Edson Fialho de Rezende A PRODUÇÃO DO ESPAÇO NO CENTRO HISTÓRICO DE OURO PRETO: O PROCESSO DE ESVAZIAMENTO RESIDENCIAL E AS PRÁTICAS ENTRE O PERCEBIDO E O VIVIDO Belo Horizonte Escola de Arquitetura da UFMG 2018 Edson Fialho de Rezende A PRODUÇÃO DO ESPAÇO NO CENTRO HISTÓRICO DE OURO PRETO: O PROCESSO DE ESVAZIAMENTO RESIDENCIAL E AS PRÁTICAS ENTRE O PERCEBIDO E O VIVIDO Dissertação apresentada ao curso de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável. Área de Concentração: Bens Culturais, Tecnologia e Território Linha de Pesquisa: Memória e Patrimônio Cultural Orientador: Prof. Dr. Leonardo Barci Castriota Coorientador: Prof. Dr. Leandro Benedini Brusadin Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte Escola de Arquitetura da UFMG 2018 FICHA CATALOGRÁFICA R467p Rezende, Edson Fialho de. A produção do espaço no centro histórico de Ouro Preto [manuscrito] : o processo de esvaziamento residencial e as práticas entre o percebido e o vivido / Edson Fialho de Rezende. - 2018. 163f. : il. Orientador: Prof. Dr. Leonardo Barci Castriota. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Arquitetura. 1. Ouro Preto (MG) - Teses. 2. Espaço urbano - Teses. 3. Patrimônio cultural - Teses. 4. Preservação - Teses. I. Castriota, Leonardo Barci. II. Universidade Federal de Minas Gerais. Escola de Arquitetura. III. Título. CDD 350.85 Ficha catalográfica: campo preenchido pela Biblioteca Raffaello Berti - EA/ UFMG. AGRADECIMENTOS Ao meu orientador, Leonardo Barci Castriota, que sempre interfere com sensibilidade e competência na leitura sobre o patrimônio cultural. Meus mais sinceros agradecimentos pela arte de ensinar, pelo respeito às minhas ideias e pela confiança em minha capacidade! Ao meu coorientador, Leandro Benedini Brusadin, pelas primeiras palavras de apoio, pela sabedoria de orientação, pela amizade e pelas conversas tão esclarecedoras e instigantes! Às professoras, Marina Salgado e Maria Cristina Simão, pelo tempo despendido à função de avaliadoras nas bancas de qualificação e defesa. Obrigado pelas contribuições tão fundamentais ao polimento desta dissertação. Sei que são amantes de Ouro Preto, por isso a nossa escolha! A todos os professores e funcionários do MACPS, assim sempre considerado, com os quais eu muito apreendi sobre a pesquisa e a produção! Aos amigos do MACPS, por participarem da minha admirável experiência em voltar a ser estudante. Ao grupo Ouro Preto e Mariana, Tati Paiva, Rafael D’Ângelo e Fernanda Silva, pelo companheirismo e por tornarem o percurso Ouro Preto x Belo Horizonte mais aprazível, suave e curto. À Anielle Freitas, pelas formas diretas de opinar, e a todos os colegas, pelas sinceras amizades, muito obrigado! À Universidade Federal de Ouro Preto, por me conceder tempo e dedicação a esta produção. Agradeço a todos os amigos do Departamento de Museologia, que me apoiaram e torceram por esta conquista. Em especial, à Gabriela Lima, pela parceria e amizade. A todos os amigos de Ouro Preto, que participaram de maneira direta ou indireta deste processo. Sem a leveza da amizade, a vida seria bem menos encantadora! Aos colaboradores e participantes da pesquisa, em especial, a todos os entrevistados que de forma muito gentil me receberam e compartilharam seus olhares sobre a produção do espaço na cidade de Ouro Preto. Também à Angélica Lacerda, ao André Morais, à Fernanda Reis, ao Weide Silva, à Ane Souz e à Márcia Bento, sempre muito atenciosos, responsáveis e disponíveis nos auxílios aos trabalhos de campo, revisão, formatação e ilustração. À minha família, que mesmo distante me alimenta de amor, carinho e admiração, e que eu, poucas vezes, agradeço. Cada um representa o abrigo e sustenta de perseverança os meus sonhos! Ao Henrique, pelo companheirismo e pela paciência, pela disponibilidade e pelo incentivo, e, fundamentalmente, por dedicar-me carinho e apoio incondicional! Com você, o percurso se tornou muito mais suave! Aos meus pais, Elza e Vicente (in memoriam), por proverem a brisa que me conforta com tanta determinação, força e persistência. Muito mais do que o conhecimento formal, vocês me ensinaram a perceber a vida, a viver os momentos e a conceber o que de mais valioso possuímos, o amor! A todos, minha eterna gratidão! Quando o homem se defronta com um espaço que não ajudou a criar, cuja história desconhece, cuja memória lhe é estranha, esse lugar é a sede de uma vigorosa alienação. Mas o homem, um ser dotado de sensibilidade, busca reaprender o que nunca lhe foi ensinado, e vai pouco a pouco substituindo a sua ignorância do entorno pelo conhecimento, ainda que fragmentário. O entorno vivido é lugar de uma troca, matriz de um processo intelectual. (SANTOS, 2012, p. 81) RESUMO Esta dissertação tem por objetivo analisar o município de Ouro Preto, em Minas Gerais, considerado cidade-patrimônio cultural da humanidade. O foco de estudo está na produção do espaço urbano, a partir do processo de esvaziamento residencial dos edifícios localizados na centralidade citadina. Essa realidade se torna impulsionadora das inflexões de valores atribuídos ao espaço e pode conduzir à fragilização das práticas sócio-espaciais na contemporaneidade. Na esteira das perspectivas sociais, políticas e econômicas aplicadas sobre a cidade, a estrutura teórica utilizada foi norteada pelos princípios filosóficos apresentados por Henri Léfèbvre, com base nas interpretações dos espaços “concebido”, “percebido” e “vivido”. Partimos da apreciação teórica sobre o Patrimônio Cultural no mundo para, assim, compreendermos o espaço “concebido” a partir da produção do patrimônio cultural no Brasil, encontrando em Ouro Preto a síntese dessa experiência precursora de institucionalização da ideologia nacional. Em seguida, realizamos a leitura descritiva do recorte espacial contemplado pela pesquisa, o qual apontou as formas de ocupação dos edifícios residenciais e evidenciou outros processos de produção do espaço na centralidade urbana da cidade-patrimônio por funções voltadas, cada vez mais, à lógica do pensamento capitalista. Finalmente, abordamos também a compreensão das relações cotidianas existentes entre o residente local e a cidade pelas práticas sócio-espaciais, conforme a teoria lefebvriana do espaço “percebido” e “vivido”. As reflexões em torno dos princípios da preservação da Paisagem Urbana Histórica e do Direito à Cidade se encontram no sentido de reconhecer a necessária interseção entre a preservação do patrimônio e a dinâmica da centralidade urbana. Dessa forma, concluímos que o processo de esvaziamento residencial é uma prenunciação dos novos valores urbanos na contemporaneidade. Diante disso, essa realidade deve reivindicar a confluência entre a preservação de Ouro Preto ao profuso sentido da urbanidade e da vida urbana, com as possibilidades de garantir ao habitante local o direito e o dever de elaborar a produção do seu próprio espaço na cidade-patrimônio. Palavras-chave: Ouro Preto. Paisagem Urbana Histórica. Produção do espaço. Henri Léfèbvre. ABSTRACT This dissertation aims to analyze the World Cultural Heritage city of Ouro Preto, in Minas Gerais. The study focuses on urban space formation, starting from the residential emptying of urban centrality. This reality drives the deflection of values attributed to such spaces and also the weakening of socio-spatial practices in contemporary times. In the wake of the social, political and economic perspectives applied to the city, our chosen theoretical framework was guided by the philosophical principles presented by Henri Léfèbvre, based on interpretations of “conceived”, “perceived” and “lived” spaces. We start by presenting a theoretical analysis of Cultural Heritage around the world in order to understand the “conceived” space, as Cultural Heritage was shaped in Brazil, finding the synthesis of a precursory experience of national ideology institutionalization in Ouro Preto. Next, we present a descriptive reading of the spatial frame contemplated in this research which confirmed the practices of occupation of residential buildings and evidenced other increasingly capitalism oriented processes of space formation in the urban center of the Heritage city. Finally, we approach the understanding of everyday interactions between the local resident and the city through socio-spatial practices, according to the Lefebvrian theory of “perceived” and “lived” space. When we reflect upon the principles of Historic Urban Landscape preservation and the Right to the City we acknowledge that the intersection between the preservation of the patrimony and the dynamics of urban centrality is necessary. Thus, we conclude that the process of residential emptying is a foretaste of the new urban values in contemporary times. Faced with this, such reality must claim the converging of the preservation of Ouro Preto to the profuse sense of urbanity and urban life, with the possibilities of guaranteeing the local inhabitants have the right and the duty to elaborate the production of their own space in the heritage city. Keywords: Ouro Preto. Historic Urban Landscape. Space formation. Henri Léfèbvre. LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Estrutura dos capítulos ............................................................................................ 24 Figura 2 – Diagrama sobre a tríade lefebvriana ....................................................................... 30 Figura 3 – Desenhos de Lúcio Costa sobre as evoluções dos estilos construtivos ................... 46 Figura 4 – Representação da forma centrípeta do desenvolvimento urbano ............................ 78 Figura 5 – Representação da forma centrífuga do desenvolvimento urbano ........................... 79 Figura 6 – Recorte do Eixo Parcial do Caminho Tronco: Eixo Primário e Secundário ........... 81 Figura 7 – “Conjunto Alpoim”, Praça Tiradentes .................................................................... 83 Figura 8 – Rua São José: alinhamento dos edifícios nas vias públicas .................................... 84 Figura 9 – Os edifícios e suas adaptações à topografia ............................................................ 85 Figura 10 – Recorte do Eixo Parcial do Caminho Tronco: análise de ocupação ..................... 88 Figura 11 – Rua Getúlio Vargas: análise de ocupação ............................................................. 90 Figura 12 – Encontro da Rua Getúlio Vargas com o Largo da Alegria ................................... 91 Figura 13 – Praça Silviano Brandão: análise de ocupação ....................................................... 92 Figura 14 – Vista da Rua Tiradentes, atual Rua São José em 1875–1880 ............................... 95 Figura 15 – Rua São José: análise de ocupação ....................................................................... 95 Figura 16 – Liceu de Artes e Ofícios (1886–1946). Detalhes dos elementos ecléticos da fachada do edifício.................................................................................................................... 97 Figura 17 – Vista do Largo do Cinema. Detalhes das alterações no edifício do Cine Vila Rica, antigo Liceu de Artes e Ofícios ................................................................................................ 97 Figura 18 – Praça Reinaldo Alves de Brito: análise de ocupação ............................................ 98 Figura 19 – Rua Direita e a movimentação do trânsito local ................................................. 100 Figura 20 – Rua Conde de Bobadela [Rua Direita]: análise de ocupação .............................. 101 Figura 21 – Praça Tiradentes/ Carnaval 2018 ........................................................................ 103 Figura 22 – Praça Tiradentes: análise de ocupação ................................................................ 104 Figura 23 – Rua Getúlio Vargas: Exemplo construtivo de inserção no edifício residencial de pequena capela denominada “Passo da Paixão de Cristo” ..................................................... 116 Figura 24 – Rua São José: detalhe da vida diurna no EPCT .................................................. 117 Figura 25 – Rua São José: detalhe da vida noturna no EPCT ................................................ 118 Figura 26 – Expressão do conjunto arquitetônico e urbanístico no EPCT ............................. 131 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 – Levantamento quantitativo de edifícios e ocupações .......................................... 107 LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Rua Getúlio Vargas: análise quantitativa ............................................................... 90 Tabela 2 – Praça Silviano Brandão: análise quantitativa ......................................................... 92 Tabela 3 – Rua São José: análise quantitativa .......................................................................... 96 Tabela 4 – Praça Reinaldo Alves de Brito: análise quantitativa............................................... 99 Tabela 5 – Rua Conde de Bobadela [Rua Direita]: análise quantitativa ................................ 101 Tabela 6 – Praça Tiradentes: análise quantitativa .................................................................. 105 LISTA DE SIGLAS ALCAN CAEM Alumínio do Brasil Centro Acadêmico da Escola de Minas CF/88 COMPATRI Constituição Federal do Brasil de 1988 Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural CNRC Centro Nacional de Referência Cultural CVRD Companhia Vale do Rio Doce ELQUISA Eletro-Química Brasileira S.A. EPCT FAOP FIEMG Eixo Parcial do Caminho Tronco Fundação de Arte de Ouro Preto Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais FNPM GAT Fundação Nacional Pró-Memória Grupo de Assessoramento Técnico HUL Urban Landscape Historic – Paisagem Urbana Histórica IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IEPHA/MG Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais IPHAN Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IMN Inspetoria de Monumentos Nacionais IPTU LOM Imposto Predial e Territorial Urbano Lei Orgânica Municipal PCH PMOP Programa Integrado de Reconstrução das Cidades Históricas Prefeitura Municipal de Ouro Preto UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 14 Questões investigativas ........................................................................................................ 16 Justificativa e suporte teórico ............................................................................................... 18 A entrevista como pesquisa de campo: processo e prática ................................................... 20 Sumário Proposto Descritivo ................................................................................................ 23 1. O PATRIMÔNIO E O ESPAÇO CONCEBIDO: OURO PRETO, DO CONCEITO À FORMA ......................................................................................................................... 26 1.1 Henri Léfèbvre e a dialética na produção do espaço urbano: o concebido ................ 27 1.2 Patrimônio Cultural e seu contexto mundial: da gênese à modernidade ................... 31 1.2.1 O Patrimônio e a elaboração de uma política oficial para o Brasil .................... 43 1.2.2 A Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do patrimônio cultural ....... 51 1.3 Ouro Preto e a estruturação de um espaço concebido: apontamentos da experiência55 1.3.1 A produção do espaço: apontamentos historiográficos ...................................... 55 1.3.2 Ouro Preto e o espaço concebido: o reconhecimento como patrimônio cultural brasileiro .......................................................................................................................... 64 1.3.3 As experiências do Patrimônio Cultural em Ouro Preto: uma conformidade da cidade para o século XXI ................................................................................................ 68 1.3.4 A palavra do lugar: o espaço concebido pelo olhar do residente local ............... 73 2. DO OBJETO DE ESTUDO: O ESVAZIAMENTO RESIDENCIAL E A INFLEXÃO NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO ............................................. 77 2.1 O Recorte Espacial – Eixo Parcial do Caminho Tronco............................... 77 2.2 O concreto: uma descrição física do espaço ................................................................ 86 2.2.1 A descrição do percurso: uma abordagem quantitativa e qualitativa no espaço 89 2.3 As formas de ocupação e a inflexão de valores ....................................................... 105 3. AS PRÁTICAS DE DOMÍNIO NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO: ENTRE O PERCEBIDO E O VIVIDO EM OURO PRETO ....................................................... 112 3.1 Sobre a produção do espaço percebido e vivido ...................................................... 113 3.1.1 O EPCT e a produção do espaço percebido e vivido ....................................... 115 3.2 O direito à cidade e o domínio sobre a cidade: uma conjectura na produção do espaço ................................................................................................................................. 127 3.2.1 A centralidade urbana em Ouro Preto, a produção do espaço e o direito à cidade .......................................................................................................................... 130 3.3 Ouro Preto pelo olhar do direito à cidade e sua preservação ................................... 134 3.4 Ouro Preto para além dos mapas ............................................................................. 137 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................... 142 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................... 146 APÊNDICE I ......................................................................................................................... 157 APÊNDICE II ....................................................................................................................... 161 14 INTRODUÇÃO A existência do espaço não acontece sem as atuações sociais dos seres humanos que, ao operarem sobre o meio natural, estabelecem a construção da sua própria história. Por outro lado, afirma-se que a existência humana também é conduzida pela natureza. Para algumas linhas de pensamentos, as relações do homem com o meio, ao longo do tempo e da história, podem ser denominadas de espaço social (LÉFÈBVRE, 2006) 1 , de espaço geográfico (SANTOS, 2014) 2 , ou, então, de lugar (TUAN, 1983) 3 . No entanto, são os valores atribuídos pelas relações do homem com o ambiente que denominam os significados como identitário, relacional, produtivo, afetivo ou histórico. Assim, defende-se que “não há sociedade sem espaço que lhe seja próprio, no interior do qual as gerações se sucedem numa continuidade tal, que uma identificação se realiza entre um povo e o seu território” (ISNARD, 1982, p. 30). Então, conclui-se que o espaço é uma construção elaborada pela produção humana, caracterizado pelas transformações na natureza e marcado pelas diferenciações socioculturais no campo do domínio. Nesse sentido, a cidade, enquanto resultado do habitar humano, integrante de processos em transformação pelas gerações que intervêm nas camadas preexistentes e as recebem como herança, pode ser percebida a partir do conceito contemporâneo de “Patrimônio Ambiental Urbano” 4. Isso ocorre por ser considerada uma produção do homem e uma concretização natural do tempo no espaço, que se encontra em constante (re) elaboração nos campos sociais, políticos e culturais. Ulpiano Bezerra de Meneses (1979) ainda defende que o patrimônio ambiental urbano é, sobretudo, um fato social que deve ser entendido dentro de um contexto de produção, na medida em que o homem organiza a sua prática em sociedade, incluindo a manipulação de uma linguagem simbólica. 1 O presente estudo se apropriará do termo “espaço social” com base nas definições conceituais elaboradas por Henry Léfèbvre, na obra A produção do Espaço, publicada no ano de 1974. Tal obra compreende que: o espaço é uma produção do homem a partir das alterações realizadas na natureza pelo trabalho; o espaço é elaborado pelas relações sociais que, a partir de então, alteram o espaço da natureza; as relações sociais – produção, consumo e reprodução (social) são fundamentais na produção do espaço; o espaço deve, prioritariamente, ser estudado a partir das formas, funções e estruturas e; é permitido às novas relações dar funções diferentes para as formas preexistentes, pois o espaço não desaparece, ele possui acúmulo de elementos de diferentes tempos. 2 Para Milton Santos, em A Natureza do Espaço (2014), o espaço geográfico é formado por um conjunto de sistemas de objetos – materiais e sistemas de ações – sociais, não interpretados isoladamente, mas como um complexo de relações humanas no qual é gerada a história. 3 Na obra Espaço e Lugar (1983), o geógrafo Yi-fu Taun afirma que o significado de espaço se dissipa com o de lugar, pois a existência das categorias não pode ser compreendida separadamente. 4 Sobre o tema, consultar: Castriota (2009); Sant’Anna (2004); Meneses (1979). 15 Na contemporaneidade, a abrangência desse conceito sinaliza novas perspectivas às políticas de preservação das cidades históricas, pois estas não se encerram na forma atemporal e nem na excepcionalidade histórica e artística dos espaços edificados, mas se estabelecem como um legado primordial às sociedades, permitindo as dinâmicas adaptações entre o espaço, a história, a identidade, a estrutura social e as formas de produção ao longo do percurso. Nesse sentido, Castriota defende: Se podemos classificar a cidade como um artefato humano, como um bem tangível imóvel, é importante percebermos, no entanto, que se trata de um artefato sui generis, de origem coletiva e em processo de constante transformação, que se dá por substituição das camadas.[...] Não se trata, portanto, de congelar a vida, ou de transformar as cidades em museus, mas em pensar na preservação e na melhoria de sua qualidade de vida, o que abrange tanto as áreas consideradas históricas quanto àquelas mais novas. É nesse sentido que nos parece fundamental o conceito contemporâneo de patrimônio ambiental urbano, matriz a partir da qual podemos pensar a preservação do patrimônio, sem cair nas limitações da visão tradicional. (CASTRIOTA, 2009, p. 88-89). No campo da preservação do patrimônio urbano, o Memorando de Viena 5 , de 2005, explora o termo Paisagem Urbana Histórica (em inglês, Historic Urban Landscape – HUL), ao tratar do acúmulo e da diversidade das manifestações presentes nas áreas históricas urbanas; dos processos evolutivos da história humana; da natureza dinâmica das cidades; da proteção ativa do patrimônio humano e a sua gestão sustentável como condição sine qua non do desenvolvimento social; e do reconhecimento e soluções para as explorações das cidades. (UNESCO, 2005, tradução nossa). Ao considerar as múltiplas manifestações atuantes nas áreas históricas urbanas como órgãos vivos e transformadores da realidade de tal sociedade, aliado a um processo contínuo de formação da identidade humana, se torna fundamental perfilhar os elementos integrantes da Paisagem Urbana Histórica para além da salvaguarda do patrimônio material, e reconhecer nas relações de experiências cotidianas os mais variados instrumentos ativos e integrantes de uma determinada cultura na produção social dos próprios espaços. Para além de definir categoria ou tipologia para o campo do patrimônio associado ao espaço urbano, a Paisagem Urbana Histórica apresenta uma conjectura ampla de abordagens que integram as paisagens urbanas dentro de uma articulação de identificação, 5 Documento estabelecido na 15ª Assembleia Geral dos Estados-Parte, na Convenção do Patrimônio Mundial da UNESCO, ocorrido em Viena, Áustria. O Memorando realiza a retomada dos princípios de Cartas e Recomendações Internacionais que tratam da cidade e de seu patrimônio, em especial a Recomendação de Nairóbi, de 1976. Em 2011, a Conferência Geral da UNESCO adotou, por aclamação, a nova Recomendação sobre a Paisagem Urbana Histórica, como uma ferramenta adicional para integrar políticas e práticas de conservação do ambiente histórico construído nos objetivos mais amplos do desenvolvimento urbano em relação aos valores e tradições herdados de diferentes contextos culturais. 16 avaliação e conservação mais próxima das exigências sustentáveis e reais do mundo globalizado. Assim, a UNESCO cria uma compreensão do termo a partir das considerações da área urbana como resultado da estratificação histórica e dos valores culturais e naturais atribuídos. Esses aspectos se estendem para além da noção de centro histórico ou conjunto histórico, ao incluir o contexto mais amplo, como topografia, geomorfologia, localização geográfica e os recursos naturais; o ambiente construído e os elementos da estrutura urbana, histórico e contemporâneo; dentre tantos outros bens identificados acima e abaixo do nível do solo. (UNESCO, 2005, tradução nossa, grifo nosso). Na esteira das tradições e das culturas locais, os princípios de defesa da Paisagem Urbana Histórica reconhecem a integridade e a criatividade como elementos fundamentais para o desenvolvimento humano, respeitando a distinção e os valores das comunidades nacionais e internacionais. Também propõem preservar a qualidade do ambiente pelo melhoramento do uso produtivo e sustentável dos espaços urbanos explorados, reconhecendo seu caráter dinâmico e promovendo a variedade social e funcional. Questões investigativas Frente a essa apresentação, e ao contemplar os princípios da Paisagem Urbana Histórica, esta pesquisa será conduzida pela investigação sobre a cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais, reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Para tanto, o objetivo central se pautará na investigação das relações sócio-espaciais existentes, na contemporaneidade, entre a cidade-patrimônio 6 e o cidadão local. Tal investigação se dará pelo viés da produção do espaço na vida cotidiana urbana por meio dos aspectos da identificação, memória ou referência 7 . Quanto aos objetivos específicos de pesquisa, destacam-se: elaborar apontamentos sobre os campos conceituais e formais do patrimônio e sua institucionalização; associar os contentos de tais apontamentos frente às produções do espaço urbano na cidade de Ouro Preto ao longo do século XX; apresentar as formas de ocupações dos edifícios residenciais e as 6 Esta identificação remete às cidades que possuem, como objeto urbano, referências culturais de identidade e são reconhecidas como patrimônio pelo Estado Brasileiro, assim como são dotadas de políticas de preservação e gestão do seu ambiente. 7 Os termos “identificação, memória ou referência” serão categorias de análises aplicadas ao longo do texto, como indicação de comportamentos dos habitantes no âmbito da afetividade e uso do patrimônio ambiental urbano, e pode acontecer no campo da coletividade ou em condição individual. 17 inflexões dos valores exploratórios e simbólicos produzidos na cidade-patrimônio na contemporaneidade; analisar a centralidade urbana como condição do direito à cidade e à preservação de memória e; revisar as circunstâncias reais e abstratas de elaborar a vida urbana nas formas de perceber e vivenciar o espaço. O objeto de estudo recairá sobre os processos de esvaziamento residencial dos edifícios localizados na centralidade urbana de Ouro Preto, por meio do recorte espacial contemplado à análise: Rua Getúlio Vargas, Praça Silviano Brandão (Largo da Alegria), Rua São José, Praça Reinaldo Alves de Brito (Largo do Cinema), Rua Conde de Bobadela (Rua Direita) e Praça Tiradentes, doravante denominado Eixo Parcial do Caminho Tronco – EPCT 8 . A natureza dos comportamentos sociais, econômicos e culturais identificados nos valores que incidem sobre a cidade constitui a linha da investigação a partir da seguinte problematização: como ocorre a participação dos habitantes residentes no EPCT diante da produção do espaço na cidade? Quais são os desafios encontrados para a manutenção de uma centralidade urbana dinâmica, viva e coerente com os princípios do direito à cidade, com a contribuição daqueles que, cotidianamente, do espaço fazem parte? A produção do espaço é aqui apreendida como uma mediação interativa entre as formas do ambiente construído, resultantes da transformação da natureza, e a vida social que as agita, cuja dinâmica de produção se articula dialeticamente às dimensões do espaço a partir da perspectiva teórica do filósofo e sociólogo francês Henri Léfèbvre (1901–1991), posteriormente apresentada no Capítulo 1. Para nos orientar por esse trajeto, é necessário, portanto, que se criem mecanismos de aproximação que respeitem uma ordem a partir do concreto para sua síntese. Assim, partimos da afirmação que há uma alteração nas formas de ocupação dos edifícios residenciais no EPCT, identificando um número cada vez menor de residentes habitando a região. A hipótese desta pesquisa, então, é de que o processo de esvaziamento habitacional do EPCT, no tempo presente, e as novas formas de se valer do patrimônio urbano, mais especificamente dos edifícios residenciais, associados às demandas exploratórias do mercado turístico e imobiliário, podem produzir uma inflexão de experiências cotidianas e de apropriações citadinas sobre a cidade pelos seus próprios habitantes. 8 A denominação Eixo Parcial do Caminho Tronco – EPCT diz respeito a uma definição voltada a esta pesquisa para discriminar o recorte espacial no sítio histórico de Ouro Preto contemplado como objeto da análise. Detalhes sobre o EPCT serão apresentados no Capítulo 2 desta dissertação, intitulado: O Recorte Espacial: Eixo Parcial do Caminho Tronco. 18 Nesse sentido, com base nas considerações de que a Paisagem Urbana Histórica é o ambiente construído, histórico e contemporâneo, elaborado pelas relações individuais e coletivas, a metodologia será composta pela revisão bibliográfica e pelo tratamento de dados levantados quantitativamente por análises cartográficas e qualitativamente por entrevistas semiestruturadas aplicadas aos residentes do EPCT. Destacamos que o levantamento quantitativo não será realizado com o objetivo de análises comparativas entre períodos, mas, sim, registrar as formas de ocupações dos edifícios e o número de residentes permanentes na atualidade diante da produção do espaço urbano. Já o levantamento qualitativo a partir das entrevistas se torna fundamental à metodologia por este ser considerado um instrumento ativo de reconhecimento da “fala” ou “voz” dos habitantes residentes9 no recorte espacial. Além desses elementos, a tríade desenvolvida por Henri Léfèbvre, na obra A produção do Espaço 10 , se tornará a primordial ferramenta metodológica ao desenvolvimento da pesquisa. Justificativa e suporte teórico Os aspectos que originaram a elaboração desta pesquisa são fundamentados pela nossa experiência profissional ao desempenhar a função de conservador/restaurador do patrimônio material em instituições museológicas na cidade de Ouro Preto e pela necessidade de relacionar o exercício da profissão com um campo mais amplo – a cidade-patrimônio e a sua função social. A esses motivos, adiciona-se a formação acadêmica na área de História, a convivência com famílias e comerciantes remanescentes do EPCT, as observações das alterações rotineiras na produção do espaço da cidade nas últimas duas décadas, e dos muitos consensos e desacordos entre os cidadãos e a cidade da qual, inevitavelmente, fazemos parte. Dessa maneira, acreditamos que o interesse à pesquisa se dá sempre àquilo que conhecemos e, adicionamos no caso do presente estudo, ao que vivemos. Além disso, a pesquisa se justifica por propor estudar a cidade pelos campos interdisciplinares e estruturantes do conhecimento humano, com a articulação da História, da 9 A presente pesquisa abordará como “residente do EPCT” apenas os habitantes com perfil de moradia fixa, com vínculos mais frequentes à produção do espaço urbano a partir do cotidiano de suas vidas no âmbito doméstico e trabalho. Assim, por definição metodológica, o residente estudantil, sujeito importante na produção do espaço urbano em Ouro Preto não está contemplado no tratamento dos dados, visto a especificidade de participação temporâneo desses habitantes na cidade. 10 Henri Léfèbvre publica A produção do Espaço no ano de 1974. Portanto, a versão utilizada pela pesquisa será: LÉFÈBVRE, Henri. A produção do Espaço. Trad. Doralice Barros Pereira e Sérgio Martins (do original La production de l’espace. 4ª ed. Paris: Éditions Anthropos, 2000). Primeira versão: fev. 2006. 19 Arquitetura e da Sociologia, em discussões sobre preservação e o uso do patrimônio arquitetônico e urbano. A partir do olhar dos residentes permanentes, que atuam sobre as formas de apropriação e transformação do patrimônio integrado à vida cotidiana, a pesquisa pretende, dentro dos seus limites, contribuir com as análises reflexivas sobre os desafios sociais conduzidos pelas experiências do EPCT à produção do espaço – concebido, percebido e vivido – em Ouro Preto. A escolha do recorte do EPCT justifica-se pela expressividade que o conjunto arquitetônico e urbano oferece com a Paisagem Urbana Histórica ao representar uma síntese da política de salvaguarda da cidade Patrimônio Cultural da Humanidade. Para além dessa argumentação, a região se coloca na encruzilhada das relações de domínio que possam existir, percebidas nas presenças e ausências do cidadão local na produção do espaço urbano e em algumas especificidades nos valores de uso e de troca conduzidos pelos processos econômicos e políticos vigentes. Conforme observado, o EPCT é uma região de intensa atuação turística e interesse comercial em virtude dos locais de serviços e consumos, propiciando ao espaço uma atmosfera viva e dinâmica pelos encontros em meio à intensa presença de transeuntes, consumidores, grupos de turistas e veículos. Contudo, ao contrário do que é observado durante os períodos úteis e comerciais, a leitura desta pesquisa se norteou pelo esvaziamento humano, observado principalmente no averiguado número diminuto de habitantes nos edifícios residenciais e pela diluição na convivência social local. O processo de esvaziamento residencial é um dos efeitos provocados pelas transferências dos núcleos familiares para outras localidades; pelo deslocamento da população economicamente frágil à sobrevivência e utilização dos espaços; pelo mercado imobiliário; por um comércio voltado ao público turístico e; consequentemente, pela alteração da centralidade urbana que, cada vez mais, vem se deslocando para os bairros periféricos. Por fim, o estímulo para a realização da pesquisa baseou-se nas intenções de compreender que, para revisar os conceitos de preservação de uma cidade-patrimônio e torná- los efetivos, é necessário envolver o homem, o tempo presente e suas práticas de produção e reprodução. Acreditamos que a cidade, enquanto manifestação dinâmica do homem no tempo, seja o espaço mais sólido para a caracterização de uma referência identitária; por isso, os princípios da preservação do patrimônio cultural devem avançar para além do material, garantindo o reconhecimento das formas e das origens de ser, pensar e atuar do cidadão sobre a produção do seu próprio espaço. 20 Para o suporte teórico, baseamos em Léfèbvre ao propormos uma leitura analítica formulada para a produção do espaço por meio de uma triplicidade conceitual que interfere diretamente sobre o campo mental, físico e social dos habitantes. Essa dialética é explicitada pelas definições lefebvrianas da “representação do espaço – o espaço concebido”; da “prática espacial – o espaço percebido”; e, do “espaço de representação – o espaço vivido”. Assim, também corroboramos com autores e suas produções teóricas que abarcam os seguintes temas: o patrimônio cultural no mundo moderno, as especificidades no campo da formação de uma política mundial e os reflexos no Brasil, Castriota (2010, 2009), Choay (2001), Gonçalves (2003, 1996), Mota (2000, 1987), Ribeiro (2009), Rubino (1991) e outros; Ouro Preto, a cidade-patrimônio e sua qualificação como objeto de análise, Harvey (2014, 2013, 2005), Salgado (2010), Vasconcellos (1977) e outros; e, a produção do espaço e o direito à cidade pelos modos estruturantes da vida cotidiana na cidade-patrimônio, Léfèbvre (2008, 2006), Meneses (2015, 1979, 1978), Simão (2016) e outros. A entrevista como pesquisa de campo: processo e prática Associado ao reconhecimento das ocupações físicas dos edifícios no EPCT, recolhido pelas bases cartográficas e identificando quantitativamente dados concludentes, o outro procedimento empírico que se apresenta nesta dissertação foi condicionado por meio de uma abordagem qualitativa 11 , a partir de entrevistas semiestruturadas aplicadas aos residentes do EPCT. O foco estruturante do modelo de entrevista adotado foi elaborado a partir da metodologia apresentada pela História Oral, utilizada como procedimento culminante na pesquisa de campo. A escolha dessa definição parte da compreensão que pela História Oral é possível “reconstruir a história através de suas múltiplas versões; captar a lógica e o resultado da ação através do seu significado expresso na linguagem do ator [...]” (ALBERTI, 2013, p. 20). Alberti (2013) define o potencial da técnica ao observar que a História Oral é um “método de pesquisa (histórica, antropológica, sociológica etc.) que privilegia a realização de entrevistas com pessoas que participaram de, ou testemunharam, acontecimentos, conjunturas, visões de mundo [...]”. (ALBERTI, 2013, p. 24). 11 Para Strauss e Corbain (2008), “Com o termo ‘pesquisa qualitativa’ queremos dizer qualquer tipo de pesquisa que produza resultados não alcançados através de procedimentos estatísticos ou de outros meios de quantificação. Pode se referir à pesquisa sobre a vida das pessoas, experiências vividas, comportamentos, emoções e sentimentos, e também à pesquisa sobre funcionamento organizacional, movimentos sociais, fenômenos culturais e interação entre nações. Alguns dados podem ser quantificados, como no caso do censo ou de informações históricas sobre pessoas ou objetos estudados, mas o grosso da análise é interpretativa”. (STRAUSS; CORBAIN, 2008, p. 23). 21 Em relação à pesquisa que aqui se apresenta, tivemos como objetivo acentuar o exposto pelas formas de produzir o espaço no campo do concebido, percebido e vivido no EPCT e, sobretudo, estimular reflexões sobre quem vive e participa da vida urbana na Paisagem Urbana Histórica em Ouro Preto. Nesse sentido, a relevância do método da História Oral decorre por priorizar a linguagem dos sujeitos sociais, dando voz às narrativas individuais e locais, no sentido de construir uma abordagem que tem no saber popular e local a sua base fundamental. Para Alberti, [...] [a] principal característica do documento de história oral não consiste no ineditismo de alguma informação, tampouco no preenchimento de lacunas de que se revestem os arquivos de documentos escritos ou iconográficos, por exemplo. Sua peculiaridade, – e da história oral como um todo – decorre de toda uma postura com relação à história e suas configurações socioculturais, que privilegia a recuperação do vivido conforme concebido por que viveu. [...]. Assim, as duas partes (entrevistado e entrevistadores) constroem, num momento sincrônico de suas vidas, uma abordagem sobre o passado condicionada pela relação de entrevista, que se estabelece em função das peculiaridades de cada uma delas. (ALBERTI, 2013, p. 31). Para tanto, utilizamos na pesquisa em questão um mesmo roteiro (Apêndice I), semiestruturado, no qual nos apoiamos para a coleta e o tratamento das informações. O roteiro foi elaborado a partir do núcleo central – o processo de esvaziamento residencial no sítio histórico de Ouro Preto, desdobrado pelos fios condutores da produção do espaço nos três campos: o primeiro, a leitura do espaço concebido pelos órgãos gestores da cidade-patrimônio mundial (mental); o segundo, a abrangência das relações cotidianas entre o cidadão e a cidade-patrimônio (físico); e, por fim, as interferências simbólicas do espaço na vida do residente (social). A partir do mote central do significado das práticas sociais na produção do espaço, avançamos para a abordagem de outros temas que se correlacionam com a existência da centralidade urbana no âmbito de garantia do direito à cidade e à preservação. Contudo, sem a pretensão de ser um roteiro inflexível, as temáticas propostas serviram para impulsionar e garantir um diálogo dentro de um espaço aberto às narrativas e à história de vida dos entrevistados. Tal metodologia exerceu uma tentativa embrionária de realizar a leitura da produção do espaço por meio das “vozes”. Da mesma forma, buscou-se implementar um instrumento capaz de compreender a auto-organização do espaço, a partir das narrativas dos residentes que participam efetivamente do campo de investigação. Assim, as entrevistas foram realizadas com 16 pessoas residentes no EPCT e geraram conteúdos que fundamentaram os 22 indícios teóricos da pesquisa diante das dimensões dialéticas lefebvrianas. Captamos não apenas a leitura individual das descrições concretas e simbólicas que cada entrevistado disponibilizou em sua narrativa, como também realizamos um panorama representativo da produção do espaço no campo coletivo do recorte, resultando em pontos-chave e fundamentais para as considerações finais desta dissertação. Os dados informacionais das entrevistas foram captados por áudio em formato “m4a”, totalizando 20h16min46seg de gravação. Após o processo de audição, passou-se à transcrição de trechos conforme o nosso interesse pelo conteúdo e suas respectivas associações com os temas discutidos ao longo da dissertação. Os conteúdos transcritos também receberam interferências ortográficas, no sentido de revisar vícios fonéticos e possibilitar ao leitor melhor compreensão. Todos os entrevistados concederam, por meio do Termo de Autorização de Uso de Depoimentos e Entrevistas (Apêndice II), a utilização de suas narrativas nesta dissertação. As citações presentes ao longo da dissertação estão identificadas apenas pelos números das respectivas entrevistas como forma de garantir o anonimato desses residentes que cederam informações peculiares às suas experiências citadinas. Porém, especificamos abaixo algumas informações concernentes a cada entrevistado, no sentido de possibilitar ao leitor uma construção do perfil desse entrevistado e, assim, relacioná-lo às experiências como habitante partícipe da produção do espaço na cidade. A saber: 1. Entrevista I: Jornalista, 39 anos, casada, ouro-pretana, residente à Rua São José há dois anos; 2. Entrevista II: Publicitário e fotógrafo, 38 anos, casado, belo-horizontino, residente à Rua São José há dois anos; 3. Entrevista III: Comerciante, 58 anos, divorciada, nascida na cidade do Porto Firme, MG, residente à Rua São José há 35 anos; 4. Entrevista IV: Dona de casa, 56 anos, casada, ouro-pretana, residente à Rua São José há 26 anos; 5. Entrevista V: Comerciante, 53 anos, casada, ouro-pretana, residente à Rua Direita desde o seu nascimento; 6. Entrevista VI: Farmacêutica, funcionária pública, 60 anos, solteira, nascida em Pedro Leopoldo, MG, residente à Rua São José há 54 anos; 23 7. Entrevista VII: Diretor de museu, idade não identificada, solteiro, ouro-pretano, residente à Praça Silviano Brandão (Largo da Alegria) há 35 anos; 8. Entrevista VIII: Comerciante, 89 anos, casado, ouro-pretano, residente à Rua São José desde o nascimento; 9. Entrevista IX: Programador gráfico, 60 anos, divorciado, ouro-pretano, residente à Rua Getúlio Vargas há 30 anos; 10. Entrevista X: Aposentada, 63 anos, solteira, ouro-pretana, residente à Rua Getúlio Vargas desde o seu nascimento; 11. Entrevista XI: Aposentada e dona de casa, 90 anos, viúva, ouro-pretana, residente à Rua Direita há 29 anos; 12. Entrevista XII: Dona de casa, idade não identificada, divorciada, ouro-pretana, residente à Rua Direita há 18 anos; 13. Entrevista XIII: Dona de casa, 58 anos, viúva, ouro-pretana, residente à Rua Direita há 32 anos; 14. Entrevista XIV: Professora, 62 anos, casada, ouro-pretana, residente à Rua Getúlio Vargas há 18 anos; 15. Entrevista XV: Aposentado, 73 anos, casado, ouro-pretano, residente à Rua Direita há 49 anos; 16. Entrevista XVI: Aposentada, 69 anos, casada, ouro-pretana, residente à Rua Direita há 29 anos. Sumário Descritivo O texto foi estruturado em três capítulos, com foco na produção do espaço concebido, percebido e vivido, na cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, pela síntese das experiências cotidianas dos residentes diante dos comportamentos sócio-espaciais e dinâmicos no EPCT. Conforme a teoria traçada por Léfèbvre (2006), as práticas espaciais reforçam a análise da investigação no sítio histórico com a pretensão de desvelar algumas permanências ou desaparecimentos de comportamentos individuais e coletivos que integram o espaço urbano em Ouro Preto. No desenvolvimento da pesquisa, os temas foram assim estruturados: 24 Figura 1 – Estrutura dos capítulos Fonte: Elaborado pelo autor, 2018. Dessa maneira, os capítulos se apresentam da seguinte forma: 1. O patrimônio e o espaço concebido: Ouro Preto, do conceito à forma – O primeiro capítulo, de cunho teórico, abordará a cidade de Ouro Preto enquanto campo fértil de investigação para tratar a categoria de Patrimônio Cultural no país. Para isso, nos apropriaremos da produção do espaço “concebido” defendido por Léfèbvre (2006), a partir dos conceitos adotados pela sociedade contemporânea para o tema patrimônio e as transposições culturais e políticas que institucionalizaram a cidade de Ouro Preto. Ao tratar da política de patrimônio nacional, torna-se sempre necessária a contextualização histórica de implantação da cidade no período da exploração aurífera até a sua (re) descoberta enquanto referência de uma identidade “genuinamente” brasileira pelo Movimento Modernista dos anos de 1920. Da criação do órgão de proteção pelo Decreto-Lei nº 25 de 1937, advêm as narrativas intelectuais e preconizadoras das atuações do poder público nas políticas de preservação do patrimônio, que partiu de estruturas tradicionais e centralizadoras a possíveis instrumentos de gestão da cidade pelo compartilhamento entre os entes da federação e a 25 participação popular, conforme proposta difundida pela Constituição Federal de 1988 – CF/88. 2. Do objeto de estudo: O esvaziamento residencial e a inflexão na produção do espaço urbano – O segundo capítulo, de cunho descritivo e empírico, realizará uma análise sobre o objeto de estudo, com foco no processo de esvaziamento residencial identificado no EPCT, e buscará desvendar a realidade constituída no plano discursivo sobre as práticas de produção do espaço no sítio histórico de Ouro Preto. Ambiciona-se verificar se tais práticas estão comprometendo o cotidiano social do habitante local e como o processo exploratório do patrimônio residencial estimula outras experiências que poderão conduzir a uma inflexão sobre os processos de produção do espaço urbano. 3. As práticas de domínio na produção do espaço: entre o percebido e o vivido em Ouro Preto – O terceiro e último capítulo, de cunho teórico e descritivo, reconhecerá a cidade pelas suas formas de elaboração dos espaços de representação e práticas espaciais – percebido e vivido – apresentadas por Léfèbvre e identificáveis no EPCT a partir das considerações do mesmo autor para o direito à cidade e à memória. As potencialidades reais e simbólicas de apropriação e uso do patrimônio edificado e do espaço urbano pelo residente local em seu cotidiano será o fio condutor de tal seção, que pretende reconhecer as posturas de aproximações entre o morador e o espaço patrimonializado como resultado das relações de domínio nas produções da vida local. Por mais vastas e irrestritas que sejam as compreensões sobre a produção do espaço urbano na cidade-patrimônio de Ouro Preto, temos, como intenção primordial, corroborar com os desafios de produzir uma cidade que seja, incessantemente, (re) elaborada pelas experiências cotidianas dos seus habitantes como forma de mantê-la viva, dinâmica e representativa dos valores da vida local. 26 1. O PATRIMÔNIO E O ESPAÇO CONCEBIDO: OURO PRETO, DO CONCEITO À FORMA No primeiro capítulo, discutiremos a cidade de Ouro Preto na categoria de Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade. O foco será na produção do espaço urbano, político e social, constituinte pelo seu sítio histórico tombado e institucionalizado pelo Estado brasileiro como expressão simbólica para a formação da identidade nacional. Trataremos de alguns princípios conceituais de Patrimônio Cultural no mundo, suas reverberações nas cidades e nos sítios históricos e as influências diretas nas práticas adotadas pelo Brasil. Tais princípios também serão associados a um contexto historiográfico que abarca a origem da cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais, do período colonial até a sua (re) descoberta como referência de uma cultura “genuinamente” brasileira, segundo defendido pelo Movimento Modernista dos anos de 1920. Para isso, discorreremos sobre as narrativas preconizadoras que oficializaram a implantação das políticas de proteção do patrimônio nacional, com base no Decreto-Lei nº 25 de 1937; as definições de pensamentos, conceitos e instrumentos que conduziram novas faces ao patrimônio; a Constituição Federal do ano de 1988 – CF/88 e algumas conformidades atuantes nas práticas sócio-espaciais 12 contemporâneas que conferem à cidade-patrimônio uma potencialidade de investigação nos mais diversos campos da ciência e da experiência urbana. A partir dos três conceitos defendidos por Henri Léfèbvre (concebido, percebido e vivido), pretendemos expor no presente capítulo questões acerca da “representação do espaço” em Ouro Preto. Para essa compreensão, o texto será configurado à luz do conceito teórico defendido por Léfèbvre (2006) sobre a produção do espaço “concebido” ou “mental” na cidade, parte que introduz esta seção. Por meio das práticas sócio-espaciais realizadas no espaço de representação e fertilizado pelo campo dos cientistas e agenciadores da cidade, esta investigação será encerrada pelas intervenções geradas nas entrevistas semiestruturadas aplicadas aos residentes do recorte espacial, enquanto sujeitos sociais inseridos ao espaço urbano. 12 Nas palavras de Souza (2009, p. 24-25), “[…] existe a possibilidade de dupla grafia − o que constitui, aliás, algo conceitualmente conveniente e relevante. “Socioespacial”, sem hífen, se refere somente ao espaço social (por exemplo, tomando-o do ponto de vista do resultado de sua produção em determinado momento histórico, real ou potencial, como em um plano de remodelação urbanística); de sua parte, “sócio-espacial”, com hífen, diz respeito às relações sociais e ao espaço, simultaneamente (abrangendo, diretamente, a dinâmica da produção do próprio espaço, no contexto da sociedade concreta como totalidade)”. Por essa compreensão, tomaremos como referência para esta dissertação a grafia da palavra “sócio- espacial”. 27 1.1 Henri Léfèbvre e a dialética na produção do espaço urbano: o concebido Para a compreensão dos conceitos que irão conduzir o pensamento de toda esta pesquisa, se torna fundamental iniciarmos pela apresentação da corrente filosófica do autor Henri Léfèbvre. Isso será fundamental para, posteriormente, situarmos a linha de pensamento sobre a produção do espaço pelo campo das práticas sócio-espaciais como instrumento condutor para a análise do recorte espacial definido a esta dissertação. Henri Léfèbvre (1901–1991) foi um filósofo e sociólogo marxista francês, que estudou e se graduou em Filosofia, na Universidade de Paris, em 1920. Iniciou sua crítica ao poder autoritário e agenciador do Estado ao traduzir para o francês obras de Hegel, Marx, Engels, Nietzsche e Lênin. Sua dedicação e seus estudos referentes ao espaço urbano e as influências no campo social geraram obras como O direito à cidade, em 1969, e A revolução urbana, em 1970. Em tais livros, o autor avalia as vigorosas interferências do sistema econômico capitalista no espaço urbano, com críticas ao poder industrial em adaptar a cidade conforme os interesses exploratórios da produção e do consumo e a exclusão do cidadão dos processos de elaboração das práticas sócio-espaciais que efetivam os valores atribuídos à vida urbana. Em suas obras, o autor repudiou modos deterministas e metafísicos do urbanismo modernista, afirmando que os problemas da sociedade não poderiam ser tratados de formas avulsas, como a matemática no âmbito da economia e a arquitetura para o espaço urbano. Também apontou, criticamente, as falências de determinadas áreas do conhecimento científico na sociedade contemporânea em virtude desses comportamentos isolados. Além disso, rejeitou o caráter reducionista da própria pretensão do Estado em tornar os problemas urbanos uma questão meramente administrativa, técnica, científica, e por manter um aspecto de dominação sob os cidadãos e os tornarem mais objetos do que sujeitos integrantes à produção do espaço social. Essas são análises que Léfèbvre apresenta como decorrência de relações econômicas de superioridade e de políticas urbanísticas pelos quais o Estado ordena e controla a população. (ELIAS, 2010; MARTINS, 1996). Em contraposição a essa perspectiva agenciadora da sociedade pelo Estado, Léfèbvre reforça os seus princípios e publica o livro A produção do espaço, em 1974. A obra discute a produção do espaço urbano sob a ótica do cidadão, com base no direito à cidade enquanto estímulo à criação e à plena fruição do espaço social. Desenvolve uma concepção de cidadania que descontrói os poderes ordenadores, burocráticos e de expressão verbal tão 28 comum à sociedade contemporânea capitalista. Dessa forma, o autor trata a possibilidade de democracia abrangente, pelo controle direto das pessoas sobre a forma de habitar a cidade, produzida como obra humana coletiva em que cada indivíduo e comunidade têm espaço para manifestar e viver a sua diferença. (ELIAS, 2010). Assim, Léfèbvre define que a produção do espaço é um produto social, uma produção na relação dinâmica entre o concreto e o abstrato existente na totalidade, não podendo ser uma matéria independente. Dessa maneira, o autor propõe uma teoria que entende o espaço como fundamentalmente atado à realidade social, o “[...] que se conclui que o espaço ‘em si mesmo’ jamais pode servir como um ponto de partida epistemológico. O espaço é produzido.” (SCHMID, 2012, p. 91). Na obra A produção do espaço, Léfèbvre trabalha a importância do espaço para a vida cotidiana e contribui em seu debate com a possibilidade de desvendar as contradições ativas aos comportamentos sociais, visto a importância que o espaço possui para as reproduções na sociedade contemporânea 13 . O autor compreende o espaço como um processo de produção sócio-espacial que acontece em três dimensões interconectadas dialeticamente – o concebido, o percebido e o vivido, apresentados pela orientação de análise: A chave para a teoria de Léfèbvre é a compreensão de que a produção do espaço pode ser dividida em três dimensões ou processos dialeticamente interconectados. Léfèbvre também os chama de formantes ou momentos de produção do espaço. Eles são duplamente determinados e da mesma forma duplamente designados. Por um lado, eles se referem à tríade da “prática espacial”, “representação do espaço” e “espaços de representação”. Por outro lado, eles se referem ao espaço “percebido”, “concebido” e “vivido”. Esta série paralela aponta para uma abordagem dupla de espaço: uma fenomenológica e outra linguística ou semiótica. [...] estes conceitos derivam da fenomenologia francesa, especialmente de Bachelard e de Merleau-Ponty [...] a perspectiva epistemológica desloca-se do sujeito que pensa, atua e experimenta para o processo de produção social do pensamento, ação e experiência. (SCHMID, 2012, p. 91-103, grifo nosso). O desenvolvimento teórico realizado pelo autor sobre o espaço é fundamentado no princípio de reconhecer como tal as produções e reproduções sociais que podem ser analisadas enquanto uma unidade atuante em três campos: o mental, referente à abstração e ao pensamento lógico formal (concebido); o físico, associado à dinâmica e às leis da natureza (percebido); e o social, ligado à organização e ao desenvolvimento das relações sociais (vivido). (SOJA, 1993). Esses campos são, portanto, interligados, que se inter-relacionam e se intercedem naturalmente (SOJA, 1993), possibilitando, no cotidiano, o acesso de um campo a outro de maneira fácil, pois todos representam leituras do contexto social local. 13 Sobre as relações do espaço e a sociedade contemporânea, consultar: Santos (1993, 2002, 2006); Soja (1993), entre outros. 29 É imprescindível que o vivido, o concebido e o percebido sejam reunidos, de modo que o “sujeito”, o membro de determinado grupo social, possa passar de um ao outro sem aí se perder. Eles constituem uma coerência? Talvez, nas circunstâncias favoráveis. Sem dúvida há então uma linguagem comum, um consenso, um código. (LÉFÈBVRE, 2006, p. 41). Conforme a teoria lefebvriana, a produção do espaço urbano representa de forma significativa as relações conflitantes entre o capital, o trabalho e o espaço, condicionando não somente no sentido material, mas nas relações de poder projetadas territorialmente pelas práticas sócio-espaciais inscritas, principalmente, nas cidades. As fontes inspiradoras de Léfèbvre são evidenciadas ao tratar o espaço urbano pela sobrevivência do capitalismo atual que “emerge em três momentos interconectados, a saber: a prática social material (Marx); a linguagem e pensamento (Hegel) e o ato criativo, poético (Nietzsche). ” (SCHMID, 2012, p. 95). Para Léfèbvre, a produção do espaço deve ser uma inscrição do tempo no espaço pelo próprio homem e a participação constante e ativa da população define o cotidiano social pelas práticas sócio-espaciais, ou seja, pela aceitação das diversidades e das multiplicidades dos momentos, que englobam a vida concreta e abstrata, presente no espaço privado e público; no individual e coletivo; na produção da cultura e da contracultura; no campo profissional, na fluidez do conhecimento, no financeiro, no lazer, entre muitos outros. Somente por meio dessas inscrições na produção do espaço que a imaginação vigorará sobre a razão, a arte humanizará a ciência, a criação predominará sobre a repetição, e será possível restaurar a cidade como obra dos cidadãos. (ELIAS, 2010). 30 Figura 2 – Diagrama sobre a tríade lefebvriana Fonte: Schmid, 2012. Adapatdo pelo autor, 2018. Para uma leitura compreensiva e direcionada do conceito lefebvriano à investigação desta pesquisa, passemos à explanação sobre a primeira dialética da produção do espaço – o espaço concebido – e as possíveis formas de se realizar uma análise sobre a Paisagem Urbana Histórica em Ouro Preto, a partir das práticas sócio-espaciais ocorridas no recorte urbano na contemporaneidade. Assim, a representação do espaço (représentation de I' espace) corresponde ao espaço mental ou espaço concebido. Em Léfèbvre, encontramos a cidade compreendida por meio dos discursos e instrumentos gerados pela ordenação e controle oficial que são as formas influentes de conceber e representar o espaço pelas políticas de poder e gestão urbana. Trata- se das produções dos espaços verbalizados por conceitos e teorias desenvolvidas por pesquisadores e intelectuais; pela burocracia, legislação e fiscalização, além de outros aparelhos, que permitem discorrer sobre as práticas influentes na sociedade, naturalizando-as oficialmente, portanto, em espaços conflituosos e sobrepostos por interesses, geralmente autoritários ou pouco democráticos. Nesse sentido, pode-se definir: 31 A representação do espaço, ou seja, o espaço concebido, aquele dos cientistas, dos planificadores, dos urbanistas, dos tecnocratas “retalhadores” e “agenciadores”, de certos artistas próximos da cientificidade, identificando o vivido e o percebido ao concebido [...]. É o espaço dominante numa sociedade (um modo de produção). As concepções do espaço tenderiam [...] para um sistema de signos verbais, portanto, elaborados intelectualmente. (LÉFÈBVRE, 2006, p. 40). Mediante isso, tendo em vista os percursos das políticas de preservação do patrimônio nacional a partir da década de 1930 no Brasil, prevalecendo Ouro Preto como caso-síntese e laboratórios de experiências aos debates políticos e intelectuais das leis de proteção e parâmetros interventivos, utilizamos os processos de institucionalização do espaço urbano para compreender como se produziu o espaço concebido na cidade. Além disso, investigamos se tais comportamentos agenciadores conduziram ao fortalecimento dos elementos da apropriação e identificação desse espaço pelos residentes na centralidade urbana, objetivo parcial da pesquisa, pois a cidade: [...] conservada quase intacta graça principalmente à decadência da exploração do ouro no século XIX e à perda de seu papel de capital, Ouro Preto, maior conjunto preservado com tipologia urbana e arquitetônica do século XVIII no Brasil, só vai ser redescoberta na década de 1920 [...]. É nesse período também que a temática da preservação do patrimônio – expressa como preocupação com a salvação dos vestígios do passado na Nação, e, mais especificamente, com a proteção dos monumentos e objetos de valor histórico e artístico, começa a ser considerada politicamente relevante no Brasil, implicando no envolvimento do Estado. (CASTRIOTA, 2009, p. 137). Por essa compreensão, apoiamo-nos na gênese do patrimônio para realizar a leitura sobre a representação do espaço em Ouro Preto. Utilizamos o seu contexto histórico iniciado no final do século XVII, com a descoberta do ouro na região, perpassando pelos períodos políticos e sociais que influenciaram a elevação da cidade em Patrimônio Nacional e, posteriormente, em Cultural da Humanidade pela UNESCO, na década de 1980. Nossa finalidade é elucidar, pontualmente, se essa representação do espaço concebido vem se (re) elaborando diante do atual cenário contemporâneo da Paisagem Urbana Histórica e cumprindo o seu papel diante das expectativas dos residentes na região. 1.2 Patrimônio Cultural e seu contexto mundial: da gênese à modernidade O florescimento dos valores humanos universais propostos pelo Renascimento gerou expoentes ao Mundo Moderno e contribuiu de forma significativa para as práticas de idealizar as cidades. A partir das experiências estruturadas pelos Humanistas, sustentadas no reencontro com os princípios republicanos da Antiguidade Clássica, os fundamentos da cidade seriam novamente encontrados em dois corpos – a urbe e a pólis. 32 O primeiro termo – a urbe – corresponde à ocupação física, e é definido pelo adensamento da população em um determinado espaço, pelas trocas de experimentos e desejos e pelas tramas sociais surgidas enquanto um desenho urbano. O segundo termo – a pólis – obedece à organização elaborada pelo código legal, necessário para governar o espaço por meio de uma ordem civilizada à sobrevivência da urbe que, [...] “conjuntamente a uma prática política, tornava seus habitantes cidadãos construtores da dinâmica produtora daquele espaço e de suas formas de representação. ” (RIBEIRO, 2013, p. 81). Por esses debates, inicia-se na modernidade a adoção da cidade que transpôs os elementos greco-romanos ao próprio mundo e, dessa forma, foi compreendida como a mais perfeita junção entre as partes naturais e artificiais dentro de uma representação política- administrativa no espaço. A exemplo da Concinnitas, enunciada pelo arquiteto renascentista Leon Alberti Batista 14 , no século XV, sublimou-se a existência dos edifícios e das ruínas do período clássico para se erguer na modernidade uma arquitetura humanista. (CALOVI, 2000; CHOAY, 2001). Para além dessa perspectiva, compreende-se que a cidade moderna foi constituída por complexas manifestações nos campos social, cultural, político e econômico. Rolnik (1988, p. 8) afirma que cidade é “centro e expressão de domínio sobre um território, sede do poder e da administração, lugar da produção de mitos e símbolos”, ou seja, também pode-se realizar a leitura da cidade a partir de um espaço de domínio sobre aquilo que dela faz parte, que perpassa pelo campo do real ao imaginário – da paisagem às formas de transformá-la; das condições provisórias às imutáveis; das necessidades simbólicas da crença, da coragem, do poder e do valor; da elaboração da arte e suas manifestações. Presentes na cidade das mais diversas culturas e em distintos períodos, o monumento 15 esteve localizado nos espaços urbanos com o objetivo de revigorar no tempo as memórias de uma origem, de um acontecimento, de um começo ou de um fim. Na busca em eternizar as coisas memoráveis, os arquitetos se utilizaram também dos monumentos para oferecer embelezamento e esplendor às cidades. Tratava-se de construções edificadas, do 14 Leon Alberti Batista foi arquiteto, filósofo, poeta, arqueólogo, engenheiro, cartógrafo e redigiu em meados do século XV um dos mais importantes tratados de Arquitetura depois de Marcus Vitruvius, arquiteto romano que viveu 1 a.C. Baseado na Antiguidade, mas com alta observação para o futuro, o tratado de Albertini buscou dar à arquitetura o status o qual exigia o Renascimento no que se referia à disciplina do saber humano. Por Concinnita, Alberti chama a perfeita disposição e as conexões das partes de um modo subserviente ao todo, a exemplo da aproximação das antigas cidades greco-romanas para a edificação da cidade humanista (CALOVI, 2000). 15 A palavra latina “monumentum” remete para a raiz indo-europeia “men”, que exprime uma das funções essenciais do espírito (mens), a memória (memini). O verbo “monere” significa “fazer recordar”, donde “avisar”, “iluminar”, “instruir”. O “monumentatun” é um sinal do passado. Atendendo às suas origens filológicas, o monumento é tudo aquilo que pode evocar o passado, perpetuar a recordação, por exemplo, os atos escritos (LE GOFF, 1990). 33 obelisco, ponto de referência ou túmulo, possuidoras de uma intenção contínua de rememorar e mobilizar uma memória viva por interferência dos afetos e assegurar a memória dos homens da transitoriedade temporal. Sendo assim, é importante considerar em relação ao monumento, que: A natureza afetiva do seu propósito é essencial: não se trata de apresentar, de dar uma informação neutra, mas de tocar pela emoção, uma memória viva. Nesse sentido primeiro, chamar-se-á monumento tudo o que for edificado por uma comunidade de indivíduos para rememorar ou fazer que outras gerações de pessoas rememorem acontecimentos, sacrifícios, ritos ou crenças. (CHOAY, 2001, p. 18). O austríaco Aloïs Riegl (1858–1905)16 publica, em 1903, O Culto Moderno dos Monumentos: a sua essência ou a sua origem, notável obra que define o monumento como “um conjunto de reflexões destinadas a fundar uma prática, a motivar as tomadas de decisões, a sustentar uma política”. (WIECZOEK, 1985, p. 23 apud CUNHA, 2006, p. 7). Nesse estudo, Riegl estabelece distinção entre “monumento” e o “monumento histórico” e reconhece que a partir do século XIX o valor de um determinado monumento estaria mais ligado ao processo conferido pela história do que a própria matéria. Conforme apresentado por Choay (2001), para Riegl, o monumento referia-se apenas a uma criação intencionada, cuja destinação foi pensada a priori, na ocasião da sua criação. Já o monumento histórico, de criação não intencionada, teve o seu valor revelado a posteriori pela observação histórica, eleito no meio da grande massa da cidade enquanto modelo a ser caracterizado pelo valor excepcional e de expressiva representatividade. Ainda entre as distinções, Riegl esclarece que a utilização dos termos históricos e artísticos atribuídos aos monumentos são valores dados pela sociedade moderna e questiona sobre os interesses pela função original ligada à memória coletiva de um determinado período. O autor reflete sobre a inutilidade da distinção entre o “monumento histórico” e o “monumento artístico”, pois afirma não existir um único valor artístico absoluto ao longo dos tempos e, sim, um valor artístico relativo a uma determinada época. Por consequência, não existe um monumento artístico e, sim, histórico, posto que o seu valor artístico não é um valor para um ideal irrestrito à arte, mas à história da arte. (CHOAY, 2001). Dessa maneira, o autor propõe o deslocamento para um novo valor, que seria o de rememoração reservado à integração participativa do sujeito nas elaborações e manutenções 16 Foi um dos fundadores da historiografia de arte moderna e da história da arte como disciplina. Trabalhou como curador do Museu de Artes Aplicadas de Viena e, mais tarde, tornou-se professor na Universidade de Viena, onde fundou a Escola Vienense de História da Arte. Em 1902 foi nomeado presidente da Comissão de Monumentos Históricos da Áustria, e por ela encarregado de empreender a reorganização da legislação de conservação dos monumentos austríacos na virada do século XIX para o século XX. 34 dos espaços de memória. (CUNHA, 2006). Importantes contribuições foram dadas por Riegl ao fornecer as noções dos valores de ancianidade, de histórico, de rememoração, de intencional, de uso, de arte relativa e de novidade, e permitir extrapolar as categorias fixas e inalteráveis dos monumentos, admitindo distingui-los e relacioná-los historicamente às dimensões do tempo e do espaço (CHOAY, 2001). Assim, passa-se à abordagem de outro termo dentro da função memorial da cidade moderna, o Patrimônio. O conceito, assim como o de monumento, compõe um léxico de expressões aderidas às produções dos espaços que designam a permanência do passado e as referências culturais, exigindo a necessidade de resguardá-lo como algo significativo às sociedades contemporâneas. Formada a partir de dois vocábulos, a palavra patrimônio é a composição latina de pater + nomos. Pater, na estrutura familiar, significa pai, provedor ou o chefe da família, de forma mais abrangente, refere-se ao criador, fundador; e nomos é a expressão que significa a lei. Adotava-se a tudo que pertencia ao pai de família e que poderia ser um legado e transferido entre gerações por testamento. Dessa forma, a expressão patrimônio indica a herança transmitida, legalmente, do pai para o sucessor, tanto no aspecto material quanto no espiritual. (CASTRIOTA, 2009; FUNARI, 2006). Para o termo, igualmente se pode compreender a retomada em tempos pretéritos e que determinaram as faces do presente, pelo qual se deve buscar como origem uma herança social e cultural herdada, em oposição a uma propriedade adquirida. De acordo com Castriota (2009), a utilização do termo patrimônio deslocou-se do seu ponto originário e passou, no mundo moderno, a ser empregado como expressão de cultural, histórico, artístico, arqueológico, natural, arquitetônico, entre outros que existem e que, possivelmente, passarão a existir. Assim, a associação com as mais diferentes áreas justifica-se pelo fato de o termo marcar e identificar as intervenções do homem no espaço em que vive, de maneira a subsidiar a construção social e fornecer, enquanto herança aos que permanecem, as suas características identitárias. Como sabemos, coube à França institucionalizar, pela primeira vez, o patrimônio e concretizar o seu corpo a partir das políticas públicas no campo do reconhecimento, da apropriação, da salvaguarda e da restauração dos monumentos representativos para a identidade nacional. A reformulação dos ideais filosóficos e as transformações sociais vivenciadas pela Europa, em virtude do Século das Luzes no Setecentos, conduziu a França a postular o seu progresso social e a alterar o seu domínio contra a Monarquia e o Absolutismo. 35 Da Revolução Francesa, emanaram os preceitos de criação do Estado-nação e, consequentemente, o direito de posse do patrimônio nacional que, de forma metafórica, passou a designar a desapropriação dos bens da Igreja e da monarquia, transferindo-os à nação. (FUNARI, 2009). Contudo, sabe-se que o período da Revolução foi catastrófico para o patrimônio em virtude do espírito de destruição instigado pelos revolucionários, tendo como consequência inúmeros roubos de obras de arte e vandalismos em edifícios e monumentos como forma a banir elementos representativos e simbólicos das classes dominantes e déspotas. Há que se levar em conta, ainda, que o “povo identificava, nos palácios e nos castelos, o testemunho da tirania do Ancient Règime e, nas igrejas e conventos, uma religião que devia ser suprimida e substituída pelo culto à Deusa da Razão.” (MENICONI, 1999, p. 21). Ao discutir a França pós-revolução, Sapienzinkas (2008) afirma que os valores e as representações culturais do povo passaram a ser, então, socialmente compartilhados e simbolicamente projetados sobre a propriedade coletiva, ou seja, por meio do patrimônio nacional. A autora ainda complementa: Os monumentos patrimoniais na França contribuem para a construção da história, ou de uma memória histórica que vai mobilizar os sentimentos de pertencimento dos ci- dadãos em relação ao seu país, com uma função afetiva que relaciona patrimônio histórico e valores nacionais. Este país inova instaurando uma política de gestão e conservação do patrimônio histórico como um negócio do Estado. (SAPIENZINKAS, 2008, p. 68-69). Diante desse contexto histórico, a França tomou as primeiras providências na elaboração de uma política de proteção e recuperação do patrimônio. De maneira precursora no mundo, institui uma legislação no âmbito técnico e jurídico sobre a preservação, por meio da criação, em 1837, da Comissão de Monumentos Históricos, instigando a elaboração de instrumentos oficiais de proteção do bem patrimonial nacional. A Comissão buscou adotar uma estrutura administrativa operativa e metodológica, estabeleceu formas de financiamento das restaurações (KÜHL, 1998) e fundamentou a investigação e a atuação de profissionais na área. Como sabemos, o campo da restauração do patrimônio se configurou como proposta disciplinar no século XIX por pensadores que difundiram o conhecimento e a prática pela Europa nas formas conceituais, filosóficas e científicas, sendo os principais nomes 36 Eugéne Emmanuel Viollet-le-Duc (1814–1879)17, John Ruskin (1819–1900)18, William Morris (1834–1896)19, e Camillo Boito (1836–1914)20. Apesar disso, tais pensadores da restauração estiveram destinados apenas às intervenções de recuperação dos monumentos isolados e destruídos pelas catástrofes humanas ou pelo abandono. A cidade, ou o conjunto urbano de referência das camadas históricas, ainda não era reconhecida como merecedora de atenção e valor. A partir da segunda metade do Oitocentos, as cidades antigas europeias passaram a presenciar a reorganização do espaço urbano, em virtude do aumento da densidade demográfica, da industrialização e dos novos modos de consumo coexistentes com as crises e misérias sociais – epidemias, promiscuidades e exploração humana. As inovações tecnológicas e científicas alteraram as formas de fazer a cidade e o sentimento gerado por ela, até então, é dominado pelo capitalismo. Algumas cidades foram modelos dessa transformação, a exemplo de Paris, com as avenidas de Hausmann, a extensão de Cerdá, em Barcelona, a construção de Ringstrasse, em Viena, e da Galeria Vittorio Emmanuele, em Milão. A destruição dos edifícios antigos e as mudanças na malha urbana em prol de modernas construções e aberturas de avenidas e bulevares, com a expulsão da população operária para a periferia e a destruição dos espaços remanescentes de épocas passadas, propuseram novas formas de produção do espaço urbano e estimularam o repensar sobre as questões conceituais e institucionais do Patrimônio. (MENICONI, 1999). 17 De origem francesa, Eugéne Emmanuel Viollet-le-Duc foi arquiteto, escritor e restaurador de monumentos. Ligado ao revivalismo arquitetônico do século XIX e um dos primeiros teóricos da preservação do patrimônio histórico, foi um dos responsáveis pelo reconhecimento do gótico como uma das mais importantes etapas da história da arte ocidental. Sua teoria de restauração preconizava a integridade do monumento, de forma que [...] “restaurar um edifício não é mantê-lo, repará-lo ou refazê-lo, é restabelecê-lo em um estado completo que pode jamais ter existido em um dado momento.” (VIOLLET-LE- DUC, 2000, p. 17). 18 Contemporâneo a Viollet-le-Duc, mas com ideias totalmente antagônicas, encontramos o inglês John Ruskin, escritor, poeta e crítico representante da teoria romântica, ou da restauração romântica, que defendia a intocabilidade do monumento degradado. “Ela [restauração] significa a mais total destruição que um edifício pode sofrer: uma destruição acompanhada pela falsa descrição da coisa destruída. [...] é impossível, tão impossível quanto ressuscitar os mortos, restaurar qualquer coisa que já tenha sido grandiosa ou bela em arquitetura.” (RUSKIN, 2008, p. 79). 19 William Morris foi arquiteto e designer, seguidor das ideias de Ruskin, e fundou, em 1877, a Sociedade para a Proteção dos Edifícios Antigos. Para Morris, a arquitetura e o espaço urbano são a constituição de valores e intervenções no homem na superficie da terra em busca de suas necessidade. Com a mesma força, o teórico defendia que a qualidade de vida não poderia ser degradada pelas forças industriais e a história não deveria ser instrumentalizada. (RUSKIN, 2008). 20 Camillo Boito nasceu em Roma e destacou-se como arquiteto, restaurador, escritor, crítico, historiador, professor e teórico. Em 1860, Boito tornou-se professor de arquitetura na Academia de Belas Artes, em Brera, estabelecendo-se em Milão. Para Boito, a restauração necessitaria admitir à posteridade todas as interferências efetivadas por meio da diferenciação dos materiais empregados, do distanciamento entre as características estilísticas originais e as complementares e do registro documental como forma de garantir a não eliminação dos valores originais do edifício. Permitia a aplicação do critério analógico ou estilístico com o refazimento dos elementos faltantes que seguramente existiram. (BOITO, 2002). 37 Já no início do século XX, o arquiteto italiano Gustavo Giovannoni (1873–1943) passou a reconhecer o termo “patrimônio urbano”, ao discutir a valorização dos monumentos associados aos conjuntos urbanos, com forte destaque no reconhecimento social pela “arquitetura menor” ou “arquitetura doméstica”. Com uma abordagem teórica detalhada cientificamente nas interpretações dos monumentos, os preceitos de Giovannoni foram essenciais às políticas preservacionistas das cidades e de elementos remanescentes da cultura. Tais princípios foram também incorporados, em partes, na elaboração da primeira Carta de Atenas 21, produzida pela conferência realizada em Atenas, no ano de 1931, que “recomenda respeitar, na construção dos edifícios, o caráter e a fisionomia das cidades, sobretudo na vizinhança dos monumentos antigos, cuja proximidade deve ser objeto de cuidados especiais.” (CURY, 2000, p. 14). Não obstante, a Europa após a Primeira Guerra Mundial havia desenvolvido outra linhagem de pensadores sobre as recuperações das cidades, por meio da articulação do Movimento Internacional de Arquitetura Moderna – CIAM. Esse movimento propunha um rompimento com a proteção do patrimônio, o afastamento de um passado estagnado e a aproximação de uma racionalidade técnica que oferecesse condições às necessidades emergenciais da sociedade moderna. Os projetos de cidades propostos pelo CIAM fragilizavam a corrente preservacionista com as alterações completas das cidades e seu patrimônio urbano ou, então, propunham, repetidamente, apenas a preservação dos fragmentos – monumentos e edifícios isolados – mais significativos para a sociedade. O CIAM, no ano de 1933, se reúne novamente em Atenas, dois anos após o primeiro Encontro do Escritório Internacional de Museus das Nações Unidas, para discutir as formas racionais de gerir o solo urbano, tendo como resultado a segunda Carta de Atenas. (CURY, 2000). No que se refere ao patrimônio urbano, a Carta contempla as propostas de preservação ou restauração somente aos monumentos que possuíssem interesse comum pela sociedade que os produziu, pois são esses “testemunhos preciosos do passado que serão respeitados, a princípio por seu valor histórico ou sentimental, depois porque alguns trazem uma virtude plástica na qual se incorporou o mais alto grau de intensidade do gênio humano”. (CURY, 2000, p. 52). A apreensão com a proteção do patrimônio mundial se evidencia e ganha importantes espaços nas discussões internacionais. Em meio a esse contexto, com influências 21 Resultado de reunião científica realizada em outubro de 1931, em Atenas, organizada pelo Escritório Internacional de Museus da Sociedade das Nações Unidas. 38 controversas geradas pelas Cartas de Atenas, pelos ideais atuantes do CIAM e pela busca de uma política que institucionalizasse a identidade nacional, o Brasil cria o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – SPHAN, em 1937. Como um órgão representativo do governo federal, o SPHAN possuía em sua base conceitual a função de reconhecer e eleger o patrimônio cultural brasileiro, por meio dos instrumentos de proteção e das políticas de preservação. O Decreto-Lei nº 25/37 reconheceu como patrimônio os monumentos históricos, artísticos e naturais, assim como as paisagens ou locais dotados pela natureza. (BRASIL, 1937, Art. 314). Significativos momentos após a Segunda Guerra Mundial referem-se ao desenvolvimento internacional. Em 1945, foi criada a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), e, em sequência, houve o estabelecimento de outros centros e conselhos ligados à proteção do patrimônio cultural mundial, como a criação do Centro Internacional de Estudos para a Conservação e Restauração de Bens Culturais ou Centro de Roma (ICCROM), em 1951, e o Conselho Internacional de Monumentos e Lugares de Interesse Artístico e Histórico (ICOMOS), em 1965. (FRONER; ROSADO, 2008). Já em 1963, Cesare Brandi (1906–1988), outro teórico, realiza uma importante revisão sobre as posições de restauração ao empregar a teoria como um ato crítico-criativo. Nesse enfoque, a intenção maior da restauração é reconstituir a unidade potencial e reconhecer os elementos artísticos, pelo valor laboral e referencial, como o responsável pela sua apropriação enquanto monumento. Além disso, essa abordagem suprimiu as categorizações apresentadas pelos teóricos anteriores e passou a analisar o ambiente construído e natural caso a caso, com base nas análises individuais. A partir da ideia do ato crítico-criativo, compreendeu que a restauração como disciplina seria aplicada com base no juízo de valores e deveria, ao mesmo tempo, partir do aspecto histórico associado ao projeto construtivo. Por crítica, compreendeu a capacidade da unidade potencial e para o criativo as condições existentes, pois quanto mais íntegro for o valor expressivo na obra, mais limitada fica a intervenção a ser realizada. A restauração deve visar ao restabelecimento da unidade potencial da obra de arte, desde que isso seja possível sem cometer um falso artístico ou um falso histórico, e sem cancelar nenhum traço da passagem da obra de arte pelo tempo. (BRANDI, 2005, p. 33). O II Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos de Monumentos Históricos, realizado em Veneza, no ano de 1964, aprova a Carta Internacional sobre a Conservação e Restauração de Monumentos e Sítios, denominando o documento de Carta de 39 Veneza. 22 (CURY, 2000). A Carta reconhece o patrimônio como a criação que oferece indícios de um testemunho, de uma evolução ou acontecimento histórico de uma civilização particular, localizado em uma criação arquitetônica ou em algum território urbano ou rural e caracteriza a área da conservação e restauração dos monumentos como uma disciplina que reclama a colaboração de todas as ciências e técnicas. (CURY, 2000, p. 92, art. 1º e 2º). As aproximações entre o pensamento de Cesare Brandi e a Carta de Veneza se encontram nos processos de orientação das intervenções com base no juízo crítico de valor, complementada pela seguinte nota: “O julgamento do valor dos elementos em causa e a decisão quanto ao que pode ser eliminado não podem depender somente do autor do projeto.” (CURY, 2000, p. 94). Por esse motivo, se compreende a afirmação da restauração como um processo coletivo e que não pode ser realizado ao gosto ou julgamento de um único indivíduo. Ele deve ser, antes, sustentado por profundos conhecimentos da técnica a ser empregada e do ponto de vista humanístico, relacionado com os campos de domínio da história, estética e filosofia, sem os quais não se pode certificar as decisões e escolhas efetuadas nos procedimentos de restauro. A abertura positiva dada pela Carta refere-se à revisão sobre a utilização do patrimônio, que, ao tratar da preservação como interesse comum universal do Patrimônio da Humanidade, propõe a constante aproximação da realidade vivida pela comunidade focalizando o contexto regional e nacional. Com isso, o patrimônio deixou de ocupar o espaço contemplativo da camada intelectualizada e passou a adotar uma função mais útil frente às necessidades dos usuários comuns, devendo oferecer uma condição concreta à sociedade contemporânea. A partir desses acontecimentos, abrem-se ricas discussões em torno do patrimônio urbano. Já na década de 1960, a preocupação com os sítios históricos entra nas pautas de planejamento urbanístico e o patrimônio edificado perde seu significado de representação isolada para os novos modelos de identidade, variando do material ao imaterial, do tangível ao intangível, do móvel ao imóvel. A cidade e seus sítios urbanos históricos, mesmo possuindo os valores sustentados pela materialidade, passam a receber um reconhecimento mais abrangente sobre as formas de produção dos espaços. 22 Resultado do II Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos dos Monumentos Históricos, realizado em Veneza, no ano de 1964, a Carta de Veneza é um documento que trata sobre a conservação e restauração de monumentos e sítios históricos. 40 Considerável momento para a preservação do Patrimônio Mundial também foi marcado pela “Convenção sobre a Salvaguarda do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural”, realizado em Paris, no ano de 1972, ao sugerir a Lista do Patrimônio Mundial. Como Patrimônio Cutural da Humanidade, foram considerados os monumentos, os conjuntos arquitetônicos e os lugares possuidores de valores excepcionais pelos aspectos da história, da arte ou da ciência. Para o Patrimônio Natural da Humanidade, foram eleitos os monumentos naturais possuidores de um valor universal excepcional do ponto de vista da ciência, da conservação ou da beleza natural (CURY, 2000). Para além da lista e os critérios estabelecidos pelo Comitê do Patrimônio Mundial, a convenção propôs oferecer assistência aos países internacionais associados. Outro passo importante em relação à defesa do patrimônio foi a Declaração de Amsterdã, decorrente do Congresso Arquitetônico Europeu realizado em 1975. A Declaração reconheceu o patrimônio como uma riqueza social e, por isso, sua preservação deveria ser de responsabilidade coletiva. A sistematização dos princípios da Carta de Amsterdã foi estruturada pela experiência da Conservação Integrada, em que as participações dos sujeitos elaboradores de um determinado patrimônio são responsáveis pela sua proteção (CURY, 2000). A iniciativa de Giovannoni ao discutir o reconhecimento dos conjuntos urbanos como patrimônio e representação do espaço social na primeira metade do século XX teve contribuição fundamental na 19ª Conferência Geral da UNESCO, realizada em Nairóbi, no ano de 1976, que considerou: [...] o patrimônio urbano como partícipe da vida cotidiana da humanidade, a integração com o planejamento e ordenamento territorial fundamentais para a sua salvaguarda e o risco de destruição a que estão submetidos, define que as funções acolhidas devem ser compatíveis com o caráter específico do sítio, com o contexto econômico e social, urbano, regional ou nacional. (SIMÃO, 2016, p. 43). Em 1986, o ICOMOS se reúne em Washington, EUA, e promulga a Carta Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas. O documento elabora definições referentes à proteção dos núcleos urbanos históricos a partir da preservação integrada pelos planos urbanísticos e define que as novas funções devem ser compatíveis com o caráter, a vocação e a estrutura das cidades. Na discriminação dos valores que devem ser preservados, a Carta destaca “o caráter histórico da cidade e o conjunto de elementos materiais e espirituais que expressam sua imagem” (CURY, 2000, p. 282), particularizando a forma urbana, as relações entre os 41 espaços naturais e os construídos, as formas arquitetônicas e as vocações adquiridas ao longo do tempo. Já na Carta de Burra 23 , compreende-se que as orientações para as cidades históricas deveriam adotar que “o ‘uso compatível’ designará uma utilização que não implique em mudança na significação cultural da substância, modificações que sejam substancialmente reversíveis ou que requeiram um impacto mínimo” (CURY, 2000, p. 248). Incluímos que o patrimônio e as práticas de salvaguarda devem possuir uma relação íntima com os processos identitários, como constatado por Dominique Poulot, ao afirmar que “a história do patrimônio é a história da construção do sentido da identidade e mais particularmente, dos imaginários de autenticidade que inspiram as políticas patrimoniais.” (POULOT, 1997, p. 36). Assim, o autor complementa o pensamento ao defender que o patrimônio é instituído em uma configuração histórica que abrange uma cultura, um objetivo político, princípios ideológicos que expressam valores, ambições e projetos para a formação de uma sociedade civilizada. Enquanto categoria de pensamento perene aos surgimentos das sociedades contemporâneas, Gonçalves (2003) reconhece que o patrimônio deve ser compreendido como organismo constante de salvaguardar o passado no tempo presente. Criticamente, o autor trata a existência do patrimônio como algo eleito por uma atuação intelectual e política capaz de criar e sustentar a defesa do pensamento, e orienta que ao patrimônio sejam sempre atribuídos valores a partir das relações sociais, culturais e econômicas que são elaboradas em volta do simbolismo da matéria. Maria Letícia Mazzucchi Ferreira utiliza Le Goff para realizar uma síntese entre os séculos XVIII e XX e discute, em três fases, o desenvolvimento da conceituação do termo patrimônio pela sociedade moderna. De acordo com a autora: Numa perspectiva histórica, foi no século XVIII que o patrimônio passou a ser uma preocupação de Estado, vinculando-se então a uma ideia de nação, amalgamada por símbolos de um passado comum. Esse é o período que Le Goff denomina como a primeira fase de afirmação do patrimônio, à qual se sucedeu uma segunda no período entreguerras, no qual se verifica um uso crescente do termo patrimônio pelas instituições e associações internacionais. Será a terceira fase, localizada entre os anos 60 e 80 do século XX, a mais densa em expansão patrimonial social, aquela na qual se passa de um patrimônio histórico a um patrimônio social, de um patrimônio herdado a um patrimônio reivindicado; de um patrimônio visível, material, a um invisível, imaterial. (LE GOFF, 1998, p. 11 apud FERREIRA, 2006, p. 81). 23 Resultado do encontro promovido pelo ICOMOS, ocorrido na Austrália, em 1980. 42 Já caminhando para o final do século XX, os princípios de reconhecimento e preservação dos bens patrimoniais tangíveis presentes nas cidades, em especial àqueles representativos dos valores artísticos e históricos, serão estimulados a alterar o conceito para “patrimônio cultural”, remanejando-o do monumento isolado ao conjunto urbano e, deste, ao de paisagem. Os conceitos ampliados de patrimônio ganharam novas interpretações com a contribuição de outras áreas do conhecimento, a exemplo da Antropologia e da Sociologia, que instigaram uma análise mais relativizada sobre a cultura e as outras formas de afirmação das identidades e suas abrangências no âmbito da natureza humana. Esse deslocamento do campo erudito e material recai sobre as manifestações populares e imateriais e afasta-se de posturas idealistas da Civilização e Cultura cultivadas até a modernidade. (CASTRIOTA, 2009). Se podemos perceber a cidade a partir das interferências do homem no ambiente, um “artefato”, e tomada como patrimônio cultural dessa sociedade, também devemos observar as exigências para garantir o equilíbrio e a preservação de seus sítios históricos e de suas áreas em transformação. O conceito contemporâneo de patrimônio propõe um pensamento de articulação entre a preservação das referências identitárias da sociedade e dos processos mutáveis da vida, sem, no entanto, restringir-se a uma visão estagnada e tradicional de proteção. Desse modo, defende Castriota: Pensar na cidade como um “patrimônio ambiental” é pensar, antes de mais nada, no sentido histórico e cultural que tem a paisagem urbana em seu conjunto, valorizando o processo vital que informa a cidade e não apenas o monumento “excepcionais” isolados. [...]. Preservar o patrimônio ambiental urbano é, como se pode perceber, muito mais que simplesmente tombar determinadas edificações ou conjuntos: é, antes, preservar o equilíbrio da paisagem, pensando sempre como inter-relacionados a infraestrutura. [...]. (CASTRIOTA, 2009, p. 89). Os fatores como a ampliação da noção de patrimônio cultural, a diversificação dos instrumentos de proteção e o envolvimento de novos sujeitos ampliaram o âmbito de alcance dessas políticas públicas e oficiais para muito além das tradicionais ações de identificação e proteção de monumentos. Dessa maneira, novas questões são apresentadas, a exemplo dos desafios ambientais em áreas de interesse histórico; a inserção dos sítios históricos urbanos na dinâmica de desenvolvimento das cidades; a demanda por bens culturais pela indústria do turismo; o reconhecimento e o tratamento dos bens culturais de natureza imaterial como parte integrante do patrimônio cultural da nação e; os direitos de propriedade intelectual coletivos sobre conhecimentos tradicionais associados ou não. Esses são apenas alguns temas que 43 deveriam passar a integrar de forma mais expressiva os compromissos das políticas mundiais de preservação do patrimônio cultural na contemporaneidade. 1.2.1 O Patrimônio e a elaboração de uma política oficial para o Brasil Segundo descrito por Rodrigues (2006), o Brasil presenciou algumas iniciativas de proteção do patrimônio entre os séculos XVIII e XIX. No entanto, foi somente a partir da terceira década de 1900 que o país oficializou a sua política de reconhecimento e salvaguarda com a primeira lei federal referente ao tema. Nesse sentido, a institucionalização da política de patrimônio no Brasil surgiu com a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – SPHAN, hoje denominado de Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN24, por meio do Decreto-Lei nº 25, de 1937. A estruturação conceitual dessa política foi espelhada em experiências europeias, precipuamente aquelas que regeram as legislações na França e na Itália a partir do século XIX. Além disso, a Carta de Atenas, de 1931, influenciou diretamente as premissas de atuação do Instituto nas considerações sobre os Monumentos Históricos e Artísticos do país. Conforme entrevista concedida por Rodrigo Mello Franco de Andrade 25 , ao jornal Diário da Noite: Recentemente se reuniu em Atenas uma conferência internacional para assentar, na órbita mundial, as mesmas e oportunas medidas que o nosso Serviço objetiva e sob o alto e inspirado sentido de que os patrimônios históricos e artísticos nacionais transcendem e são de interesse da comunidade universal. (ANDRADE, 1987, p. 24). Nas três primeiras décadas de atuação do IPHAN, o Patrimônio foi ideologicamente implementado à base de uma postura intelectualizada, centralizadora e autoritária, cujo propósito primordial era a apuração e o tratamento técnico dos bens materiais representativos de valores e que poderiam formatar uma identidade cultural e oficial para o Brasil. Motta (2000) destaca que os princípios que fundamentaram as práticas do patrimônio nacional restringiram-se, basicamente, à seleção dos bens de suporte físico – monumentos, 24 A sigla refere-se ao órgão federal de preservação do patrimônio no Brasil, no entanto, essa se alterou conforme as mudanças na estrutura administrativa nacional, a saber: SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), em 1937; DPHAN (Departamento Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), em 1946; IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), em 1970; novamente SPHAN, em 1979; IBPC (Instituto Brasileiro de Patrimônio Cultural), em 1990; e, novamente, IPHAN, em 1992. Dessa forma, o órgão federal de patrimônio será referenciado nesta pesquisa sempre como IPHAN. 25 Rodrigo M. F. de Andrade era advogado, jornalista e escritor. Foi o primeiro diretor do órgão, permanecendo no cargo de 1937 a 1967, ano de sua morte. O período de sua gestão ficou conhecido como a primeira fase do IPHAN, denominado de “Fase Heroica”. 44 edifícios e objetos de arte –, com base em critérios estéticos e estilísticos e, primordialmente, pela sua excepcionalidade e representatividade de uma cultura dominante e elitizada. Para Motta (2000), as primeiras cidades concebidas como patrimônio nacional foram produzidas com base em critérios estéticos e estilísticos e pela compreensão de excepcionalidade, conforme o projeto do Estado, absorvido como natural e incorporado às práticas sócio-espaciais da memória oficial. De acordo com a autora: [...] a imagem de nação foi apropriada com ideia lato sensu, ficando esquecidas a origem e os motivos da escolha dos imóveis e sítios coloniais e/ou excepcionais como patrimônio. Não houve consciência de que este patrimônio era um determinado recorte feito sobre a produção brasileira em acordo com um projeto e momento histórico específico, levando ao uso de critérios semelhantes de seleção do patrimônio cultural, observando-se aspectos estéticos-estilísticos e a excepcionalidade em contextos históricos diferentes e diante de novos projetos de identidade cultural. (MOTTA, 2000, p. 31). A partir desse momento, inicia-se a produção do espaço concebido de patrimônio nacional, identificado como histórico e artístico, por meio dos processos de representação dos espaços institucionalizados pelo Estado brasileiro nos campos tecnocrático, intelectualizado e agenciador de alguns sítios históricos tombados e museus que foram oficializados como lugares de expressão máxima da identidade nacional. Referenciando-nos ao conceito defendido por Léfèbvre (2006), o surgimento do IPHAN e o seu contexto de implantação na esfera nacional pelos campos político e intelectual podem ser interpretados como produção ou representação de um espaço simbólico instituído pelo Estado e ligado às relações de imposições dominantes e às chamadas “ordens” sociais, intimamente associado aos “conhecimentos, aos signos, aos códigos, às relações ‘frontais’. ” (LÉFÈBVRE, 2006, p. 36). Aqui, podemos perceber que o campo mental das comunidades possuidoras de sítios históricos de interesse do Estado é atingido pela atuação da produção de um espaço de domínio e de poder sobre aqueles que o habitam. Por essa leitura também fica claro que o princípio de Léfèbvre vai ao encontro do pensamento de Pierre Bourdieu. Ambos desenvolvem uma análise da composição estruturante da sociedade pelo poder invisível exercido na cumplicidade daqueles que o exercem com aqueles que estão sujeitos ao poder, denominado de “poder simbólico”. Para essa compreensão, Bourdieu (2002) defende que a representação simbólica do poder atua nos modos de operação ou na produção simbólica como um domínio do espaço. Assim, o poder do espaço concebido se encontra nas práticas simbólicas de cada sociedade. 45 [...] a procura dos critérios objectivo de identidade “regional” ou “étnica” não deve fazer esquecer que, na prática social, esses critérios são objecto de representações mentais, quer dizer, de actos de percepção e de apreciação, de conhecimento e reconhecimento em que os agentes investem os seus interesses e os seus pressupostos, e de representações objectuais, em coisas ou em actos, estratégias interessadas de manipulação simbólica que têm em vista determinar a representação mental que os outros podem ter destas propriedades e dos seus portadores. (BOURDIEU, 2002, p. 112). O grupo idealizador do IPHAN, composto por intelectuais e arquitetos modernistas, oficializou a leitura do passado, realizou a busca de vestígios materiais e identificou uma herança cultural posta como capaz de inserir o Brasil entre os mais modernos e civilizados países do mundo. (FONSECA, 2009). Para tanto, elegeram as cidades mineiras com sítios históricos remanescentes do período colonial e de locais onde ocorreram importantes ciclos econômicos que se mantiveram no tempo e espaço como testemunha simbólica de uma identidade legítima da cultura nacional. Nesse momento, privilegiou atenções sobre o processo de ocupação territorial com foco na hegemonia portuguesa e, em contrapartida, recusou as outras culturas que antecederam e sucederam o século XVIII. (CHUVA, 2003). Para Mariza Veloso dos Santos, os intelectuais e os arquitetos tinham o objetivo calcado: [...] numa ideia básica que é o registro da nação, cuja face era preciso tornar visível; não através da incorporação de traços da natureza, como no romantismo, mas através da identificação de uma tradição cultural que tivesse uma duração no tempo, cujo passado era preciso alcançar, e que tivesse uma visibilidade no espaço, cuja configuração e moldura era preciso estabelecer. (SANTOS, 1996, p. 78). Castriota (2009) nos apresenta um específico olhar do arquiteto modernista Lúcio Costa sobre sua apreciação pelas cidades coloniais mineiras, que após realizar uma viagem a Minas Gerais passou a identificá-las e a respeitá-las como berço da “genuína arquitetura brasileira”, fonte de integração da modernidade com a tradição. Assim: Neste sentido, os arquitetos modernos brasileiros viam-se, na esteira das formulações de Lúcio Costa, muito mais como continuadores da boa tradição construtiva forjada ainda na época da Colônia do que como agitadores vanguardistas. [...]. Assim, é muito comum na época identificar-se uma espécie de correspondência entre essa arquitetura colonial e a arquitetura moderna, ressaltando- se os seus traços comuns: simplicidade, austeridade, pureza, bons uso dos materiais. (CASTRIOTA, 2009, p. 139). 46 Figura 3 – Desenhos de Lúcio Costa sobre as evoluções dos estilos construtivos Fonte: Costa, 1997. O Tombamento 26 , primordial instrumento jurídico e de controle recomendado pela institucionalização e proteção do patrimônio, se tornou a expressão máxima do IPHAN e o mais aplicado ao longo da primeira fase, que compreende o período de 1937 a 1967. De acordo com o Decreto-Lei nº 25/37, o tombamento de um patrimônio – móvel ou imóvel – deveria ser aplicado de forma técnica e estar associado na sua identificação de acordo com os Livros de Tombo 27 , definindo: Art. 1º Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. § 1º Os bens a que se refere o presente artigo só serão considerados parte integrante do patrimônio histórico e artístico nacional, depois de inscritos separada ou agrupadamente num dos quatro Livros do Tombo, de que trata o art. 4 desta lei. § 2º Equiparam-se aos bens a que se refere o presente artigo e são também sujeitos a tombamento os monumentos naturais, bem como os sítios e paisagens que importe conservar e proteger pela feição notável com que tenham sido dotados pela natureza ou agenciados pela indústria humana. (BRASIL, 1937). Ao retroceder ao período ora dedicado e valermos das experiências europeias, segundo expressado por Françoise Choay, a legislação que regeu o patrimônio na França a partir do final do século XIX tornou-se referência para toda a Europa e, posteriormente, para 26 O Tombamento é um instrumento legal brasileiro, utilizado pelo poder público até a atualidade, para instituir a proteção do patrimônio por meio da aplicação de legislação específica, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados. De acordo com Lemos (1987), Tombamento deriva do termo “tombar”, que significa “arrolar ou inscrever” e é proveniente do direito português. 27 1. Livro de Tombo Arqueológico e Etnográfico, correspondente às três primeiras categorias de arte: Arqueológica, Ameríndia e Popular; 2. Livro de Tombo Histórico, correspondente à quarta categoria, Arte Histórica; 3. Livro de Tombo de Belas Artes, correspondente à quinta e à sexta categoria, Arte Erudita Nacional e Estrangeira; 4. Livro de Tombo de Artes Aplicadas. 47 todo o mundo, em virtude da perceptibilidade e da racionalidade dos procedimentos técnicos. Tais metodologia e conceito protecionista francês se viram declaradamente reproduzidos no Brasil, pois em ambos os países o “procedimento de tombamento28, investido da autoridade do Estado, completamente centralizado [...], torna-se um formidável instrumento de controle.” (CHOAY, 2001, p. 146). Assim, ao se utilizar das palavras do primeiro diretor do IPHAN, Gonçalves (1996) reforça a intensa atuação tecnocrática e agenciadora na produção desse espaço circunscrito pelo poder do Estado e pelos procedimentos de tombamento dos bens materiais para a formação do patrimônio nacional: [...] Rodrigo afirma: “a ação do Estado, exercida por intermédio do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, limita-se em geral, ao tombamento dos bens, isto é, à sua inscrição com as respectivas características e as observações técnicas de importância, nos Livros de Tombo [...]. O tombamento é, pois, o ato declaratório da incorporação de um bem ao patrimônio histórico e artístico nacional”. A categoria tombamento desempenha um papel crucial nessa modalidade de política de patrimônio cultural, sendo, ainda, o principal instrumento legal usado para que o Estado aproprie-se dos bens culturais que integram o chamado patrimônio nacional. (GONÇALVES, 1996, p. 66, grifo nosso). Vale considerar as experiências de reconhecimento do patrimônio, que inauguraram as primeiras atuações do IPHAN, em especial aquelas aplicadas antes mesmo da criação do órgão, em 1937. Sabe-se que em algumas cidades brasileiras a gestão administrativa já havia, desde o começo do século XX, desenvolvido algum mecanismo prévio de defesa do patrimônio local ou regional. Como exemplo, citamos o processo, precursor no país, de elevação da cidade de Ouro Preto a Monumento Nacional pelo governo federal, em julho de 1933. Para Rubino: [...] no conjunto do que se tombou, as iniciativas estaduais e as definições construídas nessa proto-história nortearam a política nacional: foi onde havia uma tradição de se guardar tradições que o SPHAN realizou seu trabalho mais acabado. [...] cristalizou-se, através do tombamento, muito do que já estava prefigurado em toda a discussão anterior à criação do serviço, desenhando assim um mapa do país já existente há muito para as tradições de liderança local de estados como Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo. (RUBINO, 1992, p. 60-61). De acordo com o que foi anteriormente apresentado, é possível perceber, em tais comportamentos, a produção do espaço concebido, pois os critérios para a realização do Tombamento nas cidades e em seus monumentos foram aplicados com base nos aspectos definidos pela intelectualidade atuante no campo político de poder, limitado, 28 Observa-se uma inadequação na tradução da obra original referente ao termo “Tombamento”, visto que esse é exclusivo às práticas técnicas de preservação do patrimônio nos países de origem portuguesa. Para a França, sugere-se a compreensão do termo “Registro”. 48 predominantemente, nos domínios estéticos e estilísticos associados à leitura traduzida pelo campo da excepcionalidade dos bens. Nas definições de Rodrigues (2006), com base na elaboração realizada por Fonseca (1997), a produção do espaço concebido como patrimônio pelo IPHAN, nas primeiras décadas de atuação, pode ser resumida pelos seguintes critérios:  O principal instrumento de legitimação das escolhas realizadas era a autoridade dos técnicos, sendo desnecessário formular justificativas mais elaboradas;  Prevaleceu nitidamente uma apreciação de caráter estético, baseada nos cânones da arquitetura modernista;  A consideração do valor histórico dos bens não era objeto de maior atenção, a não ser relativamente à autenticidade das fontes;  Na verdade, a prioridade era assegurar a proteção legal dos bens de sua inscrição nos livros de tombo, ficando em segundo plano a questão do critério nas inscrições. (RODRIGUES, 2009, p. 8 apud FONSECA, 1997, grifo nosso). Os valores estéticos, estilísticos e a excepcionalidade do patrimônio, atribuídos conforme a seleção dos arquitetos modernistas que compunham o quadro de funcionários do IPHAN, tornaram-se padrão exigido e predominaram sobre todos os outros valores culturais presentes. A avaliação do valor histórico ficou em plano posterior, restrito, nesse momento, à vinculação do bem a alguns fatos memoráveis da história do Brasil. (FONSECA, 2009). No que se refere às ações de preservação e restauração das cidades tombadas pelo IPHAN, nas três primeiras décadas, essas iniciativas estiveram voltadas à busca da manutenção das características originais. Isso ocorria por meio de remoção dos elementos recentes que “corromperam” o edifício ou o conjunto, e de inserção “harmoniosa” de novas construções, ao gosto dos arquitetos e dos intelectuais do IPHAN. Essa peculiar forma de intervir no conjunto arquitetônico, ou da produção do espaço regido pelos cientistas, ficou conhecida entre os moradores dos núcleos tombados como “estilo patrimônio”. (MOTTA, 1987). Há que se levar em consideração que: Dessa forma iniciava-se – embora não considerasse às características de volume e implantação – a indicação do uso de elementos tipológicos para harmonia com o meio de inserção e boa convivência entre o novo e o preexistente, segundo os termos utilizados em estudos no Brasil desde a década de 70 sob forte influência europeia, ignorando as formas e consequências de sua aplicação em nível nacional. (MOTTA, 1987, p. 111). Para Rubino (1991), o Decreto-Lei nº 25/37 explicitou quais bens deveriam ser enquadrados como patrimônio nacional e como proceder para tombá-los. Entretanto, muito se ausentou em relação aos procedimentos que poderiam ou deveriam ser adotados para a efetiva proteção no que tange a sua conservação e à própria fruição pelos usuários enquanto sujeitos integrantes ao bem. 49 Conforme a autora, as posturas políticas do Instituto se mantiveram por décadas e as leis que se efetivaram posteriormente tiveram caráter apenas complementares, especificando sobre a ampliação do campo de reconhecimento de ruínas arqueológicas, pré- históricas, do patrimônio subaquático, entre outros. No entanto, permaneceram ausentes as orientações sobre os métodos e as técnicas aceitáveis no campo da articulação entre a identificação, a preservação, a restauração, o uso, a exploração e a dinâmica do patrimônio na sociedade. Encontramos na produção desse espaço concebido o que Léfèbvre discute ao abordar as relações de ausência dos usuários na concepção dos espaços de representação e: Talvez seja preciso ir mais longe e admitir que os produtores do espaço sempre agiram segundo uma representação, ao passo que os “usuários” suportam o que lhes é imposto, mais ou menos inserido ou justificado em seu espaço de representação. (LÉFÈBVRE, 2006, p. 44). Na verdade, criou-se no IPHAN uma espécie de jurisprudência, por meio de possíveis acúmulos de experiências no campo pelos profissionais envolvidos, que, num processo de retroalimentação, pareceu dar conta das orientações sobre qual o melhor caminho a ser percorrido em cada caso específico. Desse comportamento, dispensou uma definição mais acabada e próxima do vivido pelas comunidades, calcando apenas em certos empirismos e somente nas decisões dos técnicos. (CUNHA, 2006). Até o final da década de 1960, de acordo com a Lista de Bens Tombados e Processos de Tombamento em Andamento do IPHAN (2018) 29 , não foram registradas muitas experiências de tombamentos de cidades ou conjunto urbanos pelo Brasil. Ouro Preto, cidade considerada como síntese das atuações do Instituto, teve o seu conjunto arquitetônico e urbanístico, assim como algumas edificações isoladas, acervos, bens móveis e integrados, tombado a partir do ano de 1938. O processo de tombamento dos monumentos isolados, característica principal do IPHAN nesse período, e as políticas de restauração privilegiaram, normalmente, a leitura “fachadista” da arquitetura em detrimento de uma compreensão mais abrangente do patrimônio edificado e as múltiplas interferências sociais e culturais que complementavam o espaço urbano. (MOTTA, 1987). Em meados de 1970, é instituído pelo governo federal o Centro Nacional de Referência Cultural – CNRC, sob a direção do designer Aloísio Magalhães. Com a finalidade de suprir a atuação do IPHAN, que no momento encontrava-se com uma imagem considerada 29 Na página do Instituto, consultar os processos de Tombamentos realizados entre os anos de 1938 a 2016. Disponível em: . Acesso em: 19 jan. 2018 ÁVILA, Afonso. (Org.) Resíduos seiscentistas em Minas: textos do século do ouro e as projeções do mundo barroco. Belo Horizonte, Editora da UFMG, 1999. BOITO, Camillo. Os restauradores: Conferência feita na Exposição de Turim em 7 de junho de 1884. Tradução: Paulo Mugayar Külh e Beatriz Mugayar Külh. Cotia, SP: Ateliê Editorial, 2002. 63 p. (Coleção Artes & Ofícios, v. 3). BORREGO, Maria Aparecida de Menezes. Código e práticas: o processo de constituição de Vila Rica Colonial (1702-1748). São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2004. BOSCHI, Caio César. Os Leigos e o Poder: Irmandades Leigas e Política Colonizadora em Minas Gerais. São Paulo: Ática, 1986. BOSI, Alfredo. Dialética da colonização. São Paulo: Companhia da Letras, 1992. 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Entrevista IV. [abr. 2018]. Entrevistador: Edson Fialho de Rezende, Ouro Preto: 2018. 6 arquivos.m4a (30min e 55seg / 22min e 41seg /33min e 46seg /14min e 50seg / 29min e 21seg / 24min 23seg). Entrevista V. [abr. 2018]. Entrevistador: Edson Fialho de Rezende, Ouro Preto: 2018. 1 arquivo.m4a (58min e 18seg). 156 Entrevista VI. [abr. 2018]. Entrevistador: Edson Fialho de Rezende, Ouro Preto: 2018. 1 arquivo.m4a (51min e 19seg). Entrevista VII. [abr. 2018]. Entrevistador: Edson Fialho de Rezende, Ouro Preto: 2018. 1 arquivo.m4a (58min e 37seg). Entrevista VIII. [abr. 2018]. Entrevistador: Edson Fialho de Rezende, Ouro Preto: 2018. 1 arquivo.m4a (41min e 55seg). Entrevista IX. [abr. 2018]. Entrevistador: Edson Fialho de Rezende, Ouro Preto: 2018. 4 arquivos.m4a (30min e 12seg / 33min e 35seg / 35min e 53seg / 43 min e 07seg). Entrevista X. [abr. 2018]. Entrevistador: Edson Fialho de Rezende, Ouro Preto: 2018. 1 arquivo.m4a (50min e 28seg). Entrevista XI. [abr. 2018]. Entrevistador: Edson Fialho de Rezende, Ouro Preto: 2018. 1 arquivo.m4a (57min e 31seg). Entrevista XII. [abr. 2018]. Entrevistador: Edson Fialho de Rezende, Ouro Preto: 2018. 1 arquivo.m4a (25min e 21seg). Entrevista XIII. [abr. 2018]. Entrevistador: Edson Fialho de Rezende, Ouro Preto: 2018. 1 arquivo.m4a (54min e 34seg). Entrevista XIV. [abr. 2018]. Entrevistador: Edson Fialho de Rezende, Ouro Preto: 2018. 1 arquivo.m4a (52min e 30seg). Entrevista XV. [abr. 2018]. Entrevistador: Edson Fialho de Rezende, Ouro Preto: 2018. 4 arquivos.m4a (20min e 18seg / 32min e 23seg / 21min e 51seg / 37 min e 07seg). Entrevista XVI. [abr. 2018]. Entrevistador: Edson Fialho de Rezende, Ouro Preto: 2018. 1 arquivo.m4a (54min e 29seg). 157 APÊNDICE I Roteiro semiestruturado para a entrevista a ser aplicado junto aos moradores do EPCT 55 com o objetivo de levantar dados informacionais referentes a produção do espaço concebido, percebido e vivido na cidade patrimônio de Ouro Preto, Minas Gerais, e contribuir com as considerações da dissertação do discente Edson Fialho de Rezende, sob a orientação do prof. Dr. Leonardo Barci Castriota. Identificação do entrevistado: Local, Data e hora de realização da entrevista: Sexo: Idade: Formação: Profissão: Origem/procedência: Endereço: Tempo de residência no EPCT: 1º PARTE: Questão 1: Gentileza descrever as lembranças que você tem do centro histórico de Ouro Preto? Houve mudanças no espaço urbano e nos meios de vivenciar a cidade? Quais as principais mudanças? Questão 2: Sobre o número de habitantes residentes no centro histórico de Ouro Preto, houve aumento ou redução do número de habitantes? Em sua concepção, como você descreve essa mudança? E quais foram os principais motivos que justificam essa questão? 55 Eixo Parcial do Caminho Tronco: Rua Getúlio Vargas, Largo da Alegria, Rua São José, Largo do Cinema, Rua Direita e Praça Tiradentes. 158 Questão 3: Para a sua vida cotidiana, quais são os elementos urbanos que integram e distanciam você do espaço urbano espaço? 2º PARTE: CONCEBIDO/ Representação do espaço: Refere-se ao espaço de domínio pelas instituições oficiais que determinam o patrimônio cultural em Ouro Preto e realizam a representação do espaço pelos comportamentos administrativos, agenciadores, científicos e verbalizam o espaço com as descrições teóricas e conceituais. PERCEBIDO/ Prática espacial: Refere-se ao espaço de domínio pelos sujeitos integrantes (moradores do EPCT) que materializam o espaço pelas atividades que realizam e pelas interações sociais do cotidiano, representando as práticas sociais - a utilização do espaço patrimonializado com os processos de produção. VIVIDO/ Espaço de representação: Refere-se também ao espaço de domínio pelos sujeitos integrantes (moradores do EPCT) identificado no campo simbólico das relações de identificação do sujeito com o patrimônio material. A PRODUÇÃO DO ESPAÇO COM FOCO NA PARCIALIDADE DA CIDADE DE OURO PRETO CONFORME A CONCEITUAÇÃO DE HENRI LÉFÈBVRE CONCEBIDO PERCEBIDO VIVIDO 159 REPRESENTAÇÃO DO ESPAÇO CONCEBIDO: 1. Qual a importância ou representação do EPCT para a cidade Patrimônio Cultural da Humanidade? 2. Como você identifica a atuação do IPHAN e da Secretaria de Patrimônio Municipal na preservação do EPCT? Quais os pontos positivos e quais os negativos dessa atuação? 3. Como esses órgãos “reguladores do patrimônio” agem em sua vida e de sua família? 4. Como você avalia a apropriação do EPCT por esses órgãos reguladores? Positiva, negativa, eficiente ou não? Quais os acertos e erros? PRÁTICAS ESPACIAIS MATERIAIS PERCEBIDAS: 1. Como você se utiliza do espaço EPCT para as suas necessidades materiais? Dentro das condições de espaço protegido, ele atende às suas necessidades cotidianas de moradia, consumo, serviço e trabalho? 2. Quais são as infraestruturas existentes e/ou ausentes que fortalecem e/ou fragilizam as práticas espaciais no EPCT? Você acha que ainda permanecem no EPCT elementos que compõem o espaço urbano como órgão vivo e dinâmico? Quais são? 3. No âmbito da centralidade urbana, o EPCT ainda possui as características de centro? Em quais aspectos? Comercial? Social? Econômico? 4. Quais os pontos positivos, materiais e práticos, de se morar no EPCT? E quais os negativos? 5. Como você avalia a apropriação do espaço pelos moradores locais por meio das condições materiais oferecidas pelo EPCT? ESPAÇOS DE REPRESENTAÇÃO DO VIVIDO: 1. Você se identifica com o espaço do EPCT? Como? 2. Quais os elementos presentes no EPCT (casa, rua, monumento, conjunto urbano, etc.) que auxiliam na sua identificação com o EPCT? Como? 160 3. No âmbito da centralidade urbana, permanece no EPCT os aspectos simbólicos de centro da cidade? Se sim, como você vive essa centralidade urbana? 4. Enquanto sujeito ativo na produção do espaço vivido, qual é a sua participação para a permanência de tais elementos? 5. Quais as transformações ocorridas no EPCT que aproximam e/ou distanciam você do EPCT? O que mais gosta e o que menos gosta? 6. Como você avalia a apropriação do espaço pelas relações simbólicas do EPCT em sua vida? Por gentileza, realize uma descrição sumária da sua rua (ou de todo o EPCT), referenciando elementos fundamentais de integração da cidade com o cidadão; de você com a cidade; ou, de sua família com a cidade! Muito obrigado!!! 161 APÊNDICE II TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE DEPOIMENTOS E ENTREVISTAS EU, __________________, RG/CPF: _______________________________, após conhecer e entender os objetivos e procedimentos metodológico da pesquisa realizada para a elaboração da dissertação de mestrado de Edson Fialho de Rezende, aluno do Programa de Pós- graduação em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável da Universidade Federal de Minas Gerais, tendo como orientador o professor Leonardo Barci Castriota, declaro estar ciente da necessidade de uso do meu depoimento realizado no 1º semestre de 2018, por meio de entrevista semiestruturada, e autorizo, através do devido termo, a utilização e publicação total ou parcial do mesmo na citada pesquisa por meio da referência de X.X. Ouro Preto, ___________de junho de 2018. _________________________________________________________________________ Entrevistado Contato/ Tel: ____________________________________________________________________ Edson Fialho de Rezende – Pesquisador/ PACPS - Matrícula: 2016681033