Universidade Federal de Minas Gerais
Departamento de Geografia
Luiz Antônio Evangelista de Andrade
ESPAÇO E REPRODUÇÃO SOCIAL NA PERIFERIA DA METRÓPOLE DE BELO HORIZONTE: A
EXPERIÊNCIA DA “FAMÍLIA POPULAR”
Minas Gerais – Brasil
Fevereiro de 2010
1Luiz Antônio Evangelista de Andrade
ESPAÇO E REPRODUÇÃO SOCIAL NA PERIFERIA DA METRÓPOLE DE BELO HORIZONTE: A
EXPERIÊNCIA DA “FAMÍLIA POPULAR”
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação do Departamento de Geografia da
Universidade Federal de Minas Gerais, como
requisito parcial à obtenção do título de Mestre em
Geografia.
Área de concentração: Organização do espaço.
Orientador(a): Profª Doralice Barros Pereira.
Belo Horizonte
Departamento de Geografia da UFMG
2010
2AGRADECIMENTOS
São várias as pessoas que me foram importantes ao longo dessa jornada. Durante dois anos
pude ensinar e aprender, ouvir e falar, vivenciar e experienciar atos e situações que me foram bastante
frutíferos. Portanto, os agradecimentos talvez sejam insuficientes para demonstrar as diferentes
maneiras com as quais devo demonstrar meu apreço por todas essas pessoas. Mas não deixa de ser
uma sincera tentativa. Lá vai.
À minha querida mãe, Ephigênia. Que ela fique sempre bem, esteja onde estiver.
Aos meus queridos tios Expedito e Alzira, pelo grande apoio que me deram durante toda a
minha vida, culminando na minha trajetória vitoriosa até aqui.
À Doralice Barros Pereira, no plano formal minha orientadora, mas principalmente pela sua
pessoa e diálogos sempre prazerosos e proveitosos na pesquisa e para além dela.
Aos professores e colegas Sérgio Martins e José Geraldo Pedrosa, que prontamente se
disponibilizaram a participar da minha banca avaliadora.
À Cláudia. Chegou no “ponto de passagem” dessa pesquisa, mas já adquiriu importância
devido aos nossos diálogos, além dos seus cuidados e da sua maneira leve e companheira de ser.
À dona Valdete e ao Alcides, pelas conversas que foram muito além da pesquisa, pois se
tornaram ensinamentos, lições de fibra e de perseverança rumo a uma vida qualitativamente distinta da
que aí está. E, claro, pelo gostoso café a partir do qual nossas conversas eram regadas.
Ao “seu” Ivan, pela sua sabedoria e pelos “causos” do “Alto”.
À dona Neuza, a primeira pessoa com quem estabeleci diálogos, ainda no início da minha
pesquisa. Pessoa sempre acolhedora, boa conversa e ótima de cozinha!
À dona Alzira, igualmente pelas lições de vida e pela força para seguir vivendo, não obstante
as adversidades que insistem em permanecer.
Aos colegas do Núcleo de Apoio à Família (atualmente Centro de Referência de Assistência
Social), Elisângela (Coordenadora) e Michael. Obrigado pela acolhida e pela constante disposição em
me falar das diversas situações dos habitantes do Alto Vera Cruz ou de me fornecer depoimentos,
dados e informações preciosas para minha pesquisa.
Aos amigos e colegas que estiveram comigo, com maior ou menor presença, nessa trajetória.
João Henrique, Renato, “Max” Weberson, Geraldo, William, Conde, Glauco, Cris, Maura, Marcina,
Klebão, Pedro “Chico”, etc, etc.
Aos colegas do grupo de estudos “(Im)possibilidades do Urbano na Metrópole”, pela sempre
fecunda troca de idéias na construção conjunta do pensamento na Geografia e para além dela.
3SUMÁRIO Páginas
Agradecimentos..........................................................................................................................................i
Sumário......................................................................................................................................................ii
Listas de figuras.........................................................................................................................................v
Lista de fotos..............................................................................................................................................v
Lista de mapas..........................................................................................................................................vi
Resumo....................................................................................................................................................vii
Introdução...............................................................................................................................................10
Capítulo 01: Elementos teórico-conceituais para um conhecimento sobre a industrialização e a
urbanização da sociedade: introdução à crítica da concepção de família burguesa.....................37
1.1. Introdução..........................................................................................................................................37
1.2. Apontamentos sobre as tensões e conflitos entre indivíduo, família, sociedade civil e Estado e a
produção de representações da autoridade e da liberdade na ordem social burguesa....................39
1.3. A re-produção do indivíduo e da família no curso da industrialização e na urbanização capitalistas:
a socialização da sociedade..............................................................................................................48
1.4. Alguns elementos para se pensar a “família sitiada”: a crise do vínculo social e do vínculo familiar
na “sociedade dos especialistas”......................................................................................................61
1.5. A filosofia médico-higienista e a (aparente) consolidação da família nuclear no Brasil....................72
1.6. Apontamentos sobre a noção de “família popular” e as possibilidades de se refletir sobre a
realidade familiar no contexto do processo de urbanização brasileiro..............................................77
Capítulo 02: Belo Horizonte: Da cidade à metrópole no (des)compasso da formação de
suas periferias........................................................................................................................................84
2.1. Introdução.........................................................................................................................................84
2.2. A formação de Belo Horizonte – ou de como o processo de urbanização, sob a égide do
capitalismo, abriga negócios rentáveis e desvaloriza o humano do homem...........................................87
2.3. O Alto Vera Cruz: formação e consolidação de uma espacialidade periférica na porção Leste da
metrópole de Belo Horizonte..................................................................................................................111
42.3.1. Ajustando o foco: a constituição do assentamento Alto Vera Cruz.............................................129
2.4. O Alto Vera Cruz no contexto do “associativismo de bairro”: um modo de pensar a política como
dimensão da existência ou a existência circunscrita a um modo de ser da “política”?..........................138
Capítulo 03: Da irrupção à alienação das necessidades? Ou de como as determinações do valor
podem indistinguir insatisfação e bem-estar ...................................................................................151
3.1. Introdução.......................................................................................................................................151
3.2. “Conquistô agora é só mantê”: reflexões sobre as tensões e conflitos entre o “melhorar” e o
“transformar” a vida na atualidade do Alto Vera Cruz............................................................................154
3.2.1. Licença teórica para um rápido interlúdio: algo do trabalho na sociedade da crise....................164
3.3. O dinheiro, a mercadoria e a generalização da riqueza abstrata sob a forma valor.......................168
Digressão: do oiko nomos à economia “pura”.......................................................................................171
3.4. Dinheiro e mercadoria – ou de como a generalização da riqueza abstrata sob a forma valor re-
produz sociabilidades e oculta suas pressões e expropriações............................................................174
3.5.Apontamentos em torno das “respostas violentas” à determinações abstratas (e espetaculares) do
valor nas sociabilidade contemporâneas: “incursões” pelo Alto Vera Cruz...........................................192
Capítulo 04: As “políticas sociais” na re-produção de relações sociais de produção.................205
4.1. Introdução.......................................................................................................................................205
4.2.Notas marginais sobre o “pensamento de esquerda” e a trajetória do Partido dos Trabalhadores:
repercussões nos possíveis-impossíveis da prática social em Belo Horizonte.....................................207
4.3. A intersetorialidade e a “gestão social”: a ilusão estatista na ilusão da dissimulação das
contradições sociais...............................................................................................................................219
4.4. As “políticas sociais” nas determinações abstratas do valor: a “batalha” estatista contra a
“vulnerabilidade” e o “risco” sociais........................................................................................................233
54.5. As determinações abstratas do valor impressas nas “políticas sociais” e seu avanço sobre as
subjetividades: aceitações e/ou recusas?..............................................................................................246
4.6. O Alto Vera Cruz nas tramas do “Programa Vila Viva/Santa Terezinha”: quando a (re)produção do
espaço se articula às “políticas sociais” na reprodução das relações sociais de produção..................259
Considerações finais...........................................................................................................................285
Referências bibliográficas..................................................................................................................293
Anexos..................................................................................................................................................302
6Lista de Figuras:
Figura 01: Belo Horizonte: processo de expansão urbana em 1935......................................................97
Figura 02: Anúncio de Casas Populares na “Villa Política”...................................................................103
Figura 03: Anúncio de venda de lotes no Parque Cidade Jardim.........................................................104
Figura 04: Croqui do loteamento Parque Vera Cruz (parcelamento de 1928) e Alto Vera Cruz
(2010).....................................................................................................................................................113
Figura 05: Fragmento da Planta Geral da Cidade de Belo Horizonte (1928/29), com destaque para a
sua porção Leste e os recém-produzidos Parque Vera Cruz, Parque Cruzeiro do Sul e Parque Cidade
Jardim....................................................................................................................................................119
Figura 06: Anúncio de Venda de Lotes no Parque Vera Cruz..............................................................120
Figura 07: Anúncio de venda de lotes no Parque Cidade Jardim.........................................................122
Figura 08: Folder produzido pela URBEL e que apresenta as “vantagens” de optar pela remoção e
transferência para os apartamentos do Condomínio Santa Terezinha..................................................279
Figura 09: Ilustração da planta utilizada como padrão da construção dos apartamentos do Condomínio
Santa Terezinha.....................................................................................................................................280
Lista de fotos:
Foto 01: A atualidade do Alto Vera Cruz e de seus becos: da produção planejada do loteamento à
ocupação espontânea............................................................................................................................114
Foto 02: A atualidade do Alto Vera Cruz e de seus becos: da produção planejada do loteamento à
ocupação espontânea............................................................................................................................114
Foto 03: Vista parcial da Vila Cruzeirinho (Norte), uma das localidades internas ao Alto Vera Cruz, já
próxima à Avenida dos Andradas..........................................................................................................114
Foto 04: Um entre os vários estabelecimentos comerciais que vêm dando a opção do cartão de crédito
aos “clientes”..........................................................................................................................................182
Foto 05: Mulheres “batendo papo” na porta de um pequeno bazar de roupas.....................................183
Foto 06: Lan houses do Alto Vera Cruz................................................................................................185
Foto 07: Detalhe da confluência entre a Av. Desembargador Bráulio com a Rua Fernão Dias...........199
Foto 08: Detalhe de uma das várias esquinas do Alto Vera Cruz, num sábado à tarde.......................199
Foto 09: Detalhe da área – localizada na Vila “Buraco do Sapo” – que está recebendo as
“intervenções” do “Programa Vila Viva/Santa Terezinha”......................................................................266
Foto 10: Detalhe do condomínio Santa Terezinha, conjunto que irá conter 112 unidades habitacionais
ao final de sua construção.....................................................................................................................267
7Foto 11: Imagens da varredura: Sobras da derrubada de casas e barracos para a implementação do
“Vila Viva/Santa Terezinha.....................................................................................................................276
Foto 12: Imagens da varredura II: algumas das 360 casas e barracos evacuados para a
implementação do “Vila Viva/Santa Terezinha......................................................................................277
Lista de mapas:
Mapa 01: Alto Vera Cruz no contexto do município de Belo Horizonte...................................................16
8Resumo:
Esta pesquisa tem como objetivo estabelecer uma reflexão acerca da periferia e sua relação
com o “centro”, das vivências e experiências na metrópole da perspectiva daquela espacialidade. Para
tanto, voltamo-nos para a realidade empírico-concreta do Alto Vera Cruz, a qual se localiza na porção
periférica Leste da metrópole de Belo Horizonte. Procuramos pensar as periferias em sua dinâmica
própria, com suas tensões, conflitos e contradições, mas sem separá-las do conjunto das relações e
processos mais amplos de reprodução de relações sociais, os quais têm, na metrópole, talvez a sua
manifestação mais acabada.
A família que chamamos nessa pesquisa de “popular” e a sua realidade familiar se constituiu
numa importante dimensão de análise para nós. A reflexão acerca dessa realidade familiar e a
qualidade das vivências e experiências que dão os diversos sentidos e significados à cotidianidade de
seus membros nos permitiram, por exemplo, as primeiras aproximações com as atuais “políticas”
estatistas formuladas e implementadas numa periferia metropolitana como o Alto Vera Cruz.
Formulação e implementação essas que se dão pela articulação “intersetorial” de “políticas sociais”, as
quais englobam, entre outras, as “políticas” habitacionais e de “assistência social” em Belo Horizonte.
Os pressupostos teóricos de tais “políticas” estão ancorados na noção de “vulnerabilidade” e “risco”
social, tendo no “resgate” de vínculos familiares e comunitários a sua principal metodologia.
Concomitantemente, nossa análise perpassou, no âmbito da reprodução social na metrópole
de Belo Horizonte e de suas periferias, a reprodução individual e familiar sob o imperativo daquilo que
foi por nós chamado de monetarização generalizada das relações sociais, bem como a reprodução
ampliada da proletarização como seu resultado e também sua condição. E foi por meio de depoimentos
e histórias de vida que pudemos ter elementos empíricos que nos disseram sobre as redefinições de
antigos vínculos de solidariedade e de reciprocidade presentes numa periferia metropolitana como o
Alto Vera Cruz.
Outrossim, incursionamos no debates situados entre a idéia de crise na família contemporânea
e a hipervalorização das possibilidades abertas pelas transformações nos aspectos institucionais da
realidade familiar, na dinâmica de suas relações internas e as identidades pessoais e sociais de seus
membros.
Por fim, explicitamos aqui a hipótese teórica que foi se construindo ao longo de nossa
pesquisa, tendo em vista que ela partiu de uma realidade em processo, na perspectiva de mudanças e
transformações possíveis e impossíveis, senão vejamos. Se se concebe como verdadeira a “crise de
reprodução” dos fundamentos da família moderna, inscritos a partir da sua “matriz” burguesa –
instituída a partir de um “modelo” de personalidade, de moralidade de disposição de comportamento,
9enfim, de uma experiência do espaço e do tempo sem precedente similar – pode-se dizer que ela se
imbrica às amplas transformações contemporâneas do capitalismo enquanto formação econômico-
social. Nesse sentido, poderíamos inicialmente afirmar que as condições atuais da re-produção de
relações sociais nas metrópoles de nosso tempo são essenciais para compreendermos a natureza do
vínculo social e como a ela se acham imbricadas as redes de relações pessoais e familiares.
Palavras-chave: Espaço; Família; Metropolização; Periferia; Políticas sociais.
Resumé
Cette recherche vise à établir une réflexion sur la périphérie et de sa relation avec le "centre"
d'expériences et d'expériences dans la métropole du point de vue que la spatialité. Par conséquent,
nous nous tournons vers la réalité empirique du béton Alto Vera Cruz, qui est situé dans la partie
périphérique de la métropole de l'Est de Belo Horizonte. Nous essayons de penser les banlieues dans
leur dynamique propre, avec ses tensions, de conflits et de contradictions, mais les sépare pas de
l'ensemble des relations et de processus plus large de la reproduction des rapports sociaux qui ont, en
métropole, peut-être son expression la plus complète.
La famille que nous appelons cette recherche "populaire" et sa réalité familiale, il est une
dimension importante de l'analyse pour nous. Un reflet de cette réalité, et la qualité des expériences et
des expériences que les différentes significations dans la vie quotidienne de ses membres nous ont
permis, par exemple, le premier contact avec le courant "politique" étatistes formulés et mis en œuvre
dans une périphérie métropolitaine, tout comme la Alto Vera Cruz. Formulation et mise en œuvre de
ceux qui donnent à l'intersectoriel «conjointe» de la «politique sociale», qui comprennent, entre autres,
les «politiques» du logement et une «assistance sociale» à Belo Horizonte. Les bases théoriques de
ces «politiques» sont ancrés dans la notion de «vulnérabilité» et «risque» dans la société, et le
«sauvetage» des liens familiaux et communautaires à sa méthodologie principale.
Dans le même temps, notre analyse pénétré, dans le cadre de la reproduction sociale dans la
métropole de Belo Horizonte et sa banlieue, en jouant individu et la famille sous l'impératif de ce qui a
été appelé par nous monétisation générale des rapports sociaux, et la reproduction élargie de la
prolétarisation comme son résultat, et aussi sa condition. C'est à travers des entrevues et des histoires
de vie qui pourraient avoir des preuves empiriques qui nous a parlé de la redéfinition des liens
séculaires de solidarité et de réciprocité dans ces périphérie métropolitaine, tout comme la Alto Vera
Cruz.
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En outre, la position dans les discussions situé entre la notion de crise dans la famille
contemporaine et la surévaluation des possibilités offertes par les changements dans la réalité
institutionnelle de la famille, la dynamique de leurs relations internes et des identités personnelles et
sociales de ses membres.
Enfin, nous élucider ici la possibilité théorique que l'on construit tout au long de notre recherche,
étant donné que cela venait d'être une réalité dans le processus, compte tenu des changements et des
transformations possibles et impossibles, mais nous allons voir. Si l'on prend comme vrai que la «crise
de la reproduction" des fondements de la famille moderne, est entré de son «matrice» bourgeois -
introduit un «modèle» de la personnalité, la moralité disposition du comportement, en bref, une
expérience l'espace et le temps sans précédents similaires - peuvent dire que c'est chevaucher la
transformation générale du capitalisme contemporain comme une formation socio-économique. En ce
sens, on pourrait d'abord dire que les conditions actuelles de re-production des rapports sociaux dans
les villes de notre époque sont essentiels pour comprendre la nature du lien social et comment il va se
sentir étroitement liés les réseaux de relations personnelles et familiales.
Mots-clés: Espace ; Famille, Métropolisation; Périphérie, Les politiques sociales.
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INTRODUÇÃO
“O conhecimento se alimenta de ironia e contestação” (Henri Lefebvre. A vida cotidiana no
mundo moderno).
“Abolimos o mundo verdadeiro: que mundo restou? O aparente, talvez?... Não! Com o
mundo verdadeiro abolimos também o mundo aparente!” (Friedrich Nietzsche. O crepúsculo
dos ídolos).
Posso dizer que sou “nascido e criado na periferia”. Passei, dos 07 aos 28 anos (entre 1983 e
2005), habitando no e vivendo o Conjunto Ribeiro de Abreu, conjunto habitacional localizado na porção
periférica Norte-Nordeste da metrópole de Belo Horizonte, já próximo ao limite com o município de
Santa Luzia. Sua construção se deu pelo extinto Banco Nacional de Habitação – BNH – e destinado à
habitação de funcionários da também extinta Telecomunicações de Minas Gerais – TELEMIG –, das
Centrais Elétricas de Minas Gerais – CEMIG – e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais –
COPASA.
Não obstante tendêssemos (nós, habitantes do “Conjunto”), mediante recomendações mais ou
menos enfáticas de nossos pais, a evitar relações com habitantes dos “bairros” vizinhos (Ribeiro de
Abreu, o “Ribeiro de baixo”, Paulo VI e Monte Azul), dentro de um pressuposto mental que havíamos
adquirido, qual seja, o de que éramos a “classe média” da região e, portanto, deveríamos criar e manter
relações apenas com nossos “pares” de “hierarquia social”, na prática isso nunca aconteceu. Em
verdade, éramos uma “molecada” que queria experienciar fatos e vivências diversas e desconhecidos,
que não se encontravam somente na “bolha” projetada por nossos pais. Jogávamos futebol nas
quadras do “Conjunto”, íamos nadar no “Pocinho Azul” (no “bairro” Monte Azul) ou na “Lagoa dos
Borges” (esta, distante vários quilômetros de nossas casas, já no município de Sabará), íamos fazer
“expedições” pela “Mata dos Werneck”, “correr atrás” de pipas “pra lá e pra cá”, brincávamos muito na
rua, dia e noite, valendo-nos de todas as brincadeiras imagináveis e inimagináveis que a criatividade
infantil pode proporcionar.
Na chamada “adolescência” (as aspas são para indicar que não tomamos a vida e seu
movimento em “fases” distintas e estanques), freqüentávamos muito as “barraquinhas” de rua, nos
meses de junho e julho, as festas na quadra de esportes, onde havia o “som”. De fato, havia muito
“som” e “rua do lazer”, muito “agito”. Não precisávamos de dinheiro para participar e viver tudo isso,
pois não se pagava para, por exemplo, ir ao “som”. Mesmo porque, se precisássemos, não teríamos
condições de participar e de viver tudo aquilo que cito. Eu gostava muito do “Conjunto”: dos amigos,
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dos colegas, das festas, dos torneios de futebol, peteca, vôlei, truco e tantos outros. Acho que até das
inúmeras brigas com esses amigos e colegas eu gostava. Embora não gostasse quando adolescente,
hoje vejo o quanto a “vizinha chata” – que ficava nos perguntando “se já não estava na hora de ir pra
escola”, “almoçar” ou “tomar banho”, se “ainda eram horas de menino ficar na rua” – era, no fundo,
alguém preocupado conosco, visto ser amiga de nossos pais, os quais procediam da mesma forma
com “os filhos dos outros”. Lembro-me que havia muito companheirismo (havia discussões e brigas
também, por vezes sérias) e solidariedade entre vizinhos. Lembro-me da dona Selma, que não tinha
geladeira em casa e ia sempre na dona Aparecida pegar gelo para fazer o refresco do almoço. Ambas
ficavam no portão da primeira “jogando conversa fora”, e eu e meus amigos ficávamos “zuando”: “ê
dona Selma, desse jeito o gelo vai derretê!”. Ambas nos chamavam de “moleques”, riam da gente e se
voltavam para suas casas, indo “cuidar de suas vidas”. Lembro-me também do “seu” Gilberto, que ia
comprar o “frango do domingo” no armazém do “seu” Jorge e, enquanto o frango “ficava pronto”, ia
“tomar uma” no “boteco do Zezinho”. Resultado: “seu” Gilberto se “esquecia da hora” e dona Zélia (sua
esposa) acabava indo ao seu encontro, já sabendo onde ele estava, e o xingava na frente de todos os
amigos, chamando-o de irresponsável. Decerto o almoço naquela casa acabava saindo mais tarde do
que o planejado. Lembro-me do concorrido “carteado” na casa do “seu” Antônio, o “Tio Patinhas”, onde
eu gostava de assistir e, no curso do tempo, também jogar. Lembro-me de mim mesmo e de minha
falecida mãe, quando não tínhamos televisão em casa e íamos assistir a filmes ou à “novela das oito”,
acompanhado de um café com broa de fubá na casa da dona Laura ou da dona Mirtes. Lembro-me,
outrossim, de quando dona Laura, juntamente como outras vizinhas, como dona Almerinda e dona
Geralda, ajudaram a cuidar de dona Mirtes, já idosa, durante a doença que havia se abatido sobre ela
em seus últimos meses de vida, sem exigirem qualquer ganho monetário, pois faziam aquilo “por
amizade”. Enfim, era um tempo miúdo e cotidiano, próprio de uma “vida de bairro” (SEABRA, 2003),
com diferentes e intensos atributos, sem muitos percalços – e que parecem até “coisa do passado”,
condenada a ser “revivida” como mera nostalgia...
Eu tinha a impressão que éramos todos no “Conjunto” uma “grande família”, com nossas redes
de proteção e de segurança, dando-nos conta, implícita ou explicitamente, dessa condição. E, claro,
tendo também de estarmos submetidos às determinações do trabalho abstrato, do dinheiro adquirindo
presença progressivamente central na existência individual e familiar e com as relações de propriedade
permeando essa mesma existência, tensionando com o sentido de público das práticas acima
mencionadas. Com efeito, sem deixar de tocar na miríade de tensões e conflitos presentes na
cotidianidade do “Conjunto” e na vida cotidiana de seus habitantes, sendo ambas próprias das relações
humanas.
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A vida foi passando e me tornei um “adulto”, com todas as inseguranças e incertezas
existenciais próprias da “idade da responsabilidade” (denominação essa para “coisas que o ‘mundo’
ensina para nós”), adentrando o mundo do trabalho abstrato e sem grandes esperanças de fazer um
“curso superior” numa universidade “pública”. No entanto, após sete anos entre a conclusão do ensino
médio (aos 18 anos) e a idade que me encontrava (25 anos), acabei por passar no vestibular e ganhar
o “direito” de ingressar na universidade “pública”, bem mais velho do que o “mundo” havia “ensinado”.
Afinal de contas, o que vemos, nos dias de hoje, aos montes nas suas dependências, senão jovens
que nem adentraram os 18 anos e já cheios de preocupações em se formar no menor prazo possível e
ser um “profissional”? Embora estivesse cursando Geografia, tido como um curso mais “popular”, não
pude deixar de perceber de onde vinha a imensa maioria de todos aqueles que ali estavam estudando.
Ainda que eu já ouvisse falar em “democratização do acesso ao ensino superior” na Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG). Mas a vivência universitária foi e é muito boa. Fiz muitos amigos,
ampliei meus horizontes de vida, sem dúvida alguma!
Em meio às palavras ditas acima, um adendo se faz importante: não quero com elas me
transformar em um “exemplo a ser seguido”, numa remissão à idéia de alguém que, por meio de
esforços individuais, conseguiu “sair de baixo” para “obter vitórias” na vida individual, numa perspectiva
de vida ideologicamente apregoada na meritocracia burguesa. Mesmo porque não me considero
alguém que “saiu de baixo”. Pensando no que diz Zigmunt Bauman (2000), em seu livro Em busca da
política, não quero me tornar uma espécie de “celebridade” para ninguém, ajudar a reiterar a versão
contemporânea dessa mesma meritocracia, pois, “...com as fontes de virtudes públicas quase
inexistentes, só se pode procurar uma razão para os esforços vitais nos exemplos disponíveis de
bravura pessoal e recompensas para tal bravura...” (BAUMAN, 2000, p.77). Em suma: não quero ser
alguém solitário e privatizado que serve de exemplo de ambição e luta em meio às adversidades,
ajudando a naturalizar os termos contemporâneos de uma sociedade como a brasileira, a qual caminha
a passos largos para ser um mero arranjo de indivíduos privatizados, mônadas sem capacidade e sem
vontade de fazer diferente do que aí está.
A despeito de tudo isso, hoje estou aqui, escrevendo este prólogo para compor a introdução de
uma pesquisa de Mestrado em Geografia, podendo refletir um pouco mais sobre minha trajetória de
vida, sobre seus encontros e desencontros, que são também os da pesquisa. Daí os motivos desses
escritos, aparentemente desconexos do “objeto” a ser tratado numa pesquisa de caráter “científico”. No
que concerne à trajetória aludida, muitos diriam que ela se refere à passagem “da periferia ao centro”,
de uma passagem entre duas realidades “separadas por um abismo”, estanques no espaço e no
tempo. Penso de maneira diferente: além de tomar a periferia e o centro a partir de um movimento que
nunca quis abandonar, sempre percebi que o “centro” estava na “periferia” – e vice-versa – embora eu
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e meus amigos de infância sempre disséssemos uns para os outros que queríamos ir mais vezes “na
cidade” e tínhamos “inveja” de outros deles, que estudavam em escolas fora do bairro. Sempre achei
andar de ônibus algo muito divertido. Daí o meu pesar em não poder fazê-lo sempre.
E hoje tenho condições de continuar me fazendo presente na periferia – embora alguns me
cobrem, quando vou lá ao “Conjunto”, que “sumi” – a partir do que estou sendo neste momento: alguém
que procura experienciar o mundo, interrogar o “real” para nele agir de alguma maneira.
Por isso mesmo, a pesquisa que ora apresento se volta, entre outros aspectos, para a reflexão
acerca da periferia e sua relação com o “centro”, das vivências e experiências na metrópole da
perspectiva daquela espacialidade. Ou seja: pensando a periferia em sua dinâmica própria, com suas
tensões, conflitos e contradições, mas sem separá-la do conjunto das relações e processos mais
amplos de reprodução de relações sociais que alcançam e tragam em seu favor a metrópole.
Processos esses que são próprios da “modernização do mundo”, em meio à qual brotou aquilo que se
convencionou chamar de formação econômico-social capitalista.
Mas, por que o Alto Vera Cruz? Por que o interesse sobre a família habitante da periferia e a
sua experiência na metrópole? Confesso que esta temática não estava presente no meu projeto de
pesquisa inicial, cujo interesse que o respaldava estava mais ligado ao papel das “políticas sociais” e a
reprodução das relações sociais nas periferias metropolitanas.
Detendo-me inicialmente na resposta à segunda questão, poderiam me interrogar: “A opção
que envolve a sua temática tem a ver com a sua experiência familiar?”. Talvez. Posso dizer que,
quanto à minha família, tal qual aprendi a concebê-la, nunca tive grandes contatos com ela,
excetuando-se alguns tios e primos, todos eles do meu tronco materno, com quem tenho contatos
intensos e grandiosos. Pelo lado do meu pai, posso dizer que não o conheci, fazendo com que também
não conhecesse seus familiares (e meus tios e primos em potencial). Mas pude conhecer, ao longo de
minha vida, também outras formas que julgo serem também de família, mas que foram sendo, de certa
forma, esquecidas nos “círculos médios” de nossa sociedade.
O mais intrigante, para não dizer triste, foi quando, conversando com dois tios meus que
moram juntos, comentávamos da diminuição gradativa do tamanho de nossa família, pois os mais
velhos estavam falecendo e deixando poucos ou nenhum filho, ou então estes filhos estavam se
mudando, tendo de se “adequarem” à mobilidade e à fluidez de tudo e de todos, como a dos mercados
de trabalho, realizando um verdadeiro “trabalho de Sísifo” (sem trocadilhos) contra a obsolescência de
si mesmos. E meus tios, já idosos, tinham dificuldade de cuidar um do outro, tendo que recorrer aos
“serviços”, disponibilizados aos montes no mercado para quem possa pagar por eles: médicos,
enfermeiros, “cuidadores de idosos”, toda sorte de personals, consultores e tantos outros. Na mesma
conversa, lembramos da “colméia” que era a casa de duas tias-avós minhas, “Lica” e “Duduca”, ambas
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já falecidas. Casa sempre cheia de gente, não só de familiares “de sangue”, mas também de
“agregados” de todo tipo, comendo, conversando, divertindo-se, brigando ou ajudando quando alguém
ali precisava. Parecia até a casa de uma família camponesa, onde o que prevalecia era o “quanto mais
gente melhor”, justamente para que, nos momentos de agrura no trabalho ou nas demais contingências
da vida, todos pudessem se ajudar. Muito diferente do que temos hoje, na nossa contemporaneidade...
Com efeito, o “modelo” burguês de família (o chamado “modelo nuclear”) foi se impondo e
ganhando terreno, trazendo para si os resquícios das antigas “linhagens” nobres – embora tendo que
se adequar às exigências da sociedade burguesa e capitalista, a qual se erigia sobre os escombros da
velha ordem social e familiar feudal. O certo é que a “família burguesa” se constituiu com clara
tendência a se fechar sobre si mesma, cultivando ardorosamente a intimidade e a domesticidade –
como “refúgio à vida competitiva e individualizante que se passava do “lado de fora” da casa, na
sociedade. Constituiu-se, outrossim, “encolhendo” de tamanho, diminuindo gradativamente o número
de membros, ao sabor dos controles biopolíticos estatistas (FOUCAULT, 2002), como os controles de
natalidade.
Percebe-se hoje que as famílias têm tido grandes dificuldades de resistirem até mesmo a uma
geração, com os casais se conhecendo, casando-se formalmente ou “morando juntos” e se separando
em meio aos filhos que nascem dessa relação. Nunca tantas crianças foram abandonadas, muitas
vezes porque os pais não querem e/ou não têm condições psíquicas e econômicas para deles cuidar.
Há também uma grande dificuldade de se assumir os ônus das relações conjugais e afetivas, pois não
raro atualmente, elas têm colidido com os tais “projetos individuais-profissionais” dos indivíduos. Como
bem assinala o mesmo Bauman (2004), desta vez no livro Amor líquido: sobre a fragilidade dos laços
humanos, ganham corpo e preferência na Europa (e na “periferia do mundo” também, mas com outras
nuances) os chamados “relacionamentos puros”, os quais tendem a ser, na contemporaneidade, a
forma “...predominante de convívio humano [onde] se entra ‘pelo que cada um pode ganhar’ e se
continua apenas enquanto ambas as partes imaginem que estão proporcionando a cada uma
satisfações suficientes para permanecerem na relação’” (BAUMAN, 2004, p.111).
Essa realidade, como veremos ao longo dessa pesquisa, não cabe, na sua inteireza, naquilo
que chamo de “família popular”1. Esta última, não só pelas dificuldades de reprodução, em sentido lato,
de seus membros e de si mesma, mas pela força das práticas e relações por ela constituídas no lugar,
deve receber uma atenção e um exame apaixonados. Pois apaixonar-se, se refletirmos sobre este
termo a partir de sua etimologia (a qual só pode receber este exame porque se constituiu socialmente e
não apenas como “produto mental”), corresponde a padecer (onde somos sujeitos “ativos” e indivíduos
“passivos” ao mesmo tempo); a passar por (assumindo os riscos e os percalços daí advindos); a
1 Esta noção receberá exame e discussão no primeiro capítulo dessa pesquisa.
16
assumir o cuidado e as responsabilidades com o outro, daquele que faz parte da minha vida, mas não
me pertence, pois não é minha propriedade, no sentido burguês do termo; apaixonar-se corresponde,
enfim, a querer viver, ver-se no turbilhão da experiência, com suas tensões e conflitos, a procurar
pelos e viver os possíveis e impossíveis a partir dela projetados. É apreender e aprender a construir um
conhecimento sobre aquilo que se viveu e se vive, para assim dar sentido qualitativo ao porvir. Por
isso, acredito, precisamos procurar (inclusive no sentido de se apaixonar) compreender a experiência
da família popular, esse modo de ser apaixonado com que ela, na figura de seus membros e de todos
aqueles que vivem a grande família e a verdadeira comunidade, lidam com a vida, com seus percalços
e alegrias, com suas derrotas e vitórias cotidianas.
E acreditei que poderiam ser as vivências no Alto Vera Cruz, essa espacialidade periférica
construída e vivida (como tantas outras) de maneira apaixonada, que minha experiência também
poderia se dar. Alguns vizinhos meus, com vários parentes no “Alto”2, sempre diziam: “lá é um lugá
onde tudo foi na base da luta”, “é um lugá de gente guerreira”, “se um dia eu saí do ‘Conjunto’, quero
morá por lá”.
E, de fato, esse interesse aumentou à medida que eu ia tomando contato com a realidade
empírico-concreta do Alto Vera Cruz, situando-me nela através das minhas primeiras visitas com vistas
a construir meu projeto de pesquisa. Sem dúvida, os primeiros contatos com os equipamentos da
Prefeitura de Belo Horizonte, como o Núcleo de Apoio à Família – NAF3 –, os quais encaminham suas
“intervenções” a partir da premissa do “trabalho com as famílias”, foram determinantes para que eu
chegasse a ter a vontade de refletir sobre e experiência da “família popular” na metrópole.
2 Essa é a denominação correntemente utilizada pelos habitantes do Alto Vera Cruz.
3 Agora os NAF’s são chamados de CRAS, Centro de Referência em Assistência Social.
17
Mapa 01: Alto Vera Cruz no contexto do município de Belo Horizonte
18
Já no curso da pesquisa, tendo a transformado em desejo e busca de conhecer e o conhecer
em desejo e busca, sempre me perguntava: por que, nos dias de hoje, as denominações estatistas por
dentro das “políticas sociais” consideram que as famílias habitantes da periferia são “socialmente
vulneráveis” e habitantes de “áreas de risco social”? O vasto noticiário acerca das atrocidades
envolvendo pais, mães, filhos e demais membros das famílias “localizadas” em todos os estratos
sociais me levou a questionar ainda mais esta premissa. Afinal, será que poderíamos considerar
“vulneráveis” ou em “risco” somente aqueles que vivem nessas espacialidades periféricas? Deveriam
ficar de fora todos aqueles cujas famílias dispunham do conforto material dos “bairros” abastados da
metrópole? De acordo com o Dicionário de termos técnicos da assistência social (2006, p.110), a
“vulnerabilidade social”:
“Apresenta-se como uma baixa capacidade material, simbólica e comportamental, de famílias e
pessoas, para enfrentar e superar os desafios com os quais se defrontam, o que dificulta o
acesso à estrutura de oportunidades sociais, econômicas e culturais que provêm do Estado, do
mercado e da Sociedade. Refere-se a uma diversidade de ‘situações de risco’ determinadas
por fatores de ordem física, pelo ciclo de vida, pela etnia, por opção pessoal etc., que
favorecem a exclusão e/ou que inabilita e invalida, de maneira imediata ou no futuro, os grupos
afetados (indivíduos, famílias), na satisfação de seu bem-estar – tanto de subsistência quanto
de qualidade de vida. A pobreza, por exemplo, é uma vulnerabilidade efetiva, mas a condição
de vulnerabilidade, embora a inclua, não se esgota na pobreza”.
Mesmo que a definição em questão ressalte a precariedade material (chamada de “pobreza”)
como um fator importante, sem, no entanto, tomá-la como uma determinação, parte-se de uma
objetividade, de um fato dado e acabado para considerar as periferias metropolitanas como lugares,
por excelência, onde se encontram os “socialmente vulneráveis”. A estratégia para retirá-los (e suas
famílias) dessa “condição” requereria prover o seu acesso “à estrutura de oportunidades sociais,
econômicas e culturais que provêm do Estado, do mercado e da Sociedade”, “retirá-los” das “situações
de risco”. “Retirá-los” para “incluí-los” onde? Essa definição, ao que parece, imbrica-se com outras
definições, tais como de “bem-estar”, “oportunidades”, “qualidade de vida”, “pobreza”, as quais deverão
receber escrutínio e serem elencadas numa análise mais ampla da sociedade e da sua forma
reprodutiva.
Ainda no tocante ao caso das famílias dos “bairros” abastados, mencionadas acima, surgem
uma impressão e uma questão. A primeira: o que os difere dos pobres – e essa acepção, aqui, é tão-
somente econômica – é o fato de terem disponibilidade financeira para procurarem “especialistas” com
vistas a “cuidarem” de suas frustrações e angústias. Eis a questão: por que, na sociedade em ato,
nossas angústias, frustrações, necessidades, carências etc, cada vez mais, vêm se convertendo em
problemas cujas “soluções” se acham na forma de serviços (leia-se mercadorias) a serem obtidas no
19
mercado, ao invés de serem bens sociais, isto é, de serem o respaldo e a segurança necessários –
numa palavra, direitos universais – para aqueles que contribuem socialmente para a produção da
riqueza? Esperamos encontrar as respostas ao longo dessa pesquisa.
Retomando o dito “noticiário de todo dia”, como mencionei, apresentava justamente o contrário,
no tocante às atrocidades familiares hoje tão presentes: alguns comentaristas, num pequeno espasmo
de lucidez, acabavam por evocar a idéia de uma “crise” na família.
No entanto, mesmo sabendo da importância da família e de sua “crise”, não queria situá-las
“nelas mesmas”, como se essa crise, caso de fato exista, se esgote em problemas e sofrimentos
apenas referidos à família. Parto do pressuposto de que a problemática da urbanização da sociedade
no transcurso da formação econômico-social capitalista deve estar presente como um importante nível
de realidade e de análise, articulado à busca da compreensão dos papéis e estratégias de classe
desempenhados pelos agentes hegemônicos envolvidos na reprodução de relações sociais no mundo
moderno. Somente assim eu poderia realizar o movimento pendular de me embrenhar no vivido, nas
práticas desencadeadas na realidade empírico-concreta do Alto Vera Cruz, de chegar à problemática
da família no terreno.
Da mesma maneira que achamos insuficiente uma crítica à instituição família em si mesma –
incluindo-se aí a “modalidade burguesa” –, visto que ela não alcança as tensões e conflitos que
permeiam sua reprodução enquanto nuances reveladas por processos mais amplos a partir dos quais
as contradições sociais adquirem forma, intentamos lançar uma questão que julgamos pertinente nesse
momento: é possível dizer que a família, mesmo sendo um desdobramento do modelo burguês, é um
grupo portador de força emancipatória, que aquilo que dá sentido à vida em conjunto de seus membros
contém elementos implícitos (e, por vezes, explícitos) de questionamento do existente?
É quase um truísmo afirmarmos que a problemática da “mudança social” e suas repercussões
sobre a família têm emergido ao primeiro plano das preocupações de pesquisadores nas “ciências
sociais” de um modo geral, onde se verificam uma infinidade de vieses de análise. Algo bastante
perceptível num desses vieses concerne à ênfase na dissolução (ou a sua “morte anunciada”) da
sociabilidade mais geral que se constituiu nos chamados “Países Centrais”, a partir do início do século
XX e experimentou seu aprofundamento no pós-guerra. Há que se ressaltar que nesse momento não
estamos nos dirigindo às dimensões políticas mais amplas dessa dissolução, como no caso da crítica
da vida cotidiana como mote articulador de uma crítica radical da reprodução social no mundo
moderno, como o fizeram autores do quilate de Henri Lefebvre (1991), Raoul Vaneigem (2002) ou Guy
Debord (1997). Importa-nos, por ora, dar uma rápida passada pela dimensão, digamos, “sócio-cultural”
do processo de diluição dessa sociabilidade, a qual talvez tenha seu marco em 1968 – com seus
respingos na América Latina e no Brasil. Trata-se de um momento em que personagens distintos
20
daqueles aninhados nas formas tradicionais de representação política (partidos e sindicatos) ganhavam
proeminência, sendo identificados sob a noção genérica de “novos movimentos sociais” (GOHN, 2004;
OFFE, 1989).
Sem adentrarmos no mérito do seu estatuto fragmentário, o que contribuiu sobremaneira para
que a crítica aos processos mais gerais de reprodução das relações sociais perdesse bastante de seu
fôlego (BIHR, 1991)4, vários desses movimentos puseram acento (ou retomaram) em questões ligadas
à temática das relações de gênero, de sexualidade, de direitos humanos, do direito da mulher sobre
seu próprio corpo etc. Sem nos aprofundarmos nessa discussão, podemos dizer que esse momento
lançou luz sobre os significados das relações familiares, principalmente na hegemonia do seu caráter
patriarcal. O fato é que nesses países os termos dessas relações passaram por forte debate, sendo ou
não incorporados às novas legislações nacionais e continentais (no caso, a União Européia) daí
surgidas.
Alberto Melucci (1994) também dedicou toda uma trajetória intelectual a pensar o papel dos
movimentos sociais contemporâneos e a necessidade de tomá-los na sua estreita associação com as
redefinições na formação das identidades individuais e coletivas na sociedade. Para ele, há uma
dimensão pessoal da vida social, isto é, as pessoas não são simplesmente moldadas por questões
estruturais. Este autor, em uma de suas entrevistas, da necessidade da presença destes elementos
outrora deixados de fora das análises debruçadas sobre a vida social, mas que devem assumir
importância neste momento: “Eu sou profundamente consciente das minhas experiências corporais,
emocionais e afetivas enquanto pessoa e acredito que esta parte da experiência humana foi
completamente removida do paradigma ocidental dominante, das filosofias generalizantes etc”
(MELLUCI, 1994. p.153). No entanto, talvez pelo receio excessivo de “esbarrarem” novamente numa
crítica tacanha da economia política, que transformou as determinações gerais do processo de
reprodução do capital em determinismos econômicos, os quais, mais cedo ou mais tarde, seriam
superados por uma história movida por uma “filosofia da práxis” e reduzida a uma teleologia saída das
abstrações mentais de muitos “marxistas ortodoxos”, Melucci tende para uma ênfase exagerada sobre
4 Tendo essa consideração em conta, trazemos, com base em Bihr (1991), alguns aspectos cruciais da perda da
radicalidade supracitada: a) uma relativa fraqueza política desses novos movimentos, pois apresentam um caráter periférico
quanto ao questionamento da relação social fundamental: o capital; b) particularismo: isolacionismo em problemas
específicos, aparentemente sem relação uns com os outros, favorecendo práticas localizadas, sem uma luta pela
reapropriação das condições sociais de existência; e c) presença dos membros dos “novos movimentos sociais” no seio das
relações de produção capitalistas, os quais acabavam sentindo menos e exploração do trabalho e mais as degradações das
condições socioculturais de existência (BIHR, 1991). Com isso, esses movimentos contribuíram decisivamente para uma
adequação social e cultural do capitalismo, além da renovação do arsenal ideológico desta formação econômico-social. Há
também a contribuição ao reformismo social-democrata, instrumentalizando as condições sociais de existência. Veja-se os
discursos em torno da participação – “decisões compartilhadas” entre poder público, setor privado e grupos sociais, com
estes últimos fornecendo soluções originais para problemas sociais crônicos com os quais o capitalismo não pode e não
quer lidar.
21
as possibilidades criadas pelos processos subjetivos5. Acompanhamos Lefebvre (2007), em seu livro A
produção do espaço, quando o mesmo tece preciosas considerações acerca da pesquisa sobre a
reprodução social, a qual deve “...deslindar a rede de relações atuantes umas sobre as outras na qual
está engajado o ‘sujeito’; é assim que ela chega a situá-lo, ao compreendê-lo objetivamente sem perder
sua ‘subjetividade, mas sem fazer dessa subjetividade uma existência isolada” (LEFEBVRE, 2007,
cap.02).
Passando ao aspecto mais estrito da família, percebe-se que muitas pesquisas no Brasil têm
se esforçado em situar suas transformações no escopo dos debates surgidos em 1968, dando ênfase à
resignificação operada nas frações sociais médias de nossa sociedade (VAITSMAN, 1994). Outras
tendem à celebração daquilo que chamam de “democratização” das alternativas de conjugalidade e de
identidade, reverberando num novo “exercício moral e de cidadania”, em novos “sentimentos de
pertencimento” e “redes sociais”, (MATOS, 2000). Nesse encalço, alardeiam as possibilidades abertas
pelo surgimento da “política-vida”, em meio à qual as transformações sociais (com todas as suas
implicações sobre o eu) ocorridas na atual fase da reprodução de relações, ao contrário de incidirem
sobre a prática social de uma maneira cujas conseqüências a separam da esfera política, reafirmariam
5 Numa perspectiva que procura costurar os elementos mencionados por Melucci (1994) e, ao contrário do que parece
proceder o sociólogo italiano, articulá-los com outros níveis e dimensões (LEFEBVRE, 2002) da realidade social, Alain Bihr
(1991), realiza uma arguta discussão sobre o surgimento dos “novos movimentos sociais”. Tecendo uma crítica bastante
contundente ao movimento operário europeu tradicional, Bihr demonstra como este não conseguiu estabelecer suas
preocupações teóricas e práticas em instâncias da vida que ultrapassavam o cenário da fábrica e a imediaticidade das
relações de exploração no trabalho no rés do chão-de-fábrica. Além disso, ao construir o pacto social envolvendo o capital
sob a mediação do Estado, numa tática que visava à estratégia de tomar o poder deste último, o movimento operário não foi
capaz de perceber que o poder, não obstante esteja inscrito no Estado, tem nesse, na melhor das hipóteses, um de seus
abrigos. Trocando em miúdos, a relação de exploração foi ampliada na sociedade capitalista, espraiando-se sobre o interior
da vida individual e social como relação de dominação. Assim sendo, as lutas sociais deveriam se dar contra o capital na
sua totalidade, passando pelo Estado, mas não se prendendo nele. E é no seio desta crítica que Bihr descortina com maior
precisão o que foram os “novos movimentos sociais”, situando-os no universo sóciopolítico da década de 1970.
Já o sociólogo alemão Clauss Offe (1989), em seu livro Capitalismo desorganizado, ao se referir à necessidade dos
sindicatos direcionarem-se aos interesses dos grupos que não se vêem na luta sindical, dá legitimidade teórica às
estratégias do capital no intuito de alastrarem o escopo de suas relações, na medida em que reafirma a nova “sociabilidade
do consumo”. De acordo com este autor, deveria haver uma compatibilização entre os interesses desses indivíduos, os
quais, não obstante possuam as condições materiais para realizarem seus desejos de consumo, não encontrariam
correspondência com produtos e serviços no mercado. Ou seja, seria a oferta de produtos e serviços voltados para as
preferências simbólicas e culturais de diferentes grupos sociais – leia-se produtos e serviços “ecológicos” para pessoas
“ecologicamente corretas” – um dos focos das negociações por parte dos sindicatos com as empresas.
Torna-se imprescindível dizer que a reconstrução da norma social de consumo pelo capitalismo conseguiu atingir as esferas
da existência acima mencionadas, algo que outrora estava “de fora” do seu movimento reprodutivo. E, se hoje tais esferas
da existência estão “dentro”, é justamente devido à necessidade que o capital tem de lutar contra as contradições que ele
próprio engendra, sem, contudo, arredar o pé das relações sociais que orientam sua reprodução. Advém daí a contínua
produção de novos e mais abrangentes circuitos de valorização no tempo e no espaço – como a natureza, o
entretenimento, a saúde, a educação, a beleza, a infância etc, etc. E é por isso que a colonização da vida cotidiana pelas
relações sociais hegemônicas prescreve a reconstrução de normas e valores, de representações ideológicas (imagens,
discursos e signos), além de toda uma ética e dos seus conteúdos morais. Todavia, não se trata de um movimento
determinista. Tampouco podemos deixar de chamá-lo de um conjunto de determinações, as quais, por mais que se
coloquem como expressão de toda uma vontade obsessiva de controle por parte do poder, ainda assim não conseguem
tampar as fissuras por onde saem os resíduos, a possibilidade da apropriação e, quiçá, do uso (LEFEBVRE, 1991, 2002,
2007, dentre outros).
22
este conteúdo (GIDDENS, 2002). Sem dúvida alguma, outros pesquisadores se voltam para a
dimensão subjetiva da realidade social das frações mais empobrecidas de nossa sociedade (SARTI,
1996; ZALUAR, 1982) ou procuram escrutinar os laços sociais e “políticas públicas” voltadas para as
famílias (ACOSTA & VITALLE, 2005).
Ao analisarmos genericamente os termos do referido debate, ficamos com a impressão de que
tem havido uma hipervalorização das possibilidades abertas pelas transformações nos aspectos
institucionais da realidade familiar, na dinâmica de suas relações internas e as identidades pessoais e
sociais de seus membros, em boa medida pela decretação da caducidade dos padrões e valores
inscritos nas relações conjugais modernas (VAITSMAN, 1994; MATOS, 2000). Tais transformações
estariam permitindo o nascedouro de relações mais “subjetivas” – e, por isso mesmo, mais instáveis e
flutuantes. No entanto, acreditamos que essa hipervalorização tem dado mostras de se fazer em
detrimento da análise meticulosa do fechamento de muitos dos horizontes abertos ao estabelecimento
de relações e práticas sociais baseadas na alteridade e no reconhecimento das diferenças, cuja
emergência em meio às contradições corresponda à satisfação de seu potencial irruptivo.
Dito de outro modo, ao se debruçarem na tentativa de compreensão da família contemporânea
como um grupo social em si, muitos dos estudiosos devotados a esta tarefa têm, inadvertida ou
deliberadamente, contribuído para dissimular as contradições contidas naquilo a que estão chamando
de “mudança social”. Isso porque vêm insistindo na minimização da capacidade das determinações
gerais de embotar as possibilidades mais amplas de realização do humano, não obstante sua abertura
e seu fechamento estejam imersos no movimento do possível e do contingente. Importa dizer que a
exaltação acerca de uma certa medida de emancipação da rigidez da tradição e das condições de
dominação hierárquica, as quais se refletiriam no nível de conquistas individuais as mais diversas, e
que a maior abertura à satisfação e à “...apropriação reflexiva dos processos e do desenvolvimento
corporais...” (GIDDENS, 2002, p.201) etc – centrado num ambiente favorável às escolhas e às
liberdade das decisões individuais –, são fenômenos e processos que ganham maior preponderância
no curso do projeto mundial de redefinição estratégica do Estado na viabilização das condições gerais
de reprodução das relações sociais de produção, entre elas a liberação (temporariamente) eficaz dos
movimentos de capital.
A redefinição nas relações de gênero, nos modos de se lidar com a sexualidade, nas normas e
valores que influenciam na compreensão da paternidade e da maternidade, nas relações inter-
geracionais e nos modos pelos quais se pensa a criação dos filhos referem-se a um conjunto de
elementos que ganha corpo na esteira das transformações contemporâneas na esfera da subjetividade,
gerando repercussões objetivas as mais diversas. Por isso mesmo, o movimento que preside os
elementos mencionados pode nos revelar a natureza dos conteúdos sociais que passam a compor
23
essa subjetividade, mormente as relações fundadas no trabalho, na produção, na propriedade e no
consumo, ratificando sua centralidade ao lançar seus tentáculos para dimensões outrora recônditas da
vida individual e social. Tais relações produzem um efeito avassalador sobre as experiências com o
tempo e com o espaço na metrópole, os quais, além de serem tomados por uma fluidez e uma
fragmentação sem precedentes, orientam os modos de vida para a prevalência da troca e do valor de
troca. Trata-se de compreender que os imperativos acionados pela mobilização da propriedade e das
mais diversas frações de capitais – ambos necessários para responder às exigências contemporâneas
da reprodução capitalista da riqueza – comprimem como nunca o intervalo entre a criação e o decreto
de obsolescência não só de produtos e serviços, mas também do tempo e do espaço, de idéias,
valores, práticas sociais, enfim, socializando seus imperativos – e suas contradições – para o conjunto
da sociedade.
Concomitantemente, a metrópole tende a solapar todas as práticas sociais que não atendam
de modo substantivo aos formatos funcionais e superpostos que viabilizam a extensão do ideário e da
prática do produtivismo para toda a vida social. Assim, tudo e todos são mobilizados como função
reprodutiva da sociedade circunscrita no âmbito da reprodução capitalista da riqueza.
No nosso entender, é o que vem acontecendo com a família moderna. Esta, ao constituir-se
como “modelo” conjugal (estabelecido nos países europeus cujo caráter burguês da sociedade se
apresentava mais límpido), sobretudo, a partir do século XIX6 – sem que esqueçamos o sem-número
de especificidades e situações particulares ocorridas nas mais diversas formações sociais – e vigorou
na maior parte do século XX, manteve-se, a despeito das tensões e conflitos no seu interior, como um
dos elos fundantes da modernização da sociedade. Entretanto, mesmo sabendo de sua funcionalidade
na capilarização de normas e valores que atingiram o fino da existência individual e social ocidental,
temos que compreender a família moderna não só como o suporte de relações mencionado, mas
também como resultado das transformações da e na experiência social moderna, sendo por ela
revolvida, pois que se torna a resultante e também a amortecedora das contradições oriundas do
movimento produtor do real.
Uma importante premissa nos move nessa análise: constituiu-se, a um só tempo, no esteio da
formação econômico-social capitalista, um processo de industrialização produtor, num primeiro
momento, de uma urbanização que instituiu em seu seio um “modelo” de família. É imprescindível
ressaltar que esse processo está permeado por continuidades e descontinuidades históricas, de
6 Todavia, Philippe Ariès (2006), em A História social da criança e da família, o desenvolvimento da família moderna se dá
ainda no século XIV. Já naquele momento se assiste, por exemplo, à degradação da situação da mulher, tornada “incapaz”
jurídica e domesticamente. A submissão da mulher e dos filhos ao marido é elevada às últimas conseqüências a partir do
século XVI. “Passa-se então a atribuir à família o valor que outrora se atribuía à linhagem (...) Ela [a família moderna] se
torna a célula social, a base dos Estados, o fundamento do poder monárquico (ARIÈS, 2006, p.214).
24
realizações e experiências diferenciais no espaço e no tempo. E esse “modelo” de família traz, na sua
natureza, essa mesma condição: não podemos falar, portanto, de uma rigidez, mas de permanências
que estão em conflito com sua própria dinâmica e com as formas concretas a partir das quais os
diversos grupos familiares se (com)formaram. Por isso, o processo de urbanização da sociedade,
enquanto resultado e fundamento da formação econômico-social capitalista, à medida que reproduz
suas relações sociais fundamentais para dar respaldo à reprodução do capital em extensão e
profundidade, impõe-se como determinação às mais diferentes dimensões da existência individual e
social. Com a família não pode ser diferente: a reprodução de relações é também a reprodução das
condições de sua realização nesse e através desse grupo social. Esse amplo painel receberá nossa
análise já no primeiro capítulo dessa pesquisa.
Tendo em conta a premissa acima, trazemos à tona uma hipótese teórica, senão vejamos. Se
se concebe como verdadeira a “crise de reprodução” dos fundamentos da família moderna, inscritos a
partir da sua “matriz” burguesa – instituída a partir de um “modelo” de personalidade, de moralidade de
disposição de comportamento, enfim, de uma experiência do espaço e do tempo sem precedente
similar – pode-se dizer que ela está umbilicalmente articulada às amplas transformações
contemporâneas do capitalismo enquanto formação econômico-social. Nesse sentido, afirmamos que
as condições atuais da re-produção de relações sociais nas metrópoles de nosso tempo são essenciais
para compreendermos a natureza do vínculo social e como a ela se acham imbricadas as redes de
relações pessoais e familiares. Portanto, nossa linha de raciocínio se propõe a considerar a “crise de
reprodução” da família moderna inscrita num viés que procura escrutinar os porquês da re-produção
das relações sociais na metrópole belorizontina como reprodução do mundo moderno. Esse processo
se revela pelo desencontro entre o real tal qual se apresenta e os possíveis históricos embotados e ao
mesmo tempo abertos a algo de sua realização.
Assim, nossa pesquisa se orienta pela busca de subsídios teóricos e conceituais que nos
ajudem na compreensão da problemática urbana a partir da sua forma mais acabada: o processo de
urbanização e metropolização de Belo Horizonte no movimento da sua generalidade e de seus
processos específicos. Mas tal compreensão não se dá sem o exame acurado do fenômeno da
formação e consolidação de suas periferias, esses fragmentos de cidade resultantes da sua “explosão-
implosão” (LEFEBVFRE, 2002). Amiúde, delineia-se aqui uma de nossas preocupações nessa
pesquisa, situando-a no movimento do pensamento sobre a cidade e o urbano. Tudo isso será tratado
no capítulo 02.
No tocante ao urbano, este não aparece aqui como um conceito “puro”, construído pela ciência
burguesa e destinado a enrijecer uma realidade histórica e social que é eminentemente contraditória e
dotada de movimento. Ao contrário, o urbano congrega um discurso teórico e um encadeamento
25
conceitual que é tentativa de situar o movimento do pensamento e da ação no campo dos possíveis
históricos que contrariam a construção ideológica de um “real” dotado tão-somente de uma dinâmica
parcial. Ou seja: passível de mudanças localizadas na epiderme de suas formas, funções e estruturas
(reproduzidas e reduzidas aos formalismos, funcionalismos e estruturalismos econômicos e políticos)
com o intuito de dar permanência aos sentidos e significados de suas relações sociais fundamentais.
Nos fragmentos de cidade na metrópole, para além dos espaços meramente utilizados há
também espaços apropriados, há algo de práticas sócio-espaciais que se arranjam como práticas
urbanas. Isso não exclui nossa crítica à negatividade da metrópole resultante da mercantilização do
espaço como estratégia para a circulação e a acumulação do capital, a qual deteriora e/ou destrói a
pré-existência dos lugares – empobrecendo as práticas e o sentido de pertença que lhes irriga. Pois as
formas que vão tendo que acompanhar as transformações nos conteúdos sociais adquirem novas
feições, morfologias, ritmos, fluxos, enfim, relações que revolvem aquilo que fornecia vigor a tais
sentidos. A realização concreta dessa abstração contida no espaço produzido pela racionalidade
estatista – numa estreita consonância com os desígnios e interesses estratégicos das classes
“dirigentes”, como nos diz Lefebvre (2007), encerra um estranho paradoxo. Por um lado, traz consigo
novas e mais agudas contradições, precisamente porque o mote da sua reprodução é a violência e a
miséria provocadas pela necessidade de se colocar o humano, o social como apêndices da reprodução
do capital. De outro lado, os conteúdos sociais que poderiam fazer escancarar essas contradições são
meticulosamente dissimulados, mediante uma hipertrofia das formas sociais e espaciais, fazendo surgir
uma aparente coerência.
E é precisamente por isso que essas espacialidades contêm o germe ou mesmo a efetividade
da irrupção da política. E não se trata de palavras vazias o que trazemos aqui: essas contradições não
podem ser dissimuladas desde sempre e para sempre. Ao contrário, as pressões e repressões se
fazem sentir, visto que estão no âmago desse espaço abstrato e de sua reprodução, e também se
agudizam; daí a possibilidade das várias modalidades do humano irromper. Tornar essas práticas algo
condenado à impossibilidade, digamos desde já, não passa de mais um exercício de abstração
carregado de ideologia.
Nesse sentido, procuramos situar as periferias metropolitanas como sínteses contraditórias de
uma urbanização cujos resultados são, na sua essência, privadamente “apropriados” e também
dinâmica inscrita no movimento de reprodução de relações que não lhe separam das centralidades.
Trata-se de uma dimensão expressiva da deterioração da vida urbana, a qual desaba sobre as
periferias por meio de outro paradoxo, esse apenas aparente: a “inserção” de contingentes nada
desprezíveis de habitantes dessas espacialidades nas fileiras do consumo e nas formas precarizadas
do trabalho abstrato que mortifica a vida. Concomitantemente, são essas contradições que nos
26
permitem trazer, como positividade da crítica, a reflexão sobre os ressaltados possíveis históricos
semeados em tais periferias. Nesse esteio, não podemos nos esquecer que as diversas possibilidades
postas a uma vida urbana vivida com intensidade são limitadas pelo próprio movimento que produz tais
possibilidades. O tempo e o espaço são redefinidos sem cessar sob os auspícios das grandes
estratégias derivadas dos grandes negócios econômicos.
Outro ponto de partida da nossa reflexão visa perseguir o entendimento do “lugar” das famílias
que vivenciam e experienciam a cotidianidade de uma espacialidade periférica como o Alto Vera Cruz
na trajetória de sua formação e sua consolidação. Esses dois diferentes níveis de análise da
problemática urbana não se divorciam do nível do poder de Estado, no seu imbricamento com a
viabilização dos processos do capital, na maneira como este vem atuando na sociedade como vontade
e representação (LEFEBVRE, 2002). Atuação definida em torno de lógicas e estratégias produzidas
como relações gerais e abstratas, engendradas e concretizadas pelas políticas do espaço não só na
escala da reestruturação da metrópole, mas na escala do lugar e do vivido, reproduzindo aí também as
relações sociais fundamentais.
Grosso modo, é em meados da década de 1940 que o antigo “Alto dos Minérios”7 despontava
como “terra de ninguém”, como dizem seus habitantes, no qual viriam a se instalar aquelas frações das
classes populares cujos rendimentos se viram aviltados pela alta dos preços dos aluguéis –
conseqüência da crise habitacional8 verificada nesse mesmo período. A industrialização se consolidava
na capital de Minas Gerais e exigia novos arranjos nas relações sociais com vistas à manutenção dos
conteúdos da urbanização. Formar-se-ia então uma espacialidade periférica composta em sua imensa
maioria por imigrantes advindos do interior de Minas Gerais e de outros estados, ou de outras
espacialidades dentro de Belo Horizonte e atingidas pelos interesses do mercado imobiliário,
culminando em diversas remoções.
Assim sendo, nosso escrutínio atinge as vivências e experiências daqueles que habitaram o
Alto Vera Cruz na sua formação e consolidação. É a trajetória de luta e de dificuldades estruturais,
dadas pela falta absoluta das condições elementares de reprodução individual e familiar – contrastando
sobremaneira com as possibilidades gestadas no âmbito da própria modernização da sociedade –, mas
também de construção de sociabilidades diversas, de pertencimentos e sentimentos que procuraremos
apreender. Os sujeitos dessa trajetória, no processo de constituição de si mesmos, tecem as tramas do
lugar, relacionam-se com ele e com os demais sujeitos cujos passos e compassos preenchem de
sentido suas vidas, mobilizando-se pela vida dos outros, reconhecendo-se neles e no lugar construído
7 Como veremos em seguida, esta denominação foi dada pelos habitantes que foram chegando, portanto diferente do que
foi o projeto do loteamento “Parque Vera Cruz”.
8 A descrição e a análise do fenômeno da crise habitacional do período receberá atenção no capítulo 02 dessa pesquisa.
27
e reconstruído por todos. Tais sujeitos serão abordados (também) no universo de suas famílias, grupo
social cuja posição importante na socialização de seus membros teve atuação característica na
produção das condições de resistência e de luta pela consolidação do Alto Vera Cruz enquanto
periferia na metrópole belohorizontina. Famílias que se fizeram e ajudam a explicar os elementos de
imediaticidade da re-produção das relações sociais enquanto reprodução ampliada de contradições
sociais. E estas últimas, concomitantemente, ajudam-nos a compreender as transformações e
permanências na “família popular” enquanto fenômenos e processos reveladores de uma crise de
reprodução mais ampla e mais dramática da sociedade.
Por estarmos tratando em nossa pesquisa de um encadeamento de processos que são
históricos e sociais, procederemos a um recorte analítico que nos faça adentrar nos termos da re-
produção do espaço e da reprodução social afeita à acumulação capitalista, a qual encerra diferentes
modalidades de atuação do Estado como “ordem distante”.
Afinal de contas, não podemos nos contentar com as afirmações que reduzem as contradições
concretas afeitas à reprodução social na metrópole belohorizontina a “problemas” e “incongruências” a
serem resolvidas pelos dispositivos e mecanismos de que dispõe o Estado através de sua
tecnoburocracia. Na medida em que a realidade é submetida às representações desses arautos da
racionalidade técnico-científica, ela é submetida ao pensamento e convertida em concretude, ato que
inverte a desvirtua o real de sua própria realidade. Ou seja: aquilo que só pode ser fracionado e tomado
como em si no pensamento, move-se pretensamente para a realidade concreta – como se não tivesse
feito esse caminho. A recusa em se admitir esse fato, ao mesmo tempo em que se lhe atribui uma
espécie de “desvio” ou disfunção de determinada racionalidade parcial é expressão cabal da ideologia
de Estado – intrinsecamente associada à ideologia que se reproduz no (e reproduz o) poder.
Ademais, ao seguirmos um caminho diferente dos estudos afeitos à perspectiva apresentada
acima, julgamos ser necessário interrogar a formação e a consolidação do Alto Vera Cruz a partir do
estatuto da modernização geral da sociedade brasileira. Ora, só um pensamento que permaneça numa
lógica “pura” pode propor que a “jovem” Belo Horizonte – resultante dos arranjos políticos que deram
configuração à recém-instaurada República – venha “desacompanhada” daquela Belo Horizonte
devotada ao esforço de industrialização E é precisamente nesse momento que o processo de
urbanização belo-horizontino se aprofunda como metropolização, ao mesmo tempo envolvendo
indivíduos e famílias no universo do trabalho produtivo por meio da generalização das trocas e
rebaixando suas condições de vida aos níveis mais abjetos. Nesse sentido, a periferização enquanto
tendência e, não raro, realização da espoliação do potencial criativo do humano mediante sua
proletarização, é uma espécie de síntese para o movimento do pensamento que toma o fenômeno da
28
segregação sócio-espacial como importante, mas insuficiente, quando desarticulado da crítica radical
ao conjunto das relações sociais fundamentais.
As considerações acima nos permitem dizer que a trajetória de formação e consolidação do
Alto Vera Cruz como periferia na metrópole é também a trajetória de famílias que fizeram (e fazem)
esta localidade, que ajudam a produzir seus arranjos e nexos. Este recorte privilegia a articulação entre
aquilo que Lefebvre (2002) chamou de diferentes níveis e dimensões de análise da realidade social.
Trata-se de um corpo metodológico que trazemos à baila com vistas a radicalizar a reflexão sobre o
fenômeno urbano e a re-produção do espaço na metrópole de Belo Horizonte. Outro apontamento
importante é quanto à necessidade de que os três níveis sejam contemplados de modo a imbricá-los na
análise, num movimento dialético que leve em conta sua igual importância na compreensão da
realidade social. Realidade essa que faz do nível global aquele das estratégias estatistas e do
mercado, as quais se impõem como vontade obsessiva de circunscrever a tudo e a todos numa lógica
(do espaço, do tempo, do trabalho etc); transpassando o intermediário, que se torna “palco” onde se
confrontam tais estratégias, além de projeção das relações sociais; e incide sobre o particular, sobre o
qual tudo isso desaba e ao mesmo tempo onde se encontram as “fissuras”, o possível-impossível,
mobilizados por uma prática urbana que não se reduz às ideologias e instituições globais. Ou seja: tais
níveis são perpassados pelas dimensões do fenômeno e do espaço urbano, isto é, nos termos de
Lefebvre (2002, p.85), “...suas propriedades essenciais”.
Mas de que modo o Estado tem atuado nessas espacialidades? Quais estratégias têm sido por
ele levadas a cabo nos últimos anos?
De antemão, podemos dizer que essa atuação passa pelo papel das “políticas” de assistência
social na reprodução de relações sociais, mas não se esgotam nelas, mesmo porque não podemos
desarticulá-las de outras “políticas”, como a habitacional – reunidas pelas “políticas sociais”. Estas
últimas estão eivadas de representações institucionais e sociais, numa forte alusão à idéia de
“precariedade” e “violência” supostamente inerentes às periferias – reduzidas a meros “espaços de
urgência”. Parte-se da idéia de que a ação do Estado através dessas “políticas sociais” se dá em nome
da “incapacidade” das pessoas moradoras de tais espacialidades de se defrontarem com as
dificuldades cotidianas a que estão sujeitas. Trata-se, portanto, da própria incapacidade de fazerem
história, de dar um sentido e de construir soluções as mais criativas (e, no mais das vezes, eficientes)
para as questões prementes da cotidianidade ou da organização e da mobilização políticas face à
presença-ausência do Estado.
Tais “programas” e ações, ao constituírem um modo do Estado estar presente no espaço
social, ajudam a produzir as condições fundamentais para a reprodução das relações sociais de
produção e o modo pelo qual estas redefinem a vida social nas suas mais diversas instâncias. É uma
29
presença ali onde as contradições do espaço alargam seus contornos, colidindo com a miríade de
interesses procedentes das movimentações do mercado imobiliário – entre outros aspectos, motivadas
pelas intervenções urbanísticas do Estado – ou mesmo com as sociabilidades de algum modo
questionadoras do próprio foco preferencial dos investimentos estatais. É neste momento que o Estado
procura ampliar o escopo da sua legitimidade, institucionalizando e (re)criando as relações e as
práticas sócio-espaciais próprias da cotidianidade dos indivíduos, não raro mediante o movimento de
sua captura e distensão (quando conveniente), transformando-os em “objeto” de suas intervenções.
A crítica à sociedade que submete a reprodução social a uma espécie de função da
reprodução da riqueza sob a forma abstrata do valor não pode se contentar com a tentativa de
esclarecê-la apenas por meio da descrição econômica dos fenômenos, do economismo. Essa crítica
precisa seguir outro caminho, apontar os elementos postos para a consagração de uma riqueza outra,
uma riqueza possível. O que implica, como sempre assinalou Lefebvre, desvencilharmo-nos das
categorias produzidas por essa sociedade9, pois estas já estão contaminadas com o veneno que
embota o movimento do conceito, que reduz este e aquelas a um conjunto estéril de definições.
Diversas construções analíticas desta natureza, não obstante suas nuances internas (localizando-se à
“esquerda” ou à “direita”), já foram empreendidas, observando-se aí toda sorte malogros em seus
propósitos.
As periferias de “nossas” metrópoles saltam aos olhos como expressão mais intensa da
redução das possibilidades de grupos inteiros viverem a urbanização na qualidade de realidade
advinda das conquistas da civilização. E sem dúvida alguma não são os únicos: essa miséria se
encontra por todos os lados, estabelecendo-se no nível da sociedade inteira. E há um certo
“pensamento” que se arroga de uma espécie de “dever moral” de propiciar formas de “inclusão” dos
habitantes dessas espacialidades (os tais “socialmente vulneráveis”), mas não têm conseguido (ou não
querido) fazer a leitura de sua própria vulnerabilidade. Trata-se de um “pensamento” que se reveste de
um misto de falta de ousadia com pitadas de sociologia e economia vulgares.
Estaríamos vivendo uma enorme crise de legitimidade e de compromisso com os postulados
que as gerações predecessoras assumiram em nome da modernidade como projeto de civilização? É
notável a ampliação sem precedentes das dificuldades cotidianas para se “ganhar a vida”, a qual tem
se mostrado visível demais para que se acredite prontamente que, mais cedo ou mais tarde, o
“progresso” vai chegar e se objetivar, irrigando experiências individuais e coletivas. Ao contrário, o
sentimento que paira no ar é aquilo que Bauman (2000), noutras palavras, veio a reconhecer como a
progressiva onipresença da insegurança, da incerteza e da instabilidade enquanto aspectos
9 “Essa sociedade traz em si própria a sua crítica. A distância crítica indispensável para compreendê-la, os conceitos críticos
necessários, ela os indica sem formulá-los nem exprimi-los como críticos” (LEFEBVRE, 1991, p.88).
30
assoladores da vida individual e social contemporâneas. A redução das perspectivas, a possibilidade
cada vez mais remota de se criar projetos de vida a médio e longo prazo, a necessidade de se inclinar
a adaptações que, tão logo – e a duras penas – efetuadas, já devem ser logo descartadas, tornam-se o
cerne da rotina gerada no seio do empobrecido leque de recomendações para a (sobre)vivência na
concorrida vida privada e mercantil.
Mas qual o porquê da perspectiva de reflexão a ser adotada acerca da “família popular” e de
uma periferia como o Alto Vera Cruz? Conforme se verá, as noções de “família” e “comunidade” vêm
ganhando uma notoriedade crescente nas ciências sociais – indicada, por exemplo, pela profusão de
trabalhos a elas dedicados, sobretudo nos últimos 15 anos. Entendemos que essa profusão vai ao
encontro dos rearranjos das “políticas” sociais formuladas e implementadas pelo Estado brasileiro
nesse mesmo período, em ampla medida acompanhando as mudanças no modo pelo qual organismos
internacionais como o Banco Mundial – BM – e o Banco interamericano de Desenvolvimento – BID –
têm re-orientado suas estratégias de atuação. A cadência verificada nos passos do Estado e de tais
instituições pode ser demonstrada pelos aportes nada desprezíveis de recursos financeiros dotados por
estas últimas, com vistas à implementação e execução dos chamados “programas de desenvolvimento”
em países da “periferia do mundo”, como o Brasil. Trata-se de diversos “programas” prioritariamente
voltados para as áreas de saneamento, saúde, infra-estrutura, programas habitacionais, dentre outros.
Interessa-nos compreender o modo pelo qual se articulam, na esteira de sua formulação e
implementação, as “políticas sociais” ligadas à assistência social e à habitação. Vêm à tona a
necessidade de inquirir a atuação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – e também
a presença no Alto Vera Cruz de um “programa estruturante” da magnitude do “Vila Viva/Santa
Terezinha”. Inquirição essa que ganhará corpo no nosso capítulo 04.
Ao que parece, a racionalidade compreendida no que poderíamos chamar de economia política
não é superada na perspectiva do “apoio” do Estado às famílias “socialmente vulneráveis”, ainda que
os elementos de suporte a esta estratégia se apresentem para além das necessidades objetivas do
emprego e dos rendimentos. Outras dimensões da vida passam a ser contempladas – e, por isso
mesmo, invadidas por critérios a ela exteriores. Em princípio entendemos ser esta a justificativa oculta
para a preocupação com a articulação das dimensões funcional e relacional10 presente nas
metodologias dos “programas” e ações ligados à assistência social do Poder Municipal. É, sobretudo,
10 Dimensões que se referem àquilo que a Metodologia de Trabalho com Famílias chama de “reflexão sobre seu cotidiano e
suas diversas formas de organização”. No caso da dimensão da organização funcional, está envolvida a “organização do
cotidiano familiar: papéis, funções, divisão de tarefas e economia doméstica e como esta organização do cotidiano facilita
ou dificulta a interação familiar e o cuidado com os seus membros” (SMAAS, p.17). Já a dimensão da organização
relacional “engloba o conjunto de vínculos intrafamiliares e da família com a família extensa e comunidade, relações de
geração e gênero, de autoridade, afeto, cuidado e como esses vínculos aproximam ou distanciam, facilitam ou dificultam
uma cultura relativa aos direitos de seus membros (AFONSO, citado em SMAAS, 2007, p.17)
31
por essa composição da assistência que, como veremos ao longo dessa pesquisa, se consolidará uma
família “apta” à sua reprodução no mundo e, quiçá, que contribua com a própria reprodução do mundo.
A literatura acerca da gestão empresarial – a qual envolve a gestão dos processos de trabalho
e processos produtivos – já traz como consenso a idéia de que não basta oferecer ao trabalhador
salários que permitam a ele desfrutar de um padrão de vida que, nessa sociedade, chamaríamos de
“satisfatório”. Outros elementos devem estar incorporados ao salário, as chamadas “condições de
trabalho” (hoje representadas, entre outros aspectos, por seções de ginástica, comemorações,
capacidade de ter alguma influência na produção e nas estratégias adotadas etc). Descobriu-se que
esse trabalhador, ao se encontrar “satisfeito” existencialmente com o seu trabalho, tem grandes
chances de, por si mesmo (ou de alguma forma coagido pela sua gerência), de se apresentar mais
“produtivo”.
Guardadas as especificidades, poderíamos dizer o mesmo no tocante às “políticas” voltadas
para o “apoio” à família: esta teria que adquirir certas condições para que se torne mais “produtiva”,
para que esteja apta a se reproduzir enquanto tal. Estamos falando aqui de estratégias de classe. À
medida que a família se encontra em níveis de renda mais altos, as mediações que a elas se interpõem
são provenientes das redes abstratas do mercado. Diante das dificuldades financeiras, afetivas e
psíquicas, induz-se à busca de “refúgios” em serviços de toda ordem – como bancos, consultórios de
psicoterapia e demais modalidades de consumo – retirando-se a ênfase nas redes de sociabilidades
primárias, como parentes e vizinhos. Mesmo sabendo da insuficiência de um caminho de análise que
se oriente pela maneira através da qual a modernização do mundo se impõe – sobretudo no tocante à
destruições ou redefinições brutais das práticas e relações sociais que lhes precediam –, é preciso
dizer que o fenômeno dos “novos refúgios” ganha compreensão numa das resultantes desse amplo
processo: as novas relações entre indivíduo e sociedade, as quais passaram a ter na família uma
importante mediação. Tais destruições ou redefinições são uma condição dessa modernização,
reproduzindo-se ampliada e incessantemente mesmo em nossos dias. Daí a idéia de que, como já
aventado nas páginas anteriores, as dificuldades subjetivas e objetivas vão se fazendo em
concomitância à aguda dificuldade de reprodução dos referenciais da proximidade, da solidariedade e
da gratuidade. As maiores resultantes desse fenômeno tendem a ser a sensação de desamparo e
solidão, ainda que as mercadorias oferecidas na forma de “companhias”, “locais para o desabafo” etc.
tentem suprir esses claros sintomas de uma insatisfação crescente com o cotidiano11.
Muito embora no plano discursivo – e até nas “oficinas” ou “grupos de convivência” formados
ou apoiados pelas ações do CRAS – da tecnoburocracia de Estado esteja presente a idéia de
“fortalecimento” ou “resgate” de “vínculos” familiares e comunitários, temos que articulá-los aos
11 Essa noção permeará toda nossa pesquisa, mas ganha destaque no capítulo 03.
32
processos mais amplos inscritos na reprodução de relações sociais de produção. Isso implica ter
bastante em conta aquilo que chamamos de ampliação, em extensão e profundidade, de uma
sociabilidade que se estrutura mediante as determinações abstratas do valor nas periferias
metropolitanas, problemática a ser tratada no nosso terceiro capítulo. Há um compasso entre essa
ampliação e a paulatina generalização das formas dinheiro e mercadoria nessas periferias, impondo de
diferentes maneiras a prevalência da monetarização das relações sociais. Generalização também
acompanhada pelo lançamento de todos nas malhas das formas precarizadas do trabalho abstrato, – e,
no limite, na mera ocupação intermitente ou nos subterrâneos da economia, com suas articulações com
a erroneamente chamada “economia formal”.
Não que as diferentes redes primárias estejam sendo descartadas. Pelo contrário! Conforme
veremos, mormente no capítulo 04, a implementação das “políticas sociais” em ampla medida operam
pela instrumentalização dessas redes, pela reorientação de táticas e saídas no mais das vezes dotadas
de grande criatividade e que viabilizaram (e viabilizam) a reprodução individual e familiar no Alto Vera
Cruz. Eram momentos em que a presença do Estado se fazia mediante outras modalidades de
regulação, de “políticas sociais” não raro com o propósito declarado de agir sobre os “incapazes” ou de
reprimir abertamente aqueles que eram “caso de polícia”. Se os modos de subjetivação da política
coincidiram e forneceram sentido às práticas sociais dos moradores também se expressaram na forma
da participação – sendo desqualificadas como “não políticas” e criminalizadas pelo Estado, nos dias de
hoje, ao lado da idéia de “controle social”, a “participação popular” ajuda a prover de “subjetividade” os
arranjos institucionais na consecução dessas “políticas”.
Enfim, o Estado deve estar sumamente direcionado para a garantia do pleno movimento do
capital e de seus suportes fundamentais: o trabalho abstrato e a propriedade privada. E essa pesquisa
procura seguir a premissa de que, por isso mesmo, têm ganhado força e se instituído diversos
mecanismos de transferência da proteção individual e social para outras coletividades: a “comunidade”
e a família. Em verdade, são os movimentos individuais, privatizados que ganham uma preponderância
individual, e as duas coletividades mencionadas tornam-se menos um arcabouço que atue em conjunto
e articulado aos demais do que essas verdadeiras células (supostamente) auto-suficientes e sem
comunicação entre si – pelo menos aquela que de alguma maneira possa pôr em questão a
reprodução do mundo.
De que modo podemos estabelecer um critério para sermos os mediadores e contribuintes do
processo de reflexão sobre si e sobre o mundo dos habitantes do Alto Vera Cruz por nós
“selecionados”?
Entendemos que é primordial estabelecermos um diálogo com as “gerações antigas” do “Alto”.
Elencaremos tanto aqueles que participaram das lutas que culminaram nas principais conquistas
33
materiais obtidas no transcurso das décadas de 1980 e 1990 – como serviços de água e luz, escola,
transporte, asfaltamento de ruas e creches, quanto outros, que tiveram (e têm) vivências e experiências
não relacionadas à militância política. O diálogo com alguns dos representantes dessas gerações abre
a oportunidade de aprendermos com suas histórias de vida, valendo-nos delas como recurso para um
mergulho no passado a partir das inquietações do presente. Fios desatados, alegrias motivadas por
realizações e frustrações derivadas pelas perdas e pelo não realizado, tudo isso pode nos ajudar a
tomar esse presente não como “realidade” acabada e carente do novo. Sempre presente em germe,
esse novo anuncia um futuro possível-impossível, utopia pensada e vivida, mesmo se aqueles que a
vivem não a denominem dessa maneira. Esperamos, assim, contribuir com a reconstrução, nas
páginas que se seguem, da história da formação e consolidação do Alto Vera Cruz como história
daqueles que ajudaram a sedimentar seus fragmentos mediante traçados e grafias diversos nesse
lugar.
A busca pelo diálogo com a juventude do “Alto”, composta pelos filhos e netos das “gerações
antigas”, também é um instigante elemento metodológico nessa pesquisa. Por um lado, essa juventude
cresce por vezes sem tomar conhecimento e incorporar a mística daqueles que estiveram presentes
nas lutas e nas conquistas. Afinal, eles tendem a perceber o “Alto” “...como se tivesse tudo prontin, do
jeito que tá no momento”, afirma Alcides, 46 anos e morador que experienciou essas lutas. Por outro
lado, a “mininada” incorpora os novos “anseios” da sociedade contemporânea, situando a idéia de
conquista na possibilidade de se “inserir” (ainda que de maneira precária e insegura) nos circuitos das
trocas mercantis, de “fazê um dinhêro” para fazer frente àquilo que se coloca como “jeito moderno de
ser”. Seria possível e correto decretar de antemão que tem havido, da parte do sentimento desses
jovens, uma passividade inexorável em relação ao “espírito da época”? Seria possível falar em recusas
(mesmo se elas aparecem de modo difuso) contra algo do institucional e seu peso sobre a sua
cotidianidade?
Não se trata aqui de um mergulho nas minúcias do vivido para encerrá-lo nele mesmo, como
se seus nexos não se alimentassem de processos cuja generalidade, não obstante se dar “fora” do
universo imediato e direto das práticas daquela gente, desaba-lhes com todo seu peso – veja-se, por
exemplo, as práticas constituídas no e pelo morar, a despeito das determinações em que este se
encontra encarcerado nessa sociedade. Aproveitamos o ensejo para situarmos rapidamente aquilo que
estamos chamando de família popular, ressaltando que esta é uma noção possível para pensar o Alto
Vera Cruz no interior do processo de urbanização e metropolização de Belo Horizonte. A noção de
família popular refuta, portanto, qualquer explicação fácil acerca desses grupos sociais, os quais,
supostamente, viveriam de maneira dócil e passiva a reprodução de relações sociais em curso. Como
se, à sua maneira, esses grupos não compusessem em seu quadro de vida alguma percepção do lugar
34
em que “foram colocadas” nesse mundo, da soma de pressões e repressões de um cotidiano que
insiste em se fazer como realidade inexorável.
A reprodução das relações sociais de produção nos chega de modos diversos. Inicialmente
podemos dizer que seu aprofundamento provoca o esfriamento dos relacionamentos sociais, tende a
configurar sociabilidades mais estreitas e utilitaristas, do fracionamento e da dispersão dos sentimentos
e solidariedades, mas também da percepção de muitas das mazelas sociais, da constatação de
algumas das suas contradições constitutivas etc. O instigante da busca de traços das experiências
mais imediatas e singulares no seu desenrolar enquanto práticas sociais no e com o espaço – bem
como os conflitos gerados à medida que, na sua composição, aninham-se as relações sociais mais
gerais – é tentar entender de que maneira tais experiências vão se distanciando da vida cotidiana, das
vivências de todo dia. Dito de outro modo, trata-se de refletir como o vivido, elevado aqui a nível de
realidade e de análise, sofre a “invasão” do nível global, debatendo-se por entre suas fissuras.
Como então alcançar a totalidade – ou o global – sem incorrer no equívoco de suprimir a
descrição de sua manifestação imediata e direta? Como escapar da tentação de ter respostas dadas
antes mesmo de fazer as perguntas – apresentando uma abstração vazia como se fosse uma
“descoberta”? Karel Kosik (1976, p.67) adverte que a investigação científica que “...deseja chegar à
realidade não através de um complicado processo regressivo-progressivo (...) porém através de um
salto que a coloca acima das aparências fenomênicas...” inibe o processo criativo, a imaginação e a
curiosidade que mobilizam o pensamento. Como dissemos acima, as respostas prontas de antemão,
como se a pesquisa não fosse um tortuoso e árduo processo de se “esbarrar” com questões movidas
pela dúvida, nada mais são do que ilusões presentes na Idéia “produtora” de um “real” dado.
Procurando nos resguardar desse equívoco, intentamos mobilizar o pensamento no sentido de
recortar sem separar, descrever para analisar textos e contextos, continuidades e descontinuidades
históricas que nos ajudem a situar o Alto Vera Cruz na metrópole de Belo Horizonte. Lugar e
espacialidade constituída sobre práticas sócio-espaciais diversas que o dotaram de sentido, seja como
maneira de lidar com toda sorte de adversidades seja enquanto conjunto de elementos que viriam a
fornecer a mística necessária ao escopo que compôs as reivindicações pelas condições infra-
estruturais e pela moradia durante a década de 1980.
Com efeito, as determinações trazidas pelas relações sociais mais gerais se interpenetram nas
práticas porque estas também se transformam; vão deixando de serem vividas na sua espontaneidade,
como condição da existência. Julgamos importante descrever e analisar a riqueza ambígua dessas
experiências, pois, no nosso entender, abrir-se-ia uma perspectiva que nos permitiria apreender mais e
melhor as práticas que lhe dão substância. São práticas muitas vezes simples, deflagradas no “irrisório”
da vida cotidiana, mas que revelam a vivência de pressões que despertam um sentimento de dignidade
35
confrontado com a sensação de injustiça e desamparo, como na singela narração de “Seu” Vilarino
sobre a flanela que usava para limpar os sapatos quando saía de casa para tomar o ônibus rumo “à
cidade”: “todo mundo chamava aqui de pé-vermêi, porque a puêra aqui vinha na canela. Tinha que
limpá o sapato toda vez que a gente chegava no ponto do ônibus, lá em baixo no Vera Cruz. Isso aqui
era esquecido! Mas o que eu tenho é meu!
Mutatis mutandis, façamos uma espécie de sumário dos nossos propósitos teórico-conceituais
e metodológicos, ainda que corramos o risco de talvez enfadar o leitor que apenas começa a se
debruçar sobre este amplo volume. Vamos a eles.
Pleiteamos uma crítica à reprodução social contemporânea que rompa com todo economismo.
Para tanto, ela tem de assumir um duplo caráter: 1) ela deve ser uma crítica à economia política na sua
inteireza, em saber e em ato, nas formulações ilusionistas e na realização prática desse saber, qual
seja, como consecução de uma estratégia de classe; 2) crítica ao homem e a essa sociedade que
tenha um conteúdo antropológico, isto é, na perspectiva do anthropo logos, do conhecimento que se
propõe a ser conhecimento e contributo à construção de um homem – na qualidade de ser natural
humano – e de uma humanidade libertos. Outrossim, essa crítica contém uma dimensão política, que é
crítica do político com vistas a irrigar a árvore da política, reivindicar uma práxis política transformadora;
uma dimensão sumamente científica, pois questiona todo cientificismo, todo obscurecimento das
possibilidades do conhecer – e do livre movimento do pensamento rumo a ele –, da sua redução ao
saber intrincado com o poder. Falemos mais acerca do duplo caráter enfatizado acima.
Nossa crítica à economia política, ainda que se coloque dentro do raio de ação dessa
pesquisa, procura denunciar e superar esse saber guardião das diversas formas da alienação,
sobretudo as feições por ele assumidas que a fazem não passar de uma vulgata econômica12, essa
mera apologia da sociedade existente13. É por isso que ressaltamos acima que mesmo essa forma
vulgar da economia política não se apresenta como um saber “puro”: ele, mais do que nunca,
interpenetra em outros campos do saber, dotando-lhes de uma força e uma capacidade necessárias à
sua reprodução também como poder. Assim, os campos do saber que são preenchidos pela economia
vulgar se travestem do epíteto de “ciência”, como se perfizessem o movimento do pensamento rumo ao
conhecimento. Tais campos colocam-se a seu serviço ao reforçarem seu pretenso caráter de saber
universal e eterno – visto que se apresenta como paladino das noções de progresso que povoam o
12 Utilizamos o termo numa alusão àquilo que Marx chamou de economia vulgar, forma degenerada da economia política
clássica, a qual Marx, embora apontasse seus acertos, não deixou de construir uma sólida crítica às suas insuficiências
para a compreensão do capitalismo como formação econômico-social já hegemônica em seu tempo.
13 Parafraseando o próprio Marx: o mundo burguês, uma representação particular de mundo, impôs-se como o melhor dos
mundos.
36
imaginário social e as políticas de Estado, ampliando a dicotomia entre o “melhorar” e o “transformar” a
vida.
A “especificidade” da crítica à economia política não retira a tarefa daquele que se compraz de
levá-la a cabo de mobilizar a Teoria do Valor a partir de uma acepção mais ampla e profunda do que
aquela evocada por muitos que se auto-intitularam “marxistas” – ou mesmo pelas diversas linhagens
saídas da vulgata econômica. Desse modo, procuramos fazer apontamentos que possam contribuir
para trazer de volta à tona a grandeza e o vigor do espólio teórico e conceitual marxiano14. Com base
em suas elaborações, inicialmente podemos dizer que a reflexão acerca da forma valor deve passar
pelo escrutínio do próprio conteúdo social ocultado pela reprodução das relações sociais de produção.
Essa verdadeira sociabilidade vem se reproduzindo e se aprofundando no transcurso do capitalismo
para além dos termos das estruturas de Estado e dos mercados, mormente através da penetração
progressiva das relações sociais de produção sobre a cotidianidade, encarnando o trivial e o
repetitivo15, não raro se fazendo pré-reflexiva. Conforme veremos adiante, tensões e conflitos de uma
nova natureza passam a ocupar lugar cativo na esfera das diferentes sociabilidades no Alto Vera Cruz,
vale assinalar e repetir, expressas pelas solidariedades e pelos arranjos familiares e de vizinhança.
Concomitantemente, tais sociabilidades vão redefinindo e sendo redefinidas, ao seu modo, pelas
relações sociais fundamentais. Sem dúvida alguma é necessário assinalar que aquelas podem irromper
contra estas, ou, desgraçadamente, modificá-las tão-somente no âmbito do irrisório (dando-lhes outras
formas, inclusive mais eficazes, de dominação), sem questionar de maneira mais aguda seus
conteúdos.
Já a crítica ao homem e à sociedade em ato, por ser antropológica, interroga o processo e as
diferentes formas assumidas pela alienação cotidianamente vivida – estando esta atada a uma
resistente corrente de fetichismos. Trata-se de uma crítica que denuncia as pressões, as privações, as
repressões, as inseguranças e as incertezas individual e socialmente experimentadas na
contemporaneidade, embotando nossa plena capacidade de refletir sobre as condições que nos
14 Lefebvre sempre aduz para o fato de que não se trata de reformular o pensamento marxiano em função das
transformações no modo de produção capitalista desde as suas contribuições, mas, a partir delas, refletir acerca do que
mudou nessa formação econômico-social e qual arcabouço teórico-conceitual se torna mais adequado à descrição e à
análise dos seus processos e formas contemporâneos.
15 Pensar que Carolina Maria de Jesus, autora de O quarto de despejo, quando de sua mudança da favela onde havia
habitado durante toda a vida, indo, assim, para um “bairro” de nível sócio-econômico bastante acima dos rendimentos que
poderiam ser auferidos por seus habitantes, acabou sendo bastante hostilizada por eles. Nos dias de hoje, uma atitude
como esta da referida autora tende a ser cada vez mais aceita como “justa”, pois é vista como ideal a ser alcançado,
significando que alguém que era "deles", agora "tá sossegado", "só não pode esquecê os amigo". Os exemplos de
"superação das adversidades" vão se tornando cada vez mais individualizados, pois saídas coletivas também tendem a
aparecer como "algo que não dá certo".
37
roubam a humanidade e nos jogam na miséria e na violência. Este viés também nos ajuda a penetrar
na senda dos elementos que servem de tomada de ação – difusa ou dotada de reflexão teórica em
maior ou menor medida abrangente – do homem contra tais condições. Elementos que podem trazer à
nossa percepção as situações históricas presentes e postas à realização do humano, como indivíduo e
como totalidade social, como possibilidade e impossibilidade.
A crítica à economia política articulada à crítica antropológica corresponde à articulação da
teoria do valor com a teoria da alienação, esses pilares do edifício teórico e conceitual marxiano,
argutamente mobilizados ao longo da obra de um pensador como Henri Lefebvre, na sua busca pela
compreensão da condição humana na reprodução do e no mundo moderno. Corroborando todos os
cuidados tomados por este autor e também por Harvey (1982, p.48), na sua busca incessante por
retirar da teoria do valor uma pecha estritamente econômica, nos servimos dos seus “aspectos
revolucionários”, “...en términos de La unidad entre la ciencia rigurosa y La política”. No entanto, toda
essa crítica não é algo em abstrato. Por se servir das contradições entre as promessas e o
efetivamente realizado, entre o possível e as forças sociais que insistem em condená-lo à
impossibilidade, ela se volta para a urbanização da sociedade e nos faz chegar ao “urbano” como
conceito, no movimento que atende pelo vir a ser do pensamento e da prática social – política,
econômica, cultural e pessoal – transformados.
38
CAPÍTULO 1: ELEMENTOS TEÓRICO-CONCEITUAIS PARA UM CONHECIMENTO
SOBRE A INDUSTRIALIZAÇÃO E A URBANIZAÇÃO: INTRODUÇÃO À CRÍTICA DA
CONCEPÇÃO DE FAMÍLIA NA SOCIEDADE BURGUESA
1.1. Introdução
À primeira vista, o título deste capítulo pode parecer um tanto pretensioso. Talvez uma
observação daí derivada concernisse a uma crítica severa da nossa tentativa de “encaixar” toda a teia
de tensões e conflitos inscritos na concepção de família na sociedade burguesa dentro de um
essencialismo redutor daquilo que é a história social da família. Entretanto, essa não é a nossa
intenção. Longe de querer alcançar uma espécie de metanarrativa dessa concepção, com todos os
riscos de cair no evolucionismo ou no historicismo, nosso intuito é captar as linhas gerais da
historicidade do projeto que lhe define. Mormente aquele situado no edifício teórico-conceitual e que
ganha concretude na ascensão do Estado moderno e na formação da “sociedade civil” como esferas
mantidas separadas por uma oposição lógica. A família nesse âmbito se define como esfera
dependente (e também separada) das aqui mencionadas.
A modernidade, da qual brotou aquilo que se convencionou chamar de formação econômico-
social capitalista, no seu processo de constituição e consolidação, se deu fazendo constituir e
consolidar um modelo de racionalidade baseado no imperativo economicista-produtivista, meio,
condição e produto daquilo que se conformaria como “mundo das mercadorias” e um determinado
arcabouço moral cujas representações e ideologias fizeram alastrar um conjunto de normas e valores.
Enfim, toda uma visão de mundo que, embora prime pela unidimensionalidade do seu “querer ser”, não
se repercute como simples transposição deste. Considerar desse modo a reprodução das relações
sociais de produção sob o capitalismo, tão-somente pelo fato deste nos últimos dois séculos ter criado
mecanismos sobremaneira mais complexos para lidar com suas contradições internas, é assinar a
sentença do conformismo tácito. O que inviabilizaria, inclusive, nossa proposta de pesquisa, posto que
ela já não mais teria nenhum sentido, nenhuma chance de apontar para o novo – talvez apenas
reproduzir uma irrevogável lógica “pura” de um “sistema” histórica e geograficamente realizado.
Partimos da premissa de que algo da compreensão dos significados assumidos pela família
moderna na sociedade burguesa nos permite uma primeira aproximação com a sua própria condição
de suporte moral da reprodução de relações sociais. Como nos diz Herbert Marcuse (1972), em seu
texto Estudos sobre a autoridade e a família, este grupo social em ampla medida fez entranhar na
39
personalidade de seus membros a estrutura da autoridade – cuja forma, vale dizer, assumiu contornos
histórica e socialmente variados. Em verdade, a “realidade” em que a família toma corpo corresponde a
uma faceta dessa estrutura da autoridade, pois esta ajuda a fornecer àquela representações teórico-
ideológicas que são historicamente datadas. Entretanto, não nos cabe aqui compor um exame
detalhado da autoridade na sua raiz moderna. Assinalá-la, por ora, se faz pertinente, visto nosso intuito
de refletir sobre a pretensa realização do “projeto burguês” de família nos mais diversos estratos
sociais. Pode-se a partir daí se abrir uma trilha que nos forneça a chance de verificar o modo pelo qual
tem se manifestado a (ora exaltada, ora refutada teoricamente) crise contemporânea desse modelo, se
ela lhe é inerente ou se ela é apenas uma “crise de época”.
Nossa hipótese parte da idéia de crise como o significado maior da reprodução de uma
sociedade cujo modo de lidar com suas contradições de fundo tem produzido novas e mais agudas
contradições – as quais são colocadas para a própria sociedade, indistintamente –, legitimando a
validade de concepções fragmentárias sobre os conteúdos da vida social. O fragmento do “real”,
tomado como fenômeno ou “problema” em si mesmo, inadvertida ou insidiosamente desarticulado da
totalidade social que lhe perfaz, é um exercício de lógica “pura”, subtraindo desse “real” seu movimento
constitutivo. Com efeito, as cisões e desarticulações que ainda vigoram com toda força nessa fase
aguda da modernização da sociedade, têm no saber16 – e na técnica e na ciência que o ligam ao poder
hegemônico – um poderoso instrumento de sua reprodução.
É possível então inferirmos acerca do importante papel dos “especialistas” e do aporte técnico
e burocrático com o qual sua presença marcante nos “pontos falhos” da sociedade se faz. É preciso
“regular” e “ordenar” determinado espaço “doente” e decrépito de uma metrópole? Lá está o urbanista
(ou, como queiram, o “planejador urbano”), cioso na defesa de seu papel supostamente decisório
quanto às decisões a serem tomadas na “intervenção” urbanística. Há uma crise na família,
principalmente entre os pobres, maiores “vítimas” (mas não as únicas) de uma “desestruturação”
evidente de seus vínculos – adjetivada por agressões, desrespeito e negligência com os idosos e às
crianças, gravidez na adolescência, etc? Lá estão os assistentes sociais, sociólogos, psicólogos,
psiquiatras, dentre outros “especialistas”, no seu “mutirão multidisciplinar” (guardadas as devidas
exceções) ajudando a dar fôlego a uma concepção reduzida de crise (pontual ou conjuntural) –
16 Valemo-nos aqui da acepção lefebvriana de saber, a qual “...comporta um conluio com o poder, mistura grosseira ou sutil
com a prática política, portanto, com as representações diversas e o palavrório ideológico”. Distinta dela e dentro da
perspectiva que procuramos adotar está o conhecimento: “...ele compreende perpetuamente tanto a sua própria crítica (que
o relativiza), como a crítica do existente, acentuada, bem entendido, desde que o jogo político (a política em jogo) e as
estratégias sejam examinadas. O conhecimento visa o global. Por esta ambição ele se re-liga à filosofia e a prolonga,
mesmo que ele se ligue à prática social prendendo-se a tal conceito eminente, o da produção. O que define a metafilosofia,
estabelecendo-a sobre a filosofia, mas abrindo esta sobre o ‘real’ e sobre o possível” (LEFEBVRE, 2007, cap.02, par. 54 e
55).
40
transferindo para os pobres a “culpa” pela sua condição e, ao mesmo tempo, supostamente trazendo o
instrumental para que possam dela “sair” – mimetizando a contradição dialética em “coerência” lógica.
Sendo assim, é preciso descrever e interrogar seriamente o desenvolvimento dos mecanismos
institucionais que produziram (e produzem) as representações (discursos, imagens, signos e papéis)
daquilo que seria um “novo modelo de família”. Dentro dos limites e do recorte analítico traçado para o
capítulo que se segue, lançaremos as bases para essa intrincada discussão. Só assim poderemos
compreender a chamada “crise da família” nas suas ligações íntimas com a constante necessidade que
o capitalismo tem de revolucionar suas relações de produção para se manter como capitalismo – ao
mesmo tempo em que nesse ínterim gera contradições cada vez mais insolúveis.
Com efeito, será através dos interstícios desse caminho analítico que julgamos encontrar os
elementos necessários para compreendermos a dinâmica da reprodução social atenazada ao
capitalismo como constante produção e destruição de suas formas mais gerais com o intuito de garantir
o pleno desenvolvimento de suas relações essenciais. Dito de outro modo, os movimentos e
permanências da família burguesa clássica (e suas diversas variantes) são resultado e condição da
reprodução social em seu sentido mais amplo. Ao longo destas páginas vários serão os adjetivos
dados à família: “moderna”, “camponesa”, “operária”, “nuclear” e “popular”. Não se trata de uma
confusão, pois tais adjetivos servem para melhor qualificar as múltiplas e possíveis facetas assumidas
por esses grupos sociais no processo histórico e social na sua generalidade e na suas especificidades.
Mais ainda: tais facetas também ocorrem, por exemplo, no interior da “família operária”, exigindo ainda
mais de nossa compreensão, mesmo sabendo que em vários momentos incorreremos em
generalizações abstratas.
1.2. Apontamentos sobre as tensões e conflitos entre indivíduo, família, sociedade civil e
Estado e a produção de representações da autoridade e da liberdade na ordem social burguesa
Marcuse (1972) entende que, para se compreender a relação de autoridade sob a qual o
indivíduo moderno se viu enredado – ou seja, o conjunto de normas e valores que balizaram a
confrontação entre autonomia e heteronomia na sociedade burguesa – faz-se necessário a
consideração de dois elementos que configuram a posição desse indivíduo na forma social da
autoridade. Por um lado, uma “certa medida de liberdade”, a qual denota que o indivíduo não é
simplesmente objeto de coerção, pois há uma espécie de aceitação tácita de sua parte; e, por outro
lado, a “subordinação da própria vontade” (MARCUSE, 1972, p.56) – chegando-se ao pensamento e à
razão – à vontade autoritária do outro. Nesse sentido, o frankfurtiano assinala a importância de se
refletir sobre a autoridade na perspectiva do conceito de liberdade. A teoria burguesa realizou a
41
unificação entre autonomia interna e heteronomia externa, o que resultou nos mais diferentes esforços
para justificar e superar tal contradição. Cumpre também assinalar que as primeiras formulações do
“...conceito especificamente burguês de liberdade...”, fornecedoras do constructo “...ideológico da
formação da autoridade especificamente burguesa...” (MARCUSE, 1972, p.60), encontram-se nos
escritos de Lutero. Ainda que não nos interesse aqui realizar um exame detido desses escritos, vale
assinalar seu teor valendo-nos do próprio Marcuse, o qual se encontra no texto por nós aludido.
As tentativas de ocultar a contradição ora latente ora aflorada entre autonomia e heteronomia
mediante sua apresentação como oposição lógico-formal, fornece a essa espécie de protótipo da teoria
burguesa elementos para tratá-la pela “hipostasia do eu”. Separa-se sua substância através de uma
dualidade abstrata, baseada numa “esfera interior de liberdade” (onde o eu se encontra mais próximo
de Deus), e numa “esfera exterior de não-liberdade” (palco das paixões profanas). Conforme se
percebe, trata-se de uma concepção cristã que irá reverberar no idealismo alemão, fornecendo-lhe, de
acordo com Marcuse (1972, p.57), “...o fundamento inabalável do conceito burguês de liberdade”. Mas
essa concepção de liberdade do homem desde já implica a sua não-liberdade. A liberdade exterior é
sumamente perniciosa para a relação do homem com Deus: implica na sua escravização ao mau como
medida inexorável desde então. A libertação do homem como medida de sua própria historicidade é a
contraface dos impulsos e paixões que levam o homem a almejar a liberdade ampla. A submissão, a
heteronomia do indivíduo (consentida, tácita) à ordem social (o “mundo exterior”) e suas leis, normas e
valores representaria, concomitantemente, a ampliação da liberdade interna – nos termos de Marcuse
(1972, p.58), “...um enfraquecimento e ruptura (internos) da relação de autoridade”. Por conseqüência,
a submissão a essa ordem social nada mais é do que uma “ação livre” do indivíduo, em face de um
mundo em que nem todos crêem, fato que tem a sua expressão mais límpida na “lei terrena” –
imperfeita porque não pertence a Deus, mas aos homens.
A ambigüidade revelada na transcendência e no reconhecimento simultâneo ao “sistema” de
autoridade terrena é um dos alicerces da doutrina cristã e burguesa de liberdade: sua tendência
“antiautoritária”. Trata-se de uma concepção que em seguida o protestantismo luterano e calvinista viria
a proclamar acerca do indivíduo tornado sujeito econômico livre, liberto das amarras das normas
religiosas e éticas dos vínculos comunais e eclesiásticos próprios do catolicismo medieval. Em
verdade, é a própria aparência antiautoritária que sofistica (no sentido de esconder) uma complexa
relação autoritária, que fará resultar, nos dizeres de Henri Lefebvre (1991, p.157) num “ascetismo sem
dogma ascético, sem autoridade que ordene o ascetismo”.
Marcuse aduz que o conceito burguês-protestante de liberdade também se debate entre a
razão e a crença e os fatores racionais e irracionais (ou mesmo anti-racionais). À obsessão pela frieza
e o cálculo racional-instrumental do indivíduo burguês, para o qual são mobilizadas a família e a
42
empresa, operaria uma irracionalidade própria da tortura sobre a natureza interior, inculcada pelas
consideráveis energias devotadas ao ascetismo prático. O lucro e o sucesso, como nos fala Marcuse
(1972, p.60), caso ocorram, têm que estar aliados a uma “...felicidade inteiramente imprevisível...”,
sempre passível de perda, pois a reprodução da sociedade burguesa “...só é possível em meio a uma
crise permanente”. Acrescentaríamos às considerações acerca dessa ética pautada pela conquista que
não se basta a si mesma, haja vista que representa apenas mais um ponto no roteiro da “profissão de
fé” burguesa e protestante, o imperativo da acumulação como motor da mobilização crescente e
constante de toda a riqueza produzida17. Afinal, o protestantismo “...forneceu as representações e a
linguagem nas quais o capitalismo se insinuou sem aparecer como capitalismo” (LEFEBVRE, 1991.
p.157), alimentando a generalização do valor de troca e da gradativa penetração do mundo das
mercadorias que solapou modos de vida não devotados ao modelo de racionalidade que se instaurava.
Ainda que não nos debrucemos sobre as formulações de Kant no campo do direito, da ética, da
liberdade e da autoridade, cumpre destacar que Marcuse (1972) considera evidentes as relações
internas com a ética luterana: “...liberdade ‘interior’ como liberdade da pessoa autônoma; transferência
do valor ‘ético’ das obras para a moralidade da pessoa; a ‘fomalização’ da ética...”, etc. Para pensar
acerca da ética kantiana, Marcuse faz um caminho que desdobra dois pontos da problemática da
autoridade e da liberdade na filosofia kantiana: sua fundamentação, sob o título de “...autonomia da
pessoa livre sob a lei do dever...” e a aplicação da ética sob o título de “...direito de resistência”
(MARCUSE, 1972, p.84). A autoridade em Kant – e o modo pelo qual ela orienta o pensamento e a
ação – traz consigo as preocupações desse filósofo com a “vida em sociedade”, em como fazer com
que o desejo individual não se sobreponha aos interesses da sociedade, aos “objetivos públicos”, nas
suas próprias palavras. A sociedade civil para Kant, ao visar a adesão do indivíduo aos interesses que
a permeiam, poderia se valer da religião como meio de coação interna (da consciência), reverberando
então na coação externa.
17 Max Weber (2002), em seu clássico trabalho A ética protestante e o espírito do capitalismo, no seu intuito de tentar
compreender os elementos que deram às formações sociais ocidentais seu modo específico de desenvolvimento, sobretudo
à generalização do modo de produção capitalista, percebe que o conjunto de normas e valores que lhe presidiam (calcados
no trabalho como valor supremo, exigindo, por isso, a racionalização das condutas, no repúdio ao desejo e às pulsões
“irracionais” e na instrumentalização e no utilitarismo das práticas sociais) estava estreitamente relacionado ao surgimento
daquilo que chamou de “ética protestante”. Noutro texto, Origem do capitalismo moderno, o autor assim se pronuncia:
“Decididamente, o capitalismo surgiu através da empresa permanente e racional, da contabilidade racional, da técnica
racional e do Direito Racional. A tudo isso se deve ainda adicionar a ideologia racional, a racionalização da vida, a ética
racional da economia”. Todavia, entendemos que Weber, não obstante bem trazer o viés ético-moral e seu respaldo
ideológico como esteio da compreensão do modo pelo qual o capitalismo definitivamente se põe de pé na história, passa ao
largo da análise da reprodução do capital como relação social alicerçada sobre uma contradição fundamental, que é a
construção social da separação do homem dos meios de produção e reprodução de sua vida. Daí o surgimento da forma
tipicamente capitalista da propriedade, cujo trabalho abstrato (produtor de si mesmo e de relações estranhadas e alienadas-
alienantes) é sua expressão subjetiva e objetiva. E, para que essa excrescência fundamental se legitimasse enquanto tal,
todo um arcabouço ideológico foi se constituindo. Eis aí a importância da Ética Protestante.
43
No interior do edifício teórico e conceitual construído por Friedrich Hegel ([1820] 1996), no livro
Princípios da filosofia do direito, reside seu intuito de tratar as questões relativas ao conhecimento e
aos princípios orientadores de sua elaboração. Encontramos também os termos que perfazem sua lida
com o dilema posto pela contradição entre liberdade e autoridade e entre individualidade e
universalidade na sociedade burguesa. Esse problema teórico ajuda a alimentar o projeto hegeliano de
uma busca incessante pela realização de uma síntese superior da história e da filosofia mediante o
“Espírito absoluto”, a realização concreta da teoria burguesa do Estado moderno (LEFEBVRE, 1976).
Hegel dá forma sistemática ao Logos ocidental, a manifestação mais límpida do processo histórico de
constituição da humanidade, produtora de um saber orientador de toda modalidade de consciência. Daí
o Estado emergir como expressão mais acabada e vigorosa do esforço do pensamento e da razão
humanos: “El logos hegeliano resume y concentra el Logos occidental atraves de ese producto que el
mundo entero iba (sic) a imitar: el Estado-nación” (LEFEBVRE, 1976, p.75).
Para Hegel, a liberdade concreta é a identidade normativa (porque calcada no Direito) entre o
“sistema de interesses particulares” (a família, a sociedade civil) e o “sistema de interesse geral”
(inscrito no Estado). Nesse sentido, há o que esse autor chama de uma “necessidade interna”, uma
determinação do direito privado ao Estado. Há também uma “necessidade externa” à qual aquela
dependência se acha determinada, contrapondo-a à outra relação, em que a família e a sociedade civil
têm no Estado seu fim imanente. Ou seja: aquelas esferas sociais têm de estar subordinadas às leis e
interesses do Estado.
Hegel, em sua época, assumia a linha de frente na crítica negativa ao Estado teológico, o qual
se revelava historicamente insuficiente na redefinição do lugar da política na reprodução social sob a
ordem burguesa que se sedimentava. Era, pois, uma institucionalidade que se tornava um entrave ao
cenário liberal que se anunciava no início do século XIX. A política era reivindicada dentro de uma
condição de autonomia com uma veemência crescente.
No cenário mais amplo, a modernidade, enquanto terreno sócio-histórico e sócio-político onde
borbulhavam as idéias liberais, não admitia mais o fundamento eclesiástico – de forte presença no
Antigo Regime – como norteador da vida. Miguel Abensour (1998), em seu livro intitulado A
Democracia Contra o Estado..., traz o debate filosófico empreendido por diversos teóricos desse
período – entre eles Feuerbach, Ruge e Marx – acerca do estatuto pleiteado pela política na qualidade
de dimensão racional e autônoma e, configurando-se por conseqüência, no fundamento de uma
“revolução espiritual” na humanidade. Ou seja, a “instituição filosófica do político” apresentava-se como
instituição do racional em face da especulação, do Estado secular e livre das amarras do teológico
funcionando como garantia do exercício pleno da política enquanto arte do diálogo e do bem-viver. O
homem estaria então “encontrando-se consigo mesmo”, sem deixar de ser eterno. De acordo com
44
Abensour, o Marx de 1842, muito embora realizasse sua crítica da filosofia do direito de Hegel,
considera o Estado uma “organização consciente”, a qual poderia ser uma fiel reguladora do interesse
privado em nome de uma coletividade de homens. Essa regulação do bem-comum a partir do Estado
tem seu alicerce teórico na “teoria da inteligência política”, indicativo em torno do qual os “...fatos da
experiência sensível são interpretados, regulados e organizados” (ABENSOUR, 1998, p.44). A
modernidade política para Marx é a “época do direito público”, consoante com o Estado independente
dos interesses egoístas nascidos da sociedade civil. Clarifica-se o caminho da “consciência de si” dos
indivíduos, passando da percepção sensível, imersa no caos da diversidade de interesses, para a
percepção racional, ulterior e superior: “...o processo próprio do Estado, segundo o qual o particular
gira em torno do geral” (ABENSOUR, 1998, p.48). Mas, para ser mediador dos conflitos de interesse
entre o privado e o público, Marx enfatiza um fenômeno próprio da natureza do Estado moderno: a
“transubstanciação política”. Nela, o interesse privado não se torna subordinado, mas transformado em
sua exterioridade em relação aos assuntos da sociedade – logo, do Estado. O interesse privado seria
sobreposto pela vestimenta da autoridade estatal, a condição sine qua non para que os homens se
tornassem livres.
Nos meandros dessa relação aparece a família, entendida por Hegel ([1820] 1997, § 158,
p.149) como “substancialidade imediata do espírito”, delineando-se talvez como a principal agência
socializadora do indivíduo na sociedade burguesa. Dito de outro modo, a qualidade de referência à
formação da moralidade, da consciência norteada na fixação da universalidade (tida como legítima) do
Estado e da internalização pelo indivíduo de suas atribuições enquanto singularidade determinada no
seio da “vontade geral”, tudo isso dá à família o status de anteparo à realização das condições
necessárias para a legitimidade dessa sociedade e de sua ordem social imanente: o modo de produção
capitalista.
Karl Marx ([1843] 2005), em a Crítica da filosofia do direito de Hegel, estabelece um diálogo
crítico com a teoria do conhecimento e da filosofia do direito hegelianas, ao mesmo tempo em que
constrói a passagem necessária para empreender seu “ajuste de contas” com os princípios filosóficos
nela calcados. Esse diálogo crítico desemboca nas bases fundamentais estabelecidas por Hegel
quanto ao Estado moderno, interrogando-as nas suas premissas e o modo pelo qual elas permitem a
esse autor chegar ao estatuto ontológico da relação entre Estado e sociedade civil. Essa relação
estaria assentada, nas palavras de Marx, num “misticismo lógico”, pois se trataria de uma separação
fundamental entre Estado e sociedade civil, a qual se restituiria no próprio Estado, sob a égide da
Monarquia Constitucional prussiana. Esse autor vê a evidência de uma abstração identificada como
inversão de papéis entre o “sujeito” e o “predicado”: este passa a ser o condicionante daquele. Assim,
as esferas da família e da sociedade civil converter-se-iam, no pensamento de Hegel, em um “produto
45
da Idéia” – ao invés de produzi-la –, constituídas como partes sobre as quais se manifesta a totalidade,
o “Espírito”, essa “potência racional” que lhes chega através de suas instituições. Ambas são tidas
como meras “...determinações postas por um terceiro, não autodeterminações” (MARX [1843] 2005,
p.30). Na medida em que a família e a sociedade civil deixam de ser os verdadeiros conteúdos sociais
das manifestações a partir deles surgidas (leia-se aí o Estado), “...a forma inteiramente abstrata de
determinação aparece como conteúdo concreto” (MARX [1843] 2005, p.38).
Com efeito, Hegel opera uma “inversão ontológica”, consagrada no e pelo Estado racional,
entre a determinação real (o conteúdo social da existência concreta dos indivíduos, da família e da
sociedade) e a determinação ideal (aquela que se move no campo do pensamento). Digno de nota é o
fato, já assinalado acima, da crença do Marx de 1843 na emergência da politicidade do homem
respaldada pelo Estado na figura de sua “inteligência política”. Como Abensour demonstrará nas
páginas subseqüentes de seu livro, somente uma operação de “redução”, enquanto momento de
objetivação do homem como sujeito político de fato (a constituição do “demos total”, nas palavras do
autor) pode superar sua alienação política. Esse será um dos maiores esforços de Marx na
continuidade de suas reflexões políticas.
Vale aqui discorrer um pouco mais sobre essa inversão de papéis geradora do que Marx
chamou de “alienação política” – noção a partir da qual o autor identifica o Estado como esfera
pretensamente política que “produziria” as esferas sociais “não-políticas”. A concretude da teoria do
Estado hegeliana, dividida nos poderes do Soberano, Governamental e Legislativo, seria a realização
de uma essência social desprovida do movimento que lhe dá significado, pois não seria atributo dos
homens em sociedade, mas de princípios extrínsecos a eles, aos quais aqueles deveriam se submeter
cegamente. A Constituição como dado apriorístico dentro do qual o Poder Legislativo é uma de suas
partes, pois aquela existe “...fora das determinações de si mesmo, embora o seu ulterior
desenvolvimento dependa do aperfeiçoamento das leis e do caráter progressivo da organização
governamental geral” (HEGEL [1820] 1997, § 298, p.273), é refutada18 por Marx quando este diz que a
constituição “...não se fez por si mesma; as leis (...) têm de ter sido feitas. É preciso que exista ou que
tenha existido um poder legislativo antes da constituição e fora da constituição” (MARX [1843] 2005,
p.73).
18 E mais: Marx refuta a Constituição como anteparo formal do Estado para dar legitimidade à idéia de “interesse geral” nela
representado, formando então a simbiose entre ambos, o Estado constitucional. Este é o “...Estado em que o interesse
estatal, enquanto interesse real do povo, existe apenas formalmente, e existe como uma forma determinada ao lado do
Estado real; o interesse do Estado readquiriu aqui, formalmente, realidade como interesse do povo, mas ele deve, também,
ter apenas essa realidade formal. Ele se transformou numa formalidade, no haut goût [requinte] da vida do povo, numa
cerimônia. O elemento estamental [os poderes Soberano, Governamental e Legislativo] é a mentira sancionada, legal, dos
Estados constitucionais: que o Estado é o interesse do povo ou o povo é o interesse do Estado” (MARX [1843] 2005, p.83,
os grifos são do autor).
46
Mesmo sem nos determos nos detalhes da questão, a exaltação marxiana do Estado revela
sua antítese contraditória um ano depois, naquilo que Abensour chamou de “crise de 1843”. O Estado
deixa de ser, para Marx, um “sujeito infinito” como o pensou Hegel, aquele que necessariamente
deveria instituir o social. Marx deixa e faz penetrar em seu pensamento o que ele passa a conceber
como “verdadeira democracia”. Numa síntese apertada, a “crise de 1843” entrevê a denúncia de Marx à
“revolução política” essencialmente burguesa e seu sentido apenas parcial, algo muito diferente de sua
“revolução radical”, a qual, dizia ele, culminaria numa “emancipação universalmente humana”, pois
tomar parte “...nos assuntos universais do Estado é tomar parte no Estado” (MARX [1843] 2005, p.132)
eram (e são) atitudes idênticas.
Assim, a crítica política se torna a “crítica da política”, a crítica da política como debate
cotidiano que traz à tona a arte de romper os limites à liberdade humana. Desmascarar as formas
profanas sob as quais passou a repousar a alienação política se erigia como o fundamento marxiano
da crítica da política submetida aos interesses de uma classe, os quais se fizeram passar por
interesses gerais da sociedade. Enfim, crítica a um modo de pensar e fazer a política que não era o
resultado da auto-instituição do social, mas o seu aprisionamento nas formas instituídas e tomadas
como anteriores ao próprio social.
Em meio às questões iluminadas por Marx, convém aqui pensar de que modo Hegel procurou
resolver a problemática da liberdade individual. Em última instância, uma resolução pautada naquilo
que ele compreende como único meio para sua realização: através da “universalidade”. Como
conceituá-la em Hegel? Partamos dos dois princípios por ele trazidos acerca da sociedade burguesa
(ou “sociedade civil”, nos termos do autor). O primeiro deles é concernido à “singularidade” que se
encontra em relação com outras singularidades. A “pessoa concreta” seria um conjunto de
necessidades naturais e vontade arbitrária. Mas essa “pessoa concreta” e particular vive em sociedade
com outras pessoas concretas com particularidades análogas a ela. Deriva daí o segundo princípio: a
afirmação de que a satisfação de cada uma e de todas as pessoas concretas se faz pela mediação da
“universalidade”. A pessoa como “singularidade” é uma “mistura de necessidade social e arbítrio” e,
enquanto tal, aparece dependente de princípios unilaterais, de um arbítrio exterior.
A universalidade determina que a subsistência, o bem-estar e a existência jurídica do indivíduo
se liga igualmente a essas necessidades detidas por todos os indivíduos. Delineia-se aquilo que Hegel
veio a chamar de “Estado extrínseco” (HEGEL [1820] 1997, § 183, p.168), elevado a uma “necessidade
exterior”, e a um “fim imanente”, uma “potência superior”. Ou seja, a “necessidade exterior” revela a
subsunção da família e da sociedade civil às leis e interesses do Estado. A universalidade é o elo que
torna “racional” as satisfações privadas dos indivíduos, que orienta os fins próprios por eles
perseguidos. Sua vontade e sua realidade têm de ser determinadas como vontades e realidades
47
individuais que se realizam no e pelo “Universal”, uma exigência natural no estado em que se
encontram as carências dos indivíduos. Hegel aduz que “...a particularidade tem o direito de se
desenvolver e se expandir em todos os sentidos e a universalidade tem o direito de se manifestar como
fundamento e forma necessária da particularidade bem como potência que a domina e seu fim
supremo” (HEGEL [1820] 1997, § 184, p.168). E mais: a particularidade como satisfação de exigências
tem de ser contingente (há limites à sua satisfação), ainda que necessária, pois todos de algum modo a
solicitam. Sem esse dispositivo, a sociedade civil se torna o “...espetáculo da devassidão bem como o
da corrupção e da miséria” (HEGEL [1820] 1997, § 185, p.169).
A “realidade positiva” da “particularidade” se encontra na “universalidade”: sua verdade e
legitimação. Deve haver, portanto, uma racionalidade superior e extrínseca ao indivíduo, sob a qual sua
individualidade (com suas fraquezas, hesitações, pulsões irracionais, mas também sua força, seu
intelecto e sua cultura) deve se deixar acolher. Só assim a cultura possibilitaria a “libertação superior”,
tornando-se “...ponto de passagem para a substancialidade infinita subjetiva da moralidade” (HEGEL
[1820] 1997, § 187, p.172). A cultura deixa de ser apenas manifestação débil por dentro de uma
natureza que ainda prevalece, mas assume o espiritual “...ascendida à forma do universal” (HEGEL
[1820] 1997, § 187, p.172). Suplantar esse “estado de natureza” interior – com todas as suas
derivações exteriores negativas – significa para Hegel realizar o árduo esforço contra a “subjetividade
do comportamento”, levar a cultura a ser “...capaz e digna de ser a realidade da idéia” (HEGEL [1820]
1997, § 187, p.172). Hegel pavimenta o caminho para a consideração da qualidade superior da
liberdade advindo de um sistema de necessidades que culmina no “direito de propriedade”.
A inversão de papéis por nós mencionada floresce em meio ao pressuposto hegeliano da
“...separação da sociedade civil e do Estado político (uma situação moderna)...”, sendo que aquela
passa a ser um “...momento necessário da Idéia, como verdade absoluta racional” (MARX [1843] 2005,
p.91). Estabelecida no e pelo Estado também fracionado nos diferentes poderes, a separação consagra
os princípios norteadores da “produção” da sociedade enquanto emanação da “inteligência política” de
uma burocracia competente. Hegel a denomina “classe política”, o núcleo duro do Estado, dotada dos
cabedais necessários à boa condução dos assuntos públicos. Cabe a ela instituir o social, incumbindo-
se, teórica e praticamente, de atenuar as contradições e conflitos de interesses que brotam na
sociedade civil -- tidos como “disjunções” no curso “normal” de um “real” pronto e acabado. Como nos
diz Lefebvre (1976, p.86), é essa classe que, para Hegel, “...asegura el funcionamiento de la sociedad”,
que a torna (aparentemente) uma totalidade coerente.
Vejamos a transformação do conceito de liberdade por Hegel. A liberdade para ele não se
esgota na “possibilidade de abstração da vontade” em função de um terreno de escolhas pré-
determinado. A liberdade para esse filósofo deixa de ser mero impulso ou arbítrio para ser “realidade
48
conhecida e consciente” (MARCUSE, 1972, p.105), própria da existência. A liberdade é a “ação livre do
homem”. Entretanto, não inteiramente livre a “vontade que se revolta contra a realidade”. O problema
da liberdade estaria então associado com a “universalidade”. O universal não é em Hegel a
determinação de vontades individuais ou a unificação de diferentes vontades individuais. O universal se
encontra no Estado, naquilo “que tem de validade” (MARCUSE, 1972, p.107). A idéia de liberdade só
existe como Estado. “No Estado se realiza a substancialidade de nosso ser” (MARCUSE, 1972, p.108).
Sendo a liberdade de fato realizada no Estado, sua efetivação consiste na superação da independência
do indivíduo na universalidade do Estado. A obediência às leis significa a consciência da liberdade.
O próprio problema da autoridade em Hegel aparece como autoridade do Estado: ”...esta deve
estar radicada na base psíquica do cidadão” (MARCUSE, 1972, p.109). Para realizar essa “base
psíquica”, além das instituições, há as corporações e a família como “raízes morais” do Estado,
baseadas na sociedade civil. É a família que fornece as características ao indivíduo para que ele se
torne membro do Estado como “moralidade objetiva”, a partir da qual o indivíduo como singularidade
subjetiva é superado. A qualificação para essa função impõe determinações à família: 1) ser expressão
aos olhos do indivíduo (membro da família) de uma universalidade abstrata (a sociedade e seus
fundamentos político-ideológicos e morais); 2) nela (na família), o indivíduo reproduziria os
fundamentos da sociedade burguesa sem se sentir anulado por ela.
Como enfatiza Marcuse (1972, p.103), a justificativa a priori do Estado se situa “a partir dos
interesses e necessidades (materiais) dos indivíduos como destruidoras da autoridade...”. Assim, a
teoria do Estado de Hegel naturaliza a ordem social e política, pois aquele se torna realidade existente
em si e para si. A dialética hegeliana se autodestrói quando seu formulador anuncia o “fim da história” e
apregoa a superação da sociedade civil no Estado. O mesmo autor é enfático em dizer que a
sociedade burguesa para Hegel é uma “...ordem universal de coação para a garantia (da propriedade)
de proprietários privados...” (MARCUSE, 1972, p. 101). Para realizar-se como “universal” e “legítima”,
precisa de uma ordem social que se manifeste concretamente aos indivíduos. A propriedade não se
inscreve mais somente como propriedade dos meios de produção em sentido estrito, mas como
relações de propriedade.
1.3. A re-produção do indivíduo e da família no curso da industrialização e na
urbanização capitalistas: a socialização da sociedade
Friedrich Engels ([1845] 2008), ao discorrer em seu livro A situação da classe trabalhadora na
Inglaterra sobre a “desagregação da sociedade” e a “erosão dos vínculos sociais”, cuja decorrência
residia nas “conseqüências de um tal estado de coisas”, qual seja, as repercussões sobre o operariado
49
do vertiginoso crescimento das cidades inglesas provocado pela industrialização a “ferro e fogo”, chega
a descrições pormenorizadas de um modo de vida que emerge em meio às condições sociais as mais
abjetas, ao mesmo tempo em que se volta contra elas. Tais descrições talvez não nos surpreendessem
tanto, não fosse a sua atualidade. Senão vejamos:
“As notícias [provenientes do jornal Manchester Guardian] sobre os arredores [de Manchester]
são mais detalhadas: em Ashton, dois roubos, um arrombamento e um suicídio (...). Em
Oldham, uma paralisação de trabalho por reivindicação salarial, um furto, uma rixa entre
irlandeses, um chapeleiro que não pertencia à associação operária maltratado por seus
membros, um filho que agrediu a própria mãe (...). O que vem nos jornais londrinos é bem pior:
fraudes, furtos, agressões querelas familiares são abundantes – tenho à mão um número do
Times, de 12 de setembro de 1884, que reporta os acontecimentos de um só dia e menciona:
um roubo, uma agressão à polícia, a condenação do pai de uma filha ilegítima a dar-lhe pensão
alimentícia, o abandono de uma criança pelos pais e o envenenamento de um homem pela
mulher.
Fatos análogos encontram-se em todos os jornais da Inglaterra. Nesse país, a guerra social é
declarada: cada um se defende e luta individualmente contra todos; quanto a saber se os
outros, seus inimigos declarados, devem ser golpeados ou não, isso depende de um cálculo
egoísta para determinar o que lhe é particularmente mais vantajoso. (...) Em suma, cada um vê
em seu próximo um inimigo que é preciso tirar da frente ou, quando muito, um instrumento a
ser explorado para seus próprios fins. (...) [Os] inimigos, gradativamente, dividem-se em dois
campos que se enfrentam: de um lado, a burguesia e, de outro, o proletariado. Essa guerra de
todos contra todos e do proletariado contra a burguesia não deve surpreender a ninguém,
porque é apenas a efetivação do princípio imanente à livre concorrência. Mas é surpreendente
o fato de a burguesia, sobre a qual se acumulam a cada dia novas e ameaçadoras nuvens que
prenunciam tempestades, permanecer tranqüila e indiferente (...). Surpreende mesmo como os
preconceitos de classe e as opiniões preconceituosas arraigadas nas mentes possam conduzir
toda uma classe de homens a um grau tão acentuado – eu diria mesmo louco – de cegueira.
Entretanto, vejam-no ou não os burgueses, o desenvolvimento da nação prossegue em seu
curso e, numa bela manhã, a classe proprietária ver-se-á diante de uma surpresa que nem
sequer em sonhos imagina” (ENGELS [1845] 2008, p.170-1, os grifos são meus).
Esse longo trecho ganha especial interesse para nós porque traz de modo flagrante a
recorrência de situações pessoais, familiares e profissionais ocorridas na Inglaterra do segundo quarto
do século XIX, na esteira da constituição do urbano como realidade social inicialmente assentada na
industrialização. O certo é que o processo daí induzido – a urbanização da sociedade – trouxe à cena
uma face impossível de se ocultar, não obstante supostamente denotassem exceções a um movimento
que se fazia como materialidade indelével do progresso inerente ao “Século das Luzes”: as terríveis
condições para a sobrevivência de hostes inteiras de imigrantes que afluíram às cidades inglesas em
busca de compradores para a única propriedade de que dispunham: sua força de trabalho. As páginas
policiais destacadas por Engels consubstanciam essas mesmas condições tão bem descritas por ele
ao longo de seu livro. Esse autor ainda traz interessantes considerações em torno dos percalços
trazidos à constituição da família operária, cujos hábitos valores e costumes, conforme veremos
50
adiante, seriam “objeto” de intervenção dos primeiros “reformadores sociais” e de forte vigilância pelos
tradicionalistas burgueses em todo o século XIX.
A busca de um olhar atento às “coisas da sociedade” nos leva aos processos mais gerais
conflagrados na reprodução de relações sociais, ampliadas no seu escopo e no seu alcance sobre a
cotidianidade (em princípio) como mediações, pois se trata de abstrações que se concretizam e tendem
a se naturalizar, muito embora estejam sujeitas a produzir conflitos no mais das vezes agudos –
contradições concretas. Por isso mesmo, as relações têm de se reproduzir, (re)criar os atributos do
tempo, destruir e produzir novos espaços, criar novos sentidos, necessidades, coações, prescrições,
violências e também possibilidades de transformação social. Simultaneamente, a geografia histórica da
acumulação capitalista marca o processo no qual a propriedade privada descola-se da propriedade
fundiária (ainda que nela esteja sacramentado um dos pilares da moralidade burguesa e do processo
de acumulação) para penetrar em outras instâncias da vida social. Daí o que chamamos de relações de
propriedade. Da mesma forma, esse processo incide sobre o dinheiro e passa a ser movido por ele,
quando de meio de pagamento passa também a acumular as funções de meio de circulação e reserva
de valor, configurando-se como equivalente universal. Progressivamente a monetarização das relações
ganha corpo, institui-se e institui a sociedade. O dinheiro como mercadoria-dinheiro também se torna
propriedade.
Mas o que descrevemos acima não poderia se efetivar se as relações de produção não se
aprofundassem – negando o caráter dinâmico da sua essência – para se manterem estáticas.
Mobilizando contraditoriamente todo o progresso das forças produtivas, experimentado nos últimos 250
anos de capitalismo como modo de produção dominante, as relações de produção subvertem e
quantificam, apenas para colocar num plano inferior, toda a riqueza possível do qualitativo que põe
vigor às relações sociais. Henri Lefebvre (2007), n’A produção do espaço, é contundente ao falar numa
tendência predominante ao desaparecimento do qualitativo, ainda que não se possa tomar a
contradição quantidade-qualidade por meio de uma oposição formal. Por um lado, o “espaço (e o
tempo) da produção”, tendo passado pela “drenagem” de seus significados mais ricos, têm de ser
esquadrinhados, medidos, ordenados, quantificados. Redefinição imperativa, visto que ela pede um
quadro sempre consoante com a máxima performance dos capitais empregados e a partir daí
(re)inseridos na valorização do valor. O véu que lhes cobre tem as cores da cientificidade e da
tecnicidade. Surgem generosas torrentes de índices e estatísticas para compor o já povoado
instrumental supostamente mais “preciso” e “neutro”, no intuito de “melhor conhecer” e “melhor atuar”
sobre tudo aquilo que passa indistintamente a ser denominado de “objeto”: o espaço, o tempo, a
família, o desejo, a vida individual e social.
51
Pesam sobre a sociedade prescrições e normatizações de toda ordem, constituindo-se aí uma
concepção naturalizada de espaço “público”. Por um lado, o quantitativo revolve o uso em nome da
troca e do valor de troca, promovendo um mal-estar, derivado e produtor de uma falta, de um vazio. A
história da constituição do “social” na e pela trajetória da acumulação é a história da produção daquilo
que o mesmo Lefebvre (2002, 2008) em outros textos veio a chamar de “preenchimentos” desse
vazio19. A emergência da família nuclear burguesa clássica e a hegemonização do seu modelo, pelo
menos neste momento, interessa-nos mais de perto, na tentativa de compreendê-la como
“preenchimento” de um vazio deixado por práticas, valores e relações pessoais, diretas e comunitárias
(também inscritas em tensões e conflitos), mas não se limitando a ele. Um ponto importante nessa
temática é o delineamento mais geral do esfacelamento e a negação veemente da “essência
camponesa” das famílias que emigraram para as cidades inglesas no transcurso da industrialização –
sobremaneira desde os alvores do século XIX.
Ora, não há como eximir da crítica negativa as realizações de um cotidiano (LEFEBVRE, 1991)
que foi se impondo como miséria sobre a vida, à medida que o modo de produção capitalista se põe de
pé na história – não só incitando a emergência de suas instituições fundamentais (o Estado moderno e
seus aparelhos, a Lei e a propriedade, fortemente respaldada pelas duas primeiras), como se
reproduzindo através delas. Do mesmo modo, como deixar de perseguir a crítica positiva que atente
para a riqueza do cotidiano, o irredutível, aquilo que escapa às prescrições e às normatizações,
marcado pela apropriação do tempo, do espaço, do corpo e do desejo? Acreditamos que a “família
operária”, não entendida aqui como noção homogeneizadora de diferenças e matizes, mas na
qualidade de composição contraditória de traços camponeses e burgueses, a qual ganhou contornos
mais evidentes no século XIX em países como a Inglaterra e a França – e, de maneira genérica, ainda
no início do século XX no Brasil – também contém esses irredutíveis.
Isso porque os padrões patriarcais e hierárquicos que definiriam a família nuclear clássica
numa resultante e também condicionante da moralidade burguesa não adentraram imediatamente as
casas operárias. Ainda que seja, nos dizeres de Michelle Perrot (1991, p.91), o “principal teatro da vida
privada” e elo entre o indivíduo e aquilo que se convencionou chamar de “sociedade civil”, a família de
modo algum pode ser tomada como homogeneidade figurada numa concepção nuclear, monogâmica e
forjada sob a égide de papéis bem demarcados por maridos, esposas e filhos. “Totalitária, ela pretende
impor suas finalidades a seus membros”, diria novamente Perrot sobre a conformação da família
19 Henri Lefebvre (1991), em seu livro A vida cotidiana no mundo moderno assinala que, face à desnaturalização do corpo e
da repressão do desejo com vistas à imposição da busca pela satisfação (nunca preenchida) de necessidades sociais e
carências, “compensa-se” com os signos, imagens e discursos sobre o corpo: a sexualidade, a feminilidade, o fálico. Esses
traços característicos do homem desde que esse se levantou de sua animalidade, movendo-o na sua atividade produtora e
criadora confrontam com os signos do corpo e do desejo que vêm para designar e mistificar a violência e a miséria: o não-
corpo e o não-desejo.
52
moderna na França. Mas esses membros “...freqüentemente, e cada vez mais, rebelam-se” (PERROT,
1991, p.91). A despeito das intervenções estatistas, cujas tecnologias de controle social foram se
sofisticando ao longo da modernização do mundo – sendo por nós entendidas como expressão de uma
noção de eficácia que procurava fazer frente à intensificação das contradições sociais expostas pela
urbanização da sociedade – não foram menos intensas as manifestações de repúdio contra sua
aplicação.
Assim sendo, essa nascente gestão burocrática da família operária, considerada pela
tecnocracia de então o “elo mais fraco da sociedade” (PERROT, 1991), respaldava-se na adoção de
conteúdos que apregoavam o valor moral do trabalho, do casamento, da casa organizada e da
educação dos filhos como uma espécie de construção familiar das bases sociais do progresso social, o
qual “retroalimentaria” a família que seguisse tais premissas. Como bem demonstra Michel Foucault
(2002), a normalização das condutas individuais e sociais20 (como as da família) procuram penetrar nos
meandros da subjetividade, prescrevendo – de modo insidioso porque tido como norma social e
impessoal – um jeito de ser e de proceder cujos resultados não surtiriam efeito satisfatório apenas pela
aplicação da lei. Ou seja: a normalização procura complementar as insuficiências na eficácia da lei
como punição aos desvios.
Inicialmente, podemos dizer que há uma correspondência passível de análise entre a
dissolução-interpenetração do espaço-tempo rural, no espaço-tempo industrial e deste no espaço-
tempo urbano com a igual dissolução-interpenetração da família camponesa na família burguesa
clássica e na operária e destas na família moderna (com a sua variante que chamaremos de “família
popular”) da última quadra do século XX. Decerto não podemos conservar na esquematização a
complexidade do processo histórico no qual o fenômeno urbano ganha contornos e sob o qual o
modelo normativo de família que vigorou em boa parte daquele século se acha assentado. Proceder
dessa maneira seria uma abstração irresponsável do pensamento que poderia trazer riscos irreparáveis
para nossa compreensão da experiência do que estamos denominando “família popular”21 na
metrópole de Belo Horizonte. Assim sendo, nosso esforço é o de apresentar tanto o fenômeno urbano
quanto esse modelo normativo (e sua crise de reprodução) no intuito de buscar suas articulações,
justaposições, conflitos e contradições.
Não é nossa intenção proceder num amplo mergulho no passado para trazer à tona o processo
histórico e social que compreende a era agrária e chega até a era do urbano tal qual Henri Lefebvre
20 Ao demarcar o fim do século XVIII como o momento do “nascimento da biopolítica” Foucault (2002) discorre sobre uma
quadra da história em que o exercício do controle social sob diversos aspectos da vida assume uma preponderância sem
precedentes, visto que seus instrumentos (bancos de dados, estatísticas e demais elementos de demografia) atingem seu
mais alto grau de sofisticação.
21 Na última seção desse capítulo discutiremos de maneira acurada sobre o que estamos chamando de “família popular”.
53
(2002), em A revolução urbana, chama a atenção para a realidade européia. Alguns traços das
descontinuidades históricas presentes na cidade comercial nos são importantes para pensar inflexões
na família, por exemplo, no tocante às relações de produção e à divisão social e técnica do trabalho
que ainda no século XVIII ela implicou. A separação abstrata entre o núcleo familiar como produtor de
obras e produtos e os meios de produção e reprodução necessários à sua efetividade – ou, dito de
outra maneira, a separação entre modo de vida e meio de vida – é uma dessas descontinuidades. Ora,
no momento em que se viu destituído das condições elementares de ser a um só tempo produtor e
consumidor daquilo que havia produzido, esse núcleo familiar não só perdeu as prerrogativas de se
autogerir, como teve de fazê-lo de outras maneiras para se reproduzir minimamente. Maneiras essas
que foram se destoando e sendo separados da racionalidade na qual esse núcleo familiar durante
gerações inteiras havia se estruturado.
Ao descrever o processo de expropriação de terras comunais ou pertencentes à Igreja, bem
como a doação ou compra por preços irrisórios de terras estatais para transformar em pastagens para
ovelhas que viriam a fornecer a lã como matéria-prima necessária à nascente indústria da tecelagem
inglesa, Karl Marx ([1867] 1998), no segundo livro de O capital, chega à sua perspicaz análise do
processo genético e também reprodutivo do capital que chamou de “acumulação primitiva”. A
propriedade privada na forma de determinação estrutural para a formação do capital não podia e não
pode ser tomada como uma relação social a priori, mas tendo seu nascedouro no processo acima
aludido. Essa questão nos diz muito sobre a intensa migração verificada no campo inglês para as
nascentes cidades industriais daquele país. Marx traz uma passagem bastante esclarecedora a
respeito das conseqüências diretas da brusca mudança enfrentada pelos camponeses e suas famílias
nessas cidades:
“Bruscamente arrancados das suas condições habituais de existência, [os expropriados] não
podiam enquadrar-se da noite para o dia, na disciplina exigida pela nova situação. Muitos se
transformaram em mendigo, ladrões, vagabundo, em parte por inclinação, mas na maioria dos
casos por força das circunstâncias. Daí ter surgido em toda a Europa ocidental, no fim do
século XV e no decurso do XVI uma legislação sanguinária contra a vadiagem. Os ancestrais
da classe trabalhadora atual foram punidos inicialmente por se transformarem em vagabundos
e indigentes, transformação que lhes era imposta” (MARX, [1867] 1988, II, p.851).
Essa é uma dimensão possível para analisarmos algo das grandes transformações na
estrutura social em torno da qual o capitalismo enquanto formação econômico-social se põe de pé, e
como esta leva consigo de roldão as relações pretéritas, aquelas cultivadas pelas famílias camponesas
em seu modo de vida. Ora, o ritmo intenso de funcionamento da fábrica moderna introduziu tempos e
movimentos que se impuseram como uma voraz subversão do ser e do fazer outrora regulados pelo
compasso dos ciclos da natureza cósmica. A produção de mercadorias numa perspectiva alçada pelas
54
preocupações com o tempo de rotação dos capitais – ainda que sua “lógica” interna estivesse somente
no seu nascedouro – não suportaria tal compasso, tampouco os modos de vida que nele e sobre ele se
erigiram. Por isso, ao desfigurá-los, a manufatura contribuiria para gerar um novo tipo de caráter
naqueles por ela atingidos, os quais também formariam a si próprios, inclusive como classe social.
Este é um dos argumentos de Edward Thompson (1987), em seu livro A formação da classe
operária inglesa. Não obstante leve em conta as reservas contidas nas observações de outros autores
quanto à denominação por ele usada, advoga que o fato relevante do período entre 1790 e 1830 na
Inglaterra é a “formação da ‘classe operária’” (THOMPSON, 1987, p.17), por dois motivos. O primeiro
deles, devido ao crescimento de uma consciência de classe, como “consciência de uma identidade de
interesses” entre distintos grupos de trabalhadores que padeciam de formas bastante semelhantes de
exploração no chão-de-fábrica e de opressão política. O segundo motivo é o crescimento de uma
organização política e industrial entre esses trabalhadores, verificado pela formação de sindicatos, de
sociedades de mútuo socorro entre eles, de veículos de imprensa voltados para os interesses
operários, dentre outros. Apesar disso, não se pode dizer que a indústria da tecelagem como modelo
pioneiro da industrialização inglesa tenha eliminado de uma só vez os artesãos manuais – muito
embora a submissão real do trabalho ao capital, com todos os conflitos daí eclodidos, fosse apenas
questão de tempo –, a se constatar pelo seu maior número como empregados nas fábricas na década
de 1830. O autor ressalta que “...a ênfase excessiva sobre o caráter inovador das tecelagens pode
levar ao menosprezo da continuidade das tradições políticas e culturais na formação das comunidades
da classe operária” (THOMPSON, 1987, p.16).
Ainda no tocante ao fenômeno mais estrito das expropriações de famílias das terras comunais
na Inglaterra, o mesmo Thompson traz uma crítica contumaz ao encaminhamento dos debates
acadêmicos sobre a questão maior da Revolução Industrial. Teria havido uma perda da capacidade
entre boa parte dos historiadores de se pensar nos processos gerais que orientaram a industrialização
naquele país, sem articular a concretude dos sofrimentos, das opressões e das mortes provocadas
pela sua magnitude. Magnitude essa que desabou sobre os interstícios da vida do trabalhador, não só
no interior das fábricas, através do caráter imediato das relações de produção, ou seja, na divisão
técnica do trabalho (e a aniquilação do seu saber-fazer – ou algum proveito, desde que permitisse
extração adicional de mais-valia), mas também fora delas, mediante repressões sociais e políticas
quase calcadas na violência aberta – a título de combate à criminalidade ou à “subversão da ordem”.
Ao contrário, valendo-se de uma “ortodoxia empirista” irmã siamesa da economia política vulgar, muitos
desses empedernidos historiadores centraram sua argumentação de uma “melhoria” nos padrões
sociais na primeira metade do século XIX em dados estatísticos sobre o crescimento quantitativo dos
salários reais e do consumo per capita de alimentos como chá, açúcar, carne e sabão. Além de operar
55
reduções e extrapolações que supostamente indicavam a penúria de boa parte das famílias operárias
como um conjunto de “fatalidades” que mais cedo ou mais tarde os ventos do progresso iriam varrer, a
apologética desses pesquisadores deixava de lado que o “...incremento per capita em fatores
quantitativos pode ocorrer simultaneamente a um grande transtorno qualitativo no modo de vida do
povo, no relacionamento tradicional e sanções sociais. O povo pode consumir mais mercadorias e
sentir-se menos feliz ou livre ao mesmo tempo” (THOMPSON, 1987, p.37). Por ora, deixaremos em
suspenso essa reflexão. Ela será recorrente nas discussões contidas nos capítulos posteriores,
principalmente aquelas acerca do que vem sendo chamado de “pobreza” em nossa sociedade – não
raro baseada na dicotomia entre “melhorar” e “transformar” a vida – e as maneiras pelas quais o Estado
tem tratado contemporaneamente a questão.
O certo é que a emergência de um modo de vida em meio às extremas dificuldades materiais
enfrentadas pelas famílias açambarcadas das possibilidades de produzir e criar seus meios de vida
ultrapassa em muito mesmo a crítica feita pelos humanistas de então a tais dificuldades. Depositados
nas cidades industriais inglesas feito lixo, essas levas imensas de imigrantes22 “livres” passavam a ter
total dependência daqueles que dispunham dos meios de produção para vender sua força de trabalho
por salários aviltantes. Para sustentar o reluzente progresso material de uma cidade como Londres,
seus moradores, como bem nos diz Engels ([1845] 2008, p.67), “...tiveram de sacrificar a melhor parte
de sua condição de homens para realizar todos esses milagres da civilização de que é pródiga a
cidade...”, perdendo sua saúde, seu tempo livre para se submeterem à disciplina e à monotonia vividas
no ambiente abjeto das fábricas. O dinheiro ia se aninhando firmemente nas relações e práticas
sociais, ainda que uma verdadeira economia familiar se reproduzisse naquelas cidades por influência
da economia familiar tradicional23 como saída criativa contra a penúria material.
Façamos agora um ligeiro recuo no tempo para percebermos como a vida social e familiar se
organizava nas cidades comerciais européias. Philippe Ariès (2006), em seu livro A história social da
22 De acordo com Thompson (1987, p.20), entre 1801 e 1841 a população da Grã-Bretanha passou de 10,1 milhões para
18,1 milhões, observando-se uma maior taxa de crescimento entre os anos 1811 e 1821.
23 Engels discorre um pouco sobre a vida cotidiana de uma família camponesa da primeira metade do século XVIII: “Antes
da introdução das máquinas, a fiação e a tecelagem das matérias-primas tinham lugar na casa do trabalhador. A mulher e
os filhos fiavam e, com o fio, o homem tecia – quando o chefe da família não o fazia, o fio era vendido. Essas famílias
tecelãs viviam em geral nos campos vizinhos às cidades e o que ganhavam assegurava perfeitamente sua existência
porque o mercado interno – quase o único mercado – era ainda decisivo para a demanda de tecidos e porque o poder
esmagador da concorrência, que se desenvolveu mais tarde com a conquista de mercados externos e com o alargamento
do comércio, não incidia sensivelmente sobre o salário. (...) [O] tecelão às vezes podia economizar e arrendar um pequeno
pedaço de terra, que cultivava nas horas livres, escolhidas segundo sua vontade, posto que ele mesmo determinava o
tempo e a duração do seu trabalho. (...) Assim, os trabalhadores sobreviviam suportavelmente e levavam uma vida honesta
e tranqüila, piedosa e honrada; sua situação material era bem superior à de seus sucessores: não precisavam matar-se de
trabalhar, não faziam mais do que desejavam e, no entanto, ganhavam para cobrir suas necessidades e dispunham de
tempo para um trabalho sadio em seu jardim ou em seu campo, trabalho que para eles era uma forma de descanso (...).
Seus filhos cresciam respirando o ar puro do campo e, se tinham de ajudar os pais, faziam-no ocasionalmente, jamais numa
jornada de trabalho de oito ou doze horas” (ENGELS [1845] 2008, p. 45-6).
56
criança e da família, retoma o tema das práticas sociais e a função da rua como local de uma
sociabilidade intensa. O homem do século XVII, demasiadamente ligado à rua, em meio às
comunidades de trabalho e das festas e das orações, acabava por ter seu tempo e seu espírito
monopolizados, diminuindo o lugar da família da forma como a conhecemos em sua sensibilidade e
subjetividade. Todavia, à medida que tais sentimentos foram se fazendo menos presentes, o
“sentimento de família” ganhou terreno e “...substitui[u] os outros sentimentos de fidelidade, de serviço
e se [tornou] preponderante (ARIÈS, 2006, p.238). O “sentimento de família” passou a corresponder
aos progressos da vida privada e da intimidade doméstica, o qual só se fez porque a família foi se
retirando para o espaço privado e privativo da casa. Ou seja: a casa deixa de ser uma espécie de
“extensão da rua” para constituir-se no ambiente onde o anonimato e a intimidade recebiam livre
trânsito.
A intimidade do século XVII naquele momento não significava a privatização da família, mas o
nascedouro de uma singularidade que viria a ser cultivada fervorosamente. A casa se tornava a
extensão de seus moradores. Mas a modernização do mundo ensejaria os processos que
conformariam o habitar, submetendo-o aos marcos da propriedade privada burguesa e ao dinheiro
como relações sociais e, a um só tempo, “preenchendo” essa falta com o habitat (LEFEBVRE, 2002).
Dito de outro modo, o equilíbrio entre a família e a sociedade não iria resistir à “evolução dos
costumes”, e aos “novos progressos da intimidade” (ARIÈS, 2006, p.265). Pois é no século XVIII que a
intimidade penetra o universo da família, com esta voltando-se para dentro do lar e mantendo a
sociedade à distância. Os cômodos passaram a ser independentes e a comunicação se fazia por um
corredor. As camas não mais se espalhavam pela casa, ficando reservadas aos quartos, os quais
mantinham móveis e instrumentos de higiene. A especialização dos cômodos “...foi certamente uma
das maiores mudanças da vida cotidiana” (ARIÈS, 2006, p.265), pois passaram a compor o escopo das
representações morais burguesas presentes nos “manuais de conduta” reservados às famílias
operárias. As visitas a amigos ou sócios passaram a ser algo previamente avisado, um desdobramento
da racionalização das condutas, chegando à separação entre “...vida mundana, a vida profissional e a
vida privada: a cada uma era determinado um local apropriado como o quarto, o gabinete ou o salão”
(ARIÈS, 2006, p.266).
Ora, o “...êxito material, as convenções sociais e os divertimentos sempre coletivos não se
distinguiam como hoje em atividades separadas, assim como não existia separação entre a vida
profissional, a vida privada e a vida mundana ou social” (ARIÈS, 2006, p.239). As sociabilidades eram
sumamente importantes, e, mais do que isso, a racionalidade e o conjunto de representações que as
provia de sentido não estavam diretamente orientados pelo dinheiro e pela propriedade tipicamente
burguesa. Diferentemente do que aprendemos desde a socialização primária no seio da família, a
57
honra estava no primeiro plano do reconhecimento social. Não se trata do “fazer sucesso” ou adquirir
aquilo que hoje conhecemos como status. Um homem possuidor de honra era algo estreitamente
ligado à capacidade de ser amado, ser agradável em sociedade.
Com base nos argumentos acima, entendemos que a família foi sim reproduzindo na sua vida
cotidiana os resultados advindos das prescrições normalizadoras – inclusive sendo uma importante
célula de controle da sexualidade e da “formação do caráter” na sua acepção tipicamente burguesa
(FOUCAULT, 2002). A ponto de podermos claramente identificar traços comuns nas famílias, sejam de
quais grupos e frações de classe forem, “de ontem” e “de hoje”. No entanto, a trama de resistências
difusas ao “programa burguês” são por demais diversas, quão diversa e heterogênea foi a realização
do projeto da família, seja em países europeus seja em formações sociais “periféricas” como o Brasil.
Esse será nosso fundamento de análise para podermos nos achegar daquilo que – vale mencionar –
denominaremos “família popular”.
Ora, a aterradora situação material em que viviam o homem e a mulher operários premia-lhes a
trabalharem durante longas jornadas. Visando ajudar na reprodução material do grupo familiar, a
mulher (e, não raro, seus filhos) se viu também na obrigação de procurar trabalho nas fábricas e assim
auferir o complemento dos parcos salários percebidos pelo marido. Complemento esse que se fazia
ainda mais necessário nas épocas de crises cíclicas mais agudas do capitalismo – sendo as frações
operárias mais empobrecidas as principais atingidas. Como bem demonstra Michelle Perrot (1988),
aludindo à importância do trabalho da mulher das classes populares para a sociedade francesa do
século XIX, esta última “...não poderia crescer e se reproduzir sem esse trabalho não contabilizado,
não remunerado da dona-de-casa” (PERROT, 1988, p.214). Desenvolvendo atividades dentro do lar,
como o cuidado com as crianças, a faxina, a lavagem de roupas, além de aliá-los com serviços
externos remunerados (entrega de pães, vendas a domicílio, etc), essas mulheres-mães-donas-de-
casa ajudaram a formar um importante elo na preservação do grupo familiar – sobretudo na proteção
de seus membros numa quadra da história em que os direitos de cidadania ainda viriam a ser objeto de
luta e conquista. E essa proteção estava respaldada por formas de sociabilidade entre os membros da
família operária muito próximas das formas tradicionais gestadas no mundo camponês. Daí o fato de se
desdobrarem nas várias modalidades de dependência e ajuda mútua em face da precariedade das
condições objetivas de vida. Esse tema receberá um exame acurado quando nos debruçarmos sobre a
cotidianidade das periferias metropolitanas, especificamente a realidade empírico-concreta com a qual
estamos estabelecendo relações: o Alto Vera Cruz.
Mark Poster (1979), em a Teoria crítica da família, ao discutir as transformações na família
operária quanto ao seu modo de vida, refuta qualquer automatismo no seu curso. Para além do fato do
marido e a esposa terem que assumir juntos o papel de trabalhadores produtivos, outros elementos são
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necessários para o entendimento das práticas envolvendo a família operária. Não se pode deixar de
lado o fato de muitos burgueses influentes, demonstraram-se conscienciosos de que a chamada
estruturação da família nos círculos operários passava pela permanência da mulher no lar para que o
esposo pudesse se devotar com mais vigor e empenho na fábrica. E esse projeto passava pela
formação de um apego ao lar e a uma determinada noção de privacidade, bem como uma
domesticidade que incluísse o igual apego aos filhos e à família. Apego esse que não poderia se
efetivar numa casa insalubre, desprovida de acomodações adequadas para seus membros, enfim, que
não despertasse boas sensações em cada um deles, criando neles a percepção de o trabalho seria o
principal mote para se criar projetos de vida, os quais fatalmente incluiriam o projeto do casamento, da
casa e dos filhos.
Todavia, a representação da família e da casa que se apresentava como projeto de vida para
as classes populares condenava radicalmente aquilo que Perrot (1988), em seu livro Os excluídos da
história..., descreve como sendo uma “festa de família” numa taverna, onde a prevalência de normas,
valores e costumes tradicionais forneciam um significado mais amplo para o que ela chamou de
“reunião de artesãos”. Para a autora, chama a atenção para o fato de que “tudo é público”: famílias
sentam-se umas com as outras para comer e beber sem constrangimentos, sendo a mulher aquela que
guarda consigo a lucidez necessária para levar o marido de volta para casa. A generosidade ganhava
força diante da avareza; a apropriação prevalecia sobre as relações de propriedade; a espontaneidade
face ao cálculo. Ora, a realização do arcabouço ideológico e moral burguês cada vez mais lançava
seus tentáculos sobre o viver e o vivido operários, exercendo um poder de confronto sobremaneira
mais intenso com cenas como aquelas em que se via os “...operários despreocupados que preferem a
fruição imediata, em vez da poupança, e são totalmente imprevidentes”24 (PERROT, 1988, p.217).
24 Henri Lefebvre, ao descrever os aspectos sócio-familiares de fins da primeira metade do século XX, acaba por nos
permitir inferir acerca dos sentidos e os significados das práticas sociais (entre elas a Festa) e as tensões e conflitos
decorrentes da presença do dinheiro e da propriedade nos diferentes grupos sociais. “A classe média e a burguesia atingem
uma racionalidade mais alta. O pai de família, ou seja, o marido ou o esposo, nessas classes, dispõe de dinheiro e concede
a sua mulher as quantias necessárias para a manutenção da família; o excedente é consagrado à acumulação. Se ele não
acumula, não poupa; se deseja aproveitar em vez de investir, entra em conflito com sua consciência, sua família e sua
sociedade (...). O bom Pai constitui um patrimônio e o aumenta, transmite-o por herança (...). A mulher (a esposa) tem a seu
cargo o consumo, função cuja importância não cessou de crescer (...). Os camponeses viveram e vivem ainda nesse
período com uma economia natural ou fechada. Eles dispõem de pouco dinheiro; distinguem-se duas gestões: a da casa
com suas dependências (jardim, galinheiro etc), onde reina a mulher, e a do cultivo, domínio do homem. As provisões in
natura, em sementes, em conservas, constituem um fundo que o camponês gasta às vezes atirando-o no turbilhão da
Festa. Quanto à classe operária, esta vive o dia-a-dia. Não sabe e não pode prever. A mulher recebe a maior parte, senão a
totalidade do salário. Ela devolve ao marido pequenas quantias para seus pequenos prazeres, se, ao menos, ele se
comporta como bom esposo e ela como boa dona-de-casa. A mulher do proletariado gasta, mas não discute os preços. Ela
não regateia: paga o que é preciso, o que lhe pedem. Por orgulho e por humildade. Os proletários não economizam.
Recebem de suas origens agrárias a transmitem um certo gosto pelo bem viver (a boa cozinha) e um sentido da festa, que
os pequenos burgueses e os burgueses destroem (LEFEBVRE, 1991. p.42).
59
É importante destacar que mesmo aqueles autores críticos das conseqüências imediatas e
mediatas, objetivas e subjetivas do capitalismo como formação econômico-social sobre os modos de
vida, tinham fortes reservas ao trabalho de mulheres e crianças nas fábricas. O que pode gerar uma
série de equívocos quanto aos fundamentos morais de sua crítica, mormente no tocante aos papéis a
serem desempenhados pela mulher e o homem naquela sociedade que se erguia na esteira do século
XIX. Um autor que merece destaque nesse momento é novamente Engels ([1845] 2008). Ao descrever
com riqueza de detalhes a introdução e a recomposição do maquinário nas fábricas e o ritmo
vertiginoso de sua modernização, esse autor bem demonstra suas conseqüências diretas sobre as
capacidades cognitivas do trabalhador, algo que viria a receber um exame bem mais detalhado por
Marx ([1867] 1998). Tal como já aludimos, ao mesmo tempo em que aumentou sobremaneira a
produtividade do trabalho, o maquinário moderno destituiu o trabalhador-artesão da sua capacidade de
utilizar seu saber-fazer no processo de trabalho como um todo, a simplificação do trabalho daí
decorrente permitiu o emprego de mulheres e crianças na produção, os quais percebiam remunerações
bem mais baixas dos que os trabalhadores do sexo masculino. Uma das conseqüências da presença
extremamente degradante de mulheres nas fábricas apuradas por esse autor seria a igual degradação
das famílias: “...com a mulher trabalhando diariamente doze ou treze horas na fábrica e com o homem
também ocupado, na mesma fábrica ou em outro lugar, quais podem ser os resultados para as
crianças?” (ENGELS [1845] 2008, p.181).
Como dissemos acima, num primeiro momento soam estranhas as palavras desse autor
quando reclama a presença da mulher em casa, cuidando desta e dos filhos, numa aparente e acrítica
aceitação do alastramento do modelo nuclear tipicamente burguês para a família operária. Mais ainda,
quando ele nos diz que não propriamente a família se desagrega com o trabalho da mulher, “...mas se
desorganiza: é a mulher que mantém a casa, o homem desempregado cuida das crianças e da vida
doméstica” (ENGELS [1845] 2008, p.183), recaindo sobre o homem da casa todo o ônus moral pelo
fato deste ver se inverterem as relações familiares. Todavia, sua percepção se torna arguta porque tal
inversão não representaria naquele momento a naturalização da divisão sexual do trabalho baseada
numa hierarquia de papéis fundada na dominação do homem pela mulher, reproduzindo assim a
internalização via coerção moral no interior da sociedade burguesa. Não entendemos que Engels traga
implícita na suas palavras a idéia da imanência da desvalorização do trabalho da mulher, bem como
sua “propensão natural” para determinadas tarefas (concernentes à sua suposta fragilidade,
irracionalidade e uma menor capacidade cognitiva em relação ao homem). Ao contrário, ele acredita na
divisão complementar e não monolítica dos papéis. Em verdade, são as condições objetivas do
trabalho do homem e da mulher que sob o capitalismo tolhem:
60
“...o caráter viril do homem e a feminilidade da mulher, sem oferecer ao homem uma
verdadeira feminilidade e à mulher uma verdadeira virilidade (...). [Essa] situação que degrada
de modo infamante os dois sexos e o que há de humano neles, essa situação é a
conseqüência última de nossa tão decantada civilização, o último resultado dos esforços de
inúmeras gerações para melhorar suas vidas e as de seus descendentes!” (ENGELS [1845]
2008, p.184).
Em boa medida, Engels parecia já intuir acerca dos sentidos e significados da consolidação da
família burguesa clássica como instituição que ofereceria o suporte necessário à reprodução das
relações sociais de produção. As relações de propriedade viriam a corroer as formas de família
anteriores, como resultado de um processo histórico cujo desencadeamento trouxe consigo o
imperativo do matrimônio, da monogamia e das práticas de herança ainda hoje bastante similares às
da sociedade contemporânea. Encontramos esses argumentos em A origem da família, da propriedade
privada e do Estado, livro no qual o mesmo Engels ([1884] 1985) se devota a construir uma teoria
histórico-genética daquilo que denominou de quatro formas preponderantes dos agrupamentos
humanos25. Ainda que não seja o caso de nos determos sobre esse livro, nosso interesse aqui reside
em algumas de suas passagens acerca da emergência da “família monogâmica”, culminação de um
longo processo histórico e social. Não se trata de um processo fundando num evolucionismo, que
responde pela passagem de formas mais simples de organização social para formas mais complexas,
mas de um processo histórico e social que é feito de conflitos e rupturas, de irrupções e conformações.
O certo é que para Engels a consolidação da família monogâmica corresponderia à
sobreposição da propriedade privada à propriedade comum, conjugando-se com os interesses de
transmissão de herança. Interesses aliados à necessidade do direito paterno e da monogamia, o que
fez o matrimônio começar a “depender inteiramente de considerações econômicas” (ENGELS [1884]
1985, p.119). Ao contrário dos interesses aí envolvidos, o autor entende que o casamento por amor
prevaleceria somente entre os grupos operários, pois estes não dispunham de propriedade. Embora
nos países protestantes a liberdade de escolha dos parceiros fosse ganhando um considerável terreno,
esta não se destoava dos interesses econômicos ligados às famílias envolvidas. O casamento, para o
autor, só faria parte do “reino da liberdade” “...quando, suprimidas a produção capitalista e as
condições de propriedade criadas por ela, forem removidas todas a considerações econômicas
acessórias que ainda exercem uma influência tão poderosa na escolha dos esposos” (ENGELS [1884]
1985, p.122).
Como já havia aduzido Hegel, a família nuclear e monogâmica deveria ser a “raiz moral” de
uma nova sociedade, soerguida sobre os fundamentos de uma universalidade abstrata que viria a ser a
resoluta mediação dos conflitos entre indivíduo e sociedade e entre liberdade e autoridade. A verve
25 Nos termos do autor, a família Consangüínea, a Punaluana, a Sindiásmica e a Monogâmica.
61
burguesa de Hegel fazia-no entender relação entre família e propriedade como condição primordial.
Nos seus termos: “A família tem na propriedade não somente sua ‘realidade exterior’ como também a
existência de sua ‘personalidade substancial’” (HEGEL [1820] 1997, p.157). Afinal, para Hegel, a
propriedade se relacionaria umbilicalmente com a noção de liberdade burguesa: somente nela e por ela
a existência se realizaria, pois representaria a expressão das necessidades singulares. A relação do
indivíduo com a universalidade deveria ser cultivada através da propriedade. Entretanto, esta não
poderia ser constituída através do seu caráter “egoísta” e “privado”. É a família (ou o “direito de
herança”) que dá esse suporte. E é a herança que garante a universalidade da propriedade. Sua
função de “moralizar” e “eternizar” a propriedade libera a sociedade e o Estado de estarem na linha de
frente da garantia da propriedade.
1.4. Alguns elementos para se pensar a “família sitiada”: a crise do vínculo social e do
vínculo familiar na “sociedade dos ‘especialistas”’
Como aludimos anteriormente, tudo aquilo que se refere à normalização das condutas e
práticas individuais e sociais não está divorciado do aparato jurídico e legislativo modernos. Todavia, o
véu de legitimidade que os reveste, para que possa manter sua aura de racionalidade, a qual
municiaria esses aparatos com os cabedais da objetividade e da neutralidade que os fariam estar
acima dos interesses particulares, precisa de outros dispositivos que penetrem a subjetividade sem
aparentemente submetê-la a qualquer arbítrio. Numa sociedade que se constituiu na defesa
intransigente da esfera privada mediante o exercício de direitos civis e de direitos políticos, da livre
iniciativa, da livre empresa e do livre mercado, a idéia do respeito à existência particular não poderia
ser maculada, pelo menos em tese. Por isso mesmo, normalizar o outro equivale a coagi-lo para que
possa se adequar a conteúdos que lhe são externos, muito embora tais condutas e práticas apareçam
como “desvios” daquilo que foi “socialmente” convencionado. Aparecem num primeiro momento como
“excentricidades” constrangedoras e evitáveis, sendo, no limite, taxadas como comportamentos
odiosos e disruptivos, passíveis de serem enquadrados pela lei e punidos como casos de “demências”,
contravenções ou mesmo crimes.
Ao lado da normalização das condutas e das práticas, todo um corpo discricionário foi envolto
nas mais diversas regulamentações acerca do que seria o “bem-viver”. No tocante à família burguesa
clássica, as representações ideológicas visando consolidá-la como a “substancialidade imediata do
espírito” de que falava Hegel, chegaram ao delineamento de suas funções. Mesmo sabendo que a
internalização dessas funções não tenha se realizado conforme o desenho formulado pelas políticas de
62
Estado e levadas a cabo pelos “reformadores sociais”, convém assinalá-las aqui de modo bastante
esquemático e sumário.
A família se torna a célula fundadora da “sociedade civil”, pois lhe fornece indivíduos que não
só reproduzem seus fundamentos, mas também os recria de modo diverso. Emerge, outrossim, como a
mais importante esfera social de defesa do “direito” de propriedade, haja vista a transmissão do
patrimônio via herança. Esta, ainda que mediada pelo âmbito jurídico na forma do Código Civil
moderno, define-se primeiramente no interior da família26. Ela cuida de gerar, criar e socializar as
crianças, esses novos homens e mulheres que, como sempre nos foi dito, serão o “futuro da
humanidade”. A família também reproduz no seu imaginário interior os valores simbólicos e tipicamente
liberais da cidadania e da civilidade. Daí, como nos diz Perrot (1991, p.105), “...o interesse crescente
do Estado pela família...” já no século XIX visando às diversas frações de classe, mormente pelas
frações empobrecidas do operariado.
Ao formular no livro Eros e civilização... sua argumentação acerca da família burguesa
européia da primeira metade do século XX, Hebert Marcuse (1999) nos dá elementos para entendê-la
na sua dimensão de agência cujas funções estavam centradas na reprodução e aprofundamento da
divisão social do trabalho. Amiúde, essa perspectiva é insuficiente para a compreensão da família entre
nós. Porém, consideramos que sua argumentação é válida quando aponta a dimensão “conservadora”
da família como reprodutora de relações. O que não sobrepuja sua positividade, as possibilidades
contidas na própria família enquanto agrupamento social capaz de fornecer significados à existência
concreta de seus membros na sua socialização e nas modalidades assumidas pelos mecanismos de
dominação produzidos e reproduzidos pela sociedade burguesa.
Para Marcuse, o pai era aquele que definiria o curso dos instintos do filho, preparando-o para a
“mais-repressão” por parte da sociedade, em sua vida adulta. Além desse aprofundamento da divisão
social do trabalho, as funções da família seriam complementadas pela “utilização de sua capacidade de
trabalho” e a viabilização de comportamentos “...em conformidade com os padrões e a moral do
princípio de desempenho” (MARCUSE, 1999, p.92). Todavia, esse autor deixa evidente que a
sofisticação de instituições como Estado e mercado – cujos desdobramentos se dão pelo
desenvolvimento de meios técnicos e burocráticos sobremaneira mais impessoais, como os meios de
comunicação de massa – gera confrontações talvez insolúveis com a “empresa familiar”. Esta última,
26 Decerto a supressão em países como a França e a Inglaterra da tradição aristocrática do direito de herança dado ao filho
homem e primogênito, a qual suscitou grande rejeição por essa fração de classe, durante bom tempo não foi inteiramente
capaz de impor à família a totalidade de suas normas – inclusive, foram verificadas toda sorte de burlas, mais ou menos
constituídas ao “arrepio” da lei. Para maiores detalhes sobre a imposição da forma moderna do Direito de família, ver Perrot
(1991) e Ariès (2006).
63
diante de tais transformações no transcurso da formação econômico-social capitalista, perde
importância na “...adaptação do indivíduo à sociedade...” (MARCUSE, 1999, p.96):
“Anteriormente, era a família quem, para bem ou para mal, criava e educava o indivíduo; e as
normas e valores dominantes eram transmitidos pessoalmente, transformados através do
destino pessoal. (...) Através da luta com o pai e a mãe, como alvos pessoais de amor e
agressão, a geração mais nova ingressou na vida social com impulsos, idéias e necessidades
que eram, em grande parte, de cada um dos jovens. (...) A organização repressiva dos instintos
parece ser coletiva, e o ego parece ser prematuramente socializado por todo um sistema de
agentes e agências extrafamiliares” (MARCUSE, 1999, p.96-7, os grifos são do autor).
Os “desvios” nas condutas e nas práticas familiares – ou dos seus membros em particular –
devem ser prontamente combatidos, numa busca meticulosa por se recobrar a ordem em meio a um
suposto caos “presente” nas relações cotidianas que envolviam a família. “Refaz-se” a vida de seus
componentes e procura-se “orientá-los” em sua conduta e, assim, “prepará-los” para o mundo.
Promovendo um esforço de compreensão da família nos Estados Unidos, Cristoffer Lasch (1991), em
seu livro Refúgio num mundo sem coração..., aponta os “guardiões da saúde pública e da moral”
(LASCH, 1991, p.35) como aqueles que ajudaram a disseminar para o conjunto da sociedade
estadunidense dos alvores do século XX o ideário de família como “refúgio” à vida ameaçadora em
sociedade. É sob essa premissa que o “funcionamento” da família deveria ser submetido à vigilância
estrita desses agentes, tornada “objeto” de prescrições e normas de toda ordem. Os “especialistas”,
dotados dos atributos e prerrogativas da ordenação daquilo que não caminhava no compasso da
ordem, entoavam os discursos da necessidade de “melhorar a qualidade de vida familiar” – coordenada
pelas funções de agentes localizados fora da esfera familiar.
Mas por que a reprodução social sob o capitalismo precisa inscrever a tudo e a todos nas
malhas da previsão e do controle, em suma, daquilo que no vocabulário tecnoburocrático
contemporâneo se convencionou chamar de “gestão”? Por que, no caso específico da família moderna
– cujo constructo moral sob o qual esse agrupamento social se balizou apregoava sua importância no
cuidado dos seus membros –, os mecanismos de gestão a partir do Estado se fizeram presentes na
regulação da infância, da sexualidade, da mulher (mãe-esposa-dona-de-casa) e do próprio homem
(pai-marido-chefe-da-casa-provedor)? Ora, é esse constructo moral, associado ao caráter
supostamente objetivo, neutro e destituído de interesses particularistas das instituições estatais que
deu (e dá) a legitimidade necessária para que os olhos dos especialistas se voltem para o escrutínio
dos lares, mormente aqueles ocupados pelas “famílias desestruturadas”, pelas “classes perigosas” – e
assim possam ser “recuperadas” e “devolvidas” ao convívio em sociedade.
64
Para viabilizar a compreensão das questões postas acima convém assinalar rapidamente os
estudos de Marilena Chauí (1981) sobre o conteúdo ideológico daquilo que ela chamou de “discurso
competente”, ainda que, por ora, não nos aprofundemos nessa questão – ela receberá um exame
acurado no capítulo 4 dessa pesquisa. Para a autora, a ideologia não se refere tão-somente a uma
“representação imaginária do real” e nem a uma “inversão imaginária do processo histórico”. Enquanto
“forma específica do imaginário social moderno” (CHAUÍ, 1981, p.03), que inverte o modo pelo qual as
manifestações econômicas, políticas e sociais se realizam, a ideologia se reveste na cotidianidade,
encarna o repetitivo, o aparentemente trivial. Com efeito, a ideologia transforma a realidade como
movimento e reunião de conteúdos contraditórios – cuja aparência delineadora de suas formas revela
somente sua manifestação mais imediata – em um “todo coerente”. Ao admitir, na pior das hipóteses,
que esse “todo coerente” é passível de “disfunções periódicas”, as quais tenderiam a serem resolvidas
numa eficácia crescente, haja vista a disponibilidade de uma gama de instrumentos de previsão e
controle, a tecnoburocracia a serviço do poder sedimenta os princípios da instituição da sociedade nos
marcos dessa “racionalidade superior” que encontra no Estado seu arauto. Na ideologia, as idéias
“...assumem a forma de conhecimento” (CHAUÍ, 1981, p.04), de idéias instituídas.
Pois é no contexto de burocratização das sociedades contemporâneas que tais instrumentos
de previsão e controle ajudam a nutrir aquilo que Chauí (1981) denomina “organização”. Por
conseqüência, o “discurso competente” entra em cena para reforçar, dar a tal legitimidade que lhe é
necessária. “Organizar” significa, como já aventamos, estender para as mais recônditas esferas da
existência individual e social os princípios da burocratização. É por isso que se passa a julgar que as
práticas daí derivadas são imanentes ao social. Contudo, veremos nos capítulos subseqüentes dessa
pesquisa que o “discurso competente” e a prática hegemônica por ele suscitada têm recorrido a uma
ideologia cujo arcabouço ganha traços de sofisticação sem precedentes – por exemplo, a idéia de
“participação popular” nos “diagnósticos” e na consecução de “programas” e ações levados a cabo pelo
Estado através dos governos. Isso porque as contradições sociais também se tornaram mais agudas,
de resolução cada vez mais difícil.
Assim, a primeira metade do século XX revelou o aprofundamento da presença estatista em
todas as sociedades alcançadas pela modernização, incidindo por meio de suas instituições em esferas
da vida as mais diversas, espraiando-se para a família, colonizando-a e produzindo representações
sobre a casa, o masculino, o feminino e a infância. Realizando-se na sua totalidade ou não, pode-se
dizer que o projeto hegeliano do Estado como concretização do “Universal” que passa a “produzir” a
sociedade enquanto emanação dessa ordem superior, igualmente produziu a representação dominante
da “família saudável”, ordenada pelo casamento, instaurada pelo suporte da propriedade material e
imaterial e pela educação dos filhos (HEGEL [1820] 1987). Pode-se falar num modelo abstrato de
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família que se consagrou na sociedade moderna como ideal a ser alcançado, inclusive sob os marcos
do instituto jurídico e também mediante diversas políticas de Estado. Concomitantemente, na
modernização do mundo – da qual o fenômeno da migração para as cidades que foram se tornando
metrópoles é uma de suas expressões – as práticas e os modos de organização familiar tendiam a se
destruir e se recriar, racionalizando-se, mas igualmente se rebelando.
Não obstante a Europa pós-reconstrução do legado de destruição da Segunda Guerra, o certo
é que a cotidianidade das famílias das mais diversas frações de classe foi sendo inundada por tudo
aquilo que representava a propalada tecnicidade e comodidade dos gadgets, esses (também) signos
burgueses da dignidade auferida pelo trabalho nessa sociedade. A miséria material vivenciada no
período anterior foi preenchida por uma miséria espiritual alimentadora de uma insatisfação e um mal-
estar que tenderiam a se generalizar (LEFEBVRE, 1991). A representação da família satisfeita e feliz
pelo pleno emprego do marido e pela parafernália eletrônica que comporia e daria conforto aos seus
membros, supostamente fazendo jus ao “lar doce lar” em consonância com o “jeito moderno de ser”,
deixaria de lado seus conflitos internos – ainda que não conseguisse ocultá-los –, por vezes bastante
sérios. Essa questão, trazida para o contexto das periferias belohorizontinas, será retomada nos
capítulos 03 e 04 dessa pesquisa.
Ademais, a representação mais tenaz da ideologia da família como instituição desenvolvida na
esteira da modernização européia, à medida que o capitalismo como formação social se consolida, é a
desse agrupamento enquanto “refúgio” contra a vivência concreta das contradições sociais. No entanto,
é possível dizer que essa ideologia acabou por revelar sua fragilidade. Richard Sennet (1988), em o
Declínio do homem público..., aduz que o controle da sociedade com vistas à criação de uma “ordem
pública” havia entrado numa tensão com a transformação do espaço da casa em dimensão privada da
vida, sendo esse espaço uma espécie de refúgio moral e existencial contra a sociedade. Por isso
mesmo, a família burguesa clássica “...tornou-se idealizada como a vida onde a ordem e a autoridade
eram incontestadas, onde a segurança da existência material podia ser concomitante ao verdadeiro
amor marital e as transações entre membros da família não suportariam inspeções externas”
(SENNET, 1988, p.35).
Lasch também traz uma perspectiva de análise bastante semelhante, ao dizer que as
“...mesmas forças que geraram a privacidade começaram a erodi-la” (LASCH, 1991, p.216). O
acoplamento da representação do “lar doce lar”, no qual a esposa dedicada e amorosa espera o marido
extenuado física e espiritualmente pela jornada diária de trabalho, ao mesmo tempo em cuida
integralmente dos filhos e da casa, parecia querer suprir as perdas provocadas pela expropriação dos
laços comunitários e pessoais de outrora. A socialização da sociedade (LEFEBVRE, 1969) impunha ao
indivíduo a experimentação contínua da tensão entre a realização da vida privada como ideal a ser
66
perseguido – tendo por perto o olhar vigilante de “especialistas” enquanto encarnação prática das
normatizações que pesavam sobre a vida – e a sua inserção na vida social por meio das coerções e
prescrições compreendidas no trabalho, no consumo e na “presença” política.
“Pregando o recolhimento às satisfações privadas, os custódios da virtude doméstica
reconheciam implicitamente a devastação que o capitalismo promovera em todas as formas de
vida coletiva, ao mesmo tempo que desencorajavam os esforços para reparar este estrago, ao
descrevê-los como o preço que se deveria pagar pelo desenvolvimento material e moral”
(LASCH, 1991, p.217).
Ora, tais representações ideológicas, as quais não desacompanham aquelas de corte político e
econômico na sociedade burguesa, para se introduzirem na vida social, o fizeram como “organização”
da virtude e da dignidade. Ambas necessariamente proveriam o progresso individual dos membros do
agrupamento familiar, ressaltando aí a idéia do valor moral do mérito. Convém assinalar que a
propriedade privada conquistada pelo esforço individual culminante do trabalho devotado à
acumulação, talvez seja o mais importante pilar onde se assenta o mérito. É Perrot (1991) quem chama
a atenção para os bens imóveis como as principais formas de propriedade entre os burgueses do início
do século XIX. Bens esses que eram o cerne para onde eram carreados os investimentos financeiros e
os esforços do e no trabalho, visto serem, à época, o principal símbolo de distinção de uma família
burguesa em relação às demais. Na segunda metade do mesmo século, houve a disseminação das
“sociedades anônimas”, fazendo crescerem de modo acentuado as aplicações em carteiras de ações.
A renda fundiária perde fôlego – embora não se extinga – frente às aplicações financeiras. A “difusão
do espírito proprietário” centrado na “livre iniciativa” tenderia a seduzir os grupos familiares das
diversas camadas sociais, consagrando-se como o alicerce das concepções de liberdade da sociedade
burguesa, criando a figura do “’...bom pai de família’ [como sendo] (...) um pequeno proprietário que
lega um patrimônio aos herdeiros” (PERROT, 1991, p.108).
Um adendo se faz importante. Tendo-se em conta que o capital deflagra novas e mais
complexas condicionantes aos termos da reprodução social, não podemos nos esquecer que esta
relação social fundamental tem que travar lutas cada vez mais árduas com vistas a superar os limites
históricos à sua própria reprodução. É possível perceber a concretude desse processo ao verificarmos
as transformações da organização produtiva do modo de produção capitalista na esteira daquela que
foi chamada de sua “etapa concorrencial”, e o lugar que o poder das frações de classe proprietárias do
capital vieram a ocupar nas decisões concernentes às estratégias comerciais e à maneira como
passaram a ser feitos os novos investimentos de suas empresas. Referimo-nos à “força de lei” que o
desenvolvimento do capital coloca para as empresas, impelindo-as a realizarem reestruturações
produtivas e administrativas periódicas no intuito de manterem um lugar privilegiado na competição
67
intercapitalista, redefinindo o grau de suas condições de obter lucros acima da média. Assim sendo, as
coordenações administrativas que orientaram a profissionalização dos setores estratégicos das
empresas, paulatinamente substituem essa mesma coordenação feita por mecanismos de mercado e
pelas administrações familiares. Tais transformações compõem o repertório do movimento envolvendo
a concentração do capital e a criação e recriação de novos setores econômicos e circuitos de
valorização (HARVEY, 1982). Elas não só elevariam o capitalismo à sua forma financeira, viabilizando
um enorme aumento da escala da produção e da atuação das empresas, como contribuiriam para
gestar em seu seio contradições mais tenazes à sua reprodução. Afirmava-se a separação entre
proprietários e administradores do capital, a qual ajudaria a superar as limitações administrativas da
empresa familiar, bem como dar novo impulso aos seus instrumentos organizacionais.
Com efeito, a difusão do “espírito proprietário” que assinalamos acima penetrou de modo
diferente e em ritmos distintos entre as classes populares daqueles países europeus onde a
reprodução capitalista alicerçada na industrialização se deu primordialmente. Decerto nesses países,
ao lado da burocratização, da organização e da racionalidade economicista e produtivista que passou a
lhes orientar, a cotidianidade também floresceu na e pela paulatina modernização das normas e
valores, inscrevendo-se de maneira crescente e diferenciada no seio dessas classes – ainda que não
só entre elas. Vale dizer que modernizar é exacerbar a ambigüidade que permeia tais normas e
valores. Correspondente a isso é a internalização do ideário do prazer em se cultivar a privacidade e a
domesticidade, por dentro de novos hábitos, condutas e anseios que, concernentes àquilo que se
punha como sentido e significado para a “vida em sociedade” e a “vida familiar”, carregam essa
ambigüidade.
Levando-se em conta que as mediações interpostas entre indivíduo e sociedade pela família
tenderam a produzir uma “amnésia” quanto às condições através das quais a propriedade tipicamente
capitalista debuta na história, implicando em grandes custos humanos para os camponeses usurpados
de suas terras comunais pela burguesia industrialista, e tendo, portanto, que criar novos enraizamentos
e práticas sociais em cidades que cresceram feito rastilho de pólvora devido às indústrias, não se pode
dizer que o projeto burguês de família tenha se realizado na sua totalidade. Não estamos com isso
querendo afirmar que a construção moral que ajudou a formar uma personalidade tipicamente
burguesa não tenha se erguido com força no esteio da complexificação das estruturas sociais
experimentada pela industrialização, gerando uma nova realidade urbana e edificando atributos do
espaço e do tempo como abstrações-concretas consoantes aos ritmos e ciclos postos pelas relações
de produção sob o capitalismo. Tampouco deixamos de ter em conta que a reprodução de relações
sociais de produção se faz capturando para si – no mais das vezes preservando suas formas – práticas
a ela precedentes. Contudo, por mais que um amplo projeto econômico, político e cultural se tenha feito
68
dominante, alastrando-se para os poros mais profundos da existência individual e social, não é possível
nem transpor o modelo burguês de família para realidades históricas e geográficas distintas, nem
produzir uma explicação abstrata que soterre as resistências diversas que passam pelas fissuras
deixadas por uma realidade aparentemente impossível de ser subvertida.
Com efeito, a sensação de desamparo que se alastra e acomete estratos sociais cada vez
mais amplos na contemporaneidade, combinada com o nada insuspeito convite ao investimento
massivo nas relações pessoais, cresce à medida que há um refluxo das soluções tipicamente políticas.
No entender de Lasch (1991, p.232), esse fenômeno “...esconde um radical desencantamento com
estas mesmas relações”. Concomitantemente, as enormes contradições emergem no seio das mais
diversas “...ideologias da gratificação dos impulsos e da busca do prazer...”, as quais “...tornaram-se
dominantes justamente no momento em que o prazer perde o seu sabor” (LASCH, 1991, p.232).
Sennet (1988), em relação ao autor supracitado, possui um olhar bastante semelhante acerca da crise
real no equilíbrio entre vida pública e vida privada. O declínio da vida pública estaria nos levando a uma
procura exacerbada pelo refúgio no mundo privado. Para ele, a vida pública tornou-se uma “obrigação
formal”, não só no “fazer política” – onde as categorias para se pensá-la têm se convertido e se
reduzido a “categorias psicológicas” –, mas também nos mais diferentes encontros rituais: “Temos
tentado tornar o fato de estarmos em privacidade, a sós ou com a família e amigos íntimos, um fim em
si mesmo” (SENNET, 1988, p.16).
Problemas mais gerais, cujas contradições repercutem em toda a sociedade, e por isso
atingem a vida de cada um de diversas maneiras de acordo com a sua história pessoal (e suas
dimensões emocional, econômica e familiar etc.) são privilegiados apenas em seu caso particular,
passível de conselhos de “especialistas” para que “lide melhor” (e individualmente) com aquilo que lhe
aflige. As “políticas” de assistência social que em tese se prestam aos cuidados e ao apoio às famílias
tidas como “socialmente vulneráveis”, conforme veremos nos capítulos subseqüentes, seguem estas
premissas. Ao “especialista” caberia estabelecer a “escuta”, descobrir porque o grupo familiar sustenta
determinadas opiniões, sentimentos e angústias. Elogia-se quanto relata acuradamente tais idéias.
Compreender o mundo não é mais importante. Vale dizer que as tecnologias empregadas na
conformação da psique no propalado intuito do “equilíbrio emocional” caminhando pari passu com uma
“vida mais harmoniosa” num mundo contemporâneo marcado pela tensão, pela “correria” e os
compromissos sociais etc, não fazem refletir para as possibilidades postas no interior das contradições
sociais e as mais diversas vivências pessoais daí derivadas. Para sermos mais precisos, parte-se de
uma realidade em si e para si marcada por problemas que escapariam à nossa alçada, o que nos
desincumbiria de agir muito além dos desdobramentos imediatos e de suas conseqüências produtoras
de nossos sentimentos mais prementes. Quando muito, lamentamos a face draconiana das “guerras
69
preventivas” empreendidas pelas nações econômica e democraticamente “desenvolvidas” sobre
aquelas sobre as quais os ventos do progresso ainda não sopraram com todo vigor; lamentamos
também o morador de rua “vivendo” no limiar da desumanização completa, mas não enxergamos
caminhos possíveis, a não ser quando reproduzimos os discursos e imagens da chamada “inclusão
social”.
A expectativa sempre renovada de satisfação no presente; a limitação da disponibilidade
individual para cujos fins não suscitem ganhos imediatos; a extinção dos padrões cristalizados da
vivência e da experiência subjetiva; a tendência à descrença com transformações sociais de grande
monta; a celebração de um presente efêmero expurgado de compreensão histórica, combinada pela
reivindicação da nostalgia e da memória; a “naturalização” da incerteza. Tudo isso que foi mencionado
pode nos permitir a compreensão dos contornos bastante evidentes da natureza do vínculo social
contemporâneo. Como não pensar as alardeadas convocações para que vínculos familiares e sociais
sejam re-estabelecidos em meio às feições cada vez mais evidentes da fragilidade dos laços
humanos? Entendemos que o “resgate de vínculos familiares” não pode ser pensado fora da mudança
nada desprezível da natureza dos vínculos sociais. Vínculos esses cuja debilidade e o arrefecimento
não têm se limitado a serem características somente da sua dimensão tipicamente pessoal. A esse
respeito, Zigmunt Bauman (2004), em seu livro Amor líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos,
nos fala de “uma inédita fluidez, fragilidade e transitoriedade em construção (a famosa ‘flexibilidade’)
[que] marcam todas as espécies de vínculos sociais...” (BAUMAN, 2004, p.112) formadores da
complexa teia das interações humanas. O que se percebe é que a experiência individual “...aponta
obstinadamente para o eu como o eixo mais provável da duração e da continuidade procuradas com
tanta avidez” (BAUMAN, 2004, p.113).
O certo é que o aprofundamento da re-produção de relações sociais de produção tem levado a
um enorme descompasso de velocidade entre a busca pela realização individual no âmbito do privado
e a reprodução ampliada da colonização do desejo e sua redução ao nível das necessidades sociais e
das carências, nos termos de Agnes Heller (1986). Concomitantes a tal colonização são as tensões e
conflitos gerados no vazio por ela deixado, local onde se instauram e se tornam obsoletas as
expectativas de realização de necessidades sociais e das carências. Dito de outro modo, na sociedade
em ato, o desejo foi sendo ideologicamente confrontado com o desvio de seus sentidos, suas
finalidades e seus atributos valorativos mediante os quais era percebido e satisfeito. Sobre seus
escombros assentam-se as carências e as necessidades sociais: “Ao se delinear as necessidades,
procura-se prevê-las; encurrala-se o desejo” (LEFEBVRE, 1991, p.82).
E esse descompasso não pode ser compreendido se vier desarticulado dos mecanismos de
obsolescência e de criação dessas mesmas carências e necessidades. Quanto mais a realização
70
individual no âmbito do privado é socialmente apresentada na qualidade de perspectiva para a
realização do “humano”, afastando o homem do seu ser natural, mais a descrença e as frustrações daí
desencadeadas são mobilizadas na produção dos meios de renovação da ideologia que lhe sustenta.
Amiúde, o cotidiano27, que se faz como organização e burocratização da vida, põe-se como
“preenchimento” do vazio deixado por tal afastamento, fornecendo “escapatórias” às suas pressões e
repressões. A insatisfação e o mal-estar, e com eles as tensões sobre o vínculo social, encontram aqui
um terreno fértil, precisamente porque a satisfação nessa sociedade se reduz a uma “...saturação tão
rápida quanto possível...” da mercadoria consumida, pois a “...satisfação generalizada (em princípio)
faz-se acompanhar de uma crise generalizada dos ‘valores’, das idéias, da filosofia, da arte, da cultura”
(LEFEBVRE, 1991, p.89).
No que concerne às pressões e repressões do cotidiano sobre a família contemporânea e as
contradições que se abatem sobre ela, Richard Sennet (1995), no livro A corrosão do caráter..., não
obstante se valha de outros termos, alude à incerteza que atravessa em cheio seus mais diversos
projetos, dado o receio que o marido e a mulher têm de “...estar a ponto de perder o controle de suas
vidas” (SENNET, 1995, p.18). Um filho, por exemplo, torna-se, na atualidade, um projeto com
implicações econômicas que devem ser levadas em alta conta. Além disso, esse projeto aumenta a
ambivalência do sentimento envolvendo o longo prazo (uma vida inteira) e a rapidez própria do
intervalo entre o prazer proporcionado pela sensação em relação ao “filho-objeto” e a necessidade de
descartá-lo. Emblemático quanto a isso é o relato desse autor acerca de suas conversas com “Rico”,
um estadunidense filho de pais imigrantes, formado em engenharia (no momento da entrevista ele
trabalhava como consultor), casado e tomado pela ansiedade própria dos tempos de insegurança e
incerteza que nos acometem. Uma das preocupações desse rapaz, um típico representante das
frações médias da sociedade estadunidense, estava referida à “...freqüente anarquia em que mergulha
a família, e com o abandono das crianças, cujas necessidades não podem ser programadas para
encaixar-se nas necessidades de seu trabalho” (SENNET, 1995, p.20).
É assim, que a dimensão abstrata do tempo impressa na reprodução das relações sociais de
produção interpõe-se nas múltiplas esferas da vida e, como não poderia deixar de ser, na esfera da
família. Eis aí o conflito entre os projetos de longo prazo (a casa, os filhos, a reinvenção diária do amor
etc) e o curto prazo – impondo os laços instáveis e avessos ao compromisso. Para Sennet, essa
sociedade, na forma pela qual se reproduz, o faz de modo a “corroer o caráter”, esfacelando
27 Relegado como uma instância menor e desimportante para uma certa teoria marxista tratada como “crítica”, o cotidiano
ganha novo sentido em Lefebvre. É no e pelo cotidiano que as relações sociais fundamentais (de produção, de propriedade,
de consumo e de trabalho) se realizam e ganham vigor, tendendo a se naturalizarem como o ordinário da vida. Para esse
autor, o cotidiano: “Não é mais apenas um setor colonizado, racionalmente explorado, da vida social, porque não mais um
‘setor’ e porque a exploração racional inventou formas mais sutis que as de outrora. O cotidiano torna-se objeto de todos os
cuidados: domínio da organização, espaço-tempo da auto-regulação voluntária e planificada” (LEFEBVRE, 1991, p.82).
71
“...sobretudo aquelas qualidades de caráter que ligam os seres humanos uns aos outros, e dão cada
um deles um senso de identidade sustentável” (SENNET, 1995, p.27). Isso porque a pretensa
necessidade de ser “realista diante do inexorável” convida o indivíduo que assume a condição do
“mundo flexível” a tomar suas decisões na estreita margem de manobra imposta pela incerteza,
assumindo a responsabilidade de buscar se adequar à fluidez das mudanças. Seu caráter ético é lidar
com as mudanças sem muitos remorsos ou medos, gostar daquilo que vem sendo chamado de
“desafios”.
Porém, essa “perspectiva de vida” não escapa às tensões e conflitos cada vez mais
irreconciliáveis do indivíduo consigo mesmo e com o mundo. À infelicidade, o desencontro e a miséria
nas relações afetivas de um modo mais geral (a tal “infelicidade no amor”), responde-se com uma
enxurrada de livros de auto-ajuda, pela procura dos “especialistas” (psicólogos e psiquiatras,
sobretudo), aos anti-depressivos28, aos narcóticos, às bebidas alcoólicas ou a outras substâncias
estimulantes como o chocolate e café29, cujo consumo aumentou sobremaneira nos últimos 10 anos.
Tem sido cercada por uma intensidade sem precedentes a “busca do equilíbrio”, a se notar pela
profusão de revistas e livros “especializados” na temática ou pela igual profusão de “profissionais do
ramo”, como massoterapeutas, acupunturistas, professores de ioga, de shiatsu, musculação, dentre
tantos outros – proporcionando o crescimento dos circuitos de valorização na “indústria do bem-
estar”30. Nunca foi tão obstinada (e cercada de insucessos) a busca por se “aprender” a “arte de amar”,
de se obter – pagando o quanto for necessário – o sedutor “manual” para nos “mediar” e nos “orientar”
pelos tortuosos caminhos dos relacionamentos no mundo contemporâneo, supostamente nos
colocando “capazes” de estabelecer vínculos os mais diversos em meio ao paradoxal convite ao “não
estabelecimento de relações duradouras” ou à “necessidade da solidão”31. Bauman (2004), acerca da
28 A partir do recurso às “ferramentas de busca”, não é difícil encontrar na Internet matérias jornalísticas atentando para o
aumento indiscriminado do uso de antidepressivos, no Brasil e no mundo. Há, inclusive, matérias alusivas às preocupações
com a estreita relação entre a utilização desses alopáticos e a presença de “idéias suicidas” entre seus usuários.
29 Para estatísticas sobre o aumento do consumo do café, ver dados da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC),
acessando a página www.abic.com.br. Já para as estatísticas sobre o aumento do consumo do chocolate, ver dados da
Associação Brasileira da Indústria de Chocolate, Cacau, Balas e Derivados (ABICAB), acessando a página
www.abicab.org.br .
30 De acordo com matéria retirada da página da Trama Comunicação na Internet, “A indústria do bem-estar movimentará
US$ 1 trilhão até 2010, segundo o economista americano Paul Zane Pilzer, autor do best seller The Wellness Revolution
(John Willey & Sons Inc.). No Brasil, um dos principais fomentadores desse tema é Waldyr Soares, presidente-fundador da
Fitness Brasil, empresa responsável por colaborar com o desenvolvimento do setor, gerar conhecimento e disseminar o
conceito de wellness. Batizado nacionalmente de ‘indústria do bem-estar’, hoje, o setor inclui empresas que vendem
qualidade de vida de diversas formas, seja em produtos ou serviços”. Para ler a matéria na íntegra acesse:
www.tramaweb.com.br. Acessado em 26/04/09, às 23:55.
31 Numa interessante análise do modo pelo qual na Europa contemporânea a mobilidade de tudo e de todos e o curto prazo
tem de chegar às diversas formas de se relacionar, inclusive no âmbito do casamento, Bauman (2004, p.53), dá o exemplo
da Revista inglesa OM (autodenominada “manual da vida moderna”), suplemento do Jornal The Guardian, cuja subseção
“Viver”, dividida em “amor, sexo, família e amigos”: “Na semana de 16 de junho de 2002, ‘Viver’ foi dedicada aos ‘casais
semi-separados’, ‘revolucionários do relacionamento’, que ‘romperam a sufocante bolha do casal’ e ‘seguem seus próprios
72
questão tão em voga da promessa de “aprender a arte de amar”, assevera que ela é “...a oferta (falsa,
enganosa, mas que se deseja ardentemente que seja verdadeira) de construir a ‘experiência amorosa’
à semelhança de outras mercadorias, que fascinam e seduzem exibindo todas essas características e
prometem desejo sem ansiedade, esforço sem suor e resultado sem esforço”.
1.5. A filosofia médico-higienista e a (aparente) consolidação da família nuclear no Brasil
O cenário mais recente da formação social brasileira, mormente aquele sob o qual se instaurou
a República, requereu, no plano imediato da vida cotidiana, uma forma distinta e meticulosa de
organização da domesticidade. Um novo ideal de família, nuclear, monogâmico e calcado no
“sentimento da infância” também ganhava prevalência na sociedade brasileira ainda no crepúsculo do
século XIX, principalmente entre os indivíduos habitantes de cidades que começavam a adquirir
importância econômica, como São Paulo, e política, como o Rio de Janeiro. Um país que tomava para
si os princípios candentes da “ordem” e do “progresso”, onde o Estado se arrogava na tarefa de
“produzir” a “sociedade civil”, definitiva e arrogantemente afastada do fardo do atraso e da tradição,
deveria igualmente devotar-se aos seus filhos, torná-los “servidores” de uma pátria promissora. Esses
filhos “ilustrados”, “sadios”, prontos a ufanar em verso a prosa o “impávido colosso”, bem como
adentrar com o Brasil no século que se iniciava nos caminhos do “progresso”, deveriam ser a límpida
expressão moral de seus progenitores. A família não iria escapar de toda sorte de intervenções dos
“reformadores sociais”, esses agentes da moralização.
E de que modo a nova ordem social que acompanha a constituição da República no Brasil
enseja a construção de representações sobre o que deveria ser a família? Jurandir Freire Costa (1979),
em seu livro Ordem médica e norma familiar, atenta para a emergência de uma prática discursiva em
torno da “saúde física e moral das famílias”. Esta prática estava assentada num dispositivo normativo
justificado em nome dos “direitos do homem”, cuja eficácia passava pela implementação dos princípios
da medicina doméstica. Nas famílias das frações mais empobrecidas da sociedade brasileira do
período, a intervenção dos médicos higienistas se dava “...sob a forma de campanhas de moralização e
higiene da coletividade” (COSTA, 1979). O respaldo a essa intervenção, forjado sob a idéia de
solidariedade envolvendo os laços familiares, dava-se pela filantropia e pela assistência social. Além
disso, produzia-se um modelo que justificava as sanções e punições àqueles que não se adequassem.
Desenha-se em terras brasileiras o já então consagrado empreendimento burguês de forjar um modo
de vida consentâneo às premissas da modernização que se alastrava, anunciando um Brasil que
caminhos’. Sua dança a dois é em tempo parcial. Odeiam a idéia de compartilhar o lar e as atividades domésticas,
preferindo manter os domicílios, contas bancárias e círculos de amizade separados, e estarem juntos quando estão a fim”.
73
adentrava definitivamente na “era” urbano-industrial. Todavia, pode-se incorrer numa lógica “pura” falar
da “era” aludida como simples desdobramento da “era” agrária. Esse procedimento oculta a luta de
classes expressa nas contradições advindas do curso da modernização brasileira e que foram
combatidas, por exemplo, criando-se representações afeitas à família e ao lar como esfera privada
apartada dos assuntos públicos. Deriva daí desqualificar o outro, transformá-lo em “objeto” de
“intervenção” de uma extensa gama de “especialistas”. É nesse cenário que as classes populares
brasileiras se viram diante de uma guerra de atrito por parte das elites da época. Seu fulcro moral, por
se revestir do discurso e das imagens do bem-estar conquistado pelo lar, pelo casamento e pelos filhos
– méritos conquistados pela renúncia dos desejos, paixões e pulsões irracionais – tendia a ocultar sua
meticulosa estratégia de classe.
Tratava-se de um constructo moral da vida e do corpo que ganhava seus contornos por meio
da instituição do modelo arquetípico de família, o qual ao mesmo tempo estabelecia sua contra-face,
pois previa punição àqueles que não se “ajustavam” à norma e ao modelo familiar “socialmente aceito”.
Esse modelo estava balizado numa justificativa de que o “progresso da família” brasileira dependia da
sua implementação, respaldada por uma intervenção médico-científica sobre a moral privada e pública
dos indivíduos. O matrimônio passava a significar a defesa da raça e do Estado a partir da formação da
família responsável e virtuosa, composta por pais física e moralmente saudáveis, através do
acompanhamento e da proteção sistemáticos dos filhos, fornecendo à pátria homens e mulheres
igualmente saudáveis. Toda essa orientação advinda da filosofia médico-higienista contribuiu para que
as preocupações em torno da união conjugal afrouxassem a observância sobre as condições
primordialmente econômicas das famílias: dinheiro e status só se tornavam inteiramente válidos se
aliados à perfeita observância dos atributos físicos e morais positivos no tocante à saúde.
Completava-se a composição matrimônio-família-filhos mobilizando-se representações acerca
da verdadeira “reabilitação higiênica do amor conjugal” (COSTA, 1979, p.229), esse sim tido como
“sadio” e “edificante” para o casal física e moralmente saudável. O amor passava a corresponder ao
limiar do sentimental e do biológico: “ao definir o amor como paixão, o que se pretendia era reduzi-lo a
um fenômeno manejável pelas técnicas médicas” (COSTA, 1979, p.65). Substituía-se o “amor
romântico” – tido como “insensato”, “irracional” e, por conseqüência, contra-indicado ao exercício diário
de uma “vida edificante” e devotada ao bem-estar do matrimônio, da família e do engrandecimento da
nação –, pelo “amor higiênico”, mais pragmático e racionalizado. Esse amor higiênico revelava-se de
“...de alto valor enquanto padrão moral de vida familiar” (COSTA, 1979, p.232), haja vista que seu
enaltecimento corroborava a responsabilidade do casal com a “saúde” de seu casamento.
Nesse sentido, são bastante pertinentes as contribuições de Florestan Fernandes (1978)
trazidas em seu livro A integração do negro na sociedade de classes. O contexto dessa integração e
74
suas conseqüências diversas para esses grupos recém-saídos da condição de cativos e a formação da
“família negra” é a emergência daquilo que o autor chamou de “ordem social competitiva” e o processo
de industrialização e de urbanização da “cidade” de São Paulo. Dois pressupostos de análise
conduzem o autor nesse livro, senão vejamos.
O primeiro deles concerne ao fato de que a industrialização e a urbanização de São Paulo não
podem ser compreendidas sem se levar em conta a sua grande expansão econômica interna, referida
à disseminação da cadeia de negócios engendrados pelo café, além de uma nova racionalidade
econômica e produtivista. Esta se faria acompanhar pela modernização institucional, a qual saiu do
intramuros da empresa capitalista e se alastrou sobre os modos de vida e as relações sociais pretéritas
– aquelas não devotadas à personalidade burguesa historicamente construída e baseada no controle
das emoções e pulsões irracionais e a introjeção das noções de autocontrole e auto-responsabilidade.
Os traços mais marcantes dessa nova realidade, a maneira pela qual o dinheiro e a propriedade
ganhariam significado nas práticas, encontrariam sua expressão no imigrante europeu.
O segundo pressuposto está vinculado àquilo que o autor chamou de “impedimentos de
natureza psicossocial e sócio-cultural” resultantes das próprias condições a que o negro esteve sujeito
na ordem social escravocrata. Toda a sorte de sofrimentos vivenciadas durante esse período teriam
criado no negro uma verdadeira aversão às modalidades de trabalho que o fizessem lembrar das
condições de exploração aviltantes. Nesse sentido, Fernandes fala de “três constelações psicossociais”
que acompanharam o negro no seu “ajustamento” ao trabalho livre: 1) a sua noção de liberdade
correspondia à livre capacidade de dispor sobre si (onde, quando e como trabalhar); 2) a dignidade de
um homem era incompatível com os trabalhos degradantes; e 3) o trabalho estaria referido à
reprodução individual, não à acumulação. A resistência difusa contra os princípios morais, a
personalidade e as disposições de comportamento tipicamente burguesas aludidas acima (bem como
se tornar “chefe de família”, “trabalhador assalariado”, “empreendedor”, etc) que eram exigidas do
liberto, ao mesmo tempo em que as condições estruturais como a destituição da propriedade da terra já
estavam dadas, custariam a ele a perda de terreno na “competição ocupacional e econômica”
(FERNANDES, 1978, p.73) e a pecha de “irresponsável” e “inútil”.
No entanto, Fernandes deixa claro que não se pode imputar ao negro uma “propensão natural”
a práticas e “comportamentos disruptivos”, já plenos de significado no imaginário social brasileiro do
período em questão. Deve-se, inicialmente, levar em conta que seu modo de vida em diversos
aspectos era diametralmente oposto aos padrões de socialização, as normas e os valores que foram
percolando a sociedade brasileira de fins do século XIX e das primeiras décadas do século XX. O
negro e o mulato haviam vivenciado diretamente as transformações nas relações de produção e de
propriedade, bem como a modernização do regime de trabalho, vindo a sofrer mais intensamente seus
75
impactos negativos. O fato é que ambos foram jogados à própria sorte na “ordem social competitiva”,
dispondo apenas debilmente da capacidade de exercerem o trabalho livre e de lograr segurança moral
como indivíduos mediante o Código Civil e a Constituição republicanos.
A concretude das condições do negro e também do mulato reverberaram nas modalidades de
constituição de suas famílias. É nesse sentido que Fernandes atenta para a contribuição dada pela
“composição estrutural da família negra” (FERNANDES, 1978, p.206) na produção do que ele chama
de “sociopatias”. O “empobrecimento permanente do núcleo da família”, isto é, a ausência do pai,
impediria o seu “funcionamento normal”, pois ficaria desprovida do “chefe da casa”, acarretando o seu
desequilíbrio estrutural e funcional. Outrossim, os papéis familiares tenderiam a se concretizar de modo
deformado, repercutindo num acúmulo de funções para a “mãe solteira” ou a “avó materna” e a
dificuldade de se criar um “clima moral” favorável à socialização das crianças e a ressocialização do
membro adulto. Embora se verificassem relações entre familiares próximos e vizinhos calcadas nas
solidariedades diversas, haveria um frágil liame entre essa qualidade de relações e os conflitos por
vezes sérios que envolviam indivíduos no mais das vezes vivendo no limite da penúria. A dinâmica da
“ordem social competitiva” acabava por exigir que se mobilizasse a família como “ponto de apoio” a
esses indivíduos, premissa seguida à risca pelos imigrantes, “...pois entre eles a família sempre servia,
direta ou indiretamente, de alicerce à rápida ascensão econômica, social e política” (FERNANDES,
1978, p.198).
Não é difícil fazer um paralelo, descontadas as especificidades, entre a profícua análise
realizada por Florestan e as representações construídas e instituídas acerca da “família popular” no
transcurso da modernização brasileira. Embora não seja nosso objetivo descrever com minúcias as
diferentes facetas assumidas pelos mecanismos ideológicos utilizados nesse transcurso, é válido dizer
que elas assumem feições estreitamente afeitas aos diferentes “espíritos de época”. Durante a maior
parte do século XX, tais representações produziram discursos e imagens forjando a infantilização e a
criminalização dos indivíduos e famílias habitantes das periferias metropolitanas, tidas como “antros” da
“desordem” e da “imoralidade” – constatadas, por exemplo, pela grande presença de “mães solteiras”,
gerando “famílias desorganizadas” porque formadas sem a figura do pai.
Digno de nota foi o esforço de Alba Zaluar (1981), em seu livro A máquina e a revolta, de
lançar questionamento aos argumentos institucionais e acadêmicos de que as altas taxas de
criminalidade presentes nas frações sociais materialmente empobrecidas seriam motivadas pela dita
“desorganização familiar”, então entendida como fruto da inexistência ou o baixo número de famílias
nucleares completas. É interessante perceber que tal desorganização não foi naquele momento
constatada pela antropóloga em sua área de estudo (a “Cidade de Deus”, na metrópole do Rio de
Janeiro), mesmo quando se entende desorganização familiar como a “...ausência de padrões culturais
76
que sublinhem as responsabilidades paternas e maternas” (ZALUAR, 1981, p.97). Essa mesma autora
ressaltava a “família matrifocal” como realidade na organização social dos trabalhadores pobres. Nesse
tipo de arranjo familiar, a mãe “...tem importância crucial no estabelecimento e reforço de suas redes de
relações, na transmissão dos valores morais do grupo...” (ZALUAR, 1981, p.98), e nas atividades que
permitem separar a miséria da pobreza, como o controle dos gastos. Assim, a desorganização familiar,
em verdade, dar-se-ia em decorrência da impossibilidade de cumprir esse papel nas famílias pobres
devido a ausência da mãe.
Entretanto, não devemos considerar somente como exemplo de pressões materiais e sociais
que recaem sobre as famílias pobres aquelas relativas ao esforço de trabalho. Cumpre assinalar
aquelas tornadas presentes à medida que essas famílias assumem o papel de “previdência social”,
acolhendo em suas casas parentes órfãos, inabilitados, sem-teto, etc. No entanto, a autora não vê esta
postura apenas de modo utilitarista. As necessidades envolvendo a imediaticidade da reprodução
individual e do grupo podem gerar cooperação e solidariedades que unem os indivíduos entre si para
além do que seria premente. Revela-se assim uma espécie de “hierarquia das necessidades” entre
aqueles que dispõem dos níveis de renda mais ínfimos e que, além do mais se vêem em dificuldades
para criar animais ou produzirem algum tipo de legume ou hortaliça em seus quintais. Afirmações como
a “comida não pode faltar”, combinadas com aquelas que atestam o papel do homem (quando presente
na casa) de “botar comida dentro de casa”, revelam a primazia desse item, seguindo pelo gás, a luz e a
casa.
1.6. Apontamentos sobre a noção de “família popular” e as possibilidades de se refletir
sobre a realidade familiar no contexto do processo de urbanização brasileiro
Estabelecemos aqui a tentativa de se criar uma chave de interpretação para compreender e
superar a noção de “família operária” brasileira e sua constituição, além de suas tensões e conflitos
internos naquilo que concerne às intervenções dos “especialistas” imbuídos da aplicação da filosofia
médico-higienista calcadas nas representações burguesas de família. Acreditamos que a noção de
“família operária” é insuficiente, visto tender a voltar os olhos estritamente para os grupos cujos
membros estariam diretamente envolvidos com o trabalho nas fábricas. Contudo, sua superação é a
abertura de uma porta para a reflexão sobre a constituição da “família popular”, mais própria da
industrialização e da urbanização brasileiras. Além disso, a noção de “família popular” pode nos ajudar
a falar algo da diversidade possível de situações de conformismo e/ou de resistência face às condições
contemporâneas de deterioração da vida urbana, mormente nas metrópoles. Considerar como
“popular” a família que vivencia a cotidianidade dessas espacialidades a partir de suas periferias
metropolitanas consiste em não localizá-la numa sujeição puramente ligada à exploração econômica na
77
imediaticidade do chão-de-fábrica ou do escritório, ou da “casa de família”, mas também à dominação
política, cultural e ideológica. A “família popular” também nos ajuda a pensar sua inscrição nos diversos
processos de valorização – na forma das “inclusões”, não só econômicas, mas na forma de “vínculos
familiares” e “comunitários”. Numa frase: a condição “popular” da “família popular” é intrínseca à
formação econômico-social capitalista e do processo de industrialização e de urbanização brasileiros e
dela tributários.
Um viés instigante dessa questão, não obstante receber uma apreciação apenas sumária de
nossa parte, faz chegar na interrogação acerca da não percepção pelo movimento operário atuante na
primeira quadra do século XX da estreita consonância entre as relações de exploração – afeita ao
chão-de-fábrica – e as relações de dominação – que naquele momento chegam, inclusive, na
normalização da estrutura e dos papéis familiares. As lutas operárias não raro traziam consigo
argumentos de caráter moral nas reivindicações de proibição do trabalho de crianças e mulheres nas
fábricas, como a insalubridade e a promiscuidade inerentes a esses locais, retirando da mulher sua
personalidade “frágil”, “sensível” e de grande importância à “saúde do lar”. Margareth Rago (1997), em
seu livro Do cabaré ao lar..., afirma que tais lutas, ao mesmo tempo em que contribuíam para
reproduzir os termos de uma concepção burguesa do chamado universo familiar (com a mulher
ocupando “a parte que lhe cabe” na divisão sexual do trabalho), convocavam o “sexo frágil” a integrar
as mobilizações operárias, cujas atribuições principais eram apanágio masculino. Mobilizações nas
quais as mulheres formavam apenas número, pois acabavam sendo tidas como “incapazes” de
contribuir para organizá-las em bases políticas estratégicas – ocupação que caberia naquele momento
aos homens. Conforme veremos no capítulo 02 dessa pesquisa, as mulheres do Alto Vera Cruz em
muito contribuíram nas mobilizações e lutas sociais que culminaram na conquista das infra-estruturas
urbanas naquela espacialidade, estando, não raro, na sua linha de frente.
No artigo Família operária: consciência e ideologia, Eunice Durham (1980) refuta o formalismo
lógico contido na explicação de cunho economicista que imputa à “família operária” a reprodução
simples da hegemonia burguesa e dos ideais típicos das chamadas classes médias urbanas,
veiculados hoje pelos meios de comunicação de massa. Segundo a autora, o marxismo vulgar acabou
por ter dificuldades de legitimar suas análises, à medida que foi constatando que os operários eram
extremamente apegados à família, da enorme importância dada por eles à vida familiar. A
“comprovação” da hipótese de uma “falsa consciência”, formulada pelos paladinos dessa “linhagem”
incumbida de tomar para si a “propriedade” do espólio teórico e conceitual marxiano, teria se realizado,
pois haveria entre os grupos operários “...uma adesão incondicional à ideologia capitalista mais
tradicional e, inversamente, incapacidade para desenvolver uma verdadeira consciência de classe”
(DURHAM, 1980, p.202). Dito desse modo, a valorização da família e da vida doméstica poderia ser
78
tida como um fenômeno exclusivo do Brasil. A família operária buscaria a solidez da vida doméstica
como tentativa de superação de um estado de “desorganização familiar” motivado pelas condições
brutais de exploração a que o operário era (e é) submetido no nível imediato do chão-de-fábrica. As
condições precárias de estabilidade no interior da família foram paulatinamente superadas à medida
que os empregos tornaram-se mais regulares sem, entretanto, deixar de se reproduzir nas frações mais
instáveis e subempregadas do operariado brasileiro.
Ao procurar ampliar sua perspectiva de análise, Durham (1980, p.204) define a família como
“...unidade social onde se realiza a reprodução do trabalhador”, sendo, portanto, também unidade de
consumo. Nesse sentido, a família assegura o consumo (que não é o produtivo) de duas maneiras. Em
primeiro lugar, colocando no mercado alguns de seus membros como assalariados. Nas famílias
operárias as necessidades de consumo, para serem satisfeitas, envolvem vários membros,
organizando-se como “unidade de rendimentos”. O outro ponto importante refere-se ao fato da família
assegurar o consumo na medida em que também esta se torna realizadora de uma atividade produtora
auxiliar, isto é, tornando-se “unidade de produção” de valores de uso como cozinhar, passar, lavar, o
cuidado com as crianças, etc.
Talvez a contribuição mais importante de Durham seja a de alertar para quão forçosas são as
considerações da família apenas do ponto de vista de sua funcionalidade à reprodução da força de
trabalho ou da reprodução “pura” de uma ideologia tipicamente burguesa. Tratar a questão dessa
maneira é reduzir as possibilidades de se pensar que a família não é mera realização, no âmbito de um
grupo de pessoas no curso da urbanização brasileira, de um projeto centrado na ideologia burguesa –
o que cristalizaria um modo de ser. A família também é um modo de resistir e de desenvolver uma
consciência por vezes crítica das condições pelas quais ela se encontra na reprodução das relações
sociais. A família seria, para Durham (1980, p.205), sobretudo, uma “unidade de vida social”, pois
estaria assentada em valores e referenciais dominantes, mas que também são reelaborados mediante
representações não inscritas necessariamente em tais valores e referenciais. Dito de outro modo, os
sujeitos que compõem os grupos familiares populares elaboram representações sobre si, sobre o outro
e sobre o mundo as mais diversas a partir das suas condições concretas de existência.
A família aparece então como centro possível da vida coletiva e da liberdade. É no seu seio
que as necessidades afetivas e psíquicas podem encontrar alento, possibilidade de satisfação. Não
obstante a família também seja tensão e conflito, é ela o local onde o indivíduo pode se realizar como
sujeito, viver o prazer na sua acepção mais ampla. Para o trabalhador, a família é o fim, o local onde
ele se realizaria como sujeito. E o trabalho, seria um meio para se criar as condições de satisfação do
indivíduo e de seus entes familiares. Enfim, “...a valorização da família, como a do consumo e da
ascensão social, tão características da vida operária, é resultado direto do modo pelo qual os
79
trabalhadores vivem sua condição de classe e não produto de aceitação de valores próprios de outras
categorias e classes sociais” (DURHAM, 1980, p.211).
Em seu livro Conformismo e resistência, Marilena Chauí (1986, p.144) advoga que, diante da
falta de uma “tradição associativa” no transcurso da formação social brasileira, “...é na família que se
elabora um conhecimento crítico da sociedade, uma avaliação das classes sociais, as dimensões do
tempo social e do tempo histórico, da condição presente e das possibilidades de modificá-la”. Mediante
o quadro de suas condições objetivas de vida, as classes populares, tal como dissemos acima,
elaboram suas próprias representações acerca do que é a família e a ascensão social. Vale também
reiterar que não podemos definir a “família popular” como mera manifestação da transposição literal de
valores dos grupos e frações de classe que mobilizam e que ajudam a produzir no imaginário social
uma maneira única de se conceber as práticas e as relações sociais, “encaixando-as” genericamente
naquilo que seria chamado de “cultura”.
Isso não quer dizer que a “família popular” não esteja sujeita às influências das representações
(imagens, signos e discursos) contidas na “cultura”. No entanto, é no interior das concepções
dominantes daí advindas que a “família popular” nega, reconstrói, amplia ou diferencia as normas e
valores vindos “de cima”. Nesse sentido, essa família se apresentaria, no entender de Chauí (1986,
p.145) “...como mescla de conformismo às exigências sociais e como forma fundamental de resistência
contra essa mesma sociedade no interior dessa mesma sociedade”. Ela aparece como coletividade
onde as sociabilidades acontecem na sua riqueza e na sua miséria, metamorfoseando-se a partir das
tensões e conflitos próprios das relações entre seus indivíduos. A casa, a qual aparece como conquista
– e que uma explicação para a sua mediação e, mormente, relação, no âmbito do privado é deveras
totalizante – torna-se a acomodação que mobiliza algo do prazer e da satisfação existencial, o que não
deixa de ter também sua dimensão, por dentro da sociedade burguesa, de âmbito da reprodução da
força de trabalho. Por isso, a família “...é uma prática de resistência...”, mas também é a “...manutenção
do conformismo” (CHAUÍ, 1986, p.146).
Eder Sader & Maria Célia Paoli (1986), no texto Sobre ‘classes populares’ no pensamento
sociológico brasileiro, procuram analisar algumas pesquisas produzidas na década de 1980, quando se
clarificam as tentativas de tomar as “classes populares” como uma “categoria”, uma “estrutura” ou uma
“prática coletiva” “...no interior de relações com outros grupos que lhe são antagônicos” (SADER &
PAOLI, 1986, p.39). De acordo com os autores, parte da produção sociológica estaria questionando o
conceito de “classe social” como paradigma teórico, consoante com uma “ruptura interpretativa” com as
representações construídas sobre a sociedade brasileira e, mais especificamente, sobre os diversos
grupos que formam os trabalhadores urbanos. Ruptura essa face à tradição do pensamento político de
corte conservador ou mesmo de suas frações “progressistas” ou à “esquerda”, cujas representações
80
sistemáticas e substantivas sobre os trabalhadores e o “povo” – as classes populares – em geral
tinham-nos como expressão de uma sociedade politicamente heterônoma, fragmentada e dispersa.
Heteronomia, fragmentação e dispersão marcantes de uma “diversidade” que impossibilitaria a
participação política “madura” das classes populares na construção dos destinos da sociedade
brasileira, nos termos dos acadêmicos portadores das influências liberais do pensamento político. A
construção de um “ideal coletivo” deveria vir “de fora”, mediante sua “produção” por parte do Estado. O
movimento operário de linhagem “socialista” ou “comunista” também se mostrava pouco entusiasmado
com a “classe” que se arrogava a “organizar” na Primeira República. Consideravam os operários
brasileiros “ignorantes”, “apáticos” e “subordináveis”, além de envolvidos em solidariedades e ambições
muito pessoais, sendo estas últimas baseadas em conquistas tidas como “triviais” e baseadas em
“pouco esforço”. Soma de fatores que demonstrariam uma heterogeneidade social estreitamente
associada à sua “desorganização política” nas lutas operárias contra a opressão no chão-de-fábrica.
As representações de classe contidas no cenário intelectual de corte autoritário ou de base
militante da primeira quadra do século XX pintavam as “classes populares” como “objeto” de “formação”
e “prática” políticas. E tais representações se estruturavam numa matriz de pensamento que
apresentava de antemão um modelo de sociedade, fosse calcada no Estado liberal ou como “produto”
da revolução. Tratava-se de uma perspectiva teórica que determinava um modelo de consciência social
cuja reflexão acerca das classes populares se situava, no entender de Sader & Paoli (1986, p.45),
“...fora delas, fora de suas relações sociais concretas e vividas”. Assim, as práticas culturais aparecem
como traços conjunturais e subjetivos, algo adjacente diante de uma dominação de caráter tão-
somente objetivo, que se manifestaria cabalmente no chão-de-fábrica. Trocando em miúdos, a
dominação seria menos um processo insidioso e reprodutor de relações sociais mais amplas –
precisamente porque invade a subjetividade e a psique concomitantemente ao quadro da vida prática
afetada pelos baixos salários e a produtividade do trabalho – do que uma exploração econômica do
trabalhador pelo capitalista.
Jose de Souza Martins, em seu texto O dilema das classes subalternas na idade da razão,
também no ajuda a agregar elementos para a compreensão da “família popular” e sua inscrição no
contexto da industrialização e urbanização brasileiras. Uma de suas preocupações nesse texto é
ampliar o escopo do conceito de classe social ao considerar como “classes subalternas” os operários,
os camponeses e os povos coloniais, ainda que sugira uma via de entendimento para os reducionismos
em torno do conceito. A sua homogeneização faz perder de vista os conflitos de interesses e
contradições entre esses diferentes grupos, sobretudo quando estamos falando de reprodução de
relações sociais de produção. Diríamos, ainda, que o conceito precisa ser entendido como esforço do
pensamento – no movimento do conhecer – de trazer para o nível teórico a forma e o conteúdo de um
81
processo social que se debate entre aquilo que Henri Lefebvre (2002) chama de possíveis contidos no
“real”. Ou seja: o conceito ganha amplitude teórica e prática porque faz burilar uma estratégia que
articula os “campos” do conhecimento e da política, restituindo sua separação fundada na ideologia do
próprio conhecimento e da política como esferas distintas e “nobres” de um certo saber – possível
apenas para determinados grupos ou frações de classe. Amiúde, o conceito de “classes subalternas”,
bem como o de “classes populares” trazido por Chauí e Sader & Paoli, muito embora englobe a
categoria genérica de “trabalhador”, esclarece-nos mais e melhor sobre a diversidade das situações de
subalternidade ou do que seria o “popular”.
A ampliação da noção de subalternidade se dá pela consideração de que esta não se expressa
apenas pela exploração de corte econômico sobre o homem reduzido a trabalhador no chão-de-fábrica,
substantivada no rebaixamento dos seus patamares salariais ou intensificação da sua jornada de
trabalho. Não resta dúvida que ela é importante, mas se revela insuficiente se não pensada
conjuntamente com as relações de dominação política e cultural, as quais desabam sobre a
cotidianidade – e também entram em conflito com as práticas e as relações do “chão-do-mundo”,
solapando estas últimas, mas também sendo por elas reiventadas. Exploração e dominação
manifestam-se em fenômenos sociais diversos, os quais não podem ser entendidos se não
pretendermos localizá-los como luta de classes, inclusive para clarificar a compreensão das suas
feições assumidas nos discursos, marcados pela quase indistinção entre os mais conservadores e
aqueles tidos como “progressistas”, sobre a “exclusão social” (MARTINS, 2002). Ora, a condição de
subalterno não é aquela que mais cedo ou mais tarde será extinta à medida que os “ventos do
progresso” se façam presentes junto aos “excluídos”: trata-se de uma condição inerente à própria
formação econômico-social capitalista. E a luta de classes como componente determinante de sua
historicidade desapareceu no interior dos discursos e das práticas conduzidas pelo Estado via poderes
“públicos” e seus asseclas do terceiro setor, diluindo-se numa miríade de “programas sociais” e ações
ditas “includentes” (e até “redentoras”!) de uma situação de pobreza ou miséria material. No capítulo 04
dessa pesquisa iremos nos deter sobre essas questões, numa análise das relações – via programas
“sociais” e ações – entre o poder “público” e as famílias atualmente denominadas “socialmente
vulneráveis”, habitantes de nossas periferias metropolitanas.
Para Martins, os dilemas históricos (por isso mesmo políticos) das classes subalternas
descendem menos de sua realidade do que muitas das interpretações sobre elas. Basta ver as
concepções da história baseadas num evolucionismo crasso, presentes na “razão dualista” brasileira,
demarcada na oposição formal entre o “arcaico” e o moderno”. Perspectiva metodologicamente
diferente, não obstante partida da mesma raiz epistemológica, é aquela baseada numa “...concepção
de que a história está necessariamente em conflito com a consciência que dela têm os seus
82
participantes” (MARTINS, 1989, p.103). Tal perspectiva recai sobre a idéia de que a consciência do
mundo por parte do “homem comum” aparece como “alienada”, desconsiderando-se suas vivências,
suas experiências e suas formas particulares de interpretação desse mundo. Daí a subalternidade do
camponês aparecer como “desconhecimento” do processo histórico – dentro do qual só se
reconheceria a submissão e o conformismo desse camponês –, demonstração cabal de uma espécie
de “insuficiência cultural”. Para o mesmo Martins (1989, p.106), “...tal insuficiência não é resultado de
uma incompetência, mas, antes, expressão da própria subalternização do camponês, componente de
sua pobreza”.
Não é difícil verificarmos a consonância (ontem e hoje) entre as representações “científicas”
que relacionam subalternidade e conformismo, atribuindo ao camponês e também ao morador da
periferia, bem como ambas as suas famílias, diante do “atraso” ou da “vulnerabilidade” em que se
encontram, a pecha de “objetos” de intervenções as mais diversas. Sejam aquelas provenientes do
Estado, na figura furta-cor de sua tecnoburocracia, ou aquelas nascidas de partidos, sindicatos ou
diversos movimentos prontos a “conduzi-los” à “consciência de classe”, desqualifica-se de antemão sua
dimensão possível de sujeitos no processo no qual se encontram. Ainda encontramos traços bastante
contundentes dos discursos em torno da “homogeneidade social da classe” como pré-condição para a
participação social e política dos grupos populares. Mesmo o pensamento político contemporâneo
“progressista”, embebido pela vontade de verdade contida na institucionalização, ainda vê no Estado o
demiurgo da organização social. Com efeito, ainda não estamos desvinculados das representações
políticas da primeira metade do século XX, dentro do qual organizações que atendem pelo nome de
“partidos políticos” teriam a capacidade de reunir em seu seio grupos de trabalhadores dispersos,
débeis e afundados na “inconsciência” da exploração pelo capitalista, tornando-os uma classe social
única, uma “classe para si”: o proletariado32. Nesse sentido, as práticas culturais particulares
conspirariam contra a formação de uma “classe social” inserida numa exploração “geral”: aquela que se
refere ao prisma econômico strictu sensu.
Ora, as relações e as práticas sociais inscritas em determinada cultura são resultado e ao
mesmo tempo dão sentido ao modo de vida que lhes sustentam. Essas relações e práticas, portanto,
fazem-se como um farto conhecimento sobre si mesmas, como reflexão. Por isso, entendemos que não
32 A concepção de proletarização acima referida não comunga com aquela que associou essa condição à noção de “classe
operária” como classe “única”, numa dicotomia redutora em relação à burguesia (proprietários de terra e de capital). Nossa
acepção procura conceber o proletariado como o conjunto mais diverso das frações de classe que têm vivido as pressões e
repressões as mais diversas, da violência e da miséria de um cotidiano cada vez mais programado. Essas condições de
proletarização têm de aumentar sobremaneira para atender às exigências ampliadas da reprodução do capital (cujo
fundamento é a reprodução da riqueza quantitativa). Assim, a proletarização é a vivência progressiva do privado e do
monetário como cernes das relações sociais e, numa conseqüência direta dessa condição, da aceitação do trabalho
abstrato e precário como alternativa crassa à mera ocupação ou ao desemprego. Ao mesmo tempo, são essas vivências,
não raro abjetas, que colocam elementos possíveis à irrupção contra o existente, que revolvem sua capa de inexorabilidade.
83
se pode mais interpretar a cultura e o modo de vida populares (ou subalternos) como resquício de um
passado que, numa concepção evolutiva ausente de historicidade, precisa ser “atualizado”. E de que
modo essa assertiva nos fornece os elementos necessários para pensar a “família popular” no seu
conformismo e na sua resistência diante de uma sociedade em crise, cujos fundamentos não são
tocados – e o pior: são transferidos para os aspectos pontuais sob os quais essa crise repercute e
torna crítico?
84
CAPÍTULO 2: BELO HORIZONTE: DA “CIDADE” À METRÓPOLE NO
(DES)COMPASSO DA FORMAÇÃO DE SUAS PERIFERIAS
2.1. Introdução
Nosso principal objetivo neste segundo capítulo é trazer elementos que nos ajudem a entender
o imbricamento entre as duas premissas que elencamos abaixo, não obstante elas estejam presentes
no fulcro de nossa pesquisa.
1) Ao darmos nossa contribuição à compreensão da experiência da família popular, o fazemos
mediante a identificação de tensões e confrontações que a perpassam, senão vejamos. Por um lado,
tem-se o desenraizamento e a perda de referências culturais no curso dos imperativos sociais da
urbanização da sociedade brasileira, não raro motivados pelo fenômeno migratório de boa parte do
século XX, entre o campo e a cidade, constituindo o processo mais geral que chamamos de
modernização; por outro, tem-se a sustentação ideológica (como imaginário social) dessa
modernização apregoando-se que as perdas aludidas – somadas às dificuldades colocadas à
reprodução material e subjetiva da vida destes grupos – são produto da renúncia e de uma espera
necessárias. Ou seja: é através desse procedimento que a família popular alcançaria aquilo que, no
mundo moderno, denota de maneira cabal as chamadas “conquistas”: a materialidade do “bairro”, a
propriedade e o trabalho abstrato. Entendemos que a adoção desta via nos fornece elementos
preciosos com vistas à compreensão do processo de urbanização da sociedade brasileira como
negatividade, como impossibilidade de uma urbanização para todos33, pensando, assim, a
especificidade de Belo Horizonte.
2) Por seu turno, refletir sobre os elementos centrais contidos nessas “conquistas” abre, por
conseguinte, uma senda para incursionarmos na formação da cotidianidade das famílias que se
estabeleceram e ajudaram a construir o Alto Vera Cruz, desde o seu nascedouro. Afinal de contas, a
constituição e a consolidação do Alto Vera Cruz como espacialidade na metrópole não se separa da
formação de suas diferentes gerações de indivíduos e de famílias. Vale abrir um parêntese para dizer
33 Esta paráfrase advém da interpretação feita por nós daquilo que Amélia Damiani (2004, 2008) denominou “urbanização
crítica” como “a impossibilidade do urbano para todos, senão a partir da transformação radical das bases da produção e da
reprodução sociais”. A mesma paráfrase também se refere à distinção que optamos operar acerca dos termos: 1) urbano:
entendido por nós, a partir da acepção lefebvriana, como um conceito que traz consigo um projeto político e de
conhecimento porque se assenta na busca dos possíveis históricos inscritos no âmago da realidade social constituída na e
pela urbanização da sociedade; 2) urbanização: como categoria de análise que nos ajuda a construir, mediante o
entendimento da submissão em extensão e profundidade das espacialidades e temporalidades do processo social aos
termos da reprodução capitalista da riqueza, tal projeto político e de conhecimento. O modo pelo qual interpretamos a
“urbanização crítica” e as motivações da distinção acima assinalada receberá maior atenção no capítulo 3 dessa pesquisa.
85
que optamos nessa pesquisa em utilizar de maneira diferenciada as noções de espacialidade e de
localidade. A primeira é mobilizada quando somos mais genéricos na argumentação em torno formação
das periferias metropolitanas em Belo Horizonte, sem deixar de lado sua processualidade e
historicidade. Já a noção de localidade é referida a uma aproximação mais imediata com o Alto Vera
Cruz, quando também usamos a referência “Alto” (uma designação dos seus habitantes-moradores)
para chegar ao “vivido” das práticas e das relações sociais.
Voltando para nossa proposta inicial, julgamos imprescindível percorrer um caminho que se
inicia no acompanhamento dos “primeiros passos” daquela que nasceu para ser a capital de Minas
Gerais. Tendo em conta a vasta gama de pesquisas sobre a matéria, nossa pedra de toque será a rede
de negócios tecida como resultante e ao mesmo tempo como fundamento da urbanização de Belo
Horizonte. Essa discussão permeia a primeira seção desse capítulo e aparece na segunda co-
relacionada à constituição e à consolidação do Alto Vera Cruz como assentamento34 oriundo de uma
ocupação datada, mais precisamente, de fins da década de 1930.
Nosso argumento central em ambas as seções, o qual vai contra boa parte das pesquisas
sobre Belo Horizonte por nós consultadas, é que não se compreende essa urbanização através de uma
operação analítica que recorta os fenômenos para mantê-los permanentemente separados. Essa
separação deve ser sempre provisória e consciente de que os fenômenos não são compreendidos em
si mesmos, pois, enquanto pequenas totalidades, ligam-se às demais e a uma totalidade maior, essa
sempre aberta e dinâmica – numa palavra: em movimento.
Trocando em miúdos, valemo-nos rapidamente de dois exemplos: 1) aquilo que se
convencionou chamar de “segregação espacial”; e 2) a “especulação imobiliária”.
Ao ser examinada (por vezes exaustivamente) como fenômeno em si, com todas as
repercussões perversas sobre o vivido e o viver daqueles que dela são vítimas, apartam-se do
fenômeno da segregação espacial as relações sociais que a re-produzem, quais sejam, as de produção
e de propriedade. Não se chega a compreender, por exemplo, porque os operários que deram sua
contribuição à construção da nova capital foram inicialmente “tolerados” na área urbana simplesmente
porque estavam de antemão reduzidos a “fatores de produção”, por dentro de uma organização dos
processos produtivos e de trabalho cujo fundamento é a apartação daquele que produz das
possibilidades de se apropriar do produto do seu trabalho, visto esse último ser a “essência subjetiva
34 De acordo com William Rosa Alves (2005), em seu texto Espaços de urgência na valorização do espaço na metrópole
brasileira, a noção de assentamento corresponde à “...materialidade dos produtos – habitações e equipamentos de infra-
estrutura e de serviços voltados ao provimento das necessidades sociais específicas da coletividade em foco – e à
concretude das relações diretamente referentes à vida provida dos meios materiais no rumo da própria superação quanto às
limitações da natureza” (ALVES, 2005, p.670).
86
da propriedade privada...” (MARX, [1844] 2004, p.99), numa relação que é de expropriação e de
estranhamento.
Quanto ao fenômeno da especulação imobiliária, percebemos que nas pesquisas consultadas
sobre a formação de Belo Horizonte, só se chega a entendê-lo como permanência, nunca como
momento necessário, mas insuficiente à reprodução de uma “maneira de ser” da propriedade privada
tipicamente capitalista, que é a mobilidade total. Assim, a “imobilização” da propriedade expressa num
terreno à espera de valorização acaba sendo apenas constatada, por dois motivos. Primeiro, porque
não se atenta para o fato de que a transferência da capital trazia no seu bojo estratégias de
(re)atualização da propriedade, dispostas sob a égide de investimentos que revolveram as utilizações
pregressas (como as que se verificavam no antigo arraial de Curral Del Rei) e promoveram a
funcionalização do espaço segundo os desígnios dos agentes envolvidos. Segundo, porque, ao não se
alcançar os fundamentos da reprodução da propriedade privada, sobretudo, como relação social, não
se alcança, por conseguinte, o seu caráter de usurpação e de expropriação com vistas ao domínio de
uma classe sobre as demais – mas que é tida como “justa” e “legalmente aceita” numa sociedade que
equivale (formalmente) os tornados desiguais.
Na terceira seção desse capítulo procuramos compreender, na perspectiva do chamado
“associativismo de bairro” (SOMARRIBA, 1984), a constituição e consolidação do Alto Vera Cruz.
Advertimos que não é nossa intenção proceder a uma descrição e análise pormenorizadas, mas
restritivas de sua própria potência, da dinâmica das relações intra-políticas estabelecidas entre os
diferentes sujeitos (habitantes, associações comunitárias, políticos de plantão ou postulantes a cargos
executivos e legislativos) nelas inscritos. Percebemos também que esse procedimento é o mais
utilizado, não raro elencando as feições assumidas pelas relações “infra-políticas” (CHAUÍ, 1994) nas
“fases” da “República Velha”, “populista”, da “ditadura militar” e da “Nova República”. Nosso intento é
recuperar um ponto por nós considerado nevrálgico: a política nasce (ou não) no vivido, na constituição
das práticas sociais e nos modos pelos quais estas se espacializam. Os principais momentos políticos,
por assim dizer, do Alto Vera Cruz nasceram, no que tange à reprodução individual e familiar, da
resignificação de dificuldades objetivas extremas para sua realização – leia-se, dentre outros aspectos,
as necessidades básicas como a comida e o abrigo.
Por fim, na quarta seção intentamos trazer elementos iniciais de reflexão sobre os sentidos e
os significados das conquistas de algo da urbanização, obtidas principalmente ao longo dos anos 1970,
80 e 90 por parte dos habitantes do Alto Vera Cruz. Ao interrogarmos essas conquistas, abrimos um
primeiro flanco para pensá-las no âmbito da cotidianidade atual dessa localidade. Em verdade,
entendemos que essa reflexão, por ser um dos cernes de nossa pesquisa, nos fará retomar esses
elementos (e colocar outros novos) ao longo de todo o texto. Nesse ínterim, algumas questões são
87
suscitadas: 1) Seria possível afirmar que tais conquistas contribuíram para arrefecer os momentos em
que se deflagraram as “energias utópicas” contidas em germe nos movimentos populares que as
expressaram por meio de necessidades sociais (HELLER, 1986) advindas da flagrante ausência da
materialidade mais elementar para satisfazê-las até então? 2) Tais conquistas materiais, mesmo que
em conflito com as possibilidades concretas de usufruí-las, semearam algum caminho para a
transformação qualitativa da vida individual e social ou, na medida que a melhoraram, mediante certo
conforto material dado pelas infra-estruturas urbanas e pela inundação dos gadgets nas residências,
contribuíram para embotar tal transformação? 3) Será que a penetração cada vez mais insidiosa
(porque atinge em cheio a todos, embora contendo aí especificidades) do monetário nas estranhas da
existência, somada à sua privatização e à presença marcante do trabalho abstrato e sobremaneira
precarizado já não estariam produzindo uma miséria cada vez mais evidente – precisamente porque
sua presença é exaltada na sua própria naturalização?
2.2. A formação de Belo Horizonte – ou de como o processo de urbanização, sob a égide
do capitalismo, abriga negócios rentáveis e desvaloriza o humano do homem
Sem adentrarmos, por ora, nos meandros desta discussão, devemos dizer que o urbano, esta
realidade social constituída na e pela urbanização da sociedade, erige-se como um conceito resultante
do esforço teórico e prático de elevar esta última à análise meticulosa de suas contradições –
reproduzidas ampliadamente no esteio da deterioração da vida urbana (LEFEBVRE, 2002). Essa opção
teórica e metodológica se justifica porque procura alcançar o fenômeno urbano enquanto dimensão
possível e também resultante das nossas reflexões sobre os processos contemporâneos que envolvem
a reprodução social do espaço das e nas periferias da metrópole de Belo Horizonte.
Uma primeira questão ilumina a análise que procuraremos empreender: de que modo o urbano
como conceito pode ajudar a compor um projeto político e de conhecimento, contribuindo para a
compreensão das periferias aludidas enquanto facetas de um processo de urbanização que “explodiu”
e “implodiu” a cidade ao subsumi-la aos marcos da acumulação capitalista no transcurso do processo
de industrialização? Entendemos que a urbanização demarcada sob esse viés se estendeu enquanto
metropolização, aprofundando as contradições e dilemas não resolvidos dessa sociedade. O que torna
possível o exame e a produção de estratégias imbricadas desse projeto político e de conhecimento, de
uma utopia pensada e vivida – outrossim, podendo estar condenada à impossibilidade.
Como articular um propósito com implicações políticas com um projeto do conhecimento, um
conhecimento sobre a urbanização? Esse empreendimento produtivo e criativo nos leva a buscar
fôlego no exame do estatuto e na qualidade da re-produção do espaço da metrópole de Belo Horizonte,
88
desde seus alvores, com vistas a alcançar alguns traços mais gerais sobre a formação de suas
periferias. Em seguida, ele se direciona para algumas especificidades dessas periferias, num nível
pontual de análise, embora distinto e também articulado ao geral. Trata-se, enfim, de pensar essa re-
produção do espaço nos marcos da reprodução capitalista da riqueza, encimada pela re-produção de
relações sociais de produção.
Julgamos importante, assim, inquirir os termos dessa “utopia degenerada”, consagrada nesse
fato sobejamente conhecido, qual seja, o modo pelo qual Belo Horizonte debuta como nova capital de
Minas Gerais, em 1897. Temos em conta que as raízes fincadas por esse acontecimento nos ajudam a
desatar alguns dos nós de compreensão da urbanização brasileira, da especificidade de Belo Horizonte
e do recorte mais preciso sobre a formação de uma espacialidade periférica como o Alto Vera Cruz –
que não corresponde, entre nós, a um fragmento disjunto em meio a uma coleção de fatos e
fenômenos. Interessa-nos neste momento proceder a um apanhado mais geral acerca do fato acima
destacado. Vamos a ele.
De imediato trazemos a seguinte assertiva: o planejamento norteador da consecução da nova
capital de Minas, arregimentado sob a influência dos cânones do urbanismo moderno, culminou com a
materialização de uma cidade orientada por toda sorte de separações, segregações e hierarquizações.
Afinal, poderia ser diferente o desenrolar da atuação destes “homens de ciência”, devotados a
“encaixar” a vida urbana pré-existente dentro de um modelo abstrato de cidade, o qual se concretizaria
numa pretensa ordem social e harmônica cujos intuitos eram obscurecer, mediante a gestão técnico-
racional do espaço (JULIÃO, 1996), as contradições sociais por eles denominadas “resquícios de um
atraso a ser suplantado pelo progresso”? A se levar em conta tais propósitos, não nos resta dizer outra
coisa a não ser que Belo Horizonte se configurava como expressão e palco de interesses e de
estratégias bem definidos, os quais não coincidiam com aqueles dos que viviam no arraial Curral Del
Rei de outrora.
Ao mesmo tempo, uma nova experiência do ser e do viver, coincidente com a instauração de
uma nova ordem social, impunha-se sobre os ritmos dos novos e antigos habitantes, em maior ou
menor medida obliterando práticas e a própria qualidade das relações sociais até então vigentes.
Experiência essa balizada por representações sociais assentadas nos discursos, imagens e símbolos
alusivos a um “espírito republicano” que deveria chegar a todos. Como vimos no capitulo anterior e
discutiremos de maneira mais acurada adiante, esse “espírito” se impôs no plano imediato da vida
cotidiana da totalidade dos habitantes da nova capital, uma forma meticulosa de organização da família
e da domesticidade, a qual penetraria, de modo diverso, mas com um propósito bem definido. A nova
capital deveria, portanto, realizar-se “no terreno” e na psique de todos como efetividade da vontade
89
daqueles que se arrogaram direcionar tudo aquilo que destoava dessa nova ordem sob os auspícios da
vida republicana. Onde tudo:
“...parecia monótono, asséptico, não maculado pelos rastros humanos e, por isso mesmo, tão
falso. A geometria fria e desértica de seu traçado imprimia à cidade um aspecto artificial,
chegando, inclusive, a contaminar seus habitantes e a maneira como viviam. Era natural que
aquele cenário inusitado induzisse os cidadãos a novos hábitos. Sem dúvida, eles não ficaram
indiferentes à concepção inovadora de cidade e, até certo ponto, encontraram ali uma fonte
para experiências sociais e mentais inéditas, que iriam conferir uma ‘alma’ moderna à cidade
(JULIÃO, 1996, p.53).
O certo é que o lugar dos antigos habitantes na nova capital e o conjunto das referências
materiais e simbólicas do arraial não estavam contidos no seu planejamento original, estando assim
fadados a serem expropriados, sendo então recriados fora da área urbana. Curral Del Rei teve de vir
abaixo porque havia pouca quantidade de terras devolutas no âmbito do sítio escolhido para a capital.
As melhores terras para tal estavam nas mãos de particulares, havendo, então, a necessidade de sua
desapropriação pelo Estado. E essa seria a condição fundamental para que a Comissão Construtora da
Nova Capital (CCNC) pudesse executar suas atribuições. Atribuições essas que estavam sob a batuta
de Aarão Reis, engenheiro-chefe da CCNC e um preposto do presidente do Estado à época, cujo poder
emanou com base no controle das terras devolutas dentro do perímetro demarcado para o sítio da
nova capital e a desapropriação de propriedades particulares. Ou seja: como bem coloca Aguiar (2006,
p.151), estavam criadas as condições para a CCNC “...se investisse da responsabilidade da gestão do
espaço urbano, antes mesmo da existência efetiva da cidade”.
Por um lado, o governo de Minas Gerais tornava-se, na prática, o único proprietário de todo o
sítio urbano, podendo efetuar a concessão de lotes para os funcionários públicos, as frações ligadas às
oligarquias rurais de então e os antigos proprietários em Ouro Preto – inicialmente em hasta pública e
posteriormente pela venda direta –, ajudando, inclusive, a dirimir algumas das resistências à
transferência da capital. Berenice Martins Guimarães (1991), em sua pesquisa Cafuas, barracos e
barracões..., mostra-nos que a aquisição de tais lotes podia ser feita a preços módicos e pagamento
facilitado. Por outro lado, Tito Flávio Aguiar (2006), em sua tese intitulada Vastos subúrbios da nova
capital: formação do espaço urbano na primeira periferia de Belo Horizonte, afirma que, aos antigos
moradores, as indenizações pagas às suas propriedades no arraial de Curral Del Rei:
“...foram estipuladas nos termos legais, ou seja, tomando-se como referência os valores
locativos declarados pelos proprietários para fins de cobranças de impostos sobre imóveis
urbanos. Porém, os valores pagos pelo Estado aos proprietários de terrenos e prédios do
arraial resultaram-se baixos e insuficientes para assegurar que os curralenses retornassem
90
como proprietários em condições semelhantes às que desfrutavam até serem expropriados”
(AGUIAR, , 2006, p.159)
Gestava-se, assim, o estatuto jurídico e institucional que permitiria, no concernente às feições
assumidas pela simbiose entre Estado e capitais naquele momento, o controle do acesso à terra e ao
modo pelo qual a propriedade ocuparia lugar nos processos de formação de capital.
As raízes do poder de determinar essa forma adquirida pela propriedade estão deitadas na
instituição, por parte do governo imperial, da Lei de Terras, em 1850, quando se passa a legislar sobre
a aquisição de títulos e ocupação de terras devolutas apenas mediante a compra. José de Souza
Martins (2004), em seu livro O cativeiro da terra, ao se voltar para a problemática do processo de
constituição da força de trabalho e das relações de produção que se definiram no transcurso da
obsolescência do escravismo em fins do século XIX, realiza uma instigante análise das transformações
da extração da renda capitalizada e o modo pelo qual o trabalho assume uma modalidade
qualitativamente distinta de sujeição ao capital. Numa síntese bastante expedita, pode-se dizer que a
terra era praticamente destituída de valor, pois não era ela a base da produção da riqueza. Esta
provinha da propriedade dos escravos, nos quais estava imobilizado o capital do fazendeiro, na forma
de renda capitalizada35, esse “...tributo antecipado ao traficante de negros com base numa
probabilidade de ganho futuro” (MARTINS, 2004, p.26). É importante reter que a propriedade da terra
se torna um direito absoluto, independente do seu uso efetivo, cujo respaldo passa a se dar pela
equivalência monetária no lugar do escravo36 como item primeiro e único para a formação de capital.
A partir da longa e tensa transição do trabalho escravo para o trabalho livre, processo esse que
recebe um acurado escrutínio do autor, mormente as análises cujo acento foi posto numa espécie de
marcha evolutiva de relações de produção e trabalho “coloniais” para outras, tipicamente capitalistas,
mesmo sendo o modelo agrário-exportador centrado no café a base econômica predominante.
Deixava-se de lado, a “...reconstituição das relações, tensões e determinações que se expressavam
nas formas assumidas pelo trabalho” (MARTINS, 2004, p.11), baseado no regime de colonato calcado
na forte presença do imigrante estrangeiro, essencializando-a como relação capitalista de produção37.
35 Quanto à transformação nas formas da propriedade, Martins (2004, p.32) assim o diz: A propriedade do escravo se
transfigura em propriedade da terra como meio para extorquir trabalho e não para extorquir renda”.
36 Decerto a abolição da escravatura veio para ajudar a resolver a contradição envolvendo a expansão do crédito e dos
cafezais, bem como o forte aumento dos tributos a serem pagos sob a forma de renda capitalizada aos traficantes de
escravos e aos bancos.
37 Um importante pressuposto para que não se incorra nos essencialismos prejudiciais a uma análise preocupada com as
tensões e conflitos expressos nos fenômenos e como estes guardam muitas vezes contradições não resolvidas, é aquele –
colocado por Martins, mas fortemente presente no edifício teórico e conceitual marxiano – que toma o capital como uma
relação social que preserva redefinindo e subordinando relações pré-capitalistas. Em O rendimento e suas fontes e, de
forma mais detalhada em O capital, Marx bem demonstra como o capital a juros (cujas formas e expressões já se
encontravam presentes nos usurários) e o capital comercial que, com a emergência do capital industrial, assume uma forma
derivada no processo de circulação.
91
Tendo o estatuto jurídico e institucional de 1850 se erigido como fundamento do acesso à terra,
todos os parcelamentos de terrenos outrora de uso comum e baseados na posse, como eram alguns
casos em Curral Del Rei, procederam às exigências de delimitação precisa de lotes para que se
pudesse registrá-los em cartório e auferir-lhes valor monetário. Trocando em miúdos, a pretensa
neutralidade e objetividade assumida pelas normas e sanções abstratas do jurídico, calcadas na forma
contratual, desconsiderava, no que concerne ao modo de vida de algumas famílias habitantes do
antigo Arraial, todo um conjunto de práticas e relações sociais norteados pela racionalidade do
costume, em torno do qual o uso da terra diferia daquele que se impunha. É óbvio que havia naquele
momento habitantes de Curral Del Rei dotados de alguma influência política e econômica nos meios
locais. Possuíam, então, modos de ser e de viver menos contrastantes em relação aos demais,
“recalcitrantes” ao “espírito da época”. Ainda assim, os primeiros não tiveram o “capital político”
suficiente para fazer valer seus interesses, sobretudo no que tangia ao valor de suas propriedades.
Antes mesmo da inauguração oficial de Belo Horizonte, o Estado, na figura do Poder Estadual,
já se incumbia de garantir uma determinada forma de controle sobre o uso e a ocupação do solo dentro
do que viria a ser a sua área urbana. Caminhando nessa esteira estava o Decreto 803, de janeiro de
1895, que regulamentava as condições de concessão e venda de lotes e terrenos na referida área.
Uma das resoluções nele contidas, e digna de nota na presente discussão, é no tocante ao prazo de 04
anos para se efetuarem obras de edificação no terreno (sob pena de se perder o direito ao mesmo), 15
dias para legalização da compra, o atendimento rigoroso às regras de construção e higiene, o
cercamento com muro e jardim, além da construção do passeio dianteiro. Por serem de difícil
cumprimento por aqueles cujos rendimentos auferidos eram escassos, como os operários de modo
geral, estes acabavam ficando de fora da possibilidade de permanecerem na área urbana da capital
(GUIMARÃES, 1991). É interessante notar que o artigo 7º desse mesmo decreto “...dava ao governo o
direito de reservar para si terrenos que seriam postos à venda, dez anos após a instalação da Capital,
o que representava um potente instrumento que lhe permitia controlar, indiretamente, o preço da terra,
dada a disponibilidade de reserva do governo” (GUIMARÃES, 1991, p.76).
Com efeito, a transferência da antiga capital para a região central do estado de Minas Gerais,
se explicada tão-somente pelas redefinições na “geometria do poder” coadunadas às exigências
morais, políticas e econômicas trazidas com o advento da República, deixa nas sombras o campo de
interesses que se configurava em torno dos negócios com a urbanização e que passavam a orientar os
passos da jovem capital. Mesmo que não nos detenhamos nesse assunto, é preciso dizer que as
normatizações e os diversos mecanismos de expulsão tácita (via legislação de controle da
mendicância, por exemplo) ou de repressão aberta aos “indesejáveis”, mais do que uma variante das
restrições à construção de edificações destoadas da monumentalidade e da magnificência de uma
92
morfologia espacial afeita às redefinições da ordem social e política de então, possuíam estreita
relação com as estratégias de capitalização das rendas fundiárias na área urbana de Belo Horizonte.
Por isso mesmo, as análises esgotadas nas manifestações, decerto importantes, mas
intersticiais do exercício do poder, acabam por pecar pela insuficiência de suas contribuições à
compreensão da consonância de interesses políticos e econômicos cujas definições já encontravam
considerável eco na forma tipicamente capitalista da propriedade. Cumpre enfatizar, até para não
incorrermos no deslize de priorizar excessivamente as relações sociais mais gerais, que essas
manifestações são sim importantes, pois nos ajudam a compreender o fulcro moral, revestido das
representações que, na sociedade burguesa, desde sempre apregoaram uma noção de bem-estar
obtido e consagrado pelo lar, pelo casamento e pelos filhos. Isso porque o “modelo” burguês de família,
como vimos anteriormente, está imerso num imaginário social alicerçado pela ideologia do mérito a ser
conquistado mediante da renúncia aos desejos, paixões e pulsões irracionais. Ora, naquele momento
era a família “ajustada” e “higiênica” que proporcionaria a base emocional e material com a qual o
homem-marido-pai-de-família-provedor deveria se investir na sociedade, por meio das relações sociais
calcadas na forma abstrata do trabalho social e na disseminação em extensão e profundidade do
dinheiro, orientando as trocas materiais e simbólicas como equivalente geral.
Acreditamos, portanto, num movimento do pensamento que prime pela articulação desses
diferentes níveis de análise: do imediato (compreendendo o indivíduo e a família, bem como suas
práticas) ao global (o Estado e a sociedade), passando pelo urbano.
Só assim entenderemos que, para além da chamada especulação imobiliária, a aludida
estrutura dos negócios com a urbanização se aliava à inscrição da propriedade da terra nos circuitos de
valorização perpassados pelo mercado “imobiliário”38 que se delineava naquele momento, haja vista
sua viabilização no âmbito do Estado mediante instrumentos legislativos concernentes ao uso e
ocupação do solo. Ou seja: mesmo antes de 1897 (como se viu, o Decreto 803 data do ano de 1895) já
se anunciavam a criação das condições institucionais através das políticas de espaço para uma
“urbanização conservadora”, cuja atuação dos capitais nela envolvidos pudesse ser desenvolta, sem os
percalços advindos de condicionantes jurídicas, legislativas ou da presença crassa dos “indesejáveis”.
Um interessante paralelo com o fenômeno belorizontino pode ser feito com Cidade febril:
cortiços e epidemias na corte imperial, livro de autoria de Sidney Chalhoub (1999). Nele, o autor aduz
que a construção da “ideologia da higiene” na cidade do Rio de Janeiro, ao tomar como pressuposto
um determinado modelo de “aperfeiçoamento moral e material” como “caminho para a civilização”,
trazia no seu bojo o discurso institucional acerca da necessidade de melhorar as condições de
38 Acerca do adjetivo “imobiliário” dado a esse setor econômico, Lefebvre (2008) nos diz, ao contrário, que o espaço (e, por
conseqüência, a propriedade) aí se mobilizam.
93
habitabilidade e higiene dos cortiços e estalagens da Corte. Habitações essas que haviam proliferado
sobremaneira – muito embora não fossem suficientes para cobrir o déficit habitacional do período –
devido à intensificação da imigração portuguesa, ao aumento da alforria de escravos e o crescente
número de cativos que passavam a viver “sobre si”39. O que concorreu para a elevação do preço dos
aluguéis, gerando rendimentos dignos de nota para seus proprietários – principalmente portugueses,
cujos pequenos pecúlios eram empregados na construção de habitações coletivas. A guerra aberta aos
cortiços a partir da década de 1860, para o autor, tinha sua ênfase no “controle social dos pobres” e na
ameaça trazida por estes às “condições higiênicas da cidade” (CHALHOUB, 1999, p.35). Em
contrapartida, aumentava a fiscalização do Poder Municipal às construções de cortiços e barracões de
fundo de quintal na área central da cidade.
Talvez a grande virtude da pesquisa realizada por Chalhoub seja sua percepção da
configuração de um campo de negócios que floresceu na esteira das oportunidades geradas pela
reestruturação urbana da cidade do Rio de Janeiro do crepúsculo do século XIX. A ampliação do
provimento de infra-estruturas materiais para porções contíguas à área central, principalmente os
serviços de água, luz e bondes revelou a “...conjunção de interesses entre empresários da área de
transporte e agentes do capital imobiliário” (CHALHOUB, 1999, p.52). Através da sua capacidade de
exercer o famigerado tráfico de influência, os “homens de negócio” aí envolvidos intervinham não raro
diretamente – visto exercerem cargos de alto escalão no Executivo ou no Legislativo – nos planos de
reestruturação urbana, aliando o provimento de tais infra-estruturas com os mercados de terra,
mediante o parcelamento de glebas.
Há uma verossimilhança entre essas estratégias e aquelas levadas a cabo por empresários em
Belo Horizonte, os quais obtiveram, a partir de 1912, concessões de serviços de eletricidade e linhas
de bonde da parte do governo de Minas Gerais no esteio da relativa capilarização dos ramais. Esse é o
caso da companhia privada do Rio de Janeiro Sampaio Correa & Cia, cujos representantes em Belo
Horizonte eram o político e empresário Manoel Thomaz de Carvalho Britto e Ludgero Dolabela, ex-
engenheiro da CCNC. O primeiro deles acabou por assumir o controle da empresa, a qual passou a ser
denominada Companhia de Eletricidade e Viação Urbana de Minas Gerais (OMNIBUS, 1996). Estavam
dados os pressupostos objetivos para que estes homens adquirissem lotes nas áreas de expansão de
tais infra-estruturas, viabilizando assim negócios bastante promissores. A esse respeito, Aguiar (2006,
p.332) bem nos informa:
“A capacidade que tinham as linhas de bonde de induzir as transformações dos espaços da
cidade [de Belo Horizonte], estimulando o adensamento das áreas que atravessavam e, na sua
39 Essa expressão designa casos de escravos cujos senhores passavam a liberá-los para se tornarem assalariados na
Corte e obterem ganhos que possibilitassem sua alforria.
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ponta, abrindo o caminho para a expansão urbana, certamente não escapou aos investidores,
que vislumbraram possibilidades de fazer bons negócios (...) a preço relativamente baixo e
auferindo lucros do parcelamento desses terrenos. Não é surpreendente que entre os
investidores que adquiriram lotes coloniais ao longo da linha de bonde estivesse o próprio
diretor-presidente da Companhia de Eletricidade e Viação Urbana, Manoel Thomaz de
Carvalho Britto...”.
A nosso ver, fenômenos como o descrito acima são melhor compreendidos mediante o esforço
de pensamento que passa pela reflexão acerca da manipulação e da capitalização da renda fundiária
urbana no nível do Estado e da composição de estratégias de mobilização da propriedade, chegando-
se à verticalização desses processos sobre a cotidianidade mais geral40 dos habitantes de Belo
Horizonte desde seus alvores. Julgamos, pois, insuficiente apenas pontuar essa questão. Alarguemos
esse parêntese para discorrermos, ainda que de maneira pouco acurada, sobre a renda fundiária e seu
caráter contraditório nessa sociedade.
Sob o modo de produção capitalista, toda e qualquer relação social deve ser inscrita aos
desígnios do capital. Toda e qualquer função social, para existir, deve ser um apêndice dos
mecanismos dessa forma de reprodução. Por isso mesmo, ela não é tão-somente a reprodução de
mercadorias, muito embora estas sejam o principal fundamento para a generalização da riqueza
abstrata que tal modo de produção levou às últimas consequências. Nesse sentido, o capital é uma
relação social, isto é, reproduz-se reproduzindo relações sociais de produção, de propriedade, de
trabalho e de consumo. Além disso, deve também reproduzir as representações que lhe dão suporte
ideológico.
Uma segunda observação a ser feita é o fato do trabalho, sob o modo de produção capitalista,
também se reduzir a um apêndice do capital. A forma capitalista da propriedade é a condição sine qua
non para que o trabalho produza riqueza como capital. Isso porque essa forma da propriedade encerra
em si mesma as premissas para tal, quais sejam, a separação radical entre o homem e os meios de
produção e reprodução da vida, transformando-o em trabalhador assalariado. Ao passar a vender força
de trabalho, a única mercadoria que lhe resta após ter sido despojado de tais meios, a própria forma
capitalista da propriedade se estende e se aprofunda, reproduzindo uma gama de relações, entre elas
as de opressão e submissão. Trata-se de um conjunto de abstrações que se impõem como dominação
real, a ponto de obscurecer os termos da dependência do capital em relação à força de trabalho,
40 Dizemos que se trata de uma cotidianidade “mais geral” porque o modo pelo qual a sociedade burguesa produz e
reproduz as relações sociais inscritas em seu seio trazem consigo uma ordem mais ampla, traduzida em normas e valores
que, de modo diverso, batem às portas da vida e nela entram sem pedir licença. Jurandir Freire (1979), já citado por nós,
demonstra bem essa processualidade orientando a resignificação do “padrão” presente nas famílias componentes das
oligarquias agrárias brasileiras, centradas no patriarcalismo, para um modo de vida tipicamente urbano, agora centrado na
secularização dos costumes, na racionalização das condutas, na crescente funcionalidade das relações pessoais e na
gradual mudança nas relações afetivas – ou, como diz o próprio autor, na passagem do “amor romântico ao amor higiênico”.
Para mais detalhes, ver principalmente o capítulo 1 do livro citado.
95
fazendo emergir uma mistificação que se apresenta de maneira contrária: como se fosse o homem
trabalhador aquele que depende do capital.
Além do mais, a força de trabalho é a única mercadoria que pode criar mais valor do que ela
contém, o qual é correspondente ao tempo de trabalho socialmente necessário à produção de
mercadorias. A distribuição dos resultados dessa produção social de riquezas é disputada pelos
proprietários do capital e pelos proprietários fundiários, visto ser ela a remuneradora dos elementos da
reprodução das relações sociais, quais sejam, a terra, o trabalho e o capital. As mesmas mistificações
que obscurecem os termos da dependência assinalada são as que apresentam tais elementos como
separados, uma “aparência alienada”, diria Lefebvre (2008, p.51), porque é “...a ilusão da separação
numa unidade, a da dominação, do poder econômico e político da burguesia”.
Ora, apesar de igual em aparência, a relação social capitalista é, na essência, uma relação que
necessita produzir e reproduzir resultados desiguais para trabalhadores e proprietários do capital, com
vistas a viabilizar o retorno acrescido, sob a forma de lucro, da riqueza inicialmente empregada por
estes últimos no processo produtivo. Já para esse homem que trabalha, o resultado dessa aparente
relação entre iguais é o salário. Por conseqüência, a riqueza produzida pelo trabalhador lhe aparece
como algo estranho, pois é tida como produzida pelo próprio capital. Tendo que vender sua força de
trabalho para sobreviver, o trabalhador o faz para o capitalista que, de maneira aparentemente “justa”,
paga-lhe o salário. E o trabalhador passa a ser ver como parece ser: igual e livre, apesar de se tornar
estranho diante dos resultados de seu trabalho.
No que concerne às rendas fundiárias, é necessário dizer que elas não provêm da terra, pois
esta em si mesma não produz capital. Sua fonte provém do trabalho social homogêneo produtor de
mercadorias mediante a sua exploração pelo próprio capital. A renda41 é a transferência de uma parte
da mais-valia social dos processos de produção em geral para os proprietários privados. A rigor, de
uma transferência entre elementos distintos dos mecanismos mais gerais através dos quais o capital se
reproduz na sua inteireza. E quando se compra a terra, na verdade se está obtendo o direito a extrair
renda, fazendo com que essa terra passe a possuir um preço e ser vendida como mercadoria, pois é
apenas dessa maneira que a propriedade entra nas malhas reprodutivas do capital (HARVEY, 1982).
Portanto, é na escala da distribuição da mais-valia que a renda da terra é apropriada pelo proprietário
fundiário.
Tem-se aí um ponto de chegada que é consentâneo à forma de sociabilidade constituída a
partir do movimento contínuo – e desigual no espaço e no tempo – de valorização abstrata das coisas
41 Não entraremos no mérito das formas assumidas pela renda no modo de produção capitalista. Para uma discussão
acerca dessas formas e o modo pelo qual elas se inscrevem no circuito das contradições postas à reprodução do capital
(tornando-se entrave e ao mesmo tempo a sua condição), ver Harvey (1982), sobretudo o capítulo 11, intitulado “A teoria da
renda”.
96
em detrimento da desvalorização das pessoas (MARX, [1844] 2004). Donde então surge todo um
conjunto de representações forjadas no âmbito do Estado, as quais vão se irradiando para todas as
instâncias de vida individual e social, entre elas o acesso a propriedade como dimensão do mérito
individual e também a idéia de reserva de valor mediante a obtenção de uma renda. Pode-se dizer que
tais representações ajudam, dentre outros aspectos, a produzir um “modelo” de família “condizente” à
cidade republicana erigida como capital de Minas Gerais, assentada na propriedade, muito embora
Harvey (1982, p.363) nos diga que o: “...aspecto ideológico y jurídico de la propriedad territorial tiene
implicaciones importantes, pero en sí mismo no es suficiente para explicar la forma capitalista de la
renta o las contradicciones a que da lugar la forma capitalista de la propriedad territorial”.
A partir do respaldo argumentativo dos parágrafos acima, deve-se atentar para o fato de que as
tentativas de se esgotar as explicações acerca da mobilização do espaço em Belo Horizonte no bojo da
lógica formal, esbarra naquilo que se reveste de tensões e conflitos. Estes não são eliminados, mas
acirrados, pois geram contradições que são colocadas para o conjunto da sociedade e acabam por
criar dilemas para as modalidades do Estado de tratá-las.
Na década de 1930, Belo Horizonte se debatia com sérios problemas de arrecadação de
impostos, motivados pela desproporção entre a população da época, contando 140.000 habitantes, e a
área efetivamente ocupada, a qual comportaria cerca de 500.000 – cuja expressão fenomênica do
processo de expansão pode ser vista no mapa abaixo. Diante das dificuldades no provimento de
serviços públicos levando-se em conta uma área tão extensa, “...a Prefeitura passou a adotar medidas
que incentivavam a edificação nos lotes vagos da zona urbana e desestimulavam a reserva de
terrenos” (GUIMARÃES, 1991, p.180). Se, por um lado, as práticas rentistas ou especulativas
contrariavam a necessidade que o Poder Municipal tinha de regulamentar o uso e a ocupação do solo
na área urbana, por outro, havia da sua parte uma clara estratégia de mobilização da propriedade para
além dos limites da renda absoluta, o que incentivava negócios com a terra envolvendo a edificação.
Entrementes, isso não significa que a especulação seja uma prática “atrasada” ou “pré-capitalista”: ela
apenas não se sustenta de uma vez por todas, pois esbarra no fato da propriedade ser, sobretudo,
uma relação que é suporte, meio e condição de reprodução dos capitais empregados em tais negócios,
exigentes de patamares de renda mais altos.
97
Figura 01: Belo Horizonte: processo de expansão urbana em 1935
Com efeito, o aprofundamento das trocas mercantis e seu seguimento pela esteira do processo
de industrialização deu enorme impulso à urbanização de Belo Horizonte, em torno da qual a
reprodução social do espaço era integrada nos circuitos de valorização, passando então a induzir essa
mesma industrialização. Quando a nova capital se concretizou, não só como projeto político, mas
também como projeto econômico centrado, em última instância, na viabilização da reprodução
incessante e ampliada do capital amparada por formas, funções e estruturas que se sobrepunham à
caducidade das anteriores, tinha-se, naquele esteio, novas exigências às modalidades de formação e
de realização da mais-valia. Essa era uma condição essencial para se dar efetividade ao novo projeto
de crescimento42 em Minas Gerais, e, em maior escala, brasileiro.
Tendo nas duas primeiras décadas do século XX a economia agrário-exportadora e nos seus
circuitos adjacentes, formados principalmente nos negócios com o café em Minas Gerais e em São
Paulo e pela borracha no Acre e no Amazonas, o alicerce da sua formação, realização e distribuição,
esse ciclo de formação do capital no Brasil, diante da nova ordem que se consolidava, precisava
42 Valemo-nos novamente do termo em questão amparados naquilo que Lefebvre em várias obras aduz como sobreposição
do quantitativo ao qualitativo, por dentro de um projeto que toma o crescimento econômico como fim em si mesmo,
destruindo ou resignificando formas, funções e estruturas anteriores, simplesmente porque pretensamente estas se acham
“desconexas” daquelas que se erigem.
98
realizar-se sob novos atributos e estratégias. Não que os anteriores fossem simplesmente descartados:
dentro do princípio de que as novas formas, funções e estruturas se alimentam das anteriores, inclusive
daquilo que passa a ser tido como “arcaico”, os fragmentos da antiga ordem continuavam presentes e,
não raro, fornecendo algum tipo de suporte à industrialização43. O certo é que, diante de sua crescente
magnitude, os elementos do novo ciclo de formação de capital – naquele momento pondo-se de pé
pela forma dominante do capital industrial, submetendo como suas derivações os capitais comercial e a
juros (MARX, 1986) – lançaria seus tentáculos sobre Belo Horizonte, passando a dispor de grande
mobilidade e num patamar de complexidade crescentemente superior àquele outrora desempenhado
na economia agrário-exportadora. Basta ver que no início do segundo decênio do século XX a capital
havia se tornado um dos centros industriais mais expressivos em Minas, ocupando naquele momento o
terceiro lugar, atrás de Juiz de Fora e Conselheiro Lafaiete (SINGER, 1966).
Tomando por referência que o transcurso do crescimento de Belo Horizonte, guardadas as
suas especificidades, coincide com a complexificação da sociedade brasileira, a mais-valia formada por
aqui através da industrialização e, em menor monta, pelos crescentes negócios imobiliários e com a
terra, passa a ser distribuída dentro de critérios afeitos às exigências do momento.
Isso porque a urbanização de Belo Horizonte traz consigo, junto com o crescimento dos
mercados, a presença de instituições bancárias como o Banco da Lavoura e o Banco de Crédito Real,
construindo o sistema de crédito que financiaria a industrialização e, em menor amplitude, os negócios
imobiliários. Afinal, viabiliza-se a generalização e a realização da função do dinheiro nesses circuitos
que é a de ser parâmetro dos valores de troca, de ser seu mediador universal, tornando-se assim
“...‘matéria social da riqueza’, liberando-se ao máximo do valor de uso e das matérias reais”
(LEFEBVRE, 2001, p.148).
De acordo com Michel Le Ven (1977), a estrutura produtiva de Belo Horizonte sempre esteve
presente, e com relativa força. Em 1912, a capital já possuía 23 estabelecimentos industriais de tipo
capitalista (com forte atuação do capital familiar), com predominância de fábricas médias (55%) e
grandes (23%), apresentando também uma boa diversificação de atividades industriais, como a
indústria têxtil, a da construção civil, madeireira, metalurgia, alimentícia.
A criação da Associação Comercial de Minas Gerais, em 1901, representou o envolvimento
nas decisões acerca do programa de crescimento da capital e da Zona Metalúrgica de “...um grupo
social empreendedor em perfeita consonância com o governo do estado” (LE VEN, 1977, p.61). Houve
naquele momento uma ação ampla e deliberada do Estado no sentido de viabilizar a expansão
43 Basta pensar que o café nunca deixou de comparecer com evidência na pauta de exportações brasileiras. Apenas foi
perdendo espaço à medida que nossa economia foi se diversificando e achando lugares diferenciados na divisão
internacional do trabalho.
99
econômica de Belo Horizonte, adjetivada pela assinatura do Decreto nº 1516, de 02 de maio de 1902,
que autorizava o Prefeito a conceder gratuitamente, tanto na área urbana quanto na suburbana, lotes
de terrenos e toda a infra-estrutura necessária para a implantação de estabelecimentos industriais,
desde que tivessem capital superior a 20 contos de réis (LE VEN, 1977).
Em se tratando dos operários que ajudaram na construção da nova capital, cujo descaso das
“autoridades” foi o corolário perverso da importância do indivíduo nessa sociedade apenas quando
reduzido a mero fator de produção ou demanda solvável, a indesejabilidade da sua permanência teve
de se conformar na estratégia por parte do Estado em instalá-los em áreas específicas e/ou distantes
da área central do sítio urbano. Através do mesmo Decreto n° 1516 que, como vimos acima,
proporcionava generosos subsídios aos grupos industriais, era destinado o local denominado “Barro
Preto”44 para a construção da primeira vila operária da capital e a sua utilização mediante a concessão
de títulos provisórios de propriedade àqueles que conseguissem provar terem algum ofício operário,
que residissem há pelo menos dois anos na capital e que tivessem trabalhado ininterruptamente no
período então estipulado45.
Se, por um lado, o Estado, ainda na primeira década do século XX, já procurava criar as
condições ótimas ao processo de acumulação, por outro atuava na reprodução social por meio de
iniciativas “benfazejas”, balizadas pelo pressuposto de uma sociedade civil carente de racionalidade
própria quanto às prerrogativas do fazer política, a qual deveria, assim, ser depositária e “decalque” do
posto e suposto emanados desta pretensa exterioridade “racional” e “organizadora”. Tanto é que o
Poder Municipal condicionava a obtenção da habitação popular à tutela sobre os candidatos a
habitantes das futuras vilas, construindo-se um respaldo legal que os enquadrava nas formas de ser e
de viver calcadas nas representações do operário dócil, disciplinado e “ordeiro”, cuja dignidade se
espelha no lar e na família. Consoantes a tais normatizações exigidas para se morar na área urbana de
Belo Horizonte eram as exigências relativas a um “código de posturas”, o qual envolvia prescrições
quanto à utilização, aos modos de manutenção e de comercialização dos lotes:
“Todas essas exigências para se morar na zona urbana, o fato de haver espaços específicos
para residência de determinadas camadas sociais e a concentração da propriedade em mãos
de poucos especuladores imobiliários, contribuíram para a elevação do preço dos terrenos
localizados na zona inicialmente denominada urbana” (SOMARRIBA, 1984, p.31).
Todavia, o projeto de localização das habitações das “classes turbulentas” não era a área
urbana, visto seu modo de vida não coincidir com o projeto burguês de sociedade que se levava a
44 O nome “Barro Preto” designa atualmente o “bairro” que cresceu no entorno da vila operária em questão.
45 De acordo com Guimarães (1991, p.255): “As duas primeiras exigências eram provadas por um atestado de três pessoas
idôneas à juízo (sic) do prefeito, e as duas últimas, pro meio de certidão de autoridade policial”.
100
efeito, mas, sobretudo, porque estas não possuíam os cabedais necessários à sua apresentação como
demanda solvável para o consumo da cidade. Assim, é no esteio das estratégias tácitas (pela via
aumento de impostos e aluguéis, dos códigos construtivos etc) ou de repressão aberta (as remoções
de cafuas e barracos) do Poder Municipal para inviabilizar a permanência dos trabalhadores na área
urbana, que se assiste, na década de 1930, essa instância de governo promover incentivos à aquisição
da casa própria nas vilas recém-construídas das áreas suburbana e rural, somada a uma série de
concessões de lotes nessas áreas, a título oneroso. A venda de lotes por meio de hasta pública ou na
modalidade de venda direta em pontos já ocupados da capital mediante preços e condições acessíveis
tornaram-se comuns. Nesse período, poucas favelas são contadas no perímetro da avenida do
Contorno.
Como não poderia deixar de ser, a remoção das edificações precárias nas áreas valorizadas
ou passiveis de sofrerem valorização coincidia com as políticas de espaço que, por uma via, assumiam
a forma de incentivos do Poder Municipal à formação empreendimentos imobiliários voltados para as
frações mais aquinhoadas de Belo Horizonte. Tais incentivos eram concernentes à liberação de
terrenos industriais, estímulos à construção em lotes vagos ou a venda de áreas de patrimônio
(GUIMARÃES, 1991). Outra via das políticas de espaço se traduzia no modelo de regulação urbana
que ganhara grande peso para definir o uso e a ocupação do solo na Belo Horizonte de então, bem
como os padrões construtivos a serem efetuados nas “vilas” aprovadas fora do perímetro urbano,
presentes no Decreto 62, de 27/02/1930.
“Ao decreto 62, seguiu-se a Lei 363, de 04 de setembro de 1930, que redefiniu o Regulamento
de Construções da cidade tornando-o diferenciado por zonas. De acordo com seu capítulo
XXXVII, a cidade passou a ser dividida em quatro zonas: a central, a urbana, a suburbana e a
rural” (GUIMARÃES, 1991, p.178).
Concomitantemente, eram lastimáveis as condições de infra-estrutura urbana nas “vilas” e
favelas na área suburbana, tornadas ainda mais evidentes diante das alarmantes taxas de mortalidade
infantil nelas verificadas, conforme denúncias dos meios de comunicação da época. Denúncias que, no
entanto, corroboravam a idéia de pobreza tão-somente como epifenômeno: fosse atribuída à
“desordem física e moral” daqueles que dela “padeciam”, fosse atribuída à “desordem urbana”, a qual,
em meados da década de 1930, era vista como derivada da falta de um “plano urbanístico” que
atualizasse a capital em relação àquele elaborado por Aarão Reis. O jornal Estado de Minas, numa
matéria que apregoava a “atualização” do “desenvolvimento da cidade”, traçava os caminhos a serem
seguidos no enfrentamento da questão:
101
“A Prefeitura (...) deve o quanto antes elaborar o plano de desenvolvimento da cidade de Bello
Horizonte, cidade que se ufana de ter sido feita sob um traçado regular não esbarre, mais
tarde, com os impecilhos (sic) que têm encontrado outras, como o Rio de Janeiro e São Paulo,
construídas e desenvolvidas sem nenhum critério urbanístico” (Estado de Minas, 22 de agosto
de 1934, p.03, citado em GUIMARÃES, 1991, p.185).
As vozes que clamavam pela “atualização” do “desenvolvimento da cidade” receberam o
reforço do Congresso de Engenharia Sanitária e Urbanismo, realizado em Belo Horizonte, no ano de
1934. A concepção de “cidades jardins”, em voga no urbanismo europeu da época, municiou o poder
“público” municipal nas suas intervenções com vistas a ampliar a capacidade de infra-estrutura e
serviços na cidade, mormente na temática do saneamento. Ainda assim, o crescimento das áreas
suburbanas através dos loteamentos e ocupações seguia um ritmo ainda mais intenso e a despeito de
qualquer intervenção do Estado no provimento de infra-estrutura urbana. No que se refere a essas
condições no Alto Vera Cruz, mesmo em meados da década de 1970, Jamir é apenas um dos
habitantes que nos relata a sua total ausência, por mais elementar que fosse: “Ih, aqui antes num tinha
nada disso aqui não [infra-estrutura material]. As ruas só era demarcada, eu ia fazê compra lá embaixo
no Vera Cruz, era muito difícil”.
Ora, a compreensão da nossa urbanização como querência da superação de seus
fundamentos não se dá sob a égide das definições contidas nos conceitos e categorias em torno dos
quais a própria urbanização recebeu exame teórico. Esse tipo de exame só corrobora definições
balizadas pela idéia de caos a ser submetido à ordenação por uma “racionalidade superior” – como no
caso acima, da redução das contradições a problemas oriundos da falta de um “plano urbanístico”. Ao
invés de serem predicados, aspectos apenas parciais numa elevação do pensamento à totalidade, são
tratados como sujeitos em cuja restrição um outro “pensamento” investe suas energias. Incluem-se na
atualidade desse rol, o “meio ambiente” e a “questão social”, termos que precisam trazer, ao contrário
de mais ilusionismo, a clareza quanto à sua “...impossibilidade nesta e desta sociedade...”, despertando
para a sua negatividade e propondo “...a necessidade de sua transformação” (DAMIANI, 2004, p.32). O
trabalho de fazer o recorte analítico não equivale a apartar permanentemente o “objeto”, pois este não
pode corresponder a um fragmento disjunto e destituído de algo mais que somente a si mesmo. O
recorte analítico só se justifica na pesquisa que optar pela crítica radical da sociedade em ato se o que
foi recortado for restituído numa totalidade, reunindo aparência e essência, forma e conteúdo. Isso vale
para as ciências parcelares que só “enxergam” o urbano a partir de um “...pensamento analítico
fragmentário e especializado...”, apequenando os sentidos dessa “...realidade em formação”
(LEFEBVRE, 2002, p.38).
Caminhando pari passu com a expansão dos loteamentos clandestinos e favelas na área
suburbana (acentuando-se a partir da década de 1930), havia um grande afluxo de imigrantes
102
provenientes de outros municípios de Minas Gerais e até de outros estados da Federação. Pelo lado da
tecnoburocracia de Estado, a urbanização da sociedade, sob o signo de um esforço de industrialização
tomado como caminho “natural” rumo a uma certa concepção de progresso, naquele momento era
tratada a partir de um instrumental teórico que pouco alcançava além do fenomênico, valendo-se da
larga utilização das estatísticas de migração associadas a outros “indicadores sociais” como maneira
de produzir “políticas” urbanas adequadas. Dessa compreensão se encontrava ausente, por exemplo, o
porquê da construção de um imaginário social que exortava a “busca de uma vida melhor” numa cidade
tida como “cenário de oportunidades” e de “esperanças”. “Vida melhor” essa capitaneada pelo
“progresso” individual abraçado pela “livre iniciativa” e pelo suporte emocional e material encontrado na
família.
O imaginário social contido no incentivo às migrações convidava o “homem pobre que trabalha”
a encontrar a si mesmo na família, investindo nela seu desenvolvimento e sua honra, fazendo da “vida
na cidade” e a conquista da propriedade como “lar doce lar” a realização de um projeto de vida. Pode-
se dizer que esse imaginário aduzia para uma espécie de “compartilhamento de responsabilidades”,
onde marido e mulher se ajudariam de “sol a sol”, cumprindo “seus” papéis e contribuindo para que a
família pudesse colher os frutos do “progresso” e da “modernização” da sociedade pela via da
“mobilidade social”, vale dizer, desde que se “esforçassem” para tal.
Nos dois anúncios abaixo, referentes, respectivamente à construção da “Villa Política”,
incrustada na Vila “Edgar Werneck” (atual “bairro” Horto), e no Parque Cidade Jardim (atual “bairro”
Pompéia, contíguo ao Alto Vera Cruz) pode-se ver a alusão à aquisição da casa própria pelo “homem
que trabalha” como “dever imperioso” do pai de família, casando-se aí a representação ideológica do
“espírito proprietário” com a acumulação capitalista no “imobiliário” como circuito de valorização.
103
Figura 02: Anúncio de Casas Populares na “Villa Política”
Fonte: Minas Gerais, 23 de maio de 1928, p.15.
104
Figura 03: Anúncio de Venda de Lotes no Parque Cidade Jardim
Fonte: Belo Horizonte, n° 19, fev. 1934, p.03. Acervo APCBH, Col. Revistas Belo Horizonte.
Ou seja, as famílias imigrantes, em maior ou menor medida, internalizavam os princípios
morais, a personalidade e as disposições de comportamento tipicamente burguesas da realização
individual no e pelo trabalho abstrato, os quais não poderiam se dar sem que houvesse o compromisso
de cada um de seus membros à renúncia, à espera e à parcimônia. A reprodução da riqueza social
nessa sociedade é ideologicamente concebida não como produto de relações de produção onde há a
exploração do trabalho pelo capital, mas como empreendimento conjunto de trabalhadores e
empresários – onde ambos receberiam sua parte da riqueza, respectivamente na forma de salário e de
lucro (MARX, 1986). Isso porque, ao final do processo de produção e circulação, o lucro aparece como
uma espécie de “propriedade inerente” ao capital empregado nesse processo, trazendo a idéia de que
é o próprio capital que se reproduz a si mesmo. Por conseqüência, o trabalho sistemático de um
exército de imigrantes garantia os aumentos de produtividade e a reprodução do capital e,
105
simultaneamente, irrigava o sonho da “mobilidade social” daquele que trabalha e “constrói família”
como resultado de seus esforços individuais.
Marx ([1844] 2004), nos seus Manuscritos econômico-filosóficos, se pergunta pelos porquês do
triunfo da propriedade privada capitalista, logo das relações sociais que foram se estabelecendo no seu
esteio. Amiúde, uma forma historicamente específica da propriedade se consolida como um “para si na
consciência”, enovelando-se a tais relações sociais e adquirindo o “estranho poder” de reduzir as
potências humanas a critérios econômicos estreitos, como o produtivismo, o cálculo e a organização
burocrática na qualidade de pressuposto da existência individual e social. Esse triunfo se refere tanto à
consagração da forma mercadoria, quanto ao saber apologético com cores de cientificidade irradiado
pela economia vulgar46, a qual se torna um saber independente e universal, pois toda a especificidade
deve então passar a ser tão-somente expressão objetiva de seus princípios. Esse saber ganha
hegemonia constatando e contabilizando um homem abstrato – demográfico-estatístico –, aquele que
produz mercadorias e gera riqueza mediante a forma valor:
“A economia nacional [economia política] não conhece, por conseguinte, o trabalhador
desocupado, o homem que trabalha, na medida em que ele se encontra fora da relação de
trabalho. O homem que trabalha, o ladrão, o vigarista, o mendigo, o desempregado, o faminto,
o miserável e o criminoso, são figuras que não existem para ela, mas só para outros olhos,
para os do médico, do juiz, do coveiro, do administrador da miséria, fantasmas situados fora de
seu domínio. As carências do trabalhador são assim, para ela, apenas a necessidade de
conservá-lo durante o trabalho, a fim de que a raça de trabalhadores não desapareça” (MARX,
[1844] 2004, p.91-2).
Porém, não podemos levar às últimas conseqüências um argumento que imputa à família
popular a introjeção pura e simples do ideário (do “espírito proprietário”) descrito acima. Ora, normas e
valores dessa natureza se colocam diante dos diferentes indivíduos na forma de um torvelinho de
sentimentos e percepções sobre si mesmos e sobre o mundo em que vivem e ajudam a construir. As
tensões e conflitos derivados da sua inscrição num modo de vida que tende a determinar as práticas
sociais por dentro de uma concepção estreita de justiça, de relacionamentos interpessoais e de bem-
estar, revelam, na prática, um conjunto de incertezas e inseguranças, mas também a reafirmação de
valores supostamente “arcaicos” e “antiquados”, como aqueles da reciprocidade. Esse processo, essa
resposta, no caso da família popular, é reflexo e também defesa contra as determinações de uma
sociedade que não cumpriu suas promessas. Cinthia Sarti (1996), em seu trabalho A família como
espelho: um estudo sobre a moral dos pobres, constata a tendência à presença de relações de
qualidade, compondo práticas onde “...há solidariedade, um sentimento fundado numa identidade de
situação, que se manifesta fundamentalmente através do valor da reciprocidade” (SARTI, 1996, p.110).
46 Discutiremos o tema da economia vulgar e seu saber apologético no capítulo 3 dessa pesquisa.
106
Trata-se, portanto, de uma ética com significado distinto das relações utilitaristas entre os indivíduos,
calcadas dentro de princípios morais tipicamente burgueses – muito embora devamos considerar sua
“invasão” com maior ou menor intensidade sobre as práticas fundadas na reciprocidade.
No caso da “mobilidade social” a partir do trabalho abstrato e da inserção progressiva do
indivíduo que trabalha nas relações sociais movidas pelo monetário (das quais a forma salarial é a
expressão mais límpida), o “melhorar de vida” possui um conteúdo moral distinto de “subir na vida”. A
mesma autora revela que esta última perspectiva representa um projeto de ruptura com o grupo de
origem, rompendo também com os códigos produzidos no âmbito da obrigação moral do dar, receber e
retribuir favores ou presentes nos grupos familiares pobres – a aludida reciprocidade. No seu entender,
configura-se aí a ambiguidade com que a família popular encara as “...relações de parentesco, que
fazem parte de suas vidas e das quais necessitam, mas que constituem uma ameaça e um freio aos
empreendedores mais ambiciosos, precisamente porque a perspectiva de ‘ascender’ configura uma
ruptura com os valores familiares” (SARTI, 1996, p.106).
Acrescentamos, outrossim, que a ambição de “subir na vida” tende a suscitar tensões e
conflitos irreconciliáveis, precisamente porque pode levar ao rompimento dessa verdadeira rede de
proteção social erigida no âmbito das práticas cotidianas populares. Afinal de contas, são as
contribuições (mormente financeiras, mas não apenas elas) de cada um dos membros da família que,
por exemplo, ajudam na “melhora da vida” por dentro de um sentido mais próximo do qualitativo. A
questão do acirramento das tensões e conflitos entre o “melhorar de vida” e “subir na vida” serão por
nós retomados nos capítulos subseqüentes, visto entendermos que eles são um importante mote para
nosso entendimento acerca de uma crise mais geral que perpassa, inclusive, a família. Vale insistir:
não se pode mais falar de fragmentos disjuntos de crises, como “crise na família”, “crise na escola” etc,
mas desse sentido mais geral, quiçá, uma “crise de civilização”.
No meio deste turbilhão, os imigrantes – com ou sem família formada – que para cá vieram no
esteio do processo de industrialização, devido à falta de condições para fazerem diferente, acabavam
aportando nas áreas periféricas, ajudando a constituir novas ocupações. Trazemos à baila os
depoimentos de “Seu Zé” e Ivan, ambos habitantes do Alto Vera Cruz há mais de 35 anos. O primeiro
migrou para Belo Horizonte saindo de Mantena, leste de Minas Gerais, em 1966, vindo inicialmente a
se instalar na favela do “Acaba Mundo”, localizada nas imediações do que hoje é o “bairro” Sion, zona
Sul da capital. Ficou lá apenas um ano, devido ao anúncio da remoção. Ao sair da favela do “Acaba
Mundo”, “Seu Zé” comprou um pedaço do lote do pai que, juntamente com a sua cunhada, já moravam
no Alto Vera Cruz. Segundo ele, o pai acabou resolvendo ir para a capital paulista, chamando o filho
para ir também, com a promessa de que “ia tê trabalho com fartura!”. “Seu Zé” acabou recusando a
oferta e preferiu ficar em Minas.
107
Já Ivan, este irmão mais novo de uma família composta por outros quatorze irmãos, deixou,
segundo ele, a “vida difícil, de muito trabalho e privação” no distrito de Santo Antônio do Brejaúba,
município de Conceição do Mato Dentro, para vir para Belo Horizonte, no ano de 1958. O depoimento
desse homem marca a história de dificuldades e percalços na busca de uma vida melhor, senão
vejamos:
“Nossa num era fácil não: a vida na roça sempre foi muito difícil, muita pobreza. A gente tinha
uma pequena lavoura de café onde a gente colhia e aí dava pra trocá por outros alimentos.
Acontece que ficô mais difícil, porque depois da Segunda Guerra eles, um pessoal que eu nem
me lembro mais direito do onde era, acho que da agricultura [técnicos ligados ao departamento
da agricultura do governo do estado], eles foro nas lavoura de Brejaúba dizeno que ia aplicá
um remédio nas plantação. A gente ficô achano que era pra matar praga do café, aí deixamo.
Só que passô uns dez dia, os pé de café muchô tudo, ficaro tudo seco. Meu pai e minha mãe
ficaro disisperado, pois como é que a gente iria comê? Foi muito difícil. Nessa época plantava a
cana, aí quando começava a sair aquele primeiro gomo de debaixo da terra, meu pai colhia,
amassava aquilo tudo no trituradô pra podê adoçá o café. Aí ficava aquele café ralim, ralim e
sem doce, sabe? As mandioquinha, que num dava tempo nem de crescê direito, a gente colhia
pra comê com o café. Nossa, foi muito sofrimento!”.
Em seguida, perguntamos para Ivan o que o levou a sair de Conceição do Mato Dentro para vir
para Belo Horizonte:
“Ah, tava tudo muito difícil, igual eu te falei, muita miséria! Aí eu peguei minha troxinha de ropa,
minha enxadinha e fui. Fui andano a pé até Santa Maria [de Itabira] que fica 300km de
distância [na verdade, a distância é bem menor do que a mencionada] de Conceição. Chegô lá
eu deitei numa praça porque tava muito cansado e comecei a dormí. Aí um guarda chegô perto
de mim e perguntô: ‘ô muleque que que cê tá fazeno dormino aí nesse relento?’ Não, é porque
eu tô ino pra Belo Horizonte, aí vô durmi aqui pra í’mbora amanhã cedo. Aí o guarda falô
assim: ‘então vamo fazê o seguinte: dorme lá na cadeia, procê num ficá no relento aí. Aí
amanhã cedo cê caça rumo!’ Aí fiquei lá, durmi e no outro dia cedo fui embora”. (...) Aí no outro
dia cedo eu conheci um promotô de justiça que tava ino pra Belo Horizonte, porque ele tinha
uma loja lá. Ele tava ino num caminhão desses frigorífico chei de leite, de quêjo, essas coisa.
Aí eu perguntei pra ele onde que ele tava ino, aí ele me falô. Aí coincidiu o trajeto e eu falei
com ele. Aí ele disse: ‘olha, tá eu e minha esposa no caminhão. Cê faz o seguinte: vai lá atrás
bem enroladin, fica quetin lá, entendeu’? E assim foi: eu fiquei lá atrás no meio dos quêjo e o
caminhão ia rápido, nisso eu até perdi meu chapeuzin, sabe? Um chapeuzin qu’eu tinha muito
carin com ele. Ele saiu voano pela estrada afora, eu gritei pra pará, mas ninguém ouviu. Aí eu
cheguei em Belo Horizonte, o promotô tinha um bar lá no Santa Tereza, sabe? O irmão dele
era juiz. Aí eu fiquei lá trabalhano um ano”.
No início da década de 1940, Belo Horizonte assiste a uma grave crise habitacional, tendo
suas raízes nas mudanças no mercado da habitação popular (GUIMARÃES, 1991). Corroborando as
afirmações de Nabil Bonduki (1998) acerca dessas raízes no caso da capital do estado de São Paulo,
certamente não se pode deixar de citar a escassez de materiais de construção, gerada pelas altas
108
especulativas dos preços desses materiais. Mas é precisamente o aprofundamento da estrutura
produtiva brasileira, tipicamente industrial, o ponto decisivo a ser tocado. São Paulo, Rio de Janeiro e,
em menor amplitude, Belo Horizonte, dentro de suas especificidades, passaram por forte crescimento
demográfico nesse período47, motivado pela aceleração do processo de industrialização e o
concomitante boom imobiliário que a urbanização inicialmente tributária desse processo provocou.
Bonduki (1998) menciona o desestímulo à construção de habitações (populares ou não) devido ao
controle dos aluguéis e as restrições governamentais ao financiamento de incorporações de edifícios.
Uma tensão em princípio irreconciliável entre o financiamento do parque industrial brasileiro, a
necessária redução da “...forte atração que a propriedade imobiliária exercia como campo de
investimento...” e a necessária disponibilidade de força de trabalho para a indústria e o comércio,
estariam no centro da crise da década de 1940.
Conforme discutido no capítulo anterior, a cidade pré-capitalista foi sendo inserida nos circuitos
de valorização do capital que, dentro das suas necessidades de realização, progressivamente a
reduziram a uma concepção estreita de força produtiva, tão-somente como sede e articuladora do
trabalho vivo por dentro de uma divisão do trabalho aprofundada na dinâmica de complexificação da
sociedade48. Essas relações sociais que foram se impondo, o fizeram produzindo toda sorte de
fragmentações e separações, legitimando-se e ocultando as contradições daí derivadas por meio de
um conjunto de ideologias, como a do crescimento e da coerência inerente aos seus mecanismos, da
organização centrada numa determinada forma de racionalidade, dentre outras. Ao mesmo tempo,
diante da própria complexificação mencionada, tais relações sociais forçosamente procederam pela
unificação e a homogeneização (e, destarte, destruição para a produção sob outros termos) das
relações e das práticas sociais pretéritas. O aprofundamento progressivo da divisão do trabalho exigiu
grandes levas de trabalhadores, submetendo seus modos de vida a desígnios completamente externos
àqueles mediante os quais haviam se constituído enquanto pessoas. Ou seja: a partir da organização
dos processos de trabalho e da produção mediante a racionalidade que alimenta a lógica industrial
centrada nos processos do capital, o fenômeno urbano se estende e se aprofunda, redefinindo sem
cessar as espacialidades e as temporalidades da vida social – porque as constrói e destrói seletiva e
progressivamente – e, com elas, os sentidos e os significados daquilo que outrora fora apregoado
como projeto de “cidade”.
47 Segundo fonte do Instituto Brasileiro de Estatística, citado em Guimarães (1991), Belo Horizonte, entre 1930 e 1940,
passou de 116.981 para 211.377 habitantes.
48 Essa perspectiva aparece, até onde conhecemos, no conjunto da obra Lefebvriana. A complexificação dos processos
sociais, tal qual a apreendeu e analisou Marx – e isso é um truísmo apenas aparente – é histórica; está, destarte, imbricada
às lutas sociais que, sobretudo na formação econômico-social capitalista, puseram a nu (em maior ou menor medida) sua
reprodução ampliada como reprodução ampliada de contradições. Assim sendo, a complexificação dos processos sociais
significa produção de condições de lidar com contradições não resolvidas, uma sujeira jogada dentro de tapete que vai se
acumulando, mas não impede que, hora e outra, essa sujeira transborde para fora dele.
109
Assim como São Paulo, Belo Horizonte, sobretudo a partir da década de 1950, passou por um
forte crescimento da construção e da incorporação de imóveis voltados para as frações sociais de
rendimentos mais elevados (PLAMBEL, 1979). Crescimento esse dado pela negativa do setor privado
em se voltar para as frações mais empobrecidas – justificada pelos prejuízos acumulados devido ao
congelamento dos aluguéis – e também da presença irrisória de uma política habitacional mais efetiva
e devotada a essas últimas frações. Com efeito, o número de despejos cresceu vultuosamente em Belo
Horizonte na década de 1940, desalojando milhares de famílias que foram buscar nas ocupações
clandestinas em periferias distantes um lugar para se abrigar. No caso da metrópole de São Paulo,
como os patamares de capitalização das propriedades eram inferiores às possibilidades de se auferir
renda absoluta com a venda do antigo imóvel com vistas à demolição e construção de edifícios, essa
segunda opção quase sempre era a que vigorava. Assim, “...embora a Lei do Inquilinato [de 1942]
tivesse restringido o direito de propriedade, este continuava vigorando” (BONDUKI, 1998, p.258).
Esse mesmo período marca a construção, como dito no primeiro capítulo, de um novo corpo de
representações ideológicas acerca da pobreza, municiadas por discursos e imagens que
criminalizavam e infantilizavam as famílias habitantes das periferias e favelas como “antros”, baseando-
se em adjetivações que atribuíam a essas famílias a pecha de produtoras de “marginais”, “vadios”,
“viciosos”, dentre outras. O que acabava por legitimar grandes remoções por parte do Poder Municipal,
como foi o caso de uma boa parcela da favela do “Acaba Mundo” ou da favela do “Perrela”, esta
removida totalmente49. No caso dessa última, erguida onde atualmente é o cruzamento entre as
avenidas do Contorno e Andradas, Dona Neuza nos conta que, quando da remoção de seus
habitantes, com vistas a abertura desta última avenida, a Polícia Militar, objetivando dirimir as
resistências, atuou, segundo ela, de modo bastante truculento:
“A polícia veio com os cavalo e saiu derrubano os barraco tudo, sem deixá nada de pé! E olha
que não tavam nem aí se a gente tinha ou não lugar pra ir! Num esperaro nem caminhão pra
levá os móvil (...). A patroa da minha mãe emprestô um bom dinheiro pra ela comprá aqui [no
Alto Vera Cruz]. Num foi fácil não: minha mãe ficô pagano ela por muitos anos, e depois que
um dos filhos já podia trabalhá, acabô ajudano a terminá de pagá as prestação também. Mas
graças a Deus tudo deu certo! Só com muita fé em Deus pras coisas andá, né?”.
Concomitantes às grandes remoções nesse período foram as medidas tomadas pelo Poder
Municipal com o propósito de reassentar algumas famílias de operários, como o aforamento de
49 Cite-se também a remoção da favela da “Barroca”, então localizada no “bairro” Barro Preto, na confluência das ruas
Bernardo Guimarães, Aimorés, Avenida Amazonas, ruas Araguari e Ouro Preto, anunciava o conseqüente parcelamento
dos lotes e sua venda posterior para um grupo seleto de compradores. Esse processo se acelerou na década de 1940,
quando a urbanização de Belo Horizonte, motivada pela “marcha para a região Oeste” da indústria (com a implantação da
“Cidade Industrial”), fazia aquela representação de cidade “explodir”. Todavia, a remoção de favelas por vezes se realizava
em meio a uma forte resistência de moradores à ação dos fiscais da Prefeitura, como assinalado por Guimarães (1991,
p.228): “Em 1942, quando JK tentou retirá-los [os moradores favelados], houve resistência física...”.
110
terrenos municipais indivisos (GUIMARÃES, 1991). Em cada subdivisão desses terrenos, foram
reservadas áreas onde seriam localizados, sem ônus e a título precário, tais famílias. Ficava patente a
estratégia de Estado no intuito de manter mecanismos de retirada de famílias de áreas passíveis de
interesses, fosse do mercado imobiliário ou de uso institucional. Entretanto, todas essas medidas não
se fizeram eficientes para conter a criação de loteamentos clandestinos e favelas numa cidade que
vivia uma grave crise habitacional no início da década de 1940.
A constituição dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) como iniciativa de
associação de categorias de trabalhadores no sentido de construir moradias, fora a primeira tentativa
de vulto por parte do Estado no intuito de lidar com o déficit habitacional que se acumulava naquele
período50. A construção do Conjunto IAPI, em Belo Horizonte, visando abrigar os antigos moradores da
favela “Pedreira Prado Lopes”, acabou não sendo efetuada de acordo com o projeto original. Da
totalidade dos imóveis construídos no Conjunto, 20% seriam adquiridos por funcionários da Prefeitura.
Os 80% restantes por operários ligados à indústria.
Valendo-nos da assertiva utilizada por Bonduki (1998) para o caso da metrópole de São Paulo,
seria possível falar numa “relativa condescendência do Estado”, concernente ao modo pelo qual se
configurou o padrão de expansão periférica em Belo Horizonte – estando este ancorado num
“crescimento desordenado”, conforme o chama Guimarães (1991)? É possível chamar de “relativa
condescendência” o modo do Estado lidar com essa processualidade que se constitui como
sedimentação de contradições não resolvidas no curso de uma formação econômico-social cujo
processo de industrialização marca uma forma mais complexa de disseminação da riqueza abstrata na
forma mercadoria? A partir da sua generalidade, não seria melhor olhar essa questão como dificuldade
(quiçá impossibilidade) dos agentes incumbidos de garantir a re-produção das relações sociais de
produção tratá-la de maneira distinta daquela cujas implicações não destoem das relações
fundamentais que lhe garantem permanência, isto é, fazer do crescimento (a industrialização) um meio
para se atingir o desenvolvimento (a sociedade urbana)?
Se considerarmos essa última questão como hipótese iluminadora de um constructo analítico
da urbanização de Belo Horizonte enquanto um processo inicialmente tributário da industrialização51,
mas que, no curso desta, passa a circunscrevê-la em seus pressupostos, chegaremos a uma questão
mais funda que é, ao contrário do mencionado argumento em torno da condescendência do Estado, a
atuação decisiva deste na re-produção de uma negatividade atroz dessa urbanização. Negatividade
50 Para maiores detalhes sobre os IAPs, sugerimos os trabalhos, já citados ao longo do nosso texto: Bonduki (1998) e
Guimarães (1991).
51 A concepção de “capital republicana” consoante à instauração de Belo Horizonte, como vimos, é a própria redefinição da
lógica contida nas representações “coloniais” de cidade anteriores, como no caso de Ouro Preto. Em suma, Belo Horizonte
era a realização “no terreno” de um “projeto de país”, agora sob o poderio da lógica urbana e industrial.
111
porque reduz a tudo e a todos a meros instrumentos da reprodução capitalista da riqueza, baseada na
entrada decisiva (não obstante desigual) do dinheiro nas entranhas da existência, na insidiosa
privatização desta, somada, ainda, ao trabalho produtor de miséria material e espiritual. Pois é a partir
desse conjunto de questões que voltamos nossos olhos para uma primeira aproximação com o Alto
Vera Cruz na sua formação e consolidação, tema da próxima sessão desse capítulo.
2.3. O Alto Vera Cruz: constituição e consolidação de uma espacialidade periférica na
porção Leste da metrópole de Belo Horizonte
Nesta seção partimos da adução acerca da impossibilidade de compreender o padrão de
expansão periférica de Belo Horizonte “por fora” do seu processo de metropolização, acelerado a partir
da década de 1950, mas que, no decurso da década anterior, ganhava musculatura devido à produção,
conforme dito anteriormente, da Cidade Industrial nos confins da zona Oeste, próxima ao município de
Contagem. A metropolização de Belo Horizonte é por nós entendida como extrapolação dos conteúdos
de urbanização dando-se de modo mais rápido e para além das formas sociais que lhe foram
inicialmente consagradas (SEABRA, 2003), ainda nos seus alvores de cidade.
A realidade urbana conformada no seio desse processo, na sua dimensão fenomênica de
“implosão-explosão” da “cidade” concebida para se sobrepor aos escombros do “arcaico”, adquire peso
através da concretização das formas abstratas das relações sociais submetidas aos conteúdos
presentes numa racionalidade economicista e produtivista, sustentada na densa rede de interesses
estimulados com os negócios com terras originados em meio às demandas urbanas. Mediante esse
raciocínio, acreditamos melhor entender o porquê dessa realidade urbana ter se constituído
produzindo, numa velocidade sem precedentes, uma miríade de espacialidades periféricas
materialmente precárias. Por extensão, realizamos nosso intento de cobrar dos estudos que trataram a
realidade urbana das metrópoles brasileiras como uma forma “pura”, uma totalidade “fechada” e
“coerente”, cujas “disfunções” da metropolização se traduziriam em crescimento demográfico e
morfologicamente “desordenado”, ou, ainda, como “caos urbano”. Tal crescimento sempre fora (e é)
colocado na linha de atuação dos instrumentos estatistas de regulação urbana, com vistas a atuar
“concertadamente” naquilo que “saía de controle”, seja na “modernização administrativa” empreendida
na primeira gestão de Otacílio Negrão de Lima (entre 1935 e 1938) seja durante a vigência do
Plambel52.
52 Nossa afirmação está consubstanciada por alguns estudos produzidos por esse órgão e que foram por nós consultados
durante a pesquisa que ora apresentamos. Destacamos, sobretudo, o estudo denominado O processo de desenvolvimento
de Belo Horizonte, publicado no ano de 1979.
112
Menos do que terem o mérito de trazerem elementos analíticos e explicativos da estruturação
de Belo Horizonte – logo, de suas periferias – esses estudos têm contribuído para encobrir um
processo no qual o espaço e o tempo são tragados por mecanismos de valorização do capital mediante
uma “lógica” (do espaço e do tempo) que se define pela primazia do quantitativo, fazendo erigir as
contradições do espaço – essas sim re-produtoras do “caos urbano” (LEFEBVRE, 2008).
Cumpre enfatizar que não tomamos a noção de periferia como resultado de uma “constatação
lógica” que endossa a sua separação permanente daquilo que seriam as centralidades (de poder e de
riqueza). Tais centralidades podem, inclusive, serem redefinidas, destruídas ou criadas na esteira de
acumulações primitivas do espaço mediante estratégias de valorização que canalizam em seu favor
espacialidades até então “desinteressantes” ao capital. Além dessa premissa, na nossa perspectiva de
análise a periferia é metrópole, vivendo suas contradições específicas, mas também as contradições
mais gerais advindas do curso da re-produção das relações sociais da e na metrópole. Por isso
mesmo, a periferia também é centralidade: as contradições materializam-se nos embates, podendo
fazer dessas espacialidades o lugar onde a política irrompe, ganhando e dando sentido às práticas de
seus habitantes, as classes populares.
Não se pode descrever a constituição do Alto Vera Cruz como assentamento periférico e
observar sua atualidade (ver fotos 01, 02 e 03 e figura 04) sem que se faça, inicialmente, o mesmo no
caso da produção do loteamento denominado Parque Vera Cruz53, originado, até onde conseguimos
saber, do parcelamento das fazendas Taquaril e Tombadouro, outrora pertencentes às famílias de
Necésio Tavares e de Vitório Marçola, bem como de Eliseu Laborne Valle54.
53 Além do loteamento mencionado, aprovado em 1928, surgiram no mesmo ano em áreas contíguas a ele os loteamentos
Parque Cruzeiro do Sul e Parque Cidade Jardim, compreendendo atualmente os “bairros” Saudade e Pompéia,
respectivamente.
54 Eliseu Laborne Valle se tornaria Deputado Estadual Constituinte, no primeiro governo constitucional de Minas Gerais,
após a “revolução” de outubro de 1930.
113
Figura 04: Croqui do loteamento Parque Vera Cruz (parcelamento de 1928) e Alto Vera Cruz
(2010)
114
Fotos 01 e 02: A atualidade do Alto Vera Cruz e de seus becos: da produção planejada do loteamento à ocupação
espontânea. Mas o planejamento nunca esteve ausente: ele está presente na consecução do infra-estrutural conquistado.
Autor: Luiz Antônio E. de Andrade. Data: 19/04/09.
Foto 03: Vista parcial da Vila Cruzeirinho (Norte), uma das localidades internas ao Alto Vera Cruz, já próxima à Avenida dos
Andradas. Autor: Luiz Antônio E. de Andrade. Data: 19/04/09.
Esse loteamento surgiu na esteira da formação da porção Leste de expansão da cidade, ainda
no curso da década de 1920, motivado pela desativação de colônias agrícolas cujo projeto original as
115
anunciava como núcleos destinados a serem provedores de hortifrutigranjeiros, formando aquilo que, à
época, havia sido denominado de “cinturão verde” de Belo Horizonte. Entretanto, esse projeto, ao
prever a introdução de imigrantes para compor tais núcleos, inclusive visando atender às necessidades
de mão-de-obra qualificada para a construção dos prédios da nova capital, mostrou-se muito mais
afeito às preocupações com a ocupação da área suburbana do que propriamente com o abastecimento
da cidade. O próprio crescimento populacional dessa área, muito maior do que aquele registrado na
área urbana, obrigou o Poder Municipal a redefinir suas estratégias originais acerca da estruturação do
espaço em Belo Horizonte, logo o lugar concernente às colônias agrícolas, cujas funções ajudavam a
emprestar caráter objetivo ao espaço supostamente inerte, concebido sob a régua e o compasso dos
planejadores da capital – nesse caso, calcado na dicotomia envolvendo cidade e campo. Como aduz
Michel Le Ven (1977, p.80), tendo direcionado seus estudos sobre as classes sociais e o poder político
na formação de Belo Horizonte, essas colônias em princípio ajudaram a “...habitar esta região desértica
destinada a ser capital e proteger a população de direito, bastante reticente, por um cinturão já
conquistado e ocupado por pioneiros, com necessidade de terra e trabalho, como os imigrantes”.
No que tange à formação de núcleos coloniais em Belo Horizonte mediante a utilização da
mão-de-obra estrangeira, Norma Góes Monteiro (1973) aponta suas características e o seu diferencial
em relação a outras experiências semelhantes no sul do Brasil:
“...uma das características da presença estrangeira no Sul do País foi o aparecimento de
cidades nos núcleos coloniais. Em Minas este fenômeno não se verificou, porque os núcleos
foram geralmente edificados em áreas próximas a centros consumidores. A incorporação dos
contingentes imigrados nas populações urbanas se deu como próprio crescimento das cidades
absorvendo antigas colônias situadas na sua periferia. Como exemplo temos Belo Horizonte.
Na capital, as colônias foram totalmente absorvidas pela área urbana, constituindo novos
bairros, Carlos Prates, Lagoinha, Horto, Santa Efigênia, entre outros” (MONTEIRO, 1973,
p.166).
O primeiro núcleo colonial agrícola foi a “Fazenda do Barreiro”, inaugurado em 1895 e
adquirindo grande importância devido à existência no seu terreno dos mananciais necessários ao
abastecimento de água da nova capital. Naquele ano já se contavam 31 famílias, perfazendo um total
de 185 indivíduos, sendo na sua maioria brasileiros (43% do total), italianos (38,4%) e espanhóis
(10,3%). Nos anos seguintes, respectivamente através da Lei 150 de 20 de julho de 1896 e do Decreto
n° 1276, são criadas as Colônias “Córrego da Mata” (que posteriormente viria a ser denominada
Américo Werneck), onde atualmente se localizam parte dos “bairros” Santa Tereza e Horto, e “Bias
116
Fortes”, atual “bairro” Santa Efigênia. Em 1900 essas colônias já continham cada uma mais de 200
habitantes55.
Mesmo tendo na sua concepção a consideração da sua importância estratégica, fosse para o
abastecimento ou para o povoamento da área suburbana, os núcleos coloniais de modo algum viriam
para assumir qualquer linha de frente nas modalidades de produção do espaço numa cidade que se
erguia sob a aura republicana. Nunca é demais repetir que as premissas já estavam dadas: tratava-se
de uma cidade construída para ser o pólo irradiador dos fundamentos ancorados no crescimento
econômico baseado na industrialização e da “política” amparada numa determinada concepção de
Estado e democracia, demarcando, com isso, o lugar político de cada um no processo social. José de
Souza Martins (1992), em seu livro Subúrbio: vida cotidiana e história..., ao descrever e analisar a
historicidade da formação do núcleo colonial de São Caetano do Sul, mostra-nos que as concepções
modernizantes plasmadas no liberalismo econômico e político da época reservavam um lugar apenas
intersticial aos colonos imigrantes (estrangeiros ou não) na ordem social que se consolidava. Levando-
se em conta o fato de que tais núcleos deveriam ser “...verdadeiros experimentos econômicos e
sociais...”, vigiados e tutelados, os colonos aí assentados não deveriam possuir nenhum protagonismo,
mas serem meros “...personagens do imaginário das elites” (MARTINS, 1992, p.130-1). A cidade não
estava reservada a eles, embora fossem necessários para a sua construção e reprodução.
Os núcleos coloniais de Belo Horizonte acabaram por ter suas atividades encerradas devido à
falta de investimentos do Estado, sendo posteriormente adquiridos por companhias imobiliárias com o
propósito de parcelamento e venda, principalmente a partir dos anos 1920. Porém, o interesse
despertado por essas companhias não surgiu simplesmente pela ociosidade e conseqüente
desativação das Colônias Agrícolas, mas em manifesta consonância com o relativo barateamento do
preço dos terrenos proporcionado por essa desativação, combinada com o período de maior
disponibilidade de crédito para os empreendedores, bem como as redefinições na utilização do espaço
naquelas áreas com a aquiescência do Poder Municipal e as perspectivas de implementação de infra-
estruturas urbanas. Por não ser uma mercadoria como qualquer outra (LEFEBVRE, 2002), o espaço,
sob o capitalismo, passa a ser produzido como coisa, reproduzindo, por isso, relações sociais
coisificadas porque têm de estar atreladas aos interesses e estratégias econômicas dos grupos
privados que se ocupam da sua produção.
Decerto, a porção Leste de expansão urbana assumiu funções diferentes e de menor
magnitude daquelas que seriam verificadas nas porções Oeste (quando da criação da Cidade
Industrial) e Norte (principalmente a “região da Pampulha”, voltada para atividades ligadas ao lazer e
também moradia). Mas estamos falando de um projeto de estruturação duas décadas anterior e com
55 Para sermos mais precisos, 222 habitantes na Colônia Américo Werneck e 210 na Colônia Bias Fortes (LE VEN, 1977).
117
importância estratégica porque visava lidar de alguma maneira com o problema da moradia das classes
populares que, à época, ainda ocupavam a área urbana e pressionavam o Poder Municipal a resolvê-
lo. A preocupação inicial da Prefeitura, ainda no calor do projeto das Colônias, era abrir e conservar as
“...vias de acesso aos núcleos agrícolas Américo Werneck (no vale do Córrego da Mata) e Bias Fortes
(no vale do Cardoso) de onde vem grande parte dos produtos hortifrutigranjeiros consumidos na
capital, facilitou o processo de ocupação da zona leste” (LE VEN, 1977, p.145). Some-se a isso a
presença de construções como o Quartel da Brigada Militar (1890) na ex-colônia Bias Fortes,
associadas à presença de linhas de bonde na região já em 1902, alcançando o Quartel em 1916
(AGUIAR, 2003), em parte fruto de reivindicações dos seus primeiros habitantes, tornando então
atrativos os projetos de construção de empreendimentos imobiliários do tipo loteamento ou “villas”.
O que motivava, vale sublinhar mais uma vez, o surgimento e a multiplicação de uma rede de
negócios com a urbanização rumo à zona Leste, muito embora não fosse ela o foco dos investimentos
de maior fôlego do mercado imobiliário de então. Ainda assim, entre os anos de 1924 e 1930 foram
aprovados pelo Poder Municipal nada menos do que 53 loteamentos e “villas”56. Ele visava com essas
aprovações se valer de uma perspectiva de atuação por meio de instrumentos técnicos do já alentado
planejamento urbano, de modo a lidar, segundo sua tecnoburocracia, com o crescimento populacional
vertiginoso e “desordenado” da cidade. Compondo esse escopo vieram os grandes incentivos
institucionais à criação de “villas” (entre elas, a Maria Brasilina, Edgar Werneck e Esplanada,
compreendendo os atuais “bairros” Sagrada Família, Horto e Esplanada, pertencentes à zona Leste),
com o intuito de assentar as famílias populares que pudessem arcar com o pagamento de prestações
dos imóveis construídos através da concessão de incentivos fiscais e financeiros a Companhias
imobiliárias e particulares – tendo, no entanto, sido revogado em dezembro de 1928. Decorrente de tal
incentivo foi o loteamento Parque Vera Cruz, aprovado em maio de 192857, e tendo o Instituto de
Aposentadorias e Pensões da Indústria (IAPI) adquirido “centenas de lotes” para repassá-los aos seus
funcionários mediante financiamento facilitado58.
56 De acordo com o Relatório de Atividades do então prefeito Christiano Monteiro Machado (anexo, p.117), somente no ano
legislativo de 1927-28, a Prefeitura de Belo Horizonte aprovou, nas áreas suburbana e rural, um grande número de
loteamentos e “villas”, provenientes ou não do parcelamento de ex-colônias agrícolas. A área total aprovada pela Prefeitura
foi de 6.524.947 metros quadrados, resultando num aumento em relação, por exemplo, ao ano anterior (1926), que fora de
4.033.118 metros quadrados.
57 No caso mais específico do Parque Alto Vera Cruz, constando na página 117, correspondente ao anexo do Relatório de
Atividades do ano 1927-28 do Prefeito Christiano Monteiro Machado, seu parcelamento fora aprovado pela Prefeitura no dia
25 de maio de 1928, numa área de 1.528.200 metros quadrados, cuja divisão consistia em 2934 lotes, dispostos em 25 ruas
e 116 quarteirões. No mesmo ano, houve o parcelamento de parte das fazendas pertencentes a Eliseu Laborne Valle,
dando origem ao loteamento contíguo ao Parque Vera Cruz, denominado Parque Cidade Jardim, numa área de 176.475
metros quadrados, com divisão consistindo em 447 lotes, dispostos em 09 ruas e 19 quarteirões.
58 Essa informação consta num anúncio da construtora COMITECO, à época. Porém não tivemos acesso à reprodução
desse anúncio.
118
Já discutimos sobejamente nas seções anteriores que essa expansão da cidade (tomando o
caso específico da zona Leste) coincide com as demandas por moradia geradas pelo vigoroso
crescimento populacional59 somado ao déficit habitacional que se avolumava – com todas as suas
repercussões sobre as famílias populares – muito embora não se explique tão-somente por esse
fenômeno. Neste interregno, a insipiência das “políticas habitacionais” das esferas municipal ou
estadual de governo já estava definida de antemão: tratava-se de uma insipiência induzida. A despeito
do truísmo da observação, enfatizamos a capitalização da propriedade da terra como processo a partir
do qual o espaço se vende em fragmentos, inscrevendo-se nos circuitos capitaneados pelo valor de
troca e culminando na influência direta que passa a exercer sobre a transformação das cidades,
mormente quando o capitalismo se põe de pé na história (LEFEBVRE, 2001). Assim, à medida que as
cidades foram sendo tragadas pelas suas determinações – as quais, aparentemente, moldaram-se pela
auto-evidência –, as mudanças qualitativas próprias do processo social progressivamente foram se
subsumindo ao quantitativo e procedendo da mesma maneira no tocante às necessidades geradoras
do interesse social da moradia, circunscrevendo-as aos negócios imobiliários que vêm, com influência
cada vez mais significativa, ajudando a re-estruturar Belo Horizonte desde seus alvores.
Pelo que demonstra a Planta Geral da Cidade de Belo Horizonte (trazida em fragmento na
figura 05), organizada pela 1ª Seção da Subdiretoria de Obras, órgão subordinado à Diretoria Geral de
Obras e Serviços, em 1928/29, boa parte do atual Alto Vera Cruz se encontra nos domínios do
loteamento Parque Vera Cruz. Importa dizer que essa planta demonstra as preocupações do Estado,
na figura dos Poderes Municipal e Estadual, de se redefinir os critérios de ocupação da cidade em fins
da década de 1920, os quais deveriam, segundo seus formuladores60 ter um “quadro exato” da
situação das ocupações nas áreas suburbana e rural, de modo a conter o “crescimento desordenado”
da cidade.
59 A demanda por moradia, à medida que a cidade de Belo Horizonte nas suas primeiras décadas de vida crescia à média
de 7% ao ano, cresceu na mesma proporção (LE VEN, 1977).
60 No caso, o corpo de engenheiros da Diretoria Geral de Obras e Serviços.
119
Figura 05: Fragmento da Planta Geral da Cidade de Belo Horizonte (1928/29), com destaque para
a sua porção Leste e os recém-produzidos Parque Vera Cruz, Parque Cruzeiro do Sul e Parque
Cidade Jardim.
Fonte: Acervo APCBH, 2009. Adaptado por: Luiz Antônio E. de Andrade.
120
De acordo com as informações obtidas no Cartório do 1º Ofício de Belo Horizonte, pode-se
inferir que a morfologia do loteamento Parque Vera Cruz, tal qual aprovada na planta de 1928, foi se
constituindo mediante empreendedores distintos. Se, num primeiro momento, foram os próprios
proprietários das Fazendas Taquaril e Tombadouro, Necésio Tavares e Vitório Marçola que as
parcelaram e se puseram a vender os lotes, tal qual se percebe no anuncio abaixo, nos anos seguintes
foi a Companhia Mineira de Terrenos e Construções S/A (COMITECO), de propriedade dos
portugueses Manoel Coelho e Antônio da Silva Lopes Coelho e recém-estabelecida no mercado de
loteamentos e construções, que decidiu entrar nos negócios imobiliários na região, adquirindo grande
quantidade de lotes no Parque Vera Cruz. O mesmo anúncio nos faz inferir que o interesse dos antigos
proprietários era o de incentivar o investimento em imóveis ou terrenos como forma de “imobilizar”
capital em áreas da cidade já providas de uma certa infra-estrutura. O que poderia viabilizar, inclusive,
o interesse de outros indivíduos adquirirem terrenos no Parque Vera Cruz e assim propiciar o aumento
de seu preço, face ao crescimento da demanda.
Figura 06: Anúncio de Venda de Lotes no Parque Vera Cruz
Fonte: Minas Gerais, 03 de junho de 1928, p.14.
121
Para se ter idéia da magnitude do negócio envolvendo a aquisição desses lotes pela
COMITECO, vale citar o trecho da certidão de compra e venda constante no Cartório do 1° ofício de
Belo Horizonte, no livro de notas 348, folhas 5 a 14, está a escritura de seguinte teor:
“Escritura de compra e venda de terrenos que fazem D. Zuleika Ferreira Tavares e outros à
Companhia Mineira de Terrenos e Construções S/A – COMITECO, no valor de 800.000,00 Cr$,
em 30 de abril de Mil Novecentos e Quarenta e Cinco (1945). Comparecimento de partes justas
e contratadas, a saber: como outorgantes vendedores Zuleika Ferreira Tavares, Dr Nansen
Araújo e sua Sra D. Mariza Tavares Araújo; Dr Evaldo Tavares e sua Senhora D. Diva Dias
Tavares; Dr Délio Taveres e sua Sra. D. Angelina Maria Pereira Tavares; Dr. Hélio Taveres,
solteiro, médico, todos brasileiros, residentes nesta capital, representados pelo outorgante Dr.
Délio Tavares, em virtude de procuração lavradas, respectivamente em 22 de maio de Mil
Novecentos e Quarenta e Dois (1942). Estiveram também presentes ao ato o fiscal nomeado
Dr. Pedro Aleixo e o Curador Geral desta comarca Dr. Luiz Franzen de Lima, que também
assinam a presente, em cumprimento ao referido alvará,; José Antônio Abreu de Araújo
Livramento e sua Sra. D. Ondina Marçola Livramento, Homero Jacques e sua Sra. Irene
Marçola Jacques; Ernani Leite Barbosa e sua Sra. D. Maria de Lourdes Leite Barbosa e
Natalina Marçola, todos representados pela outorgante D. Alpherina Marçola em virtude de
procurações lavradas em 30 de janeiro de Mil Novecentos e Quarenta e Três (1943) e em 26
de setembro de Mil Novecentos e Quarenta Quatro (1944); e como outorgada compradora a
COMITECO S/A, representada pelos seus diretores Srs. Manoel Coelho e Antônio da Silva
Lopes Coelho. Os outorgantes vendedores são legítimos possuidores de 1012 lotes de
terrenos no Parque Vera Cruz, com área total de 446.000 metros quadrados, nesta capital, com
área, limites e confrontações da planta aprovada em 28 de maio de Mil Novecentos e Vinte
Oito (1928). Terrenos havidos por herança nos inventários de Dr. Necésio Tavares e Vitório
Marçola e foram adquiridos por Necésio Tavares e Vitório Marçola em 31 de maio de Mil
Novecentos e Vinte Nove (1929) e os vendem à COMITECO S/A por 800.000,00 Cr$”.
Os meios para se lidar com o arcabouço jurídico disponível – no sentido de formalizar pela via
contratual empreendimentos imobiliários – estavam nas mãos desses poucos privilegiados, homens
com trânsito fácil nos corredores do poder, os quais souberam se valer dessa prerrogativa para
vislumbrar nos negócios imobiliários perspectivas de lucro ou pelo menos de abrigo aos seus capitais
das convulsões econômicas exacerbadas no primeiro terço do século XX. E tais estratégias, como se
pode ver em mais um anúncio da época, relativo ao Parque Cidade Jardim (atual “bairro” Pompéia),
caminhavam por dentro da objetivação social da aquisição do imóvel pela pessoa física como “empate
de capital”, isto é, como negócio seguro – e, não raro, rentável – a ser realizado.
122
Figura 07: Anúncio de Vendas de Lotes no Parque Cidade Jardim
Fonte: Semana Ilustrada. Belo Horizonte, n° 46, abril de 1928.
Homens como Necésio Tavares, advogado com escritório estabelecido na capital e dotado de
grande influência nos meios políticos da época, a ponto de intervir diretamente junto ao ex-prefeito
Otacílio Negrão de Lima para dirimir seu desejo de transformar o terreno no antigo Parque Santo
Antônio (no atual “bairro” de Lourdes) no Jardim Zoológico do município. Equipamento que, no seu
entender, iria trazer desvalorização para uma área já nobre, onde já se localizava a sede do governo
estadual e também alguns de seus imóveis. Na área em questão foi construído e inaugurado, em 1937,
o “Minas Tênis Clube”61, tendo o próprio Necésio Tavares como um dos seus sócios-fundadores.
Não é à toa que as iniciativas de construção, ainda no início da década de 1910, de casas em
loteamentos ou por meio das “villas”, ambos constituídos por casas para aluguel “a preços módicos”
61 Para mais detalhes das concepções da elite da primeira metade do século XX acerca da prática esportiva, trazendo o
sentido ideológico para a noção de “amadorismo” e “gratuidade” dessa prática – escondendo, ao mesmo tempo, seu
fundamento de classe –, vale examinar a pesquisa de RODRIGUES, Marlita Aparecida Arantes (1996). Constituição do
sentido moderno de esporte: pelas trilhas históricas do Minas Tênis Clube.
123
para as famílias populares, partiram, não raro, de empresários e comerciantes anteriormente
vinculados à Comissão Construtora da Nova Capital (AGUIAR, 2006). Salvo algum tipo de postura
altruísta de alguns desses homens, bafejada pelo espírito cristão-burguês de “conceder” a
oportunidade de acesso à propriedade individual como sinônimo dos propósitos de igualmente se
contribuir com a “elevação moral” de operários “laboriosos” e “ordeiros”, as motivações presentes em
tais iniciativas se concentraram nas possibilidades de se auferir lucros com empreendimentos
imobiliários populares que se revelavam bastante promissores.
A criação da Liga Construtora de Belo Horizonte em 1915, a qual atuaria em defesa dos
engenheiros e construtores, bem como na intermediação da negociação dos empreendimentos
imobiliários na capital (PLAMBEL, 1979), dá uma idéia dos artifícios utilizados pelos “homens de
negócios” para se acercarem das prerrogativas institucionais favoráveis aos seus interesses. Afinal,
como já evidenciamos, a capital de Minas Gerais havia sido erguida com propósitos que se
antepunham à herança arcaica e agrária vigente no Brasil até fins do século XIX, não obstante serem
os capitais aí gerados aqueles que proporcionariam, nas décadas subseqüentes, o excedente social
necessário ao projeto modernizante do Estado brasileiro, cujo padrão de acumulação tinha como
epicentro a industrialização. E a urbanização de Belo Horizonte encarnaria e ao mesmo tempo
viabilizaria esse projeto.
É assim que a partir de 1920 se expandem as aludidas companhias imobiliárias, incentivadas
pela grande oferta de crédito e de financiamento – facilitando desde a aquisição de terras nos liames
das zonas urbana e suburbana, passando pela compra de lotes e obtenção de materiais para a
construção de casas dentro do circuito da Avenida do Contorno, até a construção dos imóveis. Duas
das principais companhias surgidas nesse período foram a já citada COMITECO S/A (1926) e a
Empresa Mineira de Terrenos Ltda – EMT (1928), ambas atuando na porção Leste62, mas também
ampliando enormemente seus negócios ao longo das décadas subseqüentes e estando presentes até
os dias de hoje no mercado “imobiliário”. É sintomático o ganho de importância do setor “imobiliário” em
Belo Horizonte na esteira da amplitude com a qual os negócios com a urbanização vão sendo
investidos. E isto se deu à medida que o comércio de terrenos, ainda restrito ao âmbito familiar, foi
sendo substituído por essas companhias imobiliárias.
As facilidades aludidas incentivaram a rede de negócios desses empedernidos empresários,
pois se coadunavam, nos seus fundamentos, à emergência das estratégias que submeteriam e
mobilizariam definitivamente o espaço de Belo Horizonte à reprodução das relações sociais de
62 Maria Ivanice Andrade Viegas (2007), em sua pesquisa sobre a formação da região da Pampulha, em Belo Horizonte, ao
verticalizar a análise sobre o rentismo no movimento da propriedade fundiária na sua porção noroeste, mais precisamente
no caso da Fazenda Olhos D’Água, atenta para o fato de seu desmembramento, sendo a COMITECO uma “...das maiores
compradoras dos terrenos da fazenda” (VIEGAS, 2007, p.115).
124
produção (LEFEBVRE, 2008). No plano específico, os agentes (advogados, políticos, empresários,
dentre outras “personalidades”) envolvidos na urbanização estavam orientados pelo vislumbramento e
mesmo pela realidade do crescimento vertiginoso da demanda por habitação na nova capital. Daí se
explica porque as terras localizadas em vários pontos da área suburbana rapidamente foram se
convertendo em loteamentos e “villas” para as famílias populares, consubstanciando-se nas intensas
oscilações do preço da terra, configurando-se aí o caráter essencialmente especulativo do mercado
“imobiliário”.
Vale dizer que o preço da terra não está atrelado à oferta da terra em si, mas nos mecanismos
da lei da oferta e da procura, reverberando, por parte dos proprietários ou daqueles que estão
diretamente envolvidos no mercado de terras, na utilização de estratégias para auferir maiores rendas
futuras por dentro do setor “imobiliário”63. Dito de outro modo, fazendo da terra uma forma de “capital
fictício” – cujas rendas estão assentadas na produção de mais-valia futura –, mediante o qual aquela
possa se inscrever na circulação do capital a juros (HARVEY, 1982). Com relação a esses fenômenos,
já foi dito em outro momento que os ganhos econômicos com a urbanização prevêem a necessidade
de que estes se acerquem do aparato institucional (não raro através do tráfico de influência ou das
diversas modalidades de corrupção aberta) do Estado na redefinição das possibilidades de mobilização
e utilização do espaço enquanto processo de valorização. Pois é nesse âmbito que a renda da terra se
configura num tributo socialmente pago aos proprietários de terras, sendo seu preço definido em
função da demanda social por ela. Enfim, é a redefinição das possibilidades de mobilizar e utilizar o
espaço que, no caso dos loteadores, viabiliza investimentos no mais das vezes rentáveis, como no
caso dos loteamentos surgidos na porção Leste de Belo Horizonte, resultantes, por exemplo, da
desativação das Colônias Agrícolas.
Guardemos, no entanto, as devidas proporções quanto à importância em alguma medida
relativa do setor “imobiliário" envolvido na especulação fundiária e nas construções nas primeiras
décadas de século XX em Belo Horizonte. Naquele momento esse setor ainda representava uma
espécie de anteparo para os capitais chamuscados pelas convulsões econômicas. E elas estiveram
presentes, entre outros períodos, no segundo decênio desse século, derivadas da diminuição da
rentabilidade obtida pelos capitais investidos nos negócios com o café em Minas Gerais e em São
Paulo, culminando no que foi chamado de “crise do café”, no ano de 1922 (BRAGA & WATANABE,
63 Acerca dessa questão, Harvey (1982, p.370) assim põe seus termos: Los cambios previstos en las rentas futuras, ligados
a las corrientes futuras de capital y al trabajo futuro, afectan igualmente los precios de la tierra y de la propriedad. Por esta
razón incluso la tierra que no se usa puede adquirir um precio. El elemento especulativo siempre está presente en el
comercio de tierras. En el caso de la construcción de casas en las ciudades que crecen rapidamente, dice Marx, la ganancia
que se obtiene por construir es sumamente pequeña, ‘sus principales ganancias salen de las subidas de las rentas’, de tal
manera que ‘la renta de la tierra, y no la casa, es el objetivo real de los especuladores de la construcción’. Los que tienen
terrenos no asumen de ninguma manera uma actitud pasiva en este caso. Desempeñan un papel creando las condiciones
que permiten apropriarse de las rentas futuras”.
125
1960). “Crise” que, em parte, ajuda a explicar a compra de imóveis na área urbana ou a compra de
terrenos na área suburbana para parcelamento e/ou construção – esta última, com se viu acima,
contando com subsídios estatais para pessoas físicas ou jurídicas dispostas a levá-la a cabo. O
“imobiliário” não compunha, assim, o setor econômico principal no concernente à formação de capital
em Minas Gerais, não obstante sua importância tenha aumentado sobremaneira principalmente a partir
da segunda metade do século XX, no esteio da integração do espaço aos circuitos de valorização do
capital, adquirindo primazia no direcionamento dos investimentos na contemporaneidade, haja vista
sua umbilical relação com o capital financeiro.
Afinal de contas, o grosso dos capitais oriundos dos negócios com o café estava, durante a
década de 1920, sendo direcionado à industrialização brasileira – e, no nosso caso particular, à
industrialização de Minas Gerais, centrada na siderurgia64, tendo a Zona Metalúrgica (onde se localiza
Belo Horizonte) como seu centro nervoso65. Era um momento em que a indústria estava ávida de
grandes inversões de capital privado e público, por exemplo, na forma de crédito e de isenções fiscais.
E as formas de extração da renda da terra precisavam se elevar a um outro patamar de capitalização, o
que só se consegue mediante a mobilização da propriedade. A simples retenção de lotes visando à
especulação fundiária, nessas circunstâncias, acabaria por se tornar um entrave a essa mobilização,
como se vê, num momento em que o esforço de industrialização aparecia como condição essencial
para a recomposição das taxas de lucro, postas à deriva no surto geral de desvalorização durante os
ajustes estruturais do período. Uma ação sintomática do Estado no sentido de desentravar o processo
de acumulação de capital proveniente da indústria foi a implementação de uma política municipal no
crepúsculo da década de 1930, com o intuito de conter os ímpetos de reserva de terrenos nas áreas de
interesse para a localização de plantas industriais na região Oeste, onde haveria de ser construída a
Cidade Industrial (GUIMARÃES, 1991).
Sendo assim, podemos perceber que a conotação modernizante que nortearia a ação do
Estado em Minas Gerais a partir de 1935, assentada que estava na industrialização, fazia-se em várias
frentes: obras de urbanização nas adjacências da Represa da Pampulha, a produção da Cidade
Industrial e o fornecimento de grandes incentivos à indústria que lá se instalaria. Isso, na forma de
isenção de impostos, subvenções pecuniárias através de fundos especialmente constituídos para
aquele fim, através do arrendamento ou aforamento de lotes (nesse caso, com a contrapartida de que a
instalação das plantas se desse na Cidade Industrial) e facilidades no fornecimento de energia elétrica
64 Entre as principais siderúrgicas instaladas na Zona Metalúrgica no primeiro terço do século XX estão a Belgo Mineira
(1922), atual Arcellor Mittal, em Sabará e a Companhia Brasileira de Metalurgia (1929), em Caeté, e desativada em 1995.
65 “As regiões da [Zona da] Mata e do Sul, que até então estavam à frente na produção com o café e as indústrias
alimentícias, perdem importância, enquanto que o Centro, especialmente a zona metalúrgica, aumenta sua participação na
economia através da siderurgia (GUIMARÃES, 1991, p.169).
126
(PLAMBEL, 1979). Não custa dizer que, entretanto, a eletrificação fora um considerável ponto de
estrangulamento à industrialização de Belo Horizonte, sendo, inclusive, apontado como uma das
principais ações a serem implementadas no âmbito do “Plano de Recuperação Econômica e Fomento
da Produção”, apresentado pelo governo do estado em 1947. O plano de eletrificação do estado, cujas
bases foram lançadas em 1950, só se efetivou com a criação das Centrais Elétricas de Minas Gerais
(CEMIG), em 1952, aumentando enormemente a capacidade de geração de energia, repercutindo de
imediato no aprofundamento da industrialização do estado e de Belo Horizonte (SINGER, 1966).
Um adendo ainda se faz premente quando encampamos o argumento acerca da “importância
menor” do setor “imobiliário” no primeiro terço do século XX, em Belo Horizonte. O que não se pode
dizer em torno desse setor é sua suposta primazia naquele momento, como se nele já se encontrasse
o mesmo assoalho para as estratégias de diversificação de investimentos similar àquela utilizada
atualmente pelos grandes investidores, no sentido de reduzir o tempo de rotação de seus capitais.
Porém, isso não significava que não houvesse, em boa medida, correspondência entre a estrutura dos
negócios com a urbanização e a emergência de uma densa rede objetivada nas alianças carnais entre
aquele setor e os capitais bancário e industrial. Um exemplo profícuo desse fenômeno foi a venda de
700 lotes pela Empresa Renascença Ltda, criada em 1933, permitindo, mediante os artifícios ligados à
transformação da renda fundiária em capital, a criação da Fábrica de Tecidos Renascença66. Essa
estratégia empresarial lançou as bases para redefinir o valor da terra e das propriedades nas suas
adjacências, além de criar as demandas pela infra-estrutura urbana na região Nordeste – corroborando
o círculo virtuoso daqueles negócios.
Contudo, mesmo os empreendimentos imobiliários em Belo Horizonte tiveram que se debater
com os reflexos mais imediatos das crises desencadeadas pelos ajustes estruturais do capitalismo
mundial na primeira metade do século XX – cite-se aqui o “fechamento das torneiras” do crédito aos
empresários ao final da década de 1930, culminando na paralisação de várias obras, no desemprego
dos operários nelas envolvidos, gerando reflexos no comércio etc. (AGUIAR, 2006). Por conseqüência,
a implicação entre a expansão e o arrefecimento de investimentos com os deslocamentos espaciais e
temporais67 de capital, motivadas pela necessidade de absorção dos ciclos de superacumulação
66 Eis um pequeno trecho da matéria publicada em 13 de outubro de 1933, quando o jornal “Estado de Minas” assim
descreve o fato: “Há cerca de dois meses, constituiu-se nesta capital, à rua Carijós, 514, uma grande Empresa para
explorar a venda de terrenos e casas a prestações. A ella se incorporam imediatamente elementos de grande realce em
nossos meios commerciaes, industriaes e bancários. Em uma grande área de terrenos (...) com cerca de 700 lotes
constituiu-se de início a ‘Villa Renascença’” (Estado de Minas, 13 de outubro de 1933, citado em PLAMBEL, 1979, p.195).
67 De acordo com Harvey (1982 e 2005), o deslocamento temporal é o desvio de recursos de necessidades atuais para usos
futuros ou aceleração do tempo de giro do capital. Há a retirada do excedente de capital e de trabalho do consumo corrente
para investimentos públicos em estruturas físicas e sociais. Mas é necessária a disponibilidade de crédito e de “formação de
capital fictício” (existência como papel e como unidade monetária, mas ainda sem lastro na atividade produtiva real). Já o
deslocamento espacial é a articulação entre expansão geográfica e absorção de capital e trabalho excedentes. Novos
espaços de acumulação por meio de produção de infra-estruturas e crescimento do comércio e do investimento diretos,
127
(HARVEY, 2005), diante da necessidade do capitalismo de lidar com as contradições mais gerais a que
se vê exposto, incidiram diretamente sobre o “lado mais frágil” da disputa: na discussão em questão, o
caso específico da majoração dos aluguéis. Essa alta foi motivada, a nosso ver, pela combinação de
três fatores, tratados ao longo desse capítulo e restituídos aqui: 1) o aumento de demanda por
habitação (devido às altas taxas de migração verificadas, a rigor, desde o início das obras de
construção da nova capital); 2) momentos de retração artificial da oferta de imóveis, motivada por
diversos mecanismos de mercado, tais como a já citada paralisação de obras e o reinvestimento dos
capitais em outras modalidades de aplicação – financeiras, por exemplo; e 3) as estratégias ligadas às
valorizações diferenciais do espaço, consubstanciando na saída “tácita” dos menos aquinhoados (não
se constituindo, assim, em demanda solvável para o consumo da “cidade”) que habitavam a área
urbana para as periferias de Belo Horizonte.
Mas havia chegado um momento em que o Poder Municipal se viu diante de grandes
dificuldades para deixar, ao sabor da livre iniciativa de empresários ligados aos negócios com a
urbanização, a criação indiscriminada de loteamentos e “vilas”. A ponto de ter que redefinir esse
modelo de expansão valendo-se do Decreto Municipal nº 54, de 04 de novembro de 1935, impondo
medidas restritivas ao surgimento e à aprovação de novos loteamentos e “vilas”. No Relatório de
Atividades do ano de 1935-36, o ex-prefeito Otacílio Negrão de Lima assim se pronuncia:
“O número excessivo de ‘vilas’ aprovadas sem onus [sic] algum para os proprietários, extendeu
[sic] de tal forma a área povoada de Belo Horizonte que criou para a Administração Pública os
mais graves e sérios problemas. Sente-se desse um dos mais ilustres engenheiros da
Municipalidade, a necessidade de pôr um dique às aprovações e percebe-se, de outro lado, o
receio dos prefeitos em abrir luta franca com os interessados, na sua maioria homens de
recursos. Muitas fortunas particulares, em Belo Horizonte, fizeram-se às custas das vilas,
criando para os cofres públicos, problemas de saneamento, conforto, polícia e assistência que
custarão dezenas de milhares de contos de reis. Expusemos a situação à V. Excia. Que nos
autorizou a baixar o Decreto nº 54 de 04 de novembro de 1935 criando onus [sic] técnicos e
financeiros para as novas subdivisões” (LIMA, 1935-36, os grifos são meus).
Ora, uma clara contradição se interpunha aos interesses do Estado, na figura do Poder
Municipal e os empresários envolvidos com os negócios em torno da urbanização, no caso em
questão, com os loteamentos e as “vilas”. Tendo-se em conta que a mobilidade espacial produz
acréscimos de capital produtivo à medida que novas áreas são incorporadas à produção do espaço
como investimento ou que novos usos são dados a antigas áreas como forma de capitalizar a
novas possibilidades de exploração da força de trabalho. Também é preciso do sistema de crédito e do capital fictício
apoiados na mediação estatal. O resultado é o aumento da competição inter-regional e internacional e aumento do espaço
de superacumulação.
128
propriedade, os patamares a serem alcançados devem ser sempre os mais altos possíveis. Afinal, as
rendas diferenciais, ao se converterem em capital, dão giro também à arrecadação de tributos, a qual,
por sua vez, dá capacidade ao Estado de investir na estruturação e reestruturação de áreas da cidade,
ampliando o escopo da reprodução das relações sociais de produção. E, ao que parece, o patamar de
capitalização da propriedade alcançado por esses empreendimentos não vinha se dando de maneira
satisfatória, tampouco gerando recursos para o Poder Municipal. Ao contrário, o ônus produzido para
os cofres “públicos”, oriundo dos gastos – sumamente insuficientes, diga-se de passagem – com o
provimento de infra-estruturas materiais revelava-se insustentável.
Entretanto, o decreto não barrou o surgimento de “villas” que, a partir de então, eram lançadas
no comércio de maneira clandestina. Além disso, não podemos nos esquecer da proliferação das
favelas, cujos seus habitantes, às portas da segunda metade do século XX, já representavam 10% da
população de Belo Horizonte (BRAGA & WATANABE, 1960).
Por isso, ressaltamos, a estrutura de negócios que se formou com a urbanização da capital
mineira, viável devido ao aumento do fluxo de imigração ainda no primeiro quartel do século XX, tanto
se constitui num mote primordial para compreender o fenômeno da majoração do preço dos aluguéis,
quanto revela os limites do mercado imobiliário dentro do processo do capital, este tendo ainda na
industrialização centrada na zona Oeste o seu ponto nevrálgico. Daí a urbanização como violência e
miséria passar a ser desdobramento do conjunto de decisões no nível do Estado, em torno dos quais a
mercantilização (no caso, da propriedade) deve ser o mote para se viver a e na cidade. Não poderia ser
diferente no período em questão o grave déficit de moradias na capital, atingindo, inclusive, frações
sociais com rendimentos médios. Só para se ter uma idéia, desde o início da década de 1940 o ritmo
da construção de habitações era de 1800 unidades em média por ano, para um crescimento de
população de 13000 por ano (TEULIÈRES, 1957).
A utilização pelos agentes imobiliários dos recursos legais nos leva à reflexão sobre a
formação de uma periferia metropolitana como o Alto Vera Cruz no curso de um processo que carrega
consigo a ambigüidade revelada nessas espacialidades periféricas. Vale dizer que a sua formação não
escapou à racionalidade que dá corpo à propriedade privada tipicamente capitalista e que orientou as
políticas de espaço vigentes à época. A atitude do Estado de, num primeiro momento, deixar “correr
solta” a expansão de loteamentos clandestinos e ocupações nas franjas do município pode nos dizer
sobre a face perversa da fragmentação e da segregação espaciais que dão o tom da formação dessas
espacialidades, a concomitante re-valorização das áreas “liberadas” pelo poder “público” e a
manutenção de sua aparência socialmente harmônica, mas que revela alhures a miséria e a violência
proporcionadas pelos processos sociais que a engendraram.
129
2.3.1. Ajustando o foco: a constituição do assentamento Alto Vera Cruz
Pode-se dizer que o Alto Vera Cruz se erige no contexto da urbanização de Belo Horizonte
num momento em que o já mencionado afluxo de imigrantes atinge proporções tais que a demanda por
moradia se torna alarmante, muito embora a migração seja um elemento fenomênico – portanto
insuficiente – na compreensão do processo de urbanização. Estávamos no transcurso da década de
1940, à medida que a industrialização se consolidava na capital de Minas Gerais e exigia novos
arranjos nas relações sociais com vistas à manutenção de seus conteúdos, visto que as contradições
não resolvidas nesta sociedade iam ganhando concretude e se avolumando. A acabrunhante formação
dessas espacialidades seguia o movimento geral de rarefação do espaço nas centralidades de poder e
riqueza soerguidas naquilo que havia sido definido como área urbana, devotadas a expressar e
reproduzir a ordem social que se impunha.
Pelo que consta, a COMITECO acabou não conseguindo vender todos os lotes provenientes
do parcelamento inicial que havia dado origem ao Parque Vera Cruz, feito por Necésio Tavares e
Vitório Marçola. Mesmo porque, seguindo uma lógica própria à manipulação das rendas fundiárias, a
retenção dos melhores lotes para vendê-los a preços majorados à medida que se vá alcançando os
objetivos vislumbrados quando da criação do loteamento torna-se, é claro, uma maneira de auferir
maiores lucros.
Entretanto, como só mentalmente a lógica permanece “pura”, a indeterminação do real deveria
ter ensinado a esses “homens de negócios” que a dialética permeia seu movimento próprio, erigindo-
se, como totalidade dinâmica, em meio às contradições da produção do espaço submetida aos
processos de valorização do capital. Contradições materializadas pelas ocupações dos lotes “retidos”
pela COMITECO para visar a obtenção de maiores lucros com sua venda programada ou daqueles
lotes que não receberam imediatamente edificações quando da sua aquisição pelos novos
proprietários. José Alves, morador do Alto Vera Cruz desde 1969, e atualmente investido no negócio da
venda de barracões “com escritura e tudo” nessa espacialidade, não obstante se equivoque em relação
àqueles que “perderam” com as ocupações dos lotes “retidos”, bem relata o desfecho das práticas
rentistas promovidas por loteadores e proprietários:
“Isso aqui [o Alto Vera Cruz] boa parte é invadido. A COMITECO loteô isso aqui em 1928. Aí cê
compra o lote, fica lá pro interiô e deixa lá parado. Aí veio otro e invadiu. Quando eu cheguei
aqui já tinha gente que tinha invadido e cercado 10, 20 barraco aí. A COMITECO num perdeu
nada não, quem perdeu é quem comprô e dexô parado”.
130
E a formação das periferias metropolitanas tem a ver com o acirramento das contradições
supracitadas, pois resultam dos embates pela propriedade deflagrados alhures, quando da expulsão
dos “indesejáveis” da área urbana; resultam, outrossim, do fato desses empreendimentos seguirem
uma racionalidade que lhes é específica e, concomitantemente, circunscreverem-se à racionalidade
mais geral atenazada à lógica da propriedade como um direito que se transmuta numa variável
econômica do capitalismo (SEABRA, 2003)68.
Diante das dificuldades de venda dos lotes para pessoas físicas, o Parque Vera Cruz acabou
sendo retalhado pelos seus próprios empreendedores. Uma parte desses lotes foi repassada anos
depois69 à Companhia Mineradora de Belo Horizonte (FERROBEL), sendo que esta ficara encarregada
de realizar um novo parcelamento das terras e promover a urbanização do loteamento. Essa
urbanização acabou não sendo feita, reverberando no repasse pela COMITECO ao antigo IAPAS (cuja
fusão com o INPS, em 1990, resultou no INSS) de cerca de 600 lotes como forma de pagamento de
dívidas com esta instituição. A FERROBEL minerou a área em questão até o ano de 1950,
abandonando-a em seguida, o que abriu a possibilidades para a sua ocupação.
Vejamos o depoimento concedido por Dona Valdete, habitante do Alto Vera Cruz desde 1968,
acerca do seu nascedouro, inicialmente como ocupação “não formal”:
Então quando acabô lá na ‘Serra’... Né? Que foi loteano, a ‘Serra’ era muito maió, tinha o
‘Perrela’, veio o pessoal do ‘Acaba Mundo’, que eles construíram prédios, aí eles [pessoas
saídas da favela do ‘Acaba Mundo’] viero. Aí veio também do... ‘São Lucas’, aqueles pedaço
ali. Na medida que eles iam vendeno os terreno e construino prédio, né? Aí a gente via todo dia
o caminhão de mudança. Foi quando ocupô mesmo o Alto Vera Cruz”.
No entanto, as tensões e os conflitos que se confundem nessas espacialidades expõem as
necessidades prementes de uma época, até então não alcançadas pela racionalidade de Estado; e
também o lado abjeto do “salve-se quem puder” desenhado nas manifestações do “atraso” em relação
aos artifícios utilizados na mobilização da propriedade, qual sejam, as práticas rentistas70
empreendidas à medida que o “Alto dos Minérios”71 crescia quase diariamente devido à chegada de
68 A discussão promovida pela autora e por nós aludida encontra-se, principalmente, no capítulo 4, intitulado “Diatribes da
propriedade”, de sua tese de Livre-docência.
69 A data precisa do repasse não consta nos arquivos da antiga FERROBEL.
70 Todavia, não se pode dizer que o rentismo é só uma prática econômica, empreendida por dentro de uma racionalidade
própria ao mercado de terras strictu sensu. No terreno que servia para construção, com o passar dos anos, servia também
para construção de barracos de aluguel, a cessão para algum parente ou amigo conterrâneo, ou, ainda, para abrigar os
novos membros que iam surgindo, garantindo a reprodução familiar por mais de uma geração. Odette Seabra (2003) bem
demonstrou essa dimensão do rentismo no bairro do Limão, onde famílias caipiras que foram crescendo se valiam desse
artifício reprodutivo. O rentismo, portanto, é uma prática que também serve à reprodução da vida nas suas diferentes
dimensões.
71 Esta foi a denominação inicial dada pelos primeiros habitantes da área. Mais tarde a localidade constituída receberia o
nome atual: Alto Vera Cruz ou “Alto”, como é conhecida aquela localidade entre seus habitantes.
131
novos habitantes. Homens com algum pecúlio compravam lotes da COMITECO ou mesmo grilavam
áreas imensas e parcelavam-nas de acordo com seus interesses e nelas construíam barracos para
serem alugados pelos novos habitantes. O fenômeno dos “Tubarões de Tamanco” se fez presente nas
diversas espacialidades onde se formaram assentamentos de favelas72, como o Alto Vera Cruz.
Paulão, ex-vereador ligado ao Partido Comunista do Brasil (PC do B) e morador antigo do “Alto” é
quem nos conta sobre os “Tubarões de Tamanco”, revelando suas práticas:
“Eram proprietários de imóveis, que construíam barracos pra alugá pras famílias. Tinham
proprietários que tinham 10, 20, 30 barracos... E alugavam, como te falei. E quando ocê
alugava, recebia o bico de água e de luz. Do contrário, ocê ficava sem. Os proprietários desses
imóveis, os ditos Tubarões de Tamanco”, eles não gostavam que colocassem água e luz. Eles
impediam porque, como te disse, eles viviam da sublocação daquele serviço. Forneciam bico
de água e luz pra 20, 30 pessoas. Viviam desse negócio! Mas se fô vê, até mesmo Cabo
Rocha [líder comunitário], e outros, utilizavam desses artifícios. O ‘Movimento dos Sem-Casa’,
vem da nossa insatisfação com tudo isso”.
Pode-se perceber que o fenômeno dos “Tubarões de Tamanco” já fazia parte de uma estrutura
de negócios dotada de uma racionalidade similar àquela verificada no mercado imobiliário tido como
“legal”. De fato, a cobrança de aluguéis extorsivos seguia um limite, sem o qual os propagadores aí
aninhados não conseguiriam a demanda solvável necessária à realização de seus negócios. Ainda
assim, havia aí uma seletivização, pois nem todos tinham condições de arcar com as exigências de
preço, fazendo muitos habitantes serem impelidos a se mudarem por força dos despejos. Do mesmo
modo, aqueles que podiam pagar no mais das vezes acatavam tais exigências por força da
necessidade de se continuar morando a menos de 8 km das centralidades de poder e riqueza de Belo
Horizonte, onde se encontrava o grosso dos postos de trabalho. Tanto essa prática dos “Tubarões de
Tamanco” quanto aquela ligada à consolidação da produção de loteamentos populares viabilizou o
aumento gradativo do preço da terra nas áreas onde ambos os empreendimentos iam sendo gestados.
Trazemos dois depoimentos, respectivamente de Alcides e dona Valdete, contando-nos acerca das
mobilizações do “Movimento dos Sem-casa”, como já disse Paulão em outro depoimento, referida à
luta contra essas práticas dos proprietários dos imóveis:
“Ah, a gente via as pessoas serem despejadas das casa. As pessoas num tinha dinheiro. E era
assim: se num pagasse um mês saía mesmo. Era muito pió do que agora. Agora tem lei, né?
(...)E na década de 80 constantemente eles [os proprietários dos imóveis] tava despejano. E o
72 Alisson Veloso da CUNHA (2003), em sua pesquisa intitulada A favela Cabana Pai Tomás: a ocupação consentida,
memória e história, assinala a “Indústria da favela” gerida pelos “Tubarões de Tamanco” na Cabana do Pai Tomás,
assentamento localizado na Zona Oeste de Belo Horizonte, junto aos “bairros” Nova Cintra e Madre Gertrudes, já próximos
à Cidade Industrial. Tratava-se de indivíduos que “...se aproveitavam dos momentos de euforia pelas quais (sic) passavam
os favelados e começavam a vender, principalmente, materiais de construção a preços bem acima do mercado, para que os
mesmos viessem a construir seus barracos” (CUNHA, 2003, p.99).
132
pessoal não agüentava pagá e os grileiro trazia os advogado de ‘porta de cadeia’, trazia oficial
de justiça, trazia policial, sabe? Os donos dos imóveis eram ‘culiados’ com a Polícia. Tinha o
‘Paulo Canguete’, que era um dedo-duro... Sabe? Ele era contra a comunidade e chamava a
Polícia pro pessoal. E o pessoal tinha medo porque achava que ele era da Polícia”.
“E tinha pessoas que já tinha mais de 20 anos que morava nesse terreno. E ele [‘Paulo
Canguete’] pôs todo mundo pra fora! Com um oficial de justiça, um policial militar e um
chaveiro. Tava os três. Aí vieram aqui em casa me chamá, falá comigo. Quando eu cheguei pra
vê tava todo mundo na rua. Tinha uma mulher com o nenezin novo de resguardo ainda com
tudo no meio da rua, com as coisa tudo jogada, fogão, tudo no meio da rua, sem sabê pra onde
eles iam. E ele falô que era dele. E aí eu entrei sem falá nada, sem dizê o que tava
aconteceno. O que que ele fazia: ele chegava no barracão, pono o pessoal pra fora, junto com
o policial, com o oficial de justiça, e o chaveiro na hora tirava a fechadura e trocava a chave. Aí
foi que eu fiz um auê! Chamei a irmã do Paulão, a Ivone. Porque nessa época o Paulão
trabalhava fora, o Toninho não tava aqui, tava trabalhano fora. E eu tava sozinha aqui. Ai eu fui
no padre, pedi ajuda e começamos a ligá pra imprensa, ligá pra todo mundo, pra gente tê força.
E... Aí logo depois chegô o Paulão, chegô o Alcides, chegô todo mundo... Chegô a Dalva
Estela, que ela era da URBEL... E nós ficamo lá a noite pra resolvê o problema do pessoal,
porque demora pra resolvê. Quando foi de noite, o padre também foi pra falá, né? Botô todo
mundo pra dentro de novo, cada um no seu barracão. Amanheceu o dia e cada um no seu
barracão. Aí quando chegô a lei que não podia despejá. Aí fui na justiça e descobrimos que o
lote não era dele nada! Aí ficamo lá, a noite intera, até pô o povo pra dentro!”.
Tendemos a discordar de Bonduki (1998) quanto à sua consideração sobre a expansão do
auto-empreendimento habitacional, chamando-o de “não-capitalista”, ainda que esse autor faça a
ressalva de que, “...na esfera de circulação, deixe de ser mercadoria”, ou o concernente ao seu
interesse pelo “momento no qual a moradia deixa de ser promovida de forma predominantemente
mercantil e passa a ser produzida por mecanismos que permitem aos trabalhadores ter acesso a ela
por um preço desvinculado de seu valor efetivo” (BONDUKI, 1998, p.282-3). Isso porque as relações
capitalistas não são apenas relações econômicas, mas relações sociais de produção, de propriedade,
de consumo e de trabalho. O que deixa entrever os modos pelos quais o “sonho da casa própria”,
mesmo entre as classes populares, realiza-se nessa sociedade. A difusão do “espírito proprietário”,
vale repetir, mais do que nunca é tida como sinônimo de dignidade propiciada pela ascensão social
numa vida devotada ao trabalho árduo. Ao mesmo tempo, retirou do Estado o que, sob uma sociedade
onde tudo e todos devem estar enovelados às tramas da valorização, não se trata de um paradoxo:
uma redefinição radical do constructo lógico através do qual a propriedade se erige na sociedade
burguesa.
É então preciso dizer que estamos numa quadra da história em que a referida modernização
da sociedade se apresenta mais transparente quanto ao seu legado, não obstante nossos olhos ainda
precisem estar mais aguçados e livres da opacidade que insiste em se fazer presente. Opacidade que
133
pode embotar a compreensão, por exemplo, do equívoco de Alcides quanto ao suposto abandono do
Alto Vera Cruz pelo Estado:
“As primeiras três décadas do surgimento do Alto Vera Cruz e... O Alto Vera Cruz foi
ignorado... Né? Ele ficô... foi um lugá praticamente clandestino, ao qual que... Todo mundo
chegava aqui e ia pegano um pedacin. Aí surgiu esse grande conglomerado. (...) A década de
60 e a década de 70 foi o maió fluxo de ocupação, foi quando o pessoal que veio mesmo. Era
um pessoal do interiô. Já na década de 70 era um pessoal também que veio do interiô, mas
que passô por outras comunidade de Belo Horizonte antes de chegá aqui. Então essas duas
décadas de 60 e 70 o ‘Alto’ não era conhecido como bairro. Era ‘Alto dos Minério’”.
Diferentemente da consideração baseada na oposição formal entre “presença” ou “ausência”
do Estado, nossa premissa leva em conta que há uma presença-ausência desse mesmo Estado, visto
ser essa modalidade de atuação expressão de uma estratégia de classe. Estratégia essa que tanto faz
crer que o Estado se torna presente, visando “cumprir seu papel” – seja por uma suposta atribuição de
poder “público” que fornece equipamentos urbanos e coletivos ou mediante a definição dos contornos
do que deve ser o fazer política.
Por isso, a “expansão desordenada da cidade”, tratada em várias pesquisas acerca da
temática como sendo motivada pela proliferação de loteamentos clandestinos ou ocupações realizadas
sem a prévia formalização da propriedade através da aprovação de plantas por parte do Estado (e,
conseqüentemente, sem as infra-estruturas urbanas elementares), pôde se dar ao sabor das auto-
regulações espontâneas do capitalismo inscritas na urbanização de Belo Horizonte, revelando conflitos
e contradições que são inerentes à própria violência desencadeada por essas acumulações primitivas
de espaço (DAMIANI, 2008).
Essa premissa nos dá respaldo para ter em conta que as populações provenientes de regiões
de Minas Gerais ou de outros estados, em boa medida, compuseram os estoques de força de trabalho
para setores diferenciados da indústria e dos serviços crescentes. Esse fenômeno, embora aliado às
soluções auto-gestionárias para o problema da moradia que dispensavam o governo do ônus de
investir no setor, não se explica na sua inteireza pela tese do rebaixamento do valor da força de
trabalho. Ela essencializa e circunscreve ao âmbito econômico (SADER, 1995) práticas sócio-espaciais
produtoras de representações e sociabilidades por vezes intensas na conformação das espacialidades
periféricas das metrópoles.
O Alto Vera Cruz, muito embora aparecesse como localidade apartada da metrópole (tido, na
fala de alguns de seus habitantes, como “fim do mundo”, “pé-vermêi” e “lugá que ninguém qué”), desde
sempre viveu a confrontação entre o tempo miúdo e cotidiano e o tempo abstrato do trabalho produtivo,
o qual impingia as famílias habitantes a se reproduzirem sob seus termos. Essa confrontação se
mostra no vivido, nas práticas sociais imediatas, penetrando-lhes como coação – à medida que as
134
relações sociais mediadas, por exemplo, pelo dinheiro, passam a determinar cada vez mais
amplamente a reprodução dos membros da família –, ao mesmo tempo em que deixa entrever os
traços de apropriação onde se presume que ela não exista, dada a soma de precariedades
significantes desse mesmo vivido.
E a tendência à penetração dessas relações vai coincidir com empobrecimento de um conjunto
de experiências anteriores – e das próprias condições de reprodução familiar –, vivenciadas ainda nos
“tempos da roça” e para muitos tendo sido condenadas ao desaparecimento diante das circunstâncias
da vinda para a capital, gerando grande estranhamento. Esse é o caso de dona Lindaura, 67 anos,
habitante do “Alto” há 40 anos, quando se mudou com o marido (já falecido) para o barracão em que
mora até hoje, sendo este desprovido de quintal: “Eu gostei, achei bão [vir para Belo Horizonte]. Só
achei muito ruim num podê tê minhas criação, né? Num podê fazê horta... Aqui é se ocê junta um
dinhero bão pra comprá as coisa. Lá na roça as coisa parece mais fácil, né? A gente comia bem,
plantava muito!”
Essa é apenas uma das maneiras através das quais a cotidianidade do Alto Vera Cruz foi
sendo circunscrita, em meio aos diversos desencontros experimentados por seus habitantes, ao
universo das trocas econômicas, da monetarização das relações. O trabalho árduo de todos os dias na
construção civil, nas fábricas, como vendedores ambulantes, como biscateiros, empregadas
domésticas, lavadeiras ou aguadeiras73, de alguma forma já delineava modos de ser e de viver, mesmo
não sendo esta uma mudança brusca ou “de uma vez por todas”. Afinal, a vinda para Belo Horizonte de
boa parte das famílias que viriam a ocupar o Alto Vera Cruz como seu lugar significou trazer na
bagagem fios de esperança de uma “vida melhor”, de uma sorte diferente numa cidade cenário de
“oportunidades”. E o “Alto” ajudaria a dar sentido a este projeto de vida: mais do que suporte ou
“dormitório” depois de um dia inteiro de “lida”, seria o lugar de práticas por vezes fornecedoras de
questionamentos mais ou menos agudos, pois o vendo (o “Alto”) na sua precariedade material, daria
aos seus habitantes a possibilidade de verem-se a si mesmos na sua condição.
Com o aviltamento do preço dos aluguéis e a insipidez (ou a impossibilidade) de uma política
habitacional desatrelada dos fundamentos sobre os quais repousa a propriedade da terra – e da
conseqüente submissão do espaço (e do tempo) ao processo de acumulação do capital –, a
reprodução das favelas nada mais era do que as próprias contradições do espaço se inscrevendo
73 “Aguadeiras” eram as mulheres (havia também crianças) que carregavam latas d’água na cabeça em troca de alguns
vinténs para pessoas que não tinham condições de ir até os locais disponíveis (bicas, ou “pontos de água”) para fazê-lo.
Dona Lindaura referindo-se às formas para “ganhar algum” e ajudar no sustento da família, fala um pouco sobre a atividade
por nós mencionada: “Mas então eu arrumava otras coisa, né? Trazia água na lata de querosene pros otros, aquelas lata
grandona de 18 litro assim, sabe? Ia lá na mata da Baleia, ali no Canil ou em alguém que tinha cisterna e me dava, né? Aí
ganhava um troquin trazeno água pro otros, mas era muito poquin, era só 15 centavo! Mas eu fazia isso! Fazia de lavá ropa
pro otros, olhá os minino das dona que tinha que trabaiá... A gente fazia de tudo um poco, né?”.
135
concretamente como única opção na vida daqueles que não possuíam condições de consumir a
moradia como valor de troca. A premência da questão do morar, somada à necessidade de tentar se
manter próximo dos locais de trabalho, tornaram a área do Alto Vera Cruz atrativa para aqueles que
vivenciavam estas situações. De acordo com dona Valdete, os primeiros habitantes do “Alto” foram os
próprios trabalhadores da mineração da FERROBEL que, à época, estava em franca atividade naquela
área:
“Porque aqui era um lugá de mineração. O pessoal tirava o minério aqui do ‘Alto’, né? Era
mineração. Os terrenos que tinha aqui... Era os terrenos do... IAPAS, né? Que é o INSS hoje, e
da construtora COMITECO. Alguns terrenos era da COMITECO e outros era do INSS... Né? A
COMITECO andô vendeno alguns e o pessoal, o pessoal do próprio minério foi ocupano, né?
Os trabalhadores. E o pessoal que chegava das cidades do interior, que vinha pra melhorá a
vida, que chegava aqui na capital achano que podia melhorá... Aí não tinha onde morá e eles ia
ficano aqui no ‘Alto’. Então o pessoal foi... ocupano o ‘Alto’. E a preocupação maió do pessoal
era acabá a terra, né? Que antigamente a indenização, eles olhava quantos cômodos ocê
tinha, eles pagava uma micharia e não dava pra comprá outro e ocê não tinha onde morá”.
Inicialmente, apenas alguns pontos internos ao que consta como área do Parque Vera Cruz,
representada na planta original do loteamento e correspondente ao interflúvio dos córregos Taquaril e
Santa Terezinha, foi ocupada pelos trabalhadores da mineração. Estávamos por volta de 1940, e essa
pequena ocupação, que não passava de 05 ou 10 famílias, perdurou nestes termos até fins daquela
década. Com o término da atividade minerária por parte da FERROBEL, em 1950, o afluxo de famílias
esboçou uma intensificação, pois se tratava de uma área aplainada e com grande presença de
materiais passíveis de utilização para a construção de barracos de madeira ou adobe. A chamada
“Mata da Baleia”, com seus diversos cursos d’água, como o córrego Santa Terezinha, forneceu tais
condições. E não foram só os primeiros habitantes do “Alto dos Minérios” que se valeram das dádivas
da natureza para mover suas construções. De acordo com Alcides, a Associação dos Praças Policiais e
Bombeiros Militares de Minas Gerais (ASPRA), construída numa área do estado no interior do
loteamento Parque Vera Cruz e inaugurada em 1968, “...vinha aqui pra fazê telha, pra fazê barro, pra
podê construí... Aquele processo deles ali, o quartel. Grande parte dele foi construído com material do
córrego Santa Terezinha. O caminhão da Polícia, o ‘fenemê’ antigo, buscava aqui uma quantidade...
Vinha aqui e pegava a argila”.
Em meados da década de 1950, o aumento sobremaneira da ocupação na área74, fato
constatado pelo espraiamento das construções de barracos para porções mais íngremes das vertentes
leste e oeste do loteamento, começou a gerar um forte descontentamento em companhias imobiliárias
74 De acordo com o Cadastro de Favelas de Belo Horizonte realizado pelo IBGE e citado em Braga & Watanabe (1960),
havia um total de 41303 pessoas morando em favelas na década de 1950, sendo que no “Alto dos Minérios” (denominado
pelo IBGE de favela dos “Atrevidos”) viviam, à época, 353 pessoas, perfazendo, aproximadamente 60 famílias.
136
como a COMITECO e a EMT, que atuavam na área por meio da produção dos loteamentos Parque
Vera Cruz e Parque Novo Cruzeiro. A ponto da diretoria da COMITECO, entre os anos de 1956 e 1957,
enviar vários ofícios para o então Secretário de Estado de Segurança Pública, Dr. Paulo Pinheiro
Chagas, e para o gabinete do prefeito Celso Mello Azevedo solicitando providências enérgicas no
tocante à presença de vigilância policial nas áreas de loteamentos, com vistas a extirpar as ocupações
e inibir outras que pudessem vir a ocorrer. Segue abaixo reprodução de um desses ofícios75:
“Exmo. Sr. Dr. Paulo Pinheiro Chagas, d.d. Secretário da Segurânça (sic) Pública.
A Companhia Mineira de Terrenos e Construções S/A (COMITECO), com sede à rua Curitiba,
607, nesta capital, reiterando requerimento anterior, protocolado sob n°. 152.966 de 18 de
dezembro de 1956, vem solicitar a V. Exia. Se digne de ordenar vigilância policial na Vila
Mariano de Abreu, Parque Vera Cruz, e Parque Cruzeiro do Sul, a fim de evitar que se criem
favelas nesses bairros tornando-os imprestáveis para residencias (sic) familiares.
O Parque Vera Cruz é o que atualmente está sendo mais atingido pelos favelados, que aí
constroem, da noite para o dia, dezenas de barracões rústicos em terrenos particulares, e
mesmo em meio das vias públicas, criando grave problema social para a Capital Mineira.
De certo tempo a essa parte, a suplicante, que mantém lotes à venda nos referidos Parques
Vera Cruz, Cruzeiro do Sul e Vila Mariano de Abreu, está impossibilitada de entrar em seus
próprios terrenos e fazer levantamento dos referidos lotes, de vez que seus empregados são
ameaçados pelos favelados, a ponto de não permitirem que se mostrem os lotes à venda, nem
sequer que os compradores se aproximem da área por eles dominada.
Como a requerente tem necessidade de que seu topógrafo faça um levantamento dos lotes
localizando a identificando cada lote e teme agressões aos seus funcionários, vem solicitar a V.
Exia., e esse é o fim precípuo de seu requerimento, se digne de conceder garantias aos seus
funcionários para praticarem nos referidos loteamentos os serviços indispensáveis,
determinando nesse sentido, com a urgência possível, as providências necessárias.
P. deferimento.
Belo Horizonte, 12 de Agosto de 1957”.
No mesmo período das ocupações no Parque Vera Cruz e áreas contíguas, pelo lado das
forças políticas representadas nas instituições de Estado, tem-se, através da Lei Nº 517, de 29 de
novembro de 1955, a criação do Departamento Municipal de Habitações e Bairros Populares (DHBP),
durante a mesma administração de Celso Mello Azevedo, propondo uma relação diferente e mais
horizontal com os movimentos populares de luta pela moradia. No artigo 2º da Lei, o DHBP ficaria
encarregado do planejamento e execução da edificação de bairros e habitações populares,
incumbindo-se, ainda, de realizar as operações imobiliárias de venda de lotes e casas, bem como
proceder ao financiamento de tais habitações e firmar convênios com instituições diversas para a sua
aquisição ou construção. De acordo com o artigo 8° da mesma Lei, a moradia própria poderia ser
adquirida mediante financiamento de 05 a 20 anos, a preço de custo, acrescido de juros de 5% ao ano.
75 Os demais se encontram em anexo, nas páginas finais deste texto. Os grifos contidos na reprodução são nossos.
137
Mas a concepção de trabalho do DHBP não escaparia ao populismo76, a se considerar o
discurso que justifica a sua criação: “...criar condições de recuperação moral e econômica dos
habitantes das favelas...” (Artigo 2º da Lei Nº 517, citado em VIEGAS, 1955, p.16), procedendo-se à
sua eliminação e substituição por bairros populares. No mesmo ano de 1955, o Padre Luiz Viegas,
conduzido ao cargo de conselheiro do DHBP, assim sublinha a situação social nos 27 núcleos de
favela de Belo Horizonte:
“Toda essa situação anormal [a falta de provimento de infra-estrutura urbana] acarreta
desgastes incalculáveis para o progresso da cidade. O terreno situado nas favelas sofre
depreciação econômica. A mortalidade infantil, a promiscuidade, os surtos epidêmicos, o
raquitismo, com a conseqüente vadiagem, alcoolismo, prostituição, crimes, despesas
judiciárias, reclusão e assistência médica, constituem, cada dia mais, sangrias nos cofres
públicos ou nas economias da caridade popular” (VIEGAS, 1955, p.08, os grifos são meus).
“A insegurança da moeda nacional, a vigente organização do crédito bancário gerando a
inflação mais rápida da história do Brasil, leva todos os detentores do capital a um comércio
isento do perigo da desvalorização. Explica-se desta maneira o grande surto de operações
imobiliárias, em prejuízo da industrialização e da lavoura. A vertiginosa alta dos preços de
construção e aluguéis de imóveis alimentam os barracos dos morros” (VIEGAS, 1955, p.09, os
grifos são meus).
Pode-se inferir a partir dos elementos colocados acima a produção por parte do Estado – e em
consonância com interesses empresariais – de uma estratégia para viabilizar reestruturações urbanas
numa “cidade” que havia se transformado em metrópole e, ao mesmo tempo, estabelecer os termos
das relações com os movimentos sociais de luta pela moradia que, conforme veremos na próxima
seção, haviam se tornado bastante combativos naquele momento. Fazemos essa afirmação porque a
“erradicação de favelas” era proposta a partir de remoções das mesmas e a construção de conjuntos
habitacionais em regiões distantes das centralidades de poder e riqueza da metrópole. Ao atribuir ao
pobre uma “natureza” que não destoava da sua localização preferencial, qual seja, as favelas, locais de
onde seriam emanadas a “...mortalidade infantil, a promiscuidade, os surtos epidêmicos...”, dentre
outras moléstias, o padre-conselheiro-burocrata dava fôlego a uma cantilena ideológica então
assentada em duas frentes principais. A primeira delas era a exaltação das qualidades morais
“superiores” possuídas por aqueles que detinham a propriedade: “...lar, santuário, escola, oficina e
abrigo, propriedades estas, que correspondem às diferenças de funções próprias da família...”
76 Na acepção trazida por Chauí (1994, p.19-21), a nosso ver mais rica e profunda, o “populismo”, de maneira resumida,
apresentaria os seguintes traços: 1) “um poder que procura realizar-se sem as mediações políticas”, destituindo as formas
de participação e representação da sociedade civil; 2) “um poder pensado e realizado sob a forma da tutela e do favor”, sem
mediações sociais; 3) “um poder que opera simultaneamente com a transcendência e a imanência”, com o governante se
apresentando como “...fora do social, como transcendendo o social, na medida em eu é o detentor do poder, do saber e da
lei”. Assim, o populismo aparece como “incorporação do poder”, como poder “autocrático” e “despótico”, sendo a expressão
mais límpida do “autoritarismo político”.
138
(VIEGAS, 1955, p.10). A outra estava associada à necessária intervenção do Estado através de
“políticas” de “erradicação de favelas”. Em verdade, conforme assinala Berenice Guimarães em outro
trabalho (1992, p.13), apenas um único conjunto foi erguido, “...mantendo-se as remoções nos moldes
antigos”.
2.4. O Alto Vera Cruz no contexto do “associativismo de ‘bairro”: um modo de pensar a
política como dimensão da existência ou a existência circunscrita a um modo de ser da
“política”?
Nosso objetivo nessa seção é clarificar as modalidades de organização popular eclodidas no
Alto Vera Cruz ao final da década de 1970, momento em que vem à tona uma proposta de relação com
o Estado, pelo menos em tese, não mais marcada pela tutela e pela dependência, mas forjada a partir
da ação direta, visando pressioná-lo no sentido de prover reinvindicações, mormente de infra-estruturas
urbanas. Nesse ínterim, cabe aqui descrever, de maneira bastante expedita, o modo pelo qual a
relação entre Estado e sociedade civil se configurava nos anos derradeiros da década de 1950 e os
iniciais da década subseqüente, onde se começa a perceber77 uma certa dose de presença das
classes populares no cenário belohorizontino, trazendo com ela um significado político no transcurso do
aprofundamento das contradições não resolvidas, advindas do seu processo de urbanização.
De início, não se pode dizer que o “olhar” do Estado estivesse pautado numa outra
racionalidade, de uma perspectiva horizontal de relação com a sociedade civil, donde começavam a
pulular movimentos populares como as associações de moradores nas periferias da metrópole de Belo
Horizonte. Ao contrário, essa relação deveria continuar se reproduzindo, no plano mediato, pela
apartação do outro, isto é, pela desqualificação das formas organizativas nas vilas e favelas. Porém,
ela estaria encimada pela pretensa “disposição” do Estado em operar – através da suposta
impessoalidade dos seus mecanismos burocráticos e institucionais – sobre os grupos sociais de
antemão tidos como “incapazes de fazerem história”. No plano imediato, o que se via era a violência
aberta e desmedida, cuja “autorização” se dava em meio a todo um constructo ideológico de
criminalização dos habitantes dessas vilas e favelas. Entretanto, as constantes denúncias acerca da
enorme truculência policial (reverberando em agressões e torturas de habitantes) tiveram de alguma
maneira de se atenuarem, cedendo espaço para as estratégias de incorporação, por parte do Estado,
dos sujeitos nos processos políticos e modalidades de representação vigentes. Afinal, havia os riscos
77 Para uma descrição do (novo) processo de politização das classes populares em Belo Horizonte, na década de 1950, ver
autores como Afonso & Azevedo (1987) e Somarriba (1984).
139
de perda de sua legitimidade social e política, clarificados na concretude abjeta da urbanização
vivenciada pelas classes populares.
Essas foram (e são) aberrações encontradas no interior de uma sociedade cuja formação se
deu sob o signo da violência brutal, do autoritarismo social e das práticas escusas e arbitrárias por
parte de nossas elites para viabilizarem a sanha de seus interesses de classe enquanto manutenção
de suas hegemonias econômica, política e cultural. No nível global, o da sociedade e das grandes
instituições como Estado e mercado, percebe-se as estruturações e reestruturações da dominação
continuamente apoiadas nas representações ideológicas que ajudaram a formar nossa matriz mítica, a
qual reverbera aquilo que Marilena Chauí (1994) chamou de “autoritarismo político” de nossas elites.
Ora, o sentido de público só ganha vigor se afeito à capacidade de viabilizar as energias produtoras e
criadoras fora dos constrangimentos das relações sociais de propriedade. Só assim os arranjos e
práticas se desdobram numa noção ampliada de direitos: podendo-se obtê-los e também de (re)criá-
los.
Paradoxalmente, um tacanho sentido de “público”, não obstante as diversas feições por ele
assumidas, ainda tem permeado as relações entre Estado e sociedade civil, assumindo restrições
impostas pelas relações infra-políticas, baseadas numa forma autoritária “...mascarada por aquilo
mesmo que a realiza e a conserva: as relações de favor, tutela e clientela” (CHAUÍ, 1994, p.27). Ou
seja, esse sentido de “público” historicamente tem se revestido pelo seu simulacro: quando examinado
um pouco mais de perto, o que resta é apenas o público privatizado. Somente o discurso e a realização
desse autoritarismo político foi (e é) capaz de produzir representações ideológicas cuja “política” esteja
submetida aos seus interesses de classe, fazendo-se passar por interesses gerais da sociedade, de
orientar estratégias no sentido de retirar do social a capacidade de se auto-instituir e assim aprisioná-lo
às amarras das formas do instituído.
A despeito de tais dificuldades, o que se percebe nesse torvelinho é o nascedouro de
modalidades de organização popular nas vilas e favelas de Belo Horizonte, oriundas das constantes
ameaças, por parte do poder “público”, de remoção desses habitantes, justificadas pela reintegração de
posse (calcadas no sacro “direito de propriedade”) e/ou pela execução de obras de infra-estrutura. Daí
surgiram, por exemplo, as “Associações de Defesa Coletiva”, apoiadas por setores progressistas da
base da Igreja Católica:
“Em 1953, por ocasião da construção da Barragem Santa Lúcia, os moradores da área a ser
inundada fundaram uma Associação de Defesa Coletiva – ADC. Em 1955, formou-se a
associação da Pedreira Prado Lopes, embrião da futura Federação dos Trabalhadores
Favelados de Belo Horizonte. Em 1958, organizaram-se os habitantes do Morro do Querosene,
ameaçados de remoção pelo exército, dono dos terrenos onde se localizava a favela. Para a
organização da associação da Barragem Santa Lúcia e do Morro do Querosene, os moradores
140
contaram com o apoio e orientação do padre Agnaldo Leal, que, como o padre Lage,
trabalhava junto às populações faveladas” (AFONSO & AZEVEDO, 1987, p.116).
Não pode ser desconsiderado, de acordo com estudos devotados às modalidades de
participação popular e mobilização anteriores à década de 1960, o fato de que, em boa medida, havia a
concentração de poder decisório nas mãos das principais lideranças das associações. No estudo
denominado Lutas urbanas em Belo Horizonte, já citado anteriormente, Mercês Somarriba (1984)
constatou a baixa participação de habitantes nas atividades das associações locais e a concentração
do poder de decisão sobre suas atividades nas mãos de poucos indivíduos. Da mesma forma, as
articulações envolvendo outras organizações populares (operárias e sindicais, mormente) estiveram
providas de pouca solidez e permanência. Em boa medida, foram as relações infra-políticas
(paternalistas e clientelistas) que moveram o trabalho de muitas associações, fazendo muitos de seus
membros perceberem as situações de melhorias urbanas não como direitos conquistados , mas
produto de “favores” oferecidos por políticos.
Talvez seja o caso de nos perguntarmos por que, principalmente naquele momento, boa parte
das mobilizações ocorridas a partir das periferias de Belo Horizonte tenham assumido um caráter
restrito, limitado a questões de natureza tópica, tornando, não raro, tais mobilizações instáveis e
fragmentárias (SOMARRIBA, 1996). Será o caso de verificarmos esse fenômeno tomando por base o
atrelamento de lideranças e movimentos às formas clássicas de representação política como os
partidos e sindicatos? Mesmo porque, como bem aduz José de Souza Martins (2000), um dos maiores
desencontros que permearam o interior da sociedade civil na formação social brasileira envolveu
aqueles que a consciência das lutas sociais era diversa dos que se arrogaram em conduzi-la, irradiada
de setores dessa sociedade auto-denominados “esclarecidos”.
Retomando o objetivo a que nos propomos, perguntamos: de que modo se deu o chamado
“associativismo de bairro”, a partir de fins da década de 1970, no Alto Vera Cruz? Esse período é
subseqüente àquele verificado durante toda a década de 1960, com forte intensificação a partir de
1968, quando as organizações populares surgidas nas periferias de Belo Horizonte foram duramente
reprimidas, com suas lideranças sendo torturadas e presas, tendo muitas delas sido condenadas a
cumprir penas. Uma das organizações cassadas sob a acusação de “subversão” foi, no ano de 1964, a
Federação dos Trabalhadores Favelados de Belo Horizonte, a qual foi colocada sob intervenção federal
e, em seguida, extinta. De acordo com Melo & Azevedo (1987, p.118-9), o alto grau de mobilização
dessas organizações populares e as ações por elas empreendidas foram o mote para a dura repressão
sobre elas recaída, principalmente porque as “...invasões e manifestações públicas dos favelados eram
vistas como uma ameaça potencial à propriedade privada”.
141
Vera Telles (1987), ao fazer uma arguta reflexão sobre a literatura que se ocupou, à época,
com a temática dos movimentos sociais, sublinha a ênfase teórica em demonstrar seu “signo de
novidade”. Compunha-se um cenário onde a “movimentação” da sociedade civil, desfazendo-se das
amarras tecnoburocráticas, submetendo-a aos ditames da privatização e da despolitização, inaugurava
um modo de ser e de proceder na relação com o Estado que criava um campo de experiência sem
precedentes. Nesse mesmo cenário, sinais de auto-instituição do popular eram enviados por esses
movimentos sociais, pondo em questão as representações instituídas, aninhadas na Universidade ou
nos escaninhos do Estado, atestando uma passividade e incapacidade “inerentes” à sociedade civil
brasileira, fazendo dela, por excelência, “lugar” avesso à emergência de sujeitos políticos de fato. Sob
um viés ideológico distinto, porém arbitrário nas suas considerações acerca das formas de organização
popular, as instâncias tradicionais de representação política (partidos e sindicatos) viam essa
possibilidade com forte ceticismo, a não ser pela sua intervenção “formadora de consciência”.
Por se tratar de um texto escrito após cerca de 10 anos desde o surgimento das primeiras
organizações independentes e fora das amarras tradicionais de representação política, Telles chama a
atenção para a necessidade, tanto de não encampar argumentos celebratórios e desprovidos de uma
análise que dialogasse com a realidade empírico-concreta onde se constituíam os movimentos
populares, quanto de declarar esgotada sua força política, diluída na fragmentação e na dimensão
epidérmica de seu campo de ação. Ao invés de tratar essas duas facetas a partir de uma dicotomia ou
como medida de verdade, a autora propõe tomá-las como evidências que fazem ver “...o campo político
em torno do qual esses movimentos se estruturam algo que se configura numa relação de permanente
conteúdo de tensão entre duas dinâmicas contraditórias” (TELLES, 1987, p.73).
Renato Abreu (2008), em sua pesquisa sobre as maneiras pelas quais os habitantes da
periferia – mais precisamente na realidade empírico-concreta do “bairro” Taquaril, na porção Leste de
Belo Horizonte – têm se reproduzido enquanto classes populares, ou melhor, enquanto moradores78
que possam irromper contra as modalidades tradicionais de relação entre Estado e sociedade civil, traz
uma interessante reflexão em torno das tensões e conflitos envolvendo essa relação. Uma das
questões postas pelo autor concerne aos sentidos e significados da conquista, em 1987, do terreno
onde se localiza o “bairro”, através da sua cessão pelo então Prefeito Sérgio Ferrara. Muito embora tal
conquista tenha sido fruto das pressões e das lutas empreendidas, a partir de 1984, pela associação
78 Trocamos a expressão “habitante” pela de “morador” porque se trata de um momento em que o indivíduo irrompe como
sujeito, pondo em questão, no nível do percebido, as injunções do concebido sobre suas vivências, revelada em toda sorte
de violências não apenas concernentes à precariedade ou ausência de materialidade urbana, mas nas expropriações
diárias dentro e fora do trabalho, nas fragmentações im-postas pelo monetário, enfim, pela redução da vida a mero
epifenômeno das decisões econômicas, de um conjunto específico de representações que se generaliza como lógica
universal.
142
de moradores denominada Centro de Ação Comunitária do Alto Vera Cruz – CAC-VC – em conjunto
com o “Movimento dos Sem-Casa”, Abreu adverte para a necessidade de se interrogar a radicalidade
das formas organizativas ali presentes. Nas palavras do autor:
“...cabe indagarmos sobre as circunstâncias em que o CAC (...) tendo em conta sua
reivindicação ‘restrita’ à conquista de um pedaço de terra em contraposição a uma postura de
ruptura com a ordem instituída, surge se propondo a lida com o Estado pelo embate direto. (...)
Este aspecto denotaria o caráter tópico do movimento, no sentido de um questionamento dos
próprios termos que, historicamente, (re)produzem, reiteram, para as classes populares, a
negação do direito à cidade. Uma pretensa postura de radicalidade frente ao Estado pode ser
relativizada se pensarmos no viés institucional da associação ao vincular-se a um partido
político desde a sua fundação em 1983” (ABREU, 2008, p.73).
Os (des)caminhos percorridos pelas organizações populares também são um claro produto de
suas disputas internas ou mesmo entre organizações distintas. E isso aconteceu no Alto Vera Cruz. Ao
conversamos com os diferentes sujeitos que se colocaram como lideranças comunitárias naquela
localidade, ficou para nós patente as divergências de concepções ideológicas e políticas entre elas.
Isso, no caso de Alcides, Paulão, e Dona Valdete, filiados aos PC do B, e Ivan, outrora filiado ao PMDB
e ex-presidente do CAC-VC. Este último, de acordo com os primeiros – embora ele não confirme essa
informação –, era ligado a “Cabo Rocha”, hoje falecido e outrora tendo sido uma folclórica liderança
comunitária com grande influência política no “Alto”, talvez por ter sido um dos maiores grileiros que lá
viveram. Quando conversamos com Ivan, foi notável o quanto ele personaliza e dá grandiloqüência às
ações e as conquistas materiais daí advindas, reproduzindo em seu discurso e nas práticas por ele
levadas a cabo na década de 1970 os padrões infra-políticos de relação entre Estado e sociedade civil.
Ele também se coloca como aquele que foi – e que ainda é – um articulador entre diversos segmentos
do movimento comunitário que possuíam divergências entre si, como dito acima. Vejamos um trecho
de sua entrevista, onde ele fala de seu trabalho como liderança:
“Mas pois é, lá no São Joaquim [‘bairro’ localizado no município de Contagem] eu já comecei
com o movimento comunitário. Primeiro foi pra construí a igreja do bairro. Eu fui no dono de um
loteamento que tinha lá e pedi pra ele um lote pra construção da igreja. Ele acabou cedeno. Foi
uma primeira vitória minha. Aí o pessoal gostô, porque a gente arrumô um padre. Ele disse que
iria de quinze em quinze dias celebrá uma missa lá pra gente, mas que queria me levá pra
conhecê o Dom Serafim, o chefe dos padre daqui de Belo Horizonte, sabe? Aí a gente foi
arrumano material devagarinho, construino o primeiro galpão que era já bem grande. Nisso, o
padre me levô lá no Dom Serafim e ele gostô muito de mim. Daí em diante a igreja foi cresceno
e virou a igreja bunita que tem lá no São Joaquim! Mas aí quando eu vim pra cá pro ‘Alto’ eu
também de cara já entrei pro movimento comunitário. Fui o primeiro presidente de associação
aqui, o CAC-VC, o Paulão foi meu vice-presidente. Ih, até me falaro pra eu candidatá a
vereador, mas eu não queria não. O Paulão falô assim: ‘então eu me candidato no seu lugar’.
Aí ele candidatô e se elegeu vereador.(...) “Aqui no ‘Alto’ chegô a tê oito associações. Nós que
143
fundamos o Taquaril, sabe? Era a época do ‘Movimento dos Sem-Casa’. Eu era muito ligado à
Prefeitura. Tinha a Júnia Marise que se candidatô a vereadora naquela época. Ela ajudô com
muita coisa, ajudô a gente a trazê tudo aqui pro ‘Alto’. Como eu tinha muito acesso lá na
Prefeitura, nós falamo lá com o FULANO, que deu um jeito de encaminhá nossas reivindicação
lá pra Brasília, lá pro CICLANO, que era Ministro da Previdência Social na época. Aí deu tudo
certo, eles mandaram 20 milhões na época pra asfaltà as ruas aqui do ‘Alto’. Foi uma época
que a gente conquistô muita coisa”.
Mesmo não sendo o caso de Abreu (2008), devemos ressalvar muitas das considerações
presentes nas pesquisas acerca dos momentos de mobilização e luta nas periferias metropolitanas de
Belo Horizonte por dentro de uma construção mental estrita, no tocante apenas à dinâmica de relações
que aqui chamamos de “intrapolíticas”, ou seja, circunscritas tão-somente aos termos institucionais.
Considerações essas que, ao se atentarem apenas para as relações estabelecidas no âmbito de
coletividades formadas nessas espacialidades (constituídas, por exemplo, pela reunião de associações
locais de moradores e membros de pastorais de favelas) com instituições abrigadas no Estado e/ou
representantes do executivo – ou postulantes a cargos dessa natureza –, obliteraram o político como
manifestação oriunda do corpo das vivências cotidianas dos moradores. Isso corresponde, mais uma
vez, a considerar o habitante periférico como “massa” desprovida de capacidade de construir (e se
construir a partir de) uma subjetivação portadora de força política irruptiva. Decerto não podemos
deixar de tensionar a produção de diferenças (LEFEBVRE, 1975, 2007), gestadas no seio das
premências alarmantes da vida cotidiana nessas espacialidades periféricas, com o movimento do
Estado no sentido de amortecer suas capacidades e drenar o melhor de sua seiva visando à
reprodução de sua legitimidade social articulada pela tutela e a assistência – leia-se gestão do social
pretensamente eficaz porque baseada numa racionalidade técnica e administrativa.
Necessário também se faz relativizar nossa própria colocação, pois ela não coteja o infra-
estrutural strictu sensu. Acreditamos que considerá-lo deste modo fatalmente leva a análise a incorrer
em sínteses generalizantes. Um bom exemplo nesse caso pode ser dado a partir do significado das
práticas sócio-espaciais contidas nas experiências e lutas dos trabalhadores e movimentos sociais da
grande São Paulo nos anos 1970 e 1980, tornadas preocupações de pesquisa de Eder Sader (1995).
De acordo com esse autor, muito do que se produziu acerca da construção de práticas sócio-espaciais
irruptivas desses trabalhadores e movimentos, quando produzidas, as apresentavam apenas como
“expressão das contradições geradas no capitalismo” (SADER, 1995, p.38). Situavam suas práticas na
estreiteza das determinações estruturais orientadas por condições objetivas dadas – materializadas
como resposta a um padrão de desenvolvimento excludente. Mais especificamente, como se tais
determinações fossem originadas das mudanças ocorridas no país depois de 1964, principalmente
após o Ato Institucional número 5, quando aumentou sumamente a repressão e a perseguição às
144
lideranças dos movimentos populares. Este viés, embora tenha de fazer parte da análise, por si só não
dá conta da complexidade presente nos marcos de ação desses movimentos, posto que não são
poucas as suas especificidades e singularidades – embora, não raro, elas sejam consideradas apenas
“traços conjunturais” (SADER, 1995). Numa frase, as condições objetivas de exploração, vivenciadas
como precariedade ou ausência da materialidade urbana mais elementar, não determinam de uma vez
por todas a opção feita pela ação coletiva dos movimentos populares.
Outro ponto importante a acrescentar é que as vivências em condições precárias ou ausentes
da materialidade urbana elementar propiciada pelo mundo moderno, aliadas a toda sorte de
segregações, medos e incertezas derivadas de experiências sem grande sentido no trabalho além do
parco salário que leva a reprodução individual e familiar ao limite da penúria, enfim, tudo isso ajuda a
conformar identidades e pertencimentos que pedem representações sobre si mesmos. O vivido não é
um conjunto de relações, práticas e situações inexoravelmente produtoras de alienações. Sem sombra
de dúvida, ele pode ajudar a definir seus contornos, mas também é um nível de realidade onde se
produzem questionamentos em maior ou menor medida dotados de elaboração mental. Como nos
alerta Damiani (2008, p.67), menospreza-se “...a possibilidade do homem cotidiano pensar o real
vivido, estagnado enquanto ser alienado, e se traduz todo conhecimento numa lógica sem resíduos,
cuja expressão adequada é o modelo imanente”.
Essa é uma via que nos permite utilizar a noção de experiência, como aquela definida em
Jorge Larossa (2002) para refletir sobre os moradores participantes dos movimentos populares
fazendo-se sujeitos numa prática sócio-espacial que assumia contornos de prática política não
esgotada no sentido imediato e pragmático das reivindicações, mas em sentimentos e valores
construídos enquanto aprendizado, na qualidade de conhecimentos, inclusive aqueles de natureza
política. O que, de maneira alguma, retira o fato dos registros subjetivos e as práticas sócio-espaciais
terem se articulado, entre os moradores da periferia, a partir de uma experiência de privação e até de
penúria. Ou seja: foi no “ambiente” onde supostamente as “condições ótimas” do político irromper não
estavam dadas (quando se pensa no seu significado institucional) que tais conhecimentos, num certo
momento, acabaram por motivar e serem motivados por uma práxis dotada de substância criadora. E,
no caso do Alto Vera Cruz, tensionando com a práxis repetitiva balizada nas relações de favor e tutela
vigentes em boa parte das décadas de 1960 e 1970.
E o interessante é que a concretude das condições de vida forneceu o estopim necessário para
se formar um terreno de luta por direitos e também colocou de maneira intensa o papel da mulher na
construção de um modo de subjetivação da política, tensionada com a dinâmica de relações familiares
em boa medida centradas na figura do homem-marido-pai-provedor e da mulher-esposa-mãe-dona-de-
casa. Ao mesmo tempo, as práticas sócio-espaciais daí derivadas ajudavam a pôr em xeque alguns
145
traços do modelo patriarcal de família, devido à presença marcante da mulher nas ruas das periferias
metropolitanas como sujeito político, além de construírem a idéia de fortalecimento da família (dos
vínculos e das relações familiares), ensejadas pelo desejo de “um lugar melhor para se criar os filhos”.
Mais uma vez, é dona Valdete quem fala da presença da mulher nas ruas do “Alto”:
“A maioria era mulher. Eu acho que é porque os marido num tinha tempo, e a mulher... Ela é a
dona de casa, ela sabe... Ela vive a... Dificuldade, né? Ela sabe onde dói. A gente sempre qué
o melhó pros filho, pra todo mundo, né? Todo mundo merece... porque no geral aqui é amizade
forte! E onde é que iria conseguí... Tinha mais mulheres do que homens. Homens eram
poucos. Agora... mulheres eram bastante”.
Ora, o fazer política não é uma prática que se separa das demais dimensões da existência. Ao
contrário, ele pode se dar, inclusive, ao sabor das circunstâncias concretas tecidas em seu contexto,
como no caso das mulheres do Alto Vera Cruz que, de diferentes modos, se envolveram nos assuntos
da localidade. Essa prática pode (ou não) estar ali, latente, à espera de situações e vivências que a
façam irromper, como aquelas, dentre tantas motivações, geradas em meio à precariedade material
presente na cotidianidade dos habitantes do Alto Vera Cruz, as quais as fizeram refletir sobre as
condições postas a seus filhos, de propiciar a eles a possibilidade de “terem o que elas não tiveram”. E
tais situações e vivências podem, numa outra via, darem-se nos termos da alienação filosófica, mas
expressarem, outrossim, as mesmas preocupações acima, tangendo o outro na família, protegendo-o
dos processos de deterioração da vida social, como no caso do crime organizado – mais precisamente
o comércio de drogas. Tais preocupações aparecem nas palavras de dona Maria, habitante há mais de
40 anos no “Alto”:
“Ah, é muito importante tê um dinheirin todo mês, gosto muito de agradá meus ‘neto’. Com
meus filho não pude fazê o mesmo, era uma pobreza só, andava com tudo muito velho. Agora
com meus neto não. Parece até que é trauma, pois pra eles eu dô tudo! Sempre gosto de dá
um presentin quando faz aniversário e tal. Inclusive meus filho até fala: ‘mãe, cê tá acostumano
esses menino mal demais!’ Mas eu num me importo não! É melhó do que eles procurá onde
num deve: se a gente num cuida o tráfico adota, num é mesmo?!”.
Vejamos agora o modo pelo qual as premências materiais alarmantes, entremeadas a uma
rede de solidariedade e reciprocidade formada entre diferentes grupos de moradores do “Alto”,
ajudaram a produzir um momento de subjetivação que se misturava às vivências imediatas,
inicialmente apresentadas e expressas na fala de dona Valdete enquanto ausência de tais condições
materiais:
“Mas o nosso trabalho como liderança, começô muito antes da Associação... Né? Tinha
algumas associações, mas que a gente nem conhecia. O trabalho deles era mais do pessoal
146
da ‘direita’, né? Na época de eleição era aquele tal de que ‘eu preciso de construí minha casa
aqui e tal’. Aí o tratô vinha e derrubava e o pessoal num sabia pra onde ia. Aí o vereadô fulano
de tal vinha, vai fazê isso, vai fazê aquilo... Prometia, o pessoal acreditava. Então a gente fazia
esse trabalho da gente de conscientização, antes da gente tê Associação, né? Igual, por
exemplo, quando eu fiz o teatro, nós fizemos esse teatro pra chamá atenção... Dos moradores,
pra gente corrê atrás das melhorias, não tinha nada de Associação, a gente nem entendia de
associação. Então é uma coisa que já foi mesmo da gente, esse trabalho. Eu falo o seguinte...
Que às vezes as pessoas fala assim: porque eu entrei na luta pelas melhorias do bairro. Então
outro dia eu tava conversano com o Alcides e eu disse o seguinte... Eu fui criada no bairro dos
Funcionários, ali perto do Colégio Arnaldo. Os meus pais de criação me trouxeram da Bahia e
me deixaro lá. Eu morei lá até os 22 anos, quando eu me casei. E depois de alguns anos de
casada que eu vi morá no ‘Alto’. Então, qual era o meu pensamento: gente por que lá tem e
aqui não?! Né? Ué, se lá tem água, tem luz, tem asfalto, tem banheiro, por que aqui nós não
podemos tê?! Nós podemos tê as mesmas coisas que eles tem lá! Aí que foi que eu fui procurá
sabê como que fazia, né? Pra gente consegui as coisas, começano a luta. E eu fui convidano
mais pessoas, pra gente segui nessa luta, das melhorias pro bairro. Aí que foi que eu conheci o
Paulão e nós começamos a corrê atrás, foi aí que nós inventamos o teatro, pra chamá a
atenção da comunidade, conscientizano a comunidade sobre nosso direito e nossos deveres.
Por isso que eu falo que se eu tivesse nascido aqui no “Alto’ ou tivesse morado na favela ou
ido pra outra favela, talvez eu não tivesse a idéia de querê um bairro melhó, né? Mas seno que
eu fui criada lá e cheguei aqui e vi isso tudo... Não, eu num suporto morá num lugar sem uma
água, sem uma luz, sem um banheiro nem nada, acho que foi isso que fez que estivesse aqui
na luta, pela melhoria do nosso bairro”.
No entanto, cabe a ressalva de que dona Valdete, Alcides e Paulão são militantes filiados ao
PC do B, tendo este último, como já dito, exercido por duas vezes o mandato de vereador por essa
legenda. Assim sendo, não raro percebemos, durante as entrevistas com essas pessoas, um “discurso
formatado”, calcado nas orientações ideológicas do referido partido. Por um lado, acha-se implícita, na
fala de dona Valdete, a idéia de uma espécie de “vanguarda” disposta a conduzir os demais habitantes
da periferia no sentido de “clarificar” sua percepção “ofuscada” acerca da soma de extorsões,
prescrições e expropriações a que são submetidos cotidianamente; por outro lado, sua fala denota o
movimento de uma consciência construída dentro de um sentido comum: hesitante, mas decidida ao
aprendizado e à luta política.
Já foi dito em outro momento que a instituição da forma contratual, estabelecida como um dos
pilares do Estado moderno, qual seja, seu sistema jurídico e legislativo e os elementos e relações que
abriga (de propriedade, de trabalho e de cunho monetário), produz o arcabouço ideológico e moral da
separação entre Estado e sociedade civil (CHAUÍ, 2006). Ao assumir as prerrogativas de ordená-la
legal e politicamente com o suposto intuito – de inspiração hegeliana – de conter o perigoso ímpeto de
suas energias caóticas e suas tendências egoísticas79, o Estado se legitima como aquele que deve
79 Ao contrário da família, em cujo seio o indivíduo se encontraria e seria provido dos cuidados afetivos e emocionais e
reporia as energias dispensadas na faina diária. Note-se aí a mesma “inspiração hegeliana” construindo um arcabouço
teórico e ideológico” que, por um lado, coloca indivíduos e sociedade como puro desejo e a família (constituída na
147
instituir a sociedade civil, dentre outras maneiras estabelecendo os preceitos necessários às
modalidades de “interlocução” com ela. Trocando em miúdos, o Estado “legalmente” anuncia quais
grupos estão autorizados a com ele “dialogar” e sob quais premissas esse “diálogo” deve se dar. Daí os
privilégios aos grupos sociais que, em tese, primam pela boa condução do “acontecer político” dentro
de um “ambiente democrático”, em detrimento daqueles que, por destoarem da ordem vigente, são
desautorizados de sentar à mesa do poder e declarados prejudiciais à saúde desse “acontecer
político”.
Não era (e é) isso que se colocava como obstáculo produzido pelas classes dirigentes de modo
a ceifar a efetiva presença das classes populares na disputa pela realização da política? Para ficar,
nesse momento, com um aspecto importante – porém insuficiente para o entendimento da questão –
pode-se pensar que as representações instituintes do social acerca dessas classes não alcançam a
riqueza do seu caráter ambíguo (CHAUÍ, 1986). Para não dizer que tais representações são fruto
somente de uma ação deliberada, elas inadvertidamente não alcançaram as possibilidades irruptivas
contidas no modo de vida das classes populares. Ambigüidade que perpassa não só aquelas relações
estabelecidas com o Estado – muitas vezes reiteradoras da tutela, do favor e do mando –, quanto das
práticas e relações construídas nas vivências mais imediatas, sobretudo as elaborações acerca das
condições concretas de vida. O trecho abaixo, retirado da entrevista a nós concedida por dona Valdete,
refere-se limpidamente ao momento em que as vivências e o aprendizado cotidianos fazem a
ambigüidade aludida pender para a conscientização da necessidade de algum tipo de organização
política80 que, por um momento, ponha em questão o posto e o suposto da relação historicamente
construída entre Estado e sociedade civil. No exemplo abaixo foi a representação teatral o “detonador”
de energias em princípio dispersas:
“O teatro ajudô muito! Juntava eu e Ivone, mais o Paulão pra fazê uma peça pra mostrá o
homem chegano em casa e falano com a esposa que tava cansado de comê ‘feijão de
bandinha’ com xuxu. ‘Feijão de bandinha’ é aquele feijão que vem quebrado, você bota na
panela de pressão e ele num istantin fica cozido. O feijão naquela época [início da década de
propriedade e pelas suas relações) como fornecedora de afetos e respaldo emocional (uma espécie de desejo
racionalizado, mas sempre vigiado para que não incorra no “descontrole”); por outro lado, conformando-os (indivíduos e
sociedade civil) a uma pretensa lógica de vida que assume caráter objetivo e concreto (assentada na abstração teórica e
ideológica) no e pelo Estado. Confrontam-se, mais uma vez, as dimensões por nós explicitadas no primeiro capítulo:
autoridade/liberdade e universalidade/particularidade: “A particularidade, que é para si enquanto satisfação das exigências
que de todos os lados a solicitam, livre-arbítrio contingente e preferência subjetiva, nessa satisfação a si mesma e ao seu
conceito se destrói. Como, por um lado, a exigência é infinitamente excitada e continuamente dependente do arbitrário e da
contingência exteriores, do mesmo modo que é limitada pelo poder do universal, sempre contingente terá de ser a
satisfação da exigência, seja ela mesma necessária ou contingente. Em suas oposições e complicações oferece a
sociedade civil o espetáculo da devassidão bem como o da corrupção e da miséria” (HEGEL, 1997, § 185, P.168-9).
80 Não estamos, com essa afirmação, deixando entrever que as lutas sociais são tão-somente epifenômenos da
organização política das classes populares. A nosso ver, ambas se dão a um só tempo, numa mesma escala de
importância, muito embora o aprendizado desencadeado das lutas (de suas “vitórias” e “derrotas”) possa contribuir para
uma organização política mais forte e mais consciente do seu acontecer.
148
1980] tava muito caro. Aí o home falava com a esposa que tava cansado daquela situação. Aí
ela dizia pra ele que era preciso lutá, juntá todo mundo pras coisas melhorá. Aí era um montão
de gente que assistia. O Paulão juntô com a gente porque a gente precisava de um home pra
podê fazê o marido. Na época ele participava do teatro na Igreja, no grupo de jovens. Foi aí
que ele nunca mais deixô a gente, gostô e num saiu mais. Mas o padre Marcelo na época não
gostô não [risos]”.
Desgraçadamente, essas práticas sociais, por não serem – inadvertida e/ou deliberadamente –
compreendidas por aqueles que estão aninhados nas estruturas de Estado, sendo, por conseqüência,
declaradas destoantes do instituído, acabam por conviver nessa sociedade com os diferentes modos
de fazer refluir as capacidades diferenciais nelas contidas. Essa parece ter sido a estratégia utilizada
para conter o curso da intensificação, durante a década de 1960, do surgimento das chamadas “Uniões
de Defesa Coletiva” nas vilas e favelas de Belo Horizonte, ao mesmo tempo em que suas próprias
lideranças viviam a ambigüidade envolvendo ora uma relação calcada no instituinte, ora reiterando
práticas paternalistas ou clientelísticas próprias de nossa formação social. Dito de outro modo, ora
revelando as tentativas de ação direta – objetivando pressionar o Estado –, ora permeadas pela maior
proximidade dessas entidades com esse mesmo Estado porque mediada por vereadores e demais
representantes dos círculos institucionais.
Mesmo o irrisório da vida, como a necessidade de trabalhar e não ter condições de pagar uma
babá para “tomar conta” dos filhos, é alcançado por práticas produtoras de grande significado,
mormente na construção de vínculos emocionais e afetivos que ajudam a mitigar os efeitos da
cotidianidade rude e injustificável, diante da imensa gama de possibilidades engendradas pelo
desenvolvimento das forças produtivas no mundo moderno. Estas últimas, não entendidas na sua
acepção reduzida e redutora – qual seja, a capacidade de produzir tão-somente coisas e mercadorias –
desgraçadamente consagradas por um marxismo tacanho, cujo espectro ainda se encontra presente
entre nós. Seguem abaixo os depoimentos, respectivamente de dona Valdete e dona Maria – esta
última também moradora do “Alto” (no “Buraco do Sapo”) há mais de 38 anos. Ambas as mulheres, em
suas reminiscências, nos dizem sobre o papel das relações de vizinhança e a “tranqüilidade” que
tinham ao sair para o trabalho e deixarem os vizinhos “correrem o olho” em seus filhos:
“Eu saía pra trabalhá e eu deixava meus filhos aqui em casa sozinho com minha minina maió,
que tinha seus 9, 10 anos... Eu ia tranqüila, porque eu tinha certeza porque a vizinha do lado e
a vizinha da frente tomava conta... Né? Então chegava a hora de tomá banho, minha minina
chamava: ‘vão tomá banho, vão tomá banho!’ Aí vinha a vizinha: ‘sua irmã não tá chamano?!’
Vinha caladinho e tomava banho... Né? Então uma vizinha ajudava a tomá conta de outra. Se
acontecia alguma coisa quando cê chegava, aquela vizinha já tinha... Caiu, machucô, cê
chegava em casa tranqüila porque a vizinha já tinha levado. E era assim... Né? Hoje, se tem
um minino fazeno uma arte, se vê que aquele minino vai caí, se chama atenção daquele minino
ele te manda um palavrão. E a mãe vem falano: ‘tá entrano na vida do meu filho, quem tem que
149
tomá conta do meu filho é eu’. Até isso hoje há essa diferença. De vez em quando eu e dona
Maria fica conversano e lembrano quando os minino era pequeno e brincava tudo junto. E
realmente uma tomava conta do filho da outra. E eles obedeciam. Hoje em dia isso tá meio
difícil. Até isso mudô!”.
“Aí eu já deixava a comida arrumadinha para eles [os filhos], sabe? Aí era só esquentá. Mas
sempre tinha um vizinho que gostava muito dos meus filho, aí dava uma olhadinha, sabe? Mas
graças a Deus nunca deu nada de errado, tirano um filho meu que é muito genioso, ele tem
problemas de relacionamento, sabe? Então, ele fugia pra rua, custava a voltá, era muito difícil...
Mas os outros, graças a Deus!”.
Sarti (1996) traz a perspectiva da construção das identidades sociais dos habitantes periféricos
para entender a preservação dos valores “tradicionais” entre aqueles que migraram para os grandes
centros urbanos. Para ela, muitos os conservaram “...na medida em que puderam reelaborá-los, pelos
sentidos que têm como suporte de relações sociais também no novo contexto urbano...” (SARTI, 1996,
p.91). Tem-se aí uma forte articulação entre família e trabalho. Como não há um rompimento efetivo
das relações tradicionais na metrópole, as práticas sócio-espaciais nas localidades periféricas
constituíram-se fortemente pautadas nas solidariedades e reciprocidades centradas nos vínculos
familiares, mas, em boa medida, também tecidas com os fios firmes dos espaços de representação
consagrados em torno das relações de vizinhança e de compadrio. Assim, a relação entre vizinhos
pode, em alguns casos, ser mais estreita do que entre os “parentes de sangue”, caso este morem
longe da localidade. “O compadrio tem o sentido de legitimar esta rede de relações”, mas o que
“...importa é que as relações são traduzidas em termos da família, ou seja, em termos de obrigações
morais” (SARTI, 1996, p.91).
150
CAPÍTULO 3: PERIFERIAS METROPOLITANAS: DA IRRUPÇÃO À ALIENAÇÃO DAS
NECESSIDADES? OU DE COMO AS DETERMINAÇÕES DO VALOR PODEM
INDISTINGUIR INSATISFAÇÃO E BEM-ESTAR
3.1. Introdução
Dois propósitos iniciais e imbricados entre si demarcam este capítulo, senão vejamos. O
primeiro deles concerne à necessidade de se inquirir o sentido e o significado das conquistas materiais
nos dias de hoje presentes no Alto Vera Cruz. Sem, de maneira alguma, negligenciar o papel das
mulheres nas mobilizações de rua, as manifestações na porta da Prefeitura, as reivindicações pela
diminuição do custo de vida etc., tais conquistas ajudaram a transformar a vida, torná-la subjetiva e
objetivamente diferente em relação à época de carência material absoluta? Decerto essa questão
permeia toda nossa pesquisa, pois nos conduz a reflexões quanto ao par melhorar/transformar a vida,
e os porquês dele ter se tornado dicotômico na sociedade em ato. Inicialmente podemos dizer que esse
par, com todas as suas nuances, atualiza-se no imaginário social contemporâneo e se realiza na
prática social como re-produção de relações sociais de produção – por meio de diversas “políticas” de
Estado. Nos termos genéricos da análise, colocamos em relevo o fato dessas “políticas” apresentarem
no seu corpus o Estado como agente regulador do conflito de interesses na sociedade, em tese sem
tomar partido de qualquer um deles. Por conseguinte, os programas e ações levadas a cabo pelo
Estado seriam expressão de uma certa concepção de “bem-estar” e de “realização da vida”, produto e
condição de uma noção de “progresso” e de crescimento indistintas – donde a reprodução quantitativa
da riqueza abstrata é o fim a ser alcançado. Veremos ao longo de nossa análise que, no terreno onde
se sedimenta essa noção e aquela concepção, uma série de contradições vem à tona.
O segundo propósito lança mão de uma reflexão acurada acerca das condições objetivas
atuais para a reprodução dos indivíduos e das famílias do Alto Vera Cruz. Ela se apóia num alicerce
teórico-conceitual que prima por conhecer o estatuto da metropolização belorizontina no tocante à
contradição entre a miséria e a violência que proliferam numa cotidianidade marcada pela abundância
material e o obscurecimento das lentes que permitem pôr em questão essa cotidianidade81.
Obscurecimento que nos obriga a intensificar a análise crítica ao modo pelo qual as pessoas têm vivido
81 Trocando em miúdos, trata-se de articular, no conjunto da análise, um discurso teórico e um encadeamento conceitual
que só se alcança pelo exame da complementaridade dialética – que não exclui a contradição – entre a “lei do valor” e as
diferentes condições/manifestações da alienação (teórica e prática). Ambas nos fornecem o possível e o impossível
presentes/ausentes no terreno das práticas e das relações sociais do/no Alto Vera Cruz – e no nível da própria sociedade.
151
nessa quadra da história, sobre quais bases têm se erigido as necessidades sociais e por onde vem se
orientando sua satisfação. Estaríamos, frente à falta de sentidos mais amplos à realização do humano
– algo que só se busca pelo agir político, ainda que não necessariamente precise ser nomeado desta
maneira pelos diferentes sujeitos envolvidos nesta prática –, vivenciando-o a partir de modalidades que
reforçam uma sociabilidade na qual a forma valor ganha proeminência? Tais modalidades estariam
embotando as vias de compreensão e de busca dos possíveis contidos no real?
Quais reflexões podem ser feitas no que tange aos significados das lutas empreendidas pela
primeira e pela segunda gerações82 de habitantes do Alto Vera Cruz e das principais conquistas
materiais obtidas no transcurso das décadas de 1970, 80 e 90 – como serviços de água e luz, escola,
transporte, asfaltamento de ruas e creches? Acreditamos ser este um mote interessante para
pensarmos qual era a escala das necessidades sociais daquelas pessoas naquele momento, tendo
como pressuposto teórico que elas se transformaram em necessidades radicais, expressando as
próprias lutas de outrora. Ao mesmo tempo, clarificam-se os delineamentos e a qualidade das
necessidades e sua relação com o desejo nas periferias metropolitanas contemporâneas. De antemão,
podemos dizer que são maneiras de representar, dotar de substância “aquilo que foi conquistado” pelos
moradores pertencentes às gerações aludidas; e que, com o propósito de encaminhar as
reivindicações da materialidade elementar para aquela localidade, estiveram diretamente envolvidos
nos embates, sobretudo com o Poder Municipal. São gestos, expressões e palavras que denotam ora
um misto de orgulho por verem o Alto Vera Cruz, como eles mesmos dizem, “teno de tudo”, ora um
pesar com as dificuldades crescentes de envolver mais pessoas na construção de novas mobilizações.
Nesse capítulo abriremos e manteremos um diálogo com aqueles que participaram diretamente
dessas lutas sociais, no mais das vezes difíceis, pelas conquistas infra-estruturais do Alto Vera Cruz83.
Igualmente pertinente é o diálogo com representantes da juventude desse lugar, numa busca pelas
tensões e conflitos expressos nos diferentes olhares e considerações sobre o “progresso”, o “bem-
estar” e a “realização da vida”.
Defendemos, ainda, que a insatisfação crescente com o cotidiano e suas reações violentas
deve passar ao primeiro plano de análise. Há uma clara contradição entre a generalização das
82 Utilizamos os termos acima para designar aqueles habitantes que chegaram ao Alto Vera Cruz em grandes levas em fins
da década de 1960. Vários desses habitantes viriam a tomar partido nas mobilizações empreendidas no intuito de lutar pela
aquisição de conquistas materiais elementares para algo da vida urbana, como energia elétrica, rede de água, esgoto e
transporte.
83 Não enveredaremos aqui na luta pela moradia, temática que nos desviaria para fora dos propósitos dessa pesquisa. Cabe
apenas assinalar novamente que essa luta culminou com a conquista do “bairro” Taquaril, considerado pelos sujeitos
ouvidos um “filho do Alto”, haja vista todo o processo de conquista haver sido gestado nas reuniões e mobilizações do
Centro de Apoio Comunitário do Vera Cruz (CAC-VC). Para mais detalhes, sugerimos a leitura da pesquisa realizada por
Abreu (2008), já citada por nós, especialmente entre as páginas 42-135. Uma instigante reflexão desse autor se refere aos
sentidos e significados das lutas do “Movimento dos Sem-casa”: conquista da moradia enquanto necessidade radical e/ou
acesso à propriedade?
152
necessidades sociais e das carências e essa insatisfação, a qual tem se manifestado de diferentes
maneiras, a ponto de ser uma preocupação do Estado a partir de suas “políticas” na esteira de um
empobrecimento conceitual cabal. Não obstante tal preocupação, não se interroga de fato quaisquer
dos fundamentos dessa mesma insatisfação. Ao contrário, tende-se a louvar a proliferação dos meios
técnicos enquanto derivações de um sem-número de especialidades “científicas” e das mercadorias (na
forma de “serviços”) para se “combater” suas manifestações mais agudas. Tais meios também são
utilizados pelo Estado para aumentar sua capacidade de atuar na re-produção das relações sociais de
produção, sendo perceptível seu modus operandi na distribuição de parte do produto social para as
frações mais empobrecidas da população. No entanto, a insatisfação não se dissipa, mesmo quando o
conformismo com o existente lhe oculta as conseqüências. Mas qual tem sido a qualidade das reações
derivadas de um viver e de um vivido insatisfeitos? É possível falar em momentos em que elas
ultrapassam o irrisório, o difuso, o violento ou o conformismo no Alto Vera Cruz? Interessa-nos
bastante essa questão. E ela tentará ser respondida ao longo desse capítulo – estendendo-se para o
capítulo 04.
Concomitantemente, esse mesmo capítulo é também um “ponto de passagem” para
discutirmos, no conjunto, as tensões e conflitos nessa e dessa sociabilidade, a qual provê a
consciência individual de múltiplas maneiras, posto que são também múltiplas as respostas daqueles
que a vivenciam. Maneiras presentes na dissolução e/ou resignificação de diferentes práticas e
relações sociais envoltas, em boa medida, por solidariedades e vínculos afetivos entre familiares e
vizinhos erguidos na esteira da experimentação das contradições concretas desse mundo. O Alto Vera
Cruz “cresceu muito”, como dizem seus habitantes, fenômeno esse que traz consigo vários elementos
de complexidade. Não só na presença dos “veículos do valor” (leia-se a mercadoria e o dinheiro), mas
também das formas deles derivadas, como aquelas que vêm dentro da perspectiva estatista permeada,
por exemplo, nas “políticas” de assistência social e habitacionais municipais. Esta temática específica
ficará para o capítulo 04 dessa pesquisa. Propomo-nos, assim, a escrutinar seus aspectos mais gerais
para articularmos tais aspectos com aqueles sobressaídos dessas “políticas”.
3.2. “Conquistô, agora é só mantê”: reflexões sobre as tensões e conflitos entre o
“melhorar” e o “transformar” a vida na atualidade do Alto Vera Cruz
A modernização da sociedade brasileira, atendo-se ao que foi dito no capítulo 02 dessa
pesquisa, coincide teoricamente tanto com o processo de industrialização quanto com a sua
urbanização, fenômeno e processo que se espraia para os confins da vida individual e social. Coincide,
outrossim, com o aumento sobremaneira das diferentes facetas da circulação do capital, pela
153
mobilidade ampliada de tudo e de todos viabilizada pelo alastramento de práticas e relações sociais
mediadas e/ou centralizadas no valor de troca e amparadas pela mercadoria e pela forma monetária do
dinheiro. Mediações e centralizações essas que apresentam seus contornos próprios nas
espacialidades periféricas, revelando separações abstratas e reuniões concretas a partir da hegemonia
da racionalidade da troca; mas, igualmente, realizando-se e estabelecendo-se no movimento das
conformações e resistências as mais diversas, difusas ou não.
Pode-se inferir acerca da dissolução das relações e do modo de vida constituídos em meio às
dificuldades mais agudas da cotidianidade anteriormente vivida no “Alto” (cujas cadências são distintas
quanto à sua intensidade), posto que a geração mais jovem incorpora os novos “anseios” da sociedade
contemporânea ditos acima. No caso específico das lutas pelas conquistas materiais, o confronto entre
jovens e os “antigos” que as viveram diretamente é sobremaneira flagrante, ainda que diluído no
amálgama produzido pelas representações do “moderno”. Os mais jovens tendem a situar as
“conquistas” da vez no cenário do “terciário superior” (como os shoppings centeres), na busca por se
“incluir” digitalmente, na imensa difusão da utilização do telefone celular, no vislumbramento, por
alguns, da possibilidade do acesso à educação superior etc.
E não seriam essas novas cadeias de interesse que estariam dificultando o despertar nos mais
jovens do sentimento de mobilização – e, quiçá, uma cidadania que seja a ante-sala da política, isto é,
de ir além do “direito a ter direitos” e caminhar para o direito a construir e ratificar direitos mais
abrangentes? A esse respeito, dona Valdete comenta:
“O que eu acho é o seguinte: a diferença do povo de hoje, do povo de antigamente.
Antigamente com Polícia em cima da gente, a gente sentava na avenida Afonso Pena. Tava...
Tava soldado com cachorro, soldado com cavalo, soldado a pé... E a gente enfrentava eles
todos! O povo enfrentava, né? Que houve até pessoas que machucô. Teve uma mulher grávida
que caiu, quase que o cavalo passô por cima... Essas coisas toda. Mas o povo enfrentava... Eu
acho que a necessidade do povo era tanta, que eles... Enfrentava, dexô de sabê! Teve um
amigo nosso que chama Paulão que chegô a ficá na cadeira de roda porque a Polícia pegô ele
pelo buraco, né? Então, assim, era uma coisa violenta, mas o povo não tinha medo de saí
daqui a pé e í pro centro da cidade. Hoje procê consegui 50 pessoas é difícil! Eu acho que é
porque não tem tanta (Valdete dá ênfase nessa frase) ‘necessidade igual tinha antigamente’...
Né?!. Procê reuní umas 50, 200 pessoas, assim... Tem que sê uma coisa que o povo
realmente tá precisano. Cê qué vê reuní muita gente é quando é pelo título de propriedade. Aí
cê reúne muita gente. É o que a comunidade tá necessitano, do título de propriedade. É o que
é mais necessário pra comunidade hoje é isso, que ela ta mais precisano. Agora, antigamente
não... Era pra água, pra luz, pra transporte... Né? Até pra, pra, pra baixá o feijão, que a gente
saía por aí com as panela bateno, que o feijão tava caro (risos)! Até isso a gente tinha.
Principalmente as mulheres”!
Acrescentamos que há, dentro de outra perspectiva, a afirmação da idéia de conquista, no
âmbito do visível, constatada pela captura dos elementos de vida e de práticas sociais presentes nas
154
periferias através dos tentáculos da indústria do entretenimento, inscrevendo essa realidade social na
racionalidade que dá prevalência ao valor de troca, ao quantitativo. De certo modo, “conquista” soa
como uma espécie de alento maior para que os mais jovens “corram atrás”, buscando a ascensão
social não obtida por seus pais. Essa idéia aparece inclusive naquelas pessoas cuja idade está na casa
dos 30 anos e que se comparam aos ainda mais jovens – principalmente os adolescentes. Flávia, uma
moça “nascida e criada” no Alto Vera Cruz corrobora o aspecto por nós enfatizado ao realizar a
comparação entre os dias atuais com a época em que, como ela própria diz, “tudo era mais difícil”:
“Olha, vô te falá: hoje em dia esses minino num tem do que reclamá não. Eles tem de tudo
hoje. Se quisé arrumá serviço, tá fácil! Antes num era assim não: esses minino forte aí, tudo
num qué sabê de nada! Antes num era assim não: eu comecei a trabalhá com 9 anos, nunca
mais parei. Fui faxineira, doméstica, entreguei jornal ‘Super’... Esses minino só qué ropa de
marca. Antes, se a gente ganhava um chinelo, a gente ia pra escola, ia pra cidade com ele,
ficava lavano e cuidano dele. Hoje não: tá tudo muito fácil”!
Mas qual o porquê de Flávia considerar que nos dias de hoje “...tá tudo muito fácil”? Num
primeiro momento cabe dizer que há uma ampliação sem precedente similar dos elementos de
materialidade, os quais chegam aos diversos matizes da vida individual e social. E este fenômeno nada
mais é do que o desenvolvimento das forças produtivas materiais, não nos importando por agora
interrogar a acepção do termo. Veremos em seguida que é precisamente a generalização das formas
dinheiro e mercadoria, as quais servem de parâmetro para tais elementos de materialidade, que
viabiliza a sua própria ampliação. E tudo isso pode ser combinado na análise com a presente
proletarização84 dos diferentes estratos sociais – e suas conseqüências perversas sobre aqueles com
menores salários ou rendimentos, mas jogados nas malhas da monetarização.
De maneira geral, é possível constatar que as conquistas materiais mencionadas estão
situadas no âmago dessa modernização. Isso equivale a dizer que elas não só melhoram a vida dos
“atendidos”, mas também ampliam sua margem de inserção nos diversos circuitos de reprodução de
relações sociais. As novas gerações vão surgindo, crescendo e convivendo com e numa espacialidade
da metrópole de Belo Horizonte, esculpindo sua existência junto a toda sorte de normatizações,
prescrições, determinações, valores e sentimentos vividos e representados nessas escalas distintas e
articuladas da vida social. Este movimento tem contribuído para enredar as relações e os modos de
vida “periféricos” numa confrontação por vezes séria. Ela se verifica no “conflito de gerações” acirrado
no interior dos grupos familiares, na incompreensão mútua derivada (e alimentadora) de uma
sociedade cujo “terror difuso” (LEFEBVRE, 1991) impõe papéis a serem desempenhados por jovens,
adultos, idosos etc.
84 Trouxemos essa noção na nota n°17 do Capítulo 01 dessa pesquisa.
155
Sob diversos aspectos, o dinheiro não exercia sobre as espacialidades periféricas a
centralidade que nos dias de hoje adquiriu, até pelo fato dos rendimentos e salários outrora percebidos
pelos seus habitantes, na sua imensa maioria, não viabilizavam trocas economicamente mais
complexas. Tal qual veremos ao longo dessa discussão, o dinheiro, no transcurso da sua
transformação em forma monetária, penetra nas relações sociais como dinheiro-mercadoria e capital-
dinheiro. E, à medida que o faz com o intuito de potencializar os processos de circulação como um
todo, redefine ou mesmo destrói os modos de vida fornecedores de sentido às práticas sócio-espaciais
e os meios de vida no Alto Vera Cruz, produzindo novas subjetividades e sociabilidades. O dinheiro se
impõe como um “poder estranho” aos homens, visto que passa a definir a existência individual e social
na exata proporção de sua presença entre eles.
E o cotidiano consolidado contemporaneamente – sem tomá-lo como um monólito resguardado
de qualquer abertura para o diferente – se acha guarnecido por representações ideológicas que
associam o dinheiro ao bem-estar, precisamente porque aquele se objetiva pela reprodução de sua
capacidade de orientar os vínculos sociais. No concernente ao poder social do dinheiro, que faz dele
uma espécie de entidade transcendente e contribui ativamente para seu espraiamento sobre o conjunto
da sociedade, Marx ([1844] 2004, p.159), nos Manuscritos econômico-filosóficos, faz a seguinte
pergunta: “Se o dinheiro é o vínculo que me liga à vida humana, que liga a sociedade a mim, que me
liga à natureza e ao homem, não é o dinheiro o vínculo de todos os vínculos”?
E não podemos nos furtar de pensar tais representações no contexto dos patamares técnico-
produtivos atuais, diferentes daqueles da década de 1980, quando não estavam ainda dadas as
condições da chamada “segmentação do consumo” nos diversos estratos populares, coincidindo com a
generalização do acesso aos gadgets, itens de consumo alimentar “supérfluos”, gastos com lazer etc.
Numa síntese ligeira, esse fenômeno se explica por dois motivos principais.
Primeiramente, a orientação capitalista do desenvolvimento das forças produtivas leva à
constante revolução nas condições de produção de mercadorias, implicando nas diferentes mudanças
tecnológicas, na organização dos processos produtivos e de trabalho, bem como nas vultosas
transformações no âmbito da concorrência, chegando-se ao conjunto da reprodução social. No tocante
às transformações na organização produtiva, chama-nos a atenção o fenômeno que Marx ([1867]
1998), no segundo volume de O capital, compreendeu teoricamente e denominou “leis de centralização
do capital”. Essa centralização85 pode ser inicialmente definida como um conjunto de mecanismos
85 Outro aspecto importante a ser retido no concernente à centralização do capital é que ela se refere à incorporação dos
pequenos capitalistas e às fusões entre grandes empresas como artifícios estratégicos e financeiros. A centralização
permite um “salto para frente” na luta intercapitalista pelas taxas de lucro acima da média social, precisamente porque
viabiliza aos capitalistas a extensão da escala de suas operações. Entretanto, há uma tendência de entrave ao processo de
centralização, cujo vigor aumenta à medida que ela mesma ganha sua necessária complexidade (HARVEY, 1982,
156
internos de controle dos processos produtivos – logo, se estendendo para as esferas da circulação e do
consumo – com vistas a criar um (sempre frágil) equilíbrio entre tais processos e as “forças cegas de
mercado”. Estabelecem-se as premissas objetivas para que a busca pela mais-valia relativa corrobore
a substituição, numa aceleração sem precedente, dos elementos do capital fixo, aumentando
igualmente o ritmo da sua desvalorização – devido ao próprio patamar da concorrência86. E a produção
da mais-valia requer a submissão dos trabalhadores às leis da acumulação (divisão social e técnica do
trabalho, aumento de produtividade, determinado patamar salarial etc), fazendo deles meros apêndices
de um processo produtivo tecnológica e organizacionalmente cambiante.
O segundo motivo é a própria conseqüência do dito acima: isso faz chegar às indústrias,
empresas e ao consumidor doméstico a possibilidade de ambos terem acesso, respectivamente, a tais
elementos de capital fixo e de instrumentos do fundo de consumo87 (HARVEY, 1982). No caso destes
últimos, a sua obsolescência física, coadunada às estratégias de mobilização do imaginário social para
as modas (do “modernizar-se”), é fundamental para a sua obsolescência econômica, sustentando-a. A
criação do fundo de consumo se inscreve na e determina a reprodução da força de trabalho e também
a reprodução social, ampliando as frentes de produção e realização da mais-valia. Acha-se aí
imbricada a construção dos sentidos necessários (ou a falta deles) para a submissão do homem que
trabalha (ou que vive a incerteza diária da simples ocupação) às diversas pressões e repressões do
cotidiano programado – donde o próprio “ambiente” de trabalho é pródigo em fornecê-las, pois se
realiza encarcerando a vida individual e social aos seus tempos, espaços e sentidos.
A ponto da percepção das gerações antigas no Alto Vera Cruz, como no caso de dona Neuza,
ser a de que: “o dinhêro parece que compra mais coisa, né? Só ta difícil de ganhá, mas dá pra comprá
umas coisinha melhó, né?”. A forma mercadoria (e também a mercadoria-dinheiro) oscilava entre o
lugar apenas periférico no conjunto das práticas sociais, dando margem para que estas assumissem
sentidos muitas vezes vigorosos e intensos, e uma espécie de “centralidade relativa”, pois se impunha
especialmente o capítulo 5). Numa frase, esta é apenas uma das formas visíveis por meio das quais podemos chegar à
análise dialética das contradições do e no capitalismo e de sua reprodução ampliada.
86 A se pensar a necessidade que o capital tem de alcançar uma espécie de “tempo zero” de rotação, o tempo de circulação
do capital fixo, nas mencionadas condições de concorrência entre e dentro dos setores oligopolísticos, não mais pode ser
medido através do tempo de desgaste da maquinaria, por exemplo. Não raro atualmente, os elementos do capital fixo,
premidos por tais condições de concorrência, têm decretada a sua obsolescência antes mesmo de se desgastarem
fisicamente. Um verdadeiro mercado de bens de “segunda mão” se forma em torno daquilo que foi descartado, abrindo-se
não só para outras empresas e o consumidor doméstico, mas para compras governamentais de países da periferia do
capitalismo.
87 De acordo com o autor, o “fundo de consumo” traz no seu rol, de maneira similar ao capital fixo no processo produtivo
imediato, mercadorias cujo consumo não se dá imediatamente, “...sino que sirven como instrumentos de consumo. Incluen
artículos tan diversos como la cuchillería y los utensílios de cocina, refrigeradores, aparatos de televisión y lavadoras,
casas, y diversos medios de consumo colectivo como los parques y los paseos. Todos esos artículos pueden agruparse
convenientemente bajo el ecabezado de fondo de consumo” (HARVEY, 1982, p.234). Ressalte-se que: “La distinción entre
el capital fijo y el fondo de consumo se basa em el uso de las mercancías y no em su naturaleza material. Los artículos se
pueden transferir de una categoría a otra por medio de um cambio de su uso” (HARVEY, 1982, p.234).
157
na cotidianidade da maioria dos habitantes do “Alto”, obrigando os membros adultos das famílias (e até
os mais jovens, com os pequenos serviços) a auferirem rendimentos ou salários para a simples
reprodução familiar – ou até dar significado à idéia de conquista e de mérito alcançada pelo trabalho de
“sol a sol”. O momento da vida tido como do “não-trabalho”, isto é, não dedicado, por exemplo, ao chão
da fábrica ou à “casa de família”, era vivido num misto de dificuldades objetivas não raro extremas e de
saídas criativas para tais dificuldades, encerrando aspectos do lúdico – e, certamente, das confusões e
conflitos entre vizinhos ou familiares por vezes sérios. Dona Valdete traz opiniões seminais acerca
dessas “filigranas” da modernização e o modo através do qual elas chegaram ao “Alto”:
“...Porque antigamente... Acho que é porque a gente num tinha luz... É de juntá, é, é... Os
brinquedos fora da casa, enquanto os filhos brinca, a gente ficá ali fora contano caso, contano
história... Isso acabô... Mas hoje tem televisão, as pessoas preferem assistí a novela. Mas o
que tá faltano é... É isso. Porque às vezes a gente sente falta das noites de lua... E a gente
num vê lua mais porque hoje tem luz. A gente ficava do lado de fora, os vizinhos sentados
conversano e as crianças brincano, né? A gente fez muito batizado de boneca! Era festa
mesmo de batizado (risos)! Todas as mães juntava e fazia... Ia pro quintal. E cada uma trazia
uma coisa pro batizado de boneca, né? Tinha o padre lá de mentira, mas tinha pro batizado.
Então a gente participava muito assim, da brincadeira dos filhos da gente, né? No fim de
semana a gente tava... Aí outra vez era... Quando a gente era... Quando tinha o córrego Santa
Terezinha e o ‘banherão’ no ‘Taquaril’, que juntava os vizinho, aquela quantidade de vizinho...
Domingo nós vamo fazê piquenique! A gente amarrava as comidas nas panela e ficava o dia
inteiro lá no ‘banherão’. A gente não tinha dinheiro pra ir pro Centro da cidade, então ia pro
‘banherão’. Tanta coisa que a gente sente falta! É que a gente conversano e fala: ‘É Valdete, a
gente era feliz e num sabia, né’? Então a união também tinha porque a gente lavava ropa no
córrego... Né? A gente ia todo mundo até no domingo. Eu, por exemplo, lavava ropa no
domingo porque eu trabalhava a semana inteira. Então domingo a gente ia com os filhos tudo
lavá roupa lá no córrego, e era uma conversano com a outra ‘é fulana...’ As fofoca ali no
córrego, enquanto a ropa quarava, a gente jogava bola, jogava peteca com os menino... Então
isso aí é que realmente acabô... Mas era uma coisa boa, né? A gente tinha mais união. E hoje
mesmo teno essa solidariedade, todo mundo trabalha. Então hoje eu encontrei a vizinha na
caminhada e cumprimentei: ‘oh vizinha, mas que saudade!’ Aí vem e se abraça... Porque uma
num tem tempo de vê a outra... Porque todo mundo trabalha e tal”.
É possível dizer que a relativa ausência das pressões88 exercidas sobre os indivíduos,
resultantes dos processos que hoje os enredam numa miríade de circuitos produtivos e de consumo,
tendia a ampliar as possibilidades da apropriação, nos termos de Lefebvre (1991, p.30), esse “...traço
característico da atividade criadora, pela qual o que vem da natureza e da necessidade se transforma
88 Não estamos com a afirmação acima querendo dizer que não havia sobre os ombros das pessoas que passaram a
habitar o antigo “Alto dos Minérios” como opção de vida numa cidade que se transformou em metrópole na esteira dos
negócios com a urbanização o enorme peso da proletarização. Essa condição de maneira alguma é por nós negada, como
se percebe ao longo de todo o nosso texto. Ao contrário, queremos dizer que tal condição em boa medida acabou trazendo
significados intensos às práticas sócio-espaciais estabelecidas por aqueles habitantes, até mesmo por força da precária
presença do dinheiro entre eles. Valemo-nos aqui do exemplo do cultivo de hortaliças nos quintais e da criação de animais
como alternativa à alimentação, haja vista que compras nos supermercados “da cidade” eram “artigo de luxo” há 20 ou 30
anos entre aquelas pessoas.
158
em obra, em um ‘bem’ para e pela atividade humana”. Trata-se aqui de uma situação paradoxal só
quando o olhar insiste em permanecer na sua aparência, dedicando-lhe toda atenção. Do contrário,
uma contradição fundamental emerge com força: a apropriação, numa sociedade onde a riqueza
socialmente produzida é continuamente expropriada, só pode existir nos resíduos ainda não
alcançados por essa “lógica” que se impõe. Quando ela chega, o faz carreando para seus propósitos
apenas aquilo que lhe é funcional. A apropriação se reduz gradualmente com as pressões, sendo ferida
de morte e se convertendo contemporaneamente, dentre outros eufemismos para tratar a
modernização, nas chamadas “potencialidades locais”...
A partir das colocações acima, a análise da generalização da forma mercadoria – alimentada
pela forma da troca – e o estabelecimento de seu “mundo” sobre as periferias metropolitanas nos leva
a evocar dois pressupostos teóricos cruciais. Primeiramente, deve-se ter em conta que ela assume
formas históricas específicas nas representações sociais e nas práticas inscritas no processo de
objetivação89 do homem. Por último, a “capacidade” que a mercadoria adquiriu, na qualidade de forma
socialmente produzida, de ocultar as relações sociais envolvidas nesse processo; de ocultar “...as
características sociais do próprio trabalho dos homens, apresentando-as como características materiais
e propriedades sociais inerentes aos produtos do trabalho” (MARX, [1867] 1998, I, p.94). Convém
expormos o cerne da análise da mercadoria feita por esse autor90, a fim de localizarmos, numa periferia
como o Alto Vera Cruz, as transformações operadas pela generalização e pelo privilégio que vão
alcançando as trocas quantitativas na vida cotidiana do habitante “comum” daquela espacialidade.
Tudo isso somado ao novo teor das pressões, das repressões, da insegurança e da incerteza
causadas pela necessidade desse habitante se “monetarizar”, alcançando, de alguma maneira, o
mundo do trabalho abstrato e das suas variantes ainda mais degradadas, visando fazer frente às
exigências sociais – que acabam sendo as exigências que ele faz a si mesmo.
De início, é necessário dizer que à reflexão sobre a mercadoria não corresponde tratá-la como
forma dissociada dos conteúdos sociais que ela oculta e, ao mesmo tempo, traz à tona, sob outros
significados. As formas, mesmo sendo produto da idéia abstrata advinda de instituições e de classes
89 Como veremos ao longo desse capítulo, a troca de mercadorias não se constituía um fim em si mesmo, cumprindo
funções dentro do processo de circulação do capital no contexto da realização do seu valor. Ao servirem como excedentes
na economia tradicional, contribuíam para a “...objetivação da vida genérica do homem...” (MARX [1844] 2004, p.85), ainda
que não deixemos de lado as diversas situações de penúria que se interpunham nessa relação do homem com a natureza
inorgânica, com os produtos (por vezes parcos) do seu trabalho. Ora, mas por que o desenvolvimento das forças produtivas
materiais não ajudou a suplantar essa condição? Um dos fundamentos do nosso texto, para além da formulação dessa
questão é refletir acerca dos possíveis colocados a uma vida diferente da que aí está.
90 Desgraçadamente, temos que dizer que, a título de precaução contra os argumentos daqueles cuja lógica tomou conta do
seu ato de pensar, a ponto de barrar esse movimento, não se trata, como sempre advertiu Lefebvre, de reformular o
pensamento marxiano em função das transformações no capitalismo desde as suas contribuições, mas, a partir delas,
refletir acerca do que mudou nessa formação econômico-social e qual instrumental teórico e conceitual se torna mais
adequado à descrição e à análise dos seus processos e formas contemporâneos.
159
sociais, necessitam de suportes sensíveis e materiais, não obstante estes não lhes sejam suficientes. A
materialização que abriga as formas é também uma resultante delas. A sua concretude social reforça
sua qualidade abstrata (mental), haja vista que se impõe mediante os atos e ações ordinários da
cotidianidade.
Ademais, a especificidade das formas mercadoria e dinheiro faz delas suportes e
condicionantes de relações sociais fundamentais (de produção, de propriedade, de trabalho e de
consumo). Sendo o dinheiro a medida imanente do valor das mercadorias (MARX, [1867] 1998), e
partindo do pressuposto que ambas essas formas se universalizam e colonizam as práticas individual e
social, mesmo o âmbito mais irrisório destas de alguma maneira vem expresso por aquelas. Há uma
“corrosão do caráter” cuja tendência ganha uma silhueta mais clara em proporção à amplitude com a
qual o dinheiro assume a primazia entre tais práticas, demarcando com seu ferrolho a lógica monetária
identificada “...con la venalidad y [la] corrupción generales”, como bem disse Marx ([1857] 1987, I,
p.90), no primeiro volume dos Grundrisse.
Noutros termos, estamos falando da elevação da circulação do capital às últimas
conseqüências, alimentando as relações sociais monetarizadas, precisamente porque o dinheiro tem
de se propagar como medida de tudo, deixando às margens, como já dissemos alhures, os elementos
residuais, práticas sociais a ele não diretamente referidas. Todavia, o dinheiro e a mercadoria como
modos de existência do valor não fazem sobre os modos de vida um percurso lógico, pois não chegam
de uma vez por todas, mas de maneira progressiva no espaço e no tempo. Faz-se necessário perceber
suas realizações mais cabais, com todo seu peso sobre a juventude – e, certamente, evidenciando-se
entre os mais velhos, os quais passam, em boa medida, a perceber a generalização da mercadoria
para o universo da prática social enquanto “conquista” (e as enormes perdas daí decorrentes como
“preço do progresso”). Dois exemplos límpidos nesse tocante foram por nós verificados no Alto Vera
Cruz, senão vejamos.
O primeiro deles diz respeito à nossa conversa com Juliana uma entre tantas e tantos jovens
que trabalham como “menores aprendizes” (ou “estagiários”) e são habitantes daquela espacialidade.
Quando perguntada se procurava se divertir dentro do próprio “bairro”, assim responde: “Ah não, aqui
no ‘Alto’ num tem nada não! Tem uma pizzaria, mas é mó sem graça: a gente conhece todo mundo! Eu
prefiro saí, í pro shopping, ou pelo menos í ali no ‘Baribar’ [bar com música ao vivo no Vera Cruz]”.
Inicialmente, percebemos que Juliana situa o tempo do “não-trabalho” dentro dos circuitos do “lazer”,
onde é o dinheiro o meio de circulação e a medida do valor, “equivalendo” e separando os indivíduos
de acordo com a “capacidade” de cada um dele dispor, e reunindo-os sob seus pressupostos subjetivos
(privatizantes e privatizados). Juliana trabalha e recebe o salário mínimo e vive os “sonhos” atualizados
da “mobilidade social”, tendo à frente horizontes que, em boa medida, já não correspondem aos dos
160
seus pais quando mais ou menos da sua idade e habitantes do Alto Vera Cruz, na década de 1980. Se
a materialidade do espaço e as condições precárias de reprodução dos membros de sua família eram
entraves consideráveis, os pequenos momentos de apropriação e do exercício da criação por vezes
ajudavam a suprimir as dificuldades mais diretas, dadas pela falta ou a parca presença do dinheiro.
O segundo exemplo vem de dona Neuza, já citada nessa pesquisa. Numa de nossas
conversas, essa senhora nos relatou sua vontade de “jantar fora” num sábado à noite, algo que sua
filha havia feito semanas antes com alguns amigos do “Alto”. Atualmente dona Neuza vende roupas e
lingeries por meio de consignação, recebendo 35 por cento em cada venda que faz, gerando uma
quantia mensal cuja média atinge 700 reais. Além desses ganhos ela ainda recebe o Auxílio Doença do
INSS, por estar afastada do trabalho devido à necessidade de realizar uma cirurgia de retirada de uma
“pedra na vesícula”. Assim que recebesse o pagamento oriundo da venda de algumas peças de roupa
ela iria realizar sua tão aguardada vontade. O aspecto a ser retido nessa já tão comum prática de
“jantar fora” se refere ao fato da escolha do local: um restaurante que possui duas lojas, uma delas
próxima ao Alto Vera Cruz e a outra numa Avenida de Belo Horizonte localizada em um “bairro”
habitado por indivíduos cujos rendimentos são de médios a altos. Quando perguntada em qual ela iria,
dona Neuza assim nos responde: “Ah, eu vô querê í lá no da [Avenida] Brasil, né? Lá a gente num
encontra com o pessoal do ‘Alto’, do Taquaril, da Pompéia. É gente diferente, de bom nível, né? Í prum
lugá que a gente vai vê as mesmas pessoas que a gente vê todo dia? Tem que variá!”
Ambos os exemplos e as respectivas falas, no nosso entender, são bastante sintomáticos das
formulações conscientes e inconscientes acerca das possibilidades adquiridas no momento em que
passam a dispor de ganhos monetários não mais apenas para financiar os chamados bens de primeira
necessidade, como a alimentação, o ônibus para o trabalho, o aluguel, as contas de água e de energia
etc. Deixando-se de lado qualquer juízo de valor quanto à maneira pela qual tanto Juliana quanto dona
Neuza optam por “preencher” parte de seu “tempo livre” – pois nossa análise se centra nos processos
que produzem essas necessidades e carências –, pode-se dizer que elas “se dão ao luxo” de se
inserirem em alguma fatia do consumo nos aludidos circuitos do “lazer”. Se, por um lado, obtêm aquilo
que se apresenta como “conforto” por deixarem de ser “reféns” da mera reprodução individual e
familiar, por outro, enredam-se em redes de relações cujas mediações se tornam mais complexas,
precisamente porque vão se monetarizando e se articulando a redes privadas mais densas e móveis,
inscritas no valor de troca. As separações e hierarquizações, ao se “naturalizarem” – pois são vistas
sob a perspectiva das “capacidades” individuais num cenário de aparente “igualdade” –, fazem crer que
os “nivelamentos” entre frações de classe devem se expressar no consumo de bens e serviços a eles
“condizentes”, ao lado de “...gente diferente, de bom nível...”.
161
Não resta dúvida de que a escala dos meios de satisfação de necessidades sociais se ampliou
sobremaneira nos últimos anos91, mormente na forma de carências e pelos motivos que elencamos
parágrafos acima. Isso se reflete no fato de Juliana e dona Neuza consumirem mercadorias que,
décadas atrás, eram impensáveis para elas, além de não comporem o rol de suas necessidades. No
entendimento de ambas, definitivamente, a “vida melhorô em muita coisa”, tornou-se mais confortável,
pois conseguem auferir ganhos monetários a partir dos quais suas necessidades e carências atuais
estão atreladas
Mas a vida se tornou melhor sob quais pressupostos? Não é novidade teórica dizer que os
indivíduos formulam suas representações sobre si e sobre o mundo, mas que estas são construídas
e/ou resignificadas no esteio das tensões e conflitos gerados pela mediação de representações
ideológicas atadas a uma estratégia de classe. Dito de outro modo, quando a jovem e a senhora
citadas afirmam que a “vida melhorô em muita coisa”, o fazem se valendo de reflexões sobre suas
vivências práticas e também dos grossos respingos sobre a cotidianidade das representações nacional-
econômicas92 acerca do que é chamado de “bem-estar” nessa sociedade. Como bem assinala Agnes
Heller (1986), em seu livro Teoría de las necessidades en Marx, essa noção de “bem-estar” foi se
respaldando pela unificação abstrata das necessidades sociais nos domínios do quantitativo – cuja
concretude resultante é a imensa acumulação de mercadorias. Ao se entranharem no ordinário da vida
como norma social, tais necessidades definem, sob diversos matizes, os modos de satisfação a partir
da troca mercantil, visto que ela é um dos imperativos do capital enquanto forma geral da riqueza que
se tornou relação social. Na mesma medida que suprimem o desejo enquanto motor das necessidades
sociais e o circunscrevem na restrição operada pelas carências (necessidades controladas, cujo uso se
degenera no valor de uso, um simples apêndice do valor de troca), esse mesmo desejo se ergue como
resíduo, inclusive mobilizando questionamentos mais ou menos agudos frente à experiência prática.
Talvez seja por aí que possamos pensar por que, no movimento da idéia de que a vida
“melhorou” para Juliana e dona Neuza emerge entre elas um paradoxo apenas aparente: a sensação
de insegurança e de incerteza que passa a tomar conta de seus pensamentos. A jovem expõe em sua
fala o medo do “desemprego” e de “não consegui pagá faculdade...”, tendo em vista que, no seu
entender, ela é a única responsável pela trajetória bem-sucedida nessa pequena “vitória”. Mas sua
insegurança e sua incerteza quanto aos ganhos monetários mesmo no curto prazo a faz pedir “auxílios
externos”: “...Deus vai me concedê essa bênção!”. Para ela, o salário ou rendimento no início do mês é
91 Não levaremos em conta aqui que o elementar da vida, entretanto, ainda permanece por se prover – e não precisamos ir
à África para constatarmos sua não provisão.
92 Na tradução mais recente dos Manuscritos econômico-filosóficos, datada de 2004, pela editora Boitempo, Jesus Raniere
utiliza a expressão “economia nacional”, designando a economia política, sobretudo no texto “Trabalho estranhado e
propriedade privada”, contido no livro em questão. O que justifica nossa utilização do termo.
162
uma premissa para conseguir ingressar no curso superior, um serviço que demanda uma série de
gastos, impensáveis para ela nesse momento, mas que fazem parte de seu “propósito de vida”. Já
dona Neuza demonstra um grande receio de que o Auxílio Doença deixe de ser pago a ela ou que os
ingressos monetários provenientes da venda de peças íntimas venham a ser insuficientes no futuro.
Nos dois casos são as circunstâncias e diferentes conjunturas advindas do cerne da realização da vida
cada vez mais calcado no mundo das mercadorias que impõem o dinheiro como fundamento, gerando
a insegurança e a incerteza – e obrigando os indivíduos a “se virarem” através do trabalho ou ocupação
para obtê-lo.
Vale dizer que a forma mercadoria não se realiza apenas no momento do consumo. Urge
insistir que, para muito além desse momento restrito, ela se realiza pela constituição de uma
sociabilidade cuja consolidação produz novas subjetividades e práticas sociais ao ocupar essa espécie
de vazio deixado pela negatividade do trabalho na sociedade em ato. Negatividade aliada à
onipresença daquilo que chamamos acima de sensação de incerteza e insegurança, abalando os
indivíduos, mormente quando os infortúnios da vida sobre eles desabam, não raro sem dispor de
recursos monetários para com eles lidar. O próprio estado de saúde de dona Neuza e as condições de
que dispõe para o seu tratamento bem demonstram o que dizemos. O novo sistema de marcação de
consultas do Sistema Único de Saúde – SUS – requer a realização de triagens diversas, desde a
entrada (sempre obrigatória) nos postos de saúde, até o encaminhamento para consultas e/ou exames
de menor ou maior complexidade. À medida que tal complexidade é constatada, o tempo para
realização de uma consulta e/ou exame a ela correspondente aumenta numa proporção direta. Ou
seja: dona Neuza, para que não ficasse esperando meses a fio pelos exames de risco cirúrgico,
acabou realizando-os num laboratório privado, graças a algumas economias que havia feito.
Entretanto, para a realização da cirurgia, teria que esperar na “fila do SUS”, tendo que contar com a
sorte para não ver a piora de seu estado de saúde.
3.2.1. Licença teórica para um rápido interlúdio: algo do trabalho na sociedade da crise
Pelo fato de, no capitalismo, a mercadoria configurar-se como a expressão de uma quantidade
determinada de trabalho socialmente homogêneo, uma unidade abstrata (porém concreta) dos
diferentes trabalhos individuais e particulares circunscritos à sua égide, pede-se a questão: por que o
capital, na sua reprodução, só aceita esta forma hipostasiada93 do trabalho? A questão fica sem
93 Tomamos de empréstimo a expressão utilizada por José Geraldo Pedrosa (2003), em sua tese de doutorado intitulada
Trabalho e educação no capitalismo tardio: crítica ao trabalho hipostasiado. Estamos falando do trabalho abstrato, cujos
sentidos não mais ultrapassam a necessidade de obtenção de salários ou rendimentos que permitam a reprodução
individual e familiar. Do trabalho que tem gerado a miséria existencial, a mais completa violência contra os indivíduos (sem
163
resposta clara se não resgatarmos a acepção de trabalho enquanto atividade sensível (MARX, [1844]
2004), algo bastante diferente das aludidas expressões contemporâneas degradadas e degradantes –
há muito corrompidas na teoria e na prática pela economia política. São aspectos da degradação que
vêm atingindo a todos e se fazendo ainda mais dramáticos nas periferias metropolitanas.
Com efeito, o trabalho como atividade produtora e criadora (atividade sensível), manifestação
mais eloqüente da incessante construção da essência humana enquanto apropriação e uso traz, no
movimento do seu conceito, a atualização da crítica ao trabalho abstrato (e suas formas ainda mais
degradadas e degradantes) na sociedade burguesa. É na e pela atividade sensível que o homem se
realiza enquanto ser, que se reconhece em um mundo por ele criado, tornado obra e produto. O
homem que re-produz a si mesmo e a natureza na e pela atividade sensível, é o ser vivo e presente
que dialoga e se debate com o mundo objetivo e subjetivo por ele criado. Trata-se aqui de qualidades e
atributos que nos permitem designar o homem como ser genérico, nos termos de Marx ([1844] 2004). É
no sentido de poder se relacionar consigo mesmo, com o outro e com o mundo, de dotar de
objetividade algo que antes se encontrava no nível de sua consciência abstrata, que o ser genérico
experimenta seu amplo campo de possibilidades. É a capacidade por ele apresentada de viver a
fruição, poder construir sua essência como essência universal de todo ser. Essa relação é a
objetivação do homem como tal, a objetivação da sua vida genérica, mediada por essa atividade
sensível. Os objetos por ela criados são a sua subjetividade e a sua identidade tornadas objetivas –
fundadas e transformadas continuamente. A objetivação dota o homem das qualidades do ser e do
viver, torna-o ativo a partir da sua atividade sensível94.
Mas, em que momento a objetivação se reduz em seu contrário? Em que momento aquilo que
denota as qualidades intensas do homem torna-se apenas um meio para atingir fins determinados de
fora? Em que momento a objetivação como apropriação deixa de sê-lo para se ver submetida à
expropriação? Temos que entender as relações de produção tipicamente capitalistas e suas
determinações fundamentais – estas, mutuamente implicadas: o trabalho estranhado (uma abstração
de si que se concretiza como coação e repressão) e a propriedade privada.
A principal marca do trabalho desvinculado dos sentidos e significados que fazem dele
expressão máxima da construção do humano do homem é a sua separação da vida individual. O
falar nas inúmeras doenças físicas e psíquicas que tem propiciado), mas tem de ser aceito como única saída para tal
reprodução
94 Ainda que não nos debrucemos diretamente sobre o termo, pois em ampla medida ele compõe o cerne do pensamento
que se faz no movimento de nossa pesquisa, temos à mão o sentido materialista da ontologia, o qual revela aqui o que
nomeamos acima de essência humana. Assim sendo, na medida em que na produção, elaboração e apropriação do mundo
objetivo “...o homem dá a si mesmo sua própria realidade, na medida em que sua ‘relação com o objeto’ é exatamente a
‘afirmação da realidade humana’, o trabalho [atividade sensível] é a verdadeira expressão da liberdade humana”
(MARCUSE, 1972, p.19).
164
trabalho acha-se estranhado, apartado – porque hetorônomo – do homem como sua atividade
produtora, pois esta não mais revela sua vida imediata como vida genérica: mediações se interpõem e
desqualificam o trabalho para inscrevê-lo em determinações que fazem dele um fim em si mesmo.
“O trabalhador se torna tanto mais pobre quanto mais riqueza produz, quanto mais sua
produção aumenta em poder e extensão. O trabalhador se torna uma mercadoria tão mais
barata quanto mais mercadorias cria. Com a valorização do mundo das coisas aumenta em
proporção direta a desvalorização do mundo dos homens. O trabalho não produz somente
mercadorias; ele produz a si mesmo e ao trabalhador como uma mercadoria, e isto na medida
em que produz, de fato, mercadorias em geral” (Marx, [1844] 2004, p.80).
O homem e sua atividade sensível – assim como o que antes eram suas obras – são
rebaixados à condição de mercadorias, tal qual sempre explicitou Marx, ao longo de toda a sua obra95.
Esse fato retirou, na mesma proporção, os sentidos e as particularidades superiores da sua atividade,
pois o trabalho socialmente homogêneo – enquanto abstração-concreta – não mobiliza mais o homem
em si, mas as suas forças vitais feitas trabalho estranhado, reduzidas a apêndices do processo
produtivo e substância do valor.
São relações de produção que trazem na prática que lhes define o embotamento do conceito
de produção e de uma noção estreita de economia, consoantes à destituição contraditória do longo
processo de criação das possibilidades humanas contidas no desenvolvimento das forças produtivas
materiais. A riqueza e a pobreza atenazadas à racionalidade dos modos de vida cuja reprodução social
se expressava nas modalidades de obtenção dos meios de vida não referidas à produção da riqueza
abstrata foram postas como negatividade em si. “Estranhamente”, elas seriam passíveis de superação
pelo “progresso” trazido pelo modo de produção que se consolidava junto com a sociedade erguida
sobre os escombros da anterior. Formava-se um imaginário social que fazia crer no “preço do
progresso”, em que uns, em prol do conjunto, poderiam ser, num primeiro momento, prejudicados, mas
que a “recompensa” viria dentro da “ordem natural das coisas”, por meio do evolucionismo das formas
“arcaicas” de produção para as formas “modernas”. Porém, não é preciso ir muito longe para perceber
que, mesmo a partir do raciocínio rasteiro da economia política e dos demais campos do saber
95 Nosso grifo ao fim da frase acima se justifica pelo fato das enormes cisões e fragmentações levadas a cabo por muitos
que se dedicaram, com maior ou menor sensibilidade teórica, a tentar compreender o mundo a partir do legado teórico e
conceitual marxiano. Uma boa digressão acerca dos inúmeros eclipsamentos ocorridos em sua obra pode ser encontrada
em Pedrosa (2003). De acordo com esse autor, o que ainda ocorre é um verdadeiro “corte epistemológico” operado por boa
parte daqueles que se ocuparam da sua interpretação da referida obra, criando uma oposição formal entre um Marx
filosófica e teoricamente “tateante” (devido à influência dos traços hegelianos contidos em seus primeiros escritos) e um
Marx adulto e “maduro”, cuja obra passa a ser predominantemente econômica. O que a imensa maioria dessas análises
desconsiderou – e acabou sendo corroborado pelas explicações “subjetivistas” do momento – é que as categorias utilizadas
por Marx na sua busca pela compreensão da realidade social com a qual ele se defrontava já se anunciavam ainda nos
Manuscritos econômico-filosóficos (MARCUSE, 1972; PEDROSA, 2003).
165
impregnados por ela, só se fala num crescimento econômico infinito que levaria a um desenvolvimento
social, numa completa inversão de prioridades: este tem que ser o resultado daquele, e não o contrário.
Não se questiona os sentidos e as finalidades da produção, mesmo na sua acepção mais estreita,
corroborando um produtivismo cego tornado modo de vida e que, por conseguinte, pede mais trabalho
abstrato precário.
Por isso mesmo, a racionalidade que dá o tom do trabalho na sociedade burguesa o reduz ao
“quanto?”, orientando sua finalidade à reprodução da riqueza abstrata socialmente legitimada enquanto
suposta contribuição conjunta para o “progresso" e contribuição individual com vistas a se fazer pelo
mérito (também) individual. Esse trabalho abstrato, separado das condições de vida, como mero meio
de vida (MARX, [1844] 2004), aparece como “qualidade” que invadiu a vida inteira, destituindo-a dela
mesma. Não é difícil verificar que o trabalho, devido ao desenvolvimento das forças produtivas,
paulatinamente poderia diminuir o tempo de sua ocupação no conjunto da prática social, viabilizando
ao homem o tempo necessário para que este pudesse produzir e criar – inclusive novos e vigorosos
sentidos ao próprio trabalho “obrigatório”.
Todavia, definitivamente esta não é a via seguida pela sociedade em ato. O produtivismo
tomado como um fim em si mesmo exige sem cessar o aumento da produtividade do trabalho. E ela
tem sido enorme, com todas as suas conseqüências sobre este último, fato que fez Francisco de
Oliveira (2003), em seu texto O ornitorrinco, chamá-lo de “trabalho abstrato virtual”. De acordo com
esse autor, essa nova característica dos processos de trabalho viabiliza modalidades de extração da
mais-valia não mais relacionadas com a dinâmica salarial do “pacto fordista” – e suas versões
periféricas, como a brasileira –, dando novo fôlego à acumulação do capital. Uma dessas estratégias
consiste em suprimir os salários enquanto adiantamento de capital nos mais diversos setores
produtivos e desviar essa relação unicamente para o momento da realização do valor das mercadorias,
implicando nas demissões e nas contratações temporárias nos momentos de “picos de demanda”.
Na mesma direção, o aumento da mais-valia relativa gerada pela mudança tecnológica tem
permitido ao capital desatrelar a jornada de trabalho do cálculo geral da mais-valia através da utilização
do chamado “trabalho informal”96. O consumo produtivo do trabalho dentro do modo fordista de
acumulação encontrava um hiato entre o tempo de trabalho total e o tempo de trabalho empregado na
produção de mercadorias. O aumento da produtividade do trabalho permitido pela organização dos
processos produtivos “flexíveis” apareceria como a luta para encurtar a distância entre essas duas
grandezas, transformar o tempo total de trabalho em trabalho não pago.
96 Em verdade, aquilo que até algumas décadas atrás foi mais ou menos um resíduo na forma salarial prevalecente na
relação entre capital e trabalho, qual seja, a faceta “informal” do trabalho, há pelo menos 15 anos vem crescendo
substancialmente no Brasil. A ponto de não mais podermos tratar numa oposição relações “formais” e “informais” de
trabalho. O “...setor informal apenas anuncia o futuro do setor formal” (OLIVEIRA, 2003, p.136).
166
Portanto, esse aumento da produtividade do trabalho não se deve apenas aos incrementos de
capital constante (fixo e circulante), mas a uma modalidade de organização que funde formas de
extração de mais-valia tanto relativa quanto absoluta, fazendo com que o tempo de trabalho
socialmente utilizado na produção das mercadorias seja “total”. Numa ponta, setores produtivos
altamente tecnificados e força de trabalho diferenciada quanto às suas capacidades de produzir; na
outra ponta, o trabalho “informal”, força de trabalho que entra e sai do processo produtivo de acordo
com as suas necessidades – trabalho temporário, por exemplo. Ademais, viabiliza-se a mudança
tecnológica e a ampliação da mais-valia relativa que ela implica – o que, em tese, diminuiria a
magnitude do valor das mercadorias –, combinando-a com a mais-valia absoluta, obtida por grandes
círculos de força de trabalho precarizada e mal-paga. Uma permitiria a outra, fazendo-se desaparecer
os tempos do não-trabalho (OLIVEIRA, 2003). Iguala-se o tempo de total de trabalho e o tempo de
produção, solapando-se a rigidez da jornada de trabalho e os direitos dos trabalhadores.
No desenvolvimento da sociedade burguesa, aquilo que prevalece na relação social de
trabalho passa então a ser guarnecido pela aura da igualdade jurídica contratualmente celebrada pelas
partes em jogo: genericamente falando, entre o capitalista e o trabalhador (leia-se proprietário de força
de trabalho). Esse contrato pressupõe uma troca aparentemente “justa” entre as duas partes, já que
ambas fazem valer seus interesses particulares e de onde ambas sairiam ganhando ao final. Daí o dito
por nós em outro momento no concernente aos resultados quantitativos da relação social de trabalho: o
salário como a parte que cabe ao trabalhador e o lucro para o capitalista, os quais expressariam tal
“igualdade”.
Mas essa aura que cobre a dimensão jurídica da igualdade, até mesmo pelo fato da “Lei”
passar a expressar a razão que se erige para suprimir a “pré-história” do humano e suas modalidades
“arcaicas” de justiça, é mais volumosa do que pensamos. A igualdade elimina as diferenças ou as
absorve como simples aspectos atidos ao “todo” (retido na “soma das partes”). E o homem reduzido a
trabalhador, na quadra contemporânea da história dessa transformação, passa a “gozar” das formas
mais sofisticadas e modernas da miséria em que se encontra. Não basta tão-somente ter que trabalhar
para auferir algum ganho (por elementar que seja) visando à sua reprodução e de seus familiares. Tem
que dar um “graças a Deus” diário quando o trabalho ou a ocupação são “bons”. Leia-se “bons” os
elementos de proximidade do local de trabalho em relação ao lugar onde se habita, da folga no final de
semana (um verdadeiro “luxo”), ou, quando muito, os colegas de trabalho que são “legais” e “gente
boa”, mesmo quando sua rotatividade é deveras recorrente.
167
3.3. O dinheiro, a mercadoria e a generalização da riqueza abstrata sob a forma valor
As feições assumidas pela forma mercadoria demarcam uma presença insidiosa cujo pano de
fundo traz consigo outra contradição surgida na contracorrente do que dissemos acima: uma propalada
concepção de bem-estar e de realização da vida – presentificada no e através do espetáculo do
consumo – e a insatisfação e o mal-estar vividos pelos indivíduos contemporâneos. Não se trata de
mergulhar no processo histórico com vistas a constatar e compreender as filigranas da mercadoria nas
diferentes realidades históricas e sociais, demonstrando que ela não é uma forma cristalizada. Mas,
não é desta maneira que o imaginário social concebe a forma mercadoria; e este é apenas um aspecto
de uma série de ilusões postas aos homens: fala-se que a mercadoria e a sociabilidade que lhe
dissemina e se reproduz no seu esteio sempre existiram, do mesmo modo que em nossos dias. Urge
darmos nossa contribuição ao combate de tal mistificação. Por ter adquirido uma forma que lhe é
própria no capitalismo, a análise crítica da mercadoria nessa quadra específica da história precisa se
dar destrinchando-se suas conexões internas, no intuito de entendê-la como veículo a partir do qual o
valor se valoriza e se torna a condição da produção da riqueza social – em detrimento do
desenvolvimento do homem e da sociedade.
Este foi um dos propósitos do mesmo Marx ([1867] 1998) no primeiro volume de O capital, livro
no qual tratou da mercadoria e do dinheiro à luz do processo de produção do capital enquanto
momento descritivo e analítico do seu processo de reprodução como totalidade dinâmica. Sem se
perder no curso da história ou tomá-la como marcha evolutiva e linear, mas, ao contrário, afirmando
sua processualidade e procurando localizar suas descontinuidades, Marx não deixou de pôr em tela a
realidade histórica das sociedades antigas e como nelas se dava a transformação dos produtos em
mercadorias – expressos sob a forma de valores de uso. No seu entender, tratava-se de uma prática
que adquiria importância apenas no momento das trocas necessárias para a aquisição de produtos não
produzidos por aqueles que deles necessitavam para sua reprodução coletiva – e com o mercado de
produtos assumindo esta função97. Nesse sentido, a mercadoria passa a aparecer, tanto para os
diferentes produtores quanto para seus consumidores, uma forma abstrata que se fez coisa social
“desde sempre” veículo do valor, na condição de centralidade da cotidianidade das práticas sociais, e
não apenas como seu “momento periférico”. Assim sendo, acerca da impossibilidade de tomar como
forma geral e a-histórica uma forma social que é trans-histórica, isto é, que nas diversas formações
97 Daí, inclusive, a necessidade de não pensarmos o mercado na acepção tacanha que aprendemos a conceber, como rede
de trocas generalizadas de mercadorias, em torno das quais a produção abstrata da riqueza com vistas à valorização do
valor é o mote único. Em verdade, o mercado, até o momento em que o capital industrial definitivamente passa a pesar
como fundamento da reprodução da riqueza, abraçando sob seu domínio as formas anteriores do capital (comercial e a
juros), era o lugar das trocas justas, muito embora estivesse sujeito aos conflitos próprios das relações humanas.
168
sociais possui características peculiares no conjunto da existência individual e social dos homens, Marx
aduz de maneira indelével:
“De acordo com a relação social de produção que tem validade geral numa sociedade de
produtores de mercadorias, estes tratam seus produtos como mercadorias, isto é, valores, e
comparam, sob a aparência material das mercadorias, seus trabalhos particulares, convertidos
em trabalho humano homogêneo. (...) Nos modos de produção da velha Ásia e da Antiguidade
em geral, a transformação do produto em mercadoria e a do ser humano em produtor de
mercadorias desempenham um papel secundário, que vai se tornando importante à medida
que as comunidades entram em dissolução. Povos comerciantes, propriamente, só existiram
nos interstícios da Antiguidade, como os deuses de Epicuro que habitavam nos intermúndios
ou os judeus que vivem nos poros da sociedade polonesa” (MARX, [1867] 1998, I, p.101).
A forma simples98 da circulação das mercadorias, na qual a sua troca tem o caráter de
mediadora da aquisição de valores de uso com vistas à satisfação de desejos ou mesmo de
necessidades, foi sendo progressivamente sufocada pela sua forma ampliada99, onde o valor de troca
das mercadorias é que adquire centralidade – cuja conseqüência é o dinheiro se transformando em
mais-dinheiro (mais-valia). Ou seja: o dinheiro e a mercadoria, da ocupação de posições apenas
periféricas na prática social, foram adquirindo primazia, reproduzindo-se no tempo e no espaço, ao
sabor do desenvolvimento do capitalismo, na batalha histórica que este foi deflagrando contra suas
próprias contradições. O valor, ao se movimentar mediante as formas dinheiro e mercadoria,
“...modifica sua própria magnitude como valor excedente...”, expandindo-se a si mesmo, adquirindo “...a
propriedade oculta de gerar valor” (MARX, [1867] 1998, I, p.184-5), além de dar à mercadoria uma
espécie de qualidade natural da equivalência. O que só se explica por essa “mecânica” engendrada
pelo circuito do dinheiro que compra mercadorias. E essas, por sua vez, são postas em circulação com
o intuito de fazê-las se configurarem como dinheiro acrescido (mais-valia).
O que constitui o capital como fundamento moderno da produção da riqueza não é, como nos
adverte Marx ([1857] 1987 e [1867] 1998), a troca entre trabalho objetivado (incorporado na
mercadoria) e trabalho vivo (capacidade de trabalho), mas a troca de trabalho objetivado como valor,
onde o valor de uso desse trabalho para aquele que compra a força de trabalho é a sua capacidade de
gerar valor. Sob o domínio do capital, a força de trabalho é comprada pelo capitalista com vistas ao seu
98 Na forma simples da circulação das mercadorias, a troca dos produtos, com o desenvolvimento histórico da forma
dinheiro, passa a envolvê-lo, mas apenas como meio de circulação, como um meio para atingir um fim, qual seja, a
obtenção da mercadoria como valor de uso, com vistas a satisfazer necessidades e desejos. A fórmula elementar desse
fenômeno é M-D-M.
99 Já na forma ampliada da circulação das mercadorias, o movimento que a traduz é a transformação do dinheiro em capital,
com a mercadoria sendo o intermediário desse processo, o “veículo do valor”. Nessa forma, tudo se torna valor de troca.
Marx ([1867] 1998) demonstrou essa nova qualidade da produção da riqueza (quantitativa e abstrata) através da fórmula
elementar D-M-D e D-M-D’, o que corresponde à retirada de circulação de mais dinheiro do que inicialmente se empregou,
seja no processo produtivo imediato, seja no próprio processo de circulação das mercadorias.
169
consumo produtivo, um valor de uso que permitirá a esse capitalista transformar seu dinheiro investido
na produção em capital. Isso porque a força de trabalho é a única mercadoria que gera mais valor do
que existia antes dela ser comprada no mercado. Eis aí o trabalho estranhado: forma moderna
resultante das formas anteriores de trabalho, do servil e comunitário ao escravo, passando a ser
“trabalho assalariado” “trabalho livre”, condição sine qua non para que o capitalista busque no mercado
de mercadorias a força trabalho que irá movimentar sua produção. Só por meio dessa forma
assalariada o dinheiro e a mercadoria cumprem este estágio mais avançado, tornando-se modos de
existência do valor:
“A mudança do valor do dinheiro que se pretende transformar em capital não pode ocorrer no
próprio dinheiro (...). Para extrair valor do consumo de uma mercadoria, nosso possuidor de
dinheiro deve ter a felicidade de descobrir, dentro da esfera da circulação, no mercado, uma
mercadoria cujo valor-de-uso possua a propriedade peculiar de ser fonte de valor, de modo que
consumi-la seja realmente encarnar trabalho, criar valor, portanto. E o possuidor de dinheiro
encontra no mercado essa mercadoria especial: é a capacidade de trabalho ou a força de
trabalho” (MARX, [1867] 1998, I, p.197).
Digressão: o oiko nomos e a economia “pura”
Como nos diz Guy Debord (1997, p.30), em A sociedade do espetáculo, “a economia
transforma o mundo, mas o transforma apenas em mundo da economia”, embotando as possibilidades
do conceito porque destituída do sentido vigoroso que a expurga do movimento e da processualidade a
partir dos quais ela deveria ser tomada: não como saber “unificante”, pretensa expressão fiel das
múltiplas vontades e desejos humanos100. A economia chamada de natural, com todas as suas
especificidades históricas, desde sempre revelou, nas práticas sociais que preenchiam a vida de
sentido, a relação do homem consigo mesmo, com o outro e com o mundo. Sem dúvida alguma, essa
relação não pode idealmente ser chamada de “harmoniosa”, pois estava sujeita a toda sorte de tensões
e conflitos. A vulgata econômica, ao se impor, além de passar de um saber parcial para a
universalidade, passa da personificação para princípios impessoais e das limitações e mediações
políticas para a liberdade e a imediação econômica. Noutros termos, ao se transfigurar da parcialidade
política (crítica ao anteriormente existente, à feudalidade) para a universalidade econômica abstrata
100 Marx ([1844] 2004) leva em conta alguns progressos da economia política sob a pena de Ricardo e Mill, no momento em
que ambos admitem que as exigências de produtividade com vista à produção da riqueza abstrata não levam em conta a
existência do homem, ou melhor, a consideram apenas como apêndice do processo produtivo. Nos termos do próprio autor:
“A produção produz o homem não somente como uma mercadoria, a mercadoria humana, o homem na determinação da
mercadoria; ela o produz, nesta determinação respectiva, precisamente como um ser desumanizado tanto espiritual quanto
corporalmente – imoralidade, deformação, embrutecimento de trabalhadores e capitalistas. Seu produto é a mercadoria
consciente-de-si e auto-ativa,... a mercadoria humana. “...Grande progresso de Ricardo, Mil etc. contra Smith e Say
declararem a existência do homem – a maior ou menor produtividade humana de mercadorias – como indiferente e até
mesmo perniciosa” (MARX, [1844] 2004, p.92-3).
170
que se impõe como coisa social sobre o conjunto da sociedade, a economia política espraia-se da
produção da alienação particular para a produção da alienação universal.
Ao estabelecer as bases que viriam a funcionar, ao longo de toda a sua vida e obra, como um
dos fios condutores de uma contundente crítica à economia política burguesa, Marx ([1844] 2004) já
buscava um ajuste de contas com a filosofia hegeliana. Ainda que não nos enveredemos numa análise
acurada da economia política como campo do saber emergente em fins do século XVIII e consolidado
no século XIX, é preciso perguntar: por que ela se torna um instrumento científico de legitimação e
suporte e não de desconstrução do ancoradouro sobre o qual a sociedade burguesa já se apoiava? De
acordo com Marcuse (1972), no texto Novas fontes para a fundamentação do materialismo histórico, e
tomando por base os Manuscritos de 1844, a economia política, ao transformar analiticamente o
homem concreto em mero trabalhador abstrato, compartimentando-lhe num conceito igualmente
abstrato e desprovendo-o de história e de subjetividade, impõe-se como “...sanção científica (...) em um
universo do dinheiro e da mercadoria estranho e hostil ao homem...” (MARCUSE, 1972, p.12). Marx,
porém, não joga a economia política na lata de lixo da história. Realiza, sim, sua “crítica positiva” no
intuito de deixar à mostra uma análise cujos marcos se mostravam incapazes e se punham à revelia da
realização da crítica radical dos fundamentos econômicos e políticos da sociedade burguesa, propondo
então a superação de tais marcos. Para Marcuse (1972, p.12): “Ela [a economia política] se transforma
em uma ciência das condições necessárias da revolução comunista...”, sendo que essa revolução
significa, para além da transformação econômica, “...uma revolução de toda a história do homem e da
determinação de sua essência”.
Vale insistir que as condições históricas que transformaram os homens ligados às
comunidades ou os artesãos das corporações de ofício em trabalhadores assalariados, contrapondo-os
ao capital, são produto de diferentes “acúmulos sociais”, devendo ser consideradas nas suas nuances
internas. Para além da circulação de mercadorias e dinheiro, cuja existência em maior ou menor
medida sempre fora uma realidade nas diferentes formações econômico-sociais, no modo de produção
capitalista, onde a riqueza produzida sob a forma valor que se valoriza como capital, muito embora
tome para si estas (mercadoria e dinheiro) e outras formas históricas, desenvolve-se solapando e
trazendo para seu seio o trabalho, tornado relação tipicamente capitalista.
* * * *
No que tange às transformações nas relações sociais de produção e de trabalho, é quase um
truísmo dizer que as forças sociais as quais sobre elas atuaram o fizeram de maneira brutal, sobretudo
quando os sujeitos produtores dessas relações ofereceram algum tipo de resistência ao movimento do
capital. Tomando por base as periferias metropolitanas atuais – e quando essas mesmas resistências
171
são menores ou inexistentes – tais modificações têm sido amparadas por representações ideológicas
que forjam modelos “solidários” de produção, mediante a “participação da comunidade”. Sendo a
gênese do modo de produção capitalista uma etapa do processo histórico no interior do qual foram
sendo produzidas violentas separações naquilo que outrora estava ligado, atualmente tais separações
se instauram pela despolitização e pela sedução do ter e do parecer ter. Ontem, um processo histórico
de dissolução das relações diretas e pessoais que produziu uma nova qualidade daquilo que, valendo-
nos do que disse Marx ([1857] 1987, I, p.465), poderíamos chamar de autonomia: “...su resultado no
consiste en que uno de los elementos desaparezca, sino en que cada uno de ellos aparezca en una
relación negativa con el otro, el trabajador libre (en cuanto posibilidad), por un lado, el capital (en
cuanto posibilidad), por el otro”; hoje, uma aparente restituição dessa separação como parte do
movimento de “superação” da contradição entre capital e trabalho, calcada na ilusão das novas
modalidades de produção e consumo “solidários”. Esse assunto será mais bem tratado no próximo
capítulo de nossa pesquisa.
A mesma linha de raciocínio vale para as afirmações arraigadas no imaginário social moderno
acerca da suposta forma histórica “desde sempre” presente do capital como forma geral da riqueza e,
mormente, relação social de produção. Marx ([1857] 1987) advertia quanto a isso ao buscar apreender
o processo histórico de transformação do dinheiro em capital – de meio de circulação e elemento de
parametrização na circulação simples de mercadorias para medida de valores e equivalente universal.
O autor ressalta que houve um terreno propício (historicamente situado) a essa transformação. Mas a
economia política insistiu (e insiste) que essa última se apresenta como resultado da própria realização
do capital “...como realidad posta por el: no como condiciones de su génesis, sino como resultados de
su existencia” (MARX, [1857]1987, I, p.421, grifos do autor).
Essa é a premissa fundamental: a natureza da transformação do dinheiro em capital. No
entanto, a relação entre capital e trabalho, por ser uma relação de classe assentada numa contradição
central já aludida (produção social e sua expropriação pela classe dos proprietários de capital), deve
ser ocultada na forma da troca (com o dinheiro se reproduzindo a si mesmo), mediante uma aparência
na qual os desiguais são pintados de equivalentes. Mesmo escapando à alçada de nossa discussão
neste momento, convém rechaçar as concepções subjetivistas de mais-valia (LESSA, 2005), as quais
apregoam uma suposta superação das formas diretas de exploração do trabalho pelo capital através da
adoção de “novos estilos de vida” ou mesmo no “ambiente” de trabalho, tais como as novas
“modalidades de subjetivação”. Da mesma maneira, devem ser rechaçadas as perspectivas teóricas
cuja insuficiência alardeia o “desvio do foco” de análise da produção para o consumo (expressa no
pseudo-conceito de “sociedade de consumo”). Há, ainda, perspectivas teóricas que insistem na
“hipertrofia” da esfera financeira, a ponto de decretarem que tais formas financeirizadas do capital
172
possibilitam a este último prescindir do trabalho produtivo. Não é necessário insistir na crítica a essa
concepção, ela já foi feita nos parágrafos acima.
3.4. Dinheiro e mercadoria – ou de como a generalização da riqueza abstrata sob a forma
valor re-produz sociabilidades e oculta suas pressões e expropriações
Já foi dito que a ampliação da norma social do consumo para os estratos sociais populares não
se faz sem a igual ampliação, em extensão e profundidade, da monetarização entre tais parcelas e na
sua dependência das formas sociais do trabalho (abstrato). A reprodução ampliada da proletarização101
coincide com a dependência do dinheiro em um número cada vez maior de situações, a ponto dos
diferentes membros da família terem sido premidos, sobretudo nas últimas três décadas, a aumentar
sobremaneira sua jornada de trabalho para dar fôlego ao orçamento doméstico. Afinal de contas, este
último tem sido sumamente afetado pelo vertiginoso aumento dos impostos102, incidindo sobre as
condições para a parca reprodução familiar ou ao provimento das necessidades e carências
incorporadas por muitas dessas famílias. Verificamos que muitas delas possuem hábitos de consumo
bastante semelhantes aos estratos de renda média em Belo Horizonte. A clara tendência a incorporar,
mais do que o ter, o parecer, leva à exacerbação do consumo dos gadgets, como os refrigeradores,
aparelhos de som e de televisão e, pelos mais jovens, dos players de música, dos celulares, dos
computadores etc.
Some-se às dificuldades de reprodução familiar o fato dos quintais (onde o cultivo de hortaliças
e de “criações” como porcos e galinhas era presença quase certa) estarem sendo ou já terem sido
utilizados para a construção dos “puxadinhos”, inviabilizando a economia doméstica produtora de
valores de uso e jogando as pessoas nos circuitos das trocas mercantis. Por conseguinte, nos últimos
anos a busca por tais valores de uso tem se dirigido ao consumo de mercadorias nos supermercados,
presença que vem aumentando gradativamente no Alto Vera Cruz103. Trata-se de um resultado e ao
mesmo tempo de um imperativo, como já dissemos, para que as famílias viabilizem ganhos monetários
visando fazerem frente a esse modo de vida. Modo de vida carregado de representações do
101 Vale dizer que a proletarização há muito também já alcançou a chamada “classe média”.
102 De acordo com matéria publicada pelo jornal Hoje em dia, no dia 01 de julho de 2009: “As famílias pobres têm que
trabalhar quase o dobro das famílias mais ricas para arcar com os impostos cobrados no Brasil. O diagnóstico é do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que calcula que, enquanto famílias com renda mensal de até dois salários
mínimos (R$ 930) despendem 197 dias do ano só para pagar tributos, as famílias com renda superior a 30 salários mínimos
(R$ 13.950), levam 106 dias para saldar as obrigações com o Fisco. Na média, o brasileiro gasta 132 dias de trabalho por
ano só para pagar impostos. O levantamento concluiu que os 10% mais pobres do país destinam 32,8% da sua renda para
o pagamento de impostos, enquanto os 10% mais ricos gastam 22,7%. ‘Quem tem mais dinheiro paga menos impostos’,
afirmou o presidente do IPEA, Marcio Pochmann, que divulgou o estudo, que classifica a situação como ‘iníqua’”.
103 Já faz alguns anos que a rede de supermercados “BH”, uma das redes varejistas que mais cresce em Minas Gerais,
possui uma loja no Alto Vera Cruz, sendo esta uma das campeãs de venda entre as suas mais de 80 lojas.
173
“moderno”, fazendo oposição àquilo que é tido como “arcaico” – note-se que o cultivo de hortaliças ou
de “criações” no quintal é visto por muitos jovens (pelo menos no seu discurso) como próprio de “gente
da roça”, e, no caso das pessoas de idade mediana que têm “vivido para trabalhar”, “num tê tempo” ou
“num tê mais espaço no quintal de casa”.
A emergência e a consolidação nas periferias metropolitanas dessa sociabilidade marcada por
indivíduos monetarizados e quase sem dinheiro de maneira alguma é paradoxal. Ao contrário, ela bem
demonstra os fundamentos da reprodução social contemporânea: ao se esfumarem as perspectivas de
futuro, demarcadas pela construção de projetos de vida a médio e longo prazos que a própria
sociedade burguesa outrora cuidou de dar sentido (a unificação entre trabalho, a família e a
propriedade), é o “aqui e agora”, os momentos de euforia, o prazer fugaz e sem intensidade que toma
conta das subjetividades. O imediatismo nos revela a fluidez e a obsolescência cujas marcas estão
cravadas numa constante falta, nunca preenchida. Valer-se dos diversos signos de consumo, mais do
que uma demonstração de “bem-estar” ou poder, escancara um estado de ausência de perspectivas
mesmo dentro do já aludido projeto burguês de vida. José de Souza Martins (2002), acerca da
“inclusão social” proposta (e talvez imposta) pelos grupos “progressistas”, assinala como este se
coaduna com o significado do ideário contemporâneo do “bem-estar”:
“A grande mudança social havida desde o apogeu do ideal da ascensão social dos pobres por
meio do trabalho, nos anos cinqüenta, é que a ascensão, nos grandes centros onde se
acumula a pobreza, já não passa pela mediação da propriedade imobiliária e pelo
enraizamento, como outrora. Agora passa pelo consumo e pela propriedade mobiliária: o carro,
a roupa, os eletrodomésticos. Quase que se pode dizer que houve uma opção consciente pelos
signos de consumo em detrimento dos signos de propriedade, da moradia e da alimentação”
(MARTINS, 2002, p.36)104.
As conseqüências do gradual aumento das dificuldades para a reprodução individual e familiar
por fora ou pelo menos sem que o dinheiro seja a determinação central têm sido devastadoras,
reverberando na deterioração ou no esfacelamento de muitos vínculos familiares ou de solidariedades
entre vizinhos no Alto Vera Cruz. Famílias inteiras têm sido acometidas pela quase inviabilização de
sua reprodução, haja vista que os ganhos monetários não raro vêm se restringindo àqueles percebidos
pela avó, na forma de benefício de aposentadoria ou de pensão. O trabalho ou a ocupação esporádica,
104 Só não podemos levar às últimas conseqüências o olhar do autor no concernente às formas da propriedade. Não
obstante sua “conquista” seja, de fato, mais difícil que a do carro, da roupa ou dos eletrodomésticos, ela ainda é pleiteada
mesmo por aqueles hoje vivendo a generalização do espetáculo como representação do falso tornada “real”. Numa periferia
como o Alto Vera Cruz, e isso veremos mais acuradamente no capítulo 04 dessa pesquisa, as reuniões convocadas pela
Associação Comunitária, quando a pauta envolve os trâmites da regularização fundiária, têm presença quase sempre
maciça de interessados.
174
quando existem, obrigam aquele ou aquela na família que o exercem a passar grande parte do seu
tempo em longas jornadas e também nos trajetos pela metrópole. Os salários ou rendimentos muitas
vezes mal têm dado para arcar com todas as despesas. Preocupações objetivas, como a tarifa de
energia elétrica ou de água por vencer e os alimentos de primeira necessidade (alvo de constantes
oscilações de preços) por comprar, contribuem para tornar nos dias de hoje o desempregado ou a
desempregada na família um problema que muitas vezes não se pode ou não se quer enfrentar.
O niilismo se põe à espreita, na esteira da depreciação dos valores burgueses, da falácia do
mérito enquanto resultante de toda sorte de renúncias e de humilhações. Os projetos de vida que
trafegavam na órbita desses valores com muito custo são retomados e se colocam novamente
passíveis de crédito, pois o que tem prevalecido é a insatisfação e o mal-estar. E ambos os
sentimentos não necessariamente fazem in-surgir uma crítica vigorosa à existência individual e social:
há diversas “muletas”, as quais tornam o conformismo uma espécie de prazer mórbido. O jogo de soma
zero de sentidos para o viver re-estabelece continuamente o homem dócil e mediano, isto é, o homem
medíocre, que (apenas) parece não querer acreditar em si mesmo, em sua força natural humana;
repetir que o mérito é o caminho é recitar o sempre-igual, recitar algo que ele mesmo não mais confia.
Outro sujeito luta por (in)surgir, erguer-se em meio à lama podre que é vendida como se tivesse
capacidades rejuvenescedoras, mas que só produz mais e mais decrepitude!
“O sujeito (ou, falando de modo mais popular, a alma) foi até o momento o mais sólido artigo de
fé sobre a terra, talvez por haver possibilitado à grande maioria dos mortais, aos fracos e
oprimidos de toda espécie, enganar a si mesmos com a sublime falácia de interpretar a
fraqueza como liberdade, e o seu ser-assim como mérito” (NIETZSCHE, [1887] 1998, p.37).
Com efeito, a constatação objetiva da violência e da miséria que acometem a família popular
só alcança sua aparência. Contentar-se em constatar, inadvertida ou deliberadamente, é uma postura
similar àquela assumida pela tecnoburocracia de Estado, imputando às famílias que vivem tais dramas
a condição de “vulneráveis socialmente”. Tal tecnoburocracia parece acreditar que está ultrapassando
o economismo e o empirismo vulgares quando se propõe ao “resgate de vínculos familiares”,
“articulando” ações sócio-psicológicas e sócio-econômicas. Mas não ultrapassam porque insistem em
erguer pequenos pedestais em torno de sua “ciência”, repetir com outras palavras o que sempre
disseram somente para manter de pé a base corroída onde se assentam seus “ídolos”: a Razão, a Lei,
o Estado.
A conseqüência de tal ato é fazer das “populações assistidas” simples mônadas, em tese com
“capacidade” profissional e psicológica (“empregabilidade”) para adentrarem e se manterem nos
circuitos mercantis e monetários. Corre em paralelo a produção da incapacidade de que ajam
politicamente, fazendo-os contentar em ser uma cópia borrada do homem médio (medíocre), de acordo
175
com o “seu lugar” no mundo, desde que acate o mal-estar e se sujeite às humilhações cotidianas –
podendo “participar” da sua melhor elaboração. Em suma: essa tecnoburocracia ajuda a reproduzir nos
homens a incapacidade de se fazer diferente: pensar em vias de reprodução social que não passem
pelo Estado, mas que nele cheguem como projetos de mudança qualitativa da vida: outra relação com
a produção, com o trabalho, com a propriedade e com as necessidades.
A tendência consoante à precarização sem precedentes do trabalho, tal qual já discutimos, é o
aprofundamento da circunscrição dos indivíduos à sua esfera (e o seu domínio), escancarando as
portas para a presença do dinheiro como medida dos valores e da redução dos usos e valores de uso
às meras funções-suportes da forma mercadoria assentada no valor de troca. Atualiza-se, não obstante
a visível deterioração das condições de obtenção dos meios de vida, a ideologia que transfere para o
indivíduo a total responsabilidade pela sua reprodução e de seus familiares. A condição presente de
falta de esperança com o “mundo” se indistingue da condição presente de falta de esperança do
indivíduo consigo mesmo. Os fortes podem ser vistos como “fracos”, como os moradores de rua, que
muitas vezes não aceitam determinada condição familiar, profissional, afetivo-conjugal etc. Misturam-se
aí conformismo e resistência, forças e fraquezas, alegrias e tristezas105. Vanessa, a moça já citada por
nós, num dado momento de nossa conversa, chega a reforçar a ideologia do desempenho e da
culpabilização:
“O pessoal daqui [do Alto Vera Cruz] num corre muito atrás não, sabe? O pessoal é mei
parado. Num corre atrás dum emprego, dum estudo. As oportunidades tão aí. Igual eu, trabalho
em dois lugares. De manhã trabalho numa sorveteria. De tarde vou pru estágio igual ocê tá
veno, de duas até às seis. Igual minha vô: ela tem 60 anos e trabalha fazeno faxina e em casa
até hoje. E ela é doente, mas mesmo assim batalha pra daná! Tem que fazê sacrifício pra’s
coisas dá certo, tem que batalhá! O pessoal chega aqui no NAF106 com bafo de bebida
alcoólica, comé que qué trabalhá? Eu penso que se Deus quisé ano que vem vou estar na
faculdade. Só fico preocupada com o emprego, pois meu estágio acaba quando eu fizé 18
anos”. E hoje o emprego tá mais difícil, ainda mais com essa crise que está aí!”
Mais uma vez, é Marx ([1844] 2004) quem melhor se dedica à crítica da alienação no trabalho
como raiz fundadora de todas as alienações. Como já aduzido, o embotamento das possibilidades de
se pensar e exercer o trabalho como atividade sensível (porque produtora e criadora), implicada pela
105 Numa pesquisa de mais de três anos com os catadores de papel nas ruas de Belo Horizonte, denominada “Espaço e
reprodução social no capitalismo tardio: A ASMARE nos meandros da (pobreza da) ‘vida reciclada’”, pudemos perceber
essa ambigüidade naquelas pessoas. Histórias bem semelhantes àquelas vividas por pessoas tidas como “normais” vieram
à tona quando conhecemos e tentamos compreender aquele universo que se abria para nós. Amores mal-resolvidos,
conflitos familiares, brigas e medo nas madrugadas nas ruas da metrópole, soma de incompreensões e de humilhações;
mas também alegrias, festa e algum sentido de público aí se intercalavam. A própria constituição da ASMARE, não obstante
seus (des)caminhos frente às institucionalidades do poder, expressou o momento em que a negação da humanidade do
outro dá combustível para que ele se erija como sujeito e cobre outra condição. Expressou também o momento do diálogo
entre distintas racionalidades, seus possíveis e impossíveis.
106 Os NAF’s (Núcleos de Apoio à Família) foram substituídos pelos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
176
separação fundamental entre o homem e os meios necessários ao seu exercício e cuja essência se
encontra na forma capitalista da propriedade107, deve ser conhecido. O ponto de vista da economia
política para se pensar a categoria trabalho entra em contradição com uma abordagem histórica que
permita a superação da alienação proporcionada pela sua forma abstrata. Como nos diz István
Mészaros (2006), em seu livro A teoria da alienação em Marx, se não pudermos “...apresentar o
trabalho num marco histórico, mostrando o processo efetivo pelo qual a atividade produtiva dotada de
propósito se torna trabalho assalariado (ou ‘trabalho alienado’), não teremos nenhum fundamento para
vislumbrar uma superação” (MÉSZAROS, 2006, p.117). Assim, é o trabalho, no seu nível mais tenaz de
abstração e de absolutidade, negando todas as formas pretéritas de concepção e de produção da
riqueza – as suas especificidades dentro dos diferentes modos de produção –, que deve ser elevado
ao primeiro nível de análise, inclusive para questionarmos os parâmetros atuais das chamadas
“inclusões sociais”.
A sociabilidade (calcada na forma valor) daí resultante que se constitui enquanto combinação
da alienação filosófica com a alienação prática (vivida) e reprodutora das formas sociais que lhe
alicerçam, por se amparar em representações que fazem os indivíduos qualificarem a si mesmos ao
outro e à vida como um todo mediante a capacidade de ter – ou parecer ter, nos termos de Debord
(1997) –, incita-os a adquirirem os diversos signos de sua presença. Alguns desses signos são a
máxima expressão dos meios de reprodução das relações sociais de produção e de sobrevivência do
próprio capitalismo.
Porém, tais signos devem ser compreendidos, no conjunto da análise, pela articulação dos
modos de sua realização no imaginário social com os atuais mecanismos financeiros que lhe
sustentam. Eis aí o sistema de crédito enquanto instrumento cuja generalização amplia sumamente a
mobilização do dinheiro como capital-dinheiro no processo de circulação do capital (HARVEY, 1982).
Não nos interessa percorrer os meandros do processo de formação do sistema de crédito, embora
devamos sublinhar sua constituição a partir da submissão do chamado “capital usurário” (a forma
107 Fazemos questão de assinalar esse momento histórico específico porque, para Marx, a alienação já figurava, por
exemplo, no espectro das relações sociais feudais, onde a propriedade territorial, pelo fato de ser detida pelos Senhores,
colocava-se como algo estranhado do homem servil, forma objetiva dele independente. E essa forma de propriedade, como
não poderia deixar de ser, seria o fundamento histórico e social da propriedade privada capitalista. A propriedade feudal
tinha um significado bastante distinto daquele que a define por dentro da produção de riqueza material ou de bem adquirido
a partir do pensamento e da prática utilitaristas, onde só se a concebe para extrair renda – ou, como já enfatizado, enquanto
“bem financeiro puro”. Ressalte-se mais uma vez: isso não equivale a dizer que se trata de uma forma “arcaica” face a uma
forma “moderna”, capitalista. Essa afirmação tem um claro conteúdo ideológico. A propriedade feudal é ainda “capital
incompleto”, isto é, não se coloca como coisa social estabelecida negando seus conteúdos e circunscrevendo-os a uma
“forma pura”. Isso tem que ser compreendido à luz do movimento de constituição da hegemonia do capital industrial,
quando este se torna, ainda no século XIX, a expressão acabada do capital, correspondente à emergência da propriedade
privada como capital. A “...génesis extraeconómica de la propriedad no significa sino la génesis histórica de la economia
burguesa, de las formas de producción que alcanzan su expresión teórica o ideal a través de las categorias de la economía
política” (MARX, [1857] 1987, I, p.449, grifos do autor).
177
arcaica do crédito como capital a juros) ao capital industrial. Somente dessa maneira aquele capital
deixaria de ser uma espécie de vertedouro onde a mais-valia produzida ficava retida, sem ser posta
novamente em circulação na forma de capital-dinheiro.
Com efeito, a generalização do sistema de crédito nas periferias metropolitanas ou nos
estratos populares através da difusão do cartão de crédito e do “empréstimo pessoal” tem sido uma
realidade; e diferentemente de até há poucos anos, quando se restringia aos estratos mais
aquinhoados. Entendemos que a chamada “democratização do acesso ao crédito”, tão apregoada no
governo Lula (2003-2006 e 2007-2010), coaduna-se à estratégia de ampliar o raio de transformação do
dinheiro em capital-dinheiro. Ora, já foi dito que o capital deve destruir todos os entraves (leia-se
contradições) que se coloquem à frente de sua reprodução ampliada, algo que depende da
potencialização dos processos de produção e circulação. No âmbito da grande circulação, o sistema de
crédito contribui para que setores produtivos dependentes entre si e com distintos tempos de produção
disponham do capital necessário à equalização relativa desses tempos; contribui para que as
mercadorias penetrem em mercados mais distantes com vistas a operar sobre as necessidades que
são criadas e recriadas; contribui para a redução do tempo de rotação do capital ao socialmente
necessário, haja vista que o acelera e dá maior capacidade ao capitalista de dispor de capital-dinheiro
para ampliar seus investimentos; o sistema de crédito contribui, ainda, para a ampliação em extensão e
profundidade das funções do dinheiro sob o capitalismo (HARVEY, 1982). Resta dizer que a superação
momentânea desses entraves (contradições), lançando mão de estratégias que não se desvinculam da
reprodução de suas relações fundamentais, coloca o capitalismo no estreito limiar entre a capacidade
de se reproduzir ampliadamente e a formação de crises cíclicas cada vez mais agudas, cujos “ajustes
estruturais” se tornam sobremaneira mais amargos.
Não resta dúvida que a generalização das trocas econômicas e da consolidação da
sociabilidade que como ela caminha pari passu se dissemina no imaginário social através de um modo
de subjetivação que se alimenta de representações do moderno. Entre elas, a própria capacidade de
dispor do cartão de crédito para fazer compras a prazo, seja dos bens de primeira necessidade, seja
dos chamados “bens de consumo durável”. Ao lado dessa generalização, opera-se a progressiva
destruição de formas populares anteriores de reprodução familiar, verdadeiras táticas para buscar
garanti-la em face do processo de monetarização e de modo a lidar com seus efeitos nefastos.
Tanto nas periferias metropolitanas como nas localidades do interior do Brasil, onde a
circulação do capital estava anos-luz daquela verificada nas centralidades de poder e riqueza, a prática
do “fiado” em muito ajudava as famílias cujos rendimentos ou salários eram demasiado irrisórios para
se “tocar o mês” e garantir o orçamento doméstico. O “fiado”, no mais das vezes, se constituía numa
forma não centrada nas trocas tipicamente capitalistas para se lidar com a expansão das formas
178
monetarizadas das relações sociais, calcadas no seu processo de hegemonização. Isso não
corresponde a dizer que não se fazia presente a forma ampliada da circulação de mercadorias, a partir
da qual o dinheiro se transforma em capital. Apenas atentamos para os perigos de se percorrer a
perigosa estrada da lógica, já assinalada mais de uma vez nessa pesquisa, terminando-se o percurso
no mero economismo que opõe ausência e presença da mercadoria e do dinheiro como modos de
existência do valor108.
Igualmente, o processo de generalização das trocas econômicas (mediante as quais a forma
valor se erige como alicerce) levou de roldão as práticas e as relações entre as pessoas que
comerciavam e aquelas que adquiriam seus produtos no Alto Vera Cruz. Dissemos em outro momento
que se tratava de um comércio e de uma circulação deveras simples, pois a presença do dinheiro
também o era. Arriscamo-nos a dizer que as primeiras manifestações de complexificação das trocas e
da centralização do dinheiro foram viabilizadas pela presença de instituições como o “Fundo Cristão
Para Crianças”109, o qual atuou no “Alto” entre fins da década de 1970 e fins da década de 90. A
estratégia do Fundo consiste nas campanhas de incentivo ao “apadrinhamento” de crianças em “risco
social” por famílias do Brasil ou do exterior, através de doações em dinheiro. O dinheiro arrecadado é
repassado a entidades que promovem “projetos sociais” nas espacialidades periféricas onde habitam
as crianças “apadrinhadas”. Dona Valdete, ao falar do maior conforto material obtido pelos habitantes
do Alto Vera Cruz menciona a atuação do Fundo Cristão Para Crianças como instituição que
“potencializou” a presença da forma monetária do dinheiro (e da mercadoria) naquela espacialidade:
“O que tá melhó é o conforto que a gente tem. Hoje tem água, luz, comércio na porta. E
começô com o ‘Fundo Cristão’. E aquele dinheiro era certin. Então o pessoal começô a abrí
uma lojinha aqui, uma lojinha ali... E eles sabia que o pessoal que era atendido ia pagá direitin,
né? Com o ‘Fundo Cristão’ então... Foi uma entidade que durante mais de duas décadas
trabalhô aqui, na questão do pobre... Educativa. E eles dava dinhêro. Era apóio que dava pras
família. Então tinha o padrin. Tinha uns que era brasileiro ou estrangeiro. Então todo mês havia
uma quantidade de verba pras família. E elas viviam realmente com esse dinhêro. E foi assim
que começô a abrí o comércio, porque o pessoal comprava, tinha dinhêro pra comprá. Então
foi abrino o comércio, tinha o fiado... Era um dinhêro certin, o pessoal pagava direitin.
108 Caminho semelhante é aquele seguido pelas análises acerca da prática social do rentismo, já assinalada por nós em
nota no capítulo 2, página 118. Nesse rol também entram os pequenos empréstimos a juros feitos junto a agiotas pelos
habitantes das periferias metropolitanas, numa presença, em plena contemporaneidade, de resquícios do capital a juros – o
qual vai sendo definitivamente engolido á medida que o “empréstimo pessoal” sem grandes exigências burocráticas vai se
disseminando entre os estratos populares Brasil afora.
109 A “missão e a visão” do Fundo Cristão Para Crianças é promover, conforme consta na sua página na internet, “...o
desenvolvimento do potencial da criança e do adolescente, com o envolvimento da família e comunidade, através de ações
que fortaleçam o exercício da cidadania para a melhoria das condições de vida”. http://www.fundocristao.org.br/, acessado
em 12/08/09, às 21:32.
179
Dona Lindaura, já citada nessa pesquisa, teve uma de suas filhas “apadrinhadas” por famílias
que contribuíam para o Fundo. Segundo ela:
“O Fundo Cristão ajudô muito, sabe? Era bão mesmo, porque os minino sempre tinha uma
ropinha, ganhava uns presente... Mas eles ficava in cima, oiano se ocê tava cuidano direitin
dos minino, né? Aí época de natal, de dia das criança sempre tinha um presente. E tinha um
dinheirin também pra comprá uns mantimento, que faltava muito, né? Faltava dinhêro pra
comprá porque a pobreza era grande dimais! Aí os minino cresceu e a ajuda acabô!”.
Pode-se perceber que o transcurso da generalização das trocas mediadas – e até
centralizadas – pelo dinheiro e pela mercadoria vão muito além do econômico. O solapamento dos
modos de vida por essas formas sociais talvez tivesse respostas subversivas muito mais intensas se
aquilo de que se reveste não se mostrasse enquanto “melhor maneira de se cuidar” daqueles que, por
si mesmos, são “incapazes” de fazê-lo. Dispor sobre como o outro deve se reproduzir na qualidade
indivíduo, de cuidar de seus filhos e da casa mediante a chancela do poder social do dinheiro é
transferir para ele a total responsabilidade pela reprodução crítica de nossa sociedade, de fazer crer
que o popular e a favela ainda são os resquícios do arcaísmo e daquilo que destoa do “socialmente
aceito”.
Lourenço, o “Vô”, um simpático senhor de 76 anos e pai de um filho que possui uma loja de
artigos diversos (“roupas e miudezas em geral”, nas suas palavras) na Avenida Desembargador
Braúlio, conta que há mais de trinta anos possui algum tipo de comércio no Alto Vera Cruz. Atualmente
“aposentado” e ficando diariamente sentado em sua cadeira na porta da loja do filho, conta-nos um
pouco da situação do comércio no local, das dificuldades em se “vender fiado” e das “confusões com o
cartão de crédito” operado pelos novos indivíduos monetarizados e quase sem dinheiro:
“Aqui cê vê que é esse movimento de gente aí direto. Mas o comércio num anda bom não: já
teve bem melhó, mas tá fraco dimais! E tem gente baxano as porta... Essa crise aí atrapalhô
muito... Mas a gente sabe que ela tá no mundo todo, né? E ninguém tá teno dinhêro. Cheque
cê num pode aceitá que vorta tudo. O cartão de crédito tá tudo furado, sabe? A pessoa gasta
tudo no cartão aí o limite vai imbora, né? Tá furado. Fiado nem pensá. Hoje em dia, se a
pessoa pega com cê e vai passano o tempo, quando cê vai falá com ela e ela te diz: ‘eu num
isquici não’. Isso é resposta? O cara, cê vê ele lá no buteco e quando ele te vê ele vira as
costa... Antes num era assim não, viu? Era diferente. Num é todo mundo assim não, mas é
muita gente assim... Agora, a pessoa num dexa de comê, né? Procê vê: cê chega lá no BH
[Supermercado BH] com um dinhêro pra comprá o arroiz, mas ele tá caro. Mas aí, ao invés do
cê comprá o mais caro, cê compra o mais barato, mas num dexa de comprá, né? E o resto é
diferente. Vê lá no açogue: o que sai ali é um pé de frango...”
É notável a enorme quantidade de estabelecimentos comerciais que aceitam cartão de crédito
no Alto Vera Cruz (ver foto 04). Quantidade essa que expressa a própria transformação desse
180
comércio. Muito embora “convivam” juntas a pequena loja especializada no conserto de televisores e
aparelhos de som, o simples alfaiate que conserta roupas e a Reis Calçados, loja especializada em
roupas e calçados – cujas vitrines “espelham” fielmente aquelas encontradas nos Shopping Centeres
(revelando uma estratégia comercial de “atrair o consumidor”) – as duas primeiras tendem muito mais a
serem “pontos de encontro” entre amigos do que propriamente locais onde os “clientes” vão fazer suas
compras. Entretanto, julgamos que se situa aí um aspecto da riqueza possível das práticas e das
relações sociais entre as pessoas do “Alto”: locais de comércio onde o valor de troca não permeia
totalmente os passos daqueles que ali freqüentam; onde se pode “bater-papo” sem a necessidade do
olhar que vislumbra o consumo ou o efetua (ver foto 05) Diferentemente das grandes lojas do local,
onde não há “ambiente” para o “bate-papo” – pois cria constrangimentos ao “movimento do comércio” –
e a presença da mercadoria “...é acompanhada de uma contemplação (passiva) que adquire o aspecto
e a importância de uma estética e de uma ética” (LEFEBVRE, 2002, p.31).
Foto 04: Um entre os vários estabelecimentos comerciais que vêm dando a opção do cartão de crédito aos “clientes”. Isso
corresponde à maior diversidade de mercadorias, como se pode constatar nos painéis. Autor: Luiz Antônio E. de Andrade.
181
Foto 05: Mulheres “batendo papo” na porta de um pequeno bazar de roupas. Autor: Luiz Antônio E. de Andrade. Data:
06/09/09.
“Pegar fiado” uma mercadoria ou serviço e pagar “religiosamente”, mesmo que para isso
faltassem alguns “mantimentos” em casa, fazia parte (e, em boa medida, ainda faz) dos “códigos de
honra” daquela gente. Nos dias de hoje, em meio à generalização do sistema de crédito para as
classes populares, o cartão de crédito também se mostra um signo de “capacidade de consumo” entre
essas classes. O “fiado” se conformou no imaginário social como “coisa antiga”, de “nêgo otário” que
vende para não mais ser restituído enquanto credor110. A “corrosão do caráter” também chegou a esses
“códigos de honra”, mas agora, a não ser que o indivíduo faça “uso consciente do dinheiro”111, tem que
lidar com o Sistema de Proteção ao Crédito – SPC – e a SERASA e suas penalidades
institucionalizadas.
Com efeito, o aprofundamento das sociabilidades contemporâneas – em torno das quais a
forma valor, definitivamente, passa a ser uma premissa inviolável – tem levado muitos autores a centrar
sua análise na circulação do capital no momento do consumo, com olhos satisfeitos apenas com os
aspectos subjetivos dessa relação a qual, não resta dúvida, faz parte e também ajuda a reproduzir. Ao
se aterem unicamente à dimensão em tela, naufragam na ilha isolada da incompreensão, descrevendo,
110 A ponto de ter, inclusive, “virado piada”. É comum nos “botecos” das periferias metropolitanas cartazes fazendo alusão à
negativa desta prática, desde o “não vendo fiado” até o “fiado só para maiores de 99 anos acompanhados dos pais e avós”.
111 Alusão ao Programa homônimo lançado pelo Banco Itaú S/A. Trata-se de um “conjunto de informações e orientações”
voltadas para o “consumidor” sobre o “uso consciente dos serviços financeiros”. “Elas abrangem as diversas áreas da vida
financeira dos cidadãos: ‘Orçamento familiar’, ‘A hora de Investir’, ‘Saindo do vermelho’, ‘Falando de dinheiro com seus
filhos’, ‘Crédito’, ‘Conta Corrente’ e ‘Cartão de Crédito’”.
182
de maneira minuciosa (mas inconsistente), um fragmento disjunto do “real”, sem tomá-lo
metodologicamente como um momento da análise que deve se encaminhar para alcançar as diferentes
e dinâmicas totalidades do processo social. Banalizou-se a análise, a ponto de ser quase um truísmo
se falar na “febre do consumo” (inclusive nas periferias metropolitanas) – passando a ser apresentado
enquanto “problema de saúde pública”112 cujas soluções “terapêuticas” as mais diversas, num aparente
paradoxo, também se tornam mercadorias. Numa frase: congela-se a reflexão no momento –
importante, mas insuficiente – do imediato, nas formas visíveis dessa relação social, a qual também se
cristaliza e amplia as separações permanentes no percurso analítico do “real”.
A constante criação e obsolescência de necessidades – que tem sido interpretada na figura do
consumo ou, dito de outro modo, tão-somente a partir da esfera da circulação das mercadorias, ou,
ainda, mediante interpretações “superadoras” da teoria do valor – é função e sentido da reprodução
dessa riqueza, pois é na sua (suposta) satisfação que está a realização do valor. A saturação rápida da
satisfação das necessidades, e a sua recriação constante com o sintomático apelo aos diferentes
“estilos de vida”, estão na base da realização do valor de troca das mercadorias, pois é o valor de uso,
essa mera função do valor de troca, que deve oferecer “sentido” às necessidades e à sua satisfação.
Isso porque, como vimos anteriormente, todo e qualquer valor de uso produzido pelo processo
produtivo capitalista só lhe dá funcionalidade se for um ente passivo do valor de troca. Ou seja: aquele
passa a ser determinado pela mercadoria, a razão de ser do valor de troca e fio condutor da riqueza
socialmente produzida. Para tal, tem de produzir valor excedente (mais-valia). Assim, tais necessidades
e carências de uma natureza diferente – embora tomem os resultados da destruição do desejo – agora
como necessidades em potencial a serem “preenchidas” pela forma mercadoria só se fazem por que
suas formas anteriores foram destruídas, redefinidas e produzidas.
Muito embora a difusão da utilização do computador ainda esteja engatinhando nas casas dos
habitantes periféricos, o encarceramento do desejo na apertada cela das carências e das necessidades
sociais configura-se não só como expressão, mas premissa para a presença marcante da mercadoria e
de suas diversas mediações – signos, imagens e a metalinguagem – na cotidianidade do Alto Vera
Cruz. À medida que o trabalho abstrato e suas formas sobremaneira degradadas têm anunciado o seu
tempo presente e a mercadoria definitivamente se generaliza para o conjunto da sociedade, seu
“humanismo” “...se encarrega dos ‘lazeres da humanidade’ do trabalhador, simplesmente porque agora
a economia política pode e deve dominar essas esferas como economia política” (DEBORD, 1997,
p.31).
No caso aqui apresentado, o computador, como “um dos grandes sonhos de consumo” dos
jovens da periferia, os direciona para as lan houses (ver foto 06) para manipular jogos eletrônicos ou se
112 Veja-se o problema dos shopaholics (“viciados em compras”), às vezes alardeado pela mídia.
183
“comunicar” entre si (não raro com colegas que moram a poucos metros de distância uns dos outros)
através da mediação dos messengers ou do Orkut, My Space, dentre outros “sites de relacionamento”.
Conversando com alguns dos jovens freqüentadores de lan houses naquela espacialidade e
perguntando para eles por que gostam de se “comunicarem” entre si a partir desses dispositivos,
ouvimos as seguintes respostas: “ah, pelo computador é bem mais fácil do cê dizê o que pensa, pois
não tá veno a outra pessoa”. “É mais prático pra conhecê otras pessoas, é mais diferente... E se ocê,
um exemplo, depois não gostá delas, é só excluí. E nem precisa dizê pra elas!”113.
Foto 06: uma das várias lan houses do Alto Vera Cruz. Conforme se pode perceber, elas são, na sua maioria, freqüentadas
por crianças e jovens. Autor: Luiz Antônio E. de Andrade. Data: 06/09/09.
Ora, se a rápida obsolescência atinge também as necessidades e o encarceramento do desejo
é o gerador de um mal-estar que precisa ser aliviado na e pela falsa satisfação, aquele só tende a
aumentar à medida que esta não se realiza nunca. Porém, se o uso e a apropriação como sentidos e
finalidades (e resultados) do desejo têm de serem destruídos ou feitos resíduos da troca e do valor de
troca, e estes últimos são a qualidade oculta e também manifesta da mercadoria para que esta realize
a valorização do valor – e, num patamar mais amplo, propicie a acumulação do capital – a satisfação
113 Zigmunt Bauman (2004), refletindo sobre a generalização da “comunicação” eletrônica e dos “relacionamentos” via
Internet na Europa, assim discorre a respeito: “O advento da proximidade virtual torna as conexões humanas
simultaneamente mais freqüentes e mais banais, mais intensas e mais breves. As conexões tendem a ser demasiadamente
breves e banais para poderem condensar-se em laços. Centradas no negócio à mão, estão protegidas da possibilidade de
extrapolar e engajar os parceiros além do tempo e do tópico da mensagem digitada e lida – ao contrário daquilo que os
relacionamentos humanos, notoriamente difusos e vorazes, são conhecidos por perpetrar. Os contatos exigem menos
tempo e esforço para serem estabelecidos, e também para serem rompidos” (BAUMAN, 2004, p.83).
184
insatisfeita tem de ser função deste como riqueza móvel. Os atos de conversar, fazer amigos, aprender
e ensinar etc, que outrora estavam no terreno do uso, também já foram alcançados pela troca e pelo
valor de troca – e a utilização da internet para essas práticas, da forma como descrevemos no
parágrafo acima, revelam quão sintomático é este fenômeno. “Conhecemos” alguém ou “conversamos”
com “nossos amigos virtuais” pela rede mundial dentro de uma rapidez e uma fluidez incríveis,
denotando nossa falta de tempo para os encontros ou a nossa inquietude quanto aos seus
“resultados”: se não nos satisfazem, simplesmente os “descartamos” (apertando a tecla delete) e
saímos numa busca enlouquecida pelo consumo de outros “amigos virtuais”. Diante dessas novas
necessidades e carências, os jovens do Alto Vera Cruz vão vivendo essa fluidez enquanto expressão
do “moderno”, de alguma maneira sentindo-se “conectados” ao mundo, fazendo e desfazendo, ao
sabor de uma tecla, “amigos virtuais”.
Desgraçadamente, embora as conquistas materiais no Alto Vera Cruz – fruto de lutas sociais –
tenham aberto flancos para a realização de uma vida melhor, acabaram por se verem embotadas pela
própria restrição que se acha conjugada à sua provisão dentro de uma lógica que circunscreve a tudo e
a todos nas tramas do quantitativo. E, devido à sua concomitância com a enorme presença da
circulação do capital na cotidianidade dos seus habitantes, ambas tendem a aparecer para eles como
“uma coisa só”. Para as gerações antigas esse é um sinal claro “dos ventos do progresso” finalmente
chegando às periferias metropolitanas. Para os mais jovens, muitos dos quais pouco ou nada sabem o
que foram as árduas lutas sociais que culminaram nas conquistas infra-estruturais, as vivências
precárias nas malhas do monetário conduzido ao extremo leva muitos deles a se monetarizarem por
meio da “vida loca”, buscando a qualquer custo “fazê um dinhêro” através das atividades ilícitas
localizadas na “economia subterrânea”. Enfim, para o Estado, cuja ação não visa superar os
fundamentos deste drama, mas apenas redefinir seu curso, “incluindo” esses jovens no mundo do
trabalho abstrato ou dando-lhes a “empregabilidade” mediante um sem número de cursos de
“qualificação profissional” ou, ainda, “preenchendo” seu tempo com todo tipo de “oficinas” (grafitti,
percussão, dança, dentre outras).
As relações que o homem, na sua historicidade, foi estabelecendo consigo mesmo, com os
outros homens e com a natureza, à medida que a formação econômico-social calcada na produção da
riqueza abstrata se consolida, passam a produzir outras formas particulares e imbricadas da alienação.
A condição humana constituída na e pela história do capital vai aparecendo como perda ou o
embotamento da capacidade do homem expressar a plenos pulmões sua liberdade por meio de tais
relações, dotando-as de riqueza qualitativa. Isso, à medida que o processo social foi se transformando
num intricado conjunto de normatizações através das quais as relações de produção se estabeleceram
entre os homens. A ponto de tais relações aparecerem, numa completa e abstrata inversão, como
185
aquelas que, a priori, estabeleceram o modo pelo qual os homens se relacionam entre si114. O caráter
social das trocas econômicas, amparadas pelas relações de produção tipicamente capitalistas,
tornaram-se alheias aos homens (convertidos em indivíduos), funcionando não como relações sociais
humanas, e sim relações sociais entre coisas (MARX, [1867] 1998). Baseadas nessa racionalidade
aquelas relações reproduzem relações de trabalho geradoras de uma nova qualidade de dependência:
face àquele que detém os meios de produção e reprodução dos meios de vida. A reprodução ampliada
dessas relações sociais se elevou ao mais alto grau, reproduzindo o capitalismo como relação social de
produção e, nesse esteio, também suas contradições. Muito embora elas se dissimulem, configurando-
se numa verdadeira soma de alienações. Tal é a sua presença, fazendo crer que a “inclusão” no
existente – propalada inclusive entre os “espíritos” “humanistas” ou “pregressistas” – é não só
desejosa, mas imprescindível para o “progresso social”.
Sem dúvida alguma, estamos vivendo a experiência de socialização da sociedade
(LEFEBVRE, 1969). Se, por um lado, nenhuma época forneceu tantas condições objetivas para se
experienciar a vida sob o respaldo do bem-estar material, por outro, a “corruptela” desse ideal serve
para municiar uma ideologia que coloca seu alcance mediante etapas que interpelam os indivíduos a
se submeterem a enormes sacrifícios. Tal interpelação, a despeito da enorme presença dos elementos
necessários à generalização de uma vida qualitativamente distinta, assume contornos cada vez mais
repressivos, pois o que está em jogo é a pura e simples reprodução quantitativa e a “apropriação”
privada da riqueza socialmente produzida. Nesses termos, a socialização da sociedade em curso perde
sua razão de ser, não obstante insistir no contrário mediante formas tácitas ou abertas de violência que
agem na inscrição da forma mercadoria para todos os confins do planeta, preparando o terreno para
novas acumulações primitivas do espaço e impondo novos atributos do tempo como medida abstrata
para a magnitude do valor. Tempo esse que se espraia para a vida inteira, pois nela se implanta como
tempo da produção de mercadorias – dentro e fora do trabalho – que destrói ou reconduz práticas
sociais no e com o espaço (entrando para a linguagem – metalinguagem – e re-criando “jeitos de ser”),
da mobilidade de tudo e de todos como funções da diminuição do tempo (social) de rotação do capital,
levando as pessoas do lugar a se refazerem a partir de seus pressupostos.
Tomemos, para ilustrar a discussão acima, o caso de dona Maria do Socorro, uma senhora
que, certo dia, fez uma denúncia junto ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS –
relatando os maus-tratos sofridos por uma vizinha sua, uma mulher de 91 anos, por seu filho, portador,
segundo as técnicas do Centro, de “distúrbios mentais”, combinados com a manifestação de “Mal de
114 No momento em que o capital se faz hegemônico enquanto forma geral da riqueza, os homens deixam de serem
senhores da produção e dos produtos desta para estarem “...subordinados a relaciones que subsisten independientemente
de ellos y nacen del choque de los individuos recíprocamente indiferentes” (MARX, 1987, I, p.84)
186
Parkinson”, o que o fazia ficar enclausurado em seu quarto e deitado numa cama. Sem entrarmos
nesse momento nos detalhes da residência de mãe e filho, destacamos apenas que ambos, à época
de nossa visita, achavam-se impossibilitados de realizarem qualquer tipo de serviço doméstico (apenas
a mãe, esporadicamente, dava conta de preparar a comida). Componente do grupo musical “Meninas
de Sinhá”, dona Maria do Socorro, assim como as demais senhoras que formam o grupo, tem estado
ocupada com compromissos há muito destoados da lida diária que, de modo geral, perfazia sua
existência. Para se ter uma idéia, o grupo musical supracitado lançou recentemente um CD contendo a
reprodução das cantigas populares cantadas por aquelas mulheres desde a sua infância, reverberando
num crescimento sobremaneira de seus compromissos, devido à solicitação de shows, entrevistas em
programas televisivos e apresentações diversas. Diante da gama de compromissos, dona Maria do
Socorro assim relata as dificuldades para continuar ajudando a cuidar da referida senhora: “Acaba
ficando muito difícil pra mim ajudá eles. Primero, ‘cê’ viu o tamanho da bagunça lá, né? Depois, eu ‘tô’
sempre viajano muito, e aí eu num ‘vô” deixá de viaja pra ficá cuidano daquela casa, eu tenho meus
compromisso”.
Sem dúvida alguma, não se pode questionar que dona Maria do Socorro tem “seus
compromisso” – e, por sinal, o aumento da sua freqüência (shows, apresentações etc.) vem modificado
progressivamente sua rotina, mormente devido à visibilidade alcançada pelo grupo do qual faz parte.
Mesmo assim, ela é uma pessoa presente, que comparece, numa atitude própria das vivências e
experiências pretéritas dessa mulher no Alto Vera Cruz: devotando sua solidariedade por meio da
ajuda à mãe e o filho sem condições de tocarem sozinhos suas vidas. Entretanto, sua fala é bastante
interessante para compreendermos aquilo que já havíamos mencionado como uma das características
primazes do processo de metropolização e de modernização da sociedade: a presença da circulação
do capital, consagrada na racionalidade produtivista e instrumental, atingindo em cheio todas aquelas
senhoras, não obstante estas lhe dêem novos atributos e significados. Racionalidade essa que
impregna e se superpõe à racionalidade sensível que compunha os usos do espaço como emprego do
tempo pretéritos no Alto Vera Cruz.
Ora, o tempo produtivo como abstração que se concretiza nos ritmos devotados a dar suporte
ao trabalho abstrato não se circunscreve tão-somente à dimensão social da vida. Ele se espraia sobre
as atitudes e se inscreve nas disposições de comportamentos e movimentos cuja órbita está fora do
âmbito da indústria, do escritório ou da banca onde se trabalha como camelô. Trata-se de uma
racionalidade que ganha presença chegando ao fino da vida, prescrevendo-a e saturando-a: no bar, na
feira, na conversa na esquina, no âmbito da casa etc. A presença de uma verdadeira organização da
passividade (LEFEBVRE, 1991) cujos controles impessoais, por terem a presença aludida e se
tornarem repetitivos, erigem-se como poderes aparentemente autônomos que se manifestam
187
burocratizando a vida sob a capa da liberdade – com uma “ampla” margem de escolha, desde que não
se saia da margem!
Devemos atentar para os meios através dos quais se organiza, reúne-se e se produz
indivíduos privatizados na contemporaneidade: privilegiando-se sua prévia “seleção”, calcada na
capacidade de dispor de meios monetários para adentrar locais onde se acham reunidos outros
indivíduos dispersos e privatizados. Eis aí a suposta equivalência dos desiguais, inseridos
compulsoriamente como “peões” na esfera da grande circulação, com o monetário sendo a medida
imanente, inclusive do valor das pessoas. Relação social que abarca as diferentes dimensões da vida,
produzindo perdas irreparáveis a serem pretensamente “preenchidas” pela forma mercadoria – a qual
se alastra sobre as periferias metropolitanas com a aquiescência e a presença marcante da
institucionalidade do Estado.
“Liberdade” para buscar todos os meios possíveis para romper individualmente com a miséria e
a violência sociais que se abatem sobre todos e com todo o seu peso sobre as periferias
metropolitanas. Liberdade psicologizada e atomizada, a ser conquistada através de um investimento
maciço no eu, num terreno onde a relação com o outro – e, numa escala maior, com a sociedade – se
confronta tacitamente como sociabilidade forjada sob a forma valor115. Alguns ideólogos afirmariam, ao
atualizarem a premissa de muitos economistas políticos dos séculos XVIII e XIX, que a principal
qualidade dessa “liberdade” é o fato dela ser o “ápice” da reunião das plenas condições para o homem
exercer “seu” “livre direito de escolha”, consoante à “livre iniciativa” e à “livre empresa” tão aclamadas
pelas ideologias morais do pragmatismo e do utilitarismo. Por conseguinte, dão respaldo às teses
acerca de uma “natureza egoísta” dos homens que precisa ser potencializada ou, na pior das
hipóteses, é-lhe “inerente”.
Essas teses soam absurdas, principalmente quando evocamos o propósito moral contido na
reflexão teórica marxiana, o qual nega qualquer transcendentalidade do humano – negando, por
exemplo, um suposto caráter egoísta do homem como atributo de sua natureza. Nesse caso específico,
na medida em que as abstrações mentais forjadas pela economia vulgar se objetivam como formas
sociais negadoras dos conteúdos necessários à sua compreensão, encarnando o repetitivo e o
115 E mesmo entre as frações mais empobrecidas materialmente e/ou onde a crise do vínculo social tem levado o mal-estar
e a insatisfação às últimas conseqüências, reverberando-se em conflitos familiares sérios, na entrada de jovens em
atividades ilícitas ou nos subterrâneos das trocas econômicas, a ação do Estado por meio da “assistência social” não foge
aos termos da reprodução das relações sociais de produção. Vejam-se os atendimentos psicoterápicos nas espacialidades
periféricas da metrópole, sejam aqueles voltados para os dependentes de narcóticos e álcool, sejam aqueles voltados para
a “clientela” com vínculos familiares precários. Trata-se, como já dito, da ênfase na culpabilização do indivíduo em face da
“sua” situação. Idéia essa vinculada pelas representações estatistas e muitas vezes reproduzidas pelas próprias pessoas
em algum momento tornadas “objeto” dessas ações, exemplo que se verifica no caso de Vanessa, quando critica a “pouca
iniciativa” de alguns no Alto Vera Cruz em relação ao “correr atrás” do emprego ou ocupação. Em suma: “só” o indivíduo
seria capaz de sair de “sua” situação – para “entrar” na sociedade em ato, em aceitar docilmente seus pressupostos. Estas
temáticas serão abordadas com profundidade ao longo do capítulo 4 dessa pesquisa.
188
ordinário (compondo o quadro da cotidianidade), viabiliza-se a verificação desse “caráter egoísta” do
homem. Negam-se e ocultam-se as condições históricas e sociais que tornaram os homens egoístas,
dando-se uma imensa dimensão à sua expressão fenomênica. Nesse sentido, o transcendentalismo
moral só pode ser superado no pensamento e na prática se se compreende a situação histórica que
produziu os termos modernos da alienação do homem, fazendo dele “homem mercadoria”: reduzido a
simples trabalhador. E essa transcendentalidade embota o caráter humano do homem. E a única
maneira de evitar teoricamente o transcendentalismo e os dualismos abstratos que se sedimentam e
barram o movimento do pensamento – e este, como movimento –, com todos os seus prejuízos sobre a
prática social, é superar as suposições preconceituosas (uma “natureza” humana, seja ela egoísta ou
benevolente) e ver o homem como um ser natural humano (MÉSZAROS, 2006).
Não é à toa que tais prejuízos se objetivam na prática social, por exemplo, através do tão em
voga ideário da “competitividade”, da “flexibilidade” e do “dinamismo”, o qual “preenche”, de uma
maneira muito especial, o imaginário social, sobretudo no que tange à incidência de suas
manifestações na juventude. Numa periferia metropolitana como o Alto Vera Cruz, esse ideário
“convida” os jovens a “buscarem seu futuro” no mundo do trabalho abstrato, garantindo ao menos a
“empregabilidade” que lhes escapa dos dedos, pois o atual ritmo da mudança tecnológica impõe uma
obsolescência de “qualificações” sumamente mais rápida. Deve-se tirá-los da “vulnerabilidade” e do
“risco”. “Inclusões sociais” que, numa frase, nada mais são do que o reforço da institucionalização da
divisão do trabalho, com todas as suas articulações e conseqüências nefastas.
A atualização contemporânea da idéia de “liberdade” faz dela sinônimo de liberdade individual
degradada, visto não ser liberdade que só se realiza na e através da liberdade do outro. O indivíduo só
se constrói socialmente dentro de princípios que o integrem a uma rede de igualdade social que lhe dê
plena autonomia ao exercício de suas capacidades diferenciais. Do contrário, “...a alienação surge
como um divórcio entre o individual e o social, entre o natural e autoconsciente” (MÉSZAROS, 2006,
p.160). A única determinação colocada ao homem no estabelecimento de relações sociais é que ele é
um Ser natural humano, um Ser de necessidades e poderes, histórica e socialmente constituídos. O
que nos faz refletir sobre a relação histórica do homem com tais necessidades e poderes. E,
certamente, os homens os realizam tanto para sua sobrevivência imediata quanto para suas
necessidades de fruição. Daí a idéia de que o homem é um Ser natural humano, pois se levanta da sua
animalidade e passa a produzir a si mesmo como Ser genérico (MARX, [1844] 2004), visto que as
propensões naturais do homem vão se tornando propensões humanas no transcurso da sua
historicidade.
Para além das necessidades vitais naturais (também tornadas humanas, pois a fome do animal
não é a mesma fome do homem, parafraseando Marx), as necessidades sociais se constituem e a sua
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satisfação deve receber escrutínio. Ao contrário de negar a natureza, a humanização é a sua própria
afirmação. Já a premissa acerca da liberdade como algo exterior ao humano, apenas corrobora a sua
fixidez, a transcendentalidade ou a prevalência da satisfação das necessidades a partir de uma
concepção estreita de felicidade, feita às custas das melhores energias criativas humanas. O tema da
liberdade só pode se formulado quando pensamos em liberdade humana. Ao postularmos:
“...um ser não natural com liberdade absoluta, fechamos os olhos para o fato de que a
liberdade tem raízes na natureza (...). A atividade produtiva, imposta ao homem pela
necessidade natural, como condição fundamental da sobrevivência e do desenvolvimento
humanos, torna-se assim idêntica à plenitude humana, isto é, à realização da liberdade
humana” (MÉSZAROS, 2006, p.153).
O fato cabal é que a constituição da humanidade do homem através da atividade produtora e
criadora pavimentou os caminhos para o vigoroso desenvolvimento das condições materiais para uma
vida melhor. Entretanto, por todos os motivos que já assinalamos e analisamos ao longo dessa
pesquisa, tais condições têm sido orientadas para a máxima performance da produção de mercadorias
com vistas a reproduzir uma riqueza social assentada na forma valor. Reivindicar uma liberdade
verdadeiramente humana, como já disse Lefebvre (2004), é lutar para que se reoriente o curso do
desenvolvimento das forças produtivas; de reorientar, portanto, a própria industrialização com vistas a
realizar a sociedade urbana, uma sociedade livre. Eis aí o urbano, o movimento do conceito, do
possível contido no real.
A soma de alienações do homem moderno se consolida na qualidade do próprio “espírito da
época”, ainda que isso não corresponda a negar os possíveis, a nos desfazermos da capacidade de
exorcizá-lo. Dito de outro modo, a alienação não é uma condição imutável, tampouco pode ser
modificada como num “passe da mágica”, por alguma entidade transcendente ou por alguma
“vanguarda” que tome para si a “responsabilidade” de retirar as “massas” do torpor. Nesse sentido, nos
perguntamos: é possível construir um processo (sujeito a tensões e conflitos) de superação da
alienação, é possível realizar a liberdade humana? Mészaros (2006, p.149) compreende a liberdade
humana não como “...a negação daquilo que é especificamente natural no ser humano – uma negação
em favor do que parece ser um ideal transcendental – mas, pelo contrário, sua afirmação”.
A partir das reflexões anteriores, o que é possível se falar e apontar em termos de recusas
contidas na imensa rede de afirmações do existente no Alto Vera Cruz enquanto periferia na metrópole
de Belo Horizonte? É possível se falar em recusas que se conformam como resistências – difusas ou
não? Na próxima seção tentaremos expor aquilo que temos observado, mobilizando elementos
conceituais para se pensar a problemática da violência e as “representações positivas” de periferia
naquela espacialidade.
190
3.5. Apontamentos em torno das “respostas violentas” às determinações abstratas (e
espetaculares) do valor nas sociabilidades contemporâneas: “incursões” pelo Alto Vera Cruz
Estabelecemos anteriormente os termos da contradição entre uma propalada concepção de
bem-estar e de realização da vida, viabilizada pelo alastramento do espetáculo do consumo, e a
insatisfação vivida pelos indivíduos contemporâneos. No entanto, há outros dos seus traços presentes
e característicos numa periferia metropolitana como o Alto Vera Cruz, os quais merecem escrutínio. E
merecem porque as manifestações diversas dessa insatisfação, sob a ótica das representações
estatistas, são reduzidas a aparentes problemas pontuais tomados pelo epíteto de “vulnerabilidade” ou
“risco” sociais, imputado a alguns cuja suposta objetividade da sua situação de vida deve ser “objeto”
de “intervenção” institucional. Daí a presença de definições de “trabalho infantil”, de “violência urbana”,
“negligência”, dentre outras.
Que não se entenda aqui que estamos negando uma situação de vida permeada por diversas
dificuldades e, ao mesmo tempo, podendo ser pincelada por táticas e artifícios criativos daqueles que
dela padecem; apenas queremos dizer que tais táticas e artifícios criativos podem nos dar mostras de
uma situação que é injustificável – como são injustificáveis os meios “socialmente” aceitos para alçar
essa situação de vida a uma outra condição. À insatisfação se responde com mais meios para se gerar
insatisfação; ela muda de sentido, mas os fundamentos que a re-produzem parecem ter sua essência
petrificada.
Entendemos que o fenômeno e o processo da violência têm sido sistematicamente envoltos em
mistificações. A violência deixa de ser tomada por uma análise que a eleve aos fundamentos da
sociedade em ato para ser diluída no fenômeno da criminalidade ligada ao “tráfico de drogas nas
favelas” – enquanto algo que tem se alastrado no Brasil sobretudo nas últimas décadas e tem feito
parte das preocupações do Estado na figura dos “especialistas em violência”. Assim, julgamos
necessário fazer alguns apontamentos que, por um lado, articulem a escalada do “tráfico de drogas”
com as contradições gestadas no transcurso das conquistas obtidas no Alto Vera Cruz mediante
reivindicações e lutas sociais; por outro lado, articulem um e outro com a já enfatizada crise da
reprodução de relações sociais. Fica aqui uma questão: Não seriam as apregoadas representações
“positivas” de periferia – por meio da noção de “comunidade” – mais um sintoma dessa crise?
Em A violência das cidades, Yves Pedrazzini (2006) se preocupa em demonstrar que a
maneira pela qual as representações contemporâneas da violência nas metrópoles acabam não
ultrapassando a noção de criminalidade, visto que a associam estreitamente à “pobreza”. Assim, o
autor se propõe a alterar o curso dessas análises, tentando compreender a criminalidade pelas lentes
do processo de urbanização e de metropolização enquanto expressões mais acabadas da formação
191
econômico-social capitalista. Ainda que tenha dificuldades com a diferença, o alcance teórico e o
estatuto conceitual de termos como criminalidade e violência, mostram-se instigantes algumas
considerações de Pedrazzini, senão vejamos:
“Supomos que a hegemonia da metrópole, o processo de ultra-urbanização não pode seguir
seu curso sem exercer uma violência ‘contra o território’ – contra sua natureza, sua topografia,
seu caráter – e contra seus habitantes. Seria, portanto, correto pensar a violência de alguns
habitantes apenas (para uma grande maioria) como uma resposta à violência da urbanização,
da sociedade urbana, do território fragmentado, da economia da desigualdade e da
segregação. Não se trata evidentemente de limitar nosso estudo à subordinação de uma
violência a outra, mas de mostrar como esses dois tipos de violência não podem ser abordados
separadamente” (PEDRAZZINI, 2006, p.54).
Por serem considerados apenas na sua estreiteza, as manifestações da insatisfação
mencionada no primeiro parágrafo aparecem no imaginário social como “atributo próprio” de alguns
“escolhidos”, cuja “má índole” ou o “desvio moral” os transforma em “disruptivos”, “desviantes” etc. Isso
faz crer que, por exemplo, a criminalidade – presente nos vários estratos sociais – não é mais uma das
reações violentas às diferentes manifestações da violência e da miséria presentes na cotidianidade de
quem as vive.
De início, reforçamos nosso entendimento de que as manifestações da insatisfação específicas
às periferias metropolitanas demonstram, ao contrário, a degradação do sentido real e espontâneo que,
no mais das vezes, sempre permeou as práticas sociais próprias dessas espacialidades. Noutros
termos, a “vulnerabilidade” e o “risco” sociais são expressões fenomênicas da enorme fragmentação
dessas práticas, corroborando uma clara tendência ao empobrecimento dos seus sentidos, da relação
dos indivíduos consigo mesmos, com o outro e com o lugar. As diversas pressões e repressões do
cotidiano, exercidas sobre cada um e todos, coagindo-os a se “qualificar profissionalmente”, construir
“lares harmônicos”, cuidar dos seus entes num ambiente social de esfacelamento, inclusive, daquilo
que, noutros tempos, inscrevia-se (precariamente) no campo dos direitos sociais (atualmente
abocanhados pelo setor de “serviços”). Tudo isso tem contribuído para trazer conseqüências brutais
para as redes de solidariedades, afetos e apoios presentes entre os habitantes do Alto Vera Cruz – não
obstante elas serem redefinidas ou criadas, ainda que com uma clara tendência a se fazerem cada vez
mais irrisórias.
Todavia, os pressupostos teóricos e as definições utilizadas para representar a “criminalidade”
por vezes não coincidem com as vivências e experiências dos habitantes do Alto Vera Cruz, mesmo
quando sabemos da força que têm, haja vista partirem do Estado como instituição pretensamente
capaz de “produzir” os homens, aliado às diversas campanhas midiáticas acerca da temática em
questão. Vanessa, uma jovem de 16 anos “nascida e criada” no “Alto” e que, à época de nossa
192
conversa, entre outros locais, trabalhava como “estagiária” no Centro de Apoio Comunitário – CAC –, é
apenas uma das pessoas que rompem com a realização pura, simples e acrítica de tais pressupostos e
definições. Não obstante tenha em conta que seja necessário um “modo de ser” e de “proceder” diante
dos códigos e da ética presentes entre aqueles que estão à frente do comércio de narcóticos e
conseguiram abocanhar uma pequena fração na divisão internacional do trabalho ligada ao imenso
mercado do narcotráfico116, Vanessa ressalta que gosta de onde habita, gostando também das
relações por ela estabelecidas no e com o lugar:
“Ah, até que eu gosto [do Alto Vera Cruz], sabe? Eu dificilmente mudaria daqui, já acostumei,
sabe? A gente sai na rua e cumprimenta 3, 4 pessoas. Claro que eu até poderia pensá em um
dia mudá prum bairro, assim... nobre, sabe? Mas só que eu gosto daqui! Mas aqui no ‘Alto’ é
só aprendê a vivê, a respeitá o espaço do outro. Não mexê com os grandes, com os
traficantes, sabe? Sabê guardá a língua, não sê dedo duro. Aí fica tranqüilo, ocê tem
segurança, ninguém mexe com cê. Mas agora tá bom: antes a pessoa não vivia pra contá
história. Agora tá bom, pois eles [os envolvidos com o comércio de drogas] tão só mandano
embora, não matam mais. E ninguém mexe comigo, todo mundo me conhece, sabe o jeito que
eu sô. Eles também conhecem meu pai, e ele é muito estourado, sabe? Aí eu fico tranqüila,
ninguém mexe não”.
“Seu Zé”, um senhor já citado por nós e morador do “Alto” há 40 anos, tem um olhar bastante
semelhante ao de Vanessa no concernente à concretude da “criminalidade” naquela espacialidade. De
acordo com ele, “...os minino que mexe com os tóxico mi respeita muito...”, não sendo por eles
molestado. A ponto de, quando se sentindo incomodado com o cheiro do “baseado” fumado pelos
jovens no portão da sua residência, “...só d’eu olhá pra eles, eles já sabe q’eu num gosto. Aí sai todo
mundo de finin, sabe?” Relata, respectivamente, os casos de um homem “suspeito” que vinha
passando com uma certa freqüência pelo beco onde vive e “...mirano meu portão...” , sendo então
interpelado por esses mesmos jovens, e quando precisou de pedir-lhes dinheiro emprestado:
“Isso [o caso de um homem que ficava “rodeando” sua casa] fez os minino chegasse junto e
pegasse ele por aqui [mostra o pescoço] e falasse assim: ‘olha, cê toma cuidado aí que nessa
casa mora gente conhecida’. (...) Teve um vez qui’eu pidí 50 real, falei assim: ‘mi impresta 50
real aí qui quando eu recebê eu ti pago’. Aí, no dia em qui’eu fui pagá, ele me disse assim: ‘cê
num vai ficá precisano não? Nu dia que ocê tivé cê me dá’. Aí eu disse: ‘não, toma aqui. Se eu
116 Dizemos que se trata de apenas uma pequena fração, pois acreditamos ser necessário descortinar as representações
que imputam às periferias metropolitanas e, sobretudo, as localidades consideradas “favelas”, a pecha de lócus da
“violência” (numa acepção estreita) e do “tráfico de drogas”. Já é sabido que mesmo nos países “produtores” ou
“manufatureiros” de uma substância entorpecente como a cocaína (Bolívia, Peru e Colômbia, respectivamente) não
encontramos o cerne da reprodução dos capitais ligados ao, por assim dizer, setor do narcotráfico. Embora a produção (e
parte da realização) da mais-valia aí gerada, de fato, se dê nesses países (e tantos outros, como Brasil e Paraguai com a
maconha, Mianmar e Afeganistão com o ópio etc), o grosso dessa realização e de sua distribuição se dá, respectivamente,
nos EUA e Europa e no âmbito da suas articulações com o capital financeiro, inclusive através das instituições financeiras
como os bancos estadunidenses. Daí temos os diversos corolários da transformação do dinheiro “sujo” (?!) em capital
através da difusão de dinheiro-crédito, por exemplo. Outro corolário é mais uma indústria que se alimenta da miséria e da
violência por ela mesma proporcionada.
193
pricisá de novo eu te peço’” (...)“Olha, vô te dizê, a gente tem que sabê vivê, sabê convivê com
todo mundo aceitano sua posição. Quando esses minino aí diz qui é malandro, eu falo com
eles assim: ‘Ocê num é malandro não. Ocê num foi registrado com esse nome! Aí ele [o rapaz
do exemplo citado] ficô caladin mi’scutano. A sorte de cada um é outra coisa, mas ninguém
recebe o nome de malandro não”.
Cumpre enfatizar que não estamos com os depoimentos acima querendo idealizar uma
“realidade” não condizente com aquela que se processa em determinadas espacialidades periféricas na
forma do comércio de drogas e de crimes a ele associados ou não. Outrossim, seria um tanto redutor
da nossa parte deslocar a problemática da violência para a criminalidade, imputando esta última aos
“desviantes” sociais que, com o recurso à atroz irracionalidade de seus atos, estariam levando o medo
e a insegurança para os “cidadãos de bem”. Se queremos localizar, de fato, a criminalidade no âmbito
de uma violência estrutural e basilar de nossa formação social, urge entendê-la não só enquanto
resultado, mas na qualidade de reforço a uma crise também estrutural: a crise da reprodução de
relações sociais, em torno da qual gravitam outras crises, as quais lhe dão alimento e dela se nutrem.
Seria preciso ir longe para perceber que a criminalidade ultrapassa em muito os limites das favelas,
chega aos chamados “bairros de classe média” e também passa a ser perpetrada por jovens ali
nascidos? Mas essa constatação não dá conta de ir além de si mesma como fenômeno, pois cai
facilmente nas considerações um tanto redutoras de que o crime é “distorção” que acomete alguns –
sejam eles “bem nascidos” ou não – e continua deixando o movimento da análise circunscritos aos atos
da criminalidade. Não se chega à violência que se processa sobre a vida cotidiana, movida não só pelo
aparato repressivo do Estado após decretar como “anti-políticos” e assim abrir caminho para a
criminalização de movimentos sociais e organizações populares, mas que chega pelas pressões e
coações geradoras de mais insegurança e incerteza nos indivíduos.
Ainda assim, é valido ressaltar que a disseminação dos narcóticos nas espacialidades
periféricas precisa ser entendida no seu conjunto como um nível necessário da reprodução ampliada
dos capitais envolvidos na economia do narcotráfico. Sua disseminação não escapa aos princípios da
produção da riqueza sob a forma abstrata do valor e que tem no “mundo das mercadorias” a sua razão
de ser. Disseminação que coincide nessas periferias com a ampliação do alcance das formas sociais
do dinheiro e a monetarização das relações, visto que ele passa a ser a medida de tudo. A batalha
cotidiana “pra fazê um dinhêro” requer o trabalho ou a ocupação no mais das vezes precarizadas, que
tomam para si todo o tempo da vida e tendem a levar vários jovens do Alto Vera Cruz a pouco se
importarem se elas se dão nos “subterrâneos” da economia ou não.
Há aí duas facetas da grave crise do trabalho nessa sociedade: ela se revela tanto na recusa
deste por muitos jovens do “Alto” – pois “ganhá mixaria é coisa de nêgo vacilão” –, quanto na sua
194
afirmação como violência e miséria, à medida que é uma das relações sociais motivadoras da presença
desses mesmos jovens no comércio de drogas. Ocupar algum “lugar” na pulverizada hierarquia deste
circuito, mormente nas espacialidades por onde circula algo da mercadoria-narcótico, pode significar a
composição e a afirmação de si mesmo enquanto indivíduo. Dispor de alguma parcela de poder –
através de algum dinheiro, de muitas “namoradas”, de “roupas de grife”, de “andá trepado”117 etc –, no
caso dos jovens envolvidos com o comércio de drogas equivale a obter nos “subterrâneos” da
economia aquilo que eles não mais encontram nos circuitos tidos como “formais” ou “lícitos”. Não é à
toa que “programas sociais” como o “Fica Vivo” procuram “resgatar” esses jovens da ocupação no
comércio de drogas ou de outras modalidades do “ilícito” para “inseri-los” noutros circuitos econômicos
– não raro marcados pelo trabalho ou ocupação precarizados e ausentes de sentido, algo que,
desgraçadamente, a presença no comércio de drogas ou os assaltos tendem a fornecer118.
A busca pela afirmação de si mesmo na rede de práticas e relações sociais diretamente ligadas
ao comércio de drogas também põe a nu, além da crise do trabalho, outras crises imbricadas à
reprodução crítica das relações sociais, como a crise na família e a crise na escola – enfim uma crise
das instituições basilares do mundo moderno.
Vale acrescentar que idealizar uma “realidade” sem uma violência estrutural presente nas
diversas facetas da vida individual e social e manifesta através das mais diversas reações violentas a
ela – como o fenômeno da criminalidade – significa contribuir para as mistificações acerca do modo
como temos vivido. Outro aspecto importante é que esse fenômeno é uma dessas reações por nós
elencadas – mesmo quando vemos o tamanho da repercussão e da comoção social geradas pelas
coberturas midiáticas dos crimes violentos. O discurso e as ações estatistas centradas no “combate à
criminalidade” são o próprio reflexo do modo pelo qual a sociedade contemporânea vem “discutindo” a
violência, conforme mencionado acima. O discurso e as ações aí culminam no “medo do outro”, do
olhar vigilante sobre ele (e de sua eliminação, caso seja necessário), visando a “integridade” dos
demais e da propriedade. Aspecto esse perceptível no Alto Vera Cruz diante das justificativas de
desvalorização da propriedade e do “bairro”. Vanessa, ao mesmo tempo em que gosta e vive o “bairro”,
talvez por isso incorpore as representações que associam comércio de drogas e “criminalidade” com as
aludidas desvalorizações: “Quando cê fala que mora no ‘Alto’ o pessoal diz que aqui é um lugá
117 Expressão que significa dispor de uma arma de fogo.
118 Alba Zaluar (1994), em seu livro Condomínio do Diabo, falando acerca dos jovens que se envolvem com o “ilícito”, assim
se pronuncia: “Forma-se entre eles, a partir de suas próprias experiências e da observação da vida de seus pais, uma visão
negativa do trabalho, termo que equiparam à escravidão (...). Sem serem formados por escola ou religião que lhes passe
uma ética rígida de trabalho, esses jovens cedo aprendem os valores do machismo, o que exacerba ainda mais o caráter
humilhante da submissão, negação da marca de um homem. Como fazê-los, portanto, admirar e tomar como modelo o pai
que se curva a esta árdua rotina, à exploração e ao autoritarismo? Seus heróis são outros. Na falta de um movimento
operário forte de onde saiam líderes trabalhadores com fama, eles se voltam para os eternos valentes de nossa cultura
popular que desafiam, passam rasteira e se negam a este mundo do trabalho” (ZALUAR, 1994, p.09).
195
perigoso, fica complicado arrumá emprego. Minha tia mesma já passô por uma situação dessas. Isso
desvaloriza, né? Quem é que vai querê morá aqui? Por isso que o aluguel é barato, que as casa é
barata”.
Com efeito, há outras violências, cotidianamente vividas numa metrópole como Belo Horizonte,
as quais tendemos a delas não nos dar conta, pois caíram no repetitivo e no irrisório, sendo vistas
enquanto “distrações” visando “passar o tempo”. Não seria o caso de se refletir sobre a utilização dos
players de música pelas pessoas que tomam o ônibus e/ou metrô e percorrem longos trajetos rumo ao
trabalho? Não seria essa utilização uma dentre outras respostas ritualizadas e individualizantes para a
tortura de apenas percorrer trajetos, sem poder vivê-los? Afinal de contas, o espaço (re)produzido na
metrópole nos marcos da valorização do valor não estaria se limitando ao intuito de se produzir trajetos
não para serem vividos, mas tão-somente consumidos produtivamente119? Ora, a realização da vida
urbana como dimensão da reprodução social se dá no plano da vida cotidiana, nas relações imediatas
e diretas tecidas entre os moradores no e com o lugar, as quais são bastante sensíveis às
transformações sociais que temos vivido.
Qual é a relação entre a produção estatista do espaço, as representações da criminalidade e
as suas repercussões subjetivas e objetivas sobre os sentidos da vida urbana, notadamente no tocante
à rua como territorialidade onde as práticas espaciais, vale repetir, podem assumir dimensões políticas
– e, por conseqüência, afetivas? A reprodução do capital, por se fazer como reprodução de relações
sociais que precisam chegar ou redefinir incessantemente o espaço e o tempo sociais, enlaçando-os
ao processo de valorização, traz conseqüências violentas sobre muitas práticas sociais que deixavam à
margem ou, não poucas vezes, prescindiam de seus pressupostos quantitativos. As ruas das periferias
metropolitanas (substituindo ou não o que antes eram os becos) vão sendo contaminadas pelos
atributos que lhe têm sido dados pela sociedade em ato: espaços de passagem e não de permanência.
Essas periferias (mas não só nelas), constituídas pela privação ou a parca provisão dos
resultados das imensas capacidades técnicas gestadas pela industrialização, tinham (e têm) na rua um
importante lugar na construção e na reprodução das relações de sociabilidade, onde as práticas sociais
no e com o espaço ganhavam o sentido mencionado, a despeito das dramáticas dificuldades que então
se colocavam a um grande número de pessoas. Numa sociedade na qual o fundamento da
consideração dos indivíduos consiste em tomá-los como fatores de produção ou demanda solvável,
visando torná-los “suportes” para a presença da mercadoria e do capital-dinheiro, as espacialidades
“desinteressantes” ao capital vivem a mistura envolvendo precariedade material e riqueza dos
paliativos e das soluções contra tais dificuldades. Noutra via, como dito no capítulo 02, o Estado
procura refinar suas estratégias pincelando com tintas de “subjetividade” as categorias econômicas
119 Eis aí a noção de espaço abstrato, trazida por Lefebvre (2007) em A produção do espaço.
196
rasteiras utilizadas para nomear tais indivíduos, desconsiderando as capacidades diferenciais
presentes em tais paliativos e soluções. Por vezes, as ações levadas a efeito na esteira das
dificuldades objetivas atingiram um nível de politização nada desprezível, mesmo não sendo nomeadas
“políticas” pelos sujeitos da ação ou quando eram decorrentes das orientações de um partido político
como o PC do B, com boa presença de militância no Alto Vera Cruz.
A despeito de tudo isso, a “atmosfera da rua” (e do “bate-papo” nas esquinas) no “Alto” se faz
presente com muita força (ver fotos 07 e 08), mesmo se levando em conta que as representações da
criminalidade estejam tornando-a rarefeita. Sem dúvida as ruas (e as esquinas) do “Alto” também são
lugares para se caminhar, fazer compras, encontrar com os amigos e/ou parentes, “trocar uma idéia”,
namorar etc. Evocamos a já conhecida passagem escrita por Lefebvre (2002) quando este situa, em
meio à “fase crítica” dessa sociedade, os argumentos contra e a favor da rua. Ficamos com o último:
“A rua? É o lugar (topia) do encontro, sem o qual não existem outros encontros possíveis nos
lugares determinados (café, teatros, salas diversas). Esses lugares privilegiados animam a rua
e são favorecidos por sua animação, ou então não existem. Na rua, teatro espontâneo, torno-
me espetáculo e espectador, às vezes ator. Nela efetua-se o movimento, a mistura, sem os
quais não há vida urbana, mas separação, segregação estipulado e imobilizada” (LEFEBVRE,
2002, p.29).
Foto 07: Detalhe da confluência entre a Av. Desembargador Bráulio com a Rua Fernão Dias. Nos finais de semana, à rua se
soma a feira livre. Autor: Luiz Antônio E. de Andrade. Data: 06/09/09.
197
Foto 08: detalhe de uma das várias esquinas do Alto Vera Cruz, num sábado à tarde. Autor: Luiz Antônio E. de Andrade.
Caminhando com as representações da criminalidade, a rua, na espacialidade em foco, vem
experimentando, por um lado, as tensões e conflitos expressos por aqueles que dão a ela a conotação
de local em que não se deve permanecer, onde se “aprende o que num presta”120, perfazendo, na
totalidade, tais representações; e, por outro lado, a rua que dá alento às sociabilidades, sejam aquelas
produzidas em meio às conversas mais ou menos despreocupadas entre vizinhos e/ou amigos121.
Atravessando ambas as experimentações há a quase ausência de tranqüilidade psíquica para a
apropriação, a qual se conjuga à indisponibilidade de tempo e ao cansaço resultante do trabalho árduo,
relegando muitas pessoas quase sempre à mera sobrevivência.
Concomitantemente, e numa escala maior, as ruas das metrópoles brasileiras têm apresentado
a clara tendência de expressar a separação abissal entre o público e o privado: o primeiro é a
dimensão atribuída (porque relegada) aos que não podem consumir o segundo. O espaço dito
“público”, quando não abandonado aos “dispensáveis” – até serem novamente expulsos por algum
projeto de “requalificação” (leia-se revalorização) de áreas acometidas pela “inércia espacial” –, é o
espaço “objeto” das intervenções estatistas, privilegiando suas formas para mascarar a pobreza de
seus conteúdos. Essa tendência tem chegado às espacialidades periféricas como o Alto Vera Cruz,
120 Como nos disse certa vez dona Alzira, revelando sua apreensão quando o neto mais velho (em 2009 contando 16 anos)
“saí pra rua e some!”: “Se ocê qué encontrá coisa ruin, é só procurá na rua, que lá ocê acha!”.
121 Presenciamos situação semelhante no dia em que conhecemos Jamir, senhor já citado nessa pesquisa. Nesse dia ele
estava junto com Seu “Zé”, quando este tomava conta da barraca de temperos de sua sobrinha. Jamir se define um amigo
de todos e nos diz que não tem vontade de se mudar do “Alto”. E eu vô te falá, aqui é muito tranqüilo. Eu num mexo com
ninguém, ninguém mexe cumigo. Agora, quem faz coisa errada ta caçano, cê num acha?” Pois é, aqui só arruma coisa
errada quem procura”.
198
misturando-se aí o fim das festas e/ou a sua institucionalização com a propagação do privado na forma
dos “botecos” e restaurantes, constrangendo a permanência haja vista a necessidade de se
estabelecer práticas sociais mediadas ou centralizadas pelo monetário.
A rua nas periferias metropolitanas foram (e são) o lugar onde as práticas sociais se
transformam em atenuantes ou combatem abertamente a violência cotidiana que produz a alienação
dos corpos. Os atos e situações da cotidianidade combinam o tal repetitivo e o irrisório, mas ajudaram
a produzir o extraordinário, aquilo que destoava do “programado”, da vida reduzida a uma pálida
representação de si mesma. Vejamos, no caso das festas e “agitos” no “morro”, relatadas por dona
Valdete e Alcides, como o possível sentido real e espontâneo da rua, quando confrontado com as
representações institucionais acerca do “bem-estar”, acabou se dissolvendo nos seus conteúdos,
restando a “pura” forma – no caso a implantação do Centro Cultural Alto Vera Cruz, também relatada
mais abaixo:
“Nossa, eram muito bacanas as festas, vinha gente de outros lugares pra prestigiá... A rua
ficava cheia! Vinha gente da capoeira, da viola... é, é... O pessoal do hip-hop, artista popular...
Tinha vez que a gente ficava ‘morto’, pois começava de manhã, com o torneio de futebol, e
entrava a tarde e à noite, chegano às vezes até lá pras duas da madrugada. Era muito bom!
Depois foi acabano, muita gente se mudô, foi fazê outras coisas, foi acabano. A violência
também ajuda, né? As pessoa fica mais receosa de ficá na rua assim. Hoje aqui tá muito
parado em vista de antes”.
“Antes tinha muita coisa aqui! Tinha roda de capoeira, som na rua... A música era otra coisa,
num era a porcaria que ouvimos hoje com o nome de funk. Era muita música popular
brasileira... Zé Ramalho, por exemplo. Tinha moda de viola, muita coisa legal”.(...) Mas, ô Luiz,
sabe o que acontece? O terreno inicialmente era nosso, pertencia à comunidade. Pra que o
Centro Cultural pudesse sê construído, a Prefeitura tinha que indenizá a comunidade e assim
tomá posse do terreno pra realizá a obra. E é o que foi feito. Não tivemos essa percepção na
época. A coisa se institucionalizô, aí a gente teve que ficá só olhano”.
Vimos nos relatos acima que dona Valdete e Alcides nos apresentam uma notável percepção
acerca das conquistas materiais terem, nessa sociedade – e, mais precisamente, no Alto Vera Cruz –,
traído os caminhos para a transformação qualitativa da vida, de criação das condições para que esta
viesse a ser subjetiva e objetivamente melhor. Entretanto, temos a impressão de que há também um
cadinho de impotência em suas falas, uma espécie de sensação de que as lutas sociais estão
atualmente condenadas ao ostracismo ou a seguirem cegamente as determinações da “política”
institucional. Sentimento esse que pode levar à evocação do passado sob o sedutor epíteto de
“memória”, quando as inquietudes do presente misturam-se a um passado inundado pela nostalgia e
tendem a apregoar um “futuro” não como história em maior ou menor medida também sendo produzida
199
pelos homens, mas como produto de “forças externas” – restando, portanto, seu mero consumo122. Na
mesma direção, mas dentro da temática da “cultura”, tanto dona Valdete quanto Alcides percebem,
numa postura quase impotente, sua institucionalização onde poderia ter se aberto o diferente:
“Esse Centro Cultural está aqui no ‘Alto’, mas parece que num é nosso! Sabe quando um lugá
traz atividades que num têm nada a vê com aquilo que acontece ao seu redó? É esse Centro
Cultural. Olha, a gente lutô muito por aquilo lá, mas o resultado num tem nada a vê com o que
a gente projetô. Como eu te disse, as coisas do ‘Alto’ num acontece lá. É um desencontro. Por
exemplo, a gente idealizô o Centro Cultural pra sê um espaço onde a gente pudesse reuní
todos aqueles que fizesse algo, que tocasse algum instrumento, grupos de teatro, dança, contá
história, produzí alguma coisa. Queríamos vê as pessoas que tinha a sua arte se apresentano
pra comunidade, sem se preocupá em virá artista, queríamos que a coisa saísse de dentro pra
fora, do Centro Cultural pras ruas do ‘Alto’, lugar onde sempre acontecero as coisa. (...) Mas
acho que a gente era muito inocente na época! Olha só: a gente tinha uma idéia do que a
gente queria. Sentamos com o pessoal da UFMG, da Secretaria de Cultura, projetamos
tudinho! A gente ia falano como seria a divisão das salas, onde seria uma oficina, onde seria os
espaço de encontro. Demos uma cara nossa pro projeto. Aí quando a coisa tava quase ficano
pronta, fomos avisados que aquilo não seria nosso, que o Centro Cultural não ficaria por conta
da comunidade. Aí, eu quase morri! Chorei muito, perguntei por que eles não dissero nada pra
gente durante as obras. Aí o moço na época disse assim pra gente: ‘olha dona Valdete, eu não
podia dizer nada procês, senão ocês num deixaria a gente construí o Centro Cultural’. E eu
disse: não deixaríamos mesmo, pois a coisa tinha que sê nossa!”
Ainda em relação ao Centro Cultural do Alto Vera Cruz, e ao modo através do qual aquilo que é
anunciado como “conquista da comunidade” mediante ações de um governo que se auto-intitula
devotado à “inversão de prioridades”, dona Valdete prossegue:
“Olha, foi difícil! As atividade todas que aconteciam na rua passaro a acontecê dentro do
Centro Cultural. As ‘Meninas de Sinhá’ mesmo: queriam que elas ficasse lá dentro. Ensaiamos
durante muito tempo por lá, mas saímos depois. Queriam que as ‘Meninas de Sinhá’ fossem
um grupo itinerante, igual à oficina de ‘Biodança’. Aí eu falei: ‘olha, o grupo de Biodança pode
ser rotativo, mas as ‘Meninas de Sinhá’ não pode, temos que ensaiá, tê um grupo formado,
entende?’”
Concomitantemente, tais depoimentos ilustram aquilo que alhures chamamos de “aprendizado
político” das classes populares em seus (des)caminhos. Se, por um lado, dona Valdete e Alcides têm
em conta que os participantes das mobilizações e lutas da década de 1980 e 1990 “...era[m] muito
122 Dona Valdete em vários momentos manifestou para nós seu desejo de que a “verdadeira história do ‘Alto’ seja contada”,
não “como já fizero outras vezes, pois era tudo mentira!”, mas a “verdadeira: de muita luta e sofrimento!”. Quando
perguntamos para ela por que contar tal história, ela diz: “para que todos aqui conheçam a luta e o sofrimento que tou te
falano. Porque parece que já era tudo assim, como cê tá veno hoje. E num era!”. Reiteramos, portanto, nossa premissa de
levar às últimas conseqüências não uma dicotomia entre melhora e transformação da vida, mas a sua complementaridade
dialética por dentro de uma historicidade que questione os termos da soma de empobrecimentos teóricos e práticos de um
processo reduzido à tacanha seqüência de etapas rumo a uma finalidade estrita. Em suma: eis aí a realização no lugar da
“razão dualista”!
200
inocente[s] na época”, acreditando num Estado por si mesmo e sem pressão123 da sociedade civil
capaz de modificar substancialmente seus pressupostos de “produzi-la”, por outro lado, ambos trazem
em suas falas atuais essa desconfiança. Decerto uma desconfiança traduzida pelo desalento, mas que
os obriga a pensar em estratégias outras nas lides políticas e nas relações com o Estado, a viver as
diversas tensões e conflitos gestados no âmbito das atuais modalidades de atuação de ambos e de
seu grupo nas questões ligadas à luta pela moradia.
Outrossim, esses depoimentos podem nos dar uma pista para refletirmos e atentarmos para o
fato de que aquilo que aparece como “integração” do Alto Vera Cruz à metrópole funciona através de
um modelo abstrato, concebido por dentro de normatizações e concepções mais gerais e, em ampla
medida, reproduzido pela tecnoburocracia que se presta a levá-las a cabo. Tal “integração” – e sobre
isso iremos discorrer mais detidamente no próximo capítulo – tem sido empreendida enquanto
momento de um processo mais amplo e profundo de valorização, inscrevendo as relações e práticas
sociais nos ritmos e prescrições da propriedade, do dinheiro e de seus atributos. Ao redefinir as
modalidades de uso do espaço (cite-se o caso dos usos e apropriações da rua reduzidos, nas falas de
dona Valdete e Alcides, a utilizações prescritas porque institucionalizadas do Centro Cultural) e as
formas de nele se empregar o tempo da vida, essa lógica “pura” se impõe como dissolução das
práticas sociais anteriores. Tende, enfim, para a privatização das relações e impõe sérios limites à
prática política dotada de vigor. Precisamente por isso essa integração é violenta e desintegradora –
das práticas, das relações, dos usos e da vida.
No plano mais geral, podemos associar os fenômenos descritos, ainda por meio da ajuda dos
depoimentos acima, ao processo de urbanização da sociedade se impondo como dissolução da vida de
bairro, aquilo que Odette Seabra (2003) tratou com primor ao realizar sua pesquisa sobre o cotidiano
do bairro do Limão, na metamorfose da cidade de São Paulo em metrópole. Ora, essa dissolução faz
restituir uma ausência, motivada pela generalização do “mundo das mercadorias”, mediada por
representações empobrecidas da coisa mesma – por exemplo, o “morar” como modo de vida adquirido
como valor de uso nos termos da troca mercantil. No Alto Vera Cruz temos percebido um movimento
semelhante, o qual aparece como propósito de “mudança da imagem da periferia”, procurando mostrar
o que “ela tem de bom”124 através de uma série de projetos levados a efeito pelo Estado e seus
123 Principalmente no início da década de 1990 (mais precisamente em 1993), quando a “Frente BH Popular”, encabeçada
pelo Partido dos Trabalhadores (PT) assume, na figura de Patrus Ananias, o Poder Municipal, com uma proposta de
“inversão de prioridades”, o que significava privilegiar o debate e o atendimento de reivindicações dos movimentos sociais e
organizações populares à época.
124 Essa parece ser uma das estratégias utilizadas pelo Estado e seus tentáculos no sentido de se lidar com as periferias
metropolitanas, essas “áreas de risco social”, nos termos institucionais. O próprio papel da Polícia Militar adquiriu, em
alguns momentos uma versão diferenciada nas modalidades de repressão, direcionando-se à chamada “repressão
qualificada”, como no caso do destacamento GEPAR (Grupo Especial de Policiamento de Áreas de Risco), com forte
atuação no Alto Vera Cruz. Renato Abreu (2008) assinala o papel do GEPAR no Taquaril, como vimos, uma espacialidade
201
tentáculos, como as ONG’s. Esses projetos têm tido um forte apelo para a necessidade de “resgatar”
vínculos familiares e comunitários, “envolvendo” os habitantes dessas espacialidades na sua
consecução.
Por ora, devemos nos incumbir de inquirir as “ideologias de bairro” (SEABRA, 2003)
concernentes às representações em torno da idéia de “comunidade”. Elas têm acenado para uma
positividade ligada às solidariedades, ao encontro, ao prazer etc. Colocam-se como discursos, imagens
e signos que incidem e orientam as políticas de espaço junto às periferias metropolitanas –
constituindo-se em mais um véu na já espessa cortina que embota a consciência crítica sobre a
urbanização brasileira. Sem tal reflexão, movem-se pelas fantasmagorias da cidade, utilizando-se da
imagem da “comunidade” – e também da “família fortalecida” – como “refúgios” contra um mundo
assolado pela competição, pelo desprezo com os tornados mais fracos, pela insegurança e pela
incerteza. Parafraseando Zigmunt Bauman (2003), em seu livro Comunidade, acerca da exaltação e
conclamação dessa idéia, quando o exame e a apreciação de suas virtudes é apregoado dessa forma
é sinal de que esta foi ferida de morte. De que modo as representações ideológicas de “família” e
“comunidade” abarcam na sua composição o sentido próprio do “ser da periferia”125 presente nos
gestos, nas práticas sócio-espaciais, nos modos de se apropriar e de se lidar com os constrangimentos
postos pelas dificuldades que desabam sobre a cotidianidade dos seus habitantes? Não podemos
esquecer que tais vivências também produzem identidades126. Lançamos novamente a questão: a
“reconstrução da história da(s) periferia(s)” deve tão-somente eleger o lugar das lutas sociais como
nostalgia, como “memória”, de “tempos difíceis” que suposta e pretensamente já se foram?
A desvalorização da “comunidade” corrobora flagrantemente a desvalorização da propriedade.
Assim, as representações de “comunidade” se inscrevem na reintrodução da vila ou favela na prática
social como produto de representações atuais e seus discursos correspondentes. Representações
essas que trazem elementos como a “comunidade” formada por gente laboriosa, alegre, ordeira, e
periférica contígua ao Alto Vera Cruz. O autor entrevista um técnico do Programa “Fica Vivo” (um programa de “controle de
homicídios” direcionado a jovens entre 12 e 24 anos que vivem em situação de “risco” ou “vulnerabilidade social”).
Reproduzimos aqui um trecho da mesma, em que o entrevisto define o que é “repressão qualificada”: “São ações de
repressão, em especial das polícias, mas com foco (...) [n]a prevenção (...). É intervir em algumas realidades onde têm
muito conflito entre gangues. Esse grupo de intervenção estratégica faz um mapeamento para uma intervenção local, por
exemplo [no sentido de] se verificar se alguma das pessoas envolvidas nessa guerra de gangues tem algum mandato. Se
tiver algum mandato, esse grupo de intervenção já tem o Ministério Público, Poder Judiciário e as políticas [que] executam
esse mandato” (ABREU, 2008, p.207).
125 Fica aqui outra questão: “ser da periferia” corresponde a tão-somente acatar de maneira segmentada a vida miserável
dos ricos (as tais “inclusões”)? Ou o “ser da periferia” pode fazer do indivíduo periférico um morador, aquele que irrompe,
que faz dos usos do espaço e dos atributos de tempo nele inscritos um mote para se auto-instituir, de também ser sujeito da
história?
126 O seguido apelo a uma certa (e empobrecida) noção de identidade pode iluminar essa análise, pois entendemos que ela
vem sendo utilizada, dentre outras modalidades, na formulação e consecução de estratégias a fim de ver a vida social e
individual e seus sentidos mais precisos nas periferias metropolitanas como algo da aceitação das contradições sociais
advindas da modernização da sociedade como essência de uma metropolização homogeneizadora e fragmentadora. E
mais: inscrevem-se sob mais um degradante e permanente par dicotômico: identidade/diferença.
202
simpática, apesar de “pobre”. Os “desvios” e aqueles que os cometem são exceções que devem ser
extirpadas para que não “contaminem” os demais. O mal-estar e a insatisfação (também) trazidos pelo
trabalho (ou ocupação) sem perspectiva ou sentido outro que não o salário (ou rendimento) para a
reprodução individual ou familiar (no limite da penúria ou como espetáculo) são combatidos pela
repressão aberta ou pela repressão tácita: mais trabalho!
203
CAPÍTULO 4: AS “POLÍTICAS SOCIAIS” NA RE-PRODUÇÃO DAS RELAÇÕES
SOCIAIS DE PRODUÇÃO
4.1. Introdução
O propósito principal deste último capítulo, como atesta seu título, é proceder à análise das
“políticas sociais” enquanto mediações e condicionantes mediantes as quais se efetua a re-produção
das relações sociais de produção. Entendemos que é através das “políticas sociais” e pelos
“programas” e ações definidos em seu seio que o Estado vem atuando de maneira privilegiada nas
periferias metropolitanas, no sentido de lidar com o aprofundamento das contradições advindas do
processo de urbanização da sociedade. O Alto Vera Cruz continua sendo a realidade empírico-concreta
com a qual estabelecemos diálogos e nos sentimos inspirados a elevar seu desenrolar ao nível do
pensamento. Um pensamento em movimento que nada mais é do que a expressão de uma realidade
também em movimento. Desde já advertimos que nosso intento não é realizar um “inventário” ou
“balanço” da aplicação das “políticas sociais”. Esse procedimento sócio-técnico já vem sendo feito pelo
corpo tecnoburocrático e os “parceiros” que se ocupam dessas “políticas”, abastecendo os sempre
fartos “bancos de dados” das instituições estatais e privadas.
Cumpre destacar que as “políticas sociais” formuladas e implementadas pela Prefeitura de Belo
Horizonte correspondem, genericamente, às “políticas” de assistência social, abastecimento, esportes,
trabalho e direitos de cidadania, além dos “programas” de “transferência de renda” conveniados com o
Governo Federal, como o “Bolsa Família”. No entanto, não nos debruçaremos sobre esse conjunto de
“políticas”, mas na especificidade da “assistência social”, numa reflexão acerca de suas articulações
com as “políticas” habitacionais. Nesse sentido, a atuação do Centro de Referência de Assistência
Social – CRAS – e a presença no Alto Vera Cruz de investimentos estatais do porte do “programa
estruturante” denominado “Vila Viva/Santa Terezinha” receberão um exame acurado da nossa parte.
A perspectiva científica encarcerada nos “campos” disciplinares auto-denominados “ciências
sociais” se contentam com a idéia de que as discussões internas à prática de Estado contribuem para
combater seus desacertos e assim fortalecer sua coerência. O que contribui para que não se chegue
às contradições de fundo que estão na base dessa prática e os interesses que esta historicamente tem
atendido. No âmbito restrito deste terreno, muito se tem dito sobre a necessidade de se repensar a
formulação e a implementação das “políticas públicas”, tendo esta temática nos últimos anos sido
objeto de várias contendas no âmbito das “ciências sociais”. Há, no entender de muitos, a necessidade
204
de se superar o problema do “tratamento setorial” dado à questão social. É nesta seara que ganham
força as formulações assentadas naquilo que vem sendo chamado de “intersetorialidade”. Atualmente
as gestões comprometidas com a intersetorialidade se espraiaram para as três esferas de governo.
Dentro das propostas colocadas nesse capítulo, entendemos ser necessária uma discussão,
ainda que embrionária, sobre a presença do “pensamento de esquerda” e suas reverberações numa
legenda partidária da importância do Partido dos Trabalhadores – PT. E isso, haja vista sua intensa
trajetória como forma de representação política talvez de maior influência entre aquelas que se
situaram à “esquerda” do espectro político brasileiro – tanto na sua dimensão formal quanto na sua
capacidade de aglutinar deferentes setores populares por aqui. As “energias utópicas” que moveram e
deram sentido à construção do PT se esfumaram e deram lugar à perspectiva reformista e francamente
coadunada aos imperativos da reprodução de relações sociais da vez? As lutas sociais estariam
condenadas a ser uma pálida expressão das estratégias dessa reprodução e com a política estando
abrigada no Estado, reforçando sua institucionalidade? A primeira seção desse capítulo procura ajudar
nessa reflexão.
Com efeito, na medida em que precisa se afirmar como produtor político da sociedade em face
da sua grave crise de legitimidade – muito embora ela não necessariamente leve às formas irruptivas
do social –, o Estado precisa produzir dispositivos de ação que forneçam a ele a imagem de agente
modernizador e de conjunto de instituições que se modernizam ao sabor da modernidade dos tempos.
Dispositivos complexos para lidar com “desafios” os mais diversos e cada vez mais complexos, esta é a
palavra de ordem contida nos arcabouços discursivos emanados de sua tecnoburocracia. Fala-se em
“governança social”, “gestão social”, “intersetorialidade”, “participação”, dentre outros termos. Na nossa
segunda seção procuraremos discutir tais termos e interrogar sua utilização, até mesmo para melhor
compreendermos de que modo o Estado vem reafirmando seu papel na produção de condições gerais
de reprodução social.
Nossa terceira seção já parte para uma maior aproximação com as “políticas” de assistência
social no Alto Vera Cruz mediante a atuação do CRAS, levando-se em conta as suas repercussões no
que entendemos ser a chegada progressiva e insidiosa sobre a cotidianidade das famílias e indivíduos
– e com respostas as mais diversas – das determinações abstratas do valor. Para tanto, situamos tais
“políticas” nos processos mais amplos de redefinição da ação de Estado, da presença de organismos
multilaterais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID – e Banco Mundial – BM –
viabilizando parte do seu financiamento. As “novas” formulações sobre a “pobreza”, associadas à
remissão a teorias como a do “capital humano” nos ajudam a entender a suposta mudança nos olhares
sobre a “pobreza” – nas novas modalidades de administração da escassez. Há que se entender o
modo pelo qual se inscrevem nas “políticas” de “assistência social” tais formulações e se elas em
205
algum momento se propõem a trazer novos sentidos e significados à vida – ou mesmo se elas reiteram,
num outro patamar, formas de sujeição dos “assistidos”.
E se essas “políticas” tomam o outro como coisa, numa sociedade em que o privilégio é dado à
valorização das coisas, é preciso pensar se as famílias “assistidas” só podem ser mero objeto da ação
benevolente ou instadas a serem “protagonistas” de suas vidas numa sociedade que imprime aos “seus
filhos” um imenso desperdício de potencial criativo. Não poderiam aí haver recusas (difusas ou não) ao
peso dessas “políticas”, recusas que poderiam trazer alguma centelha de mudança no pensar e do
lugar dos indivíduos na relação que estabelecem com o Estado? Essa será a reflexão que serve de
pano de fundo aos objetivos da nossa quarta seção.
Na quinta e última seção as “políticas habitacionais” ganham preponderância no sentido de se
analisar a (re)produção do espaço numa periferia metropolitana como o Alto Vera Cruz, no conjunto da
reprodução de relações sociais de produção. Entram em cena o “programa” de regularização fundiária
e o Plano Global Específico – PGE –, com suas diretrizes e modalidades de intervenção em favelas. É
imperioso analisar as “políticas habitacionais” na sua articulação “intersetorial” com as “políticas de
assistência social” naquela espacialidade e por dentro daquilo que vem sendo chamado de princípio da
“gestão social”. Mais uma vez vem à tona a administração da escassez e seus nexos com a idéia de
distribuição. Seria possível situar essa distribuição na dimensão de análise de alguns dos fundamentos
da mobilização da propriedade fundiária em Belo Horizonte, sobretudo no Alto Vera Cruz? Nesse
sentido, nossa análise recai sobre os conteúdos concretos do mencionado “Vila Viva/Santa Terezinha.
4.2. Notas marginais sobre o “pensamento de esquerda” e a trajetória do Partido dos
Trabalhadores: repercussões nos possíveis-impossíveis da prática social em Belo Horizonte
“A tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos”, já
dizia Marx ([1851], 1986, p.329), em seu 18 de Brumário de Luís Bonaparte. Trata-se, numa outra via,
de “glorificar as novas lutas e não a de parodiar as passadas” (p.330). Não obstante seja leviano
retirarmos dos movimentos sociais e organizações populares que, a duras penas, obtiveram
importantes conquistas sociais no Brasil, de algum modo podemos falar do pesadelo da história que
vem acometendo esses movimentos e organizações. A consideração que empreendemos aqui pode
nos ajudar a pensar nas suas práticas atuais e, quiçá, propormos algum tipo de estratégia urbana que
dialogue com tais práticas. Não seria crível pensarmos que o impulso para adiante e a transformação
do existente feita de um olhar sobre o possível é enlaçada pelos tentáculos do passado e nas suas
formas aprisionadoras? Talvez os elementos em disputa nas lutas sociais do passado não sejam mais
suficientes para reivindicar com vigor uma vida diferente, tampouco possam, sozinhos, configurarem-se
206
como objeto de disputa calcada naquilo que chamamos aqui de estratégia urbana. Ao se encapsularem
nas concepções estreitas de “direito à cidade” (referido, não raro, às melhorias nas infra-estruturas
urbanas ou nas legalizações jurídicas, como os títulos de propriedade) e de “direitos sociais” (que não
alcançam nem mesmo aquilo que outrora recebia essa denominação) as lutas sociais acabam por
assumir uma linha distinta daquela dotada de radicalidade e com vistas a pôr efetivamente em questão
os sentidos e finalidades da reprodução social na metrópole contemporânea. Tais elementos já foram,
em boa medida, incorporados pelo Estado em sua institucionalidade: já compõem o rol de suas
estratégias de reprodução de relações sociais, incorporando suas diferentes “políticas”.
Alguns movimentos sociais e organizações populares nascidos nas periferias de nossas
metrópoles parecem não ter acreditado na sua própria força, sendo engolidos por si mesmos, pelas
suas formas de representação. Ao falar do movimento operário que lutou na revolução de 1848 na
França, Marx ([1851], p.335) afirma que ele procurou, equivocadamente, “...alcançar sua redenção
independentemente da sociedade, de maneira privada, dentro de suas condições limitadas de
existência...”.
Mas conviver com o pesadelo da história, de modo algum, é “privilégio” dos movimentos sociais
e organizações populares. Não resta dúvida de que a percepção da história desprovida de historicidade
chega ao conjunto da sociedade e tende a produzir sociabilidades e subjetividades anti-históricas. O
passado é para ser contemplado sem crítica: ora negado como algo que ficou “para trás”, símbolo de
“tempos difíceis” que já se foram na reta ascendente do progresso; ora como cultivo do nostálgico – no
qual entram em cena heróis, personagens e batalhas do “bem” contra o “mau”. Esse “privilégio” está
presente no âmbito do Estado, de suas instituições e na cabeça de seus ideólogos (formuladores),
ajudando a reiterar os termos da história sem historicidade na escola, na Universidade, na política e na
família. Todavia, esse movimento e esse utopismo (de uma acumulação política “absoluta” do Estado)
só aparentemente seguem uma via de mão única e sem abertura de possíveis nascidos em meio às
contradições por vezes insuperáveis. O desejo, o espontâneo e a subjetividade radical (VANEIGEM,
2002) se erigem nos interstícios da fria ordem de Estado e na miséria do mercado; nascem das
expressividades que combatem o mal de viver!
Em seu livro Posição: contra os tecnocratas, Lefebvre (1969) faz uma arguta crítica à falta de
ousadia e da completa ausência de autocrítica por parte da esquerda francesa e de seu projeto político
e social naquele momento (fins da década de 1960). Ele pouco ou nada difere do projeto da direita: as
nuances se apresentam como simples tratamento epistemológico das questões afeitas ao
“planejamento” e à “boa” utilização da técnica na planificação, naquilo que seria a satisfação das
necessidades sociais e da racionalização da vida social. Nos termos do autor:
207
As pessoas da direita continuam a ser o que eram: são aquêles (sic) que continuam a ser tal
como eram. Perderam há muito tempo a capacidade de criar ideologias e mitos. A ‘esquerda’
os substituiu nesta atividade; enquanto que hoje pouco produtiva, esta esquerda sonha com
seu passado e não sabe nem mesmo proceder à sua autocrítica. Reconhecível ainda que
disfarçada, a velha ‘direita’ está ali para recolher os restos da ideologia da esquerda. A imagem
do tecnocrata provém desta última. (...) Cabe à esquerda preparar a entrada na terra
prometida. As duas ‘tendências’ estão de fato de acôrdo (sic) a respeito de uma representação:
o mito da tecnocracia” (LEFEBVRE, 1969, p.18, os grifos são nossos).
O mesmo Lefebvre (1969) fala da necessidade de um novo humanismo, um “humanismo
revolucionário e dialético”, superador do humanismo liberal-burguês calcado nas formas paralisantes
da filantropia e da unificação, pela “cultura” – não obstante as feições contemporâneas desse termo
apontem para a suposta idéia de “diversidade” e do “convívio” das distintas “visões de mundo” –, do
projeto de homem e de mundo da modernidade. Os “representantes” da “esquerda” parecem querer
fugir à inversão de perspectiva proposta por Lefebvre. Muitos são aqueles que a julgam “irrealizável” e
“utópica” (esse último termo, na sua acepção mais empobrecida e empobrecedora). Sem sombra de
dúvida, o humanismo revolucionário e dialético não se fará sem doses enormes de sacrifício –
mormente porque o existente é tido como o “real”, ainda que seja (ideologicamente) apresentado como
passível de “ajustes” constantes. Mas, da mesma maneira que o filósofo francês, nós entendemos tal
(ou tais) sacrifício como sendo de uma natureza qualitativamente distinta daquele sacrifício exigido dos
homens na sociedade em ato. Este último, vale insistir, não “muda” mais do que o individual: ele aponta
para o mérito fugaz e para o esfacelamento das energias criadoras. Nossa pesquisa encampa e
procura dar longa vida à proposta lefebvriana baseada na crença apaixonada dos possíveis contidos
no real, presentes em Marx e Nietzsche – ainda que com especificidades internas.
Mesmo considerando as especificidades dos debates, impasses, disputas e lutas, políticas
próprias à nossa formação social, não são poucas as suas similitudes com o caso francês colocado por
Lefebvre. Quando examinamos a trajetória recente do Partido dos Trabalhadores – PT – na qualidade
de desenlace e de processualidade do que acabamos de dizer, tais similitudes se mostram patentes,
não obstante elas careçam de uma pesquisa mais acurada.
Benedito Tadeu César (2002), em seu livro A contemporaneidade do possível..., encampa uma
tese que procura demonstrar o signo de “novidade” e “contemporaneidade” do PT na sociedade
brasileira. Criticando as análises correntes em torno da idéia de “anacronismo” próprio à constituição da
legenda, o autor aduz para a sua contribuição fundamental na “...construção da democracia no Brasil”
(CÉSAR, 2002, p.52). Essa contribuição, donde se pode observar o transcurso do seu projeto político-
societário, fez-se em meio a uma seara de tensões, conflitos e disputas permanentes entre concepções
políticas calcadas na idéia do “enfrentamento de classes e da ruptura revolucionária” e, noutra via, a da
208
“democratização do Estado e de sua institucionalidade” – sem entrar, aqui, no mérito de ambas as
concepções. O PT surge enquanto expressão de um momento da consciência que buscava para si sua
autonomia histórica, produzindo um universo simbólico e conceitual próprios: tinha uma meta socialista,
um projeto político-societário claro, não obstante suas divergências internas (CÉSAR, 2002).
O PT se constituiria numa “novidade”, no tocante a ser uma experiência distinta de organização
social autônoma – representada por diversos setores de classe – que buscava se desvencilhar das
amarras das formas tradicionais de exercício do poder: populismos, clientelismos e patrimonialismos.
No Brasil de fins dos anos 1970, as reivindicações dos movimentos sociais e organizações populares
caminhavam numa via em boa medida contrária àquela das lutas políticas européias, mormente da
segunda metade do século XX, em que tais reivindicações se davam no plano das insuficiências da
institucionalidade de Estado em garantir demandas complexas não expressas e contempladas nos
marcos dos chamados direitos de cidadania. As demandas por aqui, como já se observou, eram mais
prementes: por salário, moradia, assistência à saúde, saneamento básico e melhorias no transporte de
massa. No âmbito político, de um modo geral, e numa consagração de setores sociais diferenciados,
“...lutava-se pelas liberdades individuais e públicas fundamentais” (CÉSAR, 2002, p.49).
Ao analisar a trajetória do projeto político-societário petista entre 1979 (ano de sua fundação) e
1991, César traz à tona o debate sobre o tipo de socialismo que o PT se propôs a construir, quem
foram os sujeitos sociais responsáveis pela sua construção e quais os caminhos propostos para buscar
atingir tais objetivos. Esse autor realiza um notável e sistemático estudo de tal trajetória, valendo-se da
consulta a um vasto material composto por Resoluções, Cartas de Princípios e Pontos de Elaboração
dos Programas de governo resultantes dos diversos Encontros Nacionais realizados pelo Partido,
desde o momento em que ele entra nas disputas eleitorais nas distintas esferas de poder.
No entanto, consideramos que o autor tendeu a optar por aquilo que ele mesmo chamou de
“originalidade do PT e sua contribuição à democracia no Brasil”, título esse que nomeia a conclusão de
seu livro. Situando-o no rol dos “partidos socialistas contemporâneos”, ainda que fale de sua trajetória
oscilante quanto aos “sujeitos sociais” a que se propõe representar e as formas de implementação
derivadas dessa mesma concepção de socialismo, César pouco enfatiza os diversos descaminhos da
trajetória petista. Ora, são eles que nos ajudam na compreensão da atualidade de seu projeto político-
societário, de que modo ele tem influenciado as lutas dos próprios movimentos sociais e organizações
populares do momento, bem como as relações que se estabelecem entre Estado e “sociedade civil”,
nos termos em que esta aparece no mundo moderno. Dito de outro modo, secundarizar essa análise,
se estamos corretos em nosso raciocínio, contribui para que se perca a oportunidade de se
empreender uma genealogia das lutas sociais enquanto lutas históricas que repercutiram naquilo que é
nossa formação social. O foco, assim, acaba por recair apenas sobre a gênese de tais lutas, já
209
pinceladas por uma determinada concepção do que devem ser os sentidos e significados de seu
alcance.
Já Mauro Luís Iasi (2006), em seu livro As metamorfoses da consciência de classe..., a nosso
ver, apresenta um estudo mais fino e abrangente acerca da trajetória e das mudanças do projeto
político-societário do partido em questão. Partindo da análise daquilo que ele chamou de “mudança de
consciência”, o autor localiza outras mudanças parciais, mas deveras importantes na compreensão dos
fundamentos que alavancaram tal trajetória e a fizeram efetivamente se desembocar na eleição de Luís
Inácio “Lula” da Silva à Presidência da República, em 2003. Para o autor, “...a experiência do PT é um
excelente exemplo do movimento de constituição de uma classe contra a ordem do capital que acaba
por se amoldar aos limites da ordem que queria superar” (IASI, 2006, p.359). Iasi tem o mérito de
pavimentar um terreno teórico e metodológico que situe a trajetória petista, de seus quadros e da
própria militância que teve nesse e com esse partido uma inegável identificação. Há uma preocupação
com uma análise mais ampla da crise do pensamento de “esquerda” e de suas estreitas ligações com a
inerência da crise de reprodução de relações sociais, dimensão cara à nossa análise. Ele não se deixa
seduzir pelas saídas teóricas fáceis porque satisfeitas em empreender uma espécie de “auditoria
interna” das transformações do e no PT, com suas motivações estando referidas tão-somente à “busca
de estratégias” com vistas a enfrentar as enormes mudanças políticas e econômicas na ordem social
vigente.
Com efeito, a crítica teórica de Iasi à “crítica” ao “pensamento marxista” – levada a efeito pelas
tais vertentes “pós-modernas” – passa por aí. Ela, grosso modo, está amparada pela tese de que os
projetos políticos e societários são expressão de um momento da formação possível-impossível da
consciência individual como consciência de classe no processo histórico-social. Não cabem, para ele,
as posições teóricas encerradas na dicotomia entre a idéia da “traição das direções” – como se a
subjetividade fosse algo “solto” em relação ao sujeito e sua consciência – e a incapacidade “inerente”
(“ontológica”) do proletariado como classe de transformar a ordem social atenazada à ordem do capital.
Em verdade, sobretudo acerca deste último “pólo”, a reflexão precisa se encaminhar de outro modo.
A consciência que move a práxis ou uma ação direta orientada pelo questionamento mais ou
menos difuso do existente, brota dos diferentes momentos de dissonância entre as normas e valores
que estão na base da afirmação da sociedade em ato e a sua realização concreta na cotidianidade dos
sujeitos da ação. Ou seja: a consciência é o fluído que anima os homens para o possível, o qual passa
pelo questionamento das condições históricas sob as quais a vida diferente lhes é negada, a despeito
das conquistas da civilização. Não nos referimos a uma história como teleologia – bastando apenas
esperar que seus ventos soprem na direção desejada e levem, por si mesmos, os indivíduos consigo –
mas que tal dissonância, de acordo com uma miríade de condições históricas concretas (não obstante
210
contingentes) pode se revelar ora aguda ora arrefecida pelas próprias reações em contrário, no sentido
de neutralizar seu potencial criativo e manter os alicerces da ordem social existente. Nem toda ação ou
questionamento corresponde imediatamente à práxis, pois aqueles se acham inicialmente embotados
pelas forças paralisantes do consentimento, pela força coatora da reprodução – como se os indivíduos
e a sociedade só se realizassem na e pela racionalidade de Estado. Mas esse questionamento e essa
ação, não raro movidos pela angústia e pela negação das situações prementes (concretas), além de
estabelecerem novos sentidos e relações entre os indivíduos que se tornam sujeitos, podem também
convidar à práxis – pois ela também nasce do desejo e do espontâneo, das aventuras, das derrotas e
das vitórias: constitui-se como aprendizado. Que não se confunda a consciência com a idéia de um
“estágio superior” em relação à ação, como se esta fosse algo metafisicamente separado daquela, uma
“racionalidade menor” bovinamente orientada por algum espírito humano “melhor preparado”. Julgamos
não ser necessário voltar à descrição da constituição e da efetividade das lutas sociais no Alto Vera
Cruz no início dos anos 1980 e seus significados para lançarmos luz sobre o que acabamos de dizer.
Sabemos que a crítica pensada ao “pensamento”, bem como sua degeneração em ideologia é
deveras importante, mas insuficiente na compreensão das relações entre exploração e dominação nas
suas múltiplas facetas. Diante dessa ressalva, não hesitamos em falar de maneira bem sumária dessas
disputas, de como a luta de classes também passa pela necessidade de obter o domínio do tornar
social determinado conjunto de idéias.
Pode-se dizer que boa parte dos ideólogos contemporâneos de diversas linhagens, mormente
os supracitados “pós-modernos”, apregoaram e disseminaram a idéia da realidade como projeção das
imagens formadas pela consciência individual, sendo sua concretude algo referido tão-somente à
“vontade” dessa “consciência”. Ao que parece, essa é a principal motivação da paralisia teórica no
“debate” baseado numa outra dicotomia: entre particularidade e totalidade, algo que advém de uma
remissão ora à dicotomia ora às aproximações mais ou menos hesitantes entre idealismo e
materialismo. Nesse sentido, o problema da consciência, de acordo com Iasi (2006, p.25), “...encontra-
se no difícil jogo de mediações que liga as determinações particulares e genéricas que compõem o
movimento que constitui o ser social”. Daí vão surgir, no âmbito das chamadas “ciências sociais”,
posições cujos questionamentos se dão em torno da validade ou não da categoria classe social no
exame das identidades coletivas. Derivações nesse sentido ocorrem nas formulações, no mais das
vezes deliberadas, acerca do tema do fim das classes sociais no mundo onde o capital se configurou e
se impôs como forma geral da riqueza e da reprodução social. Não são poucos os estudos cujo
alicerce teórico e metodológico se desloca das tensões e conflitos imanentes à luta de classes
localizadas no âmbito mútua e contraditória dependência entre capital e trabalho para a dimensão da
211
“cultura” e para as sociabilidades, como se estas fossem uma espécie de território livre da própria luta
de classes.
Estamos cientes das diversas reduções e extrapolações operadas pelas formulações que se
arrogaram a ser chamadas de “pensamento marxista”, as quais, na melhor das hipóteses, deixaram de
lado (para não dizer que eliminaram em caráter definitivo) importantes temas como o cotidiano, a
subjetividade, a consciência, as questões de gênero, étnicas, dentre outros. A conseqüente paralisia
recaída sobre o pensamento marxiano, a ponto de transformá-lo num sistema, o reduziu a uma análise
muitas vezes grosseira da formação da consciência do sujeito, como se esta fosse mero reflexo de
determinações objetivas – que se tornaram verdadeiros determinismos – e não como movimento atado
às vivências da cotidianidade. Ao tomarem, digamos, a parte pelo todo, a imensa maioria dos “críticos”
que centraram sua análise na insuficiência – quiçá desnecessidade – do edifício teórico e conceitual
marxiano para, a partir dele, termos condições de descortinar o mundo moderno nas contradições de
sua reprodução social127, ajudou, inadvertida ou deliberadamente, a lançar mais bruma nessa tarefa.
Mesmo diante das mais diversas e profícuas ressalvas quanto à relevância do materialismo
dialético – e, mais precisamente, do pensamento marxiano – na reflexão e na fundamentação de uma
teoria crítica (seria essa expressão um pleonasmo?) da sociedade contemporânea, ou mesmo em meio
às dificuldades de se alcançar a complexidade da sua obra, não foram poucos os autores que se
puseram de modo apressado a desqualificá-la. Com base em Iasi e a partir das “críticas” às
metanarrativas conduzidas pelos “pós-modernos”, vejamos algumas das confusões operadas por esses
últimos em relação ao que consideraram “sistema marxiano”: 1) Marx teria forjado um operário e uma
consciência operária, respectivamente, como sujeito histórico e produtora da história que, de maneira
alguma, coincidia com a realidade desses mesmos operários; 2) Marx teria tomado a fábrica e o
127 Ainda que isso soe como mero esquematismo, entendemos, a bem grosso modo, que o pensamento marxiano procedeu
inicialmente de uma crítica radical da filosofia clássica (cujo cerne está no idealismo hegeliano e no materialismo
feuerbachiano), bem como a uma crítica radical das ciências parcelares, constituídas ou em vias de constituição já no
tempo de Marx. Entre elas, podemos citar a economia política, a teoria política propriamente dita, o estudo das ideologias e
a sociologia. A noção de totalidade, emprestada à filosofia e em seguida ampliada, procurava se situar na própria
elaboração teórica concernente às ciências parcelares e o caráter indissociável dessa elaboração com um projeto que
avançasse numa prática social frente à realidade concreta. Isso, no entender de Lefebvre (1968, p.78), “sem abandonar os
resultados das análises que fragmentam a realidade (natural, histórica e social), Marx isola a racionalidade delas ao
reintegrá-las numa exposição global”. Ao partir da forma aparentemente estilhaçada que compõe o “real” e buscar aquilo
que aparece como algo “em si”, dado pela forma lógica que se arroga “pura”, Marx apreendeu e apresentou suas conexões,
podendo edificar um discurso teórico e um encadeamento conceitual que recobriu a natureza da sociedade burguesa e da
formação econômico-social capitalista, recuperando os aspectos dos seus conteúdos. Ao dissipar os significados (e suas
naturalizações), Marx estabeleceria um encadeamento racional de significantes (LEFEBVRE, 1999), cuja perspectiva de
modo algum coincidia com o “real” e o modo pelo qual os que nele estavam (e estão) mergulhados o apreendem. Sua tarefa
foi a de elucidar esse “real” opaco, transformando-o em realidade transparente. No curso de sua crítica devastadora à
economia política, este saber que se colocou como sanção científica da sociedade capitalista precisamente porque ocultava
(e oculta) suas relações fundamentais ao partir do “...fato dado e acabado da propriedade privada” (MARX, 2004, p.79),
Marx propôs partir, rumo à superação dos fatos econômicos e mostrar sua relação imanente, no âmbito das relações
sociais.
212
trabalho, respectivamente, enquanto espaço único (e não, em alguma medida, privilegiado) da luta de
classes e relação social única baseada em formas de exploração; e 3) Marx teria encarnado o “Espírito”
hegeliano (expresso pelo Estado monárquico prussiano) através de uma versão idealizada de um
proletariado. A história terminaria aí, numa teleologia grosseira, com a “ditadura do proletariado”.
Respaldados por um olhar que jogou na vala comum as inúmeras perspectivas analíticas que
tiveram em conta a importância do repertório teórico e conceitual marxiano e das possibilidades para
partir dele na compreensão do mundo moderno, algumas frações dos teóricos “pós-modernos”, ao que
parece, nem mesmo se deram conta da sua própria epistemologia e de seu caráter cientificista. Para
ilustrar a questão por nós colocada, vejamos as palavras do sociólogo Jefrey Alexander, ao tratar dos
novos caminhos para a reflexão sobre os movimentos sociais e a ação coletiva. Talvez ele possa ser
elencado no grupo mencionado, na medida em que descarta O capital e o coloca na estreiteza do
positivismo científico. Senão vejamos:
“Somente depois que Marx absorveu integralmente a lógica teórica da economia política é que
essa visão da revolução se modificou. Só então Marx começou a desenvolver uma teoria dos
movimentos sociais revolucionários que excluía os aspectos imaginários e normativos.
Adotando a postura do positivismo científico, Marx convenceu-se de que toda explicação
verdadeiramente empírica da luta dos trabalhadores, bem como toda liderança eficaz em um
sentido prático, teria de abandonar o humanismo e a subjetividade: não se devia permitir que
idéias e sentimentos sobre uma futura sociedade utópica interferissem na luta pela
transformação da sociedade atual. Em vez de argumentar do ponto de vista da subjetividade
emancipada, Marx passou a fazê-lo a partir do preceito da ação ‘alienada’ e da ordem externa”
(ALEXANDER, 1998, p.07).
Conforme se percebe, Alexander incorre no mesmo equívoco tantas vezes constatado, seja no
âmbito específico da Sociologia, da Antropologia ou da Geografia, seja nos mais diversos “campos do
conhecimento”, tomados pela moda intelectual mencionada acima de separar o pensamento de Marx
em “fases” ou etapas sem conexão umas com as outras. Com efeito, esse equívoco aparece com
recorrência em diferentes trabalhos, entre outras dimensões, que procuram dar conta das relações
entre Estado e sociedade, da ação coletiva dos movimentos sociais, da formação econômico-social
capitalista e de como esta tomou de assalto a cidade, transformando-a em metrópole. Tais análises
acabaram por adotar uma perspectiva que aqui chamamos de “funcionalista-estruturalista”, tendo em
vista que o conjunto das relações que prefiguravam os exemplos mencionados foram, grosso modo,
reduzidas ao ritmo pendular da oposição formal entre causa e efeito. Ao acusarem de maneira
indistinta a totalidade como abstração presunçosa que reduz a complexidade do mundo a uma massa
inerte operada por uma teoria e simplesmente a descartarem e se deslocarem para a igual abstração
do pólo oposto – a particularidade – muitos teóricos afirmaram ser necessário jogar uma pá de cal no
caráter cientificista e mecânico transformado em determinações opressoras do “pensamento marxista”.
213
De maneira que beira a ironia, Iasi fala-nos de um “estranho” paradoxo e de uma “incrível coincidência”
ao refutar veementemente os “críticos da totalidade”, pois:
“...o fazem em nome da ‘neutralidade’ e da ‘comprovação empírica’, o que nos leva a supor que
não se trata da desconstrução do sistema ordenado que revelaria as determinações veladas
pela aparência (...), mas de negar um totalidade; mantendo um de seus principais objetivos, a
neutralidade científica, negam um sistema estruturante de totalidade por outro, igualmente
totalizador, ainda que nem sempre visível, ou mergulham na não-finalidade do jogo das
particularidade e do acaso” (IASI, 2006, p.54).
Ademais, o que se viu foi uma substancial perda do vigor de várias das categorias marxianas,
na medida em que se configuraram em categorias econômicas afeitas uma explicação da realidade por
dentro das suas próprias relações e categorias (LEFEBVRE, 1968, 1991). Dito de outro modo, a
compreensão das formas e processos de reprodução econômica da sociedade continuarão
ideologicamente ocultadas se elas não ultrapassarem a economia política, sanção científica com o qual
esta sociedade trata analiticamente os termos da sua própria reprodução. E uma boa explicação teórica
para o eclipsamento da obra marxiana decorre do “corte epistemológico” (PEDROSA, 2003) operado
por boa parte daqueles que se ocuparam da sua interpretação, criando mais uma vez a oposição
formal entre um Marx filosófica e teoricamente tateante (influência dos traços hegelianos contidos em
seus primeiros escritos) e um Marx adulto e “maduro”, cuja obra passa a ser predominantemente
econômica. O que a imensa maioria dessas análises desconsiderou – e acabou sendo corroborado
pelas explicações “subjetivistas” do momento – é que as categorias utilizadas por Marx na sua busca
pela compreensão da realidade social com a qual ele se defrontava já se anunciavam ainda nos
Manuscritos econômico-filosóficos128 (PEDROSA, 2003).
Aparentemente desconexas dos rápidos apontamentos que nos propusemos a fazer em torno
da trajetória petista e sua acomodação à reprodução das relações sociais, as reduções e extrapolações
lançadas sobre o pensamento marxiano – decretando a sua desnecessidade – nos ajudam a pensar a
atualidade das “políticas” de Estado tendo o referido partido à sua frente nas distintas esferas de poder.
Ao invés de, a partir de Marx, se refletir sobre as transformações no mundo moderno no sentido da
busca utópica dos possíveis históricos da negação e superação da reprodução do capital como relação
128 Outro autor que ampliou e ajudou a criar uma verdadeira guerra de atrito contra aqueles que reduziram O capital a uma
obra econômica strictu sensu, contendo uma teoria do valor aplicável tão-somente no âmbito das determinações
econômicas do capitalismo, foi o frankfurtiano Herbert Marcuse (1974), já citado nessa pesquisa. Por meio do texto
intitulado Novas Fontes Para a Fundamentação do Materialismo Histórico, esse autor põe à mesa importantes questões
para o trato com todo o arcabouço teórico e conceitual marxiano. De acordo com esse autor, os Manuscritos colocam: “...em
uma base inteiramente diversa a discussão sobre a origem e o sentido original do materialismo histórico e, a rigor, de toda a
teoria do ‘socialismo científico’; possibilitam, igualmente, uma colocação mais frutífera e de melhores perspectivas da
questão da relação real entre Marx e Hegel” (MARCUSE, 1974, p.9).
214
social fundamental, lançam-no na lata de lixo da história e optam pelo reformismo sem ousadia que tem
caracterizado tais “políticas”.
Já na segunda parte de seu livro, dedicada a uma não menos apurada análise dos documentos
produzidos nos Encontros Nacionais realizados pelo PT (diferenciando-se de César no fato de chegar
até o 12º Encontro, em 2002), Iasi nos leva a perceber a necessidade do entendimento acerca dos
desdobramentos e encaminhamentos do projeto político-societário petista. Queremos com isso dizer
que eles expressam um processo de construção de uma força política que foi se consolidando como
majoritária dentro do Partido – tornada tendência nacional. Essa força política foi lançando ofensivas
em maior ou menor medida intensas ao longo da trajetória do PT, aspecto que, para muitos analistas
dentro do Partido, é tido como próprio da sua “democracia interna”, mesmo quando sabemos que ela
foi sendo sufocada à medida que essa força majoritária norteou o comando da estratégia petista para
um rumo, por assim dizer, reformista. Vale ressaltar que essa hegemonia interna no PT é apenas um
dos elementos necessários para a análise da sua trajetória e de que modo ela influenciou no cenário
mais amplo das lutas de classe em terras brasileiras – algo que Iasi tem bastante em conta. Isso se
verifica, de acordo com o sociólogo, já no 5° Encontro Nacional do PT, realizado no ano de 1987, não
obstante suas bases claramente já estivessem lançadas no 3° e no 4° Encontros Nacionais realizados,
respectivamente, nos anos de 1984 e 1986. O 5° Encontro, por exemplo, foi uma tentativa de
reorganizar internamente o Partido, procurando “...equacionar os problemas do plano estratégico...”
(IASI, 2006, p.414) rumo ao socialismo.
Não é nosso objetivo resenhar o conteúdo das diversas resoluções oriundas dos Encontros
Nacionais realizados pelo PT ou os Planos de Ação de Governo produzidos nos momentos de disputa
eleitoral. Nosso interesse recai somente sobre alguns pontos presentes entre o 6º e o 8º Encontros
Nacionais, pois estes contêm elementos teóricos e propostas que ganhariam terreno nas diretrizes dos
Encontros seguintes, culminando no 12º. Eles são por nós considerados importantes naquilo que é o
fulcro da primeira seção desse capítulo, senão vejamos. Primeiramente, que a intersetorialidade e a
“gestão social” são condicionantes e também resultantes de uma prática de Estado que corrobora a
necessidade de lidar com contradições cada vez mais agudas sem arredar o pé das relações sociais
que lhes constituem. E essa prática de Estado – com o perdão da obviedade – nada mais é do que o
desdobramento de uma visão de mundo plantada nos homens que assumem suas rédeas, na figura de
uma “esquerda” que chega ao poder já tomada pela falta de ousadia e destituída das energias utópicas
que, em boa medida, povoaram seu imaginário e de toda uma militância política que lhes acompanhou.
Em segundo lugar, para compreender que esses pontos nos dizem muito sobre as inflexões na
trajetória do PT, as quais nos ajudam a verificar o quanto as “políticas sociais” em Belo Horizonte têm,
215
em sua formulação e implementação, um mar de ilusões, reduções e extrapolações sobressaídas dos
diversos processos que contribuíram na gestação dessas inflexões.
Realizado no ano das eleições presidenciais de 1989, o 6° Encontro Nacional foi um
termômetro das expectativas em torno do fato do PT pela primeira vez aparecia com reais chances de
vencê-las, tendo à frente o nome de Lula como candidato à Presidência da República. Quatro pontos
nevrálgicos são por nós retidos aqui. 1) No entender de Iasi (2006, p.451), a “...meta socialista
praticamente desapareceu na ação concreta da campanha, ainda que o caráter popular e de
mobilização militante tenha marcado a disputa de 1989”; 2) Ganha terreno a crítica, de teor fortemente
moral, ao “capital especulativo”, dicotomizando-o em relação ao “capital produtivo”, esse sim tendo de
receber incentivos estatais, não obstante ter de se subordinar “...às prioridades da política econômica”
(IASI, 2006, p.451); 3) a idéia de crescimento econômico como condição imprescindível à realização da
“distribuição de renda”, elemento presente no Plano de Ação de Governo do PT de 1989; e 4) Aparece
a idéia de “função social da propriedade”, ligada aos “objetivos sociais da atividade econômica”.
Trocando em miúdos, já se desenhavam há 20 anos os elementos que, a partir de 2003 (chegada de
“Lula” à Presidência da República), são implementados, dentre outras formas, através de “políticas
sociais”, numa estreita semelhança com aquelas verificadas no período do governo de Fernando
Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002).
Já no 7° Encontro Nacional (1990), há um claro arrefecimento das lutas sociais, entre outros
motivos segundo Iasi (2006, p.453), pelo fato dos “...movimentos, no contexto das administrações
municipais, pela primeira vez enfrentarem o dilema de conduzir lutas agora ‘contra’ governos que
ajudaram a eleger, produzindo uma crise de identidade com sérias proporções”. Um segundo ponto
que chama a atenção é a burocratização do Partido, ilustrado pelo gradual afastamento da militância e
aumento da influência dos “políticos profissionais”. Nas palavras de Iasi (2006, p.460): “O resultado, via
de regra, foi um profundo distanciamento das bases sociais, um retrocesso nos movimentos e o
desmonte do PT pelo quase absoluto atrelamento à lógica institucional eleitoral e aos interesses das
administrações”. Outro ponto da inflexão moderada do PT: o forte aceno para o discurso não mais
calcado na crítica aos fundamentos da reprodução do capital, e sim da afirmação da “democracia”,
colocando-se o termo “socialismo” não mais como “meta estratégica”, mas para qualificar a democracia
desejada pelo PT. Esse ponto é admitido até mesmo por César (2002, p.289) quando este afirma que a
concepção de Estado e de toda a sua institucionalidade, antes entendidas como “meros agentes do
interesse da burguesia” é substituída por outra, na qual a democracia representativa, embora necessite
ser aperfeiçoada, merece ser preservada. Concomitantemente, fala-se numa “maior autonomia da
sociedade civil frente ao Estado” (CÉSAR, 202, p.290), o que romperia com a visão estatista de
socialismo presente em setores “ortodoxos” dentro do PT. Nesse sentido, é refutada a democratização
216
e a socialização da política apenas a partir do Estado. As iniciativas políticas deveriam então advir
também da sociedade, “...na perspectiva de que a população organizada se aproprie das funções que
hoje são reservadas às esferas estatais e institucionais” (CÉSAR, 2002, p.290).
O projeto político-societário de socialismo posto pelo PT, nas palavras de Iasi (2006, p.457),
não coloca mais como cerne a “...necessidade de manter as conquistas democráticas e elevá-las a um
patamar superior...” mas se revela pela “...ausência de uma reflexão um pouco mais aprofundada da
relação entre certa ordem de produção fundada no capital e as formas institucionais e políticas que lhe
correspondem”. Já a tendência que se impõe como majoritária apregoa que a democracia petista é
uma democracia mais “madura” e “adequada”:
“Antes, quando se falava de democracia, era para dizer que o socialismo que se queria seria
‘democrático’, o que nos atribuía certa identidade em relação a outros socialistas. Agora se
trata de dizer que a democracia que se quer é socialista, nos diferenciando de outros
democratas, mais por uma questão de valores éticos do que por alterações nas relações de
produção” (IASI, 2006, p.476).
O 8° Encontro Nacional (1993) foi movido por novas divergências internas relativas a setores
do partido que atribuíam a causa das últimas derrotas eleitorais ao caráter de classe restrito do PT e da
limitação de suas alianças políticas, os quais apostavam na “moderação” do Programa. Isso traz
importantes indícios daquilo que temos apontado: o eixo central da proposta da Resolução assentada
na necessidade de se criar “condições de promover um crescimento com distribuição de renda
baseado em um mercado interno de massas fortemente induzido pelo Estado” (IASI, 2006, p.498).
Voltam à carga as dicotomias entre um “setor especulativo” envolvido numa “ciranda financeira”, o qual
acabaria por desviar os recursos necessários ao “setor produtivo”. Nas Resoluções desse Encontro
depreende-se a exaltação da idéia de que a integração pelo consumo se torna uma “condição de
cidadania”, pois beneficiaria “...milhares de brasileiros que se encontram, hoje, à margem do consumo,
da produção e, por conseqüência, da própria cidadania” (IASI, 2006, p.500).
Nosso entendimento é o de que o distanciamento do PT em relação às suas bases sociais e o
arrefecimento das lutas na década de 1990 pode ajudar a explicar de que modo o Estado governado
por seus quadros se relaciona com estas mesmas bases atualmente e, assim, procura legitimar suas
ações. Tanto o discurso quanto as “políticas” de Estado dirigido pelo staff petista, supostamente
distintos da “herança maldita” neoliberal, endossam o quantitativo (o crescimento como condição da
distribuição de renda) e o aprofundamento das estreitas concepções de bem-estar e realização da vida.
Ademais, valem-se contemporaneamente, como já temos visto, da intersetorialidade e do princípio da
“gestão social” para produzir “programas” que lançam na insegurança e na incerteza cotidianas de uma
sociabilidade do valor (sob um patamar muito mais complexo) os indivíduos e famílias “assistidos”. Não
217
seria essa a verdadeira “vulnerabilidade”, posto que o “curto prazo”, o utilitarismo, a monetarização e a
precarização da existência no “mundo das mercadorias” torna a falta de estabilidade uma regra e tende
a desencorajar a subversão?
4.3. A intersetorialidade e a “gestão social”: a ilusão estatista na ilusão da dissimulação
das contradições sociais
O propósito desta seção não é realizar uma discussão interna às noções de intersetorialidade e
de “gestão social”, visto que ela já vem sendo feita no âmbito de ciências parcelares e práticas sociais
como a sociologia, a administração, a ciência política, nas chamadas “escolas de governo”, dentre
outras (INOJOSA, 2001; MOURÃO, 2005; CKAGNAZAROFF & MELO, 2005) A nosso ver, dar
continuidade às discussões nos termos colocados poderia reforçar as reduções, as extrapolações e as
fragmentações, ajudando a tornar mais espessa a névoa que encobre a compreensão das relações
constitutivas dessa sociedade e de que modo elas se realizam na cotidianidade. A partir das definições
de intersetorialidade, denominadas por Marcelo Mourão (2007) e por Inojosa (2001), respectivamente
sob o status de “novo paradigma institucional” e “articulação de saberes e experiências com vistas ao
planejamento”, faz-se necessário apontarmos a maneira pela qual ela vem norteando e dando
efetividade às “políticas sociais” nas periferias metropolitanas. Ressaltemos que nosso interesse nesse
capítulo está referido a uma análise da urbanização da sociedade que contemple, dentre outros
aspectos, os sentidos e os significados da ação de Estado (na figura de um governo de “esquerda”129)
mediante a articulação entre a “assistência social” e os “programas” de “habitação popular” nessas
periferias. Se não estamos enganados, essa dimensão específica das “políticas sociais” nos ajuda na
compreensão da urbanização e da reprodução social contemporânea e sua realização sobre as
relações pessoais e familiares na cotidianidade de especialidades periféricas como o Alto Vera Cruz.
Enfim, que elementos empíricos a ação da institucionalidade de Estado mediada pelo Centro de
Referência em Assistência Social – CRAS – e pelo “Programa Vila Viva/Santa Terezinha” podem nos
fornecer para a análise da dimensão atual da entrada do espaço (e do tempo) na re-produção das
relações sociais de produção, nos processos de valorização das coisas mediante a desvalorização das
pessoas? De que modo as famílias habitantes do Alto Vera Cruz (mormente aqueles diretamente
atingidos pelos “programas” em questão) têm vivenciado, percebido e respondido a essas intervenções
129 A atual gestão municipal em Belo Horizonte, encabeçada pelo prefeito Márcio Lacerda, é resultante de uma “aliança”
envolvendo o PT, o PSDB e o PSB, sendo este último o partido ao qual Lacerda é atualmente filiado. Vista por alguns como
uma “incongruência”, pois reunia legendas tradicionalmente detentoras de “programas bastante diferentes”, essa aliança, já
nos dizeres de seus defensores (entre eles, o ex-prefeito Fernando Pimentel, filiado ao PT), expressava a efetivação do
diálogo possível entre grupos políticos diferentes, mas “preocupados com o bem-comum da cidade”, para que “houvesse
sinergia em projetos para o desenvolvimento da cidade”.
218
do Estado? De que modo tudo isso se liga à chamada necessidade de se “resgatar vínculos familiares
e comunitários”?
Talvez um primeiro questionamento à nossa posição venha acompanhado de uma acusação
quanto a uma postura leviana adotada na asserção acima e a reflexão que procuramos realizar nesse
capítulo. Afinal de contas, a intersetorialidade consistiria numa crítica ao “...tratamento setorializado dos
problemas públicos...”, visto serem “...considerados de acordo com a especialização dos profissionais
responsáveis pelo serviço sem envolvimento de outros setores” (CKAGNAZAROFF & MELO, 2005,
p.02). Assim sendo, falar em fragmentações e discussões restritas à intersetorialidade quando ela
aparece como noção questionadora dos princípios vigentes adotados no tratamento da “questão social”
pelo Estado cheiraria a impropério. Além do mais, tal setorialização tornaria insatisfatórias as “políticas
públicas”, a “prática dos direitos” e o “controle social”, pois os problemas vivenciados pelos “cidadãos”
possuiriam causas diversas (CKAGNAZAROFF & MELO, 2005). Em suma, a intersetorialidade, nestes
termos, seria “...a articulação de saberes e experiências com vistas ao planejamento, para a realização
e avaliação de políticas, programas e projetos, com o objetivo de alcançar resultados sinérgicos em
situações complexas” (INOJOSA, 2001). Entre outros aspectos da análise, trata-se de pensar como
uma perspectiva teórica e metodológica que procura restituir fragmentações no âmbito da ação
estatista trabalha, paradoxalmente, na reiteração de uma práxis danificada, embotada e embotadora da
reflexão acerca dos sentidos e significados da ação estatista na reprodução social. No entanto, não
temos a pretensão de esgotar a discussão acerca da ação de Estado e de toda a sua sócio-técnica
numa análise que, de antemão, esgota os possíveis contidos nessa redução do humano a uma massa
informe a ser modelada. Há não só recusas, mas como algo de aberturas, dadas à medida que os
“assistidos” são “integrados” por meio desses “programas”, muito embora os fechamentos sejam mais
evidentes.
Em meio aos pressupostos institucionais apresentados, a hipótese que buscamos sustentar
aqui vai de encontro aos argumentos dos defensores da intersetorialidade e da prática de Estado neles
contidos, senão vejamos. A intersetorialidade entra nas tramas do utopismo de Estado, concernente à
otimização do seu desempenho; isso nada mais é do que um aspecto importante da afirmação de si
mesmo como racionalidade “superior”, “exterior” e “orientadora” dos homens, fazendo convergir essa
mistificação para a reprodução das relações sociais no transcurso histórico e social da agudização da
crise dessa mesma reprodução. Desta maneira, a intersetorialidade potencializa uma epistemologia
que divorcia (ou reitera esse divórcio) o conhecimento do mundo, como conhecimento e escrutínio das
contradições que lhe movem. Daí as separações que reforçam esse desconhecimento: espaço e
tempo, político e econômico, viver e vivido etc. Porém, a argumentação que caminha na esteira dessa
hipótese não pretende lançar na sepultura do determinismo toda e qualquer prática sócio-espacial
219
encarcerada na prisão da coação e do condicionamento emanados do Estado. A recorrência de
epitáfios como a lógica “pura” e o “sistema” nessa sepultura nada nos diz sobre o humano e o real em
movimento, apesar de buscarem a ilusão da eficácia na e pela paralisia de ambos.
Percebe-se a busca pela incorporação de princípios e procedimentos sócio-técnicos e sócio-
lógicos outrora ausentes da racionalidade que dá corpo ao Estado. Ora, quanto mais as contradições
sociais se tornam difíceis de serem dissimuladas, mais princípios e procedimentos complexos são
gestados, revelando-se aí uma incapacidade do Estado se pôr à prova nos sentidos e significados que
dão efetividade ao seu “pensamento” e à sua ação. O princípio da gestão dos negócios do Estado
baseado na idéia contemporânea de “governança pública”130, o qual, a nosso ver, amplia a idéia de
administração e de controle do estatistas enquanto reunião de instituições, merece ser elencado nesse
momento. Esse princípio coloca num novo patamar essa racionalidade superior, pois integra no seu
fazer social desde a justaposição de técnicas incorporadas pela administração até modalidades de
gerenciamento que se reproduzem no âmbito da vida cotidiana, alcançando as subjetividades. A gestão
burocrática da pobreza e seu atrelamento àquilo que passou a ser chamado de “gestão social” é a
própria complexificação das técnicas de caráter administrativo outrora presentes nas “políticas sociais”
“tradicionais”, as quais, em diversas situações, foram fortemente questionadas pelos movimentos
sociais e organizações populares surgidos em fins da década de 1970. Ou seja: é possível dizer que o
“novo paradigma institucional” da intersetorialidade, em articulação com o princípio da “gestão social”,
surge à medida que as contradições não resolvidas do capitalismo se somam a novas e mais
alarmantes contradições – reverberando, como dissemos no capítulo anterior, numa insatisfação
crescente com o cotidiano que se reproduz enquanto violência e miséria.
Por que o Estado, no seu modus operandi, precisa elaborar e implementar “políticas sociais”
que permitam a “auto-sustentação” dos lugares por ele atendidos? Há uma contradição fundamental,
cujos interesses são abstrata e concretamente irreconciliáveis: capital e trabalho. O que não significa
que ela se expresse vivamente na prática: isso depende das condições históricas das lutas de classe.
O Estado, diante desse quadro de irreconciliação, atua no sentido de arremetê-la para outros campos
130 “O Estado deixa de ser uma instituição que se diferencia de forma clara e distinta do mercado e da sociedade, como
acontecia no caso do governo tradicional. Estado, mercado, redes sociais e comunidades constituem mecanismos
institucionais de regulamentação, que se articulam em diferentes composições ou arranjos. Por isso, a governança
prescreve uma lógica de gestão tanto para uma organização quanto para um setor e é usada como conceito-chave para
vários tipos de atividades coordenadas. Na verdade, determinadas formas de governança ainda são típicas para certos
campos de atuação, como, por exemplo, a hierarquia para o Estado e o mercado para a iniciativa privada. Mas estudos
empíricos demonstram que, no ínterim, surgiram arranjos institucionais nos quais transparece um mix de governança. Esse
mix caracteriza-se por estruturas mistas, ou híbridas, em que atuam diferentes mecanismos de gestão (controle hierárquico,
concorrência, confiança e solidariedade). Seguindo essa tese, as formas coletivas de atuação na sociedade podem ser
melhor compreendidas dessa forma do que pelo conceito tradicional de Estado ou pelo conceito de sistema de governo.
Para essa perspectiva, é decisiva a transição do Estado gestor (hierárquico), com ingerência na sociedade, para o Estado
cooperativo, que atua em conjunto com a sociedade e as organizações empresariais, por meio de parcerias estratégicas”
(KISSLER & HEIDEMANN, 2006, p.485-6).
220
de força, de modo a regulá-la e institucionalizá-la. Como bem sublinha Francisco de Oliveira (1998),
essa regulação não é exterior ao conflito assinalado, pelo contrário.
O princípio da “gestão social” definitivamente se incorporou aos mecanismos de formulação e
implementação das “políticas sociais” no nível do Estado. Nas palavras de Magalhães (2004, p.35), ele
visaria “...promover o desenvolvimento humano sustentável, a equidade e aumentar a capacidade das
comunidades de agir sobre as questões que lhes afetam”. Suas “diretrizes” estão assentadas na
“participação da sociedade”, no “fortalecimento das comunidades”, na “intersetorialidade”, na “formação
de parcerias” e na “utilização de instrumentos gerenciais”. Noutro flanco interpretativo, a “gestão social”
se dissemina através dos seus formuladores como “ampliação do olhar” sobre a pobreza, suas causas
e os modos de com ela lidar. Novos arcabouços teóricos “interdisciplinares” – que se colocariam numa
posição “superadora” da estreita e fria análise econômica deste fenômeno – a tratam numa perspectiva
que chama a atenção para seus efeitos negativos para o próprio “desenvolvimento” de um país. Essa
“ausência de capacidades”, noção que, como veremos adiante, o economista indiano Amartya Sen
(2005) se vale para, segundo ele, ampliar o foco interpretativo da pobreza, é algo a ser discutido e
posto em questão nesse capítulo. Às privações materiais se juntam diversos sofrimentos de ordem
subjetiva que, dentro de uma perspectiva tida como sistêmica, devem ser “atacados” em diversas
frentes, com vistas a potencializar o exercício de tais capacidades humanas. É preciso refletir se a
pobreza deixou de ser vista como uma espécie de “acidente de percurso”, uma “disjunção” dentro de
uma trajetória unívoca de crescimento que precisa ser orientada para que, inclusive, disponha-se de
“recursos financeiros” para se lidar com tais problemas.
Interrogar a intersetorialidade e sua relação com a formulação e implementação de “políticas”
calcadas na “gestão social” não significa, com o propósito de não tomá-la em si mesma, fazer um
pouso permanente no terreno onde se localiza a seara das temáticas da análise institucional. Esta
última é deveras importante, mas se torna insuficiente – quiçá encobrindo os processos globais –
quando levada a uma ênfase exagerada. Um exercício dessa natureza barraria o próprio movimento do
pensamento; nossa análise passaria entoar a cantilena exortadora da “cientificidade da política” e
ficaria, a nosso ver, impossibilitada de compreender a realização do econômico e da economia política
enquanto reprodução de relações sociais justificadas por esta última no nível da prática social. Se a
burocratização e a institucionalização da existência desabam sobre a cotidianidade do Alto Vera Cruz
(e, de diferentes maneiras, na sociedade como um todo) é porque elas se ligam à sociabilidade que se
impõe e se repõe: a valorização das coisas e a correspondente desvalorização das pessoas, muito
embora essa sociabilidade venha dissimulada por “políticas” supostamente devotadas a “construir a
cidadania” dos “socialmente vulneráveis”.
221
Nesse sentido, não se trata, quando se pensa nas instituições existentes e nos seus canais de
ramificação, de entendê-las como simples reflexos ou desdobramentos “ineficientes” dos governos.
Deve-se ir além: as instituições são elementos ativos da re-produção das relações sociais (LEFEBVRE,
1981) – que se encontram no nível do Estado, mesmo quando o percebido denuncia tal ineficiência.
Ela própria contém algo do cerne das relações sociais constitutivas dessa sociedade – por exemplo, as
relações de propriedade, que associam aquilo que é chamado de “público” (embora seja estatal) à
qualidade inferior em relação ao privado.
Seria preciso dizer que o Estado, na sua suposta universalidade, precisa conciliar interesses
que só o são mediante uma estratégia operatória de ocultamento da historicidade abstrata (no âmbito
das formulações do pensamento e das representações sociais) e concreta (no nível da prática social)
das relações sociais? Mas é fato que a essência dos fundamentos do Estado se manifesta e ao mesmo
tempo se esconde nas suas “políticas”, bem como nos seus “programas” e “ações”. Abensour (1998,
p.57), quando fala do caráter da crítica ao Estado moderno como Universal que encarna e define em si
e para si os fundamentos da política e da democracia, destaca-o como “...o lugar de uma contradição
permanente entre sua intenção de universalidade, suas exigências racionais e suas pressuposições
reais”. Mas a crítica radical da política e das formas “democráticas” definidas no seio do Estado não
pode se pretender um “fim de linha”: o pensamento que põe em questão a reprodução do existente na
perspectiva de seus conflitos e de suas contradições não pode deixar de se submeter a um escrutínio
semelhante. Amiúde, a burguesia que irrompeu contra o Antigo Regime trouxe consigo o estatuto
filosófico, jurídico e político do Estado moderno enquanto negação e superação (aparente?) do Estado
teológico, acabou por impor uma forma e um conteúdo políticos (justificadores do “puro” econômico)
supostamente anteriores aos homens, uma verdadeira “estadocracia”, nas palavras de Abensour. Essa
burguesia se construiu sob bases que guardam semelhança com o estado de coisas que ela mesma
negou e que moveu suas lutas: o Estado se tornou sua verdade e a justificativa de seu mundo. Enfim, o
crítico não é exterior à realidade na qual se insere e, em alguma medida, ajuda a construir; proceder
desse modo é querer forjar um modelo, não um caminho possível e feito de tensões e conflitos.
Se a idéia de conforto material, representado pelas concepções burguesas (igualmente com
atributos de “verdades absolutas”) de bem-estar e realização da vida que se encontram difundidas no
imaginário social, aparece como uma “realidade” que escaparia a todo e qualquer questionamento, o
mesmo não se pode dizer do imenso sacrifício que se impõe a todos nós – se queremos obter os
elementos desse conforto (VANEIGEM, 2002). Afinal de contas, no atual grau do desenvolvimento das
forças produtivas materiais são ainda necessárias essas enormes doses de sacrifício? A resposta é sim
se admitirmos – e consentirmos – tacitamente as relações sociais (de produção, de propriedade, de
trabalho e de consumo) que se gestaram nessa sociedade. Se a resposta for não, a crítica a essa
222
mesma sociedade – uma crítica que descortine seus fundamentos – precisa ser movida e requer sua
continuidade: conhecimento enquanto materialização momentânea do pensamento em movimento.
Uma critica radical e propositiva, tal qual dissemos acima acerca da intersetorialidade, que aparecerá
aos olhos dos “homens do saber” (homens de Estado: “especialistas” e “estudiosos”) como “arrogante”
e “pretensiosa”. Longe disso! Ainda que, como nos diz Nietzsche ([1888] 2006, p.07), “Nenhuma coisa
tem êxito, se nela não está presente a petulância”, não estamos aqui para erguer nenhum pedestal que
sirva para assentar qualquer ídolo. No entanto, por que não revolver aquilo que se tornou “fato dado e
acabado”, “voto vencido” e “coerência” (passível de disfunção, mas “monitorada” pelo saber e pelos
“homens do saber”)? Seria porque as críticas radicais pouco têm de “científicas”, isto é, não são
dotadas de “rigor”?
Uma infinidade de dados, estatísticas, “estudos”, relatórios, enfim, toda sorte de “indicadores”
(alguns de suma importância) se faz presente nas prateleiras das bibliotecas das Universidades ou nos
gabinetes dos “homens do saber”. Diante de toda uma leva de críticas tecidas ao positivismo pernóstico
que alimentava (alimenta?) a razão de Estado no seu fazer social, novas perspectivas de análise,
preocupadas com a subjetividade (com o “Eu”) e com a necessidade de se “dar voz” aos indivíduos,
ganharam força e adentraram os corredores institucionais. Os ditos “diagnósticos participativos” e suas
alardeadas metodologias vieram à tona e passaram a compor uma espécie de “conquista da esquerda”
que chegou ao poder nas diferentes esferas de governo no Brasil – em boa medida, com os votos
capitaneados pelos movimentos sociais e organizações populares cujas lutas obtiveram consideráveis
conquistas na “década perdida”.
Não são poucas as publicações que, no transcurso das décadas de 1980 e 1990, traziam nos
seus conteúdos a idéia do desenlace concomitante entre a emergência de uma “cultura política”
associada aos movimentos sociais e organizações populares e a chegada ao poder de gestões –
sobretudo municipais – que traziam em sua agenda de governo uma relação mais próxima com esses
movimentos e organizações131. Tal contexto, pelo menos no que concerne ao município de Belo
Horizonte, pareceu viabilizar-se a partir de 1993, quando o PT, na figura de Patrus Ananias (1993-
1996), assume a Prefeitura trazendo na sua pauta de gestão um processo de “recondução dialógica”
através do incentivo à construção de “espaços públicos descentralizados” de “participação e de
deliberação populares”. Isso significava, em tese, uma disputa política pela reconfiguração dos arranjos
que compunham a natureza das relações entre o Estado e a “sociedade civil” – caracterizando a
ampliação do terreno desta última mediante a dita “governança social” – sob a égide do que se
131 Para um contato mais acurado com as discussões envolvendo a relação entre fortalecimento da cultura política dos
movimentos sociais e a polítização do Estado sugerimos o trabalho de Avritzer (2004).
223
convencionou chamar de “gestões democráticas” (AVRITZER, 2004). À gestão de Patrus Ananias
seguiram-se as de Célio de Castro (1997-2000) e Fernando Pimentel (2001-2004 e 2005-2008). Na
gestão deste último houve um aprofundamento dos “programas” e ações levados a efeito pelo poder
municipal. Ambos baseados na idéia de se “garantir a autonomia dos assistidos” através das chamadas
“inclusões produtivas”, da “segurança alimentar”, da “economia popular solidária”, dentre outras.
Fica aqui uma questão que julgamos importante: a “participação” de indivíduos, de movimentos
sociais e de organizações populares nas decisões de governo é suficiente para, de antemão, decretar
sua face democrática? A não ser que partamos de uma perspectiva teórica em que os indivíduos
elaboram representações132 sobre si, sobre o outro e sobre o mundo de maneira desvinculada do
campo de relações sociais em que se acham inscritos – e que, em maior ou menor medida, ajudam a
construir –, entendemos que não é possível dizer que tais representações estejam imunes ao
imaginário social onde se localizam os discursos, imagens e signos que a compõem. Por mais que a
cotidianidade seja o teatro de tensões e conflitos entre o peso das representações (impondo
prescrições, coações por meio de seus discursos, imagens e signos) e o modo pelo qual os indivíduos
as resignificam – e/ou as incorporam –, não se pode dizer que elas contenham uma ideologia mal
dissimulada que dá o tom e os termos da sociedade em ato.
Retomando expeditamente a discussão da alienação das necessidades, assinalamos que ter
isso em conta significa refletir acerca do modo pelo qual elas têm sido criadas, percebidas, distribuídas
e satisfeitas na sociedade em ato (HELLER & FEHÉR, 2002). A “crítica de esquerda” – tal como
aparece nos Programas de Governo do PT – aponta para a imprescindibilidade de se reparar uma
“dívida social histórica” para com os “pobres”, o que propiciaria o surgimento de “novos paradigmas
institucionais” e as novas práticas de governo preocupadas com a “gestão social”. Diante dessas
assertivas, os governos de “esquerda” (sem levar em consideração suas nuances internas) têm se
ocupado de fazer maiores investimentos em “programas sociais133” e na materialidade das localidades
132 Para Lefebvre (1983), as representações nascem como símbolos no imaginário e se fortalecem tornando-se correntes
quase instituídas. As representações têm origem no vivido, esse imediato em que estão as singularidades, o diferente, as
possibilidades. As representações não são simples fatos, nem resultados compreensíveis por sua causa, nem simples
efeito; não são nem falsas nem verdadeiras, mas, simultaneamente, falsas e verdadeiras: verdadeiras como respostas aos
problemas reais e falsas na medida em que dissimulam objetivos reais. Toda realidade é mais rica do que a representação
que se possa ter desta, contudo, a representação não pode ser entendida desvinculada das práticas sociais e do contexto
no qual se insere (LEFEBVRE, 1983: 62). Neste movimento, o autor realiza o deslocamento da representação para o âmbito
da ação, tirando-a da esfera exclusiva do pensamento.
133 A noção de “programas sociais” não se desprende das abstrações da lógica, mesmo quando se cerca da “subjetividade”
daqueles que ainda são tomados como seus “objetos”. Primeiro porque esses “programas” apenas administram uma
“realidade” que precisa permanecer nos seus conteúdos, pois se acha submetida a imperativos econômicos que só o são
porque essa realidade precisa se reduzir à sua imagem e semelhança. Não se pode também deixar de perceber que os
“envolvidos” ou os “assistidos” são históricos e sociais – portanto aceitam e negam, incorporam e resignificam aquilo que se
impõe. Outra questão importante é que o “sucesso” ou não de “programas” está ligado à maior ou menor competência do
corpo tecnoburocrático que os formula e que os implementa. Tal como já dissemos, a crítica, portanto, não se esgota no
Estado e nas suas instituições.
224
“vitimadas” pela “vulnerabilidade” e pelo “risco” social. Tais governos, de alto a baixo, trazem consigo e
aplicam, na forma dos “programas”, essa famigerada concepção de bem-estar e de realização da
vida134. Concepção essa que se introduz e se reproduz no imaginário social por meio dos diversos
“veículos” de difusão da publicidade – no sentido de se tornar “geral” uma representação de mundo. A
realização, concentrada ou difusa, no conjunto da sociedade dessa concepção reforça um modo de
vida sobre o qual o quantitativo se sobrepõe ao qualitativo, sem, contudo, eliminá-lo de uma vez por
todas – muito embora esse pareça ser seu objetivo. Daí a necessidade de uma reflexão que interrogue
o fulcro dessa “crítica de esquerda”, apontando seus limites e os barramentos por ela colocados à
realização dos possíveis históricos – sobressaídos no seio das contradições sociais da modernização –
gestados pela civilização. Não seria, portanto, estranho uma visão de mundo tida como representante
política do legado de lutas sociais históricas (lutas de classe) barrar os possíveis, contentar-se com
melhorias da vida para “capacitá-la” a competir pela melhor “inclusão” no seio das relações sociais
existentes?
Falar da alienação das necessidades – e é bom reforçamos algo já dito nessa pesquisa – não
significa imputar aos sujeitos que a vivem uma condição a eles intrínseca. Trata-se, ao contrário, de
dizer, dentro de uma perspectiva de análise que leve em conta a complexificação da sociedade135, que
tais sujeitos são sujeitados a uma atroz redução da sua capacidade de realizar uma leitura de mundo
que desvie do quantitativo – da reprodução das relações sociais como mero apêndice da realização da
economia política. No entanto, essa mesma leitura pode se dar no âmbito de sua percepção, pois esta
também se refere às vivências (atos e situações) diárias dos indivíduos numa metrópole como Belo
Horizonte.
134 São vários os exemplos, advindos de entrevistas, pronunciamentos, palestras ou conferências concedidos por membros
de todos os escalões da “área social” do governo federal (e também das demais esferas de poder), em consonância com as
demais áreas – sobretudo a econômica – atentando para o mote que orienta os chamados “programas sociais”. Vejamos
como Patrus Ananias, atual ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, numa entrevista à Globonews e
reproduzida no jornal “O Globo online”, rebateu as críticas ao “caráter eleitoreiro e a não cobrança de contrapartidas” dos
beneficiários do “Programa Bolsa Família”: "Não tem nenhum caráter partidário. As pessoas entram e saem do programa
segundo critérios estabelecidos na lei”. “Estamos unicamente cumprindo a lei e o que é mais importante, além da dimensão
ética e humanitária do benefício, estamos ampliando o mercado interno de consumo e, portanto, combatendo os efeitos da
crise”, explicou Patrus. E a matéria é finalizada falando da ampliação do referido “programa” para o ano de 2010: “Do total
de 1,8 milhão de novos beneficiários que serão incorporados até 2010, o ministério reservou 600 mil vagas para moradores
de rua, indígenas, acampados da reforma agrária e habitantes de áreas remanescentes de quilombos que se enquadrem
nos critérios de baixa renda. Entre a população moradora de rua, segundo o ministério, há poucos beneficiários com
dependentes na faixa de 0 a 17 anos”. As “críticas”, definitivamente, não ultrapassam o universo moral e a sua combinação
com a idéia de “ajustes” institucionais e técnicos numa “máquina” racional para que faça frente aos “desafios do progresso”
– na sua perspectiva meramente quantitativa.
135 Essa perspectiva aparece, até onde conhecemos, no conjunto da obra Lefebvriana. A complexificação dos processos
sociais, tal qual a apreendeu e analisou Marx – e isso é um truísmo apenas aparente – é histórica; está, destarte, imbricada
às lutas sociais que, sobretudo na formação econômico-social capitalista, puseram a nu (em maior ou menor medida) sua
reprodução ampliada como reprodução ampliada de contradições. Assim sendo, a complexificação dos processos sociais
significa produção de condições de lidar com contradições não resolvidas, uma sujeira jogada dentro de tapete que vai se
acumulando, mas não impede que, hora e outra, essa sujeira transborde para fora dele.
225
Circundamos novamente a discussão sobre as imbricações possíveis entre a ação e a práxis,
desta feita pela reflexão dos níveis de percepção acerca das condições objetivas de reprodução
individual e familiar, contendo situações ora de consentimento (muitas vezes somados a uma revolta
muda) ora de momentos de irrupção contra tais condições. Incendiar ônibus como resposta a um
pequeno naco da violência (a precariedade do serviço prestado) imposta a indivíduos reduzidos a
fatores de produção de baixa importância social ou como “massa sobrante” do modo de produção em
ato, muito embora cheguem ao noticiário como límpida expressão da “irracionalidade” – invertendo-se
as causas da violência e ocultando seus pontos de partida – daqueles que perpetram o ato, pode ser
entendida como uma ação política, embora possa não ser considerada nessa ótica pelos sujeitos da
ação. O mesmo fenômeno (o incêndio de ônibus) pode, agora sob a ótica dos habitantes que viveram o
momento da ação – mas dele não participaram – ser entendido como “coisa de bandido”, pois
incendeia os ônibus utilizados pelas pessoas para irem ao trabalho ou onde quer que seja e prejudica a
qualidade do serviço de transporte “público”!136 Invertem o significado do ato-ação política e
reproduzem as representações (discursos como metalinguagens) elaboradas pelo(s) proprietário(s) da
empresa de transporte de passageiros e pela mídia que trabalha com suas velhas e nefastas
oposições: ordem e caos, racionalidade e irracionalidade, “gente de bem” e “arruaceiros”, dentre tantas
outras.
A despeito dessa nossa ressalva, os governos de “esquerda”, como é o caso da Prefeitura de
Belo Horizonte, tomam a “participação social” e a metodologia de se “dar voz aos sujeitos” como fato
cabal para se demonstrar a “democratização” nas relações entre Estado e sociedade civil. Chega-se a
pensar que poderíamos estar próximos, quiçá alcançado, a idéia de “sociedade civil” como sociedade
política, dada a infinidade de instrumentos e de espaços “propícios” à “participação” e à “deliberação”
populares e o controle social sobre as “políticas” e a sua conformação como ações implementadas pelo
Estado. Tais instrumentos estariam recebendo “atenção especial” dos governos de “esquerda”, por
exemplo, diante da regulamentação da Lei 8743/93, a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS –,
dentro dos princípios da Seguridade Social (baseados no tripé Saúde, Previdência e Assistência Social)
definidos na Constituição de 1988. Cruz et al (2003, p.17), ao falarem da preocupação dos legisladores
com a “...gestão e a operacionalização da política de Assistência Social...”, assinalam os princípios
organizativos da Seguridade Social, baseados na “descentralização e participação da sociedade civil”,
136 A ponto de serem realizadas pesquisas nesse sentido com um claro sentido apologético, ocultando deliberadamente os
fundamentos daquilo que é chamado de criminalidade ou a falta de “qualidade” dos serviços prestados pelo transporte
“público” ou “coletivo”. É o caso da pesquisa intitulada O geoprocessamento como recurso para análise das ocorrências em
linhas de ônibus urbanos em Belo Horizonte – um estudo de caso, na qual seu autor chega a dizer que “... um dos itens que
vem afetando com um alto índice os custos e a qualidade de serviços prestados aos usuários do transporte coletivo são os
assaltos aos caixas de ônibus e os furtos a passageiros” (CARVALHO, 2002. p.08).
226
bem como nas relações entre o poder “público” e as “entidades de prestação de serviços em
assistência social”:
“A exigência de organização de instrumentos operacionais, a criação dos fundos e a
elaboração dos planos de Assistência Social em cada nível de governo são também exemplos
dessa preocupação da nova Lei. Mais do que uma estrutura formal ou instrumentos a serem
organizados para garantir o cumprimento da lei e o acesso a recursos financeiros, a
descentralização, a criação de conselhos, fundos e planos de assistência social são
facilitadores da construção da autonomia, da transparência e da racionalidade na elaboração
desta política pública” (CRUZ et al, 2003, p.17).
Todos esses mecanismos sócio-técnicos permitiriam ao “planejamento” e às “políticas públicas”
se “adequarem” à “realidade dos sujeitos”, dando maior qualidade à “gestão” e ao “controle” sociais. Na
ótica dos formuladores e implementadores de políticas à “esquerda”, portanto, bastaria “dar voz” aos
tais sujeitos e aliar esse procedimento à primazia da utilização das técnicas mais eficazes. A realidade
(também) como contradição foi “purificada”; basta atuar sobre o espaço inerte e despojado de qualquer
historicidade. Afinal de contas, a história é apenas a história da “ausência”; o que se tem, nesses
tempos da “esquerda” no poder, é a “presença” do Estado e dos “olhares diferentes” sobre as periferias
metropolitanas.
Seria leviano dizer que a intersetorialidade e a “gestão social” reconstituem a totalidade social
(aberta, dinâmica e mais abrangente que a mera soma das partes) num “sistema”? Ainda nas palavras
de Lefebvre (1969), o “sistema” virou produto de uma “moda intelectual” de meados dos anos 1960 na
França. Todavia, entendemos que ele parece estar firme sobre nossas cabeças, mesmo em tempos de
“pluralidade de saberes”, de “pós-estruturalismos” e de “pós-modernismos”. O “sistema” se arroga a ser
uma totalidade fechada, um conjunto de relações que permanece ou se transforma independentemente
das coisas que se encontram nele abrigados. O “...pensamento pensado precede o pensamento
pensante: o Sistema, em sua perfeição e em sua estabilidade, é a razão do pensamento do sistema”
(LEFEBVRE, 1969, p.73). A linguagem das “políticas sociais” (e, mais especificamente, a “assistência
social” e a “política habitacional”) não seria a manifestação cabal do “sistema”, encerrando em si o
“absoluto” do mercado, coagindo os indivíduos a encararem seus preceitos, “estarem preparados”, bem
como serem “dinâmicos” e “flexíveis”?
O indivíduo tido como “vulnerável”, para tal, precisa ter sua família “retirada” da condição de
“vulnerabilidade”, estar em condições psíquicas para ser “competitivo”. O existente e sua reprodução
crítica não estão em questão: o “sistema” lhes precede e lhes orienta. Qualquer sentido e significado só
têm “veracidade” e “realidade” dentro do “sistema”: seu respaldo está assentado nas ideologias do
crescimento, da coerência e da organização. Para aqueles que não se adequam a essa “realidade”, só
227
resta receberem as alcunhas de “utópicos” (numa acepção estreita), de “irracionais”, de “recalcitrantes”,
de “sectários”, dentre outras. “Para a ideologia, trata-se ora de dissimular esta permanência sob a
exaltação da mudança, ora de dissimular a mudança sob a exaltação do equilíbrio” (LEFEBVRE, 1969,
p.93). As modificações apenas parciais (da setorialidade à intersetorialidade; da administração à gestão
etc.) não atingem o conjunto, senão para dissimulá-lo.
Há outra dimensão do argumento “oficial” que apregoa a incessante necessidade do saber nas
“políticas públicas” para se “intervir” sobre problemas complexos numa sociedade que é cada vez mais
complexa, mas sem que se tenha (ou se possa ter) intento de contribuir na sua transformação. No
âmbito das “políticas sociais” (espraiando-se para as demais “políticas públicas”), seus formuladores
lustram esse saber através do que chamam de “capacitação” – de técnicos, de “lideranças” ou de quem
quer que esteja envolvido nas modalidades de “participação”. A própria noção de “participação” recebe
esse invólucro; o aprendizado político, sob a “verdade” do Estado, não é mais que um pálido reflexo da
“capacitação” com algumas migalhas de um saber que contribui para a incorporação dos princípios
contidos na racionalidade estatista. Mesmo porque é preciso considerar que o saber é estratégico,
sendo então guardado a “sete chaves” pelas instituições do poder, embora algo dele (de importância
bem menor) seja disponibilizado para o “controle social” por parte da “sociedade civil”. O aprendizado
político que se manifesta como conjunto de práticas e reflexões que se voltam contra o Estado – que
passam a localizar nele um centro ativo do poder que, embora não seja o único a partir do qual este
irradia, deve ser considerado na sua capacidade de reproduzir relações sociais – é tido como
“irracionalidade” e deve, inclusive, ser criminalizado!
Podemos deixar de dizer que a intersetorialidade e a “gestão social” se encontram atreladas ao
fundamento epistemológico da “cientificidade” operatória de ciências parcelares e práticas sociais ditas
“humanas” como a sociologia, a geografia, a história, a ciência política, a psicologia, o serviço social e a
antropologia? O “sistema” abriga as premissas invioláveis dessas ciências parcelares e práticas
sociais: variáveis preferenciais, metodologias e uma pletora de “indicadores sociais”, a partir dos quais
se dá tratamento, via “políticas sociais”, aos problemas ou dá maior vigor às “potencialidades locais”
identificadas por meio de “diagnósticos” nas “áreas socialmente vulneráveis”. Tudo isso alimenta a
ação de Estado, essa pretensa e ilusória ação racional, “cientificamente” calculada e impessoal. Ação
que não pode ser analiticamente desvinculada de seus mais novos tentáculos: ONG’s diversas e
“parceiros” empresariais (as tais empresas “socialmente responsáveis”), regulamentados, no caso de
Belo Horizonte, pela Lei Municipal 7427/97, a “Lei de parcerias”137. Esse “sistema” reúne e indistingue o
137 De acordo com o texto produzido pela Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social – SMAAS –, a Lei de parcerias
consistiria num “novo enfoque” nas relações entre o poder público e as entidades “sem fins econômicos” (denominação
substituta de “sem fins lucrativos”) de modo a possibilitar a construção e a implementação de ações ligadas à assistência
social. Na prática, trata-se de demarcar o campo de atuação desta miríade de novos “agentes de promoção social” –
228
ser e o pensamento, localizando-os numa tautologia que petrifica o próprio pensamento e reitera o
Espírito Absoluto enquanto síntese superior da história e da política. Saber e poder, ambos se nutrindo
um do outro, necessitam do pretenso “sistema”, pois apenas por dentro dele podem ser justificáveis.
Não estamos falando mais de “pura” planificação, este aporte “teórico” que forneceu guarida ao
urbanismo e ao planejamento dos anos 1970 no Brasil. Estamos falando de uma ação contemporânea
de Estado cujas formas parecem ganhar autonomia em relação aos conteúdos que as sustentam – e
procuram ocultar. Mas a figura dos “especialistas” não se encontra fora de moda. Ela não só se faz
presente como ainda justifica a aplicação do saber, embora procure contar com os “saberes locais” e
orientar, pela sua despolitização, suas capacidades diferenciais. Essa despolitização é movida por uma
estratégia que visa trazer desconhecimento acerca da historicidade daqueles que criaram e produziram
conhecimentos sobre si mesmos, sobre o outro e sobre sua realidade social. Conhecimentos criados e
produzidos, quase sempre em meio às dificuldades postas pelos processos de destituição e de
homogeneização próprios às necessidades constituídas na formação econômico-social vigente. Trata-
se, enfim, de uma “articulação” entre o local e o global mediante a redução da vida individual e social a
partes de um “sistema” dado e acabado: o encontro inexorável com a racionalidade econômica e a
economia política, mesmo quando há vozes que atentam para o abandono da visão de “longo prazo”
do econômico e a necessidade de se investir pesadamente no “capital social”.
Afirmamos aqui nossa posição: o princípio da “gestão social” e a intersetorialidade como “novo
paradigma institucional” funcionam não apenas como estratégias de Estado, mas como estratégias de
classe, visto que contribuem ativamente na reprodução das relações sociais, advogando em nome da
sobrevivência do capitalismo como formação econômico-social. A “gestão social” e a intersetorialidade
povoam o discurso da tecnoburocracia enquanto motes necessários na “percepção global” da
qualidade das novas contradições, embora eles apenas consigam (ou não queiram) enxergá-las não
mais que “problemas sociais” “fugidos do controle”. Essa percepção simplista e simplificadora é
sustentada pela ideologia da coerência, da coesão e da organização, pretensamente buscada pelo
Estado mediante a aplicação de seu saber. Os formuladores de “políticas públicas” se vêem instados a
“inovar”, a buscar novos instrumentos, com base nas modernas formulações acadêmicas (calcadas,
por exemplo, na “percepção dos sujeitos” sobre si mesmos e dos contextos nos quais se constroem),
para lidar com a complexidade da sociedade e de suas contradições. Vale insistir: o aperfeiçoamento
materializados na forma de organizações não-governamentais, fundações etc. – que agora gravitam em torno do Estado,
chegando a ocupar a trajetória orbital até então percorrida exclusivamente por este último. Os argumentos do poder público
para o estabelecimento da “Lei de Parcerias” atentaram para uma série de avanços no campo da gestão e do controle
públicos. Entre eles estão: a) a “democratização”, marcada pelo acesso universal às modalidades de formalização dos
convênios; b) “continuidade garantida” pela renovação dos convênios com qualidade e demanda social comprovadas; c)
“recursos” e a garantia de sua disponibilização pelo executivo; d) “capacitação” garantida pelo executivo com vistas à
supervisão da rede conveniada; e e) “política pública”, com as entidades conveniadas devendo fazer cumprir as
deliberações dos Conselhos Municipais de Políticas Sociais.
229
dos “sistemas” de gestão e de controle abrigados na institucionalidade do Estado – sob a aura da
“descentralização”, da “democratização” e da “intersetorialidade” – corresponde à sua grave crise de
legitimidade, sobretudo devido à sua dificuldade de reproduzir as relações sociais. Mas a ideologia da
coerência, da coesão e da organização como um dos elementos centrais de sustentação do Estado –
encarnando o espectro do “sistema filosófico” hegeliano enquanto unificação abstrata, concreta e
absoluta (com suas repercussões na prática social) entre o ser e o pensamento pelo poder não pode
durar para sempre.
O sentimento de culpa, percebido e discutido por Nietzsche em fins do século XIX, concede
fundamento e também deriva – numa qualidade nova e ao mesmo tempo composta por traços antigos
– da introjeção das representações acerca do que é a meritocracia e o “tipo ideal” de indivíduo
contemporâneo. Essa introjeção “convida” à não-reflexão acerca das causas, dos porquês da
institucionalização desse “tipo ideal”. Assim sendo, as “políticas” de Estado (entre elas, as “políticas
sociais”) encontram sua legitimidade, paradoxalmente, na geração e também na reprodução da má
consciência. No mesmo Nietzsche ([1887], 1998, p.72), esta última é vista como “...a profunda doença
que o homem teve de contrair sob a pressão da mais radical das mudanças que viveu – a mudança
que sobreveio quando ele se viu definitivamente encerrado no âmbito da sociedade e da paz”.
A noção de má consciência tem uma espécie de valor heurístico para nós porque ajuda, numa
perspectiva mais ampla e rica, na compreensão da Razão como uma espécie de elo essencializante –
desdobrado num conjunto de doutrinas – a partir do qual todas as dimensões do humano e das
relações sociais foram sendo aprisionados. Com efeito, essa frase diz muito pouco sobre o que é a
Razão ocidental. Todavia, ela nos fornece fôlego na passada que queremos dar: a aludida unificação
abstrata, concreta e absoluta entre o ser e o pensamento operada pelo saber que se nutre do poder, e
vice-versa. Eis ai a estreita articulação entre a ordem moral (moral da sobrevivência) que tem sido
reiterada – embora seus elementos constitutivos sejam dinâmicos – nos termos da meritocracia
burguesa, no império da técnica e dos dispositivos técnicos da “boa gestão” nos negócios do Estado
(metas e resultados). A “boa gestão” integra, no seio do saber e do poder – e, nas suas hierarquias
mais baixas, configura a prática social da tecnoburocracia –, a má consciência, misturando a
benemerência cristã-burguesa com os imperativos sociais da “inclusão” acabrunhante dos indivíduos
(reduzidos a “assistidos”) nos marcos constitutivos da sociedade. Os fundamentos da ação de Estado
já estão determinados ainda nas formulações sobre ela: o “debate”, a “participação” e a “voz dos
sujeitos” são meros vernizes para se legitimar concepções institucionais acerca do que é a política e a
democracia.
Porém, como assinala Lefebvre (1975, p.67), não podemos levar às últimas conseqüências o
problema moral tal qual Nietzsche o apregoava em seu tempo: "A ordem estabelecida, que pretende se
230
manter, é uma ‘ordem moral’ no sentido de que sua justificação moral se apresenta como essencial,
mas isto não é mais que ideologia". O centro da questão foi se deslocando da moralidade para a
ideologia da cientificidade que chega nas concepções de política e democracia, da coerência, da
organização e do crescimento como garantias fundamentais para alcançar (ilusoriamente) o progresso
– dentro daquilo que foi definido enquanto tal nessa sociedade.
Não obstante estarem ambos os termos (política e democracia) no rol da nossa análise ao
longo desse capítulo, não convém nos furtamos de retomar considerações sobre eles e por onde passa
tal análise. A noção de política incrustada e esvaziada pela razão de Estado pressupõe o homem
domado e dócil, apartado de seu ser natural humano: dos instintos supostamente perniciosos. Jacques
Rancière (1996), em seu seminal ensaio intitulado O Dissenso – através do qual discorre acerca das
formas entonadoras que perfazem a relação entre Estado e “sociedade civil”, chegando aos redutos
mais longínquos da vida social – faz a “crítica do discurso atualmente dominante que identifica a
racionalidade política ao consenso e o consenso ao princípio mesmo da democracia” (RANCIÈRE,
1996, p.368). Segundo o autor, o discurso entremeador da racionalidade política assinalada institui o
consenso como sendo, por excelência, a celebração da Razão política, em oposição aos modelos
instaurados sob o “arcaísmo” e a “irracionalidade” no embate político. O dissenso como base discursiva
e ebulidor dos imobilismos passa a ser entendido como desavença e, por isso, pernicioso à política,
mas passível de ser superado por outro “modelo” de racionalidade. Nesse caso, a política seria uma
prática descolada da moldura contextual das relações sociais – movidas, entre outros aspectos, pelo
desejo e pelo conflito –, devendo se situar numa plataforma objetiva e sem “paixões” desestruturadoras
do seu curso “normal”. Rancière alerta: “o que chamam de consenso é na verdade o esquecimento do
modo de racionalidade próprio à política”, significando, ao contrário do que se pretende, “um certo
retorno do irracional” (RANCIÈRE, 1996, p.368).
Urge retermos a seguinte assertiva: os mecanismos e estratégias institucionais com os quais o
Estado intervém sobre a “questão social” está posto pelo imperativo e pelo utopismo da “pura” forma,
com vistas a ocultar conteúdos sociais que já se descobriram. À formação econômico-social capitalista
corresponde a formação (e a mudança quantitativa e qualitativa) das determinações postas aos níveis
individual, familiar, social e mundial, atravessada pelas dimensões da realização das relações sociais
(de produção, de propriedade, de trabalho e de consumo) na e sobre a cotidianidade. Trocando em
miúdos, precisamos pensar as continuidades e descontinuidades históricas do “social”, sem torná-lo
fragmento permanentemente separado da totalidade em movimento, a qual envolve, por exemplo, a
problemática urbana.
Vimos no capítulo 1 que os “reformadores sociais” brasileiros do início do século XX primavam
por uma normalização das condutas e das práticas que trouxesse um corpo discricionário embebido
231
pelas regulamentações acerca do que seria o “bem-viver”. O “modelo” nuclear e burguês de família
forjava, de acordo com as representações ideológicas sobre as quais se assentava, o delineamento
das suas funções. Dito de outro modo, o processo de industrialização e de urbanização brasileiro – e,
numa escala menor e articulada às demais, de Belo Horizonte – e a reprodução de suas relações
sociais amparadas por formas, funções e estruturas que se sobrepunham às anteriores produziram um
“modelo” de família que se espraiou para os confins da vida social, con-formando subjetividades de
algum modo “simpáticas” a ele. Entretanto, entre a pretensão da lógica “pura” e abstrata da “cabeça
pensante” do “reformador social” e sua realização efetiva, há tensões e conflitos que, nas diversas
frações de classe, acompanharam a imposição desse “modelo” e não foram suplantados.
Mas a sua reprodução nos últimos 15 ou 20 anos tem sido deveras difícil no Brasil. A ponto das
discussões acerca da família nas práticas sociais ou ciências parcelares tais como a psicologia, a
antropologia, a medicina e a sociologia estabelecerem outros nexos nela “intervir”. O “modelo” nuclear
clássico já não é tido como premissa inviolável. Mesmo porque, como dissemos acima, o modelo é
lógico-formal e nem pela força bruta consegue se fazer absoluto, ainda que chegue de modo
progressivo e fluído e re-produza relações sociais. Daí a aceitação (com pitadas de subjetividade que
atende pelo nome de “diversidade”) das chamadas “famílias extensas”, das “famílias monoparentais” e
“homossexuais”. O “modelo” aludido de família, portanto, não é mais primordial para as estratégias de
“intervenção” dos “formuladores” e dos “implementadores” de “políticas sociais”. A “diversidade” arroga
ser a noção que reflete o “pluralismo” do ser, do pensar e do agir, desde que não se desloquem do
amplo conjunto de normas e valores e deixem de se integrar às relações sociais tal como consagradas:
pela homegeneização que combate as diferenças (LEFEBVRE, 1975). Ela, a “diversidade”, vale-se dos
mesmos mecanismos das causas que se definem por si mesmas e têm uma gênese anterior aos
homens, sendo sua substância (fechada e monolítica). Esse assunto será retomado na próxima seção.
4.4. As “políticas sociais” nas determinações abstratas do valor: a “batalha” estatista
contra a “vulnerabilidade” e o “risco” sociais
Nessa seção, procuramos realizar uma maior aproximação entre o ensaiado nos parágrafos
anteriores e aquilo que se configura como “programas” e “ações” levados a cabo pelo Estado sob a
alcunha de “políticas sociais”. O poder municipal em Belo Horizonte é o foco preferencial, embora este
último receba aqui pitadas de um olhar lançado sobre as definições do modo pelo qual essas “políticas”
são produzidas nas esferas estadual ou federal. O Centro de Referência em Assistência Social –
232
CRAS138 – é um equipamento que pertence a essa última esfera, mesmo tendo sua atuação
denominada de “descentralizada” e “local”. De que maneira as noções de intersetorialidade e “políticas
sociais”, bem como as concepções hegemônicas de política e democracia se unem contraditoriamente
nos processos mais amplos de reprodução de relações de produção? De que modo as espacialidades
e temporalidades da vida individual e social nas periferias metropolitanas são (re)integradas ao
conjunto dessa reprodução? Com efeito, na nossa proposta de análise já virou um truísmo dizer que
ela desaba sobre a cotidianidade, sendo, portanto, imperioso um giro detido por esse nível de análise,
sem perder de vista os demais níveis – e, claro, as dimensões a eles articuladas.
Não é demais ressaltar que a atuação do Estado no “combate à pobreza” tem sido tributária
das amplas mudanças nas suas atribuições. Entre outros aspectos, elas geraram a abertura de setores
anteriormente instituídos como “bens sociais” – entre eles, a educação, a saúde, a habitação e a
previdência social. Tais transformações foram operadas sob os eufemismos de “reformas” e de
“inovação institucional” – dadas pela mencionada conversão do caráter administrador do Estado para o
de “gestor” – deixando-se o caminho livre para que o setor privado abocanhasse esses “bens sociais” e
os convertessem em serviços disponibilizados no mercado. Esbarramos com as proposições de Luiz
Carlos Bresser-Pereira (1998), um dos principais formuladores no campo teórico do reformismo estatal
no capitalismo contemporâneo. De maneira aligeirada, pode-se afirmar que suas formulações reforçam
a cantilena da “crise do Estado” e seu aprofundamento nas dimensões fiscal e das formas de
intervenção e de administração. Diante deste quadro, dever-se-ia limitar suas funções enquanto
produtor de bens e serviços e no campo da regulação econômica (BRESSER-PEREIRA, 1998).
Entretanto, outra ressalva importante se faz necessária: as conseqüências diversas das
operações acima mencionadas não podem ser tratadas como sinais claros do “enfraquecimento do
Estado”. Ora, o Estado nunca foi tão forte no atendimento às exigências para que o melhor ambiente
possível seja concedido aos interesses do grande capital, a se constatar pela alardeada (e nem por
isso submetida a um rigoroso escrutínio) “crise financeira”, tomada como crise pontual e sucessão de
eventos sem relação uns com os outros. A conseqüência dessa primazia é o abandono de todos os
interesses sociais que não possam ser convertidos em serviços ou que o setor privado não possa
138 De acordo com informações retiradas da página do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o
CRAS é “...uma unidade pública da política de assistência social, de base municipal, integrante do SUAS, localizado em
áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinado à prestação de serviços e programas
socioassistenciais de proteção social básica às famílias e indivíduos, e à articulação destes serviços no seu território de
abrangência, e uma atuação intersetorial na perspectiva de potencializar a proteção social. Algumas ações da proteção
social básica devem ser desenvolvidas necessariamente nos CRAS, como o Programa de Atenção Integral as Famílias
(PAIF) outras, mesmo ocorrendo na área de abrangência desses centros, podem ser desenvolvidas fora de seu espaço
físico, desde que a ele referenciadas. O CRAS também deve organizar a vigilância da exclusão social de sua área de
abrangência, em conexão com outros territórios”. http://www.mds.gov.br/programas/rede-suas/protecao-social-
basica/paif, acessado em 23/11/2009, às 10:52.
233
“firmar parcerias” com os setores estatais na sua provisão. Tal é o resultado da hipertrofia da economia
face à pequenez da “política oficial” em controlar seus movimentos.
Já sabemos dos fortes traços do recrudescimento de lutas sociais na realidade histórica e
social brasileira e belohorizontina de fins dos anos 1970, as quais haviam sido violentamente sufocadas
na década anterior. Movimentos sociais e organizações populares que punham acento numa idéia de
“cidadania ativa”, condição através da qual colocavam em questão, cada qual à sua maneira, o estatuto
da reprodução da vida na sociedade brasileira. Não é mais necessário retomar essa discussão. Apenas
queremos sublinhar que tais lutas foram, no mais das vezes, banal e insuficientemente tratadas pelo
foco excessivo nas descrições do “fenômeno da globalização”, nas “transformações no Estado”, nas
“transformações do capitalismo mediante sua crise econômica” e no “aumento da pobreza”. Tais
tratamentos, inadvertida ou deliberadamente, não trataram (e não tratam) o fenômeno da crise para
além do economismo (mesmo quando acham que o estão “superando”), pensando-a como condição
crítica da reprodução do capitalismo como formação econômica e social, da sua dificuldade – quiçá
incapacidade – de reproduzir suas relações constitutivas (LEFEBVRE, 1975). Assim sendo, essas
mesmas lutas, na maior parte das pesquisas, não foram colocadas numa análise que contemplasse as
maneiras estratégicas do capitalismo de lidar com essa crise de reprodução, a qual deveria envolver, aí
sim, as transformações no âmbito do Estado, as novas formas reprodutivas do capital (fluxos, redes,
produção de configurações espaciais, organização do trabalho e dos processos produtivos, etc) e o
próprio cenário de “pobreza” e as modalidades de seu “combate”.
Em seu livro Assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras, Aldaiza Sposat et al
(1998) procuram compreender a maneira pela qual a questão assistencial entra na pauta das “políticas”
governamentais de corte “social”, sem deixar de lado as lutas empreendidas pelos movimentos sociais
e organizações populares. Esse livro, escrito no ano de 1985, contém sua reflexão amparada por uma
crítica que localiza, no reforço das representações em torno da idéia de “crise econômica” eclodida em
terras brasileiras no crepúsculo da década de 1970 (perdurando por toda a década seguinte), a
motivação principal para a “pauperização da população brasileira”. Nesse sentido, a crise é entendida
tão-somente pela idéia de superprodução e subconsumo, elementos importantes mas insuficientes
para compreendê-la (SPOSATI et al, 1998).
As autoras têm vários méritos no livro referido, senão vejamos: procuram ampliar a idéia de
crise, retirando dela sua grossa roupagem econômica; procuraram localizar as políticas sociais não
como favores do Estado, mas enquanto direitos de cidadania que não caíram do céu; atentam para o
papel do assistente social e seu lugar na luta de classes, sem se esquecerem das contradições a que
este está exposto; rechaçam a idéia de que, sob o modo de produção capitalista, há a possibilidade de
234
se conciliar acumulação do capital e “equidade social”, não obstante o contexto da época as levem a
atentar para a distribuição da riqueza produzida.
No entanto, coloquemos aqui nossa discordância com um ponto que consideramos fulcral na
compreensão da luta de classes como realização de possíveis históricos e os lugares onde ela se
realizou. Já dissemos mais de uma vez que a concepção do “direito a ter direitos” como dimensão
discursiva e política do processo de lutas sociais (lutas de classe) pela “melhora da vida” a partir de fins
da década de 1970 não pode ser desconsiderado em seu alcance. Daí surgiram conquistas que não
vieram num raio de sol em dia de céu azul. Outro aspecto a ser levado em conta na discussão feita
pelas autoras é o pressuposto teórico a partir do qual se erigia, na realidade social em processo, o que
elas consideravam como estratégia política: o Estado como cenário privilegiado da luta de classes,
como objeto de disputa. Elas situavam a ação de Estado via “políticas sociais” no “...uso político que se
expressa na viabilidade de tutela e na demonstração da face humanitária do capitalismo” (SPOSATI et
al, 1998, p.32). Outrossim, elas nos falam dos serviços assistenciais do ponto de vista da distribuição
da mais-valia, de conformação do “...trabalhador às exigências da reprodução, valorização e expansão
do capital...”, muito embora seja “...o espaço de articulação das pressões e movimentos sociais dos
trabalhadores pela ampliação do atendimento de suas necessidades e reivindicações” (SPOSATI et al,
1998, p.34).
É bastante interessante a análise de Alain Bihr (1991) e o seu reforço à crítica da orientação
teórica e prática do movimento operário europeu de tradição social-democrata. Ao vislumbrar como
projeto de emancipação a tomada para si do poder de Estado, as forças sociais que o encamparam
acabaram por deixar de fora uma perspectiva mais alargada de transformação social, pois o poder
político não seria superado, haja vista que sua circunscrição não se dá tão somente na órbita do
Estado. Não obstante esta instância de mediação e regulação, no caso da sociedade capitalista ser,
como diz o autor, “...na melhor das hipóteses, a principal...”, existem outras mediações, como as
“...relações mercantis e monetárias...” (BIHR, 1991, p.159) que vão muito além dela, canalizando em
seu favor a reprodução social por inteiro. Destarte, uma verdadeira transformação social iria além do
Estado, chegando “...ao poder do capital em toda a sua extensão e em toda a profundidade da práxis
social...” (BIHR, 1991, p.159), colocando o movimento operário – e, no sentido lato, toda a sociedade –
à frente da definição das condições sociais de sua existência, “...tanto dentro do trabalho como fora
dele” (BIHR, 1991, p.159).
Não obstante a necessidade de não enveredarmos numa crítica irresponsável, haja vista que o
contexto em que as autoras escreveram (no qual tais demandas não haviam sido realizadas), pode-se
dizer que elas não chegaram à reflexão sobre os sentidos e os significados mais amplos daquilo que
são os direitos de cidadania. Decerto não tenham chegado porque viram no Estado esse cenário
235
privilegiado da lutas de classes, como um “...espaço que pode[ria] contribuir para o fortalecimento dos
processos organizativos dos setores populares” (SPOSATI et al, 1998, p.34). E isso, a despeito das
várias contribuições teóricas nesse sentido, o que poderia viabilizar uma prática social e política que
trouxesse novas contribuições aos debates que viriam a culminar nas conquistas sociais, inclusive as
expressas na Constituição de 1988. A crítica e a irrupção contra o Estado implicam a denúncia contra
sua atuação privilegiada na reprodução das relações sociais de produção, as quais passam pela forma
em que esse Universal atua, produzindo política e economicamente a sociedade. Nas considerações
finais dessa pesquisa retomaremos ambas as discussões: sobre os direitos de cidadania como cenário
a partir do qual uma estratégia urbana pode (ou não) ser formulada e implementada e suas implicações
num movimento de redução do Estado ao seu devido lugar: produto dos homens em sociedade não
seu produtor.
Façamos agora uma rápida descrição do modo de atuação específico da Secretaria Municipal
Adjunta de Assistência Social – SMAAS – da Prefeitura de Belo Horizonte e de como o CRAS se insere
nas espacialidades periféricas enquanto um dos “equipamentos” base para a “assistência social”, no
conjunto das “políticas sociais”. A SMAAS se vale do artigo 203 da Constituição de 1988 (“Assistência
Social como direito do cidadão quando ele assim necessitar”) e da Lei Orgânica de Assistência Social –
LOAS – com vistas a formular e implementar suas “políticas” de “assistência social”. Produzida para
fornecer as diretrizes e dar encaminhamento a ambas as leis, a Política Nacional de Assistência Social
– PNAS – se orienta pela “matricialidade sócio-familiar”. Nesse sentido, de acordo com a PNAS (2004,
p.34), a “...família constitui-se no espaço privilegiado e insubstituível de proteção e socialização
primárias, provedora de cuidados aos seus membros”. A família seria então um “sujeito de direitos,
devendo então ser amparada pela “Proteção Social”, na qual a assistência se inscreve:
“Como política de Seguridade Social a Assistência Social adquire caráter de Proteção Social e
deve garantir a segurança de acolhida; a segurança social de renda; a segurança de convívio
ou vivência familiar, comunitária e social; a segurança do desenvolvimento da autonomia
individual, familiar e social; finalmente, a segurança de sobrevivência a riscos circunstanciais”
(PNAS, 2004, p.31).
A partir de tais princípios, a SMAAS dividiu seus “serviços sócio-assistenciais” em “Proteção
Social Básica” e “Proteção Social Especial”. De acordo com a Metodologia de Trabalho com Famílias e
Comunidades nos Núcleos de Apoio à Família – NAF – e Centro de Referência da Assistência Social –
CRAS, a Proteção Social Básica “...destina-se a prevenir situações de risco, através do fortalecimento
de vínculos familiares e comunitários em um determinado território” Já a Proteção Social Especial visa
“...atender famílias ou indivíduos com direitos violados ou em situação de risco, envolvendo as políticas
protetivas” (SMAAS, 2007, p.12). O CRAS se insere como “equipamento” que atua na primeira forma
236
de proteção citada, sendo “...de caráter preventivo e se organiza de forma sistemática e intersetorial no
trabalho com famílias moradoras de áreas vulneráveis da cidade” (SMAAS, 2007, P.12). Já os
princípios do trabalho com famílias e comunidades do CRAS, em consonância com a LOAS, dividem-
se em: 1) “supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade
econômica”; 2) “universalização dos direitos sociais...”; 3) “respeito à dignidade do cidadão, à sua
autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade...”; 4) “igualdade de direitos no acesso
ao atendimento...”; 5) “divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais...”
(SMAAS, 2007, p.15). Esses cinco princípios são merecedores de uma discussão que se fará ao longo
desse capítulo.
Qual é o cenário histórico e social em meio ao qual a “gestão social” alicerçada nas “políticas
sociais” ganha força e passa a operar, por exemplo, nas periferias metropolitanas? Segue-se a
reprodução social sob a ordem capitalista globalizada, entre outras facetas mediante modelos –
também globalizados – de “programas” e ações de “combate à pobreza” formulados por organismos
internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID – e o Banco Mundial – BM.
Esses agentes seguem o compasso das orientações econômico-financeiras e políticas supracitadas e
passam a apresentar verdadeiros “manuais”139 direcionados aos países “afetados” pela “pobreza”,
instando-os e coagindo-os a seguirem estratégias para sua “superação”. Convém observarmos alguns
dos diferentes momentos da disseminação das políticas contidas nesses “manuais”, até mesmo para
compreendermos as inflexões teóricas que os perpassaram.
No início da década de 1990, o “Relatório sobre o desenvolvimento mundial” do BM focou suas
recomendações em dois importantes grupos de ação: aquelas ligadas às “reformas” do Estado,
aludidas acima, e outras, ligadas às transformações na organização e controle dos processos de
trabalho. Ainda no âmbito das “reformas”, o Estado deveria assumir um papel “facilitador” e de
“parceiro” dos mercados: “...os Estados devem complementar os mercados e não substituí-los”
(BANCO MUNDIAL, 1997, p.18). Preconizava-se a criação de “novas instituições”, promotoras da “boa
governança”, no intuito de facilitarem outros marcos regulatórios sobre os mercados, dessa vez
privilegiando a competitividade entre eles. O “bom ambiente” macro-econômico – dado pela “solidez” e
“previsibilidade” das instituições – também se constituiria numa demanda imprescindível. O direito de
propriedade deveria continuar sendo inalienável e a corrupção como chaga deslegitimadora das
instituições viabilizadoras dos mercados deveria ser fortemente combatida. Já o concernente às
mudanças nos processos de trabalho, estas deveriam se dar através do apoio do Estado àqueles
indivíduos “incapazes” que, ao contrário dos “aptos” – os quais têm condição de auferirem a mesma
139 Os informes técnicos do Banco Mundial expressam bem a tendência dos manuais: “Estratégias de assistência para
reduzir a pobreza”, de 1991, e “Manual para a redução da pobreza”, de 1993, são alguns exemplos.
237
condição por meio da aquisição de bens e serviços no mercado –, não possuiriam a capacidade de
buscarem sozinhos sua reprodução da mesma forma. Para tanto, deveriam ser criadas estratégias
diversas para a inserção no mercado por meio da “complementação” de serviços sociais aos que por
eles não podem pagar.
Porém, desde o início do século XXI, outras concepções passaram a confrontar determinados
aspectos das teses do BM, sobretudo no que competia à centralidade da “geração de renda” nas
políticas de “combate à pobreza”, as quais vigoraram durante toda a década de 1990. A pobreza
passaria então a ser compreendida como “fenômeno multifacetado”, verificando-se uma forte influência
das formulações de Amartya Sen (2000) – as quais surgem num contexto de transformação da
institucionalidade do poder que dá eco à noção de intersetorialidade e o princípio da “gestão social”. As
formulações deste defensor aos estribilhos das liberdades de mercado têm como princípio pensar a
“ausência de renda” na qualidade de fator intrinsecamente necessário para que as próprias noções do
“desenvolvimento” – nós as chamamos de crescimento – sejam submetidas à revisão. Dentro da sua
proposta de ampliar as concepções vigentes sobre o “desenvolvimento”, Sen chama de “exame crítico”
dos mercados a análise em torno de quão prejudiciais aos interesses sociais podem ser certas
manifestações da ambição pelo lucro privado. Tomando como exemplo o economista inglês Adam
Smith, Sen atenta para o fato de que a desconsideração de tais interesses sociais pode incorrer na
própria perda de capacidade produtiva e, conseqüentemente, no bom funcionamento da economia. Por
isso, a pobreza deve ser combatida, viabilizando a extensão de estoques de trabalho produtivo e de
demanda solvável. Aduz o autor:
“Esse é, em grande medida, o principal receio quando se considera a perda social envolvida,
por exemplo, nas produções privadas que acarretam desperdício ou poluição do meio ambiente
e que se ajustam bem à descrição feita por Smith da possibilidade de ‘alguma diminuição no
que, de outro modo, teriam sido os fundos produtivos da sociedade’” (SEN, 2000, p.151).
O economista indiano passa a ressaltar a importância do que ele chama de “oportunidades
sociais” no contexto da promoção do “desenvolvimento”140, o que possibilitaria os fins da acumulação
do capital ao combinar “...o uso extensivo dos mercados com o desenvolvimento de oportunidades
sociais deve ser visto como parte de uma abordagem ainda mais ampla que também enfatiza
liberdades de outros tipos (direitos democráticos, garantias de segurança, oportunidades de
cooperação etc.)” (SEN, 2000, p.152). O “desenvolvimento”, para Sen, é um processo de “expansão
140 A concepção de desenvolvimento trazida por Amartya Sen, em larga medida, vai de encontro com a nossa, derivada
daquela formulada por Lefebvre ao longo de sua obra e que apenas assinalamos aqui: desenvolvimento está referido ao
qualitativo. O crescimento, na formação econômico-social ganhou hipertrofia, destituindo o desenvolvimento de sua
primazia necessária à vida social e a realização do homem como ser natural humano. Há que se reorientar o crescimento,
fazê-lo ser reflexo do desenvolvimento, sua condição e resultado!
238
das liberdades”, as quais, não obstante estejam imbricadas, possuem dimensões de ordem econômica,
política, segurança social e transparência jurídica. Perseguir a provisão e a ampliação dessas
“liberdades” reclamaria também o simultâneo “alargamento” da noção de pobreza, cuja influência mais
nefasta é a “privação de capacidades” (SEN, 2000). Tal noção deveria substituir a pobreza entendida
como “baixo nível de renda”, embora esta variável não fosse por ele desconsiderada. Para o
economista, a inovação trazida pela idéia de “capacidade” contribuiria para “...melhorar o entendimento
da natureza e das causas da pobreza e privação desviando a atenção principal dos meios (...) para os
fins que as pessoas têm razão para buscar e, correspondentemente, para as liberdades de poder
alcançar esse fim” (SEN, 2000, p.112, os grifos são do autor). Ao estabelecer este nexo, Sen encampa
a tese de que o “aumento das capacidades” – cuja “elevação dos níveis de renda” deve estar em
consonância com melhorias nos “serviços” básicos de saúde e educação – poderia ajudar no
“desenvolvimento de um país”, por meio de investimentos nos mais pobres – recorrentemente por ele
denominados “recursos humanos”. E ainda: “...o aumento das capacidades humanas também tende a
andar junto com a expansão das produtividades e do poder de auferir renda” (SEN, 2000, p.114).
Assim, a pobreza deve ser “combatida” mediante a combinação de técnicas mais apuradas
(expressão de um certo saber) e otimização de “recursos financeiros”. Trata-se de um saber que opera
dando concretude ao exercício do poder, pois transforma as representações ideológicas acerca do que
é a pobreza nas suas causas. Portanto, não são os homens reais e as relações sociais que estes
estabelecem entre si nos seus atos e situações de vida o ponto de partida para se pensar a pobreza,
mas homens abstratos cujas mesmas relações sociais, embora em maior ou menor medida se façam
mediante sua orientação, acham-se estranhadas e alienadas no e pelo conjunto de repressões e
coações que a “realidade” lhes impõe. Daí que, diante de uma “situação concreta de pobreza”, atua-se
– mediante os fundamentos morais, éticos e políticos consolidados por tais representações ideológicas
– no sentido de “combatê-la”. Chega-se a ponto de falar na “participação” dos “assistidos” na definição
dos “programas” e ações “contra” a pobreza. Ora, se há causas “verdadeiras” (definidas por uma certa
visão de mundo, embora esta apareça como “neutralidade” e “impessoalidade”), não carecendo do
questionamento do seu âmago (no máximo, estudos referidos à sua “dinâmica interna”), haverá uma
mediação que se dará o mote para se “combater” as conseqüências de determinado problema.
Deve-se insistir no tema: atribuir uma causa ao que acontece pressupõe a não investigação do
que seja a própria causa? Mais do que a sua gênese, temos que buscar uma genealogia, a qual
pressupõe a historicidade dos processos investigados, mas também a historicidade das representações
acerca de tais processos, de que modo estas últimas acabam por serem respaldadas por determinados
saberes. Do contrário, os “debates” acabam por se verem inócuos, pois se enrijecem dentro de uma
pretensa gênese dada e acabada de determinado fenômeno; restringem-se às modalidades próprias à
239
existência mental e social da forma; os conteúdos parecem estáticos ou desaparecem. Tal qual nos
ensina Nietzsche ([1888] 2006, p.44), cria-se uma conseqüência desastrosa: “um tipo de colocação de
causas prepondera cada vez mais, concentra-se em forma de sistema e enfim aparece como
dominante, isto é, simplesmente excluindo outras causas e explicações”.
Ao verificarmos o relatório do BM, publicado em 2000-2001, percebemos que não há uma
mudança substantiva nas atribuições do Estado, mas o seu reforço. A título de exemplo, tomemos o
documento141 intitulado “Inclusão Produtiva de Jovens”, produzido pelo Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome – MDS – a partir de um projeto-piloto iniciado em 2004 em parceria com o
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Em sua apresentação, o Ministro
Patrus Ananias evidencia o que ele chama de “desenvolvimento integral”, o qual visaria garantir “...mais
e melhores oportunidades para que todos os cidadãos possam desenvolver o seu pleno potencial...”
(p.05), mormente através da “efetiva inclusão de jovens”. Já a então Secretária Nacional de Assistência
Social, Ana Lígia Gomes, é efusiva ao falar das “ações de inclusão produtiva” como “...reconhecimento
dos jovens como sujeitos de direito...”, promovendo “...sua autonomia e protagonismo social, político e
econômico” (p.07). A interpretação crítica das causas pela genealogia, dando-se transparência a uma
historicidade dos homens feita de tensões, conflitos e de lutas pela hegemonia que torna substancial
uma particularidade, é ocultada e recuperada pela “diversidade” que “respeita” a “autonomia” e o “pleno
potencial” de cada indivíduo.
As formulações de Sen e do próprio Governo Federal guardam não poucas semelhanças com
aquilo que Michel Foucault (2008), numa de suas aulas no Collège de France e reunidas no livro
Nascimento da biopolítica, fala-nos acerca da “teoria do capital humano”. Por ora, e para melhor
amparar nossa argumentação, detenhamo-nos sobre os traços gerais dessa teoria pelas lentes do
autor mencionado.
A “teoria do capital humano” consiste numa reinterpretação, nos marcos da economia política,
do papel de esferas e fenômenos da vida social até então consideradas como “não econômicas”. Essa
teoria emerge, num primeiro momento, como crítica dos economistas chamados por Foucault de
“neoliberais” à economia política clássica – sobretudo sob a pena de Adam Smith e David Ricardo –,
naquilo que foi por eles considerado enquanto ausência de uma análise do trabalho para além do “fator
tempo”, o que se desdobrava na sua redução a um fator puramente quantitativo. Os economistas
neoliberais, de acordo com Foucault, também não tinham Marx em conta, ainda que este tenha
construído sua crítica à sociedade burguesa a partir de uma análise que procurou descortinar os
atributos, os sentidos e as finalidades do trabalho na sua forma tipicamente capitalista. Assim sendo, os
141 Cumpre destacar que, noutro momento desse capítulo, recorreremos a documentos produzidos pelo MDS, sobretudo
aqueles que dizem respeito ao Centro de Referência em Assistência Social – CRAS.
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economistas neoliberais afirmam que o problema a ser colocado em foco está referido não à crítica do
capitalismo, mas às teorias econômicas sobre o trabalho e sobre os processos produtivos nessa
formação econômico-social. “A abstração não vem da mecânica real dos processos econômicos, ela
vem da maneira como foi pensada na economia clássica” (FOUCAULT, 2008, p.305). Os neoliberais
partem então para uma “análise interna da racionalidade do comportamento humano...”, cujo problema
fundamental é: “como quem trabalha utiliza os recursos de que dispõe” (FOUCAULT, 2008, p.305)? A
análise desses economistas se descola então para o ponto de vista de quem trabalha, isto é, o trabalho
como conduta econômica prática e calculada por quem trabalha. Adotando um critério metodológico
semelhante àquilo que já dissemos acerca das perspectivas que se dão por satisfeitas em “dar voz aos
sujeitos”, como se as representações que estes elaboram se dessem no nível de um vivido ausente de
qualquer contradição, sem que essas contradições – não obstante serem resignificadas, são também
incorporadas pelos indivíduos – sejam levadas em conta, os economistas neoliberais o aplicam para
“verificar” o que o trabalhador pensa acerca de seu trabalho. Nas palavras de Foucault (2008, p.308),
ainda apresentando os argumentos desses mesmos economistas, “do ponto de vista do trabalhador, o
salário não é o preço de venda da sua força de trabalho, é uma renda”.
Há, ainda, vários aspectos da “teoria do capital humano” apresentados por Foucault142. No
entanto, cabe reter apenas mais alguns deles, dada a sua importância no nosso argumento a seguir.
Para esse mesmo autor, o neoliberalismo é o retorno do homo oeconomicus, este “...empresário de si
mesmo, sendo ele próprio seu capital, sendo para si mesmo seu produtor, sendo para si mesmo a fonte
de sua renda” (FOUCAULT, 2008, p.311). O homo oeconomicus nada mais é do que o indivíduo que
move seus esforços no sentido de buscar “competências” e “atributos”, esses instrumentos necessários
para que ele se faça “ativo” numa sociedade de produtores e consumidores. A soma estrita de alguns
indivíduos formará famílias, não tendo estas necessariamente sua configuração clássica (o modelo
nuclear), mas se reafirmando como empresa competitiva num mercado que pede a fluidez de arranjos
e a capacidade de se adaptar rapidamente a eles. Os meios acima mencionados tentam buscar
142 Noutra de suas aulas, Foucault analisa alguns dos aspectos do “neoliberalismo americano” e apresenta o fulcro das
argumentações dos economistas representantes da doutrina econômica em questão. Ele se refere à igual tentativa de tais
economistas de transpor as análises próprias à economia política para a decifração de fenômenos sociais não propriamente
mercantis. Inicialmente, o autor tece algumas considerações sobre o liberalismo alemão erigido no pós Segunda Guerra
naquele país, cujos representantes ficaram conhecidos como “ordoliberais”. Para eles, o mercado é a premissa geral da
regulação econômica da sociedade, devendo ser a fundamentação a partir da qual os instrumentos da concorrência possam
atuar livremente e sem intervenções nos processos econômicos. Ao contrário, tais intervenções deveriam se dar em prol do
processo econômico, como criação de condições gerais de produção – entendida aqui na sua acepção mais ampla. A
racionalização da ação de Estado, calcada na ação dos diferentes governos, deveria “organizar a sociedade” e permitir que
os processos sociais abrigassem dentro de si os mecanismos de mercado. Esse conjunto de premissas chegaria ao
conjunto da sociedade através da generalização daquilo que os ordoliberais entendiam como objetivos calcados na
multiplicação do acesso à propriedade, ampliação da cobertura social baseada na previdência e criação de dispositivos
jurídicos e institucionais que tivessem em conta a ampliação das pequenas e médias empresas (FOUCAULT, 2008).
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legitimidade social na forma de representações ideológicas numa sociedade assentada na reprodução
da riqueza sob a forma valor – cuja magnitude é a produção e o consumo de mercadorias produzidas
pelo trabalho abstrato tornado substância dessa forma da riqueza.
Tais representações ideológicas só podem funcionar como verdadeiros imperativos, pois sua
eficácia é cada vez menor – a qual repercute em toda sorte de recusas – a despeito da sua aparente
naturalização. Tais imperativos impelem os indivíduos a incorporarem no seio de suas vivências as
idéias de “dinamismo”, “flexibilidade”, “competitividade” e “qualificação”, com vistas a “atuarem” numa
sociedade cada vez mais “complexa”. Sub-repticiamente, o “capital humano” vai sendo adquirido ao
longo da vida desse indivíduo e das diferentes modalidades de “conquistas” que ele fornece não só a si
mesmo (“novas competências”), mas a seus descendentes. Tanto é que o “capital humano” é composto
de elementos “hereditários” e “inatos”. Formar “capital humano” que dizer formar:
“...essas espécies de competência-máquina que vão produzir renda (...). [Isso] quer dizer, é
claro, fazer o que se chama de investimentos educacionais (...). Esse investimento, o que vai
formar uma competência-máquina, será constituído de quê? Sabe-se experimentalmente,
sabe-se por observação, que ele é constituído, por exemplo, pelo tempo que os pais
consagram aos seus filhos fora das simples atividades educacionais propriamente ditas. Sabe-
se perfeitamente que o número de horas que uma mãe de família passa ao lado do filho,
quando ele ainda está no berço, vai ser importantíssimo para a constituição de uma
competência-máquina (...), para a constituição de um capital-humano, e que a criança será
muito mais adaptável se, efetivamente, seus pais ou sua mãe lhe consagraram tantas horas do
que se lhe consagraram muito menos horas (FOUCAULT, 2008, p.315).
Nossa intenção não é compor uma identificação genérica entre a “teoria do capital humano” em
Foucault e estabelecer nexos que pareçam “destoantes” do arcabouço teórico e metodológico contido
nas “políticas sociais” levadas a cabo pela Razão de Estado encarnada na “máquina de governo” da
Prefeitura de Belo Horizonte. Todavia, são várias as nuances que merecem se destacadas; outrossim,
elas podem ajudar a encaminhar reflexões sobre a forma através da qual os “programas” e ações se
travestem, colocando-se para a sociedade e para os “assistidos” como “inclusão social”, baseadas em
“políticas” comprometidas com a “redução das desigualdades” – tal qual se mostram as “inclusões
produtivas”, as “políticas” de abastecimento etc.
É perceptível a idéia contida na Vitalpolitik143, na “teoria do capital humano”, no princípio da
“gestão social” e na tese do “desenvolvimento como expansão de capacidades”, tal como formulado
por Amartya Sen – tese iluminadora dos constructos teóricos de organismos multilaterais como o BM e
o BID. Há aí a permanência e a redefinição de alguns dos fundamentos que dão corpo ao arcabouço
filosófico-moral liberal, o qual apregoa a preponderância da previdência, do cálculo e do utilitarismo a
143 Noção a ser descrita mais abaixo.
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serem incorporados pelo indivíduo digno e racional, cuja visão prospectiva o auxiliaria na busca por
“soluções” para sua realização enquanto tal. Percebe-se as diversas aproximações com o ideário que
transfere para o indivíduo todo o mérito e todo o ônus de suas decisões e práticas, mesmo quando a
“esquerda” no exercício do Poder realiza uma pseudo-crítica às formulações e implementações
comprometidas com o “modelo neoliberal” dos governos anteriores, com na gestão de Fernando
Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002). “Crítica” essa, como já vimos na nossa rápida exposição
acerca de alguns aspectos da trajetória do PT, que não dá conta (e parece não querer) de ultrapassar o
conteúdo moral. Se a idéia de se “apertar as rédeas” do mercado mediante alguma regulação – partida
de um agente “exterior” ao processo social – ganha forma nos setores mais “progressistas” dessa
“esquerda”, o questionamento das determinações abstratas do valor e sua irradiação para o conjunto
da sociedade não só não é feito, como é reafirmado pelas “políticas públicas” (estratégias de classe).
Eis aí o “projeto político e social da esquerda” e suas características: falta de autocrítica e impotência
para apontar caminhos possíveis e diferentes das caricaturas de “bem-estar” e “realização da vida”.
Sem dúvida esse ideário há algum tempo se espraiou para as periferias metropolitanas,
trazendo os princípios da livre iniciativa e do mercado na vida individual e social dos “usuários” dos
“equipamentos” de “políticas sociais” como o CRAS. A “necessidade objetiva” da adoção desses
princípios tem de ser posta em questão no seu status de “norma evidente” na “promoção social” e na
retirada desses “usuários” da condição de “socialmente vulneráveis” – muito embora devamos ter em
conta que tal norma pode não ser considerada da mesma maneira que colocamos por esses mesmos
“usuários”. Julgamos interessante trazer novamente Foucault, no momento em que ele descreve a
chamada “generalização da forma empresa” enquanto relação social que chega à vida cotidiana. Trata-
se de um verdadeiro “...modelo de existência, uma forma de relação do indivíduo consigo mesmo, com
o tempo, com seu círculo, com o futuro, com o grupo, com a família” (FOUCAULT, 2008, p.332). A
incorporação desses valores está ligada àquilo que o mesmo autor identifica por Vitalpolitik, noção
utilizada pelos ordoliberais. A Vitalpolitik tem por função “...compensar o que há de frio, de impossível,
de calculista, de racional, de mecânico no jogo da concorrência propriamente econômica" (FOUCAULT,
2008, p.333). A concorrência típica dos negócios econômicos, quando se estabelece como valor entre
os indivíduos poderia levar, de acordo com esses economistas, à dissolução de solidariedades e atos
importantes à integração da “comunidade”. Torna-se preciso se estabelecer um “quadro político e
moral” que gere nos homens e também nas empresas o “espírito de cooperação”.
E como o estabelecimento desse quadro, aparentemente centrado na “promoção” do “humano”
e do “social”, cola-se à orientação de todas as energias criativas do indivíduo no sentido redutor da
valorização das coisas? Vejamos como esse ideário ganha corpo no âmbito das estratégias de Estado
e se expressa nas palavras dos “homens de governo”. Mais uma vez trazemos as palavras do Ministro
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Patrus Ananias, retiradas de entrevista por ele concedida à revista eletrônica “Responsabilidade social”,
particularmente quando ele se refere à idéia de “responsabilidade social”:
“Entendo o conceito de responsabilidade social sob uma perspectiva republicana dos direitos e
deveres das pessoas e da sociedade. Dentro dos valores republicanos, da mesma forma que
aceitamos deveres de pagar impostos e respeitar o meio ambiente, assumimos também um
compromisso com o bem comum. Portanto, a responsabilidade social é uma contrapartida de
cada pessoa e organização com a sociedade, em retribuição aos seus direitos de cidadania.
Penso ainda que podemos compreender a noção de responsabilidade social com uma
derivação da função social da propriedade. O direito à propriedade não é algo absoluto pois
pressupõe deveres de justiça, tais como o de impedir que as necessidades humanas
fundamentais permaneçam insatisfeitas e que pereçam os homens por ela oprimidos. Dentro
de um marco institucional em que o Estado mantém a primazia de assegurar melhores
oportunidades e condições de vida à população por meio de políticas públicas normatizadas, o
conceito de responsabilidade social deve ser incorporado pela sociedade civil organizada, em
seus mais variados segmentos, de modo a estabelecer relações vigorosas de parceria com o
poder público na promoção do bem comum”.
Não obstante se apresente enquanto uma “ética” que move atitudes de indivíduos e empresas
na contrapartida ao “investimento” que a sociedade faz em ambos, a “responsabilidade social” ganha
significado no imaginário social como uma ideologia e uma sócio-técnica – algo que o Ministro parece
não querer perceber. Isso porque passa a compor os arranjos discursivos dessas empresas e ocupar
um importante peso nas suas decisões gerenciais à medida que a concorrência inter-capitalista é
sinônimo de competitividade generalizada. Sob o mesmo viés de análise, Patrus Ananias ao afirmar
que o direito de propriedade não como algo absoluto, “...pois pressupõe deveres de justiça...” fala num
impedimento da satisfação das “...necessidades humanas fundamentais...”. A nosso ver, ele localiza
tais necessidades na estreiteza da economia política: baseadas na administração da escassez e
instrumentalizadas para os fins da valorização do valor. Expliquemo-nos melhor.
Para Marx ([1844] 2004), as necessidades são historicamente produzidas. A caverna como
morada do homem selvagem e a situação de moradia dos trabalhadores dos bairros operários
londrinos no século XIX nos fazem refletir sobre a historicidade das necessidades. Se o selvagem,
dentro das condições histórico-concretas do mundo em que vivia, tinha uma de suas necessidades
humanas fundamentais (o abrigo) satisfeita, o trabalhador londrino, dadas as possibilidades para que
fosse diferente – haja vista a situação concreta de luxo e conforto de seus patrões – vivia a própria
negação dessa necessidade. Ora, se o capital se tornou a relação social fundamental, assentada na
propriedade privada dos meios de produção e de vida, através da qual as relações de produção que se
estabelecem se realizam pela expropriação privada do produto social, a relação dos homens com as
necessidades tem de se orientar por essa relação social. As necessidades do homem são para a
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economia política e a “gestão social” que se serve da sua fonte, essas vis apologéticas do capital,
apenas a necessidade de mantê-lo sobrevivendo sob os desígnios dessa sociedade.
Ademais, sabemos que essa sobrevivência é muito diferente do que fora no tempo de Marx,
apesar do “flagelo da fome” lubrificar discursos morais inflamados mesmo nos dias de hoje. É diferente
porque o desenvolvimento das forças produtivas no capitalismo deve, entre outras coisas, produzir as
condições objetivas e subjetivas para que um número sempre crescente de indivíduos seja “integrado”
à sociabilidade do valor, que seu modo de vida seja sua expressão: as necessidades submetidas às
suas determinações. Os elementos que mantêm o homem no nível da sobrevivência se ampliaram e
modificaram o estatuto da miséria (DEBORD, 1997; VANEIGEM, 2002), pois esta não pode mais ser
pensada tão-somente no plano da ausência do mínimo para a reprodução individual. A miséria maior é
a reprodução ampliada dos meios para se impedir que esse homem se realize como ser genérico, que
viva de fato as amplas possibilidades postas pelo desenvolvimento das forças produtivas, que o oriente
para uma sociedade diferente.
4.5. As determinações abstratas do valor impressas nas “políticas sociais” e seu avanço
sobre as subjetividades: aceitações e/ou recusas?
Nesta seção procuramos nos aproximar ainda mais do trabalho da tecnoburocracia ligada à
implementação das “políticas sociais” no Alto Vera Cruz. Abordaremos mais diretamente a ação do
CRAS junto às famílias “socialmente vulneráveis”, procurando demonstrar a maneira pela qual esta se
articula às determinações abstratas do valor – nas suas diversas nuances e ambigüidades. É imperioso
para nossa análise verificar o movimento envolvendo a incorporação subjetiva e objetiva de valores e
concepções ligadas à sociabilidade que se impõe sobre a cotidianidade dessas famílias e as possíveis
recusas (difusas ou não) e ela. A nosso ver, essa opção teórica e metodológica nos ajudará a adentrar
com maior qualidade nas discussões que propomos na última seção desse capítulo, envolvendo as
“políticas” habitacionais e, particularmente, a implementação do “Programa Vila Viva/Santa Terezinha”
naquela espacialidade.
Inicialmente, vejamos o caso de dona Alzira, uma senhora de 67 anos e moradora de um
barraco de quatro cômodos (sala-cozinha, dois pequenos quartos e o banheiro, este último na parte de
fora do barraco). Nossa primeira visita a ela foi feita em julho de 2008 e, de lá para cá, voltamos por
diversas vezes, a fim de criar um maior vínculo com ela e com os membros do domicílio. Para se
chegar a ele, percorre-se uma estreita viela que veio a ser denominada beco Augusto Papini. Já no
pequeno largo que dá acesso à sua casa avistamos várias crianças pequenas que brincavam com uma
bola de meia, perfuravam o chão para compor outras brincadeiras, corriam e pulavam. Chamamos por
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dona Alzira, mas quem nos atendeu primeiro foi sua filha, Aparecida. Em seguida, veio a mãe e nos
convidou para entrar e sentar. Eu e a ex-técnica do CRAS, Giovanna, entramos no barraco. O objetivo
da visita de Giovanna era insistir no pedido para que dona Alzira fosse até o CRAS com seus
documentos com vistas a providenciar seu Benefício de Prestação Continuada144 – BPC. Digo insistir
no pedido porque já havia se passado dois meses da última visita domiciliar feita por esta mesma
técnica, a qual já tinha aduzido para que a senhora assim procedesse. Mãe e filha confirmaram de
modo veemente que iriam ainda naquela semana comparecer ao CRAS e ratificar o pedido.
Não pudemos deixar de observar o barraco, à época num péssimo estado de conservação e de
salubridade. Já as crianças, curiosas com a nossa chegada, vieram para as dependências internas,
circulando na pequena sala que também serve de cozinha. Seus olhares pareciam tristes, com o brilho
ofuscado, talvez pela falta do elementar e pela doença: cinco delas, à época, apresentavam casos de
bronquite asmática, duas outras apresentam uma severa inflamação em seus ouvidos. Um dos
meninos foi até o fogão e destampou uma das panelas e percebeu que estavam vazias. De acordo com
a técnica Giovanna, uma das paredes do quarto do fundo da casa se rompeu, fazendo com que as
pessoas que lá dormem passassem a ter um contato quase direto com um chiqueiro do lote ao lado,
apesar de terem sido colocadas algumas tábuas no buraco da parede para que os porcos não
passassem por ele e adentrassem o barraco. Além do cheiro fétido do chiqueiro e dos porcos, convivia-
se com a presença de ratos e diversos tipos de insetos.
Mas por que fazer essa descrição dotada de alguns pormenores acerca da miséria material e
da tendência à desumanização que a acompanha? Temos em conta que detalhar o ambiente no qual
as pessoas vivem pode melhor nos remeter a algo de suas condições de vida, embora esteja longe de
permitir que no coloquemos no lugar delas. A precariedade ou a falta do elementar para a reprodução
individual e familiar, não obstante possa ser percebido no quadro das necessidades passíveis de serem
satisfeitas, podem gerar um misto de descontentamentos, revoltas, resignações e resiliências, fazendo
também somar práticas e afetos vigorosos com tensões e conflitos bastante sérios. Enfim, entendemos
que essa descrição nos dá elementos para a reflexão da maneira pela qual o Estado vem intervindo
nessas situações por meio das “políticas sociais”, senão vejamos.
144 De acordo com a definição encontrada na página do MDS na internet, o Benefício de Prestação Continuada é “...um
direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e consiste no pagamento de 01 (um) salário mínimo mensal a pessoas
com 65 anos de idade ou mais e a pessoas com deficiência incapacitante para a vida independente e para o trabalho. Em
ambos os casos a renda per capita familiar seja inferior a ¼ do salário mínimo. O BPC também encontra amparo legal na
Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que institui o Estatuto do Idoso. O benefício é gerido pelo Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a quem compete sua gestão, acompanhamento e avaliação. Ao
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), compete a sua operacionalização. Os recursos para custeio do BPC provêm do
Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)”. http://www.mds.gov.br/programas/rede-suas/protecao-social-
basica/beneficio-de-prestacao-continuada-bpc, acessado em 21/11/2009, às 19:16.
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As diversas táticas levadas a efeito para se lidar com a precariedade ou a falta acima aludidas
são recuperadas pela tecnoburocracia formuladora e implementadora de “políticas sociais” sob o
simulacro de “potencialidades” e “capacidades” a comporem seus “programas” e ações. Numa via,
essa recuperação serve às estratégias estatistas para se criar uma suposta “operacionalização mais
eficaz” dessas “políticas”, pois seus “instrumentos” teóricos e metodológicos passaram a fazer parte de
uma “inflexão rumo ao sujeito”, num “contraponto” com instrumentos que outrora o negavam. Noutra
via, a tecnoburocracia recupera tais táticas e saídas criativas para dissimular, face à sociedade e
também aos indivíduos sobre os quais as “políticas sociais” são aplicadas, os fundamentos geradores e
reprodutores os acessos diferenciais, seja à materialidade strictu sensu seja às condições para uma
transformação qualitativa da vida. Vale repetir que a aludida dissimulação dos fundamentos da
reprodução social encontra eco num momento em que ela parece ter deixado de existir diante das
intervenções do Estado na provisão de algo dos despojos da produção da riqueza quantitativa, bem
como no reforço da ideologia do crescimento que dá respaldo ao modus operandi dessas intervenções.
Onde havia a falta, há agora a presença da materialidade e da possibilidade da “melhora da vida”, haja
vista o trabalho de determinado governo “comprometido” com o social.
É bastante interessante o depoimento de dona Alzira sobre os arranjos feitos para viabilizar o
cuidado com seus netos, sendo que, de um total de doze (entre dois e dezesseis anos), nove
pertencem a uma de suas filhas. Mesmo diante das extremas dificuldades subjetivas e objetivas para
se cuidar dos netos e do restante da casa, haja vista as despesas daí geradas e as enormes
dificuldades para se obterem rendimentos monetários145, aquelas pessoas vão buscando táticas para
lidar com tais dificuldades. E as tensões daí provenientes não poderiam deixar de serem fortes. Dona
Alzira, em todas as conversas que tivemos, revelou-nos uma situação que beira o insustentável –
repercutindo numa deterioração de suas condições psíquicas, como o surgimento da sua dificuldade de
andar sozinha mesmo nas ruas do Alto Vera Cruz, do quadro depressivo revelando agravamento etc.
Concomitantemente, percebemos a fibra dessa mulher, a busca diária por uma força sabe-se lá de
onde vem, mas que a encoraja a seguir vivendo e esperando por dias menos atribulados. Os relatos da
“hora de dormir”, concedidos a nós por dona Alzira, ajudam a revelar essas tensões e sua mistura ao
reforço dos afetos – de uma forte centelha de humanidade mesmo quando a abjeta e injustificável
miséria (nesse caso, com altas doses de falta da materialidade elementar) re-produzida por essa
sociedade quer solapá-la:
145 Como dissemos acima, em julho de 2008 dona Alzira ainda não contava com o “Bolsa Família”, tampouco de benefício
para aposentados, mas apenas uma parca contribuição por parte das duas filhas que moram no domicílio. Essa situação
veio a mudar nos últimos meses, quando ela passou a receber o “Bolsa Família” e o “Benefício de Prestação Continuada”.
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“Ah, dorme todo mundo imbolado: um bocado dorme com a mãe, um bocado dorme com a tia.
E os menino home imbola aqui nu quartin. Uns fica pra lá e outros pra baxo. Dorme todo
mundo imbolado aí... e até ela resolvê já foi tudo pro brejo! Esse negócio aí que ela [filha de
dona Alzira, mãe de nove das doze crianças] tá esperano [a possibilidade de se mudar com as
crianças para uma pequena chácara pertecente à vô paterna das crianças]... só Deus! A gente
fica é com dó, mas num sabe o que faz. É família, né? Botá ela pra fora eu num vô. Essa
mininada, quem vai querê ela dentro de casa com esse tanto de minino? Ela tem jeito de
trabaiá e pô comida pr’esses minino sem ninguém olhá? Aí a gente fica com dó do minino
chorá com fome e ela não podê trabaiá e num dá conta, né? E o home [o pai das crianças]
ainda mandô uma carta mal-criada pra mim aqui, me rebaxano e jogano por baxo do chão.
Ameaçano aqui. Eu to achano é que foi ela mesmo [a filha, mãe das crianças]. Ninguém aqui ia
mandá carta lá pra ele, só pode sê ela. Carta falano que eu tava judiano dos minino! E ele
disse que quando ele saí de lá [da penitenciária], e mesmo se ele vendê a alma dele pro
capeta, que ele vem aqui e dá um jeito! Ele vai pegá um por um! Ele deve tá com alguma coisa
olhano pra cá, né? Quem ia escrevê pra ele falano essas coisa dos minino? Eu num nego não:
eu fiquei puta com ele. Eu num tenho raiva de ninguém, mas dele eu fiquei. Cê tem que vê
como ele me rabaxô, eu e minha família! Chega um, chega otro, os minino tá tudo caladin, feliz
aí! Num sei da onde que ele tirô isso! Mas acima dele tem um mais forte ainda que é Deus, que
vai conversá com ele sobre o que a gente tá fazeno [cuidado integral com as crianças]...
Porque ninguém faz não! Ninguém faz isso com filho dos outro igual eu não!”.
Nos depoimentos de dona Alzira é patente a idéia de família como grupo formado por membros
que vivem as tensões e conflitos próprios da cotidianidade a qual, de maneira alguma, é “território livre”
da miríade de pressões e prescrições exercidas em meio à violência e à miséria enquanto condições
da reprodução crítica dessa sociedade. Dona Alzira realiza a dupla (e difícil) tarefa de manter seus
princípios e valores num mundo que já não os reconhece; ao mesmo tempo tenta por esta via manter
vivos os laços que compõem uma família esfacelada por diferentes pressões e coações – internas e
externas. Perguntamos em seguida o significado que a família tem para ela:
“Família pra mim tem que sê que uma pessoa, uma pessoa unida. Um pelo otro, né? Uma
família toda controlada. Família descontrolada num tem nem jeito da gente falá, né? Comé que
fala? [Mas o que é família descontrolada?] Família descontrolada é que quando fica brigano,
num qué sabê do outro, que tá caino lá no buraco que caia! Num qué dá nem a mão, né? É o
descontrole, né? Fica brigano um com o otro... aquela brigaiada! Aí é desvio, num é família
unida. Família unida é: ‘tá apertado aí? Eu vô te ajudá’. Quando se arruma aí cê me ajuda
também, né não? A família aqui tá toda descontrolada, num tem nada controlada aqui. A
família tem que sê unida, e a família num tá quereno uni. Sei lá! Mesmo num tem bem coisa
não, mas acho que tem que sê assim. Mas a gente é assim mesmo, né meu filho? Comé que
faz da vida? Tem que vivê, né? Tem que pegá com Deus! A força de vontade da pessoa, né?
Que ajuda muito! Senão a vaca vai pro brejo!”.
A prática social que imputa à filha de dona Alzira a condição de “incapaz” e àquela casa a
pecha de um domicílio composto por uma família “vulnerável”, além de ocultar os fundamentos de uma
sociedade que faz a todos vulneráveis, é incapaz de perceber a riqueza presente na falta, a não ser
para instrumentalizá-la. Ao contrário, produzem-se mais e mais “programas” com o intuito de fazer os
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“vulneráveis” sobreviverem ampliadamente, sem que se alcance as experiências e as vivências dessas
pessoas. Afinal de contas, alcançá-las seria ter de assumir a recusa subjetiva e objetiva por parte
dessas mesmas pessoas à sobrevivência; uma recusa em relação ao Estado e a realização do
econômico e da economia política no individual e no social.
Já dissemos que os conformismos estão presentes e são vividos como práticas sociais que
dizem algo sobre a alienação filosófica – o modo pelo qual a reprodução social atinge as pessoas.
Todavia, essas práticas também nos dizem sobre os arranjos ligados à resistência face às dificuldades
prementes da reprodução familiar, além de se revelarem como alegoria e crítica dessa mesma
reprodução social.
Gerar muitos filhos sempre fora uma dádiva em todas as sociedades agrárias. Ter uma família
numerosa significava ter um maior número de braços e pernas para o trabalho duro; ter a presença e o
apoio do outro diante da doença e da perda, além de vários para comemorarem entre si os momentos
festivos. A presença de famílias numerosas poderia significar uma comunidade forte e unida diante da
agrura dos tempos. Por que se ter vários filhos, no processo de socialização e de modernização das
sociedades (marcadas pela plenitude do desenvolvimento das forças produtivas – numa acepção
ampla – para se alçar a “riqueza das necessidades”), configura-se num problema, a ponto de aparecer
no imaginário social enquanto uma das motivações da “pobreza”? Ao demarcar o fim do século XVIII
como o momento do “nascimento da biopolítica” Foucault (2002) discorre sobre uma quadra da história
em que o controle estatista sobre diversos aspectos da vida familiar assume uma preponderância sem
precedentes, valendo-se de saberes que assumem o status de ciência, como a sociologia e a
demografia. A necessidade de se produzir bancos de dados cada vez mais sofisticados é apenas uma
das várias demonstrações de que as famílias numerosas e o universo de suas práticas deveriam ser
substituídas pela “família higiênica”, isto é, com poucos filhos e contendo membros que cumprissem
seus papeis. Uma família nesses termos expressaria uma sociedade em “bom funcionamento”, bem
como a expressão de uma institucionalidade atuante no “social”.
Não resta dúvida de que essa institucionalidade tem atuado de maneira distinta, entre outras
coisas, no tocante às “políticas” de controle familiar – para pretensamente garantir a permanência dos
mesmos conteúdos sociais. A recuperação – por meio de discursos, imagens e signos – de diversos
elementos que deram substância às particularidades dos arranjos e práticas familiares e que se
achavam “destoantes”146 do “modelo” burguês hegemônico, dá menos mostras de que estaríamos
vivendo a “diversidade” e a pluralidade” do que indica a presença de uma grave crise de reprodução de
relações sociais. Por incidir sobre um “modelo” que deixou de ser consoante às exigências dessa
146A título de exemplo, podemos citar as famílias monoparentais, com as “mães solteiras” à frente da casa ou as famílias
homossexuais.
249
reprodução, a crise aludida não estaria impelindo os ideólogos para a recuperação daquilo que foi
destruído e assim ajudando na degeneração dos agentes que outrora operaram essa destruição?
Ao conversarmos com Elisângela Santana, atual coordenadora do CRAS Cruzeirinho, ela nos
confessou algo de suas angústias em relação à atuação que vem desempenhando junto às famílias do
Alto Vera Cruz. Disse-nos que sempre há casos em que as famílias notificadas ou condenadas pela
justiça devido às atitudes que atentam, por exemplo, contra o Estatuto da Criança e do Adolescente –
ECA –, vinham sendo reincidentes nos atos passíveis de punição. Famílias em que a criança
continuava trabalhando, o idoso no domicílio continuava sendo maltratado, jovens que vinha cumprindo
penas na forma de trabalhos comunitários ou estavam em liberdade assistida vinham deixando de fazê-
lo, “simplesmente ignorando a lei”, de acordo com a coordenadora do CRAS.
No nosso entender, esse fato demonstra o desencontro entre aquilo que se determina como lei
– e é colocado para o conjunto da sociedade – e as práticas sociais concretas dos indivíduos e das
famílias, demonstrando também um movimento de recusa da institucionalidade do poder. Nas periferias
metropolitanas não podia ser diferente: como fazer com que uma criança deixe de ter uma “ocupação”
em que obtenha algum tipo de rendimento se os pais, no mais das vezes, não conseguem entrar nas
pobres fileiras do trabalho abstrato precário ou, quando muito, conseguem ocupações intermitentes,
degradantes e com baixíssimos rendimentos? Basta lembrar, tal qual já dissemos de maneira acurada
no capítulo anterior, que as condições contemporâneas da reprodução dos indivíduos e famílias os
lançam na monetarização generalizada, transformando-os em indivíduos monetarizados quase (ou
sem) nenhum dinheiro. Trabalho ou ocupação que não trazem e não dão nenhum sentido vigoroso
para aqueles que o exercem, mesmo quando sabem que são obrigados a auferir algum rendimento nas
malhas da troca e do valor de troca. Alguns ideólogos, preocupados em nos “demonstrar” o império da
subjetividade “imune” à reprodução de relações sociais, poderiam dizer: “quem é você para dizer sobre
a falta de sentido dada pelas pessoas ao próprio trabalho? Você está na pele delas?” Esses ideólogos
só se esqueceram de dizer que, ao falarem de representações sociais e o fato de muitas delas não
serem incorporadas pelas pessoas, deixam de lado os atos e situações ambíguas, os conformismos e
resistências, a constatação, por essas mesmas pessoas, da miséria e da violência de seu trabalho
quando não podem ficar com seus filhos, cuidar da casa ou se encontrarem com seus amigos.
A afirmativa dos tecnoburocratas formuladores e dos implementadores de “políticas” de
“assistência social” em torno da possibilidade (ou imperativo?) dos pais fazerem cursos de “qualificação
profissional” para se obter a famigerada “empregabilidade”, não custa lembrar, apenas reitera os
fundamentos dessa sociedade (reverberando em problemas como o “trabalho infantil”, por exemplo),
dissimulando as contradições que se amplificam a cada ação dessa natureza. E reitera porque, ao se
ocultar na névoa da moralidade e da lei, imputando a esses pais o caráter de “negligentes”, lança mão
250
dos vários dispositivos da sociedade terrorista, reprimindo-os e impondo toda sorte de pressões para
que sejam “incluídos” em algum curso de “qualificação” ou “grupo de convivência”, para que sejam
tornados “aptos” a cuidar de seus filhos e recobrar os “vínculos familiares”.
Já dissemos que o discurso, as imagens e os signos (de saber e de tecnicidade) que dão o tom
da prática de Estado (também) pautada pelas “políticas sociais” são oriundos de representações que
advogam uma situação de “vulnerabilidade” e “risco” sociais dos “assistidos” (ou “usuários”, termo
utilizado nos documentos “oficiais”). É mister insistir que essas representações ajudam a constituir uma
identidade abstrata que, não raro, desconsidera o plano do vivido, das formas de lidar com situações
concretas em que falta o elementar à reprodução da vida. Corretos em considerar a falta do elementar,
os formuladores do discurso e da prática nas “políticas sociais” acabam por trazer consigo as
famigeradas noções de “bem-estar” e de “realização da vida”. Esses tecnoburocratas formuladores e
implementadores das “políticas sociais” se propõem, de modo geral, (ou pelo menos se julgam como
tais) a lidar com os “usuários” destas de modo a “mostrá-los” um “caminho diferente”. Vivenciar práticas
e valores que denotariam uma “socialidade sadia”; incorporar o “espírito” do trabalho abstrato – ou
melhor: submeter-se a ele – eis aí a condição para se adquirir uma “vida digna”. São acríticos e/ou
conformados com o que existe, e se tornam agentes de reprodução da acriticidade e do conformismo!
Já o sentimento de culpa e sua mistura à recusa por nós percebida entre vários jovens (entre
15 e 17 anos) do Alto Vera Cruz no tocante ao trabalho abstrato precário – cujas “oportunidades” são
propiciadas por entidades como a Cruz Vermelha ou a Associação Mineira de Assistência Social
(AMAS) – parece ser algo bastante difícil de discernir e de compreender para eles. Por um lado, eles
chegam às “oficinas” voltadas para a “formação humana” e para a “inserção no mercado de trabalho”,
promovidas por “programas” como o “Projovem”, interessados nas oportunidades de fazerem cursos ou
para buscarem por “oportunidades” de trabalho; por outro lado, esses jovens, de maneiras diversas e
com maior ou menor grau de disrupção, tendem a recusar os pressupostos que estão colocados como
“necessários” para conseguirem “boas colocações” no “mercado de trabalho” e “na vida”. O certo é que
as tensões gestadas pela necessidade de se abandonarem jeitos de ser e de proceder em nome
daquilo que o “mercado exige” corroboram angústias e, no mais das vezes, um sentimento de culpa
difícil de suportar. Afinal, esses jovens, assim como os indivíduos de um modo geral nessa sociedade,
tendem a trazer para si as justificativas de seu “fracasso”, de se verem como “inadaptáveis”. Esse é o
caso de Bruna e Izamara, duas garotas habitantes do Alto Vera Cruz, ambas contando 16 anos de
idade, com as quais acabamos estabelecendo um bom contato no “Alto”. Perguntamos a Bruna o que a
havia motivado a procurar pelo “Projovem urbano”147:
147 De acordo com informações contidas na página do Programa ProJovem Urbano na internet, este tem como finalidade
“...elevar o grau de escolaridade visando ao desenvolvimento humano e ao exercício da cidadania, por meio da conclusão
251
“Ah, minha mãe falô preu vim pra cá porque eu tô muito à toa, fico dormino dimais. Eu chego
da aula, almoço e vou dormi. Só acordo lá pelas 6 horas da tarde, na hora da novela das seis.
Minha mãe não gosta também que eu fico bateno perna dimais à noite. [Então você sai muito à
noite?] Ih, se eu te contá metade das minha história debaixo do pé de amora cê chora! [Como
assim?] Ah, minha vida é triste, minha mãe até fica quereno me mandá pra casa da minha tia lá
em Contagem [município da região metropolitana de Belo Horizonte]. Eu até vô pra lá. [Mas o
que você chama de tristeza na sua vida?] Ah, é tanta coisa que eu até esqueço (risos)!”
Na semana seguinte à nossa primeira conversa, Bruna acabou não mais comparecendo às
reuniões e oficinas do “Projovem urbano”. Resolvemos procurá-la no Alto Vera Cruz e através do
Messenger148 para saber o que estava acontecendo. Depois de muito insistir nessa procura, finalmente
conseguimos com ela conversar novamente. Perguntamos então o que havia acontecido, porque ela
havia desistido de freqüentar as reuniões e oficinas:
Ah... Hum... Sei lá! Ah, sabe quando cê ta de saco cheio dessas coisa de ouví, de atividade
disso e daquilo? Já tem a escola que é um saco, tem que ficá ino todo dia e ainda eu vô tê que
ficá ino pra lá [nas reuniões e oficinas] pra ficá ouvino as coisa? Tem uma galera gente boa,
mas... Mas eu quero arrumá um emprego, mas tamém é muito chato tudo isso!
Trata-se, vale reiterar, de uma recusa (embora difusa e talvez anômica) desses jovens às
instituições e aos seus fundamentos supostamente impessoais, à maneira pela qual suas pressões e
repressões atingem com violência a sua vida individual e as formas de sociabilidade que estabelecem
dentro e fora do Alto Vera Cruz. Seus pais também vivem as tensões entre transferir aos filhos algum
tipo de valor concernente à moralidade vigente, algo que se faça “aproveitável” numa sociedade que
não admite as diferenças. Daí é possível obter uma chave de interpretação do fenômeno dos conflitos e
desavenças familiares na sua imediaticidade sem, contudo, transformar o vivido enquanto nível de
análise no palco onde se encontram todas as respostas aos conflitos dessa e nessa sociedade,
negligenciado-se os demais níveis e as dimensões de análise que se cruzam com eles. Tendo em
conta tais premissas, prosseguimos com os depoimentos de ambas as garotas. Retomando alguns
pontos importantes de nossa primeira conversa, perguntamos a Bruna sobre o que ela tem a dizer
sobre sua família e com quem ela mora:
“Mora eu, meus dois irmão, um de 18 anos e um de 07 anos, e minha mãe, que tem 36. Meu
pai num mora lá não, porque minha mãe ispulsô ele de casa porque ele começô a usá droga e
a pió de todas, o crack! Ih, meu pai só dá problema e num dá um centavo! Mas disse que vai
do ensino fundamental, de qualificação profissional e do desenvolvimento de experiências de participação cidadã. Constitui
uma reformulação do ProJovem – Programa Nacional de Inclusão de Jovens”. http://www.projovemurbano.gov.br.
Acessado em 01/12/09, às 16:48.
148 O Messenger é um programa de computador utilizado para o envio e o recebimento de mensagens instantâneas e em
tempo real. Embora alguns ainda não tenham computador em casa, todos os jovens com os quais conversamos utilizam
esse programa quando acessam a internet.
252
se tratá numa clínica, só quero vê... Tá magrim, magrim e olha que ele só tem 35 anos! Aí
minha mãe ispulsô ele de casa e ele foi lá pra casa da minha vó”.
“Hoje tá tudo descontrolado, né? Filho bateno na mãe, pai matano filho. Eu mesma num dava
mole pro meu pai não. Teve uma vez que eu sem querê quebrei um cabo de vassôra nele
(risos) porque eu tava ficano com um cara lá da Serra [Aglomerado da Serra] e eu ia pro funk
com ele. Aí ele falô assim que eu num ia não. Ih, meu fi, eu falei: o quê?! Quero vê quem vai mi
impedi! Ai falei com ele assim e ele indoidô, saiu correno atrás de mim lá no beco até na rua! Aí
eu fingi que dismaei e ele ficô doido!”
Izamara, sem que fizéssemos primeiro a pergunta, resolve tomar a palavra e falar um pouco
sobre sua família e com quem mora em sua casa:
“Eu tenho 15 irmãos (risos)! Tem gente em São Paulo, no interiô, pra todo lado! Meu pai
também num mora com nois não, só meu padrasto. Eu também tenho uma irmã bem mais
velha que eu que usa droga, coitada! Fico com muita dó dela... Ih, eu também tenho irmão
crente que toca na igreja, sabe? Já gravô até CD. Mas eu gosto de todos os meus irmãos,
quando tem festa lá em casa, é pequeno, mas todo mundo junta, sabe? Eu também quero tê
outra família uma hora. Mas não do jeito que eu fico veno. Eu fico veno essas minina que fica
aí namorano com os traficante, achano que isso é bom. Num sei pra que isso! Depois fica
grávida aí...”
Bruna e Izamara percebem os conflitos pessoais e familiares contemporâneos em meio às
diversas respostas violentas e anômicas ao peso da colonização de um cotidiano cada vez mais
insuportável. Vivem os conflitos entre a necessidade de buscarem a aceitação nos grupos com os
quais passam a se relacionar e não serem surpreendidas por uma gravidez indesejada (como no caso
de Izamara), algo que poderia dificultar ainda mais sua “integração” nas malhas do trabalho abstrato. A
reprodução crítica dessa sociedade se mostra, por um lado, pelo olhar cinzento que traz conformismos
diante da aparente “evidência” do existente. Ao mesmo tempo, só damos sentido a algo porque nos
nutrimos desse algo pelo desejo que temos em relação a ele, ainda que seja falso; e o falso sentido de
que falamos é o da sobrevivência, do “seguir tocando a vida”, mesmo diante dos possíveis gestados
nessa e por essa sociedade. Mas esse “sentido” se defronta com uma contradição insolúvel: ele nada
mais é do que a busca sistemática pela aniquilação do desejo, da violência que se impõe sobre ele e
reverbera num imenso desperdício de potencial criativo. Mas a recusa contra o falso sentido não pode
ficar engasgada: ela é desejo, quer o diferente, mesmo se carregada de hesitação e medo do risco. “El
fuego muy pronto se apaga y se disuelve em sus cenizas. No puede mantenerse puesto que destruye
aquello de lo que se alimenta (…). El centro está en otra parte, en el deseo, en la voluntad de poder”
(LEFEBVRE, 1975, p.77).
Passemos a retomar pontos da entrevista que fizemos com Elisângela Santana. Ao perguntá-la
sobre os “principais problemas” do Alto Vera Cruz, ela nos disse que eram a “os altos índices de
253
tuberculose, a falta de disciplina com o trabalho, a desresponsabilização da mulher com os filhos e a
falta de projetos de vida”. Outro aspecto relatado pela coordenadora do CRAS estava referido às
constantes presenças de mães ou de avós que “não sabem mais o que fazer com os filhos”:
“Elas chegam aqui no NAF [à época da entrevista, Núcleo de Apoio à Família] e praticamente
entregam seus filhos para nós. Aí a gente pergunta, no caso porque o NAF trabalha com o
resgate de vínculos familiares, quem o filho respeita na casa, aí quando a gente vai ver é fora
dela: às vezes é o instrutor do futebol, é o instrutor de capoeira, gente de fora da família. Aí nós
temos que ir atrás dessas pessoas para chamá-las para contribuir no trabalho específico com
essa família. Não é fácil, viu? Já os mais velhos ficam espantados com o desrespeito dos
netos, pois dizem que na época deles era diferente. Aí a gente vê esse conflito de gerações
que torna bastante difícil o trabalho”.
Em seguida, perguntamos a Elisângela Santana se ela compartilhava as angústias a nós
relatadas nas reuniões das Comissões Locais de Assistência Social ou nas reuniões ocorridas na
Regional Leste, à qual o CRAS Cruzeirinho está vinculado:
“A gente procura compartilhar os casos, trocar experiências, ver um caso de uma ação que deu
certo com uma família, que pode dar certo com outra, mas que também pode não dar. Quando
percebemos, já estamos interferindo, determinando naquilo que deve ser a família, a partir do
que concebemos como certo, como a fato dos filhos estarem na escola ‘bonitinho’, arrumando
um emprego, as crianças limpinhas, cuidando da higiene, essas coisas que a gente acha que é
certo. Às vezes a família não dá conta de seguir esses pressupostos, o que aumenta o
desafio”.
E a coordenadora do CRAS continua:
“E quando há algum tipo de avanço na família, quando os filhos estão na escola, a mãe
consegue um emprego, o filho está num curso qualquer e está se dedicando, nós ficamos
felizes porque vemos que o nosso trabalho, por um momento, está dando certo. Mas, ao
mesmo tempo, a gente fica ‘doido’ porque não sabemos mais se estamos certos ou errados
quanto à nossa conduta com essas famílias”.
Acabamos por fazer um comentário seguido de um questionamento sobre os fatos colocados
por Elisângela Santana, tentando relacionar, por exemplo, o abandono do trabalho ou das ocupações
ou, ainda, dos cursos diversos a que os “assistidos” pelos diferentes “programas” e ações com esses
propósitos, com a falta de sentido daquilo que nos acostumamos a chamar (e naturalizar enquanto tal)
de trabalho. Ela me responde:
“Olha Luiz, acho que podemos pensar que o ‘quebrar pedra’ [ela se refere à minha expressão:
‘ganhar 450 reais pra quebrar pedra não dá’] pode levar essa pessoa a buscar objetivos mais
altos: ‘o que eu quero daqui pra frente, para onde o quebrar pedra vai me levar?’, essa é a
questão. Tem muita gente que chega aqui no NAF e tem uma idéia precisa do que quer fazer:
254
‘eu sou faxineira de posto de saúde’. Tem outras pessoas que você pergunta para elas o que
elas sabem fazer e elas dizem: ‘ah, eu faço qualquer coisa’. Aí a gente vê que não faz muita
diferença para elas, que o trabalho em si não tem sentido”.
Ao inferirmos sobre o que Elisângela Santana denomina de busca por “objetivos mais altos”, a
qual poderia ser “despertada” nos “assistidos” mediante a atuação do CRAS, somada à apreciação de
alguns documentos produzidos pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS –
percebemos fortes traços da “teoria do capital humano” e da Vitalpolitik. Isso se associa ao reforço do
mérito mediante os sacrifícios e humilhações
Por que, seja nas tais “inclusões produtivas” de “vulneráveis” seja no conjunto da sociedade,
encontra-se de fora qualquer reflexão sobre os porquês do trabalho abstrato ser um dos principais
fundamentos da reprodução social no mundo moderno, a ponto das pessoas associá-lo à “construção”
ou “reconstrução” da dignidade, mesmo quando são patentes a deterioração aos níveis do século XIX
as suas condições? Por que o trabalho, sob o prisma da extração da mais-valia na produção imediata,
ou, no nível mediato, das relações de produção, aparece como premissa inviolável, sem nenhum
debate nesse sentido pelas instituições de Estado? Os sentidos e as finalidades do trabalho nessa
sociedade já foram apontados e discutidos no capítulo 03, por isso não voltaremos a eles. Apenas
cumpre assinalar que, mesmo as suas formas sobremaneira precarizadas também são cada vez mais
dependentes dos “humores do mercado” e da “saúde da economia”, nas palavras dos “especialistas”
em “assuntos econômicos”. Ora, não é preciso ir muito longe para dizer que é o ciclo de acumulação o
fator determinante para se falar em “expansão” econômica ou dos “empregos”, denotando a primazia
do econômico como categoria dada e a submissão do social em relação a ele. Por isso, o crescimento,
quando assume o papel de ideologia: com ele “todos ganham”; por isso, produzam-se todas as
condições imagináveis e inimagináveis a essa forma espasmódica da reprodução do capital: sua
reprodução crítica!
Essa reprodução se dá, dentre outros aspectos (já analisados), pela tônica dos modelos de
“produção solidária” que têm invadido periferias metropolitanas como o Alto Vera Cruz. Através de
cooperativas diversas, esses modelos são encampados por esses tentáculos do Estado que são as
ONGs, os “projetos de extensão” de universidades e as empresas que praticam a “responsabilidade
social”. Paulatinamente tais modelos ajudam a redefinir o uso do espaço e as práticas sociais a ele
imanentes, embotando suas qualidades referidas ao encontro e às solidariedades e se impondo como
utilização149, sob o viés da capitalização da produção. Da mesma forma, vão redefinindo os empregos
do tempo, “integrando-o” às cronologias exigidas pelo produtivismo – demarcando as datas para a
149 O termo acima utilizado está referido à redução das possibilidades do uso como potencialização dos atributos do ser
(LEFEBVRE, 1991, 2002, 2007).
255
entrega das encomendas e o seu “controle de qualidade”. E o que é pior: apresentando-se numa forma
que expõe a suposta positividade do tempo imposto como “ocupação” e até “diversão” para as pessoas
por ele atingidas.
Como não reiterar que as ideologias empregadas na ocultação dos sentidos e finalidades do
trabalho (e das relações de produção e de propriedade em que este se encontra encarcerado) se
revelam pela manutenção de uma cotidianidade programada? Mas não estamos aqui para questionar a
fruição e/ou as decepções vividas e percebidas pelas pessoas postas nas situações de violência e
miséria daí desencadeadas; não temos – e não queremos ter – este Poder, pois tais sentimentos são
próprios de cada um. Ainda assim, não se pode admitir que esta realização se dá, nessa sociedade, na
plenitude de suas potencialidades, ao contrário. Mesmo quando a idéia de “recuperação da dignidade”
é dita pelos “usuários”, é preciso falar num enorme desperdício de potencial criativo. Se a apropriação
ainda encontra uma mínima fissura para seu exercício, temos que creditar isso à força do humano, não
às condições que estão postas em ato. Estas últimas são, isso sim, produtoras de pressões e
repressões avalizadoras desse desperdício. As palavras de Lefebvre (2007, p.12) nos ajudam neste
entendimento: “A aparência e a ilusão não se encontram no uso e no gozo [daqueles que a vivem],
mas na coisa como suporte de signos e significações falaciosas”.
A riqueza das descrições contidas nos excertos das memórias do arquivista policial Jacques
Peuchet e traduzidos ao alemão por Marx ([1846], 2006) e transformadas por este último num pequeno
documento intitulado Sobre o suicídio, não obstante seja uma crítica tenaz aos fundamentos através
dos quais a sociedade burguesa se erige na França – e de que modo eles se entranham na vida
familiar –, também nos ajuda a refletir sobre as propostas atuais contidas nas “políticas sociais” e sua
aplicação no município de Belo Horizonte. Ajuda-nos a refletir sobre os termos da “assistência” àqueles
cujas “capacidades” se vêem embotadas pela suas condições de vida. Condições essas que, postas na
junção entre precariedade material e sofrimento psíquico dos “assistidos”, são denominadas, de acordo
com o que vimos no atual jargão institucional, “vulnerabilidade” e “risco” social. Para Marx, o fenômeno
do suicídio não é próprio de determinados grupos – tidos no seu tempo como “incapazes” porque
envolvidos pela miséria “crônica” –, o que revelaria um ato “antinatural”. No seu entender, era notável
que as ações desenvolvidas naquele momento pelos filantropos não queriam ou não davam conta de
perceber que “...não se trata apenas de dar aos proletários um pouco de pão e de educação, como se
somente os trabalhadores definhassem sob as atuais condições sociais, ao passo que, para o restante
da sociedade, o mundo tal como existe fosse o melhor dos mundos” (MARX, [1846], 2006, p.22).
E mesmo os “programas” e ações que visariam “melhorar a vida” dos “assistidos” os lançam na
esteira da “protagonismo social” através da aquisição de “capacidades” e sua operacionalização nos
próprios processos de subjetivação: como elaborar um currículo, como se vestir adequadamente para a
256
entrevista de emprego, colocar para si metas e objetivos, como estabelecer projetos de vida etc. Trata-
se da administração da escassez, da distribuição dos despojos da riqueza socialmente produzida
estrategicamente concebida e com vistas à máxima performance dos recursos empregados. Como já
dissemos, as determinações imediatas e mediatas do valor são os imperativos: formar indivíduos que
tenham “capacidade” de serem produtores e ao mesmo tempo serem demanda solvável. Por sua vez, o
Estado retira sua presença das formas tradicionais de provisão de condições para a reprodução da
força de trabalho e os disponibiliza aos agentes de mercado. Não é à toa que se acha nas vivências
dos habitantes das periferias metropolitanas a percepção da precariedade e do abandono seletivo de
bens sociais básicos, como aquilo que se configurou no mundo moderno como “direito à saúde”.
Para falar um pouco mais dessa questão, retomemos o caso de dona Ivete e seu filho Gilvan. A
casa se localiza à rua Astolfo Dutra, muito próxima a uma “boca de fumo” bastante movimentada do
Alto Vera Cruz. A decisão de visitar sua casa se deu devido a uma denúncia de vizinhos. Tratava-se,
no primeiro momento, de um caso relativo às constantes agressões desencadeadas pelo filho Gilvan à
mãe, já bastante idosa. Segundo diagnóstico médico, ele sofre de sérios distúrbios mentais, o que o
torna bastante agressivo, sobretudo quando não lhe é administrada a medicação adequada. Além de
tais distúrbios, nos últimos meses foi constatado que ele adquiriu o “Mal de Parkinson”, o que o faz ficar
enclausurado em seu quarto e deitado numa cama. Três pessoas desdobram-se na ajuda quanto à
limpeza da casa e no preparo do comida para dona Ivete e o filho: dona Maria do Socorro, Grazielle e
sua mãe. De acordo com Grazielle, nenhum outro vizinho se prontifica a fazer o mesmo, fato percebido
nas alegações diversas – variando entre as obrigações domésticas e o trabalho – no que concerne à
impossibilidade de ajudar de alguma forma. Perguntamos a Grazielle o que a move no seu ato de
ajudar. “Ah, minha mãe sempre falou que devemos fazer caridade”, diz. E completa: “desde que eles
moravam ali em cima na [rua] Fernão Dias que minha mãe ajuda eles. Ela arrumou este barracão aqui
em baixo, pertinho da nossa casa pra ficar mais fácil de cuidar”. Grazielle segue então falando mais
sobre a ajuda que ela e mãe prestam à dona Ivete e seu filho:
“olha antes era complicado porque o Gilvan bebia muito, ficava pelos bar e chegava agredino
mesmo. Estapiava a cara da mãe dele, ficava doido. Ela ainda podia fazê mais as coisa. Agora
não. O Gilvan agora tem dificuldade pra andá e ficá deitado direto naquela cama que cê viu e
nem sai pra rua. Dona Ivete também tem dificuldade, tem dia que nem fala coisa com coisa.
Hoje tá até melhó. Mas ele ainda fica muito agressivo: bate direto na mãe dele, bate até em
mim e na minha mãe. Dona Ivete outro dia foi até pará no pronto-socorro por causa dele”.
Grazielle então nos relata seu ceticismo quanto à providência tomada por uma das técnicas do
CRAS de chamar alguém do posto de saúde para ajudar, dentro do que é chamado de atribuições
deste último:
257
“...ah, eu nem acredito em mais nada daquele posto de saúde. Num resolve nada! Os médico
ou os enfermeiro, quando chega aqui, nem entra pra aquela porta adentro, fica na entrada, dão
um ‘remedin’ e vão imbora. Eu num acredito no posto não. O psiquiatra só tira a pressão dele e
dá um remédio. Diz que num pode fazê mais nada”.
Estaríamos diante de mais um caso de ceticismo que não ultrapassa a revolta muda contra os
infortúnios e as misérias da vida cotidiana? Ou há, misturados àquilo que se deixa melindrosamente
revelar na aparência algo de questionamento às instituições e à maneira pela qual vivemos a provisão
de “direitos sociais”? É possível um diálogo trivial e ao mesmo tempo crítico com essas pessoas acerca
da sua e da nossa vida cotidiana, as quais, em princípio, podem parecer nem mesmo acreditar na sua
força interior? Ou, pensando agora na imensa capacidade que essas mesmas pessoas têm de lidar
com as adversidades, não poderia ser aberta uma senda para esse diálogo crítico? Decerto nossas
questões estejam um tanto restritas à subjetividade individual, tentando buscar respostas no irrisório da
vida, num vivido imediato sem articulação com os processos gerais de reprodução social. Talvez as
recusas verificadas por nós nos atos e situações em que encontramos essas pessoas não tenham
força para irem além do difuso, assumirem capacidades diferenciais. Mas lá está o escárnio e a ironia,
a alegoria e a crítica, pondo em questão instituições que se arrogam absolutas. Não seria isso um sinal
de que há um crise que não mais se supera negativamente?
4.6. O Alto Vera Cruz nas tramas do “Programa Vila Viva/Santa Terezinha”: quando a
(re)produção do espaço se articula às “políticas sociais” na reprodução das relações sociais de
produção
Vejamos outro aspecto importante das relações entre as “políticas sociais” e a mobilidade do
capital com vistas à reprodução social e como ambas estão referidas às modalidades de absorção dos
seus excedentes. Desta feita nos debruçaremos nas “políticas habitacionais” e o modo como elas se
articulam “intersetorialmente” com as “políticas de assistência social” no Alto Vera Cruz. Daí se pode
refletir mais sobre os sentidos e os significados atuais da administração da escassez via distribuição
social dos despojos da riqueza nas suas formas e processos. Acreditamos ser possível situar o
movimento dessa distribuição na dimensão de análise de alguns dos fundamentos da mobilização da
propriedade fundiária em Belo Horizonte, tendo-se em vista as especificidades desse processo e seu
atrelamento a um modo de produzir o espaço que o hierarquiza, fragmenta e funcionaliza. Esse é um
dos pressupostos teóricos e conceituais a partir dos quais entendemos a reprodução das periferias
metropolitanas: como resultado e condição dessa forma de produzir o espaço – ou melhor: da
qualidade da nossa urbanização.
258
Gestam-se as condições para que essas espacialidades periféricas, outrora quase relegadas
pelas estratégias dos agentes ligados aos capitais que atuam no setor “imobiliário”, sejam “integradas”
à reprodução das relações de produção, mas num grau de complexidade que não se explica mais pelo
“mercado informal” que por lá atuava. E de que modo essas espacialidades passam a integrar essa
reprodução? Ora, com o recurso à execução de “programas” de regularização fundiária, de “programas
estruturantes” como o “Vila Viva” e pelas “políticas” de assistência social, o que nos revela algo da atual
simbiose entre Estado e capitais. Para ser uma mercadoria no atual grau de exigência da valorização
do valor, o espaço precisa estar submetido ao estatuto jurídico (e social) da propriedade fundiária. É ela
que, assim como no conjunto da sociedade, torna-se o marco operatório que age nas espacialidades
periféricas por dentro da racionalidade exigida pelo capital. Eis que o espaço definitivamente passa a
ser intercambiável (através da troca e do valor de troca) e a viabilizar as estratégias de produção de
rendas fundiárias.
Alocar investimentos na perspectiva de um planejamento que visa aperfeiçoar os meios para a
circulação do capital no quadro atual da acumulação gera imbricações sumamente mais complexas
entre a propriedade fundiária e as estratégias de valorização diferencial do espaço. A nosso ver, tais
estratégias têm um importante abrigo na produção de uma sociabilidade centrada nas determinações
do valor e a capacidade de orientar as subjetividades (não sem tensões e conflitos) pela percepção das
estreitas concepções de “bem-estar” e “realização da vida” como o fim a que o humano deve chegar.
Entendemos que as condições dessa sociabilidade no Alto Vera Cruz se expressam pela
inscrição dessa espacialidade naquilo que é comumente chamado de “cidade formal”. Daí a presença
dos aludidos “projetos estruturantes” como o “Programa Vila Viva/Santa Terezinha” e dos “programas”
de regularização fundiária, ambos a serem descritos e analisados nesta seção. Julgamos insuficientes
as explicações institucionais calcadas nos eufemismos “integração”, “formalização” e “atendimento a
demandas sociais históricas” para designar as intervenções do Estado nessas periferias. Se tais
eufemismos têm um sentido “real”, pois, de fato, são correspondentes àquilo que foi um momento das
lutas dos movimentos sociais e organizações populares, urge situá-los no movimento da reprodução
social – em que o capital se reproduz nas suas relações fundamentais.
Um dos principais instrumentos sócio-técnicos utilizados para definir aquilo que viriam a ser as
“intervenções” dos “programas estruturantes” foi o Plano Global Específico – PGE – do Alto Vera Cruz,
concluído no ano de 2001. O PGE se ocupa de realizar, primeiramente, “diagnósticos” da área de
estudo que proporcionaria a aferição da “qualidade de vida” da população local com base em diversas
variáveis, tais como a “sócio-econômica”, a “contagem de domicílios” e “setorial urbanístico-ambiental”
(que apontaria as “diretrizes de intervenção”). Em seguida, há o “Levantamento de dados”, obtendo
informações acerca da “estrutura geológico-geotécnica” do local, de “saneamento”, de “equipamentos
259
urbanos”, dentre outros. Por fim, há as “propostas de intervenções” no local. De acordo com o texto do
estudo, sua função primordial é otimizar as “potencialidades” do Alto Vera Cruz, visto que ele se
constitui num “...assentamento urbano que apresenta potencialidades para vir a consolidar-se não
apenas como área e como comunidade melhor integrada aos benefícios da Cidade, mas, também,
apresentar os indicadores de qualidade de vida de que devem desfrutar as pessoas nela inseridas”
(PLANO GLOBAL ESPECÍFICO, 2001, I, p.01).
Outrossim, a idéia disseminada por esses ideólogos acerca da “integração” e “formalização”
das periferias metropolitanas à “cidade” se liga a um “pensamento” que as localizam nos critérios da
racionalidade economicista e produtivista levada a cabo por políticas de Estado. Com efeito, estamos
falando de uma “integração” e de uma “formalização” que respondem a estratégias orientadas por uma
re-estruturação planejada para esses fins. Donde o chamado “social” e tudo aquilo que é tido como
“bem-comum” passa também a “integrar” o rol dessas estratégias.
Com efeito, a Lei Federal N° 10.257, intitulada “Estatuto da Cidade”, e seu campo correlato, o
“Direito Urbanístico”, embora receba desdobramentos analíticos distintos, é considerada um marco na
chamada “política de desenvolvimento urbano” no Brasil. Seus princípios mais aventados são a “função
social da propriedade” e a “função social da cidade”, os quais estariam calcados naquilo que Gustin
(2006, p.163) denominou “elementos ético-jurídicos” centrados na “...dignidade da pessoa humana, a
solidariedade e a justiça social”. Esses princípios permitiriam realizar aquilo que historicamente esteve
na pauta dos movimentos sociais, mormente a partir da década de 1970, quando demandas como a
regularização fundiária, o provimento de serviços urbanos em favelas, entre outras, culminaram na
aprovação da Lei N° 6766, que “...definia diretrizes para o parcelamento do solo, criminalizando os
responsáveis por loteamentos ilegais”150 (GUSTIN, 2006, p.166).
São utilizados pelo Estatuto da Cidade “instrumentos de política urbana”, dentre outros, a
“transferência do direito de construir”, a “outorga onerosa do direito de construir” e as “operações
urbanas consorciadas. Vale ainda acrescentar a “concessão especial para fins de moradia” (no caso de
terras “pertencentes” ao Estado) e o “usucapião coletivo” (para as terras privadas), estabelecidos no
Estatuto por meio da Medida Provisória 2220. Esses últimos fornecem as diretrizes para os
150 Vale dizer que a Lei N° 6766, em ampla medida acabou atingindo tão-somente o pequeno empreendedor, como
constatou Filippina Chinelli (1981), em artigo sobre os loteamentos de periferia. De acordo com a autora, muitos loteadores
à época de sua pesquisa argumentavam que sua atuação junto às classes populares só não seria mais eficiente porque o
poder público impunha “exigências absurdas” e ainda não cumpria com as mesmas – no caso, os serviços públicos de
água, luz e esgoto. Os mesmos loteadores também questionavam aquilo que consideravam privilégios dados aos órgãos
estatais (leia-se o Sistema Financeiro da Habitação – SFH) encarregados de fomentar a política habitacional, em detrimento
das empresas privadas do ramo, desprovidas da possibilidade de dispor dos financiamentos oficiais.
260
“programas” estatais de “regularização fundiária”151. No conjunto, a aplicação desses instrumentos
daria efetividade àquilo que na Constituição de 1988 ficou definido como “função social da
propriedade”. Assim, a “incorporação à cidade legal” de milhões de famílias que “vivem de forma
irregular” em assentamentos periféricos por meio do reconhecimento da posse de terrenos e
investimentos em infra-estruturas urbanas, comparece, tanto no plano discursivo quanto nas ações do
Ministério das Cidades, como essencial na garantia do “direito à moradia e à cidade” para essas
famílias.
Em Belo Horizonte, o “programa” de regularização fundiária vem atuando nos assentamentos
localizados em áreas caracterizadas como Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS152 –, como no
caso do Alto Vera Cruz. O Estatuto da Cidade, ao fornecer os instrumentos de “política urbana”, passa
a determinar as modalidades de intervenção do Estado, dentre outras, via regularização fundiária nas
ZEIS. De um lado, estão as “intervenções urbanísticas”, baseadas na provisão de toda uma gama de
“infra-estruturas sociais” – nesse caso, serviços e “equipamentos” estatais de diversa natureza. Noutra
via, há as modalidades de implantação de dispositivos legislativos e administrativos, principalmente as
medidas de endereçamento, o reconhecimento administrativo e a implantação de sistema viário, a
identificação dos habitantes e das construções no cadastro fiscal do município e as normatizações
referentes ao “uso” do solo.
Já dissemos que a disseminação em extensão e profundidade da mercadoria como forma
elementar e hegemônica da re-produção da riqueza requer condições específicas, as quais, para isso,
tornaram-se sociais na formação econômico-social capitalista. E essa re-produção foi se tornando mais
complexa pelas determinações do próprio capital – das exigências que esta forma geral da riqueza faz,
visto ser valor em movimento. Um processo de complexificação que foi levando de roldão a sociedade,
mas se fazendo no seu sentido oposto e complementar. Não custa lembrar que esse processo se deu
(e se dá) ao sabor das diferentes temporalidades e nas ambigüidades reveladas pelos conformismos e
pelas resistências com as quais se defronta nos lugares. Se os conformismos outrora se expressavam
por um tipo de adequação aos ritmos e exigências do trabalho abstrato, num determinado modo de se
relacionar no âmbito da família etc, as resistências ocorreram, por vezes, através de práticas – em que
pesem as condições concretas de reprodução individual e familiar então existentes – que colocavam o
151 O “programa” de regularização fundiária em Belo Horizonte foi implantado pela Companhia Urbanizadora de Belo
Horizonte – URBEL – através da Lei 3532/83, que instituiu o Programa Municipal de Regularização de Favelas –
PROFAVELA.
152As ZEIS estão divididas da seguinte maneira: ZEIS 1: são as áreas referentes às vilas e favelas: ZEIS 2: são as áreas
consideradas livres para a implantação dos chamados “conjuntos habitacionais de interesse social”; e ZEIS 3: corresponde
às áreas de conjuntos habitacionais populares mais antigos produzidos pelo Estado. As ZEIS surgiriam como ferramenta
jurídica que propiciaria por fim à idéia, “...freqüentemente retomada pelas autoridades públicas, de que elas não poderiam
instalar serviços públicos nas favelas, em razão da irregularidade urbanística e fundiária desses espaços. O fato de declarar
uma zona ZEIS permite um controle mais restrito dos poderes públicos sobre as utilizações sociais desses espaços que
são, doravante, destinados prioritariamente à habitação de interesse social” (GONÇALVES, 2009, p.240-1).
261
dinheiro e o monetário num papel periférico, como no caso do cultivo de hortaliças, nas “criações” ou
mesmo a festa.
Todavia, as conquistas advindas das lutas sociais trouxeram consigo, num aparente paradoxo,
os elementos nodais para que se aprofundasse a forma mercadoria e a racionalidade da troca e do
valor de troca, alimentando a generalização do dinheiro como veículo dos valores e dando viabilidade
aos patamares de monetarização das relações sociais atualmente exigidos pela reprodução capitalista
da riqueza. Assim sendo, as periferias metropolitanas precisam se compreendidas na totalidade social,
não como aquilo que se encontrava “ausente” dessa reprodução, embora as circunstâncias históricas
sejam distintas. De diferentes maneiras, tais periferias se inscreveram nos processos mais amplos de
integração de novas espacialidades e temporalidades às tramas reprodutivas do capital. Processos
respaldados nos e pelos alicerces institucionais, administrativos e jurídicos vigentes, inclusive como
maneira de garantir aquilo que se chama de “segurança” para os investimentos realizados onde quer
que seja.
Por isso mesmo, os “programas” de regularização fundiária, na medida em que estão apoiados
nesses alicerces institucionais, administrativos e jurídicos e amparam a reprodução da metrópole num
movimento geral que tem na propriedade fundiária um de seus fundamentos, não se pode situá-los
apenas na sua aparência manifesta. Afinal de contas, para o bem e para o mal, a regularização
fundiária – e, claro, o Estatuto da Cidade – expressa as tensões e os conflitos postos na forma de
disputa entre os movimentos sociais e as classes dominantes e que chegaram à Constituição de 1988.
Tensões e conflitos gestados em meio às manifestações concretas das contradições sociais expostas,
dentre outras dimensões, na gama de ações do Estado com vistas à reprodução social antes e durante
aquele momento. O alcance das lutas e das conquistas pode nos revelar o tamanho do fôlego dos
movimentos sociais nas suas estratégias desde fins dos anos 1970 (expressas em reivindicações) e
também o modo pelo qual o Estado procurou com elas lidar, afim de que as relações sociais
fundamentais postas pelo modo de produção capitalista não fossem feridas de morte.
É possível estancar a análise naquilo que foi descrito por Gonçalves (2009) como insuficiência
e inadequação de dispositivos jurídicos, administrativos e técnicos (como o cadastro informatizado, os
estudos topográficos, a qualidade de demarcações etc.) da regularização fundiária? De modo algum!
Para o autor, da forma como foram construídos, tais dispositivos se transformaram em aspectos
geradores “insegurança fundiária” no Brasil ao dificultarem o atendimento às espacialidades envolvidas
nesses “programas”. A nosso ver, as análises satisfeitas com os aspectos sem dúvida alguma basilares
da institucionalização e da consagração da propriedade como direito são setoriais, pois não a vêem
enquanto determinante econômica que chega ao conjunto da sociedade no papel de uma de suas
relações fundantes. Ao trilharem esse caminho (no caso aqui explicitado, o jurídico), tais análises
262
acabam corroborando a idéia de resolução de “disfunções” – e até irracionalidades – na busca pela
coerência e eficácia da ação institucional, uma “excrescência” a ser superada pela aplicação de
mecanismos jurídicos e de gestão. Tais “disfunções” (as quais, para Gonçalves, são a “formalização”, a
“burocracia”, dentre outras) são também o mal a ser extirpado na racionalidade própria do direito, com
vistas a suprimir os fundamentos da expropriação e do acesso diferencial e hierárquico às diferentes
formas de propriedade:
“A complexidade da gestão fundiária no Brasil se explica, em grande parte, pelos inúmeros
procedimentos formais constituídos justamente para evitar possíveis fraudes e pelo zelo
desproporcional pela proteção dos direitos de propriedade, o que dificulta toda e qualquer
releitura mais social do exercício desses direitos. Essa formalidade excessiva do direito
brasileiro, aliada ao sistema privado, complexo e frequentemente corrompido de gestão do
cadastro de imóveis pelos cartórios no Brasil, contribuiu para endossar a apropriação bastante
desigual do solo, quase sempre beneficiando a concentração fundiária da propriedade nas
mãos de alguns poucos beneficiados” (GONÇALVES, 2009, p.240).
Damiani (2008, p.242), não obstante levar em conta a trajetória de lutas dos movimentos
sociais de então (fins dos anos 1970), atenta para as modalidades de regulamentação do Estatuto da
Cidade como “...expressões de lógicas espaciais, que projetam eficazmente o controle econômico e
político do espaço: a regulação de centralidades e periferias; das composições e hierarquias; dos eixos
e vetores de expansão”. O erro – e a mistificação trazida por ele – é repetir um discurso que absolutiza
uma verdade pela exaltação do Estatuto da Cidade. Barra, inclusive, o movimento do pensamento que
procura acompanhar a realidade em seu movimento, na sua forma eminentemente contraditória. Afinal,
a reprodução do capital é movimento; é processo de reprodução de relações e se operacionaliza
através de estratégias diversas, com vistas a ampliar seu alcance e lidar com as suas contradições.
Sérgio Martins & Gláucia Carvalho Gomes (2009), trazem à tona a maneira através da qual as
determinações concretas da urbanização não só permaneceram intocadas, mas podem ter recebido
novo fôlego com o Estatuto da Cidade – dada a instrumentalização de seus dispositivos pelos agentes
ligados ao setor “imobiliário”. Os autores aludidos nos permitem entender como as operações urbanas
consorciadas permitiram integrar a idéia de função social da propriedade com a transferência do direito
de construir e a outorga onerosa de maneira a alcançar as estratégias de mobilização da propriedade
fundiária com vistas à valorização diferencial do espaço por meio da construção de centros de compras
conhecidos como Shopping Oiapoque e Pátio Savassi, em Belo Horizonte. Note-se que há um arranjo
jurídico e legislativo aliado à rede de informações acerca das demais políticas de espaço empreendidas
pelo Estado a partir dos quais se amparam os investidores para formular tais estratégias. Ou seja: de
que maneira se produzem as condições para que o espaço inteiro da metrópole continue sendo um
“campo” da valorização do valor, que continue no jogo da sua vertiginosa fluidez?
263
A transferência temporal do valor pode se dar pela via de investimentos, por exemplo, nas
chamadas “infra-estruturas sociais” (HARVEY, 1982). Essas infra-estruturas e as instituições que lhe
alicerçam foram se erigindo no transcurso da formação econômico-social capitalista e deram o tom da
regulação da vida social. Regulação que se exerceu e se exerce por uma infindável miríade de
mecanismos, surgidos e aperfeiçoados ao sabor dos acontecimentos, tensões e conflitos individuais e
familiares e suas repercussões sociais. Ao mesmo tempo, a reprodução social e a reprodução da
riqueza sob a forma valor são postas a reboque e também se tornaram condição para a sobrevivência
do capitalismo. E de que maneira buscar o sempre frágil equilíbrio reivindicado pelas exigências do
capital? Daí se pensar – também – nas infra-estruturas sociais e das instituições, o que nos revela seu
papel ativo na sobrevivência do capitalismo, pois ambas:
“Regulan los contratos, el intercambio, el dinero y el crédito, así como la competencia entre los
capitalistas, la centralización de capitales, las condiciones del trabajo (como la jornada de
trabajo) y vários otros aspectos de la relación entre el capital y el trabajo. A menudo definen
determinadas estructuras de la lucha de clases. Proporcionan los medios para obtener
conocimientos científicos e técnicos, nuevas técnicas administrativas y nuevos medios para
facilitar el cobro, almacenamiento y comunicación de la información. También abarcan la serie
de instituciones que contribuyen a la reproducción da fuerza de trabajo (servicios de salud,
educación, servicios sociales, etc) y a la vida cultural en todos sus matizados aspectos
(incluyendo los de la burguesia). Ofrecen medios de control ideológico así como foros para el
debate ideológico. Algo más siniestro son los medios de vigilancia y represión, que siempre son
el último recurso cuando la sociedad se ve empujada al interior de la caldera de un fiero
conflicto de clases” (HARVEY, 1982, p.401-2).
O “Programa Vila Viva” aplicado no Alto Vera Cruz mediante recursos do Governo Federal
através do PAC e da Prefeitura de Belo Horizonte, bem como todo o “trabalho intersetorial” que lhe dá
sustentação, ilustram bem nossa questão, senão vejamos. Antes, caracterizemos rapidamente, a partir
de informações contidas no portal da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH –, o “Vila Viva”:
“...engloba obras de saneamento, remoção de famílias, construção de unidades habitacionais,
erradicação de áreas de risco, reestruturação do sistema viário, urbanização de becos,
implantação de parques e equipamentos para a prática de esportes e lazer. Após o término da
urbanização, a área será legalizada com a emissão das escrituras dos lotes aos ocupantes (...).
O Programa Vila Viva também engloba ações de promoção social e desenvolvimento
comunitário, educação sanitária e ambiental e criação de alternativas de geração de trabalho e
renda”153.
153http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=urbel&tax=81
78&lang=pt_BR&pg=5580&taxp=0&, acessado em 15 de novembro de 2009, às 22:17.
264
Foto 09: Detalhe da área – localizada na Vila “Buraco do Sapo” – que está recebendo as “intervenções” do “Programa Vila
Viva/Santa Terezinha”. Autor: Luiz Antônio E. de Andrade. Data: 03/10/09.
No caso específico do Alto Vera Cruz, estão sendo removidas e serão reassentadas, de acordo
com o informativo do Programa Vila Viva/Santa Terezinha154, “...335 famílias que moram às margens
do córrego Santa Terezinha”. A partir das definições dos formuladores da “política” habitacional em
Belo Horizonte e ainda com base no informativo citado, haveria três tipos de reassentamento: 1)
monitorado, “... no qual as famílias indicam um imóvel que poderá ser adquirido após vistoria técnica e
aprovado de acordo com as normas da construção civil”; 2) aquele que “...indeniza a família de acordo
com o valor da benfeitoria (apenas a construção)”; e 3) o reassentamento em “...unidades habitacionais
construídas pelo Vila Viva na mesma região de origem das famílias”. Embora a previsão inicial tenha
sido a construção de 112 unidades habitacionais (ver foto 07), Ana Paula, técnica ligada à ECONTEP
(empresa responsável pelo “trabalho social” do Vila Viva/Santa Terezinha) nos disse que esse número
deve diminuir devido à não aceitação de várias famílias removidas da área onde estão ocorrendo as
“obras”. Mais à frente iremos problematizar essa questão.
No tocante às formas de utilização do apartamento, somente após 02 anos se pode vender,
alugar ou ceder, ainda assim com o aval da URBEL. Até findar esse prazo, os habitantes não têm o
título de propriedade, pois a área onde está sendo construído o condomínio é de propriedade do
município, carecendo da regularização fundiária. Em verdade, a imensa maioria dos conjuntos de
apartamentos que estão sendo construídos através de diferentes “programas” habitacionais em Belo
154 Informativo datado de agosto de 2009, número 01.
265
Horizonte não podem ser formados enquanto condomínios, haja vista que os terrenos utilizados não
estão regularizados.
Foto 10: Detalhe do condomínio Santa Terezinha, conjunto que irá conter 112 unidades habitacionais ao final de sua
construção. Autor: Luiz Antônio E. de Andrade. Data: 05/12/09.
Além da construção de “equipamentos” e todo um ambiente construído para dar respaldo à
presença das infra-estruturas sociais, o “Vila Viva”, de acordo com o informativo acima citado, “...prevê
várias intervenções de cunho social junto à comunidade”. Este trabalho consistiria em “...estimular a
participação popular em todas as etapas do programa, desenvolver ações ligadas à organização
comunitária e à educação sanitária e ambiental, visando a manutenção do empreendimento”. Dois dos
“trabalhos sociais” específicos, o “Pré-morar” e o “Pós-morar”, os quais “...auxiliam as famílias
reassentadas na adaptação à nova moradia”, ainda receberão um rápido exame nessa seção.
Os investimentos na produção das infra-estruturas sociais devem ser vistos em seus nexos
com os efeitos na produção da mais-valia, fazendo-nos atentar para o privilégio de determinadas infra-
estruturas em determinados lugares, isto é, a diferenciação espacial provocada por esse privilégio. Vale
dizer que esses investimentos, por si mesmos, não produzem a mais-valia, mas podem alavancar as
condições positivas para tal dentro de um cenário de competição acirrada. E o privilégio mencionado
não pode ser desvinculado dos interesses do capital no processo de acumulação e suas articulações
com as políticas de espaço levadas a cabo pelo Estado, vale repetir, com o risco de cairmos nas
prosaicas constatações em torno de uma histórica “ausência” do Estado – que nos tempos atuais se
faz “presente” para reparar uma “dívida social histórica para com os pobres”. De fato, a “presença” do
Estado nas periferias metropolitanas se faz contemporaneamente sob moldes mais consistentes, pois
266
ela requer um esforço de coordenação pautado numa atuação sobremaneira complexa. Essa atuação
se revela na (re)produção do espaço na sua dimensão de materialidade, mas nela não se esgota. A
“ausência” do Estado continua sendo a sua incapacidade de ser apenas um instrumento na politização
da sociedade, de ser um meio na auto-instituição do povo.
O utopismo do projeto de um “modelo ideal” de “socialização” da redução do tempo de rotação
do capital a um átimo – ocupando o terreno da lógica “pura” – se exerce através de diversas violências.
E é pelo fato da realidade social ser pródiga em afirmar que o capital em seu processo reprodutivo se
depara com contradições reais que devem transpostas, que se pode dizer que a sociedade em ato se
reproduz criticamente. Crises reveladas na unidade contraditória das crises de acumulação, dada a
obsolescência momentânea das estratégias desse processo reprodutivo. Mas é preciso vê-las no
movimento de formulação e de articulação das “forças de contrapeso” no seu combate.
A busca pela diminuição da média social desse tempo de rotação, aliada à busca por uma
média social das taxas de lucro, dá-se com vistas a alcançar lucros extraordinários (isto é, acima da
média social), mobilizando a concorrência intercapitalista e lançando todos aos seus imperativos –
inclusive na forma de uma sociabilidade. Os lucros extraordinários provêm, dentre outros aspectos, da
possibilidade de se auferir condições excepcionais de extração de mais-valia relativa, dadas pela
associação entre a capacidade para a mudança tecnológica (renovação do capital fixo) e aquilo que
Harvey (1982) denomina busca por “situações superiores” – ou pelo menos de dispor de uma dessas
condições. No tocante a tais situações, mais precisamente das vantagens competitivas proporcionadas
e os elementos necessários para que elas se dêem, Harvey assinala que:
“La ventaja de determinada situación para el capitalista individual depende del costo del capital
constante y variable, de la transportación a los mercados con suficiente demanda efectiva, del
costo del capital a interés, el costo y disponibilidad de uma serie de servicios subordinados, así
com el precio de la tierra” (HARVEY, 1982, p.391).
Ora, se a reprodução da riqueza abstrata leva em conta apenas o quantitativo – reduzindo o
qualitativo a apêndice deste – tudo e todos têm que se tornar “produtivos” na acepção a mais estreita
possível: “fatores de produção”, “demanda solvável” e “recursos” diversos. No transcurso histórico e
social em meio ao qual o espaço definitivamente entrou na reprodução das relações sociais de
produção, a produção de situações superiores paulatinamente se tornou mais intensa e dinâmica,
como o é a busca por lucros extraordinários entre os capitalistas individuais. Arranjos institucionais são
formulados, aprimorados e implementados com vistas a dar o ambiente de investimentos necessário
aos capitais interessados em se instalarem em determinado lugar, região ou país. Uma voraz disputa
se estabelece tanto entre as diferentes escalas assinaladas quanto entre os capitalistas para buscarem
267
as vantagens competitivas necessárias à obtenção de lucros pelo menos na média social. Esta é uma
dimensão daquilo que o mesmo Harvey chamou de “desenvolvimento geográfico pouco uniforme” do
capitalismo, conceito que nos permite apreender, dentre outras nuances da mobilização do capital pelo
espaço, as suas valorizações diferenciais, as quais repercutem no surgimento de eixos de expansão de
investimentos do setor “imobiliário” ou da indústria e também no abandono de áreas inteiras pelos
capitais outrora aí empregados.
E as características da circulação do capital no espaço entram nesse rol. As mudanças
tecnológicas em ritmo cada vez mais vertiginoso ampliam os tentáculos lançados pelo “mundo das
mercadorias” ordenado pela monetarização das relações – numa palavra: das formas generalizadas de
valorização do valor – e a partir da complexificação de uma realidade social onde a troca e o valor de
troca progressivamente ganharam primazia. Logo, tais revoluções exigem condições de materialidade
propícias para que atinjam, dentro dos preceitos de integração espacial em ritmos e condições
desiguais, os mais diversos recônditos da vida individual e social. Se, por um lado, essa materialidade
proveio, como já enfatizado, de lutas sociais, por outro não podemos negligenciar os processos de
integração espacial por meio da circulação do capital no e pelo espaço – numa composição de
estratégias de produção de situações – de modo a lidar com os entraves à sua reprodução ampliada.
Desse modo, algumas das periferias metropolitanas em Belo Horizonte vêm sendo integradas
às estratégias de produção dessas situações superiores, haja vista sua localização na metrópole – no
quadro atual ou futuro dos interesses dos agentes de Estado, “imobiliários” e financeiros; e também
quando se atenta para a “pobreza”, transformada em setor onde têm atuado capitais de grande monta.
Essas situações superiores são aprimoradas através da melhoria das condições de materialidade nas
periferias em questão. Por isso mesmo, não devemos pensar o “Vila Viva/Santa Terezinha” apenas
como “programa estruturante” que visa dar “qualidade de vida à população”, mediante a implantação do
capital fixo de “utilidade social” pela construção de conjuntos residenciais, “obras” de saneamento,
construção de “equipamentos” diversos etc.
Embora não seja nosso propósito nessa seção uma análise aprofundada das articulações entre
o setor “imobiliário” com o capital financeiro e as estratégias – e os conflitos de interesses aí surgidos –
utilizadas pelos diversos agentes econômicos, é importante assinalarmos sua atuação na produção das
infra-estruturas sociais ligadas aos “programas estruturantes” no Alto Vera Cruz. Lefebvre (2002, 2007,
2008), ainda na década de 1970, atenta para a crescente importância do setor “imobiliário” tanto como
circuito para onde afluem os capitais nos períodos de crise do capitalismo, quanto na potencialização
dos processos de formação e realização da mais-valia.
Mutatis mutandis, as transformações na materialidade das periferias metropolitanas passam
pela constante necessidade que o capital tem de re-criar as condições para a produção da mais-valia.
268
Não só essa dimensão, mas todos os gastos improdutivos – todavia socialmente necessários – muitas
vezes não podem ser realizados pelos capitalistas na forma de investimentos155. Daí se pensar na
importância da atuação do Estado156 na melhoria das condições sociais, seja porque elas “...absorben
valor durante un período de tiempo y generan beneficios mucho más tarde y por largos períodos...”,
seja porque investimentos desta natureza propiciem a “...absorción del capital excedente acumulado,
retardando así la devaluación...” (HARVEY, 1982, p.405) mediante a geração de demanda efetiva.
Amiúde, um investimento como o “Vila Viva/Santa Terezinha” põe a nu tanto a circunstância
descrita acima quanto a produção de situações. Isso, à medida em que uma área como a do Alto Vera
Cruz e adjacências, outrora “deixada de fora” do círculo das estratégias do setor “imobiliário”, digamos,
“de ponta” (embora os negócios com a terra por ali, como já vimos no capítulo 2, seguissem uma
racionalidade bastante semelhante à que enfatizamos agora), passe a ter potencial para abrigar a
atuação de capitais a ele ligados, haja vista a sua dependência de fontes de financiamento.
Em se tratando somente do “Vila Viva/Santa Terezinha”, os investimentos estatais ali aplicados
são da ordem de 15,4 milhões de reais através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. No
conjunto, o “Programa Vila Viva” tem contado com recursos da ordem de 572,3 milhões de reais, com o
aval de agências governamentais como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –
BNDES – e Caixa Econômica Federal – CEF –, além dos empréstimos de organismos multilaterais
(Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID – ou o Banco Mundial – BM). Tal é a magnitude da
ação do Estado e dos organismos multilaterais para dar aportes de financiamentos para os diferentes
sub-setores que compõem o setor “imobiliário” e assim coordenar certos fluxos de capital no espaço.
A ação do Estado mediante um “programa” como o “Vila Viva” também pode contribuir para
atenuar ou resolver temporariamente diversos entraves à reprodução dos capitais do setor “imobiliário”
envolvidos na sua execução. Um deles é aquele imposto pela propriedade fundiária, à medida que esta
precisa ser regulamentada sob a égide jurídica, haja vista a “segurança” exigida por esses capitais –
por exemplo, o retorno de seus investimentos – a salvaguarda das rendas diferenciais. Tendo em conta
que esses “programas estruturantes” estão sendo realizados, na maior parte dos casos, em áreas em
que vem se dando a regularização fundiária, cabe ao Estado, na figura dos poderes “públicos” executá-
la. Outro elemento importante: quem arca com o pagamento das rendas absolutas àqueles que serão
removidos para a execução das ”obras” também é o Estado, por meio das indenizações. Enfim, o
Estado deixa o caminho livre para os agentes econômicos executarem os projetos sem que estes
155 Ainda assim, faz-se necessário melhor compreender os mecanismos que se convencionou chamar de Parcerias Público
Privadas, algo que, a nosso ver, coloca-se como uma estratégia de “contrapeso” às dificuldades de se amealhar capitais na
forma de investimentos no capital fixo e nas infra-estruturas sociais.
156 Por isso mesmo, a regulação estatal (ou esforço de coordenação), como já dissemos, não é “exterior” aos processos
sociais, como se aquela fosse “impessoal”, “neutra” e preocupada apenas com o “bem-comum”. Tal regulação é feita de
intervenções que lhe são inerentes, com vistas à produção política da sociedade.
269
tenham de se preocupar com os limites da própria natureza da valorização do valor, como o tempo de
rotação dos capitais e a conseqüente diminuição da taxa de lucro.
As contradições gestadas e alargadas no movimento da produção de infra-estruturas sociais
trazem, a nosso ver, outros traços importantes dos sentidos e significados dos investimentos realizados
em “projetos estruturantes” como o programa “Vila Viva/Santa Terezinha”. A melhoria nas condições
sociais de determinado lugar com vistas ao incremento das possibilidades da produção de mais-valia –
no caso do “Vila Viva”, na valorização diferencial do espaço e da apropriação de rendas mais altas
alhures – pode dirimir o problema da acumulação excessiva (HARVEY, 1982). Desta forma, o caráter
de produtividade ou improdutividade de determinado investimento não está atrelado às suas qualidades
inerentes, mas à “...capacidad de los capitalistas para aprovecharlas” (HARVEY, 1982, p.405).
Trocando em miúdos, a idéia de investimentos estatais a “fundo perdido” de maneira alguma pode ter
sentido de verdade, sobretudo quando estamos falando da circulação de valores nos amplos projetos
de re-estruturação de Belo Horizonte. Quando se pensa que o espaço nessa metrópole há muito se
tornou raridade, não é difícil aventar que a periferias metropolitanas passaram a integrar interesses
manifestos e materializados pelos agentes aí envolvidos.
Diante disso, como aduz Damiani (2008, p.237-8), “ao menor sinal de valorização do espaço,
desencadeia-se um processo de expropriação das camadas sociais proletarizadas, mesmo que a
violência social do processo tenha a aparência de rentismos de um mercado popular informal de terras
no urbano”. Já ressaltamos que, embora essa modalidade de mercado não tenha sido eliminada numa
periferia como o Alto Vera Cruz – nas circunstâncias de investimentos por que vem passando –, o
movimento da propriedade por ali já é outro, pois tende a ocupar a perspectiva de busca das rendas
diferenciais.
Pode-se perceber a violência dessas expropriações forçadas – com casos em que se chega à
via judicial diante do impasse entre o poder “público” e os habitante(s) afetado(s) pelos “programas
estruturantes” – ou aquelas cuja aparência velada revela conflitos gestados, por exemplo, com as
exigências do trabalho ou ocupação. Mesmo que em determinados momentos essas expropriações
possam ser percebidas por alguns atingidos como “responsabilidade sua”, ligada à sua “incapacidade”
de auferir rendimentos para permanecer nos locais que vêm sofrendo ou sofreram “intervenções” de
“programas estruturantes”, há diferentes alcances da percepção da violência das expropriações e da
maneira pela qual ela vem se processando. Receber a indenização e, com isso, ter que habitar
espacialidades ainda mais distantes, pode inviabilizar a permanência nos locais onde se trabalha ou se
tem ocupação, haja vista que muitos empregadores não admitem arcar com os gastos em transporte
acima das duas passagens diárias. O aumento da presença de bicicletas (ou das motos, para aqueles
que entraram nas malhas do sistema de crédito e puderam financiá-las) utilizadas pelos habitantes das
270
periferias mais longínquas para se locomoverem até os locais de trabalho nos diz muito acerca da
proletarização generalizada e das situações de expropriação – mais do que a “consciência ecológica”,
como muitos querem fazer crer.
O princípio da “gestão social” revela e, ao mesmo tempo, esconde a ação de agentes diversos,
do Estado, passando pelo chamado “terceiro setor” (sobretudo ONG’s, fundações e demais entidades
“sem fins lucrativos”), até o setor privado, com as tais empresas “socialmente responsáveis” – as quais
passam a atuar no “social”, amparadas pelo guarda-chuva jurídico-legislativo da “Lei de parcerias”.
Entendemos que essa miríade de “projetos sociais”, na forma de “oficinas”, de “programas” e de
“ações” formuladas, implementadas e monitoradas pelos agentes mencionados se consubstancia, na
dimensão mediata da acumulação, aos “lucros extraordinários”; e, na sua dimensão imediata, à busca
pela produção de condicionantes que coajam os indivíduos e famílias a se lançarem e serem lançados
no universo da monetarização e do mundo das mercadorias – fazendo espelhar, para tais e indivíduos
e famílias, bem como para o conjunto da sociedade, as estreitas concepções de bem-estar e realização
da vida. Harvey nos ajuda a pensar na relação das “políticas sociais” com a produção da mais-valia:
“Las mejoras en la calidad y cantidad de la fuerza de trabajo por medio de servicios de salud y
educación, así como a través de multitud de medios intangibles que afectan la disciplina, la
ética del trabajo, el respeto a la autoridad, la conciencia, y cosas por el estilo, puede tener un
efecto saludable sobre la producción de plusvalía (...). Por tanto, algunas de las corrientes a la
infraestructura social se pueden ver como inversiones diseñadas para fomentar las condiciones
sociales favorables a la producción de plusvalía” (HARVEY, 1982, p.404).
Obviamente, as valorizações diferenciais do espaço não se dão apenas nas adjacências das
periferias onde os “programas estruturantes” estão ocorrendo. No Alto Vera Cruz esse processo vem
se dando em franca desenvoltura. Alugar um imóvel ou uma loja na principal área comercial (a qual
compreende as ruas Desembargador Braúlio, Itamar e parte da rua Fernão Dias) do “Alto”, desde o
anúncio da realização do “Vila Viva/Santa Terezinha”, está mais difícil e oneroso. Além disso, os novos
contratos de aluguel estão sendo celebrados com reajustes acima da média. Igualmente, à medida que
se intensificou a procura por imóveis no Alto Vera Cruz pelos habitantes removidos das áreas objeto de
“intervenções”, visto que a compra será garantida mediante pagamento de indenização “monitorada”
pela URBEL, os preços destes aumentaram sobremaneira. No dia 07 de agosto de 2008 conversamos
com Flávia, moça já citada no capítulo 3 dessa pesquisa. Ela é uma das pessoas que foi desapropriada
de seu barraco na Vila “Buraco do Sapo”, onde as obras do “Vila Viva/Santa Terezinha” estão sendo
realizadas. De acordo com ela, a indenização de 17 mil reais foi conseguida graças ao fato de que seu
pai lhe deixou construir um barraco dentro de seu lote, pois já sabia que uma construção ali seria
desapropriada. A nova casa, segundo ela:
271
“..é linda, toda arrumadinha. O pessoal da Urbel disse que a casa vale uns 70 mil, mas a dona
de lá, que é muito amiga do meu marido, vai vendê pra gente por 25 mil. E foi difícil, viu?
Porque foi só o pessoal ficá sabeno que a URBEL tava comprano [casas] todo mundo quis
ganhá o seu. Mas casa tá toda arrumadinha, nem pintura precisa, graças a Deus”.
Dona Maria, uma senhora que morou 38 anos na Vila “Buraco do Sapo”, bem às margens do
Córrego Santa Terezinha, numa casa situada num pequeno platô de cerca de 10 metros em relação ao
leito do mesmo, também revela em seu depoimento a vivência de situações concretas de valorização
diferencial do espaço no Alto Vera Cruz. A senhora em questão disse que gostaria de ter conseguido a
nova casa no próprio Alto Vera Cruz, mas estava muito difícil, pois:
“...qualquer barraquin tão pedino 25 mil. Aumentô dimais depois dessas obra aqui. Pra
conseguí essa no Taquaril foi muito difícil. Eu procurei, procurei, até achá essa: espaçosa,
bonita e tudo, mas foro aumentano o preço até chegá a 38 mil. E eu não achava justo tê que
saí daqui com dívida. Isso é um absurdo! O pessoal da Urbel num é fácil!”.
Podemos nos contentar em definir os fenômenos acima através daquilo que se convencionou
chamar de especulação imobiliária? Apesar da especificidade, da “informalidade”, bem como da menor
magnitude dos níveis de capitalização do mercado de terras presente nas espacialidades onde estão
se dando as regularizações fundiárias e os “programas estruturantes”, a racionalidade que lhes orienta
corresponde à adequação ou a transformação do valor de uso do espaço no movimento próprio do
capitalismo. Ou seja: trata-se de modalidades de ordenamento do espaço por dentro da “lógica” da
propriedade fundiária em lugares onde aquele foi sendo ocupado e preenchido de sentidos na esteira
das necessidades de reprodução de indivíduos e famílias que sofreram expropriações alhures, devido
ao próprio movimento da propriedade. E a conjugação desse ordenamento ao mercado de terras de
outrora no Alto Vera Cruz (operado pelos “Tubarões de Tamanco”), como foi descrito e analisado no
capítulo 02 dessa pesquisa, ainda se faz presente, embora com novas características – à medida que
ele segue o movimento atual traçado pelo Estado na forma dos “programas estruturantes”.
Tratar o movimento do valor de uso do espaço no capitalismo a partir da noção de especulação
para identificar e punir os proprietários cujos terrenos não cumprem a “função social da propriedade” –
instrumento contido no Estatuto da Cidade –, leva ao estancamento da compreensão do papel da
propriedade fundiária como forma e relação social apenas no fenomênico. Perde-se de vista o atual
caráter da propriedade na ciranda da valorização dos capitais – por exemplo, nas estratégias de sua
mobilização no âmbito da articulação entre o setor “imobiliário” e o capital financeiro. Porém, é preciso
compreender a especulação como um momento a ser superado nos processos de formação do capital,
dentro dos quais a propriedade cumpre uma função bastante importante. Dentro de certos limites, a
especulação encontra eco na dinâmica do mercado de terras, quando o proprietário fundiário busca
272
auferir rendas absolutas, por exemplo, na venda de seu terreno ou imóvel, cuja inerência desaparece
dentro da perspectiva voltada para a obtenção de “lucros extraordinários” – possíveis apenas pela
manipulação das rendas diferenciais. Essa sim é a racionalidade a ser alcançada e reproduzida quando
se fala da inscrição da propriedade na circulação do capital, tal qual nos mostra Harvey (1982, p.370):
“Las fuerzas básicas que regulan el precio de la tierra y sus accesorios son la tasa de interés y
los ingresos futuros previstos por concepto de rentas. Los movimientos em la tasa de interés
imponen fuertes ritmos temporales y traen fluctuaciones en los precios de la tierra dentro de
uma estructura global definida por la relación entre la acumulación de capital y la oferta y
demanda de capital-dinero. Las tendencias a largo plazo hacia uma tasa decreciente de interés
o plétoras temporales de capital-dinero generalmente dan por resultado el incremento de los
valores de la tierra (permaneciendo constantes las rentas).
Los cambios previstos en las rentas futuras, ligados a las corrientes futuras de capital y al
trabajo futuro, afectan igualmente los precios de la tierra y de la propriedad. Por esta razón
incluso la tierra que no se usa puede adquirir un precio. El elemento especulativo siempre está
presente en el comercio de tierra”.
Dona Maria se mudou para o “bairro” Taquaril, nas adjacências do Alto Vera Cruz. A mudança
para a nova casa, bem mais espaçosa que a atual, vinha sendo cercada de grande expectativa. Ela
nos disse que atuou durante muito tempo no trabalho de militância no Alto Vera Cruz junto com Paulão,
Alcides e outros157; mas, depois que se aposentasse, gostaria de “cuidar de sua casa”, dedicar-se a ela
como nunca havia feito na vida:
“Eu trabaiei tanto pra dá uma vida melhó pros meus filho... E antes de trabaiá em escola,
trabaiei 12 ano em casa de família. Minha ex-patroa mesmo me dizia assim: ‘oh dona Maria, eu
ainda quero vê a senhora teno a sua própria casa pra cuidá dela com tanto zelo como a
senhora cuida da minha’. E eu pensava: gente, será que isso um dia vai acontecê? E tá
chegano a hora: eu quero ficá por conta da minha casinha agora, talvez eu num queira mais
ficá muito na linha de frente não, sei lá! O que eu sei é que eu quero curtí a minha casinha!”.
Opera-se aquilo que aparece apenas na forma e se revela escondendo seus conteúdos: a
capitalização da propriedade coloca-se como “positividade”, visto que se valoriza e leva à melhora da
“qualidade de vida” dos reassentados pelos “programas estruturantes” e daqueles que habitam nas
proximidades das áreas “objeto” de “intervenção”158. Com efeito, se nos deparamos com a aparente
157 Dona Maria nos disse que sempre atuou na Vila “Buraco do Sapo” realizando trabalhos de conscientização quanto ao
lixo jogado no Córrego Santa Terezinha e, mormente, com os grupos de fabricação de remédios e alimentos feitos com
plantas medicinais. As pessoas tanto desse grupo quanto as mobilizações feitas pela associação comunitária reuniam-se
com freqüência em sua casa para discutir e conversar. Segundo dona Maria, as reuniões do grupo de alimentos e remédios
caseiros (e todo o estudo que essa prática demandava) foram se dispersando à medida em que ela teve que se dedicar aos
cuidados com seu pai, que caíra doente. Segundo ela, foram cinco anos de grande dedicação ao pai, que veio a falecer no
ano de 2006, aos 93 anos.
158 A matéria do jornal Estado de Minas, de 23 de julho de 2008, não só é sintomática para percebermos o movimento de
valorização do espaço e das suas repercussões sobre o conjunto da vida individual nas periferias metropolitanas, como nos
faz perceber como a sociabilidade do valor (revelada pelas “benesses” da valorização da propriedade devido a “programas
273
objetividade cega e repetitiva do mundo tal que ele se apresenta, soaria como delírio qualquer
argumento acerca da perversidade contida nas representações que alicerçam a sociabilidade que tem
nos processos de valorização das coisas o fundamento por onde a vida deve passar. Entretanto, essa
objetividade tem um conteúdo ideológico, pois esconde a maneira pela qual as relações de propriedade
se reproduzem nessa sociedade. Ainda assim, essa ideologia não consegue ocultar suas contradições
na sua inteireza: aqueles diretamente atingidos pelas políticas de espaço vivem suas conseqüências
nefastas e podem se manifestar (e, não raro, manifestam-se) de alguma maneira contra elas.
Manifestações que podem ganhar um sentido de radicalidade e serem reprimidas por meio da violência
aberta do Estado ou podem aparecer no nível irrisório e serem incorporadas pelo próprio poder.
Retomando a questão das expropriações, não têm sido poucas as denúncias de coerção e de
discriminação de habitantes das favelas “objeto” das intervenções do “Programa Vila Viva”, além do
não pagamento devido das indenizações por parte da Prefeitura de Belo Horizonte àqueles que estão
sendo expropriados. Ao procurarmos notícias em diferentes fontes – dentre elas a internet – sobre o
“Vila Viva/Santa Terezinha” nos deparamos com duas, provenientes, respectivamente, do “Banco de
Notícias” da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e do site de notícias do portal UOL:
“Moradores de vilas e favelas da Capital e defensores públicos afirmaram nesta terça-feira
(19/5/09), na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que a Prefeitura de Belo Horizonte
(PBH) age com autoritarismo e não paga as indenizações devidas às famílias removidas pelo
programa Vila Viva. As denúncias foram feitas em reunião da Comissão de Direitos Humanos.
Os deputados da comissão aprovaram requerimentos solicitando à Câmara Municipal e à
Câmara dos Deputados (uma vez que o programa envolve verbas federais) abertura de
comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a situação”159.
“A Defensoria Pública de Minas Gerais entrou com ação judicial contra a Prefeitura de Belo
Horizonte na tarde desta terça-feira (24) acusando o órgão de discriminação contra moradores
de favelas da capital onde há obras de urbanização de programa intitulado “Vila Viva”, que tem
recursos federais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A Defensoria alega que
o órgão municipal só aceita fazer o pagamento das expropriações depois que os moradores
deixam os imóveis, fato que não ocorre em outras áreas fora das favelas que são alvo de
intervenções do programa. ‘Esses moradores de favelas não têm a garantia constitucional de
indenização prévia. Só recebem o valor da indenização depois que desocupam o imóvel. Isso
não ocorre em outras áreas fora de favelas’, disse o defensor público Marcelo Nicoliello, um
dos signatários da ação contra a prefeitura. Para Nicoliello, o termo de desapropriação
estruturantes”) não só é reafirmada como se mostra como “naturalidade”. Segue um trecho da matéria: “A escassez de
imóveis para aluguel e compra subiu os morros das vilas e favelas de Belo Horizonte. A explosão das vendas no mercado
imobiliário da capital (que cresceu cerca de 50% no ano passado) respingou no segmento informal. Com a valorização e
obras nas regiões vizinhas das vilas, muitos moradores preferem investir nos próprios barracões a mudar para bairros
distantes. (...) Atualmente, as favelas mais próximas de novas obras de infra-estrutura, como a da Linha Verde, duplicação
da Avenida Antônio Carlos e o programa de urbanização Vila Viva, no Aglomerado da Serra, estão entre as mais
valorizadas. Para remover moradores do Aglomerado da Serra, a Prefeitura de Belo Horizonte chegou a pagar até R$90mil
em imóvel residencial e R$ 128mil em imóvel comercial. (...)”.
159 http://www.almg.gov.br/not/bancodenoticias/not_738122.asp, acessado em 26/10/2009, às 22:52.
274
apresentado ao morador de favelas é dúbio e enseja condição favorável apenas para o poder
público. Além disso, revela que agentes do governo municipal marcaram com tinta spray as
fachadas de casas que serão demolidas. ‘As obras da Prefeitura de Belo Horizonte têm violado
sistematicamente os direitos humanos. Nós constatamos que as pichações só ocorrem em
casas e muros de imóveis localizados nas favelas’, revelou. O defensor pede na ação que a
prefeitura seja condenada por danos materiais e morais praticados contra os moradores
desses locais (...)”160.
Temos procurado conversar sobre o processo de expropriação vivido e percebido por algumas
pessoas que passarão a ser os habitantes dos apartamentos localizados às margens da futura avenida
a ser construída em paralelo ao córrego Santa Terezinha e que faz parte das “intervenções” do “Vila
Viva” no Alto Vera Cruz. Numa dessas conversas perguntamos a uma moça sobre como estava lidando
com idéia de se transferir para esses apartamentos e sobre as opções dadas pela URBEL: “Ah, num
tivemo escolha não, né? A indenização num dá pra nada! Cê vai fazê o que com 17 mil? Só se fô pra
comprá lá em Neves. Aí, pra num ficá na rua, né... Eu aceitei. Mas demorei pra aceitá”.
Foto 11: Imagens da varredura: Sobras da derrubada de casas e barracos para a implementação do “Vila Viva/Santa
Terezinha. Ao fundo, prédio que faz parte do Condomínio Santa Tereza, já em fase final de construção. Autor: Luiz Antônio
E. de Andrade. Data: 06/12/09.
160 http://noticias.uol.com.br/especiais/pac/ultnot/2009/11/25/ult6028u185.jhtm, acessado em 25/11/2009, às 18:23.
275
Foto 12: Imagens da varredura II: algumas das 360 casas e barracos evacuados para a implementação do “Vila Viva/Santa
Terezinha. Autor: Luiz Antônio E. de Andrade. Data: 06/12/09.
Em busca de outras pessoas que estivessem vivenciando situação semelhante, começamos a
participar das reuniões do “Pré-morar”, sendo que a primeira por nós assistida trataria da convenção de
condomínio do futuro “Condomínio Santa Terezinha”. Ao lado do “Pós-morar”, “trabalho social” que só
será implantado no “Condomínio” após a mudança das famílias para os apartamentos, o “Pré-morar”,
de acordo com informações da Prefeitura de Belo Horizonte:
“...busca acompanhar as famílias de forma a prepará-las para a vida em condomínio, dar
suporte à sua adaptação ao conjunto e seu entorno, encaminhá-las para outros serviços
sociais de apoio prestados pela PBH, monitorar a ocupação dos imóveis e fomentar o trabalho
e renda, a educação ambiental e organização comunitária” (Prefeitura de Belo Horizonte –
Metas e resultados – Habitação – Trabalho técnico e social)161.
Antes de iniciar a reunião, conversamos com um futuro habitante de um desses apartamentos.
Deixamos que falasse:
“Vô te falá: eu num tenho nada a reclamá não, viu? Só de pensá que no meu barraco passava
rato e tudo e agora eu vô prum apê... Isso é uma vitória pra mim! Tô de bolsa-aluguel e morano
ali no Taquaril e esperano. E olha q’eu já quis vendê meu barraco por 5 mil”. [depois que se
iniciaram as “obras”?] “Não, antes!” [E continua:] “Ou, e teve um cara que é nóia [usuário de
crack] que pegô a indenização de 17 mil. Passô um tempo, cê só via ele dormino nas casa
abandonada lá em baixo [no Cruzeirinho]. Mas vô te falá: eu num tenho dó dum cara desses
não, viu? Os cara dá mole dimais!”
161http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=habitacao&ta
x=18292&lang=pt_BR&pg=6240&taxp=0&, acessado em 09/11/2009, às 11:17.
276
Seria possível dizer que o “Vila Viva” está “melhorando a qualidade de vida” dos “atendidos”?
De fato, constitui-se num bloqueio à satisfação das necessidades ter de conviver com o ônus produzido
pela modernização do mundo, como no caso do esgoto a céu aberto e os ratos – tornados “pragas” no
seu transcurso. Nesse sentido, a “urbanística” moderna foi mais uma “conquista” dentro da luta pela
“supressão” daquilo que genericamente é chamado de “natureza”. Mas a modernização definitivamente
não é um processo cuja passagem se deu e se dá “do mais simples ao mais complexo”, numa marcha
evolutiva. Ela contém uma historicidade – feita de conflitos e lutas entre o homogêneo e o diferente, de
destruições e construções – e só pelo recurso à compreensão do mundo por esta última nos diz, entre
outras coisas, acerca de como são percebidas as necessidades, a sua distribuição e de que maneira
elas são satisfeitas. “Qualidade de vida”, no plano discursivo e na efetivação dos “programas” estatais,
é uma noção essencialista (uma definição), pois localiza numa perspectiva supostamente “social” o
bem-estar e a realização da vida, mesmo quando são os “sujeitos” que dizem sobre ela ou quando se
afirma que estes não são meros “autômatos” e que resignificam tudo aquilo que se lhes impõe. Por que
não se vai além da simples constatação de que a construção de “habitações sociais” verticalizadas se
dá pela falta de áreas disponíveis para os “programas” a ela referidos? Por que não se chega aos
imperativos da propriedade e da manipulação das rendas diferenciais no processo de acumulação e a
submissão desses “programas” à preponderância de ambos? É de fato possível conciliar uma categoria
econômica – expressa juridicamente – fundamental e “sagrada” com a idéia de função social? Que
função social é essa? Retornamos à noção de “qualidade de vida” e aos artifícios que resolvem, com o
recurso às mistificações, o seu casamento impossível com a categoria propriedade.
Se nessa sociedade o trabalho se converteu na essência subjetiva da propriedade privada e foi
submetido a relações de produção que fizeram dele a substância do valor – da valorização das coisas
–, é porque suas formas históricas anteriores foram solapadas e deixadas nas sombras por uma visão
de mundo que reduziu o mundo à sua visão, seu mero decalque. E é porque passou a permitir que a
relação entre os homens se apresentasse como relação entre coisas que os movem, que, de maneira
genérica, pode-se dizer que ter “qualidade de vida” significa ter os elementos necessários a uma vida
coisificada. Significa se atar – e ser atado – à voracidade dos processos de socialização da sociedade,
pelo agregado de condições gestadas na estreiteza das relações sociais (de produção, de propriedade,
de trabalho, de consumo) que dão fundamento à reprodução social.
Daí que viver o ato de morar, essa intensa imbricação de práticas carregadas de simbolismos e
conotações – porque relativas à magia proporcionada pelo conforto ao corpo e à alma e à produção de
afetos –, tende para a perda dessas qualidades, ainda que elas sejam recuperadas pelos mesmos
agentes que contribuem para solapá-la. Noutros termos, viver o ato de morar ensaia a construção de
uma noção que procura se aproximar daquilo que Lefebvre (2002) chamou de habitar. Submetido ao
277
primado do habitat, o qual restringe o “...’ser humano’ a alguns atos elementares: comer, dormir,
reproduzir-se”, o habitar mais do que nunca reclama sua retomada. (LEFEBVRE, 2002, p.80). O habitat
é a simplificação do habitar, sua versão degenerada porque corresponde à inscrição do homem e do
humano aos desígnios da racionalidade economicista e produtivista – reduzindo, por conseqüência, a
prática urbana a suporte da ação de seus agentes.
Figura 07: Folder produzido pela URBEL e que apresenta as “vantagens” de optar pela remoção
e transferência para os apartamentos do Condomínio Santa Terezinha.
Essa degeneração se processa, dentre outras maneiras, pela definição de como se habitar um
apartamento, algo que se torna uma providência objetiva porque considerada e definida pelo modelo
de habitação consagrado nas metrópoles do nosso tempo: o apartamento. Assim sendo, nossa crítica
ou pode parecer absurda ou pode aparecer como nostálgica, pois não se assentaria na “objetividade” e
278
na “lógica das coisas”. Mas esta última, só na presunção dos formuladores e implementadores de
“políticas sociais”, se realiza na sua plenitude nas vivências e na percepção das pessoas que serão os
habitantes dos apartamentos e estão passando pelo “aprendizado” do “Pré-morar” – passando a ter
“cultura de apartamento”, como nos disse Ana Paula, técnica citada nessa seção. Há pessoas que
querem levar suas “criação” para os apartamentos, não querem “entrá e saí pela mesma porta”; outras,
à medida que a coação que sobre elas recaí, vai sendo percebida como produção de uma sociabilidade
– que passa pela “produção do habitante-consumidor” – e chegam a questionar: “Nós já tamo saíno do
que é nosso, agora vô tê que pagá um monte de coisa?!”
Figura 08: Ilustração da planta utilizada como padrão da construção dos apartamentos do
Condomínio Santa Terezinha.
279
A objetividade e a “lógica das coisas” que ancora essa sociabilidade não pára por aí, pois
inunda as subjetividades; para se alçar a “cidadania” de possuir “endereço fixo” e de ser “incluído” no
sistema de crédito é preciso cumprir “deveres”: “aprender” a controlar os gastos, transformar-se num
“consumidor consciente”162, valendo-se de uma série de artifícios para dar “eficiência” e “otimizar” seus
gastos, numa atualização da economia doméstica. Afinal de contas, estamos falando de formas fictícias
do capital que chegam à vida cotidiana, destituindo, como vimos no capítulo 03, o “fiado” nas periferias
metropolitanas e lançando a todos no sistema de crédito. Eis aí a racionalidade economicista e
produtivista desabando sobre a vida cotidiana, travestida nas representações ideológicas que lhe dão
signo e imagens de “conquista” e de “cidadania”163.
Seria leviano dizer que um “programa estruturante” como o “Vila Viva/Santa Terezinha” produz
novas centralidades no Alto Vera Cruz, ao mesmo tempo em que destitui e varre para novas periferias
aqueles que não dispõem dos “cabedais” para continuar vivendo onde acontecem as “obras”? A se
levar em conta que são as famílias com o “perfil apropriado” (com o número máximo de 06 membros e
orçamento doméstico condizente com novas despesas a serem incorporadas) aquelas primordialmente
escolhidas para serem habitantes dos apartamentos, as demais, tidas implicitamente como “inábeis” e
“imprevidentes” com o orçamento doméstico, e, portanto, “despreparadas” para o habitat, acabam
recebendo indenizações ou adquirem imóveis em áreas mais distantes de onde viviam. Assim, as
famílias acima de 06 membros a serem removidas em virtude dos “programas estruturantes”, são
enquadradas no “reassentamento monitorado”, sendo o Programa de Assentamento de Famílias
Removidas em Decorrência de Execução de Obras Públicas – PROAS – a modalidade utilizada pela
PBH. De acordo com a Lei 7597/98, que dispõe sobre o assentamento de famílias no município de Belo
Horizonte, os beneficiários do PROAS, além do número de membros mencionado, devem atender aos
seguintes requisitos:
162 Tanto a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA – quanto as Centrais Elétricas de Minas Gerais –
CEMIG – concedem palestras sobre como minimizar o orçamento doméstico e “utilização correta” da água e da energia
elétrica para aqueles que serão reassentados por “programas” habitacionais como o “Vila Viva”.
163 “Cidadania”, nas formulações da “esquerda”, dentre outras reduções, passa a ser o pleno acesso aos bens de consumo,
tal como aparecem nas Resoluções e Programas de Governo do PT, rapidamente analisados por nós na primeira seção
desse capítulo. Vejamos o trecho de uma matéria publicada pelo jornal Estado de Minas e reproduzida no portão da PBH,
intitulada “Famílias reassentadas investem nos novos apartamentos” “(...) Silvana Batista Araújo é outra moradora que não
consegue esconder a felicidade com a mudança. Sentada no sofá da sala, ela compara o novo lar com o antigo barracão.
“Aqui não tem mofo nem umidade, não tem violência e nem situações constrangedoras para meus três filhos”, disse. Nos
finais de semana, ela ajudou o marido Edson Pereira, que é pedreiro de acabamento e síndico do conjunto, a colocar o piso
de cerâmica na sala e nos quartos, bem como os azulejos na parede da cozinha, com detalhes em vidrotil. O teto foi
rebaixado com aplicação de gesso. Os móveis, todos novinhos – jogo de sofá, mesa, televisor de LCD, fogão, geladeira,
exaustor, máquina de lavar, estante, cama e beliches, guarda roupa, pia com armário – foram adquiridos com dinheiro que o
marido vinha ajuntando.”
http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/noticia.do?evento=portlet&pAc=not&idConteudo=30186&pIdPlc=&app=salanoticias,
acessado em 19/11/2009, às 23:12.
280
“I - possuir renda familiar de até 5 (cinco) salários mínimos;
II - não possuir outro imóvel em nome próprio, nem do cônjuge ou companheiro, no Município
ou região metropolitana de Belo Horizonte;
III - renunciar expressamente ao direito de pleitear, judicial ou administrativamente, eventual
indenização pertinente a realização de benfeitorias na área pública a ser desocupada,
conforme legislação em vigor;
IV - não ter sido beneficiado por este ou outro programa de assentamento municipal;
V - ser ocupante da área pública pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses;
VI - ser proprietário da benfeitoria;
VII - estar dentro dos parâmetros definidos pelo Conselho Municipal de Habitação”.
Não é preciso de nenhum exercício de raciocínio para constatar que o valor da indenização
(atualizado em 20 mil reais) é insuficiente para a aquisição de um imóvel dentro do município de Belo
Horizonte. As famílias enquadradas no PROAS acabam só conseguindo adquiri-lo em municípios da
região metropolitana, como Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Vespasiano, Esmeraldas etc, muitas
vezes distanciando severamente os “atendidos” dos locais de trabalho e de onde foram estabelecendo
suas práticas sociais. A “utilidade pública” de certas áreas, decretada pelo Estado para a execução dos
“programas estruturantes”, deve ser pensada nos marcos dos interesses na produção momentânea ou
futura de rendas de situação, viabilizadas pela produção de infra-estruturas sociais. Ao exemplificar a
imposição da racionalidade que determina a propriedade fundiária enquanto fundamento da produção
do espaço, Lefebvre (2008, p.142) nos fala dos locatários de imóveis “...bem habitáveis a despeito da
ausência do conforto dito ‘moderno’...” nas áreas centrais de Paris, mas que não produzem de maneira
“adequada” tais rendas de situação. “O que justifica, parece, a destruição desses imóveis e sua
substituição por escritórios ou por habitações de aluguel elevado. O que libera os terrenos a operações
proveitosas” (LEFEBVRE, 2008, p.142).
Vale dizer que a produção de novas periferias caminha pari passu à produção de novas
centralidades, sobretudo quando se observa essa metrópole policêntrica que é Belo Horizonte, isto é,
dotada de uma miríade sumamente fragmentada e hierarquizada de centralidades de poder e riqueza.
Estas últimas são produzidas, destruídas e redefinidas ao sabor das estratégias levadas a cabo pelo
Estado na sua simbiose com os grandes agentes econômicos que têm atuado sobre o espaço e feito
dele um campo privilegiado de valorização de seus capitais. O Estado atua na execução daquilo que
esses agentes econômicos se eximem de fazer dentro de um “programa” habitacional voltado para as
frações de baixos rendimentos, como o “Vila Viva”. Livre iniciativa dos capitais do setor “imobiliário”
voltado para essas frações significa abrir as portas para que determinadas construtoras164 possam
164 Nas “obras” do Vila Viva/Santa Terezinha e do “Vila Viva/Taquaril (este último numa área bastante próxima do primeiro),
nota-se a presença de construtoras de médio porte, como a Salum Construtora Ltda e a Empresa de Construção Brasil,
revelando que a abertura para a presença de capitais de menor monta operando nesses “programas”. No entanto, nas
“obras” de maior porte, como no caso do “Vila Viva” da Favela da Serra, há a presença de grandes construtoras, como a
281
executar a produção das unidades habitacionais dentro do estabelecido pelo “programa” ou agir por
dentro dos dispositivos existentes no Estatuto da Cidade, como demonstrado por Martins & Gomes
(2009). Essa atuação do Estado na (re)produção do espaço (produção de situações) e outros
mecanismos de viabilização de investimentos privados opera de modo a dar desenvoltura para os
capitais em jogo, à medida em que podem auferir lucros extraordinários por meio de rendas
diferenciais. Ademais essa mesma atuação do Estado amplia a concorrência entre os capitalistas,
impelindo-os a realizarem investimentos constantes na ampliação da sua capacidade nos processos
produtivos e nos aumentos de produtividade do trabalho.
Chama a atenção como os ideólogos e a tecnoburocracia de Estado opera seu “pensamento”
por meio de uma lógica “pura”, a partir da qual a dicotomia entre centralidades e periferias se manifesta
de maneira explícita. A idéia de “integração” do “informal” ao “formal” (representado pela “cidade legal”)
parte do pressuposto de que há uma ordem imanente ao social – da qual o Estado é seu guardião –
que precisa se estender a todos, ainda que ela se faça por meio de uma “marcha evolutiva”. Baseada
na abstração do tempo produtivo condicionante e derivado das premissas do crescimento e da
distribuição da riqueza, como se esta não fosse o resultado da interação fundada numa igualdade
formal entre indivíduos econômicos também abstratos – porque imersos numa contradição
fundamental: a produção é social e a “apropriação” é privada –, essa “marcha evolutiva” abocanha o
espaço (e o tempo). É a maneira pela qual as periferias metropolitanas se constituíram, qual seja, em
meio às dificuldades absurdas de reprodução individual e familiar, que nos revela o estatuto da
presença do Estado na reprodução social desses lugares e também da sociedade. Outrora,
“excrescências”, lugares “doentes” e de gente “perigosa; hoje, “resquícios” a serem “integrados” pelos
ventos do “progresso”.
Finalmente, o que sobra após a constatação de que a tomada de posse do “poder de Estado”
após décadas de tentativas, sacramenta nossa “esquerda” – representada pelo PT e seus asseclas de
legenda – como simples reprodutora do existente? Há algo além da desavergonhada retirada das
vestes da ousadia política? Há algo além das representações que dissimulam suas práticas, tentando
nos fazer crer que sua ação corrobora “programas” que vem “reparando uma dívida social histórica”,
mas cuja integração, nas diferentes esferas de governo, pouco ou nada os faz distintos daqueles da
velha (e da “nova”) “direita”? Não resta dúvida que, diante do que apresentamos e analisamos,
Camargo Correa. As condições institucionais para que os capitais ligados ao setor “imobiliário” pudessem atuar com
desenvoltura na (re)produção do espaço em Belo Horizonte receberam uma importante atualização em 1996, quando da
instituição do Plano Diretor de Belo Horizonte – Lei 7165/96. Na Subseção XII, relativa à “Política Habitacional”, o artigo 31,
que estabelece as diretrizes da mesma, nos seus incisos IX e XII, trata, respectivamente, do “incentivo à implantação de
programas habitacionais pela iniciativa privada” e do “estímulo às formas consorciadas de produção de moradias populares,
inclusive verticais, com a participação do Poder Público e da iniciativa privada”.
282
mostrou-se difícil constatarmos qualquer distinção, qualquer resignificação de uma orientação do
Estado no sentido de dar abrigo institucional e político à reprodução do econômico e da economia
política. Menos do que revigorar um projeto socialista ou apresentar uma perspectiva possível de ações
que golpeiem o capital na sua forma reprodutiva – ou pelo menos o obriguem a redefinir os termos da
sua racionalidade –, nossa “esquerda” não só tem contribuído para fornecer os remédios necessários
para que este último possa lidar com suas crises de acumulação, mas recria ativamente as condições
gerais de reprodução social. “Viva” a “cidadania” dada aos 32 milhões de brasileiros, garantindo-lhes a
entrada nas fileiras do consumo – e, claro, da proletarização! Não seria essa a cabal realização da
promessa inscrita no projeto petista e aprovada no seu 8º Encontro Nacional, em 1993?
283
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao longo dessa pesquisa, procuramos apreender e compreender a experiência da família a
qual adjetivamos de “popular”. Preocupados em não retirar dessa noção o movimento que lhe é próprio
– posto que exercita, no âmbito do pensamento, uma realidade e um grupo social cuja re-produção
também está em movimento – trouxemos, ao longo das páginas anteriores, alguns traços que julgamos
marcantes acerca de seus conformismos e de suas resistências, dados por suas angústias e euforias,
seus percalços e alegrias, suas derrotas e vitórias cotidianas. Essa trajetória inicialmente se moveu
pela necessidade de refletir se seria possível dizer que a família, mesmo sendo um desdobramento do
modelo burguês, aparece nessa sociedade na qualidade de um grupo portador de força emancipatória,
que aquilo que dá sentido à vida de seus membros contém elementos implícitos (e, talvez, explícitos)
de questionamento do existente. Essa questão nos fez voltarmos nossos olhos para as periferias
metropolitanas, mais precisamente para a realidade empírico-concreta do Alto Vera Cruz – em busca
dessa realidade social na qual e a partir da qual os indivíduos e famílias reproduzem a si mesmos.
E o fizemos dentro de uma proposta de tensionar tais conformismos e resistências com as
representações instituídas que advogam as periferias metropolitanas como lócus, por excelência, de
maior “incidência”165 de indivíduos e famílias “socialmente vulneráveis” e em situações de “risco”. Foi
preciso também analisar a idéia de “crise na família” e as transformações nesse e desse grupo social,
mas sem situar a crise por dentro de dimensões específicas e separadas por artifícios da lógica “pura”
da totalidade social dinâmica e em processo. A compreensão da reprodução das relações sociais em
nosso tempo nos fez descobrir não apenas uma crise na família, mas uma sociedade em crise, pois se
reproduz criticamente. No entanto – e vale sempre ressaltar – a reprodução crítica dessa sociedade
tanto contribui para fechar os possíveis, posto que os coloca dentro de uma margem estreita, justificada
por “políticas” estatistas “complexas” para se lidar “melhor” com problemas cada vez mais complexos,
quanto nos abre as possibilidades para denunciar e propor a sua superação dialética.
Nesse sentido, a reflexão sobre a metrópole de Belo Horizonte a partir da reprodução de suas
periferias substantivou um nível necessário de realidade e de análise, envolvendo as articulações
necessárias à busca pelos possíveis e impossíveis para reivindicar uma vida diferente da que aí está.
Reprodução posta num plano inferior e “desnecessário” pelas teorizações ditas “pós-modernas” sobre a
família e a mudança social, as quais têm privilegiado as transformações na esfera da “subjetividade” –
exemplificadas pelas redefinições nas relações de gênero, na sexualidade, na democratização dos
165 O termo foi usado de propósito, pois, ainda que rechaçado veementemente pelos formuladores e implementadores de
“políticas sociais”, a “vulnerabilidade” e o “risco” parecem ser uma “condição”, uma “marca” carregada por certos indivíduos
e famílias, notadamente aqueles habitantes das espacialidades em foco. Para tanto, seriam necessárias todo um conjunto
de “ações concertadas”, envolvendo diversos “agentes” e “parceiros”, para “retirá-los” dessa “condição”.
284
papéis ligados à paternidade e à maternidade, nas relações inter-geracionais e nos modos pelos quais
se pensa a criação dos filhos. Não que tais transformações não sejam importantes numa análise que
se proponha crítica à sociedade em ato. Ao contrário! Elas bem demonstram a crise dos fundamentos
da ordem burguesa, os quais repercutem na sua ordem moral. Esta última descobre a si mesma pelo
descompasso entre as pressões e repressões impressas nas suas normas e valores e a objetividade
da reprodução dos indivíduos e famílias contemporâneos.
Ora, não é preciso muito esforço teórico para perceber que o fenômeno da entrada das
mulheres no famigerado “mercado de trabalho”, o qual aparece como uma conquista e uma libertação
dos desdobramentos e da rigidez da tradição patriarcal, também está colocado num contexto de
reprodução ampliada – e talvez sem precedentes – da proletarização. Não que as lutas feministas
devam ser enterradas na sepultura dos “fatos históricos”, seja porque elas não mais são “necessárias”
seja porque eram “desimportantes” – como pensaram não poucos marxistas, dentro de sua suposição
de essas lutas que não se referiam ao conflito entre capital e trabalho. Todavia, é preciso reconhecer a
retirada do melhor de sua seiva pela própria dinâmica da reprodução das relações sociais, pois estas
são feitas de fundamentos históricos e, portanto, sujeitos às contradições entre as transformações
sociais e a manutenção de suas estruturas. A radicalidade do movimento feminista foi “expurgada” e
em seguida recuperada através de cores que combinem com os “novos tempos”. Derivações um tanto
desbotadas surgiram entre nós, despertando a nossa admiração diante da “democratização” dos
seguimentos de consumo voltados “para o público e para a ‘alma’ femininas” ou surgimento das
“mulheres empreendedoras”. Mas também surgem as nefastas situações de mulheres com extremas
dificuldades para criar seus filhos, dada a “jornada tripla”. Trocando em miúdos, as “conquistas”
femininas não se fizeram acompanhar pela transformação nas relações sociais de trabalho, norteadas
por outras relações de produção.
Refletir sobre a reprodução da metrópole de Belo Horizonte, dada a complexidade dos seus
processos e dos limites dessa pesquisa, envolveu uma análise mais fina de alguns de seus aspectos,
sem deixar de localizar seus imbricamentos com a totalidade desses processos. Se, por um lado,
acreditamos ter explicitado para o leitor o aprofundamento da presença das formas sociais do dinheiro
e da mercadoria nas periferias metropolitanas a partir do igual aprofundamento de uma sociabilidade
estruturada sob as determinações abstratas do valor – a qual, em alguns momentos, parece totalizar a
vida –, por outro tivemos que dar menor ênfase a outros fenômenos a ela ligados. Ainda assim, eles
foram apontados, não obstante a análise pudesse ter sido aprofundada. Um exemplo se refere ao caso
das “políticas” de regularização fundiária e de urbanização no Alto Vera Cruz, através de um “programa
estruturante” como o “Vila Viva/Santa Terezinha”. Talvez tenha faltado uma melhor compreensão das
articulações entre diferentes agentes privados envolvidos, de que maneira esses capitais compõem
285
suas estratégias a partir dos (des)compassos da reprodução da metrópole de Belo Horizonte, bem
como, em meio ao conflito entre seus interesses, tecem sua trama de relações com o Estado.
Mesmo diante das insuficiências indicadas acima, acreditamos não termos nos furtado do
esforço de análise da reprodução das relações sociais de produção nas metrópoles de nosso tempo.
Afinal de contas, tal como já dissemos ainda na introdução, elas são essenciais para compreendermos
a natureza do vínculo social contemporâneo e como a ela se acham imbricadas as redes de relações
pessoais e familiares.
A busca pela melhor compreensão dessas redes de relações, em diversos momentos, foram a
alma dessa pesquisa, pois somente aquelas nos diriam sobre os próprios sentidos desta última. Talvez
a única “certeza” que fomos construindo através desses dois anos foi a de que se tratava de relações
pessoais e familiares que nos diziam sobre sua ambigüidade, ainda que não soubéssemos de antemão
por meio de quais atos, situações e sentimentos elas se manifestavam. Não cremos que já saibamos,
haja vista que a vida e o seu desenrolar são, não raro, indiscerníveis. Há aí uma mistura de riqueza e
de miséria, visto ser esta última aquela que tem insistido em permear a nossa existência, a despeito de
todas as condições objetivas para que seja diferente. Decerto há um impreciso limiar entre as múltiplas
– quiçá infinitas – manifestações dessa ambigüidade das relações pessoais e familiares, as quais
procuramos observar, descrever, analisar e dizer sobre os possíveis e impossíveis feitos e refeitos por
dentro de suas entranhas. Ambigüidade – perdoem-nos pelo truísmo da constatação – que não se
expressa “fora” do mundo, mas ao lado, por dentro e por fora das relações sociais fundamentais, as
quais insistem em se fazer totalizantes.
Mas a ambigüidade não pode ser tomada na qualidade de elemento inerente às formas de
consciência sensível e das práticas sociais empreendidas pelos indivíduos no mundo moderno, sendo
então, no âmbito do pensamento, transformada numa categoria ontológica. Se estamos falando de
conformismos e resistências, falamos de acomodações aos diversos desdobramentos da ordem que
chegam nas entranhas da vida cotidiana, na medida em que aquela vem dissimulada por estratégias
produzidas pelos ideólogos de diferentes instituições e pela tecnoburocracia de Estado. A ambigüidade
precisa ser compreendida como categoria que apreende um estado de coisas e de ser. Diferentemente
do atributo de inerência, a ambigüidade, isso sim, se constrói na consciência (e contribui na construção
desta) e se dá ao sabor das vivências e experiências num “mundo” cujas formas ganham eficácia
social, visto se acharem envoltas pelas brumas das representações ideológicas e darem respaldo aos
mais diversos mecanismos de controle e de coação – enfim, de tornarem “palatáveis” as pressões e
repressões cotidianas.
Diante do dito acima, ressaltamos que essa pesquisa não quis tomar as práticas sociais dos
habitantes das periferias metropolitanas, bem como as vivências e as experiências construídas no seu
286
desenrolar, na qualidade de algo redentor ou condenado à impossibilidade. Ora, essas práticas sociais,
não obstante se debatam em meio à reprodução de relações sociais, não necessariamente levam a um
questionamento mais agudo sobre ela. Embora não seja uma condição própria àqueles que as vivem
de maneira mais atroz, as diversas alienações (filosófica, econômica, política, urbana, etc) oprimem e
impõem não poucos limites à consciência crítica da realidade com a qual e na qual se estabelecem as
vivências e experiências, advindas e formadoras daquelas práticas. Mas são essas diversas alienações
que, ao mesmo tempo, podem forjar nossa percepção do prático-sensível, num processo possível de
ampliação dos nossos sentidos imediatos, conduzindo-nos ao campo das mediações e determinações
do “real”. Mas esse processo também é teórico: tem de nos deixar inquietos, cheios de interrogações. E
a vontade de que a vida seja diferente move a nós mesmos numa busca interior, visando trazer à tona
a força para darmos nossa contribuição à realização da teoria.
A percepção pelos indivíduos do prático-sensível e de seus atos e situações de vida fornece a
eles o combustível que alimenta as representações que elaboram acerca de sua vida cotidiana. Ainda
que tendo aparecido de maneira, digamos, irrisória, esse prático-sensível emergiu pelas palavras e
reminiscências de dona Alzira, ao nos falar dos diversos gestos e atitudes que compunham “a hora de
dormir” em sua casa; nas falas e reclamações de Graziele em relação ao atendimento do posto de
saúde; nas negativas difusas de jovens como Bruna em aceitar os termos da “inclusão” via trabalho
abstrato e precário. Caracterizamos todas elas como recusas, tendo em conta que não podemos situá-
las no âmbito do agir político. No entanto, não se trata de prescindir da força irruptiva da política,
aquela que põe em questão, em maior ou menor medida, os fundamentos da forma reprodutiva da
sociedade, mas dizer em torno dos possíveis e dos impossíveis abertos, da vontade de viver que
também move essas recusas.
Nesse sentido, pode-se dizer que a família (e nesse rol elencamos a família que denominamos
popular) não tem, em si mesma, força emancipatória. Só a realização do contingente, na miríade de
situações que levem (ou não) os indivíduos a irromperem contra o conjuntural que a oprime poderá lhe
fornecer os elementos para apresentar essa força. Não estamos falando aqui de família na qualidade
de uma categoria abstrata, mas de diferentes famílias, as quais dão sentido e reiterpretam de distintas
maneiras as situações colocadas pelo contingente. Tal como já exemplificamos noutro momento, só a
vivência da precariedade do transporte de massa poderá dar combustível à revolta – ou uma atitude
impotente e passiva diante do momento, fazendo vir apenas a reclamação individual e surda.
Sabemos dos limites do que estamos chamando de recusas, como sabemos também dos
limites da política, pois esta pode se arrefecer em meio à sua própria processualidade, à medida que os
sujeitos da ação estejam a meio caminho da práxis. Esta talvez tenha sido uma resultante das várias
conquistas sociais obtidas pelos moradores do Alto Vera Cruz e que advieram de suas lutas. A história
287
pareceu chegar ao ponto final a partir do momento em que o Estado passou a se fazer “presente”
naquela espacialidade, tal como Alcides e dona Valdete passaram a crer. Teriam as “energias utópicas”
se esgotado? Ou elas estão lá na sua consciência, numa espécie de estado de hibernação, podendo
novamente irromper juntamente com essa consciência?
Talvez daí possa emergir e se consolidar, como papel daquele que se põe à pesquisa, o
diálogo e o aprendizado com as periferias metropolitanas e com aqueles que a vivem – ao mesmo
tempo em que leva e propõe seus conhecimentos e sua reflexão sobre si e sobre o “mundo”. Mas esse
papel tem que se consolidar resignificando a si mesmo; tem de romper com os “modelos”, sejam eles
de “intervenção” no social ou de “organização política”, para propor caminhos; tem de ser propositivo,
provocativo e petulante, nos termos de Nietzsche, mas não pode ser impositivo, presunçoso e
arrogante. Enfim, esse papel tem de orientar aquele que a ele se propõe, no sentido de caminhar com
a necessária sensibilidade para perceber os tempos e situações possíveis para a ação. Não pode se
fazer na forma de atropelos das discussões, propostas e ações daqueles que estão ligados, seja aos
movimentos sociais e organizações populares, seja aos grupos de convivência e de encontro.
Ora, só assim os indivíduos incorporarão às suas percepções e reflexões os desencontros
entre o suposto e pretenso “real” e os possíveis a todo momento embotados. Só assim a vivência da
intensificação do trabalho pelas senhoras que fazem parte do Grupo Meninas de Sinhá, fazendo-as
ficarem cansadas diante do aumento da freqüência de shows e apresentações, pode se conformar
enquanto experiência da redução dos sentidos da experiência; redução dos sentidos e significados
outrora atribuídos às suas “cantorias” e “requebrados”. Só assim a ambigüidade que permeia tais
vivências poderá superar-se a si mesma, pendendo para uma experiência outra e possível, de
questionamento das relações de produção e de trabalho nessa sociedade.
É crível, a partir dessas considerações, trazer proposições que ajudem a dar inteligibilidade ao
agir daqueles que estão diretamente envolvidos, como no caso de dona Valdete e Alcides, com as
associações de bairro no Alto Vera Cruz nas discussões em torno das atuais “intervenções” infra-
estruturais naquela espacialidade, como as “obras” do Orçamento Participativo ou do “Vila viva/Santa
Terezinha”? Igualmente, é crível dar inteligibilidade ao agir de Ivan, já citado ao longo da pesquisa, que
se envolve com as “comissões locais de saúde” e se apresenta com alguma percepção da ideologia
mal dissimulada da saúde como “direito”? Vale dizer, uma percepção que não deixa de atentar para a
saúde “pública” como uma espécie de “complemento” precário para aqueles que ainda não foram
“integrados” nas fileiras do consumo da mercadoria “plano de saúde”.
Tal como repetidamente assinalado, o movimento do conceito só admite a apreensão do real
em movimento; as definições o petrificam, pois estas o reduzem à sua mera expressão. O pensamento
288
de agora se dá no nível do conceito de urbano, o qual nos revela, a partir das contradições da
sociedade em ato, a estratégia política a seguir: uma estratégia que é urbana.
E seu primeiro momento precisa se dar a partir da qualificação dos debates acerca do que se
tem chamado de “direitos sociais”. Temos percebido que os argumentos em torno da sua insuficiência
passam muito menos pela analise dialética de suas contradições do que pelo imobilismo lógico
centrado na universalização ou na focalização. Mais do que discussões que não avançam para além da
aparência fenomênica da relação contratual estabelecida nos e pelos direitos sociais, precisamos de
nos perguntar se estes últimos foram e têm sido capazes de alicerçar uma transformação qualitativa da
vida – por dentro de outra racionalidade que não a da valorização abstrata das coisas.
Talvez seja preciso retomar teórica e praticamente a senda trilhada pelos movimentos sociais
desde fins do século XIX, quando suas lutas expressaram as divergências e conflitos entre a criação de
direitos sociais e a sua consolidação como passo para o estabelecimento de outras relações com a
produção, com o trabalho, com a propriedade e com as necessidades. E essa retomada pressupõe um
debate inicial que atente para as reduções e extrapolações dentro do campo institucionalizado que se
arroga na prerrogativa de pôr e dispor sobre aquilo que são e devem ser os direitos – corroborando a
sua destituição ocultada nos argumentos frágeis (não obstante sua força institucional) que apregoam
os limites da universalização.
E isso vem acontecendo porque operam pela indistinção (inadvertida ou deliberada) entre
particularismos e diferenças. Os primeiros são percebidos isoladamente, o que dá margem para
argumentos que trazem a noção de direito como algo em si, isto é, só observam sua versão burguesa,
centrada numa concepção estreita de bem-estar e de realização da vida, essa sim homogeneizadora.
Uma noção de direito que dê margem para o entendimento das diferenças nas suas relações (tendo-se
em conta suas particularidades) deve superar a si mesma; deve pôr em questão tal concepção para
ampliá-la – indo além dos seus próprios formuladores e de seu compromisso com a reprodução das
relações sociais de produção.
A luta por direitos deve investir na retomada e ampliação daquilo que foi conquistado, mas
deve trazer consigo um olhar prospectivo: deve orientar a luta pela sua desparametrização de todas as
determinações abstratas do valor. Valendo-nos do exemplo da saúde, esta não pode ser um “direito”
que recai precariamente (ou mesmo com maior cobertura estatal) sobre aquele que é acometido por
alguma doença e precisa receber os cuidados e a atenção médicos e hospitalares. Tais cuidados e
atenção muitas vezes só lhe chegam mediante a solicitação dos “serviços” (leia-se mercadorias) do
enfermeiro, do fisioterapeuta, da “companhia”, do “cuidador” de idosos etc, os quais estão inscritos
numa relação cuja centralidade se dá em torno da forma monetária do dinheiro – e isso, desde que se
disponha de recursos financeiros para tal. Numa outra perspectiva para os direitos sociais e civis, deve-
289
se pressupor inclusive o direito do doente a que os seus entes mais próximos possam ter o direito de
poderem se dedicar aos seus cuidados e à sua atenção, sem se preocuparem, por exemplo, com a
necessidade de trabalhar para auferir ganhos para sua reprodução individual e familiar. Mas não se
trata da licença tal qual estabelecida na lei vigente. Esses entes devem ter o direito a receber um
rendimento que viabilize seu acesso a todas as conquistas materiais à disposição da sociedade, não
apenas pelo fato de terem de se dedicar ao outro, mas, sobretudo, por contribuírem com o seu trabalho
na produção da riqueza social. Para tanto, deve-se por no primeiro plano a negação e a superação da
forma salarial na determinação na provisão dos rendimentos e dos auxílios diversos (entre eles o
“Auxílio doença”, pago pela Previdência Social) que hoje são dados àqueles que são acometidos pelo
infortúnio da doença.
No entanto, o próprio trabalho de todos não pode ser mais a “substância do valor”. Deve haver
um tempo de trabalho socialmente definido, mas não mais vinculado à produção de mercadorias,
dentro de pressupostos nos quais as relações sociais são instrumentalizadas e coisificadas. Não só se
viabilizaria aquilo que Alain Bihr (1991) chamou necessidade de todos trabalharem menos para que
todos possam trabalhar – trabalhando de outra maneira – mas os sentidos e a finalidade da produção
seriam reorientados. Trabalhando menos e produzindo de outra maneira, teríamos verdadeiras
condições de dedicarmos nosso tempo (livre de fato) a outras atividades, inclusive aos referidos
cuidados com o parente ou amigo doente.
Uma série de caminhos se abririam a partir da perspectiva que apresentamos, entre elas o
fortalecimento das próprias relações familiares. Somada à ampla diminuição na estrutura familiar
motivada pelo controle populacional e de natalidade, a necessidade de marido e mulher trabalharem
para auferirem ganhos monetários – e assim se reproduzirem enquanto tais numa sociedade onde o
dinheiro e a mercadoria são formas sociais centrais – faz com que tenham que requerer outros entes
para cuidarem de seus filhos, na forma dos serviços. A presença da avó, dos irmãos mais velhos, dos
vizinhos ou dos “cumpadres” há muito se esfumou, restringindo-se a alguns poucos lugares, como as
periferias metropolitanas. Mesmo assim, a sociabilidade vigente sufoca essas práticas, trazendo
grandes dificuldades para a reprodução individual e familiar, tanto daqueles que necessitam de atenção
e cuidado momentâneos quanto dos demais, imersos nas malhas da proletarização. Não faz sentido,
portanto, falarmos em “famílias vulneráveis” se estamos diante dessa brutal redução das possibilidades
do viver a vida de outra maneira, a despeito das enormes conquistas do gênero humano.
Só assim, acreditamos, podemos pensar numa concepção de direitos que possa superar a
dicotomia entre particularismos e diferenças, entre universalidade e focalização. Aquele que recebe
individualmente o melhor das condições materiais disponíveis, não só será respeitado e acolhido na
sua particularidade (enquanto pessoa e indivíduo), visto possuir necessidades, desejos e sentimentos
290
que lhe são próprios, mas estará usufruindo de algo que é universal, algo a que ele tem direito. Ora,
não podemos mais continuar estabelecendo as discussões acerca dos direitos com base nas “políticas”
que vigoraram no Welfare State europeu. O direito a ter os direitos acima mencionados deve pressupor
a radicalização da democracia, pois são as pessoas que devem decidir, por exemplo, acerca da
insuficiência para a realização de suas particularidades – e para a universalidade dos indivíduos –
aquilo que foi concedido como direito. Só assim as pessoas poderão se construir individual e
socialmente dentro de princípios que as integrem a uma rede de igualdade social que lhes dê plena
autonomia ao exercício de suas capacidades diferenciais.
A concepção estreita e homogeneizadora de bem-estar acima ressaltada tende a suprimir as
diferenças e a sua qualidade de conhecimento do imediato concernente ao cotidiano por parte das
classes populares. Isso porque ela opera de modo a neutralizar a construção nunca acabada de uma
sociedade forjada pelos princípios políticos cujas práticas democráticas radicalizadas se realizariam
cotidianamente por sujeitos racionais e livres como necessidades radicais (HELLER, 1986), não mais
como mera expressão das definições petrificadas de política imersas na institucionalidade do poder.
Enfim, a ambigüidade através da qual a família popular e seus membros se movem nas suas
práticas por dentro da reprodução das relações sociais de produção deve ser superada também no
campo dos direitos. Só assim, poderemos superar as dicotomias redutoras e as vis legitimações da
redução à mera concessão de alguns “serviços” (de saúde, de educação, de previdência etc) de
mesmo aquilo que outrora era chamado de “direito”. A hipervalorização dos processos subjetivos pelas
ciências sociais tem dado fortes contribuições nesse sentido. Continuemos denunciando e propondo,
por meio do pensamento em movimento, a sua superação dialética!
291
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