Alisson Magalhães Soares Teoria da Evolução e Autorreferencialidade na teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann Belo Horizonte - Brasil 9 de maio de 2016. Alisson Magalhães Soares Teoria da Evolução e Autorreferencialidade na teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann Tese apresentada ao Curso de Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais como pré- requisito para a obtenção do Título de Doutor em Sociologia Universidade Federal de Minas Gerais Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Programa de Pós-Graduação em Sociologia Orientador: Yurij Castelfracnhi Coorientador: Rudolph Stichweh Belo Horizonte - Brasil 9 de maio de 2016. 301 S676t 2016 Soares, Alisson Magalhães Teoria da evolução e autorreferencialidade na Teoria dos sistemas de Niklas Luhmann [manuscrito] / Alisson Magalhães Soares. - 2016. 292 f. Orientador: Yurij Castelfranchi. Coorientador: Rudolf Stichweh. Tese (doutorado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Inclui bibliografia. 1.Sociologia – Teses.2.Sistemas sociais - Teses. 3.Niklas Luhmann, Niklas, 1927-1988. I.Castelfranchi, Yurij. II.Stichweh, Rudolf, 1951-. III. Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. IV.Título. Agradecimentos À CAPES, pela bolsa de doutorado e pela bolsa de doutorado sanduíche no Forum Internationale Wissenschaft, em Bonn, Alemanha Principalmente ao meu orientado Yurij Castelfranchi, pela paciência, ao coorientador Rudolf Stichweh e aos membros da banca, por aceitarem o convite: Cássio Benjamin, Mario Cazzuol, Renan Springer e Roberto Dutra Jr. À Bruna Schall, Cássio Benjamin, Bruno Caixeta, pelas conversas e dicas. Ao Alexandre Passos, André Pereira, Luciano Mattar, Daniel Martins, Fabrício Fialho, Túlio Fleury e Daniela, pelas conversas relacionadas diretamente e indiretamente à tese. À Ordália Pires de Araújo pela revisão feita em tempo recorde. A Flávia Silva por ter tornado o processo um pouco mais leve. A Minha Família, por todo apoio, suporte e paciência Und die Deutschen. Ich wünsche mir bedenken, vor allem Herr Prof. Rudolf Stichweh, für die Gelegenheit bei Forum Internationale Wissenschaft, und auch alle andere „FIWler” Mitarbeitern: Alexandra Bechtum, Björn Müller-Bohlen, Dr. Damien Krichewsky, Daniela Ruß, Prof. Dr. David Kaldewey, Evelyn Moser, Julia Schubert, Dr. Lena Laube, Philip Rückheim und Raja Bernard. “Nada é mais improvável do que a realidade” Fiódor Dostoiévski Resumo O objetivo da presente tese é, em primeiro lugar, sugerir que a teoria da evolução darwiniana ou de inspiração darwiniana, assim como tratada na Biologia, pode fornecer um bom esqueleto e um mapa teórico geral para as Ciências Sociais, onde diferentes teorias das Ciências Humanas podem ser localizadas. Para tal, tenta-se identificar algumas problemáticas semelhantes entre as duas disciplinas, a fim de destacar a pertinência da teoria evolutiva para as Ciências Sociais. Ao contrário do que pensam muitos cientistas sociais, a teoria evolutiva darwiniana representa, talvez, a melhor teoria da mudança e da ordem, sem implicar em problemas como a unilinearidade (somente um caminho é possível), a teleologia (a tendência é inevitável) e o progresso como destino certo. O segundo objetivo é tentar examinar de que maneira a teoria dos sistemas sociais autopoiéticos de Niklas Luhmann — talvez a teoria mais elaborada e extensa tentativa de articulação entre Ciências Sociais e teoria evolutiva — pode auxiliar neste intento. Pretende-se examinar de que maneira a teoria luhmmaniana escapa ou não a problemas como a unilinearidade, a teleologia, o reducionismo, etc., bem como a outros problemas próprios das Ciências Sociais. Nesta discussão, faz-se mister discutir a problemática relacionada à teoria do conhecimento, principalmente ao se discutir alguns dos problemas específicos das Ciências Sociais. Assim, será apresentada a teoria do conhecimento construtivista que embasa o empreendimento teórico da teoria dos sistemas de Luhmann, discutindo-se algumas de suas potencialidades, destacando-se os problemas referentes à reflexividade do conhecimento. Tal aspecto reflexivo implica certos imperativos para teorias feitas por seres humanos sobre seres humanos, cujas implicações são frequentemente negligenciadas. Palavras-chaves: Evolução Sociocultural. Teoria da Evolução. Teoria dos Sistemas. Socioci- bernética. Construtivismo. Niklas Luhmann. Lista de ilustrações Figura 1 – Evolução geral e evolução específica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51 Figura 2 – As árvores da vida orgânica e dos artefatos culturais segundo Kroeber . . . 76 Figura 3 – Retroalimentações: negativa e a positiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90 Figura 4 – Teoria da Evolução em Luhmann . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 197 Lista de tabelas Tabela 1 – As grandes transições da evolução biológica . . . . . . . . . . . . . . . . . 53 Tabela 2 – Tabela de problemas análogos entre Biologia e Ciências Sociais . . . . . . 68 Tabela 3 – O esquema AGIL de Parsons . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111 Tabela 4 – Parsons e o Sistema de Ação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111 Tabela 5 – Luhmann e Parsons - Teoria dos Sistemas . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114 Tabela 6 – Evolução da Evolução em Luhmann . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 202 Tabela 7 – Tipos de Sociedade - segundo Niklas Luhmann . . . . . . . . . . . . . . . 207 Lista de abreviaturas e siglas t.a. tradução do autor MCSG Meios de Comunicação Simbolicamente Generalizados Sumário Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 1 PARALELOS ENTRE AS EVOLUÇÕES BIOLÓGICA E CULTURAL . 31 2 TEORIA DOS SISTEMAS, CIBERNÉTICA E EVOLUÇÃO . . . . . . 73 3 DUPLA CONTINGÊNCIA, ORDEM SOCIAL, PARSONS E LUHMANN 93 4 SPENCER-BROWN E O CONSTRUTIVISMO . . . . . . . . . . . . . 121 5 NIKLAS LUHMANN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147 6 REFLEXIVIDADE E TEORIA SOCIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . 215 7 CONCLUSÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 241 Notas - Trechos originais traduzidos no texto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 250 Índice Remissivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 266 REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 271 19 Introdução Apesar de noções de mudança sempre terem estado presentes em diferentes filoso- fias/formas de pensamento — como em Heráclito de Éfeso e sua concepção de que tudo está em constante mudança, ou como no imaginário do imperfeito mundo sublunar de mudanças constantes abaixo do mundo celestial de formas perfeitas e eternas, por exemplo — ocorreu no mundo ocidental moderno uma valorização positiva e inédita da mudança, não mais como desvio a ser evitado e corrigido, mas como processo natural do mundo, bem como algo a ser valorizado no mundo social. Tal concepção da mudança foi apreendida sobretudo com as alcunhas de “evolução” e “progresso”. Herbert Spencer (1820-1903), o ponto alto do otimismo desta concepção, defendeu a ideia de que os reinos físico, biológico e social evoluíam conforme um constante aumento da complexidade, entendida como progresso, numa contante passagem do homogêneo para o heterogêneo. Spencer admitia retrocessos nessa marcha rumo ao progresso, que eram tidos, entretanto, como exceções neste processo. Posteriormente, a evolução nas ciências sociais foi caindo em descrédito, apesar de permanecer viva, marginalmente, em algumas áreas, como na Antropologia de Leslie White, cujo evolucionismo era assumidamente o de Spencer, não o de Darwin. O “mainstream” parecia ser sintetizado pela sentença de Talcott Parsons (1937) ao final da década de 1930: Spencer estava morto1. Por volta da década de 1960, houve uma cisão nas ciências sociais acerca do escopo possível/desejado de suas ambições teóricas. De um lado, havia Robert Merton e a defesa de que avanços teóricos em conjunto com abordagem empírica só seriam possíveis através do que ele chamou de “teorias de médio alcance” (isto é, teorias com certo grau de abstração, mas somente na medida em que guiam a análise e os testes empíricos)2, e, por outro lado, 1 Dizia ele nas primeiras linhas de 1937, citando Brinton: “ ‘Quem hoje lê Spencer? É difícil hoje perceber o quão grande foi impulso feito por ele no mundo... Ele era o confidente íntimo de um estranho e deus insatisfatório, que ele chamou de evolução. Seu deus o traiu. Nós evolvemos além de Spencer’. O veredito Professor Brinton pode ser parafraseado como a do legista. ‘Morto pelo suicídio ou pelas mãos da pessoa ou pessoas desconhecidas’. Nós devemos concordar com o veredito”(p.3-4)(t.a.)a, diz Parsons. 2 Segundo o próprio Merton (1968, p.39), teorias de alcance médio são “theories that lie between the minor but necessary working hypotheses that evolve in abundance during day-to-day research and the all-inclusive systematic efforts to develop a unified theory that will explain all the observed uniformities of social behavior, social organization and social change. Middle-range theory is principally used in sociology to guide empirical inquiry. It is intermediate to general theories of social systems which are too remote from particular classes of social behavior, organization and change to account for what is observed and to those detailed orderly descriptions of particulars that are not generalized at all. Middle-range theory involves abstractions, of course, but they are close enough to observed data to be incorporated in propositions that permit empirical testing”. 20 Introdução Talcott Parsons, na defesa de teorias gerais, alegando que teorias específicas só são possíveis já supondo, mesmo que implicitamente, teorias mais gerais. Merton admitia que esforços de síntese teórica eram possíveis, mas deveriam ser relegados a um momento posterior. Junto a isso, veio a crítica às “grandes metanarrativas” — o iluminismo, o idealismo e o marxismo —, nas quais se entendia que o mundo já não comportava mais estabelecer teorias de tão grande alcance. O sucesso dessa crítica contribuiu para minar parte dos anseios por teorias mais gerais. Chegou-se a uma grande diversificação teórica nas ciências sociais e, mesmo havendo várias tentativas de síntese, estas falharam em seu intento, ocorrendo assim uma “balcanização das ciências sociais”. E esta incapacidade das ciências sociais fica mais clara, sobretudo, se comparada com a biologia, que obteve sucesso em suas tentativas (FREITAS; FIGUEIREDO, 2009). Jeffrey Alexander, por exemplo, defendeu que tal balcanização se deveu a quatro particularidades das ciências sociais: a não clareza sobre seus referenciais empíricos, o caráter ideológico das teorias sociológicas, o seu caráter discursivo e suas discordâncias endêmicas. Freitas e Figueiredo, acertadamente, rejeitam tais explicações, e após comparar com as três grandes sínteses teóricas na biologia, apresentam a hipótese de que “[s]e na biologia os esforços são raros, na sociologia são facilmente multiplicáveis; se na biologia eles estabelecem agendas comuns de investigação, na sociologia conduzem a sua ‘balcanização” (p.741), e concluem “que, se projetos de síntese proliferam na sociologia tornando-a tão fragmentada quanto a península dos Bálcãs, é fundamentalmente porque não surgem como resposta a nenhum desafio teórico comum, de caráter específico” (p.742) como ocorreu na biologia, pois ali há um problema comum: o de explicar a estabilidade do desenvolvimento. E acrescentam: “De tudo isso concluímos que o malogro dos projetos de síntese em sociologia é, sobretudo, resultado da própria maneira como têm surgido: como empreendimentos individuais, estanques, concebidos com o propósito de superar dilemas metateóricos que supostamente emperram a disciplina e cuja execução, não raro, envolve algum empenho em dotar o pensamento sociológico de arcabouço teórico-conceitual inteiramente novo, em vez de surgirem como um conjunto articulado de respostas gradativamente formuladas a desafios razoavelmente bem delineados e já de alguma forma enfrentados com relativo êxito, tais como os que aqui descrevemos ao discutir como uma nova síntese está sendo desenhada há mais de duas décadas no cenário biológico.” (FREITAS; FIGUEIREDO, 2009, p.744). Usos recentes da teoria da evolução nas ciências sociais, no entanto, parecem tentar remediar essa fragmentação, e a biologia pode fornecer um bom modelo. Como bem observado por Wortmann (2010, p.13), talvez nenhuma outra ciência se edificou tanto ao redor de uma teoria específica como a biologia a partir da teoria darwiniana, o que foi bem exemplificado na 21 famosa frase de Dobzhansky: “Nada na biologia faz sentido senão à luz da Evolução”. Nos anos 1960 surgem a Sociobiologia e a Sociobiologia Humana3, e nos anos 1980, a Psicologia Evolutiva, que, a partir de um ponto de vista inatista e “reducionista”, tentaram reformar, refundar as ciências sociais, ou apenas “torná-las compatíveis” com o conhecimento produzido pela biologia. Tais empreitadas, no entanto, não parecem ter tido grande repercussão e sucesso nas ciências sociais4. E na relação entre biologia e aspectos socioculturais, teorias mais recentes parecem indicar a existência de influências no sentido contrário, de como aspectos socioculturais têm agido evolutivamente na mudança de aspectos biológicos, como nos estudos de coevolução gene-cultura5. Mas surgiram outras tentativas, também de inspiração evolucionista, focando não em como aspectos biológicos submetidos à evolução afetam aspectos psicológicos e sociais, ou ainda como os últimos afetam os primeiros, mas focando na explicação da: 1. evolução, isto é, ao menos assinalar mudança ao longo do tempo, mas, também, o surgi- mento de novidade e mecanismos de aprendizagem, o surgimento de novas variedades, o crescimento de algo novo em uma população, etc. Isto tudo em: 2. sistemas sociais, isto é, tentando explicar como sistemas socioculturais evoluem, mudam sua forma, se diferenciam, se espalham em uma população ao longo do tempo. A divisão em fases é questionável quanto a arbitrariedade dos critérios adotados, porém para fins didáticos, pode-se dizer que houve três fases gerais do evolucionismo nas ciências sociais: a primeira, ao final do século XIX, com o darwinismo social e o organicismo; a segunda, o “revival” evolucionista iniciado com Leslie White na antropologia, seguido por Marshall Sahlins e Elman Service, e na sociologia com Parsons, Patrick Nolan e Gerhard Lenski. Ao fim do século XIX também houve abordagens evolutivas pioneiras em outros campos, e que, ao contrário da maioria mencionada acima, não tinham Spencer com guia: na economia houve o trabalho pioneiro de Veblen, e de outros menos conhecidos (HODGSON, 2005), e nos estudos sobre o conhecimento houve as tentativas pioneiras de Georg Simmel, e no pragmatismo norte-americano de William James e John Dewey. 3 Deve-se separar a sociobiologia, como disciplina mais geral, da Sociobiologia humana, aquela aplicada ao ser humano. Como posto por Kitcher, a segunda não possui a mesma rigidez da primeira: “Speculation that would be rejected in the attempt to understand the behavior of ants flourishes freely when the animal under study is Homo sapiens”(KITCHER, 1987, p.124). 4 Para uma visão geral da discussão sobre a Sociobiologia e Psicologia Evolucionista, ver Segerstrale (2000), para uma crítica quanto aos aspectos evolucionários da sociobiologia, ver Kitcher (1987) e da psicologia evolucionista, ver Richardson (2007); para uma crítica aos aspectos psicológicos, ver Buller (2005) e para uma discussão do uso destas nas ciências sociais, especialmente na sociologia, ver por exemplo Soares (2009) e Richter (2005). 5 Exemplos seriam a evolução da capacidade de digestão de lactose em adultos nas culturas pastoreiras, ou a incidência de anemia falciforme em áreas onde se utiliza a agricultura de corte e queima. Exemplos de William Durham apud (BLUTE, 2010, p.203). 22 Introdução Na maioria das vezes, tais teorias evolutivas focaram em alguns aspectos bem específicos: nos pressupostos ou consequências comuns da evolução biológica e da sociocultural, nas ideias como a complexificação, o desenvolvimentismo, nos pressupostos necessários para os desenvolvimentos atuais, na defesa do gradualismo contra o saltacionismo (BASALLA, 1989), ou em paralelos de processos semelhantes na biologia e nas ciências sociais. Entretanto, o uso do núcleo darwiniano, com seu mecanismo de variação e seleção, permaneceu nas ciências sociais, sobretudo na sociologia: uma teoria “não tentada”(untried) na avaliação de Marion Blute ao final da década de 19706. No campo da teoria do conhecimento, a “epistemologia evolutiva” foi uma área de estudos que se utilizou desde o início dos mecanismos evolutivos de variação e seleção, como equivalentes à tentativa e ao erro, ou dito de outra forma, conjecturas e refutações7. Tal área, inicialmente tratando de aspectos mais filosóficos, acabou caindo, por vezes, em problemas sociológicos, talvez para próprio socorro de questões de cunho filosófico8. Outra tentativa, a memética, surgiu de dentro do seio da sociobiologia, pelo descontentamento de explicar o comportamento humano com base somente nas vantagens biológicas como previstas pela sociobiologia. Na sociologia e na história, fez-se o uso de categorias evolutivas para se repensar categorias tradicionais das ciências sociais, com a tese da Ética Protestante de Max Weber, como o fez Walter Runciman (2001, , 2005, ). Na economia, adotaram-se modelos evolutivos como crítica à noção de equilíbrio da Economia neoclássica, junto com o ceticismo em relação aos modelos de racionalidade individual, desde trabalhos pioneiros de Thorstein Veblen (1857-1929) e Joseph Schumpeter (1883-1950), na primeira metade do século XX, passando por Friedrich von Hayek (1899-1992), porém, mais sistematizadas por Richard R. Nelson e Sidney G. Winter a partir do início dos anos 1980, e, posteriormente, com Hodgson e Knudsen 6 Tal citação é bastante frequente nas tentativas recentes de aplicação da teoria darwiniana às ciências sociais. Blute,M. 1979. Sociocultural evolutionism: an untried theory Behav. Sci. Res. 24:4&59 apud (STICHWEH; REYER; USZKOREIT, 1999, p.10), (DURHAM, 1990, p.192), (LUHMANN, 1998a, p.425), (LUHMANN, 1990a, p.554). 7 Segundo Gontier (), Campbell (1997, p.6) e Bradie e Harms (2015), o termo “evolutionary epistemology” foi introduzido por Donald Campbell na década de 1970. Ainda conforme BRADIE; HARMS, deve-se diferenciar dois tipos de epistemologia evolutiva, a “Evolution of Epistemological Mechanisms”, que se ocupa do desenvolvimento de mecanismos cognitivos em animais, e a “The Evolutionary Epistemology of Theories” que se ocupa da evolução de ideias, teorias científicas, normas epistêmicas e cultura em geral. Este segundo caso nos interessa aqui mais que o primeiro. A epistemologia evolucionária de teorias teve como precursores Karl Popper e sua concepção de descoberta, aplicável a “todos os organismos, de uma ameba à Einstein” (POPPER, 1992, p.56) (t.a.)b , funcionando conforme os princípios de conjecturas e refutações. Outros nomes foram Donald Campbell, David Hull, Michael Ruse, Stephen Toulmin e Peter Munz. 8 Como, por exemplo, a questão mertoniana de o que leva na ciência que seus praticantes (os cientistas) fraudem pouco, e por que a falsificação de dados e não o plágio é o maior pecado na ciência, como tratado por David Hull, apud Campbell (1997, p.9). Donald T. Campbell (1997) também defendia o uso da evolução nas ciências sociais, mas não via nisto uma solução para o problema da objetividade. Mas o caso mais emblemático se deu com Thomas Kuhn (1998), que abriu as portas para um novo tipo de sociologia da ciência. 23 (2010)9. Apesar das tentativas de uso dos mecanismos evolutivos em áreas mais localizadas (de médio alcance), houve também esforços de construção da teoria evolutiva de ambição universalista, seja tentando oferecer soluções para alguns dos principais problemas das ciências sociais — como a controvérsia micro vs. macro, a relação necessidade e acaso (ou leis gerais vs. explicações históricas), conflito e cooperação, as relações ideais e materiais, o problema da agência e da subjetividade, a evolução da complexidade, etc. (BLUTE, 2010) —; seja sem desmerecer as teorias tradicionais da área, localizando as teorias das ciências sociais já existentes como tratando de pontos específicos dentro do paradigma (evolutivo) mais amplo. Como colocado por Hodgson e Knudsen (2010, p.5): “Darwin fornece uma teoria abrangente, na qual outras teorias, hipóteses especiais e teorias auxiliares podem ser alocadas” (t.a.)c. Boyd e Richerson (2000) propuseram uma taxonomia dos processos que causam a mudança social, e tentam, esporadicamente, mostrar como diferentes teorias (principalmente a teoria da escolha racional) ou mesmo campos, como agronomia, demografia, e diversos outros, se encaixam, em princípio ao menos, dentro de seu esquema geral (BOYD; RICHERSON, 2000, p.22). Segundo eles, “Nothing About Culture Makes Sense Except in the Light of Evolution”, e a teoria da evolução pode ajudar a remediar a: “current Balkanization of the social sciences. The world of social science is divided into self-sufficient ‘ethnies’ like anthropology and economics that are content to follow the questions and presuppositions that govern their discipline. The inhabitants of this world regard other disciplines with a mixture of fear and contempt, and take little interest in what they have to say about questions of mutual interest. Clearly this is not a satisfactory state of affairs. We believe that Darwinian models can help rectify this problem... Bridging the gap between the individual and cultural disciplines has proved much more difficult. Darwinian models are useful precisely because they all both points of view to be expressed within a single theoretical framework in which neither individual nor culture is paramount. In population based models, culture and social institutions arise from the interaction of individuals whose psychology has been shaped by their social milieu” (BOYD; RICHERSON, 2005, p.432). Richard Dawkins e o filósofo Daniel Dennett postularam o princípio do “Darwinismo universal”, concebendo o darwinismo um “ácido universal” que tudo corrói, ou um “algoritmo” aplicável a qualquer área, independente de sua materialidade, desde que preenchidas certas exigências. E Hodgson e Knudsen (2010, p.10) acharam melhor chamar de “darwinismo generalizado” 9 Para uma apresentação mais sistemática, ver Hodgson (2005). 24 Introdução (“generalized Darwinism”), para evitar a confusão de achar que processos darwinianos expli- cariam tudo e qualquer coisa, ressaltando que esta pretensão mais universalista da evolução darwiniana não fora inventada no século XX, mas estava presente já em trabalhos do século XIX. Outras tentativas — como a de Niklas Luhmann — veem também grandes vantagens na teoria da evolução. Ela seria, assim como a teoria dos sistemas, um tipo de “superteoria”, isto é, teorias com anseios universalistas, incluindo a si mesma, bem como as teorias a ela contraposta, entre aquilo que é explicado por esta (super)teoria (1987, p.19). Mas, para Luhmann, tal objetivo universalista só seria possível se em conjunto com outras duas teorias10. Nesta junção, a teoria da evolução seria remodelada para se tornar aplicável às ciências sociais. É, portanto, uma tentativa menos “purista” na aplicação da teoria evolutiva. Há também algumas tentativas de diálogo com outras teorias das ciências sociais, de escopo menor, como a tentativa de Bussman (2001) de localizar teorias da criminalidade dentro da teoria da evolução de Luhmann, e Rudolf Stichweh possui alguns artigos sobre a relação da teoria dos sistemas, neoinstitucionalismo e a teoria da escolha racional11. O próprio Luhmann tentou localizar ou mostrar a compatibilidade/incompatibilidade de diversas teorias com a sua, como por exemplo, a teoria de Saussure sobre a linguagem, o interacionismo simbólico, o funcionalismo de Merton, as teorias da organização, o estruturalismo, o desconstrutivismo, etc. — isto para não citar diversas teorias das ciências naturais dadas as influências da cibernética e teoria dos sistemas — a ponto de não ser muito exagero dizer que, dificilmente, não haveria algum grande tema das ciências humanas não tratado por Luhmann. Não em vão Blute adjetivou de “onívoro” o ganhador do prêmio Hegel de 1988, da cidade de Stuttgart12, outros de “Hegel da sociologia”13 e Habermas de “filósofo na pele de sociólogo” (BOLZ, 2010, p.48)(t.a.)d. O objetivo desta tese é, primeiramente, indicar como a teoria ou paradigma evolutivo da biologia, trata-se talvez da melhor teoria contra certos temores que os cientistas sociais frequentemente associam justamente como sinônimo de “evolução”: como a teleologia, o progresso, o reducionismo, e as fases necessárias de desenvolvimento. Objetiva-se tentar avaliar então, como alguns dos problemas das ciências sociais podem ser vistos como equivalentes de problemas da evolução na biologia, e como, através deste arcabouço, pode-se contribuir com alguns dos problemas tratados nas ciências sociais. Por evolução sócio-cultural entende-se aqui, de modo amplo, teorias que se utilizam do arcabouço teórico da teoria da evolução em explicações de fenômenos socioculturais, seja na utilização dos mecanismos da evolução 10 No caso, com a teoria dos sistemas — também de ambição universalista — e a teoria da comunicação. 11 Ver Stichweh(1995, 2011a, ). 12 “While he most consistently identified himself as a sociological systems theorist in his mature career, Luhmann was an academic omnivore, absorbing intellectual nourishment from the most diverse sources — a veritable mirror of postmodernism... One of the interesting things about Luhmann was that he rarely left anything behind. He just kept adding: selection, communications, risk, constructivism, contingency, ecology etc” (BLUTE, 2002, p.1). 13 Termo utilizado por Vandenberghe (1999) e pela professora Ingeborg Maus, segundo Neves (2013). 25 darwinista (como variação, seleção, descendência com modificação), seja na tentativa de identificação de ao menos alguns efeitos típicos desses mecanismos, como a postulação de mudança, gradação e não saltos na mudança e dependência de mudanças anteriores. O segundo objetivo é realizar uma apresentação e avaliação da teoria da evolução sociocultural, de Niklas Luhmann, em sua articulação com outras teorias das ciências humanas, e como tenta articulá-las com a teoria evolutiva. A teoria de Luhmann, além de bastante abstrata é também bastante extensa. Ela foi apresentada de forma mais acabada nas 675 páginas de “Sistemas Sociais” (1987) na apresentação da teoria dos sistemas sociais, nos dois tomos de “A Sociedade da Sociedade” (1998a, e 1998b), em que apresenta a teoria da comunicação e a teoria da evolução (primeiro tomo), e a teoria da diferenciação e casos mais concretos da aplicação da teoria (tomo 2), que juntos, estes dois tomos somam 1.164 páginas. Outros aspectos teóricos utilizados estão presentes em outras obras, onde Luhmann apresenta sua teoria aplicada aos subsistemas das sociedade, como “A Realidade dos Meios de Comunicação” (2005c), e na séria “O(a)... da Sociedade”, cada qual contendo cerca de 300 páginas, como “A Economia da Sociedade”, “O Sistema de Ensino da Sociedade”, “A Arte da Sociedade”, “A Moral da Sociedade”, “A Política da Sociedade” (2000a), “A Religião da Sociedade” (2002), “O Direito da Sociedade” (1993), e nas 732 páginas de “A Ciência da Sociedade” (1990a). Outros aspectos, tanto teóricos como mais “empíricos, também foram apresentados previamente nos seis volumes de “Iluminismo” ou “Esclarecimento Sociológico”, cada qual contendo cerca de 250 páginas. Estas são talvez as obras principais, mas vale lembrar, não esgotam a produção de Luhmann. Dado o imenso volume e a grande densidade teórica, não caberá obviamente um resumo aqui do que seria “principal”, ficando de fora aspectos que outro leitor possa considerar importante. Muito do trabalho aqui feito trata-se quase de um “garimpo”, já que muitos dos conceitos e teorias utilizados muitas vezes já se encontravam pressupostos no texto de Luhmann, por vezes apenas com uma referência onde tal conceito/teoria é discutida, um artigo ou livro livro, mas sem indicar, ainda que de modo introdutório, o seu entendimento sobre o item. Isto não ocorre com conceitos centrais — como autopoiese e acoplamento estrutural, por exemplo — mas ocorre com outros mais secundários14, bem como em algumas discussões já são pressupostas15. Por vezes, algumas definições só aparecem de modo fortuito16, e mesmo dicionários especializados em Luhmann17, servem talvez mais de guia de próximas leituras, do que de esclarecimento de certos conceitos e teorias, principalmente para o leitor iniciante. Um dos léxicos dedicados à Luhmann, por 14 como por exemplo, os “acoplamento forte” e “acoplamento fraco”. 15 Por exemplo, alguns embates da teologia, como o laxismo, casuísmo e providencialismo, debates medievais como a figura do asno de Buridan, por vezes tem grande importância, mas são apenas mencionados. 16 Como é o caso do termo “construtivismo operativo”, importante na definição da posição de Luhmann, cuja definição só foi encontrada em (LUHMANN, 2005c). 17 como Corsi, Esposito e Baraldi (1996). 26 Introdução exemplo, tem praticamente metade de suas páginas dedicadas à introdução esquemática da teoria para que se possa utilizar o dicionário. Teve-se de recorrer muitas vezes à literatura citada por Luhmann, para tentar esclarecer os pontos discutidos pelo autor. Além disso tudo, vale ressaltar que nestas obras, os exemplos são escassos ou bem abstratos, o que dificulta o entendimento daquilo que está sendo discutido. A imensa maioria dos exemplos, são nossos ou interpretações de exemplos mais curtos e lacônicos, dados por Luhmann. O foco aqui foi dado na teoria do conhecimento, na recursividade em sua articulação com a teoria da evolução e em algumas de suas consequências para a sociologia. Para adiantar um pouco, a sociologia de Luhmann, parte da tríade: teoria dos sistemas, teoria da evolução e teoria da comunicação. Cada uma dessas teorias pressupõe a outra, o que torna uma tarefa muito difícil expô-las de modo linear, como exige um texto. Em Luhmann, sistemas sociais são constituídos de comunicação, e de cada comunicação feita por alguém, pode-se seguir um “sim” ou “não”. Tanto o “sim” como o “não” são, ambos, formas de seleção. Grande parte do esforço sociológico de Luhmann trata-se, então, de tentativa de identificar os fatores que influenciam a aceitação ou negação em resposta a outra comunicação, aumentando ou diminuindo a probabilidade de sua ocorrência. Com base nestes fatores, Luhmann tenta explicar como surgem sistemas sociais, como se relacionam com seu ambiente, como se relacionam com outros sistemas, como se modificam. Poder-se-ia começar com a pergunta: A teoria da evolução é aplicável às ciências sociais? Sem dúvida que sim, mas tal pergunta é ainda demasiado vaga e simplista. É possível falar de física social, como no estudo do comportamento de pessoas tentando fugir de uma sala em chamas, e o manual de sociologia de Sorokin (1928) nos anos 1930 apresenta diversos exemplos de tentativas de teorias das ciências naturais (biologia, química, física) servirem de modelo nas ciências sociais. E também a cibernética e a teoria dos sistemas tentam aplicar certas teorias/conceitos a áreas das mais diversas. Mas uma discussão da transferência de conceitos mais pormenorizada sempre corre o risco de cair em discussões irrelevantes, produzindo meras curiosidades, como ocorreu com o Organicismo18. Uma questão mais precisa seria: que ganhos 18 Nos debates no Organicismo, uma crítica muito frequente, tanto contra o Organicismo como entre autores organicistas, era do opositor levar a metáfora biológica longe demais. René Worms, por exemplo, discutia se as sociedades possuíam sexo (masculino/feminino), a exemplo de sociedades que adentram outras pela conquista. Para crítica semelhante, ver Buckley (1967, p.29). Barberis (2003) acredita que o Organicismo declinou por oferecer somente metáforas vagas e arbitrárias: “After the 1897 International Congress, the consensus seemed to be that sociologists no longer found the organic metaphor useful. Célestin Bouglé, a member of the Durkheimian group that gathered around the journal Année sociologique, took this event as an occasion to try to deliver the final blow to ‘biological sociology’, as he called it. He pointed out that the debates about the organic analogy had prolonged themselves over the years and that they seemed to be unable to arrive at any consensual conclusion. After the ‘interminable combats’, each contestant held fast to his initial position, according to his ‘previously determined metaphysical preferences’. Organicism, he argued, was incapable of offering specific solutions to particular sociological problems. It could offer only vague formulas, and should be relegated to the museum of the history of the sciences, placed ‘between the useless hypotheses and the dangerous metaphors.” (p.64). 0.1. Plano dos Capítulos 27 explicativos haveria com a aplicação do paradigma/teoria/modelo darwiniano nas ciências sociais? Uma resposta a isto envolve três pontos: o que a teoria da evolução se propõe explicar; segundo, quais os problemas presentes nas ciências sociais e; terceiro, como a primeira pode ajudar na segunda, ou como problemas de ambas as áreas podem ser traduzidas, postas em linguagem comum — como correlatos ou “equivalentes funcionais” podem ser identificados. Quanto a isso, parece-nos acertada a posição de Stephan Müller (2010) de que se pode pensar a aplicação da teoria evolutiva darwinista nas ciências sociais como tendo dois pólos. Em um extremo, há teorias que primam pela pureza da formulação teórica da evolução da biologia e, consequentemente, primam também pelos problemas ou “quebra-cabeças” (no sentido de Kuhn) da biologia e tentam aplicar este modelo de modo mais direto e sem modificações nas ciências sociais, mas geram teorias sociologicamente irrelevantes; e na outra ponta, há teorias que primam pelos problemas específicos das ciências sociais, e por isso acabam modificando a formulação original da teoria da evolução, perdendo a clareza teórica original da teoria evolutiva. É importante destacar alguns dos usos e potenciais usos da teoria evolutiva na biologia para as ciências sociais, apesar do contrário também ser possível; pode-se bem destacar influências das ciências sociais na biologia, como por exemplo: o uso da divisão do trabalho (DURKHEIM, 2008, p.1-3), a influência de Malthus e Spencer em Charles Darwin; o uso das categorias kantianas nos estudos de epistemologia evolutiva de Konrad Lorenz; o uso da etnometodologia na etologia; o uso da fenomenologia na biologia do conhecimento (Maturana & Varela); a semiótica na Biosemiótica19; e talvez mais extensamente, no uso da teoria dos jogos iniciada por John Maynard Smith, por vezes até se utilizando de conceitos como “bem público” e “free-rider” para falar da origem da cooperação entre bactérias (LENSKI; ZINSERC, march/april 2012). 0.1 Plano dos Capítulos No próximo capítulo, “1 - Paralelos entre as evoluções Biológica e Cultural” faremos uma exposição da teoria e paradigma evolutivo na biologia e alguns de seus principais pontos, algumas de suas definições. Por teoria evolutiva, entenda-se o núcleo explicativo — se darwinista ou lamarckista —, e por paradigma evolutivo, entenda-se esta teoria e outras 19 “A Biosemiótica é uma disciplina que emergiu nos anos 1960 do estudo da comunicação e transferência de signos e sinais entre animais (zoosemiótica) pelo semiologista Thomas Sebeok. Sua origem pode ser posta uma centena de anos antes com o biólogo e filósofo Jakob von Uexküll, que desenvolveu a ‘teoria do significado’ (Bedeutungslehre) para descrever (com o mínimo de antropocentrismo possível) como animais percebem seu ambiente e seu mundo interno... Nós estudamos os fundamentos biosemióticos e cognitvos no bolor limoso e bactérias, a fim de estabelecer uma biologia fenomenológica possível” (GARCíA, 2011, p.47)(t.a.)e. 28 Introdução que a ela se ligam, mas não são dela diretamente derivadas, como a teoria da especiação ou do equilíbrio pontuado. Procuraremos desfazer alguns dos equívocos mais frequentes acerca desta teoria nas ciências sociais. Ampliando um pouco mais o escopo, discutiremos também diversos pontos ou possibilidades de paralelos entre problemas da biologia tratados pela teoria evolutiva, bem como alguns de seus correlatos, candidatos a correlatos, ou talvez ainda, seus equivalentes funcionais nas ciências sociais. No capítulo subsequente, “2 - Teoria dos sistemas, Cibernética e Evolução”, serão discutidos os problemas mais específicos das ciências sociais, de algumas das principais controvérsias que envolveram a aplicação da teoria evolutiva darwinista ou de inspiração darwinista nas ciências sociais, e algumas particularidades das Ciências Humanas que se deve levar em conta. Será apresentado um retrospecto geral acerca da teoria dos sistemas, os tipos de cibernéticas, e algumas de suas relações com a teoria evolutiva. Seguem então dois capítulos sobre algumas das principais influências de Luhmann. No capítulo “3 - Dupla contingência, Ordem social, Parsons e Luhmann”, apresentamos alguns dos principais paralelos entre a teoria dos sistemas de Luhmann e a teoria de Parsons. Serão ressaltados, no entanto, as relações entre o problema da dupla contingência, o problema da ordem social e suas relações com o conflito. No capítulo “4 - Spencer-Brown e o construtivismo”, há a teoria do conhecimento que dá base à cibernética de segunda ordem, as “Leis das Formas”, de George Spencer-Brown, que têm efeitos no construtivismo radical de Heinz von Foerster e o construtivismo operativo de Luhmann, e algumas das consequências disso na sociologia Luhmaniana, bem como em noções como de tautologia, paradoxo e conflito. No capítulo “5 - Niklas Luhmann”, será feita uma apresentação das teorias do sis- tema, da comunicação e da evolução de Niklas Luhmann, retomando pontos apresentados previamente. No capítulo “6 - Reflexividade e Teoria Social” será apresentado em mais deta- lhes as consequências da reflexividade e da autologia, e como diversas teorias nas ciências sociais incorreram neste erro. É apresentado ali as consequências da rejeição da adaptação crescente como paralelo à teoria representacional da realidade no sistema. Tem-se aqui uma das principais consequências do construtivismo para a teoria da evolução. A fim de tornar o texto mais fluido, consideramos mais adequado trabalhar com dois tipos de notas: as notas tradicionais, com comentários sobre o texto, continuam normalmente com numeração arábica. Já as citações em língua estrangeira que forem traduzidas por nós, serão designados alfabeticamente, e o conteúdo original, sem tradução, estará ao final do texto em capítulo à parte. Consideramos esta configuração mais adequada devido à grande quantidade de citações traduzidas, e com isto pretendemos deixar mais claro quando uma nota complementa algo do texto. Vale lembrar também o índice remissivo ao final do texto, a 0.1. Plano dos Capítulos 29 partir da página na p. 266. 31 1 Paralelos entre as evoluções Biológica e Cul- tural 1.1 Mal-entendidos acerca da evolução O objetivo deste capítulo é mostrar resumidamente os principais pontos da teoria evolutiva darwiniana, quais seus pressupostos, mecanismos e problemas que procura solucio- nar/lidar e estabelecer um paralelo com os problemas das ciências sociais. Como Wortmann (2012) destacou, faz-se necessária uma discussão mais sistemática da estrutura da teoria da evolução do que é normalmente feito, para com isto melhor compreender suas possíveis vantagens para as ciências sociais. Interessa-nos não somente a teoria clássica da evolução darwinista e seus mecanismos, mas também o “paradigma” darwinista de forma mais ampla, dessa forma compreendendo esta teoria e alguns de seus complementos recentes. O termo “evolução” possui diferentes significados, e significados por vezes opostos. Por um lado, foi concebida como complexificação, progresso, diferentes fases, desenvolvimento linear, etc., evocando termos como a “sobrevivência do mais forte” (survival of the strongest) ou a “guerra da natureza” (Nature’s war). Esta é, frequentemente a imagem da evolução nas Ciências Sociais. E em outros casos, foi concebida como explicação que não só rejeita todos esses fatores, mas também se propõe como alternativa a eles. Neste último caso, ela é definida como mudança sem complexificação, como rejeição das ideias de progresso geral, pela mudança transcorrer não conforme critérios gerais de leis universais, e sim conforme critérios relativos a um ambiente/nicho bem específico. Esta é a imagem de evolução na Biologia. A evolução darwiniana passou por diversas mudanças quanto ao entendimento do seu “núcleo”, e mesmo hoje possui certa variedade de formulações. Mas apesar de tal variedade, permanece um núcleo comum, como se verá adiante. A divisão histórica em fases tem sempre um componente arbitrário, mas vale como instrumento didático. Para nossos fins, podemos dividir a história da evolução da biologia nas seguintes fases: 1. Fase pré-evolução. Concepção de espécies como tipos estáticos. 2. Aceitação da existência de extinções e da existência de mudança das espécies e primeiras teorias evolutivas, como Lamarck e a ortogênese. 3. Publicação conjunta por Charles Darwin e Alfred Russel Wallace apresentando a teoria da seleção natural em 1858, e posterior publicação de “A Origem das espécies” em 1859. 32 Capítulo 1. Paralelos entre as evoluções Biológica e Cultural 4. Síntese evolutiva moderna dos anos 1930-40. Junção da genética mendeliana com a teoria darwiniana. Vitória do gradualismo sobre o saltacionismo. “Nada na biologia faz sentido a não ser à luz da evolução” (Dobzhansky) 5. Divisão entre as “two images of natural selection”1, a partir dos anos 1970, entre a perspectiva genecentrista (que tem Richard Dawkins como figura mais proeminente) de um lado; e de outro, o “holismo de Harvard” de história natural acerca da evolução (Evolução em multiníveis) tendo o paleontólogo Stephen J. Gould como principal figura. Há uma certa controvérsia se a teoria evolutiva atual deve ser reformulada, em vista de certos avanços em algumas de suas disciplinas, como a Evo-Devo, a epigenética. A seguir, serão abordados alguns dos aspectos centrais da teoria evolutiva, focando naqueles que podem ter relevância como paralelos com problemas semelhante nas ciências sociais. 1.2 Evolução darwiniana: tipos, definições, condições e mecanismo O Darwinismo é um tipo de teoria evolutiva dentre outras, mas que se tornou a teoria predominante e, praticamente, sinônimo de evolução. Ela não trata da origem da vida, e, ao contrário do nome do livro de Darwin, em sua formulação original trata muito pouco da origem das espécies (a explicação para tal só veio décadas mais tarde, como veremos a seguir). Quanto ao termo evolução, segundo Giddens (1984, p.270), ele se origina do latim evolutia, derivado de e- (“fora de”) e volutus (“enrolado”), em referência ao desenrolamento de pergaminhos. Sua acepção moderna apareceu no final do século XVII, quando passou a significar um processo ordenado de mudança, com vários estádios discerníveis. Existem diferentes definições de teoria da evolução darwiniana, dos seus componentes e mecanismos. Na época de Darwin, eram consideradas cinco as causas da mudança evolucionária, ou os “agentes da evolução”, conforme jargão de então. Já por volta da síntese evolucionária na década de 1940, três já haviam sido desacreditadas: a herança de caracteres adquiridos, as forças diretivas intrínsecas (como a ortogênese) e a evolução saltacional: como as mutações de de Vries, macromutações homeóticas dos “monstros esperançosos” (hopeful monsters) de Richard Goldschmidt, que levariam à especiação instantânea. Além da adaptação, sobraram como mecanismos: o acaso (chance) e as forças seletivas (MAYR, 1983, p.325). Uma definição moderna e sucinta da teoria darwinista atual foi apresentada por Gould (1992, p.11): 1. Os organismos variam e estas variações são herdadas (ao menos em parte) por sua prole; 1 Na expressão de Kim Sterenly, apud Wortmann (2010, p.48). 1.2. Evolução darwiniana: tipos, definições, condições e mecanismo 33 2. Os organismos produzem mais descendentes do que podem sobreviver; 3. Em média, os descendentes que variam mais fortemente em direções favorecidas pelo ambiente irão sobreviver e propagar. A variação favorável, portanto, acumula por seleção natural em populações. Ou, ainda, conforme Richard Lewontin (1970, p.1, ; 1976, p.140): • Different individuals in a population have different morphologies,physiologies, and behaviors (phenotypic variation). • Different phenotypes have different rates of survival and reproduction in different environments (differential fitness). • There is a correlation between parents and offspring in the contribution of each to future generations (fitness is heritable). Indo um pouco além da discussão dos mecanismos evolutivos, Ernst Mayr (2004, cap.6; 2011, ) destacou que há cinco teorias mutuamente independentes que compõem o paradigma da evolução darwiniana, embora nem todas sejam formulações originais de Darwin2. 1. Evolução: há uma mudança através do tempo ou as espécies são as mesmas desde a criação? 2. Descendência com modificação: proles são semelhantes, mas não idênticas 3. Gradualismo, ou “Natura non facit saltus” 4. Multiplicação de especiação: o aumento do número de novas espécies. 5. Seleção natural: o mecanismo de mudança evolutiva Como dito, houve uma separação na interpretação da evolução, entre a perspectiva genecentrista e o holismo de Harvard. A primeira conta com figuras como Richard Dawkins e sua metáfora do gene egoísta e “gene-eye view”, e geneticistas de população como Ronald A. Fisher, John B.S.Haldane e John Maynard Smith. Este último talvez seja o maior responsável pela introdução da teoria dos jogos na biologia. Esta perspectiva abriu as portas e contribuiu ativamente para a matematização e modelação (computacional) da evolução e, provavelmente, trata-se do “mainstream” da Biologia, apesar de estar sob constante ataque interno de outras perspectivas biológicas. Nas palavras de Mayr, seria a “genética saco-de-feijão”: 2 Ver de Mayr. 34 Capítulo 1. Paralelos entre as evoluções Biológica e Cultural “The emphasis in early population genetics was on the frequency of genes and on the control of this frequency by mutation, selection, and random events. Each gene was essentially treated as an independent unit favored or discriminated against by various causal factors. In order to permit mathematical treatment, numerous simplifying assumptions had to be made, such as that of an absolute selective value to a given gene. The great contribution of his period was that it restored the prestige of natural selection, which had been rather low among the geneticists active in the early decades of the century, and that it prepared the ground for treatment of quantitative characters. Yet this period was one of gross simplification. Evolutionary change was essentially presented as an input or output of genes, as in the adding of certain beans to a beanbag and the withdrawing of others” (Mayr 1959a, p. 2) apud (PROVINE, 2004, p.1043). Para os seus adeptos, a evolução é definida como “parcela da alteração da frequência gênica ao longo da sequência de gerações”3, tomando o gene, e não todo o genótipo, nem indivíduos ou espécies, como unidade basal da seleção. A evolução é pensada e medida como quais características, comportamentos e estratégias, trazem maiores vantagens ou desvantagens na disseminação de seus genes, havendo por diversas vezes uma busca matemática de quais as estratégias ótimas para os atores envolvidos que visariam este princípio maximizador, já que se espera que o resultado empírico seja este ótimo calculado. Esta é a ideia do gene egoísta, que dá base à sociobiologia de Dawkins. A outra perspectiva acerca da evolução, o Holismo de Harvard, contou com figuras mais alinhadas com a história natural, como Stephen Jay Gould (paleontologista e malacólogo), Ernst Mayr (ornitólogo), Niles Eldredge, e também o geneticista de populações Richard Lewontin. Para estes, a evolução não ocorre em um nível somente, mas em vários. Há ainda outras definições da evolução, por exemplo, a da seleção natural como um algoritmo, como feita pelo filósofo Daniel Dennett (1995, p.50) e, mais recentemente, Godfrey-Smith (2007) discute uma série de definições da teoria evolutiva, para propor o seu “Darwinian populations framework”, que tenta formular condições mais precisas para a ocorrência da seleção natural. E ele o faz através de critérios antiessencialistas (anti-tipológicos) como condições de evolução, além de critérios multiníveis que propõem o “darwinian spaces” para medir o quão darwiniana é uma população, e com isto “gives several insightful examples of cases in which all conditions are satisfied but no evolution by natural selection occurs, as well as cases in which some conditions are not satisfied but natural selection ensues nevertheless. Different natural selection 3 Como posta por David Magnus apud Wortmann (2010, p.49). 1.2. Evolução darwiniana: tipos, definições, condições e mecanismo 35 summaries give slightly different conditions, reflecting” (WITTEVEEN, 2010, p.208). Dado este arcabouço, Godfrey Smith critica o “gene’s eye view”, que ele chama de “Darwinian paranoia”. Outra discussão recente propõe repensar a teoria evolutiva, opondo a chamada Exten- ded Evolutionary Synthesis (EES) contra a tradicional Standard evolutionary theory (SET) (LALAND TOBIAS ULLER, 2014) (WRAY DOUGLAS J. FUTUYMA, 2014). Segundo os propositores da alternativa, haveria uma “struggle for the very soul of the discipline” na qual fenômenos de acrodo com a teoria evolutiva, até hoje eram tidos como consequência da evolução, deveriam ser tomados como causas desta. Um dos fenômenos que pretende explicar é a evolução convergente. Há processos que enviesam a seleção, como o developmental bias e a construção de nichos, e processos como a deriva (drift), fluxo gênico e pressão de mutação (Directional mutation pressure), além da seleção que leva à evolução fenotípica4. Organismos herdam de seus antecedentes não só informação genética, mas também marcas epigenéticas (epigenetic marks), hormônios, simbiontes, conhecimento a habilidades aprendidas, e ambiente ecológico legado. Mas tais formulações tratam de um complemento, de especificação de condições para ocorrência da evolução darwiniana, não de negação dos princípios evolutivos darwinianos: fornecem especificação das condições de ocorrência da seleção natural, e também representam uma crítica à perspectiva genecêntrica. Diversas teorias autoproclamadas como evolutiva e/ou darwinistas nas ciências sociais, focaram apenas em aspectos específicos da teoria/paradigma. Uma apreciação dessas tentativas deve então focar não só no núcleo da teoria evolutiva, mas no paradigma darwinista, como já dito, entendido como o núcleo darwinista de variação-seleção (e restabilização?) adicionado de diversas outras teorias complementares. Ao fazer uma apreciação sobre os usos da teoria evolutiva darwiniana nas ciências sociais, Hendrick Wortmann (2010) destacou seis tipos de processos evolucionários com os quais se tenta explicar com a teoria. 1. Filogênese: mutabilidade das espécies (as espécies mudam); 2. Anagênese: seleção natural. 3. Especiação e cladogênese: o aumento do número 4 “The core of current evolutionary theory was forged in the 1930s and 1940s. It combined natural selection, genetics and other fields into a consensus about how evolution occurs... In the decades since, evolutionary biology has incorporated developments consistent with the tenets of the modern synthesis. One such is ‘neutral theory’, which emphasizes random events in evolution. However, standard evolutionary theory (SET) largely retains the same assumptions as the original modern synthesis, which continues to channel how people think about evolution. In our view, this ‘gene-centric’ focus fails to capture the full gamut of processes that direct evolution. Missing pieces include how physical development influences the generation of variation (developmental bias); how the environment directly shapes organisms’ traits (plasticity); how organisms modify environments (niche construction); and how organisms transmit more than genes across generations (extra-genetic inheritance” (LALAND TOBIAS ULLER, 2014, p.162). 36 Capítulo 1. Paralelos entre as evoluções Biológica e Cultural de espécies; 4. Evolução Gradual, saltacional ou puntual, isto é, qual o ritmo da evolução; 5. A origem comum e a separação das espécies, e; 6. Aspectos ecológicos ou da coevolução entre diferentes populações. Com tal esquema, Wortmann pretende ter melhores instrumentos para uma avaliação mais detalhada das potencialidades da teoria da evolução nas tentativas de sua transferência desta teoria para as Ciências Sociais, já que considera as avaliações da teoria evolutiva feitas até então como pouco sistemáticas, focando sempre em aspectos específicos. Este esquema será aqui seguido, embora mais ampliado, a fim de que sejam compreendidas também teorias evolutivas do passado e temas não abordados por Wortmann. 1.2.1 Filogênese. A aceitação da mudança Um dos principais supostos que a teoria darwiniana pretende explicar, mas não estabeleceu, refere-se à concepção de que a estrutura morfológica das espécies muda, e esta concepção de mutabilidade das espécies é extremamente recente. O pensamento predominante até então era, tanto na filosofia essencialista (na tradição platônico-pitagórica) como na ideia cristã do Deus criador, que não haveria mudança (MAYR, 2002, p.94). Para se ter uma ideia, o próprio Charles Darwin, em uma carta a Hooker em 11 de janeiro de 1844, disse que “I am almost convinced (quite contrary to opinion I started with) that species are not (it is like confessing a murder) immutable” apud (GOULD, 2002, p.175). E afirma Mayr: o darwinismo só conseguiu se impor sobre outras teorias e concepções até então dominantes e que frearam a sua ampla aceitação, como o pensamento tipológico e o finalismo. O pensamento tipológico (essencialista), supunha espécies como tipos imutáveis ou como dotados de essências, tidas filosoficamente como tipos naturais (natural kinds). Assim, tudo que variasse deste tipo normal era visto como acidental e irrelevante. A variação entre indivíduos era tida como aberração, maravilha ou monstruosidade, através do uso de conceitos como “perfeição” e “corrupção da natureza”. Nessa concepção, a ordem aparente seria a consecução de um plano (divino) e tudo teria sua função na perfeita ordem e harmonia da natureza. Por exemplo, coelhos teriam muitos filhotes para, assim, as raposas terem o que comer (LUHMANN, 1998a, p.417-8). Lamarck adotou uma versão mais fraca do essencialismo, permitindo mudanças graduais (transformação) dos tipos. Tal visão foi substituída pelo pensamento populacional introduzido por Darwin, no qual não há classes ou tipos constantes, mas populações variáveis, e dentro das populações, cada indivíduo é único. Já o finalismo é a ideia de que o mundo vivo tem a propensão para mover rumo a uma perfeição cada vez maior, do baixo para o elevado, do primitivo para o avançado, do simples ao complexo, do imperfeito ao perfeito; e isso pressupunha forças intrínsecas. Havendo essências (e estas não podem mudar), as mudanças só podem ocorrer através da origem de novos tipos, ou por mutações instantâneas, isto é, por saltos. O saltacionismo perdurou até a primeira metade do século XX, 1.2. Evolução darwiniana: tipos, definições, condições e mecanismo 37 em grande parte porque correspondia às observações dos naturalistas, que não observavam gradações no mundo, mas descontinuidades. O Darwinismo só pôde se estabelecer quando ofereceu explicações para essas lacunas. O transformacionismo se refere a qualquer mudança gradual, como as que acontecem no mundo natural (como nas fases de uma estrela, por exemplo) e ele pode se dar de duas formas: 1) devido a influências ambientais (como Lamarck e a teoria do uso e desuso e a teoria da herança dos caracteres adquiridos), ou; 2) devido a tendências para a perfeição (como as teorias da ortogênese ou autogenéticos). A evolução aqui se dava pela origem de novos tipos, e não pela transformação daqueles já existentes (como no darwinismo), e para tal, haveria ímpeto intrínseco, que resultaria em linhagens retilíneas. O darwinismo rompe com isto, ao estabelecer que não há caminhos evolutivos necessários (MAYR, 2002, cap.4), ao mostrar que as mudanças não se dão no salto de um tipo a outro, mas na transformação constante/gradual da população. 1.2.1.1 Mudança social Para alguns, a teoria da evolução cultural procura explicar a filogênese, como Durham5, ou “a mudança social”, como Robert Nisbet6. E como já afirmado, um dos maiores legados da teoria evolutiva segundo Ernst Mayr, foi romper com o pensamento tipológico7 A ideia de que a sociedade muda não nos parece ter sido alvo de muita disputa, ou ao menos não na mesma proporção que ocorreu na Biologia. Mas há pontos em comum, principalmente na valorização/desvalorização do “novo” ou de novidades. Nas artes (e não só nelas), por exemplo, a ideia de que a arte está e deve estar sob contante mudança surge com a modernidade. Antes se pensava na existência de formas e estilos perfeitos, e a naquela época “a cópia é louvada como criação em função da riqueza do conhecimento de formas perfeitas”; e só depois ocorre a individualização da obra de arte (cada obra de arte é tida como única, só existe uma Monalisa) e a busca sempre pelo novo, pela inovação, (LUHMANN, 1996, p.249). A ideia de mudança 5 “Evolutionary culture theory (ECT) is a collection of arguments seeking to explain the ‘descent with modification’ of human cultures. It is, in a word, a theory of cultural phylogeny. It seeks answers to questions like the following: What are the predominant mechanisms of cultural change? How does a new culture get started? How and why does an existing culture assimilate or die out? What is the particular historical branching pattern or ‘cladogram’ of human cultures? And why have there emerged so many different cultures in the course of the human career? In attempting to answer these and related” (DURHAM, 1990, 189-90) (grifos adicionados). 6 apud (WORTMANN, 2010, p.12). 7 Mas “tipo” aqui não deve ser confundido com a noção de tipo ideal de Max Weber que também pretende escapar às essencializações. Tipo ideal é um modo de entender os conceitos como construtos analíticos para auxiliar na análise do pesquisador. Trata-se de exagerações e simplificações irrealistas que focam naquilo que o pesquisador acredita ser o característico do objeto pesquisado. Não há necessidade alguma de haver casos empíricos que se encaixem exatamente nestes tipos construídos idealmente. Assim, a concepção do homo economicus que busca a todo custo maximizar seus ganhos econômicos, bem como a visão genecêntrica do indivíduo sociobiológico que busca maximizar sua representatividade genética seriam exemplos destas simplificações Mas um problema constante entre diversos autores trata-se em considerar este tipo como a própria realidade e não como tipo, como simplificação. 38 Capítulo 1. Paralelos entre as evoluções Biológica e Cultural biológica era controversa, e esta existindo, não necessariamente era tida como progresso, isto é, como avanço a algo melhor. Já no domínio sociocultural, um dos grandes motivos da comoção causada por Copérnico foi não só a descentralização da Terra, mas sugerir o novo conhecimento como um conhecimento melhor ; os termos latinos novus/novitas significavam “incomum” ou “desviante”, e não necessariamente “depois temporalmente de”, significado este que aparece no século XVII, assim como “originalidade”, que perde seu sentido de origem (origo) e adquire o sentido de desvio (LUHMANN 1990a, , p.217, 2005a, , p.210). “‘Novo’, desde o século XVII, não significa apenas mais um exemplar, mas refere-se ao desvio do anterior e assim surpreendente” (LUHMANN, 1996, p.246). Houve então mudança não na concepção de que há mudança (social), pois essa já estava presente, mas sim na sua valorização: antes rejeitada, agora valorizada. É uma mudança não só no modo da apreensão da realidade (social), mas também, e principalmente, uma mudança na própria realidade social. Tal mudança não possui paralelo direto com a biologia nem com nenhuma outra ciência que não as humanas. Como afirma a sociologia inúmeras vezes, ao caracterizar a modernidade, a valorização do novo, a rejeição do passado de ouro/sabedoria dos antigos e crença no progresso e que o futuro, não o passado, é tido como para onde se deve mirar; tudo isso é moderno e recente. 1.2.2 Anagênese. A explicação mudança de formas (sem especiação) Um dos feitos da teoria evolutiva foi explicar tanto a estabilidade como a mudança de formas sob um mesmo aparato teórico-conceitual. Não mais o que permanece está dado e só se explica a mudança, o desvio da normalidade. O termo anagênese refere-se à mudança de uma população inteira, sem que esta se subdivida, não ocorrendo assim a especiação. A explicação disso também se dá pela seleção natural, mas, inicialmente, a explicação da mudança se dava através de tendências intrínsecas, seja para a perfeição, como na ortogênese8, seja como progresso para maior complexidade da evolução de Spencer. No debate acerca da aplicação de teorias evolutivas nas Ciências Sociais, uma diferenciação das mais importantes se faz entre a 8 A ortogense foi uma influente escola pré-darwinismo, que explicava processos evolucionários através de teleologia ”They believed that in living nature there is an intrinsic striving (‘orthogenesis’) toward perfection. Here belongs also Lamarck’s theory of evolution, and orthogenesis had many followers before the evolutionary synthesis” (MAYR, 2004, p.24). Ou ainda “ orthogenesis (Bowler 1983:141–181, 1987), which postulated that evolutionary trends, even nonadaptive ones, were due to an intrinsic drive. Even though the arguments of the orthogenesists were effectively refuted by Weismann (Mayr 1988:499), orthogenesis continued to be highly popular not only in Germany but also in France (Bergson 1911), the United States (Osborn 1934:193–235), and Russia (Berg 1926)... orthogenesis, a strictly finalistic principle (Mayr 1988:234–236) that did not really collapse until the evolutionary synthesis of the 1940s. Simpson (1944, 1949), Rensch (1947), and J. Huxley (1942), in particular, showed that perfect orthogenetic series as claimed by the orthogenesists simply did not exist when the fossil record was studied more carefully; that allometric growth could explain certain seemingly excessive structures; and, finally, that the assertion of the deleteriousness of certain characters, supposed to be due to some orthogenetic force, was not valid. These authors showed, furthermore, that there was no genetic mechanism that could account for orthogenesis” (MAYR, 2004, p.41-2). 1.2. Evolução darwiniana: tipos, definições, condições e mecanismo 39 mudança evolutiva de populações - a filogênese - e a mudança ocorrida no desenvolvimento de organismos, do estágio embrionário à velhice: a ontogênese. Essa diferença é importante pois a evolução sociocultural do século XIX foi largamente pensada como evolução de organismos, como ontogênese. Foi a teoria da ontogênese que inspirou Herbert Spencer, não a teoria de Darwin. Spencer inicialmente utilizava o termo “progresso”, mas posteriormente, destacou que os termos evolução e progresso são coextensivos, mas não são a mesma coisa9. Spencer destacava que se há progresso em alguns tipos, há também retrogressão em outros, como a extinção dos dinossauros e a existência de parasitas. Mas também haveria passagem do menos ao mais heterogêneo que não seriam evoluções, como no caso do câncer (SPENCER, 1862, p.175). Progresso não é muito bem definido, e por vezes é tido como simples crescimento (como do número de pessoas numa nação); por outras, contempla somente os fenômenos que contribuiriam para a felicidade humana; e por último, por ter consequências teleológicas, o termo não seria aplicável a uma ampla gama de processos de complexificação, como o desenvolvimento dos insetos. Daí a necessidade de outra palavra, a “evolução”, definida com base não em Darwin, mas em Wolff, Goethe e Von Baer, como ontogênese10. Uma referência nas Ciências Sociais foi a chamada “Lei da Biogenética” ou “teoria da recapitulação” de Ernst Haeckel, segundo a qual “a ontogenia recapitula a filogenia”, isto é, poderíamos ver o desenvolvimento evolutivo das espécies ao ver o desenvolvimento embrionário. Essa foi a base da teoria Lewis Morgan ao postular sete níveis de desenvolvimento das sociedades, com diferentes períodos e status, de estágios de selvageria até a civilização11. Essa primeira fase do evolucionismo nas Ciências Sociais foi criticada por ser concebida 9 Dizia ele: “Evolution is commonly conceived to imply in everything an ’intrinsic’ tendency to become something higher. This is an erroneous conception of it. In all cases it is determined by the co-operation of inner and outer factors. This cooperation works changes until there is reached an equilibrium between the environing actions and the actions which the aggregate opposes to them a complete equilibrium if the aggregate is without life, and a moving equilibrium if the aggregate is living. Thereupon evolution, continuing to show itself only in the progressing integration that ends in rigidity, practically ceases. If, in the case of the living aggregates forming a species, the environing actions remain constant, the species remains constant. If the environing actions change, the species changes until it re-equilibriates itself with them. But it by no means follows that this change constitutes a step in evolution. Usually neither advance nor recession results; and often, certain previously-acquired structures being rendered superfluous, there results a simpler form” (SPENCER, 1897, p.95). Segundo Ingold, em referência a outra passagem bem semelhante, Spencer mudou de posição, renunciando à fundação de sua posição inicial 10 “In respect to that evolution which individual organisms display, this question has been answered by the Germans. The investigations of Wolff, Goethe, and Von Baer, have established the truth that the series of changes gone through during the development of a seed into a tree, or an ovum into an animal, constitute an advance from homogeneity of structure to heterogeneity of structure” (SPENCER, 1862, p.148). 11 “um selvagem está para um homem civilizado assim como uma criança está para um adulto; e, exatamente como o crescimento gradual da inteligência de uma criança corresponde ao crescimento gradual da inteligência da espécie e, num certo sentido, a recapitula, assim também um estudo da sociedade selvagem em vários estágios de evolução permite-nos seguir, aproximadamente — embora, é claro, não exatamente —, o caminho que os ancestrais das raças mais elevadas devem ter trilhado em seu progresso ascendente, através da barbárie até a civilização” (MORGAN, 2005, p.48). 40 Capítulo 1. Paralelos entre as evoluções Biológica e Cultural como: 1) fases, que todas as sociedades passariam, caso evoluíssem; 2) de um organismo e não como população ou espécie (BUCKLEY, 1967, p.29). Este é, frequentemente, o modelo de evolução que cientistas sociais críticos à evolução têm em mente frequentemente como característico da teoria evolutiva nas Ciências Sociais12, tido como basicamente unilinear e de fases necessárias. Mas há quem tenha contra-argumentado que estes eram apenas aspectos, não o todo deste tipo de evolucionismo, já que também defendiam o estudo da divergência13. 1.2.2.1 O perigo do adaptacionismo e evolução como otimização: nem toda mudança é adaptação, e, portanto, explicável via seleção natural Vale lembrar que nem toda mudança biológica é explicada via seleção natural. Mesmo Darwin admitia a ação de outros mecanismos, como o uso e o desuso14. Como posto por Gould, nenhum evolucionista nega a existência de outros mecanismos de mudança para além da seleção natural. A questão é, que peso e predominância são atribuídos a estes, já que a aceitação dos cientistas não leva necessariamente à incorporação destes na teoria utilizada pelos autores. Há assim o perigo da reintrodução da necessidade na teoria evolutiva darwiniana, em que bastaria haver uma pressão seletiva para certos traços, para o adaptacionista concluir que este seria o resultado empírico necessário da evolução. Nessa versão, a evolução geraria necessidades e perfeição, onde tudo, ou grande parte dos detalhes, seria explicado via seleção natural. E ainda, havendo seleção natural, não se deveria esperar nada mais que um “optimal fit” como resultado. Ernst Mayr chamou isto de “genética saco de feijão” (bean bag genetics), e Gould e Lewontin nomearam de panglossianismo, pan-adaptacionismo, ultra-darwinismo, darwiniano fundamentalista (por ser mais darwiniano que o próprio Darwin), just-so stories, ou programa adaptacionista. A referência é o Dr.Pangloss do conto “Cândido ou o otimismo” de Voltaire, para o qual tudo que existe teria uma função: o nariz existe para sustentar os óculos15. Na biologia o equivalente seria ver em cada detalhe a evidência da ação da seleção natural, ou não ter critérios claros para distinguir o que se trata do que não se trata de uma adaptação: 12 Por exemplo Giddens (1984, cap.5). 13 Mesmo E. B. Tylor, no capítulo de abertura de Primitive Culture (1871), definia o estudo da evolução tanto “stage by stage” como “along its many lines” (SAHLINS; SERVICE, 1960, p.12). 14 ver por exemplo p.132-7, ou ainda “podemos concluir que o hábito ou ainda o uso e não uso das partes têm, em alguns casos, desempenhado um papel considerável nas modificações da constituição e do organismo; podemos concluir também que essas causas são freqüentemente combinadas com a seleção natural de variações inatas, e que os resultados são, igualmente, dominados por essa última causa” (DARWIN, 2002, p.139). 15 “inviting the same ridicule that Voltaire heaped on Dr. Pangloss: "Things cannot be other than they are... Everything is made for the best purpose. Our noses were made to carry spectacles, so we have spectacles. Legs were clearly intended for breeches, and we wear them."Yet evolutionary biologists, in their tendency to focus exclusively on immediate adaptation to local conditions, do tend to ignore architectural constraints and perform just such an inversion of explanation.” (GOULD; LEWONTIN, 1979, p.583). 1.2. Evolução darwiniana: tipos, definições, condições e mecanismo 41 ou se basta encontrar uma explicação acerca das possíveis vantagens evolutivas, para daí concluir que então tratar-se-ia de uma adaptação. Essa é uma das principais objeções que a linha do holismo de Harvard levanta contra o genecentrismo e contra a sociobiologia e a psicologia evolucionista16. Primeiramente, supõe-se que um traço é uma adaptação e em seguida o pesquisador cria uma história evolutiva plausível acerca da possível evolução do traço e toma-se a explicação como concluída (GOULD; LEWONTIN, 1979). Gould (1978) chegou a chamar a sociobiologia de “art of storytelling”, ao que Dawkins respondeu como sendo um mero espantalho, uma simplificação excessiva, que ninguém pensaria da forma como retratada por Gould. Nessa versão, a seleção natural atuaria diretamente sobre uma população de traços ou características específicas, mas não sobre uma população de indivíduos dotados destes traços e de outros mais, também sujeitos à seleção natural17. Mas nem toda mudança trata-se de adaptação ou é dirigida pela seleção natural. Há processos paralelos e processos que vão diretamente contra a seleção natural; pode ocorrer como algo acidental, pode ser o subproduto de outras adaptações, como o sangue ser vermelho (a constituição do sangue pode ser adaptação, mas não necessariamente sua cor), ou pode ser, ainda, uma adaptação antiquada, a ambientes anteriores. A seleção sexual e seu exemplo clássico da evolução da plumagem do pavão que, se por um lado atrai mais fêmeas, torna dispendiosa a fuga de predadores — é um exemplo simples de processos que entram em conflito com a seleção natural. A seleção natural age em casos extremos, havendo assim espaço para que ocorram mudanças cegas para a seleção, desde que dentro de um certo limite18, como na teoria do neutralismo & deriva genética postulada inicialmente por Sewall Wright (1889-1988) para pequenas populações, e por Motoo Kimura (1924-1994), ao final da década de 1960, também para grandes populações19. E mesmo havendo seleção natural, não só não há garantias de que essa leve à melhor adaptação concebível, como também não há garantias que leve mesmo a adaptações, como realçada pela genética de populações. Por incrível que possa parecer, nem sempre aqueles indivíduos que possuem melhores genes (numa dada situação) são os selecionados e consequentemente são os que predominam num processo seletivo em uma população20. 16 Vale lembrar que nem toda sociobiologia é genecêntrica, como a proposta por Edward O. Wilson (WILSON, 2005). 17 Para uma história da contenda, ver cap.6 de Segerstrale (2000). 18 Este é um ponto relevante para algumas interpretações mais recentes na biologia acerca da origem da complexidade, como postas por Stephen Jay Gould, Maynard Smith & E. Szathmáry, como veremos na seção 1.2.7 Complexidade crescente e tendência ao progresso?, na p. 49. 19 A deriva genética postula que dentro dos limites postos pela seleção natural, ocorrem mudanças aleatórias, isto é, mudança não darwinista. Sua postulação levou a debates entre selecionismo versus neutralismo. 20 Segundo Kitcher “Selection can even lead to the demise of the fittest. Population geneticists have long recognized that when there are three or more alleles at a locus, the course of evolution cannot simply be read off the qualitative features of the ordering of fitnesses”. Kitcher reproduz um exemplo de Alan Templeton em que uma população com três alelos estão presentes, em decorrência da seleção natural “thus 42 Capítulo 1. Paralelos entre as evoluções Biológica e Cultural A explicação tradicional na teoria evolutiva aborda a estabilidade de formas como resultado de um ótimo na adaptação. Na Biologia, tal conceito foi criticado por Maturana e Varela (1995). Para estes, não se podem comparar diferentes seres vivos e dizer que A ou B seja mais adaptado que C, ou muito menos falar em “adaptação perfeita” ou mesmo em “processo de adaptação”. Para Maturana, ou o organismo está ou não está adaptado ao meio ambiente, e este está adaptado na medida em que sobrevive, ou na medida em que “todos satisfizeram os requisitos necessários para uma ontogenia ininterrupta... não há sobrevivência do mais capaz, há sobrevivência de quem é capaz” (MATURANA; VARELA, 1995, p.146). Com isto, pretende-se dar maior peso às variáveis internas/estruturais do que ao ambiente21. Mas tal alternativa, vale lembrar, permanece marginal na Biologia, apesar de ter alguma repercussão nas humanidades22. Outra alternativa, também marginal, se deu com Stuart Kaufmann que defendeu a incorporação da auto-organização como mais um mecanismo evolutivo, para além da seleção natural (KAUFFMAN, 1991). Nas Ciências Sociais, a crítica ao “Just so Stories” ocorreu, por exemplo, nas objeções ao funcionalismo, por este supor ter uma explicação apenas apontando sua função, e tudo teria uma função. O exemplo clássico (principalmente entre os críticos do funcionalismo) é o caso da explicação da dança da chuva pela função desempenhada para o grupo, isto é, haveria dança da chuva por ela reforçar os laços coletivos. Mas apenas dizer que reforça laços coletivos não seria suficiente como explicação do fenômeno. Segundo Elster (ELSTER, 1989, p.21-2), em sua crítica ao funcionalismo e defesa da explicação causal, a última deveria ser distinta do mero contar histórias; explicar seria, nas palavras de Elster, dar conta de dizer o que aconteceu, the fittest combination... although initially present in the population, not only fails to become fixed but indeed is driven out” e assim, concluiu Templeton “So much for the phrase ’survival of the fittest”. E isso não é mera questão teórica já que “describes the Course of evolution at the hemoglobin locus in a Bantu population” (KITCHER, 1987, p.215). 21 Por exemplo, “enquanto não se desintegra, o ser vivo está adaptado a seu meio, mantendo uma condição de adaptação invariante. Ou seja, ele se conserva. Além disso, dissemos que nesse aspecto todos os seres vivos somos iguais enquanto estamos vivos. No entanto, frequentemente ouvimos dizer que há seres mais ou menos adaptados, ou que estão adaptados como resultado de sua história evolutiva. Essa descrição da evolução biológica, e muitas outras que nos legaram os textos escolares, é inadequada, como se conclui de tudo o que dissemos. No melhor dos casos, o observador pode introduzir um padrão de comparação ou referência que lhe permita fazer comparações e falar de eficácia na realização de uma função. Por exemplo, poder-se-ia medir o grau de eficácia quanto ao consumo de oxigênio entre diferentes grupos de animais aquáticos e mostrar que, despendendo o que nos parece o mesmo esforço, alguns consomem menos que outros. Caberia descrever estes últimos como mais eficazes e mais bem adaptados? Certamente que não, pois na medida em que estão todos vivos, todos satisfizeram os requisitos necessários para uma ontogenia ininterrupta... não há sobrevivência do mais capaz, há sobrevivência de quem é capaz” (p.146) e “O que estamos propondo é que a evolução ocorre como um fenômeno de deriva estrutural sob contínua seleção filogênica, em que não há progresso nem otimização do uso do meio. Há apenas conservação da adaptação e da autopoiese, num processo em que organismo e meio permanecem em contínuo acoplamento estrutural” (MATURANA; VARELA, 1995, p.147). 22 Como por exemplo, nos trabalhos de Tim Ingold, G. Deleuze e Félix Guatarri na produção da subjetividade e Niklas Luhmann na definição de sistemas e de suas partes. 1.2. Evolução darwiniana: tipos, definições, condições e mecanismo 43 como aconteceu; já contar histórias seria dizer o que aconteceu como poderia ter acontecido. E muito do que é feito nas Ciências Sociais é feito com base no princípio de que “tudo tem uma função”, e mesmo o comportamento que parece pernicioso e inadaptado deveria ser mostrado como útil, e, ser explicado em termos de sua utilidade; e para isso, recorre-se a histórias. O comportamento que não é ótimo agora, pode ter sido sob outras circunstâncias no passado; e o comportamento que não é ótimo tomado isoladamente, pode ser um ingrediente necessário numa solução de pacote ótimo. Assim, diz Elster, basta criatividade, mas não passam de Just so Stories. Luhmann, ao defender inicialmente uma nova forma de funcionalismo, rejeitou o funcionalismo tradicional de fatores que contribuem para a manutenção da sociedade ou sistema, para pensar em funções relacionadas a problemas,s e que podem ser resolvidos de diferentes formas, não havendo necessidade de sua existência (LUHMANN 1970a, ;1970b, ;2005a, , p.262; 1987, cap.1). Como destacado por Wortmann (2010, p.201), o paralelo nas Ciências Sociais com a anagênese seria destacar uma tipologia da mudança, a fim de tornar claro que tipo de mudanças específicas serão explicadas, ou não, pela teoria da evolução. Parsons distinguia entre processo, e mudança (estrutural), sendo a última o foco de seu interesse23. De modo semelhante, Luhmann destacou, a sua teoria evolutiva não é utilizada para explicar eventos históricos específicos (como a eleição de Bush ou a guerra na Iugoslávia), nem é um modelo de fases ou uma teoria do processo e do progresso; ela almeja explicar mudança estrutural, a construção e desconstrução de estruturas24. Uma diferenciação mais ou menos recorrente se deu entre evolução e história. A história explicaria eventos singulares, ao passo que a teoria evolutiva seria utilizada para explicar, por exemplo, como ocorre a complexificação. Distinguiu- se também entre diferentes tipos de evolução, como White (1949) e Sahlins e Service (1960) que diferenciaram entre evolução geral (ou progressiva) e evolução específica (adaptativa a nichos). Wolfgang Schluchter (1979, p.1), diferenciou entre mudança pessoal, mudança de liderança, como em golpes de estado; mudança social, mudanças que mantêm o princípio estrutural, como na passagem do patrimonialismo ao sultanismo ou do patrimonialismo ao feudalismo, mudanças essas dentro ainda de uma mesma dominação (tradicional); ou o desenvolvimento social (soziale Entwicklung), que trata da passagem dos princípios tradicionais para os legais, uma mudança dos princípios estruturais, e é essa última que interessa para a explicação evolucionista intentada por ele. Por fim, também Boyd e Richerson (2000) fizeram uma “taxonomia dos processos que causam mudança cultural” para com isto ressaltar as mudanças feitas via diferentes tipos de seleções (explicada via teoria evolutiva) de forças randômicas ou 23 “The special type of process with which this book is concerned, however, is change. Though all processes change something, it is useful for our purposes to distinguish from others the processes which change social structures” (PARSONS, 1966, p.21). 24 Mais detalhes na ver seção 5.8, A teoria da Evolução em Luhmann na p. 192. 44 Capítulo 1. Paralelos entre as evoluções Biológica e Cultural de decisões (não explicáveis via evolução). Estes também intentam identificar diferentes tipos de uniformidades25. 1.2.3 Cladogênese & Especiação. O nascimento de novas variedades. Evolução linear ou divergente? A cladogênese refere-se à ramificação evolutiva, implicando especiação. Em biologia, a diferenciação das espécies é abordada pela teoria de especiação que não é deduzida de, mas trabalha com a teoria darwiniana da evolução. Apesar do livro de Darwin se chamar “Origem das espécies”, uma teoria da especiação só ocorre com a chamada “Grande Síntese” na década de 1930. A teoria da formação de novas espécies, ou especiação, foi inicialmente proposta em 1940 por Ernst Mayr e Theodosius Dobzhansky26, entendida como isolamento reprodutivo de uma população. Ela pode ocorrer por várias formas: 1) alopátrica ou isolamento geográfico por uma barreira (geológica). É o mecanismo clássico de isolamento; 2) peripátrica: uma porção da população original entra num novo nicho isolado e novas espécies são formadas como população periférica. Ela está relacionada ao chamado “efeito fundador”; 3) parapátrica: uma porção da população original entra num nicho adjacente. 4) simpátrica: através de um polimorfismo genético dentro da população; Ocorre pela redução do fluxo gênico: acontece em grandes populações que se estenderam por uma ampla área geográfica sem isolamento geográfico total, onde os indivíduos nos extremos geográficos não teriam nenhuma chance de acasalamento uns com os outros; Nas Ciências Sociais, a explicação para o surgimento da diversidade foi tratada inicial- mente com os instrumentos teóricos disponíveis à biologia na época, que não dispunha da teoria moderna da especiação por isolamento reprodutivo. Durkheim falou em “integração pela diferenciação”, ou através do que “Darwin chamou lei da divergência dos caracteres” (DURKHEIM, 2008, p.275): Dadas certas condições27, há a “luta pela vida” (struggle for existence) entre os mais semelhantes — dada a escassez de recursos, tendo-se as mesmas necessidades e disputando os mesmos recursos —, as respostas possíveis seriam a migração, a luta direta, a falência, a morte, etc. mas outra possibilidade de resolução se daria pela maior especialização, ou divisão do trabalho; isto desde que as partes estejam em constante comuni- cação. Apesar de definir dois tipos de solidariedade como eixo para entender a solidariedade em toda humanidade, Durkheim entendia a evolução de sociedades como ramificada28. Apesar deste aspecto evolucionista ser central no argumento de Durkheim, ele é negligenciado em 25 ”with BOYD and RICHERSON’s help, functional theorists are forced to distinguish between ‘accidental’ cultural uniformities and ‘selected’, or ‘functional,” (CAMPBELL, 1997, p.24). 26 Para uma breve introdução sobre essa questão, ver Provine (2004). 27 No caso, maior volume da sociedade, maior densidade material e maior densidade moral. 28 Como mencionado na página 43. 1.2. Evolução darwiniana: tipos, definições, condições e mecanismo 45 quase toda literatura sobre evolução nas Ciências Sociais, sobretudo na mais recente29. Talvez seja melhor conceber que o que Durkheim ressaltou com a lei da divergência dos caracteres seja não o mecanismo para a diversificação, mas suas consequências. Luhmann também tentou uma teoria da diferenciação, mas baseada nas leis das formas de George Spencer-Brown, como reentry, a reentrada da forma na própria forma, mas não como especiação Luhmann (1977, ; 1998b, , cap.4). Como veremos no capítulo sobre Luhmann, a teoria da diferenciação de Luhmann foi alvo de críticas de Stichweh (2014, ; 1977, ), e Wortmann (2012), e este último propõe um esboço de teoria da especiação por isolamento comunicativo. Como destacado por Stichweh, num primeiro momento na história humana, ao sair das savanas africanas e se espalhar pelo mundo, as barreiras e distâncias geográficas serviram de mecanismo isolador, mas o aumento do contato e os meios de difusão da informação impulsionam para a diminuição das barreiras geográficas como equivalentes de barreiras comunicativas (STICHWEH, 2007, p.7). Mas com o aumento crescente do contato entre seres humanos antes isolados, tais barreiras geográficas são cada vez menos empecilhos para a circulação de informação. Assim, outros modos e tipos de diferenciação surgem. 1.2.4 O modo e o ritmo da mudança evolutiva Com a (re)descoberta de Mendel logo no início do século XX, inicialmente contrapôs-se a genética à teoria darwiniana, havendo uma contenda entre saltacionismo dos mendelianos contra gradualismo dos darwinistas. Darwin não explicava a origem da novidade, dada sua teoria da hereditariedade, a Pangênese. Foi somente com a chamada “grande síntese” na década de 1940 que ambas teorias foram postas em conjunto e não em contraposição uma à outra, e o gradualismo se impôs como explicação corrente. A tese do gradualismo sofreu um complemento ajuste no início da década de 1970 pelos paleontólogos Eldredge e Gould (1972) com a tese do equilíbrio pontuado. Argumentaram que, apesar de verdadeiro, o gradualismo esperado era imperceptível ou praticamente inexistente 29 Hodgson & Knudsen, por exemplo confundem a rejeição de Durkheim da explicação de fatores sociais por fatores não-sociais com rejeição ao darwinismo: “Darwinian ideas had to overcome the resistance of strong intellectual traditions that either minimized the application of common principles to both biology and the social sciences or saw those principles as being non-Darwinian in nature. The influential sociologist Émile Durkheim excluded both biological and psychological explanations from his theory” (HODGSON; KNUDSEN, 2010, p.16). Wortmann e Blute também não mencionam este aspecto de Durkheim. Blute (BLUTE, 2010, p.3) diz ainda que a integração para Durkheim se daria como num organismo, o que não é de todo incorreto, mas negligencia quando este se utiliza da divisão de funções tanto dentro do organismo e seus órgãos internos, como também entre espécies diferentes: “Num carvalho, podemos encontrar até duzentas espécies de insetos que mantêm umas com as outras apenas relações de boa vizinhança. Uns se alimentam dos frutos da árvore, outros das folhas, outros da casca e das raízes. ‘Seria absolutamente impossível que semelhante número de indivíduos vivesse nessa árvore’, diz Haeckel, ‘se todos pertencessem à mesma espécie, se todos, por exemplo, vivessem à custa da casca ou apenas das folhas”’ (DURKHEIM, 2008, p.264). 46 Capítulo 1. Paralelos entre as evoluções Biológica e Cultural nos registros fósseis, e era a estabilidade morfológica que dominava a história da maioria das espécies. A evolução, sugeriram, ocorre não pelo gradualismo filético de mudança lenta e gradual, cuja metáfora é a “árvore da vida” ou a de uma videira (isto é, sem um tronco principal), mas ocorre por padrões de equilíbrio pontuado, isto é, há a ocorrência de mudanças “rápidas” seguidas por longos períodos de estabilidade morfológica Não se trata de negar o gradualismo; este permanece em ação, e não se refere a uma teoria sobre o ritmo da evolução, mas sobre o modo da mudança: se dá passo a passo e não por saltos, e isto não só não é contradito pela teoria do equilíbrio pontuado, como é também um pressuposto dessa teoria. Nas Ciências Sociais, a defesa do gradualismo se deu, sobretudo na crítica à figura dos grandes heróis da história, que ocorre negligenciam a dependência dos indivíduos de fatores ambientais e sociais. Mais recentemente, essa argumentação se deu de modo claro na literatura sobre mudança nas tecnologias. George Basalla (1989) criticou a visão descontinuista de saltos de uma invenção para outra, realizados por grandes heróis e gênios individuais. Basalla tenta mostrar o caráter contínuo da evolução tecnológica com estudos de caso, como o das ferramentas de pedra, a máquina de descaroçar algodão, a máquina a vapor. No caso da última, destaca que, dado esse caráter contínuo de pequenas invenções e mudanças realizadas por diversos atores em diversas civilizações, não se poderia atribuir a nenhum homem ou civilização a invenção dessa máquina30. Na mesma linha de crítica aos gênios e grandes homens de Basalla, W.Brian Arthur (2007; 2009), também no estudo da evolução tecnológica, destaca que o “salto” surge da observação de leigos à área em questão, incapazes de perceber o caráter contínuo das séries de inovações. Já no uso do equilíbrio pontuado, Connie J.G. Gersick (1991) apresentou o uso dessa teoria em diversas áreas distintas, da física de Prigogine, passando por teorias da personalidade à sistemas sociais, no que ele chama de “teorias da mudança revolucionária”. Um exemplo nas Ciências Sociais seria a teoria de Thomas Kuhn da mudança científica, que alterna períodos de estabilidade (ciência normal) com períodos curtos de mudança (período revolucionário). Segundo Wortmann, essa teoria foi amplamente utilizada nas Ciências Sociais que se ocuparam da mudança no ritmo das mudanças31. Uma dos grandes avanços dessa teoria foi postular 30 “Evacuated chambers, piston pumps, steam displacement devices, and mechanical linkages all have their place in the prehistory of the steam engine. They form the ‘long chain of direct genetic connections’ that historian Joseph Needham mapped in an essay entitled: "The Pre-Natal History of the Steam Engine."After assessing the contributions made by ancient Chinese artisans, Hellenistic mechanicians, and European natural philosophers, instrument makers, and mechanics, Needham concluded: ‘No single man was ’the father of the steam engine’; no single civilization either.’ When scholars Maurice Daumas and Paul Gille investigated the background of the steam engine, they concluded that the atmospheric engine would probably have been invented in the first half of the eighteenth century even if Newcomen had never lived.” (BASALLA, 1989, p.37-40). 31 Wortmann (2010, p.39) apresenta uma lista com diversos autores que trabalharam com o conceito de 1.2. Evolução darwiniana: tipos, definições, condições e mecanismo 47 “revolução” (mudança rápida) sem com isto negar o gradualismo. Friedrich Engels (1886), por exemplo, ainda entendia o processo revolucionário como salto, como em sua analogia com a ebulição da água que acontece de modo abrupto. 1.2.5 A origem comum Uma das principais consequências da teoria darwiniana é a postulação da origem comum de toda a vida, e consequentemente do homem. Apesar da postulação da origem comum do ser humano, nas primeiras décadas do século XX ainda se discutia se todas as “raças” tinham ou não uma origem comum (SOROKIN, 1928). Uma vez estabelecida a origem comum do ser humano, uma consequência seria conceber que também todas as culturas têm uma origem comum. Nas Ciências Sociais, um primeiro exemplo se dá no debate na arqueologia/antropologia acerca do difusionismo, para o qual fenômenos como as pirâmides encontradas em diversas civilizações teriam uma origem comum no Egito e daí difundido-se para outros locais no mundo. Essa teoria foi, no entanto, há muito desacreditada. Posteriormente, tratou-se, por exemplo, do fenômeno da evolução das línguas. Com base nisto, linguistas históricos tentam determinar quais línguas são próximas umas das outras e com isto postulam línguas ancestrais comuns, como a língua proto-indo europeia; filologistas estudam a procedência de manuscritos e tentam (re)construir o texto original que estaria na origem do entroncamento (SOBER, 1998). 1.2.6 A evolução convergente - semelhanças sem antepassados comuns Relacionado ao ponto da origem comum, há outro semelhante: a explicação da evolução convergente. A característica X presente em A e B, se deve a um ancestral comum que possuía tal característica, ou X surgiu independentemente diversas vezes? Para o segundo caso, há exemplos, como os olhos, que surgiram de forma independente em diferentes linhagens sem equilíbrio pontuado nas Ciências Sociais: “Somit, Albert/Peterson, Steven A. (ed.) (1992): The Dynamics of Evolution: The Punctuated Equilibrium Debate in the Natural and Social Sciences. Ithaca: Cornell University Press; Gould, Stephen Jay (2002): The Structure of Evolutionary Theory. Cambridge: Belknap Press, p.922; Thurow, Lester C. (1996): The Future of Capitalism. How Today‘s Economic Forces Shape Tomorrow‘s World. New York: Penguin Books/Aschke, Manfred (2002): Kommunikation, Koordination und Soziales System: Theoretische Grundlagen für die Erklärung der Evolution von Kultur und Gesellschaft, Stuttgart: Lucius & Lucius, p. 307; Fögen, Marie Theres (2002:) Römische Rechtsgeschichten: Über Ursprung und Evolution eines sozialen Systems. Göttingen: Vandenhoeck & Ruprecht, p. 16; ver nota de rodapé 23; Sabherwal, Rajiv/Hirschheim, Rudy/Goles, Tim (2001) The Dynamics of Alignment: Insights From a Punctuated Equilibrium Model. Organization Science 12/2, 179-197; Loch, Christoph H./Bemado.A. (1999): A unctuated Equilibrium Model of Technology Diffusion. Management Science 45/2, 160—177 Krasner, Stephan D. (1984): Approaches to the State - Alternative Conceptions and Historical Dynamics. Comparative Politics 16/2, 223-246.” 48 Capítulo 1. Paralelos entre as evoluções Biológica e Cultural ancestralidade comum, explicada via seleção natural. Um tipo de explicação tradicional e bastante recorrente para a evolução convergente se deu com a atribuição a fatores biológicos e psicológicos comuns. Se uma característica é comum, então muitos (principalmente os nativistas) buscam uma explicação em fatores inatos, endógenos.Muitas das teorias nas Ciências Sociais surgem como tentativas de explicações alternativas a estas. Dois exemplos se deram com pretensões de aplicação do evolucionismo nas Ciências Sociais. Um exemplo com os estudos sobre codescobertas e invenções científicas e tecnológicas de Robert K. Merton (1970) e Nolan e Lenski (2009). Outro exemplo deste caso nas Ciências Sociais se deu com Talcott Parsons e seu conceito de Universais Evolutivos na Sociologia (PARSONS, 1964), como a estratificação, a burocracia, o dinheiro, a escrita, a matemática, etc. que surgiram diversas vezes em diferentes sociedades e de forma independente32. Na biologia há também a discussão acerca de como explicar a “evolução convergente” presente, na biologia evolutiva do desenvolvimento embrionário (Evo-Devo), cuja explicação se daria mais ou menos à parte da seleção natural. Esta evolução convergente se dá não por haver um ancestral comum ou via difusão, mas via restrição na possibilidade de variação (LALAND TOBIAS ULLER, 2014, p.50). Um candidato a equivalente nas Ciências Sociais é o “princípio de Goldenweiser” ou “princípio da restrição das possibilidades de desenvolvimento” (principle of limited possibilities in cultural development)33 que tenta explicar “similarities in cultures that are not due to historical contact” (GOLDENWEISER, 1913, p.280), postulando que há apenas um número limitado de possibilidades no qual atividades podem ser realizadas, e que crenças podem ser estruturadas, fazendo com que ritos de diferentes culturas possam ser semelhantes, mesmo sem possuírem conexão ou origem comum34. “that the historical and psychological sources of cultural traits are much more multiform than’the traits themselves, objectively considered, in any one culture, or in several cultures that are being compared. Taboos, clans, realistic designs, are found among many peoples; but the origins, both historical and psychological, of all these features, are multiform. It thus appears that the cultural features, as they occur in concrete cultural complexes, constitute, when compared to the multiplicity of their sources, a limitation in the possibilities of development. In other words, there is convergence, for convergence is the development of cultural similarities 32 Este ponto será retomado na seção 1.2.10 na p. 59. 33 Luhmann (1998a, p.513) menciona que há na Biologia a discussão de como um fenótipo já alcançado, limitaria as possibilidades de novas variações, e que isto receberia o nome de “lei da variação homóloga”. Porém encontrei apenas uma breve menção a isto em uma passagem de Darwin, nada esclarecedora para o ponto aqui tratado. 34 Segundo (LUHMANN, 1990a, p.572 ), esta ideia encontra-se já em Emile Boutrox, em 1874. 1.2. Evolução darwiniana: tipos, definições, condições e mecanismo 49 which arise from different sources” (GOLDENWEISER, 1913, p.276-7) (itálicos no original). 1.2.7 Complexidade crescente e tendência ao progresso? O mundo foi por muito tempo concebido como tendo lugares preestabelecidos. Por exemplo, no imaginário da tradição cristã, Deus estava acima de todos, seguido pelos anjos e o homem acima dos outros animais como na “grande cadeia do ser” ou “Scala natura”. Esta ideia de que haveria uma hierarquia natural no mundo serviu por muito tempo de arquétipo para uma hierarquização também da natureza. Carl Linnaeus (1707-1778) postulava que havia animais superiores e inferiores, e o embriologista Karl Ernst von Baer (1729-1876) inspirou Spencer com sua “germ layer theory of development” , ou a chamada “lei da embriologia”, que dizia que “[t]he embryo of a higher animal form never resembles the adult of another animal form, such as one less evolved, but only its embryo”. A mudança social já foi entendida como como processo de complexidade sempre crescente, como colocado na tradição dialética de Hegel-Marx, como “aufheben”, ou a superação (síntese) que nega (antítese), mas ao mesmo tempo contém em si o anterior (tese). E assim como o trigo (tese) vira farinha (é negado ) e constitui-se posteriormente como pão (síntese), assim também seria, por exemplo, as mudanças históricas, como na negação do capitalismo, haveria também uma retenção de algumas características para daí resultar na síntese em algo melhor, o socialismo. Mas mesmo Herbert Spencer admitia que a complexificação não era algo que ocorria sempre, e que nem toda complexificação era benéfica (como o câncer). Ele destacava que a evolução não se tratava de uma lei necessária, e nem de uma tendência35; destacava que se há progresso em alguns tipos, há também retrogressão (retrogression) em outros, como a extinção dos dinossauros e a existência de parasitas (SPENCER, 1897, p.95). Também haveria passagem do menos ao mais heterogêneo que não seriam evoluções, como no caso do câncer (SPENCER, 1862, p.175). Entretanto, estes casos permaneciam marginais em sua teoria e sem explicação de seus mecanismos. 35 Dizia ele “Evolution is commonly conceived to imply in everything an ’intrinsic’ tendency to become something higher. This is an erroneous conception of it. In all cases it is determined by the co-operation of inner and outer factors. This cooperation works changes until there is reached an equilibrium between the environing actions and the actions which the aggregate opposes to them a complete equilibrium if the aggregate is without life, and a moving equilibrium if the aggregate is living. Thereupon evolution, continuing to show itself only in the progressing integration that ends in rigidity, practically ceases. If, in the case of the living aggregates forming a species, the environing actions remain constant, the species remains constant. If the environing actions change, the species changes until it re-equilibriates itself with them. But it by no means follows that this change constitutes a step in evolution. Usually neither advance nor recession results; and often, certain previously-acquired structures being rendered superfluous, there results a simpler form” (SPENCER, 1897, p.95). Segundo Ingold, em referência a outra passagem bem semelhante, Spencer mudou de posição, renunciando à fundação de sua posição inicial. 50 Capítulo 1. Paralelos entre as evoluções Biológica e Cultural Uma consequência importantíssima da teoria darwiniana, é que se a definição de adaptação é sempre referente a um contexto específico, então características antes tidas como vantajosas, podem bem se tornar desvantajosas em outro contexto. Darwin, por exemplo, chamava atenção para a possibilidade de perda evolutiva de características, como os olhos de roedores e toupeiras — animais que vivem embaixo da terra —, que por não terem nenhuma utilidade neste contexto e serem uma fonte de infecção, são agora desvantajosos36. O diminuto tamanho do cérebro do Coala, especula-se, trata-se de uma adaptação frente a uma dieta insuficiente, já que o cérebro é um órgão que demanda muita energia. Uma leitura da tradição dialética a coloca como complexificação, melhora e constante superação de estágios anteriores, que são negados e pressupostos na síntese posterior. A tendência para a complexificação é uma das principais concepções de evolução entre cientistas sociais. Giddens, por exemplo, chamou a atenção, pretensamente contra a evolução, de que nem tudo se complexifica, como por exemplo, as noções de parentesco, que são bem mais complexas em sociedades tidas como primitivas (GIDDENS, 1984). Porque a adaptação é sempre local, relativa a condições locais, não se pode dizer de critérios gerais para a complexificação. Ou talvez não. O evolucionismo na Antropologia, primeiramente com Leslie White (1949) e depois com Sahlins e Service (1960) tentou casar estas duas ideias tidas até então como opostas, resgatando a noção de progresso geral, mas diferenciando adaptações locais (evolução específica) de adaptabilidade (a adaptação a vários ambientes diferentes, ou “evolução geral”), e relacionando tal divisão com outra, a entre história (estuda adaptação) e evolução (estuda a adaptabilidade). Posteriormente, Tim Ingold (1986) propôs outra representação mais clara do argumento, para evitar a impressão de que haveria uma tendência para a complexificação de todas as formas, como exposto na figura 1 na p. 51. Também Parsons (1966, p.109) foi em caminho semelhante, ao propor que para ser evolucionista, deve-se definir uma tendência geral na evolução, e esta era o aumento na capacidade adaptativa generalizada. Os desenvolvimentos teóricos pós Spencer o superaram na medida em que casam a dimensão desenvolvimental com a ideia de que há variabilidade considerável e ramificações entre linhas da evolução. Há sociedades que se especializaram em nichos, e assim não desenvolveram tipos mais abstratos, o que lhes permitiu viver por longos períodos de tempo sem mudanças de seus padrões mais básicos. E há também aquelas que aumentam sua capacidade adaptativa ao não mais se especializar a um nicho específico Parsons (1966, p.110). No intuito de qualificar melhor o debate, Marion Blute (BLUTE, 2010, p.182) diferen- 36 “A causa... seria uma inflamação que ele apresentava na pálpebra. Como a freqüente inflamação dos olhos deve ser nociva para qualquer animal, e como os olhos certamente não são indispensáveis àqueles que têm hábitos subterrâneos, uma redução em seu tamanho, com a aderência das pálpebras e o crescimento de pêlos sobre elas, pode até constituir uma vantagem” (DARWIN, 2002, p.133-4). 1.2. Evolução darwiniana: tipos, definições, condições e mecanismo 51 Figura 1 – Evolução geral e evolução específica esquerda: Sahlins e Service (1960, p.17) sobre evoluções geral e específica. O eixo X representa diversificação de espécies, e o eixo Y representa o progresso na complexificação. direita: A proposta de Ingold (1986, p.21) de correção deste modelo, pela introdução da variável “divergência estrutural”, para excluir a impressão de uma tendência geral para a complexidade. ciou entre três formas de complexidade: 1) complexidade ecológica (o que determina o número de coisas. Espécies, no caso), isto é, a questão da cladogênese ou especiação; 2) a complexidade individual, ou como surgem indivíduos mais complexos (como de células procariotas surgem eucariotas multicelulares e desses nascem colônias; ou como sociedades passaram de linhagens a clãs a tribos a nações e a impérios); e 3) complexidade social (como grupos sociais se integram ou se desagregam, como nos parceiros matrimoniais). A complexidade ecológica, do número de coisas, foi tratada na cladogênese, a complexidade social será tratada posteriormente e a complexidade individual é o que nos interessa aqui. 52 Capítulo 1. Paralelos entre as evoluções Biológica e Cultural 1.2.7.1 Resgatando a noção de complexidade na Biologia? Parece lugar comum na Biologia a ideia de que não há tendência à complexificação37, ou mesmo que a própria ideia de complexificação é duvidosa38. Para Gould, a complexificação seria um “drunkard’s walk”, onde “there is some minimal constrains to sustain life but no apparent constrain that limits complexity and at the same time preserve simple forms of life”. Mas há diversas tentativas mais recentes de resgatar o conceito de complexidade, inclusive como lei e tendência. Tais abordagens são, entretanto, assumidamente marginais39. Há modos distintos de conceber diferentes níveis de complexidade. Crucial e comum a estas novas tentativas é o conceito de informação. Smith e Szathmáry (1995) postularam as chamadas “grandes transições” ou “principais transições” (ver tabela 1 na p. 53); o que Blute chamou de “complexidade individual” e Dawkins de “evolução da evolutibilidade”. Tais transições ocorreram sem ganho adaptativo, e seu critério de estabelecimento são restrições de como a informação é passada adiante. Existem inovações evolutivas que conferiram grandes vantagens aos seus portadores, como a evolução de cérebros complexos, espinha dorsal, olhos, asas, circulação de sangue quente, glândulas mamárias, ou os olhos, mas que não representam grandes transições no sentido ali tratado, por não apresentarem restrições no modo que a informação é repassada. Hodgson e Knudsen (2010, cap.8) aproveitam-se deste conceito para acrescentar outras grandes transições, apesar de não estar claro se seguem o mesmo critério de restrição de informação. E apresentam uma lista “ilustrativa, mas não exaustiva”, como as emergências da cultura, da linguagem, dos costumes tribais, da escrita, de leis jurídicas e da institucionalização 37 “The notion of progress has been virtually banned from mainstream contemporary biology (Nitecki, 1988: viii), even though it still lurks in the background (Ruse, 1988)... Progress has no theoretical role in contemporary neo-Darwinian orthodoxy” (COLLIER, 1996, p.1 ou 129). 38 O argumento corrente é que, “[a]s John Maynard Smith (1988) points out, given two states of a biological system, there is nothing in Fisher’s ‘fundamental theorem of natural selection’ that would allow a biologist to determine which state is earlier” (COLLIER, 1996, p.1). 39 Sem negar a adaptação local, McShea e Brandon (2010, p.xi-xiii) dizem ter encontrado a primeira lei na evolução, que seria “What we think we have is a second-order regularity, one that governs not the precise changes occurring in evolution but the distributions of those changes” e “In particular, we think—and we hope to have shown in this book—that there is always and everywhere a tendency for diversity and complexity to increase, a tendency that does not depend on natural selection”. Outro argumento a favor do aumento da complexificação vem de John Collier (1996) para o qual adaptação produz informação, e o aumento da informação de adaptação é um resultado não só esperado, mas talvez inevitável da evolução. E Heylighen (1999) defendeu na cibernética o que chama de tendência à complexificação funcional: “Functional complexification follows from the need to increase the variety of actions in order to cope with more diverse environmental perturbations, and the need to integrate actions into higher-order complexes in order to minimize the difficulty of decision-making.”. Tal formulação é bastante semelhante à noção de evolução geral (contraposta à evolução específica) utilizada nas Ciências Sociais. Heylighen ressalta que apesar de haver também seleção para a simplicidade (por exemplo, o modelo heliocêntrico de Copérnico era mais simples que o antigo e complicado modelo Ptolomaico) estes são casos excepcionais, e “it does not tend to arrest or reverse overall complexification”(p.1) . 1.2. Evolução darwiniana: tipos, definições, condições e mecanismo 53 Tabela 1 – As grandes transições da evolução biológica, segundo Smith e Szathmáry (1995, p.6) 1. Moléculas replicantes → populações de moléculas em compartimentos. 2. Replicadores independentes → cromossomos 3. RNA como gene e enzima → DNA + proteínas (código genético) 4. Células bacterianas (procariotas) → células com núcleo e organelas (eucariotas) 5. clones assexuais → população sexuada 6. Organismos solitários (protistas) → diferenciação celular (animais, plantas, fungos) 7. Indivíduos solitários → colônias com castas não reprodutivas (formigas, abelhas, cupins) 8. sociedades primatas → sociedades humanas (linguagem) da ciência e da tecnologia (p.180). Mas não parece que eles sigam perto o critério de restrição na informação. Outra proposta de complexificação nas Ciências Sociais ocorreu com o que Sahlins e Service (1960) chamaram de “Dominant Types”, Parsons (1964) de “Universais Evolutivos”, Margareth Mead (1940) de “invenções”, James Coleman de “invenções sociais”, e Luhmann (1998a) de “conquistas evolutivas”. Há diferenças nas várias formulações destes autores, mas há também semelhanças40. Deles, talvez tenha sido somente Luhmann quem apontou para o caminho da construção de complexidade (interna) via redução de complexidade externa. Em Luhmann, os exemplos seriam inúmeros: as linguagens especializadas do direito e da matemática, que são restritas, mas que por isso possibilitam outras combinações que não estão disponíveis na linguagem comum. Ou no caso da economia moderna, esta sofreu notável limitação sobre o que se pode comprar com dinheiro: não se pode mais comprar a salvação, providencia, cargos políticos, tax-rates, acesso ao governo, diplomas universitários. Mas tal restrição, no entanto, é condição indispensável para a diferenciação da economia e para sua autonomia. Somente assim ela obtém a imensa complexidade interna de um sistema monetariamente integrado (LUHMANN, 1989, p.51). No mundo moderno, estas antigas práticas de compra são vistas como escândalos e ilegítimas, e podem ser chamadas de “corrupção”. 1.2.8 Ecologia. As Interrelações Na sociologia, a “luta pela sobrevivência” foi por muito tempo tida como sinônimo de evolução, ao ponto de muitas vezes seu significado vulgarizar-se41. 40 este ponto será retomado na p. 57,e no item 5.6.2 na p. 178. 41 Segundo Sorokin, a empolgação com a teoria de Darwin era tal que até mesmo planetas e átomos eram vistos como em “luta pela existência”. E o uso do termo parece ter chagado a níveis absurdos, como expressou o biólogo Alfred Mathieu: “Owing to a careless use of the term, ‘Struggle for Existence’, a crowd 54 Capítulo 1. Paralelos entre as evoluções Biológica e Cultural Em 1884, Émile Durkheim se declarava “evolucionista” (BARBERIS, 2003, p.65) e tal referência é explícita em A Divisão do Trabalho Social. Ele colocava o processo de divisão do trabalho como especiação, ou melhor, o contrário: a especiação na biologia também como um processo de divisão do trabalho42, ressaltava que a história das sociedades humanas não se dava de modo linear, mas ramificado43. Sua intenção era explicar a divisão do trabalho ou a diversificação social nas mesmas bases da diversificação das espécies na biologia, e este mecanismo era a luta pela existência, junto à densidade populacional e a densidade moral, mas não a variação e a seleção do modelo darwiniano; ou seja, principalmente com a integração que se seguiria da diversificação. A influência mais explícita de Darwin, se deu no na ideia de que quanto maior a homologia entre as profissões, maior sua oposição, sua “luta pela existência: “Darwin observou com propriedade que a concorrência entre dois organismos é tanto mais viva quanto mais eles são análogos. Tendo as mesmas necessidades e perseguindo os mesmos objetivos, encontram-se por toda parte em rivalidade. Enquanto têm mais recursos do que necessitam, ainda podem viver lado a lado; mas se o seu número aumenta em tais proporções que todos os apetites não possam mais ser suficientemente satisfeitos, a guerra estoura, e é tanto mais violenta quanto mais acentuada for essa insuficiência, isto é, quanto maior o número dos concorrentes. Bem diferente é o que sucede se os indivíduos que coexistem forem de espécies ou de variedades diferentes. Como eles não se nutrem da mesma maneira e não levam o mesmo gênero de vida, não incomodam uns aos outros; o que faz uns prosperarem é sem valor para os outros. As ocasiões de conflitos diminuem, pois, com as ocasiões de encontro, e isso tanto mais quanto mais distantes umas das of the superficial followers of Darwinism began to ascribe magical power to the words. They are used now as the term ‘affinity’ was once used, - in all cases when it was necessary to get out of difficulty. Society men, especially journalists who talk of all this without serious training and knowledge, philosophers, metaphysicians, men who fetishize words, even some of the scientists, think all problems are solved as soon as they succeeded in indicating, especially in English, the factor of the ‘Struggle for Existence’ Struggle for Existence! Nothing can resist that ‘Open sesame’ which is supposed to unravel for us all the secrets of biology and sociology”. (apud (SOROKIN, 1928, p.311-2). Para uma apresentação dos primeiros usos na sociologia do termo “luta pela existência, ver cap.VI, “Sociological Interpretation of the ‘Struggle for Existence’ and the Sociolog of War” deste livro. 42 Na falta de uma genuína teoria da especiação, Durkheim ressalta que a doutrina da divisão do trabalho, nascida nas Ciências Sociais, foi utilizada na biologia para explicar a diversificação de espécies: “a mesma lei preside o desenvolvimento biológico” (DURKHEIM, 2008, p.175) e cita a “lei da divergência dos caracteres” de Haeckel. 43 Diz Durkheim, “esse progresso da humanidade” como posto por Comte, moral e linear “não existe. O que existe... são sociedades particulares que nascem, se desenvolvem e morrem independentemente umas das outras... Pois a seqüência das sociedades não poderia ser figurada por uma linha geométrica; ela assemelha-se antes a uma árvore cujos ramos se orientam em sentidos divergentes”(DURKHEIM, 2007, p.20-1). . 1.2. Evolução darwiniana: tipos, definições, condições e mecanismo 55 outras forem essas espécies ou variedades. ‘Assim’, diz Darwin, ‘numa região pouco extensa, aberta à imigração e em que, por conseguinte, a luta de um indivíduo com outro deve ser vivacíssima, sempre se nota uma grande diversidade nas espécies que a habitam.’ ” e acrescenta: Os homens são sujeitos à mesma lei. Numa mesma cidade, as profissões diferentes podem coexistir sem serem obrigadas a se prejudicar reciprocamente, porque elas perseguem objetivos diferentes. O soldado busca a glória militar, o padre, a autoridade moral, o estadista, o poder, o industrial, a riqueza, o cientista.. o renome científico; logo, cada um pode alcançar seu objetivo sem impedir os outros de alcançar o deles. Também assim é mesmo quando as funções são menos distantes uma das outras: o médico oculista não faz concorrência ao que trata das doenças mentais, nem o sapateiro ao chapeleiro, nem o pedreiro ao marceneiro, nem o físico ao químico, etc. Como prestam serviços diferentes, podem prestá-los paralelamente. (DURKHEIM, 2008, 263-4) E apresenta a divisão do trabalho como uma solução para a luta pela existência: “graças a ela [à divisão do trabalho] os rivais não estão obrigados a se eliminarem mutuamente, mas podem coexistir uns ao lado dos outros” (DURKHEIM, 2008, p.268). O principal efeito da divisão do trabalho era o efeito da integração pela diferenciação. A Escola de Chicago também forneceu exemplos do uso da ecologia aplicada à luta por espaços urbanos em sua sociologia da cidade ou sociologia urbana, com nomes como Robert Ezra Park, Ernest W. Burguess e Roderick M. McKenzie fundando a abordagem chamada de “Ecologia Humana”. Por exemplo, Park (1984b) intenta uma história natural dos jornais: “The natural history of the press is the history of this surviving species” na qual os jornais estão em “struggle for circulation” e sua força é medida pela quantidade de pessoas que os leem. Ele mostra como historicamente surgiram os jornais nos EUA, relacionando seus diferentes tipos (como o ‘organizing gossip’ das primeiras newsletters, jornais partidários, os jornais de opinião, jornais independentes, páginas amarelas) com os diferentes públicos (se mais literatos ou não, se mais urbanos, homens/mulheres, interessados na sua própria vida ou em fugir dela), com as formas utilizadas por estes (com mais textos e mais curtos, dramatizados como nas “News story” and “fiction story”). E especula, com base nos itens acima, que inovações alguns jornais se utilizaram para se sobressair, bem como das condições para a importância dada à imprensa no mundo atual. Considerando os efeitos da urbanização em massa, Park formula paradoxalmente 56 Capítulo 1. Paralelos entre as evoluções Biológica e Cultural “In this way news ceases to be wholly personal and assumes the form of art. It ceases to be the record of the doings of individual men and women and becomes an impersonal account of manners and life. The motive, conscious or unconsious, of the writers and of the press in all this is to reproduce, as far as possible, in the city the conditions of life in the village.” (PARK, 1984b, p.84). Talvez os casos mais profícuos da ecologia humana sejam os estudos da expansão da cidade e a distribuição espacial de diferentes tipos de grupos no espaço urbano (de Chicago, no caso). A luta por recursos urbanos escassos (terra, principalmente) levou à competição entre grupos e, consequentemente, à divisão espacial em nichos ecológicos distintos (“natural areas”), onde pessoas compartilhavam de características semelhantes. “Each formation or ecological organization within a community serves as a selective or magnetic force attracting to itself appropriate population elements and repelling incongruous units, thus making for biological and cultural subdivisions of a city’s population” (MCKENZIE, 1984, p.78). Tal divisão se dava em cinco círculos concêntricos, um dentro de outros mais amplos, cada um com características específicas. Áreas mais próximas ao centro eram mais deterioradas, ao passo que as áreas mais prósperas se localizam próximas aos limites da cidade. A criminalidade se concentrava em uma destas zonas, apesar da mudança constante do perfil de emigrantes que ali viviam. 1.2.9 Acaso e necessidade Talvez o maior feito filosófico da teoria evolutiva darwiniana, sua maior contribuição intelectual, seja sua capacidade de agrupar necessidade e acaso, leis universais (“universais” no sentido lógico) e história, necessidade e aspectos contingentes, dessa forma evitando a mera descrição de casos específicos, bem como rejeitando leis do desenvolvimento histórico, o mecanicismo e o determinismo nas mudanças. Conforme a abordagem de Hodgson e Knudsen (2010), a teoria da evolução funciona como uma “metateoria”, que só funciona em casos específicos com o auxílio de teorias históricas adicionais acerca destes contextos específicos. Por exemplo, no caso clássico da evolução do pavão, há ali duas seleções em jogo, a seleção sexual que tende para plumagens cada vez mais exuberantes, e a seleção natural, que tende para o decréscimo desta plumagem, já que a mesma plumagem que é boa para encontrar parceiros (favorecida pela seleção sexual), é um fardo para fugir de predadores (desfavorecida pela seleção natural). A solução desse conflito só pode se dar de modo empírico; nenhuma lei poderia prever, a priori, o resultado final. 1.2. Evolução darwiniana: tipos, definições, condições e mecanismo 57 A adaptação é sempre local, dando-se sempre conforme critérios específicos ao local, não havendo qualquer característica que seja em si mesma vantajosa em toda e qualquer situação. Mesmo características vantajosas em certo momento, podem ser perdidas evolutivamente. Um caso emblemático é o olho, que, indubitavelmente, confere vantagens de sobrevivência aos seus portadores, mas, como já relatado, Darwin notou em alguns casos (das toupeiras), que eles são de pouca valia como orientação debaixo da terra, além de serem um foco de infecções. Outro exemplo comum é o da anemia falciforme, que apesar dos efeitos deletérios, representa uma vantagem em áreas com incidência de malária. Mesmo o cérebro não pode ser tido como vantajoso em quaisquer circunstâncias, uma vez que é um órgão que necessita de muita energia, podendo haver adaptações no sentido de sua diminuição, como no exemplo dos coalas. Há muito se diz que, no caso de uma hecatombe nuclear, as baratas teriam mais chances de sobrevivência que os humanos. Assim, a evolução pode tomar vários caminhos. Portanto, não há necessidade nos rumos que a evolução tomou, nem nenhuma característica, ainda que muito vantajosa, surgiu por ser necessária, e não há garantias que uma vez que surja, continue sendo vantajosa. Isto leva a uma relativização dos critérios, adaptação será a condições específicas. O relacionar de necessidade e acaso nas Ciências Sociais, foi um problema para o marxismo, tido como desenvolvimento necessário e mecanicista, mas onde o fator contingente é inserido talvez ’através da “consciência de classe”, expresso na diferença entre “classe em si” e “classe para si”. Basalla, ao abordar a evolução da tecnologia, criticou a noção de que a necessidade fosse explicativa da inventividade e mudança tecnológica. Por exemplo, a invenção do automóvel não adveio de alguma crise internacional com cavalos. Inicialmente, os carros eram brinquedos para aqueles que podiam pagar por um. “As was the case with automobiles, the need for trucks arose after, not before, they were invented. In other words, the invention of vehicles powered by internal combustion engines gave birth to the necessity of motor transportation” (BASALLA, 1989, p.6-7). Assim, não basta haver a necessidade para que ocorra uma ou a variação favorável. Os inventos sociais, universais evolutivos, aquisições evolutivas mencionados na p. 53 também se encaixam aqui. Em comum a eles há a rejeição da explicação causal de certas instituições sociais, como resultado necessário de condições específicas, sejam elas de uma natureza humana biológica universal, sejam de condições demográficas ou sociais específicas. Por exemplo, a guerra primitiva, segundo Margareth Mead (1940). Para ela, a guerra não pode ser explicada como necessidade biológica para a guerra ou por fatores materiais, como grande população e escassez de recursos. Há povos que entram sistematicamente em guerra, bem como outros que não se engajam, mesmo atendendo aos critérios tidos como necessários para tal. Os inuítes, por exemplo, não são um povo pacífico, pois se engajam em violência interpessoal, roubo de esposas, canibalismo, frequentemente 58 Capítulo 1. Paralelos entre as evoluções Biológica e Cultural desencadeada pelo medo da fome. Entretanto, apesar da terem a personalidade necessária para a guerra e as circunstâncias para tal, eles não se engajam em guerras. Já os aborígenes australianos se engajam frequentemente em guerras, não para conquistar terras, ganhar poder sobre rivais ou expandir a população — isto é, os motivos usuais para a guerra —, mas porque a guerra é parte de sua tradição. Assim, a guerra seria então uma invenção, do mesmo modo que cozinhar, casar, escrever e enterrar os mortos: e por ser uma invenção, que pode ocorrer ou não, de modo imprevisto, ela não é necessária. Uma vez que a sociedade tenha sido exposta à ideia de guerra, ela irá se engajar algumas vezes em guerras, e esta se torna uma profecia autocumprida: pode-se avaliar como necessário efetuar ataques preventivos, e assim o medo da guerra desencadeia a guerra, ou ainda, de modo paradoxal, faz-se guerra para evitar guerras. Dessa forma, a dimensão cultural, o modo que os grupos envolvidos entendem sua situação e o mundo tem grande relevância explicativa. Esta rejeição da explicação causal, enquanto somente um caminho possível para certos fenômenos, aparece logo cedo na teoria dos sistemas através da ideia da “equifinalidade” e “multifinalidade”, respectivamente: um mesmo estado pode ser alcançado por diferentes caminhos, ou um mesmo caminho pode levar a diferentes resultados44. Como veremos no capítulo dedicado à Luhmann, este, a todo momento tenta transformar ou ressaltar o acaso em aspectos da teoria social. Além do uso da mencionada “conquista evolutiva”, há o uso de termos como “contingência”, entendida em termos da teoria modal, isto é, algo que não é nem necessário nem impossível. A comunicação é improvável, a evolução social é o constante tornar prováveis situações antes improváveis, a ordem social é também improvável. O seu funcionalismo é definido como em oposição às relações causais necessárias, não como necessidades dos sistemas para sua manutenção e que por isso ocorreriam de modo necessário, mas no sentido de equivalentes funcionais, bem 44 Bertalanffy (1968) definiu este conceito como característico de sistemas abertos, como os seres vivos: “In any closed system, the final state is unequivocally determined by the initial conditions: e.g., the motion in a planetary system where the positions of the planets at a time t are unequivocally determined by their positions at a time t0. Or in a chemical equilibrium, the final concentrations of the reactants naturally depend on the initial concentrations. If either the initial conditions or the process is altered, the final state will also be changed. This is not so in open systems. Here, the same final state may be reached from different initial conditions and in different ways. This is what is called equifinality... The same final result, a normal individual of the sea urchin, can develop from a complete ovum, from each half of a divided ovum, or from the fusion product of two whole ova. The same applies to embryos of many other species, including man, where identical twins are the product of the splitting of one ovum” (1968, ,p.40, itálico adicionado). Outro exemplo é que, sob certas circunstâncias, o peso final do rato adulto será o mesmo, independente do peso inicial. “Under certain conditions, open systems approach a time-independent state, the so-called steady state (Fliessgleichgewicht)... The steady state is maintained in distance from true equilibrium and therefore is capable of doing work; as it is the case in living systems, in contrast to systems in equilibrium. The system remains constant in its composition, in spite of continuous irreversible processes, import and export, building-up and breaking-down, taking place. The steady state shows remarkable regulatory characteristics which become evident particularly in its equifinality. If a steady state is reached in an open system, it is independent of the initial conditions, and determined only by the system parameters, i.e., rates of reaction and transport. This is called equifinality as found in many organismic processes, e.g., in growth” (BERTALANFFY, 1968, p.142). 1.2. Evolução darwiniana: tipos, definições, condições e mecanismo 59 próximos ao de equifinalidade e multifinalidade. 1.2.10 Invenções Sociais, Universais e Aquisições Evolutivas Um aspecto importante para pensar teorias evolutivas nas Ciências Sociais se deu pelos chamados “Tipos Dominantes” (Dominant Types) ou “avanços adaptativos” por Sahlins e Service (1960), “universais evolucionários” (evolutionary universals) por Parsons (1964),“In- venção social” por James S. Coleman, aquisições evolutivas (evolutionäre Errungenschaften) em Luhmann (1998a, p.506). Pode-se destacar ainda a explicação do nascimento do Estado em Giddens (1984) e a guerra primitiva como “invenção” em Margareth Mead (1940). Exis- tem semelhanças, bem como diferenças entre as diversas formulações. Este é um conceito interessante, pois junta diversos pontos tratados aqui. Giddens (1984, cap.5), criticando o evolucionismo nas Ciências Sociais, argumenta contra as explicações deterministas da mudança via leis universais, como no marxismo, ou as mais brandas, como no evolucionismo. Este último não postula leis, mas especifica princípios limitados de determinação da mudança. O exemplo elaborado por ele trata das tentativas de explicação (causal) acerca da origem do Estado, que atribuem sua origem, além dos fatores frequentemente elencados, — como crescimento da densidade populacional, progressos tecnológicos (determinismo tecnológico), ou ideologia e legitimação —, atribui-se também sua origem ora ao crescimento das forças de produção (Childe), ora às conquistas militares (Spencer), impacto do comércio de longa distância (Polany). A estes casos, Giddens acrescenta a necessidade de examinar a influência de Estados já existentes, e distinguir entre Estados que se desenvolveram em áreas onde nenhum outro Estado existiu previamente, daqueles que sofreram sua influência. Mas nenhum destes fatores isoladamente são satisfatórios para explicar a origem do Estado, e nem se tomados em conjunto. Nos casos históricos particulares, alguns destes padrões explicam alguns casos, outros padrões explicam outros: mas não há necessariamente um caminho único, mas vários possíveis. Para Giddens, esta pluralidade de caminhos é um dos motivos para rejeitar o que ele entende por evolucionismo, o desenvolvimento unilinear em fases45. “A conjuntura de circunstâncias em que um processo de desenvolvimento ocorre pode ser muito diferente da de um outro, mesmo que seus ‘resultados’ - por exemplo, a consolidação de um tipo similar de aparelho estatal - sejam semelhantes”(GIDDENS, 2003, p.296). Ou seja, o princípio da equifinalidade, ainda que não muito elaborado. Sahlins e Service (1960) destacam que a grande consequência da evolução em seus aspectos gerais e particulares, seria a difusão de “tipos dominantes”: “In the organic world 45 “Não creio que seja possível reparar as deficiências da teoria evolucionista em geral... não podemos substituí-las por uma teoria de forma similar. Ao explicar a mudança social, nenhum mecanismo único e soberano pode ser especificado” Giddens (2003, p.286). 60 Capítulo 1. Paralelos entre as evoluções Biológica e Cultural general evolutionary advance is reflected in a succession of what paleontologists call ’dominant types’, each of which embodies some new structural-functional improvement in its organization” (p.69). Segundo Sahlins, os biólogos geralmente se recusam a usar termos como “mais” ou “menos elevado” ou “superior” e “inferior”, mas, apesar disso, haveria o entendimento comum de que estes aumentam a dominância e a adaptabilidade46. Na cultura haveria os dominant culture types, como o surgimento e difusão da agricultura no neolítico, o aparecimento do Estado e do urbanismo, a dominância geral das culturas baseadas no Ocidente. Cada tipo cultural espalharia mais e mais rapidamente que seu anterior, pois: “generally advanced types are thermodynamically more versatile and effective in a greater variety of environments” (p.74), como por exemplo: “the great reduction through recent millennia of the hunting and gathering societies of the world... they tended to recede before later types that utilized new and more varied means of harnessing energy and putting it to work... has pushed the hunting and gathering cultures deeper and deeper into more marginal areas” Ibid., p.74. Assim, cada “general evolutionary advance in both the organic and cultural realms has been achieved by a succession of dominant types each of which has embodied more varied and effective means of exploiting the energy resources of a greater variety of environments, and as a result has tended to spread at the expense of previous types. Although the more advanced types display a greater range of dominance it does not mean that they will be able to dominate in all specific environments. It sometimes happens that some forms at the lower levels become so highly adapted... that they are able to maintain a specific dominance in that environment and resist incursions by more widely dominant types. Thus... may continue to exists side by side”. (ibid:91-2) Vale destacar que, apesar de a tabela 1 na p. 51 com o modelo de evolução geral de Sahlins e Service não corresponder aos resultados das grandes transições de Smith e Szathmáry, na na p. 53, é interessante aqui a confluência dos critérios, mais que dos resultados ou exemplos específicos. 46 “Although many biologists eschew the use of such terms as “progress” or “higher” and “lower” in their studies on the grounds that they rest upon nonscientific value judgments, there appears to be agreement among them as to which were the dominant types in the course of organic evolution. Probably the reason for this agreement is that the empirical measure of dominance—increased adaptability to environmental variety—is readily discerned, not only among living populations but in the fossil record as well”.(Ibid) 1.2. Evolução darwiniana: tipos, definições, condições e mecanismo 61 Parsons (1964) não adota os critérios termodinâmicos de Sahlins e Service, mas mantém a ideia de aumento de capacidade adaptativa, isto é, a não adaptação a nichos específicos. Segundo ele, o que ele chama de “universais evolutivos” seriam novos desenvolvimentos, orgânicos ou sociais, que levaram ao incremento da capacidade adaptativa, de tal forma que sem eles, maiores desenvolvimentos posteriores estariam bloqueados. Alguns exemplos biológicos de universais evolutivos seriam a visão, as mãos humanas e o cérebro. A visão nasceu pelo menos em três ocasiões diferentes, em diferentes filas: moluscos, insetos e vertebrados. O órgão visual é diferente entre si nos três casos e sem continuidade evolucionária, no entanto, utiliza o mesmo mecanismo envolvendo vitamina A. A visão foi um pré-requisito de todos os níveis superiores da evolução orgânica e foi perdida somente em alguns poucos grupos, como o dos morcegos. Os universais evolutivos devem ser formulados com referência ao conceito de adaptação, entendida não como mero ajuste passivo ao ambiente, mas como a capacidade de um sistema vivo de enfrentar seu ambiente, e isto inclui a habilidade para mudar o ambiente para atingir as suas necessidades, assim como uma inabilidade de sobreviver em face a características inalteráveis. Finalmente, um ponto crítico é a capacidade de enfrentar relações instáveis, isto é, com “incerteza”. Os organismos que não desenvolverem universais não estão condenados à extinção, mas vivem em nichos específicos, outros vivem em simbiose ou sem ameaçar a existência dos sistemas mais elevados. Parsons ressaltava que, ao contrário dos genes biológicos, os padrões culturais estão sujeitos à difusão. Assim, para o padrão cultural, é necessário adicionar uma segunda distinção entre condições onde uma vantagem adaptativa desenvolve-se pela primeira vez e aquelas favorecendo sua adoção de uma fonte já estabelecida. Há quatro características que podem ser postas como um set integrado de universais presentes em todas as sociedades e constituem o mínimo que marca uma sociedade como humana: a religião, a comunicação através de linguagem, a organização social através do parentesco e a tecnologia. Já em estágios superiores, encontramos: 1) a diferenciação com base na escala de estratificação; 2) o desenvolvimento de padrões de legitimação cultural independentes da estrutura social. Estes dois itens foram importantes na transição do primitivo para as civilizações arcaicas. E posteriormente, encontramos: 3) a organização burocrática; 4) o dinheiro e mercados; 5) o sistema legal universalístico; 6) a associação democrática em formas privadas e governamentais. Os dois primeiros universais estão fortemente inter-relacionados no processo de quebra do estágio primitivo. A estratificação é um universal porque é pré-requisito de desenvolvimentos subsequentes. Graças a ele, quebrou-se a rigidez do sistema de parentesco, permitindo definições universalistas do mérito. Entretanto, na transição para a modernidade, a estratificação se torna uma força conservadora em contraste com oportunidades que provêm nos estágios anteriores. Em Luhmann o resultado da evolução é a possibilitação de maior complexidade, o 62 Capítulo 1. Paralelos entre as evoluções Biológica e Cultural que se dá no que Parsons chamou de “universais evolutivos”, mas que Luhmann chama de “conquistas evolutivas”, mas com algumas diferenças. Não há em Luhmann, como há em Parsons, a ideia de que as conquistas confiram maior adaptabilidade a uma maior diversidade de nichos; o que Luhmann destaca é sua durabilidade: uma vez inseridas/inventadas, são de difícil dissolução: o socialismo, por exemplo, não aboliu o dinheiro. Os exemplos também são bem mais amplos, pois o conceito nada diz acerca do peso relativo das instituições. A agricultura é um exemplo de conquista evolutiva, mas também o são: a caneta tinteira, que libertou da necessidade da presença do frasco de tinta; a roda usada para fazer potes barros, a extensão da consciência familiar através da invenção dos avós, o computador, o purgatório que encurta a distância temporal para o juízo final, a máquina de imprensa, a paginação que facilita a referência a livros, etc. (LUHMANN, 1998a, p.515). Há, contudo, certas aquisições que têm efeito dramático, como é o caso dos meios de difusão da comunicação (escrita, imprensa, telecomunicações e meios eletrônicos)47, principalmente no impacto que têm nos processos de comunicação, que no caso da teoria de Luhmann, são os elementos dos sistemas sociais48. Sobre a origem histórica ou as causas de seu surgimento, Luhmann destaca que são “equifinais”, e evita-se aqui a linguagem de necessidades. As aquisições evolutivas não surgem por serem aptas à solução de problemas específicos, nem tampouco são a melhor solução possível: os problemas nascem com as aquisições. Quando há magia, pode-se ver onde é possível aplicá-la49. Não se deve negligenciar que as aquisições adquirem sua função final (endgültigen) e proeminência através da difusão: na difusão as aquisições são testadas, polidas e generalizadas. Assim foi com a democracia e com o surgimento da escrita fonética. Desse modo, a busca pelas formas originais pouco ajuda, pois as aquisições adquirem sua forma no próprio processo de difusão (LUHMANN, 1998a, p.514-5). A interpretação de instituições sociais como não necessárias, parece-nos ser algo muito presente nas teorias evolutivas, que focam mais nos problemas das ciências humanas e se utilizam largamente de instituições sociais para isto, do que naquelas que partem da teoria evolutiva e procuram aplicá-la nas Ciências Sociais. Como Hodgson e Knudsen (2010) afirmam, faltam as instituições sociais em teorias da evolução cultural como as de Boyd & Richerson, Durham e na memética50 ou, se aparecem, podemos acrescentar, elas são apenas 47 E como veremos mais tarde, também o são as formas de diferenciação sistêmica (segmentar, cen- tro/periferia, estratificação e diferenciação funcional). 48 E tem grande impacto por interferir na evolução social, seja na aceitação de variações, seja na mudança da predominância de aspectos geográficos para outros tipos. Veremos isso em mais detalhes posteriormente. 49 Ou como vimos anteriormente com Basaglia, automóveis não surgiram devido a uma crise no mercado de cavalos. 50 “Many of even the most sophisticated attempts to apply Darwinism to cultural evolution—including the work in dual inheritance or gene-culture “coevolution” by Robert Boyd and Peter Richerson (1985) and William Durham (1991)—regard ideas as the units of selection at the cultural level. Cultural evolution 1.2. Evolução darwiniana: tipos, definições, condições e mecanismo 63 epifenômenos de causas “mais básicas”. Tratar instituições sociais como invenções sociais, aquisições evolutivas, etc. elimina a explicação de instituições sociais como necessidades biológicas, de aspectos geográficos, demográficos, etc., ou melhor, elimina considerá-las como decorrentes de condições necessárias e suficientes. Assim como na evolução darwiniana da biologia não há garantias que uma variação “vantajosa” ocorra pelo simples fato de ser vantajosa, o mesmo vale para instituições sociais. Agora aspectos biológicos, demográficos, geográficos podem aparecer como pré-requisitos, como precondições necessárias, mas de forma alguma como suficientes. Fazem-se imprescindíveis as autodescrições feitas pelos atores envolvidos. A eliminação de determinações, esta talvez seja a consequência mais profunda de se ter uma teoria da evolução darwiniana dos sistemas socioculturais. 1.2.11 A explicação da teleologia e da direcionalidade Na Biologia do século XIX, eram recorrentes as explicações de direcionalidade ou teleologia que postulavam tendências evolutivas intrínsecas e inevitáveis, como foi a Ortogênese. Há um problema neste tipo de explicação teleológica ao supor uma causa final, onde estados futuros, inexistentes no momento atual, causariam os estados presentes. Quando da publicação de “A Origem das Espécies”, de Darwin, Marx e Engels comemoraram que o último bastião da teleologia no reino animal havia sido finalmente derrubado. Outro grande feito da teoria evolutiva foi colocar a estabilidade e a mudança numa mesma base teórica: ambas são explicadas pela mesma teoria, ainda que somente a posteriori. Também a cibernética postula mecanismos para explicar a teleologia, e como veremos na seção 2.2-A Cibernética na p. 83, esta pode ser colocada em conjunto com a evolução, onde talvez a contribuição da cibernética seja apresentar de modo ainda mais claro este mecanismo da direcionalidade sem supor teleologias. 1.2.12 A questão do ‘design’ como problema da auto-organização A teoria darwiniana foi talvez a primeira, e ainda é, uma das principais teorias da auto- organização. Ao defender o princípio da seleção natural, Darwin o fez em analogia à seleção artificial na criação artificial de espécies de animais e plantas domésticas, tentando demonstrar um princípio de explicação análogo à criação dirigida de design. Assim, um dos maiores feitos de sua teoria evolutiva via seleção natural foi postular mecanismos intrínsecos ao mundo material (entendido como em oposição ao espiritual), imanentes (isto é, não transcendentes) reduces to the selection sets of ideas, beliefs, or preferences on a single level. Little connection is made to the vast literature in social theory on social structures, roles, positions, and institutions. These are reducible neither to individuals nor to their ideas” (HODGSON; KNUDSEN, 2010, p.24). 64 Capítulo 1. Paralelos entre as evoluções Biológica e Cultural capazes de produzir design, sem ser controlada ou ter intervenção de um criador, demiurgo ou artífice inteligente externo. A questão do design é recorrente na biologia em seu embate contra o criacionismo, que parece ser uma espécie de ameaça constante sempre rondando a disciplina, e talvez seja um dos ímpetos para a aderência a concepções mais reducionistas, apesar do embate em si ser talvez benéfico para a disciplina51. O argumento criacionista mais recorrente é o da “complexidade irredutível”, em que certas formações seriam tão complexas, tão dependentes umas das outras, que não poderiam ser explicadas pelo passo a passo gradual da teoria evolutiva. A resposta se dá pelo que Gould chamou inicialmente e relutantemente de “pré- adaptação”(1992), posteriormente renomeada como “exaptação”, ou mudanças de funções. A evolução trabalharia cooptando o que se tem disponível para a realização de novas funções. Assim, por exemplo, as penas que antes serviam como isolamento térmico, só posteriormente foram “cooptadas” para outra função, como auxiliar o voo. 1.2.12.1 O ‘design’ nas Ciências Sociais Na tentativa de aplicação desta teoria nas Ciências Sociais, haveria problema semelhante que poderia ser solucionado com o auxílio da teoria evolutiva? Podemos focar no problema do design, ou podemos focar na solução dada pela Biologia, a mudança de funções. Frequentemente se acreditou em interferências sobrenaturais no mundo social, mas talvez a biologia seja a única disciplina científica a se ver constantemente em conflito com explicações de cunho divino-transcendental, como o criacionismo. Não nos parece haver nas Ciências Sociais uma tal contraposição constante de explicações transcendentais divinas, que tentam, em princípio, rivalizar com o conhecimento da área. Não se discute mais nas Ciências Sociais uma justificativa divina para os reis. O problema da transcendência nas Ciências Sociais ocorre não como um agente externo, mas como observador externo. O teórico social que supõe explicações deterministas para a ordem social, mas que cuja explicação só é possível supondo-se uma zona de exceção para este observador, livre das influências determinísticas que supõe regerem o universo. Este é o chamado “problema da falsa consciência” (BOUDON, 2013), ou o problema da autologia, a ser discutido posteriormente52. Pode-se também conceber o problema do design de modo mais abstrato, como a explicação da organização de um sistema via centros controladores ou demiurgos inteligentes. A resposta a este problema seriam 51 Especulamos que talvez este tenha sido um dos grandes ímpetos para a criação na biologia de teorias como a teoria da exaptação de Stephen J. Gould, antes chamada de “pré-adaptação”. Esta teoria parece ser uma resposta aos desafios postos pela teoria (criacionista) do design irredutível, tal como posto, por exemplo, por Michael Behe (ver Gould (1992, cap.12)). Pelo menos, Gould a apresenta como contraposição ao argumento do design irredutível. Luhmann (1990a, p.573-5) chama a atenção para a frutividade para a ciência dos embates desta com as chamadas pseudo-ciências ou pára-ciências. 52 ver seção 6, Reflexividade e Teoria Social na p. 215. 1.2. Evolução darwiniana: tipos, definições, condições e mecanismo 65 explicações alternativas que postulem a autonomia ou a auto-organização deste sistema ou instituição social. Concebendo o problema dessa forma, pode-se vê-lo nas Ciências Sociais em três direções, duas verticais, uma horizontal: • Primeira, na atribuição a indivíduos ou a grupos como demiurgos, dotados de controle consciente e planejado da ordem social (de modo mais forte, nas teorias da conspiração, e de modo mais brando nas teorias dos grandes heróis da história), ou na possibilidade futura de poder inserir qualquer modificação desejada a qualquer momento na ordem social (como no voluntarismo e de certa forma na planificação). • Segunda, também de um modo vertical, na explicação de instituições sociais, ou sistemas sociais ou culturais como epifenômenos das características psicológicas ou biológicas mais básicas, nos quais as características explicariam de modo causal essas instituições. • Terceira, de modo horizontal, na discussão da dependência/autonomia de instituições sociais ou sistemas sociais, diante de outras instituições ou sistemas sociais, como por exemplo, na economia entendida como infraestrutura e motor da história, que explicaria outros fatores na sociedade, ou na discussão de como deve ser entendida a autonomia ou não autonomia da ciência diante da sociedade. No voluntarismo há a ideia de que basta força de vontade individual, que qualquer mudança na sociedade é possível e a qualquer momento; da visão de que indivíduos em cargos de liderança possuem liberdade quase total para tomar decisões, etc. As Ciências Sociais sempre se opuseram, com noções como fato social de Durkheim, ou que homens fazem sua história, mas não nas circunstâncias por eles escolhidas (Marx), ou com o conceito de “estrutura”. Tal visão negligencia as estruturas e a possibilidade das consequências imprevistas da ação individual. Outro caso nas ciências humanas, seriam as consequências não intencionadas da ação. Indivíduos e grupos fazem seus planos, mas as consequências de suas ações podem ir justamente para o sentido oposto ao pretendido. Uma medida de um governante pode levar à insatisfação popular e à sua queda deste; pode-se criar uma conduta de vida religiosamente embasada no trabalho árduo, mas que pode levar a um modo de vida contrário e oposto, como nos estudos de Weber sobre a origem do capitalismo na religião. Relacionado ao voluntarismo — já que negligencia ou subvaloriza o poder das estruturas sociais —- há a atribuição a indivíduos específicos ou a grupos de indivíduos o controle da ordem social, da mudança histórica ou da mudança social. Por exemplo, na história dos considerados gênios ou grandes personalidades “à frente de seu tempo”, o gênio solitário e os grandes inventores. Outro caso são as teorias da conspiração. 66 Capítulo 1. Paralelos entre as evoluções Biológica e Cultural Por um lado, há teorias conspiratórias altamente implausíveis, em que muitas vezes toma-se como produto do engenho humano quando ao final de um processo complexo e imprevisível, alguém sai lucrando com o produto final. Quem ao final lucrou, manipulou. Mas há também casos cuja existência ou possibilidade de conspiração não é de todo inconteste, como os Lobbys, cartéis, corrupção, justificativas de declaração de guerras através da encenação de falsos ataques, golpes militares sob a falsa justificativa de ameaça de revolução, conspirações para tomar ou derrubar o poder, manutenção de preços via formação de cartel, espionagem em massa da vida cotidiana em ditaduras e em democracias, terrorismo, compra de resultados esportivos por apostadores, etc. O problema com as conspirações é que são de difícil identificação, e aqueles que conspiram procuram mimetizar o comportamento insuspeito; a conspiração não pode ser facilmente identificável por um exame rápido, como atesta a dificuldade de identificar crime de colarinho branco. Como alguns exemplos do segundo ponto, temos a ideia de que o medo seria a origem da religião (Primus In Orbe Deos Fecit Temor); o psicologismo em voga no século XIX, tendo Nietzsche e a teoria do ressentimento como explicação da religião53, ou a teoria psicologista da origem do conceito de número de Edmund Husserl (posteriormente rejeitada pelo mesmo). A este tipo de teoria pode-se contrapor outras que ressaltaram que instituições sociais possuem uma lógica própria, diferente da lógica dos indivíduos a elas vinculados. Por exemplo, Montesquieu ao defender que “o que atrapalha o comerciante nem por isso atrapalha o comércio”54, Adam Smith ao postular que o egoísmo individual pode ser a base para um bem público. ou das explicações do capitalismo como decorrentes dos “impulsos para a aquisição”, já que tais impulsos seriam universais, mas o capitalismo é uma formação histórica particular, e segundo, que seria necessário para a existência do capitalismo moderno uma moderação ou domesticação destes “impulsos”, e não sua exacerbação. Weber também criticou a teoria nietzschiana da origem psicológica das religiões, que surgiriam pelo sentimento do ressentimento. Diz Weber, que poucas religiões tem a ver com este sentimento. No terceiro ponto, das relações horizontais, temos as discussões dentro do marxismo acerca do peso da infraestrutura sobre a superestrutura. Harry Braverman (1987, cap.7,8), dentro da tradição marxista, postulou que a ciência moderna só vingou a partir do momento em que seu conhecimento se tornou uma mercadoria rentável para empresas. David Bloor (2009) foi mais longe e tentou explicar causalmente o conteúdo da ciência via fatores sociais. Por outro lado, alguns autores como Karl Popper, afirmaram a separação entre contexto 53 Para Nietzsche, a moral religiosa — a cristã, pelo menos — tem origem como uma moral de escravos, que incapazes de ter a vida de seus dominadores, ressentem-se e passam a valorizar seu estilo de vida escravo e pobre como o bom. 54 “A liberdade do comércio não é a faculdade dada aos negociantes de fazerem o que quiserem; isso seria antes a sua servidão. O que atrapalha o comerciante nem por isso atrapalha o comércio”, disse (Montesquieu, 1748, Vol. XX) 1.2. Evolução darwiniana: tipos, definições, condições e mecanismo 67 da descoberta e contexto da justificação, ou entre conjecturas e refutações, para dizer que a ciência possui princípios e organização próprios, e assim seu conteúdo não é explicável causalmente por influências externas. Essa controvérsia tornou-se conhecida como embate entre externalistas e internalistas. Luhmann apresenta uma resposta interessante ao problema. Dito isto, vale lembrar que há também o perigo contrário desses três pontos, no chamado problema da reificação: a atribuição implausível de vontades, desejos, necessidades, cognição, capacidade de estratégia a organizações destituídas de tal capacidade, como por exemplo, “o estado não investe em educação para manter as pessoas burras e assim manter sua dominação”. Se exaptação se refere à mudança de funções, o seu correlato nas Ciências Sociais pode ser a crítica da busca pela função atual de algo, ou ainda sua “essência”, pela busca de sua origem, de seu significado/função original. Deve-se atentar que o motivo da origem é frequentemente diferente de sua função atual, ou como em algumas críticas ao funcionalismo, de que a função atual é seu motivo de origem55. Toda a crítica ao poder soberano e total de indivíduos ou de fatores psicológi- cos/biológicos na explicação do controle da mudança ou na formação de instituições sociais, ou melhor, toda restrição de liberdade de ação, influência, a postulação de mecanismos que garantam a separação entre indivíduos seria então o equivalente nas Ciências Sociais do problema do design, mas de forma bem menos dramática que na biologia, já que o papel do indivíduo pode ser diminuído, mas não pode ser totalmente excluído (isto é, o problema da agência/estrutura, indivíduo/sociedade), bem como o papel de fatores físicos, biológicos, geográficos devem ser especificados, mas não lhes pode ser dada a primazia na explicação nas Ciências Sociais. Assim, aplicar a teoria da evolução nas Ciências Sociais não significa, impreterivelmente, a adoção de teorias reducionistas, que tentam explicar as instituições sociais como sendo decorrentes de impulsos, pulsões, instintos, drives, preferências inatas, etc., mas, pelo contrário, como será aqui melhor desenvolvido, se aplicado coerentemente aos seres humanos, e por isto entenda-se, utilizar da mesma explicação para todos, inclusive para o observador -, e desse modo, teremos critérios para estabelecer a rejeição destas teorias pelos critérios também adotados por elas. 55 Mesmo Durkheim já chamava a atenção para isso ao especificar o que entendia por função: “Não podemos empregar ...[termos como] objetivo ou ... objeto e falar do fim da divisão do trabalho, porque seria supor que a divisão do trabalho existe tendo em vista os resultados que vamos determinar. O termo de resultados ou de efeitos tampouco poderia satisfazer-nos, porque não desperta nenhuma idéia de correspondência. Ao contrário, a palavra papel ou função tem a grande vantagem de implicar essa idéia, mas sem nada prejulgar quanto à questão de saber como essa correspondência se estabeleceu, se ela resulta de uma adaptação intencional e preconcebida ou de um ajuste a posteriori. Ora, o que nos importa é saber se ela existe e em que consiste, não se foi pressentida de antemão, nem mesmo se foi sentida ulteriormente”(DURKHEIM, 2008, p.13-4). 68 Capítulo 1. Paralelos entre as evoluções Biológica e Cultural 1.3 Recapitulando os itens Como posto por Wortmann “Na Biologia, a teoria da evolução descreve a mudança do mundo orgânico — a filogênese — como processo de futuro aberto e causa eficiente, no qual amudança de espécies individuais - a Anagênese - é causada através da relação de uma população com relação ao seu ambiente. A origem de diferentes espécies, a cladogênese é explicada através da separação e construção de isolamento reprodutivo. Isso acontece somente em um processo gradual e passo a passo, que por último, também leva em última instância, que as diferentes espécies em evolução desenvolveram-se de antepassados comuns. Que o desenvolvimento das espécies é obrigatoriamente coevolutivo, explica também este processo a ligação ecológica destas espécies” (WORTMANN, 2010, p.54-5)(t.a.)f. Ao se falar em “evolução”, deve-se ter em mente do que se trata mais especificamente. Neste capítulo tentou-se apresentar alguns dos diversos paralelos entre as teorias da evolução biológica e as Ciências Sociais, mostrando alguns dos problemas e soluções compartilhadas por ambas as áreas. Não se tentou uma lista exaustiva, nem a correspondência deve ser interpretada como um estrito 1 por 1: alguns problemas de um lado se encaixam em mais de um problema do outro lado, como as invenções sociais ou conquistas evolutivas. Tais paralelos, acreditamos, podem ser algo surpreendente para a tradição nas Ciências Sociais que toma a evolução como sua antípoda ou como algo morto nas Ciências Sociais. Procuramos mostrar também que a teoria evolutiva pode ser vista como um esqueleto para se localizar alguns dos problemas e teorias das Ciências Sociais, com alguns dos temas que consideramos mais interessantes na área: a questão do acaso/necessidade, o problema do design, a não unilinearidade, a complexificação sem negar a divergência, a mudança revolucionária sem negar o gradualismo, a restrição na possibilidade de variação, etc. Quem estiver preocupado com os “perigos” das “metáforas biológicas”, deve-se perguntar se não adota, por outro lado, modelos físicos mais simples — como a lei da oferta e da procura, a noção de equilíbrio — e inadequados para as Ciências Sociais, e de modo irrefletido. Tabela 2 – Tabela de problemas análogos entre Biologia e Ciências Sociais Problema na Evolução biológica Problema na Evolução sócio-cultural 1.3. Recapitulando os itens 69 continuação da tabela 2 Filogênese: (A aceitação da mudança das espé- cies), rejeição do pensamento tipológico (ver 1.2.1 na p.36) Já se concebia a existência da mudança das sociedades. Passagem da valorização da cópia de formas perfeitas para a valorização moderna da novi- dade/inovação constantes. Mudança no objeto e na abordagem Anagênese: explicação da mudança de formas sem especiação, Ontogênese e Filogênese e Ortogênese Debates acerca do modelo evolutivo como ontogênese em Herbert Spencer. Uso da teoria da recapitulação por Lewis Morgan ao final do século XIX Mudança explicada via Seleção Natural Tipologia da mudança, para especificar que mudança será explicada por que tipo de te- oria, como na diferenciação entre evolução e história (SAHLINS; SERVICE, 1960) (LUH- MANN, 1975a) Mas o modelo “variação-seleção” permaneceu por muitos anos nas Ciências Sociais uma “teoria intentada”. Adaptacionismo, Just-so-stories. Abusos no uso da Seleção Natural. (ver seção 1.2.2.1 na p. 40.) Críticas ao funcionalismo (se existe, possui uma função: manter os laços sociais) Cladogênse (Especiação). Evolução ramifi- cada ou a “árvore da vida” (ver seção1.2.3na p. 44) A Divisão do Trabalho Social pela lei da di- vergência dos caracteres(DURKHEIM, 2008); Diferentes rumos que as racionalizações po- dem tomar, segundo Max Weber; Teorias da diferenciação (LUHMANN, 1998b); 70 Capítulo 1. Paralelos entre as evoluções Biológica e Cultural continuação da tabela 2 O modo da mudança: Gradualismo x Saltaci- onsimo (Grade síntese de 1930) Crítica aos “grandes heróis”(salto) e defesa do gradualismo . O salto (invenção pelo “gê- nio”) é só a observação do leigo que não vê as continuidades(ver 1.2.4 na p.45) O ritmo da mudança: equilíbrio pontuado. Há períodos de relativa rápida mudança, se- guida por períodos longos de estabilidade das formas. (ver 1.2.4 na p.45) ver 1.2.4 na p.45 Thomas Kuhn e a dinâmica científica como períodos de ciência normal e ciência revoluci- onária. A origem comum (ver 1.2.5 na p.47.) Debate com o difusionismo; postulação de parentesco e origem comum de certas línguas Evolução convergente (semelhanças sem ante- passados comum), Evo-Devo. Developmental bias (ver 1.2.6 na p.47). “princípio da restrição das possibilidades de desenvolvimento” ou “princípio de Goldenwei- ser”(GOLDENWEISER, 1913); Estudo sobre co-descobertas científico tecno- lógicas (NOLAN; LENSKI, 2009); Universais Evolutivos (Parsons), Invenções Sociais (Margareth Mead), Conquistas Evo- lutivas (Luhmann) A complexidade crescente. Diferentes etapas (não necessárias): “Major transitions” na evo- lução (Maynard Smith & Eörs Szathmáry); (ver 1.2.7.1 na p.52.) Sahlins & Service; Universais Evolutivos (Par- sons); Aquisições Evolutivas (Luhmann), Ma- jor transitions (Hodgson) (ver 1.2.10 na p.59) Ecologia (inter-relações), Struggle for exis- tence (ver 1.2.8 na p.53) Darwinismo Social; divisão do trabalho; na Escola de Chicago, a “struggle for circula- tion” dos jornais ; Ecologia Humana no es- paço urbano das cidades ; mais recentemente na economia, população (de empresas) em concorrência; 1.3. Recapitulando os itens 71 continuação da tabela 2 Acaso e necessidade (ver 1.2.9 na p.56) Crítica à “necessidade é a mãe da inventivi- dade”. Tentativa de colocar a “estabilidade” e a “mudança” sob um mesmo tipo de expli- cação. Críticas ao determinismo tecnológico, ao me- canicismo hegeliano-marxista e às “grandes narrativas”; separação entre evolução e histó- ria. O problema do design e da auto-organização. Crítica a explicações transcendentes; exapta- ção (diversas mudanças de função explicam a forma atual) (ver 1.2.12 na p.63) Desencantamento do mundo e rejeição de ex- plicações transcendentes; rejeição da explicação de instituições sociais como epifenômenos decorrentes diretamente de fatores biológicos e/ou psicológicos O problema do design e da auto-organização Rejeição de explicações voluntaristas e teorias da conspiração. O problema do design 2. Exaptação (mudança de funções, chamada anteriormente de prea- daptive advances) Separação da função original da função atual; Ex.: mudança de funções na explicação da escrita, linguagem, estado, etc. Rejeição da busca da primeira função como explicação chave para a função atual. Prea- daptive advances destacados por Luhmann. A Evolução é darwinista ou lamarckista? (ver 2.1.2 na p.78) A intencionalidade humana faria com que a evolução sócio-cultural seja lamarckista, e não darwinista 73 2 Teoria dos sistemas, Cibernética e Evolução Apresentados alguns dos paralelos entre a evolução na biologia e nas ciências sociais, cabe agora uma discussão acerca de algumas das diferenças entre ambas, bem como alguns dos argumentos utilizados contra e a favor da aplicação da evolução darwiniana nas ciências sociais. Vale destacar, ainda que de modo breve, as definições e relações entre a teoria evolutiva, a teoria dos sistemas e a teoria cibernética, pois a discussão sobre a aplicação da teoria evolutiva passa quase obrigatoriamente pelas outras duas. A teoria dos sistemas, por exemplo, nasce de uma possível contradição entre teoria evolutiva e a termodinâmica. Já a Cibernética foca em relações causais circulares e seus efeitos, e sempre se manteve em diálogo com a teoria dos sistemas. A convergência entre estas três teorias se acirrou ainda mais nas últimas décadas. O termo “sistema” tem início por volta do ano de 1600 com Bartholomäus Keckermann, ao menos como título de livro, significando um livro com uma divisão de matérias ordenadas (LUHMANN, 1998a, p.543). Enquanto teoria, surge com o trabalho de Karl Ludwig von Bertalanffy (1901-1972), em seu livro “General System Theory”, de 1968, , como dito, de uma possível contradição entre a segunda lei da termodinâmica, que postulava que o Universo caminha para a desordem e perda da organização (crescimento de entropia), e a teoria evolutiva, que dizia que, apesar disso, existem sistemas que conseguem manter sua organização por certo tempo; e mais do que isso, também podemos observar aumento da complexidade da ordem (isto é, negentropia) pela evolução. Ou seja: uma supunha o aumento da desordem, a outra afirmava o aumento da ordem. Bertalanffy propõe como resposta diferenciar-se entre sistemas fechados (sujeitos ao destino entrópico) e sistemas abertos. Nestes últimos, dada uma perturbação externa, estes tem sua estrutura e existência ameaçada, ao passo que os sistemas abertos (como os seres vivos), só se mantém através de trocas de matéria (e energia) com o ambiente1. A teoria dos sistemas se preocupa então em especificar como sistemas são 1 Diz Bertalanffy (1968, 30-1) “According to Boltzmann’s derivation of the second principle of thermodyna- mics, physical events are directed toward states of maximum probability, and physical laws, therefore, are essentially ‘laws of disorder,’ the outcome of unordered, statistical events. In contrast to this mechanistic view, however, problems of wholeness, dynamic interaction and organization have appeared the various branches of modern physics”... “Conventional physics deals only with closed systems, i.e., systems which are considered to be isolated from their environment... Thermodynamics expressly declares that its laws apply only to closed systems. In particular, the second principle of thermodynamics states that, in a closed system, a certain quantity, called entropy, must increase to a maximum, and eventually the process comes to a stop at a state of equilibrium. However, we find systems which by their very nature and definition are not closed systems. Every living organism is essentially an open system. It maintains itself in a continuous inflow and outflow, a building up and breaking down of components, never being, so long as it is alive, in a state of chemical and thermo-dynamic equilibrium but maintained in a so-called steady state which is 74 Capítulo 2. Teoria dos sistemas, Cibernética e Evolução possíveis, que requisitos devem ser preenchidos para que possam surgir e se manter. Dissertaremos agora sobre as teorias da evolução nas ciências sociais, para em seguida passar pela Cibernética. 2.1 A Evolução e as Ciências Sociais Tentando uma divisão didática acerca das fases do uso da evolução nas ciências sociais, podemos apresentar três fases: • A primeira fase, tem Spencer como ícone. Ele propôs haver algo como uma tendência geral para a complexificação (vista como avanço), apesar de alguns reveses possíveis. Não havia ali mecanismos, talvez nem em potencial, que pudessem explicar por que a evolução transcorreu daquela forma, nem por que em alguns casos o revés evolutivo acontece. A teoria de Spencer, na verdade, antecede a Darwin2, e Spencer simpatizava mais com Lamarck do que com Darwin. Naquela época havia duas escolas que possuíam semelhanças e diferenças — o “darwinismo social” e o organicismo. O primeiro enfatizava a luta e a competição, enquanto o segundo, baseado no modelo do organismo, enfatizava a cooperação. O darwinismo era frequentemente entendido como sinônimo de “struggle for existence”, frase originária de Spencer, assim como “survival of the fittest”, mas que só veio a aparecer no texto de “A Origem das Espécies” em sua quinta edição. Havia na época também tentativas esporádicas e pontuais de aplicação da teoria evolutiva de inspiração darwinista, seja com Veblen na economia, Georg Simmel na teoria do conhecimento, Emile Durkheim (2008) e a Ecologia Humana da Escola de Chicago nos anos 1930 (PARK, 1984a), e também no Pragmatismo norte-americano havia um uso intensivo da teoria evolutiva. • Uma outra fase se dá com as tentativas de Leslie White (1949), inspirado na evolução de Spencer, não na de Darwin, bem como seus pupilos Marshall Sahlins e Service (1960). O objetivo é falar de evolução geral (como a de Spencer), sem negar a evolução específica, adaptativa a nichos específicos (como a de Darwin). Na época também surgem tentativas evolutivas na sociologia de pretensões macros, como a de Nolan e Lenski (2009) e Talcott Parsons (1964). No mesmo período, também surge a teoria da Cibernética e a dicotomia dos sistemas abertos/fechados é incorporada em algumas teorias sociais. Existe aqui a tendência de usar complexo como melhor, e sistemas/sociedades mais abertas (isto é, as distinct from the latter. This is the very essence of that fundamental phenomenon of life which is called metabolism, the chemical processes within living cells” (BERTALANFFY, 1968, 39). 2 O livro “Social Statics” de Spencer aparece em 1851, e o “Origem das Espécies” de Darwin em 1859 . 2.1. A Evolução e as Ciências Sociais 75 democráticas) como com maiores chances de sobrevivência (por exemplo, Karl Deutsch (1966), Parsons (1964) e Popper em A sociedade aberta e seus inimigos). • Uma terceira fase se dá com a introdução e o uso crescente do mecanismo evolutivo darwiniano de variação, seleção e hereditariedade, seja na epistemologia evolutiva a partir de Karl Popper, posteriormente na memética com Daniel Dennett (1995) e Susan Blackmore (1999), seja com Boyd (2005), na economia com Hodgson e Knudsen (2010), e na sociologia de Niklas Luhmann. Entretanto, só este último manteve diálogo com as discussões mais recentes na teoria dos sistemas e Cibernética, que rompem com a divisão entre sistemas abertos/fechados. 2.1.1 Diferenças entre as evoluções biológica e a sociocultural Postos estes exemplos, vale ressaltar as diferenças apontadas entre os diferentes tipos de evolução. Se, na Biologia, a definição corrente de especiação se dá pela formação de barreiras reprodutivas, em que certas linhagens separadas não conseguem gerar proles férteis, já na evolução sociocultural, uma das grandes e principais particularidades é a facilidade de acontecerem junções, difusão/assimilação de inventos e ideias. Um Estado, por exemplo, pode incorporar outros, invenções se difundem através das culturas, algo útil pode ser imitado, etc. Isto faz com que se tenha que distinguir entre as condições de surgimento de uma mutação sociocultural, e as condições que favorecem sua adoção por terceiros3. Kroeber (apud Basalla (1989, p.138)), por exemplo, ilustrou isso muito bem em 1923 (ver figura 2 na p. 76). Sahlins e Service (1960, p.73) ressaltavam que as diferenças fundamentais entre a evolução biológica e a cultural são “that cultural variation, unlike biological, can be transmitted between different lines by diffusion” e que “[s]eparate cultural traditions, unlike separate biological lineages, may converge by coalescence” (1960, , p.27). E como consequência dos dois processos de difusão e convergência, ocorre na evolução geral das sociedades dois tipos de tendências gerais, “almost totally absent in biology”, como “the trend toward a greater convergence and consequent homogeneity of culture type, accompanied by a decrease in the diversity of cultures” (1960, , p.73), isto é, a diversidade no número de culturas diminui (aumento da homogeneidade da cultura) com os “tipos culturais mais elevados”, que possuem dominância mais geral, e estes são organizacionalmente cada vez mais complexos, cada vez com mais partes e subpartes (aumento da heterogeneidade). 3 “Unlike biological genes, cultural patterns are subject to ‘diffusion.’ Hence, for the cultural level, it is necessary to add a second distinction, between the conditions under which an adaptive advantage can develop for the first time, and those favoring its adoption from a source in which it is already established” (PARSONS, 1964, p.341). 76 Capítulo 2. Teoria dos sistemas, Cibernética e Evolução Figura 2 – Kroeber (1923) e as árvores da vida orgânica e dos artefatos culturais (apud Basalla (1989, p.138)) Mais recentemente, John Elster ( 1984, , 2007, ) tentou especificar, via teoria dos jogos, qual a diferença entre evolução de variação cega, como é a biológica, da evolução humana, cuja variação não é de todo cega, mas frequentemente estratégica. O homem é capaz de fazer suposições sobre estados futuros e agir de conformidade com eles, de modo estratégico: é capaz de agir conforme o preceito de “um passo atrás, e dois para frente”, isto é, perde-se um pouco inicialmente e espera-se o momento certo de agir, para ganhar mais. Pode-se imaginar uma população de empresas, e uma delas procura praticar “dumping”, ou lançar um produto no mercado, ou qualquer ação que tenha que ocorrer num momento adequado bem específico. De acordo com Elster, a evolução social, ao contrário da seleção natural, pode chegar muito mais facilmente ao que ele chama de “máximo global”, ao passo que a seleção natural tende a ficar presa em “armadilhas de máximo local”(2007, , p.281). E máximo local é “defined as a state in which all further one-step changes would reduce fitness” (p.279). A seleção natural pára por ali porque: 1) é demasiada oportunista, ao “grabbing any chance for an improvement while being incapable of waiting until the optimal change occurs”; 2) é demasiada míope, pois “cannot anticipate changes in the environment”; e “By contrast, human beings may become aware of future changes such as global warming and take precautions against them before they actually occur or, if they result from human behavior, prevent them from occurring.” e; 3) com algumas exceções (da seleção parental ou “kin selection” e da seleção de grupos), é demasiado individualista: ela não favorece as espécies ou a população, mas o organismo individual. Assim, conclui Elster: “There is no mechanism, however, that could mimic, in a systematic way, the capacity of intentional beings to preempt, to wait, or to use indirect strategies”. Ao contrário disso, as escolhas intencionais podem: 1) utilizar estratégias indiretas; 2) esperar (para o melhor momento em uma estratégia); 3) mirar à frente de um alvo em movimento. De modo simplificado, a evolução biológica via seleção natural só percebe as vantagens de curto prazo, no próximo passo, e seleciona conforme este critério. Já o comportamento intencional humano é capaz de pensar a longo prazo, por entre vários passos, com perdas iniciais intencionadas visando a ganhos maiores futuros. Inicialmente, Elster parecia pensar este argumento como 2.1. A Evolução e as Ciências Sociais 77 uma objeção ao uso de evolução nas ciências sociais (1984, ), mas atualmente (2007, ) parece entender se tratar apenas de uma das particularidades da evolução sociocultural. Stephan Müller (2010), por sua vez, defendeu que, na aplicação da teoria evolutiva às ciências sociais, temos dois extremos: ou as teorias se apegam à pureza do mecanismo evolutivo, e, tendo em vista que a realidade social é diferente da biológica, tais explicações fracassam; ou, por outro lado, tenta-se levar em conta as particularidades do social e da cultura, e com isto a teoria da evolução é modificada a ponto de perder a sua vantagem, e assim restaria somente uma descrição da realidade4. Pensamos que, num extremo, temos a memética, noutro, Luhmann. O diagnóstico de Müller é interessante, mas não precisamos seguir sua conclusão. Mesmo descrições possuem critérios seletivos daquilo que é ou não é relevante. Talvez tenha sido Luhmann quem levou mais longe a ideia de incorporar as particularidades das ciências humanas, alterando para isto diversos aspectos da teoria evolutiva, e uma das principais, é que em sistemas psíquicos e sociais, as seleções negadas ainda podem ser lembradas: “uma injustiça pode ser reparada” (LUHMANN, 1998a, 93), pode-se entender somente posteriormente algo dito ou lido. As particularidades da evolução sociocultural ressaltadas por Luhmann serão discutidas em mais detalhes posteriormente5. Vale ainda mais duas das principais diferenças entre os tipos de evolução: o papel da morte e a referencialidade. A morte na evolução sociocultural não se dá de modo tão claro como na biologia. Exemplo disto é aquilo que Parsons chamou de “seedbed societies”, como a antiga Israel e a Grécia antiga. Ambas pereceram de certa forma, porém seu legado atualmente é inegável. Como classificar a “morte” neste caso? O problema da referencialidade será tratado em mais detalhes posteriormente, mas vale ressaltar uma particularidade da ciência feita pelos mesmos seres que são seus objetos de estudo, isto é, as ciências humanas. Exite o efeito do instrumento de medição da realidade física no objeto estudado, que torna difícil de separar o que é real do que é também produzido pelo próprio ato de medição, porém, a realidade quântica não reage ao que Heisenberg publicou sobre ela. Na realidade humana reina o chamado “Teorema de W.I.Thomas”: “situações concebidas como reais, tornam-se reais em suas consequências”. Isto tem como consequência fenômenos provavelmente exclusivos deste campo, aquilo que Robert Merton chamou de “profecias autocumpridas” e as “profecias autorrefutadas”. O simples boato de que os bancos quebrarão pode levar a uma corrida para sacar dinheiro, e assim os bancos realmente quebram, não por haver uma necessidade já dada, mas pelo efeito da crença (profecia autocumprida). Como exemplo do segundo caso, temos quando autoridades afirmam que o trânsito em determinada via está livre de congestionamento, 4 “...de forma resumida: teorias da evolução social com analogia restrita/forte fracassam na aplicação ao seu objeto; Já as teorias que a ele se adaptam seguem o caminho de perder seu caráter de teoria evolutiva” (MüLLER, 2010, p.12)(t.a.)g. 5 Ver seção 5.8 A teoria da Evolução em Luhmann na p. 192. 78 Capítulo 2. Teoria dos sistemas, Cibernética e Evolução causando aumento do fluxo de veículos, sabotando uma afirmação antes verdadeira (profecia autorrefutada). Este efeito do próprio conhecimento produzido agindo no próprio objeto, parece não possuir paralelo em outras áreas do conhecimento6 2.1.2 A evolução sociocultural é lamarckista ou darwinista? Grande parte do debate sobre a possibilidade de haver uma teoria evolucionista e darwinista dos sistemas socioculturais se deu sobre um ponto: ela é lamarckista ou darwinista, onde uma grande parte daqueles que advogam a teoria da evolução nas ciências sociais, a tomam como lamarckista7. E isso ocorreu, em parte, no debate acerca da natureza da variação, se cega ou não. O argumento de que ela não é cega deu base à interpretação de que a evolução sociocultural é lamarckista. Mas o que devemos entender por “teoria lamarckiana” ou “lamarckista”? Jean-Baptiste Pierre Antoine de Monet, Chevalier de Lamarck (1744-1829), não foi o primeiro a falar em evolução orgânica8, nem o primeiro a falar em herança de caracteres adquiridos, mas foi o primeiro a desenvolver uma teoria evolucionária realmente consistente e compreensível, transcendendo os comentários periféricos ou de notas de pé de página, sendo considerado por Gould “the first major evolutionist synthesis in modern biology”9. Sua teoria, chamada de “transformista”, tinha inspiração tomista, ou seja, haveria um mundo natural hierarquizado, populado por criaturas imperfeitas que tentam imitar a Deus e seguiriam em direção ao aperfeiçoamento, no qual a diversidade seria fruto dos distintos modos de vida. Sua teoria da evolução era composta de dois itens: 1) a teoria da herança dos caracteres adquiridos 6 Na economia, por exemplo, MacKenzie (2003) pesquisou sobre o que chamava de “performatividade da economia”, isto é, o efeito de teorias econômicas na criação de mercados: “This analysis of the history of the Chicago Board Options Exchange explores the performativity of economics... Economics was crucial to the creation of financial derivatives exchanges: it helped remedy the drastic loss of legitimacy suffered by derivatives in the first half of the 20th century. Option pricing theory—a “crown jewel” of neoclassical economics—succeeded empirically not because it discovered preexisting price patterns but because markets changed in ways that made its assumptions more accurate and because the theory was used in arbitrage. The performativity of economics, however, has limits, and an emphasis on it needs to be combined with classic themes in economic sociology, such as Granovetterian embedding and the way in which exchanges can be cultures and moral communities in which collective action problems can be solved” (MACKENZIE, 2003, p.107). 7 “Many prominent social scientists including Jack Hirshleifer 1982, Herbert Simon (1981), William McKelvey (1982), Richard Nelson and Sidney Winter (1982), Robert Boyd and Peter Richerson (1985), Friedrich Hayek (1988), and Arthur Robson (1995), have described socio-economic evolution as ‘Lamarckian’. Unfortunately, the precise meaning of the term, and whether or not it is meant to exclude Darwinism, is less frequently made clear. Critics of this Lamarckian label are few, including David Hull (1982, 1988) and John Wilkins (2001). (HODGSON; KNUDSEN, 2006, p.1). Uma discussão mais aprofundada em Hodgson e Knudsen (2010, cap.4). 8 Outros já haviam proposto algo neste sentido, como David Hume em seus escritos sobre religião, Erasmus Darwin, o avô de Charles Darwin, além de Robert Chambers, Louis Moreau de Maupertius, Kant, Linneaus. 9 Para as contribuições de Lamarck ao evolucionismo, ver o Cap.3 de (GOULD, 2002). 2.1. A Evolução e as Ciências Sociais 79 (que se tratava de conhecimento comum na época, não sendo uma inovação de Lamarck), e; 2) a lei do uso e desuso. Sua teoria possui uma cadeia causal de mudanças: mudanças no ambiente levam a mudanças nos hábitos, que levam a mudanças nas formas. Os organismos, no entanto, não eram considerados passivos em relação ao ambiente; o que acontecia era que o ambiente mudava as necessidades dos organismos, o que levaria necessariamente a alterações em suas atividades10. Portanto, como ressaltou Gould, não há em Lamarck indução direta do ambiente no organismo e esta não pode ser então uma característica distintiva com relação ao darwinismo11. Tal teoria, entretanto, dependia da abiogênese ou geração espontânea, não admitia a extinção de espécies como fenômeno natural, mas admitia a extinção dos grandes mamíferos pela predação humana. A taxonomia lamarckista ordenava os organismos pelo esquema usual em seu tempo de crescente perfeição na organização, começando pelo homem, a criatura mais elevada na escala, e o resto da natureza como degradação da máxima complexidade. Lamarck destacou ainda outro conjunto de forças, que produziria o padrão natural de avançar a complexidade. Ele supôs a quatripartição entre terra, fogo, água e ar, e isso levava à geração espontânea e ao progresso. Mas se há esta progressão constante de formas, então se pode objetar: por que há ainda hoje organismos simples? A resposta de Lamarck foi que a geração espontânea ocorre continuamente, e novas formas de vida surgem constantemente como formas primitivas pequenas, frágeis e indiferenciadas, a partir dos constituintes químicos. Tal concepção, opera como um grande estado constante (steady state), mesmo com o protoplasma movendo-se; mas cada degrau da escada estará sempre ocupado. Nas Ciências Sociais e na Filosofia, parte dos debates epistemológicos que se dedicou à evolução deu maior enfoque às descobertas ao acaso, não intencionais, como exemplos destas variações cegas; ou aquilo que Robert Merton chamou de “serendipidade” (MERTON, 1968, p.158). Exemplos seriam as descobertas da penicilina, do Raio-x: ocorreram quando os pesquisadores tinham outros objetivos de pesquisa, mas descobriram por acaso algo estranho que lhes chamou a atenção. Grande parte da discussão/rejeição sobre a possibilidade da aplicação da teoria de Darwin nas ciências sociais versou sobre a natureza da variação: Na Biologia, a variação seria aleatória, cega, mas na evolução sociocultural, como o homem aprende com os outros, a variação seria direcionada, não cega; o homem persegue fins, e pode antecipar com seu conhecimento eventos futuros, e por isso, o conceito de variação aleatória não se aplicaria. Na evolução humana, diz o argumento, a variação ocorre porque é necessária, 10 Dizia ele: “Variations in the environment induce changes in the needs, habits, and mode of life of living beings... these changes give rise to modifications or developments in their organs and the shape of their parts” (1809, p. 45) apud Gould (2002, p.179). 11 “Whatever the environment may do, it does not work any direct modification whatever in the shape and organization of animals. But great alterations in the environment of animals lead to great alterations in their needs, and these alterations in their needs necessarily lead to others in their activities. Now if the new needs become permanent, the animals then adopt new habits which last as long as the needs that evoked them” LAMARCK (1809, p. 107) apud (GOULD, 2002, p.178). 80 Capítulo 2. Teoria dos sistemas, Cibernética e Evolução visando à seleção, e que a divisão entre variação e seleção não faria sentido aqui. Quanto a isso, destacam-se três argumentos, o de Hodgson e Knudsen, o de Marion Blute e o de Dondald T. Campbell. Hodgson e Knudsen (2006) destacam que diversos proeminentes cientistas sociais e economistas consideraram a evolução socioeconômica como lamarckista.Hodgson e Knudsen buscam então uma definição mais precisa do lamarckismo, com base nos trabalhos dos poucos críticos à terminologia lamarckista, como David Hull e John Wilkins. O lamarckismo seria então um termo ambíguo com três diferentes significados: 1) caracteres adquiridos podem ou serão herdados; 2) evolução leva a uma maior complexidade; 3) ênfase nos desejos, escolhas ou volições para explicar os caracteres adquiridos. Geralmente, contrapõe-se o caráter volitivo às alegadas mutações cegas e randômicas, mas lembram que “Darwin mesmo nunca escreveu sobre mutações aleatórias” (grifo no original)(p.64) (t.a.)h, e, em princípio ao menos, o núcleo darwiniano pode acolher ambos. A simples herança de características adquiridas não pode ser considerada lamarckista: se assim o fosse, o repassar de vírus seria um caso de lamarckismo. Um processo lamarckista deve envolver a transmissão de informação crucial de um genótipo a outro. Assim, para uma evolução sociocultural, deve-se distinguir entre equivalentes do genótipo e fenótipo: Dawkins o fez com os termos, “replicador” para o genótipo, e interator (interactor) para o fenótipo. E seguindo Dawkins, Hodgson e Knudsen defendem que mesmo o lamarckismo necessita do princípio darwiniano da seleção: “Richard Dawkins (1983) established that, even if the Lamarckian inheritance of acquired characters did occur, the Darwinian principle of selection would still be required to complete the evolutionary explanation. Following David Hull (1982), the very concept of Lamarckism depends on a distinction between genotype (or replicator) and phenotype (or interactor). Without these, the Lamarckian claim concerning the inheritance of acquired characteristics carries little meaning.” (HODGSON; KNUDSEN, 2010, p.27). E Blute (2002) assinala um ponto interessante. Se entendermos o lamarckismo como herança de caracteres adquiridos, então não há nenhum problema quanto a isso, uma vez que este é onipresente: Por exemplo, a célula dobra seu tamanho e se divide e o novo material é distribuído entre a descendência, “fifty percent of what is inherited by them collectively was acquired rather than inherited by the parent” (p.205). O conceito é, sim, problemático se entendido como herança preferencial ou exclusiva de caracteres vantajosos sobre deletérios: “Lamarckian evolution in the sense of the preferential inheritance of acquired adaptations over acquired maladaptions however is a problem” (BLUTE, 2010, p.205). É problemático não 2.1. A Evolução e as Ciências Sociais 81 no sentido de inadequado de se atribuir este significado a Lamarck, mas problemático de se conceber variação como sempre favorável, que era a ideia de Lamarck. 2.1.3 O “Selection Mode” de Donald T. Campbell O esforço mais interessante de demonstrar a aplicabilidade da teoria evolutiva foi o de Donald T. Campbell, que serviu de inspiração/justificativa da separação entre variação e seleção nas ciências sociais para diversas teorias da evolução sociocultural, como Karl E. Weick no estudo das organizações, Niklas Luhmann, Marion Blute e William Durham. O psicólogo e filósofo Donald T. Campbell (1916 – 1996) foi um dos autores mais importantes na formulação de uma teoria da evolução de cunho/inspiração darwinista aplicável a outros domínios além do biológico. “My own agenda for the past thirty-five years has been to relate the philosophers’ epistemological problems to evolutionary theory, and to that more abstract model of discovery and adaption shared by trial-and-error learning, natural selection, cultural evolution, acquired immunity, radar, sonar, echolocation, and vision: ‘selection theory’ for short” (CAMPBELL, 1997, p.13) Sua formulação da evolução pretendia ser mais ampla que o convencional, incorporando nela a aprendizagem por tentativa e erro, a ponto de colocar o darwinismo tradicional apenas como um caso específico dentro de sua teoria12, a chamada “selection mode” como definida por ele, ou Campbell’s Rule, como veio a ser conhecida posteriormente. Para tal, “Three conditions are necessary: a mechanism for introducing variation, a consistent selection process, and a mechanism for preserving and reproducing the selected variations”(CAMPBELL, 1997, p.8). Ou descrito de forma mais extensa: 1. The occurrence of variations: heterogeneous, haphazard, “blind,” “chance,” “random,” but in any event variable. (The mutation process in organic evolution, and exploratory responses in learning). 2. Consistent selection criteria: selective elimination, selective propagation, selective reten- tion, of certain types of variations. (Differential survival of certain mutants in organic evolution, differential reinforcement of certain responses in learning). 12 “... from the perspective of a much more general ‘selection theory’ in which biological evolution is just one nested cluster of exemplars. This biological cluster is, of course, to be mined for useful insights and analogies, but is not to be taken as a compulsory model to be followed in every detail” (CAMPBELL, 1997, p.7). 82 Capítulo 2. Teoria dos sistemas, Cibernética e Evolução 3. A mechanism for the preservation, duplication, or propagation of the positively selected variants (the rigid duplication process of the chromosomegene system in plants and animals, memory in learning) Este é o seu modelo “blind-variation-and-selective-retention” (BVSR), e uma de suas principais contribuições, se deu na postulação dos níveis da realidade como suposto para aplicação dos conceitos de variação e retenção seletiva, principalmente na definição de acaso. ele é concebido não como uma questão sobre o ser, se a variação seria “incausada”, “incondicionada”, ou sem objetivos, mas sim relativa ao ponto de referência adotado; algo que é acaso em um sistema não o é em outro. Por exemplo: se alguém tenta agir no mercado, sua ação é, sem dúvida, intencional e direcionada no nível individual. Entretanto, para o sistema econômico, isso aparece como uma variação entre outras tantas disponíveis. O que define algo como uma variação, portanto, não é a natureza da variação, mas sim sua não coordenação pela seleção do sistema que se tomar como referência. Uma pessoa tem seus motivos para entrar com um requerimento numa burocracia, mas, do ponto de vista da burocracia, o requerimento aparece como uma variação ao acaso, que pode então ser aceita ou não, selecionada ou rejeitada. Uma vez aceito, o requerimento selecionado pode ser visto como variação para outro sistema de referência, que pode julgar o pedido como procedente ou não. Ou mais radicalmente: como as pesquisas em estatística mostram, diz Luhmann, o acaso é sempre uma ficção. É uma realidade, é verdade, mas somente uma suposição real que funciona. O conceito não denota algo que ‘aconteça na natureza’, mas só é relevante no contexto de referência de um sistema. Quem quiser observar ou construir acaso, deve saber: para qual sistema... O conceito de ‘acaso’, por isso, não denota indeterminabilidade, mas sim rompimento da interdependência (1990a, p.563-4)(t.a.)i. Luhmann chama a atenção que o planejamento racional existe, mas há muito se sabe que não há garantia alguma que aquilo que foi planejado ocorrerá como o planejado, ou talvez sequer que aconteça, como atestam os efeitos não previstos ou indesejados, as “consequências não intencionais da ação”. Em alguns casos, justamente o contrário pode muito bem ocorrer. Isto exemplificaria a possibilidade da separação entre variação (intencionalidade, planejado) e seleção. “As coisas não rumam ao futuro conforme as intenções, mas apenas tomam os fatos intencionais como ponto de partida de novas evoluções” (LUHMANN, 1998a, p.430) (t.a.)j. E como destacou Stichweh: No caso dos sistemas sociais, [a evolução] tem a ver em parte com inovações produzidas intencionalmente. A produção intencional de novidades provavelmente 2.2. A Cibernética 83 acelerou a evolução do tipo de sistema em causa; porém não assegura nenhum acesso direto à seleção pelos observadores providos com intenções. (t.a.)k. Posteriormente, diz Stichweh (2015a), Luhmann fortifica o argumento de Campbell, ao ligar a capacidade de evolução de um sistema com sua capacidade de utilizar dos acasos para a construção de estruturas. 2.2 A Cibernética Pode-se pensar a Cibernética como tendo três fases: • início da Cibernética com as “Conferências de Macy” na década de 1940 com a noção de feedback negativo (na época, designada apenas por “feedback”), entendido como mecanismo autorregulativo de restauração do equilíbrio ou estado inicial após uma perturbação. A evolução é entendida como processo de “feedback” negativo, bem como a homeostase. Talcott Parsons permaneceu nesse modelo. • Incorporação da ideia de “feedback positivo”, “retroação positiva” ou ainda “retroali- mentação positiva”, inaugurada por Margoroh Maruyama (1963), e, assim, crescimento e mudança são incorporados ao modelo, além da haver aí uma crítica à causalidade. Nas Ciências Sociais, os principais defensores foram Walter Buckley (1967) na socio- logia, Karl Deutsch (1966) e David Easton na política. A evolução é entendida como processo de feedbacks negativo e positivo. Crescente rejeição das noções de equilíbrio e de otimização. • A nova Cibernética, Cibernética de segunda ordem ou Cibernética da Cibernética. Esta foca em aspectos cognitivos, na recursividade, no construtivismo, e do papel ativo e inevitável do observador no conhecimento, junção entre sistemas abertos e fechados. Teve como figuras: Gregory Bateson, Margaret Mead, Heinz von Foerster e seu constru- tivismo radical, Ranulph Glanville, Paul Pangaro, Gordon Pask, Humberto Maturana e Francsico Varela e sua Biologia do conhecimento com as noções de fechamento operativo, autopoiesis e acoplamento estrutura; Niklas Luhmann e construtivismo operativo. O li- vro “Leis da Forma” de George Spencer-Brown (1968) é talvez sua principal base teórica. Maior convergência com a teoria dos sistemas: a circularidade ou autorreferência, ou ainda autopoiese como definidora do sistema, junção entre sistemas abertos e fechados. 84 Capítulo 2. Teoria dos sistemas, Cibernética e Evolução 2.2.1 A primeira Cibernética: a retroalimentação negativa e a restituição do equilíbrio A Cibernética tem seu impulso de nascimento durante as grandes guerras mundiais diante do problema surgido para poder acertar alvos móveis a longas distâncias, uma vez que, em vista da distância, utilizar a mira convencional faria com que o alvo já estivesse longe quando os projéteis ali chegassem. Entre os anos de 1946 e 1953, ocorrem as “Conferências Macy” na Josiah Macy Foundation, em Nova Yorque, reunindo a elite de cientistas do país de diferentes áreas, para discutir causalidade circular e mecanismos de feedback13. Dali surgiu a Cibernética, entendida então como “the science of control and communication, in the animal and the machine”, conforme declaro por Norbert Wiener em 1948”14. “Ciber” vem do grego “kyvernítis” (“κυβερνητης”),e quer dizer o leme ou pessoa que dirige a vela ou leme em um barco e constantemente tem de reajustar a direção do leme ou da vela, conforme as perturbações do ambiente (como correntes marítimas ou o vento), para chegar ao fim desejado. Cibernética tem a ver com relações circulares, ou feedback, retroalimentação, realimentação, causalidade circular, autorreferência, ou como de alguma forma o efeito volta a agir na própria causa. Outro exemplo recorrente de feedback é o termostato, como o da geladeira, que ao “perceber” uma mudança de temperatura no ambiente, aciona o mecanismo de mudança de temperatura até restabelecer a temperatura almejada. Outros exemplos cotidianos desse tipo de mecanismos autorregulados são a descarga de banheiro, ou as caixas d’água. No âmbito social, o exemplo clássico é a chamada lei da oferta e da procura, que se ajustam mutuamente, tendendo sempre ao restabelecimento do equilíbrio, na teoria da mão invisível de Adam Smith. Os exemplos acima se referem ao que se chamou de feedback negativo ou retroalimentação negativa. Como disse Deutsch (1966, p.112), a Cibernética é uma ciência nova sobre um tema velho. Mas a Cibernética aprofundou-se mais nas consequências dessas relações circulares. A primeira grande consequência foi dar respeitabilidade científica à noção de objetivo ou “télos”, antes tidos pejorativamente como metafísica descabida, como causa final agindo no presente, e assim, sem valor científico. Mas a Cibernética também tornou possível construir máquinas que regulam seu estado para atingir um objetivo predefinido. A segunda característica relevante foi seu caráter interdisciplinar, ao tratar de relações independentes da materialidade dos 13 São inúmeros os cientistas importantes que participaram dos encontros, mas destacamos Norbert Wiener, que cunhou o termo “Cibernética”; Claude Shannon, que inventou a teoria da informação; John von Neuman, um dos pais da computação; Warren McCullough, que trabalhava com memória; os antropólogos Gregory Bateson e Margareth Mead; Ludwig Bertalanffy autor da teoria dos sistemas; Heinz von Foerster, W.Ross Ashby, o neurofisiologista britânico; o economista Friedrich von Hayek; Stafford Beer, da teoria da administração, dentre vários outros. 14 tanto “cibern” quanto “governo” têm a mesma raiz grega “ski”, bem como também “scientia” e “esquizo- frenia”, como Heinz von Foerster gostava de salientar (BAECKER, ). 2.2. A Cibernética 85 componentes, sem a noção de “substância”. A Cibernética possui inúmeras definições15, mas uma definição corrente diz que ”Cybernetics treats not things but ways of behaving. It does not ask ‘what is this thing?’ but ‘what does it do?’ and ‘what can it do?” (UMPLE, 2000). Ela pode falar, assim, de características devido a relações, desmaterializadas ou de-substancializadas. no entanto, somente o caráter cíclico não basta para termos um feedback: qualquer máquina é cíclica já que volta ao seu ponto de origem. É necessário ter também a introdução de informação, argumentou Ruyer (1972, p.41). E segundo Wiener, “informação é o nome do que é trocado com o meio ambiente” (apud EPSTEIN,1973, p.14), ou ainda segundo ele, o mundo era uma infinidade de informações do tipo “a quem possa interessar” apud EPSTEIN,1973, p.38. Nas ciências sociais, autores como White (1949) e Sahlins e Service (1960) concebiam a evolução específica como sistema aberto (e assim, adaptativa) e a evolução geral (progresso) como sistema fechado. Mas em termos cibernéticos, não havia espaço ali para informação, e “sistema era concebido como relação entre energia e matéria16. Na sociologia, esta primeira Cibernética teve impacto sobretudo nos trabalhos de Parsons, em sua “hierarquia cibernética” e sua dualidade e relação inversa entre energia e informação. O modelo seguido era o da máquina de lavar, onde o motor, o sistema de maior dispêndio de energia, mas pouca informação, é controlado pelo sistema de controle de maior informação e pouca energia, que diz quando mecanismos devem ser acionados e desligados. O comandante lança a informação, com pouco dispêndio de energia de sua parte: “ataquem!”, e se segue a ação física das tropas. No modelo parsoniano, a cultura estaria no topo — com mais informação (e controles), mas menos energia que outros —, seguida pelo sistema social, os sistema psíquico, e por fim o sistema orgânico, com menor informação, mas de modo inverso, mais rico em energia e condições. Segundo Mayhew (1982, p.201), este modelo serviu a Parsons como rejeição do materialismo do estilo marxista, e da teorias da dominância do econômico ou predominância da infraestrutura sobre todas as outra esferas da sociedade, ao apresentar como falaciosa a suposição, de que por serem estes fatores necessários e caracterizados como de maior dispêndio de energia, eles controlariam a direção da mudança social. Tal suposição seria como conceber que aquecedores controlam o termostato, cavalos controlam seus cavaleiros, ou que o id controla o superego. A teoria da evolução foi concebida nos termos da Cibernética de então, conforme Campbell (1975, p.1106), “a evolução adaptativa é um mecanismo de feedback negativo”, isto é, crescente adaptação do sistema em relação ao ambiente até um ponto estável ou ótimo de adaptação. A noção de equilíbrio tradicional não era satisfatória para certos campos, como 15 Um quadro com as diferentes definições de Cibernética, se encontram aqui (UMPLE, 2000). 16 A “cultura”, para Sahlins e Service (1960, p.8), era definida como sistema termodinâmico: “Culture is the superorganic means available to the human species for utilizing the earth’s resources in the service of survival; accumulation of experience through symboling permits improvements in this endeavor”. 86 Capítulo 2. Teoria dos sistemas, Cibernética e Evolução a biologia, e assim, o termo “homeostase” foi forjado para explicar processos como o da regulação da temperatura interna em animais a fim de evitar as “conotações estáticas de equilíbrio e pôr em relêvo as propriedades dinâmicas, processuais, mantenedoras de potencial, dos sistemas fisiológicos básicamente instáveis”, afirma (BUCKLEY, 1967, p.32)(grifo no original). Segundo Walter Bradford Cannon (1871-1945), o criador deste conceito: [O] sistema é aberto, empenha-se em livre intercâmbio com o mundo externo, e que a própria estrutura não é permanente, mas está sendo continuamente reedificada por processos de reparação... As condições constantes que se mantêm no corpo podem ser denominadas equilíbrios. Essa palavra, contudo, passou a ter um significado assaz preciso quando aplicada a estados físico-químicos relativamente simples, sistemas fechados, em que fôrças conhecidas se equilibram. Os processos fisiológicos coordenados, que mantêm a maior parte dos estados constantes no organismo, são tão complexos e tão peculiares aos sêres vivos... que sugeri uma designação especial para tais estados, homeostase. A palavra não implica uma coisa fixa e imóvel, uma estagnação. Significa uma condição que pode variar, mas que é relativamente constante (Cannon apud Buckley (1967, p.32-3)). 2.2.2 A segunda Cibernética: retroalimentação positiva e amplificação do desvio Mesmo a noção de homeostase não seria dinâmica o suficiente. O modelo de feedback negativo é estático: ocorrendo as perturbações pelo ambiente, a resposta do sistema é tentar restabelecer o estado original ou voltar ao objetivo anteriormente delineado; ele não cria nada de novo; é, portanto, conservador, ou em outras palavras, é um processo morfostático: “no mundo da teoria do equilíbrio não há crescimento, nem evolução, nem mudanças súbitas” (Deutsch apud Buckley (1967, p.89). A ideia de um segundo tipo de feedback já havia sido formulada em diversos campos anteriormente, porém, Magoroh Maruyama, na década de 1960, foi quem primeiro chamou a atenção para a sua importância dentro da e nos termos da cibernética, ressaltando suas consequências filosóficas. Maruyama deu-lhe a designação de processo de “feedback positivo”, “amplificação do desvio” (“deviation-amplifying”) ou “segunda cibernética” (the second cy- bernetics). No entanto, o termo que se consagrou parece ter sido mesmo “feedback positivo” (MARUYAMA, 1963). Tal princípio explicaria casos de “amplificação do desvio”, isto é, uma pequena e irrelevante diferença individual pode levar a grandes diferenças a longo prazo. Ele apresentou vários exemplos, desde a formação e o crescimento de uma rachadura numa rocha — onde uma pequena fissura pode levar ao acúmulo de água que, uma vez congelada 2.2. A Cibernética 87 no inverno, leva a uma maior pressão na pedra, que leva a um aumento da mesma fissura —; ou a formação de uma cidade onde um primeiro fazendeiro, aleatoriamente, se estabeleceu, e, a partir desse pioneiro, outros surgem ao seu redor com o mesmo propósito ao seu redor, e outros surgem para fornecer-lhes suprimentos e, assim, vão se desenvolvendo até formar uma cidade; e os complexos processos ontogênicos da formação de tecidos a partir de algumas poucas células e poucas e simples regras. Buckley (1967, p.94) destacou o exemplo no círculo vicioso da discriminação racial de Myrdal, “onde preconceitos iniciais geram as características pessoais e sociais dos negros, que passam a justificar maior discriminação, a qual, por seu turno, agrava ainda mais a condição dos negros” ou ainda: “[a] acumulação de capital na indústria, evolução de organismos vivos, surgi- mento de culturas de vários tipos, processos interpessoais que produzem enfermi- dades mentais, conflitos internacionais e os processos imprecisamente denominados ‘círculos viciosos e ‘juros compostos’: em suma, todos os processos de relações causais mútuas que amplificam um impulso inicial insignificante ou acidental, desenvolvem desvio e divergem da condição inicial” (Maruyama apud Buckley (1967, p.93)) Poderíamos ainda destacar como exemplos o chamado “efeito Matheus” ou “efeito cumulativo” destacado por Robert Merton. Havendo uma pequena vantagem inicial em riqueza ou fama, e sendo estes mesmos os mais procurados, gera-se assim ainda mais fama e/ou riqueza para estes. Luhmann (1998a, p.167) destaca que no mundo moderno, atuam modos de amplificação do desvio que geram desigualdade, como: quem tem dinheiro, recebe mais facilmente o crédito17, pequenas diferenças iniciais no sistema de ensino se acirram no percurso, quem não trabalha nos centros da ciência com as correspondentes informações atuais, “perde o bonde” e pode, no melhor dos casos, trabalhar com dados atrasados e que já foram trabalhados em algum outro lugar. Os prêmios Nobel, por exemplo, mostram uma clara distribuição regional. A consequência é um padrão de distribuição centro-periferia, que não permanece estável em suas especialidades. A noção de feedback positivo se difundiu bastante, porém, muitas vezes é negligenciado um aspecto importante ressaltado por Maruyama: as consequências para a noção tradicional de causalidade. A “lei sagrada da causalidade”, diz Maruyama, afirma que condições semelhantes produzem efeitos semelhantes, e também o contrário, resultados diferentes se devem a causas diferentes. Assim, explicam-se comumente as diferenças entre indivíduos como decorrentes de diferenças ou do ambiente ou da hereditariedade. Entretanto, negligencia-se que isso pode 17 Ou como dizia o chamado Barão de Itararé: “O banco é uma instituição que empresta dinheiro à gente se a gente apresentar provas suficientes de que não precisa de dinheiro”. 88 Capítulo 2. Teoria dos sistemas, Cibernética e Evolução ser um processo de amplificação do desvio entre ambos. Propõe então uma revisão da teoria da causalidade sem abrir mão do determinismo, no qual causas semelhantes podem levar a resultados dissemelhantes: A small initial deviation, which is within the range of high probability, may develop into a deviation of very low probability or more precisely, into a deviation which is very improbable within the framework of probabilistic unidirectional causality. (MARUYAMA, 1963, p.4) Essa crítica à causalidade é basicamente a mesma defendida por Bertalanffy (1968) com seu conceito de “equifinalidade” ou “multifinalidade”18, a diferença entre máquinas triviais de um lado e máquinas não triviais ou “máquinas históricas”,na expressão de Heinz von Foerster, na Cibernética19, e Luhmann (1970b) com sua definição de “funcionalismo de equivalência” (Äquivalenzfunktionalismus) baseado em equivalentes funcionais. O grande atrativo de Malinowsky em sua análise de rito e magia, afirma Luhmann, não está na sua análise em si, mas na constatação de equivalentes funcionais para várias causas possíveis de um mesmo efeito20. Inicialmente concebida como mecanismo de feedback negativo, a evolução agora possui outra possibilidade de concepção. O próprio Maruyama exemplificou seu princípio com o processo de adaptação gradativa de plantas a ambientes cada vez mais frios: “First, there is deviation-amplifying mutual process between the mutations and the environment. For example, suppose that some mutants of a species can live at a lower temperature than the ‘normal’ individuals. Then the mutants may move to an environment which is colder. Further mutations occur - Some of the mutants are unfit for the low-temperature environment and die off. But some other mutants are able to live in a much colder climate than their parents. They move to a still colder environment. The cold climate eliminates any new mutants that are unfit for cold climate. The ‘average’ individuals of the survivors are then fit for cold climate. The chances of the species, or at least some members of the species, to move to a still colder environment are now greater than before. Thus the selection 18 como discutido na p. 58. 19 ver seção aw, A Cibernética de segunda ordem e os construtivismos: radical (von Foerster) e Operativo (Luhmann) na p. 140. 20 ”Aí está o interessante na análise de Malinowsky. Não ocorre nas relações conforme leis ou relações mais ou menos prováveis entre causas específicas e efeitos específicos, mas na constatação da equivalência funcional entre várias causas possíveis sob o ponto de vista de um efeito problemático”(LUHMANN, 1970b, p.14)(grifo no original)(t.a.)l. 2.2. A Cibernética 89 of, or accidental wandering into, a certain type of environment and the direction of survivable mutations amplify each other” (MARUYAMA, 1963, p.5). Caso seja concebida como feedback negativo, a adaptação só é possível caso se suponha um ambiente estático, que não muda. Para Epstein (1973, p.33), haveria na evolução em biologia (e na evolução em geral) tanto a retroação negativa, que é morfostática e conservadora, uma vez que o meio elimina a variedade menos adaptada; bem como a retroação positiva (amplificadora), que amplifica a quantidade de variações mais favoráveis. O processo evolutivo apresenta assim um aspecto morfostático, que é ontogênico, e um processo morfogênico, que é filogênico. Outra noção importante veio com as “estruturas dissipativas” de Ilya Prigogine (1917-2003), com as quais ele ganhou o Nobel de química de 1977, onde um sistema aberto termodinamicamente opera longe do equilíbrio termodinâmico, em um ambiente com o qual troca energia e matéria. Segundo este princípio, a evolução só seria possível longe do equilíbrio. No mundo da teoria do equilíbrio não há crescimento, nem evolução, nem mudanças súbitas; o equilíbrio é paralisante. Na Biologia, também podemos observar relação de feedback na relação de Corrida armamentista evolutiva (arms races) entre presa-predador, quando podem ocorrer adaptações morfológicas sucessivas, tanto no predador para pegar mais presas, como novas adaptações em resposta na presa para escapar destes predadores, e assim sucessivamente. Há várias mudanças adaptativas em ambos, sem que nenhum “ganhe” a luta. Esse fenômeno é chamado também de “síndrome da rainha vermelha” (red queen), em relação à Alice no país das maravilhas, que significa “correr sem sair do lugar”21. Nas Ciências Sociais, a adoção da teoria evolutiva em conjunto com a Cibernética de feedback positivo, se deu para evitar os perigos da otimização e da noção de equilíbrio. “Assim como o conceito de realimentação negativa ensejou a compreensão imediata dos mecanismos que alicerçam processos homeostáticos, o conceito da realimentação positiva proporciona a compreensão imediata dos mecanismos que fundamentam a edificação de estruturas, ou morfogênese” (BUCKLEY, 1967, p.93). Inspirados pela ideia de feedback positivo, Buckley (1967) e Deutsch (1966) criticaram a teoria parsoniana por permanecer na ideia de equilíbrio, desprezar o papel do desvio como fator importante na constituição dos sistemas, e não (com supunha Parsons) como algo a ser corrigido pelo sistema social. 21 Que a sobrevivência é uma questão dinâmica, ainda mais levando-se em conta um ambiente em constante mudança, fica claro em um estudo recente na Biologia, acerca das causas da extinção de grandes mamíferos (QUENTAL; MARSHALL, 2013). A extinção vem quando não se consegue mais gerar variação numa certa taxa. A extinção não ocorre “because of bad luck in a static and unchanging environment. Instead, they face constant change — a deteriorating environment and more successful competitors and predators — that requires them to continually adapt and evolve new species just to survive.” e também a noção de equilíbrio é criticada: “In fact, our data suggest that biological systems may never be in equilibrium at all, with groups expanding and contracting under persistent and rather, geologically speaking, rapid change” (SANDERS, 2013). Isto possui um paralelo com a afirmação de Durkheim, que o fim da variedade seria também o fim da vida social. 90 Capítulo 2. Teoria dos sistemas, Cibernética e Evolução Há um crescente esforço no desenvolvimento das “non-equilibrium social sciences”22. Hodgson (2009) avalia que o “mainstream” na Economia sempre se fixou na noção de equilíbrio, e que a noção de feedback positivo seria mais explicativa de muitos dos fenômenos da área. Entretanto, esta é constantemente negligenciada na área23. De um ponto de vista da Sociologia/História do conhecimento, segundo Luhmann (2000a, p.408), o surgimento de teorias evolutivas na Política e na Economia só pode ocorrer quando concepções baseadas na perfeição foram se enfraquecendo. Na Política, ocorreu pela substituição das noções estáticas de “natureza” e “história” pelo direito positivo, e na Economia se deu pela substituição da ideia de concorrência perfeita e premissas racionais da decisão. Figura 3 – As retroalimentações negativa (esquerda) e a positiva (direita) 2.2.3 A Cibernética de segunda ordem ou a Cibernética da Cibernética Vale lembrar, que tanto o segundo momento da Cibernética (da retroalimentação positiva), como o terceiro, são chamados de “segunda cibernética”, apesar de não serem exatamente a mesma coisa. Evitaremos, portanto, o termo. Também esta Cibernética recebeu diversos nomes: “Cibernética da Cibernética”, “Cibernética de segunda ordem”, “observação de observadores”, “Cibernética moderna” ou “nova Cibernética”, em contraposição à Cibernética clássica. Apresentaremos resumidamente alguns dos pontos da cibernética de segunda ordem, mas muitos deles serão discutidos mais extensamente ao longo dos próximos capítulos. Esta nova Cibernética se preocupa com processos cognitivos, e leva a reflexividade como parte fundante, possuindo uma relação bem mais próxima da teoria dos sistemas, não 22 Ver o site da Non equilibrium Social Sciences (NESS) . 23 “since the rise of neoclassical theory at the end of the nineteenth century, mainstream economics has regarded the determination of equilibrium conditions as the Holy Grail of theoretical discovery. But in order to demonstrate the existence of equilibria within models, economists have typically had to assume diminishing returns and negative feedback. Once we enter a real world with increasing returns and positive feedback – a world where deviations can be amplified rather than suppressed – then the conventional demonstrations of equilibria are no longer viable. A major theme in the history of modern economics is the attempts of a minority within the profession to remind the equilibrium theorists of the importance of positive feedback mechanisms” (HODGSON, 2009). Para uma defesa do uso heurístico da noção de equilíbrio na economia, levando-se em conta o argumento da economia evolutiva e com um paralelo com o uso do equilíbrio na teoria dos jogos utilizada na biologia, ver Krugman (1996). 2.2. A Cibernética 91 sendo mais facilmente possível discernir onde começa uma e onde acaba a outra. Há uma passagem das perguntas “o quê” — “o que é na verdade X?” — para as perguntas do tipo “como”: como X conhece o mundo? Como Y conhece? E assim: “Como você sabe o que você sabe?”, “Quais seriam os critérios para tal?”. Ela concebe a ciência e todo tipo de formação de conhecimento/cognição como atividade dependente do observador24. Ela é de segunda ordem por observar o modo que outros observadores observam, apreendem seu mundo. Assim, acaba diferenciando-se entre descrições internas do sistema, das relações entre o sistema e seu ambiente, relações estas que não estão disponíveis ao próprio sistema: “Imaginemos uma pessoa que passou toda a sua vida dentro de um submarino. Nunca saiu dele, mas recebeu um treinamento perfeito de como operá-lo. Estamos na praia e vemos que o submarino se aproxima e emerge graciosamente à superfície. Então, pegamos o rádio e dizemos ao piloto: ‘Parabéns, você evitou os recifes e emergiu com muita elegância. As manobras do submarino foram perfeitas’. Mas nosso amigo no interior do submarino fica perplexo: ‘Que negócio é esse de recifes e emergir? Tudo o que fiz foi mover alavancas, girar botões e estabelecer certas relações entre indicadores, numa seqüência prescrita à qual me acostumei. Não fiz manobra alguma e não sei de que submarino está falando. Deve estar brincando.’ Para o homem no interior do submarino, só existem as leituras dos indicadores, suas transições e maneiras de obter certas relações específicas entre elas. Somente para nós do lado de fora, que vemos como mudam as relações entre o submarino e seu meio, a conduta do submarino existe e parece mais ou menos adequada, conforme suas conseqüências”. (MATURANA; VARELA, 1995, p.166) Parsons, assim como Karl Deutsch, Walter Buckley e Karl Popper em A Sociedade Aberta e seus Inimigos, permaneceu na oposição entre sistemas abertos e fechados, ou separando sociedades (ou Estados-nação) entre mais abertos ou mais fechados, para com isto dizer que os primeiros teriam maior capacidade de adaptação, maior chance de sobrevivência, e igualam tal distinção com outra, a entre países mais democráticos (mais abertos) e os não democráticos (fechados). Além desta oposição entre sistemas abertos/fechados, Parsons também permaneceu no modelo de equilíbrio, não acompanhando as mudanças ocorridas na teoria dos sistemas e na Cibernética. Uma outra elaboração na relação entre sistemas abertos e fechados se deu com o ciberneticista Ross Ashby por volta de 1954, para quem sistemas são abertos energeticamente, mas fechados informacionalmente (LUHMANN, 1998a, p.123). Com a nova Cibernética, a 24 Para uma apresentação detalhada das diferenças entre a Cibernética clássica e a moderna, ver Pask (1978). 92 Capítulo 2. Teoria dos sistemas, Cibernética e Evolução antiga oposição sistêmica entre sistemas abertos e fechados é dissolvida na tese da abertura pelo fechamento: os sistemas só podem ser abertos (realizar trocas com o ambiente) se forem fechados operativamente, ou as operações internas do sistema estão isoladas de influência do ambiente. Se, para Wiener, o mundo era uma infinidade de informação disponível, com a Cibernética de segunda ordem, ao conceber os sistemas como fechados informacionalmente, estas informações não pode mais estar disponível “lá fora”, “no mundo”, mas podem ser apenas criações dos próprios sistemas em sua relação com o mundo. Abole-se com isto a ideia de “transferência” de informação. A interação do sistema com o mundo ou com outros sistemas não se dá através de informação, mas através de “acoplamento” que produz informa internamente, mas não a transmite. A única relação causal possível do ambiente no sistema é a destrutiva, o ambiente pode “destruir” o sistema, mas não é capaz de determinar suas operações internas. Para usar uma metáfora de Luhmann, o fogo pode destruir livros, mas não os escreve. Esta não determinação das operações do sistema valeriam para sistemas vivos (como para Maturana e Varela), bem como para sistemas sociais como o Direito, a Ciência, a Economia, etc., (como em Luhmann). E lembrando o critério de Campbell, para relacionarmos a evolução com esta nova teoria Cibernética: se a seleção depende de qual sistema toma-se como referência, então esta só é acessível como uma observação de segunda ordem. Estes tópicos da cibernética de segunda ordem são de difícil compreensão à primeira leitura, e serão explicados ao longo dos próximos capítulos. Além disso, um campo de conhecimento correlato com esta discussão sobre cibernética de segunda ordem, e também em ascensão, é o a chamada “biosemiótica”25, que procura chamar a atenção para a importância do uso de símbolos e interpretação em processos básicos da biologia26. Quanto à apresentação da Cibernética de segunda ordem, focamos neste item 2.2.3 em apenas algumas de suas relações com a teoria dos sistemas. Outros pontos importantes, seus aspectos cognitivos e construtivistas, serão tratados mais adiante, ao apresentarmos as “Leis da Formas” de George Spencer-Brown, na seção 4 - Spencer-Brown e o construtivismo, na p. 121. Antes, porém, passaremos por uma comparação entre Luhmann e sua maior influência na sociologia: Talcott Parsons. 25 Para uma comparação entre biosemiótica e teoria dos sistemas e teoria autopoietica, ver Nishida (2011). 26 por exemplo: “Biosemiotics implies a major change in our conception of the role of the genetic material, the genome. Whereas the traditional view sees the developmental process and thus the phenotype as specified by the genetic setup of the organism, the genotype, biosemiotics makes us consider the over-all process as one of interpretation rather than one of specification” (HOFFMEYER, 2008, p.13). É digno de destaque o nome provocativo deste artigo: “Biology is immature biosemiotics”. 93 3 Dupla contingência, Ordem social, Parsons e Luhmann Luhmann possui influência de diversos autores de áreas muito diversas, mas dois merecem destaque: Talcott Parsons (1902–79) e Edmund Husserl (1859–1938). Ambos foram assumidamente as duas principais influências de Luhmann: “Both of them, as soon as Luhmann got to know their writings, induced a cognitive shift via key concepts deeply embedded in the structures of the theories Luhmann built”(STICHWEH, 2015b, p.382-3). De Husserl, Luhmann adotou, principalmente, a separação estrita entre sistemas psíquicos (consciência) e sistemas sociais, a realidade definida como “horizonte”1, de certa forma a noção de cognição/realidade2, o conceito de “sentido” como um modo de seletividade. De Parsons, as influências são também variadas e serão tratadas um pouco mais detidamente aqui e nos capítulos seguintes. As influências de Husserl estão discutidas ao longo do texto. Como semelhanças, podem-se destacar, o gosto pela interdisciplinaridade no uso extensivo de teorias extrassociológicas no campo da sociologia, e a ambição por uma teoria geral ou universalista nas ciências sociais. “The logic in Luhmann’s way of dealing with Parsons consists in making use one nearly everything Parsons invented, and in doing this to recontextualize every concept, a strategy that maximizes as well integrative continuity as it favors building completely new conceptual structures”(STICHWEH, 2015b, p.383)3. E em Parsons, pode-se destacar como suas influências das ciências naturais: “Talcott Parsons had been influenced by equilibrium ideas from physiology (Can- non), the system/environment-thinking of the Harvard physiologist Lawrence Hen- derson, and the duality of information and energy Norbert Wiener had proposed. From these materials he developed a sociological systems theory” (STICHWEH, s.d.) 1 Isto é, como algo para o qual se avança em uma direção (ou outra), mas que nunca chega-se a um fim. “O conceito de horizonte de Husserl permite pensar em um ‘antes’ e este antes permite um outro antes e assim por diante. Assim, não posso nunca alcançar o fim, mas posso seguir sempre adiante em uma direção específica e tudo que for alcançado no passo seguinte, também é novamente determinável (bestimmbar). Somente o horizonte tem este tipo de infinito, como diz a metáfora — ele se desloca. Também o futuro seria então um horizonte de tempo...” (LUHMANN, 2004a, p.209) (t.a.)m. 2 Para a fenomenologia, a consciência é sempre consciência de algo. Não haveria a consciência e o algo independentemente, mas ambos só existem de forma conjunta. Isto ficará mais claro quando vermos a separação entre construtivismo radical e construtivismo operativo ver 4.7 na p.139 . 3 Para a apresentação dos aspectos teóricos de Parsons aproveitados por Luhmann, ver Stichweh (2015b). 94 Capítulo 3. Dupla contingência, Ordem social, Parsons e Luhmann Segundo Jense (1980, p.9-10), podem-se distinguir três fases gerais em Parsons: 1a fase: “The Structure of Social Action” (1937): tentativa de seu esquema de convergência entre Alfred Marshall, Vilfredo Pareto, Emile Durkheim e Max Weber. 2a fase: Tentativa de colocar esta teoria dentro de uma teoria da ação. “Toward a general theory of action” (1962), “The Social System” (1951) e vários ensaios, sobre os aspectos parciais da ação, como antropologia, economia, psicologia, biologia. Elaboração do esquema A.G.I.L. Seu programa de pesquisa definido como Estrutural-funcionalismo e realismo analítico. 3a fase: Preocupação com os processos de trocas entre sistemas. É necessário não mais tomar sistemas como meras categorias analíticas, mas como seleções concretas. Quis se dizer, da teoria dos sistemas como modelo de seleções que são estimadas pelos agentes nas suas interações. Com esta concepção dos sistemas sociais como seleções concretas sociais, a fase 2 (do estrutural-funcionalismo) está terminada e superada. Esta nova fase de Parsons praticamente não tem precursores, em uma “genial revolução copernicana”, segundo Jense, de fazer o dinheiro como “medium” paradigmático geral para a sociologia. Tal distinção se faz importante, pois muitas das críticas contra Parsons focam somente na segunda fase. E durante a segunda fase, na impossibilidade de ter algum equivalente das leis naturais nas ciências sociais, Parsons adota então uma segunda melhor teoria (zweitbeste Theorie), que se ocupa de postular analiticamente certos sistemas e daí pesquisar as funções ou requisitos mínimos para a manutenção destes sistemas ou ordem social: o estrutural- funcionalismo. Muitos contrastam a teoria da ação com a teoria dos sistemas, assumindo que seriam não integráveis. A teoria da ação — diz o argumento — estaria disposta a aceitar, na sociologia, o indivíduo, as situações psíquicas e corpóreas, enquanto que a teoria dos sistemas foca nas macroestruturas. O esforço de Parsons foi então em mostrar que ambas não são incompatíveis, ou mais do que isso, que a ação só é possível como sistema. Segundo Luhmann, toda teoria parsoniana trata-se de comentários quase sem fim em torno de uma questão — talvez não expressa de modo escrito por Parsons — a de que “ação é sistema” (“Action is System”) (LUHMANN, 2004a, p.18). Isso foi bem expresso no seu “unit act”, logo nas primeiras formulações de sua teoria: toda ciência pressupõe um quadro de referência: na física clássica, procuram-se esquemas para descrever corpos no espaço e tempo, já nas ciências sociais, a unidade básica seria a ação humana na busca de objetivos, e este “unit act” seria dividido em quatro elementos: 1) o ator/agente motivado; 2) os seus fins; 3) a situação 3.1. O problema da ordem social 95 (“meios”, que o agente pode controlar, e as condições dadas, sobre as quais ele não tem controle); 4) e as normas e valores (a ação não pode ocorrer de modo arbitrário) (PARSONS, 1937, p.44). Esse “unit act” seria a “unidade básica” ou menor unidade que pode ser concebida e que compõe os sistemas de ação, e um em conjunto de tal unidade não são como grãos em um monte de areia; elas possuem suas propriedades apenas dentro deste sistema, e seu isolamento é possível apenas por meio de abstração4. Além disto, muitas das críticas feitas a Parsons parecem negligenciar a terceira fase, como nas críticas recorrentes de que Parsons seria um teórico que se ocupa somente com a ordem, concebendo-a sempre como estática, imutável e conservadora, se esquecendo-se da mudança e do conflito5. O presente capítulo tem como intenção apresentar uma introdução das principais continuidades e diferenças entre Parsons e Luhmann; outras diferenças entre eles serão elencadas ao longo deste trabalho. Mas focaremos aqui na discussão do problema da dupla contingência e sua consequência para o problema da ordem social. Para uma melhor orientação, a tabela 5 na p. 114 elenca estes tópicos, e dentro da tabela há localização de onde os tópicos são tratados neste texto.Vale adiantar um ponto, afim de situar melhor a discussão presente. Como mencionado na introdução, a evolução em Luhmann tem a ver com os “sim” ou “não” em resposta a uma comunicação anterior, e discutir a dupla contingência, o conflito e os modos de se lidar com estes ajuda a esclarecer as situações sociais em que o “sim” se torna mais provável que o “não”, ou vice versa. Além disso, veremos na seção 5.8, dedicada à evolução em Luhmann, como isto se relaciona com a separação dos mecanismos evolutivos na sociedade. 3.1 O problema da ordem social Seguindo o estilo de pergunta de Kant: “Como X é possível?” (“como é possível o juízo estético”, “como é possível o conhecimento?” e “como é possível a razão prática”?), interessa-nos neste caso a questão: “Como é possível a ordem social?”. Uma das primeiras respostas a esta questão foi dada pela atribuição à “natureza humana”: o homem seria naturalmente social. Mas após as guerras religiosas dos séculos XVI e XVII, cresce o ceticismo quanto à concepção de essencialmente social e surge a concepção do contrato social, na qual o homem é tão sobredeterminado por seus desejos, pelo desejo de lutar, que se faz necessário 4 “These properties cannot be identified in any single unit act considered apart from its relations to others in the same system. They cannot be derived by a process of direct generalization of the properties of the unit act... the conceptual isolation of the unit act, or of other parts constituting combinations of them, is a process of abstraction”(PARSONS, 1937, p.739). 5 Como lembra Luhmann, as críticas de que Parsons sobrevaloriza a ordem tem sua razão, porém, por outro lado, estes críticos frequentemente, por outro lado, focam somente no conflito, recaindo no mesmo erro que criticavam em Parsons: a parcialidade. Além disto, não se trata de que não haja mudança ou conflito em Parsons, mas apenas que seu foco é na mudança e conflitos resultantes das estruturas (LUHMANN, 1990f, p.1) 96 Capítulo 3. Dupla contingência, Ordem social, Parsons e Luhmann um soberano ao qual se deve submeter. Esta é a alternativa hobbesiana, que concebe o homem como não social por natureza, o “homem como lobo do homem”, e daí tenta entender como pode tornar-se social se age somente com base em seu próprio interesse. Desde o início Parsons seguia Durkheim e criticava a ideia de um contrato e o problema hobbesiano da ordem social: o contrato não pode ser esta base, pois ele mesmo já pressupõe que exista previamente uma ordem social: já havia religião antes de surgir a dogmática ou regulação da igreja, já havia famílias antes de haver direito familiar, etc. O contrato só é possível com os chamados “elementos não contratuais do contrato” que tornam este possível. O teorema da dupla contingência procura então responder a esta pergunta em um outro nível (LUHMANN, 2004a, p.315-6). 3.2 A dupla contingência como problema a ser superado em Parsons A dupla contingência refere-se a uma interação entre dois sujeitos com expectativas recíprocas quanto ao comportamento um do outro, em que a ação de cada um depende de como o outro agir, ou mais do que isso, de como se espera que o outro vá agir. Mais do que uma orientação à ação do outro, há uma orientação quanto às expectativas que um tem do outro. Por exemplo, se o ator A (chamemos de Ego) agir de modo x, o outro ator (chamemos de Alter) agirá de modo b, já se Alter agir de modo y, Ego agirá de modo c. E Ego também pode tentar dissimular, tentar fazer Ego pensar que agirá de modo x, quando na verdade agirá y, e o mesmo vale para Alter. As possibilidades só escalam. Como a ação do outro é incerta, há o risco de não haver interação alguma, dada a incerteza da situação. Esta teoria nasceu em Harvard na década de 1960, em discussões interdisciplinares entre Antropologia, Sociologia, Ciência Política, Psicologia, etc. no intento de se chegar a um quadro teórico comum. Robert Sears, foi o criador do termo, que ficou conhecido através do “general statement” da teoria da ação de Parsons e Edward Shils (PARSONS, 1951). “Tentou-se abertamente com o conceito de dupla contingência, mais uma vez evitar a perspectiva de valores ou também a estrutura de expectativas, isto é, para explicar como vem a ocorrer valores em comum em uma codificação simbólica do comportamento social e como antropólogos culturais, psicólogos e sociólogos poderiam separar diferentes aspectos e trabalhá-los respectivamente de modo separado.”(LUHMANN, 2004a, p.317)(t.a.)n. Parsons trabalhou com o problema, mas sem dar à dupla contingência um lugar de destaque, uma vez que conseguia explicar apenas o surgimento de sistemas sociais, mas não o sistema geral da ação, este sim seu foco de interesse. O teorema da dupla contingência 3.2. A dupla contingência como problema a ser superado em Parsons 97 tem dupla em seu nome por ser esta a configuração mínima para seu funcionamento, no entanto, pode-se bem incluir mais de dois atores, podendo ser pessoas, partidos políticos, empresas, países, etc. Já contingência tem a ver com seu sentido em inglês, “contingent on”, isto é, “dependência de”, ou uma dependência mútua (LUHMANN, 2004a, p.317-8). Logo na introdução do ‘General Statement’ de Toward a General Theory of Action de 1951, Parsons distingue entre objetos que interagem com o sujeito agente e objetos que não o fazem. Uma comida, exemplifica Parsons, não é um alter, pois não responde às expectativas de ego e nem tem expectativas quanto a ego. Já uma outra pessoa, um parente ou amigo, o é. O fenômeno fundamental é então a complementaridade de expectativas, não no sentido de que as expectativas recíprocas sejam idênticas, mas no sentido de que ação de um ator está orientada à ação do outro (PARSONS, 1951, p.14-5). O outro ator sempre aparece como uma “caixa preta” (black box), pois, para Ego, só é possível observar os inputs e os outputs de Alter, mas não os critérios de Alter. Assim, Ego e Alter baseiam-se em expectativas quanto à ação do outro. A importância da dupla contingência repousa em ser um problema presente em toda interação, um sistema cuja “mutualidade de orientações normativas, é logicamente a forma mais elementar de cultura” (PARSONS, 1951, p.16)(t.a.)o sendo esta dependência mútua entre dois atores a sua forma mais básica (PARSONS, 1951, p.16). “Não se trata de uma mera conciliação de comportamentos, nem de uma co- ordenação de interesses e intenções dos diferentes atores. Trata-se, entretanto, simplesmente de uma condição de possibilidade basilar da ação social. Sem a solução deste problema da dupla contingência, não ocorre nenhuma ação pois falta a possibilidade de definição (Bestimmung)” (LUHMANN, 1987, p.149)(t.a.)p. O problema surge quando dois atores (ou mais), chamados de Alter e Ego, entram em uma interação e a ação de um depende da ação do outro e, consequentemente, ambos estão em uma situação de incerteza mútua. Assim, há grande probabilidade de que os atores não interajam, justamente pela dificuldade de decisão, o que é um ponto crucial neste caso. Sem uma solução para o problema, não haveria ação, nem tampouco ordem social, o que poderia levar a várias questões: Como os atores em uma interação se relacionam um com o outro? Como um pode ter expectativas com relação ao outro? O que possibilita os dois atores de fazerem uma seleção entre alternativas disponíveis? (VANDERSTRAETEN, 2002, p.81) “There is a double contingency inherent in interaction. On the one hand, ego’s gratifications are contingent on his selection among available alternatives. But in turn, alter’s reaction will be contingent on ego’s selection and will result from a complementary selection on alter’s part. Because of this double contingency, 98 Capítulo 3. Dupla contingência, Ordem social, Parsons e Luhmann communication, which is the preoccupation of cultural patterns, could not exist without both generalization from the particularity of the specific situations (which are never identical for ego and alter) and stability of meaning which can only be assured by ‘conventions’ observed by both parties.” (grifos no original) (PARSONS, 1951, 16) Outra perspectiva teórica que lida com problema semelhante é a teoria dos jogos (game theory) e a teoria da escolha racional (ou Rational Choice Theory RCT), desenvolvida a partir da década de 1930 por Oskar Morgenster, inicialmente na Política e na economia, desenvolvendo diversos modelos matemáticos de interação entre agentes, nos quais a solução é dada via racionalidade dos agentes, de maneira ótima ou sub-ótima. Posteriormente, introduziu-se o modelo de agentes com informação incompleta acerca da situação no modelo. A teoria dos jogos foi introduzida na Biologia em modelos evolucionários com John Maynard Smith na década de 1970, sendo adotado também por parte da sociobiologia (SEGERSTRALE, 2000, p.61-69) (DENNETT, 1995, p.251-261)6. Na Biologia, os conceitos da teoria dos jogos são utilizados até, por exemplo, na explicação da evolução de parasitas em organismos unicelulares7. A solução dos problemas envolvidos na biologia não se dá pela racionalidade dos agentes, mas pela racionalidade da seleção natural, o que tem consequências quanto à capacidade e ao modo de resolução de problemas de cada um8. Para Leydesdorff (2007, p.1) a teoria dos jogos seria o modo mais sofisticado de análise das implicações da dupla contingência (LEYDESDORFF, 2007, p.1), ao passo que, para Ganssmann (2006, p.152), “Parsons went beyond the game theory argument by undoing the exclusive concern with rational action... actors can overcome double contigency only by relying on shared values and norms”9. Entretanto, tal solução via racionalidade dos agentes, de uma ordem social completamente espontânea, é problemática. 6 Maynard-Smith foi o introdutor do termo Evolutionary Stable Strategy , que significa a situação, via teoria dos jogos, quando um certo comportamento se torna predominante, e não é mais possível que outros comportamentos venham a predominar. Ou segundo Dawkins: “I now like to express the essential idea of an ESS in the following more economical way. An ESS is a strategy that does well against copies of itself. The rationale for this is as follows. A successful strategy is one that dominates the population. Therefore it will tend to encounter copies of itself. Therefore it won’t stay successful unless it does well against copies of itself. This definition is not so mathematically precise as Maynard Smith’s, and it cannot replace his definition because it is actually incomplete. But it does have the virtue of encapsulating, intuitively, the basic ESS idea.” Dawkins 1989a, p. 282. apud (DENNETT, 1995, p.254). Esta teoria foi utilizada também nas ciências sociais 7 No caso estudado por Lenski e Zinserc (march/april 2012), algumas bactérias produzem individualmente e expelem no ambiente uma substância da qual precisam, um “bem público”. Uma mutação ocorre em algumas bactérias, e elas desenvolvem o comportamento de “free rider” de apenas consumir e não produzir, diminuindo sua complexidade, o que seria um processo de “evolução redutiva” (“reductive evolution”), ou “evolving dependence on others”. 8 Como já discutido anteriormente nos trabalhos de Elster, ver 2.1.1 na p.76. 9 Para uma crítica à teoria da escolha racional neste sentido, de se limitar somente a um dos tipos de racionalidade da tipologia weberiana (no caso, a racionalidade quanto a fins, negligenciando a racionalidade com relação a valores e a ação tradicional), ver Boudon (2003). 3.2. A dupla contingência como problema a ser superado em Parsons 99 Luhmann ressalta que dupla contingência pura —- uma situação completamente indefinida pelo social — não existe 1987, p.168. Stichweh (2000e) ilustra este problema presente na teoria da ação: “the probability of social order can only be demonstrated if an already existing social order is presupposed”. Mesmo James Coleman, “probably the most influential action theorist in present-day sociology” (STICHWEH, 2000e, p.6), teve de fazer uso extensivo dos termos “sistema” e “sistema social”, admitindo a necessidade de se falar em um sistema mais geral para poder se falar em ação: em sua tentativa de reunir as incompatíveis teorias da ação e da troca, a solução de Coleman para tal incompatibilidade foi conceber que a troca social foca nos direitos de controle sobre as ações. Por exemplo, em um cinema em chamas, ao decidirmos seguir um líder espontâneo que tenta guiar a multidão, para Coleman, eu decido transferir meu direito de controle sobre minhas ações para esse líder. De onde viria tal direito? Se não quisermos aceitar a tese do direito natural, temos de aceitar que: “these rights must be created, institutionalized and legitimized in social processes. Thus, action theory even in its most basic terms presupposes an encompassing social system, which functions as the context of creating, institutionalizing and legitimizing rights of control over actions” (STICHWEH, 2000e, p.5-6). Stichweh destaca que a ação não pode ser a base de teorias sociais, pois há nela uma deficiência inerente: não importa que unidade social é tida como básica, ela terá de ser designada por dimensões mais gerais, mais abstratas10. Parsons diferencia entre sistema social e sistema cultural, tendo o último prevalência sobre todos os outros. A cultura é não somente o uso de símbolos para a comunicação, mas um conjunto de normas para a ação. “The most important single condition of the integration of an interaction system is a shared basis of normative order” diz Parsons no artigo ‘Social Interaction’ (apud Vanderstraeten (2002, p.83)), onde este conceito de “base compartilhada de ordem normativa” é “basicamente o mesmo que cultura comum” (t.a.)q, e continua: “Because it must operate to control the disruptive potentialities (for the system of reference) of the autonomy of units... such a basis of order must be normative. It must guide action by establishing some distinctions between desirable and undesirable lines of action which can serve to stabilize interaction.(PARSONS, 1968. p.437 apud (VANDERSTRAETEN, 2002, 82)) Numa dada interação, quando ego adotar uma orientação elementar com relação a alter, ego está engajando em significação ou simbolização de expectativas, que requer abstração 10 Outra crítica a este tipo de solução via racionalidade utilitarista dos agentes buscando apenas seu autointeresse, aparece no problema da ultrassocialidade, isto é, a habilidade de viver em grupos de cooperação consistindo de milhões de indivíduos não relacionados geneticamente. Turchin faz uso do modelo de seleção multinível da biologia, em sua abordagem “cliodinâmica”, para mostrar que o modelo focado no autointeresse da escolha racional econômica, bem como o modelo de gene egoísta, são altamente defeituosos, já que não podem explicar este fenômeno. (TURCHIN, 2007, p.12). 100 Capítulo 3. Dupla contingência, Ordem social, Parsons e Luhmann e generalização da situação específica. A resposta de alter envolve também expectativa e leva a um passo adiante na simbolização, reforçando o primeiro passo. Deste modo, os atores adquiriram um sistema simbólico, e agem e reagem de forma que levam em conta formas culturais mais ou menos compartilhadas que conferem à situação dada, significados abstratos ou generalizados. Também a linguagem tem seu papel, essa entendida como uma codificação normativa, de como sw pode falar e como seria falso falar, quando se pretende fazer entender, etc. E o interacionismo simbólico que se utiliza de símbolos, opera somente com um dos lados da contingência. Ele, acertadamente, trabalha com a mediação como uso de símbolos, mas ela se retém somente às ações, expectativas, reflexões e antecipações de ego (LUHMANN, 1987, p,154); não há ali a dinâmica entre Ego e Alter da dupla contingência. A solução de Parsons passa então pela forma da cultura dominante, como sistema cultural compartilhado (shared cultural system). Quem quiser se fazer entender, deve respeitar as convenções quanto ao uso dos símbolos. “A shared symbolic system is a system of ‘ways of orienting,’ plus those ‘external symbols’ which control these ways of orienting, the system being so geared into the action systems of both ego and alter that the external symbols bring forth the same or a complementary pattern of orientation in both of them... In this elementary social relationship, as well as in a large-scale social system, culture provides the standards (value-orientations) which are applied in evaluative processes. Without culture neither human personalities nor human social systems would be possible.” (PARSONS, 1951, p.16). Também Habermas em sua teoria da ação comunicativa segue caminho semelhante, partindo do problema da dupla contingência, chamado por ele de “problema da coordenação”, passível de resolução via formação de consenso, e isto o permitiria — na avaliação de Habermas — uma visão mais flexível das instituições e personalidade, bem como de ter um ponto de vista construtivista (STRYDOM, 1999, p.8). Habermas e Parsons depositam suas esperanças no consenso. Para o último, a linguagem, a cultura, os valores e as normas têm a função de regular a dupla contingência. Com isto, o problema da ordem passa a ser um problema de socialização ou educação: a solução já estaria então dada previamente. Entretanto, repara Luhmann, permanece ainda sem explicação a pergunta: “Como é possível a ordem social?”; ela é apenas protelada um passo adiante. Luhmann tenta então ligar o teorema da dupla contingência ao problema da ordem social. 3.3. Luhmann: A dupla contingência como autocatálise no tempo e o conflito como sistema 101 3.3 Luhmann: A dupla contingência como autocatálise no tempo e o conflito como sistema Luhmann dá destaque maior à dupla contingência, e diferentemente de Parsons, a aponta não mais como um problema cuja solução é condição de possibilidade da ordem social, mas, pelo contrário, a dupla contingência torna-se aqui um problema constante, não neutralizável e não solucionável de uma vez por todas, cujo desdobrar independe da centralidade ou mesmo da existência de valores comuns, do consenso e da moral, ou mais do que isso, a própria instabilidade é característica definidora do sistema. Luhmann também incorpora o tempo como um fator importante, bem como a autorreferencialidade do problema, que agiria em sua autocatálise; e por fim, concebe o conflito, não mais como ausência de sistemas, mas como um tipo específico de sistema social11. Com as mudanças propostas na dupla contingência, Luhmann tenta casar a abordagem parsoniana com fenomenologia e teoria dos sistemas, isto é, análise de sentido (Sinn) com a distinção sistema-ambiente (LUHMANN, 1987, p.153), introduzindo considerações temporais e de teoria modal12, equipando a análise do fenômeno social com instabilidade, divergência, mudança e evolução, pela desconstrução da ideia usual de sistema (VANDERSTRAETEN, 2002, p.88). Luhmann intenta, com o seu uso do teorema da dupla contingência, se afastar da solução via consenso, cultura, etc., e focar em como a dupla contingência gera sistemas sociais, que no caso de sua teoria se traduz em identificar: de que modo ocorrem operações capazes de ligação com outras operações, e ao fazerem isto, criam barreiras, diferenciando então o sistema daquilo que não lhe pertence (LUHMANN, 2004a, p.320). 3.3.1 Luhmann: Tempo ou temporalidade como chave Para Luhmann, iniciada uma interação, estranhos comunicam, sinalizam um para o outro a definição da situação, status social, intenções. Iniciada a história do sistema, a cada passo da interação reconstrói-se o problema da dupla contingência, e assim e lida com fatos e expectativas que ele mesmo ajudou a criar: por isto, pode-se dizer, que o sistema 11 Para um resumo das posições de Parsons e Luhmann acerca do problema da dupla contingência, ver Vanderstraeten (2002). Entretanto, tal descrição é incompleta, visto que não trata de um ponto importante, talvez o principal na distinção entre Luhmann: o papel do conflito. 12 A teoria modal remonta a Aristóteles, e tem a ver com ampliação do conceito de contingência, excluindo necessidades e impossibilidades (LUHMANN, 1987, p.152). “O conceito puro da teoria modal, de que algo também é possível de outro modo, e assim seria não necessário, não impossível, mas um meio termo, foi reformulada em um pensamento teológico como dependência de Deus, que poderia ter ordenado o mundo de outro modo. Na tradição anglo-saxã há ambos componentes de ‘contigency’, por um lado, contigency’ como dependência de’, como é usado na linguagem comum: ‘contigency on’, e por outro lado contingência’ no sentido de possibilidade, de poder ser de outra forma, e assim, como negação da impossibilidade e necessidade” (LUHMANN, 2004a, p.318)(t.a.)r. 102 Capítulo 3. Dupla contingência, Ordem social, Parsons e Luhmann cria sua própria realidade. Para o processamento destas operações, precisamos de tempo. No interacionismo simbólico, diz Luhmann, fala-se por exemplo em “ordem negociada” e “identidades negociadas” (LUHMANN, 1987, p.176). ... seria então colocada uma temporalidade ou estrutura temporal no lugar do consenso de valores, como premissa ou como resposta à questão de como a ordem social é possível. A ordem social ocorre quando alguém dá alguma instrução, lança alguma atividade, faz alguma proposta ou representa, e com isto coloca outros sob uma imposição de reação (Reaktionszwang). Eles podem entrar (eingehen) ou não entrar; podem-se introduzir processos de esclarecimento [do que se passa, qual o assunto discutido] (Klärungsprozesse), mas sempre com relação ao que já está dado ali, ao que já foi colocado, na medida em que a assimetria, que está visível neste modelo, seja primeiramente temporal e não hierárquica (LUHMANN, 2004a, p.320) (t.a.)s. Dada a relação de dupla contingência, tem-se um sistema. E tudo que nele interferir, pertence a ele: “O que contribuir para a solução do problema da dupla contingência pertence ao sistema. O que abordar os testes de conexão ou as seleções de conexões, é atribuído ao mesmo sistema. Tudo o mais — principalmente e naturalmente o imenso volume de sentido sobre o qual ninguém nunca falou — será imputado, de modo geral (pauschal), ao ambiente” (LUHMANN, 1987, p.178) (t.a.)t. 3.3.2 Circularidade e Emergência Para Luhmann, a dupla contingência é um sistema que incorpora sua própria solução, em razão de sua circularidade e sua autorreferência. Esta segue a fórmula “se você fizer o que eu quero, eu faço o que você quer” (LUHMANN 1987, p.166; 2004a, p.320). “Este círculo é, de forma rudimentar, uma nova unidade, que não pode ser remetida de volta a nenhum dos sistemas participantes” (LUHMANN, 1987, p.166)(t.a.)u. Isto é, a interação mesma é um sistema, e os atores que interagem com este sistema já não podem mais agir como bem quiserem, tem-se somente a escolha de continuar ou abandonar. (LUHMANN, 1981, p.14) A dupla contingência é um problema permanente que todo sistema social enfrenta, e isto ocorre como um “problema que opera autocataliticamente”: “cataliticamente” por ocorrer sem ser consumido, sem desvanecer no processo, e “auto” no sentido de o problema da dupla contingência ser ele mesmo parte do sistema social: a própria contingência que dá início à 3.3. Luhmann: A dupla contingência como autocatálise no tempo e o conflito como sistema 103 formação de sistemas sociais é parte dos sistemas sociais (LUHMANN, 1987, p.170), os atores envolvidos se percebem em uma situação de dupla contingência. 3.3.3 Dupla contingência e conflito Ralf Dahrendorf criticou Parsons pela sua sobrevalorização do consenso e subestimação do conflito, e houve nas ciências sociais uma discussão de se a sociedade seria essencialmente conflito ou consenso. Para alguns, a sociedade era muitas vezes entendida como constituída essencialmente de conflito, e mais especificamente, conflito de classes, ao passo que “defensores” do consenso justificavam seu foco, argumentando que o consenso é a condição sine qua non para a própria existência da sociedade. A teoria sociológica tentou lidar com este problema de diferentes modos, tentando casar ambas as perspectivas. Alguns exemplos foram Max Weber — e o politeísmo de valores (como a religião, política, estética, a esfera erótica, por exemplo) característico do mundo moderno, que cria conflitos para o indivíduo, que precisa de se orientar com base em valores conflitantes — e Robert Merton, com sua teoria da anomia, entendida como disparidade entre meios e fins sociais: no mundo moderno, todos podem ficar ricos ou ser presidente, mas isto em princípio somente, uma vez que os meios para tal não estão igualmente bem distribuídos. Merton então identifica as possíveis respostas individuais a este conflito criado estruturalmente, como a conformação, a revolução, etc. (LUHMANN, 2004a, p.335-6). O conflito e a mudança social foram duas questões constantemente postas contra a teoria dos sistemas, tendo-a como inapta de explicá-las, as quais Luhmann tentou responder, e de um modo interligado (LUHMANN, 1975b, p.13). Em Luhmann, não bastaria tomar o conflito ou o consenso, a cooperação ou a concor- rência (para usarmos os termos da Escola de Chicago da Sociologia dos anos 1920), tomando somente um destes como o elemento basilar: ambos se dão como possibilidade a cada passo da comunicação: “Ambas as versões”, isto é, a importância do conflito e da conformidade “estão claramente corretas. Toda comunicação gera uma bifurcação entre ‘sim’ ou ‘não’, tão logo tenha-se entendido, e então tem-se que mesmo o conflito e o consenso são reproduzidos continuamente como alternativas e como duais nesta operação.” (LUHMANN, 2004a, p.335) (t.a.)v. Na teoria dos sistemas, elas não se apresentam como alternativas excludentes: o conflito pode ser considerado um sistema, no sentido de que havendo um conflito, o outro ator tem seu escopo de ação delimitado: agir agressivamente, defensivamente (LUHMANN, 2004a, p.336-7) ou ainda, tentar evadir-se. Os conflitos surgem em situações quotidianas, mesmo tendo-se valores em comum. Ou talvez mais que isso, justamente por haver este compartilhar de valores, pode-se lutar até mais intensamente entre si13. Mesmo possuindo-se valores e um 13 Para sermos mais extremos ainda — como vimos na página na p. 54 no exemplo da divisão do trabalho em Durkheim, pode-se dar justamente o contrário — dadas certas condições (escassez de recursos, 104 Capítulo 3. Dupla contingência, Ordem social, Parsons e Luhmann sistema simbólico em comum, há sempre outras possibilidades em questão: o outro pode agir de modo diferente do que eu esperava, justamente se e porque ele sabe o que eu esperava (LUHMANN, 1987, p.179). A confiança não é dada de uma vez por todas, ela é “contingente, isto é, verificada de modo deliberado”, e a confiança cega é frequentemente tida socialmente como tola (LUHMANN, 1987, p.180-1). 3.3.4 Dupla contingência e o problema da ordem social O conceito de “sociedade” foi concebido tradicionalmente como sistema constituído político-legalmente, como societas civilis, observando o problema da ordem social como sinônimo de rejeição e combate ao comportamento desviante, das atividades que causam dano, que impedem a satisfação de necessidades e de se sentir bem: Pax et Justitia ou segurança e ordem. Como explicação da ordem social, valia uma ordem politica-legal (Hobbes) ou um consenso de valores suficiente como condição indispensável para a construção de sistemas sociais. Entretanto, questiona Luhmann: “Seria suficiente conceber a ordem social como boicote a boicotantes?”, isto é, a constante correção do comportamento desviante, “ou não se deveria saber antes de tudo, como ela [a ordem social] é possível, e principalmente, como é suficientemente provável? (LUHMANN, 1987, p.164)(t.a.)w. Uma boa parte da tradição sociológica se dedicou à explicação do desvio, como na tradição da Escola de Chicago da Sociologia e na antiga tradição da Sociologia da Ciência— para darmos alguns exemplos — no suposto de que o normal, ou a ordem, não necessitava de explicação. O desvio já foi concebido como sendo um problema de falta de socialização — conforme Freud, em que o comportamento criminoso decorreria de um superego fraco, incapaz de frear os impulsos de id — ou falta de valores (mas só daqueles valores tidos como “normais”), e também foi concebido como comportamento que reconhece as normas oficiais da sociedade, como em Parsons. Porém, diz Luhmann, tais posições não são acertadas: “E mesmo ao escravo, ao criminoso, ao Hippie nos deve ser empurrado que estes no fundo reconhecem as normas da sociedade. Justamente o sociólogo deveria todavia reconhecer que também o criminoso leva a uma existência social como criminoso; e isto não somente por este esconder seus delitos tendo em consideração as normas e a polícia, mas sim porque ele quer o que é proibido. Há uma lógica própria para o mal, que pertence à sociedade, não está do lado de fora desta. Por isso o consenso sobre as normas não pode ser o fundamento do sistema social, mas somente a disjunção de comportamentos conformantes e desviantes, com diferenciação correspondente de expectativas e reações” (LUHMANN, 1975b, p.11-2) (t.a.)x. improbabilidade de migração, por exemplo), quanto mais próximos e maior a semelhança entre indivíduos, maior inclusive a tensão na luta pela existência. 3.3. Luhmann: A dupla contingência como autocatálise no tempo e o conflito como sistema 105 Um exemplo simples de sistema social que incorpora o conflito são dois barcos ao redor de uma ilha, um barco de comércio e um pirata. Um tenta capturar, o outro tenta escapar do capturador. O movimento de um determina o do outro, e haveria aí um ajuste positivo-negativo com relação ao mesmo valor: safar-se ou ser apanhado (LUHMANN, 2004a, p.318). “Esta reconstrução da teoria do conflito mostra que se necessita de um mecanismo de solução mais abstrato que o proposto por Parsons na linha da sociologia durkheimiana, de uma orientação comum a valores” (LUHMANN, 2004a, p.318)(t.a.)y. A dupla contingência não se trata da consequência de dependência recíproca, mas sim de sempre que ações se orientarem mutuamente. Por meio disto, dependências são criadas, mas também são evitadas (LUHMANN, 1981, p.14). A reelaboração feita por Luhmann procura um fundamento teórico mais amplo e mais abstrato, rearticulando também a ordem social como improvável, o que explica tanto a ordem como o desvio sob os mesmos princípios explicativos. A ordem normal é improvável por ser contingente (poderia ter transcorrido de outra forma). Pela dupla contingência, o sistema é concebido de modo fechado e autorreferenciado, já que A influencia e é influenciado por B, e isso tem como consequência, que todo acaso, todo choque/estímulo (Anstoß), todo erro tem consequência significativa no sistema14. Assim, a construção de sistemas toma acontecimentos ao acaso, tornando-os altamente prováveis, e o problema da dupla contingência explica a autocatálise dos sistemas sociais. (LUHMANN, 1981, p.14). Isto torna a gênese de sistemas sociais, ao mesmo tempo, tanto improvável como algo normal. É normal, já que pela autocatálise, pela circularidade, acontecimentos menores ao acaso, um initial quick pose se estabelecer como normal; e é improvável, já que outras possibilidades também eram possíveis. 3.3.5 Conflito como sistema parasitário O que a lógica entende como ‘contradição’ não é simplesmente oposição de interesses, como a oposição capital x trabalho, que o vendedor quer preços mais altos e o comprador, mais baixos; ou na relação de concorrência que disputa o mesmo bem. A contradição é uma tautologia com um não: A é (não)A. (LUHMANN, 1987, p.493). Seria errôneo em termos de princípio tomar conflito como a mera rejeição de uma comunicação, pois mesmo esta rejeição transcorre como uma comunicação — e não a ausência de comunicação. Deste modo, o conflito ocorre quando uma contradição é comunicada (LUHMANN, 1987, p.530). Ou dito de outro modo “quando um participante em uma interação rejeita aceitar proposições de seleção e externaliza (mitteilt) esta rejeição” (grifo no original)(LUHMANN, 1975b, p.16)(t.a.)z. 14 Como vimos na parte sobre cibernética, um initial kick mínimo qualquer pode ter consequências profundas na retroalimentação positiva, ou o que é chamado de “amplificação do desvio”. O feedback positivo é um mecanismo auto-amplificador (Selbstverstärkungsmechanismus) (LUHMANN, 2004a, p.57). 106 Capítulo 3. Dupla contingência, Ordem social, Parsons e Luhmann A rejeição é ela mesma também uma comunicação, que tem efeitos no sistema. O conceito de conflito é relacionado com isto a um acontecimento comunicativo preciso e empiricamente tangível: de um ‘não’ que responde a uma comunicação anterior: ‘Você me empresta seu carro?’ -‘Não’. ‘Os capitalistas nos exploram’; ‘Eu não acredito em capitalistas’. ‘No Odeon passa um filme bom’, -‘Humm, eu não sei...’. Todo tipo de expressão de expectativa é incluído, somente na medida em que é legível na reação, que a comunicação seja entendida... Para o conflito há duas comunicações subjacentes e que se contradizem mutuamente...É errôneo em termos de princípio tomar conflito como rejeição de comunicação (como se comunicação fosse algo ‘bom’ que pode falhar)”(LUHMANN, 1987, p.530)(t.a.)aa. Ao conceber que há dupla contingência não pela interdependência, mas quando ações se orientam mutuamente, pode-se chegar à concepção de que também os conflitos são um tipo específico de sistemas sociais, sendo altamente integrados e com duração no tempo, e que trabalham exatamente no modo da dupla contingência, também com uma circularidade, porém negativa: “Eu não faço o que você quiser, quando você não fizer o que eu quero”(grifos meus) (LUHMANN, 1987, p.531-2). São sistemas específicos não apenas pelo seu catalisador ser uma versão negativa da dupla contingência, — “Como você não fez o que eu quero, eu continuo não fazendo o que você quer”, e assim reciproca e sucessivamente — mas são também sistemas que existem parasitariamente: “O parasitismo aqui tipicamente não se refere à simbiose, mas tende à absorção do sistema hospedeiro através do conflito na medida em que toda atenção e todos recursos são demandados para o conflito” (LUHMANN, 1987, p.533)(t.a.)ab. O conflito como sistema, é autopoietico, ou uma unidade autorreprodutivas. Uma vez estabelecido, é de se esperar sua continuação, não seu fim. Seu fim deve-se não à sua autopoiese, mas ao ambiente: um estraçalha o outro e assim o sistema encontra seu fim (LUHMANN, 1987, p.536-7). E vale acrescentar: mesmo no conflito aberto e violento, quando ambos tentam se destruir, pode ocorrer a criação de regras para o combate “justo”, há a regulação do conflito destrutivo: os conflitos podem ser ritualizados como as lutas entre nobres na Idade Média ou os desafios para duelos, a abolição de certos tipos de armas consideradas “injustas”15, ou na especificação de crimes de guerra. 15 Na Índia chegou-se a proibir o uso de armas consideradas por demais letais, como o “chakram”. A introdução da “besta” “balesta” ou “balestra” na Europa ou das armas de fogo no Japão foi vista como injusta, já que meros camponeses com pouco treinamento poderiam matar com certa facilidade nobres ou samurais com treinamento de anos (PERRIN, 1979). 3.3. Luhmann: A dupla contingência como autocatálise no tempo e o conflito como sistema 107 3.3.6 Reflexo dos conflitos na diferenciação da sociedade Para voltarmos a um ponto (sociológico) central da teoria de Luhmann, o conflito se relaciona com o modo de diferenciação primária da sociedade. Conflitos surgem a todo momento, no cotidiano, mas diversas teorias tidas como “teorias do conflito” se atêm a tipos bem específicos de conflitos, como os de classe ou da dominação. Luhmann relaciona o modo de lidar com o conflito com formações sociais, de acordo com o modo diferenciação primária da sociedade (se segmentar, hierárquica ou diferenciada funcionalmente) e com a separação em níveis (interação, organização e sociedade). Segundo Luhmann, nem a pura existência de diferenças na estratificação ou entre classes, nem a diferenciação funcional do sistema social, já são conflitos por si só, mas podem ser descritas como “situações prenhas de conflito” (“konfliktsträchtige Lagen”), e interessa saber então, quais condições levam à eclosão do conflito aberto (numa discussão, briga, guerra, por exemplo) e quais levam a um aumento no potencial ou capacidade de negação, sem que isto leve ao conflito físico. Inicialmente, analisaremos primeiramente o sistema de interação, caracterizado pela presença dos participantes, como uma reunião, um jantar em família, uma conversa na fila do banco. A comunicação em resposta (Rückkommunikation) que comunica uma recusa, leva a dificuldades específicas no sistema de interação, pois, em vista do seu tamanho reduzido, este sistema opera com concentração temática, só conseguindo tratar de um “tema guia” (Leitthema) por vez. Caso o conflito seja posto, tornando-se tema, todo o sistema se reestrutura de forma correspondente. Reage-se a este novo tema e surge uma controvérsia, quando não uma luta, que mais ou menos limita o que é possível dentro do sistema. Os sistemas de interação não conseguem deixar facilmente de lado os conflitos abertos, tendo apenas as opções de evitar o conflito ou de serem conflito. Nas sociedades segmentares, ocorre algo semelhante, pois há ali pouca diferenciação entre sistemas sociais e de interação, e com isto estas desenvolveram apenas formas primitivas de diferenciação, efetivas na repressão dos conflitos, mas relativamente imunes contra a violência e a secessão; e isto leva à diferenciação de modo segmentar conforme habitação, sexo, casas comunitárias, povoamento/assentamento. Com o aumento de complexidade, aumenta a diferenciação de interesses e perspectivas, e aumentam também as chances e as possibilidades estruturais para a negação, e consequentemente do conflito. Um modo de se lidar com isto se dá através de uma forte diferenciação entre sistemas de interação e sistemas sociais, que é o que ocorre na passagem para sociedades hierárquicas: a sociedade se torna cada vez mais independente dos conflitos que ocorrem ao nível das interações. Ela pode interromper interações como modo de resolução de conflitos, sem assim ameaçar sua própria continuidade (LUHMANN, 1975b, p.17). As sociedades hierárquicas resolvem seus conflitos através da hierarquia da religião e/ou da política: Giordano Bruno não pôde ir contra a autoridade da Bíblia. Já a sociedade funcionalmente diferenciada (a atual 108 Capítulo 3. Dupla contingência, Ordem social, Parsons e Luhmann em que vivemos), por ser mais diferenciada, possui também mais pontos de vista, e assim tem capacidade bem maior de gerar situações prenhas de conflito e de produzir mais conflito, devido à maior diferenciação entre interação, organização e sociedade, bem como também a diferenciação entre diferentes subsistemas (como a ciência, política, religião, artes, etc. e dentro destas há também diversidade). O direito, por exemplo, age domesticando os conflitos e encorajando conflitos. Uma pessoa chega a um proprietário de um bem qualquer e quer aquilo, pode-se dizer “não” e pode-se decidir no tribunal. A possibilidade de dizer “não” é fortalecida com uma estrutura legal que evita a escalação do conflito, mas caso este aconteça, o direito pode levar a uma solução pacífica (LUHMANN, 2004a, p.340). E onde a moral e o direito não forem suficientes, podem surgir organizações especiais, cuja tarefa será selecionar e aperfeiçoar conflitos individuais como significantes socialmente. Os sindicatos preenchem mais ou menos esta função. O mesmo acontece em outros subsistemas da sociedade: na ciência, cresce a possibilidade de dizer “não” a certas descrições do mundo, sem com isto gerar grandes animosidades: diversos artigos submetidos são recusados pelo Journal, exposições de teorias em congresso são duramente criticados, e pode-se também criticar o conhecimento tradicional. Apesar disso, essas mesmas pessoas se encontram mais tarde no café e continuam se encontrando regularmente. Como dizia Max Weber, o conhecimento da Ciência demanda ser constantemente superado, e isto só acontece por que houve aumento na capacidade de se comunicar “não” em resposta, isto é, aumento da capacidade de conflito. 3.4 Comparação: Luhmann e Parsons Posta esta discussão acerca da dupla contingência e de suas consequências, segue-se uma breve exposição sobre de algumas das principais semelhanças e diferenças entre Parsons e Luhmann. 3.4.1 O estatuto ontológico do sistema: analítico ou real? Inicialmente Parsons definiu seu intento como “Realismo analítico”. Apesar da realidade não ser apreensível, o conhecimento produzido sobre ela não é necessariamente uma “ficção útil”, pois ao menos alguns aspectos gerais “captam” aspectos da realidade objetiva do mundo externo: eis o aspecto de “realismo”. É “analítico” por estes conceitos não corresponderem à fenômenos concretos, de fácil percepção, mas a elementos separáveis apenas analiticamente16 16 ”As opposed to the fiction view” de que a o conhecimento seria apenas ficção úteis, “it is maintained [por Parsons] that at least some of the general concepts of science are not fictional but adequately "grasp"aspects of the objective external world. This is true of the concepts here called analytical elements. Hence the position here taken is, in an epistemological sense, realistic. At the same time it avoids the objectionable implications of an empiricist realism. These concepts correspond, not to concrete phenomena, but to 3.4. Comparação: Luhmann e Parsons 109 Para Parsons, não havia na realidade nada para que se pudesse apontar e dizer: “Eis um sistema de ação”. O conceito de “sistema” funciona como instrumento heurístico na medida em que toda ação pode ser analisada como um sistema, não importando em que nível a ação esteja (seja individual, grupo, classe, Estado-nação, região, sociedade global, civilização, etc), e ocorrendo a ação, todos os quatro itens do esquema AGIL deveriam ser preenchidos. Graças a essa concepção, pode-se confiar no conhecimento cada vez mais abstrato e assim menos aproximativo da realidade concreta. Luhmann inicia o primeiro capítulo de “Sistemas Sociais” afirmando que “Sistemas existem”(LUHMANN 1987, p.16; 2001, , p.221) e estes não possuem “apenas relevância analítica”. “Existem sistemas autorreferenciais. E isto quer dizer primeiramente num sentido mais geral: existem sistemas com a capacidade de estabelecerem relações eles mesmos, e de diferenciar estas relações das relações com o ambiente”(LUHMANN, 1987, p.31)(t.a.)ac. O sistema é uma diferença, e “necessita apenas de uma única operação, um único tipo de operação... para reproduzir a diferença entre sistema-ambiente: comunicação através de comunicação” (LUHMANN, 2004a, p.79)(t.a.)ad. Por exemplo, a economia moderna funciona através de comunicação: pagamentos gerando pagamentos; a ciência através de comunicações científicas (artigos em revistas, apresentações em congressos) gerando outras comunicações científicas; neste sentido diz-se: sistemas são reais. 3.4.2 Função: do Estrutural-Funcionalismo à manutenção de fronteiras; do Funcional-Estruturalismo à teoria autopoiética Parsons definiu inicialmente seu intento teórico como “estrutural-funcionalismo” . Nas ciências sociais não é possível ter equivalentes a leis naturais. Assim, o que se pode fazer é utilizar uma segunda melhor opção de teoria: uma teoria que parte das estruturas dos sistemas e procura pelas funções que contribuem para a manutenção destas (LUHMANN, 2004a, p.13). Posteriormente, Parsons começa a falar em “manutenção de fronteiras” (boundary maintenance), para evitar de falar em características essenciais, de estruturas não modificáveis. Este foi para alguns, o fim do estrutural-funcionalismo em Parsons “terminado e superado” (JENSE, 1980, p.9), e assim, as críticas de que a teoria de Parsons é conservadora deixam de fazer sentido, já que remetem à fase abandonada por Parsons. Luhmann tratou da questão da função diversas vezes (Luhmann (1970b), 1970a 1987, cap.1). Em Luhmann, função não tem o sentido tradicional do funcionalismo , para o qual as elements in them which are analytically separable from other elements. There is no implication that the value of anyone such element, or even of all those included in one logically coherent system, is completely descriptive of any particular concrete thing or event. Hence it is necessary to qualify the term realism with "analytical."(PARSONS, 1937, p.730). 110 Capítulo 3. Dupla contingência, Ordem social, Parsons e Luhmann funções existem para a manutenção da ordem, da solidariedade, da sociedade, etc. e também não tem nenhum caráter necessário. As funções não existem por serem necessárias, e podemos estar caminhando para nossa autodestruição via problemas ecológicos. Em Luhmann, função tem a ver com “problemas”, com equivalentes funcionais: um mesmo problema pode ser resolvido de diferentes modos, de modo “equifinal”, para usar o jargão. Tenta-se com isto relativizar o papel da causalidade, submetendo-a aos sistemas (LUHMANN, 1970a). A teoria tradicional da causalidade supõe um tipo específico de sistema (triviais, dos mesmos input gerarem sempre os mesmos output, cujo modelo não corresponde aos sistemas sociais17. Uma revolução política ou científica (input) pode ter fracassado diversas vezes antes de obter sucesso. Inicialmente, Luhmann chegou a definir seu programa de pesquisa como funcional- estruturalismo, invertendo assim a hierarquia entre função e estrutura do esquema parsoniano. Ao postular que estruturas estão subordinadas a funções, isso torna as estruturas como não rígidas e maleáveis. Além disso, isto lhe permite reconhecer outros subsistemas não reconhecidos por Parsons e outros teóricos, como a religião, a arte, a ciência, os sistemas de comunicação de massa, dentre outros. Seu esquema é aberto, permitindo que outros subsistemas surjam e sejam identificados, tanto que discípulos de Luhmann elencam outros subsistemas, como o esporte (STICHWEH, 1990)(LUHMANN, 1990a, p.251), talvez o turismo e talvez lazer/ociosidade (leisure) (STICHWEH, 2013, p.57-8) e a tecnologia (REICHEL, 2011). A subordinação das estruturas à função permite escapar da talvez principal crítica feita a Parsons: a rigidez da estrutura, sendo sua teoria considerada como conservadora e com pouco espaço à mudança. 3.4.3 AGIL Para Parsons, haveria quatro funções e apenas estas quatro. O ponto de partida é a divisão entre meios e fins. Um eixo instrumental e “consumatório” (consummatory), é o componente da ação. Instrumental designa o meio da ação, e consumatório designa o alcançar do fim pretendido. O outro eixo, diferencia entre variáveis externas e internas, isto é, as relações do sistema com o que lhe é externo e suas condições estruturais. Este paradigma analisa qualquer sistema de ação nos termos de quatro categorias funcionais, sejam indivíduos, sejam nações, sejam empresas, etc. Dessa forma, Parsons chega às quatro funções, expresso no esquema AGIL: (A) adaptação: adaptação mais geral para as condições 17 “Ao conceito de pesquisa clássico da causalidade, corresponde uma teoria de sistemas determinados rigidamente, que existiriam perfeitamente isolados, mais exatamente, responderiam às irritações do ambiente somente de uma única forma e por isso reagiriam de modo previsível. Tais sistemas permitiriam ser guiados de fora e de modo preciso. Seu modelo tem na área das Ciências Sociais, quase nenhuma possibilidade de aplicação”(LUHMANN, 1970a, p.43)(t.a.)ae. 3.4. Comparação: Luhmann e Parsons 111 Tabela 3 – O esquema AGIL de Parsons (LUHMANN, 2004a, p.23) Instrumental Consummatory Internal (to human condition) Latent Pattern Maintenance Integration External Adaptation Goal Attainment Tabela 4 – Parsons e o Sistema de Ação (LUHMANN, 2004a, p.29) Instrumental Consummatory Internal (to human condition) Cultural System Social System External Behavioral System Personality System mais gerais do ambiente (aos sistemas de não ação, ao ambiente físico); (G) consecução de fins (Goal Attainment): orientação para a realização de fins em relação com seu ambiente; (I) integração: integração interna do sistema; (L) manutenção de padrões latentes (Latent Pattern Maintenance): manutenção dos padrões mais elevados de governo ou controle do sistema Nesse esquema de quatro caixas, cada célula pode ser multiplicada novamente por quatro, e por quatro novamente. Assim, são quatro subsistemas gerais da ação: organismo comportamental (A), personalidade (G), sistema social: personalidades engajadas em papéis(I) e sistema cultural (L) (PARSONS, 1969, p.16). Nas sociedades modernas, o sistema social se traduz nos subsistemas: econômico, governamental, participação política, e de educação e transmissão de valores. E para exemplificar uma subdivisão, por exemplo, o sistema de personalidade se divide em quatro: zonas erógenas (A), canais sensórios (G), componentes da estrutura de papéis sociais (I) e componentes do significado gramatical (L), e cada um desses se divide novamente em quatro (PARSONS, 1978, p.414). Luhmann não via futuro no esquema AGIL, pelos problemas ligados à teoria da ação18 e por sua restrição obrigatória a sempre quatro funções. Considerava melhor então dissolvê-lo (LUHMANN; 1990f, p.6; 1998a, p.338). 3.4.4 A Cibernética A Cibernética aparece em Parsons como hierarquia cibernética do sistema geral de ação, assim definido: “o aspecto cibernético de controle, através dos quais os sistemas com 18 Ver 5.5 na p.166, na seção dedicada à ação vs. comunicação 112 Capítulo 3. Dupla contingência, Ordem social, Parsons e Luhmann muita informação, mas pouca energia, regulam outros sistemas com muita energia, mas pouca informação” (PARSONS, 1969, p.22). O exemplo recorrente é o da “seqüencia de operações mecânicas, como de uma máquina de lavar, [que] pode ser controlada por um interruptor, que usa muito pouca energia, comparada à utilizada na operação móvel e de aquecimento. Outro exemplo é o do gene e seu controle sobre a síntese de proteína e outros aspectos do metabolismo celular” (PARSONS, 1969, p.22). Três pontos de divergência entre Parsons e Luhmann merecem destaque: a ausência em Parsons do feedback positivo, da cibernética de segunda ordem, e a ausência da dualidade energia/informação em Luhmann. A cibernética em Parsons se detêm nos processos de controle/equilíbrio da cibernética, na retroalimentação negativa e assim, foca apenas no equilíbrio, negligenciando os avanços trazidos pelo feedback positivo (BUCKLEY, 1967) e (DEUTSCH, 1966). Mas o equilíbrio é estático, e Luhmann acrescentaria que o equilíbrio ou estabilidade para sistemas sociais é sempre “equilíbrio dinâmico” (LUHMANN, 1998a, p.52)19. Já a dualidade entre informação/energia não ocorre com Luhmann. Na cibernética, Ross Ashby, por volta de 1954, concebeu que os sistemas são abertos energeticamente, mas fechados informacionalmente (LUHMANN, 1998a, p.123)Mas no caso dos sistemas sociais e psíquicos em Luhmann, estes são baseados em sentido: não trocam nem energia e nem mesmo informação entre si: a informação é sempre criada no sistema. Assim, falta também em Parsons uma teoria do conhecimento, como a da cibernética de segunda ordem. Isto será apresentado em mais detalhes na seção 4.7 na p. 139. 3.4.5 Teoria da Evolução Parsons (1969) chegou a dizer que “[a]lguns conceitos básicos da evolução orgâ- nica — por exemplo, variação, seleção, adaptação, diferenciação e integração — constituem, quando adequadamente ajustados ao aspecto social e cultural, o centro de nosso interesse” (PARSONS, 1969, p.12). Entretanto, o uso dos mecanismos da evolução darwiniana (varia- ção/seleção/retenção) está praticamente ausente em Parsons. Há, sim, a discussão e o uso do conceito de adaptação, ou mais especificamente, o incremento da capacidade adaptativa: “Among change processes, the type most important to the evolutionary perspective is the enhancement of adaptive capacity” (PARSONS, 1966, p21). Parsons, assim como Sahlins e Service (1960), divide as sociedades em basicamente dois tipos: as especializadas em nichos 19 ”Não se concebe mais estabilidade como substância imutável, mas sim como uma relação entre sistema e ambiente, como invariância relativa da estrutura do sistema e do limite do sistema frente a um ambiente mutável. A manutenção de uma indiferença relativa frente aos movimentos no ambiente, uma autonomia distanciada, uma elasticidade no movimento de reação, que pode compensar efeitos inevitáveis do ambiente; estas são as realizações mais importantes dos sistemas, que é o objeto de investigação da pesquisa funcionalista” (t.a.)af. 3.4. Comparação: Luhmann e Parsons 113 específicos — como os inuítes (esquimós) —, e diversas outras sociedades humanas que apre- sentaram saltos básicos em sua capacidade de adaptação através dos universais evolutivos, — que são elementos como o dinheiro, a burocracia, a estratificação, etc., surgindo diversas vezes e em diferentes contextos sem uma origem comum — mas a modernidade ocidental tratou-se de um salto maior na capacidade adaptativa generalizada. Parsons (1966, p.109) dizia que para ser um evolucionista, deve-se definir uma tendência geral na evolução. Para ele, adaptação não é mero ajuste passivo ao ambiente, mas a capacidade de um sistema vivo de enfrentar seu ambiente. Isto inclui uma preocupação ativa com a maestria, ou a habilidade para mudar o ambiente para atingir as necessidades do sistema, assim como uma inabilidade de sobreviver em face de características inalteráveis. Um ponto crítico é a capacidade de enfrentar relações instáveis, e por isso, com ’incerteza’ (1964: 340). Parsons já havia notado que sistemas não podem ser explicados numa relação 1:1 de adaptação ao ambiente. A definição de sistemas como a mudança em um componente acarretando necessariamente a mudança nos outros componentes é rejeitada. Luhmann não quer explicar a diversidade, mas sim explicar a estrutura, sua manutenção e sua variação. Numa fase posterior, Parsons foi abandonando sua perspectiva estrutural- funcionalista em prol de uma perspectiva mais evolucionária. E Luhmann também, passando a identificar sua teoria de funcional-estruturalista para teoria dos sistemas sociais autopoiéticos. Luhmann faz uso dos universais evolutivos de Parsons, mas ampliando seu escopo tendo como critério os efeitos na comunicação (ver 1.2.10 na p.59). A teoria evolutiva de Luhmann será vista com mais detalhes em capítulo próprio, o 5.8 na p. 192. 3.4.6 A definição de “Sociedade” Parsons dividia as sociedades humanas ao longo de toda história em três estágios: primitivo, intermediário e moderno. As primitivas são as sociedades tribais estudadas pelos antropólogos. As sociedades intermediárias são divididas em arcaicas — o Egito antigo e os impérios da Mesopotâmia —, impérios históricos intermediários — como os antigos impérios da China, da Índia, islâmicos e romanos —, além de duas que chama de “seed bed societies”: Israel e Grécia antigos, que por sua vez, “foram eliminadas pela versão negativa da seleção natural”, isto é, foram eliminadas como unidades políticas, porém sobreviveram como contribuição cultural para outras sociedades (PARSONS, 1966, p.110). Por fim, há o “sistema das sociedades modernas”, que surgiu somente num lugar e época (Europa) e se espalhou para o resto do globo. Parsons, assim como grande parte da tradição sociológica, entende “sociedade” ou “sistema social” como delimitado regionalmente, como sinônimo da divisão política em Estados-nação. Luhmann também divide em três os tipos de sociedade: segmentares, estratificadas 114 Capítulo 3. Dupla contingência, Ordem social, Parsons e Luhmann ou hierárquicas e funcionalmente diferenciadas, que seriam as diferenciações primordiais destas sociedades. Tal divisão se relaciona com a forma que cada uma destas lida com o conflito, bem como com a diferenciação dos níveis da sociedade, isto é, a diferenciação entre sistemas de interação, de organização e da sociedade (LUHMANN, 1975b) (Veremos este ponto posteriormente). Já as sociedades hierárquicas são aquelas cuja hierarquia é o modo como se resolvem os conflitos; também correspondem aos exemplos das sociedades intermediárias de Parsons. Uma das grandes inovações teóricas de Luhmann e uma das grandes divergências de Luhmann em relação a Parsons e à tradição sociológica, se dá na caracterização da sociedade moderna. Para Luhmann só há hoje uma única sociedade, a sociedade mundial (Weltgesellscahft), dividida em sistemas mundiais conforme diferentes funções (ou problemas), como a religião, a ciência, a política, a economia, o sistema de ensino, o direito, as artes, os meios de comunicação de massa, a saúde, a família. Por partir da comunicação como elemento dos sistemas, Luhmann rejeita veementemente a delimitação regional como critério delimitador ou definidor dos sistemas. A divisão regional ou em segmentos pode até acontecer, como a política que é dividida segmentariamente em Estados-nações. Mas esta não é a única forma de divisão; a ciência é dividida em centro (ou centros?) e periferia. Se Giddens (1984) criticou Parsons por afirmar que os EUA são a sociedade mais avançada, o mesmo não pode ser dito de Luhmann. Em vista da divisão em subsistemas, uma certa localidade pode se destacar em um subsistema, mas não em outros. Um certo local pode ter tradição de produzir atletas de ponta, mas não empresas de ponta. Não há ciência nacional, mas ciência mundial feita em contextos locais, com organizações nacionais (universidades e os institutos de pesquisa), mas o que é ali produzido (conhecimento) não visa ter validade apenas local Ao menos desde Marx sabe-se que a economia não respeita mais os limites do estado nação, mas, diferentemente de Marx e de certa tradição nas ciências sociais, nem a economia, nem a política, nem nenhum destes sistemas é mais importante ou o motor da história. Esses subsistemas da sociedade têm cada um sua lógica própria, e mantêm entre si relações de dependência mútua. A seguir encontra-se uma tabela de comparação entre alguns dos pontos de comparação entre Parsons e Luhmann. Repare o leitor que, além da referência bibliográfica, há também indicações nas células sobre em que parte e/ou página do texto presente encontra-se a discussão do tópico. Tabela 5 – Luhmann e Parsons - Teoria dos Sistemas Parsons Luhmann 3.4. Comparação: Luhmann e Parsons 115 continuação da tabela 5 Abordagem Inicialmente: Estrutural- funcionalismo (“pré-requisitos funcionais” funções para manter a estrutura) Posteriormente: abranda o estrutural-funcionalismo e define sistemas como “manutenção de fron- teiras” (boundary-maintainance) Inicialmente: Funcional- estruturalismo (as estruturas estão subordinadas aos sistemas, não o contrário. Assim, a teoria comporta mudança estrutural); Posteriormente: Teoria dos sistemas sociais autopoiéticos, definidos pela diferença sistema-ambiente Função & Funci- onalismo Função em Parsons. Uma função é aquilo que é produzido, um pro- duto ou situação que garante a auto- manutenção do sistema. As funções existem para manter a estrutura (LUHMANN, 2005a, p.262) Estruturas existem subordinadas à função, sendo assim passíveis de mu- dança conforme a função a qual a estrutura está subordinada. Função tem a ver com problemas, e funcionalismo tem a ver com equiva- lência funcional: rejeita-se a exclusi- vidade da explicação causal tradici- onal (LUHMANN, 1970b), de mes- mas causas levarem aos mesmos efei- tos. A teoria funcionalista passa de causal ou de uma versão da raciona- lidade de fins para uma versão (Fas- sung) comparativa: quais alternati- vas estão à disposição, como pode- se resolver de modo alternativo um problema. Não se exclui a causali- dade ou a busca de fins, mas estes têm outra importância(LUHMANN, 2005a, p.262). Funcionalismo tem a ver com a problemas e quais solu- ções encontradas/inventadas para estes problemas. 116 Capítulo 3. Dupla contingência, Ordem social, Parsons e Luhmann continuação da tabela 5 Status “on- tológico” dos sistemas Realismo Analítico “Sistemas existem” Escopo da te- oria Teoria geral da ação Parsons não foi geral o suficiente. Luhmann tenta uma teoria univer- salista, mas geral que a teoria par- soniana: incluir a si mesmo (a teo- ria dos sistemas) e seus opositores dentro do escopo de sua teoria dos sistemas Níveis dos sistemas Foco no sistema de ação. sistemas de comunicação Relação en- tre níveis e sistemas hierarquia cibernética. Relação in- versa entre maior energia e maior informação. (ver 2.2.1 na p.85, ver 3.4.4 na p.111) Não há hierarquia cibernética como em Parsons, mas acoplamento estru- tural. Sistemas sociais (e psíquicos) não transferem energia nem infor- mação: são sistemas fechados, base- ados em sentido. Não existe infor- mação importada do ambiente pelo sistema, mas criação de informação no sistema através de acoplamento com seu ambiente, que gera irrita- ção. 3.4. Comparação: Luhmann e Parsons 117 continuação da tabela 5 Teoria dos sistemas Integra a teoria da ação (que é a mais geral) via esquema AGIL (Adaption; Goal Attainment; Inte- gration; Latency)e tudo é encaixado dentro destas quatro caixas: subsis- temas da ação (Sistemas orgânico, psíquico, social, cultural); sistema de troca (Economia, Político, Comu- nidade Societária e Socialização); Rejeição do dedutivismo do es- quema AGIL. Não há limites para o surgimento de novos sistemas ou meios simbólicos de comunicação. Os sistemas sociais pressupõem sis- temas psíquicos e biológicos, mas nenhum destes está incluído dentro do outro ou determina um ao ou- tro. O indivíduo está excluído da sociedade e vice-versa Sociedade(s) no mundo moderno Dividida em diferentes sociedades, entendidas como estados nações: ver 3 na p.93 Há apenas uma sociedade, a soci- edade mundial, dividida em sub- sistemas. O Estado-nação é a di- visão de apenas um destes sub- sistemas, a política (ver 3.4.6 na p.113). Mais exemplos no próximo item. Exemplos de sistemas so- ciais da so- ciedade (fun- ções) Quatro e somente quatro: Política, Economia, Socialização, Comuni- dade societária. Subsistemas da sociedade mundial: Religião; Economia; Política; Arte; Ciência; Direito, Meios de Comuni- cação de Massa, Ensino, Saúde, Fa- mília. Não há limites predefinidos quanto ao número de sistemas. 118 Capítulo 3. Dupla contingência, Ordem social, Parsons e Luhmann continuação da tabela 5 Princípios ló- gicos (LUH- MANN; SCIULLI, 1994, p.39) Lógica tradicional. Esquema Sujeito-Objeto Grande influência das leis das for- mas de George Spencer-Brown e da cibernética de segunda ordem. Grande uso operativo de autorre- ferência, contradições, tautologias, paradoxos. Paradoxos não podem ser evitados, e ao invés de paralisan- tes podem se “tornar produtivos”. Ver seção 4 na p. 121 Cibernética Apenas a de primeiro grau e o mo- delo de equilíbrio. Hierarquia ciber- nética: relação inversa entre energia e informação. Mas falta a noção de feedback positivo(BUCKLEY, 1967; DEUTSCH, 1966), e falta também os desenvolvimentos da nova ciber- nética ou cibernética de segundo grau. (ver 3.4.4 na p.111) Aceita o feedback positivo e assim rejeita o equilíbrio como fator domi- nante. Incorporação da cibernética de segunda ordem ou de segundo grau. 3.4. Comparação: Luhmann e Parsons 119 continuação da tabela 5 Conflito Inicialmente uma figura harmônica da sociedade. Muitos criticaram esta teoria como estática e que ne- gligenciava o conflito (Dahrendorf). O conflito representaria o fim do sis- tema. Há uma orientação comum de valores e um “shared symbo- lic system”, mas que não funci- ona quando o conflito ocorre (LUH- MANN, 2004a, p.318). Linguagem, Cultura, Valores e Normas têm a função de regular a dupla contin- gência. (ver item 3.2 na p.96) Foco maior no conflito. Tenta inte- grar conflito e o desvio como par- tes da teoria sistêmica (LUHMANN, 1975b) (LUHMANN, 1987, cap.9). O conflito é ele também um sistema de regulação mútua e não o seu tér- mino. Sistemas de interação têm ca- pacidade menor de lidar com con- flitos, e à medida que avança a se- paração, os sistemas sociais tornam- se independentes dos conflitos que ocorrem no nível das interações. (ver item 3.3 na p. 101) Desvio Ocorre fora do sistema e é algo a ser corrigido por ele, para seu próprio funcionamento. Ocorre dentro dos sistemas. Mudança Via tendências Via teoria da evolução (para a mu- dança estrutural) Problema da dupla contin- gência Resolvido através de consenso, ou shared symbolic system Resolvido sem consenso (este é im- possível no mundo moderno), atra- vés dos Meios de Comunicação Sim- bolicamente Generalizados Papel da Mo- ral É um princípio integrador da socie- dade (LUHMANN, 1998a, p.316) No mundo atual, não é possível mais uma moral integradora de toda a sociedade. A moral passa a ser refe- rente aos subsistemas (LUHMANN, 1992) na noção do que é “justo” 121 4 Spencer-Brown e o construtivismo “Draw a distinction” “O tema deste livro é que um universo surge quando um espaço é separado ou dividido.” George Spencer-Brown Chegamos aqui na parte mais abstrata do trabalho aqui presente. O objetivo é apresen- tar e discutir os conceitos e teorias, como as leis da forma de George Spencer-Brown, a Teoria dos Tipos, a Cibernética, a oscilação, a memória, o tempo, os paradoxos, o Construtivismo radical e o Construtivismo operativo, a cibernética de segunda ordem, a autorreferência e a referência-ao-externo. Trata-se da autorreferencialidade e suas consequências, e talvez a diferença mais acirrada entre Parsons e Luhmann1. Isto se relaciona com a teoria evolutiva nas ciências sociais, na medida em que é um dos critérios para se identificar ramificações, bifurcações, etc., na teoria de Luhmann. Apesar dos desenvolvimentos recentes e crescentes em lógica não tradicional não aristotélica — como os feitos por Gotthard Günther, filósofo alemão que trabalha com uma lógica de vários valores conhecida por teoria da policontextualidade “place-value-logic”; George Spencer Brown, que trabalha com uma lógica do paradoxo; Lars Löfgren e o “autológico” (FOERSTER; PöRKSEN, 1999, p.120) —, na Sociologia e Ciências Sociais o uso destas lógicas não convencionais permaneceu quase desapercebido. O tema ora abordado trata de uma introdução às leis da forma (Laws of Form) de George Spencer-Brown e suas repercussões na cibernética, no construtivismo e principalmente, suas implicações na teoria do conhecimento e no trabalho de Luhmann. O trabalho de Spencer-Brown recebeu pouca atenção geral, mas obteve grande impacto nas abordagens cibernéticas, principalmente na teoria do conhecimento do construtivismo, de Heinz von Foerster e também no “calculus of Self-reference” de Francesco Varela (BAKKEN, 2014). Na matemática, seu programa é capitaneado, principalmente, por Louis Kaufmann, da Universidade de Chicago, que prossegue na tentativa de derivar diferentes teorias matemáticas a partir da Laws of Form (KAUFFMAN, 2008). E Luhmann foi um dos que utilizou extensamente — e de modo não-matemático — e talvez tenha sido o maior divulgador de Spencer-Brown em língua alemã. 1 “my main insterest in self-referential systems is completely absent in Parsons” (LUHMANN; SCIULLI, 1994, p.39). 122 Capítulo 4. Spencer-Brown e o construtivismo 4.1 O problema empírico inicial - Breve histórico de Laws of Form Na década de 1960, a eletrônica passava do uso dos relés aos transistores, e Spencer- Brown e seu irmão trabalhavam nesta transição. Para tal, utilizava-se da álgebra booleana — que trabalhava com apenas dois valores, verdadeiro e falso —, mas logo perceberam que esta era inapta para este trabalho: as máquinas trabalhavam de modo não previsto por nenhuma teoria até então existente, com os chamados valores imaginários, para além da dicotomia entre verdadeiro e falso da álgebra booleana. Na avaliação de Louis Kaufmann: “de fato é possível utilizar da álgebra booleana para bolar circuitos integrados, mas para trabalhar com a dinâmica própria necessita-se de algo mais que a álgebra booleana. A álgebra booleana permanece como primeiro passo...” (HEIDINGSFELDER, 2013). Assim, para lidar com este problema, Spencer-Brown desenvolveu uma nova álgebra, a álgebra que apareceria no livro Laws of Form de 1968, . Inicialmente os irmãos utilizavam o novo cálculo de modo pragmático, com certa culpa, até que por fim perceberam seu alcance revolucionário (HEIDINGSFELDER, 2013). Com a frase feita de epígrafe neste capítulo inicia-se o livro de Spencer-Brown Laws of Form (SPENCER-BROWN, 1968), bem como seu argumento: faça uma distinção e crie um universo. O ponto de início é uma diferença, uma distinção, qualquer uma, feita de modo arbitrário. A aplicação destas leis se dava na matemática: “...ao final da década de 1960 tomei consciência que toda a matemática do mundo pode ser tomada no mais simples dos fundamentos, e este é simplesmente que ‘desenhe-se uma distinção’. A definição de uma distinção era a separação de um estado de outro - e isso era tudo que precisávamos”(SPENCER-BROWN; LILY, 1973)(t.a.)ag. E Spencer-Brown vislumbrava outras possibilidades de aplicação: “...um universo surge quando um espaço é separado ou dividido. A pele de um organismo corta o seu interior do seus exterior, e assim também uma circunferência em um plano. Ao traçar o modo que nós representamos tal divisão (severance), podemos começar a reconstruir as formas básicas que subjazem a linguística, matemática, física, ciências biológicas e podemos começar a ver como a lei da nossa experiência cotidiana segue inexoravelmente do ato original de divisão. O ato mesmo é relembrado, mesmo que inconscientemente, como nossa primeira tentativa de distinguir coisas num mundo em que, em primeiro lugar, as fronteiras 4.2. O problema filosófico inicial - A teoria dos tipos de Russel e Whitehead: autorreferência e paradoxos123 podem ser estabelecidas onde quer que desejarmos”(SPENCER-BROWN, 1968, p.v)(t.a.)ah. Apesar destas afirmações, Spencer-Brown se ateve somente à matemática, cabendo a outros a aplicação do cálculo ou das consequências filosóficas deste em outros campos. 4.2 O problema filosófico inicial - A teoria dos tipos de Russel e Whi- tehead: autorreferência e paradoxos No plano teórico, o “Leis da Forma” aparece como resposta e em oposição à teoria dos tipos de Bertrand Russel e Alfred North Whitehead, que procura lidar com paradoxos, tanto na lógica como na matemática. Um exemplo clássico é o paradoxo do barbeiro (FOERSTER; PöRKSEN, 1999, p.119) que afirma que há em Sevilha um barbeiro que faz a barba de todas as pessoas da cidade, mas não a própria. Assim: (1) se o barbeiro barbeia a si, pertence ao grupo dos que se barbeiam, mas foi afirmado que ele não pertence a esse conjunto; logo, não pode se barbear a si próprio; (2) se alguém lhe barbeia, pertence ao conjunto dos que não se barbeiam, mas o barbeiro já faz a barba de todos nesta categoria, logo, tem de fazer a própria barba. Sua versão mais simples encontra-se no paradoxo do mentiroso que afirma: “esta frase é falsa”: se esta frase é verdadeira, então é verdade que ela é falsa, se falsa, então é verdadeira. Na teoria dos tipos, o paradoxo de conjuntos é eliminado através de uma hierarquização infinita, definindo que um conjunto não pode ser membro de si mesmo nem de qualquer conjunto de tipo inferior, e conjuntos contraditórios - como os exemplos acima - são simplesmente eliminados, uma vez que não há como os definir. Segundo Bateson (BATESON, 1972, p.205) em uma formulação simplificada, a teoria dos tipos diz que uma classe de classes não pode pertencer à classe dos seus membros, o nome não é a coisa nomeada; comer o menu não é comer o jantar. Ou ainda segundo Wittgenstein (1961:16), “No proposition can make a statement about itself, because a propositional sign cannot be contained in itself (that is the whole of the ’theory of types’)” (apud Bakken (2014, p.482)). Entretanto, esta teoria, afirmou Spencer-Brown, foi “a coisa mais arbitrária que ele [Russel] e Whitehead já fizeram, não sendo uma teoria genuína, mas nada mais que um simples tapa-buracos (stopgap)”, não mais que uma mera instrução que prescreve: “quando encontrado um paradoxo, evite-o”. Mas Spencer-Brown notou que o que era proibido na teoria dos tipos, ocorria sem problemas já há muito na matemática: “an equation which admittedly had a bad name for years. But it was so useful that all of phase theory in electricity depends on it” (SPENCER-BROWN; LILY, 1973). Isto é: “Na álgebra ordinária, valores complexos são aceitos como algo corriqueiro, e as 124 Capítulo 4. Spencer-Brown e o construtivismo técnicas mais avançadas seriam impossíveis sem elas; já na Álgebra Booleana (e consequentemente, por exemplo, em todo nosso processo de raciocínio), nós não os aceitamos. Whitehead e Russel introduziram uma regra especial... a teoria dos tipos” (SPENCER-BROWN, 1968, p.ix-x). (t.a.)ai O objetivo de Spencer-Brown é então : “Colocando da forma mais simples possível: tudo que temos que mostrar é que paradoxos autorreferenciais, descartados pela teoria dos tipos não são piores que outros paradoxos autorreferenciais similares, que são considerados completamente aceitáveis na teoria das equações. O mais famoso deste tipo de paradoxo lógico é a afirmação ‘esta frase é falsa’ ” (SPENCER-BROWN, 1968, p.ix-x). Na teoria dos tipos, haveriam três possibilidades para uma frase ser: 1) verdadeira; 2) falsa, ou; 3) sem-sentido. Mas há paradoxo na equação diferencial ordinária, não notado, diz Spencer-Brown, porque procuramos sempre nos guardar de expressá-lo desta forma parado- xal. Assumindo que um número pode ser positivo, negativo, ou igual à zero: x2 + 1 = 0 . Transpondo: x2 = −1 . Dividindo ambos os lados por x, chegamos a x = −1 x . que é uma afirmação autorreferencial. A raiz quadrada de x que procuramos tem de ser posta novamente na expressão que procuramos Se x = +1 , então: +1 = −1+1 = −1 então há um paradoxo, já que +1 = −1 Se x = −1 , então: −1 = −1+1 = +1 também há um paradoxo, já que −1 = +1 . Deste modo, “como todos sabem, o paradoxo é resolvido pela introdução de uma quarta classe de números, chamados números imaginários, e assim dizemos que a raiz da equação acima é ±i, onde i é uma novo tipo de unidade que consiste da raiz quadrada de menos um” (SPENCER-BROWN, 1968, p.xi) (t.a.)aj. Com esta solução, pretende-se combinar o esquema bivalente da álgebra booleana com aritmética: “estende-se o conceito à álgebra booleana, onde um argumento válido pode conter não somente três classes de afirmativas, mas quatro: falso, verdadeiro, sem-sentido e imaginário. As implicações disso para os campos da lógica, filosofia, matemática e mesmo física, são profundas” (SPENCER-BROWN, 1968, p.xi) e acrescenta que: “Assim, se usarmos a teoria dos tipos consistentemente, então devemos jogar fora toda matemática das equações de grau maiores que um. Mas sabemos perfeitamente 4.3. As leis da forma (Laws of Form) 125 que podemos utilizar esta matemática”(SPENCER-BROWN; LILY, 1973)(t.a.)ak. Ou como disse Heinz von Foerster, mesmo o uso da expressão “eu” estaria proibida, e isto seria “naturalmente grotesco” (FOERSTER; PöRKSEN, 1999, p.119)(t.a.)al 4.3 As leis da forma (Laws of Form) Como ponto de partida, como numa folha de papel em branco, deve-se fazer uma distinção: “Draw a distinction”(SPENCER-BROWN, 1968, p.3), qualquer uma: Feito isto, escolhe-se uma referência, um lado da distinção. Com isto, tem-se um símbolo, a marca (mark): E esta marca representa a distinção entre dentro e fora (KAUFFMAN, 2008, p.4), e um observador, diz Spencer-Brown, “since he distinguishes the space he occupies, is also a mark” apud (LUHMANN, 2001, 249). lado externo lado interno Ou ainda: marcado não−marcado︸ ︷︷ ︸ forma Pode-se começar com qualquer distinção, por exemplo, com uma “escovas de dente”, ou uma mulher que tricoteia um pulôver, caso se prestasse a mesma atenção ao não-pulôver do que dá ao pulôver, então o pulôver desapareceria, pois não haveria mais distinção (HEIDINGS- FELDER, 2013). Feita a distinção, há apenas dois axiomas ou leis, as Laws of calling e a law of crossing, e com base nestes dois axiomas, pode-se derivar diversas teorias matemáticas (SPENCER-BROWN, 1968)(KAUFFMAN, 2008; KAUFFMAN, 1987). Não entraremos em mais detalhes acerca destes. 126 Capítulo 4. Spencer-Brown e o construtivismo 4.4 Oscilação, tempo e paradoxos Com o tempo os ciberneticistas perceberam — talvez independentemente de Spencer- Brown— que o feedback é um circuito paradoxal, e mesmo o funcionamento de máquinas simples, como o termostato, pode ser entendido como paradoxal se tomado pela lógica tradicional. Bem ilustrativo foi o diálogo que Friotj Capra tentou reconstruir de cabeça de uma conversa que teve com Gregory Bateson ao final da década de 1970, em que destaca a consequência da circularidade. Segundo a lógica tradicional, devido à falta da categoria de tempo, um termostato está ligado e desligado simultaneamente. Disse Bateson: “You see, when you get circular trains of causation, as you always do in the living world, the use of logic will make you walk into paradoxes. Just take the thermostat, a simple sense organ, yes?... If it’s on, it’s off; if it’s off, it’s on. If yes, then no; if no then yes” (CAPRA, 1988, p.76). Sobre isto, comenta Capra que: “His last sentence reminded me of the classical paradoxes of Aristotelian logic, which was, of course, intended. So I risked a Jump. ’You mean, do thermostats lie?’ Bateson’s eyes lit up : ‘Yes-no-yes-no-yes-no. (CAPRA, 1988, p.76) E Louis Kauffman: “[a] álgebra booleana permanece [apenas] como primeiro passo [na construção de circuitos eletrônicos], pois estes circuitos possuem suas próprias leis, principalmente quando são recursivas. Os feedbacks desempenham papéis, isso foi o que ele [Spencer-Brown] descobriu e quis entender”(HEIDINGSFELDER, 2013). Como vimos na seção sobre cibernética, para esta, dada a retroalimentação, há duas possibilidades: a retroalimentação (feedback) negativa, que leva ao equilíbrio, ou a retroalimentação positiva, de amplificação do desvio inicial. Spencer-Brown acrescentou mais consequências a estas duas retroalimentações: a memória e a oscilação: “make something self-referential, it either remembers or it oscillates”, e em termos cibernéticos: “[a] positive feedback remembers itself, a negative feedback oscillates” (SPENCER-BROWN; LILY, 1973). “in effect, a memory circuit, and if you put it this way, you can see that. You have an equation with two roots, and this is similarly an equation with two roots. Whatever root you get out, you put back ins and it remembers itself. If you are getting out "plus one,"it feeds plus one in there, and it remembers it’s plus one”(SPENCER-BROWN; LILY, 1973). Admitir valores booleanos imaginários tem repercussões nos conceitos de tempo e espaço. “There is no time in logic, because there can’t be time without a self-referential equation,... Therefore all equations in logic are timeless”(SPENCER-BROWN; LILY, 1973). A oscilação entre estados é uma das grandes novidades trazidas pelo cálculo de Spencer-Brown, principalmente em sua relação com os paradoxos e com a criação do tempo. Os sistemas 4.5. Re-entry, a reentrada da forma na própria forma 127 são concebidos como “bi-estáveis”: oscilando entre dois valores opostos. Tal oscilação se dá no tempo, e falta à lógica tradicional justamente esta categoria. Conforme Bakken, dada tal oscilação, os paradoxos não devem ser evitados ou eliminados de antemão, mas tratados de um modo frutífero: The problem with ‘never ending expressions’ must be formulated so that expressions are allowed to enter their own areas. this has so far not been accepted, as it will lead to antinomies, and ones ends up with the classic clash between sumultaneity of truth and falsity in relation to expressions (Simon, 1993). But Spencer-Brown’s solution is to make the system ‘bi-stable’; it can oscillate between one value and the other and in this way generate time. This is how self-reference can be accepted; paradoxes can be seen as chalenges not to be eliminate, but to be handled in a fruitful manner (von Foerster, 1981). This is how we obtain an operative calculus that uses signs, which in the transformation of signs implies time. This calculus is open to experiment, trial and error, even invention. How forms are generated as a process and developed is brought into focus, and how things or substances can be described. It is actually, and probably surprising for many, that according to Spencer-Brown mathematics is open for this more testing and constructivist approach of reality.” (BAKKEN, 2014, p.484) 4.5 Re-entry, a reentrada da forma na própria forma Outro ponto importante utilizado por Luhmann trata-se da “reentrada” ou “reentry”, ou reintrodução da diferenciação naquilo que foi diferenciado através dela, a reintrodução da forma na forma, ou reintrodução da diferença na própria diferença. Um exemplo claro, havendo chuva, pode-se2: 1. Estar ou não estar na chuva (diferenciação) 2. Caso esteja na chuva (um lado da distinção), pode-se ter ou não um guarda-chuva, que traz novamente a diferenciação inicial (estar ou não na chuva) 3. Case permaneça-se na chuva com um guarda-chuva, há então a “reentrada” ou re-entry: permanece-se e não permanece-se na chuva 2 “ich stehe im Regen oder nicht (Unterscheidung) wenn ich im Regen stehe (eine Seite der obigen Unterscheidung), habe ich einen Schirm oder nicht wenn ich mit einem Schirm im Regen stehe, stehe ich nicht im Regen (re-entry: im Regen stehen oder nicht”) Exemplo de Rolf Todesco do site . 128 Capítulo 4. Spencer-Brown e o construtivismo Deste modo, a reentrada possibilita paradoxos, como: permaneço na chuva e não permaneço na chuva, apesar de permanecer na chuva. Luhmann deu um exemplo de certa vez que estava em um hotel e percebeu que o telefone na parede possuía o seguinte aviso: “em caso de defeito no aparelho, chame o seguinte número”. Dado o paradoxo, dissolve-se este com o auxílio de outras diferenciações, como as diferenciações entre este-telefone/outros- telefones e telefones defeituosos/não-defeituosos: anota-se o número e dirija-se a outro telefone. Segundo Kauffman, o re-entry representa outro modo de auto-similaridade, além do feedback (KAUFFMAN, 1987, 56), ao passo que Varela considera o re-entry como uma forma mais geral de autorreferência: “Although a self-cross represents the paradigm for self-reference, it is the re-entry of an expression in to its own indicative space that is the way to recover all the forms of circularity... When restricted to the calculus itself we can contemplate the behavior of self-reference; when allowed re-entry we can contemplate the unity in the diversity of self-referring situations. By moving farther from the arithmetic to free re-entry we permit diversity to appear; by confining to the calculus we simplify back to the basic forms and regain uniqueness” (VARELA, 1975, p.20) 4.6 O uso das leis das formas na Cibernética e na Sociocibernética (Luhmann) “Um recente livro... começa contando uma famosa história, de origem sabidamente talmúdica. Um professor foi perguntado sobre a sua opinião numa questão discutida entre alguns estudantes. O primeiro estudante explicou seu ponto de vista. Depois de uma longa reflexão, o professor respondeu: ‘Você está certo’. E o segundo estudante que não tinha sido ouvido até então, protestou e deu seus argumentos. E o professor respondeu novamente: ‘Você está certo’. Diante disso, outros estudantes intrometeram-se, alegando que ele não poderia aceitar as duas opiniões se as mesmas se contradiziam. E o professor, depois de uma longa reflexão, mais uma vez disse: ‘Vocês estão certos’. A terceira questão, também, recebeu uma resposta positiva” (LUHMANN, 2006, p.45). Segundo Luhmann, “A lógica de Spencer-Brown é de um modo encantador simples e complicada, elegante e intricada (verschaltet) e com isto, acessível como um labirinto com uma entrada marcada claramente”(LUHMANN, 1988, p.47)(t.a.)am. Segundo ele, esta lógica não trata de enunciados que podem ser verdadeiros ou falsos, nem de do julgamento de se 4.6. O uso das leis das formas na Cibernética e na Sociocibernética (Luhmann) 129 certas deduções são válidas (logicamente) a partir de certas premissas, e sim de operações que processam diferenciações e designações. É uma lógica não estacionária, onde o tempo desempenha um papel importante. Este cálculo possibilita tratar questões como a da terceira questão, do exemplo do professor acima. A sociologia - e não só ela - está na posição de ter de observar como outros constroem suas realidades sociais, sem entrar no mérito de se são verdadeiras ou falsas em si (e nem poderia fazê-lo). Para ela, vale o chamado teorema de W.I.Thomas: “realidades concebidas como reais, tornam-se reais em suas consequências”, e ela deve assumir esta posição de trabalhar com diferentes racionalidades, pontos de vista distintos e por vezes contraditórios. Apesar de sua origem como um cálculo, Luhmann faz um uso semântico de Laws of Form, de algumas de suas implicações lógico-filosóficas, principalmente no uso de paradoxos e no re-entry. Acredito que pode-se resumir nos seguintes itens a influência do cálculo do Laws of Form de Spencer-Brown em Luhmann: • a diferenciação e designação como correlato da diferença sistema/ambiente, e no caso de sistemas psíquicos e sociais, a diferença entre autorreferência/referência-ao-externo: “Sistemas vivos constroem ambientes especiais para suas células, que lhes protege e permite sua especialização, especialmente organismos. Já sistemas psíquicos e sociais constroem suas operações como operações observantes, que permitem ao sistema se diferenciar do seu ambiente — e isto apesar de (e devemos acrescentar: por que) a operação só ocorre no sistema. Dito de outra forma, ela diferencia autorreferência (Selbstreferenz) e referência-ao-externo (Fremdreferenz). Para estes, portanto, as fronteiras não são artefatos materiais, mas formas com dois lados”(LUHMANN, 1998a, p.45)(t.a.)an. • Sistemas são definidos não como uma unidade ou identidade fixa, mas com base em uma diferença. Ao postular diferenças (ou fronteiras, barreiras) como definidoras, as estruturas deixam de ter rigidez e deixam de ser definidoras dos sistemas. Os sistemas podem agora trocar suas estruturas sem deixarem de serem sistemas, passando a estarem submetidos a mudanças dentro do sistema. Um exemplo de Luhmann: “Um ser vivo gera esta diferença [sistema/ambiente] na medida que viva e continue a viver, enquanto isto ocorra. Um sistema social gera a diferença entre sistema e ambiente na medida em que se comunica pelo fato de ser comunicado, que a relação entre entre seres vivos independentes é construída, e na medida em que esta comunicação segue uma lógica própria de capacidade de conexão, da comunicação seguinte, uma memória própria (LUHMANN, 2004a, p.92)(t.a.)ao. 130 Capítulo 4. Spencer-Brown e o construtivismo O que define o direito moderno como um sistema não é um conjunto específico de leis, mas o uso de leis; o que define a ciência não é um conjunto pré-fixado de teorias, pois estas estão sob constante ameaça de serem trocadas, e mesmo após revoluções científicas, após a troca de teorias dominantes, a ciência continua sendo ciência; a autopoiese da economia continua em andamento na medida em que pagamentos se sigam de outros pagamentos (LUHMANN, 1989, p.91). Uma abordagem diferencialista não é de todo uma novidade. Ela está presente, por exemplo, nos trabalhos de Saussure (linguagem como diferença entre diferentes palavras), Gabriel Tarde e sua teoria da imitação, René Girard, na teoria da informação como definida por Bateson, de que informação é uma diferença que faz a diferença, Derridá (sripts) (LUHMANN 2005a, p.182,1987, p.202) ou mesmo em Parsons. Neste último ocorreu só mais tardiamente uma definição semelhante de sistema como “boundary maintainence” para evitar de falar em essenciais, em estruturas não-modificáveis. Para a identidade de um sistema há somente continuidade, não sendo necessário elementos mínimos ou essenciais. Mas a autorreferencialidade e suas consequências são completamente ausentes em Parsons(LUHMANN; SCIULLI, 1994), como as destacadas aqui neste capítulo. É importante também ressaltar que diferenciação não se trata de decomposição de um “todo” em “partes”, mas emergência de diferenciação (LUHMANN, 1998b, p.598) • Influência na definição de observação e observador. Maturana chamava de “cognição” qualquer contato dos seres vivos com o mundo, e “observação” (Beobachtung) é o termo utilizado por Luhmann, seguindo Spencer-Brown, para o qual: “[a]n observer, since he distinguishes the space he occupies, is also a mark” (SPENCER-BROWN, 1968, p.76). Para Luhmann, o observador é definido como “diferenciação” e “designação” (Unterscheidung e Bezeichnung) (LUHMANN, 2004a, p.47) e assim a capacidade de observação é atribuível não só a sistemas conscientes, mas também a células vivas, cérebros, sistema imunológico ou sistema hormonal. O sistema imunológico observa, na medida em que discrimina entre estados corporais, por exemplo (LUHMANN, 2004a, p.148). A capacidade de observação também ocorre nos sistemas sociais, que são baseados em comunicações, seja na forma de interações, organizações ou sistemas sociais: “Assim, os sistemas de comunicação também têm a capacidade de observar, ao menos estes... Pense numa classe escolar: O professor observa o aluno — isto é comum. O aluno observa o professor — isto ele deve fazer. O professor observa também, que o aluno o observa. Mas agora acresce-se que que a interação observa o aluno, e às vezes também o professor — isto é raro, mas acontece: o professor se torna o tema de discussão na aula. O sistema social observa os sistemas psíquicos; os sistemas psíquicos podem observar os sistemas sociais: 4.6. O uso das leis das formas na Cibernética e na Sociocibernética (Luhmann) 131 ‘Por que motivo logo isto é perguntado agora? Por que motivo ele sempre faz perguntas que eu não posso responder?’ O que transcorre aqui, pode- se tematizar psicologicamente ou comunicativamente (LUHMANN, 2004a, p.147-8)(t.a.)ap. Mesmo a lógica, os conceitos e a causalidade são também modos de observação, já que funcionam como diferenciações e critério de seleção: acata-se e exclui-se formulações com base nestes critérios. A depender de como conceitue-se algo, destaca-se certos aspectos e negligencia-se outros. Por exemplo, quando o sociólogo usa o termo “autoridade carismática”, utiliza de uma diferenciação que pode colocar sob uma mesma categoria, personalidades distintas como Jesus Cristo, Gengis Kahn e Adolf Hitler, ainda que estes sejam muito diferentes em muitos outros aspectos. Ressalta-se as semelhanças, e as diferenças são negligenciadas. A causalidade tradicional, a criticada por Maruyama na p. 87, — e que supõe que, dadas as mesmas causas, devem-se seguir os mesmos efeitos, e vice-versa — exclui explicações que fujam a este esquema, por exemplo, de acordo com esta causalidade, se um output diferente aconteceu de um mesmo input, se supõe que ocorreu, desapercebidamente, a intromissão de um fator externo, e caberia então descobrir qual seria este fator exógeno. Não se aceita, neste modelo, que houve uma mudança devido à história interna. Já a lógica clássica exclui terceiros valores (ou algo é verdadeiro ou é falso, uma terceira opção como um “talvez” ou “mais ou menos” está excluída), contradições e tautologias. E sobre a importância da figura do observador: “De fato, a introdução desta figura do observador significa, no entanto, uma revolução da metafísica — quando com isto se pensa no que ocorreu na física. Esta revolução depende do problema final do paradoxo e com a necessidade operativa, de substituir paradoxo por diferenciações, que de uma maneira ou de outra entretanto é colocada, e consequentemente é contingente, que no entanto se reconhece o que se pode ou não fazer com eles” (LUHMANN, 2004a, p.167)(t.a.)aq. • Na importância da diferenciação inicial, que Spencer-Brown chamava de “marca” ou “forma”. Toda forma de cognição opera através de diferenciações, distinções, assim como o fazem sistemas sociais. Em alguns casos, estas operações podem se tornar bem estritas, a ponto de se tornarem binárias. Os códigos binários são uma forma (possuem dois lados), e através de diferentes formas, diferentes sistemas diferenciam-se do ambiente. A forma é condição de possibilidade da observação. Para dar alguns exemplos, fazem parte do subsistema científico somente as comunicações que forem avaliadas nos parâmetros verdade/não-verdade; fazem parte do direito somente as comunicações que forem julga- 132 Capítulo 4. Spencer-Brown e o construtivismo das pelo código legal/ilegal, a religião trabalha com a diferença imanente/transcendente, a política com poder/não-poder ou ter-poder/não-ter-poder, a forma do tempo é a divisão antes/depois ou passado/futuro e o presente é apenas a demarcação desta divisão (LUHMANN, 2001, p.245); a memória distingue lembrar/esquecer (LUHMANN, 1998a, p.579); a forma da evolução é a separação entre variação/seleção (LUHMANN, 1998a, p.473), a forma da seleção é ser positiva/negativa, e a da variação é acontecer/não acontecer (LUHMANN, 1998a, p.474), a linguagem (Sprache) tem a forma som/sentido (Laut/Sinn) (LUHMANN, 1998a, p.213), e com a escrita diferencia-se combinação-de- letras/sentido (LUHMANN, 1998a, p.256); sistemas sociais e psicológicos baseiam-se no sentido (Sinn), que utiliza a diferença entre “atualidade” de um lado, e de outro, “possi- bilidade”, “potencialidade” ou ”virtualidade” (LUHMANN, 2005a, p.44)(LUHMANN, 1987, p.100)(LUHMANN, 2004a, p.233),(LUHMANN, 1998a, p.50), e na notação a forma da complexidade é um paradoxo, a unidade de uma variedade (LUHMANN, 1998a, p.136); a forma dos sistemas psíquicos é a diferenciação entre autorreferência e referência- ao-externo, a forma da moral é a divisão em bom/mau ou bem/mal (LUHMANN, 1992); a ética clássica julgando ações através de virtude/vício (LUHMANN, 1995a, p.40); o movimento de protesto possui a forma quem-protesta/contra-o-quê e quem se protesta, e mesmo o questionar desta binaridade feita por um terceiro será encaixado por quem protesta em um dos lados da diferenciação (desconfio que não seja no lado “amigo”). O protesto só funciona e somente pode funcionar com observações de primeira ordem (LUHMANN, 1998b, 854-5); se a tecnologia é um sistema autopoietico, propõe-se que sua binaridade seja funcionar/falhar (REICHEL, 2011), A diferenciação é condição para sistemas, bem como para qualquer cognição. Por exemplo, na afirmação “Sem água, a medusa fica mole”, usa-se aí diferenciações como com/sem água, não-mole/mole (LUHMANN, 1990e, p.50). • Uso de paradoxos. Nada pode ser observado sem se traçar uma distinção, nem mesmo o conceito de “nada”. Esta operação que distingue “o nada” de “o que existe”, permanece ela mesma indistinguível. Ela pode ser distinguida, mas somente posteriormente, através de outra operação, que por sua vez permanece indistinguível e que só se tornará visível através de outra operação que permanecerá indistinguível, e assim sucessivamente (LUHMANN, 1995a, p.46)Para usar um exemplo dado em outro contexto, não se pode observar o óculos e através dos óculos ao mesmo tempo (TOULMIN, 1981, p.121). Os paradoxos são encarados tradicionalmente e majoritariamente como algo paralisante, e algo a ser evitado. Mas, seguindo o Laws of Form, o sistema opera de modo bi-estável (isto é, alternando entre valores opostos), e assim não há no nível das operações do próprio sistema nenhum paradoxo; o paradoxo só aparece como observações de segunda 4.6. O uso das leis das formas na Cibernética e na Sociocibernética (Luhmann) 133 ordem, observações dos dois lados de uma distinção, como se presente ao mesmo tempo. Luhmann utilizava a figura da filosofia medieval do asno de Buridan (LUHMANN, 1987, p.491). O asno escolhe sempre o alimento que estiver mais próximo, e ao ser colocado defronte de dois montes de feno dele equidistantes, pode ficar inicialmente indeciso, oscilará entre duas posições, mas não morrerá: o asno observa suas primeiras observações e percebe o paradoxo, e que assim não poderá se decidir. Ele então tomará uma decisão por um dos montes, com base em algum outro critério qualquer3. Paradoxos devem ser entendidos como um tipo específico de observação: o paradoxo aparece para o observador das operações que observa, ao mesmo tempo, ambos os lados da forma, ou observa ambos os lados da separação sistema-ambiente. Isto ocorre, seja observando outros sistemas, seja observando as suas próprias distinções (LUHMANN, 1990e, p.38). Dito de outra forma, o paradoxo ocorre não no nível operativo, mas nas observações de segunda ordem. “Toda observação pressupõe uma diferenciação, cuja unidade só pode ser designada como paradoxo” (LUHMANN, 2001, p.257), toda distinção é inerentemente paradoxal, pois os dois lados estão sempre presentes. A solução para o paradoxo não é lógica ou dedutiva, mas criativa, já que talvez outras op- ções de resoluções seriam também possíveis (LUHMANN, 1990a, p.21). O asno escolheu o feno da esquerda, por parecer mais fresco, mas poderia ter escolhido o da direita, por lhe parecer maior. Há diferentes formas de se resolver ou de se responder a paradoxos (LUHMANN 1990e, , 1989, ; 1995a, ). Qualquer distinção pode ser paradoxificada ou desparadoxificada, o paradoxo pode se tornar visível ou pode-se invisibilizá-lo. Por exem- plo: “one may find ways to deparadoxify or to ‘unfold’ (Lofgren, ‘Some Foundational Views’) paradox (again, in the above case, by making a rule to separate types or levels and to forbid ‘strange loops’ [Hofstadter])”(LUHMANN, 1995a, p.46). A distinção que torna o paradoxo visível ou invisível pressupõe uma segunda distinção, entre o paradoxo e o seu desdobrar, ou entre a sua visibilidade e a sua invisibilidade (LUHMANN, 1995a, p.47). Ao invés de levarem à paralisia, pode-se tornar os paradoxos produtivos, e para tal, deve-se substituí-los por distinções (LUHMANN, 1994, p.127), como na distinção este/outro-telefone. Segundo Teubner, outras perspectivas como a jurisprudência pós- moderna também se utiliza de paradoxos, antinomias, etc. Mas o que viria após a desconstrução? O diferencial de Luhmann seria não só a mera constatação de paradoxos, como os pós-modernos, mas o “uso criativo” destes: uma vez colocados seria mostrado 3 A referência de Luhmann aqui ao paradoxo conhecido como “asno de Buridan” de Jean Buridan (1300- 1358), onde autores posteriores criticavam a posição determinista moral de Buridan, que defendia que seres humanos, diante de diferentes cursos possíveis de ação, escolheriam sempre o maior bem. O exemplo do asno seria então uma refutação a este princípio (ZUPKO, 2014). O uso de Luhmann deste exemplo, foca, não no determinismo, mas na observação de um paradoxo. 134 Capítulo 4. Spencer-Brown e o construtivismo como historicamente foram desdobrados em distinções posteriores4. “But we cannot stop here [no paradoxo]. As logicians say, paradoxes must be unfolded. They must be dissolved into distinctions that can identify both sides of the distinction. Left to itself, a paradox simply circles around its own irresolvability. To become productive, paradoxes must be replaced by distinctions. Distinctions may always be returned to their paradoxical origins by asking for their underlying unity. But this need not be done as long as using a distinction generates useful results. However, retrieving and revealing the paradoxical unity of a distinction must always remain an option, especially when it no longer does good work. This is why sheer paradoxes terminate all descriptions and observations. A ‘paradox’ is a pragmatic device for initiating, and terminating, lines of theory-driven research” (LUHMANN, 1994, p.127). Para um exemplo mais prático, vejamos o caso do uso da violência ou força estatal (Staatsgewalt)5. Com maior ou menor sucesso, a violência do estado foi utilizada para prevenir atos violentos (contra este estado) em outras províncias. “Ao conceito de poder está ligada uma autorreferência negativa (e conse- quentemente: um paradoxo). Violência age como expulsão (“Austreibung”) da violência. No conceito de violência já está incluída a exclusão da violência. O conceito mesmo designa tanto a violência excluída como a violência que exclui. Ela designa um caso de inclusão de exclusão e é nesta medida um conceito paradoxal. Mas com o conceito de violência estatal este paradoxo é dissolvido. Ele leva (na terminologia atual) à diferenciação entre violência legítima e não legítima, e postula a legitimidade para a violência estatal. Deste modo, a 4 Afrima Teubner (1998, p.120): “Legal autopoiesis and post-modern jurisprudence [como Boaventura de Sousa Santos] have several things in common: the linguistic turn away from positivist sociology of law, the dissolution of social and legal realities into discursivity, the image of fragmentation and closure of multiple discourses, the non-foundational character oflegal reasoning, the decentring of the legal subject, the eclectic exploitation of diverse traditions in legal thought, the preference for difference, difference and differends over unity, and most important, the foundation of law on paradoxes, antinomies and tautologies. But here the bifurcation begins. While post-modernists are obviously satisfied to deconstruct legal doctrine and are joyfully playing with antinomies and paradoxes, legal autopoiesis [Luhmann] poses the somewhat sobering question: After the deconstruction? Creative use of paradox is the message that moves autopoiesis beyond deconstructive analysis into reconstructive practice. It is the experience of real life, the experience that discursive practices ‘know’ how to overcome the blockage of paradoxes and antinomies that does not allow autopoiesis theory to remain in the comforting twilight of closure and openness, separation and interwovenness, autonomy and interdependence in legal”. 5 O termo alemão “Gewalt” pode designar tanto força ou autoridade, num sentido análogo a poder — como em “os três poderes” (die drei Gewalten) —, bem como violência num sentido mais físico, como nos termos força ou “violência física” (physische Gewalt). 4.6. O uso das leis das formas na Cibernética e na Sociocibernética (Luhmann) 135 legitimidade pertence aos conceitos característicos da violência estatal... Não se trata de uma forma especial de fundamentação argumentativa ou mesmo consensual” (LUHMANN, 2000a, 192-3) (t.a.)ar. • Já as tautologias — que as teorias clássicas do conhecimento rejeitam como abertura para a pura arbitrariedade — aparecem aqui como autorreferência (LUHMANN, 1987, p.31). É com base na autorreferência que sistemas decidem o que lhes pertence ou não: o sistema social decide, através de comunicações, se algo é comunicação ou não (LUHMANN, 1987, p.55). A forma pura da autorreferência é a tautologia “A = A", que carece porém de conteúdo informativo e por isso não é capaz de oferecer capacidade de conexão com outras operações. Os sistemas baseados em sentido (psicológicos e sociais) fogem a esta condição ao introduzirem assimetrias na circularidade das referências, por exemplo, ao introduzir condições como “A é A se....”. A autorreferência dos sistemas, que se desenvolve, não se trata de tautologia, de indicar ela mesma novamente (A = A), mas sim de indicar algo ao qual pertence. “As one can see, from the standpoint of a second-order cybernetics, i.e. from the observing of observations, every binary code resolves tautologies and paradoxes for the system that operates with this code. The unity that would be unbearable in the form of a tautology (for example, the legal is legal) or in the form of a paradox (one cannot legally maintain that one is legal) is replaced by a difference (in this example the difference of legal and illegal). Then the system can use this difference to steer its operations. It can oscillate within it, and develop programs that regulate and coordination of the operations to the positions and counter-positions of the code without ever raising the question of the unity of the code itself (grifo no original)(LUHMANN, 1989, p.37). • O observador se faz sempre obrigatoriamente presente e rejeita-se o sujeito conhecedor transcendente e privilegiado que observa a realidade sem ser por ela influenciado. Há sempre um ponto de referência ou ponto de partida para qualquer conhecimento, e qualquer cognição só é possível por ser parcial: não é possível abarcar tudo. Toda distinção constrói também obrigatoriamente seus próprios pontos cegos, delimita o que conhece daquilo que não conhece. O conhecimento é então fundado num paradoxo, que o ver ocorre com base na cegueira (HEIDINGSFELDER, 2013). Diz Luhmann: “Para ambos [von Foerster e Spencer-Brown] o ponto de partida é: deve-se diferenciar algo. Do contrário, permanece-se sem qualquer possibilidade de observar algo, de descrevê-lo ou designá-lo. E diferenciar quer dizer sempre que um lado permanece indefinido, não designado, como um espaço não 136 Capítulo 4. Spencer-Brown e o construtivismo marcado (unmarked space). O mundo mesmo não é passível de designação. Quando alguém for designar o mundo, então deveria pressupor que se pode diferenciá-lo de qualquer coisa. Este outro deve-se pressupor. É possível que seja Deus, por exemplo, quando se quiser ver o mundo como resultado de uma criação... Deve-se supor uma posição inicial inobservável, um espaço não marcado, como na terminologia de Spencer-Brown (LUHMANN, 2005a, p.48)” (t.a.)as. Assim como em Spencer-Brown — mas também em Gottard Günther e Wittgenstein — nega-se a possibilidade do sujeito transcendente que observa de fora sem ser influenciado pelos mesmos fatores (LUHMANN, 1990a, p.616), e este postulado torna mais clara a autologia. A ontologia e sua separação sujeito-objeto passa a ser apenas um tipo possível específico de observação, e não mais o único. Com esta observa-se o mundo através de uma distinção específica, através da forma ser/não-ser, ou entre aquilo que existe/não-existe; mas esta é uma observação de primeira ordem. A teoria dos sistemas, por exemplo, apesar de sua ambição universalista, é também ela mesmo parcial, já que se ocupa de problemas específicos — como dito antes, seu universalismo pretende abarcar toda a sociologia, e este é seu princípio de seleção: só com base nisso se aceitam ideários, estímulo, críticas (LUHMANN, 1987, p.34), não toda a sociedade, não tudo referente a seres humanos, etc. Universalismo da teoria não implica abarcar todas as coisas, ou apreendê-las “em sua totalidade de detalhes”. Não é possível conhecer “o todo”, como na tradição hegeliana, ou de alguns teóricos do sistema que veem a parcialidade das diferentes disciplinas como, primeiro, um problema passível de ser resolvido, e segundo, através da transdisciplinaridade, da junção plural de diferentes pontos de vista. Além disso, obriga-se a indicar sempre de qual referência se utiliza no momento, com qual diferenciação analisa-se o mundo. Não há nem mesmo um “espelhar da realidade externa” de modo interno ao organismo ou sistema. • No uso do re-entry, a reentrada da forma na própria forma, ou melhor, em uma um dos lados de uma distinção, usa-se novamente esta mesma distinção. “O observador adentra no observado novamente. O observador é uma parte daquilo que ele observa, vê-se na situação paradoxal do que observava” (LUHMANN, 2004a, p.166-7)(t.a.)at. Com base no re-entry rejeita-se o dedutivismo de Parsons e a obrigação de tudo ter sempre que ser encaixado nas quatro caixas (LUHMANN; SCIULLI, 1994). A diferenciação interna do sistema refere-se ao re-entry, por exemplo, na diferenciação interna dos subsistemas. Além dos códigos binários, há os programas, que são as regras, temporariamente aceitas de alocação das comunicações dentro da binaridade do código. 4.6. O uso das leis das formas na Cibernética e na Sociocibernética (Luhmann) 137 “That psychic and social systems are based on a re-entry has dramatic consequences. From a purely mathematical point of view (following Spencer Brown), it means (1) creating an imaginary space that includes unmarked states and makes it possible to introduce expressions of ignorance, and (2) producing a system with unresolvable indeterminacy-the system becomes incalculable and therefore intransparent to itself. Furthermore, (3) the system nevertheless has to start every operation from a historical state that is its own product (the input of its own output) and needs a memory function to distinguish forgetting from remembering, and (4) it has to face its future as a succession of marked and unmarked states or self-referential and hetero- referential indications. It needs, in other words, to be prepared for oscillating between the two sides of its distinctions. An oscillating system can preserve the undecidability of whether something is inside or outside a form. It can preserve and reproduce itself as a form, that is, as an entity with a boundary, with an inside and an outside, and it can prevent both sides from collapsing into the other. A self-referential system that continually regenerates its re-entry will be, in Heinz von Foerster’s terms, a non-trivial machine, structurally determined by its own output and therefore unreliable” (LUHMANN, 1995a, p.42) Seria um exemplo a distinção entre autorreferência e referência-ao-externo dos sistemas psíquicos e sociais: “Visto de modo abstrato, trata-se de ‘re-entry’, uma diferenciação na diferenciação mesma. A diferença sistema/ambiente aparece duas vezes: Como diferenci- ação produzida pelo sistema, e como diferenciação observada no sistema” (LUHMANN, 1998a, p.45) (itálicos no original)(t.a.)au. • Quando as operações são colocadas de modo estritamente binário — como em alguns subsistemas da sociedade e cono na lógica clássica aristotélica — os terceiros valores estão excluídos Assim, o sistema continua suas operações, ou não continua: ou se está vivo ou morto; uma mulher pode estar ou não grávida, mas não pode estar mais ou menos grávida, não há aqui terceiras opções (LUHMANN, 1990b, p.12)6. Em sistemas sociais, os terceiros valores aparecem no nível dos programas. Programas estabelecem os critérios para a correta atribuição dos valores dos códigos binários. Eles garantem a integridade do código, garantindo seu isolamento operacional, mas ao mesmo tempo, ao serem mais maleáveis, conseguem fazer a ponte entre código e ambiente, tornando o sistema aberto e passível de ajustamento ao ambiente. Os programas do sistema jurídico 6 Pode-se, é verdade, discutir casos de “quase morte”, mas estes são períodos curtos, cujo efeito seja, talvez, apenas protelar ou redefinir o critério para se decidir entre vivo/morto. 138 Capítulo 4. Spencer-Brown e o construtivismo (leis e regulamentos), por exemplo, estabelecem a quem dar razão em uma situação de disputa, isto é, estabelecem regras para classificar de acordo com o código legal/ilegal. Os programas da ciência (teorias e métodos) fixam as condições para se estabelecer uma verdade, os programas do sistema pedagógico fixam os critérios na avaliação dos alunos. O caso da política é interessante, principalmente no caso de democracias competitivas, pois há aí um desacoplamento entre código e programa. A política é codificada de acordo com governo e oposição, e o sistema político nas democracias está aberto à alternância de programas, levando à separação entre governo e estado. Só através desta separação é possível que a vontade popular — expressa através das eleições — funcione como critério (LUHMANN, 1989, cap.9). • Na função memória e oscilação, tempo. O passado é o reino da memória e o futuro o reino da oscilação (LUHMANN, 1987, p.104). E von Foerster apresenta a possibilidade de se lidar com o paradoxo como oscilação, e assim em constante mudança: “A lógica clássica parte do ‘ser’(Sein). Uma afirmação é ou falsa ou verdadeira. A aceitação de paradoxos, que eu defendo, leva a uma introdução da dinâmica das circunstâncias. Não se fala mais do ‘ser’ de uma circunstância, mas sim de um vir-a-ser/tornar-se (Werden), integrando a dimensão temporal. Emerge um mecanismo flip-flop: O ‘sim’ gera o ‘não’, o ‘não’ gera o ‘sim’. A verdade da afirmação gera a falsidade”(FOERSTER; PöRKSEN, 1999) Para exemplificar o uso destes conceitos e teorias acima expostos, podemos pensar a passagem do mundo antigo e medieval para o mundo moderno da maneira que se lidou. predominante- mente com paradoxos. Neste sentido, duas distinções foram as mais importantes: ser/não-ser da ontologia e bom/mau da ética. A velha tradição europeia e a teologia medieval resolviam paradoxos através de re-entry: “re-entry of the distinction between being and non-being into being and a re-entry of the distinction between good and bad into the good” (LUHMANN, 1995a, p.51). “A metafísica ontológica apresenta a si mesma escondendo seu paradoxo, como a ciência das substâncias e essências, dos seres individuais (substâncias) e entidades genéricas (essências) que devem existir e ser visível (somente aos anjos) como ideias” (LUHMANN, 1995a, p.49) (t.a.)av. Assim, não se considerava não haver “não ser” no mundo, mas havia formas per- feitas/corruptas e na cognição, havia opiniões verdadeiras ou falsas, e a cognição era tida como processo natural de ser impressionado por substâncias e essências. Já a ética clássica partia da distinção entre bom e mau, julgando ações como virtude ou vício. Neste caso histórico, a própria distinção era tida como boa: é bom distinguir entre bom/mau, a ética é moralmente boa. O bom representa tanto o lado positivo como a distinção mesma: um 4.7. A Cibernética de segunda ordem e os construtivismos: radical (von Foerster) e Operativo (Luhmann)139 caso de re-entry. Com isto, na comunicação social, pressupõe autoridade, do velho sobre o novo, do homem sobre a mulher, do nobre sobre comuns, dos clérigos sobre leigos. Esta forma de desdobrar o paradoxo pressupõe uma sociedade hierárquica e uma diferenciação entre centro/periferia. Assim, tanto na ética como na ontologia, “The substantial being and the reasonable good take the place of the paradox” (LUHMANN, 1995a, p.49). Na teologia medieval aceitou-se isso como cosmologia e não viu necessidade de refletir sobre paradoxos. Mas na modernidade, entretanto, tal solução nunca poderia alcançar tal estabilidade. “Its ‘present time’ became ‘pregnant with future,’ that is, with the unknown and with the pros- pect of oscillating within the framework of its distinctions-now described as ‘ideologies.”’ (LUHMANN, 1995a, p.51). O paradoxo das distinções da modernidade — como por exemplo, sociedade/estado, sociedade/comunidade, individual/coletivo, liberdade/instituição, política progressiva/conservadora, capitalismo/socialismo — não se torna um problema. “O paradoxo agora é resolvido através de oscilação, isto é, como futuro ainda indeterminado”, ou como projeto incompleto, algo característico do mundo moderno. 4.7 A Cibernética de segunda ordem e os construtivismos: radical (von Foerster) e Operativo (Luhmann) O construtivismo é um programa inter- ou transdisciplinar, e a construção social da realidade talvez seja sua variedade mais famosa. O construtivismo da Cibernética é peculiar e crítica de outros tipos de construtivismo. Para a cibernética, não é suficiente mostrar o efeito de causas específicas (linguagem, psíquicas ou sociais) no conhecimento e daí proclamar “construção”. Quem se restringe a causas específicas do “conhecimento como construção”, não pode ir contra a objeção que também outras causas atuam, como por exemplo, o contato com a realidade, ou ainda, que as causas por eles assinaladas não podem explicar tudo (LUHMANN, 1990a, 511). A citação aqui não é direta, mas não há como não associar esta crítica, por exemplo, à sociologia da ciência feita pelo “Programa Forte da Sociologia do Conhecimento”, da Escola de Edimburgo, que tentou explicar teorias matemáticas através de causas sociais. Ao contrário desta, o construtivismo da cibernética não busca explicar: 1) o conteúdo específico dos sistemas 2) causalmente, onde este conteúdo seria a variável dependente explicada por fatores sociais externos como variáveis independentes. Luhmann (1995a) Luhmann se pergunta: Como se daria uma sociologia do conhecimento de ciências formais como a lógica e a matemática? Por sociologia do conhecimento, entende-se descobrir correlações empíricas (não causais) entre condições sociais especiais e estruturas formais específicas. Uma alternativa apontada por Luhmann é a de ligar as situações sociais com os modos com que se lidou com paradoxos, em menção ao exemplo da seção anterior acerca da 140 Capítulo 4. Spencer-Brown e o construtivismo ontologia social e da ética: ou como re-entry no caso de sociedades hierárquicas, ou como oscilação, no caso da sociedade moderna, voltada para situações futuras. A construção social da realidade não é o único tipo de construção da realidade. Há também construção biológica/neurológica e psicológica. Talvez a grande figura da cibernética de segunda ordem seja Heinz von Foerster (1911-2002). O seu construtivismo teve grande influência da neurologia e a sua inspiração neurofisiológica é o chamado “princípio da codifica- ção indiferenciada” (Principle of Undifferentiated Encoding) que surge na década de 1950 e diz que as fibras nervosas transmitem apenas o quanto, mas não o quê, captando: “The reaction of a neuron encodes only the magnitude of its excitation but not the physical nature of the exciting entity” (Foerster 1993 apud (LINDEMANN, 2010, p.2). Os “dados” dos sentidos — como a visão, o tato, o olfato, etc — chegam ao cérebro apenas como séries de pulsos elétricos. O cérebro conhece apenas uma palavra: “click”. E apenas com base nisto, o cérebro constrói sua realidade. “Only in the fifties [. . . ] it was asked, how the overwhelming richness of perception [. . . ] comes about, if our senses deliver nothing but a monotonous series of clicks[...] a blindness, which made it impossible for over a century to comprehend that monstrosity associated with the phenomenon of perception“ (Foerster 1987, apud (LINDEMANN, 2010, p.2).). Assim, afirma Luhmann, o cérebro opera de modo quase totalmente fechado: “Já há muito era sabido que o cérebro não tem com o mundo nenhum contato qualitativo e pouco contato quantitativo. O sistema nervoso como um todo observa apenas a mudança de circunstâncias dos próprios organismos, e não o que acontece do lado de fora” (LUHMANN, 1990e, p.36)(t.a.)aw. Ou seja, qualidades (os chamados qualia em filosofia da mente) como doce, salgado, a sensação de frio, de calor, a percepção de cores, etc. são todas criações do cérebro. Com base nestas questões erigiu-se o construtivismo da cibernética e Heinz von Foerster criou o “construtivismo radical”. Ele dizia que o sistema “calculava” (errechnen) sua realidade, e não tinha com ela nenhum contato. Uma distinção importante feita por Heinz von Foerster, mas também seguida por Luhmann, se dá entre “máquinas triviais” e “máquinas não triviais”. As primeiras são aquelas que, dados os mesmos inputs, elas respondem com os mesmos outputs, enquanto as máquinas não triviais são aquelas que, dados os mesmos inputs podem responder com diferentes outputs, ou ainda dados diferentes inputs, podem responder com o mesmo output. Assim, estas máquinas também podem ser chamadas de “máquinas históricas”, ao passo que as triviais são “máquinas não históricas”. As máquinas históricas estão em constante mudança de seus estados internos, possuindo “memória”. Os sistemas estão em constante mudança, e o 4.7. A Cibernética de segunda ordem e os construtivismos: radical (von Foerster) e Operativo (Luhmann)141 modo como respondem a um mesmo estímulo repetido pode ser bem diferente no momento seguinte. Quem fizer a mesma pergunta a outra, repetidas e incessante vezes, receberá não a mesma resposta sempre, mas poderá zangar a outra. Assim, retornamos à chamada de cibernética de segunda ordem, ou cibernética da cibernética. A cibernética de primeira ordem conhece como o observador que observa e considera o que vê como a realidade. A cibernética de segunda ordem é a observação de como outros observadores observam. “A cibernética de primeira ordem separa sujeito de objeto, referindo-se a um prová- vel mundo independente ‘lá fora’. A cibernética de segunda ordem ou cibernética da cibernética é autocircular: apreende-se a si mesma como uma parte do mundo para compreender que se quer observar... O que é decisivo é que toda a conversa muda com a cibernética de segunda ordem: as referências de um mundo independente que é observado são substituídas pela referência (Verweise) da própria pessoa. As descrições aparecem sempre como autodescrições. Mas não é só a linguagem que se torna outra; também a reflexão sobre sentido e fins (Zweck) do observador, que se coloca (anstellt) — porque também sempre — , ganha outra dimensão; começa-se a ficar mais claro, porque se quer conhecer ou experienciar-se algo. Um teórico do conhecimento que se ocupa com o problema da cognição, coloca-se (stellt sich) sempre de uma perspectiva de segunda ordem e sempre coloca a pergunta, o que o conhecimento do conhecimento traz, que sentido tem esta tentativa de iluminar o processo de cognição. Ele justifica a teoria do conhecimento através de uma teoria do conhecimento7. Também a suposição de que nós possuímos uma experi- ência é modificada na perspectiva de segunda ordem: entende-se que a pergunta que se coloca já possui a resposta possível que se pode receber... o conceito de primeira ordem se baseia em uma consideração objetiva do mundo, passível de ser visto de fora. O conceito de segunda ordem permite aplicar a si mesmo, ele não mais permite(gestatten) a divisão estrita entre sujeito e objeto, observador e observado. Admite-se que alguém que fala sobre a questão da consciência e/ou do conhecimento precisa de uma consciência e de um conhecimento para fazê-lo. A observação necessita de um observador. A percepção do mundo ocorre em uma pessoa, que o percebe” (FOERSTER; PöRKSEN, 1999, p.115-6)(t.a.)ax. A observação de observadores, ou a cibernética de segunda ordem é crucial para entender sistemas sociais. 7 Nota de tradução: É difícil a tradução esteticamente adequada deste tipo de frase, pois se transforma em advérbio o substantivo “Teoria do conhecimento", seria algo próximo de “justifica-se a teoria teoricamente”, com o acréscimo de “do conhecimento”. 142 Capítulo 4. Spencer-Brown e o construtivismo “Observing observers is the form in which function systems operate and maintain themselves as separate systems. This holds true for the political system of democracy, in recognizing opposition. It holds true for the market economy, in recognizing competition. It holds true for the scientific sub-system that does not accept truth claims just on the basis of the claims (or the authority of the source). Only the conditions for observing observers are essential... (LUHMANN; SCIULLI, 1994, p.52) Apesar da influência do construtivismo radical, Luhmann prefere outra posição, o “construtivismo operativo” ou “operacional”. A diferença entre o construtivismo radical de von Foerster e o construtivismo operativo de Luhmann é um pouco sutil. Ambos são construtivistas e buscam rejeitar tanto o realismo mais ingênuo, como o solipsismo, este último entendido por eles como a crença/suposição de que não existe mundo exterior à mente do observador. Os construtivistas dizem não serem solipsistas pois não duvidam da existência do mundo exterior (FOERSTER; PöRKSEN, 1999, p.26): “Se duvidasse, não teria sentido nem mesmo o conceito de limites sistêmicos, que pressupõe que há um outro lado”. Assim, a própria distinção, supõe, e não nega, a existência de um mundo exterior. Quanto ao construtivismo radical, segundo Luhmann, a “radicalidade dele está no fato de restringir-se à idéia, ao sujeito, ao uso dos signos”. Entretanto — aqui começa a separação entre Luhmann e von Foerster. — Luhmann se atém à concepção fenomenológica de Edmund Husserl, em que consciência é sempre “consciência de algo”: não há consciência isolada, totalmente separada e/ou independentemente anterior daquilo que se conhece. Consciência é sempre consciência de algo e por isso a insistência de Luhmann na separação entre sistema-ambiente. A posição do construtivismo radical, segundo ele: “é uma posição impossível, já do ponto de vista lógico. Não se pode, usando diferenciações como idéia/realidade, sujeito/objeto, signo/significado, abandonar um lado da distinção sem desistir da própria distinção. Não há – veja-se a feno- menologia de Husserl – nenhum sujeito sem objeto, nenhuma idéia sem relação com a realidade, nenhum uso de signos sem referencialidade. Os ‘construtivistas’ devem, portanto, dar-se ao trabalho de substituir estas diferenciações, caso sejam obsoletas, por outras, por exemplo, pela distinção multiplamente preservada entre sistema e ambiente” (LUHMANN, 2005c, p.21). E sobre a definição do construtivismo operativo e sua relação com a realidade, ele afirma: 4.7. A Cibernética de segunda ordem e os construtivismos: radical (von Foerster) e Operativo (Luhmann)143 “O construtivismo operacional jamais duvida que haja um meio externo... ele não nega que a realidade exista. Não obstante, ele não pressupõe o mundo como objeto, mas em sentido fenomenológico, como horizonte, quer dizer, como algo inatingível. E por isso não sobra nenhuma outra possibilidade senão construir a própria realidade ou, eventualmente, observar como observadores constroem a realidade. O que se quer dizer com ‘realidade’... A realidade nada mais é do que um indicador de que o sistema foi aprovado ao prestar provas de consistência... Ela surge quando se dissolvem as inconsistências resultantes da participação da memória nas operações do sistema, por exemplo, mediante a construção de espaço e tempo como dimensões que podem instalar-se em diferentes pontos (LUHMANN, 2005c, p.23). “Optamos assim, aqui como na teoria do conhecimento, pelo construtivismo operacional. Teorias construtivistas afirmam que sistemas cognitivos não estão em condição de diferenciar entre condições de existência de objetos reais e condições de seu conhecimento porque não dispõem de nenhum acesso a tais objetos reais a não ser pelo conhecimento. Esse problema pode ser corrigido no plano da observação de segunda ordem, na observação de operações cognitivas de outros sistemas. É possível ver então como os quadros de referência (frames) de outros sistemas formam seu conhecimento. Contudo, o problema agora se desloca para o plano da observação de segunda ordem. Observadores de outros observadores não podem distinguir entre condições de existência destes últimos e condições de conhecimento; não podem perceber que se trata de observadores específicos, auto-condicionantes... (LUHMANN, 2005c, p.22). Mas a cibernética de segunda ordem não é somente estabelecer diferentes pontos de vista, ou meramente postular a construção da realidade; se assim o fosse, não haveria aí muita novidade. “Teorias construtivistas do conhecimento não possuem necessariamente o rigor de uma cibernética da cibernética. Podem-se observar cognições como construções de um observador sem associar isso à tese de que o observador observante observa a si mesmo como observador ” (LUHMANN, 2005c, p.187). Pode-se observar tudo com base em um esquema único, uma única distinção, como ver em tudo relações de poder, ou o religioso que em tudo vê a ação divina direta, ou o comerciante que busca ver tudo como oportunidade de negócios. Cada um destes modos de observação é um modo possível dentre outros igualmente possíveis, e na autodescrição destes, podem estar convencidos de que o que observam é a realidade mesma. Falta a estas observações, a concepção do que Luhmann chama de contingência da observação, isto é, trata-se uma possibilidade (de observação) entre outras tantas possíveis. Podem-se 144 Capítulo 4. Spencer-Brown e o construtivismo observar outros observadores, mas para enxergar nos outros a parcialidade, a influência ideológica, o pensamento desejoso (whishful thinking)8, o predomínio das emoções sobre a razão, etc. Falta aí a autologia, a consciência de que também o observador está submetido a estas mesmas regras, ou dito de outra forma: a auto-observação (e autodescrição) é concebida como de primeira ordem, com um acesso privilegiado ao real. Assim, por exemplo, Luhmann vê o ceticismo como “sem saída”(ausweglos), pois lhe falta autologia (LUHMANN, 1998a, p.547). Já o relativismo é característico de um período de transição que não pode descrever o mundo a partir das premissas tradicionais de metafísica ontológica e lógica binária, mas também não consegue substituí-la por outra. Falta ao relativismo o outro lado da distinção, conforme a teoria de Spencer-Brown(LUHMANN; SCIULLI, 1994, p.40). Muito do que é feito sob o nome de “pósmoderno” é a descrição do que os outros estão descrevendo (1997:67), e a desconstrução é uma técnica, e uma observação de segunda ordem Retomando um assunto já mencionado, mesmo a lógica e a causalidade são um tipo de observação. Esta última, para funcionar, tem seus supostos específicos de como são sistemas e suas relações: “Ao conceito de pesquisa clássico da causalidade, corresponde uma teoria de sistemas determinados rigidamente, que existiriam perfeitamente isolados, mais exatamente, responderiam às irritações do ambiente somente de uma única forma e por isso reagiriam de modo previsível. Tais sistemas permitiriam ser guiados de fora e de modo preciso. Seu modelo tem na área das Ciências Sociais, quase nenhuma possibilidade de aplicação...” (LUHMANN, 1970a, p.43)(t.a.)ay O que quer dizer: a causalidade tradicional trabalha com o conceito de máquinas triviais. Não se pretendeu aqui apresentar exaustivamente nem as leis da forma de Spencer- Brown e nem seu uso na cibernética por Luhmann. As leis da forma de Spencer Brown fornecem um esqueleto teórico de um tipo de cálculo, não dedutivo, que comporta, e não proíbe de antemão, os paradoxos e tautologias, autorreferências, etc. e com isto auxiliar na observação de observadores, essenciais para uma ciência que observa cognições, portanto, numa perspectiva de segunda ordem. Com isto, objetiva-se usar de uma linguagem lógica, não dedutiva, capaz de abarcar paradoxos. A insistência de que qualquer processo cognitivo, conhecer, observação, etc. só é possível ignorando, desconhecendo, etc. tudo o mais, isto torna a teoria construtivista defendida por Luhmann capaz de escapar ao problema comum do conhecimento aplicável ao objeto mas não ao observador. Ao invés das soluções tradicionais, de tentar colocar e justificar o observador em uma posição de privilégio no acesso ao real, como um observador transcendente, o que se fez aqui foi eliminar qualquer possibilidade 8 A expressão “whishful thinking” significa tomar como realidade apenas aquilo que se quer que seja verdade, uma forma de autoengano. 4.7. A Cibernética de segunda ordem e os construtivismos: radical (von Foerster) e Operativo (Luhmann)145 deste tipo de observador, colocando-o na mesma posição de qualquer outro. Toda observação opera através de diferenciações, e que com tal ato, delimita o que pode conhecer do que não pode conhecer, Sendo toda observação contingente, o que diferiria um construtivista do não construtivista, é conceber todo conhecimento como contingente — como uma possibilidade entre outras possíveis — inclusive seu próprio conhecimento. 147 5 Niklas Luhmann 5.1 Introdução “A sociologia é atualmente ainda muito pouco teórica e muito pouco abstrata...” “Die Soziologie ist derzeit noch zu wenig theoretisch und zu wenig abstrakt...” Luhmann Tendo exposto já algumas das influências e pontos da teoria sistêmica de Luhmann — como suas diferenças em relação à de Parsons, tendo apresentado a cibernética de segunda ordem e a teoria do conhecimento que dão base ao construtivismo operativo —, cabe agora focar mais detidamente no autor, retomando mais detalhadamente vários dos pontos já abordados anteriormente e dando um peso maior aos aspectos sociológicos. O objetivo aqui é apresentar alguns dos principais aspectos da teoria da evolução de Luhmann, relacionando-a com suas outras duas teorias cardeais: a teoria da comunicação e a teoria dos sistemas, também apontando algumas críticas feitas à primeira. É um desafio expor de forma linear estas três teorias que se entrelaçam e pressupõem uma a outra, e também expor de forma resumida uma teoria que tem pretensões universalistas. Foi feita a opção de apresentar alguns pontos anteriormente e de modo esparso, para retomar agora muito do que já foi mencionado, e integrá-los de modo mais coeso. Apesar da importância aqui destacada, Luhmann tem sido pouco utilizado (BLUTE, 2010), mal utilizado, quando não completamente negligenciado nos debates de língua inglesa acerca da evolução sociocultural (MESOUDI, 2015; HODGSON; KNUDSEN, 2010). Isto é facilmente explicável pela pouca disponibilidade de traduções nesta língua, além de sua complexidade conceitual e teórica1, tendo sido um pouco mais discutido nos debates em sua língua materna (MüLLER, 2010; KUCHLER, 2003; WORTMANN, 2010). Na avaliação de Vandenberghe: 1 Ou na avaliação de Marcelo Neves (2013); “Ainda há poucas aplicações da teoria dos sistemas a casos concretos. Isso acontece porque a teoria é muito complexa, exigindo uma dedicação quase integral e também devido a alguns pontos permanecerem em aberto. E ainda cabe observar um outro aspecto que dificulta as aplicações: o grau muito abstrato do artefato conceitual”. 148 Capítulo 5. Niklas Luhmann “The main reason for this remarkable neglect is the sheer difficulty and complexity of Luhmann’s characteristic brand of systems theory. Not that Luhmann writes jargon (à la Habermas) or long and complicated sentences (à la Bourdieu), but his theory is pitched at such a high level of abstraction and reflexivity that it is often hard to see its relevance, even for those who are used to more metaphysical bedtime reading. Moreover, Luhmann draws on a multiplicity of transdisciplinary traditions, such as general systems theory (Bertalanffy), second-order cybernetics (Von Foerster), modular theory of logic (Spencer Brown) and constructivist theories of knowledge (Maturana and Varela), with which sociologists and philosophers are usually not well acquainted. Finally, Luhmann’s mode of presentation is non- linear. One can enter the theory by a multiplicity of conceptual gates – such as complexity, contingency, system, environment, meaning, communication, self- reference, openness through closure, and so forth – but as one can never be sure to be on the right track, it is often tempting to go for the next exit. In this respect, the theory resembles more a labyrinth than a highway to a happy end” Vandenberghe (1999, p.54) Apesar de tais dificuldades, acredita-se que Luhmann pode trazer contribuições valiosas ao debate. 5.2 Objetivos teóricos - introdução à teoria A teoria de Luhmann é uma na tríade de teoria da evolução, teoria da comunicação e teoria dos sistemas, que representam três aspectos do sentido (“Sinn”)2, sendo o sentido o conceito sociológico fundamental do qual se utilizam os sistemas de consciência e os sistemas sociais. Na formulação tradicional de Luhmann não há hierarquia entre qualquer destas teorias sobre as outras, e nenhuma pode ser tratada de forma totalmente isolada - cada uma pressupõe a outra. Sistemas sociais constituem-se de operações comunicativas, que são sistemas por serem operações comunicativas recursivas, cuja constituição, mudança, capacidade de mudança, diferenciação liga-se à teoria evolutiva. “O aumento da probabilidade do improvável - esta é a fórmula que une a teoria da sociedade, a teoria da evolução e a teoria da comunicação. A normalização de estruturas sociais improváveis coloca grande pretensão nos meios de comunicação; 2 A teoria da comunicação representa a dimensão social, a teoria da diferenciação a dimensão material e a teoria da evolução sociocultural, a dimensão temporal do sentido. 5.3. Eixos teóricos 149 ela se espelha em sua semântica, e evolução é o conceito que deve esclarecer como isto se tornou possível” (LUHMANN, 1983, p.10)(t.a.)az. 5.3 Eixos teóricos Antes de adentrar em aspectos mais específicos, vale tornar claros alguns pontos cardeais na teoria dos sistemas autopoiéticas inaugurada com Luhmann: os diferentes tipos de sociedade conforme sua diferenciação principal, os diferentes níveis dos sistemas sociais e os chamados “obstáculos epistemológicos”. Como já mencionado anteriormente, distinguem-se três níveis de sistemas sociais: • sistemas de interações, isto é, interações entre presentes, como em uma reunião, entrevista, encontro, café da manhã com a família, fila de espera, etc. Sua delimitação se dá pela presença: quem não está presente não pertence ao sistema; • sistemas de organizações como partidos políticos, hospitais, escolas, universidades, centros de pesquisa, clubes de esporte, empresas, burocracia governamental, igrejas, exércitos, etc. Este nível surge com as sociedades hierárquicas (ver abaixo) e sua condição é ser membro, sócio, o que está vinculado a exigências específicas dos cargos. A participação/exclusão dos indivíduos possui regras mais precisas. • o nível da sociedade e dos subsistemas da sociedade mundial, como: a economia, a política, o direito, a ciência, as artes, a religião, o sistema de ensino, a saúde, os meios de comunicação de massa, os esportes, etc. Vale ressaltar que nesta divisão entre níveis, os diferentes sistemas não são espelhos uns dos outros. Uma escola de pensamento, o conhecimento produzido em uma faculdade não representa a verdade científica do momento, mas pode conter uma tendência em um assunto; uma igreja não representa toda a religião, nem a interação entre seus fiéis. Há incompatibili- dades e independência entre estes sistemas, e dois exemplos ilustram isto. Luhmann (1975b) destaca que a religião por diversas vezes esbarrou no problema da relativização de suas regras e dogmática no cotidiano. Isto decorre da própria separação entre sistemas de interação e de organização, que tornam tais tensões talvez inevitáveis. Na teologia cristã, pelo menos, a separação da doutrina oficial e os contextos de aplicação recebeu os nomes de “casuística moral”, “laxismo” e “probabilismo”, significando um relaxamento da doutrina religiosa quando aplicada em contextos concretos, ou no conflito de princípios gerais3. Além disso, a sociologia 3 A casuística moral significa a colisão de diferentes regras e obrigações universais em casos concretos (HOUAISS, a). Segundo o Houaiss (b), o laxismo refere-se à “tendência ou atitude que consiste em 150 Capítulo 5. Niklas Luhmann das organizações e a teoria administrativa, ao menos desde a Escola das Relações Humanas na década de 1930, descobriu a importância de organizações informais na cooperação ou sabotagem da implementação de novas formas de organização do trabalho, ou de controle da produtividade. Para esta análise, utilizaram-se da diferenciação entre organização formal, burocrática, oficial e organização informal, de grupos primários. Por exemplo, em quase qualquer grupo de trabalho, formam-se grupos informais de amizades e afinidades, “paneli- nhas”, que podem ser produtivas para a empresa — no sentido de auxiliar na socialização de novos membros, ensinando-lhes a resolução de problemas sem a necessidade de se recorrer constantemente aos superiores —, bem como pode ser contra-producente, ao se unirem para inibir que algum funcionário aumente individualmente sua produção, o que forçaria outros funcionários a fazerem o mesmo (CHINOY, 1967, p.350-356). Esses dois exemplos ilustram e reforçam o argumento da separação entre esses três níveis de sistemas sociais, apontando a não redutibilidade entre sistemas sociais e organização (primeiro caso), bem como entre organização e interações (segundo exemplo). Isto também reflete nos tipos de sociedade e seus modos de “diferenciação principal”, “primordial” ou “guia” (“Leitdifferenzierung”): • As sociedades segmentárias, semelhantementes à descrição feita por Durkheim das sociedades ditas primitivas, nas quais há diversos segmentos semelhantes, profundamente baseados no parentesco, como as tribos selvagens. Caracterizam-se pela pouca distinção entre sistemas de interação e de sociedade. • As sociedades hierárquicas ou estratificadas, como os grandes impérios da China, da Meso- potâmia, de Roma, dos Maias e da Europa Medieval, em que há um controle centralizado e hierárquico, geralmente político ou religioso, no governador soberano ou, em última relaxar ou limitar as interdições estipuladas pela moral cristã” e por derivação seria “tolerância excessiva, permissividade”. Por fim, o probabilismo, para a teologia moral católica, segundo o Duden, significa a doutrina que diz que em casos duvidosos, pode-se agir contra a lei moral; e segundo o Houaiss (c), quer dizer a “doutrina segundo a qual em questões de moral, em que a certeza é impossível, qualquer norma de procedimento pode ser adotada, contanto que seja considerada provável por percepção clara dos princípios envolvidos, mesmo que outra opinião pareça ser mais provável”. Segundo Luhmann: “Quanto mais racionalmente for concebido o sistema de organização em relação à sua capacidade específica de realização, tanto mais difícil fica realizar também o possível organizatório na interação. A interação segue suas próprias leis sistêmicas e não aceita o programa organizativo, ou o faz somente de forma limitada. O que é projetado [pelos superiores na administração] é neutralizado, deformado ou desvirtuado intencionalmente ao nível da interação. Um bom exemplo é o da relação entre a dogmática oficial da igreja e a prática confessional, que é refletida desde séculos passando por cima do âmbito (“Rahmen”) da chamada “casuística moral”. O corpo de doutrinas do corpo de funcionários da igreja que se ligou à organização da igreja para dogmas obrigatórios esclarecidos, interpretar e integrar, é deformada sob a pressão da situação comunicativa na confissão; não se pode em vários casos se guiar pela dogmática e ao mesmo tempo, tomar parte na prática confessional. Existem regras, ou mesmo manuais para a resolução destes conflitos, que permaneceram precários e suspeitos, em parte deixadas em segredo e demonizando a política de igreja sob títulos como “Laxismo” e “Probabilismo” (1975b, p.15) (t.a.)ba. 5.3. Eixos teóricos 151 instância, em divindades. Geralmente é diferenciada em centro(urbano)/periferia(rural) e hierarquicamente através de estratos, geralmente entre nobres/plebeus. • A sociedade funcionalmente diferenciada - isto é, a sociedade moderna -, cuja diferen- ciação principal (mas não exclusiva) não se dá mais hierarquicamente, mas sim em diferentes subsistemas autônomos dentro de uma única sociedade mundial. Diferentes subsistemas como a política, o direito, a economia, a ciência, a arte, a religião, o sistema de ensino, os meios de comunicação de massa, o sistema de ensino, os esportes, o sistema de saúde são alguns deles4. Se nas sociedades hierárquicas o modo de organização pressupunha uma convergência dos valores destas funções (ainda não diferenciadas) no pico da hierarquia (o soberano ou a religião ditam o que é legal, verdadeiro, belo, moral, etc.), na sociedade moderna estas formas anteriores de divisão não desaparecem, mas perdem sua legitimidade como diferenciação principal. Por exemplo, o tratamento desigual tido como natural nas sociedades estratificadas, passa a ser tido como “não-natural”, não-desejável e algo a ser combatido. A hierarquização da sociedade perde importância para a autonomização dos sub-sistemas da sociedade. Este tipo de sociedade caracteriza-se pela maior separação entre sistemas de interação, organização e sociedade. A tese da diferenciação funcional é uma das grandes novidades sociológicas de Luhmann. Ela possui desenvolvimentos prévios no “politeísmo de valores” de Max Weber e na teoria dos sistemas parsoniana. Entretanto, em Weber tal teoria trata apenas de fragmentos, e em Parsons, está limitada a quatro sistemas. Já Luhmann leva esta teoria a um grau elevado de complexificação teórica. Não se trata da pergunta que motivou Weber e Parsons: “Por que só no Ocidente?”, isto é, “Por que a modernidade surgiu no Ocidente e não em outros locais?” já que tal pergunta tem caráter histórico, mas a teoria de Luhmann não pretende explicar tal transição em termos das condições históricas suficientes, mas constatar a diferença entre sociedades hierárquicas e a funcionalmente diferenciada. A título de ilustração, alguns fatores histórico-sociais podem ser destacados, como o impacto da tipografia móvel na impressão de livros, cujo impacto na Europa parece ter sido único no mundo e fatores que levaram a conceber a estratificação como ilegítima e não mais natural, como a Revolução Francesa e o impacto do surgimento e difusão de uma religião não hierárquica, como foi o protestantismo. 4 Na literatura subsequente à estas proposições de Luhmann, há discussão acerca de quantos e quais seriam estes subsistemas. O número varia entre 5 e 14 sistemas no total (ROTH; SCHüTZ, 2015). Rudolf Stichweh, por exemplo, “compiled a lists of at least twelve function systems: politics, economy, science, art, religion, law, health, education, and mass media are now complemented with family/intimate relationships, sport, and tourism” (p.14). 152 Capítulo 5. Niklas Luhmann A diferenciação funcional da sociedade moderna só surgiu uma vez, na Europa, e tornou-se imperativa ao resto do mundo. Houve o surgimento do dinheiro, ocorreu a produção de diversos tipos de conhecimento, poder político concentrado, etc., em diversos outros locais e épocas, e independentemente entre si. Pode-se falar nestes casos em divisão do trabalho, de papéis, de diferenciação semântica, mas não de diferenciação sistêmica (LUHMANN, 2000a, p.77). E tampouco isto ocorreu na Idade Média europeia. Havia diferentes verdades, como a religião, a filosofia, a retórica; havia diferentes sistemas monetários para o comércio local e para o comércio distante; havia diferentes regimes políticos, ao nível do reino (Reich) e ao nível do território, do estado e da igreja. Havia algumas ilhas ou níveis de funções parcialmente racionalizadas, mas a ordem social não dependia disso, ela era sim garantida através de estratificação. Predominava a suposição de que no topo (nobres, governantes, Deus) todos os valores positivos coincidem (LUHMANN, 1998a, p.362). Na modernidade surgem fenômenos de monopolização, como por exemplo, os bancos e a igreja deixam de ter e de poder ter exércitos particulares, o que fica a cargo exclusivamente do sistema político. Com a divisão funcional da sociedade, a religião não tem mais o poder de condenar legalmente e politicamente alguém por um problema científico. Cada sistema funcional aceita uma condição universalista para as respectivas funções. “A diferenciação funcional significa, acima de tudo”, diz Luhmann, este “fechamento operativo”, esta monopolização de tais “sistemas funcionais” (1998a, p.131) (t.a.)bb. Podemos acrescentar que investimento em ciência e tecnologia torna-se imperativo e não mais mero capricho que algum governante ou mecenas esclarecido possa conceber ou revogar. Também tornam-se imperativos a educação universalizada e o acesso a serviços básicos para toda a população. Também a reconstrução da própria tradição é um fenômeno da sociedade mundial, surgindo como reação à possibilidade de comparação moderna. A sociedade mundial seleciona, por assim dizer, que tradição será por ela demandada (LUHMANN, 1998a, 157-8). Outro sintoma e condição da diferenciação funcional se dão ao nível semântico, com o surgimento de descrições dos sistemas nos sistemas, ou “teorias reflexivas”, que “assumem a tarefa de desenvolver a autorreferência do sistema” (LUHMANN, 1990a, p.471). A reflexividade surge com a diferenciação funcional, uma condicionando a outra; não devemos, assim, nos preocuparmos com quem veio primeiro (LUHMANN, 1990a, p.334). Nos séculos XVII e XVIII aparecem novas formas de descrição das respectivas funções e seus problemas correlatos. Não há mais verdades que não possam ser examinadas e conhecidas, não há mais mistérios que sejam de antemão inalcançáveis. A suposição de uma perfeição natural do mundo, criado por Deus se retrai, assim como deixam de ser valorizadas noções como a oposição entre perfeição natural/corrupção, a de cosmo essencial da natureza, de noções aristotélicas de uma teleologia natural rumo à perfeição e à calma. Na biologia, por exemplo, há a passagem 5.3. Eixos teóricos 153 da concepção essencialista ou tipológica das espécies para uma concepção de população de indivíduos em mudança. Na teoria econômica do início do século XVII, abandonam-se as referências à qualidade das mercadorias ou à honestidade do comprador, surgem suposições mais abstratas sobre as condições estruturais da economia e seus efeitos, formuladas não mais descrevendo interações concretas. O conceito de equilíbrio, por exemplo, é um distanciamento de questões morais. Nas relações íntimas, cresce a oposição à escolha do parceiro conjugal pelos pais, e o matrimônio passa a ser baseado no acordo mútuo de indivíduos livres. No ensino, seu objeto (a criança) é reformulado. Na pedagogia (ao menos na Alemanha) passa-se da filantropia para o desenvolvimento da teoria do ensino. Ocorrem também discussões sobre a possibilidade de decisão dos pais no ensino, e o postulado do ensino para todos torna-se um imperativo. No direito ocorre dissolução do direito natural, na religião ocorrem mudanças na concepção da ordem natural, o mundo deixa de ser concebido como um Intermezzo da história sagrada, o inferno e demônio tornam-se meras metáforas, as provas naturais perdem força e a hermenêutica adquire toda carga de demandas (LUHMANN, 1990a, p.471-8). “A diferenciação funcional quer dizer que, na orientação da respectiva função própria, constrói-se sistemas parciais autônomos da sociedade, que se reproduzem de modo autorreferencial, que se orientam de modo recursivo nas respectivas comunicações autorreproduzidas e com isto realizam as características de sistemas autopoiéticos estruturalmente determinados. A diferenciação da sociedade segue uma diferenciação da semântica, de teorias, que os sistemas funcionais constroem sobre si mesmos para interpretar a própria autopoiese, para ordenar o escopo de combinações adquiridos recentemente e para transferir o paradoxo da constituição autorreferenciada em descrições manejáveis. Isto não pode mais transcorrer agora sob formas da sociedade — como por exemplo, o ideal de ‘vida boa’ ou ‘confortável’ (‘gutes Leben”) — que na prática era válido somente para o estrato superior, e que exprimiam as funções de representação da sociedade na sociedade; uma tal representação não existe mais deste modo. Nenhum sistema funcional pode, ao custo de demandar outros, representar a sociedade na sociedade mais que outros. Mas isto quer dizer que uma integração teórica daquelas autodescrições de sistemas específicos está excluída, pois todos descrevem a sociedade somente a partir de seu ponto de vista” (LUHMANN, 1990a, p.479) (t.a.)bc A diferenciação funcional também leva à amplificação de desigualdades, principal- mente na educação, economia e ciências, tendo como resultado uma diferenciação entre centro/periferia. Quem tem mais dinheiro consegue maiores empréstimos, por exemplo. Eis o paradoxo moderno: cria e amplifica desigualdades ao mesmo tempo em que sua semântica 154 Capítulo 5. Niklas Luhmann prega a igualdade. Uma resposta a isto se deu com o estado de bem-estar social, que agiria tentando diminuir as desigualdades. Seu escopo de ação, porém, é limitado ao âmbito do estado nacional, sendo incapaz de lidar com novos desafios da globalização, como a amplificação destas desigualdades ocorrendo em âmbito internacional e não só regional (STICHWEH, 2000b). Vale ressaltar os “obstáculos epistemológicos” que impedem o bom entendimento da teoria dos sistemas (LUHMANN, 1998a, p.23-27). Deve-se então abandonar os seguintes pressupostos da tradição sociológica sobre a sociedade: 1. Que ela seria constituída de pessoas concretas e/ou das relações entre pessoas, ações ou ações comunicativas. Ao invés disso, devemos utilizar a comunicação como unidade básica (ou o “unit act”) dos sistemas sociais. Reclamações de corredor entre amigos não pertencem ao direito; elas precisam ser formalizadas em um processo para serem parte do sistema legal. O mesmo vale para artigos científicos não publicados: ainda que “verdadeiros”, bem-escritos, se não forem publicados, não pertencem à ciência. 2. que a sociedade seria delimitada territorialmente como Estado-nação. Há implicações locais, diferentes conforme a localidade, mas não há limites territoriais, espaciais ou materiais. Sociedade aqui não é entendida como sinônimo de Estado-nação, como se Portugal fosse uma sociedade, Espanha outra, Angola outra, etc. Esta divisão em Estados-nações é típica de diferenciação específica (em segmentos) de um subsistema específico da sociedade (a política), mas não é de outros: a ciência e a economia, por exemplo, se diferenciam internamente em centro/periferia. Estes centros podem ser institutos de pesquisa, universidades num caso, e empresas e filiais em outros, mas não são países. Não existe uma ciência brasileira, outra inglesa, outra chinesa; existe ciência feita nestes locais, com forte auxílio de organizações nacionais (universidades, institutos de pesquisa, bolsas, etc.), é verdade, mas o conhecimento produzido não almeja ter validade restrita ao âmbito nacional; 3. que a sociedade seria uma unidade moral, por consenso, concordância de opiniões e complementariedade de seus objetivos. Mas isso não funciona em todos os campos da sociedade: há conflitos sociais, dissenso e comportamento desviante. Pessoas podem querer o que é proibido, podem rejeitar as normas vigentes (como fazem os escravos e os hippies), e podem querer mudar as normas vigentes; pessoas podem preferir e procurar o dissenso. A sociedade atual não pode se basear nesse pressuposto de uma moral integradora, mas isso não implica que a moral desapareça na modernidade: ela muda sua importância5. 5 A moral não desaparece no mundo moderno, ela apenas deixa de contemplar de forma unitária toda a 5.4. Teoria dos Sistemas 155 4. que a sociedade poderia ser observada de fora, como no esquema sujeito/objeto. Isso significa que as teorias devem ser aplicáveis a si mesmas. Este ponto foi abordado no capítulo 4 e será retomado em 6, mas talvez valha a pena ressaltar alguns pontos. O teórico não pode se colocar como se observasse a sociedade de fora e não fosse por ela influenciado, como se tivesse um acesso privilegiado à realidade, como uma classe de vanguarda (como o proletariado no Marxismo), ou a classe descolada das necessidades sociais ordinárias (como em Karl Mannheim). Na teoria do conhecimento adotada por Luhmann (o construtivismo operacional), não há conhecimento sem sistemas, ou não há conhecimento nem descrição da realidade sem um observador. Não seria possível um conhecimento “total” que abarcasse “tudo”, mas somente conhecimento parcial; não há mais transcendência ou a descoberta das leis subjacentes que regem a realidade. Conhecimento é sempre uma construção feita por um observador que observa de um modo específico6 5.4 Teoria dos Sistemas Um modo de se entender o empreendimento teórico de Niklas Luhmann é tomá-lo como uma tentativa de aplicar à sociologia e ciências sociais, as discussões sobre teoria dos sistemas, cibernética de segunda ordem e construtivismo operativo na elaboração de uma teoria universal para a sociologia. Para isso, temos de compreender alguns elementos de sua teoria, como a diferença sistema-ambiente, autopoiese, fechamento operativo, acoplamento estrutural, recursividade. Aqui se tem uma junção mais fina entre relações circulares, cibernética e a teoria dos sistemas. O ponto de partida da sua teoria dos sistemas é a diferença sistema-ambiente, ou sistema-entorno (System-Umwelt). Sistema não é mais definido como mera interdependência entre suas partes no conjunto de uma totalidade, totalidade esta que seria o sistema; também não é mais definido — como no estruturalismo — como relação entre partes; ou o aristotélico “o todo maior que a soma das partes” – pois tais relações precisam estar ordenadas, isto é, só realizar relações específicas. Também não é equilíbrio e adaptação e contínua readaptação às demandas do ambiente. Este tipo de caracterização não leva em conta o ambiente circundante, ou as condições que possibilitam a manutenção destas relações. Para Luhmann, um sistema não se define por ser já algo, por ter uma identidade ou estruturas rígidas que deveriam ser preservadas, mas sim por ser capaz de manter a diferença com relação ao seu ambiente/entorno, ou posto de modo autorreferencial: o sistema é a diferença sistema-ambiente. Tudo o que não vida: a moral fica condicionada à binaridade dos subsistemas, e assim à noção daquilo que é “justo”: não é justo colar na escola para passar de ano, não é justo fraudar pesquisas científicas com dados falsos, não é justo utilizar de doping para vencer nos esportes, etc. (LUHMANN, 1992). Este ponto será retomado em ver seção 5.9.1, Efeitos da binaridade dos sistemas na p. 211. 6 As consequências deste ponto serão trabalhadas no capítulo 6.1. 156 Capítulo 5. Niklas Luhmann for sistema pertence ao ambiente, inclusive outros sistemas. Com tal definição pretende-se fugir das definições essencializantes e abrir espaço para que mudanças substanciais ocorram no sistema sem que este perca a sua identidade. Sobre os tipos de sistemas, temos as máquinas7e temos os sistemas autopoiéticos, que podem ser sistemas vivos (células, organismos, cérebros, etc.), sistemas psicológicos e sistemas sociais. Dentre os últimos, temos os sistemas de interação, os sistemas de organização, e por fim, os sistemas sociais (Luhmann, 1987,1990b, p.2). A seguir, proceder-se-á a uma caracterização de três conceitos que Luhmann importa da Biologia: a autopoiese, o fechamento operacional e o acoplamento estrutural. 5.4.1 A Autopoiese O termo “autopoiese” foi criado por Humberto Maturana na década de 1970, para designar uma organização mínima da vida. Seus primeiros desenvolvimentos ocorreram entre 1960 e 1968, procurando caracterizar o que designaria seres vivos como tais. Uma primeira formulação se deu como processos circulares. Por volta de 1963 dizia que: “What happens is that DNA participates in the synthesis of Proteins, and Proteins participate in the synthesis of DNA... this is what characterizes living systems as systems, this is what makes them unities of interactions”. Em 1964 começou a caracterizar os sistemas vivos como unidades de interação, sistemas circulares de produção de moléculas, onde tudo muda, exceto a produção que os constitui. Até então utilizava termos como “organização circular” (“circular organization”) e sistemas autorreferenciais (“self-referential systems”). Em 1972 o termo “autopoiesis” tem seu debut no livro “De Maquinas y Seres Vivos”(1991), escrito junto com Francisco Varela, ex-aluno de Maturana de licenciatura em biologia no Chile, e que voltava de seu doutorado em Harvard. O termo “autopoiesis” tem raiz grega, designando literalmente “autoprodução”. Como lembra Luhmann, o termo “poiesis” tem a ver não com “criação” de tudo, mas com “produção”, isto é, com o estabelecimento de condições em um contexto já dado (LUHMANN, 2004a, p.111). Talvez se possa dizer, não uma criação ex-nihil, mas um demiurgo que produz a si a partir do que há disponível previamente. Pode-se dizer que o conceito de “autopoiese” se opõe ao de “alopoiesis”. Este último é entendido como produzir algo diferente de si, como uma fábrica que produz mercadorias. Já “autopoiese” é a autoprodução, o produzir a si mesmo. O termo foi criado por Maturana como característica definidora da vida, e como avanço com relação às ideias de autorreferência e auto-organização. “To use ipsissima verba, autopoietic systems ’are systems that are defined as unities, as networks of productions of components, that recursively through their 7 Alguns, como Heinz von Foerster, consideravam equações matemáticas como máquinas 5.4. Teoria dos Sistemas 157 interactions, generate and realize the network that produces them and constitute, in the space in which they exist, the boundaries of the network as components that participate in the realization of the network’ (Maturana, 1981: 21 apud Luhmann (1990b, p.3)). E de grande importância são os efeitos e as consequências da circularidade das operações, já que esta define a separação entre sistema e ambiente: “El proceso de constitución de identidad es circular : una red de producciones metabólicas que, entre otras cosas, producen una membrana que hace posible la exislencia misma de la red. Esta circularidad fundamental es por tanto una autoproducción única de la unidad viviente a nivel celular. El termino autopoiesis designa esta organizacion mínima de lo vivo” (MATURANA; VARELA, 1997, p.45-6) (grifos no original). Varela exemplifica isto com a célula da bactéria, a forma mais simples de sistemas vivos: “The bacterial cell is the simplest of living systems because it possesses the capacity to produce, through a network of chemical processes, all the chemical components which lead to the constitution of a distinct, bounded unit. To avoid being trivial, the attribute ‘living’ in the foregoing description must address the process that allows such constitution, not the materialities that go into it, or an enumeration of properties” (VARELA, 1991, p.5). Assim como na tradição cibernética, o interessante são as relações estabelecidas e suas consequências, e não uma explicação pela materialidade dos “componentes”, já que esta é trocada constantemente e mesmo assim o sistema se mantém como sistema. Essa independência da materialidade ocorre em diferentes sistemas, mesmo nos físicos: ao se abrir uma torneira numa pia, por exemplo, e ali se formar um redemoinho, enquanto houver água, o redemoinho (o sistema físico) continuará como redemoinho, apesar do constante fluxo de material (água). Além disso, desde a década de 1950, diz-se que trocamos cerca de 98% dos átomos de nossos corpos a cada ano, e mesmo assim continuamos nós mesmos8. As organizações trocam seus funcionários constantemente sem grandes problemas para suas atividades. E como abordado no capítulo 1, com a Ecologia Humana da Escola de Chicago da Sociologia, à medida que os 8 Uma afirmação frequentemente mencionada é a de que ”Indeed, it has been shown that in a year approximately 98 percent of the atoms in us now will be replaced by other atoms that we take in in our air, food, and drink” (AEBERSOLD, 1953, p.232). 158 Capítulo 5. Niklas Luhmann centros urbanos se desenvolvem, surgem e se desenvolvem neles diferentes áreas com diferentes características, inclusive criminosas, apesar do constante fluxo do perfil de pessoas. 5.4.2 Autopoiese em Luhmann Inicialmente, Luhmann definia sistema social conforme a teoria da ação: “Por sistema social deve aqui entender-se uma conexão de sentido das acções sociais, que se referem umas às outras e se podem delimitar de um meio ambiente de acções não pertinentes” (LUHMANN, 2005b, p.75), já ressaltando que tais conexões criam a diferença entre o sistema e o ambiente. Posteriormente, refinou tal definição com a incorporação da ideia da autopoiesis, retirando a ação como componente da definição. Na teoria sistêmica inaugurada por Luhmann, o signifi- cado segue a mesma definição de Maturana: “Autopoiesis significa: autoprodução do sistema com base em seus próprios elementos. Um sistema autopoiético é um sistema que produz por si próprio os elementos dos quais se constitui, através da rede de elementos da qual é constituída” (LUHMANN, 1995b, p.189)(t.a.)bd. Ou ainda de modo mais compacto e completo: “A autopoiesis significa que tudo que funciona como unidade em um sistema — elemento, operação, estruturas, fronteiras — deve-se ao processo de produção do sistema mesmo” (STI- CHWEH, 2015b)(t.a.)be. Em ambos os autores há uma rede recursiva de operações/processos que especifica o quê está dentro/fora, e quais são os elementos do sistema. “Quando uma operação de um tipo específico ocorre, e, como gosto de dizer, tem capacidade de conexão — isto é, encontra sucessão do mesmo tipo de consequência da operação — então surge um sistema. Assim, quando alguém conecta operação a operação, isto acontece de modo seletivo. Algo diferente disso não acontece; o espaço não marcado ou o ambiente permanecem do lado de fora; o sistema se constrói como um encadeamento de operações. A diferença entre sistema-ambiente surge sozinha do fato que uma operação cria uma operação seguinte do mesmo tipo” (LUHMANN, 2004a, p.77) (t.a.)bf. Este produzir dos próprios elementos que o compõem, aí está a grande novidade da autopoiesis, destacada por Luhmann: “Autopoietic systems, then, are not only self organizing systems. Not only do they produce and eventually change their own structures but their self-reference applies to the production of other components as well. This is the decisive conceptual innovation. It adds a turbo charger to the already powerful engine of self-referential machines. Even elements, that is, last components (individuals), which are, at least for the system itself, undecomposable, are produced by the system itself. 5.4. Teoria dos Sistemas 159 Thus, everything which is used as a unit by the system is produced as a unit by the system itself. This applies to elements, processes, boundaries and other structures, and last but not least to the unity of the system itself” (LUHMANN, 1990b). Assim definido, não poderia mais tratar nem a ação, nem os indivíduos como o elemento básico dos sistemas sociais; mas a partir de agora passa a ser “comunicação”9. Vale destacar também que “recursividade” ou “autorreferência” na autopoiese da sociedade não significa o tradicional esquema input-output, mas sim reflexividade, isto é, a aplicação de comunicações sobre comunicações (LUHMANN, 1998a, p.141). A economia, por exemplo, é um sistema somente se produzir pagamentos através de pagamentos - caso contrário a aceitação de dinheiro cessará, e a autopoiesis da economia chegará ao fim; já o direito cria leis com base em outras leis; a ciência gera teorias com base nas teorias existentes e assim por diante. A consciência dos indivíduos também são sistemas autopoiéticos, e sua autopoiese são pensamentos gerando outros pensamentos. Em sistemas autopoiéticos, a única coisa que se mantém constante é a própria autopoiesis do sistema, não havendo tendência à manutenção de suas estruturas. Nas ciências, teorias tidas como truísmo em uma época, são substituídas por outras, e a ciência continua sendo ciência apesar disto. Ou mais do que isso, o que é justamente uma das características da ciência moderna, bem como de outros subsistemas da sociedade moderna. Tudo o que existe no sistema é definido com referência ao sistema. 5.4.2.1 Todo-partes e a busca pelos elementos últimos Tal definição tem reflexos na antiga discussão acerca das relações entre o todo e as partes. Pode-se conceber o todo como sendo nada mais que o reflexo de suas partes, e com isto buscar explicar o todo como consequência das características das partes, e então empreender a uma busca cada vez mais micro da localização dessas características. Uma segunda opção seria conceber, como Durkheim, que o todo é maior que as somas das partes: caso os elementos sejam organizados de modo diferente, podem gerar diferentes “todos”, como o grafite e o diamante, “totalidades” diferentes apesar de feitos do mesmo material. Donna Haraway (2008, p.313) ensaia uma crítica ao conceito de autopoiesis como usado em Maturana. Seu ponto de vista é interessante, pois o que ela critica neste conceito é justamente algo que este propõe resolver. Argumenta ela que: “I did not write ’smallest possible units of analysis’ because the word unit misleads us to think that there is an ultimate atom made up of internal differential relatings, which is a premise of autopoiesis and other theories of organic form, discussed below” 9 discutiremos as diferenças ente teoria da ação e da comunicação mais detidamente na p. 172. 160 Capítulo 5. Niklas Luhmann para falar em relações como “smallest possible patterns for analysis”(HARAWAY, 2008, p.26). O conceito, porém, denota justamente que a unidade última não é absoluta, mas relativa, especificada pelo próprio sistema. Com a concepção de autopoiese, a relação entre todo e partes se torna mais dinâmica, pois um depende do outro, e ambos não existem isoladamente. Agora, não é que o “todo é maior que a soma das partes”, quando elementos que existem previamente de forma independente, ao se unirem de certo modo, se emerge daí algo diferente: na nova concepção de sistema trazido pela autopoiese, não existem sistemas sem entorno, elementos sem conexão relacional, nem relação sem elementos, ou elementos sem sistema e sistema sem elementos. Os elementos de um sistema só são elementos dentro de um sistema; e, sem um sistema de referência, não existem. Os elementos do direito não são os mesmos elementos da ciência, que não são os mesmos da política, etc. Isso exclui a possibilidade de se observar a unidade do sistema “de fora” de modo direto: a observação de sistemas é uma observação de segunda ordem (LUHMANN, 1987, p.653), é uma observação das observações de outros observadores. Para ilustrar com uma metáfora, os quartos, e não as pedras e tijolos da construção, fazem parte da casa; e são os capítulos, não os caracteres, que são partes do livro (LUHMANN, 1987, p.23). O livro pode ser traduzido para o mandarim, ou pode se tornar um livro de áudio, sem deixar de ser o livro original. Toma-se aqui o mesmo critério para os sistemas. Assim, um dos feitos desta teoria é eliminar a busca incessante e cada vez mais micro dos “elementos últimos” que causam, interferem no sistema que se tem como referência no momento. Agora os elementos são definidos pelo sistema: “[u]m elemento é... aquela operação que não é mais decomponível para um sistema” (LUHMANN, 1998a, p.364)(t.a.)bg. Ou ainda, elemento é algo que já não se pode mais decompor, ainda que de um ponto de vista microscópico seja um composto muito complexo (LUHMANN, 1987, p.42). Pode-se, é verdade, decompor um artigo científico em sentenças, frases, sujeito, verbo, etc., porém, a referência aí não é mais a ciência, mas a linguagem, a gramática, etc. O que foi decomposto pode ser elemento, mas de outras referências. “Naturalmente é possível fazer decomposições posteriores em palavras individuais ou em componentes fonéticos das palavras (phonème)10 e isto eventualmente é sig- nificativo para a linguística. Porém a conversa agora não é mais sobre comunicação, mas sobre linguagem — a linguagem como objeto da comunicação” (LUHMANN, 1998a, p.82, nota 110)(t.a.)bh. 10 A tradução literal de “phonetische Wortbestandteile” seria algo como “partes fonéticas componentes da palavra”, mas desconfio que a tradução técnica de seja “elemento nominativo”, mas preferi o termo “componentes fonéticos das palavras” por motivos de clareza. 5.4. Teoria dos Sistemas 161 5.4.3 O Fechamento Operativo ou Operacional Outra das grandes inovações teóricas se refere à tese do fechamento operacional ou fechamento operativo dos sistemas. Vale destacar que o fechamento não é termodinâmico, mas relativo às operações do sistema, e isto significa que não é possível qualquer transferência de informação entre ambiente e sistema11 Não mais se concebe o sistema como trocando informações com o ambiente, Gritar irritado com a impressora não a fará funcionar, a conversa sobre o tempo num guichê de atendimento não será tida como informação na burocracia que analisa certo pedido, a conversa foi muito complexa para que a criança pudesse entender. Nas Ciências Sociais, essa ideia de fechamento já aparecia na teoria da linguagem de Ferdinand de Saussure (1857-1913), para o qual a linguagem “vive da diferença entre seus símbolos”, e não de uma concordância com a realidade fora da linguagem (LUHMANN, 1998a, p.256). Os elementos da linguagem, bem como a significação, se definem por suas relações recíprocas com os demais elementos, e não porque representarem algo fora da linguagem. Segundo Luhmann, a semiótica e a semiologia, neste ponto, se casam muito bem com a teoria dos sistemas, uma vez que todas elas entendem que as operações da linguagem transcorrem de modo fechado, sem validação pelo ambiente. Mas isto não implica que haja concordância total entre estas teorias (LUHMANN, 2005a, p.92)12. No caso dos subsistemas da sociedade, que são as principais preocupações teóricas de Luhmann, por exemplo, pode-se destacar que, para a economia, pouco importa se teorias são verdadeiras, ou se algo é belo, justo, etc. O que importa é se isso pode ser transformado em pagamento, e tudo o mais é ignorado. Para a ciência, pouco importa que as teorias sejam belas, rentáveis economicamente ou morais: o que caracteriza a ciência é o julgamento de teorias conforme o critério de serem verdadeiras ou não. Para o direito moderno, pouco importam a verdade, a beleza, a rentabilidade; interessa se é legal ou ilegal13. Desse modo, a comunicação 11 Este tema já foi tratado aqui com o construtivismo e a cibernética de segunda ordem, nos itens 2.2.3.A Cibernética de segunda ordem ou a Cibernética da Cibernética na p. 90 e 4.7.A Cibernética de segunda ordem e os construtivismos: radical (von Foerster) e Operativo (Luhmann) na p. 139. 12 Por exemplo, Luhmann critica a noção de comunicação de Saussure, a qual faltaria uma noção de “memória”, além de conceber a comunicação de modo deficiente, já que ela só existiria, para Saussure, como acontecimento isolado, sem conexão com outras operações. Entretanto, comunicação pressupõe linguagem funcionando, e isto significa: comunicação falada (sprachliche) que possibilita outras comunica- ções (LUHMANN, 1990a, p.52). Ou dito de outra forma, uma comunicação só é reconhecida como tal em uma rede de operações do mesmo tipo: “Communication cannot be sufficiently explained in terms of Saussure’s distinction of langue and parole, that is, as an application of language in concrete cases. Each communication identifies itself by referring to past communications and by opening a limited space for further communications. It cannot happen as one single event, it cannot be recognized as communication outside of its own recursive network. Communication is recursivity’ (von Foerster, 1993) It has to reproduce both the memory function and the oscillator function, the past and the future of the system.”(LUHMANN, 1997a, p.72) (grifos adicionados). 13 Há certa controvérsia quanto à tradução dos termos “Recht-Unrecht”. Estes podem ser traduzido por “legal-ilegal” (LUHMANN, 2006), bem como “lícito-ilícito” (NEVES, 2006). Esta segunda tradução parece 162 Capítulo 5. Niklas Luhmann feita entre duas pessoas, como num pedido de cigarro do lado de fora do laboratório, não participa ou tem “capacidade de conexão” com as comunicações da autopoiese da ciência. Os mesmos participantes em outra situação, como na coescrita de um paper ou na citação do artigo do outro, têm outras regras, outras referências sistêmicas a se levar em conta. Fatores — tais como se o tubo de ensaio está limpo o suficiente ou se o livro requerido está ou não disponível na biblioteca — pertencem ao dia a dia da ciência, mas não à sua autopoiese (LUHMANN, 1990a, p.328-9). 5.4.4 Acoplamento Estrutural Com o fechamento operativo, não há transferência de informação do ambiente para o sistema, e a informação é sempre uma criação interna do sistema. O conceito de autopoiesis e fechamento operativo não denotam autossuficiência, uma vez que o sistema pressupõe o ambiente, mesmo que este não determine suas operações; e é aí que entra o terceiro conceito, o acoplamento estrutural. “Se Autopoiese, então também acoplamento estrutural” (LUHMANN, 1998b, p.862) (t.a.)bi. Na relação entre sistemas e ambiente (e isto inclui as relações entre sistemas), não há determinação de um sistema por outro, como a economia determinando a política ou vice versa; ou a infraestrutura determinando a superestrutura como no Marxismo; ou qualquer um destes subsistemas determinando todos os outros; ou ainda a sociedade determinando o indivíduo ou vice versa. O que pode haver, sim, é a limitação recíproca das possibilidades de operação, via este acoplamento. Por exemplo, a vida na Terra só pode ocorrer dentro de certos limites de temperatura, ou a economia altamente monetarizada permite a formação/manutenção de grandes burocracias. A temperatura possibilita a vida e delimita possibilidades, mas não diz que deve haver seres de sangue quente e frio. Segundo Gould, a gravidade pode impor que seres grandes, como elefantes tenham que ter patas grossas e numa grande proporção em relação ao seu corpo, e seres do tamanho de insetos possam ter patas finas e numa proporção bem menor para estes permanecem viáveis (GOULD, 1992, cap.21). Mas a gravidade não impõe que elefantes, insetos ou dinossauros tenham que existir. Stichweh (2000c, p.192-3) apresenta um exemplo interessante com o trabalho de Jared Diamond, de características geográficas restringindo a evolução sociocultural como um exemplo de acoplamento estrutural. Segundo Diamond, a geografia do tipo eixo norte-sul das Américas, por possuir, consequentemente, diferentes zonas climáticas, restringiu ou dificultou a difusão de invenções, a domesticação de plantas e animais, ao contrário de regiões do tipo eixo leste-oeste da Eurásia. Para Stichweh, este caso trata de um acoplamento entre sociedades com diferenças geográficas, e isto, em seu entendimento, contradiz um “dogma” da teoria luhmanniana, que afirmava que o acoplamento entre sociedade e mundo físico só se daria ser a mais corrente na literatura do Direito. 5.4. Teoria dos Sistemas 163 intermediada pelas consciências, mas o caso descrito indicaria um acoplamento direto. Desta controvérsia nos interessa somente o princípio de restrição de possibilidades, que ao mesmo tempo possibilita certos desenvolvimentos, não havendo necessidade de aqui de tomar partido por Luhmann ou Stichweh neste ponto. A tese do fechamento diz que o sistema só pode ser “aberto” (isto é, manter relações com o ambiente) quando é fechado em suas próprias relações. Ou seja: o que acontece no sistema só é determinado por suas próprias relações. As relações de manutenção do sistema são pressupostos para a existência, mas não determinantes. O organismo deve se alimentar. O ambiente aparecerá ao sistema, e somente em alguns casos, como “irritação”, “estímulo”(“Reizung”) ou “perturbação”, e no caso de sistemas sociais, “ressonância” (LUHMANN, 2004a, p.121,124). E é isso que garante que haja mudanças ou incremento de informação no sistema. Uma “mesma” irritação será interpretada de diferentes modos, a depender do sistema. Por exemplo: as diferenças entre uma pessoa e uma mosca que topam com uma porta de vidro inesperada. O “topar com a porta de vidro” aparece como a irritação que cada sistema lidará de modo diferente. A alegação de que o crime foi cometido sob influência do demônio é interpretada hoje de modo diferente de como era na Idade Média europeia. A única interferência causal possível do ambiente nas operações do sistema é a destrutiva: o ambiente pode destruir o sistema. O organismo é morto por outro, um meteoro cai na Terra, uma catástrofe ecológica ocorre. O acoplamento estrutural permite que os sistemas se irritem reciprocamente, e assim cada sistema interpreta ao seu modo as suas irritações decorrentes deste acoplamento. Além disso, este acoplamento se dá através da restrição recíproca de possibilidades de operação: “O acoplamento estrutural é um mecanismo de aumento da influência recíproca, sob a exclusão de outros canais. Sob este ponto de vista, o acoplamento estrutural é um mecanismo de se ‘manter aberto’ para a construção de complexidade em sistemas acoplados” (LUHMANN, 2005a, p.110) (t.a.)bj. Ou ainda: O acoplamento estrutural delimita o escopo de estruturas possíveis, com os quais um sistema pode conduzir sua autopoiesis. Ele pressupõe que todo sistema au- topoiético opera como sistema determinado por suas próprias estruturas, isto é, as próprias operações só podem ser determinadas através das próprias estru- turas... Maturana diria, o acoplamento estrutural permanece ortogonal para a autodeterminação do sistema (LUHMANN, 1998a, p.100) (t.a.)bk. Uma das reprovações constantes à teoria do fechamento operativo seria de que ela implica solipsismo, isto é, a tese de que não existe mundo exterior à minha mente. Como posso 164 Capítulo 5. Niklas Luhmann garantir que a realidade existe e não é apenas o produto de um “gênio maligno” que cria em mim a ilusão de que o que eu vejo e sinto existe realmente? Maturana e Varela (1995, p.195) já haviam tornado explícito que objetivavam fornecer uma alternativa tanto ao solipsismo quanto à teoria da representação. O fechamento operacional do sistema nervoso, por exemplo, implica que este não opera solipsisticamente, pois, sendo parte do organismo, este sistema participa ativamente das interações do organismo com o ambiente, respondendo ao seu modo às irritações. Como no exemplo do submarino na p. 91, para o lado interno do sistema — e no caso aqui, para o sistema nervoso — não há dentro ou fora, mas somente o operar “como os indicadores do submarino”, e para este também não há processo de representação, no sentido de representar ou espelhar a realidade, pois é o sistema nervoso que especifica que perturbações são possíveis de acontecerem ou não. Sistemas psíquicos não fazem parte da sociedade, e nem a sociedade faz parte do indi- víduo, mas ambos estão conectados por acoplamento estrutural; sem isso, a comunicação seria impossível. A comunicação é totalmente dependente da consciência, mas ao mesmo tempo, não é por ela determinada. A linguagem não é um sistema, como em Saussure, mas o acoplamento estrutural entre comunicação e consciência. “A linguagem mantém separadas comunicação e consciência, assim também sociedade e indivíduo... Decisivo é que a linguagem consiga acoplar os sistemas, apesar de e exatamente nos seus diferentes modos de operar” (LUHMANN, 1997b, p.85). Os sistemas social e psíquico estão acoplados e evoluem simultaneamente em mútua dependência. “Sem consciência não há comunicação, e sem comunicação não há consciência... mas também, não há nenhuma evolução da consciência sem comunicação” (LUHMANN, 1990a, p.38) (t.a.)bl. Os sistemas sociais não têm nenhum contato com a realidade física, e tal relação é intermediada através de diversos acoplamentos. Se algo não for percebido, não fará parte de sistemas psíquicos, e se não for comunicado, não fará parte dos sistemas sociais. Reclamações de corredor não fazem parte do direito, artigos não publicados não fazem parte da ciência. A “Origem das Espécies” não fez parte da ciência nos vinte anos que ficou na gaveta de Darwin sem ser publicada. Tal opção pela comunicação leva a conceber a sociedade como uma “sociedade sem indivíduos”, e isto costuma ser um dos pontos mais polêmicos de sua teoria, o que levou Jürgen Habermas a considerá-la “anti-humanista”. Luhmann respondeu que somente com a completa separação dos indivíduos da sociedade é que seria possível dar-lhes real liberdade, e isto significava “conceber indivíduos como produto de suas próprias ações, como máquinas históricas autorreferentes... dito de outra forma: quando alguém tem vontade, não há nenhuma norma da qual não possa se afastar” (LUHMANN, 1997b, p.87). Ao contrário do que pode parecer, somente com a completa separação do indivíduo da sociedade é que se pode dar real autonomia ao indivíduo. Uma passagem é bem elucidativa: “o que aconteceria e como eu poderia desenvolver individualmente, se outros pudessem, com seus pensamentos, 5.4. Teoria dos Sistemas 165 movimentar meus pensamentos? E como deveria poder imaginar a sociedade como uma hipnose de todos por todos?” (LUHMANN, 1997b, p.87). Assim, a solução dada ao problema do indivíduo versus sociedade é: o indivíduo está fora. Luhmann, assim como Parsons, quer evitar a concepção do mundo social como um mundo newtoniano de reações proporcionais às ações. Mudanças em um sistema podem ter ressonâncias muito desproporcionais em outros sistemas, sendo amplificadas, diminuídas ou ignoradas. Por exemplo: uma denúncia de suborno a políticos por empresas não terá a repercussão nos esportes que pode ter na política ou nos meios de comunicação de massa. Por isso o tratamento causal entre sistemas é inadequado; os sistemas são fechados. Acoplamentos também ocorrem entre sistemas sociais. Luhmann (2000c) dá o exemplo da bem-sucedida censura militar na cobertura da Guerra do Golfo pela imprensa, quando o que se mostrou nos meios de comunicação foi basicamente propaganda de guerra. Trata-se do acoplamento entre os meios de comunicação de massa e os militares. Não se deve entender tal acoplamento, como interferência ou determinação dos meios de comunicação pelo militarismo, mas como um acoplamento que possibilitou, ao mesmo tempo que também restringiu, a cobertura jornalística, mas não a “determinou”. “All the censorship had to do was operate according to the ways of the media; it had to contribute to achieving the desired construction and exclude independent information, which would hardly have been obtainable anyway. Since the war was staged as a media event from the start and since the parallel action of filming or interpreting data simultaneously served military and news production purposes, de-coupling would have brought about an almost total loss of information in any case. So in order to exercise censorship, not much more was required than to take the media’s chronic need for information into account and provide them with new information for the necessary continuation of programmes. Thus, what was mainly shown was the military machinery in operation. The fact that the victims’ side of the war was almost completely erased in the process aroused considerable criticism; but most likely only because this completely contradicted the picture built up by the media themselves of what a war should look like.” (LUHMANN, 2000c, p.8-9) (grifos adicionados). Entre os sistemas, pode-se destacar os seguintes acoplamentos: a constituição acopla o direito e a política, as taxas e os impostos acoplam a política e a economia, as propriedades e os contratos acoplam o direito e a economia, as universidades acoplam a ciência e o sistema de ensino, o aconselhamento científico acopla a política e a ciência, atestados e certificados acoplam o sistema de ensino e a economia, receitas médicas acoplam sistema 166 Capítulo 5. Niklas Luhmann da medicina e a economia, o comércio de artes (galerias) acopla sistema artístico e sistema econômico. Os acoplamentos não são “obrigatórios”. A religião, por exemplo, quase não construiu acoplamentos, e acoplamentos não funcionam quando a política não se submete ao direito, como por exemplo, num caso de abuso policial (LUHMANN, 1998b, p.781-7). Não se acredita que Luhmann tenha pretendido ser exaustivo nesta lista, já que rejeitava o dedutivismo do esquema de caixas de Parsons. O que se acredita é que poder-se-ia acrescentar, pelo menos, as bolsas de pesquisa e financiamento de pesquisas pelo governo, também como acoplamento entre ciência e política, bem como bolsas de estudo como acoplamento entre sistema de ensino e política. Interessantemente, Luhmann destaca apenas acoplamentos entre dois sistemas, mas talvez se possa facilmente imaginar outros: as faculdades particulares sendo um acoplamento entre a economia, o sistema de ensino e política. Uma diferença da ciência para com outros tipos de conhecimento é que ela se força continuamente a se irritar pelo seu ambiente. 5.5 Teoria da Comunicação Uma das grandes inovações da teoria luhmanniana dos sistemas sociais para a Teoria Social — junto à concepção da sociedade moderna entendida como sistema mundial dividido em subsistemas mundiais — é a substituição da “ação” pela “comunicação” como unidade básica de análise, por meio de processos comunicativos que definem os sistemas sociais como tais, e dessa forma problemas relacionados à comunicação adquirem maior predominância teórica. Há uma tentativa da teoria em focar nas condições e consequências da comunicação, sua improbabilidade, e os mecanismos sociais que ali interferem para sua maior ou menor aceitação. E agora podem-se tornar mais claras a ligação e a inovação trazidas pela teoria da autopoiese. Por comunicação deve-se entender não somente os meios de comunicação de massa, mas também as comunicações da ciência, da política, da economia, da religião, a conversa numa fila de banco, numa reunião, etc. Como foi exposto, inicialmente Luhmann definia sistemas sociais como “conexão de sentido das ações sociais”, e por certo tempo parece ter titubeado entre ação e comunicação: “Social systems are self-referential systems based on meaningful communication. They use communication to constitute and interconnect the events (actions) which build up the systems. In this sense, they are ‘autopoietic’ systems. They exist only by reproducing the events which serve as components of the system. They consist therefore of events, i.e. actions, which they themselves reproduce and they exist only as long as this is possible” (LUHMANN, 1982, p.131) (grifos adicionados). 5.5. A Teoria da Comunicação em Luhmann 167 Mas, em “Sistemas Sociais” 1987, a teoria da comunicação adquire papel crucial. Os sistemas sociais são constituídos por “comunicações” e não mais por “ações” ou “pessoas”, e nem mesmo por “ações comunicativas”. Para Stichweh (2000e), a teoria dos sistemas é comumente considerada oposta à teoria da ação, mas ele tenta mostrar como ambas não se opõem, uma vez que, por exemplo, Parsons e James Coleman unem ambos os fatores14; ela tem sim um concorrente com a teoria da comunicação. Esta surge a partir dos estudos de Shannon e Weaver na década de 1940 — que introduziu comunicação e informação como conceitos fundamentais para a ciência - e foi desenvolvida, posteriormente, por Jurgen Ruesch e Gregory Bateson15. 5.5.1 A tripartição da comunicação: informação, publicizar, e entender Comunicação não se refere ao transporte, à transferência ou ainda à duplicação de informação de um emissário em um receptor16; ela é, em Luhmann, na verdade, a separação entre três seleções: “Information”, “Mitteilung” e “Verstehen”, que podem ser traduzidos, respectivamente, por “informação”, “tornar-público” ou “publicizar”17 e “entendimento”: “Communications are not ‘living’ units, they are not ‘conscious’ units, they are not ‘actions’. Their unity requires a synthesis of three selections: namely 14 ver p.94. 15 Para uma discussão acerca da comunicação, relacionando teorias de Giddens, Habermas e Luhmann, ver Leydesdorff (2000). 16 Algumas outras perspectivas evolutivas também mencionam este aspecto, por exemplo Boyd & Richerson ao criticarem a imitação na memética: “Unlike genes, ideas are not transmitted intact from one brain to another. Instead the information in one brain generates some behavior, somebody else observes this behavior, and then (somehow) creates the information necessary to generate very similar behavior. The problem is that there is no guarantee that the information in the second brain is the same as the first. For any phenotypic performance there are potentially an infinite number of rules that would generate that performance” (BOYD; RICHERSON, 2005, p.429). 17 O termo “Mitteilung” é de difícil tradução, e cada autor prefere uma tradução diferente. Luhmann referiu ao termo mesmo como “untranslatable term Mitteilung” (LUHMANN, 1990b, p.17), traduzindo ele mesmo para o inglês como “utterance”(LUHMANN, 1990b, p.16, nota 2), mas outros preferiram o termo “conveyance” (STICHWEH, 2005) ou “message”(LEYDESDORFF, 2000); em espanhol foi traduzido como “darla-a-conocer”, “emisión”, “mensaje”, “oferta de sentido”, “dar noticia”, “conducta de notificación”“emisión” ou “acto de comunicar” em português foi traduzido como “mensagem” , “sinalização”, “participação”. O termo vem do verbo mitteilen: comunicar, notificar (por carta, escrito, oralmente, por telefone, oficialmente) e traduções literais do termo “Mitteilung” podem ser “mensagem”, quando nos referimos à mensagens de correio, ou mesmo comunicação, como em “comunicado oficial”(amtliche Mitteiluing). Para Marcondes Filho (ver prefácio à edição brasileira em (LUHMANN, 2005c)), o termo significa literalmente “dividir junto”, “compartilhar”, “sinalizar”, “manifestar algo”. Quando o estômago ronca, há somente emissão de sinal, mas não comunicação, pois é livre de significação e sentido. Ele prefere o termo “sinalização” em referência à fenomenologia. Talvez o melhor termo seja mesmo “comunicar”, como Marcondes bem nota, mas para evitar confusão com o significado de comunicação como tripartite e na falta de termo melhor, utilizo o termo “publicizar”, mas também poder-se-ia utilizar de “externar” (que teria o problema de se restringir à comunicação de estados internos e emocionais do indivíduo) ou “tornar-público”. 168 Capítulo 5. Niklas Luhmann information, utterance and understanding (including misunderstanding. This synthesis is produced by the network of communication, not by some kind of inherent power of consciousness, or by the inherent quality of the information” (LUHMANN, 1990b, p.3) “Uma comunicação ocorre quando alguém vê, ouve, lê — e entende que daí se depreende uma outra comunicação, que pode seguir-se a essa. Ações de mero sinalizar [ou “publicizar’], portanto, não são comunicação”(LUHMANN, 2005c, p.19). Tal distinção tripartida tem origem em Karl Bühler, que no início da década de 1930 falava em três “funções” ou “performances” (“Leistungen”) da linguagem: “representação”, “expressão” e “chamamento”18. Para Luhmann, no entanto, esta tripartição não se refere a funções nem a tipos de ação, mas a seleções: 1) apresentação, a seletividade da informação; 2) expressão, a seletividade de sua publicização; 3) chamamento, a expectativa de sucesso, a expectativa de uma aceitação de seleção. Bateson e Ruesch tentaram distinguir comunicação de meta-comunicação como dois componentes inextricavelmente sempre presentes em qualquer comunicação. Segundo Stichweh (2000e, p.8), é daí que vem a diferenciação entre “Information” e “Mitteilung” de Luhmann. O termo “informação” é definido como em Gregory Bateson, “uma diferença que faz a diferença”19, ou ainda como uma diferença que muda o estado do sistema, gerando outra diferença (LUHMANN, 1998a, p.190), ou: “Information is an internal change of state, a self- produced aspect of communicative events and not something which exists in the environment of the system and has to be exploited for adaptive or similar purposes” (LUHMANN, 1990b). Quando alguém pronuncia uma frase, esta é uma seleção entre outras possíveis (LUHMANN, 2004a, p.294). Já o “publicizar” ocorre quando alguém torna algo público. “De modo algum deve-se entender o termo “entender” ou “compreender” (“Vers- tehen”) de modo psicológico. Em um sentido bem geral, é possível o entendimento de modo unilateral ou como percepção recíproca de sistemas psicológicos, e assim também sem comunicação. Alguém vê outra pessoa diante da porta de sua casa revirando o bolso da calça e compreende: ele procura suas chaves. Por compreensão constrói-se uma referência à autorreferência do sistema observado” (t.a.)bm. 18 Respectivamente, “Darstellung”, “Ausdruck” e “Appell”. Segundo Luhmann (1990b, p.17), “The source of this threefold distinction (which also has been used by Austin and Searle) is Karl Bühler, Sprachtheorie: Die Darstellungsfunktion der Sprache (Jena Fischer, 1934). However, I modify the reference of this distinction. lt refers not to ‘functions’ and not to types of ‘acts’ but to selections” (LUHMANN, 1990b, p.17) . 19 “A ‘bit’ of information is definable as a difference which makes a difference. Such a difference, as it travels and undergoes successive transformation in a circuit, is an elementary idea” (BATESON, 1972, p.229) itálicos adicionados. 5.5. A Teoria da Comunicação em Luhmann 169 “Entender”, neste contexto, não é necessariamente entender os “reais motivos” da ação de Alter, uma vez que ambos sempre permanecem como caixas-pretas. “Luhmann always said, understanding as the third component does not imply acceptance or rejection of the intended meaning of a communication”(STICHWEH, 2005, p.352). “A comunicação... ocorre, por exem- plo, sempre que alguém pode diferenciar a informação do publicizar pela observação (e através disso é ‘entendida’)” (LUHMANN, 1998a, p.442) (t.a.)bn. Para um melhor entendimento, imaginemos algumas diferentes situações envolvendo Alter (emissor) e Ego (receptor) como exemplo: • O estômago ronca. Há aí somente emissão de sinal, não houve um publicizar e assim também, nenhuma comunicação, mesmo alguém apreendendo algo desse barulho. • Ego geralmente vai embora para casa às 21:00h, porém já são 21:30h. O “agora são 21:30h” só se torna informação caso deflagre alguma mudança em Ego. Ego olha ao relógio e se assusta. O “agora são 21:30h” passa a ser uma informação. Há informação, mas não houve publicização e portanto, também não houve nenhuma comunicação. Há aí somente pura percepção, sem diferença entre informação e publicização, assim como é pura percepção ele perceber a nova pintura do prédio. • “Vê-se alguém ir. Isto não é nenhuma comunicação. Se ele cumprimentar, então é outra coisa” Luhmann (2005a, p.63) (t.a.)bo, isto é, mesmo a comunicação não verbal pode ser uma comunicação. “A comunicação é... também possível sem a linguagem, através de um sorriso, um olhar questionador, vestimentas, através da ausência...” (LUHMANN, 1987, p.208) (t.a.)bp. • Alter faz alguns aceno para Ego. Apesar de ambos não falarem a mesma língua, Ego entende que Alter quer comprar determinado item de sua loja, e reponde mostrando com os dedos da mãos o valor do produto. Uma segunda situação: o jogador indica por gestos ao juiz do jogo que houve um empurrão. Diz Luhmann, que também a comunicação via gestos pode ser uma comunicação, apesar do seu entendimento ser muito limitado e situacional (LUHMANN, 1998a, p.205). Provavelmente, o jogador não conseguiria indicar por gestos com a mesma facilidade sua intenção de comprar o relógio do juiz após o jogo. • Alter fala. Ego entende algo e pensa: “Alter disse-me alguma coisa”. mas ele não entendeu o que Alter disse devido ao barulho no ambiente. Alter entende e tem uma informação: “Alter disse algo”, ou “Alter publicizou algo”. Também o não entendimento é um tipo de entendimento, já que houve o entendimento de que houve uma publicização, apesar de não entender o quê. A comunicação ocorre mesmo com mal-entendidos ou 170 Capítulo 5. Niklas Luhmann não entendidos, basta que as comunicações continuem sucedendo uma à outra, uma em relação à outra. Ego deflagra então uma nova comunicação, comunicando sobre a comunicação anterior: “Alter, o quê você disse?” A própria comunicação vira tema da comunicação, e comunica-se sobre a comunicação para que a comunicação possa continuar. Trata-se do aspecto de metacomunicação mencionado mais acima, e assim de um processo autorreferente. • Aspectos da metacomunicação: as intenções são também informações. Alter disse “bom dia”, mas Ego acredita que ele estava sendo apenas sarcástico. Este aspecto “meta” é quase impossível sem linguagem (LUHMANN, 1987, p.210). Trata-se do aspecto “reflexivo” nos sistemas de sentido, isto é: “Processos são reflexivos quando também podem ser aplicados a si mesmos. No caso das comunicações, isto quer dizer: que se pode comunicar acerca da comunicação” (LUHMANN, 1987, p.210) (t.a.)bq. Tal aspecto é quase onipresente na vida social, como em negociações, nas estratégias de marketing, etc. Diz-se algo, mas se quer dizer outra, e ambos sabem disso. • “O entender é uma terceira seleção, onde termina o ato de comunicar. Alguém lê: “tabaco, álcool, manteiga, carne congelada, etc., fazem mal à saúde”, ou se acredita ou não! Não se pode mais ignorar, mas agora somente acreditar ou não acreditar (LUHMANN, 1987, p.203-4) (t.a.)br. • Entendida a publicização, pode-se, como no exemplo anterior, aceitar ou rejeitar a informação, acreditar ou não, ou como Luhmann também dizia, aceitar ou rejeitar a “oferta significativa” ou “oferta de seleção”. Esta aceitação ou rejeição não faz parte do ato comunicativo, mas é o ato de ligação entre uma comunicação e outra. • Caso a comunicação em resposta tematize a recusa, tem-se um conflito, como vimos ao abordar o conflito na dupla contingência em Luhmann (ver seção 3.3.5, na p. 105). Alter diz “Vamos ao cinema?”, Ego responde de alguma forma que “não”. Ego pode ser polido ou ríspido em sua resposta. Alter pode ficar chateado, ou podem combinar de o fazerem em outra ocasião. Todos os sistemas são conflitos “em potencial”. A diferença se dá na taxa de atualização desse potencial de conflito, que pode levar à escalação de conflito, a uma situação de dupla contingência do conflito, a depender de certas condições. • Parece haver certa ambiguidade em Luhmann com relação ao papel da não intencionali- dade no tornar-público e publicizar, se esta seria parte ou não da comunicação. “Ver alguém ir” não é uma comunicação, mas apenas “percepção de comportamento”, como já dito. Mas Luhmann também ressaltou diversas vezes sobre a não obrigatoriedade da intenção numa comunicação. “Como já mencionado, a comunicação é possível mesmo 5.5. A Teoria da Comunicação em Luhmann 171 sem a intenção de publicizar, quando ocorre a Ego de observar uma diferença entre informação e publicizar todavia” (LUHMANN, 1987, p.208) (t.a.)bs. No entanto, como diferenciar o “tornar-público não intencionado” numa comunicação da mera percepção de comportamento? Pode-se pensar que um exemplo de resposta seja; “Ego percebe alterações corporais em Alter e acredita que Alter está mentindo”, pois aí envolve um aspecto comunicativo e metacomunicativo. Para tornar claras algumas das diversas ligações que Luhmann estabelece com outras teorias das ciências sociais a respeito da linguagem gestual, Luhmann se refere a George Mead como uma das referências. Afirma que George Mead mostrou não bastar que um organismo perceba como outros agem e que a eles se regule, ou que imite o comportamento destes, para que haja comunicação; é necessário que surjam símbolos, os quais possibilitem que organismos individuais ajustem seus comportamentos com os dos outros (1998a, p.84). Luhmann destaca também que é a sequência recursiva de gestos, a conexão com o que veio antes, mas não os atos individuais é que têm efeito de emergência (1998a, p.2-6). Os três elementos tratam de seleções distintas: 1) informação: algo é assim e não de outro modo (LUHMANN, 2005a, p.125), algo é expresso, que poderia ter sido de outra forma, mas foi dito: “assim é isso”, “eu quero isto”, “eu me sinto assim”, ou “isto eu quero de você” (LUHMANN, 2005a, p.63); 2) tornar-público (publicizar): eu digo algo, apesar de poder também ter deixado isso de lado; 3) entender: este é desacoplado da unidade entre informação e publicizar. O entender pode ocorrer bem depois e em outra situação (LUHMANN, 2005a, p.125). Uma consequência desta diferenciação da comunicação em três seleções e sua aceita- ção/rejeição como quarta seleção, Luhmann destaca que são processos improváveis, e assim abertos a outras possibilidades. Ressalta ainda como diferentes processos sociais interferem auxiliando ou atrapalhando, tornando os processos mais prováveis ou menos prováveis destas quatro seleções. É improvável que se compreenda; é improvável que a publicização chegue ao interlocutor; é improvável que a comunicação seja aceita. O problema da sociologia que toma a comunicação como elemento central é explicar, então, como uma comunicação de um tipo improvável se torna provável; por exemplo, a comunicação da cobrança de juros por um empréstimo, poder criticar a autoridade política ou poder ensinar Sócrates e Giordano Bruno sem temer sofrer as mesmas consequências que eles sofreram. O aumento da probabilidade do improvável acontece através de alguns “media”, como: a própria linguagem, que aumenta a probabilidade de compreensão; os meios de difusão, que aumentam a probabilidade da publicização chegar aos interlocutores; os meios de comunicação simbolicamente generalizados (veremos mais à frente), aumentam a probabilidade da aceitação da comunicação, atuando 172 Capítulo 5. Niklas Luhmann na quarta seleção. Na interação entre presentes há uma grande probabilidade de aceitação da oferta comunicativa devido à pressão social20. Com o surgimento e a difusão da escrita, há um aumento da improbabilidade da comunicação, o “não” se torna mais provável”, pois não há pressão social do face a face. Ego lê algo, mas pode rejeitar sem o perigo de sofrer alguma sanção social. Com os meios de difusão — a escrita, a imprensa, os meios eletrônicos, — aumenta o alcance da publicização, e dirige-se a publicização a um público cada vez mais amplo e abstrato. 5.5.2 Ação e Comunicação Stichweh (2000e) destaca que a ação não pode ser a base de teorias sociais, pois há nela uma deficiência inerente: não importa que unidade social ou elemento sejam tidos como básicos; eles terão de ser designados por dimensões mais gerais que a si próprios, sejam esses elementos ação ou comunicação. O conceito de comunicação é mais apropriado que ação, pois discrimina melhor entre sistemas sociais e outros sistemas, como os psíquicos biológicos, além de ser mais geral que o conceito de ação. A mudança em Luhmann, de ação para comunicação como elemento básico dos sistemas sociais, tem como motivos: 1. Razões internas à sua teoria: a) A distinção entre sistemas psíquicos e sociais. Ambos os sistemas são autônomos como auto-organização, mas dependentes entre si. Tal distinção, porém, não é facilmente compatível com a ação, nem mesmo com o conceito de ação social. Uma solução na teoria da ação para se poder falar de ambos os sistemas, se deu através de teorias analíticas, como o realismo analítico de Parsons, que atribui aspectos diferentes de um e mesmo evento “ação” (event action) a dois níveis diferentes de formação sistêmica. Mas para Luhmann, sistemas são reais, não meros construtos analíticos: que a economia gere pagamento através de pagamentos ou que se citem artigos em um novo artigo, tudo isto pode ser considerado facilmente como real. A autopoiese da comunicação torna clara a rede recursiva que caracteriza sistemas sociais, e que não se reduzem à psicologia ou à biologia. b) As propriedades formais da teoria da comunicação. Na teoria da ação só é necessário um indivíduo ou ator coletivo, mas na comunicação são necessários um emissor, um receptor e uma informação ou comunicação, ou na versão de Luhmann, “one 20 E este argumento for reforçado pela Psicologia Social. Esta já atestou diversas vezes, com nos experimentos de conformidade ao grupo nos experimentos de Solomon Asch, os experimentos de Milgram ou o Stanford Prision Experiment. Estes experimentos mostram como sob a influência da pressão do grupo, indivíduos não-violentos podem cometer atos violentos, como descarregar choques letais em pessoas desconhecidas, ou abusar da autoridade caso desempenhem papéis como o de policiais, mesmo que em um experimento. 5.5. A Teoria da Comunicação em Luhmann 173 needs an observing system which understands communication by projecting the difference between information and utterance on the system observed, and by doing this infers communication”(STICHWEH, 2000e, p.10). A ação é possível de ser observada como um evento isolado, mas a comunicação só é possível como uma rede recursiva de conexões. c) Implicações para a teoria da autopoiese, e este é o ponto mais importante. A teoria autopoiética estabelece que não só há relações seletivas entre sistema/entorno, há mais do que isto: o sistema autopoiético produz todos seus componentes e relações através destes mesmos componentes e relações. Esta concepção de sistema é difícil, senão impossível, com a ação, ao contrário da comunicação, com a qual é muito mais fácil de imaginar um fluxo contínuo de comunicações que retornam recursivamente para o ponto de partida, modificadas e fechadas em si mesmas. 2. Razões externas, como: a) em termos de processos de mudança social, ocorrido com o surgimento da sociedade mundial e da sociedade da informação. Pode-se pensar na teoria da ação como fenômeno da sociedade industrial, com o foco em processos de produção e troca de bens e recursos, enquanto a teoria da comunicação pode ser classificada adequada a uma sociedade da informação e do conhecimento. b) sociedade mundial. É difícil formular o conceito de macrossociedade em termos da teoria da ação. Por exemplo, no caso dos estudos sobre a ciência, os últimos anos foram dominados pelos estudos de laboratório, isto é, microssociologias de lugares concretos baseados na teoria da ação; mas não há ali nenhuma elaboração de um sistema global da ciência. A razão, acredita Stichweh, é que macroprocessos só podem ser identificados via comunicações. Certamente muito acontece na ciência que não é documentado, porém: “the global processes of generating scientic hypotheses, of validating and falsifying theories, of informing about research findings, are communication processes that are very selective about which action events (i.e. research acts) in science come to light” (STICHWEH, 2000e, p.12) É até possível analisar sociedade mundial via teoria da ação, como em Norbert Elias, só conseguirá descrever circunstâncias globais como resultado, principalmente, de efeitos não pretendidos. Pode-se desenvolver tais pontos com dois exemplos. O foco na ação leva a se restringir às interações, às “realidades concretas” e, por vezes, a análise para por aí. O que acontece 174 Capítulo 5. Niklas Luhmann depois pode ser tido como “consequências não intencionadas da ação”. Exemplo disso são os chamados “Estudos de Laboratório”, como os de Bruno Latour e Knorr Cetina. Observam-se atores em interação e espera-se dali por uma ação “pura” dos cientistas, focada estritamente em questões da ciência. No entanto, quando se vê que o cientista se preocupa mais com sua própria carreira, reputação, financiamento de pesquisa, mais com o mercado editorial do que com a qualidade do quê vai publicar, etc., concluem que a ciência não difere muito da política, por exemplo. Entretanto, numa perspectiva sistêmica, isto é somente um fragmento dos processos que ocorrem na ciência, pois que, de forma alguma, se espera um espelhamento entre interação, organização e subsistemas da sociedade. A publicação do artigo pode ser o fim de uma interação do cientista, mas, para o sistema científico, a publicação surge como uma variação ao acaso, sujeita a outros processos, podendo ser selecionada ou não. Pode-se dar um exemplo de ciência funcionando como a política seria o caso do Lisenkoísmo na extinta União Soviética. Trofim Lysenko, geneticista oficial do Estado soviético na época de Stálin, considerava a genética mendeliana como “antissoviética” e preferia o lamarckismo. Conta-se que Lysenko chegou a enviar para o exílio na Sibéria, em campos de trabalho forçado, qualquer um que se aventurasse a defender o mendelianismo. A ordem vem de cima, e deve ser acatada sob ameaça de coerção física estatal, mas isto na política; já na ciência, a ameaça que há para o indivíduo é de danos à sua reputação, como aconteceu com a de Lisenko no Ocidente. Este talvez seja um caso (localizado) da ciência funcionando de modo semelhante à política, ou um caso do que Luhmann chamou de “desdiferenciação” (“Entdifferenzierung”), que ocorreu na União Soviética, quando esta politizou a economia, ou o caso da revolução Iraniana na década de 1970, que levou à islamização da política (LUHMANN, 1989, p.109)21. Um segundo exemplo versa sobre dois subsistemas da sociedade moderna, a economia e a ciência. Ambos se dividem internamente entre centro e periferia, e se diferenciam, por exemplo, em como transcorre a transferência de conhecimento e suas relações com as organizações dos sistemas. Stichweh nota que, no caso da economia, quem promove a organização que promove a globalização são as corporações multinacionais, as quais estão presentes em diversos países. Já no sistema científico, suas organizações são basicamente organizações nacionais: “Quase toda organização importante do sistema científico (universidades, acade- mias de ciência, as grandes organizações de pesquisa como o National Institutes of Health), o Centre National de Recherche Scientifique, o Max-Planck-Gesellschaft, - com a exceção ocasional de alguma dependência estrangeira - tem em sua orienta- ção e extensão organizacional fortemente nacional. Mesmo quando se olham os departamentos e institutos para pesquisa e desenvolvimento em corporações multi- 21 Esta possibilidade de uma “desdiferenciação”, como uma volta a um estado anterior onde não havia diferenciação foi criticado por Stichweh (2014). Veremos mais adiante este ponto em mais detalhes. 5.6. Os Meios de Comunicação Simbolicamente Generalizados - influências 175 nacionais, chama a atenção um contraste digno de nota: por um lado há a crescente avaliação global do conhecimento técnico através de corporações multinacionais, por outro, as mesmas empresas multinacionais de pesquisa e desenvolvimento concentram-se, assim como de costume, principalmente em sua terra natal (por exemplo, 90% das empresas americanas, 98% das empresas japonesas), e o departa- mento de pesquisas estrangeiro está encarregado primariamente, com a adaptação tecnológica, com a preparação nacional de pedido de patente ou permissão para medicamentos, a avaliação da tecnologia estrangeira cuja compra a empresa con- templa, etc. Esta base nacional duradoura da maioria das organizações de pesquisa científica, por outro lado, não impede o crescimento impressionante da cooperação científica internacional” (STICHWEH, 2000a, 113-4) (t.a.)bt. As organizações no sistema científico estabelecem acordos de cooperação e principalmente, transferem tecnologia entre organizações de cunho nacional, ao passo que, na economia, as suas organizações internacionalizadas se expandem globalmente como forma de garantir a transferência de tecnologia e conhecimento de modo interno. Assim, uma teoria que foca em interações teria dificuldade na tentativa de explicar dinâmicas como essa, e não veria realmente diferenças nítidas entre os sistemas. 5.6 Os Meios de Comunicação Simbolicamente Generalizados - in- fluências Um ponto importante na conexão entre comunicação e evolução na teoria de Luhmann se dá com os chamados “Meios de Comunicação Simbolicamente Generalizados” (MCSG), que são pré-requisitos para um possível posterior surgimento de subsistemas, que surgem na sociedade moderna, possuem efeito na probabilidade da ligação entre certos tipos de comunicações, bem como atuam como o mecanismo de seleções na sociedade moderna. São quatro as principais influências desta teoria em Luhmann: a teoria dos “Meios Simbólicos Generalizados da Interação Social” (Generalized Symbolic Media of Social Interaction) de Parsons, a teoria das formas de Spencer-Brown, já mencionada no capítulo 4, a teoria dos media de Fritz Heider e a distinção entre acoplamentos forte e fraco de Karl Weick. 5.6.1 A influência parsoniana: a teoria dos Meios Simbólicos Generalizados da Interação Social Parsons formulou sua teoria dos Meios Simbólicos Generalizados da Interação Social inicialmente tomando o dinheiro como modelo para entender o poder na política (PARSONS, 176 Capítulo 5. Niklas Luhmann 1963). Posteriormente expandiu seu escopo explicativo também para a influência e o compro- misso moral, e com tal expansão, e graças ao trabalho de Victor Lidz, a linguagem e não mais o dinheiro, passou a ser o modelo da teoria (PARSONS, 1980a, p.229). Assim, estes quatro meios ou media passam a ser entendidos como linguagens especializadas. São características ou critérios de um medium: 1) Ser simbólico. No caso do dinheiro, este não possui valor em si, mas somente na medida em que intermediar trocas econômicas, não possuindo valor de uso, mas somente de troca, para adquirir coisas com utilidade. Tal característica vale também para símbolos linguísticos, como a palavra “cão”: ela mesma não late nem morde. 2) Um medium é caracterizado por um certo grau de institucionalização. No caso do dinheiro, isto se revela em relação à propriedade, que é assegurada através da autoridade estatal. O dinheiro trabalha como um medium somente dentro de uma rede relativamente definida de relações de mercado, que hoje se tornou mundial. Dinheiro, poder e influência podem ser utilizados de modo ilegal, mas isto permanece como exceção, não sendo a característica definidora destes fenômenos. “The concept of a medium to us implies that it establishes relations between or among diverse and variant phenomena, tendencies, and so on. If this is the case, media must be able to relate to these entities beyond simply dissolving into their diversity. This property of a medium, namely, its capacity to transcend and thereby relate, diverse things” (Parsons apud LUHMANN, 2000a, p.30). 3) há um sentido específico e efeito na avaliação da troca. O dinheiro é um medium de trocas econômicas, e há, sem dúvidas, outras trocas que não transcorrem por este meio, como a troca de presentes ou favores, por exemplo. 4) circulabilidade (“circulability”): todo medium deve ser capaz de possibilitar alguma forma de transação de mão a mão. No caso do dinheiro, dinheiro e bens são trocados. 5) diferentemente do dinheiro, e particularmente importante para o poder, este último não possui característica de soma-zero, apesar disto ser amplamente suposto (como Whright Mills) de que o aumento de poder em um grupo levaria à perda em outro. A linguagem é um meio para dizermos coisas, e os MCSG são linguagens especializadas. O dinheiro, por exemplo, é um modo de comunicação de oferta e de procura. O meio é simbólico também por coordenar a ação e expectativas de diferentes atores sob uma série de valores morais e linguagem. Por exemplo, apertos de mão podem ser tidos como um símbolo de hospitalidade, ou o dinheiro pode servir como intermediário da troca. O valor do dinheiro não é intrínseco à sua materialidade, nem o poder é uma qualidade da pessoa que ocupa o cargo. O meio é generalizado, como no sentido de coletividade descrito acima, pois uma tal configuração simbólica é passível de ser usada em diferentes situações, mais de uma vez: o dinheiro só é 5.6. Os Meios de Comunicação Simbolicamente Generalizados - influências 177 aceito caso seja possível passá-lo adiante. Ser “generalizado” implica que não pode ser usada somente para uma interação específica ou ad hoc, mas em diversas. A quantidade de meios possíveis para Parsons segue o seu esquema AGIL, e assim haveria também apenas quatro media: o dinheiro na economia (A), o poder na política (G), influência na comunidade social (I) e valores ou compromisso moral no sistema fiduciário (L) (PARSONS, 1980b, p.10-1). Como exemplificado por Jense (1980, p.10), o modo mais simples de dizer o quê são os meios de interação é o exemplo do comunicar uma transição comercial, o quê se oferece e o valor e o outro comunica o quê se quer, e “isso é tudo”, diz ele. Assim: • “ofereço dinheiro, quero aquela mercadoria” (dinheiro); • “Deixe-me ser seu líder, que trarei a época áurea de volta” (poder); • “Os especialistas em tecnologia entendem a energia atômica como não segura” (influên- cia); • “Como bom cidadão, deve-se lealdade ao seu país” (compromisso moral ou “moral commitment”). O medium relaciona-se com o chamado nesta discussão de “problema da transferência de seleção”: Alter seleciona uma mercadoria entre tantas outras: “quero a mercadoria X”, ou seleciona dar uma ordem ou comando específico dentre vários outros possíveis. Mas por que Ego deveria aceitar a oferta de seleção de Alter? A resposta é que o medium mesmo oferece motivo para esta aceitação. Quem oferece dinheiro entrega ao parceiro de transação o motivo da cooperação: o próprio dinheiro. Não é necessário conhecer atributos pessoais do parceiro da transação, para saber se este é confiável e assim concretizar a transação, basta que tenha dinheiro. A oferta em dinheiro é mais forte e segura que a mera promessa que, sem dinheiro como num escambo, permanece vaga, e o apoio político através do voto é mais forte e seguro que o mesmo apoio, com as mesmas pessoas, feito de modo informal, no boca a boca. Quem possui poder pode ameaçar com alternativas desagradáveis, como a do uso da força física ou de divulgação de uma informação que não pode vir a público. Poder está ordenado conforme critério de acima/abaixo, e isto fornece o motivo para a cooperação. Ego obedece — ou aceita a seleção de Alter — por ser Alter seu superior, e este tem meios de ameaçá-lo. Quem possui influência convence outros sobre um assunto por parecer digno de confiança. Isto vale para todos os media: sua oferta mesma é o motivo para a aceitação do padrão de ação selecionado. Neste sentido os meios são linguagens especializadas, com um conjunto de regras de aplicação que mais ou menos a protegem contra o mau uso. O poder necessita de legitimação para transcorrer, assim como o dinheiro precisa de confiança na aceitabilidade mútua. Pode-se 178 Capítulo 5. Niklas Luhmann conseguir crédito no banco, e da mesma forma, o governante consegue crédito na forma de legitimidade atestada através de eleições periódicas. Luhmann segue esta teoria em diversos aspectos, mas, segundo ele, uma limitação está no número e causas já preestabelecidas e limitadas devido ao comprometimento com o esquema AGIL, o que Luhmann rejeitava (LUHMANN, 1998a, p.338). 5.6.2 A influência de Fritz Heider: a Teoria dos media Outra influência na teoria dos MCSG de Luhmann vem da diferença entremedium/coisa do psicólogo Fritz Heider (1896-1988) em sua “teoria dos meios de percepção” (Theorie der Wahrnehmungsmedien) em “Ding und Medium” de 1927, redescoberta pelo teórico das organizações Karl E. Weick (1936-) (LUHMANN, 2004a, p.226), provavelmente em 1979. Heider se ocupava com o problema de como explicar a percepção de objetos distantes, apesar de não haver contato direto destes com o sujeito. Sua resposta se deu pelos meios de percepção, como ar, luz e ondas eletromagnéticas. O ar é somente ar, mas pode vir a ser também um medium, na medida em que seja utilizado para a percepção de cheiro ou som. Luhmann prefere não utilizar os termos de Heider e Weick, medium/coisa, mas medium/forma, a fim de ampliar sua aplicabilidade para a linguagem (LUHMANN, 2004a, p.227). É importante ressaltar que a distinção medium/forma é sempre relativa: uma forma em um medium pode ser ela mesma um medium para outras formas. A linguagem pode ser uma forma ao se utilizar de vários media, como a escrita e a fala, e também pode ser ela mesma um medium para outras formas, na medida em que for utilizada para dizer algo. “Existe uma abundância de palavras e há regras combinatórias conhecidas. Pode-se construir frases, e as frases são formas no medium da linguagem, enquanto as palavras são novamente formas no medium de possíveis sons ou possíveis desings óticos. Há luz e ar como meios de percepção, nos quais se podem construir palavras, escritas ou orais. As palavras são novamente um medium por meio do qual pode-se construir frases e também afirmações dotadas de sentido.” (LUHMANN, 2004a, p.227-8) (t.a.)bu. Retomando o tema das formas como divisão binária no sentido de Spencer-Brown, descritas no capítulo 4, e relacionando-o com a divisão heideriana entre medium/forma, Luhmann afirma que a linguagem tem como forma particular a distinção entre som/sentido, e quem não conseguir manejar isto, não consegue falar. Isto é, distingue-se entre sons quaisquer — como o ranger de uma porta ou o som de um espirro — de algo que foi comunicado. A comunicação pela linguagem refere-se ao processamento de sentido no medium da sonoridade 5.6. Os Meios de Comunicação Simbolicamente Generalizados - influências 179 (“Lautlichkeit”) (LUHMANN, 1998a, p.213), e com a invenção da escrita, distingue-se também entre combinação-de-letras/sentido (LUHMANN, 1998a, p.256). Há uma extensa e complicada discussão acerca do conceito de sentido (“Sinn”) em Luhmann, (1990c,1990d, 1987, cap.1), na qual ele tentou juntar a tradição hermenêutica com a teoria dos sistemas. Luhmann aplica o conceito de sentido a dois tipos de sistemas: “Em sistemas psíquicos ou sistemas de consciência, que experienciam de modo significativo, e em sistemas sociais ou sistemas comunicativos, que reproduzem sentido por meio disto, que a utiliza na comunicação” (LUHMANN, 2004a, p.225) (t.a.)bv. O sentido como medium é um pressuposto de toda experiência dos sistemas psíquicos e sociais, sendo o caráter distintivo de tais sistemas, e sua forma é a diferença entre atualidade/potencialidade, ou entre o real/possível, isto é, uma referência a outras possibilidades, a alternativas não escolhidas. Os sistemas baseados em sentido se distinguem do mero processamento de informação, pois através do sentido como um medium, mesmo as seleções não escolhidas podem ser lembradas posteriormente. Alter pode, como sistema psíquico pensar: “eu disse X para Ego, mas agora vejo que deveria ter dito Y ”, ou “só agora entendo o que Alter disse tempos atrás”. “... o sentido não é somente a referência a outras possibilidades, mas também a localização desta referência a tudo que concebemos concretamente como objeto de nossa atualidade, de nossa vivência atual. Isto é do mesmo modo, quando mudamos da consciência para a comunicação. Para tudo o que pode ser dito, principalmente para toda informação, há sempre também um escopo de escolhas disponíveis: o quê eu esperava e o que aconteceu? O que me surpreendeu em relação ao que ainda era possível? Quem diz o quê? Devo dizer sim ou não? Todos os itens, que são operativamente atualizados, vivem e têm sentido somente por serem alocados em um horizonte de outras possibilidades” (LUHMANN, 2004a, p.231) (t.a.)bw. Ou como destacado por Stichweh em relação à consequência para a seleção nos sistemas que trabalham no medium sentido: “O sentido é formalmente semelhante à informação dado que se baseiam em algo ser uma seleção entre as alternativas plurais. Mas o que é característico do sentido e assim constitutivo de sistemas sociais e psíquicos, como os dois tipos de sistemas que fazem uso de significado, é que as alternativas não escolhidas ainda são lembradas. Pode-se voltar a eles, pode-se criticar seleções em apontar as alternativas que estavam disponíveis, pode-se escrever a história com base desta estrutura dupla de significado” (STICHWEH, 2011b) (t.a.)bx. 180 Capítulo 5. Niklas Luhmann Desse modo, segundo Luhmann, o sentido é o medium para os sistemas psíquicos e os sociais, é o medium para pensamentos, bem como para comunicações. O sentido é um medium universal, uma categoria inescapável, pois é impossível negá-lo, do mesmo modo como o “pensamento” se tornou na filosofia, a partir de Descartes, em que mesmo o duvidar de que se está pensando já é também um tipo de pensamento (LUHMANN, 2004a, p.233). Assim, mesmo o dizer que algo dito é “sem sentido” pressupõe sentido. Ego percebe que algo foi dito, não entendeu o quê, e sabe que não houve apenas uma emissão aleatória de som. Os MCSG são meios de eficiência (“Erfolgsmedien”) — no sentido de aumentar a probabilidade de aceitação — e há também os meios de difusão, como a fala, a escrita, a impressão de livros, e meios eletrônicos, como rádio, cinema, televisão, comunicação interme- diada pelo computador, como a internet. Os meios de difusão aumentam a probabilidade da comunicação chegar a seus interlocutores ou a um público cada vez mais amplo. A escrita, por exemplo, desacopla no tempo e no espaço a publicização de seu entendimento: é possível comunicar por carta, sem a necessidade da interação face a face. Os meios de difusão possuem outras consequências sociais, como o solapar da autoridade dos experts, como ocorreu mais recentemente com a ampliação do acesso ao computador (e principalmente, com a internet, pode-se acrescentar), há mudança na confiança, cada vez menos depositada em pessoas, e cada vez mais em organizações e sistemas. 5.6.3 Karl Weick e os acoplamentos fraco e forte Outro ponto importante se dá na relação entre ambos os lados desta distinção. O medium não determina, não tem poder de causar a forma, mas interfere na forma que pode ser “expressa”. A areia da praia é um medium para pegadas, e se for mais fina e mais fofa, pode garantir maior fidelidade da forma “pegada”; mas a areia não determina o quê deve ser ali impresso, se pegadas, vento ou movimento das águas. Weick diferencia entre acoplamentos fote e fraco (“tightly” e “loose coupling”), remetendo a Heider, de que a percepção é mais acurada quando o medium contém mais elementos independentes. Quando os elementos que compõem o medium ficam mais escassos ou mais interdependentes, a capacidade de representar, diz Weick, decresce. Um exemplo seria que a areia é um medium melhor que pedras para apresentar o vento, por ter mais elementos, por ser mais independente, e assim “conheceria” melhor seu ambiente (WEICK, 1976). Luhmann utiliza esta distinção, não como modo de melhor representação do ambiente, mas relacionando os acoplamentos forte e fraco com a diferença entre medium/forma, ou substrato medial e forma: o medium é formado de acoplamentos fracos, e destes podem surgir formas, que são os acoplamentos fortes e possuem regras mais específicas, ou possibilidades de combinação mais limitadas. Por exemplo, as palavras são fracamente acopladas — já que 5.7. Luhmann e os Meios de Comunicação Simbolicamente Generalizados 181 a gramática dá regras bem gerais e vagas de acoplamento — e formam o medium para a construção de frases. Os MCSG são media na medida em que pressuponham a diferença entre acoplamentos fraco e forte, e tornem possível a construção de formas sob o fundamento de um substrato medial fracamente acoplado” (LUHMANN, 1998a, p.319) (t.a.)by. Na relação entre possibilidades das formas dadas pelo medium, o modo de se expressar uma ideia pode ser diferente a depender do meio utilizado, se feito presencialmente de forma oral, ou se por escrito, já que, por exemplo, a escrita não conta com a mesma abundância de certos aspectos metacomunicativos, como diferentes entonações em diferentes partes, a leitura corporal que pode deixar clara uma ironia, etc. Ou ainda, as possibilidades do uso de pagamentos são bem diferentes caso a depender do meio utilizado, caso o dinheiro seja uma commodity, moeda física, ou transação eletrônica. Os MCSGs são novas especializações, novas restrições de combinações, novas formas em um medium. Tal restrição, por um lado, diminui possibilidades, por outro, permite novas possibilidades improváveis sem tais restrições. Por exemplo, as linguagens especializadas do direito e da matemática são linguagens restritas, mas que por isto mesmo possibilitam outras possibilidades de combinação, não disponíveis na linguagem comum (LUHMANN, 2005a, p.95). Ou no caso da economia moderna: esta sofreu notável limitação sobre o que se pode comprar com dinheiro. Não se pode mais comprar a salvação, providência, diploma acadêmico, cargos políticos, a possibilidade de cobrar impostos, acesso ao governo. Mas tais restrições, no entanto, são condição indispensável para a diferenciação e autonomia da economia. Somente assim ela obtém a imensa complexidade interna de um sistema monetariamente integrado (LUHMANN, 1989, p.51). 5.7 Luhmann e os Meios de Comunicação Simbolicamente Generali- zados Luhmann, ao rejeitar o esquema AGIL de Parsons, pôde aumentar o número dos meios ou media de comunicação22. Para ele, além do poder e do dinheiro, há ainda o “amor” e a “verdade”, e, posteriormente, adiciona a crença (“Glaube”), a arte23 (LUHMANN, 2002, p.205), e no sistema de ensino, “currículo” ou “percurso-de-vida” (“Lebenslauf ”)24. Ao se falar dos meios de comunicação, como já deve ter ficado claro, não se trata dos meios de comunicação em massa, como jornais e revistas; nem são técnicas de transmissão ou meios de difusão, como fios ou ondas de rádio. Conforme já mencionado, a probabilidade do “não” para uma 22 Para uma discussão mais extensa sobre os MCSG em Luhmann, ver Luhmann 1998a, e 1975c. 23 Luhmann designa pelo termo “arte” tanto um MCSG quanto o sistema artístico. 24 Luhmann rejeitou a existência de um medium próprio para o ensino (LUHMANN, 1998a, p.407), e chegou a colocar a “criança” como tal medium, alterado pouco antes de sua morte para “currículo” ou “percurso-de-vida”. 182 Capítulo 5. Niklas Luhmann oferta de seleção comunicativa cresce cada vez mais à medida que nos afastamos de relações realizadas por meio da interações entre presentes. Em pequenos grupos, a maior probabilidade do “sim” é garantida pela pressão social, mas como garantir isto em sociedades cada vez maiores, que cada vez mais possuem relações entre desconhecidos? A resposta tradicional (como em Durkheim e Parsons) se deu através da busca de um tipo de moral integradora, via que Luhmann rejeita. Para este último, os próprios MCSGs formam uma alternativa ao consenso moral, o que não foi notado pelo próprio Parsons (LUHMANN, 1998a, p.316). Os meios ou media para Luhmann não são, como em Parsons, meios de interação, não têm a função de integrar sistemas, mas são meios de comunicação, e sua função é algo presente em Parsons, porém sem a centralidade destacada aqui: trata-se de aumentar a probabilidade de aceitação de ofertas de seleção que são improváveis: por que Ego deve aceitar a oferta de seleção de Alter, em contextos nos quais a rejeição seria o mais provável? A resposta a isto se daria através dos próprios MCSGs; nestes contextos em que “não” é a opção mais provável, sua função é tornar o “sim” uma opção viável e mais provável, entendendo por este aumentar de probabilidade, ao menos fazer com que a oferta seletiva não seja rejeitada logo de antemão (LUHMANN, 1983, p.21). Os MCSGs também são uma possibilidade de solução ao problema da dupla contingência, uma vez que criam em Ego (receptor) o motivo para a aceitação da oferta de seleção de Alter (emissor). Em certos contextos, o dinheiro é mais efetivo na troca de mercadorias do que a troca feita por escambo, tornando mais provável o “sim” para a oferta de seleção “quero esta mercadoria”. No caso do poder, Alter ordenou algo a Ego, que pode até não concordar com a ordem, mas a executa por ser Alter seu superior legal. A verdade científica torna mais provável a aceitação de um saber novo e extraordinário, através de teorias e métodos científicos. Galileu teve grande dificuldade de defender teorias novas, bem como Darwin, mas este último, desfrutando do medium verdade mais desenvolvido, já não foi ameaçado de ir para a fogueira pelo poder político vigente. Os MCSGs avançam em aceitação à medida que a moral tradicional retrai. À medida que o meio verdade (científica) se desenvolve, teorias contra-intuitivas produzidas na ciência não são descartadas de imediato, mas passam a ter uma maior chance de aceitação, mesmo contradizendo conhecimento vigente, desde que atendidas certas exigências. E em alguns casos, talvez se possa dizer, o fascínio por certos tipos de conhecimento científico — por exemplo, os produzidos pela física quântica ou relativa, principalmente entre leigos — ocorra talvez justamente por serem teorias contraintuitivas e ao mesmo tempo terem a chancela de “científicas”. No caso das relações íntimas, a escolha dos cônjuges não se dá mais como um acordo prévio entre clãs, ou por interesses econômicos ou políticos das famílias, mas torna-se um acordo entre os cônjuges, baseado unicamente no amor recíproco, e cada vez mais tal contrato matrimonial deve durar enquanto durar o amor. Nesta teoria, o termo “amor” designa não o sentimento, mas um código simbólico que orienta os atores a identificarem o que é o amor, auxiliando na comunicação sobre sentimentos 5.7. Luhmann e os Meios de Comunicação Simbolicamente Generalizados 183 íntimos (LUHMANN, 1983, p.21). A improbabilidade desse tipo de comunicação repousa na questão da comunicação íntima e pessoal se tornar cada vez mais improvável, e o amor torna possível que Alter e Ego comuniquem sobre questões altamente pessoais, ou ainda que Ego aceite um pedido extravagante de Alter por amar Alter. Em sua forma, o medium amor distingue entre o que está incluído na intimidade e o que significa ausência de intimidade, ou a pessoa-amada/todas-as-outras. Um medium supõe que haja previamente uma variedade de elementos já disponível, que pode ser organizada de certa forma, temporalmente acoplada fortemente, e deste modo surgem como formas diferenciáveis em um medium (LUHMANN, 2000a, p.29). Deste modo, é preciso que haja uma variedade de conhecimento já disponível bem como o suposto da questionabilidade de certas suposições sobre o mundo, para que destemedium de conhecimentos surja a forma “verdade” como um MCSG25, que será por sua vez um medium para a ciência. Já o poder só surge sob o suposto da dupla contingência (LUHMANN, 2000a, p.59); o direito só pôde se diferenciar quando havia disponível certa quantidade de disputas e de resolução de disputas; e na economia monetária, a primeira cunhagem de dinheiro não foi destinada à troca, mas como pagamento de dívida no contexto da economia doméstica (“Hauswirtschaft”), como substituição à reciprocidade por favor ou serviço (“Dankbarkeit”). Só após haver grande quantidade dessas peças-de-dinheiro ou moedas (“Geldstücke”) e uma economia de troca já desenvolvida, pôde a economia se diferenciar e autonomizar-se como um subsistema da sociedade (LUHMANN, 1998a, p.443-4). Os MCSGs formam a base para um possível surgimento posterior de subsistemas da sociedade, e os diferentes MCSGs têm diferentes capacidades de fortificação de suas distinções específicas. a ponto de se tornarem binárias e não mais meras diferenciações, o que reflete em diferentes capacidades dos MCSGs na formação de sistemas. A política e a economia, por exemplo, possuem maior capacidade e impactam mais fortemente na sociedade do que a arte e o amor (LUHMANN, 2000a, p.61). Os dois últimos, ao contrário, não tomam isto como deficit, mas como sua característica, e assim focam em particularidades: se ama uma ou poucas pessoas ou objetos, e somente o mictório de Duchamps da obra “A Fonte” (note-se, possui nome próprio) ou ainda somente a Monalisa original são consideradas obras de arte, somente objetos específicos o são (LUHMANN, 1998a, p.368). Na medida em que os valores da diferenciação se tornam mais claros, surge com isto uma semântica adicional que especifica os critérios para a distribuição das comunicações nos valores positivo/negativo: são os chamados programas (LUHMANN, 1998a, p.362). Por 25 Me parece que uma elaboração parecida já se encontrava em Wittgenstein, ao tratar do aprendizado e do sendo crítico: “The child learns by believing the adult. Doubt comes after belief” (apud Shapin (1994, p.22)) . 184 Capítulo 5. Niklas Luhmann exemplo, o direito, à medida que desenvolve seu código legal/ilegal, requer adicionalmente também leis, regulamentações, jurisprudência, etc., que são utilizados para definir, em caso de litígio, a qual das partes se deve dar razão, se determinado ato deve ser considerado legal ou ilegal. Assim, ao longo das operações do MCSGs: “Só o código é obrigatoriamente regenerado, somente ele define a unidade do medium e eventualmente o sistema funcional, através de uma diferença específica, ao passo que os programas podem ser trocados” (LUHMANN, 1998a, p.362) (t.a.)bz. Do mesmo modo não se pode caracterizar a ciência como tendo teorias específicas. 5.7.1 Os MCSGs como seleção A diferenciação entre acoplamento forte e fraco implica que nem todo elemento pode se ligar a outro, e reformula o problema da seleção: as formas são as seleções (LUHMANN, 1998a, p.196). Tanto a religião como os MCSGs agem como seleções, ocorrendo como observação de segunda ordem (LUHMANN, 1998a, p.484). “A religião observa Deus como observador das pessoas, e os MCSGs dirigem a observação de outros observadores, como nos mercados do sistema econômico ou no campo da afirmação do conhecimento” (LUHMANN, 1998b, p.484) (t.a.)ca. Em sociedades hierárquicas, a religião funcionou como seleção negativa e, geralmente, como força conservadora das próprias estruturas (mas sempre há exceções), e tem-se que levar em conta os desejos divinos, deve-se saber se certa conduta é aprovada ou não pela divindade: neste sentido que se diz que a religião é a observação de Deus/deuses observando as pessoas. Obviamente, nem tudo passa pela religião, bem como através dos MCSGs: nem toda troca é intermediada pelo dinheiro, nem toda demonstração de poder está no estado, nem todo conhecimento é científico, e assim por diante. Assim, apesar da religião em sociedades hierárquicas agir na preservação de estruturas, como feedback negativo, ainda assim — por motivos sócio-históricos específicos26 — ocorreu transição para sociedade funcionalmente diferenciada. Como visto na seção 5.3, na p. 149, a religião nunca conseguiu monopólio de toda comunicação, principalmente ao nível das interações. A religião e a semântica de perfeição, de formas perfeitas, da valorização da época de ouro que se perdeu e da sabedoria dos antigos, das verdades eternas e já dadas, são critérios de seleção, que avaliam se algo novo for considerado como divergente, normalmente será rejeitado, como num feedback negativo: ocorre uma tentativa de correção do desvio. Isto muda com o desenvolvimento dos MCSGs, que são um “equivalente funcional da amplificação do meio seletivo” (LUHMANN, 1998a, p.481) (t.a.)cb, funcionando como feedback positivo, como 26 Não é objetivo da teoria dos sistemas destacar uma descrição ampla e completa dos fatores históricos suficientes implicados na transição para a sociedade moderna, funcionalmente diferenciada, mas alguns destes fatores serão destacadas aqui. 5.7. Luhmann e os Meios de Comunicação Simbolicamente Generalizados 185 amplificação do desvio. Os MCSGs oferecem novas chance de formulação de critérios de seleção, sem mais fazer referências à perfeição, à calma e à estabilidade. Não há mais fixidez nos critérios de seleção. Com os MCSGs, os critérios de seleção passam a ser instáveis e temporais, não havendo conteúdos específicos a serem conservados a todo custo; como uma descrição do mundo de uma religião específica. A profissão e a atividade garantida pelas corporações de ofício, por exemplo, que rejeitavam inovações como meio de se manterem viáveis, perdem sua razão de existência. O ganho passa a ser mais incerto, o lucro passa a ser um ponto de vista seletivo na aplicação do dinheiro, apesar do lucro ser instável e depender de condições de mercado variantes. Todo o escorar em perfeições, seja na qualidade do trabalho ou das mercadorias, seja no modo de vida e em renda estável do comerciante, seja por fim nos instintos naturais dos seres humanos, que utilizou da razão; tudo isto é abandonado e sobra apenas o cálculo de rentabilidade. As estratégias para o lucro são sabidamente temporárias, pois o mercado muda constantemente (LUHMANN, 1998a, p.482). Na política, surge a possibilidade de troca da orientação política do estado através da possível troca periódica de governos via eleições, o que antes ocorria através de golpes e revoluções. Com tais mudanças, por exemplo, não se pode ter a segurança de que medidas continuem válidas no próximo governo. A ciência livra-se das afirmações sobre a natureza das coisas, que foram inicialmente necessárias para se afirmar e diferenciar diante da religião. As verdades científicas hoje válidas podem mudar amanhã. Diz Luhmann, a “seleção examina então se pode apontar a viabilidade (“Machbarkeit”) e a previsão das possíveis consequências, por exemplo, se a inovação é financiável, e se o poder é suficiente para a consecução de alguma medida, apesar das eventuais resistências” (LUHMANN, 1998a, p.482) (t.a.)cc. O detentor atual do poder político pode ser a favor de alguma medida, mas, se não houver clima político favorável e baixo custo político, poderá não implementá-la. Tal possibilidade de implementação independe em larga medida do desejo do próprio governante, que pode tentar influenciar e tornar as condições favoráveis, mas estas não estão sob seu controle. 5.7.2 Confiança, Inflação e Deflação Assim como em Parsons, há em Luhmann variações na confiança (“Vertrauen”), gerando situações de inflação e deflação dos media. A confiança é um fator primordial na vida social: dado o problema da falta de tempo e experiência do observador, não há tempo para se ajustar ao que é atual. Assim, deve-se apegar aos símbolos que facilitem a orientação, como a reputação, tanto de indivíduos como de instituições, como organizações, e cada vez mais, à medida que se caminha para a modernidade, a confiança passa a ser depositada cada vez mais em sistemas sociais. Por exemplo, pode-se confiar no que é publicado nos Journals 186 Capítulo 5. Niklas Luhmann especializados, confiar que laboratórios renomados não cometem normalmente erros primários, não havendo a necessidade que cada indivíduo tenha que refazer todo o experimento por si mesmo. A replicação de experimentos é restrita aos poucos capazes de tal. Não é possível ser especialista em tudo, e assim, sem confiança não há vida social27. A inflação seria uma generalização muito grande de confiança, ou uma grande demanda por confiança, ao passo que, deflação seria o não uso de chances de confiança. No medium verdade, Luhmann exemplifica com o kantismo, na década de 1890 na Alemanha. Naquela época, a filosofia kantiana estava presente em quase todos as ementas de disciplina, da teoria do direito à pedagogia, incluindo também as artes, mas após aquela década perde de modo repentino essa importância: os juristas redescobriram o direito positivo, os pedagogos descobriram Johann Herbart, e as artes seguiram seu caminho (LUHMANN, 2005a, p.177). Tal distinção entre sistemas e medium é importante por diversos motivos. Por exemplo, no caso do sistema político e do medium poder, o governante pode se enfraquecer; embora com isto não necessariamente perca o poder, no entanto estaria em uma situação de deflação (LUHMANN,2000a, p.63; 2005a, 176-8); teorias podem se tornar mais ou menos influentes, sem que isto seja decorrência de descrição mais acurada da realidade; pode-se escolher não agir de certa forma para não decepcionar quem se ama, e assim diminuir a confiança. As organizações políticas orientam suas próprias decisões no critério de ganho de poder ou perda de poder para a execução de decisões coletivas. Após propor ou ir contra alguma medida, terminarei com mais ou menos poder? 5.7.3 A verdade como MCSG Dentre os diferentes media vamos nos deter um pouco mais sobre o medium verdade, sobretudo por ser um modo de encontrar-se, mais uma vez, o tema da autorrecursividade. Afora escritos avulsos, a ciência como tema foi tratada em Luhmann, especialmente nas quase setecentas e cinquenta páginas da obra “A Ciência da Sociedade” (1990a). A “verdade”, como aqui entendida, não se trata do sentido usual e tradicional, de “a verdade verdadeira”, de correspondência de um conhecimento com a “realidade”; não é entendida como uma correspondência entre aquilo que existe como o verdadeiro, e o não existente como falso, pois esta é a distinção da ontologia, do observador de primeira ordem que acredita descobrir a verdade, ou de estar mais próximo dela; o foco do interesse do construtivismo operativo é a do observador de segunda ordem. Todo tipo de observação — seja ela na forma de conceito, teoria, 27 Por exemplo, uma discussão mais detalhada acerca do papel da confiança na sociedade, onde “Solutions to the problem of trust are necessary for building both social and cognitive order”, ver Shapin (1994, cap.1). Por exemplo, no aprendizado, Wittgenstein já chamava a atenção que todo conhecimento cresce fundada na confiança: “The child learns by believing the adult. Doubt comes after belief”, isto é, como crianças, aprende-se “fatos”, o questionamento só pode vir em desenvolvimentos posteriores (SHAPIN, 1994, p.22). O ponto levantado por Shapin é que mesmo o cientista não se baseia em fatos, mas tem de confiar em alguma medida em outros. 5.7. Luhmann e os Meios de Comunicação Simbolicamente Generalizados 187 relação matemática, método ou lógica — parte de distinções específicas e assim são usadas seletivamente, excluindo umas possibilidades e aceitando outras. Ao fazerem certas distinções, criam neste mesmo ato seu ponto cego, inobservável ao se utilizar a própria distinção, mas observável ou perceptível somente através de uma outra distinção que observa esta primeira. Esta segunda observação, ela mesma também não é acessível no ato de observação, somente mediante uma observação seguinte que observa esta segunda, e assim por diante. Assim, a causalidade tradicional é um tipo específico de observação, já que funciona sob o suposto de que aquilo que é observado funciona como máquina trivial, isto é, opera sob o suposto de teorias que apresentem, para os mesmos inputs, os mesmos outputs, caso contrário a teoria não seria válida. No sentido adotado por Luhmann, “verdade” é um meio de comunicação específico. Todo MCSG possui um problema específico que lhe dá origem e, no caso da verdade, trata-se de que, dada a situação da improbabilidade de aceitação de conhecimento novo, este medium torna mais provável a aceitação de novidades teóricas, sem com isso implicar consenso (LUHMANN, 1990a, p.216). Assim como o dinheiro é um tipo de medium para trocas específicas, não representando a totalidade de trocas possíveis (como a troca de presentes ou de favores), também a verdade como um meio também refere-se ao tipo de comunicação específica, a utilizada na ciência. Não se trata de monopólio da verdade ou de conhecimento “real”, mas de um tipo de conhecimento específico dentre outros. Com este medium, não se pergunta por “o quê”: “o quê existe?”, “isto é verdadeiro?”, mas sim pelo “como?”: “como A conhece/observa o mundo?”, “Quais distinções (conceitos, teorias, lógica) utiliza para isto?” A verdade, assim como todo MCSG, é uma observação de segunda ordem, e por isso observa o conhecimento já existente e disponível, e igualmente serve de referência na produção de novos conhecimentos. “A verdade pode ser válida para nós como um medium na medida que dê oportunidades de formular teorias e designar frases como verdadeiras ou falsas” (LUHMANN, 1990a, p.183) (t.a.)cd. Não quando há correspondência entre o que é designado e o que existe; o conhecimento funciona na medida em que gere ligação entremedium e forma em relação circular. Acoplamento fraco se torna rígido. Isto leva à pergunta: como no medium da verdade as formas são acopladas e desacopladas? Isto explica o conceito de “codificação”, isto é, uma forma de dois lados, com um lado interno (verdade) e um lado externo (não-verdade). Isto define (delimita) o medium do lado de fora (LUHMANN, 1990a, p.184). A comunicação cria forma em um medium, primeiramente no medium da linguagem. Não é uma coisa, pois não se observa diretamente a verdade. Não se observa o medium, mas apenas seus componentes (partículas de ar, palavras) como formas, o que pressupõe um outro medium. Assim, quando se quer saber o que é a verdade, não se deve procurar por uma 188 Capítulo 5. Niklas Luhmann coisa, mas deve-se observar este observador para constatar como ele opera com a distinção verdade/não-verdade, para criar novas diferenciações (formas). Pode-se observar a ciência através de seu medium, como o das publicações; somente o conhecimento publicado faz parte da ciência. 5.7.3.1 Variação na ciência Não havendo importação de informação do ambiente, a informação só pode ser uma criação interna do sistema, passível de mudança mediante irritações, cuja possibilidade é definida pelo estado do sistema no momento. No caso de dois sistemas em acoplamento entre si ocorre o mesmo, havendo irritações mútuas, e o que é irritação ou não, bem como a interpretação do que são estas irritações, dependem do estado de cada sistema, não havendo determinação de um sistema pelo outro. No caso do acoplamento entre sistemas psíquicos e sociais, as irritações decorrentes deste acoplamento aparecem como interpenetração ou socialização para os sistemas psíquicos, e como símbolos simbióticos no lado dos sistemas sociais. O termo “interpenetração” vem de Parsons, e denota as relações entre sistemas no seu esquema AGIL, mas em Luhmann denotam relações entre sistema psíquico e outros sistemas como interação entre sistemas fechados. Na interpenetração, ocorre uma coevolução entre sistemas psíquicos e sociais. Luhmann define interpenetração como preparação da complexidade de um sistema para a construção de outro sistema (LUHMANN, 1990a, p.570). Por exemplo, a preparação da percepção e capacidade intelectual do cientista à disposição para desencadear irritações no sistema comunicativo da ciência. “Isto quer dizer, que a consciência do cientista funciona como uma máquina orientada ao acaso em referência à comunicação científica” (t.a.)ce. O cientista deve aprender a ter certo tipo de percepção, saber interpretar uma chapa de Raio-X, ou saber o quê é aquilo que vê no microscópio. Já os símbolos simbióticos fazem a intermediação entre MCSGs e os corpos e a consciência, organizando o modo pelo qual os primeiros se deixam irritar pelos segundos. Por exemplo: a verdade pela percepção; o amor pela referência sexual; a propriedade e o dinheiro pela necessidade, e o poder pela violência física (LUHMANN,1998a, p.378, 2004a, p.171). “Com o auxílio dos mecanismos simbióticos da percepção, a verdade pode garantir e aumentar sua própria irritabilidade. A diversificação da estrutura de seus pro- gramas (teorias) diversifica e aumenta com isto o escopo de relatos de percepções mais específicos, na medida em que, ao mesmo tempo, excluam a interferência de outros relatos” (LUHMANN, 1990a, p.252) (t.a.)cf. Através do acoplamento estrutural podem surgir irritações, surpresas, decepções, ou perturbações no sistema, porém, isto ainda não é conhecimento. “O conhecimento surge 5.7. Luhmann e os Meios de Comunicação Simbolicamente Generalizados 189 quando o sistema reage a irritações, na medida em que ele ativa recursivamente os recursos disponíveis, para dar ao problema a forma ‘conhecimento’. A surpresa desencadeia processos de imputação...” (LUHMANN, 1990a, p.165) (t.a.)cg. Ou seja, só se conhece algo novo como consequência daquilo que já se sabe. No caso da ciência, irritações surgem com os problemas científicos (LUHMANN, 1990a, p.165), e é através dessas irritações que o sistema constrói sua própria complexidade. E à medida que se desenvolve, “o conhecimento científico ganha uma alta independência do aparato de percepção humana, e em conformidade estimula a crítica da confiabilidade da percepção no movimento científico do início da modernidade” (LUHMANN, 1990a, p.166) (t.a.)ch. A percepção individual per se não é mais tida como fonte fiável do conhecimento, como no senso comum. Para este, aquilo que foi visto é real. A percepção fiável tem de ser trabalhada, treinada e chancelada por um sistema social. Na publicação em revistas científicas, deve-se sempre ressaltar a inovação do trabalho atual perante os anteriores. Isso difere totalmente de teorias da evolução social como a memética, que por sua vez requer um mecanismo de reprodução e cópias fiéis como estado constante, com alguns rompantes de erro da cópia. Isto não explica, portanto, o funcionamento de sistemas como a ciência, ou as artes modernas, em que a produção constante de novidades é seu caráter definidor e condição de existência, assim como Marx e Engels (2003) já haviam notado como característico da economia capitalista28, ou ainda no que, posteriormente, Schumpeter chamou de “destruição criativa”. Diversos autores também criticaram a memetica neste ponto29. 5.7.3.2 MCSG: O mediumverdade como seleção Em certas ocasiões, ocorre na evolução social uma diferenciação entre “conhecimento” e “verdade”. Não somente pergunta-se “qual o caso?”, isto é, constata-se que exista algum conhecimento sobre algo, mas ocorre uma operação recursiva de aplicação do conhecimento sobre o conhecimento, e assim passa-se também a perguntar “como se pode constatar de modo seguro, qual é o caso?”, isto é, uma pergunta sobre as condições e critérios para construção e 28 “A burguesia não pode existir sem revolucionar constantemente os meios de produção e, por conseguinte, as relações de produção e, com elas, todas as relações sociais. Ao contrário, a conservação do antigo modo de produção constituía a primeira condição de existência de todas as classes industriais anteriores. A revolução contínua da produção, o abalo constante de todas as condições sociais, a eterna agitação e certeza distinguem a época burguesa de todas as precedentes” (MARX; ENGELS, 2003, p.29). 29 Alguns, como Dan (1996), dentre vários pontos, criticaram a memética quanto à centralidade da fidelidade da replicação na vida social: “Mental representations and public productions... processes in these causal chains, including those of imitation and of communication, are best seen as processes of transformation. Replication, when it occurs at all, is best seen as a limiting case of null transformation. Explaining culture is, then, a matter of explaining under which circumstances there ocurs a relative stabilization of form or content in the generation of representations and productions”. Também Henrich, Boyd e Richerson (2008) criticam a necessidade da replicação fidedigna como condição sine qua non para a evolução, em especial a evolução social. 190 Capítulo 5. Niklas Luhmann escolha de conhecimento correto ou apenas melhor que outros. “A possibilidade de diferenciação entre conhecimento e verdade é um produto tardio da evolução [social]. Com a verdade é simbolizada uma prova recursiva (com referência à operação anterior) do conhecimento... [e isto] só tem sentido quando o observador de segunda ordem pressupõe: um observador que o observador observou” (LUHMANN, 1990a, p.167) (t.a.)ci. A seleção refere-se às estruturas tidas como válidas no momento, por meio das quais se avalia a relevância da nova proposição de conhecimento: “A seleção é uma observação da relevância estrutural, comparando o conhecimento disponível (através de orientações metódicas e teóricas) do conhecimento disponível com uma nova possibilidade” (LUHMANN, 1990a, p.576) (t.a.)cj. A seleção ocorre pela comunicação da comunidade científica e “termina com a alocação dos valores verdadeiro/não-verdadeiro” (LUHMANN, 1990a, p.583-4) (t.a.)ck. “A seleção evolucionária irá ocorrer, na medida em que forem atacados os símbolos de “verdade” ou “não-verdade” ao conhecimento velho ou novo. A fixação deste símbolo não designa algo, como na abordagem tradicional, que o resultado de um processo seletivo que transcorre na consciência do cientista; esta fixação seria ela mesma a seleção. Assim, não obstante o que participantes individuais pensem e quão incerta são e queiram permanecer: a seleção transcorre através da ‘comunidade científica’ e seu instrumento é a codificação binária do MCSG verdade. Nesta medida, é problemático designar verdade/não-verdade, ou seleção evolucionária como ‘consenso’ dos cientistas, quando com isto se quer dizer uma situação mental de todos os participantes (e não um medium), um tal consenso seria indetectável e com isto, sem capacidade de conexão (LUHMANN, 1990a, p.578) (t.a.)cl. Os MCSGs surgem somente quando na comunicação geral da sociedade surgem problemas específicos, e no caso do medium verdade, este vem com o surgimento do problema de ganhar conhecimento novo, não confiável e inesperado. Com isto, se perdem concepções antes bastante difundidas, como a de que há segredos (divinos) místicos, inacessíveis e insondáveis. Não mais se baseia no conhecer novamente (a-letheia), mas na mudança constante da estrutura do conhecimento disponível; no mundo moderno, pode-se e deve-se tornar conhecido o desconhecido O espanto com relação a Copérnico, diz Luhmann, se deu não somente pela descentralização da Terra, e em consequência a do homem, mas também por propor o novo conhecimento como melhor. Desde então, o esforço na ciência trata não somente 5.7. Luhmann e os Meios de Comunicação Simbolicamente Generalizados 191 na “descoberta” de coisas novas, mas na inovação do próprio conhecimento. No século XVII troca-se a terminologia novus/novitas de concreta para temporal, e assim “originalidade” não significa mais próximo à origem (“origo”), mas justamente o oposto, o desvio (LUHMANN, 1990a, p.216-7). A seleção na ciência não ocorre apenas como o verificar se o conhecimento novo é compatível ou não com as estruturas vigentes, se bate com as teorias tidas como válidas, pois, se assim fosse, seria conservador e alheio à mudança; fazem-se necessários também métodos. As teorias e os métodos são os dois programas da ciência, isto é, eles indicam como os valores do código são alocados, no caso da ciência, “verdadeiro” ou “falso”. Ambos se condicionam reciprocamente, uma vez que teorias são escolhidas com base na investigação guiada metodo- logicamente, e os métodos são escolhidos, corrigidos e, se necessário, desenvolvidas na medida em que se tornem teorias mais precisas (LUHMANN, 1990a, p.403). E com os métodos já se especifica de antemão, que uma vez seguido, o resultado do experimento indicará qual opção ou qual teoria deve-se aceitar. Como mencionado, a ciência precisa de um medium para acontecer, como o medium das publicações. Primeiramente, é na forma publicação que a ciência moderna alcança capacidade autopoiética de conexão. As publicações são, por assim dizer, o meio de pagamento da ciência, o medium de sua autopoiesis (LUHMANN, 1990a, p.432). Isto se liga com condições sócio- históricas, como o impacto da impressão de livros. Segundo Luhmann, uma das particularidades da Europa neste ponto foi a inexistência de um estado ou império abrangentes, capazes de impor censura efetiva conforme os interesses da burocracia estatal, fosse ela política ou religiosa. Este foi o caso na China e Coreia, que também possuíram a prensa mecânica semelhante à de Gutenberg, porém, seu uso se deu predominantemente como modo de difusão das ordens da burocracia dominante, não havendo ali o mesmo impacto que teve na Europa na difusão de outros tipos de conhecimento30. Dado o caráter político mais fragmentado na Europa, a proibição de impressão de algum livro podia sempre ser burlada em alguma localidade vizinha (LUHMANN, 1998a, p.212). Tendo discutido e adiantado alguns princípios evolutivos como a variação e a seleção, cabe agora retomar e focar na teoria evolutiva de Luhmann. 30 Segundo Basalla (1989, p.193), o “renascimento” chinês foi baseado na xilogravura, e apesar de desenvol- vimentos da tipografia móvel, como a de Gutenberg, estas permaneceram com pouco impacto. Os motivos, diz Basalla, foram, artísticos — já que a xilogravura era uma arte e a tipografia nunca chegou a rivalizar neste sentido — e técnicos, já que são cerca de cinco mil caracteres. 192 Capítulo 5. Niklas Luhmann 5.8 A teoria da Evolução em Luhmann: a evolução por seleção sem seleção natural e sem adaptação crescente “Nada é mais improvável que a realidade” Fiódor Dostoiévski A teoria da evolução utilizada por Luhmann possui como principais influências, o “Selection Mode” de Donald T. Campbell, apresentado na seção 2.1.3, na p. 81, em seu esquema variação-seleção-retenção, que estabelece a separação entre variação e seleção por referenciais sistêmicos; e segundo, a teoria da autopoiese, fechamento operacional e acoplamento estrutural de Humberto Maturana e Francisco Varella, apresentadas na seção 5.4.1. Estas duas remetem aos mecanismos evolutivos (Campbell) e à definição dos sistemas e de suas relações (Maturana e Varela). Uma terceira influência vem de Parsons acerca de alguns pontos específicos da teoria social, como a divisão em três fases da evolução sociocultural (divisão em segmentos, sociedades estratificadas e a sociedade moderna no caso de Luhmann), o problema da adaptação dos sistemas ao ambiente e a teoria dos universais evolutivos, que Luhmann chamou de “conquistas evolutivas” (“evolutionäre Errungenschaften”), apresentada na seção 1.2.10, Invenções Sociais, Universais e Aquisições Evolutivas). No caso de Parsons, Luhmann altera diversas características dos conceitos e teorias para os fins de sua teoria. Vale lembrar que a própria teoria evolutiva em Luhmann passou por alterações em seu objetivo explicativo e mecanismos, Ela já foi pensada como: Deve-se conceber evolução como uma forma de mudança de sistemas, que consiste na diferenciação das funções de variação, seleção e estabilização – isto é, percebido por diferentes mecanismos – e então novamente recombinados. Como evolução concebe-se então a relação (“Zusammenhang”) histórica de qualquer mudança estrutural que é desencadeada pela combinação desses mecanismos – como é sempre avaliada na vida em sociedade (LUHMANN, 1975a, p.150) (t.a.)cm Também foi concebida como a crescente separação entre níveis (interação, organização e sociedade) (LUHMANN, 1975b, p.13). Em seus últimos escritos há uma ampliação da pretensão explicativa desta teoria, que não somente pretende explicar a mudança, mas também o surgimento de estruturas, isto é, de morfogênese. Tentando sumarizar, pode-se dizer que a evolução na teoria dos sistemas autopoiéticos iniciada com Luhmann, é utilizada para explicar normalização de estados improváveis, pela construção e desconstrução de estruturas através da diferença entre variação, seleção e reestabilização, em conjunto com as teorias 5.8. A teoria da Evolução em Luhmann 193 dos sistemas e da comunicação, acompanhada de uma descrição histórica da forma que os mecanismos evolutivos vão se separando até chegarmos ao mundo moderno. É improvável que exista a escrita, o dinheiro, as universidades, o sistema político democrático, a comunicação, etc., no entanto, estes ocorreram. Do ponto de vista evolutivo, diversas instituições sociais servem como aceleradores de variação — na ciência, por exemplo, seriam o treinamento do cientista, o método científico e a polêmica com as pseudociências (LUHMANN, 1990a, p.569-574) 31 —, como facilitadores da negação — a escrita, que ao separar os interlocutores no espaço-tempo, torna mais provável a negação do que na comunicação oral, pois afasta a pressão social que ocorre na interação entre atores — ou como facilitadores da aceitação — como os meios de comunicação simbolicamente generalizados — o dos meios de difusão — como escrita, tipografia mecânica, rádio, telégrafos, etc. — que tornam mais provável o alcance a um destinatário. Deve-se atentar também para a diferenciação entre níveis (interação, organização e sociedade) que tem consequência na separação dos mecanismos evolutivos. Diferentes formas de diferenciação da sociedade (segmentar, hierárquica, funcionalmente diferenciada) que tem consequência. Luhmann chama a atenção que é importante diferenciar entre dois tipos de teoria evolutiva. Não há controvérsia entre o uso dessas duas, mas apenas uma escolha entre referências (LUHMANN, 1998a, p.434-7). São elas: 1. a demográfico-ecológica, que utiliza o conceito de população de indivíduos, ou uma “unidade polimorfa”, ou seja, há um conjunto de seres dotados de diferentes características, cada qual sendo único. Tal concepção eliminou o antigo essencialismo tipológico das espécies e gêneros. A variação ocorre internamente, o mecanismo de seleção encontra-se no meio ambiente (seleção natural). Trata-se da tradicional teoria da evolução darwiniana. Este tipo de evolução não teve a atenção de Luhmann. 2. A teoria da evolução orientada para a cultura, caso o sistema de referência sejam “sistemas sociais”, e que tenham, não indivíduos ou sistemas vivos como elementos, mas sim as comunicações. Esta é a teoria assumida e desenvolvida por Luhmann, na qual os mecanismos de evolução — variação, seleção e reestabilização — todos ocorrem de modo interno no sistema. Dentro desta categoria, há também dois tipos, que decorrem sob condições sociais específicas: a) a evolução dos subsistemas modernos, como a economia, a religião, a ciência, o direito, as artes, etc.; 31 Acredito que poderíamos acrescentar também as controvérsias científicas como um dos aceleradores de variação 194 Capítulo 5. Niklas Luhmann b) a evolução de ideias, como, por exemplo, a evolução da semântica do amor como paixão. Esta distinção entre as teorias evolutivas é crucial, uma vez que denota a diferença entre o modelo darwiniano tradicional e a teoria da evolução adotada por Luhmann. Na elaboração desta, Luhmann segue o modelo de Campbell, acrescido das teorias de Maturana e Varela, e, assim, há diversas diferenças com relação à teoria da evolução darwiniana tradicional, na explicação da evolução de sistemas sociais. São elas: • Em primeiro lugar, a adaptação: Maturana colocou em dúvida o conceito de adaptação como um processo, substituindo a ideia de organismos mais ou menos adaptados pela de que os organismos têm somente a opção de estarem ou não adaptados ao ambiente, e estão adaptados na medida em que consigam continuar sua autopoiese32. O resultado da evolução não é “adaptação perfeita”, nem mesmo um “processo de adaptação”, nem de otimização crescente do meio. “O que estamos propondo é que a evolução ocorre como um fenômeno de deriva estrutural sob contínua seleção filogênica, em que não há progresso nem otimização do uso do meio” (MATURANA; VARELA, 1995, p.147). Deve-se mudar a visão tradicional de seleção natural pelo que chamam de “deriva natural”. Nesta, a seleção natural aparece como condição limite que deve ser satisfeita, “pero al interior de las cuales el camino genotípico y fenotípico de un organismo se funda en su clausura operacional” (MATURANA; VARELA, 1997, p.55). As interações do organismo ou sistema com o meio não podem especificar mudanças estruturais, pois estas são determinadas pelo estado anterior da unidade, do sistema em questão, e não pela estrutura do agente perturbador, no caso, a seleção natural agindo no ambiente (MATURANA; VARELA, 1995, p.135). Em tal formulação, a evolução não é mais entendida como um processo de crescente adaptação do sistema em relação ao seu ambiente (LUHMANN, 1998a, p.446), devendo-se “abandonar o princípio da seleção natural e trocá-la pelo princípio da teoria da evolução como coevolução de sistemas autopoiéticos em acoplamento estrutural” (t.a.)cn, afirma Luhmann quase tautologicamente, ressaltando dessa forma os ajustes internos de sistemas autopoiéticos acoplados estruturalmente, e que se irritam mutuamente. Isto se reflete na noção de estabilidade. Em muitas teorias, esta era concebida como equilíbrio alcançado por meio de mecanismos homeostáticos compensando perturbações. Esta concepção requer um ambiente constante, mais ou menos estático, que sofre alterações esporádicas. Entretanto, ao se conceber o ambiente como em constante mudança, os sistemas só são capazes de evoluir como sistemas dinâmicos, ou seja, só 32 como já mencionado na nota 21, na p. 42. 5.8. A teoria da Evolução em Luhmann 195 são capazes de se manterem e se reproduzirem longe do equilíbrio (LUHMANN, 1998a, p.485). Uma razão para não se conceber mais evolução como adaptação ao ambiente se dá pelo argumento de que sistemas que variem ponto a ponto com o seu ambiente deixaram de se diferenciar, e, portanto, de serem sistemas. Parsons já havia notado que não era possível conceber o mundo social como um mundo newtoniano, onde tudo varia com tudo, e assim formulou o estrutural-funcionalismo, onde funções compensam as perturbações do ambiente, a fim de manter as estruturas (1987, p.378, 2004a, p.172). Apesar disto, Parsons permaneceu na ideia de adaptação, aumento da capacidade adaptativa das sociedades e sem a noção de fechamento operativo: a passagem das relações tribais para altas culturas representaria uma melhor adaptação e incremento adaptativo, e o mundo moderno representaria outro. Ao contrário disso, segundo Luhmann, na sociologia teríamos ainda mais motivos para duvidar da adaptação, pois o fato de a sociedade atual enfrentar diversos problemas ecológicos que podem levar a uma catástrofe, impõe sérios questionamentos sobre incrementos adaptativos (LUHMANN,1989, p.13, 2004a, p.194-5). Maturana substitui a concepção de adaptação crescente ao ambiente pela ideia de que todo sistema autopoiético está adaptado ao meio tão logo ele prossiga suas atividades; o ambiente não dá nenhuma direção, mas apenas restringe as possibilidades, e isto é consequência do acoplamento estrutural. “Os sistemas autopoiéticos autorreferenciais são endogenamente incansáveis e prontos para a reprodução. Eles se desenvolvem para a continuação da autopoiesis de sua própria estrutura. O ambiente permanece pressuposto como condição de possibilidade e como limitação. O sistema é suportado e perturbado através de seu ambiente, não obrigado para a adaptação e nem permitido reproduzir somente pela melhor adaptação possível” (LUHMANN, 2004b, p.195) (t.a.)co. • Dado o fechamento operativo dos sistemas autopoiéticos, os mecanismos evolutivos (variação, seleção e reestabilização) ocorrem todos internamente ao sistema. Na concepção tradicional de evolução darwiniana, a variação ocorre internamente ao sistema, e a seleção é dada externamente pelo ambiente. Mas na teoria desenvolvida por Luhmann, tendo como objetivo explicar a mudança estrutural de sistemas sociais, e em se tratando de sistemas fechados, a variação é interna e ocorre pela irritação do sistema em seu acoplamento estrutural; no caso dos sistemas sociais, no acoplamento com as consciências individuais (LUHMANN, 1990a, 561-569). • A grande peculiaridade dos sistemas sociais e psíquicos são que eles são baseados não em pessoas ou em informação, mas em sentido. Teóricos como Spencer e Leslie White 196 Capítulo 5. Niklas Luhmann conceberam os sistemas sociais como relações físicas ou energéticas, e mais tarde, novos estudos introduziram o conceito de informação. Ao tratar da comunicação e a teoria social, Luhmann enfatiza de que modo diferen- tes fatores sociais se relacionam com mecanismos de evolução, como eles podem crescer a possibilidade de aceitação ou de rejeição de comunicações (ou de uma “oferta seletiva”) de um remetente, ou como mecanismos podem acelerar a variação (por exemplo, nos meios de difusão) ou a seleção (a religião e os MCSGs). Assim, muitos aspectos da teoria luhmanniana são os mecanismos sociais ou o modo que algumas instituições sociais tornam mais ou menos provável a aceitação da oferta de comunicação feita em tais situações. 5.8.1 Mecanismos A formulação de Luhmann acerca da teoria da evolução segue Donald T. Campbell e seu modelo de seleção baseado na analogia entre seleção natural na evolução biológica e a propagação seletiva de formas culturais. Para a evolução: “São necessárias três condições: um mecanismo para a introdução de variação, um processo de seleção consistente, e um mecanismo para preservar e reproduzir as variações selecionadas” (t.a.)cp. Seguindo esta formulação, a teoria da evolução de Luhmann apresenta três mecanismos: 1. variação: nas operações elementares, através da irritação do sistema via acoplamento estrutural; 2. seleção: através de estruturas, e estas aqui são entendidas como expectativas. A reli- gião funciona como seleção num primeiro momento (mas como feedback negativo) e, posteriormente, na diferenciação funcional, a seleção ocorre pelos MCSGs; 3. reestabilização ou estabilização autopoiética de reprodução, através da diferença sistema ambiente. A relação entre este os três fatores mencionados só é possível numa relação circular: a possibilidade de variar pressupõe variações já estabilizadas anteriormente (e isto quer dizer que nem toda variação é possível); as variações podem tentar antecipar seleções; a estabilização das alterações só é possível quando há mecanismos que assegurem a seleção de algumas variações. Mais detalhes dos três mecanismos serão vistos nas próximas seções. 5.8. A teoria da Evolução em Luhmann 197 Figura 4 – Teoria da Evolução em Luhmann in in (LUHMANN, 1990a, p.559). 5.8.1.1 Variação Conforme já dito, variação aqui significa quebra na interdependência, não que esta seja sem causa ou cega, e isto não contradiz a intencionalidade ou a capacidade de se criar teorias sobre o futuro. Que alguém faça adequação à sua pesquisa somente para publicar em certa revista não lhe garante, necessariamente, a aceitação de seu paper. Em segundo lugar, em relações sociais, vale lembrar que não há garantia de que o planejado intencionalmente será realmente alcançado33. Mesmo que variações tentem antecipar seleções, a separação entre ambas está garantida. As pessoas podem planejar o que bem entenderem, mas, se o planejado será concretizado é uma questão; mas mesmo que o planejado seja alcançado, também há aí evolução (LUHMANN, 2005a, p.191). Uma variação aleatória não é em si mesma sem causa, mas “cega”para o sistema de referência. O planejamento é um fator na evolução, uma fonte de variação, não a evolução em si (LUHMANN, 2005a, p.190). Assim, a não cegueira das variações, ao invés de ser uma refutação da utilização da teoria evolutiva, torna-se uma das principais particularidades deste tipo de evolução, funcionando como um acelerador das variações. A variação não ocorre como uma cópia ou erro por imitação, mas como um desvio ao nível de elementos, em comunicações individuais. No caso da ciência, significa que algo novo, inesperado, desviante, é dito, escrito, impresso ou proposto (LUHMANN, 1990a, p.560). Do ponto de vista do sistema, o acaso é a capacidade de se utilizar de acontecimentos que não podem ser previstos pelo sistema, e nem são por ele produzidos. E tal formulação é compatível com o fechamento operacional, já que há irritações do sistema vindas em sua relação com o ambiente. Em um ensaio interessante sobre uma tentativa de conceber crime em termos sistêmico-evolutivos, e ligando esta teoria com algumas teorias de crime, Bussman (2001) concebe o crime como uma espécie de variação, e as variações dependem das oportunidades fornecidas pela estrutura, por exemplo, das oportunidades que aparecem em guetos ou em transações on line. As variações não “saltam” simplesmente, mas se conectam com as opções disponíveis, sendo interpretadas como “oportunidades” pelos atores. Portanto, não há necessidade de negar a ação estratégica para se falar em evolução sociocultural34. 33 Há uma variedade de diferentes nomes nas ciências sociais referentes a este mesmo fenômeno: “efeitos perversos”, “consequências não intencionais”, “consequências imprevistas”, “paradoxos de consequências”, “resultados não-intencionais”, “consequências não-racionais de racionalidade”, etc. 34 Com o quadro evolutivo da teoria Luhmann, Bussman tentou inserir algumas teorias de crime - como a 198 Capítulo 5. Niklas Luhmann 5.8.1.2 Seleção A seleção está relacionada com as estruturas, ou seja, a construção e a aplicação de expectativas (LUHMANN, 1998a, p.476), ou estruturas são reproduzidas como tradição (LUHMANN, 1998a, p.540). Uma particularidade do sistema baseado em significado é que a seleção pode acontecer de duas maneiras: seleção negativa ou positiva. As seleções negadas são lembradas e levam a modificações no sistema, assim como as seleções positivas. Assim, com a repetida seleção negativa, os sistemas crescem o seu potencial para negar, e ambas levam a mudanças estruturais. Por exemplo, numa nova tentativa revolucionária, o sistema político irá tentar responder mais fortemente e de um modo diferente do que na primeira tentativa. As tentativas revolucionárias subsequentes (se houver alguma) não receberão a mesma resposta: as estruturas podem crescer seu potencial para negar, ou podem estar enfraquecidas. Na ciência, por exemplo, a refutação de uma teoria pode levar a mudanças mais importantes do que sua normal e corriqueira “confirmação” (LUHMANN, 1990a). Como expostos por Lakatos (1970), mesmo teorias “mortas” ou refutadas podem “renascer” e se estabilizarem em um momento posterior35. O mecanismo seletivo primário repousa, em todos os tipos de sociedade, na separação entre sistema de interação e sistema da sociedade (LUHMANN, 1998a, p.478). A seleção ocorre através da religião ou através dos meios de comunicação simbolicamente generalizados. No último caso, por exemplo, “a seleção verifica a viabilidade e prevê as consequências, de se poder designar como verdade, se a inovação é acessível e se o poder é suficiente para ir contra qualquer resistência eventual” (LUHMANN, 1998a, p.481) (t.a.)cq. No caso da seleção no direito, a ruptura decisiva ocorre nas antigas formações da sociedades, quando a decisão seletiva é diferenciada não mais em critérios ad hoc, definidos no momento, e não mais se argumenta de modo ad hominem: o uso disto na resolução de conflitos é desestimulado, quando não proibido, como critério legal, e não utilizado para adaptações momentâneas a situações igualmente momentâneas (LUHMANN, 1993, p.262). 5.8.1.3 Estabilização ou Reestabilização Em seu modelo de evolução, Campbell falava de “retenção seletiva” (selective retention) ou “seleção estabilizante”, e na teoria da evolução, os conceitos de seleção e reestabilização são considerados como uma só coisa. Tanto na biologia quanto na economia, a estabilidade era garantida pela seleção externa, que levaria a um “ponto ótimo”, estável, um “optimal fit”. O sistema bem adaptado era considerado como estável, sendo a estabilidade explicada abordagem atividade de rotina, as teorias da subcultura, a teoria da associação diferencial - como casos na teoria luhmanniana neste caso. 35 Para outro exemplo, em Biologia há uma discussão sobre a reascensão de algumas teorias do lamarckismo. Ver (JABLONKA; LAMB, 2005; GOULD, 2002). 5.8. A teoria da Evolução em Luhmann 199 através de mecanismos homeostáticos que compensariam as perturbações. Neste caso, não há necessidade de uma função especial para a reestabilização. Mas este modelo funciona pressupondo que o entorno não mude, ou que tenha poucas mudanças ocasionais. Entretanto, ao se conceber evolução como um processo em que diferentes sistemas estão em constante alteração e em constante irritação mútua esta concepção deixa de fazer sentido. “Sistemas capazes de evolução são aqueles sistemas dinâmicos que podem se manter e se reproduzir distantes do equilíbrio” (LUHMANN, 1998a, p.486) (t.a.)cr. Dada a mudança incessante do ambiente, não há mais garantia de que aquilo que foi selecionado contribua para a estabilidade. A partir de agora, o próprio sistema deve prover sua estabilidade. Quanto à estabilização, vem em consideração a construção de sistemas mesma ou a diferença sistema-ambiente. Uma estrutura selecionada é estável quando o sistema pode adaptar-se através de diversas modificações de outras estruturas, na modificação ou mesmo na repressão de uma modificação, de tal forma que as relações do sistema-ambiente podem ser toleradas pela autopoiese seguinte (LUHMANN, 2005a, p.202) (t.a.)cs. Na biologia, diz Luhmann, esta função ocorre através da construção de população, isto é, o isolamento reprodutivo de um pool genético; “Em seres vivos, a função de reestabilização é preenchida através da construção de populações - sendo ’população’ aqui entendida como isolamento reprodutivo de um pool-genético que aceita variações em um escopo delimitado e podem participar (einbeziehen) da reprodução. Cada população pode produzir descendentes somente em si mesmas; cobras e gatos não podem gerar ‘cobratos’ ou ‘gatobras’... isto garante o fechamento da população (num sentido estritamente sistêmico) e em seu fechamento repousa sua alta independência ecológica (=estabilidade)” (grifo no original)(LUHMANN, 1998a, p.486) (t.a.)ct. O conceito de “reestabilização é necessário quando características são propostas, variam, são aceitas, bem como quando são rejeitadas”(t.a.)cu, pois uma particularidade dos sistemas baseados em sentido trata de que também seleções rejeitadas são lembradas e têm efeito no sistema. “A reestabilização diz respeito à situação de um sistema em evolução após uma seleção realizada com sucesso, seja ela positiva ou negativa. Desse modo, refere-se, em primeiro lugar, ao próprio sistema social em relação a seu ambiente” (LUHMANN, 1998a, p.454) (t.a.)cv. Não se trata somente de aceitar uma novidade, mas também aumentar o potencial de negação com a rejeição. Desse modo, tanto as seleções positivas quanto as negativas geram consequências na 200 Capítulo 5. Niklas Luhmann estrutura do sistema. “Quando não queremos uma reforma e rejeitamos uma reforma, estamos em uma situação diferente daquela que estaríamos se nunca tivéssemos escutado sobre isto” (LUHMANN, 2005a, p.189)(t.a.)cw. Outros exemplos de reestabilização dados por Luhmann foram as consequências de tentativas de revolução. A Revolução Francesa, considerada um caso de seleção positiva de revolução que levou a mudanças como a democracia representativa, a codificação do direito, a liberação da economia ao seu próprio poder, a secularização da religião, a privatização de família. O outro caso foi a insucedida tentativa de revolução na Prússia, um caso de seleção negativa, mas que levou a mudanças no programa estadual para as escolas e universidades. Outro exemplo foi a incorporação do uso da agricultura por alguns grupos, e a rejeição por outros, o que no caso dos últimos levou à vida nômade, à margem da já desenvolvida sociedade de agricultores (LUHMANN, 1998a, p.487-8). Nas sociedades modernas, a estabilização é garantida pela diferenciação funcional. A diferenciação de um mecanismo específico para a estabilização depende da diferenciação ou autonomização de sistemas funcionais para a função. Quando a evolução leva à diferenciação entre mecanismos para a seleção e para a estabilização, a evolução do conhecimento se transforma em evolução da ciência (LUHMANN, 1990a, p.591). No caso da ciência, e em disciplinas bem desenvolvidas, a diferença entre artigos e manuais espelha a diferença seleção e reestabilização. Assim, pode-se medir o grau de maturidade de uma disciplina na medida em que esta diferença é estabelecida (LUHMANN, 1990a, p.588).’ 5.8.2 Evolução Independente das Ideias Dito isto sobre a evolução de estruturas, deve-se acrescentar que aquilo que funciona como os três mecanismos evolutivos são itens diferentes, caso se trate da evolução (inde- pendente) de semântica, história das ideias e conceitos. Pode-se dizer sobre uma evolução independente das ideias quando observamos que as mudanças nas estruturas ocorre de modo mais lento ou mais rápido do que os conceitos que o descrevem (LUHMANN, 2005a, p.222). Isso é chamado a separação entre estrutura semântica e social. Talvez o melhor exemplo de uma evolução independente de ideias tenha sido o uso do Direito Romano na Europa da Idade Média, num contexto estrutural e social muito diferente de sua origem: ele surgiu na estrutura republicana da Roma imperial e foi utilizado, posteriormente, no feudalismo (LUHMANN, 2005a, p.222). Por esta independência da evolução das ideias é criado um corpo de conhecimento para interpretar os textos em situações mais práticas, como exemplificado na hermenêutica. Uma evolução independente das ideias tem algumas precondições. Ela só pode acontecer, quando: 5.8. A teoria da Evolução em Luhmann 201 • Há uma capacidade de memória que surge com a invenção da escrita. • Mas o impacto só ocorreu com a impressão via tipografia móvel (Gutenberg), que cessou o predomínio da forma oral de argumentação por escrito (por exemplo, os diálogos, a retórica, a lei judaica) e deu início a um tipo muito diferente e específico da escrita e da argumentação (LUHMANN, 2005a, p.131) • A difusão da escrita foi também crucial, pois, historicamente, houve diversas barreiras, como por exemplo, a restrição a certos papéis, como o do escriba, ou a restrição a certas linguagens da classe educada, como o sânscrito ou o latim na Idade Média. Quais poderiam ser as consequências da diferenciação funcional uma vez que há uma ruptura na unidade da sociedade e agora a produção de semântica acontece em subsistemas, como a ciência, o direito, a economia, a religião, etc.? Mas se na modernidade a evolução das estruturas ocorre nos subsistemas, devemos concluir que agora há diferentes tipos de evolução das ideias em relação a cada subsistema? Conforme apontado por Stichweh (2006), Luhmann não é muito claro sobre este ponto, mas sugere algumas soluções. Não existe uma regra geral para esta separação em relação aos subsistemas. No caso da ciência, a semântica de autodescrição usa os meios de comunicação do próprio sistema. A teoria do Direito e a teoria econômica encontram-se no acoplamento estrutural com a semântica da ciência de tal forma que é difícil diferenciar em qual sistema de comunicação ocorre o processo. Tais exemplos parecem mostrar que o fechamento operativo poderia ser traçado de forma diferente no caso da estrutura ou da semântica. A variação neste tipo de evolução começa com a fixação material da escrita e sua consequente liberação da vigilância das interações na aceitação de certas ideias. A variação não acontece por erros de escrita ou erros de digitação, mas relacionados com a escrita. Os critérios de seleção são plausibilidade36 e provas. As ideias são plausíveis quando no processo de comunicação são evidentes diretamente, sem a necessidade de novos fundamentos (LUHMANN, 1998a, p.547-8). Outro critério parece ser consistência (LUHMANN, 2005a, p.225). E sobre a estabilidade, texto e interpretação estabilizam-se um ao outro (LUHMANN, 1998a, p.546), ou “A estabilidade de ideias em primeiro lugar irá ser expressa pela padronização das expectativas correspondentes de comunicação e comportamento” (LUHMANN, 1998a, p. 551) (t.a.)cx. 36 plausibilidade entendida como “Schemata” ou “Script” de Psicologia Cognitiva (LUHMANN, 1998a, p.547). 202 Capítulo 5. Niklas Luhmann 5.8.3 Teoria Social e Evolução Na teoria de Luhmann, as condições de evolução não são sempre dadas, não são sempre as mesmas. Há condições sócio-históricas para a separação dos mecanismos evolutivos, bem como diferentes formas de acelerar variações, seleções ou reestabilizações, e isso se relaciona com os níveis (de interação, organização e sociedade) e com os tipos de sociedades: se segmentárias, estratificadas ou funcionalmente diferenciadas. 5.8.3.1 Evolução da Evolução Por evolução da evolução não se deve entender a aplicação do esquema variação- seleção-reestabilização para explicar novamente dentro do próprio esquema de variação- seleção-reestabilização, mas sim como as condições de evolução (ou seja, a separação entre esses três mecanismos) ocorreu. Tabela 6 – Evolução da Evolução em Luhmann Separação entre variação e seleção Separação entre seleção e estabiliza- ção Passagem das sociedades primitivas para as arcaicas Passagem das sociedades arcaicas para as funcionalmente diferenciadas Ocorre com o aparecimento e difusão da es- crita que permite a evolução de ideias inde- pendente do contexto de origem Surge com a divisão funcional da socie- dade. É acelerada com invenções como a tipo me- cânico móvel para impressão (Gutenberg), os meios de difusão elétricos e eletrônicos; Leva à não separação entre estabilização e variação Surge com a criação da divisão pela estratifi- cação Ocorre com os meios de comunicação simbo- licamente generalizados De acordo com Luhmann, a separação entre a variação e seleção ocorreu na transição de segmentária para hierárquica, e a separação entre a seleção e reestabilização surge na sociedade funcionalmente diferenciada. Entretanto, na última transição, os mecanismos de estabilização e a variação são os mesmos ou não podem ser claramente distintos. 5.8. A teoria da Evolução em Luhmann 203 As sociedades tribais não parecem diferenciar entre “norma” e “ação” (Regel / Handeln), e julgam pela qualidade da ação. Por exemplo, a reação a um caso de assassinato não é tida como uma lesão de um parágrafo que diz “não é permitido matar”, mas é considerado como “mau comportamento”. E porque não há nenhuma orientação estável do que é novo e do que não é novo, é que se não podemos distinguir entre variação e seleção. Portanto, não se trata da suposição de que não há nenhuma mudança ali. A possibilidade de distinguir se algo é ou não novo apareceu com a religião ao tornar possível refletir sobre a novidade com o auxílio de textos ou crenças: “A primeira grande possibilidade altacultura de reação às variações de uma estrutura normativa, em que era possível distinguir entre desvio e conformidade, veio com a religião”(LUHMANN, 2005a, p.205) (t.a.)cy. A religião representa “a primeira percepção de mudança estrutural”, ao diferenciar entre desvio e conformidade. A transição de religiões tribais para altas culturas, principalmente na Mesopotâmia, teve como consequência um “disciplinamento do mundo divino”. Apesar dos desejos do deus não ser de todo previsível, ele possui planos para o destino, podendo aparecer uma vez ao ano, decidindo de forma escrita. As divindades foram relacionadas às famílias ou estruturas de dominação, e uma destas divindades tornou-se o deus principal37. Nestes casos, não há preferência pela inovação, mas para a correção do desvio. Por exemplo, a palavra latina “novus” significava inicialmente, “incomum”’(ungewönlich) ou “desviante”, mas não antes / depois; tal significado só aparece posteriormente (LUHMANN, 2005a, p.210). A diferenciação entre a seleção e reestabilização surge na modernidade com a ascensão de diferenciação funcional. Agora a evolução ocorre através feedback positivo(na diferenciação funcional ou Ausdifferenzierung de subsistemas) ao invés da correção do desvio do feedback negativo. Quando na evolução ocorre a separação de mecanismos de seleção e estabilização, a evolução do conhecimento se transforma em evolução da ciência (LUHMANN, 1990a, 591). No mundo moderno, a estabilidade ocorre por meio de constante mudança (LUHMANN, 2005a, p.208) e isso levou à não diferenciação entre reestabilização e variação, ou esta se torna não clara em ambas as evoluções de estruturas e de ideias (LUHMANN, 1998a, p.553). Assim, os mecanismos de estabilização tornam-se instáveis: “Com a transição da função de reestabilização para sistemas funcionais, a estabilidade transforma-se em um princípio dinâmico, e indiretamente, em um estímulo principal de variação” (LUHMANN, 1998a, p.492)(t.a.)cz, por exemplo, o valor do dinheiro não mais é constante, a relação política não será a mesma na próxima eleição. 37 Acredito que trate-se aqui do nascimento daquilo que na sociologia weberiana é chamado de “religião ética”, que impõe uma moral às pessoas. Há uma passagem do uso de divindades para benefícios próprios — seja para obter vantagens ou para causar danos à terceiros mediante magia —, ao uso da pessoa como instrumento do plano divino, onde este deus impõe uma ética a ser seguida. 204 Capítulo 5. Niklas Luhmann 5.8.3.2 Evolução e tipos de sociedades Outro ponto importante é o conflito e a capacidade de lidar com conflitos em diferentes tipos de sociedades, já que isto de certa forma define e justifica a divisão entre os diferentes tipos de diferenciação da sociedade (segmentária, estratificada ou funcionalmente diferenciada). Cada uma destas possui diferentes capacidades e maneiras de lidar com o conflito, e diferentes maneiras de se estabilizar. Estas passagens, das sociedades segmentárias para a estratificada e desta para a diferenciada funcionalmente, representam aumento na capacidade de comunicação de uma negação. Por exemplo, uma ideia exposta em um congresso científico tem maior possibilidade de negação, sem que isto gere mal-estar ou indisposição entre os participantes, diferentemente de um contexto rural tradicional, quando a crítica a uma ideia pode ser tida como ofensa pessoal. “Todo desenvolvimento posterior [na forma de diferenciação da sociedade] pressupõe um aumento do potencial de conflito no nível da sociedade, e isto em uma dupla maneira: como possibilidade de criar conflito comunicando uma recusa como resposta, e como possibilidade de suportar conflitos como oportunidade corrente e para decidir em casos críticos. Com a complexidade crescente, cresce a diferenciação de interesses e perspectivas, crescem os motivos e as possibilidades estruturais para a negação. A ordem social deve agora prever quais regras legais mudaram, quais ofertas de troca sem doenças rejeitar, quais verdades estabelecidas devem ser postas em dúvida; que se deve afastar o cerimonial religioso sem com isso ferir os sentimentos dos outros ou retirar-se completamente da comunidade religiosa. O crescimento do potencial de negação depende da possibilidade de bus- car respectivamente outros interesses especiais consistentes. Além disso, repousa sobre a dinâmica do desenvolvimento da sociedade a possibilidade de variar o que é dado. Por fim, a totalidade dos mecanismos de organização pressupõe mobili- dade ascendente com possibilidades de rupturas e novas entradas (Neueingehen) de relações sociais. Diferenciação, inovação e organização depende com isso de uma normalização das relações de conflito (grifo no original)(LUHMANN, 1975b, p.17)(t.a.)da. As sociedades segmentares podem ser entendidas como uma junção de sistemas de interação e sistemas sociais, havendo ali uma baixa capacidade de lidar com o conflito, e normalmente elas vão para o conflito. Elas enfrentam permanentemente as alternativas de reprimir o conflito ou a de serem conflitos (violentos ou “externalização de conflitos”). Dessa forma, estas sociedades só podem desenvolver formas primitivas de diferenciação social, e fazem-se quase imunes contra atos violentos e secessões, produzindo formas de diferenciação 5.8. A teoria da Evolução em Luhmann 205 segmentar de acordo com o agregado familiar, gênero e população (LUHMANN, 1975b). Outra possibilidade de resposta a este conflito ocorre através da formação de novos segmentos, ou migração. “Sistemas de sociedades arcaicas estruturadas na interação próxima encontram- se subjugadas à delimitação correspondente. Elas permanecem constantemente perante a alternativa de reprimir o conflito ou da luta aberta e violenta. Logo, o procedimento de mediação (Schlichtungverfahren) rico em precisão é regulado. Ela pode, por isso, desenvolver somente formas primitivas de diferenciação social que, por um lado, são efetivas na repressão ao conflito e, por outro lado, é relativamente imune contra atos violentos e secessões. Isso produz formas de diferenciação segmentar conforme o domicílio, gêneros, residências comunitárias, povoamento” (LUHMANN, 1975b, p.17) (t.a.)db. Nesse tipo de sociedade, quase nenhuma evolução pode ocorrer, porque a possibilidade de mudança ou transformação estrutural é muito ampla, e assim a seleção não pode ser estabelecida (LUHMANN, 1998a, p.478). As sociedades estratificadas surgem com a criação do medium poder (LUHMANN, 2000a), e em contraste com as sociedades segmentares, agora há a possibilidade de “subculturas”ou “subsistemas” e mais espaço para ocorrência do conflito. Há aí uma grande importância para o uso de noções como as de “essência”, que se relacionam com a evolução: a seleção ocorre através das noções de perfeição, a calma e a estabilidade (LUHMANN, 1998a, p.482): “Eu irei supor que, em tais sociedades, a seleção tipicamente ocorre tendo em vista a estabilidade. Assim, não é possível ou é difícil expressar uma preferência pela ou contra a novidade; ou se organizar diferentemente do que sob estruturas cosmoló- gicas estáveis, sob a essência das coisas, a essência da natureza, talvez também a essência da sociedade e a essência da vida humana em comum” (LUHMANN, 2005a, p.210)(t.a.)dc. Por fim, na sociedade funcionalmente diferenciada, a seleção passa a ocorrer, principal- mente, de modo diferente, através dos MCSG cuja estabilidade ocorre através de constante mudança (LUHMANN, 2005a, p.208), o que faz com que os mecanismo de estabilização e de variação sejam os mesmos: a verdade científica não é eterna, o valor do dinheiro varia. 206 Capítulo 5. Niklas Luhmann 5.8.3.3 Evolução e níveis. Sistemas de interação, organização e da sociedade De que forma a evolução se relaciona com os diferentes níveis de realidade social, ou seja, a interação (entre presentes), a organização e a sociedade? Tal diferença em níveis implica que nenhum nível reflete 1:1 a realidade do outro nível. Uma escola de pensamento específica não representa a verdade na ciência; pode-se entender a universidade como organização que deve lidar não só com o sistema científico, mas também com a economia, o sistema político e o sistema educacional, bem como das relações entre eles; os partidos políticos (especialmente quando são governo) não são a perfeita encarnação da ideologia política; a religião se dá nos indivíduos geralmente de maneira sincrética e só poucos indivíduos excepcionais podem ser tomados como seguindo muito perto tais ideais - eles são considerados santos ou heróis. Em sistemas de interação, é quase impossível ignorar a comunicação desviante. O sistema é muito pequeno para tolerar os conflitos, do que frequentemente vai ao conflito (LUHMANN, 1998a, p.478). Este tipo de sistema tem apenas a opção para evitar ou ser conflito (LUHMANN, 1975b, p.17). Neste sistema, a possibilidade de transformação estrutural é tão alta que não é possível evoluir, porque não é possível diferenciar entre os mecanismos evolutivos. Quase toda variação será seguida por uma seleção, e tudo o que acontece nas interações afeta a sociedade (LUHMANN, 1998a, p.478-9). Com a diferenciação entre os níveis da sociedade, da organização e de interação, a sociedade torna-se independente de conflitos que ocorrem no nível das interações, ocorrendo uma normalização do comportamento de conflito (Normalisierung des Konfliktverhaltens). Em diversas obras de Luhmann não há muita clareza sobre a possibilidade de evolução das organizações. Ele afirma que a evolução da sociedade não acontece ao nível das organizações (LUHMANN, 1998a, p.497), mas esta afirmação não deixa claro o que isso significa: se há ou não qualquer evolução ao nível das organizações ou se somente a evolução da sociedade não ocorre ao nível das organizações38. Mas, em outro trabalho, Luhmann (2000b, cap.11) Luhmann aborda especificamente a questão da evolução das organizações individuais. Evolução aqui é entendida não como um universo de empresas, mas como explicação para a mudança estrutural dentro de uma população de decisões (ibid p.350). A unidade evolutiva não é a população, mas a organização individual que tenta orientar-se. A explicação da mudança estrutural também é normalmente chamada na literatura da área de “inovações” ou “reformas”. Nos sistemas de organização, a variação ocorre nas decisões do dia a dia (p.352), o mecanismo de seleção está localizado em sua estrutura como premissas de decisão (Entscheidungsprämissen)39. 38 A questão semelhante foi colocada por Wortmann (2010, p.68). 39 Esse conceito veio de Herbert A. Simon em sua discussão acerca dos aspectos de papéis relevantes para a discussão acerca das organizações. Segundo ele, “O ponto crucial é que vamos definir papéis em termos de instalações de decisão, em vez de em termos das decisões compostas a partir dessas instalações. Se tomarmos a premissa decisão - em vez do que os conceitos mais globais como o ‘decisão’ ou o ‘papel’ - 5.9. Críticas à teoria da evolução de Luhmann 207 Sobre o nível da sociedade, Luhmann afirma que “[a]penas os sistemas da sociedade são possíveis portadores dos processos evolutivos” (LUHMANN, 1975b, p.12)(t.a.)de, mas temos de acrescentar: somente este nível é um portador de processo evolutivo da sociedade. A evolução da sociedade (ou dos subsistemas sociais, caso o foco seja a sociedade moderna) é o ponto principal, ou pelo menos do ponto evolutivo, é aquele que Luhmann se dedica mais extensivamente. Tabela 7 – Tipos de Sociedade - segundo Niklas Luhmann Segmentares Estratificadas Funcionalmente dife- renciada Meio de difusão Oral Srgimento da escrita Surgimento do livro im- presso Níveis dos siste- mas Somente interação e so- ciedade Surgem organizações Surgem subsistemas da sociedade Separação dos mecanismos evolutivos Não separação entre va- riação e seleção Surge a separação entre variação e seleção Surge a separação entre seleção e estabilização, porém a diferença en- tre estabilização fica nu- blada Evolução Há mudança, mas não há evolução por não ha- ver um mecanismo claro de comparação entre o que é ou não novidade (escrita) Surgem os MCSGs Com a escrita surge a evolução independente de ideias Seleção como feedback negativo pela religião Seleção como feedback positivo através dos MCSGs 5.9 Críticas à teoria da evolução de Luhmann A cientista social canadense Marion Blute (2002) critica Luhmann por “nunca ter abandonado o desenvolvimentismo”, principalmente devido à sua aceitação da teoria da autopoiese40. A cientista ainda afirmou que ela mesma: como a nossa unidade para a descrição da escolha humana, então é fácil de colocar o racional e os aspectos não racionais de comportamento em relação adequada com os outros” (LUHMANN, 2000b, p.222) (t.a.)dd. 40 “autopoiesis being the rallying cry of developmentalists in their on-again off-again war with evolutionists in biology” p.1 208 Capítulo 5. Niklas Luhmann “publicou um artigo argumentando que o que normalmente tinha sido chamado de ‘evolucionismo’ nas ciências sociais era na verdade ‘desenvolvimentismo’, ou seja, o crescimento individual, diferenciação e integração funcional ao invés de multiplicação demográfica, a diversificação com as relações sociais antagônicas possíveis, bem como as cooperativas” (BLUTE, 2002) (t.a.)df. Mas se esses são os motivos para chamá-lo “desenvolvimentista”, podemos pelo menos, duvidar se a teoria de Luhmann cai no problema da integração como um “teórico do consenso”, desde que ele destacou várias vezes a importância crucial do conflito em sua teoria social41. Por outro lado, Luhmann afirma que somente a teoria da evolução poderia explicar a transição para a modernidade (LUHMANN, 1975b)42, que talvez possamos concebê-la como uma passagem para a diversidade de subsistemas. Já a “teoria da diferenciação” de Luhmann foi criticada por Stichweh e Wortmann (STICHWEH, 2000d; STICHWEH, 2014; WORTMANN, 2012; WORTMANN, 2010). De acordo com Wortmann (2012, p.377), Luhmann (bem como Parsons) caem na falácia do desenvolvimento da teorização evolutiva, isto é, a confusão entre o desenvolvimento de organismos com a evolução das espécies. E há em Luhmann um problema ainda mais proeminente, a falácia cladogenética: a confusão entre explicações sobre a mudança de espécies e explicações de diferenciação das estruturas. Wortmann não ilustra este ponto, mas acredito que se pode acrescentar que isto fica claro no conceito de “reestabilização”, que Luhmann parece confundir hereditariedade com especiação. Segundo Campbell, a reestabilização denota um “mecanismo para preservar e reproduzir as variações selecionadas”. No entanto, Luhmann a exemplifica de duas formas distintas. Ao comentar sobre a teoria da ação, diz que nesta, a reestabilização seria o problema de como passar o conhecimento de uma cabeça a outra, como o fez Keller (LUHMANN, 1990a, p.585), isto é, como análogo à hereditariedade. Em outro momento, apresenta a reestabilização como diferenciação ou como análoga à “especiação”, quando, ao citar a revolução francesa como um caso de reestabilização de inovações revolucionárias, que levou ao surgimento da democracia representativa, à codificação do direito, à liberação da economia, à secularização da religião, à privatização da família (LUHMANN, 1998a, p.487). Dada a ausência de uma teoria da diferenciação em Luhmann, Wortmann propôs um “esqueleto de uma explicação evolutiva de diferenciação” ainda “submetidos à análise empírica” através do uso da teoria de especiação alopátrica — ou seja, através de isolamento espacial — embora haja outras formas de especiação. Esta teoria: “é sobre a evolução divergente das partes de uma população outrora unida, cujos 41 Por exemplo, em (LUHMANN, 1975b), capítulo 9 do (LUHMANN, 1987) ou os exemplos de relação conflituosa de diferentes ressonâncias entre os subsistemas em (LUHMANN, 1989) 42 mas ele não é claro sobre isso, ao menos no texto em que faz esta afirmação. 5.9. Críticas à teoria da evolução de Luhmann 209 caminhos evolutivos divergem após o processo de formação da barreira que os separou. Como estas subpopulações separadas enfrentam diferentes condições ambientais, as pressões seletivas diferentes de seus respectivos ambientes podem produzir resultados diferentes. Explicar esses resultados requer especificações separadas do modelo” (WORTMANN, 2012, p.386)(t.a.)dg. De acordo com Stichweh, a teoria da diferenciação de Luhmann usa o modelo de diferenciação celular da teoria do desenvolvimento, ou o que chama de “paradigma da decomposição” (STICHWEH, 2000d, p.6), e sugere ser mais frutífero; ao invés disso, adotar a teoria da especiação da evolução como representada por Ernst Mayr. —Uma das principais vantagens desta mudança paradigmática, da decomposição para um paradigma da seleção, é que a segunda seria mais aberta à novidade e descontinuidade nas teorias evolutivas. De acordo com Stichweh, a diferenciação não é a decomposição de um sistema em dois semelhantes, mas é uma nova formação de sistemas que utiliza diferenças que não existiam antes. Esta concepção torna muito implausível pensar desdiferenciação como uma volta a uma situação inicial. Há algumas sugestões de mecanismo de isolamento, como o sobreposição de bairros (overlapping neighborhoods) ou o Fish scale model of omniscience sugeridas por Donald Campbell à ciência (STICHWEH, 2014, p.15). Historicamente, o principal mecanismo de isolamento foi a migração e o estabelecimento de culturas locais (STICHWEH, 2000d, p.10), isto é, um tipo de especiação por isolamento geográfico. Stichweh (2014, p.14) propôs ainda, como mecanismos isolativos, o próprio conceito de autopoiese, e Wortmann propôs o conceito de “comunidades epistêmicas” de Karin Knorr Cetina43, e símbolos de distinção, como afirmam Bourdieu e Norbert Elias. Outra crítica foi feita por Barbara Kuchler (2003), sobre a explicação não evolucionária da transição entre diferentes formas de diferenciação. Segundo ela, a teoria da evolução de Luhmann pode explicar processos evolutivos que ocorrem dentro das diferentes formas de diferenciação da sociedade, mas não pode explicar a chamada “evolução da evolução”, ou seja, uma teoria evolutiva que pode explicar as transições entre sociedade segmentar para sociedade estratificada, e desta para a sociedade diferenciada funcionalmente. O que está em sua teoria de transições seria, na verdade, uma espécie de teoria dialética que “carrega dentro de si os germes de sua própria destruição”, expressa pela metáfora de exaustão/colapso (Kippe). Então, este seria um caso de teoria paradoxal da evolução da sociedade, que não diz sobre a evolução “da sociedade” ou das macrotransições de uma forma de sociedade para outra, mas apenas o aspecto funcional das sociedades existentes. Assim, a “evolução da evolução” seria uma “fórmula vazia”(Leerformel). A explicação de Luhmann utiliza autossupressão de uma 43 “Uma subpopulação pode construir sua teorização em pressupostos que são inaceitáveis para os outros, começando com questões epistemológicas básicas e terminando com diferenças sutis na teorização. Diferentes metodologias podem produzir resultados que simplesmente não importam em outras subáreas de estudo” (WORTMANN, 2012, p.386) (t.a.)dh. 210 Capítulo 5. Niklas Luhmann estrutura pela sua própria lógica, o que não é compatível com o pensamento evolucionário, pois em sua explicação as mudanças não ocorrem através da negação da estrutura, mas como um desenvolvimento: através do sim dado pelas estruturas. Na transição da sociedade segmentar para a hierárquica, o princípio organizador central é o princípio da reciprocidade. Este prescreve igualdade e status mutuamente igual em sociedade (família, clãs, vilas), ou a obrigação compulsória de ajuda mútua por período indeterminado e elástico do tempo. “No caso da distribuição desigual de recursos persistentes, o princípio da reciproci- dade tende ‘por sua própria lógica’ a entrar em colapso (kippen) em uma estrutura irregular ou de diferenciação por classe. Quem, por qualquer razão, durante muito tempo, não foi capaz de pagar a assistência prestada, — apenas devido à validade do princípio da reciprocidade — é obrigado, durante a colocação de gratidão, a retribuir o reconhecimento atribuindo um status diferente entre ele e aquele que doou. Este é o germe do ranqueamento e de uma sociedade estratificada na sociedade segmentar (grifo no original)(KUCHLER, 2003, p.41) (t.a.)di. Na transição sociedade estratificada para a moderna: com as diferenças acima/abaixo ou nobre/plebeu, surge nos estratos mais elevados a possibilidade de especialização de comunicação, política, economia monetária ou amor apaixonado. Desenvolve-se primeiramente a diferenciação entre papéis, por exemplo, entre governantes e seus rivais, entre comerciantes e emprestadores de dinheiro, e entre admiradores e quem seduz. “Estes são rudimentos de um tipo de comunicação especializada que tem a sua própria lógica interna, como a conclusão de contextos de comunicação funcionalmente especializados e, ao mesmo tempo, para a indiferença no que diz respeito a todos os outros aspectos” (KUCHLER, 2003, p.42) (t.a.)dj Por fim, Luhmann identifica dois problemas consequentes que podem eventualmente implodir a diferenciação funcional: o problema ecológico e o problema da exclusão. Mas, contra Kuchler, talvez possamos entender as transições, não como “auto-abolição de uma estrutura por sua própria lógica”, mas atentando que estas não acontecem sem conflito nos casos históricos concretos, como o foi a Revolução Francesa na transição para a modernidade. Não podemos negligenciar as tensões entre dois tipos de lógica. No exemplo da evolução da plumagem dos pavões, por exemplo, há uma tensão entre a seleção sexual (que seleciona plumagem brilhante e massiva) e seleção natural (que seleciona plumagem pela sua vantagem em camuflagem e evasão de predadores). Para saber qual seleção prevalece, deve-se olhar para as teorias históricas auxiliares, mas não há modo de saber a priori qual o desfecho final. Assim, mostrar a pressão por um novo tipo de diferenciação na sociedade não é supor que mais pressões, em diferentes sentidos, também não estariam em ação. No caso de transição para a diferenciação funcional, a forma anterior de diferenciação agiu negando 5.9. Críticas à teoria da evolução de Luhmann 211 novidades, e poderia, igualmente por algumas razões históricas, também ter prevalecido; não há nenhuma necessidade neste processo. Por fim, vale destacar que as críticas à teoria da evolução de Luhmann feitas por Wortmann, Stichweh e Kuchler, apontam geralmente algumas deficiências nela e, ao mesmo tempo, tentam apontar possíveis soluções. Não se trata, portanto, de objeções à teoria da evolução em sua totalidade. 5.9.1 Efeitos da binaridade dos sistemas Cabe aqui algumas considerações finais e mais empíricas acerca da divisão funcional da sociedade, que foi uma das grandes inovações que Luhmann trouxe para a sociologia, levando-a a um grau elevado de desenvolvimento teórico, como as binaridades dos sistemas, seus programas e suas consequências nos tipos de comunicação. Com a binaridade, pode- se aplicar o mesmo modelo teórico a diferentes domínios, sem com isto deixar de tentar levar em consideração as particularidades de cada sistemas. Dada esta, ocorrem diferentes diferenciações internas nos sistemas. A ciência e a economia dividem-se em centro/periferia, a política divide-se em segmentos formados por estados nacionais. Como vimos na p. 174, mesmo sistemas que possuem o mesmo tipo de diferenciação em centro/periferia, se diferem entre si com base na binaridade do sistema, como no modo de transferência de tecnologia intra ou entre organizações. Talvez seja útil aqui uma abordagem, digamos “durkheimiana” ou “etnometodológica”, no sentido estrito de que a estrutura se torna visível no momento em que ocorre alguma forma de punição. Todo grupo possui as suas próprias regras ou as constrói, e a moral é um destes mecanismos. No mundo moderno, com sua divisão primordial não hierárquica, mas funcionalmente dividida em subsistemas, não há espaço para uma moral geral e integradora, acima da diferenciação funcional, mas a moral se relaciona com estes subsistemas e suas binaridades. Com base nestas binaridades, constrói-se regras, normas que podem atuar na — mas não garantem necessariamente — a preservação do código. A divisão binária torna mais claro o que pode o que não, qual a base ou critério último de decisão dentro do sistema. Segundo Luhmann, as interpretações tradicionais da moral concebem a sociedade como união civil, e a ação como moralmente ou boa ou má. Mas a concepção da sociedade moderna como dividida em subsistemas, com suas dinâmicas internas próprias e mútua dependência, coloca a questão em termos muito diferentes: torna impossível a concepção da sociedade como entidade integrada em termos morais, com uma moral que tudo regularia. Na binaridade da moral, observa-se o mundo segundo o critério bom/mau ou talvez em bem/mal. Quando ela é utilizada? Para Luhmann (1992), no mundo moderno, a pergunta “isso é bom ou ruim?” é cada vez menos utilizada. Mas isto de forma alguma implica que rumamos para uma amoralidade, mas sim que a moralidade se retrai na modernidade, e se retrai segundo critérios morais; 212 Capítulo 5. Niklas Luhmann agora sua aplicação passa a estar submetida aos subsistemas funcionais. A universalidade da moral não é uma norma, mas uma forma, isto é, uma forma no sentido de Spencer-Brown, a universalidade da aplicação da diferenciação bom/mau não é uma norma no sentido de possuir conteúdo específico para o que é bom ou mal. Assim, o que é justo em um subsistema, pode não o ser em outro: empresários podem ver que é justo sonegar impostos uma vez que as “leis são irracionais” de um ponto de vista estritamente econômico. Os valores dos sistemas funcionais não são códigos morais em si: não julgamos a posse-de-bens/não-posse-de-bens, doente/saudável, resultados de pesquisa ou ganhar/perder no esporte como sinônimos de moralmente bom/ruim (ou não mais de modo predominantemente moral); o governo não é moralmente superior à oposição e vice-versa; seria uma afronta moral considerar um partido como moralmente superior por este ter conseguido a maioria dos votos; comprar e vender não é redistribuição de estima/desprezo; educadores evitam associar fracasso escolar com desastre moral, a maioria da sociedade não aceita mais doenças como castigos divinos, e assim por diante. A retirada da moral dos subsistemas é demandada e sancionada pela própria moral – a moralidade aceita sua própria retração em termos morais. Não se quer moralmente a congruência entre os códigos, mas também não queremos que políticos ajam de forma imoral, apesar de na política há o uso da moral para desqualificar o adversário político, e os meios de comunicação de massa serem forças moralizadoras no mundo moderno. Da independência dos códigos nasce uma moralidade específica: a do que é justo. Os códigos são amorais, mas requerem um background moral para funcionarem. Por exemplo, a vinculação no esporte entre vencedores e perdedores a um destino moral seria inaceitável (moralmente), e assim aparece a visão moral do doping como condenável, pois entende-se que este debilita ou destrói o código do esporte: o doping é então considerado injusto. Na ciência, a condenação moral da falsificação de dados também está determinada por seu código; na política, a corrupção viola a separação público/privado, no sistema de ensino, o colar do aluno ou a compra de trabalhos prontos viola o código aprender/não-aprender. Isto desencadeia processos de exclusão dos indivíduos, que podem ser banidos ou apenas afastados temporalmente da possibilidade de manter relações com os sistemas44 No caso do direito, que haja a punição por não se observar o código legal/ilegal é mais ou menos óbvia, e este sistema possui a exclusividade de agir no indivíduo, com sua possibilidade de detenção e exclusão de outros sistemas. Isto não significa exclusão total, já que o preso possui — ao menos em princípio — certos direitos constitucionais como indivíduo. Outro ilustração interessante se dá, por exemplo, com a 44 Deve-se ressaltar que falar aqui de processos de “exclusão de indivíduos dos sistemas” é errôneo neste marco teórico. Vale lembrar que na teoria dos sistemas de Luhmann, indivíduos e sociedade estão mutuamente excluídos, e não há nada que se possa fazer sobre isto. As exclusões, como as mencionadas acima, referem-se então àquilo que Stichweh (2009, p.1) chamou de “últimas comunicações”(“letzte Kommunikationen”), isto é, a comunicação de que em um sistema específico não ocorrerá comunicação endereçada ao indivíduo infrator. . 5.9. Críticas à teoria da evolução de Luhmann 213 afirmação “consegui melhorar meu desempenho mediante o uso de drogas”. Tal afirmação tem diferentes repercussões a depender de qual sistema ela se relaciona. Nos esportes, pode levar à punições, como a suspensão, banimento e revisão dos seus recordes.Já nas ciências ou sistema de ensino, é algo que não desperta grandes repercussões. Por exemplo, a teoria de Freud não é julgada errada cientificamente por este ter utilizado cocaína. Nas ciências a revisão de uma comunicação e a punição ao indivíduo infrator ocorre pela falsificação de resultados. Que executivos, profissionais usem drogas é algo que pode até causar certo escândalo, mas é algo de foro íntimo, ao contrário de escândalo de corrupção. A binaridade sendo o guia e critério na produção, seleção e conexão de informações possibilita termos não só a ciência, mas também outros sistemas sob uma mesma explicação evolutiva, ressaltando tanto semelhanças como diferenças entre os sistemas. Para que mais de um subsistema evolua, os diferentes rumos tomados, os critérios de produção e conexão das comunicações não podem ser explicadas como crescente adaptação ao ambiente, mas sim através dos critérios estruturais próprios de cada sistema, do código binário, que é suposto em cada operação. Teorias tidas como falsas na ciência podem prosperar na economia na medida em que deem lucro, não por representarem de modo mais fidedigno a realidade. Os critérios de criação de elementos dos sistemas, da capacidade de conexão entre comunicações diferem de acordo com a lógica de cada sistema. Isto nos traz àquilo que Luhmann chama de “ressonância”, como uma forma simplificada ou mais didática de apresentar a relação entre sistema e ambiente, e entre diferentes sistemas. Por exemplo, um caso trágico de homicídio praticado por um menor de idade pode desencadear nos meios de comunicação de massa uma maior sensibilidade e maior cobertura do tema, passando a impressão do aumento dos casos de violência praticados por menores, o que pode ressonar na política como demanda por diminuição da maioridade penal. Isto ocorre e pode prosperar apesar do conhecimento produzido sobre o assunto indicar que homicídios cometidos por menores ser algo residual45. Ou para seguirmos o exemplo de Luhmann. “Through resonance small changes in one system can trigger great changes in another. Payments of money to a politician that play no role in the economic process - measured by the hundreds of billions of dollars that are transferred back and forth daily - can become a political scandal. Theoretically insignificant scientific discoveries can have agonizing medical results. Legal decisions that hardly have any effect on other decisions in the legal system itself can form road-blocks for entire political spheres. If law, for example, brings the pharmaceutical industry 45 Segundo (VIANNA, 20 de abril de 2013), que durante o calor dos debates sobre a redução da maioridade penal no Brasil, ressaltou que: “dos atos infracionais praticados por adolescentes em Belo Horizonte no ano de 2010, apenas 0,3% foram homicídios...(dados da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte”.) 214 Capítulo 5. Niklas Luhmann and physicians under the threat of liability to supply information and to establish precautionary standards then this is something that can have medical and also economic consequences that are entirely unrelated to what is legally important and might not even comprise part of the legal decision itself: the effects of anxiety, uncertainties, increase of the necessity of experiments on animals, the rise of costs or even the increase of the routine use of experimental apparatuses. In all these circumstances there is no supervening reason because every system can create resonance only with its own code. This is something that follows almost automatically if information triggers code-specific operations” (LUHMANN, 1989, p.117-118). 215 6 Reflexividade e Teoria Social 6.1 Adaptação e teoria representacional da realidade O presente capítulo tem como objetivo apresentar uma comparação entre a teoria de Luhmann com outras teorias, evolutivas e não evolutivas, no que se refere à aplicação da teoria a elas mesmas. Não se objetiva uma apresentação e comparação pormenorizada dessas teorias, mas apenas trabalhar alguns tópicos dessa diferenciação, e pontos que considero que a teoria dos sistemas consegue explicar melhor. Portanto, não se afirma aqui que a teoria dos sistemas seja em tudo superior, mas que em alguns pontos, e talvez pontos nevrálgicos, o é. A teoria dos sistemas, por exemplo, apesar de alguns esforços, ainda não possui investigação empírica da memética, em seus estudos sobre a difusão de memes em uma população. Giddens (2003) não acreditava que seria possível uma aplicação da teoria evolutiva nas ciências sociais, e destacou diversos pontos. Um deles foi tratado no capítulo 1.2.10, na p. 59, na explicação para o surgimento dos Estados, e como neste caso as teorias evolucionistas podem, sim, atender ao requisito posto por Giddens, de serem teorias que supõem a equifinalidade ou invenções sociais. Outro ponto correlato destacado por Giddens foi o da reflexividade, constantemente ignorada por quem tenta aplicar a teoria evolucionista nas ciências sociais, que Giddens ilustrava com a metáfora de que a sociedade seria como um edifício, constantemente reconstruída por seus próprios tijolos (pessoas). Giddens (2003, p.3) definia reflexividade “não meramente como ‘autoconsciência’, mas como o caráter monitorado do fluxo contínuo da vida social. Ser um ser humano é ser um agente intencional, que tem razões para suas atividades e também está apto, se solicitado, a elaborar discursivamente essas razões (inclusive mentindo a respeito delas)”. Este ponto da reflexividade estava “completamente ausente em Parsons” (LUHMANN; SCIULLI, 1994, p.39), e como vimos até aqui com a cibernética de segunda ordem, a teoria da comunicação e da evolução, Luhmann levou a reflexividade a um grau elevadíssimo de abstração, o que torna sua própria compreensão muitas vezes difícil. Será focado aqui então na autorreferencialidade e suas consequências, na rejeição daquilo que Luhmann chamou de observar a sociedade como se “vista do lado de fora”. Como já discorrido até aqui, a circularidade, a autorreferencialidade têm efeitos profundos em questões sensíveis, como a causalidade. A literatura sobre evolução sociocultural, bem como a explicação do comportamento humano, dos seus valores e de seu conhecimento em relação à autorreferência e ao papel do observador, parece variar entre as seguintes posições: • Proclama-se o reducionismo de comportamentos, valores, conhecimentos, etc., como 216 Capítulo 6. Reflexividade e Teoria Social epifenômenos de fatores mais básicos, isto é, esses fatores não teriam qualquer relevância, sendo explicados de modo suficiente como efeito colateral de outros fatores (genéticos, inconscientes, classe social) mais profundos. Entretanto, tal posição negligencia o papel do observador e, assim, também da recursividade, recaindo em autorrefutação; • entende-se o problema acima e responde-se proclamando-se zonas privilegiadas de exclusão destes fatores explicativos, que seriam aplicáveis a toda humanidade, exceto a este observador, que as transcenderia de alguma forma; • num outro extremo, tenta-se explicar somente a ciência — via teorias evolutivas em alguns casos — concebendo o conhecimento científico como adaptação crescente em relação ao ambiente, como melhora na representação interna do que é externo ao sistema. Entretanto, com isso cria-se, involuntariamente, uma teoria em que só o acerto seria esperado, tendo dificuldades de explicar como teorias tidas como “falsas” podem perdurar por muito tempo. Pretende-se mostrar, neste capítulo, como a teoria construtivista elaborada na ci- bernética, com as teses da autopoiese, do fechamento operativo e acoplamento estrutural oferece uma outra opção em relação às listadas acima. Para isto, pretende-se formular uma teoria do conhecimento autológica, isto é, que se aplique a si mesma de modo coerente e não autorrefutador, e que também se aplique igualmente a outros campos, que não só o da ciência. Trata-se também de certa forma, de uma crítica a certas versões de interpretações e limites da evolução natural, quando aplicada à cognição em geral e ao conhecimento, bem como trata de ressaltar especificidades de uma ciência que tematiza um ser e que é feita por este mesmo ser. 6.2 Teorias epifenomenistas e o sujeito oculto 6.2.0.1 Do naturalismo e dos determinantes biológicos Como primeiro grupo de casos, temos teorias que tratam o comportamento humano, seus valores, conhecimento, etc., como epifenômenos de fenômenos biológicos ou psicológicos mais básicos. Exemplos disso são a Sociobiologia humana1 e a Psicologia Evolucionista, que surgem, respectivamente, a partir da década de 1960 e 1980, com a pretensão de “biologizar” ou “darwinizar” as ciências sociais, explicando fenômenos sociais remetendo a níveis inferiores — o psicológico e o biológico —, estes sim submetidos à evolução. 1 Diferencia-se aqui entre sociobiologia geral e sociobiologia humana. Segundo o estudo clássico de Kitcher (1987) sobre os meandros desta área, critérios rigorosos e afirmações mais cuidadosas, características da área sociobiológica geral, desaparecem quando o animal em estudo é o ser humano. 6.2. Teorias epifenomenistas e o sujeito oculto 217 “Social scientist are expected to tell us how to moderate ethnic conflict, convert developing countries into prosperous democracies, and optimize world trade. In both spheres the problems have been intractably complex, partly because the [biological] root causes are poorly understood” (WILSON, 1998, p. 181) “Not only have the social sciences been unusual in their self-conscious stance of intellectual autarky but, significantly they have also been relatively unsuccessful as sciences. Although they were founded in the 18th and 19th centuries amid every expectation that they would soon produce intellectual discoveries, grand ‘laws’ and valid theories to rival those of the rest of science, such success has remained elusive... We suggest that this lack of progress, this ‘failure to thrive,’ has been caused by the failure of the social sciences to explore or accept their logical connections to the rest of body of science” (BARKOW; COSMIDES; TOOBY, 1995, p.23) “....the study of human nature must have profound implications for the study of history, sociology, psychology, anthropology, and politics. Each of those disciplines is an attempt to understand human behavior, and if the underlying universals of human behavior are the product of evolution, then it is vitally important to understand what the evolutionary pressures were. Yet I have gradually come to re- alize that almost all of social science proceeds as if 1859, the year of the publication of the Origin of Species, had never happened; it does so quite deliberately, for it insists that human culture is a product of our own free will and invention. Society is not the product of human psychology, it asserts, but vice versa” (RIDLEY, 1993, p.7) O comportamento humano, as preferências, os valores e, por vezes, até mesmo certas ideias e noções específicas, seriam explicados por preferências inatas, cuja existência e direção obedeceriam ao princípio de tentar maximizar a representatividade genética nas próximas gerações. Preferências e certas representações estariam inscritas nos genes, como ressaltado pela sociobiologia, ou também em genes, mas intermediados por “módulos mentais” que funcionariam como microcomputadores, ou algoritmos darwinianos, moldados pela seleção natural e compondo a “natureza humana”, como ressaltado pela psicologia evolucionista. Por exemplo, segundo a psicologia Evolucionista, haveria um gosto inato por alimentos doces e gordurosos, uma vez que estes são alimentos energéticos e, assim, adaptativamente vantajosos nas savanas africanas durante o pleistoceno (local e período em que o homo sapiens surgiu) assim como haveria diferentes habilidades e preferências entre homens e mulheres. Uma delas 218 Capítulo 6. Reflexividade e Teoria Social é que os homens seriam melhores em lançar objetos em um alvo, pois, no pleistoceno, uma de suas atividades principais consistia da caça, ao passo que mulheres seriam melhores em encontrar objetos específicos em uma mistura de outras coisas, pois uma de suas atividades era a coleta de frutos. Se nos atermos ao critério de foco na evolução, pode-se dizer que a sociobiologia tem duas vertentes. A primeira foca nas consequências do “ponto de vista do gene”, que tem no gene egoísta de Dawkins seu exemplo mais conhecido. Nesta versão, procura-se explicar as preferências humanas como tendo sido moldadas pela seleção natural para perseguirem estra- tégias que maximizariam a representação de seus próprios genes nas próximas gerações. Certas preferências teriam sido moldadas pela evolução por terem sido melhores para espalhar mais genes que seus concorrentes. Assim, ideias, valores, preferências, etc. deveriam ser analisados conforme o ponto de vista do que seria vantajoso para o gene, e não para indivíduo ou grupo. A segunda vertente trata-se da sociobiologia, que nega a predominância do genecentrismo e ressalta a seleção de grupos, tendo Edward Wilson como principal expoente. Que haja seleção ao nível de grupos significa que esta lógica pode ir contra a lógica da maximização genética. Havendo comportamentos e preferências que existem por serem “bons para o grupo”, como o soldado que se sacrifica, indo contra o instinto de autopreservação, se jogando contra granadas para salvar seus companheiros: ruim para o soldado e sua família, e, consequentemente, ruim para seus genes, mas bom para seus companheiros de batalha (WILSON, 1981, p.149). Em ambos os casos, o grande problema da sociobiologia é, provavelmente, tentar explicar o altruísmo e a cooperação. Na versão de Wilson, explica-se o altruísmo como consequência da seleção do grupo; na versão genecentrista, o problema do altruísmo se complica um pouco. Por que então seres cooperam, apesar de perseguirem os interesses de seus genes? Quanto a isto, houve diversas respostas, utilizadas não como explicações concorrentes entre si, mas acionadas em casos limites: quando uma teoria já não responde às questões e problemas, aciona-se a seguinte, e assim sucessivamente. São elas: 1. A regra de Hamilton (W.D. Hamilton); A seleção de parentesco ou kin selection (Maynard Smith) na década de 1960, popularizada sob os termos “ponto de vista do gene” (genes eye view) ou gene egoísta. O grau de ajuda depende do grau de semelhança genética. Age-se altruisticamente com aqueles mais próximos geneticamente, com irmãos ao invés de primos, e estes em relação a desconhecidos. Na maior parte das vezes, este cálculo ocorre de modo inconsciente para o indivíduo. Pode-se sacrificar um indivíduo a fim de maximizar a representação genética, e assim parecer como altruísmo do indivíduo, como a mãe que se sacrifica pelo filho, mas o que ocorreria na verdade é a ação de genes egoístas. Esta é a resposta tradicional e mais recorrente da sociobiologia humana genecentrista. 6.2. Teorias epifenomenistas e o sujeito oculto 219 2. O altruísmo recíproco de Robert Trivers (1971): se você me ajudar agora, eu posso ajudá-lo posteriormente, quando você precisar; e a agressão moralística (moralistic aggression): age-se contra aqueles que violarem a reciprocidade. A partir daqui já se assume que o ponto de vista do indivíduo tem relevância, e não apenas o genético. 3. A reciprocidade indireta de Richard Alexander: coopera-se com aqueles indivíduos com reputação de bons cooperadores em um grupo, “uma consequência da reciprocidade direta ocorrendo na presença de público interessado”(t.a.)dk. Nesse caso já surgem aspectos sociais mais generalizados, e não apenas uma relação direta de um indivíduo em relação a outro. 4. A reciprocidade forte (“strong reciprocity”), na qual se punem os trapaceiros e caronas, bem como aqueles que falharem em punir os primeiros (Gintis 2000 apud HODGSON; KNUDSEN,2010, p.186). 5. A troca generalizada de Kanazawa (2001), ou reciprocidade a pessoas desconhecidas: “As normas que prescrevem ajuda mútua, quando rigorosamente aplicadas, resultam claramente nos resultados de ótimo de Pareto, pois todo mundo se beneficia com essa troca generalizada” (KANAZAWA, 2001, p.1146)(t.a.)dl. Exemplo disso seria a ajuda feita por um motorista a outro desconhecido numa estrada. Quem hoje ajuda um anônimo, pode ser o ajudado amanhã. Chamamos a esta disposição de teorias de “escada da irrefutabilidade da Sociobiologia”, pois com este recurso, a sociobiologia humana genecentrista e a psicologia evolucionista tornam- se irrefutáveis. Questiona-se aqui não a postulação destas teorias em si, não se questiona sua validade/verdade, mas tão somente o seu uso de modo ad-hoc, não “simétrico”, utilizado conforme a conveniência, para a mesma espécie (seres humanos): há uma preferência para as primeiras teorias, que focam nos aspectos genéticos, em detrimento das últimas, que focam nos aspectos de caráter mais social-cultural. Além disso, em caso de dificuldades teóricas, é possível ir recorrendo às outras teorias mais gerais, que incorporam gradativamente fatores psíquicos e sociais, e com isto pretender salvar o núcleo-duro sociobiológico genecentrista. Entretanto, quando passar para o degrau seguinte não é explicado. Mas se temos de recorrer a outros fatores — no caso, crenças individuais e coletivas, normas sociais, — então, a cada nova inserção dos itens da escada , passamos para uma situação diferente, que requer um tipo de explicação mais abrangente. Em uma boa explicação, não se poderia utilizar estes itens de modo ad hoc. Desde o início, este ponto já havia sido colocado pelos críticos da sociobiologia humana2. 2 Por exemplo, “There is no conceivable behavior that could not be explained by recourse either to direct selection, kin selection or reciprocal altruism. The system is complete” (LEWONTIN, 1976, p.145-6), 220 Capítulo 6. Reflexividade e Teoria Social Vale destacar, ainda, algumas críticas. Uma das primeiras contestações empíricas da kin selection, como explicação para sistemas de parentescos, foi apresentada por Marshall Sahlins (1976), segundo o qual não haveria nenhum caso conhecido de sistema de parentesco que se adequasse à previsão sociobiológica3, e estudos mais recentes procuraram mostrar que, mesmo nos casos em princípio bem-sucedidos da teoria, não se sustentam sem um ambiente social, necessitando de instituições sócio-culturais e reforço normativo para funcionarem4. Há ainda a crítica da teoria da kin selection feita por Wilson (2005), que a coloca hoje como fracassada e superada pela teoria da seleção de grupos, e clama por uma reformulação da sociobiologia5. No nível psicológico ou cerebral, uma alternativa explicativa à arquitetura da mente inata da psicologia evolucionista se dá com a chamada “catraca de Tomasello” (Tomasello’s ratchet), cujo impacto, segundo Sterelny, se dá com “Every argument from poverty of the stimulus to the existence of an innate module must be re-examined in the light of these insights. Each could be an acquired entrenched skill”. Kim Sterelny propõe “cultural mind modules” em contraposição aos módulos inatos da psicologia evolucionista, através do “aprendizado em cadafalso” (“scaffolded learning”), isto é: “Sterelny uses the idea of positive feedback loops generated by cultural scaffolding via incremental learning to argue against the need of any ’master adaptation’ and to undermine any view in evolutionary psychology that describes our cognitive capacities as fixed in stone and pre-determined at birth” (UNIQUE, 2012). E mesmo Dawkins, por exemplo, se viu obrigado a retrair seu reducionismo ao tentar expandir o escopo de aplicação de sua teoria, ao falar de memes6, e quando tentou explicar as condições e “The trouble with the whole system is that nothing is explained because everything is explained. If individuals are selfish, that is explained by simple individual selection. If, on the contrary, they are altruistic, it is kin selection or reciprocal altruism. If sexual identities are unambiguously heterosexual, individual fertility is increased. If, however, homosexuality is common, it is the result of kin selection. Sociobiologists give us no example that might conceivably contradict their scheme of perfect adaptation”. (Caplan apud KITCHER,1987, p.107); e com relação à Psicologia Evolucionista, destacou Neil Levy que “But when we turn to deviations from the predicted preferences in human sexuality, the distinction between proximate and ultimate explanations is forgotten” (LEVY, 2004, p.8). 3 Dizia ele: “My aims is to support the assertion that there is not a single system of marriage, postmarital residence, family organization, interpersonal kinship or common descent in human societies that does not set up a different calculus of relationship and social action than is indicated by the principles of kin selection” (SAHLINS, 1976, p.26). 4 “A cooperação humana entre parentes e associados próximos pode exigir o cumprimento das normas por terceiros... A hipótese é de que as normas e julgamentos de terceiros é fundamental até mesmo para a cooperação em pequena escala, e que a seleção de parentesco e reciprocidade direta sozinhos não podem gerar o grau de cooperação em pequena escala necessária para sustentar a história de vida humana” (MATHEW; BOYD; VEELEN, 2013) (t.a.)dm. 5 Para uma crítica de Dawkins a Wilson e a réplica deste, ver Dawkins (2012), e para uma apreciação de ambos, ver Sloan Wilson (2012). 6 “An important point here is that Dawkins’s attempt to generalize Darwinism to the social and cultural domain led uncharacteristically but unavoidably to the nonreductionist proposition that selection processes operate on multiple levels” (HODGSON; KNUDSEN, 2010). 6.2. Teorias epifenomenistas e o sujeito oculto 221 sociais para o surgimento do ateísmo7. A discussão em torno das contendas envolvendo a sociobiologia é bastante extensa, e não cabe aqui tentar segui-la nos detalhes8. Dos exemplos acima, importa aqui que há reconhecidas insuficiências nas explicações fundamentadas em reducionismo biológico, mesmo entre diversos de seus praticantes, bem como há diversas explicações alternativas que postulam outros níveis para além do meramente biológico, não só como acréscimo aos fatores deterministas, como feito na escada sociobiológica, mas também como alternativas a estas explicações9. 6.2.1 O problema de falsa consciência Um segundo tipo de problema, de maior interesse para a discussão presente, diz respeito à aplicação de teorias da evolução sociocultural a si mesmas: se pretende explicar a evolução da cultura e do conhecimento humano, deve necessariamente também dar conta de seu próprio surgimento em um contexto evolutivo, sendo aplicada a si mesma sem se autorrefutar. Por exemplo, pode a sociobiologia explicar sociobiologicamente o surgimento da sociobiologia? Se sim, quais as consequências? Isto se liga ao que Luhmann chamava de “autologia” , termo que vem da linguística e denota originalmente que uma teoria da linguagem usa ela mesma linguagem para ser expressa, isto é, ela faz parte de seu objeto (LUHMANN, 1997b, p.72), assim como há conceito sobre o que é um conceito, teorias sobre teorias, ou a existência da palavra “palavra”, pensar sobre os próprios pensamentos. Luhmann utiliza o termo principalmente no sentido de um tipo de explicação que prescreve que “o que vale para o meu objeto, vale também para mim enquanto observador” (LUHMANN, 2004a, p.63) (t.a.)dn, ou ainda, aplicação do conceito de observação a si mesmo (LUHMANN, 1998b, p.1117), e deve ser auto-aplicável sem se invalidar. Nos debates sobre estudo da ciência, este princípio aparece sob os nomes de “simetria” (o mesmo padrão de explicação deve ser usado em explicações de crenças verdadeiras/falsas) e “reflexividade” (o princípio explicativo de ser aplicável a si mesma) (BLOOR, 2009, p.21). Entretanto, diversas vertentes teóricas em diferentes campos negligenciaram este aspecto. Como o “eliminativismo” em filosofia da mente, que teve entre seus representantes 7 ”Dawkins, who in The Selfish Gene (1976) seemed to some of us to be arguing against design above the level of the gene, now (1986) finds organism-level design so impressive as to have made atheism an implausible thesis until Darwin provided a biological application of the theory of unforesighted-variation- selective-retention-and-reproduction to it. This can and should be stated without exaggerating the extent to which the genes and the various replicated aspects of biological form are adaptive to environmental opportunity (Kimura, 1983; Gould & Lewontin, 1984). It is only for those features which are taken as adaptations (and for those” (CAMPBELL, 1988, p.172). 8 Para uma apresentação destas, ver Segerstrale (2000), Kitcher (1987) e Richardson (2007). 9 Para uma exposição de como a Biologia tem se tornado cada vez mais social, ver Meloni (2014), que destaca, por exemplo o crescimento da seleção de grupos, de seleção multiníveis, as neurociências sociais, epigenética. 222 Capítulo 6. Reflexividade e Teoria Social Wilfred Sellars, Richard Rorty, Paul Churchland, W.V.O.Quine e Paul Feyerabend, e que defende que explicações que envolvam estados mentais como crenças, sensações devem ser eliminadas por serem estes conceitos pré-científicos ou não científicos. Haveria duas variantes do eliminativismo, a que defende que não existiriam estados mentais, mas apenas estados cerebrais, e a que defende que estes estados mentais existem, mas como epifenômenos de estados cerebrais. Tais posições levaram a crítica de serem autorrefutantes, pois o indivíduo que defende o eliminativismo está se utilizando de crenças para afirmar o eliminativismo e, com isto, desconfirma sua própria tese (RAMSEY, 2013). Na Antropologia, Dereck Freeman (2001), explicou a resistência daqueles que relutam a aceitar as suas críticas a Margareth Mead como derivadas de “nosso cérebro límbico primitivo que ‘fornece o sentimento de convicção e crença de que damos às nossas ideias sejam elas verdadeiras ou falsas” (FREEMAN, 2001, p.51)(t.a.)do, mas não explicou por que ele mesmo estaria imune a isto. Edward Wilson (1981, p.184) explicou o culto a Lênin e ao Partido Comunista como consequência do mesmo processo que explica a religião. O sociobiólogo Van den Berghe explicou a rejeição da sociobiologia pelos sociólogos como decorrente de uma binaridade humana inata: “O universo é um só, e o modo científico de pensar é monista, não dualista. No entanto, a mente humana tem uma propensão universal para pensar em oposições binárias. Os sociólogos não são exceções, e, infelizmente, eles aplicaram o seu dualismo maniqueísta a uma falsa antinomia entre cultura e natureza, entre genes e meio ambiente, entre o homem e outros animais.” (BERGHE, 1990, p.178) (t.a.)dp. Ele acusa binaridade como um problema nos outros, mas não na sua divisão binária entre adeptos/não adeptos da sociobiologia, ou no dualismo/monismo. O psicólogo evolucionista Steven Pinker (1992, p.231-2) disse que, devido à intuição biológica inata do ser humano, cuja “intuição central é que as coisas vivas abrigam uma essência oculta que lhes dá sua forma e poderes”, como, por exemplo, na ideia de “alma”, e isto explica, segundo ele, a magia e o pensamento vodu, bem como a rejeição da seleção natural por muitos biólogos “devido a sua crença de que a espécie era um tipo puro definido por uma essência” (p.231), por isso que “[e]les não podem aprender biologia moderna até desaprender sua biologia intuitiva, que pensa em termos de essências vitais. E eles não podem aprender evolução até desaprender sua engenharia intuitiva, que atribui design a intenções de um designer” (PINKER, 1992, p.231-2)(t.a.)dq. Entretanto, por que a busca de uma natureza humana inata, biologicamente fundamentada e pretensamente darwinista, como buscada pelos psicólogos evolucionistas, não seria também uma mera expressão desta mesma “biologia intuitiva inata” em sua busca por essências? Por fim, Susan Blackmore criticou a noção de livre-arbítrio: “Grande parte do antagonismo para com o darwinismo, sociobiologia, e de fato para qualquer 6.2. Teorias epifenomenistas e o sujeito oculto 223 ciência do comportamento humano, decorre de um aparente desejo de ver a nós mesmos como agentes autônomos mágicos encarregados de nossos próprios destinos” (BLACKMORE, 1999, p.170)(t.a.)dr. Por que Susan Blackmore tenta convencer, apelando para o livre-arbítrio dos leitores, para que mudem sua crença de que “existe livre-arbítrio” para a de que “não existe livre arbítrio”? Não seria isto em vão?10 Vale lembrar que problema semelhante na própria teoria evolutiva foi notado desde cedo. Trata-se do argumento que remonta ao século XIX e trata do que ficou conhecido como “argumento evolucionário contra o naturalismo” (“evolutionary argument against naturalism”). Sua formulação original remonta a Arthur Balfour (1848—1930) em The Foundation of Belief, tendo sido popularizada por C.S.Lewis (1898-1963) e afirma que haveria uma contradição entre teoria evolutiva e naturalismo (aqui entendido como uma radicalização do materialismo e do ateísmo, na crença de que não haveria nenhum ser sobrenatural, como deuses ou almas):se o que importa para a evolução é a sobrevivência, e se a mente evoluiu com base neste princípio, que razão haveria em acreditar que a mente seria capaz de ter conhecimento sobre a realidade, se o que importa é a sobrevivência? O esperado seriam mentes para a sobrevivência, não para a verdade. Não só Balfour, mas também Georg Simmel em 1885 havia apontado problema semelhante, segundo Campbell11. A resposta de Balfour era teísta: somente supondo que a mente possui intervenção divina poder-se-ia escapar deste problema. No início da década de 1990, Alvin Plantinga (1994) retomou esta discussão, em uma variação do argumento: a seleção natural atua nos comportamentos vantajosos (para a reprodução), mas não em ideias verdadeiras. Para este, o ponto importante não é argumentar contra a teoria evolutiva ou o naturalismo separadamente, mas destacar a incompatibilidade da junção de ambos: se o que explica certas crenças, valores humanos, preferências, comportamentos é tão somente a seleção natural, e assim estas crenças, valores, comportamentos, etc., existem por serem vantajosos à sobrevivência, então não há garantia que sejam também necessariamente verdadeiras. Uma variação diz ainda que a seleção está preocupada somente com o comportamento adaptativo, não se as crenças são verdadeiras, ou ainda, preocupa-se em como se comporta, mas não com o quê se acredita. Há aqui, argumenta Platinga, a ideia de que a aplicação da evolução a processos cognitivos é autorrefutante, e leva à dúvida da confiabilidade de qualquer crença produzida pelo aparato cognitivo humano: “I argued that the conjunction of naturalism with the belief that human beings 10 Esta afirmação de Blackmore se baseou num estudo de Benjamin Libet que afirmava que antes da consciência se decidir, como o mover de um dedo, por exemplo, os neurocientistas podiam identificar ali com cerca de um segundo de antecedência um potencial para prontidão. Mas estudos recentes indicam contestam esta afirmação (SCHULTZE-KRAFT et al., 2015). 11 ”SIMMEL 1895, pointed out long ago, in evolutionary epistemology, ‘true’ and ‘useful’ become confounded” (CAMPBELL, 1997, p.9). 224 Capítulo 6. Reflexividade e Teoria Social have evolved in conformity with current evolutionary doctrine–’evolution’ for short–is in a certain interesting way self-defeating or selfreferentially incoherent. Still more particularly, I argued that naturalism and evolution... furnishes one who accepts it with a defeater for the belief that our cognitive faculties are reliable–a defeater that can’t be defeated. But then this conjunction also furnishes a defeater for any belief produced by our cognitive faculties, including, in the case of one who accepts it, N&E itself: hence its self-defeating character” (grifo no original)(PLANTINGA, 1994). Tal inconsistência na autoaplicação é identificável também em outros contextos. Como posto mais recentemente por Godfrey-Smith, se levarmos a sério a metáfora do gene egoísta, temos autorrefutação: “the ironic explanation for why so many readers report to be left with a feeling of amazement upon reading The Selfish Gene is not that it states fundamental truths but because we (and not just our genes!) have evolved to be attracted to its metaphors” (WITTEVEEN, 2010, p.210). Uma crítica neste sentido também pode ser feita à memética: se o que conta na batalha entre memes pela sobrevivência são seus critérios de seduzir seus portadores, como garantir que o meme “memética” seja melhor que seus concorrentes teóricos? Algumas perspectivas meméticas foram mais longe e, por meio de estudos empíricos, afirmam que não há relevância a “qualidade do meme” para explicar sua difusão; a realidade física12 , mas o problema persiste: como garantir que o meme “teoria memética” seria melhor teoricamente de algum modo, e não que convença algumas mentes por ser simplesmente mais sedutor aos seus portadores? Tentativas de lidar com o problema do argumento evolucionário contra o naturalismo, de modo não teísta, surgiram na literatura da filosofia da biologia, mas, de todo modo, o problema coloca um ceticismo maior quanto às relações entre conhecimento, evolução, autorreferência, principalmente em sua versão “materialista” ou “naturalista”. Trabalho interessante é feito por Donald Hoffman no estudo da percepção. “when we actually study the evolution of perception using Monte Carlo simulations 12 Este estudo sobre difusão de memes em redes sociais sustenta que, diferentemente da difusão de vírus na biologia, no caso de memes, não é necessário recorrer ao valor intrínseco destes para explicar sua popularidade, não havendo a necessidade de recorrer à fatores externos: “Our results do not constitute a proof that exogenous features, like intrinsic values of memes, play no role in determining their popularity. However we have shown that at the statistical level it is not necessary to invoke external explanations for the observed global dynamics of memes. This appears as an arresting conclusion that makes information epidemics quite different from the basic modeling and conceptual framework of biological epidemics. While the intrinsic features of viruses and their adaptation to hosts are extremely relevant in determining the winning strains, in the information world the limited time and attention of human behavior are sufficient to generate a complex information landscape and define a wide range of different meme spreading patterns. This calls for a major revision of many concepts commonly used in the modeling and characterization of meme diffusion and opens the path to different frameworks for the analysis of competition among ideas and strategies for the optimization/suppression of their spread” (WENG et al., 2012, p.6-7). 6.2. Teorias epifenomenistas e o sujeito oculto 225 of evolutionary games and genetic algorithms, we find that natural selection does not, in general, favor perceptions that are true reports of objective properties of the environment. Instead, it generally favors perceptual strategies that are tuned to fitness... In short, natural selection does not favor perceptual systems that see the truth in whole or in part. Instead, it favors perceptions that are fast, cheap, and tailored to guide behaviors needed to survive and reproduce.” (HOFFMAN; PRAKASH, 2014, p.3). E complementa: “Perception is not about truth, it’s about having kids”. Por exemplo, certos machos de insetos, na Austrália percebiam garrafas de vidro descartadas na natureza como fêmeas e tentavam copular com elas, o que fez com que houvesse um declínio de sua população. Há, aqui, uma construção biológica da realidade. O argumento de Hoffman se dá no sentido de que as percepções, apesar de irreais, seriam “ficautorções úteis”: não se trata de representações verdadeiras, mas são extremamente úteis. Em sua “interface theory of perception” utiliza a metáfora do desktop de computador. Ao editar um texto, este é representado por um ícone, como um retângulo. Pode-se abri-lo, copiá-lo ou deletá-lo. Seria o ícone retangular “verdadeiro”? Obviamente, o ícone não é o arquivo mesmo, e fazer esse tipo de pergunta é cair num erro categórico de não entender o propósito da interface. Da mesma forma, ao nos depararmos com uma cobra, esta seria somente um ícone em nossa interface; mas não a ignoramos pelo mesmo motivo que não arrastamos o ícone para a lata de lixo: não queremos perder nosso trabalho. A resposta de Hoffman é interessante, e contém muitos paralelos com a argumentação a seguir — uma teoria dos objetos requer antes uma teoria dos sujeitos, do observador —. Este autor, porém, não leva às consequências mais radicais feitas pela teoria da cibernética de segunda ordem, pois não possui uma teoria dos sistemas fechados e acoplamento estrutural, nem uma teoria do observador, como a de Spencer-Brown. 6.2.2 Discussão do problema da autologia O problema da autorrefutação surge, sobretudo, em teorias que tratam a consciência individual como mero epifenômeno de outros fatores, e caberia ao pesquisador o papel de “des-cobrir” a suposta lógica real subjacente que comanda tudo, por detrás das cortinas da aparência. Dessa forma, a ciência consistiria então de desvelamento do aparente, para descobrir, no até então oculto, as reais causas daquilo que é aparente, principalmente quando se trata das descrições dos seres humanos. Mas, no mundo do determinismo não há deterministas. O determinista observa os outros como observador de segunda ordem, mas não observa as suas próprias observações como contingentes — isto é, como um tipo de observação possível dentre inúmeras outras possibilidades. Para este, o que ele observa é a realidade mesma, que se esconde atrás da cortina de aparências. Como dito por Kersting (2005), “Perhaps 226 Capítulo 6. Reflexividade e Teoria Social the difference between those who believe in God and those who believe in science, both of them claiming to make true statements, lies merely in that the religious people know that they believe, whereas scientists believe that they know”. E como apontado por Popper (1972, p.218), os deterministas raramente perceberam que, se tudo é determinístico, as leis se aplicam também ao comportamento humano, e assim, ele mesmo é um autômato, incorrendo no que Popper chamou de “personalidade intelectual fendida” (“intellectual split personality”): explicar o mundo por seus próprios princípios, mas não a si mesmo (POPPER, 1972, p.218). As ciências sociais também não ficaram imunes a este problema. Luhmann exemplifica como teoria não autológica a teoria crítica da Escola de Frankfurt, ao fazer uma descrição alternativa da sociedade e tentar explicar por que outros não compartilham desta perspectiva. Utilizam da etiqueta “neoconservador” para criarem seus opositores e, assim, possibilitar seu trabalho de crítica à ideologia (LUHMANN, 1998b, p.1115-8). Ou, como posto ironi- camente por ele, a teoria crítica vê a sociedade como um fracasso, mas sua teoria como um sucesso (LUHMANN, 1994, p.126). Mas podemos acrescentar diversos outros exemplos. Como colocado por Raymond Boudon (2013), este problema é recorrente em muitas outras tradições intelectuais e influentes, que coloca o observador em “um acesso privilegiado ao real”, e a consciência individual como epifenômeno de fatores (biológicos, psicológicos, ou sócio-culturais). Além da já citada sociobiologia, haveria o marxismo com a ideia de “falsa consciência” de classe, a psicanálise com o inconsciente, Pareto com sua teoria dos sentimentos e vernis logique, Nietzsche e a teoria do ressentimento. Nietzsche sustentava que valores seriam ilusões, decorrentes de “desejo” ou “vontade” de “potência” ou “poder” (“Wille zur Macht”). Para Pareto e Freud, instintos são as causas dos valores, mas como não gostamos de nos vermos como movidos por instintos, criamos o que Pareto chamava de “verniz lógico” (“un vernis logique”) e Freud de “racionalizações”: criamos argumentos para justificar a posteriori nossa crença, mas que não são a causa do comportamento, mas sim seu efeito. Podem-se olhar as teorias disponíveis no mercado: se sou pobre, posso abraçar mais facilmente teorias que digam que o mérito tem papel limitado na determinação do status quo, ao contrário do nascimento, das relações sociais e da manipulação social, ao passo que, caso seja rico, abraço mais facilmente teorias que atribuem o status ao mérito pessoal (BOUDON, 2013, p.34). Para o Marxismo, originalmente em sua crítica à “ideologia”, haveria conhecimento falso a depender de condições de classe, no caso, de classe social. Boudon destacava, seguindo Max Weber, que não há dúvida que exista tal mecanismo do tipo “as uvas estão verdes” como na fábula “A Raposa e as Uvas” de La Fontaine, que Nietzsche utilizou para explicar o surgimento do cristianismo13, mas a questão importante era se devemos dar a ela o status de 13 Segundo Nietzsche, o cristianismo surge como uma moral de escravos que, incapazes de alcançar o status de seus dominadores, passam a valorizar tudo que era baixo, pobre, não-nobre, covarde e não-heroico, etc. 6.2. Teorias epifenomenistas e o sujeito oculto 227 uma teoria geral dos valores14. Da lista apresentada por Boudon, talvez a única perspectiva que apresentou uma resposta explícita ao problema da recursividade seja o marxismo de Karl Mannheim com os intelectuais, como “inteligentsia livremente flutuante” (“Freischwebende Intelligenz” na expressão de Alfred Weber utilizada por Mannheim), que, por não dependerem das necessidades cotidianas, conseguiriam ter uma objetividade maior que todos os demais. Dada esta diversidade de teorias epifenomenistas, pode-se então perguntar: devem-se aceitar quais explicações e com base em que critérios? Ao perguntarmos: “pode a teoria X explicar por que X surge, nos próprios termos de X?”, como por exemplo, “pode a sociobiologia explicar por que surge a sociobiologia como conhecimento em termos sociobiológicos?” entramos num dilema: • ou explica-se a adesão ou rejeição a todas as teorias, inclusive à própria teoria X, como decorrentes da lógica X, e assim, se autorrefuta, já que a adesão e rejeição de teorias e valores se daria não por se avaliar que estas fossem melhores, ou de alguma forma mais verdadeiras, mas sim por outro princípio, pela lógica de X. • ou ela explica a diferença de crenças e valores, como decorrentes de outros princípios diferentes de X, postulando suspeitas zonas de exclusão deste princípio X, de onde o sujeito confortavelmente observa tudo, sem estar supostamente subordinado ao princípio X. No caso da sociobiologia, há o risco de se utilizar da suspeita escada da irrefutabilidade, e no Marxismo, recorreu-se a classes flutuantes; Contra o “materialismo” — que vê toda mudança aparente como o produto do movimento de “pedaços de matéria”, e seres vivos como meras máquinas15 — mas que também se aplica ao “determinismo” — isto é, a crença de que tudo ocorre necessariamente da forma que aconteceu e não poderia ter sido de outra forma —, Karl Popper e Eccles (1977) 14 Boudon (2013, p.3.) ainda menciona rapidamente (mas não explica) que também para autores pós 68, valores seriam ilusões. Foucault como o Nietzsche francês, Derrida o Heidegger francês, Lacan o Freud francês e Bourdieu o Marx francês, etc. 15 Popper e Eccles (1977, p.13), a respeito das diferentes versões de materialismo, dizem que “There is no new thing under the sun. In a way, this is also implied by materialism, especially by the older forms of atomism and even of physicalism. Materialists hold - or held - that matter is eternal and that all change consists in the motion of bits of matter, and in the consequent changes of their arrangements”, e aplicado a seres humanos, o materialismo vê seres humanos e outros animais como máquinas, seja como máquinas mecânicas como em La Mettrie, seja como máquinas eletroquímicas em versões mais recentes. Ainda segundo eles, o materialismo “has thus transcended itself”, isto é, a própria física atual transcendeu o materialismo. Apesar dela ainda operar com a noção de “partículas”, estas não são mais entendidas como “pedaços de matéria”, e além disto, dizem os autores, a física adicionou “campos de forças”. A física também desenvolveu uma teoria da matéria, isto é, uma teoria que explica a matéria por suposições não-materiais (p.8). Apesar do construtivismo utilizar do termo “máquinas” para designar seres vivos, vale lembrar que distingue entre máquinas triviais e não-triviais. O que Popper critica com o termo máquina é o o determinismo, e isto tem um sentido próximo ao que construtivistas chamam de “máquinas triviais”. 228 Capítulo 6. Reflexividade e Teoria Social ressaltam que a objeção ao materialismo (mas que também se aplica ao determinismo) foi posta de modo mais claro por J.B.S. Haldane em 1932: “Se o materialismo é verdadeiro, me parece que nós não podemos saber se ele é verdadeiro. Se minhas opiniões são o resultado de processos químicos acontecendo em meu cérebro, elas são determinadas pelas leis da química, não da lógica” (1977, p.75) (t.a.)ds. E este argumento pode ser remetido pelo menos até Epicuro, segundo o qual: “aquele que afirma que todas as coisas acontecem por necessidade não pode criticar outra pessoa que afirma que nem todas as coisas acontecem por necessidade, pois terá que admitir que aquilo que ele diz também acontece por necessidade” (apud Popper e Eccles, 1977, p.75.) (t.a.)dt. Como seria possível proclamar o domínio do determinismo sendo parte das coisas determinadas? Para afirmar este determinismo, já não se faz necessária a contingência, por exemplo, do próprio ato de proclamar o determinismo? Requer-se certa autonomia para o observador, e se o cientista e/ou a ciência é este observador, o que este pensa não pode ser uma mera consequência causal de fatores que não o próprio pensamento. O mesmo se aplica à ciência como sistema social. Ao concebê-la como um sistema fechado, seu conteúdo não é explicado como variáveis dependentes de fatores sociais. Outro ponto a se destacar é que todas essas tentativas são equivalentes entre si, no sentido de que podem fazer teorias do por que os outros não aceitam sua própria teoria usando esta mesma teoria. Para o marxista caricato, o sociobiólogo só acreditaria na socio- biologia por uma questão de classe, por tentar legitimar posições conservadores por teorias (pseudo)científicas16 e, para o sociobiólogo, marxistas rejeitam a sociobiologia por motivos sociobiológicos, e o psicanalista explicaria o comportamento destes dois como decorrente da ação do inconsciente, e assim por diante com as demais teorias. Pode-se perguntar: qual destas adotar, e com base em que critério? Por que adotar o critério a que beneficia a teoria X, e não o critério b, que beneficia a teoria Y ? Isto se relaciona com o trilema que veremos a seguir. 6.3 Trilema de Münschhausen „ ...alles Faktische schon Theorie ist” “...todo fato já é teoria” Goethe O chamado “trilema de Münschhausen” recebeu este nome de Hans Albert (1921-) em 16 E esta é uma acusação constante feita aos sociobiólogos. Há até pesquisas de opinião política entre os praticantes para mostrar que estes são na maioria dos casos, na verdade, democratas (TYBUR; MILLER; GANGESTAD, 2007). No entanto, discutir as consequências políticas de certas ideias, é diferente de discutir as preferências políticas dos envolvidos. 6.3. Trilema de Münschhausen 229 suas obras sobre a razão crítica (SCHMIDT-SALOMON, 2001; BOUDON, 2013), ou “trilema de Fries” (POPPER, 1935) em uma de suas variações, sendo inspirada nos cinco “tropos pirrônicos” ou “cinco caminhos da dúvida” do filósofo cético Agripa (provavelmente viveu no século 1, da era atual). Este trilema diz que, para justificar/fundamentar qualquer afirmativa, seja ela de cunho moral, estético, cognitivo ou descritivo sobre como o mundo é ou como deveria ser, deve se dar os motivos pelos quais se acredita em tal coisa ou se defende tal posição. Dado o motivo, pode-se perguntar em seguida: “mas por que estes motivo/critérios e não outros?” e assim recorre-se a outro motivo/critério, e pode-se colocar novamente a questão, e assim sucessivamente. Só haveria três respostas (não necessariamente soluções!) a este problema: 1. prosseguir ad infinitum; 2. parar arbitrariamente em algum ponto e tomá-lo como ponto de partida e parâmetro para tudo o mais (solução fideísta). 3. entrar em uma relação circular na qual a conclusão já estava dada na premissa. O ponto crucial deste trilema a se destacar, é que qualquer uma das três respostas será sempre uma opção arbitrária, pois a escolha entre um dos três pode levar a recair no trilema novamente. A segunda opção recebeu diversos nomes na literatura, e em vários contextos, tendo sido chamada de opção “fideísta” ou “dogmática”. Esta opção foi a seguida na fundamentação da religião pela fé, assim como fizeram Hobbes e Carl Schmitt com o soberano na política (LESSA, 2003), ou Weber acerca das bases irracionais da ciência ou de qualquer outro “deus” em seu politeísmo de valores. Para Weber, as “ordens de vida” (“Lebensordnung”) ou “esferas” (como a ciência, a religião, a política, etc.) não são passíveis de fundamentação racional última, sendo irracionais em sua base. Na teoria do conhecimento, houve as tentativas de fundamentação do conhecimento em bases sólidas, como no cogito de Descartes, ou na experiência, para os Empiristas. O positivismo lógico, ciente deste problema através de Fries, tentou escapar de considerar a ciência sob uma base dogmática através da fundamentação no psicologismo, (como talvez uma forma de fideísmo fundamentado na percepção) através do conhecimento direto gerado pela percepção dos sentidos, em contraposição ao conhecimento mediado pela língua e símbolos (POPPER, 1935, p.51-2). No que se refere às teorias que buscam pela origem como determinante de todo o processo em estudo, alternam entre os dois pontos do trilema. Intentam a segunda posição, mas podem recair na primeira, da mesma forma que, também, quem busca pela “menor partícula”. No primeiro, cai-se numa regressão temporal; no segundo, cai-se na busca cada vez mais micro das propriedades macro. Boudon (2013, p.24-5) defendia que uma “boa 230 Capítulo 6. Reflexividade e Teoria Social solução” para este problema havia sido dada por Popper, e antes dele, por Simmel, de que princípios são conjecturas, indemonstráveis, e estariam numa relação circular”, na qual princípios indemonstráveis dão origem a teorias e explicações, que dão origem a consequências, que podem ser aceitas ou não. Uma grande lição a se tirar do trilema é o caráter conjectural de todo conhecimento, sem a possibilidade de fundamentação última e indubitável. Sociologicamente, talvez se possa fazer um paralelo entre esta discussão acerca do carácter conjectural de todo conhecimento e a importância da confiança. Como Samuel Johnson reconheceu, até uma sociedade do inferno deve ser fundada sob os princípios de confiabilidade dos discursos dos condenados, e isso por razões puramente pragmáticas; uma sociedade de condenados requer não menos confiança do que uma sociedade de virtuosos (SHAPIN, 1994, p.11). Além disso, como analisado por Shapin (1994), a confiança é um fator crucial em qualquer grupo social, e mesmo a ciência não é possível sem ela, já que não é possível que nós sejamos capazes de “verificar” empiricamente todas as premissas das teorias em que acreditamos. Exemplos de dogmatismo ou de certa dose de dogmatismo como elemento crucial na ciência são diversos, como na noção de ciência normal em Kuhn, ou na heurística necessária nos programas de pesquisa como concebido por Lakatos. A compra se realiza pela confiança no dinheiro e no sistema monetário, não pela confiança no comerciante ou no cliente específico. Luhmann descreveu alguns dos diferentes modos de lidar com este problema: uma sociologia do conhecimento, como a por ele proposta, não busca por explicação causal do conhecimento via fatores sociais, mas sim, por exemplo, relacionar diferentes modos de lidar e desenvolver paradoxos de acordo com a diferenciação primordial ou guia da sociedade. Como vistos na seção au na p. 138, o modo de lidar com paradoxos é diferente, caso se trate de sociedades hierárquicas ou funcionalmente diferenciadas. Nas sociedades tradicionais, estratificadas, predominavam descrições do tipo fideísta, do ponto que não pode e nem deve ser ultrapassado, na busca pelo fundamento indubitável (como Descartes) ou na suposição de esta já estar dada na religião, no estado de natureza ou na natureza humana. A religião e a política eram o topo, expresso na “grande cadeia do ser”, e sua hierarquia bem-definida, que se refletia também em ciências, como a biologia. Na passagem para a modernidade, há uma transição de soluções hierárquicas para soluções circulares e autorreferentes. No mundo moderno, funcionalmente diferenciado em subsistemas autônomos, uma fundamentação hierárquica já não está mais disponível. “O conhecimento só pode ser fundado de modo circular. Não há, dito de outro modo, nenhuma assimetria [no sentido de “hierarquia”] que fundamenta isto” (LUHMANN, 1990a, p.294)(t.a.)du.Os fatos, como posto por Goethe na epígrafe desta seção, ou como posto por Campbell: “Facts may be microtheories no longer controversial within the scientific Community” (apud LUHMANN,1990a, p.288). No caso de sistemas, estes se 6.3. Trilema de Münschhausen 231 fundam em paradoxos — de modo circular, portanto —, cujo paradoxo pode vez por outra se tornar aparente ou desaparecer, e ser desenvolvido. O fundamento do direito é um paradoxo: “é legal a divisão legal/ilegal?”; o da ciência é fundado no paradoxo de Epimênides que, sendo cretense, afirmava que “todos os cretenses mentem”. No caso do direito: “Minha proposta é usar a mão invisível do paradoxo do direito com uma orientação para a investigação do pensamento da história do pensamento jurídico. Se a suposição sustenta que há sempre uma necessidade primária em evitar o paradoxo, podem haver maneiras diferentes de se fazer isso. Em muitas maneiras, as formas de desparadoxizar o paradoxo dependem das condições sociais de aceitabilidade, e essas condições mudam com as transformações do sistema social da sociedade. Eles dependem das estruturas sociais e são portanto, condições históricas” (LUHMANN, 2006, p.46). O direito (e não só ele) passou por diversas concepções sobre quais seriam seus fundamentos. Dito de modo bem resumido, este já foi fundado no direito natural, em que “natureza” possuía conotação normativa, uma vez que seu antônimo era então a desordem, e não a civilização. Nos séculos XVII e XVIII o direito natural foi reformulado, tornando-se um direito de argumentos racionais, pois a razão seria a natureza dos seres humanos. Direitos naturais são direitos que não dependem do reconhecimento de outros, são direitos antes do direito: trata-se de um paradoxo. Só na segunda metade do século XVIII vence a concepção de que a origem, o estado de natureza, estava errada, pois ali reinava a violência. As esperanças foram depositadas no processo de civilização. O paradoxo fica visível, sobretudo nos momentos em que se procura e discutem os fundamentos (LUHMANN, 2006, p.46). Por exemplo, Hans Kelsen, ao se perguntar sobre o fundamento de normas que se baseiam em outras normas, e assim sucessivamente, ou ainda: “Num famoso ensaio, Walter Benjamin chega a esse ponto dizendo que não existe certo sobre o certo e errado, nenhum super-certo. Existe apenas [força/violência]“Gewalt”. Todos da teoria crítica da Escola de Frankfurt iriam juntar-se a ele, porque, para eles, crítica significaria expor as contradições que existem na realidade” (LUH- MANN, 2006, p.46). Outro exemplo de circularidade na obra de Luhmann está na legitimação pelo procedimento que ocorre no direito e na política (LUHMANN, 1980). A legitimidade é entendida como a capacidade de aumentar a improvável aceitabilidade generalizada de decisões, cujo conteúdo é ainda desconhecido (isto é aceita-se a decisão, seja qual for), dentro de certas margens 232 Capítulo 6. Reflexividade e Teoria Social toleráveis. A legitimidade das decisões jurídicas não se encontra na natureza humana, nem no início de uma série; é o próprio procedimento, e não apenas uma de suas partes componentes, que dá legitimidade ao processo; uma relação circular, portanto. Tal função legitimadora não busca produzir consenso, mas reduzir insegurança, tornando inevitáveis e prováveis as decepções: apesar de descontentes, as partes aceitam a decisão. No legislativo ocorre o mesmo, através de procedimentos como eleição, discussões parlamentares. Mas também a ciência não possui um “fundamento”, uma base sólida de onde tudo se deriva, mas opera de modo recursivo: “A teoria da ciência com isto [a recursividade] não permite esperar nenhuma ‘fundamentação’ da ciência; ela dispõe apenas de diferenciação central, que por meio de sua aplicação, a pesquisa se identifica como ‘científica (LUHMANN, 1990a, p.486) (t.a.)dv. Conforme o exposto na seção dedicada ao construtivismo, para este, a relação circular paralisante refere-se à observação de uma relação circular, porém abstraída do tempo, trata-se da observação de um paradoxo. Se ao nível descritivo, não há razões lógicas para a escolha entre dois montes de fenos equidistantes, já ao nível operativo, o asno de Buridan titubeia (primeira observação), mas ao perceber que não pode se decidir (observa suas decisões anteriores e constata o paradoxo), toma uma decisão, que mesmo sendo arbitrária (escolhe qualquer um dos montes por um motivo qualquer) desfaz o paradoxo, não de forma necessária, pois poderia ter escolhido o outro monte ou desistido. “O quê é ambiente para a ciência é o resultado de uma ‘reentrada’ (‘re-entry’) de uma diferenciação naquilo que ela diferencia. Um observador vê a produção de uma diferença entre sistema-ambiente (quando ele observa com o auxílio da diferenciação entre sistema e ambiente) e vê adicionalmente, que o sistema mesmo introduz a diferenciação entre sistema e ambiente no sistema, para poder observar e designar a si mesmo com o auxílio desta diferenciação, tanto o ambiente como também o próprio sistema. A observação de uma tal reentrada é nada mais que a observação de um paradoxo e seu desdobramento. O observador vê a diferenciação entre sistema e ambiente duas vezes e ao mesmo tempo como o mesmo e como o não-mesmo (“nichtdieselbe”). Ele vê que o sistema se orienta com tal diferenciação — (LUHMANN, 1990a, p.314-5) (t.a.)dw Mas a circularidade só não basta, antes é preciso uma diferenciação inicial, arbitrária em certa medida, — por exemplo, entre verdade/não-verdade, ou legal/ilegal, etc. —, e a partir daí a circularidade pode ser desenvolvida. Ao invés da busca por fundamentos, 6.3. Trilema de Münschhausen 233 pergunta-se “quem é o observador”? “Como substituição da fundamentação, nos serve uma diferenciação. E a teoria da ciência seria a auto-observação do sistema científico com o auxílio desta [mesma] diferenciação” (LUHMANN, 1990a, p.446) (t.a.)dx. Não há, em Luhmann, crítica à “falsa consciência”, não há “desmascaramento de fachadas oficiais”, crítica à ideologia, busca pelas reais causas e motivações ocultas/latentes, etc., desmerecendo o modo como pensam indivíduos envolvidos na situação como meros “vernizes morais” das verdadeiras causas, nas quais o conhecimento do observador seria transcendente, verdadeiro ou mais verdadeiro, enquanto o conhecimento daqueles que se tenta explicar seriam falsificações. Todo conhecimento está submetido aos mesmos princípios. Tratar o conhecimento do sujeito como simplificação, ou melhor, como redução da complexidade, faz com que o princípio de simetria possa ser aplicado sem implicar em autorrefutação, e ajudar a chegar a uma teoria autológica do social. A representação de qualquer observador é, e sempre será, incompleta, mas nem por isso falsa ou sem importância. Toda cognição parte de uma diferenciação, que é ela mesma nem verdadeira nem falsa, mas até arbitrária em certo sentido. Com uma diferenciação inicial, observam-se o que outros não veem, pois utilizam de outros tipos de observação, e vice versa. Toda diferenciação cria seus próprios pontos cegos, não sendo possível observar tudo em seus detalhes ao mesmo tempo. E isto se aplica a toda observação, inclusive a que se faz agora, e inclusive também a que alguém faça acerca desta observação. As posições que antes eram ocupadas por uma cosmologia natural, ou por uma teoria da consciência que coloca a si própria como absoluta, são liberadas e substituídas por um relativismo radical das referências do sistema, que não conhece mais nenhuma descrição do mundo, a não ser as que se dão por intermédio de um observador, através de um sistema. Isto não significa, de modo nenhum, que ’anything goes’. Sistemas são, ao contrário, garantias de que nem tudo vale... Para saber o que vale e o que não, é preciso, por esse motivo, escolher referências ao sistema... Isso obriga a admitir a contingência operacional de toda e qualquer descrição, inclusive daquela que é dada com este enunciado” (LUHMANN, 1997b, p.45-6). A resposta de Luhmann ao problema da falsa consciência e sua tentativa de chegar a uma teoria autológica se dá não através da criação de enclaves, vanguardas revolucionárias privilegiadas, mas colocando limites a qualquer tipo de observação, e consequentemente, também à própria observação. Não há, portanto, no “Hegel da sociologia”, qualquer concepção de que “a verdade está no todo”. Como exposto no capítulo 4, com as leis das formas de Spencer-Brown e o construtivismo nele inspirado, toda operação de observação, ao realizar uma diferenciação que possibilita esta observação, cria junto a isto também o que não pode se observar. A 234 Capítulo 6. Reflexividade e Teoria Social distinção utilizada na observação permanece invisível para quem a utiliza, e só se observa uma observação utilizando-se de outra observação — não é possível observar os óculos e ver através deles, ao mesmo tempo —, que pode, por sua vez, ser observada por outras observações, e assim sucessivamente. Isso inclui também a operação de auto-observação, como quem pensa sobre as atitudes tomadas, ou como os debates sobre metodologia e epistemologia o são na ciência. O mesmo vale para uma teoria universal como a teoria dos sistemas. Esta não reclama para si a capacidade de observar mais que outros observadores, mas sim que sua problemática é outra, e com isto também são diferentes seus critérios. Aplica, portanto, o mesmo critério dos objetos a si mesmo. 6.4 Teoria Representacional como processo de crescente adaptação e como providencialismo A epistemologia evolutiva de teorias trata da tentativa da explicar a ciência em termos evolutivos, e de tentar mostrar, desse modo, como a ciência consegue de alguma forma progredir. Por trabalhar com a diferença entre variação e seleção, não coloca o conhecimento como explicado causalmente por fatores externos, e assim não recai no erro descrito anteriormente, da autorrefutação, não colocando, necessariamente, o observador numa posição privilegiada, mas recai, entretanto, em outros problemas importantes aqui.De modo conciso, pode-se dizer que, para as versões tradicionais das teorias evolutivas do conhecimento, a realidade apenas seleciona negativamente, mas não positivamente, as teorias, isto é, não se sabe quando uma teoria é verdadeira, mas se poderia estar certos quando ela é falsa. O processo de construção do conhecimento se dá de modo análogo à tentativa e ao erro, pelas conjeturas feitas pelo sistema, e refutações realizadas pelo ambiente. O ambiente não confirma teorias, ele não diz “sim”, mas apenas, “não”. Em versões mais elaboradas do argumento, havia um problema colocado desde Pierre Duhem, em 1906, e resgatado por Quine, de que aquilo que se testa não são teorias individuais, mas um “feixe de teorias”, e o “não” da realidade se refere então a todo o feixe, não havendo como saber, com certeza, em qual parte estaria o erro, se na teoria testada ou se nas hipóteses auxiliares referentes àquilo tido como “fatos”17. Uma contenda nos estudos sobre a ciência, que envolve filosofia, história e sociologia da ciência, refere-se à existência de uma divisão do trabalho entre estas disciplinas. Enquanto a epistemologia explicaria os casos de sucesso científico, já os casos de teorias que se mostrassem 17 ”in 1906 Pierre Duhem argued that the falsification of a theory is necessarily ambiguous and therefore that there are no crucial experiments; one can never be sure that it is a given theory rather than auxiliary or background hypotheses which experiment has falsified. W. V. Quine has concurred in this judgment, arguing that ‘our statements about the external world face the tribunal of sense experience not individually but only as a corporate body”’ (HARDING, 1975, ix). 6.4. Teoria Representacional como processo de crescente adaptação e como providencialismo 235 falsas, ficaria a cargo do trabalho de historiadores e sociólogos, que procurariam explicar como fatores externos à ciência — por exemplo, fatores ideológicos e sociais — interferiram atrapalhando os cientistas de observarem objetivamente a realidade: a teoria sociológica seria uma teoria para explicar os casos de erro científico. As teorias evolutivas aplicadas à ciência procuram explicar tanto o acerto como o erro, ambas com o mesmo tipo de explicação, entendidas como acontecimentos dentro da ciência. Entretanto, uma consequência da lógica de sua teoria, é a de que, se a realidade rejeita teorias falsas, não dever-se-ia então esperar disto um progresso constante? Como explicar que certas teorias que posteriormente podem ser tidas como falsas, podem perdurar por longo tempo, em alguns casos por séculos? Se a realidade deve dizer “não” a teorias falsas, por que ainda assim estas perduram? Uma crítica à interpretação da epistemologia evolucionista ocorre com Donald T. Campbell (1997), e sua interpretação da teoria da evolução do conhecimento como um tipo de providencialismo, digamos, mais secularizado. O argumento providencialista tem origem em Descartes, que estudou a física dos raios de luz e sua propagação através de furos (“pinhole”) e lentes, e supôs a transmissão de mensagens dos nervos ao cérebro hidraulicamente, com fluidos percorrendo tubos neurais. Com base no conhecimento de óptica e neurofisiologia que tinha disponível na sua época, desenvolveu um ceticismo com relação à percepção sensorial, devido à grande possibilidade de mau funcionamento, pseudo-transmissão incitados por links intermediários, e não por “objetos reais”. A confiança na percepção com mecanismos tão questionáveis requeria fé em poderes ou processos que, apesar de sua vulnerabilidade, garantiria o funcionamento desta cadeia, de modo livre de defeitos. Descartes escolheu, então, Deus como referência e garantia. O providencialismo, em sua versão mais forte, é a crença de que Deus é o verdadeiro protagonista da história, sendo o homem apenas seu mero instrumento, ou ver a história como desenrolar de uma ordem ou plano providencial (como Hegel), ou ainda uma confiança na ação divina, em sua versão mais fraca. Este último sentido parece ser o utilizado por Campbell: como garantia que a representação interna da realidade externa como fiável, ou no caso de Descartes, acima de qualquer dúvida. Segundo Campbell, parte da epistemologia tentou garantir a ideia do avanço do conhecimento, através da analogia com a teoria da evolução na biologia, que agiria como uma mão invisível, garantindo a adequação do conhecimento à realidade. Entretanto, Campbell, que já havia defendido tal posição, passou a julgar tais empreendimentos como ”epistemologically irrelevant” (p.8), já que incorrem, assim, numa versão da teologia providencialista: “Both cartesian and evolutionary providentialists could plausibly say ‘(God) (Natural Selection) would not have given us untrustworthy eyes”. Campbell extraía disso que modelos evolucionários da ciência são irrelevantes epistemologicamente, pois se ancoram numa confiança excessiva na premissa de que “a seleção natural não nos daria olhos que nos enganam”, mas qual a garantia que assim 236 Capítulo 6. Reflexividade e Teoria Social o seja? Como já foi visto, não há garantias mesmo na evolução biológica que o resultado da evolução seja “ótimo”18, e há quem diga que as pressões seletivas se dão, não majoritariamente na relação do organismo com seu ambiente físico, mas sim com o biótico, isto é, nas relações com outros organismos, como nas relações presa-predador e na seleção sexual19. Robertson (1991) desenvolve este ponto, argumentando que se deve introduzir um quarto mecanismo evolutivo além dos três destacados por Gould (na p. 32): além da variação, a produção de descendentes mais elevada que a sobrevivência, e a variação favorável acumulando por seleção natural, ele introduz o feedback através das relações bióticas, dos organismos em relação aos outros. A evolução não trata simplesmente de mudanças necessárias rumo a um ajuste cada vez mais fino com o ambiente. É verdade que a ideia de relações bióticas — como na competição entre teorias — não está ausente na epistemologia evolutiva, porém, a sua justificativa é providencialista, na relação com o ambiente. E Campbell acrescenta à sua analogia que esta interpretação providencialista da evolução, se aplicada recursivamente, e na analogia do processo evolutivo biológico com o da explicação da ciência como um processo social, pode levar a conclusões absurdas como: “But even if they [os providencialistas] noted that the social system of science requires great (albeit selective) trust of fellow scientists, neither the old providen- tialist nor the evolutionary epistemologist would find it plausible to argue that ‘(God) (biological Natural Selection) would not have given us untrustworthy fellow scientists” (CAMPBELL, 1997, p.9). Luhmann (1990a, cap.8) segue este diagnóstico de Campbell ao evitar a teoria da representação da realidade e seu equivalente da teoria da adaptação como processo de otimização, bem como supõe esta crítica ao providencialismo20. Se as teorias da evolução do conhecimento até o momento dissolveram o problema da referência — assim como fez Descartes ao considerar Deus como garantia, e a epistemologia evolutiva a deposita na seleção 18 ver seção 1.2.2.1, na p. 40, em especial ver a nota 20, onde questiona-se a evolução como “survival of the fittest” pela genética de populações. 19 Van Valen (1985) chegou a esta conclusão ressaltando que “Stresses from the physical environment can be important, especially in times of major extinctions, but they seem to provide mostly low-level turbulence at other times. The average constancy [de taxas de extinção] does support the view, which I proposed with respect to bloom-phases” (p.141) isto é, “The initial occupancy of an adaptive zone produces a bloom-period of high origination and low extinction. The resulting crunch suddenly increases the extinction rate” (p.133). Assim, “most environmental pressure is biotic rather than physical. If it were mostly physical, then there should indeed be a major decrease in extinction probability even within adaptive zones, as the generally inferior succumb, even without much successful adaptation within species. Only the biotic part of the environment evolves in concert with the organism itself” (VALEN, 1985, p.141). 20 Luhmann não desenvolve este ponto do providencialismo em detalhes. Apenas o supõe, indica as referências, e continua a sua argumentação. Portanto, tenta-se aqui inferir de certa forma o sentido atribuído por Luhmann a este ponto. 6.4. Teoria Representacional como processo de crescente adaptação e como providencialismo 237 natural —- por sua vez o construtivismo radical responde que o problema não foi corretamente apresentado: esta referência só pode ser autorreferência. O aparato cognitivo não sobrevive por representar a realidade de modo cada vez melhor ; ele sobrevive simplesmente porque pode se reproduzir. E isto ocorre no nível de células, do cérebro, de sistema de consciência e de sistema de comunicação, através de sua própria autopoiésis, que produz sistemas cada vez mais improváveis e mais fortemente diferenciados, e não mais prováveis, como seria de se supor. “Quando se abole a teoria representacional do conhecimento, deve-se também abandonar a teoria adaptacional da evolução do conhecimento” (LUHMANN, 1990a, p.555) (t.a.)dy. “Tradicionalmente pode-se e deve-se conceber a evolução do conhecimento como o decorrer de uma melhor adaptação do conhecimento ao mundo como ele real- mente é; e a adaptação mesma valeria como mecanismo de seleção evolutiva... [Entretanto] quando abole-se a teoria representacional do conhecimento, deve-se também abandonar a teoria da evolução do conhecimento como adaptação. Em outras palavras, como evoluem sistemas autopoiéticos que mantêm sua própria autopoiese, e para isto selecionam estruturas através de operações internas, sem serem pressionados pelo ambiente para a sobrevivência e sem levar em conta a ‘aptidão’(“fitness”)? Pode ser que esta teoria da adaptação, e por isso de ganho de conhecimento exitoso, seja o principal empecilho para uma síntese entre a teoria da evolução, a teoria do conhecimento e a teoria da história (no sentido de uma história das ideias). Não é de modo algum plausível conceber que, por exemplo, a geometria euclidiana, tão significativa para o desenvolvimento científico, teve sucesso pois era sobretudo bem adaptada ao mundo como ele simplesmente é; e de modo correspondente, a seleção das geometrias não-euclidianas no século XIX sendo explicadas por serem mais adaptadas ainda ao mundo. Vê-se: esta teoria da evolução demanda a concepção de adaptação como uma variável, que pode mais ou menos aceitar valores bons, de tal modo que constitua um espaço de manobra para a seleção... E além disso, deve-se salientar, por que um nível de adaptação, uma vez alcançado, deveria ser superado? No caso da evolução do conhecimento, não se pode partir de que o mundo mude tão rapidamente que desencadeie pressões seletivas, e que disto se siga que o conhecimento desapareça ou seja sucedido através da seleção pelo conhecimento renovado e adaptado” (grifos adicionados)(LUHMANN, 1990a, p.554-5) (t.a.)dz. Em diversas outras disciplinas, ocorreu um descontentamento com a noção de que sistemas se complexificam ou sobrevivem, não por manterem com ele relações cada vez mais mais próximas com o ambiente, mas justamente por se desacoplarem, por se distanciarem 238 Capítulo 6. Reflexividade e Teoria Social cada vez mais dele Na literatura da cibernética e teoria dos sistemas, logo se percebeu que a relação do sistema com o ambiente não se daria ponto por onto. Ross Ashby, um dos primeiros ciberneticistas, utilizava da teoria “variedade indispensável” (“requisitive variety”) para tal, em que o sistema deveria ter em seu repertório tantas possibilidades de repostas como possibilidades de perturbação pelo ambiente. Assim, exemplificava ele, um esgrimista deveria ter um repertório de contra-golpes tão grande como seu oponente, “se deseja que o resultado tenha valor determinado: ataque bloqueado” (ASHBY, 1972, p.136). Entretanto, logo se compreendeu que o sistema não tem a capacidade de reagir a tudo que ocorre no seu ambiente, tendo de ignorar muito do que ocorre ali. Na história da ciência, lembra Luhmann, com o modelo estímulo-resposta na psicologia dos anos 1930 percebeu-se que não se poderia operar de modo um por um nesta relação; nem tudo varia com tudo. No âmbito social, por exemplo, as teorias científicas não precisam mudar com o aumento da inflação. A descoberta desta capacidade de mudança ser limitada foi tida como decepcionante, já que a completa dependência era, até então, o critério que definia o que era um sistema. Se fosse o caso de completa interdependência, dada uma perturbação, o sistema precisaria ser completamente rebalanceado, mas logo viria outra perturbação, e mais outra, e assim o sistema nunca chegaria a uma situação de estabilidade (LUHMANN, 2004a, p.168-170). Assim, caso seguíssemos estes critérios de adequação ao ambiente, sistemas não seriam possíveis. Dada a imensidão de problemas no ambiente, não podendo responder a tudo que ocorra ali: o sistema tem que agir de modo seletivo. E como já mencionado, também Parsons havia percebido que o mundo social não poderia ser concebido como o mundo newtoniano, de efeitos sempre proporcionais às causas. Para tornar este ponto mais claro, cabe uma comparação rápida entre o construtivismo e outra perspectiva do conhecimento bem semelhante, o falsificacionismo. Uma comparação mais detalhada entre ambas mereceria ser feita, mas, para a presente discussão, será focado apenas em um ponto específico: a informação advinda da realidade. Uma das grandes inovações do falsificacionismo foi a rejeição do “indutivismo” ou “instrucionismo”, isto é, a ideia de que haveria instrução de informação no sistema pelo ambiente. Para o falsificacionismo, a natureza não “confessa seus segredos”, não diz “sim”, mas pode apenas dizer “não” às teorias. Não se confirmam teorias, mas pode-se apenas refutá-las. O construtivismo concorda com tal formulação, mas acrescenta: mesmo conceber que a natureza diga “não” é uma forma, ainda que branda e vaga, de informação advinda do ambiente. Para o construtivismo, mesmo o “não dado pelo ambiente, realidade, etc.” é uma interpretação do sistema frente a uma irritação, que só pode acontecer graças ao acoplamento estrutural e, portanto, apenas internamente; e o que é ou não irritável é determinado pelo sistema. Afirmar, por exemplo, que “o crime foi cometido por influência de bruxaria” tem diferentes interpretações e consequências sociais, caso ocorra 6.4. Teoria Representacional como processo de crescente adaptação e como providencialismo 239 na Idade Média europeia ou ocorra em dias atuais. Tome-se, por exemplo, o exemplo clássico das observações feitas através do telescópio de Galileu, como a de que “há crateras na Lua” ou que “Júpiter possui satélites”. Isto seria válido como critério de refutação da concepção de mundo supralunar de formas perfeitas? Cesare Cremonini se recusou a olhar o telescópio sob o argumento de que o instrumento introduziu artefatos, produzindo ilusões óticas de montanhas na Lua. Francesco Sizi argumentou que, como haviam sete janelas na cabeça (dois olhos, duas orelhas, duas narinas e uma boca), e apenas sete metais, só poderia haver sete planetas. E como os satélites de Júpiter não podem ser vistos a olho nu, não possuíam influência na Terra, e portanto, não existiriam21. A resposta para qual critério deve-se adotar, se “ficar com o mundo supralunar perfeito e nem sequer cogitar de olhar pelo telescópio”, ou se “adotar o telescópio e tomar como verdade suas observações: há sim crateras e montanhas na Lua e Júpiter possui sim luas” não se trata de uma decisão empírica, dada pela realidade física, mas uma decisão dada dentro do sistema: resolve-se mudar a interpretação padrão. A meu ver, ceteris paribus, se a realidade diz “não” a informações falsas, seria de se esperar um constante avançar do conhecimento, uma vez que, ao surgir uma ideia “falsa”, esta seria prontamente negada pela realidade. Só concebendo também o “não” como construto interno, pode-se compreender que sistemas podem insistir em erros, e com isto por vezes rumar à auto-destruição, como atestam os perigos ecológicos que a sociedade atual enfrenta (LUHMANN, 1989, p.13, 2000a, p.411). No construtivismo, pode-se dizer que o único “não” do ambiente é o destrutivo, que diz que o sistema não está adaptado, mas não há “não” para informações. Para ele, a evolução não é concebida como o ajuste cada vez mais fino, não um feedback negativo do sistema com relação ao ambiente até um ponto ótimo, mas sim um feedback positivo, como um constante afastamento, a amplificação do desvio guiado por suas próprias operações, como, por exemplo, “o conhecimento escolhe o que pode conhecer com base naquilo que já sabe” (LUHMANN, 1990a, p.555) (t.a.)ea. Desse modo não se afirma que não haja entre os falsificacionistas a ideia de que há erros e que se pode persistir neles, mas trata-se aqui de uma crítica que aponta para uma disparidade entre a estrutura lógica da teoria falsificacionista em um ponto bem específico, e estas observações. O argumento falsificacionista é mais sofisticado e complexo que o aqui apresentado, não havendo refutação pura e simplesmente, mas escolha entre diferentes teorias mediante “experimentos cruciais”, — em que duas teorias são comparadas e escolhidas mediante um experimento que mostre que uma delas é capaz de prever algo que a outra não é capaz —, e o falsificacionista pode 21 Disse Cremonini: “There are seven windows in the head, two nostrils, two ears, two eyes and a mouth; so in the heavens there are two favorable stars, two unpropitious, two luminaries, and Mercury alone undecided and indifferent. From which and many other similar phenomena of nature such as the seven metals, etc., which it were tedious to enumerate, we gather that the number of planets is necessarily seven... Moreover, the satellites are invisible to the naked eye and therefore can have no influence on the earth and therefore would be useless and therefore do not exist” (apud HEMPEL,1966, p.238). 240 Capítulo 6. Reflexividade e Teoria Social argumentar que se persiste no erro por não haver alternativa teórica disponível. Certamente. Entretanto, sua justificação se dá mediante a confiança naquilo que interpreta como o poder de seleção da realidade. Até onde se compreende, a teoria construtivista não pretende indicar os critérios para discriminar entre boas teorias e más teorias, como faz o falsificacionismo, e deste modo, não lhe interessa tanto rivalizar com o falsificacionismo. Pretende sim ser uma teoria descritiva geral de vários subsistemas, através de um mesmo arcabouço teórico, tentando entender como se reproduzem, como ocorreu seu fechamento operativo, quais as condições para isto, para dar alguns exemplos de sua problemática. 241 7 Conclusão Conforme visto no primeiro capítulo, “1 - Paralelos entre as evoluções Biológica e Cultural”, uma introdução da teoria evolutiva na Biologia, mostrando que, ao contrário da concepção comum nas Ciências Sociais, esta teoria não implica em temores, como a ideia de progresso, teleologia, fases necessárias de desenvolvimento, reducionismo, etc., sendo, de fato, talvez a melhor teoria contra esses fatores. Foram traçados alguns paralelos entre problemas na teoria evolutiva da Biologia e as teorias das ciências humanas, destacando que há semelhanças interessantes em diversos problemas nesses dois campos, e sugerindo que, assim como ocorre na Biologia, a teoria evolutiva pode vir a ser um esqueleto para as Ciências Sociais, atenuando o problema da balcanização. No capítulo “2 - Teoria dos sistemas, Cibernética e Evolução”, destacaram-se algumas diferenças entre as evoluções biológica e social, algumas das objeções contra o uso da teoria evolutiva nas Ciências Sociais, como o argumento de que a evolução social seria lamarckista, ou que, dada a intencionalidade humana, a variação não seria aleatória, o que implicaria que o esquema variação/seleção não seria aplicável às Ciências Sociais. Entretanto, a natureza da variação não tem importância — mesmo na Biologia —, uma vez que variação ao acaso não significa incausada, mas sim uma variação não-coordenada, e assim, relativa ao sistema que se tomar como referência. Foram apresentados os fundamentos da primeira cibernética com seus processos de retroalimentações ou feedbacks, positivo e negativo, bem como algumas diferenças preliminares para com a cibernética de segunda ordem. Um ponto importante para o argumento subsequente foi a crítica de Maruyama à causalidade tradicional, que supõe que, dados os mesmos inputs, devem se seguir os mesmos outputs, e vice-versa, caso contrário, a explicação estaria incorreta. Contra isto, a retroalimentação positiva aponta para a violação desse preceito. Dado o escopo da teoria de Luhmann, que possui pretensões universalistas, esta é de difícil comparação com outras teorias. Apresentou-se no capítulo “3 - Dupla contingência, Ordem social, Parsons e Luhmann”, uma comparação com Parsons, cuja teoria foi uma das grandes influências de Luhmann e que tinha pretensões de ser uma teoria geral, e que Luhmann procurou superar. Destacaram-se as diferenças quanto à dupla contingência e seu papel na fundamentação da ordem social e na formação do conflito. Para Luhmann, o conflito pode acontecer em qualquer comunicação que segue em resposta a outra, ao passo que, em Parsons, o conflito possui caráter marginal, e, portanto, a ser ignorado. Pode ocorrer de o conflito ser atualizado ou não, sendo o conflito também um sistema que deriva de uma forma negativa da dupla contingência. Pode-se dizer que se trata da resposta da teoria dos sistemas ao velho dilema ordem/conflito: ambos estão presentes potencialmente em toda comunicação 242 Capítulo 7. Conclusão que aconteça em resposta a outra; o que difere são as “atualizações”. Apresentou-se ainda a crítica ao dedutivismo do esquema AGIL, como um aspecto limitador da teoria, e comparou-se brevemente a teoria da evolução e a definição de sociedade. No capítulo “4 - Spencer-Brown e o construtivismo”, foram apresentadas as leis da Forma de George Spencer-Brown, que dão base ao construtivismo da cibernética. O grande atrativo deste cálculo, é que não se trata de avaliar se certos enunciados são verdadeiros ou falsos, se deduções de premissas são logicamente válidas ou não, como são as lógicas tradicionais, mas, sim, de como operações processam diferenciações e designações. Isto serve como base para uma teoria do conhecimento e cognição mais geral, aplicável — ao menos em princípio — da matemática (com Spencer-Brown) à sociologia (Luhmann). Assim, uma das grandes vantagens desse “cálculo” é servir de modelo para observações de segunda ordem, permitindo a compreensão de diferentes formas de cognição, que surgem a partir de diferenciações iniciais distintas. O cálculo também permite o tratamento de paradoxos e autorreferências de modo operativo, e assim, sem levar à paralisia. Pode-se pesquisar como, em diferentes períodos, houve formas legítimas e outras vetadas de resolução de paradoxos. Este tipo de explicação causal já não é possível caso se concebam sistemas de consciência e sistemas sociais como máquinas não triviais, conforme propostas dos construtivismos da cibernética de segunda ordem. Há também uma diferença sutil, muitas vezes não percebida na literatura, entre o construtivismo radical de Heinz von Foerster e o operativo de Luhmann. A radicalidade do construtivismo de von Foerster está em se ater a um lado da distinção, ao passo que para Luhmann —- inspirado na fenomenologia de Husserl, para a qual a consciência é sempre consciência de algo, e nunca consciência em si — só há cognição a partir de operações de diferenciação e designação. O construtivismo radical seria impossível no sentido lógico, pois não seria possível abandonar um lado da distinção (a realidade), sem abolir a própria distinção. Assim, contra a acusação de solipsismo, vale lembrar que a própria distinção supõe, e não nega, a existência de um mundo exterior, e ressalta de maneira bastante eloquente, que é necessário um critério, uma tomada de posição, uma diferenciação inicial. Falar em construção da realidade seja ela biológica, psicológica ou social, não implica dizer que tais construções sejam falsas, ao passo que outras seriam verdadeiras, mas sim que qualquer conhecimento será obrigatoriamente uma “seleção”, seguindo certos critérios e não outros, sendo feita dentro de uma infinidade de outras possíveis; ou melhor, todo conhecimento será uma construção. Todo conhecimento precisa de um observador, havendo assim uma negação radical da possibilidade de qualquer conhecimento transcendente, permitindo um conhecimento autológico, autoaplicável. No capítulo “5 - Niklas Luhmann”, apresentou-se uma introdução de aspectos gerais da tríade da teoria luhmanniana, a teoria dos sistemas, a teoria da comunicação e a teoria 243 da evolução. Ambas se pressupõem mutuamente e é sempre difícil apresentá-las linearmente, sem já pressupor certo conhecimento das outras. No capítulo “6 - Reflexividade e Teoria Social” abordou-se o uso da teoria de Luhmann, destacando-se a reflexividade e a autologia em sua relação com a teoria evolutiva. Diversas teorias, tanto nas Ciências Sociais como nas ciências humanas, recaíram no que Boudon chamou de “problema da falsa consciência”, apresentando teorias epifenomenistas acerca do comportamento humano. Tais teorias se apresentam como vendo a sociedade estando do lado de fora desta, concebendo a vida social como determinística, mas não explicam, ou explicam de modo não satisfatório, como o próprio conhecimento por eles produzido seria possível ou justificável dentro desta mesma lógica determinística. Pressupõem ver a sociedade como se estivessem fora dela e de seus determinantes. Isto implica em autorrefutação e a uma equivalência lógica entre as teorias, pois cada uma delas pode explicar, em seus próprios termos, por que os outros não aceitam a teoria que têm como verdadeira. Por exemplo, o psicanalista pode explicar em termos de inconsciente por que outros rejeitam a teoria psicanalítica, enquanto o marxista pode ver sintomas de classe agindo na rejeição do marxismo, e assim por diante. Já a teoria luhmanniana, ao se basear nas leis da forma de Spencer-Brown, responde a este problema ao limitar a capacidade de qualquer observação, que, ao traçar uma distinção, traça com isto também seu ponto cego, delimitando, também, o que não se pode observar. Sem nenhuma pretensão à totalidade do conhecimento, e sem também colocar o conhecimento das pessoas como meros joguetes ou meros embelezamentos de fatores que lhe são externos, isto é, epifenômenos de fatores genéticos, inconscientes, de classe, etc., para Luhmann todo conhecimento é redução da complexidade, proporcionando uma teoria simétrica tanto para a sociedade, para si mesmo, bem como para observadores dessa teoria. Além disso, as consciências são sistemas fechados, assim como o são o organismo biológico e os sistemas sociais, estando estes em acoplamento estrutural, e com isto implicando limitações, mas nenhuma determinação. Uma comparação rápida foi feita com outra teoria do conhecimento, o falsificacionismo. Há diversos pontos em comum, como a rejeição da instrução do ambiente no sistema e o uso da teoria evolutiva como modelo para a teoria do conhecimento. Para o falsificacionismo, o ambiente pode dizer “não” a informações produzidas pelo sistema, mas para o construtivismo, mesmo o “isso foi um ‘não’ do ambiente” trata-se também de uma interpretação do sistema. Para o falsificacionismo, a evolução do conhecimento ocorre como na seleção natural, e apesar da realidade mesma ser inalcançável, haveria um processo de aumento da adaptação do conhecimento à realidade. Para o construtivismo, o ambiente natural apenas permite ou não que o sistema se mantenha, não havendo aumento na adaptação, e de modo correspondente, não havendo aumento na representação da realidade no sistema. Apesar de o sistema poder aumentar sua complexidade, isto não ocorre por nenhum aumento na adaptação ao meio; a dinâmica evolutiva é entendida como coevolução — no sentido de ajustes recíprocos — de sistemas em acoplamento estrutural. 244 Capítulo 7. Conclusão Com o modelo de evolução do construtivismo operativo desenvolvido por Luhmann, e o foco na determinação estrutural dos sistemas que agem como mecanismos de seleção, com suas diferenciações particulares, em alguns casos até binárias, torna-se possível, ao menos em princípio, explicar diferentes subsistemas da sociedade por meio do mesmo modelo evolutivo, sem com isto deixar de tentar levar em conta as especificidades de cada um. Por exemplo, teorias tidas como falsas pela ciência, podem prosperar na economia, caso deem lucro; a informação que, para a política seria melhor que permanecesse escondida, é justamente o que é buscado para se tornar público pelos meios de comunicação de massa. Tal especificidade é garantida pelos diferentes códigos dos sistemas, que levam a diferenciações internas distintas entre os sistemas. Pode-se criticar a teoria de Luhmann por diversos fatores. A principal e mais recorrente é a de ser complexa e complicada em excesso, o que não deixa de ser acertada em certa medida. Por outro lado, a tradução recente de obras como “A Sociedade da Sociedade”, em língua inglesa, pode aguçar o interesse no autor. Grande parte da literatura da teoria dos sistemas, embasada ou inspirada em Luhmann, trata de tentativas de torná-la acessível a um público mais amplo, e de operacionalizar de modo mais empírico esta teoria; e congressos são realizados tematizando a operacionalização da teoria de Luhmann de forma mais empírica. Os exemplos de estudos e publicações neste sentido seriam muitos. Loet Leydesdorff, por exemplo, trabalha com estudos bibliométricos em seu modelo de tripla hélice entre universidade, governo e empresas. Rudolf Stichweh tem diversos trabalhos relacionados ao sistema científico, à globalização e ao tema da inclusão/exclusão. Há tentativas de simulação computacional da teoria com Manfred Füllsack e Loet Leydesdorff. No Brasil, o principal impacto parece ser nos estudos (sociologia, antropologia, filosofia) do Direito. Isto para ficarmos em alguns exemplos. No entanto, pode-se destacar que a teoria falha em aspectos importantes, como em casar tudo isto com uma teoria evolutiva clara. Ao contrário de outras teorias evolutivas que partem de um modelo claro de teoria evolutiva, e daí partem para a análise de diferentes casos mais empíricos, o trabalho de Luhmann com evolução trata-se de identificar de forma extensa e exaustiva, as condições sociais para o surgimento e separação dos mecanismos evolutivos, bem como das condições sociais que interferem de alguma forma nestes mecanismos. Talvez possa-se dizer, enquanto para diversas vertentes teóricas, a teoria da evolução é seu ponto de partida, em Luhmann, a teoria evolutiva é um ponto de chegada, após longas exposições. Como discutido no capítulo dedicado a Luhmann, críticos apontaram problemas no mecanismo de estabilização, na teoria da diferenciação, e na explicação da transição entre tipos de diferenciação da sociedade. Com Wortmann (2010) foi visto que a evolução em Luhmann possui certas deficiências (como a confusão entre duas falácias, de confundir mudança com diferenciação ou especiação, ou desenvolvimento de organismos com o da espécie). Entretanto, 245 tais falhas podem ser remediáveis, como tentaram alguns destes mesmos críticos e demandam desenvolvimentos posteriores. Uma teoria da diferenciação que tem a comunicação como elemento básico, requer que se relacione diferentes formas de diferenciação com mudanças proporcionadas pelos meios de difusão, e isto não foi explorado por Wortmann. Não se pode dizer que a teoria de Luhmann se trata de uma tentativa de “síntese teórica”, pois isto pode ser interpretado como uma empreendimento conciliatório, tentando abarcar todas as teorias do campo, ou quantas seja possível integrar, e, para isso, procurando encontrar pontos comuns nelas. A tentativa — acredita-se que mesmo em Parsons — não é conciliatória, mas seletiva: adota-se apenas aquilo que contribua para o problema de pesquisa. Deste modo, objetivando uma teoria universalista, adotam-se aquelas aspectos que possam contribuir na empreitada. Sintoma disso é que há muito pouca discussão de autores em Luhmann, principalmente nos escritos da década de 1980 em diante. Isto fica mais claro, quando comparado com outros autores, como Habermas. Como notado por Norbert Bolz (2010, p.35), ao se comparar o índice remissivo dos dois, vê-se que há, em Habermas, um índice de autores, ao passo que, em Luhmann, há um índice de assuntos concretos (Sachverhalte). Não há algo como exegese de autores em Luhmann, ou comparação sistemática com outros autores, principalmente em seus últimos escritos. A teoria de Luhmann é, talvez, a teoria evolutiva mais próxima de um modelo evolutivo satisfatório para críticas e demandas dos diversos problemas das ciências humanas. Apesar das deficiências apontadas, há ganhos, mesmo em sua teoria evolutiva. Em aspectos gerais, podemos ressaltar os seguintes pontos, muitos afins com o que se espera de uma teoria evolutiva: • No debate sobre a possibilidade de teorias darwinistas nas Ciências Sociais, um ponto bastante recorrente se deu na discussão acerca do papel da intencionalidade humana, o que para alguns seria evidência contra o uso desta teoria nas Ciências Sociais. Dada a intencionalidade, as variações não seriam “cegas”, e assim, nada de evolução sociocultural. No entanto, a separação entre variação e seleção como relativa a um sistema de referência, responde a este desafio. A separação entre variação e seleção é interessante, pois ajuda a tornar mais claras as diferenças entre sistemas. O uso desta separação não é novidade, mas sim o mapeamento que Luhmann fez de diferentes sistemas em interação, seja no acoplamento entre sistemas psíquicos e sociais, seja no acoplamento entre interação, organização e sociedade, ou entre diferentes sistemas entre si. • Como teoria evolutiva, não há teleologia ou potentia. Há sim tendências, mas dadas através de seleções e relações de feedback, não sendo, assim, destinos inescapáveis. Apesar de terem sua lógica própria, tais relações de retroalimentação dependem do ambiente para persistirem. 246 Capítulo 7. Conclusão • Não há tendência à melhora ou ao progresso. Pelo contrário, os problemas e perigos ecológicos parecem mostrar o contrário. Não há tendência nem garantias da preservação, nem dos sistemas, nem da humanidade. Como toda informação é uma criação do sistema, e não algo importado do ambiente, e mesmo um possível “não” sendo também uma interpretação deste, o sistema pode perseverar em sua “ignorância” (“ignorância” essa segundo os critérios de um outro observador, obviamente) rumo talvez à sua autodestruição. • Giddens (2003) criticou o uso da teoria evolutiva nas Ciências Sociais, argumentando, por exemplo, que não seria possível uma explicação suficiente das condições sociais para o surgimento de instituições sociais, como o Estado. O que mostram certas teorias — como a da guerra primitiva por Margareth Mead, ou mesmo de perspectivas evolucionistas como os Tipos Dominantes de Sahlins e Service, os Universais Evolutivos de Parsons, ou as Conquistas Evolutivas de Luhmann — é justamente o elemento criativo e, portanto, contingente e não necessário do surgimento de instituições sociais (pois podem acontecer ou não acontecer). Ideias ou inventos específicos não brotam necessariamente dadas certas condições sociais. Giddens acertou na crítica às busca por leis necessárias, mas errou ao concluir disto uma impossibilidade de teorias evolutivas nas Ciências Sociais. Além do mais, a teoria da evolução é justamente o oposto de leis necessárias, de teleologia. • Ocorre complexificação dos sistemas: como adulto sabe-se mais do que quando criança, a informação que tem a ciência hoje é muito maior do que tinha séculos atrás. A depender do critério utilizado, esta complexificação pode ser vista como “progresso”, principalmente pelos critérios da auto-observação do sistema. Entretanto, isto de forma alguma garante maior chance de sobrevivência ao sistema, nem tampouco representa aumento da representação do ambiente no sistema. Mesmo na Biologia, a visão corrente parece ser que não há “demanda”, ou tendência à complexificação (no sentido haver pressão seletiva), mas tais processos de complexificação são apenas suportados pelo ambiente, como ressaltado por Gould. • Ao abolir a ideia de verdade alcançável, de sujeito transcendente, e pôr a diferenciação como ponto de partida para o conhecimento, garantem-se critérios de diferenciação relativos, assim como na evolução biológica. Assim, o que permite diferentes rumos evolutivos são “diferentes diferenciações”, assim como em Max Weber, as racionalizações do mundo podem seguir diferentes caminhos. • Destacar o caráter contingente da observação não implica dizer que “tudo é possível”, como no relativismo em sua versão mais radical. Pode-se discutir que conceitos e teorias sejam mais adequados que outros, mas tendo certos problemas ou métodos específicos 247 como parâmetro de julgamento, mas não em confronto com “a realidade direta”. As diferenciações da observação e as distinções entre sistema e ambiente não abolem o ambiente, mas ressaltam diversas formas de se traçar essa diferença. • Ao conceber consciências e sistemas sociais como sistemas fechados em acoplamento estrutural, e assim, excluindo os indivíduos da sociedade e vice-versa (o “anti-humanismo” que Habermas “denunciava”), possibilita-se dar real autonomia aos indivíduos, não os considerando como meros “robôs” comandados por genes, memes, classes ou pela sociedade. • Ao mesmo tempo que dá autonomia aos indivíduos, a teoria dos sistemas não incorre em voluntarismo — acreditar que basta “boa vontade”, ou “estar com a razão” para assim mudar o mundo —, já que o acoplamento estrutural, é uma relação de dependência e de restrição de possibilidades, mas não de “determinação”. Assim, o indivíduo, ao interagir com sistemas, não necessariamente poderá obter o que bem entender. Sua demanda/comunicação aparecerá ao sistema social como uma variação. Não basta “ter razão” em uma contenda jurídica, é necessário ter, entre outras coisas, também uma peça jurídica (um processo, uma acusação, defesa, etc.) convincente. O fato de os sistemas sociais serem não triviais também reforça a crítica ao voluntarismo: os indivíduos muitas vezes terão de agir estrategicamente se quiserem influenciar os sistemas de forma que lhes sejam favoráveis, e mesmo assim sem garantias que o objetivo será alcançado. • Até mesmo o desenrolar de paradoxos “de forma criativa” é algo possível dentro das leis da forma de Spencer-Brown. Não se trata meramente de constatar “contradições estruturais”, ou de apenas se identificar certos paradoxos — como fazem os pós-modernos — mas sim, nesta “sociologia histórica” da solução de paradoxos, tentar identificar como estes se tornaram visíveis em certos contextos, e como foram diferentemente solucionados. • O casamento entre teoria da evolução e teoria da comunicação se dá em Luhmann através dos “sim” e “não”, como seleções em resposta a uma comunicação. O tema dos fatores que afetam a probabilidade do “sim” ou do “não” é quase onipresente nos trabalhos mais recentes de Luhmann, e grande parte de seu esforço consiste em identificar e apontar os diversos fatores que interferem aumentando ou diminuindo a probabilidade de um ou de outro. • O foco na comunicação, e não na ação, torna mais clara a separação entre sistemas sociais e sistemas de consciência e entre diferentes sistemas sociais. A autopoiese implica em comunicação gerando comunicações do mesmo tipo, e no caso da ciência, seriam artigos científicos gerando artigos científicos. Isto possibilita que aspectos como os jogos de poder 248 Capítulo 7. Conclusão nos bastidores dos laboratórios científicos, ou questões como se a pipeta contaminou a amostra, podem até fazer parte da ciência, mas não participam da autopoiese da ciência. • A teoria de Luhmann apresenta critérios interessantes para colocar diferentes sistemas sob uma mesma explicação, e, ao mesmo tempo, tenta identificar suas particularidades. Não se trata de elencar semelhanças entre sistemas, por exemplo, entre ciência e política, ou melhor, entre os papéis do cientista e do político, e daí concluir não haver diferença substancial “na prática” entre ambos os sistemas. Sistemas são perceptíveis como siste- mas, ao se tentar observar a sua autopoiese. Não se observa a economia, observando as relações de um comerciante específico com seu fornecedor, por exemplo. Há aspectos semelhantes entre os sistemas já que apresentam código, programas, e enquanto sistemas, aplica-se teorias como autopoiese, fechamento operativo, acoplamento estrutural, etc. Mas tais semelhanças ocorrem a partir de uma diferenciação inicial. A partir dessa diferença, seu código, os sistemas constroem sua complexidade, suas estruturas, os programas, etc. Toda operação do sistema tem como referência este código. Assim, na ciência, importa se a teoria é avaliada como verdadeira/não verdade, e não se é bela, rentável, etc., Há diversas consequências dos códigos. Uma delas se dá nas formas de diferenciação interna dos sistemas. Alguns se dividem em centro/periferia, como a economia e a ciência, outros em segmentos, como a política. Outra consequência se dá nas formas de organizações. A ciência e a economia possuem organizações, divisão centro/periferia, mas a forma como a tecnologia/conhecimentos são transferidos interna- cionalmente difere nos dois casos: na economia, a transferência se dá intra-organização, ao passo que na ciência, ocorre entre organizações, por exemplo. Outra consequência do código se dá na nos efeitos da moral no mundo moderno. A moral não mais é absoluta, mas torna-se submetida aos subsistemas, e cada um deses subsistemas possui sua própria noção de justo/injusto. A violação destas noções gera escândalo, e é passível de punição: nos esportes, é o caso do doping; na politica, a corrupção é a violação da divisão governo/estado; na ciência forjar dados é inaceitável, no sistema de ensino, a compra de trabalhos ou o “colar” viola o código aprender/não-aprender. • A teoria de Luhmann aceita a contingência de toda operação do sistema e é profunda- mente não determinista. Não se explica o conteúdo do pensamento causalmente como decorrência de outros fatores (genéticos, meméticos, inconscientes, de classe social, etc.), mas estes são determinados por suas estruturas. Fatores externos podem inibir certos caminhos possíveis, mas não determinam seu conteúdo. A ciência segue sua autopoiese através da determinação estrutural, assim como as consciências dos indivíduos o fazem. Com base no mesmo princípio, a ciência também é autônoma em seu conteúdo, apesar de que financiamentos podem não ocorrer, e o conselho de ética poder barrar certas 249 pesquisas. Tais fatores podem impedir a pesquisa de ocorrer, mas não dizem nada sobre seu conteúdo. • Em relação ao dilema ordem/conflito: tanto a aceitação como a negação de uma comunicação em resposta a outra podem pender para a concordância ou para o conflito. O que difere então ordem de conflito são as “atualizações” da aceitação ou negação da comunicação. Esta é uma solução interessante para este dilema, já que coloca ambos como prováveis. No caso de negação, pode ocorrer uma escalação do conflito, chegando a outras vias, como o embate físico. Dadas certas condições sociais, pode haver um aumento na capacidade de comunicação de uma negação, sem que isto leve a animosidades, ou no limite, ao conflito físico. Possibilita-se que existam maior pluralidade de opiniões, e uma opinião pode ser rejeitada, sem que isto signifique necessariamente em ofensa pessoal. O artigo submetido foi rejeitado, uma compra não foi efetivada ou foi cancelada, a justiça indeferiu o pedido. Uma compra não realizada não implica as mesmas consequências que um presente não retribuído em uma relação de dádiva. Neste último caso, há uma obrigação pessoal de retribuição. Uma disputa entre vizinhos pode ser resolvida “pacificamente” na justiça, ou com a ameaça de ser levada à justiça. A capacidade e o modo de lidar com conflitos é algo que caracteriza os diferentes tipos de sociedade (segmentar, hierárquica ou funcionalmente diferenciada). Além disso, como vimos na seção sobre evolução em Luhmann, mesmo seleções negadas tem efeito no sistema, e assim, ele não tende necessariamente sempre para a preservação das estruturas. Tentativas de revolução, por exemplo, podem levar ao aumento da capacidade de negação (o sistema político pode investir mais em segurança), bem como podem levar a revoluções de fato; em ambos pode haver mudanças de estruturas. • O modo como Luhmann trata a dupla contingência dá um novo fundamento para o problema da ordem social. Graças a ela, a evolução social segue a fórmula “tornar provável estados improváveis”. Com a dupla contingência concebida como processo de “autocatálise dos sistemas sociais”, nesta relação circular ocorre a fórmula (paradoxal) de “improbabilidade do normal” (LUHMANN, 1981, p.15)(t.a.)eb. Dada a relação circular, um “chute inicial”, aleatório, uma possibilidade entre outras pode se estabelecer como “normal”. • Nesta nova fundamentação da ordem social, o consenso de valores como fundamento da ordem é rejeitado. Não se faz necessário uma moral, normativa que una a sociedade. Mesmo o consenso não é tido como algo necessariamente positivo na ciência ou na democracia. Não existe moral integradora na sociedade moderna, caracterizada pela 250 Capítulo 7. Conclusão diferenciação funcional. A moral se retrai e fica submetida aos subsistemas da sociedade, indicando o que é “justo” em cada subsistema. • Outro ponto é o da autologia. Muitas outras teorias tratam o observador (seja um sujeito ou os defensores de uma teoria em particular) como se numa condição privilegiada de objetividade, milagrosamente fora das determinações de toda a humanidade. Atentar para este problema leva a uma rejeição de teorias mecanicistas e biologicistas. Luhmann aborda este ponto trazendo para a sociologia a teoria cibernética de segunda ordem que radicaliza a questão de pontos de vista/referência. Todo conhecimento é parcial, e só é possível porque é parcial. Um conhecimento que tentasse abarcar tudo incorreria em uma não distinção, e deixaria de ser conhecimento. Não há “destapar do oculto”, “descoberta” das “verdadeiras causas latentes” que se escondem por detrás das cortinas das aparências. Mesmo a almejada teoria universalista não seria superior a outras teorias, já que apenas possui outro critério de seleção a partir de sua problemática. Tentou-se ressaltar aqui como tentar articular a teoria evolutiva com especificidades para a evolução sociocultural: os aspectos reflexivos. Como posto por Müller (2010), pode-se classificar as teorias evolutivas ao longo de uma gama, que parte de teorias que focam/primam pelos mecanismos evolutivos tradicionais da Biologia e teorias que focam/primam pelos problemas tradicionais das Ciências Sociais. Müller focou nos mecanismos evolutivos e defendeu haver um dilema insolúvel nesta aplicação: ou as teorias primam pela aplicação da teoria darwiniana como tal, e têm dificuldades ao explicar fatores sociais, ou focam nas particularidades do social e do ser humano, alterando os mecanismos evolutivos a tal ponto de se perder a clareza explicativa original da teoria evolutiva da Biologia, como foi o caso de Luhmann. Müller termina com uma conclusão pessimista acerca da aplicabilidade da teoria nas Ciências Sociais. Wortmann ao também tentar avaliar o uso da teoria evolutiva nas Ciências Sociais, concluiu que essa tarefa continua a ser feita, um “desiderato”, como colocado no título de seu livro. Seguimos então aqui esta conclusão, mas não a de Müller (2010). Apesar de não haver ainda uma teoria evolutiva satisfatória para a evolução sociocultural, o caminho para tal tem sido trabalhado em diversas frentes. A intencionalidade humana é um fator importante, e deve sim ser levada em conta, mas não se trata de impeditivo para uma evolução darwinista ou de inspiração darwinista nas Ciências Sociais. 251 Notas - Trechos originais traduzidos no texto a. ”Who now reads Spencer? It is difficult for us to realize how great a stir he made in the world... He was the intimate confidant of a strange and rather unsatisfactory God, whom he called the principle of Evolution. His God has betrayed him. We have evolved beyond Spencer’ Professor Brinton’s veredict may be paraphrased as that of the coroner, ‘Dead by suicide or at the hands of person or persons unknown.’ We must agree with the veredict. Spencer is dead. But who killed him and how? This is the problem.”(PARSONS, 1937, p.3-4). b. “the method of (dogmatic) trial and (critical) error elimination, which was the mode of discovery of all organisms from the amoeba to Einstein” (POPPER, 1992, p.56). c. “Darwin provides an overarching theory, in which other, special assumptions and auxiliary theories must be placed”(HODGSON; KNUDSEN, 2010, p.5). d. „Philosophen im soziologischen Schafspelz” (BOLZ, 2010, p.48). e. ”Biosemiotics is a discipline that emerged in the 1960s from studying communication and transfer of signs and signals between animals (zoosemiotic) by the semiologist Thomas Sebeok. Its origin can be placed a hundred years ago in the works of the biologist and philosopher Jakob von Uexküll, who develop a “theory of meaning” (Bedeutungslehre) to describe (with the minimal possible anthropocentricity) how animals perceive their environment and inner world...We study the biosemiotic cognitive foundations within slime molds and bacteria, in order to establish a possible phenomenological biology, ” (GARCíA, 2011, p.47). f. „In der Biologie beschreibt die Evolutionstheorie die Veränderungen der organischen Welt — die Phylogenese — als eine zukunftsoffenen, wirkursächlichen Prozess, in dem der Wandel einzelner Arten — die Anagenese — durch das Verhältnis einer Population zu ihrer Umwelt verursacht wird. Die Entstehung verschiedener solche Arten, die Kladogenese, wird durch einen Prozess der Separierung und Herstellung reproduktiver Isolation erklärt. Dies geschieht in einem graduellen, schrittweisen Prozess, der letzlich auch dazu geführt hat, dass sich die verschiedenen evoluirenden Arten aus gemeinsamen Vorfahren entwickelt haben. Da die Entwicklung der Arten zwangsweise ko-evolutiv ist, erklären diese Prozess auch die ökologiche Vernüpfung dieser Arten” (WORTMANN, 2010, p.54-5)(grifo no original). g. „In Kurzform heißt das: Theorien sozialer Evolution mit engen Analogien scheitern am andersartigen Anwen- dungsgegenstand; Theorien die sich ihm anpassen, gehen im Zuge dessen ihres evolutionstheoretischen Charakters verlustig” (MüLLER, 2010, p.12). h. “Darwin himself never wrote of random mutations” (grifo no original)(HODGSON; KNUDSEN, 2006, p.64). i. „Wie Untersuchungen über die Bedeutung des Zufallsbegriffs bei der statistischen Beweisführung zeigen,27 ist Zufall immer eine Fiktion, eine Realität zwar, aber nur eine real funktionierende Unterstellung. Der Begriff bezeichnet also nicht etwas, was »in der Naturvorkommt«, sondern ist nur im Kontext einer Systemreferenz benutzbar. Jemand, der Zufall beobachten oder herstellen will, muß wissen: für welches System...Der Begriff 252 Capítulo 7. Conclusão »Zufall« bezeichnet deshalb nicht Indeterminiertheit, sondern Interdependenzunterbrechungen” (LUHMANN, 1990a, p.563-4). j. „Und außerdem richtet die Zukunft sich nicht nach den Intentionen, sondern nimmt nur die intentional geschaffenen Fakten als Ausgangspunkt weiterer Evolution” (LUHMANN, 1998a, p.430). k. „Im Fall sozialer Systeme haben wir es teilweise mit intentional produzierte Neuheiten zu tun. Intentionale Produktion von Neuheiten beschleunigt vermutlich die Evolution des Betreffenden Systemtyps; aber sie sichert dem mit Intentionen ausgestatteten Beobachter keinen Direktzugriff auf Selektion. Zu vermuten ist vielmehr; daß die Erfolgschancen von Innovationen in Systemen, in denen immer mehr mit Intentionen ausgestattete Beobachter auftreten, immer unübersichtlicher werden, so daß Einsicht und Blindheit der Beobachter miteinander gesteigert werden. ” (STICHWEH, 2004) l. „Darin liegt das Interessante an Malinowskis Einsicht. Nicht auf eine gesetzmäßige oder mehr oder weniger wahrscheinliche Beziehung zwischen bestimmten Ursachen und bestimmten Wirkungen kommt es an, sondern auf die Feststellung der funktionalen Äquivalenz mehrerer möglicher Ursachen unter dem Gesichtspunkt einer problematischen Wirkung” (LUHMANN, 1970b, p.14). m. „Husserls Begriff des Horizonts erlaubt es, ein Vorher zu denken und diesem Vorher ein neues Vorher zuzuordnen und so weiter. Dann kann ich das Ende nie erreichen, aber ich kann in einer spezifischen Richtung immer weitergehen und unterstellen, dass alles, was im nächsten Schritt erreicht wird, auch wieder bestimmbar sein wird. Nur der Horizont hat eine Art Unendlichkeit, wie die Metapher sagt - er verschiebt sich. Auch die Zukunft wäre dann ein Zeithorizont...” (LUHMANN, 2004a, p.209). n. „Man hat offensichtlich versucht, mit dem Begriff der doppelten Kontingenz die Wertperspektive oder auch die Erwartungsstruktur noch einmal zu unterlaufen, das heißt zu erklären, wie es zu gemeinsamen Werten, zu einer symbolischen Codierung des sozialen Verhaltens kommt und wie Kulturanthropologen und Psychologen oder Soziologen verschiedene Aspekte herausschneiden und jeweils verschieden bearbeiten können.”(LUHMANN, 2004a, p.317) o. “with its mutuality of normative orientation, is logically the most elementary form of culture.”. p. „Es handelt sich also nicht um eine bloße Verhaltensabstimmung, nicht um eine Koordination von Interessen und Intentionen verschiedener Akteure. Es geht vielmehr um eine Grundbedingung der Möglichkeit sozialen Handelns schlechthin. Ohne Lösung dieses Problems der doppelten Kontingenz kommt kein Handeln zustande, weil die Möglichkeit der Bestimmung fehlt” (LUHMANN, 1987, p.149). q. “basically the same as that of a common culture” (VANDERSTRAETEN, 2002, 82). r. „Der rein modaltheoretische Begriff, dass etwas auch anders möglich ist, also nicht notwendig, nicht unmöglich, sondern etwas dazwischen ist, wurde in einer theologischen Überlegungen als Abhängigkeit von Gott, der die Welt doch hätte anders einrichten können, reformuliert. In der angelsächsischen Tradition gibt es diese beiden Sinnkomponenten von „contingency", einerseits „contingency"als „abhängig von", in der Umgangssprache benutzt man dann „contingent on", und andererseits „contingency"im Sinne der Möglichkeit, auch anders zu 253 sein, also als Negation von Unmöglichkeit und Notwendigkeit” (LUHMANN, 2004a, p.318). s. „Wenn das richtig ist, würde man als Prämisse oder als Antwort auf die Frage, wie soziale Ordnung möglich ist, eine Zeitlichkeit, eine zeitliche Struktur an die Stelle des Wertkonsenses setzen. Soziale Ordnung kommt zustande, wenn jemand eine Vorgabe macht, eine Aktivität lanciert, einen Vorschlag macht oder sich reprä- sentiert und die anderen damit unter einen Reaktionszwang setzt. Sie müssen darauf eingehen oder nicht einqgehen. Sie können Klärungsprozesse einleiten, aber immer in Bezug auf das, was schon da ist, was schon gesetzt ist, sodass die Asymmetrie, die einem in diesem Modell vor Augen steht, zunächst einmal eine zeitliche ist und nicht eine hierarchische” (LUHMANN, 2004a, p.320). t. „Was immer zur Lösung des Problems der doppelten Kontingenz beiträgt, gehört ins System. Was immer an Bewährungen oder an Anschlußselektionen anfällt, wird dem System selbst zugerechnet. Alles andere - vor allem natürlich die immensen Sinnmengen, über die man nie gesprochen hat - wird pauschal der Umwelt zugewiesen.” (LUHMANN, 1987, p.178). u. „Entscheidend dafür ist der selbstreferentielle Zirkel selbst: Ich tue, was Du willst, wenn Du tust, was ich will. Dieser Zirkel ist, in rudimentärer Form, eine neue Einheit, die auf keines der beteiligten Systeme zurückgeführt werden kann”. (LUHMANN, 1987, p.166). v. „Es sind offensichtlich beide Versionen richtig. Wenn Sie sich an die Überlegungen zum Kommunikationsbegriff erinnern, in denen es darum ging zu sagen, jede Kommunikation erzeuge eine Bifurkation zwischen Ja oder Nein, sobald man sie verstanden hat, dann sehen Sie, dass in der Operation selbst Konflikt und Konsens ständig als Alternative, als Dual reproduziert werden” (LUHMANN, 2004a, p.335). w. „Genügt es, soziale Ordnung als Boykottierung des Boykottierens zu begreifen, oder muß man nicht zu allererst wissen, wie sie überhaupt möglich und hinreichend wahrscheinlich ist?” (LUHMANN, 1987, p.165). x. „ Und auch dem Sklaven, auch dem Verbrecher, auch dem Hippie muß danach unterschoben werden, daß er im Grunde die Normen der Gesellschaft anerkennt. Gerade der Soziologe müßte jedoch wissen, daß auch der Verbrecher als Verbrecher eine gesellschaftliche Existenz führt; und dies nicht nur dadurch, daß er mit Rücksicht auf die Norm und die Polizei seine Tat versteckt, sondern darin, daß er das Verbotene will. Es gibt eine Eigenlogik des Bösen, die mit zur Gesellschaft gehört und nicht außerhalb ihrer Grenzen liegt. Deshalb kann nicht der Normkonsens Grundlage des Gesellschaftssystems sein, sondern nur die Disjunktion von konformem und abweichendem Verhalten mit entsprechender Differenzierung von Erwartungen und Reaktionen.” (LUHMANN, 1975b, p.11-2). y. „Dieses Umbauen in eine Konflikttheorie zeigt, dass man einen etwas abstrakteren Lösungsmechanismus braucht als den, den Parsons im Stile der durkheimschen Soziologie auf der Linie einer gemeinsamen Wertorientierung vorschlägt” (LUHMANN, 2004a, p.318). z. „Von Konflikt wollen wir immer dann sprechen, wenn ein Teilnehmer an Interaktionen es ablehnt, Selektions- vorschläge zu übernehmen und diese Ablehnung mitteilt”(LUHMANN, 1975b, p.16). aa. „Der Konfliktbegriff ist damit auf einen präzise und empirisch faßbaren Kommunikationsvorgang bezogen: 254 Capítulo 7. Conclusão auf ein kommuniziertes »Nein«, das eine vorherige Kommunikation beantwortet. »Leihst Du mir Deinen Wagen?«, - »Nein«. »Die Kapitalisten beuten uns aus«, - »Ich glaube nicht an Kapitalisten«. »Im Odeon soll ein guter Film laufen«, - »hmm, - ich weiß nicht...« Jede Art von Erwartungsausdruck ist einbezogen, sofern nur an der Reaktion ablesbar ist, daß die Kommunikation verstanden worden ist; ... Für den Konflikt müssen also zwei Kommunikationen vorliegen, die einander widersprechen; die Einheit der Sinnform Widerspruch synthetisiert zwei Kommunikationen, die jeweils ihrerseits soziale Synthesen dreier Selektionen sind, und der Konflikt übernimmt für eine Weile die Autopoiesis, die Weiterführung der Kommunikation. Es ist demnach prinzipiell verfehlt, Konflikte auf ein Versagen von Kommunikation zurückzuführen (so als ob Kommunikation etwas »Gutes« sei, das scheitern könne)”(LUHMANN, 1987, p.530). ab. „... das Parasitentum ist hier typisch nicht auf Symbiose angelegt, sondern tendiert zur Absorption des gastgebenden Systems durch den Konflikt in dem Maße, als alle Aufmerksamkeit und alle Ressourcen für den Konflikt beansprucht werden.” (LUHMANN, 1987, p.533). ac. „Es gibt selbstreferentielle Systeme. Das heißt zunächst nur in einem ganz allgemeinen Sinne: Es gibt Systeme mit der Fähigkeit, Beziehungen zu sich selbst herzustellen und diese Beziehungen zu differenzieren gegen Beziehungen zu ihrer Umwelt” (LUHMANN, 1987, p.31). ad. „Das System braucht nur eine einzige Operation, einen einzigen Operationstypus... die Differenz zwischen System und Umwelt zu reproduzieren, Kommunikation durch Kommunikation”(LUHMANN, 2004a, p.79-80). ae. „Dem klassischen Forschungskonzept der Kausalität entsprach eine Theorie streng determinierter Systeme, die vollkommen isoliert existieren bzw. auf spezifische Umweltanstöße jeweils nur auf eine einzige und deshalb vorhersehbare Weise reagieren. Solche Systeme lassen sich von außen präzise steuern. Ihr Modell hat jedoch, wie auch Vertreter dieser Konzeption einräumen, im Bereich der Sozialwissenschaften kaum Anwendungsmöglichkeiten” (LUHMANN, 1970a, p.43). af. „So ist Stabilität nicht mehr als unveränderliche Substanz zu begreifen, sondern als eine Relation zwischen System und Umwelt, als relative Invarianz der Systemstruktur und der System-grenzen gegenüber einer verän- derlichen Umwelt. Die Erhaltung einer relativen Indifferenz gegenüber Umweltbewegungen, einer distanzierten Autonomie und einer reaktionsbeweglichen Elastizität, die unvermeidbare Umwelteinwirkungen kompensieren kann, das sind die wichtigsten Systemleistungen, deren Untersuchung Gegenstand der funktionalen Forschung ist“.p.39 (LUHMANN, 1970a, p.43). ag. “at the end of 1960, I had become conscious that the whole of this mathematical world could be taken to the simplest of all grounds, and the grounds were only that one drew a distinction. The defining of a distinction was a separation of one state from another–that is all that was needed” (SPENCER-BROWN; LILY, 1973). ah. “The theme of this book is that a universe comes into being when a space is severed or taken apart. The skin of a living organism cuts off an outside from na inside. So does the circumference of a circle in a plane. By tracing the way we represent such a severance, we can begin to reconstruct, the basics forms underlying linguistics, mathematical, physical, and biological science, and can begin to see how the familiar law of our own experience follow inexorably from the original act of severance. The act is itself already remembered, even if unconsciously, as our first attempt to distinguish different things in a world where, in the first place, 255 the boundaries can be drawn anywhere we please” (SPENCER-BROWN, 1968, p.v). ai. “ In ordinary algebra, complex values are accepted as a matter of course, and the more advanced techniques would be impossible without them. In Boolean algebra (and thus, for example, in all our reasoning processes) we disallow them. Whitehead and Russell introduced a special rule, which they called the Theory of Types, expressly to do so. Mistakenly, as it now turns out. aj. “Of course, as everybody knows, the paradox in this case is resolved by introducing a fourth class of number, called imaginary, so that we can say the roots of the equation above are ±i, where i is a new kind of unity that consists of a square root of minus one” (SPENCER-BROWN, 1968, p.xi). ak. “So using the Theory of Types consistently, the whole of the mathematics of equations of degree greater than one must be thrown out. But we know perfectly well that we can use this mathematics” (SPENCER-BROWN; LILY, 1973). al. „Das heißt, daß genaugenommen schon das Wörtchen Ich, das ja stets diese Selbstbezüglichkeit etabliert, nicht mehr verwendet werden dürfte. Das ist natürlich grotesk”(FOERSTER; PöRKSEN, 1999, p.119). am. „Die Logik Spencer Browns ist in einer bezaubernden Weise einfach und kompliziert, elegant und verschachtelt und damit zugänglich wie ein Labyrinth mit nur einem deutlich markierten Eingang” (LUHMANN, 1988, p.47). an. „Lebende Systeme schaffen für ihre Zellen eine Sonderumwelt, die sie schützt und ihre Spezialisierung erlaubt, nämlich Organismen. Sie schützen sich durch materielle Grenzen im Raum. Psychische und soziale Systeme bilden ihre Operationen als beobachtende Operationen aus, die es ermöglichen, das System selbst von seiner Umwelt zu unterscheiden - und dies obwohl (und wir müssen hinzufügen: weil) die Operation nur im System stattfinden kann. Sie unterscheiden, anders gesagt, Selbstreferenz und Fremdreferenz. Für sie sind Grenzen daher keine materiellen Artefakte, sondern Formen mit zwei Seiten”. ao. „Ein Lebewesen beispielsweise erzeugt diese Differenz, indem es lebt und fortfährt zu leben, solange es ihm gelingt. Ein soziales System erzeugt die Differenz zwischen System und Umwelt dadurch, dass kommuniziert wird, dass Beziehungen zwischen unabhängigen Lebewesen hergestellt werden und indem diese Kommunikation einer eigenen Logik der Anschlussfähigkeit, des Weiterkommunizierens, einem eigenen Gedächtnis und so weiter folgt”(LUHMANN, 2004a, p.92). ap. „Somit hat auch das Kommunikationssystem, mindestens dieses, die Fähigkeit, zu beobachten. Das führt zu grauenhaften Verwirrungen in der Sprache, wenn man psychische und soziale Systeme zugleich vor Augen hat. Denken Sie an eine Schulklasse: Ein Lehrer beobachtet die Schüler - das ist geläufig. Die Schüler beobachten den Lehrer - das müssen sie. Der Lehrer beobachtet auch, dass die Schüler ihn beobachten. Aber jetzt kommt hinzu, dass die Interaktion die Schüler beobachtet, zuweilen sogar den Lehrer - das ist selten, kommt aber vor: Der Lehrer wird zum Thema der Diskussion im Unterricht. Das Sozialsystem beobachtet psychische Systeme; die psychischen Systeme beobachten psychische Systeme; die psychischen Systeme können soziale Systeme beobachten: „Wieso wird genau dies jetzt gefragt, wieso fragt er immer die Fragen, die ich nicht beantworten kann?"Was hier geschieht, kann man psychologisch oder kommunikativ thematisieren” (LUHMANN, 2004a, 256 Capítulo 7. Conclusão p.147-8). aq. „Tatsächlich jedoch bedeutet die Einführung dieser Figur des Beobachters eine Revolutionierung der Me- taphysik - wenn man dabei an das denkt, was über Physik hinausgeht. Diese Revolutionierung hängt mit dem Letztproblem des Paradoxes und mit der operativen Notwendigkeit zusammen, Paradoxe durch Unterschei- dungen zu ersetzen, die so oder so gesetzt werden und somit kontingent sind, die jedoch erkennen lassen, was man mit ihnen machen kann und was nicht. So viel zum Beobachter” (LUHMANN, 2004a, p.167). ar. „Mit dem Begriff der Staatsgewalt wird dann eine Auflösung dieses Paradoxes bezeichnet. Er führt (in heutiger Terminologie) zu der Unterscheidung von legitimer und nichtlegitimer Gewalt und postuliert für Staatsgewalt Legitimität. Insofern gehört Legitimität zu den Begriffsmerkmalen der Staatsgewalt, wie immer dies dann begründet und in Kontroversen durchgehalten werden mag. Es handelt sich nicht um eine besondere Form argumentativer oder gar konsensueller Begründung” (LUHMANN, 2000a, 192-3). as. „Bei beiden ist der Ausgangspunkt: Man muss etwas unterscheiden, sonst bleibt man ohne jede Möglichkeit, etwas zu beobachten, zu beschreiben oder zu bezeichnen. Und unterscheiden heißt immer, dass eine andere Seite Undefiniert, unbezeichnet, als ein unmarked space übrig bleibt. Die Welt selbst ist nicht bezeichenbar. Wenn man die Welt bezeichnen würde, würde man voraussetzen, dass sie von irgendetwas unterschieden werden kann. Dieses Andere müsste man dann voraussetzen können. Das könnte zum Beispiel Gott sein, wenn man die Welt als Resultat einer Schöpfung sieht. Wenn man auf jede Bezeichnung der anderen Seite verzichtet, verschwimmt die Welt, die man bezeichnet, mit dem Unterschied der Welt und allem anderen, so dass man wieder nichts in der Hand hat. Man muss eine unbeobachtbare Ausgangsposition, einen unmarked space in der Terminologie von George Spencer-Brown, voraussetzen”. at. „Der Beobachter tritt in das Beobachtete wieder ein. Der Beobachter ist Teil dessen, was er beobachtet, sieht sich in der paradoxen Situationen dessen, was er beobachtet”. au. „Abstrakt gesehen handelt es sich dabei um ein »re-entry« einer Unterscheidung in das durch sie selbst Unterschiedene. Die Differenz System/Umwelt kommt zweimal vor: als durch das System produzierter Unterschied und als im System beobachteter Unterschied”(LUHMANN, 1998a, p.45). av. „Ontological metaphysics presents itself, hiding its paradox, as science of substances and essences, of individual beings (substances) and generic entities (essences) that may exist and be visible angels only) as ideas” (LUHMANN, 1995a, p.49). aw. „So hat man seit langem gewußt, daß das Gehirn qualitativ gar keinenund quantitativ nur sehr geringen Kontakt mit der Außenwelt unterhältDas gesamte Nervensystem beobachtet ja nur die wechselnden Zuständedes eigenen Organismus und nichts, was außerhalb stattfindet”. ax. „Die Kybernetik erster Ordnung trennt das Subjekt vom Objekt, sie verweist auf eine vermeintlich unabhängige Welt „da draußen". Die Kybernetik zweiter Ordnung oder die Kybernetik der Kybernetik ist selbst zirkulär: Man lernt sich als einen Teil der Welt zu verstehen, die man beobachten will. Die gesamte Situation der Beschreibung rutscht in einen anderen Bereich, in dem man plötzlich für seine eigenen Beobachtungen die Verantwortung übernehmen muß... Entscheidend ist, daß sich die gesamte Sprache in der Kybernetik zweiter 257 Ordnung ändert; die Referenzen auf eine beobachterunabhängige Welt werden durch die Verweise auf die eigene Person ersetzt. Die Beschreibungen erscheinen immer auch als Selbstbeschreibungen. Aber es ist nicht nur die Sprache, die eine andere wird. Auch die Reflexion über den Sinn und Zweck der Beobachtungen, die man - warum auch immer - anstellt, gewinnen eine andere Dimension; man beginnt, sich darüber klar zu werden, warum man eigentlich etwas wissen oder erfahren will. Ein Erkenntnistheoretiker, der sich mit dem Problem der Kognition befaßt, stellt sich aus einer Perspektive der zweiten Ordnung immer auch die Frage, was denn das Erkennen des Erkennens bringt, welchen Sinn die Versuche haben, den Vorgang der Kognition zu erhellen. Er rechtfertigt die Erkenntnistheorie erkenntnistheoretisch. Auch die Vorstellung, die wir von einem Experiment besitzen, wird aus der Perspektive der zweiten Ordnung eine andere: Man versteht, daß die Frage, die man stellt, schon die mögliche Antwort enthält, die man bekommen kann” (FOERSTER; PöRKSEN, 1999, p.115-6). ay. “Dem klassischen Forschungskonzept der Kausalität entsprach eine Theorie streng determinierter Systeme, die vollkommen isoliert existieren bzw. auf spezifische Umweltanstöße jeweils nur auf eine einzige und deshalb vorhersehbare Weise reagieren. Solche Systeme lassen sich von außen präzise steuern. Ihr Modell hat jedoch, wie auch Vertreter dieser Konzeption einräumen, im Bereich der Sozialwissenschaften kaum Anwendungsmöglichkeiten.” (LUHMANN, 1970a, p.43) az. „Die Steigerung der Wahrscheinlichkeit des Unwahrscheinlichen - das ist die Formel, die Gesellschaftstheorie, Evolutionstheorie und Theorie der Kommunikationsmedien verbindet. Die Normalisierung unwahrscheinlicherer Gesellschaftsstrukturen stellt höhere Ansprüche an die Kommunikationsmedien, sie spiegelt sich in ihrer Semantik, und Evolution ist das Konzept, das erklären soll, wie so etwas zustandekommt”. (LUHMANN, 1983, p.10). ba. „Je rationaler Organisationssysteme konzipiert und im Hinblick auf ihre spezifische Leistungsfähigkeit ausgebaut werden, desto schwieriger wird es, das organisatorisch Mögliche in der Interaktion auch zu realisieren. Die Interaktion folgt ihren eigenen Systemgesetzen und nimmt das Organisationsprogramm nicht oder nur begrenzt auf. Das organisatorisch Vorgesehene wird auf der Ebene der Interaktion unterlaufen, deformiert oder gar absichtlich zum Entgleisen gebracht. Eine gute Illustration dafür bietet das Verhältnis der offiziellen Kirchendogmatik zur Beichtpraxis, das über Jahrhunderte hinweg im Rahmen der sogenannten Moralkasuistik reflektiert worden ist. Das kirchenamtliche Lehrgebäude, das an die kirchenorganisatorisch für verbindlich erklärten Dogmen anknüpft, sie interpretiert und integriert, wird unter dem Druck der kommunikativen Situation in der Beichte deformiert; man kann in vielen Fällen nicht zugleich dogmatisch belehren und sich kommunikativ auf den Beichtenden einlassen. Es gibt Regeln, ja Handbücher voller Regeln für die Lösung dieses Konflikts, die aber dogmatisch prekär und suspekt geblieben, zum Teil geheimgehalten worden und kirchenpolitisch unter Titeln wie Laxismus und Probabilismus verteufelt worden sind” (LUHMANN, 1975b, p.15). bb. „Funktionale Differenzierung heißt vor allem: operative Schließung auch der Funktionssysteme” (LUHMANN, 1998a, p.131). bc. „Funktionale Differenzierung heißt ja, daß sich in der Orientierung an der jeweils eigenen Funktion au- tonome Teilsysteme der Gesellschaft bilden, die sich selbstreferentiell reproduzieren, sich rekursiv an den jeweils selbstproduzierten Kommunikationen orientieren und damit die Merkmale von strukturdeterminierten 258 Capítulo 7. Conclusão autopoietischen Systemen realisieren. Der gesellschaftlichen Differenzierung folgt eine Differenzierrung der Semantiken, der Theorien, die die Funktionssysteme über sich selbst aufstellen, um die eigene Autopoiesis zu interpretieren, um den neu gewonnenen Kombinationsspielraum zu ordnen und um die Paradoxie der selbstreferentiellen Konstitution in handhabbare Beschreibungen zu überführen. Dies kann nun nicht mehr unter gesellschaftlichen Gesamtformeln - wie zum Beispiel »gutes Leben« - geschehen, die praktisch nur für die Oberschicht gegolten und deren Funktion der Repräsentation der Gesellschaft in der Gesellschaft zum Ausdruckgebracht hatten. Eine solche Repräsentation gibt es nun nicht mehr. Kein Funktionssystem kann auf Kosten anderer beanspruchen, mehr als andere die Gesellschaft in der Gesellschaft zu repräsentieren. Das aber heißt: daß eine theoretische Integration jener systemspezifischen Selbstbeschreibungen ausgeschlossen ist, da jede die Gesellschaft nur aus dem Gesichtswinkel ihrer eigenen Funktion beschreibt” (LUHMANN, 1990a, p.479). bd. „Autopoiesis heißt: Selbstreproduktion des Systems auf der Basis seiner eigenen Elemente. Ein autopoietisches System ist ein System, das die Elemente, aus denen es besteht, durch das Netzwerk der Elemente, aus denen es besteht, selbst reproduziert” (LUHMANN, 1995b, p.189). be. “Autopoiesis means that everything that functions as a unity in a system – element, operation, structure, boundary – is due to the production processes of the system itself” (STICHWEH, 2015b). bf. „Wenn eine Operation eines bestimmten Typus anläuft und, wie ich gerne sage, anschlussfähig ist, das heißt Nachfolge findet, mit derselben Typik von Operation Konsequenzen hat, entsteht ein System. Denn wenn man Operation an Operation anschließt, geschieht das selektiv. Etwas anderes als dies geschieht nicht; der unmarked space oder die Umwelt bleiben draußen vor; das System bildet sich als eine Verkettung von Operationen. Die Differenz von System und Umwelt entsteht allein aus der Tatsache, dass eine Operation eine weitere Operation gleichen Typs erzeugt“ (LUHMANN, 2004a, p.77). bg. „Ein Element ist dagegen die für ein System nicht weiter dekomponierbare Operation” (LUHMANN, 1998a, p.364). bh. „Weitere Dekompositionen in einzelne Worte oder phonetische Wortbestandteile (phoneme) sind natürlich möglich und eventuell für die Linguistik bedeutsam. Aber dann ist nicht mehr von Kommunikation, sondern von Sprache die Rede - von Sprache als Gegenstand von Kommunikation” (LUHMANN, 1998a, p.82, nota 110). bi. „Wenn Autopoiesis, dann auch strukturelle Kopplung” (LUHMANN, 1998b, p.862). bj. „ist strukturelle Kopplung ein Mechanismus der Steigerung wechselseitiger Beeinflussung unter Ausschließung anderer Kanäle. Unter diesem Gesichtspunkt ist die strukturelle Kopplung ein Mechanismus des Offenhaltens von Komplexitätsaufbau in den gekoppelten Systemen” (LUHMANN, 2005a, p.110). bk. „Strukturelle Kopplungen beschränken den Bereich möglicher Strukturen, mit denen ein System seine Autopoiesis durchführen kann. Sie setzen voraus, daß jedes autopoietische System als struktur determiniertes System operiert, also die eigenen Operationen nur durch eigene Strukturen determinieren kann. ... Maturana würde sagen: die strukturelle Kopplung steht orthogonal zur Selbstdetermination des Systems” (LUHMANN, 259 1998a, p.100). bl. „Ohne Bewußtsein keine Kommunikation und ohne Kommunikation kein Bewußtsein... aber auch: keine Evolution von Bewußtsein ohne Kommunikation” (LUHMANN, 1990a, p.38). bm. „Ebensowenig ist das für Kommunikation notwendige Verstehen psychologisch zu verstehen. In einem sehr allgemeinen Sinne ist Verstehen auch als einseitige oder wechselseitige Wahrnehmung psychischer Systeme möglich, also auch ohne Kommunikation. Man sieht jemanden vor seiner Haustür stehen und in seiner Hosentasche kramen und versteht: er sucht seinen Schlüssel. Durch Verstehen stellt man einen Bezug her auf die Selbstreferenz des beobachteten Systems. Die Hintergrundwahrnehmung der Selbstreferenz zwingt zur Beobachtung als Selektion, und der Reiz des Verstehens besteht gerade darin, daß das verstandene System intransparent und unzugänglich bleibt. Man versteht trotzdem”(LUHMANN, 1990a, p.25). bn. „So kommt zum Beispiel Kommunikation (also Gesellschaft) immer dann in Gang, wenn man beim Beobachten (das dadurch »Verstehen« wird) Mitteilung und Information unterscheiden kann” (LUHMANN, 1998a, p.442). bo. „Das unterscheidet Kommunikation von der bloßen Wahrnehmung von Verhalten. Wenn man jemanden gehen sieht, ist das noch keine Kommunikation”(LUHMANN, 2005a, p.63). bp. „Kommunikation ist unter der gleichen Bedingung auch ohne Sprache möglich, etwa durch ein Lächeln, durch fragende Blicke, durch Kleidung, durch Abwesenheit ”(LUHMANN, 1987, p.208). bq. „Reflexiv sind Prozesse, die auch auf sich selbst angewandt werden können. Im Falle von Kommunikation heißt dies: daß über Kommunikation kommuniziert werden kann. (LUHMANN, 1987, p.210). br. „Das Verstehen ist jene dritte Selektion, die den Kommunikationsakt abschließt. Man liest: Tabak, Alkohol, Butter, Gefrierfleisch usw. gefährde die Gesundheit, und man ist (als jemand, der das hätte wissen und beachten können) ein anderer - ob man’s glaubt oder nicht! Man kann es jetzt nicht mehr ignorieren, sondern nur noch glauben oder nicht glauben”(LUHMANN, 1987, p.203-4). bs. „Kommunikation ist zwar, wie schon angedeutet, ohne Mitteilungsabsicht möglich, wenn es Ego gelingt, eine Differenz von Information und Mitteilung gleichwohl zu beobachten. (LUHMANN, 1987, p.208). bt. „Beinahe alle wichtigen Organisationen des Wissenschaftssystems (Universitäten, Akademien der Wissenschaft, die großen Forschungserganisationen wie die National Institutes of Health, der Centre National de Recherche Scientifique, die Max-Planck-Gesellschaft) sind — mit der gelegentlichen Ausnahme einer ausländischen Dependance — in ihrer organisatorischen Reichweite streng national orientiert. Selbst wenn man sich die Abteilungen und Institute für Forschung und Entwicklung in multinationalen Korporationen ansieht, fällt ein bemerkenswerter Kontrast auf: einerseits gibt es die zunehmend globale Auswertung technischen Wissens durch multinationale Korporationen, andererseits konzentrieren dieselben multinationalen Unternehmen Forschung und Entwicklung nach wie vor schwerpunktmäßig in ihrem Stammland (z.B. 90% für amerikanische Unternehmen, 98% bei japanischen Unternehmern), und die ausländischen Forschungsabteilungen, über die diese Unternehmen verfügen, sind meist primär mit Aufgaben befaßt wie: Technikanpassung; die Vorberitung nationaler Patentanmeldungen oder Medikamentzulassungen; die Evaluation ausländischer Techniken, deren 260 Capítulo 7. Conclusão Kauf das Unternehmen erwägt etc. ” (STICHWEH, 2000a, 113-4). bu. „Es gibt eine Fülle von Wörtern, und es gibt gewisse kombinatorische Regeln. Man kann Sätze bilden, und die Sätze sind Formen im Medium von Sprache, während die Wörter wiederum Formenn im Medium von möglichen Geräuschen oder möglichen optischen Designs sind. Es gibt Licht und Luft als Wahrnehmungsmedien, in denen man Wörter bilden kann, schriftlich oder mündlich. Die Wörter sind wiederum eine Medium, mit dem man Sätze bilden, also sinnhafte Aussagen machen kann” (LUHMANN, 2004a, p.227-8). bv. „dass wir die Sinnkategorie auf zwei verschiedene Systemtypen... - anwenden müssen, nämlich auf psychische Systeme, Bewusstseinssysteme, die sinnhaft erleben, und auf soziale Systeme, Kommunikationssysteme, die Sinn dadurch reproduzieren, dass er in der Kommunikation verwendet wird” (LUHMANN, 2004a, p.225). bw. „Aber Sinn ist nicht nur dieses Verweisen auf andere Möglichkeiten, sondern auch die Lokalisierung dieser Verweisung in allem, was wir uns konkret als Gegenstand unserer Aktualität, unseres aktuellen Erlebens vorstellen. Ebenso ist, wenn wir von Bewusstsein auf Kommunikation umschalten, zu allem, was gesagt werden kann, zu aller Information, immer auch der Auswahlbereich vorhanden: Was habe ich erwartet, und was kommt? Was überrascht mich im Verhältnis zu dem, was auch noch möglich wäre? Wer sagt was? Soll ich Ja oder Nein dazu sagen? Alle Items, die operativ aktualisiert werden, leben und haben Sinn nur, weil sie in einem Horizont anderer Möglichkeiten plaziert sind”(LUHMANN, 2004a, p.231). bx. “Meaning is formally similar to information as it is based on something being a selection among plural alternatives. But what is characteristic of meaning and thereby constitutive for social and psychic systems, as the two types of systems making use of meaning, is that the alternatives not chosen are still remembered. One can come back to them, one can criticize selections in pointing to the alternatives which were available, one can write history on the basis of this dual structure of meaning” (STICHWEH, 2011b). by. „Auch symbolisch generalisierte Medien sind Medien insofern, als sie die Differenz von loser und strikter Kopplung voraussetzen und auf der Grundlage eines lose gekoppelten medialen Substrats Formbildungen ermöglichen” (LUHMANN, 1998a, p.319). bz. „Nur die Codes werden also zwangsläufig regeneriert. Nur sie definieren die Einheit des Mediums und eventuell des Funktionssystems durch eine spezifische Differenz, während die Programme wechseln können” (LUHMANN, 1998a, p.362). ca. „In beiden Bereichen etabliert die Selektion sich auf der Ebene der Beobachtung zweiter Ordnung. Die Religion beobachtet Gott als Beobachter der Menschen, die symbolisch generalisierten Kommunikationsmedien dirigieren das Beobachten anderer Beobachter, etwa in den Märkten des Wirtschaftssystems oder im Bereich der Wissensbehauptungen” (LUHMANN, 1998b, p.484). cb. „funktional äquivalenten Verstärkung der Selektionsmittel”(LUHMANN, 1998a, p.481). cc. „Die Selektion prüft dann, ob man sich für Machbarkeit und für Folgenvoraussicht auf Wahrheit berufen kann, ob die Innovation finanzierbar ist und ob die Macht ausreicht zur Durchsetzung gegen eventuellen Widerstand” (LUHMANN, 1998a, p.482). 261 cd. „Und entsprechend kann uns Wahrheit als Medium nur gelten, sofern sie Anlaß gibt, Theorien zu formulieren und Sätze als wahr bzw. unwahr zu bezeichnen” (LUHMANN, 1990a, p.183). ce. „Das heißt, daß das Bewußtsein des Wissenschaftlers im Hinblick auf wissenschaftliche Kommunikation wie eine Zufallssortiermaschine funktioniert” (LUHMANN, 1990a, p.570). cf. „Mit Hilfe des symbiotischen Mechanismus der Wahrnehmung kann die Wahrheit ihre eigene Irritierbarkeit sichern und steigern. Die Diversifikation ihrer Programmstrukturen (Theorien) diversifiziert und erhöht damit die Tragweite spezifischer Wahrnehmungsberichte, indem sie zugleich ausschaltet, daß andere Berichte interferieren.” (LUHMANN, 1990a, p.252). cg. „Wisseentsteht erst dadurch, daß das System auf Irritationen reagiert, indem es die vorhandenen Ressourcen rekursiv aktiviert, um dem Problem die Form »Wissen« zu geben Überraschungen lösen Zurechnungsprozesse aus, (LUHMANN, 1990a, p.165). ch. „Das wissenschaftliche Wissen gewinnt damit eine hohe Unabhängigkeit vom menschlichen Wahrnehmung- sapparat, und entsprechend stimuliert die Kritik der Zuverlässigkeit von Wahrnehmungen die frühmoderne Wissenschaftsbewegung” (LUHMANN, 1990a, p.166). ci. „Die Möglichkeit, zwischen Wissen und Wahrheit zu unterscheiden, ist ein Spätprodukt der Evolution. Mit Wahrheit wird rekursiv (unter Rückgriff auf vorherige Operationen) ein Geprüftsein des Wissens symbolisiert, das aner-kannten Anforderungen genügt und die Einstellung der »Wahrhaftigkeit« ersetzt. Die Entwicklung dieser Symbolik setzt... hat nur Sinn, wenn man einen Beobachter zweiter Ordnung voraussetzt: einen Beobachter, der Beobachter beobachtet”(LUHMANN, 1990a, p.167). cj. „Selektion ist eine Beobachtung der strukturellen Relevanz einer Variation unter dem Gesichtspunkt ihres Vorzugswertes. Sie vergleicht (unter methodischer und theoretischer Anleitung) das vorhandene Wissen mit einer neuen Möglichkeit” (LUHMANN, 1990a, p.576). ck. „Die Selektion endet mit der Vergabe der Werte wahr bzw. unwahr” (LUHMANN, 1990a, p.583-4). cl. „Die evolutionäre Selektion wird also dadurch vollzogen, daß dem alten oder dem neuen Wissen die Symbole wahr bzw. unwahr attackiert werden. Die Fixierung dieser Symbole bezeichnet nicht etwa, so die traditionelle Auffassung, das Resultat eines im Bewußtsein der Wissenschaftler abgelaufenen Selektionsprozesses; sie ist selbst die Selektion. Denn ungeachtet dessen, was einzelne Beteiligte sich dabei denken und wie unsicher sie persönlich sein und bleiben mögen: die Selektion wird durch Kommunikation der »scientific Community« vollzogen und ihr Instrument ist das binär codierte, symbolisch generalisierte Medium Wahrheit. Insofern ist es problematisch, Wahrheit/Unwahrheit bzw. evolutionäre Selektion als »Konsens« der Wissenschaftler zu bezeichnen. Wenn damit ein Mentälzustand aller Beteiligten gemeint sein soll (und nicht nur ein Medium ), wäre ein solcher Konsens unfeststellbar und daher nicht anschlußfähig. ” (LUHMANN, 1990a, p.578). cm. „Statt als einheitlicher Kausalprozeß ist Evolution zu begreifen als eine Form der Veränderungen von Systemen, die darin besteht, daß Funktionen der Variation, der Selektion und der Stabilisierung differenziert, das heißt durch verschiedene Mechanismen wahrgenommen, und dann wieder kombiniert werden (9). Als 262 Capítulo 7. Conclusão Evolution ist dann der historische Zusammenhang derjenigen Strukturänderungen zu bezeichnen, die durch das Zusammenspiel dieser Mechanismen ausgelöst werden — wie immer sie im gesellschaftlichen Leben bewertet werden” (LUHMANN, 1975a, p.150). cn. „....das Prinzip der natürlichen Selektion aufgibt und die Evolutionstheorie auf Co-Evolution strukturell gekoppelter, autopoietischer Systeme umstellt”(LUHMANN, 1998a, p.427). co. „Selbstreferentielle autopoietische Systeme sind endogen unruhig und reproduktionsbereit. Sie entwickeln zur Fortsetzung ihrer Autopoiesis eigene Strukturen. Dabei bleibt die Umwelt als Bedingung der Möglichkeit und als Beschränkung vorausgesetzt. Das System wird durch seine Umwelt gehalten und gestört, nicht aber zur Anpassung gezwungen und nicht nur bei bestmöglicher Anpassung zur Reproduktion zugelassen. Auch dies ist ein Resultat von Evolution und zugleich Voraussetzung weiterer Evolution” (LUHMANN, 2004b, p.195). cp. »Three conditions are necessary: a mechanism for introducing variation, a consistent selection process, and a mechanism for preserving and reproducing the selected variations.« in Campbell, Donald T. (1960): Blind Variation and Selective Retention in Creative Thought as in Other Knowledge Processes. Psychological Review 67, 380-400. apud (KUCHLER, 2003, p.31). cq. “Sie liegt in der Entwicklung funktionsspezifischer, symbolisch generalisierter Medien der Kommunikation. Die Selektion prüft dann, ob man sich für Machbarkeit und für Folgenvoraussicht auf Wahrheit berufen kann, ob die Innovation finanzierbar ist und ob die Macht ausreicht zur Durchsetzung gegen eventuellen Widerstand”. (LUHMANN, 1998a, p.481). cr. „Evolutionsfähig sind gerade dynamische Systeme, die sich fernab vom Gleichgewicht halten und reproduzieren können” (LUHMANN, 1998a, p.486). cs. „für Stabilisierung kämen die System bildung selbst oder die System-Umwelt-Differenz in Betracht. Stabil wäre eine selegierte Struktur dann, wenn das System sich durch zahlreiche Modifikationen anderer Strukturen so an die Veränderung oder auch an das Unterdrücken einer Veränderung anpassen kann, dass die System- Umwelt-Verhältnisse die Autopoiesis weiter hin tolerieren. ” (LUHMANN, 2005a, p.202). ct. „Für Lebewesen wird die Funktion der Restabilisierung durch die Bildung von Populationen erfüllt - Population hier begriffen als reproduktive Isolation eines Gen-Pools, der in begrenztem Umfange Variationen aufnehmen und in die Reproduktion einbeziehen kann. Jede Population kann nur in sich selbst Nachwuchs produzieren, Schlangen und Katzen können nicht Schlatzen zeugen. Die unter dem Namen Lamarck überlieferte These von der Vererbbarkeit erworbener Eigenschaften gilt als widerlegt. Eben darauf beruht die Geschlossenheit der Population (im strengen systemtheoretischen Sinne) und auf der Geschlossenheit ihre hohe Ökologische Unabhängigkeit (= Stabilität)” (LUHMANN, 1998a, p.486) . cu. „Dabei ist Restabilisierung sowohl nötig, wenn Merkmale vorgeschlagen, variiert werden, akzeptiert werden, als auch, wenn sie verworfen werden” (LUHMANN, 2005a, p.189). cv. „Die Restabilisierung betrifft den Zustand des evoluierenden Systems nach einer erfolgten, sei es positiven, sei es negativen Selektion. Dabei wird es zunächst um das Gesellschaftssystem selbst im Verhältnis zu seiner 263 Umwelt gehen” (LUHMANN, 1998a, p.454). cw. „Wenn wir keine Reform wollen und eine Reform ablehnen, sind wir in einem anderen Zustand, als wenn wir davon nie etwas gehört hätten (LUHMANN, 2005a, p.189). cx. „Die Stabilität von Ideen wird zunächst durch Normierung entsprechender Erwartungen an Kommunikation und Verhalten ausgedrückt” (LUHMANN, 1998a, p. 551) (LUHMANN, 1998a, p. 551). cy. „dass die erste große hochkulturelle Möglichkeit, auf Variation zu reagieren, in einer normativen Strukturlag, in der man Devianz und Konformität unterscheiden konnte, nämlich in der Religion” (LUHMANN, 2005a, p.205). cz. „Mit dem Übergang der Restabilisierungsfunktion auf die Funktionssysteme wird Stabilität selbst zu einem dynamischen Prinzip und indirekt dann zu einem Hauptanreger von Variation” (LUHMANN, 1998a, p.492). da. „Alle weitere Entwicklung setzt eine Steigerung des Konfliktspotentials auf der Ebene der Gesellschaft voraus, und dies in zweifacher Hinsicht: als Möglichkeit, Konflikte durch Rückkommunikation von Verweigerungen zu erzeugen, und als Möglichkeit, Konflikte als laufende Angelegenheit zu ertragen und in kritischen Fällen zu entscheiden. Mit zunehmender Komplexität steigt die Differenzierung der Interessen und Perspektiven, nehmen die Anlässe und die strukturellen Möglichkeiten für Negationen zu. Die Sozialordnung muß jetzt vorsehen, daß Rechtsnormen geändert, daß Tauschofferten ohne Kränkung zurückgewiesen, daß behauptete Wahrheiten bezweifelt werden; daß man dem religiösen Zeremoniell fernbliebt, ohne dadurch die Gefühle anderer zu verletzen oder gar aus Religionsgemeinschaften austritt. An der Steigerung der Negationspotentiale hängt die Möglichkeit, jeweils andere Spezialinteressen konsistent zu verfolgen. Außerdem beruht darauf die Dynamik der gesellschaftlichen Entwicklung, die Möglichkeit, Gegebenes zu variieren. Schließlich setzt der gesamte Organisationsmechanismus gesteigerte Mobilität mit Möglichkeiten zum Abbrechen und Neueingehen sozialer Beziehungen voraus. Differenzierung, Innovation und Organisation hängen damit ab von einer Normalisierung des Konfliktverhaltens” (grifos no original) (LUHMANN, 1975b, p.17). db. „Interaktionsnah strukturierte archaische Gesellschaftssysteme finden sich den entsprechenden Beschränkun- gen ausgesetzt. Sie stehen beständig vor der Alternative der Konfliktunterdrückung oder des offenen und gewaltnahen Streites. Darauf sind ihre pressionsreichen Schlichtungsverfahren eingestellt. Sie können deshalb nur primitive Formen gesellschaftlicher Differenzierung entwickeln, die einerseits in der Konfliktunterdrüc- kung effektiv sind und andererseits gegen Gewaltakte und Sezessionen relativ immun. Das leisten Formen segmentärer Differenzierung nach Häusern, Geschlechtern, Wohngemeinschaften, Siedlungen”(LUHMANN, 1975b, p.17). dc. „Ich würde vermuten, dass in solchen Gesellschaften typisch die Selektion im Hinblick auf Stabilität erfolgt. Es ist dann nicht oder nur schwer möglich, die Präferenz für oder gegen Neuerungen anders auszudrücken, anders zu organisieren als über stabile kosmologische Strukturen, über das Wesen der Dinge, das Wesen der Götter, das Wesen der Natur, vielleicht auch das Wesen der Gesellschaft, das Wesen des menschlichen Zusammenlebens. (LUHMANN, 2005a, p.210). dd. “The crucial point is that we define roles in terms of decision premises rather than in terms of the decisions 264 Capítulo 7. Conclusão compounded from such premises. If we take the decision premise - rather than the more global concepts like the ‘decision’ or the ‘role’ - as our unit for the description of human choice, then it is easy to place the rational and the non-rational aspects of behavior in proper relation to each other” (Simon, p.201 apud Luhmann, 2000b, p.222). de. „Nur Gesellschaftssysteme sind Mögliche Träger evolutionärer Prozesse”(LUHMANN, 1975b, p.12). df. “published an article arguing that what had typically been called ’evolutionism’ in the social sciences was really ‘developmentalism’ i.e. individual growth, differentiation and functional integration rather than demographic multiplication, diversification with antagonistic social relationships possible as well as cooperative ones”(BLUTE, 2002). dg. “subjected to empirical analysis... is about the divergent evolution of the parts of a once-united population whose evolutionary paths diverge after the process of barrier formation has separated them. As these separated subpopulations face different environmental conditions, the different selective pressures of their respective surroundings may yield different outcomes. Explaining those outcomes requires separate specifications of the model” (WORTMANN, 2012, p.386). dh. “One subpopulation may build its theorizing on assumptions that are unacceptable for the others, starting with basic epistemological questions and ending with subtle differences in theorizing. Different methodologies may yield results that simply do not matter in other subfields of study” (WORTMANN, 2012, p.386). di. „Im Falle länger anhaltender Ungleichverteilung von Ressourcen neigt das Reziprozitätsprinzip dazu, aufgrund seiner eigenen Logik in eine Ungleichheitsstruktur oder eine Rangdifferenz zu kippen. Denn wer aus irgendwel- chen Gründen über längere Zeit hinweg nichts hat, womit er geleistete Hilfe vergelten kann, der ist - und zwar gerade wegen der Geltung des Reziprozitätsprinzips - gezwungen, mit dem auf Dauer Stellen der Dankbarkeit selbst und damit mit der Anerkennung einer Rangdifferenz zwischen ihm und dem Geber zu vergelten. Damit aber ist der Keim einer Rangordnung und einer stratifizierten Gesellschaft in der segmentären Gesellschaft selbst gelegt” (grifo no original)(KUCHLER, 2003, p.41). dj. „Dies sind aber Ansätze zu einer neuen Art funktional spezifischer Kommunikation, die ihrer inneren Logik nach zur Abschließung funktional spezialisierter Kommunikationskontexte und gleichzeitig zur Indifferenz in allen anderen Hinsichten gravitieren” (KUCHLER, 2003, p.42). dk. “a consequence of direct reciprocity occurring in the presence of interested audiences” dl. “The norms prescribing mutual help, when strictly enforced, clearly result in Pareto-optimal outcomes, because everybody benefits from such generalized exchange” (KANAZAWA, 2001, p.1146). dm. “Human Cooperation among Kin and Close Associates May Require Enforcement of Norms by Third Parties”: “It is hypothesized that norms and third-party judgments are crucial even for small-scale cooperation, and that kin selection and direct reciprocity alone cannot generate the degree of small-scale cooperation needed to sustain the human life history.” (MATHEW; BOYD; VEELEN, 2013). 265 dn. „ - „autologisch"in jenem Sinne, dass auch für mich selber gilt, was für mein Objekt gilt” (LUHMANN, 2004a, p.63) do. “our primitive limbic brain that ‘provides the feeling of conviction and belief that we attach to our ideas whether they be true or false’ ” (FREEMAN, 2001, p.51). dp. “The universe is one, and the scientific mode of thinking is monistic, not dualistic. Yet the human mind has a universal propensity to think in binary oppositions. Sociologists are no exceptions, and unfortunately, they have applied their Manichean dualism to a false antinomy between culture and nature, between genes and environment, between man and other animals” (BERGHE, 1990, p.178). dq. “core intuition is that living things house a hidden essence that gives them their form and powers and drives their growth and bodily functions” as the idea of soul, this explains magic and vodoo thinking, as well as the rejection of natural selection by many biologists “because of their belief that a species was a pure type defined by an essence” (p.231), so “They cannot learn modern biology until they unlearn their intuitive biology, which thinks in terms of vital essences. And they cannot learn evolution until they unlearn their intuitive engineering, which attributes design to the intentions of a designer”(PINKER, 1992, p.231-2). dr. “Much of the antagonism towards Darwinism, sociobiology, and indeed any science of human behaviour, stems from an apparent desire to see ourselves as magical autonomous agents in charge of our own destinies” (BLACKMORE, 1999, p.170). ds. “...if materialism is true, it seems to me that we cannot know that it is true. If my opinions are the result of the chemical processes going on in my brain, they are determined by the laws of chemistry, not of logic” (POPPER; ECCLES, 1977, p.75). dt. “He who says that all things happen of necessity cannot criticize another who says that not all things happen of necessity. For he has to admit that his saying also happened of necessity” (apud Popper e Eccles, 1977, p.75.). du. „Erkenntnisse können daher nur zirkulär begründet werden. Es gibt, anders gesagt, keine fundierenden Asymmetrien.”(LUHMANN, 1990a, p.294). dv. „Wissenschaftstheorie läßt sich daher keine »Begründung« der Wissenschaft erwarten; sie stellt nur Zen- traldifferenzen zur Verfügung, mit deren Verwendung die Forschung sich als »wissenschaftlich« ausweist (LUHMANN, 1990a, p.486). dw. „Was für die Wissenschaft Umwelt ist, ist also Resultat eines »re-entry« einer Unterscheidung in das durch sie Unterschiedene. Der Beobachter sieht die Produktion einer Differenz von System und Umwelt (wenn er mit Hilfe der Unterscheidung von System und Umwelt beobachtet) und sieht zusätzlich, daß das System selbst die Unterscheidung von System und Umwelt in das System einführt, um sich selbst mit Hilfe dieser Unterscheidung beobachten und sowohl die Umwelt als auch das eigene System bezeichnen zu können. Die Beobachtung eines solchen reentry ist aber nichts anderes als die Beobachtung einer Paradoxie und ihrer Auflösung. Der Beobachter sieht die Unterscheidung von System und Umwelt zweimal und zugleich als dieselbe 266 Capítulo 7. Conclusão und als nichtdieselbe. Er sieht, daß das System sich an dieser Unterscheidung orientiert - (LUHMANN, 1990a, p.314-5). dx. „Als Ersatz für Begründungen dient uns mithin eine Unterscheidung. Und Wissenschaftstheorie wäre dann Selbstbeobachtung des Wissenschaftssystems mit Hilfe dieser Unterscheidung(LUHMANN, 1990a, p.446). dy. „Oder anders gesagt: wenn die repräsentationale Theorie des Wissens aufgegeben werden muß, muß auch die adaptionale Theorie der Evolution des Wissens aufgegeben werden”(LUHMANN, 1990a, p.555). dz. „Traditionell konnte und mußte Evolution des Wissens begriffen werden als laufend bessere Anpassung des Wissens an die Welt, wie sie wirklich ist; und dann galt die Anpassung selbst als der Mechanismus evolutionärer Selektion. ...wenn die repräsentationale Theorie des Wissens aufgegeben werden muß, muß auch die adaptionale Theorie der Evolution des Wissens aufgegeben werden. Wie evoluieren, mit anderen Worten, autopoietische Systeme, die ihre eigene Autopoiesis erhalten und dafür mit internen Operationen Strukturen auswählen, ohne durch die Umwelt unter Uberlebensdruck gezwungen zu sein, auf »fitness« zu achten? Es könnte sein, daß jene Theorie des adaptiven und deshalb erfolgreichen Wissensgewinns das Haupthindernis für eine Synthese von Evolutionstheorie, Erkenntnistheorie und Theoriegeschichte (im Sinne von Ideengeschichte) gewesen ist. Es ist ja kaum plausibel zu machen, daß zum Beispiel die für die Wissenschaftsentwicklung so bedeutsame euklidische Geometrie deshalb Erfolg gehabt habe, weil sie der Welt, wie sie nun einmal ist, besonders gut angepaßt ist; und daß entsprechend die Selektion nichteuklidischer Geometrien im 19. Jahrhundert damit zu erklären ist, daß sie der Welt noch besser angepaßt sind. Man sieht: diese Evolutionstheorie erfordert die Auffassung von Anpassung als einer Variablen, die mehr oder weniger gute Werte annehmen kann, so daß in dieser Hinsicht ein Spielraum für Selektion besteht. Und außerdem müßte man angeben können, wieso ein Anpassungsniveau, einmal erreicht, überboten werden kann; denn im Falle der Wissensevolution kann man ja nicht davon ausgehen, daß die Welt sich so rasch ändert, daß dies Anpassungszwänge auslöst, denen das Wissen durch Verschwinden bzw. durch Selektion von erneut angepaßtem Wissen folgt”(LUHMANN, 1990a, p.554-5). ea. „Auf die Ebene der Epistemologie transponiert, heißt dies: das Wissen wählt das, was es wissen kann, aufgrund dessen, was es schon weiß” (LUHMANN, 1990a, p.555). eb. „Unwahrscheinlichkeit des Normalen” (LUHMANN, 1981, p.15). Índice acoplamento estrutural, 162–166, 195 acoplamentos forte e fraco (“tightly” e “loose coupling”), 180 adaptação, 50, 61 crítica pela autopoiese, 194 em Luhmann, 194 em Parsons, 113 adaptacionismo, 40 anti-humanismo, 164 antinomia, 133 assimetrização (Asymmetrisieung), 135 autologia, 221 autopoiese, 156–159 autorreferência/referência-ao-externo, 129 biestável, sistema, 127 binaridade, 183 biosemiótica, veja semiótica causalidade, 87, 110, 144 Ceticismo, 144 Cibernética de segunda ordem, 90–92 em Parsons, 111 retroalimentação negativa, 84–86 retroalimentação positiva, 86–90 de segunda ordem, 139 primeira, 84 retroalimentação negativa, 126 retroalimentação positiva, 126 Cliodinâmica, 99 comunicação informação, publicizar, e entender, 167 metacomunicação, 170 Confiança, 185 conflito, 105–106, 204–205 conquistas evolutivas, 53, 62 consciência segundo a Fenomenologia, 93 consenso, 100 Construtivismo, 139 -radical, 141 -operativo ou operacional, 142 Principle of Undifferentiated Encoding, 140 contradição, 105 Darwinismo universal, 23 desconstrutivismo, 133 determinismo, 227 diferença, 129 diferenciação funcional, 151–154 difusionismo, 47 dupla contingência Luhmann, 101 Parsons, 96 elemento, 160 entendimento (verstehen), 168 epifenômeno, 216 Epistemologia Evolutiva, 22 epistemologia evolutiva de teorias, 234 equifinalidade, 58, 110 equilíbrio, 58 equilíbrio pontuado, 45 especiação, 45 estabilidade, 112 estabilidade dinâmica, 194 267 268 Capítulo 7. Conclusão Estado origem do, 59 estrutura, 65 Estrutural-Funcionalismo, 109, 115 Estudos de Laboratório, 174 Evolução -sociocultural (definição), 24 da Evolução, 202 das Ideias, 200 das organizações, 206 em Spencer, 39 Evolutionary Stable Strategy, 98 genética saco de feijão, 33, 40 Grandes Transições, 52 paradigma evolutivo, 27 reestabilização, 198–200 Seleção, 198 Variação, 197 fechamento operativo ou operacional, 161 feedback, veja retroalimentação In “Cibernética” Fenomenologia consciência, 93 horizonte, 93 filogênese, 36 função, 109 Função & Funcionalismo, 42, 109, 115 em Luhmann, 88 Funcional-Estruturalismo, 110 guerra primitiva, 57 Habermas, 100 hieraquia cibernética, 85 homeostase, 86, 194 horizonte segundo a Fenomenologia, 93 Inflação e Deflação do Medium, 185 informação (information), 168 Interacionismo Simbólico, 100 interpenetração, 188 invenções sociais, 53 irritação, 163 Lamarckismo, 78 Laws of Form, 122, 125–128 Formas:exemplos de, 131 re-entry, 127 linguagem, 132, 164 máquinas triviais e máquinas não triviais, 140 materialismo, 227 medium e forma, 178 Meios de Comunicação Simbolicamente Generalizados, 181 Verdade, 186 Meios de difusão, 180 memória, 132 moral, 211 multifinalidade, 58 naturalismo, 223 observação, observador, 130 obstáculos epistemológicos, 154 ontologia, 136 ortogênese, 38 paradoxo, 132, 133 uso criativo do, 134 parasita, 106 Parsons, 89 universais evolutivos, 113 unit act, 94 269 princípio da restrição das possibilidades de desenvolvimento, 48, veja princípio de Goldenweiser princípio de Goldenweiser, 48 Programa Forte da Sociologia do Conhecimento, 139 programas, 183 progresso em Spencer, 39 providencialismo, 235 publicizar (mitteilen), 168 realidade, 142 reflexividade, 152, 159, 170 reificação, problema da, 67 Relativismo, 144 ressonância, 213 retroalimentação negativa, 84 Russel, Bertrand, veja A teoria dos tipos símbolos simbióticos, 188 síntese teórica, 245 Saussure, 161, 164 Semiótica, 161 Biosemiótica, 27, 92 Semiologia, 161 sentido (Sinn), 179 serendipidade, 79 sistema, 73 sistemas dissipativos, 89 sociedade Luhmann, 113 Parsons, 113 sociedade mundial, 114, 173 sociedade sem indivíduos, 164 solipsismo, 142, 163 Spencer, Herbert, 49 Spencer-Brown, George, veja Laws of Form steady state, 58 sujeito transcendente, 135 superteoria, 24 tautologia, 135 tecnificação do medium, 183 tempo, 132 Teoria da Escolha Racional, 98 Teoria dos Jogos, 98 teoria dos tipos, 123–125 Teoria Modal, 101 Tipos de sociedades (segmentar, estratificada e funcionalmente diferenciada), 204 Todo-partes, 159 trilema de Münschhausen, 228 ultrassocialidade, 99 Universais Evolutivos, 53, 61 voluntarismo, 65 Whitehead, Alfred North, veja A teoria dos tipos 271 Referências AEBERSOLD, P. 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