Adair Carvalhais Júnior BELO HORIZONTE E A MIRAGEM DO MODERNO: ESPAÇO URBANO E EDUCAÇÃO PÚBLICA Belo Horizonte 2013 Adair Carvalhais Júnior BELO HORIZONTE E A MIRAGEM DO MODERNO: ESPAÇO URBANO E EDUCAÇÃO PÚBLICA Tese apresentada ao Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais como requisito parcial à obtenção do título de Doutor em História Linha de Pesquisa: História Social da Cultura Orientadora: Profa. Dra. Regina Helena Alves Silva Belo Horizonte 2013 Para Júlia, clareira na minha mata de araucária, canto dos pássaros na manhã clara, fogão a lenha na noite estrelada. Conforto. Começo de história. Recomeço. AGRADECIMENTOS Este trabalho está diretamente ligado ao meu percurso acadêmico na UFMG, no qual três professoras tiveram papel fundamental: Marília Andrés Ribeiro, Sônia Viegas e Maria Eugênia Dias Oliveira. Ainda que hoje estejamos distantes, elas continuam presentes; Agradeço a atenção e o respeito da minha orientadora, Regina Helena Alves Silva, que em todos os momentos confiou na minha capacidade; À professora Rita Durso, companheira de tantas manhãs no Centro Pedagógico e primeira leitora deste trabalho; Às amigas Adriana e Malba, por tudo que fizeram nos momentos em que precisei de ajuda e conforto; Agradeço às professoras Sara Villas e Gabriela Dias e ao professor José Marcelo, pelo apoio durante minha ausência das aulas do Centro pedagógico; Ao Elias e ao Alessandro, proprietários dos blogs Belo Horizonte Nostalgia e Curral del rey.com, pela sempre prestimosa ajuda; Aos funcionários do Arquivo Público Mineiro, Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte e Museu Histórico Abílio Barreto; Às bibliotecárias Flávia e Rosana, do Centro pedagógico; Ao professor Tito Flávio de Aguiar, pelas valorosas contribuições por ocasião do Exame de Qualificação; Ao professor Tarcísio, companheiro de velhos tempos, pela ajuda com a bibliografia; Aos amigos “garrolês”, pela amizade curtida ao pé do fogão a lenha. O inferno dos vivos não é algo que será; se existe, é aquele que está aqui, o inferno no qual vivemos todos os dias, que formamos estando juntos. Existem duas maneiras de não sofrer. A primeira é fácil para a maioria das pessoas: aceitar o inferno e tornar-se parte deste até o ponto de deixar de percebê-lo. A segunda é arriscada e exige atenção e aprendizagem contínuas: tentar saber reconhecer quem e o que, no meio do inferno, não é inferno, e preservá-lo, e abrir espaço. (CALVINO) RESUMO Este trabalho pretende mostrar que no projeto de modernização implementado a partir do final do século XIX em Minas Gerais, que incluía a modernização dos setores agrário e industrial, o projeto de modernização urbana, representado pela construção de Belo Horizonte, foi claramente articulado a um projeto de modernização educacional. Por outro lado, ao investir na construção de escolas e não apenas nas questões propriamente pedagógicas, este projeto voltou-se sobre o espaço urbano, e os prédios das escolas – particularmente os Grupos Escolares – assumiram, eles mesmos, um caráter educativo. O trabalho pretende, ainda, mostrar que estes dois projetos articulam-se não apenas entre si, mas também a um projeto de modernização mais abrangente, na medida em que deveriam proporcionar uma experiência do moderno aos habitantes da cidade. Esta experiência deve ser compreendida como resultado de um processo civilizador, já que o novo espaço urbano da capital e a educação reformada tinham como objetivo comum civilizar a população. A partir da década de 1930 e do início da década de 1940, no entanto, esta articulação entre os dois projetos empreendidos começa a arrefecer e a cidade passa a ser concebida como um conjunto de partes sujeitas a intervenções desconectadas – não mais como uma unidade cujos elementos constituintes respondem de maneira coesa à demanda de uma experiência genuína do moderno. Por outro lado, fica evidente o abandono de um projeto de educação que pretendia articular a modernização do ensino e das escolas a este espaço urbano também modernizado. O marco inicial da pesquisa circunscreve-se ao momento onde os dois projetos de modernização – urbana e educacional – estão mais claramente articulados, estabelecendo um diálogo que possibilita a compreensão dos elementos definidores, das características e dos fundamentos de cada um: entre o final do século XIX e início do XX; o marco final é a construção do conjunto arquitetônico da Pampulha, na década de 1940, já que seus edifícios não se integram a um espaço urbano mais abrangente, bem como não existe qualquer pretensão de que possibilitem uma experiência do moderno para a população da cidade, já que se encontram isolados do centro da vida urbana. Palavras-chave: Belo Horizonte – Modernização – Educação ABSTRACT This work intends to prove that, in the modernization project that took place in Minas Gerais in the last years of the 18th century, which included both agrarian and urban modernization in its goal, the project for the latter, represented by the construction of Belo Horizonte, was clearly connected with a project for modernizing the education. On the other hand, by investing in the building of schools and not only in strictly pedagogical questions, this project faced the urban space, and the school buildings – particularly the ones called Grupos Escolares – assumed themselves an educational role. Furthermore, the work intends to show that those two projects are connected not only with each other, but also with a more comprehensive modernization project, inasmuch as they were expected to provide the inhabitants of the city with a modern experience. This experience must be comprehended as the result of a civilizing process, since this new urban space and the reformed education both had the civilizing of the inhabitants of the city as a purpose. In the third decade of the last century, however, the connection between the two mentioned projects began to lose force, and the city started to be seen as a group whit separate parts that could be subjected to disconnected interventions – no longer as a unity of elements that needed to respond equally to the demand for a genuine modern experience. In the other hand, there was evidently an abandon of the educational modernization project that intended to articulate the pedagogical and physical modernization of the schools with this new modernized urban space. The start point of this research is represented by the moment when the two modernization projects are most clearly connect, creating a dialogue that permits the comprehension of the elements that define them, of the characteristics and fundaments of each of them: between the last years of the 18th century and the beginning of the 19th century. The ending point of the research is the construction of the architectural complex of Pampulha, in the fourth decade of the last century, as its buildings are not connected with a more comprehensive urban space and there is no intention whatsoever that they will provide the inhabitants of the city with a experience of the modern, inasmuch as their location is isolated from the centre of urban life. Key-words: Belo Horizonte – Modernization – Education LISTA DE ILUSTRAÇÕES FIGURA 1- Festa de inauguração da Cidade de Minas ................................ 52 FIGURA 2 - Planta cadastral do Arraial de Belo Horizonte ........................... 54 FIGURA 3 - Rua de Sabará ........................................................................... 55 FIGURA 4 - Largo da Matriz ........................................................................... 57 FIGURA 5 - Igreja de Nossa Senhora das Mercês e Perdões – Ouro Preto... 58 FIGURA 6 - Catedral de Nossa Senhora da Boa Viagem em construção....... 60 FIGURA 7 – Catedral de Nossa Senhora da Boa Viagem................................ 62 FIGURA 8- Planta do Arraial do Curral del Rei (parte) .................................. 67 FIGURA 9- Planta copiada pela Inspetoria Técnica da Prefeitura, de uma outra desenhada em 1897 pela 6ª Divisão da CCNC ..... 70 FIGURA 10- Planta Geral da Cidade de Minas .............................................. 72 FIGURA 11 - Esquema da composição da planta básica da Cidade de Minas ................................... 74 FIGURA 12 – Planta Geral da Cidade de Minas, elaborada pela Comissão Construtora da Nova Capital (detalhe) ................. 76 FIGURA 13- Praça da República ................................................................... 79 FIGURA 14 - Planta da nova capital, sobreposta à planta cadastral do extinto Arraial de Belo Horizonte................ 81 FIGURA 15 - Esquema dos traçados de Ouro Preto e de Belo Horizonte ... 84 FIGURA. 16- Vista aérea da Praça da Liberdade .......................................... 85 FIGURA 17- Ouro Preto ................................................................................ 87 FIGURA 18- Ouro Preto (planta) .................................................................. 88 FIGURA 19- Planta cadastral do Arraial de Belo Horizonte (corte) .............. 89 FIGURA 20 - Ouro Preto................................................................................ 90 FIGURA 21- Planta Topográfica da Cidade de Minas................................... 92 FIGURA 22- Planta da nova capital, sobreposta à planta cadastral do extinto Arraial de Belo Horizonte.................................... 94 FIGURA 23 - Secretaria da Agricultura. Praça da Liberdade ........................ 95 FIGURA 24- Praça da Liberdade em construção .......................................... 96 FIGURA 25 - Capela de Sant’ Anna (vista frontal) ........................................ 97 FIGURA 26- Capela de Sant’ Anna (vista posterior) ..................................... 97 FIGURA 27 – Avenida Afonso Pena. Em destaque a Igreja Metodista e o colégio Isabela Hendrix ....................... 99 FIGURA 28 - Avenida Afonso Pena. Em destaque edifício onde funcionou, até a década de 1940, a administração dos Correios ........ 101 FIGURA 29 - Imóvel onde funcionou o Escritório Central da CCNC ............ 103 FIGURA 30 - Planta da nova capital, sobreposta à planta cadastral do extinto Arraial de Belo Horizonte..................................... 105 FIGURA 31 – Conjunto Sulamérica e Sulacap ............................................... 107 FIGURA 32 – Edifícios Sulamérica e Sulacap................................................. .108 FIGURA 33 - Planta Topográfica da Cidade de Minas.................................... 109 FIGURA 34 - Estação de Minas Gerais .......................................................... 110 FIGURA 35- Planta Topográfica da Cidade de Minas com marcações........... 111 FIGURA 36 - Planta da nova capital, sobreposta à planta cadastral do extinto Arraial de Belo Horizonte....................................... 112 FIGURA 37- Sede da Estação da Estrada de Ferro Central do Brasil ............. 113 FIGURA 38 – Avenida Santos Dumont e a sede atual da estação da Estrada de Ferro Central do Brasil ................................... 114 FIGURA 39 – Avenida do Comércio ................................................................. 115 FIGURA 40 - Grupo Escolar a 4 classes. Planta. Escala 1:100 ........................ 157 FIGURA 41- Exemplo de escola pública europeia.............................................. 159 FIGURA 42- esquema de “projeto-tipo” consagrado a partir da solução de Pindamonhangaba...................................... 160 FIGURA 43- Planta do tipo escolar nº 2 (4 classes).......................................... 174 FIGURA 44 – Planta da Cidade de Belo Horizonte........................................... 219 FIGURA 45 – Planta da Cidade de Belo Horizonte – Avenidas........................ 221 FIGURA 46 - Planta da Cidade de Belo Horizonte: corte 1 .............................. 227 FIGURA 47 - Primeiro Mercado Municipal de BH (fachada).............................. 228 FIGURA 48 – Feira de Amostras........................................................................ 232 FIGURA 49 – Avenida Afonso Pena................................................................... 234 FIGURA 50 – Av. Afonso Pena desde a Feira de Amostras............................... 235 FIGURA 51 - Avenida Santos Dumont e a sede atual da estação da Estrada de Ferro Central do Brasil...................... 236 FIGURA 52 – Vista externa da Escola Estadual Olegário Maciel....................... 237 FIGURA 53- Planta baixa do pavimento superior do Grupo Escolar Olegário Maciel........................................................ 238 FIGURA 54- Fachadas da Escola Estadual Olegário Maciel em Belo Horizonte..................................................... 239 FIGURA 55 - Planta da Cidade de Belo Horizonte: corte 2................................ 242 FIGURA 56 - Vista de parte da Escola Estadual Olegário Maciel em Belo Horizonte (MG)............................................ 243 FIGURA 57 - Planta Geral da Cidade de Minas, elaborada pela CCNC – 1895 (detalhe) ................................ 245 FIGURA 58 – Planta topográfica da Cidade de Minas ........................................ 246 FIGURA 59- Planta da Cidade de Belo Horizonte: corte 3.................................. 248 FIGURA 60- Fachada do Grupo Escolar Lúcio dos Santos em Belo Horizonte..................................................... 250 FIGURA 61- Escola Estadual Lúcio dos Santos.................................................. 251 FIGURA 62- Planta do pavimento superior do Grupo Escolar Lúcio dos Santos....................................................... 252 FIGURA 63 – Vista aérea da Praça 14 de Setembro, em Belo Horizonte........... 254 FIGURA 64 – Planta da Cidade de Belo Horizonte ........................................... 255 FIGURA 65- Planta da Cidade de Belo Horizonte: corte 4................................. 257 FIGURA 66- Calçamento da Avenida Amazonas entre Praça Sete e Rua Goitacazes.................................... 258 FIGURA 67- Escola de Aprendizes Artífices....................................................... 260 FIGURA 68 – Planta da Cidade de Belo Horizonte............................................ 261 FIGURA 69 – Planta da Cidade de Belo Horizonte: corte 5............................... 263 FIGURA 70 – Igreja do Rosário e Orfanato Santo Antônio................................ 265 FIGURA 71- Casa da Itália................................................................................. 266 FIGURA 72 – Rua Tamoios com Rua Rio de Janeiro........................................ 268 FIGURA 73- Igreja Matriz de São José.............................................................. 270 FIGURA 74 – Igreja Matriz de São José............................................................ 271 FIGURA 75 - Planta da Cidade de Belo Horizonte: corte 6............................... 272 FIG. 76- Praça Afonso Arinos............................................................................ 273 FIGURA 77- Faculdade Livre de Direito............................................................ 274 FIGURA 78- Edifício do Congresso (Câmara dos Deputados).......................... 275 FIGURA 79 - Correios e Telégrafos................................................................... 277 FIGURA 80 - Palácio da Justiça......................................................................... 278 FIG. 81- Planta da Cidade de Belo Horizonte: corte 7....................................... 279 FIGURA 82- Palácio da Justiça.......................................................................... 280 FIGURA 83 – Planta da Cidade de Belo Horizonte: corte 8............................... 282 FIGURA 84 – Avenida da Liberdade................................................................... 283 FIGURA 85- Grupo Escolar Affonso Penna........................................................ 286 FIGURA 86- Planta da Cidade de Belo Horizonte: corte 9................................. 287 FIGURA 87 – Alameda principal da Praça da Liberdade (ao fundo o Palácio do Governo)..................................... 288 FIGURA 88 -Palácio Presidencial.................................................................... 289 FIGURA 89 - Planta Geral da Cidade de Minas............................................ 291 FIGURA 90- Praça da Liberdade.................................................................... 292 FIGURA 91 – Calçamento de um trecho da Praça da Liberdade................... 293 FIGURA 92- Planta da Cidade de Belo Horizonte: corte 10........................... 294 FIGURA 93- Calçamento de trecho da Av. Cristóvão Colombo..................... 295 FIGURA 94 - Grupo Escolar Barão do Rio Branco......................................... 297 FIGURA 95 – Grupo Escolar Barão do Rio Branco........................................ 398 FIGURA 96- Calçamento da Av. Getúlio Vargas............................................ 399 FIGURA 97 – Planta da Cidade de Belo Horizonte: corte 11......................... 301 FIGURA 98 - Planta do Grupo Escolar Pedro II............................................. 304 FIGURA 99- Grupo escolar Pedro II (interior)................................................ 305 FIGURA 100 – G. E. Pedro II (vista lateral do alto)........................................ 306 FIGURA 101 - G.E. Pedro II (vista lateral com Chafariz)............................... 307 FIGURA 102 – Grupo Escolar Pedro II.......................................................... 308 FIGURA 103 – Calçamento da Av. Alfredo Balena ........................................ 309 FIGURA 104 – Expansão urbana (1920-1930)............................................... 314 FIGURA 105- Viaduto Santa Tereza................................................................ 317 FIGURA 106 – Edifícios Sulamerica e Sulacap................................................ 318 FIGURA 107-Cine Brasil................................................................................... 320 FIGURA 108- Edifício Ibaté............................................................................... 322 FIGURA 109- Vista parcial da cidade, com o Hotel Americano e o Edifício Ibaté.......................................................... 324 FIGURA 110- Avenida Afonso Pena.................................................................. 353 FIGURA 111- Edifício Acaiaca- Fachada principal............................................ 354 FIGURA 112 - Moderno trecho da Av. Amazonas no bairro da Barroca........... 359 FIGURA 113- Avenida da Pampulha, no trecho em que a reta atinge 4.200m............................................................. 367 FIGURA 114 - Vista da Cidade: Conjunto IAPI em 1955................................... 369 FIGURA 115 – Belo Horizonte........................................................................... 370 FIGURA 116 – Cassino...................................................................................... 373 FIGURA 117 – Cassino- implantação no terreno............................................... 374 FIGURA 118 – Cassino – esquema funcional.................................................... 375 FIGURA 119- Cassino – Plantas dos dois pavimentos....................................... 376 FIGURA 120 – Cassino (interior)......................................................................... 377 FIGURA 121- Casa do Baile (planta)................................................................... 379 FIGURA 122- Casa do Baile................................................................................ 280 FIGURA 123- Igreja de S. Francisco de Assis – planta....................................... 383 FIGURA 124 – Igreja da Pampulha – fachada principal..................................... 384 FIGURA 125 – Igreja de São Francisco de Assis – fachada posterior................ 385 FIGURA 126- Igreja de São Francisco – diagrama.............................................. 387 FIGURA 127- Complexo Arquitetônico da Pampulha – Vista aérea.............. 388 FIGURA 128 – Magnífica visão do lago da Pampulha, vendo-se o Cassino, o Iate Golfe e o Baile e, ao fundo, à direita, a Barragem.......................................... 389 FIGURA 129 – Escola Estadual Gov. Milton Campos.................................... 392 FIGURA 130 – Escola estadual Gov. Milton Campos (planta)....................... 393 FIGURA 131 – Belo Horizonte – Planta (corte).............................................. 394 FIGURA 132 – Araucária em Campo Redondo.............................................. 395 FIGURA 133 – Campo Redondo – Cemitério.................................................. 402 FIGURA 134 – Planta do Arraial do Curral Del Rei......................................... 403 FIGURA 135 – Planta da Cidade Belo Horizonte............................................ 404 QUADRO 1 - Tabela de vencimentos ............................................................ 162 QUADRO 2 - Remuneração dos trabalhadores na Educação......................... 171 QUADRO 3 - Escolas isoladas e Grupos Escolares – número, matrícula e frequência..................................................... 215 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ALMG – Assembleia Legislativa de Minas Gerais APM – Arquivo Público Mineiro APCBH – Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte BELB – Biblioteca Estadual Luiz de Bessa (BH) CCNC – Comissão Construtora da Nova Capital IAPI – Instituto de Aposentados e Pensionistas Industriários FJP – Fundação João Pinheiro MES – Ministério da Educação e Saúde Pública MHAB – Museu Histórico Abílio Barreto PBH – Prefeitura de Belo Horizonte SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................ 18 1 A CIDADE CONTRA O PASSADO........................................ 40 1.1 A nova capital e o projeto de modernização........................... 42 1.2 Nem Ouro Preto, nem Curral del Rei...................................... 51 1.3 Os primeiros anos: o plano da Cidade de Minas e a ocupação do espaço............................. 66 1.3.1 A planta da nova capital......................................................... 69 1.3.1.1 Traçado antigo, traçado moderno........................................... 79 1.4 Arquitetura moderna: presente do futuro................................ 91 2. A EDUCAÇÃO PRIMÁRIA EM BUSCA DO FUTURO.......... 118 2.1 A educação como missão civilizadora.................................... 118 2.2 A reforma João Pinheiro e a modernização da educação primária pública....................... 132 2.3 Os Grupos Escolares e o processo civilizador........................ 148 2.3.1 Os Grupos Escolares e o espaço urbano da cidade............... 154 2.4 O Decreto 3191 de 1911......................................................... 167 2.5 A reforma de 1924................................................................... 177 2.6 A reforma Francisco Campos.................................................. 189 3 O ESPAÇO URBANO DA CIDADE MODERNA..................... 218 3.1 A área comercial....................................................................... 224 3.2 A Av. Afonso Pena.................................................................... 232 3.3 O Grupo Escolar Olegário Maciel.............................................. 236 3.4 O Grupo Escolar Lúcio dos Santos........................................... 247 3.5 A Praça 14 de Setembro............................................................ 253 3.6 As seções III e IV...................................................................... 262 3.7 O espaço do poder................................................................... 272 3.8 O “espaço da liberdade”............................................................ 281 3.8.1 O Grupo Escolar Afonso Pena................................................. 285 3.9 O Grupo Escolar Barão do Rio Branco........................................ 293 3.10 Grupo Escolar Dom Pedro II e o paradoxo do moderno.............. 303 4. A MODERNIZAÇÃO EM CURSO: EDUCAÇÃO E ESPAÇO URBANO NO CAMINHO DA DITADURA............... 311 4.1 O espaço urbano e a verticalização – décadas de 1920 e 1930............................................................... 312 4.2 Modernização em tempos de ditadura: o esgotamento do projeto educacional........................... 325 4.3 O espaço urbano na década de 1940............................................ 346 4.4 O conjunto da Pampulha............................................................... 363 4.4.1 O Cassino...................................................................................... 372 4.4.2 A Casa do Baile............................................................................. 378 4.4.3 A Igreja de São Francisco de Assis................................................ 382 CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................... 395 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................. 405 APÊNDICES.................................................................................. 426 ANEXOS........................................................................................ 436 18 INTRODUÇÃO Investigar a cidade implica em problematizar um fenômeno dinâmico, que nunca se deixa apreender por completo, pois está em constante processo de constituição, onde uma gama enorme de elementos, variáveis e fatores interagem e se inter-relacionam. Inaugurada no final do século XIX, a Cidade de Minas carrega a particularidade de ser uma cidade planejada. Esta singularidade, ao tornar mais explícitos os projetos, as intenções, as disputas, os conflitos e as contradições facilita a apreensão e a compreensão daqueles elementos, fatores e variáveis. De início, é preciso afirmar que toda cidade dispõe de uma materialidade singular, expressa em vias, praças, terrenos vazios, ruínas e edifícios, que constitui uma forma que se estende no espaço. Denomino de paisagem a manifestação formal desse espaço, ou seja, uma dimensão que se apreende de imediato através de instrumentos como as plantas e as fotografias. Assim, como sistema material (SANTOS, 1997), a paisagem mantém uma estreita relação com a História, já que exprime as marcas, as heranças e os sucessivos embates que o homem estabeleceu com a natureza. Contudo, esse sistema material possui, também, uma existência concreta e palpável expressa num determinado espaço. Tal espaço resulta do trabalho socialmente compreendido e guarda as marcas das circunstâncias específicas, dos choques e dos enfrentamentos, dos desacordos e das desavenças que permearam o processo de sua própria construção. É importante ressaltar que toda cidade se faz múltipla e diversa ao acolher a ação humana nas suas mais diversas manifestações. Realizando sua existência nela e a partir dela, a sociedade produz e reproduz continuamente o espaço que, desta maneira, deve ser compreendido como social. A cidade constitui-se, assim, como dimensão da realidade social, produto e ao mesmo tempo produtora desse espaço. E ao incorporar em sua realidade fundamental essas tramas sociais, o espaço não é mais apenas uma dimensão física ou apenas uma localização, mas constitui-se como urbano, quer dizer, um sistema de valores em constante transformação, que exprime aquelas formas materiais "mais a vida que as anima” (SANTOS, 1997, 83). Assim sendo, é fundamental diferenciar a cidade, realidade física, material, do espaço urbano, realidade composta por 19 relações sociais que se realizam em um espaço-tempo determinado. O espaço urbano é, pois, mais do que um modo de produzir e fazer circular mercadorias e produtos, sendo também um "[...] modo de consumir, pensar, sentir, enfim, é um modo de vida" (CARLOS, 2007, p. 27). Onde passado e presente se entrelaçam, lugar do possível e do projetado, dos conflitos e das esperanças, o espaço urbano é obra dos habitantes da cidade, pois, enquanto constroem edifícios, traçam ruas, criam parques e erguem monumentos, esses habitantes produzem sentidos e projetam valores. Em outros termos, o espaço urbano deve ser considerado como uma “[...] projeção da sociedade sobre um local" (LEFEBVRE, 2001, p. 56), o que quer dizer, também, uma obra que resulta do trabalho social dos habitantes da cidade, e não um sistema ou um projeto que possa a eles se impor. Desse modo, entendo, como Roncayolo, que “la ville, plus qu’un concept d’analyse, est san doute une categorie de la pratique sociale” (RONCAYOLO, 1997, p. 33).1 Como proponho compreender a cidade de Belo Horizonte e seu espaço urbano particular através, principalmente, de fotografias e plantas, é importante entender que tais expressões eminentemente visuais, reveladoras, portanto, da paisagem urbana, expressam um conjunto relativamente imutável de formas. No entanto, nelas se entrelaçam diversos momentos da história, já que na "[...] cidade elementos oriundos de diferentes épocas se acumulam [...] encontram-se próximos uns dos outros, num mesmo presente que os mantém coesos” (LEPETIT, 2001, p. 179). Esta multiplicidade de tempos constitui a trama do espaço urbano, uma realidade social composta de relações, de valores, de ideias e concepções. Este espaço, por outro lado, abriga encontros e desencontros, utopias e desejos, vida e morte, enfim, todos os elementos que compõem o imaginário social, conjunto de representações coletivas da realidade social, “[...] ideas-imágenes de la sociedad global y de todo que tiene que ver con ella (BACZKO, 1999, p. 8).2 As fotografias e as plantas precisam, portanto, ser interrogadas de forma que revelem os diferentes cruzamentos de tempos que carregam e a complexidade dos elementos sociais que expressam. Outra consideração fundamental é de que a experiência cotidiana dos habitantes da cidade é incorporada às formas urbanas, e o conjunto dessas formas, 1 "A cidade, mais que um conceito de análise, é sem dúvida uma categoria da prática social" (Tradução livre). 2 “[...] idéias-imagens da sociedade global e tudo o que está relacionado a ela” (Tradução livre). 20 a morfologia da cidade, traduz os sinais das experiências sociais, do que resiste e do que se transforma, enfim, da duração do tempo sob a ação das relações sociais produtoras do espaço urbano. Além disso, esta experiência se manifesta como consciência e conhecimento do espaço urbano e se incorpora à identidade e à memória dos habitantes (CARLOS, 2001). Por outro lado, as alterações na morfologia provocam mudanças nos modos de viver a cidade, no percebê-la e no senti-la. Registra-se, assim, um constante devir, que obriga que se atente às possibilidades de apropriação do espaço criadas pelas relações sociais e não se realize uma mera transposição da morfologia espacial para a morfologia social. Entendo, desta maneira, que a investigação sobre a cidade não deve se limitar à sua morfologia e ao seu traçado, pois o espaço encerra, em sua natureza, “[...] um conteúdo social, dado pelas relações sociais que se realizam em um espaço-tempo determinado” (CARLOS, 2001, p. 47) e se materializam como apropriações daquele espaço, tendo em vista a reprodução da vida nas suas variadas dimensões. Dessa maneira, o espaço deve ser visto como condição, meio e resultado das práticas sociais. Contudo, a morfologia da cidade, por si só, não é capaz de revelar a gênese do espaço urbano nem a complexidade de seus elementos constituintes. Apesar disto, mostra-se como um caminho profícuo "[...] para a análise do modo como passado e presente se fundem em determinado momento, revelando as possibilidades e os limites do uso do espaço pelo habitante” (CARLOS, 2001, 46). Pensado através desta carga de relações sociais, o espaço passa a revelar a cidade e as possibilidades nela encerradas e, ao mesmo tempo, através da cidade pode-se compreender a materialização do processo de produção daquele espaço. Sendo assim o espaço "[...] um conjunto de relações e de formas" (LEFEBVRE, 1986, p. 138. Tradução livre),3 a história deste espaço deve dar conta, desse modo, tanto do próprio espaço quanto de suas representações. A arquitetura, além de ser uma das maiores responsáveis pela construção material do espaço urbano, constitui ferramenta indispensável na elaboração das formas através das quais este espaço é percebido, pois é a partir dos edifícios, das praças e dos demais elementos que a manifestação formal do espaço social da cidade adquire substância. Cidade e arquitetura, desse modo, formam um todo, e a 3 "[...] un ensenble de relations et de formes" (LEFEBVRE, 1986, p. 138) 21 identidade daquela (ou seu modo específico de ser) está, consequentemente, direta e profundamente articulada a esta. Por outro lado, são estas mesmas formas, "[...] personagens concretos das inúmeras configurações urbanas" (ARGAN, 2005, p. 243), que atuam como mediadoras do conhecimento da cidade, já que ruas, praças e monumentos "[...] transformam-se em suportes físicos de significações compartilhadas" (ARANTES, 1994, p. 21). Considero, assim, a arquitetura como um modo de instituir uma representação possível da cidade, já que, através do conjunto de formas que a concretizam e ao mesmo tempo identificam sua existência social (FERRARA,. 2002), a cidade se oferece à apropriação e ao conhecimento. Assim, a construção material da cidade, os modos diversos pelos quais seu território é apropriado e as lutas econômicas ou ideológicas têm tanta importância quanto os conflitos de representações na produção do espaço urbano. Desse modo, o esforço para compreender a cidade não pode se restringir a uma investigação sobre as formas do espaço urbano, onde os edifícios têm papel constituinte fundamental, mas deve abarcar também as relações entre tais formas e os conteúdos que elas carregam. Tais conteúdos, por sua vez, devem ser compreendidos a partir das das práticas sociais específicas que produzem as representações em tempos e espaços específicos (CHARTIER, 1990). Esses tempos e espaços precisam ser investigados, no caso deste trabalho, a partir das discussões sobre a necessidade de transferência da capital de Minas Gerais e dos debates sobre a as condições degradantes da educação primária, particularmente nos finais do século XIX, já que a nova capital foi planejada como resposta à necessidade de reorganização do estado na recém instalada República, no âmbito de um amplo projeto de modernização. A modernização em bases urbanas – o próprio planejamento e a construção da Cidade de Minas – foi associada a duas outras modernizações – agrária e industrial - indicando a abrangência de um projeto político que propunha superar as divisões internas do estado, articulando suas diversas regiões através de uma estratégia que tomou como base a diversificação econômica e o suprimento do mercado interno (AGUIAR, 2006). A consulta às fontes, especialmente às mensagens dos Presidentes do estado, deixa evidente que a educação era elemento importante deste projeto de modernização e que a nova cidade deveria conduzir, dessa maneira, a "[...] tarefa missionária de restaurar as feridas pelo abandono do corpo velho e edificação de um inteiramente novo” (BOMENY, 1994, p. 37). Deste modo, a remota discussão da 22 transferência da capital se fortalece no projeto de modernização do estado (BOMENY, 1994). Assim, a Cidade de Minas, com nome logo alterado para Belo Horizonte, foi concebida não apenas como um foco de urbanização e industrialização, mas também como local privilegiado, a partir do qual deveria ocorrer a irradiação das modernizações agrária e educacional para o todo o estado. Ao longo deste trabalho, os conceitos de modernização, modernismo e modernidade foram fundamentais na compreensão da realidade histórica investigada, bem como na formulação do problema da pesquisa. O entendimento de tais conceitos deve partir, contudo, de um outro: o do moderno.4 Este conceito referia-se, de início, à "[...] consciência de uma época que insistia em se referir ao passado da antiguidade procurando conceber-se como resultado de uma transição do velho para o novo" (HABERMAS, 1983, p. 86). Desta forma, inúmeras épocas se consideraram modernas, pois tomaram a antiguidade como modelo.5 No entanto, o Iluminismo dissolveu o fascínio pelo antigo e "[...] a idéia de que ser 'moderno' implica voltar aos antigos mudou com a crença – inspirada na ciência moderna – no progresso infinito do conhecimento e no avanço infinito em direção ao aperfeiçoamento social e moral" (HABERMAS, 1983, p. 86). A partir desse momento, o conceito de moderno passou a se referir a épocas que vivem dirigidas a um futuro identificado com o novo, o que implica em considerar o presente não mais em continuidade desejada, mas em ruptura necessária com o passado (HABERMAS, 1990). E porque o mundo novo, moderno, rompe com o antigo pela abertura ao futuro, "[...] o começo do novo epocal repete-se e perpetua-se a cada momento do presente, o qual a partir de si gera o que é novo" (HABERMAS, 1990, p. 18). Isto explica que este presente, que se compreende a si próprio como 4 Le Goff dedica todo um capítulo de sua obra “História e Memória” para discutir as diversas transformações que afetaram o conceito de moderno (LE GOFF, 2003). Carvalho desenvolve uma investigação sobre as origens deste conceito e seus usos históricos (CARVALHO, 2012). Segundo o autor, o termo modernus surge em Prisciano de Cesar como um neologismo para recente, atual, e emerge com o fim do Império Romano, entre os séculos V e VI. Utilizado nesse sentido, o novo ergue-se como contraponto ao antigo, marcando a compreensão do que se pretendia moderno (CARVALHO, 2012, p. 13-14). 5 A título de exemplo, Carvalho cita o Renascimento, onde “o moderno é exaltado através do antigo” (CARVALHO, 2012, p. 16). Exemplos das disputas entre “antigo” e “moderno” são o período de Carlos, o Grande, no século XII e a “Querelle des Anciens et des Modernes” na França em fins do século XVII (HABERMAS, 1983; LE GOFF, 2003). Segundo Carvalho, a querela entre antigos e modernos inicia-se entre o fim do séc. XVII e o início do séc. XVIII e desemboca no romantismo (CARVALHO, 2012). Em outra obra, Habermas se detém mais sobre a história do conceito de moderno (HABERMAS, 1990). 23 "atualidade da época mais recente", é incessantemente reiterado e obrigado a assumir, "[...] como uma renovação contínua, a cisão que esses novos tempos levaram a cabo com o passado” (HABERMAS, 1990, p. 18). Como produto destas transformações, surgem ou assumem significados distintos conceitos que nesse trabalho são fundamentais, como progresso, desenvolvimento e civilização, dentre outros, e que serão discutidos nesta introdução e ao longo do trabalho. É essencial entender, ainda com Habermas (1990, p. 20), que o moderno, assim concebido, "[...] pretende que o instante transitório seja confirmado como o passado autêntico de um presente vindouro", e se afirma repetidamente como uma fulguração do princípio de um mundo sempre novo, "[...] o qual não tem qualquer subsistência e com o seu surgir logo selará o seu desmoronar”. A partir especialmente do séc. XVIII, a instauração do moderno passou a ser associada aos processos de modernização,6 particularmente relacionados à industrialização europeia e posteriormente dos demais continentes. Assim, entendo por modernização um complexo de processos que se articulam, se acumulam e se reforçam nos campos econômico, político e social: as descobertas nas ciências, a formação e acumulação de capital, o aumento da produtividade do trabalho, o crescimento industrial, a explosão demográfica, o estabelecimento de poderes políticos centralizados sob a forma de Estados, a constituição de identidades nacionais, a secularização de valores e normas, o crescimento dos sistemas de comunicação de massa (BERMAN, 1989) e a "[...] expansão de direitos de participação política, de formas urbanas de vida e de formação escolar formal" (HABERMAS, 1990, p. 14). A disseminação das formas urbanas de convivência e a intensificação dos processos de escolarização formal estão diretamente ligadas aos propósitos deste trabalho, como mostro mais à frente. Este conjunto de transformações provocou mudanças fundamentais nos modos de viver e estabeleceu uma experiência original - a de ser moderno - que afetou profundamente os seres humanos, pois, sendo uma experiência de tempo e de espaço, diz respeito a eles mesmos e à sua relação com os outros: ser moderno é encontrar-se em um ambiente que promete aventura, poder, alegria, crescimento, autotransformação e transformação das coisas em 6 No entanto, Habermas registra que o termo modernização foi introduzido apenas na década de 1950 (HABERMAS, 1990). 24 redor – mas ao mesmo tempo ameaça destruir tudo o que temos, tudo o que sabemos, tudo o que somos (BERMAN, 1989, p. 15). Tal experiência – que designo por modernidade – "[...] nos despeja a todos num turbilhão de permanente desintegração e mudança, de luta e contradição, de ambigüidade e angústia" (BERMAN, 1989, p. 15). Mas ela vai sendo progressivamente assimilada e transformada em reflexão, em conhecimento e em consciência de um tempo diverso, sem retorno, que sempre aponta para o futuro, ainda que este futuro escape cada vez mais. A modernidade constitui, então, a experiência do moderno, além do conhecimento e da tomada de consciência deste tempo novo. Após a Revolução Francesa e com mais intensidade no século XIX, ocorreu uma cisão entre a experiência de viver "[...] em uma era revolucionária, uma era que desencadeia explosivas convulsões em todos os níveis de vida pessoal, social e política" (BERMAN, 1989, p. 16), e a memória de um mundo ainda não moderno. Surgiram desta ambiguidade as expressões culturais que, em seu conjunto, tomaram o nome de modernismo. É possível estabelecer três momentos distintos neste conjunto de expressões, particularmente se tomarmos as linguagens artísticas. O primeiro, quando o Romantismo foi confrontado com o Classicismo, por volta do início do século XIX;7 o segundo, em torno de 1850, marcado pela produção literária e estética de Baudelaire e das estéticas pós-românticas; e um terceiro, na virada para o séc. XX, com o surgimento das vanguardas lideradas por Tzara, Breton, Proust, Joyce, Picasso, Kandinsky, Loos e Corbusier, dentre outros (ROUANET, 1987). A construção e a expansão urbana de Belo Horizonte foram marcadas por estas duas últimas manifestações modernistas, como mostro ao longo deste trabalho. Contudo, neste trabalho uso o conceito de modernismo para compreender um conjunto de manifestações que pretende estabelecer uma ruptura com as realizações no âmbito artístico e cultural do momento presente. É preciso lembrar que, tanto no Brasil como em outros países, o modernismo, assim considerado, assumiu formas muito diversas e extremamente variadas, escapando a tentativas de enquadramento ou categorização. Em Belo Horizonte, cujo espaço urbano é constituído, como procuro mostrar, do cruzamento de várias temporalidades, uma 7 Para Le Goff, três movimentos diferentes podem ser alinhados sob esta denominação: um literário, um conjunto de diversas tendências artísticas e vários esforços de investigação no âmbito do catolicismo (LE GOFF, 2003). 25 discussão que tentasse definir o que foi o modernismo seria não apenas estéril como, principalmente, contraproducente. As construções da década de 1910, por exemplo, são, em sua grande maioria, ecléticas e com grande presença dos elementos neoclássicos. Estas composições já eram combatidas, na Europa, por arquitetos que pregavam a utilização de uma linguagem mais nova, mas, no Brasil e especialmente em Belo Horizonte, as mesmas edificações significaram a oposição ao colonial e à antiga capital, Ouro Preto, a modernidade que olha para o futuro, rompendo com os cânones da arquitetura portuguesa e com os vínculos com o passado (TEIXEIRA, [ca. 1999]). Já nas décadas de 1930 e 1940, estes mesmos edifícios serão, por seu turno, considerados ultrapassados, e um conjunto de elementos diferentes será progressivamente introduzido nos principais prédios. Outro exemplo é a coexistência, ainda na década de 1940, de construções tão diferentes como o Edifício Acaiaca e o conjunto da Pampulha, ambos considerados, de uma ou outra forma, modernistas. Desta maneira, interessa a este trabalho investigar a constituição de um espaço urbano complexo e multifacetado que busca responder, em diversos momentos e lugares, à mesma procura por uma experiência de modernidade. Retomo agora a caracterização sobre a cidade de Belo Horizonte, a fim de estabelecer o problema que orientou esta pesquisa. É preciso, de início, afirmar que o passado é objeto de uma reconstrução continuada por parte do historiador e que, para cada novo problema, o mesmo precisa elaborar novos objetos – que jamais podem estar dispostos de antemão, pois é a própria pesquisa que os constrói (LEPETIT, 2001). Neste sentido, a investigação que proponho objetiva compreender um determinado tempo histórico a partir da construção de um objeto que pretende articular uma modernização urbana específica – a construção da nova capital de Minas Gerais – e um projeto de modernização educacional gestados no interior de um amplo programa de modernização no final do século XIX e início do século XX. Belo Horizonte foi concebida como parte deste projeto de modernização, que deveria, aliás, afetar todo o estado de Minas Gerais. Planejada para ser uma experiência modelo de modernização urbana, sua proposta urbanística e o estilo da maior parte de suas construções sofreram evidentes influências dos estilos europeus, particularmente o neoclássico e o ecletismo nas suas diversas manifestações. Se o neoclássico e o ecletismo já não eram considerados, na Europa, as tendências mais atuais, na nova capital estes estilos constituíram os 26 principais instrumentos do confronto com o colonial, representação do passado e do atraso e consubstanciado na antiga capital, Ouro Preto, e no Arraial do Curral del Rey. No momento da construção da Cidade de Minas, os curralenses, numa tentativa de se modernizarem e se adequarem aos novos tempos, já haviam mudado o nome da pequena localidade para Arraial de Belo Horizonte – o que não foi suficiente, contudo, para salvá-lo da completa destruição. Assim, sobre uma terra arrasada foram construídos os principais edifícios da nova capital, constituindo, deste modo, o espaço urbano da cidade e afirmando a novidade através da qual esta arquitetura iria se impor como a linguagem do primeiro modernismo da capital. A cidade que almejava a modernidade não poderia conviver, no entanto, com uma educação herdada da época imperial. Por outro lado, toda modernidade pretende ter, onde quer que se instale, uma missão civilizadora, já que, no âmbito da modernização, o futuro não apenas deve modificar a sociedade, mas, principalmente, melhorá-la através do progresso. Neste trabalho, a noção de progresso implica a existência de um grupo social que considera estar à frente dos outros e, desta maneira, propõe-se dirigi-los e levar aos mesmos as vantagens do desenvolvimento (KOSELLECK, 2006) – daí a necessidade da destruição completa do Arraial. Por outro lado, várias reformas sucederam-se até a década de 1930, todas justificadas pelo desejo de modernizar a educação. Importa a este trabalho sustentar que nestas reformas a modernização do ensino primário foi articulada, através da construção da nova capital, à modernização urbana e, por isso, a construção de edifícios especialmente para o funcionamento das escolas assumiu importância significativa, inclusive como elemento fundamental da configuração do novo espaço urbano de Belo Horizonte. É importante registrar que o plano original elaborado pela CCNC, presidida pelo engenheiro Aarão Reis, já previa a construção de escolas na praça principal da cidade – a da República, além de uma praça que reuniria quatro edifícios escolares – a Praça das Escolas.8 Poucos anos se passaram e este primeiro modernismo da cidade começou a ser alterado: muitos dos edifícios originais foram destruídos e uma nova linguagem arquitetônica começou a ser imposta. A sede da Estação Ferroviária, construída nos primeiros tempos, por exemplo, foi posta abaixo, e uma nova, mais moderna, foi edificada no seu lugar. Também a sede dos Correios, significativa construção 8 Trato de tais escolas e praças no capítulo 1. 27 localizada ao lado do Parque da cidade, na Av. Afonso Pena, foi destruída para dar lugar a dois edifícios em estilo art-noveau. Este, aliás, passou a ser o estilo da maior parte das construções a partir da década de 1930, configurando o que pode ser chamado de um segundo modernismo da capital mineira. Por outro lado, as reformas educacionais sucediam-se em uma velocidade espantosa – a lembrar o surgimento e o desaparecimento das inúmeras vanguardas artísticas do início do séc. XX – e o que havia sido instituído num governo era alterado já no próximo, ou simplesmente ignorado. A cidade moderna, incapaz de dialogar com suas heranças e por isso impossibilitada de constituir sua própria memória, tanto no plano do espaço urbano quanto no da educação, debatia-se entre a efemeridade de suas realizações e a tenaz mas frustrada busca pela modernidade. Além disso, como rompeu com seu passado, esvaziando-o de qualquer sentido que permitisse estabelecer alguma continuidade com seu próprio presente, cada momento deste presente pretendeu instaurar um novo começo que se colocaria, sempre, como o princípio de outro futuro. O problema deste trabalho é mostrar que, no amplo projeto de modernização que se pretendeu implementar a partir do final do século XIX em Minas Gerais, que incluía as modernizações agrária e industrial, o projeto de modernização urbana, representado pela construção da capital de Minas Gerais (AGUIAR, 2006), foi claramente articulado a um projeto de modernização educacional. Por outro lado, ao investir na construção de escolas e não apenas nas questões propriamente pedagógicas, o projeto de modernização educacional voltou-se sobre o espaço urbano, e os prédios das escolas – particularmente os Grupos Escolares – assumiram, eles mesmos, um caráter educativo. Pretendo, desta maneira, mostrar que estes dois projetos articulam-se não apenas entre si, mas também a um projeto de modernização mais abrangente, na medida em que construir uma cidade moderna e modernizar a educação deveria proporcionar, de maneira coerente e articulada, uma experiência do moderno. A partir da década de 1930 e, mais fortemente, do início da década de 1940, esta articulação entre os dois projetos empreendidos começa a arrefecer. A cidade passa a ser concebida, cada vez mais, como um conjunto de partes sujeitas a intervenções desconectadas, e não mais como uma unidade cujos elementos constituintes – vias, praças, monumentos, edifícios – respondem de maneira coesa à demanda de uma experiência genuína do moderno. Por outro lado, fica evidente o abandono de um projeto de educação que 28 pretenda articular a modernização do ensino e das escolas a este espaço urbano também modernizado. Estabelecido desta maneira, o problema permite a delimitação dos marcos cronológicos da investigação que pretendo realizar. O marco inicial circunscreve-se ao momento onde os dois projetos de modernização – urbana e educacional – estão mais claramente articulados, estabelecendo, assim, um diálogo que possibilita o cruzamento e a aproximação de elementos definidores, características e fundamentos de cada um. Isto significa instituir tal marco no período entre o final do século XIX e início do século seguinte, momento do planejamento e da construção da cidade e de instituição da principal reforma educacional, a do governo de João Pinheiro. Por outro lado, o conjunto arquitetônico da Pampulha, construído em meados da década de 1940, é tomado como marco terminal, pois expressa o momento em que o modernismo transforma-se em peça retórica de um discurso político: os edifícios não se integram a um espaço urbano mais abrangente, bem como não existe qualquer pretensão de que possibilitem uma experiência do moderno para a população da cidade, pois encontram-se isolados do centro da vida urbana. Dito isto, pretendo explicar agora o título deste trabalho. Muito comuns nos desertos, as miragens constituem o reflexo de imagens distantes sobre uma superfície brilhante criada pela forte luz do sol. Consistem, desta maneira, em ilusões. Por outro lado, as miragens também podem ser entendidas como sonhos, funcionando como a representação do desejo do sonhador. Belo Horizonte teve na modernidade sua mais fundamental miragem: na busca desta, várias “cidades” foram destruídas e construídas e várias "educações" foram fundadas e re-fundadas. Neste sentido, é preciso ficar claro que os projetos de modernização urbana e educacional constituem duas faces desta busca pela experiência do moderno, ou da modernidade. Nessa perseguição incessante, a cidade não se permitiu construir uma memória própria, singular: Em Belo Horizonte, poucos lugares ainda conservam um caráter que fale ao coração de mais de uma geração. [...] Nesse ritmo, não se criam fidelidades, não se consolidam sentidos. A partir de referências entrecortadas, as pessoas têm uma memória volátil dos lugares e vão-se resignando ao caráter cada vez mais efêmero da cidade (ANDRADE; MAGALHAES, 1998, p. 39). 29 Não obstante, Belo Horizonte constituiu a si mesma como uma miragem. A miragem da cidade moderna, atual e progressista, que, por isto mesmo, deveria se fazer e refazer continuamente, soterrando o passado e instituindo o novo como sinal de progresso, de atualidade, de modernidade, enfim. E como "[...] um futuro portador de progresso modifica também o valor histórico do passado" (KOSELLECK, 2006, p. 319), no sentido de estabelecer uma ruptura entre este e o presente,9 a cidade que se projetava sempre para um “vir a ser” arrasou o passado na destruição do Curral del Rei e no desprezo de Ouro Preto e fez o mesmo com sua própria memória – tanto a memória urbana como aquela do sistema educacional. Assim, também na nova capital de Minas Gerais a “referência para a modernidade passa então a ser a actualidade que se autoconsome" (HABERMAS, 1990, p. 20). Este movimento de destruição e de reconstrução, claramente expresso na arquitetura, que apresenta “[...] a repetição constante de um único tema: criação e destruição intermináveis” (TEIXEIRA, [ca. 1999], p. 34), responde pela impossibilidade de oferecer uma resposta unívoca à questão: o que foi a modernidade em Belo Horizonte? Como tentar abarcar num conceito algo que sempre muda, algo que tem na mudança sua própria essência? E se a cidade sempre muda, e esta mudança constitui a afirmação mesma da busca pela modernidade, como fugir a este círculo interpretativo? A resposta que proponho é reconstruir a história de Belo Horizonte para restituir suas várias modernidades, caracterizá-las em cada momento e acompanhá-las em seus diversos engendramentos, seus constituintes fundamentais e suas contradições. O percurso que pretendo traçar objetiva, desta maneira, investigar a construção social do espaço urbano de Belo Horizonte e as suas articulações com a modernização da educação. Para isto, faz-se necessário retomar, ainda que em linhas muito gerais, algumas das principais características deste espaço. O traçado de Belo Horizonte fundamenta-se em vias retilíneas e largas que beneficiam a iluminação e a ventilação, expressando a obsessão pela higiene e pela saúde, e demonstram o poder da ciência e da técnica no domínio da natureza. Estas vias criam perspectivas sobre as quais projetam-se os edifícios, estrategicamente locados para manifestar beleza, clareza e imponência. Ruas e avenidas são 9 Nos termos de Koselleck, na experiência do progresso as expectativas construídas para o futuro desligaram-se completamente do que as experiências antigas podiam oferecer (KOSELLECK, 2006). 30 calculadamente dispostas para ligar de maneira fluida e rápida os diversos pontos da cidade. Nos cruzamentos, praças perfeitamente ordenadas ampliam as possibilidades de visão. As simetrias e regularidades das fachadas expressam a harmonia do interior dos edifícios. A disposição racional dos espaços demarca a ordenação dos percursos possíveis. Desta forma, o espaço urbano da nova capital afirma-se como moderno e projeta seus valores sobre a cidade e seus habitantes. Hospitais, templos religiosos, palácios do poder, escolas e outros edifícios em estilo eclético, com notável presença do neoclássico, distribuem-se de maneira funcional no espaço delimitado pelo projeto e induzem sua ocupação. Também compõem cenários monumentais e dirigem as visões abertas pelas perspectivas produzidas pelas vias, fazendo do poder do Estado a referência espacial fundamental. O espaço que resulta desta ocupação é marcado pelo ideal do progresso material e moral e sustentado na estratégia "[...] de mudar a cidade para mudar a sociedade e, particularmente, o povo" (TOPALOV, 1996, p. 26). É fundamental entender que a arquitetura constrói este espaço urbano e, ao mesmo tempo, fala desse espaço aos habitantes da cidade, que traçam seus percursos, circulam, redefinem seus trajetos e constroem relações. Ocorre o mesmo com o projeto da cidade, pois “[...] o plano urbano comporta nele mesmo, desde a origem, um princípio de organização que pode ser imagem e interpretação do mundo, ao mesmo tempo" (RONCAYOLO, 1997, p. 161. Tradução livre).10 E, na medida em que os edifícios constituem elementos fundamentais da produção material deste espaço, estes devem ser compreendidos, também, como peças fundadoras da identidade da cidade e como portadores dos elementos que pretendem atribuir significado à mesma, já que "[...] toda representação é ativa: ela não apenas 'diz' a cidade, ela 'faz' a cidade” (LEPETIT, 2001a, p. 268). Assim, esses edifícios afirmam, em uma linguagem específica, sua participação na tarefa eminentemente moderna de civilizar a população, tornando "[...] significante o espaço com a sua presença e o seu gesto" (ARGAN, 2005, p. 114). É preciso ressaltar que a capital de Minas Gerais é saturada de um sentido pedagógico e o espaço urbano é concebido para educar a população a viver em uma cidade comparável às cidades europeias e americanas. Os edifícios devem ser considerados, desse modo, como “[...] marcos da cidade que deveria modernizar e 10 "[...] le plan urbain, [...], port en lui-même, à l’origine, um principe d’organisation que peut être à la foi image et interprétation du monde” (RONCAYOLO, 1997, p. 161). 31 transformar a sociedade mineira e marcos da modernidade que se ansiava para o estado e para o país” (AGUIAR, 2006, p. 103). Cada um deles deve ser compreendido, nessa medida, como parte de um conjunto que cria materialmente o espaço urbano e o franqueia às múltiplas possibilidades de apropriação pelos habitantes da cidade: ao se apropriar de tais espaços, eles se apropriam também das próprias representações criadas pelo conjunto arquitetônico e urbano, convertendo-as em novas dimensões do espaço urbano. Sendo, desse modo, suporte de significados, a arquitetura consiste na representação de um certo conhecimento que os habitantes da cidade elaboram num espaço e num tempo determinados (FERRARA, 2000). Por conseguinte, o complexo construído carrega uma dupla significação: por um lado, “[...] demarca as formas de apropriação do espaço urbano” (FERRARA, 2002, p. 15). Por outro, constitui o elo entre os habitantes da cidade e esse espaço, promovendo a interação entre ambos e possibilitando a elaboração de reflexão e conhecimento. A capital de Minas Gerais assume um caráter pedagógico, nesse sentido, porque seu projeto incorpora a ideia de que o meio é responsável pela saúde do corpo social, pela promoção da transformação da sociedade e pelo progresso moral, criando condições para o aparecimento do Novo Cidadão (LEMOS, 1998). Por outro lado, "[...] o lugar que a escola teve de ocupar na sociedade foi um ponto de especial preocupação para os reformadores dos fins do século XIX e inícios do século XX” (FRAGO, 1998, p. 30). Em Minas Gerais, particularmente, as discussões em torno da reorganização e da modernização da sociedade atingiram também, por exemplo, os publicistas. Nestes debates, a instrução era considerada como a maior responsável pelo progresso moral da nação, pois "[...] a educação impediria as práticas tidas como anti-sociais, [...] acabando com a ignorância, fornecendo aos indivíduos conhecimentos para que eles se libertassem do quadro da natureza e compusessem a civilização" (ARNAUT, 2002, p. 564). Em seu estudo, o autor refere um grande conjunto textual no qual a educação escolar é destacada como elemento de formação de um "novo homem". Em discurso por ocasião da inauguração do Grupo Escolar de Guarará, por exemplo, a educação é considerada como condição do progresso da nação e a grande porta de entrada das transformações sociais, políticas e econômicas “[...] objetivando a realização de um futuro grandioso" (ARNAUT, 2002, p. 565). 32 Assim, um estado que pretendia modernizar-se através do desenvolvimento econômico e da construção de uma nova capital não poderia continuar dispondo de um sistema de instrução primária herdado dos tempos imperiais. A modernização de tal sistema deveria incidir sobre a organização das escolas e sobre programas, calendários, exames, formação dos professores e todos os outros aspectos relacionados ao seu funcionamento e à sua eficiência na formação dos novos cidadãos. Mas também os edifícios escolares precisavam ser transformados para abrigarem a nova educação que se pretendia instalar. Tais edifícios, particularmente os Grupos Escolares, tiveram papel proeminente neste processo, como procuro mostrar, funcionando como referência para as transformações que deveriam compor a modernização da instrução primária. Por outro lado, a pretensão de substituir as antigas escolas isoladas,11 marcas da educação primária no período imperial e identificadas com o atraso, pelos Grupos Escolares relaciona-se significativamente com a construção da nova capital do estado. Esta construção tem, por seu turno, um duplo significado. Trata-se, em primeiro lugar, da edificação material da cidade – e aqui os Grupos Escolares possuem participação fundamental no conjunto dos edifícios que formaram a nova capital. Mas a implantação destes Grupos será de suma importância, ainda, para a construção do espaço urbano moderno, limpo, atual, progressista e, enfim, civilizado de Belo Horizonte, distante em tudo do que a antiga capital e o Arraial representavam (FARIA FILHO, 2000). De acordo com o Secretário de Estado dos Negócios do Interior, com a construção dos Grupos em lugar das escolas isoladas "[...] se iniciou no Estado a mudança das escolas dos pardieiros para os palácios” (MINAS GERAES, 1908b, p. 4). Esta afirmação deve ser, porém, problematizada, já que interessava ao responsável mais direto pela reforma João Pinheiro exaltar o que estava sendo feito e denegrir o passado. Mas a utilização do termo "palácio" em contraposição a "pardieiro" tanto remete os Grupos aos outros edifícios relacionados à administração pública – Palácio da Justiça e da Municipalidade, por exemplo –, indicando a importância do Estado como indutor, regulador e gestor do espaço, da 11 Lembro aqui que as escolas isoladas funcionavam em edifícios adaptados. Frago registra que um consenso sobre a necessidade de um espaço e de um edifício próprios para abrigar uma escola resultou da convergência de tendências como a especialização e a autonomia das funções sociais e a profissionalização do trabalho do professor. Desta forma, o edifício escolar deveria ser construído de um modo específico, independente dos outros, em um espaço também determinado (FRAGO, 1998). 33 educação e do próprio processo de modernização da capital, quanto explicita a necessidade de afirmar o poder absoluto deste Estado.12 No entanto, a consulta a diversas fontes confirma a situação extremamente precária dos prédios escolares no início do século, o que valida o diagnóstico do Secretário. Neste projeto urbano civilizador, um lugar importante é reservado à arte, cuja responsabilizada é “[...] elevar o gosto e a moral, educar e edificar os habitantes [...] com o espetáculo oferecido pela beleza” (FABRIS, 1993, p. 138). Por esta razão, o plano da cidade, aparentemente frio e calculista, incorporou elementos artísticos – como seu próprio desenho, os projetos das praças e dos grandes edifícios e o sentido das amplas perspectivas. Outro exemplo é a intensa participação dos elementos neoclássicos tanto no projeto quanto na composição e decoração de vários edifícios, inclusive os Grupos Escolares, que evocam valores de ordem, disciplina, racionalidade, contenção e equilíbrio. A simplicidade das composições, por outro lado, visava acentuar a essência do edifício e a harmonia de seus elementos, pretendendo formar o cidadão num novo gosto estético e moral, antes de proporcionar conforto ao usuário (FABRIS, 1993). Compreende-se, desse modo, as significativas articulações entre a arquitetura monumental dos edifícios escolares, o traçado da cidade e a importância que, neste momento, foi dada à educação. Utilizando-se fortemente de uma linguagem arquitetônica de origem europeia, estes edifícios deveriam inscrever-se em espaços urbanos qualificados e destacados, a fim de materializar um projeto de modernização que, através deles, se projetaria neste espaço. Eles foram, assim, progressivamente identificados com o movimento de urbanização e modernização da cidade, pela importância dada à planta, pela inserção destacada no espaço urbano da nova capital, pela marca de "civilização" que ostentavam. A localização dos grupos no espaço da cidade era um ponto sempre enfatizado, como mostra a leitura das fontes, já que a partir dela "[...] a escola projetaria seu exemplo e influência geral sobre toda a sociedade, como um edifício estrategicamente situado e dotado de uma inteligência invisível que informaria culturalmente o meio humano- social que o rodeia” (FRAGO, 1998, p. 33). Tais características, dentre outras, deveriam garantir que todos os habitantes da cidade – e não só os envolvidos com a educação – reconhecessem o significado destas instituições, fazendo com que a 12 Vale lembrar, neste sentido, que apenas no final da década de 40 os habitantes de Belo Horizonte puderam eleger o Prefeito da cidade. 34 escola educasse não apenas pela instrução que ministrava no seu interior, mas também pela sua articulação com o espaço urbano, pois “[...] a existência de objetos reconhecíveis em pontos estratégicos no perímetro e no centro dos lugares públicos nos permite projetar nossa identidade sobre a comunidade e recuperá-la através dela” (BLOOMER; MOORE, 1979, p. 66. Tradução livre ).13 Em síntese, a arquitetura das escolas deve ser vista como parte do programa urbano civilizador – "[...] como um elemento do currículo invisível ou silencioso” (FRAGO, 19989, p. 45). Para desenvolver a pesquisa, utilizei um conjunto de fontes escritas e outro de fontes iconográficas. O primeiro é composto pela legislação estadual e pelos regulamentos relacionados ao ensino primário desde o final do século XIX até a metade da década de 1940, além das mensagens e relatórios produzidos pelos Prefeitos de Belo Horizonte e pelos chefes do executivo estadual – Presidentes e, depois, Governadores do estado de Minas Gerais. Adicionalmente, consultei também os relatórios dos Secretários de Estado do Interior, cuja pasta foi responsável pela educação durante a maior parte do período que abordo, e os relatórios dos Inspetores de Ensino – ambos disponíveis no Arquivo Público Mineiro. Já a legislação está organizada na Coleção das Leis, Decretos e Decretos-Leis do Estado de Minas Gerais, disponível tanto no Arquivo Público Mineiro quanto na biblioteca da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e na Biblioteca Estadual Luiz de Bessa. Por outro lado, o site Center for Research Libraries 14 possui um acervo das mensagens dos titulares do executivo estadual desde 1837 até 1930. E as mensagens dos chefes do executivo municipal entre 1899 e 2005 estão disponíveis no Portal da Prefeitura de Belo Horizonte.15 É preciso registrar, no entanto, que para o período posterior a 1930 um número muito reduzido de mensagens dos Governadores está à disposição, o que me obrigou a usar apenas a referida legislação estadual. No caso das mensagens dos Prefeitos, algumas lacunas também aparecem, mas estas são menos graves, pois as atribuições do executivo municipal foram, até 1947, muito restritas, não contemplando a educação primária. Apesar de diversas tentativas, nenhum dos responsáveis pelos acervos referidos foi 13 “[...] la existencia de objetos reconocibles en puntos estratégicos del perímetro y en el centro de los logares públicos nos permite proyectar nuestra identidad sobre la comunidad y recuperarla a través de ella” (BLOOMER; MOORE, 1979, p.66). 14 http://www.crl.edu/brazil/provincial/minas_gerais 15 http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPort al&app=fundacaocultura&tax=6762&lang=pt_BR&pg=5520&taxp=0&/pbh/contents.do?evento=conteu do&lang=&idConteudo=24201&chPlc=24201. 35 capaz de explicar a inexistência de mensagens durante a década de 1930 e parte da década de 1940. Neste período, os titulares do poder executivo eram indicados pelo Presidente da República, que assumiu o cargo após um golpe e se tornou ditador a partir de 1937. Minha hipótese é de que estes Governadores indicados sentiram necessidade de prestar contas de seus atos apenas a Getúlio Vargas, produzindo raros documentos a serem encaminhados ao legislativo estadual. Um segundo conjunto de fontes é composto de plantas e de fotografias do Arraial de Belo Horizonte e da nova capital do estado de Minas Gerais. Este material está disponível no Arquivo Público Mineiro, no Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte e no Museu Histórico Abílio Barreto, e muitas destas fotografias podem ser acessadas através do site Acervo da Comissão Construtora da Nova Capital de Minas.16 Algumas das mensagens referidas anteriormente, particularmente aquelas das décadas de 1930 e 1940, também contêm fotografias que serviam a esta pesquisa. É importante ressaltar que tal conjunto iconográfico foi fundamental para a investigação, já que o propósito era compreender a constituição de um espaço urbano determinado em articulação com as transformações que se operavam no sistema educacional mineiro. Por outro lado, cabe registrar que o fim do século XIX conhece um intenso desenvolvimento das técnicas fotográficas e uma forte penetração social da fotografia como principal instrumento de uma visualidade que, no caso de Belo Horizonte, foi deliberadamente associada à “[...] perpetuação da memória da capital à luz da difusão do imaginário urbano” (CAMPOS, 2009, p. 03). A própria Comissão Construtora da Nova Capital criou, entre suas muitas “divisões”, o “Gabinete Photographico”, pois, “[...] em todo o mundo civilizado, qualquer comissão, qualquer empresa, mesmo secundária, até os turistas, não dispensam em seus serviços um gabinete fotográfico que traduza ao vivo os trabalhos realizados, as impressões recebidas” (BARRETO, 1995b, 314). Mas a fotografia também foi transformada em ferramenta de conservação da memória e instrumento de publicidade, já que esse “Gabinete Photographico” forneceu muitas “provas positivas” 16 http://www.comissaoconstrutora.pbh.gov.br 36 [...] de diversas vistas do arraial e das suas principaes habitações actuaes, que servirão de recordação d’este arraial, quando transformado em cidade moderna, [e] dos planos e plantas dos edifícios projectados, para serem expostas ao publico (MINAS GERAES, 1895, p. 10). Compreende-se, deste modo, que Belo Horizonte, “desde seus primórdios [...] apóia-se na fotografia e nos cartões-postais para construir a memória daquilo que destrói” (TEIXEIRA, [ca.] 1999, p.41). Também é importante observar que, mesmo em outras cidades em crescimento, um certo encantamento com a urbanização fez com que as estruturas arquitetônicas e urbanísticas se tornassem objeto privilegiado das fotografias no final do século XIX, já que “[...] o progresso e a modernização social começaram a se confundir com a proliferação de obras públicas: saneamento, edifícios monumentais destinados a poderes públicos e escolas” (VIDAL, 1998, p. 81). Isso explica que o enquadramento utilizado, na maioria das vezes, procurasse uma abrangência maior do volume arquitetônico representado (CARVALHO, 2008). Assim, esta produção fotográfica alimentou um mercado constituído “[...] por uma população identificada com a construção do moderno, do progresso [que] consumia [as imagens], em álbuns, estereoscopias e cartões postais" (CARVALHO, 2008, p. 165). Na nova capital de Minas Gerais, a produção destas fotografias evidencia como os próprios fotógrafos estavam fascinados por tais tomadas e pelas possibilidades de recriação, no plano da fotografia, da espacialidade arquitetônica das construções.17 É preciso, contudo, considerar as fotografias como formas de registro cuja matéria-prima é a aparência “[...] selecionada, iluminada, maquilada, produzida, inventada, reinventada” – objeto, portanto, da representação de um fato –, e não como “[...] detector de verdades ou mentiras” (KOSSOY, 2005, p. 40). No entanto, não se pode perder de vista o que é fundamental neste trabalho, ou seja, que, para o público do final do século XIX e início do século XX, “[...] olhar o edifício através da fotografia era entendê-lo em seu princípio formal e construtivo [e] podia ser também, visitá-lo" (CARVALHO, 2008, p. 144). Este elemento permite, enfim, compreender a função educativa que a fotografia, como instrumento privilegiado de representação do urbano, desempenhou neste momento. 17 Dois trabalhos de Campos tratam desta produção fotográica, dos fotógrafos e de suas práticas na cidade de Belo Horizonte (CAMPOS, 2008; CAMPOS, 2009). 37 Concordando que através da fotografia “[...] dialogamos com o passado, somos os interlocutores das memórias silenciosas que elas mantêm em suspensão" (KOSSOY, 2005, p. 36), é preciso deixar claro, por outro lado, que "[...] as imagens dão acesso não ao mundo social diretamente, mas sim a visões contemporâneas daquele mundo" (BURKE, 2004, p. 236), ou seja, apenas aquilo que foi registrado pelo fotógrafo a partir de um ponto de vista determinado, na dependência de seus limites técnicos, de suas escolhas e das suas ideias sobre aquele mundo. Além disso, é preciso considerar a fotografia não apenas como uma imagem do mundo, mas também como objeto da visualidade, um objeto material e não só um vetor de signos, já que o processo de construção da foto implica “[...] necessariamente a criação documental de uma realidade concreta" (KOSSOY, 2005a, p. 44). Dizendo de outra maneira, não se pode identificar as fotografias com um suposto "espelho da realidade" nem, por outro lado, concebê-las como mero sistema de signos ou de convenções (BURKE, 2004), já que as imagens não têm um sentido imanente, pois este é produzido pela interação social. Daí, torna-se imprescindível que sejam inter-relacionados os elementos internos e externos: tempo, espaço, lugares, circunstâncias sociais, agentes que intervêm (MENESES, 2003). Por isso, a importância de ler o oculto, procurando "[...] pistas para informações que os produtores de imagens não sabiam que eles sabiam, ou para suposições que eles não estavam conscientes de possuir" (BURKE, 2004, p. 238). Tudo isto obriga que o estudo das imagens seja alimentado com informações econômicas, culturais, políticas e estéticas, a fim de se tentar elaborar um conjunto informativo mais complexo em seus múltiplos desdobramentos. Por fim, as fotografias não devem ser tomadas como ilustrações de um conhecimento que se situa fora delas ou como confirmação do que já se sabe. Como documentos que são, as imagens fotográficas devem gerar conhecimento a partir delas próprias, ainda que suplementadas por outras fontes. Também não se pode buscar nas fotografias o conhecimento do passado, já que o conhecimento que temos e aquele que queremos elaborar deve nos levar a elas e retirá-las do seu nível residual, elevando-as a fontes deste conhecimento. Só assim as fotografias podem se tornar historicamente significativas (SAMUEL, 1997). Este trabalho está dividido em quatro capítulos. No primeiro, trato da construção de Belo Horizonte, da ocupação inicial e da expansão urbana da primeira década do século XX, procurando mostrar de que maneira a cidade foi construída e 38 quais recursos arquitetônicos e urbanísticos foram mobilizados para esta construção. Destaco os espaços públicos, as vias, as praças e as construções, sempre no sentido de mostrar como estes elementos construíram um espaço urbano que se pretendia moderno. Ao mesmo tempo, procuro evidenciar de que maneira a representação da cidade foi elaborada em face da edificação material deste espaço que se propunha um duplo confronto: com o espaço de Ouro Preto, antiga capital, e com o Arraial de Belo Horizonte. No segundo capítulo procuro investigar, desde os fins do século XIX até o início da década de 1930, as formas que o projeto de modernização da educação assumiu em Minas Gerais, seus principais aspectos e características, as injunções políticas que o determinaram, as incoerências quase sempre provocadas por tais injunções e, ainda mais importante, as articulações que tal projeto manteve com o espaço urbano da cidade. Procuro mostrar, ainda, de que modo este projeto de modernização educacional vinculou-se ao projeto de modernização urbana representado pela edificação de Belo Horizonte. Deste modo, a investigação empreendida busca apontar as principais articulações entre a modernização da educação, a configuração dos prédios escolares e o espaço urbano concreto da capital mineira. No terceiro capítulo pretendo mostrar de que maneira o espaço urbano de Belo Horizonte constituiu-se como forma resultante de uma busca pelo moderno que produz, incessantemente, um movimento de destruição e construção da cidade. Efetuo neste espaço um recorte, ao privilegiar alguns locais que me pareceram mais significativos – inclusive por evidenciarem com mais clareza o cruzamento de temporalidades que caracteriza a capital no início da década de 1930. Mostro como os Grupos Escolares assumiram papel fundamental na construção de tal espaço e proponho uma articulação entre eles e outros edifícios, vias, praças e mesmo os espaços vazios: através da articulação entre todos estes elementos será possível revelar um significado próprio do espaço urbano de Belo Horizonte. No último capítulo, dou continuidade à investigação sobre o processo de modernização da capital de Minas Gerais, retomando-o a partir das décadas de 1920 e 1930 e sublinhando suas principais características e seus elementos mais importantes. Em seguida retomo, também, a modernização no âmbito do sistema educacional e das escolas de ensino primário do estado entre 1930 e 1945. Finalizo o trabalho mostrando que, a partir do final dos anos de 1930 e durante a década de 39 1940, a articulação entre os projetos de modernização urbana e educacional (concebida a partir da atribuição de uma tarefa civilizatória associada tanto ao espaço urbano quanto à educação primária) se enfraquece, na medida em que a cidade passa a ser concebida como um conjunto de partes sujeitas a intervenções isoladas, e que o projeto educacional que pretendia articular a modernização do ensino e das escolas a este espaço urbano é progressivamente abandonado. Este percurso foi elaborado no sentido de permitir uma investigação que buscasse compreender o projeto de modernização urbana, representado pela construção da nova capital de Mians Gerais, em articulação com um projeto de modernização educacional que, ao investir na construção de escolas e não apenas nas questões propriamente pedagógicas voltou-se sobre o espaço urbano fazendo com que os prédios das escolas, particularmente os Grupos Escolares, assumissem um caráter educativo. Contudo, durante as décadas de 1930 e 1940, esta articulação entre os dois projetos começa a arrefecer e a cidade passa a ser concebida como um conjunto de partes isoladas sujeitas a intervenções desconectadas. Por outro lado, fica evidente o abandono de um projeto de educação que pretenda articular a modernização do ensino e das escolas a este espaço urbano também modernizado. 40 1 A CIDADE CONTRA O PASSADO Foi a vitória do progresso contra a rotina; da razão contra o preconceito; da inteligência contra a obsecação; dos que procuravam alargar os horizontes da pátria mineira contra os que tentavam conservá-los adstritos às montanhas que cercam a vetusta Ouro Preto, de venerável memória, mas incapaz, pelas suas condições de clima e topografia, de ser um foco de progresso em todas as suas largas manifestações, de desempenhar, enfim, a elevada missão que se destina a uma capital (A CAPITAL, 1897) O período que vai das discussões preliminares sobre a necessidade de mudança da capital do estado de Minas Gerais até a década de 1940, passando pela edificação de Belo Horizonte e por sua expansão urbana, caracteriza-se pela contínua construção e reconstrução da cidade, tanto material quanto simbolicamente: ainda na década de 1920 alguns dos primeiros edifícios foram destruídos para ceder lugar a novas construções. Esta verdadeira sanha construtora e destruidora correspondia a um discurso, também recorrente, que reafirmava constantemente a necessidade de que a cidade se tornasse indutora do progresso material e da modernização do estado de Minas Gerais. Mas a cidade não apenas deveria ser moderna e progressista – deveria, além disso, parecer moderna. Assim, à construção e contínua reconstrução material corresponderá uma permanente construção e reconstrução da representação da cidade: a materialidade do espaço afirmava a modernidade da nova capital, justificada pela imagem urbana continuamente renovada. Analisando a administração Kubitschek na década de 1940, Cedro mostra que os empreendimentos da prefeitura foram justificados exatamente pela necessidade de inserir a nova capital no conjunto das cidades modernas (CEDRO, 2009, p. 47). O mesmo pode ser observado quando Juscelino foi governador do estado: o discurso do progresso e da modernização era a base da justificativa das ações do executivo (SIMÕES, 1995, p. 128). Na realidade, toda a trajetória política de Juscelino Kubitschek foi marcada pelo discurso da modernização e da modernidade, seja como prefeito, governador de Minas ou presidente da República. Progresso, prosperidade e aperfeiçoamento cultural e moral eram, desta forma, conceitos sempre articulados. No entanto, quando o objeto das intervenções era a cidade, racionalidade e planejamento eram 41 invocados como instrumentos para sustentar a construção deste progresso e deste consequente aperfeiçoamento (SIMÕES, 1995). Por outro lado, o progresso e a modernização também foram usados para justificar a necessidade de construção de uma nova capital para o estado de Minas Gerais. Romero, tendo em vista diversas cidades latinoamericanas no final do século XIX e princípios do século XX, anota que “[...] a demolição do velho para dar lugar a um novo traçado urbano e a uma nova arquitetura foi um extremo ao qual não se recorreu [...] a não ser em poucas cidades, porém transformou-se em uma aspiração que parecia resumir o supremo triunfo do progresso” (ROMERO, 2004, p. 310). Assim, tal como nas décadas posteriores, tanto o discurso quanto as práticas efetivas sustentavam que a racionalização e o planejamento seriam as bases essenciais para a efetivação do ideal moderno. Deste modo, a escolha do local para a edificação de Belo Horizonte foi precedida de estudos de engenharia18 e, como nas reformas de algumas cidades européias e expansões urbanas americanas, houve também uma significativa preocupação com a salubridade e a higiene do local determinado. Neste sentido e investigando a construção da nova capital, Salgueiro anota que “[...] as demolições retomam, também em Belo Horizonte, duas motivações do discurso urbanístico utópico: a salubridade e o embelezamento” (SALGUEIRO, 2001, p.159). A noção de salubridade foi fundamental para justificar a escolha do sítio para a construção da nova capital de Minas Gerais, enquanto a de embelezamento presidiu a elaboração da sua planta, como mostrarei mais à frente. Por outro lado, a inserção da cidade na malha de ferrovias em implantação indicava claramente a tentativa de transformá-la no foco das redes de comércio, tanto nacional quanto internacionalmente (AGUIAR, 2006, p. 79), o que deveria incentivar seu crescimento econômico e, consequentemente, seu progresso. Neste capítulo, trato da construção de Belo Horizonte, da ocupação inicial e da expansão urbana da primeira década do século XX. Procuro mostrar de que maneira a cidade foi construída e quais recursos arquitetônicos e urbanísticos foram mobilizados para esta construção. Destaco os espaços públicos, as vias, as praças e as construções, sempre no sentido de mostrar como estes elementos constituíram um espaço urbano moderno. Ao mesmo tempo, procuro evidenciar de que maneira a 18 Se bem que a decisão final tenha sido mais política do que técnica. Sobre isto ver RESENDE, Maria Efigência Lage de. Uma interpretação sobre a fundação de Belo Horizonte. In: Revista Brasileira de Estudos Políticos, BH, n. 39,jul 1974, p. 129-161 42 representação da cidade modernista foi construída em face da edificação material deste espaço que se propunha um duplo confronto: com o espaço de Ouro Preto, antiga capital, e do Arraial de Belo Horizonte. 1.1 A nova capital e o projeto de modernização A mudança da capital do estado de Minas Gerais havia se configurado num intricado problema político que envolveu conflitos de interesses, negociações e intensos debates (GUIMARÃES, 1996). Uma extensa bibliografia, além dos textos citados nas referências, trata deste problema,19 abordando as discussões sobre a necessidade de reorganização das forças políticas regionais, do crescimento econômico articulado à industrialização e ao desenvolvimento comercial da cidade e da nova capital como marco da República e do federalismo. Outros temas importantes que aparecem nesta historiografia são o conflito entre dois supostos grupos políticos da elite mineira e a almejada vocação civilizadora da nova cidade, construída para governar as pessoas segundo os critérios da ciência moderna, nos quais se incluíam a limpeza e a salubridade. Fazia parte da estratégia política a afirmação das boas condições de higiene do Arraial, a fim de garantir sua legitimidade como local para a construção da nova capital e sua precedência em relação aos outros locais em disputa (SOUZA, 2001). Ouro Preto era, ao mesmo tempo, condenada tendo em vista não apenas sua suposta decadência econômica, mas também a partir de argumentos de ordem higiênica.20 Um exemplo disto é o trecho a seguir, publicado no jornal O Liberal Mineiro: 19 Algumas destas obras são: RESENDE, 1974. LE VEN,1977;COELHO,1981. Barreto dedica toda a segunda parte de sua obra ao problema da mudança da capital (BARRETO, 1995a, p. 279-433). E Reis acompanha o debate sobre a mudança da capital mineira, particularmente no capítulo 2 e nas páginas 46 e seguintes de seu trabalho (REIS, 1994). 20 Silveira acompanha os debates sobre a mudança da capital do Estado de Minas Gerais e as articulações entre estas discussões e o discurso científico da salubridade (SILVEIRA, 2007, p. 96- 112). 43 quem não está acostumado e entra em Ouro Preto, sente nos primeiros momentos um terrível mal-estar, em consequencia do vapor que exala das sentinas, devido sem dúvida ao pouco escrúpulo no asseio” (O LIBERAL MINEIRO, 21 citado por TEIXEIRA, [ca. 1999], p. 63). Neste sentido, Andrade e Magalhães referem-se à primeira Constituição do Estado (1891), que, em suas disposições transitórias, adiantava a necessidade da “[...] mudança da capital para um local que, oferecendo as precisas condições higiênicas, se preste à construção de uma grande cidade” (ANDRADE; MAGALHÃES, 1998, p. 41). Percorrendo as mensagens enviadas pelos Prefeitos ao Conselho Deliberativo, é fácil perceber que a questão da salubridade foi uma preocupação recorrente dos administradores da nova cidade, como já ficara claro no começo do século: “não ha serviço mais importante para uma cidade do que o da sua hygiene” (MINAS GERAES, 1900, p. 36). Nesta mesma mensagem, Bernardo Monteiro informa a criação de uma Diretoria de Higiene, sob a responsabilidade de um médico da prefeitura, justificando-a com a afirmação de que “todos os povos cultos [como de Buenos Aires e Washington] procuram seguir rigorosamente os sabios preceitos [...]” da ciência da higiene. A esta diretoria estavam afeitos os serviços de limpeza pública e particular, do mercado e do matadouro municipal, da fazenda do Barreiro e do cemitério, dentre outros. Foram estes os principais assuntos tratados nas referidas mensagens ao longo do século XX a que tive acesso. No plano dos debates e dos conflitos de interesses, o Arraial do Curral del Rei22 foi escolhido por ter, alegadamente, as melhores condições higiênicas para abrigar a nova capital.23 Iniciadas as obras, foram constatadas as péssimas condições sanitárias dos curralenses, provocando a perplexidade do secretário da CCNC: para ele, era inconcebível coexistir uma população tão “[...] atrofiada e fraca, sem còres, nem alegrias [...]” (MINAS GERAES, 1895, p. 14), com um sítio tão 21 O LIBERAL MINEIRO, In: Saneamento Básico em Belo Horizonte, BH: Fund. João Pinheiro, 1894, fasc. 3, 1996, p. 10 22 Segundo Penna, em 1711 já existia o Arraial do Curral del Rei (PENNA, 1997, p. 28). Em 1890, já na República, o nome foi alterado para Arraial de Belo Horizonte (PENNA, 1997, p. 33). A nova capital foi inaugurada com o nome de Cidade de Minas, alterado para Belo Horizonte em 1901 (PENNA, 1997, p. 72). Contudo em vários documentos consultados o arraial é chamado de "del Rei" mesmo quando seu nome já havia sido, oficialmente, alterado, e seus habitantes de 'curralenses', como faço algumas vezes neste trabalho. 23 Na verdade estudos atuais mostram que as condições sanitárias do Arraial eram muito ruins. Ver, especialmente, Souza (2001), que afirma que havia ali uma população miserável, que se alimentava mal e habitava meras cafuas, especialmente nos “arrabaldes”, e que convivia com um elevado número de óbitos, particularmente entre os escravos (SOUZA, 2001, p. 59-60). 44 salubre. Alfredo Camarate, talvez o maior cronista da construção da nova capital, reafirmava esta contradição entre as boas condições do sítio urbano e o aspecto enfermo de seus habitantes: o tipo geral deste povo é doentio. Magros, amarelos, pouco desempenados na maioria; havendo uma grande proporção de defeituosos, aleijados e raquíticos. Ora, esta fisionomia quase geral da população de Belo Horizonte desarmonizava completamente com a amenidade do clima, com o ar seco e batido quase constantemente pela brisa, com a natureza do solo, que é magnífica [...] (CAMARATE, 24 apud BARRETO, 1995b, p. 98). Mas esta contradição era apenas aparente, já que se tratava, na verdade, de um discurso que guardava coerência com a ciência contemporânea ao associar doença e sujeira, “[...] justificando o preconceito e o temor em relação aos pobres” (SILVEIRA, 2007, p. 87) e, por extensão, a incompatibilidade dos mesmos com a vida moderna e sua expulsão para a periferia da nova capital. Se, por um lado, os habitantes do Arraial não cabiam no espaço da nova cidade, tendo sido progressivamente afastados para as periferias, do ponto de vista político, o mesmo acontecia com a nova população da capital. Neste sentido, em um estudo sobre o legislativo municipal, Silva mostra que esta população “estrangeira” que chegou à cidade foi sempre apresentada como “[...] incapaz de conviver com um projeto tão arrojado” (SILVA et al., 1998, p. 15), sendo a ela permitido apenas escolher os membros de um Conselho Deliberativo com funções meramente administrativas, “[...] um arremedo dos conselhos de distritos com suas funções tolhidas” (SILVA et al., 1998, p. 18). Assim, a Cidade de Minas, tida como modelo técnico e símbolo republicano, carecia de autonomia municipal, sendo tutelada pelo governo estadual até 1947, quando a população pode escolher, pela primeira vez, o chefe do poder executivo (SILVA et al., 1998, p.14). Investigando o imaginário social de Belo Horizonte quando da comemoração de seus cinquenta anos, Passos aglutina os principais temas que o compunham em torno de duas representações mais fortes. A primeira tomava a nova capital, material e simbolicamente, como um “[...] instrumento de realização e difusão da civilização [...]” (PASSOS, 1996, p. 63), tendo predominado desde a sua fundação até a década de 1920 e exercendo papel fundamental na construção de uma representação moderna para a cidade. Esta representação fundamentou a expulsão dos 24 CAMARATE, Alfredo [Alfredo Riancho]. Por montes e vales. Minas Gerais, Ouro Preto, 1º abr., 1894, p. 1-2. 45 curralenses e o esvaziamento do sítio urbano, enquanto se fortaleceu na medida em que suprimiu a capacidade política dos novos habitantes e invocou a cidade como pólo civilizador dos mesmos. O papel de instrumento civilizador atribuído à nova capital cruzou-se, também, com as discussões sobre a alegada salubridade do Curral del Rei. Neste sentido, Barreto menciona, em vários momentos, que os contrários à mudança da capital, particularmente os ouropretanos, alegavam que o referido sítio estaria infestado de doenças, inclusive o bócio25. Ao dizer do bócio que “[...] parece que [...] será estancado e paralisado pela conquista que a civilização inerente a uma grande capital há de realizar neste magnífico pedaço da terra brasileira” (CAMARATE26, citado por BARRETO, 1995b,100), Camarate realiza exatamente tal cruzamento, ampliando o papel civilizatório atribuído à cidade.27 Uma segunda representação coincidiu, em termos cronológicos, com aquela, e, com uma intensidade maior a partir da metade dos anos de 1930, passou a projetar para a capital o papel de “[...] centro concentrador de atividades econômicas e de população” (PASSOS, 1996, p. 63). Esta representação começou a ser elaborada ainda antes do início das obras, pois a proposta de mudança da capital e a construção de uma nova cidade estavam articuladas a um projeto de modernização do estado de Minas, o qual se sustentava em três eixos: a industrialização, a modernização agrária e a modernização urbana, esta última expressa na própria construção da capital (AGUIAR, 2006, p. 36-39). Essas duas representações articulavam-se, na medida em que o ato de civilizar o povo era considerado como decorrência natural da modernização econômica e política.28 Belo Horizonte foi edificada, desta maneira, a partir de uma forte intervenção do poder público,29 cuja finalidade era congregar as diversas regiões em torno de um projeto de modernização estadual. Este projeto partia de um triplo diagnóstico das condições do estado: a estagnação econômica mineira e o atraso em relação a São Paulo e Rio de Janeiro; a desarticulação territorial com regiões voltadas a pólos 25 Ver especialmente BARRETO, 1995b p. 174. 26 CAMARATE, 1894, p. 1-2. 27 Na verdade, Camarate vai mais além, ao afirmar que a própria alimentação da população do Arraial seria modificada pelo exemplo da civilização (BARRETO, 1995b, p. 99). 28 Aguiar discute a concepção de progresso característica da modernização ocidental dos séculos XIX e XX e como esta concepção afetou a criação de Belo Horizonte (AGUIAR, 2006, p. 55-74). 29 A mudança da capital e a construção da Cidade de Minas foram processos dirigidos pelo Estado. O papel preponderante deste e a negociação política entre os setores da elite mineira caracterizaram estes empreendimentos desde sua concepção, ainda nos finais do século XIX (AGUIAR, 2006, p. 37). 46 econômicos de outros estados e pouco articuladas pela capital, o que poderia levar ao separatismo; e a constatação da dissociação entre poder político e poder econômico, já que Ouro Preto, a capital, encontrava-se numa área estagnada e longe das regiões mais dinâmicas do estado – o Sul e a Zona da Mata, que eram privadas da participação na tomada de decisões (AGUIAR, 2006, p. 36). A mudança da capital associava-se, desta forma, ao projeto político de reordenar o estado de Minas Gerais e permitir seu desenvolvimento econômico. Nesta medida manifestava-se o vice-presidente do estado, em mensagem apresentada ao Congresso Mineiro em 1892: é incontestavel a necessidade da approximação das differentes zonas do territorio mineiro, vasto, cheio de recursos de toda sorte, e [...] entretanto, ocupado por população laboriosa, mas insuficiente, energia mas segregada, e que, quasi estranha, se conhece mal e não encontra nessa reciprocidade diurna de interesses comuns das populações numerosas e compactas os constantes estimulos de iniciativa, que são a secreta emulação do progresso [...] (MINAS GERAES, 1892, p. 17) Articular o estado à economia internacional, superar as desigualdades das diversas regiões mineiras e, por consequência, refrear as tendências separatistas, especialmente das zonas da Mata e Sul, mais ligadas à região cafeeira do Rio de Janeiro, além de estimular a diversificação econômica e o mercado interno do estado, eram os principais objetivos deste projeto (AGUIAR, 2006, p. 31), explicitados pelo mesmo vice-presidente: reunil-as [as diversas regiões] e pol-as em communicação imediata com o resto do mundo pela execução habilmente combinada de um plano geral de viação ferrea, que, percorrendo os pontos cardiaes do Estado, não só lhes conduza a plagas estranhas suas riquezas naturaes, seus productos, suas manufacturas, como lhes permute entre si suas ideias, seus pensamentos ou suas aspirações, não sera resolver somente um problema economico mas tereis tambem assegurado os grandes laços da uniao do Estado [...] (MINAS GERAIS, 1892, p. 17-18). Para atingir tais objetivos foram projetadas medidas como a expansão da rede de transporte ferroviário e fluvial, através da subvenção das companhias privadas que tinham as respectivas concessões, a atração de imigrantes e a promoção da colonização, oferecendo mão-de-obra para a cafeicultura mineira ao mesmo tempo em que se modernizava o campo com a renovação das práticas agrícolas e a diversificação da produção, ao estimular “[...] o estabelecimento de um número significativo de pequenos e médios agricultores dispostos a atender o 47 mercado interno do estado” (AGUIAR, 2006, p. 32). O desenvolvimento econômico da cidade era constantemente mencionado pelas autoridades, sendo exemplo disto o trecho da mensagem do presidente Silviano Brandão ao Congresso Mineiro, em 1901 (MINAS GERAES, 1901, p. 22): “[a capital se desenvolvia] de modo sensivel e palpavel [...]” apesar de, por ter sido construída “[...] de modo por demais grandioso [...]” obrigar a grandes despesas para sua conservação. Mais à frente, registra que o prefeito, procurando incentivar este desenvolvimento estava fornecendo “[...] gratuitamente força motriz e terrenos [para a instalação de] estabelecimentos industriaes”. Este desenvolvimento industrial e agrário associava-se ao urbano através da proposta de criação, na nova capital, da colônia do Barreiro, além de uma estação agronômica que deveria funcionar como campo de demonstração de práticas agrícolas e de cinco colônias na chamada Zona Colonial, entre 1898 e 1899.30 Desta maneira, a Cidade de Minas foi concebida não apenas como um foco de urbanização e industrialização, mas também como local privilegiado para a irradiação da modernização agrária para o estado. Também é preciso considerar que estes estabelecimentos agrícolas deveriam ser povoados com imigrantes que, supostamente, trariam técnicas agrícolas mais modernas, ao mesmo tempo em que forneceriam gêneros de primeira necessidade aos habitantes da capital, bem como produtos como lenha, tijolos e telhas (AGUIAR, 2006, p. 33). Por fim, a capital seria instalada num ponto próximo ao eixo de comunicação entre o norte e o sul, e numa posição propícia a tornar-se passagem das linhas que atravessariam o estado de leste a oeste, na expectativa de que o desenvolvimento do comércio contribuísse para a modernização da região e do estado como um todo.31 Deste modo, a proposta de mudança da capital e a construção de uma nova cidade ocorreram no contexto de um projeto de modernização regional de dupla face: uma industrial e outra, agrícola. Tal projeto fundamentava-se na certeza de que o progresso material faria o estado de Minas Gerais ocupar o mesmo patamar dos países europeus e dos Estados Unidos, considerados os modelos de civilização. Assim, a remota discussão sobre a mudança da capital do estado, indicada já no Congresso Constituinte de 1891 (AGUIAR, 2006), “[...] ganha força de legitimidade 30 As duas primeiras propostas não foram bem sucedidas, já que a colônia do Barreiro foi extinta em 1897 e o campo prático de demonstração foi desativado em outubro de 1898. A zona colonial, por outro lado, foi mais duradoura (AGUIAR, 2006, p. 51-53). 31 Este projeto político de desenvolvimento regional teve sua grande expressão no Congresso Agrícola, Comercial e Industrial, realizado em 1903, que constituiu a base do programa econômico do governo de João Pinheiro (AGUIAR, 2006). 48 no projeto de modernização do estado, e principalmente, na sua unificação” (BOMENY, 1994, p. 24). A modernização em bases urbanas – a construção da Cidade de Minas - associada à modernização agrária e industrial, revela a abrangência de um projeto político que propunha superar as divisões através da “[...] promessa missionária de restaurar feridas pelo abandono do corpo velho e edificação de um inteiramente novo” (BOMENY, 1994, p. 37). Este desejo de superação das divisões e a aposta no papel unificador da nova capital fica evidente na mensagem do presidente Francisco Salles, em 1903: enfim, realizada em parte a aspiração dos mineiros, com a installação de sua Capital em Bello Horizonte, resta completar o pensamento que presidiu a este grande emprehendimento, que é fazer da Capital, não só a séde da administração publica, mas também um centro industrial e de cultura intellectual, irradiando-se pelo Estado – transmittindo aos diversos pontos o impulso e a animação de todas as atividades productivas (MINAS GERAES, 1903, p. 45) É fundamental compreender que o desenvolvimento econômico pretendido estava articulado à modernização urbana, já que a nova capital era considerada o local privilegiado de crescimento econômico e de irradiação do progresso, tomado em sentido amplo e não apenas materialmente (AGUIAR, 2006). Definida por um traçado arrojado que pretendia sobrepor-se à população, ao espaço construído já existente e às próprias condições naturais, a cidade sustentava a crença na capacidade da ciência de conceber e executar tal modernização, já que, se a escolha do local foi fator importante, mais significativa era a imposição das novas técnicas da engenharia e da construção, “[...] os verdadeiros responsáveis pela concepção de Belo Horizonte” (TEIXEIRA, [ca. 1999], p. 70). Vale ressaltar que a ciência e a técnica também eram consideradas como fatores garantidores do bem- estar e da ordem nas reformas urbanas, tanto no Brasil quanto na Europa, a reforçar a identificação entre civilização e salubridade que presidia estas reformas (SILVEIRA, 2007). O próprio traçado da cidade evidenciava fortes influências da reforma de Paris e das ideias francesas contemporâneas (GUIMARÃES, 1996, p. 128-129).32 Por outro lado, ter sido edificada segundo os preceitos modernos da engenharia da segunda metade do século XIX e suas preocupações com o saneamento e com o 32 Aguiar, no segundo capítulo de sua tese, traça paralelos e aponta convergências e divergências entre a Cidade de Minas, La Plata e Washington, além de Paris (AGUIAR, 2006). 49 tratamento do esgoto e das águas das chuvas contribuiu decisivamente para a consolidação da imagem da nova capital como uma cidade moderna.33 Estudando cinco capitais brasileiras, Penido considera a nova capital de Minas como “[...] a primeira experiência de planificação urbana em grande escala conduzida com o objetivo de implantar a modernidade no Brasil, racionalizando a capital, o Estado, o pensamento e o modo de vida” (PENIDO, 1992, p. 92, tradução livre).34 Esta articulação entre elementos diversos – a beleza natural e a construída, a ciência e a produção de bens – efetuada pela modernização está claramente expressa na mensagem enviada pelo Prefeito ao Conselho Deliberativo da capital, em 1900: o pensamento do legislador mineiro, quando decretou a mudança da Capital, foi crear uma cidade, que não primasse sómente pela sua belleza topographica, pela sua architectura, pela sua hygiene e por tudo quanto constitue o ideal moderno de um nucleo populoso. A cidade moderna devia servir tambem de espelho, onde reflectissem as grandezas do Estado. Ver a Capital de Minas, deve ser tambem conhecer as riquezas tão variaveis, como varias são as qualidades do sólo, varias a sua conformação physica e a sua produção (MINAS GERAIS, 1900, p. 4). Sustentada em tal proposta de modernização, a concepção da nova capital pretendia impor um total rompimento com o passado colonial mineiro. Esse passado estava representado precisamente, pela capital, Ouro Preto, centro dinâmico e maior pólo da mineração de ouro no período de domínio português. Mas esta cidade encontrava-se ultrapassada, não podendo mais atender às novas necessidades urbanas: os chafarizes esculturais de pedra-sabão numa época que exigia água canalizada. A insolação deficiente, o sistema viário precário, as possibilidades de crescimento minimizadas e as novas infra-estruturas urbanas dificultadas pela arquitetura existente (TEIXEIRA, [ca. 1999], p. 63). Por outro lado, a tortuosidade e a pouca iluminação de suas ruas, becos e vielas, além da “[...] música das janelas desritmadas oscilando imprevisivelmente por sobre os morros [...]” (TEIXEIRA, c.a 1999, p. 63), representavam claramente o que 33 Silveira mostra de que maneira foi construída a imagem salubre de Belo Horizonte e analisa, ainda, como esta imagem se consolidou, inclusive fora do país (SILVEIRA, 2007, p. 118-119). 34 “[...] la première expérience d’une planification urbaine à grande échelle menée avec l’objectif d’implanter la modernité au Brésil, rationalisant la capitale, l’Etat, l’économi, la pensée et la maniére de vivre” (PENIDO, 1992, p. 92). 50 deveria ser superado: o natural pelo racional, o espontâneo pelo científico e o orgânico pelo geométrico (ANDRADE; MAGALHÃES, 1998). Penido anota que, já à época das discussões sobre a transferência da capital do estado, ficara claro um processo de enaltecimento da cidade que seria construída ao mesmo tempo em que se denegria o velho estilo colonial (PENIDO, 1992). Assim, o confronto com a antiga capital serviria também para justificar a destruição material do Arraial, igualmente de origem colonial, de suas tradições e de suas raízes históricas. Ao romper com as tradições urbanísticas e impor um traçado novo e, por conseguinte, novas relações de tempo e espaço, a cidade obrigava a população a se acomodar a um espaço urbano estranho, artificial. Um espaço construído sobre a espoliação da natureza e da memória urbana do antigo Arraial, e que se transformava em um “[...] lugar fantasmagórico”, destituído, “a exemplo de seus habitantes, de alma e identidade” (JULIÃO, 1992, p. 45). Esta imposição de uma concepção urbana a uma população desenraizada produzia um sentimento de não pertencimento, o qual foi expresso por vários cronistas.35 Talvez fosse este sentimento o responsável pelas ruas sempre vazias que as fotografias mostram: mesmo mais de duas décadas após a inauguração, assim Cyro dos Anjos viu a capital: “[...] largas e vazias eram as ruas da Belo Horizonte de 1923” (ANJOS,36 citado em MINAS GERAIS, 1997, p.129). A nova capital vivia da negação do passado e da afirmação do futuro. Ambos impunham-se em seu espaço, material e simbolicamente. De um lado, a destruição do Arraial, o abandono de seus traços e de sua memória e o confronto constante com a antiga capital; de outro, as amplas perspectivas e a imponência estética de seus edifícios, em contraste com o solo arrasado, sugerindo que “[...] o presente só poderia ser considerado em termos do futuro” (LEMOS, 1994, p.29-30). Deste modo, apenas o tempo seria capaz de construir as marcas, as referências e as apropriações urbanas características de uma cidade. Instituía-se, desta maneira, uma temporalidade tipicamente modernista, que negava a História e que empurrava a população na direção de algo idealizado: o progresso, a modernidade. Assim, o processo temporal colocava-se como condição fundamental para a construção do sentido do espaço urbano de Belo Horizonte. 35 A população belorizontina era composta, basicamente, por ouropretanos emigrados já que grande parte dos antigos habitantes do Arraial do Curral Del Rei haviam sido expulsos e ocupavam a periferia da nova capital onde o poder público, nos primeiros anos, mostrou-se totalmente ausente. 36 ANJOS, Cyro dos. A menina do sobrado, Rio de Janeiro, José Olympio, 1979 51 A propósito, vale lembrar que, já na década de 1940, alguns edifícios foram destruídos para dar lugar a outros, como a sede dos Correios e a igreja Metodista. Curiosamente, o primeiro foi destruído pela mesma empresa que o construíra (ARRUDA, 2003, p. 161). A cidade do futuro arrasara o passado, na destruição do Curral del Rei e no desprezo de Ouro Preto, e começava a fazer o mesmo com sua própria memória. Assim, a modernidade ia assumindo, em Belo Horizonte, um de seus sentidos mais significativos nos espaços urbanos: a constante reivindicação de transformação e de mudança e a consequente e recorrente desintegração destes espaços (JULIÃO, 1992). 1.2 Nem Ouro Preto, nem Curral del Rei Cerca de mil pessoas reuniam-se na praça, ainda em construção.37 O dia estava ensolarado, já que muitas delas se protegiam com sombrinhas e guarda- chuvas. O primeiro plano da foto é ocupado por uma grande aglomeração de pessoas, que se misturam a diversos materiais de construção espalhados pelo chão, bem como uma escada aberta, do lado esquerdo, a indicar que as obras estavam em andamento. Num plano intermediário, destaca-se o pavilhão principal, ao lado de uma pequena construção encimada por uma bandeira. Há uma maior concentração de pessoas neste entorno, indicando o centro das comemorações. Mais ao fundo, uma construção semelhante, também encimada por uma bandeira (FIG. 1). 37 Para uma outra descrição da inauguração da capital, ver PENNA, 1997, p. 44. Uma descrição mais completa encontra-se em BARRETO, 1995b, p. 733-776 52 FIGURA 1 – Festa de inauguração da Cidade de Minas Fonte: APCBH No último plano emerge a linha do horizonte, preenchida em grande parte pelas sinuosidades da Serra do Curral A FIG. 1 revela parte das comemorações da inauguração da Cidade de Minas, em 12 de dezembro de 1897. Executada na praça da Liberdade, próxima ao Palácio Presidencial, esta foto parece ser o único registro visual das comemorações daquele dia. Deste modo, é possível que revele apenas o enredo do poder e dos poderosos da cidade: a banda de música, os discursos, os ritos oficiais, portanto. Haveria outra festa, da qual participasse o povo pobre, aquele que não achava lugar próximo ao núcleo principal da cidade? Esta parcela do povo teria o que comemorar? Ou a foto revela, na medida em que oculta, a ausência de uma parcela significativa da população, àquela hora envolvida em aspectos mais triviais da vida, como a busca de um teto para se abrigar ou da comida para o dia seguinte? Por outro lado, mostrando apenas o que havia sido construído, a foto não revela o Arraial que antes ali se erguera, a partir da circulação das pessoas envolvidas, de alguma maneira, na lavra de ouro. A expulsão da população que ocupava o Arraial do Curral del Rei e a destruição de suas habitações, a ocultação de seus hábitos e de sua cultura, o desprezo por seus ritos e por suas crenças constitui, assim, a outra face da festa, não revelada. 53 O Arraial surgiu em torno da Fazenda do Cercado, de João Leite da Silva Ortiz, e consolidou-se como área de produção agropastoril para o abastecimento das regiões mineradoras. Além disso, como era natural, tornara-se um centro de comércio de gado e rota de passagem de viajantes e de mercadorias diversas que se dirigiam para as referidas regiões, vindas do vale do São Francisco, do Paraopeba e de outros, o que se expressava no nome da matriz: Igreja da Boa Viagem.38 Constituíra-se ali, assim, uma comunidade de agricultores, marcada pelos processos de trabalho na terra ou pela vida doméstica. Durante os dias de semana, os homens dedicavam-se à lavoura ou a pequenas indústrias, enquanto às mulheres era reservado o trabalho doméstico. Este cotidiano permanecia determinado pela luz do sol, já que a iluminação precária obrigava que os trabalhos tivessem início logo ao raiar do dia e findassem com a chegada da noite. Em 1890, o Curral del Rei contava com pouco mais de 170 residências, dezesseis estabelecimentos comerciais, três dezenas de fazendas, quarenta fábricas de farinha e dezesseis engenhos de cana. O número total de habitantes estava em torno de 2600.39 Nesta época, a vida pública destes limitava-se ao exercício dos poucos cargos públicos e à participação nas duas irmandades e no clube republicano local. Num universo material pobre e rústico, sem iluminação, abastecimento de água e sistema de esgoto, o Arraial tinha suas atividades sociais e econômicas concentradas em torno dos largos da Matriz – local da Igreja da Boa Viagem – e do Rosário, para onde confluíam suas principais ruas e por onde circulavam tropeiros, carros de boi e cavalos. Seu crescimento ocorria na direção leste-oeste, no eixo formado pelo ribeirão Arrudas e a Estrada de Ferro Oeste de Minas (FIG. 2). As ruas 38 A descrição do Arraial teve como base a publicação MUSEU HISTÓRICO ABÍLIO BARRETO. Velhos Horizontes, um ensaio sobre a moradia no Curral Del Rei, 1997, p. 9 a 15. Informações mais detalhadas e descrições mais completas do Arraial encontram-se na primeira parte da obra de Barreto (BARRETO, 1995a). 39 Este número é referido em MUSEU HISTÓRICO ABÍLIO BARRETO, 1997, p. 10-11, Já PENNA anota a existência de 4000 habitantes (PENNA, 1997, p. 34). O autor reproduz uma sinopse estatística do Arraial que havia sido dada como presente pelo Clube Republicano de Belo Horizonte ao capitão Júlio César Pinto Coelho, defensor da escolha de Belo Horizonte como local para a construção da nova capital (PENNA, 1997, p. 34). 54 mais importantes eram a general Deodoro (direção norte), do Capão (sul), do Rosário (oeste) e de Sabará (leste) (VEIGA, 2002, p. 102).40 FIGURA 2- Planta cadastral do Arraial de Belo Horizonte Fonte: MINAS GERAIS, 1997, p. 21 Nota: as setas indicam a localização dos largos da Matriz e do Rosário. As principais ruas também estão indicadas. O secretário da Comissão Construtora da Nova Capital (CCNC) assim se exprime sobre estas ruas: “[...] estreitas e tortuosas, com construcção de tapume as casas, sem elegancia nem altura sufficiente, inteiramente desabrigadas das intemperies e frios” (MINAS GERAES, 1895, p. 14).41 A FIG. 3 mostra um trecho da referida rua de Sabará, a principal entrada do Arraial, “[...] uma das mais retas e largas” (MINAS GERAES. 1895, p. 13). No primeiro plano vê-se o início da via, com lotes vagos de ambos os lados. A foto 40 As duas primeiras estavam mais ou menos paralelas à futura avenida Afonso Pena, eixo principal da nova capital, e a rua de Sabará, que terminava no Largo da Matriz, tinha a direção da atual avenida Alfredo Balena. 41 Em todo o trabalho será mantida a grafia original das palavras e a pontuação dos textos citados. 55 mostra, em perspectiva, a continuidade da via, toda ela sem calçamento e com o piso bastante irregular, com casas dos dois lados. Ao fundo, a rua parece fazer uma curva para a direita. O segundo plano é preenchido por uma pequena elevação sem qualquer construção. No último plano algumas residências e uma construção mais alta, provavelmente uma das secretarias da praça da Liberdade,42 cuja edificação estava em andamento. É possível ver apenas duas pessoas: um homem em pé, logo à entrada, e outro, sentado à porta de uma casa. FIGURA 3 - Rua de Sabará Fonte: BARRETO, 1995b, p. 474 A rua torta, esburacada, cheia de poeira e ocupada desordenadamente, um dos pontos principais do Arraial, já que no seu cruzamento com a rua do Capão e com a rua General Deodoro ficava a igreja matriz, pode ser confrontada às ruas que seriam abertas na nova cidade, a partir da comparação que faz o referido secretário, tratando da principal avenida a ser construída, a Afonso Pena: reta, cortando toda a cidade e “[...] donde se domina todo o Arraial, com um horisonte formosissimo e extenso” (MINAS GERAES, 1895, p. 14). 42 BARRETO, 1995b, p. 474 56 Assim como a foto da inauguração da cidade revelava apenas a parte oficial das comemorações, também o antigo Arraial precisava ser ocultado, a fim de que não restasse qualquer dúvida quanto à missão civilizadora da nova capital. Para Penido, “[...] a construção da nova capital será considerada como uma missão, um movimento de libertação das forças primitivas (PENIDO, 1992, p. 98. Tradução livre). 43 Já Passos considera que à nova capital foi imputado o papel fundamental de “[...] promotora de um processo civilizatório” (PASSOS, 1996, p.134). Os imóveis foram desapropriados, as casas demolidas e os habitantes, em grande parte, foram obrigados a se transferir para os arredores do Arraial. O projeto da futura cidade ignorou completamente a configuração urbana e arquitetônica do antigo sítio, já que “[...] os urbanistas pretendiam fazer tabula rasa de modo que, como uma fênix, a modernidade brasileira pudesse nascer das cinzas da história colonial e imperial” (PENIDO, 1992, p.97. ).44 Daí a percepção disseminada de que “[...] se vivia o marco zero de um novo tempo” (JULIÃO, 1992, p. 11). Analisando os documentos produzidos pela CCNC, Reis conclui que a mesma deveria conservar do Arraial apenas o nome, tal a discrepância entre os objetivos que se impunha e o que havia sido encontrado no sítio urbano e na população (REIS, 1994, p. 123). Mas o passado com o qual a nova cidade desejava confrontar-se precisava recuar ainda mais um pouco no tempo, precisamente aos séculos XVIII e XIX, onde se alojavam as memórias do barroco colonial e do período imperial. Ouro Preto era um exemplo perfeito de uma cidade característica desse período pois os edifícios estavam organizados em torno das praças que prolongavam os adros das igrejas e dispostos segundo uma hierarquia social: a igreja matriz e sua praça eram ladeadas pelas casas das famílias ilustres, estendendo-se, a partir daí, as outras ruas, até as ruelas e becos (ÁVILA, 2008, p. 15). Na sua grande maioria as construções, tanto civis quanto religiosas, seguiam o estilo barroco, com pequenas variações ligadas mais às diferentes características da ocupação e da expansão da cidade, que se dá durante, pelo menos, dois séculos. Mantidas as proporções, já que a antiga capital foi uma cidade com uma grande densidade populacional e construtiva, pode-se observar que o Arraial do Curral del 43 “[...] la construction de la nouvelle capitale sera présentée comme une mission à accomplir, un mouvemnet de libération vis-à-vis des forces primitives (PENIDO, 1992, p. 98). 44 “[...] les techniciens de l’urbanisme désiraient faire une table rase générale afin que, comme une sorte de phénix, la modernité brésilienne puisse naître des cendres de l’histoire coloniale et impériale” (PENIDO,1992, p.97. Tradução livre). 57 Rei possuía traços desta configuração urbana de acordo com seu desenvolvimento econômico, como é possível verificar na FIG. 4. FIGURA 4 – Largo da Matriz Fonte: APCBH Construída sobre uma elevação, com duas torres sineiras, frontão e porta principal encimada por duas janelas laterais simétricas, a igreja dominava o espaço urbano do Arraial. No seu entorno havia algumas grandes residências, com várias janelas, duas ou três águas e acabamento de boa qualidade, indicando uma vizinhança mais abastada. Internamente, a matriz também remetia ao barroco das igrejas coloniais, pois era “[...] sobrecarregada de tintas douradas [...]” (MINAS GERAES, 1895, p. 14). Para o secretário da CCNC, a construção era deselegante, tosca e “[...] pesada nas incorrecções das linhas” (MINAS GERAIS, 1895, p. 13), com um interior que fatigava a vista sem encantar o visitante: um monumento de mau gosto, em que apenas as portas tinham algum valor artístico. A imagem da principal edificação religiosa do Arraial era identificada com o atraso, com o passado que deveria ser superado, e a referência a este não poderia ser mais explícita: a 58 Matriz era “[...] toda portugueza no pesado das proporções e, sem ornato externo” (MINAS GERAES, 1895, p. 13). É certo que o secretário da CCNC tinha em mente os templos barrocos, como a Igreja de Nossa Senhora de Mercês e Perdões, em Ouro Preto (FIG. 5, FIG. 5a).45 Situada em uma colina, nas proximidades da principal praça da cidade, sua construção data da segunda metade do séc. XVIII,46 apresentando uma fachada que em muito se assemelha à da matriz do Arraial: a porta ladeada por duas janelas e um frontão cercado por duas torres sineiras laterais. O óculo sobre a tarja, o frontão com formas arredondadas e as torres chanfradas evidenciam aperfeiçoamentos no risco, enquanto os trabalhos de cantaria na fachada demonstram um volume maior de recursos usado na construção desta igreja. FIGURA 5 – Igreja de Nossa Senhora das Mercês e Perdões – Ouro Preto (a) Vista frontal (b) Vista lateral Foto: (a): Frans Harren. (b): Autor desconhecido Apesar de algumas diferenças, ambas possuem uma fatura evidentemente barroca, ainda mais acentuada quando se comparam as laterais (FIG. 5b): as naves, 45 Também conhecida como Mercês de Antônio Dias ou Mercês de Baixo. 46 A construção desta igreja foi contemporânea à do Arraial, pois, de acordo com Dias, pároco local, “[...] pode-se affirmar que a matriz de Curral d’El Rei fora começada pelos anos 1755 a 1765” (DIAS, 1897, p. 41). O autor também faz uma significativa descrição da igreja, nas páginas 40 e 41. 59 configuradas através de um risco retilíneo (sendo a principal significativamente maior) e fortemente assentadas no solo. Uma porta em cada lateral, vazada por janelas, pequenas na primeira nave e maiores na segunda, permitia uma iluminação mínima, o que contribuía para o aspecto “pesado” das construções. É importante ressaltar que, como foi dito, ambas estão situadas em locais mais altos de seus respectivos sítios urbanos, o que indica o valor político e social que possuíam. O processo de edificação da nova capital foi tão eficiente quanto à extirpação da memória da cidade antiga que, “[...] algum tempo depois, poucas pessoas sabiam que ali havia existido um Arraial” (SILVA, 1991, p. 20): o moderno não deveria deixar espaço para traço algum do velho. Ao visitar a cidade em construção, Arthur Azevedo sentiu dificuldades em apreciá-la, já que “[...] tudo era novo, novinho em folha [...]”, até mesmo as pessoas, pois “[...] é raro encontrar ali pessoas velhas.” Dirigindo-se então à matriz do Arraial, vê que ela está “[...] isolada e tristonha, como uma sentinela perdida do passado” (AZEVEDO, apud MAGALHÃES, 1989, p. 94). No entanto, a nova cidade conviveu com os vestígios da velha, sendo emblemática, nesse sentido, a edificação da nova catedral da Boa Viagem, cuja pedra fundamental foi lançada em 1911 (PENNA, 1997): em 1913, a construção prosseguia simultaneamente à demolição da antiga igreja (PENNA, 1997). 60 FIGURA 6- Catedral de Nossa Senhora da Boa Viagem em construção Fonte: desconhecida A FIG. 6 registra esta coexistência entre temporalidades distintas: por trás da catedral em construção insinua-se um vestígio da antiga matriz. Nava expressou assim esta convivência: 47 [...] nessa época ainda estavam de pé as duas igrejas da Boa Viagem, a velha, do Curral, que era linda e a nova, gótica que ia se mostrando cada dia mais horrenda e falsificada [...] a primeira estava sendo demolida e a recente já em funcionamento, posto que ainda por concluir (NAVA, 1985, p. 226). Este comentário do memorialista mineiro oferece um dos raros contrapontos ao tom de orgulho exacerbado com que a construção da nova capital sempre é tratada; tom, aliás, que se repete e até se intensifica quando o que se observa é a expansão ou o crescimento de Belo Horizonte – pelo menos até a década de 1940, período que finaliza o objeto deste trabalho. Por outro lado, a FIG. 6 permite a consideração do cruzamento de temporalidades verificado no espaço da cidade, pois "[...] os elementos de uma cidade, em sua contemporaneidade, têm idades diferentes" (LEPETIT, 2001a, p. 139), e elementos originados de épocas distintas se acumulam num mesmo presente. Nesses cruzamentos de que a cidade é feita, o 47 A conclusão da catedral ocorreu apenas em 1923 e até este momento os dois templos conviveram no espaço da nova-antiga cidade (PENNA, 1997, p.194). 61 passado a ser esquecido teimava em permanecer de pé, mas só se dava a conhecer através de fragmentos, de indícios do que havia sido, evidenciando que "os futuros não realizados são apenas ramos do passado: ramos secos" (CALVINO, 1997, p. 28). 62 FIGURA 7 - Catedral de Nossa Senhora da Boa Viagem Fonte: Autor desconhecido. Como havia sido o estilo colonial por excelência, o barroco foi rejeitado por referir-se a tempos que deveriam ser ultrapassados para que a modernidade pudesse ser instalada. Assim o neogótico constituiu o estilo preferido para as grandes igrejas da nova capital, como a Catedral da Boa Viagem (FIG. 7) e a de Lourdes, na rua da Bahia, não muito distante desta. Na foto fica clara a adoção deste estilo na construção da nova catedral: a grande massa de sentido 63 predominantemente horizontal da antiga matriz contrasta com a verticalidade acentuada da nova, conseguida pela utilização de arcos, abóbadas e ogivas e pelos telhados triangulares apontando para o alto. O grande número de janelas e portas permite a entrada da luz, filtrada pelos diversos vitrais, e cria um sentido de leveza que confronta o aspecto “pesado” do templo do Arraial. Ao mesmo tempo, estes elementos permitem uma maior abertura da catedral para o exterior, como a indicar o desejo de criar novos laços com a comunidade. Por fim, os inúmeros traços decorativos, com destaque para as várias rosáceas, completam o conjunto monumental que se impõe no novo espaço urbano em construção. Se na Europa o neogótico foi assimilado, em alguns países, como um verdadeiro estilo nacional, 48 em decorrência de suas características simbólicas que remetiam ao período medieval, o mesmo aludia, no Brasil, à contemporaneidade da era industrial, quando “[...] as novas gerações [...] aspiravam a ostentar nas suas casas e templos os sinais de adesão à modernidade” (SALGUEIRO, 1987, p. 125). A nova capital foi concebida como objeto e ao mesmo tempo produto de uma intervenção urbanística capaz de reformar um espaço tido como degradado e insalubre (RIBEIRO, 1996). As ferramentas desta intervenção urbana foram a ciência e a técnica, aptas a garantir o ar saneado, a luz ampla, a beleza e, por conseguinte, as novas relações sociais. Era preciso mudar a cidade (no caso de Belo Horizonte, a tarefa era ainda mais radical: era preciso destruir e construir outra cidade) para mudar o povo (TOPALOV, 1996, p. 26). Para este urbanismo, a ordem social renovada seria engendrada pelo espaço urbano planejado segundo os preceitos científicos modernos (TOPALOV, 1996, p. 45). Assim, a tarefa não consistia apenas em construir uma nova cidade, uma nova capital para o estado de Minas Gerais, mas em civilizar os habitantes “[...] esgrouviados, palidos, anemicos, e tristes como doentes; sem alegria e nem folguedos proprios e naturaes, tendo por unico consolo as rezas nas Egrejas, os terços e procissoes pelas ruas” (MINAS GERAES, 1895, p. 15). Para Aguiar, “[...] a mudança da capital mineira e a construção de uma nova cidade devem ser compreendidas como iniciativas que, através do progresso material, buscavam transformar a sociedade e promover o progresso moral” (AGUIAR, 2006, p. 58). 48 Segundo Salgueiro, o renascimento do gótico na Europa ocorreu com a intensificação dos estudos arqueológicos e a restauração de igrejas medievais no início do século XIX. Nesse continente o estilo tornou-se predominante ao longo do oitocentos (SALGUEIRO, 1987, p. 125). 64 No entanto, somente a construção da cidade do ponto de vista material não seria suficiente; precisava-se da elaboração de uma representação moderna e progressista que a ela se conformasse pois assim o exigia a tarefa civilizadora. Esta representação começou a ser construída já na elaboração do plano urbano, “[...] desenvolvido em bases que se pretendiam científicas e rigorosamente técnicas” (AGUIAR, 2006, p. 32). A este propósito, Baczko lembra que “[...] todo el poder se rodea de representaciones, símbolos, emblemas, etc., que lo legitiman, lo engradencen, y que necesita para asegurar su protección” (BACZKO, 1999, p. 8). 49 Neste sentido, a fotografia desempenhou um papel fundamental, pois foi utilizada, desde o início da construção da capital, para produzir “[...] representações fotográficas da cidade dita civilizada e, portanto, moderna” (CAMPOS, 2008, p. 52- 53). Analisando o urbanismo do final do século XIX e início do XX, Ribeiro conclui que as intervenções, sob o signo da modernização, objetivavam criar uma nova representação da cidade, mas sua principal característica foi a não-universalidade, já que buscavam afastar o povo da elite (RIBEIRO, 1996, p. 59).50 Em Minas Gerais, o que se viu, na realidade, foi a criação de uma cidade sem povo, já que os habitantes do Arraial foram obrigados a se deslocar para os arrabaldes, para fora dos limites do perímetro urbano fixado pela CCNC,51 onde o povoamento ocorria sem maiores intervenções do poder público: primeiro construiu-se o espaço e depois convocou-se o povo a ser conformado por ele (SILVA, 2003, p. 149). A destruição do Arraial e de sua memória e a expulsão do povo que o habitava constituiu a outra face da construção da nova capital e da representação de uma cidade limpa, organizada, previsível e, sobretudo, moderna. Nesta medida, construir uma nova cidade seria eliminar a desordem, a sujeira, a irracionalidade e a promiscuidade da cidade colonial (TEIXEIRA, [c.a. 1999], p. 64), expulsando deste espaço sua população original. 49 "Todo o poder se cerca de representações, símbolos, emblemas, etc que o legitima, o engrandece e de que necessita para assegurar sua proteção." (Tradução livre) 50 BUÉRE mostra como a ocupação de Belo Horizonte foi segregadora e de que maneira as classes populares se abrigaram neste novo espaço urbano (BUÉRE, 1997). 51 Com a construção da nova capital, os habitantes do Arraial do Curral del Rei perderam suas propriedades. Como as desapropriações atingiram valores baixos e os terrenos do núcleo urbano principal valorizavam-se em demasia, poucos conseguiram fixar residência a não ser às margens deste núcleo principal (AGUIAR, 2006, p. 157-158). 65 Os homens de fora, “estrangeiros”,52 são portadores da memória que os acompanha desde o lugar de onde veem e, como o passado não pode habitar o novo lugar, o encontro do homem com um espaço que ele não ajudou a criar, sem memória e sem história, gera uma poderosa alienação (SANTOS, 2004). A esta perplexidade segue-se a necessidade de um aprendizado e a formulação de uma nova identidade, onde apenas o futuro pode ser um ponto de orientação, e o espaço é um dado fundamental neste complexo processo. A capital moderna, concebida “[...] a partir de um projeto técnico elaborado antes mesmo da escolha do local onde seria construída” (SILVA et al., 1998, p.13), criara, ao destruir o Arraial, um vazio, e ao expulsar seus habitantes expulsara, também, a memória do antigo lugar. Sobre este vazio, fruto da destruição do velho, do antigo, erguia-se um artifício, uma forma gestada de fora e imposta ao espaço e às pessoas. O novo espaço construído tornava-se fundamental, pois contribuía decisivamente para a produção de uma representação moderna da cidade. Tal representação, por sua vez era o elemento essencial do novo imaginário urbano, capaz de garantir um arcabouço coletivo de interpretação das distintas experiências individuais, a fusão das lembranças e das representações do passado e, afinal, uma expressão de expectativas e esperanças (BACZKO, 1999). Sendo também um esquema de valoração social, o imaginário possibilitava o processo de interiorização destes valores pelos indivíduos, agregando e direcionando suas energias e contribuindo para a produção de visões de futuro (BACZKO, 1999, p. 30). Assim, a forma da nova capital de Minas Gerais não se expressava como uma testemunha do passado; este, representado pelo Arraial de Belo Horizonte e por Ouro Preto, configurava a imagem com a qual se desejava romper. Tomando a cidade como “[...] proyección de los imaginarios sociales sobre el espacio” 53 (BACZKO, 1999, p. 31), à nova capital estaria reservado, portanto, papel fundamental na configuração deste projeto de ruptura com o passado e de construção do futuro, que tomaria forma a partir e através do desenvolvimento econômico, do progresso (JULIÃO, 1992). 52 A Ata da 32ª sessão ordinária do Senado Mineiro, de 17.8.1898, assim se refere à população da Cidade de Minas. Citado por SILVA et al, 1998, p. 17 53 "[...] projeção dos imaginários sociais sobre o espaço." Tradução livre. 66 1.3 Os primeiros anos: o plano moderno da Cidade de Minas e a ocupação do espaço O principal instrumento para dar início à ocupação da Cidade de Minas consistiu nas desapropriações, que obrigaram grande parte da população a abandonar o Arraial. Como não foi proposta a troca de edificação por edificação, mas de propriedade (edificação ou lote) por terreno, o curralense que desejasse construir uma residência na Cidade de Minas deveria possuir propriedades de valor no mínimo igual a tal residência. Assim, ser dono de capital, sob a forma imobiliária ou não, “[...] seria a condição para que os curralenses mantivessem o uso original dos terrenos do Arraial: abrigar suas casas e quintais” (PENNA, 1997b, p. 66). Como esta condição não se verificou para a maioria, as desapropriações atingiram a quase totalidade das propriedades, como pode ser visto na FIG. 8. Por outro lado, este processo foi fundamental para colocar todas as terras sob o controle do Estado, representado pela CCNC, cujo presidente, Aarão Reis, apresentava-se como preposto do Presidente do Estado de Minas. A CCNC era, assim, a única responsável pela gestão do espaço urbano, mesmo antes do início da construção da cidade. 67 FIGURA 8 – Planta do Arraial do Curral del Rei. Nota: As propriedades a serem desapropriadas foram numeradas pela CCNC. Fonte: APCBH No entanto, a destruição do Arraial de Belo Horizonte foi realizada aos poucos. Criou-se, assim, um forte contraste, não apenas entre suas edificações e aquelas que estavam sendo construídas – como no caso da nova Catedral da Boa Viagem - mas também entre os novos habitantes – membros da CCNC, trabalhadores e primeiros comerciantes – e o restante da população que permanecia.54 Uma testemunha descreveu assim este momento. Bello Horizonte é hoje um contraste de velharias e novidades: ao pé de uma cafua de barro, coberta de capim ou zinco, eleva-se um edifício elegante e solido; ao lado de um edifico velho do Curral d’El Rei, surge um primoroso palacete da nova capital; junto de uma estreita e pobre rua, formada de casas e choupanas de todos os tons e cathegorias, que attestam a modéstia ou a pobreza dos antigos habitantes do Curral, estira-se, desafrontada, larga e extensa rua da nova cidade (DIAS, 1897, p. 106). Quando inaugurada, a cidade não se diferenciava muito de um grande canteiro de obras, com algumas edificações oficiais e muitas ruas, casas e logradouros apenas traçados. Por um lado, um espaço urbano acanhado, na sua maior parte ainda por construir, monótono, com um número tão grande de espaços 54 Alguns curralenses permaneceram no Arraial, mas tiveram que alugar seus próprios imóveis, já desapropriados pela CCNC, que foram também usados para abrigar comerciantes recém-chegados e membros da própria Comissão (DIAS, 1897, p. 87). 68 vazios e de poeira que chegava a sugerir um deserto – impressão quebrada apenas pela vegetação, que crescia rapidamente: [...] extrema escassez de gente pelas ruas larguíssimas, a cidade semi- construída, quase que apenas desenhada a tijolo, no chão, um prédio aqui e outro lá, tudo semi-feito – e a tudo envolver um pó finíssimo e finissimamente irritante (LOBATO, 1947, p. 220). Por outro, a grandiosidade do espaço já construído e a monumentalidade da arquitetura, especialmente a oficial, onde novos edifícios eram erguidos entre as casas coloniais que restavam e as grandes superfícies vazias (PENIDO, 1992, p. 105). Manifestou-se assim, desde o início, um poder forte, capaz de destruir e planejar, de intervir, direcionar e reorganizar, que presidiu todo o processo de construção da nova capital. Definir um traçado e um estilo arquitetônico significou, desta maneira, impor dinâmica e feição novas e determinadas a um espaço previamente existente (GUIMARÃES, 1996, p. 137). Analisando a planta de Belo Horizonte, Passos mostra que esta acaba por instituir um domínio difuso mas marcante do Estado, onde o desejo quase obsessivo de ordenação combinou-se ao “[...] reconhecimento e previsão da mudança e do crescimento, entendidos como inevitáveis e portadores de progresso” (PASSOS, 1996, p.176). A construção da Cidade de Minas ecoou, desta maneira, o que acontecia em outras cidades no início do século XX: essa fé desmesurada no futuro e esse menosprezo pelas coisas e regras do passado a partir da magia da palavra ‘progresso’, que fez com que em países nos quais a tradição era menos forte, se destruísse o que havia na fisicalidade dos centros urbanos em função de novos figurinos [...] (AMARAL, 1994, p. 90) Esse poder afirmou-se fortemente no traçado da nova capital, que sustentava as ideias de ordem e simetria, e nos projetos para o novo espaço urbano, onde predominava o estilo arquitetônico eclético, com notável presença do neoclássico. Os edifícios públicos da zona urbana compunham cenários monumentais, tendo a função de induzir a ocupação do espaço a partir de certa especialização funcional e “[...] fazendo do poder a grande referência espacial [...]” (AGUIAR, 2006, p. 59). Também aqui, como ressaltou Baczko “[...] a arquitetura traduz com eficácia em sua linguagem própria o prestígio com o qual o poder se cerca, utilizando a 69 escala monumental, os materiais nobres, etc” (BACZKO, 1999, p. 31.Tradução livre).55 É importante ressaltar que o traçado da cidade e o projeto dos edifícios principais estavam claramente associados, pois estas construções eram inseridas nos pontos focais do espaço urbano proposto. Assim, cabia à arquitetura dotar de sentido estes espaços, ao mesmo tempo em que contribuía para a construção material da cidade. Sendo distribuídos de maneira a impedir grandes adensamentos populacionais56 e servindo para proporcionar tipos ou padrões arquitetônicos nos quais as construções privadas pudessem basear-se, os edifícios eram considerados como “[...] marcos da cidade que deveria modernizar e transformar a sociedade mineira e marcos da modernidade que se ansiava para o estado e para o país” (AGUIAR, 2006, p. 103). Além disso, as amplas perspectivas criadas configuravam um conjunto que convidava o olhar a criar o “[...] espetáculo do moderno” (SILVA, 1991, p. 93), registrado deste modo pela imprensa da época: [...] muitas praças de tamanhos e fôrmas diversas, cortarão as ruas e avenidas, dando largueza para o effeito architectônico dos edificios publicos, verdadeiros palacios esplendidamente situados (GAZETA DE NOTÍCIAS, apud MINAS GERAES, 1895, p. 99). 1.3.1 A planta da nova capital Neste trabalho trato principalmente - mas não apenas - da construção e da ocupação da zona urbana, composta por 506 quarteirões, 7245 lotes, 21 avenidas e 66 ruas, agrupadas em 14 seções urbanas, num total de 882 hectares ou 8.815.382 m2, retratada na FIG. 9 (AGUIAR, 2006, p. 377). 55 “[...] la arquitetura traduce eficazmente en su lenguaje propio el prestigio con el que se rodea un poder, utilizando las escala monumental, los materiales ‘nobles’, etcétera” (BACZKO, 1999, p. 31) 56 Nas diretrizes de loteamento ficava evidente a intenção de dispor as edificações iniciais de modo descontínuo para produzir uma densidade construtiva uniforme, evitando-se aglomerações e vazios (PASSOS, 1996). 70 FIGURA 9 – Planta copiada pela Inspetoria Técnica da Prefeitura, de uma outra desenhada em 1897 pela 6ª Divisão da CCNC Fonte: BARRETO, 1995b, p. 412 Nesta planta a cidade é traçada através de grandes quarteirões simétricos, agrupados em seções bem definidas pelos limites formados pelas avenidas. As praças distribuem-se nos cruzamentos das principais vias, constituindo pontos nodais que determinam espaços quadrados ou triangulares. Uma grande avenida corta toda a cidade de norte a sul.57 Nesta figura fica evidente a preocupação com a ordenação do espaço, que resulta geometrizado pelo traçado, e com a simetria na distribuição dos blocos de quarteirões, nas vias que os configuram e mesmo nas praças, distribuídas de modo a não privilegiar um ou outro ponto. Por outro lado, as avenidas aparecem como as vias responsáveis por dirigir os fluxos dos habitantes, bem como a direção dos olhares sobre a cidade e seus pontos mais significativos, como mostrarei adiante. É possível identificar uma diretriz funcional na organização, delimitação e disposição dos espaços, baseada em estudos técnicos que lançavam mão da ciência para se legitimarem, em contraste com uma lógica de expressão social que presidiu à ocupação tanto de Ouro Preto quanto do Arraial do Curral del Rei. Um estudo mais apurado da planta pode demonstrar essas distinções. É importante salientar que este plano não foi implementado de maneira exata: já com o engenheiro Francisco Bicalho,58 segundo presidente da CCNC, muitas 57 O ponto norte está à direita e o sul á esquerda. 58 Aarão Reis deixou a CCNC em maio de 1895 e foi imediatamente substituído por Francisco Bicalho (AGUIAR, 2006, p. 142). 71 modificações foram introduzidas.59 Ainda assim, do ponto de vista do conjunto construído, é possível identificar dois momentos na edificação da cidade.60 Entre 1895 e 1914, foram erguidos os edifícios públicos e as benfeitorias urbanas nas áreas centrais, os palacetes dos políticos e as casas-tipo dos funcionários, com intensa atividade construtiva nos núcleos administrativo e residencial, que passaram a contar com uma infraestrutura de melhor qualidade. O momento da Primeira Guerra determinou um hiato nas construções, devido às dificuldades econômicas, o que foi registrado na mensagem do prefeito Vaz de Mello: nnenhuma construcção de edificio publico foi iniciada e houve grande decrescimo no numero de edificações particulares. [...] foram concluidas apenas 25 casas novas [...] Ha assim, mesmo relativamente ao anno passado, em que foi pequeno o numero de construcções, uma grande differença para menos, o que aliás é natural, tendo subsistido e mesmo se aggravado, a causa principal de tal diminuição, já referida em relatorio anterior, que é o preço exaggerado a que chegaram certos materiaes de construcção, principalmente aquelles que são importados (MINAS GERAES, 1918, p. 33) Já o período posterior à mesma foi marcado por certa recuperação do ritmo construtivo, pela continuidade das edificações públicas e pela introdução dos palacetes-comércio, edificações que geralmente combinavam atividades comerciais no andar térreo e residências no superior. Este capítulo investiga apenas o primeiro destes períodos. A Planta Geral da Cidade de Minas (FIG. 10), datada de 1895, permite uma visão mais abrangente da proposta da CCNC, identificando seus principais elementos: uma trama obtida pela associação de um duplo sistema de vias – um quadriculado e outro em diagonal, com as malhas orientadas em dois sentidos diferentes, mas circunscritas numa regularidade global e dispostas de modo a permitir o aproveitamento das perspectivas e das visões panorâmicas obtidas (SALGUEIRO, 2001, p. 154). O traçado completa-se com os cruzamentos e as praças em estrela, as ruas mais estreitas limitadas pelas avenidas, determinando 59 As principais modificações foram a construção das secretarias na praça da Liberdade, a não construção do Congresso Mineiro e do Palácio da Justiça, bem como da igreja matriz (que seria erguida na praça do Cruzeiro, atual praça Milton Campos), do hospital (onde hoje é o quartel do exército no Barro Preto) e do cassino, do restaurante e do observatório meteorológico (todos no Parque). Além disso, o edifício da Municipalidade (que ocuparia a Praça 14 de setembro, atual Raul Soares) sequer foi projetado. Na Praça 14 de fevereiro (atual Rio Branco) foi construído o mercado, onde, nos meados da década de 20, seria erguida a Feira de Amostras, que mais tarde daria lugar à estação rodoviária. Para outras modificações no plano original da CCNC, ver Aguiar (2006, p. 89, nota 17 e p. 109, nota 39). 60 Esta divisão acompanha Salgueiro (SALGUEIRO, 1987, p. 112-113 e p. 130-133) 72 uma clara hierarquia viária, e a avenida de contorno encerrando todo o conjunto. Uma grande área verde – o Parque – ocupa local de destaque no conjunto. FIGURA 10- Planta Geral da Cidade de Minas Fonte. desconhecida Além do equilíbrio da malha viária distribuída de modo uniforme, que se destaca à primeira vista, outro aspecto significativo é “[...] um forte sentido de hierarquia, com o Parque em posição de privilégio e em função do qual se organizam os principais elementos do projeto” (ANDRADE; MAGALHÃES, 1998, p. 44) No esquema a seguir (FIG. 11) é possível compreender o procedimento de composição da planta. O ponto de partida foi a determinação de três zonas – urbana, suburbana e de sítios – e a estruturação independente de cada uma.61 O traçado inicial delimitou o espaço urbano pela Av. de Contorno e pelo ribeirão, ao 61 Na FIG. 10, as seções da planta aparecem numeradas. O conjunto mais escuro consiste na Zona Urbana (registrada detalhadamente na FIG. 9), enquanto o mais claro representa a Zona Suburbana. 73 norte, e a serra, ao sul. Um traço perfeitamente retilíneo – Av. Afonso Pena – uniu os dois extremos. Num segundo momento foi lançada a malha quadriculada das ruas, preenchendo todo o espaço. A malha das avenidas foi sobreposta a esta, definindo os pontos focais da planta: quarteirões, esquinas e praças. No último esquema pode ser percebido o contraste entre a zona urbana, perfeitamente ordenada, e toda a área exterior a ela – a zona suburbana - a qual recebeu tratamento urbanístico mais simplificado. 74 FIGURA 11 – Esquema da composição da planta básica da Cidade de Minas. Fonte: Adaptado de TEIXEIRA, [ca. 1999], p.76 A estrutura de duas malhas de vias sobrepostas foi acomodada sobre o terreno e recebeu as construções mais relevantes, que se diferenciaram de acordo com a posição e destinação de cada uma. As praças, em número de vinte e quatro e 75 de dimensões e formas diversas, foram projetadas para ocupar os cruzamentos das vias e tinham importância fundamental, pois abrigavam grandes edifícios representativos de instituições públicas ou de uso coletivo, constituindo complexos que geravam zonas de influência particular. Além disso, proporcionavam os grandes espaços abertos necessários à produção da impressão arquitetônica dos edifícios públicos, construções monumentais que tinham sua significação intensificada pelas perspectivas produzidas deste modo (SALGUEIRO, 1987, p. 111). Daí o entendimento de Veiga, de que “[...] o efeito arquitetônico de impacto [aparecia] não somente nas várias praças que [cumpriam] a função de orientar o caminho das ruas, mas também no aproveitamento dos topos para edificações públicas imponentes” (VEIGA, 2002, p.115). Esses vários espaços estruturantes foram interligados pelas grandes avenidas, responsáveis por construir as ligações para facilitar os deslocamentos e a visibilidade das paisagens e dos elementos artísticos (LEMOS, 1998, p. 84), tendo o Parque, que ocupava uma grande área contínua, como maior referencial. No entanto, todos esses focos resultantes apareciam sobrepostos e interligados, formando um conjunto de elementos diversos, distintamente caracterizados e coordenados. Através de uma cuidadosa distribuição dos conjuntos de praças e edifícios – sempre de caráter monumental – foram criados setores especializados, com distâncias claramente calculadas entre si, gerando espaços homogêneos na distribuição das instituições e das funções. Era muito evidente, por exemplo, o espaço destinado ao poder executivo estadual, no alto da Av. Liberdade, em contiguidade com a praça homônima. As proximidades eram reservadas à construção das residências dos funcionários graduados que viriam de Ouro Preto, o que deu origem ao bairro dos Funcionários. As instituições que representavam os outros dois poderes – o Palácio da Justiça e o Congresso – abrigavam-se uma em cada lado da Praça da República (FIG. 12), que simbolizava o local de mediação entre os assuntos públicos e os privados. Estes dois edifícios seriam os mais caros dentre todos da nova capital, inclusive o Palácio Presidencial, o que dá uma medida da importância dos mesmos no plano da CCNC (PASSOS, 1996). Um terceiro espaço foi planejado para abrigar as funções urbanas e o comércio e incluía a praça da Estação, de onde partia a Av. do Comércio, e as Praças 14 de Setembro e 14 de Fevereiro. A distribuição ordenada dos espaços (definida pela coerência e 76 integridade das áreas) e a busca pela simetria estruturaram a imagem moderna da nova capital do estado de Minas, tendo seu principal eixo na Av. Afonso Pena: os serviços comuns, como as oficinas e a estação, além do comércio já referido, foram locados de um lado, em área mais baixa e próxima ao ribeirão Arrudas. Já os serviços mais nobres, como as sedes dos três poderes e o teatro, aparecem do outro lado, em área mais alta (ANDRADE; MAGALHÃES, 1989). FIGURA 12 – Planta Geral da Cidade de Minas, elaborada pela Comissão Construtora da Nova Capital - 1895 (detalhe) Fonte: MINAS GERAIS, 1997a, p. 34. O detalhe da Planta Geral da Cidade de Minas62 (FIG. 12) permite a compreensão deste modo de distribuição das edificações na planta proposta: o Palácio da Justiça e o Congresso ladeiam a praça da República, enquanto esta 62 Elaborada pela CCNC, em escala 1.4000, foi considerada por Aarão Reis a planta oficial, pois “[...] representava em minúcias todos os componentes espaciais do projeto da nova capital” (MINAS GERAIS, 1997a, p. 32). 77 oferece uma face para a Av. Afonso Pena. Exatamente neste ponto, mas do lado oposto à praça, estava o Parque (não representado neste detalhe), a principal referência composta com elementos naturais de todo o plano concebido pela Comissão. Deste modo, o eixo que constituía a principal via da cidade (Av. Afonso Pena) separava o espaço construído – a praça, do espaço natural – o Parque. A partir da ampla perspectiva aberta pela primeira, projetava-se uma avenida na diagonal à esquerda, a Av. Liberdade, que subia até o plano mais alto, onde se erguia a praça homônima, que abrigava o Palácio Presidencial. Da Praça da República estendia-se, também traçada como uma reta perfeita, uma segunda avenida, a Av. Álvares Cabral, que levava a outra praça: a da Federação. O esquema compositivo repetia-se com a diagonal à direita (avenida Paraopeba), que levava à praça 14 de setembro.63 Além do traçado geométrico e perfeitamente ordenado, a figura evidencia uma concepção urbana, a partir dos panoramas amplos e dos pontos de vista previamente determinados, enfatizando as perspectivas produzidas pela disposição dos edifícios e o cruzamento das vias principais, constituindo vários focos de irradiação viária e de trajetórias abertas para o percurso do olhar (PASSOS, 1996).64 Esta proposta permitia uma visão desimpedida dos edifícios a serem construídos, neste caso os palácios da Justiça e do Congresso e as duas escolas, estas localizadas nos quarteirões formados exatamente pelas três avenidas. Salgueiro ressalta que estas perspectivas nem sempre foram efetivamente obtidas, pois as ondulações do terreno produziam “[...] vistas sincopadas antes de alcançar uma visão panorâmica” (SALGUEIRO, 2001, p. 160). Como a planta da nova capital foi concebida sem ter em vista o terreno onde a cidade seria efetivamente construída, isto implicou a imposição de um traçado sobre o espaço natural. É importante ressaltar que tal imposição, que se sustenta na crença na capacidade da ciência e da técnica de transformar a natureza, não ocorreu em Ouro Preto nem no Arraial, já que a ocupação, em ambos os casos, respeitou as características naturais do espaço disponível. Assim como aconteceu com o espaço natural, a população que 63 Na FIG. 10, a composição deste espaço bastante significativo pode ser compreendida no conjunto da planta da Cidade de Minas. É importante lembrar que este ponto foi bastante modificado, não tendo sido construída a maior parte dos edifícios e equipamentos previstos. Ver Aguiar (2006, p. 89 e p. 109). 64 Estudando as reformas urbanas em várias cidades latino-americanas, Romero destaca que foi comum a ruptura do centro urbano antigo e a construção de novos edifícios em lugares destacados, sempre de caráter monumental e aproveitando-se os efeitos visuais criados pelas amplas perspectivas produzidas pela disposição das vias e das praças (ROMERO, 2004, p. 310). 78 residia no Arraial foi ignorada pela proposta da nova capital, a partir da concepção de que a cidade poderia reformar a sociedade. Neste caso, Salgueiro nota que “[...] uma visão purificadora do espaço urbano” (SALGUEIRO, 2001, p. 164), sustentada nas ideias de salubridade e comodidade, levou à disposição do cemitério, do matadouro, do hipódromo, dos banhos públicos e do incinerador na zona suburbana, enquanto os reservatórios de água deveriam localizar-se a mais de 1000m de altitude, do lado oposto da cidade (SALGUEIRO, 2001). Além disso, e reafirmando uma característica fundamental do urbanismo do séc. XIX, que associava o útil ao belo, a Cidade de Minas foi planejada de modo a garantir efeitos artísticos e de embelezamento o que significou, na prática, a sobreposição da impressão visual do conjunto “[...] à memória do passado considerado obsoleto, cuja imagem deve ser apagada” (SALGUEIRO, 2001, p. 159-160). Na FIG. 13 ficam bem evidentes estes panoramas abertos e claros, que possibilitam extensas visões de profundidade. Trata-se de um registro da Praça da República efetivamente construída, datado do início da década de 1920. Do lado direito, cortando a cidade de sul a norte, aparece a Av. Afonso Pena, eixo que liga as partes baixas e altas e constitui a maior perspectiva construída. Sobre ela destaca-se o prédio dos Correios, uma construção que se afirmou como uma das maiores expressões arquitetônicas nas primeiras décadas de existência da cidade.65 Mais próxima à praça, a lateral do edifício do Teatro Municipal, construído em 1909, revela em sua composição eclética a intenção de conferir luxo à arquitetura e nobreza à construção. Vale ressaltar que os edifícios tinham, para o ecletismo, uma função representativa, no sentido de indicar, através da forma e de seus elementos exteriores, o significado social do proprietário, seja o Estado ou um indivíduo. Daí a importância da fachada, dos elementos decorativos e dos monumentos distribuídos por pontos significativos da cidade, concebida, ela mesma, como obra de arte total (FABRIS, 1993). Walter Benjamim mostrou que esta preocupação encontrava-se também na capital francesa reformada: 65 Tratarei do prédio dos Correios mais à frente 79 [...] o ideal de Haussmann eram as visões em perspectiva através de longas séries de ruas. Isso corresponde à tendência que sempre de novo se pode observar no século XIX, no sentido de enobrecer necessidades técnicas fazendo delas objetivos artísticos (BENJAMIN, [ca. 1990], p. 37). FIGURA 13 – Praça da República Fonte: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, 1997a, p. 83 1.3.1.1 Traçado antigo, traçado moderno A planta proposta utilizou um sistema compositivo baseado na coordenação das partes independentes, definidas isoladamente, combinadas e articuladas “[...] num sistema de eixos reguladores estabelecido como ponto de partida da composição [...]” (PASSOS, 1996, p. 163) rompendo com o conceito barroco de subordinação hierárquica das partes a uma parte mais importante ou ao todo. Para Passos esta planta demonstrava uma “atitude eclética” ao combinar diversos modelos e elementos numa “[...] visão positivista do progresso como um acúmulo evolutivo das formulações do passado” (PASSOS, 1996, p.167). Deste modo alguns elementos barrocos, uma composição baseada no sistema de coordenadas e aspectos característicos dos modelos utópicos, além de outros elementos de diversos empreendimentos urbanos foram combinados no plano da Cidade de Minas (PASSOS, 1996, p. 177). Por outro lado os edifícios principais e as praças não foram dispostos como focos dominantes dos quais se originassem ou aos quais se 80 subordinassem os outros focos e as demais vias, o que evidenciou um rompimento com a maneira clássica de composição das plantas urbanas (PASSOS, 1996, p. 155). Já Salgueiro identifica vários elementos da planta da nova capital com a proposta urbanística neoclássica: a planificação da paisagem, com espaços definidos de maneira hierárquica e a ordenação das construções, os monumentos públicos dispostos a partir de um centro político e monumental e as “[...] proporções dos quarteirões e das grandes vias de comunicação, articuladas com vastas esplanadas e parques de lazer” (SALGUEIRO, 1987, p. 111). A autora registra que o traçado xadrez remetia à tradição americana, enquanto as perspectivas produzidas pelas vias e o caráter monumental dos espaços provinham da tradição européia, especialmente do modelo de Haussmann.66 A representação de modernidade sustentada na planificação racional fica evidente, já de início, quando se sobrepõe o traçado da cidade que seria construída à planta cadastral do Arraial de Belo Horizonte, elaborada pela CCNC em 1894 (FIG. 14). 66 Para Andrade e Magalhães, a Cidade de Minas surgiu pela combinação de dois modos contraditórios de produção dos traçados urbanos: o barroco, com a cidade tributária da razão divina, e o utópico, que se rendia à razão humana (MAGALHÃES; ANDRADE,1989 p. 135). 81 FIGURA 14 – Planta da nova capital, sobreposta à planta cadastral do extinto Arraial de Belo Horizonte. Nota: As setas indicam o Palácio Presidencial e a Praça da Liberdade. Fonte. FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, 1997a, p. 22 Às ruas sinuosas do Arraial que acompanhavam os acidentes do terreno contrapunham-se largas avenidas de traçado retilíneo, que formavam uma malha associada a uma grade ortogonal de ruas, produzindo cruzamentos de 45º entre estas e as referidas avenidas (AGUIAR, 2006). A eliminação dos becos estreitos e escuros dava lugar a vias fartamente iluminadas pela luz natural, dispostas de forma a possibilitar ampla visão das vizinhanças e das perspectivas produzidas. Traçada 82 transversalmente à rua de Sabará, principal via de entrada do Arraial, a Av. Afonso Pena destacava-se, como antes ressaltado, como a mais importante artéria da área projetada pela CCNC. Sua largura extraordinária67 e seu aspecto totalmente retilíneo contrastavam com a primeira, estreita e dominada pela poeira de seu piso de terra. Penido ressalta que “[...] a Comissão Construtora se esforçará para alcançar uma geometria absoluta, os ângulos exatos, os quadrados perfeitos, as larguras convenientes das ruas” (PENIDO, 1992, p. 100. Tradução livre).68. Nesta figura ainda podem ser vistas as projeções da Praça da Liberdade e do Palácio Presidencial, que foram construídos não muito longe do largo da matriz do Arraial. Em inúmeras cidades, a igreja matriz era uma referência essencial da população; normalmente localizada em um ponto estratégico, sua construção contava, quase sempre, com a colaboração da comunidade, tanto com mão-de-obra quanto financeiramente. Provavelmente com o intuito de evitar reações da população, a CCNC conservou, como mostrei, a antiga matriz, ainda quando iniciou a construção da nova igreja, situada no mesmo sítio.69 Através das plantas sobrepostas, ficam evidentes as principais características da proposta elaborada pela Comissão: a ordem, no caso geometrizada, e a simetria. Todo o conjunto urbanístico obedece a um plano rigoroso e racional que se confronta claramente com a disposição espontânea das vias e das construções do Arraial. É certo que a população do Arraial não se reconheceria na nova cidade, e Aarão Reis expressara esta inadequação ao deixar claro seu desejo de que nenhum dos antigos habitantes permanecesse na área traçada para esta, como declarou o pároco do Arraial: “[...] mais de uma vez ouvimo-lo dizer, é verdade, que não queria nenhum dos antigos habitantes de Bello Horizonte dentro da área urbana ou suburbana traçada para a nova cidade” (DIAS, 1897, p. 84-85). A extensão das principais vias, seus cruzamentos, a forma como foram traçadas e distribuídas além da função de determinação e organização do espaço que assumiam, por um lado; a localização estratégica das praças e os edifícios 67 A Av. Afonso Pena foi projetada e construída para ser a mais larga de todas as vias, com 50 metros. 68 “[...] la Commission de Construction s’efforcera d’atteindre une géométrie absolue, les angles exacts, les îlots carrés parfaits, les largeurs des rues convenables [...].” (PENIDO, 1992, p. 100) 69 A matriz do arraial foi conservada até 1911, quando foi iniciada a demolição do seu frontispício. Em 1932, quando a nova Catedral já estava pronta, a antiga foi totalmente destruída. Mas as capelas vizinhas à matriz (de Santa Ana e do Rosário) não tiveram a mesma sorte: foram demolidas antes, em 1894 e 1897, respectivamente (SALGUEIRO, 1987, p. 126). 83 públicos imponentes nelas alojados, por outro, expressavam um duplo significado: a modernidade da cidade e o papel fundamental do Estado na sua construção. Na FIG. 15, a composição das vias e a distribuição dos edifícios de Ouro Preto e da Cidade de Minas são comparadas através de dois esquemas. No primeiro, uma grande igreja, em destaque no alto, ocupa um ponto focal do espaço, a partir do qual uma via se desenha colina abaixo. Os becos e as ruelas, tão característicos das cidades coloniais mineiras, podem ser apenas adivinhados, já que estão espremidos entre as construções, cuja maior ou menor proximidade da igreja era socialmente determinada. A igreja constitui, claramente, um ponto privilegiado de visão, não apenas por sua posição mais alta, mas também pela maneira com que as vias e as edificações misturam-se, impedindo que outros pontos se destaquem. O segundo esquema representa a Praça da Liberdade, um dos principais focos do plano da Cidade de Minas: ladeada pelos prédios das secretarias de Estado,70 a praça está situada no centro da composição, como ponto final da avenida que vinha da Praça da República – a Liberdade. Uma via mais estreita, que dá continuidade à avenida e penetra na praça cortando-a ao meio, aponta para a principal edificação, a sede do governo do estado. É bastante evidente o traçado retilíneo das vias e a configuração geométrica dos quarteirões, acentuando a representação de ordem que todo o conjunto expressa. Mais significativa, ainda, é a maneira com que o edifício sede do governo – o Palácio da Liberdade – se oferece ao olhar a partir de diversos pontos: visibilidade obtida através das grandes perspectivas que as vias constroem e dos espaços livres que o desenho da própria praça se encarrega de estruturar. 70 Trata-se, aqui, do plano implementado por Francisco Bicalho, já que, segundo o plano de Aarão Reis, o Palácio da Liberdade não dividiria o espaço da praça com nenhuma outra construção. 84 FIGURA 15 – Esquemas dos traçados de Ouro Preto e de Belo Horizonte Fonte: MAGALHÃES; ANDRADE, 1989, p. 133 85 FIGURA 16 – Vista aérea da Praça da Liberdade Fonte: desconhecida Na imagem capturada do alto (FIG. 16), possivelmente usada como base para a elaboração do esquema anterior (FIG. 15), vê-se, no primeiro plano, o último quarteirão da Avenida Liberdade, continuada pela ala central da praça, de modo a expor aos olhares o Palácio Presidencial, sólido volume, que se destaca ainda mais pela inexistência de construções próximas. O desenho regular da praça acentua o traçado geométrico das vias que apontam para uma área ainda pouco ocupada do bairro dos Funcionários. Os grandes volumes dos edifícios das Secretarias de Governo contrastam com as construções mais acanhadas das proximidades, enfatizando o registro representativo dos elementos do poder. Este espaço, concebido a partir das vistas desobstruídas, das distâncias facilmente mensuráveis e de trajetos retilíneos, tanto da visão quanto das pessoas, resulta da redução dos inúmeros e possíveis percursos a apenas um, determinado a priori pela configuração 86 urbana. Não sendo mais um abrigo, um refúgio ou uma proteção, a cidade expressa uma concepção diversa da vida, que se pauta pela correlação lógica dos atos, pelo previsível e pelo programável, suprimindo a surpresa e o acidente (ARGAN, 2005, p. 235). A cidade moderna, para Andrade, é construída de maneira a controlar “[...] os fluxos diversos que a atravessam – da água e ar, aos homens, mercadorias e desejos [...]” (ANDRADE, 1997, p. 97), de modo a configurar uma rede urbana ordenada e homogênea, o que marca sua forma e as imagens que dela se originam. A FIG. 15 mostra como também o olhar era submetido a tal controle, sendo disciplinado e direcionado em direções determinadas. É importante ressaltar que todos os habitantes mantêm relações significativas com diversos locais da cidade, produzindo representações que são afetadas pelo significado social de certas áreas, sua função, sua história e até mesmo seu nome, dentre outros fatores. A percepção da cidade é sempre parcial e fragmentada, produto da visão imediata e da experiência passada, mas mobiliza todos os sentidos humanos e envolve referências múltiplas. As imagens resultantes desta percepção são complexas e multifacetadas, revelando-se “[...] impregnadas de memórias e significações” (LYNCH, 1996, p. 11-12), e o conjunto delas é de grande utilidade na interpretação de informações, na construção de representações e no direcionamento e no comando das ações.71 Desta maneira, um conteúdo específico e evidente era comunicado a todos os habitantes: os espaços abertos e fartamente iluminados, expressando a obsessão pela higiene e pela saúde, o traçado retilíneo das vias e as amplas perspectivas que permitiam ao olhar construir visões horizontais plenamente abertas, dirigidas não apenas pela disposição daquelas vias, mas, sobretudo, pela localização dos grandes edifícios públicos – uma cidade moderna nascia aos pés da serra do Curral. Ao contrário dos becos e ruelas escuros de Ouro Preto, os espaços na nova capital tendiam a favorecer a claridade e a abertura para trajetos bem definidos e determinados. Para Lynch, a legibilidade, ou a “[...] facilidade com a qual as partes podem ser reconhecidas e organizadas numa estrutura coerente [...]” (LYNCH, 1996, p. 13), é o elemento fundamental para criar representações mentais facilmente identificáveis, intensamente estruturadas e significativamente úteis no ambiente 71 Referindo-se ao imaginário social, do qual as imagens da cidade fazem parte, Baczko assinala que, sendo um esquema de interpretações e de valoração, este molda as condutas e pode conduzir à ação comum (BACZKO, 1999, p. 30). 87 social. Desta maneira, tais representações podem fornecer a matéria-prima para a construção de símbolos, memórias coletivas e imaginários sociais, como expressou Pedro Nava ao se lembrar do Palácio: “ao fim da fila de palmeiras, a edificação, dentro dum vazio, assumia o aspecto de uma esfinge assentada entre roseiras floridas de milhares de rosas” (NAVA, 1976, p. 342). A FIG. 16, acima, evidencia como esta esfinge se dispunha na cena aberta da colina nivelada, que concluía uma visão articulada inteligentemente aos elementos naturais: “[...] os verdes do Parque, o espinhaço da João Pinheiro cheia de ipês-roxos e magnólias. No alto as palmeiras da praça” (NAVA, 1976, p. 291). FIGURA 17 - Ouro Preto Fonte: PILAGALLO, 2012, p. 18 A FIG. 17 registra uma tomada lateral do alto do Morro de Santa Quitéria, na capital da antiga Capitania de Minas Gerais. Várias construções assobradadas ocupam o plano inferior e acompanham a ladeira da Rua Direita em direção à Praça Tiradentes, evidenciando uma alta densidade construtiva, com as edificações preenchendo todos os espaços. No alto, é possível identificar pelo menos três monumentos: a Igreja do Carmo, à direita e de frente; a Casa de Câmara e Cadeia, atualmente o Museu da Inconfidência, cuja torre única destaca-se no horizonte; e o monumento ao mais famoso dos inconfidentes, mais ao centro da foto. A grande 88 praça, o maior espaço público e talvez o único espaço realmente plano da cidade, constitui o ponto de convergência das principais vias da cidade, a expressar a união das duas freguesias que deram origem à Vila Rica colonial – de Antônio Dias e de Vila Rica. FIGURA 18 – Ouro Preto (planta) Fonte: http://maps.google.com Surgida de uma ocupação espontânea provocada pelo achamento do ouro no final do século XVII, a antiga capital resultou do “[...] urbanismo da mula” (TEIXEIRA, [ca.1999], p. 64), em que as vias, por se renderem aos condicionantes naturais, especialmente aos cursos d’água e à topografia acidentada, configuraram um traçado sinuoso e visualmente complexo, tomado de quinas, desníveis e sombras. A FIG. 18 mostra como, da Praça Tiradentes, [...] descem ladeiras que desembocam em largos que exaltam igrejas que guardam os cemitérios. E depois, mais ladeiras curvas e estreitas ladeadas de casas e mais igrejas e mais vielas, num labirinto que era tudo o que os políticos do final do século XIX não queriam (TEIXEIRA, [ca.1999], p. 62). Ladeiras, becos, vielas e tortuosidades que também constituíam a característica mais marcante do espaço urbano do Arraial do Curral del Rei, como pode ser visto na FIG. 19, que tem o Largo da Matriz como destaque construtivo. 89 FIGURA 19- Planta cadastral do Arraial de Belo Horizonte (corte) Fonte: MINAS GERAIS, 1997a, p. 21 A maneira como a antiga capital foi ocupada determinou uma configuração urbana onde os edifícios, construídos muro a muro, sem quaisquer espaços entre si, acotovelam-se colina acima na direção, quase sempre, de um templo religioso (FIG. 20). 90 FIGURA 20 - Ouro Preto Fonte: PILAGALLO, 2012, p. 16 As perspectivas naturais mostram-se, desta maneira, obstruídas por uma construção que de repente espia de uma esquina ou, mais suntuosa, eleva-se sobre as demais. Representando “[...] tudo que sua antecessora não era, racional, delimitada [...] e refletindo condições perfeitas de salubridade” (TEIXEIRA, [ca. 1999], p. 64), o plano da nova capital expressará o advento da modernidade. Enquanto o espaço urbano de Ouro Preto será considerado caótico, o plano da nova capital “[...] falará a linguagem da ciência, será pura matemática e abstração” (PENIDO, 1992, p. 100. Tradução livre). 72 72 “[...] parlera le langage de la science, il sera mathématique pur, de l’abstraction” (PENIDO, 1992, p.100). 91 1.4 Arquitetura moderna: presente do futuro Até o momento, procurei mostrar de que maneira uma cidade que se autoproclamava moderna buscou se impor através do confronto contra dois momentos de um passado representados como atrasados, arcaicos, ultrapassados, em total ruptura com o presente e, por isto mesmo, incapazes de projetar um futuro. Nesse caso, não há tradição alguma a recuperar – tão somente um tempo que deve ser esvaziado de seus significados. Tais momentos do passado são expressos, em termos materiais, por dois espaços urbanos, cujas diferenças anulam-se precisamente pela operação de esvaziamento de sentido executada. Desta maneira, elabora-se um campo de formulação para um presente que pretende erguer, do vazio, um novo espaço urbano, que pelo duplo movimento de destruição material – do Arraial – e de ocultação da memória – de Ouro Preto – impõe-se como o presente de um futuro certo – não um futuro qualquer, mas um futuro definido, a partir do qual todo o presente é pensado e construído. Este futuro almejado assumiu diversos significados nos diferentes momentos da história da cidade, mas a atitude com relação a ele manteve-se a mesma: em função dele o presente sempre se pensou; em busca dele a cidade se esforçou, ao longo das suas primeiras décadas, para apagar os vários indícios de passado que a constituíam, na procura de um presente que seria, portanto, não um produto da história, mas um esboço do futuro. Nesta seção procuro mostrar que a cidade moderna permanece em busca de um futuro que, por jamais se realizar, exige a elaboração de um novo passado, contra o qual uma outra modernidade possa se confrontar: o passado da própria capital, presente em diversos edifícios, em praças e no próprio plano original da cidade que teimavam em se manter de pé. Retorno, então, à Praça da Liberdade para ressaltar o significado da mesma no plano proposto pela CCNC. Vinculada à parte baixa da cidade pelo traço retilíneo da Av. Liberdade (FIG. 21), que configura uma perspectiva aberta, a praça situa-se na parte mais alta desta avenida, o que enfatiza a importância do poder executivo, cuja sede ela abriga. 92 FIGURA 21 – Planta Topográfica da Cidade de Minas Fonte: MINAS GERAIS, 1997a, p. 30 Na outra ponta, articula-se com a sede dos poderes legislativo e judiciário – a Praça da República, que mantém um vínculo estreito com o Parque, dela separado apenas pelo eixo viário principal da cidade, a Av. Afonso Pena. Desta maneira, a Av. Liberdade constrói a ligação entre os três poderes ao mesmo tempo em que enfatiza a associação, promovida pela arquitetura, entre a porção construída e a porção natural do plano.73 Confrontando com Ouro Preto, ainda que expressasse a preeminência do poder metropolitano sobre a colônia brasileira, a Praça Tiradentes abrigava nas suas proximidades, de ambos os lados, dois grandes templos 73 Esta associação entre parte natural e construída será retomada mais adiante. 93 católicos: a Igreja de São Francisco de Assis e a Igreja do Carmo. No caso de Belo Horizonte, a Praça da Liberdade, como as demais praças, foi disposta segundo uma “[...] concepção secular do poder” (ÁVILA, 2008, p. 15), e o plano da CCNC previa a construção da igreja matriz em local bem afastado, no extremo sul da cidade, onde localizava-se o Cruzeiro do Arraial.74 A FIG. 22 permite compreender as posições de alguns destes logradouros em relação ao sítio do Arraial. O Parque e a Praça da República situam-se no mesmo nível do Largo da Matriz, ao contrário da Praça da Liberdade e do Palácio Presidencial, construídos colina acima. Ainda que reconhecendo a centralidade deste local para os habitantes do Arraial o conjunto proposto pelo plano da CCNC esvaziou seu significado religioso ao dotá-lo de equipamentos civis ligados diretamente ao exercício do poder. Assim se no espaço urbano do Arraial a Igreja Católica era a instituição referencial, na nova capital será o Estado. 74 No cruzamento das avenidas Afonso Pena e Contorno, onde foi construída, mais tarde, a Praça Milton Campos. 94 FIGURA 22 - Planta da nova capital, sobreposta à planta cadastral do extinto Arraial de Belo Horizonte.75 Nota: as setas indicam o Palácio Presidencial, a Praça da Liberdade, a Praça da República e o Parque Municipal (da Cidade de Minas). A estrela indica o Largo da Matriz (do Arraial) Fonte. MINAS GERAIS, 1997a, p. 22 A FIG. 23 retrata o edifício que abrigou a Secretaria da Agricultura, cuja construção teve início em 1895 e onde funcionou, no primeiro pavimento, a administração da Prefeitura da cidade até 1910.76 Com um desenho fundamentado em linhas retas e arcos, profusos tanto nas janelas quanto nas portas, o edifício impressiona pela imponência das linhas clássicas e, sobretudo, pela altura e pelo volume, que lhe conferem uma monumentalidade completamente desconhecida no Arraial, acentuada pelo entorno absolutamente vazio. 75 Título original da imagem: “Planta da nova capital, produzida na década de 1940, sobreposta à planta cadastral do extinto Arraial de Belo Horizonte, produzida pela CCNC em 1894”. 76 O arquiteto responsável foi José de Magalhães, um dos principais responsáveis pelos projetos da nova capital, e a decoração ficou a cargo de Frederico Antonio Steckel. Em 1935, o nome foi alterado para Secretaria de Viação e Obras Públicas, e em 1992, para Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. 95 FIGURA 23 - Secretaria da Agricultura. Praça da Liberdade Fonte: MHAB Elevado na grande área plana onde seria construída a praça (FIG. 24), o edifício da Secretaria aparece como símbolo eloquente do moderno gesto heróico de construção de uma nova cidade (TEIXEIRA, [ca.] 1999) que rompia com as tradições construtivas coloniais e surgia do zero, da terra tão arrasada quanto o passado por ela representado – invocação tipicamente modernista de um novo tempo. Mas esta invocação, ao usar os elementos característicos da linguagem acadêmica na vertente neoclássica,77 evocava também valores de ordem, disciplina, racionalidade, contenção e equilíbrio. Por outro lado, tal evocação não esgotava nela mesma seu sentido: para Fabris, a economia formal expressa na simplicidade da composição visava ressaltar a essência do edifício e a harmonia de seus elementos, tendo em vista um ideal de formação do cidadão, antes mesmo de pretender proporcionar o conforto do usuário (FABRIS, 1993, p. 12). Assim também o traçado da cidade e os monumentos que por ela serão espalhados devem ser compreendidos como “[...] 77 O academicismo do final do século XIX desdobrou-se em dois subsistemas: o neoclássico e o eclético. O primeiro conformou seu repertório a partir de um recorte particular da antiguidade greco- romana. Já o segundo se permitiu maior liberdade, misturando elementos de diversos momentos históricos no mesmo edifício (FABRIS, 1993). 96 artefatos didáticos do processo de modernização” (LEMOS, 1998, p. 87) e parte da estratégia de criar um novo gosto estético e moral. FIGURA 24 - Praça da Liberdade em construção Fonte: ARAÚJO, 1996, p. 91 As FIG. 25 e 26 retratam a capela de Sant’Anna, uma das construções de caráter religioso que compunham o espaço urbano do Arraial do Curral del Rei. É evidente a singeleza do edifício e seu aspecto precário, com paredes esburacadas, deixando à vista, em vários pontos, a estrutura de pau-a-pique que a sustenta. O entorno coberto de mato e as ruas poeirentas completam o cenário de precariedades. 97 FIGURA 25 - Capela de Sant’ Anna (vista frontal) Fonte: desconhecida FIGURA 26- Capela de Sant’Anna (vista posterior) Fonte: desconhecida 98 Para que se obtenha uma percepção mais próxima do contraste que provocava a construção do edifício da Secretaria da Agricultura (e de todo o conjunto da Praça, já que esta era apenas mais uma dentre as diversas construções que a mesma abrigava),78 é preciso imaginar que ele ficava a apenas poucos metros da capela de Sant’Anna, que foi destruída para a construção do Palácio Presidencial.79 O aspecto singelo da capela e sua fragilidade material são ainda mais acentuados pelo uso de materiais importados no prédio da secretaria, cujo desenho segue os mesmos parâmetros neoclássicos que orientaram a construção dos edifícios nas grandes cidades européias. Cabe ressaltar que a escala de construção da capela, indicada pela presença de um curralenese na FIG. 26, denota uma perspectiva acolhedora, enquanto o edifício da secretaria possuía três andares encimados por duas cúpulas, resultando numa escala que deveria sobrepor-se à vida comum dos seres humanos. Assim, a grandiosidade do prédio da Secretaria, seu estilo arquitetônico inovador (rompendo com o colonial típico das cidades mineiras) e sua projeção monumental definiam um novo significado para as construções na capital moderna: agora, a realidade construída ultrapassava a escala humana, concebível e compreensível, para se alojar no território do subjugado, do dominado (ARGAN, 2005, p. 214). Por outro lado, a construção deste prédio introduz uma discussão central no âmbito deste trabalho, qual seja, a natureza da modernidade que caracterizou a nova capital de Minas, especialmente nesta fase inicial de ocupação. O traço e os elementos que José de Magalhães, arquiteto e membro da CCNC, utilizou neste edifício já eram, na Europa contemporânea, combatidos pela geração inicial de arquitetos modernistas. Para Teixeira, vivia-se uma fase de transição, marcada pela busca “[...] de uma arquitetura mais sintonizada com os novos tempos da máquina e das forças da modernização” (TEIXEIRA, [ca. 1999], p. 88-89), repudiando-se os elementos decorativos e o culto do passado, característicos da arquitetura acadêmica. Não obstante, assim como o modernismo rompeu com a tradição europeia, também as edificações da nova capital impunham-se como não coloniais e anti-ouropretanas, rompendo com os cânones da arquitetura portuguesa e com os vínculos com o passado e olhando para o futuro, mesmo que os elementos deste olhar já estivessem sendo superados na Europa. Também não se pode ignorar o 78 Ver FIG. 15 79 Segundo ALMEIDA JUNIOR, (1947, p. 21). 99 gosto da elite mineira, desejosa de reproduzir – ainda que com algum atraso – o que se admirava no velho continente, como estratégia de ruptura definitiva com a tradição colonial, como recusa do passado e aspiração à modernidade (SALGUEIRO, 1987, p. 107). A cidade que surgia destes desejos pode ser compreendida como “[...] uma espacialidade que escondia o mistério e o indecifrável da realidade social, os quais não eram bem daquele lugar” ou “[...] uma imagem do devir, o passado do futuro (LEMOS, 1998, p. 96). FIGURA 27 – Avenida Afonso Pena. Em destaque a Igreja Metodista e o colégio Isabela Hendrix Fonte: MINAS GERAIS, 1997, p. 82 A FIG. 27 permite compreender melhor a configuração do espaço que surgia a partir das primeiras construções na região mais central da cidade. O primeiro plano é ocupado por um trecho da Av. Afonso Pena, no cruzamento com as ruas Espírito Santo e Tamoios,80 na seção III – que, junto com a seção IV, teve sua ocupação intensificada na década de 1920, tornando-se “[...] o centro de convergência e de sociabilidade da vida burguesa e burocrática da Capital” (PASSOS, 1996, p. 210). Pode-se ver claramente um largo trecho da R. Espírito Santo, que corta diagonalmente o lado esquerdo da foto, abrindo uma grande perspectiva que leva à área comercial da cidade. No lado direito, destaca-se uma construção de pequeno 80 Onde hoje localiza-se o edifício Acaiaca. 100 porte, em estilo eclético e com diversos elementos decorativos neogóticos: a Igreja Metodista, construída em 1905. A cidade, ainda em construção, revela grandes espaços vazios, tanto em ambos os lados da igreja quanto na sua parte posterior. As duas grandes edificações da Rua Espírito Santo – que abrigavam o Colégio Isabela Hendrix – destacam-se pelo contraste com as construções próximas, mais simples e mais acanhadas e os espaços vazios contribuem ainda mais para este destaque. O olhar também é levado ao fundo da imagem, uma vasta área plana com poucas construções que envolvia o antigo prédio da estação ferroviária, erguido para receber os materiais para a construção da cidade e para facilitar a circulação dos seus habitantes. A foto evidencia o modo como a diagonal da Rua Espírito Santo cria uma ampla perspectiva, permitindo que o olhar projete-se desde a avenida até a região comercial e ao mesmo tempo direcione os percursos dos habitantes. A largura da rua também permite iluminação e arejamento mais eficientes, contrastando com as ruas estreitas e os becos do Arraial e de Ouro Preto. 101 FIGURA 28 – Avenida Afonso Pena. Em destaque edifício onde funcionou, até a década de 1940, a administração dos Correios. Fonte: MINAS GERAIS, 1997, p. 82 Na foto anterior (FIG. 27), a Rua dos Tamoios apenas se insinuava do lado direito da Igreja. Na FIG. 28 ela já aparece completa, constituindo uma diagonal que liga a Av. Afonso Pena à Av. Tocantins. Esta leva, através do viaduto Santa Tereza (ainda não construído no momento deste registro), ao bairro da Floresta, de ocupação posterior.81 De frente para a Av. Afonso Pena pode-se ver um grande edifício, do mesmo porte das secretarias da Praça da Liberdade, ocupando claramente um ponto focal do desenho urbano: os Correios. O prédio da Agência de Bondes82 localiza-se mais à direita, após a Rua da Bahia (que não se distingue perfeitamente na foto), já nas proximidades da grande área descampada do Parque, cuja construção apenas se iniciava. A pequena edificação em frente ao prédio dos Correios abrigou primeiramente a Delegacia Fiscal, e em seguida os mesmos 81 Este quarteirão triangular formado pela ruas da Bahia e Tamois e pela Av. Afonso Pena foi destinado, no plano original da CCNC, à construção da Praça Tiradentes, uma das 4 praças planejadas para ocupar as arestas do Parque Municipal. As outras 3 foram a Benjamim Constant, a 15 de junho e a 15 de novembro (BORSAGLI, 2012). 82 Entre 1902 e 1910 os bondes partiam da Distribuidora, na avenida Afonso Pena esquina com Pernambuco e Timbiras, próximo à Igreja Matriz. Em 1910 foi construída a Agência de Bondes ou Viação Elétrica, na esquina da mesma avenida com a rua da Bahia. 102 Correios, após a primeira sede destes ter sido demolida (NAVA, 1985, p. 7).83 Este local assumiu, aos poucos, significativa importância na vida social da cidade, ficando conhecido como Ponto ou Bar do Ponto (AGUIAR, 2006).84 Nesta foto (FIG. 28) impressiona a grandiosidade da construção, acentuada pelos inúmeros espaços vazios e pelo vasto plano à direita, que seria ocupado pelo Parque. Em estilo eclético e com três pavimentos, o edifício destaca-se contra a paisagem e contrasta fortemente com as construções à sua frente. Mesmo não estando no primeiro plano da foto, sua imponência facilmente subjuga o olhar e determina a direção da visão, estruturada através da forte perspectiva determinada pela grande reta da Av. Afonso Pena, que corta todo o plano. Um dos maiores cronistas de Belo Horizonte assim o descreve: era róseo, de arestas pintadas de branco, alternando largos janelões com elegantes janelas finas. Tinha porão habitável, dois pisos e seu maior requinte estava no vestíbulo cuja altura era a dos seus dois andares, juntos [...]. Entrava-se na repartição postal por Afonso Pena e caía-se na doçura do hall, tamisada pelas imensas clarabóias (NAVA, 1985, p. 7). A arquitetura eclética, sustentada num requinte de formas e na vasta decoração, principalmente com elementos clássicos, góticos e renascentistas, significou, para Carneiro, o “[...] marco inicial da modernização e, consequentemente, um avanço para o progresso” (CARNEIRO, 1998, p. 138) em Belo Horizonte. Se na Europa o ecletismo significou uma intensa referência ao passado, no Brasil, que começava a se industrializar, ele representou a possibilidade de negar um passado com o qual não se desejava nenhuma identificação, de rechaçar todos os vestígios coloniais que ainda persistiam entre nós (FABRIS, 1993, p.135-136). Na FIG. 28 o prédio dos Correios afirma, por contraste, o gesto modernista, ao se constituir num “[...] monumento plantado à força em terreno inculto” (CASTRIOTA, 1998, p. 22). Este edifício, fundamental na constituição do espaço urbano da nova capital teve, deste modo, papel importante na ruptura com o passado e na afirmação da modernidade urbana. 83 O Palacete dos Correios teve sua construção iniciada em 1902 e foi inaugurado em 1906. Em 1940 foi demolido pela mesma empresa que o construiu, dando lugar ao conjunto Sul América e Sulacap (ARRUDA, 2000, p. 132). 84 Para um descrição do centro da vida citadina ver Nava (NAVA, 1985, p. 3-12). 103 FIGURA 29- Imóvel onde funcionou o Escritório Central da CCNC. Fonte: desconhecida A FIG. 29 mostra um edifício localizado na Rua General Deodoro,85 esquina com a Rua do Rosário, não muito longe das construções analisadas anteriormente. Por seu aspecto, por sua localização – próxima à Matriz do Arraial – e pelo fato de a CCNC ter dele se apropriado para a instalação de seu escritório principal entre 1894 e 1897, a construção destaca-se no espaço urbano, sendo um dos dois sobrados em estilo marcadamente colonial existentes naquele momento (MINAS GERAES, 1895, p. 14). Sua cobertura é de quatro águas, contando com dois pavimentos pintados em cor clara e mesmo sendo mais alto que as construções vizinhas, as janelas e portas simples e a ausência de recuo da rua mantinham-no em harmonia com aquelas. A construção representa bem a arquitetura colonial brasileira, que neste momento caracterizava-se pela extrema simplicidade e utilizava soluções técnicas e formais da tradicional arquitetura portuguesa. É interessante contrastá-lo 85 A rua General Deodoro, antiga rua do Saco do Arraial, levava do fundo da Matriz da Boa Viagem até onde hoje a Rua da Bahia cruza com Av. Augusto de Lima. Neste prédio foi instalada a primeira Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (ALMEIDA JUNIOR, 1947, p. 12). 104 com a sede dos Correios, pois, mesmo não tendo, originalmente, funções públicas, o primeiro foi transformado em construção oficial quando a CCNC dele se apropriou. Por outro lado, os dois localizam-se bem próximos um do outro, como pode ser visto na FIG. 30. 105 FIGURA 30 – Planta da nova capital, sobreposta à planta cadastral do extinto Arraial de Belo Horizonte. Nota: as setas indicam a localização da Igreja Metodista, mais ao norte, e dos Correios, bem próxima a esta. Ao sul, a localização aproximada da sede da CCNC (FIG. 29) no Arraial do Curral del Rei. Fonte: MINAS GERAIS.1997a, p. 22 Assim, enquanto o escritório da CCNC mostra uma completa ausência de adornos na sua simplicidade de sobrado colonial, o prédio dos Correios apresenta requintada e complexa decoração nas fachadas. Este último se impõe, assim como o edifício da Secretaria da Agricultura (FIG. 23), pela monumentalidade de sua 106 imensa massa construída. É importante frisar que o enorme pé-direito de seu vestíbulo devia torná-lo ainda mais impressionante aos olhos acostumados aos sobrados coloniais de Ouro Preto e às residências simples do Arraial. Pedro Nava considerava-o “[...] grande como praça pública” (NAVA, 1985, p. 7), e esta comparação ressalta sua função referencial na área construída da nova capital, haja vista a importância e o significado que as praças têm no desenho urbano da cidade, como já ressaltei. No entanto, apesar de o edifício dos Correios ter expressado de maneira exemplar a modernidade da nova capital nos seus primeiros anos, ele seria logo destruído para dar lugar a uma nova cidade moderna que, na década de 1940, começa a ser construída. Nesse momento, a cidade identifica nela mesma um espaço urbano do passado, atrasado como o de Ouro Preto e do Arraial e, assim como estes, destinado a ser superado por uma outra modernidade: a intensa verticalização da área central, que tem início na década de 1930 e toma impulso nos anos de 1940, vai aos poucos pondo fim àquela cidade construída sobre o solo arruinado do Arraial do Curral del Rei. Neste sentido, o período de 1940 a 1946 marca a construção de estruturas urbanas e de elementos simbólicos que expressam, especialmente na altura dos edifícios, a principal característica da cidade moderna.86 As construções altas e grandiosas (os arranha-céus), como o edifício Acaiaca, onde se situava a Igreja Metodista; o edifício Mariana, na esquina de Av. Afonso Pena com a Rua São Paulo; o Clemente Faria, sede do Banco da Lavoura, na Praça Sete; e, por fim, os dois edifícios do conjunto Sulamérica e Sulacap, exatamente no local do prédio dos Correios transformam-se na expressão maior do progresso da nova capital (PASSOS, 1996, p. 38-41). No final da década de 1930, a Prefeitura, que antes pretendia realizar um plano de expansão dos Correios, resolve por sua demolição, a fim de abrir espaço para uma construção “[...] mais densa e verticalizada” (TEIXEIRA, [ca.1999], 302). Na FIG. 31, as duas torres gêmeas, inauguradas em 1946 em estilo protomoderno, ladeadas por dois edifícios menores, delimitam um espaço livre em formato de quadrilátero que se abre para a Av. Tocantins, a atual articulação entre a Av. do Contorno e a Av. Afonso Pena, através do Viaduto Santa Tereza. 86 Este período será tratado no capítulo 4. 107 FIGURA 31- Conjunto Sulamérica e Sulacap Fonte: BORSAGLI 87 Na FIG. 32, a alameda criada por esta primeira avenida fica ainda mais evidente e remete às amplas perspectivas associadas às praças públicas tão importantes no plano da CCNC, como a Av. Liberdade e a praça homônima, tratadas anteriormente. Por outro lado, esta construção rememora, de certa maneira, aquele outro plano, na medida em que o espaço vazio entre os edifícios pode ser associado à praça Tiradentes, que, como já mencionei, seria construída neste local, mas cedeu lugar ao edifício dos Correios. Assim, no movimento mesmo de sua destruição, a capital cinquentenária volta-se sobre si própria e postula a recuperação de uma tênue lembrança, uma memória pálida de um passado que, também naquele momento, se quis moderno. O modernismo se satisfaz, desse modo, após a destruição do espaço urbano da cidade, em citar o passado – fazer a ele uma tênue referência quase a título de homenagem. 87 http://curraldelrei.blogspot.com.br/2010/06/os-quarteiroes-nao-edificaveis-o-caso.html 108 FIGURA 32 - Edifícios Sulamérica e Sulacap Fonte: BORSAGLI 88 Próxmio a este conjunto, na altura da metade da Av. Afonso Pena, que lhe serve de lado, localiza-se uma das mais significativas referências da nova capital, o Parque, de concepção inglesa, que abriga quatro praças nas suas arestas e se sobrepõe às vias retas e diagonais do plano da CCNC (TEIXEIRA, [ca.1999]). Na FIG. 33, que registra toda a área urbana, é possível perceber a importância deste imenso quadrado,89 como o “[...] elemento natural fabricado” (TEIXEIRA, [ca.1999], p. 77) estruturador daquele plano. 88 http://curraldelrei.blogspot.com.br/2010/06/os-quarteiroes-nao-edificaveis-o-caso.html 89 A área original do Parque era de mais de 60 hectares. 109 FIGURA 33- Planta Topográfica da Cidade de Minas Fonte: MINAS GERAIS, 1997a, p. 30 Num projeto que reconheceu a paisagem natural do Arraial apenas na Serra do Curral, que enquadra o horizonte da cidade, e no Ribeirão Arrudas, o Parque deveria significar uma reserva natural do espaço construído. No entanto, a combinação de ordem - expressa nos seus rígidos limites e na sua delimitação por praças também fortemente demarcadas - e desordem – característica principal do elemento natural - que apresenta é mais uma expressão da confiança no poder da racionalidade ocidental já tão presente no plano de Aarão Reis, e tão postiço quanto a própria cidade. 110 FIGURA 34 - Estação de Minas Gerais Fonte: MINAS GERAIS, 1997, p. 35 A FIG. 34 mostra o edifício da Estação de Minas, construído sob a responsabilidade da CCNC e inaugurado em 1898. No primeiro plano tem-se uma área descampada e, à frente da construção, uma praça, a atual Praça Rui Barbosa.90 Logo adiante há algumas construções dispersas, além da Av. Amazonas, que sai da atual Praça Raul Soares e chega à Praça da Estação91 numa diagonal, após passar pela Praça 14 de Outubro, atual Praça 7 de Setembro. Ao fundo e à esquerda, destaca-se o edifício dos Correios. Na FIG. 35, esta região da cidade pode ser mais bem compreendida. A Av. do Comércio aparece como uma reta, que se inicia na praça defronte ao prédio da Estação e segue até a atual Praça Rio Branco, no extremo norte da Av. Afonso Pena. A partir daí, a Av. Paraná leva até a Praça Raul Soares, ponto de cruzamento de várias avenidas importantes. A Av. Afonso Pena, por outro lado, opera a ligação entre a Praça Rio Branco e a referida Praça 14 de Outubro, cortando a cidade de norte a sul. 90 Apenas em 1906 foram concluídos os trabalhos de embelezamento – arborização e ajardinamento – da praça, iniciados em 1904. 91 A Praça Rui Barbosa é conhecida pelos belorizontinos como “Praça da Estação”. 111 FIGURA 35 - Planta Topográfica da Cidade de Minas com marcações 1) Sede da Estação de Ferro Central do Brasil 2) Praça da Estação 3) Avenida Santos Dumont (do Comércio) 4) Praça Rio Branco 5) Avenida Paraná 6) Praça Raul Soares (14 de Setembro) 7) Avenida Amazonas 8) Praça Sete de Setembro (14 de Outubro) 9) Avenida Afonso Pena Fonte: MINAS GERAIS, 1997a, p. 30 Nesta área de serviço da cidade, o conjunto formado pela Praça e pela Estação Ferroviária é extremamente importante, pois integra a entrada da nova Capital já que, ligado à Estrada de Ferro Central do Brasil no entroncamento da estação General Carneiro, permite a comunicação da cidade com várias regiões do país. Provavelmente também por este motivo, aí se configurou o ponto de partida da ocupação e das primeiras edificações, constituindo o eixo do comércio, das funções mais propriamente urbanas e do chamado Bairro do Comércio. A FIG. 36 permite ver que esta área é afastada, também, tanto do centro da capital quanto da área urbana do Arraial. 112 FIGURA 36- Planta da nova capital, sobreposta à planta cadastral do extinto Arraial de Belo Horizonte. Fonte: MINAS GERAIS, 1997a, p. 22 Aarão Reis destaca o caráter primordialmente funcional da Estação, que não teria “[...] sumptuosidades descabidas, nem mesmo luxo artístico dispensável” (MINAS GERAIS, 1895, p. 26). Mas, ao mesmo tempo, sublinha a importância da construção, que teria “[...] toda a elegancia, todo o conforto e todas as commodidades, cujas faltas seriam imperdoaveis” na cidade moderna “[...] que vae ser edificada ao abrir do seculo XX” (MINAS GERAES, 1895, p. 26). A Estação pode ser vista como o marco da nova era expressa pela capital em construção, e o 113 progresso tem seu maior símbolo na própria maquinaria envolvida na circulação dos produtos. A cobertura metálica, representando o aspecto técnico e funcional, reforça esta simbologia, e remete a edificação à indústria e aos países desenvolvidos (FABRIS, 1993). Já a alvenaria do corpo do edifício proporciona a ornamentação cara ao ecletismo, que se vale do grande acervo proporcionado por uma variedade de estilos na busca da “[...] conciliação entre tradição e progresso” (CARNEIRO, 1998, p. 59). No entanto, após poucos anos a sede da Estação ferroviária já parecia antiga, ultrapassada, não condizente com o conjunto de construções que constituía o espaço urbano da nova capital. Desta maneira, ela é demolida em 1920, dando lugar a um novo edifício, inaugurado dois anos depois, cujo caráter monumental só tem paralelo nas grandes edificações oficiais, como as Secretarias construídas na Praça da Liberdade, ou mesmo o próprio Palácio da Liberdade, a sede do Poder Executivo mineiro (FIG. 37). FIGURA 37 - Sede da Estação da Estrada de Ferro Central do Brasil. Fonte: MINAS GERAIS, 1997, p. 119 Ainda que, em termos cronológicos, esse processo de destruição do que foi novo e rapidamente ficou antigo não coincida com a destruição do prédio dos Correios, trata-se, na realidade, da mesma operação: operação de esvaziamento de 114 significado e de construção de um passado que, apenas por ser o que é – passado – precisa ser destruído, dando lugar a um presente que aponta, mais uma vez, o futuro. A construção do grandioso edifício da Estação atualiza o caráter referencial de toda esta área, colocando-a em pé de igualdade com outros espaços importantes da cidade: a área do “Ponto”, com a imponência do edifício dos Correios e todo seu significado social, que ficava bem próxima ao conjunto da Praça e Sede da Estação Ferroviária, e a Praça da Liberdade, com a imponência das Secretarias de Estado, por exemplo. Por outro lado, sua linguagem eclética, com grande presença de elementos neoclássicos, contribui para reforçar a modernidade arquitetônica e urbanística da nova capital (CARNEIRO, 1997). FIGURA 38 - Avenida Santos Dumont e a sede atual da estação da Estrada de Ferro Central do Brasil Fonte: desconhecida Na FIG. 38, pode-se ver claramente que a nova sede da Estação constitui uma referência urbana fundamental naquele espaço: a Av. do Comércio, como já dito, representa um dos vetores mais importantes do crescimento da cidade, tanto do ponto de vista econômico como social e demográfico. Neste registro fica clara a monumentalidade da nova sede e o significado urbano do conjunto, ponto de partida da Avenida do Comércio – como é o padrão das construções a que se quer dar 115 destaque e que servem como referência no espaço urbano. No último plano destaca-se a moldura da Serra do Curral, elemento natural central na composição do plano urbano proposto pela CCNC, como foi visto. Neste plano foram previstas 24 praças, combinadas a edificações monumentais, que servem – praças e construções – para determinar pontos referenciais do espaço urbano. Tal associação entre elementos naturais e arquitetônicos é muito evidente também na própria praça que fica à frente da sede da Estação: do início da construção da mesma até 1924, pelo menos duas reformas paisagísticas foram levadas a cabo, e o resultado final é uma praça que ocupa área significativa, contando com lagos, esculturas, caramanchões e passeios em mosaico português. FIGURA 39 – Avenida do Comércio. Fonte: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, 1997, p. 35 Na FIG. 39, a Av. do Comércio foi fotografada do ponto de vista inverso ao da foto anterior, provavelmente a partir da própria praça. No primeiro plano aparece a ponte David Campista, sobre o ribeirão Arrudas, construída pela CCNC em homenagem ao então secretário da Agricultura. Pode-se observar, muito claramente, a vista em perspectiva da avenida onde, nas esquinas, destacam-se 116 dois edifícios,92 os quais funcionam como referência para a configuração do espaço, determinando visualmente os limites desta vista. Aqui, como nas outras praças, as avenidas dirigem o percurso e os olhares, que se deparam cotidianamente com construções modernas e imponentes. Retomo, neste final de capítulo, um aspecto antes mencionado, mas que precisa ser melhor investigado. A nova capital foi projetada para ser moderna, progressista, concebida para uma população capaz de aprender a viver em um meio urbano de acordo com padrões técnicos avançados, com infraestrutura sofisticada, redes de transporte e de distribuição de água potável, energia elétrica e estação de tratamento de esgotos. Esta cidade devia contar também com escolas, mercados, hospitais e jardins, distribuídos por toda a área (AGUIAR, 2006). Isso explica que “[...] a aparência modesta da cidade de Belo Horizonte, seus monumentos, sua população, não cabiam no sonho de modernidade” (PENIDO, 1992, p. 99. Tradução livre).93 Como mostrei, as vias foram projetadas para permitir maior penetração de luz solar, arejamento e arborização dos espaços da cidade, criando um ambiente salubre, capaz de abrigar uma população saudável, pois, como lembra Silveira, “[...] higiene, civilização e progresso formavam uma tríade recorrente nos discursos sobre o espaço e a vida urbana [...]” (SILVEIRA, 2007, p. 84) nos finais do século XIX e início do século XX. Assim, o espaço foi concebido para uma população que pudesse aprender novas condições e modos de vida urbana, ajustados às demandas da modernização que a elite mineira almejava, cujos parâmetros eram as grandes cidades européias e americanas (AGUIAR, 2006). A Cidade de Minas assume, então, um caráter pedagógico, pois seu projeto incorpora a ideia de que o meio ambiente é responsável pela saúde do corpo social, pela promoção da transformação da sociedade e pelo progresso moral, criando condições para o aparecimento do novo cidadão (LEMOS, 1998, p. 83). É importante registrar que a demolição da sede dos Correios, a industrialização, a expansão e a remodelação da cidade na década de 1940, resultantes da modernização que se pretendia, configuraram um desdobramento deste papel civilizador atribuído à cidade (PASSOS, 1996). Mesmo na denominação das vias, é possível detectar este 92 O edifício da direita abriga hoje o Centro Cultural da UFMG. 93 Isto explica que “ [...] la caractère modeste du village de Belo Horizonte, ses monuments, sa population, n’ont pas de place dans ce rêve de modernité” (PENIDO, 1992, p.99). Como já foi explicado, o Arraial do Curral del Rei já havia mudado seu nome para Belo Horizonte na época do planejamento da nova capital. 117 elemento pedagógico, já que os nomes tradicionais ligados ao lugar, aos habitantes e ao seu trabalho são substituídos por nomes de estados brasileiros, de tribos indígenas, de personagens históricos quase sempre ligados à elite nacional e mineira e de marcos cronológicos significativos.94 É importante, ainda, enfatizar o significado da arte neste projeto urbano civilizador, responsabilizada por “[...] elevar o gosto e a moral, educar e edificar os habitantes de uma cidade com o espetáculo oferecido pela beleza” (FABRIS, 1993, p. 138). Assim “[...] o calculismo aparentemente frio e puramente segregador [...]” (TEIXEIRA, [ca. 1999], p. 79) do plano proposto pela CCNC é surpreendido, desde o início, por intenções artísticas e intervenções urbanas sustentadas nesta concepção pedagógica. Neste plano, o próprio caráter expressivo do desenho, além das praças, dos palácios e das grandes perspectivas, indica esta intenção estética por trás da aparente neutralidade da engenharia, da topografia e do higienismo. Um exemplo desta superposição esteticista é o grande número de praças, as quais indicam as perspectivas dos edifícios públicos, mas prejudicam a fluidez do sistema viário, mostrando que o plano da CCNC “[...] não hesitou em sacrificar o mito da ‘eficiência’ americana em nome das ‘nobres artes européias” (TEIXEIRA, [ca. 1999], p.80). 94 Rua São Paulo, Rua dos Tamoios, Av. Afonso Pena e Praça 7 de Setembro são exemplo disso. 118 2 A EDUCAÇÃO PRIMÁRIA EM BUSCA DO FUTURO Neste capítulo procuro investigar, desde os fins do século XIX até o início da década de 1930, as formas que o projeto de modernização da educação assumiu em Minas Gerais, seus principais aspectos e características, as injunções políticas que o determinaram, as incoerências quase sempre provocadas por tais injunções e, ainda mais importante, as articulações que tal projeto manteve com o espaço urbano das cidades. Procuro mostrar, ainda, de que modo este projeto de modernização educacional vinculou-se ao projeto de modernização urbana representado pela edificação de Belo Horizonte. Deste modo, a investigação aqui empreendida busca apontar as principais articulações entre a modernização da educação, a configuração dos prédios escolares e o espaço urbano concreto da capital mineira. 2.1 A educação como missão civilizadora O século XIX constitui, no Brasil, um momento fecundo em discussões sobre a necessidade de implantação da escola primária moderna e de construção de sua legitimação, num processo que inclui preocupações mais ou menos comuns a todas as províncias, como a configuração de uma malha escolar, os diversos saberes e seus respectivos programas, os salários e as condições de ensino dos professores, o efeito da escolarização e as relações entre as famílias e as escolas, dentre outras (GONDRA; SCHUELER, 2008). Tais discussões relacionam-se com os debates sobre o papel da instrução na formação do povo e revelam-se perpassadas por uma concepção da educação como sujeito de uma nova história cujo destino é o progresso, a ordem e a modernidade. Deste modo, os discursos associam educação e civilização, e “[...] a escola se institui como sujeito ativo formador das populações, assumindo uma das tarefas mais árduas, segundo as elites – a de educar os ignorantes” (VEIGA, 1999, p. 142) e de “[...] fabricar um povo enquanto corpo político” (VEIGA, 1999, p. 145), numa perspectiva claramente moralista. Introduz-se assim o debate sobre o modelo de escola graduada, que circula e se generaliza por vários países e que coloca o ensino primário no foco das transformações do final daquele século e início do século seguinte (SOUZA, 2006). Desde os anos de 1830, estas discussões tratam a reforma da escola como sinônimo de aprimoramento dos 119 professores, defendendo o método de ensino como critério fundamental de aferição da qualidade da escola, pois, [...] num tempo em que se [cultivam] como positivos o progresso, a mudança, o movimento e que, enfim, tudo isto [é] sinônimo de moderno, nada mais triste e ultrapassado do que o trabalho baseado na rotina, na experiência, no senso comum construído pelo mestre (FARIA FILHO, 2010, p.18). Esta importância central dada ao método relaciona-se à crença na racionalização como instrumento de organização da sala de aula e, por conseguinte, de um ensino mais eficiente. Além disso, deu-se maior importância, no Brasil, às questões relativas aos métodos de ensino, devido às dificuldades financeiras alegadas pelos diversos governantes para criar escolas, capacitar professores nos novos processos pedagógicos, equipar os estabelecimentos de ensino, contratar um maior número de funcionários e construir edifícios especialmente para o funcionamento das escolas. (SOUZA, 2006, p. 50). Assim, apesar de toda esta discussão e dos discursos que propugnam uma reforma ampla da educação, a escola unitária,95 onde um professor ensina a crianças em vários níveis de desenvolvimento, constitui a base da implantação dos projetos modernizantes durante o oitocentos. Mas as estratégias de racionalização do ensino e da educação estendem-se à reestruturação dos currículos, à adoção de novos livros didáticos, à ênfase em técnicas de ensino mais eficazes e à formação dos professores (VEIGA, 1999, p. 145). Neste sentido, entre o final do século XIX e a década de 1930 várias reformas do ensino primário foram empreendidas.96 O estudo dos documentos oficiais, particularmente as mensagens dirigidas pelos presidentes ao legislativo e os relatórios dos secretários endereçados a esses, deixa claro que o ponto comum a todas elas era a crença na capacidade da educação de retirar o estado de Minas 95 Este é o modelo das escolas isoladas, de que trato mais à frente. A ele faz frente o modelo da escola graduada, com várias salas de aula e um professor responsável por cada uma delas. 96 As principais reformas da educação primária no estado neste período aconteceram em 1892 (Afonso Pena), 1890 (Silviano Brandão), 1897 (Bias Fortes), 1906 (João Pinheiro), 1908 (Wenceslau Brás), 1911 (Bueno Brandão), 1914 (Delfim Moreira), 1918 (Artur Bernardes), 1924 (Raul Soares) e 1927 (Antônio Carlos) (PRATES, 1989, p. 64-65). Interessa aqui, sobretudo, aquelas que, de uma ou de outra forma, afetaram a construção do espaço urbano de Belo Horizonte até o final da terceira década do século XX. Estudando este período, Neto o divide em três conjuntos: a “fase heróica”, que engloba as reformas desde Afonso Pena até o final do século XIX; o segundo, representado pela reforma João Pinheiro que introduziu os Grupos Escolares; e o terceiro, a partir da reforma Antônio Carlos e Francisco Campos, em 1927 (NETO, 2002, 134-137). 120 Gerais do seu atraso, na medida em que as autoridades mineiras confrontavam o passado recente com uma recorrente necessidade de modernização. Esta modernização deveria levar ao progresso em sentido amplo, ou seja, não apenas no seu aspecto material, mas também social e moral; deste modo, a educação ocuparia espaço central no processo de civilizar a população: [...] modernizar a escola e, bem assim, os processos de ensino era para os reformadores a condição de elevação do estado de Minas e do país à condição de desenvolvimento requerida pelos modelos das nações mais desenvolvidas na Europa e nos Estados Unidos (GONÇALVES, 2004, p.75). No entanto, mesmo com tantas tentativas, pouca melhoria parece ter acontecido, pelo menos até a criação dos Grupos Escolares (GONÇALVES, 2004). Na realidade, as reformas educacionais carecem de continuidade e de consistência, atingindo apenas aspectos parciais dos complexos problemas que afetam a educação. Assim, a Lei nº 41, de 3 de agosto de 1892, cria a Inspetoria Ambulante, a Revista do Ensino e o Conselho Superior da Educação. Define, também, a obrigatoriedade e a gratuidade do ensino para meninos e meninas entre 7 e 13 anos (art. 53), classifica as escolas em rurais, distritais e urbanas (art. 72) e elenca os itens de um programa mínimo de ensino (art. 88-92). Pela sua amplitude e por sua estrutura,97 esta lei pretende instituir uma ampla reforma do ensino, ficando conhecida pelo nome do presidente do estado à época, Afonso Pena. Importa ressaltar que, pela primeira vez é determinada a construção de prédios próprios para o funcionamento do ensino primário o que indica a compreensão, por parte do poder público, sobre a importância do funcionamento das escolas em edifícios apropriados. Por outro lado estes edifícios teriam, também, papel educativo e civilizador como parte do espaço urbano renovado, especialmente na nova capital do Estado,Esta necessidade de construção de escolas é apontada ainda no início do século XIX, quando o presidente da província afirma que a “[...] instrucção elementar prospera 97 A Lei nº 41 trata ainda dos Conselhos Escolares Municipais e Distritais, dos diretores das escolas, de vários aspectos pertinentes ao ensino primário, dos professores, do ensino secundário nos seus diversos aspectos, do ensino normal, do ensino agrícola e zootécnico, do ensino comercial e da Escola de Farmácia. Conta também com um Código Disciplinar para os professores, reitores, diretores e inspetores escolares. Já o Decreto nº. 655, de 17 de outubro de 1893, assinado por Silviano Brandão, regulamenta esta lei. 121 em muitos pontos da Provincia”98 (OURO PRETO, 1837, p. 7), mas reconhece a necessidade daquela construção: Nas Cidades, e Villas, onde só existem escolas do 2º gráo, e mesmo em alguns Arraiaes populosos, nem sempre os Professores podem habitar Edifícios, que tenhão sufficiente amplitude para receberem e, acomodarem todos os alumnos; é pois forçoso que muitos deles estejão fora das vistas dos Profesores,o que por certo occasionará algum detrimento à sua applicação, e moralidade; pelo que, senhores, o Governo espera, que o habiliteis com os meios necessarios para fazer arrendar, e mesmo construir, nos logares em que isto for mais vantajoso, salas espaçosas, 99 onde se estabeleção commodamente as sobreditas Escolas (OURO PRETO, 1837, p. 8-9). Várias décadas depois, outro presidente volta ao mesmo diagnóstico: Do relatorio apresentado por este funccionario [o inspetor geral] se vê não ser ainda satisfactorio o estado da instrucção publica na provincia. As escolas, além de desprovidas do material technico indispensavel continuam pouco frequentadas, sendo por isso insignificante o numero de alumnos que ficam promptos em cada anno (OURO PRETO, 1888, p. 17). As medidas necessárias também são apontadas: É indispensavel atender tambem [alem de criar mais cadeiras] ás condições em que devem as escolas ser organisadas, para que se tornem instituiçoes verdadeiramente uteis ao povo. O professor, a casa, a mobilia, o material techico, o alumno, e, finalmente, o programa de ensino sao elementos essenciaes que se não devem perder de vista na organisação do ensino primario (OURO PRETO, 1888, p. 17, grifo meu). De todo modo, o próprio presidente Afonso Pena confirma estes juízos sobre a instrução primária em 1893, em sua mensagem ao Congresso: É lamentável o estado de generalidade das escolas publicas, no que toca à sua installação material. Desde a casa, que em geral nenhum conforto ou condição hygienica offerece, até a mobilia e material de ensino tudo é grosseiro ou mesmo falta completamente (MINAS GERAES, 1893, p. 32, grifo meu). 98 É preciso relativizar esta avaliação, já que se trata de um relatório de natureza política, em que não se pretende apontar os próprios problemas e deficiências. Ainda assim, há o reconhecimento da pequena frequência às escolas no estado (OURO PRETO, 1837, p. 7). Tal reconhecimento é ainda mais contundente no relatório do presidente em 1888 (OURO PRETO, 1888, p. 13-14). 99 Como nesta época existem apenas Escolas Isoladas, as mesmas funcionam em locais improvisados, muitas vezes na própria casa dos professores. Mais à frente, trato mais detalhadamente destas escolas. 122 Voltando à legislação, a Lei nº 41 de 3 de agosto de 1892 dedica todo o título VII ao aparelhamento material das escolas, inclusive à construção de prédios escolares. Assim, seu artigo 331 dispõe que durante dez annos, a contar de 1893, fica o governo auctorizado a fazer, em cada exercicio financeiro, operações de crédito até a somma de 300:000,000 annuaes, destinados à construcção de predios para as escolas primarias do Estado e acquisição de mobilia para as mesmas, tudo pelo modo adiante determinado (MINAS GERAES, 1893a, p. 95). Neste mesmo texto aparece a ênfase nas condições higiênicas das escolas a serem construídas: Art. 331, § 9º - No mesmo plano [de casas para escolas], que attenderá rigorosamente às exigencias de boas condições de hygiene, luz e ventilação, se proverá sobre o abastecimento de água nas escolas, para todas as applicações necessarias, havendo sempre que fôr possivel canalizal-a, torneiras para uso interno e lavatorios e tanques de natação (MINAS GERAES, 1893a, p. 97). Contudo, a construção de edifícios próprios ao funcionamento das escolas fica relegada à letra da lei, como admite o próprio presidente, um ano depois. À vista da grande carestia da vida e emquanto nao se da completa execuação à Lei n. 41 na parte que auctorizou a construcção de casas para escolas, o que depende do concurso das municipalidades, parece ser de justiça votar-se algum auxilio para os professores alugarem essas casas. É o meio mais prompto de fazer-se algum melhoramento no que toca à installação material dos alumnos (MINAS GERAES, 1894, p. 11) Já a Lei nº 221, de 14 de setembro de 1897, trata apenas do sistema de inspetoria e das escolas normais, além de fazer algumas pequenas modificações no Conselho Superior e na organização das escolas primárias, apesar do diagnóstico apresentado na mensagem do presidente ao Congresso Mineiro: As escolas primarias do Estado resentem-se da falta de material apropriado ao ensino. Essas escolas funccionarm em geral em predios que nenhum conforto ou condição hygienica offerecem. Seria de grande proveito a decretação de verba rasoavel para a construcção gradual de edificios adequados nas diversas localidades, onde possam ellas installar-se convenientemente (MINAS GERAES, 1895, p. 11- 12). Diagnóstico que se repete dois anos depois: 123 De outra parte, deparam-se-me como imperiosos reclamos de utilidade do ensino primario, a melhoria dos vencimentos dos professores, bem como a dotação de moveis para as escolas e a sua installação em predios adequados e proprios do Estado, removida, destarte, a má accommodação dellas em casas particulares; além da acquisição de completo material de escolas (MINAS GERAES, 1897, p.9, grifos meus). Em tempo, é importante registrar que a falta de verbas atinge, aparentemente, apenas as escolas, já que as vultosas obras da nova capital não sofrem interrupções ou adiamentos. Têm tido maximo impulso as obras da nova Capital do Estado. Não obstante as grandes difficuldades deste arduo commettimento e o brevissimo prazo pelo legislador constituinte fixado para a sua realisação,é com desvanecimento que o governo póde assegurar que a lei, cuja execução lhe foi confiada, ha de ser cumprida dentro das previsoes do legislador, porquanto tudo se acha apparelhado para que no prazo constitucional fique effetuada a mudança da séde da administração para Bello Horizonte (MINAS GERAES, 1897, p. 23). Na mensagem do ano seguinte, o presidente Bias Fortes, após referir-se à Lei n° 221, mencionada acima, volta a insistir na necessidade de construção de prédios escolares, vinculando-os a um futuro desenvolvimento do ensino em bases modernas. Torna-se preciso, para complemento destas medidas [preconizadas pela Lei 221], que doteis o Poder Executivo de recursos para construcção de casas onde funccionem as escolas de instrucção primaria, e para acquisição do material preciso para melhor diffusão do ensino, de accôrdo com os modernos preceitos pedagogicos (MINAS GERAES, 1898, p. 13, grifo meu). Assim, no final do século a situação dos prédios escolares no estado de Minas Gerais, em número de 2.120, é ainda bastante precária: Em muitas localidades, principalmente nas Cidades, não existem edificios para as necessidades da instrucção e em muitas outras os destinados para esse fim são de todo imprestaveis, quer se tenha em vista a hygiene e a pedagogia, quer as commodidades do professor (MINAS GERAES, 1898, p. 13). Também o professorado enfrenta, nesta altura, os problemas característicos do sistema de escolas isoladas.100 100 Nas escolas isoladas o professor é proprietário de uma cadeira de ensino responsabilizando-se por ela perante o Estado e deste recebendo apenas a remuneração e quase nenhuma outra 124 Em geral mal remunerado, tem ainda o professor primario, em muitas localidades do Estado, o encargo de pagar o aluguel de casa onde funccione a escola que rege, e a casa nestas condições adquirida é quasi sempre má (MINAS GERAES, 1898, p. 13). Mais uma vez, a modernização da educação é vinculada à construção de prédios próprios ao funcionamento das escolas. Mesmo os edificios pertencentes ao Estado, existentes em diversas localidades, e destinados às escolas publicas, não satisfazem às condições exigidas pela pedagogia moderna, e muitos delles precisam de concertos radicaes para sua conservação (MINAS GERAES, 1898, p. 14). Já no governo seguinte, o presidente Silviano Brandão, em sua mensagem ao Congresso Mineiro, faz um detalhado diagnóstico da educação no estado de Minas Gerais, começando por confirmar a péssima qualidade do ensino, especialmente quanto aos métodos utilizados: São conhecidas as más condições em que se encontra o ensino primário no Estado: - em geral ministrado por methodos defeituosos e primitivos, pouco pratico, insufficiente, pouco proveitoso, não compensando absolutamente os grandes sacrificios que com elle é feito pelo thesouro publico (MINAS GERAES, 1899, p.17). Após listar as medidas tomadas pelo poder público em anos anteriores – elaboração de leis e regulamentos, criação de escolas com mobília e material adequado, aumento de escolas normais para formação de professores, dotação de verbas que, no montante final, “[...] absorvem mais da quinta parte da receita ordinaria” – o presidente conclui que, “apesar de tudo isso, porém, o ensino primario acha-se em completa decadencia no Estado” (MINAS GERAES, 1899, p. 18). Ainda que seja necessário relativizar esta posição, já que se trata da primeira mensagem deste presidente, que possivelmente deseja expor um quadro ruim da educação para justificar a reforma que pretende fazer, um dado é realmente indicador da situação do ensino: a baixa frequência às escolas. Assim, das 1480 cadeiras de instrução primária do estado, em 338 (mais de 22%) sequer o mínimo exigido pela lei é alcançado.101 As causas deste estado de coisas são enumeradas e explicadas, iniciando-se pela falta de prédios próprios para o funcionamento das escolas. contribuição material. As escolas funcionavam quase sempre em prédios adaptados, cedidos pela comunidade, como as casas paroquiais ou mesmo alugados pelos próprios professores. 101 Este percentual deve ser ainda maior, já que o presidente reconhece que nem todas as escolas enviam seus mapas de frequencia. Sobre o número de cadeiras, a mensagem de 1901 indica este total. Assim, em 1899 o número talvez fosse menor ainda, o que faria aumentar o percentual de infrequentes às escolas (MINAS GERAES, 1901a, p. 19). 125 Verifica-se que, de um lado as escolas primarias em geral funccionam em predios que não são proprios, acanhados, sem as necessarias condições hygienicas, desprovidos quasi todos de mobilia e material escolar convenientes; que, de outro, os professores, sem tempo sufficiente e mesmo muitos sem o conveniente preparo para leccionarem todas as materias exigidas pelo regulamento respectivo, e além disto notando que suas escolas não são inspeccionadas e ás vezes nem mesmo são visitadas pelas auctoridades litterarias e que individuos sem exhibirem provas de habilitações, gosam entretanto de favores e regalias identicos aos seus, ficam sem estimulos, revelam pouca dedicação e pouco amor à sua profissão, em geral mal cumprem os seus deveres, e não poucos dividem ainda o seu tempo e actividade com mistéres alheios ao magisterio e até incompativeis com as funcções pedagogicas, com manifesto detrimento do ensino (MINAS GERAES, 1899, p.18, grifos meus). A referência acima, apesar de longa, é importante, pois indica claramente os fatores que, no entender do poder executivo, precisam ser reformados: a construção de prédios para o funcionamento das escolas, o melhor preparo dos professores e a existência de uma fiscalização eficiente. No entanto, logo na mesma mensagem as medidas preconizadas não são de todo coerentes com o diagnóstico exposto, particularmente no que se refere à total ausência de referência à construção de escolas apropriadas. Assim, além de atingir as escolas normais, a reforma deve incluir as seguintes medidas: [...] simplificação e uniformização do ensino primario, tornando-o pratico e exequivel; suppressão das cadeiras ruraes; extincção da classe dos professores provisorios; delimitação orçamentaria do numero de cadeiras, que devem ser providas e custeadas; prohibição taxativa aos professores de occuparem a sua actividade com mistéres estranhos à sua profissão e incompativeis com as funcções pedagogicas (MINAS GERAES, 1899, p. 20). Coerentemente com as necessidades apontadas e, principalmente, com as medidas preconizadas, é publicada mais uma lei, agora a de nº 281,102 que define a obrigatoriedade e gratuidade do ensino para meninos e meninas entre 7 e 13 anos e elenca itens de algumas matérias, classifica as escolas em urbanas e distritais e os professores em efetivos e substitutos. A ênfase desta legislação recai, como é de se esperar, sobre a fiscalização do ensino, com a introdução do recenseamento e a criação da Inspetoria Geral, em 1902. Por outro lado, a construção de espaços próprios para as escolas mais uma vez não sai do papel (GONÇALVES, 2004, p. 61). 102 A Lei 281 foi publicada em 16 de setembro de 1890, mas o Decreto n° 1348, de 8 janeiro de 1900, que a regulamenta, anota sua publicação em 16 de setembro de 1899 (MINAS GERAES, 1893a). Como Silviano Brandão foi presidente do estado entre 1898 e 1902, a data correta deve ser 1899. Ver Prates (PRATES, 1989, p. 64), Bomeny (BOMENY, 1994, p. 45) e Aguiar (AGUIAR, 2006, p. 52) 126 Já o Decreto n° 1348 de 8 de janeiro de 1900 promulga o regulamento das escolas primárias, abrindo possibilidade para que o ensino seja ministrado por particulares e associações.103 A referência às condições higiênicas dos prédios escolares aparece logo no início do mesmo, estendendo-se às escolas privadas: Art. 2º - Os directores ou professores de quaesquer estabelecimentos particulares de ensino são obrigados a: II- mantel-os em condições hygienicas (MINAS GERAES, 1901, p. 27). A necessidade de controle e fiscalização das atividades do ensino se expressa na determinação da realização do recenseamento escolar, entre os artigos 12 e 32, inclusive com a cominação de penas sob a forma de multas para a desobediência da regulamentação legal. Além disso, todo o Título II é dedicado à inspeção e à direção do ensino primário, abrangendo do artigo 84 ao 106, e incluindo os deveres dos promotores de justiça e a sistemática de funcionamento do Conselho Superior. Sendo a fiscalização considerada elemento tão importante para o bom funcionamento do ensino primário, é natural que um Código Disciplinar seja incluído na lei; o que é feito no Título III, entre os artigos 107 e 142, incluindo a disciplina afeita aos discentes. Também os programas das matérias são mais detalhados, bem como o regime de funcionamento das escolas, o sistema de matrícula e dos exames escolares. No caso deste último, não há menção à possibilidade de serem públicos.104 O decreto dedica todo o Capítulo IV à regulamentação do magistério, incluindo os concursos de admissão e um conjunto de direitos e deveres dos docentes. Quanto ao método de ensino, tão importante nas reformas educacionais, o referido Decreto n. 1348 faz apenas uma pequena menção: Art. 36, § unico – O Conselho Superior organizará o regimento interno das escolas primarias, dividindo em classes as materias do curso, de modo que o ensino, tanto quanto possivel, seja simultâneo (MINAS GERAES, 1901, p.34). Mais adiante, a legislação introduz os germes do que viria a ser o ensino seriado, uma vez que prevê classes mais adiantadas para os alunos mais 103 Os cinco artigos iniciais procuram regulamentar esta atividade no âmbito privado. 104 O Decreto trata dos exames entre os artigos 49 e 56. 127 inteligentes e aplicados, os quais auxiliariam o professor – característica do método mútuo. 105 Art. 46- Enquanto o professor explicar à uma classe,se occuparão as demais com outras tarefas, que deverão ser-lhes destinadas. Art. 47- No ensino das duas primeiras classes, deverá o professor tomar como auxiliares os alumnos mais intelligentes e applicados das classes mais adeantadas (MINAS GERAES, 1901, p. 34). Na mensagem seguinte, o presidente Silviano Brandão inicia a parte relativa à educação com um autoelogio, pois assevera que “têm melhorado sensivelmente as condições do ensino primario no Estado”, devido às “[...] medidas votadas pelo Congresso e postas em execução pelo governo” (MINAS GERAES, 1901a, p. 18), especialmente a inspeção das escolas. Nenhuma medida é tomada, no entanto, para a construção de prédios próprios para o funcionamento das mesmas. Por outro lado, os dados citados por ele mesmo não corroboram tal avaliação: . Dos 530 districtos, constituitivos de 97 comarcas, são estes os resultados: creanças que recebem instrucção 52655, sendo 31501 meninos e 21154 meninas; creanças que não recebem instrucção, 32.356, sendo 17713 meninos e 14643 meninas [...] (MINAS GERAES, 1901a, p. 190). 106 Assim, de um total de 85.011 crianças em idade escolar, cerca de 38% não recebem qualquer tipo de instrução primária. Estes dados podem ser ainda piores, já que, das 1480 cadeiras apenas, 1222 estavam providas, ou seja, contavam com um professor em exercício regular, e, destas, apenas 716 enviaram “mappas escolares” à Secretaria (MINAS GERAES, 1901a, p. 20). 105 No método simultâneo, o professor tem sob sua responsabilidade, ao mesmo tempo, alunos de variadas idades e em diversos estágios de aprendizagem. O sistema mútuo introduz uma variação na figura dos monitores, alunos em estágio mais avançado que se responsabilizam pelo ensino em contato direto com os demais alunos. Neste caso, os professores ensinam realmente apenas aos monitores, e já existe uma evidente preocupação com a utilização mais eficiente do tempo, pois cada momento é preenchido por atividades múltiplas e ordenadas (RESENDE, 2002, p. 36-40). Mourão informa que, durante o período imperial, os procedimentos adotados na França tinham grande influência na educação mineira, que utilizava os métodos simultâneo e mútuo, além de uma combinação de ambos (MOURÃO, 1962, p. 13-14). 106 Esta avaliação positiva da situação da educação primária no estado entra em contradição com outras medidas concretas: no mesmo mês do Decreto n° 1348, é publicado o Decreto n° 1353, que fixa o número máximo de escolas primárias no estado em 1410. Na Cidade de Minas, o número é de oito escolas apenas. Os decretos n° 1370 e n° 1422, de março e outubro de 1900, respectivamente, promovem um pequeno aumento destas cadeiras em alguns municípios, mas, em setembro do ano seguinte, alegando dificuldades financeiras, o executivo suspende o funcionamento de todas as escolas normais do estado, deixando seus docentes com os proventos reduzidos à metade (Dec. n° 318, de 16 de set. 1901)(MOURÃO, 1962, p. 65-83). 128 O diagnóstico da instrução primária se repete, mais uma vez, no início da gestão de um presidente, desta feita avaliando-se os gastos com a educação proporcionalmente aos resultados alcançados. Infelizmente não se podem considerar boas as condições do ensino primario,em nosso Estado [...] Neste periodo transitorio de escassez de recursos, é mister que as rendas publicas tenham applicação proficua e compensadora, não devendo, pois, ser indiferente aos poderes publicos o dispendio de 2.112:700$000 com a instrucção primaria sem resultado apreciavel, prejudicando o futuro do nosso Estado com o viciado ensino ministrado à população escolar (MINAS GERAES, 1903, p. 29). De alguma forma, o presidente reconhece que as reformas superficiais que estão sendo feitas não podem resolver a situação: Parece que o erro tem consistido em querer-se manter e aproveitar tudo quanto está feito, imprimindo nova feição aos moldes antigos e defeituosos (MINAS GERAES, 1903, p. 29). E aponta, no seu entender, os três maiores problemas da educação primária: Ha falta de predios proprios onde funccionem as escolas em condições hygienicas, providos de mobilia e material escolar conveniente. Á maior parte dos professores falta o preparo necessario, e educação pedagogica, o estimulo, e, enfim, a inspecção do ensino (MINAS GERAES, 1903, p. 30, grifos meus). No entanto, a reforma preconizada precisa se preocupar apenas com dois aspectos, pois, no seu entender, a inspeção do ensino já está consolidada: Este problema precisa ser encarado pelas duas faces – formação do professorado e fundação da escola, cada qual subordinada a um plano traçado systematicamente, para ser executado de modo gradativo [...] (MINAS GERAES, 1903, p. 30, grifos meus). Neste trecho da mensagem de Francisco Sales, é importante destacar dois aspectos. Em primeiro lugar, o presidente procura contrapor-se aos seus antecessores, na medida em que defende uma reforma que se subordine a um método, a um rigor que até aquele momento, no seu entender, não existia. De outro lado, e como já adiantara, a reforma não pode atacar apenas alguns problemas da instrução primária – ela precisa ser radical a ponto de “fundar” a escola no estado de Minas Gerais. Pela primeira vez, portanto, o objetivo é estabelecer um ponto zero, um marco a partir do qual tudo o que ficar para trás deve ser considerado ultrapassado, arcaico. A fundação da nova escola primária precisa, primeiramente, operar a destruição do que havia sido até aquele momento a instrução no estado e, 129 só então, construir uma educação radicalmente nova. Este movimento de destruição do “velho” e ultrapassado e construção do “novo” e moderno é, precisamente, o que acontece com Belo Horizonte, a nova capital de Minas, que, neste momento, está em plena edificação: De um ano a esta parte, foi calçada, em diversas ruas, a superficie de 59099.000 m 2 desenvolvendo-se egualmente a canalização de aguas e exgottos. Concluiram-se as obras do Palacio Presidencial, os edificios para o almoxarifado e para o deposito de material de bombeiros. [...] a linha para bonds electricos, ja assentada na extensao de 11 kilometros, será, dentro em pouco, entregue ao trafego. Vao bastante adeantadas as obras para a egreja matriz e quasi completa a arborisação da cidade (MINAS GERAES, 1902, p. 14). Resta, ainda, um aspecto muito significativo desta mensagem: pela primeira vez é indicado um modelo que o estado de Minas Gerais pode seguir: Feita a reforma nos moldes de instituições congeneres, já applicados com grande exito em outros Estados, aproveitando-se os ensinamentos que os processos experimentados por outros nos ministram, teremos alicerçado a transformação futura do ensino (MINAS GERAES, 1903, p. 30). Desta maneira, [...] o resultado ficará dependendo da firmeza na sua execução. Haja vista o Estado de São Paulo 107 , digno de imitação, que vai conseguindo admiravel progresso em materia de ensino (MINAS GERAES, 1903, p. 31). 108 No ano seguinte, o mesmo presidente volta a insistir na necessidade de uma reforma no ensino, nos seguintes termos: São elementos essenciaes de uma boa reforma do ensino a constituição de um bom professorado, a fiscalização real da escola, o fornecimento de predios que reunam as necessarias condições de hygiene, o mobiliario escolar conveniente, e a obrigatoriedade do ensino (MINAS GERAES, 1904, p 39, grifos meus). Mas nesta mesma mensagem o presidente adianta, apesar da carência de maiores detalhes, que, nestes prédios novos, também uma nova forma de escola deve ser fundada: “[...] a instituição dos Grupos Escolares, com uma secção de 107 Neste trabalho busco algumas aproximações entre o processo de modernização educacional levado a cabo em Minas Gerais e em São Paulo no sentido de acentuar suas similaridades e compreender de maneira mais ampla seus significados. 108 Em 1893, os Grupos Escolares começam a ser implantados em São Paulo, como parte da reforma da educação primária que objetiva a modernização e a universalização da educação popular, com vistas a atingir os patamares dos países desenvolvidos (SOUZA, 2006, p. 35). 130 ensino profissional, será muito proveitosa ao desenvolvimento de uma instrucção publica no Estado” (MINAS GERAES, 1904, p. 39). Na mensagem seguinte, o chefe do executivo expõe alguns números da educação primária: Existem creadas no estado 1492 cadeiras de instrucção primaria sendo 509 urbanas e 983 districtaes, das quaes 687 são para o sexo masculino 638 para o feminino e 167 mixtas. Acham-se providas 1407, e durante o amno de 1904 sómente 1394 cadeiras estiveram occupadas, havendo nellas matriculados 52.400 alumnos (MINAS GERAES, 1905a, p 26). Deste modo, em quatro anos apenas doze novas cadeiras de instrucção primária são criadas, sendo, ainda, que o número de cadeiras efetivamente em funcionamento (1407) era menor do que o número total de cadeiras existentes em 1901 (1480)109 (MINAS GERAES, 1901a, p. 19), o que indica claramente as dificuldades concretas que enfrenta o governo estadual para tornar real aquilo que é mero discurso: a importância da educação primária para o progresso do estado de Minas Gerais: Nenhum outro serviço reclama maior attenção na actualidade, por ser o ensino primario a base do progresso do Estado; por isso, disseminal-o, espalhar os beneficios da instrucção é um dos deveres primordiaes do Estado (MINAS GERAES, 1905a, p. 25). 110 Ainda mais uma vez, a falta de verbas é o problema alegado:111 A instrucção publica primaria, que, pelas razões de ordem financeira assás poderosas, não tem podido ser convenientemente cuidada, deve constituir objecto da mais desvelada solicitude dos poderes publicos (MINAS GERAES, 1905a, p. 25). Fazendo uma síntese, e possível identificar alguns elementos que perpassam não apenas as reformas, mas toda a legislação relativa à educação e ao ensino primário entre o final do século XIX e os meados da primeira década do século XX. De início, vale registrar que o aprimoramento da educação aparece como a mais 109 Em 1901 o número de cadeiras providas é de 1222 (MINAS GERAES, 1901a, p. 20). 110 O processo de implantação e difusão de uma educação popular no Brasil coincide com um novo modelo de organização escolar introduzido em diversos países ocidentais. Na Espanha, por exemplo, tal implantação foi associada, como no Brasil, ao progresso do país e à regeneração da nação. Também como no Brasil países como França, Bélgica, Alemanha e EUA – este último principalmente no caso brasileiro – constituíram-se em referência para este processo (SOUZA, 2006). 111 Em um estudo sobre o ensino primário rural, no período entre 1899 e 1930, Barros também registra a recorrente alegação de falta de verbas para a melhoria da educação mineira (BARROS, 2012). 131 importante dentre todas as reformas, já que é concebida como um instrumento de uma tão necessária quanto genérica reforma social. Assim, [...] os reformistas fazem coincidir continuamente a reforma com o novo, o novo com o moderno, o moderno com o progresso e o progresso com as melhorias que advirão com as reformas. Do mesmo modo, farão coincidir a situação antes da reforma com o velho, o velho com o tradicional, o tradicional com o atraso, o atraso com a situação que deve ser estirpada pelo esforço reformista (FARIA FILHO, 2010, p. 21, grifos meus). Por outro lado, o poder de transformação atribuído à educação é sempre confrontado com diagnósticos que estabelecem a precariedade da mesma no estado, como as mensagens dos presidentes bem o demonstram. Mesmo a mudança de regime político não altera esta relação entre educação e promoção do progresso. Para Veiga, tanto monarquistas quanto republicanos compartilham um ideário de difusão da civilização e de transformação dos homens através da educação, distinguindo-se apenas pela ênfase maior que os últimos colocam na reforma das instituições, “[...] ou mesmo [na] ideia de que as instituições, uma vez reformadas, por sua vez reformam os homens” (VEIGA, 2012, p. 4), o que explica o investimento feito nas reformas das escolas normais e na construção dos Grupos Escolares. No entanto, ambos, monarquistas e republicanos, não confiam na capacidade do povo brasileiro em se integrar à democracia, projetando para o futuro a construção de uma verdadeira nação (VEIGA, 1999). Assim, o eventual fracasso das reformas é atribuído à “[...] não adaptação dos sujeitos aos novos meios escolares, aos seus rituais e exigências” (VEIGA, 1999, p. 5). É importante ressaltar que o progresso não é tomado apenas no seu sentido material, mas em âmbito mais amplo, incluindo a saúde da população e mesmo os aspectos morais. Neste sentido, as recorrentes preocupações com a higiene dos prédios, também destacadas nas discussões sobre a construção da nova capital, devem ser compreendidas como um elemento ligado à função civilizadora da educação. Resta um elemento fundamental, qual seja, a insistência de que a escola se integre à cultura urbana nascente, o que tende a transformá-la, mais até do que em local de propagação do conhecimento, em um monumento, “[...] palácio onde os habitantes [podem] fixar em suas mentes as possibilidades de progresso que a ciência [traz]” (VEIGA, 1999, p. 145). Este aspecto de representação que as escolas 132 e, mais do que elas, os edifícios onde funcionam assumem é acentuado com a construção dos Grupos Escolares, como procuro mostrar adiante. 2.2 A reforma João Pinheiro e a modernização da educação primária pública No início do século passado, havia no estado 1492 escolas isoladas,112 deficientes em recursos pedagógicos, com professores desestimulados e despreparados, trabalhando de forma absolutamente autônoma, sem nenhum controle governamental. Eram, além disso, mal instaladas, funcionando em salas improvisadas, sem o mínimo de recursos higiênicos, sem ventilação e iluminação adequadas. À beira da reforma de 1906, a situação das escolas primárias é assim descrita pelo secretário dos Negócios do Interior, ao qual é submetida a educação no estado: “[...] as casas sem mobilia, as classes sem alumnos, os alumnos sem livros, a frequência pequena [...] (MINAS GERAES, 1907, p. 24). Soma-se a isto a pouquíssima aprovação, a ineficiência da inspeção e o ensino pouco prático para a configuração de um retrato completo das precariedades da educação primária mineira (GONÇALVES, 2004, p. 51). Portanto, após alguns anos da instalação da República, estas escolas conservam as principais características das Escolas de Primeiras Letras do período imperial: o professor ou mestre escola é aquele que se destaca na comunidade por uma cultura geral diferenciada, mas que não tem qualquer preparação para o magistério, o que faz com que o conteúdo das aulas fique restrito à leitura, à escrita, ao cálculo e à doutrina cristã, através de uma metodologia baseada na memorização e na repetição. O ensino é individualizado, já que na mesma sala de aula convivem alunos de idade e adiantamento escolar diversos, e o tempo é empregado de forma aleatória, em conformidade com as peculiaridades e necessidades de cada escola e de cada comunidade. O quadro fica completo com a ausência de exames formais regulares. Segundo Wolff, situação idêntica encontrava-se em São Paulo, com um sistema de ensino caracterizado por ausências: “[...] de programa de ensino, de utensílios e livros, de mobiliário, de bem- 112 Ver MINAS GERAES, 1906b, p. 52. Faria Filho descreve o processo de criação das escolas isoladas, através do qual constitui-se uma cadeira de ensino primário da qual os professores são “proprietários” e pela qual se responsabilizam perante o Estado, deste recebendo sua remuneração e , mínima contribuição material adicional (FARIA FILHO, 2000, p. 28-29). 133 remunerados professores, e de instalações adequadas, ou seja, de arquitetura escolar” (WOLFF, 2010, p. 126). 113 Identificadas com o tradicionalismo e o arcaísmo, estas Escolas Isoladas representam tudo aquilo que deve ser superado114 para a constituição de uma educação moderna e progressista e para o pleno desenvolvimento de Minas Gerais (FARIA FILHO, 2000). No mesmo relatório citado, o secretário, já defendendo a reforma que ainda está apenas no papel, assim se manifesta: “[...] o regimen dos Grupos Escolares deve ser generalizado, de modo que a escola isolada seja uma excepção condemnada a desaparecer” (MINAS GERAES, 1907, p. 33). Cinco anos depois, reafirma-se a defesa dos grupos como “[...] institutos de ensino preconizados pelos pedagogos, como capazes de dar vivo incremento à causa da instrução popular [...]” (MINAS GERAES, 1912, p.125). Deste modo, a nova capital do estado de Minas Gerais, que busca se constituir como cidade moderna, progressista e atualizada, com o que de mais avançado há em termos de urbanismo no Brasil e em outros países, do ponto de vista da instrução elementar, continua reproduzindo as características da educação do período imperial. Mas uma cidade que se quer moderna a todo custo não pode conviver com um sistema educacional arcaico e atrasado. Vale registrar que, por pelo menos duas vezes, ambas nos relatórios apresentados ao presidente do estado, em 1905 e 1906, o Secretário dos Negócios do Interior defende uma reforma. Em 1906, de maneira bastante detalhada, aponta a necessidade de se proceder à instalação de novas escolas, de novos métodos e programas, de criar a Escola Normal para formação dos professores, de melhorar a fiscalização e construir os Grupos Escolares (MINAS GERAES, 1906, p.106-107). Nesta altura, reformar a escola significa “[...] adequar espaços e tempos ao ensino [e] repensar a relação com as crianças, famílias e com a própria cidade” (FARIA FILHO , 2000, p. 31). Ainda que retome mais à frente as relações entre a escola e a cidade, objeto deste trabalho, aproveito esta referência para sublinhar que a construção de escolas, notadamente de Grupos Escolares, foi pensada, desde o início, como um ato pedagógico, mas também como um ato urbano em sentido amplo. Quero com 113 Buffa e Almeida Pinto confirmam este quadro para o estado de São Paulo (BUFFA e ALMEIDA PINTO, 2002, p. 38-40). 114 Vale lembrar que o Arraial de Belo Horizonte, erroneamente chamado de Curral del Rei quando da sua destruição para a construção da Cidade de Minas, também é caracterizado desta maneira, como mostrei no capítulo anterior. 134 isto dizer que a construção de escolas, parte do projeto de modernização da educação, estava articulada a um projeto de modernização urbana que, no caso de Belo Horizonte, foi representado pela própria edificação da nova capital. Assim, os argumentos utilizados para a destruição do Arraial e a construção de uma nova cidade – a necessidade de modernização e o impulso para o progresso – também fundamentam as propostas de uma nova reforma da educação primária. Na virada do século XIX e nas primeiras décadas do século XX, esta modernização deve sustentar-se no planejamento, na racionalização e na ciência. A reforma de 1906 é efetivamente a mais abrangente e profunda pela qual passa a instrução pública primária em Minas Gerais, “[...] um marco divisório na história da instituição da que era então a mais populosa unidade da federação brasileira” (MOURÃO, 1962, p. 93). Mantendo a mesma linha dos presidentes anteriores, João Pinheiro destaca que, pela ordem da relevancia, a Instrucção Primaria, assumpto capitalissimo que é para a sorte de um povo, foi a primeira reforma decretada pelo Governo, de accordo com a auctorização legislativa no regulamento, que baixou com o decreto 1960, de 16 de dezembro de 1906 [...]. A refórma teve de ser completa e total quanto aos methodos de ensino, à disciplina escolar e à fiscalização severa dos serviços, estando o Governo cuidando da questão de casas escolares apropriadas e do respectivo mobiliario, dentro de restrictos recursos orçamentarios (MINAS GERAES, 1907b, p. 5). É evidente que as intenções explicitadas em nada diferem das anteriores, expressas nas mensagens presidenciais desde o final do século XIX. No entanto, esta reforma tem um caráter distinto, pois realmente busca a [...] transformação de uma instrução decadente, de pouca importância, com um professor despreparado, com uma escola sem lugar para funcionar as aulas, de uma aula sem material didático adequado, sem carteiras, mesas, com um método arcaico, etc., para uma escola pensada nos moldes de uma modernidade, contando com um mobiliário adequado, com um novo método de ensino, com um edifício próprio, com turmas seriadas, com professores preparados, com uma fiscalização profissional, etc. (GONÇALVES, 2004, p. 77-78). No entanto, também neste momento as realizações concretas não se mostram à altura das promessas e intenções apesar de a reforma João Pinheiro atingir resultados muito mais significativos que as anteriores, como procuro mostrar ao longo deste capítulo. Há que se ressaltar uma característica que interessa especialmente neste trabalho: os prédios escolares assumem importância fundamental nesta reforma, muitos tendo sido finalmente construídos, além de vários 135 que foram adaptados. Estes prédios, especialmente os Grupos, são considerados indícios da modernização em curso tanto na educação quanto nas condições sociais e econômicas do estado mineiro, modernização esta sempre referenciada aos países mais progressistas: “[...] uma modificação realmente substancial no ensino, algo que então constituiu uma conquista dos países mais civilizados do mundo – a instituição dos grupos escolares” (MOURÃO, 1962, p. 93). Assim as obras seguem um padrão definido pelo governo central, através dos Typos Escolares concebidos pelo engenheiro João Dantas. Ademais os prédios não são apenas instrumentos da modernização do ensino, mas participam do processo de construção material da capital do estado, configurando-se, ainda, como elemento de representação deste mesmo processo, como mostro mais à frente. O Regulamento da Instrução Primária e Normal, o Regimento Interno dos Grupos e Escolas Isoladas e os Programas de Ensino constituem os documentos que explicitam legalmente esta reforma115 e evidenciam sua natureza, suas características e suas implicações quanto aos aspectos de modernização e racionalização de todo o sistema de ensino, desde suas condições mais gerais até o dia-a-dia das salas de aula. É importante ressaltar que os principais aspectos da reforma convergem para os Grupos Escolares, primeiras edificações destinadas exclusivamente à instrução primária e sedes privilegiadas da direção que se deseja dar à educação mineira. Sendo o método de ensino “o que verdadeiramente caracteriza a modernidade pedagógica que se pretende” (BUFFA, 2002, p. 48), este constitui elemento fundamental da reforma de 1906, e o Regulamento, já em seu artigo 2º, determina que o ensino “[...] deverá seguir com rigor o methodo intuitivo e pratico” (MINAS GERAES, 1906a, p. 1). Assim como o planejamento urbano, o método retira sua legitimidade da confiança na ciência116 como instrumento de racionalização do cotidiano e, por conseguinte, de obtenção do progresso, tanto econômico quanto social e moral. Assim, o mesmo Regulamento determina que “[...] as escolas devem dispor sempre de uma area conveniente para recreio e exercicios dos alumnos, e de 115 O Regulamento foi aprovado pelo Decreto n° 1960, de 16 de dez. 1906; o Regimento, pelo Decreto n° 1970, de 4 de jan. 1907; os Programas, pelo Decreto n° 1947, de 30 de set. 1906. 116 Surge e se desenvolve nos principais países europeus a chamada pedagogia científica, filiada à psicologia experimental, e que, durante décadas, impregna não apenas o ensino primário, mas toda a educação no Brasil. Para uma melhor compreensão sobre o surgimento, no âmbito desta pedagogia científica, do método intuitivo, de sua difusão, inclusive no Brasil, e de suas bases “científicas”, ver Souza (SOUZA, 2010, p. 158-171). 136 uma sala vasta, bem illuminada e arejada, para os trabalhos manuaes” (MINAS GERAES, 1906a, p. 1). Esta espécie de preocupação continua presente mais de uma década depois, quando o Secretário do Interior determina que, nas salas de aula, tudo deve ser [...] intelligentemente previsto: a altura dos bancos e das carteiras [...], os espaços precisos entre as filas de carteiras [...], a côr das paredes e a distribuição da luz solar [...] a qualidade da agua potavel e as vasilhas em que é utilizada (MINAS GERAES, 1918, p.51-52). A referência à iluminação e ao arejamento dos espaços e à água potável e aos recipientes em que é oferecida remete, mais uma vez, à higiene, antes associada à cidade e agora fortemente articulada aos edifícios como condição para a qualidade do ensino: “é uma questão séria a da installação das escolas em predios apropriados, de accordo com as necessidades hygienicas e pedagogicas” (MINAS GERAES, 1907b, p. 33). Desta maneira, a construção dos prédios escolares deve subordinar-se não apenas a determinantes pedagógicos, mas também de saúde e higiene. No ano seguinte, o Secretário informa sobre a construção de vinte e seis prédios destinados ao funcionamento de Grupos Escolares, notando que oito já funcionam, sendo dois destes na capital, e volta a afirmar a íntima relação entre qualidade do ensino e higiene dos mesmos: “[...] é necessário que as escolas se installem em predios proprios, com as necessarias accommodações hygienicas para que possa o ensino ser proveitoso” (MINAS GERAES, 1908, p. 20). Dez anos depois, as mesmas exigências ainda são feitas, donde se conclui que as escolas ainda não atendem à legislação do início do século: 137 Sem duvida a primeira condição da hygiene em uma escola é que seja rigorosamente hygienico o proprio predio, isto é, bem situado topographicamente, salas profusamente illumindas e arejadas, boas installações sanitarias, pateos sufficientemente espaçosos para recreio, exercicios gymnasticos, etc” (MINAS GERAES, 1918, p. 51). Porém, as dificuldades políticas e materiais para a extinção das escolas isoladas,117 que por décadas ainda funcionaram em todo o estado, forçam a manutenção do “systema simultaneo” como base do funcionamento cotidiano das salas de aula. Assim, e reconhecendo esta realidade, o Regulamento, no seu artigo 15, define em que espécie de escolas o ensino será ministrado: “o ensino primario ministrado pelo Estado será dado em I. Escolas isoladas, II. Grupos Escolares” (MINAS GERAES, 1906a, p. 01). A introdução do método intuitivo na instrução primária confirma a tentativa da cidade de destruir as formas passadas também na educação, já que o mesmo filia- se “[...] às idéias educacionais mais modernas em circulação dentro e fora do país” (SOUZA, 1998, p. 158), particularmente na Europa.118 Por outro lado, este método, associado aos novos materiais, a construções adequadas – os Grupos Escolares – e ao ensino seriado, com alunos separados por graus e por sexo, reunidos em classes e com regência de um professor traduz, em termos pedagógicos, a imposição da mesma racionalidade exigida pela cidade moderna que se deseja construir (WOLFF, 2010). Já no cotidiano da escola, a adoção do método intuitivo significa a introdução de mudanças radicais na forma de organizar o ensino e executar o trabalho docente: passa-se da memorização e da recitação, que constituíam a regra na educação primária, à experiência e ao concreto (SOUZA, 1998, p. 164-165). Ver e tocar devem se constituir no fundamento da educação, o que evidencia o investimento numa 117 Mesmo que a extinção das escolas isoladas não implique a construção de prédios para o funcionamento de Grupos Escolares, o aparelhamento das novas escolas que devem funcionar no regime seriado é bastante dispendioso, como mostro em seguida. Segundo Wolff (2010, p. 136-137), também em São Paulo a adoção do método intuitivo e do regime seriado no âmbito da reforma educacional não significam a extinção das escolas isoladas, que são mantidas por muitas décadas após o início da construção dos grupos escolares. O mesmo aconteceu na capital federal, segundo Souza (SOUZA, 1998, p. 138). A permanência das escolas isoladas faz com que as autoridades, em vários momentos, continuem utilizando uma terminologia característica das mesmas, como as “cadeiras de ensino”, ainda que fazendo referência aos Grupos Escolares. Para maiores detalhes sobre a construção de escolas no âmbito da reforma do ensino primário em São Paulo, ver Wolff (WOLFF 2010, p. 129-141). Neste capítulo, várias aproximações são feitas entre esta e a reforma em Minas Gerais. 118 O método intuitivo também é fundamental na reforma do ensino primário no estado de São Paulo (VIDAL, 1999, p. 112). 138 pedagogia dos sentidos e explica a associação determinante entre o ensino e uma série de materiais didáticos inexistentes nas escolas até então. Não se descuida, também, do sentido da audição, pois, como determina o Regulamento, nas escolas deve haver cantos de hinos referentes à pátria, “[...] fazendo-se com esmero o ensino da musica vocal” (MINAS GERAES, 1906a, p. 1). Nesta pedagogia dos sentidos, tem importância significativa, ainda, o prédio da escola e a própria cidade, como acentuo mais à frente. Uma forma de efetivar o ensino intuitivo que apela fortemente para o estímulo visual e para as atividades de caráter prático é dotar as escolas de espaços onde estes estímulos possam ser reunidos e estar à disposição de alunos e professores. Assim, além da “area conveniente para recreio e exercicios dos alumnos” referida anteriormente (art. 52), “[...] as escolas serão também opportunamente providas dos materiaes referentes ao Museu Escolar [...]” (MINAS GERAES, 1906a, p. 1), o que atualiza, na organização pedagógica da escola primária, “[...] as tendências do avanço científico e a institucionalização da ciência” (SOUZA, 1998, p. 230).119 Fica evidente, mais uma vez, a intenção de implantar uma escola pública que reflita os padrões de qualidade considerados mais elevados e em conformidade com os avanços científicos. Ao mesmo tempo, ao desqualificar a memorização, busca-se o rompimento com uma prática de ensino marcada pela religião e pelo escravismo, bem como apoiada “[...] em habilidades mecânicas inferiores capazes de fazer as camadas populares chegarem à civilização e ao poder, ocultando-lhes, porém não corrigindo, os efeitos do determinismo racial” (VIDAL, 1999, p. 112). No Regulamento, o Museu Escolar, instrumento da educação profissional, aparece como parte da ênfase no ensino prático, já que “[...] o ensino e a educação profissionaes se realizarão exclusivamente por prática real e effectiva” (MINAS GERAES, 1906a, p. 1). Outrossim, o Regimento determina que esta educação profissional se desenvolva “[...] com o concurso e esforço dos próprios alumnos”, que devem procurar “[...] amostras de mineraes, madeiras, insectos, plantas etc, adquirindo neste trabalho conhecimentos praticos” (MINAS GERAES, 1906a, art. 56). Também no Regulamento, o anterior curso “theorico e philosophyco”, ao qual se faz referência ainda no seu início, é contraposto, a partir do artigo 28, ao ensino 119 Segundo Resende, a primeira vez que a criação dos museus escolares aparece na legislação mineira é no Decreto n° 516, de 1891. Por outro lado, nos programas para concurso de professores para a educação primária, aprovados pelo Decreto n° 1400, de 1900, a organização do museu é item do tema “lições de coisas” (RESENDE, 2002, p. 99). 139 prático e experimental das “aulas annexas”, que são, na verdade, as de caráter profissional, [...] onde os alumnos executarão trabalhos praticos apropriados à sua idade e relativos aos ofícios de hortelão, arboricultor e jardineiro [e] receberão tambem noções praticas de construcção de habitações e outras que sejam julgadas convenientes (MINAS GERAES, 1906a, p. 1). Já as alunas [...] em compartimentos separados executarão trabalhos de costura, sob suas diversas fórmas e no seu variado destino e o corte sob medida, habilitando-se ao mesmo tempo na fabricação de objectos de phantasia e ornamentação (MINAS GERAES, 1906a, p. 1). Por outro lado, referindo-se aos trabalhos no Museu Escolar, o Regulamento acentua o caráter disciplinar que a escola deve assumir: Esses alumnos formarão uma pequena hierarchia disciplinar conforme o valor e a dependencia dos trabalhos que forem sendo confiados, tendo a denominação de ajudantes e contra-mestres, conforme as habilitações que forem revelando e o progresso real que manifestarem nos seus oficios (MINAS GERAES, 1906a, p. 1). Ao mesmo tempo, ao chamar os alunos de mestres e contra-mestres a legislação revela a matriz de organização do trabalho fabril, à qual se filia e que serve como símbolo de uma modernização que se impõe tanto na educação escolar quanto no espaço urbano da cidade (FARIA FILHO, 2000). O método mostra-se, assim, como o indício mais revelador da busca de uma nova racionalidade para a escola e para a educação, que deve expressar a modernização em curso em Minas Gerais (FARIA FILHO, 2000, p. 163). Ainda que conte com um Museu a escola, neste momento em que se constrói materialmente e como representação, distinguindo-se de outras instituições, como a família e a igreja (FARIA FILHO, 2000), não deve se identificar com um espaço de memória. Ao contrário, ao instaurar uma nova racionalidade, produz um presente que nega a continuidade com o passado e abandona as práticas anteriores. A nova escola “[...] desterrava as práticas do ontem: nem repetir nem venerar o passado pela prática da memória [e] passava a abrigar bibliotecas e museus escolares, esses sim, pequenos ‘lugares de memória” encravados na nova instituição.” (VIDAL, 1999, p.111). 140 No entanto, talvez as manifestações mais claras desta modernização no âmbito da escola, como um todo, e da sala de aula, em particular, sejam a disposição e o controle dos tempos cotidianos, em contraposição ao tempo aleatório, marcado pelo aprendizado dos alunos, a decisão do professor ou mesmo as circunstâncias particulares de cada escola ou cada lugar, característico das escolas antes da reforma. A partir desta, o calendário escolar, a duração das aulas de cada disciplina e mesmo os intervalos entre as aulas são tratados com foros de cientificidade e minuciosamente regulados. Desta maneira, nas escolas “[...] a divisão do tempo torna-se cada vez mais esmiuçante (sic.) [e] as atividades são cercadas o mais possível por ordens a que se tem que responder imediatamente” (FOUCAULT, 2009, p. 144). Tanto quanto na produção de mercadorias, o tempo deve ser maximizado e tornado útil, sem quaisquer desperdícios, a fim de que se alcance a máxima eficiência. Foucault mostra como a constituição deste tempo útil ocorreu também nas fábricas europeias, a partir de meados do século XVIII: lá, como aqui, importava “[...] extrair do tempo sempre mais instantes disponíveis e de cada instante sempre mais forças úteis” (FOUCAULT, 2009, p. 148). Neste sentido, para um estudioso da história da educação mineira e contemporâneo da reforma, esta deve ser apreciada exatamente pela capacidade de aumentar o rendimento da educação, já que antes “[...] a eficiência da aula deixava muito a desejar” (MOURÃO, 1962, p. 93). O Regulamento dispõe, então, que “[...] a ordem dos trabalhos, a duração do dia escolar, o tempo destinado a cada classe e finalmente a distribuição das horas do serviço escolar devem rigorosamente ser regulados” (MINAS GERAES, 1906a, p. 1). E o Regimento, por sua vez, determina que “[...] cada hora precisa de aula ou recreio será avisada em toque prolongado por uma campanhia electrica ou sineta,120 a cargo do diretor” (MINAS GERAES, 1907a, p. 1), sendo que os trabalhos escolares devem começar às 10h e terminar às 14h. Além disso, o ensino primário é organizado em quatro anos, sendo cada ano dividido em dois semestres de aula. Desta forma, a maneira como o tempo é dividido expressa uma racionalização crescente das atividades pedagógicas, e a fixação da jornada escolar determina, artificialmente, “[...] cadências, ritmos, intervalos, descansos” (SOUZA, 2006, p. 44) 120 Foucault mostra o controle temporal das atividades sendo estabelecido tanto nas fábricas quanto nas escolas e sua filiação ao controle do tempo nos conventos e mosteiros (FOUCAULT, 2009, p. 144-150). 141 que penetram a vida cotidiana da escola, indicando os momentos de ocupação e as possibilidades de ócio, sempre determinadas pela instituição. Nos programas de ensino anteriores, não havia uma distribuição graduada dos conteúdos a serem ministrados (GONÇALVES, 2004, p. 81). Já na reforma de 1906, a preocupação com a delimitação das tarefas e a maximização do tempo fica bastante evidente. Assim, o Decreto n° 1947 de 30 de setembro de 1906 contempla os conteúdos distribuídos para cada ano escolar, a organização do horário semanal de cada uma das matérias121 e as instruções para o desenvolvimento das mesmas (GONÇALVES, 2004), estabelecendo uma divisão em unidades e lições, distinguindo as disciplinas entre si e determinando uma hierarquia entre elas (SOUZA, 2006). Segundo Foucault, “[...] a ordenação por fileiras, no século XVIII, começa a definir a grande forma de repartição dos indivíduos na ordem escolar” (FOUCAULT, 2009, p. 141). Esta ordenação irá presidir não apenas a distribuição de alunos em filas nos vários espaços da escola, mas também os próprios programas de ensino, organizados numa sucessão de assuntos a serem ensinados segundo uma ordem que vai do mais fácil ao mais difícil. Para Faria Filho (2000), a delimitação e o controle dos tempos escolares não apenas marcaram fortemente a racionalização da cultura escolar, mas representaram uma de suas características mais duradouras.122 A imposição deste tempo artificial também pode ser percebida num movimento social mais amplo, que impregna a própria sociedade urbana e que tem nas relações capitalistas de produção um de seus mais importantes focos geradores. Por outro lado, é importante ressaltar que o tempo escolar programado e controlado configura, por si só, elemento de educação para a modernidade, pois ensina às crianças os novos ritmos urbanos, “[...], prestando-se aos desígnios da civilização” (SOUZA, 1998, p. 222). Faria Filho evidencia, em seu trabalho, o caráter impositivo deste tempo, ao mostrar como a comunidade escolar e a população da cidade impunham a ele severas resistências, inclusive, no limite, negando-se a frequentar as escolas (FARIA FILHO, 2000, p. 69-77). Cabe registrar, como exemplo, a comunicação da diretora Anna Cintra de Carvalho, de 12 de dezembro de 1913, em que é relatado como é 121 As disciplinas são chamadas de matérias. 122 Também em São Paulo o grupo escolar introduz uma nova ordenação do tempo escolar, sobre o qual várias prescrições são estabelecidas pela reforma da instrução pública: a imposição do calendário, as férias, as interrupções devidas a feriados, o horário das aulas e os intervalos de descanso (BUFFA; ALMEIDA PINTO, 2002, p. 51-52). 142 especialmente difícil as aulas começarem às 7h, principalmente durante o inverno, por causa das “[...] distancias e mais difficuldades da Capital, pela manhã” (MINAS GERAES, 1913).123 Dando continuidade à sua intenção normativa, o Regulamento da reforma trata dos deveres dos professores e dos diretores, estes últimos inexistentes nas Escolas Isoladas, já que não havia, nestes casos, propriamente uma escola, mas salas de aula dispersas pelo território, onde os professores assumiam todos os encargos. A partir deste momento, os diretores passam a ser considerados “[...] elementos da inspeção geral do ensino124 [...]” e “[...] fontes de informação e de esclarecimentos à disposição do governo” (MINAS GERAES, 1906a, p. 1), competindo aos mesmos “[...] fiscalizar os alumnos, os professores e todos os funccionarios que servirem sob sua direcção” (MINAS GERAES, 1906a, p. 1). Responsável pela prescrição do dia-a-dia das escolas, o Regimento, nos artigos 6º e 7º, detalha ainda mais as atribuições e deveres dos diretores, chegando a responsabilizá-los pela “[...] hygiene dos predios e dos alumnos” (MINAS GERAES, 1907a, p. 1). As prescrições atingem também o pessoal docente, ao qual são dedicados, no Regulamento, os capítulos V e VI, este último tratando dos deveres dos professores, retomados pelo Regimento entre os artigos 8º e 10º: [...] receber, no pateo ou na varanda, em fórma, pela ordem de numeração, os alumnos da turma que lhe foi designada, conduzindo-os até à sala de aula, onde occuparão os respectivos logares, guardando sempre a mesma disposição. Deverá acompanhal-os na mesma ordem, ao sahirem para o recreio e ao se retirarem do estabelecimento” (MINAS GERAES, 1907a, p. 1). 125 Este trecho indica a preocupação fundamental, também expressa no Regulamento, com a regulação do dia-a-dia da escola: alunos e professores são tratados como trabalhadores de uma fábrica e precisam obedecer a uma sucessão de tarefas previamente prescritas para que o ensino alcance o rendimento desejado. Está em construção, claramente, uma pedagogia disciplinar que separa os 123 Rocha registra a existência de muitas famílias que não enviam seus filhos para a escola no município de Sabará (ROCHA, 2008, p. 41-42). 124 Para Gonçalves, o sucesso da reforma é atribuído ao serviço de inspeção e à diretoria dos grupos escolares (GONÇALVES, 2004, p. 101). Realmente, o Regulamento confere grande importância à inspeção do ensino: o Título III, abrangendo do artigo 183 ao 198, é dedicado a este tema e inicia-se com a definição de que tanto a inspeção quanto a direção do ensino pertencem ao Presidente do Estado, que tem no Secretário do Interior o instrumento de seu exercício (MINAS GERAES, 1906a, p. 4). 125 Os artigos 11 e 12 deste título são dedicados ao porteiro e à servente. 143 conteúdos, determina o tempo e conforma os espaços de realização dos mesmos, dividindo-os em tantas porções quantos forem os alunos, através do que Foucault chamou de princípio do quadriculamento: “[...] cada indivíduo em seu lugar; e em cada lugar um indivíduo” (FOUCAULT 2009, p. 138). Tanto nas fábricas como nas escolas, o objetivo é conhecer para dominar e utilizar. Neste sentido, o Regimento insiste em determinar como os professores devem trabalhar em sala de aula, traindo, no entanto, o apego ao passado de repetição das lições, que fora julgado inapropriado porque arcaico e ultrapassado: [...] nas liçoes de leitura, a qualquer das classes, o professor devera ler, previamente, em voz alta e com expressao, de modo a ser bem ouvido por todos os alumnos, que o imitarão repetindo a mesma leitura (MINAS GERAES, 1907a, p. 2). 126 Quanto ao aprendizado da escrita, o mesmo documento chega a indicar até mesmo a postura correta dos alunos, num nível de detalhamento característico das prescrições fundamentadas nas pesquisas médicas do final do século XIX e início do seguinte: [...] tronco erecto com o peito de frente para a carteira, sem tocala, e os pes bem assentados no assoalho. O assento deve ter altura de modo que ambos os antebraços fiquem em nível, descalçando metade do comprimento delles sobre a carteira” (MINAS GERAES, 1907a, p. 2). Outra série de prescrições, agora de caráter disciplinar, é feita aos alunos nos artigos 14, 15 e 16 do mesmo documento: [...] para sahirem da classe obedecerão aos toques de tympano pelo professor, sendo o 1.º para prevenção, o 2.º para ficarem em pé, o 3.º, para seguirem, sahindo primeiramente a fila da frente, depois a immediata etc. a um de fundo. Acompanhados pelo professor, passarão pelo porta-chapéos ate à varanda ou pateo, onde aguardarão a ordem à vontade para se dispersarem (MINAS GERAES, 1907a, p. 1). No trecho a seguir, as semelhanças entre a organização das escolas e dos quartéis, fundadas na ordem e na obediência como elementos fundamentais para que os objetivos de cada instituição sejam alcançados, ficam bastante claras. 126 O art. 67 do mesmo Regimento, no seu §3º, volta a fazer uma série de recomendações didáticas, desta vez detalhando temas que devem ser abordados nas diversas disciplinas. 144 Na classe ou em fórma [ou seja, em fila como nos quartéis] é proibido aos alumnos: sahir da aula, conversar dirigir-se aos collegas, mudar de logar ou de posição. Sempre que se dirigirem ao professor quando não chamados, levantarão o braço direito com a mão aberta, si quizerem responder a alguma arguição. Para fazerem uma reclamação, ou communicação, pôr- se-ão de pé aguardando que sejam attendidos (MINAS GERAES, 1907a, p. 1). 127 Quanto maior o número de prescrições, normas e determinações, maior a possibilidade de que haja ruptura das mesmas, seja por parte de alunos ou de professores. Assim, o Regulamento institui um Código Disciplinar, ao qual é reservado todo seu Título V, do artigo 219 ao 253. O capítulo II, do artigo 237 até o final, discrimina uma série de penas abrangendo professores e alunos. Também o Regimento volta ao tema das punições (MINAS GERAES, 1907a, p. 2) repetindo, em certo sentido, o Regulamento, mas detalhando algumas outras normas e incluindo até mesmo os serventes, que podem ser suspensos pelos diretores no caso de falta grave (MINAS GERAES, 1907a, p. 2). Ao contrário dos castigos físicos usados como punição nas escolas, a reforma de 1906 institui uma série de dispositivos disciplinares baseados na “[...] emulação e na persuasão amistosa” (SOUZA, 2006, p. 79), fundamentados na pedagogia moderna e obedecendo a uma “[...] dupla racionalidade didático-pedagógica: a condição para realizar-se o ensino simultâneo e os meios para alcançar as mais elevadas finalidades da escola primária – civilizar e moralizar o povo” (SOUZA, 2006, p. 79). No entanto, os mecanismos disciplinadores não se limitam a estas normas explícitas, mas distribuem-se pelas escolas como um todo: o modo como os edifícios são construídos e como, no seu interior, os espaços são distribuídos e articulados, a configuração das salas de aula e as carteiras e móveis que conformam seus espaços e os dispositivos de conduta, ordem e higiene, dentre outros. Deste modo, “[...] a racionalização e a divisão do trabalho, a disciplina e controle do trabalhador individual, a complexificação do mundo do trabalho e a desqualificação do trabalhador individual tanto criaram quanto foram criação da moderna escola brasileira” (FARIA FILHO, 2000, p. 37). Uma das modificações mais importantes introduzidas pela reforma de 1906 foi a criação das séries. Ao contrário das escolas isoladas, onde cada cadeira sob a responsabilidade de um professor compõe-se de alunos de diversas idades e em 127 Neste mesmo artigo (art. 16, §2º) há mais uma lista de proibições aos alunos (MINAS GERAIS, 1907a, p. 1). 145 diferentes estágios de desenvolvimento, as classes que constituem as séries são homogeneizadas, valendo-se de “[...] elementos individuais que vêm se colocar uns ao lado dos outros sob os olhares do mestre [...]” (FOUCAULT, 2009, p. 141), como ocorrera na Europa a partir de meados do século XVIII. Esta organização serial do espaço substitui o sistema anterior, onde um aluno trabalha alguns minutos com o professor enquanto todos os outros ficam esperando, sem qualquer vigilância. Desta maneira, pela determinação dos lugares individuais, o controle de cada indivíduo e o trabalho simultâneo de todos é possível. Esta sistemática, que lembra o espaço das fábricas, onde cada operário trabalha individualmente e todos são submetidos a uma vigilância estrita, “[...] fez funcionar o espaço escolar como uma máquina de ensinar, mas também de vigiar, de hierarquizar, de recompensar” (FOUCAULT, 2009, p. 142). Por outro lado, o ritmo determinado pelas prescrições “[...] impunha a todos normas temporais que deviam ao mesmo tempo acelerar o processo de aprendizagem e ensinar a rapidez como uma virtude” (FOUCAULT, 2009, p. 149). O trabalho baseado em ritmos simultâneos e mais ou menos semelhantes na sala de aula, aliado à graduação dos programas, obedece aos princípios da eficiência e da racionalidade, permitindo a hierarquização dos alunos com base nos sistemas de classificação, que, apoiados na homogeneização das turmas, agora podem ser criados, ficilitando a avaliação formal dos mesmos (SOUZA, 2006, p. 44-45). À semelhança dos bônus aos trabalhadores que apresentam maior produtividade, o Regulamento institui um sistema de prêmios aos alunos [...] que mais se distinguirem nos cursos primarios do Estado, pela intelligencia, bom procedimento e assidua applicação [que] serão admitidos gratuitamente nos institutos profissionaes, agricolas etc, até o numero de 20 [...]” (MINAS GERAES, 1906a, p. 3). Também o professor pode ser premiado, pois aquele “[...] que apresentar mais de 20 alumnos approvados em exame final do curso primário, terá o premio de 200$00 por alumno que exceder o dito numero” (MINAS GERAES, 1906a, art. p. 3). Quando da escolha do local para a nova capital, uma das justificativas para a destruição da cidade antiga e principalmente para a construção da Cidade de Minas foi a preocupação com a salubridade dos espaços urbanos. Em várias ocasiões, o argumento higienista foi usado para sustentar opções urbanísticas, arquitetônicas ou mesmo puramente políticas, como mostrei anteriormente. A leitura dos documentos de natureza educacional deixa claro, por outro lado, que estes mesmos argumentos 146 são fartamente utilizados para justificar não apenas a criação dos Grupos Escolares e sua localização, mas, e principalmente, seu modo específico de construção – disposição das salas, ventilação, iluminação, quantidade e localização das latrinas – e mesmo o comportamento adequado no seu interior. Baseados nos últimos conhecimentos da ciência médica, os higienistas destacam o mal causado às crianças pelas condições das instalações escolares e os prejuízos ao aprendizado devido à ausência de espaços e materiais adequados (GONÇALVES, 2004, p. 105).128 Demonstrando esta preocupação, o Regimento, logo no seu artigo 1º, recomenda que [...] o prédio dos Grupos Escolares, com as condições hygienicas de construcção necessárias a um estabelecimento de ensino deverá ter [...] uma latrina para cada turma de alumnos, com a mesma numeração da sala a que servir e uma outra em separado” 129 (MINAS GERAES, 1907a, p. 1) A preocupação higiênica é reforçada logo depois (MINAS GERAES, 1907a, p. 1), com a recomendação de que “[...] todos os aposentos do prédio [sejam] varridos à tarde de cada dia, e lavados aos sabbados, com pannos humidecidos em água creolinada.” Até mesmo os quadros negros devem também ser “[...] limpos para o serviço de cada dia”. É importante observar que as escolas são concebidas não apenas como locais privilegiados de transmissão da cultura, mas também como centros irradiadores do progresso moral. Este aspecto civilizador, compartilhado pela própria capital recém construída, como mostrei, implica que a preocupação com a higiene não fique restrita à construção das edificações e ao seu funcionamento, atingindo também os alunos, já que [...] a instrução, o conhecimento, a ciência, tornava-se a chama, o instrumento propulsor do desenvolvimento, o meio que levaria o povo a tomar em suas mãos o seu próprio destino (SOUZA, 1998, p. 276). 128 Na Europa, nesta mesma época, é forte o movimento de identificação e classificação das doenças e as preocupações com os males causados pelos aglomerados urbanos, pela falta de insolação e pela alta umidade (Ver WOLFF, 2010, p. 49). 129 Esta em separado para uso dos funcionários da escola. 147 Neste sentido, estendendo aos docentes a obrigação de cuidar da higiene das crianças, determinada aos diretores no artigo 6º, o Regimento explicita que o professor deve, logo no início da aula, [...] verificar o asseio dos dentes, cabelos, orelhas, mãos e vestuário do alumno, fazendo observações e dando conselhos aos que não estiverem devidamente asseiados (MINAS GERAES, 1907a, p. 1). Os argumentos higienistas, desta forma, penetram no dia-a-dia da sala de aula, na busca do máximo rendimento com o menor prejuízo possível à saúde, determinando uma ordenação espacial e temporal das atividades escolares e repercutindo os inúmeros debates entre educadores, intelectuais, médicos e arquitetos que ocorrem na segunda metade do século XIX sobre “[...] a melhor forma de confinar as crianças para melhor educá-las” (SOUZA, 2006, p. 69). Até mesmo o mobiliário das escolas é afetado, pois uma tecnologia surgida no final do século XIX determina as carteiras individuais como as melhores “[...] do ponto de vista pedagógico, moral e higiênico” (SOUZA, 1998, p. 139-140) e quanto à disciplina em sala de aula (SOUZA, 2006). No já citado relatório apresentado ao presidente em 1906, o Sr. Delfim Moreira, Secretário dos Negócios do Interior, refere-se a uma encomenda de duas mil carteiras aos Estados Unidos (MINAS GERAES, 1906, p. 113). Doze anos depois, outro secretário informa que o mobiliário “[...] antiquado e imprestável [...]” estava sendo substituído por “[...] peças construidas racionalmente, obedecendo aos dictames da experiencia” (MINAS GERAES, 1918, p. 51), o que indica que aquelas duas mil carteiras não foram suficientes ou naquele momento já estavam ultrapassadas, devendo ser substituídas por outras, mais modernas. O processo de modernização da educação parece, como na modernização urbana, obedecer ao mesmo sentido de negação do passado como estratégia de afirmação da necessidade de suprimi-lo a fim de se buscar a instauração de um presente capaz de atualizar o ensino com o que havia de mais racional, eficiente e, portanto, modenro. 148 2.3 Os Grupos Escolares e o processo civilizador Instrumento de modernização e de progresso, a educação tem papel fundamental na tarefa civilizatória da nova capital de Minas Gerais; mas esta tarefa não pode ficar circunscrita ao interior dos muros da escola, a partir apenas da modernização dos métodos, dos programas, dos procedimentos didáticos: a escola deve abrir-se para a cidade, incorporar-se ao espaço urbano, fazer parte de sua construção. Num movimento articulado, cidade e escolas constroem-se a si próprias na medida mesma da construção de cada uma, tanto do ponto de vista material quanto cultural. Por outro lado, constroem-se, neste mesmo movimento, como representação da modernidade que se quer impor ao espaço e à população urbana.130 Um primeiro momento desta inter-relação entre a cidade e as escolas constitui-se em torno dos exames finais realizados ao término do período letivo. Anteriormente à reforma, a avaliação era precária e assistemática, sendo controlada totalmente pelos professores – proprietários das cadeiras nas escolas isoladas. Como decorrência da padronização dos programas, da vontade de transformação dos Grupos na forma principal de ensino e da integração dos mesmos num sistema centralizado e unificado, a avaliação é formalizada e submetida a detalhadas normatizações.131 Assim, o Regulamento do Ensino dedica do artigo 100 ao 106 ao tema, estabelecendo os exames finais, “[...] prestados sobre as materias do curso ou do ultimo anno da escola [...]”, e os de suficiência, “[...] sobre as matérias dos annos anteriores” (MINAS GERAES, 1906a, p. 2), ambos realizados anualmente. No Regimento, cujos artigos 49 a 54 tratam também dos exames, há um detalhamento ainda maior, marcando-se a data para composição das listas dos alunos a serem examinados e estabelecendo-se as notas que devem ser atribuídas (MINAS GERAES, 1907a, p. 2), além do procedimento de formalização das provas, dentre outros aspectos.132 130 O trabalho de Veiga (VEIGA, 2002), considera a própria cidade de Belo Horizonte, especialmente quanto às novas relações sociais e de propriedade, como um projeto modernizador e educador. Também Faria Filho (FARIA FILHO, 2000), dentre outros autores, aborda a cidade e as escolas sob o ponto de vista da modernização educacional e urbana. 131 Souza mostra que na reforma paulista a avaliação assistemática das escolas de primeiras letras é transformada radicalmente, formalizada e normatizada (SOUZA, 1998, p. 242-252). 132 No Regulamento há o detalhamento quanto aos certificados que devem ser expedidos, o teor da avaliação (que não inclui notas numéricas, mas atribuições de conceitos de “distinção”, “plenamente” ou “simplesmente”) e os prêmios, além de outras normas (MINAS GERAES, 1906a, p. 2). 149 Esta normatização ainda atinge apenas o interior das escolas, sua forma de funcionamento cotidiano. Contudo, sendo públicos (MINAS GERAIS, 1906a, p. 2) e abertos à assistência de “[...] quaesquer outras pessoas [...]” (MINAS GERAIS, 1907a, p. 2), os exames podem ser considerados uma forma de contato entre as escolas e a cidade, pois possibilitam aos seus habitantes – ou a parte deles – penetrar nas dependências das primeiras e compartilhar de seu efeito civilizador.133 É interessante observar que o Regulamento, ao dispor sobre a composição da comissão avaliadora, determina a participação do inspetor escolar (como presidente), do professor e de uma “[...] pessoa qualificada convidada pelo presidente da commisão examinadora” (MINAS GERAES, 1906a, p. 2). É possível que esta terceira pessoa fosse um outro professor, mas a norma abre a possibilidade para que outros habitantes da cidade participem do julgamento, o que reforça a íntima relação que se pretende estabelecer entre a cidade e as escolas através dos exames. Estes devem constituir-se em momentos marcantes da vida urbana, “[...] rituais de grande projeção pública” (SOUZA, 1998, p. 244).134 Nesse sentido, é determinada a “[...] entrega solemne dos certificados [...]” (MINAS GERAES, 1907a, p. 2) em cerimônia à qual devem comparecer “[...] as auctoridades escolares presentes na localidade e mais pessoas convidadas” (MINAS GERAES, 1907a, p. 2), dentre elas, obviamente, políticos e outras autoridades da cidade.135 Souza assinala que os exames são acompanhados pelos pais, e os resultados nominais publicados nos jornais (SOUZA, 1998, p. 244), além de registrar o entusiasmo que a população manifesta pelos mesmos no “[...] oferecimento de prêmios feito por comerciantes e autoridades políticas [...]” (SOUZA, 1998, p. 248). Rocha mostra que em Sabará, no estado de Minas Gerais, os resultados dos exames também são publicados nos jornais e os certificados são entregues em solenidade pública, sendo os melhores alunos premiados em festas ao final do ano letivo (ROCHA, 2008, p. 59). Assim, através dos exames, as escolas estabelecem 133 Segundo Rocha, os exames públicos já existem no século XIX e relacionam-se com a necessidade de classificação dos alunos. Porém, os exames “a portas abertas”, com claros objetivos de estender as influências das escolas às cidades onde funcionam, são instituídos apenas no século XX (ROCHA, 2008, p. 58). 134 Não sendo os exames objeto específico deste trabalho, uma pesquisa mais aprofundada não foi realizada. No entanto, dadas as similaridades entre a reforma do ensino em Minas Gerais e São Paulo, é legítimo imaginar que pelo menos parte dos efeitos produzidos naquela cidade também ocorram na capital mineira, bem como em outras cidade do estado. 135 No parágrafo 1º do mesmo artigo e no artigo 105 do Regulamento (MINAS GERAES, 1906a), há o detalhamento para a confecção dos certificados que serão entregues ao final dos exames. 150 relações com a cidade, reafirmam seu pertencimento ao espaço urbano e, de maneira intensa e marcada, oferecem aos habitantes a oportunidade de admirá-las em sua conformação moderna, de penetrar seu interior e de se educarem, não nas salas de aula, mas através da participação no seu cotidiano e do olhar. Esta função educativa estende-se também às crianças, como destaca o presidente Mello Vianna em mensagem ao Congresso, vários anos após a reforma João Pinheiro. Mais do que quaesquer outros, devem os prédios escolares agradar pelo aspecto, estylo e natureza da ornamentação, produzindo uma emoção esthetica a que também as creanças são sensives, e que vae despertando e aprimorando o gosto artístico. Ao mesmo tempo será mais agradável aos professores a tarefa de ensinar, e aos alumnos a de apprender (MINAS GERAES, 1925a, p. 105-106). Desta a maneira, as escolas e as cidades constituem-se material e culturalmente enquanto constroem-se a si próprias num processo articulado e interdeterminado. Através dos exames, a escola se oferece ao olhar dos habitantes da cidade, e estes, no seu interior, podem sentir-se partícipes de uma comunidade moderna. Por outro lado, os exames públicos contribuem para legitimar e ampliar a visibilidade social e política das escolas e do saber que nelas se transmite, além de se constituírem em instrumentos da homogeneização dos alunos. Compreende-se, desta maneira, como os exames “[...] contribuíam quase tanto quanto os belos prédios, para dar visibilidade à escola primária [...]” (BUFFA; ALMEIDA PINTO, 2002, p. 53). Contudo esta articulação entre as cidades e as escolas acentua-se ainda mais e assume outra conformação com a construção de prédios próprios para o funcionamento do ensino primário. Já no seu artigo 48 o Regulamento marca a distância que se pretende manter da situação anterior, quando a Escola era, muitas vezes, parte do patrimônio do professor: agora “[...] os Grupos Escolares funcionarão sempre que for possível, em casas próprias, sendo vedado aos professores terem nestas a sua residência” (MINAS GERAES, 1906a, p. 1). A construção de prédios próprios para o funcionamento das escolas coloca-se como uma necessidade também por outros motivos. Como foi visto, a homogeneização das turmas é fundamental para a constituição de séries que 151 facilitem o ensino, o controle e a avaliação dos alunos,136 o que é claro para o Secretário do Interior: Com o grupo se consegue a divisão do trabalho escolar, a fiscalização permanente, o estimulo dos professores, a execução uniforme do programma de ensino [...] a frequência assídua [...] (MINAS GERAES, 1907, p. 33). 137 Por outro lado, a reforma da instrução primária de 1906 pretende constituir uma rede de escolas em torno de uma política educacional centralizada nas mãos do Estado, o que se revela com clareza pela análise do Regulamento e do Regimento. Nada mais de acordo com tais pretensões do que a construção de prédios próprios, que possam destacar-se no espaço da cidade e que se ofereçam como marcos relevantes desta reforma, sedes da execução da nova política que se pretende implantar.138 É importante ressaltar que a construção da nova capital de Minas Gerais, eixo central do projeto de modernização urbana constituiu-se, do mesmo modo, como um processo planejado, organizado e controlado pelo Estado. Neste caso os principais edifícios públicos assumiam a tarefa de construir materialmente o espaço urbano da cidade ao mesmo tempo em que se erguiam como elemento de representação deste espaço, tendo como principal função legitimar como moderna tal ação estatal. Não se trata aqui, no entanto, de edifícios quaisquer; estes novos prédios devem ter uma configuração específica, como o Regulamento determina: “[...] para a edificação dos prédios escolares o governo fornecerá os typos architectonicos, em desenhos que comprehenderão as plantas detalhadas correspondentes” (MINAS GERAES, 1906a, p. 1). Assim, também a construção das escolas é controlada pelo governo, neste caso a partir do fornecimento de modelos a serem seguidos.139 136 Estudando a constituição de uma nova cultura escolar, Gonçalves conclui que a escola graduada demanda a construção de prédio próprio (GONÇALVES, 2004, p. 87). Também em São Paulo, quando as escolas primárias organizam-se em séries, passam a exigir uma nova organização do espaço escolar (BUFFA; ALMEIDA, 2002, p. 19). 137 Em seu estudo Veiga registra várias manifestações em defesa da criação dos Grupos Escolares por parte de inspetores do ensino: Albino José Alves Filho, José Manso Pereira Cabral e Tobias Antônio Rosa, além de Estevam de Oliveira. Também segundo a autora, muitos professores manifestam-se neste sentido (VEIGA, 2012, p. 15). Estas manifestações quase sempre são acompanhadas de uma descrição sobre as inapropriadas condições de funcionamento das escolas isoladas, como refere a mesma autora em outro estudo (VEIGA, 1999, p. 153). 138 Buffa discute as relações entre a reforma paulista e a construção de prédios próprios (BUFFA; ALMEIDA, 2004, p. 54-56). 139 Em São Paulo nos primeiros prédios utilizou-se também os projetos-tipo, base para a construção das escolas em diversos bairros da capital e muitas cidades do interior do Estado (BUFFA;ALMEIDA, 152 Estes modelos são publicados no relatório apresentado pelo Secretário do Interior, Estevão Leite de Magalhães Pinto, ao presidente do Estado, em 1909 (MINAS GERAES, 1909), em um anexo assinado pelo engenheiro José Dantas, responsável direto pela construção dos Grupos Escolares, tanto na capital quanto no interior. Porém, passados três anos da publicação do Regulamento da Instrução Primária e Normal, marco oficial do início da Reforma do Ensino Primário em Minas Gerais, fica claro que os Grupos Escolares não são os únicos a sediarem tal ensino, como refere o engenheiro: “[...] foram construídos 11 predios para Grupos Escolares, 6 para Escolas Isoladas e 4 para escolas rurais [...]” (MINAS GERAES, 1909, p. 650). Contrariando os discursos oficiais, um número maior de construções é adaptado para o funcionamento das escolas, e nem mesmo todos os Grupos Escolares funcionam em prédios construídos com este objetivo, pois Dantas atesta que “[...] foram adaptados 22 predios para Grupos Escolares, 3 para Escolas Isoladas e diversos para escolas ruraes [...]” (MINAS GERAES, 1909, p. 650), além daqueles que estavam sendo adaptados. Porém, ainda que os tipos adotados para as construções dos prédios escolares levem em conta “[...] a maior economia possível na sua execução e as condicções hygienicas e pedagogicas a que devem obedecer [...]” (MINAS GERAES, 1909, p. 651), há uma clara diferenciação entre os prédios: as escolas rurais, a serem construídas nos “povoados”, com apenas uma sala de aula; as escolas isoladas, com duas salas de aula; e os Grupos Escolares, “[...] tendo quatro, seis e oito salas, além de outros compartimentos” (MINAS GERAES, 1909, p. 651). Esta diferenciação fica ainda mais nítida pela determinação de que a escola rural seja instalada em um “[...] pequeno prédio [...]”, de construção “[...] singela e barata [...]” (MINAS GERAES, 1909, p. 651), de madeira e tijolo ou madeira e adobe, com apenas um salão para as aulas, alpendre e instalação sanitária, o mesmo acontecendo com as Escolas Isoladas, que devem ter uma construção “[...] singela e pouco dispendiosa [...]” e uma decoração “[...] muito simples [...]” (MINAS GERAES, 1909, p. 654). Para os Grupos Escolares, porém, não há a mesma exigência de simplicidade e singeleza, mas uma clara determinação de funcionalidade e grandiosidade: 2002, p. 35). Há uma série de semelhanças entre estes projetos e os tipos arquitetônicos adotados em Minas Gerais (Ver BUFFA; ALMEIDA, 2002, p. 35-37). 153 Os predios construidos para o funccionamento de grupos escolares dispõe (sic) das seguintes accomodações: saletas de entrada, onde são collocados vestiarios para guardar chapéos e capas das crianças; alpendres largos para facilitar as entradas independentes nas diversas salas; salas de aula bastante espaçosas, illuminadas e bem ventiladas, sendo em numero e dimensões calculados à razão de 40 creanças em cada sala, e com um ambiente de mais de 5,m 3 000 para cada menino; um vasto salão para museu; gabinetes para directoria e professores; dependências para installação de reservadas e, finalmente, galpões para os exercícios physicos e trabalhos manuais (MINAS GERAES, 1909, p. 658). 140 As preocupações com as condições de higiene, tão presentes na construção da nova capital, são explícitas também quando se trata dos edifícios a serem construídos. Assim, as escolas rurais devem “[...] satisfazer as condições hygienicas e pedagógicas [...]”, sendo o salão de aulas “[...] bem illuminado e arejado [...]” (MINAS GERAES, 1909, p. 651).141 No caso das Escolas Isoladas, recomenda-se que fiquem com a “[...] frente voltada para a nascente [...]”, a uma distância dos cemitérios “[...] nunca inferior aos 200m [...]” (MINAS GERAES, 1909, p. 655), guardando dos edifícios vizinhos uma distância de 25 metros. No caso dos Grupos Escolares, tais determinações são ainda mais detalhadas: o terreno deve ficar afastado [...] dos estabelecimentos industriaes que produzam ruído e emanem cheiros incommodos, distante dos centros de agglomeração de pessoas e activa circulação de vehiculos e vias férreas [...] (MINAS GERAES, 1909, p. 658). Como nas Escolas Isoladas, determina-se as distâncias mínimas dos cemitérios e das outras construções, mas os Grupos, mais uma vez, recebem atenção especial, pois apenas neste caso é explicitada a necessidade de “[...] água potável canalizada e possibilidade de se fazer o assentamento de esgotos para o serviço sanitário, indispensável nos prédios [...]”. Os prédios também não devem ficar longe da ventilação, nem expostos à “[...] forte corrente dos ventos dominantes 140 Esta diferenciação entre as escolas rurais e isoladas e os Grupos Escolares fica ainda mais explícita quando se comparam as estimativas dos custos de construção. De 2:011$176 (MINAS GERAES, 1909, p.652) e 4:537$775 (MINAS GERAES, 1909, p.655) para aquelas e 20:351$687, 31:494$604 e 39:025$563 (MINAS GERAES, 1909) para estes, conforme fossem de 4, 6 ou 8 classes (MINAS GERAES, 1909). Assim, os grupos mais baratos custariam dez vezes mais que uma escola rural e cinco vezes mais que uma escola isolada, mesmo tendo apenas o dobro de salas destas últimas. 141 Em São Paulo utiliza-se muitas aberturas e vidros, conforme as preocupações com as condições de salubridade e higiene. Grandes janelas e caixilharia eram largamente usadas, permitindo boa luminosidade e, ao mesmo tempo, ventilação controlada (BUFFA; ALMEIDA, 2002, p. 48). 154 [...]” (MINAS GERAES, 1909, p. 658). Outro elemento presente apenas no caso dos Grupos é a área necessária para o pátio dos recreios, que deve ser calculada “[...] à razão de 5,m00 pelo menos para cada creança [...]” (MINAS GERAES, 1909, p. 658). Preocupações desta natureza aparecem em inúmeros documentos, estando presentes quase uma década depois da publicação do manual de José Dantas, como neste relatório encaminhado pelo Secretário do Interior ao presidente: Sem duvida a primeira condição da hygiene em uma escola é que seja rigorosamente hygienico o proprio predio, isto é, bem situado topographicamente, salas profusamente illumindas e arejadas, boas installações sanitarias, pateos sufficientemente espaçosos para recreio, exercicios gymnasticos, etc (MINAS GERAES, 1918, p. 51). Interessa aqui, no entanto, investigar o significado da construção das escolas na constituição do espaço urbano. Já de início há uma manifesta preocupação em fazer situar os prédios escolares em locais de destaque na cidade: “[...] o mais possivel no centro do povoado [...]” (MINAS GERAES, 1909, p. 651), para a escola rural; “[...] no centro da localidade, em um terreno pouco acidentado [...]” (MINAS GERAES, 1909, p. 655), no caso da escola isolada, e “[...] na parte mais central possível da localidade” (MINAS GERAES, 1909, p. 658) para os Grupos Escolares. No caso destes, ainda era acentuado que fossem “[...] mais ou menos altos [...]” (MINAS GERAES, 1909, p. 658), ponto justificado pelo Secretário do Interior através da referência a um exemplo de país considerado moderno: “[...] na América do Norte, ao divisar-se ao longe uma povoação, o prédio que mais se destaca é o da escola” (MINAS GERAES, 1907, p. 34). 2.3.1 Os Grupos Escolares e o espaço urbano da cidade A edificação dos Grupos Escolares, parte da reforma educacional de 1906, ocorre ao longo do processo de construção da nova capital do estado de Minas Gerais. A construção de ambos, no entanto, não é apenas uma atividade material, mas também a elaboração cultural de uma representação que se quer moderna, em sintonia com os avanços científicos e com o progresso. Deste modo, a abertura de ruas, a construção de pontes, a retificação de córregos e o erguimento de edifícios e 155 residências precisam ser compreendidos também como momentos singulares, cada qual com sua especificidade, da elaboração desta representação. As escolas constituem, por seu turno, a moradia privilegiada de um bem urbano por excelência: a cultura escrita. Tidos como fundamentais para o desenvolvimento da educação, superando o atraso das Escolas Isoladas, os Grupos Escolares tornam-se, deste modo, elemento fundamental na fundação da cidade que se ergue e que se oferece como moderna. Pela sua organização, suas finalidades e, principalmente, sua forma visível, fazem parte das “[...] forças míticas que [compõem] o imaginário social naquele período, isto é, a crença no progresso, na ciência e na civilização” (SOUZA, 1998, p. 91). Participando da construção da cidade moderna, oferecem, por sua vez, uma contribuição significativa para a construção desta representação, tornando-se indicativos do progresso desta mesma capital. Contrastando com o conjunto de edificações urbanas, por um lado, e constituindo-se em referências para estas edificações, por outro, os Grupos foram, não por outro motivo, comparados aos palácios, moradias de um habitar diferenciado, majestoso e imponente: “[...] pode-se afirmar que, quando nada, se iniciou no Estado a mudança das escolas dos pardieiros para os palácios” (MINAS GERAES, 1908a, p. 4). Como complementa Souza, “[...] a inauguração de um grupo escolar significava a fundação de mais um templo” (SOUZA, 1998, p. 260), identificado com os elementos sagrados daquele momento histórico: a ciência, o progresso, a modernização. Racionalidade, conforto e bela aparência, elementos marcantes do habitar no novo espaço urbano da capital, configuram referências significativas também para a construção das escolas, como explicita o Secretário, referindo-se aos Grupos Escolares instalados no interior do estado: [...] elegantes e confortaveis palacetes, em cuja construcção se observaram todas as exigencias da architectura moderna, concorrendo para embellezamento das cidades em que se acham e para o conforto do pessoal docente e discente dos estabelecimentos de ensino (MINAS GERAIS, 1915, p. 29). A construção dos Grupos Escolares está claramente articulada ao projeto de constituição de uma educação pública primária moderna em Minas Gerais. No entanto enquanto nas cidades do interior do estado estes novos prédios representam, no máximo, intervenções pontuais na arquitetura do espaço urbano, no 156 caso da nova capital os mesmos têm um papel fundamental, pois a própria cidade está em construção. Assim, construir estas escolas é parte necessária da construção mesma da cidade moderna, capital do estado de Minas Gerais. Para analisar os elementos arquitetônicos mais significativos das plantas propostas para os grupos, tomo aqui aquela prevista para uma escola de quatro classes (FIG. 40). Pode-se observar uma disposição simétrica em forma de “U”, fechada para o exterior na parte da frente, com a entrada fazendo-se pelo espaço destinado ao Museu. As salas de aula, rigorosamente iguais, estão dispostas perpendicularmente à fachada principal, alinhadas às paredes laterais. O acesso a elas é feito por duas entradas, cada uma servindo a meninos ou meninas, separadamente. No centro do edifício encontra-se o jardim, onde os espaços das crianças permanecem separados por sexo, agora por um muro que se estende até os pátios destinados ao recreio e onde se localizam os banheiros, de um lado e de outro do prédio. Ao fundo e abrindo-se para um dos jardins há uma pequena sala que serve às professoras e à diretora. 157 FIGURA 40- Grupo Escolar a 4 classes. Planta. Escala 1:100 Fonte: MINAS GERAES, 1909, p. 662 Como nas propostas de construção da nova capital, percebe-se uma clara intenção de planejar rigorosamente os espaços, determinando os modos de apropriação dos mesmos. Pela configuração rígida dos locais de circulação – distintos para os dois sexos – e pela disposição dos cômodos, a planta procura determinar a maneira com que crianças, professoras e diretora podem tecer relações no interior da escola. Esta, além disso, é concebida como um lugar que interessa apenas a crianças, professoras e diretora, já que o acesso de outras 158 pessoas está circunscrito ao Museu, claramente separado dos demais cômodos.142 Como na cidade, o planejamento permite a fácil identificação dos espaços e determina clara e rigidamente suas funções, além de garantir a maior visibilidade possível: uma pessoa que transponha o museu – a separação entre a rua e a escola – e chegue ao alpendre enxerga não apenas todas as salas de aula, mas também os pátios de recreio, os lavatórios e os gabinetes das professoras.143 Esta ampla visibilidade constitui-se em condição de maior identificação e controle, tanto dos espaços quanto das pessoas, e remete às grandes avenidas abertas na nova capital. Importante ressaltar que a simetria da planta obedece à determinação legal da separação de sexos dentro da escola, enquanto o tamanho uniforme das salas de aula baseia-se no fluxo uniforme de crianças de uma série escolar à outra (SOUZA, 2006), permitido pelo agrupamento diverso dos alunos criado pela reforma João Pinheiro.144 Estudando a arquitetura escolar européia, Wolff mostra que a mesma também era definida “[...] por salas de aula organizadas em torno de um ou mais eixos de circulação, por alguns espaços administrativos e por áreas abrigadas ou descobertas para recreio e exercícios físicos” (WOLFF, 2010, p. 50), aos quais eram acrescentadas salas para as disciplinas especializadas (artes, música e outras), na medida do adiantamento da modalidade escolar. A FIG. 41 retrata uma planta de escola pública europeia onde os mesmos elementos básicos da planta do grupo mineiro ficam evidentes: composição simétrica, com clara determinação dos espaços administrativos e de aula, entrada abrindo-se diretamente para a rua e pátios de recreio separados por muro que cobre toda a sua extensão e separa, também, os sanitários femininos e masculinos. 142 Nas plantas para os grupos de seis e oito classes há a previsão de uma sala para a Diretoria, separada do Gabinete das professoras (que permanece no fundo do prédio) e ao lado do Museu. É certamente nesta sala que as pessoas de fora são recebidas na escola. No entanto, esta estrutura também está claramente separada dos espaços de circulação das crianças e de professoras (MINAS GERAES, 1909) (ANEXO A). 143 O mesmo acontece com as plantas para os grupos de seis e oito classes (ANEXO A). 159 FIGURA 41- Exemplo de escola pública europeia Fonte: WOLFF, 2010, p. 51 Para as escolas paulistas, os “projetos-tipo” usados nas primeiras construções escolares são assim caracterizados: edifícios térreos, construções simétricas com clara separação dos espaços, entradas independentes, duas alas e muros separando as áreas femininas e masculinas, da frente ao fundo do lote. Salas de administração, áreas para recreio e sanitários isolados compõe um conjunto muito semelhante aos tipos mineiros (BUFFA; ALMEIDA, 2002, p. 36). No projeto- tipo utilizado em São Paulo (FIG. 42), as entradas de meninos e meninas são bem marcadas, bem como os espaços de circulação e as salas de aula são orientadas diretamente para o pátio, que não é dividido por muro e ao qual as crianças devem chegar por dois lances de escadas. 160 FIGURA 42 – Esquema de “projeto-tipo” consagrado a partir da solução de Pindamonhangaba. Fonte: WOLFF, 2010, p. 236 Vê-se que as três plantas possuem muitas semelhanças, o que demonstra que “[...] a arquitetura escolar que se desenvolveu no Brasil é tributária dos primeiros passos sistematizados na esfera internacional” (WOLFF, 2010, p. 50) e que o intercâmbio entre os engenheiros era intenso. Aqui, todas as características são incorporadas e recriadas de maneira a respeitar os ritmos locais e as dificuldades e possibilidades de modernização do país. Por outro lado, confirma-se a intenção de, na capital de Minas Gerais, construir-se edifícios escolares que possam contribuir efetivamente para a constituição da cidade moderna, em sintonia com o que se fazia em São Paulo, maior cidade do país, e na Europa. As escolas, notadamente os Grupos Escolares, estabelecem relações fundamentais com o espaço urbano no processo mesmo de sua construção, pois representam a materialidade da educação reformada e, ao mesmo tempo, contribuem de forma marcante para a construção material da cidade e de sua 161 representação moderna. Deste modo, ainda que trabalhando com documentos diferentes daqueles que uso, Faria Filho conclui que a substituição das Escolas Isoladas pelos Grupos é identificada com o próprio processo de urbanização, ao mesmo tempo em que se busca “[...] tornar a presença dos Grupos Escolares na cidade [...] um dos elementos que compõem e produzem a cidade moderna” (FARIA FILHO, 2000, p. 38). Indício significativo da importância da construção dos Grupos Escolares para as cidades, notadamente as do interior, é dado pela frequente doação de terrenos particulares para a construção dos mesmos. O Regulamento estabelece que o governo, quando da construção dos prédios, deve dar “[...] preferencia às localidades que o auxiliarem efficazmente já por sommas em dinheiro, já por dadivas de prédios, terrenos ou materiaes” (MINAS GERAES, 1906a, p. 1). Em vários relatórios, tanto de inspetores quanto dos secretários, é dada notícia, com ênfase, deste movimento da sociedade. Destaco, dentre muitos, o relatório do inspetor José James Zig Zag, escrito em 1912, que, logo depois de referir as péssimas condições da escola do sexo masculino de São Joaquim, “[...] mal installada, n’uma sala de 13m2,80, sem mobilia e sem quadro negro [...]” relata a doação de um prédio “[...] que o povo de S. Joaquim da Serra Negra offerece ao Estado e do qual se promptificam os proprietarios a dar a necessaria escritura” (MINAS GERAES, 1912). Também o Secretário do Interior, em relatório dois anos depois, destaca as diversas localidades que oferecem “[...] terrenos para construções novas, ou prédios para serem adaptados, já votando consideraveis auxilios em dinheiro” (MINAS GERAES, 1914, p. 407).145 Mas as representações urbanas resultam de um desenho específico da cidade, tanto do ponto de vista de seu traçado – suas ruas e avenidas, suas praças, seus cruzamentos e seus espaços vazios – quanto da relação que os diversos edifícios estabelecem entre si e com a própria cidade, além dos modos específicos de construção de cada um deles. Assim, a forma dos edifícios dos Grupos Escolares e sua localização no espaço urbano também desempenham papel fundamental na construção destas representações, pois, ao mesmo tempo em que possibilitam a distinção entre eles e o restante do conjunto arquitetônico, conferem aos mesmos 145 Em São Paulo, os municípios que doam terrenos ou contribuem com a construção das escolas também têm preferência, o que os levou a se envolverem numa disputa pelo privilégio de receber um prédio escolar (WOLFF, 2010, p. 172-173). 162 um papel de destaque e de referência neste conjunto. Esta forma específica dos edifícios dos Grupos que começa a ser gestada associa a conformação espacial às finalidades propriamente pedagógicas da moderna escola primária. Por outro lado, estas formas produzem imagens que sustentam a criação de uma identidade urbana e, ao mesmo tempo, colocam-se como mediadoras do conhecimento sobre este mesmo espaço (FERRARA, 2000). Esse espaço novo, construído para receber uma escola também reformada segundo os conhecimentos mais atualizados da ciência, em geral, e da pedagogia, em particular, ganha um significativo papel como elemento de ascensão social. Um indicativo desta circunstância é a remuneração diferenciada entre os diversos profissionais, especialmente professores e diretores, como evidencia o QUADRO 1, publicado em 1906: QUADRO 1 Tabela de vencimentos - Professores primários efetivos de: Profissional Remuneração Total Colônia 1:200$000 Distrito 1:400$000 Cidade ou da Capital 1:800$000 Grupo Escolar de Cidade 1:800$000 Grupo Escolar da Capital 2:000$000 Diretor de Grupo Escolar de Cidade 3:000$000 Diretor de Grupo Escolar da Capital 3:600$000 Fonte: Adaptado de MOURÃO, 1962, p. 116 As menores remunerações cabem aos professores das colônias e dos distritos, que apresentam pequena diferença. Contudo, uma remuneração 50% maior que a dos docentes das colônias é atribuída aos professores que trabalham nas cidades, seja ou não nos Grupos Escolares. No entanto, os Grupos da capital são bastante privilegiados, pois a remuneração de seus docentes é a maior dentre todas, o mesmo acontecendo com os diretores. Assim, tais Grupos oferecem melhores condições de trabalho, havendo, certamente, uma disputa entre os professores para o exercício profissional nos mesmos. No caso das professoras, constituem ainda, quase sempre, o máximo da ascensão possível, já que os cargos superiores da carreira eram normalmente ocupados por homens.146 146 Um caso interessante é o da professora Maria Guilhermina L. Andrade, que, depois de trabalhar na direção da escola modelo Caetano de Campos, em São Paulo, junto com a professora Miss 163 A arquitetura tem o papel fundamental, portanto, de construir materialmente o espaço urbano, conformando seu modo de apropriação pelos habitantes da cidade. Mas, além de se constituir na sua face material, forja também a representação deste espaço, através das formas por ela criadas. Desta maneira, ao se apropriar desta materialidade através dos usos sociais, os habitantes da cidade apropriam-se também das próprias imagens criadas pela arquitetura através de sua linguagem específica, convertendo-as, assim, em dimensões do espaço social. Neste processo de apropriação da materialidade própria da arquitetura, ruas, praças, edifícios, vias e espaços vazios são transformados em “[...] suportes físicos de significações compartilhadas” (ARANTES, 1994, p. 10). Assim, a arquitetura consiste, também, na representação de um conhecimento que os homens urbanos elaboram no espaço e num tempo determinado. Por conseguinte o conjunto construído carrega uma dupla significação: demarca as possibilidades de apropriação urbana, por um lado, e cria o elo entre os habitantes e este espaço, por outro (FERRARA, 2002). O final do século XIX e as primeiras décadas do século XX caracterizam-se pela importância do cinema, da fotografia e das formas produzidas pela arquitetura como meios fundamentais para a aprendizagem social, numa espécie de “mobilização perceptiva” do olhar (ABDALA, 2008, p. 82). Assim, ver a cidade é apreendê-la e aprender os sentidos e valores que ela mobiliza e difunde através das imagens arquitetônicas. No interior das escolas este privilégio do olhar também é nítido, pois, apesar de pretender desenvolver todos os sentidos, o método intuitivo enfatiza mais, nas práticas escolares, a visão (VIDAL, 1999). Assim, as experiências são realizadas pelos professores e os objetos que compõem os museus devem ficar em armários, preferencialmente com portas de vidro, para que seja permitida sua exposição, assegurando que o ensino seja prático, como assevera o Regimento: As exposições repetidas de productos industriaes e até mesmo agricolas devem ser postas em pratica nos grupos escolares por iniciativa dos alumnos e sob a direcção dos professores (MINAS GERAES, 1907a, p. 2). Marcia Browne, ambas formadas nos EUA, é convidada a dirigir um grupo escolar em Belo Horizonte (SOUZA, 2006). Este fato indica não apenas o prestígio dos Grupos e o lugar das docentes na educação mineira, mas também a referência aos países desenvolvidos na concepção da reforma em Minas Gerais. Souza ressalta que em São Paulo os Grupos são considerados escolas de melhor qualidade e de maior prestígio social, prestígio que se estende aos profissionais que neles atuam (SOUZA, 2006, p. 74). 164 O método intuitivo desloca para o olhar, desta forma, o ouvir e repetir da pedagogia anterior, e busca eliminar das salas de aula a memorização, como mencionei anteriormente (RESENDE, 2002). Já a construção de museus nas escolas relaciona-se com a ciência oitocentista, que identifica “[...] na natureza a chave da decifração da realidade e do próprio homem” (RESENDE, 2002, p. 99). Desta forma, a arquitetura ultrapassa uma mera dimensão utilitária ou funcional, e se constitui na “[...] reconstrução visual da história documental de uma cidade” (FERRARA, 2000, p. 120). Por ela a cidade, apoderando-se das múltiplas significações existentes no espaço urbano, expressa tais significações, através dos edifícios, dos monumentos, das ruas, e, desta maneira, como toda representação, a arquitetura torna-se ativa, na medida em que “[...] não apenas 'diz' a cidade, [mas] 'faz' a cidade” (LEPETIT, 2001, p. 268). Contudo, a vida concreta na cidade e as relações sociais que se constituem no espaço urbano não podem existir sem uma “[...] base prático-sensível, uma morfologia" (LEFEVBRE, 2001, p. 49). Esta morfologia expõe precisamente o sentido da duração, “[...] daquilo que persiste e daquilo que se rompe [...]” (CARLOS, 2001, p. 46), as continuidades e descontinuidades, o que resiste e o que se deixa transformar. Neste sentido, investigar a morfologia da Cidade de Minas no momento mesmo de sua construção assume um caráter ainda mais significativo, pois revela, com mais facilidade, as fraturas e os desvios, as possibilidades e os limites, as construções, bem como os momentos de destruição. Aqui, mais claramente, o espaço manifesta-se como “[...] ponto de convergência entre o passado e o presente” (CARLOS, 2001, p. 34), trazendo para o agora, com mais vigor e intensidade, “[...] os fragmentos de espaço e os hábitos vindos de diversos momentos do passado” (LEPETIT, 2001a, p. 141). O resultado é um conjunto de determinadas formas e imagens que indicam os contornos que o espaço construído assume, explicitam os caminhos factíveis do seu uso pelos habitantes da cidade e demarcam as trilhas por onde as relações sociais podem se engendrar. A historicidade do presente é forjada, então, pelo cruzamento de variadas temporalidades descompassadas, fazendo com que os diferentes elementos da cidade possuam idades diversas (LEPETIT, 2001a, p. 138-139). Importa ressaltar que esta diversidade de tempos e de caminhos possíveis faculta combinações que geram constantes mudanças, alterando tanto os modos de viver como os de perceber e sentir a cidade. 165 No caso da nova capital de Minas Gerais, os Grupos Escolares têm papel fundamental na alteração dos modos de percepção da cidade. Além da função educativa intramuros, o espaço escolar expressa dimensões simbólicas e pedagógicas para fora dos seus entornos, passando a exigir “[...] determinadas pautas de comportamento e influenciar na percepção e representação que as pessoas fazem dele [...]” (SOUZA, 1998, p. 123-124) e do próprio espaço urbano. Dentre estes novos comportamentos, o principal é a presença regular e pontual à própria escola, para o que o Regimento determina: Sempre que um alumno faltar à escola ou chegar fora da hora marcada, o professor indagará do motivo da falta e communicará ao director (MINAS GERAES, 1907a, p. 2). Assim, a escola assume gradativamente uma dimensão educativa que se irradia para o meio urbano.147 No caso de Minas Gerais, os professores são responsáveis pela higiene pessoal dos alunos (MINAS GERAES, 1907a, p. 1), e o diretor, no caso da ausência do discente, deve comunicar “[...] pessoalmente o occorrido ao responsável pelo alumno, fazendo ver os inconvenientes dessa irregularidade” (MINAS GERAES, 1907a, p. 1). Sendo possível dizer que “[...] todo o espaço escolar se convertia em ambiente educativo, moralizante e civilizador” (SOUZA, 2006, p. 69), é necessário acrescentar que a influência dos Grupos Escolares ultrapassa seus muros, atingindo o espaço urbano, do qual, ao mesmo tempo, eles são parte constituinte fundamental. Os Grupos Escolares apresentam uma série de características que, no seu conjunto, devem propiciar a constituição de uma nova e moderna educação primária na capital de Minas Gerais: racionalização e padronização do ensino; classificação e homogeneização dos alunos; divisão do trabalho docente; estabelecimento de programas amplos de natureza enciclopédica e de uma sistemática de exames; profissionalização do magistério, com hierarquização salarial; ensino simultâneo; método intuitivo. Por outro lado, a imponência e a localização dos prédios deviam transformá-los em marcos arquitetônicos do espaço urbano moderno que se construía, e, ao mesmo tempo, em representação visual da modernização em curso 147 Em São Paulo as escolas primárias desempenham um importante papel social e cultural na vida urbana, irradiando sua dimensão educativa para toda a cidade. Um dos exemplos citados por Souza é o fato de as mesmas ensinarem noções de higiene e asseio e exigirem vacinação de seus alunos (SOUZA, 1998, p. 116). 166 na cidade de Belo Horizonte. É preciso ressaltar que a adoção desta nova maneira de educar as crianças constitui uma ruptura, ou uma “[...] recriação da educação escolar” (FARIA FILHO, 2000, p. 21), que se desenvolve no seio de um processo de forte urbanização da sociedade brasileira. No entanto, problemas de natureza especialmente política ocorrem durante o processo de construção dos Grupos: a alteração nas administrações municipais dificulta a continuidade da política adotada no governo de João Pinheiro, em 1906, especialmente com a alegação da falta de recursos financeiros. Como mostro mais à frente, estes problemas fizeram com que muito do que deveria ser implementado, inclusive a edificação dos Grupos, não o fosse ou fosse apenas parcialmente.148 Em Belo Horizonte, apesar de a legislação enfatizar a necessidade de construção dos Grupos na região central da cidade, com boas condições higiênicas e de fácil acesso, isto nem sempre ocorreu. Um exemplo é o do Grupo Escolar Henrique Diniz, que, segundo a sua diretora, [...] está pessimamente situado, pois, além de estar num local insalubre e aboslutamente sem hygiene, não se acha no centro da povoação escolar e é inacessível nos dias chuvosos (MINAS GERAES, 1914a). Este depoimento indica a existência de privilégios de uma parte da população da cidade nas relações com os Grupos Escolares, tema que retomo mais adiante. Vale ressaltar aqui, no entanto, que a crítica acima tem como referência elementos fundamentais da organização dos próprios Grupos Escolares – a salubridade e a higiene, além da localização central –, o que indica claramente a legitimidade adquirida por esta forma de escolarização no seio da cidade. Por outro lado, o mesmo depoimento se insere num movimento contraditório de “[...] busca de uma homogeneidade ideal num espaço ocupado – e praticado – cada vez mais de forma heterogênea” (FARIA FILHO, 2000, p. 42). Assim, o processo de homogeneização que se intenta no interior do sistema escolar é parte de um processo maior, que diz respeito ao espaço urbano da nova capital como um todo.149 148 Souza refere uma série de obstáculos também encontrados em São Paulo: dificuldades de manutenção dos prédios construídos e inadequação dos que eram alugados, má formação e baixos salários dos professores, problemas na uniformização do ensino e a alta seletividade da escola, impossibilitando o cumprimento dos ideais de democratização do ensino (SOUZA, 2006, p. 80). 149 É importante registrar a heterogeneidade da efetiva ocupação de Belo Horizonte, como mostra, por exemplo, Aguiar (2006). No capítulo seguinte, trato desta ocupação heterogênea e das relações entre os Grupos e o espaço. 167 2.4 O Decreto 3191 de 1911 A partir da reforma João Pinheiro, a construção de prédios específicos para o funcionamento das escolas efetivamente tem início. Durante vários anos, esta efetividade construtiva é destacada nas mensagens enviadas ao Congresso, que funcionam como um balanço anual de realizações do poder executivo estadual. Assim, em 1908 o presidente informa a existência de 22 Grupos,150 acrescentando que [...] brevemente este numero estará consideravelmente augmentado, achando-se, para tal fim, em preparo, muitos predios, que, sem muita demora, terão a necessaria adaptação e provindos principalmente da doação de particulares e das municipalidades (MINAS GERAES, 1908b, p. 39). Destaco, nesta mensagem, três aspectos recorrentes ao longo de vários anos. Em primeiro lugar, o aumento do número de Grupos, que, no entanto, como mostro mais à frente, jamais ultrapassa o de Escolas Isoladas, além do fato de que muitos destes Grupos não são construídos, mas usam prédios adaptados, o que gera vários problemas, referidos especialmente por diretoras e inspetores de ensino. Em segundo lugar, o concurso de particulares e de municípios na doação de edifícios e mesmo de terrenos para a construção de escolas. Um último aspecto, também muito recorrente, e que contradiz as intenções de tornar a escola primária acessível a todos, também está presente nesta mensagem: Cumpre, entretanto, assignalar que, das 800 mil creanças do Estado, em edade escolar, a 700.000 não se dá ainda o devido ensino (MINAS GERAES, 1908b, p. 40). Já na gestão seguinte, a primeira mensagem de Wenceslau Braz registra um verdadeiro programa de mudanças pretendido com a instalação dos Grupos Escolares: Pela divisão do trabalho o melhor aproveitamento do esforço dos professores; a systhematisação intelligente do programma de ensino; a organização do horario com o tempo rigorosamente delimitado a cada disciplina; os cuidados relativos à hygiene nas escolas e à effectiva frequencia; a fiscalização thecnica e os estimulos aos bons professores (MINAS GERAES, 1909a, p. 43). 150 É importante lembrar que os dados referem-se ao estado de Minas Gerais, e não à sua capital. Desta, trato detidamente no capítulo seguinte. 168 Por outro lado, o exemplo americano volta a ser destacado: [...] si toda a governação, em ultima analyse, ha de provir do povo, é claro que elle deve estar preparado para externar suas necessidades e fiscalizar a gestão dos seus negocios. Esta preoccupação tao accentuada na grande Republica Norte-Americana, tem se verificado nas diversas administrações do nosso Estado (MINAS GERAES, 1909a, p. 43). Contudo, os EUA não servem apenas como exemplo, mas também como fornecedores de material para as instalações escolares: O fornecimento de carteiras escolares tem sido feito do Rio de Janeiro, com material americano anteriormente encommendado; tambem tem sido remetidas aos professores de Escolas Isoladas carteiras fabricadas na penitenciaria de Ouro Preto (MINAS GERAES, 1911, p. 19). Neste trecho fica nítida uma assimetria na fabricação das carteiras: parte na Capital Federal e parte na penitenciária da antiga capital estadual. Cabe perguntar qual a razão desta distinção e para onde são enviadas as carteiras fabricadas em um e outro lugar. É possível que a resposta esteja em outro trecho, na mensagem do mesmo presidente, mas no ano seguinte: Os moveis tem sido fornecidos aos grupos escolares e escolas singulares indistinctamente, consistem em carteiras para dois alumnos. Aos grupos, além destas carteiras, são tambem fornecidos armarios, mesas, sofás, cadeiras, lavatorios e outros utensilios necessários à montagem completa das salas de aulas e gabinetes (MINAS GERAES, 1912a, p. 27). Pelo visto, tais distinções indicam um privilégio no atendimento às necessidades dos Grupos em detrimento das outras escolas, o que é coerente com a importância que se dá aos primeiros após a reforma de 1906, e que se repete ao longo do período estudado. Em 1911 o poder executivo estadual promulga uma outra reforma da instrução primária, através do Decreto n° 3191, de 9 de junho, assinado pelo presidente Bueno Brandão e pelo secretário Delfim Moreira. Na mesma mensagem que refere o citado decreto, o chefe do executivo indica uma frequência de apenas 55% dos alunos matriculados nas escolas, adiantando as causas: A diminuição da frequencia nesses logares [nos locais mais afastados] deve ser attribuida ao pouco amor à instrucção, ainda mesmo a mais elementar, e à falta de recursos da população (MINAS GERAES, 1912a, p. 25). 169 Esta espécie de diagnóstico relaciona-se diretamente, como frisei anteriormente, com a atribuição de defeitos inerentes à população do Arraial de Belo Horizonte, os quais justificariam sua destruição e o erguimento de uma cidade capaz de trazer o progresso e a civilização para o estado de Minas Gerais: a instrução pública tem, assim, papel similar ao da nova capital moderna. Por outro lado, o diagnóstico indica também, como assinalei, as resistências que a penetração das escolas e a constituição de uma nova cultura escolar enfrentam, constituindo uma boa pista para pesquisas ulteriores. O Decreto n° 3191 traduz a intenção de realizar uma reforma bastante ampla, abrangendo desde o corpo administrativo das escolas até os “empregados do ensino”, desde o ensino primário até o normal, o ensino público e o particular, passando pelo método e pelos programas, os horários e os trabalhos escolares, incluindo os períodos de férias e os feriados oficiais, as caixas escolares, os exames, as promoções e a disciplina, dentre vários outros. Além disso, seu último artigo revoga o Decreto n° 1960, de 16 de dezembro de 1906 e o Decreto n° 1970 de 3 de janeiro de 1907 que instituíram a reforma na gestão de João Pinheiro. Destaco aqui alguns aspectos mais importantes e, em especial, a maneira com que se trata da construção e do funcionamento dos Grupos Escolares nesta legislação. Na parte que se refere ao pessoal administrativo, o Decreto inclui os diretores, “[...] funccionarios da confiança do governo [...] nomeados livremente pelo Presidente do Estado” (MINAS GERAES, 1912b, p. 187), que devem ater-se a uma listagem de 23 deveres e atribuições, dentre estes “velar pela disciplina do grupo e asseio do predio; cuidar da hygiene e saude dos alumnos” (MINAS GERAES, 1912b, p. 187). Desta forma, continua a escola sendo pensada como instrumento civilizador da cidade, na medida em que a diretora deve cuidar não apenas do prédio, mas também da saúde dos alunos. Este item compõe um conjunto de preocupações com a disciplina e com a higiene das escolas que se estende aos preceitos do capítulo VII do Título V, que trata das escolas; do capítulo VI do Título VI, que se refere aos alunos; e, principalmente, de todo um extenso título que constitui o Código Disciplinar, entre os artigos 410 e 478. Um aspecto significativo é o agrupamento dos professores em classes, segundo a importância das escolas onde trabalham e a localização das mesmas: 170 A primeira – os professores dos grupos da Capital; A segunda – os professores das Escolas Isoladas da Capital, dos grupos e escolas isoladas das cidades e villas; A terceira – os professores dos districtos; A quarta – os professores ruraes, coloniaes ou dos povoados; A quinta – os professores adjunctos (MINAS GERAES, 1912b, p. 192). Esta classificação indica o maior prestígio social que os Grupos Escolares possuem, notadamente aqueles que se localizam em Belo Horizonte, e permite, outrossim, uma significativa distinção salarial entre os profissionais da educação, como explicitado no QUADRO 2. 171 QUADRO 2 Remuneração dos trabalhadores na Educação Profissional Remuneração Total Diretor da Escola Normal 1:200$000 Inspetor Regional 3:600$000 Inspetor Regional, quando em exercício na Capital 6:500$000 Diretor de Grupo da Capital 3:600$000 Diretor de Grupo de Cidade ou Vila 3:000$000 Diretor de Grupo de Distrito 2:000$000 Professor dos Grupos da Capital 2:000$000 Professor das Escolas Singulares da Capital; dos Grupos e Escolas Singulares das Cidades e Vilas 1:8000$000 Professor dos Grupos e Escolas Singulares dos Distritos 1:400$000 Fonte: MINAS GERAES, 1912b, p. 280-281 (adaptado) A maior remuneração, entre todas, pertence ao inspetor regional quando em exercício na capital, e é 80% maior que aquela destinada ao que atua no interior do estado, o que pode estar relacionado a um custo de vida mais elevado, mas, ao mesmo tempo, indica o maior prestígio do primeiro, até porque ele não tem gastos com viagens, como seus pares que atuam em várias cidades. Entre os diretores, a remuneração mais elevada é daquele que atua nos Grupos da capital, em comparação não só com os que trabalham nos distritos, mas em quaisquer outras cidades, independente do tipo de escola. Esta diferenciação repete-se entre os professores e privilegia claramente aqueles dos Grupos da capital, mais bem remunerados que todos os outros. Importante registrar que os professores que atuam no interior do estado têm sua remuneração definida pelo significado da povoação – cidades e vilas ou distritos – e não pelo tipo de escola, o que aponta a intenção de distinguir a capital e atrair melhores quadros para os Grupos nela instalados. Esta intenção fica ainda mais nítida quando comparadas as atribuições dos professores no interior das escolas: o art. 132 do Decreto 3191lista vinte e dois deveres do “professor publico primário” e o art. 133, mais sete dos “[...] professores dos grupos, além dos deveres geraes do artigo anterior”, não diferenciando os Grupos da capital daqueles do interior, como é feito no caso das remunerações. A organização escolar dos Grupos evidencia uma clara preocupação com a regulação cotidiana dos trabalhos escolares, inclusive repercutindo a linguagem militarizada como na reforma de 1906; uma nítida divisão de tarefas entre os 172 professores e os diretores, o que não ocorre nas escolas singulares e determina aos primeiros, além da direção do ensino nas suas turmas, o auxílio na administração da escola. Cabe ao professor dos Grupos Escolares, desta forma, [...] receber, no pateo ou na varanda, em fórma, pela ordem de numeração, os alumnos da turma que lhe for designada, conduzindo-os até à sala de aula, onde occuparão os respectivos logares, guardando sempre a mesma disposição. – Deverão acompanhal-os na mesma ordem, ao sahirem para o recreio e ao se retirarem do estabelecimento (MINAS GERAES, 1912b, p. 205). Além disso, este docente deve executar fielmente o programma e horario do ensino, auxiliando o director a manter a disciplina no estabelecimento (MINAS GERAES, 1912b, p. 205). As preocupações com a higiene continuam claras na legislação escolar, competindo aos professores não apenas a higiene e a limpeza dos Grupos, mas estendendo seu papel aos próprios alunos e, indiretamente, às famílias. Assim, cabe aos primeiros [...] ao abrir a aula, verificar o asseio dos dentes, cabellos, orelhas, mãos, e vestuario do alumno, fazendo observações e dando conselhos aos que não estiverem devidamente asseiados (MINAS GERAES, 1912b, p. 206). É importante dizer que tais preocupações não estão de todo ausentes no caso das escolas singulares,151 mas nestas as recomendações, além de mais simples e genéricas, misturam-se a atribuições estritamente pedagógicas, cabendo ao professor [...] assistir e superintender, no recreio, aos jogos das creanças; velar pela saúde dellas e pela hygine e pela conservação do predio escolar (MINAS GERAES, 1912b, p. 205). Apesar da evidente importância que se dá aos Grupos, o governo não pretende, provavelmente pela falta de recursos recorrentemente alegada, torná-los os únicos estabelecimentos de ensino primário no estado. Assim, [...] haverá no Estado, para diffusão do ensino primário: a) escolas singulares ou singulares agrupadas; b) grupos (MINAS GERAES, 1912b, p. 213). 151 As escolas singulares correspondem às escolas isoladas. 173 Entre os artigos 162 e 172, o Decreto n° 3191 define e caracteriza os três tipos de escolas, impondo, somente para a criação dos Grupos, um número mínimo de 200 crianças em idade escolar e a existência de “[...] predio de propriedade do Estado, com o numero de salas exigidas pelo artigo 180, n. 3, deste regulamento” (MINAS GERAES, 1912b, p. 215). Por outro lado, o mesmo decreto distingue claramente tais construções, impedindo “[...] aos professores a residencia nos predios escolares de propriedade do Estado” (MINAS GERAES, 1912b, p. 218). Porém, não estendendo a mesma imposição aos outros prédios, aceita, implicitamente, o funcionamento de escolas em condições provavelmente muito similares àquelas anteriores à reforma de 1906, quando as mesmas funcionavam em edificações improvisadas e mesmo na residência dos professores. Ao dispor sobre os prédios para funcionamento das escolas, o Decreto n° 3191 determina que os mesmos devem ser construídos “[...] a) fóra do alinhamento das ruas e praças; b) inteiramente isolados de qualquer outro edificio; c) em terreno secco e permeável; d) numa área, minima, de 1000 metros quadrados” (MINAS GERAES, 1912b, p. 216) e preferencialmente nas localidades que auxiliem o governo com terrenos, materiais ou recursos em dinheiro. Contudo, ao utilizar a expressão abrangente de prédios escolares, indica a disposição de construir Escolas Isoladas além de Grupos Escolares. Esta disposição é confirmada pelos artigos seguintes, nos quais o decreto determina que todos os prédios tenham varandas, salas, gabinetes, jardim para aulas de botânica e agricultura, uma área para exercícios e gabinetes para instalações sanitárias, mas determina apenas para os Grupos [...] um salão para museu e bibliotheca; um gabinete para o director e que sirva ao mesmo tempo de sala de visitas; um salão para trabalhos manuaes; salas de aula, de 4 a 12 (MINAS GERAES, 1912b, p. 217). Já as escolas singulares devem ter “[...] tres salas, no minimo, duas de aula e uma para trabalhos manuaes” (MINAS GERAES, 1912b, p. 217). Ainda neste decreto há a determinação da construção dos prédios escolares segundo os “[...] typos architectonicos aprovados pelo Secretario do Interior” (MINAS GERAES, 1912b, p. 217), em um total de oito: tipos 1 e 2 para prédios de quatro classes, 3 e 4 para seis classes e 5, 6, 7 e 8 para Grupos de 8 classes, todos, 174 exceto os de número 5 e 6, que são de dois pavimentos, orçados em montantes menores do que os da reforma de 1906.152 FIGURA 43- Planta do tipo escolar nº 2 (4 classes) FONTE: MINAS GERAES, 1910, p. 18 Com um custo cerca de 35% menor do que o daquela proposta pela reforma João Pinheiro,153 a escola de quatro classes é bem mais modesta (FIG. 43). Com orientação perpendicular à via, sua simetria explicita a separação entre meninas e 152 O tipo 2, orçado em 13:904$840; o 4, em 23:540$000; e o, 8 em 29:759$700 (FONSECA, 2004, p. 70). 153 Ver FIG. 40 175 meninos, que devem entrar no prédio em laterais distintas e, para se encontrar, precisam atravessar as salas do museu e do gabinete que se colocam entre as classes, também em blocos simétricos. Nos fundos estão as instalações sanitárias, separadas pelo mesmo muro que delimita os pátios. As construções devem seguir algumas determinações quanto à higiene, ventilação e iluminação: Todos os edifícios escolares deverão ter, pelo menos, 60 centimetros de porão estanque e arejado. As salas escolares, illumindas bilateralmente, assoalhadas de madeira, forradas, e guarnecidas no tecto de estuque, taboas, esteira ou panno, terão as seguintes dimensões: de altura, 5 metros; de largura, 7 metros; de comprimento, 9 metros. As janellas das salas escolares, abrindo para o norte e para o sul, 90 centimetros acima do assoalho, 5 de cada lado, medirão: de comprimento, 3 metros precisos; de largura, 1, m 20 (MINAS GERAES, 1910, p. 217-218) . Quanto ao mobiliário, aos materiais, equipamentos e recursos didáticos das escolas, o decreto faz uma distinção: alguns, como mesas, carteiras, cadeiras e quadros negros, devem ser fornecidos apenas “[...] às Escolas localizadas em predio estadual” (MINAS GERAES, 1912b, p. 218), enquanto outros “[...] apparelhos necessarios ao ensino” (MINAS GERAES, 1912b, p. 219) serão distribuídos a todas as escolas, ainda que não imediatamente: a bandeira nacional, um globo terrestre e aparelhos para o ensino de geometria, dentre outros (MINAS GERAES, 1912b). Ainda outros recursos, como herbários, coleções de minerais e de materiais para os museus, devem ser fruto da iniciativa de professores e alunos das escolas (MINAS GERAES, 1912b). Já as bibliotecas fundadas recebem algumas coleções básicas, como compêndios de zoologia e pedagogia (MINAS GERAES, 1912b). Neste aspecto, os Grupos são mais uma vez considerados de maneira distinta, já que devem receber tudo que foi listado anteriormente e mais: [...] 1. um ou mais limpa pés; 2. um relógio de parede; 3. um sofá, uma secretaria e seis cadeiras; 4. um porta-chapéos e um porta-guarda-chuvas; 5. estantes; 6. livros de leitura, para os alumnos pobres; 7. livros de escripturação, o numero legal; 8. desinfectantes e o material de expediente (MINAS GERAES, 1912b, p.220). Um último elemento merece ser destacado. Definindo o método do ensino primário como o simultâneo, e sendo “[...] prohibido qualquer outro” (MINAS GERAES, 1912b, p. 240), tanto quanto “as theorias puras e as abstracções, consideradas como taes todos os conhecimentos que as creanças não puderem adquirir pela observação directa dos factos e phenomenos” (MINAS GERAES, 176 1912b, p. 240), o decreto trata dos programas de ensino concebidos como uma lista de quatorze matérias154 a serem ministradas de acordo com o tipo de escolas: grupos, singulares, rurais, noturnas e dominicais. Assim, todas possuem “programmas especiaes”, aos quais se chega retirando ou adaptando as matérias da referida lista: a) nos grupos, todas as matérias do art. 270, menos agricultura, reservada às escolas ruraes; b) nas escolas singulares, urbanas e districtaes, simplificadas e adaptadas ao ensino simultâneo de muitas classes, as mesmas ensinadas nos grupos; c) nas ruraes, ainda mais simplificadas, tão sómente as do art. 270 ns 1 usque (sic) 12 e mais canto; d) nas nocturnas e dominicaes, apenas as 1º primeiras do art. 270 (MINAS GERAES, 1912b, p. 239). Mais uma vez fica clara a intenção de privilegiar os Grupos Escolares, pois apenas os alunos dos mesmos devem ter acesso a todas as matérias (exceto agricultura, específica para o meio rural) de maneira integral, sem simplificações e adaptações. Na mensagem enviada ao Congresso no ano seguinte ao da promulgação do Decreto n° 3191, o poder executivo dá notícia do aumento do número de Grupos e do concurso dos poderes municipais e de particulares: o grupo escolar, estabelecimento que pela sua perfeita organização interna, produz maiores resultados praticos, tem se multiplicado por toda parte devido, ora à intervenção benéfica de varias camaras municipaes, ora à ação conjuncta dessas e dos particulares (MINAS GERAES, 1913a, p. 21). Por outro lado, permanece o movimento de construção de escolas isoladas: além destes, varios outros prédios para Escolas Isoladas tem sido construídos no Estado e diversos melhoramentos tem sido introduzidos em predios já existentes (MINAS GERAES, 1913a, p. 21). . Desta maneira, mantém-se a incoerência de, por um lado, elogiar recorrentemente os Grupos Escolares como as instituições mais apropriadas para o desenvolvimento e até mesmo a difusão e massificação do ensino primário, e, por outro, continuar a adaptação de prédios e mesmo a construção de escolas isoladas. Esta incoerência, por outro lado, continua a ter repercussões negativas sobre as condições do ensino, como admite o próprio presidente ao justificar o não fornecimento de carteiras escolares adequadas a todas as escolas: 154 MINAS GERAIS, 1912b, p. 218-220 177 funccionando uma parte dessas escolas em prédios particulares, alugados pelos professores, muitos dos quais não tem as necessarias condições de hygiene, sendo alguns destituídos dos mais elementares requisitos de segurança, é evidente que não seria justo collocar-se nelles mobiliário caro, para ser estragado em breve à acção do tempo ou por falta do necessário zelo (MINAS GERAES, 1913a, p. 21). Três anos depois, o ex-Secretário do Interior e agora Presidente do Estado admite esta situação: As grandes despesas que accarreta o custeio desses estabelecimentos de instrucção, vão impedindo que o governo realize de prompto os seus desejos de crear e installar grupos escolares em todas cidades e villas, nas quaes a população escolar justifica a medida (MINAS GERAES, 1916, p. 42). 2.5 A reforma de 1924 Sendo eleito em setembro de 1922, Raul Soares, por motivos de saúde, passa o cargo de Presidente do estado de Minas Gerais ao seu vice, Olegário Maciel, no mês de setembro do ano seguinte. No entanto, no final de 1924, com o falecimento daquele, Fernando de Mello Viana, Secretário dos Negócios do Interior, é eleito e empossado presidente. Desta feita, a nova reforma educacional implantada pelo Decreto nº 6655, de 19 de agosto de 1924, durante o pequeno lapso de tempo em que Maciel esteve à frente do executivo estadual, deve ter sido elaborada no início da gestão de Raul Soares (FONSECA, 2004). Este decreto é apresentado como uma necessidade “[...] para a execução da lei n. 800 de 27 de setembro de 1920” 155 (MINAS GERAES, 1925, p. 212), mas, publicado cerca de quatro anos depois, na verdade é muito mais abrangente que a referida lei, instituindo uma verdadeira reforma da instrução primária, sem, contudo, como procuro mostrar, acrescentar aspectos significativos às reformas anteriores, particularmente à de 1906. No entanto, o Regulamento do Ensino Primário, instituído pelo referido decreto, copia vários artigos da Lei nº 800, o que indica certa continuidade e algumas afinidades políticas e pedagógicas entre ambos. Destaco, neste sentido, a intenção de construção de Grupos Escolares, ainda que de maneira indireta: 155 Lei nº 800, de 27 de setembro de 1920, assinada pelo presidente Arthur Bernardes e pelo secretário Affonso Penna Junior (MINAS GERAES, 1920). 178 Art. 8º - os edifícios para escolas, em povoados, serão sempre construídos de modo a poderem ser ampliados e adaptados a grupos escolares (MINAS GERAES, 1925, p. 214). Esta necessidade é flagrante, já que, como reconhece o próprio presidente do estado, existem creados 219 grupos, mas só estão organizados 169, estando os demais na dependendia da construcção dos respectivos prédios (MINAS GERAES, 1919, p. 35). 156 Por outro lado, essa intenção se revela contraditória, uma vez que, na mesma mensagem, o chefe do executivo informa a suspensão de autorizações para construção de novas escolas (MINAS GERAES, 1919, p. 38), amparado no lugar comum da falta de verbas. Mantendo a linha dos presidentes anteriores, Arthur Bernardes produz o que considero a mais bem acabada defesa da escola e da educação como redentora de todos os males sociais, políticos e econômicos, não apenas do seu estado mas de toda a nação: A educação popular que, em quadras normaes, deve constituir uma campo de eleição para a actividade de todo governo consciente, tornou-se, agora, o problema vital, o maximo problema da nacionalidade [...]. É preciso [...] que façamos desapparecer o lamentável, o vergonhoso contraste entre a opulência, as pompas, a grandeza do território e a miséria, a pequenez, a desconsolada fraqueza do homem que o habita. Cumpre, a todo transe, fazer do brasileiro um homem digno da sua grande pátria [...] A pedra angular dessa immensa e generosa construcção patriótica há de ser o combate sem tregoas e por todos os meios à ignominia do analphabetismo, causa primaria de nossa innegável depressão social (MINAS GERAES, 1920a, p. 30). Vale a pena ressaltar, no trecho acima, o contraste entre as imensas virtudes do território e a mesquinha condição dos homens, indignos da grande pátria que habitam, e lembrar que este mesmo contraste serviu para sustentar a legitimidade da expulsão da população curralense, como mostrei anteriormente. No entanto, apesar deste discurso, o próprio Presidente assume que nem mesmo o número de escolas existentes é suficiente: 156 Com relação às escolas singulares, os números, em 1922, são: 2051 escolas existentes e 1809 providas, 53 com instalação dependendo de prédio, além de 174 vagas e 15 com ensino suspenso (MINAS GERAES, 1923, p. 212). 179 o numero de nossas escolas é de flagrante insufficiencia para a extensão do Estado e a sua população escolar (MINAS GERAES, 1920a, p. 31). Quando retoma a edificação de prédios próprios ao funcionamento das escolas, o executivo estadual mantém a conduta de, junto a novas construções, proceder a adaptações de outras, a par dos problemas que tais adaptações continuam causando. Assim, [...] ficaram concluidos os prédios dos grupos escolares de Abre Campo, Pirapóra, Rezende Costa [...] Ficaram, também, concluidas as adaptações dos prédios destinados aos grupos da cidade do Turvo e districto de S. Geraldo, municipio de Rio Branco (MINAS GERAES, 1920a, p. 38) Por outro lado, se a falta de verbas é sempre utilizada como argumento para a não construção do número de escolas necessárias ao atendimento de toda população em idade escolar, pela primeira vez é feita uma crítica, ainda que velada, a tais construções: tenho recommendado se adoptem typos sólidos mas singelos de prédios escolares, de accordo com os hábitos tradicionaes do povo mineiro (MINAS GERAES, 1919, p. 38). Já sobre os tipos de escolas, o Decreto n° 6655, de 19 de agosto de 1924, determina, logo no seu início: Art. 1º- o ensino primario é ministrado pelo Estado de Minas Geraes em escolas publicas, que são de três typos: 1º escolas infantis; 2º escolas primarias; 3º escolas complementares (MINAS GERAES, 1925, p. 212). Dentre as escolas primárias há ainda, no entanto, uma distinção importante, pois a lei as classifica em: 1º ruraes, nocturnas e ambulantes, com o curso de dous annos; 2º districtaes e urbanas singulares, com o de três annos; 3º urbanas reunidas e grupos escolares, com o de quatro annos (MINAS GERAES, 1925, p. 249). 157 Tal classificação não é fortuita, pois, como o artigo 118 deixa bem evidente, há uma diferenciação significativa entre elas no que toca à duração dos cursos ministrados (2, 3 e 4 anos), o que permite um programa mais extenso e aprofundado 157 Escolas urbanas são aquelas localizadas na sede do município ou prefeitura; distritais, nas sedes dos distritos; rurais, as que se localizam fora de tais sedes (MINAS GERAES, 1925, p. 249). As escolas urbanas reunidas resultam da união de duas ou mais escolas singulares urbanas em prédio adequado (MINAS GERAES, 1925, p. 258). 180 em cada uma, como definem os artigos 257 (para as rurais, noturnas e ambulantes) 258 (para as distritais e singulares) e 259 (para as reunidas e os grupos). Os Grupos são privilegiados mais uma vez, já que, neles e nas escolas reunidas, que podem ser consideradas como um embrião de Grupo, o curso é o de maior duração e o programa conjuga um maior número de disciplinas. Ainda que de forma mais genérica, o Decreto n° 6655 confirma a vigência do método intuitivo e a oposição ao ensino baseado na memorização, como fizeram as reformas anteriores, reafirmando a racionalidade contemporânea e a representação da educação necessária num estado que se queria moderno. Art. 262- Nas escolas primarias, serão abolidos todos os processos que obriguem a aprender exclusivamente de memoria, empregando-se constantemente os methodos intuitivos, o ensino pelas cousas, de que será auxiliar o ensino pelos compêndios (MINAS GERAES, 1925, p. 284). Por outro lado, esta racionalidade evidencia sua filiação às investigações da ciência contemporânea, quando determina os modos da escrita e da posição do corpo da criança na sala de aula Art. 260 – É facultada, no ensino, a escripta obliqua, devendo-se, porém, obedecer rigorosamente aos preceitos hygienicos da posição do corpo e do papel, à qual a escrita perpendicular favorece (MINAS GERAES, 1925, p. 284). Assim, a legislação abre a possibilidade de que a criança escreva da maneira mais usual, frisando, como condição, a atenção aos preceitos higiênicos, cuja obediência favorece outra maneira, certamente menos natural aos alunos. O higienismo tem forte presença nesta reforma, a ponto de todo o Título IX, do qual trato em seguida, ser dedicado a este tema e à assistência escolar. Neste momento, quero salientar que, dentre os deveres de todos os professores, consignados no art. 362, figura a obrigação “[...] de orientar, no recreio, os exercícios dos alumnos, velar pela saude delles e cuidar da hygiene e conservação do predios e dos moveis [...]” (MINAS GERAES, 1925, p. 304, grifos meus). Anteriormente, no art. 76, esta tarefa é designada aos diretores de Grupos e de escolas reunidas, que devem “[...] zelar pelo asseio do prédio, pela hygiene e saúde dos alumnos” (MINAS GERAES, 1925, p. 236) Mais à frente, todo o artigo 365 é reservado aos deveres dos professores dos Grupos Escolares e das escolas reunidas, obrigados a 181 [...] verificar, ao abrir-se a aula, o asseio dos dentes, cabellos, orelhas, mãos e vestuário do alumno, fazendo observações e dando conselhos aos que não estiverem devidamente asseiados (MINAS GERAES, 1925, p. 306). 158 O final deste artigo mostra que não basta a verificação das condições de higiene, base da saúde dos alunos: é preciso que a escola, através dos professores, colabore para a melhoria de tais condições, por meio de conselhos e observações. A interferência das escolas nas questões de saúde de sua comunidade interna mostra-se cada vez mais intensa, e, neste sentido, a legislação anterior159 cria o serviço médico escolar, que, pela primeira vez, atinge não apenas os alunos, mas também os professores e todos os demais, incluindo: a) Inspecção medica individual dos alumnos professores e pessoal escolar, e organização dos respectivos promptuarios; b) Vigilancia hygienica das escolas e de seu material; c) Prophylaxia das doenças transmissíveis e evitáveis; d) Educação sanitária dos alumnos e professores; e) Correcção dos defeitos e anomalias encontrados nos alumnos; f) Clinica medica e odontológica, que serão gratuitas para os meninos pobres (MINAS GERAES, 1920, p. 75-76). No entanto, se a timidez desta lei é evidente, não provendo base prática para sua execução nos cinco artigos que tratam do assunto, por outro lado ela abre um espaço importante, na medida em que atribui à escola não apenas tarefas de averiguação e certificação das condições higiênicas e de saúde, como, em seus itens “c” e “e”, obriga-a à prevenção de doenças e até mesmo à correção de “defeitos e anomalias”. Cinco anos depois, este espaço é preenchido pelas determinações dos trinta e um artigos que compõem o Título IX do já citado Decreto n° 6655, e que se abrem com a configuração do serviço médico e escolar, compreendendo: a) inspecção individual dos alumnos, professores e empregados dos estabelecimentos publicos de ensino; b) inspecção dos prédios escolares, publicos e particulares, e do respectivo material; c) prophylaxia hygienica dos alumnos e professores; 160 e) correcção dos defeitos physicos e das anomalias dos alumnos; f) clinica medica, que será gratuita, para os alumnos pobres dos estabelecimentos públicos; g) organização methodica do respectivo registro e das fichas sanitarias dos alumnos dos referidos estabelecimentos MINAS GERAES, 1925, p. 326).. 158 Também os alunos devem observar os preceitos de higiene individual (MINAS GERAES, 1925, p. 288). 159 A Lei n° 800, de 27 de setembro de 1920. 160 Respeito aqui o texto original, que não contém o item “d”. 182 Desde já, cabe registrar a desejada abrangência de tal serviço, que se estende a todos os membros das escolas públicas e aos prédios, tanto públicos quanto particulares. Como na lei anterior, há aqui a pretensão de atender à prevenção de doenças e correção de problemas, bem como a organização de uma clínica médica gratuita para os alunos pobres. No caso dos materiais escolares, as determinações são detalhadas, tratando das condições de exercício docente em sala de aula e das necessidades da aprendizagem: Art. 446- Na inspecção do material escolar, será exigida a mais rigorosa observância dos preceitos hygienicos e pedagógicos, no que diz respeito às carteiras escolares, proporcionaes à edade e ao desenvolvimento physico de cada alumno e, bem assim, à collocação daquellas na sala, afim de evitar que os myopes e os surdos fiquem distanciados do quadro negro e no fundo da mesma; à determinação do numero de alumnos que a capacidade de cada sala permitir; e, finalmente, à iluminação, ventilação, arejamento e demais condições hygienicas do prédio escolar e de suas diversas divisões (MINAS GERAES, 1925, p. 324). A parte da legislação dedicada à profilaxia de doenças contagiosas detalha os procedimentos a serem seguidos pelas autoridades sanitárias e escolares, obrigando os professores a registrar qualquer caso de moléstia superveniente aos alumnos de sua classe, especificando os symptomas que apresentarem os mesmos (MINAS GERAES, 1925, p. 325). Como mostro neste trabalho, a escola é concebida como centro de difusão do progresso, que, no entanto, não deve ficar restrito às condições materiais da sociedade, mas inclui a saúde e a higiene, tendo como um de seus elementos a vacinação obrigatória: será feita annualmente a vaccinação anti-variolica dos alumnos e do pessoal escolar e a revaccinação, sempre que o medico a julgar necessária (MINAS GERAES, 1925, p. 325). Contudo, este papel de irradiadora do progresso não se limita aos benefícios que a escola oferece no seu interior, mas atinge as próprias residências dos alunos, pois [...] a Directoria da Instrucção, ouvida a da Hygiene, expedirá circulares para serem distribuidas às famílias dos alumnos, especificando succintamente as moléstias transmissíveis mais communs, os respectivos symptomas, tempo de incubação, duração, e contagiosidade e, bem assim, as prescripções 183 deste regulamento relativas aos accommettidos de taes moléstias (MINAS GERAES, 1925, p. 326). 161 Outra manifestação similar encontra-se em seguida: Art. 461- em cada escola ou classe, haverá carteiras adaptaveis ao trabalho dos alumnos defeituosos da vista, aos quaes serão fornecidos livros impressos em caracteres de corpo superior a dez (MINAS GERAES, 1925, p. 327). 162 O Decreto determina também que a própria escola deve conduzir às clínicas, “[...] para correcção de defeitos e anomalias” (MINAS GERAES, 1925, p. 326-327), os alunos cujos pais não tenham condições para fazê-lo, e os professores devem promover “[...] o tratamento dos alumnos pobres nas clinicas publicas onde as houver” (MINAS GERAES, 1925, p. 327). Pelo regulamento em estudo, as escolas primárias públicas quase assumem o papel de postos de saúde: Art. 463 - No caso de moléstias parasitarias que não exijam assistencia serão enviados aos paes dos alumnos ou aos responsáveis por estas (sic) instrucções para o respectivo tratamento e, quando possível, o medicamento necessário (MINAS GERAES, 1925, p. 327). 163 A irradiação do progresso a partir das escolas e a extensão das preocupações com a saúde não apenas da comunidade escolar, mas de toda a sociedade, ficam bem claras no trecho a seguir, retirado da mensagem do presidente Fernando Mello Vianna ao Congresso: O governo aproveita assim da passagem dos nossos jovens pelas escolas para fiscalizar-lhes o desenvolvimento physico, evitando e corrigindo defeitos; oriental-os na verdadeira educação hygienica; protegel-os, emfim (sic), contra as moléstias infecto-contagiosas, justamente no mais critico período do seu cyclo biológico, que é a edade escolar. É a desanalphabetização vivendo ao lado da hygiene social 164 (MINAS GERAES, 1925a, p. 89). 161 Também no art. 456, à mesma Diretoria é determinado que faça chegar aos professores, autoridades escolares e pais dos alunos impressos com preceitos e conselhos relativos à higiene e à saúde das crianças (MINAS GERAES, 1925, p.326). 162 Já o art. 460 determina a distribuição gratuita de escovas de dentes e óculos aos alunos pobres (MINAS GERAES, 1925, p. 327) 163 Já o artigo seguinte faculta ao governo a manutenção de assistência dentária ou outras nas escolas, além de subvencionar particulares para o mesmo fim (MINAS GERAES, 1925, p. 327). 164 Esta expressão remete às intervenções sociais preconizadas pela agenda médica do final do século XIX e início do XX em todo o país e mesmo na Europa, que incluíam fundação de faculdades de medicina, intercâmbio com profissionais de outros países e atuação na vida pública, particularmente no âmbito da educação escolar. O ramo da medicina responsável pelos “objetos sociais” recebe o nome de Higiene (AZEVEDO, 2012). 184 A importância das questões de saúde no interior das escolas ainda pode ser aquilatada pela autoridade que o “médico escolar” possui. Assim, figuram dentre as obrigações deste: [...] 12. designar os alumnos que devam ser enviados, de accôrdo com as respectivas fichas, para a classe especial dos anormaes, e aconselhar o regimen de ensino e educação que lhes julgar mais conveniente; 13. propor à auctoridade escolar medidas que lhe parecerem necessarias, inclusive a interrupção das aulas e o fechamento do estabelecimento, no caso de epidemia 165 que inspire cuidados, ou quando houver occorido caso de moléstia grave e transmissível dentro do próprio prédio ou em suas immediações [...] (MINAS GERAES, 1925, p. 330). O Título VII do decreto trata do “funccionamento escolar” e abrange desde a regulação do calendário, incluindo das festas e comemorações até os deveres dos alunos, as promoções, os exames e os prêmios. Mas é nos capítulos III e IV que fica evidente o controle e a disposição dos tempos rotineiros como manifestação moderna da busca pela racionalidade e pela eficiência do ensino, como disposto no artigo 265, de forma diversa seja para as escolas singulares ou para os Grupos e escolas reunidas : Os trabalhos escolares obedecerão à seguinte ordem: § 1º- Nas escolas singulares: Dez minutos antes da hora do inicio das aulas, deverão os professores adjunctos estar presentes no edifício escolar, promptos para os trabalhos, que obedecerão ao horario, dando-se o sinal convencional para que os alumnos tomem seus logares. Proceder-se-á à chamada no principio da primeira aula. § 2º - Nos grupos escolares e escolas reunidas: 1º quinze minutos antes do inicio das aulas, abrir-se-ão os edifícios escolares, devendo os professores e empregados assignar o respectivo ponto, que será encerrado immediatamente pelo director (MINAS GERAES, 1925, p.285) [...] Em seguida, cada intervalo de tempo é determinado por diferentes toques de sino: 2º a execução do horario terá começo com o primeiro toque de aviso para que se reunam em fórma todos os alumnos [...] 5º as sahidas collectivas das aulas serão sempre feitas em fórma, precedidas de dous signaes: o primeiro, de advertência, ficando os alumnos de pé; o segundo, de movimento [...] 165 Com certeza, a memória da pandemia da influenza espanhola que atingiu a capital mineira em 1918 e provocou o fechamento de diversas casas comerciais e dos serviços públicos, a falta de gêneros de primeira necessidade e o esvaziamento das vias públicas ainda é muito presente em meio à população belorizontina. Para um maior conhecimento da “Espanhola”, ver Silveira, especialmente o capítulo 3, que trata da crônica da mesma na nova capital (SILVEIRA, 2007). 185 Esta regulação minuciosa trai, como nas reformas anteriores, uma filiação militarizada na própria linguagem – “em fórma”, e, pela disposição dos parágrafos e itens no texto do artigo, leva ao entendimento de que é válida apenas para as escolas reunidas e os Grupos Escolares. Tal entendimento pode ser confirmado pela referência, no 4º item, à chamada dos alunos, que “[...] será feita em cada aula pelo respectivo professor” (MINAS GERAES, 1925, p. 285), pois apenas nos Grupos lecionam professores distintos para cada série. Em outro sentido, é importante lembrar que o tempo programado, domesticado pelos diplomas legais e imposto à comunidade escolar, pretende, por si só, converter-se em elemento de educação para a vida numa sociedade moderna. Por outro lado, este é o tempo da utilização de cada momento em alguma atividade da qual resulte produtos educativos, o tempo do maior rendimento e da eficiência, enfim. Nesse sentido o decreto, como antes fizeram outras legislações que estudei, detém-se na elaboração de uma série de deveres e proibições atribuídos aos diretores de grupos e escolas reunidas (MINAS GERAES, 1925, p. 234-237), aos alunos (MINAS GERAES, 1925, p. 288) e aos professores (MINAS GERAES, 1925, p. 304-308), na ânsia disciplinadora de tudo regular, tudo prever e tudo punir.166 Um último aspecto que me interessa é a construção de prédios destinados ao funcionamento das escolas, particularmente dos Grupos Escolares, tendo em vista os aspectos de modernização que tais Grupos implicam, como mostrei anteriormente. Este tema é tratado no capítulo III do Título IV e nos capítulos 1 e 2 do Título V do Decreto n° 6655 de 19 de agosto de 1924. Neste momento, fica claro que o poder executivo assume a impossibilidade de fazer funcionar a totalidade destas escolas em Grupos Escolares, seja em prédios construídos, seja em adaptados. Deste modo, tal decreto regula, de início, a criação das escolas singulares: Art. 152. Em toda localidade do Estado, onde houver cincoenta ou mais menores, em edade escolar, será creada, a critério do Governo, uma escola para o ensino popular, e, si forem em numero superior, serão creadas 166 Lembro que o Decreto n° 3191, antes estudado, possui todo um título dedicado ao Código Disciplinar, que toma do artigo 410 ao 478 (MINAS GERAES, 1912b). O mesmo ocorre com o Decreto n° 1348, que regulamenta a Lei n° 281, onde o Código Disciplinar figura no Título III, entre os artigos 107 a 142 (MINAS GERAES, 1901), e com o Regulamento do Ensino da reforma João Pinheiro, onde o Título V, do artigo 219 ao 253, e o capítulo II, do artigo 237 até o final, contêm as principais normas disciplinares (MINAS GERAES, 1906a). 186 tantas quantas necessarias, na proporção de cincoenta alumnos para cada escola (MINAS GERAES, 1925, p. 257). Uma segunda condição é a existência de prédio para a escola: §1º Além da população escolar, exige-se ainda, para a creação de escolas, a existencia de prédio com as accommodações necessárias ao seu funcionamento. § 2º O primeiro provimento e a installação da escola, em caso algum, serão realizados antes de construido ou adaptado o respectivo prédio (MINAS GERAES, 1925, p. 257). Não fica claro, porém, se tais escolas podem funcionar em prédios que combinam a residência do professor ou o funcionamento de outro tipo de estabelecimento, como acontecia antes da reforma de 1906. Por outro lado o decreto parece confuso quanto ao tipo de prédio, pois, se no trecho acima deixa clara a possibilidade de adaptação de algum edifício, mais à frente trata apenas de construção: Art. 188. Para funccionamento de qualquer escola é indispensável que haja predio destinado a esse fim, o qual poderá ser edificado pelo Estado, pelas municipalidades ou por particulares (MINAS GERAES, 1925, p.266). Contudo, em artigo anterior, a adaptação é dada não apenas como uma possibilidade, mas como uma necessidade, provavelmente ligada a questões orçamentárias: Art. 153. Os predios para escolas, nas cidades e villas, serão sempre construidos de modo que, de futuro, possam ampliar-se ou adaptar-se a grupos escolares (MINAS GERAES, 1925, p.257). Já a criação dos Grupos Escolares demanda não apenas um número maior de crianças em idade escolar, mas ainda a residência das mesmas em localidades mais significativas do ponto de vista social, político e, em geral, também econômico.167 Art. 161. Nas sedes dos municípios ou prefeituras em que o recenseamento escolar attestar a existência de 300 menores, pelo menos, de ambos os sexos, de sete a quatorze annos, poderá o Governo crear um grupo escolar (MINAS GERAES, 1925, p. 259). Mas o governo estadual exige uma participação mais significativa dos municípios: 167 É significativo que o decreto suspenda a criação de Grupos Escolares nos distritos (MINAS GERAES, 1925, p. 259). 187 Art. 162. Para a creação de grupos escolares nas sedes de municipios e prefeituras, são necessárias a doação de terreno e a contribuição pecuniaria de metade, pelo menos, da quantia orçada para a construcção do prédio e suas dependencias, sendo, de preferencia, creados onde as municipalidades offerecerem predios devidamente adaptados para o seu regular funccionamento (MINAS GERAES, 1925, p. 259). que, mesmo com esta contribuição substancial, não passam a ser proprietários dos mesmos (MINAS GERAES, 1925, p. 260). A construção de todos os prédios destinados às escolas deve seguir os mesmos parâmetros, baseados, principalmente, nas condições de higiene e salubridade: a) com um só pavimento, inteiramente isolados de qualquer outro edificio, e, si possível, em parques e jardins, de fórma que todas as salas tenham bastante luz e ar; b) em terreno secco, permeável, salubre, de preferência sobre uma elevação, afastado de centros fabris, dos de grande movimento, de cemitérios, de hospitaes, de prisões, e de logares onde haja águas estagnadas (MINAS GERAES, 1925, p. 267) [...] Porém, no caso do tamanho dos terrenos, ocorre a primeira distinção: c) numa área de dous mil metros quadrados, no minimo, para grupos escolares, e de mil metros quadrados, pelo menos, para as escolas singulares ou reunidas (MINAS GERAES, 1925, p. 267). que se repete em seguida, apesar dos termos vagos: Art. 191. Os compartimentos dos predios escolares deverão possuir as condições hygienicas e pedagogicas mais convenientes, tendo-se em vista a categoria do estabelecimento a que se destinam e o meio em que se tiverem de localizar (MINAS GERAES, 1925, p. 268). A distinção se reafirma quando do detalhamento das construções, que, no entanto, não excede os termos fixados no artigo 190: Os prédios escolares deverão possuir: 1º nos grupos escolares: a) salas destinadas às classes, as quaes comportem, no mínimo, 45 alumnos cada uma; b) um salão nobre; c) gabinetes para o director e para as professoras; d) uma ou mais salas para trabalhos manuaes; e) installações sanitárias em numero sufficiente; f) pateos, com um ou mais pavilhões cobertos para recreio e exercícios physicos; 2º nas escolas reunidas: a) tantas salas quantas forem as classes; 188 b) instalações sanitarias e um pateo com coberta para recreio dos alumnos; 3º nas escolas singulares, uma sala para funccionamento do curso, em conjuncto, e outra para uma classe complementar eventual, e as dependencias constantes do n. 2 deste artigo (MINAS GERAES, 1925, p.267). Já as dimensões previstas para as salas são as mesmas, sem depender do tipo de escola: [...] de oito metros, no mínimo, a dez, no maximo, de comprimento; de seis metros, no mínimo, a oito, no maximo, de largura (MINAS GERAES, 1925, p.267). Distinções significativas aparecem também no que diz respeito ao aparelhamento das escolas. De início, o governo se obriga a prover de carteiras, mesas, cadeiras, quadros negros, campainhas, relógios de parede, talhas, armários, cabides, sinetas, mapas do Brasil e de Minas e uma bandeira nacional, dentre outros, os “[...] os estabelecimentos de ensino publico installados em prédios do Estado” (MINAS GERAES, 1925, p. 268). Em seguida, no entanto, apenas os Grupos Escolares são contemplados com mais equipamentos: Art. 198. Além do mobiliário e material constantes do artigo anterior, serão fornecidos aos grupos escolares: um globo terrestre ou um mappa mundi, uma collecção de quadros de historia natural; uma collecção de pesos e medidas, e de sólidos geométricos, um compasso de madeira para giz, uma régua, um transferidor e um esquadro, um sofá, uma secretária, seis cadeiras e um armario para a sala do director (MINAS GERAES, 1925, p. 268). A análise deste documento legal evidencia alguns elementos importantes quanto à construção das escolas. De início, cabe lembrar que em nenhum momento os Grupos Escolares são ressaltados como locais mais apropriados para o funcionamento da instrução primária moderna e mais eficiente, como ocorre nas leis anteriores. Há, outrossim, a aceitação clara da necessidade de construção de mais edifícios escolares pelo estado, ainda que nestes funcionem escolas singulares. Por outro lado, este mesmo estado privilegia as escolas que funcionam em prédios estaduais – mesmo que não haja proibição explícita de seu funcionamento em prédios particulares ou municipais. A legislação deixa bem claras, também, as maiores exigências quanto à construção de prédios para o funcionamento dos Grupos Escolares, bem como o privilégio que os mesmos possuem no recebimento de materiais pedagógicos e mobiliário. 189 Porém, se a legislação aceita, por um lado, que os prédios são essenciais para o bom funcionamento da instrução, por outro, admite que sejam adaptados, ainda que tenham sido construídos para o funcionamento de escolas singulares; e, dadas as diferenças claras entre uns e outros, inclusive quanto ao tamanho dos terrenos, é de se imaginar que tais adaptações não resultem nas melhores condições de trabalho para professores e alunos. Por fim, ao definir os parâmetros de salubridade e higiene para a construção de edifícios escolares, o decreto o faz sem distinção entre os tipos de escola. Contudo aceita, em seguida, que os prédios estejam de acordo com condições mais “convenientes”, mas a falta de clareza quanto a tais condições abre, na prática, brechas para que o comando anterior – de homogeneidade de condições – seja desrespeitado. 2.6 A reforma Francisco Campos No período estudado, a última reforma significativa da educação primária em Minas Gerais ocorre com o Decreto n° 7970A. Publicado em outubro de 1927, na gestão de Antonio Carlos Ribeiro de Andrada, e assinado pelo secretário do Interior, Francisco Campos, ele se completa pelos decretos n° 9450 de 18 de fevereiro de 1930 e n° 9653, de 30 de agosto de 1930 que reformam o Ensino Normal e criam a Escola de Aperfeiçoamento, respectivamente. Concentro meu estudo principalmente sobre o primeiro destes decretos, não deixando, porém, de destacar aspectos que me interessam mais diretamente nos outros dois. A reforma em questão pode ser considerada como a mais evidente concretização dos pontos de encontro entre as concepções modernizantes do então presidente do estado e de seu secretário, ambos defensores da forte presença do Estado como indutor desta modernização. Algumas das medidas tomadas pelo primeiro, como a reforma administrativa estadual, a criação da Justiça Eleitoral, a instituição do voto secreto e do voto feminino (PEREIRA, 2006) e a criação da Universidade de Minas Gerais, mostram sua intenção de modernizar as estruturas políticas oligárquicas mineiras num momento de crise do sistema político nacional (PEIXOTO, 1981). Quando a educação permanece como um dos principais problemas do país, a reforma visa redirecionar os processos educativos, tendo em vista a modernização de toda uma estrutura considerada ultrapassada e a 190 construção de uma nova ordem social (PRATES, 1989), já que a escola recebe a incumbência “[...] de desenvolver a inteligência da criança e de prepará-la para a vida coletiva, para que ela se torne povo esclarecido” (MELO, 2010, p. 166). Por conseguinte, também a formação profissional dos docentes necessita ser modernizada: Deante das modernas tendencias e dos postulados da recente sciencia pedagogica, que era força introduzir entre nós, porque seria absurdo, senão criminoso, escolher o que era antigo e é scientificamente repudiado e preterir o que é moderno e positivamente experimentado, - deante da onda de novas idéas, dos novos principios, dos novos processos, das novas technicas didacticas, que se recommendam nos regulamentos baixados, era indispensavel formar uma geração de professores, na altura de os entender e de os applicar (MINAS GERAES, 1930, p. 35). Deste modo mais uma vez a educação mineira é considerada atrasada e se reafirma o propósito de fazer da mesma o principal instrumento civilizador da população. Como ferramenta para esta transformação, é incorporado, pioneiramente no Brasil (PEIXOTO, 2004), o ideário escolanovista “[...] de elevar o nível de civilização e cultura do povo mineiro, a partir da razão” (MELO, 2010, p. 163).168 O Decreto organiza a educação primária em dois graus: o ensino infantil e o primário propriamente dito,169 que tem por finalidade “[...] não sómente a instrucção mas, antes e sobretudo, a educação comprehendendo-se como tal toda obra destinada a auxiliar o desenvolvimento physico, mental e moral das creanças [...]” (MINAS GERAES, 1928, p. 1215). Concebida desta maneira, a escola primária deve sustentar “[...] a reconstrucção do apparelhamento do ensino público em Minas [...] principio que norteou a reforma” (MINAS GERAES, 1928, p. 1123). Deste modo, essas escolas que “[têm] o seu fim em si mesma, não visando preparar as creanças para os graus superiores do ensino” (MINAS GERAES, 1928, p. 1215), são classificadas como rurais, distritais e urbanas singulares, escolas reunidas e Grupos 168 O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, assinado por vários intelectuais e publicado no início de 1932 é considerado a mais acabada aplicação dos princípios da Escola Nova à educação brasileira. No entanto vários destes princípios são incorporados à educação em Minas Gerais através da Reforma de 1927: o ideário de reconstrução educacional, o tratamento científico dos problemas escolares, a reação à educação verbalista, a vinculação da escola ao meio social e o papel do Estado como organizador, planejador e executor de tal educação. O texto integral do Manifesto pode ser encontrado em Miguel (2011, p. 465-495). 169 No artigo 2º o ensino primário também é denominado ensino fundamental, sendo obrigatório e leigo e dividindo-se no primeiro grau, das escolas infantis, e no segundo, das escolas primárias (MINAS GERAES, 1928, p.1140). 191 Escolares, escolas para débeis orgânicos e especiais para retardados pedagógicos, além das escolas noturnas, cuja criação é possibilitada pela lei (MINAS GERAES, 1928, p. 1217). A criação de qualquer escola primária depende da existência de no mínimo cinquenta crianças em idade escolar, mas há uma distinção quanto ao curso oferecido nas mesmas, sendo os Grupos Escolares contemplados com a oferta de um ano a mais de estudos, bem como as escolas reunidas.170 a) ruraes, com o curso de três annos; b) districtais e urbanas singulares, com o curso de três annos; c) escolas reunidas e grupos escolares, com o curso de quatro annos (MINAS GERAES, 1928, p. 1217). 171 Quanto aos programas há também uma distinção, que não segue, porém, exatamente os mesmos critérios, já que nas escolas rurais e distritais há oito matérias, estas tratadas de maneira menos aprofundada e extensiva, enquanto nas escolas urbanas há nove matérias. Os Grupos seguem o programa das escolas urbanas, com o pequeno acréscimo da matéria de trabalhos manuais; no entanto, a maior distinção figura na existência, apenas para estas escolas, da obrigação de que sejam ministradas “[...] noções de cousas em torno dos centros de interesse infantil, de accordo com o methodo Decroly” (MINAS GERAES, 1928, p. 1228). Na Exposição de Motivos do Decreto em estudo, o secretário assim justifica o interesse neste método: 170 O artigo 266 determina o funcionamento das escolas reunidas nas localidades onde funcionem três ou mais escolas singulares, desde que haja prédio adequado (MINAS GERAES, 1928, p. 1218). 171 Os artigos 260 e 261 estabelecem números mínimos diferenciados tanto de matrícula quanto de frequência para escolas rurais e noturnas, distritais e urbanas (MINAS GERAES, 1928, p. 1218). 192 Pareceu-nos útil introduzir, nos programmas dos grupos escolares, 172 ainda que a titulo de ensaio, a applicação do methodo Decroly ao ensino primario. Até então tem constituído um séria difficuldade, ainda não satisfactoriamente removida, a organização de um programma de ‘noções de coisas’ e o ensino destas noções de maneira a não constituírem uma congerie de factos sem ligações recíprocas e, particularmente, sem relação com a personalidade e o interesse da creança (MINAS GERAES, 1928, p. 1135). 173 Ainda no tratamento dos programas de ensino, a reforma de 1927 produz um sensível afastamento das suas congêneres anteriores ao enfatizar a qualidade da educação e não mais a quantidade de escolas, opondo-se à tendência anterior de expansão numérica das mesmas. No Decreto n° 9450, que regulamenta o ensino normal, esta posição fica bem clara: Nada mais illusorio, portanto, do que suppor que a diffusão do ensino deve primar sobre a sua qualidade. O ensino se estende e se diffunde sómente na medida da sua utilidade e só o ensino de bom quilate será útil, porque sómente elle poderá competir, com vantagem, com as attrações que a vida offerece à alma infantil, toda ella talhada nesse tecido de instinctos ávidos, de tendências activas e de phantasias aladas, que só se darão por satisfeitas, nutrindo-se, não de palha resequida, senão de substancias ainda animadas de espírito de vida (MINAS GERAES, 1931, p. 221-222). Assim, o maior problema não era “[...] expandir a oferta do ensino, de má qualidade, a toda população, mas preparar convenientemente o número de pessoas a que o sistema pudesse atender” (PEIXOTO, 1981, p. 107), o que levou à valorização dos métodos com vistas a atingir uma maior eficiência. Segundo Peixoto, “esta tomada de posição [...] encontra respaldo no movimento escolanovista, e se faz em nome do moderno” (PEIXOTO, 1981, p. 122). O apelo ao moderno, como mostrei, é comum a toda a legislação educacional do período em estudo e visa legitimar a série de reformas impostas ao sistema escolar. Neste caso ele é também bastante evidente, já que, após expor os princípios que norteiam a elaboração do Regulamento, o secretário argumenta: “estão nesses princípios consagrados o pensamento e a orientação dos mais recentes processos de ensino” (MINAS GERAES, 1928, p. 1131). E prossegue defendendo-se dos possíveis opositores, ainda sustentado na pretensa modernização que a reforma promove: 172 Há aqui um equívoco, já que o artigo 303 determina a introdução do método Decroly em todas as escolas urbanas e não apenas nos Grupos Escolares (MINAS GERAES, 1928, p. 1228). 173 Criado por Ovide Decroly, o método que leva seu nome procura centrar os processos de ensino e aprendizagem nos alunos e não nos professores, daí a consideração do ensino ativo, onde os discentes efetivamente trabalham e não apenas ouvem as palestras dos docentes. Os centros de interesses constituem, por outro lado, grupos de aprendizagem baseados nas faixas de idades e nas etapas de desenvolvimento neurológico das crianças. 193 [...] a sua applicação, ao envez de perturbar e difficultar o ensino, ou de constituir uma perigosa tentativa theorica de funestas consequencias praticas, objecção tão commum aos espíritos retrogados contra todas as innovações, ainda mesmo que não constituam novidades, sómente poderá concorrer para tornar o ensino facil e attrahente [...] (MINAS GERAES, 1928, p. 1131-1132). Por outro lado, a reforma investe, também, contra a memorização: Os programmas devem ser organizados e executados, não com a preoccupação com a quantidade de noções e conhecimentos a serem ministrados, mas com a do mínimo essencial, tendo em vista a qualidade das noções para os usos da vida, a sua organização em torno dos centros de interesse da creança, de maneira que o ensino não seja uma memorização de factos e de dados desconnexos, mas a compreensão de suas relações e da importancia da significação de cada um no contexto das lições, experiencias e problemas (MINAS GERAES, 1928, p. 1216). A insistência na qualidade em troca da quantidade é tão marcada que mesmo a solução para a falta de frequência, talvez o maior problema do sistema escolar neste período, é diretamente atribuída a ela no Decreto 9450 que regulamenta o novo ensino normal: A diffusão da instrucção primaria estará sempre em funcção da sua qualidade. Um ensino inferior não se imporá, por maiores que sejam seus esforços e os recursos de compulsão, ainda que ao povo menos esclarecido. Um ensino inferior despovôa as escolas pela infrequencia, suscitando nos alumnos a repugnancia intellectual por elle, comprimindo nelles o curso do seu crescimento mental, que sómente o ensino de boa qualidade favorece, orienta e provoca (MINAS GERAES, 1931, p. 221-222). É importante registrar que o problema da frequência no ensino primário mineiro perdura durante todo o período estudado; na mensagem do Presidente Antônio Carlos ao Congresso em 1928, portanto após a reforma, o mesmo ainda é considerado grave: Esta [frequência] não tem sido a que seria de esperar, dado o grande numero de estabelecimentos de ensino existentes no Estado e tendo em consideração os sacrificios que se impõem ao povo mineiro para mantel-os (MINAS GERAES, 1928a, p. 39). Já em outro trecho do referido Decreto 9450, a qualidade cede espaço à eficiência, também relacionada à frequência: A escola em que o ensino é de má qualidade será evitada pelas creanças como um castigo, talvez o peior dos castigos, porque morno e sem apparencias dramáticas. Pela frequência da escolas se apurará o seu valor. É hoje fora de dúvida que a frequência é um dos melhores critérios por onde afferir a efficiencia do ensino (MINAS GERAES, 1931, p. 221) . 194 A partir dos programas, o decreto articula uma discussão sobre os métodos de ensino que se ligam umbilicalmente às técnicas. Este passo é dado na medida em que os professores são responsabilizados, enfim, por todos os problemas da educação mineira: Os defeitos do ensino primário não estão nos seus programmas, nem na organização do seu curriculum; estão no professor. Deste é o methodo de ensino, delle esta technica indefinível de captar o interesse infantil, delle este tecido intellectual plástico, sensível e irradiante, em que as nações talham seu corpo visivel, e de cuja substancia as idéas improvisam esta especie de mãos ou prolongamentos prehenseis, que lhes possibilitam apropriar-se da realidade e da vida, incorporando-se às cousas, tornando-se concretas, intuitivas e palpáveis (MINAS GERAES, 1931, p. 222). Tal diagnóstico obriga que se prescreva, portanto, uma ampla reforma do ensino normal, consubstanciada no Decreto n° 9450, de 18 de fevereiro de 1930, pois: não se poderá esperar nenhum progresso na instrucção primaria se se (sic) não abordar de frente o complexo problema do ensino normal (MINAS GERAES, 1931, p. 221). Por outro lado, o Ensino Normal tem por objetivo a capacitação técnica dos professores: O ensino normal é, antes de tudo, um ensino profissional. O que nas Escolas Normaes é ensino normal propriamente dito se reduz ao equipamento dos alumnos dos apetrechos technicos indispensaveis ao magisterio: o training, o estudo acompanhado da applicação dos methodos e das technicas pedagógicas. O ensino normal não é uma propedêutica intellectual, um simples instrumento de iniciação e de cultural geral; elle visa, sobretudo, antes de tudo, à acquisição de uma technica, de uma technica psychologica, de uma technica intellectual e de uma technica moral (MINAS GERAES, 1931, p. 222). Esta concepção da preparação dos docentes é acentuada em outra mensagem do Presidente Si a reforma, tal qual se acha concebida e formulada, só poderia ter perfeita realidade no dia em que as novas escolas normaes nos ministrassem verdadeiros technicos do ensino, que se havia de fazer em beneficio de perto de meio milhão de alumnos que acudiram para as nossas escolas ? (MINAS GERAES, 1929, p. 31). Também aqui se busca a legitimidade das modificações pretendidas apelando para os países europeus e para os EUA: 195 O ideal seria que as Escolas Normaes se destinassem exclusivamente à scienca e à pratica das technicas pedagógicas, feitos os estudos preparatórios em estabelecimentos de ensino secundário. [...] Esta, mutatis-mutandis, a organização que tem presentemente o ensino normal na Allemanha, na Inglaterra, na Austria e nos Estados Unidos (MINAS GERAES, 1931, p. 223). Tal legitimidade não é proclamada apenas nos limites da lei, mas também nos discursos públicos como argumento para combater a crítica de que a reforma desorganiza o ensino primário: Resta saber si nos deviamos manter, obstinadamente, com as velhas praticas notoriamente erroneas e as mais dellas prejudiciaes, ou trilhar o caminho apontado pelo consenso dos mais altos mestres e abonado pela experiencia dos paizes mais cultos (MINAS GERAES, 1930, p. 54). Mas essa capacitação técnica não deve ser menosprezada, pois se relaciona à razão e à ciência, considerada “a chave do progresso da humanidade” (XAVIER, 2004, p. 31): De que vale refundir e reorganizar os programmas, senão para serem executados ? Como executal-os, senão por intermédio de uma technica ? Quais os fundamentos da technica, onde encontrar seus motivos determinantes e sua razão de ser, senão na natureza da creança ? [...] Dir-se-á, porém, que serão antes questões de technica do que de sciencia, de tacto, de instincto e de dons do que de conhecimento exacto. É certo que o tacto, o instincto, o dom representam um elemento de certa importancia em toda actividade humana, particularmente na do professor. A technica, porém, será tanto mais perfeita quanto mais claras e firmes as suas bases scientificas. A technica é, como a sciencia, uma actividade racional; a technica tende à sciencia na medida em que se aperfeiçôa e se organiza [...] Sómente pela razão a technica se aperfeiçôa e se completa [...] (MINAS GERAES, 1931, p. 226-227). As relações entre a técnica, à qual devem se resumir os trabalhos dos professores, e a ciência e a utilização de ambas como formas de legitimação da reforma Campos é muito evidente no trecho abaixo, onde o Presidente do estado relata os procedimentos relacionados à preocupação com a saúde dos discentes: Assim é que já está sendo feito grande numero de observações referentes a dados antropometricos referentes às creanças do nosso meio e capazes de permittir comparações de differentes indices de nutrição, para a verificação de quaes ou qual mais se adaptam às nossas condições e por onde se possa avaliar o estado de nutrição dos alumnos, suas modificações e agrupamentos, seleccionando-se, assim, os que devem constitituir as classes de nutrição ou escolas especiaes para desnutridos ou debeis organicos (MINAS GERAES, 1929, p. 64). Os instrumentos científicos, desta forma, penetram o cotidiano escolar de maneira a servirem à seleção, classificação e homogeneização de alguns alunos e 196 de suas respectivas turmas e justificarem a segregação de outros nas escolas especiais. E a ciência serve, até mesmo, à racionalização das merendas oferecidas aos discentes: Estudam-se tambem os nossos alimentos mais communs, - sob o ponto de vista de seu valor calorifico, digestibilidade, valor economico, etc, - de modo a se poderem estabelecer dietas e merendas racionaes, aconselhaveis a differentes edades e condições (MINAS GERAES, 1929, p. 64). Nesta altura já é possível compreender que todos os problemas que envolvem a educação são tratados, também na reforma Campos, como uma questão de organização escolar adequada, e que a solução dos mesmos depende da imposição de um novo modelo, baseado em métodos e procedimentos científicos e modernos, programas renovados, formação e profissionalização dos professores e organização de um ambiente escolar salubre e higiênico (PEIXOTO, 1981, p. 152). Desta maneira, a reforma “[...] transfere o papel político da escola para a sua organização técnica” (PEIXOTO, 1981, p. 122), a qual, amparada no desenvolvimento das ciências, deve proporcionar a maior eficiência ao sistema educacional, como manifesta o secretário ao final da Exposição de Motivos que abre o texto do Decreto n° 7970A: Outros pormenores dignos, egualmente, de interesse ocorrerão à leitura attenta do regulamento, todos tendentes a melhorar as condições do ensino primário, tornando-o mais efficiente sem tornal-o mais complexo (MINAS GERAES, 1928, p. 1138). Estas relações entre métodos, técnicas e ciência estão ainda mais aparentes na criação e no funcionamento da Escola de Aperfeiçoamento, de que trato mais adiante. Como mostrei anteriormente, uma das mais evidentes penetrações da ciência no âmbito da educação se expressa, também aqui, através das preocupações com a salubridade e com a higiene, tanto na construção quanto no funcionamento cotidiano das escolas. Assim, toda a parte IV do Decreto 7970-A, composta de 7 capítulos e mais de 40 artigos, é dedicada à higiene escolar e à assistência médica e dentária. Um primeiro aspecto significativo é a consideração da higiene como parte fundamental da saúde tanto dos alunos quanto do próprio prédio das escolas, pois a inspeção médica, da qual “[...] os directores e professores dos estabelecimentos do ensino primário são considerados auxiliares” (MINAS GERAES, 1928, p. 1171), tem por finalidade 197 [...] velar pela saúde dos alumnos das escolas publicas e verificar si os estabelecimentos de ensino satisfazem às condições de higiene, do ponto de vista da localização, construcção, ventilação, illuminação, serviços sanitários, abastecimento d’ agua e si o mobiliario e o material escolar são adequados ao fim a que se destinam (MINAS GERAES, 1928, p. 1172). Uma rápida descrição da dinâmica da inspeção sanitária escolar é oferecida pelo Presidente: Cada districto tem approximadamente a população de 4.000 alumnos. Em visitas às escolas, é feita a inspecção sanitária dos edificios e seus annexos, mobiliario e material de ensino. É feito um exame methodico e completo dos alumnos, sendo os resultados annotados em fichas especiaes. Por escripto ou em visitas domiciliares feitas pelas enfermeiras, são os paes ou responsaveis avisados das condições anomalas encontradas e cuja remoção ou tratamento lhes é pedida (MINAS GERAES, 1929, p. 61-62). Mais à frente este critério se reafirma, pois cabe ao médico escolar [...] inspeccionar os edifícios escolares, registrando as observações que fizer do ponto de vista hygienico e transmitindo à Inspetoria as informações que julgar uteis ou necessárias (MINASS GERAES, 1928, p.1181). Porém, o âmbito de penetração da higiene ainda é aprofundado pela criação da “hygiene da instrucção”, que compreende [...] divisão do dia, do anno e do trabalho escolar, disciplina e adaptação dos methodos e materiaes do ensino ao desenvolvimento e ao estado orgânico das creanças e uso do material escolar (MINAS GERAES, 1928, p.1172). Vale ressaltar, no trecho acima, que a higiene deve presidir ao tratamento de aspectos atinentes ao dia-a-dia da escola ao mesmo tempo em que às tarefas dos professores, tais como a adaptação dos métodos e materiais de ensino ao desenvolvimento da criança e a organização do trabalho escolar, além da organização do dia de estudos. Para tão amplas finalidades, há um serviço de inspeção médica e dentária com uma extensa lista de atribuições e uma delimitação detalhada das competências dos profissionais responsáveis. Por tais atribuições é possível perceber que a escola possui uma função claramente civilizadora, a qual ultrapassa o mero ensino primário, pois deve ser feita uma inspeção diária de saúde “[...] principalmente para o fim da prophylaxia das moléstias contagiosas” (MINAS GERAES, 1928, p. 1172), além de um exame no início do ano letivo de alunos, 198 pessoal docente e administrativo, exames periódicos e um exame geral ao final do ano letivo. O serviço de inspeção é ainda mais extensivo, pois deve promover a [...] correcção de defeitos remediáveis, incluindo não sómente a escolha de lentes para corrigir os vícios de refracção, a remoção de amygdalas infectadas e adenoides, limpeza prophylatica dos dentes, correcção das anomalias dentarias, assim como medidas especiaes para corrigir os desvios de nutrição e gymnasticas individuaes para a correcção dos defeitos orthopedicos [...] (MINAS GERAES, 1928, p. 1172). Por outro lado, essa assistência médico-sanitária figura como responsável pela elaboração dos trabalhos científicos anteriormente referidos e destacados pelo Presidente: Ao lado da proveitosa assistencia dispensada à nossa população infantil, apraz-me assignalar os trabalhos de ordem puramente scientifica que nesses postos se vêm elaborando, consistentes na colleta de dados anthropometricos de nossas creanças, que permittam comparação de differentes indices de nutrição, e determinação de qual alimentação mais adequada a nosso meio (MINAS GERAES, 1929, p. 45). Mas esta função também atinge a sociedade como um todo através das crianças e de suas famílias, pois a inspeção sanitária também inclui “[...] educação sanitária dos escolares e instrucções aos professores e aos paes ou responsáveis para o reconhecimento dos signaes de alteração da saúde” (MINAS GERAES, 1928, p. 1172-1173). Por conseguinte, [...] os paes ou responsáveis devem ser advertidos, por intermedio do director, do professor ou da enfermeira do resultado da inspecção e fazer ministrar aos alumnos enfermos os cuidados ou tratamentos necessários (MINAS GERAES, 1928, p.1174). Porém, a escola não se furta a este que também é seu dever, pois, [...] em caso de omissão ou negligencia, poderão os médicos escolares ministrar o tratamento adequado, mediante auctorização escripta dos paes ou responsáveis (MINAS GERAES, 1928, p.1174). O mesmo ocorrendo quanto aos cuidados dentários, pois a assistência neste setor compreende, dentre várias outras obrigações ministrar às creanças, nas clinicas escolares todo tratamento necessario, prophylatico e curativo, ou encaminhal-as a clinicas especiaes, medicas ou dentarias (MINAS GERAES, 1928, p. 1183). 199 Ainda no interior dos seus muros, a inspeção médica é responsável pelos exames que possibilitam ou não o ingresso no magistério. Neste sentido, há uma extensa lista de moléstias que provocam a recusa ou o adiamento da admissão ao cargo docente. Destaco, dentre elas, as “affecções dos olhos”, pela minúcia e detalhamento da lei, a indicar sua base em pesquisas supostamente atualizadas: [...] acuidade visual: si o valor funccional dos olhos é pouco mais ou menos egual, a acuidade visual de cada olho separadamente examinado não deverá ser inferior a 0,5 depois de corrigidos os vícios de refracção si um dos olhos tem acuidade visual inferior a 0,5, ou não enxerga, o outro deverá ter uma visão corrigida de ao menos 0,7; nos casos que exijam o emprego de uma lente correctiva, o poder desta não pode ser superior a oito dioptrias [...] (MINAS GERAES, 1929, p. 1177). Mas é no capítulo IV, relativo à “prophylaxia das moléstias contagiosas”, que a escola, através da preocupação com a saúde e com a higiene de seus alunos, invade as casas dos mesmos com recomendações, proibições e prescrições diversas. Assim, [...] toda creança que habite a casa do doente será impedida de frequentar a escola nos prazos fixados no art. 118, salvo as exceções do art. 121, 174 ou no caso em que a creança deixe o domicilio do doente pelo prazo de duração da molestia (MINAS GERAES, 1928, p.1179). Por outro lado, reafirma, pelas atribuições dos médicos e dos demais profissionais de saúde, o poder da ciência como reguladora do cotidiano das escolas primárias mineiras, já que [...] todo alumno accommettido ou suspeito de moléstia contagiosa será immediatamente afastado da escola e não poderá nella reingressar senão munido de um certificado medico, attestando que não offerece mais perigo de contagio (MINAS GERAES, 1928, p. 1178). O papel civilizador da escola estende-se às famílias de seus estudantes através da disseminação de informações e de orientações relativas à saúde e à higiene. Após listar uma série de incumbências do médico escolar, o Decreto 7970-A dispõe que o mesmo [...] dará as instrucções, a que se referem os itens do artigo anterior, quer pondo-se em contacto com as famílias, directamente ou por intermédio das 174 O art. 118 trata dos prazos de evicção das doenças e o art. 121 refere-se aos estudantes que residam junto a pessoas acometidas de certas doenças e que provem já terem sofrido a mesma anteriormente podendo, desta forma, frequentar a escola. 200 enfermeiras e professores, quer por meio de conferencias, que deverão ser feitas constantemente nas sedes escolares (MINAS GERAES, 1928, p. 1182). No entanto, ao contrário do caso anterior, onde as famílias são convidadas a irem às escolas, as enfermeiras escolares devem fazer o trajeto inverso, já que faz parte das suas atribuições [...] induzir os paes, pela sua mais importante funcção que é de visitadora domiciliar, a prover às condições necessarias, de accordo com a situação individual de cada um, à saúde de seus filhos (MINAS GERAES, 1928, p. 1182). Tarefa semelhante cabe ao dentista escolar, que deve [...] realizar conferencias, pelestras (sic) e demonstrações práticas sobre prophylaxia, hábitos e necessidade da higiene dentaria, para instrucção do pessoal docente e familias dos alumnos (MINAS GERAES, 1928, p. 1185). Na Exposição de Motivos do mesmo Decreto n° 7970A fica bastante claro esse papel da escola como difusora de informações e conhecimento e irradiadora do progresso cultural e moral da sociedade: A escola, porém, não aproveita apenas à educação das creanças, sinão que envolve na sua influencia educativa o meio social em que existe: em torno da escola e por irradiação della, a sociedade que a rodeia por ella tambem, embora sem o perceber, se educa à sua sombra [...] (MINAS GERAES, 1928, p. 1126) Desta forma, [...] o seu papel educativo não se restringe aos limites da sua auctoridade e, por conseguinte, às paredes das suas classes, mas extende-se ao meio social a que se acha incorporada, influindo sobre elle, enobrecendo-lhe os processos, ampliando-lhe os horizontes, organizando-lhe as tendências, orientando-o nas suas aspirações, dotando-o da consciência da ordem intellectual e moral que elle observa sem compreender (MINAS GERAES, 1928, p. 1125). Além disso, as escolas têm uma oportunidade ainda maior de chegar à sociedade através dos chamados Pelotões de Saúde: Organizada e orientada [a Cruzada da Saúde, outra denominação dos Pelotões] pelos medicos e enfermeiras escolares, tal associação objectiva incutir nas creanças habitos de hygiene, generalizando-os na localidade (MINAS GERAES, 1928b, p. 44). O decreto produz, mais à frente, uma significativa inovação ao buscar regular a vida dos alunos das escolas primárias, determinando normas disciplinares e até 201 mesmo punições para comportamentos havidos fora do âmbito escolar. Assim, após prescrever a maneira como os mesmos devem se apresentar à escola, “[...] em traje descente e convenientemente tratados” (MINAS GERAES, 1928, p. 1233) e observando os preceitos de higiene individual, determinar o modo correto de se assentarem nas salas de aula e as possíveis punições, a lei dedica todo o capítulo II da Parte X à conduta dos mesmos no espaço da cidade, iniciando por vedar uma série de comportamentos que vão da vadiagem nas ruas até maltratar animais, passando pela frequência a estabelecimentos públicos de diversões sem o acompanhamento dos pais e ao consumo de fumo e de bebidas alcoólicas. Mas algumas destas proibições indicam uma preocupação clara, que aparece pela primeira vez na legislação escolar, com o controle do espaço urbano “[...] ameaçado, em primeiro lugar, pelos anarquistas e, em segundo, pelos migrantes” (PRATES, 1989, p. 80). Neste sentido, é proibido ainda aos estudantes: f) fazer parte de qualquer associação cuja actividade seja prejudicial à saude ou incompatível com os seus deveres escolares; g) atirar pedras ou outros projectis; h) trazer comsigo armas ou substancias perigosas taes como veneno, explosivos, etc.; i) desenhar, escrever ou rabiscar nas portas, paredes, muros, etc [...] (MINAS GERAES, 1928, p. 1236). Em seguida, o decreto indica as autoridades responsáveis pela vigilância das crianças fora da escola: pais e responsáveis, polícia, associações de Mães de Família e das Ligas da Bondade e outras dedicadas à proteção dos menores; mas também os funcionários ligados ao sistema de ensino e os membros dos Conselhos Escolares, estendendo, desta feita, a jurisdição de pessoas e órgãos estritamente escolares a todo o âmbito urbano, bem como outorgando a elas a capacidade de punir por delitos ocorridos neste espaço: Sem prejuízo da applicação dos regulamentos de policia, as infracções aos presentes dispositivos devem ser communicadas aos professores, directores, e demais auctoridades escolares, para o fim de serem convenientemente punidas (MINAS GERAES, 1928, p.1236). Toda esta concepção das escolas como educadoras da sociedade, particularmente quanto à saúde e à higiene, se expressa na determinação do Decreto n° 9450 de inclusão no programa do Ensino Normal de uma disciplina relativa a noções de higiene e puericultura, que, 202 ministradas com caráter scientifico, são da maior relevância, não sómente para utilidade das escolas primarias, como da população em geral, em cujo beneficio reverterão os conhecimentos do professor nesse domínio ainda entre nos tão descuidado (MINAS GERAES, 1931, p.225). A regulação do dia-a-dia das escolas primárias mineiras é outro aspecto fundamental, tratado em dezesseis artigos do capítulo IV da Parte IX e iniciando com algumas pequenas diferenças entre as escolas singulares e os Grupos Escolares, para depois ater-se apenas a estes últimos: Art. 308- Os trabalhos escolares obedecerão à seguinte ordem: §1º. Nas escolas singulares: Dez minutos antes da hora do inicio das aulas, deverão os professores e estagiárias estar presentes no edifício escolar, promptos para o trabalho, dando-se o signal convencionado para que os alumnos tomem os seus logares. Proceder-se-à à chamada no principio da primeira aulas e, em seguida, à inspecção de asseio e saude. §2º. Nos grupos escolares e escolas reunidas: 1º. quinze minutos antes do inicio das aulas, abrir-se-ão os edifícios escolares, devendo os professores e empregados assignar o respectivo ponto que será encerrado immediatamente pelo director [...] (MINAS GERAES, 1928, p. 1230) Noto que a redação de toda esta parte constitui cópia quase literal da correspondente no Decreto n° 6655, já analisado, com a diferença de que neste não há, no item 4º, menção à necessidade de que a chamada seja feita por cada professor, indicando, talvez, a intenção deste decreto de regular tanto as escolas singulares quanto os Grupos e escolas reunidas, ainda que a organização gráfica do texto, como visto acima, leve a um entendimento diverso. Em ambos há, também, ampla prescrição do trabalho do professor, chegando aos mínimos detalhes: “leccionará de pé, em movimento pela sala, despertando a attenção dos alumnos” (MINAS GERAES, 1928, p. 1230). Finalizando essa parte, o decreto inclui na rotina escolar o trabalho com os centros de interesse do método Decroly, anteriormente referido: Art. 318. Como centros de interesses, orientadores do trabalho educativo, será o mez escolar dividido em quatro semanas: da pontualidade; da attenção; da hygiene; da polidez; assignalando-se, no quadro negro, a idéa e a diretriz de cada semana. Paragrapho unico. Durante a semana escolhida para designar a significação e a orientação do trabalho educativo a que ella se destina, o professor dará licções e os alumnos farão exercícios principalmente em torno dos motivos caracteristicos do respectivo centro de interesse (MINAS GERAES, 1928, p. 1232). 203 Tais preocupações com o método também são explicitadas em mensagem presidencial, aproximando a prática docente de sua formação nas escolas normais: A direcção impressa às escolas normaes tem sido a mesma das escolas primarias: o ensino deve ser activo, isto é, o que prepondera é o trabalho da classe: as dissertações devem ser abolidas; as aulas devem ser preparadas, com cuidado, e registradas num caderno especial; os exercicios complementares e de applicação, através dos quaes os alumnos devem induzir às suas conclusões ou verificar as suas deduções terão parte saliente [...] (MINAS GERAES, 1929, p. 41). 175 Um último aspecto que me interessa nesta reforma, e que diz respeito mais foretemente ao problema deste trabalho, diz respeito à construção de prédios próprios ao funcionamento das escolas. Neste sentido, o decreto explicita a ideia de que tais edifícios devem se constituir em agentes educativos: Art. 140. Na construcção e mobiliario dos prédios escolares, bem como na escolha do local e dos materiaes, convem não perder de vista que a creança deve sentir-se feliz na escola e que o meio é um agente de educação de importancia relevante (MINAS GERAES, 1928, p. 1186). No entanto, para realizar esta função, o prédio escolar deve excluir tudo que não diga respeito à educação indicando claramente um movimento distinção entre a Escola e as demais instituições e demarcando um lugar específico para a mesma na sociedade: Art. 141. A escola, do ponto de vista de sua installação, deve constituir um todo homogeneo, reunidos no seu edificio differentes graus do ensino primario, com exclusão de tudo quanto for extranho à escola e ao seu funccionamento (MINAS GERAES, 1928, p. 1186). 176 Quanto à construção propriamente dita, o Decreto n° 7970A é extremamente detalhado: Art. 142. Os prédios escolares serão construidos: a) de preferencia em fórma de I, L, T, ou H; b) em um só pavimento e inteiramente isolados dos edificios vizinhos; c) em terreno secco, permeável e arejado, tão central quanto possivel, afastado dos centros de grande movimento, de cemitérios, hospitaes, prisoes e de logares onde haja águas estagnadas, bem exposto à luz solar, protegido contra os ventos e de fácil accesso [...] (MINAS GERAES, 1928, p.1187). 175 Uma das características da Escola Nova é a reação contra a educação passiva, intelectualista e verbalista em favor do método ativo, onde a atividade espontânea dos alunos deve ser dirigida pelo interesse determinado psicobiologicamente (AZEVEDO, 2011, p. 480). 176 Esta preocupação volta a se repetir no art. 153, onde é explicitamente proibido o uso dos edifícios escolares para fins que não os do ensino (MINAS GERAES, 1928, p. 1189). 204 Neste trecho, é importante destacar as preocupações com a saúde da construção – características do terreno, proteção contra ventos e águas paradas e com boa iluminação; com a localização do edifício – em local central, salubre e de fácil acesso; e com as condições de funcionamento – silenciosos, longe de outros edifícios. 177 Não há, por outro lado, quaisquer distinções entre os diversos tipos de escolas, exceto no item d do art. 142, que indica uma área de dois mil metros quadrados para a construção de Grupos e escolas reunidas e de mil metros quadrados para a escola singular. Assim, na mensagem de 1930, o Presidente Antônio Carlos relata a construção tanto de Grupos quanto de escolas isoladas: Quanto às construcções escolares, teve sempre o governo a preocupação constante de aperfeiçoar as existentes e promover aquellas impostas pela necessidade. Concluimos a edificação de 80 predios, entre os quaes se encontram 4 para escolas normaes, 1 para Gymnasio Mineiro da Capital, 45 para grupos escolares e 29 para escolas isoladas, estando em andamento a construcção de 48 predios, 3 dos quaes se destinam a escolas normaes, 36 a grupos escolares e 9 a escolas isoladas (MINAS GERAES, 1930, p. 32). O decreto segue determinando, de maneira extremamente detalhada, a área das salas de aula em relação a um número máximo de cinquenta alunos, suas dimensões, a forma retangular e a necessidade de ter “[...] os cantos arredondados” (MINAS GERAES, 1928, p. 1187). São determinados, ainda, a cor da pintura das paredes das salas e seu revestimento, “[...] de uma materia lisa que permitta lavagens e fácil desinfecção” (MINAS GERAES, 1928, p. 1188), além do assoalho. Grande atenção é dispensada à iluminação das mesmas salas, [...] de modo que os alumnos recebam a luz pela esquerda” (MINAS GERAES, 1928, p. 1188). Neste caso, o nível de detalhamento é ainda mais impressionante: Art. 150. As faces do edificio destinadas à illuminação devem ficar bastante afastadas das edificações vizinhas, para que os alumnos colocados à maior distancia das janellas recebam a luz directa e que o seu olhar, collocado ao nivel da mesa, possa ainda perceber uma extensão vertical do céo, de, ao menos, trinta centimetros medidos sobre a janella (MINAS GERAES, 1928, p. 1188). Mas as preocupações mais diretas com a higiene aparecem na determinação de construção de sanitárias e mictórios numa proporção certa de meninos e 177 O Decreto 7970-A assemelha-se, quanto ao nível de detalhamento destes elementos, apenas à Reforma João Pinheiro do início do século. 205 meninas, e de provimento de lavabos contendo torneiras e filtros, toalha e sabão (MINAS GERAES, 1928). Porém, a concepção de uma organização do ambiente escolar adequada do ponto de vista pedagógico é ainda mais evidente quanto ao mobiliário e ao material escolar, onde os Grupos Escolares aparecem com certo privilégio. Assim, o art. 159 lista o material que é fornecido “[...] aos estabelecimentos de ensino primário” (MINAS GERAES, 1928, p. 1190), enquanto o artigo seguinte reza que: [...] além do mobiliário e material constantes do artigo anterior serão fornecidos aos grupos escolares: globo terrestre, uma serie de reproducções. em côr, de quadros e obras d’arte, um sofá, uma secretaria, seis cadeiras e um armario para a sala de administração. Paragrapho unico, será conveniente fornecer, egualmente, aos grupos escolares, apparelhos de projecção, animada ou fixa, para o ensino intuitivo de geographia, hygiene e sciencias naturaes (MINAS GERAES, 1928, p. 1191). O detalhismo na determinação da configuração das salas de aula repete-se quanto às carteiras dos alunos, às quais são dedicados três artigos e diversos itens, como o seguinte: [...] a distancia entre o assento da cadeira e o tampo da carteira será negativa, isto é, este deverá avançar ligeiramente sobre aquelle, de maneira que a creança não precise inclinar-se quando lendo o escrevendo [...] (MINAS GERAES, 1928, p. 1192). No entanto, ele não é gratuito, mas remete à concepção científica necessária a toda a estrutura educacional, pois apenas a ciência proporciona “[...] a aplicação de um fazer correto e eficiente à educação que lhe [permite] alcançar, com menor esforço e mais eficiência, os objetivos propostos” (PRATES, 1989, p. 161). Ao mesmo tempo, a preocupação em prever e controlar todos os aspectos que possam, de alguma maneira, relacionar-se a esta eficiência expressa uma clara influência do taylorismo e de suas técnicas de divisão e controle do trabalho e do trabalhador (PEIXOTO, 1981). A premiação dos professores segundo a assiduidade, base do rendimento, e a distinção seguem, também, a mesma linha de orientação e se destinam ao aperfeiçoamento profissional, parte do qual deve ser realizado na Escola de Aperfeiçoamento, criada três anos depois: Art. 478. Aos professores do ensino primario que não tiverem interrompido o serviço durante vinte, dez e cinco annos, poderão ser concedidas férias 206 especiaes, com todos os vencimentos, por um anno, seis mezes e quatro mezes, respectivamente. Art. 479. Aos professores julgados distinctos pelas notas registradas na Secretaria do Interior, serão concedidas ferias especiaes, com todos os vencimentos e uma ajuda de custo arbitrada pelo Secretario do Interior, para frequentarem, na Capital, cursos especiaes de applicação profissional, os quaes serão organizados na Escola de Aperfeiçoamento. Paragrapho unico. Os professores que revelarem aptidão excepcional poderão se commissionados no extrangeiro para aperfeiçoamento de estudos (MINAS GERAES, 1928, p. 1272). Já para os alunos, a premiação, cuja entrega “[...] deverá ser sempre feita de modo solemne” (MINAS GERAES, 1928, p. 1240), revela outra faceta, também muito importante nas fábricas: Art. 353. Como meios disciplinares subsidiarios, e para desenvolver o estimulo e o amor ao estudo por parte dos alumnos, os professores poderão recorrer a elogios e prêmios (MINAS GERAES, 1928, p. 1239-1240) As determinações técnico-científicas dos diversos aspectos do sistema escolar são ainda mais evidentes quanto às características dos livros a serem adotados nas escolas: Art. 166. Os livros adoptados nas escolas primarias devem satisfazer aos seguintes requisitos: a) o papel não deve ser de espessura muito reduzida e a sua superficie deve ser lisa, fosca e de cor muito branca; b) a tinta deve ser francamente negra; c) as letras terão as hastes bem abertas e as dimensões das minusculas, bem como as das entrelinhas, variaveis para cada anno do curso, serão as seguintes: 1) primeiro anno: três millimetros para as minusculas com cinco de entrelinha; 2) segundo e terceiro, dois millimetros e quatro, respectivamente; 3) quarto anno para as minusculas 1,8 millimetros, com entrelinhas de 3,5; 4) o comprimento das linhas não ultrapassará de 10 centimentros (MINAS GERAES, 1928, p. 1193). No que diz respeito aos edifícios escolares, resta mencionar as outras dependências: bibliotecas, gabinetes médicos e dentários e museus, que têm por finalidade “[...] o ensino intuitivo, devendo os professores, sempre que possivel, dar, na sala que lhes for destinada, aulas de sciencias naturais, geographia, hygiene e lições de cousas” (MINAS GERAES, 1928, p. 1199). O objetivo dos museus no interior das escolas é “[...] produzir uma relação intuitiva com o conhecimento” (RESENDE, 2002, p. 99) a partir da exposição de objetos, peças e materiais de origens diversas e cartazes com desenhos de animais e plantas, além de mapas, que proporcionem ao ensino fugir das abstrações consideradas inúteis. 207 É possível perceber que pouca ou nenhuma distinção significativa é feita, nesta reforma, entre os Grupos Escolares e os outros tipos de escolas, o que pode indicar uma tendência de atenuação do prestígio social e político dos primeiros em relação aos demais. No entanto, na parte VII, o Decreto 7970-A trata das escolas em geral e dedica um capítulo aos referidos grupos, especificando os requisitos de sua instalação e os detalhes de seu funcionamento, como a existência de um “auxiliar de director”, de uma professora de trabalhos manuais para aqueles que têm mais de oito cadeiras e o número mínimo de alunos que devem se matricular e frequentar a escola. Há, por fim, uma classificação de Grupos Escolares de primeira, segunda e terceira categorias, caso tenham mais de quinze, entre oito e quatorze e menos de oito classes, respectivamente. Tal classificação, porém, não tem, pelo menos até onde pude perceber, nenhuma consequência prática, se bem que numa de suas mensagens o Presidente refira-se a uma distinção de prestígio entre os diversos tipos de escolas, quase uma hierarquia determinada pelo prestígio social. Assim, ao mencionar os supostos desejos de ascensão na carreira dos professores, conclui: Esperançado em transpôr os varios estadios da carreira, é de crêr que o professor rural queira ir para a escola urbana, desta para a classe do grupo, desta para a directoria de grupos de varias categorias, desta para a assistencia technica, para as cathedras de nossos estabelecimentos superiores e para os postos mais elevados que o desenvolvimento natural do serviço necessariamente suscitará (MINAS GERAES, 1929, p.50). Em 8 de agosto de 1930 é publicado o Decreto n° 9653, que aprova o Regulamento da Escola de Aperfeiçoamento, destinada “[...] a dar aos professores primarios uma technica moderna de ensino, promovendo-lhes, ao mesmo passo, o desenvolvimento physico, intellectual e social” (MINAS GERAES, 1931, p. 620), e que, junto com o já referido Decreto n° 9450, do mesmo ano, pode ser considerado o complemento da reforma Antônio Carlos-Francisco Campos. Cinco anos depois, esta associação fundamental entre a Reforma de 1927 e a Escola de Aperfeiçoamento é destacada pelo secretário da educação que sucede a Francisco Campos, Noraldino de Lima: Moldada ao sabor das correntes victoriosas no campo da pedagogia contemporanea teve a reforma, não só sua concretização pelas medidas iniciaes de regulamentação e propaganda, como, também, seu inicio de realidade pratica pela creação da Escola de Aperfeiçoamento [...] (O IMPARCIAL, 1935). 208 A reforma Campos insiste, em vários momentos, como mostro anteriormente, na importância fundamental da formação e da atualização do professor como requisitos indispensáveis para o sucesso da educação primária. Assim, o investimento político e econômico na reestruturação do ensino normal e numa instituição de aperfeiçoamento docente passa a ser decorrência natural da reforma. Desta maneira, já neste ano um grupo de professoras mineiras é enviado à universidade de Columbia, em Nova York,178 centro de estudos de educação e “[...] a mais importante universidade dos Estados Unidos voltada para o movimento da Escola Nova” (BICCAS, 2011, p. 171); no ano seguinte, Alberto Álvares vai à Europa com a incumbência de trazer uma equipe de profissionais destacados na área da educação para trabalhar em Minas Gerais.179 O Jornal da Pátria, da cidade do Rio de Janeiro, noticia desta maneira a chegada do grupo: Em companhia do sr. dr. Alberto Álvares, ex-director geral do ensino mineiro, chegou ontem da Europa, pelo vapor ‘Alcantara’, a embaixada da Instrucção de Minas que vae collaborar na grande obra de aperfeiçoamento do ensino naquelle Estado, a que se tem devotado o governo do sr. Antonio Carlos (A PÁTRIA, 1929). 180 Os contatos e mesmo a contratação de professores estrangeiros também são temas destacados na mensagem presidencial de 1929: 178 As professoras são Inácia Ferreira Guimarães (professora da Escola Normal Modelo), Amélia de Castro Monteiro (vice-diretora do Grupo Escolar Silviano Brandão), Alda Lodi, (professora das classes anexas da Escola Normal Modelo), Benedita Valadares Ribeiro e Lúcia Schmidt Monteiro de Castro, depois Lúcia Monteiro Casasanta (professoras do Grupo Escolar Barão do Rio Branco). (PRATES, 1989, p. 96). 179 A chamada Comissão Européia é composta pelos seguintes profissionais: Theodore Simon (médico francês, professor da Universidade de Paris, diretor da Colônia de Alienados e Anormais de Perry-Vendeuse, auxiliar de Alfred Binet, o criador dos primeiros testes de aferição de inteligência e realizador de pesquisas em psicologia experimental baseadas em observação de crianças); Leon Walter (do Instituto Jean Jacques Rousseau, em Genebra, que trabalha com Claparède, e estuda as necessidades e interesses das crianças); Artus Perrelet (do Instituto Jean Jacques Rousseau, professora da cadeira de trabalhos manuais e de modelagem, depois assumida por Jeanne Milde), professor Omer Buyse (diretor do ensino técnico na Bélgica), Helena Antipoff (assessora de Claparède, substituiu Leon Walter e aprofundou-se em psicologia infantil). Além disto Claparède veio ao Brasil mas por causa da Revolução de 30 não realizou o trabalho planejado (RODRIGUES, 2003, p. 50). No Instituto Jean Jacques Rousseau funciona a Maison des Petits, criada por Claparède e Bovet um dos mais respeitados centros de experimentação dos métodos ativos (PEIXOTO, 2004, p. 294). Segundo Prates Theodore Simon ministrou um curso de Métodos Pedagógicos e Pedagogia Experimental através de uma série de palestras proferidas no Grupo Escolar Barão do Rio Branco (PRATES, 1989, p. 101) 180 A este propósito Rodrigues registra a presença de uma “vontade de ser moderno” veiculada nos principais jornais da capital mineira, como expressão de um certo desenvolvimento técnico e social (RODRIGUES, 2003, p. 21). 209 Para essa Escola [de Aperfeiçoamento] fiz vir da Europa um grupo de professores, que se acham trabalhando, desde fevereiro, preparando os nossos technicos, sobretudo em psycologia educacional, modelagem e desenho. Ainda na Escola de Aperfeiçoamento e na Escola Normal Modelo, trabalham quatro professoras brasileiras, que fiz permanecer durante dois annos nos Estados Unidos e que se especializaram no estudo da methodologia geral e especial. Foi medida de real proveito, e cumpre enviar novas turmas de professores para os grandes centros scientificos, afim de os pormos ao par do movimento pedagogico contemporaneo, que assume cada diz novas feições (MINAS GERAES, 1929, p. 34). 181 No seu estudo sobre a introdução do movimento da Escola Nova no ensino público de Minas Gerais, Prates considera que “[...] a volta dos professores mineiros que se encontram na Colúmbia e a chegada da Comissão Européia detonam a imediata criação da Escola de Aperfeiçoamento” (PRATES, 1989, p. 104), cuja instalação oficial se dá em 14 de março de 1929, com início das aulas cinco dias depois.182 Assim, mais uma vez a cidade que se pretende moderna busca sua legitimidade fora das fronteiras do país, particularmente na Europa e nos EUA. Voltando ao Decreto n° 9653, ele se inicia pela definição dos programas a serem desenvolvidos na Escola, que incluem, no primeiro ano: Biologia (incluindo a social), Psychologia Educacional (comprehendendo psychologia geral e individual, desenvolvimento mental da creança, techinca psicologica e elementos de estatistica), Methodologia Geral, Methodologia de Lingua Patria, (linguagem, leitura e escripta), Socialização (comprehendendo as actividades extra-curriculares), Sociologia Apllicada à educação, Desenho e modelagem, Educação physica e Organização de bibliotheca (MINAS GERAES, 1931, p. 621). 181 Na mensagem de 1928 o Presidente menciona a participação de professores estrangeiros no Curso de Aperfeiçoamento oferecido aos docentes do ensino primário que precede a fundação da Escola de Aperfeiçoamento e as negociações para o contrato do professor Omer Buyse, fundador, na Bélgica, da Universidade do Trabalho (MINAS GERAES, 1928b, p. 60-61). 182 A Escola de Aperfeiçoamento funciona no local destinado à Escola Maternal - que não chegou a se estabelecer aí - na avenida Paraopeba, onde hoje instala-se o Fórum (PRATES, 1989, p. 105- 106). Depois transfere-se para o prédio que abriga, atualmente, o Minas Centro na mesma avenida (RODRIGUES, 2003, p. 48). Entre os profissionais que nela atuam figuram Amélia Castro Monteiro que assume a direção da Escola um ano depois da sua criação (antes tinha sido Lúcio dos Santos) e aí permanece por todo o seu tempo de funcionamento, Alda Lodi, Lúcia Monteiro de Castro e Benedita Valadares Ribeiro que participam do grupo enviado aos EUA. Esta última trabalha pouco tempo na Escola de Aperfeiçoamento e se transfere logo depois para a Escola Normal. Ainda um outro grupo de professores, desta vez europeus, atua na Escola dentre eles Theodore Simon, Leon Walter, Artus Perrelet, Helena Antipoff e Jeanne Lousie Milde (PRATES, 1989, p. 147) que permanece no Brasil até sua morte. Sobre sua vida e seu trabalho ver RODRIGUES, 2003. Praticamente todos eles fazem parte da Comissão Européia de 1928. 210 Vale destacar nesta relação a inclusão da biologia e da psicologia,183 que funcionam como “[...] elementos capazes de explicar a matéria-prima da escola, a criança” (PEIXOTO, 1981, p. 115), baseadas na psicologia racional e experimental, além das diversas metodologias de ensino e do desenvolvimento dos estudos sociais, característicos dos anos posteriores à Primeira Guerra (PRATES, 1989) e presentes no programa para o segundo ano.184 Assim, as concepções que norteiam a reforma do ensino normal são também são muito evidentes na Escola de Aperfeiçoamento e baseiam-se na adoção [...] de uma base científica – fundada na Biologia, Higiene e Puericultura, na Psicologia e na própria História da Educação, acrescida dos métodos e técnicas corretos permitiria ao novo professor formar e moldar [...] pela competência científica e profissional adquirida, em cada um dos seus alunos, um cidadão inteligente, trabalhador, ajustado e cooperativo (PRATES, 1989, p. 90) É importante acentuar que a formação do professorado fundamenta-se, como foi visto, no “paradigma dominante da racionalidade científica” (ARAÚJO, 2004, p. 139) e que o movimento da Escola Nova tem sua projeção acentuada exatamente por compartilhar deste paradigma, aceitando-o e fortalecendo-o em suas pesquisas (ARAÚJO, 2004). Vale enfatizar que o escolanovismo é visto não apenas como o sistema mais “vantajoso” tendo em vista os resultados alcançados, mas também como o mais avançado, já que adotado nos países “civilizados”: É já sabido de todos quantos se interessam pelos problemas educacionaes as grandes vantagens da Escola Nova. A sua applicação nas escolas tem trazido excelentes resultados às creanças, isso, devido, em sua maior parte, ao Curso de Aperfeiçoamento, que prepara as suas alumnas com o maior carinho, tornando-as aptas para applicarem o systema adoptado em todos os meios civilizados (ESTADO DE MINAS, 1931). Outro aspecto que merece destaque é a importância das técnicas de ensino como instrumentos fundamentais para o desenvolvimento da educação primária. Deste modo, no título “Orientação Pedagogica” o primeiro artigo volta a afirmar que a finalidade da Escola de Aperfeiçoamento é permitir que os professores primários 183 Esta última repete-se no segundo ano, acompanhada da higiene e de outras matérias. 184 O programa para o segundo ano inclui psicologia, higiene, diversas metodologias, legislação, socialização, sistemas escolares e edcuação física (MINAS GERAES, 1931, p. 621) À metodologia cabe o ensino sobre a evolução do conceito de escola e de sua função, o estudo da natureza humana e dos problemas da aprendizagem (PRATES, 1989). As metodologias específicas cuidam da aplicação destes estudos às diversas matérias do programa. À socialização cabe comparar a instrução tradicional com a moderna, estabelecendo os objetivos da educação mundial e nacional e, frente aos mesmos, situar a missão da escola mineira (PRATES, 1989, p.155). 211 adquiram uma técnica profissional, sendo os programas formulados “[...] no sentido de excluir theses de ordem puramente scientifica e remotamente úteis à technica de ensino” (MINAS GERAIS, 1931, p. 621). Há então, no sentido do texto, uma ciência que não gera técnicas e que não interessa à Escola, a ciência “puramente científica”, e aquela que produz técnicas e deve circular na Escola, que “[...] tem por fim transmittir e não elaborar sciencia (MINAS GERAIS, 1931, p. 622).185 Operando uma restrição ao acesso à Escola de Aperfeiçoamento, o texto legal “[...] pretende criar uma elite cientificamente fundamentada e tecnicamente aprimorada, que se colocaria em postos chaves na estrutura do ensino primário mineiro” (PRATES, 1989, p. 140):186 Art. 16. Só poderão concorrer e ser noemados professores dos varios cursos das escolas normaes officiaes, os assistentes technicos, professores de methodologia das escolas normaes equiparadas, directores de grupos escolares e professores das classes annexas às escolas normaes – os portadores de diplomas de conclusão do curso da Escola de Aperfeiçoamento (MINAS GERAES, 1931, p. 627). Dentre estes postos certamente figura o corpo docente da própria Escola de Aperfeiçoamento: Art. 13. Todas as vagas que se derem no corpo docente bem como novas cadeiras, serão preenchidas mediante concurso entre as alumnas graduadas pela Escola de Aperfeiçoamento (MINAS GERAES, 1931, p.626). No entanto, mesmo aquele corpo discente privilegiado está sujeito a um controle estrito do tempo de estudo, certamente tendo em vista seu melhor rendimento e a maior eficiência da Escola e de seus métodos: é obrigado a estar disponível na escola dez minutos antes das 8 horas, só podendo sair às 16 horas, exceto às quintas-feiras. As refeições também são feitas no edifício da escola, que funciona quase como um semi-internato: [...] d) não se permittirá sahida do estabelecimento a não ser em caso de accidente grave ou trabalhos didacticos; e) visitas em dias fixos e por fórma que não prejudiquem os trabalhos escollares, só se admittindo as de professoras e de auctoridades do ensino ou de pessoas recommendadas pela Inspectoria Geral de Instrucção; 185 Os § 2º e 3º do art. 5 fazem outras restrições às pesquisas no interior da Escola de Aperfeiçoamento (MINAS GERAES, 1931, p. 622). 186 Esta restrição de acesso é ainda mais ampliada pela cobrança de matrícula e mensalidades na Escola, como disposto no §2º do art. 15 (MINAS GERAES, 1931, p. 627). 212 f) não admittir visitas às alumnas, a não ser em casos excepcionaes, sem prejuizo dos trabalhos, e em sala a tal fim destinada [...] (MINAS GERAES, 1931, p.626). Neste momento, considero importante oferecer uma rápida síntese das conclusões obtidas neste capítulo. Em primeiro lugar, o aprimoramento da educação aparece como a mais importante dentre todas as reformas pretendidas pelos sucessivos executivos estaduais, já que essa é concebida como o instrumento principal de uma reforma social necessária, mas tão desejada quanto genérica. Assim, as escolas são sempre consideradas irradiadoras do progresso, com destaque para a contribuição que podem oferecer ao melhoramento da saúde dos habitantes e mesmo no âmbito moral. A necessidade desta reforma educacional é justificada, nos documentos utilizados, por um diagnóstico das condições quase sempre muito ruins do ensino primário no estado. Por outro lado, tal reforma pretende abordar, ainda, a melhoria material das escolas, que inclui, pelo menos desde os anos de 1830, a construção de prédios próprios para o funcionamento das mesmas. Assim, as escolas não são concebidas apenas como locais de funcionamento de uma educação modernizada, devendo oferecer, também, uma representação material e visual desta modernização. Este aspecto de representação é acentuado com a construção dos Grupos Escolares, edifícios que pretendem oferecer a melhor síntese destes três aspectos: base material, representação palpável e produto concreto da reforma educacional. No caso de Belo Horizonte, objeto deste trabalho, esta síntese pode ser melhor apreendida, pois os prédios constituem instrumentos da modernização do ensino ao mesmo tempo em que participam do processo de construção concreta da cidade, configurando-se, ainda, como figuras de representação deste mesmo processo, aspectos ressaltados nos documentos disponíveis, como mostro ao longo do texto. No entanto, ao longo do período estudado é possível perceber que os Grupos Escolares são sempre a minoria das escolas, não apenas no interior, mas também na capital, e que as escolas isoladas, apesar das tão propaladas dificuldades para oferecer um ensino de qualidade, continuam a ser construídas em maior quantidade. Contudo, é importante lembrar que, ainda no final da década de 1920, os Grupos [...] oferecem melhores condições do ponto de vista pedagógico, pois neles o ensino é seriado, as turmas são organizadas segundo o nível de escolaridade dos alunos, a duração do curso é de 4 anos e o corpo docente 213 é recrutado, de preferência, entre normalistas de 2º grau (PEIXOTO, 1981, p. 188). Além disso, a construção dos Grupos é mais dispendiosa que das escolas isoladas, como pode ser depreendido do texto abaixo, o que pode ajudar a justificar a recorrente justificativa de falta de verbas para a construção dos mesmos:187 Lançando-se o olhar pela tarefa empreendida, observa-se que o governo já entregou ao povo [...] vinte e seis grupos escolares, vinte escolas isoladas, e um gymnasio, o da Capital. Ultimadas todas as obras constantes da enumeração acima, o Estado terá gasto 3.602:456$832 com a construcção de escolas normaes, 12.207.725$418 com a de grupos escolares, 1.296:50$009 com a de escolas isoladas (MINAS GERAES, 1929, p. 58-59). Aqui é necessário asseverar que as escolas isoladas do século XX, chamadas de escolas singulares,188 não são idênticas àquelas do período imperial, e que várias destas distinções ficaram claras ao longo do texto. Ainda assim, em diversos momentos os Grupos apresentam algum tipo de privilégio, seja no que diz respeito à construção do edifício, aos programas de ensino ou ao material didático oferecido a alunos e professores. Um exemplo já referido é a proibição explícita da residência dos docentes nos próprios grupos onde lecionam, proibição não consignada no caso das escolas isoladas (MINAS GERAES, 1912b, p. 215-218). No entanto, vale a pena ressaltar que a existência desta proibição explícita indica claramente que, tantos anos depois da reforma que institui os Grupos Escolares, muitos docentes ainda mantinham residência no mesmo edifício onde lecionavam. Contudo, já em meados da década de 1920, no Decreto n° 6655, em nenhum momento os Grupos Escolares são apontados como locais mais apropriados para o funcionamento de uma instrução primária moderna e mais eficiente, como ocorre nas leis anteriores. Por outro lado o decreto que institui a reforma Francisco Campos, em 1927, apesar de extremamente detalhado, não faz quaisquer distinções entre os diversos tipos de escolas – o que não quer dizer que os Grupos ainda não mantenham um prestígio social mais elevado que as escolas isoladas. Dois exemplos são o fornecimento de mobiliário e de material escolar e certa hierarquia social entre as diversas escolas, a qual é referida pelo presidente do estado, como mostro no texto. 187 Quase todas as mensagens presidenciais informam os custos destas obras, confirmando o que é dito neste trecho sobre o fim da década de 1920. 188 O Decreto n° 3191, de 1911, informa que nas escolas singulares o ensino atende simultaneamente a muitas classes, característica precípua das escolas isoladas (MINAS GERAES, 1912b, p. 239). 214 O QUADRO 3, elaborado com dados extraídos das mensagens dos presidentes do estado ao Congresso, ainda que incompleto e em alguns momentos inconsistente, pode servir para indicar certas tendências importantes em relação ao número, matrícula e frequência às Escolas Isoladas e aos Grupos Escolares. De início, é importante tratar do efetivo funcionamento das escolas. No caso das escolas isoladas, os dados consignam, para quase todos os anos, o número de escolas existentes e de escolas providas, ou seja, em funcionamento.189 Isto indica as dificuldades encontradas pelo estado para suprir todas as escolas de material e de professores, além de apontar, em vários casos, a inexistência de prédios adequados – quando estes passam a ser exigidos – para a efetiva atividade escolar. Outro dado importante é o descompasso entre o número de crianças matriculadas nas escolas e a efetiva frequência das mesmas. Para os anos de que dispus de informações,190 a média é de 56,94%, pouco mais que a metade. Isto evidencia as dificuldades para que a nova cultura escolar que se quer impor penetre no dia-a-dia das famílias mineiras, o que leva a uma pista muito interessante para pesquisas ulteriores. Várias vezes este problema é registrado nas mensagens dos presidentes, como em 1924: Não basta, effectivamente, abrir escolas e franqueal-as à matricula. A frequencia é a questão capital, aggravada no momemto pela carestia da vida e pela penúria econômica das grandes famílias ruraes (MINAS GERAES, 1924, p.215). 189 No caso dos Grupos isto também ocorre mas como na maior parte das fontes os dados não existem ou não são confiáveis, resolvi não tratá-los. 190 Infelizmente os dados não permitiam uma análise comparativa entre a frequência nas Escolas Isoladas e nos Grupos Escolares. Por isto optei por registrar apenas a porcentagem da frequência sobre o total de matrículas. 215 QUADRO 3 Escolas Isoladas e Grupos Escolares: número, matrícula e frequência Ano Total de escolas Esc. Isoladas e Grupos Escolares Matrícula e Frequencia Isoladas 1 % Grupos 2 % Matrícula Freq % 3 1907 - - - 22 - 95.574 - - 1908 1413 1384 98,0 29 2,0 - - - 1909 1296 1438/1240 95,7 56 4,3 82.952 46.328 55,8 1910 1451 1520/1372 94,5 79 5,5 106.136 - - 1911 1467 1614/1383 94,3 84 5,7 122.976 67.636 55,0 1912 1650 1710/1550 94,0 100 6,0 138.719 83.306 60,0 1913 1567 1468 93.0 99 7,0 144.728 83.892 58,0 1914 1634 1719/1512 92,5 122 7,5 149.720 86.982 58,0 1915 1608 1716/1479 92,0 129 8,0 162.439 94.429 58,0 1916 1674 1538 92,0 136 8,0 161.315 - - 1917 1675 1701/1522 91,0 153 9,0 169.225 - - 1918 1659 1660/1505 90,8 154 9,2 167.491 81.457 49,0 4 1919 1658 1655/1492 90,0 166 10,0 164.269 81.238 49,4 1920 1737 1859/1566 90,2 171 9,8 1921 - - - - - 188.382 96.255 51,0 1922 1997 2051/1809 - 188 9,5 200.174 102.875 51,3 1923 1975 1781 - 194 5 9,8 201.198 107.080 53,2 1924 1946 1758 - 188 9,6 199.583 113.089 56,6 1925 1934 2058/1735 - 199 10,2 111.874 - 1926 2117 1911 - 206 10,2 239.878 142.240 59,2 1927 - - - - - 252.688 155734 61,3 1928 5091 4852 - 239 4,6 344.236 229182 66,5 1929 5927 5662 - 265 4,6 335.298 230.697 68,8 1930 375.972 6 Fonte: Mensagens dos Presidentes ao Congresso 1- O primeiro número refere-se a cadeiras existentes e o segundo a cadeiras providas. São computadas as escolas urbanas, distritais e rurais. 2-. Apenas os Grupos em efetivo funcionamento. 3- Frequência sob o total de matrículas. Notar que esta frequência refere-se apenas às escolas que enviam os respectivos mapas. 4- A epidemia de gripe (influenza) parece ter sido a causa da diminuição da frequência às escolas neste período. 5- Algumas vezes o número de escolas que funciona no 1º semestre é diferente do 2º. Nestes casos optei por indicar apenas os números do fim do ano. 6- Até 15 de junho de 1930. Por fim, e naquilo que interessa mais diretamente a este trabalho, é possível verificar que, exceto para um único intervalo, o número de Grupos Escolares 216 cresceu continuamente, começando com 22 em 1907 e totalizando 285 em 1929. No entanto, o número de escolas isoladas também aumentou sem interrupção, tornando maior, em todo o período, a proporção destas no total de escolas: os Grupos chegam a representar, no máximo, 10,2% do total de escolas em 1925 e 1926. Assim, estes constituem, em Minas Gerais, a partir da reforma João Pinheiro até os finais da segunda década do século XX, a minoria das escolas de instrução primária. Adicionando-se a isto o fato de muitos deles não terem sido construídos, mas simplesmente adaptados, é possível dizer que parte das crianças que frequentam a escola neste período ainda o fazem em escolas isoladas (singulares) ou, no máximo, em escolas singulares reunidas. Porém é preciso ressaltar que um Grupo Escolar é capaz de receber um número bem maior de alunos em comparação a uma Escola Isolada e, em alguns casos, até mesmo a Escola Reunida. Do ponto de vista da pesquisa histórica seria importante a existência de dados que indicassem a porcentagem de crianças que freqüentava os diversos tipos de escolas mas tais dados parece não terem sido coletados pelas autoridades mineiras. Em Belo Horizonte, como mostro mais à frente, a realidade é a mesma. Contudo, os Grupos continuam servindo de referência importante para uma educação modernizada, como pode ser visto nos trechos em seguida. Em mensagem ao Congresso, Mello Vianna indica o prestígio que, mesmo em franca minoria, os Grupos continuam mantendo: Com o crescimento do numero de grupos escolares do Estado, situados sempre em logares maiores e de vida mais confortável, accentuou-se, nas normalistas, o pendor para sómente procurarem cargos naquelles estabelecimentos (MINAS GERAES, 1925a. p.93). Nesta mensagem também é indicado o lugar preferencial que os Grupos ainda ocupam no espaço das cidades. Tal localização parece estar relacionada à importância que os mesmos continuam tendo como partícipes na construção, senão material, pelo menos do ponto de vista da representação, da modernização urbana. Este dado é fundamental para a investigação que procuro empreender no capítulo seguinte, focalizando o espaço urbano belorizontino efetivamente construído. Outro trecho também evidencia esta distinção em favor dos Grupos Escolares: Na construcção de novos prédios escolares, especialmente nos destinados a grupos, não se tem preocupado o governo apenas com as condições exigidas pela techica pedagoigica e pela hygiene. É seu intento, e vae já realizando, levar também em conta o lado architectonico (MINAS GERAES, 1925a, p. 105). 217 Neste, a preocupação atinge os aspectos materiais e visuais dos prédios escolares, com distinção explícita para os grupos, o que é, também, um indicativo importante que retomo no espaço de Belo Horizonte. Representação urbana e produto da modernização, realização da eficiência moderna no ensino primário, afirmação do progresso social, locais privilegiados da educação para o futuro e irradiadores do desenvolvimento cultural e moral os Grupos Escolares constituem, no período abordado, a síntese mais significativa da íntima relação entre o espaço urbano e a educação. Contudo, sua presença efetiva nas cidades – inclusive em Belo Horizonte – jamais corresponde a esta significação tão ampla: os prédios escolares que os abrigam, originalmente construídos ou adaptados, representam uma decidida minoria. Por outro lado, estes continuam, ainda no final da década de 1920, constituindo-se como uma referência não apenas nos discursos políticos, sempre sujeitos às circunstâncias, mas também na vida diária da cidade, especialmente daqueles habitantes envolvidos mais diretamente com a educação. Se a edificação da nova capital de Minas Gerais representa o centro do processo de modernização urbana implementado no final do século XIX os Grupos Escolares significam por seu turno, o cerne da modernização educacional. A Cidade de Minas, depois Belo Horizonte mantém, assim, uma dupla articulação com estas instituições: de um lado figuram como essenciais na construção do seu espaço urbano e, por outro sustentam, em conjunto com as outras construções e com os demais elementos urbanos, a representação deste espaço moderno. Esta articulação vê-se reforçada na medida em que tanto este espaço urbano quanto a educação constituem os elementos fundamentais do papel civilizador que o projeto de modernização assumiu. A figura que me ocorre, assim, para designar estas instituições é a de uma miragem: algo que, visto de longe, nos leva a pensar em oásis revigorantes, mas que, na medida em que nos aproximamos, mostram-se uma mera ilusão. Os Grupos Escolares parecem ter sido, neste período, perseguidos como uma quimera, nunca alcançada, porém fazendo parte continuamente dos horizontes dos habitantes das cidades de Minas Gerais e, especialmente por suas particularidades, de sua capital. Esta figura da miragem pode ser adequada, por outro lado, também à própria busca por uma cidade moderna, como trato ao longo deste trabalho. 218 3 O ESPAÇO URBANO DA CIDADE MODERNA Quem busca encontrar o cotidiano do tempo histórico deve contemplar as rugas no rosto de um homem, ou então as cicatrizes nas quais se delineiam as marcas de um destino já vivido. Ou ainda, deve evocar na memória a presença, lado a lado, de prédios em ruínas e construções recentes, vislumbrando assim a notável transformação de estilo que empresta uma profunda dimensão temporal a uma simples fileira de casas; que observe também o diferente ritmo dos processos de modernização sofrido por diferentes meios de transporte, que, do trenó ao avião, mesclam-se, superpõem-se e assimiliam-se uns aos outros, permitindo que se vislumbrem, nessa dinâmica, épocas inteiras (KOSELLECK, 2006). Passadas mais de três décadas do início da sua construção, a nova capital de Minas Gerais apresenta, no final dos anos 1930, uma configuração bastante consistente, com direções claras sobre a ocupação de seus diversos espaços e com um número de construções suficientemente significativo para permitir uma investigação da natureza e das características de seu espaço urbano. Em 1930 foi publicada uma planta, como encarte do Mapa Geral do estado de Minas Gerais, onde são indicadas as principais edificações públicas, as demais construções, tanto na área urbana quanto na suburbana, e grande parte das ruas, praças e avenidas, além de outros elementos urbanos importantes. Essa planta oferece uma dimensão bem próxima da cidade efetivamente existente naquele momento (FIG. 44).191 191 A planta é de autoria do cartógrafo José Ximenes César (MINAS GERAIS, 1997a, p. 50). Ao longo do texto trabalharei com diversos cortes desta planta, indicando a legenda de cada item. No APÊNDICE A há a legenda completa e diversas informações adicionais. 219 FIGURA 44 – Planta da Cidade de Belo Horizonte Fonte: MINAS GERAIS, 1997a, p. 50 (Adaptado) Legenda completa – Ver Apêndice A É possível perceber que a malha das vias da zona urbana permanece bastante evidente, ordenando cartesianamente o espaço, em contraste com a “desordem” da zona suburbana. A Avenida Afonso Pena corta a zona urbana de norte a sul, acompanhada por duas Avenidas paralelas ao oeste e uma a leste. Transversais a estas há quatro outras grandes avenidas, e todo o conjunto é contido por uma grande via (hoje chamada, por esse motivo, de Avenida do Contorno) (FIG. 45).192 Resultam deste arranjo quatorze seções, na sua maioria no formato de quadriláteros, evidenciando o aspecto geométrico da área urbana. Nove outras pequenas avenidas193 – Oiapoque, do Comércio, Paraná, São Francisco, Tocantins, Liberdade, Mantiqueira, Paraibuna e Império194 – cumprem a mesma função de 192 Este conjunto está traçado em linhas mais grossas. 193 Estas Avenidas estão traçadas em linhas mais finas. 194 Procuro usar os nomes originais das vias, já que quase todas tiveram suas denominações alteradas em momentos distintos, o que levou o responsável pela planta a usar nomes originais junto a nomes já alterados. Os APÊNDICES C e D relacionam os nomes originais e os atuais, tanto das Avenidas quanto das principais Praças. 220 criação de espaços geométricos em áreas menores. Uma grande diagonal formada por duas avenidas – Paraopeba e Carandaí, cujo traçado é interrompido por uma pequena quebra na altura da Praça da República, complementa o conjunto de vias retilíneas. A malha completa-se com ruas que se cruzam em ângulos retos no interior das seções e se dispõem diagonalmente às avenidas que as delimitam, o que gera quarteirões quadrados, em sua maioria, ou triangulares, em alguns casos. Quase todos os cruzamentos entre as avenidas principais (Afonso Pena e suas paralelas e transversais) abrigam uma Praça, o mesmo acontecendo em alguns outros cruzamentos entre as avenidas menores. Nestas Praças ou em suas proximidades localizam-se equipamentos públicos importantes, como mercado, escolas e repartições públicas. Ocupando uma área quase equivalente à metade de uma seção urbana, ainda que bem menor do que a área original, o Parque195 permanece como uma referência fundamental. 195 Parque Municipal Américo René Giannetti, chamado pela população apenas de Parque Municipal ou simplesmente Parque. 221 FIGURA 45 – Planta da Cidade de Belo Horizonte - Avenidas Fonte: Adaptado de MINAS GERAIS, 1997a, p. 50 É preciso considerar essa planta, tanto quanto as demais usadas neste trabalho, como o registro de uma dimensão necessária, mas apenas formal do espaço: aquela da aparência, da percepção imediata que se oferece de uma só vez à intuição (CARLOS, 2007a, p. 35). Tal registro visual, a que chamo de paisagem, constitui-se como produto da história dos modos de habitar, trabalhar e viver em uma cidade, que neste momento fixam-se de diferentes maneiras em construções, vias, praças e monumentos. Santos formula com clareza este conceito ao chamar a paisagem de “sistema material” ou “[...] conjunto de formas que, num dado momento, exprimem as heranças que representam as sucessivas relações entre homem e natureza” (SANTOS, 1997, p. 83). As formas dessa paisagem exprimem, portanto, as relações que os homens constroem entre si e com a natureza ao longo do tempo, expressando uma dimensão espacial historicamente produzida (CARLOS, 2007a). Como expressão visual de uma materialidade singular, a paisagem se apresenta num conjunto relativamente imutável de formas. No entanto, nela se 222 entrelaçam diversos momentos da história que remetem a uma multiplicidade de tempos e que constituem a trama do espaço urbano, uma realidade social composta de relações, um “[...] sistema de valores que se transforma permanentemente” (SANTOS, 1997, p. 83).196 Por isso, entendo que a compreensão da cidade não deve se limitar à investigação sobre sua morfologia e seu traçado, pois o espaço encerra, em sua natureza, “[...] um conteúdo social, dado pelas relações sociais que se realizam em um espaço-tempo determinado [...]” (CARLOS, 2001, p. 47) e se materializam como apropriações deste espaço, tendo em vista a reprodução da vida nas suas variadas dimensões. Dessa maneira, o espaço deve ser visto como condição, meio e resultado das práticas sociais (CARLOS, 2001, p. 12-13). Assim, se a complexa malha de vias e logradouros da capital mineira expressa uma organização que se pretende lógica, racional e ordenada, bem afinada com o urbanismo moderno, a efetiva ocupação da cidade e o movimento construtivo concreto geraram formas de distribuição e de organização espaciais imprevistas. Compreendo que o espaço urbano é, desse modo, “[...] a obra dos citadinos em lugar de se impor a eles como um sistema, como um livro já acabado" (LEFEBVRE, 2001, p. 66). Contudo, ainda é preciso lembrar que a capital moderna de Minas Gerais é saturada de um sentido pedagógico e o espaço urbano é concebido para educar a população a viver em uma cidade comparável às cidades europeias e americanas. Cada edifício deve ser compreendido, nessa medida, como parte de um conjunto que cria materialmente o espaço urbano e o franqueia às múltiplas possibilidades de apropriação pelos habitantes da cidade. No entanto, além de consistir na sua face material, esse conjunto forja a representação de tal espaço através das formas elaboradas; constrói a cidade e, simultaneamente, fala dela e sobre ela (LEPETIT, 2001a, p. 268). Ao apropriarem-se dos espaços, os habitantes apropriam-se, também, das próprias representações criadas pelo conjunto arquitetônico e urbano, convertendo-as em dimensões do espaço social - urbano, portanto. Assim, ruas, praças, edifícios, vias e espaços vazios transformam-se em “[...] suportes físicos de 196 No caso da planta da FIG. 44, é interessante notar que, por resultar de esforços que se desenvolveram entre 1923 e 1930 (data de sua publicação) (MINAS GERAIS, 1997a, p. 50), a mesma registra um grande número de transformações da cidade, inclusive com diversas construções datadas de momentos bastante distintos, expressando múltiplas temporalidades do espaço urbano. Dentre outros, o caso do Mercado e o da Prefeitura, tratados mais à frente, são bons exemplos desse procedimento. 223 significações compartilhadas” (ARANTES, 1994, p. 10). Sendo suporte de significados, a arquitetura consiste, também, na representação de um certo conhecimento que os habitantes da cidade elaboram num espaço e num tempo determinados (FERRARA, 2000). Por conseguinte, o complexo construído carrega uma dupla significação: por um lado, “[...] demarca as formas de apropriação do espaço urbano” (FERRARA, 2002, p. 15), e, por outro, constitui o elo entre os habitantes da cidade e esse espaço, promovendo a interação entre ambos. Aceitando o desafio proposto por Magalhães e Andrade de se construir “[...] uma história arrancada do espaço” (MAGALHAES; ANDRADE, 1989, p. 15), é preciso, enfim, conceber esse espaço como algo muito mais amplo e complexo do que um conjunto de formas materializadas: lugar da reunião e dos encontros, de convergência de informações e de intercomunicações, “[...] sede da dissolução das normalidades e coações, momento do lúdico e do imprevisível" (LEFEBVRE, 2001, p. 79), o espaço urbano constitui uma “[...] qualidade que nasce de quantidades (espaços, objetos, produtos) [...] uma diferença ou sobretudo um conjunto de diferenças” (LEFEBVRE, 2001, p. 81, grifos do autor). A nova capital de Minas Gerais constitui-se de elementos de idades diferentes que se superpõem ao longo do tempo como camadas identificáveis no conjunto do espaço urbano produzido. Desta maneira, “[...] a dimensão de vários tempos está impregnada na paisagem da cidade" (CARLOS, 2007a, p. 35), que se afirma, em cada um desses momentos, diversa em suas características e semelhante por desejar-se sempre moderna, atual, em progresso constante. O espaço urbano apresenta-se, portanto, através de um complexo cruzamento de tempos que se revela nas fachadas dos edifícios, nos cruzamentos das vias, nas Praças cortadas por longas, retas e largas Avenidas, na superposição de construções e ruínas, nas múltiplas vozes que se desprendem do cotidiano vivenciado pela população. Sendo certo que a percepção da cidade exige a mobilização de todos os sentidos (LYNCH, 1996), minha proposta é investigar o espaço urbano concreto de Belo Horizonte, através de uma “caminhada” conduzida pela planta (FIG. 44) e balizada pelas fotografias, já que “[...] o sentido da cidade é dado pelas andanças que fazem parte da vida e/ou a determinam” (CARLOS, 2001, p. 59). Nesse itinerário virtual, procuro atender à interpretação de Lemos, segundo a qual “[...] o plano da nova capital foi concebido para ser experienciado num percurso linear, ao rés do chão, perseguindo os rebatimentos dos elementos da paisagem” (LEMOS, 224 1998, p. 86). Explorando suas vias principais e também os espaços aparentemente menos significativos, e articulando esse percurso com a análise de algumas das construções que habitam tal espaço, possibilitada pelas fotografias disponíveis, tenciono capturar uma cidade em movimento, cujos sentidos constroem-se na justa medida do exercício de seus trajetos, uma “cidade transumante” que se insinua “[...] no texto claro da cidade planejada e visível” (CERTEAU, 2008, p. 172). Nessa caminhada, todos aqueles tempos cruzados, superpostos e desalinhados são “presentificados”, fazendo residir a carga temporal totalmente no presente e projetando a cidade inteira neste presente (LEPETIT, 2001). Também é possível perceber o tempo da cidade, por um lado, como transcurso e duração dos processos, das transposições, das mudanças bruscas. Ao longo dos percursos traçados através de nossos passos no espaço urbano que se constrói e se reconstrói incessantemente o tempo transforma-se em extensão, ou seja, em “espacialidade” (SANTOS, 1997, p. 150). Mas a cidade não conta o seu passado, ela o contém como as linhas da mão, escrito nos ângulos das ruas, nas grades das janelas, nos corrimãos das escadas, nas antenas dos pára-raios, nos mastros das bandeiras, cada segmento riscado por arranhões, serradelas, entalhes, esfoladuras (CALVINO, 1997, p. 14-15). Esta investigação pretende mostrar de que maneira tal espacialidade constituiu-se através da forma resultante da busca pelo moderno – que produz incessantemente uma reconstrução do espaço urbano da cidade. Nesta caminhada efetuo um recorte, ao privilegiar alguns locais que me pareceram mais significativos, inclusive por evidenciar com mais clareza o cruzamento de temporalidades que caracteriza Belo Horizonte no início da década de 1930. Os Grupos Escolares assumiram, como mostrei, papel fundamental na construção de tal espaço, e esta jornada propõe uma articulação entre eles e os outros edifícios, vias, praças e mesmo os espaços vazios – da articulação entre todos estes elementos será possível revelar um significado próprio do espaço urbano de Belo Horizonte. 3.1 A área comercial Inicio a caminhada pelas seções I e II (FIG. 44), que mostram uma grande concentração de construções. Mas essa densidade construtiva relaciona-se 225 fortemente com as edificações particulares, já que os equipamentos públicos são em número bastante reduzido: o Mercado (N) e a Alfândega (H), no extremo norte da Av. Afonso Pena, e a Praça da Estação, na desembocadura da Av. Amazonas próximo à Av. do Comércio, onde se localiza a Faculdade de Engenharia (Z4). Restam os grupos escolares Olegário Maciel (8) e Cesário Alvim (13) e a sede provisória da Prefeitura (Y).197 Estas duas seções evidenciam um caráter eminentemente comercial, não apenas por abrigarem o Mercado e a Alfândega, mas ainda por terem como um dos eixos principais a Av. do Comércio, que se inicia na Praça da Estação, local por onde a maioria da população passa quando da saída ou entrada na cidade. Esta área da cidade é descrita por Barreto, contemporâneo da construção na nova capital: [...] a estação central do ramal férreo, ocupando o fundo de uma bela Praça de 200 por 100m, [...] seria cortada longitudinalmente pelo ribeirão do Arrudas, convenientemente canalizado e transposto, bem em frente à estação, por elegante pontilhão [...], sendo as ribanceiras taludadas e gramadas. Uma alameda dupla, de 20m de largura de cada lado, acompanharia o ribeirão em todo o seu percurso dentro da futura cidade, desde o parque até o arrabalde do Pinto. A enorme esplanada da Lagoinha, que ficava em frente à estação, seria naturalmente o futuro bairro comercial [...]. Da Praça da estação partiria, perpendicularmente a esse importante edifício, a Avenida do Comércio, de 50m de largura, 198 com passeios de 4m junto aos prédios, via dupla para carros e transways, dois renques de árvores frondosas com passeios, e, no centro, estrada areiada, de 8m de largura, para cavaleiros. Esta Avenida iria terminar numa Praça junto ao ribeirão, onde ficaria reservado espaço para o futuro teatro, 199 e daí, cruzando com ela quase em ângulo reto, partiria a grande Avenida que, atravessando quase toda a capital, iria terminar, com percurso de quase três quilômetros, no alto do Cruzeiro, onde seria edificada a Igreja 200 [...] (BARRETO, 1995b, p. 180). Considerando que o Mercado (N) e a Alfândega (H) constituem equipamentos diretamente relacionados à função principal para a qual as seções I e II foram destinadas (o comércio), sendo, desta forma, indispensáveis, impressiona a ausência quase total de outros equipamentos públicos importantes nas referidas 197 Nesta área estava prevista a construção de um importante equipamento público junto à Praça 14 de Setembro, o Palácio da Municipalidade, mas isto jamais ocorreu e o mesmo foi efetivamente construído, já na década de 1930, na Avenida Afonso Pena (Ver APÊNDICE A). 198 Aqui há um equívoco do autor, pois apenas a Av. Afonso Pena foi projetada para ter uma largura de 50m, como o próprio Barreto registra ao publicar a exposição que fez Aarão Reis quando de seu afastamento dos trabalhos da CCNC: a Av. do Comércio teria 35 m de largura (BARRETO, 1995b, p. 298). 199 Em vez do teatro, fez-se ali o primeiro mercado. 200 A catedral não foi feita ali, mas no próprio local em que existia a Matriz da Boa Viagem. 226 seções. Esta ausência torna-se ainda mais significativa tendo em vista que estas duas seções abrigam, como pode ser visto, as maiores densidades construtivas e populacionais da zona urbana. Tal carência pode ser explicada pela tentativa, já nos projetos originais da CCNC, “[...] de se aplicar uma política de regulamentação de traçados urbanos [e] a instituição de uma arquitetura de setores hierarquizados” (SALGUEIRO, 1987, p. 112) que se repete em toda a cidade. Por sua natureza comercial e por seu adensamento construtivo, esta área apresenta uma intensa circulação de pessoas, o estabelecimento de significativos laços de vizinhança, o desenvolvimento de redes de informação e o aprofundamento das relações de habitação e de trocas. Nava refere-se à relação peculiar que uma parcela dos habitantes da cidade tem com esta área: [...] dessa hora em diante [dez e meia da noite] descer era fazê-lo para os cabarés, os lupanares – para a zona prostibular da cidade, em suma [...] e todos tomavam a mesma direção, em Afonso Pena, sob os fícus, até virarem em Espírito Santo, Rio de Janeiro ou São Paulo que eram os caudais que desaguavam no quadrilátero da Zona. Este compreendia tudo que ficava entre Bahia, Caetés, Curitiba e Oiapoque, vasta área de doze quarteirões de casas (NAVA, 1985, p.54). No entanto, todas estas relações sociais desenvolvem-se distantes da res publica, já que são muito poucos os equipamentos públicos aos quais estes habitantes podem ter acesso. Neste sentido, vale ressaltar a presença de apenas dois grupos escolares em toda a área das seções I e II, um número muito pequeno quando se tem em vista o grande número de crianças que moram na região. Nossa caminhada segue até o primeiro Mercado (N) da capital, inaugurado no final de 1900 na Praça 14 de Fevereiro, ponto privilegiado pela convergência de cinco avenidas – do Comércio, Oiapoque, São Francisco, Paraná e Afonso Pena (FIG. 46) – que cumprem a função de facilitar os deslocamentos e, ao mesmo tempo, acentuar a visibilidade dos diversos elementos construídos. 227 FIGURA 46 - Planta da Cidade de Belo Horizonte: corte 1 Fonte: Adaptado de MINAS GERAIS. 1997a, p. 50 A linguagem arquitetônica utilizada nas construções de Belo Horizonte caracteriza-se por uma grande heterogeneidade, sendo o estilo clássico o mais usado para os edifícios públicos e valendo-se de uma série de tipologias específicas para certas construções, “[...] embora não raro se encontrem singularidades e exceções anacrônicas em relação ao modelo europeu” (SALGUEIRO, 1987, p. 119). Assim, o Mercado municipal (FIG. 47), construído na Bélgica todo em estrutura metálica, faz claras referências aos halles europeus, e suas coberturas do tipo bombé, encimando os quatro ângulos, são utilizadas em outras construções, como o 228 Ginásio Mineiro e a antiga Escola Infantil Bueno Brandão (SALGUEIRO, 1987). Outro elemento que se destaca no Mercado é sua acentuada horizontalidade, a preencher parte significativa do espaço da praça. Como referi anteriormente, o fato de esta planta ter sido elaborada ao longo de vários anos permite que construções que já não existem sejam registradas junto às que tomaram seu lugar: o segundo Mercado da capital, chamado de Mercado Novo (M), é inaugurado em 1929, quando o mercado antigo não corresponde mais às necessidades da cidade e é transferido para outro local. FIGURA 47 - Primeiro Mercado Municipal de Belo Horizonte (fachada) FONTE: MHAB Constatamos, durante a caminhada, que nestes primeiros anos após sua construção a capital possui uma zona urbana bastante extensa, mas quase inacessível aos recém-chegados, dado o custo exorbitante dos terrenos. Por outro lado, há também uma área destinada aos núcleos coloniais, que, progressivamente e na medida da sua ocupação, é incorporada à zona suburbana, cujo crescimento é maior do que o da área mais valorizada da capital. Em 1902 a Prefeitura decide, então, pelo Decreto n° 1516, transformar a parte da área suburbana delimitada pelas avenidas Cristóvão Colombo, Contorno, Itacolomi e Amazonas em área urbana, adequando juridicamente o espaço às exigências concretas da ocupação populacional. O crescimento da nova capital, contrariando a intenção dos planos iniciais, ocorre da periferia para o centro, devido ao controle dos terrenos por parte do poder público e à subsequente especulação imobiliária. Disto resulta que, em 1912, de um 229 total de quase 40 mil habitantes,201 32% ocupa a zona urbana, 38% ocupa a zona suburbana e 30%, a rural (FARIA, 1979, p. 70), enquanto 68% das moradias situam- se nas duas últimas (CASTRIOTA, 1998), abrigando grande parte dos operários que ergueram a nova capital e que se fixaram “[...] em barracões improvisados, ‘cafuas’, constituindo vilas e favelas destituídas de serviços públicos e totalmente refratárias a qualquer ordenação [...]”(CASTRIOTA, 1998, p. 33) nos bairros do Calafate, Carlos Prates e Barro Preto. Outros bairros bastante povoados neste momento são o Lagoinha, Floresta, Santa Efigênia e as colônias agrícolas. Os habitantes dotados de mais recursos procuram o bairro dos Funcionários e, na zona suburbana, o bairro da Serra. Apesar desta distribuição da população, as preocupações da Prefeitura e mesmo do Governo Estadual concentram-se na zona urbana, onde a ocupação ocorre nas áreas da Estação Central e das Avenidas Afonso Pena e do Comércio, além do bairro dos Funcionários (FARIA, 1979). No entanto, nos anos de 1930 a paisagem da cidade parece não mais se conformar com a arquitetura do “velho” mercado; em 1929 o novo abrigo do principal ponto de comércio da cidade é inaugurado e a capital parece procurar outras referências que possam apontar para sua modernidade. Já em 1922, um novo Regulamento de Construções é publicado com claras disposições no sentido de aumentar a densidade construtiva e populacional da região central, impedindo a construção de edifícios de um só pavimento e permitindo uma altura máxima para as novas construções de até vinte e cinco, cinquenta e trinta e cinco pavimentos na zona urbana, na Av. Afonso Pena e nas demais avenidas, respectivamente (PASSOS, 1996).202 Contudo, a paisagem urbana da cidade na década de 1930 ainda é dominada por edificações de um a três pavimentos, com largas avenidas que fornecem “[...] uma referência de escala de modo a produzir uma imagem espacial de amplidão” (PASSOS, 1996, p. 37) e com poucos edifícios, como o Acaiaca, na Av. Afonso Pena, com mais de vinte andares. Durante a década de 1920, grande parte das obras públicas tem “[...] o sentido de consolidar a estrutura lançada a partir da ‘Planta Geral’ de 1895 [...]” 201 Apesar das compreensíveis dificuldades de estimar a população do Arraial de Belo Horizonte quando da sua destruição o número de 2 mil habitantes, usado por Faria, é aceitável. Desse modo pode-se compreender quão intenso foi o crescimento populacional da nova capital de Minas Gerais (FARIA, 1979, p. 48) em comparação ao Arraial de Belo Horizonte. 202 No Regulamento de 1901, três era o número máximo de pavimentos das construções, sendo permitido, em casos especiais, um máximo de cinco pavimentos. Tal restrição relaciona-se a preceitos formais, higiênicos e de segurança da tradição urbanística europeia, buscando manter baixas densidades construtivas e populacionais (PASSOS, 1996, p. 204-205). 230 (PASSOS, 1998, p. 139) ou de possibilitar a expansão da cidade: entre elas, a ampliação do sistema de bondes para os bairros Serra, Calafate, Gameleira, Prado e Santo Antônio, dentre outros; inauguração do Viaduto Santa Tereza, permitindo a ligação entre a área central e o bairro da Floresta; o início das obras da Avenida Sanitária, que articula a região Norte, em direção à Pampulha, com o centro urbano. Já os anos posteriores são marcados por uma tentativa de remodelação da cidade. Uma das mais significativas alterações é a transferência da estação central de bondes para a Praça Sete, deslocando-a do popular “ponto”, no entorno da Rua da Bahia, esquina com Av. Afonso Pena, após inúmeros estudos técnicos apoiados em dados referentes a outras grandes cidades do mundo (PASSOS, 1998). Outra obra importante é a construção da Praça 14 de Setembro,203 prevista desde os planos iniciais da CCNC, mas até então não realizada. Esta praça possui uma fonte luminosa “[...] de construção estrangeira, com várias cores e jatos, que passa a ser vista como mais um símbolo da modernização de Belo Horizonte” (PASSOS, 1998, p. 141) e, somada ao prolongamento da Av. Amazonas, consolida a urbanização da zona oeste da cidade. Esta área é ocupada oficialmente por colonos, mas em poucos anos mistura-se à Vila Operária do Barro Preto e ao Calafate, próximo ao Prado Mineiro, limitando-se com a Fazenda Modelo da Gameleira e se transformando em uma das regiões mais populosas da cidade (FARIA, 1979). Esta reorientação das diretrizes urbanas coincide com uma “arrancada para a industrialização” (FARIA, 1979, p. 186)204 que está, por sua vez, diretamente relacionada à política nacional, e com a atuação de “conotações modernizantes” (FARIA, 1979, p. 185) tanto do poder municipal quanto do estadual. As principais medidas neste sentido são a criação da Zona Industrial e a destinação de terrenos para sua construção,205 a urbanização da região norte, especialmente nas áreas contíguas à represa da Pampulha, e a resolução do problema das tarifas de energia 203 Trato mais à frente da Praça 14 de Setembro e de sua importância urbanística. 204 É importante referir, apesar de não me interessar diretamente, a longa discussão sobre a industrialização de Belo Horizonte que perpassa a historiografia. Para Faria, no período de 1915 a 1930 a cidade conheceu uma industrialização efetiva, sendo o valor da produção industrial superado apenas por Juiz de Fora, e o número de pessoas ocupadas, por esta mesma cidade e por Nova Lima (FARIA, 1979, p. 128). Ao longo de seu trabalho, Faria volta constantemente a esse debate. 205 A Lei n° 98, de 10 de out. 1936, cria a Zona Industrial de Belo Horizonte, ao longo das linhas férreas e às margens do Ribeirão Arrudas, onde se instalam diversas fábricas. Mas esta área não acomoda convenientemente as indústrias pesadas e não atende aos objetivos dos governos estadual e federal, especialmente a partir de 1937. Assim, outra área é destinada à industrialização: a chamada Cidade Industrial, pelo Decreto n° 770, de 20 de março de 1941 (FARIA, 1979, p. 202-203). Andrade e Magalhães informam que em 1947 haviam se instalado na nova área pouco mais de dez indústrias (ANDRADE; MAGALHÃES, 1998, p. 55). 231 elétrica, especialmente para os estabelecimentos industriais.206 Não tendo sido afetada significativamente pela Segunda Guerra Mundial, a cidade conhece então um surto de progresso, mas seu crescimento, com grande concentração fundiária, permanece da periferia para o centro (FARIA, 1979). Há também um significativo aumento da população, que passa de 55 mil habitantes em 1920 para 140 mil nos anos de 1930 e 210 mil em 1940, aproximadamente (FARIA, 1979; ANDRADE; MAGALHÃES, 1998). Uma última indicação deste crescimento da cidade é o aumento do número de edificações, que atinge quase 1.200 prédios em 1931, contra pouco mais de quinhentos entre 1924 e 1925 (PASSOS, 1996). Estudando o imaginário urbano no momento das comemorações do cinquentenário da cidade, Passos nota que esta industrialização aparece “[...] como um desdobramento do papel civilizador da capital, agora em um novo ciclo, representação esta que compartilhava também a mesma visão de um progresso evolutivo que orientara a fundação da Nova Capital mineira” (PASSOS, 1996, p. 235). Deste modo atualiza-se a representação do desenvolvimento baseado no crescimento industrial não apenas como um processo econômico mas ainda como uma noção ideológica (FARIA, 1979) ou um projeto moral. Esta representação, por outro lado, se expressa no âmbito do espaço urbano na figura dos arranha-céus que compõem “[...] a forma imaginada da cidade no futuro” (PASSOS, 1996, p. 219), com seus centros congestionados por altos edifícios. Mas apenas a partir de meados da década de 1930 é que estes passam a ser mais altos, constituindo o chamado “[...] ciclo do arranha-céu [que representa um] novo modo de edificação” (PASSOS, 1996, p. 258). Esse novo modo resulta em um processo de verticalização, especialmente do centro urbano, com a destruição de muitos edifícios e a construção dos arranha- céus, primeiro para uso comercial e a seguir para habitação. A Praça Sete começa a adquirir as feições de centro financeiro da cidade e as indústrias remanescentes, principalmente nas imediações da Praça da Estação, transferem-se para a área oeste. A arquitetura modernista, antes limitada às fachadas de expressão cubista ou futurista,207 “[...] aporta, então, integral em conceito e prática à [...] paisagem construída e os novos prédios de ‘cimento armado’ começam a substituir as 206 Faria descreve as negociações levadas a cabo pela Prefeitura sobre esse assunto (FARIA, 1979). 207 Passos registra que estes termos são usados, no mais das vezes, para se referir ao estilo art déco da arquitetura (PASSOS, 1998, p. 170). 232 ‘casinhas’, como signos do progresso e da modernidade” (ANDRADE; MAGALHÃES, 1998, p. 55). Dois destes edifícios são recebidos “[...] com grande empolgação, como uma evidência do progresso da capital, colocando-a no patamar das duas maiores cidades brasileiras - Rio de Janeiro e São Paulo” (PASSOS, 1998, p. 141): o Edifício Ibaté,208 na Av. Afonso Pena, e o edifício da Feira de Amostras (FIG. 48), exatamente no local do eclético e "velho" Mercado (N), transferido em 1926. FIGURA 48- Feira de Amostras Fonte: Minas Gerais, 1997, p. 158 3.2 A Av. Afonso Pena De início, o contraste entre o edifício da Feira de Amostras (FIG. 48) e o mercado (FIG. 47) é claro, pois o bloco central de cinco pavimentos desse, encimado pela torre de outros dez, impõe à paisagem um vigoroso sentido de verticalidade e monumentalidade que se acentua com sua marcada simetria, enfatizada pelos elementos decorativos. Composto por uma série de superfícies claras, com poucos ornamentos, o edifício abriga alguns setores da Secretaria da Agricultura e de outros órgãos públicos, além de restaurante, salão de conferência e mesmo um posto de abastecimento e reparo de automóveis. Nele é exposta a 208 Trato do Edifício Ibaté no próximo capítulo. 233 tradição, através das riquezas minerais, e a modernidade, através de produtos da incipiente industrialização do estado. A torre da Rádio Inconfidência, emissora oficial do estado, se encarrega de anunciar os novos tempos que chegam. Projetado por Rafael Berti209 numa “[...] tendência mais seca e geométrica do art déco” (PASSOS, 1998, p. 160), o edifício da Feira sobrevive por pouco tempo, sendo demolido na década de 1960 para dar lugar à rodoviária da capital. O estilo art déco, caracterizado por “[...] linhas cruas e secas, cimento armado e ferro, ousadia de varandas avançando sem apoio, em balanço de concreto, terraços em vez de telhados, tudo geometricamente simples” (PASSOS, 1998, p. 161), liga-se, com sua forte ênfase expressiva e monumental, à ideia de modernidade, seja na Europa ou nas Américas; expressa, por assim dizer, uma sociedade envolvida com a mecanização de seu dia-a-dia, sendo muito usado em construções de acentuada verticalidade. Em Belo Horizonte, esse estilo possibilitou “[...] a irrupção de uma imagem urbana que evidenciava o ‘progressismo’ da nova capital” (LEMOS, 1998, p. 117). Ao nos determos neste ponto da caminhada, temos uma visão privilegiada do corredor norte-sul traçado pela Av. Afonso Pena, eixo monumental da planta de Belo Horizonte. A ela se refere Aarão Reis: Apenas a uma das Avenidas – que corta a zona urbana de norte a sul, e que é destinada à ligação dos bairros opostos - dei a largura de 50m, para constituí-la em centro obrigado da cidade e, assim, forçar a população, quanto possível, a ir-se desenvolvendo do centro para a periferia, como convém com a economia municipal, à manutenção da higiene sanitária e ao prosseguimento regular dos trabalhos técnicos (MINAS GERAES, 1895, p. 59-60). Nestas poucas linhas, Reis expressa o privilégio que o plano confere à Av. Afonso Pena – como eixo de ligação de regiões inteiras e, principalmente, como instrumento para dirigir a ocupação da nova capital a partir do centro (o que jamais ocorreu) dando a ela uma largura superior a todas as outras avenidas. Fica evidente, contudo, a confiança que o engenheiro deposita na técnica como dispositivo de ordenação e distribuição espacial, bem como de favorecimento do desenvolvimento econômico e mesmo da higiene e da saúde da população. 209 De origem italiana, Berti é autor de diversos projetos na cidade: o Minas Tênis Clube, o já demolido Cine Metrópole, os hospitais Felício Rocho, Odilon Behrens e o Vera Cruz, além do Colégio Isabella Hendrix e do Nossa Senhora do Sion, dentre outros (PASSOS, 1998). 234 FIGURA 49 – Avenida Afonso Pena Fonte: MINAS GERAIS, 1997, p. 158 Na FIG. 49, a foto feita a partir do prédio da Feira de Amostras registra de modo exemplar como a Av. Afonso Pena corta todo o centro da cidade; a planta da FIG. 50, por outro lado mostra o traçado da Av. Afonso Pena desde a Feira de Amostras até a Praça do Cruzeiro, onde o plano da CCNC previa a construção da igreja matriz da capital. Aqui, as duas fileiras de árvores, já bastante crescidas, delimitam claramente o espaço destinado ao tráfego de pedestres e veículos, com áreas bem definidas. No primeiro plano, à esquerda, é possível perceber a evidência que os dois edifícios em estilo eclético, dos poucos que atualmente ainda estão de pé , obtêm pela sua localização na esquina da Av. Afonso Pena. Por outro lado, há um claro predomínio das construções baixas, ressaltado até mesmo pelo forte contraste com os dois arranha-céus, sendo um deles o já referido Edifício Ibaté, à direita no plano intermediário da figura. Duas construções muito significativas do espaço urbano da capital aparecem após a Praça Sete (FIG. 49): o prédio dos Correios, inaugurado em 1906, do lado esquerdo, e a matriz de São José, de 1910, quase fronteira àquele. 235 FIGURA 50 – Av. Afonso Pena desde a Feira de Amostras. Fonte: MINAS GERAIS, 1997a, p. 50 A foto revela, por fim, o contraste entre o natural e o construído, presente, por exemplo, na inserção urbana do Parque Municipal, e analisado no capítulo anterior. Aqui, o mesmo efeito é obtido pelo plano da avenida, que parece penetrar por baixo a moldura imposta pela Serra do Curral. Vale contrastar este efeito com aquele mostrado na FIG. 51,210 em que a mesma Serra emoldura a Estação Ferroviária – que, no entanto, dispõe-se no sentido diagonal, e não perpendicularmente, como a Av. Afonso Pena. 210 Repito aqui, para facilitar a comparação, a FIG. 38. 236 3.3 O Grupo Escolar Olegário Maciel FIGURA 51 – Avenida Santos Dumont e a sede atual da estação da Estrada de Ferro Central do Brasil Fonte: não identificada. Abandonando a Av. Afonso Pena e nos dirigindo a oeste, chegamos à Av. São Francisco, onde se situam os principais equipamentos públicos das seções I e Il, a saber, os grupos escolares Olegário Maciel (8), cuja sede definitiva, construída especialmente para abrigar uma escola, foi inaugurada em 1925,211 e Cesário Alvim (13),212 cujo funcionamento tem início somente em 1930. Assim como a Av. do Comércio na seção I, a Av. São Francisco estabelece um corte transversal na seção II, determinando uma ampla perspectiva que destaca as construções existentes, particularmente as de caráter monumental, como o Grupo Escolar Olegário Maciel, de que trato a seguir. É possível perceber que esses cortes transversais são acentuados pelo perfeito paralelismo de outras duas avenidas: 211 Como analiso no capítulo 2, em 1924, pelo Decreto nº 6655, foi implantada uma nova reforma do ensino primário no estado de Minas Gerais, no governo de Olegário Maciel. Tudo indica, no entanto, que esta reforma foi elaborada no governo Raul Soares, que havia falecido pouco antes. A mesma determinou restrições à construção de novos grupos e um número menor de exigências arquitetônicas, mas manteve as preocupações com a localização e a salubridade dos mesmos. 212 O Grupo Escolar Cesário Alvim é instalado em 1909 na Rua Guarani com Tupinambás. Somente em 1930 passa a funcionar em prédio próprio, na Rua Rio Grande do Sul, exatamente atrás do Grupo Escolar Olegário Maciel, em cujo prédio funcionam nesta época três grupos: o Olegário Maciel, o Cesário Alvim e o Assis das Chagas (noturno) (FONSECA, 2004, p.155). 237 Oiapoque e Paraná, nas seções I e II, respectivamente. A Av. São Francisco atravessa a Praça 14 de Fevereiro e vai até a Av. Itacolomi, cortando também de modo transversal a seção IX e se introduzindo, no seu último trecho, na seção XII. Ao longo desta avenida há um acentuado contraste quanto à densidade construtiva, estando a seção II muito mais ocupada que as outras, onde há quarteirões inteiros completamente vazios.213 A FIG. 52 constitui um registro da fachada principal do Grupo Escolar Olegário Maciel, onde se implanta uma entrada única, ladeada pelas duas janelas estreitas do hall e destacada externamente por um bloco mais alto. Essas janelas iluminam duas pequenas salas anexas ao hall, provavelmente usadas pela diretoria e pelos professores. FIGURA 52 – Vista externa da Escola Estadual Olegário Maciel214 Fonte: APM Pela planta da escola (FIG. 53) pode-se ver meia dúzia de janelas laterais mais largas de cada lado, as quais permitem a entrada de ar e luz a duas salas de 213 Para melhor visualização, remeto às FIG. 44 e 45. 214 Mesmo sendo de 1988, esta fotografia permite uma percepção clara dos principais elementos da fachada, muito pouco alterada em relação à original. Os Grupos Escolares de Minas Gerais são chamados, atualmente, de Escolas Estaduais. 238 aula. Mais duas salas de aula ao fundo, uma em cada lado do prédio, além de um bloco central com quatro salas, completam o conjunto de doze salas. FIGURA 53 – Planta baixa do pavimento superior do Grupo Escolar Olegário Maciel Fonte: FONSECA, 2004, p. 99 Já na FIG. 54, o mesmo prédio aparece retratado diagonalmente, de modo a serem visíveis tanto a fachada principal quanto a lateral direita, configurando um bloco sólido assentado sobre o terreno. A fachada lateral mostra um conjunto de nove janelas, sendo as três últimas um pouco mais estreitas, correspondentes a três salas de aula.215 Tanto aqui quanto na fachada principal são evidentes os ornamentos discretos e em pequeno número, aparecendo apenas nas faixas sobre as janelas e nas platibandas. 215 As duas salas de aula que dão para a frente e para as laterais do prédio são as únicas que comportam seis janelas abrindo-se para o exterior. 239 FIGURA 54- Fachadas da Escola Estadual Olegário Maciel em Belo Horizonte Fonte: APM Nesta imagem pode-se perceber mais claramente como a entrada destaca-se do conjunto do prédio pelo bloco antes mencionado. Também fica claro que o edifício foi construído aproveitando o declive do terreno e criando um porão, ao qual se tem acesso por duas escadarias paralelas ao bloco central de quatro salas (FIG. 53). O assentamento do edifício no terreno, com o maior volume retangular paralelo à via, somado à economia de ornamentos e à altura do pé-direito,216 conferem ao mesmo um aspecto de imponência e solidez típico das construções públicas mais importantes da cidade. Por outro lado, a inexistência de muros em sua volta indica a intenção de que o edifício participe ativamente da construção do espaço urbano, reproduzindo seus valores e compartilhando-os com os habitantes da cidade. Volto à planta do pavimento superior (FIG. 53) para analisar outros elementos significativos. Desenhada segundo o modelo em “E”, muito usado em vários prédios escolares – inclusive, como mostro adiante, no primeiro grupo escolar, o Barão do Rio Branco –, apresenta uma configuração espacial bastante homogênea, com as diversas salas de aula podendo ser agrupadas em conjuntos bem claros segundo 216 Segundo FONSECA o pé direito é de 5,20m (FONSECA, 2004, p. 102). 240 suas áreas:217 sete delas têm em torno de 48 m2, quatro, em torno de 60 m2, e apenas uma ultrapassa os 70 m2. Este aspecto de homogeneidade é reforçado pelo sólido bloco de quatro salas de áreas idênticas em posição simétrica ao pequeno quadrilátero que forma o bloco de entrada. À homogeneidade e à solidez se adiciona a clareza do conjunto, sustentada pela evidente distribuição das diferentes áreas – salas de aula, circulação e área de contato com o exterior, onde se localizam o gabinete do diretor e duas salas que podem ser usadas pelos professores ou para o recebimento de pessoas da comunidade. Dois outros aspectos ressaltam da planta e se manifestam claramente no exterior do edifício através das suas fachadas: em primeiro lugar, a preocupação com a iluminação e com a ventilação do prédio, ancorada nas diretrizes higienistas que presidem a própria construção da cidade. Como mostrei anteriormente, no planejamento das vias e na definição da localização dos principais edifícios, foi central a preocupação com iluminação e ventilação eficientes, dadas as discussões sobre a salubridade das cidades coloniais, ultrapassadas. Dotar este prédio de amplas janelas significa, dessa maneira, inscrevê-lo no que havia de mais moderno em termos de arquitetura no início do século passado. Na planta há duas escadas, provavelmente usadas pelas meninas e pelos meninos em separado, que levam ao pavimento inferior, onde se localizam, aproveitando a leve inclinação do terreno, o pavilhão coberto, o pátio e o porão. As preocupações com a salubridade tornam-se, no caso do Grupo Escolar Olegário Maciel, ainda mais radicais em comparação com os primeiros grupos, haja vista o deslocamento também dos sanitários para o andar inferior: longe, portanto, das salas de aula (FONSECA, 2004, p. 100). Quanto à simetria, característica central do estilo neoclássico (BUFFA, 2002),218 as fachadas repercutem uma diretriz que se desenvolve desde o interior: é possível dividir a planta modular em duas partes quase idênticas, através de uma linha traçada desde a entrada até o fundo do prédio (FIG. 53).219 É importante ressaltar que a simetria 217 As salas 1, 2, 6, 9, 10, 11 e 12 constituem o primeiro grupo, enquanto as salas 3, 4, 7 e 8 constituem o segundo e apenas a sala 5, o terceiro (FONSECA, 2004, p. 108). 218 Czajkowski considera que a simetria delimita a tradição acadêmica, tendo sido aplicada nas plantas, nas fachadas e até nos elementos ornamentais (CZAJKOWSKI, 2000, p.9). 219 No ANEXO B pode-se comparar a planta do Grupo Escolar Olegário Maciel com a da Escola Normal de Itapetininga, um desenho do projeto original de Ramos de Azevedo, arquiteto chave da reforma educacional paulista. Fica clara a proximidade entre ambas, a indicar que a arquitetura da escola mineira buscou parâmetros nas construções do estado que se colocava como centro da modernização brasileira. Para mais detalhes sobre a arquitetura das primeiras escolas republicanas paulistas e a importância de Ramos de Azevedo, ver Wolff (2010, p. 129). 241 [...] não é apenas o fruto da ênfase dada ao ponto central da perspectiva do projeto a promover um eixo central na composição, mas também um importante princípio regulador a ordenar homogeneamente as partes do edifício (BRANDÃO, 2006, p. 81). Essa função ordenadora se expressa também na modulação obtida pelas janelas de tamanhos bastante semelhantes que se repetem em intervalos regulares ao longo das fachadas, a indicar uma necessidade de controle e de sistematização dos espaços muito presente na paisagem de Belo Horizonte e manifestada na planta já estudada. Como argumenta Argan, a arquitetura compõe “[...] um só todo com a cidade [...]" (ARGAN, 2005, 243), construindo a paisagem urbana através das formas por ela instituídas, formas que se impõem no seu silêncio apenas aparente, personagens concretos das inúmeras configurações urbanas. Na medida em que o espaço urbano se refere o tempo inteiro às construções que fazem parte de sua configuração, a paisagem da cidade é produzida a partir dos diversos elementos deste espaço. Dentre tais elementos, o edifício possui um papel de destaque, pois “[....] torna significante o espaço com a sua presença e o seu gesto" (ARGAN, 2005, p. 114). Num meio de tradições ainda coloniais, as composições neoclássicas representam, assim, “[...] o novo, a intervenção com impulsos progressistas, modernizadores" (CARVALHO, 2008, p. 164).220 Nesse sentido, adquire importância estratégica a localização dos edifícios escolares,221 pois esta pode abrir espaço para que os mesmos exerçam seus atributos de monumento de maneira mais eficiente.222É nessa medida que muitos dos Grupos Escolares de Belo Horizonte são construídos em avenidas, beneficiando-se da significação especial que as mesmas possuem na cidade. 220 Como em Belo Horizonte, em São Paulo o clássico representou uma síntese da tradição greco- latina e da cultura europeia, da civilização salvadora do atraso que se desejava superar nesses templos do saber, impregnando o espaço urbano de racionalidade e modernidade (WOLFF, 2010). 221 Em São Paulo a preocupação com a monumentalidade dos edifícios escolares era evidente, e estes deviam comunicar estabilidade e nobreza (WOLFF, 2010, p. 59). Para que esta imagem atingisse um maior número de habitantes, os prédios deviam ser facilmente percebidos e se destacar das estruturas urbanas (WOLFF, 2010). Assim, os grupos geralmente ocupavam quarteirões inteiros ou lotes de esquina, de forma a proporcionar um completo acesso visual do edifício e permitir diversos acessos (BUFFA, 2002, p. 44). 222 Wolff considera que em São Paulo busca-se a reverência e o respeito das igrejas e conventos alcançados por meio da monumentalidade (WOLFF, 2010). 242 FIGURA 55 - Planta da Cidade de Belo Horizonte: corte 2 Fonte: MINAS GERAIS, 1997a, p. 50 O Grupo Escolar Olegário Maciel (8) localiza-se no terceiro quarteirão da Avenida São Francisco para aquele que caminha entre as Praças do Mercado e 14 de Setembro, numa área de grande densidade construtiva e intensa circulação de pessoas. A FIG. 55 mostra como as Avenidas, sempre as vias mais largas da cidade, distribuem-se e configuram os espaços próximos, criando ângulos que incitam e intensificam a interação visual com as construções. Além disso, a inserção na esquina com a Rua dos Carijós garante, mesmo depois de uma maior ocupação da área, que o prédio mantenha sua posição de referência, como pode ser visto na FIG. 56, numa foto de 1988, em que o edifício foi registrado no mesmo sentido diagonal da FIG. 54. 243 FIGURA 56 – Vista de parte da Escola Estadual Olegário Maciel em Belo Horizonte (MG) Fonte: APM A cidade impõe aos caminhantes uma multiplicidade de formas que se originam de épocas distintas e se acumulam nas vizinhanças, constituindo um espaço urbano específico através do cruzamento de temporalidades diversas. É o que ocorre com o Grupo Escolar Olegário Maciel e o edifício da Feira de Amostras, separados por poucos quarteirões, mas referindo-se, em suas distintas configurações, a momentos diversos da nova capital. O sentido deste espaço é, por outro lado, constantemente renovado pelos usos que dele fazem os citadinos; desta maneira, o tempo da história sempre se concretiza no presente, ou “(...) toda carga temporal reside no presente” (LEPETIT, 2001, p. 186). Em 1909 é criado o terceiro Grupo Escolar da Capital, mais tarde (em 1924) chamado Grupo Escolar Cesário Alvim (13), e instalado na Rua Guarani, na esquina com Rua Tupinambás e junto ao segundo Grupo – mais tarde chamado Grupo Escolar Afonso Pena e transferido para um imóvel na Av. Liberdade.223 A situação atípica de funcionamento de duas escolas distintas, com professores, alunos e diretoria ocupando um mesmo local, só foi resolvida com a construção do prédio 223 Trato do Grupo Escolar Afonso Pena mais à frente. 244 definitivo para o funcionamento do Grupo Escolar Cesário Alvim, em 1930 (FONSECA, 2004). É importante compreender que a busca por um espaço próprio para o funcionamento das escolas resulta da convergência de uma série de fatores, como a profissionalização do trabalho docente e a especialização das diversas ocupações, especialmente entre o final do século XIX e início do seguinte. Assim, pela primeira vez na história “[...] o edifício escolar devia ser configurado de um modo definido e próprio, independente de qualquer outro, em um espaço também adequado para tal fim” (FRAGO, 1998, p. 73). No caso do Brasil e mais especificamente de Belo Horizonte, a construção de prédios próprios para as escolas primárias deve ser compreendida também a partir de fatores específicos, como mostrei no capítulo anterior. Na nova capital, a existência desses prédios é considerada como condição para o pleno êxito da educação das crianças, como afirma a diretora do Terceiro Grupo da capital: Sou obrigada a repetir sempre que, infelizmente o 3 Grupo não poude apresentar um resultado que compense o trabalho, bôa vontade e esforço das professoras por falta do essencial – predio proprio (MINAS GERAES, 1913, grifos meus). Em outra medida, os problemas que a diretora aponta mostram, também, que a criação dos Grupos Escolares nem sempre atende prioritariamente a objetivos pedagógicos, sendo eivada de injunções circunstanciais de toda ordem, inclusive – mas não apenas – políticas. 245 Habituada a agir livremente e a trabalhar em prédio no qual não se via sequer um risco nas paredes, há quatro annos trabalho coagida e contrariada, em uma casa de instrucção que me envergonha de receber visitas que de lá sahem sempre mal impressionadas com a falta de asseio que se nota nas paredes e carteiras todas rabiscadas, escriptas e salpicadas de tinta, compartilhando também o 3 o . Grupo desta desordem e sem poder provar que os seus alumnos em prédio próprio, fiscalisados como são, seriam incapazes de proceder por essa forma. (MINAS GERAES, 1913). FIGURA 57 - Planta Geral da Cidade de Minas, elaborada pela CCNC-1895 (detalhe) Fonte: MINAS GERAIS, 1997a, p. 34 Abro um parêntesis para registrar que a importância das escolas no espaço da nova capital de Minas Gerais pode ser indicada pela previsão, já nas primeiras plantas elaboradas pela CCNC, de locais de destaque reservados para a construção das mesmas. Duas escolas deveriam ser edificadas na Praça da República, “[...] o centro da composição urbana proposta por Aarão Reis [...]” (AGUIAR, 2006, p. 112),224 junto aos prédios dos Correios e Telégrafos e das sedes dos poderes judiciário e legislativo – palácios da Justiça e do Congresso, respectivamente (FIG. 224 Parte desta Praça a Av. Liberdade (atual João Pinheiro) que leva à Praça e ao palácio de mesmo nome, sede do poder executivo. 246 57).225 Além disso, a três quarteirões da Praça 14 de Setembro, onde se cruzam quatro das mais importantes avenidas da cidade,226 seria edificada, junto ao Palácio da Municipalidade (sede da Prefeitura),227 a Praça das Escolas (FIG. 58).228 Como referi anteriormente, as praças têm uma função muito significativa na conformação do espaço urbano, pois abrigam importantes edifícios de instituições públicas ou de uso coletivo, gerando complexas zonas de influência. Têm, ainda, um papel decisivo na criação das amplas perspectivas que permitem a visão daquelas construções, sempre de caráter monumental. Vale ressaltar também que, como pode ser visto na FIG. 58, esta praça foi projetada para ocupar uma grande área, envolvendo quatro edifícios. Como não foi construída, deu lugar a quatro quarteirões retangulares, de vinte e quatro lotes cada um (AGUIAR, 2006). FIGURA 58 – Planta topográfica da Cidade de Minas Fonte: MINAS GERAIS, 1997a, p. 30 225 Mesmo sendo um dos pontos mais modificados no momento da construção efetiva da cidade, com muitos edifícios e a própria praça, na sua conformação original, não tendo sido edificados, este local ainda mantém, nos dias de hoje, uma significativa centralidade no espaço urbano da cidade. 226 Avenidas São Francisco (Olegário Maciel), Paraopeba (Augusto de Lima), Cristóvão Colombo/Bias Fortes e Amazonas. 227 Este edifício não foi projetado pela CCNC e nunca foi construído neste local (AGUIAR, 2006, p. 109). Ver APÊNDICE A para maiores detalhes sobre o prédio destinado à Prefeitura. 228 No plano da CCNC não está claro a que tipo de escolas destinavam-se os edifícios da Praça das Escolas (AGUIAR, 2006). 247 Tanto a Praça da República quanto a das Escolas estão localizadas sobre o eixo da Avenida Paraopeba, que, vindo da região central, atravessa a Praça 14 de Setembro e faceia com a Praça das Escolas, continuando pela zona suburbana. As escolas seriam construídas nos grandes quadriláteros que formam algumas das seções urbanas mais importantes, próximas de diversos pontos referenciais do projeto da capital – o Parque, as sedes dos diversos poderes, o teatro e as principais avenidas, dentre outros. Também comporiam, como os demais edifícios planejados, outros pontos referenciais, já que seriam edificadas em praças e avenidas que criam grandes áreas abertas: esta disposição permitiria que os edifícios das escolas compartilhassem os valores do espaço urbano com os habitantes da nova capital. 3.4 O Grupo Escolar Lúcio dos Santos Retomando nossa caminhada, percebemos que os grupos Olegário Maciel e Cesário Alvim localizam-se nas proximidades do limite entre a seção urbana II e a zona suburbana, num dos locais de maior crescimento desta última desde a construção da cidade (mais particularmente nos anos de 1910 e 1920). É importante retomar o projeto inicial da CCNC para caracterizar, ainda que brevemente, a zona suburbana. Segundo tal plano, a cidade foi traçada a partir da delimitação de três zonas: a urbana, constituída por quatorze seções e delimitada pela Av. Contorno, com área de 8.815.382 m2; a suburbana, concebida como uma transição entre a cidade e o campo, com área de 24.930.803 m2 e oito seções; e a rural, que circunda toda a zona suburbana e tem área de 17.474.619 m2 (AGUIAR, 2006; PASSOS, 1996). Já do ponto de vista do tratamento urbanístico, é possível apontar três níveis qualitativamente distintos: o Parque aparece como o grande espaço de referência, associado ao segundo nível do espaço urbano “[...] cientificamente tratado, geométrico, unificado, secularizado, enfatizador dos focos do poder e virtualmente infinito” (MAGALHÃES; ANDRADE, 1989, p. 145). Já a zona suburbana, de geometria menos rígida (MAGALHÃES; ANDRADE, 1989), recebe um tratamento desigual segundo determinados locais, e é fechada pela área rural, a zona de sítios (FIG. 59). 248 FIGURA 59- Planta da Cidade de Belo Horizonte: corte 3 Fonte: MINAS GERAIS, 1997a, p. 50 Assim, já no projeto inicial é possível verificar um vigoroso contraste entre a zona urbana e a suburbana. Na planta, esse contraste se expressa como uma área fortemente marcada por uma concepção ordenadora e controladora dos espaços, por um lado, e uma área “[...] instável, fluida e [destituída de] um conceito ou uma forma que a identifique” (TEIXEIRA, ca.1999, p. 127), por outro.229 Se a gestão urbana é desenvolvida, desde a atuação da CCNC, “[...] no sentido de fazer da nova capital um ambiente moderno e modernizador, levando adiante o projeto de grande cidade delineado pelo poder público já nos debates do Congresso Constituinte de 1891” (AGUIAR, 2006, p.185), é preciso reconhecer que o enorme contraste entre os bairros urbanos e suburbanos, inclusive com a ausência, nestes últimos, de infraestrutura básica (como iluminação), torna a nova capital “[...] uma cidade marcada pela desigualdade e pela segregação social” (AGUIAR, 2006, p. 190). Assim, na década de 1920 é possível delinear-se quase duas cidades: aquela que permanece respondendo à estrutura básica proposta no final do século, mas se mantém pouco adensada, e outra, que cresce 229 Ver a obra de Teixeira, especialmente o capítulo 3, para maiores detalhes sobre a zona suburbana e sua ocupação em contraste com a área central (TEIXEIRA, [ca.1999]). 249 aceleradamente, extrapola os limites do plano da CCNC e escapa ao controle do poder público (AGUIAR, 2006; FARIA, 1979).230 A ocupação da zona suburbana obriga o poder público a investir em iluminação, abastecimento e transporte. No caso deste último fator, em meados dos anos de 1910, as linhas de bonde da Av. Paraná e Rua Carijós, que ligam Barro Preto à Floresta e esta ao Centro, são duplicadas. Na zona oeste, é inaugurada nova linha de bondes para o bairro Carlos Prates e, mais tarde (1925), a parte mais alta desse bairro recebe a mesma estrutura, enquanto três anos depois tais linhas são prolongadas, junto com as do Calafate e a região da Gameleira recebe sua primeira linha de bondes em 1929 (FARIA, 1979). Esta forte ocupação com certeza obriga a criação ou a ampliação das escolas públicas para atender à população da região. É o que ocorre com o Grupo Escolar Lúcio dos Santos, que tem sua origem em 1903, quando é criada uma escola mista no bairro Carlos Prates. Nos anos de 1920, mais uma escola mista passa a funcionar, em condições precárias, no mesmo prédio. Em 1926, nova escola mista é criada e um gabinete é adicionado ao prédio. Data do final da década, no entanto, a construção do prédio atual (FIG. 60) e a transformação em Grupo Escolar Lúcio dos Santos (FONSECA, 2004).231 230 Aguiar estuda a ocupação dos bairros suburbanos e o modo pelo qual essa zona e as colônias agrícolas transformam-se ao longo dos anos (AGUIAR, 2006). 231 O Decreto n° 9011, de 11 de mar. 1929, cria o Grupo Escolar Lúcio dos Santos, e a sede atual é inaugurada em maio do mesmo ano (FONSECA, 2004, p.159). 250 FIGURA 60 - Fachada do Grupo Escolar Lúcio dos Santos em Belo Horizonte Fonte: APM A fachada do Lúcio dos Santos acrescenta ainda mais elementos à diversidade arquitetônica que os caminhantes registram no espaço urbano de Belo Horizonte. Aos detalhes característicos do estilo eclético, como os arremates das pilastras e os ornamentos de feição geométrica, é acrescido o telhado trapezoidal proeminente, com linhas que se cruzam abaixo, de clara influência do norte da Europa. No entanto, a maior massa construída, aqui, ao contrário do Grupo Escolar Olegário Maciel, não se assenta sobre a via principal e sim sobre a lateral, como pode ser visto mais claramente na FIG. 61. A expressão de monumentalidade dessa construção é ainda mais evidente, já que os dois pavimentos são construídos sobre um terreno plano e ambos se projetam no sentido vertical. Esta monumentalidade é intensificada pelo aproveitamento, como no Olegário Maciel, do terreno da esquina, onde, como se pode ver na FIG. 59, o prédio da escola (12) é praticamente a única construção. Pela associação de todos estes fatores, obtém-se, portanto, uma significativa evidência no espaço urbano, de maneira que, localizado atualmente numa área de intenso trânsito de automóveis e grande circulação de pessoas, esse 251 prédio ainda conserva essa expressão significativa, como pode ser visto na FIG. 61: alçando-se sobre os altos muros construídos em completa desarmonia com o conjunto original e impondo-se como uma massa compacta sobre o espaço urbano da área. FIGURA 61- Escola Estadual Lúcio dos Santos Fonte: http://www.skyscrapercity.com/ O pavimento superior da escola abriga seis salas de aula de dimensões idênticas,232 bem iluminadas e arejadas pelas grandes janelas e pelas entradas de ar localizadas nas paredes opostas às mesmas (FIG. 62). Todas as instalações sanitárias, em número de uma para cada sala de aula, localizam-se neste pavimento, obrigando os alunos das oito salas restantes a se deslocarem do andar inferior. As áreas de circulação são bem demarcadas, e duas salas, provavelmente usadas pela diretoria e pela secretaria, localizam-se logo na entrada, separadas da 232 As salas medem 8,0m x 6,10m x 4,0m. No pavimento inferior localizam-se mais oito salas, com medidas de 7,70m x 5,50m x 3,50m (FONSECA, 2004, p.162-163). 252 escadaria que avança sobre a área entre o prédio e os muros por um hall. A FIG. 62 permite observar, ainda, a perfeita simetria da planta, pela existência dos dois blocos que resultam do corte transversal. Em formato de U, muito comum nas escolas desse período, inclusive fora do Brasil, a planta faz predominar “[...] a fachada, o sentido do espetáculo e a ostentação” (FRAGO, 1998, p. 97), e todo o conjunto busca impressionar os citadinos ao mesmo tempo em que oculta o seu interior. A construção de um muro (FIG. 60) – que, por seus elementos, deve ser contemporâneo do prédio – reforça a imposição de barreiras entre o prédio do Grupo Escolar e o espaço urbano da cidade. FIGURA 62- Planta do pavimento superior do Grupo Escolar Lúcio dos Santos Fonte: FONSECA, 2004, p. 162 253 Esta simetria também repercute, como no Olegário Maciel, nas fachadas frontal e lateral (FIG. 60). A primeira é composta por dois conjuntos, idênticos em cada lado, de três janelas em cima e embaixo, somadas à grande janela da sala da diretoria (e da secretaria do lado oposto), que se abre para a varanda proeminente. Acompanhando esta varanda há, no andar inferior, um bloco em cada lado, cortado por uma janela frontal e outra lateral. Já na fachada lateral, três conjuntos de cinco janelas, idênticas embaixo e em cima, marcam a modulação do ritmo, rompido apenas pelas janelas menores e mais simples das instalações sanitárias, na parte superior. É importante salientar que a construção do Grupo Escolar Lúcio dos Santos deixa claro o tratamento diferenciado a que é submetida a zona suburbana. As seções I, II e VIII, que abrigam os grupos Olegário Maciel, Cesário Alvim, Francisco Sales e Caetano Azeredo, contam com 42 salas de aula disponíveis,233 enquanto o Grupo Escolar Lúcio dos Santos, único construído na zona suburbana mais próxima, conta apenas com 14 salas. Esse tratamento discriminatório torna-se ainda mais grave quando se leva em conta que a zona suburbana cresce, no momento de construção destes grupos,234 em ritmo mais acelerado do que a urbana, apesar de a FIG. 59 não expressar com clareza esta diferença, talvez pelo próprio desinteresse do poder público por esta região distante da área central da cidade. Ainda que as crianças da zona suburbana possam estudar nas escolas da zona urbana e vice- versa, permanece o fato de a zona urbana ser mais servida de escolas do que a sua vizinha suburbana. 3.5 A Praça 14 de Setembro Continuando nossa caminhada pela Av. São Francisco, chegamos à Praça 14 de Setembro, que determina um vasto espaço aberto na confluência das seções II, III, VIII e IX (FIG. 63). As quatro grandes avenidas que nela se cruzam – Amazonas, Paraopeba, Bias Fortes e a própria São Francisco – permitem, pela largura que possuem, uma clara visão dos eixos de distribuição espacial, evidenciando a densidade construtiva das referidas seções. Também é bem visível a trama das 233 O total de 42 salas deve-se às dez salas do Olegário Maciel, 10 do Cesário Alvim, 10 do Francisco Sales e 12 do Caetano Azeredo (FONSECA, 2004). 234 O Grupo Olegário Maciel é construído em 1925; o Lúcio dos Santos, em 1929; o Cesário Alvim e o Caetano Azeredo, em 1930; e o Francisco Sales, em 1933 (FONSECA, 2004). 254 ruas, que se cruzam, na maior parte das vezes, em ângulos retos, determinando a criação de quadriláteros regulares. Por outro lado, especialmente nas proximidades da praça, e, devido ao seu traçado, muitos quarteirões triangulares podem ser percebidos. A Avenida Bias Fortes destaca-se claramente, cruzando toda a figura na direção nordeste-sudoeste, onde, pelo maior trecho visível, leva à Praça da Liberdade, apenas vislumbrada na foto. A maneira como as vias são traçadas resulta numa forma espacial que permite que a Igreja matriz de Lourdes, localizada num ponto mais alto da Rua da Bahia, possa ser vista à distância. No sentido inverso, a avenida leva às seções II e VIII (FIG. 63), já na área comercial. Mais a leste pode-se ver as seções III e IV, mas a maior parte dos equipamentos nelas construídos não é visível, já que a Avenida Afonso Pena, abrigo de tais equipamentos, não aparece na foto. Do lado oposto estão as seções IX e X, onde se localiza o bairro dos Funcionários, ainda fracamente povoado. FIGURA 63 – Vista aérea da Praça 14 de Setembro, em Belo Horizonte235 Fonte: APM 235 Apesar desta foto ser de 1938 foi escolhida por evidenciar de maneira mais clara a configuração do espaço que desejo mostrar. 255 O Mercado Municipal (M) e O Ginásio Mineiro (Z10) são bem visíveis à esquerda, sobre a Avenida Paraopeba, que, continuando a sudeste, leva até a Praça da República.236 Essa avenida continua do outro lado da praça, mas, ainda nesta época – a foto é de 1938 – eram notórias as grandes diferenças do ponto de vista do espaço urbano: há um maior número de lotes vagos e a própria estrutura urbana é menos significativa, já que não há árvores e a largura da avenida é menor. FIGURA 64 – Planta da Cidade de Belo Horizonte Fonte: MINAS GERAIS, 1997a, p. 50 A terceira avenida que compõe este cruzamento é a Amazonas, que passa por trás do Mercado e também apresenta significativas diferenças quanto ao espaço urbano: nas seções I e II a densidade construtiva é bastante significativa (FIG. 64), mas na direção oposta (seção VIII) ainda há grandes vazios, com quarteirões inteiros sem quaisquer construções. Apesar da maior densidade construtiva dentre 236 Para facilitar a localização das construções, reproduzo aqui a FIG. 44, lembrando, porém, que a parte superior da FIG. 63 não indica o Norte, como pode ser visto pelo registro a caneta na mesma. 256 todas as seções, as de número I e II possuem pouquíssimos equipamentos públicos: a Alfândega (H), o Mercado Velho (N) e os grupos escolares Olegário Maciel (8) e Cesário Alvim (13), como referido anteriormente. A FIG. 63 permite compreender que as avenidas pretendem evitar os percursos tortuosos e facilitar os deslocamentos, correspondendo, assim, às necessidades modernas de vias apropriadas para um tráfego vigoroso e mais rápido. Por outro lado, têm uma clara função expressiva no conjunto do espaço urbano da capital, além de criarem corredores que projetam uma perspectiva privilegiada, facilitando a visibilidade tanto dos elementos naturais quanto dos construídos. Assim, Liberdade, Paraúna, São Francisco, Carandaí e Paraopeba, “[...] não pertencendo à malha ortogonal das avenidas, mas à das ruas, têm a nítida função de valorizar certas perspectivas” (LEMOS, 1998, p. 125) – o que, naturalmente, não exclui a função expressiva das demais. Compreende-se, dessa forma, que quase todas as avenidas têm seu curso interrompido por praças, pois estas constituem espaços urbanos expressivos e privilegiados, tanto maiores quanto maior o número de avenidas que nelas convergem, como fica claro na FIG. 63. Contudo, o excesso de entroncamentos resultantes e a interrupção constante dos fluxos pelas mesmas praças (FIG. 44) – uma das concessões do projeto da nova capital às nobres artes de origem europeia, como mostrei anteriormente – compromete a almejada fluência do tráfego urbano (ANDRADE; MAGALHÃES, 1998). A Rua Goitacazes constitui um eixo importante no traçado desta área, pois a corta absolutamente paralela à Av. Paraopeba desde as proximidades da Praça da República até a Avenida 17 de Dezembro, passando, deste modo, ao largo da Praça 14 de Setembro (FIG. 65). 257 FIGURA 65 – Planta da Cidade de Belo Horizonte: corte 4 Fonte: MINAS GERAIS, 1997a, p. 50 A FIG. 66 mostra sua interseção com a Avenida Amazonas e a Rua Santa Catarina, que ocorre bem perto do Mercado (M). Nesta figura é possível perceber como as vias têm um papel fundamental na construção do espaço moderno da cidade, criando perspectivas amplas e permitindo que os prédios referenciais, geralmente mais altos e de estilo diferenciado das construções comuns, possam ser vistos a grandes distâncias e em três dimensões (LEMOS, 1998). Também é possível perceber que a largura das mesmas contribui para a farta iluminação e o arejamento das construções, elementos fundamentais da cidade moderna que se pretende erguer. 258 FIGURA 66 - Calçamento da Avenida Amazonas entre Praça Sete e Rua Goitacazes Fonte: APM A foto acima faz parte de uma série realizada quando do calçamento de diversas vias da cidade, no início da década de 1930. Constituída basicamente de perspectivas que expõem os edifícios, "[...] ressaltando sua condição de ser um corpo definido no espaço" (CARVALHO, 2008, p 145), este conjunto mostra como os próprios fotógrafos estão fascinados por tais tomadas e pelas possibilidades de recriação, no plano da fotografia, da espacialidade arquitetônica das construções. Continuamos nossa caminhada pela seção VIII, contígua à II, cortada pela Avenida Paraopeba e tendo como principal referência também a grande Praça 14 de Setembro. Nela repetem-se as características das anteriores, com a diferença de um adensamento construtivo bem inferior, concentrando-se às margens da mesma avenida, já que a área mais próxima à Av. 17 de Dezembro encontra-se praticamente desabitada. O local antes reservado para a construção da Praça das Escolas recebe o segundo prédio construído para abrigar um grupo – a sede do grupo escolar Francisco Sales (2) – em 1933 – também o segundo especialmente 259 edificado para este fim,237 pois muitos grupos têm como sedes edifícios adaptados, como o Caetano Azeredo (16), próximo ao grupo Francisco Sales, também do início da década de 1930. É importante lembrar que esses dois grupos são construídos no local reservado pelo projeto original da CCNC à Praça das Escolas (FIG. 58), que, como já mostrei, não é erguida. A existência desta praça resultaria, com certeza, num grande destaque aos prédios nela erguidos, mas a localização dos mesmos, especialmente do Francisco Sales, sobre o corredor perspectivo aberto pela Av. Paraopeba, unida à baixa densidade construtiva do entorno, contribui para que a construção se sobressaia no espaço urbano da capital. Caminhamos pela cidade como errantes, experimentando suas vias retilíneas, as possibilidades abertas por suas praças, o encantamento com suas construções tão diferentes, tão modernas. Agora, no entanto, nos surpreendemos com o vazio geometricamente delimitado pelas avenidas Itacolomi, Bias Fortes, Amazonas e Álvares Cabral, estas últimas vindas das Praças da Estação e da República, respectivamente (seção IX). Na cidade jovem, partes significativas do espaço urbano ainda se oferecem como possibilidades abertas a todos os percursos e a ordem espacial, que impõe trajetos determinados, proibições e interditos, se oferece como descoberta: a experiência de fechamento e finitude dos espaços densos cede à abertura e aos horizontes das amplas perspectivas (CERTEAU, 2008, LEMOS, 1998). Mas no nosso caminho descobrimos, inesperadamente, “[...] um estímulo para a ação, um cenário no qual tem lugar a interseção e o movimento”238 (BLOOMER; MOORE, 1979, p 72. Tradução livre.): o grande edifício da Escola de Aprendizes Artífices (FIG. 65-Z13), que projeta suas significações sobre o espaço urbano (FIG. 67). 237 O primeiro foi o Bernardo Monteiro, na zona suburbana (ver Apêndice B). 238 “[...] un estimulante para la acción, un escenario en el que tienen lugar la intersección y el movimiento” (BLOOMER; MOORE, 1979, p.72). 260 FIGURA 67- Escola de Aprendizes Artífices Fonte: MINAS GERAIS, 1997, p. 154 Dele espalham-se os sons típicos de uma escola, mas aqui, ao contrário dos grupos Lúcio dos Santos e Olegário Maciel, o espaço urbano da cidade é tomado pelos ruídos das máquinas e das ferramentas e pelas vozes das crianças e adolescentes que recebem formação profissional e primária gratuita para serem aproveitados como mestres e contramestres da indústria nascente.239 Nos dois primeiros andares as janelas são mais simples, ao contrário das superiores, que apresentam um maior número de elementos decorativos. Todas, no entanto, são agrupadas em conjuntos modulados e simétricos, cujo ritmo marcado expressa ordem e regularidade. A imponência deste edifício é ainda mais ressaltada pela sua inserção na cidade, pois, apesar de estar muito próximo à Praça 14 de Setembro,240 seu entorno é praticamente vazio (FIG. 68). Desta maneira, crianças e adolescentes prestes a ingressarem na vida do trabalho inscrevem sua presença no espaço urbano ao se deslocarem pelas vias desabitadas da zona suburbana, passando pelas seções VIII e XII, ou pelas áreas mais densas da própria zona urbana. 239 A Escola de Aprendizes Artífices oferece formação primária e profissional até 1941, quando a primeira é substituída pela formação ginasial. A escola recebe, de início, alunos com idade entre 10 e 13 anos, passando depois para alunos com idade entre 12 e 16 anos. Chamon informa que a maioria dos alunos tem 12 anos de idade (http://www.sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe5/pdf/631.pdf) 240 Para facilitar a localização das construções, reproduzo aqui a FIG. 44. 261 FIGURA 68 – Planta da Cidade de Belo Horizonte Fonte: MINAS GERAIS, 1997a, p. 50 O edifício da Escola de Aprendizes Artífices expressa a preocupação com a preparação de mão-de-obra para as indústrias que devem fazer da capital uma cidade moderna e progressista e, também, a necessidade de “[...] disciplinarização (sic) das camadas pobres e trabalhadoras [...] contribuindo para a participação ordeira e industriosa desses segmentos no movimento da cidade” (CHAMON).241 Como o Grupo Escolar Lúcio dos Santos, aqui também o edifício é cercado por muros baixos, onde um portão de ferro repercute os arcos das altas aberturas que ladeiam a majestosa entrada principal, constituída por uma varanda sustentada por uma colunata em estilo clássico. A cobertura chanfrada também revela influências norte europeias, evidentes em todo o telhado. Porém, participando do movimento característico da constante construção e reconstrução da capital de Minas Gerais, o prédio, construído em 1910, já no início da década de 1940 é destruído. 241 http://www.sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe5/pdf/631.pdf 262 3.6 As seções III e IV Continuando nossa caminhada, tomamos a Av. Bias Fortes na direção sul, ladeando as seções III e IV, que são, do ponto de vista da quantidade de equipamentos públicos, seguramente as áreas mais significativas da cidade. Além disso, estas seções constituem importantes referenciais, já que têm uma de suas faces voltada para a principal avenida, a Afonso Pena, exatamente em frente ao parque, o maior equipamento urbano da cidade. A primeira é constituída pelo quadrado formado pelas avenidas Bias Fortes, Álvares Cabral, Afonso Pena e Amazonas. A segunda, por todas essas menos a última, que é substituída pela Avenida Brasil (FIG. 68). A seção III é cortada diagonalmente pela Avenida Paraopeba, no trecho em que esta liga a Praça 14 de Setembro à Praça da República. Quanto ao adensamento construtivo, há um claro vetor de crescimento: as áreas mais próximas da primeira praça e da seção IX são fracamente ocupadas, indicando sua relação mais intensa com a zona suburbana, mas essa ocupação vai aumentando na medida em que os quarteirões aproximam-se da Praça da República, o mesmo acontecendo com os equipamentos públicos. O Mercado Novo (M), centro do comércio inaugurado no final dos anos 20, funciona como polarizador da ocupação, oferecendo certa continuidade à área comercial da cidade e trazendo a população para seus arredores. Ainda que o sentido da cidade seja conferido pelo uso que dela se faz (CARLOS, 2001), a existência de uma construção, por mais importante que seja, não é suficiente para determinar a ocupação do espaço. Assim, vemos que o entorno do Mercado encontra-se fracamente construído, em contraste com a seção II, confirmando que a área central, ainda na década de 1930, encontra-se fracamente povoada, provavelmente devido aos altos preços dos lotes. Esta seção também abriga duas escolas: o importante Ginásio Mineiro (Z10)242 e uma das duas escolas infantis da cidade, a Delfim Moreira (Z12) (FIG. 69). 242 O Ginásio Mineiro funcionou em Ouro Preto, mas logo após a inauguração foi transferido para a nova capital. Equiparado ao Ginásio Nacional, é responsável pelo ensino secundário, e pretende ser referência deste nível de ensino no âmbito estadual. Foi prevista a construção de sua sede na Praça Benjamin Constant, mas o prédio termina por ser ocupado pelo Tribunal da Relação e posteriormente pela Escola Normal (Z9) (VIANA, 2004, p. 107). 263 FIGURA 69 – Planta da Cidade de Belo Horizonte: corte 5 Fonte: MINAS GERAIS, 1997a, p. 50 264 Caminhando pela Av. Amazonas, chegamos à Igreja de Nossa Senhora do Rosário e ao Orfanato Santo Antônio (U), construídos no quarteirão formado por essa Avenida e as ruas São Paulo e Tamoios, nas proximidades da Praça 14 de Outubro (Praça Sete) (FIG. 69). A Rua dos Tamoios continua ao lado da Igreja Matriz de São José (S), edificada de frente para a Av. Afonso Pena, e termina no Viaduto Santa Tereza, inaugurado em 1929. Os templos estão separados apenas por dois quarteirões e pelo pequeno trecho da Rua Rio de Janeiro que chega à praça. Bem próximo aos dois templos e sobre a Rua dos Tamoios é construída a Casa da Itália (X), projetada para a Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro.243 Esta área abriga diversas construções significativas, como o prédio dos Correios (I), o Colégio Izabela Hendrix e a Igreja Metodista (Z6),244 (ambos do início da década de 1910) e, pouco mais à frente, o edifício construído para abrigar o Congresso Provisório, mas onde funcionam diversos estabelecimentos comercias, dentre eles o Bar do Ponto (V) (FIG. 69).245 A construção da Igreja do Rosário, entre 1895 e 1897, acompanha a construção da própria capital e ocorre simultaneamente ao processo de abandono e destruição da Matriz do Arraial de Belo Horizonte, localizada a aproximadamente seis quadras na direção sul e servindo, desta maneira, como alternativa de culto para a população. A primeira igreja construída na cidade apresenta apenas uma entrada frontal em arco gótico, encimada por um frontão triangular (FIG. 70). Acima deste, uma rosácea preenche o espaço da fachada, delimitado pelas duas águas do telhado, que se finaliza por um cruzeiro. As fachadas laterais são vazadas por quatro pequenas janelas, também em arco. De tamanho reduzido, mais uma capela que propriamente uma igreja, a construção evidencia simplicidade aliada a elementos decorativos de fatura neogótica que se repetem em grande parte das maiores igrejas e templos da nova capital. 243 Este edifício abrigou, posteriormente, a Assembléia Legislativa e a Câmara Municipal. 244 Ver Apêndice A. 245 Ver Apêndice A. 265 FIGURA 70 – Igreja de Nossa Senhora do Rosário e Orfanato Santo Antônio Fonte: MINAS GERAIS, 1997, p. 75 Entre 1906 e 1912, Belo Horizonte apresenta um crescimento populacional de cerca de 120% (FARIA, 1979), o que evidencia o papel preponderante da imigração no povoamento da nova capital. Por outro lado, a cidade conta com “[...] um apreciável parque industrial” (FARIA, 1979, p. 34). com a maioria dos estabelecimentos distribuindo-se na zona urbana. Assim, a nova capital não é apenas uma cidade administrativa, de funcionários públicos, e o crescimento comercial, dos serviços e da indústria, associado à gestão da terra, resulta em um espaço marcado pela segregação – que se intensifica entre 1902 e 1914 (AGUIAR, 2006; PASSOS, 1996). A FIG. 70 mostra também o edifício do Orfanato Santo Antônio, inaugurado em 1913 pela Associação Pão de Santo Antônio (MINAS GERAIS, 1997), que funciona desde 1902 em Belo Horizonte (BARROS).246 Mesmo sendo uma construção de caráter civil, o uso de elementos neogóticos é bastante claro, o que á raro em Belo Horizonte, resultando num conjunto harmonioso do ponto de vista arquitetônico. Importa aqui, por outro lado, ressaltar a necessidade de criação de instituições assistenciais, como o orfanato e o Club Operário Nacional, funcionando 246 Barros informa que o Orfanato de Santo Antônio foi fundad em 1911. Ver . http://www.abhr.org.br/ 266 desde 1900 (FARIA, 1979), o que reforça o caráter excludente do progresso econômico resultante da construção da nova capital. Também é importante registrar que o conjunto Igreja-Orfanato situa-se entre a seção III, fracamente povoada, mas repleta de equipamentos públicos, e as seções I e II, com uma densidade construtiva e populacional bem maior e de traços mais marcadamente comerciais e industriais.247 Percorrendo essas ruas nos encontramos, assim, com os habitantes da cidade, que também caminham, impulsionados pela falta de lugar (CERTEAU, 2008), em demanda do conforto espiritual e material. Nos gestos, nos olhares, nos corpos que transitam, revelam-se as dimensões mais concretas das relações sociais inscritas na cidade, “[...] as diferenças e as contradições que permeiam a vida cotidiana” (CARLOS, 2007, p. 51), o espaço urbano em suas multifacetadas dimensões. FIGURA 71- Casa da Itália Fonte: MINAS GERAIS, 1997, p. 155 Tomando a Rua dos Tamoios na direção da Av. Afonso Pena, nos surpreendemos, mais uma vez, com as estruturas de um edifício que contrasta fortemente com os anteriores: a Casa da Itália (FIG. 71). Os elementos neogóticos, as curvas, os arcos e o sentido de verticalidade da Capela dão lugar às linhas retas 247 Faria (1979) informa que nesta época um grande número de indústrias encontra-se na seção I. 267 do art déco,248 aos volumes de caráter geometrizante, aos vãos retilíneos e à ornamentação sóbria e esparsa (SALGUEIRO, 1987) que se relacionam claramente com o edifício da Feira de Amostras.249 Construído em 1934 (MINAS GERAIS, 1997) para a Sociedade Italiana de Beneficência Mútua,250 o edifício da Casa da Itália insere-se num espaço que enfrenta grandes transformações e problemas típicos de uma “cidade grande”: ocupação desordenada, infraestrutura precária e estrutura viária insuficiente, dentre outros (PASSOS, 1996). Por outro lado, nesse momento alguns edifícios já expressam uma penetração, ainda que acanhada, da arquitetura modernista, especialmente com a utilização de materiais, técnicas e elementos visuais modernos. Neste caso a planta, composta em blocos, indica uma marcação mais definida dos setores, mas apresenta ainda um eixo de simetria central, ao longo do qual se dispõem em módulos as divisões internas. No mesmo sentido, a fachada se sustenta numa composição tripartite, com o bloco principal destacado ao centro e ladeado pelos blocos laterais proeminentes, mas sua imagem e os elementos decorativos expressam dinamismo e vigor, característicos da arquitetura modernista (PASSOS, 1998). A sede da Sociedade, desse modo, inscreve-se, demarca e reforça o espaço urbano instituído pela Igreja e pelo Orfanato, como local para onde acorre uma parte significativa dos imigrantes e dos pobres em geral em busca de assistência. 248 Este termo foi usado pela primeira em 1968. Em Belo Horizonte, conhecido também por “futurismo” é usado para se referir à arquitetura “moderna” que se opõe ao academicismo e ao ecletismo nas décadas de 30 e 40 (PASSOS, 1998). 249 Os dois edifícios são dos anos iniciais da década de 1930 e projetados pelo mesmo arquiteto, Luiz Signorelli. 250 A Sociedade Operária Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro, fundada em 1897, admite principalmente trabalhadores italianos e tem como objetivo prestar assistência de várias espécies aos seus membros. Fechada pelo Dec. n° 4166, de 1942, seus bens e sua sede são imediatamente confiscados. Ainda que os primeiros tenham sido devolvidos, o edifício passa a abrigar a Câmara de Vereadores de Belo Horizonte na década de 1970, e é finalmente demolido em 1988 (DUARTE). 268 FIGURA 72 – Rua Tamoios com Rua Rio de Janeiro Fonte: não identificada Continuando pela Rua dos Tamoios, chegamos ao cruzamento com a Rua Rio de Janeiro, onde avistamos, à nossa direita, a Igreja Matriz de São José, que, junto com as catedrais da Boa Viagem e de Lourdes, constitui o conjunto referencial da religião católica na nova capital. Na foto (FIG.72), a igreja se oferece pela fachada lateral, erguida em dois pavimentos rasgados por janelas finalizadas em arcos e expondo o frontão triangular, que, externamente, demarca a nave principal. Também é possível ver os jardins que se abrem para as duas ruas e as torres da fachada principal – a terceira apenas se insinua por trás da central. Próximo à fachada frontal da igreja, sobressai o Palacete Guanabara, construção característica dos finais da década de 1920 (SALGUEIRO, 1987).251 Um pequeno trecho da Av. Afonso Pena é visível no último plano da foto, já às beiras da Serra do Curral, mais uma vez moldura natural da moderna cidade construída. Inaugurada em 1904, mas finalizada apenas seis anos depois (MINAS GERAIS, 1997), a Matriz se abre em toda sua imponência e monumentalidade para a artéria principal da cidade. No entanto, não é possível chegarmos à Av. Afonso Pena sem nos determos mais uma 251 Salgueiro destaca uma série de edifícios – os palacetes-comércio – com características semelhantes ao estilo haussmaniano da reforma de Paris: construídos preferencialmente nas esquinas, de modo a ressaltar os volumes salientes em perspectiva, adotam quase sempre as cúpulas, que intensificam sua verticalidade e imponência (SALGUEIRO, 1987). 269 vez no edifício da Casa da Itália. Este e a Matriz impõem-se no espaço urbano por suas linhas claras, seu desenho vigoroso e pela elegância do conjunto, mas expressam e compartilham com esse espaço valores muito distintos: de um lado, as torres e seus pináculos finalizados em cruzes constroem a verticalidade que aponta para o infinito; de outro, as linhas retas expandindo-se na horizontal e a quase ausência de ornamentos materializam a circunspecção e a moderação própria das tarefas mais mundanas. Aqui, temporalidades diferentes cruzam-se num mesmo espaço, propondo novos traços, inscrevendo outros valores e permitindo a construção de diferentes histórias, já que "[...] o passado do viajante muda de acordo com o itinerário realizado, não o passado recente ao qual cada dia que passa acrescenta um dia, mas um passado mais remoto" (CALVINO, 1997, p. 28). Como nas seções mais densamente povoadas não há um local adequado para o culto católico, o movimento de pessoas no espaço que se relaciona às duas igrejas é bastante intenso, produzindo relações de toda ordem. A FIG. 73 expõe um pouco destas relações, a expressar que o espaço constitui-se das formas “mais a vida que as anima” (SANTOS, 1997, p. 83): protegendo-se do sol com suas sombrinhas, mulheres de chapéu dirigem-se para o interior da igreja acompanhadas dos maridos e dos filhos; rapazes em suas roupas domingueiras conversam na porta da igreja; sobre o piso da avenida, um rapaz também se encaminha ao templo; outros caminham ao largo. Sentados sobre a escadaria e na calçada, alguns mendigos expressam o caráter social, ainda mais importante que o arquitetônico, da segregação que os trinta e oito degraus e os três patamares do adro impõem à população citadina: desdobrando-se sobre a cidade moderna, a Igreja Matriz não abençoa a todos igualmente. 270 FIGURA 73- Igreja Matriz de São José Fonte: MINAS GERAIS, 1997, p. 125 271 FIGURA 74 – Igreja Matriz de São José Fonte: MINAS GERAIS, 1997, p. 143 A FIG. 74 expõe a artéria principal da cidade neste mesmo espaço, já com significativa densidade construtiva, no início da década de 1930. O primeiro plano é tomado pelas diversas águas dos telhados por trás dos quais sobressai o imponente prédio dos Correios, que marca um trecho da Rua dos Tamoios, apenas insinuado na foto, e pela proeminente autoridade da Matriz, afastada alguns metros da calçada por sua longa escadaria. Do outro lado da Rua Espírito Santo, que cruza a avenida e “desce” em direção à área comercial, assenta-se o Palacete Guanabara, com seus três andares finalizados por uma cúpula cilíndrica. Outra cúpula, agora sobre a Rua da Bahia em um trecho mais elevado que a avenida, indica a presença vigorosa da Catedral de Lourdes em diálogo com as torres da Matriz da Boa Viagem. Um pouco acima a Afonso Pena transfigura-se, deixando de ostentar suas duas fileiras de fícus que demarcam claramente o tráfego urbano: o espaço construído expõe seus limites e a avenida se transforma em um caminho poeirento e totalmente exposto ao sol na direção da Serra – do bairro e da elevação no horizonte. 272 FIGURA 75 – Planta da Cidade de Belo Horizonte: corte 6 Fonte: MINAS GERAIS, 1997a, p. 50 3.7 O espaço do poder Caminhando pela Av. Afonso Pena, passamos pelo prédio que ainda hoje abriga a Prefeitura Municipal (L),252 a segunda sede dos Correios (Ia) e os edifícios da Delegacia Fiscal (G) e do Palácio da Justiça (E), esses últimos já na esquina da Av. Álvares Cabral (FIG. 75), que leva, em sua extensão retilínea, à Praça Afonso Arinos.253 A FIG. 76 revela, na convergência de três avenidas, a configuração dessa praça na década de 1930: no primeiro plano, a Av. Paraopeba apenas se insinua; 252 Ver ANEXO A 253 Essa praça, que permanece atualmente com o mesmo nome, ocupa parte do espaço dedicado, no projeto da CCNC, à Praça da República, que não foi construída. 273 rasgando a paisagem na diagonal e expondo dois edifícios singulares; a Av. Álvares Cabral franqueia a passagem para a parte mais alta da cidade; pelo lado esquerdo, a Av. Liberdade abre uma ampla perspectiva com suas alas bem marcadas. Ainda que a praça original não tenha sido construída, é possível reconhecer aqui o “sistema de representação” que serve de ponto de partida para o projeto da capital, o qual se ampara “[...] na construção de perspectivas artificiais até certo ponto articuladas à perspectiva natural, fortemente disposta pela Serra que emoldura o horizonte da cidade como um todo” (LEMOS, 1998, p. 85). Mesmo que a foto não o revele, as três avenidas levam a praças que abrigam equipamentos públicos significativos, num padrão recorrente no projeto de Belo Horizonte – a Av. Paraopeba, à Praça 14 de Setembro; a Av. Álvares Cabral, à Praça da Federação; e a Av. Liberdade, à Praça homônima, situada no topo da avenida e de onde é possível ver, do lado esquerdo, a massa pronunciada dos prédios das Secretarias de Estado. Do lado oposto, as torres neogóticas da Igreja de Lourdes fazem o contraponto religioso ao complexo arquitetônico civil da praça. FIGURA 76 – Praça Afonso Arinos Fonte: MINAS GERAIS, 1997, p. 154 274 As duas construções da FIG. 76 são o Edifício do Congresso e a Faculdade de Direito. Das três escolas de nível superior mais importantes, a Faculdade Livre de Direito (FIG. 77) é a primeira a se instalar na nova capital:254 transferida de Ouro Preto em 1898, ocupa inicialmente um prédio provisório na Rua Cláudio Manoel, esquina com Rua Pernambuco, já que a edificação definitiva, embora sua construção esteja autorizada desde 1896, não está pronta (PENNA, 1997; MINAS GERAIS, 1997).255 FIGURA 77- Faculdade Livre de Direito Fonte: MINAS GERAIS, 1997, p. 63 Já o Edifício do Congresso (FIG. 78) é projetado para ser uma das escolas situadas na Praça da República (FIG. 57). Construído em 1897, ano da inauguração da nova capital, destina-se às reuniões do Senado Mineiro, sendo adaptado, em 1905, para a instalação da Câmara dos Deputados, antes chamada de Congresso Mineiro (MINAS GERAIS, 1997).256 A FIG. 76 revela o impacto que sofremos ao entrarmos 254 Grande parte dos filhos da elite brasileira formava-se em Direito, Medicina ou Engenharia. No caso de Minas Gerais, João Pinheiro, Afonso Pena, Carvalho de Brito e Adalberto Ferraz (primeiro prefeito da Cidade de Minas), dentre outros, são Bacharéis em Direito. As faculdades de Medicina e Engenharia iniciam suas atividades em Belo Horizonte apenas em 1911 (PENNA, 1997). 255 Esse edifício foi demolido em 1958 256 Esse edifício incendiou-se em 1959. 275 no trecho inicial da Av. Álvares Cabral que se abre para a Praça Afonso Arinos como um caminho que conduz nosso movimento. Porém, sendo um vazio, este caminho “[...] depende e ao mesmo tempo serve para conectar as superfícies que o limitam, sem tratar de anulá-las ou dividi-las” (BLOOMER; MOORE, 1979, p. 104. Tradução livre).257 Dessa maneira, as duas construções podem ser consideradas como um todo, que, lado a lado, se eleva na ampla perspectiva cortada no terreno, incitando- nos a compreender o poder como “[...] a grande referência espacial” (AGUIAR, 2006, p. 59), e o Estado como condutor da modernização em Minas. FIGURA 78- Edifício do Congresso (Câmara dos Deputados) Fonte: MINAS GERAIS, 1997, p. 57 Esses dois prédios apresentam uma composição clássica de partes bem proporcionadas, revelando uma clara hierarquização dos espaços. Tal hierarquia é acentuada pela simetria do interior que repercute nas fachadas: a entrada principal centralizada e destacada por elementos decorativos, especialmente o frontão triangular na Faculdade e semicircular no Congresso, e a escadaria, mais 257 “[...] el camino depende y al mismo tiempo sirve para conectar las superficies que lo limitan, sin tratar de anularlas o dividirlas” (BLOOMER; MOORE, 1979, p. 104). 276 monumental na Faculdade do que no Congresso, além dos conjuntos paralelos de janelas. Ainda que esse último prédio apresente mais elementos decorativos, em ambos a ornamentação objetiva evidenciar o sentido de ordem, destacando “[...] com simplicidade e economia formal a essência do edifício com contenção e nobreza” (CZAJKOWSKI, 2000, p. 12) e revelando, pelos aspectos externos, o caráter da construção, de modo que o conforto do usuário seja menos importante do que a formação do homem moderno. Assim, o conjunto das edificações constitui parte significativa da estratégia de criar um novo gosto, de educar a população para habitar uma cidade moderna e ratificar a “[...] idéia neoclássica de composição da cidade como obra de arte” (LEMOS, 1998, p. 107). A cidade apodera-se, desse modo, das significações políticas e as expõe pela via - ou pela voz - dos edifícios, dos monumentos, e também pelas ruas e Praças, pelos vazios (LEFEBVRE, 2001). Voltamos à Av. Afonso Pena, no local onde a segunda sede dos Correios é erguida (Ia). No capítulo inicial deste trabalho, mostro que a primeira sede é inaugurada em 1906 na Av. Afonso Pena, entre as ruas da Bahia e dos Tamoios, sendo demolida em 1940, para dar lugar ao conjunto Sul América e Sulacap (ARRUDA, 2000; MINAS GERAIS, 1997). No entanto, se o primeiro prédio (FIG. 28) é um dos maiores exemplares da arquitetura eclética da nova capital (SALGUEIRO, 1987), manifestando “[...] dramaticidade, conforto, expressividade, luxo, emoção, exuberância” (CZAJKOWSKI, 2000, p. 7), a nova sede, exposta na FIG. 79, apresenta uma composição dinamizada pelos volumes de fatura geométrica e simplificados numa combinação de linhas retas e sinuosas (PASSOS, 1998). Seu interior articula em torno de um grande salão para atendimento ao público, cuja construção é possível graças às técnicas do concreto armado, uma marcada divisão em setores, com evidentes preocupações funcionais. 277 FIGURA 79 – Correios e Telégrafos Fonte: MINAS GERAIS, 1997, p. 174 Tanto a destruição da primeira sede quanto a construção da nova inserem-se num momento de intensa ação dos poderes públicos no sentido de modernizar a cidade – ação que se estende à construção da sede da Prefeitura (L),258 do Parque Santo Antônio, mais tarde doado para a construção do Minas Tênis Clube,259 do Matadouro Modelo e do Viaduto da Floresta, que liga o centro urbano ao bairro homônimo, além da transferência da Estação Central de Bondes para a Praça Sete,260 como referi anteriormente.261 Mais à frente passamos pelo prédio da Delegacia Fiscal (G) e atravessamos a Av. Álvares Cabral, onde outro edifício apodera-se de nossos sentidos: o Palácio da Justiça (E), cuja construção se inicia em 1909 (FIG. 80). 258 Ver APÊNDICE A 259 AGUIAR, 2006, p. 174), 260 Trato, no capítulo 4, de algumas dessas ações. 261 Passos também registra um movimento nacional de modernização dos serviços públicos apoiado em conceitos como funcionalidade, eficiência e economia, expressos, por sua vez, em projetos arquitetônicos para repartições governamentais. O Departamento de Correios e Telégrafos constrói, então, sedes regionais em várias capitais do país, tendo em vista essa perspectiva (PASSOS, 1998, p. 149-150). 278 FIGURA 80 – Palácio da Justiça Fonte: APM Ainda que ocupe o mesmo lugar previsto no projeto da CCNC, esse edifício, inaugurado em 1912 (PENNA, 1997), não possui qualquer relação com aquele projetado pela referida Comissão.262 É importante lembrar que as sedes dos três poderes, mesmo não correspondendo plenamente ao projeto original, ocupam praças da nova capital: o Palácio Presidencial e as Secretarias de Estado, na Praça da Liberdade, e o conjunto do Congresso Mineiro e do Palácio da Justiça, na Praça da República.263 De expressão geométrica, a imponente massa da construção assenta-se fortemente no terreno e se abre para a principal via da cidade bem em frente à grande área natural do Parque, num local de grande densidade construtiva e de intensa circulação de pessoas (FIG. 81, E)). 262 Salgueiro analisa o projeto original do arquiteto José de Magalhães, de 1895 (SALGUEIRO, 1987, p.115). 263 Pelo projeto original, as Secretarias ocupariam a Praça do Progresso (BARRETO, 1995; AGUIAR, 2006) 279 FIGURA 81 – Planta da Cidade de Belo Horizonte: corte 7 Fonte: MINAS GERAIS, 1997a, p. 50 280 FIGURA 82 - Palácio da Justiça Fonte: SALGUEIRO, 1987, p. 122 Destaca-se em seu vigoroso volume de aspecto clássico o corpo central proeminente, ao qual se tem acesso por uma escadaria que termina num hall semicerrado por quatro colunas clássicas, as quais sustentam o segundo pavimento (FIG. 82). A fachada lateral (FIG. 80) reitera a disposição modular e ordenada de diversas janelas e colunas, que se dispõem simetricamente em eixos bastante evidenciados. Todo o conjunto é encimado por uma cúpula em ardósia264 e decorado profusamente: grinaldas de flores e folhagens, motivos semelhantes a folhas de palmeiras e escudos, dentre outros (SALGUEIRO, 1987). Se a fachada de uma construção comunica o que há por trás dela e que tipo de sensação experimentaremos em seu interior e se a entrada principal constitui “[...] um lugar especial que possui as dimensões de um microcosmo arquitetônico” (BLOOMER; MOORE, 1979, p. 59. Tradução livre.),265 no Palácio da Justiça fica claro o sentido do poder que se impõe e se sobrepõe aos indivíduos pela monumentalidade da construção, sua elevação acima do piso da avenida e, enfim, sua imponência que 264 A cúpula atual é construída em concreto (SALGUEIRO, 1987). 265 “[...] un lugar especial que posee las dimensiones de un microcosmos arquitetónico (BLOOMER; MOORE, 1979, p. 59). 281 pode ser avaliada pela referência do homem parado na calçada em frente ao prédio (FIG. 80). 3.8 O “espaço da liberdade” Encontrando-nos na Praça Afonso Arinos, caminhamos pela Av. Liberdade: uma diagonal que corta toda a seção IV na direção da praça de mesmo nome, que abriga o Palácio Presidencial (Palácio da Liberdade) e algumas Secretarias de Estado (FIG. 83). 282 FIGURA 83 – Planta da Cidade de Belo Horizonte: corte 8 Fonte: MINAS GERAIS. 1997a, p. 50 Nesta avenida estão o Senado Mineiro (C) e várias outras edificações destinadas a abrigar funcionários graduados da administração pública. Em toda sua extensão permanece paralela à Rua da Bahia, onde, na mesma altura do Grupo 283 Escolar Afonso Pena (4), se encontra a Igreja Matriz de Nossa Senhora de Lourdes (T). Como as outras avenidas, também a Liberdade abre uma ampla perspectiva, que permite aos habitantes enxergarem os edifícios e as palmeiras da Praça, por trás das quais situa-se o referido Palácio. A força expressiva de mais essa perspectiva construída sobre o espaço urbano pode ser compreendida através da FIG. 84: uma reta perfeita, onde grandes edifícios em estilo eclético266 conduzem os caminhantes na direção do centro do poder executivo estadual ao final da elevação. FIGURA 84 – Avenida da Liberdade Fonte: MHAB É importante ressaltar que pelo menos duas espécies de relações tomam forma à medida que os espaços são percorridos pelos habitantes da cidade: aquelas que se estabelecem através dos órgãos do Estado, intensamente presentes nessas duas seções, e aquelas da convivência cotidiana, a partir da qual laços são criados, 266 Na FIG. 84, da parte superior para a inferior da avenida, a primeira construção pertenceu ao DNER; as duas seguintes abrigam o Grupo Escolar Afonso Pena; a quarta, a Prefeitura e Arquivo Público Mineiro; e a quinta, após a construção de um anexo, Senado e Museu Mineiro. A última casa pertenceu a Luiz Olivieri (MHAB). Olivieri foi arquiteto de parte significativa das construções da cidade em seu período inicial, tendo trabalhado como desenhista da CCNC e aberto um escritório próprio de arquitetura ainda antes da inauguração da nova capital (RODRIGUES, [s.n]). 284 vizinhanças são estabelecidas e os mais diversos interesses e informações são compartilhados ou disputados. Pois precisamente nas seções I, II III e IV localizam- se as seis mais importantes praças da cidade,267 lugares privilegiados do encontro das pessoas, mas também produtos deste encontro, já que o espaço urbano é constituído através das relações sociais que se desenvolvem nas vias e nos edifícios, nas praças e nos parques, nos monumentos e nos córregos, enfim, em todos os espaços da cidade. Além disso, na seção IV localizam-se o Palácio Episcopal (R) (sede administrativa da Igreja Católica), a Catedral de Nossa Senhora da Boa Viagem (Q), construída no local onde antes se erguera a Igreja Matriz do Arraial de Belo Horizonte, e a referida Igreja Matriz de Nossa Senhora de Lourdes (T), já na Rua da Bahia. Dessa maneira, os três grandes templos católicos localizam-se nessas duas seções, que, como visto, também abrigam a Capela do Rosário (U). Além disso, a Igreja Metodista (Z6), apesar de localizar-se na seção I, possui uma proximidade significativa com a seção III, pois sua sede é construída na Avenida Afonso Pena, em quarteirão esquinado com a Rua Espírito Santo, que leva à área comercial. Essa concentração de equipamentos públicos e de construções religiosas, particularmente católicas, obriga parte significativa da população a se deslocar pelas principais vias da região, tanto em demanda dos órgãos públicos quanto para participar dos cultos religiosos ou buscar assistência social – o que nos indica, dessa maneira, os locais de maior circulação de habitantes. Por outro lado, essa circulação intensa não resulta em maior adensamento construtivo nas seções III e IV, o que reforça a percepção de que fatores como o alto custo do terreno, por exemplo, são obstáculos significativos à ocupação das áreas mais centrais. O contraste entre os bairros destas áreas e as áreas suburbanas, que resulta numa cidade desigual e segregada socialmente, também é significativo quando confrontamos as seções I e II, de um lado, e as III e IV, de outro, guardadas as devidas proporções, já que essas seções urbanas são contempladas com elementos de urbanização ausentes da zona suburbana – iluminação pública, canalização de águas e esgoto, por exemplo. 267 Praça da Estação, no extremo da Av. do Comércio, Praça 14 de Fevereiro (no extremo da Avenida Afonso Pena), Praça 14 de Outubro (no cruzamento das Avenidas Afonso Pena e Amazonas), Praça 14 de setembro (no cruzamento das Avenidas Paraopeba, Bias Fortes, Amazonas e São Francisco), Praça da República (na confluência das Avenidas Paraopeba, Bias Fortes e Álvares Cabral) e Praça da Liberdade, no extremo da Avenida Liberdade. 285 3.8.1 O Grupo Escolar Afonso Pena Voltando à Av. Liberdade encontramos o Grupo escolar Afonso Pena (4), o Segundo Grupo268 da nova capital, que ocupa a antiga residência do Conselheiro e Presidente da República Afonso Pena, um dos mais importantes políticos mineiros do final do século XIX e das primeiras décadas do século XX.269 Esse Grupo é instalado junto com o Terceiro Grupo e funciona em uma sede provisória entre 1907 e 1914.270 Nesta data, o Grupo Escolar Barão do Rio Branco é transferido para sua sede própria na Avenida Paraúna (FONSECA, 2004, p. 59-61), e o Afonso Pena passa a ocupar o edifício em que se encontra ainda hoje. Em 1926, o governo estadual adquire da família de Afonso Pena o prédio contíguo ao grupo, localizado na esquina da Av. Liberdade com a Rua dos Aimorés: os dois prédios encontram-se no penúltimo quarteirão da avenida e bem próximos, portanto, ao palácio da Liberdade. Essa localização privilegiada é ainda reforçada pela proximidade com a Catedral da Boa Viagem (R) e a matriz de Nossa Senhora de Lourdes (T), num trecho de significativo adensamento construtivo (FIG. 83) e onde a circulação de pessoas é muito intensa. Essa situação no espaço garante que os habitantes – não só os envolvidos com a educação – reconheçam o significado das instituições, fazendo com que a escola eduque não apenas pela instrução que ministra no seu interior, mas também pela sua articulação com o espaço urbano, pois “[...] a existência de objetos reconhecíveis em pontos estratégicos no perímetro e no centro dos lugares públicos nos permite projetar nossa identidade sobre a comunidade e recuperá-la através dela” (BLOOMER; MOORE, 1979, p. 66. Tradução livre).271 Ao contrário do Olegário Maciel e do Lúcio dos Santos, o Grupo Escolar Afonso Pena ocupa um edifício adaptado, não construído originalmente para abrigar uma escola. Contudo, esse edifício é considerado um modelo pelo governo do estado, que, na ocasião da instalação do Barão do Rio Branco, que funcionou no mesmo prédio por poucos anos, assim se manifesta: 268 Os Grupos Escolares eram chamados por números ordinais antes de receberem nomes de políticos. O Grupo Barão do Rio Branco, de que trato mais à frente, foi o Primeiro Grupo. 269 Afonso Pena foi deputado provincial, deputado geral, ministro do governo imperial por três vezes, senador, constituinte mineiro, presidente do Estado e do Conselho Deliberativo de Belo Horizonte, vice-presidente e presidente da República a partir de 1906 (AGUIAR, 2006, p.52). 270 O Decreto n° 2006, de 13 de abr. 1907, cria o Grupo, e sua instalação ocorre nove dias depois. 271 “la existencia de objetos reconocibles en puntos estratégicos del perímetro y en el centro de los logares públicos nos permite proyectar nuestra identidad sobre la comunidad y recuperarla a través de ella” (BLOOMER; MOORE, 1979, p. 66). 286 Apesar de não ser esse predio ainda o typo destinado aos estabelecimentos congeneres no Estado, por não ter a capacidade necessaria e a construção desejada, o Grupo Escolar da Avenida da Liberdade é o modelo de organização que o sr. Secretario do Interior apresenta para tosdos quantos se tenham de fundar (MINAS GERAES, 1906c, p. 1). Como nos grupos Olegário Maciel e Lúcio dos Santos a sede do Afonso Pena, localiza-se numa esquina (FIG. 85), o que, conjugado à largura da avenida, permite uma ampla percepção da construção, pela existência do espaço vazio proporcionado pelo cruzamento das vias. O pátio lateral272 produz outro espaço vazio, atendendo, assim, à necessidade de ventilação e iluminação tão defendida pelos construtores da cidade. FIGURA 85 – Grupo Escolar Affonso Penna Fonte: MHAB Ainda que não sigam as recomendações dos tipos escolares vigentes à época, os edifícios que abrigam o Grupo Afonso Pena apresentam as características principais do neoclássico: grande número de janelas distribuídas em intervalos regulares, modulando e homogeneizando as fachadas, distribuição simétrica dos espaços e poucos elementos decorativos, dentre os quais se destacam as colunas, 272 Atualmente esse pátio é usado pelos alunos da Escola Estadual Afonso Pena para recreação. 287 resultando em uma construção austera, cuja imponência é ressaltada pela elevação em relação à via. Seguimos nossa caminhada pela avenida, que, no seu ponto mais alto, encontra uma área aplainada, onde se localiza a Praça da Liberdade, um grande retângulo separado em duas partes iguais por uma alameda cercada por grandes palmeiras na convergência de três Avenidas: Bias Fortes, do Brasil e a própria Liberdade (FIG. 86). FIGURA 86 – Planta da Cidade de Belo Horizonte: corte 9 Fonte: MINAS GERAIS, 1997a, p. 50 Na verdade, essa alameda constitui uma continuação da avenida, que se transforma num longo corredor delimitado pelas árvores, criando uma perspectiva que permite apreender o Palácio Presidencial de um único golpe (FIG. 87). 288 FIGURA 87 – Alameda principal da Praça da Liberdade (ao fundo o Palácio do Governo) Fonte: APM Na FIG. 87, o contraste entre o espaço construído e os elementos naturais, já registrado anteriormente e outros pontos do espaço urbano, volta a ser enfatizado: a cidade moderna realiza o completo domínio dos elementos naturais, aplainando terrenos, abrindo vias largas e construindo palácios e residências sobre o solo preparado tecnicamente. Mas esses elementos naturais, moldados pelas mãos dos engenheiros e arquitetos, são reacomodados agora como moldura para o espaço construído: se na FIG. 49 a Av. Afonso Pena parece penetrar a Serra do Curral, moldura de um fundo quase infinito, aqui a alameda deseja transpor as portas do Palácio, levando os caminhantes, que se aproveitam das sombras e do conforto das palmeiras rigidamente enfileiradas, até o interior do edifício sede do poder. Neste, encontramos “[...] vestíbulo em mármore de Carrara, demais pisos em parquet formando desenhos, madeiramento de pinho da Letônia e a monumental escadaria art nouveau de ferro, com ornamentação em folhagens e florões, procedente da 289 Bélgica” (SALGUEIRO, 1987, p. 119). No teto figuram alegorias à Liberdade, à Ordem, à Fraternidade e ao Progresso, num duplo esforço decorativo e pedagógico. O ecletismo da construção manifesta-se na ornamentação em estuque e nas pinturas em papier marché, executadas por Frederico Antonio Steckel e equipe a partir de catálogos de ornamentos aplicados em série em diversas construções, bem como nas combinações de estilos das outras dependências, como no salão de jantar, que mistura elementos renascentistas, Luis XV e Luis XVI (SALGUEIRO, 1987). FIGURA 88 – Palácio Presidencial Fonte: APM Outros elementos de extração variada aparecem também na fachada principal, destacada do corpo do edifício, com uma loggia no segundo pavimento e arcadas no térreo, além dos balaústres dos balcões replicados nas entradas laterais e no topo do edifício, interrompido exatamente no centro por um frontão contendo um busto que representa a Liberdade. A composição expressa a regularidade, a simetria, a ordem e a monumentalidade, esta enfatizada por sua localização no topo 290 da avenida, que traça um caminho delineado pelo poder e pela exuberância das construções. A caminhada pela Praça da Liberdade revela um admirável conjunto arquitetônico, constituído por uma série de edifícios ligados, direta ou indiretamente, ao exercício do poder ou à burocracia do estado. Dentre estes destacam-se as secretarias, que seriam construídas, pelo plano original da CCNC, na Praça do Progresso, indicada na FIG. 89, que mostra, também, o percurso que estamos realizando. 291 FIGURA 89 – Planta Geral da Cidade de Minas Fonte: MINAS GERAIS, 1997a, p. 31 Na FIG. 90, o primeiro plano é preenchido pelas alas sinuosas do jardim de inspiração inglesa (SALGUEIRO, 1987), onde se distribuem plantas, água e a polêmica escultura que alude ao Pico do Itacolomi, situado próximo a Ouro Preto.273 As sedes das secretarias das Finanças e do Interior destacam-se imponentes ao 273 Essa escultura alusiva à antiga capital provocou protestos dos moradores de Belo Horizonte e foi retirada quando da reforma da praça, na década de 1920. O jardim foi executado pelo arquiteto e paisagista Paul Villon (PASSOS, 1996; SALGUEIRO, 1987). 292 fundo e deixam entrever, entre elas, o edifício usado pela Chefia de Polícia, o externato do Ginásio Mineiro e o Arquivo Público Mineiro (MINAS GERAIS, 1997, p. 71), localizado na Rua da Bahia. FIGURA 90 – Praça da Liberdade Fonte: MINAS GERAIS, 1997, pg. 65 Ainda que com diferenças, as duas construções utilizam elementos clássicos nos seus três andares – colunas, arcos, frontões triangulares ou em semicírculo e cúpulas que resultam em edificações que se sobressaem por sua monumentalidade no espaço urbano da cidade. As secretarias constituem exemplos importantes da ênfase que os prédios públicos têm no espaço urbano de Belo Horizonte, indicando o poder como referência espacial fundamental e denotando simbolicamente o compromisso do Estado com a modernização mineira (AGUIAR, 2006). Essa ênfase pode ser mensurada pelo confronto com a construção mais ao fundo (FIG. 90), que não apenas é menor,274 mas também se apresenta mais simples, com pouca utilização de elementos ecléticos. A FIG. 91 revela essa ênfase com vigor ainda maior se confrontamos o prédio da secretaria, no último plano, e os outros dois edifícios dos planos iniciais, que, mesmo usando recursos estilísticos semelhantes, 274 Estou consciente de que essa impressão pode ser causada pelo ponto de vista da fotografia, mas ainda assim o confronto é pertinente. 293 não apresentam a mesma monumentalidade do primeiro prédio. Por fim, a presença dos homens trabalhando no calçamento expressa a maneira vigorosa com que os prédios da Praça se impõem ao espaço urbano. FIGURA 91 – Calçamento de um trecho da Praça da Liberdade Fonte: APM 3.9 O Grupo Escolar Barão do Rio Branco Nossa caminhada segue a Av. Cristóvão Colombo em direção a outra praça, a 13 de Maio, entre as seções V e XI, destinadas às residências dos funcionários públicos e consideradas o cartão de visitas da cidade (FIG. 92). 294 FIGURA 92 – Planta da Cidade de Belo Horizonte: corte 10 Fonte: MINAS GERAIS, 1997a, p. 50 Em 1901, Arthur de Azevedo ressalta os aspectos modernos desse espaço urbano, que contrastam fortemente com o atendimento das necessidades básicas da zona suburbana: 295 O bairro dos funcionários com suas casinhas novas e ruas symetricas... Cada uma dessas habitações, quer seja do contínuo, do chefe de secção ou de desembargador, é provida de uma excellente ‘instalação sanitária expressão generica que em Bello Horizonte se designa todos os benefícios hygiênicos de canalização de água, esgostos e luz, melhoramentos estes que foram alli sabiamente planejados e tiveram uma execução perfeita, definitiva e completa [...] (AZEVEDO, 1901, 275 apud FARIA, 1979, p. 96). FIGURA 93 – Calçamento de trecho da Av. Cristóvão Colombo Fonte: APM A Av. Cristóvão Colombo se inicia, na realidade, entre as seções II e VIII, na zona comercial, seguindo até a Avenida 17 de Dezembro, já na seção VII (FIG. 92), mas em 1929 seu nome é alterado, no trecho entre a Rua Peçanha e a Praça da Liberdade, para Av. Bias Fortes (PENNA, 1997, p. 231). A FIG. 93 retrata seus últimos quarteirões, entre a Praça da Liberdade e o cruzamento com a Av. Paraúna, onde se constitui a Praça 13 de Maio, com os muros do Palácio Presidencial, à direita, na época do asfaltamento de parte significativa das principais vias da área urbana. Aqui também aparecem alguns dos mais significativos elementos urbanos, como a grande artéria que corta o espaço e uma ampla perspectiva que se estende 275 AZEVEDO, Arthur. Um passeio a Minas. MINAS GERAIS, Bello Horizonte, 26 de novembro de 1901. 296 até a barra da Serra do Curral. Contudo, a área, particularmente residencial, exibe poucos prédios públicos em seus principais eixos. Um deles é o Grupo Escolar Barão do Rio Branco, primeira escola criada após a reforma João Pinheiro, o qual funcionou provisoriamente na Av. Liberdade: Este estabelecimento funcciona no predio da Avenida Liberdade, destinado a residencia do sr. Secretario do Interior. Installou-se encerrando a sua matricula com 175 allunos de ambos os sexos, na mór parte recolhidos das oito escolas publicas da capital (MINAS GERAIS, 1906c, p. 01). A sede definitiva (3) deste Grupo Escolar começa a ser construída no final de 1911, simultaneamente à Escola Infantil Bueno Brandão, na Praça Alexandre Stockler, 276 situada na referida Av. Paraúna criada (MINAS GERAES, 1902a, p. 18). Em 1913 o edifício é concluído, e a mudança da escola ocorre em 1914 (MINAS GERAIS, 1987). É importante ressaltar que o Grupo Escolar Barão do Rio Branco constitui-se desde o início no “[...] núcleo experimental do novo modelo de organização e das diretrizes e orientações para aplicação dos novos programas e métodos de ensino” (PEIXOTO, 2006, p. 23) elaborados no âmbito da reforma da instrução primária do governo de João Pinheiro. Por outro lado, seu projeto acaba servindo como padrão para os principais elementos de outros edifícios escolares: construção térrea, partido neoclássico e o conjunto de janelas em arco (SALGUEIRO, 1987, p. 120-121). Construído no alinhamento da rua e sem muros,277 a planta em grande “E” (FIG. 94) é absolutamente simétrica: cinco salas de aula em cada ala com dimensões de 5,97 m de largura e 5,48 m de altura e comprimentos entre 7,75 e 8,10 metros (FONSECA, 2004). Cada ala, circundada em toda sua extensão por uma varanda, abre-se para um pátio independente, de forma que ventilação e iluminação sejam beneficiadas. O acesso a estes pátios se dá apenas pela escada central. A localização das latrinas, ao fundo, de cada lado, indica a preocupação em isolar as atividades referentes à higiene daquelas ligadas ao ensino. 276 Em 1906 o relatório do prefeito interino Antônio Carlos Andrada aponta a Praça Alexandre Stockler como uma das cinco grandes praças da capital, ao lado da Praça da Estação, da Benjamin Constant (Praça da Relação), da República e da Boa Viagem (MINAS GERAES, 1906d, p. 19). Já em 1907, o novo prefeito informa que o jardim dessa praça, ao contrário das duas últimas, não foi construído, pois o local havia sido escolhido para abrigar a sede da Escola Normal Modelo, o que não ocorreu (MINAS GERAES, 1907c, p. 21). 277 O muro foi construído vários anos após o início do funcionamento da escola (MINAS GERAIS, 1987). 297 FIGURA 94 – Grupo Escolar Barão do Rio Branco Fonte: FONSECA, 2004, p. 81 O bloco central da construção é ocupado por um grande salão que abriga o Museu e a Biblioteca escolares, ao fundo, e por um hall de entrada ao qual se chega depois de se ultrapassar um pequeno átrio e subir uma escadaria que se abre em um átrio um pouco maior. Os porões, mais tarde adaptados para o funcionamento de mais salas de aula, elevam o edifício e o isolam da umidade, permitindo a ventilação do assoalho de madeira (FIG. 95). Duas salas em cada lado do hall destinam-se ao gabinete da diretora e das professoras, ao arquivo e ao porteiro (FONSECA, 2004). 298 FIGURA 95 – Grupo Escolar Barão do Rio Branco Fonte: APM A fachada revela a simetria da planta, com conjuntos bem marcados e hierarquizados: no centro, a porta de aceso é enquadrada por um grande arco e coroada com uma frontão curvilíneo ornamentado “[...] com elementos figurativos humanos, florais e símbolos oficiais, além de pináculos em forma de compoteiras” (MINAS GERAIS, 1987). De cada lado, janelas finalizadas em arco indicam os gabinetes de professoras e diretora. Em seguida, cada sala de aula é dotada de três janelas, indicando, ainda uma vez, a preocupação com a ventilação e a iluminação. As últimas, de cada lado, são encimadas por frontões menores. Elementos decorativos, como os pináculos sobre os pilares simulados, e inovações, como “[...] o décor aplicado no frontão central curvilíneo, coexistindo com os vasos enfileirados na platibanda” (SALGUEIRO, 1987, p. 121), destacam-se na fachada. Compondo a série de fotografias realizadas quando do calçamento de diversas vias na capital, no início da década de 1930, a FIG. 96 mostra duas escolas em perfil, construídas uma de frente para a outra: o Grupo Escolar Barão do Rio Branco, à direita e ainda sem os muros, e a Escola Infantil Bueno Brandão (Z11), à 299 esquerda, com sua cúpula em domo (FIG. 92). Mais uma vez a avenida rasga o espaço da cidade, abrindo a perspectiva através da qual os edifícios impõem sua presença monumental e expressam, através dos seus elementos característicos, os valores do espaço urbano moderno. Assim, as construções oferecem “corpo e estrutura” à cidade e a tornam “[...] significativa com o simbolismo implícito em suas formas” (ARGAN, 2005, p. 243). FIGURA 96 – Calçamento da Av. Getúlio Vargas Fonte: APM Continuamos nosso percurso em direção à seção urbana VI, que apresenta, dentre todas, a maior complexidade do ponto de vista das vias públicas, sendo constituída por dois quadriláteros distintos, mas associados. O maior é delimitado pelas avenidas Afonso Pena, Paraúna (e um pequeno trecho da 17 de Dezembro), Araguaia e do Brasil, e cortado pelas avenidas Paraibuna e Carandaí (FIG. 97). A Praça João Pessoa, originalmente prevista para se chamar Praça do Progresso, é formada pelo cruzamento destas duas últimas vias com a Avenida do Brasil e a menor avenida da cidade, a Império. Nessa parte uma grande construção se 300 destaca – o Colégio Arnaldo (Z7), mas não há aí nenhum equipamento público significativo. Por outro lado, do ponto de vista da densidade construtiva a mesma se apresenta homogênea, sem grandes aglomerações ou vazios. 301 FIGURA 97 – Planta da Cidade de Belo Horizonte: corte 11 Fonte: MINAS GERAIS, 1997a, p. 50 A parte menor é formada por um retângulo delimitado pelas avenidas Afonso Pena, do Brasil, Araguaia e Mantiqueira. As avenidas Paraibuna e Carandaí cortam 302 diagonalmente essa parte da seção, que abriga uma grande praça, a 15 de Novembro. Tendo em vista sua área, pode-se considerar essa porção da seção VI como privilegiada quanto à quantidade e mesmo à significação dos equipamentos públicos nela construídos: a Escola Normal Modelo (Z9), a Faculdade de Medicina (Z1), o Grupo Escolar Pedro II (9) e mais alguns hospitais menores.278 Sua densidade construtiva assemelha-se à parte caracterizada anteriormente, sem áreas de maior destaque. Apesar de localizada na seção XIII, podemos considerar a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade (W) como um equipamento público fundamental de toda essa área, pois se trata de um hospital de referência da cidade, que compõe, junto com a Faculdade de Medicina (Z1), o eixo em torno do qual muitos outros hospitais, clínicas e congêneres foram construídos ao longo da história. A cidade se mostra, assim, como uma “[...] experiência social de privação de lugar [...]” (CERTEAU, 2008, p.183), na medida em que a população é obrigada, pela ausência de equipamentos públicos, a se deslocar para essas áreas mais bem qualificadas, construindo seus percursos, entrelaçando seus trajetos, concebendo atalhos, contornando os interditos e forjando um espaço urbano constituído dessas relações e desses cruzamentos, “[...] lugar do encontro e produto do próprio encontro” (CARLOS, 2007a, p. 73). Objeto de intervenções constantes e apropriado de inúmeras maneiras por seus habitantes, “[...] maquinaria e herói da modernidade” (CERTEAU, 2008, p.174), o espaço forjado socialmente infiltra-se no traçado pré- determinado que se pretende cristalino e transparente da moderna cidade planejada. Vias amplas e largas, que beneficiam a iluminação e a ventilação e criam perspectivas sobre as quais se projetam os edifícios. Ruas e avenidas calculadamente dispostas para ligar, de maneira clara e rápida, os diversos locais da cidade. Nos cruzamentos, praças perfeitamente ordenadas, ampliando as possibilidades de visão e demonstrando o poder da ciência e da técnica no domínio da natureza. Simetrias e regularidades das fachadas, a expressar a harmonia do interior dos edifícios. Disposição racional dos espaços e ordenação dos percursos possíveis. Concreto armado, arranha-céus, progresso. O espaço urbano da nova capital afirma-se como moderno e projeta seus valores sobre a cidade. Hospitais, templos religiosos, palácios do poder, escolas. A arquitetura constrói o espaço 278 Essa região é hoje conhecida como Área Hospitalar, tal a concentração de hospitais, clínicas, consultórios e congêneres ali. Os diversos hospitais que aparecem na planta original não são destacados. Observa-se que o Parque Municipal já está com sua área bastante mutilada. 303 moderno e, ao mesmo tempo, fala dele aos habitantes da cidade, que traçam seus percursos, afirmam suas trajetórias, circulam e constroem relações. Por outro lado, o espaço urbano incorpora essas tramas sociais, configurando a cidade como uma “[...] projeção da sociedade sobre um local" (LEFEBVRE, 2001, p. 56), e também as expressa na sua tarefa eminentemente moderna de civilizar a população. Assim, as diversas dimensões temporais e os múltiplos percursos espaciais constituem elementos fundamentais do programa educador da capital moderna de Minas Gerais. 3.10 Grupo Escolar Dom Pedro II e o paradoxo do moderno Nosso percurso em Belo Horizonte termina no Grupo Escolar Dom Pedro II, cuja sede, construída no local destinado originalmente à Praça José Bonifácio, homenageia o segundo imperador brasileiro, "[...] intelligencia votada ao culto das sciencias, das letras e das artes [que] prestou ao ensino no Brasil serviços da mais alta projecção na marcha ascensional da civilização brasileira (MINAS GERAES, 1925b, p. 4). Inaugurada no final de 1926 com 350 alunos (transferidos do Grupo Escolar Henrique Diniz e distribuídos em oito classes) (ALVES, 2006, p. 9), sua sede é recebida como “[...] o inicio de uma phase nova de remodelação artistica em nossa architectura” (MINAS GERAES, 1926, p. 6, grifos meus). Esta remodelação artística indica, como já referi ao longo desse trabalho, que os edifícios da nova capital têm a função de “[...] enriquecer a ornamentação da cidade” (MINAS GERAES, 1926, p. 6) e, nesse sentido, sendo “[...] majestoso, de salas amplas e confortáveis” (MINAS GERAES, 1926, p. 6) e seguindo o “[...] puro estylo barroco- colonial” (MINAS GERAES, 1926, p. 6), o Grupo Escolar Pedro II deve contribuir para expressar valores importantes, revivendo na cidade moderna uma tradição de séculos passados (MINAS GERAES, 1926, p. 6). Na década de 1920, a tendência neocolonial surge como uma tentativa de romper com os padrões importados na arquitetura, mas termina por ser, de fato, “[...] o último capítulo da voga eclética [...] resultando em outras soluções de superfície na aplicação de novos ornatos, inspirados, em grande parte, na arquitetura portuguesa” (FABRIS, 1993, p. 141), mas acrescentando influências muçulmanas, romanas e art nouveau principalmente em residências e escolas, e convivendo com os demais “[...] modismos regionais importados – missões, californiano, normando, mi casita – bem 304 como a nacional arquitetura marajoara, derivada de descobertas arqueológicas” (SALGUEIRO, 1987, p. 134). Dessa maneira, o neocolonial vincula-se ao nacionalismo dos anos de 1920 (CZAJKOWSKI, 2000), que busca construir uma identidade nacional, retomando do passado seus elementos constitutivos. O edifício do Grupo Escolar Pedro II tem dois pavimentos, e sua planta, fechada em si mesma, acompanha o terreno triangular em sua vinculação às ruas Padre Rolim e Rio Grande do Norte, tendo a fachada principal voltada para a Av. Mantiqueira (FIG. 98). Em cada lado do triângulo distribuem-se quatro salas de aula para cinquenta alunos, com pé-direito de 4,20m, “[...] todas cheias de luz e conforto” (MINAS GERAES, 1926, p. 6), marcadas na fachada por colunas e às quais se tem acesso pelas varandas internas, onde estas mesmas colunas são usadas não como elemento decorativo, mas de sustentação. Ainda no interior, “[...] grandes arcos sustentados por columnas [...] dão aspecto solemne ao edifício” (MINAS GERAES, 1926, p. 6) (FIG. 99). FIGURA 98 – Planta do Grupo Escolar Pedro II Fonte: FONSECA, 2004, p. 104 305 FIGURA 99 – Grupo escolar Pedro II (interior) Fonte: APM Na FIG. 100, abaixo, o Grupo foi fotografado simultaneamente do alto e da lateral direita, permitindo a visão da sua inserção no quarteirão triangular. 306 FIGURA 100 – Grupo Escolar Pedro II (vista lateral do alto) Fonte: Não identificada Ainda é possível observar a sequencia de janelas finalizadas em arco, que determinam o ritmo da fachada principal, e os arcos do interior, que também são explicitados na FIG. 99. Na lateral visível foi aberta uma porta, ao final de uma pequena escadaria, que dá acesso ao chafariz, outro elemento claramente colonial incorporado à construção (FIG. 101). Ao fundo, a outra lateral, desenhada como a primeira, é apenas insinuada pelo pináculo saliente. 307 FIGURA 101 – Grupo Escolar Pedro II (vista lateral com Chafariz) Fonte: APCBH Além das salas de aula, há espaços para o Museu, a Biblioteca e os gabinetes dentário e de inspeção médica. Os sanitários, como no Grupo Escolar Barão do Rio Branco, localizam-se nos fundos do prédio. Externamente, o edifício apresenta, na fachada principal, uma série de colunas salomônicas que definem as janelas das salas de aula finalizadas em arco (FIG. 102). 308 FIGURA 102 – Grupo Escolar Pedro II Fonte: desconhecida A entrada principal recebe grande destaque, acentuado pelo pórtico monumental ao qual se tem acesso por dupla escadaria, “[...] recuperando o acesso aos templos coloniais” (LEMOS, 1998, p. 115), ou por uma dupla rampa em curva. Guardando a entrada, “[...] que relembra as velhas entradas das egrejas de Ouro Preto e Sabará” (MINAS GERAES, 1926, p. 6), e sustentadas em pedestais, erguem-se as alegorias da Instrução e do Progresso. Mantendo a coerência da’ homenagem, o mobiliário da escola é feito em estilo D. João V e o Presidente Mello Vianna transfere, do Palácio da Liberdade, “[...] dois lindos quadros do Imperador e da Imperatriz [...] e que são, no genero, duas formosas producções artisticas da época imperial” (MINAS GERAES, 1926, p. 6). 309 FIGURA 103 – Calçamento da Av. Alfredo Balena Fonte: APM Finalizamos nossa caminhada apontando, mais uma vez, a ampla perspectiva aberta pela Av. Mantiqueira, que se dirige para um ponto infinito no último plano da fotografia (FIG. 103). A fachada do Grupo Escolar Pedro II abre-se diretamente na calçada através de uma grande escadaria contornada pelo piso em semicírculo. Como diversos edifícios que abrigam Grupos Escolares, também este foi construído numa avenida, sobre uma esquina e no espaço anteriormente destinado a uma praça. Esses elementos, somados à ainda baixa densidade construtiva do entorno – a foto da FIG. 103 foi tirada no início da década de 1930 – garantem ao Grupo Escolar Pedro II evidência e inserção valorativa bastante significativa, moldando o espaço urbano da capital e por ele sendo moldado. No início da década de 1930, o espaço urbano de Belo Horizonte expressa um complexo cruzamento de temporalidades que se revela na coexistência entre edifícios erguidos em momentos diversos. Como procurei mostrar, a cidade foi construída para, no confronto com o passado colonial e barroco, representar o centro do projeto de modernização urbana levado a efeito entre o final do século XIX 310 e o início do XX. Ironicamente, a busca recorrente pela experiência do moderno, sobre a qual se sustentou a destruição da memória urbana do sítio da nova capital, levou precisamente à recuperação de elementos daquela arquitetura colonial tão vilipendiada, incorporados a um dos edifícios mais significativos da cidade no final da década de 1920. 311 4. A MODERNIZAÇÃO EM CURSO: EDUCAÇÃO E ESPAÇO URBANO NO CAMINHO DA DITADURA Nesse capítulo dou continuidade à investigação sobre o processo de modernização da capital de Minas Gerais, retomando-o a partir das décadas de 1920 e 1930 e sublinhando suas principais características e seus elementos mais importantes. Em seguida retomo, também, a modernização no âmbito do sistema educacional e das escolas de ensino primário do estado entre 1930 e 1945. Finalizo o trabalho mostrando que, a partir do final dos anos de 1930 e durante a década de 1940, a articulação entre os projetos de modernização urbana e educacional concebida a partir da atribuição de uma tarefa civilizatória associada tanto ao espaço urbano quanto à educação primária se enfraquece, na medida em que a cidade passa a ser concebida como um conjunto de partes sujeitas a intervenções isoladas, e que o projeto educacional que pretendia articular a modernização do ensino e das escolas a este espaço urbano é progressivamente abandonado. Nos primeiros momentos de sua gestão como governador de Minas Gerais, no início da década de 1950, Juscelino Kubitschek assim se expressou sobre o Palácio da Liberdade, a sede do governo estadual e um dos edifícios mais importantes e significativos da cidade construída para ser a nova capital do Estado: “o palácio não era bem um palácio, mas um antigo casarão [que] além de velho, estava gasto” (KUBITSCHEK, 1976, p. 229). Por outro lado, o chefe do poder executivo considerou “ridículo” o número de 200 mil alunos nas escolas do estado, propondo-se a elevá-lo a um milhão. O envelhecimento da cidade, o atraso em que se encontrava a economia do estado, o baixo número de crianças frequentando as escolas primárias e outros “problemas de Minas” seriam resolvidos, no entender do administrador, através de um programa de modernização sintetizado no “binômio energia e transporte”: “iria construir usinas e estradas. Fundar indústrias. Incentivar e modernizar a agricultura, fornecendo adubos e implementos agrícolas aos fazendeiros” (KUBITSCHEK, 1976, p. 242). O aumento da remuneração das professoras primárias e a construção de mais escolas e Grupos Escolares ficavam, também, na dependência do mesmo desenvolvimento econômico: 312 Mas, para isso, preciso construir estradas e instalar usinas, a fim de dar ao Estado produção e transportes que o enriqueçam, para então poder atribuir àquelas que educam nossos filhos a remuneração a que fazem jus” (KUBITSCHEK, 1976, p. 242). No entanto, esse encaminhamento não era novidade, já que a concepção e a construção da nova capital e todo o processo de implantação da educação primária pública no estado tiveram como principal ponto de legitimação, como mostrei nos capítulos anteriores, o pretenso impulso civilizatório como resultado e produto necessário do desenvolvimento econômico. Anteriormente, no período em que foi prefeito, entre 1940 e 1945, escolhido pelo interventor do estado, Juscelino reproduziu e atualizou essa concepção, já que “[...] superar o provincianismo e alcançar por fim a modernidade era a grande motivação impressa no discurso e nas ações do jovem prefeito” (PIMENTEL, 2002, p. 20). Mais tarde e no decorrer de sua carreira política, esse “conceito de modernização”, muito mais que uma simples forma de governo, foi transformado em uma verdadeira “escola política” (PIMENTEL, 2002, p. 19). 4.1 O espaço urbano e a verticalização – décadas de 1920 e 1930 No capítulo precedente, procurei mostrar que na década de 1920 a capital de Minas Gerais conheceu um processo de conclusão e consolidação da estrutura projetada pela CCNC em 1895 “[...] dentro dos moldes da arte urbana de tradição classicista, ou seja, o embelezamento da cidade através de praças e monumentos” (PASSOS, 1996, p. 248). Os edifícios públicos apresentavam-se despojados das ornamentações de caráter eclético, sem, contudo, perderem a monumentalidade característica da ocupação do espaço urbano da cidade: o Conservatório Mineiro de Música (1905-1926), o Hospital Borges da Costa (1922), o edifício da Secretaria do Interior (1925-1930) e a Escola Normal Modelo (1930), além daqueles que foram objeto do referido capítulo, constituem exemplos marcantes desse período. Ocorreu, também, a remodelação da Praça da Liberdade (1920), dos jardins da Praça Rui Barbosa (1926) e do Largo da entrada do Parque Municipal (1926). Ao mesmo tempo foi realizado um conjunto de obras para possibilitar a expansão urbana e melhorar a circulação: a ampliação do sistema de bondes, que atingiu vários bairros suburbanos, a construção do abrigo para os mesmos na Av. Afonso Pena (próximo à 313 esquina com a Rua da Bahia), a construção do primeiro viaduto da cidade (o viaduto Santa Tereza) e o início das obras da Avenida Sanitária, ao norte, estes últimos em 1927, são alguns dos exemplos mais significativos (PASSOS, 1996). Por outro lado, a ocupação desordenada da zona suburbana, que ocorria desde a criação da capital e contava com a permissividade dos poderes públicos, que exerciam maior controle apenas sobre a área urbana, tornou-se mais intensa na medida em que a cidade passou a atrair um número maior de pessoas devido ao seu crescimento econômico. Na década de 1930 este problema se agravou, graças à intensificação da abertura de loteamentos desprovidos das mínimas condições de urbanização e à crescente reivindicação de melhorias por parte da população. Em 1931, do total de 1157 novas construções registradas na Prefeitura, apenas 10% localizavam-se na zona urbana, 44% na zona suburbana e 46% nos bairros, vilas e ex-colônias. Porém, os edifícios mantinham-se, na sua maioria, no patamar daqueles do início do século, ou seja, com um ou dois pavimentos (PASSOS, 1996, p. 238-239). Por outro lado, o interesse das forças políticas em criar uma maior sustentação no centro urbano cuja população crescia continuamente apontava para a necessidade de um planejamento efetivo do espaço (PASSOS; CASTRIOTA, 1998). A FIG. 104 mostra que a expansão deu-se claramente nas direções norte e oeste como numa antecipação da forma de aglomeração que caracterizaria a cidade nos anos seguintes e [...] a área urbana apresentou-se circundada por uma ocupação descontrolada, caracterizada por um emaranhado de vilas, conformado [sic] por um tecido urbano extenso, pouco denso, cujos serviços de infra- estrutura não supriam as demandas da população” (BAHIA, 2005, p. 186). 314 FIGURA 104 – Expansão urbana (1920-1930) Fonte: BAHIA, 2005, p. 186 Investigando o imaginário social da cidade, Passos mostra que o tema da capital como foco de difusão da civilização, presente desde sua concepção, persiste ainda nos anos de 1930 e se estende pela década de 1940. Nesse momento o progresso, sustentáculo do processo civilizatório, é associado à expansão em curso da cidade, à sua remodelação urbana, ao aparecimento de alguns poucos edifícios mais altos, os arranha-céus e, ainda mais intensamente, à industrialização, que, nesse caso, “[...] ia além dos argumentos de ordem estritamente econômica e atingia o domínio das representações simbólicas” (PASSOS, 1996, p. 234). É importante lembrar que tais representações compartilhavam a mesma concepção de progresso como processo evolutivo que orientara a fundação da nova capital mineira: Belo Horizonte “[...] era uma cidade que precisava dar lugar a outra, mais moderna, o que novamente se faria com a destruição do velho, como 30 anos antes acontecera com o Curral d’El-Rei” (SOUZA, 1998, p. 184). Mas esse desejado desenvolvimento da industrialização dependia da criação de condições urbanas efetivas – fornecimento de energia, abertura de vias de transporte e escoamento, definição de áreas para a construção dos estabelecimentos fabris, dentre outros aspectos – e daí a demanda pelo planejamento e pela organização da economia em bases racionais. Em 1934, o então prefeito José Soares de Mattos criou a Comissão Technica Consultiva da Cidade, um órgão do qual participavam alguns engenheiros e arquitetos atuantes em 315 Belo Horizonte.279 Cerca de um ano depois, o engenheiro Lincoln Continentino280 sugeriu à referida comissão um conjunto de medidas, tendo como referência as propostas de Agache281 para o Rio de Janeiro e de Prestes Maia282 para São Paulo (AGUIAR, 2006), além de claras influências do urbanismo norte-americano. Esta comissão trabalhou até 1936, mas um verdadeiro plano de urbanização da cidade não chegou a ser elaborado (PASSOS, 1996). Já na gestão do prefeito José Oswaldo de Araújo (1938-1940), um minucioso plano de urbanismo, cujo ponto de partida era a necessidade de adensamento e consolidação da ocupação da cidade, foi elaborado pelo mesmo Lincoln Continentino, membro daquela Comissão – que, no entanto, já não mais funcionava. Reconhecendo os graves problemas da expansão urbana, esse plano recomendava a não aprovação de projetos de construção fora do que constituía, então, o perímetro da cidade, e buscava manter, com pequenas alterações, a estrutura geral da mesma (PASSOS,1998), concebendo-a, ainda, como uma unidade articulada, uma totalidade. Ainda que não tenha sido implementado completamente, várias sugestões desse plano foram adotadas nos anos seguintes, especialmente na década de 1940, na administração de Juscelino Kubistchek.283 Como disse 279 A Comissão foi instalada oficialmente em outubro de 1934 e compunha-se de quatro subcomissões: engenharia, arquitetura e urbanismo, higiene e indústria e comércio. Luiz Signorelli, Ângelo Murgel e Fábio Vieira participavam da segunda subcomissão juntamente com Lincoln Continentino, que mais tarde seria chamado a elaborar um plano de urbanismo mais completo (PASSOS; CASTRIOTA, 1998). 280 Engenheiro, urbanista e professor de Higiene, Saneamento e Urbanismo da Universidade de Minas Gerais, Lincoln Continentino elaborou o plano de urbanização de João Monlevade, em Minas Gerais, e apresentou, em 1935, como membro da Comissão Técnica Consultiva, uma proposta abrangente de revisão do plano da CCNC. Esta proposta, mais elaborada como um Plano de Urbanização, ainda que não tenha sido finalizada, serviu como diretriz para a atuação da prefeitura até os anos de 1950. Aguiar faz uma longa discussão sobre a proposta de Continentino (AGUIAR, 2006). 281 O francês Donat Alfred Agache teve atuação destacada em projetos arquitetônicos e urbanísticos em Porto Alegre, Curitiba, São Paulo (bairro de Interlagos), Vitória e na capital federal, esses relacionados à construção da sede do Ministério da Educação e Saúde. Em 1940 foi convidado por Juscelino para realizar estudos de viabilidade para o desenvolvimento da região da Pampulha. Ver Bahia para maiores informações sobre Agache e sua atuação no Brasil e em Belo Horizonte (BAHIA, 2011, p. 109-110). 282 Francisco Prestes Maia formou-se em Engenharia Civil pela Escola Politécnica de São Paulo e trabalhou na Secretaria de Obras Públicas envolvida em diversas obras na capital do estado. Elaborou vários planos de urbanização para Campos do Jordão, Santos e Campinas, além de Recife. Em 1929, já como Secretário de Viação e Obras Públicas divulgou um plano de reestruturação da cidade. Foi prefeito desta cidade a partir de 1938, quando implementou um intenso trabalho de remodelação da mesma ( http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/JK/biografias/prestes_maia) 283 O prolongamento da Av. Amazonas e da Av. dos Andradas, o alargamento e o prolongamento da Av. Pedro I (atual Antônio Carlos) e da Av. Pedro II e a criação da Av. Francisco Sales foram algumas das sugestões do plano de Continentino adotadas posteriormente (PASSOS, 1996). Esse autor elenca uma série de outras sugestões do plano de Continentino (PASSOS, 1996, p. 276). 316 anteriormente, havia então uma grande preocupação com o sistema viário da cidade; o plano, quanto a esse aspecto, propôs três mudanças principais: uma ampla reforma das vias com implantação das “grandes avenidas”, que facilitariam o deslocamento nas diversas direções da cidade; a transferência das linhas férreas superficiais do centro para a periferia; e o investimento no transporte interurbano através dos ônibus, com a construção de uma estação nas proximidades das avenidas Afonso Pena e Contorno (PASSOS, 1996; CASTRIOTA, 1998). Já no que diz respeito à configuração geral da cidade, o plano propôs uma reforma dos arruamentos, o zoneamento com a demarcação de áreas especializadas e a criação de um novo bairro, o Cidade Jardim Fazenda Velha, cuja concepção amparava-se no urbanismo moderno de fatura norte-americana e que funcionaria como uma síntese das principais ideias propostas (PASSOS, 1996).284 A intenção de remodelação da cidade, característica que começa a aparecer em meados da década de 1930, é indicada por uma série de obras ainda na gestão anterior, do prefeito Otacílio Negrão de Lima (1935-1938). Como o problema da circulação de pessoas e automóveis já se mostrava especialmente complicado, a estação de bondes foi transferida para a Praça Sete, naquele momento tida como o verdadeiro centro da cidade, onde uma nova construção circular foi erguida. Em 1º de outubro de 1937, o prefeito, em seu relatório apresentado ao governador do estado, informa: “[...] prosseguindo as negociações iniciadas, conseguimos ver realizada a permuta do atual edifício dos Correios e Telégrafos pelo terreno ao lado do edifício da Prefeitura, na Avenida Afonso Pena” (MINAS GERAES, 1937, p. 21). Essa permuta permitiu, então, que o prédio dos Correios fosse demolido, a fim de se colocar em prática a proposta de construção de dois grandes edifícios que abrigariam estabelecimentos comerciais em seus andares térreos: o conjunto Sulamérica e Sulacap. Os dois blocos destas construções, iguais e dispostos simetricamente, estabelecem uma relação significativa com o espaço urbano, pois a superfície não construída entre eles constitui um espaço vazio onde o Viaduto Santa Tereza, que seria estendido,285 teria seu fim, facilitando a circulação entre a área central e o bairro da Floresta. 284 As chamadas “avenidas radiais” e a implantação do bairro Cidade Jardim na gestão Juscelino Kubistchek, de que trato mais à frente, têm nesse plano suas matrizes. 285 A extensão do viaduto não foi realizada por alegadas dificuldades técnicas. 317 FIGURA 105 - Viaduto Santa Tereza Fonte: APCB - Acervo José Góes A FIG. 105 mostra uma vista aérea da cidade tomada a partir do leste, focalizando, principalmente, a grande reta do viaduto que se estende sobre a Av. dos Andradas e as linhas férreas – no canto inferior esquerdo aparece o edifício sede da Estação Central. Como as diversas avenidas do plano original da cidade, o viaduto – que dá continuidade à Av. Tocantins, responsável pela ligação entre as avenidas do Contorno e Afonso Pena – abre uma ampla perspectiva, a partir da qual os dois edifícios marcam, com sua presença monumental, o espaço urbano modernizado. Essa perspectiva pode ser avaliada de outro ângulo na FIG. 106, em que a foto, tomada quase ao rés do chão, no centro da pista de rolamento, permite perceber o enquadramento proporcionado pelos arcos do viaduto e a aguda inserção vertical dos edifícios, ao fundo. É importante registrar que nesta segunda foto um edifício anexo já está construído, impedindo a concretização da proposta inicial, acima referida, de que o espaço vazio entre os dois prédios constituísse uma espécie de praça, a qual permitiria também, a quem se deslocasse pelo eixo principal da cidade – a Av. Afonso Pena, a mesma visão perspectivada de um ponto 318 de vista diferente. Já no capítulo 2 a FIG. 31 mostra os edifícios Sulamérica e Sulacap antes da construção do anexo, o que ocorre também na FIG. 105. FIGURA 106 – Edifícios Sulamerica e Sulacap Fonte: MINAS GERAIS, 1997, p. 186 Contudo, em 1936 o prefeito voltava a reafirmar o diagnóstico sobre o trânsito: É patente que o Viaducto da Avenida Tocantins não resolve o problema da comunicação das duas regiões da cidade delimitadas pelo leito das estradas de ferro. O trafego reciproco, cada dia mais intenso, tem de se dividir por duas vias, uma das quaes articule mais directamente o bairro da Floresta com o centro commercial (MINAS GERAES, 1936, p. 23) Assim, no sentido de tentar equacionar tais problemas, um conjunto de obras viárias foi realizado: a conclusão de um longo trecho da Av. do Contorno, onde é proposta, também na mensagem anterior, a execução de um segundo viaduto,286 o asfaltamento de muitas vias e o saneamento de córregos, com a respectiva canalização e construção de avenidas sobre os mesmos: Silviano Brandão (Arrudas e Córrego da Mata), Francisco Sá (Córrego dos Pintos), Pedro II (Córrego do Pastinho) e Pedro I (Córrego Lagoinha), além da urbanização do Bairro de Lourdes, com a canalização de trechos do Córrego do Leitão (PASSOS, 1996). Por fim, a 286 O Viaduto da Floresta. 319 construção da barragem da Pampulha prenuncia a intenção de reforçar a urbanização do local e, de alguma maneira, privilegiar a região Norte quanto a futuras obras de urbanização, como destaca o prefeito, indicando, ainda, a recorrente preocupação com a circulação urbana: Com a preoccupação, já manifestada, de apparelhar para reforços futuros o abastecimento geral, iniciei em maio do corrente anno as obras de barragem do rio Pampulha (MINAS GERAES, 1936, p. 29). Com a proximidade do campo de aviação, o bairro da Pampulha constituirá, pois, um aero-porto, para servir excellentemente a Bello Horizonte (MINAS GERAES, 1936, p. 31). Tanto em 1937 (MINAS GERAES, 1937) quanto em 1938 (MINAS GERAES, 1938) anuncia-se a continuidade da construção da barragem, mas neste ano as intenções de urbanização mais amplas começam a se concretizar: Fizeram-se naquelle arraial [da Pampulha] alguns melhoramentos de que necessitava. Pavimentaram-se as ruas principaes e as praças. As demais foram encascalhadas. A cerca de arame em frente às construcções foi substituída por muros artísticos, de pequeno custo. Está aprovado o orçamento da illuminação publica (MINAS GERAES, 1938, p. 127). Outra característica dessa remodelação da década de 1930 é a tentativa de promover o adensamento da zona urbana – que, mesmo antes de se concretizar, aparece nos planos das autoridades quando da publicação de um novo Regulamento de Construções, em 1922. Assim, o limite máximo de altura das edificações, que pelo Regulamento anterior, de 1901, era de três pavimentos, passa a ser de vinte e cinco, trinta e cinco e cinquenta, respectivamente, nas vias de vinte e cinco metros de largura, de trinta e cinco ou na Av. Afonso Pena, única com cinquenta metros de largura (PASSOS, 1998). Se num primeiro momento nenhuma mudança significativa ocorreu, a partir de 1935 alguns grandes edifícios começaram a ser construídos, fixando na cidade o início do chamado ciclo dos arranha-céus. Ainda que em número reduzido, estas construções287 foram celebradas como indicativas do suposto progresso vigoroso por que passava a cidade, caminhando a passos largos para se tornar uma verdadeira metrópole (PASSOS, 1998). 287 Dois dos edifícios que ultrapassavam os dez pavimentos de altura são o da Feira Permanente de Amostras, já analisado, e o Edifício Ibaté, referido mais adiante. 320 FIGURA 107 - Cine Brasil Fonte: APCBH A construção do Cine Brasil (FIG. 107), em 1932, que “[...] causou mais assombro nas pessoas, e marcou, definitivamente, o imaginário modernista da cidade” (STARLING, 2002, p. 39), expressa de modo exemplar esse anseio por uma cidade moderna.288 Construído de maneira a permitir que seu volume curvo ocupasse de uma forma aerodinâmica original a esquina entre a Rua Carijós e as avenidas Amazonas e Afonso Pena, na Praça Sete, o edifício foi, com seus oito pavimentos, o maior prédio da cidade até 1935. Festejado por sua altura e pelo referido tratamento volumétrico, o prédio tornou-se símbolo “[...] de uma nova atitude construtiva na capital mineira” (PASSOS, 1998, p. 155), marcando o rompimento com o tijolo e a adoção do cimento armado. A par do impacto causado, é preciso reconhecer que a construção do Cine Brasil expressa mais uma transição gradual no porte dos edifícios da área central – entre os sobrados e os arranha-céus – do que uma transformação significativa dos mesmos (PASSOS, 1998), já que exibe, ainda, características mais próximas do art déco, grandemente difundido nos anos de 1930 288 Significativamente, a Exposição de Arte Moderna, organizada por Delpino Jr., marco da introdução do modernismo nas artes plásticas em Belo Horizonte, ocorreu no bar localizado neste edifício (PASSOS, 1998). 321 na capital:289 claras influências racionalistas no traçado e composições e ornamentações geométricas, como os rasgos preenchidos com vidros coloridos na fachada principal, porém ressaltando, ainda, “[...] o caráter do monumentalismo classicista” (PASSOS, 1996, p. 273) anterior. Essa tendência persistirá na década de 1940, incorporando então uma influência geometrizante desprovida de ornamentação, ainda que diversas construções importantes, inclusive na área central, passem a impor um vigoroso contraste a tais edificações. Dentre estas, é possível destacar o Edifício Ibaté, construído em 1935 quase na esquina da Rua São Paulo com a Av. Afonso Pena e já mencionado neste trabalho290 (FIG. 108). Considerado o primeiro arranha-céu “decididamente racionalista” (PASSOS, 1998, p. 169) da cidade, o edifício apresentava uma composição a partir de planos elementares, com grande predomínio das linhas retas e com amplas aberturas proporcionadas pelas janelas, que conferiram leveza e esbelteza até então desconhecidas no espaço urbano da capital 289 Passos menciona outros edifícios com influência art déco em Belo Horizonte (PASSOS, 1996, p. 269-272; PASSOS, 1998, p. 167-168). 290 Ver FIG. 49. 322 FIGURA 108 - Edifício Ibaté Fonte: MHAB, 2002, p. 34 A total ausência de elementos decorativos, do tradicional esquema tripartido na fachada (expressando a sequencia de andares semelhantes), e ainda dos vários elementos de ênfase vertical, erguidos a título de ornamentação no topo do edifício (como naquele da Feira de Amostras, outra construção de dez andares da cidade), fez do Ibaté o primeiro edifício “[...] decididamente racionalista de Belo Horizonte” (PASSOS, 1998, p. 169). Após essa construção, outros edifícios altos foram erguidos,291 marcando definitivamente o espaço da cidade e “[...] pontuando aqui e ali a sucessão de sobradinhos e casinhas térreas” (PASSOS, 1998, p. 169) ainda predominantes na área urbana. No entanto, essa construção, recebeu um enorme destaque, pois, “[...] aos olhos de boa parte dos moradores de Belo Horizonte, os dez andares do edifício Ibaté, acrescidos pela novidade de sua fachada racionalista [...] faziam envelhecer qualquer traço da modernidade anterior da cidade [...]" (STARLING, 2002, p. 35). Essa importância pode ser aquilatada, também, pela 291 Ver Passos para uma análise de alguns outros edifícios onde são elaboradas combinações de elementos tradicionais e modernos neste período (PASSOS, 1998, p. 169). 323 existência de uma fotografia ilustrando o relatório apresentado pelo prefeito ao governador do estado em 1937 (FIG. 109): uma vista parcial da cidade colocando em vigoroso contraste o pesado e volumoso edifício do Hotel Americano e a leveza e a imponência da inserção vertical do Ibaté, no segundo plano. 324 FIGURA 109 – Vista parcial da cidade, com o Hotel Americano e o Edifício Ibaté. Fonte: MINAS GERAES, 1937, p. 21 325 4.2 Modernização em tempos de ditadura: o esgotamento do projeto educacional Nesta seção retomo o processo de modernização da educação primária a partir do final da década de 1920, de modo a evidenciar suas principais características e compreender as transformações pelas quais passou este momento e os anos de 1930 e 1940. Pretendo mostrar, também, que a partir de meados dos anos de 1930 este projeto caminha para o esgotamento, no sentido da interrupção do processo de construção de unidades escolares e do aviltamento das condições de formação e trabalho dos professores, inclusive com a diminuição persistente de vencimentos e salários. Como procurei mostrar, o processo de modernização do espaço urbano de Belo Horizonte permanece, na década de 1930, sendo traçado na mesma lógica de contínua reconstrução que a cidade conhece desde sua edificação. O desenvolvimento da educação primária, por sua vez, passou por mudanças significativas ainda no final na década anterior, como apontei. A partir desse ponto passo, portanto, a investigar estas modificações e o modo como, a partir de meados dos anos de 1930, o projeto de modernização educacional se exaure. A reforma Francisco Campos, de 1927, já apresentada no capítulo 2, procura dotar a escola de instrumentos para prover a socialização e a integração de grande quantidade de crianças, com a criação de diversas escolas e o aumento significativo das matrículas: são 3555 novas unidades de ensino primário, e a matrícula passa de 230.878, em 1928, para 444.180 em 1930 (PEIXOTO, 2003, p. 41). Esta reforma procura dar à educação a função de promover a reconstrução social a partir de uma base comum – o ensino primário, que proporcionaria a inserção dos indivíduos na força de trabalho. Além disso, a oferta de educação diferenciada era sustentada no discurso científico e nas doutrinas da Escola Nova, que defendiam “[...] a utilização da escola como instrumento de legitimação de uma sociedade hierarquizada e sua cooperação na divisão social e técnica do trabalho” (PEIXOTO, 2003, p. 35). Também o controle e a fiscalização impostos sobre a escola e sobre os educandos e educadores são legitimados pela busca da eficiência e pela modernização do sistema educacional. Entende-se, dessa forma, a importância da Escola de Aperfeiçoamento, cujo investimento maior dava-se no campo dos trabalhos de 326 pesquisa educacional, viabilizando o ensino fundamentado na experimentação (PEIXOTO, 2003, p. 41). No entanto, o Golpe de 1930 marca o início de um período de significativas transformações políticas, inclusive, no que mais me interessa, na política educacional mineira, com consequências importantes, como é natural, em Belo Horizonte. Numa conjuntura de reorganização do aparelho de estado, aumento do investimento em infraestrutura, estímulo à indústria e repressão ao movimento operário (FARIA, 1979; PEIXOTO, 2003), tal política sofre uma grande inflexão, como mostro a seguir. Já em 1932 o Dec. n° 10362, de 31 de maio, reafirma tanto a intenção de dar continuidade à reforma Francisco Campos quanto os problemas orçamentários comumente alegados pelas autoridades. Aqui, estes problemas servem como justificativa para impedir o investimento na melhoria da educação e tornar efetiva a continuidade da reforma Francisco Campo Abrangendo, em suas linhas gerais, o ensino primário e o normal, as novas disposições modificadoras dos respectivos regulamentos visam tão somente reajustar umas e concertar outras peças do aparelho educacional ora em funcionamento para execução da reforma do ensino realizada em bôa hora no Governo Antônio Carlos (MINAS GERAES, 1933, p. 516). Outras modificações apresentadas – permita Deus sejam passageiras – são introduzidas agora na legislação escolar em consonancia com o orçamento restrito imposto à Secretaria a meu cargo pelas prementes circunstancias financeiras que ainda nos assoberbam (MINAS GERAES, 1933, p. 517). Como vinha acontecendo desde a década de 1920, permanece e se acentua um forte investimento nos elementos técnicos relacionados ao ensino. Assim, o referido decreto n° 10362 cria, nas suas Disposições Transitórias “[...] um corpo técnico de assistência ao ensino, que funcionará em conexão com a 8ª secção da mesma Secretaria”, cujas atribuições são o exame de relatórios, sindicâncias e a organização de “[...] planos, instruções, avisos, destinados à orientação pedagógica do professorado mineiro” (MINAS GERAES, 1933, p. 549, grifos meus). A orientação pedagógica torna-se, desse modo, claramente uma atribuição técnica, e os funcionários por ela responsáveis são colocados entre as autoridades sediadas na capital e os professores já que passam a servir “[...] de ligação entre a alta administração do ensino e os que o realizam no Estado” (MINAS GERAES, 1933, p. 518). É importante registrar que a legislação anterior atribuía exclusivamente às 327 professoras diplomadas pela Escola de Aperfeiçoamento a assistência técnica do ensino, o que, no entender do Secretário, era inexequível, [...] diante da realidade dos fatos, tão precária é ainda a situação da mulher, obrigada, no desempenho daquelas funções, a penosos sacrifícios no interior mineiro cujas condições de meio dificultam, do ponto de vista da locomoção, sobretudo, a livre ação da assistente no exercício do seu dever (MINAS GERAES, 1933, p. 517). Esta alteração se articula claramente com o princípio da divisão do trabalho, que volta a ser explicitado nesse começo de década, já que o decreto pretende estabelecer “[...] melhor distribuição do trabalho escolar, definindo as atribuições de diretores, auxiliares destes e professoras técnicas, no sentido de discriminar e harmonizar as funções ligadas aos respectivos cargos” (MINAS GERAES, 1933, p. 519). Alguns anos depois, essa medida é reforçada pela extinção do Serviço de Assistência Técnica do Ensino e pela criação, através do Decreto-Lei n° 38, de 03 de janeiro de 1938, já na ditadura Vargas, da Inspetoria de Assistência Técnica do Ensino, constituída “[...] de 27 inspetores técnicos regionais do ensino e [...] chefiada pelo auxiliar técnico do Secretário da Educação" (MINAS GERAIS, 1940, p. 5).292 A esses inspetores são atribuídas funções de fiscalização, orientação e crítica tanto dos diretores quanto dos professores: [...] 3º- visitar os estabelecimentos de ensino localizados em sua circunscrição, inspecionando-os quanto à instalação e organização, à técnica e eficiência do ensino, à idoneidade dos professores e à disciplina, higiene e aproveitamento dos alunos; 4º - orientar tecnicamente os diretores e professores no trabalho educativo, estimulando-os e assistindo-os na aplicação dos métodos e processos de ensino, sugerindo ou realizando experiências e demonstrações práticas; 5º - proceder, ao fim de cada visita, à crítica dos trabalhos escolares assistidos, sugerindo modificações nos métodos e processos e na orientação do ensino, no sentido de torná-lo mais eficiente (MINAS GERAIS, 1940, p. 10, grifos meus). Desse modo, o Estado conclui o processo de modernização do sistema escolar iniciado na administração anterior cuja principal característica é a racionalidade expressa na separação “[...] de modo radical, [entre] aqueles que decidem ou dirigem daqueles que executam e são dirigidos, retirando destes últimos todo e qualquer poder sobre sua própria atividade” (PEIXOTO, 2003, p.149). Vale 292 Para maiores detalhes sobre a administração do ensino em Minas Gerais entre 1930 e 1945 ver o organograma proposto por Peixoto (PEIXOTO, 2003, p. 138). 328 ressaltar que a higiene permanece sendo elemento importante de qualidade das escolas ao mesmo tempo em que a disciplina e a técnica são reafirmadas como eixos fundamentais da eficiência do ensino. Por outro lado volta-se a afirmar o "mundo civilizado” como legitimador desse processo de modernização quando o Secretário propõe [...] a construcção de nossa primeira praça desportiva para a mocidade escolar e extra-escolar, a exemplo desses maravilhosos campos de educação física de que anda cheio o mundo civilizado, deixando o Brasil situado entre as nações que, na America, se preocupam com a beleza e a resistência da raça (MINAS GERAES, 1933, p. 521). Também já é possível perceber uma aproximação às ideias de fortalecimento e purificação da “raça” que iriam, no decorrer da década, ser disseminadas em vários países. No Decreto nº 10362 também já se esboça o controle pedagógico sobre as escolas, na medida em que as promoções de alunos “[...] do 1º ano, pelo menos, se farão mediante instruções da Secretaria da Educação” (MINAS GERAES, 1933, p. 531), o que deslegitima os critérios e, no limite, o trabalho cotidiano dos professores. É importante ressaltar que essa interferência incide precisamente sobre as escolas de melhores condições: os Grupos Escolares da capital ou os Grupos “[...] onde houver professora diplomada pela Escola de Aperfeiçoamento” (MINAS GERAES, 1933, p. 531). Outra mudança importante foi a redução da remuneração dos professores. Como mostrei anteriormente, os profissionais da capital recebiam melhores salários do que aqueles das cidades do interior, e os profissionais de Grupos Escolares recebiam melhores salários do que aqueles de outros tipos de escola. O decreto em pauta introduziu uma diferença, já que “[...] os professores de grupos escolares e de escolas isoladas, quer sejam ou não normalistas, terão os mesmos vencimentos, ficando assim revogada a lei nº 1025 de setembro de 1928” (MINAS GERAES, 1933, p. 530). Porém, ao revogar a referida lei, que graduava os vencimentos pela habilitação do professor, o governo extinguiu um dos princípios da reforma Francisco Campos, que estabelecia uma correspondência entre qualificação profissional e remuneração (PEIXOTO, 2003, p. 66). Por outro lado, a tabela de vencimentos anexa ao decreto mostra que grande parte das diferenciações salariais foram mantidas: as remunerações de diretores de grupos da capital, de cidade ou vila e de 329 distrito são significativamente distintas: 550$000, 480$000 e 340$000, respectivamente. Outro exemplo são as professoras de trabalhos manuais, cujas remunerações são de 200$000, 330$000 e 280$000 caso sejam de distrito, da capital ou de cidade e vila, respectivamente. A diferença permanece também entre escolas de distintas categorias, já que uma professora de escola urbana de Belo Horizonte recebe 330$000, enquanto uma de escola suburbana da mesma capital, 280$000. O mesmo ocorre entre a capital e as cidades do interior, pois uma professora de escola urbana de cidade ou vila recebe 280$000, contra os 330$000 de outra da capital (MINAS GERAIS, 1933, p. 552-553). Mas é preciso lembrar que essa remuneração já havia sido reduzida no final de 1930, pela Lei n° 1228, de 22 de outubro, que revogou itens remuneratórios importantes do Decreto n° 7970-A, de 1927, e do Decreto n° 9450, de 1930: no primeiro caso, reduziu em 20% a gratificação instituída pelo o parágrafo 2º do artigo 442, que estabelecia um percentual de 30% de acréscimo sobre os vencimentos de professores e diretores de escolas reunidas e demais profissionais dos Grupos Escolares, revogou o parágrafo único do art. 443 que estabelecia gratificações para estagiárias e o parágrafo 3º do art. 381 que estabelecia gratificação para professoras de classes especiais (MINAS GERAES, 1931); no caso do Decreto n° 9450, reduziu “[...] a vinte por cento (20%) a gratificação de que trata o paragrapho único do art. 77” (MINAS GERAES, 1931, p. 121), relativa aos profissionais do Ensino Normal. Por outro lado, o Decreto n° 9803, de 27 de dezembro de 1930, revogou os incisos 2º e 3º do art. 442 do Decreto n° 7970-A, que determinavam acréscimos de 30% ou de 30% a 50% nos salários dos professores e diretores, respectivamente, que trabalhassem em Grupos Escolares onde o ensino fosse desdobrado em turnos (MINAS GERAES, 1931, p. 751). Como mostrei no capítulo 2, durante muito tempo os Grupos Escolares foram reconhecidos como locais diferenciados de ensino, tanto por suas condições materiais de funcionamento quanto por sua localização no espaço urbano da cidade e pela remuneração dos profissionais neles lotados. Também naquele capítulo procurei mostrar que esta situação começou, objetivamente, a ser alterada já no final da década de 1920. Neste momento, no entanto, fica clara, através dos dispositivos acima referidos, uma orientação política no sentido de não mais privilegiar os Grupos Escolares. Assim, ao longo das décadas de 1930 e 1940 os Grupos Escolares perderam ainda mais significativamente esta condição diferenciada, como mostrarei ainda nesse capítulo. 330 Elemento fundamental da progressiva desobrigação do governo de Minas Gerais com a educação constitui-se no Decreto nº 9892, de 18 de março de 1931,293 que deu continuidade ao processo de alteração nos principais elementos da Reforma Francisco Campos. Em primeiro lugar, seu artigo 2º procedeu a uma sensível redução salarial dos professores, (PEIXOTO, 2003) remetendo às tabelas inclusas no Decreto n° 9890, de 18 de março de 1931, os vencimentos dos [...] professores e empregados dos Gymnasios de Theophilo Otoni, Uberlandia, Ubá e Muzambinho, o Conservatorio Mineiro de Musica e de outras repartições subordinadas à Secretaria da Educação e Saúde Pública, bem como todos os professores e demais funccionarios do ensino primário, normal, secundário e superior (MINAS GERAES, 1932, p. 278) 294 Com relação às escolas rurais, o governo foi mais longe: com o Decreto n° 11297, de 10 de abril de 1934, transferiu aos municípios o custeio das mesmas, além de responsabilizá-los pelo pagamento dos professores e das despesas resultantes do eventual aumento de vagas (PEIXOTO, 2003). Tendo em vista as dificuldades financeiras sempre alegadas pelas autoridades para justificar a não priorização da educação, é possível imaginar que várias escolas rurais foram fechadas ou, no mínimo, passaram a funcionar em condições ainda mais precárias. Em 31 de agosto de 1934 foi publicado o Decreto n° 11501, que, ao lado do Decreto n° 10362, congregou os eixos fundamentais da nova política educacional do governo mineiro (PEIXOTO, 2003). Esse decreto trata da organização político- administrativa do sistema educacional, além de definir normas para o provimento de cargos de diretores de Grupos Escolares e para matrículas, férias e licenças dos funcionários, dentre outras. Contudo, a parte que mais me importa diz respeito à reorganização deste sistema, baseada num vigoroso investimento nos elementos técnicos de coordenação, fiscalização e controle das atividades do ensino. Deste modo, a Seção Técnica transforma-se na principal referência do sistema educacional, onde são tomadas as decisões e onde os demais serviços295 são 293 O Decreto nº 9892, de 18 de março de 1931, também criou categorias para as escolas normais oficiais e alterou as tabelas de vencimentos dos profissionais das escolas primárias (MINAS GERAES, 1932, p. 277). 294 Várias outras medidas foram tomadas no sentido de reduzir os vencimentos dos professores primários, como a fixação de critérios para a classificação das Escolas Normais (Decreto 9892 de 18/3/1931) e a classificação como suburbanas de todas as escolas isoladas da capital (Decreto 10362) (PEIXOTO, 2003, p. 66). 295 Alguns desses serviços já existiam, como a Inspetoria de Educação Física, e outras são novos, como a Biblioteca Pedagógica e o Museu Pedagógico, instituídos pelo Dec. n° 10362 (PEIXOTO, 2003). 331 centralizados, a fim de “[...] pôr em execução nas escolas mantidas ou fiscalizadas pelo Estado o systema de educação fixado em leis, decretos e regulamentos” (MINAS GERAES, 1935, p. 690). O lugar de destaque de toda a estrutura é o Corpo Técnico, que coordena, orienta e fiscaliza os próprios serviços técnicos e atua junto às escolas através da Inspeção Técnica e Administrativa e do contato com as professoras técnicas. Por outro lado, as extensas atribuições de tal Corpo Técnico, sediado na capital, confrontam-se com a distância das escolas, onde as dificuldades e os problemas do dia-a-dia realmente acontecem e com as quais seus membros deviam manter-se, apenas “[...] quanto possível, em contato direto [...] com o objectivo de conhecer a sua realidade e sua vida funccional” (MINAS GERAES, 1935, p. 693). Dessa maneira, sem maiores contatos com as escolas e com os professores, os técnicos deviam centralizar e orientar: a) os serviços de inspecção, assistência e fiscalização technico-pedagogica do ensino em todo o Estado; b) os serviços de tests e escalas para fins de estudos psycho-pedagogicos, homogeneização das classes, promoção de alumnos, orientação vocacional e profissional, etc; c) investigações, pesquisas e inquéritos pedagógicos em geral realizados nas escolas do Estado; d) os serviços de propaganda, divulgação, publicidade e informações de caracter technico-pedagogico (MINAS GERAES, 1935, p. 693). Além dessas atribuições, claramente adequadas a um conjunto de profissionais de formação técnica, ainda outras indicam o poder que esses técnicos passaram a ter, já que deveriam organizar e elaborar [...] projectos, planos de trabalho, circulares, instrucções e avisos destinados à orientação pedagógica do trabalho nas escolas e do pessoal do ensino, em geral [...]” além de “[...] instrucções para exames, promoções, concursos, etc. (MINAS GERAES, 1935, p. 693, grifos meus). Até mesmo o cotidiano das escolas foi colocado sob a ingerência de tais funcionários, que deveriam [...] elaborar ou rever [...] os programmas e horarios destinados às escolas do Estado”, [preparar parecer] “sobre livros e material didacticos” e ainda outros pareceres “[...] do ponto de vista pedagogico, sobre planos de construcções, installações e mobiliario escolares (MIMAS GERAES, 1935, p. 693, grifos meus). Por fim, cabia ainda a esses funcionários organizar “[...] planos e programmas de palestras e conferencias, cursos especiaes e de aperfeiçoamento”, promover e 332 coordenar “[...] ensaios de novos methodos de ensino [e] pesquisas que contribuam para o progresso do ensino, em geral” (MINAS GERAES, 1935, p. 693). O decreto regula também, minuciosamente, o provimento, a distribuição e as incumbências dos Assistentes Técnicos que atuam diretamente nas escolas de suas circunscrições, dos Assistentes Técnicos Sindicantes e das Professoras Técnicas Assistentes296 – estas apenas nos Grupos Escolares, incumbidas de [...] apresentar relatorio trimestral ao Corpo Technico de Assistencia ao Ensino sobre os trabalhos em andamento, os realizados, as difficuldades encontradas e sobre o resultado observado no estabelecimento, remettendo uma copia desse relatório à Escola de Aperfeiçoamento (MINAS GERAES, 1935, p. 703). É importante lembrar que o serviço de Assistência Técnica foi criado pelo Dec. n° 10362, de 31 de maio de 1932, ainda que de maneira indireta, quando, no parágrafo 22, este instituiu as incumbências das Professoras Técnicas dos Grupos Escolares, a ponto de a atribuição das Professoras Técnicas Assistentes acima citadas ser cópia literal do item g do art. 22 deste decreto. Essas últimas deviam, ainda, [...] agir em harmonia com o director e professores no sentido de obter a maior eficiência nos seus trabalhos, cultivando sempre o maior espírito de cordialidade no grupo e promover com eles a associação entre a cidade e a escola (MINAS GERAIS, 1933, p. 527, grifos meus). Cabe ressaltar que este item associa duas atribuições distintas: uma primeira relativa à eficiência dos trabalhos escolares, da qual trato mais à frente, e uma outra sobre a necessidade de aproximação entre a escola e a cidade. Esta remete às preocupações das reformas educacionais anteriores, e particularmente à de Francisco Campos, em transformar as escolas em centro civilizador de alunos e professores e, ao mesmo tempo, inseri-las na cidade como vetor de modernização do espaço urbano. No entanto esta associação entre escola e cidade não é mais mencionada neste e nenhum outro decreto e permanece, deste modo, apenas como um eco pálido do que se pretendeu construir no passado. Assim, no Decreto n° 11501 as preocupações com o rendimento e a eficiência são reafirmadas, mas a aproximação da escola é recomendada a um âmbito menor, ou seja, apenas à família e não mais à cidade: 296 Ver MINAS GERAES, 1935, p. 697-699 (artigos 51 a 60), p. 700-701 (artigos 61 e 62) e p. 702- 704 (artigos 65 a 71), respectivamente. 333 [...] agir em harmonia com os directores e professores e cooperar com os mesmos no sentido de conseguirem maior progresso, rendimento e efficiencia nos trabalhos escolares” [além de] cooperar na obra de approximação entre a escola e a família (MINAS GERAES, 1935, p. 703, grifos meus). Como venho ressaltando neste trabalho, o processo de modernização da educação foi sustentado na aplicação de conhecimentos científicos que deveriam proporcionar técnicas mais eficientes de ensino Constituindo ciência, técnica e eficiência um triplo pilar deste processo. Vale ressaltar que a engenharia e o urbanismo que presidiram o projeto de modernização urbana constituído pela construção da nova capital mineira também se sustentaram neste mesmo tripé, como mostrei anteriormente. Retomo aqui o elemento da eficiência para lembrar, de início, que esse conceito balizou as reformas educacionais mineiras praticamente desde o início do século XX. No entanto é preciso reconhecer a ocorrência de alterações significativas na ênfase que o mesmo adquiriu em momentos distintos além das nuances que alteraram seu significado. Nos anos de 1930 a eficiência continua a repercutir a necessidade de racionalizar o sistema educacional exigindo, em vista disso, o domínio dos métodos e dos procedimentos - observação, testagem, medição e avaliação - e a funcionalidade de uma estrutura administrativa e pedagógica "[...] capaz de garantir uma abordagem científica no tratamento das questões relacionadas ao ensino e à aprendizagem” (PEIXOTO, 2003, 126-127). É importante lembrar, nesse sentido, da Escola de Aperfeiçoamento como local de elaboração e aplicação dos conhecimentos da Psicologia Diferencial e dos métodos ativos além da produção de um corpo de especialistas cuja responsabilidade seria desenvolver o processo de renovação das escolas, ainda que o acesso a essa instituição tenha sido limitado em certos momentos. Por outro lado o Dec. n° 10.362 e o Dec. n° 11.501, estudados anteriormente, determinaram, como recurso de racionalização dos técnicos no sistema educacional mineiro aprofundando o processo de separação entre pensar e executar e entre as atividades administrativas e as pedagógicas e evidenciando, cada vez mais, a prioridade da técnica e da ciência no tratamento dos problemas educacionais e pedagógicos (PEIXOTO, 2003). Assim, a Assistência Técnica no interior das escolas acelera a divisão do trabalho na busca pela eficiência, ao mesmo tempo em que restringe o âmbito de atuação dos 334 profissionais da Escola fazendo do técnico o "[...] sujeito de uma ação cujos objetos são o diretor, o professor e o aluno" (PEIXOTO, 2003, p. 130). Além disso, como obra principalmente dos mesmos decretos, o serviço técnico faculta ao governo "[...] novos canais de acesso à escola, ampliando seus meios de controle sobre ela" (PEIXOTO, 2003, p. 133), a exemplo dos técnicos sindicantes.297 No entanto, é possível perceber uma mutação sensível na maneira como a educação, as escolas e, ao cabo, todo o sistema educacional são concebidos e tratados.298 Progressivamente e com mais evidência a partir de 1935, "[...] o conceito de eficiência se traduz numa atenção cada vez maior à função socializadora da escola" (PEIXOTO, 2003, p. 325), fundada nas reflexões de Dewey, retomadas por Durkheim, segundo as quais "[...] o papel da educação consiste em coordenar e consolidar a integração grupal em face da heterogeneidade crescente na sociedade industrial" (PEIXOTO, 2003, p. 325). Dessa maneira, a escola deve desenvolver uma ação pedagógica homogeneizadora, na medida da transmissão de hábitos e imposição de valores, e diferenciadora, enquanto preparação dos indivíduos para o exercício de papéis distintos na sociedade, inclusive para a inserção no mercado de trabalho. 299 Com relação à primeira atuação, é importante registrar, a título de exemplo, que logo após o Golpe de 1937,300 o Decreto n° 1007, de 22 de outubro, “[...] nomeia uma comissão para formular sugestões no sentido de maior eficiência do ensino cívico e do combate ao comunismo em todas as escolas do Estado de Minas Gerais” (MINAS GERAIS, 1939, p. 395). Numa expressão significativa da clara orientação política do governo estadual, o Decreto n° 11779, de 19 de janeiro de 1935, já transformara em Grupo Escolar, "[...] com a denominação especial de ‘Benito Mussolini’, as escolas anexas à Sociedade Beneficente ‘Dante Alighieri’ da Capital”301 (MINAS GERAES, 1936, p. 25). Do ponto de vista estritamente 297 As atribuições dos Técnicos Sindicantes são explicitadas no art. 61 do Dec. n° 11501, de 31 de ago. 1934. 298 O trabalho de Peixoto apresenta uma síntese dos principais elementos que constituíram o discurso pedagógico oficial da década de 1930 e o significado do mesmo na formulação da política educacional e nas consequências sobre o sistema educacional no estado de Minas Gerais. (PEIXOTO, 2003, p.188-211 e 212-290). 299 Ver Peixoto para uma investigação mais detalhada sobre algumas transformações curriculares que essa ação pedagógica produziu (PEIXOTO, 2003, p. 325/327). 300 O Golpe que instala a ditadura do Estado Novo ocorreu em 30 de setembro de 1937. 301 Alguns meses mais tarde, o Decreto n° 11909, de 05 de abr. 1935, regulamentou o funcionamento desse grupo, designando uma professora da Escola de Aperfeiçoamento para o desenvolvimento dos 335 pedagógico, vale ressaltar o papel das pesquisas educacionais, que buscavam desenvolver o conceito de meio ambiente escolar como aquele "[...] psicologicamente preparado para o desenvolvimento das atividades de ensino e aprendizagem” (PEIXOTO, 2003, p. 93) com base nas classes homogêneas organizadas segundo critérios científicos. Nesse sentido cabia, segundo o art. 22 do Dec. n° 10.362, às professoras técnicas dos Grupos Escolares "[...] testar os alunos do estabelecimento [e] organizar as classes homogeneas com a colaboração do diretor e professores (MINAS GERAES, 1933, p. 527). A aplicação dos resultados de tais pesquisas acelerou o processo de diferenciação tanto no interior das escolas, com a criação das classes especiais, quanto no sistema educacional como um todo, com a criação de escolas diferenciadas. Vale registrar que o texto legal refere-se às classes homogêneas a serem criadas apenas nos Grupos Escolares, o que indica a permanência de algum tipo de diferenciação destas escolas ainda nesse momento. Assim o decreto em pauta determina a criação de "[...] uma escola ao ar livre para debeis organicos [...] que será instalada em predio especialmente construido em terreno amplo, arborizado e de facil acesso" (MINAS GERAIS, 1933, p. 549). Nesses termos, o Secretário de Educação expressava, ainda na Exposição de Motivos do referido decreto, a concepção da educação como elemento fundamental de integração social, ao justificar a criação de escolas especiais pela lembrança de que "[...] as deficiencias organicas [...] são portas abertas, pari-passo, às deficiencias espirituais que geram os parasitas da sociedade" (MINAS GERAES, 1933, p. 521). A criação do Instituto Pestalozzi, em 1932, entidade civil cujos objetivos iam da assistência e educação das crianças desamparadas até a orientação das professoras responsáveis pelas classes especiais, atende a essa necessidade de receber nas escolas, desde que de modo diferenciado, parcelas da população que deviam, por meio da educação, ser integradas à sociedade.302 Desse modo, ainda que as autoridades insistissem em afirmar o objetivo de dar continuidade à reforma Francisco Campos, talvez até mesmo como recurso retórico, já que o político mineiro tornara-se figura destacada do governo instalado com o Golpe de 1930, as concepções fundamentais da Escola Nova adquiriam cada programas oficiais e a permissão do ensino da língua italiana, dentre outros aspectos (MINAS GERAES, 1936b, p. 137). 302 Johann Heinrich Pestalozzi, nascido na Suíça em meados século XVIII, foi pedagogo e reformador educacional de grande influência na educação de crianças e adolescentes que viviam em condições materiais precárias. 336 vez mais um caráter simplesmente formal, com o governo mais preocupado com a fiscalização das escolas do que com questões pedagógicas. Na verdade, a preocupação com a eficiência serviu "[...] para ocultar e justificar a pobreza a que ficou reduzida a educação nesse período e o importante papel que ela exerce no sentido de manter e legitimar os mecanismos discriminatórios vigentes na sociedade” (PEIXOTO, 2003, p. 242). A íntima articulação entre eficiência, técnica e fiscalização, construída pelos textos legais e implantada progressivamente nas escolas e em todo o sistema educacional, permitiu ao Estado o controle do processo de modernização que vinha sendo estabelecido desde os finais do século XIX. Nesse sentido, "[...] a política implantada no setor educacional não constitui fenômeno isolado, fazendo parte de um conjunto de medidas que visavam adequar o aparelho burocrático do Estado ao seu papel de instância reguladora" (PEIXOTO, 2003, p. 233) de tal modernização, além de transformar as escolas em importantes instrumentos de controle social. Após 1937, a política educacional do Governo Federal, “[...] cujo objetivo [consistia] em fazer das escolas não apenas um veículo de divulgação do novo regime mas um elemento capaz de deter o surgimento de ideologias alternativas” (PEIXOTO, 2003, p. 300), reproduz, sob muitos aspectos, a maior parte das concepções e dos elementos que caracterizam a educação mineira. Desse modo, o estabelecimento da ditadura do Estado Novo facilitou a continuidade da orientação tomada pela política educacional estadual desde o início da década de 1930: a ênfase no processo de diferenciação, tendo a escola como parte fundamental de um projeto de reconstrução da nacionalidade e, por conseguinte, um espaço privilegiado de veiculação de valores e de socialização das crianças. Por outro lado, intensificou a racionalização do sistema educacional, tendo a eficiência como seu corolário e promoveu rompimento com o intelectualismo no domínio do conhecimento, propugnando-se um ensino mais pragmático e científico. Outro elemento marcante é a importância crescente do trabalho na adaptação do indivíduo ao meio e, por conseguinte, o papel crescente do ensino técnico como alternativa para a preparação de mão-de-obra industrial e de encaminhamento dos problemas sociais e políticos, contendo as possíveis ameaças ao regime. Assim, a educação e a própria escola foram concebidas "[...] não apenas [como] um instrumento de construção da nova ordem, mas um elemento de combate à subversão” (PEIXOTO, 2003, p. 305), enquanto o sistema educacional passou a ser um mecanismo de 337 difusão ideológica e de mobilização de massas, especialmente dos jovens (PEIXOTO, 2003).303 Desse modo, entre o Golpe de 1930 e o fim da ditadura do Estado Novo a educação em Minas Gerais passou por alterações significativas, cuja intenção era "[...] imprimir-lhe feição moderna, compatível com os padrões científicos vigentes na sociedade contemporânea, visando torná-la, assim, uma instituição capaz de colaborar para o aperfeiçoamento do indivíduo na sociedade" (PEIXOTO, 2003, p. 421). Contudo, é importante ficar claro que a política educacional assume, nesse ponto, uma direção radicalmente distinta no que diz respeito ao acolhimento das crianças nas escolas de ensino primário. Ainda que com as dificuldades financeiras sempre alegadas e os naturais problemas políticos, a política educacional vinha, desde o início do século XX, investindo na construção de escolas e no aumento progressivo, mesmo que insuficiente, do número de vagas neste nível do ensino. Porém, a partir deste momento esta orientação altera-se e observa-se uma intensa contenção de vagas através da descontinuidade do processo de construção de escolas, inclusive dos Grupos Escolares, e mesmo do fechamento de inúmeros estabelecimentos de ensino, até mesmo de Escolas Normais, instituições responsáveis pela formação de docentes para este nível de ensino. Este progressivo descomprometimento com a educação primária já pode ser aquilatado com a significativa redução do número de unidades de ensino e a queda no número de alunos matriculados entre 1930 e 1932: de 5173 para 2430 escolas e de 451.761 para 272.027 alunos, respectivamente (PEIXOTO, 2003, p. 18). Essa tendência de desobrigação do Estado para com o ensino acentuou-se ainda mais após a reforma nacional da educação elaborada pelo Ministério da Educação e Saúde, criado em fins de 1930, cujo titular era o mineiro Francisco Campos.304 Assim, em 1931 foi imposta, pela primeira vez, uma reforma educacional a todos os estados da federação, a qual criou o sistema universitário, conduziu o ensino secundário para objetivos educativos mais amplos do que um mero momento preparatório para estudos posteriores e atenuou a laicidade do ensino, vigente desde 1891, ao instituir o ensino religioso nas escolas oficiais, dentre outras medidas (PEIXOTO, 2003). Essa reforma também criou o Conselho Nacional de 303 Peixoto apresenta uma síntese do discurso pedagógico do Estado Novo e suas articulações com o sistema educacional mineiro (PEIXOTO, 2003, p. 359-420). 304 Francisco Campos foi ministro da Educação entre 1930 e 1932 e ministro da Justiça entre 1937 e 1941, durante a ditadura do Estado Novo. 338 Educação como órgão elaborador das diretrizes gerais do ensino em todos os níveis e ramos. A reforma, que pretendia atingir todo o país, é sustentada, mais uma vez, em uma “[...] fé inabalável no papel redentor da escola” e em uma insistente reafirmação da associação entre saúde e educação305 como “[...] elementos básicos na construção do novo povo brasileiro” (PEIXOTO, 2003, p. 43). Contudo, e ao contrário do que seria de se esperar, a expansão da oferta foi desestimulada pelo Governo Federal, com argumentos baseados na importância do aumento da qualidade e sustentados nas pesquisas educacionais, como afirmou Getúlio Vargas: O problema da escola não é uma questão somente de número, mas, sobretudo, de qualidade. Para apurá-la torna-se indispensável ativar as pesquisas pedagógicas, elementos de primeira ordem na organização da escola de todas as categorias (BRASIL, 1937, p. 124). Desse modo, os anos de 1930 são marcados pelo pouco investimento do Governo Federal e pela liberdade de cada estado na organização dos seus respectivos sistemas escolares, desde que obedecida a legislação federal. Em Minas Gerais, ao contrário da declaração do governador de que “[...] a reforma Antonio Carlos306 tem tido plena execução” (MINAS GERAES, 1936a, p. 27), a educação “[...] entra num período de franca recessão” (PEIXOTO, 2003, p. 50), com o fechamento de um grande número de escolas, a redução do ordenado dos professores – como mostrei anteriormente – e grandes cortes orçamentários, como admite o Secretário de Educação e Saúde em sua posse: A reforma de ensino mal vencia do ponto de vista de sua execução o período de propaganda [...] quando [...] mais de mil escolas foram fechadas às populações rurais; estabelecimentos de ensino primário e normal estavam com seu funcionamento suspenso; centenas e centenas de estagiários ficaram fora do orçamento; as gratificações suspensas e os vencimentos reduzidos (MINAS GERAES, 1931, p.1). O Decreto nº 9892, de 18 de março de 1931, referido anteriormente, constitui um exemplo desta política ao determinar o fechamento de várias escolas: 305 Se em nível nacional foi criado o Ministério da Educação e Saúde, no estado as questões educacionais passaram do âmbito da Secretaria do Interior e Justiça para a Secretaria da Educação e Saúde, criada pela Lei n° 1147, de 6 de set. 1930 (PEIXOTO, 2003). 306 Também conhecida como Reforma Francisco Campos e tratada no capítulo 2 desse trabalho. 339 Art. 3º- Ficam suspensos o grupo escolar nocturno e o jardim de infância de Cataguazes e a Escola Complementar de Commercio de Sete-Lagôas, e supprimidos todos os cargos não contemplados no orçamento do corrente exercício. Art. 4º- Fica egualmente suspenso o funccionamento de todas as escolas ruraes providas interinamente e de outras para cujo custeio não se encontre verba no orçamento (MINAS GERAES, 1932, p. 278) Mas a restrição de acesso à educação não se limitou ao campo. Em 1930, por exemplo, o Decreto n° 9736 já suprimira as classes primárias que funcionavam anexas à Escola Normal de Campanha, e ao longo da mesma década numerosas escolas foram fechadas em todo o estado. Assim, o Decreto-Lei n° 63, de 15 de jan. 1938, fechou as Escolas Normais de Diamantina, Montes Claros, Curvelo, Campanha, Uberaba e Itabira.307 e o Decreto-Lei n° 64, de 15 de nov. 1938, fez o mesmo com os internatos nos Ginásios Mineiros de Barbacena e Uberlândia. Esse processo continuou na década seguinte, com o Decreto-Lei n° 898, de 25 de fev. 1943, que suprimiu os Ginásios Oficiais de Teófilo Otoni e Ubá.308 No caso específico do Ensino Normal, o governo produziu normas com o claro intuito de transferi-lo para a iniciativa privada, chegando a ceder recursos e públicos a esta: [...] os prédios e o material escolar das Escolas Normais ora suprimidos poderão ser cedidos a titulo precário, para melhor aproveitamento das escolas reconhecidas nas referidas cidade (MINAS GERAIS, 1940, p. 42). Essa política foi compensada por um esforço de modernização dos serviços de ensino, por um cuidado maior com a assistência escolar e por uma reorientação radical dos conteúdos, pois, "[...] mais importante que aprender a ler, escrever e contar [era] comemorar o aniversário do presidente, mais importante que ensinar é oferecer merenda e uniformes" (PEIXOTO, 2003, p. 424). Cabe ressaltar que o conceito de racionalidade que orienta tal modernização tem um duplo fundamento: por um lado, a concepção de que as decisões dependem de critérios técnicos e não políticos ou sociais, e, por outro, a separação entre os processos de tomada de decisão e execução, em que organizar torna-se, "[...] antes de mais nada, controlar, o que vem ao encontro do autoritarismo vigente no país" (PEIXOTO, 2003, p. 432), principalmente após 1937. 307 Peixoto investiga o processo de descomprometimento do governo de Minas também com o Ensino Normal (PEIXOTO, 2003, p. 61-66). 308 Mesmo a Escola de Aperfeiçoamento, teve o número de matrículas reduzido, em 1935, a 10 alunos, devido ao cancelamento de bolsas de estudo destinadas a professoras do interior (PEIXOTO, 2003, p. 59). 340 Ao realizar o percurso através de toda a legislação produzida no Estado, pude perceber a intensidade desse processo de contenção de vagas e de descomprometimento com a educação entre 1930 e 1945.309 Foram criados, no interior do estado, apenas três Grupos Escolares em 1930, quatorze em 1934 e apenas um em 1935. Já no caso das escolas rurais, várias são criadas especialmente até meados da década, o mesmo acontecendo com as suburbanas e as distritais, tanto no interior quanto na capital; um certo movimento de criação de escolas mantém-se até 1935, e a partir dessa data, com exceção do ano de 1937, praticamente não são criadas escolas em Minas Gerais até os primeiros anos da década de 1940. Assim, em 1938 apenas o Decreto n° 1235, de 14 de junho, criou uma escola distrital em Brazópolis, e em 1939 e 1940 predominou na legislação a abertura de créditos para diversas prefeituras do Estado e para secretarias de governo, sem que quaisquer escolas tenham sido criadas. Ainda em 1940, apenas o Decreto-Lei n° 734, de 17 de setembro, tratou de assuntos relativos à educação, ainda assim dispondo sobre as caixas escolares. Já em 1941, foram criadas escolas urbanas e distritais; em 1942, mais quatro escolas urbanas; e em 1943, três escolas rurais.310 O movimento de construção de escolas é retomado apenas em 1944, já com o governo ditatorial perdendo força tanto em Minas Gerais quanto em nível federal. Nesse sentido, em 1945 foram criados mais de vinte grupos e instalados cerca de dez, todos no interior do Estado. 311 Tendo em consideração o significado dos Grupos Escolares no processo de modernização da educação em Minas Gerais, como demonstrei anteriormente, torna-se ainda mais significativo o pequeno número de escolas primárias criadas com esta configuração. Por outro lado, quase 70% desse total foi criado em 1934 ou 1945, sendo que em vários anos nenhum novo Grupo foi estabelecido. Os dados disponíveis mostram, enfim, que a abertura de vagas entre 1930 e 1945 privilegiou 309 O material pesquisado encontra-se reunido na Coleção das Leis, Decretos e Decretos-Leis do Estado de Minas Gerais no APM, na biblioteca da ALMG e na BELB. Além desse material consultei as mensagens dos governadores e dos prefeitos publicadas nesse período e disponíveis em http://www.crl.edu/brazil/provincial/minas_gerais e http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal &app=fundacaocultura&tax=6762&lang=pt_BR&pg=5520&taxp=0&/pbh/contents.do?evento=conteud o&lang=&idConteudo=24201&chPlc=24201, respectivamente, e no diário oficial do Estado, o jornal Minas Gerais. 310 O Decreto-Lei n° 841, de 29 de jun. 1942, criou quatro escolas primárias anexas à fábrica do Ministério da Guerra. No ano seguinte, o Decreto-Lei n° 1007, de 28 de dezembro, cria três escolas rurais em São Lourenço. 311 Peixoto apresenta uma compilação desses dados que evidencia a mesma tendência confirmada por mim no estudo da documentação. O quadro elaborado pela autora é reproduzido no ANEXO C 341 as zonas urbanas, apesar da existência do maior número de escolas rurais. Isso ocorre porque essas últimas contavam com apenas uma classe de 30 a 50 alunos, enquanto os Grupos Escolares ou mesmo as Escolas Reunidas recebiam em torno de 300 alunos em, no mínimo, quatro turmas, além de alguns contarem com cursos noturnos. O resultado desse processo foi a exclusão de grande parte da população rural, pois Minas Gerais, apesar da imigração do campo para a cidade, ainda concentrava a maioria de seus habitantes nessa área.312 Uma nota importante é que a criação de um Grupo Escolar, bem como de qualquer outra escola, não implica, necessariamente, a instalação do mesmo – assim, muitos podem até não ter saído do papel, o que não pode ser confirmado pela ausência de informações oficiais. Resta ainda registrar que mesmo o funcionamento efetivo dos Grupos não ocorria necessariamente em prédios construídos para esse fim, como se pretendeu no início do século com a maioria deles, especialmente na capital. Este processo, a que estou chamando de descomprometimento do governo com a educação primária em Minas Gerais, se expressa no fechamento de escolas, na acentuada queda no número de matrículas e na interrupção da construção de novos prédios, especialmente de Grupos Escolares, além da diminuição da remuneração e do descaso com a formação de professores. A consulta à legislação do período entre 1930 e 1945 mostra, também, que o intenso movimento reformista ocorrido até os anos de 1920 arrefeceu, na medida em que os poucos decretos relacionados à educação limitam-se a criar uma ou outra escola, quase sempre rural ou distrital, e a tratar brevemente de assuntos como as caixas escolares. Deste modo, à exceção dos Decretos n° 9890 e n° 9892, de 1931, n° 10362, de 1932, n° 11501, de 1934, e do Decreto-Lei n° 38, de 1938, tratados neste capítulo, apenas em 1946, após o fim do Estado Novo, portanto, uma legislação significativa será elaborada – a Lei Orgânica do Ensino Primário.313 Uma fonte de consulta importante utilizada por mim neste trabalho mostrou-se, para o período 1930-1945, também muito carente de informações: as mensagens enviadas pelos chefes dos poderes executivos municipal e estadual aos órgãos legislativos e os relatórios elaborados 312 É importante lembrar que, apesar de grande parte da população mineira viver na área rural, as escolas rurais quase sempre contavam com poucas salas de aula, funcionavam em condições precárias, inclusive usando prédios adaptados, e os vencimentos dos professores eram inferiores aos vencimentos dos seus pares das escolas urbanas, especialmente dos Grupos Escolares. No entanto, os dados mostram que, ao longo do período de 1930 a 1945, predominou claramente a abertura de escolas rurais, 313 Decreto Lei n° 8529, de 02 de jan. 1946. 342 pelos titulares das secretarias responsáveis pela educação.314 Assim, as raras menções nos documentos disponíveis aparecem nas mensagens enviadas à Assembleia Legislativa, a título de prestação de contas do governo estadual:315 em mensagem de 1935 o interventor Benedito Valadares não refere a construção de quaisquer edifícios, sejam destinados à educação, sejam à Saúde Pública316 (MINAS GERAES, 1936a, p. 39). Já em 1937, o mesmo interventor apenas anuncia a execução de prédios "[...] de extrema simplicidade sem sacrifício do confôrto que se faz mister em tais construções e, mesmo, da beleza arquitetônica [...]", já que o poder executivo não deseja o "fausto inútil" [que confrontaria] "com a vida simples do povo mineiro" (MINAS GERAES, 1937a, p. 232). Foram estas as únicas referências à criação de escolas encontradas nas mensagens disponíveis. Já os poucos relatórios disponíveis dos prefeitos dão conta, quase sempre, de obras de saneamento, abertura de vias, intervenções paisagísticas e outras. Neste caso, é natural a não referência à criação de escolas, já que esta não era uma atribuição do município. Este evidente descomprometimento do governo com o ensino primário em Minas Gerais317 afetou muito significativamente a capital do estado, pois os dados mostram um número bastante reduzido de escolas criadas entre 1930 e 1945.318 Por outro lado, o confronto deste pequeno número de escolas com o aumento da população da capital319 evidencia, com mais densidade, a grandeza do abandono do sistema educacional e de seu papel civilizatório, já que grande parte da população estava excluída do acesso ao ensino. No caso dos Grupos Escolares, os números são ainda mais significativos. A lista que segue expõe tudo o que foi encontrado fazendo referência aos mesmos na legislação disponível: 314 Remeto o leitor à Introdução deste trabalho para uma discussão sobre as fontes utilizadas. 315 É importante registrar que, se até 1930 as mensagens estão disponíveis nos diversos arquivos consultados, a partir dessa data, e especialmente após 1937, não foi possível o acesso a nenhuma delas. 316 A partir de 1930 os assuntos relativos à educação são tratados pela Secretaria de Educação e Saúde Pública e não mais pela Secretaria do Interior. 317 Peixoto mostra que o mesmo descomprometimento afetou o Ensino Normal, como era de se esperar, já que nesse são preparados os professores do ensino primário. Assim no período de 1930 a 1945 nenhuma nova Escola Normal foi criada enquanto sete delas foram fechadas. PEIXOTO, 2003, p. 348-350). 318 O APÊNDICE E contém um quadro com as escolas criadas neste período. 319 Entre 1920 e 1940 a população de Belo Horizonte passou de 55.563 para 211.377 habitantes, um crescimento de quase 7%. Já entre 1940 e 1950 a taxa de crescimento foi de 5,2%, chegando a cidade a abrigar 352.724 pessoas (FARIA, 1979). 343 a) Dec. n° 9312, de 20 de jan. 1930, converte em Grupo Escolar as escolas noturnas da Rua Pouso Alegre, com o nome de Diogo de Vasconcelos; b) Dec. n° 9314, de 20 de jan. 1930, transforma em Grupo Escolar, com a mesma denominação, as escolas reunidas Flávio dos Santos; c) Dec. n° 9315, de 20 de jan. 1930, cria o Grupo Escolar José Bonifácio, no bairro de Santa Tereza; d) Dec. n° 9356, de 05 de fev. 1930, dá o nome de Diogo de Vasconcelos ao Grupo Escolar da Rua Pouso Alegre; e) Dec. n° 9380, de 8 de fev. 1930, cria um Grupo Escolar em Palmital, no subúrbio da capital; f) Dec. n° 9637, de 21 de ago. 1930, cria o Grupo Escolar João Pessoa; g) Dec. n° 9649, de 28 de ago. 1930, cria o Grupo Escolar Caetano Azeredo; h) Dec. n° 9650, de 28 de ago. 1930, dá o nome de Thomaz Brandão ao Grupo Escolar de Palmital, i) Dec. n° 9671, de 03 de set. 1930, transforma em Grupo Escolar, com a denominação de Adalberto Ferraz, as escolas da Serra; j) - [1933/1934] Grupo Escolar Francisco Sales; 320 k) Dec. n° 10375, de 14 de jun. 1932, chama de Belo Horizonte o Grupo Escolar Modelo anexo à Escola Normal; l) Dec. n° 10525, de 24 de set. 1932, dá o nome de Alexandre Drumond ao Grupo Escolar Belo Horizonte; m) Dec. n° 10779, de 30 de mar. 1933, dá o nome de Santos Dumont ao Grupo Escolar de Venda Nova; n) Dec. n° 11315, de 07 de maio 1934, dá o nome de Augusto de Lima às escolas reunidas da Serra; o) Dec. n° 11394, de 22 de jun. 1934, transforma em Grupo Escolar, com a mesma denominação, as Escolas Reunidas Mello Vianna; p) Dec. n° 11779, de 19 de jan. 1935, transforma em Grupo Escolar, com a denominação de Benito Mussolini, as escolas anexas à Sociedade Beneficente Dante Alighieri; 320 Entre 1933 e 1934 foi construído o Grupo Escolar Francisco Sales, cujo decreto de criação não foi possível localizar. 344 q) Dec. n° 11783, de 19 jan. 1935, cria um grupo escolar na Vila Independência; r) Dec. n° 11909, de 05 de abr. 1935, cria o Grupo Escolar Benito Mussolini; s) Decreto n° 625, de 04 de jun. 1936, cria um Grupo Escolar na Vila Renascença; t) Decreto n° 2179, de 24 de nov. 1945, denomina Tito Fulgêncio o Grupo Escolar da Renascença.321 A leitura dos dados permite concluir que a grande maioria dos Grupos foi criada em 1930, ainda no governo de Antônio Carlos322 e, portanto, no âmbito da reforma estudada no capítulo 2. Ainda nesta década, ocorreu apenas a construção do prédio do Grupo Escolar Francisco Sales, entre 1933 e 1934 (FONSECA, 2004), a transformação em Grupo Escolar das Escolas Reunidas Mello Vianna, a criação de um Grupo Escolar na Vila Independência e de outro na Vila Renascença.323 É importante lembrar que a criação e a inauguração de Grupos Escolares eram consideradas partes fundamentais do processo de construção do espaço urbano da nova capital. Os prédios que abrigavam estes grupos eram, em grande parte, construídos especialmente para esta finalidade (o que quase sempre não ocorria com as outras escolas) e inseriam-se neste espaço de maneira a marcar seu significado civilizatório ao lado do conjunto de edifícios, das vias, das praças e dos outros elementos da cidade. Tal importância e tal significado expressavam-se, 321 O Grupo Escolar Cesário Alvim foi instalado em 1909 na Rua Guarani com Tupinambás e somente em 1930 passou a funcionar em prédio próprio (na Rua Rio Grande do Sul, atrás do Grupo Escolar Olegário Maciel, em cujo prédio funcionavam, naquela época, três grupos: o Olegário Maciel, o Cesário Alvim e o Assis das Chagas, noturno) (FONSECA, 2004). O Grupo Escolar Flávio dos Santos foi inaugurado em 3 de set. 1926; tornou-se Grupo Escolar com este nome em 1930 e foi reinaugurado no mesmo ano (FONSECA, 2004, p. 106). O Grupo Escolar Diogo de Vasconcelos resultou da conversão das escolas noturnas da Rua Pouso Alegre (Sandoval de Azevedo) em Grupo Escolar em 1928, e em 1930 recebeu a denominação de Grupo Escolar Diogo de Vasconcelos. Assim, num mesmo prédio passaram a funcionar dois grupos: o Sandoval de Azevedo, durante o dia, e o Diogo de Vasconcelos à noite (FONSECA, 2004). De acordo com Fonseca, o prédio do Grupo Escolar Caetano de Azeredo foi construído com o nome de Grupo Escolar Francisco Salles. Desta forma, um único prédio foi associado ao grupo Francisco Salles e ao Caetano Azeredo. Já o prédio do Grupo Escolar Francisco Sales, ao lado do Caetano Azeredo, foi construído entre junho de 1933 e maio de 1934 (FONSECA, 2004). O Grupo Escolar João Pessoa foi inaugurado no mês de setembro de 1930 (FONSECA, 2004), e o Grupo escolar do Palmital foi inaugurado em 1930, tendo, neste mesmo ano, o nome alterado para Grupo Escolar Thomaz Brandão (FONSECA, 2004). 322 Antônio Carlos ocupa o executivo estadual entre 7 de setembro de 1926 e 7 de setembro de 1930 e Getúlio Vargas assume a presidência em novembro de 1930. 323 Os decretos 11779 e 11909 de 1935 referem-se à transformação em GE das Escolas Anexas à Soc. Beneficente Dante Aligieri e à criação de outro GE, ambos com o mesmo nome: Benito Mussolini. Não consegui maiores informações sobre estas escolas mas com certeza tiveram vida curta já que o arquivo da ALMG informa que os referidos decretos foram revogados. No cap. 3 refiro- me ao prédio onde este Grupo funcionou. 345 também, na maneira como o aparato legislativo e a administração estadual tratavam tais construções, formulando regulamentos, normas e critérios para sua localização e construção e até plantas padrão a serem copiadas no território do estado. O descomprometimento com um projeto educacional se revela, desta maneira, não apenas pelos dados numéricos – criação ou fechamento de escolas –, mas também pelo tratamento que as mesmas recebem, inclusive nos documentos oficiais. Assim, se anteriormente a criação de um Grupo Escolar era um fato urbano em sentido lato, no período de 1930 a 1945 este momento parece ter se resumido a um fato eminentemente educacional, que ocupa apenas uma linha da lei, como no Decreto n° 625, que “cria um grupo na Vila Renascença, nesta capital.” Além disso, não há mais quaisquer informações a respeito da escola criada, sequer se o prédio que a abrigou foi adaptado ou construído para esta finalidade. Deste modo, é necessário salientar a profunda alteração que sofreu o significado da construção de escolas, notadamente de Grupos Escolares, neste período. A documentação disponível demonstra não apenas que pouquíssimas escolas e grupos foram criados, mas, principalmente, que a edificação de prédios deixou de participar como elemento de construção e modernização dos espaços urbanos e fator civilizatório da população, a ponto de inexistirem, como era comum até o fim da década de 1920, referências à necessária articulação entre a educação, em sentido amplo, os edifícios das escolas, o ensino ministrado e a construção do espaço urbano. Em Belo Horizonte, objeto desse estudo, esse contraste é ainda mais flagrante, pois a edificação de escolas, especialmente de Grupos Escolares, teve significado fundamental na construção da própria cidade e em seu espaço urbano diferenciado, como mostrei no capítulo anterior. Mais significativa torna-se essa transformação na medida em que ao longo do período entre 1930 e 1945 pouquíssimos Grupos foram criados na capital e, quando da retomada da construção dos mesmos, em 1945, nenhum foi construído na cidade. Na realidade, o processo de transformação do espaço urbano de Belo Horizonte, legitimado pelo discurso da modernização como instrumento civilizatório, continuou em curso, mas atingiu outras áreas, ainda que a execução de obras tenha permanecido como seu eixo central, como mostrarei à frente. 346 4.3 O espaço urbano na década de 1940 Em primeiro lugar, é importante explicitar a articulação entre tal processo e os elementos políticos e sociais que caracterizam o período do Estado Novo. Como destaquei anteriormente, a Escola é concebida, após 1930 e especialmente durante a ditadura do Estado Novo, como instrumento de diferenciação social e de integração de crianças e adolescentes num projeto de reconstrução da nacionalidade conduzido em diversas áreas, notadamente a da cultura. Esse nacionalismo é elaborado e desenvolvido através da projeção de um destino comum, proposto e delimitado pelo Estado Nacional, fundado num passado conhecido – uma tradição, cujo movimento sempre em frente assegura um futuro que, enfim, deve franquear a modernidade a todos (BAHIA, 2011, p. 67). A atuação do governo ditatorial incluiu, neste sentido e através do Ministério da Educação e Saúde Pública (MES), a criação de diversas instituições, que atuaram no teatro, na educação formal (como a Universidade do Brasil), na música, no rádio, na política para o livro, no cinema, na imprensa e no patrimônio cultural.324 Dirigido por Capanema durante todo o Estado Novo, este ministério "[...] ocupava-se não somente da educação mas fundamentalmente da tarefa de criar condições de formação de um novo homem, uma nova sociedade para um país moderno" (BAHIA, 2011, p. 71). O Governo Federal procurou estabelecer, assim, uma estratégia de redefinição dos contornos da identidade nacional, vinculando "[...] a noção de progresso [...] ao desenvolvimento econômico que seria decorrente da formação de um ‘novo homem’ lapidado pela educação [...], pela valorização do trabalho, da cultura, do patriotismo” (CEDRO, 2009, p. 44). Deste modo, no âmbito dos programas culturais e artísticos o projeto de modernização de Vargas incluiu estrategicamente a revalorização das tradições nacionais por meio do estado ao mesmo tempo em que o governo "[...] passaria a realizar obras de arquitetura e urbanismo de vulto, exemplares e emblemáticas de seu poder na capital federal" (BAHIA, 2011, p. 84-85).325 Estas ações abriram espaço para o surgimento e a consolidação 324 O MES compreendia o Instituto Nacional do Livro, o Serviço Nacional de Teatro, o Instituto Nacional de Cinema Educativo, o Serviço de Radiodifusão Educativa e o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, além do Conselho Nacional de Cultura. 325 Foram construídas as sedes dos ministérios do Trabalho, Fazenda, Marinha e da Guerra além dos prédios da Central do Brasil, da Alfândega e do Entreposto de Pesca (BAHIA, 2011). 347 [...] de uma nova arquitetura, a arquitetura moderna que pretendeu ser a expressão de seu tempo sem antagonizar com a tradição construtiva do período colonial, considerada genuinamente brasileira e sem contaminações de estilos estrangeiros passadistas (BAHIA, 2011, p. 67-68). Significativamente, a própria construção da sede do MES, com participação de Oscar Niemeyer e de Lúcio Costa, é considerada um dos marcos do modernismo arquitetônico brasileiro, de fatura corbuseana, que busca romper com o ecletismo e o neocolonialismo, considerados estranhos à nacionalidade.326 Na capital mineira, dois eventos marcaram o modernismo nas artes plásticas e na arquitetura: a já referida Exposição de Arte Moderna, ocorrida no Cine Brasil em 1936, e a Exposição de 1944, anunciada como uma continuidade do movimento modernista paulista, cuja origem remonta à Semana de Arte Moderna de 1922.327 Sem dúvida, no entanto, a maior manifestação nesse sentido foi a construção do conjunto arquitetônico da Pampulha, de que trato mais adiante neste capítulo. Passo a investigar, antes, o espaço urbano que caracterizou a capital na década de 1940, no qual o referido conjunto se insere. Durante os anos de 1940, Belo Horizonte passou por um acentuado crescimento urbano e populacional, o qual deu continuidade à expansão da década anterior, mas que apresentou, além disso, características próprias. Já em 1934 a área da cidade havia ultrapassado "[...] em aproximadamente 30 milhões de m2 [...] a previsão da Comissão que a planejou" (FARIA, 1979, p. 240), e grande parte dessa expansão ocorrera fora do perímetro urbano, em avanço sobre as áreas do oeste, particularmente com a implantação da infraestrutura básica na extensão da ex- colônia do Carlos Prates. Também a abertura da Av. Amazonas contribuiu para a ocupação da Barroca, Nova Suíça e Gameleira, aos quais se chegava através do Calafate e do Prado Mineiro. Na região nordeste, da mesma forma, a ocupação foi bastante significativa na Renascença e Sagrada Família, e mesmo a região norte é 326 O atual edifício Gustavo Capanema foi projetado por uma equipe composta por Lúcio Costa, Carlos Leão, Oscar Niemeyer, Affonso Eduardo Reidy, Ernani Vasconcellos e Jorge Machado Moreira, com a consultoria do arquiteto franco-suíço Le Corbusier. O prédio, construído entre 1939 e 1945, dá início à utilização da arquitetura funcionalista de matriz corbuseana no país. É importante registrar que as obras edificadas durante o governo de Getúlio Vargas nem sempre estavam ligadas a tal tendência da arquitetura, como é o caso, por exemplo, do prédio do Ministério da Fazenda, na antiga capital, de clara feição eclética (NERY, p. 12). 327 Bahia faz uma descrição dos eventos que constituíram a Semana, destacando sua importância para o modernismo brasileiro e incluindo a chamada Caravana Modernista, em 1924, uma viagem de vários intelectuais e artistas paulistas a Minas Gerais, especialmente às principais cidades barrocas (BAHIA, 2011, p. 51-55). 348 beneficiada pela urbanização das áreas contíguas à lagoa da Pampulha e à avenida que a ela dava acesso (FARIA, 1979). No entanto, assim como na expansão e ocupação da década de 1920, a instalação dos serviços básicos de infraestrutura nos novos bairros e vilas – redes de esgoto, água encanada e energia elétrica, principalmente – foi insuficiente para o pleno atendimento da população. Isso levava a constantes reclamações, provocando, em vários momentos, a atuação das autoridades municipais no sentido de dificultar tais movimentos ocupacionais. Como decorrência, a população era obrigada, então, a construir ignorando os regulamentos e as proibições oficiais, o que gerou "[...] a existência de duas cidades – uma legal, oficial e outra ilegal e clandestina" (FARIA, 1979, p. 252). Um capítulo interessante do crescimento físico da nova capital e do aumento populacional foi escrito precisamente pela atuação de empresários, que, vinculados a essa cidade oficial, exploravam as carências da cidade clandestina (FARIA, 1979).328 Ao assumir a prefeitura da capital, no início da década, Juscelino Kubitschek avaliava da seguinte maneira esse crescimento: Belo Horizonte se expandira [...] Esparramara – eis a expressão própria, pois não se tratava de um crescimento harmônico, mas de uma verdadeira dilatação de fronteiras, processada de forma desordenada (KUBITSCHEK, 1976, p. 30). Mas tal expansão não fizera da cidade, no entender do prefeito recém- indicado (KUBITSCHEK, 1976, p. 18), uma verdadeira capital, pois, "[...] apesar de seu extraordinário desenvolvimento, ela ainda era uma cidade do interior", parecendo "[...] mais um jardim do que um centro urbano”, e, na sua pouca idade, "carente de muitas coisas". Apesar de ser "[...] uma metrópole nos primeiros anos após a queda do Império", na qual "[...] o casario desdobrava-se, cobrindo as colinas que tinham configurado o antigo Curral del Rei", naquele momento "[...] eram patentes as falhas, as deficiências e os desajustamentos que lhe impediam um funcionamento urbano harmonioso" (KUBITSCHEK, 1976, p. 19). Essas falhas originavam-se do fato de a cidade ter sido "[...] criada numa prancheta de engenheiro e não concebida por urbanistas", que projetaram as ruas com uma largura de apenas dozes metros, "[...] pois os planejamentos não sonhavam com a era do automóvel" (KUBITSCHEK, 1976, p. 19). Ao contrário, o prefeito "[...] 328 Aguiar realiza em sua tese de doutorado um estudo que investiga algumas dessas questões (AGUIAR, 2006). 349 acompanhava o que vinha acontecendo nos Estados Unidos e na Europa" e "em face da nova realidade social, o automóvel cada dia mais se impunha [...] pois era o veículo ideal, obediente tão somente às conveniências de seu proprietário" (KUBITSCHEK, 1976, p. 20). Contudo, Aarão Reis "[...] estabelecera as proporções dos logradouros públicos [...] com ruas de 20 metros de largura e avenidas de 35 metros que se cruzavam em ângulos retos", tendo apenas "[...] uma exceção, para confirmar a regra da exiguidade dessas medidas: a Avenida Afonso Pena, que cortaria a cidade de norte a sul e seria destinada à ligação dos bairros opostos" (KUBITSCHEK, 1976, p. 19), com 50 metros de largura. Mesmo o piso das vias era considerado inadequado, visto que o bairro dos Funcionários, por exemplo, "[...] era calçado a pé-de-moleque, um sistema de pavimentação realizado com pedrinhas irregulares que tornava o tráfego penoso até para os pedestres", havendo no centro "[...] vastas faixas sem calçamento e este, quando existia, era o que se denominava macadame, não muito apropriado para um intenso tráfego" (KUBITSCHEK, 1976, p. 19). Quanto aos subúrbios, "[...] formar-se-iam espontaneamente, de acordo com a pressão da expansão demográfica [donde] o ilogismo da cidade, tornado patente a partir de 1930” (KUBITSCHEK, 1976, p 30). Porém, Belo Horizonte "[...] estava bem servida de estradas de ferro", mas o povo "[...] não atentava para os inconvenientes daquele gênero de comunicações: a rigidez dos horários, as paradas fixas, a distância dos pontos de embarque e desembarque" (KUBITSCHEK, 1976, p. 19). Contudo, o boom automobilístico, que na década de 1940 transformara o novo veículo em "hobby social", exigia que Belo Horizonte fosse preparada para "[...] o novo ciclo do progresso que se anunciava", o que ocorreria através de uma "rede de estradas de rodagem" que tivesse "por base a nova capital" (KUBITSCHEK, 1976, p. 20). A leitura do parágrafo anterior, elaborado com trechos retirados das memórias de Juscelino Kubitschek, permite compreender vários elementos do discurso característico do processo de modernização que fundamentou a atuação do poder executivo municipal na década de 1940. De início, o julgamento sobre a cidade – que, apesar de planejada para ser uma "metrópole", encontrava-se, pouco mais de quarenta anos depois de sua inauguração, bela como um jardim, mas funcionalmente inadequada para a época, com muitas falhas e deficiências, tal como muitas das cidades do "interior”. No entanto, se a nova capital fora considerada, no passado, como uma metrópole, o pequeno interregno de tempo já a transformara 350 numa cidade desajustada como o antigo Arraial, também ultrapassado, com suas ruas estreitas e poeirentas e suas casas simples e acanhadas que precisavam ser destruídas para abrir espaço ao progresso que a nova capital traria. A passagem dos anos transformou, assim, a antiga metrópole dos anos finais do Império em um fato do passado, e a ausência de um olhar direcionado para o futuro fez com que os engenheiros não planejassem as vias para o tráfego de automóveis. Esta menção à inexistência de urbanistas responsáveis pelo projeto da nova capital indica uma demanda afinada com as diversas propostas de planejamento urbano racional surgidas ao longo da década de 1930 – Agache, no Rio de Janeiro, e Prestes Maia, em São Paulo, por exemplo –, bem como uma significativa aproximação com a "[...] adoção do planejamento social e econômico pelo governo federal, após a Revolução de 30, com a criação de vários órgãos e planos setoriais" (PASSOS, 1998, p. 130). Como mostro mais à frente, Juscelino exalta o planejamento como ferramenta de possibilidade do progresso, utilizando-o "[...] tanto como arma administrativa quanto como recurso persuasório da seriedade e procedência do que se pretende implementar” (SIMÕES, 1995, p.131). Outro elemento significativo é a justificativa que o prefeito oferece ao chamar de inadequadas as vias construídas no final do século XIX: como ele se mantinha atualizado, sabia que o automóvel era o sinal mais patente de um novo momento de progresso, para o qual era preciso preparar o espaço da cidade. Deste modo, as referências aos países do “primeiro mundo”, tão presentes nas justificativas para a destruição do Arraial e para a construção de Belo Horizonte, bem como para as reformas educacionais, como mostrei, voltam a ser reafirmadas na década de 1940. Neste momento, no entanto, não são invocados a ciência ou os técnicos para justificar a implementação de novidades mais eficientes, pois o próprio prefeito se colocava no lugar da vanguarda. Utilizo o termo “vanguarda” não apenas para fazer referência aos diversos movimentos artísticos modernistas que se sucediam na Europa no início do século XX, mas, principalmente, por significar a parcela da intelectualidade que se coloca como pioneira de novas ideias e conceitos e se propõe a conduzir o povo na direção do futuro. Nesse sentido, uma cidade agora considerada ilógica e ultrapassada só poderia ser habitada por um povo que admirava algo considerado, também, antiquado, como as estradas de ferro, das quais a capital era, por sinal, muito bem servida. Um povo que se contentava com o macadame e as pedras pé-de-moleque dos pisos das ruas e avenidas – como os 351 curralenses que se misturavam à poeira das vielas – e não compreendia que o futuro pertencia ao automóvel e ao asfalto.329 Restam com bastante evidência, desse modo, alguns dos principais eixos articuladores dos processos de modernização característicos dos séculos XIX e XX: a associação necessária entre desenvolvimento econômico, progresso e modernização; a reinvenção – e muitas vezes a própria destruição – do presente em função de uma utopia de reconstrução do futuro; a convicção da existência de uma espécie de poder sobrenatural na planificação, "[...] capaz de funcionar como argamassa na projeção urbanística moderna" (STARLING, 2002, p. 35); e a certeza da existência de um poder condutor – no caso o Estado, personificado no detentor do poder executivo – que conhece o passado, compreende o presente e o encaminha, através de ações e atitudes baseadas numa racionalidade inquestionável, para um destino auspicioso para todos. É importante registrar uma clara identidade entre tal utopia e o aspecto "[...] missionário de construção e expressão de uma nova sociedade assumida pela nova arquitetura moderna" (BAHIA, 2011, p. 78), o qual se revela bastante significativo, já que a principal manifestação modernista capitaneada por Juscelino em Belo Horizonte foi justamente uma grande obra arquitetônica.330 Desse modo, o processo de modernização que caracterizou a década de 1940, o qual se desenrolava desde as administrações de Otacílio Negrão de Lima (1935-1938) e José Oswaldo de Araújo (1938-1940), seguiu com a conclusão da urbanização da zona urbana, a implementação das avenidas radiais e o incentivo ao crescimento urbano, já que [...] Belo Horizonte ainda se revelava limitada. Encaixava-se, por inteiro, no plano geométrico, elaborado por Aarão Reis. Seria indispensável forçá-la a expandir-se, a adquirir consistência urbana, a converter-se, enfim, no que deveria ser a capital de um grande Estado. Para isso, teria de reforçar-lhe a estrutura, ampliando-lhe o perímetro, através do aumento dos bairros existentes e da criação de outros novos (KUBITSCHEK, 1976, p. 52). Dentre os "novos bairros" estavam o de Lourdes e o Sion, que se apresentariam como “[...] duas manchas de urbanização moderna, para quebrar a monotonia do 329 Interessante é que muitas cidades europeias, as quais o prefeito dizia seguir o exemplo, mantiveram os trilhos e utilizam até hoje este transporte “ultrapassado”. 330 Essa característica missionária também aparece nas memórias de Juscelino: tomado de dúvidas sobre aceitar ou não o convite do interventor Benedito Valadares para ser prefeito de Belo Horizonte, ele decide pela resposta positiva, tendo em vista as possibilidades que para ele se abririam de tratar os problemas da cidade como se fossem um prolongamento das suas atividades de médico. Aliás, o prefeito se orgulhava de comparecer logo de manhã ao hospital, antes de assumir as funções de administrador da capital (KUBITSCHEK, 1974). 352 primitivo331 traçado geométrico” (KUBITSCHEK, 1976, p. 52). Além disso, o período coincidiu com a definitiva modificação dos padrões construtivos da área central, em função do surgimento de diversos edifícios com mais de dez pavimentos. É importante lembrar que, na década anterior, algumas construções já ultrapassavam esse patamar, mas nos anos de 1940 as mesmas disseminaram-se, contribuindo significativamente para a construção da representação da capital como uma grande metrópole (PASSOS, 1996). Uma das construções mais marcantes da cidade, neste sentido, é o Edifício Acaiaca. Na FIG. 110 pode-se ver um trecho da grande reta da Av. Afonso Pena entre as ruas Rio de Janeiro e Bahia, e, à direita, na direção da Serra do Curral, uma parte do Parque Municipal, com uma praça interna que já não existe. Na altura das duas grandes torres simétricas do conjunto Sulamérica e Sulacap, que têm aos pés dois blocos maciços também dispostos simetricamente, é possível ver a quase intersecção entre a Av. Afonso Pena e o prolongamento do Viaduto Santa Tereza, que parece afundar-se sob os dois prédios gêmeos.332 Ocupando o centro da foto está a edificação da Igreja de São José, que se estende na diagonal do quadrado formado pelas paralelas das ruas Tamoios e Tupis, de um lado, e Espírito Santo e Rio de Janeiro, do outro. Esta, cortando o canto esquerdo da foto, cruzará o entroncamento da Av. Amazonas, vinda da parte baixa da cidade, com a Av. Afonso Pena, onde se forma a Praça 7 – que não aparece na foto, já considerada, nessa altura, o centro da capital mineira. A vista do alto permite distinguir claramente o traçado geométrico do espaço urbano, com suas vias eminentemente retas entrelaçando-se em quarteirões quase sempre quadrados e as características perspectivas abertas pelas extensas e amplas retas. 331 Aqui a utilização do termo “primitivo” apenas reforça o julgamento sobre a nova capital do estado de Minas Gerais. 332 A Av. Afonso Pena não se cruza com o prolongamento do viaduto, que termina, na realidade, aos pés da parte posterior do conjunto Sulamérica e Sulacap. Ver FIG. 31, 103 e 104. 353 FIGURA 110- Avenida Afonso Pena Fonte: MHAB Defronte à Igreja Matriz está o referido Edifício Acaiaca, com seus sólidos 29 andares implantados convencionalmente no alinhamento das vias – Av. Afonso Pena, Rua Espírito Santo e Rua Tamoios. Com suas obras iniciadas em 1942, o prédio ocupa o terreno de uma das primeiras edificações da cidade, a Igreja Metodista, assim como o conjunto Sulacap e Sulamérica, que foi construído sobre o sítio do prédio dos Correios. De composição simétrica, o edifício apresenta um volume modelado, com blocos que se sobressaem na fachada, aberturas cortadas em superfícies contínuas, incisões verticais em contraste com as horizontais das varandas e eventuais elementos decorativos, como um par de bustos de indígenas de caráter expressionista, de tamanho equivalente a dois pavimentos (FIG. 111). 354 FIGURA 111 - Edifício Acaiaca - Fachada principal Fonte: desconhecida Considerado o projeto de maior arrojo erguido no centro da cidade, sua construção usou um sistema de lajes-cogumelo que possibilitou a remoção das paredes e a criação de amplos salões nos diversos andares, além de elevadores mais velozes que os comumente usados na cidade, projetados exclusivamente para o prédio (SOUZA, 1998). Tamanha tecnologia e altura tão impressionante não garantem seu lugar, contudo, nos braços da "[...] arquitetura que já havia produzido dez anos antes no Brasil" o edifício do Ministério da Educação e Saúde antes mencionado, que incorporava, dentre outros elementos originais, "[...] conceitos como pilotis, brises e jardins". Ao contrário, o Acaiaca, "agarrado ao chão" e tendo como referência "[...] os arranha-céus americanos do início do século” (SOUZA, 1998, p. 206), prende-se mais à tradição “futurista”, muito presente em Belo 355 Horizonte, apresentando elementos como a simetria, o esquema base-corpo- coroamento e a ênfase na verticalidade.333 No entanto, esse edifício, fortemente associado ao crescimento e ao progresso da capital, como diversos outros arranha- céus construídos nessa década ao longo da Av. Afonso Pena e em outros pontos da área central, foi apropriado como uma "[...] metáfora do momento em que a noção de moderno aparece convertida em sólidas formas arquitetônicas" (STARLING, 2002, p. 36).334 Porém, na perspectiva deste trabalho, mais do que tentar identificar esta ou aquela construção com o modernismo, o que levaria a uma discussão que foge aos meus propósitos, é fundamental compreender que o espaço urbano da cidade apresenta um complexo cruzamento de temporalidades, que se expressa na coexistência de construções muito distintas, como procurei mostrar também no capítulo 3. Neste caso, se o edifício Acaiaca parece bem inserido, do ponto de vista arquitetônico, no conjunto de novas construções da década de 1940, por outro lado ele revela uma ausência total de influência da arquitetura “[...] derivada do racionalismo corbusiano e radicalmente abstracionista" (PASSOS, 96, p. 291) que estava sendo erguida na nova área de ocupação e expansão urbana (a Pampulha), ainda que sua edificação tenha sido contemporânea à do conjunto arquitetônico. Por outro lado, o Edifício Acaiaca incorporou um aspecto modernista significativo e intimamente articulado ao momento cultural por que passava a cidade e o país, já que em sua fachada estão inseridos dois elementos fundamentais do nacionalismo elaborado a partir do Golpe de 1930 e mais fortemente trabalhado durante o Estado Novo: os bustos indígenas, na parte mais baixa, e dois pares de cilindros envidraçados, na parte mais alta do prédio, que se referem diretamente aos bustos. Os indígenas estariam relacionados à dizimação da tribo Acaiaca, após a destruição, pelos portugueses, de uma grande árvore que significava a força da comunidade, enquanto os cilindros indicariam as ousadas conquistas técnicas da civilização moderna (FIG. 111). Assim, o elemento indígena, a evocar o fundamento da identidade nacional e o passado tradicional derrotado pela força do progresso, 333 Passos apresenta algumas tendências das construções de Belo Horizonte que marcaram particularmente a área central no final da década de 1930 e na década de 1940 (PASSOS, 1998, p. 169-174). 334 É importante registrar que Passos considera que a construção de grandes edifícios como o Acaiaca não foi acompanhada por um aumento geral significativo do movimento construtivo na capital e que, por isso, a exaltação das transformações do período deve-se mais ao ufanismo e à celebração, na imprensa, das obras oficiais do que a dados objetivos (PASSOS, 1996). Outras obras importantes foram o Banco Financial da Produção, o Edifício Clemente Faria (Banco da Lavoura), o Edifício Mariana e o Edifício Randrade. 356 representado pelos portugueses, deveria ser integrado à civilização na constituição de uma nação moderna que, através da educação de caráter diferenciador e integrador, caminha inevitavelmente para o progresso (PASSOS, 1998). Como um "totem da metrópole" que incorpora o totem indígena, o Acaiaca [...] representaria a conservação dos valores autóctones, como constituintes do caráter nacional e, ao mesmo tempo, a vitória da civilização moderna cujo poder tecnológico se traduz no arrojo dos cilindros que, como torres de vidro, coroam o edifício (PASSOS, 1998, p. 175). Retomo aqui a investigação sobre o espaço urbano de Belo Horizonte, a fim de explicitar de que maneira o mesmo foi transformado sob mais um impulso de modernização, agora na década de 1940. Como adiantei, essa modernização baseou-se, sobretudo, em grandes obras que afetaram algumas vias importantes e criaram outras, promovendo o aumento do perímetro da cidade e estimulando a sua ocupação de maneira mais densa. Apesar de antes mesmo da posse "[...] a obra inicial [já estar] escolhida – o asfaltamento da Avenida Afonso Pena" (KUBITSCHEK, 1976, p. 22), os fatos políticos obrigaram a uma mudança de planos, pois o Secretário da Agricultura solicitara o término "[...] com urgência da Avenida Contorno pois o presidente [iria] a Belo Horizonte daqui a uns dias, para inaugurá-la” (KUBITSCHEK, 1976, p. 17). Essa avenida permitiu o acesso aos bairros mais distantes do centro urbano e ofereceu "[...] aos visitantes uma vista panorâmica da capital" (KUBITSCHEK, 1976, p. 24), cumprindo, desse modo, papel semelhante ao das grandes avenidas do projeto original de Belo Horizonte. As obras da Av. Afonso Pena, iniciadas em seguida, promoveram seu asfaltamento e prolongamento até o Alto do Cruzeiro, onde o plano da CCNC previa a construção da matriz de Belo Horizonte, e constituíram mais uma oportunidade de indicar o “atraso” da população da capital: segundo o prefeito, mais um “tabu” comum nas "cidades do interior" (KUBITSCHEK, 1976, p. 23) foi quebrado, já que os fícus que projetavam suas vastas sombras sobre a avenida não foram afetados pelo pavimento de asfalto, ao contrário da opinião geral. Por outro lado, este fato era bastante oportuno, pois demonstrava que o progresso podia conviver com o passado, desde que este se fizesse representar pelo elemento natural, e não pelo construído. Em visita aos trabalhos que constituíam a "[...] revolução que estava sendo levada a efeito na capital” (KUBITSCHEK, 1976, p. 24), Kubitschek assim os avalia: “as crateras eram vistas, então, do lado esquerdo da avenida, mas não 357 pareciam tão dignas de críticas, levando-se em conta a melhoria do calçamento na parte já pronta” (KUBITSCHEK, 1976, p. 28). Nesses anos a Prefeitura também concluiu a urbanização da área central, com a renovação do pavimento, também em asfalto, de grande parte das vias, além da modernização dos serviços de água, luz, esgoto e telefone (PASSOS, 1996). Do ponto de vista do aumento da área urbana, foi urbanizado o último trecho que permanecia como reserva desde a construção da cidade, dando origem ao bairro de Santo Agostinho. Já na zona suburbana, em sua região Sul, foram urbanizados os bairros Sion e Cidade-Jardim,335 este considerado por Juscelino “[...] um bairro modelo [...] primeiro a ser construído segundo o mais rigoroso planejamento” (KUBITSCHEK- 1976, 72). Esta referência indica, por um lado, o destaque que o prefeito pretendia dar ao planejamento como fundamento e garantia do êxito das ações governamentais – tal como ocorrera com o plano proposto pela CCNC – e, por outro, uma afirmação puramente propagandística, já que ele "ignorou" o fato de a nova capital de Minas Gerais ser, exatamente, produto deste plano. Destinado às classes média e alta, o referido bairro tinha como referência os subúrbios americanos, com o traçado das vias adequando-se à topografia do terreno, lotes amplos e de frente larga, grandes profundidades e jardins fronteiros, "[...] ao contrário dos padrões urbanos brasileiros, inclusive os da Zona Urbana de Belo Horizonte, de frente estreita e de grande profundidade, ocupados pela residência próxima da outra e com quintais ao fundo" (PASSOS, 1996, p. 284). Essa proposta já estava presente, assim como a das grandes avenidas radiais, no plano formulado por Lincoln Continentino na década de 1930, anteriormente referido,336 mas não executado pela prefeitura. Na realidade, a urbanização da Cidade Jardim representava, naquele plano, uma síntese das ideias do engenheiro, que previa, ainda, uma área mínima de 1000 m2 para os lotes, um afastamento de 10 m entre as edificações e a proibição de construção de muros divisórios (PASSOS, 1998). O bairro foi ocupado, já na década de 1940, pela parcela mais rica dos moradores da 335 A Cidade-jardim, uma das mais influentes utopias do fim do século XIX, foi proposta por Ebenezer Howard (1850-1928), em 1898, como alternativa ao congestionado do espaço urbano de Londres. Em Belo Horizonte, ocupou terrenos da ex-colônia Afonso Pena e do campo de demonstração da zona colonial, onde foi iniciada a implantação da Estação Agronômica de Belo Horizonte (AGUIAR, 2006). Na década de 1930, parte destes terrenos havia sido reservada para a construção da Cidade Universitária. As faculdades de Odonotologia e Farmácia, que integram a UFMG, funcionaram em prédios construídos na região durantes vários anos. 336 Passos apresenta uma síntese das principais proposições desse plano (PASSOS, 1996, p. 277- 278). 358 cidade, e, junto com a Pampulha, permitiu “[...] que se prosseguisse a construção da imagem de Belo Horizonte como uma cidade moderna” (AGUIAR, 2006, p. 393). Esse grande número de obras exigia um planejamento estrito e equipes técnicas experientes. Um exemplo foi a Secretaria de Agricultura, Viação e Obras Públicas, órgão responsável por essas obras, modernizada através, principalmente, da atuação de Lucas Lopes e Israel Pinheiro, que introduziram [...] o embrião de uma intelligentsia técnica, estreitamente ligada ao pensamento empresarial, defensora do gerenciamento científico, da administração pública normativa, da formalização e rotinização das tarefas – uma intelligentsia que se expandiria enormemente nos anos da administração de JK no governo de Minas e na presidência da República (STARLING, 2002, p. 39). 337 Contudo, ao contrário do plano de Continentino, que mantinha "[...] a estrutura da cidade nuclear [...] delimitada por uma forma total [e buscava] imprimir a esta figura um alto grau de coesão e articulação entre as partes" (PASSOS, 1996, p. 278), a ação do poder público na década de 1940 orientou-se por interferências fragmentadas, sem quaisquer pretensões de unidade e articulação entre as partes, abrindo uma fratura na "figura da cidade" e abandonando [...] o propósito de uma reordenação total da cidade, concentrando-se em intervenções localizadas e caracterizadas por uma grande diferenciação em relação ao entorno, bem como por padrões urbanísticos ou arquitetônicos claramente reconhecidos como modernos" (PASSOS, 1996, p. 287). Outras obras significativas envolveram as avenidas radiais, "[...] as saídas, ou as bocas" (KUBITSCHEK, 1976, p. 42), que "forçavam" a cidade a se expandir, além de abrir possibilidades de ligações com outras cidades – num total de treze vias abertas, prolongadas ou finalizadas: Amazonas, Francisco Sá, Getúlio Vargas, Pampulha, Pedro II, Silviano Brandão e Tereza Cristina, dentre outras.338 Essas avenidas criavam condições para o crescimento da capital, pois integravam, "[...] com trânsito fácil, ao centro das atividades urbanas, diversos núcleos de população, não só dentro dessa mesma área, mas as situadas nos seus arrabaldes" (MINAS GERAIS, 1942b, p. 18). Ao mesmo tempo, constituíam "[...] poderoso elemento de 337 Outros técnicos estiveram presentes nesse processo de modernização: Pedro Laborne, diretor de obras, Ajax Rabelo, engenheiro, Juventino Dias, empresário, Gabriel Andrade e Flávio Castelo Branco Gutierrez, empreiteiros, Emílio Henrique Baumgart, calculista, Burle Marx e Henrique Lahmeyer, paisagistas, Cesquiatti, escultor, e Portinari, pintor (STARLING, 2002, p. 39-40). 338 Uma relação completa das obras de pavimentação entre 1940 e 1941 é fornecida em Minas Gerais (1942b, p. 7-14). 359 progresso para as zonas por elas atravessadas" (MINAS GERAIS, 1942b, p. 18), como demonstra a história "[...] de desenvolvimento de grandes centros urbanos" (MINAS GERAIS, 1942b, p. 19). Nesta referência, o prefeito associa a necessidade de abertura de tais avenidas ao progresso que as mesmas possibilitariam ao facilitarem o trânsito de veículos, e apoia seu argumento, mais uma vez, no que já havia sido feito nos “grandes centros”, provavelmente do exterior. Por outro lado, ele critica o plano original da capital, confrontando a área central e a "periferia": Enquanto no centro se obedecia a um traçado geometricamente elaborado, os bairros, fóra da avenida do Contôrno, se formaram e cresceram ao longo do que primitivamente fôram as estradas que demandavam o centro. Não se preocupou em traçar, para a periferia da chamada zona urbana um plano urbanístico que atendesse às mesmas características da cidade propriamente dita. Como consequência desse desprêzo, a capital foi crescendo desordenadamente nos bairros. Em contraste chocante, às avenidas e ruas amplas e retas, seguem-se ruas estreitas e sinuosas, de tráfego difícil e congestionado (MINAS GERAIS, 1942, p. 19). FIGURA 112. Moderno trecho da Av. Amazonas no bairro da Barroca Fonte: MINAS GERAIS, 1942, p. 18b A FIG. 112 mostra um trecho da Av. Amazonas, uma das avenidas radiais cujo traçado inicial remonta ao plano de construção da nova capital, elaborado pela CCNC, e que constituía um dos eixos de formação da Praça 14 de Setembro, atual Praça Raul Soares, cujas obras de prolongamento foram assim descritas pelo prefeito: 360 Aterros eram feitos. Assentavam-se meios-fios. Fincavam-se postes de iluminação. E caminhões chegavam carregados de paralelepípedos que eram empilhados ao longo dos lados da via pública (KUBITSCHEK, 1976, p. 28). Porém, não fosse pelas diferenças originadas do desenvolvimento tecnológico – energia elétrica, calçamento e introdução de automóveis –, esta foto poderia registrar quaisquer outras avenidas daquele plano, com seu traçado retilíneo afundando-se no horizonte, produzindo uma vista em perspectiva que destaca a inserção dos edifícios no espaço assim delimitado. No entanto, ao ser publicada no primeiro relatório elaborado pelo prefeito, cujo conteúdo, em grande parte, foi dedicado às obras das avenidas radiais, com o significativo título “moderno trecho da Av. Amazonas no bairro da Barroca”, a foto expressava claramente o duplo artifício político de identificar a transformação do espaço urbano com as obras em curso e, ao mesmo tempo, transformar tal espaço numa experiência urbana inovadora. As justificativas para tais obras repetem, mantidas as naturais diferenças entre os momentos históricos distintos, os mesmos elementos usados quando da construção da capital: a articulação entre racionalidade e planejamento, tendo em vista o progresso material que aquelas obras produziriam e o futuro próspero que se abriria para todos: Enfrentámos a situação encontrada [crescimento desordenado da cidade e áreas periféricas abandonadas pelo poder público], para que a cidade tivesse novos meios de progresso [visando] solucionar a questão não só para o presente, mas para o futuro, dentro do princípio de que, para uma cidade em crescimento como Belo-Horizonte, a preocupação primordial deve ser a solução dos problemas do amanhã (MINAS GERAIS, 1942, p.18). Essas e outras tantas ações alteraram profundamente o espaço urbano de Belo Horizonte, não apenas nos seus limites originais, mas também naqueles produzidos pela expansão dos anos de 1930 e 1940. Como resultado, a própria concepção da cidade expressa no plano original da Comissão Construtora da Nova Capital, examinada especialmente no capítulo 1, foi transformada de maneira radical, já que “[...] a cidade parecia ultrapassar ou mesmo ameaçar a forma urbana delineada por seu plano inicial” (PASSOS, 1996, p. 298), na medida em que a expansão urbana conduzida pelo poder público não mais se integrava a um marco claro representado pelo núcleo urbano original da cidade. Ao mesmo tempo, esta 361 expansão caracterizou-se por ações fragmentadas e não integradas a um plano urbano consistente. Por outro lado, o papel da educação também foi sensivelmente modificado, já que o número de escolas criadas declinou significativamente, como mostrei anteriormente. Assim, a interrupção da construção de prédios específicos para abrigar escolas, especialmente os Grupos Escolares – processo que teve início em Minas Gerais na primeira década do século XX – indica, claramente, o abandono do que chamei de um projeto de modernização da educação que articulava as reformas pedagógicas, administrativas e organizacionais do sistema educacional com a inserção dos edifícios escolares no espaço da cidade. Deste modo, é possível afirmar que a constituição do significado do espaço urbano de Belo Horizonte passou a dispensar a participação das construções destinadas ao funcionamento de escolas primárias – em outras palavras, o projeto de modernização urbana implementado no curso da década de 1940 não apresenta articulações significativas com a educação primária. É significativo que, no discurso proferido por ocasião do 46º aniversário da cidade, em solenidade promovida por uma entidade beneficente, o ex-prefeito tenha registrado, a título de balanço de sua gestão, números e cifras relativos à área calçada, aos serviços de terraplenagem e canalização de córregos e esgotos sanitários, à construção de redes pluviais e à abertura de ruas e avenidas, inclusive comparando a percentagem de crescimento entre os períodos de 1897 e 1939 e de 1940 e 1943, e não tenha, em nenhum momento, se referido à criação de escolas (BELO HORIZONTE NA PALAVRA..., 1944). Por outro lado, em suas memórias,339 o único trecho que se refere à educação, tanto no período em que foi prefeito como no que governou o estado, é aquele, já citado nesse capítulo, onde considera "ridículo" o número de crianças frequentando escolas e promete elevá-lo a um milhão. Já na parte específica do período em que governou o estado, a partir de janeiro de 1951, o balanço é feito apenas em termos numéricos, sem quaisquer indicações sobre o tipo dos prédios, sua localização e, mais importante para meu objeto de estudo, as relações entre esses e o espaço urbano das cidades: 339 Para o período entre o final do século XIX e 1930, foi possível ter acesso tanto às mensagens e aos relatórios de prefeitos, secretários do interior (a quem estavam afeitos os assuntos da educação) e governadores. Para o período posterior, esses documentos estão, na maioria das vezes, inacessíveis, ou mesmo não existem. Minha hipótese é que, por passar o país por uma ditadura – especialmente a partir de 1937 – e os chefes dos executivos estadual e municipal serem nomeados, tais "prestações de contas" tornaram-se dispensáveis. 362 [...] construí 137 prédios escolares, 37 novas praças de esportes, 252 pontes, deixando 257 outras iniciadas [...] deixei em adiantado estado de construção a monumental Biblioteca Pública Municipal, em Belo Horizonte [...]” (KUBITSCHEK, 1976, p. 264). Com relação ao número de crianças frequentando escolas, por outro lado, os dados disponíveis indicam que a meta acima referida jamais foi alcançada no período em que Juscelino foi governador. Se em 1940 a matrícula geral era de 452.988 crianças e a matrícula efetiva de 386.099, em 1945 os números haviam crescido apenas para 502.883 e 430.699, respectivamente: muito longe, portanto, do milhão pretendido.340 É importante registrar, aqui, que o ensino primário foi atribuição constitucional dos entes estaduais até a Constituição de 1988, quando aos municípios foi atribuída a responsabilidade por este e pelo ensino infantil.341 Minha pesquisa mostrou que as mensagens dos prefeitos da capital, talvez por isto, em raros momentos mencionavam a educação, muito menos a construção de prédios escolares. Por outro lado, os Secretários do Interior e os Governadores, como ficou claro, sempre se referiam tanto a um quanto ao outro tema. Desta forma, não causa estranheza que também Juscelino Kubitschek, à frente do executivo municipal, não tenha feito menção à educação em qualquer sentido. Contudo, entre 1933 e 1945, período de sua administração municipal, Minas Gerais foi governada pelo interventor indicado por Getúlio Vargas, Benedito Valadares – que, aliás, por seu turno, indicou Juscelino para o cargo de prefeito. Nas poucas mensagens deste governador disponíveis, a menção às escolas é bastante incomum e, quando ocorre, limita-se a números. Assim, na mensagem de 1935 há uma referência à criação de trinta Grupos Escolares no estado e à instalação de outros 22. Mais ao final o documento, apresenta-se uma listagem extensa de obras de reformas e consertos nas escolas (MINAS GERAES, 1935a). No ano seguinte, a mensagem informa o funcionamento de 317 Grupos, sendo 25 na capital, inclusive os já citados Benito Mussolini e Grupo Escolar de Villa Renascenca. Havia ainda um número igual a 18% daqueles grupos em funcionamento criados, mas ainda não instalados (MINAS GERAES, 340 Os dados completos, inclusive de evasão e aprovação, encontram-se no ANEXO D. 341 Teixeira e Vieira desenvolvem estudos sobre a educação primária nos textos constitucionais nacionais (Ver TEIXEIRA, https://www.metodista.br/revistas/revistas- ims/index.php/RFD/article/viewFile/464/460 e VIEIRA, http://www.emaberto.inep.gov.br/index.php/RBEP/article/viewFile/498/508 363 1936c), procedimento comum nestes casos, como já apontei. Esta mensagem oferece, também, alguns números esparsos sobre a quantidade de matrículas no ensino primário. A última mensagem disponível limita-se a citar o número total de unidades de ensino do estado, além de informar a execução de projetos “[...] de extrema simplicidade sem sacrifício do confôrto que se faz mister em tais construções e, mesmo, da beleza arquitetônica [...]” (MINAS GERAES, 1937b, p. 232). Deste modo, a única menção aos prédios escolares resume-se à observação acima, indicando significativamente a pouca importância que passam a ter os poucos edifícios construídos em comparação aos “palácios” escolares das duas primeiras décadas do século. Ainda que não esteja no âmbito deste trabalho, é importante mencionar, também, que Juscelino, agora como Governador do Estado, segundo suas memórias, faz uma única referência à educação - exposta no trecho abaixo, citado anteriormente no início deste capítulo, em que o desenvolvimento econômico aparece como condição para o aumento da remuneração das professoras primárias e a construção de mais escolas e Grupos Escolares: Mas, para isso, preciso construir estradas e instalar usinas, a fim de dar ao Estado produção e transportes que o enriqueçam, para então poder atribuir àquelas que educam nossos filhos a remuneração a que fazem jus” (KUBITSCHEK, 1976, p. 242). Por outro lado, com base na legislação estadual, é possível afirmar, como mostrei, que a construção de escolas de ensino primário não apenas deixou de ser considerada uma ação relevante: não houve, além disso, qualquer discussão sobre a inserção dos prédios no espaço urbano da cidade. Tal ausência confirma o quanto o projeto de modernização educacional articulado a um projeto de modernização urbana, representado pela construção da nova capital, perdeu importância e significado. 4.4 O conjunto da Pampulha Belo Horizonte não podia permanecer na quietude monótona das cidades silenciosas e mornas [...] A Pampulha veio, como uma rima sonora no fim de um verso, encher de harmonias a vida tranqüila e quieta da metrópole incipiente (BELO HORIZONTE NA PALAVRA ..., 1944, p. 16.) 364 Ainda que fosse uma iniciativa do governo estadual, a implementação da Cidade Industrial nos anos de 1940 guarda semelhanças com a urbanização da Pampulha, já que ambos representam tentativas de estabelecer novos centros de expansão urbana desvinculados do traçado original da cidade. No segundo caso, é importante reafirmar que a intenção de deslocar para a região norte o sentido da criação de condições infraestruturais data ainda da década anterior: “Com a preoccupação, já manifestada, de apparelhar para reforços futuros o abastecimento geral, iniciei em maio do corrente anno as obras de barragem do rio Pampulha” (MINAS GERAES, 1936, p. 29). É indicativo de que essa região começava a reclamar melhores condições de vida a edição do Decreto n° 311, de 21 de out. 1935, que criou uma escola noturna e suburbana na Pampulha (MINAS GERAES, 1936). Os serviços relacionados à urbanização parecem ter tido continuidade, já que em 1937 foram feitos "melhoramentos", como pavimentação das ruas principais e das praças, e foi providenciada a instalação de iluminação pública, como já mencionado anteriormente (MINAS GERAES, 1938). Também a construção da barragem, ainda na administração de Otacílio Negrão de Lima, relaciona-se às demandas de urbanização, já que tinha por finalidade o abastecimento de água da cidade: Relativamente aos serviços de abastecimento dágua, a obra de maior importância que empreendemos foi a de construção da reprêsa do rio Pampulha, na localidade de mesmo nome, a 12 quilômetros do marco 0, nas proximidades do campo de aviação (MINAS GERAES, 1937, p. 54). A opção pelo represamento do córrego Pampulha para o abastecimento de água, que antes seria suprido pelo Arrudas, deu-se por motivos econômicos, como explica o prefeito: Tinha sido abandonada (sic) o projeto de açudamento do Arrudas, por suas desfavoráveis condições do ponto de vista econômico, por fôrça da existência de estrada de ferro e zonas de cultura no vale por ele sulcado. Na bacia do rio Pampulha [...] as obras se tornam muito menos dispendiosas" (MINAS GERAES, 1937, p. 54). Contudo, no ano anterior o mesmo havia incluído nas vantagens da Pampulha outros aspectos: Em torno do grande lago, circumdado por uma avenida em construcção, é facil prevêr a edificação de um novo e pittoresco bairro de recreio, destinado 365 a attrair a affluencia daquelles que, em dias de folga, queiram entregar-se a entretenimentos, repousando do diuturno labor na cidade. [Para esse fim] a larga superficie liquida presta-se aos esportes de natação e remo, assim como ao pouso de hydro-aviões (MINAS GERAES, 1936, p. 30). Da mesma maneira que fizera com algumas das ideias principais do plano de Continentino, Juscelino apropriou-se do propósito de construção de um bairro na localidade conhecida como Pampulha com finalidades distintas: Voltámos nossa atenção para as obras de embelezamento da capital, levando avante o conjunto urbanístico da Pampulha, onde temos procurado criar para Belo-Horizonte o que de há muito se reclamava, e que, hoje, em todas as grandes cidades, é preocupação dos govêrnos – a atração para o turista (MINAS GERAIS, 1942b, p. 5-6). Aqui, como antes, faz questão o prefeito de realçar a atualidade de seu projeto turístico, preocupação de "todas as grandes cidades". Outro elemento recorrente é o progresso que a obra devia instaurar, tendo em vista o envelhecimento de uma parte significativa da capital: Por outro lado, a Pampulha era uma imposição do progresso da capital, traduzido no crescimento constante da área edificada e na projeção vertical das construções, quando os arranha-céus vieram substituir casas velhas e sem confôrto (MINAS GERAIS, 1942b, p. 37). Nas duas últimas referências e na epígrafe desta parte, avaliações quanto ao envelhecimento e à monotonia da capital, características das cidades do interior, voltam a ser utilizadas como justificativa para ações de modernização econômica, especialmente de obras civis. Por outro lado, as críticas às sugestões de Agache342 preparam o terreno para a afirmação de um destino diverso para o bairro: Ao invés de uma cidade-satélite, o que pretendia construir ali era um recanto turístico. Qualquer coisa diferente de Belo Horizonte, [...] rodeado de residências de luxo [...] Agache inclinava-se para o utilitarismo [uma cidade satélite e abastecedora da capital]. Mas meu pensamento era lírico: a natureza transformada em fator de plenitude espiritual, a serviço da comunidade” (KUBITSCHEK, 1976, p.31). 342 O francês Donat Alfred Agache teve atuação destacada em projetos arquitetônicos e urbanísticos em Porto Alegre, Curitiba, São Paulo (bairro de Interlagos), Vitória e outros relacionados à construção da sede do MÊS na Capital Federal. Em 1940, foi convidado por Juscelino para realizar estudos de viabilidade para o desenvolvimento da região da Pampulha. Sua proposta foi a instalação de uma área de abastecimento hortifrutigranjeiro para a capital, ocupada por uma população de baixa renda. Ver Bahia para maiores informações sobre Agache e sua atuação no Brasil e em Belo Horizonte (BAHIA, 2011, p. 109-110). 366 Porém, não seria suficiente a mera construção de um novo bairro, já que o mesmo situava-se longe da principal área urbana da capital, à qual estava ligada por uma antiga estrada de rodagem que "[...] não se destinava [...] a mais que atender às contingências do tráfego sempre crescente, mesmo antes que a Administração Municipal valorizasse, como fez, aquela zona suburbana" (MINAS GERAIS, 1942b, p.22).343 Marca do passado que insistia em sobreviver no espaço urbano da cidade, esta estrada, "[que] não foi obra tecnicamente estudada" (MINAS GERAIS, 1942b, p. 22) e se apresentava com fortes depressões, rampas demasiado inclinadas e curvas difíceis, não poderia atender ao tráfego de automóveis, sinal mais evidente dos novos tempos que a vontade iluminada do prefeito deveria instaurar. Fazia-se necessária, portanto, uma "[...] nova via pública, mais curta e em melhores condições técnicas", e planejada "[...] através de longos estudos” (MINAS GERAIS, 1942b, p. 22): uma avenida de "[...] duas pistas, para 'mão' e 'contra-mão', com a largura de 7 metros cada uma e canteiros na parte central, assim como obras de embelezamento nas partes marginais" (MINAS GERAIS, 1942b, p. 22). A FIG. 113 expressa, segundo o relatório da administração municipal, o contraste entre a antiga estrada inadequada e a "moderna" via, rasgada de modo completamente retilíneo e oferecendo elevações suaves, facilitando em muito o projetado tráfego de veículos que o desenvolvimento e o progresso iriam trazer e integrando, "[...] fácil e rapidamente, a Pampulha ao centro da cidade" (MINAS GERAIS, 1942b, p. 22). 343 Bahia descreve o processo de ocupação da região da Pampulha a partir dos finais do século XIX (BAHIA, 2011, p. 101–106). 367 FIGURA 113 - Avenida da Pampulha, no trecho em que a reta atinge 4.200m Fonte: MINAS GERAIS, 1942b, p. 18d Porém, como a foto anterior (FIG. 112), esta poderia facilmente ilustrar algumas das avenidas que contribuíram para compor o espaço da nova capital, abertas no sítio do Arraial: um traçado absolutamente retilíneo – e a legenda faz questão de ressaltar a grande extensão da reta – imergindo no horizonte delimitado pelos elementos naturais e produzindo uma ampla perspectiva que aponta para o futuro – representado pelas obras da Pampulha em andamento. Por outro lado, é muito significativo que o registro escolhido para ilustrar o relatório oficial represente justamente a parte mais reta da avenida, "ignorando" os trechos iniciais, que, como pode ser visto na próxima foto (FIG. 114), não eram tão lineares – a foto esconde precisamente as “curvas” e as “depressões” que tornavam o “[...] tráfego da estrada velha de Venda Nova difícil e perigoso” (MINAS GERAIS, 1942b, p. 22). Neste momento repete-se o artifício de esconder o que não pode ser mostrado, para que então a construção retórica adquira consistência. 368 No entanto, tal construção mostrou-se pouco sólida, já que a nova avenida, aberta para corrigir os erros da antiga, teria uma largura menor que as avenidas da Belo Horizonte de Aarão Reis, consideradas “exíguas” pelo mandatário municipal: nos próprios termos do relatório acima referido, a nova via teria quatro pistas de sete metros cada, que, com o acréscimo dos canteiros centrais, totalizariam em torno de trinta metros, enquanto as avenidas do plano da CCNC, com exceção da Av. Afonso Pena, tinham 35 metros de largura.344 Cabe registrar, aqui, o quanto essa confrontação entre o "velho" e o "ultrapassado", feita no início da década de 1940, encerra de analogia com as comparações entre a "nova capital" e o "velho arraial", entre a "moderna cidade planejada" e o "arcaico" povoado, que precisava ser demolido para ceder espaço ao progresso, ao desenvolvimento e à prosperidade que os belos horizontes abririam. Neste sentido, o trecho a seguir expressa claramente a pretensão de construir uma nova cidade, distinta e apartada tanto da cidade original quanto da cidade que existia naquele momento: Para atender às suas finalidades, a Pampulha está sendo edificada dentro de um plano inteiramente diverso do traçado para a capital, lançando-se alicerces de um bairro residencial em moldes completamente diferentes, mas de acôrdo com a paisagem que oferecem o lago e as construções ali levadas avante pela administração municipal, com o apôio decisivo do Sr. Governador do Estado (MINAS GERAIS, 1942b, p. 88). Na década de 1940, a capital de Minas Gerais contava com duas grandes favelas: a Barroca e a Pedreira Prado Lopes, ambas com cerca de três mil habitantes. Esta última “[...] achava-se instalada em uma grande área pertencente ao município, próxima ao centro da cidade, e ocupada há muitos anos por imigrantes e remanescentes de outras favelas” (GENTILINI, 2001, p. 44). Esta área localizava- se exatamente no trecho inicial da avenida que seria aberta para conduzir a população até a região da Pampulha, sendo objeto de uma intervenção urbana justificada pelos "[...] mais desoladores índices de habitabilidade, inferiores a quanto se poderia admitir, como expressão mínima de elementares condições de higiene (MINAS GERAIS, 1942b, p. 76). Discordando da construção de "vilas operárias" 344 O plano da CCNC "[...] estabelecera as proporções dos logradouros públicos [...] com ruas de 20 metros de largura e avenidas de 35 metros que se cruzavam em ângulos retos" tendo apenas "[...] uma exceção, para confirmar a regra da exiguidade dessas medidas: a Avenida Afonso Pena, que cortaria a cidade de norte a sul e seria destinada à ligação dos bairros opostos" (KUBITSCHEK, 1976, p. 19), 369 como solução para o problema da habitação popular, já que as mesmas eram sempre edificadas em bairros distantes do centro, fazendo com que a população "[consuma] no transporte o que [...] economiza no aluguel" (MINAS GERAIS, 1942b, p. 77), a administração municipal propôs erguer "[...] grandes prédios de apartamentos, onde, pela sua construção e sistema de exploração, se torne possível um aluguel módico, ao alcance de qualquer bôlsa" (MINAS GERAIS, 1942b, p. 76- 77). Este projeto foi levado a cabo através de um contrato com o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, que ficou responsável por custear as obras, e uma empresa privada de construção civil, dando origem a um conjunto habitacional que ainda é conhecido como IAPI. FIGURA 114- Vista da Cidade: Conjunto IAPI em 1955 Fonte: APCBH – Acervo José Góes Na FIG. 114, uma tomada aérea da cidade permite a visão de uma parte significativa da Zona Norte, tendo no centro o Conjunto IAPI, já concluído, e, ao lado, 370 o Hospital Municipal.345 É possível perceber que o primeiro plano, ocupado pela área mais próxima das construções, já se apresenta bastante urbanizado, com uma densidade construtiva significativa, ao contrário do plano de fundo. Porém, em qualquer um desses domínios o traçado geometrizado característico do centro urbano dá lugar a uma apropriação muito mais espontânea do espaço.346 É bastante evidente, também, o curso da Avenida Pampulha, que, conduzindo para centro do Conjunto, realiza um desvio para a direita e continua, extensa mas ainda não totalmente retilínea, em direção à lagoa. Já na FIG. 115, a planta de Belo Horizonte indica a grande mancha da Lagoa, a parte mais acentuadamente retilínea da avenida, com a pista do Aeroporto à direita, e o sítio da Cidade Universitária, à esquerda. FIGURA 115 – Belo Horizonte Fonte: APM O conjunto apresenta aspectos inovadores, como a articulação entre as edificações e as áreas de uso comum, já que havia a previsão de instalação de lojas, praças e espaços de convivência que serviriam a todos. Também a predominância de linhas retas, a ausência de elementos decorativos e a solução vertical dos edifícios, aliados a uma nova maneira de parcelamento do solo, onde as 345 Para algumas informações sobre esse hospital, ver MINAS GERAIS, 1942b, p. 83-86. 346 Comparar com a FIG. 103, nesse capítulo, por exemplo. 371 divisões do terreno não se vinculavam a uma só unidade habitacional, constituíam novidades no espaço construído da capital (NERY, 2005). Por outro lado, são nítidas as influências europeias, podendo ser considerados “[...] uma releitura brasileira dos conjuntos habitacionais europeus, construídos no período entre guerras, principalmente os Siedlungs alemães e Hofs austríacos” (NERY, 2005, p. 16).347 Contudo, é preciso considerar também as evidentes intenções políticas reveladas pelo próprio prefeito: A atenção que demos à criação do bairro residencial da Pampulha tinha de ser contrabalançada, em respeito à própria função social da Administração, com o estudo e a solução do problema dos bairros populares (MINAS GERAIS, 1942b, p. 76). É preciso registrar, no entanto, que várias indústrias instalavam-se em Belo Horizonte neste momento, e a construção de moradias para estes trabalhadores constituía também uma necessidade política, o que explica a participação do IAPI no projeto. Ao mesmo tempo, era preciso edificar uma obra que marcasse o início da nova avenida e, neste sentido, a arquitetura cumpre, guardadas as devidas distinções, o mesmo papel de construir o espaço urbano e propor uma representação deste espaço, como havia realizado na edificação da Cidade de Minas no início do século. A FIG. 114 mostra, assim, que os edifícios foram erguidos numa vasta área aberta, que se situava exatamente no final de um trecho linear da avenida e num ponto a partir do qual a mesma realizava uma curva, impondo, desta forma, a todos que por ela trafegassem a visão do conjunto de prédios. Como referi anteriormente, o conjunto IAPI foi construído sob a justificativa de oferecer moradia a baixo custo para a população da Pedreira Prado Lopes. As obras tiveram início em 1944 e foram inauguradas duas vezes, em 1947 e 1948, ambas no dia 1º de maio. Apesar da dupla inauguração, de caráter explicitamente político, apenas em 1951348 os edifícios apresentavam alguma habitabilidade. Tudo indica, no entanto, que “[...] os moradores da Pedreira nunca pisaram no IAPI, ocupado por funcionários da Prefeitura e operários da indústria” (GENTILINI, 2001, p. 44), já que foram removidos para o local conhecido como Mato da Lenha349 ainda em 1941. 347 Para maiores informações sobre os Siedlungs e os Hofs, ver http://www.cronologiadourbanismo.ufba.br/apresentacao.php?idVerbete=1465&langVerbete=pt 348 Juscelino Kubitschek foi prefeito entre 1940 e 1945. Entre 1947 e 1951, a capital foi administrada por Otacílio Negrão de Lima. 349 O Mato da Lenha localiza-se no atual bairro Salgado Filho. 372 É importante lembrar que as obras do conjunto da Pampulha foram inauguradas em 1943 (PASSOS, 1996)350 e que, no momento em que o IAPI foi entregue, já estavam sendo usufruídas pelas "[...] classes mais favorecidas" (MINAS GERAIS, 1942b, p. 76). Esta associação deliberada entre a moradia coletiva de "[...] classes de menor capacidade econômica" (MINAS GERAIS, 1942b, p. 76) e os equipamentos de lazer preparados para o uso dos habitantes de maiores posses sugere uma função social do urbanismo e da arquitetura de promover a integração social por meio de obras e da reorganização de espaços, o que se repete nas obras da Lagoa da Pampulha, como mostro à frente. Esse papel remete, ainda, à função integradora, que também a educação assumiu, particularmente no período da ditadura do Estado Novo, e que foi objeto desse capítulo anteriormente. O conjunto arquitetônico da Pampulha pode ser considerado a maior manifestação modernista de Belo Horizonte na década de 1940: a Igreja de São Francisco de Assis, o Cassino, a Casa de Baile, o Iate Clube, a Casa de Juscelino e a sede do Golfe Clube, todos projetados por Oscar Niemeyer no início da década de 1940 e efetivamente construídos. Adiante pretendo tratar diretamente apenas do Cassino, da Igreja e da Casa de Baile, referindo-me aos outros prédios apenas quando tiver necessidade de destacar algum elemento singular ou recorrente. 4.4.1 O Cassino Inicio pelo Cassino, recordando que estava previsto no projeto original da CCNC um edifício com a mesma finalidade, cujas obras não foram concluídas. Pouco mais de quarenta anos depois, este prédio foi erguido como uma "[...] síntese dos preceitos arquitetônicos modernos e como representação da modernização [...]" (BAHIA, 2011, p. 120-121), que deveria ser capaz de romper com o atraso em que, segundo a administração municipal, encontrava-se a capital. 350 A Igreja de São Francisco de Assis foi concluída em 1945, mas apenas inaugurada com a realização da primeira missa, em 1959. 373 FIGURA 116 – Cassino Fonte: APM Ergue-se num promontório, projetando-se para o lago, em estilo moderno, em concreto-armado, oferecendo em conjunto um inédito aspecto de arte e bom gôsto. Está a oito metros acima do nível das águas, todo cercado de jardins, com desembarcadores que permitem o acesso pela parte do lago (MINAS GERAIS, 1942b, p. 41). Na imagem da FIG. 116, o prédio do Cassino foi fotografado de modo que os dois volumes principais fossem evidenciados – o bloco principal do salão de jogos e o bloco em forma de pera que abriga o restaurante e a pista de dança, dispostos ortogonalmente. A escolha do local da edificação em uma parte mais elevada da lagoa resultou na grande visibilidade do prédio e em seu destaque sobre o conjunto local, tanto o natural quanto o edificado. A FIG. 117 mostra a implantação da construção no terreno, planejada de modo que aos três blocos fosse facultada a visão do espelho d'água – na FIG. 116 é possível perceber que os dois blocos principais possuem paredes totalmente envidraçadas, o que permite a visibilidade – o ser visto e o deixar-se ver – a que o edifício se propõe. 374 FIGURA 117 – Cassino: implantação no terreno Fonte: MACEDO, 2002, p. 197 Essa visibilidade também é obtida através de outros elementos do projeto, sendo o mais importante, talvez, a própria disposição setorizada dos espaços, que produz ambientes visualmente articulados, os quais permitem uma circulação espontânea (FIG. 118) e que se utiliza dos inúmeros espelhos para projetar imagens e transparências (BAHIA, 2011). As plantas dos dois pavimentos (FIG. 119) permitem observar os espaços bem definidos, mas, ao mesmo tempo, em contínua comunicação, articulados por rampas (3 e 15) que facilitam o acesso aos diversos setores. 375 FIGURA 118 – Cassino – esquema funcional Nota: 1. Salão de entrada; 2. Salão de Jogos; 3. Restaurante; 4. Banhos e serviços; 5. Serviços Fonte: MACEDO, 2002, p. 196 O salão de jogos (17), por exemplo, "[...] se resolve como uma caixa de vidro, com rampas, paredes de alabastro, colunas revestidas de metal e cenográficos espelhos" (SOUZA, 1998, p. 192)351 (FIG. 120), o que lhe confere um brilho distintivo. Tais qualidades luminosas são ressaltadas na descrição do salão de festas:352 Todo o salão [...] [1] se reflete nos espelhos de cristal, colocados na parte esquerda, o que é de efeitos surpreendentes. Também as paredes dos planos inclinados e do lado interno do "hall" e do salão, na parte onde não há vidros, são revestidas de mármores argentinos de belíssimas côres (MINAS GERAIS, 1942b, p. 41). Já a "[...] pista de dansa [8] é tôda de vidro, iluminada com lâmpadas fluorescentes, e provida de um moderno processo que permite a variação rápida de côres" (MINAS GERAIS, 1942b, p. 41). 351 Souza registra a filiação ao Pavilhão Brasileiro da Exposição Internacional de Nova York da solução proposta para o salão de jogos (SOUZA, 1998, p. 192). Esse mesmo prédio proporcionou o aproveitamento de uma laje estrutural que permitiu a associação entre forma livre e leveza formal que serão fundamentais na concepção dos edifícios da Pampulha (MACEDO, 2002, p. 95). 352 Bahia informa que o Cassino foi conhecido, durante anos, como Palácio de Cristal, o que indica não apenas a monumentalidade da obra, mas também estas características luminosas (BAHIA, 2011, p. 123). 376 Por outro lado, a iluminação, embutida na laje de concreto, característica de muitas obras de Niemeyer, "[...] inteiramente indireta, não apresentando lustres nem 'plafonniers' pendentes do teto [e obtida] por lâmpadas de brilho prateado, ajustadas a reflectores" (MINAS GERAIS, 1942b, p. 42), reforça o efeito cenográfico dos ambientes internos (BAHIA, 2011, p. 121). FIGURA 119 – Cassino – Plantas dos dois pavimentos Nota: 1.Salão de entrada; 2. Recepção; 3. Rampas; 4. Escada para toaletes; 5. Terraço; 6. Bar; 7. Elevador da Orquestra; 8. Pista de dança; 9. Bastidores; 10. Entrada de serviço; 11. Toaletes; 12. Escritótrio; 13. Restaurante; 14. Palco; 15. Rampas; 16. Cozinha; 17. Salão de jogos. Fonte: MACEDO, 2002, p. 198-199 É importante registrar, por outro lado, que o suporte para a disposição espacial interna é fornecido pela solução estrutural que permite independência entre os elementos de sustentação e de vedação e pela utilização de pilotis, típica do modernismo, que permite um jogo de volumes inédito na história da arquitetura de Belo Horizonte (BAHIA, 2011).353 Já no interior, a decoração procurou criar um edifício de luxo: 353 Para um estudo mais aprofundado das soluções estruturais dos prédios do conjunto, ver Macedo (2002, p. 258-277). 377 Os móveis confecionados especialmente para o Cassino, pela firma 'Lausbisch & Hirth, estão em perfeita consonância com o estilo da obra. São em páu marfim e veludo os do 'grill-room' e da sala de festas, onde tudo é da melhor qualidade. Na sala de espera, além dos móveis próprios em couro e páu marfim, fôram colocados tapêtes persas. As cortinas e 'stores', em todo o edifício, impedem a ação dos raios solares, sem, no entanto, constituir impecilho à ventilação, pois são móveis. O 'grill' e o salão de festas são revestidos de passadeiras, em tôda a sua extensão" (MINAS GERAIS, 1942b, p. 42). Além disso, as colunas, revestidas com aço inoxidável, material inovador para a época, também fazem as vezes de espelhos e ainda contribuem para o aspecto contemporâneo da obra (FIG. 120). FIGURA 120 – Cassino (interior) Fonte: http://5mais5.blogspot.com.br/2010_10_01_archive.html Uma última característica modernista diz respeito ao compartilhamento do espaço com outras manifestações e linguagens artísticas (BAHIA, 2011), que também é um dos elementos de relevo na Igreja de São Francisco de Assis. Os jardins do Cassino foram projetados e executados por Roberto Burle Marx e abrigam 378 esculturas de August Zamoiski – um Nu, um bronze de José Alves Pedrosa – que pertencia aos jardins da Casa do Baile, e, por fim, um mármore representando duas figuras femininas, denominado “O abraço”, de Alfredo Ceschiatti (BAHIA, 2011). Entendo que a arquitetura tem o papel fundamental de construir materialmente o espaço urbano, ou seja, de criar os espaços que podem ser apropriados pelos habitantes da cidade. Mas, além de se constituir na sua face material, essa mesma arquitetura forja a representação deste espaço através das formas por ela criadas. Desse modo, a arquitetura desempenha papel essencial na fundamentação, organização e disposição do espaço urbano e, ao mesmo tempo, é responsável pela representação deste espaço, atribuindo ao ela valores, elementos distintivos e características definidoras. É preciso compreender o Cassino da Pampulha e os demais prédios, portanto, como objetos especificamente construídos num momento do processo de expansão urbana da capital de Minas Gerais em que a arquitetura claramente "[...] vai ao encontro da necessidade desenvolvimentista de conferir visibilidade à modernização” (BAHIA, 2011, p. 111). É importante sublinhar o papel fundamental da fotografia como instrumento desta operação de produzir e difundir visibilidade ao conjunto de obras que compuseram o quadro de modernização urbana da capital mineira, a ponto de a imagem fotográfica ter se tornado fundamental para a percepção do espaço urbano. Neste sentido, vale registrar a ampla utilização de fotografias no relatório da CCNC e a montagem de um setor responsável por estes registros visuais, o Gabinete Fotográfico. Também as mensagens dos governadores utilizam-se destas imagens, especialmente no final da década de 1930 e na década seguinte, como exemplificam as FIG. 109, 112 e 113 neste capítulo. 4.4.2 A Casa do Baile O segundo edifício de que trato é a Casa de Baile, cuja edificação foi justificada pelo mesmo motivo que presidiu a construção do Conjunto IAPI, qual seja, atender às necessidades da população de menor poder aquisitivo: 379 Com a finalidade de criar na Pampulha um centro de reuniões populares, a Prefeitura mandou projetar o edifício do Baile, local destinado às diversões populares, havendo, portanto, duas finalidades na execução desta obra – a de valorização artística da Pampulha e a função social, como diversão sadia para o povo (MINAS GERAIS, 1942b, p. 43-44). FIGURA 121 – Casa do Baile (planta) 1. ponte; 2. jardim; 3. escultura; 4. salão de danças e restaurante; 5. cozinha; 6 e 7. sanitários; 8. orquestra; 9. palco; 10. aberturas com cobogós; 11. vestuários. Fonte: MACEDO, 2002, p 215 A descrição do edifício contida no relatório já referido é bem sucinta: O Baile é um edifício em fórma redonda, em estilo também moderno e atraente, com as paredes externas revestidas em azulejos com desenhos em côres azul e branca, especialmente feitos para a obra, e internamente coberto de madeira clara, tendo um salão com a área de 300 metros quadrados para as dansas. Está situado numa ilha artificial, do lado oposto do Cassino, ligado à avenida Getúlio Vargas por uma ponte de 11 metros de vão. Uma parte das paredes é em vidro, tornando a visão para o lago completamente livre (MINAS GERAIS, 1942b, p. 44). Na verdade, a planta (FIG. 121) mostra que a forma do prédio é determinada "[...] a partir de duas circunferências internamente secantes, que geram o volume principal, de onde se desprende uma marquise sinuosa que referencia as curvas das margens da represa e gera um espaço externo cenográfico, singular" (BAHIA, 2011, p. 126). Apoiada em colunas e, como no Cassino, utilizando iluminação embutida, essa marquise delimita inteiramente o espaço, finalizando num volume pequeno e revestido por azulejos decorados, onde se localizam banheiros e camarins e que 380 tem à frente um pequeno palco cercado por um lago. A FIG. 122 permite ver o salão de danças, de forma arredondada e com suas janelas totalmente envidraçadas dando para a lagoa, também como no Cassino. A marquise sinuosa acompanha os limites da faixa d’água e o guarda corpo é decorado com azulejos. Ainda como no Cassino, os grandes vãos são possibilitados pela utilização de colunas, que também acompanham as sinuosidades do sítio e emolduram o salão. Da mesma maneira, a comunicação entre o interior do edifício e a lagoa utiliza tanto os pilotis como as grandes áreas envidraçadas, resultando, também, num espaço com características muito particulares. FIGURA 122- Casa do Baile Fonte: APM. Os azulejos, nas cores branca e azul, também utilizados em parte do corpo principal, repetem o padrão do Cassino e do Iate Clube e indicam um recurso decorativo com a finalidade de "[...] conciliar a tradição – colonial e barroca – e a estética moderna, passado e presente, e para conferir certa unidade e coerência ao Conjunto Arquitetônico" (BAHIA, 2011, p. 128).354 354 A autora faz referência ao Regulamento que presidiu à ocupação da Pampulha (Decreto n° 55, de 1º de abril de 1939, que determinou que o estilo das construções particulares de frente pra a represa deveria ser o colonial ou sua versão atualizada, o estilo missões e o normando, numa clara tentativa de conciliar passado e presente (BAHIA, 2011, p. 111-112). Também o edifício da Igreja utiliza diversos elementos coloniais, como mostro à frente. 381 Retomo aqui o mesmo aspecto político discutido com relação ao conjunto IAPI, qual seja, a intenção declarada de que ”o Baile” fosse utilizado pela população em geral e não apenas por uma parcela mais rica desta. Juscelino é explícito quanto a isso em seu relatório, citado acima, e ainda acrescenta que a Casa do Baile era o prédio "[...] situado na parte mais próxima do centro da capital" (MINAS GERAIS, 1942b, p. 44), como para facilitar a chegada a ela dessa população. Na realidade, alguns elementos da construção podem indicar tal intenção: a ponte que permite a transposição da pequena ilha é completamente integrada à calçada e os materiais utilizados no acabamento não são, como no Cassino, tão luxuosos, produzindo um edifício menos solene e mais acolhedor. Por outro lado, foi criada uma "interação espacial" através do revestimento da calçada, que se repete no interior, e dos jardins de Burle Marx na frente do terreno, além da ponte, com a finalidade de "[...] caracterizar a Casa do Baile como um espaço supostamente mais popular, menos excludente e restrito que os demais edifícios do Conjunto" (BAHIA, 2011, p. 126). Contudo, a mesma autora conclui que estes equipamentos, "[...] principalmente o Cassino e a Casa do Baile, não eram frequentados pelas populações de baixa renda ou pelos moradores da Pampulha Velha, que permaneceram do outro lado do eixo consolidado pela Avenida Antônio Carlos" (BAHIA, 2011, p. 113). É preciso compreender que o conjunto foi erguido numa área praticamente isolada do centro urbano da capital, e ainda que uma linha de bondes tenha sido criada para a função em 1944 (BAHIA, 2011), o principal acesso era feito por automóveis, tão celebrados por Juscelino, mas muito caros para a maioria da população. Por outro lado, as obras residenciais estavam reguladas pelo Decreto nº 55, de 1º de abril de 1939, cujas disposições indicavam claramente a intenção de limitar a ocupação da área. Assim, o art. 2º determinava para os terrenos uma área mínima de 1000 metros quadrados e vinte metros de frente, ampliando as determinações do decreto anterior, que regulava os demais loteamentos da cidade.355 Já o artigo 4º impunha prescrições ainda mais onerosas para as construções, limitando-as àqueles com mais recursos, fazendo com que "o espetáculo moderno [ficasse restrito] à elite" (BAHIA, 2011, p. 113): Art. 4º - As construções com frente para a avenida marginal á represa deverão obedecer às seguintes prescrições especiais: 355 Decreto nº 54 de 4/11/1935 382 a) estilo colonial, néo-colonial, missões ou normando, não se admitindo, em caso algum, estilo que destoe do ambiente campestre; as pinturas externas deverão ser de cores claras, não se permitindo o revestimento de cimento penteado ou côr equivalente; b) recuo de cinco metros do alinhamento da avenida, podendo ser aumentado, conforme o terreno e o vulto da construção até o máximo de doze metros; c) fachada de sete e seis metros, no mínimo, para os prédios de um e dois pavimentos, respectivamente; d) altura mínima de um metro e meio para o embasamento dos prédios de um só pavimento; e) nos prédios de dois pavimentos a área coberta do andar térreo deverá ser sempre maior do que a do outro. § 1º - As construções não poderão ocupar maior de 25% da área do lote e deverão distar das suas linhas divisórias laterais pelo menos 3 metros. § 2º - Nenhuma garagem ou dependência será permitida ao lado do prédio principal e a menos de vinte metros do alinhamento da avenida. § 3º - Os tapumes divisórios, na frente do terreno e dos lados, até a distância de vinte metros da avenida, serão constituídos de sebes vivas, devidamente tratadas, tolerando, se porém a alvenaria no fecho da frente desde que a sua altura não passe de um metro e meio e o seu estilo e acabamento condigam com os do prédio construído no terreno. § 4º - O espaço compreendido entre a frente do prédio e o alinhamento da avenida será obrigatoriamente ajardinado (BELO HORIZONTE, 1939, p. 01). 4.4.3 A Igreja de São Francisco de Assis Finalizo o estudo sobre as construções da Pampulha com a Igreja de São Francisco de Assis, "[...] a primeira igreja moderna do Brasil" (SOUZA, 1998, p. 195), onde Niemeyer ousou mais intensamente na exploração das formas plásticas do concreto. A nave, de forma trapezoidal, é coberta por uma abóbada em forma de parábola de seção variável, de modo a produzir uma perspectiva sui generis do altar (FIG. 123). Sobre a capela-mor retangular, ladeada por abóbodas menores que abrigam sacristia e serviços, o deslocamento sutil da abóboda principal permite a entrada da luz que incide sobre o afresco de Portinari realizado sobre o tímpano (MACEDO, 2002). O mural ao fundo do altar expõe os quadros da Via Sacra e os azulejos da parede posterior, do batistério e do púlpito, pintados pelo mesmo artista (BAHIA, 2011). 383 FIGURA 123- Igreja de S. Francisco de Assis - planta Fonte: MACEDO, 2002, p. 220 384 FIGURA 124 – Igreja da Pampulha – fachada principal Fonte: APM Na imagem exposta na FIG. 122, a fachada principal foi fotografada em diagonal, evidenciando o acesso feito sob uma marquise inclinada e um vasto pano de vidro que realiza a comunicação do interior com o exterior. Outro elemento desta comunicação é o piso interno, que, como na Casa do Baile, alcança o espaço sob a marquise num desenho sinuoso. Acima da porta, que ocupa toda a parte frontal, brises de metal controlam a incidência de luz solar sobre o prédio (BAHIA, 2011).356 Nessa foto também é possível distinguir a torre sineira, construída em concreto, que faz clara referência às primeiras igrejas barrocas mineiras, que possuíam, sobre a entrada, uma única torre. Do lado oposto o cruzeiro, preso ao solo, fornece, junto com a torre, o contraponto às linhas curvas das abóbadas. Aqui fica evidente, também, a função de ligação que a marquise exerce entre o corpo da igreja e a torre. 356 Esses elementos de proteção e de controle da luminosidade estão presentes também no Iate e nos outros prédios (SOUZA, 1998). Macedo trata especificamente dos atenuadores solares (MACEDO 2002, p. 291-292). 385 A FIG. 125 expõe a sinuosidade e a leveza dessas linhas curvas que delimitam o espaço de construção do painel alusivo a São Francisco, executado por Portinari em azulejos azuis e brancos e circundado pelos jardins de Burle Marx. Aqui, ao contrário dos prédios anteriores, a entrada da Igreja não é feita pela avenida que circunda a lagoa, mas pela face voltada para o espelho d'água. A foto evidencia, ainda, a proeminência da torre sineira, tomada em uma de suas faces. FIGURA 125 – Igreja de São Francisco de Assis- fachada posterior Fonte: BOTEY, 1996, p. 158 386 Outra característica importante do Cassino e da Casa do Baile presente também na Igreja é a integração de outras obras de arte à construção:357 além das obras de Portinari e dos jardins de Burle Marx, já referidos, há o baixo-relevo em bronze de Ceschiatti – “Tentação de Eva” – e os painéis de Paulo Werneck nas fachadas laterais (BAHIA, 2011). Mas, ao contrário especialmente do prédio do Cassino, a Igreja se impõe no espaço urbano não por sua monumentalidade sustentada nas grandes proporções, e sim por sua simplicidade e por sua forma acolhedora. A sacralidade desse espaço refere-se diretamente a diversos elementos da arquitetura religiosa de Minas Gerais que a construção contempla, como o batistério (1), o coro (3), o campanário e as próprias curvas do seu traçado (FIG. 126). Destaca-se entre esses elementos, contudo, a luz que penetra entre as duas partes da abóboda e que ilumina o interior de maneira muito particular, a despertar a atmosfera das igrejas barrocas mineiras. 357 No caso da Casa do Baile a escultura prevista pelo projeto, como a FIG. 121 mostra, foi transferida para o Cassino, segundo Bahia (BAHIA, 2011, p. 122). No Iate um painel de Portinari é usado como divisória de ambientes do salão e um outro painel de Burle Marx completa o conjunto (MACEDO, 2002, p. 297). 387 FIGURA 126 – Igreja de São Francisco – diagrama Nota: 1. Batistério; 2. Nártex; 3. Coro; 4.Nave; 5. Altar-mor; 6. Mural; 7.Quadros da Paixão de Cristo; 8. Baixo-relevo; 9. Púlpito; 10. Brises. Fonte: MACEDO, 2002, p. 219 Pretendo, agora, destacar alguns elementos caracterizadores tantos dos prédios em separado quanto da estética modernista que o conjunto arquitetônico impõe no espaço urbano da capital mineira. Em primeiro lugar, a arquitetura assume plenamente, com Niemeyer, uma "[...] função representativa e simbólica" (BAHIA, 2011, p.111) e uma autonomia que afasta qualquer pretenso papel social ou político, como, por exemplo, em Le Corbusier. Para o brasileiro, a dimensão ética dos edifícios está relacionada mais à possibilidade de uso público e coletivo dos mesmos, e a arquitetura coloca-se, desse modo, como representação "[...] de uma espécie de desenvolvimento desejado mas não necessariamente alcançado através de avanços sociais e econômicos” (MACEDO, 2002, p.245). Por outro lado, importa mais o enunciado da leveza e o jogo de formas, a produzir espaços significativos e, na Pampulha, especialmente cenográficos, tanto do ponto de vista interno quanto externo. Esse enunciado só foi possível pela utilização de técnicas atualizadas, inclusive em solo brasileiro, ou desenvolvidas no exterior, como as cascas curvas de 388 concreto, que já eram objeto de pesquisa e aplicação em hangares e galpões industriais, por exemplo, mas que foram usadas pela primeira vez em edifícios de uso comum exatamente na Igreja da Pampulha (MACEDO, 2002).358 Um último aspecto diz respeito à distribuição dos edifícios estudados no espaço que circunda a lagoa. Para que os mesmos pudessem ser plenamente visíveis, seria necessário que o entorno de cada um estivesse totalmente livre, o que foi conseguido pela sua implantação em penínsulas que, saindo das margens, avançavam sobre a água. Por outro lado, a proximidade do espelho d'água garantia efeitos particulares ao longo do dia, pelos reflexos das construções sobre a superfície líquida. Restaram, assim, os edifícios localizados de modo tal que todos podem ser vistos a partir dos outros. Essa regra não vale, contudo, para a Igreja, cuja implantação foi feita de modo recuado, ficando, desse modo, encoberta (FIG. 127).359 FIGURA 127- Conjunto Arquitetônico da Pampulha – Vista aérea Nota: 1. Cassino; 2. Casa do Baile; 3. Iate Clube; 4. Igreja de São Francisco de Assis Fonte: Google Earth 360 358 Sobre o desenvolvimento de tecnologias e técnicas brasileiras, ver MACEDO (2002, p.79-83). 359 Macedo mostra que a Casa de Juscelino é a única construção da qual é possível ver todas as outras, inclusive a Igreja (MACEDO, 2002, p. 257). 360 http://www.google.com.br/intl/pt-BR/earth/index.html 389 A foto da FIG. 128, publicada em página inteira no relatório de Juscelino, mostra exatamente os prédios do Cassino, do Iate e da Casa do Baile, além da represa361 e evidencia os nexos do espaço urbano produzidos pelas construções: FIGURA 128 – Magnífica visão do lago da Pampulha, vendo-se o Cassino, o Iate Golfe e o Baile e, ao fundo, à direita, a Barragem. Fonte: MINAS GERAIS, 1942b, p. 38f É importante registrar, ainda, que a construção do conjunto da Pampulha significou uma nova etapa no trabalho de Niemeyer,362 não apenas pela ousada utilização das possibilidades do concreto armado e de outras conquistas técnicas, mas pela inserção da "experimentação estrutural" no projeto de busca da "brasilidade" (MACEDO, 2002). Esse projeto apresenta pontos de contato importantes com as concepções políticas veiculadas durante o governo Vargas, de estruturação e manutenção de uma identidade nacional, como já explicitado anteriormente. Nesse entendimento, a arquitetura brasileira, na busca pelo caráter nacional, expressa a coexistência, de um lado, entre valores míticos e tradicionais, e, de outro, de prescrições racionais de edificações e funcionamento das obras erguidas (MACEDO, 2002). 361 Como a Igreja foi projetada em 1943 e concluída em 1944 não poderia, de qualquer modo, aparecer nessa foto (MACEDO, 2002, p. 244). 362 Macedo apresenta uma síntese da obra e do pensamento de Niemeyer no capítulo 3 de sua dissertação (MACEDO, 2002, p.90-130 390 É preciso assinalar, por fim, que os prédios estudados introduziram em Belo Horizonte as curvas ousadas, os grandes vãos sustentados por colunas, os elementos de controle e atenuação da insolação integrados à concepção da obra e a integração de outras linguagens artísticas ao conjunto arquitetônico (BAHIA, 2011). Somados aos azulejos azuis e brancos, aos mosaicos elaborados com pastilhas, às fachadas inclinadas, às grandes áreas envidraçadas, às rampas e aos jardins tropicais, aqueles elementos constituíram uma vigorosa renovação da arquitetura, onde a "[...] a manifestação da vontade de expressão por formas estruturais puras por si só já era um desafio cujas proporções são de difícil apreciação hoje em dia (MACEDO, 2002, p. 307-308).363 A construção do conjunto da Pampulha agrega ao espaço urbano de Belo Horizonte, desta maneira, um complexo original de elementos, e acentua, por outro lado, o cruzamento de temporalidades diversas, investigado tanto neste quanto no capítulo 3. Neste sentido, é preciso lembrar que o conjunto Sulamérica e Sulacap e os edifícios Acaiaca, Ibaté e Cine Brasil, dentre muitos outros, compartilhavam com o Cassino, a Igreja e a casa do Baile um espaço comum de significações e modelavam com intensa diversidade de linguagens o espaço urbano da cidade. É inegável, porém, que, dentre eles, alguns estavam mais associados a formas já conhecidas e outros apontavam para uma maneira distinta de conceber não apenas os edifícios em si, mas também a inserção dos mesmos no espaço da cidade e seu papel como construtores do espaço urbano. Neste sentido, é importante compreender que o conjunto da Pampulha apresenta significativas distinções, não apenas no que diz respeito à linguagem arquitetônica e urbanística, como procurei mostrar, mas também quanto ao significado das relações que estabelece com o espaço urbano da capital. Em primeiro lugar, o conjunto da Pampulha foi construído em uma área distante do centro mais dinâmico da cidade, onde grande parte da população circulava, estabelecia relações, estudava, trabalhava e se divertia. O isolamento do conjunto era tanto que obrigou a prefeitura, como indiquei, a criar uma linha de bondes especial que o ligasse a este centro. O mais importante, porém, é que este conjunto foi erguido declaradamente como um ponto turístico e os prédios foram 363 Esta renovação não foi aceita, porém, com facilidade. Bahia e Souza tratam da reação da Igreja Católica à construção da Igreja de São Francisco de Assis em BAHIA, 2011, p. 130-134 e SOUZA, 1998, p. 198-201. A primeira também estudou a recepção internacional do conjunto da Pampulha (BAHIA, 2011, p.145-148). 391 construídos como atração para aquela parte da população que se dispusesse a se deslocar para a região norte num final de semana ou num feriado. O entorno destes prédios, por outro lado, foi planejado para uma ocupação muito esparsa, dadas as exigências do regulamento para as construções. Distante da maior parte da população e avesso a uma ocupação mais densa, este espaço urbano, “[...] um afago às elites mineiras (MACEDO, 2006, p. 12), dificilmente poderia cumprir com vigor o papel civilizatório que o projeto de modernização urbana iniciado com a construção da nova capital, nos fins do século XIX, impunha: construir um espaço urbano e ao mesmo tempo educar a população, proporcionando uma singular experiência do moderno. É preciso assinalar, ainda, que o conjunto da Pampulha foi claramente utilizado numa operação política e propagandística de uma administração municipal que insistia na busca por uma modernidade, tão idealizada quanto distante, para a capital de Minas Gerais. É significativo que, como assinalei, esta perseguição de um suposto destino moderno para o estado – e depois para o País – tenha sido o centro do discurso e das ações de Juscelino Kubitschek, tanto como Governador quanto como Presidente. Gostaria de finalizar este trabalho com a proposição de uma pesquisa ulterior. Para isto lembro que a população de Belo Horizonte elegeu o prefeito da cidade pela primeira vez em meados da década de 1940. Assim, desde sua construção, os ocupantes do executivo municipal foram escolhidos pelo governador do estado e, na sua quase totalidade, resumiram-se a administrar o dia-a-dia da capital de Minas Gerais. A exceção foi Juscelino Kubitschek, cuja ação consistiu, precisamente, na substituição do executivo estadual como indutor e realizador de um processo de modernização da cidade – processo enraizado basicamente em obras viárias e na criação ou urbanização de novos bairros, além da construção do conjunto da Pampulha. Contudo, nos documentos a que tive acesso ficou evidente que este processo de modernização não se manteve articulado ao projeto de modernização educacional que se iniciou no começo do século: entre o início da década de 1930 e os primeiros anos da década de 1940, a construção de escolas foi praticamente interrompida, os profissionais conheceram progressivas reduções de remuneração e suas condições de trabalho e de formação foram aviltadas. Mesmo Juscelino fez raras menções ao ensino primário, ainda que sua administração tivesse assumido tarefas que, como tal ensino, eram da alçada dos governos estaduais. 392 Como mostrei, a partir do início da década de 1940 houve uma retomada na criação de Grupos Escolares e de outros tipos de escolas de ensino primário, mas este movimento não atingiu de maneira significativa a capital. Ainda que ultrapasse o âmbito deste trabalho, é importante dizer, contudo, que em meados dos anos de 1950 o Governo Estadual construiu uma unidade de ensino secundário cujo projeto foi assinado pelo mesmo arquiteto do conjunto da Pampulha, Oscar Niemeyer: o Colégio Estadual de Minas Gerais.364 FIGURA 129 – Escola Estadual Gov. Milton Campos Fonte: http://belo-horizonte.fotoblog.uol.com.br/photo20110103222323.html A FIG. 129 mostra, ao fundo, o bloco principal, que abriga as salas de aula (FIG. 130) (11) e se ergue sobre os pilotis (1) do espaço de recreação coberto, que, por sua vez, sobrepõe-se ortogonalmente ao bloco administrativo, no térreo. A forma inusitada do auditório (7), que para muitos faz referência a um mata-borrão, encontra-se no primeiro plano. Enquanto este e a cantina (4) constituem blocos autônomos e distanciados, a biblioteca (2) se localiza no andar térreo. Nesta proposta, “[...] a pureza formal dos volumes é suavizada por sua escala 364 Hoje Escola Estadual Gov. Milton Campos, “Estadual Central” ou simplesmente “Estadual”. Para maiores informações sobre a escola ver Aleluia (2011) 393 humanamente reduzida e pela diversidade de cores e materiais de fechamento – cobogós, tijolos, esquadrias – caras ao arquiteto desde suas pesquisas nativistas” (MACEDO, 2006, p. 31). Como no conjunto da Pampulha, o projeto paisagístico é de Burle-Marx. FIGURA 130 – Escola Estadual Gov. Milton Campos (planta) Fonte: MACEDO, 2006, p. 34 A FIG. 131 mostra a localização do “Estadual” na planta de Belo Horizonte, produzida em 1958: o Quartel da Cavalaria, construído nas primeiras décadas do século, foi demolido para dar lugar à escola (MACEDO, 2006). É possível, também, perceber sua grande proximidade com a Praça e com o Palácio da Liberdade (20). A planta mostra, também, o Parque Municipal, com sua área já bastante mutilada. 394 FIGURA 131 – Belo Horizonte – Planta (corte) Fonte: APM Deste modo, aparentemente a construção desta escola repete a característica mais fortemente observada nas edificações escolares das primeiras décadas: inserção privilegiada na cidade, de modo a permitir que o conjunto arquitetônico inovador participe ativamente da construção do espaço urbano e da irradiação de valores civilizatórios. Isto significa uma retomada do projeto de modernização educacional articulado a uma proposta de modernização urbana, ou apenas dá continuidade ao tratamento da cidade a partir de intervenções localizadas e isoladas, como na construção da Pampulha? A reposta a esta questão exige uma investigação sobre a construção do espaço urbano de Belo Horizonte na década de 1950 e, ao mesmo tempo, o cruzamento com elementos de uma possível recuperação do projeto educacional para o ensino primário, em toda sua vasta problemática – que, no entanto, ultrapassa o âmbito deste trabalho. 395 CONSIDERAÇÕES FINAIS Tendo em vista que uma pesquisa sobre a cidade envolve diversas vivências do urbano, tomo a liberdade de começar as considerações finais deste trabalho com um relato pessoal. Parte considerável do mesmo foi escrita em Campo Redondo, bairro rural da cidade de Itamonte, Minas Gerais. Foram inúmeros dias levantando cedo, acendendo o fogão a lenha, preparando café, abrindo portas e janelas – quando a chuva e o frio muito intenso permitiam. Abrir a casa para o exterior permitia a visão da imensa montanha emoldurando “nossa” araucária, do sol ou da neblina, das árvores de tantos tamanhos e formas. Permitia, também, a entrada do canto dos pássaros e do cheiro da manhã. FIGURA 132 – Araucária em Campo Redondo Autor: Adair Carvalhais Júnior Campo Redondo é uma pequena comunidade de pouco mais de 500 habitantes que vive da agricultura e da pecuária, a cerca de 450 quilômetros de Belo Horizonte, na Serra da Mantiqueira, na fronteira entre Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. O contraste com a grande capital onde vivo é provocado por inúmeros 396 fatores, mas o silêncio é o mais marcante: só quando estou em Campo Redondo percebo que a cidade grande possui um ruído que, de tão presente, faz com que o aceitemos como natural, a ponto de o incorporarmos como se fosse parte de nosso corpo, de nossa vida. Este ruído, ao qual sou obrigado a me acostumar impede que o sono seja tranquilo nas primeiras noites depois que retorno para minha casa. Outro fator de contraste é a passagem do tempo: ao contrário de Belo Horizonte, onde estamos sempre atrasados, o tempo em Campo Redondo passa devagar, permitindo que façamos longas caminhadas nas ruas de terra e que nos deitemos na rede pendurada na varanda da casa: o relógio é um objeto quase inútil. Mas, se o dia é constituído das mesmas 24 horas, por que em um lugar o tempo passa mais devagar? O que é o tempo? Como ele passa? Onde ele fica? Para responder a estas questões, eu poderia recorrer a filósofos, historiadores e mesmo a escritores e poetas, mas prefiro relatar uma pequena experiência e uma observação, ambas ocorridas em Campo Redondo, que me aproximarão das respostas. O “seu” Ataíde é um antigo morador do bairro que possui algumas colmeias e do qual compro mel sempre que lá estou. Na última visita ele me convidou para entrar em sua casa – lá dentro, eu elogiei o assoalho, muito antigo, feito todo de madeira. Então, desculpando-se pelos buracos no chão, ele me levou a conhecer os demais cômodos, enfatizando que naquela casa moraram seu bisavô, seu avô e seu pai. Esta experiência me levou a lembrar do “seu” Darcy: um senhor já de idade bastante adiantada que possui uma coleção de panelas de ferro das quais não se desfaz: não vende, não troca, não empresta e não dá. A casa do “seu” Ataíde e as panelas do “seu” Darcy constituem diferentes possibilidades de experiências do tempo, mas têm em comum o fato de permitirem uma convivência entre temporalidades distintas e, desta maneira, possibilitarem que o presente abrigue, como um de seus elementos constituintes, o passado. Grande parte dos moradores de Campo Redondo nasceu no local onde vive; e, mesmo que não compartilhem com o “seu” Ataíde a experiência de viver tanto tempo numa mesma residência, a maioria, com certeza, divide com os outros habitantes a convivência no mesmo espaço urbano: as mesmas ruas, o mesmo rio, as mesmas matas. Por outro lado, a casa onde viveram continua fazendo parte do dia-a-dia, já que seus pais ou avós ainda residem nela: o fogão a lenha, as telhas envelhecidas, as portas, os móveis muitas vezes carcomidos, as janelas que já não 397 se fecham totalmente – o passado como parte da existência atual que se espalha pelos inúmeros repositórios de memória. Campo Redondo é, hoje, uma pequena parte de minha experiência como morador de cidade. Belo Horizonte constitui outra parte – onde, no entanto, não nasci. Ainda criança, ao lado de meus pais e irmãos, mudei-me para a capital, onde meu pai procurava melhores possibilidades de trabalho. Por coincidência, passamos a residir em um bairro da Zona Sul, muito próximo da área central. Desta forma, muitas das ruas e avenidas e muitos dos edifícios desta região fizeram parte de minha infância e minha adolescência e, como meus estudos foram feitos, desde o primário até o superior, em escolas situadas no entorno de casa, percorri a pé muitas destas ruas, cruzei esquinas, brinquei em lotes vagos, em praças e no leito dos córregos ainda não canalizados. A Praça Diogo de Vasconcelos, popularmente conhecida como “Savassi”; a Av. Paraúna, no meu tempo já chamada de Av. Getúlio Vargas, onde ficava o “meu grupo”, o Barão do Rio Branco; o Mercado Central; a Av. do Contorno, que, ainda naquela época, levava-nos, a mim e a meus companheiros, a lugares distantes e tão diferentes; são exemplos do espaço urbano com os quais convivi e que, hoje, fazem parte do que sou. Mas Belo Horizonte vive sob o estigma da modernidade, debate-se todo o tempo com o efêmero, é uma cidade incapaz de dialogar com suas heranças, de constituir uma memória própria. A capital nasceu de um ato de negação radical do passado – a destruição do Arraial de Belo Horizonte – e vem, ao longo do tempo, esvaziando de sentido qualquer referência ao que existiu outrora, abandonando-o na medida da destruição de seus prédios, de suas ruas e avenidas, de suas praças: quantos de nós moramos na mesma casa de nossos avós ou possuímos as panelas em que as refeições de nossa infância foram feitas? A “Savassi”, por exemplo, manteve apenas o nome, já que a praça há muito deixou de existir. As casas da Av. Getúlio Vargas, quase todas com seus amplos jardins, foram todas demolidas. As próprias ruas sofreram alterações substanciais, com a criação de “trincheiras” ou viadutos. Este constante e contínuo rompimento com o passado impossibilita o estabelecimento de elos com o presente e, desta maneira, cada momento atual instaura-se como um novo começo, que se coloca, por outro lado, como o marco zero de outro futuro. Repito, aqui, uma referência que sintetiza muito bem o que quero dizer: 398 Em Belo Horizonte, poucos lugares ainda conservam um caráter que fale ao coração de mais de uma geração. [...] Nesse ritmo, não se criam fidelidades, não se consolidam sentidos. A partir de referências entrecortadas, as pessoas têm uma memória volátil dos lugares e vão-se resignando ao caráter cada vez mais efêmero da cidade (ANDRADE; MAGALHAES, 1998, p. 39). Contudo, esta não é uma situação recente: a capital mineira sempre viveu de uma recorrente afirmação do futuro em contraposição à negação do passado. No entanto, ambos impunham-se com bastante vigor em seu espaço urbano, tanto material como simbolicamente. De um lado, a destruição do Arraial, o abandono progressivo de seus traços e de sua memória e o confronto constante com o barroco da antiga capital, Ouro Preto. De outro, as amplas perspectivas e a imponência de seus edifícios, em contraste com o solo arrasado, que sugeriam que o presente só teria sentido na perspectiva do futuro. Ao contrário da população de Campo Redondo e da maioria dos lugares, os habitantes da capital de Minas Gerais não participaram da concepção da cidade: esta nasceu da prancheta de técnicos contratados pelo Estado. Também os habitantes do Arraial de Belo Horizonte não foram acolhidos pela cidade planejada, já que, em sua maioria, foram expulsos de suas residências simultaneamente à construção da Cidade de Minas, depois Belo Horizonte. Faço aqui um parêntesis para mostrar como esta relação com o passado e o futuro influenciou os nomes destas cidades. O sítio escolhido para abrigar a nova capital de Minas Gerais era ocupado pelo Curral Del Rei, designação que fazia clara alusão ao período imperial. Logo após a proclamação da República, no entanto, os curralenses alteraram o nome do local para Arraial de Belo Horizonte, com certeza tendo em vista o horizonte descortinado pela Serra do Curral e, ao mesmo tempo, a necessidade de se manter em sintonia com as transformações políticas. Porém, a nova capital do estado foi inaugurada, em 1897, com o nome quase neutro de Cidade de Minas. Alguns anos depois, este foi alterado, recuperando o nome efetivo do Arraial destruído: Belo Horizonte. Seria uma homenagem? A consulta às fontes não me permite afirmar, mas, após a destruição de grande parte daquilo que poderia contribuir para a produção de uma memória, a alteração no nome da capital soa muito mais como um epitáfio do que uma homenagem. Voltando à construção de Belo Horizonte, todo o conjunto urbanístico obedece a um plano rigoroso e racional que se confronta claramente com a disposição espontânea das vias e das construções do Arraial. Neste plano fica 399 evidente a preocupação com a ordenação do espaço, que resulta geometrizado, e com a simetria na distribuição dos blocos de quarteirões, nas vias que os configuram e mesmo no traçado das praças. Por outro lado, as avenidas constituem as vias responsáveis por dirigir os fluxos dos habitantes, bem como a direção dos olhares sobre a cidade e seus pontos mais significativos. A distribuição rigorosamente ordenada dos espaços e a busca pela simetria estruturaram o traçado da cidade, tendo seu principal eixo na Av. Afonso Pena: os serviços comuns, como as oficinas e a estação, além do comércio já referido, foram locados de um lado, em área mais baixa e próxima ao Ribeirão Arrudas. Já os serviços mais nobres, como as sedes dos três poderes e o teatro, aparecem do outro lado, em área mais alta. Por outro lado, o traçado retilíneo destas vias e a configuração geométrica dos quarteirões acentuam a representação de ordem que todo o conjunto expressa. 365 Na nova capital de Minas Gerais, a arquitetura constrói o espaço moderno e, ao mesmo tempo, fala dele aos habitantes da cidade, que traçam seus percursos e suas trajetórias, circulam e constroem relações. Assim, a grandiosidade e a projeção monumental dos edifícios e o estilo arquitetônico, que instalava uma deliberada ruptura com o barroco típico das cidades mineiras, definiam um novo significado para as construções na capital moderna: o construído ultrapassava a escala humana para se inserir no território do subjugado, do dominado. A cidade já não era, por conseguinte, o espaço do abrigo ou do refúgio, mas aquele que busca controlar os fluxos de mercadorias e desejos, de água e ar, de homens e de olhares a fim de produzir uma rede urbana que marca sua forma e as representações que dela se originam com os atributos da ordenação e da homogeneidade. Contra o passado de Ouro Preto e do Arraial de Belo Horizonte – a ocupação espontânea, as ruas e becos tortuosos e mal iluminados, o imprevisto das janelas que vacilam sobre os morros – o presente racional, científico e geométrico que aponta para o progresso material, cuja consequência natural seria o aperfeiçoamento moral. A Cidade de Minas foi concebida como um foco de urbanização e industrialização e como local privilegiado para a irradiação da modernização agrária para o estado. A ciência e a técnica deveriam ser capazes e suficientes para conceber e executar tal modernização, garantindo a ordem e o bem-estar dos novos 365 É importante deixar claro, também, que o espaço urbano efetivamente construído e ocupado não correspondeu, exatamente, aos projetos propostos. Como mostro neste trabalho o plano original da CCNC foi bastante modificado já após a saída de Aarão Reis e em diversos locais alguns edifícios não foram erguidos, vias não foram abertas e propostas urbanas distintas foram implementadas. 400 habitantes de Belo Horizonte. Como resultado de um projeto eminentemente estatal, o espaço urbano da nova capital de Minas Gerais revela nas simetrias, na monumentalidade da concepção e no estilo dos principais edifícios locados em pontos estratégicos das vias mais largas o Estado como a maior referência espacial. Como sustentação deste projeto político, havia uma promessa missionária de civilizar, em primeiro lugar, o sítio antes ocupado pelo Arraial, através da construção de uma cidade bem iluminada e ventilada, salubre, com vistas amplas e preenchidas, em lugares cuidadosamente escolhidos, por edifícios monumentais. Cortar vias, traçar praças, erguer prédios e construir parques constituía, assim, a primeira face desta missão civilizadora. Mas restava civilizar o povo: a nova capital foi edificada para educar o povo e este aprendizado deveria se materializar através da vivência cotidiana, da circulação pelo espaço urbano e do estabelecimento de relações sociais, pelas igrejas e pelo teatro, pelos cafés e pelo cinema, pela demonstração, enfim, de que a ciência e a técnica podiam dominar a natureza e, num sítio árido e inóspito, erguer um monumento à modernidade. Lugar especial nesta missão civilizadora estava reservado, porém, à educação formal: também ela precisava sofrer um processo de modernização, de forma a poder cumprir seu papel redentor. Daí que a construção de Belo Horizonte tenha sido acompanhada de um intenso movimento reformista da instrução primária, de modo a preparar os habitantes, desde crianças, à vida na cidade moderna. Alterações nos programas de ensino, nos horários de aula, na organização do aparato administrativo e na formação de professores são acompanhadas pela construção, pela primeira vez em Minas Gerais, de prédios próprios para o funcionamento das escolas. Estes prédios deveriam, da mesma forma, seguir rigorosas prescrições quanto à higiene, iluminação e ventilação, além de contar com museus e bibliotecas próprios. No seu interior, o processo de trabalho deveria atender à especialização das funções e à divisão do trabalho. Mas o papel civilizador das escolas ultrapassa seus muros, devendo levar às residências das crianças informações e ensinamentos sobre higiene e saúde e até mesmo atuar na profilaxia de doenças. Além disso, os edifícios escolares deveriam ser erguidos em locais criteriosamente escolhidos, de maneira a garantir que todos os habitantes da cidade – e não apenas as crianças – reconhecessem o significado das instituições, fazendo com que a escola educasse não apenas pela instrução que ministrava no seu interior, mas também pela sua inserção no espaço urbano. 401 Mas esta tarefa civilizadora não atingiu a todos da mesma maneira. A ocupação efetiva e o movimento construtivo concreto geraram formas de distribuição e de organização espaciais imprevistas, relacionadas aos interesses, às injunções políticas, aos conflitos, às contradições da vida comum. Tais tramas sociais elaboradas nos percursos espaciais resultam impressas de forma particular no traçado da cidade, que é produto da obra de seus habitantes, ao invés de se impor aos mesmos como algo pronto e acabado. A nova capital converteu-se, desta maneira, numa cidade segregada, com áreas marcadas pela ausência dos mínimos recursos de infraestrutura – água e luz, por exemplo – e distantes da área central, onde se concentravam as atividades econômicas, sociais, políticas, religiosas e mesmo educativas. O caráter de modernidade assumido desde o início pela nova capital de Minas Gerais impôs um movimento sistemático, recorrente e pertinaz de construção, destruição e reconstrução que marcou em definitivo o espaço urbano da cidade. Este espaço é fruto de elementos de idades diferentes que se superpõem, ao longo do tempo, como camadas identificáveis no conjunto resultante. Dessa maneira, a dimensão de diversos tempos impregna a cidade, que se afirma, em cada um desses momentos, diversa em suas características, mas semelhante a si mesma, por desejar-se sempre moderna, atual, em progresso constante. O espaço urbano se apresenta, portanto, através de um complexo cruzamento de tempos que se revela nas fachadas dos edifícios, nos cruzamentos das vias, nas praças cortadas por longas, retas e largas avenidas, na superposição de construções e ruínas, nas múltiplas vozes que se desprendem do cotidiano vivenciado pela população. Assim, as diversas dimensões temporais e os múltiplos percursos espaciais constituem elementos fundamentais do programa educador da capital moderna de Minas Gerais. Iniciei estas considerações com uma breve reflexão sobre as relações que os habitantes de Campo Redondo mantêm com o tempo e com a memória. Gostaria de concluir com uma observação que também me conduz, de novo, ao tempo como dimensão fundamental da história. No lugarejo aqui descrito não há, ao contrário de Belo Horizonte, qualquer espaço distinto para os velhos. Em diversas situações, percebi que os mesmos convivem diariamente com os adultos e com as crianças, que por eles têm um carinho especial. Os idosos percorrem as mesmas ruas irregulares e poeirentas, molham-se na mesma chuva, ouvem os mesmos cantos 402 dos pássaros e os mesmos mugidos do gado. Carregam em seus corpos as marcas indeléveis do tempo, o amálgama do passado e do presente, a memória das matas e das montanhas mantiqueirenses. Como o passado não foi expulso do tempo presente, em Campo Redondo aqueles que se foram permanecem, no alto de uma colina, a velar pelos vivos (FIG. 133). FIGURA 133 - Campo Redondo – Cemitério Foto: Júlia Jardim No Arraial do Curral Del Rei, como em muitas cidades mineiras do século XVIII, os mortos não eram levados para uma colina, mas permaneciam no espaço da cidade, nos cemitérios das igrejas (FIG. 134). 403 FIGURA 134 - Planta do Arraial do Curral Del Rei Fonte: ACBH Na FIG. 135 é possível perceber que, ao contrário de Campo Redondo e do Arraial de Belo Horizonte, na nova capital havia uma certa dificuldade (um incômodo?) na convivência com os mortos, pois o cemitério municipal, construído para substituir o antigo – destruído junto com a antiga Matriz, ficava distante da área central. Tal localização era justificada, à época, com argumentos baseados na higiene. Considerado, desta maneira, um equipamento urbano menos qualificado, o cemitério da nova capital foi construído na mesma zona suburbana que recebeu equipamentos que acarretaram impactos desfavoráveis nas vizinhanças, como o matadouro, os reservatórios de água e as instalações de tratamento de esgoto (AGUIAR, 2006). Esta distribuição desigual constitui mais um exemplo da modernidade segregada que se impôs no espaço urbano da nova capital. Seria, realmente, apenas a higiene ou a segregação social o que determinou a localização do cemitério de Belo Horizonte? Penso que é preciso acrescentar um outro fator, qual seja, a ruptura radical que a modernidade impõe ao passado e a tudo aquilo que mantém vínculos com a memória. Em outro sentido, a localização dos prédios construídos para abrigar a educação primária reformada, que aponta sempre e continuamente para o progresso e o futuro, privilegiou espaços mais 404 centrais, próximos às áreas de maior fluxo de pessoas e de bens. No entanto, somente uma outra pesquisa pode investigar os fundamentos desta hipótese. FIGURA 135 - Planta de Belo Horizonte Fonte: MINAS GERAIS, 1997a, p. 50 405 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS A PÁTRIA. Rio de Janeiro: [s.n.], 22 de fev. 1929. ABDALA, Rachel Duarte. A fotografia além da ilustração: Malta e Nicolas construindo imagens da reforma Fernando de Azevedo no Distrito Federal (1927- 1930) In: VIDAL, Diana Gonçalves (Org.). Educação e reforma: o Rio de Janeiro nos anos 1920-1930. Belo Horizonte: Argvmentvm; São Paulo: CNPq:USP, Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em História da Educação, 2008, p. 77-109 AGUIAR, Tito Flávio Rodrigues de. Vastos subúrbios da nova capital: formação do espaço urbano na primeira periferia de Belo Horizonte. 2006. Tese (doutorado em história) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, 2006. ALMEIDA JUNIOR, Antidio. Belo Horizonte completou 50 anos - Revista Social Trabalhista. 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Uma das muitas modificações do plano inicial foi a construção das secretarias de estado na mesma praça. 2- O Senado começou a funcionar na avenida Liberdade em 1905 (PENNA, 1997, p. 88). 427 3- O edifício do Congresso abrigaria, na verdade, uma das escolas e foi construído na Praça da República, em 1897. No entanto logo passou a servir às reuniões do Senado Mineiro. Em 1905 foi adaptado e nele instalou-se a Câmara dos Deputados, antes denominada Congresso Mineiro (MINAS GERAIS, 1997,p. 57). 4- O Palácio da Justiça teve as obras iniciadas em 1909 e foi inaugurado em 1912 (PENNA, 1997, p. 127). 5- Em 1897 “é lançada a pedra fundamental do edifício da Imprensa Oficial, na avenida Paraopeba. Primitivamente o prédio da rua da Bahia, iniciado em 5 de dezembro de 1895, fora destinado à Imprensa; posteriormente nele funcionou o Ginásio Mineiro e o Arquivo Público Mineiro [...]” (PENNA, 1997, p.42). 6- Este prédio foi inaugurado em 1922 ((PENNA, 1997, p. 187). 7- Neste prédio, inaugurado em 1914 (PENNA, 1997, p. 150), também funcionou a Biblioteca Pública da Cidade e o Museu de Mineralogia. Atualmente abriga um centro cultural (MINAS GERAIS, 1997, p.114). 8- Segundo AGUIAR, “[...] a Municipalidade, que deveria ser localizada na grande praça circular, a 14 de setembro, não foi projetada e nunca chegou a ser concluída neste local” (AGUIAR, 2006, p. 109). Para o autor a razão poderia ser que em 1894 não estava claro qual seria a forma de governo da nova capital de Minas Gerais (AGUIAR, 2006, p. 113). Na realidade o projeto previa a construção da praça 24 de fevereiro, em alusão à data de promulgação da Constituição Federal, sobre o eixo da avenida Amazonas na confluência das ruas Santa Catarina e Goitacazes. Um templo, a ser construído em frente, comporia com a Municipalidade o conjunto da grande praça 14 de setembro (AGUIAR, 2006, p. 223). Desde a construção da cidade várias iniciativas foram tomadas no sentido de dotar a Prefeitura de uma sede própria mas isto aconteceu apenas no final da década de 30. Assim, em 1897 foi criada a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e no ano seguinte tentou-se construir o respectivo prédio como registra Penna “[...] à avenida Liberdade, o Cel. Mariano de Abreu já está depositando os necessários materiais para tal construção” (PENNA, 1997, p. 54). Mas a obra não foi concluída pois em 1898 “a sede da Prefeitura, instalada provisoriamente no sobrado da Comissão Construtora, é transferida para a estação de Minas” (PENNA, 1997, p. 54) e, em 1900, passa a ocupar o primeiro pavimento da Secretaria de Agricultura, atual Secretaria Estadual de Viação e Obras Públicas na Praça da Liberdade. Já nos planos de melhoramentos da cidade, um ano depois, a Prefeitura previa a construção de sua sede própria (PENNA, 1997, p. 64). Quase uma década após a “[...] Prefeitura obtinha do Governo do Estado permissão para murar o terreno do Congresso (hoje ocupado pelos edifícios da Prefeitura e dos Correios e Telégrafos), cujos alicerces, de há muito paralisados, se apresentam com mau aspecto, no centro da cidade” (PENNA, 1997, p. 111). Ainda em 1910 buscava-se adaptar um prédio na avenida Liberdade (PENNA, 1997, p. 115), onde atualmente funciona o Arquivo Público Mineiro e havia sido a residência do secretário de Finanças, para este fim. No início da década seguinte o local escolhido foi o do antigo Mercado (N) mas ainda não seria desta vez que a sede da Prefeitura seria construída. Já na década seguinte o edifício finalmente começou a ser construído na avenida Afonso Pena, entre a Companhia Telefônica e a sede atual do edifício dos Correios, sendo que sua fachada posterior abre-se para a rua Goiás. A inauguração do chamado Palácio da Municipalidade ocorreu em 21 de outubro de 1937. Ver http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal &app=historia&tax=13005&lang=pt_BR&pg=5780&taxp=0& Apesar de todas estas ocorrências a planta localiza a sede da Prefeitura nas proximidades da praça 14 de setembro (Y). Dado que o único prédio efetivamente construído foi o da atual sede optou-se, então, por indicá-lo na planta (L). 9- Foi inaugurado em 1929 o Novo Mercado Municipal (PENNA, 1997, p. 232). 10- Foi inaugurado em 1900 (PENNA, 1997, p. 68). 11- Localizado na rua da Bahia, neste prédio funcionava o Teatro Municipal que, junto com o Bar do Ponto (“V”), que ficava ao lado, constituíam espaços privilegiados de diversão e cultura. Foi inaugurado em 1909 (PENNA, 1997, p. 109). 12- Construída exatamente onde ficava a Matriz de Belo Horizonte. A primeira missa foi celebrada em 1922 e a inauguração oficial deu-se em 1923 (PENNA, 1997, p. 186 e 194). 13- Foi inaugurada em 1922 (PENNA, 1997, p. 188). 14- Construída entre 1895 e 1897, foi o primeiro templo inaugurado na nova capital (MINAS GERAIS, 1997, p. 29). Foi inaugurada em 1897 (PENNA, 1997, p. 43). 15- Construído em 1895 foi usado, predominantemente, para fins comerciais: nele funcionou os hotéis Globo e Palácio, além do bar do Ponto (MINAS GERAIS, 1997, p.25). 428 16- Projetada para a Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro, abrigou a Assembléia Legislativa e a Câmara Municipal (MINAS GERAIS, 1997,p.155). 17- Fundada em 1911 (PENNA, 1997, p. 121). Funcionou provisoriamente em prédio da esquina de avenida Afonso Pena e rua Espírito Santo. 18- Fundada em 1911 (PENNA, 1997, p. 124). 19- Instalada em 1898 ((PENNA, 1997, p. 48). 20- Em 1904 foi fundado o Colégio Izabela Hendrix (PENNA, 1997, p. 85). O edifício da Igreja Metodista foi inaugurado em 1905 (PENNA, 1997, p. 88) e demolido em 1943 (PENNA, 1997, p. 85). 21- Neste prédio, destinado inicialmente ao Tribunal da Relação, funcionou o Fórum. Na década de 1910 abrigou a Escola Normal. 22 – O Ginásio Mineiro funcionou inicialmente no alto da Av. Afonso Pena (onde se situa atualmente o Corpo de Bombeiros). Mais tarde no prédio que havia sediado a Secretaria da Saúde e onde hoje está o Minascentro (MINAS GERAIS, 1997, p. 71 e 128). Posteriormente neste prédio foi instalada a Escola Maternal Melo Viana, como informado em http://www.siaapm.cultura.mg.gov.br/modules/fotografico_docs/photo.php?lid=29223 Acesso em 27.01.2012 23. A planta representa as duas sedes dos Correios. 429 APÊNDICE B Grupos escolares na planta da cidade-1930 Nº Grupo Data da sede definitiva Prédio construído Prédio adaptado Nº do Grupo * 1 Bernardo Monteiro1 1907 x 6 2 Francisco Sales 1911 x 4 3 Barão do Rio Branco 1914 x 1 4 Afonso Pena 1913 x 2 5 Henrique Diniz 1914 x 5 6 Silviano Brandão 2 1914 x 7 7 Barão de Macaúbas 1924 x 8 8 Olegário Maciel 1925 x 9 9 Pedro II 1926 x 10 10 Sandoval Azevedo 3 1926 x 11 11 Mariano de Abreu 4 1929 x 13 12 Lúcio dos Santos 1929 x 14 13 Cesário Alvim 5 1930 x 3 14 Flávio dos Santos 6 1930 x 12 15 Diogo Vasconcelos 7 1930 x 15 16 Caetano Azeredo 8 1930 x 16 17 João Pessoa 1930 x 17 18 Thomaz Brandão 9 1930 x 18 19 José Bonifácio 1930 x 19 Fonte: FONSECA, 2004; PENNA, 1997 * A partir do 10º prédio os Grupos passaram a ter a denominação de pessoas “ilustres” do estado. Muitos deles receberam este tipo de denominação em data posterior à sua inauguração. Notas: 1. Construído em 1907 como escola isolada do Calafate. Passou a se chamar Escolas Dr. Bernardo Monteiro em 1912 e Grupo Escolar em 1914 (FONSECA, 2004, p. 87). 2. Em 1911 foi criada uma cadeira de instrução primária na Lagoinha que depois, incorporando 3 classes da escola da colônia Bias Fortes, passou a se chamar Escolas Agrupadas da Lagoinha. Passou a se chamar Escolas Dr. Silviano Brandão em 1912 e Grupo Escolar Silviano Brandão em 1914 (FONSECA, 2004, p. 87-88). 3. Foi transformado em Grupo Escolar Sandoval de Azevedo em 1928 (FONSECA, 2004, p. 105). 4. Nasceu como escola rural mista em 1927, à qual se juntaram mais 2 escolas, inauguradas em 1929. Em 1929 as escolas reunidas da Cachoeirinha foram transformadas em Grupo Escolar Mariano de Abreu (FONSECA, 2004, p. 138). 5. O Grupo Escolar Cesário Alvim foi instalado em 1909 na rua Guarani com Tupinambás. Somente em 1930 passou a funcionar em prédio próprio (na rua Rio Grande do Sul, “exatamente atrás do Grupo Escolar Olegário Maciel, em cujo prédio funcionavam naquela época três grupos: o Olegário Maciel, o Cesário Alvim e o Assis das Chagas (noturno)” (FONSECA, 2004, p.155). O primeiro Grupo Escolar noturno originou-se de um Curso Noturno feminino distribuído em quatro classes que funcionaram no prédio do Grupo Escolar Cesário Alvim durante três anos. Reunidas com outras duas, estas classes deram origem ao Grupo Escolar Assis das Chagas que continuou funcionando por vinte anos ainda no prédio do Cesário Alvim e depois foi transferido para a sede do Grupo Escolar Olegário Maciel, onde funcionou até 1967 quando foi extinto (NOGUEIRA, 2013, 5431). Como não teve sede própria o Grupo Escolar Assis das Chagas, criado em 1914, não aparece na planta. 430 6. Inaugurado em 3/9/1926. Tornou-se Grupo Escolar Flávio dos Santos em 1930 e foi reinaugurado no mesmo ano (FONSECA, 2004, p. 106). 7. Resultou da conversão das escolas noturnas da rua Pouso Alegre (Sandoval de Azevedo) em Grupo Escolar em 1928 e em 1930 recebeu a denominação de Grupo Escolar Diogo de Vasconcelos (FONSECA, 2004, p. 124 e 140). Assim “[...] num só prédio passaram a funcionar dois grupos: o Sandoval de Azevedo, durante o dia, e o Diogo de Vasconcelos à noite [...]” (FONSECA, 2004, p. 145). Mas segundo PENNA as escolas noturnas da rua Pouso Alegre foram transformadas em Grupo em 1929 (pelo Decreto nº 9312) com nome de Grupo escolar Diogo de Vasconcelos (Decreto nº 9356) (PENNA, 1997, p. 235) 8. De acordo com FONSECA uma fotografia “[...] de 07 de setembro de 1930 [...] mostra que o prédio foi construído com o nome de Grupo Escolar Francisco Salles. Dessa forma, um único prédio foi associado ao grupo Francisco Salles e ao Caetano Azeredo. Já “[...] o prédio da atual Escola Estadual Francisco Sales, ao lado do Caetano Azeredo, foi construído entre junho de 1933 e maio de 1934 [...]” (FONSECA, 2004, p. 157), na rua Guajajaras esquina com Ouro Preto. 9. O Grupo escolar do Palmital foi inaugurado em 1930. Neste mesmo ano o nome foi alterado para Grupo Escolar Thomaz Brandão (FONSECA, 2004, p. 141). PENNA registra que o Grupo Escolar do Palmital foi criado em 1930 (Decreto nº 9930) e depois passou a se chamar Grupo escolar Tomás Brandão (Decreto nº 9650) (PENNA, 1997, p. 236). 431 APÊNDICE C Avenidas que tiveram o nome alterado Nome atual Nome antigo Alfredo Balena Mantiqueira Antonio Carlos Sanitária-Pedro I-Pampulha Assis Chateaubriand Tocantins Augusto de Lima Paraopeba Barbacena Itacolomi Bernardo Monteiro Paraibuna Contorno 17 de dezembro Cristóvão Colombo/Bias Fortes Cristóvão Colombo Francisco Sales Araguaia Getúlio Vargas Paraúna João Pinheiro Liberdade Olegário Maciel São Francisco Pasteur Parque/Império Santos Dumont Comércio Otacílio Negrão de Lima Getúlio Vargas * A atual avenida dos Andradas não foi prevista originalmente. 432 APÊNDICE D Praças que tiveram o nome alterado Nome atual Nome antigo Afonso Arinos República Benjamin Guimarães (ABC) 12 de outubro Carlos Chagas (Assembléia) Federação Diogo de Vasconcelos (Savassi) 13 de maio Dr. Lucas Machado 14 de julho Floriano Peixoto Belo Horizonte Hugo Werneck 15 de novembro João Pessoa Progresso Milton Campos Cruzeiro Raul Soares 14 de setembro Rio Branco (Rodoviária) 14 de fevereiro Rui Barbosa (Estação) Estação Sete de Setembro 14 de outubro Tiradentes 21 de abril Fonte: HORTA, Célio Augusto da Cunha. A planta de Belo Horizonte: proposições originais e situação atual. Monografia. Instituto de Geociências, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1988 * As seguintes praças foram previstas, mas não executadas: das Escolas, Tiradentes, América, Benjamin Constant, Marechal Deodoro, José Bonifácio, 15 de junho e do Progresso. 433 Apêndice E Legislação educacional referente a Belo Horizonte–1930/1945 Legislação Criação de Escola Altera denominação de escola Outros temas 1930 Dec. 9312 Converte em GE as escolas noturnas da rua Pouso Alegre Dec. 9314 Converte em GE, com a mesma denominação, as escolas reunidas Flávio dos Santos Dec. 9315 GE José Bonifácio Dec. 9356 Denomina "Diogo de Vasconcelos" ao GE da Rua Pouso Alegre Dec. 9380 GE em Palmital Dec. 9386 Escola rural Dec. 9478 Escola rural Dec. 9637 GE João Pessoa Dec. 9649 GE Caetano Azeredo Dec. 9650 Denomina Thomaz Brandão ao GE de Palmital Dec. 9671 Transforma em GE com a denominação de Adalberto Ferraz, as escolas da Serra Dec. 10361 Escola mista Dec. 10375 Denomina Belo Horizonte ao GE modelo anexo à Escola Normal. Dec. 10449 Escola suburbana Dec. 10525 Denomina Alexandre Drumond ao GE Belo Horizonte Dec. 10546 Escola urbana 1933 434 Dec.10682 Transforma em GE as escolas reunidas de Venda Nova, município de Belo Horizonte. Dec.10779 Denomina Santos Dumont ao GE de Venda Nova Dec. 10823 Escola urbana Dec. 10888 Escola urbana Dec. 11015 Escola suburbana Dec. 11061 Escola suburbana 1934 Dec.11314 Denomina padre José de Anchieta às escolas suburbanas, reunidas da Vila Independência. Dec.11315 Denomina Augusto de Lima às escolas reunidas da Serra Dec. 11316 Denomina Maurício Murgel às escolas urbanas reunidas de Piteiras Dec. 11394 Transforma em grupo escolar, com a mesma denominação, as Escolas Reunidas Mello Vianna Dec. 11405 Escola suburbana Dec. 11468 Escola suburbana Dec. 11575 Escola urbana reunida Dec. 11576 Escola noturna Dec. 11618 Escola 1 1935 Dec. 11779 Transforma em GE, com a denominação especial de Benito Mussolini, as escolas anexas à Sociedade Beneficente Dante Alighieri 435 Dec. 11782 Escola suburbana2 Dec.11783 GE Dec. 11909 GE3 Dec. 311 Escola suburbana 1936 Dec. 625 GE 1937 Dec. 945 Escola suburbana Dec. 955 Escola suburbana4 1945 Dec. 2179 Denomina Tito Fulgêncio o GE da Renascença Nota: 1. O Decreto não especifica o tipo de escola. 2. Cria duas escolas. 3. Grupo escolar Benito Mussolini. 4. Cria duas escolas. 436 ANEXO A Plantas para Grupos Escolares de 6 e 8 classes Fonte: MINAS GERAIS, 1909, p. 664 437 Fonte: MINAS GERAIS, 1909, p. 667 438 ANEXO B Escola Normal de Itapetininga – desenho do projeto original de Ramos de Azevedo Escola Normal de Itapetininga – desenho do projeto original de Ramos de Azevedo, de 1894. Fonte: WOLFF, 2010, p. 178 439 Planta do Grupo Escolar Olegário Maciel Fonte: FONSECA, 2004, p. 99 440 ANEXO C Evolução anual das escolas primárias: 1930-1945 Fonte: PEIXOTO, 2003, p. 340 441 ANEXO D MATRÍCULA GERAL, MATRÍCULA EFETIVA, EVASÃO, APROVAÇÃO NO ENSINO PRIMÁRIO – MINAS GERAIS – 1930-1945 MATRÍCULA GERAL, MATRÍCULA EFETIVA, EVASÃO, APROVAÇÃO NO ENSINO PRIMÁRIO – MINAS GERAIS – 1930-1945 FONTE: PEIXOTO, 2003, p. 397