UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Faculdade de Filosofa e Ciências Humanas Departamento de Ciência Política Programa de Pós-Graduação em Ciência Política Thiago Coacci CONHECIMENTO PRECÁRIO E CONHECIMENTO CONTRA-PÚBLICO: a coprodução dos conhecimentos e dos movimentos sociais de pessoas trans no Brasil Belo Horizonte 2018 Thiago Coacci CONHECIMENTO PRECÁRIO E CONHECIMENTO CONTRA-PÚBLICO: a coprodução dos conhecimentos e dos movimentos sociais de pessoas trans no Brasil Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Faculdade de Filosofa e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor. Orientadora: Marlise Miriam de Matos Almeida Belo Horizonte 2018 320 C652c 2018 Coacci, Thiago Conhecimento precário e conhecimento contra-público [manuscrito] : a coprodução dos conhecimentos e dos movimentos sociais de pessoas trans no Brasil / Thiago Coacci. - 2018. 290 f. Orientadora: Marlise Miriam de Matos Almeida. Tese (doutorado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Filosofa e Ciências Humanas. Inclui bibliografa 1.Ciência política – Teses. 2. Movimentos sociais - Teses. 3.Transexualidade - Teses. I. Almeida, Marlise Miriam de Matos. II. Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Filosofa e Ciências Humanas. III. Título. AGRADECIMENTOS Aprendi nesses meus anos de formação como cientista social que tudo nesse mundo tem história, que tudo é fruto de uma teia complexa de relações. Essa tese não seria diferente. São tantos fos que progressivamente foram sendo costurados, nem sempre cuidadosamente, até esse momento em que o texto fnal (fnala) chega às suas mãos. Sou grato a minha mãe e meu pai por me oferecerem o estímulo ao estudo, o carinho, o apoio e as condições para desenvolver meus projetos de vida da forma como eu bem quis. Ter liberdade, apoio e condições para desenvolver seus projetos infelizmente é raro e graças a es- sas duas pessoas eu pude ter isso. Infelizmente, meu pai, nem meu irmão, poderão ver os fru- tos desse trabalho, mas tenho certeza que fcariam muito felizes. Agradeço também ao meu f- lho felino pelo carinho, companhia e seus ronrons ao longo desses anos. Marlise Matos me acolheu desde a graduação em seu núcleo de pesquisa e estimulou o meu desenvolvimento como pesquisador. Poucas pessoas me infuenciaram tanto quanto Mar- lise e de tantas formas. Aprendi com ela não só teorias, aprendi a ser um pesquisador rigoroso, íntegro e comprometido. Tenho a honra de ter esse trabalho avaliado por uma banca de pessoas que admiro, me inspiram e que efetivamente fzeram parte da minha trajetória de pesquisa. Agradeço ao Cristi- ano Rodrigues, Flávia Teixeira, Guilherme Almeida, Regina Facchini e Ricardo Fabrino Mendonça por aceitar esse convite, mas ainda mais pelos diálogos ao longo dos anos. Não seria possível realizar esse trabalho sem o acolhimento das organizações e ativistas do movimento de pessoas trans brasileiro. Essas pessoas confaram e abriram suas portas, seus eventos e suas vidas para mim, muito obrigado. Escutei por diversas vezes que o movimento so- cial é uma escola e, com certeza, aprendi muito. Mais do que isso, frequentar esses eventos foi uma fonte de inspiração e de prazer, sempre que um terminava eu já estava ansioso por outro. Agradeço a Adriana Sales, Agatha Lima, Alana Vargas, Alessandra Makkeda Ramos, Alícia Krue- ger, Amiel Vieira, Andreia Lais Cantelli, Anyky Lima, Beatriz Pagliarin Bagagli, Bruna Benevides, Bruno Banjo, Carl Benzaquen, Chopelly Santos, Cleonice Araújo, Eric Seger, Fernanda Benve- nutty, Fernanda de Moraes, Gisela Lima, Hailey Kaas, Jaqueline Brazil, Jaqueline Gomes de Je- sus, Jovanna Cardoso, Keila Simpson, Lam Matos, Leonardo Peçanha, Leonardo Tenório, Letícia Lanz, Liliane Anderson, Liza Minelli, Lu Palhano, Ludymilla Santiago, Marcella Alvez Montteiro, Marina Garlen, Marina Reidel, Paulo Bevilacqua, Renata Taylor, Sayonara Nogueira, Sara Wag- ner York, Tarsio Benicio, Tathiane Araújo, Valentim Félix, Walkíria La Roche. Sou grato aos professores e professoras que me formaram nas várias etapas da minha vida. Sem a dedicação, a generosidade e a competência de vocês eu não teria chegado até aqui. Agradeço em especial Bruno Reis, Cláudia Mayorga, Cláudia Feres, Elaine Vilela, Eleonora Schettini Cunha, Érica Renata de Souza, Helcimara de Souza Telles, Juarez Guimarães, Leonar- do Avritzer, Ricardo Fabrino Mendonça, Marcus Abilio Gomes Pereira, Mário Fuks, Marjorie Marona, Sônia Alvarez, Yurij Castelfranchi, Yumi Garcia. O NEPEM foi minha casa na UFMG antes mesmo de ser um aluno dessa universidade, me acolhendo como bolsista ainda na graduação. Tenho muito a agradecer as várias gerações de pessoas que passaram por lá: Breno Cypriano, Carol Ogando, Clara Cazarini Trotta, Clarisse Goulart Paradis, Johanna Monagreda, Laura França Martello, Livia de Souza, Luciana Vieira Ru- bim Andrade, Marina Brito Pinheiro, Mayara Myriam, Michele Assis, Priscila Delgado de Carva- lho, Priscila Williams. O NUH (Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT) da UFMG sempre esteve aber- to para me receber, oferecer bons diálogos e propiciou contatos fundamentais para a execução dessa pesquisa. Agradeço ao coordenador do NUH, prof. Marco Aurélio Máximo Prado, por esse apoio, diálogo e amizade. Agradeço também as várias gerações do NUH que sempre rece- beram bem esse estranho no ninho, em especial a Gabriela Lamounier, Daniel Arruda Martins, Igor Monteiro e Rafaela Vasconcelos, verdadeiros parceiros. Meus e minhas colegas do programa de pós-graduação em Ciência Política da UFMG me acompanharam nas dores e prazeres da pós, oferecendo diálogo, trocas de experiência e amiza- de. Agradeço a Ana Luiza Aranha, André Drumond, Aurea Carolina de Freitas e Silva, Bruna Ca- milo, Carmem Leitão, Clarice Mendonça, Danubia Zanetti, Débora Menezes Alcântara, Débora Vales, Diego Valadares Vasconcelos, Felipe Riccio, Filipe Corrêa, Flavia David, Helga Almeida, Isabella Lourenço, Isis Arantes, Jaqueline Resmini Hansen, João Paulo Ferraz Oliveira, Johanna Monagreda, Julião Gonçalves do Amaral, Larissa Peixoto, Laura França Martello, Leonardo Bar- ros, Lenira Maia, Lívia de Souza, Lucas Cunha, Lucas Gelape, Luciana Vieira Rubim Andrade, Márcia Maria Cruz, Mariela Rocha, Mario Schettino Valente, Mateus Morais Araújo, Mauro Lú- cio Jeronymo, Nathália Porto, Noelle Del Giudice, Rachel Barreto, Rafael Sanches, Paulo Alkmin, Paulo Victor Melo, Pedro Mendes Rufno Barbosa, Priscila Carvalho, Rayza Sarmento, Stepha- nie Reis, Thales Quintão, Walkiria Zambrzycki Dutra, Wesley Matheus. No ano de 2016, me mudei para São Paulo com o objetivo de realizar parte da minha pesquisa de campo naquela cidade. Essa decisão se mostrou acertada de várias maneiras. Fui acolhido por pessoas queridas que fzeram a minha estadia naquela cidade um dos melhores anos da minha vida. Agradeço a Akemi Takenaka (e o Minduim), André Pinheiro Murched, Cris- tine Kist, Alexandre Peixe dos Santos, Fernanda de Moraes, André Medeiros, Gustavo Godoy, Lucas Amaral, Henrique Pratta e Victor Samuel Bueno Rosa. Em São Paulo pude ainda estreitar laços com Regina Facchini e seu grupo orientandos e orientandas. Sou especialmente grato pela oportunidade de apresentar pedaços dessa tese, por duas vezes, em eventos do Pagu (UNICAMP). Os diálogos traçados nesses eventos auxiliaram a elevar o nível do meu trabalho. Ao longo dos anos de desenvolvimento desse trabalho tive a oportunidade de dialogar com um número de pessoas incríveis que de alguma forma me ajudaram. Agradeço em especial a Adriana Sales, Anna Paula Vencato, Beatriz Rodrigues Sanchez, Bruno Cesar Barbosa, Carla Freitas, Carolina Branco de Castro Ferreira, Carolina Bonomi, Clara Cazarini Trotta, Cleyton Fei- tosa, Fátima Lima, Flávia Biroli, Daniel Arruda Martins, Eder Fernandes Mônica, Erika Pretes, Gustavo Gomes da Costa, Jaqueline Gomes de Jesus, Jorge Leite Jr, Lais Lopes, Leonel Cardoso, Luan Cassal, Lucas Bulgarelli, Isadora Lins França, Magô Tonhon, Mário Carvalho, Megg Raya- ra, Paula Alegria, Paula Sandrine Machado, Paulo Iotti, Paulo Tassio, Patrick Jackson, Rachel Rocha, Rafael Luz, Rafael Pinheiro, Roberto Efrem Filho, Roger Raupp Rios, Rosa Oliveira, Step- hanie Lima, Simone Ávila, Sílvia Aguião, Tatiana Lionço, Tayne Lino, Vanessa Teixeira, Viviane Vergueiro, Wanessa Sander, e tantas outras pessoas. Toda essa trajetória foi apoiada por uma rede de amizades muito forte. Não tenho como dizer o tanto que sou grato a vocês: Ana Beatriz Mateus, Barbara Moreira, Bruno de Mo- rais, Darlan Carli, Fernando Salum, Gadu Brant, Isabela Rizel, Izabela Brandt, Izabella Pena, Iza- belle Casseb, João Henrique Xavier, Lucas Amaral Lauriano, Letícia Figueiredo, Mariana Maga- lhães, Matheus Tonani, Paulo Baeta, Poney Sifert, Raquel Oliveira, Roberto Lazzarini, Sarah Mendes, Tomaz Yanomani. Um agradecimento especial ao Celso Haddad. É muito difícil agradecer nominalmente a todas as pessoas. Eu poderia passar meses re- visando essa lista e com frequência acharia pessoas faltantes. Esses nomes podem não apare- cer aqui, mas os afetos trocados entre nós também atravessam texto deste trabalho. Obrigado. RESUMO O presente trabalho buscou analisar a relação entre política e conhecimento nos movi- mentos sociais, com um foco específco para o Movimento de Pessoas Trans no Brasil. Parto de um incomodo na maneira como a produção de conhecimento é tratada na literatura de movi- mentos sociais e também nos estudos sobre a transexualidade. Minha hipótese é de que o co- nhecimento (e a ciência) vem se tornando central para os confitos contemporâneos, dessa ma- neira a análise dos movimentos sociais na atualidade não pode ser descolada de uma análise das relações que esses estabelecem com determinados conjuntos de conhecimentos (científcos ou não). Ao interagir no mundo, construir seus diagnósticos e planos de ação, os movimentos sociais identifcam conhecimentos precários e atuam produzindo ou estimulando a produção de conhecimentos contra-públicos. O estudo é ancorado empiricamente na análise do Movimento de Pessoas Trans Brasi- leiro. Entre 2014 e 2017 acompanhei quatro organizações, são elas: a Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), o Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (IBRAT), a Rede- Trans e o Coletivo Transfeminismo. A pesquisa foi realizada por meio da combinação de análise documental de atas, relatórios, panfetos; entrevistas com 16 ativistas; e a observação partici- pante de reuniões das organizações e eventos variados, tais como congressos acadêmicos, con- ferências, encontros do movimento social, reuniões com gestores, etc. A tese se divide em duas grandes partes. A primeira, intitulada O Conhecimento Ca- nônico, foca na produção de conhecimento acadêmico sobre as pessoas trans e se subdivide em dois capítulos. A segunda, intitulada Os Conhecimentos Ativistas, retraça a história do mo- vimento trans no Brasil e descreve duas modalidades de precariedade do conhecimento: a au- sência de dados quantitativos sobre pessoas trans no Brasil; e a má qualidade do conhecimen- to científco sobre pessoas trans, especialmente nas áreas médico e psi*. Para cada tipo de pre- cariedade identifcada por ativistas do movimento social, estes atores buscaram estratégias para combatê-la por meio da produção de conhecimentos contra-públicos. Palavras-chave: Movimentos Sociais; Produção de Conhecimento; Conhecimento Precário; Conhecimento Contra-público; Pessoas Trans. ABSTRACT The present work sought to analyze the relationship between politics and knowledge in social movements, with a specifc focus on the brazilian Transgender Movement. I depart from a dissatisfaction with how the production of knowledge is treated both on social movements studies and transgender studies. My hypothesis is that knowledge (and science) has become central to contemporary conficts, thus the analysis of social movements today cannot be detached from an analysis of the relations they establish with certain sets of knowledge (scientifc or not). By interacting in the world, building their diagnoses and plans of action, social movements identify precarious knowledge and act by producing or stimulating the production of counterpublic knowledge. The study is anchored empirically in the analysis of the brazilian Transgender Movement. Between 2014 and 2017, I accompanied four organizations: Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA); Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (IBRAT); Rede Trans Brasil; and the Coletivo Transfeminismo. The research was operationalized through the combination of document analysis of minutes, reports, pamphlets; 16 semistructured interviews with activists; and the participant observation of various kind of events, such as academic conferences, social movement meetings, meetings with politicians, etc. The thesis is divided in two major parts. The frst, entitled The Canonical Knowledge, focuses on the production of academic knowledge about trans people and is subdivided into two chapters. The second, entitled The Activist Knowledge, retraces the history of the transgender movement in Brazil and describes two forms of precarious knowledge: the lack of quantitative data on trans people in Brazil; and the poor quality of scientifc knowledge about transgender people, especially in the medical and psy felds. For each type of precariousness identifed by social movement activists, these actors sought strategies to combat it through the production of counter-public knowledge. Keywords: Social Movements; Knowledge Production; Precarious Knowledge; Counterpublic Knowledge; Transgender people. LISTAS DE QUADROS, TABELAS E FIGURAS Índice de tabelas Tabela 1 - Revisões da Classifcação Internacional de Doenças segundo o ano que foi adotada, anos de uso e número de categorias (códigos).............................................................................72 Tabela 2 - Retorno por palavra-chave............................................................................................96 Tabela 3 - Distribuição de Trabalhos por Autor...........................................................................101 Tabela 4 - Distribuição dos trabalhos por universidade..............................................................102 Tabela 5 - Distribuição desagregada dos trabalhos por área......................................................104 Tabela 6 - Distribuição de trabalhos por tema de pesquisa........................................................106 Índice de quadros Quadro 1 - Critérios Diagnósticos no DSM-V................................................................................87 Quadro 2- Síntese das Ondas do Movimento Trans....................................................................124 Quadro 3 - Gestões da ANTRA.....................................................................................................155 Quadro 4 - Lista dos ENTLAIDS...................................................................................................162 Quadro 5 - Lista de Entrevistas...................................................................................................250 Quadro 6 - Convenções de Transcrição.......................................................................................255 Índice de fiuras Figura 01 - Memorando de JM a RF p1..........................................................................................69 Figura 02 - Memorando de JM a RF p2.........................................................................................69 Figura 03 - Hierarquia da Incongruência de Gênero na CID-11.....................................................76 Figura 04 - Histórico da Patologização dos Gêneros na CID........................................................79 Figura 05 - Histórico da Patologização dos Gêneros no DSM......................................................89 Figura 06 - Cartazes do XI ENTRAIDS e XII ENTLAIDS................................................................152 Figura 07 - Sumário Relatório Rede Trans....................................................................................186 Figura 08 - Divulgação dos Assassinatos de Julho/2017.............................................................189 Figura 09 – Divulgação Periódica dos Dados da ANTRA.............................................................190 Figura 10 - Bruna Benevides Entrega Relatório de Assassinatos.................................................197 Figura 11 - Performance de Alana Vargas durante o XXIII ENTLAIDS.........................................205 Figura 12 - Slide de Apresentação do Ambulatório de Transexualismo......................................234 LISTA DE SIGLAS Sigla Descrição ANTRA Associação Nacional de Travestis e Transexuais ABL Associação Brasileira de Lésbicas APA American Psychiatric Association BDTD Biblioteca Digital de Teses e Dissertações BSH Programa Brasil Sem Homofobia CFM Conselho Federal de Medicina CFP Conselho Federal de Psicologia CID Classifcação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde CNT Coletivo Nacional de Transexuais CT GLBT Comitê Técnico de Saúde da População GLBT DAE/MS Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde DAGEP Departamento de Apoio à Gestão Participativa e Controle Social do Ministério da Saúde DSM Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais EFLAC Encontro Feminista Latino-americano EBGLT Encontro Brasileiro de Gays, Lésbicas e Travestis EEF Erikson Educational Foundation ENTLAIDS Encontro Nacional de Travestis e Transexuais FONATRANS Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros GATE Global Action for Trans Equality IBRAT Instituto Brasileiro de Transmasculinidades IBTE Instituto Brasileiro Trans de Educação IML Instituto Médico Legal LBL Liga Brasileira de Lésbicas OMS Organização Mundial de Saúde ONU Organização das Nações Unidas MPDFT Ministério Público do Distrito Federal e Territórios NUH Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT PNDA Programa Nacional de DST e AIDS Sigla Descrição RENATA Rede Nacional de Travestis RENTRAL Rede Nacional de Travestis e Liberados STS Estudos sociais de ciência e tecnologia Sumário INTRODUÇÃO.....................................................................................17 Conhecimento precário e conhecimento contra-público..............................................................20 Campo discursivo de ação.............................................................................................................30 Sobre cistrelinhas e biscoitos: a entrada em campo e meu lugar de fala na pesquisa.................35 Alguns apontamentos metodológicos...........................................................................................45 Sobre a divisão dos capítulos........................................................................................................52 1. A FORMAÇÃO DE UM CAMPO TRANS ATRAVÉS DA COPRODUÇÃO DO ATIVISMO E DO DISPOSITIVO TRANSEXUAL: UMA BREVE GENEALOGIA DOS DISCURSOS CIENTÍFICOS SOBRE AS TRANSEXUALIDADES........................56 1.1 A produção da ciência sexual....................................................................................................57 1.2 A institucionalização da transexualidade nas nosografas internacionais..............................71 1.2.1 A Classifcaaço nternacional de Doenaas (C D).........................................................71 1.2.2 O Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM).......................80 Conclusões.....................................................................................................................................90 2. CONHECENDO O CONHECIDO: UM MAPEAMENTO DA PRODUÇÃO ACADÊMICA SOBRE PESSOAS TRANS NO BRASIL....................................92 2.1 Metodologia..............................................................................................................................94 2.2 A distribuição no tempo...........................................................................................................97 2.3 Os autores..............................................................................................................................100 2.4 As universidades.....................................................................................................................102 2.5 As áreas de conhecimento.....................................................................................................103 2.6 Os temas de pesquisa............................................................................................................105 2.7 Os sujeitos das pesquisas.......................................................................................................114 2.8 Os enquadramentos................................................................................................................116 Conclusões....................................................................................................................................117 3. MAPEANDO O CAMPO DO MOVIMENTO TRANS NO BRASIL................120 3.1 A primeira onda do movimento trans (1990-2000)...............................................................129 3.2 A segunda onda do movimento trans (2000-2010)..............................................................136 3.2.1 Novas redes, novas políticas e novos conhecimentos..............................................137 3.2.2 Travestis, Transexuais e Transgêneros: disputas e reconfguraaões nas identidades, nos saberes e nas políticas................................................................................................150 3.3. A terceira onda do movimento trans (2011-atual)................................................................164 3.3.1 A emergência dos homens trans...............................................................................164 4. A POLÍTICA DOS NÚMEROS: DADOS PRECÁRIOS, RELATÓRIOS CONTRA- PÚBLICOS.........................................................................................175 4.1 “A academia nço serve para nada”: políticas públicas, precariedade do conhecimento e cidadania tecnocientífca..............................................................................................................177 4.2 “A gente quer parar de morrer nas esquinas”: a contagem das mortes de travestis e transexuais....................................................................................................................................183 4.3 A proliferação dos dados.......................................................................................................188 4.4 Dados locais, conexões transnacionais.................................................................................194 4.5 “O país que mais mata travestis e transexuais”: o luto e a produção da identidade coletiva pela representação da violência...................................................................................................198 5 “QUANDO LEIO ESSES TRABALHOS, ME BATE UMA BAD”: MÁ REPRESENTAÇÕES VERSUS AUTO-TEORIAS CONTRA-PÚBLICAS...............208 5.1 A emergência de um subcampo transfeminista......................................................................213 5.1.1 “Até a globo fala cis”: visibilidade e credibilidade transfeminista............................222 5.2 Uma hormonioterapia pajubaa (Des)Patologização, atenção à saúde e confitos entre modelos de produção de conhecimento......................................................................................232 Conclusões...................................................................................................................................242 CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................244 APÊNDICE A - TCLE...........................................................................249 APÊNDICE B – LISTA DE ENTREVISTAS.................................................250 APÊNDICE C – ROTEIRO DE ENTREVISTA..............................................252 APÊNDICE D – CONVENÇÕES DE TRANSCRIÇÃO....................................255 REFERÊNCIAS...................................................................................256 INTRODUÇÃO Esta universidade da qual se está falando tem uma herança eurocêntrica e que, necessariamente, é uma herança de genocídio dos povos indígenas e de usurpação dos povos africanos; é uma herança que deu o nome de “negros” e “negras” aos africanos, genericamente; concedeu o nome de “travestis” para as travestis; de “transexuais” para as transexuais, e a gente pega esses nomes e refaz todos esses conceitos. Essa é a ideia da nossa revolução. Nós nos apoderamos daquilo que nos colocam como sendo a única mensagem possível, e nos empoderamos daquilo que a gente pode falar de nós mesmos (JESUS, 2016, p. 222). O trecho acima é um pedaço da fala de Jaqueline Gomes de Jesus durante o II Seminário Internacional Desfazendo Gênero, realizado em setembro de 2015 na Universidade Federal da Bahia. Jaqueline é psicóloga, doutora em psicologia e uma mulher transexual negra. Não faz parte da expectativa da maior parte da população mundial entrar em um auditório, durante uma palestra de um evento científco internacional, e se deparar com uma mulher transexual palestrando. Até mesmo a literatura acadêmica carrega a impressão de que travestis não são sujeitos do conhecimento. Hélio Silva (2007), na introdução de seu clássico trabalho sobre travestis no Rio de Janeiro, relata que durante sua pesquisa de campo chegou a receber algumas travestis em sua casa. O pesquisador supõe, a partir do que interpreta como um pesado silêncio sobre si mesmo e sua profssão, que o que mais impressionava suas visitas era sua biblioteca, que considerava modesta para os padrões acadêmicos, mas “absolutamente acachapante para os padrões do meu universo de pesquisa”1 (SILVA, HÉLIO, 2007, p. 36). Esse relato diz da relação que o pesquisador estabeleceu com as travestis em sua pesquisa. Diz também dos valores e concepções que atravessam o pesquisador e infuem sobre como esse percebe as travestis. Foi uma relação construída por meio do ocultamento de seu trabalho de pesquisador às pessoas com quem interagia e que simultaneamente expôs a nós leitores e leitoras essas pessoas, suas vidas, e, mais curiosamente, sua suposição - sem uma descrição 1 Nota de estilo: Ao longo da tese utilizo aspas apenas para marcar citações literais curtas, com menos de três linhas. Utilizo o itálico para grafar termos estrangeiros, para dar destaque a termos êmicos do campo, nomes de obras, eventos ou projetos e em alguns casos para chamar a atenção para determinado termo ou passagem. Como alguns termos estrangeiros, como workshop, serão utilizados com frequência, utilizarei o itálico apenas na primeira aparição. 17 que a suporte ou contextualize adequadamente - de que essas pessoas se surpreendiam com sua biblioteca. Talvez Hélio estivesse certo em sua suposição, talvez não. Travestis e transexuais vêm ganhando grande espaço na mídia nos últimos anos: a cantora Candy Mel (Banda Uó) estrelou uma campanha de maquiagem da Avon; há uma geração de cantoras trans fazendo sucesso como Liniker, Glória Groove e a própria Candy Mel; mais recentemente a transexualidade foi tema central de uma novela exibida em horário nobre pela maior emissora de televisão brasileira. Mesmo com essa visibilidade positiva crescente, ainda parece estranho pensar que essas pessoas possam – e sempre estiveram – produzindo conhecimento, que estejam lendo o que cientistas produzem sobre transexualidade, criticando essa produção e produzindo conhecimento por conta própria. Ainda parece estranho que essa seja a ideia de revolução para essas pessoas, como colocado por Jaqueline de Jesus, e que uma travesti talvez tenha uma biblioteca bem mais acachapante que a de Hélio Silva. Essa tese é fruto de dois incômodos: com os estudos de movimentos sociais e com os estudos sobre pessoas trans. Por um lado, os estudos de movimentos sociais têm desenvolvido uma rica e plural tradição que busca estudar os mais variados aspectos dos movimentos, desde fatores estruturais e contextuais que afetariam os ciclos de protestos, às formas como as pessoas mobilizam recursos para agir e, também, a criação de identidades coletivas a partir das lutas. Todavia, pouca ou quase nenhuma atenção é dada para a relação desenvolvida entre movimentos sociais e a produção de conhecimento. A partir da minha experiência isso parecia não fazer sentido algum. A atuação dos movimentos sociais é muitas vezes realizada a partir do engajamento com determinados tipos de conhecimento (acadêmico ou não) que permite suportar as demandas e estratégia escolhidas. Diferentes padrões de engajamento com o conhecimento (e com diferentes tipos de conhecimento) podem levar a demandas, argumentos ou estratégias bastante distintas entre si. A história do movimento contra o câncer de mama nos Estados Unidos demonstra bem isso. Ao ver o crescimento do câncer entre suas vizinhas, as mulheres de Long sland (EUA) optaram por rejeitar as explicações do modelo biomédico para esse fenômeno e se engajaram em um tipo distinto de conhecimento que buscava explicar a ampliação da doença na região através de fatores ambientais, essa opção levou o movimento a criar um mapa dos casos de câncer de mama pela cidade (MCCORMICK, 2009). Essa estratégia só faz sentido porque o movimento rejeitou a versão ofcial do conhecimento 18 científco sobre o câncer de mama que buscava, exclusivamente no indivíduo, a causalidade sobre a doença. Além disso, as linguagens mais recorrentes da cidadania, da justiça e da participação, muitas vezes, não são sufcientes para efetivar a conquista de direitos ou de políticas públicas, nem mesmo as constantes manifestações com adesão de milhares de pessoas nas ruas, como anualmente as paradas do orgulho LGBT colocam por todo o mundo têm sido efetivas nessa direção. Conjugado a essas formas de atuação já tradicionalmente descritas na literatura, os movimentos sociais possuem uma relação intensa com a demanda, o questionamento ou a produção (autônoma ou em parceria) de conhecimento. Essa estratégia pode fomentar ou sustentar outras formas de ação tradicionais, bem como pode ter como resultado a alteração da própria ciência e do conhecimento ofcial sobre determinado tema, como de fato tem ocorrido no caso das pessoas trans. Do outro lado, a literatura sobre pessoas trans sempre deu atenção à questço da ciência. É difícil encontrar um estudo sobre pessoas trans que não pague um mínimo pedágio sobre a forma como as categorias transexual e travesti foram produzidas dentro dos saberes médicos e psi*, confgurando uma experiência patológica. Esse resgate é feito com diversas fnalidades e, muitas vezes, para denunciar como o discurso científco sobre as transexualidades se confguram como dispositivos de dor (TEIXEIRA, 2013) que possuem um impacto sério na vida dessas pessoas, produzindo marginalidade, vulnerabilidade, restrição de direitos, sofrimento e normalização. Apesar de concordar com esses estudos, ao frequentar os eventos de organizações do movimento de pessoas trans, ler blogs transfeministas e conversar com amigas e amigos ativistas/acadêmicas, eu percebia que faltava uma parte a ser contada dessa história. O movimento não estava apenas reclamando da forma como a academia, considerada como algo externo, (re)produzia a opressão das pessoas trans. Os dispositivos de dor efetivamente são uma das faces da ciência, mas não a única. As pessoas trans, individualmente ou organizadas em coletivos, se apropriam dos conceitos e os utilizam estrategicamente, conferindo a esses novos sentidos ou ainda inventando novos termos e conhecimentos. Como diria Jaqueline Gomes de Jesus (2016, p. 230): “as guerras de pensamento estço ocorrendo neste momento em todo o instante, em todo o lugar. A ndianara, que é uma guerrilheira do pensamento, que o diga. Keila Simpson [militante trans 19 histórica], que está aqui na cidade de vocês, em Salvador, há décadas, é uma guerrilheira de pensamento também”. Essa tese busca, então, dar conta desse duplo incômodo e investigar as formas como os movimentos sociais, em especial o movimento de pessoas trans brasileiro, se relaciona com o conhecimento, denunciando precaridades e propondo alternativas contra-públicas nessas guerras de pensamento. Conhecimento precário e conhecimento contra-público Cada vez mais os confitos contemporâneos têm como eixo nodal a ciência ou disputas sobre distintos conhecimentos (científcos ou não). Isso ocorre em função de mudanças recentes que têm alterado o Estado, a ciência, a sociedade e a forma como essas se relacionam (BUCCHI, 2009; CASTELFRANCHI, 2008; NOWOTNY; SCOTT; GIBBONS, 2008). A ciência sempre teve um papel central na modernidade ocidental, moldando a economia, os Estados e até mesmo as nossas formas de pensar sobre o mundo. Durante maior parte do projeto moderno ocidental, ciência e sociedade eram vistas como esferas distintas, mas complementares, a produção de conhecimento científco foi centrada em universidades (do norte), que tinham como compromisso a produção de um conhecimento, supostamente neutro e distanciado, em troca de recursos variados. Mas essas relações estão mudando. A partir da metade do século passado, segundo Nowotny, Scott e Gibbons (2008), ocorreram quatro processos de mudança. Primeiro, haveria um processo duplo de crescimento da incerteza e instabilidade na própria sociedade, conjuntamente à formação de um sistema de produção de conhecimento mais aberto, fnanciado parcialmente pelo Estado, mas também pelo mercado e pela sociedade civil. Segundo, tais mudanças alteraram as relações entre ciência e sociedade, de maneira que a ciência é interrompida em seu monólogo para a sociedade, instaurando um certo diálogo em que “a sociedade falaria de volta para ciência” (NOWOTNY; SCOTT; GIBBONS, 2008, p. 50), ainda que de forma desigual. Esse processo, chamado de contextualizaaço pelos autores, alteraria a ciência tradicional, que agora passaria 20 a ser produzida fora das universidades, no contexto de sua aplicação, com a participação dos usuários. Terceiro, a contextualização altera os critérios de validação da ciência, a confabilidade deixa de ser o critério único, seu valor é mitigado pela incerteza e complexidade do mundo, e o conhecimento passa a ser validado, também, pela sua relevância para os usuários, ou seja, passa a ser desejável um conhecimento robusto socialmente. Quarto, a expertise passa a ter um papel central na política estatal, cientistas passam a ser solicitados para responder a dilemas técnicos da política, ao mesmo tempo que a confança sobre eles é cada vez menor. Essas mudanças são mais marcantes nos países do norte global, mas também são percebidas no Brasil e em outros países periféricos, com variações locais em cada país (CASTELFRANCHI, 2008). Eu acrescentaria que há ainda uma segunda dimensão da contextualização ocorrendo, principalmente nos países do chamado sul global, em que há um crescimento da percepção sobre as formas de organização da geopolítica do conhecimento que valoriza o que é produzido no norte global em detrimento daquilo que está sendo elaborado pelo sul. Numa versão ainda mais forte dessa hipótese, desenvolvida pelo projeto decolonial, o diagnóstico é de um processo de colonialidade do saber (GROSFOGUEL, 2008; MIGNOLO, 2005; VERGUEIRO, 2015). Isto é, os parâmetros pelos quais certo conhecimento é tido como racional e científco são frutos de um projeto político mais amplo de dominação global que, por sua vez, constitui os povos da América como O Outro e exclui da legitimidade os saberes tradicionais, impondo, assim, a racionalidade ocidental cartesiana como padrão único, como o esquema pelo qual esses povos devem conhecer o mundo, explicar, compreender, produzir verdades e orientar suas vidas. Esse processo de transformação da relação entre Estado, ciência e sociedade tem um efeito aparentemente paradoxal. Por um lado, a saída da ciência para espaços mais locais implica numa cientifzação cada vez maior da sociedade, da vida, dos processos políticos e dos confitos. A decisão se o Estado deve ou não considerar uma pessoa como mulher, por exemplo, deve ser legitimada por um laudo que apresenta uma justifcativa baseada em critérios diagnósticos padronizados pela ciência médica. Por outro lado, essa contextualização também implica um questionamento do valor de certeza da ciência e no reconhecimento de outras formas de conhecimento como legítimas para contestar o saber científco. No exemplo 21 oferecido, esses laudos, têm sido contestados por profssionais de saúde que partem de outras bases científcas e argumentam inexistir critérios científcos para diagnosticar o gênero de uma pessoa ou ainda por travestis e transexuais que aprendem o ritual do diagnóstico e dço o truque, ou seja, emulam suas respostas perante os profssionais para obter o resultado desejado. Esse não é apenas um exemplo hipotético, mas é parte da vida cotidiana de pessoas trans que precisam de uma chancela da ciência sobre seu gênero para acessar grande parte dos direitos e das políticas públicas estatais. A infuência da ciência sobre o Estado, nos processos de formação das políticas públicas, sobre a opinião pública e a sociedade de forma geral já são razões sufcientes para que os movimentos sociais busquem se aliar a cientistas, produzir autonomamente ou divulgar determinados conhecimentos. Essas estratégias se tornam ainda mais relevantes se abandonarmos a ideia de neutralidade da ciência e começarmos a reconhecer, como fez Foucault (2008b, a, 2009, 2010) em sua extensa obra e tantos outros na literatura dos Estudos Sociais de Ciência e Tecnologia (STS) (JASANOFF, 2004; WINNER, 1980), que há uma íntima relação entre saber e poder, isto é, que tanto o conhecimento (científco, mas também de outras naturezas), quanto os objetos tecnológicos possuem qualidades políticas constitutivas, que nem sempre são democráticas. O clássico estudo de Langdon Winner (1980) traz algumas das mais claras demonstrações dessa qualidade política constitutiva dos artefatos tecnológicos, que estão além do (também relevante) contexto em que estão inseridos. Para o autor existiriam pelo menos duas maneiras nas quais artefatos, e também os conhecimentos, podem conter, em si, a política. A primeira ocorreria quando determinadas características, na maneira como certo produto foi fabricado/montado, promovem formas convenientes para o estabelecimento de padrões de poder e autoridade. O autor exemplifca com a construção das pontes de Long Island por Robert Moses. Tais pontes foram propositadamente planejadas como extremamente baixas, para impossibilitar a circulação de ônibus e, assim, difcultar o acesso das classes baixas àquele espaço. A segunda forma ocorre quando determinadas qualidades dos objetos tecnológicos estão diretamente ligadas a determinados padrões de poder e autoridade. Em sua opinião, o exemplo mais óbvio seria a bomba atômica, seu potencial destrutivo exigiria um tipo de exercício de poder que fosse centralizado, hierarquizado, extremamente rígido e fechado a 22 infuências externas, para evitar qualquer tipo de imprevisibilidade e de seus usos fora do planejado. Independente do regime em que a bomba se encontra, mesmo nos mais democráticos, teria como necessidade prática uma forma autoritária de controle. Tal reconhecimento da constituição recíproca entre política e ciência, como demonstra Yaron Ezrahi (1990), erode a crença moderna de que a ciência serviria como uma forma apolítica de controle externo da política, limitando suas arbitrariedades. Eu ainda complementaria esses autores afrmando que isso fornece uma camada extra de sentido que pressiona os movimentos sociais a atuarem para democratizar a ciência ou utilizar da produção de conhecimento como uma ferramenta política, em outras palavras: a produção de conhecimento passa a ser reconhecida como mais uma arena da política para os movimentos sociais. Essas mudanças não passaram desapercebidas pelos cientistas sociais. Apesar de estudos sobre conhecimento e política já serem parte do cânone da sociologia e da ciência política (EZRAHI, 1990; FISCHER, FRANK, 2009; MITRE, 2011), há um crescimento desses estudos recentemente. No campo dos estudos sociais da ciência e tecnologia, as controvérsias envolvendo ciência, política e a participação de cidadãos em processos decisórios tomaram tal magnitude que Collins e Evans (2002) argumentaram, no início dos anos 2000, por uma nova onda dos STS que teria como tarefa analisar as melhores formas de participação de leigos e experts nessas decisões, evitando-se cair nos polos da tecnocracia ou da afrmação da irrelevância do conhecimento científco para os processos decisórios2. Na ciência política há, também, uma corrente de análise das políticas públicas e das práticas de participação e deliberação, fortemente infuenciada por Frank Fischer (2009), que tem atribuído centralidade para esses confitos de conhecimento. Se é verdade que diferentes tradições se debruçaram sobre as relações entre conhecimento e política, algumas facetas de tal relação ainda se encontram pouco abordadas, especialmente no Brasil. É o caso dos movimentos sociais. Como argumentam Choudry e Kapoor (2010a) o trabalho intelectual de análise dos movimentos sociais tende a focar em 2 A proposta da terceira onda teve um grande impacto nos estudos sociais da ciência e tecnologia, todavia o diagnóstico e a solução proposta por Collins e Evans, de construção de uma teoria normativa da participação de cidadãos e experts nos processos decisórios, não é consensual e sofreu críticas. Para uma das críticas, ver Brian Wynne (2003). 23 análises sobre o sucesso de uma ação ou de uma campanha, deixando em segundo plano as dinâmicas, as políticas e a riqueza da produção de conhecimento a partir de dentro dos movimentos sociais ou em contextos ativistas. De toda maneira, isso está mudando e há, como identifcou Casas-Cortés (2009), uma virada do conhecimento nos estudos dos movimentos sociais. A coletânea de textos organizados por Choudry e Kapoor (2010b) é um exemplo dessa virada e traz uma série de estudos de caso que, por diferentes perspectivas, analisam o papel do conhecimento nos movimentos sociais. Apesar de existirem vários estudos de caso e algumas tentativas de sistematização em uma teoria, essas são ainda muito específcas. Sabrina McCormick (2009) cria uma teoria para o que chama de movimentos de democratizaaço da ciência, mas sua teoria está mais focada em explicar a emergência, o sucesso ou a falha desses movimentos. Ademais, McCormick adere a uma estranha ideia de cooptação nessa explicação. David Hess (2016) também avança no sentido de uma teoria para a relação dos movimentos sociais com a ciência. Seu trabalho é extremamente ousado e propõe uma nova linguagem que permitiria, em sua opinião, superar as lacunas e incompatibilidades entre os estudos de movimentos sociais e os estudos sociais da ciência e tecnologia para avaliar uma amplitude enorme de formas de articulação entre ciência e movimentos. Seu foco analítico, no entanto, está mais voltado para os movimentos de transição industrial, ou seja, movimentos como, por exemplo, o pelo uso de energias renováveis, que buscam alterar o padrão tecnológico ou o consenso científco sobre como a indústria opera. Essa tese se insere nessa tradição e pretende ampliá-la, construindo pontes entre três tradições de estudos: os estudos de movimentos sociais, os STS e os estudos de gênero e sexualidade3. A forma específca como pretendo contribuir parte do par conceitual conhecimento precário e conhecimento contra-público. Pretendo argumentar que os movimentos sociais ao interagir no mundo, construir seus 3 É curioso perceber que apesar dos estudos de movimentos sociais frequentemente referenciarem o movimento feminista ou mesmo o estudarem, raramente adotam contribuições das teorias feministas para si, com exceção das próprias feministas dentro do campo, como Verta Taylor. Por outro lado, os estudos sociais da ciência são fortemente infuenciados por feministas, especialmente os debates da epistemologia feminista e dos estudos feministas da ciência, realizados por autoras como Sandra Harding, Evelyn Fox Keller, Donna Haraway, Londa Schiebinger e outras. David Hess e Sabrina McCormick, que realizam projetos similares ao realizado aqui, também conectam essas três tradições de estudo, mesmo que com doses diferentes de relevância para cada tradição. 24 diagnósticos e planos de ação identifcam conhecimentos precários e atuam produzindo ou estimulando a produção de conhecimentos contra-públicos. Venho utilizando a ideia de conhecimento precário como uma tradução/adaptação do conceito de undone science de David Hess (2016). Esse conceito é utilizado por Hess e outros autores (FRICKEL et al., 2010; HESS, 2016) para identifcar as ausências de conhecimento sobre determinado tema/assunto/sujeitos e posiciona essa ausência dentro de uma análise das relações de poder e desigualdade que estruturam o campo científco e orientam quais temas são prioritários e quais não são para serem pesquisados e fnanciados, produzindo, assim, sistematicamente algumas das ausências, dos esquecimentos ou restrições de circulação analisadas. É um conceito rico por permitir a análise não apenas do que chega a ser conhecido, mas também daquilo que ainda não sabemos, sem naturalizar o desconhecimento. Assim, as análises das dinâmicas de poder, das estruturas de produção de conhecimento e dos recursos necessários e disponíveis integram a tarefa analítica operada por esse conceito. A opção por não utilizar a tradução literal ciência nço-feita ou ciência desfeita se dá por acreditar que essas traduções não capturam adequadamente a complexidade da proposta de Hess. Trata-se também de reconhecer que mais do que traduzir, estou alargando e adaptando o conceito para usos distintos do original. O primeiro alargamento busca ampliar o leque de conhecimentos analisáveis. Para ser honesto, David Hess já aplica o conceito de undone science para conhecimentos que não são tradicionalmente considerados como científcos, dessa forma, traduzir ciência para conhecimento não altera muito a natureza analítica do conceito original. Ao insistir em utilizar o termo conhecimento, em detrimento de ciência, espero me esquivar da necessidade de ter de classifcar os conhecimentos acionados e produzidos nas disputas em análise como científcos ou não. O problema de demarcação da ciência é um dos dilemas clássicos da flosofa/sociologia da ciência e de outras disciplinas que tem a ciência como objeto de estudos (GIERYN, 1983; JACKSON, 2011; KUHN, 1970), não pretendo resolvê-lo nessa tese. Com isso, não quero dizer que estou abandonando o conceito de ciência, pelo contrário, quero justamente poder avaliar como ocorre empiricamente a disputa pela fronteira daquilo que se considera ciência e científcos. Estar dentro da fronteira da ciência confere um tipo de autoridade epistêmica, isto é, de credibilidade que é particularmente interessante nas 25 mais variadas disputas. Assim como Steven Epstein, entendo que credibilidade “descreve a capacidade de demandantes de angariar apoiadores para seus argumentos, legitimar esses argumentos como conhecimento ofcial e apresentar a si mesmos como o tipo de pessoas que podem expressar a verdade4” (EPSTEIN, 1996, p. 3 - tradução livre). Epstein (1996) argumenta que a credibilidade pode ser atingida por diversas maneiras, como através de títulos acadêmicos, o uso de determinadas linguagens específcas, a visibilidade na mídia, dentre outras formas. Todavia, a ciência costuma ser uma das principais formas de credibilidade em nossa sociedade, ainda que essa capacidade esteja em declínio como argumentam Nowotny e outros (2008). O segundo alargamento conceitual que opero é substituir undone por precário. O conceito de Hess é restrito em relação à análise da qualidade do conhecimento. Para Hess não interessa avaliar se se trata de boa ou má ciência, seu interesse está em entender quais perguntas são feitas, quais têm obtido resposta, quais ainda não possuem resposta e quais perguntas sequer chegaram a ser feitas. Essa é uma agenda de pesquisa instigante e da mais alta relevância, mas me parece limitada para meus propósitos. Talvez a limitação do seu interesse se deva ao fato do campo de estudos empíricos de David Hess (2016) ser, majoritariamente, os movimentos de mudança tecnológica. Em meu campo de estudos – o movimento de pessoas trans -, esse foco restrito se torna uma barreira. As pessoas com quem interagi estavam interessadas em fazer novas perguntas, mas queriam também criticar determinados conhecimentos científcos como sendo uma ciência ruim. A dimensão da qualidade do conhecimento que quero agregar ao fazer essa opção pelo qualifcador precária(o) é, assim, fruto do diálogo entre diversas literaturas. Seja pela infuência do trabalho de Sabrina McCormick (2009), que analisou os movimentos de democratização da ciência; pelo trabalho pioneiro de Steven Epstein (1996) sobre como ativistas conseguiram efetivamente se tornar experts e infuenciar o debate sobre a AIDS; pelas feministas que criticam a ideia de neutralidade da ciência e apontam vieses de gênero mesmo na dita hard science (FAUSTO-STERL NG, 1992; HARAWAY, 1995; HARD NG, 2015); pela análise de Helga Nowotny e seus colegas (2008) que afrmam que na atualidade a legitimidade de um 4 No original: “the capacity of claim-makers to enroll supporters behind their arguments, legitimate those arguments as authoritative knowledge, and presente themselves as the sort of people who can voice the truth”. 26 conhecimento se baseia não só na sua confabilidade, mas também em seu lastro social; ou nos tantos outros trabalhos mencionados anteriormente que demonstram a constituição recíproca de tecnologias de poder e formas de conhecimento. É também, como já dito, fruto da minha inserção em campo e da insistência das ativistas que convivi, como o fez de forma aguda Chopelly Santos5,6, durante nossa entrevista: Chopelly: As pessoas precisam estudar, a academia precisa estudar. Eu não vou muito a academia não, eu acho que a academia é muito cruel com o movimento social. Ela desconhece muito a luta do movimento e desmerece muito a luta do movimento. […] A gente sempre é objeto de estudo da academia e a academia não traz retorno positivo, é sempre contra o que o movimento quer, não entende o que o movimento quer. Eu não gosto de academia […] e a academia é muito técnica, ela não liga para políticas públicas, ela liga para estudo, para conteúdo e muitos desses estudos e conteúdos não acabam nem contando a memória, não serve de memória, serve de alguma coisa, de mestrado, de não sei o que, de pesquisa […] Até acho importante, mas acho que a faculdade, pelo tanto que nós já contribuímos para os doutores e mestrados, mestres e doutores do Brasil eu acho que academia tem a obrigação de se juntar e criar um memorial para contar o acervo do movimento de travestis e transexuais. […] Se você viu a palestra de hoje, o rapaz acabou de dizer que não tem dados, cadê os dados da academiaa […] [A academia] Não serve para nada. Não contribui. Não contribui. Se contribuísse, o governo não continuava pedindo dados, meu amor. O governo pede ao movimento dados, por que não usa os dados da academiaa Porque nem eles consideram os dados da academia (SANTOS, CHOPELLY DOS, 2017). Frente a essa fala de Chopelly, não há como restringir minha análise apenas para as perguntas não feitas. Chopelly me diz que o conhecimento produzido pela academia nço serve para nada, nem como registro de memória, mas na mesma fala insiste que as pessoas precisam estudar, a academia precisa estudar. A produção de conhecimento importa e é valorizada, mas 5 Mulher transexual e vice-presidenta da ANTRA. Retornarei à análise dessa entrevista com mais vagar no capítulo 04. 6 Não adoto nessa tese o uso de nomes fctícios para proteger o anonimato das pessoas com quem interagi. Durante as entrevistas, sempre perguntei como a pessoa gostaria de ser identifcada na tese e todas foram enfáticas de que gostariam de ser nomeadas. O uso do anonimato em trabalhos acadêmicos, inclusive, foi criticado em alguns momentos do meu campo. Keila Simpson, atual presidenta da ANTRA, foi convidada para integrar uma mesa durante o 2º nternational LGBT Psychology Conference, realizado em março de 2016 na UERJ. A mesa tinha como tema a despatologização da transexualidade e tinha sido uma organização do Conselho Federal de Psicologia. A fala da ativista foi um diálogo crítico com o que chama de a academia, dentre suas várias críticas uma foi ao uso do anonimato: “A gente tem que questionar as regras e as teorias. Uma coisa que me incomoda é quando dou entrevista e me colocam lá como nomes de planetas, de for e tal. Eu nço quero isso, quero lá meu nome Keila Simpson. Vamos questionar essa regra da academia! O movimento é feito de pessoas e nço de planetas!”. (Diário de Campo, 2º nternational LGBT Psychology, Rio de Janeiro, 08 de março de 2016) 27 nem toda produção de conhecimento importaria da mesma forma para a ativista, sua crítica está imbuída em pacote de valores que selecionam e hierarquizam os conhecimentos e que interessam para minha análise. Chopelly me parece sintetizar a noção de conhecimento precário e é possível extrair dessa sua fala, pelo menos, quatro formas de precariedade do conhecimento que atravessarão meu trabalho: (i) a falta de utilidade prática do conhecimento produzido na universidade (nço serve para nada); (ii) a relação pouco democrática e assimétrica entre pesquisadores e sujeitos de pesquisa (pelo tanto que já contribuímos para a academia [...]); (iii) a falta de legitimidade do conhecimento produzido pela universidade e pelos movimentos sociais perante o Estado (nem eles consideram os dados da academia); e (iv) a inexistência de dados ofciais sobre a vida de pessoas trans (nço tem dados, cadê os dados da academia?). Conhecimento precário é, assim, uma ferramenta para se analisar a relação que atores do movimento social estabelecem com determinado (conjunto de) conhecimento, em que é diagnosticado algum um problema e levando em conta as relações de poder que atravessam esse (conjunto de) conhecimento(s). Essa ferramenta é necessariamente relacional e não normativa. Não se trata de oferecer um guia de boas condutas para pesquisadores, mas de trazer à tona o papel do conhecimento nas e para as disputas políticas dos movimentos sociais. Não há aqui contradição com o que foi afrmado anteriormente sobre determinados conhecimentos serem diretamente ligados a certas formas de poder, inclusive formas não democráticas. Essa natureza não democrática do conhecimento só se constitui numa forma de precariedade, no sentido que estou propondo aqui, a partir do momento que isso é avaliado como um problema por atores dos movimentos sociais. É possível, inclusive, que as diferentes partes de um confito divirjam e cada uma aponte o conhecimento adversário como precário. Isso distingue essa ferramenta de outras como as noções de saberes subalternos (FOUCAULT, 2010; SPIVAK, 2010), conhecimento hegemônico/contra-hegemônico (GRAMSCI, 2000) ou de injustiaa epistêmica (FRICKER, 2009), mas nada impede que essas outras defnições conceituais também sejam utilizadas em conjunto, mais precisamente, que essas noções sejam ferramentas acionadas, pelos movimentos sociais, nas disputas para afrmar a precariedade de determinado conhecimento. Conhecimento contra-público, por sua vez, também é um conceito retirado do trabalho 28 de David Hess. Antes de defnir o conceito de conhecimento propriamente dito, é preciso reconhecer que o uso de contra-público nesse termo não é inocente e tem inspiração na crítica que Nancy Fraser (1990) faz da noção de esfera pública em Habermas. Fraser compreende que a sociedade é atravessada por dinâmicas de poder que resultam em estratifcação e afetam as possibilidades de trocas discursivas, limitando, assim, as possibilidades de participação e infuência de determinados grupos sociais no público geral ou mainstream. Dessa maneira, para a autora, existiriam os contra-públicos subalternos que seriam “arenas discursivas paralelas onde membros dos grupos socialmente subordinados inventam e circulam contra- discursos, o que por sua vez permite a esses formular interpretaaões oposicionais de suas identidades, interesses e necessidades” (FRASER, 1990, p. 67 - tradução livre). Essa teoria dos contra-públicos de Fraser é extremamente interessante e valorosa, e apesar de inspirar o trabalho de David Hess e o meu, traz consigo alguns problemas. Me incomoda especialmente que os contra-públicos em Fraser me parecem monolíticos, a autora não aplica com a mesma força a análise sobre as dinâmicas de poder e confitos para dentro desses contra-públicos. Por essa razão, apesar de utilizar o termo, prefro preenchê-lo com outros sentidos, movimento que também é feito por David Hess. Particularmente, prefro me fliar a outros conceitos como a noção de Sonia Alvarez (2014) de campos discursivos de ação que, em minha opinião, dão conta de melhor analisar essas disputas internas a um campo que são fundamentais para a compreensão da complexidade das disputas dos movimentos sociais contemporâneos. Voltando ao conceito de conhecimento contra-público, David Hess - e aqui o acompanho de maneira um pouco mais fel - utiliza essa noção para nomear o conjunto de maneiras nas quais os atores dos movimentos sociais agem em oposição à precariedade do conhecimento, fomentando ou produzindo conhecimentos autonomamente e/ou em parceria com outros atores como as universidades, o Estado, etc. (HESS, 2016, p. 111–114). O conceito é relativamente recente e Hess admite ainda não conseguir oferecer um bom mapa dos tipos de conhecimento contra-público, nem das variadas estruturas organizacionais para a sua produção7. A ideia de que um conhecimento seja contra-público está diretamente relacionada a 7 O autor chega a propor uma tipologia, assumidamente insufcientes, uma para os tipos de conhecimento contra- públicos que se subdividiriam em dois: alternativos e compensatórios. No primeiro tipo haveria um desacordo interno ao campo científco sobre as prioridades de pesquisa e a relação dessas com o interesse público. Dessa maneira, a produção de conhecimento contra-público alternativo buscaria uma alteração na agenda de pesquisa de determinado campo científco ao argumentar que a agenda defendida por aquele conjunto de cientistas é a que 29 uma compreensão das dinâmicas de poder que atravessam o campo científco e de forma mais geral a produção de conhecimento. Esses conhecimentos estão, geralmente, ancorados em posições subalternas8 e oferecem uma espécie de contra-discurso ao discurso do público ofcial. Dessa maneira, os conhecimentos contra-públicos ao serem produzidos, fomentados ou divulgados pelos movimentos sociais se dirigem aos próprios ativistas que integram o campo do movimento social em questão e os grupos que esses dizem representar, oferecendo uma narrativa alternativa que permite formular e responder de outras maneiras questões sobre suas identidades, seus objetivos, suas condições no mundo, seus interesses. Esses conhecimentos ainda se dirigem a um público mais amplo, disputando a legitimidade, a neutralidade, a correção ou a objetividade dos conhecimentos considerados precários. Esse par conceitual recorta o conjunto de ferramentas que orientará o meu olhar nos capítulos a seguir. Campo discursivo de ação como e onde “buscamos”, o feminismo “em movimento”, inevitavelmente informa o que conseguimos enxergar e, consequentemente, fexiona como podemos imaginá-lo, teorizá-lo, e portanto, praticá-lo (ALVAREZ, 2014, p. 15) A pluralidade da literatura de movimentos sociais é tal que não se encontra consenso nem mesmo naquilo que deveria ser o conceito mais básico, o de movimentos sociais. As maneiras mais usuais de tratar os movimentos são: (a) como massas de indivíduos irracionais, como faz o paradigma clássico (GOHN, 2014, p. 23–48); (b) como grupos ou um conjunto de organizaaões, como fazem as correntes organizacionais inspiradas em John McCarthy e Meyer Zald (1993); (c) como um conjunto específco de performances (protestos ou outras formas de ações coletivas), como fazem as correntes inspiradas em Charles Tilly (1993) e outros; (d) como melhor representa as prioridades do interesse público. Já as controvérsias que envolvem a produção de conhecimento contra-público compensatório, se diferem pelo fato do confito ser menos focado na dimensão interna ao campo científco e se confguraria mais como um confito entre o campo científco e o industrial (HESS, 2016, p. 113–114). 8 David Hess insiste que essas subalternidades podem derivar de desigualdades estruturais, mas que haveriam outras possibilidades de subalternidades específcas a certos campos e disputas. 30 rede de interações sustentadas, como faz Mario Diani (1992; DIANI; BISON, 2010) e de forma bem distinta Ilse Scherer-Warren (2006)9. De alguma maneira, todas as abordagens coexistem sem ser possível dizer que estão completamente superadas. A vinculação a cada uma tende a estar ligada a qual aspecto interessa ao pesquisador analisar nos movimentos sociais e é comum que as pesquisas bebam em mais de uma dessas correntes. Além dessas formas mais usuais, vem surgindo nos últimos anos uma série de estudos que utilizam da noção de campo para estudar os movimentos sociais. Não há propriamente uma unidade entre esses estudos e podem-se referir: a abordagem brasileira clássica da formação dos campos ético-político nos movimentos populares de Ana Doimo (1995); a forma como Regina Facchini (2003, 2005, 2012) se apropria dos conceitos de campo e arena de Marc Swartz (1968) para produzir uma análise mais atenta às conexões e processos; a forma como Marlise Matos (2008, 2010, 2012, 2016; MATOS; PARADIS, 2013) começa por se apropriar da noção de campo de Bourdieu para analisar o campo científco de gênero e feminista e vai progressivamente se reinventando, agregando novas referências e expandindo seus usos dessa noaço para analisar as reconfgurações do feminismo latino-americano, a despatriarcalização do Estado e mais recentemente propor uma nova epistemologia para unifcar, de forma reconhecidamente tensa e contingente, a análise e a luta por um outro mundo através do que chamou de campo crítico-emancipatório das diferenaas; as recentes teorias de campo desenvolvidas por Fligstein e McAdam (2012); e por último, a forma como Sônia Alvarez (2014) tem recentemente desenvolvido a noção de campo discursivo de ação. Reconheço que cada uma dessas autoras desenvolve uma noção de campo bastante particular, mas preservados alguns aspectos, essas são relativamente compatíveis entre si. Com exceção dos trabalhos de Fligstein e McAdam, todas as outras abordagens têm como chão comum um certo diálogo, mesmo que crítico em alguns aspectos, com o trabalho de Ana Doimo e há inclusive um diálogo, implícito e explícito, entre os textos mais recentes que parecem convergir para uma aproximação com a proposta de Sônia Alvarez. Sônia Alvarez (2014) desenvolve mais rigorosamente essa ferramenta ao analisar as 9 No Brasil, o uso do conceito de redes para se pensar os movimentos sociais ganha notoriedade em função do trabalho de Ilse Scherer-Warren. Há aproximações entre a proposta de Diani e Scherer-Warren, mas não devem ser confundidas, nem se pode dizer que o trabalho de Diani infuenciou a autora brasileira a utilizar essa noção de rede. Ambos desenvolvem o uso em período similar e o diálogo de Scherer-Warren com Diani é mais recente. 31 transformações no feminismo latino-americano nas últimas décadas10. Assim como eu, a pesquisadora olhava para o seu campo de pesquisa e via uma multiplicidade de atores interagindo e fenômenos que não necessariamente se encaixavam nas teorias dos movimentos sociais tradicionais. Percebia ativistas históricas entrando para o Estado e promovendo políticas públicas para mulheres com uma linguagem feminista; mulheres que se candidatavam a cargos políticos com o discurso de que representatividade importa e que precisávamos eleger mais mulheres; jovens que não se vinculavam a nenhuma organização, nem sequer acreditavam no Estado, mas que se identifcam como feministas, escrevem blogs e organizam protestos; professoras universitárias que desenvolvem pesquisas sobre literatura de mulheres. Todas essas pessoas e tantas outras mais, na percepção de Alvarez, estavam conectadas e interagindo por meio do feminismo, não para organizar uma campanha ou sob uma mesma organização. O feminismo estava além da sociedade civil, não era um simples conjunto de organizações, protestos, performances e nem apenas uma rede de interações sustentadas, essas pessoas estavam reunidas sob um mesmo campo discursivo de aaço. O campo discursivo de ação é, assim, a unidade de análise que permite a Sonia Alvarez observar essa pluralidade de atores e suas interações. A defnição de campo e por consequente de fronteiras implica reconhecer relações — que podem inclusive ser virtuais, assíncronas e/ou indiretas — entre as pessoas que compõe um mesmo campo, um compartilhamento minimamente comum de histórias e saberes sobre si, sobre os outros e de relacionamentos entre nós e os outros que tem como efeito a produção do campo e da fronteira. Esses se formam a partir de um emaranhado de interlocuções e ao longo do tempo conectam, numa espécie de teia político-comunicativa, uma ampla gama de atores/atrizes variados(as): ONGs, gestores públicos(as), parlamentares, ativistas independentes, cientistas, artistas, dentre outros(as). Isso signifca incluir na análise atrizes/atores que frequentemente fcam de fora do conceito de movimento social, como uma deputada ou uma cientista, mas sempre levando em 10 O conceito de campo discursivo de ação tem uma história intelectual longa no trabalho de Sonia Alvarez. A autora já vinha usando, pelo menos, desde a década de 1990 esse conceito, como o faz no seu texto Latin American Feminism Go Global (ALVAREZ, 1998). Todavia, sempre aparecia sem ser bem defnido, como a própria autora reconhece na introdução do Além da Sociedade Civil (ALVAREZ, 2014). É nesse texto de 2014 que Sônia fnalmente elabora essa noção de campo discursivo de ação com mais densidade, mas a forma como o faz é signifcativamente mais rica que do que seus usos anteriores e a obriga, inclusive, a reelaborar suas análises sobre os feminismos latino-americanos até então. 32 conta as desigualdades existentes entre essas. Tais atores e atrizes compartilhariam ao menos parcialmente uma gramática política composta por linguagem, sentidos e visões de mundo. A noção de campo não pressupõe consenso e nem é estática, pelo contrário, os confitos são parte constitutiva desses e é comum que haja disputas internas que periodicamente redefnem o campo, suas fronteiras e as relações de pertencimento a esse. Sonia Alvarez insiste que os campos não devem ser pensados como bolhas autocontidas ou isoladas, apesar de existir uma relativa independência, regras, dinâmicas de poder e estruturação interna aos campos, essas só fazem sentido quando conectadas ao tecido social. ser atravessadas por outros campos Além disso, Alvarez julga que é fundamental para a análise do campo observarmos pelo menos sete aspectos, são eles: “1) atoras/es mais ou menos visíveis, hegemônicos, marginalizados; 2) malhas/teias/redes articuladoras; 3) pontos nodais; 4) dimensões verticais, horizontais, e talvez densidade; 5) discursos defnidores; 6) lutas interpretativas/confitos constitutivos; e 7) paradoxos transformadores” (ALVAREZ, 2014, p. 46). Há ainda muito o que se explorar e aprofundar sobre essa forma de conceituação, mas o uso dessa noção de campo discursivo de ação permite uma entrada diferente para as teorias dos movimentos sociais que é particularmente rica para essa pesquisa. As teorias tradicionais, principalmente as mais próximas da Ciência Política, operam de uma maneira que hierarquizou as formas de explicação e estão presas em uma disputa incessante para descobrir qual variável explica adequadamente tal protesto ou fenômeno, produzindo um grande volume de textos que se perguntam: identidade importaa Recursos importama Frames importama A abordagem epistemológica proposta por Sônia Alvarez, talvez por se situar numa abordagem mais interpretativa e relacional que as abordagens correntes na Ciência Política, permite deslocar essas perguntas para: como recursos importama Como a identidade importaa Como frames importama Agregando, assim, insights de outras teorias, mas sem se preocupar tanto com a produção de generalizações ou com a mensuração estrita do quantum explicativo de cada variável operacionalizável a partir de uma linguagem causal, por exemplo. Além disso, permite superar três dilemas da literatura de movimentos sociais que atrapalhariam a análise do campo do movimento e dos estudos trans, são eles: (i) o dilema dos grupos, campanhas ou redes; (ii) o dilema da fronteira do Estado e dos movimentos sociais; 33 (iii) o dilema dos atores coletivos vs. indivíduos. O dilema dos grupos, campanhas ou redes. Diferentes atores discutem frequentemente as fronteiras do movimento, quem pode ou não se reivindicar como parte, dar uma entrevista representando o movimento, apresentar demandas legítimas ao Estado, compor um comitê participativo, dentre muitas outras disputas de pertencimento. O debate sobre o sujeito do feminismo, sobre a possibilidade de inclusão ou não de pessoas trans no movimento feminista, exemplifca bem esse tipo de disputa, que não pode ser reduzida a uma simples disputa de estratégia ou de poder entre grupos (ADRIÃO; TONELI; MALUF, 2011; BUTLER, 2008; COACCI, 2014). Para além disso, movimentos sociais podem nascer e morrer, mas são mais perenes que grupos, coletivos ou ciclos de ação, o campo se altera ao longo do tempo, mudando os atores (individuais e coletivos), os objetivos, as estratégias, as posições, as alianças e, até mesmo, os discursos. Principalmente aqueles movimentos focados na superação das grandes contradições e desigualdades de nossa sociedade, tendem a permanecer por longos períodos, se reformulando ao longo do tempo. As redes, ou teias como prefere Alvarez (2014), são parte da forma como os campos se articulam, constituindo redes mais ou menos fortes, que se alteram juntamente ao campo. Dessa maneira, o conceito de campo não exclui o de redes, grupos ou campanhas e afrma que esses fenômenos integram os movimentos sociais, mas os aglutinam em um conceito mais abrangente e dinâmico. O dilema Estado vs. movimentos sociais. A partir da emergência dos governos de centro-esquerda e das reformas do Estado na América Latina, foi promovida uma série de alterações institucionais no sentido de criação ou ampliação das políticas de participação e deliberação; ao mesmo tempo, presenciamos a entrada cada vez mais frequente de ativistas históricos para cargos políticos variados (AVRITZER, 2002; MATOS; PARADIS, 2013; PINHEIRO, MARINA BRITO, 2015), tornando a fronteira entre Estado e movimentos sociais mais porosa e instável do que já o era. A noção de campo permite localizar as múltiplas formas de relação e interpenetração de coletivos, ativistas autônomos, partidos políticos, agentes públicos e o Estado em uma (ou mais) disputa(s) política(s). Permite ainda que o Estado seja visto de forma complexa, não só como o inimigo, alvo de demandas ou como cooptador, mas perceber como as demandas e identidades políticas são constituídas processualmente por meio diálogo com o Estado (AGUIÃO, 2016) e como esse pode ser mobilizador ou catalisador da ação, ao ponto que 34 algumas feministas chegam até a postular a existência de um feminismo estatal (PINHEIRO, MARINA BRITO, 2015, p. 49–50, 177–200). O dilema dos atores coletivo vs. indivíduo. Nas últimas duas décadas se multiplicaram as possibilidades de mobilização e participação dentro do sistema político formal (criação de conselhos, conferências, orçamentos participativos, etc.) e fora desse (no Facebook, na academia, artivismos e hacktivismo) como consequência de transformações sociais, institucionais e tecnológicas, como a difusão da internet, das redes sociais e dos smartphones. Isso alterou padrões tradicionais e criou novos padrões de ação (VAN LAER; VAN AELST, 2010), o que tornou possível que ativistas autônomos da internet possam inclusive vir a atuar como líderes e pautar determinados debates e disputas, se reivindicando como parte de um movimento, mesmo sem possuir fliação a organização ou partido, o que vem sendo chamado pela literatura de lógica da aaço conectiva (BENNETT; SEGERBERG, 2012; MENDONÇA, 2017). Por ser assim, perde o sentido analítico focar exclusivamente em organizações de movimentos sociais altamente burocratizadas e suas campanhas. Não se trata de dizer que essas perderam a importância nos processos contemporâneos, mas de reconhecer que a análise dessas não basta. O conceito de campo permite englobar essa multiplicidade de formas organizacionais e ativistas. Por todas essas razões, utilizarei os termos campo, movimentos sociais, campo trans e variações como intercambiáveis. Sobre cistrelinhas e biscoitos: a entrada em campo e meu luiar de fala na pesquisa Então me lembrei intensamente de Claudia, mas não queria ou não me atrevia a contar sua história. Não era a minha. Sabia pouco, mas pelo menos sabia isto: que ninguém fala pelos outros. Que mesmo que queiramos contar histórias alheias, terminamos sempre contando nossa própria história (Alejandro Zambra, Formas de Voltar para Casa). Em fevereiro de 2015, um grupo de pessoas de Belo Horizonte e Contagem começou a se reunir para organizar um acampamento voltado para pessoas trans, o Acampa T. O acampamento não era organizado por nenhuma organização específca, mas vários dos 35 organizadores faziam parte de distintas organizações como o IBRAT e o MOOCA. O objetivo da proposta era se encontrar e divertir fora do ambiente urbano e em um espaço seguro, em que as pessoas em questão não se sentissem desconfortáveis com seus próprios corpos, sujeitos a olhares e repreensões que invariavelmente buscam enquadrá-las nos padrões sociais. Logo no início da organização surgiu a dúvida: e as pessoas cis? Elas poderiam participar ou o espaço seria exclusivo para pessoas transa Em um post na página do Facebook criada para o acampamento, Carl Benzaquen se posicionou dizendo que sim, mas não qualquer pessoa cis. Apenas as cistrelinhas, ou seja, as pessoas cis que são queridas por pessoas trans e que seriam convidadas para participar do evento. Eu fui uma das pessoas cis que recebeu de Carl um convite para participar do evento. A abertura para pessoas cis, no entanto, não foi consensual. Um grupo de pessoas alegou que não se sentiriam seguras e confortáveis na presença de pessoas cis. Isso provocou uma briga entre as pessoas e uma posterior divisão em dois eventos. Dois acampamentos foram organizados, um com a participação de pessoas cis e outro exclusivo para pessoas trans (Caderno de Campo, Belo Horizonte, 20 de Fevereiro de 2015). Como fca claro pela descrição do caso acima, a participação de pessoas cis em espaços voltados para pessoas trans nem sempre é permitida ou tranquila. Alguns espaços são exclusivamente voltados para pessoas trans e mesmo naqueles espaços que são abertos, podem existir pessoas que se sintam desconfortáveis ou que questionam a legitimidade de pessoas cis estarem estar ali. A demanda pela construção de espaaos exclusivos é algo comum a diversos movimentos sociais e grupos sociais marginalizados, não sendo uma especifcidade do movimento de pessoas trans. Historicamente as feministas construíram espaços livres de homens, sejam conferências, reuniões, organizações e festivais, como o famoso Michigan Womyn's Music Festival, um festival feminista de música que acontece desde 1976 e tradicionalmente é organizado exclusivamente por e para mulheres11. O argumento frequentemente utilizado para a construção de espaços exclusivos é que seriam mais seguros, permitiriam uma experiência livre de constrangimentos e preconceitos que permeiam todos os 11 O fato de ser um evento exclusivo para mulheres gerou confitos com a comunidade de pessoas trans, uma vez que o festival por muitos anos se dizia exclusivo para mulheres-nascidas-mulheres, uma categoria criada para excluir mulheres trans. Sobre esses confitos ver Julia Serano (2013) e Emi Koyama (2006). 36 outros espaços com a presença de pessoas que não pertencem ao grupo social marginalizado em questão. No caso do acampamento mencionado anteriormente, por exemplo, o argumento apresentado foi que há pessoas que não se sentem plenamente confortáveis com seus corpos, essas se sentiriam mais livres na presença exclusiva de pessoas que compartilham de uma experiência e um corpo similar. Além disso, argumentam que na companhia exclusiva de pessoas trans não receberiam tantos olhares de curiosidade, espanto e julgamento, tão comuns na experiência trans. Tenho dúvidas sobre em que medida isso se efetiva, pois há aí um pressuposto da homogeneidade das experiências e corporalidades trans que, a meu ver, se desfaz na prática. Eu não frequentei e pesquisei espaços exclusivos para pessoas trans. Houve momentos em que eu era a única pessoa cis no espaço, mas jamais ingressei, com o intuito de pesquisa, num espaço exclusivo. Nos espaços organizados por organizações de movimento social, ingressei sempre após ter solicitado autorização formal para a organização responsável pelo evento e tentava em algum momento me apresentar publicamente como pesquisador, informando que estava acompanhando o evento para minha pesquisa de doutorado. Em alguns casos, como no ENTLAIDS de 2016, a organização solicitou que eu enviasse meu projeto de pesquisa para ser avaliado, antes de autorizarem minha inscrição. Após a avaliação positiva, a organizadora Cris Stefanny me enviou a fcha de inscrição e informou que eu seria bem-vindo no encontro. Em espaços organizados por gestores do Estado ou eventos acadêmicos não solicitei autorização formal para a participação, mas busquei me apresentar publicamente como pesquisador para as pessoas com quem interagia. O que falo sobre espaços exclusivos nessa tese é fruto das entrevistas, conversas, posts em blogs e páginas do Facebook, ou de falas públicas em eventos que acompanhei, portanto, nunca da observação direta. Minha entrada nos espaços do movimento não foi particularmente difícil. Pela minha trajetória de militância no movimento LGBT e de estudos nos campos de gênero e sexualidades eu já conhecia algumas das ativistas do movimento e participava de alguns desses espaços. Fui inclusive da equipe organizadora do 7º Encontro Sudeste de Travestis e Transexuais, realizado em 2012, em Belo Horizonte, um dos principais espaços de organização do movimento trans na região. Nunca me foi negada a participação em determinado espaço para acompanhar a 37 pesquisa, mas, com certeza, a minha presença incomodou algumas pessoas e frequentemente fui questionado: mas, o que você faz aqui mesmo? Ao qual respondia imediatamente: eu pesquiso o movimento. Quase sempre minha resposta foi recebida de forma positiva. Acredito ainda que a minha entrada foi facilitada por outros dois aspectos: a minha corporalidade e o fato de ser advogado. Por ser pequeno e afeminado fui muitas vezes confundido com um homem trans e em algumas raras ocasiões com uma travesti em início do processo de transição, o que fez com que um ativista certa vez brincasse dizendo que tenho passabilidade trans. Sempre esclareci que até aquele momento me identifcava como uma bixa cis. Essas confusões permitiram alguns contatos mais espontâneos, sem a pressuposição de uma hierarquia pesquisador-pesquisado ou de segundas intenções. A minha formação em Direito foi outro fator que colaborou. Por diversas vezes, ao descobrirem que sou advogado, me pediram algum tipo de ajuda jurídica: tirar dúvidas sobre a legalidade de uma ação, entender uma decisão no processo de retifcação do registro civil, até para auxiliar na revisão do Estatuto de uma das organizações me foi solicitado. Ajudei sempre que eu sabia responder a dúvida ou quando implicava um auxílio que não comprometeria meu campo de pesquisa. Um questionamento similar ao da presença em espaços exclusivos é levantado sobre a legitimidade das pessoas cis falarem – e consequentemente estudarem, como no meu caso – sobre pessoas trans e suas experiências. Frequentemente, o argumento de que uma pessoa cis não poderia falar sobre transgeneridades, ou ainda de que essa pessoa “não teria lugar de fala”, é usado por algumas pessoas trans para encerrar debates e deslegitimar a opinião de pessoas cis. A crítica resultou em diversos confitos - alguns inclusive que serão analisados nesse trabalho - e obrigou pessoas cis pesquisadoras, como Leandro Colling (2015, p. 56–62) a pagarem um longo pedágio sobre essa discussão em seu trabalho 12. Os usos e apropriações da ideia de lugar de fala, no entanto, não são homogêneas e há mesmo dentro do campo pessoas, como a ativista trans Sofa Fávero (2016), que acreditam que esse conceito não pode servir 12 É preciso notar que esse debate não é exclusivo do movimento de pessoas trans e não é necessariamente novo. Outros movimentos como o feminista e o de negros e negras já realizaram debates similares, pelo menos, desde a década de 1970. A questão, no entanto, ainda não foi resolvida e não é banal para ser ignorada, pois tem implicações mais profundas até mesmo em debates mais específcos da Ciência Política como a representação política no legislativo. Para um exemplo basta ver o excelente trabalho de Anne Phillips (2001, p. 275–277), que também é obrigada a enfrentar essa questão. 38 para impedir pessoas cis de falar sobre transgeneridades. Esse não é um questionamento banal e surge de um certo diagnóstico da precaridade do conhecimento sobre pessoas trans que discutirei mais profundamente nos capítulos seguintes: da percepção que a voz das pessoas trans não tem sido considerada legítima para falar de sua própria experiência e que as representações que circulam, majoritariamente produzidas por pessoas cis, não são adequadas e representativas. É uma denúncia de invisibilização, epistemicídio e colonização epistêmica, em contrapartida, a noção de lugar de fala pode operar a importante função de interromper o silenciamento e fornecer um tipo de legitimidade epistêmica para que essas vozes subalternizadas sejam ouvidas. Reconheço a importância desse uso do lugar de fala, mas acredito que essa ideia, se mal interpretada, pode ter efeitos perversos, principalmente porque essa estratégia tem implicações epistemológicas profundas. O questionamento sobre a legitimidade do lugar de fala, quando utilizado como instrumento estratégico de silenciamento, pode ser destrinchado em duas premissas básicas: a) que não há como saber o que é a experiência de uma pessoa trans, sem ser uma pessoa trans; e b) que ao falar sobre pessoas trans, sendo cis, silenciaria pessoas trans, “roubando protagonismo” dessas. Em relação à primeira afrmação, acredito que deriva de uma mistura complexa de ideias das teorias feministas da perspectiva (feminist standpoint theory) (COLLINS, PATRICIA HILL, 2016; HARAWAY, 1995; HARDING, 1986) e das críticas pós/decolonial (SPIVAK, 2010) transformando-as num empirismo radical problemático que: (i) espelha experiência (ou identidade) e conhecimento (ou ideias); e (ii) confunde experiências individuais e coletivas. Nesse sentido, só seria possível saber algo a partir da experiência de vivenciar aquele algo. A primeira objeção a ser feita é que em todos os ramos científcos efetivamente produzimos conhecimento sobre coisas que não foram observadas e talvez nem sejam possíveis de serem observadas e experienciadas. Para utilizar um exemplo das ditas ciências duras, podemos utilizar o caso do Bóson de Higgs. Trata-se de uma partícula elementar subatômica que tinha sua existência prevista por modelos teóricos desde a década de 1960, 39 mas que só recentemente foi possível realizar experimentos que provavelmente visualizaram tal partícula13. Apesar do alto grau de incerteza que circula nesse campo da física teórica e física quântica, é impossível negar que há uma quantidade de saber produzido que tem resultado em explicações do mundo e em produção de tecnologia, mesmo quando ainda não acompanhado de observações empíricas que comprovem a existência de objetos postulados nos modelos teóricos. O mesmo ocorre nas ciências humanas, não há como observar ou experimentar esse ente que chamamos de a sociedade, no entanto, essa é o objeto de análise por excelência das ciências sociais. O que observamos são sempre seus efeitos, suas partes, nunca o todo, esse não pode ser acessado. A segunda objeção é que essa noção implicaria numa perda enorme de conhecimento com o passar do tempo, principalmente sobre experiências do passado e que são importantes para os movimentos sociais contemporâneos. Tomemos como exemplo a escravidão histórica no Brasil. Atualmente, não existe mais pessoa viva que efetivamente vivenciou aquela forma de opressão, estaríamos, então, fadados a nos calar sobre tal experiência por não a termos vivenciadoa À meramente repetir os relatos já deixadosa Será que não haveria nada de novo para se aprender sobre a escravidãoa Cotidianamente, aprendemos sobre aquela experiência por meio dos relatos históricos, dos diários deixados, da tradição oral passada e, até hoje, produzimos novos conhecimentos sobre aquela experiência do passado. Não vivenciamos mais a escravidão histórica, mas ainda sabemos sobre ela e podemos saber cada vez mais, a experiência direta tem seu valor, mas é possível a produção de conhecimento legítimo, de qualidade e de relevância para a emancipação social sem a experiência direta da forma de opressão. Terceiro, a rigor essa noção faria com que não fosse possível falar de uma experiência que não seja idêntica a sua, interditando qualquer debate e, inclusive, aprisionando os grupos oprimidos a falarem exclusivamente sobre sua condição de opressão. Isso não é desejável e é bastante violento. Por diversas vezes escutei ativistas reivindicando justamente contrário. Por seu lugar de destaque no movimento social, Keila Simpson, atual presidenta da ANTRA, é cotidianamente chamada para dar palestras em todo o Brasil e já perdeu as contas de quantas 13 Para mais informações sobre os experimentos ver o Press Release do Conseil Européen pour la Recherche Nucléaire (CERN): 40 entrevistas deu para jornais e pesquisas acadêmicas. Em uma de suas palestras, durante um encontro promovido pelo grupo Triangulo Trans, em Uberlândia, Keila comentava sobre esses convites: “como eu disse lá na Faculdade de Direito [da UFMG], eu quero ser desafada para quando for nessas palestras falar sobre comércio exterior, sobre política internacional, eu tô cansada de falar só da minha vida” (Diário de Campo, Workshop Regional da Rede Trans Brasil - Etapa Sudeste, Uberlândia, 22 de Outubro de 2016). Essa redução da pessoa à determinadas características que as marcam como subalternas é uma tática de silenciamento utilizada justamente para ignorar a produção de pessoas oriundas de grupos oprimidos e que ocorre até mesmo com pessoas que atingiram um patamar elevado de prestígio na hierarquia social. Em entrevista, a flósofa Judith Butler reclamou de como insistem em reduzir sua obra a um símbolo do pensamento lésbico, mesmo após escrever um livro dedicado a questionar as identidades políticas. Maggie Nelson comenta essa declaração de uma maneira que deixa muito claro a armadilha epistemológica da redução do empirismo identitário: Sendo menos generosa [que a Judith Butler], eu diria que o simples fato de ela ser lésbica é tão ofuscante para algumas pessoas que qualquer palavra que sair de sua boca — qualquer palavra que sair da boca da lésbica — será ouvida por certos ouvintes como lésbica, lésbica, lésbica. Desta posição, basta um pequeno passo para desconsiderar a lésbica – ou, a propósito, qualquer pessoa que se recuse a entrar calmamente num futuro “pós-racial” que lembre, com muita proximidade, o passado e o presente racista – como identitária, quando na verdade é a pessoa que ouve que não consegue ir além da identidade que ela mesma imputou a quem fala (NELSON, 2017, p. 61 - grifos no original) Esse aprisionamento do conhecimento à experiência e às marcas identitárias do sujeito é uma armadilha que não joga à favor desses mesmos sujeitos, pelo contrário, essa é justamente uma estratégia de silenciamento utilizada contra sujeitos subalternos. É desejável que a ciência social continue estudando as mais diversas experiências existentes no mundo, é desejável, também, que pessoas integrantes de grupos oprimidos sejam capazes e venham a falar sobre diversos temas, que nada estão relacionados à sua experiência de opressão. A quarta objeção é de que seria necessário, como faz Ramon Grosfoguel (2008), distinguir entre lugar epistêmico e lugar social. O fato de alguém ocupar um lugar subalterno 41 na sociedade não garante automaticamente àquela pessoa uma posição epistêmica elaborada a partir da subalternidade. Ninguém detém de antemão ou por automatismo o privilégio epistêmico dos pontos de vista subalternos propostos por Patricia Hill-Collins (2016). Na realidade, o sucesso da colonialidade do saber (GROSFOGUEL, 2008; MIGNOLO, 2005), isto é, dessa forma de dominação na qual os sujeitos do sul global leem o mundo por meio de categorias pensadas no e para o norte, que as epistemologias críticas tanto denunciam, se dá justamente por levar até mesmo as pessoas posicionadas socialmente na esfera da subalternidade a elaborarem noções de mundo e de si mesmas a partir de posições epistêmicas dominantes. Ou seja, apesar de uma pessoa ocupar um lugar social subalterno, ela pode – e frequentemente o fazer – ocupar lugares epistêmicos dominantes. Faz mais sentido interpretar a questão do lugar de fala como um princípio ético e epistemológico do posicionar-se (HARAWAY, 1995), ou seja, de recusar a postura do olho de deus que tudo enxerga das epistemologias canônicas que acreditam na possibilidade de produzir uma ciência neutra, e reconhecer os inúmeros vieses que atravessam o seu e todo trabalho. É ainda uma posição de vigilância permanente para denunciar as estruturas de opressão/subalternização e recusar a reprodução dessas no conhecimento produzido. O que conecta esse conjunto variado de trabalhos epistemológicos é, por um lado, a preocupação sobre como a posição de determinado sujeito nas estruturas do poder – que em nossa sociedade contemporânea ocidental é defnida por meio de dinâmicas de classe, raça, gênero, sexualidade e tantas outras – molda sua experiência, infuencia o conhecimento produzido por esse, bem como sua legitimidade e capacidade de circulação. Anne Fausto- Sterling (1992) demonstra bem isso ao analisar pesquisas que buscam explicar biologicamente as diferenças sexuais entre homens e mulheres, tais como as pesquisas sobre diferenças cerebrais, diferença na capacidade de aprendizado matemático, diferenças de humor, dentre outras. Sua análise demonstra que esses conhecimentos são em grande parte moldados pela cultura e pelos valores masculinos dos cientistas que produzem esse conhecimento e por essa posição social dos pesquisadores, acabam ignorando outras explicações possíveis e melhores para o que buscam explicar. Podemos ler Virginia Woolf (1985), em Um Teto Todo Seu, como uma das precursoras dessa tradição epistemológica. Ao ser instada a falar sobre mulheres e 42 fcção acaba chegando a conclusão de que precisa falar sobre teto e dinheiro. Para a autora, a posição social que as mulheres se encontravam ao longo de grande parte da história da Inglaterra impediu, por muito tempo, que escrevessem, restringiu os estilos e temas possíveis. No célebre exemplo de Woolf (1985, p. 61–75), se Shakespeare tivesse uma irmã maravilhosamente dotada, essa provavelmente teria morrido sem que seu talento jamais chegasse ao papel, pois não teria recebido as condições de possibilidade para isso. Mulheres que desde cedo tem que realizar o trabalho doméstico, que são excluídas da educação formal, da vida cultural e muitas vezes não possuem um teto todo seu para ter paz e concentração, difcilmente escreverão fcção. Por outro lado, esse conjunto de trabalhos compartilham ainda da compreensão de que tais posições sociais não são e não devem ser reifcadas, mas que são produzidas através de complexos e paradoxais processos sociais de diferenciação que esquadrinham a humanidade dividindo-a em grupos hierarquizados. Nesse sentido, não há nada de essencial que faça a subalterna de Spivak (2010) não poder falar ou se atirar na pira funerária de seu falecido marido, nem algo a priori que impossibilite que essa situação se altere. Essa subalternidade e o seu efeito de não poder falar, no texto da autora, é fruto de uma história muito concreta de exploração e despossessão produzida pelo colonialismo europeu num esforço de dominação física do território, das pessoas que residem ali e de toda uma produção discursiva que constrói o oriente e o ocidente como lugares e culturas distintas e hierarquizadas, colocando o oriente como o lugar do exótico, enquanto relega ao ocidente, mais precisamente a Europa, o lugar da racionalidade. Dessa compreensão decorre que nesse conjunto de trabalhos, epistemologia e política andam juntos. Ao perceber as relações intricadas de poder e saber na construção das posições de um grupo e ao recusarmos o ponto de vista do olho de deus, torna-se possível perceber a ausência de determinadas perspectivas ou a sobrerepresentação de perspectivas de grupos hegemônicos. Essa subrepresentação ou ausência, nesse conjunto de trabalhos, é compreendida como uma precariedade do conhecimento e também uma forma de injustiça epistêmica14. 14 O termo injustiça epistêmica é mais frequentemente atribuído a Miranda Fricker. Seu trabalho tem méritos inegáveis ao distinguir claramente entre injustiça hermenêutica e injustiça testemonial, mas o arcabouço teórico 43 Ao localizar o conhecimento, a epistemologia feminista não coloca a perspectiva dos grupos subalternos como simplesmente mais uma posição, mas argumenta pela existência de um privilégio epistêmico nessa condição de marginalidade que permite mais facilmente perceber o funcionamento das lógicas sociais de opressão. Patricia Hill Collins (2016) demonstra bem isso por meio de sua noção de outsider within15. A vida de algumas mulheres negras que trabalhavam como empregadas domésticas em famílias brancas permite a essas mulheres desenvolver uma forma particular de ver a realidade. Isso implica que a outsider within, de Collins, a partir de sua posição teria o privilégio para observar aquilo que compartilha com outras pessoas em posições similares e compreender o funcionamento das dinâmicas do poder que a levam a ocupar o lugar que ocupa na sociedade. Isso implica ainda no fato de que trajetórias individuais que desviam da experiência compartilhada da opressão, aquelas histórias de pessoas que deram certo e venceram na vida, não refutam a existência da opressão ou o valor do conhecimento situado, já que a experiência individual dessa pessoa se relaciona com a experiência coletiva do grupo a que pertence, mas não se resume a essa. Essa história individual, com certeza, permite outras análises das dinâmicas sociais de diferenciação e hierarquização. As objeções aqui apresentadas não servem para deslegitimar os questionamentos que os movimentos sociais têm feito sobre o lugar de fala e permitir que a ciência mainstream continue a produzir conhecimento da forma como sempre foi, promovendo a manutenção das estruturas epistêmicas das desigualdades sociais. Esse questionamento têm sido fundamental para desenvolver uma ciência melhor, mais ética, revelar que o conhecimento científco está longe de ser neutro e é desde sempre imbuído de valores. O que tento recusar aqui é apenas que utiliza para desenvolver seu argumento é muito distinto do utilizado nessa tese e algumas vezes incompatível, a própria autora admite que seu objetivo ao cunhar o termo injustiça epistêmica foi para permitir “observar algumas interseaões cruciais entre saber e poder a uma certa distância das densas sombras deixadas por Marx e Foucault” (FRICKER, 2017, p. 56 - tradução livre). Todavia, como Amy Allen (2017) argumenta, se a tarefa de uma teoria da injustiça epistêmica é analisar e descortinar as relações entre a razão e o poder social, então, Foucault, e eu acrescentaria Spivak e outras teóricas da epistemologia feminista e das teorias queer, já estava falando de injustiça epistêmica muito antes, mesmo sem necessariamente utilizar explicitamente o termo. Nancy Tuana (2017) também acena nesse sentido ao contextualizar o trabalho de Miranda Fricker dentro de uma tradição mais longa das epistemologias feministas. 15 Não há uma tradução em português para o termo outsider within, os textos traduzidos da autora optam por utilizar o termo em inglês. 44 uma forma de interpretação dessas teorias que considero inadequada por restringir os potenciais interlocutores sobre um tema e aprisiona os sujeitos, inclusive subalternos, a falarem exclusivamente sobre si. Também não me interessa inverter a pergunta de Spivak e me perguntar se pode o não subalterno falar. Essa inversão não faz sentido e é um tanto quanto trágica. É óbvio que pessoas que não ocupam posições subalternas sempre puderam falar, mas ao menos, desta perspectiva epistemológica discutida aqui são obrigadas ética e metodologicamente a reconhecer a parcialidade de seu conhecimento e as desigualdades que estruturam o campo de circulação dos saberes pelo mundo. Essa compreensão também auxilia a responder à segunda objeção de silenciamento e roubo de protagonismo. O conhecimento situado é sempre parcial e jamais preencherá o espaço legado a outras perspectivas, é justamente esse fato da impossibilidade de representação da totalidade que obriga o exercício de um diálogo horizontal com outras posicionalidades ou o reconhecimento do vazio deixado pela inexistência dessas outras perspetivas na produção acadêmica. A própria construção do meu problema de pesquisa é uma forma de tentar responder a esse questionamento, buscando levar a sério que os movimentos sociais de pessoas trans têm produzido conhecimento. Ao mesmo tempo, esse tipo de objeção é particularmente interessante a essa pesquisa porque ao denunciar o roubo de protagonismo, que pode ser operado por pesquisadores cis, ativistas trans demonstram como a fronteira entre os campos científco e ativista é construída situacionalmente e por vezes se torna bastante borrada, como será melhor analisado nos capítulos que se seguem. Aliuns apontamentos metodolóiicos Para investigar as relações de coprodução entre conhecimentos e movimentos sociais de pessoas trans mobilizei uma série de estratégias metodológicas distintas ao longo do trabalho. A espinha dorsal do trabalho é a pesquisa empírica com ativistas e organizações do movimento trans brasileiro, descreverei aqui a maneira como realizei esse acompanhamento. 45 No entanto, alguns capítulos não se baseiam diretamente nos procedimentos descritos abaixo, nesses casos os procedimentos específcos estão descritos no próprio. Parti inicialmente do acompanhamento das ações de três organizações do movimento trans brasileiro: a ANTRA, o IBRAT e o Coletivo Transfeminismo. A escolha desses três casos não foi aleatória, mas seguiu as orientações de Gerring (2007) para a escolha de casos diversos, chegando aos seguintes critérios de seleção: (i) possuírem modelos institucionais de organização diferentes; (ii) possuírem diferentes perfs de integrantes; (iii) e por último, se engajarem em diferentes tipos de confitos que envolvem a identifcação de conhecimentos precários e a produção de conhecimentos contra-públicos. Para além disso, todas as três organizações têm caráter nacional e têm impactado, mesmo que de formas diversas, no debate público sobre pessoas trans. Fiz a opção de acompanhar ativistas e organizações exclusivamente ou majoritariamente compostas por pessoas trans. Uma das minhas hipóteses era justamente que existia um campo trans, que está intimamente relacionado a outros campos como o LGBT e o feminista, mas que não pode ser reduzido a esses. Dessa maneira, ao selecionar essas organizações, mas segui-las pelos diversos espaços (mistos ou exclusivos) permitiu perceber como a fronteira entre esses campos é negociada na prática, se tornando mais ou menos rígida a depender do momento ou da disputa. Optei por adotar como categoria analítica o termo pessoas trans. A escolha se deu por essa ser a categoria mais abrangente possível e por, no momento da realização da pesquisa, existir um relativo consenso sobre o uso desta em vários setores do campo trans. Esta categoria opera como um termo guarda-chuvas que abarca uma pluralidade de formas como as pessoas se identifcam, tais como: travestis, transexuais, pessoas não binárias, dentre outras. Como veremos, as categorias utilizadas pelas próprias pessoas e também pela literatura científca se alteram ao longo do tempo e a cada nova geração de ativistas se instauram novos confitos sobre as categorias adotadas. Há certo anacronismo em falar, por exemplo, de pessoas trans no início do século XX. Por esta razão, apesar de adotar a categoria analítica pessoas trans para delimitar o escopo de minha pesquisa, busquei estar atento as singularidades das formas de categorização em cada período e em cada interação que analisei. Dessa maneira, a medida que descrevo os processos políticos e os conhecimentos produzidos 46 e/ou questionados dou preferência aos usos êmicos, isto é, às categorias utilizadas naquela situação analisada e levando em conta os sentidos atribuídos àquela categoria naquele momento e naquela teia de relações. Por se tratar de uma pesquisa que acompanhou pessoas e organizações em atividade, encontrei alguns obstáculos pelo caminho que alteraram o planejamento inicial. A realidade das organizações de movimentos sociais é muito dinâmica e em pouco tempo podem haver mudanças bruscas. O IBRAT sofreu um declínio forte durante parte do período da minha pesquisa de campo, o que inviabilizou a continuidade da pesquisa com essa organização. Uma outra surpresa foi o fortalecimento da Rede Trans Brasil que, inicialmente, não se mostrava um caso muito promissor para as fnalidades desta pesquisa, mas acabou ganhando um papel central no movimento nacional a partir da produção de um relatório de assassinatos de pessoas trans. Dessa maneira, passei a acompanhar a Rede Trans Brasil no início de 2016. Utilizei, simultaneamente, de três técnicas distintas. (i) Realizei a observação participante de 41 eventos (encontros, rodas de conversa, palestras, reuniões presenciais das organizações, encontro acadêmicos, encontros e reuniões promovidas pelo poder público com a presença de ativistas vinculados às organizações estudadas). Priorizei o acompanhamento e a análise dos eventos como o ENTLAIDS, que possuem caráter nacional, ou das reuniões das organizações estudadas. Acompanhei ainda eventos regionais e locais, por acreditar que muitos desses servem para ensaiar argumentos, criar alianças e consolidar as já existentes. A presença nesses eventos também foi fundamental para criar uma proximidade maior com o campo, o que não ocorreria caso eu frequentasse apenas os eventos nacionais. Gravei grande parte desses eventos, o que resultou em mais de 100 horas de gravações. (ii) Realizei 16 entrevistas semiestruturadas com pessoas chaves de cada organização (presidentas, ex-presidentas, militantes históricas, pessoas diretamente envolvidas em ação ou projetos). Por não haver um consenso na literatura (DELLA PORTA, 2014a), não planejei um número exato de entrevistas, continuei realizando entrevistas até o momento que percebi que novas informações seriam periféricas ou redundantes. Entrevistei ainda outros atores relevantes para o campo e as disputas analisadas, como uma pesquisadora que ocupou um cargo de gestora e ativistas vinculados a outras organizações. Busquei ter um perfl variado de pessoas entrevistadas, contemplando diferentes gerações, diferentes trajetórias de militância e diversidade regional. 47 Mesmo assim, é necessário reconhecer que grande parte das pessoas entrevistadas habitam e atuam nas regiões sudeste e nordeste. As entrevistas necessariamente abordaram a trajetória de ativismo da pessoa; a história da organização que essa participa ou participou (caso tenha participado de alguma organização do movimento trans), suas formas de ação, parcerias e confitos; a produção de conhecimento sobre pessoas trans no Brasil; os direitos e políticas voltadas para pessoas trans no Brasil; dentre outros assuntos que emergiam ou julguei relevante. (iii) Por último, coletei e analisei documentos do movimento social, como atas de encontros passados, cartazes, manifestos, ofícios, os estatutos das organizações e no caso do transfeminismo os posts do blog desse Coletivo (239 posts no total). A combinação dessas várias técnicas foi fundamental para superar alguns desafos da pesquisa que me propus realizar. Em função do amplo recorte temporal que a pesquisa aborda, foi preciso conjugar técnicas para dar conta tanto da dimensão sincrônica, dos eventos presentes e observados, quanto da dimensão diacrônica, dos eventos passados e não observados, mas que ainda assim constituem o processo político analisado (ZANOLI, 2015). Seria inviável realizar a pesquisa de maneira exclusivamente documental. Como argumenta Elspeth Brown (2015), as fontes tradicionais como jornais, revistas, documentos ofciais e jurídicos tendem a sub-representar as histórias das pessoas trans ou, então, representá-las de uma forma distorcida ou negativa, como pessoas criminosas, doentes e/ou exóticas. Além disso, a disponibilidade de arquivos que contenham uma coleção sistemática de documentos históricos de movimentos sociais é rara (DELLA PORTA, 2014b). Na maioria das vezes, os documentos são guardados de forma não sistemática por militantes do movimento. Esse é o caso das organizações que estudei. A bem da verdade, essas nem ao menos possuíam uma sede física permanente para servir de acervo. A história das organizações que acompanhei é frequentemente passada no boca a boca, por meio de eventos de formação, palestras ou até conversas em mesas de bar, sem que haja um registro formal. É preciso reconhecer, ainda, que uma série de ações dos movimentos sociais surgem a partir de aberturas de janelas de oportunidades, dessa maneira nem todas as ações são planejadas previamente nos encontros nacionais e reuniões acompanhadas. Assim, as entrevistas foram fundamentais para cobrir essa lacuna deixada pela ausência de documentos e também para entender alguns processos e conexões não tão visíveis e acessíveis para o pesquisador. 48 Estou ciente das limitações de se basear parte signifcativa da pesquisa em entrevistas e na experiência dos sujeitos. Os riscos mais comumente apontados são sobre a imprecisão dos relatos e especifcamente na literatura feminista há uma crítica severa, feita por Joan Scott (1998), sobre a possibilidade de naturalização da experiência dos sujeitos. Levando a sério a crítica de Joan Scott, assim como Brown (2015) e Margareth Rago (2013), adoto uma posição de que é possível construir conhecimento a partir da experiência, compreendendo-a de outra maneira. Não como uma auto-evidência ou autenticidade do vivido, mas entendendo a narrativa da experiência como a forma de reinvenção de si, onde “se desfazem as linhas da continuidade histórica, questionam as identidades construídas e constituem-se relacionalmente como sujeitos múltiplos” (RAGO, 2013, p. 32). Por minha pesquisa tratar principalmente de pessoas trans, o processo de construção de si e de seus corpos se torna imediatamente visível no discurso dessas pessoas sobre sua história e seu ativismo. O acompanhamento dos encontros e da comunidade virtual permitiu observar alguns confitos, alianças, afetos, os debates internos, as diferentes posições e argumentos. A observação participante não tem sido a forma mais comum de pesquisa nos movimentos sociais na Ciência Política, porém, como informam Balsiger e Lambelet (2014), o uso dessa técnica tem sido frutífero, permitindo, dentre outras coisas, observar atentamente as ações em desenvolvimento e capturar seus sentidos. Diversas pesquisas têm tomados esses grandes encontros de diversas organizações e ativistas como lugares privilegiados para essa observação (ALVAREZ et al., 2003; CARVALHO, MÁRIO, 2011b; LIMA, STEPHANIE, 2016), são nesses momentos em que as pessoas se encontram para debater os rumos do movimento, avaliam ações passadas, planejam novas, criam e fortalecem vínculos e afetos. São também um lugar de formação formal e informal, isto é, servem como um espaço de socialização para que novas militantes aprendam a dinâmica dos encontros e do movimento, conheçam pessoas de todo o país, criem vínculos e amizades que funcionam como redes de suporte e apoio, se apropriem do conhecimento que tem sido produzido sobre as transexualidades nos mais variados campos do saber por palestras oferecidas por pesquisadoras convidadas e, ainda, se informem sobre as diversas políticas públicas voltadas para a população de travestis e transexuais existentes pelo país. Há uma peculiaridade quanto ao uso desses métodos de observação participante ao 49 estudo do coletivo transfeminismo. Esse coletivo se organiza quase que exclusivamente pela e na internet. Isso quer dizer que a internet, para elas, é mais do que um mero instrumento que facilitaria uma atuação no mundo offline - como ocorre por exemplo com o uso que a ANTRA faz da rede. A internet é o próprio locus de atuação do Coletivo Transfeminismo, que tem como uma das principais formas de atuação a produção de conteúdo para seu blog. A internet traz uma série de novas possibilidades e também desafos tanto para os movimentos sociais (VAN LAER; VAN AELST, 2010) quanto para os pesquisadores de movimentos sociais (BALSIGER; LAMBELET, 2014; HINE, 2000, 2005). Há um volume muito grande de dados sendo produzidos, é difícil dar conta de tudo e escolher o que focar. Existe uma dúvida entre pesquisadores sobre o fato dos métodos tradicionais darem conta de analisar as interações sociais mediadas por tecnologias de informação e comunicação. Há, também, uma suspeita sobre a perda da qualidade do dado quando comparado a uma relação não mediada. Se é verdade que o relacionamento cara-a-cara pode revelar um número maior de facetas, permitindo complementar os textos das falas com informações como a entonação, postura corporal, maneirismos e outros aspectos, é verdade também que quase toda relação entre os sujeitos desse coletivo se dá pela e na internet. Não será a internet que causará uma assimetria entre as relações que eu estabeleço com as participantes do coletivo transfeminismo. As relações que elas mesmas estabelecem entre si se dão majoritariamente pela internet e sofrem todo tipo de interferência que essa mediação tecnológica pode causar. Fato é que a internet se tornou ubíqua em nossa vida. A própria possibilidade de surgir um coletivo ativista na internet já demonstra a riqueza e não a pobreza dessas interações mediadas. A internet é um contexto cultural próprio, não descolado do que alguns insistem em chamar de “mundo real” das relações fora da rede, e que é possível de ser analisado cientifcamente (HINE, 2005). Todavia, a pesquisa buscou levar em conta como as dinâmicas particulares dessas plataformas virtuais como o Facebook afetas essas interações. Essas características são fundamentais para analisar, por exemplo, a dinâmica de visibilidade da página do transfeminismo, já que ao longo do tempo o Facebook foi alterando suas políticas e com isso priorizando, a cada momento, um tipo de conteúdo nas linhas do tempo. Balsiger e Lambelet (2014) argumentam que os dados na internet, principalmente nas 50 ferramentas da web 2.016, são precários e futuantes. Essas ferramentas são altamente participativas e o conteúdo é produzido pelos próprios usuários, os posts no Facebook podem ser postados hoje, editados (ou seja, alterados) amanhã e apagados daqui a um mês. Pode ser que o post jamais desapareça, mas é também possível que esse deixe de ser exibido e se torne inacessível pelos mecanismos de busca básicos que são fornecidos pela plataforma online. Essa característica faz com que seja particularmente difícil reconstruir passados na internet ou oferecer periodizações. Apenas como exemplo, a página da Rede Trans Brasil, no momento de encerramento da pesquisa, já não continha mais os relatórios de assassinatos analisados. A página estava vazia de conteúdo. Para contornar esse problema criei um arquivo dos posts do blog do Coletivo Transfeminismo no qual arquivei o texto original das postagens, a autoria, a data original, bem como um link para o post original (que pode vir a quebrar ao longo do tempo). Raul Nunes de Oliveira (2016) já havia coletado para sua dissertação todos os posts de 2011 até 2015 e alguns de 2016. Oliveira gentilmente me forneceu seu arquivo, o qual complementei com os posts de 2016 e 2017, totalizando 239 posts que foram lidos e catalogados por autoria, assunto e data original de postagem. Conjuntamente a estratégias descritas anteriormente, acredito ser importante incluir uma série de preocupações éticas e estratégias metodológicas para contorná-las. É uma reclamação comum de pessoas trans, especialmente daquelas que fazem parte de organizações do movimento social, que pesquisadores jamais dão retorno sobre suas pesquisas, não fornecem forma alguma das pessoas entrevistadas ter acesso ao desenvolvimento e ao produto fnal da pesquisa. Para dar conta disso, adotei as seguintes estratégias. Em relação aos encontros e eventos que acompanhei, enviei um e-mail as comissões organizadoras me apresentando, explicando minha pesquisa, meu desejo de participar do evento como pesquisador e pedindo autorização para isso. Não pedi autorização para participar de eventos organizados pelo poder público ou por universidades, por entender que esses são eminentemente públicos, mas ao interagir com as pessoas buscava me apresentar como pesquisador e deixar claro minhas intenções naquele local. 16 Segundo Bailsiger e Lambelet (2014) o termo Web 2.0 geralmente indica um movimento de mudança no conteúdo da web: de um conteúdo quase exclusivamente escrito e estático, para um conteúdo cada vez mais dinâmico, produzido pelos próprios usuários e não apenas escrito, mas também audiovisual. Todas essas caraterísticas tornam mais difícil arquivar e analisar os dados da web. 51 Em relação as entrevistas, utilizei dos procedimentos éticos padrões de pactuação por meio de um termo de consentimento livre e esclarecido (Anexo A) que explicava os objetivos da pesquisa e os direitos da pessoa ao consentir com a participação. Como um procedimento extra, após transcrita a entrevista, ofereci a possibilidade de editar livremente o texto transcrito, removendo, alterando ou acrescentando informações para representar mais felmente as opiniões de cada pessoa entrevistada. Algumas entrevistas efetivamente chegaram a ser editadas, mas a maioria das pessoas optou por não editar. Não acredito que esse procedimento comprometeu a qualidade das entrevistas, uma vez que não trabalho com uma pesquisa de percepção em que as primeiras reações, mais livres de formas de racionalização, sejam importantes. A visibilidade e o nome com que as pessoas trans se identifcam é uma questão fundamental para as e os ativistas com que interagi. Ofereci a possibilidade de ao longo da escrita não nomear ou utilizar de nomes fctícios, todavia todas as pessoas foram explícitas ao recusar o anonimato e insistir que queriam ser nomeadas. Nomeadas(os), claro, pelo nome com que se identifcam, independente do nome que consta no registro de nascimento e documentos ofciais. Mesmo no TCLE, não solicitei o nome de registro de nenhuma pessoa, nem divulguei esses nomes nesse trabalho. Em relação a transcrição de trechos de falas em eventos, pedi autorização as pessoas falantes para utilizar aquela transcrição e nomeá-las. Enviei a transcrição exata que estava utilizando no texto e ofereci a possibilidade da pessoa editar. Apenas em relação a algumas passagens que foram amplamente divulgadas nas redes sociais e se encontram em vídeos públicos ou reproduzidas em notícia de jornal, utilizei sem pedir autorização. Utilizei do anonimato excepcionalmente em momentos que acredito que a divulgação dos nomes poderia causar dano as pessoas envolvidas. Sobre a divisão dos capítulos O presente trabalho se subdivide em duas grandes partes. A primeira leva o título de O Conhecimento Canônico e foca principalmente na produção de conhecimento dentro das universidades e instituições de pesquisa. Essa parte se subdivide em dois capítulos. O primeiro 52 realiza uma genealogia do dispositivo da transexualidade e dos ativismos trans. Parto da análise dos primeiros textos científcos sobre transexualidades, produzidos principalmente nos Estados Unidos em meados do século XX, demonstrando as conexões dessa produção com pessoas trans e até mesmo com algumas formas iniciais de ativismo trans. Em seguida, passo a analisar o processo de institucionalização desses conhecimentos nas principais nosografas que orientam as políticas públicas de saúde e o conhecimento médico: a Classifcação Internacional de Doenças (CID) e o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM). O capítulo serve, por um lado, para contextualizar pessoas que não estão familiarizadas com a produção científca sobre a transexualidade e que vai afetar praticamente todas as disputas jurídico-política das pessoas trans; e, por outro lado, para avançar desde o início a hipótese da coprodução do conhecimento e dos ativismos trans. Há uma impressão generalizada de que muita coisa tem sido produzido sobre pessoas trans atualmente, mas quanto exatamente foi produzidoa O que, por quem, quando e com quais enquadramentosa O segundo capítulo busca responder essas perguntas. Apresento, então, um panorama do conhecimento científco especifcamente sobre pessoas trans produzido no Brasil, a partir de um levantamento sistemático de teses, dissertações e artigos científcos publicados até 2016 nas bases de dados do Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD), Banco de Teses e Dissertações da CAPES e no Portal Scielo. A segunda parte da tese tira o centro do foco das universidades e se move mais para ativistas e organizações do movimento social fora dessas instituições de ensino e pesquisa. Integram essa parte do terceiro ao quinto capítulo da tese. O terceiro oferece um mapa para o campo do movimento trans brasileiro. Proponho dividir a história desse movimento em três ondas. A primeira percorre do início dos anos 1990 até o início dos anos 2000. É um período marcado principalmente pelo surgimento dos primeiros grupos organizados de ativismos travesti como a ONG pioneira Astral, no Rio de Janeiro. A segunda onda ocorre entre os anos de 2000 e 2010. É marcada, dentre outras coisas, por uma expansão do movimento por todo o país, pelo fortalecimento das relações com o Estado em âmbito nacional e o surgimento das primeiras políticas públicas, como o Processo Transexualizador. Há ainda o surgimento de forma mais coesa de um campo de estudos sobre transexualidade no Brasil. A terceira onda 53 ocorre nos anos 2010. É um período bastante conturbado e confituoso, não apenas para o campo do movimento, mas para o contexto nacional mais ampliado. É marcada por uma expansão ainda maior do movimento, pela multiplicação dos modos de organização, de ação e se identifcar, bem como pela visibilidade cada vez maior da população trans na mídia e nas produções acadêmicas. Apesar da produção enorme de conhecimento sobre pessoas trans descrita até agora, as organizações do movimento social de pessoas trans são unânimes no diagnóstico de que há uma precariedade no conhecimento sobre pessoas trans referente a produção de dados estatísticos sobre essas pessoas. Dedico o quarto capítulo a analisar essa forma de precariedade do conhecimento e a maneira como emergiu como resposta a estratégia de produção contra-pública de dados. Foco especifcamente na produção de relatórios de assassinatos de pessoas e os efeitos que essa produção vem tendo. A ausência de dados estatísticos sobre as pessoas trans não é a única forma de precariedade do conhecimento. Há uma série de críticas sobre alguns conhecimentos científcos efetivamente existente, esse é criticado por ser incorreto, inadequado, produzido de forma pouco aberta a participação e às vozes das pessoas trans e como tendo consequências danosas para essas pessoas. No quinto e último capítulo analiso, assim, como há um processo recente de mudança de paradigma que pode ser parcialmente explicado por uma combinação de denúncias de precariedade do conhecimento e a produção de conhecimento contra-público. 54 1ª PARTE O CONHECIMENTO CANÔNICO 55 1. A FORMAÇÃO DE UM CAMPO TRANS ATRAVÉS DA COPRODUÇÃO DO ATIVISMO E DO DISPOSITIVO TRANSEXUAL: UMA BREVE GENEALOGIA DOS DISCURSOS CIENTÍFICOS SOBRE AS TRANSEXUALIDADES O presente capítulo busca fornecer uma breve genealogia do dispositivo transexual (BENTO, 2017; LIMA, FÁTIMA, 2010), isto é, de um conjunto de discursos e práticas que operam dividindo a humanidade em pessoas trans e em pessoas “normais”, que mais recentemente passaram nomeadas de cisgêneras para reordenar como esse binarismo opera. Retraço os debates históricos buscando avançar a hipótese de que há uma coprodução entre a atuação do ativismo e do discurso científco-acadêmico na construção desse dispositivo transexual. Mesmo os discursos altamente patológicos, que hoje são criticados, foram produzidos por meio de uma interação entre acadêmicos e pessoas trans ativistas, muitas vezes com claras intenções políticas e serviram em determinado momento para alguma forma de inclusão mesmo que precária e com efeitos danosos. Essa visão mais complexa resgata uma agência paradoxal para as pessoas trans nesse processo e erode a visão simplista que coloca cientistas e pessoas trans em polos opostos, atribuindo passividade a essas e uma agência patologizadora àqueles. O capítulo se subdivide em duas grandes partes. Na primeira, me dedico a analisar o período entre o fnal do século XIX até meados da década de 1970, focando especifcamente na produção da ciência sexual por alguns acadêmicos que se destacaram. A partir da década de 1960, há uma mudança qualitativa no debate e também na escala de infuência dos conhecimentos sobre as transexualidades com a entrada dessas experiências nas principais nosografas médicas, o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM, publicação pela Associação Americana de Psiquiatra (APA), e a Classifcação Internacional de Doenças (CID), publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Dedico a segunda parte a retraçar as transformações nas diferentes versões dessas nosografas, demonstrando como esse processo foi infuenciado pelos conhecimentos acadêmicos anteriormente analisado, bem como pela participação de organizações do movimento social de pessoas trans. 56 A importância de analisar o DSM e o CID se encontra no fato desses documentos possuírem uma forte infuência global. São formas de cristalização institucional de determinado estado de conhecimento sobre questões de saúde, tais documentos orientam a prática profssional de pessoas por todo o mundo e ainda servem como referência para diversos países na construção de legislações, bases de dados demográfcos e suas políticas públicas de saúde. Uma alteração de critério no CID e no DSM pode ter infuência muito concreta nas vidas de diversas pessoas trans pelo planeta, os critérios diagnósticos podem funcionar como uma porta de entrada que seleciona quem tem acesso a determinados tratamentos. Por essa razão, como será demonstrado nos capítulos posteriores, os movimentos sociais de pessoas trans que atuam em um contexto nacional, ou até mesmo na esfera mais local, acabam por se engajar (para adotar ou rejeitar) com o conhecimento presente nesses manuais. 1.1 A produção da ciência sexual A criação do dispositivo transexual é bastante recente e emerge a partir do embate entre discursos científcos e ativistas nos fnais do século XIX e meados do XX (BARBOSA, BRUNO CESAR, 2015; LEITE JR., 2011; MEYEROWITZ, 2002). Como veremos a seguir, elementos como o gênero e a orientação sexual, que hoje são considerados facilmente distinguíveis entre si, nem sempre foram entendidos dessa maneira, como conceitos separados, seja pelas pessoas consideradas leigas, seja pela literatura acadêmica. Isso não quer dizer que as pessoas trans não existissem no passado, histórias de pessoas de gênero ambíguo ou que cruzavam as fronteiras do gênero para viver em um gênero distinto daquele com o qual foram identifcados ao nascer são comuns em diversas culturas e épocas históricas (FEINBERG, 2006; LEITE JR., 2011). Alguns trabalhos buscam resgatar essa história de pessoas trans, inclusive varrendo o passado remoto, mas como alertam Laurella Arietti e outros (2010) é preciso tomar cuidado para não traduzir para a subjetividade dominante em nosso período histórico outras subjetividades que provavelmente não se compreendiam da mesma maneira, operando assim uma forma de colonialismo epistêmico, apagando-se a riqueza e as especifcidades das vidas do 57 passado e de outras culturas. As categorias que utilizamos atualmente para nomear essas pessoas talvez não fariam sentido para dividi-las em um grupo populacional, nem seriam elementos que defniam a vida das pessoas de modo que essas se identifcassem e se organizassem em torno dos signifcantes travesti, transexual, transgênero, trans ou ainda outro. Ao descrever sobre a transexualidade, as ciências sexuais atuam de maneira performativa fazendo com que essas pessoas passem a existir para a ciência enquanto trans e com a entrada da transexualidade nas nosografas (CID e DSM) esse discurso acabou por se cristalizar em documentos institucionais que orientam a prática de saúde e as políticas públicas por todo o mundo. O dispositivo da transexualidade é fruto das ciências psi (psicologia, psiquiatria e psicanálise), da medicina e da biologia nas décadas que antecederam e sucederam o início do século XX. O fnal do século XIX é marcado pelo surgimento daquilo que Foucault (2009) chamou de Scientia Sexualis, ou ciência sexual, isto é, o sexo deixa de ser um tema majoritariamente dominado pelos discursos morais-religiosos e, pela primeira vez, a ciência moderna passa a se dedicar de forma sistemática e coletiva à produção de conhecimento sobre o sexo, criando uma série de novas categorias classifcatórias, ligadas à sexualidade e ao gênero, para enquadrar os seres humanos e os seus comportamentos. Alguns dos expoentes desse período são Karl Ulrichs, Richard von Kraft-Ebing, Magnus Hirschfeld, Havelock Ellis, Cesare Lombroso, Sigmund Freud e tantos outros. Segundo Jefrey Weeks (1985, p. 67), mais de mil textos foram publicados entre 1898 e 1908 exclusivamente sobre a homossexualidade, o que demonstra a magnitude e a importância da produção desse período. Esses discursos foram produzidos em um intenso feedback entre cientistas e sujeitos da pesquisa, como é possível perceber nas revisões periódicas da obra Psychopathia Sexualis, de Kraft-Ebing, que após ser originalmente publicada em 1886, trazia a cada nova edição novos relatos de casos e biografas, muitas recebidas por meios de cartas enviadas ao autor 17 (BARBOSA, BRUNO CESAR, 2015, p. 32; WEEKS, 1985, p. 67). Desde o início, esses estudos 17 O caso do livro Psychopathia Sexualis é curioso. Se por um lado Kraft-Ebing se benefciava dos relatos recebidos e incluía parte desses nas novas edições, ao mesmo tempo o autor acreditava que seu livro deveria ser lido exclusivamente por médicos e juízes. Assim, se se esforçava, a cada nova edição, para tornar o conteúdo mais técnico e não compreensível para o público geral. Uma das estratégias utilizadas pelo autor para difcultar a leitura foi escrever em Latim as descrições dos casos e os termos sexualmente explícitos (LOPICCOLO, 2011, p. 17). 58 estiveram umbilicalmente ligados à política e ao direito, sendo que as várias teorias que estavam nascendo frequentemente competiam entre si, sem chegar a um consenso sobre a natureza da sexualidade. Os confitos de sentidos serviram a diversos propósitos, desde reforçar os valores morais religiosos da época e as estratégias de regulação proibitivas (como a criminalização das práticas sexuais entre pessoas de mesmo gênero); até fazer emergir estratégias de resistência baseadas no discurso científco, como foi o caso do ativismo de Magnus Hirschfeld que fundou, em 1898, na Alemanha, uma organização para a promoção de reformas nas legislações sobre o sexo e a homossexualidade, advogando uma posição contrária a criminalização das homossexualidades (WEEKS, 2009). Por causa de seu trabalho, Hirschfeld chegou a ser considerado por Adolf Hitler o judeu mais perigoso da Alemanha e, na década de 1930, teve seu instituto e seus livros destruídos pelos nazistas (STRYKER, 2008). Os discursos produzidos por essa primeira geração de estudiosos da ciência sexual tem como pressuposto que a separação entre homem e mulher seria menos rígida do que o comumente acreditado, adotando-se alguma versão, explícita ou não, da teoria da bissexualidade humana18. Além disso, a fronteira entre gênero e sexualidade também seria borrada, sendo a homossexualidade frequentemente considerada como uma variação do sexo. Os textos pioneiros de Kraft-Ebing tratavam explicitamente a homossexualidade como uma “inversão sexual” e o que contemporaneamente chamamos de transexualidade provavelmente se encaixaria na variação mais extrema da forma adquirida dessa inversão, estágio chamado de metamorphosis sexualis paranoica (ELLIS; SYMONDS, 2008, p. 120; KRAFFT-EBING, RICHARD VON, 2006, p. 21, 2011, p. 419–427). Já Karl Ulrichs, que discordava de Kraft-Ebing quanto a 18 Segundo Meyerowitz (2002, p. 22–29) as teorias da bissexualidade originária humana foram desenvolvidas na Europa a partir de pesquisas que buscavam responder a pergunta sobre o que distingue os homens das mulheres. Por diferentes estratégias metodológicas e derivados de campos distintos como a estatística, a flosofa, a psicanálise e a biologia, essas pessoas defenderam que o sexo não podia ser considerado como duas entidades distintas e excludentes, toda pessoa carregaria em si características de ambos os sexos, sendo que a gradação dessas características variaria de pessoa para pessoa. A fundamentação mais frequente para essa teoria derivava dos estudos com embriões que demonstraram a indiferenciação sexual nos estágios iniciais e que mesmo nos estágios mais avançados a diferenciação é apenas parcial. Outras versões também existiram, mas não tiveram o mesmo sucesso, dentre elas uma versão que se sustentava na teoria da evolução de Darwin e argumentava que a indiferenciação sexual seria uma condição primitiva remanescente que evolutivamente estava desaparecendo. O termo bissexualidade aqui não deve ser confundido com o uso atual em que bissexualidade é compreendida como uma orientação sexual, distinta da homossexualidade e da heterossexualidade. Atualmente, essas teorias ainda estão presentes no campo psicanalítico, principalmente naqueles trabalhos em que a infuência de Freud é mais marcada. 59 natureza patológica da homossexualidade, tratava os homossexuais como uma espécie de terceiro sexo, como “uma mulher presa no corpo de um homem” (BARBOSA, BRUNO CESAR, 2015, p. 33–34; WEEKS, 1985, p. 93), metáfora que atualmente é muito comum para se referir às mulheres transexuais e não mais a homens homossexuais. Uma exceção a essa forma de compreender o gênero aparece no trabalho de Magnus Hirschfeld que, pela primeira vez, distingue os homossexuais de trasvestis19. Muitos dos casos analisados por Hirschfeld “são de homens que sentem prazer erótico ou gratifcação psíquica em usar roupas femininas e sentem atração sexual apenas por mulheres” (LEITE JR., 2011, p. 119). O desejo erótico em relação a outras pessoas, não seria, segundo Hirschfeld, o que diferenciaria o travestismo do homossexualismo, mas a disposição psíquica do sujeito para o uso de vestimentas “do sexo que não pertence à estrutura relativa a seu corpo como um fm em si mesmo” (LEITE JR., 2011, p. 121). Baseado nesse corpo de conhecimento sobre o sexo, os médicos europeus começaram, nas três primeiras décadas do século XX, a desenvolver pesquisas sobre técnicas cirúrgicas de alteração do sexo e chegaram a realizar algumas cirurgias em caráter experimental. Um dos casos mais famosos dessa época é o da artista dinamarquesa Lili Elbe que, no fnal da década de 1920, se submeteu a uma série dessas cirurgias experimentais20. Esses relatos de mudanaa de sexo circularam bastante através de reportagens sensacionalistas em jornais e revistas pelo mundo, o que infuenciou a geração seguinte da ciência sexual, bem como forneceu um novo horizonte de possibilidades para pessoas que não se identifcavam com o sexo designado em seu nascimento. A partir dessas notícias, pessoas de todo o mundo que já possuíam uma forma de identifcação trans descobriram que não estavam sozinhas, que poderiam almejar alterar cirurgicamente seu corpo e aprenderam uma linguagem para falar de si e formular suas demandas, com a expectativa de que poderiam ser atendidas (MEYEROWITZ, 2002). A emergência da categoria transexual no discurso científco ocidental se deu nos 19 É importante enfatizar que os termos aqui são utilizados de forma êmica, com o sentido original proposto pelo autor, o que muitas vezes distingue do sentido adotado atualmente pela literatura científca e pelos movimentos sociais. 20 Esse caso voltou à tona recentemente em função do flme A Garota Dinamarquesa (2015) que relata a vida de Lili Elbe. O flme é inspirado no livro biográfco publicado logo após a morte de Lili, mas não é completamente fel a história real. 60 Estados Unidos, por volta dos anos de 1950, como fruto dessas reportagens e demandas. Essa época representou uma verdadeira revolução taxonômica, na qual as categorias foram se refnando para, cada vez mais, distinguir a transexualidade de outros fenômenos como a homossexualidade. Como argumentam Meyerowitz (2002) e Murta (2011) essa necessidade de distinção estava relacionada com a terapêutica: a identifcação correta do problema e de sua etiologia permitiria descobrir a terapêutica mais adequada, se terapias de conversão, hormonização, ou cirurgias, permitindo fltrar quem era merecedor de qual procedimento. A primeira aparição do termo transexual é frequentemente atribuída ao artigo Psychopathia Transexualis, do médico David Cauldwell, publicado em 1949 na revista Sexology, da qual este era editor. Por causa de seu trabalho na revista e de vários textos publicados numa editora independente sobre sexualidade, Cauldwell recebia cartas frequentes de leitores com dúvidas ou relatando os seus casos. Foi assim que Cauldwell conheceu a história de Earl, que foi utilizada como caso base para a escrita do referido artigo. A maior parte do texto é um relato da história de vida dessa pessoa, que hoje provavelmente identifcaríamos como um homem trans, e dos encontros que ele e Cauldwell tiveram. Nesse relato, por um lado Earl é retratado como uma pessoa narcisista, aproveitadora, autodestrutiva, com traços de psicopatia e uma forte determinação em realizar a cirurgia de “transmutação de sexo”; por outro lado, Cauldwell constrói a imagem de si como uma pessoa calma, tolerante e racional que acolhe Earl, explica cientifcamente a sua situação e tenta convencê-lo de que não é possível realizar seu desejo. Para Cauldwell, a transexualidade seria distinta da homossexualidade e do travestismo, quando uma pessoa que “é afetada psicologicamente de modo desfavorável decide viver e se apresentar como membro do sexo que ele ou ela não pertence, esse indivíduo é o que pode ser chamado um psicopata transexual21” (CAULDWELL, 2006, p. 41 - tradução livre). A hereditariedade teria um papel na predisposição para essa suposta doença, mas o principal fator de sua determinação seria a criação inadequada ainda na infância, como teria comprovado por meio da descrição da infância de Earl, numa família que não lhe deu atenção sufciente e, talvez por negligência, tenha autorizado o uso de roupas masculinas por 21 No original: “an individual who is unfavorably a ected psychologically determines to live and appear as ff a member of the sex to which he or she does not belong, such an individual is what may be called a psychopathic transexual” 61 demasiadas oportunidades. Cauldwell não era favorável às cirurgias de transgenitalização, buscava desencorajá-las e estimulava tratamentos psiquiátricos para que as pessoas se adaptassem à sociedade e ao que considerava seu verdadeiro sexo. Rapidamente outras contribuições apareceram, o que proporcionou um debate acirrado principalmente sobre a etiologia da transexualidade e o uso das cirurgias de transgenitalização. Harry Benjamin (1999, 2006) foi um dos especialistas mais infuentes nesse período, sendo responsável pela sistematização do conceito de transexual em seu famoso livro The Transsexual Phenomenon, publicado em 196622 (BARBOSA, BRUNO CESAR, 2015). Sua posição contrasta com a de Cauldwell em diversos aspectos, uma vez que acreditava que a psicoterapia não teria efeitos em pessoas transexuais e, assim, ele defendia abertamente a hormonização e as cirurgias de transgenitalização, mesmo que com ressalvas e com a frme convicção de que a decisão fnal sobre a cirurgia deveria caber ao psiquiatra (BENJAMIN, 2006, p. 51). Assim como Cauldwell, o autor acreditava que a transexualidade tinha causas orgânicas e psíquicas, insistia que ambos os fatores eram relevantes. Contudo, enquanto Cauldwell atribuía mais signifcância aos fatores psicológicos do que orgânicos, Benjamin apresentou uma série de dados coletados por ele ou por outros colegas demonstrando que a criação tem infuência, mas não força causal. Nas palavras do autor: Quando o “condicionamento” ia contra a verdadeira natureza de um garoto saudável, nenhum dano era feito. Assim que ele se tornava velho o sufciente, ele se rebelaria contra os vestidos de menina, porque ele queria ser como todos os outros garotos. Todavia, quando a falsa criação harmonizava com a constituição fortemente feminina, então era toda uma história diferente. Assim, poderia fcar estabelecido um espaço para uma futura desarmonia entre sexo e gênero23 (BENJAMIN, 1999, p. 49 - tradução livre). 22 O livro The Transsexual Phenomenon é onde Benjamin sistematiza as ideias sobre transexualidade, apresentando não apenas suas opiniões, mas uma grande revisão de literatura sobre o tema. Todavia, é possível perceber que sua visão sobre o tema já estava em grande medida consolidada há mais de década, tendo sido originalmente apresentada, de forma bem mais sintética, em um artigo publicado em 1954 sob o título Transsexualism and Transvestism as Psycho-Somatic and Somatho-psychic syndromes (BENJAMIN, 2006). 23 No original: “Whenever "conditioning" went against a healthy boy's true nature, no harm was done. As soon as he was old enough, he would rebel against the girl's dresses, because he wanted to be like all the other boys. But when the false upbringing harmonized with a constitution of a high feminine component, then it was a different story. Then the ground could have been laid for a future sex and gender disharmony.” 62 Harry Benjamin (2006, p. 48–49) criou, então, uma tipologia de três tipos de sujeitos trans combinando a etiologia do fenômeno com a relação que a pessoa desenvolve com seu corpo e, principalmente, com a sua genitália. Em um dos polos estaria o travestismo, causado principalmente por fatores psíquicos e que resultaria em um sujeito que não deseja alterações corporais, apenas deseja que a sociedade se altere para cessar seu sofrimento. No outro polo estaria o transexualismo, causado por fatores somatopsíquicos e que resultaria em um sujeito que tem uma profunda crença em ser do sexo oposto e desejar ardentemente alterar seu corpo para se adequar à sua visão de si. Os debates sobre a etiologia e as terapias para a transexualidade receberam diversas contribuições de um número grande de autores, mas me restringirei a apenas mais duas pessoas que marcaram o campo em sua época e cujos trabalhos ressoam até hoje: John Money e Robert Stoller. Money foi um dos principais responsáveis pela criação e difusão do conceito de gênero, infuenciando a literatura médica, psi e também uma série de feministas. Através de suas pesquisas com crianças intersexuais, John Money percebeu que a experiência vivida da corporalidade das pessoas não derivava diretamente da genitália, criando os conceitos de identidade de gênero para se referir “a experiência que alguém tem de si mesmo como homem ou mulher” (SULLIVAN, 2014, p. 22 - tradução livre) e papel de gênero para dizer da “manifestaaço de senso de si na sua performance diária individual” (SULLIVAN, 2014, p. 22 - tradução livre). Diversas leituras recentes colocam Money como um construcionista radical que despreza a biologia, essa é uma visão incorreta e que o próprio repudiaria. O autor reconhece a infuência da biologia na identidade e no papel de gênero, todavia não acreditava que esses elementos operassem numa relação determinística onde a biologia determinaria o gênero. O conceito de imprinting (BENJAMIN, 1999, p. 47; SULLIVAN, 2014, p. 36) é a ferramenta utilizada para explicar o processo, mediado pelas interações sociais e reiterado de forma performativa, por meio do qual tanto o papel de gênero e a identidade de gênero seriam adquiridos e que tornariam a pessoa feminina, masculina ou os dois, em um processo progressivo de sedimentação. Durante a infância, haveria um período crítico em que o gênero se encontraria em um estado de maior plasticidade, após esse período, que varia a cada pessoa e a cada sociedade, a identidade e o papel de gênero se consolidariam, tornando-se de mudança 63 extremamente difícil e rara, mas não impossível, como comprovariam os casos de pessoas transexuais que transicionam após a infância (SULLIVAN, 2014, p. 21–25). Money tem outro papel importante nesse campo, foi o principal responsável pela abertura da primeira clínica dedicada ao tratamento de pessoas transexuais nos Estados Unidos, sediada na prestigiosa Universidade de John Hopkins. Isso conferiu credibilidade nacional (e mesmo mundial) à sua forma de tratamento e aos procedimentos que adotou, inclusive cirúrgicos, para a transição e foi decisivo para popularizá-los ao longo da década de 1970 (MEYEROWITZ, 2002, p. 219–223). Sua reputação ruiu na década de 1990 com a divulgação de uma série de escândalos de falta de ética em sua prática profssional e suas pesquisas, principalmente em relação ao famoso caso de David Reimer24. Robert Stoller foi um psicanalista25 que também participou do debate sobre a etiologia da transexualidade e foi um dos fortes defensores da sua origem em causas psíquicas. Assim como Money, acreditava que o gênero das crianças era mais moldável na infância e argumentava que a transexualidade era causada por um relacionamento não saudável entre mãe e flho ainda nos primeiros anos de vida. As diferentes infuências na primeira e segunda 24 David Reimer foi uma criança identifcada homem ao nascer. Seu pênis foi amputado aos 8 meses de idade em decorrência de um acidente em um procedimento cirúrgico. Os pais de David procuraram John Money indicou que criassem David como uma menina e o submetesse a uma cirurgia de retirada dos testículos. A proposta foi aceita, a cirurgia realizada e David passou a ser criado como Brenda. David possuía ainda um irmão gêmeo, o que permitiu que Money fzesse desse caso um experimento científco para suas teses sobre a plasticidade do gênero, analisando comparativamente ao longo do tempo o desenvolvimento de David e seu irmão. O caso foi passado para os anais da ciência como um sucesso, todavia, como foi descoberto mais tarde, a experiência foi catastrófca. David jamais se adaptou completamente ao gênero feminino e o processo gerou sofrimento na criança. John Money estava ciente da condição de sofrimento de David e ainda assim optou por continuar publicando artigos onde afrmava que a experiência havia sido um sucesso. Na década de 1990 David foi a público contar sua história para que casos similares não mais ocorressem, a história ganhou a mídia internacional e se tornou um livro bestseller escrito pelo jornalista John Colapinto (2006). Desde então o caso tem fomentado uma série de revisões nos estudos de gênero e sexualidade. É também mobilizado por grupos conservadores para defender que gênero é uma característica natural e inata e denunciar os perigos da “ideologia de gênero”. Para boas refexões sobre o caso Reimer, pela perspectiva dos estudos feministas e de gênero ver Iain Morland (2014), Judith Butler (2004a), Suzanne Kessler (1998). 25 É importante mencionar que as teorias psicanalíticas infuenciaram em maior ou menor modo quase todos os trabalhos iniciais sobre transexualidade, mesmo aqueles trabalhos que não são explicitamente psicanalíticos. No campo da psicanálise Jorge Leite Jr (2011) divide a forma de compreender a transexualidade em duas grandes correntes: uma com base nos trabalhos de Stoller; e uma segunda, com base na interpretação que Lacan deu ao caso Schereber, analisado por Freud. Não analisarei essa segunda corrente a fundo, pois sua relevância fcou mais restrita ao campo da psicanálise lacaniana, impactando pouco no debate internacional ou nas nosografas analisadas neste capítulo. A título de curiosidade, os trabalhos dessa corrente compreendem a transexualidade como uma forma de psicose e tendem a não recomendar as cirurgias de transgenitalização, nem os tratamentos hormonais. Essa corrente está materializada nos trabalhos de psicanalistas franceses como Catherine Millot (1992), Colette Chiland (2008), Henry Frignet (2002), Joel Dor (1991) e tantos outros. 64 infância produziriam efeitos distintos no gênero da criança, Stoller (1982) busca demonstrar isso comparando diferentes padrões de relacionamento entre mães e flhos de transexuais, homossexuais e travestis-fetichistas, cada padrão geraria uma dessas distintas identidades genéricas. A presença de uma mãe bissexual (entendida por Stoller como masculinizada) que no seu convívio com seu flho pequeno inconscientemente estimula sua feminilização seria a principal razão26 para o desenvolvimento de uma identidade genérica transexual, o mesmo perfl de relacionamento mãe e flho não se encontraria no travesti-fetichista, nem no homossexual. O local que Stoller ocupa nessa genealogia é bastante peculiar e ambivalente. Dentre os autores abordados aqui é provavelmente quem mais se aproxima de Cauldwell no sentido de que tem uma representação bastante negativa da transexualidade e possui mais restrições em relação às cirurgias de transgenitalização, tanto que se diz preocupado com a “atmosfera ‘festiva’ e inconsequente que predomina no manejo do transexualismo masculino” (STOLLER, 1982, p. 249). Em sua opinião, o cenário ideal é que o terapeuta conseguisse atuar ainda na criança para estimular a produção artifcial de algo que funcione como o complexo de Édipo teria funcionado caso a relação entre mãe e flho fosse saudável e, assim, alterar o desenvolvimento da identidade genérica, masculinizando a criança. Essa possibilidade de reversão, no entanto, não está disponível para adultos e mesmo entre esses, nem todos mereceriam as cirurgias. Essas deveriam ser restritas a um número muito reduzido de pacientes que seriam considerados transexuais verdadeiros e essa veracidade seria estabelecida pela análise rigorosa do paciente. Segundo Jorge Leite Jr. (2011, p. 179–180), essa busca quase paranoica pela verdadeira transexualidade, talvez, poderia ser explicada pelo choque causado 26 Na realidade, Stoller afrma que a identidade genérica transexual deriva de uma concatenação de eventos, são eles: “uma mçe bissexual; um pai física e psicologicamente ausente, que permita que a excessiva simbiose se desenvolva e que nço a interrompa; um período de vários anos, nos quais mçe flho possam manter essa simbiose feliz; e uma especial beleza no menino ao nascimento e nos meses posteriores, que ative a reaaço que era latente nessa família, até que ele tenha nascido” (STOLLER, 1982, p. 56). Todavia, ao desenvolver seu raciocínio sobre esses outros eventos fca claro a preponderância do papel da mãe, até mesmo o perfl do pai pode ser retraçado como uma consequência da personalidade bissexual da mãe, pois os homens passivos são os únicos disponíveis para as mulheres bissexuais, que se fossem mais femininas optariam por outros homens. Transcrevo abaixo uma das diversas passagens onde Stoller afrma isso: “uma mulher bissexual, cronicamente deprimida, com uma intensa inveja do pênis e um desejo apenas parcialmente suprimido de ser homem, casa-se com o único tipo de homem que lhe é possível – um homem distante, passivo, embora efeminado, que nço agirá como um competente marido ou pai” (STOLLER, 1982, p. 27). 65 pelo caso Agnes, uma jovem transexual que mentiu para Stoller e sua equipe, se passando por uma pessoa intersexual para conseguir a cirurgia mais facilmente. Após a cirurgia a jovem confessou a mentira, sabia que seria mais fácil conseguir os procedimentos se omitisse o fato de que se hormonizava autonomamente desde os doze anos e fzesse os médicos acreditarem que seu corpo secretava naturalmente os altos volumes de estrogênio encontrados em seus exames. A mentira que marca Stoller e afeta seu trabalho é particularmente interessante pois reforça a tese de que os campos (de estudos e ativismo) trans se relacionam de distintas maneiras desde o início. Já nesse período as pessoas trans se inteiravam da produção acadêmica sobre a transexualidade e das produções tecnológicas como os hormônios e utilizavam do domínio desse conhecimento de forma estratégica para se benefciar, como insiste Paul Preciado (2008, p. 276–277), o corpo de Agnes não é uma matéria passiva sobre a qual atuam os dispositivos biopolíticos de normalização, mas é produto da reapropriação e agenciamento coletivo de certas tecnologias de gênero. Na parte de seu livro que dedica à discussão dos problemas relativos ao transexualismo, Stoller afrma que os psicólogos enfrentam uma difculdade para fazer os diagnósticos, uma vez que “a maioria dos pacientes que solicitam ‘mudanaa de sexo’ tem um completo domínio sobre a literatura e sabe as respostas antes que as perguntas sejam feitas” (STOLLER, 1982, p. 250). Até hoje é comum que as pessoas trans, numa forma de hackear o cis-tema, modulem suas respostas a profssionais psi* baseando-se em conhecimentos sobre a patologização da transexualidade e dos protocolos do processo transexualizador para ampliar suas chances de acesso à essa política, como fca claro no trecho de entrevista concedida por Márcia Rejane ao Rodrigo Borba: “Acha que vou dizer que eu me masturbava e de vez em quando eu ainda me masturbo? Ele nunca me daria o laudo, eu nunca faria a cirurgia. Eu preciso dela [da cirurgia] para ser feliz, pra ter o corpo que eu quero” (BORBA, 2016a, p. 185). Harry Benjamin, John Money e Robert Stoller chegaram a trabalhar juntos e cada um recebeu fnanciamentos de Reed Erickson, um homem transexual milionário que nas décadas de 1960 e 1970 investiu, por meio de sua fundação Erickson Educational Fundation (EEF), um valor considerável em pesquisas sobre transexualidade que eram favoráveis as cirurgias de 66 transgenitalização e que também fnanciou a clínica de John Money na Universidade de John Hopkins. Segundo Meyerowitz (2002, p. 210), entre 1964 e 1977, Reed Erickson teria investido aproximadamente 2,4 milhões de dólares em pesquisas e produção de materiais informativos sobre transexualidade e só interrompeu o investimento em função de problemas pessoais que deterioram gradativamente sua vida. Mais do que uma informação anedótica, essa e outras interações entre pesquisadores e pessoas trans servem para demonstrar que o campo de estudos sobre transexualidade, desde seu início, teve uma certa hibridez e que existe uma agência dessas pessoas, pressionando pelo desenvolvimento de conhecimentos que as auxiliasse, mesmo que de maneira paradoxal, atualmente, muito desse conhecimento possa ter efeitos mais negativos do que positivos sobre seus corpos e vidas. Por certo, o grau de interação e o poder de infuência das pessoas trans sobre o conhecimento produzido sobre elas variou bastante. Reed Erickson com certeza tinha um poder de infuência maior do que Earl; aquele talvez não tenha chegado a infuenciar diretamente os resultados das pesquisas que fnanciava, mas pôde infuenciar por meio da escolha de quem seria fnanciado ou não e nessa escolha optou por recompensar aqueles profssionais e pesquisadores que o atenderam, e com isso conseguiu infuenciar a direção da produção científca sobre a transexualidade (MEYEROWITZ, 2002, p. 211). Essa história parece um pouco deslocada do contexto brasileiro, mas não é. O Brasil tem uma história particular sobre as pessoas trans, com um certo borramento das identidades trans e homossexuais até bem recentemente e que talvez ainda não tenha sido completamente dissolvido (BARBOSA, BRUNO CESAR, 2015; CARVALHO, MÁRIO; CARRARA, 2013; SIMÕES; FACCHINI, 2009). De toda forma, segundo relata James Green (2000, p. 342–382) os bailes de travestis (entendido aqui não como uma categoria identitária) foram frequentes no Rio de Janeiro desde a década de 1950 e se consolidaram ao longo das décadas de 1960 e 1970, ganhando grande publicidade. São bailes frequentados por uma variedade enorme de pessoas, provavelmente a maior parte das pessoas presentes não se encaixariam no que hoje chamamos de travesti ou transexual, todavia a existência desse espaço e sua publicidade serviu para alimentar o imaginário das primeiras pessoas que se identifcavam como travestis e transexuais 67 no Brasil, como Rogéria. Nesse mesmo período, cada vez mais frequentemente circulavam por aqui notícias sobre pessoas trans ou casos de “mudança de sexo” no exterior. A vinda ao Brasil de Coccinelle, famosa atriz transexual francesa que se hospedou no Copacabana Palace e se apresentou no espetáculo de Carlos Machado, foi fartamente noticiada no ano de 1963 (GREEN, 2000, p. 372). Além disso, as pessoas trans se tornaram uma população migrante e nessas andanças, muitas vezes com temporadas pela Europa, entravam em contato com as novas tecnologias de construção corporal (KULICK, 2008; PELÚCIO, 2005). Dessa maneira, assim como nos Estados Unidos, surgiu por aqui a demanda por essas tecnologias e alguns médicos atenderam aos pedidos. É provável que o caso do médico cirurgião-plástico Roberto Farina seja a peça que encaixe o Brasil no contexto dessa produção e circulação internacional de conhecimento sobre a transexualidade27. Farina foi um destacado cirurgião plástico brasileiro e professor da faculdade de medicina da USP, que esteve sempre em contato com as tendências internacionais da cirurgia plástica, inclusive sobre cirurgias de transgenitalização e foi receptor de uma bolsa da Ericksson Educational Foundation28. Foi também um dos primeiros médicos a realizar cirurgias de transgenitalização no Brasil e na América Latina entre os fnais da década de 1960 e início de 1970. Todavia, em função das cirurgias que realizou, em especial a de Waldirene Nogueira, foi indiciado pelo Ministério Público por lesão corporal de natureza grave, que considerou a cirurgia de redesignação sexual como uma forma de mutilação, e condenado em primeira instância. O caso ganhou grande publicidade, circulando em grandes jornais de todo o país, o que ajudou a difundir ainda mais a possibilidade de identifcação com um gênero distinto daquele atribuído no nascimento e as possibilidades de utilização de técnicas médicas no auxílio da construção corporal, a despeito dos objetivos iniciais da ação. A estratégia de defesa de Farina aciona a literatura científca produzida internacionalmente para afrmar que a transexualidade 27 Discuti de forma mais profunda o caso Farina e suas consequências para os direitos das pessoas trans em Coacci (2018, no prelo). 28 Apesar de ser certo que Farina teve algum tipo de bolsa aprovada pela EEF, não é claro o ano que recebeu ou qual a fnalidade do dinheiro. Há registros dessa bolsa preservados no arquivo da EEF, na Universidade de Victoria, Canadá, como é possível perceber pela listagem do conteúdo do arquivo (documento 3.01, caixa 3). Todavia, não tive acesso ao conteúdo na íntegra. Disponível em: Acesso em: 28.11.2017 68 é uma patologia sem cura e que a terapêutica indicada para minorar o sofrimento dessas pessoas é a cirurgia de transgenitalização. Dessa maneira, a cirurgia de Farina deixaria de ser um crime e seria reenquadrada como uma indicação médica. Junto à pareceres de juristas e médicos, a defesa anexou ao processo cartas de apoios da EEF, um memorando de John Money, atestando que as cirurgias de Farina seguiam os procedimentos de sua clínica na universidade de John Hopkins, bem como vários livros, artigos científcos e programação do 5º Simpósio Internacional de Disforia de Gênero da EEF, realizado em fevereiro de 1977, em Norfolk, Virgínia, Estados Unidos. Além da literatura e das cartas de apoio, a defesa apresentou uma série de laudos e perícias a que Waldirene foi submetida para comprovar sua situação como uma transexual verdadeira. O laudo emitido no dia 28 de maio de 1976 pelos peritos do Instituto Médico-Legal do Estado de São Paulo afrma que o sexo deve ser diagnosticado sob aspecto pluridimensional e cita o trabalho de Harry Benjamin para defnir o transexualismo como “a inversço isolada do sexo psíquico” (SÃO PAULO, 1979, p. 75). Figura 01 – Memorando de John Money a Roberto Farina Fonte: São Paulo (1979, p. 355–356) 69 Em segunda instância, Roberto Farina foi absolvido, sua defesa convenceu o Tribunal de Alçada de São Paulo de que se tratava de uma terapêutica necessária e não de uma mutilação. Várias coisas são interessantes nesse caso, mas o que importa aqui é perceber que o processo de produção de saberes sobre a transexualidade não ocorreu de forma isolada do Brasil, as diversas citações das teses de Harry Benjamin, John Money e outros demonstra que já havia por aqui uma produção de saber sobre as pessoas trans e que essa estava em diálogo com a literatura internacional em um processo chamado por Bruno Barbosa (2015) de transglobalização. O caso Farina faz com que essa produção de saberes tenha diversos efeitos sociais e políticos por aqui. A partir de então a Associação Médica de São Paulo e o Conselho Federal de Medicina começaram a debater uma forma de regulamentar os usos das cirurgias de transgenitalização, debate que foi o embrião da Resolução CFM 1482 de 1997, quando fnalmente se autorizou a realização de cirurgias de transgenitalização em caráter experimental. O caso também gerou o Projeto de Lei 1909/1979, que alteraria o art. 129 do Código Penal para deixar claro que as cirurgias de ablação de órgãos não seriam crimes, desde que por recomendação médica e com autorização do paciente. O projeto chegou a ser aprovado, mas foi vetado pelo presidente João Batista Figueiredo, em 1984, sob o argumento de que não haveria consenso científco em torno da transexualidade (FIGUEIREDO, 1984). Até agora retracei o percurso inicial da formação do dispositivo transexual entre o fnal do século XIX e meados da década de 1970, período que foi marcado por uma relação intensa entre pessoas trans e pesquisadores na construção de uma série de discursos que colocam as pessoas trans como um tipo específco de sujeitos, distintos de homossexuais e das pessoas cisgêneras. Na seção seguinte retiro o foco das produções acadêmicas e retraço a forma como esses saberes foram sendo institucionalizados nos principais manuais diagnósticos de patologias a partir da década de 1960. 70 1.2 A institucionalização da transexualidade nas nosoirafas internacionais Um dos efeitos dos processos descritos anteriormente foi a ampliação na oferta e demanda por atendimento médico especializado voltado para a transição de gênero e da publicação de estudos relacionados a essa levou à cristalização desses saberes em formatos de classifcações de patologias, sendo as mais relevantes a Classifcação Internacional de Doenças (CID), publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtorno Mental (DSM), publicado pela Associação Americana de Psiquiatra (APA). Embora sejam textos estrangeiros, e principalmente o DSM de origem estadunidense, essas classifcações tiveram e ainda tem efeitos em todo o mundo, inclusive no Brasil. A presença de classifcações específcas sobre as experiências trans nessas nosografas tem efeitos paradoxais: elas são utilizadas pelas pessoas trans para garantir acesso à saúde e até mesmo outros direitos como a retifcação de nome e gênero por via judicial, todavia, como veremos abaixo, o preço pago tem sido a institucionalização, por órgãos de saúde internacionais e por vários Estados, de uma matriz de inteligibilidade que seleciona quais corpos e vidas que seriam mais legítimos e quais não (BUTLER, 2009). Nessa matriz, os corpos e vidas das pessoas trans são frequentemente signifcados como menos legítimos e devem buscar atender a uma série de padrões, tais como: o comportamento estereotipado para o gênero com o que se identifca; ódio ao próprio corpo seguido de desejo por modifcações corporais radicais; desejo sexual inexistente ou heterossexual (levando como referência o gênero com o qual a pessoa se identifca e não o atribuído no nascimento). 1.2.1 A Classifiaaçã Internaiiãnal de Dãenaas (CID) A criação da CID é parte do processo de quantifcação do mundo que se deu a partir do século XIX (HACKING, 1991). Sua origem está relacionada aos trabalhos do médico estatístico 71 William Farr, que recebeu em 1853 a tarefa de tentar organizar uma primeira proposta de classifcação uniforme e estatística de doenças, apresentada ao público em 1855, no Segundo Congresso Internacional de Estatística. Essa listagem serviu de base para a primeira versão da CID, criada pelo Instituto Internacional de Estatística, e adotada em 1893 com o nome de Lista Internacional de Causas de Morte (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, 1980). Desde o início foi reconhecida a importância de um processo periódico de revisão e aprimoramento, originalmente previsto para ser decenal, sendo que a sua primeira revisão ocorreu em 1900. Tabela 1 - Revisões da Classifcação Internacional de Doenças segundo o ano que foi adotada, anos de uso e número de categorias (códigos) Revisões Ano da conferência que a adotou Anos de uso Categorias Total Doenças Causas externas Motivos assist. saúde 1 1900 1900–1909 157 22 - 179 2 1909 1910–1920 157 32 - 189 3 1920 1921–1929 166 39 - 205 4 1929 1930–1938 164 36 - 200 5 1938 1939–1948 164 36 - 200 6 1948 1949–1957 769 153 88 1.010 7 1955 1958–1967 800 153 88 1.041 8 1965 1968–1978 858 182 48 1.088 9 1975 1975–1992 909 192 77 1.178 10 1989 1993–2020 1.575 373 82 2032 Fonte: Laurenti e outros (2013) A partir de 1948, com a criação da Organização Mundial de Saúde, a CID passou a ser publicada por essa e sofreu grandes transformações: o número de doenças classifcadas cresceu signifcativamente, foram agregadas doenças não letais e outras causas para consultas médicas e isso ocorreu porque a natureza da própria CID se alterou, deixando de ser uma classifcação estatística de causas de morte, para ser uma classifcação mais ampla de tipologias de doenças e as condições que motivam a assistência à saúde (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, 1980, p. XII). Esse período também marcou um esforço internacional 72 para que os países adotassem o uso da CID, buscando criar uma certa uniformização nos serviços de estatística pelo mundo e um diálogo mais próximo desses com a Organização Mundial de Saúde. A entrada da transexualidade na CID se deu em 1965, com a publicação de sua oitava versão. O código designado para diagnóstico foi de transvestitism, com uma grafa peculiar que não encontra respaldo na literatura. A hierarquia dos códigos da CID posicionava o transvestitismo dentro da categoria “desvios sexuais”, que por sua vez se localizava na seção dedicada a neuroses, distúrbios de personalidade e outros distúrbios mentais não-psicóticos. A opção pelo termo pode ser uma infuência de Hirschfeld ou Hamburguer (médico endocrinologista que acompanhou o caso de Christine Jorgensen29), mas como a própria CID não trazia a descrição dos códigos, é incerto a infuência original, bem como o que pretendia abarcar exatamente por transvestitismo. A cada revisão da CID, a forma como a transexualidade e a travestilidade foram tratadas se alterou, refetindo um diálogo com a literatura e as pesquisas produzidas. A nona edição, publicada em 1975, marca uma importante virada. Houve uma multiplicação de códigos, de apenas um, na edição anterior, passou a ter seis códigos para abarcar as experiências trans, subdividindo essas pessoas em uma série de categorias distintas. Outro diferencial é que dessa edição adiante o capítulo dedicado aos transtornos mentais passou a contar com uma descrição das patologias, essa é uma peculiaridade desse capítulo e o texto que o introduz justifca que isso se faz necessário para tentar homogeneizar a forma como a psiquiatria é praticada pelo mundo (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, 1980, p. 179). A primeira mudança notável em relação à classifcação das experiências trans foi a distinção entre o trans-sexualismo e o travestismo: o primeiro diagnóstico se centrou na fxação do sujeito em afrmar que vive com o corpo errado, buscar ocultar e transformar 29 Christine Jorgensen foi uma mulher transexual americana que fcou famosa como a primeira pessoa dos Estados Unidos a passar por uma cirurgia de transgenitalização. Após terminar de prestar o serviço militar durante a II Guerra Mundial, Christine viajou pela Europa para visitar parentes e também entrar em contato com médicos que tratavam pessoas transexuais. No verão de 1950, em Copenhague, encontrou com o Dr. Christian Hamburguer, médico endocrinologista, esse aceitou acompanhá-la indicando um tratamento hormonal, além disso arrumou para que Christine fosse acompanhada por um médico psiquiatra. Após dois anos de acompanhamento, Christine realizou as cirurgias que tanto desejava. O caso foi altamente mediatizado nos Estados Unidos, diversos jornais, revistas e programas de televisão cobriram o caso, transformando Christine numa celebridade. Para mais detalhes sobre o caso Christine Jorgensen ver Meyerowitz (2002), especialmente o capítulo 2. 73 cirurgicamente sua genitália; o segundo foca no prazer sexual derivado do uso de roupas do sexo oposto. Os diagnósticos se excluem. Essa alteração demonstra uma aproximação com a literatura sobre transexualidade e refete a distinção feita anteriormente por Cauldwell, Benjamin e Stoller, uma distinção que foi utilizada aqui para separar quem seria transexual verdadeiro de quem não seria e que acabou sendo utilizada para recortar quem teria o direito a acessar os procedimentos de modifcação corporal como a cirurgia de transgenitalização, excluindo aquelas pessoas que não se adequassem plenamente aos critérios diagnósticos de transexualismo30. A décima revisão da CID, publicada em 1990 e ainda em vigor, reorganizou a forma como classifca os códigos adotando uma sequência alfanumérica de uma letra seguida por números. Cada capítulo recebeu uma letra, coube a letra F ao capítulo sobre os transtornos mentais e comportamentais. Dentro desse capítulo foi criada uma categoria F64 Gender dentity Disorders, que foi traduzida ao português como Transtornos da Identidade Sexual31. Dentro dessa categoria, cinco diagnósticos foram incluídos: transexualismo (F64.0); travestismo bivalente (F64.1); transtorno de identidade sexual na infância (F64.2); outros transtornos da identidade sexual (F64.8); e transtorno não especifcado da identidade sexual (F64.9). Além desses diagnósticos, está registrado ainda o de travestismo fetichista (F65.1), sob a categoria de transtornos da preferência sexual (F65), que herdou a descrição do antigo travestismo (302.3). Até mesmo nessa descrição sobre o processo de classifcação e diagnósticos das doenças, é perceptível o esforço progressivo de depuração do transexual verdadeiro que se mostrava cada vez mais ligado ao desejo de intervenções corporais. O diagnóstico parece ser fruto de uma equação com três variáveis: desejo de alteração corporal, sofrimento e excitação sexual. O uso de vestimentas consideradas do sexo oposto é uma constante nos diagnósticos, mas se o uso for acompanhado de excitação sexual, o diagnóstico mais correto seria o de 30 Esse tipo de confito não se encerrou nessa época, no capítulo 4 analiso uma de suas versões contemporâneas para o Brasil. 31 É curioso notar que a tradução brasileira substituiu o termo identidade de gênero por identidade sexual. Não tenho clareza sobre as razões que levaram a essa substituição e não consegui encontrar textos que abordassem essa opção de tradução. Uma explicação possível é que o termo gênero seria desconhecido de grande parte da medicina e dos tradutores à época, circulando primeiro por aqui por meio do debate feminista na década de 1980. 74 travestismo fetichista; na ausência de excitação sexual e sem o desejo de alteração corporal mais defnitiva, o diagnóstico passa a ser de travestismo bivalente; por fm, se o uso de roupas consideradas do sexo oposto vier acompanhado de um forte desejo de alterações corporais e de um sofrimento pela inadequação do corpo à imagem que tem de si, o diagnóstico seria de transexualismo. Ao enquadrar a transexualidade como um desejo patológico (de ser do sexo oposto e de modifcar seu corpo), a CID 10 retira qualquer possibilidade de se considerar o discurso das pessoas trans sobre si mesmas como verídico. Após grande pressão dos movimentos sociais que se organizaram, a partir dos anos 2000, demandando a despatologização da transexualidade (BENTO; PELÚCIO, 2012; SUESS, 2016, p. 179), a CID 11 alterou signifcativamente a forma como a transexualidade é tratada. Os movimentos demandaram que a transexualidade não fosse mais considerada como uma patologia, mas solicitaram a permanência de um código na CID por temer que a desclassifcação pudesse implicar a perda de direitos, uma vez que em muitos países a cobertura dos procedimentos como a hormonização, cirurgias e outros depende da existência de um código na CID, seja pelo sistema público ou privado de saúde (ALMEIDA; MURTA, 2013; SUESS, 2016, p. 414–448). A solução encontrada, que contempla os especialistas e ativistas, foi a criação de um novo capítulo, intitulado Condiaões Relacionadas à Saúde Sexual. Dentro desse novo capítulo, foi criado o grupo ncongruência de Gênero que se subdivide em dois códigos: incongruência de gênero no adolescente e adulto (HA60); e a incongruência de gênero na infância (HA61). A versão fnal da CID 11 foi publicada no dia 18 de junho de 2018 e diversas controvérsias e incertezas envolvem o atual texto. A saída do capítulo de transtornos mentais pode ser considerada como um avanço, uma vez que, em tese, retira as experiências trans do controle último da psiquiatria, todavia o sentido dessa mudança ainda não está certo. A nomenclatura utilizada para a nova categoria deixa dúvidas sobre se realmente está em processo a despatologização da transexualidade. A rede STP, Campanha nternacional Stop Trans Pathologization insiste que o termo incongruência de gênero ainda possui um resquício psicopatológico e recomenda a adoção de termos genéricos como Cuidados da Saúde Relacionados à Transição de Gêneros (STP 2012, 2015). 75 Figura 03 – Hierarquia da Incongruência de Gênero na CID-11 Fonte: Organização Mundial de Saúde (2018a) Para agravar as dúvidas, a CID-11 inovou em seu sistema de hierarquia dos códigos, inserindo um sistema de múltiplo parentesco que, segundo o Guia de Referência da CID-11, permite que “uma entidade possa ser corretamente classifcada em dois lugares diferentes, por exemplo, por local ou etiologia32” (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, 2018b). Esse sistema foi pensado para doenças orgânicas e o exemplo dado no guia ilustra bastante isso: o do câncer de esôfago, que pode ser corretamente classifcado em câncer (neoplasmas malígnos) e também em condiaões do sistema digestivo. Entretanto, essa dupla classifcação pode ter sentidos diferentes para a incongruência de gênero, que além de vinculada ao capítulo de condições relacionadas à saúde sexual, também permanece com vínculos ocultos com capítulo de transtornos mentais, dentre outros. Isso signifca que apesar de estar primariamente localizado no capítulo já mencionado, também pode ser exibido e alocado em outros capítulos, como o de transtornos mentais. Isso é facilmente visualizado. No sistema online da CID-11, basta um clique no botão toggle displaying foundation that are located elsewhere in the classifcation (gray children)33 para que a incongruência de gênero apareça dentro do capítulo 32 No original: “An entity may be correctly classifed in two different places, e.g. by site or by aetiology” 33 Em uma tradução livre, o botão poderia chamar: exibir entidades flhas localizadas em outros lugares da classifcação (flhos cinza) 76 de transtornos mentais. Ainda não há clareza do sentido concreto que essa forma de múltiplo vínculo pode ter, talvez signifque que a mudança não é tão radical quanto alardada e que não estamos próximos de ver a saída das garras da psiquiatria. O principal confito em torno da nova proposta da CID-11 é sobre a manutenção de um código específco para a incongruência de gênero na infância. Desde a CID-9 existe um diagnóstico específco para crianças trans, apesar das mudanças na nomenclatura do diagnóstico, sua descrição pouco foi alterada até a proposta atual. Há uma tendência nesses em focar em comportamentos considerados estereotipicamente generifcados como formas de sintomas ou indícios da transexualidade na infância, a descrição proposta na CID-11 é que mais enfatiza esses aspectos: “ nclui […] brincadeiras de faz de conta ou de fantasia, brinquedos, jogos, ou atividades e colegas que sço típicos do gênero experienciado em vez do sexo designado”34 (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, 2018a). Os movimentos sociais de pessoas trans têm rejeitado fortemente a manutenção desse código na CID-11. O GATE (Global Action for Trans Equality), um dos grupos que tem participado mais de perto desse processo de revisão, após uma conferência que reuniu, em novembro de 2011, um grupo de ativistas e experts para discutir o processo de revisão editou o relatório t’s time for reform: trans* health issues in the nternational Classifcation of Diseases. Em tal relatório argumentaram que o diagnóstico tem efeitos negativos para as crianças, cria estigmas e reforça estereótipos e papéis de gênero, além disso apontam que outros códigos, já existentes na CID, serviriam para cobrir as demandas de saúde de crianças trans, adolescentes e suas famílias (GLOBAL ACTION FOR TRANS EQUALITY, 2011, p. 18–19). Em 2015, a campanha internacional pela despatologização da transexualidade, que ocorre anualmente em Outubro, teve como lema “Pare de patologizar a diversidade de gêneros na infância”. O press release da rede que coordena as ações globais demandou a retirada do diagnóstico de incongruência de gênero na infância, para essas pessoas as crianças trans “nço precisam de um diagnóstico, mas sim de um ambiente aberto à diversidade de gênero, incluindo opaões fuidas e nço-binárias35” (STP 2012, 2015, p. 2 - tradução livre). 34 No original: t includes [...] make-believe or fantasy play, toys, games, or activities and playmates that are typical of the experienced gender rather than the assigned sex. 35 No original: […] do not require a diagnostic category, but an environment open to gender diversity, including 77 Apesar da demanda dos movimentos, a comissão da CID optou por manter o diagnóstico e dois dos psiquiatras que a integram publicaram, conjuntamente, um artigo defendendo a manutenção do diagnóstico dentro do capítulo específco para as condições relacionadas à saúde sexual. Os autores reconhecem que não há consenso sobre essa proposta, mas acreditam que a manutenção seria benéfca para essas crianças, servindo, por exemplo, para promover o acesso à saúde ao se garantir a cobertura dos procedimentos nos sistemas públicos e privados, promovendo maior conhecimento sobre as variações de gênero na infância e estimulando a produção de padrões de cuidado globais (DRESCHER; COHEN- KETTENIS; REED, 2016). fuid and non-binary options. 78 Figura 04 – Histórico da Patologização dos Gêneros na CID Fonte: Elaborado pelo autor a partir da CID-8. CID-9, CID-10 e CID-11 79 1.2.2 O Manual Diagnóstiiã e Estatístiiã de Transtãrnãs Mentais (DSM) A história do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM) é similar à da CID e se entrelaça a essa. O DSM é precedido por uma série de esforços americanos para criar catalogações estatísticas de doenças mentais, mas é a classifcação feita pelo exército americano e, posteriormente alterada pela Associação de Veteranos, a que mais infuenciou. Tal classifcação foi produzida a partir dos atendimentos das pessoas que retornavam da segunda guerra mundial e buscava catalogar transtornos de estresse agudo, distúrbios de personalidade e psicofsiológicos dessas pessoas (APA, 1952, p. vii). A sexta edição da CID, a primeira publicada pela OMS e primeira a contar com um capítulo para transtornos mentais, foi fortemente infuenciada por essa classifcação. A elaboração do DSM teve como objetivo principal a padronização na forma como os transtornos mentais eram classifcados nos Estados Unidos. Na década de 1940, era comum que um mesmo hospital americano utilizasse mais de uma classifcação para propósitos distintos, a classifcação do exército poderia ser usada para fnalidades clínicas, enquanto a CID era usada para a produção de estatísticas. Mais de três sistemas de classifcação estavam em vigor ao mesmo tempo e poderiam ser utilizados (APA, 1952, p. vii), o que gerava confusões. Sendo assim, o DSM foi criado pela Associação Americana de Psiquiatria (APA) como uma adaptação do capítulo de transtornos mentais da CID-6 para os Estados Unidos e teve sua primeira versão publicada em 1952. A segunda versão do DSM foi editada em 1968, poucos anos após o lançamento da CID-8, em 1965. A CID é produzida em um diálogo internacional, com a participação de representantes de diversas associações profssionais de diversos países. A APA teve grande infuência na produção do capítulo de transtornos mentais, em um esforço conjunto com um Comitê de Saúde Mental inglês, as organizações produziram uma proposta de revisão para a CID-8 que, em grande medida, foi adotada (APA, 1968, p. xii–xiv). Assim como a primeira versão, a segunda foi uma tentativa de adaptação do capítulo psiquiátrico da CID para a realidade norte-americana (APA, 1968, p. vii), suprimindo e adicionando novos códigos ou 80 subcódigos que julgavam necessários. É nessa versão que a transexualidade aparece pela primeira vez, catalogada como transvestitismo, agrupada na categoria de desvios sexuais (sexual deviations). Seguindo a CID-8, o DSM-II não trazia uma descrição dos diagnósticos, não sendo possível saber exatamente o que o manual pretendia abarcar com essa classifcação. O DSM-III operou uma guinada que refetiu as mudanças da CID-9. Ocorreu uma nova orientação do manual que buscava se tornar progressivamente mais próximo: de um modelo científco das ciências biológicas e se afastar da psicanálise e das ciências humanas, refnando e universalizando os critérios para diagnóstico; e da larga produção de conhecimento sobre a homossexualidade e a transexualidade nas décadas de 60 e 70. Tais mudanças marcarão todas as próximas revisões do DSM. Nessa versão, o capítulo de desvios sexuais tem seu nome alterado para Transtornos Psicossexuais (Psychosexual Disorders), com quatro subdivisões: (i) transtornos da identidade de gênero (gender identity disorders); (ii) paraflias; (iii) disfunções psicossexuais; e (iv) outros transtornos psicossexuais. A primeira subclasse foi criada especifcamente para os diagnósticos relativos às experiências trans e continha os diagnósticos de: transexualismo, com subdivisões específcas para classifcar o histórico sexual da pessoa como assexual, homossexual, heterossexual ou não especifcado; transtorno da identidade de gênero na infância; e transtorno atípico da identidade de gênero. Além desses diagnósticos, dentro da subclasse de paraflia, ainda se encontrava o diagnóstico para travestismo, entendido aqui como o homem heterossexual que se veste com roupas femininas para práticas sexuais e tem prazer nisso. A separação desse diagnóstico dos outros refete a separação conceitual entre gênero e sexualidade operada nas décadas que antecederam o lançamento dessa classifcação, nesse diagnóstico a identidade de gênero da pessoa permaneceria masculina, não haveria o desejo profundo de alteração corporal, embora o texto do manual reconheça que o travestismo poderia evoluir para o transexualismo em raras ocasiões. Por outro lado, essa separação também marca certa concepção normativa das pessoas trans que são vistas como assexuadas: “no transexualismo [...] nço há qualquer excitaaço ao vestir-se com roupas do outro sexo36” (APA, 1980, p. 269). 36 No original: “ n Transsexualism [...] there is never any sexual excitement with cross-dressing” 81 Esse é o primeiro volume do DSM a contar com comitês consultivos temáticos, como um refexo do afã de se apresentar como um produto do debate científco. Dentre os comitês, há um comitê específco sobre transtornos psicossexuais, composto por diversas pessoas que estavam na época produzindo pesquisas infuentes sobre a transexualidade como é o caso de John Money, Richard Green, Robert Stoller e outros, sendo que a primeira versão do rascunho da parte sobre Transtornos de Identidade de Gênero foi escrita por Richard Green (MEYEROWITZ, 2002, p. 254). A infuência do trabalho dessas pessoas fca clara na escolha do conceito de identidade de gênero para nomear a subclasse, e se torna ainda mais aguda na descrição dos diagnósticos, como já havia notado Berenice Bento (BENTO, 2008, p. 80) o DSM talvez possa ser considerado como uma operacionalização ou detalhamento dos trabalhos de Stoller. Os conceitos de identidade de gênero e papel de gênero que abrem a subclasse parecem ser uma cópia literal dos que estão apresentados em seu livro (STOLLER, 1982). Há uma defesa de que o distúrbio tem origem na infância e geralmente em função de um relacionamento problemático entre a criança e seus genitores, especialmente a mãe: “Fatores de Risco: Extremo, excessivo e prolongada proximidade física e emocional entre a crianaa e a mçe, e a ausência relativa do pai durante os primeiros anos podem contribuir para o desenvolvimento desse distúrbio no menino37” (APA, 1980, p. 265 - grifos no original). A presença de um comitê consultivo temático indica um esforço de dar ao DSM um caráter mais científco e, ao mesmo tempo, a criação dessa instância de debate signifca uma abertura de uma oportunidade política para movimentos sociais infuenciarem no resultado. A realização de protestos e negociações com representantes desse comitê foi fundamental para o movimento de despatologização da homossexualidade durante o processo de revisão dessa versão e da seguinte (BAYER, 1987; DRESCHER, 2015; WAIDZUNAS, 2013). O DSM-III inovou ao criar diagnósticos específcos para crianças e para adultos, o que depois infuenciará nessa separação na CID-10. Apesar dessa distinção, os diagnósticos foram muito similares: o critério comum em ambos foi o desconforto com o próprio corpo e o senso de pertencer a outro sexo. No caso das crianças, o transtorno deveria se manifestar antes da 37 No original: “Predisposing factors. Extreme, excessive, and prolonged physical and emotional closeness between the infant and the mother and a relative absence of the father during the earliest years may contribute to the development of this disorder in the male” 82 puberdade e costumaria ser acompanhado da crença de que com o crescimento o corpo se tornaria de outro sexo. No caso de adultos, o transtorno deveria durar por, pelo menos, dois anos de forma estável e com a presença do desejo forte por intervenções corporais (“desejo de se livrar das próprias genitálias”). A presença de condições intersexuais ou de outros diagnósticos mentais seriam critérios excludentes desses diagnósticos. O texto argumenta que não seria sufciente para o diagnóstico que as crianças não comportassem segundo os estereótipos de gênero, que seria necessário um profundo distúrbio do senso normal de feminilidade e masculinidade. Todavia a descrição que se segue dos exemplos parece contradizer o critério: Meninas com este distúrbio regularmente têm grupos de amigos homens, um grande interesse em esportes e brincadeiras brutas, e uma falta de interesse em brincar com bonecas ou de casinha (a menos que ocupe o papel do pai ou outro papel masculino). Mais raramente, uma garota com este distúrbio afrma que ela crescerá para se tornar um homem (não apenas no papel), que ela é biologicamente incapaz de engravidar, que ela não desenvolverá seios, ou que ela tem ou terá um pênis 38 (APA, 1980, p. 264 - tradução livre). O exemplo para os meninos repete o mesmo padrão. Importante perceber que em ambos os exemplos há a explícita menção que a afrmação de que a pessoa crescerá para ser de outro sexo é classifcada como rara, isto é, o central para o diagnóstico na maior parte dos casos seria justamente os comportamentos estereotípicos que o próprio manual diz não ser sufciente. Daí a preocupação dos movimentos sociais que esse diagnóstico pode servir como uma forma de patologização da infância e reforço de estereótipos de gênero, como discutido anteriormente. Em 1987 foi publicada uma versão revisada do DSM-III chamada de DSM-III-R. O processo de revisão do DSM-III se iniciou três anos após asua p ublicação, por duas razões principais: insatisfação com o DSM-III, que ainda continha problemas para a prática clínica; e o 38 No original: Girls with this disorder regularly have male peer groups, an avid interest in sports and rough-and- tumble play, and a lack of interest in playing with dolls or playing “house” (unless playing the father or another male role). More rarely, a girl with this disorder claims that she will grow up to become a man (not merely in role), that she is biologically unable to become pregnant, that she will not develop breasts, or that she has, or will grow, a penis. 83 convite recebido pela Associação Americana de Psiquiatria para integrar a comissão de revisão da CID para elaborar sua décima revisão (APA, 1987, p. xvii). Dessa maneira, a APA aproveitou a oportunidade para reestabelecer um processo de revisão do DSM que servisse também para subsidiar um rascunho para o capítulo de transtornos mentais da CID-10. Entre os DSM III-R, IV e IV-TR pouco se alterou em relação aos diagnósticos para as identidades trans. No DSM III-R, a subclasse de Transtorno de Identidade de Gênero migrou do capítulo de Transtornos Psicossexuais para o de Transtornos Geralmente Inicialmente Evidentes na Infância ou Adolescência, depois migrou novamente para o capítulo de Transtornos Sexuais e da Identidade de Gênero no DSM-IV, o que a agrupou junto a paraflias e disfunções sexuais. Há, no DSM-III, o acrescimento de alguns parágrafos sobre identidades de gênero em outros contextos culturais, como as Hijra39 da Índia, que pode ser entendido como fruto das preparações para a elaboração da revisão da CID e como um reconhecimento da infuência do DSM em outros países. Essas menções desapareceram no DSM-IV. A quarta revisão do DSM apresentou algumas mudanças de nomenclatura, o termo transexualismo foi abolido, passando a se utilizar exclusivamente transtorno da identidade de gênero, e o termo travestismo é substituído por fetichismo transvéstico. Em nome de uma linguagem que desse conta da pluralidade de teorias que orientavam a psiquiatria, houve o afastamento do paradigma Stolleriano, com a remoção das referências ao papel dos pais da criança como causa da transexualidade. Além disso, não houve modifcações signifcativas que alterassem a forma como esses diagnósticos foram pensados e aferidos. No DSM-V novamente emergiram mudanças signifcativas. O processo de revisão do DSM-V foi realizado em parceria com a Organização Mundial de Saúde, de maneira a 39 Existem diversas variações culturais sobre a forma como o sistema de gênero opera recortando as pessoas em gêneros específcos. Hijra é uma forma específca de identidade de gênero da Índia e países vizinhos. Como descrito por uma das hijras informantes de Serena Nanda (1998, p. 11 - tradução livre): “Uma hijra nasce da barriga de uma mulher, mas nço pode ser contada entre os homens ou as mulheres”. Frequentemente essa identidade é descrita pela mídia ocidental como uma forma de terceiro sexo, todavia a literatura acadêmica insiste que essa é uma compreensão simplória, a identidade das hijras é atravessada por diversas linhas de força que atribuem um signifcado complexo para além do eixo do gênero e sexualidade. A partir de um mito de origem hindu, a sociedade indiana atribui um signifcado cultural e religioso as hijras, acreditando que essas possuem poderes. Sua benção da fertilidade é bem-vinda em casamentos e no nascimento de meninos. Algumas pessoas como Susan Stryker (2008) e Bruno Barbosa (2015) descrevem as hijra como sendo uma identidade análoga a de travesti no Brasil, guardada as devidas especifcidades culturais de cada uma. Para mais informações, ver as densas etnografas de Serena Nanda (1998) e Gayatri Reddy (2005). 84 harmonizar a CID e o DSM. A ideia era que a revisão do DSM servisse de base para a décima primeira revisão da CID, em relação aos transtornos psiquiátricos, o que ocorreu apenas em partes. A revisão do capítulo do DSM dedicado às experiências trans coube a uma equipe liderada por Kenneth J. Zucker, psicólogo canadense famoso por advogar por terapias de conversão em gays, lésbicas e pessoas trans40. A escolha de Zucker e outros profssionais para integrar essa comissão gerou uma série de protestos pelos movimentos trans que demandaram que a equipe do DSM-V ouvisse a voz das pessoas trans e deixasse de tratar as experiências trans como patológicas (SUESS, 2016, p. 259–261). Diversas foram as estratégias de ação utilizadas pelos movimentos sociais para infuir nos processos de revisão da CID e do DSM visando a despatologização das experiências trans, dentre elas destaca-se a publicação em 2010 do livro El Género Desordenado: críticas em torno a la patologización de la transexualidad, que conta com um prefácio escrito por Judith Butler. O livro foi organizado pelo grupo de ativistas da rede STP 2012, principalmente concentrados na Espanha, mas com raízes em todo o mundo. Na introdução do livro, o organizador explicitou esse histórico de origem como tentativa de infuenciar a revisão dos códigos médicos, bem como a crítica à escolha de Zucker para liderar o processo no DSM, e seguiu afrmando que frente ao grande volume e visibilidade dos conhecimentos que patologizam a transexualidade “nos parecia completamente necessário elaborar um livro que serviria de ferramenta para visibilizar outros discursos sobre a questço trans e promover os paradigmas emergentes” (2012, p. 16 - tradução livre). O diálogo com a sociedade produziu efeitos na revisão do DSM. Em função das severas críticas de que o diagnóstico de transtorno de identidade produzia uma forma de estigmatização, o comitê responsável optou por alterar a nomenclatura e a descrição desse diagnóstico (ZUCKER et al., 2013). O primeiro rascunho do capítulo, publicado online em 2010, 40 Kenneth Zucker era responsável pela Clínica de Identidade de Gênero no Centro para a Adicção e Saúde Mental (CAMH), em Toronto. Em 2015, após anos de pressão dos movimentos sociais, o CAMH aceitou realizar uma revisão externa da Clínica que apontou para uma série de problemas na forma como o serviço era realizado. Esse processo acabou por levar à demissão de Kenneth Zucker e no fechamento da clínica. O relatório da revisão externa pode ser acessado aqui: . Uma breve cobertura midiática do caso pode ser encontrada aqui: . 85 trazia a proposta de alteração para ncongruência de Gênero, termo que não recebeu um feedback majoritariamente positivo. A rede STP considerou que essa mudança terminológica não alterava signifcativamente a lógica patologizante do diagnóstico, no manifesto da rede questionavam: Por que mentem dizendo que vão mudar o transtorno de gênero com a nova Incongruência de Gêneroa Qual incongruência estão falandoa Quem são realmente os incongruentesa […] nós não vamos desistir, porque não vamos permitir que continuem nos patologizando na próxima classifcação de doenças. Porque nós acreditamos frmemente que nossos corpos são nossos e que temos o direito de modifcar e vivê-los41 (STP 2012, 2010). No segundo rascunho, publicado em 2011, e que se tornou em grande medida o texto fnal, o termo foi substituído novamente por Disforia de Gênero. A mudança da terminologia e da linguagem na descrição buscou ressaltar que o foco do problema estaria na disforia, isto é no sofrimento e desconforto experienciado pelas pessoas trans, e não na identidade da pessoa (APA, 2002, p. 814). O termo sexo foi substituído em quase todas as instâncias por gênero e no critério A1 houve o reconhecimento explícito da possibilidade de identifcação com outros gêneros, para além do binarismo, o que visou ampliar o diagnóstico para incluir as pessoas intersex e não-binárias (APA, 2002, p. 814). Foi incluído um marcador de pós-transição, a justifcativa para esse acréscimo foi a de que algumas pessoas poderiam não mais ser incluídas no diagnóstico após a transição, mas algumas demandas como a hormonização poderiam durar por toda a vida, mesmo não havendo disforia. O marcador de pós-transição permitiria o uso do diagnóstico mesmo quando a pessoa não mais atendesse aos critérios diagnósticos (ZUCKER et al., 2013, p. 907). Os critérios diagnósticos (Quadro 01) foram reformulados para torná-los mais restritivos e rigorosos, como a inclusão do critério A1 como necessário, mas não sufciente para o diagnóstico de crianças (APA, 2002, p. 814). O DSM passou a ter um capítulo exclusivo sobre disforia de gênero, de maneira que esses diagnósticos não fcassem mais agrupados com 41 No original: Why do they lie saying they are going to change gender indetity disorder with the new "Gender Incongruitya What incongruity are they talking abouta Who are the really incongruent onesa […] we are not going to surrender, because we are not going to allow that we keep on being pathologized in the next disease catalogues. Because we believe frmly that our bodies are ours and we have the right to modify them and live them. 86 outras paraflias, a exemplo da pedoflia. Ainda se mantiveram resquícios da infuência de Stoller, mas sua perspectiva psicanalítica de identifcar a causa da transexualidade no relacionamento com os pais desaparece por completo, na verdade o DSM chega a afrmar que ambientes familiares (e outros) acolhedores a identidade de gênero autoatribuída é um fator que reduz o sofrimento e suas consequências, tais como o abandono escolar (APA, 2002, p. 455). Quadro 1 - Critérios Diagnósticos no DSM-V DISFORIA DE GÊNERO EM CRIANÇAS A Incongruência acentuada entre o gênero experimentado/expresso e o gênero designado de uma pessoa, com duração de pelo menos seis meses, manifestada por no mínimo seis dos seguintes (um deles deve ser o Critério A1): 1 Forte desejo de pertencer ao outro gênero ou insistência de que um gênero é o outro (ou algum gênero alternativo diferente do designado). 2 Em meninos (gênero designado), uma forte preferência por cross-dressing (travestismo) ou simulação de trajes femininos; em meninas (gênero designado), uma forte preferência por vestir somente roupas masculinas típicas e uma forte resistência a vestir roupas femininas típicas. 3 Forte preferência por papéis transgêneros em brincadeiras de faz de conta ou de fantasias. 4 Forte preferência por brinquedos, jogos ou atividades tipicamente usados ou preferidos pelo outro gênero. 5 Forte preferência por brincar com pares do outro gênero. 6 Em meninos (gênero designado), forte rejeição de brinquedos, jogos e atividades tipicamente masculinos e forte evitação de brincadeiras agressivas e competitivas; em meninas (gênero designado), forte rejeição de brinquedos, jogos e atividades tipicamente femininas. 7 Forte desgosto com a própria anatomia sexual. 8 Desejo intenso por características sexuais primárias e/ou secundárias compatíveis com o gênero experimentado. B A condição está associada a sofrimento clinicamente signifcativo ou a prejuízo no funcionamento social, acadêmico ou em outras áreas importantes da vida do indivíduo. DISFORIA DE GÊNERO A Incongruência acentuada entre o gênero experimentado/expresso e o gênero designado de uma pessoa, com duração de pelo menos seis meses, manifestada por no mínimo dois dos seguintes: 1 Incongruência acentuada entre o gênero experimentado/expresso e as características sexuais primárias e/ou secundárias (ou, em adolescentes jovens, as características sexuais secundárias previstas). 2 Forte desejo de livrar-se das próprias características sexuais primárias e/ou secundárias em razão de incongruência acentuada com o gênero experimentado/expresso (ou, em adolescentes jovens, desejo de impedir o desenvolvimento das características sexuais secundárias previstas). 3 Forte desejo pelas características sexuais primárias e/ou secundárias do outro gênero. 87 4 Forte desejo de pertencer ao outro gênero (ou a algum gênero alternativo diferente do designado). 5 Forte desejo de ser tratado como o outro gênero (ou como algum gênero alternativo diferente do designado). 6 Forte convicção de ter os sentimentos e reações típicos do outro gênero (ou de algum gênero alternativo diferente do designado). B A condição está associada a sofrimento clinicamente signifcativo ou prejuízo no funcionamento social, profssional ou em outras áreas importantes da vida do indivíduo. Fonte: APA (2002, p. 452–453) Além disso, o diagnóstico de fetichismo transvéstico foi alterado para transtorno transvéstico. Todavia, não há grandes modifcações no conteúdo do diagnóstico, as modifcações mais signifcantes foram: (i) a retirada da restrição do diagnóstico para homens heterossexuais; e (ii) a inclusão da especifcidade para autogineflia, ou seja, se a excitação é acompanhada de um pensamento da pessoa como mulher. Essas alterações ampliam a possibilidade do diagnóstico para um número maior de pessoas. As alterações do DSM-V, em sua grande medida, foram vistas como positivas pelos movimentos sociais que valorizaram a tentativa de se utilizar uma linguagem menos estigmatizante e que reconhecesse a diversidade dos gêneros para além do binarismo. Todavia, a rede internacional pela despatologização (STP 2012, 2013) insistiu que, mesmo com todas as nuances incluídas, a mera permanência no DSM implica a patologização. Por isso, insistiu (e ainda insiste) numa total remoção das experiências trans desse manual. A necessidade de cuidados para a saúde trans, inclusive de atendimento psicológico e psiquiátrico, foi reconhecida pela rede, mas a estratégia preferida foi a da remoção do DSM e a alteração da CID para que as experiências trans fossem, fnalmente, reconhecidas como uma condição relacionada à saúde que requer atenção médica, mas que não é considerada como uma doença, assim como ocorre com a gravidez e outros fenômenos. 88 Figura 05 – Histórico da Patologização dos Gêneros no DSM Fonte: Elaboração própria a partir de dados do DSM I, II, III, III-R, IV, IV-TR e V 89 Conclusões Ao longo do capítulo realizei uma breve genealogia do dispositivo da transexualidade. Como todo dispositivo, no sentido foucaultiano (FARIA, 2013; FOUCAULT, 2012), esse é composto por uma heterogeneidade de discursos, muitas vezes paradoxais e em confitos entre si. No caso analisado, inicialmente os discursos surgem de uma relação entre profssionais das ciências psi e pessoas trans. Essas pessoas buscaram especialistas que pudessem ajudá-las a adquirir uma compreensão melhor sobre si e melhores condições para viver no gênero com o qual se identifcavam, mesmo que sem utilizar dessa linguagem. O fnanciamento oferecido pela Eriksson Educational Foundation, patrocinada por Reed Eriksson um homem trans milionário, a polêmicos pesquisadores como Robert Stoller e John Money forneceu as condições para que esses discursos se ampliassem e reverberassem dentro da academia e das instituições ligadas à saúde como hospitais, organizações profssionais e até mesmo a Organização Mundial de Saúde. Dessa maneira, iniciei minha descrição a partir dos trabalhos fundadores do dispositivo da transexualidade, ressaltando as relações construídas entre pessoas trans e a produção desse conhecimento. Esses atores individuais, no entanto, vão se tornando menos relevantes a medida que o dispositivo da transexualidade vai se consolidando institucionalmente dentro das nosografas como a Classifcação Internacional de Doenças e o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais. Sendo assim, o foco do capítulo, em sua segunda parte, transitou para uma reconstrução do percurso das categoriais diagnósticas que patologizaram as experiências trans nesses manuais, ressaltando as consequências dessas escolhas e mais recentemente as ações dos movimentos de pessoas trans internacionais para infuenciar tais documentos. O processo de revisão do CID que originou a CID-11 é o ponto confuência de confitos sobre os saberes sobre a transexualidade na atualidade. Os movimentos sociais têm conseguido infuenciar tal processo de maneira que houve grandes mudanças na forma como a CID-11 apresenta as experiências trans, agora classifcadas sob a rubrica da incongruência de gênero e localizada, ao menos como vínculo mais visível, no capítulo de Condições 90 Relacionadas à Saúde Sexual. Há intensas disputas sobre os sentidos dessa mudança e suas consequências se aponta para a despatologização ou não. Permanecem também graves desacordos sobre a forma como as mudanças se operaram e sobre a manutenção de diagnósticos específcos para crianças. 91 2. CONHECENDO O CONHECIDO: UM MAPEAMENTO DA PRODUÇÃO ACADÊMICA SOBRE PESSOAS TRANS NO BRASIL Hoje em dia, parece que todo mundo e suas avós estão fazendo pós-graduações em pessoas trans. E por mais que não possa evitar de me sentir insultada com a ideia de ser o objeto da pesquisa de outra pessoa, eu geralmente aceito fazer essas entrevistas pela remota possibilidade que minhas palavras possam refutar alguma informação errada, uma apropriação e exploração das identidades e experiências trans que foram promovidas pela academia (SERANO, 2013, p. 30- tradução nossa). O contexto da ativista e acadêmica Julia Serano é bastante diferente do brasileiro. Nos Estados Unidos, a produção científca sobre pessoas trans é mais antiga que a nossa e hoje desfruta de uma institucionalidade maior, havendo inclusive um periódico específco sobre estudos transgêneros – o Transgender Studies Quarterly42 (TSQ). No entanto, é facilmente perceptível que há, assim como lá, um crescimento vertiginoso da visibilidade das pessoas trans na mídia e de estudos acadêmicos sobre “questões trans” no Brasil. Parece que todo o mundo está pesquisando sobre pessoas trans, mas quanto exatamente foi produzidoa O que, por quem, quando e com quais enquadramentosa O presente capítulo busca responder as perguntas acima, fornecendo um mapeamento da produção acadêmica brasileira sobre pessoas trans. Realizar esse mapeamento é um tanto quanto difícil, principalmente em relação a produção do passado. Nem sempre gênero e sexualidade foram compreendidos como elementos distintos, o que fez com que durante algum tempo a produção acadêmica (e inclusive as próprias pessoas) não distinguissem entre homossexuais e pessoas trans (BARBOSA, BRUNO CESAR, 2015, p. 31 et seq.; LEITE JR., 2011, p. 88 et seq.). A produção específca sobre travestis e transexuais surge, mesmo que precariamente, nos fnais do século XIX, com os trabalhos de Magnus Hirschfeld, mas ganha força em meados do século XX, com a grande produção da sexologia sobre o transexualismo. De toda forma, já existem alguns trabalhos que auxiliam a compreender a dimensão do campo. O trabalho de Jorge Leite Jr. (2011) faz, com competência, uma genealogia do discurso científco sobre a transexualidade e a travestilidade, analisando desde os gregos até a sexologia 42 Para mais informações: 92 do século XX. Com um recorte bem mais abrangente que o pretendido aqui, Leite Jr acaba por analisar trabalhos que não falavam propriamente nem da transexualidade ou da travestilidade, mas que foram fundamentais para permitir que os conhecimentos sobre essas categorias emergissem. Outros trabalhos, como o de Berenice Bento (2010, 2017), também analisam os discursos médicos e psi* sobre a transexualidade. No entanto, seu propósito é bem distinto, pois buscam entender e criticar a produção do transexualismo enquanto patologia, apontando para a arbitrariedade dos critérios que permitiriam realizar o diagnóstico dessa suposta doença. Ambos os trabalhos focam quase exclusivamente na produção científca norte- americana e europeia43. Bruno Barbosa (2015), em seu segundo capítulo, já esboça um mapeamento da produção brasileira, mesmo que focado apenas nos principais trabalhos etnográfcos sobre travestis, da década de 1990, e transexuais, dos anos 2000. O autor reconhece a incompletude de sua genealogia, mas isso afeta pouco seu trabalho, uma vez que seu objetivo não é tanto o de mapear e sim de analisar, nesse conjunto de textos, como no cruzamento da retórica etnográfca da realidade brasileira e das categorias produzidas pela literatura internacional, emergiram noções de nação. Outros nove trabalhos realizaram revisões mais sistemáticas, com uma proposta bastante similar a realizada aqui. Focando no tema da saúde, Gustavo Raimondi em sua dissertação de mestrado (RAIMONDI, 2016) e em artigo publicado em coautoria com Danilo Paulino e Flávia Teixeira (RAIMONDI; PAULINO; TEIXEIRA, 2016), realizaram um amplo mapeamento de teses, dissertações e artigos sobre travestilidade, transexualidade e saúde, de 1997 a 2014, disponíveis no Banco de Teses e Dissertações da CAPES e na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), no Scielo, PubMed e Lilacs, analisando 32 artigos e 41 dissertações e teses. Diego Carvalho (2014) também faz um mapeamento similar ao de Raimondi, mas mais restrito. Sua dissertação foca apenas em artigos sobre transexualidade e saúde, publicados no Portal da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS). Focando na produção sobre travestis, Marília Amaral, Talita Silva, Karla Cruz e Juraci 43 Se reconhecermos o saber prático, produzido pelos profssionais de saúde durante o atendimento, é possível dizer que Bento traz sim apontamentos sobre a produção brasileira a partir de seu trabalho de campo no Hospital das Clínicas de Goiás. É preciso ainda reconhecer que poucos trabalhos haviam sido produzidos no Brasil, até o momento que defendeu sua tese, em 2003, que se transformou no livro publicado em 2006. 93 Toneli (2014) mapearam a literatura publicada entre os anos de 2001 e 2010. As autoras analisaram 92 trabalhos, coletados de quatro bases de dados virtuais (BVS-Psi, Scielo, Domínio Público e Banco de Teses e Dissertações da Capes). A partir dos títulos e dos resumos, mapearam os principais assuntos que mobilizam os trabalhos sobre travestis, como saúde, prostituição, corporalidade e descreveram brevemente como cada um desses assuntos tem sido trabalhado. Indira Saad Brum (2014) realizou uma revisão de bibliografa específca sobre travestis, transexuais e prostituição, analisando 70 artigos coletados do portal Scielo. Amanda Athayde (2001) e Fernanda Maksoud e seus colegas (MAKSOUD; PASSOS; PEGORARO, 2014) fzeram revisões sobre a literatura médica do diagnóstico de transexualismo. Eduardo Lomando e Henrique Nardi (2013) fzeram uma revisão dos trabalhos sobre conjugalidade de travestis, homens e mulheres transexuais, e por fm, Luis Otero, Maria Victoria Fernández, María Lameiras Fernández e Yolanda Castro (OTERO et al., 2015) realizaram uma revisão da literatura sobre a violência entre casais transexuais e transgêneros. Esses diversos mapeamentos já contribuem para se ter uma noção do campo, mas até agora focam numa temática específca tal como a saúde, prostituição, conjugalidades, ou em uma identidade, como o trabalho de Amaral e outras que foca na produção sobre travestis. O mapeamento proposto aqui dá um passo além daquilo levantado nesses trabalhos e amplia em relação as identidades, temáticas e recorte temporal. 2.1 Metodoloiia Inspirado pelo trabalho de Raimondi, o trabalho realizado neste capítulo se divide metodologicamente, em três fases: a coleta, a fltragem e a análise. Na primeira fase, realizei a coleta de teses e dissertações, sobre pessoas trans, defendidas nos programas de Mestrado e Doutorado brasileiros que se encontravam 94 disponíveis em dois repositórios digitais44: o Banco de Teses e Dissertações da CAPES45 e a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações46. Coletei ainda artigos publicados em periódicos brasileiros, sobre pessoas trans, do Portal Scielo47. Os três repositórios possuem um sistema de busca similar ao Google, que ao jogar uma palavra-chave retorna resultados. Confgurei a busca para encontrar textos publicados em qualquer data e com a palavra-chave em qualquer campo do texto (título, resumo ou no corpo do texto, esse último possível apenas no Scielo). A busca foi feita, no período entre março e dezembro de 2016 utilizando 19 palavras-chave: “pessoas trans”, transexuais, transexual, transexualidade, transexualidades, transgênero, transgêneros, transgenitalização, transsexuais, transsexual, travesti, travestis, travestilidade, travestilidades, transexualismo, travestismo, cisgênero, cisgeneridade e, por fm, transfeminismo. A escolha das palavras-chave foi realizada de forma a encontrar o maior número possível de trabalhos, nas mais variadas áreas. Cada palavra foi utilizada de forma solitária, sem ser combinada com outras. O resultado retornado a cada palavra-chave se encontra resumido na Tabela 02. 44 Estou ciente que o total de teses e dissertações nesses repositórios não corresponde ao universo de teses e dissertações defendidas no Brasil. Primeiro, os repositórios não abarcam todas as instituições de ensino superior com programas de pós-graduação no Brasil. Segundo, mesmo em relação às instituições participantes é possível que: (i) o sistema não catalogue todas as teses e dissertações, principalmente as mais antigas e que não se encontram digitalizadas; (ii) o/a autor(a) jamais deposite a tese ou dissertação na universidade; (iii) a burocracia da universidade (dos programas de pós-graduação e das bibliotecas) não repassem as informações corretamente para o repositório; (iv) aconteça um erro na catalogação no repositório ou na própria universidade; (v) aconteça um erro no sistema de armazenamento e busca no repositório. Apenas para exemplifcar como esses erros são comuns e implicam em perda de casos, a tese de Berenice Bento, defendida em 2003 na UNB, não foi encontrada na busca. Outras teses e dissertações de que tenho conhecimento também não retornaram, como a dissertação de Rafaela Vasconcelos Freitas, defendida em 2014 na UFMG, e a de Viviane Vergueiro, defendida em 2015 na UFBA. 45 O Banco de Teses e Dissertações da CAPES reúne os trabalhos defendidos pelas pessoas que foram apoiadas pela CAPES em sua pós-graduação. Atualmente o banco conta, apenas, com teses e dissertações defendidas em 2011 e 2012. Mais informações: 46 O BDTD é uma tentativa de criar uma base nacional que reúna as teses e dissertações defendidas em todo o país. Atualmente contempla 105 instituições, públicas e privadas, de ensino superior no Brasil e até o dia 16 de Janeiro de 2017 possuía 469.458 documentos catalogados em sua base. Para mais informações: 47 Assim como os bancos de teses e dissertações, a escolha pelo portal Scielo implica uma série de vieses. O primeiro viés é temporal, pois o portal Scielo cataloga principalmente textos recentes, publicados a partir dos anos 2000. Algumas das revistas cadastradas no Scielo fazem um esforço de digitalizar e disponibilizar o material histórico, mas essa prática não é adotada por todas. O segundo é de seleção, o portal tem critérios para quais periódicos são incluídos e quais são excluídos. Nesse processo, alguns periódicos como a revista Bagoas, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que tradicionalmente publica textos sobre pessoas trans, fca excluído e os textos que ali estão não aparecerão nesse mapeamento. 95 Tabela 2 - Retorno por palavra-chave Banco Banco Palavra-Chave CAPES BDTD SCIELO Palavra-Chave CAPES BDTD SCIELO “pessoas trans” 1 15 9 Travesti 13 161 47 Transexuais 31 98 87 Travestis 42 161 123 Transexual 9 47 59 Travestilidade 4 32 5 Transexualidade 9 32 45 Travestilidades 3 32 5 Transexualidades 0 32 6 Transexualismo 7 40 36 Transgênero 1 31 54 Travestismo 2 22 25 Transgêneros 10 31 33 Cisgênero 0 0 0 Transgenitalização 2 20 12 Cisgeneridade 0 2 0 Transsexuais 2 2 1 Transfeminismo 0 1 3 Transsexual 1 120 83 “Homens Trans” 0 2 3 Fonte: BDTD, CAPES e Scielo (2016) Para as teses e dissertações, foram coletadas as seguintes informações: 1. Ano; 2. Autor; 3. Título; 4. Área de conhecimento; 5. Universidade; 6. Tipo; 7. Resumo. Já para os artigos, foram coletadas: 1. Ano; 2. Autoras(es); 3. Título; 4. Revista; 5. Área de conhecimento do artigo; 6. Instituições das/os autoras(es); 7. Resumo. Formando, assim, a primeira versão do banco de dados. Os trabalhos coletados foram submetidos a uma fltragem. Primeiro, excluí os artigos publicados em revistas que não são brasileiras, mas aceitei revistas internacionais com sede no Brasil, como é o caso da Sexualidad, Salud y Sociedad, sediada no Rio de Janeiro (IMS/CLAM/ UERJ). Segundo, de uma primeira leitura dos títulos e dos resumos, exclui os trabalhos duplicados e aqueles que não tinham as pessoas trans e suas questões correlatas como temais centrais. Terceiro, excluí trabalhos mistos. Muitos trabalhos propõem trabalhar de forma abrangente com a população LGBT, alguns até abordam tangencialmente, mas não focam diretamente nas pessoas trans, esses trabalhos foram excluídos. A escolha por excluir os trabalhos mistos se deu por duas razões: (i) incluir trabalhos mistos ampliava consideravelmente o volume de trabalhos; (ii) é comum que os trabalhos contenham as palavras travesti ou transexual, mas não dediquem uma análise mais específca sobre esses 96 sujeitos, pelo resumo e pelas palavras-chave não é possível separar com precisão aqueles trabalhos que apenas mencionam esses sujeitos (como numa descrição da sigla LGBT), daqueles que dedicam parte da análise para as experiências trans. Sendo assim, essa incluir esses trabalhos poderia atrapalhar a análise, produzindo uma representação do campo distorcida. Reconheço que a escolha por excluir trabalhos mistos signifca pagar um alto preço. Na área da saúde é comum trabalhos comparativos com distintas populações-alvo ou ainda, como no caso dos estudos sobre hiv e aids, que utilizam de termos guarda-chuva que abrangem grupos diversos, como o termo HSH (homens que fazem sexo com homens)48. Esses trabalhos, infelizmente, foram excluídos por esse critério. Como exemplo de trabalho excluído é possível mencionar a dissertação de Fernanda Cortez (2011), que analisa o uso de álcool e drogas entre “homens biológicos profssionais do sexo”.. Cortez inclui as travestis dentro da categoria “homens biológicos profssionais do sexo” e chega a fazer análises específcas para esse grupo, mas por não ser um trabalho exclusivo foi excluído. Ao fnal do processo de fltragem do banco restaram 312 trabalhos, que versam exclusivamente sobre pessoas trans, publicados no Brasil. Da leitura dos títulos e resumos extraí algumas informações extras: a metodologia (teórico, empírico qualitativo, empírico quantitativo, empírico misto, revisão bibliográfca, resenha ou não informado) e a agenda de pesquisa de cada trabalho. 2.2 A distribuição no tempo Ao todo foram analisados 312 trabalhos, desses 134 são artigos, 132 dissertações e 46 teses de doutorado. O trabalho mais antigo encontrado data de 1976, é um estudo sobre as causas genéticas do “transexualismo” (SALDANHA; OLAZÁBAL, 1976), realizado no laboratório de genética da Faculdade de Medicina da USP. Esse trabalho precursor se encontra isolado 48 Como será analisado mais a frente, uma das demandas do movimento trans é justamente pela produção de dados específcos sobre a população trans, o que implica em, nas pesquisas e políticas de prevenção ao hiv e aids, desagregar travestis e transexuais da categoria HSH. Como analisado por Kraiczyk (2014), há um baixo número de ações de prevenção específcas para a população de pessoas trans* e em grande parte, as ações são desenvolvidas para gays, HSH e travestis de forma ampla, sem levar em consideração as especifcidades das pessoas trans. 97 nesse período. Encontrei outros trabalhos a partir da década de 1990, mas é a partir do ano de 2005 que inicia um crescimento progressivo. O pico das publicações foi atingido em 2014, ano em que 46 trabalhos sobre pessoas trans foram publicados. 19 76 19 95 19 97 19 98 19 99 20 01 20 02 20 03 20 04 20 05 20 06 20 07 20 08 20 09 20 10 20 11 20 12 20 13 20 14 20 15 20 16 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 Gráfico 01 - Distribuição dos trabalhos no tempo Ano Fr eq uê nc ia O ano de 2014 se mostrou muito importante, mesmo se desagregarmos os artigos, teses e dissertações, continua a ser o pico para as teses e artigos. Já para as dissertações o pico ocorre em 2015, mas o anterior também possui um número expressivo de defesas (n=19), três a menos que no ápice. Ao analisar desagregadamente esses dados é possível perceber que as três modalidades variam de forma similar, cada uma na sua proporção de trabalhos, sendo que os artigos e dissertações variam de forma mais próxima. A primeira tese encontrada neste levantamento foi defendida em 1995 por Tereza Vieira Rodriguez, na Faculdade de Direito da PUC de São Paulo, discutindo a legalidade da cirurgia de transgenitalização e o direito de retifcação de “sexo” para pessoas transexuais. Há uma estabilidade no número de teses, uma média de duas por ano entre 2005 e 2011, já em 2012 esse número sobe e volta a cair novamente em 2016. As primeiras dissertações datam de 199749, é o trabalho de Marcelo Oliveira, defendido na UFSC no Programa de Antropologia, e de 49 A data das primeiras dissertações encontradas explicita o viés causado pelas bases de dados utilizadas na 98 Alexandre Fleming Câmara Vale, defendido na UFC, em Sociologia. As dissertações comparecem de forma tímida no início dos anos 2000, uma média de 1 dissertação por ano até 2005, a partir de 2006 começa a crescer gradativamente, sofrendo uma queda brusca em 2013. Entre 1995 e 2005 há, em média, a publicação de 1 artigo por ano, a partir de 2006 esse número cresce rapidamente. O volume de artigos é o que mais varia, sofrendo quedas bruscas em alguns anos, seguidas de rápido aumento novamente, o período entre 2009 e 2011 demonstra bem isso. Em 2009 foram publicados 17 artigos, esse número cai para apenas 3 em 2010 e sobe novamente para 13 em 2011. 19 76 19 95 19 97 19 98 19 99 20 01 20 02 20 03 20 04 20 05 20 06 20 07 20 08 20 09 20 10 20 11 20 12 20 13 20 14 20 15 20 16 0 5 10 15 20 25 Gráfico 02 - Distribuição desagregada dos trabalhos no tempo teses dissertações artigos Ano Fr eq uê nc ia Não se trata aqui de identifcar explicações causais para as variações ao longo do tempo, todavia, acredito que uma série de fatores podem ter infuenciado. A segunda metade da década de 1990, período em que os trabalhos começam aparecer de forma mais constante, coincide com a formação do movimento de pessoas trans no Brasil e com a publicação da Portaria do Conselho Federal de Medicina que, por sua vez, autorizou a realização das cirurgias pesquisa, uma vez que não consta o trabalho de Hélio Silva, Lapa das Travestis, defendido em 1992, no Museu Nacional da UFRJ. 99 de transgenitalização em caráter experimental. A expansão dos trabalhos a partir da segunda metade dos anos 2000 pode estar relacionada com três fatores: (i) a estruturação do processo transexualizador no SUS a partir de 2008; (ii) o fortalecimento do movimento, que se expande nacionalmente, ganhando mais visibilidade e maior proximidade com o governo federal; (iii) a expansão dos estudos de gênero e sexualidade no Brasil, fomentada, em parte, pelo governo federal através do Programa Brasil Sem Homofobia, que estimulou a criação de núcleos de pesquisa em universidades públicas (FACCHINI; DANILIAUSKAS; PILON, 2013). 2.3 Os autores Busquei identifcar as pessoas que mais publicam neste período. Para realizar essa identifcação levei em conta o primeiro e o segundo autor dos artigos, mas foi necessário, por parcimônia, ignorar as autorias a partir do terceiro autor(a). Alguns nomes também foram padronizados, já que algumas pessoas publicam artigos usando apenas um sobrenome ou parte do nome, enquanto a dissertação ou tese se encontra com o nome completo, é o caso de Larissa Pelúcio, por exemplo. Não encontrei uma concentração grande de trabalhos em uma mesma pessoa. As pessoas mais prolífcas no campo são jovens pesquisadores como Rodrigo Borba (UFRJ), Mario Carvalho (UERJ) e Jorge Leite Jr. (UFSCAR). Como era de se esperar, também aparecem na lista das pessoas produtivas nesse campo algumas pesquisadoras que já se tornaram representantes quase clássicas do campo, como é o caso de Berenice Bento (UFRN), Márcia Áran (UERJ) e, mais recentemente, Larissa Pelúcio (UNESP), Flávia Teixeira (UFU) e William Siqueira Peres (UNESP). A Tabela 02 mostra todas as pessoas com três ou mais trabalhos encontrados, incluindo-se teses, dissertações e artigos. Com certeza, os dados seriam muito diferentes se fossem baseados no curriculo lattes das/os pesquisadoras/es, pois nem todos os artigos publicados se encontram catalogados na plataforma Scielo. Os trabalhos são feitos quase exclusivamente por pessoas cis e nenhuma pessoa trans consta no topo da lista das pessoas mais prolífcas. A pessoa trans com o maior número de trabalhos que encontrei foi Guilherme Almeida, professor do Serviço Social da UERJ, com 2 100 artigos publicados. Apesar de minoritário, encontrei outros trabalhos feitos por pessoas trans50, como as dissertações de Adriana Sales (2012), André Guerreiro Oliveira (2015), Letícia Lanz (2014), Marina Reidel (2013) e a tese de Luma de Andrade (2012), que recentemente se transformou em livro. Tabela 3 - Distribuição de Trabalhos por Autor Autor Quantidade Rodrigo Borba 6 Jorge Leite Jr 5 Larissa Pelúcio 5 Mario Carvalho 5 Daniela Murta 4 Márcia Arán 4 Berenice Bento 3 Bruno Cesar Barbosa 3 Flávia Do Bonsucesso Teixeira 3 Marcos De Jesus Oliveira 3 Marcos Roberto Vieira Garcia 3 Martha Helena Teixeira De Souza 3 Rita Martins Godoy Rocha 3 Tiago Duque 3 Valéria De Araújo Elias 3 William Siqueira Peres 3 Fonte: BDTD, CAPES e Scielo (2016) 50 Existem ainda trabalhos de pessoas trans que não foram encontrados, como a dissertação de Viviane Vergueiro, e pessoas trans que realizaram pesquisas sobre assuntos que não são a transexualidade, como o caso da tese de Jaqueline Gomes de Jesus, sobre as paradas LGBT. 101 2.4 As universidades Tabela 4 - Distribuição dos trabalhos por universidade Universidade Frequência Porcentagem Posição USP 30 9,6 1 UERJ 25 8,0 2 UFRGS 18 5,8 3 UFRJ 15 4,8 4 UFSC 14 4,5 5 UFSCAR 12 3,8 6 UNB 12 3,8 6 UFPE 11 3,5 7 UNESP 11 3,5 7 PUC SP 10 3,2 8 UFBA 10 3,2 8 UFRN 10 3,2 8 UNICAMP 10 3,2 8 UFU 8 2,6 9 FIOCRUZ 7 2,2 10 UFC 7 2,2 10 Outras 102 33,0 - Total 312 100 - Fonte: BDTD, CAPES e Scielo (2016) É interessante perceber que a produção de conhecimento sobre pessoas trans está concentrada em universidades de elite do Brasil. Por um lado, universidades de elite como USP, UFRJ, UNB e UFRGS de fato concentram grande parte da produção científca nacional, além disso, com exceção da PUC SP todas as universidades que concentram o maior número de produções possuem núcleos de pesquisa ou grupos de estudos que se dedicam aos estudos de 102 gênero e sexualidade, algumas como a UFBA, a USP e UFSC possuem até mais de um núcleo/grupo em atividade. 2.5 As áreas de conhecimento Classifquei ainda os trabalhos quanto a sua respectiva área do conhecimento. Coletei a área a partir do programa de pós-graduação em que a tese ou dissertação foi defendida, assim, uma tese defendida num Programa de Pós-graduação em Sociologia, foi considerada como sendo da área sociologia. Já para os artigos, coletei a partir da autoidentifcação na descrição do artigo ou na falta dessa, a partir da vinculação institucional do primeiro autor. No caso de professoras, a vinculação institucional foi relativa ao departamento que se encontram vinculadas, no caso de pós-graduandos, da área do programa de pós-graduação que está ou esteve vinculado por último. Para uma melhor compreensão, algumas categorias foram fundidas ou alteradas. Apenas para ilustrar, Saúde Pública, Saúde Coletiva, Ciências da Saúde e Saúde da Família foram agregadas em Saúde; Psicologia Social e outros ramos da psicologia em Psicologia; Psiquiatria, Ginecologia, Cirurgia Plástica, Endocrinologia e Ciências Médicas foram fundidas em Medicina. A tabela com a descrição se encontra abaixo. A Psicologia é a área que concentra o maior número de trabalhos em todas as modalidades, o valor total supera o dobro do segundo lugar, a Antropologia. O volume de artigos publicados pela Psicologia é o que mais chama atenção, por ser desproporcional em relação a todas as outras áreas. Foram 48 artigos publicados em Psicologia, o que equivale a 36,4% do total de trabalhos e é um volume três vezes maior que o número de artigos publicados pela antropologia (n=16). Algumas áreas concentram publicações em algum nicho, como o é o caso do direito que, apesar de poucos artigos, tem um número grande de dissertações. 103 Tabela 5 - Distribuição desagregada dos trabalhos por área Área Tipo de Trabalho Total Tese Dissertação Artigo Psicologia 12 27 48 87 Antropologia 4 21 16 41 Saúde 6 14 13 33 Sociologia 6 7 11 24 Educação 3 10 6 19 Letras 1 8 8 17 Direito 2 12 2 16 Ciências Sociais 4 5 5 14 Medicina 1 6 7 14 Enfermagem 2 1 8 11 Artes 2 3 3 8 Serviço Social 1 5 0 6 Comunicação 0 4 1 5 Interdisciplinar 1 3 0 4 Geografa 1 2 0 3 Ciência Política 0 0 2 2 Desenvolvimento 0 2 0 2 Filosofa 0 0 2 2 Ciência Da Informação 0 0 1 1 Fonoaudiologia 0 0 1 1 História 0 1 0 1 Terapia Ocupacional 0 1 0 1 Total 46 132 134 312 Fonte: BDTD, CAPES e Scielo (2016) As Ciências Sociais, de forma ampla, é a segunda área mais prolífca, sendo que só a Antropologia é responsável por 41 dos trabalhos, a Sociologia por 24, a Ciência Política por 2 e 104 ainda encontrei 14 trabalhos de pessoas vinculadas a programas de pós-graduação ou departamentos de “Ciências Sociais”. Mesmo se somados, os trabalhos das Ciências Sociais (n=81) não superam aqueles publicados pela Psicologia. A Ciência Política é a subárea que ingressou mais recentemente no debate, ambos trabalhos são recentes, publicados no ano de 2016, sendo que um é um artigo analisando candidaturas de travestis e transexuais (SANTOS, GUSTAVO GOMES DA COSTA, 2016) e outro uma resenha de um livro feminista radical que argumenta contrariamente ao “discurso transgênero” (MIGUEL, 2016). O tema das pessoas trans ainda é um campo bastante inexplorado para a Ciência Política e temo que o caminho iniciado por Miguel não contribua positivamente para a agenda51. 2.6 Os temas de pesquisa A distribuição por área já dá uma ideia dos principais temas, mas a partir da análise dos títulos e resumos busquei identifcar quais questões interessavam mais as pessoas que estavam pesquisando. O número de temas estudados é bem amplo, mas há uma concentração de estudos em alguns poucos temas. A tabela abaixo apresenta os dados para todos os temas com nove ou mais recorrências. O tema que concentrou o maior volume de pesquisas é a construaço da identidade das pessoas trans, é um dos temas clássicos de estudo e mais estáveis ao longo do tempo, aparecendo constantemente desde a década de 1990. Por esse tema, abrangi uma série de pesquisas, principalmente psicológicas (n=23) e antropológicas (n=14), sobre como as pessoas trans se identifcam e as diversas estratégias utilizadas nesse processo. São majoritariamente 51 O livro em questão é o Gender Hurts, de Sheila Jefreys, autora australiana que se tornou uma das grandes referências do feminismo radical e tem publicado prolifcamente textos contrários às pessoas trans e suas demandas. Nesse livro, Jefreys argumenta que o “transgenerismo” seria um instrumento patriarcal de dominação das mulheres e a adoção, pelos Estados, de direitos para pessoas trans seria uma violação aos direitos das mulheres (JEFFREYS, 2014). Os argumentos de Jefreys, em grande medida, são um desenvolvimento e uma nova roupagem para aqueles que já foram apresentados em The Transexual Empire de Janice Raymonds, livro fruto de sua tese de doutorado em Teologia. O livro, publicado originalmente no fnal da década de 70, foi responsável por difundir dentro do feminismo alguns dos argumentos transfóbicos mais comuns, como o de que mulheres transexuais seriam homens que desejam invadir o feminismo, e infuencia grande parte do feminismo transexcludente atual, a exemplo de Sheila Jefreys. Em outro lugar resenhei os argumentos de Raymonds, bem como algumas das principais respostas produzidas por transfeministas (COACCI, 2014). 105 pesquisas empíricas e qualitativas (n=62), que se utilizam de métodos etnográfcos e de entrevistas, para investigar diversos aspectos e estratégias que compõem o processo de construção identitária das pessoas trans, como a relação de si com o corpo, a negociação dos nomes e gêneros gramaticais para se referir a si mesmo, as formas de autorepresentação nas redes sociais, etc. Abaixo, algumas breves descrições de trabalhos ilustram essa pluralidade de abordagens. Tabela 6 - Distribuição de trabalhos por tema de pesquisa Tema Frequência Porcentual Construção da Identidade 74 19,0 Etiologia, Clínica e Diagnóstico 55 14,1 Construção Corporal 30 7,7 Retifcação de Nome e Gênero 25 6,4 Saúde 23 5,9 Prostituição 19 4,9 Representação na Mídia 17 4,4 Educação 16 4,1 Processo Transexualizador 15 3,9 HIV 14 3,6 Relacionamentos Afetivos e Sexuais 14 3,6 Atuação Política 11 2,8 Montação Drag 10 2,6 Políticas Públicas 9 2,3 Outros 57 14,7 Total52 389 100 Fonte: BDTD, CAPES e Scielo (2016) Tatiana Lionço (2006) estudou a construção da subjetividade das pessoas transexuais 52 O número total de temas supera o de trabalhos uma vez que um mesmo trabalho pode abordar mais de um tema. 106 na perspectiva daquilo que chamou de “tensionalidade somato-psíquica”, ou seja, das articulações e disjunções entre corpo e as representações psíquicas de si. Rodrigo Borba e Ana Cristina Ostermann (2008) analisam como nas interações entre travestis essas manipulam o gênero gramatical, preferindo em geral o gênero feminino, mas utilizando estrategicamente o masculino em alguns momentos. Aline Lima (2009) analisou os álbuns de fotos de travestis no Orkut, para identifcar como, a partir daquilo que optam mostrar ou ocultar em seus perfs, constroem uma imagem de si na internet. Bruno Barbosa (2010) acompanhou reuniões das Terças Trans, analisando como as participantes falam sobre si e as outras, como constroem as categoriais travesti e transexual nas interações entre elas, recorrendo a repertórios de discursos e valores atribuídos a essas identidades. Simone Ávila (2014) realizou uma etnografa de espaços, digitais e presenciais, frequentados por homens trans para analisar como esses constroem sua masculinidade, identifcando os modelos de masculinidade e se reinventavam ou reforçavam as masculinidades hegemônicas. O segundo tema mais presente é o debate sobre a etiologia, clínica e diagnóstico das pessoas trans, com 55 trabalhos. Assim como o tema da construaço da identidade, esse também é presente de forma constante desde a década de 1990. Por essa categoria, abrangi uma ampla gama de estudos que debatem as causas do transexualismo, os critérios utilizados para diagnosticá-lo e as orientações para o atendimento (psicológico, psiquiátrico ou em outras especialidades da saúde específco para o diagnóstico e tratamento) com pessoas trans. São trabalhos que se originam principalmente da psicologia (n=27) e da medicina (n=10), com uma participação em menor grau de outras áreas como a sociologia (n=7). Em sua maioria são empíricos com uma abordagem qualitativa, no entanto, dentre todos os temas é o que mais frequentemente apresenta pesquisas com métodos quantitativos (n=4) ou mistos (n=6). O enquadramento patológico, isto é, aquele que parte do pressuposto de que as identidades trans são uma forma de doença ou anomalia está presente com maior frequência nesse tema do que em outros (n=19), mesmo não sendo o enquadramento predominante em nenhum tema. Encontrei também uma quantidade signifcante de trabalhos que questionavam os critérios diagnósticos e as propostas de etiologia, analisando-os por uma perspectiva da despatologização das identidades trans. Descrevo abaixo alguns desses trabalhos. Alexandre Saadeh (2004) realizou um estudo com 33 homens e mulheres transexuais 107 para avaliar a presença de transtornos do Eixo I53 e de personalidade em pessoas transexuais. Sua pesquisa não encontrou signifcância estatística em relação à presença de nenhum dos transtorno estudados em pessoas transexuais, além disso, um dos resultados de sua tese foi a formulação de um temário específco para a psicoterapia com pessoas transexuais que desejam se submeter a cirurgia de transgenitalização. Marcia Arán (2006) analisou os discursos da psiquiatria e psicanálise sobre a transexualidade para demonstrar que é uma noção normativa de gênero e sexualidade que fundamenta o diagnóstico patológico. Dessa maneira, Arán, pela primeira vez em um artigo no Brasil, argumenta pela despatologização da transexualidade, propondo uma alternativa psicanalítica não patológica para interpretar a transexualidade. Tahiana Andreazza (2012) realizou um estudo com gêmeos monozigóticos, ambos identifcados como homens ao nascer, onde uma das pessoas se identifcava como mulheres transexual e outro como homem cisgênero. A pesquisadora buscou analisar as diferenças neuroanatômicas e psicológicas entre os gêmeos, para isso realizou uma série de entrevistas com ambos e ainda uma tomografa do cérebro. Andreazza (2012) encontrou diferenças em cinco regiões cerebrais e algumas habilidades como a linguagem e o raciocínio viso-espacial, o que pode indicar que fatores epigenéticos54 expliquem as diferenças. A construaço corporal é o tema que aparece em terceiro lugar, com 30 estudos realizados. Há uma relação entre esse tema e o da construaço da identidade e muitas vezes os temas aparecem juntos (n=13), nesses trabalhos o processo de construção corporal é visto como um passo ou um meio de construir a identidade. Em grande parte são estudos da Psicologia (n=12) e com abordagem qualitativa (n=24) que, por meio da etnografa e/ou da entrevista, investigam, de forma conjunta ou separada, as diversas técnicas utilizadas pelas pessoas trans para construir seu corpo, são elas: o uso de hormônios (ELIAS, 2007), da cirurgia de transgenitalização (COSTA, MILTON CESAR DA, 2011), do uso de silicone injetável 53 O Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM, na sigla inglesa), nas versões anteriores a V, dividiu os transtornos em cinco eixos. Os transtornos clínicos, principalmente os de natureza psicológica, excetuando-se os de personalidade, eram catalogados no Eixo I. Um exemplo de transtorno do Eixo I é a depressão. A partir da publicação do DSM V, em 2013, o sistema de divisão por eixos foi extinto (KRESS et al., 2014). Mais informações sobre as mudanças nos DSM ver o capítulo 01 desta tese. 54 Fatores epigenéticos infuem na expressão gênica, aumentando, reduzindo, ligando ou desligando a expressão de proteínas sem alterar a sequência do DNA. Na prática, isso origina, por exemplo, as variações entre células do mesmo organismo que, apesar de possuírem a mesma sequência de DNA, manifestam funções diferentes. Também é um dos fatores que explica como seres com o mesmo genótipo podem apresentar diferentes fenótipos. 108 (LOURENÇO, 2009; NOGUEIRA, FRANCISCO JANDER DE SOUSA, 2010), exercícios físicos (PRÓCHNO; NASCIMENTO; ROMERA, 2009), por meio das vestimentas ou ainda pelo aprendizado do portar-se de forma mais “feminina” (DAVI, 2013). Os riscos envolvidos nesse processo, principalmente na hormonização clandestina e no uso de silicone líquido injetável, é um tema bem comum nesses trabalhos e é demonstrado que as próprias pessoas trans estão conscientes dos riscos que correm (SANTOS, AILTON DA SILVA, 2014), sendo que algumas optam pela prática clandestina por falta de acesso ou defciências do serviço público, ou ainda pelo resultado estético das técnicas clandestinas ser mais efcaz. O debate sobre a retifcaaço de nome e gênero das pessoas trans é dominado pelo Direito (n=14), com uma contribuição menor da antropologia (n=4) e outras áreas. É um dos temas mais antigos, sendo que o primeiro trabalho encontrado data de 199555. Os trabalhos do Direito tendem a focar mais no debate da possibilidade jurídica da própria retifcação, levantando as tendências jurisprudenciais e argumentando favoravelmente a retifcação. Não encontrei nenhum trabalho que argumentasse contrariamente ao direito de retifcação de nome e gênero. É perceptível uma forte infuência dos discursos médicos nesses trabalhos, dada a opção por utilizar termos como transexualismo (ROCHA, LÍVIA CRISTINA, 2010), a recorrente referência à cirurgia (MARANGONI, 2015; RAMOS, 2014) ou a utilização explícita da defnição de transexual como doente, recorrendo às classifcações internacionais de doença como a CID e o DSM (VIEIRA, 1995). Nem todos os trabalhos do direito adotam essa perspectiva patológica, como é exemplo a dissertação de Iana Penna (2010). Os trabalhos de outras áreas tendem a analisar questões transversais desse processo, como a função dos documentos (fotos, laudos, relatórios, etc) nos processos (CORDEIRO, 2012; FREIRE, 2016) ou a infuência de estereótipos e discursos médicos/psi* nos processos (TEIXEIRA, 2009). A categoria saúde serviu para categorizar aqueles debates que não se encaixavam nas categorias etiologia, clínica e diagnóstico ou H V. São pesquisas principalmente qualitativas (n=14), derivadas de programas de pós-graduação em saúde (n=10). A maior parte dos trabalhos realiza uma avaliação do atendimento às pessoas trans nos serviços de saúde (n=9), apontando as variadas difculdades e barreiras para esse atendimento, dentre elas: a falta de 55 O debate na academia pode ter iniciado na década de 1990, mas o debate jurídico é bem anterior, sendo possível rastreá-lo pelo menos até a década de 1970, com o julgamento do médico Roberto Farina. Para um mapeamento desse debate no direito ver Coacci (2017, no prelo). 109 capacitação de funcionários, o desrespeito ao nome social, a discriminação, o medo de sair de casa durante o dia para um atendimento, etc. (GUARANHA, 2014; MORAES, ANTONIA NATHALIA DUARTE DE, 2014; MULLER; KNAUTH, 2008; SOUZA et al., 2014; TENENBLAT, 2014). Outras questões discutidas são o uso de drogas por travestis que se prostituem (ROCHA, RITA MARTINS GODOY; PEREIRA; DIAS, 2013), a representação dos profssionais de saúde sobre as pessoas trans usuárias (SANTOS, ADELYANY BATISTA DOS, 2012), bem como uma pesquisa sobre o uso de um questionário de autoavaliação vocal para travestis e transexuais (SANTOS, HELOISA HELENA et al., 2015). Se as outras categorias relacionadas à saúde surgem ainda na década de 1990, os trabalhos categorizados aqui são mais recentes, aparecendo a partir do ano de 2008. A prostituiaço é estudada principalmente pela antropologia (n=8) e por meio de pesquisas empíricas qualitativas (n=17). Quase todos os trabalhos têm um foco territorial bem defnido, seja uma rua ou um bairro, sendo que desses, cinco trabalhos analisam especifcamente a relação entre a prostituição de travestis e o território ocupado para a prostituição. Dois trabalhos analisam a prática da migração para a Europa para se prostituir, Teixeira (2009) argumenta que a mudança na legislação relativa ao tráfco de pessoas acabou por criminalizar um modo de vida das travestis brasileiras, já Vertabedian (2014) analisou os jogos identitários produzidos nessas migrações. Outros temas analisados são a relação entre as travestis que se prostituem e as “donas de casas” (PATRIARCA, 2015) e a produção de categorias nativas que permitem a diferenciação entre elas (MEIRA, 2015). A representaaço das pessoas trans na mídia foi tema de 17 estudos, sendo que desses 5 são provenientes do campo de letras e 4 da comunicação social. A maior parte dos estudos realizam análises de flmes (n=9), o foco tende a ser em um único flme, analisando a construção de uma ou mais personagens. A dissertação de Marco Aurélio Gomes (2015) é uma exceção e realiza uma análise comparativa da representação de pessoas trans em diversos flmes. A maior parte dos flmes analisados são estrangeiros, com um destaque para o trabalho de Almodovar, apenas três flmes nacionais são analisados, são eles: Encontrando Bianca (2011), Katia (2013) e Madame Satã (2002). Quatro trabalhos analisam o discurso de jornais e revistas, buscando identifcar como esses constroem a imagem das pessoas trans, quais pronomes são utilizados para se referir a essas pessoas e quais estereótipos são 110 acionados/construídos. Três trabalhos fazem análises similares na internet, um analisando tirinhas da cartunista Laerte publicadas online (PESSOA, 2015), o segundo analisando o perfl do Twitter e o blog da personagem fctícia Katylene (KRAMBECK, 2013) e um terceiro analisando interações entre usuários da rede social flmow (GONZALEZ; LOPES, 2015). Dois trabalhos analisam a representação na televisão, um focando em séries da rede globo (PIRAJÁ, 2013) e outro sobre a representação no programa Zorra Total (GOMES, RENAN ARAÚJO, 2013). A temática da educaaço foi objeto de 16 trabalhos distribuídos da seguinte forma: 10 da educação, 5 da psicologia e um da sociologia. É uma linha de pesquisa bastante recente que ganha força apenas a partir de 2011. A maioria dos trabalhos (n=10) partem da experiência das pessoas trans enquanto alunas das escolas, para analisar as discriminações, as barreiras e desafos existentes, as razões de evasão ou ainda as estratégias de sobrevivência e permanência na escola (ANDRADE, 2012; SALES, 2012). Quatro trabalhos analisam a experiência de professoras transexuais e travestis nas escolas, investigando o impacto que produzem na escola, a recepção, os desafos e as estratégias de negociação para permanecerem na docência (REIDEL, 2013; TORRES, 2012). Por fm, dois trabalhos analisam a política do uso do nome social56 nas escolas como uma estratégia de inclusão, salientando sua importância, mas alertando que essa pode ser uma estratégia de governo dos corpos (SANTOS, DAYANA BRUNETTO, 2015). É importante destacar que o tema da escola é aquele que concentra o maior número de trabalhos produzidos por pessoas trans, são as dissertações de Adriana Sales, Marina Reidel e a tese de Luma de Andrade, mencionadas anteriormente. Encontrei 14 estudos sobre a temática do H V, a maioria concentrados na área da Saúde (n=5). O modelo e as estratégias de prevenção são o principal campo de refexão (n=6), analisando se são adequados, quais os resultados ou como se dão as interações em momentos voltados para a divulgação de informações/capacitação para a prevenção (BORBA, 2014; PELÚCIO, 2007). Um segundo corpo (n=4) de trabalhos estuda as condições que levam as pessoas trans a serem mais vulneráveis a contaminação pelo HIV (JUNIOR, 2013), enfatizando que o contexto de violência e discriminação que vivem está associado às altas taxas de infecção. Um pequeno grupo (n=2) de trabalhos avaliam as políticas de prevenção, 56 A política de uso de nome social permite que as pessoas trans utilizem o nome com que se identifcam na escola, sem ter que passar por um processo jurídico de retifcação do nome. A forma como a política ocorre varia, não existindo uma padronização em todo o país. 111 especialmente o trabalho de Juny Kraiczyk (2014) é pioneiro ao fazer uma avaliação crítica das políticas nacionais de prevenção, levando em conta a especifcidade da população de travestis e transexuais de forma desagregada da população LGB ou HSH. O debate sobre o processo transexualizador se estrutura em dois eixos. Um primeiro de trabalhos que avaliam o desenho da política do processo transexualizador de forma abstrata ou a política concretizada em um hospital específco (n=10), tais estudos apontam para as defciências do modelo atual como se basear numa concepção patológica da transexualidade (LIONÇO, 2009; MURTA, 2011) ou ainda da falta de articulação da política com serviços jurídicos de alteração de nome e gênero (BARBOZA, 2010). Um segundo eixo avalia os resultados dos procedimentos utilizados no processo (n=4), como o da hormonização (PETRY, 2015) e das cirurgias de transgenitalização (SALVADOR, 2014), acompanhando pacientes antes e depois dos procedimentos. Maria Inês Lobato e outros (LOBATO et al., 2009), por exemplo, analisaram os resultados da cirurgia de transgenitalização em mulheres transexuais, por meio da aplicação do questionário Defensive Style Questionnaire em 32 pessoas assim que ingressaram no programa e 12 meses após a realização da cirurgia. A pesquisa mostra que a cirurgia não alterou o padrão dos mecanismos de defesa medidos, o que na interpretação dos autores provavelmente é explicado pelo fato da cirurgia não resolver a disforia de gênero. A Psicologia (n=4) é a área que mais contribuiu para o estudo do processo transexualizador, em segundo lugar a Saúde (n=3), a Medicina também apareceu com dois trabalhos. O tema dos relacionamentos afetivos e sexuais das pessoas trans foi estudado principalmente pela Psicologia (n=10), por meio de pesquisas empíricas. A maioria dos trabalhos analisa os relacionamentos entre pessoas trans e seus parceiros (n=7), discutindo se esses relacionamentos repetiriam os modelos heteronormativos (LOMANDO, 2014), as formas de negociação do trabalho da prostituição durante o relacionamento (PELÚCIO, 2006) e a violência nos relacionamentos (OTERO et al., 2015). Quatro trabalhos discutem as amizades entre travestis, mostrando os diferentes arranjos de amizades (ROCHA, RITA MARTINS GODOY; RASEIRA, 2015), ou ainda focando nas redes de amizades e apoio que as travestis constroem, argumentando pela importância dessas redes (SILVA, BRUNO DE BRITO; CERQUEIRA-SANTOS, 2014). Outros três trabalhos discutem as práticas sexuais de pessoas trans, seja para analisar se há alguma mudança após a cirurgia de transgenitalização (PINTO, 2008), para contradizer o 112 discurso científco que diz que pessoas trans são assexuadas (BENTO, 2012), ou simplesmente para conhecer os roteiros sexuais das pessoas trans (GALLI, 2013). O estudo da atuaaço política das pessoas trans é realizado principalmente pela saúde (n=4) e pela grande área das Ciências Sociais (n=6), dois trabalhos pertencem a Antropologia, a Ciência Política e a Sociologia possuem um trabalho cada e dois pertencem a programas abrangentes de Ciências Sociais. A maioria dos trabalhos (n=9) tem como foco os movimentos sociais. Isabel Zanzotti de Oliveira (2015) etnografou uma residência coletiva de travestis e transexuais em Campinas, analisando as estratégias de ação e as redes de parcerias que permitiam a essas pessoas fazerem política a partir das margens. O trabalho de Jamile Chequer (2010) é uma análise histórica das relações entre o Programa Nacional de DST e AIDS (PNDA) e os movimentos de travestis e transexuais e de pessoas com hiv/aids, mostrando como esses se interconectam e se infuenciaram ao longo do tempo. Tarcísio Pinheiro (2016) acompanhou a ONG Atransparência de Natal para analisar as suas formas de atuação e as consequências dos atos e campanhas na vida das travestis e mulheres transexuais que compõem a ONG. Os outros quatro trabalhos são de autoria de Mario Carvalho, sendo sua tese, a dissertação e dois artigos derivados dessa. Na dissertação, Carvalho (2011b) analisou o movimento de travestis e transexuais para compreender como no discurso militante as e os ativistas fazem a diferenciação entre travestis e transexuais, bem como quais eram as consequências dessa construção identitária para as políticas públicas e o diálogo do movimento com o Estado. O artigo A impossível pureza (CARVALHO, MÁRIO, 2011a), é uma versão de seu terceiro capítulo, onde analisa as estratégias discursivas de “purifcação”, ou seja, de escapar da estigmatização e agregar valor positivo às suas identidades. Já o segundo artigo, Em Direaço… (CARVALHO, MÁRIO; CARRARA, 2013), é uma versão do seu primeiro capítulo, que retraça um pouco da história do movimento de travestis e transexuais no Brasil. Em sua tese de doutorado, Carvalho (2015) acompanhou reuniões, protestos e páginas da internet para estudar as estratégias de visibilidade utilizadas por ativistas travestis e transexuais. A política institucional direcionada as pessoas trans é estudada por dois trabalhos. Gustavo Santos (SANTOS, GUSTAVO GOMES DA COSTA, 2016) analisa campanhas de travestis e transexuais para cargos eletivos nos parlamentos brasileiros, traçando um perfl dessas pessoas e também das campanhas. Já Luana Barbosa (2010) faz um estudo sobre a 113 participação política de travestis do interior do Piauí, como Katia Tapety, que já foi vereadora e vice-prefeita da cidade de Colônia do Piauí. Dez trabalhos analisam as experiências de montaaço drag. São trabalhos principalmente da Antropologia (n=4), que acompanham as pessoas em seus processos de montação e nas performances que fazem em boates (VENCATO, 2002), no carnaval (CORREA, 2009) ou outras festas, para descrever esse processo de “montar-se”, analisar os processos de constituição identitárias desses atores, as formas como constroem/performam a masculinidade e a feminilidade ou ainda, como fez Marina Mesquita (2013), analisar os processos de amadrinhamento que permite que o conhecimento sobre a arte drag circule. O tema das políticas públicas é atravessado por uma série de outros temas como saúde, educação, hiv, processo transexualizador e atuação política. Nenhum trabalho foi classifcado apenas com o tema “política pública”. Dessa maneira, os trabalhos já se encontram resenhados acima. As políticas públicas de saúde (processo transexualizador, prevenção e saúde integral LGBT) são o principal foco de análise, a educação aparece em segundo lugar. Isso refete o número maior de trabalhos focados em temas relacionados à saúde, mas também a maior presença de políticas públicas de saúde para a população trans. 2.7 Os sujeitos das pesquisas Os estudos sobre pessoas trans tendem a focar nas identidades de travestis (n=113) ou transexuais (n=102). Os estudos que trabalham de forma abrangente, com travestis, transexuais e outras pessoas trans aparece logo em terceiro lugar (n=65). Bruno Barbosa afrma que os estudos sobre travestis surgem, na Antropologia, na década de 1990 e os de transexuais na primeira década dos anos 2000. Fora da Antropologia essa também é uma tendência, de fato, há uma concentração maior de trabalhos sobre travestis na década de 1990, do que sobre transexuais. De toda forma, é importante lembrar que os dois trabalhos mais antigos que encontrei não foram sobre travestis, mas sim sobre transexuais. Encontrei poucos trabalhos que falam sobre pessoas trans que não se identifcam como travestis ou transexuais, ou seja, pessoas transgêneras, drags, de gênero fuido, etc. Não 114 consigo afrmar se essas identidades são pouco estudadas, se as palavras-chave utilizadas não são adequadas para encontrar esses trabalhos ou se por ser um fenômeno que ganha visibilidade mais recentemente haverá uma tendência de aumento da produção para os próximos anos. Nenhum dos trabalhos que encontrei mencionava estudar pessoas não- binárias. A maioria dos estudos utiliza “transexual” para se referir a mulheres transexuais e muito pouco foi produzido sobre homens trans. Encontrei apenas 5 estudos específcos sobre homens trans e outros cinco trabalhos que incluíam homens trans no estudo. Os estudos sobre homem trans são bem recentes, se fazem presente desde o ano de 2012 para cá e conta com participação de homens trans como autores. Na realidade, o primeiro texto sobre homens trans encontrado foi de autoria de Guilherme Almeida, professor da UERJ e homem trans. São trabalhos que discutem de alguma maneira a construção da identidade dos homens trans, mas atravessam outros temas como a hormonização e o cuidado na saúde (LIMA, FÁTIMA; CRUZ, 2016), além das recentes organizações políticas (ÁVILA, SIMONE NUNES, 2014; OLIVEIRA, ANDRÉ LUCAS GUERREIRO, 2015). Cruzando as identidades com os temas, é perceptível que determinados temas focam mais em uma ou outra identidade. Os trabalhos sobre prostituição e HIV tem como foco prioritário a população de travestis, enquanto os trabalhos sobre etiologia, clínica e diagnóstico, bem como sobre retifcação de nome e gênero falam quase exclusivamente sobre transexuais. Esse resultado parece comprovar empiricamente aquilo que as travestis e transexuais que Bruno Barbosa acompanhou já percebiam: “no fnal, nós somos vistas como doidas e putas. Continuou explicando que as travestis sço sempre vistas como prostitutas e pobres, e as transexuais como loucas e depressivas” (BARBOSA, BRUNO CESAR, 2010, p. 12). Acredito, no entanto, que devemos interpretar com cautela esse resultado. Tenho dúvidas sobre em que medida os trabalhos efetivamente falam sobre as identidades que dizem falar ou em que medida traduzem uma quantidade de sujeitos para as categorias com que os pesquisadores estão acostumados a utilizar. Além disso, diversos trabalhos já mostraram que as pessoas negociam essa identidade, podendo se apresentar de diferentes formas em distintos contextos (BARBOSA, BRUNO CESAR, 2010; BENTO, 2017; BORBA, 2016b; TEIXEIRA, 2013). Para o antropólogo que está fazendo campo na rua, a pessoa pode se apresentar como travesti, 115 mas para o psiquiatra que irá avaliar se a pessoa está apta ou não para se submeter à cirurgia de transgenitalização, a mesma pessoa pode incorporar um outro discurso, se dizendo transexual, para ter acesso à política pública de saúde. Em outros temas, como o da construção da identidade e do corpo, não ocorre essa segmentarização por identidade e possuem trabalhos sobre ambas em quantidade bastante similar. 2.8 Os enquadramentos Por fm, tentei analisar os trabalhos segundo os enquadramentos discursivos. Foi criada uma tipologia de quatro categorias para classifcar a forma como os trabalhos compreendiam as vidas das pessoas trans, são eles: (i) enquadramento patológico, em que as pessoas trans são retratadas como possuindo uma doença mental ou anomalia; (ii) enquadramento do exotismo, em que a vida das pessoas trans são narradas como estranhas e desviantes da normalidade; (iii) enquadramento do sofrimento, para aqueles textos que retratam majoritariamente ou exclusivamente as experiências de discriminação e violação, fazendo o sofrimento se tornar quase a essência da vida das pessoas trans; (iv) enquadramento da subversço, para aqueles textos que enfatizam como as experiências das pessoas trans são revolucionárias e subversivas dos padrões convencionais. A categoria outros foi criada para classifcar aqueles casos que não se enquadravam em nenhuma das outras categorias. A classifcação por enquadramento, no entanto, não se mostrou muito efcaz para a presente pesquisa57. Os resumos não fornecem informações sufcientes para tal e acabei por classifcar os trabalhos quase sempre como outros (n=257). Apenas o enquadramento patológico era mais perceptível (n=30), principalmente nos textos que discutiam os critérios diagnósticos do transexualismo. Em outros textos, mesmo com a presença de uma linguagem que daria a indicar um enquadramento patologizante, como o uso do termo transexualismo, nem sempre fcava claro se o uso do termo implicava uma adesão a percepção das experiências trans como patológicas. 57 Optei por não retirar essa análise, mesmo não dando resultados produtivos, por duas razões. Primeiro, acredito que temos que parar de esconder o que não deu certo em nossas pesquisas, as falhas constituem a produção da ciência tanto quanto os acertos. Segundo, acredito que a tipologia talvez possa ser útil para alguma pessoa replicar em outra pesquisa. 116 Conclusões O mapeamento permitiu perceber que há uma grande quantidade de trabalhos produzidos sobre pessoas trans no Brasil. Essa produção, em sua maior parte, é recente e está concentrada em universidades públicas de mais reconhecimento nacional, localizadas no sudeste. A Psicologia desponta como a área com o maior volume de produções e, não por acaso, a maior parte dos debates gravitam em torno da construção da identidade, do corpo e do diagnóstico das pessoas trans. A maior parte das pesquisas são empíricas, baseiam-se em entrevistas ou outras formas de interação com as pessoas trans. A voz dessas pessoas se faz presente nesses trabalhos por meio dessas técnicas empíricas, todavia é notável uma quase absoluta ausência de pessoas trans como autoras desses trabalhos acadêmicos. Isso aponta para uma série de desigualdades e de negações no campo acadêmico. Em um primeiro nível, é possível explicar essa ausência como um refexo de uma exclusão sistemática dessas pessoas do sistema de ensino básico, que acaba por resultar no acesso precário às universidades e, afnal, na pequena produção. Em um segundo nível, revela uma desigualdade interna ao campo científco, de quem e o que é que consegue alcançar os periódicos mais bem classifcados em avaliações como o qualis. A produção acadêmica de pessoas trans é maior do que a mapeada aqui, no entanto, essa não está concentrada em periódicos de grande prestígio catalogados pelo Scielo e se encontram em revistas menores, como a Revista Gênero da UFF, que dedicou, em 2016, um dossiê a transfeminismo58. A produção sobre pessoas trans tem chegado, mas a produção de pessoas trans ainda não. Por não ter acesso ao fuxo interno dos periódicos, não tenho como afrmar exatamente quais as razões que levam a essa ausência, não sei sequer se os periódicos de elite recebem propostas de artigos submetidos por pessoas trans. O baixo número de pessoas trans com título de mestrado e doutorado já indica que provavelmente a quantidade de submissões ainda é marginal, ou seja, os dois níveis de desigualdade se entrelaçam. Essas desigualdades são um dos panos de fundo que estimulam que o movimento de pessoas trans demande uma maior democratização da ciência, ou seja, uma produção de saberes mais relevantes para sua população, com metodologias mais horizontais que 58 Dossiê Transfeminismos, coordenado por Jaqueline Gomes de Jesus, na Revista Gênero, v. 14, n.1, referente ao 2º semestre de 2013 e publicado em 2016. Disponível em: 117 reconhecem a legitimidade dos sujeitos para falar sobre si e também com uma maior inclusão de pessoas trans como autoras do conhecimento científco e não apenas como “objetos” da pesquisa. 118 2ª PARTE OS CONHECIMENTOS ATIVISTAS 119 3. MAPEANDO O CAMPO DO MOVIMENTO TRANS NO BRASIL O objetivo do presente capítulo é fornecer um mapa para o campo do movimento trans no Brasil. Retraçar esse debate é particularmente difícil, existem poucos registros históricos e quanto mais se volta na história, mais difícil fca classifcar algo ativismo travesti, transexual ou trans. Isso me obrigou a fazer algumas decisões difíceis. Para essa tarefa, optei por priorizar as redes/organizações de caráter nacional como a ANTRA, os encontros que reúnem ativistas/organizações de todo o país como o ENTLAIDS e as interações com o governo federal. O foco no âmbito local se dá apenas quando esse ajuda a compreender o que ocorre em âmbito nacional. Essa opção, com certeza, implica uma perda monumental, mas dada a dimensão que o campo do movimento trans atingiu, nas últimas duas décadas, em que quase toda grande cidade brasileira possui alguma forma de ativismo trans, seria impossível retraçar adequadamente o âmbito local. Omar Encarnación (2016) argumenta que para entendermos os movimentos LGBT na América Latina as explicações internacionalistas não são sufcientes. O contexto internacional tem a sua infuência, como na crise global da aids na década de 1980, todavia não explicaria completamente as dinâmicas locais do Brasil e da América Latina, principalmente as conquistas das décadas de 1990 e 2000. As teorias da mobilização de recurso (MCCARTHY; ZALD, 1977, dentre outros) também não são sufcientes para explicar o sucesso desse movimento na região, a comparação feita pelo autor entre o caso brasileiro e o argentino mostra que mais recurso não leva, necessariamente, a melhores resultados: o movimento argentino era menor e possuía menos recursos que o brasileiro, mesmo assim obteve resultados melhores. O que explicaria a diferença seria uma interação entre o contexto local e as estratégias, com ênfase nas maneiras como as demandas são feitas, quando, onde e com qual linguagem. Apesar do estudo de Encarnación utilizar o termo abrangente LGBT, seus casos estudados focam mais na luta pelo casamento entre pessoas de mesmo sexo e não dizem nada ou quase nada sobre o campo trans mais específco. Mesmo assim, acredito que suas observações podem ser aplicadas ao meu campo de estudos também. A quantidade de recursos, principalmente os recursos fnanceiros, captados por organizações de movimentos sociais que compõe o campo trans não 120 é muito alto59. Todavia, esse obteve alguns sucessos impressionantes. Dessa maneira, ao mapear o movimento tentarei também demonstrar que seu sucesso está relacionado as suas estratégias e muitas das vezes o resultado das ações é fruto de determinados padrões de engajamento com o conhecimento sobre as pessoas trans. Se seguirmos a tradição do movimento feminista e LGBT de periodizar a história por meio da metáfora das ondas60, é possível dividirmos a história do movimento de pessoas trans em três ondas. A primeira se situa na década de 1990 e é marcada pela emergência das primeiras organizações pelo país e a organização dos primeiros encontros nacionais. As principais pautas do movimento são a luta contra a violência e a prevenção ao HIV e AIDS. O contexto institucional é de consolidação da democracia no Brasil, com um tom neoliberal. Simultaneamente há um primeiro contato com o Estado, principalmente por meio dos programas de DST/AIDS, tanto o nacional quanto os estaduais e municipais. As identidades utilizadas pelo movimento são travesti e liberados, essa última para contemplar aquelas pessoas que se montam pra para prostituir, fazer shows e também aqueles gays considerados 59 Segundo levantamento de Juny Kraiczyk (2014, p. 105) no Sistema de Monitoramento de Projetos (SIMOP) o Departamento de DST e Aids do Ministério da Saúde, principal fnanciador de ações no campo trans, dedicou entre 2006 e 2013 a quantia de R$ 3.399.359,77 para projetos voltados para travestis e transexuais, dentre esses projetos se encontram diversas paradas do orgulho LGBT pelo Brasil, pesquisas, mas também a realização de eventos como os ENTLAIDS. Se dividido igualmente entre os anos, isso signifca um investimento anual de R$485.622,82 para projetos sobre travestis e transexuais realizados por instituições de diversas naturezas em todo o país. Em comparação, o levantamento da Associação Brasileira de ONGs (ABONG) afrma que em 2008, das ONGs afliadas, 17,60% captaram entre 1 a 2 milhões anuais e 61,2% recebia mais de 500 mil reais anuais (GOUVEIA; DANILIAUSKAS, 2010, p. 40). O valor captado por apenas uma dessas ONGs supera o total investido anualmente pelo principal fnanciador do campo trans no Brasil. 60 Há uma crescente crítica ao uso da metáfora das ondas como forma de periodização do feminismo. Carla Gomes e Bila Sorj (2014) apresentam três argumentos contra o uso dessa metáfora: (1) fornece a ideia de um processo de constante substituição onde o antigo é apagado; (2) implica a exclusão e omissão dos feminismos que não se encaixam nos critérios que defnem determinada onda; (3) passa uma impressão de neutralidade e objetividade, apagando o processo de disputas internas. Em contrapartida, as autoras propõem o termo geraaões do feminismo como substituto para ondas do feminismo. Talvez seja pelo afeto que tenho pelo mar, mas não consigo ver como essas críticas se sustentam. Todas as críticas atribuídas à metáfora de onda podem ser atribuídas à de geração. Frases como “comprei um computador novo, de última geraaço”, tão comuns na linguagem do dia a dia mostra como essa noção também oferece uma ideia de sequência temporal cronológica em que o velho se torna obsoleto e acaba por substituído. Não há nada que garanta, ainda, que esse conceito seja mais aberto à diversidade, nem a dinâmicas confituosas. Não quero com isso desprezar os problemas apontados por Gomes e Sorj, todavia, acredito que essas erram o foco da crítica. Esses problemas têm menos a ver com a metáfora em si e mais com a maneira que as pessoas operacionalizam suas pesquisas. Também não desejo descartar o uso da noção de geração para o estudo do feminismo ou dos movimentos sociais, porém, diferentemente das autoras, acredito que geração captura um aspecto distinto e que pode até mesmo ser combinado com a noção de ondas para se analisar, por exemplo, confitos intergeracionais dentro uma mesma onda. 121 aliados, identidade que já nessa década passa a ser questionada. Apontar a primeira onda como emergindo na década de 1990 de certa maneira ignora formas de ativismo que já existiam anteriormente, desde pelo menos a década de 1960. Descrevi brevemente no capítulo 02 a disputa judicial no caso do Dr. Roberto Farina, que chegou a ser preso por realizar cirurgias de transgenitalização. Naquele momento já há a constituição de algumas teias informais, mesmo que muito subterrâneas, de profssionais e pessoas que hoje chamaríamos de trans e que se confguram como um forma de ativismo. Não acredito ser possível afrmar que ali se forma o campo do movimento trans propriamente dito, não consigo ver os elementos previstos por Sônia Alvarez (2014) presentes ali. Todavia, as disputas que ocorrem naquele momento marcam o tom das disputas político-jurídica sobre direitos das pessoas trans até hoje. Os bailes de travestis (GREEN, 2000) também seriam outro antecedente que prepara para a emergência do campo na década de 1990. A segunda onda atravessa a década de 2000 e é marcada pela expansão ainda maior do movimento pelo país, pelo início da atuação em âmbito federal, a partir da criação da ANTRA e do Coletivo Nacional de Transexuais (CNT). Segurança e prevenção ao HIV e AIDS permanecem como pautas relevantes, principalmente em âmbito municipal. Todavia há uma multiplicação de demandas como aquela pelo uso do nome social e pela construção do processo transexualizador. O contexto institucional é de entrada do PT no governo federal, da ampliação dos mecanismos de participação nas políticas públicas e da valorização das pautas de Direitos Humanos, o que abre a possibilidade para diálogos para além dos já estabelecidos com o Programa Nacional de DST e AIDS e resulta em conquistas importantes para o movimento. As disputas identitárias se acirram no movimento com a emergência mais organizada das “transexuais”, o termo liberados é abandonado por ser abrangente em excesso, durante um curto período o termo transgênero é adotado como uma proposta aglutinadora e de diálogo com o contexto internacional, mas sofre duras críticas e logo é abandonado em favor do uso das nomenclaturas de travestis e transexuais. A terceira onda atravessa a década de 2010 e é marcada pelo sidestreaming (ALVAREZ, 2009, 2014) do campo do movimento trans para outros campos como o do feminismo e do movimento negro, bem como por um crescimento vertiginoso da visibilidade das pessoas trans 122 na mídia. O modelo organizacional da ONG é progressivamente enfraquecido em favor de modelos menos institucionalizados como os “coletivos”. Há uma multiplicação de redes e outras organizações como a Associação Brasileira de Homens Trans (ABHT), o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT), o Coletivo Transfeminismo, o Instituto Brasileiro Trans de Educação (IBTE), o Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (FONATRANS), a Associação Brasileira de Transgêneros (ABRAT), o Coletivo Nacional de Artistas Trans, dentre outros, quase todos sem a institucionalização jurídica no formato ONG. O contexto nacional é de ampliação dos setores conservadores no parlamento e sucessivas crises políticas, o que fragiliza a relação entre Estado e Movimento em âmbito nacional. Organizações como a ANTRA, tradicionalmente mais próximas da esquerda, voluntariamente se afastam de determinados espaços institucionais por não coadunarem com golpe que retirou a presidenta Dilma Roussef do poder. As identidades travesti e transexual se consolidam como principais referências do movimento, mas a emergência dos homens trans como sujeitos políticos força a adoção de uma subdivisão de transexual em mulheres transexuais e homens trans. Há um crescimento da demanda por reconhecimento de identidades mais fuidas e não-binárias, protagonizado por uma nova geração de ativistas majoritariamente articulados pela internet, bem como um retorno de propostas de uso de termos guarda-chuva para aglutinar as várias identidades abarcadas pelo movimento como transgênero, trans* ou simplesmente trans. No que se segue, descreverei cada onda de forma mais detalhada. 123 Quadro 2- Síntese das Ondas do Movimento Trans Aspectos Primeira Onda Segunda Onda Terceira Onda Período 1990 ~ 2000 2000 ~ 2010 2011 e seguintes DINÂMICA ORGANIZACIONAL Surgimento dos primeiros grupos em escala local. Modelo organizacional adotado das ONGs, por infuência dos movimentos de AIDS e Homossexual Surgimento das redes nacionais específcas como ANTRA, CNT e Rede Trans. Há uma pluralização nas formas de se organizar, mas o modelo institucionalizado das ONGs se consolida como hegemônico. Multiplicação das redes, organizações e formatos organizacionais. Surgem novas redes como o IBRAT, ABRAT e FONATRANS. Consolidação da Rede Trans Brasil, criada no fnal da onda anterior. O modelo institucionalizado das ONG enfraquece, reduz a quantidade de fnanciamentos e as formas não institucionalizadas de ativismo se consolidam por meio de coletivos informais e pelo ativismo autônomo na internet, o que obriga redes como a ANTRA a se adaptar, alterando seu estatuto para permitir a fliação de pessoas físicas. Explosão dos pré-vestibulares focados para pessoas trans (PreparaNem, Transvest, etc.) RELAÇÃO ESTADO E MOVIMENTO Governos Collor e FHC O Estado, personifcado na polícia, era visto como um dos principais algozes, responsável por prisões injustifcadas e violência física Governos Lula O Estado continuou fnanciando ações das organizações por meio dos Programas de DST e AIDS. Transformação do PNDA em Departamento Nacional de DST e AIDS. Governos Dilma e Temer As crises fnanceiras e o fortalecimento da infuência do conservadorismo na política afeta drasticamente o relacionamento entre Estado e Movimento. 124 RELAÇÃO ESTADO E MOVIMENTO (CONT.) Surgimento das parcerias entre Estado e Movimento através dos Programas de DST e AIDS que fnanciaram grande parte das ações das organizações. Programa AIDS I e II. Ampliação das relações entre Estado e Movimento para além da aids, principalmente na Saúde, Educação e Direitos Humanos. Inserção em mecanismos participativos como Conselhos Nacionais e Conferências. Produção de políticas públicas como o Processo Transexualizador, uso do nome social em diversos órgãos. Aproximação com partidos de esquerda especialmente o PT. Programa Brasil Sem Homofobia. Redução no fnanciamento estatal de ONGs. Veto de políticas públicas LGBT, como o Kit Escola Sem Homofobia (Kit Gay). Agenda da ideologia de gênero para retirada do gênero dos planos de educação em todos os âmbitos. Movimento mais autonomista critica docilização do movimento pela aproximação com o Estado. Conselho Nacional de Combate a Discriminação (CNCD) se transforma em CNCD/LGBT. Afastamento relativo do Estado em função do golpe de 2016, mantendo apenas alguns diálogos necessários e assentos considerados estratégicos em determinados Conselhos. Marina Reidel (Rede Trans) assume a Diretoria Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos. CATEGORIAS IDENTITÁRIAS Travestis e Liberados Travestis, Transgêneros e Mulheres Transexuais Travestis, Mulheres Transexuais, Homens Trans, Pessoas Trans, Pessoas Transgêneras, Gêneros Não-binários (Nbs), Cisgêneros REPERTÓRIO DE AÇÃO PRIVILEGIADO - Execução de projetos de distribuição de preservativos - Política do escracho - Advocacy no Executivo e Legislativo - Campanhas de Visibilidade em parceria com o governo (Travesti e Respeito) - Advocacy no Executivo e Legislativo - Campanhas independentes de visibilidade 125 REPERTÓRIO DE AÇÃO PRIVILEGIADO (CONT) - Política do escracho - Produção de textos nas redes sociais e na academia - Produção de dados independente - Política do escracho RELAÇÃO COM OUTROS MOVIMENTOS - Campo AIDS: As primeiras organizações são encubadas dentro de organizações de aids, de onde surge o apoio para as primeiras ações e o know-how para atuar. - Campo Homossexual: Diversas ativistas iniciam sua carreira em organizações mistas do movimento homossexual, mas o confito marca essa relação desde o início. Alguns ativistas gays tentam separar a imagem do homossexual da imagem do travesti como estratégia política de construção de uma imagem respeitável para homossexuais. O desrespeito com o gênero das travestis e o paternalismo com que travam o movimento gera um afastamento de ativistas como Keila. Campo da Prostituição: Relação de tensão com o movimento de prostitutas. Circulavam nos mesmos espaços, mas havia uma resistência na aceitação das travestis nesse movimento Campo LGBT: A dinâmica de decomposição do movimento homossexual em uma coalização de grupos identitários permitiu uma nova relação com o movimento agora chamado de LGBT. Por um lado, reconhece-se o espaço e as especifcidades das pessoas trans, criando inclusive uma Vice-presidência Trans na ABGLT. Por outro lado, permanece a tensão entre os grupos, a crítica de que o movimento deixa as pautas trans por último é frequente. Campo Feminista: Surgem os primeiros contatos com o movimento feminista, principalmente por parte do CNT. Tentativa de participação do Encontro Feminista Latino- americano. Surgimento de um proto- transfeminismo virtual com Aline Freitas. Campo da Prostituição: Afastamento ainda maior do movimento de prostitutas, principalmente por parte das transexuais. Sidestreaming trans. Há uma ampliação horizontal do campo trans que passa a permear diversos outros campos ativistas, promovendo simultaneamente aproximações e confitos. - Campo LGBT: As denúncias de transfobia do movimento LGBT se tornam mais e mais frequentes e diversas ativistas advogam por um rompimento completo do movimento trans com o movimento LGBT. Surgimento de grupos gays e lésbicos que denunciam a deturpação do movimento LGBT pela adesão à pautas trans. - Campo Feminista: o feminismo mainstream passa a reconhecer as questões trans como um eixo de debate necessário. Há um acolhimento por diversos grupos, facilitado pelo surgimento de coletivos que demandam a identidade transfeminista e pela produção intelectual na academia e em blogs. Amplia também as correntes feministas que rejeitam as pessoas trans, principalmente o Feminismo Radical, denunciando que mulheres trans e travestis seriam homens invasores no feminismo, fruto de uma nova forma de dominação do capitalismo patriarcal sobre os corpos. 126 RELAÇÃO COM OUTROS MOVIMENTOS (CONT.) - Campo étnico-racial: Aproximação com os movimento étnico-raciais a partir da valorização da identidade negra produzida pela circulação de ideias da interseccionalidade e a criação do FONATRANS. - Campo da Prostituição: reaproximação com o movimento de prostitutas, principalmente a partir da fundação da Central Única de Trabalhadoras e Trabalhadores Sexuais, com a participação de Indianara Siqueira e Amara Moira. - Campo AIDS: permanece um relativo afastamento, mas o reavivamento da epidemia da aids no fnal da década de 2000 sinaliza para uma possível reaproximação. Financiamento de grandes pesquisas como o projeto Divas e projeto Muriel. PRINCIPAIS PAUTAS Violência policial; Prevenção da aids; Redução de Danos no Silicone Industrial; Visibilidade Positiva A prevenção da AIDS progressivamente perde espaço para outras pautas. A violência passa a ser entendida na chave da Transfobia que inclui a violência física, mas amplia para outras formas de violência física e simbólica. Surge demandas por políticas públicas variadas, mas principalmente na saúde e educação, como o processo transexualizador e o nome social no SUS e nas escolas. Participação no processo decisório das políticas públicas. A denúncia contra a transfobia se amplia. Uma nova chave analítica é agregada a análise, a da cisnormatividade, ampliando ainda mais o leque analítico da dinâmica opressão das pessoas trans. Inclusão no ensino superior. A demanda por nome social inicialmente voltado mais para escolas de nível médio amplia nas universidades. Surgem demandas por cotas em universidades na graduação e pós-graduação. Inclusão na política de forma mais ampla. A demanda pela participação nas políticas públicas permanece, mas há uma crescente demanda por 127 PRINCIPAIS PAUTAS (CONT.) Retifcação de nome e gênero de pessoas trans. representação no legislativo. O número de candidatas trans para o legislativo municipal cresce. Partido Progressista é o que mais elege. 128 3.1 A primeira onda do movimento trans (1990-2000) Jovanna: E aí eu voltei para os mesmos pontos onde eu trabalhei no início, na primeira vez ao Rio, e fquei na prostituição trabalhando nos pontos onde eu já estava acostumada a trabalhar. E aí no Rio de Janeiro estava diferente do Espírito Santo, no Rio de Janeiro a violência era muito grande, a polícia perseguia, a polícia todo dia prendia, a polícia assassinava, a polícia batia nas travestis na rua, não deixava elas trabalhar, exercer a sua profssão da forma como tinha que exercer nos pontos onde elas determinavam como pontos para trabalhar. E aí, nessa época eu tava na Glória, na rua... Eu esqueço o nome da Rua, eu sei que é próxima à Praça Paris. Aí eu tava lá, eu tava trabalhando nesse local em 1992 quando numa conversa a gente descobriu que o prefeito do Rio, Eduardo Condes, o prefeito do PFL — na época que existia — determinou que a guarda civil metropolitana prendesse todas as travestis que estivessem do Aeroporto Santos Dumont até Ipanema, que é a região litorânea de maior poder aquisitivo que é ali Aterro do Flamengo, Botafogo, Leme, Copacabana, Ipanema, Leblon. E aí ele determinou que isso fosse feito até o Leblon, essa limpeza étnica. Na verdade eles não chamavam de limpeza étnica, ele mandou acabar com a prostituição nesse pedaço. Antes disso a gente já refetia lá com as meninas nos pontos a problemática que a gente sofria que era a violência, nós não tínhamos uma bandeira de luta, a não ser única e exclusivamente a violência policial porque até na verdade a gente não sofria a violência da sociedade, porque naquela época a travesti só era a noite, o dia todo dormindo e à noite nos pontos de prostituição, então não convivia assim rotineiramente com a sociedade, a não ser a noite com os clientes e nos pontos trabalhando. […] E aí um policial que era cliente das meninas que trabalhavam lá, ele falou assim: — Olha, vocês sabem os seus direitos? Ninguém sabia, nem eu sabia, só tinha vontade de lutar. E aí ele reuniu um grupo e falou: — Você sabia que aqui eles nço podem prender vocês? A guarda municipal nço é polícia nço, a guarda municipal é para proteger o patrimônio público municipal, eles só protegem patrimônio. Eles nço podem deixar que um muro de escola seja rabiscado, nço pode deixar que o assento de uma praaa seja quebrado, mas eles nço tem poder de prisço nço, o prefeito está errado. E aquilo bateu na minha cabeça e fcou, aí eu fui falar com a mulher, ela era muito amiga nossa, ela era policial civil, tenente, quer dizer, policial militar e ela era tenente. […] E aí ela se colocou a disposição. A gente aceitou a disposição, mas ela sugeriu como fazer, ela disse: — Nós vamos fazer o seguinte, vamos deixar eles chegar, todas as viaturas da guarda civil e com os ônibus e na hora que ele chegar e comeaar a prender uma, duas ou as três primeiras meninas, a gente chega com as viaturas, cercamos e prendemos eles por exercício ilegal da profssço. 129 E foi o que aconteceu. [...] depois que tudo se apaziguou, que a gente voltou a trabalhar normalmente na madrugada, na própria madrugada a gente já começou. Seis meninas a gente continuou discutindo aquilo. Nço é que nós temos realmente direitos? Nós nço estamos à margem nço, nós temos direitos. Nós podemos fazer alguma coisa, mas agora fazer o que? Nós não sabíamos o que fazer. Aí a gente fcou naquela discussão, passou algum tempo. Aí um certo dia aparece lá na Glória, na Augusto Severo. Augusto Severo, lembrei o nome da avenida. Augusto Severo ao lado da Praça Paris, é um ponto de prostituição grandioso e famoso que se vocês pesquisarem, vocês vão ver. Aí apareceu uma mulher chamada Célia Sterenfeld, é uma judia que implantou um projeto no Rio dentro do ISER. O ISER é o Instituto Superior de Estudos da Religião. [...] Dentro do ISER essa psicóloga ela trouxe um projeto em parceria com da ABF, acho que é da Suécia, é uma organização sueca que se chamava Saúde na Prostituição, que era um projeto de prevenção de AIDS. Nessa época a AIDS já estava com dados alarmantes, em 1992, porque a aids começou surgindo em 85, néa [...] E ela apareceu por lá e disse assim: — Nós estamos procurando uma travesti que queira compor uma equipe de cinco mulheres que vço ser multiplicadoras de informaaço. […] Que vço ser multiplicadores de informaaço, que vço ser capacitados, formados e depois vço visitar duas vezes por semana os pontos de prostituiaço distribuir camisinha, distribuir gel – que antigamente era na bisnaga – […] e anotar nomes de quem recebeu, fazer relatórios e participar uma vez por semana nas reuniões lá na sede do projeto para apresentar relatórios que é para o fnanciador. E aí eu aceitei de pronto. Ela disse que vai ganhar um salário-mínimo, não impede de fazer o serviço e continuar na prostituição ao mesmo tempo, não impede, pode continuar. E aí eu de cara aceitei. […] Aí a gente continuou, eu continuei trabalhando lá e aprendendo coisas, aprendendo que as prostitutas já estavam organizadas lá na Vila Mimosa, no Rio de Janeiro, elas já estavam organizadas e nós ainda não. E havia assim, a gente trabalhava junto no mesmo ponto, mas havia uma resistência muito grande em aceitar as travestis como participantes associadas da associação delas, aí a gente foi conversando, foi conversando e quando chegou no mês de Abril, quando chegou mais ou menos em Março, Abril, a gente decidiu, a coordenadora a Doutora Célia, do projeto, ela disse: — Vamos organizar uma reuniço lá, porque a gente precisa falar com o pessoal que tá sendo benefciário dos projetos. E aí marcou essa reunião. Aí a primeira reunião foi no fnal de março, a primeira reunião não deu muita gente, deu seis pessoas, nem as meninas lá do ponto onde eu trabalhava foram. Deu seis pessoas, aí o que aconteceua Entrou um comandante novo, chamado Coronel... Ai meu deus, como era o nome delea Era um negro, eu esqueço o nome, é um negro que odiava travesti... Coronel Cerqueira, comandante-geral da polícia militar. Aí ele entrou e determinou também que as travestis fossem levadas diariamente para a delegacia para averiguações porque tinha muita briga, tinha muita puxada de chave, muito roubo e tinha realmente, nesses pontos ou em alguns pontos. E aí quando eles determinaram e teve a primeira prisão... Eles adotaram a seguinte tática, não vamos mais liberar, vamos averiguando e deixando ela lá sentada até quando o dia estiver perto de amanhecer e aí elas perdiam o dinheiro todo. Na terceira noite a coordenadora disse assim: — Pois tá na hora de fazer uma outra reuniço, para ver o que está acontecendo e 130 vamos falar desses assuntos. E aí ela fez a reunião, nessa reunião foram 70 porque o bicho tava pegando. E aí a gente falou do que ia discutir, das possibilidades que podiam apresentar e foram 70. E dessas 70 — elas contaram —, elas tiveram a oportunidade de falar, elas fcaram envaidecidas. Dessas, 6 decidiram marcar pequenas reuniões para poder continuar discutindo a questão, para levar as informações para elas. Era eu, Beatriz Senegal, Jossi Silva, Monique do Bavier, Raquel e Elza Lobão, seis. Aí depois que a gente teve essa reunião grande e que a gente decidiu reunir as seis, na primeira reunião nós já decidimos que nós precisávamos ter um instrumento efetivo de luta e a gente pensou o que fazer. E aí a coordenadora do projeto falou: — Entço, vamos marcar para quinta feira — essa reunião foi na quarta —, para quinta amanhç às duas horas da tarde para que vocês voltem aqui para falar com o advogado. Ela arrumou um advogado, o Dr. Maurício Levis... Eu não sei falar o nome dele, que também não era brasileiro, mas atuava lá no ISER, era um advogado. E ele disse: — Nço, vocês podem criar uma associaaço. E aí vocês pensem o nome, nço tem nenhuma barreira que impede vocês de ter uma associaaço registrada e que efetive o diálogo com o poder público. O poder público só vai respeitar vocês a partir do momento que vocês se mostrem organizados. Na época era tudo tratado no masculino, não se tratava no feminino, néa — E a gente aceitava, porque a gente queria ser incluídas. E aí na segunda reunião, nessa reunião ele falou isso, que a gente podia e falou: — Tudo bem, vocês marquem uma reuniço ou hoje mesmo vocês continuem aqui quando eu me retirar para pensar nomes. E aí a gente decidiu fcar e nesse dia mesmo a gente já pensou nomes e aí o ASTRAL veio e foi o que a gente escolheu. As seis por unanimidade escolheu ASTRAL. Na verdade não foi ASTRAL, escolheu o nome Associação de Travestis e Liberados, porque a gente queria incluir os meninos que eram transformistas, que se vestiam de mulher às vezes só para se prostituir ou fazer show, aí a gente queria incluir os transformistas. Aí a gente pensou em Associação de Travestis e Liberados e na sigla deu ASTRAL. Depois a gente já chamou ele de volta lá no escritório e a gente falou: — a gente já pensou aqui, o nome é ASTRAL. […] — E a gente decidiu e naquele dia ele já levou os nomes da diretoria, da possível diretoria criada e oito dias depois ele já apresentou uma minuta de estatuto. Nós lemos em conjunto, aprovamos o estatuto que ele criou e nesse dia ele fcou conosco para lavrar uma ata e aí isso tudo no mês de Abril. Nós todas assinamos e entregamos para ele. Ele falou: — Pode entregar tudo que o resto é comigo. Nem dinheiro ele falou com a gente, porque tem que pagar, néa E lá no Rio é muito caro essa coisa jurídica. No dia 15 de maio ele entregou para a gente, chamou a reunião e entregou para a gente tudo pronto. E falou assim: — Pronto, vocês já sço pessoa jurídica, inclusive com CNPJ. 131 É por isso que a gente comemora o dia 15 de maio como o dia de nascimento do Movimento de Travestis Brasileiro, do movimento de travestis inclusive não só no Brasil, na América Latina, porque nós fomos a primeira associação trans da América Latina. Aí o dia 15 de maio de 1992 é o dia do nascimento do movimento de travestis do Brasil (CARDOSO, 2016)61. O movimento de pessoas trans, enquanto forma institucional, emergiu no Brasil no início da década de 1990 como uma reação à violência policial contra as travestis que se prostituíam, como descrito na entrevista cedida por Jovanna Cardoso, também conhecida como Jovanna Baby, uma das ativistas travestis pioneiras. A violência contra travestis não era novidade, nem exclusividade do Rio de Janeiro. James Green (2000, p. 404) afrma que na década de 1970 era comum que as travestis que se prostituíssem fossem detidas sob o pretexto de vadiagem, perturbação da ordem pública, ato obsceno ou outro. Em São Paulo, ao longo dos anos 1976 e 1977, foi realizada uma operação de limpeza do centro da cidade similar à descrita por Jovanna no Rio de Janeiro. O Delegado de Polícia Guido Fonseca ordenava a prisão das travestis e elas fcavam presas por dias. Guido Fonseca esperava que, dessa maneira, as travestis tomassem a consciência de que “aquilo que ele [a travesti] fazia nço dava o sufciente para sobreviver. Ele tinha de ou sair da área do Quarto Distrito […] ou arrumar emprego e viver de outra profssço” (Fonseca, 1995 apud GREEN, 2000, p. 405). A violência sozinha não foi o único elemento sufciente para que as travestis se organizassem e constituíssem um movimento social. A aids foi o segundo elemento central nessa história. Por um lado, a prevenção da aids foi uma das principais pautas do movimento, a epidemia no Brasil atingia proporções monumentais e havia um rápido crescimento: em 1988 foram diagnosticados 3812 novos casos de pessoas positivas para o vírus hiv. Em 1990 esse número quase dobrou, passando para 6535 novos casos, o que colocava o país como o segundo com o maior número de casos fora da África, atrás apenas dos Estados Unidos, onde a epidemia era mais antiga e a população maior (PARKER, 1993, p. 10). A epidemia colocava a população de travestis em uma condição especial de vulnerabilidade, já que grande parte dessa 61 Sou profundamente grato ao Gilson Goulart Carrijo que me permitiu que compartilhasse esse momento de entrevista com Jovanna Cardoso. Dessa maneira, alguns dos trechos reproduzidos aqui também aparecem no documentário Um Atentado Violento ao Pudor, dirigido por Gilson Carrijo e Keila Simpson (2017). 132 população tinha – e ainda tem – na prostituição a principal fonte de renda 62. Por outro lado, o movimento e as políticas de prevenção à aids forneceram um modelo de organização e recursos fundamentais ao movimento trans. A participação no projeto do ISER foi fundamental para empoderar Jovanna de seus direitos, mas também para dar a ela acesso a recursos como um espaço para fazer reuniões, um advogado que orientou sobre os direitos das travestis, sobre a forma organizacional que o grupo deveria tomar, o de uma associação, e que realizou os trâmites burocráticos para a constituição do grupo nesse modelo institucional. O campo discursivo de ação trans não é inaugurado com a fundação de uma organização de movimento social. A criação da ASTRAL efetivamente dispara um processo mais amplo de politização de travestis e marca o início de uma luta coletiva realizada de forma institucionaliza, todavia, é preciso reconhecer que já existiam ativistas travestis inseridas em outros movimentos sociais, bem como disputas políticas pelos direitos das pessoas trans realizadas de outras maneiras. Jovanna Cardoso já possuía uma trajetória de ativismo pelos direitos de travestis anterior a fundação da ASTRAL, principalmente no tempo que passou em Vitória e dialogava precariamente a partir dos movimentos de prostituição e algumas organizações de esquerda. Outras travestis também tinham ações similares em outras cidades, como Marcelly Malta (MACHADO, FREDERICO VIANNA; MALTA, 2015), que desde a década de 1980 possuía uma atuação em Porto Alegre. Existiam também algumas iniciativas de apoio mútuo, como a Casa de Apoio Brenda Lee, onde a travesti paulista Brenda Lee acolhia pessoas soropositivas, mas principalmente travestis (CARVALHO, MÁRIO, 2011b, p. 27). Essas iniciativas, todavia, parecem não ter infuenciado tanto na constituição de outras organizações e na disputa por direitos para a população travesti. É possível dizer que, pelo menos, a década de 1960 já estava em processo de constituição um campo trans no Brasil, com a emergência pública do debate sobre a legalidade das cirurgias de transgenitalização no Brasil, a partir da publicização da prisão do cirurgião plástico Roberto Farina, pioneiro na realização desse tipo de cirurgia no país. Tal disputa defniu alguns parâmetros que infuenciaram a luta posterior, como o engajamento com o discurso médico patologizante das transexualidades como uma forma de acesso a direitos. Todavia, naquela época disputa não contou com a intervenção 62 A ANTRA estima que 90% da população de pessoas trans trabalha na prostituição. Esse dado será melhor discutido no Capítulo 4. 133 organizada de grupos de travestis ou outras pessoas trans63. A ASTRAL, fundada em 1992 por Jovanna Cardoso e suas companheiras, é considerada a primeira organização de travestis do Brasil e rapidamente diversas outras surgiram pelo país. A história da fundação de grande parte das organizações de travestis na década de 1990 é bastante similar: travestis que se prostituíam e que estavam envolvidas em projetos de prevenção à aids se reúniam e decidiam fundar uma organização. Foi o caso da ATRAS, de Salvador, fundada por Keila Simpson, da ASTRAV, de Belo Horizonte, fundada por Porcina D’Alessandro, Walkiria La Roche e Anyky Lima e de tantas outras organizações, como analisado por Mario Carvalho e Sérgio Carrara (2013). A partir da fundação das primeiras organizações, essas ativistas perceberam a necessidade de se encontrar presencialmente, trocar informações, ideias e criar vínculos de solidariedade. Dessa maneira, em agosto de 1993 foi realizado um primeiro encontro que, segundo Jovanna (CARDOSO, 2016), contou com a presença de ativistas de cinco estados: Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. No próprio encontro, as pessoas decidiram que aquele teria sido o I Encontro Nacional de Travestis e Liberados e que em Janeiro do ano seguinte realizariam o segundo encontro, em Vitória, capital do Espírito Santo. Surgia assim o ENTLAIDS, o principal evento e espaço de encontro do movimento de pessoas trans brasileiro. O terceiro encontro, realizado em 1995, na cidade do Rio de Janeiro teve como tema Cidadania Nço Tem Roupa Certa e é considerado um marco para o movimento. Foi o primeiro a ser fnanciado pelo governo federal por meio de uma parceria com o Programa Nacional de DST/AIDS64. A verba disponibilizada permitiu que as atividades desse encontro fossem realizadas nas salas do Hotel Guanabara e que as participantes pudessem se hospedar ali. Foi a primeira vez que um ENTLAIDS era realizado em um hotel e, como destaca Jovanna, um de 63 Descrevi de forma mais detalhada o caso Farina no capítulo 01. 64 Há informações contraditórias na literatura sobre o fnanciamento do ENTLAIDS pelo Programa Nacional de DST/AIDS. Juny Kraiczyk (2014, p. 102) afrma que desde a primeira edição teria sido fnanciado por meio do PNDA. Já Mario Carvalho (2011b, p. 30) afrma que o fnanciamento veio no quarto encontro. Nas entrevistas que realizei, Keila (SIMPSON, 2017) e Jovanna (CARDOSO, 2016) afrmaram que o fnanciamento foi conquistado no terceiro encontro. Presenciei em diversos momentos Keila reconstituir a história do ENTLAIDS e em todas as vezes repetiu a informação de que o primeiro encontro fnanciado pelo PNDA teria sido o terceiro. 134 renome na cidade do Rio de Janeiro. O fato da ativista destacar a disponibilidade de uma estrutura de hotel e seu status em nossa entrevista não é banal, mostra que o acesso conquistado a essa estrutura do evento, para pessoas que estavam acostumadas com a violência e a exclusão social, é uma forma de reconhecimento de sua luta e também de reconhecimento de sua humanidade comum perante a sociedade. Além disso, a disponibilidade de vagas em hotel, somada aos recursos para transporte das participantes de suas cidades até a sede do encontro foi um fator que permitiu a real nacionalização do encontro para além daquelas organizações do Sudeste que já participavam. Para o sucesso do evento, foi necessário ainda um processo longo e trabalhoso de mobilização de ativistas por todo o país, como relatado por Jovanna: Jovanna: Para a gente trazer uma travesti lá de Santarém, do Pará, a gente teve que ligar para o Estado. O Estado passar o contato da Prefeitura. A Prefeitura fazer um levantamento na cidade para conseguir para a gente o telefone de uma travesti. E eles identifcaram lá uma transexual chamada Diana Valente. E realmente, ela era valente porque antes de começar o movimento nacional, ela já militava na vontade própria de fazer transformações, então eles descobriram justamente a pessoa que a gente queria. Descobrimos em Mato Grosso a Astride, em Cuiabá, néa Descobrimos a Astride. Descobrimos a Jorginha, no Pará. Descobrimos a Nicole, em Pernambuco, que já não está mais entre nós. Quer dizer, pessoas importantes que a gente foi descobrindo Brasil afora e que foram se somando (CARDOSO, 2016) A conjunção do fnanciamento com a mobilização nacional feita pelas organizadoras fez com que esse fosse o maior encontro até então, com a presença de representações de 17 estados da federação, um feito considerável para um movimento ainda em fase de articulação. O fnanciamento do Programa Nacional de DST e AIDS (PNDA) e outros programas estaduais e municipais similares foi tão signifcativo que, a partir do quarto encontro, seu nome foi alterado de Encontro Nacional de Travesti e Liberados para Encontro Nacional de Travestis e Liberados que Trabalham com Aids (ENTLAIDS). Ao longo dos anos, o encontro alterou seu nome diversas vezes (Quadro 02), mas a sigla aids permaneceu, mesmo que o tema nem sempre fosse mais tão central65. 65 Após anos em que a AIDS não tinha centralidade em um encontro, o tema ganha nova proeminência em 2017, no XXII ENTLAIDS. Apesar de o tema ser Nço temos ideologia de gênero, temos identidade, das 11 atividades na programação, 5 tinham como tema aids. Em conversa com a presidenta da ANTRA e uma das organizadoras do 135 De 1993 a 2017, o ENTLAIDS ocorreu quase anualmente, apenas três anos não contaram com uma edição do evento: 2001, 2014 e 2015. Como o mais antigo e principal espaço de encontro presencial do movimento de pessoas trans brasileiro, cada encontro funciona como uma arena de debates das principais questões e projetos que afigem o movimento naquele momento, refetindo essas tendências para as organizações locais, o Estado e a sociedade de forma mais ampla. Os temas e as mudanças de nome do encontro sintetizam alguns desses debates como, por exemplo, a luta entre os T’s (CARVALHO, MÁRIO, 2011b), isto é, as disputas identitárias internas ao movimento para defnir quais identidades são contempladas pelo movimento e quais termos são os mais adequados para se referir a essa população. Isso é perceptível a partir do abandono do termo liberados e a adoção de transgêneros, em 2004, com a posterior alteração para travestis e transexuais em 2006. 3.2 A seiunda onda do movimento trans (2000-2010) A segunda onda do movimento trans refere-se a um período de consolidação, ampliação e conquistas, mas também de muitos confitos e reformulações internas ao campo de ativismo trans. As principais marcas desse período são: a mudança no cenário institucional do Governo Federal com a eleição do presidente Lula (PT); a criação das redes nacionais como a ANTRA, inicialmente chamada de Articulação Nacional de Transgêneros, e o Coletivo Nacional de Transexuais (CNT); o diálogo com o Estado para a produção de campanhas e políticas públicas; as disputas identitárias “entre os Ts”; e o surgimento de um campo de estudos trans na academia brasileira no fnal dos anos 2000. evento, Keila Simpson, o volume de debate sobre aids nesse evento pode ser explicado por duas razões, a primeira, pelo retorno da crise da aids, com um grande número de novos contágios nos últimos anos. Essa preocupação tem sido reforçada pelo lançamento dos resultados da pesquisa Divas que, pela primeira vez, buscou identifcar a prevalência de hiv e aids na população de travestis e transexuais de forma desagregada dos homens que fazem sexo com homens (HSH). Segundo Keila, tal pesquisa vem demonstrando uma prevalência grande na população trans, de aproximadamente 30%. A segunda razão é a participação de Alícia Krueger, ativista trans e funcionária do Ministério da Saúde, na organização do encontro. Keila relata que Alícia teve um papel importante na defnição dos temas das mesas e nomes das pessoas indicadas, insistindo sempre em abordar a temática do hiv e aids. (Diário de Campo, XX ENTLA DS, Teresina, 04 de dezembro de 2017) 136 3.2.1 Nãvas redes, nãvas pãlítiias e nãvãs iãnheiimentãs Desde o primeiro encontro nacional já havia um desejo de constituir uma organização de âmbito nacional que pudesse reunir as várias associações e dialogar com o governo federal. Ainda na década de 1990 ensaiou-se duas tentativas de constituição de rede, a RENATA (Rede Nacional de Travestis) que em seguida foi renomeada para RENTRAL (Rede Nacional de Travestis e Liberados)66, iniciativas que não tiveram tanto sucesso. Em dezembro de 2000, foi convocada uma reunião especial em Porto Alegre, dedicada especifcamente à reformulação da rede existente e sua ampliação, momento que iniciou um novo capítulo para o movimento com a formalização da ANTRA, na época nomeada de Articulação Nacional de Transgêneros. Keila é enfática ao dizer que 2000 marca a ratifcação da ANTRA, mas não sua criação. Para essa ativista, a história do ENTLAIDS seria a história da ANTRA e essa rede existiria desde 1993, mesmo que sem esse nome (Diário de Campo, Reuniço da Diretoria da ANTRA, São Paulo, 6 de agosto de 2016). A constituição ou ao menos formalização de maneira institucional de uma rede nacional fez parte de um contexto mais amplo de subdivisão do movimento LGBT em categorias identitárias que se iniciou na década de 1990 e da constituição de redes nacionais separadas. Além da ANTRA, em 2000, tivemos a fundação da Liga Brasileira de Lésbica (LBL) e da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL), em 2003 e 2004, respectivamente. A transição do governo FHC para o governo Lula, a partir de 2003, signifcou uma mudança na estrutura de oportunidades no cenário nacional, uma abertura maior de diálogo em função dos vínculos históricos que o Partido dos Trabalhadores possuía com ativistas de 66 Assim como Mário Carvalho (2011b) não fui capaz de defnir as datas exatas da criação da RENATA e da RENTRAL e há informações confusas sobre qual teria sido a primeira. Em um documento sobre a história do movimento trans no Brasil escrito por Keila e Jovanna, afrmam que primeiro teria se constituído a RENATA e posteriormente a RENTRAL. A alteração teria ocorrido para tentar ampliar a rede e agregar mais parceiros ao incluir a categoria liberados em 1997 (SIMPSON; CARDOSO, [S.d.]). Já William Peres (2015, p. 61) que acompanhou alguns ENTLAIDS entre o fnal da década de 1990 e início dos anos 2000 para sua pesquisa de doutorado, afrma que no ano de 2000 participou de atividades da RENATA. Carvalho (2011b) baseado nas disputas identitárias do movimento, defende que RENTRAL tenha sido o primeiro nome e posteriormente RENATA, uma vez que a categoria Liberados era mais presente no início do movimento e foi sendo abandonada ao longo da década de 1990, sendo ofcialmente retirada do nome do ENTLAIDS em 2004. 137 movimentos sociais em geral e com algumas ativistas trans em específco, bem como por meio de um aprofundamento das políticas participativas em âmbito nacional. Conselhos e conferências já existiam nos governos anteriores, mas limitadas a algumas áreas como saúde e assistência social. Com a ampliação levada a cabo, esses mecanismos também foram constituídos em outras áreas como Direitos Humanos, Esportes, Política para as Mulheres, dentre outras, transformando a participação em um método desses governos brasileiros. Ao todo, foram realizadas 74 conferências nacionais durante os dois governos do presidente Lula, distribuídas por diversos temas (AVRITZER, 2016). Duas dessas conferências foram especifcamente dedicadas às políticas públicas voltadas à população LGBT. É nesse cenário que se iniciou a participação de ativistas trans em espaços nacionais. Segundo Keila (2017), a primeira inserção da ANTRA em mecanismos participativos do governo federal foi numa comissão do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, vinculado à Secretaria Especial de Direitos Humanos. A cadeira foi ocupada pela então presidenta Janaína Dutra e tal comissão foi responsável pela elaboração do rascunho do que se transformou em 2004 no Programa Brasil Sem Homofobia (BSH)67. Os princípios que orientavam o BSH foram: a) A inclusão da perspectiva da não-discriminação por orientação sexual e de promoção dos direitos humanos de gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais, nas políticas públicas e estratégicas do Governo Federal [...]; b) A produção de conhecimento para subsidiar a elaboração, implantação e avaliação de políticas públicas voltadas para o combate à violência e à discriminação por orientação sexual, garantindo que o governo Brasileiro inclua o recorte de orientação sexual e o segmento GLTB em pesquisas nacionais a serem realizadas por instâncias governamentais da administração pública direta e indireta; c) A reafrmação de que a defesa, a garantia e a promoção dos direitos humanos incluem o combate a todas as formas de discriminação e de violência e que, portanto, o combate à homofobia e a promoção dos direitos humanos de homossexuais é um compromisso do Estado e de toda a sociedade brasileira (BRASIL, 2008a, p. 11–12) Os princípios orientadores do BSH traduziam o entendimento de ativistas da época de 67 Janaína faleceu antes do Brasil Sem Homofobia ser publicado, a versão fnal conta com uma dedicatória em sua homenagem, reconhecendo a importância do seu ativismo. 138 que (i) o Estado deveria assumir a responsabilidade pelo enfrentamento às lógicas opressoras e a promoção da diversidade; (ii) o compromisso deveria atravessar o Estado transversalmente, não fcando setorizado em um órgão; e (iii) que a produção de conhecimento sobre a população LGBT é fundamental para fomentar novas políticas públicas e subsidiar as ações já existentes. Apesar das difculdades de implementação do Programa Brasil Sem Homofobia e da centralidade de sua redação e demandas em questões da população de homossexuais68 (MELLO; AVELAR; MAROJA, 2012, p. 297), o programa forneceu um instrumento para que gestores e as organizações de movimento social pudessem advogar por maior transversalidade das pautas LGBT e trans pelos vários setores do governo federal. Segundo Arnaldo Laurentino (2015) a partir da publicação do BSH diversos ministérios se movimentaram para implementar uma política LGBT, dentre eles o Ministério da Saúde (MS), daí decorre a criação, em 2004, do Comitê Técnico de Saúde da População GLBT (CT GLBT), o qual a ANTRA ocupou a cadeira reservada para a população de transgêneros, seguindo a nomenclatura utilizada à época pela ANTRA. O CT GLBT foi um dos espaços centrais nesse período e foi palco para a emergência do movimento de transexuais e a construção do processo transexualizador foi, também, um dos primeiros espaços onde se fez presente tanto estratégias de articulação e tensão entre pesquisadores e integrantes de organizações de movimentos sociais nas demandas das pessoas trans. O Comitê se situava organizacionalmente dentro da Secretaria de Gestão Estratégica Participativa (SEGESP) do MS, cuja lógica operacional era a de promover a integração transversal das demais secretarias do Ministério da Saúde e, ao mesmo tempo, promover o protagonismo dos movimentos sociais no processo de construção das políticas de saúde. Seu principal objetivo foi a criação de uma política de saúde integral para a população LGBT. Nesse momento, já havia a vontade política do Ministério da Saúde em regulamentar as cirurgias de transgenitalização: tais cirurgias estavam autorizadas há pouco menos de uma 68 Segundo Luiz Mello, Rezende Bruno de Avelar e Daniela Maroja (2012) o Programa Brasil Sem Homofobia signifca um avanço e uma primeira tentativa mais sistemática de criação de políticas públicas LGBT, todavia o plano possuía uma fraqueza formal, jamais foi publicado como decreto, portaria ou outro instrumento normativo. Além disso, não foi adequadamente implementado, das poucas ações realmente concretizadas foi a criação de 50 centros de referências LGBT pelo país, todavia não duraram muito em função de falta de recursos e outras precariedades. Além disso, criticam a forma como o discurso do plano trabalha com a categoria homossexual como termo universal para a população LGBT e essa defnição conceitual refete nas ações propostas. 139 década pela Resolução 1482/1997 do Conselho Federal de Medicina e desde 2002, com a edição da Resolução CFM 1651/200269, as cirurgias de neocolpovulvoplastia deixaram de ser consideradas experimentais, o que autorizou a realização fora de hospitais escolas; em 2001 o Ministério Público Federal havia ingressado com a Ação Civil Pública 2627970 buscando a inclusão de tais cirurgias na lista de procedimentos ofertados pelo SUS; além disso, em 2003 o próprio Ministério da Saúde já havia redigido o rascunho de uma Portaria para regulamentação das cirurgias de transgenitalização pelo SUS, mas essa não chegou a ser assinada pelo Ministro. Para auxiliar o comitê nesse trabalho contrataram Tatiana Lionço71, que teve um papel fundamental na promoção das alianças entre pessoas da academia, profssionais dos serviços de saúde, da gestão pública e organizações de movimentos sociais. Sua posição nesse processo era híbrida, Tatiana atuava como técnica da política, como acadêmica e profssional que na época fazia seu doutorado em psicologia na UNB justamente estudando o atendimento psicoterapêutico de pessoas trans, e também como ativista. É nesse caldo que em 2005 surge outra rede nacional, o Coletivo Nacional de Transexuais. Comentando o período do fnal da década de 1990 e início dos anos 2000, Fernanda de Moraes me afrma “na época, era um movimento só de travestis. Movimento de mulheres transexuais ainda nço... Até existia, mas de forma mais acanhada. O movimento que era bem forte e muito mais organizado era o movimento das travestis” (MORAES, FERNANDA DE, 2016). É por meio da organização do CNT que a identidade transexual emerge com maior força dentro do movimento social organizado, iniciando um processo de reconstrução das fronteiras do campo trans. A criação do CNT se dá em novembro de 2005, em Brasília, durante a realização simultânea do XII EBGLT (Encontro Brasileiro de Gays, Lésbicas e Transgêneros) e do I Encontro Nacional de Transexuais. A conversa sobre a construção de uma forma de 69 As cirurgias autorizadas na primeira resolução foram as de tipo neocolpovulvoplastia e neofaloplastia, duas das principais técnicas para a construção de uma vagina e de um pênis, respectivamente. É importante enfatizar que a autorização em caráter experimental signifcava que essas cirurgias poderiam ser realizadas apenas em hospitais universitários ou hospitais públicos adequados à pesquisa. A resolução de 2002 altera essa situação, retirando o caráter experimental das cirurgias de neocolpovulvoplastia, mas mantém as de neofaloplastia como experimentais. Essa alteração terá efeito na forma como o Processo Transexualizador se estruturará. 70 Tal ação teve como resultado a condenação em segunda instância da União, em 14 de agosto de 2007, tornando obrigatória a inclusão na lista de procedimentos remunerados pelo SUS das cirurgias constantes na resolução do CFM (BRASIL, 2007), O acórdão foi proferido pelo juiz federal Roger Raupp Rios. 71 Tatiana Lionço é atualmente professora de psicologia da UNB. Sua tese de doutorado foi brevemente apresentada no Capítulo 02. 140 representação de transexuais já vinha ocorrendo há algum tempo, a realização do XII EBGLT fornecia uma oportunidade, quando algumas das lideranças transexuais estiveram reunidas e aproveitaram desse momento para fundar o CNT e realizar o I Encontro Nacional de Transexuais, com apoio fnanceiro do Departamento de DST/AIDS. A maior parte das ativistas que compuseram esse coletivo eram mulheres transexuais, ou como foi preferido pelo coletivo durante um tempo mulheres que vivenciam a transexualidade, como Fernanda de Moraes, Bárbara Graner, Andréa Stefanie e outras. Apesar de pouco expressiva, o coletivo já contava com a participação de homens trans como Alexandre Peixe dos Santos (SANTOS, ALEXANDRE PEIXE DOS, 2016). Durante o próprio EBLGT em que se criou o CNT ocorreu uma reunião entre representantes do Ministério da Saúde e de organizações do Movimento Social LGBT onde se discutiram as vagas para os movimentos sociais no Comitê Técnico de Saúde da População LGBT (CT LGBT). Até aquele momento, o Comitê possuía três vagas titulares para movimentos sociais, uma para gays, uma para lésbicas e outra para transgêneros – vaga ocupada por Keila Simpson, à época presidenta da ANTRA72. Duas novas representações foram aprovadas naquela reunião: uma para as pessoas bissexuais e outra para as pessoas transexuais, vaga ocupada por Bárbara Graner, ativista do CNT (GRANER; STEFANIE; LIONÇO, 2006). A participação do CNT no CT GBLT foi fundamental para a construção do processo transexualizador no Brasil. O CNT percebeu uma janela de oportunidade de retomar a minuta de Resolução sobre regulamentação das cirurgias de transgenitalização e ampliá-la para acolher um gama maior de procedimentos como a hormonoterapia (CARVALHO, MÁRIO, 2011b; GRANER; STEFANIE; LIONÇO, 2006), o que fcou chamado de processo transexualizador. Para isso, o CNT articulou com a Secretaria-Executiva do CT GLBT uma reunião, no dia 06 de fevereiro de 2006, com a fnalidade de debater o processo transexualizador. Estavam presentes técnicos do Ministério da Saúde, profssionais dos serviços de saúde que atendiam pessoas trans, pesquisadoras de universidades brasileiras e representantes do CNT. A reunião durou um dia inteiro e foi coordenada por Tatiana Lionço 73. Pela manhã 72 Vagas criadas e empossadas pela Portaria nº 2227 de 14 de Outubro de 2004 do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde. 73 A reconstrução dessa reunião é baseada na entrevista realizada com Tatiana Lionço e também na ata da 141 ocorreu a apresentação das demandas pelo Coletivo Nacional de Transexuais, representado ali por Barbara Graner, Andreia Stefani e Alexandre Peixe, e dos pesquisadores e profssionais de saúde atuantes nos serviços, representados por Marcia Arán (UERJ) e Paulo Canella (Instituto de Ginecologia/UFRJ). O norte da fala de Bárbara Graner foi de que o processo não deveria gravitar unicamente em torno de procedimentos cirúrgicos, na sua opinião, a cirurgia não seria sequer consenso entre as pessoas transexuais. Bárbara ainda se mostrava preocupada com a discriminação sofrida por pessoas transexuais pela sociedade em geral e também pela perspectiva patologizante do saber médico (Graner apud REIS, 2008, p. 147–148). À tarde, coube aos gestores se pronunciarem, apontando as possibilidades e limitações para a construção do processo transexualizador. Como encaminhamento dessa primeira reunião, marcaram uma segunda, fechada apenas para técnicos que participaram da primeira reunião. Tatiana Lionço me relatou como foi a reunião: Foi uma reunião muito tensa. Vou te falar um pouco como que foi essa reunião. Então a gente tinha profssionais de medicina, principalmente, e profssionais de psicologia, que de alguma forma tinha alguma experiência de atenção a transexuais também, essas pessoas levaram alguns instrumentos de referência, tais como anamnese, ou roteiro de anamnese, ou questões a serem levadas em consideração no processo psicoterapêutico, levaram alguns instrumentos que estavam de alguma forma ajudando essas pessoas a entrar. E nessa reunião foi sugerido que aquele era um processo inicial, e que a gente ainda teria outras reuniões para consolidar o que seria o tal do protocolo. E de algum modo a gente foi surpreendida, porque essa segunda reunião ela não aconteceu e a montagem daquela portaria que acompanha a portaria que institui o processo transexualizador, que é a segunda portaria [Portaria SAS/MS 457 de 2008] que regulamenta o processo transexualizador, e que vai fazer uma lista de procedimentos, né.. pegou esses materiais, juntou tudo, e publicou (LIONÇO, 2018). Na opinião de Tatiana, o processo de construção das Portarias do processo transexualizador foi marcado por uma sequência de “golpes”. A primeira dimensão do golpe foi a tomada de protagonismo pelo Departamento de Atenção Especializada (DAE/MS), na condução do processo. A participação desse Departamento se fazia necessária, pois uma das demandas era a regulamentação de uma cirurgia de alta complexidade, todavia, como Tatiana reunião que consta como anexo da dissertação de Izis Reis (2008). 142 argumentou a construção das Portarias deveria vir de um processo amplo de diálogo entre as várias instâncias do Ministério da Saúde com os movimentos sociais. Uma vez que o DAE/MS assume a responsabilidade pelo processo, os diálogos com a sociedade civil e até mesmo com o CT GLBT foram interrompidos, não foram realizadas outras reuniões abertas para se construir o texto fnal das Portarias e essas foram publicadas em 2008. No dia 18 de agosto foi publicada, pelo Gabinete do Ministro, a primeira Portaria MS/GM 1707/2008, instituindo o processo transexualizador. No dia seguinte, foi publicada a segunda Portaria, que regulamenta o processo transexualizador, a Portaria MS/SAS 457/2008. Uma segunda dimensão do “golpe” foi que esse protagonismo do DAE/MS impos às respectivas Portarias uma perspectiva biomédica e patologizante fundamentada na Resolução do CFM de 2002, o que acabou por dar centralidade à cirurgia no Processo Transexualizador, em desacordo com a demanda do CNT. Como consequência dessa abordagem, as travestis fcaram excluídas do processo transexualizador, uma vez que não se encaixavam adequadamente aos critérios diagnósticos de transexualismo; os homens trans também, uma vez que as cirurgias que demandavam ainda se encontravam em caráter experimental na resolução do CFM. A disputa na formação do processo transexualizador foi, em grande medida, uma disputa entre quais saberes seriam legítimos para dizer a verdade sobre a transexualidade e fundamentar uma política pública de saúde. Em um lado da disputa, encontravam-se as integrantes do CNT e as pesquisadoras que avaliam o conhecimento médico como precário e pouco democrático, esse incorreria em erros e em violências ao ignorar os saberes das pessoas trans e compreender a transexualidade como uma experiência patológica e que confere centralidade as cirurgias de transgenitalização. Durante a primeira reunião, Bárbara Graner se questionou: “Temos que problematizar o enfoque patologizador atribuído à transexualidade pelo olhar médico. Precisa haver patologia para obter a atenaço do Estado?” (Graner apud REIS, 2008, p. 148) A crítica aos saberes médicos-psi patologizantes da transexualidade já fazia parte da produção acadêmica de Márcia Arán (2006) há alguns anos74, em sua intervenção após a fala de Bárbara Graner, a pesquisadora adotou uma posição estratégica, buscando pensar em como incluir a perspectiva da despatologização que defendia, sabendo que a classe 74 O pioneirismo de Márcia Arán na produção acadêmica sobre despatologização da transexualidade foi abordada no Capítulo 02. 143 médica iria requerer a patologização para aceitar a inclusão desses procedimentos no SUS. Em entrevista, Tatiana Lionço afrmou que mesmo essa estratégia de Márcia Arán talvez não fosse necessária do ponto de vista técnico do funcionamento do SUS, naquele momento, já não era preciso se vincular ao conhecimento patológico que fundamentava as resoluções do CFM: Porque assim, o Ministério de Saúde ele tem diferentes políticas de saúde, inclusive de práticas integrativas e complementares, inclusive de saberes tradicionais não necessariamente oriundos do campo acadêmico científco. Então, assim, do ponto de vista dos princípios do Sistema Único de Saúde, não existia justifcativa legal pra gente ter que orientar o processo transexualizador a partir da norma da medicina (LIONÇO, 2018). Duas coisas são importantes de serem destacadas. Primeiro, não se trata aqui de um caso clássico em que experts são convidados para tirar dúvidas de leigos durante um processo participativo. Talvez as integrantes do CNT não fossem médicas e psicólogas, mas também não desconheciam a produção científca sobre transexualidade, possuindo minimamente um tipo de expertise que permitia interagir no plano técnico do debate75. Segundo, as posições defendidas nas reuniões pelas ativistas do CNT não eram meros refexos do discurso de suas aliadas acadêmicas, nem mesmo eram posições já previamente defnidas e replicadas por essas pessoas nos espaços de discussão institucionais. Simultânea à participação na arena institucional (e talvez estimulado por essa), ocorria um processo de refexão e produção de conhecimento em outras esferas, como as listas de e-mails do CNT e os encontros como o ENTLAIDS, como observado por Flávia Teixeira (2013) e Mário Carvalho (2011b), que buscava uma resposta sobre a melhor forma para defnir a transexualidade e sobre a (des)necessidade da (des)patologização. Tal disputa não chegou a produzir necessariamente uma resposta 75 Harry Collins e Robert Evans (2002) em seu polêmico artigo The Third Wave of Science Studies criam uma tipologia de dois tipos de expertise: de interação e de contribuição. Segundo os autores, a primeira categoria abrange pessoas que possuem “expertise o sufciente para interagir de forma signifcante com participantes e conseguem desenvolver uma análise sociológica’” já a segunda categoria abrange pessoas que possuem “‘expertise o sufciente para contribuir para o conhecimento científco do campo em análise” (COLLINS, H.M.; EVANS, 2002, p. 254 - tradução livre). A tipologia pode ser útil, mas o trabalho dos autores vem junto com um esquema normativo de como interpretar corretamente a relação entre ciência e política que não auxilia na análise aqui pretendida, nem auxilia para resolver os problemas identifcados pelos autores da legitimidade e extensão da expertise. Para uma crítica densa dessa proposta ver Brian Wynne (2003), para ver uma crítica parcial ver Frank Fischer (2009), especialmente em seu capítulo 05. 144 consensual, mas foi, aos poucos, reconfgurando os enquadramentos, as identidades, as fronteiras do campo e infuenciando/sendo infuenciado pelas políticas públicas, como é percebido por Tatiana Lionço (2018): […] no ENTLAIDS que eu fui [2005] eu dividi mesa com aquela Márcia Torres 76, daquele Gendercare, que é uma pessoa trans, que tem uma formação, sei lá, em engenharia, e que faz os testes, pra viabilização da cirurgia, os laudos pela internet, que é uma coisa meio ilegal. Essa é uma pessoa transexual, tá certoa E o que que ela tinha pra dizer para o movimento trans no ENTLAIDSa Que era uma doença mental, que ela era uma doente mental, e que a medicina tinha um tratamento pra ela, que era a cirurgia, etc. Então o movimento ele não estava uníssono na agenda de despatologização. Assim como ele não é hoje. Mas, naquele momento tinha uma certa adesão ao discurso da patologização, uma adesão estratégica, do tipo “ah nço isso, tem um nome de uma coisa que garante o acesso a uma cirurgia...”. Aí ao longo desses anos, de lá pra cá, algumas pessoas, que se disseram transexuais, viraram e “não, pera aí, não gente, o negócio é o seguinte...”. E começaram a reivindicar essa autonomia na afrmação identitária. E assim, naquele período em que o processo transexualizador estava sendo construído, começou a ter uma cisão no movimento social que era assim, “ah nço, mas você é travesti... nço, mas eu sou transexual..” e bem estereotipado mesmo. Do outro lado da disputa no processo transexualizador, o DAE/MS, ao se tornar a fgura central na formulação da portaria, se baseou numa resolução do Conselho Federal de Medicina que em seu art 3º apontava que a defnição de transexualismo obedeceria quatro critérios: (1) Desconforto com o sexo anatômico natural; (2) Desejo expresso de eliminar os genitais, perder as características primárias e secundárias do próprio sexo e ganhar as do sexo oposto; (3) Permanência desses distúrbios de forma contínua e consistente por, no mínimo, dois anos; e (4) Ausência de outros transtornos mentais (CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, 2002) 76 Tatiana está se referindo a Wal Torres, também conhecida como Martha Freitas, mulher transexual que é responsável pela clínica online Gendercare. Desde 2001, sua clínica oferece diagnósticos de transexualismo pela internet para a realização da cirurgia de transgenitalização, o serviço é cadastrado e recomendado pela WPATH como único serviço global. A avaliação pode ser realizada em diversas línguas e o laudo é enviado por correios digital ou impresso por correios, após pago o preço combinado. O site oferece ainda outros pacotes de serviço e diz possuir parceria com cirugiões de todo o mundo. A Dra. Torres se apresenta como engenheira, com um mestrado em sexologia. Para mais informações: http://www.gendercare.com/ Acesso em: 08.02.2018 145 Essa é uma defnição que literalmente importou os critérios presentes no DSM III (e repetidos em outras versões do DSM e da CID), ambos já discutidos anteriormente. O conhecimento que fundamentou essa resolução foi aquele questionado pelo outro polo da disputa em suas falas e que foi na contramão de suas demandas. Nesse paradigma, é impossível não dar centralidade para as cirurgias, uma vez que o desejo por essas é parte constitutiva da própria defnição ou, mais especifcamente, do diagnóstico de uma pessoa transexual. Esses critérios do CFM se tornam obrigatórios no processo transexualizador77 por meio da Portaria MS/SAS 457 que estipulou em seu Anexo III que “A consideraaço da pertinência das intervenaões médico-cirúrgicas devem atender aos critérios estipulados pela Resoluaço no 1.652/2002 do CFM” (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2008) e ainda remeteu à Resolução para orientar a anamnese e o diagnóstico. O conhecimento vencedor, nesse momento, foi o conhecimento médico-psi* patologizador. Esse processo foi chave para se perceber como o campo do ativismo trans foi construindo uma separação entre “ativistas” e “acadêmicas” como classes distintas, mas relacionadas: ora em confito, ora em aliança. O discurso do CNT na reunião refetia algumas preocupações que eram trazidas pelas “acadêmicas”, fruto das intensas relações entre esse coletivo e pesquisadoras como Márcia Arán, Tatiana Lionço e Flávia Teixeira. Tatiana chegou a ser coautora de um trabalho apresentado conjuntamente com Bárbara Graner e Andreia Stefanie no Fazendo Gênero 7, em agosto de 2006, onde analisaram brevemente o início da construção do CNT e do processo transexualizador (GRANER; STEFANIE; LIONÇO, 2006). As três pesquisadoras mencionadas integravam a lista de e-mails do Coletivo, local privilegiado onde ocorriam os debates, inclusive conceituais, do coletivo78. Essa relação foi se desgastando 77 Mario Carvalho (2011a, p. 90) afrma que “Na portaria do Ministério da Saúde sobre o processo transexualizador nço há nada que coloque a necessidade do diagnóstico de T G”, na sua opinião, tal exigência estaria apenas na Resolução do CFM. Acredito que Mário se engana nesse ponto. O Anexo III da Portaria MS/SAS 457/2008 é explícita ao afrmar: “Caso seja identifcado que nço se sustente o diagnóstico de transexualismo, o usuário deverá ser encaminhado ao serviao que melhor lhe convier, fcando a cargo da equipe multiprofssional verifcar a pertinência e potencialidade terapêutica das intervenaões oferecidas pela mesma no caso deste usuário específco, em articulaaço com o serviao para o qual foi realizado o encaminhamento ” (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2008). 78 Flávia Teixeira (2013)(2013) analisou parte dos debates ocorridos nessa lista para sua tese. Segundo a pesquisadora foi a partir de trocas de mensagens ali que começou a se delinear a noção de mulher que vivencia a transexualidade que foi fundamental para orientar a atuação do Coletivo. 146 com o tempo e terminou em uma série de denúncias do CNT em relação às pesquisadoras, como Berenice Bento, que na opinião do grupo estariam “montando em cima das transexuais para brilhar” (LIONÇO, 2018). Encontra-se aqui o início de uma tendência que se aprofundará na terceira onda, de uma separação êmica entre movimento e academia, em que aquele em seus discursos públicos rejeita a produção acadêmica. Apesar do afastamento de algumas ativistas do CNT, o campo nunca excluiu defnitivamente a universidade, nem interrompeu completamente as parcerias entre integrantes de organizações de movimentos sociais e pesquisadoras. Na verdade, a aliança entre pesquisadoras e o ex-ativista do CNT Alexandre Peixe dos Santos, o Xande, foi fundamental para a alteração da Resolução do CFM e das portarias do Processo Transexualizador para incluir os procedimentos voltados para os homens trans. Em 2006, Xande foi diagnosticado com um mioma e em decorrência disso foi encaminhado para o Hospital Pérola Byington – hospital de referência em saúde da mulher. Chegando ao hospital, tentou negociar para que junto a retirada do mioma, retirassem útero, ovários e trompas, pois já possuía uma flha e como homem não queria continuar a menstruar e produzir hormônios femininos. A médica que o atendeu aceitou a proposta, segundo Xande, ela se disse sensibilizada e entendida da transexualidade por já ter lido o livro Os Onze Sexos, do Ronaldo Pamplona da Costa79. Antes da cirurgia ocorrer, sua médica se afastou, o que deu início a uma série de constrangimentos e resultou na não realização da cirurgia. Xande compareceu ao hospital no dia da cirurgia e se preparando vestiu a camisola rosa, em um banheiro conjunto onde várias mulheres nuas conversavam, mesmo sentindo que seu corpo masculino não pertencia ali. A gota d’água que o levou a desistir foi a conversa com a nova médica que se recusou a fazer a histerectomia afrmando: “Nço, imagina, eu vou tirar só o mioma. Você tem que ter mais flhos, você é mulher” (SANTOS, ALEXANDRE PEIXE DOS, 2016). Nesse momento, levantou-se e foi embora, sem realizar a cirurgia. 79 Ronaldo Pamplona da Costa é um psiquiatra brasileiro que em 1994 publicou o livro Os Onze Sexos, uma espécie divulgação científca da sexologia. O livro traduziu ideias de autores como Alfred Kinsey, John Money e Robert Stoller para uma linguagem simples para o público leigo e fazendo uso de casos presentes na mídia como Roberta Close, Rogéria e outros (COSTA, RONALDO PAMPLONA DA, 1994). Seu livro chegou a ganhar certa notoriedade e o psiquiatra, ao longo dos anos 1990 e 2000, foi convidado por diversos veículos da mídia para dar entrevistas sobre homossexuais, travestis e transexuais. 147 Com a publicação da Portaria do processo transexualizador, Xande viu a oportunidade de fazer sua cirurgia de retirada de mioma e também de histerectomia; e mais, dentro de um processo que respeitaria seu nome social e sua identidade masculina. Como o fundamento da recusa a incluir os procedimentos de histerectomia e mamoplastia masculinizadora no processo transexualizador foi o fato desses procedimentos constarem como experimentais dentro da Resolução do CFM, o passo necessário era mudar tal resolução. Xande havia se afastado do CNT no fnal de 2008, por sentir que os homens trans não eram devidamente representados ali e por divergir politicamente de alguns dos posicionamentos do grupo. Sendo assim, em 2009, Xande buscou se aliar as pesquisadoras Daniela Murta, Flávia Teixeira, Márcia Arán, Regina Facchini e Tatiana Lionço em uma articulação para alterar tal Resolução. Juntos construíram um documento que questionava a necessidade de manutenção do caráter experimental nas cirurgias de ooforectomia, histerectomia e da mastectomia masculinizadora (adenomastectomia bilateral), uma vez que são procedimentos praticados comumente em mulheres cisgêneras. Em um texto publicado no site do CLAM, Márcia Arán (2010) revela que os argumentos contidos na carta foram baseados na pesquisa de doutorado de Flávia Teixeira. Esse é um detalhe importante, pois a literatura de movimentos sociais tem insistido que a forma como esses sintetizam suas ideias e transmitem suas demandas, por meio do que se chama de quadros, importa e tem consequências práticas (BENFORD; SNOW, 2000; POLETTA; KAI HO, 2006; ZALD, 1996). No caso em análise, a insatisfação de Xande existia desde 2006, a mudança que tornou possível transformar essa insatisfação em demanda foi a abertura institucional provocada pelo processo transexualizador, contexto esse que possibilitou o encontro das pessoas que se mobilizaram para confeccionar a carta. A outra alteração relevante se encontra na própria disponibilidade do conhecimento que fundamentou a crítica, sintetizados na tese de Flávia Teixeira defendida em 2009. Sua tese, uma etnografa no Programa de Transgenitalização do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)80, se confgura como uma forma de conhecimento contra-público, que questiona o 80 Segundo Flávia Teixeira (2013), o Programa de Transgenitalização do MPDFT foi criado no fnal da década de 1990 para permitir que pessoas transexuais realizassem as cirurgias de transgenitalização e também facilitava o processo de retifcação de nome e gênero das pessoas que ali eram atendidas. Trata-se da única experiência do tipo vinculada a um órgão do Ministério Público. 148 conhecimento ofcial da medicina. A Resolução CFM 1652/2002 enquadra as cirurgias de transgenitalização em homens trans como uma forma de conhecimento precário, o signifcado do caráter experimental é de que a incerteza sobre tais práticas demandaria novas pesquisas. A tese de Flávia e a carta das ativistas discorda sobre a existência de conhecimento precário nessa situação. Da forma como a enquadram, não seria necessária a produção de novo conhecimento, as cirurgias de histerectomia, ooforectomia e mastectomia masculinizadoras já seriam realizadas comumente em mulheres cisgêneras, o que se demandava não era algo novo ou específco e o caráter experimental seria desnecessário. Assim, a insatisfação foi transformada em uma demanda, suportada pelo conhecimento antropológico e expressa na linguagem dos direitos humanos: a restrição de procedimentos já reconhecidos, quando aplicada unicamente ao caso dos homens transexuais seria uma forma de discriminação, limitando as possibilidades de manifestar livremente a sua própria identidade. Esse documento ainda foi assinado por outras pesquisadoras, profssionais de saúde e ativistas e foi entregue ao Ministério Público, especifcamente ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Diaulas Ribeiro, responsável pelo Programa de Transgenitalização que Flávia havia acompanhado em seu doutorado. Diaulas encaminhou a carta ao presidente do Conselho Federal de Medicina na forma do Processo Consulta 8883/09, que em 12 de agosto 2010 recebeu um parecer positivo do relator Edevard José de Araújo acatando os questionamentos e resultando na publicação, em 03 de setembro do mesmo ano, da Resolução CFM 1955/2010. A estratégia foi um sucesso, como relatou Tatiana Lionço (2018): “E o CFM nço fez nenhuma reuniço, eles entenderam que o nosso documento era sufciente pra sustentar tecnicamente a alteraaço”. Tal Resolução alterou a antiga de 2002, mantendo apenas a neofaloplastia em caráter experimental, mas autorizando a realização dos outros procedimentos cirúrgicos demandados. Xande me contou que, em 2010, foi o primeiro homem trans a se operar por esse novo protocolo, realizando as cirurgias que desejava fazer desde 2006 e terminou a entrevista me dizendo: “Até hoje quando eu converso com a Flavinha, eu falo assim: oi minha menina superpoderosa. Ela, a Daniela, a Marcinha, que foi uma perda lamentável, a Tatiana, a Rê. [...] É assim que eu as chamo e eu nunca deixo, sempre nas minhas falas eu sempre cito isso” (SANTOS, ALEXANDRE PEIXE DOS, 2016). 149 Não quero com isso ignorar aspectos institucionais que infuenciaram o caso, nem atribuir uma força causal excessiva ao conhecimento produzido e mobilizado. Se o grupo optasse por enviar diretamente ao CFM a carta, sem ser referendada pelo MPDFT, talvez o resultado fosse diferente. É provável que a chancela do MPDFT tenha fornecido status simbólico distinto àqueles argumentos, o que permitiu que fossem considerados efetivamente. Isso não invalida a infuência que a produção de conhecimento teve na formação do enquadramento utilizado pelo movimento social e suas reverberações na medicina e na pŕopria política pública. 3.2.2 Travestis, Transexuais e Transgênerãs: disputas e reiãnfguraaçes nas identidades, nãs saberes e nas pãlítiias Ao longo dos anos 2000 houve uma série de reconfgurações nas categorias identitárias utilizadas internamente ao campo de ativismo trans. Identidade, como sabemos, é um conceito polissêmico e polêmico. Apesar de aplicado aos estudos de movimentos sociais, o conceito é externo à literatura e é utilizado nos mais variados estudos, em áreas tão diversas quanto a Psicologia, os Estudos Literários, a Filosofa e as Ciências Sociais. Especifcamente para os movimentos sociais, a literatura vem argumentando que a construção das identidades é um dos processos fundamentais para a mobilização, a ação e para que os movimentos não desapareçam após o fm de um ciclo de protestos (JASPER; AIDAN, 2015; MELUCCI, 1996). Para outros, a identidade é apontada como um risco, uma prisão que limita as possibilidades de aliança e de ação, que distorce a realidade criando uma falsa unidade e que ainda pode ser imposta por um grupo exterior (BUTLER, 2008; GAMSON, 1996; JASPER; AIDAN, 2015). E há ainda aqueles que apontam que a partir das transformações sociais recentes, principalmente infuenciadas pelo desenvolvimento das tecnologias de comunicação como a internet e a difusão maciça de smartphones e computadores, outras lógicas de ação estariam surgindo que não se baseiam na construção de identidades, o que vem sendo chamado de lógica da ação conectiva (BENNETT; SEGERBERG, 2012; MENDONÇA, 2017). 150 Especifcamente no campo trans, as categorias identitárias são uma forma de vínculo que permite a ação coletiva, mas são muito mais e estão intimamente relacionadas aos modos como o mundo se organiza, a como compreendemos e lidamos com nosso corpo e nosso gênero. Dessa maneira, a disputa pelas categorias coloca em circulação e em choque uma ampla gama de discursos, derivados de distintos campos do saber como as vivências práticas, medicina, a biologia, a psicologia e outras. As reconfgurações identitárias nesse período, como estamos vendo, estão intimamente ligadas aos diálogos com o Estado, com o conhecimento científco e com os movimentos internacionais. No início da segunda onda, temos como marco a ratifcação da ANTRA, que optou por ser registrada sob o nome de Articulaaço Nacional de Transgêneros, escolha inusitada para a época e que refete as controvérsias sobre as categorias identitárias utilizadas no campo para compreender a realidade, organizar as pessoas e orientar a ação política. Até aquele momento, travestis e liberados eram as categorias que prevaleciam, todavia, as ativistas da ANTRA avaliavam que o movimento atingia um estado de maturidade em que não mais precisariam do apoio conquistado pelo uso da categoria liberados: “a gente já tinha bagagem para caminhar completamente com as nossas pernas sem precisar de mais ninguém ao nosso redor” (SIMPSON, 2017). Tal categoria teria sido utilizada no início do movimento como uma forma de criar solidariedade e de ampliar a rede de articulação incluindo gays afeminados, drag queens, transformistas e pessoas que se montavam só para se prostituir, mas não era mais necessária e até mesmo percebida pelas ativistas como uma possível cilada por abrir demais o movimento. A adoção do termo transgênero teve forte infuência do diálogo que algumas ativistas do sul do país como Marcelly Malta, Cassandra Fontoura e Liza Minelli tinham com ativistas internacionais como Camille Cabral81. Internacionalmente, o termo travesti não teve inserção 81 Camille Cabral é uma mulher transgênera franco-brasileira. Nascida no interior da Paraíba, Camille se mudou na década de 1980 para a França e pouco depois se nacionalizou. Naquele país, Camille fundou o grupo Prévention Action Santé Travail pour les Transgenres, focado na luta pelos direitos das pessoas transgêneras e na prevenção da aids, se tornando uma das maiores ativistas trans da frança. Camille também ingressou na política institucional e foi eleita para o cargo de conseillère d'arrondissement em uma das regiões de Paris, cargo que exerceu entre 2001 e 2008. Tal cargo inexiste no Brasil, as grandes cidades francesas, como Paris, são divididas administrativamente em regiões (arrondissements) e cada região elege um corpo de representantes (conseillères d’arrodissement) que constituem o conselho municipal e auxiliam o Conselho Municipal nas decisões sobre aquela região. Para mais informações sobre Camille, acesse: Acesso em: 02.03.2018 151 pública reconhecida como categoria identitária e, diferentemente do Brasil e de outros países latino-americanos, não serviu para separar tipos distintos de pessoas trans (BARBOSA, BRUNO CESAR, 2010, 2015; LEITE JR., 2011). Mesmo transexual foi um termo progressivamente abandonado em países com os Estados Unidos e Inglaterra. A partir da década de 1990, cada vez mais os movimentos e documentos internacionais adotaram a categoria transgênero como a principal. A partir da ampliação do campo trans no Brasil e do desenvolvimento de diálogos os com ativismos internacionais, o uso da categoria travesti por aqui produziu alguns ruídos, chegando a ser considerado “atrasado” por ativistas estrangeiras. Figura 06 – Cartazes do XI ENTRAIDS e XII ENTLAIDS Fonte: Acervo Particular do Pesquisador 152 Em 2003, Camille Cabral visitou o Brasil para o participar do X ENTLAIDS, que ocorreu em Porto Alegre. Como relata Keila, lá participou dos debates e fez uma defesa do uso do termo transgênero por aqui: E aí, o que aconteceu foi que Camille Cabral chega com toda a sua bagagem internacional, tendo um grupo muito organizado na França e ela vem para uma mesa fazer esse debate e ela consegue convencer todo mundo. Convence com argumento de que transgênero é um termo mais higienizado... Ela não falou higienizado, mas que é um termo que é muito menos pejorativo que travesti. Que travesti carrega um... Coisas negativas... E a gente acabou comprando isso (SIMPSON, 2017) Os argumentos pela alteração seriam: primeiro, para possibilitar o diálogo internacional e, segundo, como uma forma de “purifcação” do estigma atribuído às travestis. A partir desse debate, tomou-se a decisão de alterar o nome do ENTLAIDS que, seguindo a tendência da ANTRA, retirou o termo liberados e agregou a categoria transgêneros, passando a ser chamado de Encontro Nacional das Transgêneras que Atuam na Prevenção da AIDS. O encontro de 2004 foi o único em toda a história que possui uma sigla diferente, o seu cartaz trouxe ENTRAIDS, adequando a sigla a nova nomenclatura (Figura 06). Essa alteração não permaneceu, contudo, nas edições posteriores por razão de continuidade e optou-se por se manter a sigla ENTLAIDS que já estava consolidada. Pouco após a adoção da categoria transgênero, essa foi abandonada do nome do ENTLAIDS em 2005 e no ENTLAIDS de 2007, em São Paulo, houve um debate acalorado onde decidiu-se, ofcialmente, por abandonar de vez a categoria nos documentos e discursos públicos do movimento, optando pelo uso exclusivo das categorias travestis e transexuais. Diversos fatores serviram para que o termo transgênero não se consolidasse por aqui. Primeiro, nunca houve um forte consenso na adoção dessa categoria, essa era mais aceita pelas ativistas do sul e algumas do sudeste, como Indianara Siqueira, do que de outras regiões. Segundo, Carvalho (2011b, p. 38–39) lembra de uma coincidência perversa, a categoria foi adotada no mesmo momento em que a polêmica sobre alimentos transgênicos disparava nas discussões 153 sobretudo da mídia, a semelhança entre as palavras transgêneros e transgênicos gerava, então, confusão generalizada e acabava por minar o potencial “purifcador” que o termo transgênero poderia vir a ter, ao ser contaminado com a negatividade do debate sobre transgênicos. Terceiro, travesti era a categoria pela qual a política pública de hiv e aids dialogava com essas pessoas. Quarto, pouco após a adoção ofcial do termo ocorreu uma mudança política na ANTRA. A eleição de Keila Simpson, em 2004, para presidência da organização com uma chapa quase exclusivamente composta por integrantes da Região Nordeste operou uma mudança no eixo de poder da organização, reduzindo a infuência de ativistas do Sul. Keila se identifcava (e ainda se identifca) como travesti e não compartilhava da percepção que esse termo era necessariamente negativo e deveria ser abandonado. Havia ainda outra forma na qual Keila estava ligada ao termo travesti, a ativista foi uma das principais informantes e, até mesmo, assistente de pesquisa de Don Kulick, antropólogo que escreveu uma das principais etnografas sobre travestis no mundo e que infuenciou enormemente a trajetória da ativista82. A campanha Travesti e Respeito83, realizada em 2004, é um sinal de que a categoria transgênero não tinha se consolidado. Tal campanha foi fruto do diálogo da ANTRA com o Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde, que demandava ações específcas voltada para a população de travestis, não só de prevenção, mas também para a promoção da cidadania e a redução do estigma. Como me afrmou Keila, que participou da construção da ação: “quando a gente comeaa a trabalhar com a campanha, é a gente que propõe, é a gente que faz, é a gente que protagoniza tudo. […] Na época fomos a Brasília, fzemos uma reuniço de quatro dias, ofcinas de fotografas, de maquiagem, de outras coisas e no fnal fzemos a campanha” (SIMPSON, 2017). Perguntei, ainda, qual razão levou a escolha do termo travesti em detrimento de transgênero, como havia sido decidido no ENTLAIDS anterior, ao que Keila respondeu: “em nenhum momento esse termo transgênero surgiu no debate dela. […] esse 82 Em minha pesquisa de campo, algumas vezes pude presenciar ativistas brincando e se referindo ao livro Travesti, de Don Kullick, como sendo os diários de Keila Simpson. Além disso, presenciei por diversas vezes Keila se referir ao Don durante suas falas, sempre num tom de agradecimento e amizade. Em nossa entrevista, Keila afrma que a experiência de trabalhar com Don foi formadora de quem ela é hoje e da forma como faz política, afrmou ainda que foi com ele que aprendeu o que era a academia e como essa tem um potencial político: “Eu acho que o Don, ele me aproximou muito mais da academia do que o próprio professor Mott. Foi o Don que me fez entço experimentar essa forma que a academia produz e a forma como a gente pode usar essa produaço a nosso favor” (SIMPSON, 2017). 83 Para uma análise mais detalhada da campanha Travesti e Respeito ver Carvalho (2015, p. 42–51). 154 termo nunca foi debatido em uma campanha, algumas vezes entrou e entrou depois, mas a gente sempre abortou, porque na verdade o que nós precisamos – e a ANTRA sempre insistiu nisso – é brigar pela visibilidade da palavra travesti” (SIMPSON, 2017). Das pessoas que participaram nesse processo, apenas Sandra, de Roraima, não se identifcava como travesti, mas mesmo ela teria consentido com o uso do termo travesti. Isso revela que a despeito da decisão do ENTLAIDS, nos debates internos, a ANTRA ainda se organizava em torno da categoria travesti, a decisão tomada no evento não provocou uma alteração de enquadramento na organização e no campo. A campanha Travesti e Respeito foi lançada no dia 29 de janeiro de 2004, data que se comemora como o dia da visibilidade trans no Brasil, lembrando o marco dessa primeira campanha nacional de valorização da identidade travesti. Quadro 3 - Gestões da ANTRA Ano Presidenta Vice-presidenta 2000-2001 Liza Minelli (PR) Cassandra Fontoura (RS) 2002-2003 Janaína Dutra (CE) Marcela Prado (PR) Fev/2004 - Jun/2004 Marcela Prado (PR)84 - 2004-2006 Keila Simpson (BA) Fernanda Benvenutty (PB) 2006-2008 Keila Simpson (BA) Fernanda Benvenutty (PB) 2009-2011 Jovanna Cardoso (PI) Marjorie Marchi (RJ) 2012-2015 Cris Stefanny (MS) Milena Passos (BA) 2016-2020 Keila Simpson (BA) Chopelly Santos (PE) Fonte: Simpson (2017); Cardoso (2016); Sales (2018) Outro fator que corroborou para que a categoria transgênero não se consolidasse, foi a emergência da categoria transexual, principalmente a partir da organização do CNT em 2005. O CNT nunca chegou a se institucionalizar e funcionava como uma rede informal de pessoas, algumas que já faziam parte de outras organizações e redes, como é o caso de Fernanda de 84 Marcela Prado assumiu a presidência interina da ANTRA por um breve período após o falecimento prematuro de Janaína Dutra. Sua gestão interina durou apenas até a eleição, no ENTLAIDS de Campo Grande, de Keila Simpson (SIMPSON; CARDOSO, [S.d.]) 155 Moraes do Instituto Aphrodite e vinculada a ANTRA, e outras mais autônomas, sem vinculação a instituições. Dessa maneira, o CNT estabelecia uma relação delicada com outras redes como a ANTRA, reconheciam a importância dessa rede e também do protagonismo que as travestis tinham na criação do movimento, mas havia uma insatisfação na forma como as demandas de transexuais eram tratadas dentro dessa organização, tendo sido, a partir dai que, se instaurou um confito identitário entre travestis e transexuais. Naquele momento, as pessoas transexuais sentiam a necessidade de demarcar que não eram travestis e que havia uma diferença entre as duas categorias. As travestis aceitavam uma ambiguidade da expressão de gêneros, enquanto as transexuais rejeitavam essa ambiguidade fortemente. O debate ocorreu em inúmeros espaços presenciais e virtuais. Inclusive, várias edições do ENTLAIDS discutiram as identidades que compunham o movimento, tanto em mesas quanto em reuniões específcas para cada grupo identitário, como as ocorridas durante o XII e o XIV ENTLAIDS. Flávia Teixeira (2013, p. 222–225) pode observar uma expressão de confito ocorrendo durante a roda de conversa TT’s e a inseraço no Movimento de Mulheres, ocorrida em 2007 no XIV ENTLAIDS. A apresentação da representante do CNT recebeu o título Somos Todas Mulheres?????, o que foi interpretado pela pesquisadora como uma pergunta direcionada às travestis presentes na roda. Ao fnal roda, Keila Simpson, travesti e presidenta da ANTRA na época, teria pego o microfone e respondido a pergunta: “nço somos homens, nço somos mulheres, somos travestis e queremos ser respeitadas como travestis que somos” (SIMPSON apud TEIXEIRA, 2013, p. 223). A relação com os órgãos genitais e com o discurso médico científco parecia central na construção da diferença entre travestis e transexuais nesse período. Ao me contar sobre sua participação no CNT e na formulação do processo transexualizador, Fernanda de Moraes me forneceu pistas para perceber a relevância da cirurgia para estabilizar essa diferença: Então, esse diálogo do processo transexualizador necessariamente não foi feito com a ANTRA e por isso as travestis também não entraram no processo transexualizador, até porque na época elas não achavam que era interessante para estarem dentro do processo transexualizador já que ele falaria também da cirurgia de redesignação de sexo (MORAES, FERNANDA DE, 2016). 156 A cirurgia de redesignação sexual aparecia como um ponto de signifcativa importância a separar travestis e transexuais. Essa seria uma demanda específca das transexuais, não das travestis, em uma forma de separação que refetia os critérios diagnósticos da literatura médica sobre a transexualidade. É interessante perceber como nessa fala fcou evidente os efeitos que o debate a respeito das categorias teve para as organizações de movimentos sociais, afetando suas estratégias de atuação, no caso a participação ou não na formulação do processo transexualizador; bem como para as políticas públicas, defnindo quem estaria dentro e fora de determinada política. Os debates que ocorriam dentro das listas do CNT reforçavam a forma de operar a separação por referência à genitália. Como mostrou Teixeira, nas mensagens trocadas ali parecia haver uma centralidade na imagem da vagina como um objetivo a ser alcançado que permitiria uma “passagem para essa outra territorialidade” da mulher (TEIXEIRA, 2013, p. 236). A relação com o discurso científco, todavia, não era de simples reprodução dos critérios diagnósticos. Essas pessoas adotaram a categoria transexual como sua identidade coletiva e fzeram isso em uma relação direta com o discurso médico, invertendo a forma como esse discurso se refere às pessoas transexuais: Porque a medicina diz que uma mulher transexual é um transexual masculino, como também diz que um homem trans é um transexual feminino. Então nós fzemos exatamente para ir de encontro a isso, de contra a biologização da medicina, para mostrar que de fato nós somos cidadãos e cidadãs e que nós queremos respeito pela identidade de gênero que nós temos (MORAES, FERNANDA DE, 2016). O debate sobre categorias foi também um debate sobre as fronteiras desse campo. Ao observar a história do CNT é possível ver um processo duplo de reconfguração da compreensão desse coletivo sobre a transexualidade e, simultaneamente, um afastamento do movimento LGBT e uma tentativa de aproximação com o movimento feminista. A partir do fnal de 2007 e início de 2008 iniciou-se um debate interno ao CNT sobre os termos mulher/homem transexual. Para algumas ativistas, seria importante dar um destaque maior ao fato de que essas pessoas são mulheres e homens, sendo a transexualidade apenas mais uma condição que 157 marca a diversidade de mulheres, como a raça, ou ainda como uma condição passageira que desapareceria após a realização da cirurgia de transgenitalização e a retifcação do registro civil, como pode ser observado na mensagem transcrita por Flávia Teixeira: Olha, numa opinião muito pessoal, eu entendo que o termo “Mulher Transexual” me contemplava bem, assim como “Mulher que Vivência a Transexualidade”, pois na verdade, o que de fato somos são MULHERES e HOMENS. Transexual, transexualidade, etc. são as classifcações que nos apresentaram e que caracterizam essa “incongruência”, divergência, contraste entre a realidade biológica e a íntima, sendo que temos certeza do nosso gênero, não sendo ele dúbio, múltiplo, mesclado, bipolar ou qualquer coisa diferente de masculino OU feminino. Entendo que, nasci mulher, mas meu biológico não condizia com essa realidade e não o contrário, nasci homem e não aceitei isso. Logo, sou uma MULHER, cuja uma das minhas características é a Transexualidade. Assim como tem a MULHER NEGRA, tem a mulher TRANSEXUAL, ou VIVENCIANDO A TRANSEXUALIDADE. Ai eu faço algumas considerações: Quando me coloco como MULHER TRANSEXUAL, isso pode ser entendido como NÃO TRANSITÓRIO. Logo, eu reconheço que após a cirurgia e as correções do prenome e sexo, eu continuo sendo transexual. É uma forma de ver as coisas e acredito que tenha pessoas que se sintam assim. Por outro lado, quando me posiciono como MULHER VIVENCIANDO A TRANSEXUALIDADE, eu compreendo que esse processo é transitório. Aí é que pega a nossa discussão toda. Acreditamos mesmo que é transitórioa Homens vivenciando a homossexualidade seria impossível, pois a homossexualidade não é transitória, mas mulher vivenciando a transexualidade é possível, pois, após todas, e eu disse TODAS as suas necessidades atendidas, o que sobra é uma mulher vivendo na sociedade com direitos iguais a qualquer outra mulher – aí que pergunto, onde que a transexualidade desta pessoa infuirá na sua vida social e políticaa Enfm, gente, dando minha declaração pessoal, só estou esperando sair minha sentença judicial, pois não há mais nada, absolutamente nada, que me incomode em relação a minha “transexualidade” (TEIXEIRA, 2013, p. 230–231). A ênfase dada por essas ativistas à sua condição de mulheres as afastava do campo LGBT em busca de uma aproximação com o campo feminista. Teixeira presenciou trocas de mensagens na lista do CNT que afrmavam: aqui não é um espaço LGBT. Além disso, buscaram atuar mais fortemente dentro das políticas de mulheres, se aproximando da Secretaria de Política para Mulheres (SPM) e se afastando dos espaços LGBT. Tamanho era o desejo de se afastar do campo LGBT que, segundo Tatiana Lionço (2018), o CNT chegou a recusar uma 158 cadeira no Conselho Nacional de Saúde – principal instância deliberativa das políticas de saúde -, pois a vaga integrava a cota de representação LGBT do Conselho. Fruto dessa reconfguração, em 2008, o CNT passou a se chamar Aracê – Rede Social de Direitos Humanos, Feminismo e Transexualidade, todavia essa nova rede não chegou a se consolidar, os vários confitos internos e externos ao grupo, envolvendo as propostas de terminologia, o afastamento do movimento LGBT e de outras redes trans fzeram com que ativistas como Fernanda de Moraes e Xande se desvinculassem. Outras ainda sentiam que seu ativismo já estava concluído após a conquista do processo transexualizador e da realização de sua própria cirurgia, como descreve Mário Carvalho (2011b, p. 24): “A metáfora de que após a cirurgia, ‘elas atravessam o arco-íris, pegam o pote de ouro e vço embora’, é repetidas vezes utilizada por diversas ativistas travestis como acusaaço da falta de compromisso político daquelas que se identifcam como transexuais’”. A fórmula proposta pelo CNT mulheres que vivenciam a transexualidade chegou a ser utilizada ofcialmente em documentos do Ministério da Saúde, especifcamente durante a I Consulta Nacional sobre DST e Aids, em fevereiro de 2008 (TEIXEIRA, 2013, p. 226), no Glossário que compunha o texto base da I Conferência Nacional GLBT, em junho 2008, bem como durante o discurso do Ministro da Saúde José Gomes Temporão nessa Conferência (TEMPORÃO, 2008, p. 272). Além da defnição do Glossário, construída por ativistas do CNT, a I Conferência Nacional GLBT ainda dedicou o seu primeiro painel ao debate sobre as categorias que compõe a sigla e o movimento que na época se chamava GLBT. Carla Machado e Xande, ambos do CNT, participaram do painel representando as mulheres e os homens transexuais, respectivamente. É interessante observar, como fez Flávia Teixeira (2013), que a defnição oferecida para o Glossário superou o debate realizado nas redes sociais e não atribuiu centralidade às cirurgias, se aproximando do discurso que o próprio CNT fazia durante o debate do processo transexualizador: Transexual: pessoa com identidade de gênero que se caracteriza por uma afrmativa de identifcação, solidamente constituída e confortável nos parâmetros de gênero estabelecidos (masculino ou feminino), independente e soberano aos atributos biológicos sexualmente diferenciados. Esta afrmativa consolidada pode, eventualmente, se transformar em desconforto ou estranheza diante destes atributos, 159 a partir de condições sócio-culturais adversas ao pleno exercício da vivência dessa identidade de gênero constituída. Isto pode se refetir na experiência cotidiana de auto-identifcação ao gênero feminino – no caso das mulheres que vivenciam a transexualidade, que apresentam órgãos genitais classifcados como masculinos no momento em que nascem -, e ao gênero masculino – no caso de homens que vivenciam a transexualidade, que apresentam órgãos genitais classifcados como femininos no momento em que nascem. A transexualidade também pode, eventualmente, contribuir para o indivíduo que a vivencia objetivar alterar cirurgicamente seus atributos físicos (inclusive genitais) de nascenaa para que os mesmos possam ter correspondência estética e funcional à vivência psico-emocional da sua identidade de gênero constituída. (BRASIL, 2008b, p. 59–60 - grifos meus) A fala de Carla Machado no painel inicial seguiu as linhas apresentadas no Glossário, mas foi além. Ao explicar sobre a defnição de transexualidade e a realidade dessas pessoas, dialogou diretamente com o discurso médico que patologiza as transexualidades. Carla reconhece que esses saberes serviram estrategicamente às pessoas transexuais para se identifcarem enquanto tal, se organizarem e demandar direitos, entretanto já adiantou uma crítica às Portarias do processo transexualizador, que seriam publicadas alguns meses depois da Conferência, e questionou a dependência criada entre a política pública e o discurso médico: Uma das verdades que um dia nortearam as transexuais foi que a gente... E que só... Que hoje já não é exatamente uma verdade, é que a transexualidade é uma patologia. Isso ajudou muito o coletivo das pessoas transexuais durante um tempo, mas, hoje em dia, as pessoas transexuais já não se vêem mais contempladas nessa verdade de que a transexualidade é uma doença. Então, eu falo aqui pelas mulheres transexuais: Nós somos categóricas em afrmar a nossa insatisfação em relação à patologização da transexualidade. As associações psiquiátricas de muitos países ainda consideram a disforia sexual como uma doença mental. No Brasil, existe um protocolo médico-psiquiátrico para se determinar quando uma pessoa é transexual, que nós consideramos muito retrógrado e que não refete a nossa realidade. A nós é atribuído um CID, é um código internacional de doenças e, a partir daí, alguns procedimentos são autorizados, como a cirurgia de readequação genital. Sabemos que algumas transexuais têm até mesmo de interpretar uma doença durante entrevistas desse protocolo para que possam ser autorizadas a fazer a cirurgias; isso não é o ideal. Precisam ser revistos os conceitos médicos, até porque, nesse contexto todo, a gente tem uma situação um pouco estranha que é, já que é uma doença mental, nós termos uma cirurgia plástica resolvendo essa doença mental. Então, é uma coisa meio destoante. (MACHADO, CARLA, 2008, p. 22) 160 A rápida adoção do termo mulheres que vivenciam a transexualidade pelo estado brasileiro incomodou diversas ativistas, o processo de debate sobre a categoria teria ocorrido exclusivamente pela internet nos meios de comunicação do CNT e não abrangeu espaços importantes de discussão e deliberação como o ENTLAIDS. Dessa maneira, no ENTLAIDS ocorrido em setembro de 2008, a plenária fnal aprovou o envio de uma carta ao Ministério da Saúde e outros órgãos do poder público solicitando a padronização da nomenclatura para travestis, mulheres e homens transexuais. Com a mesma velocidade que emergiu, tal terminologia foi abandonada. Durante minha pesquisa de campo, não vi a categoria ser utilizada em nenhum dos eventos que acompanhei. Das minhas entrevistadas, apenas Walkíria La Roche – que integrou o CNT e atualmente se encontra afastada do ativismo – ainda utilizava a fórmula mulheres que vivenciam a transexualidade85. 85 Quando perguntada sobre como se identifcava, Walkíria La Roche me respondeu: Entço, eu me considero, desde que eu me entendo por gente, como uma mulher e se a sociedade, as correntes da psicanálise, a psiquiatria, as correntes da psicologia, seja o que for, entendem isso como uma mulher transexual. Porque eu vivencio a transexualidade. Nço só por uma questço do termo, da terminologia, porque a vivência da transexualidade no Brasil ela é muito forte (LA ROCHE, 2016). 161 Quadro 4 - Lista dos ENTLAIDS ANO NOME TEMA DATA CIDADE 1993 I Encontro Nacional de Travestis e Liberados Não teve Agosto Rio de Janeiro, RJ 1994 II Encontro Nacional de Travestis e Liberados Trabalha e Confa 23 e 24 de Janeiro Vitória, ES 1995 III Encontro Nacional de Travestis e Liberados Cidadania Não Tem Roupa Certa 13 a 16 de Junho Rio de Janeiro, RJ 1996 IV Encontro Nacional de Travestis e Liberados Conquistando Novos Espaços 26 a 28 de Junho Rio de Janeiro, RJ 1997 V Encontro Nacional de Travestis e Liberados que Trabalham com AIDS Respeito e Cidadania: abrindo novos caminhos 25 a 27 de Junho São Paulo, SP 1998 VI Encontro Nacional de Travestis e Liberados que Trabalham com AIDS 18 a 21 de Outubro Rio de Janeiro, RJ 1999 VII Encontro Nacional de Travestis e Liberados que Trabalham com AIDS Unid@s Construindo uma Nova Realidade Social 25 a 28 de Junho Fortaleza, CE 2000 VIII Encontro Nacional de Travestis e Liberados que Trabalham com AIDS Unid@s Pelo Direito De Ser 25 a 28 de Junho Cabo Frio, RJ 2002 IX Encontro Nacional de Travestis e Liberados que Atuam na Prevenção da AIDS/HIV/DST’s Políticas Públicas na Diversidade 25 a 28 de Junho Curitiba, PR 2003 X Encontro Nacional de Travestis e Liberados na Luta contra a Aids e pela Cidadania, Direitos e Saúde Direitos Humanos, Promoção da Saúde e Prevenção das DST/Aids, Sustentabilidade, Sexualidade, Organização e Avanços do Movimento de Transgêneros no Brasil 25 a 29 de Junho Porto Alegre, RS 2004 XI Encontro Nacional das Transgêneros que atuam na Prevenção à AIDS Uma década de Conquistas 23 a 26 de Junho Campo Grande, MS 2005 XII Encontro Nacional de Transgêneros que Atuam na Prevenção Transgêneros Construindo Políticas Públicas 09 a 12 de Junho Florianópolis, SC 162 da AIDS 2006 XIII Encontro Nacional das Travestis e Transexuais que Atuam na Prevenção à AIDS Um Brasil de Todos é um Brasil Sem Transfobia 25 a 29 de Julho Goiânia, GO 2007 XIV Encontro Nacional de Travestis e Transexuais que Atuam na Luta e Prevenção à AIDS Cidadania, um Direito de Tod@s 26 a 30 de Junho São Paulo, SP 2008 XV Encontro Nacional de Travestis e Transexuais que Atuam na Prevenção da AIDS Abrindo Horizonte para a Cidadania 14 a 18 de Setembro Salvador, BA 2009 XVI ENTLAIDS Muito Prazer! Eu existo 6 a 10 de Dezembro Rio de Janeiro, RJ 2010 XVII Encontro Nacional de Travestis e Transexuais A Conquista da Cidadania pelo fm da Transfobia 16 a 19 de Novembro Aracaju, SE 2011 XVIII Encontro Nacional de Travestis e Transexuais Por Dignidade e Respeito 05 a 07 de Outubro Recife, PE 2012 XIX Encontro Nacional de Travestis e Transexuais que Atuam na Prevenção e Luta contra a Aids Da Transfobia à Cidadania 04 a 08 de Novembro Brasília, DF 2013 XX Encontro Nacional de Travestis e Transexuais que atuam na luta contra AIDS Da formação à prevenção. Estratégia para o fortalecimento do exercício da cidadania da população trans brasileira 25 a 30 de Setembro Curitiba, PR 2016 XXI Encontro Nacional de Travestis e Transexuais Pelo fm da transfobia 10 a 13 de Março Campo Grande, MS 2017 XXII Encontro Nacional de Travestis e Transexuais Não temos ideologia de gênero, temos identidade 04 a 07 de Dezembro Teresina, PI 2018 Não defnido até a conclusão da pesquisa Manaus, AM Fonte: informações compiladas pelo autor a partir dos cartazes dos eventos cedidos pela ANTRA 163 3.3. A terceira onda do movimento trans (2011-atual) A terceira onda atravessa a década de 2010 e é um período turbulento. Suas principais marcas são: o sidestreaming do movimento para diversos campos; o crescimento de visibilidade das pessoas trans na mídia e outras esferas; a multiplicação dos padrões de atuação política, com um enfraquecimento do modelo organizacional das ONGs e o crescimento do ciberativismo; a emergência dos homens trans como novo sujeito político; a multiplicação de novas redes nacionais; o surgimento de contra-movimentos como feminismo radical, a resistência gay e o movimento contra a ideologia de gênero; a instabilidade político- institucional e o impeachment da presidenta Dilma em 2016; a ampliação e consolidação dos estudos trans; e por fm, a emergência de novas identidades de gênero. É também a partir dessas reconfgurações que se torna mais comum o uso da categoria movimento trans ou movimento de pessoas trans, como categoria abrangente para englobar os diversos sujeitos e identidades que compõe essa luta coletiva. Parte da terceira onda será explorada nos capítulos que se seguem, sendo assim, no restante deste capítulo focarei na emergência dos homens trans como novos sujeitos políticos do movimento. Como veremos, as principais características desse período, descritas acima, estão presentes no processo político de emergência e organização desses sujeitos. 3.3.1 A emergêniia dãs hãmens trans Até a segunda onda pouco se falava sobre homens trans dentro do movimento ou até mesmo nas políticas públicas para travestis e transexuais no Brasil. Xande fazia um ativismo quase solitário representando os homens trans dentro do Coletivo Nacional de Transexuais, da ANTRA e outras organizações. Refetindo sobre o início de sua participação nos ENTLAIDS em 2005, Xande diz que no início “era só eu, entço acho que foram dois ENTLA DS só eu. Depois, no terceiro, foi o Regis e aí surgiu acho que um menino do sul, que é o Guerreiro, a gente chama de Guerreiro” (SANTOS, ALEXANDRE PEIXE DOS, 2016). 164 A emergência dessas pessoas em uma luta coletiva organizada ocorre principalmente a partir de 2011. O primeiro registro de uma organização que se tem é do Núcleo de Apoio aos Homens Trans (NAHT), de São Paulo, organizado por Andreas Bosquetti em 2011. Segundo Simone Ávila (2015, p. 198–200) essa foi uma organização que atuou na cidade de São Paulo principalmente auxiliando pessoas trans que buscavam um emprego formal. O NAHT entrava em contato com os setores de recursos humanos das empresas, explicava algumas questões básicas sobre os homens trans e sobre o tratamento desses durante o processo seletivo e o trabalho. Essa organização, no entanto, nunca chegou a se formalizar, nem teve atuação fora de São Paulo. Uma das pessoas-chave no processo de organização coletiva dos homens trans brasileiros foi o ativista pernambucano Leonardo Tenório. Em entrevista, Leonardo (TENÓRIO, 2018) conta que iniciou sua transição em 2009 e logo percebeu que estava perdendo alguns direitos ao deixar de ser percebido como uma pessoa cis. Assim, buscou se informar, ler trabalhos acadêmicos e se aproximar do movimento social. Leonardo afrma que o cenário da época era muito precário, não havia visibilidade para os homens trans e os direitos quase não existiam: A gente tinha um grupo de e-mails muito pequenininho que tinha menos de 10 pessoas, era a maior comunicação que tinha de homens trans no Brasil, era isso no começo, entendeua E aí tinham dois blogs, tinha um site e tal. E aí eu não via possibilidade de nada, porque a gente não tinha direito a tomar testosterona, a gente não tinha um médico que atendesse a gente, entendeua Era difícil fazer cirurgia, a gente não tinha o direito a usar o nome social onde a gente quisesse usar, a gente não tinha direito a porra nenhuma, entendessea Até Centro de Referência não tinha direito aqui. Não tinha lá em Pernambuco e não tinha o processo transexualizador, néa Então assim, eu observando o que os meus colegas de outros lugares do país falavam, eu compreendia que era do mesmo jeito. Não tinha nada para ninguém (TENÓRIO, 2018). Uma das suas principais tarefas foi articular, por meio da internet, os homens trans do Brasil. Junto a outros ativistas criou uma comunidade no Orkut para homens trans, que segundo Leonardo, “nço pegou”. Quando o Facebook se popularizou e substituiu o Orkut como principal rede social, a partir de meados de 2010 e 2011, Leonardo tentou mais uma vez e foi bem-sucedido em criar um grupo que, na época, chegou a ter quase 100 homens trans de todo 165 o Brasil. Um recorde para a época. Essa organização foi auxiliada pela ampliação da visibilidade dos homens trans na mídia, por meio de uma ampla gama de produtos culturais nacionais e internacionais. Internacionalmente destaca-se o personagem Max, da série lésbica The L World, o ator pornô Buck Angel e Thomas Beatie, que fcou famoso, em 2007 e 2008, por sua gravidez. Especifcamente para o Brasil, destaca-se a publicação do livro Viagem Solitária, de João W. Nery, e do documentário Olhe pra mim de novo, de Sillvyo Lúccio Nóbrega86. Tanto o livro quanto o documentário são produtos biográfcos que contam a história de homens trans brasileiros, tiveram uma grande divulgação e segundo Simone Ávila (2015) ajudaram no processo de construção de um novo regime de visibilidade da transmasculinidade no Brasil. João circulou por todo o país fazendo palestras de lançamento de seu livro e apareceu em diversos programas de televisão de grande circulação. Acabou se tornando uma espécie de mito de origem e uma fgura paterna para homens trans mais jovens. A partir dessas articulações nas redes sociais, Leonardo Tenório e outros homens trans começaram a planejar a fundação de uma organização nacional que representasse as demandas dos homens trans. Esse desejo foi potencializado a partir da Conferência Nacional LGBT, momento em que Leonardo Tenório pode se encontrar pessoalmente com outros homens trans do país como Raicarlos Durans e Sílvio Lúcio. Essas pessoas já estavam inseridas no movimento LGBT e junto ao Leonardo, trabalharam pela criação da Associação Brasileira de Homens Trans (ABHT), a primeira associação de caráter nacional a representar especifcamente os homens trans. A ABHT surgiu primeiro informalmente a partir desses contatos virtuais e de vários pequenos encontros presenciais entre o fnal de 2011 e meados de 2012. Em junho de 2012 houve uma Assembleia Geral em São Paulo para a fundação ofcial da ABHT e eleição de Leonardo Tenório como presidente da associação. O evento de fundação contou com a presença de ativistas, gestores e pesquisadores de todo o país87. Apesar disso, a ABHT não conseguiu registrar a ata de fundação e jamais se institucionalizou. Na avaliação de Leonardo Tenório (2018), isso ocorreu em parte por transfobia dos funcionários do cartório que não colaboraram e em parte por sua falta de experiência na época, que não dominava os trâmites burocráticos de criação de uma associação. 86 O livro Viagem Solitária foi publicado no fnal de 2011. Já o 87 Essa reunião está descrita em mais detalhes nos trabalhos de Simone Avila (2015, p. 202–204) e Mário Carvalho (2015, p. 146–148), que inclusive estiveram presentes durante o evento. 166 Além do cenário precário de direitos e da inexistência de uma organização que representasse especifcamente os homens trans, Leonardo vislumbrava uma oportunidade política de intervenção: a reformulação da portaria que regulamentava o processo transexualizador e a construção de uma nota técnica do Conselho Federal de Psicologia sobre o processo transexualizador e a assistência às pessoas trans. A ABHT participou ativamente de ambos processos. Em relação ao processo da formulação da Nota Técnica do CFP, Leonardo Tenório afrma que a infuência se deu mais por diálogos cotidianos. As pessoas que integravam o GT responsável pela formulação da nota eram, em sua maioria, psicólogas conhecidas de Leonardo: “a gente estava frequentemente conversando, participava de mesas juntos, ia para os congressos acadêmicos, eles me escutavam, eu escutava eles e eu escrevi também um ofício dizendo o que a gente queria na nota enquanto associaaço” (TENÓRIO, 2018). Já em relação ao processo de revisão da Portaria do Ministério da Saúde, a participação da ABHT ocorreu de maneira mais institucionalizada. Dois integrantes da ABHT compuseram o Grupo de Trabalho do Comitê Técnico de Saúde Integral LGBT para a revisão da Portaria, assim, participaram de diversas reuniões e eventos específcos para o debate de reformulação da política. Segundo Leonardo, o desejo da ABHT era que o processo transexualizador fosse reformulado para oferecer um cuidado mais abrangente aos homens trans, com uma variedade mais ampliada de serviços do existiam. A ABHT ainda defendia a adoção de um modelo de cuidado numa perspectiva mais próxima à despatologização da transexualidade. Apesar da atuação dessa organização, a Portaria 2803, publicada em 19 de Novembro de 2013, não atendeu a maioria das demandas da ABHT: Eu fz um documento de mais de 10 páginas para o pessoal do Ministério da Saúde, o pessoal da Comissão que estava fazendo, para falar da realidade dos homens trans, dizer como é que funcionava a clandestinidade, como é que era a má qualidade das equipes que existiam do processo transexualizador e como é que era a qualidade ruim daquelas equipes que não eram credenciadas, mas existiam, dos serviços que existiam, porque tinham vários pelo país. E aí fz a apresentação para eles, fz slides levando as demandas. Porque a gente não tinha a cirurgia, mas também a gente não conseguiu a cirurgia de transgenitalização, a gente não conseguiu a testosterona dispensada pelo SUS, que é uma demanda da gente, a gente não conseguiu muita coisa. A gente conseguiu só aquilo que eles já iam dar (TENÓRIO, 2018). 167 Na avaliação do ativista, esse insucesso é explicado pelo contexto político e acadêmico. A diretora da DAGEP, Katia Souto, era percebida como um obstáculo a incorporação de uma perspectiva da despatologização, se recusando a abrir qualquer diálogo nesse sentido. Por outro lado, Leonardo Tenório avalia que “o pessoal da academia tinha difculdade de explicar também” (TENÓRIO, 2018). Em sua opinião, faltava uma compreensão mais madura pela academia sobre a despatologização e principalmente de propostas concretas de formas de atendimento não patologizantes: “Tipo, como é que um psicólogo e um psiquiatra vai atender sem patologizar?” (TENÓRIO, 2018). A ABHT teve curta duração. A partir de meados de 2013, a organização foi perdendo o fôlego e reduzindo suas atividades. Leonardo Tenório, que era responsável pela grande maioria de ações da organização, teve uma série de problemas pessoais que impediram de continuar atuando. Além disso, uma série de confitos internos e externos fzeram com que vários ativistas se desvinculassem da ABHT e fundassem outra instituição de homens trans, ainda em 2013, o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT). Segundo Leonardo Tenório, em 2014, quando chegou o momento de realizar uma nova eleição para a ABHT, ninguém se mobilizou para realizá-la, nem o próprio Leonardo, que foi progressivamente se afastando do movimento social: “E eu fui parando aos pouquinhos, porque eu estava cansado mesmo, estava precisando me cuidar” (TENÓRIO, 2018). O IBRAT surgiu como fruto das divergências internas à ABHT ao longo do ano de 2013. Os ativistas que compunham essa nova organização reconheciam a importância de Leonardo Tenório e da ABHT, mas o acusavam de ser muito centralizador e de não dialogar adequadamente com as outras redes do movimentos trans, como a ANTRA. Assim, nos primeiros posts do Facebook do grupo e no formulário de fliação, havia sempre a ênfase de que o IBRAT “nasceu em contexto de coletividade”. A criação do IBRAT ocorreu em Julho daquele ano e o cargo de Coordenador Nacional foi ocupado por Luciano Palhano, que também havia sido um dos fundadores da ABHT. O IBRAT se organizava de uma maneira bastante peculiar. Diferentemente da ANTRA e da Rede Trans Brasil, essa organização não funcionava como uma rede de organizações locais, mas por uma lógica similar à dos partidos políticos. O IBRAT era uma organização única, mas que se subdividia em núcleos regionais, estaduais e às vezes municipais, bem como núcleos 168 temáticos. Dentre estes, vale destacar o Núcleo de Pesquisas, coordenado pelo ativista carioca Leonardo Peçanha e Benjamin Neves, ambos ativistas do Rio de Janeiro e com trajetória acadêmica. A função do NT de Pesquisa do IBRAT era produzir pesquisas próprias, fomentar novas pesquisas e criar alianças com pesquisadores(as) que já trabalham ou desejam trabalhar com pesquisas sobre homens trans. O IBRAT convidava pesquisadoras(es) para entrar em contato com o Instituto para formar essas alianças, tirar dúvidas, indicar pessoas para entrevistas, etc. Em seu auge, no fnal de 2015, a organização chegou a ter 32 núcleos, em 24 estados do país (IBRAT, 2015). Até a fnalização da pesquisa, o IBRAT não tinha obtido registro como uma associação institucionalizada. Em função do afastamento de Leonardo Tenório da militância, da migração de ativistas da ABHT para o IBRAT e por ter desenvolvido boas relações com a ANTRA e outras redes, pouco a pouco, o IBRAT foi substituindo a ABHT nos espaços públicos institucionais e não institucionais. Ainda em 2013, o IBRAT passou a ter representação no Comitê Técnico de Saúde da População LGBT do Ministério da Saúde, representado por Raicarlos; e no Conselho Nacional LGBT, representado por Gil Santos. Assim como a ABHT, participaram dos eventos que prepararam a Política Nacional de Saúde Integral LGBT, publicada em 2013. Além disso, o IBRAT se diferenciou da ABHT por possuir vínculos fortes com a ANTRA88. Segundo Simone Ávila (2015, p. 213), o IBRAT fez seu lançamento político no XX ENTLAIDS, em Setembro de 2013, maior evento do movimento nacional de pessoas trans e protagonizado principalmente pela ANTRA. O Instituto levou 11 integrantes para o evento, o maior número de homens trans reunidos em um ENTLAIDS, até aquele momento. A partir disso, ANTRA e IBRAT chegaram a lançar campanhas conjuntas e compartilhar espaços institucionais de fala. O ano de 2015 é provavelmente o ápice do IBRAT. É nesse ano que o Instituto organiza o Encontro Nacional de Homens Trans (I ENAHT), o primeiro e maior encontro presencial de homens trans do Brasil. O ENAHT ocorreu entre os dias 20 e 23 de fevereiro de 2015, no 88 Mario Carvalho (2015, p. 148) afrma que o IBRAT se confgura como um núcleo de homens trans da ANTRA. Vi o IBRAT se apresentar dessa maneira apenas uma única vez em 2014. Talvez a organização tenha operado assim em seu início, todavia, posteriormente a ocasião mencionada não vi o IBRAT se apresentando assim novamente. Suas lideranças optavam sempre por categorias como redes parceiras ou organizaaões irmçs. Keila Simpson (2017), presidenta da ANTRA, também apresentou o IBRAT como rede parceira, no mesmo status que o Instituto Brasileiro Trans de Educação (IBTE) e o Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (FONATRANS), duas redes fundadas mais recentemente. As organizações se tornaram realmente próximas, mas não observei uma relação hierárquica entre elas, o IBRAT desenvolveu uma série de projetos autonomamente. 169 Anfteatro de Geografa, no prédio da História e Geografa da USP, campus Butantã. Este foi o segundo evento que acompanhei para minha pesquisa de campo. Não era a primeira vez que homens trans ativistas se reuniam, outros encontros relevantes já tinham sido organizados em São Paulo, João Pessoa e em Belo Horizonte, mas esse prometia uma dimensão diferente e maior. Na mesa de abertura, Luciano Palhano, que na época ocupava o cargo de Coordenador Nacional do IBRAT, afrmou que esse era um evento histórico. Existiam alguns homens trans pioneiros, como Alexandre Peixe, Raicarlos, João W. Nery, Regis Vascon – todos esses citados nominalmente estavam presentes na plateia – e alguns outros, que há alguns anos já faziam uma luta isolada, mas essa época de isolamento teria acabado. Seria impossível ver tantos homens trans juntos, em um mesmo lugar, nos anos anteriores e ali estavam reunidos 105 homens trans de todo o país. A maior parte desses aparentavam ser jovens, entre os 20 e 30 anos, e brancos. Um perfl que se distinguia um pouco das principais lideranças do movimento, que era um pouco mais velha e com maior presença de homens negros, como Leonardo Peçanha e Luciano Palhano. Por ser o primeiro encontro de caráter nacional de um movimento muito recente, o evento foi pensado de forma a promover debates que seriam depois consolidados na Assembleia Geral do IBRAT e na Plenária Final, as duas últimas atividades programadas para o encontro. Um dos debates que já vinha ocorrendo antes mesmo do encontro e atravessou todos os seus espaços formais e informais foi sobre a identidade política dos sujeitos que compõem essa organização, isto é, quais sujeitos estariam representados por aquela organização, quais categorias seriam referendadas como ofciais pelo encontro, adotadas na luta do IBRAT e proposto para as outras redes de pessoas trans para se falar daqueles sujeitos reunidos alia Até aquele momento, circulava uma variedade de categorias para se referir a esses sujeitos: transhomens, FTM, homens transexuais, homens trans, transexuais masculinos e, até mesmo, transexuais femininos. Antes da criação do IBRAT e da ABHT, as categorias mais usuais eram FTM, transexuais masculinos e homens transexuais. Antes da criação dessas organizações, o debate ocorria principalmente na internet, nos grupos de discussão que Leonardo Tenório mencionou anteriormente. De todas categorias, a que menos circulou entre esses sujeitos é a de transexuais femininos. Essa é uma categoria que encontrei exclusivamente 170 na literatura médica e jurídica, principalmente aqueles trabalhos que se baseavam em uma concepção da transexualidade como uma patologia mental. Outra categoria que vi pouca utilização foi FTM. Esta é a sigla inglesa para femate-to-male, no Brasil a categoria ganhou forte divulgação a partir de vídeos do YouTube em que homens trans relatavam seu processo de transição e do site FTM Brasil89, um dos principais portais de informação sobre homens trans, hormonização e assuntos correlatos, antes da emergência das organizações do movimento emergirem. Poucas vezes vi ativistas se identifcarem dessa maneira, quase sempre na internet. Nos encontros que acompanhei, era geralmente acionada em forma de crítica, apontando que a categoria FTM reduz a masculinidade dos homens trans ao enfatizar um processo de mudança de um gênero para o outro. Essa mudança inclusive é questionada por algumas pessoas, durante um dos debates do ENAHT certo ativista afrmou: “eu nunca fui mulher, os médicos me identifcaram assim, mas eu nunca me senti mulher. Eu nço sabia o que era, nço sabia que era homem trans, mas sabia que nço era mulher” (Caderno de Campo, ENAHT, São Paulo, 21 de Janeiro de 2015). A categoria transhomem ganhou visibilidade a partir do blog Sou transhomem e daí90, da pesquisadora Simone Ávila, e posteriormente pela adoção e divulgação pelo escritor e ativista João W. Nery. Ávila foi uma das primeiras pesquisadoras a se dedicar às transmasculinidades no Brasil e sua tese de doutorado foi a primeira defendida sobre o assunto. O blog foi criado como parte de sua pesquisa de doutorado, para entrar em campo e criar uma forma de interação com as pessoas que desejava pesquisar. Conforme conta em sua tese, a escolha do termo se deu por infuência de outro blog chamado Transhomem Brasil, pelo contato com esse blog, acreditava que transhomem era a categoria mais usual91. Rapidamente, 89 O site FTM Brasil não se encontra mais no ar. Outros sites com o mesmo nome surgiram, mas não possuem a mesma infuência do site anterior. 90 O site ainda encontrava-se no ar no momento de fnalização da pesquisa. Disponível em: Acesso em: 27.05.2018 91 No posfácio ao livro Viagem Solitária, de João W. Nery, Simone Ávila apresenta outras razões para a escolha desse termo, são elas: “a) porque me agrada a tradução literal do francês “transhomme” e do inglês “transman”; b) porque dessa forma “trans-homem” se torna um substantivo, que é a palavra com que se denomina, e não se “qualifca”, um ser ou um objeto, como é o caso do adjetivo. Ao usarmos “masculino” ou “feminino” após transexual (transexual masculino, transexual feminino”) ou transexual após homem ou mulher (homem transexual, mulher transexual) estamos qualifcando o sujeito; c) porque em uma lógica “polissexual”, parece-me adequado fugir dos binarismos já conhecidos, como, por exemplo, homem/mulher, masculino/feminino (ÁVILA, SIMONE, 2011, p. 329).” Esse posfácio foi escrito em 2011, quatro anos antes da defesa da sua tese e permite perceber como a autora alterou sua posição em relação ao termo após o contato mais próximo com ativistas do movimento social, alguns dos quais, inclusive, criticaram a adoção da categoria transhomem pela pesquisadora. 171 a pesquisadora se deu conta que esse não era um termo nativo e que as pessoas com quem interagia mais frequentemente utilizavam os termos FTM ou transexual masculino (ÁVILA, SIMONE, 2015, p. 34). Por pressão de ativistas da ABHT e do IBRAT, João W. Nery não defende mais a adoção da categoria transhomem, mas continuou utilizando-a em suas falas públicas. No I ENAHT, as categorias FTM, transhomem, transexual feminino e até mesmo homem transexual já pareciam não estar mais em disputa. Havia um relativo consenso favorável a adoção da categoria homens trans como a identidade política do IBRAT, mas essa adoção era tensionada por um grupo de jovens ativistas que se identifcavam no espectro da masculinidade sem se contemplar com a categoria homem trans. Essas pessoas se tornaram bastante próximas durante o encontro e desde o início se agruparam. Sentavam-se juntos no auditório, almoçavam juntos e se posicionavam conjuntamente. Eram aproximadamente 20 jovens, majoritariamente brancos e de grandes cidades92. Esses jovens demonstravam estar bastante infuenciados por algumas correntes do feminismo – em especial o transfeminismo – e viam a categoria homem e os valores tradicionalmente atribuídos a essa como algo negativo. Além disso, tinham uma percepção distinta da natureza do gênero, percebendo-o como mais fuido do que aqueles que se identifcavam como homens trans. Durante quase todo o encontro ocorreram pequenos confitos relacionados a forma como essas pessoas se identifcavam, como construíam seus corpos, se apresentavam e reivindicavam ser tratados. Muitas das vezes eram recebidos com comentários jocosos, que partiam principalmente de pessoas mais velhas que se identifcavam como homens trans. Para essas pessoas, a masculinidade e muitos dos atributos tradicionalmente ligados a ela eram valorizados, ao ponto que um dos mais velhos homens trans ter afrmado publicamente no microfone que não entende homem trans que fca com outros homens, para ele essa pessoa não seria homem trans. O desejo por uma mulher seria parte integrante da masculinidade, operando assim, a tradicional associação entre masculinidade e heterossexualidade. Essas reações jocosas e negativas levaram a realização de um repúdio ao machismo de alguns ativistas mais velhos. O confito se agravou ao fnal do evento, momento em que era preciso decidir sobre 92 Eu ainda levantaria a hipótese de que essas pessoas tinham, em sua maioria, algum grau de apoio familiar e acesso à educação. Todavia, não tenho informações sufcientes para afrmar isso com segurança. 172 quais categorias adotar, bem como sobre a estrutura organizacional da Instituição. Essas pessoas reivindicavam a inclusão das não-binariedades como categoria representada pelo IBRAT e a criação de um Núcleo Temático para pessoas não-binárias. No calor da discussão e tentando explicar da forma mais simples que conseguia, um dos ativistas mais jovens do grupo de pessoas não-binárias foi até a frente do palco com um controle remoto em suas mãos: “Está vendo esse controle aqui? Ele é para representar as transmasculinidades. Tem vários botões nesse controle, um deles é o homem trans. Quando a gente defne só homem trans, a gente está ignorando todos os outros botões.” (Diário de Campo, I ENAHT, São Paulo, 23 de Fevereiro de 2015). Sua fala foi recebida com palmas do auditório, mas não pacifcou o debate. Algumas das pessoas que se identifcavam como homens trans responderam algumas das críticas, dentre elas a de que teriam o privilégio da passabilidade trans93 relatando experiências de violências e até mesmo de estupro. O debate se encerrou apenas quando Luciano Palhano, coordenador geral do IBRAT, pegou o microfone e disse que pessoalmente também se identifcava como um homem trans não-binário, mas que politicamente adotava apenas a categoria homem trans. Sua proposta, que foi aceita pelo coletivo, foi de que o IBRAT representaria homens trans e transmasculinos, mas que a categoria homem trans fosse utilizada politicamente prioritariamente. Em relação a criação de um Núcleo Temático para pessoas Não-Binárias, decidiu-se que não seria criado. A principal crítica de quem se opunha a criação era de que as pessoas não-binárias não possuíam demandas claras ou específcas, diferentes das dos homens trans binários. A recomendação foi que essas pessoas se organizassem, por dentro do IBRAT, amadurecessem suas demandas e no próximo ENAHT propusessem, mais uma vez, a criação do Núcleo. A aceitação dessa decisão foi facilitada por uma aliança que Luciano Palhano construiu com um dos ativistas não-binários do IBRAT paulista, mesmo assim não gerou consenso e essa decisão rendeu confitos por tempos após o ENAHT. Entre o fnal de 2015 e 2016, Luciano Palhano foi progressivamente se afastando do IBRAT, passando a coordenação-geral para Lam Mattos, ativista inicialmente sediado em Brasília, mas que se mudou para São Paulo ao assumir este cargo. Simultaneamente ao 93 Passabilidade é um termo utilizado frequentemente para indicar que alguém não é percebido socialmente no cotidiano como sendo trans. No discurso dessas pessoas isso evitaria algumas discriminações. Para uma análise da passabilidade ver Tiago Duque (2017). 173 afastamento do IBRAT, Luciano se afastou das redes sociais, reingressou na universidade e iniciou um processo de muito pessoal de ressignifcação, infuenciado por teorias decoloniais e o feminismo negro, das formas como compreende os gêneros, inclusive o seu próprio, deixando assim de se reivindicar como homem, mas não rejeitando os tratamentos masculinos, nem femininos. Foi um processo discreto, mas que afetou grandemente o IBRAT e os homens trans organizados do Brasil, que viam Lu como um exemplo. Essas mudanças no IBRAT coincidiram com um contexto de crise e protestos pelo país em função do processo de impeachment de Dilma. A somatória desses elementos fragilizou o IBRAT e fez com que 2016 e 2017 fossem anos de refuxo para essa organização. Isso foi notado durante o ENTLAIDS de 2017, em Teresina. A ausência do IBRAT e dos homens trans foi um assunto muito comentado, os únicos homens trans presentes neste evento eram as lideranças locais, que não ocupavam cargos de destaque dentro do IBRAT e não tiveram destaque durante o evento. Essa situação se contrasta com o ENTLAIDS anterior, realizado ainda durante a gestão de Lu, em março de 2016, em que os homens trans tiveram grande destaque. 174 4. A POLÍTICA DOS NÚMEROS: DADOS PRECÁRIOS, RELATÓRIOS CONTRA-PÚBLICOS Um dos eixos centrais dos estudos sobre movimentos sociais é a análise das formas como os movimentos agem. Desde o início desses estudos, os protestos têm chamado a atenção de pesquisadores como Anthony Oberschall (1973), Charles Tilly (1978), Neil Smelser (1962) e tantos outros mais recentemente. Não é sem razão. Mobilizações de massa, como as de Junho de 2013 no Brasil, são fascinantes. É incrível como os movimentos sociais conseguem mobilizar grupos enormes de pessoas desconhecidas entre si, e que provavelmente pouco têm em comum, para manifestar publicamente uma demanda, muitas vezes em condições adversas e até sob o risco de repressão violenta. Há nos discursos da mídia, dos movimentos sociais e até mesmo de alguns estudiosos uma curiosa relação entre essa demonstração pública de números (de manifestantes) com a lógica democrática. Como se a força e a legitimidade de uma demanda estivesse diretamente relacionada com a quantidade de pessoas: quanto maior o número de pessoas nas ruas, mais forte e mais legítima seria a demanda. Tal relação fca clara em slogans como We Are The 99% e O Gigante Acordou, utilizados nos eventos ocorridos nos Occupy norte-americanos e nas Jornadas de Junho, respectivamente. Os protestos são parte fundamental dos movimentos sociais, mas tendem a ser apenas a face mais visível e marcante desses. O movimento LGBT, por exemplo, é sempre lembrado pelas paradas que colocam milhares de pessoas LGBT nas ruas todos os anos. Apesar do crescente interesse acadêmico em protestos (ABERS; VON BÜLOW, 2010; SILVA, MARCELO KUNRATH, 2010), essa não é a forma mais rotineira de ação para a maioria das organizações de movimentos sociais, ainda mais nos países que, como o Brasil, desenvolveram uma ampla gama de mecanismos institucionais de participação e deliberação para canalizar as demandas por vias não contenciosas. Paralelo aos protestos ocorre uma série de reuniões e atividades de preparação e avaliação, negociações com o Estado e diversas outras atividades. E, como veremos, protestos são apenas uma das formas dos movimentos sociais de demonstrar números. Nos capítulos anteriores, analisei a relação entre o movimento de pessoas trans e a 175 produção de conhecimento focando, primeiro, numa genealogia do dispositivo trans e o papel que as pessoas trans tiveram nessa produção e, segundo, nas formas como a produção de conhecimento acadêmico sobre essas pessoas, as categorias identitárias utilizadas pelo movimento social e as políticas públicas se alimentam mutuamente numa espécie de coprodução. Demonstrei, no primeiro e segundo capítulos, que um montante enorme de conhecimento foi produzido no Brasil e no mundo sobre pessoas trans entre as décadas de 1970 e 2000. Entretanto, como veremos, o movimento de pessoas trans avalia que até o presente momento pouco ou quase nada foi produzido de dados estatísticos sobre essas pessoas. Esse coletivo de pessoas não se transformou em uma população no sentido demográfco: não é sabido exatamente quantas pessoas trans existem no país ou qual seria o seu perfl socioeconômico em âmbito nacional, por exemplo. Até mesmo dados relacionados à saúde que supomos existir, como a prevalência para o HIV na população de pessoas trans, são precários ou inexistentes. Parece contraintuitivo que o movimento de pessoas trans esteja diretamente envolvido com as políticas nacionais de HIV e AIDS desde o seu início, mas que apenas nos últimos anos apareçam iniciativas para se produzir dados epidemiológicos de forma desagregada de outras categorias identitárias. Essa ausência, escassez ou inadequação dos dados, diagnosticada pelo movimento social, confgura, assim, múltiplas formas do que ao longo da tese tenho chamado de conhecimento precário sobre as pessoas trans. Nesse capítulo, descrevo como, a partir da terceira onda do movimento trans, a produção de dados quantitativos sobre essas pessoas emergiu como uma das principais formas de pressão junto ao Estado e de infuência na opinião pública, isto é, como uma forma de produção de um conhecimento contra-público. Duas perguntas relacionadas atravessam o presente capítulo: como essa forma de representação social quantitativa, que são os dados estatísticos, se constitui como um mediador, ou uma língua franca, da relação entre movimento social, a sociedade de forma mais ampla e Estadoa Quais são os efeitos da adoção, pelos movimentos sociais, dessa forma de representar os diversos aspectos das vidas e mortes de pessoas trans por meio de uma agregação estatísticaa 176 4.1 “A academia não serve para nada”: políticas públicas, precariedade do conhecimento e cidadania tecnocientífca Na manhã do dia 06 de Julho de 2017, uma quinta-feira, estive em Brasília acompanhando o encontro nacional do FONATRANS (Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros). Era o último dia do encontro que ocorria no auditório da Secretaria de Direitos Humanos, localizado no oitavo andar de um prédio comercial que abriga empresas e alguns órgãos governamentais. A última mesa do encontro, a segunda daquela manhã, teve como tema Doenaas que atingem a populaaço negra, como prevenir e tratar, contando com uma fala de Valentim Felix (Homem Trans, IBRAT e FONATRANS), de Marcos Peixinho, representante do Departamento de Apoio à Gestço Participativa e Controle Social, do Ministério da Saúde (DAGEP/MS) e outras pessoas. Marcos falou após Valentim e iniciou sua fala se apresentando, deixando claro que não ocupava um cargo político no Departamento, mas de gestão de carreira e que seu interesse era facilitar a negociação com os gestores municipais e estaduais. Marcos Peixinho: Eu sou servidor de carreira, eu sou do cargo de administração. Eu entrei para fazer gestão mesmo, sair um pouco dessa do campo lá das (XXX) e entrar um pouco na gestão. Porque o que a gente percebeua Infelizmente quando você vai nos estados, quando você vai nos municípios, geralmente o secretário de saúde, os secretários municipais, eles são o quea Geralmente com formação na área de saúde, médicos e enfermeiros. Então como é que você vai sensibilizara Porque a pergunta é essa, como é que você vai sensibilizar médicos e enfermeiros sobre a saúde da população negra, fazendo um recorte tanto da população trans quanto da população de travestis, como da população de situação de rua sem ter dadosa Porque quando você vai falar com o secretário de saúde ou você vai falar com os profssionais de saúde eles sempre questionam esses dados [...] (Diário de Campo, FONATRANS, Brasília, 06 de Julho de 2017). Em sua fala, o servidor apresentou os sistemas de informações do DAGEP e o trabalho de sensibilização feito com os serviços de saúde para o preenchimento do quesito raaa-cor e do nome social: “a gente conseguiu sensibilizar isso, a gente consegue fazer esse link, essa transversalidade. De que? Saber quem que sço essas pessoas negras que estço sendo atendidas no SUS. E dessas pessoas, com a questço do nome social a gente consegue fazer a 177 transversalidade do que? Das pessoas trans e travestis” (Diário de Campo, FONATRANS, Brasília, 03 de Julho de 2017). Pouco após Marcos Peixinho terminar sua fala e passar para a assistente social Maria Cândida Queiroz que falaria sobre doença falciforme, a ativista Chopelly Santos, que desde 2016 ocupa o cargo de vice-presidenta da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), me chamou num canto da sala e disse que poderia me dar uma entrevista naquele momento. Eu já vinha tentando entrevistar Chopelly há algum tempo, todavia sem sucesso. Dessa vez, Chopelly aceitou, mas disse que teria que ser uma entrevista rápida, “quinze minutinhos, ok?”. Subimos um andar e fomos conversar na sala do Conselho Nacional LGBT. Numa fala que dialogou diretamente com a palestra que tinha acabado de acontecer, Chopelly me afrmou sem rodeios que não costuma dar entrevistas para pesquisadores. A ativista reconhece a importância da academia, mas opera uma separação tensa entre movimento social e academia: Chopelly: As pessoas precisam estudar, a academia precisa estudar. Eu não vou muito a academia não, eu acho que a academia é muito cruel com o movimento social. Ela desconhece muito a luta do movimento e desmerece muito a luta do movimento. […] A gente sempre é objeto de estudo da academia e a academia não traz retorno positivo, é sempre contra o que o movimento quer, não entende o que o movimento quer. Eu não gosto de academia […] e a academia é muito técnica, ela não liga para políticas públicas, ela liga para estudo, para conteúdo e muitos desses estudos e conteúdos não acabam nem contando a memória, não serve de memória, serve de alguma coisa, de mestrado, de não sei o que, de pesquisa […] Até acho importante, mas acho que a faculdade, pelo tanto que nós já contribuímos para os doutores e mestrados, mestres e doutores do Brasil eu acho que academia tem a obrigação de se juntar e criar um memorial para contar o acervo do movimento de travestis e transexuais. […] Se você viu a palestra de hoje, o rapaz acabou de dizer que não tem dados, cadê os dados da academiaa […] [A academia] Não serve para nada. Não contribui. Não contribui. Se contribuísse, o governo não continuava pedindo dados, meu amor. O governo pede ao movimento dados, por que não usa os dados da academiaa Porque nem eles consideram os dados da academia (SANTOS, CHOPELLY DOS, 2017). As falas de Marcos Peixinho e de Chopelly Santos revelam algumas das relações tensas existentes entre Estado, movimentos sociais e o conhecimento sobre as pessoas trans. A demanda de gestores por dados quantitativos sobre determinada população não é banal, nem mesmo uma necessidade natural das disputas políticas institucionais, mas é fruto de uma 178 racionalidade política historicamente situada, no sentido de Foucault (2008b, a) e Wendy Brown (2015). Sarah Igo (2006) afrma que, antes da década de 1940, os Estados Unidos possuíam estatísticas precárias. Durante a Grande Depressão da década de 1930 não havia dados estatísticos ofciais, produzidos pelo governo, sobre o desemprego e o Chefe da Agência Federal de Ajuda Emergencial (Federal Emergency Relief Administration) teria declarado publicamente que ainda “nço tinha tentado obter esses números” (IGO, 2006, p. 2 - tradução livre), demonstrando como esse encaixe entre política estatal e estatística ainda não havia alcançado os níveis contemporâneos. Apesar do discurso comum de que ciência e política não se misturam, que são esferas independentes, no projeto moderno o conhecimento científco e os dados estatísticos possuem o papel fundamental de: por um lado, fornecer uma retórica política secular que se contraponha aos discursos transcendentais de autoridade; e ao mesmo tempo, fornecer mecanismos para os Estados efetivamente conhecerem e manejarem mais facilmente aquelas pessoas que vivem dentro de seus amplos territórios, ou seja, a sua populaaço (EZRAHI, 2001; FOUCAULT, 2008b). A relação entre dados quantitativos e política não é nova, a emergência dos modernos Estado-Nação é inseparável do aprimoramento e a generalização do uso da estatística, a ciência do Estado por excelência. Sem o desenvolvimento dessa ciência, o Estado Moderno fcaria capenga, sem as ferramentas necessárias para o exercício do poder burocrático, racional e despessoalizado que a gestão de um grande território, com uma população crescente exige, assim, não seria possível o desenvolvimento da racionalidade política burocrática da contemporaneidade. Essa relação se adensa ao longo do tempo e a partir do século XIX se iniciou um processo mais amplo de quantifcação do mundo, com a proliferação dos censos e outras formas de informações sociais, também cresceu exponencialmente o número de perguntas realizadas nesses questionários94; com o domínio dos números como forma de mensurar fatos positivos; e, por fm, com a divulgação massiva de surveys e dados sociais nas mídias (HACKING, 1991, p. 185–186; IGO, 2007). Esse processo não se restringe a esfera do Estado e 94 O censo americano surgiu ofcialmente em 1780 e continha inicialmente apenas 4 perguntas, que serviam para delimitar as fronteiras dos distritos eleitorais. Esse número subiu para 156 em 1870 (HACKING, 1991, p. 183). 179 cria também novos tipos de sujeitos e de sociedade, infuenciados por essas novas formas de conhecer e de representar o mundo. Sarah Igo (2007) argumenta que entre as décadas de 1930 e 1950 houve o surgimento do que chama de o cidadço estatístico. Nesse período, nos Estados Unidos, ocorreu a produção de uma série de pesquisas quantitativas pioneiras, como as pesquisas de opinião de George Gallup e os estudos sobre o comportamento sexual de Alfred Kinsey, que buscaram representar o que chamaram de americano médio. Tais pesquisas conquistaram a atenção do público em geral, foram altamente divulgadas e discutidas na sociedade norte-americana e, até mesmo, em outros países. Assim, acabaram por ter um efeito performativo e ao anunciar o americano médio, o criaram através do efeito normalizador dos estudos que publicaram. Um das perguntas que Alfred Kinsey mais recebia de seus leitores era: eu sou normal? (IGO, 2007, p. 257). Frente a essa representação do americano médio, as pessoas se comparavam e modularam seus comportamentos a partir dessa normalidade estatística. Pouco a pouco a participação nesse tipo de pesquisa, a coleta sistemática de dados sobre todos os aspectos da nossa vida, os usos desses dados para a formulação e avaliação de políticas públicas, assim como a divulgação midiática desses resultados foi se tornando mais comum e infuente, modulando a forma como o Estado, a sociedade e os indivíduos se organizavam e se percebiam. Esse processo pode não ser homogêneo por todo o mundo, nem por todos os ramos da política, mas é inegável, que cada vez se torna mais comum o convite de experts para opinar sobre temas políticos; a busca da forma de gestão pública efciente, sempre baseada em dados estatísticos, relatórios epidemiológicos, em avaliações sustentadas em indicadores de alta complexidade que mensuram cada impacto das ações, confgurando o que alguns chamam de tecnocracia (BUCCHI, 2009) ou ainda de tecnociência da disciplina (CASTELFRANCHI, 2008). Essa racionalidade tecnocrática produz, em contrapartida, um tipo de cidadania tecnocientífca (CASTELFRANCHI, 2016) que exige que os cidadãos também falem a língua dos dados e da ciência. Quando um movimento social busca qualquer gestor público, uma das primeiras demandas do gestor é: cadê os dados? Como se o conhecimento científco e estatístico pudessem, de alguma forma, purifcar a política de sua sujeira. As decisões do Estado, principalmente sobre políticas públicas, tendem a ganhar uma aparência técnica, os dados estatísticos se tornaram afnal a língua franca da política para justifcar a melhor decisão 180 (BROWN, WENDY, 2015, p. 115–150; BUCCHI, 2009; CASTELFRANCHI, 2008; FISCHER, FRANK, 2009). Marcos Peixinho nos passa bem essa avaliação ao insistir em (i) se identifcar como gestor de carreira e (ii) centrar sua fala na produção de dados específcos como a melhor estratégia para convencer os gestores. Os movimentos sociais também estão imersos nesse caldo e participam das disputas nos campos da política e do conhecimento. A infuência da ciência no Estado, nos processos de formação das políticas públicas, na opinião pública e na sociedade de forma geral já são razões sufcientes para que os movimentos sociais busquem se aliar a cientistas, produzir e divulgar conhecimentos. Essa estratégia se torna ainda mais relevante se abandonarmos a ideia de neutralidade da ciência e começarmos a reconhecer, como fez Foucault (2008b, 2009, 2010) e tantos outros na literatura de STS, que há uma íntima relação entre saber e poder, isto é, que tanto o conhecimento científco, quanto os objetos tecnológicos possuem qualidades políticas constitutivas, que nem sempre são democráticas. Tal reconhecimento, como mostra Yaron Ezrahi (1990), erode a crença de que a ciência serviria como uma forma apolítica de controle externo da política, limitando suas arbitrariedades. Eu ainda complementaria esses autores afrmando que isso fornece uma camada extra de sentido que pressiona os movimentos sociais a atuarem para democratizar a ciência ou para utilizar a produção de conhecimento como uma ferramenta política, em outras palavras: a produção de conhecimento passa a ser reconhecida como mais uma arena da política para os movimentos sociais. Chopelly me diz que o conhecimento produzido pela academia “nço serve para nada, nem como registro de memória”, mas na mesma fala insiste que as pessoas precisam estudar, a academia precisa estudar, e pouco depois das críticas severas menciona uma iniciativa de parceria, avaliada positivamente, entre Gilson Goular Carrijo com a ANTRA para a produção do documentário Um Atentado Violento ao Pudor (2017) sobre a história da organização e da vida de Keila Simpson, atual presidenta da ONG e uma ativista travesti histórica. Ao dizer que a academia não serve para nada, Chopelly está, paradoxalmente, reconhecendo que a produção de conhecimento importa e é valorizada, mas não toda produção de conhecimento importaria da mesma forma. Em sua crítica, me parecem existir, pelo menos, quatro formas de precariedade do conhecimento produzido sobre pessoas trans: (i) a falta de utilidade prática do conhecimento produzido na universidade; (ii) a relação pouco democrática e assimétrica entre 181 pesquisadores e sujeitos de pesquisa; (iii) a falta de legitimidade do conhecimento produzido pela universidade e pelos movimentos sociais perante o Estado; e (iv) a inexistência de dados ofciais sobre a vida de pessoas trans. Ciente dessas distintas formas de precariedade do conhecimento, o movimento tem buscado diversas maneiras para alterar a realidade por meio da produção de conhecimentos contra-públicos. Há uma profusão de iniciativas de produção de dados quantitativos sobre pessoas trans, seja por produção autônoma por organizações de ativistas ou em alguma forma de parceria entre ativistas e universidades, governos ou outras instituições. Das iniciativas autônomas, é possível destacar os mapeamentos de assassinatos de pessoas trans no Brasil, atualmente produzidos por diversas instituições; e a tentativa de produção de Censos trans, tanto pelo IBRAT (SEGER, 2017) quanto pela Rede Trans Brasil (AQUINO, 2017), que buscam produzir virtualmente dados sociodemográfcos sobre essa população por meio de formulários online disponibilizados em suas redes da internet. Nas parcerias, encontram-se pesquisas como o Projeto Trans (NUH, 2016), do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT (NUH) da Universidade Federal de Minas Gerais, que produziu um perfl sociodemográfco das travestis e transexuais que se prostituem em Belo Horizonte; o Projeto Muriel95 da Universidade de São Paulo, sobre acesso à saúde pela população trans naquele estado; e o Projeto D VAS96 do Ministério da Saúde, que é a primeira iniciativa de coletar dados sobre prevalência de HIV especifcamente em mulheres transexuais e travestis em âmbito nacional. De todas as iniciativas, as que mais apareceram ao longo da minha pesquisa de campo, nas entrevistas que realizei, nos debates na sociedade e no diálogo com gestores foram os relatórios de assassinatos. A importância dessa produção é percebida pelo seu rápido efeito de difusão. Depois que a primeira organização iniciou seu mapeamento, em pouco tempo, outras organizações buscaram fazer seu próprio, em uma disputa clara pela legitimidade de representar as pessoas trans do Brasil perante a sociedade e a política institucional por meio 95 Os resultados da pesquisa se encontram disponíveis publicamente no site, não encontrei um relatório técnico e ainda não foram publicados artigos que sintetizem os resultados do projeto. Mais informações em: Acesso em: 03.04.2018 96 Os resultados da pesquisa DIVAS ainda não se encontram publicados, todavia algumas apresentações públicas e discussões com especialistas e ativistas já aconteceram. Durante minha pesquisa de campo pude acompanhar algumas dessas apresentações, durante o Encontro Sul Trans, em março de 2017, na cidade de Rio Grande (RS) e no XXII ENTLAIDS, em dezembro de 2017, na cidade de Teresina (PI). Mais informações no site da pesquisa: Acesso em: 03.04.2018 182 da produção de conhecimento sobre as mortes. Dessa maneira, no restante do capítulo, foco a minha análise na produção dos relatórios de assassinatos de pessoas trans. 4.2 “A iente quer parar de morrer nas esquinas”: a contaiem das mortes de travestis e transexuais A Rede Trans Brasil surgiu em 2009 como uma divergência com a ANTRA, liderada inicialmente por Liza Minelli, ativista de Curitiba e considerada uma das fundadoras do movimento trans no Brasil97. Apesar do burburinho que causou em seu início, essa se desmobilizou e quase desapareceu entre 2011 e 2013, como pode ser percebido pela ausência da Rede nos trabalhos, como o de Carvalho (2015), que acompanharam os principais espaços nacionais de controle social e do movimento. O renascimento da Rede acontece em 2014, com a eleição da nova diretoria. Dentre os projetos da atual gestão está a realização de workshops regionais anuais, com o objetivo de reunir as pessoas fliadas à rede naquela região, agregar novos integrantes, fornecer uma espécie de formação e reunir propostas para seu encontro anual, algo similar ao que é feito pela ANTRA com os Encontros Regionais e o ENTLAIDS. Acompanhei o Workshop Regional da Rede Trans Brasil - Etapa Sudeste, que aconteceu no Hotel Carlton Plaza, em Uberlândia, durante os dias 21, 22, 23 e 24 de outubro de 2016. No segundo dia de encontro Tathiane Araújo, presidenta da Rede, fez uma fala que com um balanço da atuação da rede e da situação dos direitos e políticas públicas para pessoas trans no Brasil. O seu diagnóstico é de uma dupla insatisfação. Primeiro, em relação à ação do Estado, que é negligente com as pessoas trans e não produz políticas públicas para essa população; segundo, com a atuação das outras redes nacionais do movimento, que serviram 97 Existem disputas internas sobre a história e os pioneirismos do movimento trans. A ANTRA reivindica que Jovanna Cardoso (Baby) é a fundadora do movimento e Carvalho e Carrara (2013) apoiam essa tese. A Rede Trans, no entanto, reivindica uma versão um pouco distinta da história a qual coloca Liza como pioneira no ativismo e Jovanna na fundação e registro de uma associação de travestis. “Tathiane Araújo: As duas comeaaram e cada uma teve o que fez primeiro, né? Ontem eu citei aqui que a primeira entidade do Brasil registrada realmente era a ASTRAL, no Rio de Janeiro, que a Jovanna foi a primeira presidenta [...] e a primeira representante de travesti em um espaao de discussço foi Liza, entço a gente vai ter primeiras e primeiras que criaram o protagonismo” (Diário de Campo, Workshop Regional da Rede Trans Brasil - Etapa Sudeste, Uberlândia, 22 de Outubro de 2016). 183 para organizar as pessoas, levantar as demandas e efetivamente comparecem a espaços de visibilidade e controle social, mas não executam o diálogo com a política institucional da maneira mais efetiva possível para se conquistar de fato mudanças. O conhecimento precário sobre a vida das pessoas trans, isto é, a inexistência de dados específcos sobre a evasão escolar, sobre os assassinatos das pessoas trans e vários outros aspectos da vida dessas pessoas é percebido como parte do motivo dessa situação insatisfatória no que se refere às políticas públicas. Tathiane Araújo, em sua fala, descreveu sua participação na Câmara Técnica de Segurança Pública do Conselho Nacional LGBT, representando a rede que participa. Uma das principais funções dessa câmara é monitorar as políticas de enfrentamento e os dados de violência LGBT do Brasil, dentre essas políticas que produzem dados está o Disque 100, um telefone do governo federal para receber e encaminhar denúncias de violações de Direitos Humanos. Segundo Tathiane, até a entrada da Rede Trans na Câmara Técnica, as mulheres transexuais e travestis eram catalogadas como sendo do gênero masculino, seja porque confavam nas catalogações do Grupo Gay da Bahia (GGB) ou porque não investigavam adequadamente. Tathiane Araújo: Nunca olharam os dados do Disque 100. NUNCA. Prejudicaram a população de travestis e transexuais por um bom tempo, porque lá no dado do Disque 100 até a Rede Trans identifcar (XXX) matavam uma travesti, o Luiz Mott botava lá “morreu um rapaz de dezoito anos, na beira da pista, no município de Carpina, Pernambuco, lalala, dois tiros, o corpo foi encontrado...” Depois que falou a desgraça toda, lá no fnal, diz: “estava com indumentárias femininas e tinha o codinome de Gretchen”. Aí você ia olhar a foto do rapaz lá, o rapaz lá os quadril largo, entendeua O peito na bandeja, cabelo... E tava lá dessa forma. [...] Só que aí tava lá no masculino, todos os casos de travestis e transexuais estavam contabilizados no Disque 100 até setembro desse ano, até maio, desculpe, deste ano, no gênero masculino. Sabe o que signifca isso Flávioa Você é gestor do Distrito Federal, você ocupa uma pasta de gerência da diversidade, aí o gestor, você chega lá e diz “olha aqui a violência, secretário de segurança pública do distrito federal”. - “É néa Tudo do gênero masculino, precisamos fazer política”. - “Quem é desse gênero masculinoa” - “Não, elas reivindicam que elas são do gênero feminino, quem tá morrendo mais é aqui oh, é do gênero masculino”. Quem é do gênero masculinoa Os homens gays, os homens trans, os homens bissexuais. Só que nem os homens trans entra lá, porque aí já tem o primeiro erro, já fodem com a vida da gente (Diário de Campo, Workshop Regional da Rede Trans Brasil - Etapa Sudeste, Uberlândia, 22 de Outubro de 2016). Desde 2016, a Rede Trans Brasil vem produzindo autonomamente um relatório de 184 assassinatos de pessoas trans e outras violações de Direitos Humanos. Esse projeto é coordenado por Sayonara Nogueira, travesti e professora de geografa, e seu marido Euclides, homem cis. A metodologia é similar ao relatório já mencionado do GGB, “eu trabalhava como se você fosse fazer um artigo acadêmico: cruzamento de dados. Sabe quando você joga palavras-chaves nas bases de dados e aí você encontra ‘tantos artigos mencionaram isso’? Entço, eu trabalhava assim” (NOGUEIRA, SAYONARA, 2018). A Rede Trans faz questão de deixar claro que após a coleta das notícias na internet, investiga cada uma para ter certeza que se trata de uma pessoa trans, observa as fotos, busca menções de que a pessoa possuía apelido ou alcunha e em casos de dúvidas aciona ativistas da região, a delegacia responsável pela investigação e até mesmo o Instituto de Medicina Legal local. No relatório do levantamento, exemplifcam esse problema de fdelidade das fontes e questionam a forma como algumas reportagens representam e classifcam as pessoas assassinadas: A matéria abaixo demonstra o assassinato de uma travesti ocorrido no município de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, e desrespeitada conforme seu gênero, e assim pergunta-se: Qual critério que a imprensa utiliza para defnir se a pessoa é transexual ou travestia [Fotos suprimidas] Já a vítima acima foi notifcada como homossexual tanto pela imprensa quanto por outras organizações que fazem o mapeamento de assassinatos no país. E ao analisar a foto da pessoa acima, encontrada morta dentro de um cemitério e morta a pedradas, percebemos seu gênero feminino pelas próprias roupas que usava na hora da morte (NOGUEIRA, SAYONARA; AQUINO; CABRAL, 2017, p. 53–55). Uma vez que o trabalho foi divulgado, várias denúncias começaram a chegar diretamente a Sayonara, o que nem sempre facilitava o trabalho. Como a ativista relatou em entrevista: “mandavam muitas informaaões por whatsapp e muitas vezes eram erradas. Assassinatos que aconteceram dez anos atrás... Entço, eu tinha que averiguar todos esses dados” (NOGUEIRA, SAYONARA, 2018). Ao observa o relatório elaborado, percebe-se que o modo de produção e de apresentação dos relatórios busca ao máximo passar ao leitor a impressão de um texto acadêmico: os dados são apresentados por meio de longas tabelas; o Dossiê de 2016 vem acompanhado de artigos, escritos por integrantes da Rede Trans Brasil, que abordam temas considerados importantes ao movimento; e Sayonara tem o cuidado de buscar referenciar suas 185 afrmações, “você vai ver lá que tem quatro, cinco páginas de referência. Eu nço invento dados” (NOGUEIRA, SAYONARA, 2018). Se, como mostra Thomas Gieryn (1983, 1995), as fronteiras da ciência não são tão claras e óbvias e por isso demandam um trabalho constante para serem estabelecidas e mantidas, ao insistir em utilizar uma linguagem científca, em apresentar seu trabalho “como um artigo acadêmico”, seguindo uma metodologia sistemática e apresentando fundamentação em dados empíricos e referências bibliográfcas, a Rede Trans Brasil entra nessa disputa das fronteiras em busca da autoridade epistêmica concedida pelo selo da ciência. Talvez a maior promessa da ciência seja que, caso os procedimentos científcos comuns sejam seguidos, o conhecimento produzido será o mais próximo possível de uma suposta verdade, dadas as diversas condições que infuenciam essa produção (NOWOTNY; SCOTT; GIBBONS, 2008, p. 166–178; ZIMAN, 2002). Mesmo com o processo recente em que a sociedade cada vez mais desconfa da ciência e de cientistas, dizer que algo é científco ainda possui um forte valor (BUCCHI, 2009; NOWOTNY; SCOTT; GIBBONS, 2008). É essa confança, essa autoridade epistêmica que Sayanora busca agregar no relatório da Rede Trans, como ela mesma afrma: “eu nço invento dados”. Figura 07 – Sumário Dossiê 2016 Fonte: (NOGUEIRA, SAYONARA; AQUINO; CABRAL, 2017) 186 Como plano de fundo da fala de Tathiane Araújo, no encontro observado, está uma disputa entre redes e organizações e esse fato é reforçado pela presença de lideranças da ANTRA na sala do workshop organizado pela Rede Trans. Essas lideranças tossiam alto, faziam comentários ou riam de forma que sua presença e sua reprovação à Rede não passariam sem ser notadas. O que me interessa, nesse confito, é que a produção de dados específcos sobre pessoas trans serve, na avaliação da Rede Trans Brasil, para destacá-la de outras organizações do campo do movimento social. Por um lado, se diferencia do GGB, que produz dados considerados pouco criteriosos e focados em gays, como citado no trecho anterior. Essa diferenciação refete também um confito antigo com esse grupo e uma de suas principais lideranças, Luiz Mott, que é considerado persona non grata por grande parte do movimento trans e insiste em diversos momentos em fazer falas públicas consideradas transfóbicas98. Por outro lado, serve para Tathiane afrmar que o próprio movimento trans, representado pelas outras redes e encarnado ali nas ativistas da ANTRA, presentes na sala, teria que dar um passo à frente, mudar o modelo de movimento que, na sua opinião, até agora teria sido na base do grito e da cafetinagem e começar a cobrar do Estado mais efetivamente. Tathiane Araújo: E aí gente, vocês fundaram essas redes e essas redes é só para a pessoa aparecer, as travestis tão auto-organizadas... E depois do auto-organizadasa Já tem CNPJ, já tem Estatuto, já tem uma diretoria, todo mundo já sabe suas questões e agora, fazer o quea Só se auto-organizara Não. O que é que a gente fala diretoa Que travesti não tem acesso à escola. Cadê dadoa O dado concreto de quantas travestis não consegue acesso lá no Ceará à escolaa Cadê o dado concreto de quantas travestis não conseguem no Rio de Janeiroa [cita várias outras cidades] Gente, já tem penca de lugar aqui, já dá pra fazer algum dado, néa Então, aonde que 98 Após uma sequência de confitos entre Luiz Mott e ativistas travestis, durante a plenária fnal do VIII ENTLAIDS, no ano 2000, foi votada e aprovada por unanimidade uma proposta de considerar Luiz Mott como uma persona non grata para o movimento trans, sob a seguinte justifcativa: “Este Sr. insiste em atacar as travestis, em textos de sua autoria; além do mais, afrma dados mentirosos com relaaço as travestis ” (ANTRA, 2000). Um exemplo recente desse posicionamento de Luiz Mott, de insistir em revelar o passado gay de pessoas trans, se deu no dia 11 de Julho de 2017, como resposta a um texto de Jaqueline Gomes de Jesus intitulado Eu amo ser uma mulher trans. Mott, em um e-mail enviado para diversas listas públicas do ativismo LGBT como a Gaylawyers e a Alianaa Nacional LGBT, comentou: “Conheci muito bem a pós-doutora Jaqueline de Jesus quando era militante gay em Brasília […] Só lastimo que lembre-se apenas de sua infância e nço se refra a seu passado como gay, aliás, o maior tempo de sua vida. Seria a pessoa indicada pra discutir objetivamente essa relaaço crucial e escondida por tantas/tantos trans: a importância que a vivência homossexual teve em suas biografas e felicidade atual.” (MOTT, L. 2017) Disponível em: Acesso em: 11.08.2017 187 eu quero chegara Aquele trabalho que a Sayonara e o Euclides começaram a fazer, está dando subsídio e vergonha ao principal espaço que nunca tratou da nossa política, a segurança pública e justiça. [...] a gente quer parar de morrer na esquina. [...] E de onde saiu issoa De uma pesquisa. Qual pesquisaa Nosso site é registrado, nossa entidade é registrada e nos seus estados todo mundo fala que é privado dos direitos de cidadania da nossa população e a gente trouxe o dado ali, que o Direito de Cidadania da nossa população não é garantido para nossa população, que o Brasil está prestes a ser denunciado na ONU, que o Brasil é genocida com travesti. [Alguma grita ao fundo: arrasou! E é seguida de palmas e gritos] (Diário de Campo, Workshop Regional da Rede Trans Brasil - Etapa Sudeste, Uberlândia, 22 de Outubro de 2016). Apesar de recente, esse esforço de produção de dados já se mostra produtivo. A literatura de movimentos sociais (JASPER, 2016, p. 200–217) reconhece que os resultados das ações dos movimentos são variados e não se resumem simplesmente na conquista de um direito ou de uma política pública. A seguir, gostaria de analisar alguns dos efeitos dessa ação da Rede Trans, são eles: (i) a ampliação da visibilidade e da legitimidade do grupo nas políticas públicas e na sociedade; (ii) a construção de conexões transnacionais; (iii) a inspiração de outros grupos, confgurando-se um novo padrão de atuação do movimento social de pessoas trans; (iv) o efeito moral da publicização das mortes; e, por fm, (v) a infuência dessa forma de representação quantitativa das mortes das pessoas trans na construção da identidade de coletiva de travestis e transexuais brasileiras. 4.3 A proliferação dos dados Em maio de 2016, pouco tempo após o início do mapeamento, a Rede Trans Brasil criou um site99 que foi atualizado diariamente com os dados sobre assassinatos e outras violações de direitos. A ação foi divulgada em diversos meios de comunicação e a Rede Trans Brasil 99 No último acesso que fz ao site, esse se encontrava desatualizado e sem maior parte das informações relativas aos monitoramentos antigos ou a estrutura organizacional da Rede. Talvez isso tenha ocorrido em função da saída de Sayonara Nogueira da Rede Trans Brasil, no fnal de 2017, que era responsável pela realização do monitoramento e também pela manutenção periódica do site. Ao longo do meu campo percebi que sites desatualizados e instáveis é uma constância entre as organizações do movimento social de pessoas trans. Muitas vezes os sites são lançados, atualizados durante um período e aos poucos abandonados, até que surja outra iniciativa de retomada que reinicia o ciclo. Ao longo do período que acompanhei, as páginas de Facebook se mostraram atualizadas com maior frequência e fontes mais confáveis de dados. Para acessar a página da Rede Trans Brasil: Último acesso em: 05.06.2018 188 produziu, ao longo de 2016 e 2017, diversas imagens informando a quantidade atualizada de mortes até aquele momento e chamando para o site. Tais imagens foram compartilhadas na página ofcial do Facebook da Rede Trans Brasil100 e no perfl pessoal das ativistas dos grupos fliados. Figura 08 – Divulgação dos Assassinatos de Julho/2017 Fonte: Acervo Pessoal, 2017 Essa ação ganhou visibilidade nacional e internacional. Vários veículos midiáticos, pesquisas acadêmicas e até mesmo gestores têm se utilizado dos dados de assassinatos produzidos pela Rede Trans101. Segundo Tathiane Araújo, em sua fala no workshop de Uberlândia, esse trabalho promoveu tamanho reconhecimento que fez com que a Rede fosse a única organização a ser reconduzida para a chefa de uma Câmara Técnica, a de Segurança, no Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT, sem a necessidade de fazer conchavos ou negociações. Sayonara Nogueira, em entrevista, faz uma avaliação similar. É essa forma de produção de conhecimento que, na opinião da entrevistada, faz a Rede Trans se diferenciar, ser notada e promove novas conquistas: “Ela nço tinha visibilidade, né? É depois da construaço do 100 https://www.Facebook.com/redtransbrasil/ Acesso em: 11.09.2017 101 Apenas a título de exemplo, o lançamento do mapeamento foi noticiado pelo portal R7 em agosto de 2016, internacionalmente os dados da Rede Trans fguraram em reportagem do New York Times de 2017 sobre o assassinato brutal da travesti Dandara dos Santos. Notícia R7: Acesso em 02.03.2018 Notícia NYT: Acesso em: 02.03.2018 189 site e do dossiê que ela faz parceria com a ONU, tem a parceria com o Transgender Europe, eu viajei para a LGA. Entço, ela sai num cenário até internacional” (NOGUEIRA, SAYONARA, 2018). Uma vez que uma forma de ação é bem-sucedida, ela fca disponível para ser adotada por outras organizações de movimentos sociais para os mesmos propósitos ou ainda outros (TAYLOR; VAN DYKE, 2004; TILLY, 2006). A realização de mapeamentos de mortes não é algo absolutamente novo, diversos movimentos sociais o fazem, dentre eles: o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que o faz para a população indígena (CIMI, 2017) e a Comissão Pastoral da Terra, que o faz para trabalhadores e trabalhadoras rurais (CANUTO; LUZ; ANDRADE, 2016). A própria contagem de mortes de pessoas trans não é uma novidade no Brasil, essas já eram contadas no mapeamento mais amplo realizado pelo Grupo Gay da Bahia. Todavia, foi a partir do sucesso da iniciativa da Rede Trans Brasil que essa estratégia ressoou mais fortemente dentro do campo do movimento trans e fez com que outras organizações começassem a produzir dados similares. Figura 09 – Divulgação Periódica dos Dados da ANTRA Fonte: Facebook de Ativista da ANTRA, 2017 190 Em 2017, a ANTRA, organização da qual a Rede Trans Brasil surgiu como uma divergência, iniciou seu próprio mapeamento de assassinatos de pessoas trans. A iniciativa é coordenada por Bruna Benevides, de Niterói (RJ). Em entrevista, Bruna (BENEVIDES, 2018) afrmou que começou seu próprio mapeamento por infuência do trabalho da Rede Trans, pois considerava essa iniciativa da Rede como muito genérica. Além de assassinatos, a Rede Trans Brasil mapeava suicídios e outras violações de direitos humanos e Bruna avaliava que isso fragilizava o trabalho, por ser metodologicamente mais difícil de ser realizado. O desejo da ANTRA era de construir um mapeamento mais específco, focado exclusivamente nos assassinatos. A metodologia utilizada foi quase idêntica: coleta de notícias de jornais e outros portais da internet a partir de busca de palavras-chave e checagem de denúncias recebidas por Whatsapp e outras redes sociais. Os assassinatos eram compilados em um mapa do Google Maps102 que era divulgado nas redes sociais, uma vez que até aquele momento essa organização não possuía um site próprio. Desde então, as ativistas da ANTRA fazem questão de, a cada novo assassinato, postar o número atualizado de mortes no ano, sempre seguido da frase Dados da ANTRA, para demarcar a disputa pela contagem das mortes das pessoas trans. Assim como a Rede Trans Brasil, a ANTRA organizou um relatório de seu mapeamento de assassinatos que foi lançado no Dia da Visibilidade Trans em 2018 (ANTRA, 2018). Ambos são bastante similares e utilizam de estratégias variadas para convocar a autoridade científca para si: apresentam os dados de forma técnica; explicitam a metodologia de coleta de dados; e trazem pequenos textos que analisam os dados e outras questões relevantes para a população de pessoas trans. Enquanto o relatório da Rede Trans Brasil privilegiou pessoas trans da própria rede como autoras desses textos complementares, o relatório da ANTRA convidou pessoas cis para contribuir, dentre eles Paulo Iotti, advogado e doutor em Direito Constitucional e Mario Leony, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Essa diferença aponta para estratégias distintas de legitimação. A Rede aposta na busca por uma legitimidade interna, tanto no sentido de valorizar ativistas do próprio grupo, quanto no de reconhecer o valor epistêmico da voz de pessoas trans falando sobre si e suas questões. A ANTRA aposta numa busca por legitimidade externa, ao convidar acadêmicos e profssionais cis de diferentes áreas, que conferem a sua credibilidade ao grupo, seu relatório e suas demandas políticas. 102 Mapa disponível em: Acesso em: 11.09.2017 191 É curioso que os relatórios recentes do Grupo Gay da Bahia (2013, 2017, 2018), inspiração para os relatórios da ANTRA e Rede Trans, são muito mais simples. Não trazem muitos textos explicativos, artigos de pessoas parceiras, referências bibliográfcas, nem outras estratégias de legitimação. Os relatórios contêm os dados, gráfcos e tabelas que apresentam os números e, ao fnal, uma lista traz os nomes das pessoas mortas. Se parecem mais com um briefng, voltado para a mídia, do que com um documento voltado para o Estado ou um texto acadêmico. Não tenho condições de explicar as razões que levam o GGB a escolher tal formato, mas acredito que o público-alvo dos textos seja distinto e que, talvez, por se tratar de uma iniciativa mais antiga, realizada desde a década de 1980, e de ser coordenada por Luiz Mott, que é doutor em Antropologia e professor universitário aposentado, essa já possua um grau maior de legitimidade do que as iniciativas recentes, coordenadas por pessoas trans sem inserção na academia. Ao mesmo tempo que os relatórios das organizações do movimento social de pessoas trans buscam pela autoridade científca, tais documentos não ocultam suas fnalidades políticas. A linguagem dos Direitos Humanos e da cidadania está presente em todos os relatórios e dão sentido aos números apresentados ali. Assim, as mortes das pessoas trans são confguradas em ambos relatórios como uma violação do dever do Estado brasileiro de proteger essa população. A estrutura argumentativa da introdução do relatório para 2016 da Rede Trans Brasil é simbólica nesse sentido: abre afrmando que a Constituição de 1988 traz uma concepção ampliada de cidadania e, logo em seguida, afrma que essa não é concretizada para a população trans, o resto da introdução elabora o argumento da não concretização da cidadania em vários âmbitos, com ênfase para as mortes (NOGUEIRA, SAYONARA; AQUINO; CABRAL, 2017, p. 4–5). O relatório da ANTRA vai além, é mais propositivo e mais claramente endereçado ao Estado, principalmente ao governo federal. Após a apresentação dos dados estatísticos e antes dos artigos dos convidados, há uma seção de Propostas de Ação: A partir dos levantamentos destes dados e das discussões sugeridas ao longo deste relatório, pretendemos destacar metas e ações importantes a serem construídas, apoiadas e desenvolvidas em parcerias com o poder público, a fm de combater a violência contra a população de Travestis e Transexuais no Brasil, e que serão amplamente divulgadas e discutidas nos espaços propícios, seja na esfera pública ou da sociedade civil, em que houver representações da ANTRA (ANTRA, 2018, p. 29). 192 Esse trecho deixa bem claro a função contra-pública dos referidos relatórios. O conhecimento sobre a morte das pessoas trans serve para construir uma narrativa dessas pessoas como vivendo numa cidadania precária e do Estado brasileiro como não cumpridor das promessas constitucionais da cidadania universal. Em seguida dessa introdução são apresentadas 10 propostas de ação voltadas para a segurança pública que, na opinião da ANTRA, serviriam para o “resgate da cidadania da populaaço de Travestis e Transexuais” (ANTRA, 2018, p. 1). Ao longo de 2017 e 2018, a produção de relatórios estatísticos sobre mortes tem se ampliado ainda mais, tornando cada vez mais parte do conjunto de ações adotado pelos movimentos sociais de pessoas trans e LGBT em seu cotidiano. O FONATRANS começou, a partir de 2018, a realizar um mapeamento da transfobia com recorte racial. A coordenadora nacional, Jovanna Cardoso, em 31 de março de 2018, anunciou em diversos grupos da militância, de Whatsapp e Facebook, o início desse mapeamento e a busca por pessoas para auxiliar na elaboração técnico-jurídica dos relatórios (CARDOSO, 2018). Surgiram iniciativas similares até mesmo fora do movimento trans, como é o caso do projeto Lesbocídio – as histórias que ninguém conta, coordenado por professoras da UFRJ, e que publicou em 2018 um primeiro relatório compilando e analisando os casos de assassinatos de lésbicas entre 2014 e 2017 (PERES, MILENA CRISTINA CARNEIRO; SOARES; DIAS, 2018). O projeto continua mapeando esses assassinatos em 2018 e divulgando-os em suas redes sociais103. Apesar da Rede Trans ser a organização que disparou esse processo de proliferação dos números, a continuidade desse projeto naquela organização é incerta. No fnal de 2017, por divergências internas, Sayonara Nogueira se desfliou da Rede Trans. Segundo me relata, Sayonara se sentia limitada e por estar na Rede não conseguia dialogar e trabalhar em conjunto com outras organizações do movimento social de pessoas trans. Dessa maneira, se desfliou e fundou, junto a travesti curitibana Andrea Cantelli, o nstituto Brasileiro Trans de Educaaço104 (IBTE). Como explica Sayonara, agora tem mais possibilidades de parcerias “porque o BTE nço é uma rede, né? Ele é um nstituto de Pesquisa. Ele é algo mais 103 Para mais informações, ver o site ofcial do projeto. Disponível em: Acesso em: 01.04.2018 104 Para mais informações, ver o site ofcial do IBTE: Acesso em: 01.04.2018 193 independente. Entço, tanto eu posso trabalhar com a ANTRA, como eu posso trabalhar com a Rede” (NOGUEIRA, SAYONARA, 2018). A fundação desse instituto Com isso, o relatório referente às mortes de 2017 (NOGUEIRA, SAYONARA; CABRAL, 2018) foi publicado em janeiro de 2018 pelo Observatório Trans, que integra o IBTE como um projeto de monitoramento de assassinatos e outras violações de direitos das pessoas trans. A Rede Trans Brasil não lançou um relatório próprio para o ano de 2017, mas continua anunciando em seu site o monitoramento e é possível encontrar em sua página de Facebook alguns posts que dão indícios de que esse mapeamento continua a ser feito em 2018. 4.4 Dados locais, conexões transnacionais A ideia da produção de um mapeamento específco dos assassinatos e violações de direitos humanos de pessoas trans surge a partir do trabalho de Sayonara Nogueira como professora de geografa. Como me relatou em entrevista (NOGUEIRA, SAYONARA, 2018), em suas aulas sobre cartografa realizava uma atividade chamada cartografa da resistência, em que dividia a sala em grupos e pedia para cada um produzir mapas específcos sobre assassinatos de mulheres, pessoas negras e pessoas LGBT e outros grupos subalternos. Durante a realização de uma dessas atividades, um de seus alunos teria apontado problemas nos dados do Grupo Gay da Bahia, que estavam sendo utilizados para a tarefa: havia uma subnotifcação de pessoas trans, que eram catalogadas incorretamente como gays ou lésbicas. O problema não era exatamente desconhecido e já era discutido por organizações de pessoas trans há alguns anos sem que gerasse algum tipo de resposta, todavia aquilo disparou em Sayonara a vontade de fazer algo. A professora, que naquele momento ocupava o cargo de Secretária de Comunicação da Rede Trans Brasil, resolveu levar a ideia de realizar um mapeamento específco para pessoas trans e recebeu o aval da Rede para iniciar as atividades. No mesmo período, a organização europeia Transgender Europe (TGEU), buscava uma pessoa para coordenar o projeto TvT – Transrespect Versus Transphobia Worldwide no Brasil. A TGEU funciona como uma think tank em prol dos direitos das pessoas trans, atuando quase exclusivamente por meio da produção de conhecimento. Em 2008, a TGEU percebeu uma 194 precariedade no conhecimento sobre mortes de pessoas trans e gênero diversas no âmbito internacional. Segundo seu diagnóstico (BALZER; BERREDO, 2016, p. 5), até aquele ano, a única fonte de dados existente sobre essas mortes era o site americano do Transgender Day of Remembrance (TDOR), que contabilizava 28 assassinatos para o ano de 2008. Nesse mesmo ano, o Grupo Gay da Bahia, fonte de dados que utilizavam para seus relatórios sobre o Brasil, contabilizava 59 assassinatos apenas no Brasil. É importante destacar que a violência transfóbica produz o ativismo transnacional da TGEU e a conecta discursivamente ao Brasil desde os primórdios dessa organização. A primeira campanha internacional coordenada pela TGEU foi a Justice for Gisberta (BALZER et al., 2012, p. 27), uma campanha motivada pelo assassinato brutal de Gisberta Salce Júnior, uma travesti brasileira residente em Portugal, morta em 2006. Para essa campanha, a TGEU produziu uma série de ações como manifestações em embaixadas portuguesas e o documentário Gisberta – Liberdade, tornando a travesti brasileira um símbolo da luta contra a violência transfóbica na Europa. O Brasil fgura ainda como uma presença constante em todos os relatórios de assassinatos da organização, serve como um instrumento discursivo para mostrar a agudez da violência transfóbica pelo mundo e demandar ações urgentes. Nenhum país é mencionado tantas vezes quanto o Brasil nesses documentos105. Até 2015, a TGEU utilizou os dados de assassinatos fornecidos pelo GGB, mas por acreditar que não eram completamente confáveis e pela magnitude dos assassinatos no Brasil (que corresponde a quase 40% do total de assassinatos de pessoas trans no mundo), o coordenador do projeto TvT, Lukas Berredo - homem trans brasileiro radicado na Alemanha – buscou uma pessoa trans brasileira que estivesse disposta a realizar o levantamento por aqui. Segundo o ativista (BERREDO, 2018), até aquele momento desconhecia o trabalho de Sayonara e a existência da Rede Trans Brasil. Foi por intermédio de Luísa Stern – mulher transexual e ativista da Rede Trans Brasil – que Lukas e Sayonara se conheceram. Luísa fcou sabendo pelas redes sociais do processo seletivo da TGEU, sabendo que Sayonara já realizava esse trabalho pela Rede, se apressou a colocá-la em contato com Lukas Berredo (BERREDO, 2018; STERN, 2018). Após o contato inicial e de conhecer o trabalho que Sayonara estava realizando há 105 Apenas para exemplifcar, no relatório de 2016, o Brasil é mencionado 42 vezes. Em comparação, o México, país que ocupa o segundo lugar no número bruto de mortes, é mencionado apenas 17 vezes (BALZER; BERREDO, 2016) 195 alguns meses no Brasil, foi celebrada uma parceria entre as organizações. Sayonara, como representante da Rede Trans, assinou um contrato de cooperação em que cederia seus dados para a TGEU, em troca receberia uma remuneração e participaria de capacitações periódicas para aprimorar e homogeneizar o trabalho de coleta de dados nos diversos países. Ao longo do ano de duração do contrato, Sayonara participou de quatro workshops metodológicos, cada um deles realizado em um país diferente: Itália, Tailândia, Guatemala e outro no Brasil. Dessa maneira, a produção de dados quantitativos sobre a morte de pessoas trans é o que ativa uma conexão transnacional entre a Rede Trans e a Transgender Europe. Conexão essa que fornece uma série de recursos para a Rede Trans Brasil como: uma pequena verba para apoiar a realização do mapeamento; treinamento metodológico; divulgação internacional; e, talvez, mais importante, insere a Rede Trans Brasil numa rede transnacional de ativistas trans. Sayonara (2018) afrma que os workshops ofereciam uma base densa de conhecimento metodológico, mas destaca ainda que funcionavam para fazer networking e trocar experiências entre organizações. A estratégia de produção de dados fomenta outras estratégias como a denúncia e exposição do Brasil na arena internacional. Como argumenta Della Porta e Tarrow (2005) há nas últimas décadas uma ampliação da força das instituições transnacionais sobre as esferas nacionais e é comum que movimentos sociais busquem realizar essa mudanaa de escala (TARROW; MCADAM, 2005) para promover o constrangimento institucional através de organizações internacionais (SANTOS, CECÍLIA MACDOWELL, 2007; TARROW, 2009) e também ferir a honra (APPIAH, 2012) do país na comunidade internacional, principalmente por se tratar de um país que busca se apresentar internacionalmente como promotor dos direitos LGBT (ENCARNACIÓN, 2016). A articulação entre mobilização nacional e internacional tem se mostrado efcaz em outros casos para pressionar o Brasil, como na mobilização pela Lei Maria da Penha (MACIEL, 2011), mesmo que não tenha se mostrado tão efcaz para as demandas do movimento LGBT pela América Latina (ENCARNACIÓN, 2016). Segundo Sayonara (2018), a Rede Trans Brasil não chegou a levar os dados na ONU, como prometido por Tathiane Araújo, todavia uma integrante da Rede o fez por meio de outra associação que compunha. A ANTRA buscou uma estratégia similar. Em Janeiro de 2018, aproveitou uma cerimônia na ONU Brasil para o Dia da Visibilidade Trans para apresentar os 196 dados do seu relatório para diversas autoridades e entregar uma cópia física diretamente a Jaime Nadal, representante no Brasil do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA)106. Na ocasião, Bruna Benevides ainda afrmou que utilizaria do mesmo relatório para denunciar o Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA). Figura 10 – Entrega do Relatório de Assassinatos à ONU Fonte: Acervo Pessoal de Bruna Benevides, 2018 É difícil afrmar que esses relatórios da ANTRA e da Rede Trans produziram algum tipo de alteração nessas instituições internacionais ou mesmo que por meio dessas conexões transnacionais recentes já conquistaram alguma mudança institucional no Brasil. Em sua palestra em São Paulo, durante o Encontro Brasileiro de Saúde Trans, Lukas Berredo afrmou que algumas agências internacionais de fomento começaram a utilizar desses dados do TGEU para direcionar fnanciamentos para partes do mundo que antes não recebiam (Diário de 106 O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) é a agência de desenvolvimento internacional da ONU que trata de questões populacionais, seu foco principal são os direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e outras pessoas jovens. Dentre suas ações está o auxílio no uso de dados populacionais para fomentar políticas públicas. Para mais informações: http://www.unfpa.org.br Acesso em: 08.04.2018 197 Campo, BRPATH, São Paulo, 02 de abril de 2017). De toda maneira, esses documentos são conhecidos e utilizados por essas agências como parte da fundamentação de algumas de suas ações. Um exemplo é o projeto Trans-formaaões, criado em 2017, pela ONU Brasil, em parceria com a Rede Trans Brasil, ANTRA e diversas outras organizações do movimento social de pessoas trans. Tal projeto visa “fomentar as redes de pessoas trans do DF e Entorno” (ONU BRASIL, 2018, p. 1) e entre as justifcativas apresentadas no edital da segunda edição, realizada ao longo de 2018, se encontram os dados produzidos pelas redes brasileiras e o comparativo produzido pela TGEU, que coloca o Brasil no primeiro lugar do ranking de assassinatos de pessoas trans no mundo. Trata-se de um projeto pequeno, restrito a 20 pessoas do Distrito Federal e região, mas que revela como esses dados são apropriados pelo movimento e pelas instituições para fomentar e justifcar a execução de políticas públicas e outros projetos. 4.5 “O país que mais mata travestis e transexuais”: o luto e a produção da identidade coletiva pela representação da violência Até agora, ao analisar os efeitos dessa estratégia de produção de relatórios quantitativos, fcou em segundo plano o fato de que o conteúdo empírico desses é a contagem da violência letal contra pessoas trans. O fato de se tratar de uma representação pública de violência, e não qualquer violência, mas uma voltada especifcamente contra determinados corpos e sujeitos não é banal107. Isso se torna especifcamente relevante para a análise de dois efeitos/dimensões dessa estratégia que eu gostaria de discutir: a dimensão moral da representação pública da violência e a produção do sujeito coletivo do movimento por meio dessa. A violência é uma constante na vida das pessoas trans e na história do movimento de pessoas trans brasileiro. Foi em função das prisões arbitrárias, espancamentos e assassinatos que as primeiras travestis se organizaram politicamente para protestar em nosso país. Durante as três ondas do movimento, aqui já mapeadas, a violência tem funcionado como uma força 107 Agradeço aos comentários de Beto (Roberto Efrem Filho), em versão anterior desse texto. Sua generosidade de dialogar comigo me fez levar mais a sério que os dados produzidos são uma forma de representação de violência e que essa pode ser produtiva para o movimento. 198 catalisadora da ação política e ao mesmo tempo tem sido endereçada em seus discursos e demandas. Todavia, a forma como a violência é endereçada e representada tem sofrido sérias alterações ao longo das décadas e essas estão relacionadas a processos mais amplos de reconfgurações identitárias dos sujeitos trans e da produção de novos conhecimentos. Tanto o termo quanto a ideia de transfobia, isto é, de que as pessoas trans estariam susceptíveis a um tipo de violência específca, motivada por sua identidade de gênero, e que não ocorre com outros tipos de pessoa, é bastante recente. A cobertura dada pelo Jornal Lampiço da Esquina no fnal da década de 1970 aos assassinatos de travesti (BRITO, 2016, p. 20), o curto documentário Temporada de Caaa (MOREIRA, 1988), sobre a operação tarântula, que assassinou diversas travestis em São Paulo na década de 1980, não utilizam do termo transfobia, nem individualizam essa violência como sendo exclusivamente voltada a travestis ou outro tipo de pessoas trans. Mesmo dentro da academia essa ideia é bastante recente, o clássico texto Tá lá o corpo estendido no chço de Sérgio Carrara e Adriana Vianna (2006) utiliza das categorias homossexuais e homofobia para se referir aos crimes contra travestis. Em nota de rodapé os autores reconhecem que “nço é raro que travestis recusem a categoria ‘homossexual’” (CARRARA; VIANNA, 2006, p. 247), mas optam por utilizar esse como um termo êmico, seguindo a maneira como os atores-chave da sua pesquisa (mídia e atores institucionais) agregam diversas performances de gênero não normativas que abrange gays e travestis. Se a agregação na categoria homossexual gera uma refexão dos autores, o mesmo não se aplica a categoria homofobia. Os autores talvez sejam os primeiros a apontar com clareza a diferença no perfl dos assassinatos de gays e travestis no Brasil 108, mas não os parece, ao menos naquele momento, que o esquema interpretativo fornecido pela noção de homofobia fosse insufciente ou inadequado para lidar com essas violências letais contra travestis. Foi a partir da segunda onda que emergiu a noção de transfobia como uma forma de compreender e representar as violências contra as pessoas trans como uma violência 108 Segundo os dados de suas pesquisas, as travestis seriam mais frequentemente alvo do que chamaram de crimes de execuaço (68%), isto é, geralmente são assassinadas em espaços públicos, em crimes que muitas vezes podem ser relacionados com a prostituição ou tráfco de drogas. Os gays, por sua vez, seriam mais frequentemente alvo do que chamaram de crimes de lucro (60,7%), são assassinatos dentro de casa, em que muitas vezes existe uma relação (sexual ou afetiva) prévia entre vítima e assassino e possui motivações fnanceiras (chantagem, roubo) (CARRARA; VIANNA, 2006). 199 específca. Se levarmos em consideração que os ENTLAIDS e seus títulos fornecem uma boa síntese dos debates nos movimentos trans, percebemos que o termo provavelmente já estava em circulação no início dos anos 2000, ganha força a partir da segunda metade da década e se consolida na década seguinte, período da terceira onda. A primeira menção ao termo ocorre em 2006, no título de XIII ENTLAIDS: Um Brasil de Todos é um Brasil Sem Transfobia. As edições de 2010, 2012 e 2016 também trouxeram a transfobia como tema. Já nos textos acadêmicos, a primeira referência específca ao termo transfobia que encontrei em meu levantamento sistemático da literatura foi na tese de doutorado de Alexandre Vale (2005) sobre as migrações de travestis brasileiras para a Europa. Recentemente o uso desse termo se amplia na academia, mas ainda é raro e, muitas vezes, é utilizado sem maiores refexões sobre as implicações ou até a necessidade de se adotar um quadro interpretativo específco para violências contra pessoas trans. Esse movimento de reconfguração das formas como o movimento percebe e representa a violência desemboca na inovação recente que é a ideia de realizar uma contagem específca dos assassinatos de pessoas trans. Tal ideia parte do pressuposto de que há algo específco nessas mortes que merece ser desagregado da categoria mais ampla LGBT, mas há algo anterior, há um pressuposto mais fundamental ainda: o de que é possível contar essas mortes de forma desagregada. Essa possibilidade se funda na adoção de uma concepção que separa radicalmente identidade de gênero de orientação sexual que, como vimos anteriormente, foi promovida por pesquisas médico-psicológicas em meados do século passado. Contudo, essa contagem não é uma tarefa de fácil execução ou livre de problemas. Há um dilema sobre a tradução das subjetividades trans em uma população mensurável. Como vimos, as identidades trans se alteraram ao longo do tempo e de diferentes contextos culturais. Além disso, não é raro que uma mesma pessoa acione diferentes categorias identitárias a depender do contexto e dos interlocutores ou que transite ao longo da vida por diferentes identidades. Esses trânsitos e futuações, todavia, não traduzem bem para a dureza das tabelas de dados quantitativos, que necessitam de contabilizar as pessoas em determinada categoria e não em outra. Esse dilema se torna ainda mais grave quando se trata de uma pessoa que já não está mais viva e por isso não pode fornecer uma autodeclaração. Como saber se aquela pessoa falecida era uma travesti, uma mulher transexual ou um homem gaya 200 Uma lésbica masculina ou um homem transa Como classifcar corretamente essas mortesa Para escapar do dilema identitário, ambos relatórios optam por utilizar o termo abrangente pessoa trans, as análises desagregadas separam homens trans em uma categoria e juntam mulheres transexuais e travestis em outra. O relatório da ANTRA não justifca essa opção, talvez em função do uso desse termo ser considerado polêmico dentro da organização e rejeitado por diversas ativistas109. O relatório da Rede Trans, por sua vez, apresenta uma explicação: Para a demonstração dos dados sobre os assassinatos das pessoas trans no Brasil, utilizaremos o termo PESSOAS TRANS. Não haverá a diferenciação entre travesti e transexual, pois foi perceptível durante a coleta anual a maneira que a imprensa trata os signifcados das duas identidades. Transexual é termo que surge para medicalizar determinada parcela dessa população, enquanto a travesti ainda está ligada a marginalidade, havendo desta maneira um processo de separação higienista. […] A matéria abaixo demonstra o assassinato de uma travesti ocorrido no município de Luís Eduardo Magalhaes, na Bahia, e desrespeitada conforme seu gênero, e assim pergunta-se: Qual critério que a imprensa utiliza para defnir se a pessoa é transexual ou travestia (NOGUEIRA, SAYONARA; AQUINO; CABRAL, 2017, p. 52–53). Mesmo com essa solução, permanece um dilema classifcatório: será essa pessoa uma pessoa transa Bruna e Sayonara afrmam investigar para ter certeza dessa identidade trans e descartam casos considerados duvidosos. A construção dessa certeza é baseada, em grande medida, nas fotos e na presença de signos considerados tipicamente femininos como seios, cabelos longos, calcinha, saia e outras roupas femininas, para o caso das travestis e mulheres trans, ou presença de binder, cabelos curtos, seios retirados, para o caso de homens trans. E é 109 Na plenária fnal do X Encontro Regional Sudeste de Travestis e Transexuais, realizado em São Paulo durante os dias 17, 18 e 19 de Dezembro de 2015, houve um debate sobre as identidades políticas que abarcariam o movimento. Naquele momento, a forma mais comum era utilizar travestis e transexuais. Luciano Palhano, que naquele momento ocupava o cargo de Coordenador Geral do IBRAT, reivindicava a adoção do termo homens trans em todas as falas e documentos políticos do movimento daquele momento em frente. Durante o debate, uma das ativistas presentes fez uma contra-proposta, de se adotar o termo pessoas trans. Tal proposta foi fortemente rechaçada. Fernanda de Moraes, ativista da ANTRA e uma das organizadoras do evento, foi uma das decisivas para a rejeição dessa proposta alternativa. Argumentou que o termo trans incluiria drag-queens, cross-dressers e outras identidades que não deveriam fazer parte do movimento. Fernanda concluiu sua fala com uma brincadeira irônica, “entço vço ter que criar agora a SPCis, já que a SPTrans é nossa” (Diário de Campo, X Encontro Regional Sudeste de Travestis e Transexuais, São Paulo, 19 de Dezembro de 2015). No fnal, aprovou-se por unanimidade que os documentos passariam a utilizar a seguinte fórmula: travestis, mulheres transexuais e homens trans. Ficou pendente a confrmação nacional desse uso que deveria ser feita no ENTLAIDS seguinte. Como o ENTLAIDS só foi ocorrer no fnal de 2016 e o movimento de homens trans se fortaleceu nacionalmente nesse período, a fórmula foi sendo adotada mesmo sem ser referendada nacionalmente. 201 complementada por outros procedimentos como a busca de informações com pessoas trans da região da pessoa assassinada e as próprias informações da notícia, como as menções a apelidos, alcunha ou nome de guerra. Esses critérios, contudo, nem sempre são sufcientes. Como já vimos, em outras situações, atores do movimento social insistem que a identidade trans não implica necessariamente em modifcações corporais e uso de vestimentas consideradas típicas para o gênero com que a pessoa se identifca. Há ainda outra limitação, lembrada por Letícia Lanz (2018) em nossa entrevista: existe uma série de pessoas trans no armário, que por diversas razões não podem ou não querem expor publicamente a sua identidade. Essas mortes difcilmente serão contabilizadas nesse tipo de relatório, mas a própria Letícia Lanz reconhece que essas pessoas provavelmente não estariam expostas às mesmas condições precárias que levam a essas mortes. A partir desse dilema da classifcação dos corpos assassinados é possível observar, seguindo pistas tão distintas de Judith Butler (2004b, 2008, 2015), Roberto Efrem Filho (2017) e Sheila Jasanof (2004), um movimento de coprodução dos corpos, das identidades e do movimento social. A contagem de mortes das pessoas trans se insere, então, numa disputa de narrativas classifcatórias contra o Estado, a mídia e, por vezes, contra o próprio movimento LGBT e a família da vítima. O Estado e seus representantes, muitas vezes, constroem uma narrativa que nega o gênero e o caráter de crime de ódio para esses assassinatos. “Nço se trata de crime homofobia, mas de vinganaa” (EFREM FILHO, 2017, p. 160), afrmou a Delegada responsável pela investigação de Safra, travesti assassinada com 30 golpes de facão. “Para o Estado ele [a travesti ou mulher transexual] é um homem [...] eu sei que muitas vezes dá problema, dá polêmica, porque a pessoa se sente mulher [...] pra nós funciona desta forma, dentro da legalidade” (PRADO et al., 2014, p. 67), afrmou outra Delegada durante um grupo focal realizado por Marco Aurélio Prado e outras (2014). Retornando a fala de Tathiane Araújo no workshop da Rede Trans discutido há pouco, na avaliação dessa, nem mesmo o órgão do Estado responsável por monitorar a violência contra pessoas LGBT reconhecia tais mortes dentro dessa especifcidade. Além da atuação dos funcionários na construção dessa narrativa, como argumenta Viviane Namastê (2000), os próprios formulários da burocracia estatal produzem 202 cotidianamente um apagamento das pessoas trans. Ao oferecer apenas categorias binárias (homem/mulher) que são geralmente preenchidas de forma arbitrária e ignorando a forma como a pessoa se identifca, tais formulários acabam por apagar as pessoas trans, uma travesti, por exemplo, acaba sendo contada como homem. Mais recentemente, em função de conquistas do movimento esses formulários do movimento têm se alterado para incluir campos que coletem a identidade de gênero e o nome social das pessoas trans110, mas o preenchimento desses campos quase não é feito (NUH, 2017) e mesmo na presença de boa vontade do agente público instaura, mais uma vez, os dilemas classifcatórios. A forma como esses assassinatos se tornam públicos e são posteriormente coletados para os relatórios parte principalmente de notícias de jornais e revistas, as narrativas contidas nessas mídias também insistem em desrespeitar o gênero das pessoas trans ou apagar o fato que determinada pessoa se identifcava como travesti ou transexual. Segundo o relatório da Rede Trans Brasil, das notícias coletadas para o ano de 2016 apenas 22% respeitava o gênero das pessoas assassinadas as quais mencionavam (NOGUEIRA, SAYONARA; AQUINO; CABRAL, 2017, p. 22). O relatório traz duas reportagens para ilustrar, ambas tratam a pessoa morta no masculino, mas em uma a pessoa é identifcada como “um homem com roupas femininas” e na outra como o “travesti assassinado” (NOGUEIRA, SAYONARA; AQUINO; CABRAL, 2017, p. 24– 25). Nas conversas ao longo da pesquisa também escutei casos de famílias que rejeitaram seus/suas flhas(os) trans e após a morte enterraram essas pessoas desrespeitando o nome e o gênero com que se identifcavam, por vezes, até tentando impedir a presença de outras pessoas trans próximas no enterro111. Os relatórios produzidos pelo movimento trans funcionam nessa disputa, então, como uma forma de conhecimento contra-público que, insistindo em ser o oposto do conhecimento ofcial dos jornais, do Estado e do registro civil, faz emergir uma narrativa alternativa da morte dessas pessoas, com o nome e o gênero com o qual essas pessoas supostamente se 110 Essa alteração se inicia em função da Resolução 11, de 18 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional de Combate a Discriminação LGBT. Tal resolução recomendou a adoção dos campos orientação sexual, identidade de gênero e nome social nos boletins de ocorrência das instituições policiais. Pelo fato das resoluções do CNCD não possuírem força de lei, a adoção dessas se dá a depender da pressão e vontade política de cada estado. 111 Não existem muitos registros dessa forma de violência específca, as pessoas comentam entre si, mas não gera notícias, protestos ou formas que permitem resgatar, registrar ou contar. O premiado curta Os Sapatos de Aristeu (GUERRA, 2008) talvez seja um dos poucos e o melhor registro dessa prática violenta. As personagens da história são fctícias, mas a narrativa é comum a história de tantas pessoas trans no Brasil. 203 identifcavam. Há uma dimensão ética e de justiça nessa forma de contra-narrativa que está relacionada, mas que extrapola a estratégia da política institucional. Se seguirmos as proposições de Butler (2004b, 2008, 2015) sobre gênero, luto e política para analisar essas disputas de narrativas das mortes de pessoas trans, podemos afrmar que estamos diante de um esquema de inteligibilidade que impossibilita o reconhecimento dessas vidas trans enquanto vidas, o que interdita a capacidade fundamental de reconhecer essa perda e se viver o luto. A possibilidade de reconhecer essas perdas como tal é fundamental, pois como argumenta Butler (2015, p. 33) “sem a condiaço de ser enlutada, nço há vida, ou melhor dizendo, há algo que está vivo, mas que é diferente de uma vida”. No esquema de inteligibilidade que opera nas narrativas ofciais, as vidas trans são consideradas desde sempre perdidas ou forçadas em narrativas estranhas a si mesmas para, então, serem choradas pela sua família. A contagem dessas mortes da maneira como feita pela ANTRA e pela Rede Trans, funciona como uma forma de alterar ou intervir nesse esquema, reconhecendo aquela vida enquanto vida em seus próprios termos e permitindo-se assim chorar aquela morte. Isso, em si, é uma forma de resultado desses movimentos sociais, mesmo que não o seja tangível ou mensurável. É possível contra-argumentar que os relatórios, por serem uma forma quantitativa de agregação das mortes, operariam no sentido oposto, da despessoalização e da interdição do reconhecimento da materialidade daquelas mortes. Cada morte seria apenas mais um número, mais uma linha em uma longa tabela. Todavia, os relatórios estão inseridos em um contexto mais amplo e um conjunto de ações que juntas signifcam tais mortes de outra maneira. É preciso reconhecer que o movimento social também se relaciona com essas mortes pelo esforço que ativistas fazem para reconhecer os corpos assassinados e também através dos rituais coletivos de memória e pranteamento pelas vítimas. Existe uma estranha relação entre o Instituto Médico Legal (IML) e algumas ativistas travestis. Assim que um corpo de uma travesti ou mulher transexual chega, principalmente quando não vem acompanhado documentos, é comum que um funcionário do IML imediatamente entre em contato com uma ativista ou uma das travestis de referência na cidade para que possa auxiliar na identifcação do corpo. Caso não seja possível o reconhecimento imediato, inicia-se um processo de divulgação da imagem daquela pessoa trans em grupos de 204 Whatsapp e Facebook da militância, buscando encontrar alguém que possa reconhecê-la112. Durante minha pesquisa de campo, vi isso ocorrer em São Paulo e Belo Horizonte, por ser advogado de formação, cheguei inclusive a auxiliar a ativista Anyky Lima em algumas dessas ocasiões. Não vi o mesmo ocorrendo em relação a homens trans. Figura 11 – Performance de Alana Vargas Durante XXIII ENTLAIDS Fonte: Acervo Pessoal de Alana Vargas, 2017 Presenciei, ainda, diversos rituais de pranteamento coletivo onde os nomes das travestis assassinadas eram lembrados e suas perdas choradas. Desses rituais, um se tornou tradicional e é realizado em quase todos os eventos organizados pela ANTRA. Trata-se do show da artista e ativista travesti Alana Vargas, que tive o prazer de presenciar por três vezes, nos ENTLAIDS de 2016 e 2017, bem como no Encontro Sul Trans (2017). A cena se inicia com a entrada, na sala ou no palco, de Alana e um fgurante (em todas as ocasiões representado por um homem), encenando uma agressão. O fgurante insulta, espanca e termina por matar Alana, 112 Opto por não reproduzir aqui as imagens desses pedidos. São pedidos compartilhados em grupos virtuais em que minha participação foi autorizada, mas não houve um pedido formal para o uso de dados daquele espaço virtual específco para essa pesquisa. 205 que está vestida com roupas rasgadas e maquiagem para simular sangue e hematomas. Após uma pausa dramática em que Alana permanece deitada e morta enquanto o fgurante se retira lentamente, inicia ao fundo a música And Am Telling You ’m Not Going, da trilha sonora do musical Dreamgirls. Alana se levanta e faz uma dublagem emocionante da música, enquanto de alguma maneira lembra o nome das travestis assassinadas naquele ano. Essa última parte varia com as condições do local. Em uma das apresentações, outras ativistas entraram no palco segurando placas com os nomes das pessoas assassinadas, em outra os nomes e fotos eram exibidos em um telão ao fundo. A plateia aplaudia, muitas comentavam os casos e apontavam as conhecidas entre as falecidas. Poucas foram as pessoas presentes que não choraram durante as várias apresentações. Outro desses rituais que presenciei foi a performance coletiva pelo Dia da Memória Trans, durante o Ssex Bbox, em novembro de 2016. Há ainda um último aspecto a ser analisado, já apontado por Butler (2004b) e também por Efrem Filho (2017): o da produção de um nós coletivo por meio do reconhecimento e publicização das mortes de companheiras e companheiros. Essa estratégia, corrobora com a construção de uma história comum sobre a coletividade trans, uma história de vulnerabilidade à violência letal. Em quase todo evento organizado por ativistas trans que acompanhei, de todos os coletivos, em algum momento foi repetida a frase O Brasil é o país que mais mata travestis e transexuais. Esse lema era repetido mesmo quando não havia gestores e quando o público era majoritariamente trans. Esse é mais do que um discurso para convencer gestores, é uma história que permite unir pessoas trans de todo o país e com distintas posições sociais, todas sob a vulnerabilidade ao assassinato transfóbico. Durante aquele curto momento em que Alana dublava e fazia as pessoas lembrarem das mortes das companheiras, as disputas e fronteiras entre as pessoas presentes se diluíam todas estavam unidas, mesmo que apenas momentaneamente, sob o signo da vulnerabilidade, do risco e da dor das perdas. Os relatórios analisados materializam esse lema em números, transformando-o em um fato estatístico quando comparado globalmente à quantidade absoluta de mortes por país. Mesmo as pessoas mais afastadas do ativismo podem ser afetadas pela divulgação desses dados em um processo similar ao analisado por Sarah Igo (2007). A exposição a esses dados estatísticos permite às pessoas trans, dos mais variados estratos sociais, a percepção da dimensão de sua própria condição de vulnerabilidade e, assim, a reavaliação da sua própria 206 vida e situação no mundo. Hoje foi Dandara, amanhã pode ser eu. Para usar as palavras de Roberto Efrem Filho (2017), em síntese, há uma reciprocidade constitutiva entre os corpos e o movimento: em um movimento dialético, o movimento social constitui esses corpos brutalizados como corpos trans ao identifcá-los e classifcá-los assim, por sua vez, esses corpos constituem o movimento ao serem pranteados e permitir a criação de um vínculo coletivo. 207 5 “QUANDO LEIO ESSES TRABALHOS, ME BATE UMA BAD”: MÁ REPRESENTAÇÕES VERSUS AUTO-TEORIAS CONTRA-PÚBLICAS Era o segundo dia do Simpósio Temático 32 Ciência, política e subjetividade: produaões, coproduaões e disputas de conhecimento trans, no III Desfazendo Gênero, realizado em Campina Grande, no interior da Paraíba. O simpósio foi coordenado por Mário Carvalho, Viviane Vergueiro e Bruno Cesar Barbosa, que se ausentou do evento por problemas pessoais. No primeiro dia, eu havia apresentado um rascunho do que veio a se tornar o Capítulo 04 desta tese. Para o segundo dia fcaram os trabalhos de Dodi Leal e Maria Carolina Baggio, Luan Cassal, Magô Tonhon e Viviane Vergueiro. Era um momento pouco comum, em um mesmo simpósio havia três pessoas trans apresentando trabalhos, sendo que uma dessas ainda ocupava a função de coordenação. Outras pessoas trans também tinham submetido trabalho e foram aprovadas, mas por razões variadas não compareceram ao evento. Ao fnal das apresentações, coube a Viviane – que é ativista transfeminista e doutoranda pela UFBA – fazer os comentários e iniciar a discussão. Em sua fala, fez questão de notar o quanto aquela situação não era usual. A maior parte dos simpósios acadêmicos, mesmo ali naquele evento tão inclusivo a pessoas gênero-divergentes, não tem uma única pessoa trans apresentando trabalhos, quiçá na coordenação. Viviane refetia sobre a importância da entrada de pessoas trans na academia e da possibilidade dessas escreverem sobre si, ao fazer isso iniciou uma comparação com os trabalhos mais tradicionais das ciências sociais brasileiras e como as pessoas trans eram retratadas nesses: “quando eu leio esses trabalhos, mesmo entendendo a relevância deles, me bate uma bad, esse povo nço pensa que uma travesti vai ler. Nço se pressupõe que a pessoa leitora será uma pessoa trans ou travesti” (Caderno de Campo, Desfazendo Gênero, 13 de outubro de 2017). No capítulo anterior analisei um tipo específco de precariedade do conhecimento, a ausência de dados que descrevam a vida das pessoas trans. Em contrapartida, ativistas desenvolveram a estratégia de produzir dados quantitativos para suprir a lacuna. Situei essa 208 produção em um contexto mais amplo da maneira como a política institucional tem exigido a existência de dados quantitativos, demonstrei como o fomento de novas políticas públicas é um dos principais objetivos nessa ação, mas que existem ainda outros efeitos não necessariamente planejados. No presente capítulo, me dedico a analisar outro tipo de precariedade do conhecimento. Aqui não se trata tanto de uma ausência de conhecimento, mas de um confito sobre a sua qualidade e credibilidade, isto é, estão em disputa aqueles conhecimentos existentes que são considerados como não adequados por atores/atrizes dos movimentos sociais, seja porque foram construídos de formas consideradas antiéticas, pouco abertas à participação de pessoas trans ou porque o conhecimento é considerado errado e/ou com consequências negativas para a população de pessoas trans. Como Viviane Vergueiro apontou, são conhecimentos sobre pessoas trans, algumas vezes de inegável valor, mas que não têm as pessoas trans como público dos textos. O alvo das disputas analisadas aqui não é tanto o Estado ou uma política pública específca, mas uma mudança de paradigma no próprio conhecimento sobre pessoas trans. Obviamente essa mudança de paradigma tem consequências para o Estado e para as políticas públicas, que são relevantes, desejáveis e ativamente buscadas, tais consequências são, frequentemente, o pano de fundo do debate, mas não são o meu foco central. A linguagem utilizada para representar as pessoas trans passou por grandes mudanças nas últimas décadas. Hoje em dia é quase inconcebível um texto – nas ciências humanas - que trate travestis no masculino, como fez Hélio Silva (2007) em sua etnografa clássica, até uma nota explicativa sobre o uso do feminino, como faz Kulick (2008), me parece um pouco desnecessário ou deslocado no contexto atual. A mudança não se deu apenas na forma como as pessoas trans são tratadas, agora com seu gênero respeitado. Os temas de pesquisa se ampliaram signifcativamente e, mais recentemente, principalmente ao longo da última década, vem ocorrendo um processo de mudança gradual nas categorias analíticas: o uso de termos como homofobia e heteronormatividade está rareando e vem ganhando proeminência as explicações que recorrem a categorias como transfobia e cisgeneridade. A alteração não se restringe aos trabalhos acadêmicos, mas atravessa diversas arenas, chega até mesmo na mídia e na política institucional que passa, mesmo de forma tímida, a adotar algumas categorias transfeministas. 209 Como demonstrarei, a terceira onda dos movimentos de pessoas trans marcou uma infexão no campo de produção de conhecimento sobre estas pessoas no Brasil. Até aquele momento esse conhecimento era produzido principalmente nas universidades e por pessoas cis que apenas excepcionalmente eram questionadas, como feito pelo coletivo ARACÊ. Tenho insistido que nunca houve um monólogo da academia para a sociedade sobre as pessoas trans e que desde o início do campo houve participação ativa, mas não necessariamente simétrica, das pessoas trans na construção desses conhecimentos. Todavia, a forma de participação de pessoas trans nessa produção brasileira era, e ainda é, bastante restrita. Mais frequentemente estas pessoas ocupavam o lugar de informantes ou de parceiras que fomentam a pesquisa e auxiliam na construção do campo de pesquisa. Muitas vezes, numa relação de troca e compromisso, pesquisadores realizavam trabalhos como a escrita de projetos, atas e relatórios de eventos para organizações do movimento trans em troca de ter acesso ao campo de pesquisa ou como uma forma de retorno pelo que aprendem113. Em raros casos, se tornaram assistentes de pesquisa de pessoas cis, como Keila Simpson foi de Don Kulick e de Gilson Goulart Carrijo, ou coautoras como Andréa Stefani e Bárbara Graner de Tatiana Lionço. Agora, a situação estava mudando. Um grupo de pessoas trans estava sistematicamente acompanhando a divulgação na mídia, lendo os trabalhos acadêmicos, frequentando eventos sobre gênero e sexualidade (acadêmicos ou não) pelo país e comentando sobre esses textos e eventos em suas redes sociais. Com isso, não há mais espaço para não pensar nas pessoas trans como um público potencial desses estudos, textos de blogs e eventos [Olá, se você é uma pessoa trans, seja bem-vinda(o). Obrigado por ler até aqui]. Se os/as ativistas feministas cis e pesquisadores(as) cis não imaginavam as pessoas trans como público de seus textos, atualmente, ativistas trans - e especialmente as pessoas vinculadas a um 113 Uma cena de meu trabalho de campo que marca esse tipo de relação de troca entre ativistas e pesquisadores aconteceu no dia seguinte ao fnal do XXI ENTLAIDS, em Campo Grande. Era manhã do dia 13 de março de 2016, o evento tinha acabado no dia anterior e a maioria das participantes já não estavam mais pela cidade. Na porta do hotel havia dois bancos que davam para a rua, era o local que as pessoas se sentavam para conversar e fumar nos intervalos do evento. Estávamos sentados eu, Alessandra Ramos e Thais Silva. Conversávamos de homens e sexo quando a profa. Flávia Teixeira chegou e se juntou a nós. Alessandra se virou para Flávia e perguntou: - “Dra eu queria ouvir a sua opiniço, o que você achou desse ENTLA DSa” Flávia, que estava de pé, se virou para ela e respondeu: - “Nem pareceu ENTLA DS. Nço teve atraque.” Flávia afrmou que acredita que o movimento amadureceu bastante e completou: - “Eu fquei muito feliz quando vi a Keila lá na frente avisar que a Adriana [Sales] iria juntar e reescrever as propostas, porque sabe quem fazia isso antes? Era eu. O movimento amadureceu, ele nço precisa mais de mim.” Nesse momento, Thais Silva abriu um sorriso e disse: - “ sso é muito legal, a gente está melhorando” (Diário de Campo, XX ENTLA DS, Campo Grande, 13 de março de 2018). 210 subcampo transfeminista – optaram por operar num movimento diametralmente oposto, interpelando essas/esses ativistas e pesquisadoras cis com críticas que não foram feitas para fcar restritas às suas organizações, mas para se tornarem públicas e, idealmente, alcançar as pessoas que estão sendo criticadas. O que ocorreu nesse período guarda certa analogia com o caso do movimento sobre Aids nos Estados Unidos. Nas palavras Steven Epstein, os ativistas daquele movimento “buscaram nço apenas reformar a ciência ao exercer pressço do lado de fora, mas também fazer ciência ao se colocarem no lado de dentro114” (EPSTEIN, 1996, p. 13). Ao fazer isso, acabaram infuenciando defnitivamente o rumo da produção de conhecimento sobre AIDS nos Estados Unidos e no mundo. Em sua pesquisa, Epstein percebeu que os ativistas utilizaram uma multiplicidade de caminhos para conquistar credibilidade e, assim, poder infuenciar os destinos da pesquisa, são eles: (i) aprender o vocabulário e os conceitos científcos do campo, o que difcultou que os argumentos dos ativistas fossem imediatamente rechaçados; (ii) tornar-se um ponto de passagem obrigatório, o que foi estabelecido ao se colocarem como representantes legítimos do público-alvo do conhecimento científco sobre aids e também como possuidores de um conhecimento privilegiado sobre os pacientes e suas vicissitudes; (iii) fundir argumentos morais, políticos, metodológicos e epistemológicos em uma linguagem técnica como, por exemplo, ao argumentar que a inclusão de minorias raciais nos grupos de controle dos medicamentos é, ao mesmo tempo, mais ético e fortalece metodologicamente o estudo; (iv) aproveitar-se de divisões internas à elite do campo, se aliando estrategicamente com diferentes atores a depender das especifcidades de cada confito (EPSTEIN, 1996, p. 335–336). Esses caminhos não são necessariamente uma sequência de passos e, por vezes, no caso concreto vários caminhos são adotados simultaneamente. Como veremos, caminhos similares foram tomados para se legitimar o conhecimento contra-público transfeminista e de anti-patologização com vistas a alterar o campo trans. Não pretendo argumentar que ao fm esse processo levou a uma superação do modelo anterior, nem que haja consenso entre ativistas e organizações sobre a precariedade de determinado conhecimento. Como tenho insistentemente demonstrado, há uma série de confitos internos 114 No original: They seek not only to reform science by exerting pressure from the outside but also to perform science by locating themselves on the inside. 211 ao movimento. Apenas para exemplifcar, encontrei, durante o meu campo de pesquisa, ativistas trans que defendem a manutenção da patologização da transexualidade por razões diversas. O capítulo se subdivide em duas grandes partes. Na primeira, analiso a emergência de um subcampo transfeminista, na segunda analiso um confito recente durante um grande evento sobre saúde trans. O caso do transfeminismo é particularmente interessante por ser um objeto de fronteira na interseção entre os campos trans, LGBT e feminista. Ao emergir, instaura confitos bastante agudos em todos esses campos tanto nos setores mais movimentalistas, quanto nos setores mais acadêmicos. Como motor de todos esses confitos está a produção de conhecimento em um blog de um coletivo chamado Coletivo Transfeminismo mas, uma vez que o processo é disparado, é criado um subcampo discursivo transfeminista que extrapola o coletivo e agrega uma pluralidade de sujeitos que passam a se identifcar e agir a partir desse, mesmo sem integrar a organização. O conhecimento produzido a partir desse campo vai empoderar uma nova geração de ativistas para demandar mais visibilidade e uma mudança no paradigma de produção de conhecimento sobre pessoas trans. Já o caso do evento que pretendo descrever permite perceber claramente as clivagens internas ao campo, principalmente na elite da produção de conhecimento. À primeira vista pode parecer uma fratura entre diferentes disciplinas, especialmente entre ciências humanas/sociais e ciências médicas, mas que não se reduz a isso. Há divisões e confitos internos às próprias disciplinas e também entre as várias coordenações dos ambulatórios. A forma como o confito ocorreu fez com que a divisão fosse menos entre disciplinas e mais entre diferentes modos de produção de conhecimento, em que os conhecimentos que não se abrem para a contribuição das pessoas trans e das organizações do movimento social sejam considerados piores, ou seja, um conhecimento precário. Tratam-se de divisões e alianças que não são exatamente novas, algumas dessas remontam a períodos anteriores, mas agora se ampliaram, permitiram uma mudança na correlação de forças no campo e produziram novos sentidos. O caso interessa ainda por permitir analisar uma estratégia comum no movimento trans e outros movimentos sociais, mas ainda não analisada até agora, a política do escândalo e do escracho. 212 5.1 A emeriência de um subcampo transfeminista Se posso iniciar descrevendo algo certeiro sobre o transfeminismo é que ele é uma chama e o combustível se chama gênero, embebido no pavio do feminismo — servindo como lamparina ou coquetel molotov (JESUS, 2013). Entre o fnal de 2011 e início de 2012 surgiu o Coletivo Transfeminismo por iniciativa de Aline Freitas, Hailey Kaas, Leda Ferreira, Nicholas Rizzaro e um conjunto de outras pessoas cis e trans. Em entrevista, Hailey (2016b) me conta que já circulava por espaços de ativismo LGBT e feministas antes mesmo de criar o coletivo, assim como as outras integrantes desse. Todavia, a ativista sentia falta de uma articulação melhor entre essas diversas pautas e, por ser uma pessoa trans, percebia principalmente a falta de debates sobre questões trans com uma perspectiva feminista: “Eu achava esquisito você ter duas coisas separadas, tipo… Nço fazia sentido para mim” (KAAS, 2016b). Hailey não foi a primeira a se incomodar com essa desconexão de pautas e a propor um transfeminismo no Brasil. Existiram algumas iniciativas pioneiras que, apesar de curta duração, foram signifcantes para a construção do transfeminismo por aqui. A primeira iniciativa que se tem registro partiu da ativista Aline Freitas que, após transicionar no fnal dos anos 1990, se aproximou do ativismo feminista. Aline, que é programadora e já participava de coletivos por mídia independente, apostou na criação de um blog chamado transfeminismo como forma de divulgar suas ideias e fazer uma espécie de ativismo virtual. Ao longo dos anos 2000, escreveu diversos textos transfeministas, principalmente infuenciada por ativistas e pesquisadoras trans como Kim Perez Fígarez, Patrick Califa, Emi Koyama e outras. O blog de Aline saiu do ar após alguns anos e pouco registro restou dessa primeira iniciativa115. A segunda iniciativa veio das ativistas do Coletivo Nacional de Transexuais que buscaram se afastar de organizações e políticas LGBT e se aproximar das políticas institucionais de mulheres e do movimento feminista. Em 2005, foram ativistas desse grupo que reivindicaram a participação no Encontro 115 Talvez um dos poucos registros seja o texto Ensaio de Construção do Pensamento Transfeminista, publicado pelo Centro de Mídia Independente (CMI) em 2005 (FREITAS, 2005). Abordei alhures a trajetória de Aline e suas perspectivas sobre o transfeminismo (COACCI, 2014). 213 Feminista Latino-americano (EFLAC) de Serra Negra e que acabou promovendo uma alteração na política desses encontros para autorizar a participação de mulheres transexuais 116. Em 2008, o Coletivo se reestruturou passando a se chamar Aracê – Rede Social de Direitos Humanos, Feminismo e Transexualidade. Nessa época, a Aracê já fazia duras críticas às pessoas cis, principalmente das ciências humanas, que pesquisavam sobre transexualidade, chegando, inclusive, a ameaçar publicamente de processar uma pesquisadora. Na avaliação dessa organização, a pesquisadora teria divulgado em livro o nome e o caso de uma de suas ativistas, sem jamais ter obtido consentimento formal para tal (LIONÇO, 2018). O grupo teve um grande impacto e em parte foram responsáveis pela conquista do processo transexualizador no Brasil, mas pouco após a mudança de nome foi se desestruturando e desapareceu. Dessa maneira, no início da década de 2010 as iniciativas pioneiras de Aline e da Aracê já haviam saído de cena. É nesse cenário que Hailey criou, em 2011, primeiro um grupo no Facebook, posteriormente uma página nessa mesma rede e um site próprio, todos chamados Transfeminismo117. O grupo tinha uma dinâmica muito viva, com posts diários e longos debates, servindo como um espaço de sociabilidade, solidariedade e também de autoformação sobre pautas transfeministas (COACCI, 2014, p. 151). Já o site e a página funcionavam para divulgação de conteúdo transfeminista original ou de textos traduzidos, algumas vezes discutidos anteriormente dentro do grupo. Trata-se de uma dinâmica muito similar à de outros coletivos virtuais que surgiram em um período próximo e que inspiravam Hailey, como as Blogueiras Feministas, estudadas por Carolina Ferreira (2015). Apesar das diversas tentativas, o coletivo nunca conseguiu organizar um esquema de postagens e os textos eram escritos e publicados a depender da disponibilidade e interesse de cada uma. Em um primeiro momento, o trabalho fcou concentrado principalmente nas mãos de Hailey Kaas, depois outras pessoas como Beatriz Bagagli assumiram mais protagonismo. Nunca houve uma fronteira muito rígida entre o dentro e o fora do coletivo, não havia uma forma de fliação ou uma lista ofcial de integrantes. Com isso, há uma fuidez grande de pessoas que, 116 Abordei com mais detalhes esse caso em Coacci (2014). Outras perspectivas também pode ser lidas em Mario Carvalho (2015, p. 228–230) ou no trabalho de Karla Adrião, Juracy Tonelli e Sonia Maluf (2011). 117 O grupo original no Facebook foi apagado e um novo, chamado Transfeminismo <3, foi criado. O site e a página no Facebook permanecem no ar desde então nos mesmos endereços, todavia, o site sofreu diversas transformações ao longo dos anos. Site: Acesso em: 10.04.2018 Página no FB: Acesso em: 10.04.2018 214 por vezes, apenas passam pelo coletivo, contribuem com alguns textos e depois se afastam de uma participação mais orgânica, mesmo que talvez continuem compartilhando e comentando os textos da página. Ademais, uma das possibilidades abertas por essa modalidade de engajamento virtual é justamente o contato entre pessoas distantes fsicamente. Assim, as pessoas que integravam o coletivo residiam em diversas cidades do país, não necessariamente se conheciam pessoalmente ou tinham contatos presenciais frequentes. Apesar dessa possibilidade de descentralização, há nas atividades do Coletivo uma clara concentração na região sudeste e, principalmente, São Paulo (onde habitam Amara Moira, Hailey Kaas, Leila Dumaresq e outras pessoas). Por não disporem de grandes recursos fnanceiros, grandes eventos, principalmente acadêmicos, acabavam por se tornar um dos poucos espaços onde essas pessoas se encontravam presencialmente, algumas vezes pela primeira vez. Essa nova geração de ativistas que emerge a partir da década de 2010 tem um perfl bastante distinto das gerações anteriores do movimento trans e, talvez, se aproxime mais ao das “jovens” feministas118 da recente pesquisa de campo de Sônia Alvarez (2014). São, em sua maioria, pessoas jovens, de classe média, que tiveram acesso à educação formal e que manejam bem as ferramentas da internet e das redes sociais. Além disso, algumas das ativistas ligadas ao núcleo mais ativo do Coletivo leem e escrevem em inglês com excelente fuência, o que permitiu as trocas virtuais com o conhecimento transfeminista internacional que tanto infuenciou essa corrente no Brasil. Outra diferença fundamental é em relação à prostituição. Enquanto essa atividade foi uma marca fundamental para as primeiras gerações de ativistas travestis, a prostituição não me parece ser uma marca tão fundamental na vida e no ativismo dessas ativistas transfeministas119. Mesmo Amara Moira, que tem sua trajetória marcada pela prostituição, se engaja nessa de forma bastante diferente das gerações anteriores. Não é a violência sofrida na prostituição que leva Amara para o ativismo transfeminismo e o início de seu engajamento com a prostituição ocorre durante o período que cursava seu doutorado em 118 Jovens aqui se encontra entre aspas, pois a maioria dessas feministas não utilizavam da categoria jovem para se identifcar. Principalmente fora do eixo das ONGs, essas jovens mulheres se identifcavam como feministas e ponto ou utilizavam outros adjetivos como anarca, negra, queer, anticapitalista, etc (ALVAREZ, 2014, p. 34). 119 Uma exceção é Indianara Siqueira, uma das ativistas que ajudou a fundar o movimento de pessoas trans no Brasil ainda na década de 1990. Sua trajetória se assemelha mais a de outras ativistas de sua geração, como Keila Simpson. No entanto, Indianara é atualmente reconhecida por sua apropriação bastante singular e potente do transfeminismo, o que a diferencia bastante de outras ativistas de sua geração. Defnitivamente, Indianara é uma das pessoas mais singulares do campo, é inclassifcável e tenho certeza que ela se esforça para permanecer assim. 215 literatura na UNICAMP, se distanciando, assim, do perfl das ativistas das gerações anteriores, como Keila Simpson e Jovanna Cardoso. Essa percepção sobre o perfl da nova geração do movimento trans também é compartilhada por Mario Carvalho (2015, p. 157–160; 228–233). Somado às diferenças de perfl, há ainda uma opção por um modelo diferente de engajamento político. As gerações anteriores apostavam mais em um modelo de engajamento que priorizava a presença em espaços participativos como conselhos, conferências e comitês, em atuar fazendo advocacy no gabinete de gestores, vereadores e deputados. Essa nova geração de ativistas, por sua vez, apostou na produção de conteúdo para as redes sociais como a forma prioritária – ou ao menos uma das formas prioritárias - de engajamento político. Esses distintos modelos de atuação produziram uma série de confitos geracionais em que as ativistas transfeministas muitas vezes eram acusadas de fazer ativismo sofá, isto é, de fazer uma forma confortável e pouco efciente de ativismo; ao mesmo tempo em que essas tinham uma percepção crítica do ativismo institucionalizado que, por vezes, daria pouco resultado e acabaria em brigas e cooptação, como me conta Viviane Vergueiro (2017): “nço quero. Porque isso é onde entram as picuinhas, entram justamente os jogos de poder bizarros. E acho que eu preciso me preservar um pouquinho desse espaao para eu produzir com sinceridade assim, porque senço artifcializa o negócio”. Essa crítica não se transforma em uma rejeição incondicional às formas mais institucionalizadas de ativismo e, muitas vezes, essas ativistas combinavam diferentes formas de engajamento. Percebi ainda, nos últimos anos, um processo de complexifcação em que as variadas gerações do movimento têm se aproximado, sem nunca dissolver completamente as tensões, e se apropriado mutuamente dos diferentes repertórios120. A mudança pode ser percebida, por exemplo, quando o Coletivo Transfeminismo passa a se identifcar explicitamente como socialista (COLETIVO TRANSFEMINISMO, 2015), o que foi muito infuenciado pela entrada de Hailey Kaas no PSOL. Outro exemplo possível é o papel central que as redes sociais possuem 120 Para uma análise mais detalhada desse confito entre ativistas de sofá vs cooptadas e burocratas ver a dissertação de Lucas Bulgarelli (2018, p. 135–145), especialmente seu último capítulo. Bulgarelli também percebe que há uma redução nas tensões e uma reavaliação mútua sobre as estratégias, o que na sua opinião está ligado a diversos aspectos, dentre eles as crises institucionais e ao golpe que destituiu, em 2016, a presidenta Dilma. Como argumenta Bulgarelli (2018, p. 160): “Nço se tratava propriamente de negar as conquistas e a capacidade de mobilizaaço que as redes ofereciam, mas de apontar os limites de uma atuaaço focada na desconstruaço por meio de produaço de textões, face a um contexto político que demandava uma defesa enfática da democracia por parte de diversos setores da sociedade.” 216 na divulgação dos relatórios de assassinatos analisados no capítulo anterior. Dessa maneira, entre 2011 e 2017 foram produzidos 239 textos121, escritos por diversas pessoas trans, mas também com algumas colaborações de pessoas cis. O foco inicial do Coletivo era principalmente em “educar outros espaaos feministas sobre questões trans* básicas e como essas se relacionam ao feminismo122” (KAAS, 2016a, p. 147 - tradução livre). Em um movimento duplo, os posts construíam um olhar transfeminista e utilizavam desse para analisar acontecimentos considerados relevantes. A quase totalidade dos textos se propunha como uma forma de explicação de determinada dinâmica social ou uma elaboração de uma questão por um olhar transfeminista, como o post O que é cissexismo? (KAAS, 2012b). A exceção são os posts de caráter mais informativo sobre algum evento ou acontecimento, explicando as mudanças na dinâmica do site, dentre outros. O conteúdo original prevalece, quase sempre, escrito por integrantes do Coletivo, mas conta também com eventuais guest posts123 e a tradução de conteúdos de autoras transfeministas estrangeiras, como o ensaio Uma Sinfonia Social: os quatro movimentos de transfobia na teoria, da americana Katherine Cross (2013). Hailey (2016b) afrma que uma das primeiras e principais tarefas na construção desse olhar transfeminista foi a construção/tradução da ideia de cisgeneridade: “porque o termo cisgênero foi cunhado antes dos anos 2000, tinha um tempo já e a militância usava lá [nos Estados Unidos] com mais frequência do que a gente usava aqui. Era mais conhecido lá do que aqui. Aí eu peguei e comecei a traduzir alguns textos explicando o termo cisgênero” (KAAS, 2016b). Não se tratava de uma ausência completa, o termo cisgênero já tinha sido utilizado no Brasil por Aline Freitas (2005), mas Hailey e suas parceiras avaliavam que até aquele momento o conceito não estava adequadamente difundido. A primeira elaboração do Coletivo para defnir e divulgar esse conceito foi o texto O que é cissexismo, escrito inicialmente por Hailey em novembro de 2011. Nesse momento, a defnição de cisgênero era: 121 A distribuição dos textos se dá da seguinte maneira: 2011: 10; 2012: 19; 2013: 34; 2014: 32; 2015: 27; 2016: 53; 2017: 64. 122 No original: “educating other feminist spaces about basic trans* issues and how they related to feminism”. 123 Guest posts são textos escritos por uma pessoa que não integra a equipe de um blog. A iniciativa do guest post pode partir da equipe que coordena o blog, ao convidar alguém, mas também é comum que esses blogs coletivos como o Transfeminismo e o Blogueiras Feministas recebem propostas de colaboração. Alguns blogs até estimulam essa submissão de textos. 217 Uma pessoa cis é uma pessoa na qual o sexo designado ao nascer + sentimento interno/subjetivo de sexo + gênero designado ao nascer + sentimento interno/subjetivo de gênero, estão “alinhados” ou “deste mesmo lado” – o prefxo cis em latim signifca “deste lado” (e não do outro), uma pessoa cis pode ser tanto cissexual e cisgênera mas nem sempre, porém em geral ambos. (KAAS, 2011 - grifos no original). Esse termo se contrapunha especifcamente ao uso da fórmula homens e mulheres biológicos para nomear as pessoas que não são trans. Na interpretação do Coletivo, utilizar os termos biológico ou nço-trans reforçava o biopoder e as lógicas patologizantes ao colocar a transexualidade como algo não natural. É importante perceber que o termo cisgênero aparece junto a um pacote de outros termos, também oriundos do ativismo transfeminista internacional, como cissexismo, e a uma lista exemplifcativa de 11 formas que confgurariam esse tipo de discriminação, dentre elas: “2) Noaço de que só existem 2 gêneros (binários: masculino/feminino) e que uma pessoa deve estar alinhada dentro de um desses 2, e/ou; 3) Noaço de que uma pessoa trans* tem uma vivência menos ‘verdadeira’, e/ou nunca será ‘verdadeira’ se nço fzer modifcaaões em seu corpo para fcar mais próxima de um dos gênero binários, e/ou [...]” (KAAS, 2011). Isso demonstra que, mais do que buscar um termo para nomear esse outro inominado que eram as pessoas cisgêneras, o que estava se operando era a tradução/construção de uma linguagem que permitiria a reelaboração da experiência das pessoas trans de maneira distinta da que era feita até agora, isto é, estava em processo a produção de um conhecimento contra-público. Se o uso do termo cisgênero não era exatamente uma novidade, a rejeição radical a patologização da transexualidade, também não era algo novo no Brasil, como a própria Hailey Kaas reconhece em nossa entrevista. A existência prévia de uma tradição consolidada de pesquisas sobre gênero e sexualidade no Brasil que, a partir de meados da década de 2000, contou com forte divulgação da teoria queer (FACCHINI; DANILIAUSKAS; PILON, 2013) e com o crescimento dos estudos sobre pessoas trans, é condição de possibilidade para as críticas feitas por essas ativistas. Trabalhos como os de Berenice Bento, Daniela Murta e Márcia Arán no Brasil, bem como de textos de Judith Butler, que cada vez mais ganhavam visibilidade por aqui, já apresentavam críticas à transexualidade. Nos setores mais movimentalistas essas 218 críticas já estavam presentes no discurso do CNT, na época da formulação do processo transexualizador, mas uma vez que o processo foi instituído e o CNT desapareceu prevaleceu uma aceitação crítica e estratégica à patologização, como mecanismo que permitia o acesso a direitos. A novidade está na mistura dessas várias referências em um novo pacote transfeminista; na radicalidade com que recusam a patologização, até mesmo como estratégia de acesso aos direitos; no protagonismo de jovens pessoas trans; e no fato dessa produção ser feita inicialmente fora de espaços tradicionais de produção de conhecimento como em blogs, grupos do Facebook, no tumblr e outras plataformas digitais. A proposta do coletivo não foi bem recebida em seu início e acabou por instaurar diversos confitos nos campos feminista, LGBT e trans, seja nos setores mais próximos do ativismo virtual, da produção de conhecimento acadêmico ou do ativismo das ONGs. Em entrevista, Hailey conta um pouco dessa recepção inicial: Ah, não teve aceitação. A gente teve que chegar chutando a porta. Em um primeiro momento, inclusive falando mais por mim, havia muita agressividade. Era uma coisa muito isolada, a gente não tinha apoio de nenhum outro grupo feminista. A gente engatinhava nas questões, mas a gente queria que as pessoas ouvissem e começassem a falar e tal, néa Então, foi muito difícil. Nós não tivemos... Por falta de estrutura, por falta de experiência, maturidade e tudo, a gente não conseguiu fazer uma ponte assim suave. Digamos assim, não foi um diálogo suave. Eu não sei que outra palavra usar, porque foi uma coisa violenta (KAAS, 2016b). O confito pela adoção do conceito de cisgeneridade e seus conceitos derivados talvez seja o que atravessa todos esses campos. Essa nova linguagem foi rejeitada igualmente por feministas (vinculadas à academia ou não), ativistas/pesquisadores LGB e até mesmo por ativistas trans históricas. Esse é um confito que atravessou todo o período estudado e ainda não se encerrou, mesmo havendo uma progressiva aceitação. Um dos episódios centrais desse confito foi a publicação do texto O (Cis)gênero Nço Existe (RODRIGUES, 2014), pela flósofa feminista Carla Rodrigues, no blog do nstituto Moreira Sales. O mote da autora foram as publicações de Amara Moira no Facebook e em seu blog E Se Eu Fosse Puta?, denunciando pichações transfóbicas de feministas radicais nos banheiros femininos da UNICAMP. Rodrigues buscou criticar o feminismo radical que por essencializar o gênero e simultaneamente criticar a proposta transfeminista por instaurar um novo binarismo cis/trans teria endossado, na sua 219 opinião, a premissa problemática de uma adequação perfeita entre sexo e gênero nas pessoas cis. Por inexistir esse encaixe perfeito, o conceito perderia assim seu sentido e impossibilitaria uma análise complexa do gênero. O texto rapidamente viralizou124 e foi compartilhado por centenas de pessoas tanto apoiando quanto criticando e foi reblogado em diversas páginas como o importante portal Geledés – nstituto da Mulher Negra. Em poucos dias, Leila Dumaresq, flósofa e integrante do transfeminismo, publicou uma resposta em seu blog. Seu texto, chamado O cisgênero existe (DUMARESQ, 2014), denunciava a forma apressada como o termo era criticado por pessoas da academia, geralmente atacando o que considera ser um espantalho nada representativo de seus usos transfeministas: “[...] recuso-me a defender este ‘cisgênero’ que vocês atacam. Eu quero que vejam, e compreendam de uma vez, o que é ‘cisgênero’ nas bocas e nas falas das pessoas trans” (DUMARESQ, 2014). A partir de então, Dumaresq segue enumerando usos do termo cisgênero em diversos textos transfeministas desde a década de 1990 para demonstrar que nesses usos concretos, das bocas das pessoas trans, não operavam um novo binarismo naturalizante. Na sua opinião, cisgênero seria antes de tudo uma categoria política que revela operação do binário normal/patológico que operaria dividindo os corpos entre cis e trans e produzindo assimetria entre esses. Assim como o texto de Carla Rodrigues, esse texto viralizou e contribuiu para propagar o termo cisgênero125. As pichações denunciadas por Amara Moira servem também para analisar o confito na interface entre o transfeminismo e o feminismo, que tem em seu o cerne o debate sobre a participação de mulheres trans e travestis em espaços feministas e em última instância a própria condição de mulher das mulheres trans e travestis. O transfeminismo tem afrmado radicalmente a autonomia para as pessoas trans dizerem sobre si, seus gêneros e seus corpos e isso incomodou certas feministas que recusam os conceitos transfeministas, o reconhecimento do gênero das pessoas trans e consequentemente rejeita a participação dessas pessoas em espaços feministas. Essa rejeição pode ser encontrada em pessoas de todas as correntes ou vertentes do feminismo em maior ou menor grau, mas de forma mais aguda está presente entre 124 Viralizar é a expressão utilizada na internet quando determinado conteúdo se espalha rapidamente, ganhando grande repercussão (nem sempre esperada). 125 Para análises mais detalhadas do confito sobre as denúncias de Amara Moira, os textos de Carla Rodrigues e Leila Dumaresq ver os trabalhos de Mario Carvalho e Sergio Carrara (2015) e de Lucas Bulgarelli (2018, p. 146– 153). 220 aquelas que se identifcam como feministas radicais (mais conhecidas como rads), corrente essa que desde a década de 1970 desenvolveu todo um arcabouço teórico para acusar as pessoas trans de estarem invadindo o movimento feminista e a feminilidade. As categorias transativismo e piroco são acionadas pelas rads como forma de identifcar as transfeministas e rejeitar o pertencimento dessas ao feminismo e é comum o uso de slogans como “ser mulher nço é vestir os nossos sapatos”, presente no caso denunciado por Amara Moira. Tal corrente promoveu campanhas de difamação contra as ativistas do transfeminismo, que acabaram tendo seus nomes de registro divulgados em blogs e seus perfs do Facebook bloqueados ou apagados, após uma campanha de denúncia em massa de suas postagens como se fossem discurso de ódio ou dos seus perfs como falsos. As denúncias por perfl falso são especialmente cruéis, já que o Facebook adotava a política de forçar a utilização do nome de registro. Para desbloquear as contas, as pessoas trans eram obrigadas a enviar um documento com foto para o Facebook, o que gerava difculdades dado que nem toda pessoa trans pode ou quer retifcar o próprio nome. De uma forma paradoxal, os confitos auxiliam a levar a linguagem transfeminista para um público cada vez maior e à medida que ocorrem vai sendo tecida uma nova teia de alianças, solidariedade e conexões, nem sempre fortes, que opera formando um subcampo discursivo transfeminista que extrapolou em muito o Coletivo e atravessou diversos campos. Com isso, começaram a apareceram também outras pessoas que se identifcavam, se posicionavam no mundo e agiam politicamente a partir de ideias transfeministas, mesmo que sem ter integrar o Coletivo Transfeminismo. Conforme me contou em entrevista, Jaqueline Gomes de Jesus, uma das principais teóricas do transfeminismo na atualidade, foi uma das primeiras pessoas a agregar a esse subcampo pelo contato que teve na internet: “Eu tive contato com o transfeminismo por meio de leituras de internet. Tive contato com autoras muito importantes que eu digo que sço da primeira geraaço de autoras transfeministas como a Aline Freitas e Hailey Kaas. E eu achei que era um campo relevante para pensar feminismo e para pensar os movimentos sociais de pessoas trans” (JESUS, 2018). Jaqueline me afrma que nunca foi uma integrante do coletivo, mas uma parceira. Além de Jaqueline, o subcampo foi se constituindo a partir do trabalho de tantas outras pessoas trans que emergiram pouco após o surgimento do transfeminismo e que rapidamente alcançaram um status celebridade de nicho na internet: 221 Amara Moira em seu blog E se eu fosse puta?126 que se transformou em livro (MOIRA, 2016); Daniela Andrade; Helena Vieira, que se tornou colunista em revistas e diversos portais da internet; Maria Clara Araújo; Sofa Favero, com seu trabalho na página Travesti Refexiva127; dentre outras. 5.1.1 “Até a glãbã fala iis”: visibilidade e iredibilidade transfeminista Mario Carvalho (2015) argumenta que a história do movimento trans pode ser lida por meio das disputas entre distintos regimes de visibilidade, isto é, entre as formas como, por um lado, o sujeito coletivo do movimento se representa e, por outro, como esse sujeito coletivo e indivíduos são representados por outros atores que não são ativistas. Dessa maneira, grande parte da luta histórica desse movimento social se daria por meio de ações que buscam visibilidade, mas não qualquer visibilidade, a que em determinado momento é considerada a mais adequada para os propósitos da ação ou do movimento. O Coletivo Transfeminismo se insere nesse contexto e tem a busca por visibilidade trans como um eixo norteador de sua atuação. Pouco após o coletivo ser criado e o blog lançado, essas pessoas começaram a circular em alguns dos principais espaços acadêmicos e de organizações dos movimentos sociais feminista e LGBT no Brasil. Faziam sua participação ser notada por meio de avisos na internet de que estariam no evento, intervenções públicas como perguntas em palestras e de comentários nas redes sociais sobre os eventos acompanhados, tanto por comentários em tempo real pelo Facebook quanto em textos mais longos postados alguns dias em seu blog. Um dos primeiros posts, ainda de 2012, é nesse estilo, trata-se de um relato crítico da participação de Hailey Kaas no V Congresso da Associaaço Brasileira de Estudos da Homocultura (ABEH)128: 126 Disponível em: Acesso em: 04.05.18 127 A página Travesti Refexiva foi muito infuente entre 2013 e 2015, mas não se encontra mais no ar. Segundo Lucas Bulgarelli (2018, p. 155), após a publicação do polêmico texto Pode o Cisgênero Falar?, em dezembro de 2015, em que Sofa se posicionou sobre o debate do lugar de fala, essa recebeu muitas críticas e foi progressivamente se afastando e sendo afastada deixando de ser um dos pontos nodais do campo transfeminista. 128 É importante enfatizar que os congressos da ABEH já se consolidaram como um dos principais eventos acadêmicos de gênero e sexualidade. Foi também um dos principais espaços a acolher estudos sobre pessoas trans no Brasil. 222 Ocorreu em Salvador-BA na semana passada o VI congresso ABEH, o qual eu participei como ouvinte. Vári@s teóric@s reconhecid@s participaram do congresso, que tinha a temática “Memórias, rumos e perspectivas dos estudos sobre a diversidade sexual e de gênero no Brasil”. Farei apenas alguns breves comentários (que talvez sejam mais um desabafo) sobre o congresso, pois pretendo discorrer detalhadamente em outra postagem. Apesar de o congresso ter separado uma mesa específca para discutir a despatologização das identidades trans*, a apresentação a Associação Brasileira de Homens Trans foi bastante fraca. [...] Novamente contamos com Berenice Bento com sua fala energética e de certo modo muito empoderadora para tomar as “rédeas” da luta pela despatologização das identidades trans* […]. As duas falas de Bento foram muito poderosas – e eu simpatizo muito com ela. Mas até quando vamos depender da “boa vontade” de teóric@s cis, torcendo para que “acertem” (a revelia dos termos biologizantes que Bento utiliza sempre – sua única incoerência discursiva) na busca da humanização das pessoas que vivenciam a experiência não cisgêneraa Como lidar com pessoas trans* que reproduzem os discursos hegemônicos biologizantes ciscêntricos de gênero, que tanto prejudicam pessoas trans* e cisa Por que a colonização do “campo trans* do saber” continua reproduzindo discursos demasiadamente senso comum revestidos de ciência, mesmo em um congresso que procura desconstruir essas noçõesa Por que permanecem acríticosa Por que o assunto trans* permanece como “novidade” no Brasil e consequentemente nós não avançamos nas discussões promovidas pela própria teoria queer – a qual muit@s no congresso alegaram evocara […] Talvez a academia precise criticar menos a sociedade e passar a se auto-criticar (KAAS, 2012a - grifos no original). O post serve como um registro público da presença e dos debates realizados no evento, todavia o fato disso ser feito em um blog e/ou no Facebook joga o evento, os debates e a presença dessas ativistas para um público muito mais amplo que seus tradicionais frequentadores. A autora também opera uma avaliação do que chama de campo trans* do saber que parece abarcar teóric@s cis e pessoas trans* em uma dinâmica conjunta, mas não necessariamente horizontal, de produção de conhecimento. Seu diagnóstico se encaixa no que venho chamando de precariedade do conhecimento, aqui é a qualidade do conhecimento o que é questionado, bem como as dinâmicas de poder que estruturam esse campo. O conhecimento (re)produzido por esse campo, na sua opinião, seria em sua maioria “discursos demasiadamente senso comum revestidos de ciência” (KAAS, 2012a), mas haveria exceções, dentre elas Berenice Bento que também é criticada, mas que o peso do reconhecimento de suas contribuições extrapola o da crítica. A crítica se dirige, assim, a distintos atores, tanto à teóric@s cis, quanto a uma organização de movimento social (ABHT). Para o Coletivo Transfeminismo a presença de pessoas trans nas mesas é fundamental, mas não sufciente. 223 Numa crítica que lembra a divisão que Grosfoguel (2008) faz entre lugar social e lugar epistêmico, as ativistas transfeministas demandam que as pessoas trans nesses espaços de representação se descolonizem e não reproduzam discursos produzidos a partir da posição epistêmica da cisgeneridade. A presença online foi reforçada por meio de campanhas, parcerias e confitos. Dentre elas, vale a pena destacar as campanhas de blogagem coletiva pela visibilidade trans. Desde 2013, o Coletivo Transfeminismo organiza esse evento em parceria com outros coletivos de blogs como o Blogueiras Feministas e o Blogueiras Negras, dois dos principais blogs da blogosfera feminista brasileira e grandes aliados do Transfeminismo. Segundo Ferreira (2015, p. 211), “As blogagens coletivas sço estratégias de comunicaaço utilizadas por essas teias político-comunicacionais feministas para dar visibilidade e/ou ‘aquecer’ o debate na rede sobre determinada temática”. São uma forma de evento online em que há uma mobilização prévia dessa teia para a publicação de diversos textos, em diversos blogs e de diversos autores(as), em um mesmo dia e com um mesmo tema. Assim, no dia 29 de Janeiro de cada ano, vários textos que abordavam por diferentes aspectos a (in)visibilidade das pessoas trans foram postados no blog do Coletivo Transfeminismo, em blogs parceiros e outros blogs que atenderam a chamada espontaneamente, mesmo não fazendo parte do planejamento inicial. A blogagem coletiva foi realizada entre 2012129 e 2016 e resultou em mais de 20 posts só no blog do transfeminismo. Para Hailey, a aproximação de Jaqueline Gomes de Jesus, mulher transexual negra e doutora em psicologia pela UNB, ao Coletivo Transfeminismo foi fundamental para uma maior inserção desse no mundo acadêmico: “através dela que a gente conseguiu fazer aquele primeiro GT de transfeminismo no Fazendo Gênero 10” (KAAS, 2016b). Conforme me relatou Jaqueline (2018), em parceria com Hailey Kaas e Luma Andrade, travesti e doutora em educação, propuseram ao Fazendo Gênero 10130, ocorrido em 2013 na Universidade Federal de Santa Catarina, a realização do Simpósio Temático Feminismo Transgênero ou Transfeminismo. 129 A primeira edição da blogagem coletiva ocorreu em 2012 sendo convocado pelas Blogueiras Feministas. A partir de 2013, a blogagem coletiva foi convocada pelo Transfeminismo em parceria com as Blogueiras Feministas, Blogueiras Negras e True Love. Em 2016, a blogagem coletiva foi convocada apenas pelo Coletivo Transfeminismo. 130 O Fazendo Gênero é um evento bianual realizado na Universidade Federal de Santa Catarina. O evento vem se consolidando como um dos maiores e mais relevantes eventos feministas do Brasil, reunindo pesquisadoras e ativistas nacionais e estrangeiras. 224 A proposta foi aceita e esse foi o primeiro simpósio a reunir exclusivamente trabalhos sobre esse tema em um evento acadêmico no Brasil. Hailey (2016b) e Jaqueline (2018) consideram a organização deste simpósio um marco simbólico de pessoas trans ocupando espaço em um dos eventos mais prestigiados sobre gênero e sexualidade no Brasil. O Simpósio ainda gerou outros frutos, os artigos apresentados foram compilados no livro Transfeminismo: Teorias e Práticas (JESUS, 2014), com prefácio de Juliana Perucchi131. O livro foi publicado pela Editora Metanóia132, uma pequena editora carioca que tem se destacado por publicar livros de temáticas LGBT. Jaqueline avalia que o livro “inclusive teve vendagem muito boa. […] Foi um trabalho importante, é o único ainda em língua portuguesa sobre o tema. E acho que ele foi muito relevante para vários campos” (JESUS, 2018). Durante o Fazendo Gênero 10 ocorreu ainda uma mesa redonda com o título Transfeminismo no Brasil, essa por iniciativa da própria organização do evento. A mesa gerou uma grande polêmica e as ativistas do Coletivo Transfeminismo juntas às pessoas que integraram o Simpósio Temático produziram uma Carta Aberta (COLETIVO TRANSFEMINISMO, 2013) ao evento que foi entregue à organização para que fosse lida na plenária fnal, o que não ocorreu. Esse documento também foi divulgado no blog. A carta inicia em um tom cordial, reconhecendo a abertura ao diálogo por terem aceito a proposta do Simpósio Temático e o valor da iniciativa da organização de propor uma mesa sobre transfeminismo. Logo em seguida, criticam a organização pela seleção das palestrantes. Na opinião das signatárias da Carta, com exceção de uma das convidadas, as palestrantes seriam mulheres cisgêneras sem expertise no tema. Essa escolha de palestrantes em conjunto com o conteúdo das falas na mesa foi interpretada como uma forma de invisibilização e silenciamento das vozes trans: Alertamos, para fns de aprimoramento das futuras edições, que a atualidade do tema e a pouca produção no campo pode ter gerado o desconforto observado na Mesa “Transfeminismos no Brasil”, na qual, apesar da qualidade e importância das pesquisas das palestrantes que se apresentaram, apenas uma delas possuía escopo teórico na questão propriamente dita. Sugerimos à organização do evento que todas/ os as/os debatedoras/es em quaisquer mesas sobre transfeminismo sejam pesquisadoras/es e/ou pessoas com expertise na área. Ressaltamos que urge uma 131 Juliana Perucchi é doutora em psicologia social, professora da Universidade Federal de Juiz de Fora e se dedica aos estudos de gênero. 132 Mais informações sobre a editora acessando seu site. Disponível em: Acesso em: 13.04.2018 225 valorização dos conhecimentos e modos de fazer das pessoas trans, construídos historicamente, por meio de enfrentamentos ao cotidiano de exclusão ao qual a população trans está submetida no Brasil, culminando em um genocídio trans invisibilizado nas estatísticas ofciais ou indevidamente identifcado como parte de um processo de homofobia – esta é a nação na qual mais se matam pessoas trans no mundo, conforme dados de pesquisa coletados em 55 países pela Organização Não Governamental Transgender Europe. Convidando para uma produção solidária de não silenciamento, discordamos de qualquer tentativa de menosprezar as vozes – cada vez mais audíveis – das pessoas trans que denunciam o sexismo, o cissexismo e, em certos casos, a transfobia de quem considera que as pessoas trans devam ser apenas ouvintes ou objetos de estudo, e não sujeitos produtores de saberes (COLETIVO TRANSFEMINISMO, 2013). A carta repercutiu no evento e nas redes sociais gerando um clima de incômodo e confito entre alguns teóric@s cis e pessoas trans que perdurou por anos. Ainda no mesmo ano, ocorreu outro grande evento acadêmico em que essas ativistas participaram, o Seminário nternacional Desfazendo Gênero: subjetividades, cidadania e transfeminismos, realizado pelo Núcleo Interdisciplinar Tirésias/UFRN e coordenado pela profa. Berenice Bento. Apesar de ambos estarem situados em um mesmo macro-campo de estudos de gênero e feminismo, esse evento se diferencia daquele primeiro por ser mais especifcamente inspirado pela teoria queer. O texto de apresentação coloca o evento como “a síntese de um processo de discussço e produaço acadêmica, assentado na radical desnaturalizaaço das identidades, principalmente as sexuais e de gêneros” (BENTO; FÉLIX-SILVA, 2015, p. 5). Afrma ainda que a organização optou por “pautar questões vinculadas às vivências trans e, simultaneamente, priorizar na composiaço das mesas-redondas pesquisadoras e pesquisadores trans” (BENTO; FÉLIX-SILVA, 2015, p. 6). Jaqueline e Hailey foram convidadas para compor mesas nesse evento. A decisão de colocar o transfeminismo como tema central do evento e de convidar integrantes do Coletivo Transfeminismo como palestrantes mostra, em um primeiro plano, o início do reconhecimento do transfeminismo como um campo discursivo que precisa ser disputado pela academia e, em um segundo plano, o reconhecimento dessas vozes trans como eixos fundamentais desse campo discursivo. Um aspecto específco do campo de estudos de gênero e sexualidades facilitou a penetração do transfeminismo: historicamente, esse campo é mais poroso e permeável do que outros campos acadêmicos. Refetindo sobre pesquisadores pioneiros desse campo na década 226 de 1970, Regina Facchini afrma que foram pessoas movidas “pela insubordinaaço, pelo fascínio ou pelo prazer de pensar alternativas de intervenaço no mundo eram ao mesmo tempo pesquisadores e ativistas” (FACCHINI, 2016). Se a única opção que temos é classifcar como pesquisador ou ativista, como classifcar pessoas como Heleith Safioti, James Green, Luiz Mott e tantas outras pessoas pioneiras ou contemporâneasa Não fosse sufciente essa hibridez de papéis presente no campo desde seus primórdios, há também uma valorização nas diversas epistemologias feministas e queer da produção de conhecimento a partir da posição epistêmica de sujeitos subalternos, a rejeição da neutralidade científca e o desejo de promover mudança social rompendo com as lógicas de opressão (MATOS, 2008, 2012; MISKOLCI, 2009). Essas características são incorporadas no discurso transfeminista e são utilizadas contra o próprio campo para reivindicar espaço. A demanda é externalizada por meio do acionamento de uma constelação de conceitos relacionados, como (in)visibilidade, representatividade, protagonismo e lugar de fala. Todos têm raízes nesse campo e operam, cada um a sua maneira, como dispositivos discursivos que, por um lado, argumentam por um privilégio epistemológico do sujeito para falar sobre si e, por outro, podem servir estrategicamente para deslegitimar determinados discursos e sujeitos adversários e interferir em sua circulação133. Ao longo dos anos, essas ativistas foram intensifcando sua relação formal com a universidade. Segundo Jaqueline (2018), por iniciativa principalmente de estudantes de graduação que viam seus trabalhos nas redes sociais, ela e várias outras pessoas de destaque no subcampo transfeminista começaram a viajar por todo o país para dar palestras em diversas faculdades e universidades. Jaqueline já possuía um título de doutorado, realizou um pós- doutorado e se tornou professora de um Instituto Federal. Viviane Vergueiro se tornou pesquisadora vinculada a um dos maiores núcleos de estudos queer do Brasil (CUS/UFBA), defendeu um mestrado no qual desenvolveu academicamente o conceito de cisgêneridade (VERGUEIRO, 2015) e seguiu para o doutorado. Beatriz Bagagli também ingressou no mestrado. Todas contribuem com artigos para eventos e revistas acadêmicas com alguma periodicidade. Essas pessoas se tornaram bastante visíveis, mas ainda ocupam uma posição marginal dentro da hierarquia acadêmica. Contudo, mesmo nessa posição marginal, a institucionalização cada 133 Com isso não pretendo deslegitimar esses conceitos enquanto conceitos, busco apenas trazer à tona o elemento de disputa que está subjacente a toda construção de conhecimento, até mesmo nas ciências duras. 227 vez maior do conhecimento transfeminista tem agregado valor para as disputas de conhecimento. Se, no campo dos estudos de gênero e sexualidade brasileiro, a fronteira da ciência é desde sempre bastante porosa e permeável como discutido acima, com a institucionalização das pesquisas dessas ativistas e a criação de redes com outras pessoas acadêmicas, fca cada vez mais difícil colocar esse conhecimento transfeminista para fora da fronteira da ciência, o que permite a essas pessoas acessar um pouco da autoridade epistêmica dessa posição. Em entrevista, Jaqueline Gomes de Jesus (2018) destacou ainda outros eventos que contribuíram para a visibilidade do transfeminismo: os Seminários Transfeminismos. Esses seminários foram eventos organizados em 2016 por Viviane Vergueiro e Helder Thiago Maia. Foram três dias de eventos com palestras de algumas das principais vozes do transfeminismo no Brasil: Daniela Andrade, Hailey Kaas, Jaqueline Gomes de Jesus, Luma Andrade, Maria Clara Araújo, Viviane Vergueiro, dentre outras. O evento ocorreu entre os dias 6 a 8 de abril de 2016, no auditório da Caixa Cultural, do Rio de Janeiro. Em todos os dias do evento, o público extrapolou a capacidade do auditório134. A importância que Jaqueline Gomes de Jesus atribui aos Seminários é distinta daquela atribuída a eventos como o Fazendo ou Desfazendo Gênero, pois foram realizados em um espaço cultural da cidade, fora das universidades e das ONGs. Isso, na opinião de Jaqueline, permitiu criar pontes de diálogo com um público diferente do que tradicionalmente atingiam e que, por fm, teria empoderado o transfeminismo fora da academia e do movimento. Em 2018, uma nova edição dos Seminários Transfeminismos foi realizada, dessa vez em duas cidades, Rio de Janeiro e São Paulo. Na opinião de Jaqueline, foi mais uma edição de sucesso, a procura pelo evento foi tão grande que a Caixa Cultural teria autorizado um dia extra. Há um relativo consenso entre as pessoas do campo de que, nos últimos anos, a visibilidade trans vem crescendo no Brasil e no mundo, com a presença cada vez maior de 134 Acompanhei os três dias de evento. O evento era gratuito e com senhas distribuídas na porta do auditório uma hora antes do início. No primeiro dia, cheguei às 17h, sendo que o evento começaria apenas às 18:40h. Nesse momento, o número de pessoas na fla já era superior ao de ingressos. Conforme fui informado por funcionários do local, o auditório possuía capacidade para apenas 81 pessoas. Insisti e permaneci na fla mesmo assim. Só consegui entrar porque Helder e Viviane, que sabiam da minha presença ali para a minha pesquisa, me ajudaram. No dia seguinte, para evitar a mesma situação, cheguei às 14h e já havia mais de 20 pessoas sentadas na porta do auditório. O mesmo se repetiu no dia seguinte. (Caderno de Campo, Seminário Transfeminismos, Rio de Janeiro, 6 a 8 de Abril de 2016) 228 discussões e até mesmo de artistas trans em flmes, séries, na música e mesmo na mídia escrita. Jaqueline Gomes de Jesus diz achar que “está havendo um movimento, que é um movimento econômico, um movimento cultural que entende as questões trans como novas narrativas e que traz a temática trans como assunto” (JESUS, 2018). No Brasil, um dos episódios mais marcantes desta recente visibilidade foi a exibição da novela Foraa do Querer, entre os dias 03 de Abril e 20 de Outubro de 2017. Um dos eixos principais da história é justamente o processo de transição do homem trans Ivan, personagem que tem como uma das inspirações a vida de João W. Nery e seus livros autobiográfcos. Além da visibilidade do tema na trama da novela, foram realizadas uma série de atividades antes e durante a exibição, dentre eles o fórum Corpo: Artigo ndefnido135. Tal evento ocorreu nos dias 21 e 22 de Março daquele ano, com a participação de ativistas de diversas organizações como Lam Matos (IBRAT), Symmy Larrat (ABGLT), acadêmicos como Berenice Bento e Jaqueline Gomes de Jesus, jornalistas e profssionais da Rede Globo. A ideia era a de que o fórum permitisse a troca de experiência e os profssionais da emissora aprendessem sobre a transexualidade. A partir dos debates foi publicado um volume dos Cadernos Globo (FISCHER, AMALIA; JARDIM; NERY, 2016) com o mesmo título do evento, contendo uma série de textos que sintetizam os debates dos fóruns, bem como depoimentos autobiográfcos de pessoas trans. João W. Nery é um dos curadores desse volume do Caderno e Jaqueline Gomes de Jesus foi uma das pessoas consultadas pela roteirista Glória Perez ao longo do processo de pesquisa para a novela. As ativistas transfeministas, do coletivo ou não, por um lado ajudaram a criar essa visibilidade trans recente e simultaneamente souberam se aproveitar dela para divulgar seus projetos e ideias. Quando perguntada sobre a recepção do transfeminismo no Brasil, Jaqueline, assim como Hailey, refetiu sobre as difculdades iniciais. Logo em seguida, afrmou que a situação já estava um pouco diferente, a linguagem transfeminista ganhou uma visibilidade e se difundiu mesmo nas mídias mainstream, a despeito das resistências de setores dos movimentos sociais e da academia: E eu digo hoje que ele [o conceito de cisgeneridade] se popularizou no máximo possível […] que hoje até mesmo – eu brinco – a Globo usa o conceito de 135 Para mais informações, ver: Acesso em: 04.05.2018 229 cisgeneridade. (@@) Os materiais de formação das equipes da Globo, da maior emissora do país usam […] Então, assim, essa é uma questão que eu acho que tem que ser pontuada, a maior emissora de televisão do país traz essa perspectiva transfeminista de inclusão. Não quer dizer que ela adote ou que ela compreenda de fato, em várias situações houve ainda várias dúvidas e a gente produziu material, principalmente para os cadernos globo sobre gênero, para eventos que a globo realizou, debates sobre gênero. Eu fui para a FLIP a convite da globo para fazer o debate sobre gênero e interseções com questões étnico raciais, então teve várias iniciativas (JESUS, 2018). A visibilidade foi um dos eixos principais de atuação do Coletivo Transfeminismo, mas é preciso se atentar para a percepção complexa e nuançada da visibilidade por essas ativistas. A partir das entrevistas e dos textos no blog pude captar pelo menos alguns aspectos negativos da visibilidade. Como já discutido anteriormente, não é sufciente que pessoas trans sejam representadas ou sequer que estejam presentes em determinado evento ou produto cultural/acadêmico, é preciso tomar cuidado com a qualidade da representação. Esse é o aspecto mais óbvio da crítica à visibilidade e que sempre esteve presente, desde o início da atuação do transfeminismo, mas não o único. Parece-me que ao longo do tempo ocorreu uma reavaliação sobre as estratégias de visibilidade que está ligada à crescente visibilidade trans; ao contexto de ampliação do neoconservadorismo e das críticas ao que fcou conhecido como ideologia de gênero, principalmente a partir da segunda metade da década de 2010; e, também, a um fenômeno mais abrangente de descrédito no potencial emancipatório do Facebook e das redes sociais, que já vinha sendo denunciado há um tempo, mas que rapidamente se amplia a partir do fm de 2016 com as análises de como essas redes serviram para espalhar fakenews e tiveram um papel fundamental na eleição do presidente americano Donald Trump. Assim, cada vez mais essas ativistas se tornaram céticas com o potencial dessa produção de conhecimento online e buscaram sair da bolha, complementando seus repertórios com outras formas de ativismos paralelos ao Coletivo Transfeminismo. Algumas inclusive capitanearam nessa visibilidade conquistada online e se candidataram nas eleições de 2016, como Amara Moira, e outras lançaram pré-candidaturas para as eleições de 2018, como Hailey Kaas e Helena Vieira, todas as citadas pelo PSOL136. 136 Já há uma pequena literatura sobre candidaturas de pessoas trans. Mario Carvalho (2015, p. 122–140) estudou a candidatura de Sharlene Rosa pelo PT no Rio de Janeiro. Lucas Bulgarelli (2018, p. 162–173) estudou a campanha 230 Além dessa redução da ênfase na visibilidade online como estratégia política, existem as percepções negativas sobre a visibilidade: sobre a apropriação pelo mercado da visibilidade dessas pessoas trans e sobre as possíveis consequências negativas da visibilidade para estas pessoas. Isto emerge de forma muito clara no fnal de minha entrevista com Viviane Vergueiro. A última pergunta que fz foi sobre quais eram os desafos atuais para o movimento de pessoas trans, a resposta de Viviane endereçou justamente a questão da visibilidade, mas se perguntando sobre como manejar adequadamente essa crescente visibilidade e a crescente demanda, quase imposição, para que pessoas trans se visibilizem: eu acho que um desafo contextual assim nosso é como que gente consegue instrumentalizar essa visibilidade crescente, néa Não falo só da novela, falo dos últimos anos. Como instrumentalizar isso pra gente ser mais que apropriado, captadas pelo consumo e o quanto a gente consegue manter o nosso autocuidado nesse processo porque a gente está sendo... É isso, se você pegar as pessoas que eu conheço no ativismo mesmo sem ter intimidade com elas eu sei bastante da vida privada delas, isso é uma onda, eu acho uma onda. Eu sou meio tímida, assim, fechada. Me visibilizo enquanto estratégia, para contribuir de alguma forma, mas isso me preocupa bastante e eu não sei que ondas podem bater nessas pessoas. E tantas de nós, até as pessoas mais novas, não de tudo, mas você sabe coisas bastante íntimas. Por exemplo, em um determinado trabalho envolvendo pessoas trans, houve no processo de entrevista uma exposição de detalhes de violência muito delicados por parte de alguém conhecido meu, e no processo estes detalhes acabaram no trabalho fnal. E apesar de ter havido consentimento em determinado momento, fcou um mal-estar, e penso que temos de estar cada vez mais atentes a isso, quando pensamos e dialogamos sobre as estratégias de visibilidade. Então, sabea É isso, essa visibilidade crescente nossa, feita de forma afobada também gera vários lugares éticos de fronteira, que eu não sei se as pessoas no afã de mostrar que tem que mostrar a história, para sensibilizar as pessoas, que claramente tem um interesse comercial por trás também […] Tem que ser bucha de canhão para tudoa Especialmente quando as direitas têm usado instrumentos paralegais para fazer violência e assédio, não é só a questão de "ah, tá, vocês vão ser processadas". Não, acho que não. Mas minha cara tá aí, tipo, as pessoas me conhecem, pá, flme, não sei o que, estou no YouTube. É muito punk, que tipo de rolo que pode surgira (VERGUEIRO, 2017). A combinação da visibilidade, do valor epistêmico do lugar de fala e da institucionalização, mesmo que ainda precária, se transforma em credibilidade (EPSTEIN, 1996) que coloca essas pessoas como um ponto nodal do campo trans e seus discursos como um dos defnidores, para usar a linguagem de Sônia Alvarez (2014). Isso permite que cada vez mais de Luiza Coppieter pelo PSOL em São Paulo. Numa perspectiva comparativa entre diferentes campanhas, ver Gustavo Gomes da Costa Santos (2016). 231 esses discursos venham sendo adotados nas mídias, pelas pessoas em seu cotidiano, pela academia e até mesmo por outros ativismos. Além dos exemplos já oferecidos, o trabalho etnográfco de Lucas Bulgarelli (2018) sobre o movimento LGBT de São Paulo, entre 2015 e 2016, demonstra bem como aos poucos conceitos como cisgeneridade, que inicialmente foram recusados, foram sendo incorporados nas falas do Conselho Estadual LGBT daquela cidade, bem como em alguns documentos e formulários da política pública local. Apesar disso, Jaqueline, Hailey e Viviane são conscientes de que o discurso transfeminista delas ainda atinge um público bastante restrito e um pouco elitizado. “Tem que localizar um pouco isso, né? Acho que a gente afeta umas redes de pessoas que tem acesso universitário, de classe… Eu acho que isso tem sido interessante […] [mas] nço sei o quanto isso chega na vida real de muitas de nós nas comunidades trans e travestis”, me relatou Viviane Vergueiro (2017). 5.2 Uma hormonioterapia pajuba? (Des)Patoloiização, atenção à saúde e confitos entre modelos de produção de conhecimento Em 2017 acompanhei um grande evento sobre saúde de pessoas trans137. Foi um evento que conseguiu reunir, em um mesmo espaço, ativistas de quase todas as grandes redes do movimento trans, pesquisadoras renomadas sobre transexualidade nas mais variadas disciplinas das ciências humanas e ciências da saúde, inclusive pesquisadores internacionais, gestores do Ministério da Saúde, profssionais dos serviços de saúde e representantes de quase todos os ambulatórios trans brasileiros. Era uma mistura explosiva. A reunião de tantas pessoas, com tantas perspectivas distintas e para debater um tema tão sensível quanto saúde trans é a fórmula certa para disparar confitos, o que de fato ocorreu. Se desde o início não estava óbvio que confitos aconteceriam, se tornou logo na segunda mesa do evento. Nas palavras da mediadora do debate, tal mesa serviria para “a gente 137 Excepcionalmente nessa seção, por razões éticas, optei por não identifcar o evento e as pessoas envolvidas. Os confitos escalaram sobremaneira e a divulgação dos nomes pode acabar por gerar consequências negativas para as pessoas e os serviços. Além disso, por mais que as pessoas importem, não me interessa pessoalizar a análise. 232 olhar para toda essa experiência que foi acumulada” e promover o diálogo entre os diferentes ambulatórios e suas experiências. Seis serviços diferentes estavam representados ali, sendo que desses, apenas um era localizado fora do estado de São Paulo. As falas apresentaram a história do serviço, as portas de entrada, o fuxo, o número de profssionais contratados, refetiam sobre os desafos, dentre outras informações. Antes da última fala, a mediadora pegou o microfone e anunciou que já estavam atrasados, por essa razão, não abririam para perguntas. A plateia não fcou satisfeita. Eu estava sentado entre as primeiras fleiras, ao lado de um amigo ativista do IBRAT. Esse se levantou, foi em direção ao palco e falou alto de forma que todas as pessoas pudessem escutar: “Nós precisamos debater os serviaos, deixa o intervalo pra lá”. A sugestão foi acatada pela mesa e pela plateia. Resolvido esse impasse, a palavra foi passada para a última palestrante. A apresentação do último serviço foi o gatilho que disparou grande parte dos confitos latentes no evento. O primeiro slide da apresentação já sinalizou negativamente para a plateia ao nomear o serviço como Ambulatório de Transexualismo, nomenclatura que foi repetida em vários slides. Além disso, foi afrmado que se distinguia dos demais por estar localizado em um hospital terciário e que isso tinha por consequência que, mesmo ofertando uma ampla gama de procedimentos, só atendia pessoas que desejavam “ir até o fm do processo”, isto é, fazer cirurgias de transgenitalização. Acostumada com esse tipo de eventos, ciente da presença de ativistas trans e de que o conteúdo de sua palestra geraria confitos, a palestrante perceptivelmente buscou modular as informações contidas nos slides para fazer sua fala mais aceita pela plateia. A palavra transexualismo jamais foi lida em voz alta e vários outros termos considerados inadequados pelo movimento social foram alterados na hora da leitura. Com esse início, a plateia já fcou inquieta. O barulho das conversas paralelas cresceu consideravelmente, reduzindo-se à medida que os profssionais do serviço eram enumerados e foi informado que o hospital realizava doze novas cirurgias anuais e quatro procedimentos cirúrgicos mensais. O slide seguinte apresentava um esquema do fuxo de atendimento de pacientes do programa. O ativista do IBRAT ao meu lado virou para mim e sussurrou: “Suspeita Transexual? Porra!” Era o que estava escrito na primeira caixa do fuxograma. Mais uma vez, o volume das vozes na plateia se elevou. Por todos os lados, era possível escutar as pessoas cochichando as mesmas palavras: suspeita transexual. Os cochichos eram tantos que a 233 palestrante interrompeu sua fala por alguns segundos, nisso alguém da plateia pediu silêncio. Terminado os cochichos, a palestra continuou, apresentando o resto do fuxo, o número de pessoas na fla, dentre outros dados. O fuxograma deixava claro uma hierarquia dos saberes. A porta de entrada para o serviço é a possibilidade ou existência prévia de um diagnóstico psiquiátrico de transexualismo, que fornece acesso aos serviços como hormonização, acompanhamento psicológico e, por fnal, a cirurgia de transgenitalização. Na forma como o fuxo estava estruturado e foi apresentado, a psicologia aparecia como um saber auxiliar, que ajudava ao longo do processo. Por mais que o caso seja discutido em equipe, com a participação de profssional da psicologia, é o diagnóstico psiquiátrico que tem o poder de decidir sobre a permanência ou não naquele serviço. Figura 12 – Slide de Apresentação do Ambulatório de Transexualismo Fonte: Acervo pessoal, 2017 A última sequência de slides fornecia um balanço dos resultados do programa e os slides eram passados de forma consideravelmente rápida. Isso não impediu que as pessoas da plateia, em especial jovens ativistas trans, percebessem uma série de pontos que consideravam problemáticos. Os slides referiam-se às mulheres transexuais como transexuais masculinos ou TM e aos homens trans como transexuais femininos ou TF. Ao ler os slides, a palestrante habilmente substituía os termos escritos pelos mais aceitos pelo movimento social, assim, onde estava escrito transexuais masculinos, na fala virava mulheres transexuais. O slide que 234 informava os efeitos da terapia estrogênica para “pacientes com TM”, apontava, dentre os efeitos benéfcos, a redução da libido e das ereções. Se não bastasse, o penúltimo slide trazia alguns resultados do seguimento a longo prazo dos pacientes e dizia: “Todos os pacientes de ambos os sexos após o processo transexualizador mantiveram a identidade sexual com o sexo oposto e apresentaram melhora na dinâmica da personalidade e estabilizaaço psíquica, afetiva e social”. Dizia ainda que “8 casaram-se legalmente”. O slide foi lido na íntegra pela palestrante e mais uma vez gerou comoção na plateia e até risos irônicos, principalmente sobre a informação do casamento. Apesar dos vários incômodos, esses aspectos não foram abordados no tempo dedicado às perguntas. O auditório se esvaziou e muitas pessoas correram para a área onde estava servido o farto coffe break, para aproveitarem antes do início da mesa seguinte que começaria imediatamente. O confito foi disparado apenas após a palestra. Algumas ativistas trans abordaram a palestrante no corredor próximo a entrada do auditório e a conversa escalou rapidamente para uma discussão em tom mutuamente agressivo. A segunda parte da tarde estava prevista para durar das 16:30h às 18:30h, mas começou com aproximadamente meia hora de atraso. A terceira mesa do dia foi composta por seis pessoas, sendo que apenas a mediadora era uma pessoa cis. Tal composição foi apontada diversas vezes e serviu como argumento para que a terceira palestrante demandasse que essa mesa tivesse o mesmo tempo da anterior. Por causa do atraso daquela mesa, essa tinha sido prejudicada, fcando com um tempo menor. Nesse momento, comparou as composições das mesas, apontando que a anterior era composta exclusivamente por pessoas cis. Excetuando a segunda fala, que se dedicou exclusivamente ao tema da empregabilidade, todas as outras, de alguma maneira, abordaram a produção de conhecimento sobre pessoas trans e criticaram algumas formas como a academia se relaciona com essas pessoas. Se por um lado, os conhecimentos hegemônicos que consideram a transexualidade como uma patologia – e presentes na fala da última mesa – eram criticados, a produção de conhecimento e a entrada nas universidades ainda eram percebidas como importantes e almejados. Assim, academia é uma categoria que ganhou uma ambivalência, ora era vista como o lugar da opressão, principalmente quando inserida em uma posição oposta à categoria movimento social, ora era vista como o lugar da emancipação, principalmente nos momentos que demarcavam a entrada 235 de pessoas trans na universidade. Isso fcou bastante explícito na fala da terceira palestrante, uma travesti, ativista e acadêmica: E aí, esta população que tem resistido a essa desgraça humana. Essa população que consegue escapar desses 150 e tantos assassinatos até o dia de ontem, com requinte de crueldade e no país que mais mata travestis e transexuais, está adentrando esses espaços. Está acessando a academia. Está produzindo, com as suas próprias vozes. Saímos daquele momento [...] de 25 anos atrás onde se falavam da gente. [...] A gente se organiza e aí essa academia começa a falar junto com a gente. E aí a gente começa a prestar atenção. A gente aprende tanta coisa, porque a gente aprende vocabulário próprio de travesti. A gente aprende a pôr silicone uma na outra, porque a gente não tem acesso a esse tipo de serviço. A gente receita hormônio para as nossas companheiras, porque a gente não consegue acessar serviço. Então, a gente também aprendeu muito com a academia. E aí a gente aprendeu o caminho das pedras. E aí, cara, a academia se fudeu. Porque agora a gente está falando por nós mesmas. Cada vez mais, a gente tem observado travestis que foram expulsas, eliminadas do espaço da escola, retornando para esses espaços. Nós estamos observando travestis muito novas estão acessando às universidades. [...] E a gente chegou nesse nível de maturidade que a gente reconhece que temos o know how sim para produzir conhecimento (Caderno de Campo, São Paulo, 2017). Durante a sessão de perguntas, o confito atingiu um de seus picos e foi exteriorizado na forma de uma crítica à mesa anterior a essa e, especifcamente, à última palestra, em que se apresentou o Ambulatório de Transexualismo. Uma jovem travesti, ativista e estudante universitária, pegou o microfone e nitidamente tremendo fez uma longa crítica: Gente, não é bem uma pergunta. Na real, é um apelo. Concordo muito com as falas que foram produzidas na mesa. […] O que eu queria falar na verdade, na real, era uma coisa para os profssionais de saúde que estão aqui. A gente já ouviu algumas falas hoje e eu quero começar com "a realidade que a gente tem é a realidade possível". A realidade que a gente tem hoje, é a realidade possível. […] Ela passou por vários enfrentamentos para colocar o que a gente colocou, quando a gente fala do serviço de saúde e muita gente que trabalha nesses serviços e coloca como "ah nço, mas a gente se empenhou, construiu isso". O pessoal do sul, "a gente foi o primeiro a levar o projeto civil do processo transexualizador para a justiaa e bla bla bla bla". Gente, não desconsiderem o empenho do movimento trans porque, para mim, isso é desconsiderar. [nos fundos alguém grita bem alto uhul!] Não dá para fundamentar a existência de transfobia nos serviços através de historicidade e singularidade. Desculpa [nome suprimido], desculpa [nome suprimido], mas não dá. Não dá. Não dá. Por quea Porque são coisas muito diferentes. E vocês podem até estar por trás da diretoria desses serviços, mas vocês não estiveram por trás da construção per se que foi feita junto com as travestis, as transexuais e todas as outras pessoas do movimento trans. [mais uma vez gritos de apoio] Não tem como vocês falarem isso. VOCÊS NÃO ESTÃO DANDO MIGALHAS PARA A GENTE! NÃO ESTÃO [####] Então, quando falam para a gente "suspeita transexual", dá para ver na fala de vocês que 236 vocês não reconhecem os nossos corpos enquanto legítimos. Vocês não reconhecem, porque não seria suspeita transexual. Existe uma coisa suspeita cissexuala Não existe gente! Pseudocisa Cisfetichistaa Porque isso tudo existia... Mas não existe, não existe [#####] [...] Por que os profssionais da saúde, os psiquiatras, os psicólogos, todas as outras pessoas que estão envolvidas nesses processos não lutam para que no CID - se é necessário nesse modelo burocrático que a gente tem - que a transexualidade seja colocada dentro de um critério não patológicoa Porque não é do interesse! Porque vocês construíram suas carreiras em cima da nossa doença. E a gente tá aqui para dizer que nós não somos doentes. Então, vai ter travesti recalcada gritando com médica no corredora Vai! [...] Então, assim, desculpa, mas vocês não estão fazendo o mínimo. Então, coloca a mão na cabeça, reconheça a cisnormatividade e luta para que dentro da academia de vocês - se vocês estão na academia - que nas aulas, não seja sexo biológico. Porque a gente já está falando que sexo biológico é tão falho, é tão plural, que se a gente for analisar as bases de sexo biológico, a gente vê que não tem um modelo fxo para colocar. Na medicina a gente vê isso! Por que a gente vai separar nas aulas homem, mulher, macho, fêmeaa Porque vocês querem! Porque a cisnormatividade está confortável com isso. As pessoas cis estão muito confortáveis dentro da academia, porque elas existem e a gente ainda não existe dentro da academia. Então, coloquem a mão na cabeça, vocês não estão fazendo muita coisa. "Ah, eu coordeno o ambulatório." FODA-SE! VOCÊ AINDA É TRANSFÓBICA PARA CARALHO. [É interrompida por gritos e palmas. Entrega o microfone e encerra sua fala assim] (Caderno de Campo, São Paulo, 2017). A fala transcrita acima sintetiza algumas das diversas estratégias que venho analisando até aqui. Essa ativista demonstra domínio da linguagem da ciência médica sobre as transexualidades e deixa claro que suas divergências não são por ignorância, mas por avaliar esse conhecimento hegemônico como defciente, isto é, há aqui a denúncia de uma precariedade do conhecimento. É visível a adesão a uma perspectiva e um vocabulário transfeminista, mesmo sem a ativista integrar o Coletivo Transfeminista analisando anteriormente. Os conceitos criados e difundidos por aquele Coletivo, principalmente a categoria de cisnormatividade, preenchem de sentido a avaliação da precariedade do conhecimento médico, permitindo a essa ativista argumentar sobre o modo como aquele conhecimento tem uma função social de manutenção das normas sociais que colocam os corpos trans como outros anormais em oposição aos corpos cisgêneros, ditos normais. Essa linguagem conceitual atinge aspectos tanto morais quanto científcos: em sua denúncia, a má ciência gera e sustenta violações e desigualdades. A manutenção da má ciência se daria, inclusive, por interesses econômicos e profssionais e seria responsabilidade dessas pessoas que ocupam lugares privilegiados “colocar a mço na cabeaa” e fazer diferente. 237 Esse protesto ainda é interessante por demonstrar o uso de uma tática que tem sido chamada de política do escândalo ou política do escracho. Don Kulick e Charles Klein (2010) argumentam que o escândalo é uma prática micropolítica utilizada por travestis que buscam causar vergonha em seu interlocutor e, assim, conseguir o que está sendo demandado. O estudo de Kulick e Klein foca mais no uso do escândalo pelas travestis que se prostituem para conseguir que o cliente pague o que foi combinado ou para extorquir um valor maior. No entanto, os próprios autores, assim como Mario Carvalho (2011b), apontam que essa prática também é utilizada em outros contextos mais próprios do ativismo. Um tipo de estratégia muito similar chamada de escracho vem se tornando bastante comum nas redes sociais. Por se percebem geralmente silenciadas e sem canais efetivos de denúncia, essa estratégia busca dar voz à(s) vítima(s) e expor publicamente nas redes sociais o nome, fotos e dados de alguma pessoa acusada de agressão. A exposição é geralmente acompanhada do relato da vítima e de textos, memes e outros mecanismos que permitam identifcar a pessoa acusada, sirvam como uma punição à pessoa agressora e ainda como um alerta para outras possíveis vítimas. Essa prática tem sido muito utilizada por ativistas feministas em campanhas contra o assédio. As duas táticas são diferentes, mas operam por meio da promoção da vergonha e por meio da atribuição pública de características negativas a um interlocutor. Ambas podem ser combinadas e foram utilizadas por ativistas trans em diversas ocasiões. Como afrma Mario Carvalho (2015, p. 142), a política do escândalo “se confgura mais no sentido da possibilidade de um ‘escândalo’ que no fato concretizado”, ou seja, o escândalo não precisa efetivamente acontecer, mas a consciência dessa possibilidade é uma infuência na ação das pessoas que lidam com essas ativistas. Assim, a combinação da presença de pessoas trans nos ambientes acadêmicos e a difusão dessa estratégia de escracho e escândalo coloca alguns pesquisadores em estado de alerta, cria a consciência de que não é possível se falar qualquer coisa sem consequências e acaba por obrigar alguns profssionais e pesquisadores a modular sua fala a depender da audiência. É por já ter presenciado outras situações similares, algumas das quais eu mesmo acompanhei para essa pesquisa, que a palestrante da segunda mesa, na leitura dos slides, evitava palavras como transexualismo e adaptava o texto para termos mais aceitos pelos ativistas na plateia. Se as outras estratégias analisadas até aqui 238 estão mais voltadas para a conquista de credibilidade e o convencimento sobre a adoção de determinada linguagem, a política do escândalo está mais voltada para a criação de um incentivo negativo que auxilia no controle da circulação de determinados discursos ao se impor uma sanção pública a quem reproduz o conhecimento considerado como precário. Como disse a ativista no microfone: “Entço, vai ter travesti recalcada gritando com médica no corredor? Vai!” Esse confito não se resolveu ali naquele protesto e uma vez que veio à tona permaneceu visível durante todo o evento, tanto nas mesas quanto nas conversas fora desse espaço formal. Um efeito desse confito foi tornar explícita uma fratura no campo de produção de conhecimento sobre pessoas trans e também entre os vários serviços. Essa fratura opera através de dois eixos que estão relacionados: a relação com ativistas trans e a fliação teórica. Assim, diversas pessoas fzeram questão de durante suas falas explicitar seu repúdio ao conhecimento patológico, adotar explicitamente conceitos da linguagem transfeminista, agradecer ativistas presentes na plateia e ainda afrmar que os trabalhos foram realizados em parceria com o movimento social. Isso nem sempre foi feito se referindo à fala da palestrante criticada, mas quase todas as vezes que essa crítica emergia, as pessoas da plateia gritavam “A [nome da universidade] é uma vergonha”. Esse tornou um bordão do evento para criticar o Ambulatório de Transexualismo, suas fliações teóricas e seu modelo de cuidado. Uma das falas mais explícitas em demonstrar essa fratura no campo, seu repúdio a determinadas formas de conhecimento e sua aliança com o movimento social de pessoas trans foi de um psicólogo e professor de uma grande universidade pública brasileira: […] E tem coisas completamente absurdas. A gente escutou aqui coisas absurdas. Coisas que ninguém esperava mais que as pessoas conseguissem reproduzir sem sair daqui com algum machucado. Não é possível mais isso. [Nome suprimido] ontem colocou essa questão, é inegociável, isso já não existe mais. Não é mais possível tu vir aqui e falar determinadas coisas para as pessoas e pensar que isso é produção do conhecimento. Isso é produção de conhecimento ruim, de fato, e eu acho que as pessoas aqui denunciaram isso muito bem. […] Há hoje na psicologia um texto, que foi publicado em 2017, de um psicanalista em parceria com um ativista, defendendo que transexualidade é a nova epidemia histérica do século XXI. [a plateia fca inquieta] Isso existe. Isso está na base do Scielo. Isso está publicado num periódico de psicopatologia fundamental que, pasmem, é um periódico arejado para a área de psicopatologia, não é o mais tradicional. Ele é um periódico organizado por psicanalistas com algum arejamento na cabeça. [...] Então, o campo tem tudo isso. 239 Por isso que me parece que é muito bom que a gente possa conviver com essas polêmicas e mudar o nosso pensamento a partir delas (Caderno de Campo, São Paulo, 2017). Como refexo de uma hierarquia entre as diferentes ciências, esse tipo de posicionamento que critica a patologização da transexualidade e se abre para o conhecimento de ativistas foi observado principalmente entre pessoas oriundas das ciências humanas. Não obstante, também presenciei posicionamentos similares entre pessoas da medicina e/ou que coordenam ambulatórios trans, mesmo que em menor frequência. A mesa da noite do terceiro dia do evento funcionou como um contraponto a esse modelo de cuidado e de produção de conhecimento, representado pelo Ambulatório de Transexualismo, mas que esteve presente também em outros momentos, como nas apresentações sobre as técnicas cirúrgicas. Tal mesa foi composta por duas pessoas cis que coordenam ambulatórios trans e um homem trans ativista do IBRAT. O primeiro palestrante era um médico, especializado em endocrinologia e professor de uma universidade federal brasileira. Sua fala foi sobre práticas de cuidados, com um foco especial para a hormonização, que é sua especialidade. Antes de adentrar nos casos que desejava apresentar, o professor fez um longo preâmbulo explicando como desenvolvia suas práticas de cuidado. Sua proposta foi chamada de uma hormonizaaço pajubá que é baseada tanto nos manuais e protocolos médicos internacionais, quanto nos saberes das próprias pessoas trans com quem interagia. O médico agradeceu nominalmente Viviane Vergueiro e Jaqueline Gomes de Jesus, pessoas que teriam ensinado tanto a ele. Se pronunciou ainda sobre os protestos que aconteceram ao longo de todo o evento em forma de apoio e buscou se situar no polo oposto do confito do Ambulatório de Transexualismo. Em suas palavras, não seria tolerável em uma próxima edição do evento a reprodução conhecimentos que patologizam as transexualidades e intersexualidades. Vejamos: [...] Portanto, no que a gente se baseia então para oferecer essas melhores práticas de assistênciaa Ora, se o livro é um livro que educa o médico na sua formação, ou o biólogo, ou o biomédico, ou o farmacêutico, dentro dessa visão, é óbvio que essa população de profssionais ela vai reproduzir na sua prática esse aprendizado. E todo outro que não se encaixe nesse modelo, ele é conhecido na biomedicina, na medicina, como uma variante e toda essa variante, e toda essa atipia, é anormal. Então, essa linearidade entre o que é diferente e anormal vem disso. Então, eu não posso buscar como contribuições nessas práticas, quer dizer, estudar essas contribuições a partir 240 de guias de especialidades com os quais têm intrinsecamente vieses de interesse. Vieses de interesse cirúrgico. Vieses de interesse social. Vieses de higienização de uma genitália para o que lhe apraz ou que os pais melhor reconhecem que o flho venha a ter menos sofrimento, por exemplo, na escola. [...] E também as contribuições dos movimentos sociais. Então, portanto, quais são os nossos medos de nos aproximar e de aprender com quem de fato é afetado por aquela condição, quer seja trans, quer seja intersexo. Então, é com base nisso que eu proponho essa visão singularizada desse processo. Eu proponho portanto para a população trans - e hoje foi bastante comentado, eu estava me controlando para falar isso, resistindo, como eu aprendi com a população travesti. E eu proponho aqui um novo desafo, da gente reescrever esse capítulo na literatura médica, biomédica, internacional. E eu já me propus a trabalhar com a Márcia nesse sentido, que me ajudou muito trazendo todo o seu dossiê de avaliação hormonal. E eu chamo de hormonioterapia pajubá. Ou seja, uma hormonioterapia que de fato garanta que a população travesti de fato tenha esse espaço e que a gente não fque usando todos os nossos parâmetros médicos, em geral com a leitura completamente enviesada e eu vou mostrar alguns exemplos disso. [...] E a gente claramente está na campanha da despatologização das identidades trans. É incabível, é inaceitável e a manifestação de hoje foi bastante clara que a gente não pode mais repetir isso aqui. Então, se vier existir o [nome do evento suprimido] II, a gente já tem que partir do pressuposto de que isso não mais pode acontecer. O movimento tem que ajudar a gente a dar esse salto (Caderno de Campo, São Paulo, 2017). Se na fala da professora criticada, sussurros eram audíveis o tempo todo, reiniciando um ciclo de comentários a cada novo slide, durante a fala desse professor o silêncio e a atenção imperavam. Os confitos com o Ambulatório de Transexualismo e com o conhecimento precário patologizante não são uma novidade, já vimos aqui como uma versão desse confito apareceu no âmbito de produção da política do processo transexualizador, ao longo da pesquisa também acompanhei outros eventos em que esse Ambulatório foi criticado por suas práticas. O que é novo é a ampliação da fratura no campo e a exposição pública dessas divergências de forma estratégica. A multiplicação dos serviços no país, o surgimento de novas alianças com pesquisadores da medicina e coordenadores de serviços, o amadurecimento do campo de produção de conhecimento sobre pessoas trans no Brasil, inclusive com a participação cada vez maior de pessoas trans, bem como a infuência do contexto internacional com a eminente despatologização da transexualidade no CID-11, mudou drasticamente a correlação de forças e situou os representantes desse conhecimento precário patológico, ao menos dentro do microcosmo desse evento, numa posição marginal e rechaçada. A palestrante seguinte, também coordenadora de um ambulatório, seguiu caminhos similares, propondo “estratégias de resistência, existência e invenaões de uma prática”, isto é, 241 um modelo de cuidado ressignifcado, construído em parceria com as pessoas usuárias do serviço e com o movimento social que, em suas palavras, “faaa a vida valer a pena”. O ativista do IBRAT, terceiro palestrante, disse que foi convidado para falar sobre “acesso aos serviaos de saúde, as difculdades e barreiras” e logo em seguida completou: “Bom, depois de tudo que eu assisti [@@] difculdades a gente já sabe, né? Eu nço quero um serviao como o que foi apresentado especifcamente na questço do [nome do ambulatório criticado]”. Na plateia estava a presidenta de uma das redes nacionais do movimento trans, que no momento das perguntas parabenizou a mesa e disse: “A experiência de vocês é uma experiência riquíssima, de pessoas extremamente sensibilizadas com os serviaos e foge exatamente da mesa que antecedeu vocês, com a confusço inteira que aconteceu ali138. E por que esses relatos e essas experiências nço sço replicadas para outros lugares?” Em contraposição à ciência ruim, estava delineado aqui outro modelo de se fazer ciência e de fornecer cuidado e atendimento em saúde para pessoas trans, uma forma de conhecimento contra-público, aberto as experiências das próprias pessoas trans. Conclusões Ao longo do capítulo argumentei que, nos últimos anos, houve uma mudança no campo trans nas categorias utilizadas para se pensar e falar sobre as pessoas trans, bem como no paradigma de produção de conhecimento sobre pessoas trans. Busquei especifcamente entender como essa mudança se deu e demonstrei que essa pode ser parcialmente explicada pelas maneiras que alguns atores no campo trans identifcaram determinados conhecimentos como precários e agiram produzindo conhecimentos contra-públicos. A precariedade aqui não é compreendida no sentido da ausência, mas de uma qualidade ruim, por não ser aberto às experiências das próprias pessoas trans e por ter consequências danosas para essas pessoas. 138 A presidenta está se referindo aqui a uma mesa sobre tecnologias cirúrgicas, em que mais uma vez um confito emergiu pela reprodução de conhecimentos considerados como patologizantes e pela reprodução de fotos de cirurgias que na opinião de algumas ativistas era ofensivo. As e os ativistas presentes, em sua maioria jovens, organizaram um protesto à mesa e fzeram cartazes com frases como “Travesty nço é bagunaa”, “Me respeita, caralho”, “Doente é a forma como vocês nos tratam”, “Medicina transfóbica”, dentre outras. Após o protesto, uma das ativistas fez uma breve fala de repúdio, as pessoas trans e algumas pessoas cis aliadas subiram à mesa e fzeram uma foto juntas. 242 Para demonstrar isso comecei por analisar a emergência do transfeminismo como um novo subcampo. As ativistas transfeministas souberam habilmente aprender a linguagem de vários campos, inclusive a linguagem científca das produções sobre transexualidade, e produziram um novo arcabouço conceitual que permitiu: (i) legitimar suas identidades, corporalidades e seu lugar epistêmico privilegiado para a produção de conhecimento sobre pessoas trans; (ii) analisar as relações sociais que diferenciam os corpos cis e trans, hierarquizando-os; (iii) denunciar ética e cientifcamente as injustiças cometidas contra as pessoas trans. Por meio da produção de conhecimento inicialmente em blog conseguiram progressivamente conquistar visibilidade nacional e institucionalizar seu conhecimento nas universidades, mesmo que de forma ainda bastante precária. Concluí examinando confitos em um evento sobre saúde trans. Esse evento permitiu observar claramente as fraturas no campo, com divergências entre ativistas, pesquisadores(as) e, inclusive, entre médicos(as) e coordenadores(as) de serviços de saúde voltados para pessoas trans. A linha que divide esse confito é composta por dois elementos: a porosidade desses conhecimentos e serviços às contribuições oferecidas pelas próprias pessoas trans; e a perspectiva sobre a patologização da transexualidade. O uso de categorias transfeministas como cisgeneridade serviu como um bom proxy para identifcar em qual polo do confito a pessoa se encontra. Demonstrei que por meio do escracho e das alianças, o conhecimento considerado precário foi alijado e repudiado, ao menos naquele microcosmo do evento, todavia o que já indica uma tendência mais abrangente de mudança no campo. 243 CONSIDERAÇÕES FINAIS Este trabalho procurou analisar as relações de coprodução entre o conhecimento e o movimento de pessoas trans. Uma das minhas hipóteses centrais foi de que o campo trans, compreendido aqui a partir das contribuições de Sônia Alvarez (2014), sempre foi híbrido e abarcou uma pluralidade de sujeitos, alguns inclusive que tradicionalmente não seriam abarcados por noções mais restritas de movimento social como pesquisadores e pesquisadoras. Dizer que esse campo sempre foi híbrido não impede de reconhecer a existência de relações de poder e de desigualdades internas ao campo. Sendo assim, o fo condutor da análise foi o par conceitual conhecimento precário e conhecimento contra-público, que se originam de David Hess (2016), mas adaptei criativamente para os propósitos dessa pesquisa. Parte fundamental do processo político dos movimentos sociais envolve a avaliação do conjunto de conhecimentos existente sobre eles, frequentemente essa avaliação leva a identifcação de precariedades do conhecimento seja na modalidade de lacunas ou de qualidade ruim. Em contrapartida, os movimentos sociais agem para fomentar, divulgar ou até mesmo produzir autonomamente conhecimentos contra-públicos. Iniciei o trabalho reconstruindo a maneira como os primeiros conhecimentos específcos sobre pessoas trans foram produzidos dentro das ciências médicas e psi* em meados do século XX. Demonstrei que esses pesquisadores pioneiros construíram seu conhecimento em uma constante relação com algumas pessoas trans, inclusive, muitos desses trabalhos iniciais foram fnanciados por Reed Eriksson, um homem trans milionário que usou de sua fortuna para alterar a forma como a transexualidade era encarada pelo mundo. O conhecimento produzido nesse período produziu uma separação radical entre gênero e orientação sexual, com isso emergiu uma nova categoria científca específca de pessoas: as pessoas transexuais. Uma vez que esse fenômeno foi identifcado cientifcamente, buscou-se compreender suas origens e as melhores formas de tratamento. Jamais se chegou a um consenso sobre as causas da transexualidade, mas as correntes mais infuentes a defniram como uma patologia mental. Em relação aos tratamentos, Reed Eriksson fnanciou principalmente pesquisas que defendiam o 244 uso das cirurgias de transgenitalização como melhor maneira de apaziguar o sofrimento dessas pessoas, difundindo, assim, essas cirurgias pelos Estados Unidos e o mundo. Mostrei que o Brasil também participou dessa produção global do conhecimento sobre pessoas trans e dos debates sobre a adequação e a legalidade das cirurgias de transgenitalização por meio do caso Roberto Farina, nas décadas de 1960 e 1970. Pouco a pouco este conhecimento foi se institucionalizado nos principais manuais de diagnósticos do mundo: o DSM e a CID. Se, por um lado, esse conhecimento serviu internacionalmente para facilitar o acesso a alguns direitos como as terapias hormonais, as cirurgias de transgenitalização e até a retifcação de nome e gênero; por outro lado, produziu sofrimento, estigma e a maneira como foi institucionalizado limitou a autonomia das pessoas trans decidirem sobre si, condicionando o acesso às políticas públicas ou aos direitos à existência de um laudo psiquiátrico. Descrevi esse processo de institucionalização e analisei os esforços recentes de organizações de pessoas trans para infuenciar na reformulação desses manuais no sentido de despatologizar a transexualidade, mas de uma maneira que não implique perdas de direitos já conquistadas. Mudando o foco para o contexto nacional, propus reconstruir a história do movimento trans brasileiro em três ondas. A primeira percorreu do início dos anos 1990 até o início dos anos 2000. Foi um período marcado principalmente pelo surgimento dos primeiros grupos organizados de ativismos travesti, como a ONG pioneira ASTRAL, no Rio de Janeiro. A segunda onda ocorreu entre os anos de 2000 e 2010. Foi marcada, dentre outras coisas, por uma expansão do movimento por todo o país, pelo fortalecimento das relações com o Estado em âmbito nacional e o surgimento das primeiras políticas públicas, como o Processo Transexualizador. Há ainda o surgimento de forma mais coesa de um campo de estudos sobre transexualidade no Brasil, intimamente relacionado com a expansão do processo transexualizador. A terceira onda ocorre nos anos de 2010. Foi um período bastante conturbado e confituoso, não apenas para o campo do movimento, mas para o contexto nacional mais ampliado. Foi marcado por uma expansão ainda maior do movimento, pela multiplicação dos modos de organização, de ação e identifcação, bem como pela visibilidade cada vez maior da população trans na mídia e nas produções acadêmicas. Busquei demonstrar como disputas de conhecimento atravessam esses processos políticos de forma geral, mas em 245 especial a construção da política pública do processo transexualizador e as reconfgurações identitárias do campo. Atualmente, existem duas modalidades de precariedade do conhecimento sobre pessoas trans que são denunciadas e ativamente combatidas. A primeira modalidade é a ausência de dados quantitativos sobre pessoas trans. Apesar do volume incrível de conhecimento produzido no Brasil e no mundo sobre as pessoas trans, entre as décadas de 1960 e 2010, poucos dados estatísticos foram produzidos. Esse coletivo de pessoas não se transformou em uma população no sentido demográfco: não é sabido exatamente quantas pessoas trans existem no país ou qual seria o seu perfl socioeconômico em âmbito nacional, por exemplo. Essa vontade de saber quantitativa não deriva de pura curiosidade de algumas ativistas, mas deve ser entendida como situada em um contexto mais amplo, em que a racionalidade da política institucional coloca a estatística como sua língua franca. Dessa maneira, apresentar as demandas no formato de dados quantitativos e ainda com a chancela de se tratar de um conhecimento científco amplia enormemente as possibilidades de diálogo e de convencimento, mesmo que não garanta um resultado positivo. Analisei mais detalhadamente a produção dos relatórios de assassinatos de pessoas trans. Estes foram inicialmente produzidos pela Rede Trans Brasil, mas devido ao seu sucesso, rapidamente essa estratégia se disseminou e outras organizações começaram a produzir relatórios similares. Demonstrei que por meio da contagem das mortes de pessoas trans, a Rede Trans Brasil foi capaz de se inserir em um diálogo transnacional com a ONG europeia TGEU e uma série de outras organizações locais pelo mundo que realizam trabalhos similares de monitoramento do assassinato de pessoas trans. Esses dados locais e comparativos têm ganhado grande visibilidade no Brasil e no mundo, sendo inclusive adotados em documentos ofciais da ONU e até mesmo do Supremo Tribunal Federal. Descrevi uma tentativa das organizações brasileiras de utilizarem esse mapeamento para fazer pressão internacional pela melhora das condições de vida das pessoas trans no país. Conclui a análise desse tipo de conhecimento contra-público me atentando não tanto para o seu modo de produção, mas para o seu conteúdo concreto: as mortes de pessoas trans. Não é banal que o principal aspecto quantifcado pelos movimentos sociais sejam mortes. Dessa maneira, para além do diálogo com o Estado para a produção de políticas públicas, 246 argumentei pela existência de dois efeitos da produção desses relatórios de assassinatos: a produção de justiça pela possibilidade de luto pela perda de uma vida; e a produção da identidade coletiva do movimento trans a partir do reconhecimento da vulnerabilidade comum à violência letal. A segunda modalidade de precariedade do conhecimento que abordei foi sobre a qualidade do conhecimento produzido sobre pessoas trans. Desde o início da produção de conhecimento sobre essas pessoas existem confitos internos ao campo, mas há um acirramento dessas disputas nos últimos anos e que tem levado a uma mudança de paradigma. Argumentei que essa mudança é parcialmente explicada pela emergência de pessoas trans que ativamente se engajaram na leitura destes trabalhos acadêmicos e na produção de conhecimento em blogs, mas também dentro de espaços tradicionais como as universidades. Tracei um paralelo com o trabalho de Steven Epstein (1996) sobre o movimento contra a Aids para analisar as estratégias que essas e esses ativistas utilizaram para conquistar credibilidade e promover essa mudança no campo de conhecimento. Demonstrei essas estratégias por meio da análise da emergência do Coletivo Transfeminismo e de uma série de confitos em um grande congresso sobre saúde trans no Brasil. Cada vez mais, o uso das categorias produzidas pelo coletivo transfeminismo, como cisgeneridade, é absorvido pela ciência mainstream e essa adoção, junto a outras práticas, como um processo mais colaborativo e que tenha pessoas trans na formulação da pesquisa, referendam determinado conhecimento como sendo de boa qualidade. Simultaneamente, pesquisas que insistem em utilizar categorias patologizantes, como transexualismo, e ser impermeável a participação de pessoas trans nas suas várias etapas, têm sido rejeitadas como de má qualidade, ao menos no microcosmo do campo trans. Iniciei o trabalho com dois incômodos: com a literatura de movimentos sociais e com os estudos sobre pessoas trans. Concluo um pouco mais satisfeito, pois acredito ter contribuído para ambos os campos. A relação entre movimentos sociais e produção de conhecimento não é algo específco ao movimento de pessoas trans brasileiro. A produção de conhecimento – em vários formatos e modalidades – é algo comum a quase todo movimento social e me parece que há uma tendência crescente de aposta nesse tipo de estratégia. A linguagem dos direitos humanos e da cidadania cada vez mais têm se mostrado insufciente para a proposição de demandas, o diálogo com gestores, o convencimento dos corações e mentes, tudo isso têm 247 exigido a chancela da ciência e preferencialmente dos dados quantitativos. As ferramentas analíticas desenvolvidas aqui podem auxiliar, permitindo identifcar e analisar os papéis da produção de conhecimento nesses processos políticos. Poucos estudos se dedicaram a analisar especifcamente o movimento de pessoas trans brasileiro e nenhum dos estudos anteriores a esse se situava na Ciência Política. Sendo assim, contribui ainda para complexifcar a forma como o campo de estudos sobre pessoas trans compreende a relação entre estas pessoas e a produção de conhecimento. Muitos dos estudos sobre pessoas trans acabam por operar em uma relação binária que equipara ciência com opressão, alguns até celebram os saberes produzidos por pessoas trans, mas sem jamais buscar se engajar com esses. Este estudo complexifca essa relação ao levar a sério a afrmação de que as pessoas trans e o movimento social estão produzindo conhecimento e participando das disputas de fronteiras da ciência. Ciência pode ser opressão, mas não é só isso. Como disse uma ativista em dos eventos que acompanhei: “a gente também aprendeu muito com a academia. E aí a gente aprendeu o caminho das pedras. E aí, cara, a academia se f****. Porque agora a gente está falando por nós mesmas.” 248 Apêndice A - TCLE Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Prezado(a) Senhor(a) Gostaríamos de convidá-lo(a) a participar de nosso estudo “CONHECIMENTO E POLÍTICA NOS MOVIMENTOS SOCIAIS: um estudo de caso dos usos políticos da ciência pelo movimento de pessoas trans*”, que tem como objetivo resgatar a história do movimento de travestis, mulheres transexuais e homens trans do Brasil, mapear as principais organizações, ações e demandas, bem como compreender de que maneira esse movimento tem utilizado do conhecimento de forma política. A pesquisa, utilizando a metodologia qualitativa, consistirá na realização de entrevistas junto aos participantes do estudo e posterior análise dos dados. Trata-se de uma pesquisa desenvolvida por Thiago Coacci, do curso de Doutorado em Ciência Política da UFMG, sob orientação da Profa. Dra. Marlise Matos. A qualquer momento da realização desse estudo qualquer participante envolvido(a) poderá receber os esclarecimentos adicionais que julgar necessários, poderá interromper a entrevista em qualquer momento ou recusar-se a responder determinada pergunta, sem nenhum tipo de penalidade, constrangimento ou prejuízo aos mesmos. O sigilo das informações será preservado e caso o(a) participante deseje poderá requisitar para que seu nome seja substituído por um pseudônimo nos produtos da pesquisa. Não interessa ao estudo o nome de registro dos/das participantes e esse não será divulgado por nenhuma razão. Todos os registros efetuados no decorrer desta investigação serão usados para fns unicamente acadêmico-científcos e apresentados na forma de artigo científco, tese ou livro científco, não sendo utilizados para qualquer fm comercial. Em caso de concordância com as considerações expostas, solicitamos que assine este “Termo de Consentimento Livre e Esclarecido” no local indicado abaixo. Desde já agradecemos sua colaboração e nos comprometemos com a disponibilização dos resultados obtidos nesta pesquisa, tornando-os acessíveis a todos(as) os(as) participantes. Qualquer dúvida ou maiores esclarecimentos, entrar em contato com o responsável pelo estudo: e-mail: thiagocoacci@gmail.com Telefone: (31) 98438-1018 __________________________________________ Thiago Coacci Pesquisador Doutorando em Ciência Política (PPGCP/UFMG) Eu, ____________________________________________________________, assino o termo de consentimento, após esclarecimento e concordância com os objetivos e condições da realização da pesquisa “CONHECIMENTO E POLÍTICA NOS MOVIMENTOS SOCIAIS: um estudo de caso dos usos políticos da ciência pelo movimento de pessoas trans*”, permitindo, também, que os resultados gerais deste estudo sejam divulgados. ___________, _____ de __ ______ de 20__. Assinatura do Pesquisado/da Pesquisada 249 Apêndice B – Lista de Entrevistas Quadro 5 - Lista de Entrevistas # Nome Identidade Raça Inserção no Movimento Cidade e Estado de Atuação Data da Entrevista Local da Entrevista 1 Alexandre Peixe dos Santos Homem Trans Branco IBRAT, ANTRA e ex- integrante do CNT São Paulo, SP 16 de Junho de 2016 São Paulo, SP 2 Anyky Lima Travesti Branca Representante da ANTRA para Minas Gerais Belo Horizonte, MG 02 de Dezembro de 2015 Belo Horizonte, MG 3 Bruna Benevides Mulher transexual Branca Secretária de Articulação Política da ANTRA Niterói, RJ 15 de Janeiro de 2018 Online (Belo Horizonte e Niterói) 4 Chopelly Pereira dos Santos Mulher Transexual Branca Vice-presidenta da ANTRA Recife, PE 06 de Junho de 2017 Brasília, DF 5 Eric Seger Homem Trans Branco Coordenador Sul do IBRAT Porto Alegre, RS 18 de março de 2017 Rio Grande, RS 6 Fernanda de Moraes Mulher Transexual Secretária-Geral da ANTRA e ex-integrante do CNT São Paulo, SP 14 e 17 de Junho de 2016 São Paulo, SP 7 Hailey Alves Mulher Transexual Negra Integrante do Transfeminismo São Paulo, SP 18 de Novembro de 2016 São Paulo, SP 8 Jaqueline Gomes de Jesus Mulher Transexual Negra Ativista Transfeminista Autônoma, Professora Universitária São Paulo, SP 06 de Abril de 2018 Virtual (Belo Horizonte e Rio de Janeiro) 9 Jovanna Cardoso da Silva Travesti Negra Integrante da ANTRA, coordenadora geral do Picos, PI 23 de Outubro de 2016 Uberlândia, MG 250 # Nome Identidade Raça Inserção no Movimento Cidade e Estado de Atuação Data da Entrevista Local da Entrevista FONATRANS. Ex-presidenta da ANTRA 10 Keila Simpson Travesti Negra Presidenta da ANTRA Salvador, BA 15 de dezembro de 2017 Belo Horizonte, MG 11 Leonardo Tenório Homem Transexual Branco Fundador da ABHT Recife, PE 19 de Janeiro de 2018 Online (Belo Horizonte e São Paulo) 12 Letícia Lanz Pessoa Transgênera Branca Fundadora da ABRAT e Movimento Transgente Curitiba, PR 02 de Fevereiro de 2018 Online (Belo Horizonte e Curitiba) 13 Tatiana Lionço Mulher Cisgênera Branca Antiga técnica responsável pelo CT LGBT do Ministério da Saúde. Psicóloga, pesquisadora e profa. da UNB Brasília, DF 25 de Janeiro de 2018 Online (Belo Horizonte e Brasília) 14 Sayonara Nogueira Travesti Branca Ex-integrante Rede Trans Brasil. Fundadora do IBTE Uberlândia, MG 28 de Março de 2018 Online (Belo Horizonte e Uberlândia) 15 Viviane Vergueiro Travesti Branca-asiática Integrante do Transfeminismo, doutoranda UFBA e Integrante CUS Salvador, BA 06 de Novembro de 2017 São Paulo, SP 16 Walkíria La Roche Mulher (que vivencia a transexualidade) Branca Ex-integrante do CNT Belo Horizonte, MG 04 de Fevereiro de 2016 Belo Horizonte, MG 251 Apêndice C – Roteiro de Entrevista Roteiro de Entrevista Nome: Idade: Bloco 1: História Pessoal 1.1 Para começar, me conte, como você se identifca e se apresentaa Como Travestia Mulher Transexuala Homem transa Outroa 1.2 Quando você começou a se identifcar assima 1.3 Quando você entrou em contato, pela primeira vez, com o movimento de travestis, mulheres transexuais e homens transa  Você poderia descrever melhor como foi esse contatoa 1.4 E quando você começou a militara Foi nesse primeiro contatoa  O que te levou a engajar na militânciaa  Quem eram as líderes ou pessoas de referência da militância nesse momentoa Bloco 2: Organização 2.1 Você poderia me contar um pouco sobre a organização que você faz partea 2.2 E como a organização foi criadaa  Que tipos de funções você realizava nessa organizaçãoa  Como era a estrutura organizacional dessa organizaçãoa  Tinha cargosa Hierarquiasa Eleiçõesa  Quem eram as liderançasa  Tinha CNPJa Quando foi registradoa  Tinha sedea 252 2.3 Como vocês atuama Que tipo de atividades realizama  Vocês organizavam protestos e eventosa  Vocês participavam de audiências públicas e reuniões com o Estadoa  Vocês organizavam palestrasa Grupos de Estudosa Pesquisasa Redes de informaçõesa  Você poderia descrever melhor essas atividades realizadasa  Nessa época, existiam outras organizações do movimento ativasa 2.5 Quem são os principais parceiros do seu grupoa  Qual a relação com o movimento de gays e lésbicasa E com o movimento feministaa  Qual a relação com os partidos políticosa  Qual a relação com os governosa  Havia alguma outra instituição parceira, alguma universidadea 2.6 Vocês possuem contato com estudos e pesquisas sobre travestis, mulheres transexuais e homens transa  Você lê sobrea  Você tem contato com pesquisadoresa Quaisa  Como você avalia esse seu contatoa 2.7 Na sua avaliação, quais as principais conquistas da atuação do movimentoa  Você poderia me descrever como essa conquista foi atingidaa Bloco 3: Avaliação do Presente 3.1 Na sua opinião, quais são as principais organizações e suas lideranças no Brasil atualmentea  Por que você acredita que essa organização/liderança seja uma das principaisa  Você poderia descrever melhor as ações dessas organizações/liderançasa 3.2 Como você avalia a atuação das organizações e lideranças atuaisa  Você poderia me explicar por que avalia assima 3.3 Na sua opinião, quais os principais desafos para o movimento na atualidadea  Você poderia me dar um exemplo concreto de por que isso é um desafoa 253 3.4 E como você percebe que os movimentos estão agindo para enfrentar esses desafosa  Você poderia me dar um exemplo concretoa 3.5 Como você avalia a atuação de pesquisadores e da universidade em relação às pessoas transa  Você poderia me dar um exemplo concretoa 4. Há algo mais que você gostaria de falar, que sentiu que esqueceu ou que eu não pergunteia 254 Apêndice D – Convenções de Transcrição Quadro 6 - Convenções de Transcrição SÍMBOLO SIGNIFICADO [ ] Comentários do transcritor […] Supressão de partes da transcrição [XXX] Fala inaudível [##] Palmas [@@] Risos FALA Grito ou volume elevado Fonte: Adaptado de Borba (2016a) 255 REFERÊNCIAS ABERS, Rebecca; VON BÜLOW, Marisa. Apresentação. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 3, p. 13–21, jul. 2010. ADRIÃO, Karla Galvão; TONELI, Maria Juracy Filgueiras; MALUF, Sônia Weidner. O movimento feminista brasileiro na virada do século XX: refexões sobre sujeitos políticos na interface com as noções de democracia e autonomia. Revista Estudos Feministas, v. 19, 2011. Disponível em: . Acesso em: 14 ago. 2015. AGUIÃO, Silvia. “Não somos um simples conjunto de letrinha”: disputas internas e (re)arranjos da política “LGBT”. Cadernos Pagu, n. 46, p. 279–310, abr. 2016. ALLEN, Amy. 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