UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito e Ciências do Estado Programa de Pós-Graduação em Direito Gabriel Andrade Perdigão LENTES COLORIDAS: DIREITO E RELIGIÃO, AS CONCEPÇÕES DE MUNDO E A QUESTÃO DA IGUALDADE EM F. ENGELS. Belo Horizonte 2018 2 Gabriel Andrade Perdigão LENTES COLORIDAS: DIREITO E RELIGIÃO, AS CONCEPÇÕES DE MUNDO E A QUESTÃO DA IGUALDADE EM F. ENGELS. Dissertação de Mestrado apresentada como requisito parcial para conclusão do curso de Mestrado em Direito e Justiça do Programa de Pós- Graduação da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais.na Linha de Pesquisa 3 – História, Poder e Liberdade, Área de Estudo H – 02: Filosofia do Poder e Pensamento Radical. Orientador: Professor Doutor Vitor Bartoletti Sartori Belo Horizonte 2018 3 Perdigão, Gabriel Andrade P433l Lentes coloridas: direito e religião, as concepções de mundo e a questão da igualdade em F. Engels / Gabriel Andrade Perdigão. – 2018. Orientador: Vitor Bartoletti Sartori. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. 1. Direito – Filosofia – Teses 2. Engels, Friedrich, 1820 - 1895 3. Hermenêutica (Direito) – Teses 4. Socialismo – Teses I.Título CDU(1976) 335.51 Ficha catalográfica elaborada pelo bibliotecário Junio Martins Lourenço CRB 6/3167. 4 GABRIEL ANDRADE PERDIGÃO LENTES COLORIDAS: DIREITO E RELIGIÃO, AS CONCEPÇÕES DE MUNDO E A QUESTÃO DA IGUALDADE EM F. ENGELS. Dissertação de Mestrado apresentada como requisito parcial para conclusão do curso de Mestrado em Direito e Justiça do Programa de Pós- Graduação da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais.na Linha de Pesquisa 3 – História, Poder e Liberdade, Área de Estudo H – 02: Filosofia do Poder e Pensamento Radical. Orientador: Professor Doutor Vitor Bartoletti Sartori Componentes da banca examinadora: _______________________________________________________________ Professor Doutor Vitor Bartoletti Sartori (Orientador) Universidade Federal de Minas Gerais _______________________________________________________________ Professor Doutor Leonardo Gomes de Deus (Titular) Universidade Federal de Minas Gerais _______________________________________________________________ Professor Doutor Antônio José Lopes Alves (Titular) Universidade Federal de Minas Gerais _______________________________________________________________ Professor Doutor Ronaldo Vielmi Fortes (Titular) Universidade Federal de Juiz de Fora Belo Horizonte, 31 de agosto de 2018. 5 “O supremo Direito é a suprema injustiça” Cícero, na voz do meu pai. 6 “Para meu pai e minha mãe, pelo caminho e pelas ferramentas. Aos meus Sobrinhos pela alegria. E a Luiza, pela paciência e companheirismo.” 7 Agradecimento. Cresci em uma casa com dois polos, meu pai era o polo do espírito, preocupado com as grandes questões do mundo, me apresentava à filosofia, a grande história e as questões do espirito do homem. Minha mãe é o polo do mundo, me apresentando a música, a literatura e as grandes questões e contradições da sociedade humana. Como em toda dialética eles se interpenetravam, e só com o passar do tempo consegui apreender a totalidade que eles representavam. Só com o passar do tempo pude entender como a grande história estava presente também em nossa literatura latino americana, como a poesia estava sempre repleta de grandes questões filosóficas e como as questões do espírito advém e marcam as contradições da sociedade humana. Ao meu pai pelo presente do objeto, a minha mãe por me fornecer as ferramentas para desvenda-lo, e aos dois pela totalidade do mundo. Nessa caminhada, que é não só produzir um texto, mas uma posição no mundo. Cruzei com pessoas e elementos fundamentais para minha formação, este trabalho é também fruto de tudo que compartilharam comigo. Fruto de amigos que se conservam comigo desde o tempo em que eu era outra pessoa, e que acompanharam e se transformaram junto comigo, que são muitos mas muito próximos: Aos três aspirantes a músico, que permaneceram junto de mim por toda a minha vida. Aos amigos do colégio (Guerreiros Warior dla), pelo contato diário e pelo riso constante, OSS. Aos amigos e irmãos escoteiros que a três quarteirões ou a 7.943 quilômetros de distância caminharam sempre ao meu lado, nos quatro cantos do mundo, pela maior parte da minha vida, “suit up”. A toda minha família, em especial aos meus sobrinhos, a quem este trabalho é também dedicado, Catarina, Caio, Bernardo, Natália, Ignácio e Fernandinho. Por continuamente me encherem de orgulho e por sempre me fazer acreditar. 8 Aos jovens escoteiros do 21-GEMAN com os quais eu aprendi e continuo a aprender todos os dias. Especialmente aos garotos da Supernova, por me “manterem na linha” e pelo maior carinho que um adulto pode receber, o sorriso e o agradecimento da criança. E aos adultos que “perderam” seu tempo comigo, me tornando o homem que sou hoje. Aos amigos e colegas, que no dia a dia da universidade (e fora dela) trilharam comigo este caminho, com quem pude aprender, me divertir e fazer churrasco; Yago Condé, Bruno Morais, Deivide Ribeiro, Felipe Araujo, Helena Coelho, Francisco de Assis, Rossi Chaves, Henrique Coelho, Barbara Katherine, Barbara Duarte, Jailane, Ramon Mapa, Bernardo Supranzetti, Thayan Rodrigues, Pâmela Cortes e André Matos. E aos companheiros, não só amigos mas parceiros de investigação; Carlos Emanuel, Lucas Parreira, Marco (teórico) Palu, Murilo Leite e Nayara Medrado. Finalmente ao Vitor, Murilo e Carol, primeiros leitores, revisores e sobretudo parceiros na consecução deste trabalho. Aos alunos de hermenêutica jurídica, em especial aos monitores que dividiram comigo as mensagens as 4 da madrugada dos sábados e os seminários até às 23 horas das sextas-feiras; Eugênio Corassa, Zilda Onofri e Júlio Cesar Motta. Aos amigos do terceiro andar, onde passei a maior parte das minhas horas na faculdade, em especial aos companheiros de representação discente, CACE, CAAP, e das outras mil tretas e tarefas dos últimos anos; RC, Marina, Luiza, Thelma, Vini, Roberto, Paulão, Nina, Zatti, Braguinha, Letícia, Vitória, Rafa, Stephanie, Otávio, Barrêtto, Gabi, Raquel, Marquinhos, Pedro Corgozinho, Prota, Joana e Maria. Aos companheiros do grupo de estudos, “Marx como crítico do Direito e da Política”, principalmente ao futuro da nossa linha de pesquisa Lucas Maciel, Matheus Corrêa e Júlio Cesar Motta. 9 Aos funcionários da Faculdade de Direito da UFMG, pelo cuidado e carinho sem os quais aquele ambiente não seria tolerável, em especial a: Wellerson Roma e ao Seu Ademir. Aos professores e amigos que me indicaram o caminho, nomeadamente a, Ricardo Salgado, Renato César Cardoso, Ricardo Sontag, Thiago Decat, Marcelo Cattoni, David Francisco Lopes, Gustavo Seferian, Fernando Nogueira, Thiago Simim, Luiz Philippe de Caux, Ester Vaisman em especial a Leandro Martins Zanitelli, Adriana Campos e Marcelo Campos Galuppo. Aos membros da banca examinadora e exemplos para minha trajetória intelectual, pelo companheirismo e aprendizado cotidiano, Professor Doutor Leonardo Gomes de Deus, Professor Doutor Antônio José Lopes Alves e Professor Doutor Ronaldo Vielmi Fortes. Ao professor, orientador, amigo, companheiro de ideais e parceiro de vídeo game, Vitor Bartoletti Sartori, por toda a paciência e companheirismo. Sobretudo pelo exemplo de seriedade acadêmica e comprometimento. E em especial a minha companheira Luiza (Flor), que caminhou comigo por toda a estrada, que me manteve de olhos abertos e pés no chão. Por mudar junto comigo, pela ternura e por estar sempre ao meu lado. Por ontem, hoje e pelo futuro. A plataforma marxist.org, importante ferramenta de dispersão do pensamento Marxiano e Marxista, por tornar disponíveis diversos dos textos sem os quais este trabalho não seria possível. A Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, por ser um exemplo de universidade pública gratuita e de qualidade, remando contra a corrente no mar de adversidade que ora enfrentamos. A Fundação de amparo à pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, pela concessão da bolsa de estudos. 10 RESUMO A presente investigação busca, lançar as bases mínimas para o esclarecimento de como se conforma a crítica engelsiana ao Direito, partindo dos pontos de contato e das dissonâncias entre as figuras superestruturais do Direito e da Religião, compreendendo os papeis desempenhados por estas formas de mediação social na sociedade civil burguesa. Engels parte especialmente da gênese e do desenvolvimento daquilo que chama de “concepção jurídica de mundo” ligando seu aparecimento às transformações econômico-sociais que suplantando a feudalidade europeia produziram a sociedade capitalista. O autor aponta uma importante conexão entre uma “concepção teológica de mundo” e uma “visão jurídica de mundo”, apontando dissonâncias e permanências entre ambas. Tais reflexões e argumentos podem ser localizados principalmente em 3 obras do autor, o “O Socialismo Jurídico”, “Origem da família da propriedade privada e do estado” e sua magnus-opus o “Anti-Duhring.”. Além é claro de se dispersar por diversas outras obras, a exemplo de seu “Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã” e “Guerras camponesas na Alemanha”, bem como em sua larga correspondência e em alguns textos não publicados em vida. Neste processo o autor do “Anti- Duhring” analisa e crítica temas extremamente caros a reflexão jurídica moderna, como a igualdade, os “sujeitos de direito” modernos, dentre outras relevantes questões. Tais apontamentos ainda hoje suscitam grandes debates no campo do Direito e mais importante no campo da crítica ao Direito. 11 ABSTRACT The following study seeks to cast the minimum ground to clarify how Friedrich Engels critics of law conforms itself. Starting from the common and dissonant aspects, amongst the super structural elements of Law and Religion, understanding the roles undertaken by these forms of social mediations characteristic to the bourgeois civil society. Engels starts from the genesis of the development of what he calls a “juridical worldview”, linking its emergence to the socio-economic transformations that supplanting European feudality produced by capitalist society. The author shows an important connection between a “theological world view” and a “juridical worldview” pointing at the dissonances and remaining amongst them. Such reflections and arguments can be located mainly in 3 of the authors books, the “Juridical Socialism”, “Origin of the Family”, “Private property and the State” and, on its Magnus Opus, the “Anti-Duhring”. Besides being spread throughout many other works, for example, “Ludwig Feuerbach and the end of the classical German philosophy” and on “The Peasant war in Germany”, as well as in its vast preserved correspondence and in some of its works not published in life. In this process, “Anti-Duhrin” author analyses and criticizes extreme central topics to the modern juridical reflections. Such as, equality, the modern “legal subject”, and , among other relevant questions. These remarks still raise major debates on the field of Law and Jurisprudence, most important on the field of the critics of Law. 12 Sumário INTRODUÇÃO ............................................................................................................................ 13 PRÓLOGO – SOLOS E HARMONIAS DE UM SEGUNDO VIOLINO ....................................... 22 1 UMA PEQUENA NOTA BIOGRÁFICA ............................................................................... 22 1.1 BIOGRAFIAS IMPORTANTES ..................................................................................... 66 2 A POSIÇÃO DE ENGELS NA HISTÓRIA DO PENSAMENTO MARXISTA E OS DESDOBRAMENTOS DO SEU PENSAMENTO ................................................................... 70 3 CONTEXTUALIZAÇÃO DAS OBRAS ................................................................................ 81 3.1 GUERRAS CAMPONESAS NA ALEMANHA ............................................................. 81 3.2 ANTI-DÜHRING ............................................................................................................ 84 3.3 ORIGEM DA FAMÍLIA, DA PROPRIEDADE PRIVADA E DO ESTADO .................... 88 3.4 LUDWIG FEUERBACH E O FIM DA FILOSOFIA CLÁSSICA ALEMÃ ...................... 90 3.5 O SOCIALISMO JURÍDICO .......................................................................................... 91 3.6 CONTRIBUIÇÃO PARA A HISTÓRIA DO CRISTIANISMO PRIMITIVO .................... 93 CAPÍTULO 1 ANÁLISE DE FRIEDRICH ENGELS DA PASSAGEM DO FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO, E O SURGIMENTO DE SUAS CONCEPÇÕES DE MUNDO ESPECÍFICAS ..................................................................................................................................................... 96 1 BREVE CONCEITUAÇÃO SOBRE CONCEPÇÕES DE MUNDO E IDEOLOGIA .......... 100 CAPÍTULO 2 O DECLÍNIO DO FEUDALISMO E A ASCENSÃO DA BURGUESIA .............. 110 1 AS CONCEPÇÕES DE MUNDO: APROXIMAÇÕES E DISSONÂNCIAS ENTRE A VISÃO TEOLÓGICA E A JURÍDICA DE MUNDO E A ORDENAÇÃO SOCIAL HISTORICAMENTE DETERMINADA .................................................................................................................... 133 CAPÍTULO 3 AS IGUALDADES .............................................................................................. 148 1 A IGUALDADE RELIGIOSA .............................................................................................. 154 2 A IGUALDADE JURÍDICA ................................................................................................ 161 13 INTRODUÇÃO O Marxismo é uma das três linhas fundamentais do pensamento filosófico moderno, desenvolvido após Hegel (Cf. LUKÁCS, 1959. MARCONDES, 2004. HABERMAS, RORTY 2005.) 1. Assim, é indispensável a qualquer campo da produção intelectual tratar dos impactos dessa escola em suas reflexões específicas. No caso do Direito, em que pese as inúmeras, e por vezes frutíferas, incursões no pensamento marxista e marxiano (SARTORI 2010, MASCARO 2013, KASHIURA, 2009. NAVES 2008, et. al.), percebe-se a ausência ensurdecedora de reflexão mais detida sobre o pensamento de Friedrich Engels, o qual abordou inúmeras questões postas por este campo da atividade humana2. A importância de Engels nesse terreno se localiza muito além da simples curiosidade filosófica. Sua posição na história do marxismo é importante ponto de discordância entre várias correntes, seja ocupando o posto de primeiro marxista (MUSSE, 2002; CUNHA, 2015; SARTORI, 2015a), seja como um “segundo violino”, forma pela qual o próprio Engels se referia a sua contribuição para com a obra de Marx3, posteriormente apropriada por seus detratores. Essas posições bem ou mal diferenciam os trabalhos de Marx e Engels (FETSCHER, 1970. STEDMAN JONES, 1979). Também há os que preferem abordar os pensamentos de ambos os autores com um binômio (LENIN, 1895, STALIN 1982). Segundo Stedman Jones, a partir da “crise da segunda internacional”, o autor era encarado por seus admiradores como o fiel braço direito de Marx; já 1 Sendo as três, notadamente, o próprio Marxismo, a filosofia da linguagem e o existencialismo. Sobre isso, autores de diversos campos marcaram sua posição, indicamos, principalmente, o texto de Lukács, “El Assalto a la Razón”, bem como os debates entre Habermas e Rorty, presentes no livro “Filosofia, racionalidade e democracia”. 2 Além dos esforços frutuosos realizados pelo professor Vitor Bartoletti Sartori, que foram bastante aproveitados neste trabalho, outros autores têm importantes estudos acerca da obra engelsiana, como Elcemir Paço Cunha e Vania Noeli Ferreira de Assunção. Cf. Verinotio, Revista Online de Filosofia e Ciências Humanas. N°20, Ano X, Belo Horizonte; Outubro de 2015. (disponível em www.verinotio.org). 3 A modéstia e a sobriedade de Engels no que diz respeito à sua contribuição na obra de Marx é marcante em todas as passagens nas quais trata do assunto, chegando a dizer que, após a morte do amigo, por conta da cooperação de ambos, sua posição na produção foi superestimada (carta a Franz Mehring, de 14 jul. 1893). Em outra missiva, a J. P. Becker, em 15 out., 1884, coloca-se na posição de um “segundo violino” que acompanhava o “esplêndido primeiro violino”. 14 seus detratores, trataram-no como um “falsificador da autêntica doutrina marxista” (STEDMAN JONES, 1979, p. 377). A posição mais grave e avançada, especialmente por sua densidade, é a critica de Lukács, em sua “História e consciência de Classe” (LUKÀCS, 2003), direcionada notadamente a uma suposta “simplificação” da dialética por parte de Engels, bem como à forma pela qual o autor parece “metodologizar” o pensamento de Marx. Engels, na opinião do autor Húngaro, fornece uma importância assoberbada à necessidade histórica, o que acabou sendo uma das causas importantes dos problemas teóricos da segunda internacional. Nos “Prolegômenos para uma Ontologia do Ser Social”, Lukács, ao realizar autocrítica, terminou por se distanciar ainda mais de Engels (VAISMAN E FORTES, 2008), especialmente, no que diz respeito à relação desse último autor com Hegel, e sua complicada relação com a lógica hegeliana. Nesse ponto, Lukács relembra uma passagem do comentário de Engels, em 1859, à “Contribuição à crítica da economia política” de Marx, em que ele afirma, ao tratar de uma possível crítica à economia política, a opção por um método lógico em detrimento da aproximação histórica (LUKÀCS, 2010). Fato é que o autor do Anti-Duhring, em sua colaboração intensa com o próprio Marx, ocupou-se do Direito4 em diversos trabalhos, embora o tema não ocupe a centralidade da reflexão marxiana madura. Então, cabe aqui investigar, enquanto primeira tarefa, se existe uma posição Engelsiana frente ao Direito, ou se o autor simplesmente faz apontamentos devido à natureza de suas obras. Existiria em Engels um pensamento “sistemático” sobre esses temas? Teria ele uma reflexão metódica sobre o direito, ou ao longo de suas reflexões vai esclarecendo algumas questões relacionadas ao direito de acordo com as necessidades produzidas em meio ao debate? 4 Marx e Engels tinham entre si um projeto político comum (Cf. HOBSBAWN, 1972), que se sustentava na grandiosa compreensão de mundo produzida por Marx. A Engels, coube o importante papel tático de polemista e divulgador dessa obra, como vemos no seguinte fragmento: “em consequência da divisão de trabalho existente entre Marx e eu, coube-me defender nossos pontos de vista na imprensa periódica, particularmente na luta contra opiniões adversárias, para que Marx tivesse tempo necessário para elaborar sua grande obra” (ENGELS, 1990, p. 8). Devemos sempre recordar que ambos os autores cooperavam sempre nas obras um do outro e, além do papel de primeiro leitor, constantemente exerciam o papel de revisor e editor de seus trabalhos. 15 Como todo pensador que produz sua obra em um período estendido de tempo5, Engels possui um desenvolvimento progressivo de suas ideias, o que poderíamos chamar de “fases” do pensamento engelsiano, aqui trataremos do assim chamado “Engels maduro”6. Com exceção do “Guerras camponesas na Alemanha” (1850)7, os textos norteadores deste estudo são todos posteriores ao principal escrito de Engels, o Anti-Duhring (1878), obra que “inaugura” a chamada “concepção de mundo dialético-materialista” (FETSCHER, 1970, p. 159). Esse recorte se justifica no fato das obras deste período serem aquelas que não apenas são as de maior elaboração teórica (SARTORI, 2015a), mas que produziram impactos duradouros nos desdobramentos posteriores, sendo, por isso, as maiores fontes de “mal-entendidos” e distorções. Como destacou Stedman Jones: Este é o dado predominante em todas as valorizações posteriores da obra de Engels. Engels, na condição de profeta do materialismo dialético, sobrepujou completamente a figura do fundador e elaborador do materialismo histórico. Prestou-se bem pouca atenção à sua vida e à sua obra de juventude; as criticas ou elogios a Engels, na maioria esmagadora dos casos, se dirigem às obras posteriores (STEDMAN JONES, 1977, p. 382). É a partir do trabalho de sistematização empreendido por Engels na década de 80 que grande parte das discussões em relação a seus posicionamentos ocorreram; e é exatamente nas controvérsias em relação às produções desse período que este trabalho se localiza. O método escolhido para efetuar o estudo foi a “leitura imanente ou estrutural” dos textos, procedimento investigativo que, segundo seus adeptos, pretende “ler o texto por ele próprio”, apoiado sobre a “chave de leitura” do 5 Engels escreve do fim da década de 1830 até sua morte, na metade da década de 1890. O autor falece em 1895, ano de lançamento da sua “Contribuição para a História do Cristianismo primitivo”. 6 Acreditamos que esteja presente em Engels algo como uma “estratificação progressiva do pensamento”, que se refina e complexifica ao longo do tempo sem, no entanto, representar grandes quebras ou mudanças radicais de posicionamentos, fazendo com que qualquer forma de “corte epistemológico” não seja aplicável ao pensamento engelsiano. 7 O grande editor póstumo do espólio literário de Marx e Engels, Riazanov, em seu prefácio, afirma que Engels, em 1895, projetava uma retomada do texto, julgando fundamental para a organização dos trabalhadores uma reavaliação crítica desse legado revolucionário (RIAZANOV, 1925). Há de se recordar que no período em questão surge também seu desentendimento com Kautsky, que pode ser visto na carta de 21 de maio de 1895, em relação ao projeto de Kautsky de publicar uma História do socialismo, na qual Engels julgava sua colaboração “absolutamente necessária”, colaboração que não foi requisitada por Kautsky e, em certa medida, foi menosprezada por ele. 16 trinômio “gênese, estrutura e função”. Buscando uma compreensão fiel das intenções e articulações próprias do texto, intentando compreender como os autores apreendem o problema proposto, determinando os fundamentos teórico-analíticos que estruturam as conclusões dos autores e como esses podem contribuir para a compreensão dos problemas estudados. Implicando na análise objetiva da formação ideal do texto e de suas conclusões. A presente abordagem é adotada por grandes estudiosos do pensamento marxiano, como José Chasin8 e Gyorgy Lukács9. Nesse sentido, Lukács diz que a compreensão das ideias deve ocorrer a partir do “tripé analítico” composto pela: crítica imanente, descoberta da gênese do pensamento e sua função social. Enquanto um trabalho que pretende se filiar a certa tradição do Marxismo, notadamente aquela ligada aos autores citados acima, buscamos estruturar nossa exposição de modo a explicitar cada um destes elementos10. Por se tratar de uma pesquisa que, em certa medida, empreende uma genealogia de determinadas categorias do pensamento Engelsiano, buscaremos, no que for possível, guiar a investigação para também compreender a estratificação progressiva das formas categoriais do objeto, naquilo que Nicolas Tertulian chama de Método Ontológico-Genético11. As passagens aqui coligidas foram escolhidas e agrupadas não de forma meramente arbitrária, fizemos uma opção por um agrupamento temático, não como forma de análise, mas como forma de melhor expor os temas. Assim sendo, o agrupamento das citações se deu por pertinência temática, buscando explicitar as posições do que seria o Engels maduro, não como mero recorte etário do autor do Anti-Duhring, mas como o melhor do pensamento do autor sobre os temas, mostrando os casos em que aparecem posicionamentos decididos do pensador alemão. 8 Cf. CHASIN, José. Marx: Estatuto Ontológico e Resolução Metodológica. São Paulo: Boitempo, 2009. 9 Cf. LUKÁCS, György. El Assalto a la Razón. Tradução Wenceslau Roces. México: Fondo de Cultura Econômica, 1959. 10 Nesse sentido, é importante ainda diferenciar aquilo que Marx trata como modo de exposição [Darstellungsmethode] e modo de pesquisa [Forschungsmethode], advertência feita pelo próprio autor em relação à sua obra e que para o pensamento de Engels é igualmente válido. Mais sobre isso Cf. MARX, Karl. Posfácio à Segunda Edição Alemã (1872) do Primeiro Volume de “O Capital”, 24 de Janeiro de 1873. 11 Cf. TERTULIAN, Nicolas. Sobre o método onto-genético em filosofia. Tradução por G. Vianna Konder. In: Revista Perspectiva. Florianópolis, v. 27, n. 2, 375-408, jul./dez. 2009. 17 É possível colher ao longo da obra de um autor algumas expressões, no entanto, elas devem ser justificadas por algumas dimensões: 1 – a proximidade temática; 2 – a recorrência da presença delas; 3 – correspondência com o problema12. Exatamente por conta do modo de exposição, que busca “dividir” tematicamente os excertos trazidos por Engels, algumas passagens apareceram mais de uma vez ao longo do texto. Isso ocorre por que a forma preferida para expor as “descobertas” da pesquisa, para maximizar a compreensão, foi a de “separar” cada um dos aspectos analisados, ainda que na obra, e consequentemente na objetividade material, da qual essas leituras são retiradas, todos esses aspectos apareçam intrinsecamente conectados. É nessa interconexão e interdependência entre os objetos e fenômenos que se pode perceber o caráter dialético da realidade13 que Engels busca imprimir em seus escritos14. Engels apresenta posições originais e bastante relevantes quanto às características do direito na sociedade capitalista, destacando a relação historicamente colocada entre a concepção de mundo teológica [theologische Weltanschauung] e a concepção de mundo jurídica [juristische Weltanschauung]15 (Cf. ENGELS e KAUTSKY. 2012.), e as igualdades [Gleichheit], em especial, as religiosas16. Nesse caso, trata-se de uma 12 Fica nesse espaço também consignado um agradecimento ao Professor Doutor Antônio José Lopes Alves, que, em uma discussão sobre a forma de conduzir este tipo de investigação, apresentou alguns dos “elementos metodológicos” que tornaram possível essa empreitada. 13 Para melhores formulações sobre os aspectos da dialética em Engels cf. CUNHA, Elcemir Paço. Engels, marxólogo: dialética e política n. 20, Ano X, out./2015 – Publicação semestral – ISSN 1981-061X; SARTORI, Vitor Bartoletti. Apontamentos sobre dialética e história em Friedrich Engels. Verinotio – revista on-line de filosofia e ciências humanas. n. 20, Ano X, out./2015 – Publicação semestral – ISSN 1981-061X. 14 Essa posição decidida é a base fundamental da “postura metodológica” de Engels frente à realidade. Dentre outros textos, encontra-se bastante explicitada no “Prefácio de 1885” ao Anti- Duhring (ENGELS, 2015, p. 35-40). 15 Cotejamentos feitos a partir da edição alemã: ENGELS, Friedrich. KAUTSKY, Karl. Juristen- Sozialismus in, Karl Marx/Friedrich Engels - Werke. (Karl) Dietz Verlag, Berlin. Band 21, 5. Auflage 1975, unveränderter Nachdruck der 1. Auflage 1962, Berlin/DDR. S. 491-509. Disponível em: http://www.mlwerke.de/me/me21/me21_491.htm (Consultado em 04/03/2018) 16 Em seu texto, Engels não usa diretamente o termo “igualdade religiosa”, no entanto, ao abordar o Cristianismo em todos os textos aqui tratados, ressalta a “Igualdade Cristã” [christlicher Gleichheit], uma “igualdade do pecado original” [gleichen Erbsündhaftigkeit], e as “igualdades entre os eleitos” [Gleichheit der Auserwählten]: “O cristianismo tinha ciência de uma só igualdade de todos os seres humanos: a da igual pecaminosidade hereditária, que correspondia totalmente ao seu caráter de religião de escravos e oprimidos. Ao lado desta, ele conhecia, quando muito, a igualdade dos eleitos, que, no entanto, foi enfatizada só nas suas origens” (ENGELS, 2015, p. 135). 18 “igualdade cristã” [christlicher Gleichheit] e jurídica17 [Gleichheit vor dem Gesetz], presentes em cada uma dessas concepções de mundo específicas, bem como os arranjos sociais e históricos que ensejam tais concepções (Cf. ENGELS. 2015). Em sua produção posterior, por conta dos desafios práticos apresentados pela realidade política em que se encontrava18, bem como do próprio desenvolvimento de seu pensamento e do amadurecimento de sua produção, Engels se afasta de certas concepções por ele defendidas no período inicial de sua produção, como por exemplo, a posição por ele defendida em conjunto com Marx na Ideologia Alemã: Todas as lutas no interior do Estado, a luta entre democracia, aristocracia e monarquia, a luta pelo direito de voto etc. etc., não são mais do que formas ilusórias– em geral, a forma ilusória da comunidade - nas quais são travadas as lutas reais entre as diferentes classes (MARX; ENGELS, 2007, p. 37). No desenvolvimento de seu trabalho, Engels refina essa posição. Traz aqui a impossibilidade de se hipostasiar tais lutas frente à realidade social (Cf. SARTORI, 2015d). No seu desenvolvimento posterior, deixa de tratar as lutas no interior do estado como ilusórias, mas passa a observar sua contingência histórica (Cf. SARTORI. 2017). Cabe aqui salientar a grande importância que as discussões sobre a questão jurídica ganharam nos debates em torno da socialdemocracia alemã em fins do século XIX. Ao abandonar tal perspectiva, o autor se afasta de uma concepção particular de Ideologia, aquela que liga essa categoria a uma percepção distorcida da realidade e que por isso remete a uma ideia de percepção ilusória dos elementos objetivos da realidade. Nesse sentido, todas as concepções de mundo [Weltanschauung] e “representações ideológicas”19 encontram-se 17 A editora Boitempo traduz em seus textos como igualdade jurídica. Acreditamos que uma melhor tradução seria “igualdade ante a lei”, para melhor respeitar a redação original. 18 Engels produz parte significativa de seu trabalho no formato de textos de polêmica e atuação política, nos quais procura esquematizar as posições de Marx e desenvolver suas próprias posições acerca de diversos temas. Sobre isso Cf: RIAZANOV, David. “Cincuenta años del Anti-Dühring” (1928), em Friedrich Engels, El Anti-Dühring (Buenos Aires, Claridad, 1972). 357. STEDMAN JONES, G. Retrato de Engels In. HOBSBAWM, Eric J. et al. História do Marxismo v.1, O marxismo no tempo de Marx. Rio de Janeiro. Paz e Terra. 1980. FETSCHER. Iring. Karl Marx e os Marxismos. Rio de Janeiro. Paz e Terra. 1970. 19 Cf. ENGELS, Friedrich. Carta a Franz Mehring (em Berlim), Friedrich Engels, 14 de Julho de 1893. In. Marx, Karl e Engels, Friedrich. Obras Escolhidas em três tomos, Editorial "Avante!" - Edição dirigida por um coletivo composto por: José BARATA-MOURA, Eduardo CHITAS, 19 ligadas necessariamente à produção da história humana (ENGELS. 2012, p. 21), que, por sua vez, encontra-se determinada por uma dimensão material, a produção. Exatamente por isso, tais formas não podem constitutivamente destacar-se da realidade que as produz. O autor acaba conferindo grande centralidade a ideia de concepção de mundo [Weltanschauung], nesse sentido, acreditamos que essa se articula enquanto categoria diferenciada dessas “representações ideológicas”. É, na verdade, mais uma das categorias que no produzir e reproduzir da sociabilidade humana aparece não como mero epifenômeno, mas como um elemento ideal que retroage sobre a determinação histórico-concreta que a engendra. Escrevem Marx e Engels: Assim, a moral, a religião, a metafísica e qualquer outra ideologia, tal como as formas de consciência que lhes correspondem, perdem imediatamente toda aparência de autonomia. Não têm história, não têm desenvolvimento; serão, antes, os homens que, desenvolvendo a sua produção material e as suas relações materiais, transformam, com esta realidade que lhes é própria, o seu pensamento e os produtos deste pensamento. Não é a consciência que determina a vida, mas sim a vida que determina a consciência (MARX; ENGELS, 2002, p. 25). Não existe desenvolvimento humano destacado da própria história, que nada mais é que a luta dos homens para produzir sua existência, sempre adstritos não somente à organização humana, mas também à natureza. O comentário sobre o termo ideologia, no fragmento acima, não tem a acepção rasa de mera falsa consciência da realidade; a moral, a religião, a metafísica são formas da ideologia, o que significa simplesmente que essas não se desenvolvem livremente, mas que são engendradas a partir de elementos reais, o que não significa nem uma derivação mecânica desses, muito menos que deliberadamente correspondam a uma “ofuscação” da realidade. Sobre isso, dizem Engels e Kautsky que: A concepção materialista da história de Marx ajuda a classe trabalhadora a compreender essa condição de vida, demonstrando que todas as representações dos homens – jurídicas, políticas, filosóficas, religiosas etc. – derivam, em última instância, de suas condições econômicas de vida, de seu modo de produzir e trocar produtos (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 21). Francisco MELO e Álvaro PINA, tomo III, p. 556-561. Edições Progresso Lisboa - Moscovo, 1982. 20 Ainda que todas as categorias e processos estejam absolutamente conectados, não se podendo fazer uma separação deles sem que se perca algum elemento ou nexo importante para sua compreensão, para fins de uma exposição mais clara e para melhor expor estas articulações no pensamento de Engels, o presente trabalho se desdobrou em outras quatro partes: I - Um prólogo20 em que se se busca um panorama geral da relação engelsiana com os temas, adentrando em aspectos pouco explorados do pensamento do autor do Anti-Duhring. Sua posição na história do marxismo, bem como a especificidade e o contexto de cada uma das obras analisadas; II – A segunda parte busca apreender a analise de Engels do movimento histórico que substitui a concepção de mundo religiosa (característica do feudalismo) pela concepção de mundo jurídica (característica do capitalismo); III – Na terceira parte, investigaremos a posição do autor sobre as igualdades religiosa e jurídica, bem como seus papéis na articulação social e em seu desenvolvimento histórico. Em certa medida, no que tange à crítica marxista ao Direito, esse é o ponto mais importante, uma vez que a questão da igualdade jurídica é o ponto fundamental das mais importantes discussões de matriz marxista e marxiana sobre o Direito, vide o mais importante referencial desse campo, o trabalho de Pachukanis (PACHUKANIS, 2017); e, no Brasil, os trabalhos de Kashiura (KASHIURA, 2009.) e Sartori (SARTORI, 2010); IV- Por fim, buscaremos em uma breve conclusão sintetizar a posição de Engels frente a essas questões, bem como explicitar de forma mais clara as categorias fundamentais que embasam as posições do autor sobre esses temas. Por fim, cabe relembrar que a reflexão primou por investigar as obras da maturidade de Engels21, dando maior relevo a sua produção publicada e largamente divulgada na imprensa socialista da época, que resistiu até os dias 20 Essa seção foi desenvolvida ao final da redação da parte central do texto, adicionando posições de historiadores do pensamento marxista, como Hobsbawm, Wright Mills, Fetscher e outros, além dos comentários de Lukács nos “Prolegômenos a ontologia do ser social”, como forma de melhor esclarecer a “gênese social” e os “desdobramentos teórico-práticos” do pensamento de Engels. 21 “Este é o dado predominante em todas as valorizações posteriores da obra de Engels. Engels, na condição de profeta do materialismo dialético, sobrepujou completamente a figura do fundador e elaborador do materialismo histórico. Prestou-se bem pouca atenção à sua vida e à sua obra de juventude; as criticas ou elogios a Engels, na maioria esmagadora dos casos, se dirigem às obras posteriores” (STEDMAN JONES, p. 382). 21 atuais. O trabalho buscou então compulsar e expor os volumes nos quais a temática do direito se mostra com proeminência. As obras são, principalmente, “O Socialismo Jurídico” (1887) e o “ Anti-Duhring” (1878), bem como seu “Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã” (1886), no qual expõem elementos fundamentais para compreender o fenômeno religioso e o fenómeno jurídico, seu “Guerras camponesas na Alemanha” (1850), quando expõem e disseca o processo histórico das reformas protestantes e suas relações com as transformações sociais, evidenciando categorias fundamentais a nossa reflexão. E mais: “O Cristianismo Primitivo” (1894), texto no qual disseca o processo formativo do Cristianismo, e, finalmente, “A Origem da família, da propriedade privada e do estado” (1884), considerado por ele como uma “execução testamentária” de Marx, em que faz a crítica à maneira “marxista”22 aos avanços do que futuramente formaria a antropologia. Conferimos também, de modo periférico, “Sobre a questão da moradia” (1873)23 e textos avulsos publicados e não publicados, além da intensa correspondência trocada entre Engels e seus contemporâneos. 22 Cabe novamente lembrar que aqui se usa o termo marxista apenas pela ausência de outro mais preciso, haja vista que nem Marx nem Engels se denominavam marxistas. No caso de Engels, a alcunha de Marxiano seria imprecisa e acarretaria na aceitação da tese de que ele e Marx formariam um binômio indissociável a qual não aderimos. 23 No prólogo, uma pequena seção será dedicada a cada obra, detalhando a especificidade de cada uma. 22 PRÓLOGO – SOLOS E HARMONIAS DE UM SEGUNDO VIOLINO “Engels foi o mais notável sábio e mestre do proletariado contemporâneo em todo o mundo civilizado” (LENIN, 1977, p. 3). 1 UMA PEQUENA NOTA BIOGRÁFICA Friedrich Engels nasceu em Barmen, em 28 de novembro de 1820 (STEDMAN JONES, 1977, p. 386). Sua cidade estava localizada na parte norte da Renânia, uma região bastante singular do reino da Prússia (LENIN, 1977, p. 4). A Renânia se destacava do restante do reino da Prússia, especialmente, por ter sido, durante o período das Guerras Napoleônicas, ocupada pelas tropas republicanas Francesas. Por isso, experimentaram durante algum tempo “liberdades democráticas”, que não eram comuns a nenhuma outra região não só da Prússia, mas de toda Alemanha. Mesmo depois da restauração, o código de Napoleão e uma relativa liberdade de imprensa ainda imperavam na região. (STEDMAN JONES, 1977, p. 386). Barmem e sua “cidade irmã”, Elberfeld, conhecidas por sua localização no vale do Wuppertal, destacavam-se, tanto do restante das regiões da Alemanha quanto de uma porção importante do restante da Prússia, especialmente, por dois elementos. Em primeiro lugar, diferente do restante do país, tinham alguma industrialização importante, eram àquela época o centro da indústria têxtil alemã, região considerada a Manchester da Alemanha (RIAZANOV, 1973, p. 24). Por outro lado, era uma região de profundo talhe religioso e conservador, por isso, mais afeita ao militarismo e ao Governo centralizador do estado Prussiano, sendo também refratária às “ideias francesas” (STEDMAN JONES, 1977, p. 388-340). Nesse sentido, Gareth Stedman Jones fornece um quadro geral da região: Na situação de atraso e ausência de industrialização da Alemanha, à época da Restauração, Barmen e sua cidade gêmea, Elberfeld - cidades manufatureiras ligadas ao mercado mundial - constituíram uma exceção. Os viajantes, jornalistas e literatos dos anos 30 e 40 costumavam definir aquela região como a Manchester alemã, embora talvez fosse melhor defini- la como a Coventry alemã, pois sua atividade principal consistia na fabricação de fitas, e os operários geralmente trabalhavam a domicílio, junto com as famílias, por conta de comerciantes-intermediários que controlavam a aquisição das 23 matérias-primas e a venda dos produtos acabados. Elberfeld e Barmen eram excepcionais também sob outro prisma: ainda que tivessem sofrido, como o resto da Renânia, a conquista napoleônica e houvesse desfrutado dos benefícios do Código Napoleão, sua população grande maioria calvinista ou luterana, predispunha-se muito mais, após 1815, a aceitar o governo prussiano, do que a própria Renânia em conjunto (STEDMAN JONES, 1977, p. 386). Ao contrário de Marx, que crescera em uma família de profissionais liberais de Trier, coração da zona francófila da Prússia, de talhe liberal- iluminista, originalmente judia, mas convertida por motivos de conveniência, e que teve sua formação universitária, em Bonn e em Berlin (STEDMAN JONES, 1977, p. 387), Engels é de uma família burguesa de posses, o pai era um rico industrial (LENIN, 1977, p. 4), que dedicava todo o esmero e carinho a educação “técnica” do herdeiro designado de seus negócios (STEDMAN JONES, 1977, p. 388). Sua família vinha de uma longa linhagem de importantes industriais e mercadores24, é possível traçar sua descendência até o século XVI. Os Engels de Barmen eram tão importantes que, tal qual as famílias da nobreza alemã, possuíam um “brasão de armas” reconhecido na região (RIAZANOV, 1973, p. 24). Por conta dessa ascendência ilustre e das posses de sua família, Friedrich viveu uma juventude sem grandes restrições. Isso, ao passo que lhe proporcionou uma formação cultural “clássica”, afastou Engels da premência dos “interesses materiais” (RIAZANOV, 1973. LENIN, 1977. STEDMAN JONES, 1977). 24 “In the books containing genealogies of the merchants and the manufacturers of the Rhine province, the Engels family occupies a respectable place. Here one may find the family coat of arms of the Engelses. These merchants, not unlike the nobility, were sufficiently pedigreed to have their own coat of arms. Engels' ancestors bore on their shield an angel carrying an olive branch, the emblem of peace, signalising as it were, the pacific life and aspirations of one of the illustrious scions of their race. It is with this coat of arms that Engels entered life. This shield was most likely chosen because of the name, Engels, suggesting Angel in German. The prominence of this family can be judged by the fact that its origin can be traced back to the sixteenth century. As to Marx we can hardly ascertain who his grandfather was; all that is known is that his was a family of rabbis.: But so little interest had been taken in this family that records do not take us further back than two generations. Engels on the contrary has even two variants of his genealogy. According to certain data, Engels was a remote descendant of a Frenchman L'Ange, a Protestant, a Huguenot, who found refuge in Germany. Engels' more immediate relatives deny this French origin, insisting on his purely German antecedents. At any rate, in the seventeenth century the Engels family was an old, firmly rooted family of cloth manufacturers, who later became cotton manufacturers. It was a wealthy family with extensive international dealings. The older Engels, together with his friend Erman, erected textile factories not only in his native land but also in Manchester. He became an Anglo-German textile manufacturer” (RIAZANOV, 1973, p. 24). 24 Assim como qualquer outra família respeitável nas mesmas circunstâncias, a família Engels, especialmente o patriarca Friedrich Engels Sr., professava uma fé protestante bastante restritiva, a qual, segundo Riazanov, era curiosamente reminiscente dos antigos calvinistas25, tanto na profunda fé religiosa quanto na crença na doutrina da predestinação26. Essa intensa religiosidade refletia-se em uma vida prática cuja ética de trabalho é absolutamente seguida, uma vez que o enriquecimento pelo trabalho era sinal da salvação (RIAZANOV, 1973, p. 24-25). Esse ambiente protestante conservador das famílias burguesas do Wuppertal abominava os grandes movimentos de transformação prevalecentes na Europa daqueles anos, Goethe era considerado um “sem Deus”, o teatro e outras atividades mundanas eram considerados imorais27 (STEDMAN JONES, 1977, p. 388). Todo o tempo não dedicado ao trabalho deveria ser consagrado a oração e a prática da religião, fosse a leitura da bíblia ou os estudos teológicos, de feições extremamente rígidas e sectárias (RIAZANOV, 1973, p. 24-25). Mesmo tendo uma mãe, com reconhecidos dotes intelectuais (NETTO, 2007, p. 11), Engels cresceu em um contexto no qual, por conta do talhe religioso ascético e conservador, a posição da mulher é bastante secundária, as famílias e a sociedade da região são no geral absolutamente patriarcais. Posteriormente, perceberemos como o incomodo com a situação da mulher na sociedade é uma preocupação quase uniforme em toda a obra de Engels. Engels desde cedo busca escapar da estreiteza intelectual de sua região. É nesse sentido que chega até nós um episódio que conta do escândalo sentido por seu pai ao encontrar em posse do filho um “sujo” romance medieval francês (STEDMAN JONES, 1977, p. 388-389). Esse é apenas um dos episódios da conturbada relação entre Engels e o pai, o qual, 25 “Engels' father belonged to the Protestant creed. An evangelist, he was curiously reminiscent of the old Calvinists, in his profound religious faith, and no less profound conviction, that the business of man on this earth is the acquisition and hoarding of wealth through industry and commerce. In life he was fanatically religious. Every moment away from business or other mundane activities he consecrated to pious reflections” (RIAZANOV, 1973, p. 24-25). 26 Cf. CALVINO, João. Do poder civil. ______. A instituição da religião cristã. São Paulo: UNESP, 2009. Tomo II, p. 875-902. 27 Durante a juventude de Engels, a família conservava um intenso amor à música, tanto coral como instrumental. Esse gosto acompanha o General por toda sua vida. Sobre isso Cf. STEDMAN JONES, 1977, p. 388. 25 decidido a fazer de seu primogênito seu sucessor nos bem-sucedidos negócios da família, não via com bons olhos as aspirações, ainda puramente literárias, do herdeiro (RIAZANOV, 1973, p. 25). Este ambiente ascético e conservador causa no jovem Friedrich um desejo de fugir daquele estado de coisas, o que incutiu nele um grande senso de aventura e a disposição a romper convenções sociais28(STEDMAN JONES, 1977, p. 393 – 394). Outro traço fundamental de sua personalidade é o conhecido humor e disposição para a vida, traços absolutamente conflitantes com o ambiente recluso do pietismo conservador. Sobre a personalidade de Engels, o professor J. P. Netto diz: Da infância à velhice, Engels manteve-se um homem espirituoso e divertido, afeito aos prazeres do espírito e da carne, sendo-lhe estranho qualquer ranço de ascetismo – sua conhecida afirmação de que nada superava um Château Margaux safra 1848 nunca foi abandonada; numa carta escrita alguns meses antes de morrer (datada de 14 de novembro de 1894) e endereçada a dirigentes do Partido Social-Democrata Alemão, na qual comunica o legado financeiro que deixará ao partido, adverte para o cuidado que devem ter para não permitir que tais fundos caiam “nas mãos dos prussianos” e conclui: “Isto posto, tomem uma garrafa de bom vinho em minha memória” (NETTO, 2007, p. 14). Nesse ambiente, a educação formal da juventude29, especialmente da juventude burguesa, assumia um caráter eminentemente prático. O estudo de línguas e matemática, duas disciplinas pelas quais o ginásio frequentado por Engels era afamado, assumiam um lugar de destaque, não por um valor de ilustração ou qualquer coisa que o valha, mas por sua grande utilidade na 28 “Foi o desejo de fugir e de sair daquele ambiente que o tornou um personagem mais venturoso que Marx, mais disposto a desafiar as convenções e ao mesmo tempo mais agressivo diante de quem não fazia parte do seu círculo de amigos. Seria difícil imaginar um Marx convivendo com uma operária irlandesa, explorando por iniciativa própria o bas-fond de Manchester, rabiscando desenhos cômicos no manuscrito da Ideologia Alemã, vagando pelo campo francês exaltando as graças das jovens camponesas, participando de uma campanha militar em 1849, e depois, de volta à Inglaterra, saindo para caçar com os cães, tendo em casa um papagaio e se vangloriando de sua despensa. “Spiessburger” - pequeno-burguês - era um dos insultos favoritos de Engels, e em seu modo de vida nada havia de avaro e mesquinho” (STEDMAN JONES, 1977, p. 393–394). 29 A formação de Engels foi completamente diferente. “O pietismo protestante dos comerciantes de Barmen opunha-se ferozmente às associações pagãs da Aufklarung, a qualquer coloração racionalista d" interpretação bíblica e à filosofia ambiguamente protestante de Hegel. Atribuía-se à educação um valor estritamente prático. O ginásio frequentado por Engels em Elberfeld tinha ótima reputação, particularmente no que se refere ao ensino de línguas, tão importante do ponto de vista profissional para os comerciantes de Barmen; mas a instrução se concluía com o fim dos estudos secundários, complementados apenas por um período de aprendizado comercial na empresa de um colega de negócios” (STEDMAN JONES, 1977, p. 387). 26 prática comercial. A instrução nesses casos, dos herdeiros de comerciantes, dificilmente se estendia para além do ginásio e de algum período de aprendizado prático (STEDMAN JONES, 1977, p. 387). Incomodado com a estreiteza da formação técnica designada a ele, Engels se auto-educa em filosofia e outros temas. O pietismo conservador do vale do Wuppertal era extremamente avesso ao pensamento da Aufklärung, em todas as suas manifestações, das interpretações bíblicas de “coloração racionalista” até a filosofia “ambiguamente protestante” de Hegel (STEDMAN JONES, 1977, p. 387-388). Segundo Lenin, é nesse período que o jovem pensador adquire um “ódio ao absolutismo e à arbitrariedade da burocracia” (LENIN, 1977, p. 4). Finalizando seus estudos em 1837 (LENIN, 1977, p. 4), durante esse período, revelou-se um rapaz de inteligência acima da média, com enorme facilidade para os idiomas, o que em seu curso ginasial, voltado para o comércio, era bastante importante (STEDMAN JONES. 1977 p.387). Revelara também “grandes inclinações estéticas”, especialmente para a música, o desenho e a poesia (NETTO, 2007, p. 10). Essa última, nesse primeiro momento de “adolescência intelectual”, é o maior registro de suas posições. Concluídos os estudos ginasiais, em 1838 (aos dezessete anos de idade), segue para Bremen, uma das maiores cidades comerciais da região, para um “estágio” em uma empresa de importação e exportação, cuja propriedade era de um rico comerciante de nome Heinrich Leopold (RIAZANOV, 1973, p. 25). Podemos perceber, especialmente pelas cartas endereçadas a colegas do ginásio e a sua irmã Marie Engels30, o desprezo do jovem Friedrich a atmosfera dos negócios, da qual buscava livrar-se através dos estudos e da exploração da cidade. Nessas cartas, aponta diversas experiências e observações sobre a realidade de uma cidade cosmopolita, como Bremen, suas visitas à ópera (ENGELS, 2010d, Carta a Mary Engels, 09 de outubro de 1838) e a atmosfera cultural da cidade, mas não deixa de relatar as estruturas sociais da vida naquela cidade, onde já percebia algumas das contradições sociais do cenário 30 Sobre essa aversão inicial do Jovem Friedrich ao mundo dos negócios e suas aventuras ao explorar Bremem Cf: Cartas de Engels aos Irmãos Graeber e a Mary Engels. In MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Collected works. Vol. 37, Marx and Engels: 1838 a 1842. Lawrence & Wishart, 2010. 27 alemão da época, como a inexistência de judeus no centro metropolitano e as roupas e o trabalho das camponesas no mercado da cidade (ENGELS, 2010e. Carta a Mary Engels, 28 e 29 de agosto de 1838). Durante os dois anos em que lá permaneceu, Engels estuda especialmente a literatura e a filosofia alemãs, bem como a filologia comparada. Dedica-se também à prática de exercícios físicos, gosto que o acompanhará até o fim da vida. Nesse período, visita Inglaterra, Suíça e Itália, é o primeiro momento em que o jovem Engels disfruta de maiores liberdades, e essas experiências são determinantes para sua formação e início de suas reflexões (NETTO, 2007, p. 10). É a partir da perspectiva obtida pelo afastamento de sua cidade natal, quando viveu em Bremen, que se agudizam suas percepções sobre a realidade alemã, é quando também se liberta dos fervores religiosos de sua estrita educação cristã protestante (RIAZANOV, 1973, p. 25). Apesar da posição privilegiada de sua rica família, a região de Barmen, desde a ocupação napoleônica, encontrava-se em progressiva decadência, especialmente, pelas vicissitudes de um mercado eminentemente dominado pelos ingleses. Essa pressão econômica advinda do mercado internacional teve desdobramentos sociais importantes. A crescente pauperização de todo o vale e o dramático declínio na qualidade de vida e nas condições de trabalho impulsionavam a população para uma nova posição religiosa, profundamente milenarista. Engels criticava esse fenômeno, dizia ele que se tratava de uma amostra do “filisteísmo dos crentes do Wuppertal”31 (STEDMAN JONES. 1977 p.389). A crítica de Engels a realidade de sua região, de início, abriga-se na literaturaç. Ele escrevia desde os treze anos (1833), mas é a partir dos dezesseis (1836) que passa a produzir algo com um pouco mais de 31 “A partir do período napoleônico, todavia, o comércio de Barmen entrou num longo período de crise, em decorrência de sua dependência de um mercado mundial controlado pelos ingleses. Do ponto de vista social, a população foi ameaçada pela carestia, por uma redução do nível de vida e pela intensificação do ritmo de trabalho; tudo isso pontilhado por frequentes períodos de desemprego. Do ponto de vista religioso, isso redundou no desgaste do estável governo eclesiástico. Os pequenos artesãos a domicílio e seus aprendizes, a cada dia mais oprimidos pelo “pauperismo”, sentiram-se atraídos por seitas milenaristas, enquanto muitos caíram num estado de semidesespero exacerbado por um aumento brutal do consumo de Schnapps (aguardente) de baixo preço. Enquanto a pregação se tornava cada vez mais apocalíptica e emotiva, a tradicional elite dos mercadores começou a retirar-se do governo ativo da Igreja. Foi com este pano de fundo que Engels, aos dezenove anos, lançou seu primeiro ataque, sob pseudônimo, contra o filisteísmo dos crentes do Wuppertal” (STEDMAN JONES, p. 389). 28 substância32. Segundo José Paulo Netto (NETTO, 2007, p. 19), esses trabalhos não passam de “pequenos pecados” de um jovem “superiormente dotado”. No entanto, esses trabalhos podem ser importantes objetos de estudo. Neles se evidenciam dois elementos fundamentais da produção intelectual do jovem Friedrich. O primeiro é a opção pela crítica estética, contra a “mesquinhes” da realidade burguesa de sua região. O segundo elemento é a tentativa de filiar-se às correntes literárias mais avançadas da Alemanha (STEDMAN JONES. 1977 p.387). É a partir de seu primeiro trabalho publicado na imprensa comercial, no jornal “Telegraph für Deutschland”, suas “Cartas do Wuppertal” de março e abril de 1839, sob o pseudônimo de Friedrich Oswald, que o autor demonstra alguma verve literária, e não apenas isso, também aponta para um aspecto que estará presente do início ao fim de sua produção, a crítica às “manifestações sociais” da religião (NETTO, 2007, p. 19). Nesse período, sua produção é composta eminentemente de poemas e ensaios mais elaborados de cunho literário, religioso e sociopolítico. Bastante marcado pelos movimentos nacionalistas da Junge Deutschland, que viam na figura de Sigfried o “modelo” de uma nova Alemanha, jovem e viril33 (STEDMAN JONES. 1977 p.390). Já se pode perceber no jovem escritor/industrial34 alguns dotes estilísticos e o talento para a crítica social e literária (NETTO, 2007, p. 19). Nesse momento, tomar o partido de certo movimento literário não é apenas uma opção estética, mas, sobretudo, uma tomada de posição filosófica e política. As críticas desse 32 São desse período “Poema” de 1836, “O combate de Eteocles e Polynices”, “Poema II” e “Um conto de Piratas” esses últimos de 1837. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Collected works. Vol. 37, Marx and Engels: 1838 a 1842. Lawrence & Wishart, 2010. 33 “E enquanto esteve em Bremen, à lenda de Sigfried conservou para ele grande importância como símbolo das corajosas virtudes da jovem e viril Alemanha em luta contra a Alemanha mesquisa e servil dos príncipes. Pouco depois de iniciar suas atividades em Bremen torna-se um adepto entusiástico da “Jovem Alemanha”, efêmero círculo literário nascido no rastro da Revolução de 1830, que se inspirava no estilo e nas posições de dois exilados judeus, Heine e Börne. Inicialmente Engels foi um admirador de Karl Gutzkow, diretor do "Telegraph für Deutschland”, no qual foram publicadas suas Cartas do Wuppertal. Em fins de 1839, porém, seu entusiasmo começou a voltar-se para o antigo mentor de Gutzkow, Börne, cujas denúncias radicalmente republicanas contra os príncipes alemães, em conjunto com a polêmica contra as tendências francófobas do nacionalismo alemão, se ajustavam como uma luva ao entusiasmo combativo de Engels pelas “ideias do século” (STEDMAN JONES, 1977, p. 390). 34 “Engels se identificava sobretudo com o poeta Ferdinand Freiligratfi, que viera para o Wuppertal trabalhar como contador. A ideia de uma dupla vida - comerciante por profissão e escritor por vocação - o atraiu até o momento em que conseguiu escapar da empresa familiar, em 1845, mas reapareceu sob diversos aspectos pelo resto de sua vida. (STEDMAN JONES, 1977, p. 389). 29 momento “não foram de um socialista em embrião, e sim de um poeta aspirante, que se fazia porta-voz das mais modernas correntes literárias” (STEDMAN JONES. 1977 p.389-390). Engels se liga à Junge Deutschland 35, um movimento literário de talhe racionalista e democrata radical, que tinha no cristianismo liberal, e em sua leitura pós-hegeliana crítica das escrituras, sua pedra fundamental. A polarização do debate intelectual alemão dos anos 30 fazia com que a opção literária estivesse intimamente conectada a pressupostos teóricos fundamentais, com uma divisão clara entre progresso e reação (STEDMAN JONES, 1977 p.390). O jovem Friedrich serra fileiras junto aos progressistas, sua influência fundamental é Ludwig Börne (Loeb Baruch), um jornalista e ensaísta de origem judaica, convertido ao protestantismo, grande inspirador da “Jovem Alemanha”. É quase unânime entre os estudiosos de Engels que a partir desse momento seu caminho para Hegel se encontra traçado (RIAZANOV, 1973; STEDMAN JONES, 1977. NETTO, 2007). Esse caminho se deu através da crítica à religião, mediada pela posição de Strauss. Nesse aspecto, é importante ter em conta, como comenta o jovem Marx de 1843 (aqui como comentador da Alemanha de seu tempo), que “a crítica da religião é o vestíbulo da crítica social”36. Através desse caminho, em fins de 1840, Engels já se intitula “neo-hegeliano” (NETTO, 2007, p. 19). Sobre esse agitado período Gareth Stedman Jones escreve: Mas nesse período o problema da fé religiosa foi predominante para Engels. Em que pese sua impaciência com a visão de sua família, não era fácil livrar-se do peso da educação religiosa. A intensidade do seu sentimento religioso é testemunhada por uma poesia escrita por ocasião da cerimônia de “crisma”. As fases que teve de atravessar para afastar-se do cristianismo ortodoxo - indo do cristianismo liberal, através da leitura de Schleiermacher, à de Strauss - podem ser acompanhadas por suas cartas de Bremen aos irmãos Graeber, seus companheiros de escola. Uma coisa é certa: não podia simplesmente abandonar a fé; podia renunciar à fé só depois de haver encontrado outra. Suas primeiras críticas ao pietismo do Wuppertal foram escritas do ponto de vista do cristianismo liberal. Através da leitura dos ensaios de Gutzkow teve a oportunidade de conhecer Strauss e em outubro de 1839 já podia escrever: "Agora sou straussiano 35 Segundo Gareth Stedman Jones: “Diferentemente de Marx, as primeiras tomadas de posição política de Engels foram fortemente marcadas pelo movimento literário liberal-nacional dos anos 30” (STEDMAN JONES, 1977, p. 389-390). 36 Cf. Crítica à filosofia do Direito de Hegel – Introdução. In: Crítica à filosofia do Direito de Hegel. Tradução por Rubens Enderle e Leonardo de Deus. São Paulo, Boitempo, 2005, p. 145. e sgts. 30 entusiasta.” Strauss abriu-lhe a porta de Hegel, e sua primeira relação com Hegel foi semelhante a uma conversão religiosa (STEDMAN JONES. 1977, p. 390). Aqui, faz-se importante uma pequena menção às diferenças havidas entre Marx e Engels a respeito da crítica à religião, sem prejuízo ao fato de mais adiante esse ponto ser retomado com maior detalhamento. Segundo Riazanov (1973, p. 27), diferente de Engels, Marx, enquanto jovem, não teve de superar esse profundo enredamento religioso. Por isso, nele não despertara o mesmo sentimento de combate direto a religião, no seu caso específico, esse combate se deu sempre por meio da crítica social e filosófica. Ainda segundo Riazanov, Marx preferia “polemicas sobre o essencial em detrimento de polêmicas sobre elementos meramente superficiais” 37 (RIAZANOV, 1973, p. 27). Nesse momento, Engels se coloca em um lado oposto, advogando uma “guerra aberta” contra a religião. Nesse momento, Engels tem mais proximidade à causa de uma Alemanha “livre e democrática”, a qual defende em diversas trincheiras, principalmente, na crítica religiosa e literária, em seus artigos no “Telegraph für Deutschland”. O jovem Friedrich é, nas palavras de Riazanov, um velho Jacobino francês (RIAZANOV, 1973, p. 25). Em 1841, autoproclamando-se neo-hegeliano, Friedrich Engels se encaminha para Berlin, com a finalidade de prestar serviço militar voluntário nos Artilheiros da Guarda. Durante sua estadia em Berlin, travará grande contato com dois elementos que o acompanharão por todo o seu percurso intelectual, a filosofia crítica alemã e os estudos militares. Além do serviço militar, passa a frequentar assiduamente os círculos hegelianos de esquerda, os mesmos frequentados por Marx. No entanto, ao contrário desse último, que se preparava para uma carreira acadêmica38, Engels não é um universitário, embora frequentasse alguns cursos na Universidade de Berlin como ouvinte. Mesmo distante da carreira acadêmica, Engels já participa ativamente das disputas ideológicas do cenário alemão, tanto entre os discípulos de Hegel, à 37 Nossa tradução da passagem: “In this respect he preferred polemics about essentials to polemics about mere externals” (RIAZANOV, 1973, p. 27). 38 Carreira essa que nunca seria concretizada, graças ao ambiente político da Alemanha a partir dos anos 1840, abrindo os caminhos de Marx em várias outras direções. 31 direita e à esquerda, quanto contra “novas” e “velhas” filosofias (RIAZANOV, 1973, p. 25). Nesse caldeirão intelectual que era a Alemanha da década de 40, o jovem Engels finca posição ao lado dos jovens hegelianos, chegando, em alguns momentos, a demonstrar certa mistura heteróclita de posicionamentos e filiações (STEDMAN JONES, 1977, p. 390-391). Nesse momento, é profundamente impactado pelo pensamento de Feuerbach, que, em 1841, publicara “A essência do cristianismo” [Das Wesen des Christentums] (NETTO, 2007, p. 10). Esse momento marca sua ruptura definitiva com a religião, sendo um importante período de abandono progressivo das marcas idealistas dos livres. Tais escritos de juventude não se destacam pelo rigor filosófico, pois o autor não possui a “tenacidade e a força de dedução” dos mais afamados filósofos acadêmicos do círculo de Berlin. No entanto, o jovem era absolutamente arguto e aberto ao novo, mostrava uma surpreendente capacidade de síntese e uma onívora curiosidade, traços que tornavam seu trabalho único pela radicalidade e audácia (STEDMAN JONES. 1977, p. 393). Por outro lado, já em 1841, seu futuro companheiro Karl Marx, já demonstrava suas habilidades filosóficas ao escrever sua famosa tese de doutoramento. O ambiente acadêmico, até 1840, sob o reinado de Frederico Guilherme III, disfruta de certa autonomia e prosperidade. É nesse período que acontecem importantes reformas educacionais na Prússia, especialmente a fundação de diversas universidades, dentre elas a de Berlin e de Bonn. A sucessão do trono prussiano em 1840 representa uma nova era para a academia, o reinado de Frederico Guilherme IV é marcado por um profundo reacionarismo em todas as áreas, inclusive, nas Universidades. Nesse momento, a principal preocupação do Ministro da Cultura Eichhorn era eliminar a influência Hegeliana do ambiente universitário prussiano. Isso se deu de duas maneiras, principalmente: perseguição ao principal acadêmico Neo-Hegeliano daquele momento, Bruno Bauer, professor na universidade de Bonn, e a entrega da cátedra que pertencera a Hegel na universidade de Berlin a seu maior rival, Friedrich Wilhelm Joseph Schelling39 (NETTO, 2007, p. 19). 39 “Para o mundo intelectual, não foram poucos os sinais do que estava por vir, e a senha que despertou de suas ilusões os liberais e os jovens hegelianos, representados pelos Livres de 32 Essa guinada conservadora no ambiente universitário prussiano é fundamental para a compreensão de todos os desenvolvimentos subsequentes do pensamento crítico alemão, segundo J. P. Netto: Os confrontos intelectuais que marcarão a cultura alemã na abertura dos anos 1840 e que redundarão, com a derrota de 1848, na marginalização, no seu interior, das tendências democráticas e progressistas, já se configuram nas lutas ideais travadas entre 1841- 1842 (NETTO, 2007, p. 19). Após assistir como ouvinte o curso inaugural de Schelling na Universidade de Berlin, Engels escreve e publica em 1842, sem assinatura o panfleto intitulado “Schelling e a revelação. Crítica da mais recente tentativa da reação contra a filosofia livre”, que, posteriormente, fica conhecido como “Anti- Schelling” (NETTO, 2007, p. 20). Nesse texto, que teve durante algum tempo a autoria erroneamente creditada a Bakunin40, seu amigo a época, ataca as posições de Schelling, saindo em defesa de pontos de vista hegelianos, pois aponta o caráter eminentemente conservador do novo professor de Berlin (RIAZANOV, 1973, p. 25-26). Engels também se manifesta na outra ponta do combate, em relação à perseguição sofrida por Bruno Bauer na universidade de Bonn. Ele escreve no verão de 1842, junto com seu grande amigo Edgar Bauer, o poema satírico: “A Bíblia, insolentemente assediada, mas milagrosamente salva ou O triunfo da fé” (NETTO, 2007, p. 21). Berlim, não podia prestar-se a equívocos: Schelling, então a expressão mais alta do anti- hegelianismo, fora chamado a uma cátedra em Berlim, enquanto Bruno Bauer, expoente do neo-hegelianismo na Universidade de Bonn, era objeto de ação punitiva. Eichhorn, ministro da Cultura, a instâncias pessoais de Frederico Guilherme IV, incumbira Schelling de promover a ofensiva contra o neo-hegelianismo. Os confrontos intelectuais que marcarão a cultura alemã na abertura dos anos 1840 e que redundarão, com a derrota de 1848, na marginalização, no seu interior, das tendências democráticas e progressistas, já se configuram nas lutas ideais travadas entre 1841-1842” (NETTO, 2007, p. 19). 40 “In the years 1841 and 1842 there lived in Berlin a great number of Russians -- Bakunin, Ogarev, Frolov and others. They too were fascinated by the same philosophy which fascinated Marx and Engels. To what extent this is true can be shown by the following episode. In 1842 Engels wrote a trenchant criticism of the philosophy of Hegel's adversary, Friedrich Schelling. The latter then received an invitation from the Prussian government to come to Berlin and to pit his philosophy, which endeavoured to reconcile the Bible with science, against the Hegelian system. The views expressed by Engels at that period were so suggestive of the views of the Russian critic Bielinsky of that period, and of the articles of Bakunin, that, up to very recently, Engels' pamphlet in which he had attacked Schelling's Philosophy of Revelation, was ascribed to Bakunin. Now we know that it was an error, that the pamphlet was not written by Bakunin. The forms of expression of both writers, the subjects they chose, the proofs they presented while attempting to establish the perfections of the Hegelian philosophy, were so remarkably similar that it is little wonder that many Russians considered and still consider Bakunin the author of this booklet” (RIAZANOV, 1973, p. 25-26). 33 No entanto, diferente dos demais, nosso autor já apresenta uma preocupação notadamente prática, o que paulatinamente o distancia do restante dos livres (NETTO, 2007, p. 22). Nesse período, é perceptível em Engels a grande inclinação aos avanços revolucionários franceses. Ele mesmo se dizia um “ardente Jacobino” que “só cantava a Marsellaise” e que só “clamava pela guilhotina” (RIAZANOV, 1973, p. 26). Engels, no campo democrático, estava entre os mais radicais, preocupando-se sobretudo com a dimensão prática de sua atuação, isso, como dissemos, distinguia-o da maior parte dos jovens hegelianos berlinenses. Tal preocupação acabou por aproximá-lo de Moses Hess, que buscava produzir uma síntese do pensamento revolucionário, na direção de um comunismo humanitário (pela influência Feuerbachiana) e filosoficamente articulado (NETTO, 2007, p. 10). Hess, de origem judaica e mais velho, era bastante conhecido nos círculos políticos Berlinenses, prova disso é que serviu como primeiro editor da “Gazeta Renana” [Rheinische Zeitung], o órgão de imprensa dos liberais e radicais renanos. No aludido periódico, Engels e Marx publicaram seus melhores trabalhos naquele ano (RIAZANOV, 1973, p. 26). No ano anterior, pouco antes da publicação de “A essência do Cristianismo” de Feuerbach, Hess, um comunista de influência política francesa (RIAZANOV, 1973, p. 26; NETTO, 2007, p. 10), publicara “A triarquia europeia” [Die europäische Triarchie], em que analisa a realidade europeia e defende a tese de que a Europa, que já havia passado por duas grandes revoluções, uma de matriz religiosa, a Reforma Protestante alemã, do início do século XVI, outra política, a Revolução Francesa de 1789, deveria passar ainda por uma terceira grande revolução social, que se realizaria na Inglaterra, onde o cartismo se desenvolvia (NETTO, 2007, p. 21). Essa tarefa revolucionária, que abria as cortinas da ação política concreta, escorava-se em Hegel e Saint-Simon, buscando a “efetivação” da liberdade (NETTO, 2007, p. 21). A partir do contato com Hess e de suas posições, Engels já se inclina ao comunismo, o assim chamado “comunismo filosófico” (STEDMAN JONES. 1977, p. 393). Segundo Stedman Jones, o processo de conversão de Marx ao comunismo é bem mais lento e controlado 34 do que o de Engels41 (STEDMAN JONES. 1977, p. 387). Aquele, entre 1842 e 1843, realizou uma grande devassa crítica da obra de Hegel, documentada nos manuscritos de Kreuznach e publicada em sua “Crítica à Filosofia do Direito de Hegel – Introdução”. Assim como Marx, Engels se afasta dos “Livres” e da “Jovem Alemanha”. Porém, ao contrário do futuro amigo, o distanciamento não ocorre por meio de uma crítica detida aos pressupostos basilares daqueles agrupamentos, como a crítica de Marx de 1843. Engels ainda pretendia levar o pensamento hegeliano às suas “últimas consequências”, apelando, inclusive, para o “humanismo” Feuerbachiano e para o “Comunismo filosófico” de Hess, formulação que lhe será central pelo menos até o contato com o “Mouro” e a redação d’A situação da classe trabalhadora na Inglaterra (NETTO, 2007, p. 23). O que de fato atraiu sua atenção e seu entusiasmo, tanto na Essência do Cristianismo, quanto nas Vorlãufige Thesen zur Reformation der Philosophie (Teses Provisórias sobre a Reforma da Filosofia), que vieram depois, não foi à crítica de Feuerbach a Hegel, mas a transformação da teologia em antropologia, sua religião humanista. Em todos os seus escritos até o encontro com Marx em Paris, no verão de 1844, manteve sempre uma metodologia hegeliana; seus ensaios mais ambiciosos assumiam a forma de justaposições dialéticas do desenvolvimento de princípios unilaterais, cuja contradição era superada numa unidade superior representada pelo humanismo comunista (STEDMAN JONES. 1977, p. 392). Um elemento é perene nas posições do Jovem Friedrich, sua estreita relação com Hegel, todas as correntes e posições abraçadas nesse momento são marcadamente hegelianas (BRITO, 2018, p. 287). Será com essa gigantesca sombra que seu interesse por Feuerbach nascerá, não pelo senso da crítica ao mestre, mas pela “dissolução da teologia em antropologia”. Com Hess ocorre o mesmo, seu comunismo filosófico é para Engels, assim como o pensamento Feuerbachiano, a radicalização absoluta do pensar hegeliano. O “humanismo comunista” assumia em todos os seus trabalhos o carimbo da dialética hegeliana (STEDMAN JONES. 1977, p. 392). 41 “Sua posição política foi jacobina até quando, pouco antes de partir para a Inglaterra, encontrou Moses Hess na redação da “Renanische Zeitung” em Colônia e se converteu ao comunismo filosófico de Hess. Talvez por ter participado com tanto entusiasmo dos excessos anticristãos e bohémiens dos “livres” e por ter-se associado as frequentes denúncias formuladas por Edgar Bauer contra a política do “meio termo”, seu encontro com Marx, ocorrido em Colônia por aquela época, foi tão frio” (STEDMAN JONES, p. 393). 35 Sobre essa intensa relação e quanto a diferença de posição entre Marx e Engels, Gareth Stedman Jones diz: É justamente esta diversa intensidade do sentimento emotivo um dos aspectos que distingue Engels de Marx, em sua relação com Hegel. Engels não recebera uma educação filosófica acadêmica; encontrara Hegel ao procurar um abrigo seguro que substituísse os aspectos terrificantes da fé do Wuppertal, impressos tão profundamente em sua imaginação, quando ainda criança. Jamais submeteu Hegel à rigorosa análise empreendida por Marx em sua Crítica da Filosofia Hegeliana do Direito ou na Crítica da Dialética e da Filosofia Hegeliana em Geral, de 1843 e 1844; e, muitos anos depois, ao reagir contra o materialismo e contra o positivismo vulgares recorrendo mais uma vez a Hegel, manteve muitos elementos de sua relação pré-marxista com a tradição idealista alemã (STEDMAN JONES. 1977, p. 392). Essa crítica radical só estará efetivamente conformada, do ponto de vista engelsiano, nas críticas realizadas em A Sagrada Família (1844) e Ideologia Alemã (1846), textos nos quais, já sob a grandiosa influência de Marx, busca superar os pressupostos hegelianos, que, no entanto, nunca serão completamente abandonados. Marx tem seus anos de formação dentro do ambiente jovem hegeliano de Berlin, conhecendo e discutindo diretamente com seus principais expoentes, os irmãos Bauer, Feuerbach e outros42. A formação filosófica de Engels ocorreu de modo autodidata, como resposta a sua realidade prática. Primeiro, apegou-se à literatura, depois, à crítica filosófica e, por fim, à crítica da economia e da realidade social. Aqui, levantamos uma hipótese, a qual infelizmente pelo escopo do presente texto não poderá ser tratada com todo o cuidado necessário e em toda a sua extensão. Por abandonar os estudos cedo e se tornar responsável por sua própria educação, de modo informal e autónoma, Engels sorveu grande parte de seu conhecimento filosófico diretamente de Hegel, nesse momento o maior filósofo estabelecido no cenário intelectual alemão. Mas não estava completamente ciente, ou não dominava em sua mais larga extensão, dos debates universitários sobre o legado de Hegel. Marx, por estar imerso 42 “was graduated from the university and received his doctor's degree in April, 1841. He had proposed at first to devote himself to philosophy and science, but he gave up this idea when his teacher and friend, Bruno Bauer, who was one of the leaders of the Young Hegelians lost his right to teach at the university because of his severe criticism of the official theology” (RIAZANOV, 1973, p. 26). 36 nesse ambiente, participou ativamente desses debates, afinal, conhecia pessoalmente e debatia diretamente com os principais contendores43. Apesar de uma estratificação progressiva do pensamento que se desenvolve de forma mais ou menos parecida em ambos, “da religião à crítica da Filosofia; da crítica da Filosofia à crítica do Estado; da crítica do Estado à crítica da sociedade, isto é, da crítica da política à crítica da Economia Política, que termina na crítica da propriedade privada” (MANDEL, 1968, p. 13), a formação de cada um tem perfis radicalmente diferentes. Friedrich teve a educação formal de um comerciante do vale do Wuppertal, tanto nos elementos técnicos das atividades mercantis quanto no estrito pietismo, adequado à posição social de sua família, que abandona cedo a educação formal para se dedicar ao aprendizado prático de suas atividades. Isso sempre causou grandes atritos entre o jovem Engels e seu pai (RIAZANOV, 1973, p. 25). Marx, ainda jovem, lia Locke e os franceses, discutindo-os em casa (RIAZANOV, 1973, p. 21.). Marx é um doutor em filosofia orientado por um dos mais importantes jovens hegelianos (RIAZANOV, 1973 p. 23-24); já Engels, apesar de brilhante, não teve acesso tão fácil a essas discussões enquanto frequentava a escola de comércio. Engels só teve acesso mais amplo aos debates depois de sair de casa aos 17 anos (RIAZANOV, 1973 p. 25), quando assume uma posição próxima do jacobinismo, posição que se aguça ao passar a frequentar os círculos hegelianos em Berlin (1841) (RIAZANOV. 1973 P. 25.). Nesse sentido, é através de Marx que ele conhece parte fundamental desses debates; é Marx, por exemplo, que lhe apresenta de forma sistemática a crítica a Ludwig Feuerbach. No entanto, é Engels que terá o papel fundamental de ressaltar a importância da economia política a Marx, o qual, segundo uma lista preservada de seus livros de estudo universitário, não havia lido sequer uma das grandes obras de economia política (MANDEL, 1968, p. 13). O próprio Engels, em carta a Franz Mehring, em 28 de setembro de 1892, diz: 43 Essa questão, por fugir à extensão deste trabalho, não poderá ser devidamente tratada, porém acreditamos ser esse um ponto fundamental na discussão da relação Marx/Engels. Dessa forma, o próximo passo desse projeto, em um futuro doutoramento é exatamente a investigação a cerca das formações dos jovens Marx e Engels, em suas similaridades e diferenças, bem como os reflexos desses processos em sua relação com Hegel, especialmente no que tange seu tratamento do Direito e da Religião. 37 Marx was then a Hegelian and that passage was pure heresy to him. He knew nothing whatever about political economy and could not have had any idea about the meaning of a term like ‘economic form’. Hence the passage in question, even if he had known it, would have gone in one ear and come out the other without leaving a perceptible trace in his memory (ENGELS, 1975). Podemos perceber alguns elementos persistentemente Hegelianos em Engels, que, ao contrário de Marx, não “supera” completamente Hegel (BRITO, 2018, p. 287). Isso não significa, no entanto, que a relação de Engels com “o maior dos filósofos” não passe por grandes transformações. Segundo Stedman Jones, ao chegar a Berlin, Engels já passava por um processo de “superação” do “Hegel panteísta” em favor de um “Hegel secretamente ateu” (STEDMAN JONES. 1977, p. 392). Apresenta nesse período uma forte oposição ao sistema e ao método de Hegel, inclinando-se aos jovens hegelianos de esquerda. Gareth Stedman Jones acredita que: Talvez outra razão pela qual Engels jamais sentiu necessidade de submeter Hegel a uma crítica minuciosa tenha sido o fato de nunca ter levado muito a sério a teoria hegeliana do Estado, ao contrário de muitos jovens hegelianos. Essa teoria lhe parecia mais um elemento do “sistema” conservador de Hegel, que não do seu “método” revolucionário; e Engels, diferentemente dos demais integrantes do círculo, já se tornara um democrata republicano revolucionário antes de converter-se ao hegelianismo. Achava possível, deste modo, em Berlim, fundar a filosofia hegeliana da história com a posição política republicana de Börne (STEDMAN JONES. 1977, p. 392). Mesmo sua posição em relação aos jovens hegelianos é bastante sui generis. Profundamente impactado por Feuerbach desde a publicação de “A Essência do Cristianismo” (NETTO, 2007, p. 10), autor que Engels coloca até a redação de “A Sagrada Família” ao lado de Bauer, sem levar em consideração, ou mesmo desconhecendo, a incompatibilidade entre o conceito de “autoconsciência”, como Bauer formulara, e o “homem” Feuerbachiano (STEDMAN JONES. 1977, p. 392). Sobre esse aspecto, é inegável a transformação que sofre em seu período berlinense, que durara cerca de um ano. No entanto, não consegue compartilhar desse ambiente por tempo 38 suficiente, já que em 1842 é obrigado a mudar-se para Manchester44, onde assumiu funções em uma das empresas da família (NETTO, 2007, p. 11). Se por um lado essa mudança breca seu desenvolvimento filosófico junto aos grupos filosóficos radicais de Berlin, ela proporcionou, por outro lado, a oportunidade de conhecer a realidade Inglesa, aquela mesma que, segundo Hess, seria responsável pela grande e última revolução no caminho de efetivação da liberdade, a revolução de caráter social a ser promovida pelo cartismo inglês. Para compreender adequadamente essa dinâmica, o jovem Friedrich Engels toma contato com dois objetos de estudo fundamentais para o seu desenvolvimento posterior: o estudo dos economistas políticos ingleses e o estudo das condições de vida daqueles que seriam o sujeito revolucionário dessa revolução social, o proletariado inglês. Sobre esse momento, escreve o professor José Paulo Netto: Apreender tal dinâmica impõe ao jovem Engels a análise histórica da Inglaterra; ele projeta, então, uma história social da sociedade inglesa – deslocada pela redação d’A situação da classe trabalhadora na Inglaterra e nunca escrita. Para tanto, põe-se a estudar num ritmo assombroso e a acumular informações e dados, numa profícua atividade intelectual (combinada com a sua inserção no movimento cartista e, mais amplamente, revolucionário) de que raros dos seus contemporâneos deram provas e que sustenta a sua ativa intervenção publicística no período (NETTO, 2007, p. 24). O estudo da realidade inglesa empreendido por ele, com intenção de informar aos leitores alemães acerca dos desenvolvimentos ingleses, evidenciam a centralidade das condições objetivas de produção da vida material para a compreensão do fenômeno social (NETTO, 2007, p. 25). Em troca, busca oferecer aos movimentos ingleses a clareza do pensamento alemão e francês, o que, segundo ele, era um elemento fundamental faltante nas massas trabalhadoras inglesas. Em Manchester, deparou-se pela primeira vez com as condições dos trabalhadores ingleses, assim, começou sua produção orientada ao estudo do proletariado e sobre a sua suposta capacidade de transformação social (LENIN, 1977, p. 4). Nesse período, ele aprofunda seus estudos em economia 44 Nessa mudança, “passa, antes, por Colônia, onde tem seu primeiro encontro pessoal, aliás pouco caloroso, com Marx, que dirigia o jornal Rheinische Zeitung [Gazeta Renana], com o qual Engels já colaborava” (NETTO, 2007, p. 11). 39 política e trava contato pessoal com as classes operárias de Manchester e com algumas lideranças políticas (NETTO, 2007, p. 12). Seu estudo das condições de vida da classe operária é direto, coleta dados e impressões nos bairros pobres, localizados nos arredores das indústrias, e os organiza metodicamente, além de compulsar centenas de documentos e compêndios estatísticos oficiais, estudando os efeitos da industrialização e do pauperismo. Esse estudo resulta no material que será trabalhado durante cerca de três anos. Em 1845, Engels publicara a sua obra de juventude de maior amplitude: “A situação da(s) Classe(s) trabalhadora(s) na Inglaterra”45 (LENIN, 1977, p.4)46. Nesse período, em sua atividade mercantil, Engels demonstra grande habilidade e eficiência, segundo Stedman Jones, é marcado por sua “educação e tirocínio mercantil, visível no modo metódico como tratava sua correspondência, na ordem escrupulosa dos seus negócios, na capacidade de aproveitar integralmente as horas do dia” (STEDMAN JONES. 1977, p. 392). Equilibrando suas atividades profissionais com a pesquisa e a colaboração com os movimentos cartistas, permanece em Manchester por 21 meses, quando sua dedicação e conexão com os movimentos socialistas ingleses se inicia e floresce (LENIN, 1977, p. 5). Escreve nove artigos, entre 1843 e 1848, publicados no “The New Moral World”, publicação iniciada por Robert Owen. Porém, esse primeiro período em Manchester, além de inserir o jovem de 23 anos no efervescente debate do socialismo inglês, que também fornece o material para a investigação sobre as condições de trabalho do proletariado, permitem que nosso autor chegue a sua “grande descoberta”, a economia política e sua crítica. Nesse campo, produz dois excepcionais trabalhos. Sem dúvida, uma de suas mais originais obras (LENIN, 1977, p. 5), o “Esboço para uma crítica da economia política” [Umrisse zu einer Kritik der Nationalökonomie] é um projeto crítico, cuja motivação central é a crítica da “ciência” que estuda os elementos objetivos da produção. Nesse importante 45 Sobre isso, conferir a importantíssima apresentação do professor José Paulo Neto à edição brasileira da obra, em sua edição pela editora Boitempo. NETTO, José Paulo. “Apresentação”. In: ENGELS, Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, segundo as observações do autor e fontes autênticas. São Paulo: Editorial, 2007, pp. 9-35. 46 “É certo que antes dele muitos tinham descrito os sofrimentos do proletariado e indicado a necessidade de lhe prestar ajuda. Engels foi o primeiro a declarar que o proletariado não é só uma classe que sofre mas que a miserável situação económica em que se encontra empurra-o irresistivelmente para a frente e obriga-o a lutar pela sua emancipação definitiva” (LENIN, 1977, p. 4). 40 texto, Engels procura explicar como o sistema produtivo mais eficiente e dinâmico da história da humanidade, ao mesmo tempo em que produz as maiores riquezas e desenvolvimentos da história, leva a uma colossal miséria e pauperização. Uma obra seminal, referida com admiração por Marx até o fim da vida, porém constantemente esquecida, produzida em janeiro de 1844, no formato de uma longa e detalhada resenha crítica, do, nas palavras do próprio Engels, “único livro ou panfleto, publicado na Inglaterra no último ano (1843), que vale a pena ser lido47” (ENGELS, 1996a), o livro “Passado e Presente” [Past and Present] do historiador inglês Thomas Carlyle. Um dos caminhos fundamentais que levam Engels a concepção geral do projeto de crítica à economia política, assentada em bases filosoficamente densas, é pavimentado, exatamente por sua crítica a Carlyle, posteriormente estudado por Marx nos “Grundrisse”. Ao aceitar seu diagnóstico da miséria e pauperização inglesa, mas ao se opor veementemente a seu projeto de transformação fundado em uma base de resgate de um idealismo ético, ele faz a confluência de sua “herança filosófica” com seus estudos econômicos (NETTO, 2007, p. 26), ressaltando a impossibilidade de uma racionalização do trabalho sem uma crítica radical da propriedade privada48. Seu trabalho de maior folego nesse momento é o texto já citado, o esboço de 1844, quando Engels disseca e critica os economistas canônicos do liberalismo, especialmente, Adam Smith (1723-90), David Ricardo (1772- 1823) e Thomas Malthus (1766-1834), tendo por medida além do ataque de Proudhon a propriedade privada, que aqui se relaciona diretamente à “esfera” do Direito, mas sobre tudo a partir de Hegel. Ao tratar deste período de produção do Jovem Friedrich Engels, Netto afirma: 47 Nossa tradução livre do trecho: “Of all the fat books and thin pamphlets which have appeared in England in the past year for the entertainment or edification of “educated society,” the above work is the only one which is worth reading” (ENGELS, 1996a). 48 “Carlyle recognises the inadequacy of “competition, demand” and “supply, Mammonism,” etc., and is far removed from asserting the absolute justification of landownership. So why has he not drawn the straightforward conclusion from all these assumptions and rejected the whole concept of property? How does he think he will destroy “competition", “supply and demand", Mammonism, etc., as long as the root of all these things, private property, exists? “Organisation of labour” cannot help in this respect, it cannot even be applied without a certain identity of interests. Why then does he not act consistently and decisively, proclaiming the identity of interests the only truly human state of affairs, and thereby putting an end to all difficulties, all imprecision and lack of clarity?” (ENGELS, 1996a). 41 Trata-se da primeira obra –redigida por um jovem de 23 anos –onde se aplica a analítica hegeliana (...) à economia da sociedade burguesa e às suas teorias. Partindo das conquistas críticas dos socialistas utópicos, notadamente Fourier, Engels demonstra os mecanismos típicos da economia capitalista (como as crises) e revela os antagonismos econômico-sociais de que ela é portadora. A análise não é original e luminosa apenas porque desvela a imanente contraditoriedade do modo de produção capitalista –é-o principalmente porque lança as bases da crítica da economia política como ciência prioritária para o conhecimento da sociedade burguesa (NETTO, 1981, p. 34). Desse texto, é possível extrair elementos e concepções que permearão o seu pensamento, e o de Marx, que é profundamente impactado por ele. É nele, por exemplo, que Engels caracteriza Adam Smith como “o Lutero da Economia” (ENGELS, 1996b), ressaltando seu caráter transformador. Marx é tão profundamente impactado por esse trabalho, recebido em primeira mão como editor dos Anais Franco-Alemães [Deutsch-Französische Jahrbücher], que o primeiro texto dos cadernos de paris é um estudo sobre o esboço de Engels49. Em um de seus mais citados e debatidos textos, o prefácio de janeiro de 1859 a “Contribuição à crítica da economia política50”, Marx ressalta que por meio desse texto Engels chegara às mesmas conclusões que ele próprio em seu estudo crítico da filosofia Hegeliana. Tamanha a inovação e profundidade do texto, ainda em “O Capital” em seu livro I51, Marx referencia diretamente o esboço em diferentes capítulos. É possível identificar no esboço três eixos fundamentais de orientação que conduzem o raciocínio crítico do autor. O primeiro, que engendra os outros dois, é a crítica à concorrência, sobre a qual Engels desenvolve a crítica à propriedade privada e às crises capitalistas (BRITO, 2018, p. 290). Essas críticas, no entanto, são realizadas partindo de suas pesadas bases filosóficas, especialmente de Hegel e Proudhon, além dos acúmulos retidos dos socialistas ingleses. Desse modo, busca demonstrar dialeticamente como a lógica atomizadora da concorrência conduz necessariamente ao monopólio e ao pauperismo (MANDEL, 1968, pp. 21-2; NETTO, 2007, p. 26). Para tanto, conduz ataques diretos a propriedade privada, com claríssimas influências Prouhdonianas, localizando nela a raiz de todos os problemas do capitalismo. 49 Cf. MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo Editorial, 2015. 50 Cf. MARX, Karl. Para a crítica da economia política; Salário, preço e lucro; O rendimento e suas fontes. São Paulo: Expressão Popular, 2008, p. 48-49. 51 Cf. MARX, Karl. O Capital, Livro I. São Paulo: Boitempo Editorial, 2011. 42 Usa uma lógica e um método hegelianos para chegar a uma conclusão amparada em Proudhon. Ainda que eivado dos vícios da juventude e de um trabalho em processo inicial de desenvolvimento, o esboço de Engels é uma das produções mais avançadas e transformadoras de seu tempo (TAVARES, 2015, p. 167), pois constitui uma das mais importantes armas críticas aos economistas reacionários e a economia vulgar em geral. Ainda que não se possa considerar como uma ruptura decidida com a tradição crítica da qual era tributário, o jovem autor já apontava para um caminho novo (STEDMAN JONES. 1977, p. 396- 397; BRITO, 2018, p. 287 - 289). O grande mérito desse trabalho e que o difere substancialmente de outros estudos da economia política desse momento é a historicização das categorias econômicas, demonstrando sua determinação histórico-concreta (NETTO, 2007, p. 29). O faz por meio de uma metodologia eminentemente Hegeliana, nesse momento ainda tem claras percepções de Feuerbach (humanismo) e certa “inspiração ética” provinda dos utópicos, mas sua principal referência é o pensamento de Hegel. É a partir desse procedimento e dessas conclusões que a afirmativa de Marx em 1859, de que ambos haviam atingido por caminhos diferentes a mesma compreensão (MARX, 2008, p. 48-49), toma sua fundamentação. Nesse estudo, Engels “percebe” que a economia política toma como suposto exatamente aquilo que deveria estudar e demonstrar, que é a natureza real da propriedade privada. Ao invés de investigar a fundo suas raízes, os ingleses simplesmente a tomavam como um “suposto natural” da existência humana (BRITO, 2018, p. 291). No entanto, o jovem autor ainda não possui uma superação total das concepções da economia política “tradicional”, pois o salário ainda aparece como retribuição e não como pagamento da força de trabalho (TAVARES, 2015, p. 167). Nesse momento, para Engels, a “missão” dos “verdadeiros comunistas” era criticar as instituições da sociedade capitalista, especialmente, seu egoísmo e individualismo, desnudando seu particularismo e a desagregação que desencadeava (BRITO, 2018, p. 291). Faltam-lhe, contudo, elementos críticos fundamentais, como a teoria do valor. Por isso, uma certa 43 inconsistência em alguns de seus posicionamentos econômicos de 1844. Sobre isso, o professor Leonardo de Deus nos diz: No caso do valor e da lei da oferta e da procura, vê-se claramente como não há níveis de abstração no texto, Engels não consegue tratar de essência e aparência do fenômeno, insurgindo-se sempre que essas duas instâncias parecem se contradizer, produção e circulação, bem como as relações sociais que as condicionam aparecem todas de modo aleatório na argumentação de Engels. Assim como na Crítica de 43, a propriedade privada é o alvo principal da crítica, o que parece ser influência direta de Proudhon. A concorrência é vista como a causa principal da miséria do trabalhador, agravada pelo sistema de fábrica e pela maquinaria. Em síntese, a ausência de uma teoria do valor consistente impede que todas as questões sejam subsumidas a certa ordem, recaindo toda a crítica na análise moralista da realidade que não se ajusta à teoria. No entanto, este é o ponto de partida da crítica da economia política, ou, por outra, de seu objeto, a sociedade capitalista, jamais em equilíbrio, como pretendia a economia clássica (DE DEUS, 2012, p. 44). Aqui a questão ainda está eminentemente ligada à questão da justiça, da moralidade, com grande Influência de Pierre Joseph Proudhon52, já que bastaria uma “harmonia” concorrencial e uma “justiça” salarial para retificar as relações do capital (ENGELS, 1996b), algo que em sua maturidade Engels irá constantemente atacar. Além de Proudhon, Hegel e os utópicos ingleses ainda estão bastante presentes, sem esquecer do comunismo filosófico de Hess e, em alguma medida, parte da crítica econômico-moralista de Carlyle. Essa ruptura somente se completará no encontro com Marx e quando retorna a Alemanha, onde prepara e edita a obra que marca essa ruptura, “A situação da classe trabalhadora na Inglaterra” (BRITO, 2018, p. 297). Para além dos problemas presentes no esboço, essa última obra citada é fundamentalmente o primeiro trabalho que mira, de uma perspectiva comunista, as contradições centrais da economia política a partir de um viés revolucionário (NETTO, 2007, p. 27 - 28). Por isso é capaz de identificar, ainda que de forma incompleta, as raízes dessas contradições. Marca a superação da posição ético-moral de oposição ao capitalismo, oposição que vai ser desse momento em diante central tanto para ele quanto para Marx, que chegava a ela por outros caminhos. Apesar de não apresentar 52 A elaboração da crítica à posição Prouhdoniana se encontra em “A Miséria da filosofia” de Marx. Cf. MARX, Karl. A Miséria da filosofia. Tradução por José Paulo Netto. São Paulo: Boitempo, 2017. 44 ainda uma ruptura decidida com seus principais influenciadores, nesse texto, já se demonstra o gérmen e alguns elementos fundamentais da crítica que junto com Marx formulara até o início da década de 50 (NETTO, 2007, p. 29-30), impulsionados pela crença na eminência da revolução europeia (NETTO, 2007, p. 33). O certo é que o texto inaugura um importante capítulo do pensamento revolucionário. É claro que por seu caráter de “prenúncio revolucionário”, falha ao tentar prever os retardos e o decaimento do movimento dos trabalhadores nas garras do reformismo e da sedução das ilusões burguesas (NETTO, 2007, p. 33). É justo assim dizer que, a partir desse momento, como diz Hobsbawm, citado por Netto, que dentro das ciências sociais não é mais possível produzir quaisquer juízos com pretensões cientificas sem antes se desembaraçar das ilusões da sociedade burguesa (NETTO, 2007, p. 34). O professor José Paulo produz um conciso diagnóstico do texto ao afirmar: Cumpre apenas fazer notar que o texto constitui a primeira análise das categorias constitutivas da economia política operada a partir de uma perspectiva dialética e comunista; assinala o acúmulo intelectual processado por Engels ao cabo de um ano de estudos na Inglaterra, bem como os avanços realizados por ele no sentido de compreender a sociedade burguesa. Como texto pioneiro e seminal – e é preciso insistir neste ponto: no momento em que Engels desbravava o caminho para alcançar a perspectiva heurística que haveria de abrir a via à descoberta da “anatomia da sociedade civil”, Marx, que ainda estava se desvencilhando das suas lentes filosóficas, não vislumbrava o “primado ontológico da economia” (Lukács) –, como texto pioneiro e seminal, o “Esboço...” possui debilidades salientadas pelo próprio Engels em carta de abril de 1871 a W. Liebknecht, na qual, numa autocrítica extremamente rigorosa e injusta, menciona inexatidões e o avalia como obsoleto, dispondo tão somente de valor histórico (NETTO, 2007, p. 27 - 28). O destino do texto foi um novo e ambicioso projeto editorial coordenado por dois alemães, um conhecido editor liberal Arnold Ruge (1802-1880) e um brilhante jovem doutor em filosofia que se dedicava a atividade jornalística, Karl Marx (1818-1883). O projeto ficou conhecido como os “Anais Franco-Alemães”, que deveria ser uma revista onde se expressaria parte do pensamento progressista da época, no entanto, só teve uma edição em 1844, sendo logo interrompido pelos editores, que tinham visões diametralmente opostas sobre a linha editorial do “periódico” (RIAZANOV, 1973, p. 28). 45 Após o envio do texto, o jovem Friedrich foi chamado pelo pai para retornar ao vale do Wuppertal. No retorno a Alemanha, em agosto de 1844, passa por Paris, onde permanece por cerca de 10 dias, os quais passa quase que em sua totalidade na companhia do Jovem Karl Marx. Ao contrário de seu primeiro encontro na redação da Gazeta Renana em Colônia, no ano de 1842, esse segundo encontro é marcado pela profunda identificação e colaboração entre ambos (NETTO, 2007, p. 12). O primeiro fruto dessa colaboração foi publicado já em 1845, fruto dos dez dias de discussões em Paris, “A Sagrada Família ou a crítica da Crítica crítica” (STEDMAN JONES. 1977, p. 404-405; LENIN, 1977, p. 5). Segundo Lenin (1977, p. 3), esse encontro “transformaria suas vidas em uma obra comum”. Não vamos tão longe com essa afirmação, mas é fato que este é um encontro decisivo, na vida e na produção intelectual de ambos. Apesar de compartilhar um passado hegeliano, embora em intensidades e pontos de partida diferentes (RIAZANOV, 1973, p. 21-25; STEDMAN JONES. 1977, p. 392), Marx e Engels têm trajetórias bastante distintas. Enquanto para Marx a profunda crítica de Kreuznach o faz expor e superar as contradições hegelianas, aproximando-se cada vez mais dos “interesses materiais”, para Engels, é a atividade prática e o contato direto com os operários e a indústria que o faz progressivamente abandonar a crítica filosófica e religiosa pela crítica à economia política. Pierre Vilar, de uma forma um tanto simplista, fornece a seguinte caracterização desses processos: Assim, se não é supérfluo notar que os dois amigos acreditaram ter chegado ao mesmo resultado por caminhos diversos, - Engels por um caminho indutivo, a partir dos fatos ingleses, Marx pelo caminho dedutivo, através da crítica de Hegel, - tampouco isso me parece fundamental: Engels, de fato, não se furtara à atmosfera hegeliana, e Marx, como vimos, tirara por seu turno a lição dos fatos. A conjunção - para ambos - foi, antes de mais nada, interior; e o encontro deles foi tão mais fecundo quanto mais lhes revelou esse fato (VILAR. 1977, p. 99). Este encontro os transforma política e teoricamente para sempre. Desde então, não apenas a exemplar amizade53, mas, especialmente, a intensa 53 Indício dessa identificação profunda e imediata é a despedida da primeira carta de Engels endereçada a Marx, ainda em outubro de 1844, poucos dias depois de chegar à sua casa na 46 colaboração entre ambos floresce. As bagagens de cada um não representam um conflito de experiências, mas são trabalhadas de modo a produzir uma síntese, em que o pano de fundo comum é matizado pela crítica radical de Marx aos pressupostos filosóficos alemães e seu profundo conhecimento do legado revolucionário francês e pela experiência e crítica econômica apresentada por Engels (MANDEL, 1968, p. 11). Apesar da gigantesca presença de Marx, não se pode subestimar a importância fundamental de Engels neste momento crucial de suas formações. Primeiramente, é importante lembrar que é ele o primeiro a afirmar-se abertamente comunista e apostar na saída revolucionária de transformação da sociabilidade (MANDEL, 1968, p. 12). Mais fundamental foi a incorporação do pensamento econômico crítico como central para o estudo da realidade, essa que é a maior e mais importante incorporação desse período. Como já ressaltado anteriormente, é peça fundamental do pensamento materialista da história, sua grande originalidade nesse início de produção conjunta. Como relembra o próprio Engels em carta a Franz Mehring, em 28 de setembro de 1892, “Marx nesse período era um hegeliano e nada sabia de economia” (ENGELS, 1975). Seus escritos de juventude, até a redação conjunta com Marx da “Ideologia Alemã”, merecem sem dúvida uma “atenção cuidadosa”, que não pode limitar-se a seu “A situação da classe trabalhadora na Inglaterra”, seu trabalho mais grandioso nesse período (NETTO, 2007, p. 18-19), ou a seu “genial esboço” de 1844, que pode ser tido com um dos textos mais originais e, a seu modo, mais impactante do início de sua tradição de pensamento (NETTO, 2007, p. 27). O encontro desses dois pensadores representa algo tão grandioso que uma reunião de apenas dez dias foi capaz de dar origem a um texto tão rico, complexo e inovador quanto “A Sagrada Família”, fruto do debate entre os novos amigos a cerca de Bruno Bauer e seus “consortes” (LENIN, 1977, p. 5). Debate que era bastante próximo de Marx, dada sua proximidade acadêmica com o próprio Bruno Bauer, que orientara seu doutoramento em Filosofia. Alemanha: “Goodbye for the present, dear Karl, and write very soon. I have not been able to recapture the mood of cheerfulness and goodwill I experienced during the ten days I spent with you. I have not as yet had any real opportunity of doing anything about the establishment we are to establish” (ENGELS, 1913). 47 Engels contribui com as impressões sobre Edgar Bauer, de quem, até aquele momento, era um amigo próximo (NETTO, 2007, p. 21), e com a atividade prática junto aos trabalhadores e aos movimentos operários ingleses. A defesa do proletariado, operada por ambos nesse texto, só é possível por que Marx e Engels já haviam travado contato com as massas trabalhadoras das “nações desenvolvidas” e, por isso, passaram a atuar a seu lado como socialistas (LENIN, 1977, p. 5). Esse esforço crítico, empreendido em 1844/45, é um ponto nodal que determina a sorte de seus desenvolvimentos posteriores, colocando no centro de suas reflexões os trabalhadores, os quais a partir de então assumirão o papel histórico característico em todos os seus escritos posteriores. Nesse momento ao contrário da maioria dos outros pensadores “progressistas”, revolucionários ou não, Marx e Engels passaram a acreditar e apostar no crescimento e na organização do proletariado como a nova força histórica capaz de gerar a revolução vindoura (LENIN, 1977, p. 3). O retorno a Wuppertal lhe proporciona o ambiente e o tempo para debruçar-se sobre os materiais colhidos em suas incursões ao longo dos bairros proletários ingleses. Ao produto desse trabalho, o jovem Friedrich dará o nome de “A situação da classe trabalhadora na Inglaterra – segundo as observações do autor e fontes autênticas54”. Nesse mesmo período, junto de Moses Hess, desenvolve uma entusiasmada atividade de organização dos comunistas de Barmen e Elberfeld (NETTO, 2007, p. 12). Sobre esse período, o próprio Engels em carta ao Mouro, diz: No doubt you are surprised, and justifiably so, not to have heard from me sooner; however I still cannot tell you even now anything about my return. I’ve been stuck here in Barmen for the past three weeks, amusing myself as best I can with few friends and many relations amongst whom, fortunately, there are half a dozen amiable women. Work is out of the question here, more especially since my sister [Marie] has become engaged to the London communist, Emil Blank, an acquaintance of Ewerbeck’s and, of course, the house is now in a hellish state of turmoil. Moreover, it’s clear to me that considerable obstacles will continue to be placed in the way of my return to Paris, and that I may well have to spend six months or a whole year hanging about in Germany; I shall, of course, do everything I can to avoid this, 54 O título original alemão é “Die Lage der Arbeitenden Klasse in England.”, o trabalho é concluído em março de 1845 e publicado em Leipzig no fim de maio. (NETTO, 2007, p. 12). 48 but you have no idea what petty considerations and superstitious fears I have to contend with55 (ENGELS, 1913). Ao chegar se surpreende com um ambiente doméstico completamente diferente daquele que deixara quando partira para Bremen. Por isso, aproveita para visitar todas as cidades de sua região e se familiarizar com os movimentos políticos organizados. No restante da carta, Engels fornece uma visão geral de como a mobilização de trabalhadores está acontecendo na Alemanha. Impressiona-se com a propaganda comunista em colônia, mas se ressente da falta de robustez teórica das publicações. Em Dusseldorf, descobre alguns “camaradas habilidosos”, mas é em Elberfeld, a cidade “irmã” de sua cidade Barmem56, onde, segundo ele, tinha um “inspetor de polícia comunista”, que encontra a mobilização que mais parece, aos seus olhos, bem desenvolvida e organizada (ENGELS, 1913). No entanto, lamenta que suas atividades não possam ser mais intensas de forma a possibilitar uma influência mais “direta” sobre as pessoas, acredita que tal curso de ação é “virtualmente impossível”, pois os “escritores tem de manter-se quietos” para não serem perseguidos57 (ENGELS, 1913). Na mesma 55 A personalidade livre de Engels encontrava muitas restrições em sua cidade natal, o que não o impedia de, de acordo com a carta enviada a Marx em 1844, “aproveitar a companhia das garotas de Barmen”, na mesma missiva indica que terá problemas para retornar a Paris, pois sua casa está em uma situação complicada devido ao “noivado de sua irmã” com um “socialista de paris”, situação que ele deveria ajudar a solucionar (ENGELS, 1913). 56 Nesse período, as duas cidades são centros industriais têxteis importantes, Elberfeld era, inclusive, chamada de “a Manchester da Alemanha”. Mais sobre isso cf STEDMAN JONES, 1977, p. 385 e sgts. e também RIAZANOV, 1973, p. 24 e sgts. 57 “I spent three days in Cologne and marvelled at the tremendous propaganda we had put out there. Our people are very active, but the lack of adequate backing is greatly felt. Failing a few publications in which the principles are logically and historically developed out of past ways of thinking and past history, and as their necessary continuation, the whole thing will remain rather hazy and most people will be groping in the dark. Later I was in Duesseldorf, where we also have some able fellows. The ones I like best, by the way, are my Elberfelders, in whom a humane way of thinking has truly become second nature; these fellows have really begun to revolutionise their family lives and lecture their elders whenever these try to come the aristocrat over the servants or workmen – and that’s saying a great deal in patriarchal Elberfeld. But besides this particular group there’s another in Elberfeld which is also very good, though somewhat more muddled. In Barmen the police inspector is a communist. The day before yesterday I was called on by a former schoolfellow, a grammar school teacher [1], who’s been thoroughly bitten although he’s had no contact whatever with communists. If we could bring direct influence to bear on the people, we’d soon get the upper hand, but such a thing is virtually impossible, especially since we writers have to keep quiet if we’re not to be nabbed. Otherwise it’s safe enough here, no one bothers much about us so long as we keep quiet, and it seems to me that Hess’ fears are little more than phantoms. I’ve not been molested at all here so far, although the public prosecutor once insistently questioned one of our people about me, but up till now I haven’t had wind of anything else” (ENGELS, 1913). 49 missiva, fala também da reputação adquirida por eles por meio dos Anais Franco-Alemães: According to the paper here, Bernays has been charged by the government here and taken to court in Paris. Let me know whether this is true, and also how the pamphlet is getting on; presumably it’s finished by now. Nothing has been heard of the Bauers here, nobody knows anything about them. On the other hand, every one is still scrambling to get hold of the Jahrbücher. My article on Carlyle has, absurdly enough, earned me a tremendous reputation among the ‘mass’, whereas only very few have read the one on Economy. That’s natural enough (ENGELS, 1913). Em um diagnóstico sobre a sua região natal, Engels trata do clima religioso e contrário ao ateísmo que imperava no vale do Wuppertal, mas ressalta os grandes progressos ocorridos nos últimos anos, coma crescente “civilização” e participação política, advindos do rápido processo de industrialização do vale, o que consequentemente fazia a região estar “repleta de comunistas”. Por isso, pedia a Marx que enviasse alguns exemplares do “Vorwarts!” a alguns colaboradores alemães, como forma de propaganda (ENGELS, 1913). Por fim, urge a Marx que ele lance um trabalho com o material que estava coletando em Paris, pois julgava ser aquele um momento importante para a mobilização dos teutos (ENGELS, 1913). Escreve Engels: See to it that the material you’ve collected is soon launched into the world. It’s high time, heaven knows! I too shall settle down to work and make a start this very day. The Teutons are all still very muddled about the practicability of communism; to dispose of this absurdity I intend to write a short pamphlet showing that communism has already been put into practice and describing in popular terms how this is at present being done in England and America. The thing will take me three days or so, and should prove very enlightening for these fellows. I’ve already observed this when talking to people here (ENGELS, 1913). Lembra também que ele mesmo deve voltar a trabalhar em seus manuscritos o mais rápido possível. O material para o qual voltará sua atenção é aquele que contém os dados e impressões colhidas sobre e entre os trabalhadores durante sua primeira estadia em Manchester. O produto deste trabalho está materializado na já citada “A situação da classe trabalhadora na 50 Inglaterra”, publicada em 1845, seu trabalho solo de mais folego nesse período inicial de produção (HOBSBAWM, 2011, p. 58-59). Este trabalho representa um importante marco não apenas para os desenvolvimentos do autor, mas de toda a tradição que se inicia a partir dele e de seu companheiro. Lenin, possivelmente o mais eminente personagem dessa tendência e desse legado, acredita que esse documento é a mais importante descrição da conformação social vigente, em suas palavras: “E, com efeito, nem antes nem depois de 1845 apareceu uma descrição tão brilhante e tão verdadeira dos males sofridos pela classe operária” (LENIN, 1977, p. 4-5). E segundo Hobsbawm, esse é o mais importante texto de sua época, o primeiro a construir uma “anatomia” da classe operária, considerando tanto seus grupos e especificidades locais quanto sua totalidade enquanto “classe universal” (HOBSBAWM, 2011, p. 59-61). Para isso, explicita o desenvolvimento do capitalismo industrial na Inglaterra, bem como as diversas transformações geradas a partir desse processo (BRITO, 2018, p. 297). Como bem apontado pelo historiador inglês, podemos enumerar três razões fundamentais para a perenidade do texto: o importante momento na história do capitalismo no qual é produzido, servindo, assim, de “testemunho de época”; a obra em si representa um excepcional capítulo na história do marxismo; por fim, suas próprias qualidades literárias, que segundo José Paulo Netto, o tornam uma obra prima (HOBSBAWM, 2011, p. 59-61; NETTO, 2007, p. 9). Pela primeira vez se pode perceber a centralidade fundamental da revolução industrial e sua forma de produzir (NETTO, 2007, p. 31). Trata-se da primeira obra que se baseia de maneira sistemática em torno da Revolução industrial e de seus desdobramentos, dessa forma, é capaz não apenas de expor a conformação social ensejada por essa ordem produtiva específica, mas também seus efeitos deletérios sobre a sociabilidade, especialmente, ao compreender a subsunção do trabalho ao capital e a acumulação polarizada que este processo necessariamente desencadeia (STEDMAN JONES, 1977, p. 411). Esse trabalho representa um avanço no que diz respeito ao trato da “questão social”, chegando a superar a crítica de 1844, pois não mais se orienta a partir de referenciais morais, por conceitos de justiça e de caridade, mas passa a entender como essa questão se liga intrinsecamente a ordem do 51 capital, inicia não apenas a crítica do capitalismo, como também a da sociedade capitalista (BRITO, 2018, p. 301). Nesse texto, localiza-se o gérmen de categorias que, com o desenvolvimento de sua obra e também da de Marx, terão grande importância. Por exemplo, podemos ver os primeiros lineamentos sobre o “exército industrial de reserva, as análises das crises como fator inerente a produção capitalista, o decaimento da vida dos trabalhadores, as questões da cidade e do ambiente58 e mais (JONES, 1977, pp. 411-2; BRITO, 2018, p. 307-308). A solução para essas questões é pela primeira vez apresentada como sendo a superação do padrão de sociabilidade engendrado pelo capitalismo (NETTO, 2007, p. 31). Engels muda sua forma de pensar, encontrando-se em meio a um processo de transformação de seu pensamento, iniciado já em sua crítica econômica de 1844 e agudizado em seu contato com Marx. Segundo nosso juízo, esse processo de transformação se completa em “A Ideologia Alemã”. Ainda tributário do pensamento filosófico alemão e do legado socialista, especialmente o francês (BRITO, 2018, p. 299-300), depara-se com uma realidade que extrapola esses complexos. É a experiência prática que lhe apresenta não apenas a oportunidade, mas a extrema necessidade de superar seus grandiosos referenciais e, principalmente, a sociabilidade específica que sustentou essas ideações. O socialismo é essa nova “concepção”, que tem o papel de superar essas ideações anteriores. Em uma perspectiva de difusão e celebridade de sua obra, Engels, nesse momento, é notavelmente mais bem- 58 “A mera concentração da população nas grandes cidades já exerce uma influência deletéria. A atmosfera de Londres não pode ser tão pura e rica em oxigênio como a de uma região rural; 2,5 milhões de pessoas respirando e 250 mil casas amontoadas numa área de três ou quatro milhas quadradas consomem uma enorme quantidade de oxigênio que dificilmente se renova, uma vez que a arquitetura citadina não favorece a circulação do ar. O gás carbônico produzido pela respiração e pela combustão permanece graças à sua densidade e porque as correntes principais dos ventos passam acima das casas. Os pulmões dos habitantes não recebem a porção adequada de oxigênio e as consequências são a prostração física e intelectual e uma redução da energia vital. (...) E se a vida nas grandes cidades, em si mesma, já não é um fator conveniente à saúde, imagine-se o efeito nocivo causado pela atmosfera anormal dos bairros operários, onde, como vimos, encontra-se reunido tudo o que pode envenená-la. No campo, um charco estagnado junto à casa pode não ocasionar um dano prejudicial, uma vez que o ar circula livremente; o mesmo charco é inteiramente diverso numa grande cidade, entre ruelas e pátios que impedem qualquer corrente de ar. (...) o lixo e os charcos permanentes nos bairros operários das grandes cidades, justamente porque produzem esses gases patogênicos, representam um gravíssimo perigo para a saúde pública –e o mesmo deve dizer-se das emanações dos cursos de água poluídos” (ENGELS, 2007, pp. 136-137). 52 sucedido que Marx. Nesse trabalho, a classe trabalhadora, o novo sujeito social gestado pela revolução industrial, não aparece mais como massa passiva do modo de produção, mas se coloca como classe, sujeito revolucionário (NETTO, 2007, p. 31-32), uma vez que não apenas seu trabalho, mas a totalidade de suas vidas encontra-se subsumidas ao capital. Assim, tendo de um lado a crítica aos ingleses e de outro a exposição dos desdobramentos do desenvolvimento capitalista, minuciosamente expostos pelo autor ao público, em especial o público alemão, Engels atinge de um só golpe dois objetivos políticos fundamentais. É capaz de demonstrar que a superação da ordem do capital não ocorre por meio de uma consciência superior, ou de uma teoria a priori, mas que se forma em meio às lutas dos trabalhadores (BRITO, 2018, p. 308). De outro lado, coloca-se como um instrumental adequado para a compreensão da realidade e, portanto, para a atuação política dos trabalhadores. A radicalização política de Engels e sua recusa em assumir os negócios da família, no entanto, geram em sua casa um crescente clima de tensão59, que termina por rebentar em meados de 1845, quando as relações entre pai e filho se tornam insustentáveis. Nesse momento, abril de 1845, Engels vai ao encontro do amigo Marx em Bruxelas, onde, juntos, terão uma intensa temporada de elaboração teórica e iniciarão intensos contatos e articulações políticas (NETTO, 2007, p. 11). Os amigos passarão os próximos anos juntos, entre a Bélgica e a França, com uma breve visita a Manchester, onde Engels apresenta os subúrbios operários que inspiraram seu texto de 1845. Nessa mesma viagem, reencontra Mary Burns, conhecida sua desde 1843. A partir desse momento, começam uma vida em comum, ela retorna com Friedrich para Bruxelas (MARX; ENGELS, 2010, p. 574). Dedicam-se ardentemente à mobilização e a organização dos trabalhadores em torno de seu programa revolucionário (LENIN, 1977, p. 5). 59 Essa crescente tensão pode ser acompanhada pela carta de Engels a Marx. Barmen, 22 de fevereiro a 7 Março 1845. Marx Engels collected Works vol. 38 p. 24 - 25. Onde o pai de Engels promete não mais “sustentar” o filho em suas atividades comunistas, só se responsabilizando por apoiá-lo em seus estudos. Posteriormente, na Carta de Engels a Marx. Barmen, 17 March 1845. Marx Engels collected Works vol. 38 p. 26. Podemos ver a irritação de Engels com a constante supervisão a que é submetido em Barmen. 53 Nesse período, travam contato com diversas organizações de trabalhadores já constituídas, e a pedido do comitê de comunicação de Bruxelas estreitam os laços com os socialistas organizados na França (MARX; ENGELS, 2010, p. 56)60. O resultado desses contatos é a entrada de ambos para a “Liga dos Justos” [Bund der Gerechten] no segundo trimestre de 1847 (HOBSBAWM, 2011, p. 65; LENIN, 1977, p. 5). A liga era constituída fundamentalmente por trabalhadores de origem alemã que, emigrados para a França e alinhando-se ao associativismo revolucionário, deram prosseguimento ao trabalho organizativo da extinta “Liga dos Proscritos” [Bund der Geächteten]. Já no segundo semestre, no primeiro congresso que adotou o “comunismo crítico” de Marx e Engels, a liga muda seu nome, passando a se chamar “Liga dos Comunistas” [Bundder Kommunisten], e compromete-se com algumas metas específicas: “a derrubada da burguesia, o domínio do proletariado, o fim da velha sociedade baseada na contradição de classes [Klassengegensätzen] e a criação de uma nova sociedade sem classes ou propriedade privada” (HOBSBAWM, 2011, p. 65). Em seu segundo congresso, realizado também em Londres, a “Liga” encarrega os companheiros Marx e Engels de escrever seu manifesto, que tinha intenção de claramente comunicar as metas e as políticas da “Liga”. Os autores, já mais amadurecidos política e teoricamente em relação ao período de juventude, produzem um vasto material preparatório para o texto do manifesto (NETTO, 2007, p. 12). Do material preparatório, o documento mais famoso é o esboço de Engels conhecido como “Princípios (Básicos) do Comunismo”, escrito entre outubro e novembro de 1847 na forma de perguntas e respostas, no qual o General responde a questões fundamentais sobre a tática do comunismo, a realidade da sociedade capitalista e uma projeção da sociedade do futuro. Este é um texto fundamental para a redação final do manifesto, pois apresenta pontos que são praticamente transcritos de um texto para o outro. Exemplo disso são os famosos “dez pontos do manifesto” que se encontram inteiramente descritos na reposta 18 do texto de Engels, ali desdobrados em 60 Podemos ver essa mobilização na carta que Engels envia de Paris para o comitê de correspondência de Bruxelas. Paris, 19 de agosto de 1846. Marx Engels Collected Works vol. 38 p. 56. 54 doze pontos61. O cuidado e o critério dos amigos na produção do texto foram tão grandes que eles acabam atrasando por diversas vezes, o que motiva um ríspido ultimato por parte da “Liga”. Quando entregam, o resultado desse processo de elaboração é um texto de 23 páginas, solidamente amparado pelos desenvolvimentos dos últimos anos (NETTO, 2007, p. 12), que será editado em Londres e terá seu lançamento em meio à primeira semana das explosões revolucionárias de 1848. O “Manifesto do partido Comunista” foi inicialmente editado sem uma autoria designada, somente apontando que constituía a visão de um novo partido revolucionário, que se propunha internacional, no entanto, inicialmente, seu plano de tradução para inglês, francês, italiano, flamengo e dinamarquês é frustrado. Ainda assim, o pequeno texto se dispersou por todo o mundo e está sem dúvida entre os mais poderosos textos já escritos na história da humanidade. Hobsbawm se refere ao texto como “de longe, o texto político mais influente desde a Declaração dos direitos do homem e do cidadão, dos revolucionários franceses” (HOBSBAWM, 2011, p. 65). Após a publicação do “Manifesto”, no início de 1848, mudam-se para Colônia, de onde dirigem a “Nova Gazeta Renana” [Neue Rheinische Zeitung], periódico voltado a orientação da vanguarda revolucionária européia, em especial a alemã (NETTO, 2007, p. 13). Durante esse período, além da atividade de publicista, Engels se engaja na linha de frente da luta armada, dispondo de sua cultura e treinamento militar nas batalhas de Elberfeld, Palatinado e Baden. Lenin dá um relato desses processos: A revolução de 1848, que rebentou primeiro em França e se propagou em seguida aos outros países da Europa ocidental, permitiu a Marx e Engels regressarem à sua pátria. Aí, na Prússia renana, tomaram a direção da Nova Gazeta Renana, jornal democrático que se publicava em Colónia. Os dois amigos eram a alma de todas as tendências democráticas revolucionárias da Prússia renana. Defenderam até ao fim os interesses do povo e da liberdade contra as forças da reação. Estas últimas, como é sabido, acabaram por triunfar. A Nova Gazeta Renana foi proibida. Marx, que enquanto se encontrava na emigração tinha sido privado da nacionalidade prussiana, foi expulso. Quanto a Engels, tomou parte na insurreição armada do povo e combateu em três batalhas pela liberdade, e, após 61 ENGELS, Friedrich. Princípios Básicos do Comunismo. Edições Progresso Lisboa – Moscovo, 1982. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/marx/1847/11/principios.htm. 55 a derrota dos insurrectos, fugiu para Londres através da Suíça (LENIN, 1977, p. 5). A derrota dos movimentos revolucionários na Europa continental e a predominância geral das forças da reação forçam, em fins de 1849, a ida dos companheiros Marx e Engels para a Inglaterra. Marx instala-se em Londres, onde, além de estar mais “próximo” dos grandes centros de mobilização proletária europeus, pode desfrutar da Biblioteca do museu Britânico. Já Engels, após algum tempo em Londres com o amigo, parte para Manchester, onde assume um cargo de direção na empresa têxtil da família, na qual havia estagiado e da qual se tornará coproprietário (NETTO, 2007, p. 13; LENIN, 1977, p. 5). A esse período de sua vida, Engels dá o nome de “cativeiro egípcio62”. Apesar de lhe ser bastante custoso, pois o afastou do centro das mobilizações de trabalhadores e dos estudos mais intensivos, permitiu que ele ajudasse Marx financeiramente e fizesse uma poupança considerável, o que o manteve confortável por toda vida, além de permitir que ajudasse financeiramente as organizações de trabalhadores (NETTO, 2007, p. 13; 2015, p. 11.). Apesar das obrigações mercantis, Friedrich prossegue publicando na imprensa comunista, em seu nome e sob a rubrica de Marx. Nesse período, além de todas essas atividades, prossegue seus estudos sobre a história e a política europeia63, sobre a religião64 e sobre temas militares65. Engels era um polímata, e a enorme variedade de seus estudos e escritos realizados nesse período somente corroboram a grandiosidade de sua capacidade intelectual. Nesses anos, amplia bastante sua vasta cultura enciclopédica, estuda as línguas eslavas e o persa, pesquisa sobre a história do oriente, reúne grande material para seu projeto inconcluso de história da Irlanda e, principalmente, dedica-se muito ao estudo das ciências naturais (NETTO, 2007, p. 15). 62 “Foi igualmente em Londres que Marx veio fixar-se. Engels em breve voltou a ser empregado, e mais tarde sócio, da mesma casa comercial de Manchester onde tinha trabalhado nos anos 40. Até 1870 Engels viveu em Manchester e Marx em Londres, o que não os impediu de estar em estreito contacto espiritual: escreviam-se quase todos os dias” (LENIN, 1977, p. 6). 63 Entre outros, “O Pó e o Reno”, de 1859, logo seguido, em 1860, de “Saboia, Nice e o Reno”. 64 Os estudos sobre religião desse período são inaugurados por “Guerras Camponesas na Alemanha”, de 1850. 65 Sobre a Guerra da Secessão nos Estados Unidos e sobre o militarismo prussiano. 56 Nesse período, seu espírito aventureiro e seu gosto por viagens ficam evidentes. Junto de sua companheira Lizzie Burns, Engels realiza inúmeras viagens pela Europa, especialmente após 1860. Além de suas visitas constantes a Alemanha, passa por Suécia, Dinamarca e Irlanda. Vai a América do norte, passando por Estados Unidos e Canadá, em 1888. Além de um último grande período de viagens compreendido entre 1890 e 1893, quando passa pela Noruega, Suíça e Áustria, regressa a Irlanda (NETTO, 2007, p. 15). É evidente seu sucesso como homem de negócios, marcado sempre por uma extrema diligencia e um raro “tirocínio mercantil”. Esse sucesso é fundamental para reaproximar pai e filho, que desde os acontecimentos de 1848 se encontravam em grave litígio (STEDMAN JONES. 1977, p. 392-393). Esse período é fundamental para o desenvolvimento engelsiano e marca de forma indiscutível a fronteira entre sua obra de juventude e sua obra de maturidade, sem representar, no entanto, qualquer tipo de “cisão ou corte”. A juventude é marcada pela intensa pesquisa e elaboração teórica, enquanto a maturidade é caracterizada, sobremaneira, pela defesa e o refinamento explicativo de suas posições e de Marx no quadro dos movimentos dos trabalhadores organizados. Se por um lado, sua obra de maturidade é fruto de grandes controvérsias na tradição marxista, sua obra de juventude é injustamente negligenciada. As contingências da vida e esse “perfil tático66” de suas obras são fatores fundamentais para compreender a famosa “divisão do trabalho entre Marx e Engels”. Esse último comenta no início de deu Anti-Duhring: em consequência da divisão de trabalho existente entre Marx e eu, coube-me defender nossos pontos de vista na imprensa periódica, particularmente na luta contra opiniões adversárias, para que Marx tivesse tempo necessário para elaborar sua grande obra (ENGELS, 1990, p. 8). É fundamental ter sempre em mente que ambos os autores trabalhavam com uma perspectiva intensa de trabalho coletivo, dividindo tarefas e reciprocamente se esclarecendo em relação aos mais diversos temas. Cooperavam sempre nas obras um do outro, dentre as funções que reciprocamente realizavam, estava fundamentalmente a de primeiro leitor, além 66 Sobre as questões referentes à atuação prática de Engels como “conselheiro e dirigente político” Cf:. SARTORI. 2015. 57 de provedor e organizador de materiais e de constantemente exercerem o papel de revisor e editor dos seus trabalhos. A partir de seu grande encontro em 1844, essa cooperação perdurará por toda a trajetória teórica dos autores, a divisão teórica, no entanto, intensifica-se durante o período do “cativeiro egípcio” de Engels. Quando Marx se entrega totalmente a seu grande projeto de crítica ao capitalismo, Engels assume a retaguarda e a defesa de suas posições (BRITO, 2018, p. 288 - 288), com a visão de um verdadeiro estrategista. Enquanto estivera preso em Manchester, seu companheiro Marx se dedicou à organização ativa dos trabalhadores, esforço que em 1864 resulta na Associação Internacional dos Trabalhadores (1864-1873). Mesmo à distância, Friedrich contribui ativamente na fundação e em seus trabalhos (LENIN, 1977, p. 7). É essa organização que, ao aglutinar operários de diversas nações, cria uma verdadeira rede internacional comunista que espalha por toda a Europa as posições dos autores alemães, em torno das quais porções cada vez maiores da classe operária irão se agregar. O General67 se liberta das obrigações mercantis em 1870, quando se muda para Londres e é eleito membro do Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores. Por conta de suas habilidades linguísticas, torna-se responsável pela correspondência com as seções da associação na Dinamarca, Espanha, Itália, Bélgica e Portugal (NETTO, 2007, p. 15). A partir desse momento, o sábio do Wuppertal volta a produzir e publicar em profusão, nos mais diferentes formatos, sempre em meio a alguma polêmica68 e sempre buscando garantir a prevalência de posturas políticas e científicas sérias dentro das fileiras revolucionárias (NETTO, 2007, p. 15). O Compromisso de Engels com essas questões era tão grande que, por diversas vezes, afasta-se daqueles estudos e temas que mais o agradam. Em carta a Marx, em 28 de maio de 1876, relata o desconforto de assumir o fardo que era adentrar determinadas polêmicas. Parte substancial das polêmicas internas da 67 “O interesse de Engels pelos temas militares valeu-lhe, no círculo íntimo, o apelido de General” (NETTO, 2007, p. 15). Uma seleção desses escritos encontra-se em Friedrich Engels, Temas militares (Buenos Aires, Cartago, 1974). 68 “em consequência da divisão de trabalho existente entre Marx e eu, coube-me defender nossos pontos de vista na imprensa periódica, particularmente na luta contra opiniões adversárias, para que Marx tivesse tempo necessário para elaborar sua grande obra” (ENGELS, 1990, p. 8). 58 Internacional ficava por conta de Engels, principalmente, a defesa das posições da porção “marxista”, a polêmica com os Anarquistas Bakuninistas é apenas uma dessas disputas (BRITO, 2018, p. 285). Após a transferência da sede da associação para Nova York em 1872, ocorreu uma progressiva desmobilização, até ter sua dissolução declarada, em 1876 (NETTO, 2007, p. 15), sem ter atingido aquele que seria seu objetivo central, aos olhos de Marx, “acelerar a revolução na Inglaterra”, a qual acreditava ser a única nação em que uma revolução proletária era possível naquele momento (HOBSBAWM, 2011, p. 52). É por meio de uma dessas polêmicas, nesse caso, dentro das fileiras do jovem Partido Social Democrata Alemão (SDAP), que Engels produz seu trabalho de maior envergadura, o Anti-Duhring, ou, segundo o título original, “A Revolução da ciência segundo o senhor Eugen Duhring”, lançado de 1877 a 1878, em diversos fascículos no “Vorwarts!” e, posteriormente, em um “suplemento científico” junto do mesmo jornal69. Somente na segunda metade de 1878 foi publicado como livro em Leipzig (NETTO, 2015, p. 11-15). É também da década de 70 o grande trabalho inconcluso de Engels, sobre a dialética da natureza, que somente foi publicado em 1925 (HOBSBAWM, 2011, p. 115). É também desse período, entre as décadas de 70 a 80, a escrita de outros importantes textos, como “A questão da Habitação” (1873), “Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico” (1882), que é na realidade um conjunto de excertos do “Anti-Duhring” preparados por Engels a pedido de Paul Lafarge, “A origem da família, da propriedade privada e do Estado” (1884), que era encarado por ele como uma execução testamentária do Mouro, e por fim “Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã” (1886). Essas obras são marcadas por uma tentativa de “reagrupamento teórico” e uma reavaliação tática, motivada pela reflexão acerca das revoluções interrompidas de 1848 e 1849 e da Comuna de Paris em 1971 (BRITO, 2018, p. 285). Engels buscava readequar sua atuação política. Tentativa que, se a curto prazo na estratégia revolucionária não foi totalmente vitoriosa, a longo prazo logrou seus êxitos, uma vez que as obras desse período tornaram-se indispensáveis ao repertório do pensamento social subsequente, quer seja de 69 A grande polêmica referente à publicação do Anti-Duhring no Vorwarts!, será melhor tratada mais a frente em uma seção que trata especificamente sobre este texto. 59 base marxista ou não. As produções desse período são marcadas pelo intenso esforço de sistematização e divulgação, bem como pela ampliação temática dos domínios do materialismo histórico (MUSSE. 2013, p. 296; STEDMAN JONES. 1977, p. 381-383). A morte de Marx, em 1883, apresenta a Engels novas “responsabilidades”, primeiramente, a de ser o “executor do testamento”70 do Mouro; a outra é a de ter que assumir a posição da dianteira na direção e no aconselhamento político da vanguarda política dos movimentos de trabalhadores (NETTO, 2007, p. 16). Durante os doze anos seguintes, o General dividiu seus esforços entre a preparação e a publicação dos volumes do amigo. Esse processo se deu de duas formas: pela cuidadosa preparação e edição dos volumes preparados por Marx, especialmente, a “conclusão” do projeto de “O Capital”, com a edição do Livro II, e a compilação, organização e edição do Livro III. Sobre esse gigantesco esforço, o professor Netto traz: O labor como testamenteiro literário de Marx foi insano. Se, dois anos após a morte do amigo, Engels pôde publicar o livro II d’O capital, que Marx não concluíra, o estado dos manuscritos deixados pelo camarada obrigou-o a praticamente uma década de esforços para apresentar a versão adequada do livro III, que só veio à luz em dezembro de 1894. No caso desse livro, o papel de Engels transcende ao de um organizador editorial: não é exagero considerá- lo um verdadeiro coautor – a articulação interna do pensamento marxiano foi penosa e exaustivamente reconstituída por ele à base de esboços e extratos fragmentários; o livro III d’O capital, sob a forma expositiva que conhecemos, simplesmente não existiria sem a contribuição de Engels (NETTO, 2007, p. 17). A segunda grande tarefa foi a redação de trabalhos de folego a partir das notas e fichamentos que formavam o espólio literário. Desses trabalhos resultam importantíssimos trabalhos, como “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”, de 1884, preparado a partir das notas de Marx aos escritos de Lewis H. Morgan71, segundo o próprio Engels: As páginas seguintes vem a ser, de certo modo, a execução de um testamento. Marx dispunha-se a expor, pessoalmente, os resultados 70 Sobre essa tarefa, Engels abre sua “Origem da Família, da propriedade privada e do Estado” com o seguinte parágrafo: “As páginas seguintes vem a ser, de certo modo, a execução de um testamento. Marx dispunha-se a expor, pessoalmente, os resultados das investigações de Morgan em relação com as conclusões da sua (até certo. Posso dizer nossa) análise materialista da história, para esclarecer assim, e somente assim, todo o seu alcance” (ENGELS, 1972, p. 1). 71 Posteriormente tais cadernos ficariam conhecidos como “Manuscritos Etnológicos”. 60 das investigações de Morgan em relação com as conclusões da sua (até certo. Posso dizer nossa) análise materialista da história, para esclarecer assim, e somente assim, todo o seu alcance (ENGELS, 1979, p. 1). De certa maneira, seu “Ludwig Feuerbach e o Fim da Filosofia Clássica Alemã” é também parte dessa tarefa, de “acerto de contas” com Feuerbach. Engels fez apensar as, até então, inéditas “Teses sobre Feuerbach”, redigidas por Marx ainda em 1846 (NETTO, 2007, p. 16). Esse esforço de “execução testamentária” busca “finalizar” o grande projeto conjunto de orientação do movimento operário internacional, que já nesse momento tomava feições revigoradas. No prefácio do texto, o General escreve que “a concepção marxista do mundo encontrou representantes para muito além das fronteiras da Alemanha e da Europa, em todas as línguas cultas do mundo” (ENGELS, 1982). Nesse sentindo, esse trabalho é até hoje, mas principalmente na primeira metade do século XX, quase onipotente, haja vista a predominância de determinadas leituras dessa produção no seio daquilo que se chamou “marxismo ortodoxo” (STEDMAN JONES, p.381-382). De qualquer forma, é esse período de sua produção intelectual que angaria a maior atenção dos estudiosos, também por conta das interpretações que o tratam como “profeta do materialismo dialético”. Além da intensa produção teórica, que inclui o trabalho de edição dos textos inacabados de Marx, o General tinha ainda uma tarefa fundamental, a de “guia” dos movimentos socialistas, tanto nacionais quanto internacionais. Dedicou-se sobremaneira aos movimentos alemães (vide suas críticas proferidas às vésperas do Congresso de Erfurt 189172), que, além do crescimento da socialdemocracia, colocavam-se sempre na dianteira teórica e política dos processos internacionais. Durante esse período, todos os líderes daqueles movimentos, que se alinhavam com posições “marxistas”, correspondiam-se em grande fluxo com Engels (SARTORI. 2015, p. 124), Sorge, Lafarge, Bernstein, Bebel, Lavrov, Kugelman, Liebknecht, Zasulich, 72 Cf. ENGELS, Friedrich. A Critique of the Draft Social-Democratic Program of 1891. in Marx and Engels, Works, Moscow 1936. Disponível em: https://marxists.catbull.com/archive/marx/works/1891/06/29.htm. 61 Danielson, Plekhanov, Turati, Martignetti, Labriola, Adler, Sombart, Mehring73 e muitos outros. O reconhecimento incontestável dessa posição pode ser percebido pela homenagem a ele rendida durante o Congresso Internacional dos Trabalhadores Socialistas de 1893, em Zurique, quando é eleito o presidente de honra do congresso. Isso prova sua posição de maior referência viva dos movimentos revolucionários (NETTO, 2007, p. 16-17). Foi com Karl Kautsky que Engels se manteve mais próximo nesse período, pois, além de manter intensa correspondência com aquele, produziam textos em parceria para a imprensa socialista. Essa relação estava longe de ser uma relação de cooperação pacífica e entendimento mútuo completo, como podemos ver na Carta de Engels a Kautsky, 21 de maio de 189574. Engels se enfureceu por não ser sequer convidado a participar do projeto de uma história compreensiva do socialismo [Forerunners of Modern Socialism], projeto de Kautsky e outros membros da segunda internacional, pois acreditava que sua contribuição era indispensável para um trabalho como esse. Escreve Engels, 21 de maio de 1895: You had undertaken at that time to publish a history of Socialism. Of all persons alive there was then but one — surely I am entitled to say this — whose collaboration in this work seemed absolutely necessary, and this one person was I. And I even venture to say that without my help such a job is at present bound to be incomplete and defective. You people knew that as well as I. But of all persons that could possibly be made use of it was exactly I, and I alone, who was not asked to collaborate. You must have had very cogent reasons for excluding precisely me. I don’t complain about that; far from it. You 73 Cabe aqui novamente o agradecimento ao arquivo online MARXIST.ORG, que foi fundamental para a consecução desse trabalho, disponibilizando de forma gratuita textos e informações imprescindíveis para o avanço das pesquisas sobre Marx, Engels e sobre o marxismo em geral. 74 A carta trata do pedido de auxilio de Kautsky sobre a história da primeira internacional, o qual é friamente recebido por Engels, que lhe nega o aconselhamento e as documentações: “Well then, you have confronted me with an accomplished fact: a history of socialism without my collaboration. I have accepted this fact from the beginning without complaint. But you cannot unmake the fact you yourselves have accomplished, nor can you ignore it should this suit you some day. I too cannot unmake it. Having shut the big front door to me after mature deliberation at a time when my counsel and my help could be of substantial use to you, please do not now ask me to sneak in through some small back-door to help you out of a difficulty now. I confess that if our roles had been reversed I would have deliberated for a very long time before making a proposal like the one in question. Is it really so extremely difficult to understand that everyone must bear the consequences of his own action? As you make your bed, so you must lie in it. If there is no room for me in this business, that is so only because you wanted it so”. Carta de Engels a Kautsky, 21 de maio de 1895. In. Marx and Engels Correspondence; International Publishers (1968); Additional text from Karl Marx and Frederick Engels, Selected Correspondence, Progress Publishers, Moscow, 1975; Disponível em: https://www.marxists.org/archive/marx/works/1895/letters/95_05_21.htm 62 had a perfect right to act the way you did. I am only stating a fact (ENGELS, 1975). Apesar de seu prestígio junto às organizações, Engels era bastante crítico dos rumos teóricos e da tática de diversos setores. Além disso, sua principal ressalva era ligada ao que ele julgava ser um grau de compreensão inadequado das articulações econômicas e da história. Especificamente nessa carta, espanta-se com o projeto do próprio Kautsky, de uma “genealogia” do socialismo (Os Precursores do socialismo moderno), não pelo escopo do projeto, mas por ter sido excluído do projeto, o qual Kautsky e sua esposa Ede (secretária pessoal de Engels) fizeram questão de ocultar-lhe. Sua resposta demonstra suas grandes ressalvas à percepção que Kautsky teria dos desenvolvimentos históricos que levaram a formulação de seu pensamento e do de Marx. Apesar de tudo isso, acreditava que mesmo essa incompleta contribuição poderia ser futuramente aproveitada. Nesse momento da vida, seu grande projeto teórico era um grande reexame da história europeia, especialmente da história alemã, cujo ponto de partida seria exatamente uma minuciosa revisão de seu texto de 1850, “Guerras Camponesas na Alemanha”, de modo a compreender as raízes das “máscaras religiosas” predominantes na Alemanha, ou em sua própria dicção: You have not fully grasped Germany's position in the world market, her international economic position, in so far as it is possible to speak of this, at the end of the 15th century. This position alone explains why the bourgeois plebeian movement in religious form which was defeated in England, the Netherlands and Bohemia could have a certain success in Germany in the 16th century: the success of its religious disguise, whilst the success of the bourgeois content - of the new direction of the world market which had arisen in the meantime – was reserved for Holland and England. This is a lengthy subject, which I hope to deal with in extenso [in full] in the Peasant War. – If only I were already at it! (ENGELS, 1975). Nesse contexto, tanto da investigação sobre as “máscaras” religiosas quanto da discussão ao redor dos precursores do socialismo, só consegue lançar ainda em vida o curto escrito sobre o cristianismo primitivo, escrito em 1894 e lançado em 1895. Esse período não é marcado somente pela “atenção” aos assuntos da internacional e da Alemanha, por meio de suas correspondências com as organizações de toda a Europa, estudava e opinava largamente sobre as 63 táticas a serem localmente utilizadas, o exemplo mais conhecido dessa sua atuação na velhice é a ativa troca de correspondências com os agitadores revolucionários russos (LENIN, 1977, p. 7), país que despertou a partir da década de 70 cada vez mais seu interesse e o de Marx. Por seu grande conhecimento linguístico, era bastante proficiente em Russo, investigava diretamente as fontes e conhecia sem grandes mediações o debate oriental, seus posicionamentos sobre a questão Russa se transformam ao longo de seu estudo do quadro europeu a partir de 1870, mas, especialmente, por seu debate direto com Marx75, que sempre acabava o influenciando. Mesmo assoberbado com todas essas importantíssimas tarefas, nada pôde superar seu gigantesco esforço em publicar a “magnus opus” do Mouro. O trabalho de “traduzir” e organizar os manuscritos semiacabados d’O Capital eram tão complexos que a edição preparada por Engels do volume II é publicada somente em 1885. O volume seguinte, deixado de forma ainda mais embrionária, toma nove anos de dedicação quase exclusiva, mesmo sob a rigorosa ética de trabalho do General (BRITO, 2018, p. 285). Não teve tempo, no entanto, de dar tratamento mais rigoroso àqueles textos que, segundo alguns, estariam presentes no “projeto” de um quarto volume, posteriormente publicados por Kautsky sob o nome “Teorias da mais valia”. Esse grandioso esforço não passou “impune” pela história. Se por um lado, houve posições como a de Adler, o qual acreditava que por meio desse trabalho editorial Engels se elevara a um patamar superior na história do pensamento, erguendo um “grandioso monumento” em homenagem ao amigo, e fazendo isso, gravou seu próprio nome nesse grandioso trabalho (LENIN, 1977, p. 6). Por outro lado, quase imediatamente, surgiram severas críticas, de 75 Sobre esse processo, Lenin anota: “Além disso, Marx e Engels viram com toda a clareza que uma revolução política na Rússia teria também uma enorme importância para o movimento operário na Europa ocidental. A Rússia autocrática foi sempre o baluarte de toda a reacção europeia. A situação internacional excepcionalmente favorável em que a Rússia se encontrou depois da guerra de 1870, que semeou durante muito tempo a discórdia entre a França e a Alemanha, não podia evidentemente deixar de fazer aumentar a importância da Rússia autocrática como força reaccionária. Só uma Rússia livre, que não tivesse necessidade de oprimir os Polacos, os Finlandeses, os Alemães, os Arménios e outros pequenos povos, nem de lançar incessantemente a França e a Alemanha uma contra a outra, permitiria à Europa contemporânea respirar aliviada do peso das guerras, enfraqueceria todos os elementos reaccionários da Europa e aumentaria as forças da classe operária europeia. Por isso mesmo, Engels advogou calorosamente a instauração da liberdade política na Rússia no próprio interesse do movimento operário do Ocidente. Os revolucionários russos perderam nele o seu melhor amigo” (LENIN, 1977, p. 7). 64 dentro e de fora da tradição marxista, ao trabalho nos dois volumes editados postumamente e, especialmente, ao trabalho de edição e organização dos volumes. Por exemplo, a crítica de Eugen von Böhm-Bawerk (TAVARES, 2015, p. 165), que, em seu “Karl Marx e o fechamento de seu sistema” [Zum Abschluss des Marxschen Systems]76, publicado em forma de uma coleção de artigos só dois anos após a edição do terceiro volume, pretensamente aponta uma contradição entre o primeiro e o terceiro volumes77. Engels trabalhou sempre intensamente, com sua peculiar disciplina de trabalho e sua imensa capacidade de realizar diversas tarefas, sem abdicar da leveza e do seu característico bom humor. Em carta a uma amiga, já em oito de fevereiro de 1895, enaltecia sua boa saúde, “durmo minhas sete horas por noite e trabalho com prazer” (NETTO, 2007, p. 17). No entanto, ainda sem perceber, já sofria com um câncer de esôfago, que dali para frente o debilitaria cada vez mais. Já em junho, sua situação era tão grave que não mais conseguia falar, segundo o registro de Victor Adler, ainda assim resistia à enfermidade “com estoicismo e até bom humor”. No início de agosto, sua situação se agrava, quando no dia 5 de agosto de 1895 dá seu último suspiro em Londres (NETTO, 2007, p. 17). Foi cremado em Surrey, acompanhado de poucos amigos e familiares. Teve suas cinzas lançadas no mar a cinco milhas da costa de Eastbourne, assim como especificado em suas disposições finais, em uma tarde outonal, cinzenta e chuvosa (NETTO, 2007, p. 17). Podemos, enfim, dizer que acompanhamos o posicionamento de J. P. Netto (NETTO, 2007, p. 18), ao avaliar o pensamento de Engels a partir de uma unidade, em que o pensamento progressivamente se refina e complexifica, sem, no entanto, haver um “corte”, o que, citando Lukács, José Paulo afirma ser uma “estupidez historiográfica”. Engels é um autor que pode e deve ser estudado a partir de sua produção “autônoma” e por sua “luz própria”. Sua produção é extremamente vasta e variada, realizou, mesmo em seu período de “cativeiro”, quantidades consideráveis de estudos, escreveu artigos e análises de densidade bastante 76 Para uma importante crítica às leituras econômicas tendentes a uma desqualificação da dialética no trabalho econômico de Marx Cf. MANDEL, Ernest. El Capital, cien años de controvérsias em torno a la obra de Marx. Buenos Aires, siglo veitiuno editores. 1985, p. 18. 77 Para um maior aprofundamento nesses temas, conferir a edição comemorativa dos 150 anos de “O Capital” editada pela revista Verinotio: Verinotio -Revista on-line de Filosofia e Ciências Humanas. ISSN 1981-061X. Ano XIII. abr./2018. v. 24. n. 1 65 considerável. A apreciação de somente uma das “fazes” de seu pensamento já seria suficiente para “comprovar” essa grandeza, por exemplo, a densidade e originalidade de seus escritos de juventude (NETTO, 2007, p. 18). Mas é a partir da perspectiva total de sua obra que podemos ter a certeza de estarmos diante de uma produção grandiosa. Seu conhecimento enciclopédico, sua arguta leitura política, sua impressionante capacidade de síntese e explicação e seu talento para uma escrita feroz e polemizante fazem de sua obra não apenas uma mera “harmonia” para os solos de Marx, mas um capítulo indispensável para a compreensão da sociedade moderna. Qualquer estudo sério, quer da história do marxismo, quer da história geral do pensamento humano e das ciências, que não passe por Engels está fadada a uma incompletude insuperável. Muitas das questões postas por ele em seus escritos permanecem absolutamente atuais, e suas reflexões são, ainda hoje, pouco exploradas com rigor e suscitam grandes controvérsias. Foi sem dúvida um homem absolutamente extraordinário, completamente fiel às suas convicções e aos seus amigos, incansável na luta por seus ideais, além de dotado de um reconhecido bom humor e de um talento excepcional para o debate franco e aberto. Foi não só um grande intelectual, mas um hábil estrategista e talvez acima de tudo alguém que tinha o dom de sintetizar o que havia de mais elevado no espirito humano de seu tempo. Engels trouxe ao chão da realidade os interesses próprios dos trabalhadores de todo o mundo. Nas palavras de outro grande homem, Lenin: A memória de Friedrich Engels, grande combatente e mestre do proletariado, viverá eternamente! (LENIN, 1977, p. 7). 66 1.1 BIOGRAFIAS IMPORTANTES Uma figura proeminente desperta sempre a curiosidade dos estudiosos, um legado vasto e robusto exige investigação minuciosa da trajetória de seu autor. Assim já seria se tratássemos de um político ou intelectual qualquer. Quando tratamos de alguém que por suas atividades impactou o mundo de forma tão profunda quanto Friedrich Engels, a necessidade de uma investigação sobre sua vida se torna ainda mais indispensável. E de fato esse interesse pela vida e obra do General surgiu, não apenas por parte dos “seguidores” da tradição iniciada por ele e Marx, mas também, e em alguns momentos históricos, especialmente por seus detratores. Comecemos com aquela que possivelmente é a mais importante e detalhada biografia dedicada a Engels, o impressionante trabalho de Gustav Mayer, “Friedrich Engels: uma Biografia”78, publicado em volumes de 1918 a 1936. Segundo Stedman Jones, esse é o melhor trabalho já produzido sobre Engels e uma das melhores “biografias eruditas” de todo o século XX. Fruto de mais de 30 anos de pesquisa, eventualmente interrompida pelas guerras, o trabalho retrata uma pesquisa excepcional sobre a vida e a obra de Engels, mostrando, especialmente, “um conhecimento da história operária e socialista alemã no século XIX que não encontra paralelo” (STEDMAN JONES. 1977, p. 377). Infelizmente, por conta do momento histórico de sua produção e edição, as ondas anticomunistas no ocidente, o stalinismo no bloco soviético e as guerras, essa obra foi praticamente esquecida até sua reedição nos anos 60. Essa grande obra biográfica foi posta de lado pelos estudiosos marxistas por dois motivos: por que Mayer não era marxista e pelo momento da edição do primeiro volume, em 1918, quando os comunistas alemães se encontravam absortos pelo fim da guerra e pela complexa realidade daquele momento. A obra também foi vítima do anticomunismo Nazista que retirou quase que imediatamente de circulação o segundo volume, lançado em 1932. Mesmo nos países de língua alemã permaneceu até sua segunda edição uma raridade (STEDMAN JONES. 1977, p. 377-378). 78 MAYER, Gustav. Friedrich Engels: una biografía. Ciudad de México. Fondo de Cultura Econômica. 1979. 67 Por outro lado, temos o breve comentário de Lenin sobre a importância de Engels para a organização dos trabalhadores, escrito no ano da morte do autor alemão79. Por ter sido escrito por Lenin, tomou grande importância, especialmente, no início do século XX. O curto texto de Lenin traz em uma forma bastante reduzida uma visão panorâmica da vida do autor do Anti- Duhring, desde seus anos de formação, seus primeiros contatos com o mundo dos negócios, seu encontro com o pensamento alemão, seu percurso até sua concepção materialista da história e, principalmente, sua relação com Marx e com os movimentos revolucionários. Sofre, no entanto, com imprecisões e simplificações, características de um trabalho tão curto sobre um objeto tão vasto e complexo. No entanto, na tradição marxista, a mais conhecida obra em torno do pensamento e da biografia do General é aquela produzida por David Riazanov, até hoje, o maior pesquisador a se debruçar sobre o pensamento engelsiano, não apenas pela organização e edição dos trabalhos do autor, mas pela detida reflexão sobre a sua vida e obra, consubstanciada nos artigos e prefácios anexados aos textos engelsianos por ele publicados80 e na “Biografia introdutória” sobre os autores do “Manifesto Comunista”81. Além desses trabalhos, focados na figura de Engels, outros autores fazem, ainda que marginalmente, importantes considerações e contribuições acerca da posição de Engels na história da reflexão social, são eles: Iring Fetscher82, Ernst Mandel83, Gyorgy Lukács84, Eric Hobsbawm85, citando apenas os mais importantes. 79 Lenin, Vladimir Ilitch. (1895). Friedrich Engels. Obras Escolhidas de V. I. Lenine. Editorial Avante 1977, t. I, pp. 28-34. (Primeira edição: compilação Rabótnik nº 1 e 2). 80 RIAZANOV, David. The Peasant War in Germany by Frederick Engels - Comments by D. Riazanov - Moscow, July 1925. (disponível em: https://www.marxists.org/archive/marx/works/1850/peasant-war-germany/ch0d.htm) ________. On Engels’ Anti-Dühring (1928). Labour Monthly, May & June 1929. (disponível em https://www.marxists.org/archive/riazanov/1928/xx/duehring.htm) 81 RIAZANOV, David. Karl Marx and Frederick Engels. An Introduction to their Lives and Work. (1937). Translated by Joshua Kunitz. Monthly Review Press. 1973. Disponível em: https://libcom.org/files/Karl%20Marx%20and%20Friedrich%20Engels%201927%20David%20Ri azanov.pdf 82 FETSCHER, Iring. Karl Marx e os Marxismos. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1970. 83 MANDEL, Ernest. A formação do pensamento econômico de Karl Marx. De 1842 até a redação de O capital [1967]. Trad. Carlos Henrique Escobar. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1968. 68 Em português, o texto que é, sem dúvida, a maior referência sobre o percurso da vida do autor é a seção escrita pelo inglês Gareth Stedman Jones, presente na obra clássica “História do Marxismo”, coordenada pelo professor Eric Hobsbawm, intitulada “Retrato de Engels”86. Nessa breve seção, com pouco mais de quarenta páginas, o autor aborda com bastante rigor a formação e a contribuição imediata do pensamento engelsiano. Exatamente por fazer parte da mais difundida obra sobre a história do marxismo, o texto é a principal fonte citada no Brasil sobre a vida e a obra de Engels. No Brasil, as discussões de maior ressonância nacional sobre Engels são as realizadas, na maioria das vezes, como forma de apresentação ao pensamento engelsiano, pelo professor mineiro José Paulo Netto87. Nos últimos anos, porém, essas discussões foram acrescidas e aprofundadas pelos professores, Ricardo Musse88, Elcemir Paço Cunha89 e Vitor Bartoletti Sartori90. _______. El Capital, cien años de controvérsias em torno a la obra de Marx. Buenos Aires, siglo veitiuno editores. 1985. 84 LUKÁCS, Gyorgy. História e consciência de classe: Estudos sobre a dialética marxista. São Paulo: Martins Fontes, 2003. _______. Prolegômenos para uma Ontologia do Ser Social. Tradução por Lya Luft e Rodnei Nascimento. São Paulo: Boitempo, 2010. 85 HOBSBAWM, Eric. História do marxismo. 1. Trad. Carlos Nelson Coutinho e Nemésio Salles. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. ______. Como mudar o mundo: Marx e o marxismo, 1842-2011. Trad. Donaldson Magalhães Garschagen. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. 86 STEDMAN JONES, Gareth. “Retrato de Engels”. In: HOBSBAWM, Eric. História do marxismo. V. 1. Trad. Carlos Nelson Coutinho e Nemésio Salles. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977, (pp. 377-421). 87 NETTO, José Paulo. “F. Engels: subsídios para uma aproximação”. In: ENGELS, Friedrich. Política. São Paulo: Ática, 1981, pp. 27-50 .______. “Apresentação”. In: ENGELS, Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, segundo as observações do autor e fontes autênticas. São Paulo: Editorial, 2007, pp. 9-35. .______. “Apresentação”. In: ENGELS, Friedrich. Anti-Dühring. Tradução por Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2015a. pp.9-28. 88 MUSSE, Ricardo. O primeiro marxista. In: A obra teórica de Marx: atualidade, problemas e interpretações. São Paulo: IFCH/Xamã, 2002. ________. “A dialética como método e filosofia no último Engels”, Crítica Marxista (São Paulo), v. 5, p. 40 – 54, 1997. Disponível em: . Acesso em 20/02/2018. ________. Sistema e método no último Engels, Discurso (São Paulo), n. 30, p. 87–100, 9/08/1999. Disponível em: . Acesso em: 21/02/2018. 89 CUNHA, Elcemir Paço. Engels, marxólogo: dialética e política n. 20, Ano X, out./2015 – Publicação semestral – ISSN 1981-061X 69 Além dessas obras, outros importantes trabalhos biográficos incluem: Carlton, Grace (1965), Friedrich Engels: The Shadow Prophet. London: Pall Mall Press Carver, Terrell. (1989). Friedrich Engels: His Life and Thought. London: Macmillan Green, John (2008), Engels: A Revolutionary Life, London: Artery Publications. ISBN 0-9558228-0-7 Henderson, W. O. (1976), The life of Friedrich Engels, London: Cass, 1976. ISBN 0-7146-4002-6 Hunt, Tristram (2009), The Frock-Coated Communist: The Revolutionary Life of Friedrich Engels, London: Allen Lane. ISBN 978- 0-7139-9852-8, (Que ganhou tradução para o português como; O Comunista de casaca.) 90 SARTORI, Vitor Bartoletti. Apontamentos sobre dialética e história em Friedrich Engels. In: Revista On Line de Filosofia e Ciências Humanas, n° 20. Belo Horizonte: 2015a. (disponível em www.verinotio.org). ______. Friedrich Engels e o duplo aspecto da igualdade. In: Revista da faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, 2016. Disponível em: < https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1767/1682> ______. Considerações sobre transformação social e Direito em Marx e Engels: sobre a necessidade de uma crítica decidida ao “terreno do Direito”. In: LIPPSTEIN, Daniela; GIACOBBO, Guilherme; MOREIRA, Rafael Bueno da Rosa. Políticas públicas, espaço local e marxismo, Santa Cruz do Sul: Essere del Mondo, 2015b. 70 2 A POSIÇÃO DE ENGELS NA HISTÓRIA DO PENSAMENTO MARXISTA E OS DESDOBRAMENTOS DO SEU PENSAMENTO Na história do marxismo, Engels foi sempre umas das figuras mais importantes e controversas. É inegável que se trata de um autor sui generis (BRITO, 2018, p. 287), dada a conformação e o teor de sua produção, que, apesar de sua colossal importância e robustez, tem uma aceitação conflituosa na história teórica e política da teoria revolucionária (FETSCHER. 1970, p. 33). Desde a data da sua morte, a tarefa de localizá-lo de modo honesto e preciso dentro e fora da tradição marxista é das mais complicadas (STEDMAN JONES, 1977. p.377). A partir da crise da II Internacional, sua posição é disputada por duas perspectivas distintas: a de braço direito de Marx, na qual pouco se distingue a sua produção daquela do Mouro; já a segunda reputa a ele uma posição de simplificador e até falsificador da “verdadeira” doutrina de Marx (STEDMAN JONES, 1977, p. 377). Tentaremos aqui cobrir algumas dessas posições, sempre tendo em vista suas conformações históricas específicas, do “auge” do prestígio engelsiano, no congresso de Zurique (1893), quando é aclamado como a figura central dos movimentos operários de todo o mundo (NETTO, 2007, p. 17), até o ponto mais baixo de seu prestígio, quando após a guinada stalinista da U.R.S.S sua obra é tratada como “simplista e tosca” por alguns importantes pensadores marxistas (BRITO, 2018, p. 286). Antes de continuarmos nossa incursão, devemos apontar brevemente alguns pontos fundamentais que tocam a especificidade da contribuição de Engels. O primeiro deles é exatamente o pioneirismo de Engels em rumar em direção à crítica da economia política, de alguma forma conformada em seu pensamento desde seus textos de 1844. É essa crítica que motiva o autor de “O capital” a trilhar esse caminho de crítica econômica, prova disso é que seu primeiro ensaio nesse campo, “Critica da economia Nacional91”, fora motivado pelo “esboço genial” do General92 (FETSCHER. 1970, p. 19). Um segundo 91 O mesmo texto tem algumas traduções para o português que levam o título “Critica da Economia política”, apesar de a tradução mais próxima do original Alemão ser a adotada no corpo do texto. 92 “Os manuscritos de 1844, no fundo, já estão planejados como uma crítica da economia política. Marx anuncia, logo no prefácio, que “queria tratar em diversos fascículos autônomos a crítica do direito, da moral, da política etc., para dar finalmente, num trabalho especial, o 71 marco importante nessa reflexão é a colaboração mútua exercida entre os autores, fundamental durante seus períodos mais produtivos (SARTORI. 2015, p. 124), nesse aspecto, Engels exerceu papel decisivo na defesa pública de Marx e sistematização do seu pensamento. Por fim, devemos sempre recordar que uma parte significativa dos textos da maturidade de Marx só foram publicados devido a cuidadosa e dedicada organização e edição empreendida por Engels, o que definitivamente imprime suas “digitais” nesses trabalhos (NETTO, 2007, p. 17). Sobre a estatura engelsiana, sempre comparado a Marx, comentaristas sucessivos limitaram-se a comentar o próprio julgamento realizado por Engels, que, no entanto, era permeado por sua reconhecida modéstia e reverência à figura de Marx. Em uma nota do “Ludwig Feuerbach e o Fim da Filosofia Alemã Clássica”, Engels escreveu: Seja-me permitido aqui um esclarecimento pessoal. Recentemente aludiu-se por várias vezes à minha quota-parte nessa teoria e, portanto, eu não posso deixar de dizer aqui as poucas palavras que arrumam este ponto. Eu próprio não posso negar que, antes e durante a minha colaboração de quarenta anos com Marx, tive uma certa quota-parte autónoma, tanto na fundação como, nomeadamente, na elaboração da teoria. Mas, a maior parte dos pensamentos directores fundamentais, Particularmente no domínio económico e histórico, e, especialmente, a aguda formulação definitiva dela, pertencem a Marx. Àquilo com que eu contribuí, também Marx podia — quando muito, exceptuando alguns ramos especiais — ter muito bem chegado sem mim. Ao que Marx realizou, eu não teria chegado. Marx estava mais acima, via mais longe, abarcava mais e mais rapidamente, do que todos nós, os outros. Marx era um génio, nós, os outros, no máximo, talentos. Sem ele, a teoria não seria hoje, de longe, aquilo que é. Ela tem, portanto, também com razão, o nome dele (ENGELS. 1982). Percebemos, nesse e em outros tantos fragmentos, a exata proporção dessa deferência por parte de Engels em relação ao amigo. A aludida reverência pode ser observada não apenas a partir da leitura dos textos públicos dos amigos, mas pela leitura das cartas trocadas entre os dois, essas deixam bastante claro essa postura do General. Já no início dessa relação, em 1845, podemos perceber como essa dinâmica foi preponderante inclusive na divisão de trabalho entre os amigos. conjunto de tudo”. O ponto de partida no primeiro ensaio Critica da Economia Nacional é motivado, de certo modo, pelos Esboços de Friedrich Engels” (FETSCHER, p. 19). 72 Exemplo prático disso é um dos referidos documentos de 45, a carta de 17 de março de 1845, onde assume para si a tarefa de criticar os desdobramentos práticos da obra de Friedrich List. Essa postura de Engels se justificava, pois caberia ao amigo a crítica mais central aos pressupostos da obra “O Sistema Nacional da Economia Política” [Das nationale System der politischen Okonomie]. Sobre esse momento específico, não podemos esquecer que foi Engels quem apresentou a Marx a crítica à economia política, na qual, julgando por essa e por outras missivas entre os amigos, o Mouro rapidamente “tomou a dianteira”. Engels era um homem de impecável senso prático, habilidade que foi indiscutivelmente fundamental para que ele e Marx pudessem produzir tanto, seja na agitação e tática política, tão finamente tratadas por eles, seja na pesquisa e coleção de fontes diversas, ou ainda na prodigiosa “intuição” para indicar importantes objetos93 (STEDMAN JONES, 1977, p. 386). Esta postura parte de leituras dogmáticas não apenas dos autores, mas especialmente dessa forma de exegese dos textos do próprio Lenin, que defendia uma “obra comum94” desenvolvida pelos autores (LENIN, 1977, p. 3). Não se pode encarar tal posição como meramente ingênua ou simplista, nem tão pouco como “parcialidades simplificadoras”. Uma posição que, iluminada pela compreensão da relação entre os companheiros, parece-nos uma tanto mais adequada é aquela que entende a posição do autor da crítica de 1844 como portadora de uma ambiguidade insolúvel. Ainda que por um lado seja em alguma medida o “cofundador” do pensamento crítico de Marx, é o inaugurador da interpretação dos desenvolvimentos do amigo, fundando assim o marxismo (STEDMAN JONES, 1977, p. 377). Nessa esteira, constrói diretamente 93 “A maior parte dos comentaristas parou aí, atribuindo a Engels um papel auxiliar não bem definido na elaboração teórica, e perdendo de vista a importância fundamental da contribuição de Engels, buscada no lugar errado. Realmente, a habilidade teórica, mesmo se possuída em doses excepcionais como no caso de Marx, é condição necessária mas não suficiente para uma revolução teórica, sobretudo no que tange à esfera social. Para tais revoluções são necessários também fenômenos de agitação, os quais não apenas indicam a inadequação das problemáticas teóricas existentes, mas também sugerem os materiais de base para uma nova estrutura teórica. Justamente os escritos de Engels de 1844-45 irão fornecer esses novos componentes decisivos - ainda que em nível prático rudimentar e não suficientemente elaborados do ponto de vista teórico” (STEDMAN JONES, 1977, p. 386). 94 “Desde o dia em que o destino juntou Karl Marx e Friedrich Engels, a obra a que os dois amigos consagraram toda a sua vida converteu-se numa obra comum. Assim, para compreender o que Friedrich Engels fez pelo proletariado, é necessário ter-se uma ideia precisa do papel desempenhado pela doutrina e actividade de Marx no desenvolvimento do movimento operário contemporâneo” (LENIN, 1977, p. 3). 73 algumas das principais referências do que viria a ser conhecido como o marxismo da segunda internacional (SARTORI. 2015a, p. 124), relação que de certa forma condicionou parte importante do debate marxista do século XX. Levando em conta essas considerações, importantes estudiosos do tema, especialmente, Maximilien Rubel (1970), Ricardo Musse (2002), Elcemir Paço Cunha (2015)95 e, por fim, Vitor Bartoletti Sartori (2015a), localizam o autor do Anti-Duhring como “o primeiro marxista”. Essas posições guardam importantes diferenças entre si, no entanto, em seu centro, concordam em relação à “posição” de Engels. Neste sentido, Rubel diz: Marxism did not enter the world as an authentic product of Karl Marx’s way of thinking, but was conceived in Friedrich Engels’ mind. Insofar as the term ‘marxism’ conceals a rational concept, it is not Marx but Engels who carries the responsibility; and if today Marx’s argument retains a priority, it is principally related to problems for which Engels did not find more than a partial solution, or with which he did not concern himself. Therefore, if these problems can be resolved at all, this can only be with the help of Marx himself. By no means does this mean that Engels must be excluded from discussion, but it is legitimate to question the extent to which he should be taken into account in any dealings with the writings of Marx which escaped his attention. In more general terms the question can be thus formulated: what are the limits of Engels’ competence in his role as uncontested executor of Marx’s intellectual legacy, to which we still appeal to elucidate the material and ethical problems of our time? (RUBEL, 1970). Outra posição bastante conhecida localiza um meio termo entre a identidade completa e a figura do “inaugurador do marxismo”, é aquela que relega Engels a um “segundo plano”, a sombra do amigo. Posição essa que na realidade é apenas um desdobramento daquelas declarações, já tratadas nas páginas anteriores, do próprio autor em relação à sua contribuição para a consecução do projeto teórico de Marx, “Engels, em geral com toda a razão, 95 Cunha, na realidade, refere-se a Engels como “o primeiro marxólogo”, como a seguir: “Esses movimentos se devem a circunstâncias específicas nas quais os amigos deliberadamente se dedicam a tarefas diferentes (cf. ENGELS, 1990c, p. 427). Enquanto Marx se ocupa mais intensamente, sobretudo a partir de metade da década de 1850, do desenvolvimento dos estudos para a crítica da economia política e para a redação de O capital, Engels se volta à divulgação propagandística das ideias centrais do “novo materialismo” e seus achados centrais. Esta tarefa à qual se dedica exige-lhe certos enfrentamentos. Anti-Dühring, por exemplo, nasce não tanto pela incursão deliberada no território da filosofia da natureza, mas também em razão de ter de lidar com as polêmicas suscitadas pelo difamador de Marx, na medida em que tinha implicações para a divulgação das ideias. Muitos outros textos de Engels guardam este propósito, o que, no conjunto com os enfrentamentos, faz dele o primeiro marxólogo, pois se envolve com o esforço de expressar o melhor da letra e do espírito de Marx na luta ideológica em andamento à época” (CUNHA, 2015, p. 151). 74 sempre se apagou diante de Marx. ‘Ao lado de Marx’, escreveu ele a um velho amigo, ‘fui sempre o segundo-violino’96” (LENIN, 1977, p. 6). Essa posição, em grande parte fruto de sua própria concepção sobre a sua cooperação com o Mouro, ao mesmo tempo que mitiga sua importância na parceria, assume certa “identidade” entre as obras produzidas no decorrer da amizade incondicional de mais de 40 anos, onde o mais talentoso dos dois era responsável pela “arquitetura geral” do pensamento e por sua parte mais pujante, enquanto ele próprio tinha responsabilidade por elementos que julgava menos importantes, mas que, no entanto, constituíam parte do mesmo trabalho coletivamente concebido. Engels traz em outra carta, dessa vez endereçada a Franz Mehring: Começo pelo fim — pelo apêndice «Über den historischen Materialismus», onde V. reuniu o principal excelentemente e, para qualquer [pessoa] imparcial, convincentemente. Se encontro algo a censurar é que V. me atribui mais mérito do que me cabe, mesmo se eu entrar em conta com tudo o que possivelmente eu teria encontrado autonomamente — com o tempo —, mas que, porém, Marx, com o seu rápido coup d'oeuil e visão de conjunto [Uberblick] mais ampla, muito mais depressa descobriu. Quando se teve a sorte de, durante quarenta anos, trabalhar juntamente com um homem como Marx, habitualmente, não se é tão reconhecido, durante a vida deste, quanto se crê que se merece; mas, uma vez morto o maior, facilmente o mais pequeno é sobreestimado — e parece-me ser agora, precisamente, o meu caso; a história porá finalmente tudo isto em ordem, mas até lá, felizmente, desaparecerei e não saberei mais nada de nada (ENGELS, 1982). Essa leitura o diminui, fazendo-o parecer menor do que realmente foi, não permite que se perceba que ele, como dizia Florestan Fernandes, “era um pensador com luz própria”. Obscurece tanto seu talento e genialidade próprios, como negligencia também sua contribuição na formação do pensamento e do próprio Marx (NETTO, 2007, p. 18). No segundo ponto dessa breve seção, devemos nos debruçar sobre os desdobramentos e os descaminhos eventualmente sofridos pelo pensamento engelsiano. Essa, como a seção anterior, terá um caráter eminentemente panorâmico, uma vez que os assuntos tratados em cada uma delas poderiam e, no futuro, deverão ser por si objeto de detida investigação. 96 A expressão “segundo violino” foi cunhada pelo próprio Engels, em correspondência. Encontra-se na carta de F. Engels a J. P. Becker de 15 de Outubro de 1884. 75 Para conseguir concatenar uma exposição minimamente satisfatória, que leve a uma melhor compreensão desse legado engelsiano, devemos então, primeiramente, atentar-nos que o alcance e a celebridade de seu pensamento se devem em grande medida pelo fato de ter suas posições teóricas “absorvidas” por setores políticos, que em certa medida foram também criados e agitados por ele. O próprio Lenin, possivelmente o mais autorizado comentador dos movimentos orientais, faz questão de ressaltar o grande interesse e a intensa correspondência do General com os líderes dos movimentos Russos, coisa que fazia em russo, idioma que dominava com fluência (LENIN, 1977, p. 7). Esses desenvolvimentos se deram ou por influência direta de Engels, seja pela ativa participação e agitação nesses meios, seja pela profícua correspondência trocada por ele com os socialistas de diversos países, seja pelo uso direto de seus textos, como principais panfletos de divulgação, preferidos por sua clareza e didática, tendo ainda a densidade teórica e o peso do nome do autor do Anti-Duhring. Cabe, por fim, salientar que a maciça qualidade da obra dos autores despertou inclusive a atenção de estudiosos sérios que não se alinhavam ao marxismo ou a qualquer outra perspectiva revolucionária, é claro que esse “raro fenômeno” ocorreu de forma bem mais significativa em países desprovidos de grandes movimentos de massa inspirados pelos ideais marxistas, Eric Hobsbawm, à título de ilustração, cita o interesse britânico de fins do século XIX na teoria econômica marxiana e marxista, especialmente no que diz respeito às observações de Marx e de Engels em relação ao “exército industrial de reserva”, frente a flagrante insuficiência da teoria malthusiana do desemprego (HOBSBAWM, 2011, p. 130). Essa intrínseca conexão com grandes movimentos políticos, ao mesmo tempo que alçou as obras, tanto de Marx quanto de Engels, à posição de maior destaque na compreensão da sociabilidade humana, também fez com que seus legados sofressem com isso. As disputas inerentes à realpolitik não deixaram incólumes seus legados. O reflexo mais imediato e de mais fácil percepção desses processos na dispersão do marxismo é aquele ligado aos destinos dos grandes centros de estudos e publicação do pensamento de Marx e Engels, que, nesse momento 76 histórico, são tratados quase que única e exclusivamente como um monólito único. A Alemanha, desde a morte de Engels, tornou-se o principal palco dos estudos sobre o legado da dupla, perdendo sua hegemonia no momento em que os movimentos Russos, ao alcançar o controle do estado, dispõem do maior aparelho e dos maiores recursos jamais mobilizados por um movimento de inspiração marxista: A Revolução Russa transformou de várias formas a publicação e a popularização das obras clássicas. Em primeiro lugar, transferiu o centro dos estudos textuais marxistas para uma geração de editores que não tinham mantido contato pessoal com Marx ou, mais comumente, com Engels — homens como Bernstein, Kautsky e Mehring. Por conseguinte, esse novo grupo não era mais influenciado diretamente por juízos pessoais de Engels sobre as obras clássicas ou por questões de tato e conveniência — em relação a pessoas e à política da época — que tanto haviam afetado, obviamente, os testamenteiros literários de Marx e Engels. O fato de o centro nevrálgico de editoração marxiana passar a ser um movimento comunista realçou essa ruptura, uma vez que os editores comunistas (e principalmente os russos) tendiam — às vezes com toda razão — a interpretar as omissões e modificações de textos por social- democratas alemães como distorções “oportunistas”. Em segundo lugar, e em parte por essa razão, o intuito dos marxistas bolcheviques (que agora dispunham dos recursos do Estado soviético) era a publicação de todo o conjunto das obras clássicas — em resumo, uma Gesamtausgabe (HOBSBAWM, 2011, p. 113). Esse novo projeto e seu novo contexto abrem as portas para radicais transformações na compreensão da obra de Marx e Engels, que, pela primeira vez, começarão a ser interpretados separadamente e de acordo com suas especificidades e idiossincrasias. A “primeira onda” dessa nova percepção do legado marxista até aquele modelo é também marcada pelo questionamento das posições mais “solidificadas” durante os períodos que a precederam. O desgaste e o descrédito angariado pelas interpretações revisionistas, que causaram, inclusive, a crise final da segunda internacional, abriram novos flancos críticos de estudo desse legado. Leituras com um marcado traço Hegeliano, bastante influenciadas pela perspectiva de Lenin, que tinha grande domínio das obras do idealismo alemão, bem como de Marx e Engels, surgem e atacam posturas as quais julgavam positivistas e de fundo eminentemente evolucionista, derivadas em grande medida das leituras de Kautsky das teorias de Marx e Engels. Tanto que ainda em outubro de 1918, Lenin inicia a escrita do texto “A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky“, no qual ataca as posições de Kautsky, 77 acusando-o de vulgarizar o pensamento de Marx e Engels e de caluniar o Estado Soviético. Dentro desse movimento, pela primeira vez, estudiosos sérios do campo marxista, Karl Korsch e em maior medida e projeção György Lukács, desmembram o monólito Marx-Engels. Lukács, em sua “História e Consciência de classe”97, inaugura a crítica marxista a Engels, atribuindo a ele um papel fundamental nesses “traços” positivistas absorvidos pelo marxismo da segunda internacional (BRITO, 2018, p. 286). Em seu “livro negro”, Lukács propõe a retomada da “capacidade autoreflexiva” do marxismo, característica essa que em sua interpretação havia sido eclipsada durante os anos de domínio da segunda internacional. Conforme o húngaro, esse processo tem raízes na “codificação da dialética apresentada pelo último Engels” (cf. Musse, 2005). (MUSSE. 2013, p. 297). Esses esforços críticos, especialmente aqueles que miravam em Engels, têm uma recepção dividida, enquanto frações importantes dos movimentos ocidentais recebem e absorvem elementos importantes da obra, no “mundo socialista”, o texto recebe várias críticas, sendo inclusive criticado pelo próprio Lênin, o que é recebido pelo jovem magiar como um duro golpe. Os avanços nefastos do stalinismo dão um significativo golpe nesses esforços críticos e engendram uma leitura específica dos textos de Marx e Engels. Dando grande relevância ao texto engelsiano, essas leituras, “toleradas” pelo aparato stalinista, eclipsaram todas as outras leituras orientais do marxismo, cristalizando-se como “marxismo ortodoxo”. Nesse sentido, “alguns intelectuais marxistas da Europa Ocidental não tardaram a acusar Engels de ser um dos responsáveis pelas catástrofes do regime soviético” (BRITO, 2018, p. 286). Essas “reações” apresentam o General como um pensador simplificador e mecanicista, “algumas leituras e muitas orientações, com implicações de diversas naturezas, procuram diminuir a importância de Engels e até mesmo de Marx. Estas tendem a eliminar ou a desprezar Engels, deixando-o praticamente sem lugar no marxismo” (TAVARES, 2015, p. 164). 97 Crítica que anos mais tarde seria admitida como insuficiente pelo próprio Lukács, que em seu “Prolegômenos para uma ontologia do ser social” faz a mais madura e importante crítica a Engels já escrita. 78 Das visões que preservavam o lugar de Engels como um dos baluartes do marxismo, destaca-se uma interpretação que confere certa hipertrofia a ideia de um marxismo como concepção de mundo. Segundo Iring Fetscher, só se pode falar em uma “concepção de mundo dialético materialista” a partir da crítica do Anti-Duhring (FETSCHER, 1970, p. 159). Segundo a crítica a essa posição, o processo de transformação do marxismo numa “concepção científica de mundo” tem seu itinerário iniciado em Engels e finalizado em Lenin, o que foi, posteriormente, vulgarizado diretamente por Stalin98 (FETSCHER, 1970, p. 267). Nessa perspectiva crítica, a oposição entre classe operária e classe burguesa é suplantada pela oposição entre idealismo (burguês conservador) e materialismo (proletário revolucionários), retirando o antagonismo dos embates sociais reais, transplantando-o para um terreno “epistemológico”99 (FETSCHER, 1970, p. 267). Diversas questões se ligam a essa “perspectiva”. Uma análise mais detalhada demandaria um espaço diferente deste, observaremos aqui apenas dois desses desdobramentos do que se passou a denominar “materialismo dialético” ou DIAMAT. Primeiramente, a “cientifização” do marxismo e o necessitarismo histórico caraterístico dessas posições. Essas perspectivas, assim como ressaltado anteriormente, baseiam-se em posições encontradas especialmente no velho Engels, mediadas por renomados intérpretes, especialmente Lenin. As posições ligadas à ideia de uma “cientifização” do marxismo, relacionam-se, principalmente, com a valorização de Engels dos desenvolvimentos de certas ciências parcelares e com a exacerbação de posições relativas à oposição entre o idealismo e materialismo, nesse sentido, Lenin se manifestou: “Podem exprimir-se em poucas palavras os serviços prestados por Marx e Engels à classe operária dizendo que eles a ensinaram a 98 “A concepção materialista do mundo, diz Engels, significa simplesmente a concepção da natureza, tal como ela é e sem nenhuma adição estranha” (STALIN, 1978, p. 23). 99 “A filosofia de Hegel tratava do desenvolvimento do espírito e das ideias; era idealista. Do desenvolvimento do espírito a filosofia de Hegel deduzia o desenvolvimento da natureza, do homem e das relações entre os homens no seio da sociedade. Retomando a ideia hegeliana de um processo perpétuo de desenvolvimento, Marx e Engels rejeitaram a sua preconcebida concepção idealista; analisando a vida real, viam que não é o desenvolvimento do espírito que explica o da natureza, mas que, pelo contrário, é necessário explicar o espírito a partir da natureza, da matéria... Contrariamente a Hegel e outros hegelianos, Marx e Engels eram materialistas” (LENIN, 1977, p. 4). 79 conhecer-se e a tomar consciência de si mesma, e que substituíram os sonhos pela ciência” (LENIN, 1977, p. 3). É importante compreender aqui o que Lenin100 chama de ciência, uma vez que o que caracterizou parte do pensamento Stalinista foi exatamente a ideia de um Marxismo como essa “concepção científica de mundo”, enquanto “teoria pronta e acabada”, o maior exemplo disso pode ser o primeiro parágrafo do “manual teórico stalinista” Materialismo Dialético e Materialismo Histórico, que assim se segue: O materialismo dialético é a teoria geral do partido marxista-leninista o materialismo dialético é assim chamado, porque a sua maneira de considerar os fenômenos da natureza, o seu método de investigação e de conhecimento e dialético e a sua interpretação, a sua concepção dos fenômenos da natureza viva a sua teoria é materialista (STALIN, 1978, p. 13). Até em Lenin, que tem um trabalho teórico sério, algumas leituras complicadas de Engels aparecem, como um necessitarismo da superação do capital. Essa posição, até certo ponto, tem base em escritos de Lenin, tal qual o fragmento a seguir: Marx e Engels foram os primeiros a explicar, nas suas obras científicas, que o socialismo não é uma invenção de sonhadores mas o objectivo final e o resultado necessário do desenvolvimento das forças produtivas da sociedade actual. Toda a história escrita até aos nossos dias é a história da luta de classes, a sucessão no domínio e nas vitórias de umas classes sociais sobre outras. E este estado de coisas continuará enquanto não tiverem desaparecido as bases da luta de classes e do domínio de classe: a propriedade privada e a produção social anárquica. Os interesses do proletariado exigem a destruição destas bases, contra as quais deve, pois, ser orientada a luta de classe consciente dos operários organizados. E toda a luta de classe é uma luta política (LENIN, 1977, p. 3). Nas próximas duas seções dessa investigação, apresentaremos os elementos textuais que nos fazem compreender de forma um tanto mais meandrada essas questões, presentes de alguma forma no pensamento engelsiano. Nesse momento nos limitaremos a essa breve observação feita por Fetscher sobre as posições de Engels, registradas nos escritos preparatórios do Anti-Duhring: 100 “Partindo de uma concepção materialista do mundo e da humanidade, verificaram que, tal como todos os fenómenos da natureza têm causas materiais, igualmente o desenvolvimento da sociedade humana é condicionado pelo desenvolvimento de forças materiais, as forças produtivas. Do desenvolvimento das forças produtivas dependem as relações que se estabelecem entre os homens no processo de produção dos objectos necessários à satisfação das necessidades humanas. E são estas relações que explicam todos os fenómenos da vida social, as aspirações do homem, as suas ideias e as suas leis” (LENIN, 1977, p. 4). 80 Ao preparar o texto do Anti-Duhring, Engels anotou " o reflexo certo da natureza é muito difícil e produto de uma longa série de experiências. As forças naturais são estranhas, misteriosas, superiores ao homem original. num determinado grau, Por que passam todos os povos culturais, ele as assimila por personificação. Este impulso de personificação criou em toda parte os deuses; o consensus gentium da prova da existência de Deus prova apenas a generalidade deste impulso de personificação como etapa transitório é necessária, mesmo para a religião. Somente o conhecimento verdadeiro das forças naturais expulsam os deuses, ou o Deus, de todas as posições (FETSCHER, 1970, p. 267-368). Posição que é bastante diferente da professada nas vulgarizações de seu pensamento, que são constantemente evocadas para atacar o autor. Aqui, não se encontra a rigidez e o “determinismo” característico das posições a ele atribuídas por seus “opositores” e detratores. É perceptível que Engels foi vítima de uma propagação deturpada de seu pensamento, impingindo a ele um “materialismo grosseiro” e um determinismo que não são de fato elementos fundamentais de seu pensamento. Sobre essa questão David Mclellan diz: O materialismo grosseiro é a mais conservadora das doutrinas e não é surpreendente que, com a consolidação do regime estalinista, as vulgarizações de Engels se tenham tornado o conteúdo filosófico principal dos manuais soviéticos – situação que pouco mudou depois disso (MCLELLAN, 1979, p. 72). Fato é que Engels foi um dos maiores pensadores da história moderna, dividiu grande parte de sua trajetória com o maior deles, e quando o amigo não mais estava presente para investigar o mundo “tomou seu lugar”, não apenas na tarefa de melhor compreender o mundo, mas, principalmente, na tarefa de fazer essa compreensão mais bem acabada, disponível à massa dos trabalhadores. Foi incansável editor, polemista, teórico e, sobretudo, um formidável agitador político, conselheiro de grande parte dos movimentos que moldaram o século XX. 81 3 CONTEXTUALIZAÇÃO DAS OBRAS Excetuando o texto “Guerras camponesas na Alemanha”, o restante do trabalho será conduzido a partir dos escritos posteriores a década de 70, aquele período comumente referido como a maturidade do autor. Nessa breve sessão, faremos uma pequena contextualização de cada um dos textos mais recorrentes. Como já exposto na introdução, esses trabalhos são os que dão maior relevância aos temas centrais dessa investigação101. Outro dado importante a cerca dessas obras diz respeito à recepção do texto engelsiano, sobre isso Gareth Stedman Jones busca explicitar o “lugar” dessas obras na produção de Engels: Este é o dado predominante em todas as valorizações posteriores da obra de Engels. Engels, na condição de profeta do materialismo dialético, sobrepujou completamente a figura do fundador e elaborador do materialismo histórico. Prestou-se bem pouca atenção à sua vida e à sua obra de juventude; as criticas ou elogios a Engels, na maioria esmagadora dos casos, se dirigem às obras posteriores (STEDMAN JONES, 1977, p. 382). Seguiremos então a ordem cronológica de publicação dos textos para proceder a essa breve apresentação e contextualização. 3.1 GUERRAS CAMPONESAS NA ALEMANHA O Interesse de Engels pelas Guerras Camponesas alemãs se mostra presente da sua juventude até sua morte. Em um artigo de 1845 para o jornal cartista, “A estrela do Norte” [Northern Star], chama a atenção dos trabalhadores ingleses para a figura de Thomas Münzer, o líder das revoltas de 1525, o qual era caracterizado por Engels como um democrata verdadeiro e um lutador por questões reais (RIAZANOV, 1925). Com esse texto, buscava demonstrar que contradições e lutas sociais assumiam “uma roupagem” 101 Lenin, em seu curto ensaio sobre a vida e a produção de Engels, oferece uma pequena lista daqueles que para ele seriam os mais importantes trabalhos do General: “De entre esses trabalhos de Engels citaremos: a sua obra polémica contra Dühring (onde analisa as questões capitais da filosofia, assim como das ciências naturais e sociais), A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado (tradução russa saída em Sampetersburgo, 3.a edição, 1895), Ludwig Feuerbach (tradução russa anotada por G. Plekhánov, Genebra, 1892), um artigo sobre a política externa do governo russo (traduzido em russo na SotsialDemokrat de Genebra, n.os 1 e 2), notáveis artigos sobre o problema da habitação, e, finalmente, dois artigos curtos mas de grande interesse, sobre o desenvolvimento económico da Rússia (Friedrich Engels sobre a Rússia, tradução russa de Vera Zassúlitch, Genebra, 1894)” (LENIN, 1977, p. 6). 82 específica, coerente com cada um dos seus momentos históricos específicos. Na época das guerras camponesas, essa “roupagem” ou “mascara” só pode assumir a forma religiosa, ainda que tratasse de disputas e contradições reais. Apoiado sobre o material coletado pelo democrata Zimmermann102, Engels produziu uma revisão histórica dos processos de 1525, sob um olhar econômico-sociológico, tendo como perspectiva fundamental aquela dos recentes eventos de 48/49 (BLOCH, 1973, p. 5). Nas sete seções em que se divide a obra, Engels disseca os processos de enfrentamento desenvolvidos sob a “máscara” religiosa. No primeiro capítulo, traça um abrangente panorama da conformação econômica e da composição das classes na Alemanha daquele período. No segundo, busca demonstrar como dessa conformação e das suas contradições emergem as diversas facções que disputam não um domínio teológico, mas o domínio real das condições de vida. Nesse capítulo dá bastante ênfase as figuras de Lutero e Münzer. A terceira seção se concentra na história dos levantes camponeses que antecederam a Reforma, as precursoras às “Guerras Camponesas”, de 1476 a 1517. A quarta parte trata especificamente dos levantes da nobreza, especialmente, os liderados por Franz von Sickingen e Ulrich von Hutten. O quinto e o sexto capítulo tratam dos desenvolvimentos regionais da guerra, explicitando os problemas das táticas camponesas em cada uma das regiões. O capítulo cinco, trata da Suabia e da Francônia. Já o capítulo sexto trata da Turíngia, da Alsácia e da Áustria. O último e mais importante capítulo, busca explicitar a significação desses processos, e as marcas deixadas por eles na história alemã. Engels tinha os estudos sobre as Guerras Camponesas em altíssima conta, tanto que no fim de sua vida retomou os estudos sobre o tema e pretendia reescrever seu trabalho de 1850, corrigindo e ampliando. Tanto que, em 1882, adicionou a seu “Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico” trechos sobre as guerras camponesas (RIAZANOV, 1925). Essa revisão fazia parte de um projeto maior de Engels: escrever uma história completa da Alemanha. Ele acreditava que o ponto fundamental desse projeto seria exatamente a revisão do texto de 1850. Segundo sua carta a 102 Para uma breve revisão da bibliografia sobre Münzer e as “Guerras Camponesas” conferir o capítulo II “Fontes, Biografia, Novas Edições”, da importante obra de Ernst Bloch sobre Münzer. Cf. BLOCH, Ernst. Thomas Münzer, teólogo da revolução. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1973. 83 Friedrich Adolph Sorge, de 31 de dezembro de 1884, “será uma grande tarefa, mas os estudos preliminares já estão completos”103. No entanto, o trabalho de edição do capital, que, nesse momento, encontrava-se a todo vapor (ENGELS, 2010, p. 244), impediu que esse projeto fosse concretizado para além desses estudos preliminares (RIAZANOV, 1925). Ainda em 1893, persistia o desejo de reelaborar trechos do texto, que seria estendido e aprofundado. Em uma carta a Franz Mehring, em 14 de julho, Engels diz: “Quando eu chegar a elaborar de novo a introdução histórica à minha Bauernkrieg, o que, como espero, acontecerá no próximo Inverno” (ENGELS, 1982). Poucos meses antes de morrer ainda falava constantemente de seu grande projeto de revisão de seu texto de 1850, sendo esse, inclusive, um dos motivos de seu último grande desentendimento com Karl Kautsky104. Para Engels, a conformação histórica alemã não era compreendida de forma adequada por Kautsky e pelos outros membros da segunda internacional, por isso, afirma que deseja retomar o trato das guerras camponesas em um grande estudo, que, para ele, era de fundamental importância para apreender a realidade e a posição alemã, explicitando como o “disfarce religioso” das disputas econômicas predominavam naquele país105. O projeto restou inconcluso já que, meses depois, viria a falecer, deixando os manuscritos do projeto inacabados. 103“I am completely revising my Peasant War and making it the pivot for my whole history of Germany. It will be some task. But the preliminary studies are as good as finished” In:. ENGELS, Friedrich. Carta de Engels a Sorge, December 31, 1884. In: Mar & Engels Collected Works, vol. 47, Lawrence e Wishart, London, 2010; (p.244-245). 104 O desentendimento se dá pois Kautsky, que se encontrava às voltas com seu projeto de uma história geral dos movimentos socialistas, não havia pedido a colaboração de Engels, que se julgava indispensável na condução daquela empreitada. Porém durante a pesquisa para o projeto se percebeu com uma grande lacuna documental em torno da primeira internacional, só ai requisitando o amparo do General, que lhe responde em negativo. 105 “You have not fully grasped Germany's position in the world market, her international economic position, in so far as it is possible to speak of this, at the end of the 15th century. This position alone explains why the bourgeois plebeian movement in religious form which was defeated in England, the Netherlands and Bohemia could have a certain success in Germany in the 16th century: the success of its religious disguise, whilst the success of the bourgeois content - of the new direction of the world market which had arisen in the meantime – was reserved for Holland and England. This is a lengthy subject, which I hope to deal with in extenso [in full] in the Peasant War. – If only I were already at it!” Carta de Engels a Kautsky, 21 de maio de 1895. In. Marx and Engels Correspondence; International Publishers (1968); Additional text from Karl Marx and Frederick Engels, Selected Correspondence, Progress Publishers, Moscow, 1975; Disponível em: https://www.marxists.org/archive/marx/works/1895/letters/95_05_21.htm 84 3.2 ANTI-DÜHRING106 A mais prodigiosa das polêmicas públicas, foi aquela entre Engels e Eugen Duhring, privatdozent da Universidade de Berlin e que durante algum tempo angariou certa influência entre os membros do recém-fundado Partido Operário Social Democrata da Alemanha (NETTO, 2015a, p. 13). Duhring propunha um novo sistema, o qual denominava de “filosofia da realidade”, uma heteróclita mistura de ideias que pretendia abarcar a totalidade da realidade, da química ao direito, no entanto, sua pretensão mais alardeada é a de “reformador do socialismo” (ENGELS, 2015, p. 29), ao qual havia publicamente anunciado sua conversão em 1872 (NETTO, 2015a, p. 14). Apesar do grande alarde sobre essa querela, o próprio autor afirma no prefácio da primeira edição que “o trabalho a seguir não é, de modo algum, fruto de um ‘impulso interior’. Pelo contrário” (ENGELS, 2015, p. 29). Sobre essa relutância, Stedman Jones diz: Em sua origem, o Anti-Dühring constituíra uma relutante intervenção local no confuso socialismo da jovem social-democracia alemã: “Levei um ano para decidir deixar de lado outros trabalhos e descascar este abacaxi” -escrevia Engels a respeito da sua polêmica, que o “Vorwárts” publicou em fascículos entre 1877 e 1878. (Com efeito, Liebknecht o havia instado a combater a influência de Dühring desde 1874.) (STEDMAN JONES, 1977, p. 381). Essa tarefa é aceita pelo General, não pela qualidade do trabalho de Duhring, pois o real motor dessa empreitada é a recorrente controvérsia que as teses do Privatdozent de Berlin começavam a incitar dentro do novo partido, que já sofria o suficiente com a “confusão ideológica” promovida pelos lassaleanos (RIAZANOV, 1928). Essa nova “facção” em formação precisava ser combatida por alguém com um domínio científico enciclopédico e um profundo conhecimento do socialismo, as posições “marxistas”, nesse período, não eram absolutamente hegemônicas dentro do partido, pelo contrário, precisavam ser 106 Para análises mais completas sobre o Anti-Duhring Cf:. . ENGELS, Friedrich. “Apresentação”. In: ENGELS, Friedrich. Anti-Dühring. Tradução por Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2015a. pp.9-28. Além do importantíssimo: RIAZANOV, David. On Engels’ Anti-Dühring (1928). Labour Monthly, May & June 1929. (disponível em https://www.marxists.org/archive/riazanov/1928/xx/duehring.htm). 85 ainda ativamente defendidas107 (RIAZANOV, 1928). A provocação a Engels, para que escrevesse uma resposta a Duhring, vinha de todos os lados, especialmente de Bebel e Liebknecht (FETSCHER, p. 160). Em carta ao companheiro Marx, Engels reclama da tarefa que tem de cumprir: It is all very well for you to talk. You can lie warm in bed and study ground rent in general and Russian agrarian conditions in particular with nothing to disturb you — but I am to sit on the hard bench, swill cold wine, suddenly interrupt everything again and get after the blood of the boring Dühring. (…)There is no actual philosophy in it whatever — formal logic, dialectics, metaphysics, etc. — it is supposed rather to represent a general theory of science in which nature, history, society, state, law, etc., are treated in alleged inner interconnection. So again there is a whole section in which the society of the future, the so- called "free" society, is described in its less economic aspects, and among other things the scheme of education for the primary and secondary schools is already laid down. Here, therefore, one gets the banality in an even simpler form than in the economic book and taking both works together can expose the fellow from this side at the same time. 108 A espinhosa tarefa de enfrentar Duhring não desagradava ao sábio do Wuppertal pela densidade ou complexidade do oponente, na realidade, como podemos perceber por diversos fragmentos deixados por ele, a tarefa era compreendida como demasiado longa e enfadonha. No entanto, na mesma missiva, em maio de 1876, já aponta ao companheiro sua estratégia para liquidar o assunto o mais rápido possível: My plan is ready — J'ai mon plan. First of all I shall deal with the trash in a purely objective and apparently serious way, and then the treatment will become sharper according to the degree in which the proofs of the nonsense on the one hand and of the platitudes on the 107 “When we speak of the significance of Anti-Dühring it is necessary to bear in mind the position of German Social Democracy at that time. It is well known – especially to those who have studied the disputes around the Gotha Programme – how inadequate was the Marxist equipment of German Social Democracy in 1875. The disputes which took place around this compromising project of a Programme are well known. But this still does not give a complete picture of the extraordinarily low Marxist level which at that time was characteristic of German Social Democracy. In one respect, Mehring was right. If Marx and Engels were dissatisfied with Liebknecht because of the compromise which he concluded with the Lassalleans in the sphere of programme and tactics, it was because they over-estimated the Marxist understanding in the ranks of the “Eisenachers,” i.e., in the ranks of that Party which considered itself Marxist. If we take the central organ of Social Democracy, even after the union, we find there nothing more than an incredibly confused, almost vulgar, socialism. It was a monstrous mixture of some propositions of Marx, with some of Lassalle, and with a whole series of theses, the origin of which is to be found in contemporary bourgeois literature. It is sufficient to remark how from 1873 onwards the authority of Dühring grew greater and greater” (RIAZANOV, 1928). 108 ENGELS, Friedrich. Letter from Engels to Marx In London. May 28, 1876. In. Marx and Engels Correspondence, International Publishers (1968); Additional text from Karl Marx and Frederick Engels, Selected Correspondence, Progress Publishers (1975); Disponivel em: https://www.marxists.org/archive/marx/works/1876/letters/76_05_28.htm 86 other begin to pile up, until at last we get to a regular hailstorm. In this fashion Most and Co. are deprived of their excuse about "unkindness" and Dühring gets his deserts all the same. These gentlemen must be shown that there is more than one way by which one can settle accounts with people of this kind (ENGELS,1975). Engels se encerra em Ramsgate para resolver de uma vez por todas essas questões (NETTO, 2015a, p. 14), passa então os próximos cinco meses trabalhando nos estudos preparatórios e inicia a escrita em setembro de 1876, processo que perdura até junho de 1878. O primeiro texto é publicado no Vorwärts! de 3 de janeiro 1877, as publicações seguem até 7 de julho de 1878. Importante destacar que, ainda que publicado em fascículos por cerca de dezoito meses109, foi originalmente concebido como um livro (NETTO, 2015a, p. 14). E é nessa forma, de livro, que ganha a excepcional repercussão, que desfruta até hoje. Segundo Iring Fetscher, somente após o Anti-Duhring, é possível falar de uma “concepção de mundo dialético-materialista” (FETSCHER, p. 159). O Anti-Duhring representa não apenas um grande esforço de sistematização e explicação de todos os avanços teóricos realizados nos anos precedentes, é, antes de mais nada, o início de um processo de retomada da valorização do pensamento de Marx e Engels nas fileiras do partido. Stedman Jones assim ilustra esse momento: Mas se o final dos anos 70 marcou o ponto mais baixo da influência pessoal de Marx e Engels sobre a política do partido na Alemanha, assinalou também o momento efetivo de origem do marxismo da Segunda Internacional. A difusão em escala mundial do marxismo com o caráter de socialismo sistemático e científico não se iniciou, realmente, nem com o Manifesto do Partido Comunista nem com O Capital, e sim com a publicação do Anti-Dühring de Engels (STEDMAN JONES, 1977, p. 381). Nesse período, um dos maiores seguidores de Duhring era Bernstein, que influenciou outras personalidades importantes do movimento no sentido de 109 Sobre o processo de publicação dos textos, o precioso e clássico prefácio de Riazanov é bastante detalhado: “Fifty years have passed since the appearance of Anti-Dühring as a separate book. The Preface to the first edition was signed by Engels, June 11, 1878. This date, however, is not quite accurate. The articles against Dühring were first printed in Vorwärts, the central organ of united German Social Democracy. The first article appeared in January 3, 18 77. The first section of the book, Philosophy, was published in nineteen issues ending May 13, 1877. After this there was an interruption. The second section, Political Economy, began to appear on July 27, occupied nine numbers and was finished on December 30, 1877. The third section, Socialism, followed, after a considerable gap lasting more than four months. It was published in five numbers, beginning May 5 and ending July 7, 1878. Thus, the last chapter was printed in Vorwärts a month later than is shown in the preface” (RIAZANOV, 1928). 87 Duhring110, incluindo Bebel (que escreveu quando estava na prisão um artigo intitulado “um novo comunismo”, nele, referiu-se a Duhring) e alguns estrangeiros, em sua maior parte Russos (RIAZANOV, 1928). É exatamente essa impertinente popularidade que motiva Engels a produzir uma resposta tão assertiva e detalhada; sua dedicação é tão grande que no âmbito dessa polêmica acaba por escrever sua magnus opus, um texto de tanta qualidade que seguramente se tornou desde sua publicação uma das referências mais importantes na biblioteca de qualquer um que busque uma reflexão séria sobre a sociabilidade humana. Em uma só tacada destrói as influências duhringuianas. O livro rapidamente se tornou uma das principais obras, ao lado d’O Capital, da “base de formação dos mais autorizados expoentes da Segunda Internacional: Bebel, Bernstein, Kautsky, Plekhanov, Akselrod e Labriola”. Kautsky chega a afirmar que foi o Anti-Duhring o livro mais importante de sua formação, e que ele “abre o caminho” para a mais poderosa das obras “O Capital”, e que só por meio do texto de Engels era possível lê-lo corretamente (STEDMAN JONES, 1977, p. 381). A partir de uma edição preparada pelo próprio autor, a pedido do socialista francês Paul Lafarge, o texto toma a gigantesca proporção que lhe caracterizou daí para frente. Publicado em 1892, em uma versão que expurgava as referências a Duhring, torna-se ao lado do manifesto a mais popular introdução ao marxismo, a esse excerto se dá o nome “Do socialismo utópico ao socialismo científico”, o livreto que é responsável por “catapultar” o marxismo para todos os cantos do mundo. 110 A impressão de que Dühring era um idiota é equivocada, ele, na realidade, era um homem articulado e exerceu por um período certo fascínio na juventude socialista da época. Sobre esse equívoco, Riazanov escreve: “Comrades acquainted with Anti-Dühring usually have an impression of Dühring as almost an absolute cretin. But Dühring was no idiot. He was a big figure. He had in him that which makes many such active men immediately attractive to youth, namely, the qualities of a man with an encyclopedic education, who could orientate himself unusually freely in questions of natural science, philosophy, political economy, and socialism. He was a man who could give to the younger generation, in the old popular term, “a system of truth.” He gave a complete system of world outlook, he gave answers to all the troublesome questions. Moreover, he was a man known to the younger generation by his hatred of the professors, and in his personal life not especially happy, as might be expected from a man who lost his sight at the age of twenty-eight, and was compelled to acquire all his knowledge with the aid of other, almost accidental, persons. He was a man living in great poverty. All this created sympathy towards him” (RIAZANOV, 1928). 88 3.3 ORIGEM DA FAMÍLIA, DA PROPRIEDADE PRIVADA E DO ESTADO Após a morte de Marx, o General toma para si a tarefa de “executar o testamento literário” do amigo, excetuando os livros II e III do Capital, o texto “Origem da Família, da propriedade privada e do Estado” pode ser considerado o mais famoso fruto dessa declaração de última vontade. Escrito a partir dos manuscritos de Marx, posteriormente, conhecidos como “Cadernos Etnológicos”. Enfoca especialmente sua leitura crítica nos trabalhos de Lewis H. Morgan. Engels considera seu “Origens da família, da propriedade privada e do estado” como uma parte dessa “execução do testamento” de Marx (ENGELS, 1979, p. 1). De acordo com o próprio: As páginas seguintes vêm a ser, de certo modo, a execução de um testamento. Marx dispunha-se a expor, pessoalmente, os resultados das investigações de Morgan em relação com as conclusões da sua (até certo. Posso dizer nossa) análise materialista da história, para esclarecer assim, e somente assim, todo o seu alcance. (ENGELS, 1979, p. 1). O texto em si, fruto da organização e reescrita de Engels, a partir dos cadernos e fragmentos deixados pelo amigo, é escrito entre março e maio de 1884, sendo, posteriormente, publicado em outubro de 1884, em Hottingen- Zurich. Tem por marco principal “A sociedade antiga” de Morgan111 (1877), que, segundo o autor, fornece a nova base para o estudo de toda a história primitiva, a qual, no entanto, nunca é apenas definitiva (de acordo com o estado da ciência e dos dados disponíveis) (ENGELS, 1979, p. 17). Segundo o próprio Engels, as pesquisas de Morgam sobre as relações de parentesco, pela primeira vez, são capazes de explicitar a “dialética” do desenvolvimento familiar, esboçando a forma como as relações materiais de produção afetam a configuração da família no processo histórico (ENGELS, 1979, p. 17), assim, descreve essas “descobertas”: "A família", diz Morgan, "é o elemento ativo; nunca permanece estacionária, mas passa de uma forma inferior a uma forma superior, à medida que a sociedade evolui de um grau mais baixo para outro mais elevado. Os sistemas de parentesco, pelo contrário são passivos; só depois de longos intervalos, registram os Progressos feitos pela família, e não sofrem uma modificação radical senão quando a família já se modificou radicalmente." Karl Marx 111 “A essa altura, aparece o trabalho fundamental de Morgan, A Sociedade Antiga (1877), que constitui a base da obra que oferece ao leitor. Aqui, Morgan desenvolve com plena nitidez O que, 1871, apenas conjecturava de modo vago” (ENGELS, 1979, p. 16). 89 acrescenta: " o mesmo acontece, em geral, com os sistemas políticos, jurídicos, religiosos e filosóficos." Ao passo que a família prossegue vivendo, o sistema de parentesco se fosse Lisa; e, enquanto este continua de pé pela força do costume, a família ou ultrapassa. Contudo, pelo sistema de parentesco que chegou historicamente até nossos dias, podemos concluir que existe uma forma de família a ele correspondente e hoje extinta (ENGELS, 1979, p. 30). Na quarta edição, em 1891, Engels faz consideráveis adições visando se manter atualizado dos avanços e debates daquele campo que começava a se formar (ENGELS, 1979, p. 5). A partir dessa revisão, dá bastante ênfase na crítica da literatura clássica Grega, tendo por base os estudos de Bachofen, que busca por uma “explicação das ideias” demonstrar os processos de transformação do “direito familiar”, é crítico dessa posição, que segunde ele, é uma posição mistificadora112 (ENGELS, 1979, p. 32). No texto, Engels busca de todas as maneiras demonstrar a subsunção das estruturas sociais mais elementares, por isso inicia pela família, aos elementos histórico concretos que determinam o trabalho e a produção de sua subsistência (ENGELS, 1979, p. 2). Por conta do desenvolvimento que dá ao texto, toca questões muito importantes para o nosso tempo, a constituição da família, a posição da mulher, a criação do estado, o papel do direito nesse processo, dentre outros temas importantes. Trata de como a revolução social eminente alterará todas as relações sociais, inclusive aquelas relações familiares. Segundo ele, o fim da propriedade hereditária, transformada em propriedade social, ensejaria uma transformação radical na estrutura familiar como a conhecemos, pois, de acordo com ele, esse processo acarretaria transformações fundamentais às formas mais elementares da vida social, trazendo diversos “avanços” à sociabilidade humana, como a real efetivação da monogamia, instituindo-a também para os homens (ENGELS, 1979, p. 82). 112 “Narra a passagem da primazia do direito materno ao direito paterno. Apontando a passagem do julgamento de Orestes em que este é julgado no areópago de Atenas, tendo a própria Deusa Atena como o presidente do Tribunal. Sendo acusado pelas Eríneas e tendo a seu lado Apolo que o havia incitado ao matricídio por meio de seu oráculo. Nas palavras do próprio Engels: “Dentro do seu ponto de vista, Bachofen interpreta a Oréstia de Esquilo como um quadro dramático da luta entre o direito materno agonizante e o direito paterno, que nasceu e conseguiu a vitória sobre o primeiro, na época das epopeias” (ENGELS, 1979, p. 8). 90 3.4 LUDWIG FEUERBACH E O FIM DA FILOSOFIA CLÁSSICA ALEMÃ Nas palavras do próprio Engels, em sua nota prévia ao texto, em 1888, desde a sua juventude e seus primeiros contatos com Marx, a relação dos autores com Hegel nunca foi tratada de modo minucioso em um único texto coeso. A única tentativa empreendida pelos amigos, foi bem-sucedida, no que, segundo o General, era o seu objetivo principal, o “auto entendimento”. No entanto, por conta de “mudanças na circunstância”, os dois volumes originais não seriam publicados durante a vida dos autores, hoje, temos a sorte de conhecer esses volumes como “A Ideologia Alemã” (ENGELS, 1982b). É para preencher essa lacuna que ele escreve o texto em destaque. Sobre isso, escreve ainda: Entretanto, a visão de mundo [Weltanschauung] de Marx encontrou defensores muito para além das fronteiras da Alemanha e da Europa, e em todas as línguas cultas do mundo. Por outro lado, a filosofia alemã clássica experimenta no estrangeiro uma espécie de renascimento, nomeadamente, na Inglaterra e Escandinávia, e mesmo na Alemanha parece que as pessoas começam a ficar fartas da sopa de pobres ecléctica que é lá tomada nas universidades sob o nome de filosofia (ENGELS, 1982b). Esse projeto não é um ímpeto natural do autor, assim como a parte mais significativa de sua produção, é um texto de polêmica, no qual responde Carl Nicolai Starcke. Considerava-o, no entanto, como o “pagamento” de uma “dívida de honra” para com o velho Feuerbach, que no “período de tempestade e ímpeto” [Sturm und Drang] dele e de Marx teve decisiva influência (ENGELS, 1982b). Escrito no começo de 1886, esse texto tem sua primeira edição publicada na revista Die Neue Zeit, números quatro e cinco, de 1886. A esse texto faz apensar as famosas “Teses sobre Feuerbach”, que segundo ele “são notas para posterior elaboração, escritas à pressa, de modo nenhum [absolut] destinadas à impressão, mas inestimáveis como o primeiro documento onde está consignado o germe genial da nova visão do mundo” (ENGELS, 1982b). A relação de Engels com Feuerbach é bastante característica, buscava nele, especialmente após a Essência do Cristianismo, as Teses Provisórias sobre a Reforma da Filosofia [Vorlãufige Thesen zur Reformation der Philosophie], não uma crítica densa e metódica a Hegel, mas 91 a transformação da teologia em antropologia (STEDMAN JONES, 1977, p. 392), na “humanização do céu”. Segundo ele próprio, o impacto de Feuerbach nos círculos hegelianos foi tão grande que, por um momento, ao primeiro contato com o pensador, “foram todos feuerbachianos”, e prossegue afirmando a “ação libertadora” que o pensamento feuerbachiano exercia sobre a juventude hegeliana (ENGELS, 1982). Para ele esses escritos localizavam Feuerbach em um ponto médio entre o mestre Hegel e o pensamento revolucionária construído por Marx, com sua modesta contribuição (ENGELS, 1982b). 3.5 O SOCIALISMO JURÍDICO É também no ambiente das disputas internas das camadas comunistas e socialistas que nasce a crítica ao livro “O direito ao produto integral do trabalho historicamente exposto” de Anton Menger, professor de processo civil e Reitor da Universidade de Viena, publicado em 1886. A questão era tão séria que Engels, mesmo em condições ruins de saúde e às voltas com a edição do Capital, tomou para si a responsabilidade de criticar esse trabalho. O texto de Menger tinha como programa central dois claros objetivos, segundo seu próprio autor: em primeiro lugar, buscava uma via jurídica para o socialismo, que seria alcançado por meio de reformas sucessivas e pacíficas, para o qual buscava a formulação de “uma nova filosofia do direito”; em segundo lugar, buscava comprovar como Marx e também Rodbertus, economista alemão identificado com o Socialismo de estado e já “liquidado” por Engels em uma “polêmica menor”, nada mais fizeram que plagiar autores ingleses e franceses (SCHÖTTLER, 1986, p. 16-17). Como de costume, o trabalho do texto é um trabalho coletivo, Laura Lafarge, filha de Marx, por quem Engels nutria um amor paternal, prepara estratos do texto para ele, como vemos na carta de 2 de novembro de 1886 (ENGELS, 2012c, p. 49). Após uma rápida redação, iniciada por Engels, que no processo adoece, e finalizada por Kautsky, sob a supervisão do mestre, é publicado em 1887, na revista Die Neue Zeit (NAVES, 2012, p. 9-10). O texto é escrito de forma bastante direta e não possui subdivisões internas, no entanto, é possível dividí- lo em quatro seções: a primeira que contextualiza historicamente a sucessão 92 entre “visões de mundo” teológica e jurídica, a partir da transição de suas conformações econômicas específicas; essa seção é seguida de uma confrontação e exposição da inconsistência histórica do pensamento de Menger, que é logo sucedida pela parte na qual demonstram a fragilidade da proposta do jurista de reduzir o socialismo a “direitos básicos” (existir, trabalhar e aproveitar os frutos integrais de seu trabalho). Por fim, mostram como Marx se quer foi compreendido pelo autor e como suas críticas não possuem fundamentos sólidos. Termina o texto resumindo sua crítica e expondo as consequências do “socialismo jurídico” (SCHÖTTLER, 1986, p. 16-17). O principal intuito do texto é combater os afluxos “juridiscistas” na organização dos trabalhadores, em especial, na Alemanha. Em alguma medida esses temas já haviam sido objeto de estudo no Anti-Duhring, no que tange, sobretudo, a questão ligada a igualdade (NAVES, 2012, p. 9-10). Além disso, demonstra que Marx nunca havia aduzido reivindicações de caráter jurídico ou se baseava em uma perspectiva de “justiça” como basilar em suas reflexões. Ainda que, segundo o próprio Engels, no fim do texto, o partido dos trabalhadores não possa abster-se de articular reivindicações jurídicas, essas, no entanto, são contingentes e não podem ser consideradas da mesma forma que as “relações reais” (ENGELS, 2012, p. 47-48). O principal eixo argumentativo do texto é uma reconstrução histórica do “Terreno do Direito”, tal qual se dá no ambiente europeu de transição do feudalismo ao capitalismo. Buscam demonstrar os estritos limites dos direitos e das pretensões de igualdade burguesas, especialmente, a inutilidade e o caráter ilusório que apresentam para o proletariado, a contraparte negativa [negativ doppelganger] da burguesia, criada nesse processo de transformação concreta das sociedades (ENGELS, 2012, p. 19). Mostram como esse processo se desenvolve a partir da reorganização real e nas novas formas de troca engendradas por essas novas condições, disso resulta que o direito se transforma e assume um novo papel, em conexão e superação com o papel anteriormente exercido pela religião. Por conseguinte, como esse direito, engendrado a partir desses processos, nada mais é que a “visão e a racionalidade” da burguesia erigida em “dogma” assim como o dogma predecessor tinha a “marca” de sua realidade em si (ENGELS, 2012, p. 17-18). Nesse sentido, é bastante mais materialista do que no Anti-Duhring, por 93 exemplo (SCHÖTTLER, 1986, p. 15). Em oposição a Menger, demonstram como só é possível ao proletariado tomar consciência da realidade que conforma sua existência se despojarem essa realidade de sua “roupagem jurídica” ou se a “enxergarem sem as coloridas lentes jurídicas” (ENGELS, 2012, p. 21). 3.6 CONTRIBUIÇÃO PARA A HISTÓRIA DO CRISTIANISMO PRIMITIVO Engels, em 1894, escreve seu pequeno “Contribuição Para a História do Cristianismo Primitivo” [Zur Geschichte des Urchristentums], que tem sua primeira edição seriada publicada no Die Neue Zeit, entre 1894-95. O autor faz questão de publicar o contundente texto, uma vez que, mesmo que fosse constantemente consultado pelas lideranças dos movimentos se percebia de certa maneira “isolado”, acreditava que somente com esse esforço publicístico poderia garantir que uma postura séria em relação a análise histórica dos elementos fundamentais para a estratégia revolucionária pudessem prevalecer. Exemplo desse descontentamento, que posteriormente atingiu até seu correligionário Kautsky, pode ser percebido na carta de Engels a esse último, em 21 de maio de 1895. Nela, ele trata do projeto sobre um “estudo completo” dos precursores do moderno socialismo, ao qual possuía severas críticas, não apenas relacionadas à sua não participação no projeto, mas especialmente ligadas ao “rigor histórico” do estudo, cita diretamente que o tratamento dado aos cristãos primitivos e a Platão deixa a desejar (ENGELS, 1975). Segundo a carta que redige ao mesmo Kautsky, o editor do texto, em 28 de julho de 1894, o texto é na realidade um projeto não iniciado de 53 anos. A motivação da escrita do texto é uma apresentação de F. Benary sobre o apocalipse lida pelo General ainda em 1841 (ENGELS, 2010c, p. 328-329). Na mesma carta, assinala que o espaço inicial de “propagação” do cristianismo primitivo não é entre os servos e camponeses, que passam a aderir a ele especialmente a partir dos séculos dois e três, mas, assim como no moderno socialismo, é no ambiente da cidade que inicia sua proliferação pela Ásia menor, Síria, Egito, Itália e Grécia (ENGELS, 2010c, p. 329). 94 Esses movimentos possuem uma característica bastante fundamental que os une, ambos buscam a forma de emancipação mais avançada que seu momento histórico específico os permite: [...] ambos os movimentos, o cristianismo e o socialismo, pregam o termino imediato da escravidão e da miséria: o primeiro leva esta liberdade para o Além, para uma vida depois da morte, no céu; o segundo coloca-se neste mundo e a concebe mediante uma transformação da sociedade (ENGELS, 1969, p. 9). Nesse sentido complementa: Nosso autor estava longe de suspeitar, no ano 69 de nossa era, que representava uma fase completamente nova da evolução religiosa, destinada a ser um dos elementos mais revolucionários na história do espírito humano (ENGELS, 1969, p. 27). Essa é uma das reflexões que lhe descortina a similaridade entre os dois movimentos históricos, passando, então, a equiparar o cristianismo primitivo ao nascente movimento proletário revolucionário. De acordo com ele, no próprio texto, há dois movimentos de massa: Os dois grandes movimentos [cristianismo e socialismo] não são realizados por chefes e profetas – embora não faltem profetas em um e no outro – são movimentos de massas. E todo o movimento das massas é, a principio, necessariamente confuso; confuso, porque todo pensamento das massas move-se em contradições, por que lhe falta claridade e coerência; além disso confusos necessariamente pelo papel que nos primórdios desempenharam os profetas. Tal confusão se manifesta na formação de numerosas seitas que se combatem entre si, com tanto encarniçamento pelo menos como o inimigo de fora (ENGELS, 1969, p. 28). Essa “confusão inicial” dos movimentos de massa, além de propiciar o ambiente perfeito para a formação de várias “seitas” e para todo o tipo de sectarismo, torna os movimentos absolutamente indefesos contra os “propagadores de uma falsa fé” (ENGELS, 1969, p.9). Segundo ele, assim como o cristianismo dos primeiros séculos, o socialismo era uma vítima constante desses tipos de propagadores. O mais importante no decorrer do texto é a demonstração que nenhum dos dois, cristianismo e socialismo, nascem como produto acabado. O cristianismo como religião de estado nasce como síntese dos materiais disponíveis (do cristianismo primitivo, da filosofia remanescente do helenismo e 95 etc.)113 concatenados de acordo com uma lógica ditada pelos confrontos materiais reais (ENGELS, 1969, p. 20), o mesmo se passando com a internacional, que, no entanto, tem a síntese superior desse desenvolvimento do pensamento socialista na concepção de mundo formulada por Marx. Aqui aparece novamente a questão das “máscaras”, especialmente a religiosa, tanto no período de formação do cristianismo como posteriormente, por exemplo, no período das reformas (ENGELS, 1969, p. 9). 113 “Portanto, não encontramo-nos em face de cristãos conscientes, mas de gente que se considera judia. Sem nenhuma dúvida este judaísmo é uma nova fase do desenvolvimento antigo” (ENGELS, 1969, p. 27). 96 CAPÍTULO 1 ANÁLISE DE FRIEDRICH ENGELS DA PASSAGEM DO FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO, E O SURGIMENTO DE SUAS CONCEPÇÕES DE MUNDO ESPECÍFICAS Ao abordar a obra de Engels, surgem algumas questões de fundo histórico importantes: existe uma reflexão metódica sobre o direito em Engels, ou ele vai esclarecendo algumas questões relacionadas ao direito de acordo com as necessidades produzidas em meio ao debate de sua época? Como ele trata as questões que surgem da relação entre “estrutura” e superestrutura? Existiria alguma forma de “automatismo ideológico” no pensamento engelsiano? Nesta seção, enfocaremos mais detidamente os aspectos da investigação histórica engelsiana e a forma como os processos históricos engendraram essas concepções de mundo, e como a processualidade histórica condiciona os processos de produção e sucessão das concepções de mundo. A princípio, caberia assinalar que a questão do Direito nos parece só aparecer sistematicamente e com alguma centralidade em textos como “O Socialismo Jurídico” e em partes do “Anti-Dühring”, embora, ainda assim, não por uma centralidade do direito, mas por sua pertinência naquele momento para enfrentar, explicitar e se contrapor a seus adversários políticos e teóricos, conforme o modus operandi dos textos de polêmica de Engels. O escopo do trabalho é a aparentemente singela questão do Direito e da Religião e a sua correspondência com a vida material. Partindo dela, será possível adentrar a discussão relativa às relações de desenvolvimento da superestrutura, que parecem simples do ponto de vista engelsiano, mas não o são. Mostraremos aqui como a relação de reciprocidade no desenvolvimento desses pares de oposição real-ideal, estrutura-superestrutura e etc. aparecem e se desenvolvem aos olhos de Friedrich Engels, enfrentando questões apresentadas tanto pela vulgata marxista e não marxista, ainda que sem debater diretamente com ela, quanto as mais seriamente formuladas, como por exemplo os problemas do mecanicismo de formação das ideologias apontado por Lukács114. De pronto, adiantamos acreditar que, para o Engels, Direito e Religião não são superestruturas automáticas, mas engendradas a partir de 114 Para mais detalhes dessa crítica Cf:. LUKÁCS, György. Prolegômenos para uma ontologia do ser social: questões de princípios para uma ontologia hoje tornada possível. Boitempo Editorial, 2015. Especialmente o texto de apresentação a obra de autoria de Ester Vaisman e Ronaldo Vielmi Fortes. 97 processos complexos, podendo se desenvolver de formas melhores ou piores, e inclusive não se desenvolver em determinadas sociedades, como aponta o General em passagens de diversos textos (ENGELS, 1972, p. 54). Um entendimento preliminar nos parece necessário: a compreensão de que Engels, como o estudioso sério que foi, merece, por sua importância na história do pensamento e pelo próprio conteúdo de seu trabalho, ser devidamente investigado. Não se deve cair na armadilha de uma simplificação e enrijecimento das questões por parte do autor, nem de uma naturalização das relações sociais presentes em sua obra, que apesar da complicada relação que traça entre a dialética da natureza e a dialética histórica, não confunde uma com a outra115. A sucessão entre a concepção teológica de mundo [theologische Weltanschauung] e a concepção jurídica de mundo [juristische Weltanschauung]116, assim como a sucessão entre o modo de produção feudal e o modo de produção capitalista, é explícita e literal no texto engelsiano, bem como a conexão entre tais concepções e o modo de produção ao qual se relacionam (ENGELS, 1969, 1972, 1982, 2012 e 2015). Cabe ainda ressaltar que, com exceção de “Origens da família, da Propriedade privada e do Estado117” (ENGELS, 1972), de algumas cartas e de manuscritos não publicados, Engels não se refere de forma autônoma ao Direito, que para ele existe mesmo antes dessa transição118, tampouco à religião, que subsiste mesmo após o ocaso do feudalismo; refere-se às concepções de mundo que 115 Sobre esse tema cf: (BRITO, 2018). “Engels não se deixa enganar por uma naturalização das relações sociais: critica o fato de os intelectuais burgueses terem projetado sua teoria social no mundo natural mesmo depois de terem assumido a teoria natural como fonte das explicações do mundo moderno; também procura estabelecer uma crítica à naturalização do modo de produção capitalista a partir da destruição que ele provoca na natureza; quer, de fato, contradizer aqueles que compreendiam a história da humanidade como continuação linear da história natural (JONES, 1977, p. 383). Afirma que lhes faltava a compreensão dialética do seu desenvolvimento, isto é, o entendimento dos seus processos contraditórios” (BRITO, 2018, p. 287). 116 Cotejamentos do original alemão do “Socialismo Jurídico”, feitos a partir da edição alemã: ENGELS, Friedrich. KAUTSKY, Karl. Juristen-Sozialismus in, Karl Marx/Friedrich Engels - Werke. (Karl) Dietz Verlag, Berlin. Band 21, 5. Auflage 1975, unveränderter Nachdruck der 1. Auflage 1962, Berlin/DDR. S. 491-509. Disponivel em: http://www.mlwerke.de/me/me21/me21_491.htm (Consultado em 04/03/2018). 117 Entre seus trabalhos não publicados, em manuscritos e cartas, é possível encontrar por vezes reflexões, ainda que curtas, tendo o Direito como objeto central. 118 “O direito jurídico, que apenas reflete as condições econômicas de determinada sociedade” (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 34). 98 em cada momento histórico preponderam sobre as intelecções socialmente produzidas, as ideologias119. Engels parte da investigação acerca da reorganização produtiva europeia, no período de transição do modo de produção feudal para o modo de produção capitalista, através da qual identifica a preponderância de concepções de mundo distintas em cada um desses momentos do desenvolvimento social: Na Idade Média, a concepção de mundo era essencialmente teológica. A unidade interna europeia, de fato inexistente, foi estabelecida pelo cristianismo diante do inimigo exterior comum representado pelo sarraceno. Essa unidade do mundo europeu ocidental, formada por um amálgama de povos em desenvolvimento, foi coordenada pelo catolicismo. A coordenação teológica não era apenas ideal; consistia, efetivamente, não só no papa, seu centro monárquico, mas sobretudo na Igreja, organizada feudal e hierarquicamente, a qual, proprietária de cerca de um terço das terras, em todos os países detinha poderosa força no quadro feudal (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 17). Na Idade Média, a coordenação da vida exercida pela igreja não era simplesmente uma coordenação ideal, exprimia-se real e materialmente sobre toda a Europa. A religião, como conjunto categorial, ensejaria uma “coordenação teológica” que, muito além do plano ideológico, constituiria também parte de uma “arquitetura real” da produção econômica. Em um mundo fragmentário e local, representava o único liame entre as diversas comunidades dispersas no horizonte europeu, unificando-as não apenas “idealmente”, mas principalmente a partir de sua organização material na conformação das sociedades feudais, garantindo a fixidez e a reprodução dos esquemas sócio produtivos. No entanto, no trecho que segue, escreve: A concepção católica de mundo, característica do feudalismo, já não podia satisfazer à nova classe e às respectivas condições de produção e troca. Não obstante, ela ainda permaneceu por muito tempo enredada no laço da onipotente teologia. (...)A bandeira religiosa tremulou pela última vez na Inglaterra no século XVII, e menos de cinquenta anos mais tarde aparecia na França, sem disfarces, a nova concepção de mundo, fadada a se tornar clássica 119 Nota ideologia para Engels: Visão distorcida da Realidade (Anti-Düring) X Intelecção socialmente produzida. “Toda a ideologia, porém, uma vez dada, se desenvolve em ligação com o material de representação dado, elabora-o mais; se não, não seria nenhuma ideologia, isto é, ocupação com pensamentos como essencialidades autónomas, desenvolvendo-se de modo independente, submetidas apenas às suas leis próprias. Que as condições materiais de vida dos homens, em cuja cabeça este processo de pensamento se dá, determinam finalmente o curso deste processo, permanece necessariamente inconsciente para estes homens, se não seria o fim de toda a ideologia” (ENGELS, 1982) 99 para a burguesia, a concepção jurídica de mundo (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 18). As transformações econômicas na história progressivamente entram em descompasso com essas formas ideais, e produzem em seu seio uma nova “concepção de mundo”, mais adequada à nova dinâmica de produção social que passa a imperar. As concepções religiosas de mundo e as relações que regem por meio do privilégio e da obrigação comunitária rompem-se por conta dessa nova forma de produzir socialmente. Segundo Marx, este seria, no processo histórico, “o triunfo […] do direito burguês sobre os privilégios medievais” (MARX, 2010c, p. 322). Dotado de duas facetas – uma material, momento preponderante da conformação social, consubstanciado na reorganização dos esquemas econômicos de produção de subsistência, e outra ideal, complementar à primeira, prismada na concepção de mundo engendrada a partir desse elemento material como sua expressão ideológico-prática –, tal triunfo, no campo das ideias, corresponde àquelas transformações de fundo societário. Nesse sentido Engels completa: A burguesia lançou por terra a ordem feudal e levantou sobre suas ruínas o regime da sociedade burguesa, o império da livre concorrência, da liberdade de domicílio, da igualdade de direitos dos possuidores de mercadorias, e tantas outras maravilhas burguesas (ENGELS, 1962, p. 64). Para ele, a religião e o direito são as concepções de mundo preponderantes de dois momentos históricos subsequentes, feudalismo e capitalismo. Cada qual assume o papel de concepção de mundo prevalecente quando em que os modos de produção nos quais se colocam preponderantemente tomam forma e passam a ser a principal forma de divisão social do trabalho. Nesse momento, religião e direito “tornam sublime o existente”, ou seja, travestem determinada forma de ordenação social com uma máscara de necessário e não contingente. Conferem à produção e à circulação de mercadorias características de cada momento histórico específico uma aparência de conformação necessária da produção e apropriação social, como se tratasse de uma realidade inescusável, naturalizada, de fundamentação divina ou profana, e não da consequência de um processo histórico anteriormente desenvolvido. 100 1 BREVE CONCEITUAÇÃO SOBRE CONCEPÇÕES DE MUNDO E IDEOLOGIA O tema das formas de intelecção do mundo é uma questão presente em toda a trajetória de Engels, preocupação que nos parece permanecer presente no decorrer de toda a sua produção. Ainda que nosso trabalho esteja direcionado para aquele “último Engels”, período de maior maturidade do autor, para compreender o que seria essa “concepção de mundo” [Weltanschauung], cabe aqui uma pequena digressão nos termos de sua produção para revisitar o jovem autor, que traz em “A situação da classe trabalhadora na Inglaterra”, de 1845, o seguinte trecho: Aproveitemos o ensejo para dizer algumas palavras sobre o sacrossanto respeito que, na Inglaterra, se dedica à lei. É claro que, para o burguês, a lei é sagrada: trata-se de obra sua, votada com sua concordância, produzida para protegê-lo e garantir seus privilégios; ele sabe que, embora uma lei singular possa prejudicá-lo eventualmente, o conjunto da legislação assegura seus interesses e sabe, sobretudo, que o caráter sagrado da lei, a intangibilidade da ordem social consagrada pela participação ativa da vontade de uma parte da sociedade e pela passividade da outra, é o sustentáculo mais poderoso de sua posição social. O burguês encontra-se a si mesmo na lei, como se encontra em seu próprio deus - por isso, ele a considera sagrada e, também por isso, a borduna policial, que no fundo é a sua borduna, exerce sobre ele um efeito tranquilizador de admirável eficácia. Para o operário, as coisas se apresentam completamente diversas. O operário sabe muitíssimo bem - porque aprendeu várias vezes, por experiência direta e própria - que a lei é um látego produzido pelo burguês; por isso, se não for obrigado, não a cumpre (ENGELS, 2010, p. 261). Essa lei, para o autor, é a expressão de uma “vontade da classe”. Tal qual o dogma religioso, para a nobreza feudal, “é o sustentáculo mais poderoso de sua posição social. O burguês encontra-se a si mesmo na lei, como se encontra em seu próprio deus - por isso, ele a considera sagrada”. Ela é o interesse do burguês, enquanto cidadão singular, elevado e santificado pela ação do estado, ou seja, é a imagem ideal de uma conformação social real que, por conta da conformação objetiva de uma determinada forma de divisão social do trabalho, assume a forma de lei. Corresponde na realidade a uma “expressão operativa” das relações de produção em determinado arranjo produtivo, sendo ao mesmo tempo produzida por esse arranjo produtivo historicamente condicionado e retroagindo sobre ele, exercendo um papel importante na dinâmica de reprodução deste. 101 Devemos destacar que o processo de conformação do Direito não se desenvolve como “ato de vontade” ou enquanto operação cognitiva individual. Não se trata de algo como uma manifestação de “poder”, mas sim de uma forma particular de “operacionalizar” os interesses burgueses, tornada possível por uma tal divisão social do trabalho que confere a uma parcela específica da classe dominante, a classe dos juristas e políticos, “o papel” de produzir esse “arcabouço ideal”, conformando-se nesse momento enquanto concepção jurídica de mundo (ENGELS, 2012, p. 21-25 e ENGELS, 1982). Essa “concepção jurídica de mundo” engloba não apenas o direito positivo, como inclui também o pensamento orientado por sobre o direito, o que no campo jurídico convencionou-se por “doutrina”. Cabe-nos realçar que esse posicionamento em certa medida permanece no texto engelsiano, refinando-se ao longo do tempo, o que nos abre um flanco de investigação para uma pequena avaliação dos sentidos de ideologia120 na obra do autor. Engels acredita que nem ele nem Marx deram atenção suficiente à questão da ideologia. Em carta a Franz Mehring, em 14 de julho de 1893121, ele afirma ter negligenciado injustamente o tratamento mais claro e específico da ideologia, o que, segundo sua percepção, dificultava a correta absorção de seus posicionamentos. A mesma missiva traz ainda algumas importantes reflexões sobre seu posicionamento frente à questão e sobre os “erros” 120 O melhor trabalho de introdução aos debates em torno da questão da ideologia pode ser encontrado no texto da professora Ester Vaisman, publicado pela revista Verinotio. In:. VAISMAN, Ester. A ideologia e sua determinação ontológica. In: Verinotio: Revista On Line de Educação e Ciências Humanas, n° 12. Belo Horizonte: 2010. (disponível em www.verinotio.org). 121 Na mesma carta, escreve: “Aliás, só falta ainda um ponto que, porém, também não foi suficientemente posto em relevo regularmente nas coisas de Marx e minhas e em relação ao que nós os dois temos igual culpa. Designadamente, nós os dois pusemos — e tínhamos de pôr —, primeiro, o peso principal na dedução [Ableitung] das representações ideológicas — políticas, jurídicas e outras —, e das acções [Handlungen] mediadas por essas representações, [a partir] dos factos económicos fundamentais. Ao fazê-lo, negligenciámos o lado formal relativamente ao do conteúdo: a maneira como essas representações, etc, acontecem. Isto deu, pois, aos adversários a bem-vinda oportunidade para mal-entendidos ou distorções, de que Paul Barth é um exemplo flagrante. (...) Este lado das coisas, que eu aqui apenas posso indicar, negligenciámo-lo nós, creio eu, mais do que ele merecia. É a velha história: no começo, a forma é sempre negligenciada relativamente ao conteúdo. Como disse, eu fi-lo igualmente, e o erro sempre só me apareceu post festum. Estou, portanto, não só muito longe de, de algum modo, lhe censurar isso — como co-culpado mais velho disso não tenho nenhum direito de o fazer, pelo contrário —, mas gostaria, contudo, de, para o futuro, lhe fazer notar este ponto”. Marx, Karl e Engels, Friedrich. Obras Escolhidas em três tomos, Editorial "Avante!" - Edição dirigida por um colectivo composto por: José BARATA-MOURA, Eduardo CHITAS, Francisco MELO e Álvaro PINA, tomo III, pág: 556-561. Edições Progresso Lisboa - Moscovo, 1982. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/marx/1893/07/14.htm#n297 102 cometidos pela maior parte dos estudiosos ao abordar o tema e avaliar seus posicionamentos. Trata aqueles que autonomizam a ideologia e lhe conferem uma “história própria” como ideólogos históricos, englobando nesse mesmo grupo aqueles ideólogos de fundo “político, jurídico, filosófico, teológico, em suma, por todos os domínios que pertencem a sociedade e não meramente à Natureza” (ENGELS, 1982). A autonomização desses processos leva à crença de que tais produtos ideais têm suas raízes não em sua interação com os elementos sócio-históricos concretos, mas sim que se formam “a partir do pensar de gerações anteriores e que fez um ciclo de desenvolvimento próprio, autónomo, no cérebro dessas gerações sucessivas” (ENGELS, 1982), dão a impressão de permanecerem sempre isolados na esfera do pensar. O circuito de “falseamento” dos processos conformadores dessas “ideologias” é compreendido por Engels da seguinte forma: A ideologia é um processo que, com efeito, é completado com consciência pelo chamado pensador, mas com uma consciência falsa. As forças impulsionadoras [Triebkräfte] propriamente ditas que o movem permanecem-lhe desconhecidas; se não, não seria, precisamente, processo ideológico nenhum. Ele [o pensador] imagina, portanto, forças impulsionadoras falsas ou ilusórias. Porque o [processo] é um processo de pensamento, ele deduz tanto o seu conteúdo como a sua forma do puro pensar, quer do seu próprio quer dos seus antecessores. Ele trabalha com mero material de pensamento [Gedankenmaterial], que, sem dar por isso, toma como produzido pelo pensar e, aliás, não investiga mais [se ele tem] uma origem mais afastada, independente do pensar; e, com efeito, isso é para ele evidente, porque, para ele, todo o agir [Handeln], porque mediado pelo pensar, parece também em última instância fundado no pensar (ENGELS, 1982). Esse “circuito”, ao mesmo tempo em que mistifica a “origem” e o processo formativo dessas ideologias específicas, inverte na cabeça dos “pensadores” a sequencia em que este processo se dá, criando a impressão de que o agir é fundado unicamente no pensar, em uma determinação unidimensional e determinística122. As ideias então aparecem de forma 122 A relação desse processo com o mercado e as demais formas de circulação capitalista são também abordados por Engels em outra carta, endereçada a Conrad Schmidt: “Economic, political and other reflections are just like those in the human eye, they pass through a condensing lens and therefore appear upside down, standing on their heads. Only the nervous system which would put them on their feet again for representation is lacking. The money market man only sees the movement of industry and of the world market in the inverted reflection of the money and stock market and so effect becomes cause to him”. ENGELS, Friedrich. Letter: Engels to Conrad Schmidt, In Berlin. London, October 27, 1890. In: Marx and 103 invertida, não como provocadas pelo arranjo material, mas como as fundadoras e organizadores desse arranjo123. É perceptível, no entanto, o papel ativo, e não simplesmente passivo, atribuído por Engels a algumas dessas formações ideais, reciprocamente atuando ao ser conformada e retroagir sobre o substrato real, de modo a conformá-lo: Com isto se prende também a representação disparatada dos ideólogos de que, porque denegamos às diversas esferas ideológicas que desempenham um papel na história um desenvolvimento histórico autónomo, lhes denegamos também toda a eficácia histórica [historische Wirksamkeit]. Está aqui subjacente a representação não- dialéctica ordinária de causa e efeito como pólos rigidamente contrapostos um ao outro, o absoluto esquecimento da acção recíproca. Os senhores esquecem, frequentemente, quase de propósito, que um momento histórico, logo uma vez posto no mundo por outras causas, finalmente económicas, REAGE também sobre aquilo que o rodeia [Umgebung] e pode mesmo RETROAGIR sobre as suas causas (ENGELS, 1982). É na dinâmica de ação e retroação que se conformam esses complexos ideais, e é também dessa forma que, em alguma medida, as conformações específicas desses arranjos interferem nos destinos das formas concretas de organização produtiva das sociedades. Um texto fundamental para compreender esses processos é “Guerras Camponesas na Alemanha”, no qual se demonstra como Engels atrela o desenvolvimento das ideologias à base material e como a ideologia religiosa naquele momento histórico específico exerce um papel elucidativo para os camponeses sobre qual sua real posição no arranjo social, servindo inclusive como instrumento de luta, ainda que limitado pelo seu afastamento da realidade. Nesse contexto, a ideologia não é simplesmente uma ilusão dominadora. Mais que simples forma de dominação e de poder, são as ideias que os homens fazem do mundo e que vêm a lhes “integrar”. Engels Correspondence; International Publishers. 1968; Disponível em: https://www.marxists.org/archive/marx/works/1890/letters/90_10_27.htm 123 Sobre essa questão levando em conta o direito, o Professor Vitor Sartori traz: “A inversão que permearia o raciocínio jurídico seria patente tendo-se a aparência segundo a qual a organização da sociedade e das relações sociais adviesse do Direito e de sua “lógica”, bem como de seu “sistema”, e não o oposto, como defende Engels, conjuntamente com Marx. Se, em verdade, “o Direito nunca pode ultrapassar a forma econômica e o desenvolvimento cultural, por ela condicionado, da sociedade” (MARX, 2012, p. 31), ao jurista a questão apareceria como se fosse a sociedade que devesse se adequar ao Direito e ao seu “dever-ser” (Sollen)” (SARTORI. 2017, p. 21). 104 Esse elemento de sublimação124 que Engels “pega emprestado” do estranhamento religioso é exatamente o que traz à tona o caráter de aparente onisciência e onipotência do Direito, uma vez que, ao se abstrair da realidade social, se autonomiza e retorna sobre ela, tal qual o “Deus” identificado por Feuerbach125. Vimos que o modo de produção capitalista se imiscuiu numa sociedade de produtores de mercadorias, produtores individuais, cujo vínculo social era mediado pela troca dos seus produtos. Porém, toda sociedade baseada na produção de mercadorias possui a peculiaridade de que, nela, os produtores perdem o domínio sobre suas relações sociais. Cada qual produz para si com seus meios de produção contingentes e em prol de sua necessidade individual de troca (ENGELS, 2015, p. 308). A ausência de domínio sobre as relações sociais126, o estranhamento como elemento indissociável da sociedade de classes e da separação do homem a respeito do homem, é ao mesmo tempo produzido e produtor (nesse caso, reprodutor) dessa ordem social. Sob a égide do capital, somente através da separação entre produtor e produto que é possível não apenas circular as mercadorias, mas produzi-las. Uma vez que cada trabalhador individual só é responsável por uma parte diminuta dos processos de produção, a noção da totalidade produtiva se perde e os nexos produtivos reais tornam-se cada vez mais obscuros, à medida que os indivíduos dominam parcelas cada vez menores dos processos produtivos. Como ocorre em todos os campos do pensamento num certo estágio do desenvolvimento, as leis abstraídas do mundo real são separadas do mundo real, são postas diante dele como algo autônomo, como leis que vêm de fora, pelas quais o 124 Em Feuerbach, o processo de sublimação é aquele que “torna sublime o existente”, ou seja, aquele que, retirando as bases materiais de um fenômeno, dá-lhe a aparência de uma essencialidade transcendental. 125 Ainda que a posição de Engels em seus trabalhos de juventude e de maturidade se altere no que diz respeito às possibilidades de atuação do movimento dos trabalhadores nos limites da política e do direito, acreditamos que sua visão sobre o “fundamento” do direito burguês permaneça, e passa a ser elucidada por seus desenvolvimentos posteriores. 126 Em todas as sociedades que passam por um desenvolvimento natural da produção – e a atual figura entre elas –, não são os produtores que dominam os meios de produção, mas os meios de produção que dominam os produtores. Nesse tipo de sociedade, cada nova alavanca da produção necessariamente se converte num novo meio de subjugação do produtor pelo meio de produção. Isso vale sobretudo para a alavanca da produção que, até a introdução da grande indústria, foi de longe a mais poderosa: a divisão do trabalho. A primeira grande divisão do trabalho, a divisão entre cidade e campo, já condenou a população do campo a uma estupidificação milenar e os citadinos à servidão, cada um deles com seu trabalho manual individual. Ela aniquilou o fundamento do desenvolvimento espiritual de uns e do desenvolvimento físico de outros (ENGELS, 2015, p. 326). 105 mundo deve orientar-se. Foi o que sucedeu na sociedade e no Estado; é assim, e não de outro modo, que a matemática pura depois é aplicada ao mundo, embora tenha sido tomada de empréstimo precisamente desse mundo, representando apenas uma parcela das formas de que ele se compõe – e essa é justamente a única razão qual a torna aplicável (ENGELS, 2015, p. 70). É exatamente por ser extraída e retornar contra a ordenação real que essa abstração é capaz de operar sobre ela e conservá-la. Por não conseguir discernir os nexos objetivos desta realidade na qual pessoas parecem ser coisas e coisas parecem ser pessoas, uma vez que estes nexos reais encontram-se apenas parcialmente refletidos nessas formas ideológicas pela sua natureza mesma de “reflexão” parcial e simplificada, tais concepções de mundo parecem ser autônomas e ter a capacidade de presidir a própria realidade. Nesse sentido é que a religião e o direito invertem a intelecção que se faz da realidade e apresentam-se, cada qual com maior destaque em um momento histórico específico, como regras que presidem a realidade. Nas palavras de Engels, “são postas diante dele como algo autônomo, como leis que vêm de fora, pelas quais o mundo deve orientar-se”. Obscurecendo a real materialidade de seu surgimento, a religião aparece como emanada de uma ordem espiritual superior destacada da realidade, designada por um Deus, e o direito, como proveniente de uma justiça designada por uma racionalidade transcendental superior, aquela que Engels chama “racionalidade idealizada da burguesia”. Em outras palavras: As relações econômicas e sociais, anteriormente representadas como criações do dogma e da Igreja, por que esta as sancionava, agora se representam fundadas no direito e criadas pelo Estado (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 18). Tal ordenação aparenta, então, ter um fundamento transcendental, muito diferente de seu real fundamento imanente à organização social objetiva, marcado pela divisão de classes. Nesse sentido, opera-se uma sucessão da preponderância entre a ordenação teológica e a jurídica, onde essa autonomização desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da conformação social específica da sociedade do capital por meio do hábito e da vontade pessoal em oposição a correntes que acreditam se tratar de uma 106 questão de pura força, necessidade ou poder127 (ENGELS, 2015, p. 191-192 e 210-211). Ideologias ainda mais elevadas, isto é, que se afastam mais ainda da base material, da base econômica, adotam a forma de filosofia e de religião. Aqui, o encadeamento das ideias com suas condições materiais de existência aparece cada vez mais emaranhado, cada vez mais obscurecido pela interposição de escalões intermediários (ENGELS, 1982, p. 24). Esses processos remetem a uma base material não simplesmente como um “mal sentido” de ideologia, de ofuscamento ou de obscurecimento. Distanciam-se da realidade material pela dinâmica das abstrações, mas guardam uma relação com ela, por isso, de alguma forma remetem e retratam a organização material. A chave dessa passagem é o “afasta-se”, uma vez que, ao se aproximar mais da base material que engendra tais “formas ideológicas”, os liames entre as ideações e o real mostram-se mais evidentes. Por outro lado, nas formas mais “afastadas”, as conexões permanecem presentes, embora não tão evidentes, demandando maior cuidado na remissão a essas questões uma vez que nesses casos a aparência de autonomia é facilmente confundida com uma autonomia real. É nesses circustâncias que os “ideólogos históricos”128 destacam essas ideologias de suas bases materiais e as pintam 127 As discussões acerca da categoria “poder” estão localizadas no seio das grandes reflexões sobre a sociabilidade ao longo da história. Na modernidade, contudo, o debate ganha nova forma e assume uma importância central nos debates da filosofia política. Exatamente por essa grande centralidade do tema na discussão moderna, por todos os lados se desenvolveram abordagens e acepções diferentes acerca do que significaria efetivamente o poder. Desde os gregos, passando por Locke, Hobbes, Russeau, Montesquieu e outros, chegando a Schmidt, Benjamin, Agambem, Hardt e Negri e Foucault, somente para citar algumas das mais importantes contribuições sobre o tema. Na atualidade, uma ausência é flagrante – a quase inexistência de uma posição crítica de base Marxiana à categoria. Tal discussão não possui grande centralidade no trabalho do próprio Marx e, por conta da conhecida divisão de trabalho entre ele e seu colega Engels, coube ao último, também pela natureza específica de seu trabalho, a tarefa de criticar as posições daquilo que chama “teorias do poder”. O autor do “Anti-Düring” analisa e critica temas extremamente caros à reflexão jurídico-política moderna como a igualdade, os “sujeitos de direito” e o poder. Tais apontamentos ainda hoje suscitam grandes debates no campo do direito e da filosofia política, mas sobretudo no campo da crítica ao Direito, sendo o melhor exemplo a grande influência do pensamento engelsiano no texto mais bem acabado sobre direito e marxismo, “Teoria geral do Direito e Marxismo”, de Evgeni Pachukanis. Engels faz seu mais detido estudo sobre a categoria “poder” no debate travado com Eugen Duhring, condensado na obra “A Revolução da Ciência segundo o senhor Eugen Duhring” ou, como ficou conhecida, o Anti-Düring, onde dedica três capítulos na terceira seção à “Teoria do Poder”. Nesse sentido, acreditamos que os debates de uma categoria tão central ao pensamento político moderno não podem de maneira alguma prescindir dos apontamentos e avanços conceituais promovidos por aquela que é uma das tradições mais prolíficas e relevantes do pensamento contemporâneo. 128 Tratamento dado por Engels a essa questão em Carta a Franz Mehring (em Berlim), de 14 de Julho de 1893. Cf:. ENGELS. Carta a Franz Mehring (em Berlim), Friedrich Engels, 14 de 107 como “formas autônomas”, dotadas de um desenvolvimento próprio e divorciado dos processos reais (ENGELS, 1982). Se em outros momentos ele usa essa concepção de ideologia, aqui não é o caso – ao menos não exclusivamente. Para Engels, quanto mais tais concepções parecerem afastadas da realidade material, mais obscurecerão os nexos econômicos reais que fundam a sociabilidade e as engendram. Por isso, a cada “degrau” específico do desenvolvimento das formas de controle objetivo das condições de vida, uma forma igualmente sofisticada e progressivamente mais aproximada da realidade social de controle dessas condições de vida se produz, retirando, pois, das mãos das camadas que não dominam tais concepções de mundo, o controle consciente de suas próprias condições de vida. Na Idade Média já se manifestava o paralelismo dos fenômenos, quando das primeiras sublevações aldeãs oprimidas e particularmente dos plebeus das cidades. Tais sublevações, como acontece com todos os movimentos de massa da Idade Média traziam necessariamente uma máscara religiosa: apareciam como restauradores do cristianismo dos primeiros tempos, à vista de uma corrupção invasora; mas por trás de uma exaltação religiosa regularmente se ocultavam os mais positivos interesses materiais (ENGELS, 1969, p. 10). As contradições sociais são articuladas por máscaras idealizadas, que são a reprodução ideal possível em determinado momento histórico. As contradições econômicas são recriadas a partir dos elementos disponíveis às mentes de cada momento histórico, de modo que as contradições do século XVI tomaram para si a “máscara” religiosa e as subsequentes, dos séculos XVIII e XIX, cada vez mais se fantasiavam com as máscaras da política e do Direito. Tal fato se manifestava de maneira positiva na organização dos tabaritas da Bohêmia, sob a direção de João Zizca, de gloriosa lembrança. Persiste esse rasgo através da Idade Média até ir desaparecendo lentamente depois da guerra dos aldeões alemães, para reaparecer de novo em 1830, nos trabalhadores comunistas (ENGELS, 1969, p. 10-11). Julho de 1893. In. Marx, Karl e Engels, Friedrich. Obras Escolhidas em três tomos, Editorial "Avante!" - Edição dirigida por um colectivo composto por: José BARATA-MOURA, Eduardo CHITAS, Francisco MELO e Álvaro PINA, tomo III, pág: 556-561. Edições Progresso Lisboa - Moscovo, 1982. Disponivel em: https://www.marxists.org/portugues/marx/1893/07/14.htm#n297 108 O que parte da historiografia marxista e pós-marxista, veio posteriormente a chamar de “a tradição dos oprimidos” deriva, em última instância, deste “processo” que transforma as contradições da organização social da produção em “produtos ideais” (Religião, Política, Direito, Arte e etc), e não de uma vocação transcendental dos oprimidos, de fundo metafísico. Não se trata de uma vocação no sentido do chamado religioso – não é um télos a se cumprir –, mas uma predisposição no sentido da experiência histórica material. Para Engels, a superestrutura tem o papel de dinamizar e potencializar as relações travadas no âmbito da estrutura, promovendo, dessa forma, o recrudescimento do arranjo de produção e distribuição social. Neste sentido, o direito, ao conformar um “novo sujeito” por meio de sua ideologia, potencializa as trocas mercantis. A concepção jurídica de mundo é um elemento fundamental para a “fundamentação subjetiva do capital”. É a essa forma de conceber e atuar sobre a realidade que Engels dá o nome de concepção de mundo, que se relaciona com a conformação objetiva da produção material como determinação reflexiva129. É precisamente nessa concepção do mundo que se baseia parte importante da eficácia do Direito, não apenas em um componente de força que o faça impor130 (ainda que esse componente exerça papel importante), mas, nas palavras de Engels, “na voluntariedade e no habito”131, colocando-se como elemento importante na cotidianidade do capital. Tal compreensão engelsiana aproxima-se a posição de Marx, segundo a qual os homens, em seu fazer social, “não sabem, mas fazem”. Sua ideia de concepção de mundo foi a forma encontrada para categorizar a posição de relação entre os produtos ideais conformados pelos homens em sua autoprodução histórica e a 129 Tal qual Marx trabalha no primeiro capítulo de O Capital. 130 Sobre uma posição contrária Cf. DERRIDA, Jacques. Força de lei. O “Fundamento místico da autoridade”. São Paulo, Martins Fontes, Trad, 2007. 131 “Nem mesmo a formação de uma aristocracia natural, como ocorreu entre os celtas, germanos e na região indiana dos cinco rios [Punjab – N. T.], sobre a base da propriedade fundiária comum, foi, num primeiro momento, fundamentada no uso da força, mas na voluntariedade e no hábito. Em toda parte em que a propriedade privada toma forma, isso acontece em consequência de condições alteradas de produção e troca, do interesse no aumento da produção e da promoção do intercâmbio – portanto, em virtude de causas econômicas. O uso da força não tem nenhum papel nesse processo. Pois está claro que a instituição da propriedade privada precisa existir antes que o ladrão possa se apropriar de bens alheios e que, portanto, o uso da força até pode modifi car o estado patrimonial, mas não pode originar a propriedade privada como tal” (ENGELS, 2015, p. 191, grifo nosso). 109 realidade; e também para demonstrar como a “ideologia”, por meio da ação cotidiana dos homens, é produzida a partir do terreno produtivo, passando então a retroagir sobre a realidade por intermédio da ação prática dos indivíduos, cada qual tendo suas limitações objetivas determinadas por sua conformação histórica específica (escravo e cidadão romano, servo medieval, proletário moderno), onde não apenas os elementos objetivos da produção desempenham esse papel, como igualmente, e de forma bastante importante, as lentes coloridas de cada uma das concepções de mundo que mascaram os laços reais que unem os indivíduos. Buscava demonstrar que contradições e lutas sociais assumiam “uma roupagem” específica de acordo com os elementos historicamente disponíveis para tal, de forma coerente com cada um dos momentos históricos específicos. Na época das guerras camponesas132, essa “roupagem” ou “máscara” só poderia assumir a forma religiosa, ainda que tratasse de disputas e contradições reais; na produção capitalista, necessariamente assumiria a conformação jurídica, ainda que para a efetiva realização dos anseios de classe a conformação social que dava ensejo a essa concepção de mundo devesse perecer. 132 Engels sempre deu grande importância a esse episódio histórico, sobre isso Riazanov diz: “Their attention was particularly drawn to the leaders of the Peasant War, one of whom was Thomas Münzer. It is characteristic that as early as 1845, Engels, in one of his first articles for the Chartist “Northern Star,” called the attention of the English workers to this “famous leader of the Peasant War of 1525,” who, according to Engels, was a real democrat, and fought for real demands, not illusions” (RIAZANOV, 1925). 110 CAPÍTULO 2 O DECLÍNIO DO FEUDALISMO E A ASCENSÃO DA BURGUESIA133 Para Engels, no capitalismo, rompem-se os laços de pessoalidade e comunidade da organização social medieval, onde a relação do senhor feudal com seus subalternos se dava na forma de uma relação de subordinação pessoal, mediada e fundamentada nos fervores religiosos, que são substituídos pelo cálculo egoísta do puro interesse, corporificado no contrato de compra e venda conformado e disciplinado pelo direito burguês (Cf. ENGELS, 2012). Para compreendê-lo, Engels envereda por aquele que, segundo ele, seria o único caminho útil para se obter uma compreensão razoável do processo. Ele investiga o processo histórico, basicamente o processo europeu, que conduziu a passagem do feudalismo para o capitalismo, reavaliando o processo social- econômico que culminou com a formação da anatomia do sistema capitalista de tipo europeu. Para essa investigação, uma fonte bastante útil será o manuscrito inacabado de Engels que dá nome a esta seção, onde busca compreender o declínio do Feudalismo e a ascensão da Burguesia, com suas respectivas formas de organização econômica e social. No texto, Engels evidencia não apenas a evolução do processo histórico, como observa nele a importância e especificidade de certos elementos, produzindo uma análise que começa pelo renascimento das cidades para abordar o comércio e a produção nas cidades; o retorno do uso do dinheiro como padrão de trocas e sua crescente necessidade de acumulação pela nobreza; a acumulação do dinheiro nas mãos da burguesia; o retorno e transformação do Direito romano; a massificação da propriedade privada e a associação da Monarquia à nascente burguesia para a formação dos estados nacionais, com seus os novos exércitos e novas formas de batalha (ENGELS, 1957). Antes de nos ater a esses processos, assim como sempre o fez Engels, devemos nos voltar ao momento de formação do esquema de produção feudal e recuperar seu caminho investigativo, traçado com o auxílio das ferramentas de análise que adquire ainda na juventude, a partir de 1842, fazendo a crítica 133 Esse título é o mesmo de um Manuscrito inconcluso de Engels, "Ueber den Verfall des Feudalismus and das Aufkommen der Bourgeoisie", Berlin DDR, 1953; Written: 1884 Source: Monthly Review, April 1957, p. 445-454. 111 do que chama “fatos econômicos”. Segundo Stedman Jones, é Engels o primeiro dos alemães a fazer isso, unindo o pensamento de Hegel a essa forma de pensar a economia. Para isso, remonta ao fim do Império Romano e ao surgimento do feudalismo: A Idade Média se desenvolveu do primitivismo crú. Livrou-se da antiga civilização, da antiga filosofia, política e direito, de forma a começar do zero em todos os aspectos. A única coisa que reteve do antigo mundo despedaçado foi a Cristandade, e um numero de cidade semi-arruinadas privadas de sua civilização. Como consequência, o clero reteve o monopólio da educação intelectual, um fenômeno encontrado em todos os estágios primitivos do desenvolvimento, e a educação por sí mesma adquiriu uma natureza predominantemente teológica134 (Tradução nossa). Com o fim do Império Romano, a Europa, em ruínas, viu-se diante do fim da civilização e do desenvolvimento técnico conhecidos. A degradação lenta dos avanços romanos constituiu as bases do desenvolvimento do feudalismo na Idade Média. Historiadores posteriores usam como exemplo desses processos as pontes de pedra das províncias romanas distantes que, ao se deteriorarem, por conta do ocaso do Império e do acesso às técnicas construtivas romanas, eram reerguidas em madeira, uma tecnologia mais simples135. Roma se esfacela por conta de transformações materiais objetivas, promovidas pelas invasões bárbaras, e do declínio administrativo do império, 134 Traduzido da versão em inglês: “The Middle Ages had developed out of raw primitiveness. It had done away with old civilisation, old philosophy, politics and jurisprudence, in order to begin anew in every respect. The only thing which it had retained from the old shattered world was Christianity and a number of half-ruined cities deprived of their civilisation. As a consequence, the clergy retained a monopoly of intellectual education, a phenomenon to be found in every primitive stage of development, and education itself had acquired a predominantly theological nature”. De https://www.marxists.org/archive/marx/works/1850/peasant-war-germany/ch02.htm 135 Engels traz uma observação também nesse sentido: “Essas poucas exceções são casos isolados de conquista, nos quais os conquistadores mais rudimentares exterminaram ou desterraram a população de um país e devastaram ou deixaram deteriorar-se as forças produtivas com as quais não sabiam o que fazer. Foi o que fizeram os cristãos na Espanha moura com a maior parte das instalações de irrigação, nas quais estava baseada a agricultura e a jardinagem altamente desenvolvidas dos mouros. Toda conquista por um povo mais rudimentar obviamente perturba o desenvolvimento econômico e destrói numerosas forças produtivas. Porém, na esmagadora maioria dos casos de conquista duradoura, o conquistador mais rudimentar se adapta à “situação da economia” mais avançada que resulta da conquista; ele é assimilado pelos conquistados e, na maior parte das vezes, precisa adotar inclusive a língua deles. Porém, excetuando os casos de conquista, onde o poder estatal interno de um país se tornou antagônico ao seu desenvolvimento econômico, como até agora aconteceu em certo patamar com quase todo poder político, a luta terminou, todas as vezes, com a derrubada do poder político” (ENGELS, 2015, p. 211). 112 não por uma “degradação moral” ou outros fatores idealizados136 (ENGELS, 1972, p. 165-173). São processadas fundamentalmente por meio das alterações na produção e na troca, produzidas na materialidade histórica que, no momento da queda do Império Romano, já se encontravam decisivamente alteradas: Todos os elementos que o processo de dissolução do mundo antigo emancipara somaram-se, um após o outro, ao circulo de atração do cristianismo, o elemento único que resistia a essa dissolução justamente por quê era um produto especial e, em consequência se engrandecia, enquanto que outros elementos tinham vida efêmera (ENGELS, 1969, p. 17). A única instituição que permanece mais ou menos intacta é a religião oficial de Roma, o catolicismo, que replicava a estrutura burocrática do Império. A igreja era a única “instituição social” romana que se preservou na realidade europeia durante o período de declínio. A ordem militar, a cultura ou a política romanas, desprovidas de sua base material, não subsistiram. Ao organizar estruturas próprias, contudo, a igreja preservou-se e ganhou predominância na organização social que emergia137. O processo de hegemonização do terreno social pela igreja possui duas faces importantes, sendo a primeira e mais importante delas a capacidade de construir para si um verdadeiro “império” separado do estado romano, reunindo propriedades que chegaram a somar um terço das terras no continente europeu através da angariae romana138, que 136 Trata-se antes do oposto à atribuição conferida pela historiografia moralista burguesa: a “falência” moral expressa, e não “causa”, a depredação societária. Nesse sentido, Engels se manifesta: “A enorme massa humana daquele vastíssimo território tinha como um único vínculo de coesão o estado Romano; e, com o tempo, este se havia tornado-se o pior inimigo e seu Mais Cruel opressor. As províncias tinham arruinado Roma: a própria romance tinha transformado em cidade de província como as outras, privilegiada mas não mais soberana- já não era o centro do império Universal, nem sede dos imperadores e governadores, que residiam em Constantinopla, Travis e Milão. O estado Romano se tinha Tornado uma máquina imensa e complicada, destinada exclusivamente a exploração dos súditos; impostos, prestações pessoais ao estado e gravames de todas as espécies mergulhavam a massa do Povo numa pobreza cada vez mais aguda. as extorsões dos governadores, dos fiscais e dos Soldados reforçavam a opressão, tornando insuportável. Essa era a situação a que o estado Romano havia levado o mundo. No interior, um direito baseado na manutenção da ordem; no exterior, baseado na proteção contra os bárbaros- mas a ordem deles era pior que a pior desordem, e os bárbaros contra os quais os cidadãos estavam sendo protegidos eram esperados como salvadores” (Origens p. 165-166). 137 Mais sobre isso Cf. DE WULF, Maurice. History and Civilization in Midle Ages. Dover, 2005. 138 “O costume pelo qual o patrão fazia com que o camponês tem transferência propriedade, deixando-o unicamente com usufruto vitalício da mesma, Esse costume- denunciado como o ímpio pelo bispo Salviano- era agora universalmente praticado pela Igreja, no trato com os Camponeses. As prestações pessoais, cada vez mais generalizadas, modelar vão se em 113 transferia a propriedade das terras dos camponeses para a igreja, deixando- lhes apenas seu usufruto e tornando não apenas os camponeses, mas uma parcela significativa da nobreza, vassalos da igreja e do Papa de Roma (ENGELS, 1957). Nas mãos do clero, política e direito, assim como outras ciências, permaneceram como ramos da teologia, e foram tratadas de acordo com os princípios que prevaleciam nesta. Os dogmas da igreja eram ao mesmo tempo axiomas políticos, e citações da Bíblia tinham força de lei em todas as cortes. Mesmo após a formação de uma classe especial de juristas, o direito permaneceu por muito tempo sob a tutela da teologia. Essa supremacia da teologia no ramo das atividades intelectuais era ao mesmo tempo consequência lógica da situação da igreja como a força mais ampla de coordenação e sanção da dominação feudal existente139 (Tradução nossa). Por ser a “última sobrevivente” de uma sociedade cultural e tecnicamente mais desenvolvida, a religião internalizou em si, durante seu processo de desenvolvimento iniciado e condicionado na superestrutura romana, outros campos do desenvolvimento humano dessa sociedade, como a jurisprudência, a ciência, a política, a filosofia, dentre outros, tornando-os ramos de sua própria superestrutura teológica (ENGELS, 1982; ENGELS, 1957). Cabe aqui apontar que tais ramificações, por conta da grande diferenciação social do império mundial de Roma, possuíam um grau bastante significativo de diferenciação e autonomia, tanto que importantes porções desses elementos foram posteriormente assimilados pelas instituições que os sucederam. Basta relembrar o mais que preciso exemplo do Direito Romano, que, tendo sobrevivido e se adaptado à realidade medieval, chegou às mãos da burguesia que dele se apropriara por intermédio de sua própria classe de muitas de suas linhas gerais pela angariae romana (serviços compulsórios prestados ao estado), como as prestações pessoais impostas aos membros das marcas germânicas na construção de pontes e estradas, e em outros serviços de utilidade comum. ela como ser, depois de quatro séculos, a massa da população tivesse voltado ao ponto de partida” (p. 173- 174). 139 Traduzido da versão em inglês: “In the hands of the clergy, politics and jurisprudence, as well as other sciences, remained branches of theology, and were treated according to the principles prevailing in the latter. The dogmas of the church were at the same time political axioms, and Bible quotations had the validity of law in every court. Even after the formation of a special class of jurists, jurisprudence long remained under the tutelage of theology. This supremacy of theology in the realm of intellectual activities was at the same time a logical consequence of the situation of the church as the most general force coordinating and sanctioning existing feudal domination” De https://www.marxists.org/archive/marx/works/1850/peasant-war-germany/ch02.htm. 114 juristas nele especializados e que desempenhou um papel fundamental no recrudescimento da visão jurídica de mundo (ENGELS, 1957). Aproveitando a ausência de centros de poder deixada por Roma e não preenchida pelos novos reinos, a igreja se torna, sobre os escombros da infraestrutura administrativa Romana, um novo centro organizacional da Europa. Os camponeses, arruinados e incapazes de se defenderem das guerras e saques, colocam-se paulatinamente à disposição da nova nobreza que emergia por meio de diversas formas de vassalagem e servidão. As pequenas porções de terra iam desaparecendo e sendo incorporadas cada vez mais aos domínios feudais. A igreja, como o maior de todos esses centros, beneficiava-se largamente desses processos e, através da angariae Romana, tornou-se não só o maior poder, mas, principalmente, tornou-se a maior detentora de terras (ENGELS, 1972, p. 173), exercendo por toda a Europa seu poder monárquico tanto por intermédio de suas propriedades verdadeiramente feudais quanto como força efetiva de unificação social. Remetemos aqui ao trecho de “o Socialismo Jurídico” em que se destaca o papel do poder material da Igreja de Roma para conformar uma “identidade Europeia” em oposição ao Sarraceno (ENGELS; KAUTSKY. 2012, p. 17). Além disso, ainda por meio de sua composição hierárquica, detinha quase que o completo monopólio dos conhecimentos, que lhe permitiram exercer seu domínio intelectual sobre todos os “ramos do conhecimento” (ENGELS, 1982). A nova forma social emergida das transformações do fim do Império Romano e da nova ordem implantada pelos "Bárbaros" – os povos germânicos são bastante enfatizados por Engels – é marcada por duas grandes transformações: o surgimento de um novo homem e de um novo cenário. Neste último, a cidade perde a predominância que deteve durante o império para a propriedade rural, dominada por imensos latifúndios mantidos quase que exclusivamente pelo trabalho de baixíssimo grau de produtividade dos servos, inviabilizando por um largo período o estabelecimento de trocas comerciais regulares (ENGELS, 1972, p. 174). Dessa conformação específica, surge um novo homem que se adapta a essa forma de organização da vida: Todavia, durante esses 400 anos, alguns progressos tinham sido feitos. Se, ao fim dos quatro séculos, encontramos quase as mesmas classes principais que no começo, é verdade que os homens que constituíram essas classes haviam mudado. Antiga escravidão 115 desaparecer a, e o mesmo se deram com os homens livres empobrecidos que menosprezavam o trabalho por considerá-lo o passam de escravos entre o colono romano e o novo servo, havia existido O Camponês Franco Livre. (ENGELS, 1972, p. 174-175). A igreja possuía em si mesma uma classe especial, o alto clero, que manejavam todos os ramos da atividade humana sob sua tutela. Mesmo com o aparecimento de uma nova classe especializada, a dos juristas, não perdeu de imediato sua preponderância no controle dos até então considerados “ramos” da teologia (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 17). Como consequência lógica, a religião, como a instituição mais poderosa a sobreviver ao crepúsculo romano, toma a frente e se torna a força coordenadora mais importante do período, exercendo um poder social real, não meramente ideal. Como força que desempenha uma função social específica, provém uma coordenação real do desenvolvimento europeu frente ao inimigo externo, o sarraceno: Na Idade Média, a concepção de mundo era essencialmente teológica. A unidade interna europeia, de fato inexistente, foi estabelecida pelo cristianismo diante do inimigo exterior comum representado pelo sarraceno. Essa unidade do mundo europeu ocidental, formada por um amálgama de povos em desenvolvimento, foi coordenada pelo catolicismo. A coordenação teológica não era apenas ideal; consistia, efetivamente, não só no papa, seu centro monárquico, mas sobretudo na Igreja, organizada feudal e hierarquicamente, a qual, proprietária de cerca de um terço das terras, em todos os países detinha poderosa força no quadro feudal (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 17). Este “poder”140 exercido pela igreja, objetivado em seu controle efetivo das condições materiais do processo europeu do período, engendrou uma ideologia específica adequada às condições históricas, a concepção teológica de mundo [theologische Weltanschauung]. Ainda durante a existência do império, mas especialmente após seu declínio, tal concepção não se circunscreveu aos limites da sociedade romana, mas “transbordou” para as 140 Sobre isso, Engels traz: “De acordo com isso, está claro qual é o papel histórico que o poder desempenha no desenvolvimento econômico. Em primeiro lugar, todo poder político está baseado originalmente numa função social, econômica e se intensifica à medida que, pela dissolução dos sistemas comunitários originais, os membros da sociedade são convertidos em produtores privados, ou seja, tornam-se ainda mais estranhos aos administradores das funções sociais comuns. Em segundo lugar, depois que o poder político ganha autonomia em relação à sociedade, convertendo-se de servidor em senhor, ele pode atuar em duas direções. Ou ele atua no sentido e na direção do desenvolvimento econômico regular (nesse caso, não há conflito entre ambos e o desenvolvimento econômico é acelerado), ou ele atua na contramão desse desenvolvimento (nesse caso, com poucas exceções, ele sucumbe regularmente ao desenvolvimento econômico)” (ENGELS, 2015, p. 211). 116 tribos do norte e, paulatinamente, tomou conta de todo o continente. A conquista das províncias romanas pelos “bárbaros” seguiu o rumo daquela “imensa maioria” descrita por Engels: dominaram as províncias, mas se depararam com estruturas tais que objetivamente mantinham elementos da ordem romana predecessora preservados na estrutura economicamente mais desenvolvida. No entanto, terminado o império, o único elemento capaz de produzir tal transformação foi a igreja, que a partir da cristianização dos “bárbaros” terminou por conformar a nova ordem unitária europeia, construída não sob o império dos Césares, mas sob o cristianismo dos Papas (ENGELS, 2015, p. 211). Tal ordem, devido à pulverização das comunidades e aos retrocessos econômicos advindos desses processos históricos, perdurou por mais de quatrocentos anos na Europa continental (ENGELS, 1972, p. 174). No entanto, o surgimento de novas formas produtivas e o consequente aparecimento de novas formas de troca possibilitaram uma grande reestruturação das comunidades. Libertas das amarras feudais, começam a fundar uma nova ordem econômico-social, a qual não se enquadrava nos esquemas diretivos ou nas concepções de mundo da igreja (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 17-21). O autor do Anti-Düring busca sempre deixar claro como o “poder” não condiciona, mas acompanha a ordem da produção: A assim chamada acumulação original do capital. Antes da era capitalista, havia, pelo menos na Inglaterra, a pequena empresa sobre a base da propriedade privada dos meios de produção por parte do trabalhador. A assim chamada acumulação original do capital consistiu, nesse caso, da expropriação desses produtores imediatos, isto é, da dissolução da propriedade privada baseada no trabalho próprio. Isso se tornou possível porque a pequena empresa antes referida só é compatível com barreiras estreitas e naturais postas à produção e à sociedade e, por isso, a certa altura, ela dá origem aos meios materiais de sua própria aniquilação. Essa aniquilação, a metamorfose dos meios de produção individuais e fragmentados em meios de produção socialmente concentrados, constitui a pré-história do capital. No momento em que os trabalhadores são transformados em proletários e suas condições de trabalho são transformadas em capital, no momento em que o modo de produção capitalista passa a se sustentar sobre seus próprios pés, a socialização continuada do trabalho e a metamorfose continuada da terra e de outros meios de produção, bem como, por conseguinte, a expropriação continuada dos proprietários privados, adquirem uma nova forma (ENGELS, 2015, p. 163-164). A pré-história do capital descrita por Engels é a história da própria transformação da dinâmica social e do intercâmbio produtivo, que começa a 117 gestar, no seio da sociedade “do passado”, os traços da nova conformação social. A “metamorfose” dos meios de produção se dá processualmente e, assim, também transforma a superestrutura a ele correspondente: Somente quando o modo de produção em questão já tiver percorrido um bom trecho na sua linha descendente, somente quando ele já tiver passado da idade, somente quando as condições da sua existência tiverem em grande parte desaparecido e seu sucessor já estiver batendo à porta – somente então a distribuição cada vez mais desigual parecerá ser injusta, somente então se apelará à assim chamada justiça eterna diante dos fatos com o prazo vencido (ENGELS, 2015, p. 179). Essas transformações econômicas promovem então as fissuras na organização social que somente irão arrebentar quando, de forma tão desigual, a produção e o arranjo social se desenvolverem e a classe historicamente oprimida tome em suas mãos, usando das armas a ela disponíveis, o papel de revolucionar a propriedade. Engels recorre sempre ao exemplo da reforma protestante e, especialmente, ao papel de Thomas Münzer141, como indicador dessas contradições. Ainda que não possuindo o desenvolvimento suficiente para produzir o “salto” à nova conformação social142, exprimia como podia, por intermédio da “máscara religiosa”, as contradições inerentes àquela conformação produtiva (ENGELS, 2015, p. 186). É, pois, em um longuíssimo tempo que esse processo de declínio e gestação se coloca do século XV ao XVII. Como escreve Engels: Todo o período da Renascença, desde a metade do século XV, foi em sua essência um produto das cidades e portanto da burguesia, e o mesmo cabe dizer da filosofia, que renasce a partir de então. Seu conteúdo, em substância, nada mais era que a expressão filosófica das ideias correspondentes ao processo de desenvolvimento da pequena e média burguesias para a grande burguesia. Isso se vê com bastante clareza nos ingleses e franceses do século passado, muitos dos quais tinham tanto de economistas como de filósofos, e também pudemos comprová-lo na escola hegeliana, mais acima (ENGELS, 1982, p. 24). 141 “Os místicos medievais que sonhavam com o advento do reino milenar já tinham consciência da injustiça dos antagonismos de classes. No limiar da nova história, há 350 anos, Thomas Münzer gritou isso em alta voz para o mundo ouvir. Na Revolução Inglesa, na burguesa Revolução Francesa, o mesmo grito ressoa – e desvanece” (ENGELS, 2015, p. 186). 142 Acredito, inclusive, que é a reforma no geral, mas em especial Lutero, que se começam a lançar as bases fundamentais para o pensamento da modernidade, deslocando, muitos anos antes de Kant, a “racionalidade” para os indivíduos quando, por meio do livre exame das escrituras, se autonomizam, elemento fundamental para o desenvolvimento dos livres contratantes da modernidade. Tal posição aparece de forma semelhante, mas com alguns meandros importantes, em Engels e será abordada na terceira parte desta seção. Sobre o papel de Lutero nesse processo Cf. ENGELS, 1972, p. 87. 118 A reforma protestante, ao mesmo tempo em que é o sepulcro do mundo feudal e sua concepção de mundo específica, a concepção religiosa de mundo, é o berço do capitalismo e, especialmente, de sua concepção jurídica de mundo. A partir disso, os nexos sociais que antes apareciam santificados sob a dogmática da igreja passam a se organizar de acordo com a “lógica jurídica”, oriunda não de Deus, mas da “razão na cabeça dos homens”. Com o ressurgimento das cidades e por conta das novas condições de trocas de mercadoria, surge a nova classe que produz sua intelecção própria das condições objetivas da produção e que percebe o descompasso entre as concepções de mundo “da velha ordem” e as novas condições da produção. Paulatinamente, essa nova classe mina as estruturas mais elementares da sociabilidade feudal – maior exemplo disso é o próprio ressurgimento das cidades que, emergindo das “cinzas” das antigas municipalidades romanas, começam a formar uma rede de cidades fortificadas, mais resistentes que os castelos dos senhores feudais. Dentro dessas cidades, uma forma completamente nova de organização social e relacionamento pessoal surgia143 (ENGELS, 1957). A burguesia nasce trazendo consigo a nova concepção de mundo e o grito de guerra que libertará os homens: a nova igualdade. Chocando-se com a arquitetura atrasada da sociedade, termina por revolucionariamente virá-la de ponta cabeça. Nas palavras de Engels, a luta da burguesia contra a nobreza feudal é a luta da cidade contra o campo, da indústria contra a posse fundiária, da economia do dinheiro contra a economia natural, e as armas decisivas dos burgueses nessa luta foram meios econômicos de poder que cresceram continuamente mediante o desenvolvimento da indústria, 143 “While the chaotic battles among the dominant feudal nobility were filling the Middle Ages with sound and fury, the quiet labours of the oppressed classes all over Western Europe were undermining the feudal system and creating a state of affairs in which there was less and less room for the feudal lords. True, in the countryside, the feudality might still assert itself, torturing the serfs, flourishing on their sweat, riding down their crops, ravishing their wives and daughters. But cities were rising everywhere: in Italy, in Southern France, and on the Rhine, the old Roman municipalities were emerging from their ashes; elsewhere, and particularly in central Germany, they were new creations. In all cases, they were ringed by protective walls and moats, fortresses far stronger than the castles of the nobility because they could be taken only by large armies. Behind these walls and moats, medieval craft production, guild-bound and petty though it was, developed; capital accumulation began; the need for trade with other cities and with the rest of the world arose; and, gradually, with the need there also arose the means of protecting this trade” (ENGELS, 1957). 119 começando do artesanato e mais tarde avançando até a manufatura, e mediante a expansão do comércio (ENGELS, 2015, p. 193). A partir do século XV, com o aumento de sua importância, os citadinos começam a se sobrepor aos antigos senhores feudais. Os direitos são conferidos ao cidadão – aquele que vem da cidade –, enquanto esta é o lugar de trocas de mercadoria, de forma que os direitos são referentes àqueles que trocam mercadorias. Embora a principal forma de produzir socialmente continuasse sendo a agricultura, os pequenos grupos de camponeses que começavam a se estabelecer livres dos senhores feudais eram a comprovação de que eram os camponeses, não os nobres, os responsáveis pela produção (ENGELS, 1957). A cidade e seus novos meios concentrados de produção são a arma decisiva da burguesia. Sua sociabilidade mais concentrada, e por isso mais dinâmica, subjuga o campo. O burguês, com seu aparato produtivo mais desenvolvido, progressivamente, por intermédio das técnicas produtivas, acua e subjuga a nobreza feudal144 (ENGELS, 2015, p. 192-193). As classes sociais do século XX não se haviam formado com a decadência de uma civilização agonizante e sim no trabalho de criação de uma civilização nova. A nova geração, tanto senhores como servos, era uma geração de homens, comparada com seus predecessores romanos. As relações entre os poderosos latifundiários e os servos camponeses dependentes - relações que tinham sido para os romanos a forma da decadência irremediável do mundo antigo - foram, para a nova geração, o ponto de partida para um novo desenvolvimento (ENGELS, 1972, p. 175). Essa subjugação, contudo, retira sua força da esfera da produção econômica. Lutando contra a reação e o ímpeto de conservação da sociedade feudal, busca se estabelecer de acordo com as especificidades e determinações objetivas de cada realidade local, emergindo do poder imediato sob a esfera da produção e só então reivindicando e alcançando o poder político correspondente. Como nos conta Engels, 144 “Se ‘as condições políticas são as causas determinantes da situação da economia’, então a burguesia moderna não deve ter se desenvolvido em meio à luta contra o feudalismo, mas deve ser sua criança de colo voluntariamente gerada. Qualquer pessoa sabe que ocorreu o contrário. Originalmente um estamento oprimido, recrutado dentre escravos e servos de todo tipo, obrigado a pagar tributo à nobreza feudal dominante, a burguesia conquistou em luta contínua contra a nobreza uma posição de poder após a outra e, por fim, nos países mais desenvolvidos, substituiu a nobreza no poder; na França, derrubando diretamente a nobreza e, na Inglaterra, aburguesando-a mais e mais e incorporando-a como sua liderança ornamental. E como foi que ela logrou isso? Simplesmente pela mudança da ‘situação econômica’, à qual se seguiu, mais cedo ou mais tarde, voluntariamente ou pela conquista, uma mudança das condições políticas” (ENGELS, 2015, p. 192-193). 120 durante toda essa luta, o poder político sempre esteve do lado da nobreza, com exceção de um período em que o poder imperial utilizou a burguesia contra a nobreza para colocar um estamento em xeque com o auxílio do outro; porém, no momento em que a burguesia, que ainda era politicamente impotente, começou a se tornar perigosa em virtude de seu crescente poder econômico, a realeza voltou a aliar-se à nobreza e, desse modo, provocou, primeiro na Inglaterra e depois na França, a revolução da burguesia (ENGELS, 2015, p. 193). Tais processos não se configuravam voluntariamente, sem avanços e retrocessos. A burguesia, assim como sua concepção de mundo própria e suas reivindicações, passou por um longo processo de gestação e amadurecimento antes de reunir os elementos econômicos suficientes para se arriscar e tomar de assalto o poder (ENGELS, 2015, p. 192-193). As condições reais que permaneceram por quase quatrocentos anos em um processo lento de transformação e aparentavam ser a conformação “natural” da sociedade humana desapareceram em suas manifestações mais expressivas e, aqui e ali, iam encontrando seu fim. Durante esses processos, a própria nobreza passa a depender dos produtos advindos dessa nova forma de organização social e um novo comércio internacional começa a nascer: At the same time, the needs of the nobility itself had so increased and changed that even they could not do without the cities: after all, it was in the cities that the noble obtained his own special "tools" – armour and weapons. Domestic textiles, furniture and ornament, Italian silk, the laces of Brabant, furs from the North, the perfumes of Araby, fruits from the Levant, and spices from India: everything but soap he had to buy from the townspeople. A certain degree of international trade had already developed: the Italians sailed the Mediterranean and along the Atlantic Coast as far north as Flanders; in the face of increasing English and Dutch competition, the Hanseatic League continued to dominate the North Sea and the Baltic Sea; the connection between the trade centres of the South and those of the North was overland, on roads which passed through Germany. Thus while the nobility was becoming increasingly superfluous and more and more obstructive to progress, the townspeople were coming to form the class which embodied the further development of production and commerce, of education, and of social and political institutions (ENGELS, 1957). Ocorriam mudanças pulverizadas, pois os avanços produtivos que expunham o anacronismo daquela conformação social eram também dispersos. Nestes processos, as formas de produção iam incompatibilizando-se progressivamente com a conformação social de cada Estado e antigas instituições gradualmente perdiam seu motivo de existir, algumas resistindo 121 mais do que outras e tendo de ser forçosamente encerradas145 (ENGELS, 2015, p. 192-193). A nova forma de produzir socialmente arrebatava o que estivesse em seu caminho146: Uma vez que representa um salto sensível na produção e reprodução humana, a produção capitalista não reconhece fronteira e se “infiltra” irresistivelmente, rompendo todos os laços e barreiras que se opõem a ela em um movimento de expansão constante147. Engels busca promover uma dissecção do processo de transição entre o feudalismo e o capitalismo, demonstrando a ligação intrínseca entre a produção e a estruturação social, além do processo incremental pelo qual a burguesia vai reunindo em si própria o poder social, eliminando mediações e instâncias as quais não pode controlar. Em diversos momentos, faz destacar o papel das concepções de mundo nesses desenvolvimentos, primeiramente apontando para as “máscaras religiosas”, especialmente durante o período das 145 “As “condições políticas” haviam permanecido inalteradas na França, ao passo que a “situação da economia” já as extrapolara. De acordo com a condição política, a nobreza era tudo, e o burguês, nada; de acordo com a situação social, o burguês agora era a classe mais importante no Estado, ao passo que a nobreza havia perdido todas as suas funções sociais e se limitava a embolsar seus rendimentos como pagamento dessas funções desaparecidas. Mas isso não é tudo: em toda a sua produção, a burguesia ficara espremida nas formas políticas feudais da Idade Média, as quais essa produção – não só a manufatura, mas até o artesanato – há muito já havia extrapolado, bem como nos milhares de privilégios corporativos e nas barreiras alfandegárias locais e provinciais que se converteram em meras chicanas e entraves à produção. A revolução da burguesia pôs fim a isso” (ENGELS, 2015, p. 192-193). 146 “O sistema do capital é, na realidade, o primeiro na história que se constituiu como totalizador irrecusável e irresistível, não importa quão repressiva tenha de ser a imposição de sua função totalizadora em qualquer momento e em qualquer lugar que encontre resistência” (MÉSZAROS, 2002, p. 97). 147 “Antes da produção capitalista, {ou seja, na Idade Média,} existia, de modo geral, a pequena empresa, em que os trabalhadores detinham a propriedade privada dos meios de produção: o cultivo agrícola dos pequenos agricultores, livres ou em servidão, o trabalho manual das cidades. Os meios de trabalho –terra, ferramentas agrícolas, oficina, ferramentas manuais – eram do indivíduo, projetados apenas para uso individual e, portanto, necessariamente reduzidos, nanicos, limitados. Mas, justamente por isso, eles pertenciam, via de regra, ao próprio produtor. Concentrar e expandir esses meios de produção estreitos e dispersos, transformá-los na alavanca produtiva de efeitos poderosos da atualidade foi exatamente o papel histórico do modo de produção capitalista e de sua portadora, a burguesia. O modo como ela efetuou isso na história {, desde o século XV,} em três fases – a da cooperação simples, a da manufatura e a da grande indústria – foi descrito extensamente por Marx na quarta seção de O capital. A burguesia, como foi demonstrado ali, não teria como transformar os meios de produção limitados em forças produtivas poderosas sem arrancá-los de sua fragmentação e dispersão, sem concentrá-los, sem convertê-los de meio de produção do indivíduo em meios de produção sociais, que podem ser aplicados somente por uma totalidade de pessoas. A roda de fiar, o tear antigo e o martelo do ferreiro foram substituídos pela máquina de fiar, pelo tear mecânico e pelo martelo a vapor; o lugar da oficina individual foi ocupado pela fábrica que demanda a ação simultânea de centenas e milhares de pessoas. E, como ocorreu com os meios de produção, a própria produção também se converteu de uma série de ações individuais numa série de ações coletivas, enquanto os produtos se converteram de produtos de indivíduos em produtos sociais” (ENGELS, 2015, p. 305). 122 reformas protestantes (ENGELS, 1972, p. 87 e 127) e, posteriormente, para a importância das reivindicações juridicamente formuladas pela burguesia em um processo bastante alongado no tempo, que vai da formação de uma classe de juristas burgueses que operava o Direito Romano ainda associada aos juristas eclesiásticos no cenário feudal148 (ENGELS, 1957) até a transformação das reivindicações jurídicas em “brado de Guerra” da burguesia revolucionária (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 19). As trocas realizadas nas novas cidades necessitavam de “ferramentas” aptas a operá-las de maneira simples e rápida de modo que o dinheiro, abandonado quase que por completo após o ocaso de Roma, voltava a ter serventia (ENGELS, 1957). A necessidade social objetiva converte-se na maior arma da cidade contra o campo, como nos mostra nosso autor: In this situation the urban citizenry had a mighty weapon against feudalism: money. There was scarcely room for money in the typical feudal economy in the early Middle Ages. The lord obtained everything he needed from his serfs, either in the form of services, or in the form of finished products. Flax and wool were spun, woven into cloth, and made into clothing by the serfs' women; the man tilled the fields, and the children tended the lord's cattle and gathered for him the fruits of the forest, bird-nests, firewood; in addition, the whole family had to deliver up grain, fruit, eggs, butter, cheese, poultry, calves, and who knows how much else. Each feudal domain was sufficient unto itself; even feudal military obligations were taken in kind; trade and exchange were absent and money was superfluous. Europe had declined to so low a level, had retrogressed so far, that money at this time served far less a social function than it did a political: it was used for the payment of taxes, and was acquired chiefly by robbery (ENGELS, 1957). Na conformação do metabolismo econômico nas sociedades feudais, a organização social era fechada em si, buscando apenas a produção de subsistência sem se preocupar em produzir excedentes de troca. Cada vez 148 “King and bourgeoisie found powerful support in the rising profession of jurist. With the rediscovery of Roman Law there came into being a division of labour between the clergy, the legal counsellors of feudal times, and the non-clerical students of jurisprudence. These new jurists were from the beginning predominantly bourgeois. But not only that: the law which they studied, lectured on, and practiced had an essentially anti-feudal and in certain respects bourgeois character. Roman Law is to so great an extent the classic juridical expression of the living conditions and frictions of a society in which the dominating concept is one of pure private property, that all later legislation could add but little to it in this respect. Bourgeois property in the Middle Ages was, however, still permeated with feudal limitations; it consisted, for example, largely of privileges. Thus Roman Law was in this regard an advance on the bourgeois relationships of the time. Yet the further historical development of bourgeois property could only be in the direction of pure private property, and this indeed is what happened. The lever of the Roman Law, which contained ready made everything to which the bourgeoisie of the later Middle Ages was still unconsciously striving, clearly added enormously to the strength and pace of this development” (ENGELS, 1957). 123 mais o meio apto a facilitar as trocas na nascente forma de organização econômica, o dinheiro tornava-se necessário para a nobreza que nos momentos históricos precedentes prescindira dele para realizar as atividades que garantiriam sua reprodução imediata. Era dominado por uma fração específica daqueles habitantes das cidades que gradualmente se especializavam não no trato de uma produção específica, mas da “operação” dessa mercadoria universal, o bem mais fungível que aquela sociedade produzia. O Dinheiro era uma forma de igualar os diferentes nas relações de comércio nas cidades149, o impulsionador das grandes descobertas e navegações do início do século XVI, empreendimentos inerentemente burgueses150. Assim como o dinheiro voltava a ser socialmente útil, outras “figuras” sociais reapareciam. A noção de que “cada etapa da evolução percorrida pela burguesia foi acompanhada de um progresso político correspondente” (MARX e ENGELS, 1998, p. 41-42), presente nos estudos de juventude e expressada em textos preparatórios ao manifesto, especialmente em “Princípios do Comunismo”, de 1847, e posteriormente elemento fundamental do próprio manifesto de 1848, é preservada e bastante refinada nos próximos 40 anos da 149 “All that had changed by the fifteenth century. Money was again becoming a general medium of exchange, so that the amount of it in circulation was much greater than it had been. Even the noble needed it now, and since he had little or nothing to sell, since also banditry had ceased to be easy, he was faced with the necessity of calling on the urban money-lender. Long before the ramparts of the baronial castles were breached by the new artillery, they had already been undermined by money; in fact, gunpowder could be described as an executor of the judgment rendered by money. The citizenry of the towns used money as a carpenter uses his plane: as a tool to level political inequality. Wherever a personal relationship was replaced by a monetary relationship, a rendering of goods by a rendering of money, that was the place where a bourgeois pattern took the place of a feudal pattern. By and large, of course, the brutal system of "natural economy" remained in most cases. Nevertheless, there were already entire districts where, as in Holland, Belgium, and along the lower Rhine, the peasants paid money instead of goods and services to their overlords; where master and man had taken the first decisive steps in the direction of becoming landowner and tenant; and where, consequently, even in the countryside the political institutions of feudalism began to lose their social basis” (ENGELS, 1957). 150 “How deeply the foundations of the feudality had been weakened and its structure corroded by money around the end of the fifteenth century, is strikingly evident in the lust for gold which possessed Western Europe at this time. It was gold that the Portuguese sought on the African coast, in India and the whole Far East; gold was the magic word which lured the Spaniards over the ocean to America; gold was the first thing the whites asked for when they set foot on a newly discovered coast. But this compulsion to embark on distant adventures in search of gold, however feudal were the forms which it took at first, was nonetheless basically incompatible with feudalism, the foundation of which was agriculture and the conquests of which were directed at the acquisition of land. To this it must be added that shipping was definitely a bourgeois business, a fact which has stamped every modern navy with an anti-feudal character” (ENGELS, 1957). 124 produção de Engels, aparecendo até em seus manuscritos inacabados de maturidade, ao exemplo de “Declínio do feudalismo e ascensão da burguesia”, ora analisado. O resultado desses processos é um novo pano de fundo para o desenvolvimento social, que a partir do século XV passa a reconfigurar todas as estruturas sociais e políticas do cenário europeu (ENGELS, 1972, p. 175). A marcha de transformação da burguesia demonstra o processo histórico incremental fundado no desenvolvimento econômico, passando de classe oprimida, gerada no seio da ordem feudal, a classe opressora na nova organização social durante a era capitalista pós-revolucionária. Mesmo durante a transição, a organização feudal se manteve absolutamente instável e o constante estado de guerra não possibilitava a formação de associações fortes e duradouras, o que impedia a formação de agrupamentos sociais livres que pudessem, sem a salvaguarda de um rei, progredir. Por isso, nesse período, a monarquia se colocou na dianteira das forças do progresso151 e serviu como elemento fundamental na formação dos primeiros estados nacionais. No transcorrer desse declínio do modelo feudal e com a nova organização nacional, o elemento que se colocava exatamente no topo da estrutura social feudal, a monarquia, assume de início o posto de centro gravitacional da reorganização, que tinha por central as novas condições internacionais de intercâmbio mercantil, conforme o alemão nos descreve: So it was that the feudality of all Western Europe was in full decline during the fifteenth century. Everywhere cities, with their anti-feudal interests, their own law, and their armed citizenry had wedged themselves into feudal territories; had, through money, in part established their social – and here and there even their political – ascendancy over the feudal lords. Even in the countryside, in those areas where agriculture was favoured by special circumstances, the old feudal ties began to dissolve under the influence of money; only in newly opened territories (such as the German lands east of the Elbe) or in other remote regions away from the trade routes, did the domination of the nobility continue to flourish. Everywhere, however, there had been an increase in those elements in the population, rural as well as urban, which insistently demanded that the senseless and 151 “It is obvious that the monarchy was the progressive element in this general confusion. It represented order in chaos, the developing nation as against fragmentation into rebellious vassal-states. All the revolutionary elements which were coming into being under the feudal surface were as inclined to dependence on the monarchy as the monarchy was inclined to dependence on them. The alliance between monarchy and bourgeoisie dates from the tenth century; often disrupted by conflicts – for during the Middle Ages no movement was free of zigs and zags – the alliance was always renewed, stronger and more potent, until it enabled the monarchy to attain final victory; whereupon, the monarchy, in gratitude, turned on its allies to oppress and plunder them” (ENGELS, 1957). 125 eternal fighting should stop, that there should be an end to the feuds among the lords which produced a perpetual state of domestic warfare even when a foreign enemy was at the gates, that the uninterrupted, wholly purposeless devastation which had lasted throughout the entire Middle Ages should cease. Though these elements were still too weak to impose their own will, they found a sturdy support at the very top of the feudal heap: the monarchy. And it is at this point that analysis of social relations leads to consideration of the relations within and among states; here is where we proceed from economics to politics (ENGELS, 1957). Por conta desse processo que tem a monarquia, em associação com a burguesia, como elemento de unificação social, no período seguinte, a monarquia é capaz de promover uma tomada de poder absoluto. Por algum tempo, a nobreza mantém certa relevância, especialmente no que diz respeito aos aspectos militares da organização social, embora até nesse campo sua exclusividade se dilui no restante da estrutura social152 quando soldados mercenários, cada vez mais requisitados pelos monarcas, tornam as antigas tropas feudais obsoletas, constituindo os primórdios dos exércitos nacionais. É, no entanto, uma espécie de “cavalaria livre” que forma o núcleo desse novo tipo de força militar153, agregado por um contingente de ex-servos recém- libertos que vão formar um novo tipo de infantaria, a exemplo dos arqueiros Ingleses, forçando a transformação das táticas de batalha do século XIV. A introdução da pólvora no campo de batalha marca também o fim da primazia 152 “We have seen how the feudal nobility began to become superfluous and even economically detrimental in the society of the late Middle Ages; how it already stood politically in the way of the development of the cities and of the national state, for which a monarchical form was the only possibility at the time. Despite these facts, the nobility had been preserved by the circumstance that hitherto it had had a monopoly on the bearing of arms, by the fact that without the noble no war could be waged, no battle fought. Even this was to change, and the last step was to be taken which would make abundantly clear to the feudal lord that his period of social and political domination was at an end, and that even in his capacity as knight, even on the battlefield, he was no longer useful” (ENGELS, 1957). 153 Engels então faz um interessante apontamento sobre a raiz da acumulação de capital suíça, inteiramente ligada à raiz marcial do estado civil suíço: “French knighthood in open battle – and they were often successful. The emperor Albert, in his attempt to betray the Swiss peasants into subjection to the Archduke of Austria, who happened to be Albert himself, gave the stimulus to the formation of the first modern infantry of European repute. In the triumphs of the Swiss over the Austrians and, in particular, over the Burgundians, lay the final succumbing of armour, mounted or not, to infantry; of the feudal army to the beginnings of the modern army; of the knight to the townsman and peasant. And the Swiss immediately went on to turn their martial prowess into hard cash, thereby establishing from the word go the bourgeois character of their republic, the first independent republic in Europe. All political considerations disappeared; the cantons converted themselves into recruiting offices in order to corral mercenaries to offer to the highest bidder. Elsewhere, too, and particularly in Germany, the recruiting drum went around. But the cynicism of the Swiss regime, whose sole purpose appeared to be the sale of its sons, went unequalled until the German princes, in the period of deepest national abasement, surpassed it” (ENGELS, 1957). 126 do cavaleiro de armadura no campo de batalhas, o que elimina o último séquito em que a nobreza era indispensável. Assim termina o período histórico de preponderância da nobreza. Com o fim de poderes locais capazes de fazer frente ao poder real central e absoluto, tem início a formação e unificação dos estados nacionais da Europa154, onde, por algum tempo, o absolutismo e a burguesia irão conviver “pacificamente” (ENGELS, 1972, p. 193). Entretanto, não demora para que a organização formal dos estados recém-concebidos comece a entrar em conflito com as necessidades e pretensões da burguesia, instaurando no novo terreno mais um ciclo de embates, usando novas, mas também velhas armas. The spread of the printer's art, the renaissance of the study of the ancient literatures, the whole cultural ferment which became constantly stronger and more general after 1450 – all these things favoured the bourgeoisie and monarchy in their conflict with feudalism. The concatenation of all these factors, strengthened from year to year by their increasingly dynamic interaction on one another in the same direction, was the fact which, in the last half of the 15th century, confirmed the victory, not, to be sure, of the bourgeoisie, but certainly of the monarchy, over feudalism. Everywhere in Europe, right into those more remote areas which bordered on it and had not passed through the feudal stage, the royal power suddenly got the upper hand (ENGELS, 1957). A nova conformação social emerge desses processos de transformação colocados em marcha pelas transformações reais, embebida do caldo cultural das cidades que voltavam a florescer. Traz consigo os diversos elementos, em sua grande maioria bastante antigos, que serviriam de “matéria prima” para as 154 “Behind the Pyrenees, two of the Romance language groups of the area united to form the Kingdom of Spain and subjugated the Provencal-speaking nation of Aragon to the Castilian written language. The third group consolidated its language area, with the exception of Galicia, into the Kingdom of Portugal, the Iberian Holland; turned its face seaward; and proved its right to a separate existence by its maritime activity. In France, Louis XI finally – after the downfall of the Burgundian buffer state – created a monarchical national unity in the still very limited French territory to such good effect that his successor was already able to meddle in Italian squabbles. The fact is that its existence was threatened only once – by the Reformation – in later years. England had finally given up its quixotic wars of conquest in France: in the long run, it would have bled itself white in these wars. The English feudal nobility sought substitute recreation in the Wars of the Roses. It got more than it bargained for: tearing itself to pieces in these wars, it brought the House of Tudor to the throne, and the royal power of the House of Tudor surpassed everything that had gone before or was to come after. The Scandinavian countries had long since been unified. After its union with Lithuania, Poland was on the way to its period of greatest glory, with a kingly power as yet undiminished. Even in Russia, the overthrow of the princes and the throwing off of the Tatar yoke went hand in hand and were completed by Ivan III. In all of Europe, there were only two countries in which the Monarchy, and the national unity which at that time was impossible without it, had not arisen, or existed only on paper: Italy and Germany” (ENGELS, 1957). 127 novas instituições que substituiriam a ordem feudal. É da convergência entre os elementos antigos revisitados e a nova conformação social, com sua nova divisão social do trabalho, que surge a concepção que inicialmente se opõe à ordem precedente e logo se tornaria preponderante coma principal concepção a agir na esfera da reprodução com a instituição do capitalismo e de sua forma de estado específica. Engels atenta então para a constituição dos estados, que se dá condicionada pelo elemento que é, de acordo com suas posições, fundamental para todo o desenvolvimento histórico: a luta de classes. Como o Estado nasceu da necessidade de conter o antagonismo das classes, e como, ao mesmo tempo, nasceu em meio ao conflito delas, é, por regra geral, o Estado da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante, classe que, por intermédio dele, se converte também em classe politicamente dominante e adquire novos meios para a repressão e exploração da classe oprimida. Assim, o Estado antigo foi, sobretudo, o Estado dos senhores de escravos para manter os escravos subjugados; o Estado feudal foi o órgão de que se valeu a nobreza para manter a sujeição dos servos e camponeses dependentes; e o moderno Estado representativo é o instrumento de que se serve o capital para explorar o trabalho assalariado (ENGELS, 1972 193 a 194). O processo econômico, em sua primazia frente aos outros fenômenos da vida social, vai construindo condições para a formação não apenas de uma nova classe dirigente e sua correspondente classe oprimida, mas para uma nova forma de se relacionar socialmente com suas novas instituições e concepções de mundo. Nesse contexto, sem consciência, “a burguesia engendrou sua antípoda155”, o proletariado (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 19). Enquanto os interesses burgueses entravam em descompasso com os interesses da monarquia absoluta156, a burguesia deu à luz outro elemento 155 Negativen Doppelgänger [contraparte negativa] é traduzido nas publicações da editora Boitempo como “antípoda”. Acreditamos que nossa tradução é melhor, pois expõe de forma mais evidente o caráter de negatividade de uma forma social que se coloca em oposição – e por isso em codeterminação – a outra. 156 “Entretanto, por exceção há períodos em que as lutas de classes se equilibram de tal modo que o Poder do Estado, como mediador aparente, adquire certa independência momentânea em face das classes. Nesta situação, achava-se a monarquia absoluta dos séculos XVII e XVIII, que controlava a balança entre a nobreza e os cidadãos; de igual maneira, o bonapartismo do primeiro império francês, e principalmente do segundo, que jogava com os proletários contra a burguesia e com esta contra aqueles. O mais recente caso dessa espécie, em que opressores e oprimidos aparecem igualmente ridículos, é o do novo império alemão da 128 fundamental para a dinâmica histórica subsequente, gestado havia algum tempo, a concepção jurídica de mundo [juristische Weltanschauung]. Sobre ela, vejamos o seguinte trecho: A concepção católica de mundo, característica do feudalismo, já não podia satisfazer à nova classe e às respectivas condições de produção e troca. Não obstante, ela ainda permaneceu por muito tempo enredada no laço da onipotente teologia. (…) A bandeira religiosa tremulou pela última vez na Inglaterra no século XVII, e menos de cinquenta anos mais tarde aparecia na França, sem disfarces, a nova concepção de mundo, fadada a se tornar clássica para a burguesia, a concepção jurídica de mundo. Tratava-se da secularização da visão teológica. O dogma e o direito divino eram substituídos pelo direito humano, e a Igreja pelo Estado. As relações econômicas e sociais, anteriormente representadas como criações do dogma e da Igreja, porque esta as sancionava, agora se representam fundadas no direito e criadas pelo Estado (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 18). Esta nova concepção de mundo, como uma forma secularizada da visão teológica de mundo, apropriava-se de elementos presentes em suas precedentes, especialmente nas concepções cristãs, reformulando-as e adequando-as às novas relações econômicas características do capitalismo. O domínio das condições de produção que ensejam tais concepções de mundo repousa nas mãos da classe que controla os meios de produção, uma vez que é ela quem tem a capacidade de organizar a divisão social do trabalho. No momento em questão, essa classe era a burguesia nascida principalmente dos servos livres medievais, que estabeleceu suas próprias categorias, mais adequadas à sua forma específica de sociabilidade. Assim como a concepção religiosa de mundo estava sob o controle da nobreza feudal, não se pode dissociar o Direito de uma posição burguesa uma vez que é reflexivamente determinado pelo modo de produção capitalista157, posição essa que traz nação bismarckiana: aqui, capitalistas e trabalhadores são postos na balança uns contra os outros e são igualmente ludibriados para proveito exclusivo dos degenerados "junkers" prussianos” (Origens, p. 193-194). 157 “A economia política, no seu sentido mais amplo, é a ciência das leis que governam a produção e a troca do sustento material da vida na sociedade humana. Produção e troca são duas funções distintas. A produção pode acontecer sem a troca, a troca – justamente por ser de antemão apenas troca de produtos – não pode acontecer sem a produção. Cada uma dessas duas funções sociais sofre a influência de efeitos exteriores em grande parte específicos e, em consequência, possui também em grande parte suas próprias leis, suas leis específicas. Em contrapartida, porém, uma condiciona a outra em todos os momentos e uma incide na outra com tal intensidade que seria possível caracterizá-las com a abscissa e a ordenada da curva econômica” (ENGELS, 2015, p. 177). 129 consigo os “direitos do homem”, a “liberdade” (que para Engels se traduz simplesmente como liberdade de contratar) e, principalmente, a igualdade em sua articulação jurídica, distinta da igualdade religiosa do pecado original 158. Devemos aqui ressaltar que não se deve de forma alguma menosprezar uma mediação social tão importante quanto esta, uma vez que, por meio dela, é possível identificar elementos fundamentais da legalidade própria da reprodução de determinada forma de organização social da produção. Por estar em um patamar tão importante de “forma de expressão” ou, nas palavras de Engels, constituir “máscara necessária” dos elementos fundamentais da prática societária, não se deve cair no equívoco de negligenciar elementos superestruturais, seguindo a recomendação de Engels em carta a Bloch (ENGELS, 1972b). Engels faz questão de ressaltar que tal processo não se desenvolve mecânica ou deterministicamente, nem mesmo ocorre em um único movimento, conforme o trecho: Contudo, essa portentosa viravolta nas condições econômicas da vida em sociedade não foi seguida de imediato pela mudança correspondente de sua estruturação política. A ordem estatal permaneceu feudal, enquanto a sociedade se tornava cada vez mais burguesa. O comércio em grande escala (ou seja, principalmente o comércio internacional e mais ainda o comércio mundial) exige possuidores de mercadorias que sejam livres, que não tenham seus movimentos tolhidos, que como tais tenham direitos iguais, que possam comerciar com base num direito que, pelo menos em nível local, seja igual para todos (ENGELS, 2015, p. 136). Pelo contrário, a transformação da superestrutura depende de um “recrudescimento” das relações materiais para que só ai possa energicamente transformar-se, transformação que, no entanto, não ocorre drasticamente, mas pouco a pouco, determinando-se reflexivamente com a realidade. Nesse sentido, nem o direito nem o estado se criam do nada, pelo contrário, novamente a classe à qual determinada concepção de mundo corresponde se apropria do acervo histórico já disponível e desloca do passado elementos que modificam e incorporam elementos reais ao antigo direito romano e ao estado. Assim como o cristianismo não nasce da Palestina, mas em Roma e 158 Em seu “A miséria da filosofia”, Marx diz que o Direito não é “nada mais (...) que o reconhecimento oficial do fato” (MARX, 2004, p. 84). Neste sentido, o Direito somente teria o papel de reconhecer os nexos já presentes na realidade econômica, sem criar os livre contratantes necessários à troca e circulação capitalistas, mas reconhecendo sua existência real e efetiva, o que nesse caso não é algo desprezível. 130 Alexandria, o direito não nasce de Roma, mas na França na Alemanha e na Inglaterra. No “mundo burguês”, essa estruturação política é o apanágio da nova dominação e se expande à medida que a burguesia alcança novos patamares de desenvolvimento e controle das formas produtivas. No Estado, corporifica-se diante de nós o primeiro poder ideológico sobre os homens. A sociedade cria um órgão para a defesa de seus interesses comuns, face aos ataques de dentro e de fora. Este órgão é o poder do Estado. Mas, apenas criado, esse órgão se torna independente da sociedade, tanto mais quanto mais vai se convertendo em órgão de uma determinada classe e mais diretamente impõe o domínio dessa classe. A luta da classe oprimida contra a classe dominante assume forçosamente o caráter de uma luta política, de uma luta dirigida, em primeiro termo, contra o domínio político dessa classe; a consciência da relação que essa luta política tem para com sua base econômica obscurece-se e pode chegar a desaparecer inteiramente. Se assim não sucede integralmente entre os próprios beligerantes, sucede quase sempre entre os historiadores. Das antigas fontes relativas às lutas ocorridas no seio da república romana, somente Apiano nos diz claramente qual era a questão que, em última instância, ali estava em jogo, a saber, a propriedade da terra (ENGELS, 1982, p. 24). Finda a transição entre feudalismo e capitalismo, o Estado manifesta-se como a encarnação do poder ideológico da burguesia, separando-se da sociedade que o produz e cristalizando a ordem social que o determinou. Observando o interesse comum da classe que revolucionou as condições sociais e produziu, a nova concepção de mundo que fiou-se nessa forma de circulação social a engrandece e dinamiza. A instituição dessa nova instância determina um deslocamento das lutas da esfera econômica para a esfera política, onde articulam-se por intermédio do Direito, obscurecendo sua relação e distanciando-se do fundamento último da sociabilidade humana, o econômico, e o real teatro de guerra entre as classes, a produção. Em outras palavras, as lutas ali prosseguem de uma esfera ideal a outra, saindo do domínio da religião e passando ao do Direito, nunca alcançando o real terreno da disputa, o terreno econômico. Essa esfera jurídica é de conformação eminentemente burguesa, uma vez que além de se construir sobre o sustentáculo das bases materiais da produção capitalista de forma a dinamizar a produção e circulação de mercadorias, está sob o domínio direto de uma parcela especializada da burguesia que direciona todas as suas atenções à conformação e aperfeiçoamento dessa esfera, a classe dos juristas. 131 King and bourgeoisie found powerful support in the rising profession of jurist. With the rediscovery of Roman Law there came into being a division of labour between the clergy, the legal counsellors of feudal times, and the non-clerical students of jurisprudence. These new jurists were from the beginning predominantly bourgeois. But not only that: the law which they studied, lectured on, and practiced had an essentially anti-feudal and in certain respects bourgeois character. Roman Law is to so great an extent the classic juridical expression of the living conditions and frictions of a society in which the dominating concept is one of pure private property, that all later legislation could add but little to it in this respect. Bourgeois property in the Middle Ages was, however, still permeated with feudal limitations; it consisted, for example, largely of privileges. Thus Roman Law was in this regard an advance on the bourgeois relationships of the time. Yet the further historical development of bourgeois property could only be in the direction of pure private property, and this indeed is what happened. The lever of the Roman Law, which contained ready made everything to which the bourgeoisie of the later Middle Ages was still unconsciously striving, clearly added enormously to the strength and pace of this development (ENGELS, 1957). Essa classe, não apenas por sua conformação eminentemente burguesa, mas especialmente por conta da “matéria prima” a qual se utilizava, o Direito Romano preservado e modificado durante toda a Idade Média onde era ainda usado de forma acessória (haja vista que a parte fundamental de suas aplicações simplesmente não existiam durante esse período). Eminentemente baseado na propriedade privada, representado em Roma pelo Direito do Pater Familias e era medieval pelo privilégio concedido ao senhor feudal, por conta das novas transformações materiais o Direito Romano retomava agora o estatuto da propriedade privada e individual ao novo homem que surgia, o burguês. Exatamente por tratar especialmente da propriedade, especialmente de uma forma de propriedade assemelhada à propriedade privada, elemento fundamental da sociabilidade burguesa, esse Direito possuía uma característica essencialmente Burguesa e, por isso mesmo, anti-feudal. O triunfo de um significava necessariamente o ocaso do outro, haja vista a dinâmica de sucessão necessária entre eles. Nesse sentido, direito e privilégio simplesmente não podiam coexistir, assim como não poderiam coexistir os dois modos de produção, absolutamente antagônicos entre si. Não é o Direito Romano que vence o privilégio, mas os desenvolvimentos reais e as necessidades sociais de produção que esses desenvolvimentos engendram. O que não se pode negar, no entanto, é que 132 esse Direito foi sem dúvida um elemento importante nesse processo, que sem ele teria uma conformação absolutamente distinta159. O confronto derradeiro entre a religião e o Direito não se deu no plano ideal, e sim no embate direto das classes que se digladiavam pelo controle efetivo das instâncias sociais objetivas. Ainda que sejam elementos ideológicos, a batalha final entre um e outro seu deu nas ruas da cidades, e não nos bancos universitários, na nave das igrejas ou nos tribunais, como nos mostra Engels: Na França à minoria calvinista foi reprimida, convertida ao catolicismo ou expulsa em 1685; mas a que levou isso? Já então, o livre pensador Pierre Bayle estava em plena atividade, e em 1694 nascia Voltaire. As medidas de violência de Luis XIV só serviam para facilitar à burguesia francesa a possibilidade de fazer sua revolução de forma irreligiosa, exclusivamente política, única que corresponde à burguesia avançada. Nas Assembléias nacionais já não se sentavam protestantes, mas livres pensadores. Com isso, o cristianismo entrava em sua última fase. Já não podia servir de roupagem ideológica para cobrir as aspirações de qualquer classe progressista; foi convertendo- se, cada vez mais, em patrimônio exclusivo das classes dominantes, que o empregam como mero instrumento de governo para manter à distância as classes inferiores. E cada uma das diferentes classes utiliza para esse fim sua religião própria e congruente: a aristocracia latifundiária, o jesuitismo católico ou a ortodoxia protestante; os burgueses liberais e radicais, o racionalismo; sendo indiferente, para estes efeitos, que os senhores creiam ou não, eles mesmos, em suas respectivas religiões (ENGELS, 1982, p. 26). Nesta quadra do desenvolvimento, a posição reacionária da antiga classe dominante, em contracorrente às condições já materialmente alteradas, só fez decair mais rápido a estrutura ideológica vencida, demonstrando que os avanços reais se sobrepõem àquelas lutas na arena ideológica e fazendo descolar a mundividência caduca dos olhos da classe revolucionária160. Esse é 159 “Even though the Roman Law offered a pretext in many individual cases for the increased oppression of the peasants by the nobility – for example, wherever the peasants were unable to furnish documentary proof of their freedom from obligations which were otherwise customary – this does not change the principle at issue. The nobility would have found adequate pretexts without the Roman Law, and did find them, daily. Beyond question, it was a mighty advance when a system of law was established which did not rest on feudal relations and which fully anticipated modern ideas of private property” (ENGELS, 1957). 160 “A impossibilidade de exterminar a heresia protestante correspondia à invencibilidade da burguesia em ascensão. Quando esta burguesia já era bastante forte, sua luta contra a nobreza feudal, que até então tinha caráter predominantemente local, começou a tomar proporções nacionais. A primeira ação de grande envergadura desenrolou-se na Alemanha: foi a chamada Reforma. A burguesia não era ainda suficientemente forte e não estava suficientemente desenvolvida para poder unir, sob sua bandeira, as demais camadas rebeldes: os plebeus das cidades, a baixa nobreza rural e os camponeses. Primeiramente, foi derrotada a nobreza; os camponeses levantaram-se numa insurreição que marca o ponto culminante de todo este movimento revolucionário; as cidades os deixaram sós, e a revolução foi 133 um dos elementos da vitória de uma classe sobre a outra, da transformação da produção que avança e se dinamiza e da concepção de mundo que, tal qual as lentes pelas quais se observa a realidade, devem ser substituídas à medida que as determinações reais se modificam e transformam os objetos. 1 AS CONCEPÇÕES DE MUNDO: APROXIMAÇÕES E DISSONÂNCIAS ENTRE A VISÃO TEOLÓGICA E A JURÍDICA DE MUNDO E A ORDENAÇÃO SOCIAL HISTORICAMENTE DETERMINADA Queremos aqui dissecar as especificidades de cada uma dessas visões, bem como mostrar sua articulação com as formas de reprodução da produção econômica no mundo da servidão e no horizonte do capital. Engels busca demonstrar como as alterações materiais são o fator preponderante que condiciona a superestrutura e como, em cada momento histórico, os homens produzem concepções de mundo mais ou menos afastadas da realidade material, dependendo de suas possibilidades de compreender e articular formas de consciência correspondentes às relações econômicas e sociais. Em suas palavras: O problema da relação entre o pensamento e o ser, entre o espírito e a natureza, o problema de toda a filosofia, tem assim, tanto quanto a religião, suas raízes na ignorância e nas concepções limitadas do período do selvagismo. Não pôde, entretanto, apresentar-se com toda a nitidez, nem pôde adquirir sua inteira significação, senão depois que a sociedade europeia despertou do prolongado sono hibernal da Idade Média cristã (ENGELS, 1982, p. 7). estrangulada pelos exércitos dos príncipes feudais que se aproveitaram de todas as vantagens da vitória. A partir deste momento, a Alemanha desaparece por três séculos do concerto das nações que intervêm com personalidade própria na história. Entretanto, ao lado do alemão Lutero, estava o francês Calvino, o qual, com uma nitidez autenticamente francesa, fez passar para o primeiro plano o caráter burguês da Reforma e republicanizou e democratizou a Igreja. Enquanto, na Alemanha, a Reforma luterana estancava e arruinava aquele país, a Reforma calvinista servia de bandeira aos republicanos de Genebra, da Holanda, da Escócia, emancipava a Holanda da Espanha e do império alemão e fornecia a roupagem ideológica para o segundo ato da revolução burguesa, que se desenrolou na Inglaterra. Aqui, o calvinismo revelou-se como o autêntico disfarce religioso dos interesses da burguesia daquela época, razão pela qual não alcançou tampouco seu pleno reconhecimento quando, em 1689, a revolução se encerrou com o acordo de uma parte da nobreza com os burgueses. A Igreja oficial anglicana foi novamente restaurada, mas não sob sua forma anterior, como uma espécie de catolicismo, com o rei por Papa, mas fortemente calvinizada. A antiga Igreja do Estado havia festejado o alegre domingo católico, combatendo o aborrecido domingo calvinista; a nova, aburguesada, voltou a introduzir este último, que ainda hoje enfeita a Inglaterra (ENGELS, 1982, p. 25-26). 134 A religião ora refletia a ausência de elementos suficientes para elaborar de forma mais robusta a relação ente o pensamento e o ser, não por ausência de um desenvolvimento interno, mas por não poder “superar” as condições materiais que a sustentam. Essa explicação parcial e insuficiente então forma o pensamento religioso, que só pode ser superado com o fim da organização econômica e social que o sustenta. Ou seja, somente se supera a religião quando se supera a Idade Média e não o contrário, como diversas “linhas do pensamento historiográfico” defendem161, uma vez que o arranjo objetivo dos meios de produção e a concepção de mundo por ele engendrada dão ensejo a uma forma de sociabilidade específica, onde os indivíduos se relacionam entre si de acordo com as concepções de mundo que têm disponíveis e, por meio de sua ação cotidiana mediada por essas concepções de mundo, atuam produzindo e reproduzindo o arranjo produtivo. Ideologias ainda mais elevadas, isto é, que se afastam mais ainda da base material, da base econômica, adotam a forma de filosofia e de religião. Aqui, o encadeamento das ideias com suas condições materiais de existência aparece cada vez mais emaranhado, cada vez mais obscurecido pela interposição de escalões intermediários. Mas, apesar de tudo, existe. Todo o período da Renascença, desde a metade do século XV, foi em sua essência um produto das cidades e portanto da burguesia, e o mesmo cabe dizer da filosofia, que renasce a partir de então. Seu conteúdo, em substância, nada mais era que a expressão filosófica das ideias correspondentes ao processo de desenvolvimento da pequena e média burguesias para a grande burguesia. Isso se vê com bastante clareza nos ingleses e franceses do século passado, muitos dos quais tinham tanto de economistas como de filósofos, e também pudemos comprova-lo na escola hegeliana, mais acima (ENGELS, 1982 p. 24.) Estas abstrações da realidade se conformam como concepções de mundo, produzidas pela materialidade histórica e então voltadas contra ela, podendo refletir de forma melhor ou pior seus nexos reais. Quanto mais afastada, emaranhada e complexa se torna a elaboração dessas concepções de mundo, mais obscurecidos ficam os nexos que a ligam a própria realidade que a produz, obscurecendo também os nexos econômicos presentes na própria realidade. Essas “roupagens ideológicas” podem, no entanto produzir- se e reproduzir-se de forma melhor ou pior, ou seja, de forma mais ou menos 161 Por exemplo, Claude Lefort e seus “imaginários” mundos de significação. 135 adequada a seu papel no desenvolvimento das relações materiais reais. Precisamente essa característica de adequação e efetividade que “determinará” o “sucesso” de tais concepções de mundo. Engels, em seu “O Cristianismo Primitivo”, ressalta como a concepção cristã de mundo não “nasceu pronta” em seu lugar de origem, a Judéia, mas se desenvolveu de forma a adaptar-se ao papel de expressão das relações materiais vigentes nos “centros” do mundo, Roma e Alexandria, de onde uma forma específica de sociabilidade emanava juntamente com essa concepção específica de mundo (ENGELS, 1969, p. 26-28). A afirmação de Feuerbach de que os “períodos da humanidade apenas se distinguem uns dos outros pelas mudanças religiosas” é inteiramente falsa. Grandes momentos de transição histórica foram acompanhados de transformações religiosas somente no que se refere às três religiões universais existentes até hoje: o budismo, o cristianismo e o islamismo. As antigas religiões de tribos e de nações, nascidas de forma espontânea, não tinham um caráter proselitista e perdiam toda sua capacidade de resistência logo que desaparecia a independência das tribos e dos povos que as professavam; aos germanos bastou inclusive, para isso, o simples contato com o império romano em decadência e com a religião universal do cristianismo que este império acabava de abraçar e que tão bem se adaptava a suas condições econômicas, políticas e espirituais. É somente nestas religiões universais, criadas mais ou menos artificialmente, sobretudo no cristianismo e no islamismo, que se podem ver os movimentos históricos mais gerais tomarem um selo religioso; e, mesmo no campo do cristianismo, esse selo religioso, tratando-se de revoluções de um alcance verdadeiramente universal, circunscrevia-se às primeiras fases da luta de emancipação da burguesia, do século XIII ao século XVII, e não se explica, como quer Feuerbach, pelo coração do homem e sua necessidade de religião, mas por toda a história anterior da Idade Média que não conhecia outras formas ideológicas além da religião e da teologia. No entanto, no século XVIII, quando já se sentiu suficientemente forte para ter também uma ideologia própria, adequada à sua perspectiva de classe, a burguesia fez sua grande e definitiva revolução, a revolução francesa, tão somente sob a bandeira de ideias jurídicas e políticas, só se preocupando com a religião na medida em que esta a estorvava (ENGELS, 1982, p. 13-14). Nesse momento, invertia-se a lógica de preponderância dessas concepções de modo que não mais a religião condicionava o direito e o estado, através de seus diversos aparatos e funções, pelo contrário, a partir desses processos, a religiosidade passa a ser “disciplinada” por regras leigas, pertencentes não ao transcendente domínio da teologia, mas institucionalmente impostas pelo estado e sua nova objetividade – e, no caso de se tornar um “estorvo histórico” muito inconveniente, poderia mesmo ser suprimida, como tentado por certas facções durante a revolução francesa. 136 Entretanto, de acordo com Engels, o caráter universal indicando somente pode ser assim compreendido no que tange as por ele denominadas três grandes religiões (Cristianismo, Islamismo e Budismo) não por conta de quaisquer características metafísicas especiais, mas por se demonstrarem formas de consciência mais adequadas às conformações sociais mais dinâmicas, características da produção capitalista, que têm por aptidão fundamental a expansão e a imposição por sobre outras formas de produção social, característica compartilhada pelas três em oposição àquelas religiões primitivas que claudicam e desaparecem sem a completa preservação das estruturas objetivas sobre as quais são formadas. Engels chega a denominá-las “religiões criadas mais ou menos artificialmente” no intuito de demonstrar como, por suas condições de formação e seus processos formativos específicos em certa medida conscientes para que tomassem a forma de “religiões universais”, assumiram uma forma suficientemente estável, mas ao mesmo tempo adaptável para colocar uma grande diversidade de indivíduos sob os mesmos dogmas e expandir-se quase indefinidamente a todas as realidades com as quais cruzassem. Assim como o Direito, essas concepções religiosas de mundo têm papel de reconhecer nexos objetivos já presentes na realidade social, colocando um selo – jurídico ou religioso – no processo histórico, constatando que a chamada “maioridade” da burguesia se faz na passagem das reivindicações religiosas para as jurídicas, abandonando as antigas concepções, tornadas anacrônicas no momento de tomada de poder pela burguesia162. Na Idade Média, a concepção de mundo era essencialmente teológica. A unidade interna europeia, de fato inexistente, foi estabelecida pelo cristianismo diante do inimigo exterior comum representado pelo sarraceno. Essa unidade do mundo europeu ocidental, formada por um amálgama de povos em desenvolvimento, foi coordenada pelo catolicismo. A coordenação teológica não era apenas ideal; consistia, efetivamente, não só no papa, seu centro monárquico, mas, sobretudo na Igreja, organizada feudal e hierarquicamente, a qual, proprietária de cerca de um terço das terras, em todos os países detinha poderosa força no quadro feudal. Com suas propriedades fundiárias feudais, a Igreja se constituía no verdadeiro vínculo entre os vários países; sua organização feudal 162 Nesse sentido, o proletariado cumprirá seu papel histórico de abolição das classes ao transcender a ideologia burguesa, ou seja, ultrapassando a concepção jurídica de mundo, retirando as “coloridas lentes” do direito burguês e defrontando-se com os nexos reais que estruturam a realidade social. Cf. ENGELS; KAUTSKY, 2012. 137 conferia consagração religiosa à ordem secular. Além disso, sendo o clero a única classe culta, era natural que o dogma da Igreja fosse a medida e a base de todo pensamento. Jurisprudência, ciência da natureza e filosofia, tudo se resumia em saber se o conteúdo estava ou não de acordo com as doutrinas da Igreja (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 17). Predecessora de tal “revelação burguesa do mundo”, a concepção religiosa do mundo trazia consigo não apenas elementos puramente “espirituais”, mas, de acordo com seu processo histórico específico, carregava elementos capazes de lidar com as múltiplas possibilidades da sociabilidade humana. Além disso, produzia a sua própria encarnação real e objetiva que ordenava e organizava a produção, corporificada na estrutura burocrática transnacional da igreja de Roma, detentora do controle das condições reais que engendravam a concepção religiosa característica do período, conferindo uma “racionalidade” específica àquele esquema social materialmente colocado e produzindo inclusive a classe responsável por gerir o “metabolismo social” daquele modo de produção. A concepção católica de mundo, característica do feudalismo, já não podia satisfazer à nova classe e às respectivas condições de produção e troca. Não obstante, ela ainda permaneceu por muito tempo enredada no laço da onipotente teologia. (…) A bandeira religiosa tremulou pela última vez na Inglaterra no século XVII, e menos de cinquenta anos mais tarde aparecia na França, sem disfarces, a nova concepção de mundo, fadada a se tornar clássica para a burguesia, a concepção jurídica de mundo. Tratava-se da secularização da visão teológica. O dogma e o direito divino eram substituídos pelo direito humano, e a Igreja pelo Estado. As relações econômicas e sociais, anteriormente representadas como criações do dogma e da Igreja, porque esta as sancionava, agora se representam fundadas no direito e criadas pelo Estado (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 18) O desenvolvimento da produção transforma as condições materiais de existência e, ao alterar a dinâmica pela qual o homem produz sua própria existência, termina por produzir uma nova classe que, por sua própria posição e constituição, é incapaz de conceber o mundo a partir dos esquemas ideais preestabelecidos pela então classe dominante, tendo nesse caso de produzir ela mesma uma concepção de mundo identificada consigo e com o novo arranjo produtivo que lhe dá ensejo. Não obstante, importantes permanências podem ser percebidas no processo de formação de uma nova concepção de mundo, como a presença de elementos religiosos nos novos esquemas 138 jurídicos, posto que dialeticamente não são simplesmente suprimidos, mas ao mesmo tempo superados e preservados. Trata-se de uma “secularização da teologia163” [Verweltlichung der theologischen] e não de seu completo abandono ou “superação” na qual os elementos predecessores não são apropriados e transformados. Algumas categorias permanecem, adequando-se às novas conformações objetivas sob as quais se constroem, tais quais as ideias de “pessoa humana”, que toma o invólucro de sujeito de direitos; o livre arbítrio, que se torna liberdade de contratar; e a igualdade religiosa, que passa a figurar como igualdade jurídica, que passam a encontrar suas “bases” nas idealizações daqueles que seriam os componentes mais elementares da sociabilidade humana, em especial em uma concepção de “razão” específica164. Estas transformações não se dão em saltos, passando de um “produto acabado” a outro, mas se formam em um processo cumulativo bastante alongado no tempo, apropriando-se de materiais previamente disponíveis e moldando-se de acordo com as conformações objetivas dos momentos históricos que atravessam. Da mesma forma, as novas categorias jurídicas passam por estágios intermediários e têm seus materiais colhidos dentre os elementos da concepção de mundo que as precede. Agora sabemos que esse império da razão nada mais era que o império idealizado da burguesia, que a justiça eterna foi concretizada nos tribunais da burguesia , que a igualdade desembocou na igualdade burguesa diante da lei, que como um dos direitos humanos mais essenciais foi proclamada a propriedade burguesa e que o Estado racional, o contrato social de Rousseau, veio e só podia vir à 163 E não de uma secularização da concepção teológica de mundo, como coloca a tradução da editora Boitempo. 164 Sobre a concepção de razão em Engels: “Ao tratar de compreender a história, a razão era vista pelo autor do Anti-Dühring, tal qual em Marx, enquanto um processo unitário em que não se pode separar a “totalidade das relações de produção”, “a estrutura econômica da sociedade”, a “superestrutura jurídica e política”, “formas determinadas de consciência”, em suma, todo o “processo de vida intelectual, político e social” (MARX, 2009, p. 47). Para Engels, a noção de razão, pois, era algo inseparável do desenvolvimento contraditório do processo social como um todo, sendo ela efetiva não na medida em que “o racional é real e o real é racional” (HEGEL, 2003, p. XXXVI), mas na medida em que se trata de enxergar a história enquanto algo feito pelo próprio homem em meio a conflitos sociais objetivos e com a intermediação de “formas ideológicas, sob as quais os homens adquirem consciência desses conflitos e os enfrentam [ideologischen Formen, worin sich die Menchen dieses Konflikts bewusst werden und inh ausfechten]” (MARX, 2009, p. 46)8. A noção de razão, assim, não obstante possa conter em si certos – em alguns usos específicos – desvios gnosiológicos, é essencialmente considerada quando, na mesma medida em que procurou se colocar como uma “razão eterna”, está marcada pela finitude da sociedade civil-burguesa emergente à época. A noção é inseparável de sua base ontológica” (SARTORI. 2015, p. 128). 139 existência como república democrática, burguesa. Assim como seus predecessores, os grandes pensadores do século XVIII não foram capazes de transpor as barreiras que lhes foram impostas a época (ENGELS, 2015, p. 46). Abrimos um breve parênteses para tratar do papel dos filósofos na história: especialmente ao tratar dos pensadores franceses que seriam importantes precursores da Revolução Francesa, Engels não se refere a eles como protagonistas dos processos de desenvolvimento, com papel ativo na história. Pelo contrário, busca na realidade salientar como as formas ideológicas por eles conformadas não poderiam ser ignoradas no processo de desenvolvimento real da organização da produção. As concepções e ideações do mundo exercem um importante papel no que diz respeito às conformações das consciências dos sujeitos, que em determinados momentos do desenvolvimento histórico têm um grande relevo, podendo mesmo ser decisivas em certas transformações (SARTORI, 2015, p. 128). Engels enumera algumas categorias fundamentais na composição da nova concepção de mundo burguesa, indicando a centralidade de questões como a justiça, a igualdade ante a lei, os direitos humanos, dentre outras. A concepção jurídica de mundo promove a substituição das categorias religiosas pelas jurídicas, determinadas pelas novas formas de organização da realidade e produzindo também suas “instâncias objetivas”, corporificadas nos aparatos do estado burguês, na lei e na linguagem através da qual a luta das classes passa a ser veiculada. Os indivíduos passam a efetivamente “enxergar” a realidade com novas lentes – nas palavras de Engels, “coloridas lentes jurídicas”. A nova concepção dirige a compreensão social quanto à sua própria constituição e organização, tornando sublime o existente na medida em que dá a forma de elemento necessário à existência humana àquilo que é contingente do momento histórico da produção. A passagem do artesanato para a manufatura tem como pressuposto a existência de uma certa quantidade de trabalhadores livres – livres, por um lado, das amarras da guilda e, por outro, dos meios de valer- se por si sós da sua força de trabalho – que podem contratar com o fabricante o aluguel de sua força de trabalho, ou seja, que, como contraentes, estão em igualdade de direitos com ele (ENGELS, 2015, p. 136). Essas concepções de mundo engendradas a partir dos elementos da objetividade histórica se autonomizam e se voltam contra ela, completando um 140 ciclo no qual reflexivamente determinam e são determinadas pela produção (ENGELS, 1972b). Passam assim a compor o sistema de reprodução do arranjo produtivo posto na realidade, no caso do Direito, reprodução do Capital. Em carta a Bloch, Engels faz questão de esclarecer o ponto, colocando em relevo o papel dos “vários elementos da superestrutura” (segundo o próprio, “formas políticas da luta de classes e seus resultados”) na conformação e reprodução das condições econômicas165 (ENGELS, 1972b). A emergência de um circuito de trocas homem a homem exigia que as regras sociais se deslocassem de seu pedestal divino e se colocassem mais próximas do chão social. Também por isso, o Direito burguês se mostra como avanço frente à ordenação religiosa feudal porque rompe com uma série de elementos da tradição e os substitui por outros, aptos a engendrar uma sociabilidade mais dinâmica. Por outo lado, exerce um importante papel de retroalimentação ideológica das condições sociais embasadas na propriedade privada capitalista enquanto fornece e organiza algumas de suas condições de possibilidade a partir do exercício do poder e da normatização, por intermédio do direito positivo e da concepção jurídica de mundo. Esta nova forma de produção social, centrada na mercadoria e caracterizada pela manufatura, depende da disponibilidade da mão de obra como insumo produtivo, e portanto esta deve estar “socialmente disponível”, ser quantificável e negociada entre iguais para a compra. E, por fim, a igualdade e a equivalência de todos os trabalhos humanos, por serem e na medida em que são trabalho humano em termos gerais, encontrou a sua expressão inconsciente, mas mais enfática, na lei do valor da moderna economia burguesa, segundo a 165 “According to the materialist conception of history, the ultimately determining element in history is the production and reproduction of real life. Other than this neither Marx nor I have ever asserted. Hence if somebody twists this into saying that the economic element is the only determining one, he transforms that proposition into a meaningless, abstract, senseless phrase. The economic situation is the basis, but the various elements of the superstructure — political forms of the class struggle and its results, to wit: constitutions established by the victorious class after a successful battle, etc., juridical forms, and even the reflexes of all these actual struggles in the brains of the participants, political, juristic, philosophical theories, religious views and their further development into systems of dogmas — also exercise their influence upon the course of the historical struggles and in many cases preponderate in determining their form. There is an interaction of all these elements in which, amid all the endless host of accidents (that is, of things and events whose inner interconnection is so remote or so impossible of proof that we can regard it as non-existent, as negligible), the economic movement finally asserts itself as necessary. Otherwise the application of the theory to any period of history would be easier than the solution of a simple equation of the first degree” (Carta de Engels a J. Bloch In Königsberg, London, September 21, 1890) ENGELS, 1972b. 141 qual o valor de uma mercadoria é medido pelo trabalho socialmente necessário nela contido* (ENGELS, 2015, p. 136). Para a compra e venda, e particularmente para que a venda da mão de obra proletária seja possível, deve existir um médium pelo qual se possa transacionar as mercadorias, qual seja, o contrato. Para obter a aparência de transação autonomizada da realidade econômica, precisa necessariamente da aparência de ação entre iguais, mesmo que se trate apenas de uma igualdade idealizada, como é o caso da igualdade jurídica. A equiparação formal entre os indivíduos, expressa nas relações contratuais entre os “trocadores de mercadoria”, é forma de exprimir a aparência, também de cunho formal, de igualdade. A conformação da troca entre iguais será investigada na próxima seção, bastando aqui ressaltar a vital importância das operações pelas quais a mercadoria essencial da produção capitalista, a força de trabalho, é absorvida e assimilada pela propriedade privada manufatureira. A compreensão da necessidade da igualdade no contrato está no entendimento da lei do valor, abstração da realidade produzida pela economia política e mais bem-acabado produto do pensamento burguês. Como obscurecimento das relações materiais reais, essa igualdade então deve ser também destacada de seu contexto material, ou seja, deve ser igualdade jurídica, a igualdade idealizada da burguesia. Entretanto, ao lado do alemão Lutero, estava o francês Calvino, o qual, com uma nitidez autenticamente francesa, fez passar para o primeiro plano o caráter burguês da Reforma e republicanizou e democratizou a Igreja. Enquanto, na Alemanha, a Reforma luterana estancava e arruinava aquele país, a Reforma calvinista servia de bandeira aos republicanos de Genebra, da Holanda, da Escócia, emancipava a Holanda da Espanha e do império alemão e fornecia a roupagem ideológica para o segundo ato da revolução burguesa, que se desenrolou na Inglaterra. Aqui, o calvinismo revelou-se como o autêntico disfarce religioso dos interesses da burguesia daquela época, razão pela qual não alcançou tampouco seu pleno reconhecimento quando, em 1689, a revolução se encerrou com o acordo de uma parte da nobreza com os burgueses. A Igreja oficial anglicana foi novamente restaurada, mas não sob sua forma anterior, como uma espécie de catolicismo, com o rei por Papa, mas fortemente calvinizada. A antiga Igreja do Estado havia festejado o alegre domingo católico, combatendo o aborrecido domingo calvinista; a nova, aburguesada, voltou a introduzir este último, que ainda hoje enfeita a Inglaterra (ENGELS, 1982, p. 25-26). Na citação acima, percebemos como para Engels a reforma sinalizou um importante ponto de virada para a nova classe que se veste com o “disfarce 142 religioso”, mais bem acabado em Calvino do que em Lutero166, embora ainda não constitua em nenhum dos casos sua “roupagem” final da concepção de mundo burguesa. Tal processo tinha sua validade histórica determinada pela realidade da produção e, como qualquer concepção de mundo, pelo caminhar da luta de classes, medida pelo termômetro revolucionário. Esse momento é identificado como um ponto de médio entre ambas as concepções, onde é possível perceber a atuação dos novos anseios da sociabilidade do capital, ainda sob certa máscara religiosa. As categorias passam por transformações em seu conteúdo e, ainda que mantendo certa “roupagem religiosa”, “teriam uma forma religiosa e um conteúdo jurídico”. Por fim, ao tratar brevemente desse fragmento, devemos mais uma vez atentar para a forma como o autor usa duas expressões ao referir-se a essas questões: “disfarce religioso”, ou ainda “máscara ideológica”, exprimem como tais concepções servem de “frontispício” ideal para relações e fenômenos reais, colocados não apenas como uma forma de “encobrimento” desses fenômenos, mas especialmente enquanto “forma possível de compreensão e reprodução” dos nexos objetivos. Ao modo das máscaras do teatro clássico, não representavam um encobrimento do ator, mas uma forma capaz de expressar determinadas relações em um contexto específico. Segundo o autor do Anti-Dühring, as transformações sociais não se operam deterministicamente, dependendo de um esforço social consciente rumo à revolução. Eximir-se dessa “tarefa revolucionária”, preservando os arranjos sociais já decadentes, significa seguir apodrecendo sob a própria pele. De todo modo, as alternativas reais estão limitadas por um lado pelas possibilidades materialmente colocadas na realidade, por outro, pela necessidade de congruência entra a nova forma de produção e sua ideologia correspondente. Exatamente por isso, a “reforma” da concepção teológica de mundo e seu consequente aburguesamento não foram suficientes para torná-la adequada a nova forma de produção. Já não podia servir de roupagem ideológica para cobrir as aspirações de qualquer classe progressista; foi convertendo-se, cada vez mais, em patrimônio exclusivo das classes dominantes, que o empregam 166 Reforce-se a importância conferida por Engels a Thomas Münzer nesse específico momento do desenvolvimento histórico, posto que Münzer teria, valendo-se do léxico religioso, remetido para algo muito além dele. 143 como mero instrumento de governo para manter à distância as classes inferiores. E cada uma das diferentes classes utiliza para esse fim sua religião própria e congruente: a aristocracia latifundiária, o jesuitismo católico ou a ortodoxia protestante; os burgueses liberais e radicais, o racionalismo; sendo indiferente, para estes efeitos, que os senhores creiam ou não, eles mesmos, em suas respectivas religiões (ENGELS, 1982, p. 26). No momento em que se torna anacrônica, torna-se a visão singular da classe dominante, transformando-se e moldando-se às necessidades imediatas dessa, assumindo as mais diversas formas, mas sempre contida dentro de seus próprios limites inescapáveis. Não passa de fantasma daquilo que já foi e não se sustenta pela crença ou pela devoção da classe dominante, mas pela persistência das relações materiais que a sustentam. A luta da classe oprimida contra a classe dominante assume forçosamente o caráter de uma luta política, dirigida em primeiro termo contra o domínio político desta classe. A consciência da relação entre a luta política e sua base econômica obscurece-se e pode chegar a desaparecer inteiramente, e se assim não sucede integralmente entre os próprios beligerantes, sucede quase sempre entre os historiadores (ENGELS, 1982, p. 24). Trata-se então de superar essas condições materiais, e não de “vencer” uma ou outra concepção de mundo. No entanto, em meio ao afastamento das reais raízes do fenômeno social, a disputa se desloca sempre para o terreno da política, onde essas concepções não se permitem ser superadas através delas próprias, haja vista que não permitem que a luta tome como campo de batalha aquele que realmente importa, o campo da economia. O processo não se dá como ato de vontade dos “agentes históricos”, mas de uma determinação histórica das possibilidades sociais; o “condicionamento” das práticas cotidianas conformadas por uma forma específica de ideologia orienta a ação cotidiana nesse sentido. Para Engels, no geral, tal conformação ideológica segue dialeticamente uma tendência. Ao produzir sua história, os homens, enquanto seres sociais, produzem não só para sua subsistência, como produzem também abstrações acerca de sua realidade material, da natureza e da sociedade humana. Em determinadas etapas de seu desenvolvimento, tais abstrações parecem autonomizar-se e formar um conjunto destacado da realidade, que ao invés de ser por ela produzido, passa a produzi-la. Retomemos o fragmento: As condições sob as quais os seres humanos produzem e trocam mudam de país para país e, em cada país, de geração para geração. 144 A economia política167 não pode, portanto, ser a mesma para todos os países nem a mesma para todas as épocas históricas. Há uma distância enorme entre o arco e a flecha, entre a faca de pedra e o comércio de troca de ocorrência excepcional do selvagem e a máquina a vapor de mil cavalos, o tear mecânico, as ferrovias e o Banco da Inglaterra. Os habitantes da Terra do Fogo não conseguem chegar à produção em massa nem ao comércio mundial, à especulação cambial ou à quebra da Bolsa. Quem quisesse submeter a economia política da Terra do Fogo às mesmas leis a que está sujeita a Inglaterra de hoje evidentemente nada traria à tona a não ser o mais banal dos lugares-comuns. Assim, a economia política, essencialmente, não é nada além de uma ciência histórica. Ela trata de uma matéria histórica, isto é, uma matéria em constante mudança; ela examina primeiramente as leis específicas de cada fase do desenvolvimento da produção e da troca e, só no final desse exame, pode estabelecer as poucas leis bem universais válidas de modo geral para a produção e a troca. Nesse tocante, é óbvio que as leis válidas para determinados modos de produção e determinadas formas de troca também mantêm a validade para todos os períodos históricos que têm em comum ditos modos de produção e formas de troca. Assim, por exemplo, com a introdução do dinheiro de metal, passa a vigorar uma série de leis que permanecerão válidas para todos os países e períodos históricos em que o dinheiro de metal medeia a troca (ENGELS, 2015, p. 177). De acordo com Engels, por não dominar tais leis naturais e não conseguir reproduzir em sua mente os nexos objetivos dessa primeira realidade natural, o homem produz uma intelecção “fantástica” desses nexos. Essa impressão coisificada e mistificada de tais potencias, embasadas na já abordada distinção alma corpo, termina por desembocar na religião e, por fim, aproximando-se cada vez mais de nosso tempo histórico, no monoteísmo168 (ENGELS, 2015, p. 349). Dessa segunda natureza do homem, proveniente da socialização humana, uma “natureza” engendrada por uma forma sócio produtiva específica, vem o direito. A ausência de controle dos nexos sociais da produção e da troca, em uma sociedade de classes baseada na propriedade privada dos meios de produção, fornece o substrato para a formação do Direito (ENGELS, 2015, p. 308). 167 Diferente de seu companheiro intelectual, Engels, excetuando-se seus manuscritos da década de 1840, não dá um tratamento detido ao tema da economia política, o que parece suscitar certa “dubiedade” no decorrer de sua produção, aparecendo por vezes com acepções diferentes. 168 “A única religião que Feuerbach investiga seriamente é o cristianismo, a religião universal do Ocidente, baseada no monoteísmo. Feuerbach mostra que o Deus dos cristãos nada mais é que o reflexo imaginário, a imagem refletida do homem. Mas esse Deus é, por sua vez, o produto de um longo processo de abstração, a quintessência concentrada dos numerosos deuses tribais e nacionais existentes antes dele. Em consequência, o homem, cuja imagem refletida aquele Deus representa, também não é um homem real, mas é também a quintessência de muitos homens reais, é o homem abstrato, e, portanto, também uma imagem mental” (ENGELS, 1982, p. 14). 145 Ao tratar do Direito e de uma “visão jurídica de mundo”, Engels se refere àquele que chama “direito, no sentido jurídico da palavra” (ENGELS, 1972, p. 43), caudatário dos processos do declínio do Feudalismo e da ascensão da burguesia, como estando no cerne do processo da conformação social e “política” dos estados nacionais da Europa continental. Ainda sobre o tema, nosso autor demonstra, em um manuscrito inédito em vida169, as múltiplas possibilidades e determinações que emergem desse processo, onde tanto no terreno da produção quanto nas “formas de consciência” a formação de novas categorias está sempre ligada ao “material” disponível previamente. Nesse sentido, Engels observa a necessidade histórica que as lutas religiosas – ou melhor, que as lutas sob o “disfarce” religioso – apresentaram, especialmente ao tratar das guerras camponesas alemãs, bem como o papel da luta por direitos vociferada pela burguesia revolucionária. Não deixa, contudo, de reconhecer os limites históricos inerentes a cada uma das posições e indicar a imprestabilidade delas como “leitmotif” da luta proletária (Cf. ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 19), sem renegar em absoluto a luta nos limites do estado, uma vez que mesmo os desenvolvimentos dentro de seus limites seriam importantes para a formação da condição histórica de sua própria superação170: A república democrática - a mais elevada das formas de Estado, e que, em nossas atuais condições sociais, vai aparecendo como uma necessidade cada vez mais iniludível, e é a única forma de Estado sob a qual pode ser travada a última e definitiva batalha entre o proletariado e a burguesia - não mais reconhece oficialmente as diferenças de fortuna (ENGELS, 2002, p. 206). No mesmo sentido, em outro momento de seu “O Socialismo Jurídico”, defende “a legitimidade histórica temporária” das classes dominantes, como elemento necessário no desenvolvimento histórico continuo e muitas vezes 169 ENGELS, Friedrich. The Decline of Feudalism and the Rise of the Bourgeoisie. From an unfinished manuscript discovered amongst Engels posthumous papers: "Ueber den Verfall des Feudalismus and das Aufkommen der Bourgeoisie", Berlin DDR, 1953; Written: 1884, Source: Monthly Review, April 1957, pp. 445-454. 170 É dessa posição que diversas correntes do marxismo aludem a um “etapismo necessário”, questão extensamente discutida, mas que somente marginalmente aparecerá nesta reflexão. O que podemos de pronto colocar é que essa questão se encontra bastante mais meandrada em Engels do que normalmente trazem seus detratores. Para um melhor esclarecimento em primeira mão, Cf. “O Cristianismo Primitivo” (ENGELS, 1969), “The Decline of Feudalism and the Rise of the Bourgeoisie” (ENGELS, 1957), dentre outros. 146 contraditório (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 34) e, seguindo esses passos, indica: O sufrágio universal é, assim, o índice do amadurecimento da classe operária. No Estado atual, não pode, nem poderá jamais, ir além disso; mas é o suficiente. No dia em que o termômetro do sufrágio universal registrar para os trabalhadores o ponto de ebulição, eles saberão tanto quanto os capitalistas - o que lhes cabe fazer (ENGELS, 2002, p. 207). Segundo ele, ainda que “o direito jurídico, que apenas reflete as condições econômicas de determinada sociedade” (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 34) esteja limitado a um dado momento histórico, “não significa que os socialistas renunciem a propor determinadas reivindicações jurídicas” (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 47), considerando que tratam-se de frutos de um desenvolvimento histórico específico, verificado a partir das “relações reais”, mais do que uma reivindicação jurídica de justiça ou de igualdade, de modo que nem as reivindicações jurídicas nem o sufrágio seriam “fins em si mesmos”, mas momentos do processo histórico que oportunizaria aos trabalhadores cumprir seu papel transformador na história de superar a própria divisão de classes. É essa intelecção sobre a luta de classes, com a constatação objetiva do desenvolvimento das forças produtivas, que possibilitam vislumbrar a realização histórica do gênero humano, eliminando as classes e possibilitando o fim da divisão do trabalho. Enquanto o trabalho necessário exigiu da população realmente trabalhadora tanto esforço que não lhe sobrava tempo para correr atrás das atividades comuns da sociedade – condução do trabalho, negócios de Estado, questões judiciais, arte, ciência etc. –, teve de existir uma classe especial que, liberada do trabalho real, providenciava esses assuntos, e ela nunca deixou de agir em seu próprio benefício, colocando uma carga cada vez maior de trabalho sobre os ombros das massas trabalhadoras. Só o enorme incremento das forças produtivas proporcionado pela grande indústria permitiu repartir o trabalho entre todos os membros da sociedade sem exceção e, por essa via, limitar o tempo de trabalho de cada um de tal maneira que lhe sobrasse tempo livre suficiente para se envolver nos assuntos gerais – tanto teóricos como práticos – da sociedade. Somente nesse ponto, portanto, toda classe dominante e espoliadora é supérflua, tornando-se até mesmo um obstáculo ao desenvolvimento social, e agora ela também será implacavelmente eliminada, por mais que esteja de posse do “poder imediato” (ENGELS, 2015, p. 210). Em síntese, é na sociedade burguesa que os homens podem compreender-se como atores e autores da sua própria história, mas o fazem sob a realidade da produção, não podendo transcender a estrutura objetiva sobre a qual se sustenta a sociedade. Articulam-se sempre sobre os elementos 147 dados, agindo alternativamente de acordo com suas capacidades e possibilidades. Neste sentido, as concepções de mundo desempenham um papel decisivo em cada um dos momentos históricos, provendo a “roupagem ideológica” característica de cada momento produtivo. Seu papel específico é exatamente potencializar e dinamizar as relações produtivas travadas pelos produtores de mercadoria, sendo o direito e seus “sujeitos de direito” formas de tornar mais fáceis e dinâmicas essas trocas, não pela conformação objetiva dos meios de produção, mas por meio do “condicionamento subjetivo” dos sujeitos que têm a função de produzir e circular mercadorias no modo de produção capitalista. Dessa reflexão sobre o processo histórico da produção social, Engels apreende o papel fundamental da igualdade em sua permanência e descontinuidade nessas concepções de mundo. 148 CAPÍTULO 3 AS IGUALDADES Em seu Anti-Dühring, Friedrich Engels destaca a importância que a concepção de igualdade assume em cada momento histórico específico (ENGELS, 2015, p. 138), estabelecendo uma distinção particular entre a igualdade cristã, fundamental para compreender a sociabilidade feudal, e a igualdade burguesa, característica do capitalismo. Cada uma se desenvolve atendendo à sua “necessidade social específica”, e aparecem como “preconceitos populares” na medida em que são diretamente erigidas a partir da realidade econômica concreta, cotidianamente experienciada pelos indivíduos que vivem sob uma determinada organização societária. Em suas próprias palavras: Assim, a própria concepção da igualdade, em sua forma tanto burguesa como proletária, é um produto histórico para cuja confecção se fizeram necessárias certas relações históricas, as quais, por sua vez, pressupõem uma longa história prévia. Portanto, ela é tudo menos uma verdade eterna. E se hoje, aos olhos do grande público, ela parece algo óbvio – num sentido ou no outro –, se ela, como diz Marx, “já possui a fixidez de um preconceito popular”, isso não é por efeito de sua verdade axiomática, mas por efeito da difusão universal e da contemporaneidade duradoura das ideias do século XVIII (ENGELS, 2015, p. 138). Percebemos, então, que para o autor essa igualdade específica não possui em si um conteúdo fixo e pré-determinado, mas se transforma e se adequa à estrutura histórica concreta disponível, moldando-se de acordo com a sua “necessidade social”. A igualdade primitiva do mundo pré-capitalista, característica das gens de direito materno em estágios bastante rudimentares da sociabilidade humana (ENGELS, 1972, p. 90-97), não se constituía como igualdade geral e irrestrita, mas entre os membros do mesmo núcleo, sempre localizada, no tempo e no espaço, no nível da relação pessoal e somente dentro dos espaços comunitários limitados à produção e reprodução desses grupos (ENGELS, 2015, p. 134-135). Uma rápida lembrança de Platão ou Aristóteles nos apresenta os conteúdos dessa “igualdade” na antiguidade, embora Engels não tome unicamente essa via, passando pela análise histórica das “constituições gregas” para concluir que ela se conforma especialmente pela divisão social e pela conformação de “classes especiais”, determinadas pela profissão e propriedade (ENGELS, 1972, p. 121-122). A igualdade só se 149 converte em palavra de ordem burguesa no momento em que vence o localismo e se quebram as idílicas relações de pessoalidade que mantêm essas comunidades coesas (ENGELS, 1872, p. 189-199). A igualdade de pretensão “universal” se manifesta a partir da “destituição dos liames” essenciais e adstringentes de caráter comunitário imediato171. Dois momentos históricos diferentes produzem rupturas parecidas, capazes de produzir a superação do localismo imediato, cada um engendrando também concepções de igualdade de “pretensões universais”. O primeiro, representado pelo avassalador estandarte romano, desencadeou o processo de formação das pretensões de igualdade cristãs que pela primeira vez buscavam articular anseios universais, formuladas no que Engels chamou um ambiente “predisposto ao misticismo” (ENGELS, 1969, p. 23), tendo em vista sua “vocação inicial” de religião de escravos e oprimidos (ENGELS, 2015, p. 135). Já a segunda ruptura, que se conforma na superação do localismo feudal pela mundialização capitalista, engendrou, a partir do substrato medieval legatário dessas concepções anteriores, a igualdade jurídica burguesa – a igualdade dos ex-servos livres, agora habitantes das cidades que renasciam pela força do mercado e que necessitavam trocar mercadorias (ENGELS, 1957). A partir dessas reflexões preliminares sobre as acepções da igualdade, Engels enfoca basicamente três formas específicas, historicamente sucessivas e tributárias de suas formas precedentes. São elas a igualdade religiosa, a igualdade jurídica burguesa e a igualdade proletária (ENGELS; KAUTSKY, 2012; ENGELS, 2015, p. 126-138). Essa sucessão se dá por um motivo específico: a cada classe que revoluciona as condições sociais e transforma os estatutos de propriedades e as formas de produzir socialmente, incumbe uma forma específica de divisão social do trabalho172, e por isso também uma forma específica de pretensão de igualdade. Apesar de gerada a partir da sua forma 171 Agradecemos aqui as contribuições do Professor Doutor Antônio José Lopes Alves, com quem esse tema foi discutido e por isso chegou a essa conformação. 172 “Com a escravidão, que atingiu o seu mais alto grau de desenvolvimento sob a civilização, veio a primeira grande cisão da sociedade em uma classe que explorava e outra que era explorada. Esta cisão manteve-se através de todo o período civilizado. A escravidão é a primeira forma de exploração, a forma típica da antiguidade: sucedem-na a servidão na Idade Média e o trabalho assalariado nos tempos modernos. São as três formas de avassalamento que caracterizam as três grandes épocas da civilização. A civilização faz-se sempre acompanhar da escravidão — a princípio franca, depois mais ou menos disfarçada” (ENGELS, 1972, p. 198). 150 predecessora, supera-a e insere um novo conteúdo mais apto ao sociometabolismo de cada um dos modos de produção específicos. Uma vez engendrada a partir da conformação objetiva da produção, retroage sobre ela, dinamizando-a e proporcionando sua reprodução. Da superação da igualdade primitiva e das formas sociais que a engendram, surge a primeira pretensão universal de igualdade, a igualdade religiosa característica das “grandes religiões universais” (ENGELS, 1982). Essa igualdade é, na realidade, consubstanciada originalmente, ao menos no que diz respeito às tradições abraâmicas173, na submissão de todos a um Deus uno (ENGELS, 2015, p. 132) e na uniformidade da “contaminação” das pessoas pelo pecado original. No cristianismo, esse é o motivo pelo qual o cristo se sacrificou em busca da redenção de toda a humanidade, e pelo qual todo cristão deve professar sua crença e agradecimento (ENGELS, 2015, p. 135). É a união do misticismo judaico, com sua mitologia de céu e inferno e sua religião dos oprimidos, ao pensamento prático greco-latino, especialmente da ética estoica e da escola de Filon, que forma a base dessa “concepção universal da comunidade dos homens”, arrastando as massas oprimidas para o seu círculo de influência174 (ENGELS, 1969, p. 37-38). Tal capacidade de absorver e adaptar garante o sucesso do cristianismo, levando Engels a acreditar que o seu surgimento é um fundamental ponto de inflexão na formação dos alicerces do “mundo greco-romano” e de tudo que o sucedeu. Não foi forçosamente importado da Judeia e imposto a uma sociedade já estabelecida, ao menos não em sua conformação de religião universal, mas produto de um processo formativo que angariou na cultura greco-latina alguns 173 Uma das três principais subdivisões do estudo clássico das religiões comparadas, ao lado das tradições Indianas e da Ásia Oriental. Essa divisão clássica não abarca as religiões tradicionais Africanas, Nativo Americanas e outros grupos religiosos menos dominantes. Esse seria o grupo de religiões que abarca as três grandes religiões monoteístas preponderantes no Ocidente: Judaísmo, Cristianismo e o Islã. Era essa a perspectiva do estudo das religiões dominante no período de maior produção de Engels, e é pensando nisso que ele afirma, ao tratar sobre Feuerbach, estudar as “grandes religiões monoteístas” (ENGELS, 1982). Em alguns textos, chega a tratar de questões relacionadas a outras matrizes religiosas, mas, excetuando o tratamento da “religiosidade primitiva” em Origem da família, da propriedade privada e do Estado, não se aprofunda o bastante nesses temas. 174 “Mas eis que chegou o cristianismo, que levou a sério pensar nas penas e recompensas do outro mundo, criando o céu e o inferno, e ai temos, descoberto, o caminho para conduzir ao paraíso eterno os caídos e oprimidos deste vale de lagrima. Na realidade era preciso a esperança de uma recompensa no além-tumulo para chegar a elevar o reconhecimento ao mundo do ascetismo estoico filoniano, em um princípio ético fundamental de uma religião nova capaz de arrastar as massas oprimidas” (ENGELS, 1969, p. 37-38). 151 de seus elementos fundamentais e, exatamente por essa “plasticidade”, possuía a “qualidade especial” que o permitiu expandir-se e adaptar-se de forma tão prolífica (ENGELS, 1969, p. 20). Por conta dessa “adaptabilidade” e de sua conformação prática cotidiana, ainda que sustentando uma estrutura absolutamente hierarquizada, modelada em reflexão à hierarquia celestial, o cristianismo era elemento corrente na vida prática dos indivíduos, não apenas por sua maneira de conformar as relações sociais, mas especialmente por toda sua “organização real” autonomizada, suas terras, sua classe e mão de obra específica, etc. Por esse motivo, consegue resistir às transformações das estruturas reais e queda do Império Romano que deram-lhe sustentação, representando por um longo período a única força de coesão social e política no cenário europeu, em realidade conformando essa identidade ao opor o cristão ao sarraceno (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 17). A paulatina e constante transformação dos elementos econômicos, no entanto, atingiu tal grau de descompasso com as estruturas e ideias religiosas que terminou por gerar os movimentos que superariam teórica e praticamente a concepção religiosa do mundo, trazendo uma nova concepção de mundo preponderante, mesmo sem eliminar a anterior (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 18-19). Fruto do processo de câmbio da concepção religiosa de mundo e da forma social que lhe engendrava, surge a igualdade jurídica dos portadores de mercadoria175, que precisam ser juridicamente iguais para, contratando livremente, fazer circular as mercadorias socialmente produzidas (ENGELS, 2015, p. 134-137; ENGELS, 2012, p. 19-21). Por meio da igualdade jurídica, ocorre uma reconciliação entre a igualdade jurídica dos homens e sua desigualdade material socialmente determinada, relegando o aspecto 175 Ao tratar da questão da igualdade na sociedade capitalista, Marx diz: “a esfera da circulação ou do intercâmbio de mercadorias, dentro de cujos limites se movimentam compra e venda de força de trabalho, era de fato um verdadeiro éden dos direitos naturais do homem. O que aqui reina é unicamente Liberdade, Igualdade, Propriedade e Bentham. Liberdade! Pois comprador e vendedor de uma mercadoria, por exemplo, da força de trabalho, são determinados apenas por sua livre-vontade. Contratam como pessoas livres, juridicamente iguais. O contrato é o resultado final, no qual suas vontades se dão uma expressão jurídica em comum. Igualdade! Pois eles se relacionam um com o outro apenas como possuidores de mercadorias e trocam equivalente por equivalente. Propriedade! Pois cada um dispõe apenas sobre o seu. Bentham! Pois cada um dos dois só cuida de si mesmo. O único poder que os junta e leva a um relacionamento é o proveito próprio, a vantagem particular, os seus interesses privados” (MARX, 1987, p. 144). 152 econômico, ligado à efetividade material, ao segundo plano (ENGELS, 2015, p. 136). A paridade formal, limitada às transações, fundamenta subjetivamente a produção e circulação capitalista e a igualdade ecoa como um dos principais gritos de guerra da burguesia, mas apenas no limite em que é igualdade entre portadores de mercadoria, consubstanciada na igualdade ao contratar, e para concorrer livremente no mercado, “além disso, uma vez que a concorrência, forma fundamental das relações entre livres produtores de mercadorias, é a grande niveladora, a igualdade jurídica tornou-se o principal brado de guerra da burguesia” (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 19). É possível traçar as origens de tal brado até, e para além deles, os pensadores germinais das revoluções burguesas continentais (notadamente franceses), que localizam no nível da racionalidade e da generalidade humana, herdada da concepção religiosa, a limitada igualdade burguesa (ENGELS, 2015, p. 46). A percepção dos limites dessas pretensões se materializa já em estágios iniciais do pensamento revolucionário, notadamente nos socialistas utópicos176(ENGELS, 2015, p. 47). Engels mostra certa valorização da igualdade jurídica burguesa, na medida em que acredita ser possível, por meio dela, remeter a algo além dela própria (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 47-48), assim como fez Thomas Münzer partindo da igualdade religiosa – a concepção de mundo historicamente disponível a ele (ENGELS, 1996c). Nesse sentido, os “direitos do homem”, bem como todas as questões e pretensões sociais que o acompanham (igualdade, livre circulação, livre concorrência, etc.) não seriam voluntariosas concessões burguesas, mas reflexões necessárias da organização capitalista da sociedade (ENGELS, 2015, p. 45-46). Excetuando-se alguns elementos importantes do “projeto de igualdade” do cristianismo primitivo (ENGELS, 1969, p. 9-11), nenhuma dessas acepções específicas assumem uma posição de superação do arranjo sócio-histórico que os engendra. Pelo contrário, agem como fator de acomodação das relações sociais condicionadas pela forma dominante de produção vigente em cada 176 A superação destas igualdades parciais se vociferou partindo de um socialismo ainda incipiente, nas palavras do próprio Engels: “A exigência da igualdade não se restringia mais aos direitos políticos, devendo estender-se também a condição social dos indivíduos; deveriam ser abolidos não só os privilégios de classe, mas também as próprias diferenças entre as classes. Um comunismo ascético, que teve Esparta como ponto de partida, foi a primeira forma de manifestação da nova doutrina” (ENGELS, 2015, p. 47). 153 momento e sua divisão do trabalho específica (ENGELS, 2015, p. 46; ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 19-20). É fundamental ter em mente que, para Engels, essas concepções de igualdade, sejam religiosas ou jurídicas, são “máscaras” ou “roupagens” que revestem a realidade das relações econômicas para, a uma só vez, “esconder” os nexos ali presentes e envolvê-los em uma forma adequada à reprodução dos arranjos produtivos vigentes. Por isso, funcionam como elementos de “fundamentação subjetiva” das formas de produção, conformando as concepções do sujeito para que replique os nexos econômicos reais, ainda que não os conheça. Assim, a forma da igualdade religiosa persistiu na igualdade jurídica passando, segundo Engels, por uma simples secularização (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 18) onde mantiveram-se importantes elementos da forma precedente. A passagem da forma de produção estranhada do capitalismo para uma nova forma de produção em que os indivíduos tenham controle consciente de suas condições de vida, com o respectivo salto da igualdade jurídica para a igualdade proletária, à qual Engels se refere, deveria ter um conteúdo diferente: uma subversão completa da forma e do conteúdo da sua predecessora. Enquanto a liberdade burguesa se coloca nos estritos limites da liberdade idealizada, necessária à produção e circulação capitalistas, a liberdade proletária traz um conteúdo de igualdade social e econômica, irrealizável em uma sociedade de classes. É a negação da igualdade burguesa, uma vez que para sua realização precisa necessariamente eliminar o sustentáculo real da forma predecessora, ou seja, tem em si um conteúdo sumamente revolucionário. Nas palavras do próprio Engels: A exigência de igualdade na boca do proletariado tem, portanto, um duplo significado. Ou ela é a reação natural contra as gritantes desigualdades sociais, contra o contraste entre ricos e pobres, entre senhores e servos, entre glutões e esfomeados – esse é o caso principalmente nos primórdios, como na guerra dos camponeses – e, como tal, é simplesmente expressão do instinto revolucionário, tendo nisso, e só nisso, a sua justificativa. Ou, então, ela surge da reação contra a exigência burguesa de igualdade, extrai dessa exigência outras mais avançadas, mais ou menos corretas, serve de meio de agitação para estimular os trabalhadores contra os capitalistas valendo-se das afirmações dos próprios capitalistas e, nesse caso, fica de pé ou cai junto com a própria igualdade burguesa. Nos dois casos, o conteúdo real da exigência proletária de igualdade é a exigência da abolição das classes. Toda exigência de igualdade que 154 vai além disso necessariamente se esvai no absurdo (ENGELS, 2015, p. 138). Enunciada pelo proletariado, a igualdade deixa de ser apenas uma máscara ou ideal político para tornar-se um mote organizativo177 das lutas práticas dos trabalhadores. Não é mais um elemento do “imaginário social”, mas um “motor” para sua radical transformação. Tomada pelas mãos do proletariado, a igualdade revela então suas reais possibilidades como brado de abolição de classes, contrário ao aburguesamento da sociedade ou retorno a um estado anterior de comunismo rústico, e sobretudo à proletarização de todos. No limite em que busca suprimir as próprias classes, a igualdade proletária somente desempenha um real valor no desenvolvimento da sociabilidade humana se colocada nessas bases pelos trabalhadores, nunca como reivindicação imediata de equalização de direitos dentro da lógica do sistema capitalista. Nas próximas páginas, trataremos mais detidamente de cada uma dessas conformações da igualdade trabalhadas por Engels, buscando conceber como estas se erigiram sobre o substrato histórico e retroagiram sobre ele, executando função importante na reprodução do sociometabolismo de cada uma das conformações sociais em que foram prevalentes. 1 A IGUALDADE RELIGIOSA De acordo com Engels, é certo que as pretensões de igualdade, de uma forma ou outra, encontram-se uniformemente dispersas na história da humanidade. No mesmo sentido, as modernas pretensões, eminentemente jurídicas, encontram-se enraizadas nas pretensões de igualdade articuladas ainda pelo cristianismo178. Cabe-nos aqui, então, compreender como a primeira grande pretensão universal de igualdade, assim como tratada pelo autor, foi 177 Aqui se reflete a crescente preocupação de Engels no fim de sua vida com as questões organizativas e táticas do movimento dos trabalhadores. 178 Essa mesma concepção se encontra já primitivamente nas supostas universalidades mitológicas da pessoa humana como Imago Dei ou na figura do sopro divino no interior da matéria, presentes em diversas culturas. 155 conformada e a função por ela desempenhada enquanto concepção de igualdade socialmente preponderante. A matéria prima inicial de tal concepção cristã de mundo 179 e sua concepção própria de igualdade emerge no contexto da efervescente cultura judaica dos primeiros séculos de nossa era e, por isso, do mesmo modo que toda esta armação é levantada exclusivamente com materiais exclusivamente judaicos, pré - cristãos, assim oferece também de forma quase exclusiva, concepções judaicas (ENGELS, 1969, p. 41). Se a matéria prima dessas concepções é semita, o local em que são moldadas e transformadas no que reconheceríamos enfim como cristianismo é, por sua vez, profundamente greco-latino. A religião de estado, tal qual promulgada por Constantino, não é simplesmente o judaísmo reformado da Judeia, mas uma combinação de elementos à qual somaram-se, para citar alguns, a “filosofia vulgar” romana, em especial o pensamento estoico, e as influências da escola de Filon, de Alexandria (ENGELS, 1969, p. 20). Assim, vai “nascendo pouco a pouco” uma religião universal, não tendo, portanto, um marco inicial único e específico (ENGELS, 1969, p. 21). Enquanto conjunto categorial historicamente determinado, o cristianismo acumula diversos elementos “emprestados”, que se ligam a ele tanto por sua conformidade ideal com o conjunto das ideias religiosas, mas especialmente pela sua efetividade prática no processo de “realimentação” do sociometabolismo da produção (ENGELS, 1969, p. 17, 27-29). Durante esse processo, é reconhecida e recebe prevalência uma concepção de igualdade específica, a saber, a igualdade do pecado original, suplantando a “igualdade dos eleitos” característica do judaísmo e bastante enfatizada nos primórdios do cristianismo primitivo. É junto dessas concepções que se transformam e se adaptam, alinhadas com os processos históricos concretos, que se assentam 179 A parte mais desenvolvida da investigação de Engels sobre essa formação do cristianismo é feita partindo dos estudos críticos de Bruno Bauer e da “Escola de Tunbingen” (ENGELS, 1969, p. 19-21), e encontra sua maior sistematização e concentração em seu O Cristianismo Primitivo. 156 as bases para as compreensões futuras de igualdade e de “direitos humanos”180 (ENGELS, 2015, p. 135; ENGELS, 1969, p. 50-52). Essa “síntese” de material ideal historicamente legado que conforma a religião cristã não se produz nem por uma série de escolhas conscientes, menos ainda por uma série de “acasos e acidentes”. Somam-se e organizam- se por meio da necessidade reconhecida, de forma a adequar-se à realidade e, da forma possível, potencializá-la e dinamizá-la (ENGELS, 1972)181. Ainda que a “fortuna” desempenhe um importante papel nesses desenvolvimentos, o desenvolvimento aparentemente acidental e aleatório da história é diretamente derivado do caráter atomizado da ação humana na história, enquanto situados em um cenário de necessidade (atentar aqui para o vocabulário Hegeliano de Engels) que os impede de, conscientemente, coordenar coletivamente as ações e os desenvolvimentos fundamentais à produção da vida. Certo tempo “pede” o surgimento de certa personalidade e de certa concepção de mundo. É claro que as qualidades pessoais, as formas específicas e outros elementos objetivos determinam a quem caberá o fardo de levar adiante um processo histórico, e a depender da personalidade do encarregado ou da forma específica da concepção de mundo, essa tarefa pode desenvolver-se melhor ou pior (ENGELS, 1968). Sequer essas pretensões nascem como produto acabado, uma vez que se adaptam e só prevalecem como as que melhor se adequam às reais necessidades da produção e da reprodução. Segundo o próprio autor, “nem Galiléia, nem Jerusalém serão, segundo Bauer, os lugares em que nasceu a nova religião, senão Alexandria e Roma” (ENGELS, 1969, p. 21), uma vez que 180 “O cristianismo tinha ciência de uma só igualdade de todos os seres humanos: a da igual pecaminosidade hereditária, que correspondia totalmente ao seu caráter de religião de escravos e oprimidos. Ao lado desta, ele conhecia, quando muito, a igualdade dos eleitos, que, no entanto, foi enfatizada só nas suas origens. Os vestígios da posse comum de bens, igualmente presentes nos primórdios da nova religião, podem ser derivados mais da união dos perseguidos do que de concepções de igualdade realmente existentes. Não demorou muito para que a consolidação do antagonismo entre sacerdotes e leigos pusesse fi m também a esse rudimento de igualdade cristã. – A invasão da Europa Ocidental pelos germanos eliminou por séculos todas as concepções de igualdade mediante a edificação gradativa de uma hierarquia social e política sumamente intrincada, sem igual até aquele momento; e, concomitantemente, ela envolveu a Europa Ocidental e a Central no movimento histórico, criando pela primeira vez um território cultural compacto e, nesse território, também pela primeira vez, um sistema de Estados preponderantemente nacionalistas que se influenciavam de maneira recíproca e mantinham uns aos outros em xeque. Desse modo, preparou-se o único terreno no qual se poderia falar, numa época posterior, de equivalência humana, de direitos humanos” (ENGELS, 2015, p. 135). 181 Carta de Engels a J. Bloch In Königsberg, London, September 21, 1890. 157 são esses os lugares em que essas pretensões assumem a sua “conformação mais adequada” e, por isso, mais difundida. Incorporam-se assim também, de uma forma bastante específica, as antigas pretensões de igualdade Romanas, uma “igualdade entre os desiguais ” refletida posteriormente nas diversas doutrinas teológicas que lidam com essa questão (ENGELS, 1969, p. 20). É a capacidade de aglutinar e incorporar as diversas concepções fundamentais de cada uma das culturas de que se apropria a primeira das qualidades que garantem a vitória da concepção cristã de mundo. No trecho que segue, ao tratar desse processo formativo do cristianismo, o autor nos aponta: O Germe da religião universal se encontra ali, mas contém indistintamente as mil possibilidades de desenvo lvimento que se manifestam nas inúmeras seitas ulteriores. Este trecho mais antigo do cristianismo, que tem para nós um valor particular, demonstra-nos em sua integridade que o judaísmo – sob a poderosa influência da Alexandria – f izera para o cristianismo. O resto é ação ocidental greco-romana. Foi necessária a mediação da religião judia monoteísta para fazer revestir o monoteísmo erudito da fi losofia vulgar grega, a única forma sobre a qual podia propagar-se entre as massas (ENGELS, 1969, p. 51-52). Esse potencial adaptativo, juntamente com sua necessidade inerente de expansão, incutiram no movimento, segundo Engels, um ardor bélico e uma “certeza de vencer”182 que conferiam aos cristãos sua avassaladora capacidade de, em pouco tempo, passar de religião dos oprimidos a dogma de estado e concepção de mundo dominante, mas não sem antes alterar radicalmente seu conteúdo e sua forma (ENGELS, 1969, p. 27). Desse modo, o cristianismo foi o único elemento a resistir ao processo de dissolução do mundo romano, não apenas por sua “ideologia adequada”, mas especialmente por sua “eficácia” na mediação dos processos sociais que ali se consideravam, por sua plasticidade em adaptar-se às transformações concretas e pela força real (de sua estrutura monárquica) e “ideal” (da fixidez de seus costumes na vida cotidiana dos indivíduos) que detinha. Por tais qualidades, Engels diz que o cristianismo é um produto especial: 182 “Tal como se pode ver, o cristianismo inconsciente da época, estava muito longe de ser a realidade universal, adotada dogmaticamente pelo concílio de Nicéia. Não se descobrem nele nem o dogma, nem a ética ulterior; mas em troca, está o sentimento de que se acha em luta contra um mundo e que dela sairá vencedor; um ardor bélico e uma segurança de vencer de que carecem os cristãos de nossos dias” (ENGELS, 1969, p. 27). 158 Todos os elementos que o processo de dissolução do mundo antigo emancipara somaram-se, um após o outro, ao circulo de atração do cristianismo, o elemento único que resistia a essa dissolução justamente por quê era um produto especial e, em consequência se engrandecia, enquanto que outros elementos tinham vida efêmera (ENGELS, 1969, p. 17). Com seu “ardor militante” característico, fez -se capaz de unificar as demandas de indivíduos e camadas sociais absolutamente diversas entre si sob uma senda comum, a da salvação das almas. O mote, no entanto, não passa de frontispício mistificado dos interesses materiais, nesse momento ainda os interesses dos escravos e dos plebeus empobrecidos, que se disfarçam por trás de “mascaras ideais”. Nesse momento histórico específico, a formação do cristianismo, é a ideologia revolucionária que se coloca como a concepção de mundo na nova classe emergente, produto da luta de classes, que unifica as aspirações conflitantes e dispersas em uma só linguagem, a linguagem revolucionária daquele período, que por sua conformação assumia a “roupagem religiosa”. Nesse sentido, Engels traz: Em que camada foram recrutados os primeiros cristãos? Entre os “caídos e oprimidos”, principalmente pertencentes às mais baixas camadas do povo, segundo convém a um elemento revolucionário. E de que se compunham estas camadas? Nas cidades de homens livres, de degenerados de toda classe, de gente semelhante aos mennwhites dos estados escravagistas do Sul, dos aventureiros e vagabundos europeus, das cidades marít imas coloniais e chinesas, dos libertos e dos escravos em particular. Nos latifúndios da Itália, da Sicíl ia e da África, de escravos, e nos distr itos rurais das províncias, de pequenos camponeses, sempre mais escravizados pelas dívidas. Não existia uma senda comum de emancipação para elementos tão diversos (ENGELS, 1969, p. 35). Esses oprimidos, que em outro momento puderam desfrutar de uma existência menos penosa, agora só podiam sonhar com um “novo reino” que se colocava para além das estreitas possibilidades oferecidas pelo conquistador romano, onde voltariam a ter sua qualidade humana enquanto “filhos de deus” reconhecida na 159 “comunidade celestial”183 (ENGELS, 1969, p. 36). O terreno histórico sob o qual germina essa nova concepção religiosa de mundo tem como pano de fundo uma atmosfera mística específica, a saber, “o cristianismo primitivo nasceu nesta atmosfera e entre pessoas que estavam mais do que todas as outras predispostas a aceitar o sobrenatural” (ENGELS, 1969, p. 23), aqueles que aceitavam a ideia de uma redenção celestial, de uma vindoura “exaltação dos humilhados”. Mesmo nesse ambiente de completo misticismo, a religiosidade e a forma religiosa de conceber o mundo não se desconectam nunca do chão da realidade, o qual as conforma e é retroalimentado 184 pela conformação ideológica (ENGELS, 1968). A grande inovação do cristianismo nesse momento é a ênfase dada a um mundo supra terreno habitado por representações divinas das potências naturais – como era comum às religiões primitivas que ocupavam, em alguns casos, os mesmos territórios reais das tribos crentes (ENGELS, 1972, p. 101) –, onde, no pós vida, todo homem tomaria parte em uma “comunidade celestial”, deixando para trás as penúrias da vida terrena. Essa concepção de exaltação dos caídos reside no folclore judaico e na ênfase dada por esses “judeus reformadores” ao mito do Céu e do Inferno (ENGELS, 1969, p. 37 -38). Exatamente na ideia de igualdade nessa “comunidade universal dos filhos de Deus” reside o sucesso da visão cristã de mundo: seu principal trunfo enquanto 183 “Para todos, o paraíso perdido se encontrava por trás deles. Para o homem livre, degenerado, a polis, da cidade e Estado a um tempo, da qual seus antepassados haviam sido em outros tempos cidadão livres, para os prisioneiros de guerra, escravos, a era da liberdade em vez da escravidão e do cativeiro; para o pequeno aldeão, a sociedade gentil e a comunidade do solo que viam anuladas. A mão de ferro do conquistador romano havia destruído tudo” (ENGELS, 1969, p. 36). 184 “The thing is easiest to grasp from the point of view of the division of labour. Society gives rise to certain common functions which it cannot dispense with. The persons selected for these functions form a new branch of the division of labour within society. This gives them particular interests, distinct too from the interests of those who gave them their office; they make themselves independent of the latter and – the state is in being. And now the development is the same as it was with commodity trade and later with money trade; the new independent power, while having in the main to follow the movement of production, also, owing to its inward independence (the relative independence originally transferred to it and gradually further developed) reacts in its turn upon the conditions and course of production” (ENGELS, Friedrich. Letter: Engels to Conrad Schmidt, In Berlin. London, October 27, 1890. In: Marx and Engels Correspondence; International Publishers. 1968; Disponível em: https://www.marxists.org/archive/marx/works/1890/letters/90_10_27.htm) 160 religião universal é a possibilidade de alargar a comunidade dos homens até sua máxima possibilidade, eliminando as barreiras da gens e da tribo. Este elemento é de fundamental importância para o seu sucesso e propagação, e seu resultado prático essencial é a possibilidade de trocar mercadorias e produtos com outros povos sem a necessidade de complicados e custosos rituais, uma vez que o maior sacrifício de todos – o sacrifício do cordeiro de Deus – já foi realizado pela expiação do fardo de toda a humanidade, o que “apoia a concepção fundamental que permite ao cristianismo converter-se em religião da Terra inteira” (ENGELS, 1969, p. 25). É a universalidade de troca, ainda que em certos termos uma igualdade desigual, o traço principal das “religiões universais” que superam suas antecessoras em razão desses aspectos práticos. Descreve Engels: Desta maneira, desaparecia a necessidade de todo sacrifício ulterior, e em consequência, a base de numerosas cerimonias religiosas. E prescindir de cerimonias que impediam o comércio com homens de diferentes crenças era uma condição indispensável para uma religião universal. Não obstante, achava-se tão arraigado nos costumes populares o hábito dos sacrifícios, que o catolicismo – que adotou novamente tantos costumes pagãos – considerou útil acomodar-se a este costume simbólico na missa (ENGELS, 1969, p. 26). Essa “igualdade religiosa” ainda que embasada na realidade material, busca revesti-la por uma “roupagem espiritual” que tem como “resultado prático” a “facilitação” de uma relação de troca real. Não é conscientemente pensada para isso, mas sobressai sempre o conjunto de práticas que melhor se adaptam, melhor se configuram e dinamizam as trocas reais. Aqui, percebemos como não existe um “determinismo histórico” ou telos específico no pensamento sobre esse tema, apenas o “reconhecimento” daquelas práticas mais adequadas às necessidades reais da troca e da produção. Neste sentido, não é a igualdade que, segundo Engels, produz os avanços e as transformações da história humana, ao menos não após seu período de “validade histórica”, primeiro, durante a “formação do cristianismo” enquanto religião da “universalidade dos oprimidos”, e depois, nos processos da Idade Média até seus últimos suspiros durante as reformas. Conforme aponta o General, ao contrário do que defendem certas posições “historiográficas”, não 161 foi o cristianismo quem pôs fim à escravidão, mas sim os processos histórico- econômicos que, tornando-a obsoleta, deram cabo dela (ENGELS, 1972, p. 168-169). Uma vez que era a “roupagem” disponível naquele momento, tudo aparecia, ainda que tratando de demandas reais, sob a mascara religiosa (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 18) que serviu, por exemplo, às sublevações camponesas e de plebeus da cidade. Esses levantes tomavam para si novamente as palavras de igualdade primitiva do antigo cristianismo, ocultando os verdadeiros interesses de profundas raízes individuais. A realidade histórica, porém, pouco a pouco se transformava e tornava obsoletas aquelas conformações sociais e suas concepções específicas. Na Idade Média já se manifestava o paralelismo dos fenômenos, quando das primeiras sublevações aldeãs oprimidas e particularmente dos plebeus das cidades. Tais sublevações, como acontece com todos os movimentos de massa da Idade Média traziam necessariamente uma máscara religiosa: apareciam como restauradores do cristianismo dos primeiros tempos, à vista de uma corrupção invasora; mas por trás de uma exaltação religiosa regularmente se ocultavam os mais posit ivos interesses materiais (ENGELS, 1969, p. 10). Ainda que amparada pelas concepções geradas nos períodos precedentes, a realidade da produção já se encontrava alterada, gestando lentamente, a partir daquele legado cristão, a nova concepção de mundo e sua consequente nova pretensão de igualdade (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 18). 2 A IGUALDADE JURÍDICA Da semente lançada pela igualdade religiosa, no terreno da emergência de uma nova forma de sociabilidade embasada no capital, germinou a possivelmente mais importante das categorias que conformam a ideação burguesa, a igualdade jurídica. Ligam-se a ela outras importantes categorias dessa forma social, como a conformação burguesa da liberdade e a fundamental concepção de pessoa humana185. 185 Sobre isso, Pachukanis diz: “A ideia do valor essencial e da igualdade de valor da pessoa humana possui uma longa história: através da filosofia estoica, ela passou a ser usada pelos juristas Romanos e na doutrina da igreja cristã, e depois na doutrina do direito natural” (PACHUKANIS, 2017, p. 185). 162 Descrito pelo autor, o paralelo entre os fenômenos formativos da religião e do direito demonstra como cada um deles parte do “chão do real”, esmiuçando categoricamente a sucessão entre um e outro, onde “as relações econômicas e sociais, anteriormente representadas como criações do dogma e da Igreja, por que esta as sancionava, agora se representam fundadas no direito e criadas pelo Estado186” (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 18). Essa transformação das formas socialmente produzidas de compreender o mundo opera não por um “salto ideal autônomo”, mas como reflexo dos processos reais de transformação da organização produtiva material (ENGELS, 2012, p. 18-21). Essa passagem da visão teológica de mundo a uma visão jurídica é, ao mesmo tempo, produto e elemento conformador da nova sociabilidade que se organiza em forma de produção, a saber, o capitalismo (ENGELS, 2015, p. 45- 48). O declínio do feudalismo e a ascensão da burguesia marcam uma importante virada não apenas na forma de se produzir socialmente, mas especial e consequentemente, na forma de se organizar e de conceber o mundo. O lento reaparecimento das cidades e o crescimento do comercio e das trocas mercantis em geral começam a alterar lenta e profundamente todas as estruturas sociais existentes (ENGELS, 1957). Já a partir do século XV, a cidade retoma o lugar de destaque na organização social, de forma que Engels acredita que já a partir desse período é nela que se localiza a porção mais crucial da sociedade. A necessidade crescente dos produtos trocados e produzidos nas cidades aos poucos reativa os sistemas comerciais e, lentamente, novas e velhas rotas internacionais de comércio ganham importância crucial (ENGELS, 1957). Nesse contexto, impõe-se a necessidade da utilização do dinheiro como facilitador das trocas na nascente forma de organização econômica, logo dominado, em sua operação, por uma parcela específica dos habitantes das cidades, deslocando do centro das trocas a nobreza, que até então prescindira do dinheiro para realizar as atividades garantidoras de sua reprodução imediata. O aumento de importância dos citadinos, que controlam esses 186 Cabe lembrar que ambas, em momentos históricos distintos, são intelecções do mundo produzidas quando as condições objetivas de conhecer e compreender os nexos da realidade humana ainda não estão totalmente postas materialmente. Essa secularização da visão teológica de mundo, traço eminentemente medieval, se opera por um motivo. 163 circuitos de troca, passa a colocar suas reivindicações e suas convicções na ordem do dia – são dele os emergentes direitos do cidadão. Nasce aos poucos uma nova classe, a burguesia, com sua nova superestrutura (ENGELS, 1957). Esses processos alteravam profundamente a conformação dos vínculos sociais mais elementares da sociedade. Novamente, a quebra dos localismos e das barreiras imediatas da geografia oferecem a oportunidade de uma forma de sociabilidade mais dinâmica e complexa, que exatamente por isso exige categorias e uma concepção de mundo igualmente mais dinâmicas e complexas. Alguns desses processos são resumidos no fragmento de Engels: Forçosamente essas questões deveriam surgir numa época em que se afrouxar vão todos os antigos vínculos sociais e em que eram os sacudidos os fundamentos de todas as concepções tradicionais. A terra havia se tornando rapidamente 10 vezes maior; em lugar de apenas um quadrante do Hemisfério, o globo inteiro se estende agora ante os olhos dos europeus ocidentais, que se apressaram a tomar posse dos outros 7 quadrantes; ao mesmo tempo que as antigas e estreitas fronteiras do país Natal, caíram as milenares barreiras impostas ao pensamento da Idade Média. Um Horizonte infinitamente mais extenso Se a abria ante os olhos e o espírito do homem. Que importância podia ter a reputação de honorabilidade e os respeitáveis privilégios corporativos, transmitidos de geração em geração, para o jovem que era atraído pelas riquezas das Índias, pelas minas de Ouro e Prata do México e do potosí? Aquela Foi a época da cavalaria andante da burguesia; porque também esta teve o seu romantismo e o seu Delírio amoroso, mas numa base burguesa e, em última análise, com objetivo os burgueses (ENGELS, 1972, p. 88). As rupturas e novas possibilidades abertas por esses processos são fundamentais para a compreensão dos aspectos comunitários gerais por eles desencadeados e a melhor análise de seus efeitos subjetivos. O momento marca especialmente o surgimento de uma forma de relação de trocas de mercadoria muito particular, caracterizada pelo surgimento de uma mercadoria qualitativamente diferente de todas as outras, a força de trabalho, que marca o surgimento do “trabalho abstrato”, que como tal precisa ser trocado no mercado: Vimos como, numa fase bastante primitiva do desenvolvimento da produção, a força de trabalho do homem se tornou apta para produzir consideravelmente mais do que era preciso para a manutenção do produtor, e como essa fase de desenvolvimento é, no essencial, a mesma em que nasceram a divisão do trabalho e a troca entre indivíduos. Não se demorou muito a descobrir a grande "verdade" de. que também o homem podia servir de mercadoria, de que a força de trabalho do homem podia chegar a ser objeto de troca e consumo, desde que o homem se transformasse em escravo. Mal os homens tinham descoberto a troca e começaram logo a ser trocados, eles 164 próprios. O ativo se transformava em passivo, independentemente da vontade humana (ENGELS, 1972, p. 198). Para que essa troca especial de “parte” do indivíduo ou, em melhores termos, de uma determinada qualidade e capacidade dele pudesse ser efetuada, toda uma nova fraseologia, e até mesmo uma nova forma de subjetividade, precisavam necessariamente ser criadas. Da necessidade real, alguns atributos emergem como forma de viabilizar tais intercâmbios, permitindo aos homens se preservar enquanto indivíduos – e não se tornarem simples “receptáculo" de trabalho abstratamente considerado – ainda que “se vendendo no mercado”. Os homens precisam ser livres para contratar e poder dispor “livremente” de si próprios e de suas propriedades; devem ser proprietários para negociar livremente suas posses no mercado; e precisam, sobretudo, ser iguais para que seu “trabalho abstrato”, desprovido de quaisquer atributos específicos, possa ser trocado por equivalentes socialmente disponíveis187. Esse processo de formação dos elementos ideais e concepções de mundo específicas, ensejando conformar a nova composição das subjetividades, apresenta-se como um longo processo de secularização da visão teológica de mundo. Não significa, em absoluto, um abandono dos elementos religiosos, mas uma apropriação e reconfiguração desses elementos (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 18). A conformação da igualdade específica desse momento se dá enquanto uma igualdade ante a lei [Gleichheit vor dem Gesetz] e, guardadas as devidas proporções, preserva certas características da predecessora igualdade religiosa na esteira da secularização da teologia e não de seu abandono. 187 Naves sintetiza assim as posições que o principal expoente dessa vertente da crítica ao direito tem dessas questões, as quais extrai diretamente de Engels (Cf:. PACHUKANIS, 2017, p. 57): “A forma sujeito se constitui não apenas para que seja possível a instalação de um circuito de trocas mercantis em geral, mas, especificamente, para que possa circular uma mercadoria especial, histórica e socialmente determinada, que é a mercadoria força de trabalho. Para que o homem converteu sua capacidade de trabalho mercadoria da qual ele próprio pode dispor por um tempo pré-definido, é preciso que a subjetividade humana adquira uma determinada composição, uma forma específica irredutível, enfim, é preciso que ela seja "organizada" moto a que o homem possa vender a si mesmo, sem que, Ao entregar a mercadoria pela qual recebeu uma equivalente deixe de preservar os atributos de sua personalidade. (...) O homem, agora, precisa ser livre, Isto é, dotado de uma autonomia da vontade que o habilite para o exercício dos atos da vida civil; precisa ser igual a todos os outros homens, Isto é, deve ser desprovido de qualquer "qualidade" que o distingue é de outro homem, de modo que a relação entre eles seja uma relação de troca equivalente; e deve ser proprietário, isto é, poder dispor do que é seu” (NAVES in PACHUKANIS, 2017, p. 16). 165 Por conta da natureza processual do desenvolvimento histórico, fruto da já discutida preponderância da organização objetiva da produção neste processo, a superação de uma visão de mundo por outra não acontece senão de uma forma a apresentar visões e estados intermediários. Para Engels, um dos mais importantes momentos intermediários neste caso é a Reforma Protestante, chamada por ele “o limiar da nova história” (ENGELS, 2015, p. 186) porque marca um momento de transformações nas concepções de mundo que vai se alongar até a revolução francesa e ainda mais adiante. Registra a nota mais alta no descompasso entre a conformação objetiva da produção e as concepções de mundo que dela se erigem, processo que paulatinamente acumula tensão e por fim rebenta na reconfiguração das ideologias que, por sua própria natureza, ao mesmo tempo em que se “alimentam” dos processos reais, retroagem sobre eles. É interessante recordar a redação de Engels sobre esse processo: Somente quando o modo de produção em questão já tiver percorrido um bom trecho na sua linha descendente, somente quando ele já tiver passado da idade, somente quando as condições da sua existência tiverem em grande parte desaparecido e seu sucessor já estiver batendo à porta – somente então a distribuição cada vez mais desigual parecerá ser injusta, somente então se apelará à assim chamada justiça eterna diante dos fatos com o prazo vencido (ENGELS, 2015, p. 179). A igualdade emergente desse processo é historicamente reivindicada nos limites do período histórico caracterizado pela transição entre a produção feudal e a produção capitalista; é a categoria que vai conferir o “selo de racionalidade” à circulação de mercadoria capitalista, assim como a religião dava o seu “selo religioso” aos processos no período histórico precedente. Não apenas “justifica”, como desempenha na realidade uma tarefa muito mais fundamental para o funcionamento do circuito de trocas e a produção capitalista, a formação de um sujeito “novo”, dotado dos atributos sem os quais esses processos não se realizam, ou nas palavras do próprio autor: Mas para firmar contratos, é necessário que haja pessoas que possam dispor livremente de si mesmas, de suas ações e de seus bens, e que se defrontem em igualdade de condições. Criar essas pessoas “livres” e “iguais” foi exatamente uma das principais tarefas da produção capitalista. Apesar de que, no começo isto não se fez senão de uma maneira meio inconsciente e, além do mais, sob o disfarce da religião, a partir da Reforma luterana e calvinista, ficou firmemente assentado o princípio de que o homem não é 166 completamente responsável por suas ações senão quando as pratica em pleno livre arbítrio (ENGELS, 1972, p. 87). O “disfarce” religioso aqui apontado por Engels aparece com uma dupla acepção: a primeira, de uma apropriação dos elementos já disponíveis para articular as demandas reais que se colocam na ordem do dia; a segunda, como decorrência da primeira, é a forma assumida pelas representações que de certa forma encobrem a prática real necessária ao sociometabolismo de determinada conformação produtiva, “operacionalizando”, na experiência prática cotidiana, processos inconscientes fundamentais para a reprodução de determinado esquema produtivo. Essa percepção de Engels talvez possa ser melhor compreendida na porção final da resposta de Lutero à Dieta de Worms, onde, pela primeira vez, ainda que buscando respaldo nas escrituras, a posição da “racionalidade individual” é categoricamente afirmada como um fundamento legitimo para a ação social dos indivíduos. São essas as palavras de Lutero: A não ser que eu esteja convencido pelo testemunho das Escrituras ou pela razão clara (pois não confio nem no papa ou em concílios por si sós, pois é bem sabido que eles frequentemente erraram e se contradisseram) sou obrigado pelas Escrituras que citei e minha consciência é prisioneira da palavra de Deus. Não posso e não irei renegar nada, pois não é nem seguro e nem correto agir contra a consciência. Que Deus me ajude. Amém (Brecht, Martin. Martin Luther. tr. James L. Schaaf, Philadelphia: Fortress Press, 1985–93, 1:460.). É aos avanços carreados por Lutero que Engels se refere quando trata, por exemplo, do papel fundamental que a livre investigação das escrituras teve na conformação das subjetividades (ENGELS, 1972, p. 87). A partir desse momento, é possível perceber um interessante trajeto que começa a ser traçado pela categoria “razão”, que na concepção de mundo predecessora encontrava-se completamente alijada em um plano sobrenatural inatingível, “na cabeça de deus”. Com Lutero, essa razão é deslocada e passa a ser compartilhada com deus pelo cérebro dos homens188. A criação da nova subjetividade foi a tarefa fundamental da nova conformação ideológica que se erigia por sobre os materiais da ordem precedente (ENGELS, 1972, p. 87). A igualdade decorrente de uma “igual 188 Essa internalização da razão no cérebro dos homens tem seu ápice em Kant, quando a burguesia busca asseverar da forma mais enfática possível a autonomia dos indivíduos. Após esse processo, no entanto, a racionalidade novamente migra para o seio do estado, especialmente em Hegel. 167 distribuição da razão”, nesse sentido, não é outra senão a igualdade de poder se colocar livremente no mercado, trocando mercadorias, particularmente a única disponível àqueles que não têm em sua posse os meios de produção: a força de trabalho (ENGELS, 2015, p. 136). Essas subjetividades conformam-se pela prática cotidiana reiterada, orientada por essas categorias específicas; o costume molda sua composição, tornando-as mais aptas a “operacionalizar” as funções necessárias para o desenvolvimento das relações sociais de cada modo de produção específico (ENGELS, 2015, p. 191). Nesse sentido, os indivíduos, sob o capitalismo, realizam as operações necessárias para a manutenção da conformação produtiva vigente acreditando estar “exercendo direitos” em um ambiente de igualdade. A categoria seminal à qual os outros elementos conformadores dessa subjetividade do capital se ligam, a racionalidade, é elevada pela burguesia ao lugar de elemento central de toda a sua concepção de mundo. Compreendida por Engels de forma bastante diversa da leitura burguesa, assim trata desse tema no Anti-Düring: Agora sabemos que esse império da razão nada mais era que o império idealizado da burguesia, que a justiça eterna foi concretizada nos tribunais da burguesia, que a igualdade desembocou na igualdade burguesa diante da lei, que como um dos direitos humanos mais essenciais foi proclamada a propriedade burguesa e que o Estado racional, o contrato social de Rousseau, veio e só podia vir à existência como república democrática, burguesa. Assim como seus predecessores, os grandes pensadores do século XVIII não foram capazes de transpor as barreiras que lhes foram impostas a época (ENGELS, 2015, p. 46). Essa acepção de racionalidade e suas idealizações de igualdade correspondentes não possuem qualquer conteúdo ulterior àquele eminentemente ligado à prática. A igualdade jurídica da burguesia ganha corpo ao alojar-se no centro das concepções da política e do direito burgueses, tornando-se elemento estrutural do estado e das formulações jurídico-políticas, e de sua forma de sociabilidade. A produção historicamente condicionada desses elementos é intrinsecamente conformada pela troca das mercadorias, característica da sociabilidade capitalista, que lentamente se desenvolveu do seio da Idade Média189. 189 “Ademais, a Idade Média feudal desenvolveu em seu interior a classe vocacionada para tornar-se, em sua configuração posterior, a portadora da moderna exigência de igualdade: a 168 Essa igualdade jurídica não pretende nada além do que já realiza – a simples igualdade de proprietários de mercadorias que, por intermédio do direito, podem comprar e vender. Não se trata, no entanto, de uma forma puramente subjetiva de idealidade, mas corresponde fundamentalmente a uma determinação real engendrada na prática das trocas de valores equivalentes característica da conformação capitalista da sociedade: Esta igualdade idealizada da burguesia encontra-se já realizada na igualdade jurídica, que nada mais é que a igualdade idealizada na mente do burguês, que no entanto não se limita a uma “idealidade subjetiva”, um vez que, conforma a atividade onto-prática dos indivíduos, conformando assim as relações reais do sociometabolismo do capitalismo, que tem como uma de suas determinações fundamentais exatamente a equivalência formal entre os portadores de mercadoria (ENGELS, 2015, p. 136). Nas palavras do General, a sociedade civil burguesa se justifica ao pregar a igualdade e a liberdade, mas se sustenta pela desigualdade e pela escravidão190, consubstanciada na produção estranhada e na apropriação dos burguesia. Sendo no início um estamento feudal, a burguesia havia desenvolvido a indústria preponderantemente artesanal e a troca de produtos no interior da sociedade feudal a um nível relativamente elevado quando, no final do século XV, os grandes descobrimentos marítimos lhe descortinaram uma carreira nova e bem mais abrangente. O comércio para fora da Europa, que até aquele momento havia sido realizado apenas entre a Itália e o Levante, foi estendido até a América e a Índia e logo suplantou em importância tanto a troca dos países europeus entre si como a circulação interna de cada país em particular. O ouro e a prata da América inundaram a Europa e se infiltraram como elemento desagregador em todas as fendas, fi ssuras e poros da sociedade feudal. O empreendimento artesanal não conseguia mais atender à demanda crescente; nas indústrias de ponta dos países mais avançados, ele foi substituído pela manufatura” (ENGELS, 2015, p. 135-136). 190 Engels refere-se especialmente aos Estados Unidos da América ao fazer tal apontamento, explicitando a contraditoriedade das pretensões de liberdade dentro dos limites do estado burguês. Sobre isso, traz a seguinte posição no Anti-Düring: “Com o modo de produção e de troca de uma determinada sociedade histórica e com as precondições históricas dessa sociedade também está dado, simultaneamente, o modo de distribuição dos produtos. Na sociedade tribal e aldeã com propriedade fundiária comum, com a qual ou com cujos resquícios claramente identificáveis todos os povos civilizados ingressam na história, é óbvio que há uma distribuição bastante uniforme dos produtos; onde começa a surgir uma desigualdade maior da distribuição entre os membros, ela já constitui um indício da desagregação incipiente da sociedade. – A agricultura em grande escala e aquela em pequena escala, dependendo das precondições históricas a partir das quais se desenvolveram, permitem formas de distribuição muito variadas. Porém, é evidente que a agricultura em grande escala sempre condiciona uma distribuição bem diferente daquela da agricultura em pequena escala; que a agricultura em grande escala pressupõe ou gera um antagonismo de classes – escravistas e escravos, senhores de terra e agricultores sujeitos a trabalhos forçados, capitalistas e trabalhadores assalariados –, ao passo que a agricultura em pequena escala de modo algum tem como condicionante uma diferença de classes entre os indivíduos ativos na produção agrícola; ao contrário, a simples presença dessa diferença indica a incipiente decadência da economia parceleira. – A introdução e a disseminação do dinheiro de metal num país onde até então vigorava exclusiva ou preponderantemente a economia natural estão sempre associadas a uma revolução mais lenta ou mais rápida da distribuição até então praticada, e isso ocorre de 169 produtos do trabalho social através do assalariamento e da divisão do trabalho baseada no sistema de classes. Essas propostas de igualdade não possuem um valor transcendental, não podem ser tidas como “verdades eternas”, são, na realidade, categorias historicamente determinadas, que operam funções específicas no metabolismo social (ENGELS, 2015, p. 138). Recorrer a esta igualdade é colocar-se na estreita linguagem da determinação histórica que se quer superar. Tal qual a igualdade cristã que na Idade Média tem sua fundamentação na ligação ao pecado original, tornando todos os homens iguais diante de deus (ainda que sua relação deva ser mediada pela igreja, reportando-se sempre as estruturas burocráticas eclesiásticas e a rígida estrutura social que a sociedade feudal exigia), a igualdade burguesa é a igualdade dos portadores de mercadorias. Nenhuma delas possui um conteúdo superior ou mesmo diferente do estritamente necessário para realizar sua função operacionalizadora das funções sociais de cada esquema produtivo específico. Essa igualdade, no entanto, representa um salto, uma vez que rompe com a lógica do privilégio da sociedade feudal, superando nesse sentido a feudalidade. Assim como as lutas religiosas tinham valor, ainda dentro da ordem feudal, a luta jurídica tem ainda certa importância, tendo em conta esse aspecto teórico-prático, ainda que nem uma nem outra sejam suficientes para superar suas ordenações sociais específicas (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 18-19). Ao tratar da igualdade jurídica, Engels parte em grande medida dos posicionamentos expressos por Marx no capítulo X de O Capital enquanto trata da circulação da mercadoria e do papel dos indivíduos nesse circuito. Deste mesmo capítulo, surge a famosa expressão “portadores de mercadorias”, que caracteriza os indivíduos que através de suas atividades cotidianas realizam o circuito de troca de mercadorias. O General, apropriando-se desse desenvolvimento e de parte do vocabulário, busca, especialmente no Anti- Dühring, compreender e esquematizar o fenômeno, dando bastante relevância à constituição e ao papel do indivíduo nesses processos. modo tal que se intensifica cada vez mais a desigualdade da distribuição entre os indivíduos, ou seja, o antagonismo entre rico e pobre. – A atividade artesanal local e corporativa da Idade Média impossibilitava a existência de grandes capitalistas e trabalhadores assalariados vitalícios, do mesmo modo que a grande indústria moderna, a atual formação do crédito e a forma de troca que corresponde ao desenvolvimento de ambas (a livre concorrência) necessariamente os geram” (ENGELS, 2015, p. 178). 170 O direito burguês é descrito por Engels como intrinsecamente “ambíguo” (SARTORI, 2017, p. 14), haja vista que mesmo representando uma evolução frente ao privilégio feudal, mantém-se intrinsecamente conectado com o modo de produção que somente se sustenta pela expropriação de uma classe por outra. Ainda que uma classe tenha de exprimir suas ambições naquela “linguagem disponível”, não pode limitar-se a ela (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 48). De acordo com Engels, existe um duplo aspecto nessa igualdade burguesa (SARTORI, 2016), que embora represente um grau superior na relação entre os homens, rompendo com os elementos feudais que subsumem os iguais à vontade do soberano, não deixa de constituir somente uma igualdade formal que permite aos indivíduos contratar, não oferecendo uma alternativa real às desigualdades materiais. Apesar disso, no fim da vida, especialmente a partir da metade da década de 1880, Engels passa a dar maior atenção às disputas travadas dentro do próprio estado, apresentando uma visão um tanto mais meandrada em relação às potencialidades de alguns desses elementos derivados da concepção jurídica de mundo e de sua conformação específica de igualdade (ENGELS; KAUTSKY, 2012). Passa a compreender tanto as pretensões de igualdade contidas nas aspirações burguesas, quanto as formas políticas por ela acalentadas, como detentoras de certas potencialidades que poderiam ter importância limitada na superação dos mesmos arranjos sociais que as engendram. A república democrática não suprime o antagonismo entre as classes; pelo contrário, ela não faz senão proporcionar o terreno no qual o combate vai ser decidido. De igual maneira, o caráter particular do predomínio do Homem Sobre a mulher na família moderna, assim como a necessidade e o modo de estabelecer uma igualdade social efetiva entre ambos, não se manifestarão com toda a nitidez senão quando o homem e mulher tiverem, por lei, direitos absolutamente iguais (ENGELS, 1972, p. 80-81). Em suas obras do fim da vida, Engels mostra certa valorização da igualdade burguesa, na medida em que acredita ser possível, por meio dela, remeter-se a algo além dela própria (ENGELS; KAUTSKY, 2012), tendo em vista que os “direitos do homem”, bem como todas as questões e pretensões sociais que o acompanham (igualdade, livre circulação, livre concorrência, etc.) não seriam voluntariosas concessões burguesas, mas reflexões necessárias da 171 organização capitalista da sociedade. Em suas cartas, é possível perceber a transformação de suas posições, especialmente a partir da metade da década de 1880, em relação às formas “institucionais” da luta dos trabalhadores, admitindo que avanços limitados neste panorama seriam importantes para a transposição dos limites impostos pela sociabilidade capitalista. Em seu Origens da família da propriedade e do estado, traz a ideia de que a “realização” do projeto de uma república democrática traria o melhor ambiente para a mobilização e organização da luta dos trabalhadores (ENGELS, 1972, p. 80-81). Também o proletariado, que é desde sempre uma sombra da burguesia, articula pretensões de igualdade, no entanto em uma conformação diferente e mais ampla do que a da igualdade estritamente jurídica da burguesia (ENGELS, 2012, p. 19-20). Essa conformação das pretensões de igualdade seria uma subversão total daquelas anteriormente articuladas, antípoda mesma da conformação da igualdade burguesa, dialeticamente engendrada a partir dela. Assim como o proletariado que nasce das transformações que elevaram a burguesia a seu posto de classe dominante, tornando-se sua contraparte negativa [negativen Doppelgänger] (ENGELS, 2012, p. 19), sua concepção de igualdade teria também essa característica de negatividade em relação aquelas pretensões burguesas. Esses posicionamentos, no entanto, são possivelmente um dos maiores eixos de discussão de sua obra desde sua morte. Em parte, é em torno deles que se estrutura a maior empreitada de uma crítica marxista direcionada especificamente ao terreno jurídico, o trabalho de Eugeni Pachukanis, que, dentre outras obras, em seu Teoria do Direito e Marxismo (1924), empreende uma dissecção do direito e da forma jurídica usando as ferramentas e posições de Marx e Engels191 (PACHUKANIS, 2017, p. 57). Em suas investigações, o jurista russo busca a “partícula elementar” do Direito, encontrada, segundo o 191 Nesse contexto Pachukanis se refere ao autor do Anti-Düring: “Engels traz uma formulação totalmente precisa da relação que existe entre o princípio de igualdade e a lei do valor, (...) Restava, portanto, reunir todas as ideias separadas que Marx e Engels lançaram e tentar elaborar algumas consequências que delas decorrem. E somente nisso consiste a tarefa. a tese fundamental- a saber, que o sujeito de Direito das teorias jurídicas encontra-se uma relação extremamente próxima ao possuidor de mercadorias- não precisaria ser provado a uma segunda via Vivo lá depois de Marx.” (PACHUKANIS, 2017, p. 57). 172 próprio, no sujeito de direitos192, que por conta de sua conformação histórica específica reúne os atributos fundamentais para não apenas atuar como “guardião de mercadorias” mas para tornar-se portador da mercadoria mais fundamental para a produção do capital, a mercadoria força de trabalho (NAVES, 2017, p. 16). Ainda que, diga-se de passagem, sempre mirando em Marx para compor seu pensamento, a mais recorrente referencia do ex Subcomissário do Povo para a Justiça é Engels, especialmente no tratamento dispensado às conformações da igualdade e da liberdade jurídica sob a sociabilidade capitalista, colocados no Anti-Düring (PACHUKANIS, 2017). 192 Outra importante discussão acerca da “consolidação” do sujeito no capitalismo, deslocada do campo jurídico, é a reflexão proposta por Lucien Séve em seu “Para uma crítica da razão bioética” SÈVE, Lucien. Para uma crítica da razão bioética. Lisboa. Instituto Piaget, 1996. 173 Bibliografia: ASSUNÇÃO, Vânia Ferreira. “A religião burguesa”: aporte engelsiano à crítica de Marx ao bonapartismo. In: In: Revista On Line de Filosofia e Ciências Humanas, n° 20. Belo Horizonte: 2015. BRITO, Thiago Macedo A. de. O jovem Engels e a crítica da economia política. 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