Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/63645
Type: Dissertação
Title: Atenção odontológica à gestante no sistema único de saúde: análise longitudinal de 4 anos
Other Titles: Dental care for pregnant women in the single health system: 4-year longitudinal analysis
Authors: Patrik Félix Jardim
First Advisor: Lívia Guimarães Zina
First Co-advisor: Raquel Conceição Ferreira
First Referee: Fabiana Vargas Ferreira
Second Referee: Daniela Coelho de Lima
Abstract: O Previne Brasil é o atual modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. O pagamento por desempenho é um dos componentes desse programa, cujo incentivo financeiro repassado para os municípios é calculado com base no resultado de sete indicadores de desempenho. O indicador que apresenta maior relevância para a Odontologia é o que avalia a proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado. Apesar do apoio governamental, o percentual de gestantes com atendimento odontológico no SUS ainda está aquém das metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. É preciso reconhecer os fatores que contribuem para um melhor desempenho dos municípios. Assim, compreender os determinantes do acesso aos serviços de saúde bucal das populações vulneráveis, como as gestantes, é importante para a organização dos serviços, alocação de recursos, definição de estratégias de ação e monitoramento dos indicadores de saúde. Dessa forma, este estudo objetivou avaliar o desempenho dos municípios brasileiros, entre 2018-2021, quanto ao indicador de assistência odontológica à gestante e analisar a associação de variáveis contextuais com a realização de consultas de Pré-natal Odontológico (PNO) no âmbito dos municípios brasileiros. As variáveis contextuais foram Cobertura de Saúde Bucal (CSB) na APS, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e porte populacional. Foi desenvolvido um estudo ecológico longitudinal, utilizando como unidades de análise os 5.570 municípios brasileiros. Modelo de regressão para dados longitudinais com covariância não estruturada estimou a variação quadrimestral. Definiu-se a variável intervenção, correspondente ao período de implementação do Previne Brasil (2020/Q3) para avaliar o efeito do Programa. Houve uma variação média positiva do indicador no período {β=0,09(0,08-0,10)}. Municípios com maior CSB apresentaram maior proporção de gestantes com atendimento odontológico {β=0,31(0,27-0,36)}. Menores proporções foram observadas em municípios com IDHM alto/muito alto {β=-0,54(-0,61;-0,47)}. Houve interação significativa entre intervenção, porte populacional e quadrimestres. Houve maior variação temporal do indicador após o quadrimestre 2020/Q3, independente do porte populacional dos municípios (p<0,05). Assim, no Brasil, entre os anos 2018 e 2021, constatou-se o aumento da proporção de atendimento odontológico de gestantes assistidas nos serviços públicos de saúde bucal, principalmente após a implementação do Programa Previne Brasil. Uma maior cobertura de saúde bucal na APS, IDHM mais baixos e porte populacional foram fatores associados com a realização do PNO. O atual modelo de financiamento federal da APS pode ter exercido efeito indutivo do PNO nos serviços públicos de saúde no Brasil.
Abstract: ‘Previne Brasil’ is the current financing model for Primary Health Care (PHC) in Brazil. Performance-related pay is one of the components of this program, whose financial incentive distributed to municipalities is calculated based on the result of seven performance indicators. The indicator that is most relevant for Dentistry is the one that evaluates the proportion of pregnant women with dental care performed. Despite government support, the percentage of pregnant women receiving dental care from the national health system (SUS) is still far from the goals established by the Ministry of Health. It is necessary to recognize the factors that contribute to a better performance of the municipalities. Therefore, it is important to understand the determinants of access to oral health services for vulnerable populations, such as pregnant women, for the organization of services, allocation of resources, definition of action strategies and monitoring of health indicators. Thus, this study aimed to evaluate the performance of Brazilian municipalities, between 2018-2021, regarding the indicator of dental care for pregnant women and to analyze the association of contextual variables with the conducting of Prenatal Dental Care (PDC) consultations within the scope of Brazilian municipalities. Contextual variables were Oral Health Coverage (OHC) in PHC, Municipal Human Development Index (MHDI) and population size. A longitudinal ecological study was developed, using the 5,570 Brazilian municipalities as units of analysis. Regression model for longitudinal data with unstructured covariance estimated quarterly variation. The intervention variable was defined, corresponding to the period of implementation of ‘Previne Brasil’ (2020/Q3) to evaluate the effect of the Program. There was a positive mean variation of the indicator in the period {β=0.09(0.08-0.10)}. Municipalities with higher OHC had a higher proportion of pregnant women with dental care {β=0.31(0.27-0.36)}. Lower proportions were observed in municipalities with high/very high MHDI {β=-0.54(-0.61;-0.47)}. There was a significant interaction between intervention, population size and four-month periods (quarters). There was a greater temporal variation of the indicator after the 2020/Q3 quarter, regardless of the population size of the municipalities (p<0.05). Thereby, in Brazil, between 2018 and 2021, there was an increase in the proportion of dental care provided to pregnant women assisted in public oral health services, especially after the implementation of the ‘Previne Brasil’ Program. A greater oral health coverage in the PHC, lower MHDI and population size were factors associated with the performance of PDC. The current PHC federal funding model may have had an inductive effect of the PDC on public health services in Brazil.
Subject: Cuidado pré-natal
Gestantes
Assistência odontológica
Saúde bucal
Atenção primária à saúde
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: FAO - DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA SOCIAL E PREVENTIVA
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Odontologia em Saúde Pública
Rights: Acesso Restrito
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/63645
Issue Date: 8-Aug-2023
metadata.dc.description.embargo: 8-Aug-2025
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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