UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA RAFAEL LACERDA SILVEIRA ROCHA Vinganças, guerras e retaliações: Um estudo sobre o conteúdo moral dos homicídios de caráter retaliatório nas periferias de Belo Horizonte Belo Horizonte 2017 RAFAEL LACERDA SILVEIRA ROCHA Vinganças, guerras e retaliações: Um estudo sobre o conteúdo moral dos homicídios de caráter retaliatório nas periferias de Belo Horizonte Dissertação apresentada ao programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Sociologia. Orientadora: Prof. Corinne Davis Rodrigues Para Valéria 6 RESUMO Esta tese trata do conteúdo moral dos homicídios decorrentes de dinâmicas retaliatórias em bairros periféricos da zona leste de Belo Horizonte. Essas mortes possuem uma natureza moral, já que estão associados à noção de busca por justiça, ainda que de maneira privada e violenta. São objeto de especial interesse as cadeias de homicídios, ciclos de vingança e retaliação entre grupos, popularmente chamados de guerras, nos quais cada agressão opera como justificativa para assassinatos subsequentes. A partir de entrevistas com moradores de três bairros da zona leste de Belo Horizonte e a análise dos inquéritos policiais referentes aos homicídios cometidos nessas localidades, busquei compreender como estas mortes se encadeiam, e as formas nas quais os atores neles envolvidos articulam suas justificativas e narrativas, em um esforço de compreender os mecanismos, os conteúdos morais que permitem que os assassinatos sejam utilizados como forma de reparação frente a uma ofensa ou agressão. Para tanto, foi mobilizada a noção de gramática moral do crime, um conjunto de elementos composto por práticas, valores, sociabilidades, normas, interdições e tipologias que se repetem com regularidade nas relações entre atores envolvidos com grupos e práticas criminosas nas favelas e periferias da cidade. A partir dessa noção, busquei explorar como esses elementos morais são articulados e operacionalizados em diferentes contextos, muitas vezes de formas conflitantes. Discuto o papel de mediadores que operam frente a essas disputas entre atores inseridos nas dinâmicas criminais locais, e suas limitações frente em cenário tão fragmentado e pulverizado como os bairros periféricos e favelas de Belo Horizonte, onde inúmeros grupos armados coexistem em relações marcadas pela desconfiança ou conflito declarado. Finalmente, exploro as relações entre os processos de estruturação dos grupos e atividades criminosas, a existência de um terceiro mediador, as possibilidades de articulação da gramática moral do crime e o controle dos ciclos de vingança e retaliação entre seus participantes. Palavras-chave: Violência – Criminalidade – Homicídios Retaliatórios – Periferia – Retaliação – Códigos Morais – Reciprocidade Violenta. 7 ABSTRACT This thesis deals with the moral content of homicides resulting from retaliatory dynamics in peripheral neighborhoods in the eastern zone of Belo Horizonte. These deaths have a moral nature, since they are associated with the notion of search for justice, albeit privately and violently. Of special interest are the homicide chains, revenge and retaliation cycles between groups, popularly called wars, in which each aggression serves as a justification for subsequent killings. Based on interviews with residents of three neighborhoods in the eastern zone of Belo Horizonte and the analysis of the police inquiries regarding homicides committed in those localities, I sought to understand how these deaths are linked, and the ways in which the actors involved articulate their justifications and narratives, to understand the mechanisms, moral content that allow the murders to be used as a mean to redress against an offense or aggression. For this, the notion of a moral grammar of crime was mobilized, a set of elements consisted of practices, values, sociabilities, norms, prohibitions and typologies that are repeated regularly in the relations between actors involved with groups and criminal practices in favelas and poor neighborhoods. From this notion, I sought to explore how these moral elements are articulated and operationalized in different contexts, often in conflicting ways. I discuss the role of mediators, who operate in the face of these disputes between actors inserted in the local criminal dynamics, and their limitations, in a scenario as fragmented and dispersed as the peripheral neighborhoods and favelas of Belo Horizonte, where innumerable armed groups coexist in relationships marked by distrust or declared conflict. Finally, I explore the relationships between the processes of structuring groups and criminal activities, the existence of a third mediator, the possibilities of articulating the moral grammar of crime, and controlling the cycles of revenge and retaliation among its participants. Keywords: Violence - Criminality – Retaliatory Homicides - Slums - Retaliation - Moral Codes - Vengeance. 8 INDICE INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................... 12 ORGANIZAÇÃO DO TEXTO .................................................................................................................................. 14 AGRADECIMENTOS ........................................................................................................................................... 18 PARTE I ................................................................................................................................................ 22 CAPÍTULO 1 – SOBRE VINGANÇA, RIVALIDADES E HOMICÍDIOS ........................................................... 23 AS RELAÇÕES ENTRE VÍTIMAS E AUTORES DE HOMICÍDIOS ......................................................................................... 24 A FIGURA DO RIVAL E A VINGANÇA COMO MOTIVAÇÃO ............................................................................................ 28 QUANDO UMA VINGANÇA LEVA A OUTRA – AS CADEIAS DE HOMICÍDIOS ...................................................................... 33 GRUPOS ARMADOS TERRITORIALIZADOS E AS GUERRAS ............................................................................................ 36 O CONTEÚDO MORAL DA VINGANÇA VIOLENTA ...................................................................................................... 48 O ESTADO E O PAPEL DO TERCEIRO ...................................................................................................................... 54 CAPÍTULO 2 – NOTAS METODOLÓGICAS .............................................................................................. 60 OS INQUÉRITOS POLICIAIS COMO FONTE DE DADOS DE PESQUISA ............................................................................... 65 A CONSTRUÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL .............................................................................................................. 71 FORMULÁRIO DE COLETA DE INFORMAÇÕES DOS INQUÉRITOS POLICIAIS ..................................................................... 74 BANCO DE DADOS DE NOMES CITADOS NOS INQUÉRITOS POLICIAIS ............................................................................. 76 CADERNO DE CAMPO ........................................................................................................................................ 77 DELEGACIA, FÓRUM E ARQUIVO: SEGUINDO O PERCURSO DOS INQUÉRITOS POLICIAIS .................................................... 78 ENTREVISTAS E CIRCULAÇÃO PELOS BAIRROS .......................................................................................................... 82 MÚLTIPLAS QUEBRADAS .................................................................................................................................... 90 PARTE II ............................................................................................................................................... 93 CAPÍTULO 3 – PLANEJAMENTO, SEGREGAÇÃO E VIOLÊNCIAS: UMA BREVE HISTÓRIA DOS BAIRROS ALTO VERA CRUZ, TAQUARIL E GRANJA DE FREITAS ..................................................................................... 94 A CRIAÇÃO DE BELO HORIZONTE E A PROMESSA DO ESPAÇO ORDENADO ..................................................................... 94 A EXPANSÃO DOS BAIRROS NA REGIÃO LESTE DE BELO HORIZONTE .......................................................................... 106 O ALTO VERA CRUZ (1950) ............................................................................................................................ 109 O TAQUARIL (1987) ...................................................................................................................................... 117 GRANJA DE FREITAS (1950/1998) ................................................................................................................... 127 DESORGANIZAÇÃO SOCIAL, REGIMES NORMATIVOS E VIOLÊNCIA .............................................................................. 137 NOTAS SOBRE A PRESENÇA DO ESTADO .............................................................................................................. 155 CAPÍTULO 4 – COMO E QUEM MORRE? AS DINÂMICAS DE HOMICÍDIOS NOS BAIRROS ESTUDADOS 160 OS ASSASSINATOS EM BELO HORIZONTE ............................................................................................................ 161 O TAQUARIL E AS GUERRAS .............................................................................................................................. 164 A DINÂMICA DAS GUERRAS NO ALTO VERA CRUZ ................................................................................................. 194 A CONFIGURAÇÃO DISSONANTE DO GRANJA DE FREITAS ........................................................................................ 229 O MOSAICO DOS ASSASSINATOS: GUERRAS, RETALIAÇÕES E TRÁFICO? ...................................................................... 246 PARTE III ............................................................................................................................................ 255 CAPÍTULO 5 – UMA GRAMÁTICA MORAL DO CRIME E A ESTRUTURA DE JUSTIFICATIVAS DAS GUERRAS .......................................................................................................................................................... 256 A GRAMÁTICA MORAL DO “MUNDO DO CRIME” ................................................................................................... 256 UMA GRAMÁTICA FLUIDA E MALEÁVEL ............................................................................................................... 269 9 DISTINTAS NARRATIVAS REIVINDICATÓRIAS POR JUSTIÇA APÓS UM ASSASSINATO ........................................................ 280 UM QUADRO ANALÍTICO DAS DEMANDAS POR JUSTIÇA APÓS UM HOMICÍDIO ............................................................. 299 UM REPOSITÓRIO MORAL DE ELEMENTOS A SEREM ARTICULADOS PELOS SUJEITOS ...................................................... 307 A ELABORAÇÃO DE UMA NARRATIVA MORAL COMO FORMA DE DEFESA ..................................................................... 309 CAPITULO 6 – O TERCEIRO E A GESTÃO DA VIOLÊNCIA ...................................................................... 328 AS POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO COMO TERCEIRO NAS RIVALIDADES DE BELO HORIZONTE ............................................ 329 AS ESTRATÉGIAS DE MEDIAÇÃO E AS LIMITAÇÕES DO “DESEMBOLO” ......................................................................... 364 JUSTIÇA ENTRE IGUAIS: O TERCEIRO INSTITUÍDO PELO “MUNDO DO CRIME” ............................................................... 382 A ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES CRIMINOSAS E FORMAS DE ARTICULAÇÃO DA GRAMÁTICA MORAL DO CRIME ............... 402 CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................................................... 407 POSSIBILIDADES DE ARTICULAÇÕES DE UMA GRAMÁTICA ........................................................................................ 417 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................................................... 422 ANEXO I - INSTRUMENTO DE COLETA DE INFORMAÇÕES DOS INQUÉRITOS DE HOMICÌDIO .............. 437 10 ÍNDICE DE GRÁFICOS, TABELAS E FIGURAS Tabelas Tabela 1 – Homicídios registrados em Belo Horizonte pela Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) – 2010 a 2014......................................67 Tabela 2 - Homicídios registrados nos bairros estudados entre 2010 e 2014 e a situação destes Inquéritos Policiais no ano de 2016...................................................................................................73 Tabela 3 – Localização dos Inquéritos Policiais selecionados e número de IPs analisados..............81 Tabela 4 - População e taxa de crescimento de Belo Horizonte 1890/1960......................................97 Tabela 5 – População de Belo Horizonte por zona 1905/1912........................................................ 99 Tabela 6 – Local de ocorrência dos homicídios registrados no Taquaril – 2010 a 2014...................182 Tabela 7 – Tipo de relação entre autores e vítimas de homicídio no Taquaril – 2010 a 2014...........182 Tabela 8 – Presença de caráter retaliatório nos homicídios cometidos no Taquaril – 2010 a 2014.....184 Tabela 9 – Relação entre homicídios de caráter retaliatório e envolvimento de gangues no Taquaril – 2010 a 2014.................................................................................................................................185 Tabela 10 – Registros criminais dos envolvidos em casos de homicídio no Taquaril – 2010 a 2014.........188 Tabela 11 – Registros criminais por homicídio (como agressor) dos envolvidos em assassinatos no Taquaril – 2010 a 2014...................................................................................................................189 Tabela 12 – Registros criminais por tráfico de drogas dos envolvidos em homicídios no Taquaril – 2010 a 2014....................................................................................................................................191 Tabela 13 – Número de envolvidos nos homicídios no Taquaril associadas a gangues locais – 2010 a 2014...........................................................................................................................................................192 Tabela 14 – Número de autores registrados nos homicídios ocorridos no AVC – 2010 a 2014....215 Tabela 15 – Local de ocorrência dos homicídios registrados no AVC – 2010 a 2014...................216 Tabela 16 – Tipo relação entre autores e vítimas de homicídio no AVC– 2010 a 2014....................218 Tabela 17 – Número de homicídios que envolvem gangues locais no Alto Vera Cruz – 2010 a 2014.....218 Tabela 18 – Presença de caráter retaliatório nos homicídios cometidos no AVC – 2010 a 2014........219 Tabela 19 – Relação entre homicídios de caráter retaliatório e envolvimento de gangues no AVC – 2010 a 2014....................................................................................................................................220 Tabela 20 – Sexo dos Envolvidos em Homicídios no Alto Vera Cruz – 2010 a 2014........................221 Tabela 21 – Registros Relacionados a Tráfico de Drogas dos Envolvidos em Homicídios no Alto Vera Cruz – 2010 a 2014...............................................................................................................225 Tabela 22 – Registros Relacionados a Homicídios dos Envolvidos em Assassinatos no Alto Vera Cruz – 2010 a 2014........................................................................................................................226 Tabela 23 – Número de envolvidos nos homicídios no AVC associadas a gangues locais – 2010 a 2014................................................................................................................................ ...221 Tabela 24 – Local de ocorrência dos homicídios registrados no Granja de Freitas – 2010 a 2014.....231 Tabela 25 – Número de agressores em situações de homicídios no Granja de Freitas................232 Tabela 26 – Relação entre envolvidos em situações de homicídio no Granja de Freitas..............233 Tabela 27 – Número de homicídios de caráter retaliatório no Granja de Freitas – 2010 a 2014.......234 Tabela 28 – Bairro de Residência dos Envolvidos em Homicídios no Granja de Freitas – 2010 a 2014......238 Tabela 29 – Número de vezes que os envolvidos em Homicídios no Granja de Freitas aparecem no banco de nomes – 2010 a 2014.....................................................................................................242 Tabela 30 – Número de registros no sistema de justiça criminal dos envolvidos em Homicídios no Granja de Freitas – 2010 a 2014....................................................................................................242 Tabela 31 – Número de registros de participação de homicídios no sistema de justiça criminal dos envolvidos em assassinatos no Granja de Freitas – 2010 a 2014.................................................243 Tabela 32 – Número de registros por tráfico de drogas no sistema de justiça criminal dos envolvidos em assassinatos no Granja de Freitas – 2010 a 2014...................................................................244 Tabela 33 – Número de envolvidos nos homicídios no Granja de Freitas associadas a gangues locais – 2010 a 2014................................................................................................................................245 Tabela 34 – Comparação da participação dos atores envolvidos nos homicídios nos bairros estudados entre 2010 e 2014 com outros registros oficiais por tráfico de drogas e homicídios.......253 Tabela 35 – Elementos de um homicídio e sua relação com a possibilidade de vingança............300 11 Figuras Figura 1 – Planta Original de Belo Horizonte, datada de 1895 ........................................................ 95 Figura 2 – Evolução da Mancha de Ocupação Populacional – Belo Horizonte, 1918 a 2007 ...... 105 Figura 3 – Evolução da Mancha de Ocupação Populacional – centro e regional leste de Belo Horizonte, 1918 a 2007 .................................................................................................................. 108 Figura 4 – Representação gráfica dos papéis dos atores e suas relações na guerra entre os grupos do Leozinho e Gugu – 2011 a 2013 ................................................................................... 175 Figura 5 – Representação gráfica dos papéis dos atores e suas relações na guerra entre os grupos do Pança e da Ita – 2013 a 2014 ....................................................................................... 207 Gráficos Gráfico 1 – Taxas de homicídios (por 100 mil habitantes) de Belo Horizonte – 1996 a 2015 ....... 162 Gráfico 2 – Homicídios registrados no Taquaril – 2001 a 2005 ..................................................... 170 Gráfico 3 – Faixa Etária dos Envolvidos em Homicídios no Taquaril ........................................... 186 Gráfico 4 – Associação aos grupos dentre os atores que fazem parte de gangues envolvidos em Homicídios no Taquaril ................................................................................................................... 193 Gráfico 5 – Faixa Etária dos Envolvidos em Homicídios no Alto Vera Cruz – 2010 a 2014.......... 221 Gráfico 6 – Número de vezes que os envolvidos em homicídios no Alto Vera Cruz apareceram no banco de nomes – 2010 a 2014 .................................................................................................... 222 Gráfico 7 – Número de registros criminais dos envolvidos em homicídios no Alto Vera Cruz ...... 224 Gráfico 8 – Faixa Etária dos Envolvidos em Homicídios no Granja de Freitas – 2010 a 2014 ..... 237 12 INTRODUÇÃO Esta tese de doutorado tem como objeto os assassinatos nas periferias de Belo Horizonte, mais especificamente, aqueles homicídios de caráter retaliatório e as relações de rivalidades violentas conhecidas como guerras. Assim, seu enfoque está em como estas mortes se encadeiam, como os atores articulam suas justificativas e narrativas, enfim, trata-se de um esforço de compreender os mecanismos, os conteúdos morais que permitem que os assassinatos sejam utilizados como forma de reparação frente a uma ofensa ou agressão. Quem é considerado uma vítima legítima de um homicídio retaliatório? Em qual contexto um assassinato é considerado ilegítimo (uma “covardia”)? Como uma guerra entre dois grupos começa e se expande agregando novos participantes? Quais as formas de mediação e gestão dessa violência nas periferias de Belo Horizonte? Todas essas são questões centrais a esta pesquisa, que orientaram minhas análises e idas ao campo. Escolhi os bairros Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas, situados na região leste de Belo Horizonte, como lócus dessa pesquisa, e a partir deste recorte territorial pude analisar os inquéritos policiais de homicídios cometidos nesses lugares no período entre os anos de 2010 e 2014. Os dados destes inquéritos, hora riquíssimos em detalhes, hora bastante sucintos, foram incorporados a uma agenda de inúmeras visitas aos bairros realizadas entre os anos de 2015 e 2017, nas quais pude conhecer valiosos interlocutores e debater com eles sobre o histórico de formação dos bairros, o cotidiano local, as lutas e conquistas dos moradores, e também, sobre violência e a história das guerras e retaliações violentas que ocorreram nessas comunidades. O objeto desta pesquisa não se constitui isoladamente. Desde meados da década de 1980 o Brasil tem vivenciado uma forte tendência de aumento dos homicídios, cujas vítimas são principalmente homens negros ou pardos, jovens, moradores das periferias e regiões metropolitanas dos grandes centros urbanos. No período entre as décadas de 1980 e 2010 estima-se que mais de um milhão de pessoas foram 13 assassinadas no país, e desde então, cerca de 52 mil pessoas são mortas de maneira violenta anualmente nas cidades brasileiras (WAISELFISZ, 2016; CERQUEIRA et al., 2017). Belo Horizonte não fugiu deste padrão de aumento expressivo dos homicídios entre jovens do sexo masculino – no ano de 2014, enquanto a taxa geral de homicídios na capital mineira foi de 35 assassinatos por 100 mil habitantes, entre os homens jovens de 15 a 29 anos de idade esta foi de 153,4 por 100 mil jovens, ou seja, quatro vezes e meia mais elevada que a taxa geral da população. Assim como no restante do Brasil, são os jovens, em sua grande maioria homens, que matam e morrem nas ruas das periferias e favelas de Belo Horizonte. No entanto, ainda que no contexto de Belo Horizonte uma série de análises já tenha sido elaborada acerca da concentração espacial dos homicídios (BEATO FILHO, 2003), do perfil dos atores neles envolvidos (BEATO FILHO, 2005), da relação significativa destes assassinatos (BEATO FILHO et al., 2001; SAPORI e SILVA, 2010; SAPORI, 2017) ou não com o tráfico de drogas (BEATO FILHO e ZILLI, 2012; ZILLI, 2012), e da relação entre estes homicídios e gangues juvenis (BEATO FILHO, 2005; ZILLI, 2011; ROCHA, 2012), foram limitados os esforços no sentido de compreender como se dão as mortes violentas, principalmente entre jovens, na capital mineira. Dentre esses assassinatos optei desde o princípio analisar aqueles que perpassam as temáticas da retaliação, vingança e rivalidades. São homicídios que possuem um forte conteúdo moral, no qual em geral os algozes acreditam que a vítima deve ser morta, que algo em sua conduta prévia fez com que ela se colocasse no lugar de vítima de uma morte violenta. Esses não são, evidentemente, a totalidade das mortes cometidas nos bairros de periferia da zona leste de Belo Horizonte, mas são situações que jogam luz sobre um conjunto de elementos composto por práticas, valores, sociabilidades, normas, interdições e tipologias que se repetem com regularidade nas relações entre atores envolvidos com grupos e práticas criminosas nas favelas e periferias da cidade. A investigação de como esses elementos morais, que constituem o que chamei de gramática moral do crime, são articulados e 14 operacionalizados pelos atores para justificarem suas ações, principalmente o extermínio de rivais e desafetos, compõe o cerne analítico desta pesquisa. Organização do texto Esta tese está organizada em três partes, cada qual composta por dois capítulos, além dessa introdução, conclusão e referências bibliográficas. De forma a situar o leitor em uma jornada que talvez não seja sempre tranquila, apresento os principais pontos de cada um dos capítulos que constituem o corpo da tese, de forma a elaborar um mapa, ainda que um tanto esquemático, do que vem adiante. Na Parte I, que chamei de “Ferramentas e estratégias” discuto os principais conceitos e categorias utilizados no decorrer da tese, e as escolhas metodológicas que tomei antes e durante o trabalho de campo. No Capítulo 1, “Sobre vingança, rivalidades e homicídios” apresento, ainda que de maneira breve, o arcabouço teórico que me orientou na análise dos fenômenos dos homicídios retaliatórios e das guerras. Discuto múltiplas formas de categorizar as relações entre vítimas e autores de um homicídio, aponto a importância e especificidade do tipo de relação que se refere as rivalidades, e as formas como a relação de rivalidade se associa a vingança enquanto motivação desses assassinatos. A temática da vingança e seu conteúdo eminentemente moral vai conectar os homicídios retaliatórios ao que chamo de cadeias de homicídios, sequências de assassinatos cujas motivações são mortes anteriores, na dinâmica recorrentemente chamada de guerra nos bairros estudados. Elaboro um mapa teórico acerca dos principais atores dessas guerras – as gangues e grupos armados de presença territorializada –, e a forma como estes grupos se articulam em diferentes contextos. Finalmente, discuto a perspectiva que aborda a retaliação violenta como uma forma de controle social, o papel e presença do Estado nas periferias, a coexistência de múltiplos regimes normativos, e a introdução de um “terceiro mediador” (como coloca Simmel) nas disputas e conflitos entre duas partes antagônicas. 15 No Capítulo 2, “Notas metodológicas”, como não poderia deixar de ser, apresento minhas escolhas e estratégias de composição desta pesquisa. Narro como se deu o processo de escolha dos três bairros que foram campo do estudo, assim como foi minha entrada neles e quem foram meus principais interlocutores. Também descrevo as ferramentas e precauções que utilizei ao analisar os inquéritos policiais referentes aos homicídios cometidos nesses bairros entre os anos 2010 e 2014, assim como quais dados foram possíveis coletar a partir deste instrumento da investigação policial. Na Parte II, “O campo”, a análise se dedica aos bairros Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas, e aos assassinatos cometidos nessas localidades. No Capítulo 3, “Planejamento, segregação e violências...” narro o processo de formação da cidade de Belo Horizonte e sua relação, desde antes da inauguração, com as favelas e ocupações, que evidenciam o paradoxo de uma recém criada cidade idealizada para atender funcionários públicos e a classe média, cujo planejamento pouco se detinha sobre as moradias dos operários que participaram de sua construção. Descrevo os processos, profundamente relacionados, de formação e ocupação dos três bairros, associados ao debate e luta por moradias populares em Belo Horizonte, e a forma como o Estado se fez presente na constituição de cada um dos bairros. As formas de atuação do Estado nas periferias, em suas margens (DAS & POOLE, 2004), é debatida em contraposição à noção de “ausência do Estado”, que aborda as favelas e bairros de periferia como territórios onde existiria um vácuo de poder e legitimidade estatal. Finalmente, faço uma retomada das perspectivas ecológicas na sociologia urbana e do crime, marco teórico de grande parte das pesquisas sobre violência e criminalidade em Belo Horizonte, na qual discuto aqueles que me parecem seus principais limites: o conteúdo moral (ou moralizante) da noção de desorganização social, as profundas diferenças estruturais entre o contexto urbano brasileiro e o norte-americano, e finalmente, o ponto que mais interessa a essa pesquisa, uma latente dificuldade em reconhecer outras formas de organização e controle social, principalmente aquelas que podem ser originadas a partir do regime normativo “do crime”. 16 O Capítulo 4, “Como e quem morre? As dinâmicas de homicídios nos bairros estudados”, por sua vez tem como foco a descrição das vítimas e autores dos homicídios cometidos nos bairros Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas entre os anos 2010 e 2014, assim como a análise de como ocorreram esses assassinatos. Por meio tanto das entrevistas como dos dados retirados de inquéritos policiais, reconstruo as principais guerras que marcaram as histórias desses bairros, e tento mapear como se estruturaram as cadeias de homicídios que compõem o cerne desses conflitos. Comparo as dinâmicas de homicídios relativamente semelhantes do Alto Vera Cruz e Taquaril com o Granja de Freitas, cujas mortes destoam dos bairros vizinhos em vários aspectos, e finalmente discuto, também em perspectiva comparada como os atores envolvidos como vítimas e agressores nesses assassinatos geralmente possuem mais registros no sistema de justiça criminal por outros homicídios do que pelo crime de tráfico de drogas, frequentemente apontado como principal motivador dos conflitos entre grupos de jovens armados nas periferias de Belo Horizonte. A Parte III, intitulada de “Dobraduras de uma gramática moral do crime”, trata justamente de examinar com base nos dados coletados e discussões dos capítulos anteriores este repositório frouxamente articulado de práticas, valores, sociabilidades, normas, interdições e tipologias que compõem o regime moral das relações entre atores do “mundo do crime” nos bairros de periferia da zona leste de Belo Horizonte. No Capítulo 5, “Uma gramática moral do crime e a estrutura de justificativas das guerras”, exploro o funcionamento desta gramática moral e a forma como os atores dos bairros estudados organizam seus elementos em narrativas de reivindicação de justiça após um assassinato. Exploro, a partir das falas dos entrevistados, as categorias morais de covardia e tiração, duas acusações frequentes nos homicídios analisados, e suas implicações para seus autores. Também elaboro um quadro analítico, ainda que um tanto preliminar, para pensar como a identidade pública das vítimas e autores desses homicídios se relacionam com uma retaliação violenta após um homicídio. Para tanto parto de três categorias amplas – aquele que deve ser morto, aquele que pode ser morto, e aquele que não pode ser morto –, que incluem tipos específicos que compõem a gramática moral 17 do crime (como, por exemplo, o noiado, o trabalhador, o delator, etc.), e a forma como as mortes de pessoas de cada uma dessas categorias frequentemente é enquadrada no discurso “do crime”, e não raro, da comunidade de forma mais ampliada. Encerro o capítulo com uma discussão sobre situações de exceção, nas quais os atores articulam justificativas para circundarem normas e valores do “mundo do crime”, e como essas exceções ajudam a compreender os limites de articulação dos discursos morais construídos com base na gramática moral do crime. Finalmente, no Capítulo 6, “O terceiro e a gestão da violência”, exploro como as possibilidades e limites de articulação do conjunto de práticas, valores, sociabilidades, normas, interdições e tipos que tenho chamado de gramática moral do crime derivam diretamente da forma de estruturação dos grupos e atividades criminosas. Dito de outra forma, ainda que grande parte dos elementos da gramática moral seja compartilhada entre diferentes contextos de várias metrópoles brasileiras, os discursos que serão tidos como válidos no “mundo do crime” variam enormemente de acordo com a forma como seus atores e atividades se estruturam. Inicio o capítulo explorando duas formas de atuação de um terceiro externo ao “mundo do crime” em disputas desses atores em Belo Horizonte: a polícia militar como um terceiro que em alguma medida se beneficia desses conflitos; e os mediadores comunitários, moradores dos bairros estudados que devido a sua legitimidade com os jovens envolvidos em rivalidades e conflitos violentos e uma grande capacidade de articulação da gramática moral do crime, conseguem forjar acordos e alternativas frente ao uso da força letal como meio de controle social. A temática da mediação e do controle da violência é central a este capítulo, e como tal, busco analisar as estratégias e narrativas tecidas pelos meus interlocutores em suas ações de mediação nas periferias da zona leste de Belo Horizonte, assim como seus limites e riscos. Finalmente, retomo a literatura recente sobre a gestão da violência e a estruturação do “mundo do crime” nas periferias paulistas e nos morros cariocas, com ênfase em dois pontos que se relacionam: a existência de um terceiro mediador, inserido “no crime”, que atua de modo a arbitrar os conflitos e disputas entre seus demais atores; e os efeitos dessa presença do terceiro 18 mediador “do crime” nas formas consideradas validades de articulação dos elementos da gramática moral do crime em justificativas morais. Meu argumento é que quanto mais estruturado forem os grupos e suas atividades, mais coeso e restrito se tornam as possibilidades de flexibilização dos elementos da gramática moral do crime. O efeito desse processo é justamente o controle dos ciclos de retaliação e vinganças violentas. Sintetizo os achados da pesquisa nas “Considerações finais”, com destaque para três argumentos centrais. O primeiro é o da articulação nas periferias de Belo Horizonte de grupos armados territorializados, ou gangues, com a dinâmica de homicídios retaliatórios e as cadeias de homicídios que compõem as guerras, como verificado no Capítulo 4. O segundo ponto, diretamente relacionado ao anterior, trata do conteúdo moral dos homicídios retaliatórios e rivalidades violentas entre esses grupos, e as múltiplas possibilidades de articulação de uma gramática moral do crime, analisadas no Capítulo 5. Finalmente, o último ponto central desta tese gira ao redor da introdução da figura do terceiro enquanto mediador em uma relação de disputa, e como a presença deste elemento de mediação ou arbítrio se relaciona com as possibilidades de articulação da gramática moral do crime, a gestão da violência e a estruturação dos grupos e atividades criminosas, análise que ocupa o Capítulo 6. Agradecimentos Ao final do processo, acho que posso dizer com alguma propriedade que produzir uma tese de doutorado é um exercício não só de pesquisa empírica e escrita, mas de disciplina, inventividade e, principalmente, saber lidar com uma boa dose de indeterminação. Esta versão concluída da tese é muito diferente daquela que vinha se desenhando em minha qualificação, que por sua vez, já havia tomado rumos divergentes do projeto inicial esboçado na seleção do doutorado. Esse processo de contínuas mudanças e transformações, algumas contidas, outras um tanto extremas, se deu tanto no campo da pesquisa, a cada resposta desconcertante dos entrevistados, ao me deparar com dados inesperados nas leituras dos inquéritos 19 policiais, nas idas aos bairros Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas, como também foi pontuado pelas conversas com amigos e colegas, pela oportunidade de presenciar debates valiosos e pelas múltiplas trocas que pude estabelecer nesses quase cinco anos de trabalho. Devo gratidão a muitas pessoas, que de formas muito diferentes, me auxiliaram neste trabalho. À professora Corinne Rodrigues, que me orientou tanto no mestrado como no doutorado, sobretudo pela tranquilidade, confiança e autonomia dada cada vez maior. Aos professores Bráulio Figueiredo Alves Silva e Ludmila Mendonça Ribeiro, pelas contribuições fundamentais na banca de qualificação, ponto crucial de transformação desta tese. Ludmila ainda me auxiliou imensamente com meu campo de pesquisa junto as instituições do sistema de justiça, e se tornou para mim uma referência de seriedade e generosidade ímpar. Tive a sorte de ter entre meus amigos um grupo competente de pesquisadores. Com Victor Neiva, Luiza Bastos, César Velásquez, Diogo Caminhas, Luana Chaves, Rafaelle Lopes e Flávia Soares compartilhei congressos, cervejas, gargalhadas e angústias, quase sempre relacionadas a esta tese, como não poderia deixar de ser. Gabriela Gomes e Valéria Oliveira em nome da amizade irrestrita, leram trechos deste trabalho e fizeram comentários e sugestões cruciais em uma das seções sobre a qual me sentia mais inseguro. Várias das ideias desta tese surgiram das incalculáveis horas de estrada ao lado do Vinicius Couto, que além de meu primeiro interlocutor (provavelmente o mais crítico deles) e parceiro de escrita, também foi crucial na análise de parte dos dados. Rodrigo Fernandes facilitou enormemente os esforços finais de elaboração desta tese em paralelo a viagens de trabalho, e cotidianamente me ensina que é possível equilibrar bom humor, simplicidade e competência. Rafael Barbi, amigo de longa data e que faz falta em Belo Horizonte, mesmo a milhares de quilômetros de distância conseguiu se fazer presente com uma indicação de leitura precisa e extremamente importante. Definitivamente essa jornada foi muito mais agradável e interessante na companhia deste seleto grupo de amigos cientistas sociais. 20 À Daniele Viana, por toda a ajuda durante esses anos na tarefa de navegar pelas armadilhas da burocracia acadêmica e pelas muitas horas de transcrições de entrevistas. Yolanda Maia gentilmente me acompanhou em minha primeira visita ao arquivo judiciário e me apresentou à equipe e os trâmites para acessar os processos judiciais. Leandro Ferreira, que conheci recentemente e de maneira um tanto inusitada, que além de ser um camarada extremamente solícito e meticuloso, também é um excelente revisor. Nos trechos em que o texto parecer claro e conciso, saiba que os méritos são em grade parte do Leandro, e que aquelas linhas que não parecerem tão afiadas foram as quais, por algum motivo, decidi ir contra suas recomendações. Ao longo da pesquisa pude participar de uma série de eventos e debates acadêmicos onde foram discutidas questões de grande interesse para a pesquisa. Gabriel Feltran, Wilson Cruz, Andréa Máris Guerra e Felipe Zilli, ainda que sem saber, apresentaram pontos que de uma forma ou de outra me orientaram durante a pesquisa. Também tive o prazer de receber comentários de excelentes debatedores em eventos acadêmicos, como Luís Flávio Sapori, Michel Misse, Sérgio Adorno, Mariana Côrtes e Edson Miagusko. Além disso, foi crucial para a elaboração desta tese poder contar durante quatro anos, ou seja, quase toda a pesquisa, com uma bolsa de Doutorado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, que tornou possível minhas inúmeras incursões aos bairros estudados, e as muitas horas de pesquisa documental na delegacia de homicídio, tribunais do júri e no arquivo judiciário. Não tenho como agradecer o suficiente aos meus interlocutores do Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas, que se dispuseram a me receberem em suas casas e locais de trabalho para contarem por horas sobre sua história e a vida na periferia da zona leste de Belo Horizonte. Espero genuinamente poder retornar de alguma forma toda a confiança e disponibilidade de vocês. À equipe do Fica Vivo! nos bairros estudados – Raquel, Sarah, Ana e Aline – pelos passos iniciais de aproximação dessas localidades, e principalmente, por propiciar um excelente 21 espaço de discussão onde pude ao mesmo tempo conhecer e debater com os oficineiros destas localidades. Também contei com o auxílio da equipe da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, em especial do delegado Luis Flávio Cortat, que autorizou a pesquisa, a delegada Ingrid Estevan, que a acompanhou, e principalmente, dos escrivães Letícia, Tiago e Íris, que durante mais de um ano me receberam em seu local de trabalho e me auxiliaram em minhas buscas pelos inquéritos que precisava. Estendo os agradecimentos às equipes do 1º tribunal do júri de Belo Horizonte e do arquivo judiciário de Belo Horizonte, que facilitaram sempre que possível minha busca pelos documentos que precisava e me guiaram em um universo jurídico até então desconhecido. Todos esses esforços em direção ao outro fariam menos sentido sem um porto para retornar. Tenho o privilégio de construir dia após dia uma vida ao lado de Valéria, que me deu forças todas as manhãs, leu capítulos preliminares e suportou infinitas horas de conversas sobre a tese e infortúnios da vida acadêmica. À minha mãe, Vanda, e aos meus irmãos, Lucas e Camila, por todo amor (ainda que às vezes demonstrado de maneira peculiar), e por compreenderem que em alguns momentos a distância se fez necessária para que essa tese fosse concluída. À Lúcia, Lívio e o restante da nova família, que me receberam de braços abertos. Aos amigos Tiago e Renata, Giltônio e Lê, Eduardo, Leandro e Laurinha, Leonel e Queli, Ferreira, Barroca e Tati, Igor e Nanda, Júlio, Rey, Fabiano, Thiago, Wagner, João e Encho por todos esses anos de ideias, jogos, projetos, diversão e verdadeira camaradagem. Devo muito a todos vocês que estiveram comigo durante a concepção dessa tese. 22 PARTE I ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ferramentas e estratégias 23 CAPÍTULO 1 – SOBRE VINGANÇA, RIVALIDADES E HOMICÍDIOS Este capítulo tem como objetivo discutir o fenômeno dos homicídios ocorridos em meio a dinâmicas de rivalidade e ciclos de vinganças. Para tanto, apresento uma análise das tipologias mais comumente utilizadas na sociologia da violência e do crime que são empregadas para categorizar as relações entre vítimas e autores de assassinatos, para que, adiante, possa abordar as rivalidades violentas e suas especificidades enquanto forma de relação entre as partes. O caráter retaliatório destas agressões continuadas pode vir a compor o que chamo de cadeias de homicídios; contextos nos quais uma morte serve de justificativa para assassinatos subsequentes, numa espécie de ciclo que tende a se manter em movimento à medida que novas mortes inserem mais atores e provocam novas vinganças. Estas cadeias de homicídios, por sua vez, recorrentemente se relacionam com a existência de grupos armados de atuação territorializada – sejam estes identificados como gangues, galeras, quadrilhas ou facções. Assim, de modo sucinto, retomo o debate teórico acerca destas formações, com foco na relação entre as rivalidades, ou guerras, como são frequentemente chamadas por seus participantes, e a constituição identitária destes grupos, partindo do pressuposto de que não só os grupos colocam estes ciclos de retaliação violenta em movimento, mas também são profundamente afetados pela dinâmica das guerras. Encerro o capítulo com a discussão a respeito dos limites das definições de vingança, sua relação com as noções de punição e retaliação, e uma análise do conteúdo moral dos homicídios retaliatórios. Esta categoria de homicídios é abordada como uma forma de controle social em relação a comportamentos considerados desviantes que, portanto, depende da existência de códigos normativos nos quais o assassinato pode ser considerado, em determinados contextos, uma prática legítima, de acordo com os atos que o precederam. Finalmente, abordo a possibilidade de uma terceira parte – em um ciclo de vinganças – capaz de atuar como um mediador que interrompe a cadeia de agressões e assassinatos, e a questão sobre esse papel caber exclusivamente ao Estado ou a outros atores atuantes nas periferias. 24 As relações entre vítimas e autores de homicídios O homicídio pode ser considerado um ponto final na relação entre dois ou mais indivíduos. Mas antes de chegar a este ponto, a relação prévia entre as partes pode datar de anos, como no caso de amigos de infância ou cônjuges, ou dos poucos segundos de interação que antecedem um assassinato cometido no curso de um assalto. Embora a produção sociológica sobre criminalidade e violência tenha se expandido muito no Brasil nas últimas décadas, com grande destaque para os padrões de vitimização por violência letal1, são relativamente raros os estudos dedicados a aprofundar as possíveis relações existentes entre os autores e vítimas envolvidos nas dezenas de milhares de homicídios que ocorrem anualmente no país. Existe, assim, um grande volume de dados sobre raça, sexo, faixa etária, e demais elementos sócios demográficos das vítimas e dos homicídios – e, de maneira reduzida, também dos autores –, mas pouco se sabe acerca do contexto nos quais as trajetórias das partes se cruzaram e como se encaminharam para um desfecho letal2. Por outro lado, existe na vasta literatura internacional sobre homicídios e suas características, uma preocupação bem estabelecida de desagregar os dados sobre 1 As publicações anuais do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2014, 2015 e 2016), de Waiselfisz (2014, 2015a, 2015b e 2016), e mais recentemente a publicação do Atlas da Violência (CERQUEIRA et al., 2017) são apenas alguns exemplos da consolidação destes esforços. 2 Em geral as informações disponíveis sobre o evento em si são relativas à data e horário, local do assassinato (residência, via pública, estabelecimento comercial, etc.) e a arma ou método utilizado contra a vítima. Em Belo Horizonte, foram produzidos estudos que exploravam a distância da moradia da vítima e de seu algoz em alguns dos aglomerados mais violentos da cidade – em média de apenas 400 metros –, o que indicava uma relação prévia entre as partes ao menos de vizinhança (ZILLI, 2011b; BEATO FILHO, 2012). Análises semelhantes em São Paulo encontraram um fenômeno parecido: aproximadamente a metade dos autores e vítimas de homicídio residia a menos de 500 metros do local do crime, e somente uma a cada cinco vítimas morava a mais de um quilômetro de distância de onde fora morta (SOARES, 2008). Tudo indica que, no Brasil, ao menos na região sudeste, os assassinatos são majoritariamente um fenômeno intracomunitário. 25 os assassinatos de forma a reconhecer padrões característicos de determinados contextos. Assim, ao decompor e analisar os assassinatos registrados na Filadélfia de acordo com recortes de raça, sexo, idade e localidade, registros policiais prévios dos envolvidos e da forma de relação existente entre vítima e autor, Wolfgang (1958) demonstrou a complexidade do fenômeno dos homicídios e como estes variam enormemente em relação às características e processos envolvidos3. Nesse estudo clássico, o autor aponta que a maioria dos homicídios analisados ocorreu entre pessoas que mantinham o que ele chamou de relações primárias – amigos próximos, cônjuges, familiares e conhecidos de contato frequente. O restante dos assassinatos envolveu pessoas sem relação prévia. Assim, embora Wolfgang reconheça a existência de subcategorias, sua tipologia pioneira – e ainda comumente adotada – sobre a relação entre autor e vítima de homicídios opera de forma dicotômica: o assassinato envolve indivíduos conhecidos ou estranhos entre si. Embora tenha sido um primeiro passo importante na desagregação dos tipos de relacionamento entre as partes envolvidas em um assassinato, este modelo dicotômico acaba por agrupar uma série de fenômenos bastante distintos. Diversos estudos4, especialmente a partir da década de 1980, apontaram para a necessidade de decompor ainda mais este fenômeno e expandir a tipologia de relações entre vítimas e autores nos homicídios – afinal, entre os dois pontos da tipologia clássica, existe uma ampla gama de relações sociais possíveis que são determinantes para se compreender a dinâmica desses assassinatos. 3 Por exemplo, um dos achados de Wolfgang (1958) se refere ao local dos homicídios segundo a relação entre os envolvidos: os homicídios que têm homens como vítimas tendem a acontecer em espaços públicos, enquanto aqueles que envolvem mulheres (como vítima ou autores) mais frequentemente são cometidos em ambientes privados das residências. 4 Os estudos citados neste capítulo são apenas uma parte (a qual me parece mais relevante para a discussão aqui proposta) de toda a produção acerca da relação entre vítimas e autores de homicídios. Uma revisão mais abrangente das tipologias pode ser encontrada em Decker (1993). 26 Um dos esforços de expansão das categorias de tipificação das relações entre vítimas e autores de homicídios foi feito por Silverman e Kennedy (1987). Os autores propuseram um modelo baseado no conceito de distância relacional entre autor e vítima, uma medida de intimidade e do contato social prévio entre as partes. Assim, definiram em uma ponta do espectro aquelas com menor distância relacional, as relações amorosas – incluindo, portanto, cônjuges, amantes e namorados –, em seguida, as relações familiares – aquelas entre pais e filhos, irmãos, primos e similares –, e, com uma distância relacional mais ampliada, as relações entre amigos e conhecidos – que incluem vítimas e autores envolvidos em transações comerciais, conhecidos casuais e outras relações cotidianas entre não- familiares. E finalmente, na outra extremidade, com maior distância relacional entre os envolvidos, encontra-se a categoria dos estranhos – pessoas que não se conheciam e cuja única interação se deu na situação que levou ao assassinato (SILVERMAN & KENNEDY, 1987:282). Partindo do pressuposto que uma categorização mais refinada do relacionamento entre as partes envolvidas nos homicídios levaria a uma melhor compreensão destes fenômenos, o modelo de quatro tipos de relação de Silverman e Kennedy representa um avanço na forma de decompor e analisar as dinâmicas de assassinatos. Evidentemente, cada homicídio possui, em alguma medida, uma dinâmica própria, com nuances e características específicas, e a tipologia, por mais elaborada que seja, demanda uma simplificação desta realidade com base em um recorte arbitrário. Na melhor das hipóteses, trata-se de uma aproximação que realça determinados elementos e solapa outros. Ainda assim, os esforços de desagregação ressaltaram a importância de analisar separadamente os homicídios, evidenciando como esse evento poderia variar se ocorresse entre estranhos – com maior proporção de envolvidos do sexo masculino, maior probabilidade de se sucederem em lugares públicos e com uso de arma de fogo; ou entre pessoas que mantinham relações amorosas –, com maior propensão de incluírem mulheres como vítimas e autores, e chance reduzida de envolverem armas de fogo. As características altamente divergentes destes dois tipos de 27 assassinatos explicitam os possíveis equívocos decorrentes de considerá-los como um fenômeno único e monolítico. Em continuidade aos esforços de desagregação das categorias de relação entre vítimas e autores de homicídios, Decker (1993) propôs uma tipologia ainda mais sofisticada, na qual diferenciou as categorias de homicídios cometidos entre amigos daqueles cometidos entre conhecidos. Uma relação de amizade é aquela no qual existe um histórico de interações e, em alguma medida, o compartilhamento mútuo de valores e de visões de mundo. No entanto, os conhecidos, no que concerne à categorização, seriam mais próximos dos estranhos, já que mantém entre si relações de caráter mais superficial, baseadas em poucos e breves encontros, ou ainda, em pessoas próximas em comum ou frequentes interações de caráter visual. São os casos de pessoas que se conhecem de vista, que interagem brevemente em transações comerciais legais ou ilegais, colegas de trabalho, vizinhos que não possuem relações mais profundas e inimigos ou rivais. Tradicionalmente, tanto os assassinatos entre amigos como entre conhecidos são considerados pertencentes à mesma categoria, ocorridos entre “não-estranhos”. Porém, não só as relações entre amigos e conhecidos podem ser muito diferentes entre si para que sejam agrupadas, como as características dos homicídios entre conhecidos provavelmente sejam muito mais próximas daquelas encontradas nos homicídios cometidos entre estranhos, o que justifica a sua separação. Ao aplicar a tipologia composta por cinco categorias de relações entre envolvidos em homicídios – as relações amorosas, familiares, de amigos, de conhecidos e de estranhos – nos EUA na década de 1980, Decker concluiu que as algumas das características dos homicídios, tais como o número de envolvidos, a arma utilizada e local, variavam de acordo com a intensidade do relacionamento entre vítima e autor, embora a motivação dos assassinatos nem sempre seguisse este padrão. A categoria de relação conhecidos também respondeu por quase a metade dos homicídios analisados pelo autor, o que o levou a apontar a necessidade de maiores investigações e possíveis desagregações deste tipo específico. E é justamente a essa tarefa que se dedica a próxima seção deste capítulo. 28 A figura do rival e a vingança como motivação5 Ao retomar a literatura nacional da última década sobre criminalidade e violência, é notório como as rivalidades entre grupos armados territorializados, geralmente compostos por jovens, surgem como sendo um dos fatores determinantes dos assassinatos em diversas cidades brasileiras6. Cada um desses contextos possui características de rivalidades individuais e grupais específicas, mas estas podem ser definidas de maneira mais ampla como relações de reciprocidade violenta, nas quais ambas as partes se ameaçam mutuamente e, portanto, podem se tornar tanto vítimas como autores dos homicídios que decorrem delas. Esta definição inclui desafetos individuais, pequenos grupos ou gangues rivais e, em alguma medida, grupos com maior organização, tais como facções prisionais ou do tráfico de drogas presentes em alguns estados brasileiros. Na maioria das vezes, estas rivalidades não possuem caráter de anonimato, já que cada uma das partes envolvidas é ciente de quem busca eliminá-la. Neste tipo de dinâmica, quem eventualmente assumirá o papel de vítima e quem será o algoz irá depender muito mais do desfecho do encontro decisivo entre ambos do que de diferenças nas características individuais dos envolvidos7. 5 Esta seção recebeu valiosas contribuições dos participantes do Grupo de Trabalho sobre Segurança Pública e Criminalidade no II Seminário Discente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFMG, especialmente do professor Luís Flávio Sapori, acerca das distinções entre relações das partes envolvidas em um homicídio e a motivação do mesmo, pelas quais sou extremamente grato. 6 Em Belo Horizonte, especificamente a respeito dos confrontos entre gangues juvenis, ver Zilli (2011a) e Rocha (2015). Em relação à cidade de São Paulo (ainda que nas décadas de 1980 e 1990, portanto, antes da estruturação do Primeiro Comando da Capital), ver Manso (2005). Em Brasília e suas cidades satélites, ver Andrade (2007) e Abramovay (2010), as quais apresentam pesquisas direcionadas às gangues formadas por jovens no Distrito Federal. Diógenes (2008) também descreve os confrontos de grupos de pichadores e do funk em Fortaleza. 7 Ao contrário, por exemplo, de homicídios que envolvem cônjuges, nos quais a possibilidade de a vítima ser do sexo feminino é mais elevada; entre familiares, em cuja tendência é que a vítima seja mais nova do que o agressor; ou de assassinatos entre desconhecidos, nos quais geralmente o autor é mais novo que a vítima. 29 As rivalidades compõem uma categoria independente da relação entre vítimas e autores de homicídio. A partir da noção de distância relacional, proponho que as relações de rivalidades devam ser consideradas como sendo uma categoria entre os conhecidos e os estranhos8. O rival é mais distante, ao menos em relação à frequência de interação, do que os conhecidos, e em geral se encontra presente muito mais no campo do imaginário do que no contato efetivamente presencial. Os rivais sabem da existência uns dos outros, e é comum que tomem precauções acerca de sua circulação, de suas companhias e dos demais mecanismos para garantir que não se encontrem, ou que, caso o façam, sobrepujem o inimigo em um confronto violento. É nesse sentido que o rival, embora seja uma figura frequente no imaginário e não raramente no discurso das partes envolvidas, se encontra mais distante que os conhecidos, já que estes fazem parte, ainda que de modo periférico, da rotina cotidiana dos indivíduos. Por sua vez, o encontro com o rival é uma exceção, um momento que se destaca do cotidiano, e carrega sempre a possibilidade de violência por ambas às partes. Se os rivais sabem da ameaça que representam uns aos outros, tomam medidas para se precaverem ou sobrepujarem as eventuais investidas violentas e, portanto, orientam seus cursos de ações de acordo com a atuação – ou expectativa de ação – de seus próprios inimigos, então acredito que seja impossível agrupar os assassinatos entre rivais em conjunto com os homicídios cometidos entre estranhos, como ainda é recorrentemente feito desde a proposição inicial de Wolfgang (1958). Pelo contrário, no caso de rivalidades entre indivíduos, é comum que estes anteriormente tenham sido amigos, colegas ou parceiros em atividades legais ou ilegais, até que um determinado evento tenha gerado a cisão e o início da rivalidade entre os atores. Este tipo de ruptura não só transforma a relação entre os indivíduos em questão, mas também define o contexto de um eventual homicídio entre as partes – o que justifica sua categorização como uma morte entre rivais. É essencial que as relações sejam consideradas como fluidas: assim como 8 Utilizando como base as tipologias de Silverman e Kennedy (1987) e Decker (1993): relações amorosas, familiares, amigos, conhecidos e estranhos. Os rivais se situariam entre as duas últimas. 30 conhecidos eventualmente podem desenvolver um relacionamento amoroso, da mesma forma, duas pessoas com uma relação de amizade podem se tornarem rivais. A configuração do relacionamento entre vítima e autor no momento do homicídio não representa necessariamente a relação entre as partes na totalidade de sua duração. Parceiros de comércio legal ou ilegal que tenham se desentendido por questões financeiras, amigos que romperam drasticamente, desconhecidos cujas trajetórias colidiram em uma festa e que, mais tarde, escalonaram para confrontos progressivamente mais violentos, todos esses são contextos de surgimento de rivalidades violentas entre indivíduos. No entanto, as relações de rivalidades também podem ter origem em disputas violentas entre grupos. Ao contrário da dinâmica entre indivíduos, este tipo de rivalidade tende a se prolongar durante longos períodos, justamente porque a morte de uma das partes não significa o fim da relação de rivalidade, pelo contrário: ainda que o indivíduo assassinado não possa buscar vingança contra o seu algoz, seus parceiros de grupo podem fazê-lo em seu nome. Desta forma, o homicídio cometido entre integrantes de grupos rivais encerra a relação entre vítima e autor, mas intensifica as possibilidades de que novos atores busquem a vingança através da eliminação do algoz de seu parceiro de grupo, reforçando a rivalidade entre as partes9. De acordo com grande parte da literatura sociológica sobre homicídios, certos tipos de relações entre as vítimas e os autores indicam quais são as prováveis motivações para a morte entre eles10. Assim, a maioria das mortes entre pessoas que mantém relações amorosas têm como motivação causas que seriam 9 Esta dinâmica de ciclos de vinganças como elemento de coesão de grupos rivais foi extensamente abordada por Manso (2005), Rocha (2012) e Zilli (2011a). 10 É vasta a gama de autores que apontou a correlação entre o tipo de relação entre as partes e a motivação entre os homicídios da seguinte forma: homicídios entre conhecidos geralmente possuem motivação considerada expressiva, e por sua vez, assassinatos entre desconhecidos tendem a ter motivação instrumental. Dentre estes autores destacam-se Loftin (1986), Maxfield (1989) e Rojek e Williams (1993). 31 consideradas expressivas, ou seja, determinadas por rompantes de emoções ou de ódio, ciúmes, conflitos interpessoais e motivações que explicitem que o ato violento é o fim em si mesmo. Por outro lado, assassinatos entre pessoas estranhas possuem grande probabilidade de terem como motivação causas consideradas instrumentais – roubos, sequestros, motivações nas quais a violência se configura como um meio para alcançar determinado fim material11. No entanto, nem sempre a associação esperada entre a relação das partes envolvidas em um homicídio e sua motivação se confirma. Homicídios entre casais podem envolver disputas financeiras e por bens adquiridos em conjunto, enquanto a discussão entre dois estranhos envolvidos em um acidente de trânsito pode rapidamente escalonar para um assassinato, sem nenhum ganho financeiro para o autor (pelo contrário), como demonstraram Riedel et al,. (1985) ao apontarem que mais de um terço dos homicídios entre desconhecidos não envolviam conjuntamente outro crime, como roubo, achado confirmado por estudos subsequentes como os de Block (1985), Polk e Ranson (1991) e Decker (1996). Um homicídio motivado por vingança pode ser categorizado como um crime de caráter expressivo. A eliminação do outro é o cerne da ação, a despeito do tipo e da intensidade da ofensa que este tenha cometido contra o seu algoz – ou que assim este tenha entendido. Assim, a vingança como motivação pode ocorrer no contexto de uma relação entre irmãos, cônjuges e sócios de empreendimentos legais ou ilegais, enfim, atores que não interpretem suas relações como de rivalidade ou sequer identifiquem em suas ações prévias algo que possa ser considerado pela outra parte como causa de uma vingança. Por sua vez, as relações de rivalidade que envolvam violência podem ter como motivação, além da vingança, o tráfico de drogas ou outras práticas ilícitas, disputas financeiras, amorosas ou mesmo políticas. Do ponto de vista analítico é essencial o esforço de distinguir, de um lado, a motivação do assassinato, e de outro, as relações sociais entre os atores nele envolvidos. O tipo de relações sociais mantidas entre as partes 11 A tipologia entre crimes expressivo-instrumentais foi elaborada por Block e Zimring (1973) e posteriormente desenvolvida por outros autores como Carolyn Block (1985) e Maxfield (1989). 32 envolvidas em um homicídio influenciam sua motivação, delimitando sua amplitude, mas esta dinâmica entre relações prévias e motivação para o assassinato está longe de possuir um caráter tão determinista como frequentemente presumem os noticiários e operadores das instituições do sistema de segurança pública. No entanto, se em geral a linha que distingue entre o tipo de relação entre os atores e a motivação de um homicídio já é tênue, no caso das rivalidades constantemente renovadas por repetidas vinganças, esta distinção se torna ainda mais difícil. O que se deve à motivação, o que se refere às relações, e como este conjunto de características atua na interação dos indivíduos envolvidos nestes assassinatos? O que destaca o conjunto formado pela relação de rivalidade motivada por vingança é seu caráter cíclico, especialmente se envolver grupos cujos integrantes partilham de determinadas normas, práticas e padrões de sociabilidade que compõem o que chamo de gramática moral do crime12. À medida que as rivalidades já existentes começam a escalonar em intensidade e violência, a tendência é que a dinâmica dos conflitos passe a girar ao redor da vingança pelas agressões sofridas e se desloquem da causa original da contenda. A agressão sofrida por uma das partes se torna a motivação para um revide que, por sua vez, pode causar comoção e uma nova vingança, numa espécie de ciclo que se retroalimenta. Uma vingança violenta traz em seu cerne a possibilidade de sua reprodução, já que cada novo assassinato produz um novo assassino que deve ser eliminado pois uma vez concretizada a vingança, o equilíbrio perdido é restaurado, mas assim que é restaurado, é novamente ameaçado, porque as pessoas próximas do assassino morto desejarão aplicar a mesma palavra de ordem: matar aquele que matou (ANSPACH, 2012: 22). Para explorar a fundo as implicações da associação entre as relações de rivalidades e as vinganças como motivação dos homicídios, é necessário 12 A discussão sobre o que chamo de gramática moral “do crime” será retomada em profundidade nos capítulos 5 e 6. Por enquanto é importante adiantar que esta noção se refere a um repositório de elementos frouxamente articulados, que são operacionalizados pelos atores em narrativas que visam uma legitimidade dentro do regime moral do crime em âmbito local. 33 compreender as relações entre os indivíduos como fluidas e mutáveis, passíveis de alterações à medida que as situações se desenrolam. O mesmo pode ser dito acerca das motivações dos assassinatos, se optarmos por analisar não apenas o embate derradeiro, mas sim um conflito que, muitas vezes, é encadeado em uma série de encontros – os primeiros atritos podem ter como motivação uma briga de bar, um olhar mal interpretado em uma festa, uma dívida, um boato; mas existe a possibilidade de que os embates seguintes já operem através da lógica da vingança à medida que as próprias agressões se tornam motivações para revides em detrimento do desentendimento inicial. Quando uma vingança leva a outra – as cadeias de homicídios Em sua forma mais simples, a dinâmica de um assassinato por vingança já me parece um fenômeno social complexo e passível de análise por diversas perspectivas. No entanto, um de meus pontos de interesse centrais neste estudo são as formas como um assassinato pode se tornar motivação de uma vingança subsequente, em um fenômeno que tenho chamado de cadeias de homicídios. Um dos elementos que rapidamente chamou minha atenção quando trabalhei em um dos aglomerados de Belo Horizonte havia sido a pouca surpresa, de forma geral, frente à identidade das vítimas de homicídios. Não que estas mortes – geralmente de adolescentes e jovens adultos – não fossem lamentadas pelos familiares, amigos e vizinhos, mas eram também frequentemente acompanhadas de afirmações que apontavam a relação da vítima com a criminalidade, e como este envolvimento com o “mundo do crime”13 fora a causa central do assassinato. No entanto, durante a convivência diária no aglomerado Santa Lúcia, também me chamou a atenção o fato de que nem todo tipo de crime apresentava um risco de 13 Utilizo a noção nativa de “mundo do crime” como uma forma de descrever a representação de práticas e códigos que são orientados pelas atividades ilegais, sobretudo o tráfico de drogas e roubos, em consonância com Feltran (2008). Diversas vezes no decorrer do texto utilizo a expressão “do crime” para me referir a um indivíduo ou ator percebido como inserido neste conjunto de práticas e códigos. Retomo e discuto a fundo a noção de “mundo do crime” no capítulo 5. 34 morte tão elevado. Neste período conheci jovens que ganhavam a vida roubando celulares e arrombando veículos nos bairros de classe média e alta próximos ao aglomerado, e que, ao mesmo tempo, nem sempre portavam armas de fogo ou mantinham rivalidades declaradas, nem mesmo se sentiam ameaçados por outros moradores da comunidade, pelo contrário, se orgulhavam de poder andar livremente pelo morro. Em menor escala, também tive contato com jovens que vendiam drogas e que, com grande habilidade e astúcia, conseguiram durante anos praticar seu comércio sem entrar em guerras já existentes ou provocar eventuais rivais, concentrando suas atenções tão somente em seu comércio e na atuação policial. O ponto de associação entre a criminalidade e uma quase resignação frente à letalidade dos jovens envolvidos em crimes me parece ser mais estreito e ter como foco principal as guerras e o pertencimento aos grupos nelas envolvidos. Como visto anteriormente, os assassinatos motivados por vingança podem adotar um caráter cíclico, onde o ponto final de uma vingança atua como início de um novo processo no qual o outrora algoz será a vítima, e assim sucessivamente. O envolvimento neste tipo de dinâmica me parece ser a chave para compreender não apenas certa previsibilidade na vitimização por homicídio nestas comunidades, mas ainda, parte consistente dos homicídios, especialmente de adolescentes e jovens adultos em Belo Horizonte. Em minha dissertação de mestrado (ROCHA, 2012) aponto que cerca da metade dos homicídios ocorridos no aglomerado Santa Lúcia entre os anos de 2008 e 2011 foi motivada por guerras e rivalidades, ao contrário das declarações do próprio secretário de Defesa Social à época, que insistia na tese das disputas por pontos de vendas de drogas ilegais como responsáveis pelo aumento dos homicídios vivido no período14. 14 Exemplos destas declarações à época ainda podem ser encontrados em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/28731-apos-7-anos-violencia-volta-a-crescer-em- mg.shtml e http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2012/02/29/interna_gerais,280654/crimes- violentos-cresceram-quase-11-em-minas-gerais-no-ano-passado.shtml. Acesso em: 12 out. 2017. 35 A discussão a respeito da elevada vitimização de pessoas que praticaram crimes violentos não é nova na sociologia da violência, embora não exista consenso sobre as causas centrais deste fenômeno. Uma das principais abordagens para o fenômeno conhecido como victim-offender overlap15 se deu por meio da perspectiva teórica da subcultura da violência (WOLFGANG & FERRACUTI, 1967; SINGER, 1986; FAGAN et al., 1987; BERG et al., 2012). Esta abordagem aponta para a existência de subculturas – conjunto de normas, valores e padrões de sociabilidades – que diferem em alguma medida da “cultura dominante” ao enfatizarem a resolução privada de conflitos e a violência como uma estratégia válida neste sentido. Um exemplo da subcultura como mecanismo da perpetuação de homicídios e de agressões é a noção de código das ruas desenvolvida por Anderson (1999) em sua pesquisa etnográfica em bairros pobres da Filadélfia. O código das ruas seria uma espécie de conjunto de regras informais que regem o comportamento em público, especialmente no que se refere à gestão da violência, e que atua como cerne de uma subcultura de masculinidade e respeito, calcada na demonstração de disposição para a utilização de práticas violentas. Neste sentido, tão importante quanto efetivamente utilizar de violência em conflitos, é a demonstração pública de sua disposição para fazê-lo, o que, por sua vez, demanda que os desafios, as ofensas e as ameaças sejam retaliados violentamente, de forma que o indivíduo não perca respeito frente a seus pares. A manutenção do respeito e da honra por meio da violência também é central na noção de Zaluar de ethos guerreiro, que agrega uma forte ênfase em um ideal de virilidade e, da mesma maneira, proclama que todas as agressões e ofensas devem ser punidas violentamente, o que pode levar a longos ciclos de violência (ZALUAR, 1990: 109-110). 15 A maioria dos autores deste campo credita a descoberta da sobreposição de vítimas e de autores a Von Hentig (1948), embora ele não use especificamente este termo. No entanto, foi Wolfgang (1958) quem fez os primeiros testes empíricos acerca da simetria entre vítimas e autores de violência. 36 No caso específico dos homicídios de caráter retaliatório em Belo Horizonte, o fato de cometer um assassinato, dependendo da identidade pública da vítima e das repercussões de sua morte, pode colocar seu algoz no lugar de alvo privilegiado para investidas e agressões de pessoas próximas da pessoa assassinada. O ciclo de vinganças é caracterizado por oscilar a dívida moral sucessivamente de um lado a outro do conflito, sem alcançar um ponto de equilíbrio – enquanto um dos lados acredita ter reestabelecido a justiça por ter matado, do outro, as pessoas próximas à vítima se sentirão injustiçadas e buscarão retaliar, em um constante jogo de soma zero. Talvez os estudos que mais tenham se dedicado a teorizar a vingança no escopo da sociologia do crime sejam aqueles dedicados ao estudo de gangues e grupos armados territorializados, cujas rivalidades violentas geralmente possuem caráter retaliatório. Quando envolvem grupos, as cadeias de homicídios motivadas por vinganças tendem a tornar esses grupos mais coesos e unidos frente à necessidade de atacar os rivais e se defender (DECKER, 1996; ROCHA, 2012 e 2015). Nesse sentido, é importante voltar o olhar para a estrutura de tais grupos, seu funcionamento e como eles se relacionam com as guerras contra rivais. Grupos armados territorializados e as guerras Até esse ponto, tenho me referido de maneira um tanto genérica a grupos envolvidos em dinâmicas de vinganças cíclicas e homicídios retaliatórios, mas me parece ser necessário debater de maneira mais aprofundada a constituição de tais grupos, suas especificidades, bem como se diferenciam de outros coletivos existentes nesses bairros, principalmente por meio das relações de rivalidade violenta. A sociologia tem uma longa tradição no estudo de grupos envolvidos com práticas criminosas e desviantes, que se inicia com a análise das gangues juvenis norte- americanas nos primeiros anos do século XX, e que vem se destrinchando desde então. A crescente preocupação sociológica no início do século XX com o meio 37 urbano e suas constantes mudanças, assim como as formas pelas quais os sujeitos se inseriam nessa dinâmica, levou a abertura de diversas frentes de investigação sobre as cidades na produção sociológica. As gangues norte-americanas configuravam uma temática que unia pontos como a chamada delinquência juvenil, a pobreza, e a segregação étnica e espacial, tornando-os assim, objeto de diversos estudos sociológicos, dentre os quais se destaca a obra seminal The Gang publicada por Frederic Thrasher em 1927, que abordou os grupos juvenis de Chicago, identificados pelo autor como agentes de socialização dos jovens na prática de atividades criminosas. O conceito de gangue elaborado por Thrasher – grupos intersticiais que se formam espontaneamente e, posteriormente, se integram através do conflito – é considerado inovador por abordá-las como organizações sociais próprias, com dinâmicas e relações características, potencializadas e solidificadas por meio dos conflitos. Na perspectiva teórica de Thrasher, a gangue não é vista apenas como fruto de determinadas comunidades, ou produzida somente pela dinâmica criminal local, ela se relaciona com esses fatores, mas possui uma trajetória e características específicas: A gangue é um grupo intersticial que se forma originalmente de maneira espontânea, e depois integrado por meio de conflito. Caracteriza-se pelos seguintes tipos de comportamento: encontros hostis, perambulações, deslocamentos em grupo, conflitos e planejamento. O resultado desse comportamento coletivo é o desenvolvimento da tradição, estrutura interna irrefletida, esprit de corps, moral, solidariedade, consciência de grupo, e o apego a um território local (THRASHER, 1963: 46) 16. Apesar de seu “surgimento espontâneo”, Thrasher caracteriza as gangues como grupos definidos por sua existência em fronteiras: sejam elas áreas intersticiais da cidade, isto é, zonas de passagem caracterizadas por sua deterioração física e alta mobilidade populacional, em consonância com a perspectiva ecológica surgida na 16 Tradução minha. 38 Escola de Chicago à época17, ou, ainda, espaços de socialização ocupados por aqueles que se encontram entre a infância e a vida adulta. Esta dupla característica de transitoriedade das gangues – seus integrantes geralmente estão em momentos de transição para a vida adulta, e os grupos tendem a se formar em áreas de fronteira da cidade – é fundamental a teoria do autor, que estabelece uma conexão entre as condições precárias nas quais habitavam os jovens dos bairros degradados e a difusão das modalidades de crimes cometidos por estes grupos. De acordo com essa perspectiva, é justamente durante a adolescência – na qual a ausência de instituições de socialização se apresenta de maneira mais aguda nestas comunidades – que a gangue, de certa forma, se ocupa desse papel, já que é em seu interior que os jovens assimilam regras informais de convivência e têm noções primárias de territorialidade, além de desenvolverem um sentimento de solidariedade e vinculação identitária com o grupo. A meu ver, o ponto mais interessante elaborado por Thrasher se refere ao papel do conflito na estruturação destes grupos. Os grupos de jovens que emergem da convivência entre amigos e vizinhos nas ruas destes bairros de fronteiras só adquirirão efetivamente características de gangue ao se envolverem em conflitos violentos com rivais, relações cruciais no desenvolvimento de uma identidade grupal. Esses conflitos podem se dar com outros grupos da própria comunidade – seja de bairros e territórios vizinhos ou, ainda, agentes das forças policiais –, e são decisivos na formação de um sentimento de pertencimento ao grupo, bem como na definição de suas tradições e regras de convivência. Por meio desses embates violentos, aquilo que se configurava inicialmente como uma simples turma de amigos passa a adotar agora normas de comportamento interno, bem como uma identidade grupal própria, frente a essas ameaças externas, desenvolvendo, assim, para o autor, uma configuração de gangue efetivamente. Retomo Thrasher não somente por seu estudo pioneiro, mas, principalmente, pela ênfase que coloca no conflito como elemento de coesão interna da gangue, o que me parece ser um 17 Retomo a perspectiva ecológica da Escola de Chicago, assim como suas principais críticas e limitações, no Capítulo 3. 39 ponto central para se compreender a dinâmica de rivalidades violentas entre tais grupos. Mas quase um século após sua definição inicial, a noção de gangue ainda é fruto de intensos debates na literatura da sociologia do crime e da violência. Em um campo cada vez mais vasto de produções e investigações sobre o tema, um grande número de características foram propostas como importantes no estudo de como se formam e se configuram os grupos de jovens envolvidos em práticas violentas ou criminosas, partindo desde modelos ecológicos e comunitários, que retomam temas como a falta de supervisão de adultos sobre os jovens, baixo status socioeconômico, heterogeneidade étnica e alto nível de rotatividade residencial (SAMPSON & GROVES, 1989; SHAW & MCKAY, 1942; ZILLI, 2004), até características relacionadas mais diretamente aos próprios grupos ou seus integrantes, tais como as noções de subculturas de delinquência ou violência, busca por status, entidade grupal, crédito na honra, respeito, orgulho e territorialidade (ABRAMOVAY, 2010; ANDRADE, 2007; COHEN, 1955; DIÓGENES, 2008; JANKOWSKI, 1991; MANSO, 2005; ROCHA, 2015). Especificamente na literatura brasileira, um dos principais pontos de debate sobre grupos envolvidos em práticas violentas e criminosas se refere ao nível organizacional e de estruturação desses grupos, incorporando à discussão os conceitos de galera, quadrilha e facção, os quais muitas vezes se assemelham e se confundem. Segundo Zaluar (2003), no Brasil, as formações com características semelhantes às gangues norte-americanas só surgiram em meados da década de 1970, e mesmo assim descolados do contexto de segregação étnica e valores individualistas daquela sociedade. Portanto, ao se referir aos grupos brasileiros, especialmente os cariocas, a autora opta por não denominar os grupos de jovens armados e de atuação territorializada como gangues, mas de quadrilhas, caracterizadas por quatro pontos centrais: 1) composição feita por um número pequeno de pessoas, diretamente envolvidas com atividades ilegais, visando o enriquecimento de seus membros; 2) organização explícita para este fim e, para tanto possuírem como referência um líder claramente identificado; 3) definição de 40 atuação em um território determinado e, finalmente, 4) perpassadas por um ethos guerreiro que não aceita a ofensa pessoal ou a invasão de seu território (ZALUAR, 2003: 47). Logo, as organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro apresentam para a autora características organizacionais complexas, que permitem que estas quadrilhas ou facções atuem como espécies de “confederações criminosas”, bandeiras sob as quais se agregam grupos menores de atuação mais territorializada, com um objetivo claramente delimitado em direção ao lucro, domínio territorial e uma visão de mundo compartilhada. No entanto, ao classificar como quadrilhas os grandes grupos cariocas associados ao tráfico territorializado de drogas, Zaluar acaba por mistura-los com outros grupos tradicionalmente enquadrados neste conceito – aqueles devotados a prática especializada e, portanto, com certo nível de profissionalismo, focados em uma modalidade de crime, como os assaltos a bancos, a postos de gasolina, lavagem de dinheiro, etc. Esses grupos, além de geralmente contarem com um número reduzido de membros – ainda que com funções mais específicas –, não necessariamente possuem um domínio territorial, mudando de região de acordo com fatores externos, como padrões de policiamento e segurança privada, percepção de dificuldade das ações ou deslocamento dos alvos. Já os grupos descritos por Zaluar – e popularmente denominados de facções ou comandos, na forma como se estruturam no Rio de Janeiro, embora possam se expandir no território –, dependem da presença constante em limites espaciais bem marcados, para que a venda de drogas no varejo possa se estabelecer (MACHADO DA SILVA, 2004; MISSE, 1999 e 2008). Ainda assim, a configuração dos grupos cariocas é muito distinta daqueles envolvidos com práticas violentas em grande parte das capitais brasileiras. Ao estudar os grupos de pichadores e frequentadores de bailes funk em Fortaleza, Diógenes (2008) encontrou grupos formados por dezenas de jovens, em sua maioria adolescentes, altamente desorganizados e que possuíam como ponto aglutinador manifestações culturais relacionadas ao hip-hop, ao funk e ao picho. As práticas criminosas e confrontos com grupos semelhantes são frequentes entre 41 esses grupos, entretanto não constituem o seu objetivo principal. Eles atuam mais como espaços de socialização e de convivência em bairros de periferia do que como organizações orientadas para ganhos materiais ou para uma prática criminosa estritamente violenta. Com base nesse foco difuso de seus objetivos e no papel secundário da violência em suas manifestações, Diógenes chama tais grupos de galeras, em oposição a gangues: Nas grandes metrópoles brasileiras, o registro destacado de jovens tem ocorrido, grosso modo, a partir de dois campos diferenciados de manifestação: a presença de movimentos culturais, que têm a dança, a música, o esporte, ou as artes gráficas como campo de manifestações mais marcantes, denominado galeras e os grupos que se expressam, de forma mais restrita através de práticas da violência, identificados como gangues (DIÓGENES, 2008: 104). As galeras se estruturam primariamente como grupos de convivência, formados de maneira mais ou menos espontânea e orgânica, sem lideranças formais ou hierarquias bem definidas, embora com a presença do aspecto de domínio territorial. Os integrantes destes grupos praticam uma variedade de atividades criminosas, sem especialização ou foco preciso, nem todas elas violentas, embora a violência seja considerada central pela autora, não em si mesma, mas pelo objetivo de provocar impacto, por meio de uma “encenação” da violência – elemento importante nos encontros com rivais. Esta diferenciação a partir das formas de manifestações permite que, por exemplo, grupos de pichadores constituam galeras enquanto não incorporarem a violência contra grupos semelhantes como forma central de manifestação e disputa. Por outro lado, se estes grupos passam a se orientar de maneira mais restrita em torno de práticas violentas contra rivais, ainda que suas identidades coletivas sejam associadas a pichação, estes poderiam ser considerados como gangues e não galeras. A percepção de grupos de convivência e de socialização com uma forte identidade coletiva, em detrimento de uma estrutura hierárquica bem demarcada e de objetivos econômicos claros também foi encontrada nos estudos com gangues do Distrito Federal realizados por Abramovay (2004) e Andrade (2007). Segundo as autoras, gangues e galeras são denominações para o mesmo fenômeno, descrito como 42 turmas de jovens com estrutura relativamente territorializada reunidas em torno de interesses geralmente alheios à violência, mas que, além de não estarem livres de praticar atividades ilícitas e atos violentos, costumam manter rivalidades com outros grupos para marcarem a posse de seu “pedaço”, produzindo embates que podem terminar na tragédia de agressões extremamente graves e homicídios (ANDRADE, 2007: 15). Os interesses, os objetivos e as motivações das gangues estudadas no Distrito Federal são difusos e variados, assim como suas práticas criminosas, mas os conflitos territoriais e rivalidades, sempre presentes no cotidiano desses grupos, acionam o uso da violência contra o rival como uma forma de ressaltar sua identidade e posse de um domínio territorial. Tais gangues, cujos maiores são relacionados à pichação e alcançam centenas de integrantes, possuem uma posição de liderança geral clara, ocupada por membros fundadores ou pelos mais antigos, que delegam tarefas aos integrantes e o papel de liderança local àqueles com maior destaque dentre os grupos em seus bairros de origem. Assim, segundo Abramovay (1999), uma gangue pode ter centenas de membros divididos em vários bairros, ou até mesmo espalhados em cidades periféricas próximas à capital do Distrito Federal. O fenômeno das gangues em Belo Horizonte é ainda mais pulverizado e desorganizado que os contextos discutidos anteriormente, mas não menos letal. Ao invés de uma configuração como a encontrada no Rio de Janeiro, onde três grandes grupos disputam com milicianos o controle de bairros e favelas, ou a do Distrito Federal, com gangues que se expandem por vários bairros e até cidades vizinhas, em Belo Horizonte é comum a existência de diversos pequenos grupos em um mesmo bairro ou aglomerado urbano, em uma distribuição territorial extremamente fragmentada, não sendo raras as favelas e os aglomerados nos quais existem mais de uma dezena de grupos com rivalidades violentas entre si. Esta pulverização dos integrantes em inúmeros grupos de tamanho reduzido gera um efeito de multiplicação das rivalidades e dos confrontos violentos entre as gangues, que são apontados como um dos principais fatores para o aumento dos homicídios em Belo Horizonte e nas cidades vizinhas (ROCHA, 2012; ZILLI, 2004 e 2011b). 43 Uma abordagem distinta, que tenta incorporar todos esses formatos e dinâmicas grupais da criminalidade violenta em um modelo único é a desenvolvida por Beato Filho e Zilli (2012). O modelo proposto pelos autores de uma estruturação das atividades criminosas indica a existência de uma trajetória comum em diversos contextos nacionais no que se refere a criminalidade violenta, a despeito de suas especificidades históricas, socioeconômicas e culturais. Utilizando como parâmetros principalmente os casos da estruturação dos grupos associados majoritariamente ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro e as gangues desarticuladas da região metropolitana de Belo Horizonte, Beato Filho e Zilli constroem uma tipologia em três etapas: a primeira é marcada por conflitos e uma desorganização do crime, onde, devido ao contexto de fragilidade socioeconômica, violência das forças policiais e uma “ausência do poder público”, surgem grupos desarticulados com práticas violentas e disputas pulverizadas. Nesta etapa temos basicamente uma apresentação do pressuposto da teoria da eficácia coletiva, onde as comunidades, em razão do contexto de pobreza e de alta mobilidade de seus moradores, têm dificuldade de elaborar orientações normativas ou valores comuns que, se existissem, possibilitariam um maior controle social informal sobre as práticas desviantes, especialmente aquelas cometidas por grupos de jovens. Os autores apontam que tanto os grupos armados existentes no Rio de Janeiro na década de 1980 como também as gangues da região metropolitana de Belo Horizonte no presente se encaixam nesta tipologia. Em tal estágio, os grupos se pautam mais pelo que os autores chamam de uma lógica societária do que uma orientação estritamente econômica. Assim, muitos dos confrontos e dos assassinatos decorrentes deles seriam frutos não de disputas por pontos de venda ou de mercados mais amplos, mas sim devido a rivalidades motivadas por longos ciclos de vinganças ou por causas consideradas banais. A segunda fase do modelo de estruturação das atividades criminosas seria aquela de competição e de extinção dos grupos que até então atuavam de maneira dispersa e desorganizada. Este estágio é marcado pela tentativa de imposição de alguns grupos sobre outros, motivados principalmente por disputa de mercados ilegais e, consequentemente, por uma escalada das disputas violentas entre as 44 partes. Os grupos passam a se armar com intensidade cada vez maior e a buscarem exibições espetaculares de força contra os rivais, por meio de chacinas e de assassinatos coordenados. Além disso, essa etapa é marcada pela relação com agentes das forças de segurança do Estado, seja a associação com policiais corruptos nos territórios ou, ainda, o embate com os maus tratos perpetrados no interior do sistema prisional. Segundo Beato Filho e Zilli, os principais confrontos nas favelas cariocas dizem exatamente desta fase de estruturação, iniciado ao final da década de 1980, assim como alguns aglomerados pontuais da região metropolitana de Belo Horizonte na segunda metade dos anos 2000. Finalmente, após a eliminação dos competidores, se daria a terceira etapa, marcada pelo mutualismo e pelo controle de mercados, onde prevalecem as tentativas de minimizar os conflitos violentos, especialmente aqueles que possam atrair a atenção das instituições do sistema de justiça. Nesse sentido, a terceira etapa do processo de estruturação das atividades criminosas é marcada por uma diversificação das atividades comerciais, que passam a incluir não apenas a oferta de produtos ilegais – como o tráfico de drogas ou de armas –, mas também o acesso irregular a serviços legítimos como fornecimento de gás, canais de TV a cabo, transporte clandestino e manipulação do mercado imobiliário local. Dá-se também o início de uma organização política dos grupos, representada por sua vinculação a candidatos e políticos eleitos, sobretudo no âmbito das câmaras municipais. A violência é controlada, ao menos em relação às disputas sangrentas da etapa anterior de estruturação, e definitivamente as ações são pautadas pela lógica econômica, visando à expansão e controle dos mercados disponíveis. Os autores apontam o fortalecimento das milícias cariocas, principalmente na década de 2010, como indicativo de um movimento nessa direção. A proposta de um modelo, ainda que por um viés um tanto evolucionista, é interessante por situar distintas manifestações do fenômeno da criminalidade violenta praticada por grupos em um contínuo amplo, que abrange desde as gangues descentralizadas e de caráter bastante orgânico até grupos hierarquizados e voltados exclusivamente para ganhos financeiros e políticos como 45 as milícias. Por outro lado, a proposta generalista e abrangente do modelo deixa uma série de lacunas, especialmente no que se refere a forma como os elementos externos atuam na estruturação desses grupos e de suas práticas. Um exemplo é a presença do sistema prisional no processo que os autores chamam de upgrade criminal. É inegável que o sistema prisional foi um elemento decisivo na estruturação e na organização de grupos como o Comando Vermelho, no Rio de Janeiro, e o Primeiro Comando da Capital, em São Paulo. No entanto, também me parece que o formato distinto dos sistemas prisionais desses dois estados também foi determinante nas características adotadas por esses grupos para fazer frente a suas agressões – talvez por isso o PCC tenha um aspecto muito menor de territorialização (ou ao menos mais flexível), embora tenha um longo acervo de práticas normativas a respeito da regulação da vida nas prisões (BIONDI, 2010), enquanto o CV se pauta por um domínio territorial muito mais rígido e não tenha um conjunto de práticas e normas tão robusto acerca do controle da sociabilidade no sistema prisional (MACHADO DA SILVA, 2008). Ainda em relação ao papel do sistema prisional neste processo de upgrade criminal, o modelo de estruturação das atividades criminosas, o qual qualifica as gangues da região metropolitana de Belo Horizonte como desorganizadas e inseridas em uma multiplicidade de conflitos (etapa 1), não consegue explicar como tais grupos permanecem descentralizados e desorganizados, envoltos em guerras e ciclos de vingança, ainda que Minas Gerais seja o estado com a segunda maior população carcerária do país em números absolutos (45.540 presos no ano de 2012) e detenha o maior crescimento percentual de sua população carcerária entre os anos de 2003 e 2013: enquanto a média de crescimento do encarceramento no Brasil no mesmo período foi de cerca de 70%, Minas Gerais teve um crescimento de 232% de sua população carcerária18 de acordo com dados da então Secretaria de Estado de Defesa Social. 18 Esta explosão no encarceramento em Minas Gerais não resultou em uma redução nos índices de criminalidade violenta, pelo contrário – as taxas de homicídio no estado aumentaram 52,3% entre os anos de 2002 e 2012 (WAISELFISZ, 2015). 46 Frente a esta miríade de abordagens e definições na literatura sociológica acerca dos grupos armados territorializados, formados em sua maioria por jovens envolvidos com práticas violentas, optei por uma estratégia que se aproximasse do objeto desta pesquisa, ou seja, a compreensão das dinâmicas de homicídios retaliatórios e cadeias de homicídios em bairros da zona leste de Belo Horizonte. O conceito de gangue me parece o mais próximo dos grupos existentes nas localidades estudadas devido principalmente à sua baixa organização, ao forte elemento identitário e territorial e à prática de atividades criminosas (embora, obviamente, não apenas essas), ainda que não necessariamente orientadas para o lucro. Nesse sentido, os grupos armados ou gangues que de alguma maneira se tornam parte central deste estudo são definidos como: grupos formados em sua maioria por jovens, associados a um determinado território, que se reconhecem e são reconhecidos pela vizinhança como um grupo distinto dos outros moradores, e estejam inseridos em uma dinâmica de ameaças e agressões recíprocas a outros grupos semelhantes. Esta definição prioriza os elementos da composição majoritária de adolescentes e de jovens adultos, da identidade associada a um território e dos conflitos como elemento tanto de diferenciação externa e de coesão do próprio grupo. Essa definição parte do pressuposto de que o objeto do estudo não são as gangues ou grupos armados em si, mas as dinâmicas de rivalidade violenta nas quais eles estão inseridos e o regime moral que as orientam. É evidente que as gangues potencializam e são uma peça chave na continuação e escalonamento destes conflitos, à medida que possibilitam que as rivalidades e as vinganças tenham continuidade, mesmo após a morte de seus participantes originais, mas as dinâmicas retaliatórias podem se dar fora dessas rivalidades entre grupos, não necessariamente dependendo de gangues para existirem, como pretendo demonstrar no Capítulo 4. No entanto, dada a centralidade do tema das retaliações para este estudo, outros grupos com forte caráter identitário e associação territorial intensa nas localidades estudadas, que não estejam envolvidos em dinâmicas de 47 rivalidade violenta, não estão inclusos quando o termo gangue – ou grupos armados territorializados – é utilizado no decorrer do texto19. Como busquei demonstrar previamente em minha dissertação de mestrado a respeito das guerras entre grupos do aglomerado Santa Lúcia (ROCHA, 2012) e, de maneira semelhante, às conclusões elaboradas por Zilli (2011a) ao entrevistar dezenas de jovens da Região Metropolitana de Belo Horizonte em cumprimento de medidas de internação, as dinâmicas de homicídios retaliatórios e os grupos que delas participam se relacionam em uma espécie de via de mão dupla. O envolvimento das gangues tende a ampliar o escopo das dinâmicas de rivalidade, especialmente no que se refere à sua duração, já que a existência de grupos de ambos os lados do conflito possibilita que estas dinâmicas se prolonguem por períodos extensos, existindo em Belo Horizonte rivalidades violentas que possuem mais de duas décadas de extensão e que já foram pivô de dezenas de mortes. Muitas vezes estas rivalidades grupais ou guerras se estendem por períodos mais longos que a vida de seus próprios participantes; mas não devido a uma causa inicial extremamente forte ou um conflito tão poderoso capaz de mobilizar não só a geração que o presenciou, como também aqueles jovens que posteriormente colocarão suas vidas em risco nos confrontos armados com os rivais. Independente da intensidade da disputa inicial que coloca dois grupos nesse tipo de oposição violenta, o que vai manter a dinâmica da guerra em movimento por anos é o fato que cada morte e agressão não apenas demanda uma nova retaliação, mas também pode inserir outros participantes na disputa (MANSO, 2005; ROCHA, 2012). Esta renovação constante da dinâmica retaliatória violenta se beneficia da existência de grupos relativamente coesos, onde os laços afetivos entre vítimas e os outros integrantes sejam fortes e os valores, normas e práticas favoráveis à resolução privada e violência de conflitos sejam mais comuns. 19 Esta definição exclui mesmo os grupos altamente territorializados, com forte elemento identitário, e envolvidos em práticas criminosas, mas que não estejam envolvidos em dinâmicas de rivalidade violenta, como, por exemplo, grupos dedicados exclusivamente ao tráfico de drogas, roubos de veículos, receptação, etc. 48 O conteúdo moral da vingança violenta É curioso que, embora a temática da vingança violenta seja um elemento relativamente comum no imaginário popular e frequentemente citada na produção da sociologia do crime e da violência, poucos estudos nesta área tenham se debruçado em profundidade sobre o fenômeno20. De forma geral, a literatura sociológica trata a vingança de maneira bastante vaga e abrangente: uma ação pode ser considerada como uma vingança se ocorreu em resposta à outra ação anterior percebida como uma ofensa ou agressão: (...) this conduct is intended as a punishment or other expression of disapproval, whether applied reflectively or impulsively, with coolness or in the heat of passion. Some is an effort to achieve compensation, or restitution, for a harm that has been done. The response may occur long after the offense, perhaps weeks, months, or even years later; after a series of offenses, each viewed singly as only a minor aggravation but together viewed as intolerable; or as an immediate response to the offense, perhaps during a fight or other conflict, or after an assault, theft, insult, or injury (BLACK, 1983: 36). De acordo com esta perspectiva apresentada por Black (1983), praticamente qualquer ato que se relacione negativamente a uma ação anterior pode ser considerada como vingança, desde que tenha a intenção de punir ou desaprovar uma agressão ou ofensa prévia. A vingança seria, portanto, uma forma de punição aplicada de maneira privada. Outros autores, como Elster (1990) e Feinberg (1970), retomam Platão21 para apontar as diferenças entre as noções de punição e vingança: enquanto a punição 20 A antropologia, por sua vez, ao adotar a temática da reciprocidade como um de seus alicerces, teve uma série de obras cujo objeto de estudo é a vingança. A partir de Mauss (1974) e sua premissa da troca de pertences ou favores como força capaz de gerar vínculos e obrigações entre seus praticantes, autores como Girard (2008), Anspach (2002) e Milner (2014) analisaram as vinganças como um tipo de relação de reciprocidade negativa. 21 “Ninguém, punindo o culpado, não tem em vista, nem toma por motivo o fato mesmo da falta cometida, a menos que se abandone como uma besta feroz a uma vingança destituída de razão. 49 teria como objetivo modificar o comportamento futuro do transgressor, a vingança teria como finalidade causar sofrimento ao seu receptor. Desta forma, a vingança pressupõe a existência de ódio, raiva ou rancor em relação ao transgressor, enquanto a punição, por sua vez, não necessariamente depende destas emoções para ser aplicada. Pelo contrário, tal diferenciação possibilitaria a articulação de discursos que apregoem um caráter pedagógico e, portanto, positivo para o transgressor, por meio da punição, como o discurso que se refere a “ressocialização” dos indivíduos no interior do sistema prisional. A prisão, principal ferramenta oficial do modelo punitivo do Estado, deveria, assim, "ensinar" aos indivíduos que cometeram crimes o modo como se viver em sociedade. Nessa perspectiva, ao se configurar como uma reação a uma agressão, ofensa ou injustiça – sejam estas intencionais ou não –, o ato de vingança pode ser considerado como uma forma de alcançar uma espécie de justiça subjetiva por meio da realização do sofrimento do transgressor, enquanto a punição visaria não corrigir a injustiça passada, mas sim prevenir que esta seja novamente cometida pelo indivíduo. Ao examinar a racionalidade das normas que regem as vinganças em diversas culturas, Elster as define como “a tentativa, com algum risco ou custo para si mesmo, de impor sofrimento aqueles que lhe fizeram sofrer inicialmente” (ELSTER, 1990: 862) e, então, adiciona o elemento do risco ou do custo ao indivíduo que retalia como característica determinante da vingança. Na perspectiva da racionalidade econômica, a vingança possui apenas riscos e custos, sem benefícios concretos para seu autor, e, justamente por isso, seria um tipo de ação irracional. A vingança é uma ação que se define em relação ao passado, enquanto a racionalidade econômica (tal qual a noção de punição) se orienta em relação ao futuro. Aquele que procura punir, castiga, não pela injustiça passada – pois não tornaria inexistente o que está feito – mas visando o futuro, para que não torne a cometer injustiça” (TEIXEIRA, 1999: 94). 50 Esta distinção entre as noções de vingança e de punição é questionada por Zaibert, que demonstra como essa diferenciação teria como pilar central a ideia de que a vingança é um tipo de ação irrefletida, bárbara ou irracional, enquanto a punição, por sua vez, seria racional, civilizada e, portanto, justificável (ZAIBERT, 2006: 82). Pelo contrário, o autor retoma extensivamente uma série de construções como as noções morais de certo e errado, de justiça e barbarismo, para concluir que punição e vingança seriam termos utilizados para descrever os mesmos fenômenos, cuja classificação como um ou outro vai depender principalmente da narrativa e do enfoque moral dado à ação retaliadora22. O principal ponto de Zaibert jaz na dificuldade de definir quais seriam as especificidades da punição ou da vingança, já que ambos os conceitos respondem a uma estrutura básica entre duas partes: “A” pune/se vinga de “B”, infligindo sofrimento a ele, em reação a uma ação prévia de “B” a qual “A” considera ser uma injustiça. A punição, portanto, seria basicamente a nomeação dada à vingança considerada legítima, geralmente aquela perpetrada pelo aparato de justiça estatal. Também é importante abordar a relação turva estabelecida entre as noções de vingança e de retaliação. Popularmente as duas expressões são utilizadas hora como sinônimos, ou de forma que a vingança seja considerada um tipo de retaliação específica. A palavra retaliação tem como origem etimológica o termo em latim retaliare, que significa revidar, mais especificamente, usar da lei de talião23, considerada a lei escrita mais antiga da história da humanidade e que consiste na rigorosa reciprocidade do crime e da pena, ou seja, a prescrição jurídica da vingança como forma legítima de sanar o mal sofrido. Mas não uma vingança 22 Vidmar (2002), em um esforço para diferenciar a abordagem da psicologia social acerca da vingança e da retribuição em oposição àquelas feitas pelo direito e pela filosofia, afirma que os mecanismos sociais e psicológicos que evocam a resposta da parte ofendida são os mesmos, tanto na vingança como na punição, uma conclusão bastante semelhante à de Zaibert. 23 Os primeiros indícios do princípio de talião foram encontrados no Código de Hamurabi, em 1780 a.C., no reino da Babilônia. Os artigos do Código de Hamurabi descreviam casos que serviam como modelos a serem aplicados em questões semelhantes. Para limitar as penas, o Código define o princípio de talião, pelo qual a pena não seria uma vingança desmedida, mas proporcional à ofensa cometida pelo criminoso. 51 desmedida e desenfreada, e sim olho por olho, dente por dente. O papel do princípio de talião no Código de Hamurabi é de prescrição e, portanto, limitação das penas. A punição não pode ser uma vingança sem limites, mas deve ser proporcional à ofensa cometida inicialmente. Neste contexto, a retaliação comedida era uma forma de colocar limites na execução da justiça privada através da vingança: alguém que teve o filho morto estaria no direito de matar o autor, mas não de exterminar sua família por completo, por exemplo. A retaliação seria uma forma de vingança “controlada”, que responderia a uma lógica de reciprocidade, a qual vincularia não apenas os atores, mas também a proporcionalidade de cada agressão ou ofensa. Embora seja comum que as expressões retaliação e vingança sejam utilizadas como sinônimos, também é possível perceber como no cotidiano, especialmente nos noticiários, a vingança é relacionada a chamadas que se referem arroubos emocionais, crimes, ou mesmo a modalidades esportivas, enquanto o termo retaliação geralmente é associado a narrativas sobre a política internacional, acordos e embargos entre partidos, governos nacionais e grandes empresas. Ainda que há muito abandonado o regime jurídico do Código de Hamurabi e a lógica da simetria exata entre a ofensa e sua punição, a noção de retaliação é utilizada como uma espécie de versão asséptica da vingança, executada por meio de uma suposta racionalidade que se manifesta na proporcionalidade do revide. Dessa forma, utilizo neste texto as expressões vingança e retaliação de maneira intercambiável, se referindo ao mesmo fenômeno de resposta a um ato percebido como injusto através de uma ação unilateral e sem mediação de um terceiro, na maioria das vezes de forma violenta. Por sua vez Anspach (2002), tal como René Girard (2008) em sua análise sobre a violência e os rituais, explora a vingança por meio da chave da reciprocidade, subvertendo os preceitos de Mauss (1974) em seu clássico Ensaio sobre a dádiva – a lógica de “dar, receber e retribuir” não diz apenas das trocas positivas na forma de presentes e oferendas, mas, de acordo com o autor, se aplica principalmente nas formas negativas de reciprocidade, na forma de trocas de golpes e 52 assassinatos. Esta dinâmica de sucessivamente “golpear aquele que golpeou, matar quem matou”, na qual se dá uma oscilação perpétua entre os papéis de assassino e assassinado, agressor e agredido, é considerada por Anspach como o primeiro ciclo vicioso enfrentado pelo homem e, em alguma medida, razão para a criação de leis e do próprio Estado. As dinâmicas de vingança e de retaliação envolvem sempre dois papéis: o de transgressor e o de retaliador. Ambos podem ser perpetrados por um único indivíduo quanto por um grupo; o papel de transgressor é executado pela parte que estiver envolvida num ato percebido como desviante, enquanto o de retaliador é exercido por aquele que se sente ofendido pelo ato desviante inicial, e, à partir disso, toma medidas para puni-lo diretamente (JACQUES, 2010: 188). As partes que executam estes dois papéis interagem em uma dinâmica composta por no mínimo quatro momentos distintos: 1) O transgressor realiza uma ação; 2) esta ação inicial é interpretada como uma ofensa ou como uma agressão pelo retaliador; 3) este decide corrigir a conduta desviante do transgressor sem acessar o sistema de justiça formal, e 4) o retaliador é bem-sucedido em punir violentamente o transgressor em razão de seu ato inicial. Este é o modelo mais simples – e um tanto idealizado – de uma dinâmica de vingança violenta, tendo como ponto de partida os padrões sobre estágios da interação letal que envolvem disputas de honra elaborados por Luckenbill (1977), Felson e Steadman (1983), e Polk (1999)24, autores que alcançaram uma espécie de consenso acerca da escalada de violência em interações que culminaram em assassinatos envolvendo retaliações e disputas de honra. 24 Esforços como estes que buscam decompor em etapas as interações violentas de disputa de honra são idealizações sobre processos extremamente complexos e variados. Ainda assim, me parecem importantes como modelos para se pensar estes fenômenos e suas formas características de desenvolvimento e escalonamento, ainda que não raramente os papéis de transgressor e de retaliador possam se misturar assim, como as etapas deste modelo. Em suma, a estrutura é um guia útil para se olhar as retaliações violentas, uma espécie de script com lacunas, que de forma alguma dá conta de todas suas variações e complexidades. 53 Outro elemento comum nas discussões a respeito do conceito de vingança é a característica do tempo decorrido entre a agressão inicial e a ação retaliadora (etapas 1 e 4). A vingança, evidentemente, não pode ocorrer antes da agressão ou da ofensa inicial que, por sua vez, dispara a justificativa moral que sustenta a ação retaliatória. No entanto, a duração deste intervalo é indeterminada, variando entre alguns minutos, por exemplo, em uma discussão de bar, na qual a pessoa ofendida vai até sua casa buscar uma arma e retorna ao local para agredir seu ofensor; ou até mesmo anos, como uma rivalidade interrompida pela mudança de cidade ou de prisão de um dos envolvidos e que, posteriormente, é retomada. Assim, embora o tempo seja um elemento central em grande parte das discussões teóricas acerca do fenômeno da vingança, me parece um esforço mais frutífero compreender a sua função nesta dinâmica do que tentar delimitar o “prazo de validade” de uma vingança. De acordo com Zaibert (2006), o elemento temporal é central na construção pela parte retaliadora de uma narrativa, não apenas no tocante à ofensa, mas à natureza do ofensor e o que este merece sofrer como retaliação. O que importa não é o tempo mínimo ou máximo para a construção desta narrativa da vingança, mas sim sua elaboração e conteúdo, que servirão como base do discurso moral da retaliação. É justamente por isso que opto por utilizar o termo discurso reivindicatório, já que essa narrativa traz embutida, em sua conclusão, a justificativa para a retaliação e as posições morais claras entre quem é o transgressor e porque ele merece ser punido. É através desta construção, que pode ser interna ou elaborada em um grupo, que o retaliador vai se autoproclamar como possuidor de um direito legítimo de punir aquele que cometera a ofensa ou a agressão inicial – assim, o discurso reivindicatório abarca os passos 2 e 3 das etapas de uma vingança25. O cerne deste discurso reivindicatório é composto por uma acusação, um movimento moral que estabelece uma dinâmica clara – alguém que se investe 25 O ditado popular “a vingança é um prato que se come frio”, que aponta justamente para a temporalidade do fenômeno, pode se referir não somente às virtudes da paciência e do planejamento, mas também à construção e à internalização plena deste discurso reivindicatório a respeito da vingança e da superioridade moral do retaliador. 54 do direito de apontar o outro como “causa” de uma negatividade (MISSE & WERNECK, 2012). A operação básica da acusação é a definição de quem é a culpa e, no discurso reivindicatório, a acusação vem acompanhada de um clamor por sua punição por meio de ações que visem à restauração de uma percepção de justiça. O Estado e o papel do terceiro Os crimes de caráter retaliatório são aqueles cometidos como resposta a uma ofensa ou agressão prévia, seja ela considerada como um crime para a sociedade, ou como um desvio apenas pela parte ofendida. Como vimos, são atos que possuem um denso componente moral, já que estão associados à noção de busca por justiça e por punição, ainda que de maneira privada e violenta. É justamente por este elemento de uma busca por justiça, mobilizada por um discurso reivindicatório, que Black (1983) vai considerar os crimes retaliatórios como um tipo tradicional de controle social26. Através da retomada de uma série de registros históricos, Black aponta que em certas sociedades tradicionais o homicídio é encarado não necessariamente como um crime em si mesmo, mas como uma possível reação ou punição a um crime ou afronta anterior. Nessas comunidades, o direito a pena capital é cedido ao indivíduo ofendido e aplicado de maneira privada como forma de resolução de uma querela prévia. No entanto, diferentemente de sociedades onde a pena é aplicada pelo Estado, a privatização da pena pode acarretar em uma nova vingança ou, ainda, no estabelecimento de um feudo – uma relação de rivalidade e de homicídios retaliatórios entre grupos e famílias que pode perdurar por anos (BLACK, 1983: 35). De acordo com o autor, o modelo destas sociedades tradicionais, onde o Estado não se propõe a aplicar a justiça, pode, em alguma medida, ser utilizado para se 26 Black (1983) considera como controle social exclusivamente os processos por meio dos quais as pessoas definem ou respondem ao comportamento desviante, de maneira semelhante a Clark e Gibbs (1965), que conceituam controle social como as reações sociais ao comportamento considerado como desviante. 55 pensar a lógica atuante em uma parcela significativa dos crimes violentos cometidos em sociedades modernas, especialmente no caso dos homicídios. Não se trata, portanto, de modelos dicotômicos e incompatíveis de justiça, onde, em determinado arranjo social, o Estado media todas as punições e é responsável por uma justiça impessoal e, em outro tipo de sociedade, a prática (e o direito) a vingança supre a demanda por justiça, ainda que de modo privado. Ao contrário desta perspectiva de um direito monolítico e hegemônico, coexiste nos mesmos territórios uma vasta pluralidade de visões de mundo e suas respectivas noções de justiça exercendo constante tensão sobre redes jurídicas formadas por múltiplos atores, oficiais ou não, como apontam Santos (2009) e Feltran (2010, 2012). Este pluralismo jurídico é a chave para se compreender como a sociedade brasileira – que normatiza que a decisão acerca da resolução de uma disputa entre duas partes será tomada por um terceiro (o Estado), assim como a escolha e aplicação de sua eventual punição –, pode coexistir com normas e sociabilidades que apontam para uma resolução sem uma parte considerada “isenta”, ou seja, modelos privados de justiça, não raro de forma violenta. Uma das hipóteses elaboradas por Black (1983) sobre o crime retaliatório como sendo elemento de controle social é sua associação inversamente proporcional com a atuação do Estado no papel de garantidor da justiça nos territórios. Por meio de uma literatura e linha argumentativas distintas, Anspach (2002) vai chegar a um ponto bastante semelhante ao afirmar que apenas o Estado, atuando como terceiro em uma disputa entre duas partes, seria capaz de sistematicamente frear a continuidade do círculo vicioso de rixas e vinganças violentas. Nesse sentido, a busca por justiça privada de maneira violenta seria uma espécie de válvula de escape frente à incapacidade – ou desinteresse – do Estado em exercer uma justiça plena nestas comunidades. Tal argumento pode ser complementado pelas conclusões de Machado da Silva (2004), que aponta uma série de fatores, dentre os quais se incluem a crise de legitimidade do Estado e a redução das capacidades de suas agências de controle social, como essenciais na compreensão de como a 56 violência se transformou de meio de obtenção de interesses para o cerne de um conjunto muito específico de normas, valores e práticas – a sociabilidade violenta. Em comunidades nas quais o acesso à justiça e aos meios de resolução formais são limitados ou, ainda, em contextos nos quais estes não sejam desejados ou vistos como legítimos, como é o caso de mercados ilícitos, a retaliação violenta surge como uma possibilidade viável de exercício de controle social e de reparação. Seguindo esta lógica, Black (1983) conclui que quanto mais as estruturas estatais, o sistema de justiça formal e o acesso a lei de forma geral se aproximarem dos indivíduos, menores serão as chances que estes optem pela resolução privada e violenta de suas demandas. No entanto, as dificuldades para acessar órgãos estatais, a instrução limitada acerca do funcionamento do sistema de justiça, sua lentidão e a baixa confiança nas polícias são características compartilhadas por muitas das favelas e aglomerados de Belo Horizonte. Grande parte dos bairros de periferia da capital mineira, assim como tantas outras áreas periféricas no Brasil, não raramente se constituem em áreas resultantes de ocupações e de loteamentos irregulares, sistematicamente ignoradas e empurradas para as bordas municipais por décadas, em detrimento de bairros que compõem a “cidade formal”. Nesse sentido, a hipótese de associação entre distância do Estado e resolução privada e violenta dos conflitos parece se sustentar. Porém, a ênfase na atuação do Estado – ou em sua falha em atuar – acaba por eclipsar outros elementos importantes na dinâmica de resolução privada e violenta de conflitos. Todo o processo descrito até aqui a respeito da construção e da mobilização de um discurso reivindicatório com fortes bases morais, assim como a existência de códigos, normas e sociabilidades favoráveis à retaliação violenta, podem se amplificar e se difundir em contextos de inoperância do sistema de justiça, mas, antes de tudo, existem e operam para além do Estado. Não se trata de uma situação dicotômica como a alardeada “ausência do Estado” em bairros periféricos e favelas de Belo Horizonte – que por sua vez gera o surgimento de grupos criminosos que atuam como executores plenos de uma justiça local e privada por meio da violência. Pelo contrário, Estado e criminalidade, justiça formal 57 e retaliação violenta, “mundo do trabalho” e “mundo do crime” coexistem como redes sobrepostas, com limitações e facilidades de acesso a seus recursos, de acordo com a posição do indivíduo nestes sistemas e os tipos de conflitos que buscam resolver (ARIAS & RODRIGUES, 2006; FELTRAN, 2011). A existência de códigos normativos paralelos, especialmente daqueles que tratem da resolução privada e violenta de conflitos, não se dá por uma “ausência do Estado” – até porque em muitos casos as agências estatais de controle estão fortemente presentes nesses territórios –, mas devido à forma como o Estado se faz presente nesses bairros e as relações entre seus operadores com outros atores locais (ARIAS, 2006). O olhar excessivamente focado na presença do Estado tende a perder de vista estes outros arranjos, valores e práticas que se desenvolvem para além da justiça formal e que com ela coexistem em determinados territórios, como aponta Feltran (2011) em sua discussão acerca das fronteiras e da política nas periferias de São Paulo. A fronteira a que se refere, portanto, não é somente espacial, mas também entre visões de mundo, sociabilidades, práticas e normas, além de, principalmente, marcar a divisão entre grupos e territórios distintos que obrigatoriamente se relacionam. Porém, onde há fronteira, há conflito, ainda que latente, e formas consideradas legítimas de sua resolução, seja por meios violentos ou não (FELTRAN, 2011: 15). As perspectivas que dão ênfase à disposição e à eficácia dos órgãos estatais de justiça na resolução de conflitos entre duas partes têm como ponto de partida o pressuposto que somente o Estado pode executar o papel do terceiro mediador – o elemento externo ao conflito e as partes nele envolvidas, mas que arbitra e regula sua resolução, e ao fazê-lo, elimina a possibilidade de surgimento de ciclos de retaliação e de vingança. Historicamente, o Estado é a instituição que tem a função de terceiro no que se refere à justiça, mas também como mediador de conflitos e fiador de contratos em outras esferas da vida social, como o mercado (ANSPACH, 2012). Quando o Estado cumpre o papel de aplicar a justiça após um crime, a punição se move da esfera privada para a pública, afastando assim a questão das 58 disputas locais e a aproximando de um ente amorfo e impessoal, reconhecido como sistema de justiça, o que idealmente colocaria um fim nos processos cíclicos de vingança. Esta perspectiva tem como cerne a noção de tríade de Simmel (1950), uma formação social mais simples, na qual as dinâmicas de grupo podem ser observadas sobre seus participantes. Em díades, a relação entre os dois atores é pautada pela reciprocidade imediata, seja ela positiva ou negativa, como no caso da vingança. Mas a entrada de um terceiro participante nesta dinâmica abre um novo campo de possibilidades de interação, já que, na tríade, assim como em quaisquer associações com mais de dois participantes, podem se formar alianças, maiorias e uma vasta gama de posicionamentos distintos acerca de um conflito. Dentre esses, Simmel destaca três principais cursos de ação possíveis no contexto de uma tríade: o terceiro pode adotar a posição de tertius gaudens (terceiro que se beneficia), na qual vai tentar se beneficiar do conflito entre as outras duas partes; a estratégia de divide et impera (dividir e dominar), na qual vai fomentar o conflito que até então não era existente entre as outras duas partes com o intuito de enfraquecê-las e, finalmente, a estratégia que mais me interessa em relação às dinâmicas de rivalidades violentas e homicídios retaliatórios: a de mediador, que, por meio da imparcialidade reconhecida por ambos os lados, consegue moderar conflitos e garantir que dinâmicas de reciprocidade negativa não tenham continuidade. Nesta perspectiva, idealmente o Estado seria uma espécie de moderador onipresente, capaz de atuar como fiador de acordos e mediador em dinâmicas de reciprocidade negativa em toda a sociedade, garantindo que elas não se tornem ciclos que se retroalimentam. Este papel seria possível tanto pela universalidade das leis e das punições previstas, como pela legitimidade concedida ao Estado por toda a sociedade e o caráter impessoal de seu sistema de justiça instituído. Evidentemente, tal idealização se encontra distante da realidade ou, ainda, se encontra mais distante de realidades específicas. O papel de terceiro como mediador só pode ser ocupado quando existe confiança das outras duas partes no 59 tocante a sua isenção – ao menos em algum grau – e um reconhecimento de sua legitimidade, premissas que não se realizam de maneira uniforme em toda a população, sobretudo naquelas que, como será discutido no próximo capítulo, foram alvos de uma política estatal que sistematicamente as deslocou para as franjas do perímetro urbano e cujo contato mais frequente com o Estado se dá através de suas forças de repressão e controle. 60 CAPÍTULO 2 – NOTAS METODOLÓGICAS O desenho de uma estratégia metodológica que viabilizasse o estudo de dinâmicas de homicídios retaliatórios e seu conteúdo moral foi uma tarefa mais complexa do que eu inicialmente havia imaginado. Este capítulo apresenta as escolhas adotadas no curso desta investigação, a lógica que embasou a tomada de determinadas estratégias, assim como suas potencialidades e limitações. A localidade de realização deste trabalho não foi escolhida previamente e nem estava amparada em uma familiaridade com os bairros e seus principais atores. Orientado pelo objetivo de compreender como opera a lógica subjacente ao fenômeno dos homicídios retaliatórios e as relações de rivalidade violenta em Belo Horizonte, pautei a escolha do campo da pesquisa pela recorrência de assassinatos nos bairros da capital. Assim, o passo inicial foi a consulta de dados oficiais de homicídios em Belo Horizonte, de forma a selecionar os bairros para a realização da pesquisa. Como o objetivo era de compreender primeiramente se as mortes em determinados bairros se relacionam e de que modo isso ocorre, optei por um período relativamente recente, de forma que fosse possível resgatar a memória a respeito desses episódios e seus atores – o que não me pareceu provável com homicídios ocorridos a mais de uma década. Dessa forma solicitei à Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS – MG)27 os dados oficiais de homicídios em Belo Horizonte no período entre os anos de 2010 e 2014. Esses dados, que em anos anteriores estiveram livremente disponíveis para consulta online, durante o período de realização da pesquisa encontravam seu acesso restrito vinculado a um processo burocrático e relativamente longo. 27 Em setembro de 2016, portanto depois deste contato, o governo de Minas Gerais dividiu a Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS) em duas secretarias: a Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP). Nesse sentido, ver: MINAS GERAIS. Lei no. 22.257 de 27 de julho de 2016. Minas Gerais, Belo Horizonte, 28 de julho de 2016. Disponível em: . Acesso em: 03 out. 2017. 61 Após quase um ano de trâmites burocráticos, com tais dados finalmente em mãos, foi possível identificar os bairros com maior incidência de assassinatos na capital mineira no período entre os anos de 2010 e 2014. Optei por listar os bairros de acordo com o número absoluto de homicídios, e não suas taxas de assassinatos por habitantes, já que o objetivo nesta etapa era recortar as localidades onde as mortes assim são mais frequentes. De acordo com o critério de número absoluto de assassinatos, o bairro com o maior número de registros foi o Centro da cidade, com 73 homicídios nesse intervalo de cinco anos. Embora o Centro da cidade seja popularmente conhecido como uma região com elevado índice de crimes menos violentos, tais como assaltos, furtos e tráfico de drogas, chama a atenção ser ele o bairro com mais assassinatos no período pesquisado. No imaginário popular do belo-horizontino, favelas como Pedreira Prado Lopes, Ventosa e Cabana do Pai Tomás são tidas como extremamente violentas, mesmo que, somados, o número de mortes nessas três localidades, no decorrer do período em questão, não alcance o montante de assassinatos cometidos no Centro. Após algumas conversas preliminares com a equipe da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), me pareceu que o Centro de Belo Horizonte, por ser uma região de passagem e com altíssima população flutuante, concentra assassinatos e conflitos violentos surgidos no momento em que as partes, em geral desconhecidos, se cruzam em bares, transações comerciais lícitas ou ilícitas, ou mesmo no deslocamento para outras regiões. Também são muitos os homicídios que envolvem pessoas em situação de rua e andarilhos que buscam o Centro da cidade como refúgio. Ainda que esta seja uma dinâmica interessante e que levante questões até então sem respostas – em quais circunstâncias exatamente se dão as mortes no Centro da cidade e por que isso não produz grande impacto na mídia e imaginário popular – o objeto desta pesquisa são os assassinatos que tiveram a retaliação como ponto chave, frequentemente em dinâmicas que se prolongam durante longos períodos, o que me levou a excluir o Centro de Belo Horizonte como campo da pesquisa. 62 Dessa forma, optei como lócus da pesquisa o bairro Alto Vera Cruz, na regional leste de Belo Horizonte, que, de acordo com os dados da Secretaria de Estado de Defesa Social, registrou entre os anos 2010 e 2014 um total de 67 homicídios. Como descrito de maneira aprofundada no capítulo seguinte, o Alto Vera Cruz é um bairro caracterizado pela intensa mobilização popular e também por um histórico de relações profundas com os bairros vizinhos, especialmente o Taquaril e o Granja de Freitas, que, em alguma medida, foram formados a partir de mobilizações populares ocorridas no próprio Alto Vera Cruz, durante a década de 1980. Após uma pesquisa inicial sobre o bairro e conversas com atores que trabalharam ou estudaram na região, ficou claro que seria difícil discutir as características da ocupação e a dinâmica de rivalidades e de homicídios no Alto Vera Cruz sem levar em consideração as configurações do Taquaril e do Granja de Freitas, bairros que não só também registraram um elevado número de assassinatos no recorte temporal deste estudo – 38 e 17 homicídios respectivamente –, mas que compõem um quadro poroso de disputas, alianças e intercâmbios com atores do Alto Vera Cruz. Logo, decidi incluir os dois bairros vizinhos no trabalho de campo, possibilitando, assim, entender os padrões de rivalidade e as dinâmicas também entre os referidos bairros e em que medida estes se aproximam ou diferem entre si. Este é, portanto, um estudo sobre as mortes decorridas de rivalidades violentas e dinâmicas retaliatórias em três bairros na zona leste de Belo Horizonte, com ênfase no período entre 2010 e 2014. Ainda que se trate de três bairros que juntos somam mais de 120 mil habitantes, de maneira alguma a pesquisa busca responder a algum tipo de expectativa de amostragem acerca do fenômeno da criminalidade violenta em Belo Horizonte. Logo de início, a opção de uma análise comparativa entre bairros de diversas regionais foi abandonada em vista da possibilidade de um estudo de caráter mais aprofundado, que permitisse a exploração das relações e as lógicas que pautam estes assassinatos. Todas as inferências quantitativas feitas neste estudo aludem ao universo dos bairros Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas, e, ainda que algumas das conclusões e apontamentos aqui possam ser aplicados a outros bairros de Belo Horizonte, tal operação não deve ser feita sem uma minuciosa 63 análise das características e das diferenças entre as localidades. Mesmo os três bairros vizinhos estudados nos capítulos seguintes, apesar da porosidade entre suas fronteiras e os intercâmbios cotidianos, apresentam dinâmicas criminais e lógicas de organização bastante distintas entre si. Escolhido o campo para a pesquisa, deu-se o momento de adequar o desenho metodológico esboçado até então com as características das localidades. Se por um lado meu interesse inicial era escutar dos próprios atores, por meio de entrevistas, a forma como estes enxergavam as rivalidades e os assassinatos delas decorrentes, de forma semelhante à minha pesquisa de mestrado em uma favela da zona sul de Belo Horizonte28, logo se tornou evidente as dificuldades de replicar essa estratégia. Em primeiro lugar, se na pesquisa anterior eu buscava principalmente a trajetória de cada integrante destes grupos e gangues e como se deu o processo de sua entrada nas guerras locais, meu interesse se concentra, agora, de maneira mais intensa, em mapear estes homicídios, a forma como se encadeiam e a lógica em operação. Para isso, não seriam suficientes as narrativas mais superficiais ou fragmentadas, como as que muitas vezes são desenhadas quando a conversa envolve crimes violentos frente a um pesquisador, por mais familiar que este possa ter se tornado. Precisaria da maior quantidade possível de nomes, locais, datas, enfim, elementos que me permitissem identificar e descrever as eventuais cadeias de homicídios nos bairros estudados, como uma morte violenta pode acabar por justificar um novo homicídio e assim sucessivamente. Outra diferença crucial entre esta pesquisa e a anterior era minha familiaridade com os moradores. Minha entrada como pesquisador no aglomerado Santa Lúcia foi precedida de quase três anos de trabalho diário naquela localidade, especialmente com os jovens envolvidos com a dinâmica criminal local, o que me garantiu um 28 ROCHA, 2012. 64 amplo acesso a eles e uma relação estabelecida o suficiente para que eu pudesse entrevistá-los e participar, em alguma medida, de seu cotidiano. O mesmo não pode ser dito dos bairros Alto Vera Cruz, Granja de Freitas e Taquaril, os quais, além de serem muito mais extensos e populosos do que o Santa Lúcia, eu não conhecia a fundo antes deste trabalho. Por mais que optasse por uma presença intensa nesses bairros, me parecia improvável estabelecer uma relação de confiança em meio a diversos grupos e atores das dinâmicas criminais das três localidades, a ponto de conseguir mapear com alguma precisão as cadeias de homicídios retaliatórios, mesmo que estas fossem uma característica central da violência nestes bairros, como eu imaginava que fossem. Logo ficou evidente, portanto, que dadas às especificidades desta pesquisa, seria necessário acessar registros oficiais sobre os homicídios ocorridos nesses bairros, especificamente os inquéritos policiais acerca de cada uma dessas ocorrências. Estes documentos possuem uma série de informações sobre as circunstâncias dos crimes em questão e possibilitariam um mapeamento bastante preciso dos atores envolvidos, de sua espacialidade e de sua inserção em uma ordenação temporal de escalonamento de agressões ou de cadeias de homicídios, onde um assassinato ou agressão se torna justificativa para uma morte subsequente. Por outro lado, se os inquéritos policiais possuem dados valiosos a respeito das características dos homicídios cometidos nos bairros estudados, eles também são marcados pela lógica policial, ou seja, um viés investigativo com ênfase na incriminação de suspeitos, que a todo o momento busca a criminalização das condutas dos investigados. Como uma estratégia para amenizar o viés policial, ao agregar os dados acerca das dinâmicas criminais locais, optei por realizar entrevistas em profundidade com lideranças comunitárias, operadores de uma política de prevenção aos homicídios nestes territórios e pessoas que tiveram participação ativa na dinâmica criminal local, nas quais fosse possível escutar outras interpretações e perspectivas sobre as rivalidades violentas e as mortes delas decorrentes nesses locais. 65 Assim, entre setembro de 2015 e maio de 2017, foram analisados 131 inquéritos policiais de homicídios ocorridos nesses bairros, durante o período estudado, bem como inúmeras visitas e conversas com moradores – as quais 21 foram gravadas e que, agrupadas, compõem o cerne dos dados analisados nesta pesquisa. Os inquéritos policiais como fonte de dados de pesquisa São duas as principais formas de se analisar o inquérito policial (IP) na pesquisa social sobre criminalidade. A primeira, e mais segura, é ler os inquéritos não como uma reprodução da dinâmica criminal de determinado fenômeno, mas sim como produtos de um conjunto de saberes e práticas das instituições policiais. Tal abordagem foi aplicada, por exemplo, por Silva (2010, 2013 e 2014), para explorar a construção social e institucional do homicídio e as tipologias produzidas pelos agentes policiais neste processo de incriminação dos atores envolvidos nesses crimes. Nesta perspectiva, o inquérito policial, como fonte de dados, se refere mais do que ao crime em questão, mas, principalmente, como este foi processado e modelado durante o trabalho policial e suas peculiaridades. A segunda perspectiva acerca dos inquéritos policiais, que os aborda como representações mais ou menos fiéis a um fenômeno criminal específico é muito mais arriscada, já que apresenta uma multiplicidade de armadilhas, ruídos e convites a simplificação da vida social. A mais evidente destas armadilhas se refere à quantidade e à distribuição dos fenômenos. Assim como cada modalidade de prática criminosa se distribui de maneira específica no território das cidades, a disposição e as formas de atuação das forças policiais também não são homogêneas, muitas vezes levando a um olhar policial mais intenso sobre as periferias urbanas e as classes populares, num processo que Coelho (1978) chamou de “criminalização da marginalidade”. Em relação a determinados crimes, como pode ser o caso do tráfico de drogas, tanto a atuação da polícia militar focalizada em determinados territórios, quanto à aplicação da discricionariedade de seus agentes, podem ser considerados fatores determinantes no montante de 66 crimes registrados e investigados em cada localidade29. Nesses casos, os inquéritos policiais seriam uma das etapas deste processo de filtragem e de seleção dos crimes, não representando de forma alguma sua totalidade e distribuição no tecido urbano. Ainda no que se refere à armadilha de mensurar a ocorrência de crimes por meio da análise e da contagem de inquéritos policiais, é necessário considerar a possibilidade de subnotificação, ou seja, reconhecer que em relação a determinados crimes, uma grande parcela das vítimas não procura as policias para notificá-las do fato. De acordo com Kahn (2003) e Cerqueira (2014), no caso de alguns crimes como furtos e lesões corporais, o número de ocorrências não notificadas à polícia podem ser até 80% mais elevado do que os registros oficiais, o que evidentemente afeta de maneira brutal qualquer análise quantitativa que tenha tais registros como base. No entanto, devido tanto a gravidade do crime de homicídio, quanto a seu “duplo controle” – já que o registro de mortalidade também cabe às instituições de saúde pública, o crime de homicídio é considerado como aquele que tem o registro mais fiel pelo sistema de justiça criminal, com uma subnotificação que pode ser considerada como residual (CERQUEIRA, 2014). Nesses casos, a margem de discricionariedade dos agentes policiais é bastante reduzida, já que, dada a notificação da existência de um corpo, deve-se abrir um inquérito com o intuito de investigar as circunstâncias daquela morte. Isso não significa que o número de inquéritos policiais sobre homicídios seja sempre apurado e equivalente ao número de assassinatos reais: para tanto, basta ver o exemplo do Rio de Janeiro e o fenômeno do aumento espantoso do número de desaparecidos concomitantemente com a redução dos registros de homicídios (MISSE, 2017). Mas, na capital mineira, ao menos no período que compõe o escopo desta pesquisa, o número de 29 Neste sentido, uma discussão a respeito da aplicação, em Belo Horizonte, da chamada “nova” Lei de Drogas (Lei 11.343 de 2006) e das formas como as instituições do sistema de justiça criminal operam discricionariamente com as noções de usuário e traficante após as alterações propostas pela nova lei, em especial em relação ao flagrante, pode ser encontrada em Ribeiro et al. (2017). 67 homicídios registrados pelo sistema de justiça criminal tem se aproximado daqueles notificados pelo sistema único de saúde: Tabela 1 – Homicídios registrados em Belo Horizonte pela Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) – 2010 a 2014 Ano Nº homicídios SEDS Nº homicídios SIM Variação 2010 560 723 22,5% 2011 661 805 17,9% 2012 664 853 22,2% 2013 714 845 15,5% 2014 667 774 14,0% TOTAL 3266 4000 18,3% Fonte: Elaboração própria a partir de dados fornecidos pela SEDS e retirados do portal DATASUS/SIM. Ao menos uma parte desta variação entre os números de homicídios, de acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social e aqueles informados pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade, pode ser explicada pela forma como estes dois órgãos registram as mortes: enquanto os registros da Secretaria de Estado de Defesa Social mensuram o número de ocorrências de homicídios, os registros do sistema de saúdem mensuram o número de vítimas. Assim, um triplo homicídio seria registrado pela SEDS como uma ocorrência – com um inquérito policial único para o caso –, enquanto o SIM apontaria os três óbitos, independente de terem ocorrido ou não como fruto de uma mesma agressão. Esta distinção na forma de registrar e mensurar os homicídios é uma explicação para parte da variação de cerca de 18% entre os números de assassinatos ocorridos em Belo Horizonte entre os anos de 2010 e 2014, de acordo com ambas as instituições. Mas se a cilada de mensurar a amplitude do fenômeno criminal por meio de seus registros oficiais é bastante evidente e, no caso dos homicídios, atua com menor intensidade, sendo facilmente evitada, o mesmo não ocorre com a outra armadilha: a de ler e analisar os inquéritos policiais como reproduções fiéis do que efetivamente ocorreu no curso do episódio posteriormente classificado como um 68 crime. O inquérito policial tem como característica ser o marco central do caráter inquisitorial do sistema de justiça brasileiro, já que sua elaboração desconsidera o princípio do contraditório (SILVA, 2010). Os IPs têm como finalidade a produção de indiciados, ou seja, visam apontar uma ou mais pessoas como prováveis autoras de um delito. O indiciamento é uma atribuição exclusiva do delegado de polícia que, para tanto, deve apresentar elementos informativos acerca da materialidade e da autoria daquele crime. Mais do que recompor as frequentes dinâmicas e relações complexas que levaram a um assassinato, o inquérito policial busca essencialmente apresentar uma narrativa coerente, inclusive com o que o sistema de justiça espera em relação à classe social, escolaridade e trajetória criminal prévia do indiciado. Nesse sentido, ainda que o inquérito policial vise apresentar a forma como se deu um homicídio, seu autor e motivação, estes são profundamente marcados por um conjunto de práticas e saberes policiais, que tem como objetivo cumprir a função de possibilitar ao delegado o indiciamento e o envio do caso ao Ministério Público. Um dos efeitos concretos da aplicação desse conjunto de saberes e práticas policiais é a ênfase na trajetória criminal prévia dos envolvidos – no caso das vítimas, seu eventual envolvimento com o “mundo do crime” muitas vezes é apresentado como justificativa ou motivação de sua morte. Assim, o assassinato de uma pessoa anteriormente apreendida por tráfico de drogas terá sua investigação muitas vezes apontando para a disputa de pontos de venda ou dívidas, ainda que não existam fortes indícios neste sentido. O mesmo ocorre no caso dos indiciados, onde a trajetória criminal prévia é um elemento tão central da acusação que, em alguns casos, mesmo a sua inexistência é operacionalizada como forma a se transformar em um argumento para incriminação, como no caso a seguir: Inquérito 062/2012: T.S.S., vulgo PREGO possui diversos registros, tais como DESACATO, POSSE/PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, dentre outros. Apesar de não constar nos registros, T.S.S possui envolvimento com o tráfico de drogas. 69 P.H.S. vulgo CARIOCA não destoa de seu comparsa em relação as suas condutas, em que pese a ausência de registro em nome do mesmo, o que demonstra sua capacidade de burlar o ordenamento jurídico e se camuflar de forma a se tornar invisível com as ações policiais. [grifo meu] O perfil dos investigados acima elencados demonstra a periculosidade dos mesmos, corroborando com as informações que ambos possuem envolvimento com o tráfico de drogas na região. O trecho acima, retirado da conclusão de um relatório final de inquérito policial, evidencia a extensão dos esforços muitas vezes empreendidos para encaixar o fenômeno do homicídio e de seus atores em modelos explicativos pré-concebidos, dentre os quais se destaca o “envolvimento com o tráfico de drogas”. Sem entrar a fundo na especificidade do caso neste momento, a partir do instante que a investigação havia chegado aos nomes de “Prego” e “Carioca”, principalmente por meio de testemunhas de caráter, o esforço inquisitorial se deu no sentido de adequar a narrativa à trajetória prévia dos atores. Assim, nos casos de registos criminais anteriores, esta trajetória evidenciaria o envolvimento com o “mundo do crime” e, portanto, a motivação do ato estaria dada. Na ausência desses registros, não se supõe que não exista uma trajetória criminal prévia, mas sim uma “elevada capacidade de burlar o ordenamento jurídico e se tornar invisível às ações policiais”. Este perfil de envolvimento prévio com o “mundo do crime”, com ou sem registros oficiais, por sua vez, é utilizado para evocar a periculosidade dos atores e seu envolvimento com o tráfico de drogas no Alto Vera Cruz, chave-explicativa para a narrativa sobre o homicídio em questão. Não vejo saídas claras para esta armadilha ao utilizar os inquéritos policiais como fonte de dados sobre o fenômeno de homicídios, mas são possíveis alguns cuidados e contrapontos que possibilitem que parte destes dados seja utilizada neste intuito. Ainda que entenda que as trajetórias dos indivíduos sejam muito mais complexas e multifacetadas que seu eventual envolvimento com o “mundo do crime”, em vários casos, devido à linha de investigação e como ela foi conduzida, os IPs apresentam um grande enfoque neste aspecto em detrimento de outras características da vida dos atores envolvidos. Como não me foi possível buscar essas trajetórias individuais para mais de duas centenas de indivíduos, tomei nota 70 do que era relatado nos inquéritos, ainda que ciente de seu caráter um tanto monotemático. Já no que se refere às motivações, decidi não utilizar em minhas análises das dinâmicas de homicídios e de rivalidades violentas as motivações apresentadas pelas polícias militar e civil, justamente por seu enfoque acentuado no tráfico de drogas como pilar de grande parte dos homicídios. Nesse sentido, as entrevistas foram extremamente importantes, pois, embora tenham tido menos enfoque nos episódios e trajetórias individuais, nelas pude escutar com detalhes sobre as rivalidades existentes entre grupos de cada um dos bairros, como surgiram e escalonaram para as chamadas guerras. Dentro destas narrativas mais amplas, de nível comunitário, foi possível identificar atores e grupos presentes nos inquéritos policiais e, de acordo com as suas narrativas, inseri-los em uma lógica mais ampla das rivalidades e dos conflitos ali existentes. Também é importante ressaltar que as polícias não ignoram as rivalidades violentas entre esses grupos – elas são reconhecidas como uma dinâmica central em operação nos homicídios destes bairros, mas geralmente as próprias rivalidades são explicadas pelas polícias como sendo motivadas por disputas relacionadas ao tráfico. Diante da escolha de utilizar os inquéritos policiais como fonte de dados, apesar de sua evidente limitação e seu viés inquisitório, ou mesmo da impossibilidade de conseguir dados concretos sobre um grande volume de homicídios ocorridos nos bairros Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas, escolhi a primeira opção. Tal decisão, evidentemente, não me isenta dos eventuais erros e equívocos derivados de uma análise que tenha os inquéritos policiais como um de seus pontos centrais. Ainda assim, acredito que sua utilização possa trazer elementos relevantes e novos sobre a dinâmica de homicídios retaliatórios e a forma como eles se relacionam entre si em bairros de Belo Horizonte, especialmente se existirem outras narrativas e contrapontos acerca deste fenômeno, de forma a contrapor o caráter policial e inquisitório envolvido na coleta e na produção desses dados. 71 A construção do inquérito policial Quando um corpo é encontrado ou se tem notícia da realização de um assassinato, geralmente seu registro no sistema de justiça criminal se dá por meio do seguinte fluxo: primeiro, o crime é denunciado, seja através de contato direto com seus operadores ou via 190 para a Polícia Militar que, por sua vez, notifica a Polícia Civil, ou se dá a comunicação direta à última. Em ambos os casos, é bastante comum, ao menos em Belo Horizonte, que policiais militares cheguem antes à cena do crime e conversem com eventuais testemunhas, elaborando não só o boletim de ocorrência – que na capital mineira recebe o nome de Registro de Eventos de Defesa Social (REDS) –, mas não raramente uma hipótese preliminar sobre o crime em questão. Ao chegar ao local, os policiais civis buscam preservar e registrar a cena do crime, realizam na região eventuais “diligências” – as quais são geralmente pautadas pelas narrativas da polícia militar e das testemunhas presentes –, buscando identificar e deter os autores, também acompanham a realização da perícia técnica por profissionais especializados e principalmente, fazem o arrolamento de testemunhas presenciais e circunstanciais do fato, as quais serão ouvidas posteriormente durante o processo. É comum que, logo depois da denúncia do crime, os investigadores da polícia civil procurem familiares da vítima no local, em suas residências ou no hospital, para uma espécie de depoimento preliminar a respeito de sua vida pregressa, principalmente no que se refere à sua associação com práticas criminosas, se sabiam de alguma ameaça ou rivalidade, e ainda sobre quem poderia ter tido contato com a vítima na véspera de seu assassinato. Caso os procedimentos acima não levem à identificação, localização e autuação do suspeito por meio do auto de prisão em flagrante, inicia-se a investigação pautada pela lógica do inquérito policial. Em Belo Horizonte a Divisão de Crimes contra a Vida (DCcV), congrega seis Delegacias Especializadas de Homicídios (DEH) responsáveis pelo registro e investigação de todos os assassinatos cometidos na cidade, divididos de acordo com sua localização. Assim, o delegado 72 responsável pela delegacia de homicídio referente ao bairro onde o crime ocorreu recebe este relatório preliminar dos agentes que estiveram na cena do crime. Em seguida, ele aponta as principais linhas de investigação e seus próximos passos, como a identificação adicional de testemunhas, realização de perícias e levantamento da vida pregressa da vítima. Inicia-se o processo de incriminação, que consiste na “nomeação da autoria, para a busca e punição de seu sujeito causal” (MISSE, 2008: 380). Essa investigação tem como característica central a forma inquisitorial, ou seja, ocorre de maneira sigilosa e sem a presença obrigatória da defesa dos investigados, tendo como objetivo último reunir uma série de provas, tais como os depoimentos de testemunhas, laudos técnicos e uma eventual confissão do suspeito, com o intuito de elaborar o relatório final do delegado sobre o caso. O relatório final organiza as provas em uma narrativa coerente que aponta os autores do crime (indiciados), sua motivação ou causa, e os meios utilizado para o homicídio (SILVA, 2013; RIBEIRO et al., 2015), narrativa que será transmitida ao Ministério Público com o encaminhamento do inquérito a esta instituição, que marca a abertura do processo judicial. Segundo Misse (2010b), o inquérito policial e sua narrativa compõem uma peça chave do processo de incriminação no Brasil, já que opera como uma espécie de fio condutor que une o processo desde a nomeação de suspeitos até seu eventual julgamento. De acordo com Ribeiro et al. (2015), em Belo Horizonte, um inquérito policial leva cerca de 230 dias para ser produzido, entre sua abertura e encaminhamento para o Ministério Público. Evidentemente, esta duração pode variar bastante, sobretudo nos casos onde exista flagrante, naqueles de caráter passional, nos quais a identidade do agressor é conhecida ou, ainda, casos de grande repercussão pública e que mobilizam a mídia e a sociedade. Por sua vez, existem casos de homicídio nos quais os investigadores não conseguem sequer traçar uma linha coerente de investigação – por exemplo, no caso de um corpo encontrado em um lote vago, no qual sequer testemunhas conseguem ser elencadas –, que permanecem com o inquérito policial aberto por anos. Infelizmente este fenômeno é bastante comum, provavelmente acentuado em periferias e favelas, regiões onde a morte violenta de jovens não recebe visibilidade, e é muitas vezes tido como um 73 fenômeno corriqueiro, o que, por sua vez, pode refletir nos esforços investigativos da polícia civil. Dos 31 casos de homicídios registrados nos bairros Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas no ano de 2010, 8 inquéritos ainda permaneciam em aberto na delegacia de homicídios no ano de 2016, ou seja, após seis anos as investigações sequer haviam conseguido elaborar uma narrativa acerca dos possíveis autores destas mortes. Em relação ao ano de 2011, a situação é ainda mais grave – do total de 21 casos de homicídios registrados nos três bairros, 10 ainda estavam na fase de produção do inquérito policial em 2016. Se a investigação desses casos já não havia sido bem sucedida, após este longo intervalo, as chances que estes inquéritos policiais acabem arquivados de maneira inconclusiva são extremamente elevadas, o que é ainda mais preocupante, já que se trata não de um ou outro caso isolado, mas do destino de metade das investigações de autoria de homicídios cometidos nesses bairros. Tabela 2 - Homicídios registrados nos bairros estudados entre 2010 e 2014 e a situação destes Inquéritos Policiais no ano de 2016 Ano Nº de Ocorrências de homicídios IPs em aberto - 2016 2010 31 8 2011 21 10 2012 27 12 2013 39 23 2014 40 27 TOTAL 158 80 Fonte: Elaboração própria A despeito do número reduzido de inquéritos policiais sobre os homicídios nos bairros estudados que chegam à fase de elaboração de um relatório final com indiciados, os inquéritos policiais – mesmo os não finalizados – apresentam uma gama de informações valiosas para a análise destes assassinatos e da dinâmica de rivalidades violentas em tais localidades. Dessa forma, solicitei à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) o acesso aos inquéritos policiais referentes a todos os assassinatos ocorridos nos bairros Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas entre os anos de 2010 e 2014. Prontamente recebi uma listagem 74 com 158 inquéritos policiais – sendo que, destes, 80 IPs se encontravam em aberto ainda na própria delegacia de homicídios, de forma que iniciei o processo de leitura e análise destes casos no segundo semestre de 2015. Durante as inúmeras tardes na sala dos escrivães da delegacia de homicídios DHPP, busquei fazer uma leitura cuidadosa dos inquéritos policiais que ainda não haviam sido encaminhados ao Ministério Público em definitivo – na maioria dos casos, pelas investigações não terem encontrado informações suficientemente concretas para motivar uma acusação consistente contra os suspeitos, ou até mesmo, por não haverem sequer identificado suspeitos. Esse processo de leitura e análise preliminar de cada um dos inquéritos, que não raramente levava metade de uma tarde, foi sistematizado por meio de três instrumentos distintos: o formulário de coleta de informações dos IPs, o banco de dados de nomes e o caderno de campo. Formulário de coleta de informações dos Inquéritos Policiais O formulário de coleta de informações (Anexo 1) foi o principal instrumento de registro e de sistematização dos dados presentes nos inquéritos policiais e é basicamente um questionário composto de quatro blocos a serem preenchidos no decorrer da leitura dos registros oficiais. O primeiro bloco trata das Circunstâncias do Crime, com informações acerca do local, dia e horário do assassinato, número e relação entre os envolvidos e arma utilizada. Em relação a estes dados, os inquéritos geralmente são bastante robustos, com elevado grau de preenchimento, especialmente no que diz respeito à localidade, horário e meio de execução, já que são também as informações mais simples de serem recolhidas no momento de atendimento a uma chamada referente a um homicídio. O segundo bloco do formulário é o mais curto e trata da Fase Policial, que visa documentar as causas do homicídio de acordo tanto com o registro preliminar da Polícia Militar, quanto segundo a investigação da Polícia Civil. Uma das escolhas tomadas no desenho da pesquisa como forma de diminuir o viés policial foi o de 75 não considerar automaticamente as motivações dadas pelos agentes do sistema de justiça criminal, uma vez que, como visto na literatura, no caso de homicídios cujas vítimas fossem inseridas na dinâmica criminal local, sobretudo no tráfico de drogas, este envolvimento se torna uma justificativa quase que automática para explicar a sua morte. Nesse sentido, o registro das motivações, de acordo com as polícias, serve mais como um eventual parâmetro para discutir a forma como são construídas as narrativas oficiais sobre tais mortes. Também é importante ressaltar que esse bloco teve uma incidência de respostas bastante irregular: a polícia civil só apresenta uma motivação do crime ao final da elaboração do inquérito policial, o que só ocorreu em metade dos casos analisados, e a polícia militar nem sempre preenche este elemento na elaboração de seus REDS, talvez porque, em geral, seja difícil pressupor a motivação de um assassinato em pouco tempo e com base nas características da cena do crime. O terceiro bloco, Dados do(s) Envolvidos(s) é voltado ao registro das características individuais das vítimas (tentadas e consumadas) e eventuais suspeitos e réus/indiciados. Além de dados básicos como nome, sexo, data de nascimento, endereço de moradia, estado civil, cor e escolaridade, optei por registrar se por acaso o indivíduo havia sido apontado como integrante de alguma gangue ou grupo local nos depoimentos, se fora morto – no caso de suspeitos e réus/indiciados – no decorrer do processo judicial ou da investigação e, caso houvesse, o envolvimento prévio dos atores com o sistema de justiça criminal. Em concordância com Soares (2008), minhas análises mostraram que os dados das vítimas em geral foram preenchidos de maneira mais completa que os dados dos suspeitos e réus/indiciados e que, mesmo no caso das vítimas, o preenchimento das informações acerca de suas profissões, grau de escolaridade e cor foram baixas. O último bloco do instrumento recebeu o nome de Narrativas Sobre o Crime e Outros Dados, e, ao contrário dos outros três blocos, não é formado por questões previamente estruturadas. Nele, anotei em formato de tópicos as narrativas sobre o crime – por exemplo, um mesmo evento pode ter uma versão de uma testemunha, uma versão diferente defendida pela polícia civil e, ainda, uma versão do próprio 76 indiciado que esta sendo acusado do crime. Também busquei registrar dados que parecessem importantes para compreender a dinâmica daquele assassinato específico, como os detalhes da relação entre a vítima e o suspeito ou réu/indiciado e a dinâmica criminal local de maneira mais ampla, anotando o nome dos atores, caso aparecessem mais de uma vez no meu banco de dados composto pelo 158 IPs – seja como réu/indiciado, suspeito, vítima consumada e vítima tentada –, e quais os homicídios poderiam estar relacionados entre si para análise posterior. Banco de dados de nomes citados nos inquéritos policiais Em paralelo ao preenchimento do formulário de coleta de informações dos IPs, criei um banco para registrar os nomes de todos os atores citados nos inquéritos, não apenas como vítimas, suspeitos e réus/indiciados, mas também incluindo as testemunhas e as pessoas que foram citadas, mas que não chegaram a depor. Este instrumento teria como função, ao final da leitura de todo o material, facilitar o processo de cruzamento dos homicídios e permitir uma análise mais completa dos papéis que esses atores que se repetem nos casos haviam tido em cada um deles. No banco, bastante simples, consta o nome da pessoa, eventuais apelidos ("vulgos” na cultura policial), o número do IP no qual seu nome surgiu, o papel que desempenhou naquele caso específico e um campo para observações, muitas vezes preenchido com um aviso sobre onde aquele mesmo nome se repetia no banco de dados, ou as relações de parentesco ou de pertencimento ao mesmo grupo entre vários atores. É importante salientar que o papel de cada ator em um caso pode ser múltiplo – frequentemente o suspeito também depõe e dá sua versão dos fatos, caso que seria registrado como “suspeito/testemunha”. Ou então, no caso de uma mãe que testemunhou a respeito da morte de seu filho, cuja entrada foi registrada como “mãe da vítima/testemunha”. Devido ao hábito dos investigadores de arrolarem os familiares das vítimas para depor, mesmo que estes não tenham presenciado seu assassinato, a grande maioria das testemunhas presentes neste banco também tem uma entrada dupla no que se refere ao seu papel no caso, ao mesmo tempo familiar ou amigo próximo e testemunha sobre sua morte. 77 Caderno de campo No decorrer da análise dos inquéritos policiais na delegacia de homicídios, mantive um caderno de campo onde registrei as principais atividades do dia e as minhas percepções sobre os acontecimentos no local enquanto estive lá. Como meu trabalho na delegacia era de análise e registro dos dados dos IPs, havia muito pouco a anotar acerca do desenvolvimento do trabalho, afinal, já o registrava nos instrumentos descritos anteriormente. Porém, como eu estava instalado em uma mesa na sala dos escrivães, pude acompanhar parte de seu cotidiano e, especialmente, o processo de coleta de dezenas de depoimentos nesse período. Embora a grande maioria destes depoimentos se referisse a homicídios ocorridos após o período de foco da pesquisa, muitas vezes estes traziam elementos importantes sobre a dinâmica de conflitos e de rivalidades locais e, ainda mais importante, apresentavam uma excelente oportunidade de presenciar como os depoimentos, peças chave dos inquéritos policiais, eram conduzidos e construídos. Muitas vezes, o processo de coleta de depoimentos me pareceu uma negociação, onde ambos os lados sabiam que a testemunha tinha mais a dizer sobre determinado caso, mas não estava disposto a fazê-lo por medo ou desconfiança, e cabia ao escrivão tecer estratégias para circundar essa resistência. Algumas vezes esta tensão era explicitada pelas testemunhas, como no episódio descrito na nota a seguir: 01/11/16 – Delegacia de Homicídios João, um homem negro de aparentemente 60 anos, está prestando seu depoimento a L. [escrivã] acerca de um homicídio ocorrido no Morro do Papagaio, na região conhecida como Greenville. João tem um bar no local, e relata que, na hora do assassinato, seu bar estava vazio, pois era o final da tarde de uma terça. Segundo João, P., um morador bastante conhecido da região, entrou correndo no bar, sendo perseguido por dois homens armados, que correram para o bar atrás dele, já dando tiros em sua direção. João relata que P. buscou abrigo atrás do balcão, próximo de onde João estava. No meio da confusão, F., a outra única pessoa presente no bar e sem envolvimento com a briga, foi atingido com um tiro no pescoço e morreu quase que imediatamente. Após o breve relato, L. pergunta primeiro a João se tem notícias de P., se ele foi visto 78 no bairro, e João responde que não, e complementa de maneira reticente que ouviu falar que P. se mudou para um município na divisa entre Minas Gerais e Bahia. Então L. pergunta várias vezes e de formas cada vez mais incisivas a João se este conhecia os dois homens, se poderia identifica-los, ou ao menos dar uma descrição aproximada de ambos para auxiliar na investigação. João se mantém firme, dizendo inicialmente que não os conhecia, mas depois simplesmente dizendo que não poderia falar. Em determinado momento, I. e A. duas escrivãs que estavam em uma mesa do lado conversando entre si, se voltam a João e tentam auxiliar L. em seu esforço de fazê-lo identificar os autores: I. fala longamente sobre como os conflitos entre grupos no bairro estão vitimando não apenas pessoas envolvidas com o tráfico, mas inocentes, diz que este é o segundo caso este ano que uma pessoa inocente foi morta no fogo cruzado, e conclui: “se fosse guerra de gangue a gente entendia, tudo bem, mas eles estão matando inocentes, igual esse moço no seu bar, Seu João”. João escuta toda a exposição de I. e finalmente responde – “mas é que, nesses lugares, quanto menos a gente fala, menos a gente se envolve, se complica menos. Então eu acho melhor não falar nada mais não, vocês me desculpem”. Frente a esta negativa explícita, L. faz uma espécie de sinal de conformação para I. e decide desistir de perguntar sobre a identidade dos autores, passando para perguntas sobre a fuga de P. da cena pelos fundos do bar... O instrumento do caderno de campo foi mantido também no trabalho de análise dos inquéritos policiais anexados a processos judiciais realizado no fórum e no arquivo judiciário, mas estes registraram um volume muito inferior de entradas, principalmente devido ao caráter burocrático das atividades ali realizadas. Nesses espaços, foi possível compreender mais sobre os fluxos e práticas do sistema de justiça criminal do que efetivamente o fenômeno do crime violento e, dessa forma, as anotações realizadas nestes contextos não serão utilizadas no decorrer do texto. Delegacia, fórum e arquivo: Seguindo o percurso dos inquéritos policiais A Delegacia de Homicídios foi meu primeiro campo de pesquisa no que se refere à análise dos inquéritos policiais. Assim, em setembro de 2015, comecei a leitura e a análise preliminar dos 80 inquéritos policiais que ainda estavam na delegacia, geralmente dedicando duas tardes de cada semana a essa tarefa. O processo de leitura e de registros das informações dos inquéritos foi bastante demorado e interrompido devido a outras demandas, e, a partir do segundo semestre de 2016, ocorreu concomitantemente com a análise dos inquéritos anexados a processos 79 judiciais no 1º e 2º tribunal do júri de Belo Horizonte. Além disso, estes 80 inquéritos policiais estavam em fase de investigação e frequentemente circulavam, seja no interior da própria delegacia, entre investigadores, inspetoria e delegados, ou externamente, para o Ministério Público na maioria das vezes. Dessa forma, até fevereiro de 2017, quando ocorreu minha última ida à delegacia de homicídios, consegui ler e fazer uma análise preliminar de 78 dos 80 inquéritos policiais que ainda estavam em mãos da polícia civil. Do total de 158 casos de homicídios registrados pelo sistema de justiça nos bairros Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas no período estudado, 41 já haviam sido remetidos pela polícia civil ao Ministério Público, que, por sua vez, havia elaborado a denúncia contra os indiciados e, portanto, se encontravam no fluxo do judiciário, especificamente nos tribunais aguardando julgamento. Em tais casos, o inquérito policial era anexado ao processo judicial, geralmente compondo o início do primeiro volume desses documentos. Deste montante, 13 inquéritos se encontravam no 1º tribunal do júri de Belo Horizonte e 17 IPs estavam no 2º tribunal do júri, ambos localizados no mesmo fórum. Embora estivessem no mesmo prédio, meu acesso a estes documentos foi bastante distinto – enquanto no 1º tribunal do júri meu pedido foi prontamente atendido, e a equipe não só mostrou bastante interesse pela pesquisa, como relatou de maneira bastante positiva a participação em outras iniciativas semelhantes, inclusive elaboradas pelo Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP) da UFMG, no 2º tribunal do júri a secretária se mostrou bastante desinteressada e, talvez em decorrência disso, o juiz sequer soube da realização de minha pesquisa. Como resultado, enquanto no 1º tribunal tive acesso a uma mesa próxima a equipe, onde pude instalar meu computador e trabalhar em qualquer turno; no 2º tribunal, meu acesso estava limitado ao balcão de atendimento dos advogados, que só funciona no período da tarde, e no qual os advogados retiram os processos – uma operação chamada de carga –, apresentando seu registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para os analisarem em seus escritórios. Alguns problemas logo ficaram evidentes: O primeiro é que não sou advogado, logo não 80 poderia tirar os processos para análise em casa; o segundo, é que não poderia ligar o meu computador no balcão, já que muitas vezes ele ficava repleto de advogados e partes interessadas nos julgamentos e no andamento de seus processos. A solução encontrada foi a de fotografar os processos com o celular (uma facilidade que não era permitida na delegacia de homicídios) e, posteriormente, em um ambiente mais favorável, organizar estas fotos em arquivos únicos que então seriam lidos com calma e analisados. A despeito desse arranjo um tanto tortuoso, no segundo semestre de 2016, consegui acessar aos inquéritos policiais que faziam parte dos processos judiciais localizados em ambos os tribunais do júri e, dos 30 IPs lá localizados, consegui ler e fazer uma análise prévia de 28 deles – os 2 inquéritos policiais restantes estavam, no período da pesquisa, circulando em setores nos quais não havia acesso, como, por exemplo, a promotoria. Outros 11 inquéritos policiais que faziam parte do recorte da pesquisa integravam processos que haviam sido remetidos ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em relação à primeira instituição tentei solicitar o acesso aos processos, mas o contato inicial não teve resposta em tempo hábil, e ainda assim os documentos estavam distribuídos em várias secretarias, o que tornaria o processo de solicitação de acesso anda mais moroso. Dessa forma, apenas 1 dos 11 inquéritos policiais deste grupo foi analisado. Uma parte, ainda que reduzida, dos 158 inquéritos policiais de homicídios ocorridos nos três bairros entre os anos de 2010 e 2014, envolvia, no papel de agressores, menores de idade e, assim, 5 IPs integravam processos que estavam na Vara da Infância e Juventude de Belo Horizonte, sob segredo de justiça. Também não tive acesso a esses processos. Finalmente, 32 inquéritos policiais compunham processos que haviam sido arquivados pela justiça, geralmente devido à finalização do processo judicial – com a absolvição ou condenação dos réus, ou devido à morte destes antes do final do processo. No início de 2017, tive acesso a esses processos dentro das 81 dependências do arquivo judiciário30, onde foi possível ler e analisar 24 deles – novamente, os 8 IPs restantes faziam parte de processos que estavam circulando entre instituições do judiciário e não haviam sido devolvidos ao arquivo até o final da pesquisa documental. Dessa forma, após a conclusão do período de análise documental, que se encerrou em abril de 2017, foram analisados 131 inquéritos policiais do montante total de 158 IPs inicialmente selecionados: Tabela 3 – Localização dos Inquéritos Policiais selecionados e número de IPs analisados Instituição Total de IPs IPs analisados Delegacia de Homicídios (DHPP Sul) 80 78 1º Tribunal do Júri 13 12 2º Tribunal do Júri 17 16 Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) 10 1 Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 0 Vara da Infância e Juventude 5 0 Arquivo Judiciário 32 24 TOTAL 158 131 Fonte: Elaboração própria. Ainda que a ausência de 27 inquéritos policiais sobre homicídios ocorridos nos bairros Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas entre os anos de 2010 e 2014 possa prejudicar a leitura sobre a dinâmica dos assassinatos, sobretudo os de cunho retaliatório, busquei mitigar esta lacuna documental da melhor maneira possível. Assim, solicitei junto a delegacia de homicídios o nome das pessoas envolvidas como vítimas, suspeitos, e indiciados/réus nesses casos, o que ao menos me permitiu ver em que medida atores envolvidos nos casos que não tive acesso se repetem nas situações que geraram os IPs analisados. 30 Processo que foi muito facilitado pelo intermédio da professora Ludmila Ribeiro, que conduziu algumas pesquisas nesta instituição, e da pesquisadora Yolanda Maia, às quais sou imensamente grato. 82 Entrevistas e circulação pelos bairros Meu conhecimento prévio da região formada pelos bairros Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas se resumia a conversas com alguns amigos que lá trabalharam e uma breve visita ao Taquaril no ano de 2010. Sendo assim, era essencial estabelecer novos laços que me permitissem circular por estes bairros, bem como compreender sua história, características e rotinas. Devido a minha atuação prévia em um centro de prevenção à criminalidade do Programa de Controle de Homicídios – Fica Vivo! no aglomerado Santa Lúcia, e por minha proximidade de atores que trabalham nessa política na regional leste de Belo Horizonte, tomei como primeiro passo de entrada no território a apresentação da proposta da pesquisa a equipe técnica que atuava naquele período no centro de prevenção à criminalidade do Programa de Controle de Homicídios – Fica Vivo!, que atende jovens moradores dos três bairros da pesquisa. É necessário, portanto, apresentar, ainda que brevemente, esta política pública de segurança, e as características que garantem a esse programa grande entrada e legitimidade nessas comunidades. O Programa de Controle de Homicídios – Fica Vivo! é parte integrante da política de prevenção à criminalidade31, implementada a partir do ano de 2002 pela então Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado (SEDS) de Minas Gerais. O programa tem como público-alvo prioritário jovens entre 12 e 24 anos moradores 31 A política de prevenção a criminalidade de Minas Gerais tem seu cerne composto por quatro programas: o já citado Fica Vivo!, com foco nas juventudes dos bairros mais violentos do estado; a Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (CEAPA), que tem como objetivo monitorar e acompanhar a execução das penas alternativas; o Programa Mediação de Conflitos, que oferece orientação jurídica, ações de articulação e fomento à organização em comunidade; e finalmente o Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp), que trabalha com indivíduos que sofreram processos cerceamento de liberdade. Dentre os quatro programas que compõem a política de prevenção à criminalidade de Minas Gerais, o Fica Vivo! e a Mediação de Conflitos se destacam por sua atuação estritamente territorializada, com centros de atuação localizados nos bairros e aglomerados urbanos com maiores índices de homicídios do estado, como os bairros da zona leste de Belo Horizonte estudados neste trabalho. 83 dos territórios atendidos, recorte justificado pela elevada vitimização de jovens por homicídios, sejam em Minas Gerais ou no Brasil como um todo. O Programa de Controle de Homicídios – Fica Vivo! tem em seu cerne a proposta de articulação (ainda que marcada por certa tensão) de dois eixos de atuação – a Proteção Social e a Intervenção Estratégica – com o objetivo de atuar em diferentes frentes nos territórios, e dessa forma, controlar e prevenir a ocorrência de homicídios dolosos em áreas que registram altos índices de criminalidade violenta em Minas Gerais. O eixo da Intervenção Estratégica tem como objetivo articular e promover a integração dos órgãos do Sistema de Defesa Social e Justiça Criminal em atuação nos bairros onde o programa Fica Vivo! atua. Isso se dá principalmente por meio dos chamados grupos de intervenção estratégica – comitês que se encontram periodicamente para discutir ações de caráter majoritariamente repressivo nos territórios em questão –, e que são formados por representantes da Secretaria de Segurança Pública do estado, das policias civil e militar, do ministério público e judiciário. Além disso, a intervenção estratégica tem como elemento territorializado a implantação nos bairros atendidos pelo Programa Fica Vivo! do grupamento Grupo Especial de Policiamento em Áreas de Risco (GEPAR), formado por policiais militares que atuariam exclusivamente nos bairros atendidos pelos centros de prevenção à criminalidade, em um modelo baseado nos pressupostos do policiamento comunitário. Por sua vez, o eixo da Proteção Social se constitui a partir de ações de atendimento aos jovens moradores desses bairros, que visam a construção de modos de vida distintos do envolvimento direto com a criminalidade, assim como de ações de trabalho em rede com outras instituições da região. Cabe destacar que a principal estratégia de aproximação e atendimento dos jovens de 12 a 24 anos moradores desses bairros são as oficinas implantas em diferentes pontos da comunidade e ministradas, preferencialmente, por moradores da própria região. Assim, as oficinas constituem a faceta mais visível do programa e representam a “porta de entrada” dos jovens, instituindo espaços abertos à participação daqueles inseridos na dinâmica criminal, que muitas vezes não acessam outras políticas públicas de 84 saúde, educação ou assistência social devido aos conflitos e divisões territoriais decorrentes de seu envolvimento com o crime. Nesse sentido, em muitos desses bairros de periferia e favelas, o Programa de Controle de Homicídios – Fica Vivo! é uma instituição que se destaca no acesso e atendimento a jovens com trajetória na criminalidade violenta, principalmente pela atuação por meio dos oficineiros, indivíduos que possuem grande legitimidade com a juventude desses locais. Dessa forma, após contatos iniciais por e-mail e telefone, em outubro de 2015 foi marcada uma reunião na qual pude apresentar a proposta do estudo às três técnicas e à gestora do Centro de Prevenção à Criminalidade, que, de maneira extremamente solícita expuseram brevemente as questões e os entraves que enfrentavam, a forma como os jovens se inseriam tanto nas atividades do programa quanto nas rivalidades entre os grupos nesses bairros e como se dava a circulação dos jovens na região. Neste primeiro encontro, a equipe também me repassou uma lista de contatos das principais ou das mais antigas lideranças comunitárias dos três bairros, visto que meu interesse inicial era de conhecer melhor a história de formação desses lugares e estabelecer vínculos com figuras chaves que, por sua vez, poderiam me apresentar a atores que discutiam ou se inseriram em algum momento na dinâmica da criminalidade violenta local. Ainda ao final de 2015, comecei o processo de entrevistas destas lideranças, no qual entrevistei duas figuras de cada um dos três bairros, algumas delas mais de uma vez, geralmente em suas casas. Todos esses entrevistados tinham idade entre 45 e 70 anos, participaram ativamente na formação de seu bairro e contaram histórias sobre as dificuldades iniciais de se estabelecer em bairros recém-criados, os conflitos com o poder público e as estratégias de mobilização e atuação de forma a resolver suas demandas. Provavelmente, por este caráter de reconstrução histórica, quando as entrevistas caminhavam em direção a questões acerca da violência e da criminalidade, na maioria das vezes, o que pude ouvir foram narrativas sobre a tranquilidade e a paz dos moradores antigamente – sobretudo até meados da década de 1990 –, que se tornam cada vez mais raras devido ao aumento da criminalidade violenta nesses bairros, em especial, devido a 85 participação de jovens. É evidente que estou condensando e simplificando de maneira brutal um conjunto de quase uma dezena de entrevistas, mas a narrativa da tranquilidade inicial em relação ao crime esteve presente em quase todas elas, com exceção de uma liderança, que marca que, desde a ocupação do Taquaril, o bairro viveu episódios violentos, onde a maior diferença, segundo ela, “é que os conflitos eram resolvidos na facada, com peixeira, facão, e não no revólver igual hoje”. No decorrer da realização destas entrevistas com as lideranças mais antigas e de meu processo de descobrimento dos bairros e de suas características, a equipe técnica do Fica Vivo! sugeriu que eu apresentasse a pesquisa ao grupo de cerca de 20 oficineiros32 do programa atuantes naquela região e que articulasse essa apresentação a uma discussão já existente do grupo a respeito das rivalidades e seus efeitos sobre as possibilidades de circulação dos jovens em seus próprios bairros. Este encontro se deu em uma noite de setembro de 2016, no espaço da Casa do Hip-Hop do Taquaril (que, na ocasião, estava em processo de arranjo dos últimos detalhes para sua inauguração, realizada dias depois), e possibilitou tanto uma apresentação de minha proposta de pesquisa e trajetória prévia, inclusive como técnico do Fica Vivo! em outro bairro, como também uma rica discussão acerca do surgimento das rivalidades entre grupos de jovens, sua identificação com determinado território e as denominações que o marcam, e até onde uma política pública de segurança que atua diretamente com a juventude como o Fica Vivo! pode problematizar estas limitações e fronteiras historicamente construídas nos três bairros. 32 Como já citado, todos os oficineiros presentes nessa reunião eram moradores dos bairros Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas, e geralmente já faziam algum tipo de trabalho e de discussão com a juventude local antes de se tornarem oficineiros do Programa Fica Vivo!. Um interessante trabalho sobre o papel do oficineiro como operador de uma política pública de segurança foi desenvolvido por Nogueira (2011). 86 Ao final da reunião, alguns oficineiros se disponibilizaram a conversar mais sobre o tema da pesquisa. Minha impressão, depois compartilhada pela equipe técnica do programa, foi que os oficineiros que atendiam os jovens diretamente inseridos na dinâmica criminal local, com profundas limitações de circulação devido ao risco de encontrarem rivais, foram justamente aqueles que mais colocaram questionamentos durante o encontro e que, ao final dele, vieram conversar sobre a possibilidade da continuidade da discussão. Fiquei muito animado não apenas pela boa recepção da conversa, mas, principalmente, pela perspectiva que encontros posteriores pudessem ser não apenas entrevistas onde o entrevistado responde passivamente às questões colocadas, mas momentos de trocas de ideias e de experiências sobre o trabalho/pesquisa com jovens envolvidos com a criminalidade e, assim, pudesse colaborar, ainda que de maneira bastante pontual e limitada, com o trabalho desenvolvido por estas pessoas. Como consequência dessa atividade, entre setembro de 2016 e maio de 2017, retomei contato, desta vez individualmente, com os sete oficineiros que demonstraram interesse em continuar a conversa sobre as rivalidades entre os jovens e sua circulação nesses bairros. Estas conversas se deram na casa deles, no local onde executam suas oficinas ou outras atividades, ou, em alguns casos, em comércios locais, tais como sorveterias e bares. Embora eu tivesse uma espécie de roteiro de entrevista, com questões tanto sobre a trajetória pessoal dos oficineiros – já que muitos são jovens adultos e todos nasceram e cresceram nos bairros da pesquisa – como perguntas sobre suas leituras a respeito das rivalidades violentas ali existentes e suas lógicas de operação, em todos esses encontros a conversa seguiu por diversos rumos não mapeados no roteiro, algumas vezes se estendendo para um encontro subsequente. Não raro no decorrer da conversa, os oficineiros narravam à história de determinada pessoa e seu envolvimento com as rivalidades violentas existentes no bairro; e em três situações, foi possível conversar diretamente com estes atores em encontros com o intermédio e a presença do oficineiro, que geralmente teve um papel importante em algum momento chave de sua trajetória. Dois destes encontros ocorreram na casa dos entrevistados e um outro na casa do oficineiro que fez a intermediação. 87 Mesmo que parte dos entrevistados tenha insistido que não havia a necessidade da confidencialidade, especialmente as lideranças comunitárias antigas, já habituadas a participarem de pesquisas e de documentários sobre seus bairros, optei por utilizar pseudônimos para todos os 16 entrevistados no decorrer da pesquisa, de forma a garantir a confidencialidade daqueles cuja não-identificação na pesquisa foi um pré-requisito para a gravação, aos quais a garantia eu reiterei por diversas vezes. Assim, ainda que alguém familiarizado com a história dos bairros Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas consiga, com algum esforço, estimar a identidade das antigas lideranças entrevistadas, devido tanto ao momento único que cada um viveu na formação destes bairros e a publicização prévia de suas histórias, acredito que a mesma tarefa seja muito mais difícil nos casos das narrativas sobre o envolvimento com o “mundo do crime” e suas práticas, visto que não só o nome dos entrevistados foi alterado, mas também de todos os participantes desses casos e dessas histórias sobre violência retaliatória e rivalidades nos bairros em questão. As entrevistas iniciais foram transcritas por mim, mas a grande maioria delas foi transcrita por uma colega. Imediatamente após a transcrição, cada entrevista passou por uma análise preliminar, na qual seus trechos foram marcados em categorias centrais – como, por exemplo, “histórias acerca da chegada ao bairro”, menções ao funcionamento de uma “lei do crime” e “rivalidades violentas entre grupos”. Após o término da realização e da transcrição de todas as 21 entrevistas, efetuei uma nova rodada de análise, na qual as categorias pré-existentes foram revisadas, condensadas ou apuradas. Busquei manter alguma estrutura da conversa original nas citações durante o texto. Assim, quando possível, não exclui as perguntas feitas por mim que levaram àquelas determinadas respostas – embora componham um rico material de análise, estas falas não são autônomas e não se deram de maneira espontânea, de forma que as indagações que as antecedem, com suas características e limitações, também devem ser materiais de análise do leitor. Também nesse sentido, fiz um esforço consciente de evitar citações exageradamente curtas e diretas, que 88 recortariam apenas o cerne ou o ponto mais impactante de determinadas falas dos entrevistados, ainda que esta seja uma prática relativamente comum na sociologia. Não só a construção argumentativa do entrevistado segue uma lógica que leva a esses pontos mais centrais de sua fala, que deve ser retomada, mas acredito também que esta estratégia minimize as chances de que as falas dos entrevistados sirvam primariamente como uma espécie de confirmações nativas ao raciocínio e à argumentação apresentados no restante do texto. Ao tentar, dentro do possível, recortar as falas de maneira menos abrupta, uma de minhas intenções é preservar e apresentar, da melhor maneira possível, dadas as limitações deste formato, as perspectivas e as lógicas desses interlocutores, que diversas vezes vão se conectar em pontos centrais de minha argumentação – afinal, esta foi desenvolvida com base na análise também destas entrevistas! – mas também se distanciarão e confrontarão em outros momentos. Espero que o texto consiga transmitir, dentro do possível, esta riqueza de pontos de vista e de posicionamentos sobre a vida e a violência nos bairros estudados. Quanto às expressões e gírias originais nas citações de entrevistas, optei por manter todas, as explicando quando fosse necessário entre colchetes, com exceção dos vícios, como erros de concordância verbal, e repetições comuns da linguagem oral. Isso foi feito como forma de facilitar a leitura do conteúdo, adequando o formato da fala ao do texto escrito, sem que, no entanto, se perdesse o sentido original da fala dos entrevistados. É importante salientar que não tive como intenção questionar a veracidade dos fatos narrados nas falas dos entrevistados (e nem teria como fazê-lo), embora reconheça que a assimetria de posições, especialmente entre o lugar do oficineiro que é contrato por uma política pública de segurança, e do pesquisador que tem interlocução com os gestores locais dessa mesma política, certamente teve efeito sobre o que me foi narrado durante as entrevistas, e principalmente, sobre o que não foi dito. A forma como os conflitos, rivalidades, posicionamentos e eventuais mediações foram narrados certamente dizem de um esforço de uma construção da realidade e da forma como são percebidos os bairros em questão, e 89 especificamente, a atuação de cada um dos entrevistados nessas localidades. Assim, aos entrevistar em momentos distintos duas lideranças comunitárias que se situam em posições divergentes do campo político partidário narrarem versões divergentes da disputa pela associação de moradores local, optei não por fazer uma acareação dos fatos, mas por uma análise dessas falas como verdades distintas construídas a partir de narrativas conflitantes. Tentei manter essa postura no decorrer de todo o trabalho – o que não o ausenta de eventuais críticas, especialmente sobre narrativas divergentes ou desconexas em algum ponto –, como forma a respeitar o fato de cada uma dessas falas se inserir em uma trajetória pessoal profundamente atrelada ao cotidiano, e principalmente, afinidades e divergências dos bairros estudados – que também são comuns as comunidades e instituições nas quais estou inserido. Por fim, em julho de 2017, já com parte substantiva do texto que compõe esta tese em mãos, tentei marcar uma nova reunião com a equipe técnica do Fica Vivo! nos bairros estudados, onde pretendia apresentar alguns dos pontos da argumentação que estava sendo produzida e escutar críticas e sugestões sobre as conclusões que vinha elaborando. No entanto, desde o início de agosto do mesmo ano a Política de Prevenção à Criminalidade de Minas Gerais, da qual o Programa Fica Vivo! faz parte, está paralisada devido, inicialmente a transição das empresas que gerem os funcionários, e posteriormente, devido a um imbróglio jurídico33 entre 33 Sobre a disputa jurídica e a paralisação das ações do Fica Vivo! nas periferias e favelas de Minas Gerais, ver: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2017/09/16/interna_gerais,901053/fica-vivo-e-cancelado- por-briga-juridica-de-r-90-milhoes-prevencao.shtml, https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2017/09/23/interna_gerais,902878/professores-e-alunos- de-oficinas-protestam-contra-a-suspensao-do-proje.shtml e http://noticias.r7.com/minas-gerais/mg- record/videos/problemas-em-licitacao-deixam-jovens-do-fica-vivo-sem-atividades-28082017. Acesso a todos em: 03 de out. de 2017. Sobre o significado da paralisação das atividades do Programa Fica Vivo! e seu longo processo de sucateamento, destaco um trecho da nota de repúdio elaborada pelo Fórum das Juventudes da Grande BH: “Nesse momento [nota veiculada em 22/09/2017], todos os 43 Centros de Prevenção à Criminalidade (CPC's) estão fechados e cerca de 10 mil jovens que eram atendidos pelo Fica Vivo! estão sem acesso ao programa. Para, além disso, as Políticas de Prevenção à Criminalidade (menção em especial aqui ao Fica Vivo!) vem sofrendo com cortes e descaso desde 2013, quando 90 estas. Assim, no momento de conclusão desta tese, em outubro de 2017, o Programa Fica Vivo! encontrava-se com todas suas atividades suspensas a mais de três meses, sem nenhuma previsão concreta de retorno, no que me parece ser o ponto mais crítico de um longo processo de sucateamento das políticas de prevenção à criminalidade em Minas Gerais. Múltiplas quebradas Meu olhar nesta tese se concentra nas dinâmicas de retaliações violentas e vinganças cometidas nos bairros Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas, que compõem grande parte da periferia da regional leste de Belo Horizonte. Ainda assim, diversas vezes no decorrer do texto faço referência a minha experiência prévia no aglomerado Santa Lúcia, uma favela situada na zona sul da capital mineira e na qual pude constituir uma série de laços, noções e aprendizados que foram fundamentais não apenas no percurso de construção desta tese de doutorado, mas de toda minha trajetória acadêmica e pessoal. Antônio Anastasia (PSDB), assumiu seu segundo mandato como governador do Estado de Minas Gerais. Em 2015 dois importantes Centros de Prevenção à Criminalidade foram fechados e as promessas de reforma no programa não foram cumpridas. Na atual gestão do Governador Fernando Pimentel (PT), o descaso continua, mesmo após a reforma administrativa que determinou a divisão da Secretaria de Defesa Social (SEDS) – órgão que era responsável pelo projeto – em Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP), conferindo, no ano de 2016, o status a Política de Prevenção Social à Criminalidade de Subsecretaria de Políticas de Prevenção Social à Criminalidade (SUPEC). Apesar disso, a Política de Prevenção à Criminalidade não se fortaleceu, ao contrário, vem se fragilizando ao longo dos anos, conforme acompanhamos o cenário de destituição de outras políticas sociais. Não desconsideramos os desafios existentes na execução do Programa Fica Vivo! e nem a necessidade de seu modelo de atuação ser revisto, porém, acreditamos que a ausência desse serviço traz impactos estritamente negativos no âmbito da proteção social às juventudes. Entendemos que é importante nos movimentarmos em prol do aprimoramento e fortalecimento das ações ofertadas pelo programa e não a favor da extinção deste, vislumbrando a necessidade de que o programa se torne uma política pública de Estado e não mais de governo.” A nota em sua integra pode ser acessada em: https://www.facebook.com/notes/fórum-das- juventudes-da-grande-bh/nota-de-repúdio-à-paralisação-do-fica-vivo-e-demais-programas-de- prevenção-socia/1894639433884530/. Acesso em: 03 de out. de 2017. 91 Entre os anos de 2008 e 2011 trabalhei diariamente na coordenação e execução de ações do Programa de Controle de Homicídios − Fica Vivo! no aglomerado Santa Lúcia, junto com uma equipe extremamente afinada de oficineiros – todos moradores daquele bairro. Foram alguns destes moradores que primeiro chamaram à atenção para o fato que os jovens diretamente envolvidos com a dinâmica de homicídios do aglomerado, tanto como autores como vítimas em potencial, não participavam das dezenas de oficinas oferecidas pelo programa ali. A partir desta leitura, organizamos um processo de mapeamento e aproximação com grande parte dessas gangues e de seus jovens integrantes, sendo assim possível escutar diretamente deles além de inúmeras demandas e críticas ao Estado – especialmente em relação à polícia – que também tinham interesse em participar de determinadas oficinas, mas que não podiam frequentar os espaços onde elas aconteciam devido às “guerras” que mantinham com grupos rivais. Dessa forma, nesses mais de três anos de atuação no programa Fica Vivo! pude acompanhar de perto a dinâmica dessas gangues e de seus jovens integrantes à medida que ingressavam ou saiam dos grupos, trocavam ameaças e agressões, e traçavam relações de rivalidade e alianças entre si, assim como as formas como eram percebidos pelo restante dos moradores do bairro, e como suas mortes, quando ocorriam, eram significadas pelo restante da comunidade. Esta relação de proximidade, tanto com a configuração, ainda que um tanto instável, das gangues deste aglomerado, como com seus jovens integrantes e a população do bairro como um todo, foi um fator crucial para a análise das relações sociais que se estabelecem nestes grupos e elaboração de minha dissertação de mestrado – justamente sobre a dinâmica das “guerras” entre as gangues do aglomerado Santa Lúcia. Como disse anteriormente, minha prática naquele aglomerado, tanto como operador de uma política pública de segurança voltada a juventude como pesquisador, foi rica e extensa o suficiente para elaborar um modo de pensar as periferias, seus cotidianos e violências, em Belo Horizonte. Dessa forma, em vários momentos do texto retomo experiências e situações que pude acompanhar no aglomerado Santa Lúcia, seja no período de atuação no Fica 92 Vivo!, durante a duração da pesquisa de campo de minha pesquisa de mestrado, ou ainda, em idas posteriores para encontrar com amigos e conhecidos que fiz ali. Esses episódios, assim como toda a vivência no aglomerado Santa Lúcia, seja de forma mais ou menos intencional, balizaram minha entrada, os primeiros contatos, e todo o meu trabalho de campo nos bairros Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas. Portanto, apesar da existência de algumas similaridades entre as periferias e favelas da capital mineira, meu objetivo não é o de comparar de maneira sistemática os três bairros da zona leste de Belo Horizonte que são foco deste estudo com o aglomerado Santa Lúcia, pelo contrário: se evoco as características e experiências que pude vivenciar e analisar no Santa Lúcia, é porque esta imersão prévia compõe parte substancial de meu quadro analítico e referencial. Assim, quando o texto faz referência à situações e percepções desta experiência anterior, a intenção não é de uma comparação ou simplificação de contextos distintos, pelo contrário, mas de buscar outros ângulos para se analisar os fenômenos estudados nos bairros da zona leste da capital mineira, que compõem o foco desta pesquisa. 93 PARTE II ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ O campo 94 CAPÍTULO 3 – PLANEJAMENTO, SEGREGAÇÃO E VIOLÊNCIAS: UMA BREVE HISTÓRIA DOS BAIRROS ALTO VERA CRUZ, TAQUARIL E GRANJA DE FREITAS Apesar de terem em comum um histórico de ocupação acelerada, intensa mobilização comunitária e, finalmente, conquista de condições básicas de infraestrutura, os bairros Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas passaram por essa trajetória em diferentes momentos, principalmente no que se refere ao papel da administração municipal em sua ocupação inicial e suas consequências para a vida nesses bairros. No entanto, antes de retomar os processos de formação dos bairros estudados, acredito ser importante traçar, ainda que de maneira breve, o cenário em que surge a cidade de Belo Horizonte, com ênfase na dinâmica entre as lógicas da ocupação planejada e da não planejada e no recorrente deslocamento para os limites do município das populações consideradas indesejadas pelo poder público. Essas dinâmicas são centrais para entender tanto o processo de formação dos bairros que foram campos de estudo desta pesquisa, assim como sua configuração atual, décadas após o início de seus processos de ocupação. A criação de Belo Horizonte e a promessa do espaço ordenado Inaugurada no ano de 1897, Belo Horizonte foi projetada com o objetivo de ser a nova capital do estado de Minas Gerais, situada, até então, no município de Ouro Preto. A iniciativa da construção de uma nova capital foi impulsionada por um discurso republicano de ruptura, caracterizado pelas ideias positivistas e, sobretudo, pelo rompimento com os modelos tradicionais da monarquia, dos quais Ouro Preto era um dos símbolos máximos. Como resultado deste conjunto de ideias, Belo Horizonte, ao contrário da maioria das cidades brasileiras, foi construída pela intervenção estatal, fortemente inspirada pelas cidades planejadas norte-americanas e europeias, como um símbolo de modernização e viabilização 95 de um novo modo de vida para a elite mineira, concretizado por meio do espaço físico mediado e planificado (AGUIAR, 2006). De acordo com seu projeto original, Belo Horizonte foi construída e dividida em três zonas, cada qual com populações e usos bem definidos. No centro da cidade se localizava a zona urbana, planejada para ser o espaço reservado às elites e aos funcionários públicos oriundos de Ouro Preto, com ampla infraestrutura e demarcada pela Avenida do Contorno34, que representava o limite desta área. Imediatamente além da Avenida do Contorno, situava-se a zona suburbana, com moradias e serviços precários, destinada aos trabalhadores urbanos. Por fim, nos extremos de Belo Horizonte, estava delimitada a zona rural, destinada aos agricultores que abasteceriam a capital. A proposta destas três zonas era clara: manter os indivíduos circunscritos à convivência com seus iguais e ordenados de acordo com sua posição na estrutura social vigente. Esse planejamento e sua consolidação em uma cidade espacialmente segregada teriam como objetivo último a concepção de um espaço harmônico e livre da desordem. Figura 1 – Planta Original de Belo Horizonte, datada de 1895 Fonte: Prefeitura de Belo Horizonte. 34 À época chamada de Avenida 17 de Dezembro. 96 O modelo da capital recortada em áreas voltadas para estratos específicos da população visava, antes de tudo, controlar a forma como se dava a circulação de bens e de pessoas no espaço da cidade: os funcionários públicos e o restante da elite morariam e teriam suas atividades no centro urbano, os operários se deslocariam da zona suburbana para o seu local de trabalho, retornando àquela ao final do dia, e a zona rural manteria o restante da capital com sua produção. A zona urbana, no que tange ao planejamento inicial de Belo Horizonte, seria não só o centro espacial da cidade, mas o cerne da vida de seus habitantes, ponto para o qual se voltariam as duas outras áreas da cidade, as quais deveriam servir como seu suporte. Essa estratégia de ação sobre o espaço urbano e a atuação sobre o território como forma de regular a circulação das populações definem a transação de controle sobre os indivíduos para o meio como campo prioritário de intervenção governamental, conforme pontuado por Foucault (2008). Esse modelo concêntrico adotado no desenho de Belo Horizonte torna-se um meio de intervenção política para prescrever formas de existir na cidade, dos sentidos de deslocamentos de suas populações, escoamento de sua produção e mão de obra. É exemplar o desenho da Avenida do Contorno como anel externo da zona urbana, fazendo duplamente os papéis de fronteira simbólica com os bairros suburbanos e de via facilitadora da mobilidade entre os bairros da zona urbana através de seu desenho circular, no qual operavam os bondes35. Em relação à moradia e à distribuição de sua população, o planejamento original de Belo Horizonte teve duas grandes lacunas. Em primeiro lugar, não vislumbrava um crescimento tão acelerado da capital mineira, que em determinados períodos chegou a dobrar de tamanho em menos de uma década, inchaço que logo 35 De acordo com Guimarães, em 1906, nove anos após a inauguração de Belo Horizonte, uma linha de bonde passou a circular fora da Avenida do Contorno, especificamente nos bairros suburbanos do Calafate e Matadouro. Em 1908 o serviço chegou ao bairro da Pedreira Acaba Mundo, mas como aponta a autora “a extensão da linha de bondes era determinada não apenas por solicitação de moradores, mas atendia também a interesses da Prefeitura que necessitava do serviço em determinadas áreas para abastecer a cidade de produtos hortigranjeiros provenientes dos Núcleos Agrícolas e também de materiais de construção oriundos de pedreiras e olarias localizadas nas zonas suburbana e rural” (GUIMARÃES, 1991: 94). 97 sobrecarregou a rarefeita estrutura vigente na nova capital, sobretudo nos bairros da área suburbana. No ano de 1890, o então povoado do Curral del Rei tinha cerca de 600 moradores, mas, com o início das obras da construção da capital, esse número, em três anos, mais que quadruplicou, atingindo a marca de 12 mil habitantes na data da inauguração da cidade. Tem-se a partir daí um enorme crescimento demográfico, ainda que desigual no decorrer das décadas seguintes, que não foi previsto no projeto original de Belo Horizonte. Desenhada para receber no máximo 200 mil habitantes, na década de 1960, a cidade já comportava três vezes essa população. Esse crescimento muito além do originalmente previsto foi uma das causas da falta crônica de moradia para seus habitantes nas primeiras décadas de existência da capital mineira. Tabela 4 - População e taxa de crescimento de Belo Horizonte 1890/1960 Ano População Média de Crescimento Anual 1890 600 habitantes - 1893 2.650 habitantes 64,1% 1897 12.000 habitantes 45,9% 1900 13.472 habitantes 3,9% 1905 17.615 habitantes 5,5% 1910 33.245 habitantes 13,5% 1912 38.822 habitantes 8,1% 1920 55.563 habitantes 4,6% 1930 116.981 habitantes 7,7% 1940 211.377 habitantes 6,1% 1950 352.724 habitantes 5,3% 1960 693.328 habitantes 7,0% Fonte: Guimarães, 1991. A segunda grande lacuna deixada no planejamento inicial de Belo Horizonte foi em relação à moradia dos trabalhadores envolvidos na construção da cidade. Esses trabalhadores, oriundos de diversas regiões do estado, não tinham como adquirir lotes e construir suas moradias nos bairros da região suburbana, que, por sua vez, não ofereciam serviços básicos como fornecimento de água, saneamento e 98 transporte público. Dessa forma, os operários envolvidos nas obras da capital passaram a ocupar espaços vagos dentro da zona urbana, construindo barracões e os chamados cafuas – casas erguidas com paredes de barro seco e cobertas por telhados de capim, palha ou zinco. Ainda em 1895, dois anos antes da inauguração da moderna capital de Minas Gerais, Belo Horizonte já contava com duas aglomerações irregulares de cafuas, que depois viriam a ser conhecidas como favelas: a comunidade do Córrego do Leitão (no bairro Barro Preto, dentro do perímetro da zona urbana) e do Alto da Estação (em Santa Teresa, na zona suburbana). A inexistência de um local definido para a moradia dos trabalhadores envolvidos na construção de Belo Horizonte evidencia a concepção do projeto original da capital como uma “cidade administrativa”. Belo Horizonte foi pensada e construída para a burocracia do governo e para os comércios e serviços que a atenderiam, sem se preocupar com o estabelecimento de indústrias e a moradia de seus operários, ou sequer com os trabalhadores que ergueram as vias e prédios da cidade. A decisão da administração municipal de construir abrigos provisórios de madeira para os trabalhadores da construção civil e destruí-los após a conclusão das obras, explicita a expectativa dos gestores da cidade de que essa população operária indesejada se deslocasse para outras cidades após o fim das obras da capital mineira (GUIMARÃES, 1991). Apenas um ano após a inauguração de Belo Horizonte houve a primeira tentativa de remover os moradores dos dois conglomerados de cafuas da capital. O então prefeito Adalberto Ferraz (1897-1898) designou que os terrenos de um quarteirão do bairro da Lagoinha (na zona suburbana) fossem vendidos a preços simbólicos aos habitantes das comunidades do Leitão e Alto da Estação36, com a condição de que os aglomerados de cafuas fossem demolidos. Esse foi o primeiro movimento oficial de uma série de iniciativas do poder público para deslocar as populações 36 Minas Gerais, 21 ab. 1898. 99 pobres que habitavam a zona urbana e o centro da cidade em direção aos bairros da então periferia de Belo Horizonte. Em paralelo, os altos preços dos terrenos na zona urbana, assim como o conjunto de exigências feitas pela prefeitura a seus moradores37, incentivaram a ocupação dos bairros na zona suburbana por parte considerável da população. Invertia-se, portanto, a lógica de ocupação, planejada inicialmente pelos gestores da capital mineira, como visto na tabela a seguir. Tabela 5 – População de Belo Horizonte por zona 1905/1912 Localização 1905 1912 Quantidade % Quantidade % Urbana 7.694 43,7 12.033 32,0 Suburbana 5.847 33,2 14.842 38,0 Rural 4.074 23,1 11.947 30,0 TOTAL 17.615 100 38.882 100 Fonte: Guimarães, 1991. No curto período entre os anos de 1905 e 1912, a população de Belo Horizonte dobrou, mas de maneira concentrada nas zonas suburbana e rural. O plano original de ocupação de Belo Horizonte previa uma ocupação do centro para a periferia, em um processo gradativo, que seria acompanhado da extensão da malha de serviços urbanos, até então concentrados na zona urbana. Com a inversão da lógica de ocupação desejada pelo poder público local, da periferia para o centro, a prefeitura se viu às voltas com uma zona urbana dotada de infraestrutura, mas esvaziada de moradores “legalizados”, enquanto as zonas suburbana e rural cresciam rapidamente sem os serviços necessários para receber essa população de forma adequada. Assim, no ano de 1912, dois terços da população de Belo Horizonte 37 As construções na zona urbana eram sujeitas a uma série de regulações específicas visando mantê-las dentro do planejamento original da cidade, como por exemplo: eram proibidas as construções de chiqueiros e estábulos, e a utilização de capim na cobertura das casas (ou seja, era proibida a construção de cafuas). Além disso, os proprietários eram obrigados a cercar o lote, assentar os meios-fios e aceitar hidrômetros. Essas exigências, no entanto, não existiam para as construções nas zonas suburbana e rural (GUIMARÃES, 1991: 92) 100 moravam fora da zona urbana e enfrentavam graves problemas de abastecimento de água e serviços de esgoto, calçamento de vias e transporte público. Por sua vez, os trabalhadores urbanos sem condições de adquirir lotes e construir suas casas na zona suburbana, invadiam terrenos vazios no centro da cidade, onde erguiam de maneira rápida cafuas e barracos. Esses frequentemente eram destruídos pela prefeitura, apenas para serem reconstruídos pelos moradores dias depois38, em um processo cíclico de demolição-reconstrução que resistia aos esforços da administração pública local de assentar a população pobre para além dos limites da zona urbana de Belo Horizonte. Se a elite belo-horizontina da época evocava para si as noções de modernidade e cosmopolitismo, regularmente associava às classes trabalhadoras duas categorias que, em certa medida, ainda hoje são utilizadas para se referir às periferias: as noções de desordem, especificamente em relação à criminalidade violenta a partir da década de 194039, e de falta de higiene dos subúrbios, um dos temas mais comuns dos jornais da época ao se reportarem a esses bairros. Enquanto a reforma sanitarista no Rio de Janeiro teve caráter emergencial e foi motivada, principalmente, por uma situação de alta mortalidade e epidemias, em Belo Horizonte, as medidas sanitárias possuíram um caráter normativo, tendência de um movimento que se expandiu rapidamente pelas capitais brasileiras. As preocupações do poder público local com as questões de moradia e higiene no início do século XX na capital mineira tinham como pano de fundo um forte caráter estético, expressando esforços de tentar aproximar a Belo Horizonte existente 38 Uma nota crítica sobre esse processo foi publicada a época no jornal O Operário: “O digno prefeito desta Capital baixou uma portaria ordenando a demolição das cafuas do Córrego do Leitão. Louvaríamos o acto do Sr.Prefeito se as cafuas fossem condenadas deffinitivamente, mas como no Barro Preto está se edificando uma nova cidade de cafuas não comprehendemos o motivo porque manda-se desalojar os pobres operários com grandes dannos dos seus interesses. Cafuas por cafuas podia deixar as que já estavam.” (O Operário, 2 de setembro, 1900, p.2) 39 Um dos primeiros registros da associação na mídia belo-horizontina entre as favelas, criminalidade e “tipos perigosos” é uma matéria de 1925 do jornal Estado de Minas, que denuncia a multiplicação dos aglomerados de cafuas e barracos: “E agora é que principia a se formar em Belo Horizonte esse ambiente de ‘morro’, isto é, esse agrupamento de casebres em promiscuidade, de barracões e botequins em recantos afastados e onde pululam malandros e as mundanas de baixa extração” (Estado de Minas, 9 de agosto 1925, p.8). 101 daquela idealizada como cidade-modelo no planejamento inicial. Os cafuas e os barracos destoavam das ruas simétricas e construções padronizadas da zona urbana, o que a administração local acreditava que comprometeria o principal cartão de visitas da capital mineira. Dessa forma, concretiza-se a existência de duas Belo Horizonte: a cidade modelo, da zona urbana contida na Avenida do Contorno, e a cidade desordenada e em larga expansão dos bairros periféricos. Como resultado desse discurso e de suas práticas, os imigrantes e as camadas mais pobres da população passaram a ocupar os bairros suburbanos, com menos estrutura e recursos, mas também sob menor controle por parte do Estado. Se na zona urbana as ruas foram construídas de forma simétrica, ordenada e espaçada, na região suburbana, os quarteirões eram irregulares, as ruas mais estreitas, e as construções improvisadas se multiplicavam sem um planejamento aparente. A expansão das linhas de bonde e o barateamento das passagens ocorridos na década de 1920 incentivaram uma maior ocupação dos bairros periféricos, assim como a facilidade de crédito e de financiamento oferecida pelas companhias imobiliárias para a compra de terrenos e para a construção de casas na zona suburbana. Com o crescimento da população de Belo Horizonte, a prefeitura adotou estratégias de incentivo à construção de edificações nos lotes vagos da zona suburbana, especialmente àqueles mais distantes do centro da cidade. Simultaneamente, o poder público municipal utilizou uma gama de estratégias, que foram desde o aumento de impostos em certas regiões, legislação mais rigorosa e onerosa para construção na zona urbana e a remoção e destruição de casas, de modo a garantir que vilas e favelas não se estabelecessem no centro de Belo Horizonte. No ano de 1945, com a remoção das favelas da Universidade40, do Perrela41 e da Barroca42, 40 Construída no terreno originalmente destinado a um campus universitário no bairro Santo Agostinho. 41 Localizada atrás da estação central de trem, removida para construção da Avenida dos Andradas. 42 Localizada onde hoje é o bairro Barro Preto, especificamente entre as ruas Bernardo Guimarães, Aimorés, Araguari, Ouro Preto e Avenida Amazonas. 102 o objetivo da prefeitura de extinguir as favelas de dentro do perímetro da Avenida do Contorno foi finalmente alcançado. A ocupação dos subúrbios, muito mais intensa que a registrada na exígua zona urbana, levou a administração municipal a redefinir suas metas para habitação, a partir da alteração do uso original previsto para os terrenos, sobretudo àqueles da zona rural. Assim, começou, ainda na década de 1920, o processo de desativação das colônias agrícolas que compunham a zona rural planejada da cidade. Com o incentivo do poder público e interesse de companhias imobiliárias, foi aprovada pela prefeitura a criação de 53 loteamentos e vilas em áreas que antes pertenciam à zona rural, tendo seus terrenos colocados à venda para famílias populares que pudessem arcar com as prestações (ANDRADE, 2010). Um destes loteamentos foi o Parque Alto Vera Cruz, aprovado em 1928. O intenso crescimento populacional da capital mineira, explorado pela especulação imobiliária, foi o motor para a expansão da zona suburbana, ainda que essa se desse, majoritariamente, através de loteamentos com pouca infraestrutura e com baixa regulação das formas de ocupação do solo em bairros que ficaram conhecidos como “vilas operárias”. Em paralelo a esse movimento de expansão, mantinha-se a invasão de terrenos – no ano de 1926 a favela da Pedreira Prado Lopes possuía cerca de 600 famílias, e estima-se que 10% da população de Belo Horizonte vivia em favelas, sem o básico de infraestrutura e sob constante ameaça de remoção pela prefeitura (GUIMARÃES, 1991). Com a consolidação de Belo Horizonte como polo industrial na década de 1930, a chegada de imigrantes do interior do estado se intensificou, e a grande maioria destes novos moradores pobres se assentou em favelas e vilas da zona suburbana, não raro nas margens dos córregos do Leitão e Arrudas. Nos anos seguintes, era comum que essas vilas e favelas fossem desapropriadas e removidas pelo poder público, apenas para se reorganizarem em localidades cada vez mais distantes do centro da cidade. O crescimento populacional muito além do esperado, o interesse especulativo das companhias imobiliárias e a falta de controle do Estado sobre esses atores levaram à criação desenfreada de novos loteamentos, bairros e “vilas operárias” na periferia da capital. Os lotes eram vendidos aos trabalhadores por preços baixos, mas não 103 ofereciam o mínimo suporte de serviços para sua nova população, cuja demanda recaía sobre a administração municipal. No ano de 1935, a prefeitura publicou as primeiras resoluções43 para combater a especulação imobiliária e obrigar as companhias imobiliárias a implantarem serviços de infraestrutura urbana básicos antes de efetuarem as vendas dos terrenos aos futuros moradores. No entanto, tais medidas tiveram o efeito contrário: os loteadores e companhias imobiliárias atuantes em Belo Horizonte passaram então a criar e a vender loteamentos clandestinos, não reconhecidos pela prefeitura. Após a venda dos lotes desses terrenos, os moradores, além de se haverem com a falta de infraestrutura, também enfrentavam uma batalha pelo reconhecimento oficial de seu local de moradia e pelo direito aos serviços prestados pelo Estado. Para além da capital modelo na zona urbana e da Belo Horizonte suburbana e desordenada, consolida-se, nas décadas de 1930 e 1940, como fruto, principalmente, da especulação imobiliária, uma terceira face da cidade, marcada pela ocupação ilegal (ainda que parte considerável de seus habitantes tenha adquirido os lotes diretamente de companhias imobiliárias) e sem o reconhecimento do poder público local44. Como resultado da especulação e da prática de inauguração de “vilas operárias” por atores do mercado imobiliário, ainda que sem nenhuma estrutura para receber seus novos habitantes ou até mesmo sem a autorização do poder municipal para sua criação, o que se viu foi a expansão das favelas de Belo Horizonte, ainda que sob outra alcunha. Logo, na década de 1940, surgiram as seguintes favelas/vilas: Favela do Pombal (na Serra, formada em 1948), Pedreira Prado Lopes (na Lagoinha, formada inicialmente em 1920 e reconstituída em 1946), Buraco Quente II (no Carmo, formada em 1940), Pindura Saia (no Cruzeiro, em 1940), Mato da Lenha (no Salgado Filho em 1942), da Universidade (no Santo Agostinho em 1940), Morro dos Marmiteiros (na Gameleira, em 1940, formada por desalojados da Favela 43 Decretos 145 de 27/07/1935 e 54 de 04/11/1935. 44 Uma extensa discussão sobre o papel do poder público na gestão de lotes e permissões de construções, assim como do fortalecimento das companhias imobiliárias e de construção junto ao intenso processo de especulação imobiliária a partir da década de 1920, pode ser encontrada em Guimarães (1991) e Aguiar (2006). 104 do Barroca), Favela do Pau Comeu (no São Lucas em 1948), dos Urubus (Santa Efigênia em 1945), Vila do Mendonça (no Carmo em 1940), Faz Quem Quer (no Horto em 1945) e a Vila Edgar Werneck (também no Horto em 1945) (TEULIERES, 1957:14-22). A Belo Horizonte planejada e organizada, de ruas largas e simétricas, logo se tornou menor que a cidade suburbana, de infraestrutura precária, ruas estreitas e ocupadas por barracões e cafuas. Esse paradoxo entre o planejamento centralizado original e o crescimento desenfreado da periferia da capital foi apontado, já na década de 1940, por Lincoln de Campos Continentino, urbanista e professor da Escola de Engenharia da UMG: O contraste mais flagrante entre Belo Horizonte e a quase totalidade das cidades modernas é que nessas, as seções de construção mais recente são mais aprimoradas e em Belo Horizonte, dá-se exatamente o contrário. É que as administrações passadas, cuidando com especial carinho da zona urbana e dos serviços gerais de saneamento, desprezaram a suburbana, que se formou posteriormente. Por não se ter cuidado a mais tempo da elaboração de um plano urbanístico, em prosseguimento ao plano primitivo da zona urbana, a cidade sofreu um verdadeiro colapso em seu crescimento racional (CONTINENTINO, 1941: 44). O mesmo planejamento engessado e excludente que submetia a zona urbana às normas e regras meticulosas de uso de espaço, pouco se deteve sobre as zonas suburbana e rural. O caráter segregatório do planejamento da capital concentrou as camadas mais pobres da população nos bairros periféricos, que tão logo se tornaram mais povoados do que o centro da cidade. O planejamento rígido da capital mineira tornou-se o principal motivo da ocupação desenfreada e precária dos bairros periféricos, o que Continentino, ainda em 1941, vai chamar de “colapso em seu crescimento racional”. A figura a seguir ilustra a ocupação de Belo Horizonte entre os anos de 1918 e 2007. Em 1918, duas décadas após a inauguração da capital mineira, a população se concentrava no perímetro da zona urbana, ainda que já houvesse ocupação dos bairros das zonas suburbana e rural. Em 1935, a situação se inverte, e a ocupação da zona urbana e central de Belo Horizonte se torna menor que a dos bairros periféricos, com destaque para a ocupação dos bairros da região noroeste e da 105 região leste. Entre 1935 e 1950, a população da capital se deslocou para as regiões oeste e norte, além de expandir ainda mais a ocupação em bairros das regiões leste, noroeste e centro-sul. A partir da década de 1950, deu-se a ocupação maciça das regionais do Barreiro, Venda Nova e nordeste. Figura 2 – Evolução da Mancha de Ocupação Populacional – Belo Horizonte, 1918 a 2007 Fonte: Prefeitura de Belo Horizonte Apesar da zona urbana ter sido escolhida como símbolo do ordenamento e modernidade da nova capital de Minas Gerais, o descaso da gestão municipal ocasionou no “fim de seu crescimento racional”, processo representado, no 106 imaginário do belo-horizontino, pelos subúrbios populares, principalmente por suas vilas e favelas, cujos habitantes eram imigrantes e operários pobres. A rigidez e segregação propostas pelos planejadores da capital e exercidas pelo poder público municipal forçaram os mais pobres a ocuparem de modo desordenado as periferias precárias da cidade, o que, devido à velocidade desse processo, gerou, ironicamente, uma ruptura na lógica de expansão progressiva intencionada no plano inicial de Belo Horizonte. A cidade modelo no centro, a cidade suburbana em expansão constante e a cidade majoritariamente ilegal – uma versão mais aguda do segundo tipo, surgida da especulação imobiliária, na qual nem sequer os direitos adquiridos sobre a terra foram reconhecidos – foram as três cidades em que as políticas públicas de habitação de Belo Horizonte tiveram de atuar, primeiro mantendo a perspectiva segregacionista45 e, em seguida, assumindo uma postura cada vez mais porosas em relação aos movimentos sociais e à participação popular nas decisões sobre moradia nas periferias da cidade. Esse processo de deliberação e de participação popular nas políticas públicas de ocupação foi marcante (ainda que de maneiras distintas) nas ocupações dos bairros Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas, analisados nas próximas seções. A expansão dos bairros na região leste de Belo Horizonte Desde a década de 1930 até o final do século XX, a região leste de Belo Horizonte se expandiu de maneira ininterrupta, devido inicialmente a sua proximidade ao centro da cidade e, posteriormente, à abertura de novos loteamentos – regulares ou não – cada vez mais distantes da Avenida do Contorno. Bairros de classe média tradicionais, como Santa Tereza e Santa Efigênia, surgiram com o 45 Em 1971, foi criada em Belo Horizonte a criação da Coordenação de Habitação de Interesse Social de Belo Horizonte (CHISBEL), que cumpria a política de erradicação de favelas. Segundo Santos (2006), a criação desse órgão apenas agravou a situação de exclusão dos mais pobres, que, sem oferta pública de moradia, formaram mais favelas, cada vez mais periféricas. 107 desmembramento de duas colônias agrícolas46 existentes ali, que faziam parte da zona rural da cidade em seu planejamento original. O crescimento acelerado de bairros cada vez mais distantes do centro, e a chegada contínua de imigrantes, vindos principalmente de outras partes do estado, levaram ao surgimento de dezenas de favelas e vilas na região leste, ainda nas primeiras décadas da capital, tais como a Vila dos Urubus, onde hoje é o bairro Horto, e a Favela Alto da Estação, no bairro Floresta. Não raro, as casas dessas vilas eram construídas em lotes subdivididos, inicialmente sem serviços básicos como fornecimento de água encanada, saneamento ou opções de transporte público. A expansão de Belo Horizonte, especialmente da região leste teve novo fôlego a partir da década de 1950 com o processo de industrialização da capital. Neste novo ciclo de expansão, mais uma vez, bairros voltados aos operários foram criados na região sem a infraestrutura necessária para receber essas populações. Assim, as primeiras décadas da história desses novos bairros muitas vezes possuem em comum as narrativas sobre as iniciativas de mobilização popular e embate com o poder público para construção de escolas, postos de saúde, sistema de esgoto, energia elétrica, asfaltamento de vias e demais serviços necessários para uma vida digna. Elementos centrais para a ocupação da região leste de Belo Horizonte foram o leito do Ribeirão Arrudas, a Avenida dos Andradas e a linha férrea que acompanhava seu percurso até o município vizinho de Sabará. Às suas margens se formaram as primeiras vizinhanças da região, em um processo que continua em movimento e que deu origem, em meados da década de 1950, os bairros Alto Vera Cruz e Granja de Freitas e, no final dos anos de 1980, o bairro Taquaril, como pode ser visto na imagem a seguir. 46 Especificamente a Colônia Córrego da Mata e a Colônia Bias Fortes (ARREGUY & RIBEIRO, 2008). 108 Figura 3 – Evolução da Mancha de Ocupação Populacional – centro e regional leste de Belo Horizonte, 1918 a 2007 Fonte: Prefeitura de Belo Horizonte. Até a década de 1920, o crescimento da região leste de Belo Horizonte se deu como uma expansão da zona urbana, por meio de bairros contíguos à Avenida do Contorno, como Sagrada Família, Pompéia, Horto, Esplanada, Paraíso, Saudade e Vera Cruz. Esses bairros foram formados originalmente como vilas operárias, ocupadas em grande parte por trabalhadores que atuavam nas linhas de trens – especialmente no caso do Horto, onde havia uma estação ferroviária – ou nas indústrias instaladas nas imediações. No entanto, nos anos seguintes, o que se viu 109 foi uma expansão para os limites do município que acompanhou de perto o percurso do Ribeirão Arrudas e da estrada de ferro para o município vizinho de Sabará. A década de 1950 foi marcada por uma ocupação das áreas de divisa com a região nordeste e um adensamento de residências cada vez mais próximas aos limites entre Belo Horizonte e Sabará, com a formação de bairros como o Santa Inês, Boa Vista, São Geraldo, Casa Branca e Nova Vista. Finalmente, no intervalo entre a década de 1980 e o início dos anos 2000, ocorreu a ocupação maciça de áreas mais distantes e de topografia bastante acidentada, como os bairros Baleia, Jonas Veiga, Alto Vera Cruz, Taquaril, e Granja de Freitas (ARREGUY & RIBEIRO, 2008). Estima-se que atualmente a regional leste de Belo Horizonte tenha cerca de 238 mil habitantes, o que, por sua larga extensão, a coloca na quinta posição em relação à densidade populacional das nove regionais da capital47. Nas próximas seções analiso as histórias de ocupação e as principais características dos três bairros da regional leste que são o foco deste estudo, apresentados em ordem cronológica de sua ocupação. O Alto Vera Cruz (1950) O bairro Alto Vera Cruz se situa onde antes existiam antigas fazendas de famílias abastadas de Belo Horizonte48. Grande parte dessas terras foi vendida para a Companhia Mineira de Terrenos (Comiteco), que, por sua vez, cedeu um trecho para a Companhia Mineradora de Belo Horizonte (Ferrobel), empresa que fazia a exploração de minério na região. Em contrapartida, a Ferrobel se comprometeu a realizar a urbanização da região, visando dar condições e infraestrutura para que o bairro fosse ocupado por seus funcionários, porém, esse compromisso nunca foi cumprido pela companhia mineradora, e a região ficou desabitada por décadas, 47 IBGE – Censo 2010. 48 Especificamente as famílias Necésio Tavares, Marçola e Jonas Veiga. 110 período que a Ferrobel utilizou para extrair minério da área, deixando um rastro de degradação ambiental. No entanto, grande parte dos terrenos da região ainda pertenciam à Companhia Mineira de Terrenos, que, por sua vez, acumulou uma extensa dívida com o antigo Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS)49. Para liquidar essa dívida, a empresa repassou ao INSS cerca de 600 lotes localizados no antigo Parque Vera Cruz, à época também chamado de Flamengo ou Alto dos Minérios, sendo esse último o nome pelo qual o bairro foi conhecido em seus primórdios. Na década de 1950, com o término da mineração na região, deu-se início o processo de ocupação da área, que não contava com nenhuma estrutura prévia para receber os novos habitantes. Contudo, foi somente na década seguinte que esse processo se intensificou com a chegada de trabalhadores de municípios vizinhos, especialmente aqueles que buscavam empregos na indústria e na construção civil. Já na década de 1960, os moradores estavam organizados e começaram a articular suas principais demandas ao poder público. Na esteira das primeiras conquistas da comunidade está a construção de duas escolas estaduais em 1961 e 1963 e o fornecimento de energia elétrica, implementado no bairro no ano de 1966, ainda que de maneira precária e atendendo a um número reduzido de moradores. Ao final da década de 1960, foram criadas as primeiras linhas de transporte coletivo para atender ao Alto Vera Cruz, conquista que foi decisiva para o aumento do comércio e do número de moradores no bairro. Mas foi durante a década de 1970 que os moradores do bairro criaram aquela que viria a se tornar a instituição de representação coletiva mais importante da região, o Centro de Ação Comunitária do Alto Vera Cruz, popularmente chamado de CAC- VC. Na década de 1970, a instituição Fundo Cristão para Crianças começou a atuar no bairro, por meio de sua principal estratégia – campanhas de incentivo ao 49 O Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS) foi extinto ao ser fundido com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), em 27 de junho de 1990, por meio do decreto n° 99.350, para formar o que é conhecido atualmente como Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 111 “apadrinhamento” de crianças e adolescentes em “risco social”, através de doações mensais. O dinheiro arrecadado, por sua vez, era repassado às famílias destas crianças para seu sustento. No entanto, ao final da década de 1970, alguns moradores, cujas famílias eram beneficiadas pela instituição, decidiram guardar parte dessa verba para financiarem a construção de uma casa que seria o ponto de convergência da mobilização comunitária do bairro: É porque o seguinte, aqui não tinha associação de moradores, de nada, aí tinha um senhor aqui, chamado Antenor, que era tenente da polícia, até faleceu agora há pouco tempo, e foi ele que me ajudou a criar o estatuto associação do CAC-VC na época. Aí nós criamos essa associação aqui embaixo, na rua General Osório, esquina da Fernão Dias. Com determinado tempo, nós compramos esse lote lá com dinheiro da comunidade, dinheiro do Fundo Cristão para Crianças. As senhoras, naquela época, elas recebiam uma quantidade de meio salário mínimo mais ou menos do Fundo Cristão para Crianças para manter as suas famílias, porque a pobreza aqui era demais. Aí, o que que acontece, nós pegamos e criamos o Centro de Ação Comunitária do Alto Vera Cruz justamente para poder melhorar. As famílias que recebiam o dinheiro do fundo [cristão para crianças] com a gente naquela época pegaram e falaram: “Vamos ficar 3 meses sem receber para pegar esse dinheiro nosso e comprar esse lote aqui para nós, para comunidade, porque isso aqui vai ficar sendo da própria comunidade.” Aí eles ficaram sem receber durante 3 meses, pegamos esse dinheiro e compramos o lote ali para a comunidade. (Roberto, Liderança comunitária, Alto Vera Cruz) Como será discutido adiante, o Centro de Ação Comunitária do Alto Vera Cruz (CAC-VC) teve um papel primordial na mobilização dos moradores na década seguinte, de forma a pressionar o poder público a criar o bairro vizinho do Taquaril, mas, ainda antes disso, o CAC-VC foi um elemento central das mobilizações para melhorias no Alto Vera Cruz. Assim, ao final da década de 1980, os moradores haviam tecido uma consistente rede de instituições comunitárias, que contava com sete associações de moradores, diversos grupos culturais, religiosos, de esporte e lazer. Nesse período, as melhorias e conquistas do bairro se deram principalmente por via da interlocução com atores do cenário político partidário de Belo Horizonte, que mantinham laços de proximidade com as lideranças comunitárias do bairro, que, por sua vez, participavam ativamente de suas campanhas: 112 Então a gente trabalhou, a gente batalhou muito com alguns políticos. Na época, não existia orçamento participativo, quem me ajudou a organizar esse bairro aqui inteirinho naquela época foi a deputada federal Júnia Marise [PMDB] e a Vera Coutinho [deputada estadual entre 1983 e 1987 pelo PMDB], naquela época eu trabalhei junto com elas. Depois fui chamado pra ser assessor do prefeito de Belo Horizonte, que naquela época que era o Rui Lage [1984-1985], e nós buscamos verba em Brasília e eu fui junto, trouxemos a verba para poder mexer com o Alto Vera Cruz. E foi aí que a gente conseguiu colocar poste de luz em todos os becos, conseguimos manilhar os esgotos da maioria dos becos, foi cimentar os becos, depois das ruas, viemos mexendo com as ruas e viemos naquela luta. Depois a gente passou para o Taquaril e, nisso tudo, eu ainda era o presidente da associação comunitária aqui do Alto Vera Cruz, o CAC-VC. (Roberto, Liderança comunitária, Alto Vera Cruz) No entanto, mesmo com essas conquistas, o crescimento da população do bairro se deu de maneira muito intensa, o que aumentou a demanda por espaço para moradia e agravou ainda mais os problemas de infraestrutura, principalmente aqueles associados à construção de casas em áreas de encostas e sob risco de deslizamentos. Foi assim que, ainda na década de 1980, iniciou-se a ocupação do bairro vizinho Taquaril. Pressionados pelos moradores em situação de risco do Alto Vera Cruz, mobilizados pelo CAC-VC e pelo movimento dos sem casa, os representantes do poder público local iniciam no ano de 1986 o processo de negociação com o INSS para assentar 2.200 famílias nos terrenos pertencentes ao órgão. Desta forma, através de decreto, o Governo Federal repassou as terras à prefeitura de Belo Horizonte, que, por sua vez, era responsável por sua urbanização e titulação. Durante o trabalho de campo, ao perguntar aos moradores sobre as mudanças do Alto Vera Cruz desde a década de 1950, quase sempre citavam o Orçamento Participativo (OP), um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar parte do orçamento de investimentos da prefeitura municipal, por meio da participação da comunidade em assembleias abertas e periódicas, onde a prioridade das obras de cada regional é decidida através do voto popular. 113 Implementado em Belo Horizonte no ano de 1993, durante a gestão do prefeito Patrus Ananias (PT), o Orçamento Participativo foi um instrumento importante para os moradores dos bairros pobres da cidade, que, mediante sua mobilização conseguiram que aproximadamente um terço de todas as obras aprovadas pelo OP de Belo Horizonte, entre os anos de 1994 e 2016, fossem localizadas em bairros considerados como vilas e favelas50. A implementação do Orçamento Participativo significou uma mudança radical nas estratégias utilizadas pelas lideranças comunitárias e associações de moradores na luta por melhorias nos bairros. Se antes as lideranças comunitárias atuavam principalmente recorrendo a contatos pessoais com atores da política partidária, como vereadores, deputados e secretários de governo, a implementação do OP, se não significou a perda de importância desses atores, ao menos marcou uma nova tendência de mobilizações pontuais e de grande contingente de moradores. Se, entre as décadas de 1950 e 1990, as lideranças comunitárias que efetivamente conseguiam melhorias para seus bairros tinham como principal ferramenta o contato com políticos eleitos ou em campanha, no contexto das decisões coletivas do Orçamento Participativo, as lideranças mais efetivas passaram a ser aquelas que lotavam ônibus e auditórios com moradores nas datas das votações. Não parece ser coincidência, portanto, que, entre a década de 1950 e meados da década 1980, as principais lideranças comunitárias do Alto Vera Cruz tinham associação com políticos do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e, posteriormente, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e que, a partir da década de 1980, ganharam destaques lideranças do bairro filiadas ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Uma dessas lideranças chegou, inclusive, a ser eleito como vereador de Belo Horizonte em 2004. Sem desconsiderar todo o espectro de mudanças na política nacional e a consolidação de novos partidos operários na década de 1980, é importante notar como a implementação do OP e sua lógica de operação atuaram no sentido de diminuir a centralidade das 50 Fonte: Secretaria de Gestão Compartilhada da Prefeitura de Belo Horizonte. Ver: http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPo rtal&app=estatisticaseindicadores&tax=20380&lang=pt_br&pg=7742&taxp=0&. Acesso em: 18 de jul. de 2017. 114 lideranças comunitárias com fortes laços com políticos de carreira e favorecer as lideranças capazes de mobilizar grandes contingentes e com um discurso crítico à pobreza, desigualdade, segregação e exploração das classes trabalhadoras periféricas. A fala de uma liderança comunitária do bairro ilustra não apenas as dificuldades comuns nas primeiras décadas enfrentadas pelos moradores do Alto Vera Cruz, como também a mudança da lógica na luta por melhorias para o bairro: E quais as principais coisas das quais o senhor se lembra de como era a vida aqui no bairro quando o senhor chegou? Como era a vida aqui em 1969, 1970? Nossa, a vida era ruim demais, nós tínhamos que sair daqui para poder pegar água lá onde hoje é o Granja de Freitas, ia lá e pegava um balde de água... Lá tinha uma nascente de água, aí a gente ia lá e pegava uma lata de água e tinha que trazer nas costas até chegar aqui, era tudo muito pesado. Roupa para lavar naquela época também era do mesmo jeito, a minha esposa pegava as bacias de roupa aqui e saía daqui lá pra perto do Granja para poder lavar as roupas lá também. Era uma caminhada grande, então era muito difícil. Ônibus aqui, por exemplo, na época era lá no bairro Vera Cruz [bairro vizinho], era um ônibus Flamengo que tinha na época, mas só passava ônibus de hora em hora. Era muito difícil, era uma vida superdifícil. Aí nós viemos trabalhando, trabalhando e a população do bairro aumentando... Aí, a partir já de 1988 mais ou menos, 88, 89 por aí já começou a entrar no Orçamento Participativo51. Aí a gente já começou a batalhar juntos no Orçamento Participativo, e as obras, ao invés de um político fazer, como naquela época que eles faziam, aí já parou um pouco de fazer por eles [políticos] e a gente já começou a ganhar as obras através do Orçamento Participativo mesmo. Aí as obras veio vindo, veio vindo e hoje o bairro virou uma verdadeira cidade. (Roberto, Liderança comunitária, Alto Vera Cruz) 51 O Orçamento Participativo foi implementado em Belo Horizonte no ano de 1993. Ainda assim, no período citado pelo entrevistado, as associações de moradores da região estavam em plena atividade devido à fundação do bairro vizinho do Taquaril, inclusive em audiências constantes com técnicos da prefeitura, o que, somado com o passar de quase duas décadas, talvez justifique a pequena confusão de datas. 115 Desde 1993, foram aprovadas, por meio do Orçamento Participativo, quinze obras no Alto Vera Cruz52, entre elas a ampliação e reforma do posto de saúde, logo na primeira rodada do OP, seguida pela urbanização de ruas e a reforma do centro cultural em 1995, a construção de um centro profissionalizante, obras de implantação e melhorias para o sistema de esgoto, abertura de novas vias, construção de um novo posto de saúde para atender a demanda crescente do bairro e revitalização da sua principal praça. A descrição do Alto Vera Cruz como uma espécie de cidade autônoma foi feita várias vezes nas conversas que mantive não só com moradores do bairro, mas também vizinhos do Taquaril e do Granja de Freitas. Com um comércio bastante diverso e desenvolvido, com farmácias, lojas de roupas, sacolões, mercados e lotéricas, o Alto Vera Cruz se tornou uma espécie de centro local para a população da região, aonde vão frequentemente para pagar contas, fazer compras e encontrar conhecidos: A vida hoje no Alto Vera Cruz, em relação a quando eu vim para cá [em meados da década de 1980], mudou demais né, hoje isso aqui é quase uma cidade, é um local hoje que vem pessoas de vários bairros para poder fazer compra aqui, para poder passear, porque hoje nós temos até shopping aqui dentro do Alto Vera Cruz, graças a Deus. Nós temos dois pequenos shoppings aqui que vem gente de longe para poder comprar. Então o local é um verdadeiro centro comercial hoje, o Alto Vera Cruz progrediu 100% em relação ao que era. Hoje, graças a Deus, o Alto Vera Cruz tem tudo que nós precisamos, inclusive não tem banco, mas tem casa lotérica e tem uns 4 caixas mais ou menos para fazer pagamento de água, luz, então nós temos de tudo hoje. Vêm pessoas de longe para poder montar comércio aqui hoje, porque sabe que é um ponto comercial excelente, então eles vêm de longe para poder fazer isso. Então hoje, graças a Deus, a gente tá satisfeito (Carlos, Alto Vera Cruz). 52 O total de quinze obras realizadas no Alto Vera Cruz por meio do Orçamento Participativo, no período entre 1993 e 2016, coloca o bairro na quinta posição entre os bairros que mais tiveram projetos aprovados na capital mineira, atrás apenas do Jardim dos comerciários (regional Venda Nova), com vinte e cinco obras aprovadas; Mantiqueira, Taquaril e Ribeiro de Abreu (regionais Venda Nova, Leste e Nordeste respectivamente) com dezenove obras aprovadas cada. Esse é mais um indicador do alto poder de mobilização e legitimidade das associações comunitárias e demais instituições de representação dos moradores do bairro. Fonte: http://gestaocompartilhada.pbh.gov.br. Acesso em: 18 de jul. de 2017. 116 Na primeira vez que circulei, em um sábado de manhã, pela estreita rua Desembargador Bráulio, uma das principais vias do Alto Vera Cruz, chamou-me a atenção a quantidade de pessoas disputando espaços com vendedores ambulantes, motos e carros, e a cacofonia das músicas que emanavam das lojas, bares e sistemas de som dos carros. Não só me recordei da afirmação que o “Alto Vera Cruz é uma cidade”, mas em determinados momentos, suas principais ruas me lembraram de partes do hipercentro de Belo Horizonte, com suas calçadas disputadas, trânsito intenso e coexistência de comércios legais e ilegais. Embora essa comparação seja útil em alguma medida para ilustrar o movimento e a dinâmica do Alto Vera Cruz, existe uma diferença crucial entre o bairro e partes do hipercentro: ao contrário do centro de Belo Horizonte, marcado pelo fluxo de pessoas anônimas oriundas de todas as partes, no Alto Vera Cruz, o grau de familiaridade das pessoas é muito maior, e é praticamente impossível andar por suas ruas na companhia de um morador sem que esse seja reconhecido e cumprimentado inúmeras vezes durante o trajeto. Em sua grande maioria, são pessoas cujos filhos estudaram nas mesmas escolas, que frequentam o mesmo posto de saúde, que vão à bares e festas nas redondezas e que moram no próprio bairro ou em suas imediações. No ano de 2010, o Alto Vera Cruz possuía 21.459 habitantes em cerca de 890m², sendo o nono bairro mais populoso de Belo Horizonte e, dentre esses, o com densidade demográfica mais elevada53. Enquanto o Taquaril e o Granja de Freitas possuem grandes áreas verdes e de caráter rural, no Alto Vera Cruz, as áreas desabitadas são raras e se resumem a encostas mais íngremes, consideradas como áreas de grande risco de deslizamento. No ano de 2015, o Alto Vera Cruz recebeu bastante atenção da mídia mineira, que divulgou um relatório da Polícia Civil de Minas Gerais descrevendo o bairro como “o mais violento da capital”. De 53 Dentre os dez bairros mais populosos de Belo Horizonte, de acordo com o Censo 2010 (respectivamente Sagrada Família, Buritis, Padre Eustáquio, Lindéia, Santa Mônica, Céu Azul, Santa Cruz, Santo Antônio, Alto Vera Cruz e Jardim dos Comerciários), o Alto Vera Cruz é o de menor território, com uma densidade habitacional de 24.067 habitantes por Km², seguido pelos bairros Santo Antônio com 16.531 hab/Km² e Sagrada Família com 14.959 hab/Km². 117 acordo com as matérias, o relatório policial apontava que “o crime mais comum no bairro é o assassinato motivado por briga entre gangues de traficantes”54, tendo como uma de suas consequências a realização de uma reunião extraordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres da Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no Alto Vera Cruz e com a participação de lideranças comunitárias do bairro. A despeito de sua projeção negativa devido ao elevado índice de homicídios, o Alto Vera Cruz também é reconhecido como um importante polo cultural de Belo Horizonte, especialmente em relação ao movimento hip-hop e às manifestações culturais de origem africana. O grupo NUC – Negros da Unidade Consciente tem uma longa história de capacitação e formação na área cultural para pessoas de comunidades economicamente pobres de Belo Horizonte, e um de seus fundadores é hoje presidente nacional da Central Única de Favelas (CUFA). Outro grupo cultural nacionalmente conhecido do Alto Vera Cruz é o Meninas de Sinhá, formado por mulheres com idade entre 40 e 90 anos, que tem como objetivo a preservação da memória e a difusão da cultura popular, especialmente as cirandas e cantigas de roda. Além desses, o bairro possui inúmeros grupos de samba, funk, rap e uma cena cultural bastante ativa com festas, bailes e bares com música ao vivo, sendo um dos principais polos culturais da periferia de Belo Horizonte. O Taquaril (1987) A ocupação do bairro Taquaril teve início em 1987, um ano após o acordo de cessão de terras com o INSS para atender tanto moradores em situação de risco que viviam no bairro vizinho Alto Vera Cruz, quanto integrantes do movimento dos sem casa de Belo Horizonte. Ainda antes de pertencer ao órgão federal, o terreno 54 Ver, por exemplo, a matéria publicada no jornal O Tempo em 26/02/15: http://www.otempo.com.br/cidades/brigas-do-tr%C3%A1fico-d%C3%A3o-a-bairro-alto-vera-cruz- t%C3%ADtulo-de-mais-violento-1.999839. Acesso em: 18 de jul. de 2017. 118 onde o Taquaril foi construído era de propriedade da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Belo Horizonte (CODEURB) e destinava-se originalmente a loteamentos de pequenas chácaras para uma população de maior poder aquisitivo. Desta forma, mesmo desocupada, a região do Taquaril já possuía algumas vias asfaltadas, fornecimento de energia elétrica e, até mesmo, um posto da Policia Militar instalado ali para impedir ocupações clandestinas. Frente tanto ao crescimento exponencial do Alto Vera Cruz – especialmente por meio das ocupações irregulares em suas encostas e em áreas consideradas de risco –, quanto à existência de um grande terreno abandonado ao lado do bairro, o Centro de Ação Comunitária Alto Vera Cruz (CAC-VC) e o movimento dos sem casa intensificaram as manifestações para cobrar da prefeitura a demarcação dos lotes e a construção de casas para cerca de oito mil famílias de diversas partes da cidade. Em 1986, os movimentos sociais se organizaram de forma a cobrar ostensivamente o então prefeito Sérgio Ferrara (PMDB, 1986-1989) para que cumprisse sua promessa de campanha de criar bairros populares que atendessem a parcela da população sem moradia na cidade. Mensalmente eram organizadas marchas nas quais centenas de famílias se deslocavam da regional leste até o prédio da prefeitura de Belo Horizonte, e o CAC-VC passou a capitanear um movimento que agregava pessoas de diversos bairros de Belo Horizonte: A gente fazia de caminhada, pelo menos uma vez por mês, a gente descia a pé do Alto Vera Cruz até lá no centro, ia ou na porta da prefeitura ou na portaria do governo do Estado pra pressionar a entrega do terreno. Aí fizemos assim até entregar o terreno aqui do Taquaril, que inclusive era uma promessa de campanha num projeto mais ou menos parecido com o que foi lançado aí, o Minha Casa, Minha Vida. Porque o candidato a prefeito na época, o Sérgio Ferrara, prometeu pro movimento que se ele ganhasse as eleições, que ele ia fazer moradia popular. E aí ainda na campanha ele abriu um escritório pra fazer cadastro das pessoas que tivessem interesse, que quisessem participar dessa promessa de campanha dele, ficava ali na Afonso Pena [avenida no centro de BH]. Então todo mundo foi fazer essa inscrição, minha mãe foi. Aí ele ganhou a eleição e esqueceu o compromisso né? Mas o pessoal da associação aqui, o Marcão, o povo do Alto [Vera Cruz], e eu conheci eles, foi assim, eles tiveram a ideia de juntar e organizar todo mundo que tinha feito essa inscrição pra receber a moradia com o Ferrara entendeu? Aí nós viemos, fizemos uma filiação na associação, juntamos todo mundo e começamos a ir pra porta da prefeitura cobrar a promessa de campanha. 119 Então foi por isso que na época o CAC-VC atendia pessoas que não eram do Alto Vera Cruz? Por causa deste cadastro? Exatamente. Por isso, porque a promessa era pra cidade toda, o movimento reunia gente da cidade toda e foi só aumentando. (Marina, Liderança comunitária, Taquaril) No entanto, a prefeitura de Belo Horizonte se viu diante de um problema causado pelas promessas do então candidato a prefeito e sua estratégia de cadastrar os sem teto da cidade. Os técnicos da prefeitura indicaram que o terreno do Taquaril suportaria cerca de 2750 lotes, mas o movimento dos sem casa, capitaneado pelo Centro de Ação Comunitária Alto Vera Cruz (CAC-VC), contava com cerca de 8 mil famílias inscritas. Pressionada pelos moradores para liberar os terrenos, mas sem estar disposta a arcar com o custo político de gerir o processo de seleção e distribuição dos loteamentos, cuja demanda era muito maior que a oferta, a prefeitura de Belo Horizonte optou por repassar a gestão da distribuição dos lotes e ocupação da área do Taquaril para as associações de moradores existentes no bairro vizinho Alto Vera Cruz. E como isso, quem ia receber qual lote, essa distribuição, como foi feito isso na época? Era as associações mesmo que faziam a distribuição, a gente não tinha um critério específico não. O único critério específico que tinha eram as prioridades, que a gente tinha que selecionar entre os associados que estavam correndo atrás dessa moradia aqui. Então assim, essa foi a parte difícil da distribuição, porque nós tínhamos associados ao movimento mais de 8.000 famílias e saiu aqui pra nós 2.753 lotes que foram divididos pra 9 associações. Essas 9 associações que você diz, eram todas lá do Alto Vera Cruz55, daquela região? Todas do Alto Vera Cruz. Assim, isso foi uma exigência imposta pela prefeitura na época, a gente tem material que foi feito, material jornalístico da época contando essa história. (...) Foi uma imposição da prefeitura que todas as associações, mesmo que não tinha movimento de moradia nas suas bases, tivessem terrenos aqui pra distribuir; política né, da boa distribuição... Aí a gente teve alguns 55 Segundo Abreu (2008), dentre essas associações estavam, além do CAC-VC, o Grupo de Paz Educando do Centro Integrado de Atendimento a Criança e ao Adolescente (CIAME), Centro Educando Israel Pinheiro, Obras Sociais João XXIII e a Associação Beneficente do Alto Vera Cruz. Aparentemente nenhuma diretamente relacionada à questão da moradia, com exceção do CAC-VC. 120 líderes do Alto que perceberam e abriram mão, entendendo que o trabalho era do CAC-VC, que o CAC-VC tinha as famílias e eles não iam colocar outras pessoas pra tomar o lugar daquelas. Então eles receberam as vagas e cederam pra gente. E teve alguns outros [líderes comunitários do AVC] que a gente sabia que não ia ceder, mas aí a gente encaminhou as pessoas pra fazer a inscrição, pra exigir deles as inscrições pra que eles pudessem receber também. Então a nossa dificuldade era selecionar, entre as 8.000 famílias participantes, as poucas mais de 1.000 com prioridade pra receber os lotes aqui. E você se lembra quais foram os critérios que usaram na época? Eu lembro o critério universal: mulher chefe de família, menor renda, família pagando aluguel, e assim, acima de tudo, aquela mais participante. Você tinha que ter baixa renda, tinha prioridade mulher que não tinha marido e com filho, mas mesmo assim, o critério que valia mesmo, com peso, era o da participação. (Marina, Liderança comunitária, Taquaril) O posicionamento da prefeitura de deixar a construção do bairro e gestão de seu espaço por conta dos próprios moradores teve reflexos profundos na configuração e ocupação inicial do Taquaril. Os lotes foram demarcados pelas associações em regime de mutirão, com apoio de alguns técnicos enviados pela prefeitura de Belo Horizonte. No entanto, ao repassar para as associações comunitárias a tarefa de selecionar quais famílias teriam direito aos lotes, a prefeitura acabou por gerar seções segregadas no bairro – aquelas ocupadas legalmente, que receberam os lotes por meio das associações de moradores, e as áreas ocupadas ilegalmente, geralmente por famílias que se inscreveram para receber terrenos, mas que não foram contempladas e se mudaram para as franjas do novo bairro do Taquaril. Após a seleção das famílias pelas associações comunitárias vizinhas e o movimento dos sem casa, a prefeitura fez um repasse mínimo de materiais de construção para os moradores registrados pelas associações, aos quais foi dado um prazo de 60 dias para construírem suas residências ou perderiam o direito ao terreno. Nesse momento foi fundado o Centro Comunitário Pró-Construção e Desenvolvimento do Taquaril e Comunidades Adjacentes – CECOM, que na época contava com cerca de 600 moradores, em sua maioria mulheres e idosos. Nos trechos de entrevistas a seguir, moradores que tiveram um papel fundamental na criação do bairro remontam os primeiros dias de construção coletiva do Taquaril e 121 as fraturas inerentes a esse processo devido ao método de seleção das famílias adotado pela prefeitura de Belo Horizonte: Marina: A gente tinha o acompanhamento técnico, então, a prefeitura mandou um engenheiro, esqueci o nome dele, mas a gente tinha o acompanhamento de um engenheiro e tinha a equipe de trabalho que organizava as equipes pra acompanhar as construções feitas pelos moradores junto do Centro (CECOM). O senhor Francisco [outra antiga liderança local], por exemplo, ele era responsável por marcar as ruas pra colocar aqueles toquinhos. Então o Dr. Wagner vinha, que era o engenheiro, Dr. Wagner lembrei, ele marcava e o Francisco vinha com a equipe colocando os toquinhos lá para demarcar onde seriam as ruas e os lotes. Welington [Marido de Marina, que participou de parte da conversa]: Ele era como se fosse o topógrafo da equipe. Marina: Era mais ou menos isso, como se fosse o topógrafo. Então os homens faziam esse trabalho, assim se você viesse aqui naquela época era um monte de menino, mulher, cavando buraco pra fazer os alicerces, pra fazer as caixas de... Envolvia todo mundo. As mulheres vinham pra cá de madrugada e ficava lá na fila pra pegar ferramenta quando abria o postinho da prefeitura de manhã cedo. Pra pegar cimento... Era uma batalha. E durante a construção vocês ficavam aonde? Marina: Vinha todo mundo de madrugada pra cá, aí foi começando a aparecer as primeiras casas. E o pessoal assim, todo mundo desesperado, imagina aquela época uma recessão do caramba, um desemprego imenso, um aluguel aumentando galopantemente, então a pessoa terminava as paredes, colocava o telhado e já pulava pra dentro. Nós moramos aqui quantos anos hein? Acho que nós moramos uns quatro anos de luz de lamparina e sem água nós moramos uns seis.” (Marina, Liderança comunitária, Taquaril) O senhor falou uma coisa que também apareceu em outros lugares, que no começo todo esse trabalho de capina, demarcação, tudo foi os moradores mesmo que fizeram né? Foi sim, tudo de mutirão. E a prefeitura entrou com algo nessa época? O que a prefeitura ofereceu? Nessa época a prefeitura entrou com o material sabe? (...) Ela dava 1200 tijolos, uma caixa d’água e um materialzinho para as pessoas fazerem aquilo, dava um material – uma areia que era tirada do cascalho da beira do Rio Arrudas mesmo, que era muito ruim, e também dava 21 sacos de cimento. E aí foi aonde que uma parte virou construção, e outra virou ocupação mesmo, porque teve barraco de lona na época, porque a prefeitura dava esse material pra pessoa e falava: “você tem 60 dias pra tá morando lá dentro, 122 senão perde o lote”. A pessoa não tinha condições de pagar, a pessoa não era pedreira, não tinha condições de pagar pedreiro, ele pegava o material e levava pra lá, fazia uma pilha de tijolos daqui e outra de cá, jogava uma lona por cima e entrava debaixo. Aí foi onde é que surgiu esses barracões de lona, e no meio desses barracões de lona foram chegando também os que não receberam lotes né, e aí foram muitas ocupações.... As áreas verdes, que o engenheiro marcava que aqui não podia ser construído, porque era uma área de risco, o pessoal chegava e invadia. Esse pessoal que o senhor se refere são aqueles moradores que na época não conseguiram lotes pela prefeitura? Pela associação, quem escolhia eram as associações. E quem não foi escolhido, eles vieram e invadiam aquelas áreas de risco. E o pessoal que ocupou as áreas verdes, as áreas que não estavam nesse desenho do engenheiro da prefeitura, como que era a relação com vocês que eram lideranças, que estavam nas associações, que tinham ocupado pela prefeitura e pelas associações, era uma relação tranquila? Era, com a gente era uma relação tranquila, mas só que quando acabou de sortear os lotes que tinha, aí teve algumas associações [comunitárias do bairro Alto Vera Cruz] que venderam lotes na área verde. Aí, depois que começou eles [os moradores que não foram contemplados] a descobrir que tinha associação vendendo lote irregular, aí todo mundo endoidou e começou a invadir. Aí quem morava perto da área aqui, se a pessoa tinha um lote aqui e tinha uma área verde aqui, ele buscava os parentes dele e punha lá dentro. Aí foi uma desorganização. (Francisco, Liderança comunitária, Taquaril) E esses primeiros moradores que construíram suas casas em área de ocupação aqui no bairro, que vieram depois sem a autorização do poder público, de forma geral eles participavam das reuniões, das associações, ou você percebia algum tipo de racha entre estes grupos, entre os moradores que receberam lotes e os que ocuparam? Não, já veio com um tipo de racha já. Até porque assim, o pessoal como sempre tem muita conversa fiada e muita crítica. Então, mesmo que os moradores da parte de cá [que receberam os lotes pelas associações] não manifestassem, e não era todo mundo que tinha a mesma concepção, porque tem gente que vira e fala assim: “ah esse povo veio pra bagunçar o conjunto”. Aí, só de você falar “esse povo”, você já descriminou, você já rachou, e o pessoal que tava do lado de lá [que ocuparam os lotes em áreas verdes] virava e falava assim: “ah aquela burguesia lá de baixo”. Coisa mais incrível, você ver que num lugar desse, onde a dificuldade era absoluta, você tinha gente que era chamado de pobre e tinha uma burguesia, muito triste mesmo... (Débora, Liderança comunitária, Taquaril) 123 Nestes primeiros meses de construção do Taquaril, a área foi ocupada por 1.882 famílias, a maioria composta por pessoas do Alto Vera Cruz e de bairros próximos, como Caetano Furquim, Pompéia, Casa Branca, São Geraldo, Paraíso e Esplanada. Passada a primeira etapa de ocupação do Taquaril, a população do bairro continuou se expandindo, muitas vezes através de invasões em encostas e áreas de risco, uma situação que permanece até os dias de hoje. O Taquaril se encontra subdividido em 14 setores que orientaram a demarcação dos lotes. A área da ocupação original, realizada entre 1986 e 1987 através da articulação da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e as associações de bairro próximas, corresponde aos setores 2 a 9, sendo que os setores 4, 6 e 8 são considerados a região nobre do bairro pelos moradores, sendo mais centrais e com maior oferta de serviços. Já as regiões dos setores 1, 10, 11, 12, 13 e 14 foram ocupadas posteriormente de forma desordenada e são mais distantes dos aparelhos públicos do bairro, assim, algumas de suas construções se situam em áreas de risco de deslizamento, especialmente no setor 11. Por sua vez, os setores 13 e 14 acabaram sendo reconhecidos como um bairro distinto – o Castanheiras, pertencente ao município de Sabará e considerado extremamente deficitário em infraestrutura urbana. A prefeitura de Belo Horizonte, ao se ausentar do processo de seleção das famílias contempladas e de distribuição dos lotes, fomentou um ambiente de disputa interna entre as associações e grupos de moradores do bairro Alto Vera Cruz e fez com que o processo de distribuição dos lotes fosse questionado por favorecimentos e irregularidades pontuais, como a venda de lotes por algumas associações e lideranças comunitárias, especialmente aqueles localizados em áreas de risco ou de preservação ambiental. Essa estratégia de ausência calculada da prefeitura, somada ao grande número de famílias que não foram contempladas com terrenos no bairro, gerou um movimento de ocupações irregulares que praticamente nasceu junto com o Taquaril. Assim como quase um século antes, na ocasião da criação de Belo Horizonte, o poder público municipal, por uma estratégia de presença seletiva – no caso da formação da capital, ao ignorar por décadas a zona suburbana e no Taquaril, ao escolher não se envolver na distribuição dos lotes –, implantou 124 um projeto cujo planejamento já surgiu defasado e incompatível com a realidade e demandas da população. Se, a moderna capital mineira já era mais populosa em sua periferia desassistida pelo poder público duas décadas após sua inauguração, o Taquaril, bairro que seria criado para ajudar a mitigar a questão da moradia em Belo Horizonte, se tornou justamente um local de concentração de moradias em encostas e áreas de risco, que, por sua vez, demandou uma nova intervenção: a criação do bairro vizinho Granja de Freitas. A prefeitura fez o nosso Plano Diretor, todo mundo tem Plano Global Específico né, mas o nosso é Plano Diretor de tão antigo que é. Acho que ele foi feito em 96, 95, não tô muito lembrando não... E aí no Plano Diretor que dá as diretrizes de parcelamento, de infraestrutura no bairro, eles [prefeitura] condenaram lá, falaram: “nós vamos tirar todo mundo daqui, porque aqui não pode morar ninguém, aqui é área de risco eminente, área de preservação ambiental rigorosa”. E aí, como isso ainda era na gestão do Patrus [prefeito eleito pelo PT, 1993-1996], ele comprou o terreno onde foi feito o Granja de Freitas ali pra implantar as moradias e transferir os moradores de risco daqui pra lá, esse era o planejamento na época do Plano Diretor. Aí acabou que eles não fizeram a construção pra reassentar ninguém, não fizeram controle e aí implodiu de moradia lá [no Granja de Freitas]. Porque assim, falou que vai reassentar, comprou o terreno pra fazer, no outro dia não tinha 300 moradores mais, tinha mais de 1.000 e no outro dia tinha mais de 2.000, entendeu? Então assim nunca andou... E agora a prefeitura em 2000 e pouco, a prefeitura veio e refez o plano diretor, aí ela virou e falou assim: “agora pela quantidade de moradia não tem jeito de reassentar mais, a gente vai ter que fazer um plano pra consolidar algumas casas, algumas moradias aí e retirar só aquelas que estiverem em situação de risco mais complicada”. Essas regiões mais complicadas, que os moradores deveriam ter sido reassentados de acordo com o Plano Diretor, são quais setores? São o 10, 11, 12, porque o 13 e 14 são complicados também, mas nem entram mais porque ficam em Sabará [município vizinho]. (Marina, Liderança comunitária, Taquaril) Como o próprio direito à moradia, os serviços básicos de infraestrutura no bairro também foram conquistados por meio da mobilização dos moradores e o embate com o poder público. A energia elétrica chegou ao Taquaril nos últimos anos da década de 1980 e somente por meio de arranjos irregulares, os populares “gatos”. Grande parte das ruas do bairro só foi asfaltada no início da década de 1990 através 125 da liberação de recursos do Orçamento Participativo, e ainda hoje existem ruas de terra em seus setores mais ermos. No final da década de 1990, o bairro foi alvo de grande atenção midiática, devido ao crime que ficou conhecido como “chacina do Taquaril”, no qual três jovens, de 14, 15 e 16 anos, foram executados. As vítimas, adolescentes em situação de rua, não tinham familiares ou amigos no bairro e, segundo as investigações, foram vítimas de um grupo de "justiceiros" que oferecia o serviço de segurança de lojas na região central de Belo Horizonte, onde as vítimas estariam praticando pequenos furtos. No entanto, o Taquaril, escolhido como local de desova dos corpos devido a suas áreas verdes e lotes abandonados, foi associado, nas décadas seguintes, à violência no imaginário popular de Belo Horizonte. A segregação e o rótulo que relacionava o Taquaril, que junto com o Alto Vera Cruz formavam a maior periferia urbana de Belo Horizonte naqueles anos, à criminalidade e violência, foram alguns dos fatores que levaram à produção, ainda na década de 1990, de um curta- metragem que retoma a história de construção coletiva do bairro56. Embora os entrevistados tenham relatado que o preconceito que sofrem hoje por morarem no Taquaril seja consideravelmente menor que o sofrido nas últimas décadas, as críticas, especialmente em relação à mídia, da associação do bairro e seus moradores com crimes e violência ainda são presentes e marcam a experiência do morador do Taquaril ao circular em Belo Horizonte. Além do Centro Comunitário pró-construção e desenvolvimento do Taquaril (CECOM), associação mais antiga do bairro e ainda atuante, no ano de 2010, foi criado o Museu do Taquaril, como parte dos projetos e ações do Programa Pontos de Cultura do Ministério da Cultura e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O museu teve um importante papel na sistematização da memória do bairro, sobretudo de seu processo de construção nos anos 1980, e na criação de pontos 56 O curta-metragem Taquaril: uma Comunidade em (Re)Construção foi apontado por um dos entrevistados como um dos marcos no processo de mudança da identidade coletiva e reconhecimento do bairro, já que foi exibido em escolas do próprio Taquaril e de diversos bairros de Belo Horizonte. O curta, financiado pela Lei municipal de incentivo à cultura, pode ser acessado em: https://www.youtube.com/watch?v=HeAhMFAIWFU. Acesso em: 18 de jul. de 2017. 126 de difusão e comunicação dessa história para os moradores, em especial os mais novos57. Recentemente, ao final de 2016, foi inaugurada a Casa do Hip-Hop do Taquaril, em um espaço onde havia funcionado um cursinho pré-vestibular popular, mas que se encontrava desativado. Criada e mantida por um coletivo de artistas locais, a Casa do Hip-Hop possui uma intensa programação cotidiana, que engloba tanto atividades relacionadas à cultura hip-hop, como oficinas de dança e de rima, ensaios de artistas de rap e funk, um cineclube, quanto encontros e ações da comunidade, operando como espaço de reuniões para outros grupos locais. Em 2010, o Taquaril contava oficialmente com 18.366 habitantes – ainda que as lideranças locais contabilizem cerca de 30 mil moradores – em uma área de 1550 m², sendo popularmente considerada o mais extenso aglomerado urbano de Minas Gerais, embora essa afirmação só possa ser feita se parte do bairro vizinho Alto Vera Cruz for contabilizada em conjunto. Ainda que esteja entre os bairros de maior extensão territorial da capital, o Taquaril58 possui uma densidade demográfica muito menor que o Alto Vera Cruz e outros bairros periféricos de Belo Horizonte. Isso porque o bairro faz divisa com o município de Sabará, limite onde se situam algumas fazendas e sítios, assim como morros extremamente íngremes que não chegaram a ser ocupados. Além disso, o Taquaril tem uma subestação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), que ocupa parte significativa de seu território. Assim, ao circular pelo interior do bairro, um observador eventual poderia confundir suas ruas e vielas com as de dezenas de outros aglomerados urbanos da cidade, mas ao chegar em algumas das suas extremidades, encontraria-se subitamente no limite não apenas entre Belo Horizonte e Sabará, mas também entre cidade e campo. 57 Sobre o processo de formação do Museu do Taquaril, seus desafios e ações, ver Avelar (2015). 58 Embora a Prefeitura de Belo Horizonte divida o Taquaril em dois bairros – Conjunto Taquaril, e Taquaril, no cotidiano dos moradores toda a região é conhecida apenas como Taquaril, inclusive no endereçamento das casas. 127 Granja de Freitas (1950/1998) O Granja de Freitas faz divisa com os bairros Taquaril, Alto Vera Cruz e Saudade, além de também estar situado no limite com o município de Sabará, do qual fazia parte até 1990. Embora o início de sua ocupação remonte aos anos 50, nas últimas duas décadas, o Granja de Freitas foi transformado, pela administração municipal, em localidade prioritária para construção de conjuntos habitacionais em Belo Horizonte. Ainda na década de 1950, os primeiros moradores do Granja de Freitas eram, em sua maioria, recém-chegados de municípios vizinhos que habitavam chácaras e fazendas em extensos lotes, os quais, progressivamente, foram vendidos ou divididos entre parentes. A região do Granja de Freitas era então conhecida por suas áreas verdes e a sua reduzida população trabalhava em olarias próximas ou com produção agrícola, inclusive, o bairro recebeu esse nome devido, justamente, a um antigo criadouro de frangos de uma das famílias que ali morava: Em 1950, quando meu pai veio pra BH ele, até mesmo por questão de trabalho, de emprego, porque nós somos da roça pertinho de BH, aqui na região central, nós somos de uma cidade histórica que chama Cordisburgo, terra de Guimarães Rosa, grande escritor. E quando o pai chegou aqui em 1950, ele foi procurar emprego e encontrou um pessoal que, na verdade, eles não eram brasileiros, eles eram italianos, de Roma né, e tinha uma cerâmica de tijolo comum. Foi uma das primeiras cerâmicas dentro da capital aqui em BH e começou a fabricar esses tijolos, e em 1950, papai se empregou nela, chamava Cerâmica Romana. (...) Olha, o bairro Granja de Freitas, na verdade, eram poucas casas aqui da família dos Freitas. Na verdade, o que era grande é a granja deles que existia aqui, por isso tomou o nome de Granja de Freitas, até mesmo questão de honra pra família né, um mérito, e até hoje a gente tá aí levando esse nome da família dos Freitas. Uma família que teve muito progresso, que ajudou na verdade o bairro todo a crescer, deu muito emprego. E a gente tá aí carregando essa medalha junto com eles, porque é uma conquista né? Quando é uma conquista de luta, você tem que valorizar. (Pedro, Liderança comunitária, Granja de Freitas) 128 O grande espaçamento entre os lotes e a dificuldade de acesso à região garantiram certo isolamento do bairro até meados da década de 1980, quando passou a ser destino de famílias pobres e sem residência, em um movimento que se intensificou com a criação do Taquaril em 1986 e a abertura da Avenida dos Andradas, assegurando um acesso facilitado à área. Assim, ao final da década de 1980, o Granja de Freitas já tinha uma população expressiva, mas ainda sem acesso aos serviços de energia elétrica, saúde, saneamento básico ou transporte público para outras partes da cidade. O fornecimento de energia elétrica no bairro só foi possível devido à mobilização dos moradores que, por meio de doações, festas e rifas, conseguiram arrecadar dinheiro para comprar postes de madeira e fiação, desviando clandestinamente a energia de uma pequena usina instalada no Ribeirão Arrudas. Já o serviço de água encanada veio anos depois, após a formação da associação comunitária do Granja de Freitas e de uma longa campanha de pressão sobre a prefeitura e vereadores. É importante ressaltar que a associação comunitária do Granja de Freitas recebeu um grande apoio das lideranças comunitárias já estabelecidas nos bairros vizinhos, especialmente do Alto Vera Cruz, que orientavam as lideranças da associação mais recente, relatando como obtiveram conquistas em seus respectivos bairros, suas estratégias de mobilização e ações para pressionar o poder público59. A região do Granja de Freitas pertencia a Sabará até a década de 1990, quando, após uma mudança dos limites municipais, passou a fazer parte de Belo Horizonte. Logo após a transferência, a prefeitura de Belo Horizonte deu início à desapropriação de seus lotes de fazendas, para a construção de conjuntos habitacionais à famílias de baixa renda. No entanto, os moradores já fixados ali continuavam suas ações de mobilização e demandas junto ao poder público por uma infraestrutura adequada. Simultaneamente, a perspectiva da construção de conjuntos populares no bairro 59 Cabe destacar a união das associações de moradores dos três bairros – Taquaril, Alto Vera Cruz e Granja de Freitas – para articular suas demandas e estratégias de votação nas plenárias do Orçamento Participativo, aliança que esteve presente nas falas das lideranças comunitárias dos três bairros. 129 levou a um grande êxodo de famílias de outras regiões para ocuparem lotes no Granja de Freitas. A chegada desta população, associada ou não ao movimento dos sem casa, gerou uma série de conflitos no bairro e uma espécie de cisão em sua na população, até então bastante homogênea e coesa60. Os três primeiros conjuntos habitacionais foram construídos através do mecanismo do Orçamento Participativo da Habitação (OPH)61, visando atender famílias do movimento dos sem casa ou removidas de áreas de risco de bairros próximos, sobretudo do Taquaril, cuja ocupação desordenada teve como consequência a instalação de centenas de famílias em regiões íngremes e sob o risco de deslizamentos de terra no período de chuvas. O Granja de Freitas, portanto, foi o passo mais recente na tentativa do poder público de responder a uma demanda que se inicia com a ocupação de áreas de risco do Alto Vera Cruz e o movimento dos sem casa, passa pela criação do Taquaril para atender prioritariamente esse público e, finalmente, culmina com a construção dos conjuntos habitacionais do Granja de Freitas. O primeiro destes conjuntos, o Granja de Freitas I, é composto por 85 casas e teve como principal demanda atender famílias oriundas do conjunto Colúmbia, no bairro Tupi, desocupado pela Polícia Militar em 1996. Após um ano vivendo em um acampamento temporário em área de risco, 85 famílias se mudaram para o Conjunto Granja de Freitas I, que recebeu o nome de 29 de Junho, data da ocupação inicial do extinto conjunto Colúmbia. 60 Sobre a relação com os novos moradores que se mudaram para o bairro no breve período entre o anúncio da construção dos conjuntos habitacionais e sua inauguração, uma das lideranças entrevistadas em Pádua & Risério (2012) afirma: “Você tinha que ver quando o pessoal invadiu aí pra fazer moradia. Qualquer faixa de terra, um engolia o outro, matava mesmo sabe? Foi aí que começou a vir gente atrapalhada...”. 61 O Orçamento Participativo da Habitação ocorre a cada dois anos em Belo Horizonte e, conforme definido pela Política Municipal de Habitação, podem participar do programa as famílias organizadas no movimento de luta por moradia, com renda familiar de no máximo 5 salários mínimos, que morem em Belo Horizonte há mais de 2 anos, que não foram contempladas em outros programas de habitação e não têm casa. Atualmente a Prefeitura de Belo Horizonte possui 172 núcleos de moradia cadastrados, com cerca de 13 mil famílias na lista de espera. Fonte: Portal da PBH – http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/contents.do?evento=conteudo&idConteudo=29810&chPlc=298 10&viewbusca=s. Acesso em: 18 de jul. de 2017. 130 Se por um lado a alocação dos moradores no Conjunto 29 de Junho teve o acompanhamento de técnicos da prefeitura em todo o processo (e um bom exemplo desse processo narrado pelos entrevistados foi o cadastro quase imediato de todas as famílias no programa Bolsa Escola), as estruturas físicas das casas deixavam a desejar pelo tamanho extremamente reduzido: um modelo de quitinete com sala, cozinha, banheiro e área de tanque de lavar roupas para atender famílias que, não raro, eram compostas por cinco ou mais pessoas. Segundo moradores que participaram das reuniões com a prefeitura na época, esse modelo foi adotado, primeiramente, para que houvesse uma instalação rápida dos moradores que estavam no acampamento temporário após a remoção de modo que, em um segundo momento, a prefeitura liberaria recursos para a construção de um segundo andar nas casas, com dois quartos adicionais. No entanto, essa verba nunca chegou a ser concedida, e os moradores fizeram suas próprias adaptações nas casas, de acordo com suas demandas e possibilidades, inclusive incorporando pequenos comércios à construção. Dessa forma, além de ser o mais antigo dos conjuntos habitacionais do bairro, o 29 de Junho (ou Granja I) concentra a maior parte dos bares, restaurantes e demais serviços do Granja de Freitas. O Conjunto Granja de Freitas II, inaugurado em 2001, é muito mais extenso, com 544 apartamentos distribuídos em 13 blocos de prédios, com área interna quase duas vezes maior do que as casas do Conjunto 29 de Junho e destinados à famílias ligadas ao movimento dos sem casa, organizadas em núcleos nos encontros do Orçamento Participativo da Habitação. A chegada simultânea de mais de quinhentas famílias nos chamados "predinhos" alterou drasticamente a dinâmica e o cotidiano do Granja de Freitas, gerando tanto conflitos com moradores mais antigos, quanto sobrecarregando a frágil infraestrutura de serviços públicos do bairro. Até hoje, parte da enorme demanda excedente da população do Granja de Freitas é atendida por aparelhos dos bairros vizinhos, sobretudo no que se refere à escolas e postos de saúde. Ainda em 2001, a prefeitura de Belo Horizonte inaugurou outro conjunto habitacional no bairro, o Granja de Freitas III, também conhecido como Jardim das Orquídeas ou Orquídeas das Oliveiras, composto por 146 casas que, à época de sua ocupação, eram consideradas as habitações mais estruturadas dos arredores. 131 Mas a cada novo conjunto habitacional construído, mais sobrecarregados se tornavam os aparelhos estatais e políticas públicas da região. Assim, em 2002, logo após a chegada das mais de cento e quarenta famílias do Granja de Freitas III, sem nenhum aparelho da rede de saúde pública no bairro, os moradores ocuparam um recém-inaugurado centro cultural existente na rua São Vicente e demandaram da prefeitura que o local fosse transformado em um posto de saúde, o que efetivamente aconteceu meses depois. Aqui cresceu muito rápido né, foi rápido também devido à tecnologia avançada hoje da construção civil, então tem conjunto aqui que a gente viu com 40 dias já 5 andares prontos, você entendeu? Então o crescimento foi rápido, no Granja foi tudo muito rápido. (...) E como eram as coisas em 2000, quando o senhor veio pro conjunto, como que era o fornecimento de água, iluminação, saneamento, a questão da escola? Saneamento básico aqui toda vida foi contemplado sabe, as famílias foram muito bem contempladas aqui, porque em termos de urbanização, drenagem e saneamento básico aqui esse é mantido até hoje né? Quando vocês vieram [para os conjuntos habitacionais] já tinha a estrutura, os prédios já estavam todos construídos? Já! Toda a estrutura. Eletricidade, coleta de lixo, tudo a gente já recebeu, passamos pra dentro do apartamento já com tudo... Só os apartamentos a gente teve que fazer alguns detalhes de acabamento né, um pouco, mas recebemos a chave do apartamento já com direito de morar e já zelar e cuidar o que é nosso. E os outros serviços, como saúde e educação, como era a estrutura do bairro quando o senhor veio para cá? Então, aí o que acontece, na verdade, faltava o centro de saúde. Quando chegou aqui no Granja, a gente já tinha o centro de saúde Alto Vera Cruz. Então nós usávamos o [posto de saúde] do Alto Vera Cruz e como nós já tínhamos, na época, feito junto com o pessoal, aqui as lideranças tinham acabado de montar um centro cultural, aí nós fizemos uma reunião fechada e resolvemos transformar o centro cultural nosso para um centro de saúde, porque nós vimos a demanda das famílias que estavam chegando para o bairro entendeu? E imediatamente contemplamos pelo OP uma UMEI (Unidade Municipal de Educação Infantil) que é essa no fundo do centro de saúde. Entendi... Mas aí o centro cultural mudou de lugar ou ele foi 132 desativado pra dar espaço pro centro de saúde? Nós nem chegamos a usar ele, você entendeu? Inauguramos já o centro de saúde e a Umei tudo junto. Porque a gente viu a demanda, nós sabíamos que ia chegar mais moradores, essa foi a demanda... Nós entendemos que nós chegamos num bairro, como você me perguntou anteriormente aí, você chega dentro de um bairro com uns apartamentos tão lindos, com direito digno de uma família morar, mas você não tem aquela estrutura básica né, ou seja, não tem um centro de saúde, uma escola, uma UMEI, etc. Então quando a gente chegou, a gente teve esse impacto sim: “peraí, nós vamos morar aqui, mas nós vamos depender do Alto? Ah vai ter que subir morro? Vai!” Aí nós pensamos não só em nós, mas pensamos também na terceira idade. Já chegaram contempladas também pro Granja muitas pessoas idosas e com dificuldade pra subir morro. Então a gente pensou nisso, sentamos e fizemos uma reunião e falamos: “não, vamos ter que ter esse centro de saúde próprio aqui dentro. Se nós temos a estrutura básica montada, então nós vamos usar ela como um modelo até mesmo exemplar para a própria secretaria habitacional”. Porque é muito simples eu fazer 10 conjuntos num bairro aí e te entregar pra cada família essa conquista, mas lá dentro ele não tem ônibus, lá em termos de urbanização não tem nenhuma rua sequer aberta, asfalto que seja. Então isso não prevalece né? (Josué, Liderança comunitária, Granja de Freitas) Como antecipado por Josué e as demais lideranças do bairro, o Granja de Freitas continuou recebendo, nos anos seguintes, novos conjuntos habitacionais e, com eles, milhares de novos habitantes. O Conjunto Granja de Freitas IV, inaugurado em 2004, foi o primeiro criado não pelo Orçamento Participativo da Habitação, mas por meio do Programa Minas Solidária, uma parceria entre o governo estadual e municipal, nome pelo qual o conjunto habitacional ficou conhecido no bairro. O “Granja IV” tinha como propósito atender, em caráter emergencial, 100 famílias desabrigadas pelas intensas chuvas do ano anterior e, de acordo com os moradores, é o conjunto que enfrentou mais problemas desde sua implantação. As unidades foram distribuídas às famílias removidas de diversas áreas de risco da capital, assim, não havia uma homogeneidade entre os moradores do conjunto ou um laço com a região, o que foi agravado por sua localização isolada dentro do bairro. Além disso, o trabalho de acompanhamento dos novos moradores, ao contrário das outras experiências anteriores, não foi feito de maneira apropriada pelas instituições de assistência social da prefeitura e, por essa razão, as famílias chegaram ao Granja de Freitas sem cadastro em programas sociais, sem vagas 133 nas escolas próximas e, até mesmo, sem energia elétrica em parte do conjunto. Foram as próprias lideranças e atores comunitários do bairro que, inicialmente, se mobilizaram para arrecadar doações para essas famílias e pressionaram os órgãos do poder público municipal a atender essa nova população. Fica evidente no Granja de Freitas a execução de uma política habitacional limitada, focada quase que exclusivamente na construção de moradias, mas sem maiores articulações com a saúde, educação, transporte e outros serviços básicos, como se esses fossem direitos secundários da população do bairro. No ano de 2008, foi inaugurado o Conjunto Granja de Freitas V, que recebeu 132 famílias em seus apartamentos, das quais 66 eram oriundas do próprio bairro, removidas pela prefeitura das margens do córrego Olaria; 62 famílias dos Núcleos de Sem Casa cadastradas no Orçamento Participativo Habitacional e 4 famílias de policiais, inseridos por meio de uma parceria com a prefeitura, que previa a integração de policiais nos conjuntos habitacionais como forma de prevenção a criminalidade. É importante ressaltar que 3 dos 8 blocos de casas têm policiais como síndicos, e que um destes policiais também faz o papel de síndico geral do conjunto. Tem gente que tem dificuldade de adaptar, porque nos predinhos tem que obedecer, é um coletivo, então tem ordem pra tudo, e hora de término acabou, acabou festa, acabou som, vamos obedecer, vamos respeitar o direito dos outros. Agora tem pessoas que infelizmente... Aqui no meu bairro graças a Deus eu sou muito contemplado com isso, os meninos [do tráfico] aqui não desrespeitam as famílias, os meninos aqui eles podem ser o que for, mas são uns meninos que dão bom dia, boa tarde, boa noite, perguntam se você quer ajuda, entendeu? Os meninos quando eles veem dentro dos próprios blocos o mato crescendo, eles vêm aqui e me pedem carrinho, ferramenta emprestada e eles vão lá e limpam, cuidam, zelam, isso é muito importante. E antes o senhor falou que às vezes tem que chamar a polícia pra manter esses conflitos de vizinhos sob controle. Como que é a relação com a polícia aqui no bairro? A polícia aqui trabalha tranquila, até porque o bairro tem muito morador que é policial, o Granja de Freitas aqui em geral tem P2 [Policial do setor de inteligência da Polícia Militar], tem polícia civil, polícia militar, vários tipos de polícia, entendeu? E eles participavam dos movimentos por moradia? Alguns sim, são do movimento também, outros não... Mas é bom 134 que impõem uma lei mais de respeito né? Não quer dizer que eles estão impondo ordem não, mas impõe respeito. Por exemplo, ali naquele conjunto que você tá vendo mora o Jorge, o policial mais falado aqui, o cara mais temido que tem aqui é o Jorge, os meninos quando vê ele aí até tremem. E ele tá no Gepar (Grupo Especializado em Áreas de Risco)? Rotam (Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas)? O Jorge é todo doido, tem dia que ele tá no carro da polícia civil, tem dia que ele tá na Rotam, na verdade ele é P2. Ele roda [trabalha] aqui no bairro, então quer dizer, é uma tranquilidade, mantém o que é de direito da gente também que é a segurança pública. (Pedro, Liderança comunitária, Granja de Freitas) Esta relação confusa com a polícia, simbolizada pela junção do cargo eleito de síndico dos blocos de moradias e a atuação como policial, parece-me um ponto bastante interessante para compreender a gestão da violência e a percepção de segurança no Granja de Freitas. Infelizmente, não tive retorno do contato para a tentativa de entrevistar um dos policiais que também é síndico no conjunto Granja V e, devido às limitações de tempo e ao foco prioritário desta pesquisa, não busquei outros informantes nessa posição. Os conflitos e dificuldades da vida comunitária se agravaram como um todo no Granja de Freitas após a implantação dos primeiros conjuntos habitacionais. Não só a população do bairro cresceu mais de dez vezes em uma década, como grande parte desses novos moradores vinha de diversas regiões de Belo Horizonte, deslocados para longe de seus familiares e vizinhos de longa data, em contraste com uma população já existente e reduzida, mas enraizada no bairro, com fortes laços familiares e de mobilização comunitária em prol de objetivos comuns62. O aumento da criminalidade violenta no bairro, na primeira metade da década de 62 A dinâmica de oposição identitária entre os moradores originais do bairro e os moradores recém- chegados dos conjuntos habitacionais tem como um de seus principais marcos discursivos a escolha por morar naquela comunidade. Esse ponto fica visível na fala de uma liderança antiga do bairro ao dizer que: “Foi ‘pegado’ um grupo de pessoas de cada lugar, de debaixo da ponte, de área de risco, aquelas pessoas que moravam de favor na casa de algum parente ou de algum amigo. Nós não, a gente formou os grupos e a gente veio praqui” (PÁDUA & RISÉRIO, 2012: 66). Segundo essa narrativa, um grupo “foi pego e enviado para o bairro”, tendo em comum apenas a necessidade da moradia; outro se estruturou relativamente sozinho e foi para o Granja de Freitas, onde decidiram construir suas casas. 135 2000, principalmente ao que concerne aos homicídios de jovens, também é associada, por algumas lideranças comunitárias, à heterogeneidade das famílias transferidas para os conjuntos habitacionais do bairro e às disputas entre grupos de criminosos rivais que se formaram no Granja de Freitas no final da década de 1990. No período entre 2007 e 2009, foram iniciadas as obras dos conjuntos Granja de Freitas VI, VII, VIII e IX, com um total de 766 unidades habitacionais. Essas moradias foram entregues no início da década seguinte, em sua maioria para moradores de áreas de risco e de núcleos do movimento dos sem casa. Uma exceção importante é o Conjunto Granja de Freitas VIII, formado por 6 prédios e conhecido como Residencial Taquaril, para os quais foram transferidos, em grande parte, moradores do Taquaril que foram removidos de suas casas para intervenções aprovadas pelo Orçamento Participativo no bairro vizinho, tais como a abertura de vias e a construção de aparelhos públicos. No entanto, o excesso de obras e intervenções foi apontado por moradores das casas mais antigas como causador de graves problemas no serviço de esgoto das construções que não fazem parte dos conjuntos habitacionais63, já que os córregos da região passaram a receber um volume muito mais elevado de esgoto e entulho, transbordando com frequência nos períodos de chuvas. De acordo com o censo, em 2010, o bairro tinha uma população de 3.602 habitantes, composta por 53.3% de mulheres e 46.7% de homens, distribuídos em torno de 890m². No entanto, se esses números já eram considerados subnotificados pelas lideranças comunitárias e instituições locais, que estimavam cerca de 6.600 moradores em 2010 (BAPTISTA, 2011), com a inauguração dos conjuntos nos últimos sete anos, sua população se encontra próxima de 10 mil 63 Ver, por exemplo, as seguintes matérias veiculadas na mídia mineira nos anos de 2013 e 2014: https://www.youtube.com/watch?v=uDqCPb5VdyY e http://www.otempo.com.br/cidades/falta-de- saneamento-b%C3%A1sico-atinge-granja-de-freitas-h%C3%A1-mais-de-15-anos-1.959699. Além disso, no ano de 2016, a temática do esgoto a céu aberto para os moradores do Granja de Freitas que não vivem nos conjuntos habitacionais foi tema da campanha do então candidato Alexandre Kalil (PHS), posteriormente eleito prefeito de Belo Horizonte: https://www.youtube.com/watch?v=hCEFzUre69Y. Acesso aos três links feito em 18 de jul. de 2017. 136 habitantes, segundo os próprios moradores. Apesar do crescimento exponencial de seus residentes nos últimos vinte anos, uma das maiores reclamações daqueles que vivem no Granja de Freitas é a sua dependência dos serviços e comércio do bairro vizinho Alto Vera Cruz: Aqui mesmo onde nós estamos, eu tenho encontrado pessoas com muita dificuldade. Nós somos dependentes, nós temos algum comércio dentro do Granja? Temos, mas nós somos dependentes do Alto [Vera Cruz]. Nós estamos na luta aí e eu continuo nela, só vou dependurar a chuteira na hora que eu ver que dentro do Granja de Freitas uma farmácia, uma loteria e um supermercado que nós não temos ainda não. Ainda falta muito pra lutar ainda. Mas eu creio que com essa nova gestão aí do prefeito Kalil e Paulo Lamac [prefeito e vice-prefeito de Belo Horizonte, respectivamente do PHS e Rede Sustentabilidade], que eu conheço muito bem, então a gente sabe que eles vão fazer um trabalho bom aqui pra nós e ver a situação nossa, nossa carência ainda é comercial. Porque nós dependemos do Alto Vera Cruz para quase tudo: lá é sacolão, supermercado, farmácias é uma em cima da outra, sacolão um em cima do outro, e aqui só tem um, então a demanda de sacolão aqui é muito grande. E lá no Alto não atende a nossa demanda aqui, sabe por que? Porque nós temos que subir morro entendeu, você tem que deslocar uma lonjura de quase 500 metros e não é um lugar plano né, tem que subir morro e descer morro. (Josué, Liderança comunitária, Granja de Freitas) É curioso como Josué percebe que uma expansão do comércio e dos serviços privados no bairro é de alguma forma, uma tarefa da prefeitura ou, ainda, uma pauta prioritária para a atuação política de lideranças junto ao poder público municipal. Com o direito à moradia conquistado, a pauta passa a ser o direito de consumir, de ser reconhecido como alguém que também pode participar do mercado, sem a necessidade de se deslocar para os bairros vizinhos. Por ser um bairro cuja maior parte de sua ocupação se deu recentemente e em um contexto bastante específico – com a chegada contínua de centenas de moradores de outras regiões a cada inauguração dos conjuntos habitacionais – o Granja de Freitas se coloca, em alguma medida, como um local em formação, cujas referências ainda são os bairros vizinhos, sobretudo o Alto Vera Cruz, devido aos seus serviços e, também, ao histórico de mobilização comunitária e de uma identidade coletiva relativamente coesa. Como foi colocado por um dos 137 entrevistados, o qual cresceu no Taquaril, mas tem vivido no Granja de Freitas nos últimos anos, cada conjunto habitacional tem uma identidade própria, que varia de acordo com o local de origem de seus moradores, seu entrosamento e o tempo que estão morando no bairro. Essas diferenças representariam a principal dificuldade para elencar as características ou traços comuns da população do Granja de Freitas. Desorganização social, regimes normativos e violência A discussão sociológica sobre a criminalidade em Minas Gerais, especificamente na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), possui um grande enfoque na relação entre o espaço urbano e a dinâmica dos fenômenos criminais. Nas últimas duas décadas, foi desenvolvida uma série de pesquisas tanto com o objetivo de descrever os padrões da criminalidade em bairros da RMBH, com foco especialmente em sua difusão espacial e perfil dos envolvidos (BEATO FILHO, 1998; SILVA, 2001; PEIXOTO et al., 2004; DINIZ e LACERDA, 2010; entre outros), como também estudos voltados à compreensão desses fenômenos e de sua concentração espacial, utilizando como base a história desses bairros e da correlação entre as taxas de criminalidade violenta e as variáveis socioeconômicas e de coesão social nessas regiões (BEATO FILHO, 2012; ZILLI, 2004 e 2011a; SILVEIRA, 2007; CRUZ, 2010). Nesta seção pretendo discutir algumas das premissas que embasaram parte significativa dos esforços de compreensão da criminalidade em Belo Horizonte e municípios vizinhos e até onde essas premissas podem ser úteis na presente pesquisa. A produção a respeito da concentração de registros oficiais de crimes em determinados bairros tem uma longa tradição na sociologia do crime, a qual ganhou destaque com a chamada “Escola de Chicago” do início do século XX, na qual gerações de pesquisadores se dedicaram ao estudo dos contextos ecológicos do comportamento social. A obra clássica The City de Park & Burgess (1925) forjou as primeiras bases de uma perspectiva ecológica da vida nas metrópoles, com ênfase nas dinâmicas dos bairros e vizinhanças, em contraponto às teorias individualistas 138 da criminalidade que estavam em voga nos Estados Unidos à época (CULLEN & AGNEW, 2003). De acordo com os autores, as grandes cidades se expandiam em círculos concêntricos, cada qual representando uma zona que, por sua vez, era caracterizada por um tipo de organização social. Assim, o círculo do centro nuclear da cidade seria uma zona comercial ou industrial, seguido por uma “zona de transição”, ocupada por moradores pobres recém-chegados à cidade, e no círculo mais externo estariam as zonas de residências de pessoas que teriam se ajustado à vida na cidade e conseguido acumular recursos para se mudar da zona de transição para uma vizinhança considerada melhor64. Os processos de transformações dessas vizinhanças são explicados pelas noções de organização e desorganização social como forças “análogas aos processos anabólicos e catabólicos do metabolismo de um corpo” (PARK & BURGESS, 1984: 53)65. Assim, os processos de organização e desorganização social seriam forças em um relacionamento recíproco que atuariam para uma espécie de equilíbrio na cidade. A mobilidade – representada pela chegada de imigrantes aos bairros nas chamadas “zonas de transição”, consideradas pelos autores como um forte indicador de desorganização social, uma vez que significam uma quebra dos controles sociais primários naquela vizinhança e a introdução de uma série de valores e códigos normativos dissonantes –, também é tida como motor dos processos de adaptação e inovação, que apontam para uma renovação do espaço urbano (PARK & BURGESS, 1984: 56). 64 É importante ressaltar que esse modelo de cidade se refere especificamente às metrópoles norte- americanas, onde, devido à tradição dos subúrbios de classe média e alta, uma maior distância do centro significa melhor qualidade de vida e status social. Nas metrópoles brasileiras, apesar do crescente fenômeno dos condomínios fechados nos limites municipais (CALDEIRA, 2000), a noção de periferia, de distância dos centros urbanos ainda é majoritariamente associada à pobreza e à falta de opções de moradia. 65 A “biologização” da vida social, uma das principais características da primeira geração dos autores associados à chamada “Escola de Chicago”, foi alvo de uma série de críticas, que apontam para a naturalização de processos sociais sem levar em consideração relações de poder, raciais e econômicas, cruciais para a formação das grandes cidades norte-americanas. Uma crítica ferrenha ao uso de conceitos biológicos, tais como adaptação, competição e contágio na sociologia urbana, pode ser encontrada em Logan & Moloch (1987). 139 A ideia de desorganização social foi extremamente difundida nas décadas seguintes, devido especialmente à obra seminal Juvenile Delinquency and Urban Areas de Shaw & McKay (1942), em que os autores correlacionaram as taxas de delinquência de certas vizinhanças ao acúmulo de pobreza, ao crescimento populacional acelerado, à heterogeneidade da população e a sua alta taxa de mobilidade. De acordo com a hipótese dos autores, as vizinhanças com os piores índices desse conjunto de indicadores socioeconômicos e demográficos, tidas como desorganizadas socialmente, seriam aquelas com maiores taxas de delinquência juvenil, taxas que por sua vez seriam reduzidas em bairros com melhores indicadores nesses quesitos, o que apontaria para uma maior organização social dessas comunidades. A extensiva análise de Shaw e McKay não só corroborou essa hipótese, como também mostrou que as taxas de delinquência eram mais elevadas nos bairros da chamada “zona de transição” e se tornavam progressivamente menores à medida que a distância do centro da cidade aumentava, tal como previsto por Park & Burgess (1984). A criminalidade, sobretudo a delinquência juvenil, teria como causa raiz a dinâmica da vida coletiva nesses bairros. O acúmulo de pesquisas nas décadas seguintes calcadas no paradigma da desorganização social levou a uma espécie de descolamento desse termo frente a sua outra metade, a ideia de organização social, e da lógica desses dois processos dinâmicos e concomitantes na produção da vida social nas cidades, como originalmente proposto por Park & Burgess. O conceito de desorganização social, definido geralmente como “a falta de capacidade de uma comunidade de convergir os valores comuns de seus habitantes e manter um controle social efetivo sobre estes” (SAMPSON, 2012: 37), de difícil aferição, passou a ser operacionalizado de forma a ser mensurado em pesquisas predominantemente de desenho quantitativo, frequentemente na forma da tríade composta por indicadores de pobreza, de heterogeneidade populacional e de alta rotatividade dos moradores nos bairros, fenômenos comuns a grande parte das comunidades com maior registro oficial de delitos nas cidades norte-americanas. O elo entre a atuação conjunta dos processos sociais mensurados pelos baixos indicadores socioeconômicos e 140 demográficos e o grande número de crimes registrados nessas regiões seria, de acordo com os autores, o processo de desorganização social presente nesses bairros, ou seja, a falta de valores comuns e a erosão dos mecanismos de controle social efetivo, que levariam a um aumento da criminalidade (BURSIK, 1988). Na década de 1980, o interesse pela teoria ecológica do crime foi revigorado, especialmente a partir das contribuições de Robert Sampson a respeito da noção de eficácia coletiva. Como alternativa às dificuldades de mensurar a desorganização social nas vizinhanças, Sampson buscou medir a capacidade de mobilização coletiva, a confiança e a capacidade de controle social informal das comunidades sobre seus membros. Uma de suas inovações foi justamente expandir a noção do que seria uma comunidade organizada para além da ideia de controle social interno, com a introdução da ideia de confiança e suporte mútuo entre os moradores, elementos básicos para se pressupor qualquer possibilidade de controle social informal da própria comunidade sobre si mesma. A eficácia coletiva implica, portanto, que na presença de uma conduta considerada disruptiva da ordem em determinada vizinhança, seus próprios moradores teriam tanto a disposição quanto a confiança mútua para agirem de maneira efetiva e de forma a solucionar esse problema, representando uma espécie de recurso que não precisa ser exercido cotidianamente, mas que é mobilizado em situações determinantes (SAMPSON, et al.,1999). Em termos práticos, as pesquisas sobre a eficácia coletiva frequentemente operacionalizavam sua relação com a criminalidade e delinquência por meio de medidas da capacidade de controle e supervisão dos jovens e de suas atividades nos bairros estudados. Por sua vez, a coexistência em determinados bairros de uma forte coesão social e elevados índices de criminalidade violenta – como encontrado em favelas de Belo Horizonte por Villarreal e Silva (2006) –, seriam explicadas pela falta de capacidade dos atores dessas comunidades de agirem em prol de causas comuns e coletivas, no caso, o controle da criminalidade violenta nesses territórios. 141 Ainda que essa apresentação sintética não faça jus aos inúmeros processos de testes, de ajustes e reinvenções da tradição ecológica na sociologia do crime66, os pontos e autores apresentados compõem o cerne da tradição teórica que embasa grande parte dos estudos sobre a criminalidade violenta em Belo Horizonte e em sua região metropolitana. Esses trabalhos, a despeito de sua variedade de metodologias e abordagens, possuem em comum a adoção dos bairros e vizinhanças como unidades de análise, a preocupação com a estabilidade de taxas de criminalidade violenta e as causas desses padrões espaciais extremamente desiguais na capital mineira. Em alguma medida, também compartilham alguns dos problemas conceituais derivados da aplicação dessa tradição teórica, profundamente enraizada nas metrópoles norte-americanas, ao contexto brasileiro, alguns dos quais abordo a seguir. O conteúdo moral da noção de desorganização social e a expectativa sobre objetivos comuns Talvez a crítica mais antiga e longeva à tradição ecológica na sociologia do crime seja aquela referente ao caráter moralizante do que constitui uma comunidade desorganizada. Ainda que a datada noção de desintegração da ordem moral (que seria mensurada pelos índices de divórcio, absenteísmo escolar e criminalidade) de Park & Burgess (1984) tenha sido abandonada, por muito tempo o próprio conceito de desorganização social se referiu à falta de laços e de um mínimo poder de mobilização de seus moradores. A crítica de Foote-Whyte, publicada em 1943, no clássico Sociedade de Esquina, permaneceu por décadas como um dos principais contrapontos à perspectiva da desorganização social. Nesse estudo sobre a dinâmica social, principalmente dos jovens, em um bairro de descendentes de italianos em Boston que chamou de Cornerville, Foote-Whyte se volta brevemente à questão da desorganização comunitária: 66 Versões bem mais completas e profundas sobre o processo de formação e mudança da perspectiva ecológica podem ser encontradas em Abbott (1997), Sampson (2012) e Zilli (2011a). 142 O problema das áreas pobres e degradadas, dizem alguns, é que são comunidades desorganizadas. No caso de Cornerville, esse diagnóstico é extremamente equivocado. É claro que há conflitos no distrito. Os rapazes da esquina e os rapazes formados têm diferentes padrões de comportamento e não se entendem. Há um choque entre gerações. Com o suceder das gerações, a sociedade encontra-se em estado de fluxo – mas até este fluxo é organizado. O problema de Cornerville não é a falta de organização, mas o fracasso de sua própria organização social em se interconectar com a estrutura da sociedade à sua volta. Isso explica o desenvolvimento das organizações políticas e mafiosas locais, e também a lealdade que as pessoas devotam à sua raça e à Itália (FOOTE-WHYTE, 2005: 276). De acordo com Foote-Whyte, não se trata, portanto, de falta de ordem ou de uma lógica interna de funcionamento, já que mesmo os conflitos ocorridos ali respondem a uma lógica própria de organização, mas sim da falta de articulação entre o modo de vida e de organização social de bairros como Cornerville e o restante da cidade a sua volta. Mesmo os conflitos entre os moradores e eventuais práticas ilegais seguem um conjunto de normas e uma coerência interna própria. Corriqueiramente, o conceito de desorganização social foi utilizado como sinônimo de ausência de laços sociais mínimos entre os indivíduos e de falta total de coordenação entre os atores, equívoco que o próprio Sampson reconhece ter cometido67. Essa noção de desorganização social, quando aplicada ao contexto brasileiro, faz ainda menos sentido, já que é nos bairros de periferia e favelas, frequentemente apontadas como comunidades desorganizadas, que são encontrados alguns dos maiores indícios de coesão social e laços afetivos entre seus moradores (VILLARREAL & SILVA, 2006; ALVITO, 2001). Segundo Wacquant (1997), a perspectiva da desorganização social enfoca as comunidades e bairros pobres a partir de um quadro composto essencialmente por termos de privação, apontando como essas localidades divergem do restante da sociedade, ou pior, de expectativas sociais calcadas sobretudo no modo de vida da classe média. 67 Ver Sampson (1993), em especial ao se referir a sua pesquisa publicada com Groves em 1989. 143 Ao colocar a lente da desorganização e da privação para analisar sociologicamente a vida nas periferias e bairros pobres, é evidente que o pesquisador terá seu olhar atraído para as deficiências, desvios e ausências dessas comunidades em relação ao seu referencial. A alternativa frente a essa espécie de “categorização prévia” não é fazer pesquisa nessas comunidades e bairros sem um paradigma teórico, de maneira livre (justamente porque o enfoque teórico vai modelar profundamente não apenas como os dados serão analisados, mas também como serão coletados), mas compreender os bairros pobres e periféricos como comunidades que possuem sua própria lógica e princípios de organização, normas e práticas sociais que respondem ao contexto em que foram consolidadas – o que inclui a privação e segregação, como visto no início deste capítulo, mas também a mobilização comunitária por direitos básicos, fortes laços sociais entre seus moradores e a pluralidade normativa, que inclui o discurso, as normas e as sociabilidades do “mundo do crime”: A mudança de uma problemática da desorganização para uma da ‘organização’ não é reduzível a uma simples mudança de terminologia. Ao contrário, implica uma transformação do objeto a ser construído: significa que o analista deve explicar e demonstrar em detalhes o modo concreto por meio do qual as relações sociais e representações operam no gueto – o trabalho de autoprodução coletiva – por meio do qual seus habitantes dotam seu mundo com uma forma, significado e propósito, ao invés de simplesmente reportar que este modo de vida difere daqueles mantidos em outros setores da sociedade” (WACQUANT, 1997: 347).68 Obviamente isso não significa normalizar todos os aspectos da vida nesses bairros, especialmente as múltiplas formas de violência que podem ser exercidas no interior dessas comunidades. Abordar a dinâmica e a organização social desses bairros, considerando-os como dotados de uma organização pautada por uma lógica e por normas próprias, não significa necessariamente relativizar suas características e práticas, mas, principalmente, aplicar os mesmos princípios de análise que seriam adotados em qualquer outro sistema ou grupo social. 68 Tradução minha. 144 Parece-me ainda mais importante para se compreender o fenômeno da criminalidade em Belo Horizonte questionar a expectativa da teoria da eficácia coletiva sobre a definição de objetivos comuns dos residentes de um bairro. Como visto, a teoria da eficácia coletiva pressupõe que as interações cotidianas, mesmo que superficiais, contribuem para estabelecer um conjunto de normas, uma noção de “nós”, que extrapola o círculo mais próximo de amigos e familiares (SAMPSON, 2012). Esse conjunto de normas seria composto por expectativas e objetivos coletivos, que no que se refere à criminalidade, o principal objetivo seria viver em uma comunidade sem a incidência de crimes que, por sua vez, seria a base para que os residentes daquela comunidade exercessem o controle social – informal ou formal, no caso da articulação com instituições como a polícia – quando essas expectativas estivessem sendo violadas. A eficácia coletiva, portanto, não se resume simplesmente ao fato de uma vizinhança ser organizada e ter fortes vínculos sociais entre seus moradores, mas pelo “processo de ativar ou converter os laços sociais para alcançar determinados resultados” (SAMPSON et al., 1999: 635). O problema desse pressuposto me parece ser o conteúdo dessas expectativas coletivas, sobretudo a noção geral de viver em uma comunidade livre de crimes. Colocado de outro modo, mesmo que as comunidades (de forma ampla, não limitado a bairros pobres e favelas) tenham a capacidade de converter os laços sociais para coibir o crime, elas o fazem da mesma forma para todos os atores e tipos de práticas ilegais? Ao definirem de forma genérica o conjunto de expectativas dos moradores como de “viver em uma comunidade livre de crimes” (SAMPSON et al., 1997 e 1999), os autores parecem se esquecer que a categorização de determinada prática ou atividade como crime é socialmente construída, assim como a reação moral a essas práticas. Neste sentido, o que é entendido como delinquência ou desordem pode ser muito diferente se estivermos falando de uma favela na periferia de Belo Horizonte, de um bairro de classe média na região centro-sul, ou de um condomínio fechado de luxo nos limites do município. Por exemplo, ainda que a condução de veículos por menores de idade seja considerada crime, é provável que em algumas 145 favelas e condomínios fechados essa prática seja vista com certa naturalidade e não necessariamente vá despertar a estranheza dos outros moradores (pelo menos não o suficiente para tomarem uma medida a respeito), enquanto em um bairro de classe média próximo do centro de Belo Horizonte, tal prática possivelmente despertaria mais atenção dos moradores e teria consequências mais sérias ao condutor ou seus responsáveis legais. Mesmo que estivéssemos tratando de três bairros com o mesmo nível de eficácia coletiva, a infração de menores conduzindo veículos iria constar no conjunto de expectativas de “viver em uma comunidade livre de crimes” dos três bairros? E caso constasse, os moradores desses bairros teriam a mesma interpretação sob a gravidade desse crime e a necessidade de seu controle? O que quero dizer é que as condutas são interpretadas de acordo com as relações entre os indivíduos, seu modo de vida, suas normas e práticas de ação comumente adotadas. Cotidianamente, uma série de práticas consideradas como crime, ainda que não necessariamente violentas, são normalizadas pela sociedade brasileira, como por exemplo, o consumo de produtos piratas, determinadas práticas no trânsito, e crimes em relação ao meio ambiente e à ocupação do solo. Seria esse um indicativo que parte significativa dos bairros brasileiros não possui a expectativa de “viver em uma comunidade livre de crimes”, ou que essas práticas, ainda que legalmente codificadas como criminosas, não são tratadas como tal por grande parte da população? Embora a definição de práticas como criminosas seja relativamente clara no código penal, esse processo se torna muito mais complexo e diverso quando voltamos o olhar para como esses atos são interpretados por diferentes grupos e como esses reagem a eles. A definição ampla e superficial das normas e expectativas coletivas de uma vizinhança como “viver em uma comunidade livre de crimes” não pode ser feita sem uma pergunta subsequente: o que aquela comunidade considera como práticas criminosas? O tráfico de drogas é um exemplo clássico deste tipo de dualidade. Embora o código penal defina o tráfico de drogas como um crime hediondo e exista todo um aparato estatal voltado à repressão do comércio dessas substâncias ilegais – 146 especialmente em favelas e bairros de periferia –, é bastante comum ouvir moradores de favelas como Alto Vera Cruz, Taquaril e Aglomerado Santa Lúcia se referirem ao tráfico de drogas como um trabalho ou ocupação. É evidente que essas pessoas sabem que se trata de uma prática ilegal, mas em sua ordem de prioridades a respeito da manutenção da ordem local, o tráfico de drogas nem sempre aparece no topo, ao contrário do que pode parecer de acordo com o discurso recorrente da mídia69. A pesquisa de Cruz (2010) na Vila Santana do Cafezal, no Aglomerado da Serra, parece ter apontado em direção semelhante. Cruz tinha como objetivo compreender como a Vila Santana do Cafezal, apesar da elevada coesão social entre os moradores e os diversos pontos de interlocução com o poder público e outros atores externos, não conseguia transformar esse capital social comunitário em eficácia coletiva de modo a controlar a criminalidade violenta, principalmente os numerosos homicídios ocorridos ali devido às disputas entre três grupos rivais. Os dados coletados pelo autor corroboram a percepção da alta coesão social entre os moradores da Vila Santana do Cafezal, com alto índice de contato cotidiano e confiança entre os residentes; por outro lado, os dados acerca da eficácia coletiva foram consideravelmente mais baixos. No entanto, chama a atenção que das cinco perguntas do instrumento de coleta de dados que se referiam à eficácia coletiva e ao controle social informal, três se relacionassem com o “mau comportamento de 69 Durante o período no qual trabalhei no Aglomerado Santa Lúcia, essa percepção acerca do tráfico de drogas como uma ocupação, ainda que com riscos bastante específicos, me foi reiterada inúmeras vezes. Lembro-me do primeiro atendimento a um jovem de 15 anos para cumprimento de medida socioeducativa, no qual ele afirmou que não estava envolvido com o crime, só vendia drogas nas imediações de um colégio de classe média situado no bairro vizinho à favela. Essa afirmação pôde ser feita sem nenhum tom de ironia, pois o jovem tinha como referencial de “crime” as guerras e conflitos armados entre grupos de diversas ruas do aglomerado. Também me recordo das reuniões com o tenente da Polícia Militar que comandava a guarnição do GEPAR (Grupo Especializado em Policiamento de Áreas de Risco) no Aglomerado Santa Lúcia à época, nas quais ele dizia que “o problema não era os jovens traficarem drogas, mas sim cometerem homicídios motivados pelo tráfico”. Evidentemente isso não significa que esse policial não considerasse o tráfico de drogas como crime, mas aponta para uma hierarquização das práticas criminosas elaborada pelo principal responsável pelo policiamento naquela região, na qual o tráfico de drogas aparece como uma espécie de “mal menor”. 147 crianças” (CRUZ, 2010: 92)70. Contudo, como Bursik (1988: 535) chama a atenção, caso a própria comunidade não reconheça o absenteísmo escolar e o grafite como questões sobre as quais vale a pena se mobilizar e exercer o controle informal, esses indicadores não conseguiriam medir a eficácia coletiva daquela vizinhança, mas sim a não universalidade dessas práticas mesmo em bairros que eventualmente possam compartilhar a expectativa coletiva de “viver em uma comunidade livre de crimes”. A conclusão da tese de Cruz (2010) também traz achados interessantes a respeito do que a comunidade da Vila Santana do Cafezal considera como problema a ser solucionado por meio de sua mobilização. De acordo com o autor, em praticamente todas as entrevistas com os moradores, estes apontaram como elementos negativos da vida no bairro o tráfico de drogas, as guerras entre as três gangues e os tiroteios delas decorrentes; por outro lado, os mesmos entrevistados afirmaram repetidamente que “os meninos do movimento” não os incomodam e respeitam os moradores (CRUZ, 2010: 151, 157, 158 e 165). Os entrevistados, em sua maioria moradores que não fazem parte dos grupos armados, mas que se relacionam cotidianamente com seus integrantes, revelam nas entrevistas que, embora a violência na vila seja um problema, ela não é direcionada a eles, já que não estão inseridos na dinâmica das guerras entre os grupos rivais. Embora a violência seja execrada pelos entrevistados, assim como o risco real de ser vitimado por uma bala perdida, esses definem os jovens integrantes desses grupos envolvidos em práticas criminosas como respeitosos com os outros moradores, tranquilos e que, paradoxalmente, até ajudam, em alguma medida, a manter a ordem no bairro ao exercerem a proibição de crimes como roubos e estupros na vizinhança. Após apresentação e análise desses dados, Cruz conclui: 70 As perguntas, originalmente elaboras por Sampson et al., (1997: 918-924), questionam se o entrevistado acha que seus vizinhos interviriam nos seguintes casos: 1) Crianças estivessem fora da escola pelas esquinas das ruas; 2) Crianças, com spray, grafitando os prédios locais; 3) Crianças fossem vistas desrespeitando adultos; 4) Vissem brigas em frente à sua casa; 5) Se a unidade do Corpo de Bombeiros perto de sua casa estivesse ameaçada por cortes no orçamento. 148 Os laços entre as organizações comunitárias, no Aglomerado da Serra, parecem personificar estruturalmente a solidariedade da comunidade (SAMPSON, 1995) apenas naquilo que se refere aos interesses relacionados a bens e serviços públicos, já que parece não haver consenso sobre o interesse de se verem livres das atividades das gangues, via controle das atividades dos jovens (CRUZ, 2010: 170). Evidentemente a violência e os homicídios são uma questão importante para os moradores, mas os atores recorrentemente envolvidos nessas dinâmicas, tanto como autores, quanto como vítimas, não são vistos exclusivamente sob a lente a criminalidade, mas como “meninos do movimento” que, cotidianamente, também jogam bola na rua, compram lanches no comércio local, são irmãos, primos e amigos de infância do restante dos moradores, enfim, ocupam uma série de outros papéis que não somente o do “delinquente local”. O fato da teoria da eficácia coletiva ter dificuldade em lidar com essa multiplicidade de modos de vida, sociabilidades, normas e laços afetivos entre os moradores de uma mesma comunidade diz mais sobre a sua aplicabilidade da teoria nesse contexto do que das estratégias adotadas por seus moradores em relação à violência e a variados comportamentos ilegais. Diferenças estruturais entre o contexto urbano brasileiro e o norte- americano71 Como visto previamente, a teoria da desorganização social e suas derivações foram elaboradas com foco na análise das metrópoles norte-americanas, sendo que, desde suas primeiras formulações, questões como a heterogeneidade racial e a alta rotatividade dos moradores nos bairros pobres compõem o cerne da teoria. Embora essas características tenham sido encontradas com sucesso em outros 71 Grande parte das observações feitas neste tópico foram originalmente elaboradas pela professora Corinne Davis Rodrigues no 1º seminário da Rede de Pesquisadores de Crime Urbano da América Latina – REPECUAL, realizado em Belo Horizonte, no ano de 2015. 149 países72, nos quais o marco teórico da eficácia coletiva foi aplicado sem grandes alterações, esse não parece ser o caso de grande parte das cidades brasileiras, dentre as quais Belo Horizonte se inclui. O aspecto da heterogeneidade populacional, que no cenário norte-americano se refere principalmente à questão étnica, possui uma presença muito reduzida no contexto brasileiro. Se nas metrópoles americanas da primeira metade do século XX os bairros pobres que compunham a chamada “zona de transição” eram o ponto de chegada de imigrantes de toda parte, que precisavam inventar um novo modo de vida com pessoas das origens mais distintas e que logo que tinham condições materiais se mudavam para outros bairros racialmente mais homogêneos, esse não parece ser o caso das cidades brasileiras. Em sua maioria, as favelas e bairros pobres brasileiros são negros e pardos (IPEA, 2011) e, frequentemente, compartilham trajetórias parecidas de deslocamento do interior dos estados para a capital, com permanência no mesmo território por mais de uma geração. De forma geral, as favelas e bairros pobres de Belo Horizonte são compostas por famílias que possuem mais características semelhantes entre si do que diferenças, sejam elas raciais, econômicas ou de trajetórias de vida. Assim, utilizando dados do Survey de Vitimização 2005/2006 organizado pelo Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP) e aplicado em Curitiba, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, Oliveira e Rodrigues (2013) concluíram que a heterogeneidade racial dos bairros não foi um fator relevante na vitimização (seja de forma ampla, seja por furto ou roubo) de seus habitantes em nenhuma das três capitais. De acordo com as releituras da teoria da desorganização social forjadas nas últimas décadas, esse fluxo contínuo de residentes e sua diversidade étnica e de trajetórias nos bairros pobres norte-americanos teria como um de seus resultados a baixa coesão social entre os indivíduos, o que, por sua vez, limitaria sua capacidade de definir objetivos comuns e atuar em direção a eles, ou seja, minaria a eficácia 72 Ver Sampson (2012) para um estudo comparado entre Chicago e Estocolmo na perspectiva da eficácia coletiva. 150 coletiva dessas comunidades. No entanto, novamente, esse não é o cenário encontrado na maioria das favelas, periferias e bairros pobres brasileiros, que geralmente possuem uma rede coesa e consistente formadas por vizinhos e familiares em constante contato e apoio mútuo. É comum que nesses bairros não só a mobilidade das famílias seja baixa, como também que os filhos se mantenham nas proximidades da residência de seus pais e das pessoas com as quais cresceram, em uma rede espacial de relacionamentos estável e que une distintas gerações. Além disso, como são comunidades que por décadas foram atendidas de maneira precária pelo Estado e por suas políticas públicas, frequentemente possuem associações de moradores atuantes, assim como outras instituições coletivas bastante ativas, como visto no caso do Alto Vera Cruz e Taquaril. Utilizando os dados do Survey de Vitimização 2002 organizado pelo CRISP, Villarreal e Silva (2006) e Silva (2014) compararam os indicadores de coesão social73 dos bairros de Belo Horizonte com os índices de desvantagens – indicador composto pelo nível da renda e composição racial – de cada vizinhança e encontraram uma associação positiva, ou seja, ao contrário do que pressupõe a teoria da eficácia coletiva, os bairros mais pobres e alguns dos mais violentos de Belo Horizonte possuem níveis de coesão social, mensurados pela frequência de contato, confiança e de troca de favores e pela integração, mais elevados do que os bairros de classe média e alta. Esse seria o paradoxo apresentado pelo contexto brasileiro, ou ao menos o de Belo Horizonte, à teoria da eficácia coletiva: os bairros com a maior coesão social entre seus moradores são justamente os mais pobres e violentos da cidade. Como resultado desse descompasso entre os pressupostos das teorias da desorganização social e eficácia coletiva com a dinâmica social das cidades brasileiras, novas estratégias e adaptações foram propostas como forma de 73 A coesão social nesta pesquisa foi mensurada por três perguntas. São elas: 1) Quão frequentemente você visita ou recebe visitas de outros moradores deste bairro?; 2) Quão frequentemente você conversa pessoalmente ou por telefone com outros moradores deste bairro?; 3) Quão frequentemente você e seus vizinhos trocam gentilezas e favores, como tomar conta ou brincar com suas crianças, emprestar coisas ou mantimentos, olhar a casa ou o carro, etc.? (VILLARREAL & SILVA, 2006: 1731). 151 contornar os indicadores que não se aplicam a realidade nacional e explicar como a elevada coesão social nos bairros pobres e violentos não se converte em controle social. Dentre elas está a associação entre uma forte coesão entre os moradores – que incluiria laços com os indivíduos envolvidos com a prática de crimes na comunidade, diminuindo a motivação geral de controle e intervenção sobre esses atores (PATILLO, 1998; VILLARREAL & SILVA, 2006; SAMPSON, 2012) – e a incorporação de medidas de confiança nas instituições do sistema de justiça, especialmente as polícias. A despeito da incapacidade das teorias da desorganização social de darem conta da complexa realidade das metrópoles brasileiras, Oliveira (2009) propõe que: (...) a discussão em torno da avaliação de teorias como a da Desorganização Social, dos Laços Sociais ou da própria perspectiva sistêmica exijam reavaliação dos métodos de coleta e não simplesmente de análise. A definição de melhores instrumentos, inclusive para análises quantitativas, é necessidade urgente, uma vez que as categorias tradicionais dos modelos norte- americanos têm sido apropriadas quase que sem nenhuma adaptação (OLIVEIRA, 2009: 91). Essa abordagem, quase que sem adaptação, das categorias e práticas das teorias da desorganização social para o paradigma urbano brasileiro, ainda compõe o cerne teórico de grande parte das pesquisas sobre a criminalidade em Belo Horizonte. Dificuldade em reconhecer outras formas de organização e controle social A terceira e última crítica às teorias da desorganização social e sua aplicação no contexto brasileiro, sobretudo em Belo Horizonte, deriva diretamente das duas críticas anteriores: de uma certa expectativa moral sobre os objetivos e valores das comunidades estudadas e da dissonância entre o contexto urbano brasileiro e as categorias centrais de análise dessas teorias. Para um corpo teórico que tem como seu principal objeto a capacidade das comunidades em exercerem controle social informal sobre seus membros, chama 152 atenção a dificuldade das teorias da desorganização social de lidarem com a possibilidade de que grupos de atores relacionados à práticas criminosas possam regular certos tipos de comportamentos nas comunidades em que atuam. Parece- me que a coesão social e os laços de confiança entre os moradores são abordados de um ponto de vista exclusivamente positivo – no sentido da prevenção e controle da criminalidade – e que quando essas redes e relações se mesclam com práticas, normas e valores do "mundo do crime", automaticamente são consideradas como uma estrutura moral à parte do restante da comunidade, atuando exclusivamente de forma negativa sobre sua capacidade de se autorregular. Os estudos de Cruz (2010) e Zilli (2011a) demonstram como os atores associados às práticas criminosas em favelas e bairros periféricos de Belo Horizonte assumem, ao menos discursivamente, a responsabilidade pelo controle de certos tipos de práticas criminosas, tais como o roubo na própria comunidade, o estupro e, de forma geral, as agressões aos moradores que não estejam envolvidos nas dinâmicas das guerras. Não se trata de retomar a imagem do criminoso que é um herói das classes baixas, até porque os próprios moradores desses bairros não os têm nesta posição, mas não é possível ignorar que, embora esses mesmos atores e os grupos aos quais fazem parte sejam responsáveis por um conjunto de práticas violentas nessas regiões, também mobilizam uma gramática moral que possui entre seus elementos uma série de imposições a respeito de quais práticas criminosas são aceitas e quem pode ser objeto válido dessas. Imposições essas que podem ser exercidas, inclusive, por meio de violência, como veremos nos capítulos seguintes. Não se pretende, portanto, propor uma visão idealizada do "bandido social" que impõe ordem às favelas na ausência do Estado, mas de grupos e atores que, através de códigos, normas e práticas claramente identificáveis exercem um tipo de controle social sobre os moradores, estejam eles inseridos ou não no chamado "mundo do crime", conforme demonstram Arias e Rodrigues (2006). Parece-me uma tarefa árdua tentar compreender os padrões de criminalidade nas favelas e bairros periféricos brasileiros sem considerar a atuação desses atores, suas normas e práticas em cada um dos bairros a serem estudados. 153 Essa percepção não é exclusiva do contexto brasileiro. Em seu estudo sobre uma comunidade negra de classe média de Chicago, Patillo (1998) descreve como as redes de relações desse bairro incluem tanto operadores e lideranças tradicionais, quanto atores fortemente identificados com práticas ilegais na comunidade. Por um lado, tanto as lideranças comunitárias tradicionais como as da gangue local compartilham uma série de valores, como o cuidado pela manutenção dos aparelhos públicos do bairro e o controle de brigas e demonstrações violentas em espaço público; por outro, esses laços entre atores e lideranças comunitárias tradicionais e criminais “frustram os esforços de livrar totalmente a vizinhança da presença de gangues e drogas" (PATILLO, 1998: 770). No entanto, é curioso notar que esse interesse em livrar a comunidade da gangue local não seja relatado em nenhum momento no discurso dos entrevistados, mas esteja presente no artigo somente nas falas da própria pesquisadora. De qualquer forma, o estudo de Patillo é um dos poucos que simultaneamente utilizam a teoria da eficácia coletiva, defendendo a importância de olhar para a participação de atores e grupos relacionados a práticas criminosas nas relações entre vizinhos e para como aqueles afetam as expectativas coletivas, valores e normas dessas comunidades. Trata-se de incorporar os atores relacionados ao "mundo do crime" à análise, reconhecendo que sua atuação em determinadas comunidades pode ser mais do que puramente negativa – como instituições que promovem a "erosão da eficácia coletiva" –, mas que não só podem compartilhar regras, valores e expectativas coletivas com o restante dos moradores, como também difundir normas e práticas originárias da gramática moral do "mundo do crime" ao restante da comunidade. Ainda que, na proposta de Shaw e McKay (1942), as subculturas, ou seja, a existência de códigos normativos paralelos, fossem um importante componente da organização de uma vizinhança, com o passar das décadas e desenvolvimento da teoria, seus autores passaram a focar quase que exclusivamente nos fatores estruturais das comunidades. Se esse deslocamento em direção à variáveis estruturais dos bairros limitou a capacidade explicativa da teoria quando aplicada nas grandes cidades norte-americanas, os efeitos de sua transposição para a 154 realidade brasileira parecem ainda mais limitantes, visto as diferenças estruturais dos contextos brasileiro e norte-americano discutidas anteriormente. Ao invés de descartar os atores ou as atividades relacionadas ao mundo do crime como um elemento negativo que opera no sentido de minar qualquer possibilidade de organização ou controle social informal, acredito, tal como Kubrin e Weitzer (2003), que os estudos ecológicos e comunitários poderiam se tornar mais ricos se incluíssem em suas perspectivas questões sobre como o “mundo do crime” e seus atores operam em cada comunidade, e a forma como os valores e práticas desses se conectam ou se distanciam do que seria considerado o modo de vida hegemônico ou tido como amplamente aceito. Quais práticas criminosas são consideradas válidas e incentivadas nesse sistema normativo e quais são repudiadas e consideradas erradas mesmo dentro de uma lógica criminal? Como e em que medida esses valores e práticas associados ao “mundo do crime” se propagam para além das redes formadas por atores envolvidos em práticas criminais? Ao invés de partir do pressuposto genérico de uma intenção de “viver em uma comunidade livre de crimes”, em que medida os valores convencionais ou hegemônicos, como por exemplo, os entendimentos do tráfico de drogas como um crime ou de que uma agressão deva ser punida pelo Estado e não por amigos e parentes da vítima, são rejeitados pelos moradores dessas comunidades? Essas são algumas das questões que pretendo abordar ao analisar a coexistência de múltiplos códigos normativos e a forma como são operacionalizados na dinâmica de homicídios retaliatórios nos bairros estudados da zona leste de Belo Horizonte. A noção da pluralidade normativa na mesma comunidade, mobilizados de maneira diversa por uma miríade de atores, busca, em alguma medida, equacionar a perspectiva moralizante que até então tem sido adotada na análise dos bairros de periferia com altos índices de criminalidade na região metropolitana de Belo Horizonte. O que, evidentemente, não significa um movimento radical na direção oposta, isto é, de adotar as normas e práticas associadas ao mundo do crime como a instância de controle social nesses bairros, mas sim como uma das instâncias de 155 controle e regulação a ser acionada em determinadas situações ou envolvendo atores específicos. Dito isso, é nítido que as teorias da desorganização social e eficácia coletiva trouxeram uma série de avanços para a compreensão da criminalidade urbana, especialmente no caso da região metropolitana de Belo Horizonte. Não somente a compreensão do fenômeno criminal a partir da unidade de análise das comunidades é uma contribuição central para a sociologia do crime e da violência, mas especificamente em Minas Gerais, essa agenda de pesquisa permitiu um vigoroso diagnóstico das dinâmicas criminais no estado, sobretudo na primeira década dos anos 2000. No entanto, devido aos pontos apresentados, que percebo como limitações deste corpo teórico, entendo que uma abordagem distinta, ainda que partindo do pressuposto da comunidade como referencial de análise, pode apresentar novos resultados na investigação a respeito do fenômeno dos homicídios na capital mineira. Notas sobre a presença do Estado Iniciei este capítulo com uma descrição de alguns pontos centrais da história de formação de Belo Horizonte. Esta introdução teve como cerne a dinâmica entre as lógicas de planejamento e segregação empregadas pelo poder público municipal sobre a população pobre e operária da nova capital, A fim de não somente situar o leitor a respeito da formação da capital mineira, seus desafios e equívocos, mas, principalmente, para ilustrar como, tal qual décadas depois na fundação dos bairros estudados, não se trata de uma "ausência do Estado" em relação a formação da periferia da cidade, mas de escolhas institucionais fundamentadas por um planejamento e, portanto, de uma estratégia de ação visando resultados específicos, como o isolamento da zona urbana sob a justificativa da preservação das características previstas no projeto inicial da cidade. A mesma lógica de gestão, pontuada simultaneamente pela autorização da ocupação dada pelos agentes estatais e pela rarefação de seus serviços e deveres 156 mais básicos, pôde ser encontrada especialmente nos processos de ocupação dos bairros Granja de Freitas, para onde moradores de diversas regiões de Belo Horizonte foram reassentados sem a mínima infraestrutura de serviços de saúde e educação, ou, de maneira ainda mais intensa, no Taquaril. Esse último caso é emblemático por envolver uma escolha ativa do poder público municipal de não participar de parte crucial do processo de criação do bairro, deixando o processo de escolha das famílias que seriam contempladas entre as mais de 8000 cadastradas exclusivamente para as associações comunitárias do bairro vizinho do Alto Vera Cruz. Essa estratégia de não envolvimento abriu espaço não apenas para uma disputa entre as lideranças comunitárias locais, mas também para o questionamento de critérios e procedimentos inadequados, o que, segundo os entrevistados, fomentou a ocupação irregular de áreas verdes e encostas do bairro. Portanto, parece-me que não estamos frente a manifestações do fenômeno da "ausência do Estado", em que os moradores dessas áreas, largados a própria sorte, forjaram suas comunidades e modos de vida independente dos serviços e instituições estatais. Pelo contrário, no caso do Taquaril e do Granja de Freitas, os habitantes desses bairros os construíram com o aval do poder público, ainda que tivessem que se mobilizar e pressionar a prefeitura, muitas vezes por anos, para terem acesso a serviços básicos, como energia elétrica, sistema de esgoto, saúde e educação. Desse modo, não se trata de áreas ocupadas à revelia do Estado, em situação de absoluta irregularidade, como descritas por Maricato (2003) ao estabelecer uma associação entre ocupação ilegal e violência: A relação entre habitat e violência é dada pela segregação territorial. Regiões inteiras são ocupadas ilegalmente. Ilegalidade urbanística convive com a ilegalidade na resolução de conflitos: não há lei, não há julgamentos formais, não há Estado. À dificuldade de acesso aos serviços de infraestrutura urbana (transporte precário, saneamento deficiente, drenagem inexistente, difícil acesso aos serviços de saúde, educação, cultura, creches, maior exposição à ocorrência de enchentes e desabamentos) somam-se menores oportunidades de emprego, maior exposição à violência (marginal ou policial), difícil acesso à justiça oficial, difícil acesso ao lazer, discriminação racial. A exclusão é um todo: social, econômica, ambiental, jurídica e cultural (MARICATO, 2003, p. 1). 157 Nas localidades que compõem o campo desta pesquisa, ainda que sejam frequentes os relatos de ocupações ilegais, essas se dão em bairros que foram fundados ou autorizados pela prefeitura de Belo Horizonte e que mesmo assim, não se responsabilizou de imediato com o provimento mínimo de uma rede de serviços básicos àquelas populações. Desde o começo da história destes bairros o Estado existe e se faz presente ali, embora seus agentes tenham optado repetidamente por uma presença asimétrica no que se refere a direitos outros que não sejam o de moradia, em detrimento de outras regiões da capital. Mesmo o instrumento do Orçamento Participativo, instituído no interior de uma perspectiva participativa e popular, é apontado por uma liderança comunitária do Taquaril como uma estratégia do poder público para canalizar e priorizar demandas que poderiam ser atendidas de maneira emergencial ou pontual, como é feito em outras regiões da cidade, ou ainda, para impedir que essas obras sejam reivindicadas através de manifestações e pressões frente aos partidos políticos, como era feito até a década de 1990: Outra coisa também que era muito interessante é que nessa época, quando nós ganhamos isso aqui, [os lotes do Taquaril] os políticos tinham medo da gente, vereador, deputados e tal, tudo tinha medo. Quando você falava que ia fazer uma manifestação, aí eles já ficavam de olho com medo de prejudicar a campanha próxima deles, a campanha política deles entendeu? Mas aí vem esse Orçamento Participativo, quando você chega lá pra entrar com uma rua, com uma rede de esgoto ou com uma coisa desse jeito assim, aí eles falam com você o seguinte: "ajunta o pessoal e leva pro Orçamento Participativo do ano que vem, aí você ganha". Eles não têm mais aquele negócio de medo, de pressão, eles agora querem ver o povo e antes eles não queriam entendeu? Às vezes tem hora que eu estou conversando com o pessoal da associação e eu até falo isso: "olha o Orçamento Participativo foi muito bom pra nós, foi muito bom porque a gente aprendeu muita coisa", eu mesmo tenho rumas de papel ali sobre o Orçamento Participativo, tem muita coisa ali. Eu já fui premiado com várias coisas também sobre o Orçamento Participativo, porque eu sempre fui muito participativo e até hoje eu faço parte de comissão de moradia e faço parte do orçamento. Mas no final mesmo, o Orçamento Participativo te deixou como um copo descartável que você usa e joga fora. Por que? Porque é isso que eu tô te falando, se nós vamos lá com uma obra hoje, porque a gente tem muitas coisas ainda pra fazer, se você chega lá com uma rua, porque ainda tem algumas ruas que a gente 158 não tem documento ainda nesse setor, nós temos 4 ruas aqui no setor 6 que nós já vem há 4 ou 5 anos pra mobilizar pra poder fazer ela direitinho com escritura... Toda vez que você vai, eles na prefeitura mandam você levar pro Orçamento Participativo. Quando você leva pro Orçamento Participativo, lá você tem que ter uma quantidade X de fiscais eleitos, tem que ter uma quantidade X de gente, aquele negócio todo. E se você não conseguir, a sua obra não passa. E aí é onde que vai ficando, vai ficando pro próximo e a comunidade não é atendida, a rua fica de terra, o esgoto fica aberto.... Funciona tipo um funil, passa muito menos coisa [no OP] do que os bairros precisam? Sim, então por isso que eu falo que a gente ficou igual copo descartável, a gente é usado quando tem Orçamento Participativo e depois não é o caso da prefeitura nem fazer uma visita, ver o que é emergencial entendeu? A gente tirou [executou] muita coisa boa no Orçamento Participativo aqui para o bairro, mas o resto que ficou de fora, eu acho que a prefeitura poderia fazer como uma obra de emergência, uma obra que podia ser feita sem no Orçamento Participativo, senão não sai nunca... (Francisco, liderança comunitária, Taquaril). Na perspectiva de Francisco, figura chave na história do Taquaril, o Orçamento Participativo, apesar de ter sido importante no processo de conquista de uma série de melhorias para o bairro, pode ser visto como uma estratégia da prefeitura para burocratizar o processo de mobilização e demandas comunitárias, ao mesmo tempo em que estabelece um teto que define quantas obras são aprovadas anualmente e quantas permanecem na espera para o pleito dos anos seguintes. Novamente não há nada de ausência de Estado nessa situação — estamos falando de um mecanismo estatal de gestão de recursos e prioridades de intervenções em um bairro popular fundado pela prefeitura de Belo Horizonte –, mas a questão sobre a forma como o Estado e seus aparelhos se fazem presente nesses bairros e em que medida essa estratégia se diferencia do restante da cidade, por exemplo, da regional centro-sul, antiga "zona urbana" de Belo Horizonte. Afinal, “as formas de ilegibilidade, pertencimento parcial e desordem que parecem habitar as margens (ou periferias) do Estado, constituem sua condição necessária como um objeto político e teórico” (DAS & POOLE, 2004: 6). 159 Reconheço que esta é uma discussão complexa e cuja análise apropriada exige um maior fôlego do que serei capaz de dedicar sem fugir por completo do objeto desta pesquisa, mas me parece central ao argumento que pretendo tecer a respeito da coexistência de códigos normativos paralelos apontar para o equívoco em adotar a perspectiva da ausência do Estado. Se toda a retomada da história da criação planejada de Belo Horizonte e, décadas depois, dos bairros Taquaril e Granja de Freitas nos mostra algo, é que, em consonância com a perspectiva de Das & Poole no tocante às margens do Estado, as deliberações sobre quais populações serão atendidas por quais práticas estatais, quem em determinado momento está dentro do Estado e em outro está excluído dele, compõem um conjunto de decisões políticas que parte do interior do próprio ente estatal. As múltiplas normas, práticas e sociabilidades correntes nesses bairros, dentre as quais estão as relacionadas ao “mundo do crime”, não são produto de uma vida sem Estado, mas de vivências com as práticas do Estado, ainda que de maneira um tanto particular devido, principalmente, à estratégia de uma presença assimétrica nestas localidades. 160 CAPÍTULO 4 – COMO E QUEM MORRE? AS DINÂMICAS DE HOMICÍDIOS NOS BAIRROS ESTUDADOS Uma das premissas desta pesquisa é a necessidade de se analisar os crimes violentos, especialmente os assassinatos, como fenômenos que não ocorrem de maneira isolada ou independentes entre si – os homicídios se inserem em contextos não apenas espaciais, mas principalmente, das relações pautadas por normas, práticas e códigos específicos. Neste sentido, um olhar atomizado sobre essas mortes, que aborde cada situação como um caso independente, tende a buscar sua compreensão nas características dos atores envolvidos – a vítima havia acabado de sair da prisão, o autor era envolvido com o tráfico de drogas –, enfim, pontos das trajetórias individuais que certamente são importantes, mas muitas vezes dizem mais acerca da forma como estes atores se inserem nesta dinâmica mais ampla do “mundo do crime” do que dos homicídios em questão. No caso dos assassinatos que envolvem pessoas de uma mesma vizinhança, é particularmente importante o olhar para a dinâmica criminal local, já que uma eventual vingança sinaliza para a possibilidade de os homicídios em questão poder servirem de justificativas para novas agressões e outras mortes violentas. Por sua vez, a existência de grupos armados relativamente coesos possibilita que estes processos de retaliação sejam bastante longos, abrangendo diversos assassinatos de ambos os lados, em processos que são chamados de guerras nas periferias de Belo Horizonte. Neste capítulo discutirei alguns dos pontos centrais das dinâmicas de homicídios dos bairros Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas, tendo como base tanto as entrevistas realizadas com alguns moradores quanto a análise dos inquéritos policiais dos homicídios ocorridos nestas localidades entre 2010 e 2014. Não busco, por meio desta discussão acerca das dinâmicas de homicídios, dar explicações monolíticas sobre as mortes nestes bairros – mesmo em períodos de guerras bastante intensas, ocorreram assassinatos passionais, mortes decorrentes de brigas de bar e outros crimes violentos que não necessariamente respondem a 161 lógica das rivalidades violentas e suas inúmeras retaliações. Mas uma parcela significativa das mortes, especialmente no Alto Vera Cruz e Taquaril, se insere no interior dessas dinâmicas, principalmente em períodos nos quais as guerras “estouram”, ou seja, quando rivalidades e tensões anteriores, até então latentes, emergem em períodos de confrontos violentos e mortes de ambos os lados da contenda. Os assassinatos em Belo Horizonte Desde a década de 1980 o Brasil tem vivenciado um período de recrudescimento no aumento dos homicídios, cujas vítimas são principalmente homens negros jovens, de 15 a 29 anos de idade e moradores das periferias e das áreas metropolitanas dos grandes centros urbanos. No período entre 1980 e 2010, estima-se que mais de um milhão de pessoas foram assassinadas no país e, desde então, cerca de 52 mil pessoas são assassinadas anualmente nas cidades brasileiras. Se essa análise superficial dos homicídios já é impactante devido aos números elevados, ao distinguir as mortes de jovens, o quadro se torna ainda mais assustador: No ano de 2012 o país teve uma taxa geral de 29 assassinatos por 100 mil habitantes, mas uma vez desagregadas, as taxas do mesmo ano são de 18,5 por 100 mil habitantes “não jovens”74 e 57,6 homicídios entre 100 mil habitantes com idade entre 15 e 29 anos, ou seja, cerca de três vezes mais elevadas (WAISELFISZ, 2016). De forma geral a cidade de Belo Horizonte não fugiu deste padrão de aumento expressivo da letalidade juvenil no Brasil – ainda em 2012, se a taxa geral de homicídios na capital foi de 40,6 por 100 mil habitantes, entre os jovens foi de impressionantes 91,9 por 100 mil. E mesmo que tais taxas tenham sido extremamente elevadas, é importante ressaltar que Belo Horizonte, a partir de 2005, vem em uma tendência de redução progressiva dos homicídios. Assim, de acordo com dados da antiga Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) a taxa 74 A categoria “não jovens” inclui tanto aqueles que ainda não chegaram a sua juventude, ou seja, entre 0 e 15 anos de idade, como aqueles que já passaram desta, com 30 ou mais anos de idade. 162 de homicídios da capital mineira em 2015 foi de 24,2 assassinatos por 100 mil habitantes, uma queda bastante expressiva dado a gravidade do quadro na década anterior: Gráfico 1 – Taxas de homicídios (por 100 mil habitantes) de Belo Horizonte – 1996 a 2015 Fonte: Elaboração própria a partir de dados do portal Datasus. Até o ano de 1999, é possível perceber certa proporcionalidade no crescimento dos homicídios da população geral de Belo Horizonte, entre jovens e entre jovens do sexo masculino. No entanto, a partir do ano 2000 os assassinatos passam a se concentrar de maneira ainda mais intensa entre os jovens, especialmente homens, em um processo que se agrava até o ano de 2004. A última década da série, entre 2005 e 2015, é marcada por altas e baixas nos assassinatos de jovens, enquanto a taxa geral de homicídios do município entra um processo consistente de queda, sendo reduzida para menos da metade em dez anos. Especificamente em 2015, a 17,7 19,5 34,5 26,9 34,8 35 42,9 57,6 64,7 54,4 49 49,5 41,9 37 35,5 40,3 40,6 34,8 35 24,2 33,5 34,5 45 53,8 76,2 73,1 92,6 125,7 146,4 119,1 111 116,6 101,8 88,8 78,6 88,5 91,9 97,1 86,6 88,2 52 56 75 80,3 118,5 120,6 148,4 207,3 231,3 201,5 177 198,7 171 138 131,2 142,3 156,2 160 153,4 111,1 0 50 100 150 200 250 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Taxa de hom. geral Taxa de Hom. jovens entre 15 e 29 anos Taxa de Hom. jovens entre 15 e 29 anos do sexo masculino 163 taxa de homicídios geral estava abaixo de 25 por 100 mil habitantes, valor próximo ao registrado no ano de 1999. No entanto, ainda que as taxas de homicídios de jovens e jovens do sexo masculino também estejam em tendência de queda, é alarmante o tanto que elas são mais elevadas que a taxa geral de assassinatos na capital: 88,2 por 100 mil para jovens, ou seja, mais que o triplo da taxa geral; e 111,1 homicídios por 100 mil para homens jovens, quase cinco vezes o valor da taxa referente à população geral de Belo Horizonte. De acordo com os dados divulgados pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a respeito dos assassinatos ocorridos na capital, no período de cinco anos que compõe o cerne desta pesquisa, entre 2010 e 2014, um total de 3784 pessoas foram assassinadas nos bairros da cidade, logo, uma média de 756 assassinatos por ano neste intervalo. A capital mineira possui 487 bairros75, mas, do total de 3784 assassinatos ocorridos em Belo Horizonte entre os anos de 2010 e 2014, 298 mortes ocorreram na região dos bairros Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas. Somando-se os três bairros, há uma população de 43.427 habitantes (IBGE, 2010), o que representa 1,82% da população total da capital, mas que concentra 7,87% dos homicídios cometidos na cidade e que registra uma elevadíssima taxa de 137 assassinatos por 100 mil habitantes no período, valor cerca de três vezes mais alto que a média da taxa de assassinatos na capital nos últimos cinco anos. Nas próximas seções apresentarei as configurações das principais guerras ocorridas nos bairros Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas, assim como as características dos homicídios registrados nesses três bairros entre os anos de 2010 e 2014. Finalmente, será elaborada uma discussão sobre as cadeias de homicídios inseridas nas relações de rivalidade violenta entre o período da pesquisa, o envolvimento de gangues locais e a forma como os assassinatos se relacionam entre si. 75 Conforme a lei municipal 9.691/2009 e sua atualização pela lei municipal 10.698/2014. 164 O Taquaril e as guerras De acordo com as narrativas dos moradores do Taquaril entrevistados, a vida nos primeiros anos após a criação do bairro, na década de 1980, tinha como foco a adaptação ao novo local de moradia, com a construção de casas e suas melhorias, a chegada de parentes e conhecidos de outras regiões e, principalmente, mobilização e luta por direitos básicos, tais como água encanada, energia elétrica e transporte, como fora discutido no capítulo anterior. A violência, especificamente os homicídios, já aparece de maneira pontual nestes relatos dos primeiros anos do bairro, principalmente como resultado de desavenças cotidianas. No entanto, a partir do início dos anos 2000, o perfil da violência no Taquaril começa a se alterar, em uma nova configuração que se torna explícita quando eclode, após uma briga em uma festa, a guerra considerada a mais sangrenta da história do bairro, envolvendo grupos dos setores 2 e 3, que afetou profundamente a vida de todos os moradores, especialmente dos jovens. Wander, nascido e criado no Taquaril, relata o surgimento dessa rivalidade e como ela afetou a vida no bairro, especialmente entre adolescentes e jovens: Você comentou que depois começaram a ocorrer vários conflitos entre os jovens. Quando foi isso? Você consegue localizar uma época que o bicho começou a pegar aqui no bairro? Cara em 2003, tipo assim, que eu me recordo em 2002, a gente teve o primeiro conflito de quebradas diferente aqui no Taquaril. E não foi nem por causa de drogas. Por que às vezes a gente fala de conflito, de rivalidade e tal. A primeira ideia vem por causa do tráfico de drogas, tomar a boca, tomar a biqueira do cara... Não foi por causa disso não. Começou a partir do momento que os caras começaram a desentender por causa de mulher. Tinha som na quadra do colégio, a gente fazia som aqui, e era tipo era um ponto, um local que tinha eventos quase todo mês, e lotava muito. Era uma referência para a juventude, pessoal não tinha muita opção então colava no som, né? E aí, num desses eventos, os caras surgiram com uma conversa lá, conversa de mulher mesmo. A mulher levou uma conversa de um cara para o outro e trouxe de volta, não sei se intenção dela foi essa, mas gerou uma intriga. Aí os caras foram, buscaram um revólver, foram lá embaixo no [setor] 2 e deu um tiro no cara que era do 3, que era até primo meu. Deu um tiro nele depois da festa, e aí começou. 165 Mas eles já tinham alguma disputa? Os dois que estavam no meio dessa confusão? Ou não, a galera começou a envolver com crime por causa dessa briga? Começou a envolver depois. Antes era tipo assim, era cada um na sua. Naquela época de 2003, já tinha a questão das drogas. Juventude já ia enfiando a cara na droga. Só que era cada um na sua. E quando veio isso dessa briga, começou entre dois caras e aí, em cada quebrada, cada cara da sua quebrada formou seu grupo ali. Aí a gente começou a ter muitos problemas. Isso foi da metade de 2002 para 2003. Porque depois dessa guerra, aí começou a ter guerra com o próprio [setor] 2 lá com Jaraguá, com outra quebrada, todo mundo começou a entrar em conflito também. Os caras se desentendendo por causa de mulher e aí vira uma coisa generalizada. Tipo assim, aí começou ter guerra do [setor] 3 com o Jaraguá… Jaraguá que você diz é uma região daqui do Taquaril? Ou o bairro mesmo? [Jaraguá é o nome de um bairro da região norte de Belo Horizonte, próximo do campus da UFMG, que fica a cerca de 15km do Taquaril] É uma referência nossa pra lá que é o setor 2. Como o setor 2 é muito grande ele, contorna a parte de baixo do Taquaril A. Então a gente tem a referência de Jaraguá porque lá é o ponto final do [ônibus] 9503 que faz Taquaril-Jaraguá. Então lá era o Jaraguá. E na época a quebrada lá não era nem conhecida como Jaraguá ainda, era conhecida como Buraco Negro, porque lá era um buracão e que de noite ficava tudo escuro, e era um dos lugares, tipo assim, que veio com o índice de violência maior desde aquela época. Aí era essa guerra do [setor] 3 com os caras lá do Jaraguá, do Buraco Negro. Os caras do Buraco Negro com os caras do [setor] 2 lá da CDD. Aí, olha só, [o nome] CDD era por causa das casinhas do [conjunto] Granja 4, que eram todas parecidas, então eles apelidaram aquela quebrada lá, a partir do [setor] 2 lá embaixo de CDD. Então era três lugares que tinha conflito um com o outro. Aí, tipo assim, das pessoas que morreram, um monte eram pessoas inocentes. Começou a matar pessoas inocentes. E quando mata inocente, aí a guerra vai progredindo ainda mais, porque aumenta a revolta. 2003 foi a época mais puxada que teve aqui. Meu tio foi assassinado nessa época por causa de guerra. ... Como foi isso? Os caras, tipo assim, os caras vieram e deram tiro em um cara que era do movimento e tal, tinha envolvimento com o tráfico, mas não tava nessa briga que te contei, a briga dos caras lá na festa por causa de mulher, acho que ele nem tava no dia da festa... Mas ele estava no caminho, e os caras foram lá, não achou quem eles queriam, viu esse cara lá e ele era considerado do cara que tinham guerra, então deu um tiro nele, mas não matou não... Aí os caras foram dar a resposta. Os caras deram a resposta de forma errada. Acertou uma menina lá que não tinha nada a ver. E depois foram lá 166 e mataram outra menina, que diziam que era namorada de um dos caras envolvidos na guerra. Aí o meu tio foi até no dia 31 de dezembro de 2003 isso, às 7:00 da manhã, ele saiu lá da quebrada do Jaraguá e atravessou para o outro lugar onde tinha a mercearia para comprar pão e leite. E o cara viu ele atravessando, foi lá, e tipo assim, só porque ele era de lá, e matou ele [o tio de Wander] no meio da rua. E o meu tio, na época, tinha 39 anos e ele era muito considerado por todo mundo, e inclusive pelos caras lá [envolvidos na guerra]. Então foi tipo uma forma de provocar os caras, de dar o troco nos caras. E a guerra foi se desenvolvendo, e morreu muita gente nessa treta. Tipo assim, 2003 foi o ponto de guerra do Taquaril, quando tava pior... E acho que ela durou até 2005 mais ou menos. (Wander, oficineiro do Fica Vivo! e liderança comunitária, Taquaril) A narrativa de Wander traz uma série de elementos importantes para se compreender como opera a dinâmica de homicídios no Taquaril, e como várias dessas características ainda podem ser encontradas em guerras e rivalidades mais recentes. Wander narra como até o final de 2002 o tráfico de drogas no bairro se dava de maneira um tanto difusa, “cada um na sua”. No entanto, após o desentendimento em uma festa “por causa de mulher”, e a subsequente agressão dos jovens do setor 2 contra um morador do setor 3, os grupos começaram a se articular frente a esses conflitos. Um terceiro grupo entra nesta dinâmica das rivalidades violentas, ainda que de forma não muito clara – o grupo do Jaraguá ou do Buraco Negro, uma sub-região do setor 2, que viria a ter guerra tanto com os grupos do setor 2 quanto do 3. Os três grupos passam a agredir não apenas os atores envolvidos diretamente na guerra, mas, na impossibilidade de os eliminarem, adotam como alvos os amigos e as namoradas dos participantes nestas rivalidades violentas. A partir do momento que pessoas não envolvidas (“inocentes”, uma categoria ampla a ser analisada no próximo capítulo) passam a ser vitimadas na guerra, aumenta a “revolta” de ambos os lados, que, por sua vez, abrangem cada vez mais o escopo de seus alvos potenciais, em um círculo vicioso de assassinatos. Wander conta que no começo, após o primeiro homicídio – devido ao fato de ter relações com pessoas de ambos os grupos e ter um trabalho reconhecido na rádio comunitária do Taquaril –, tentou intervir e mediar uma redução na escala dos 167 conflitos, mas, em pouco tempo, ele mesmo estava com sérias limitações de circulação no bairro: Isso foi bem no começo. Eu fui lá no pessoal do [setor] 2 e falei: “resolve essa parada lá e tal, na moral. Se vocês quiserem, a gente vai lá junto e troca ideia com os caras lá antes que envolve todo mundo nessa briga. Mas aí, não fica parando as mulheres dos caras e parando as crianças não, velho. Porque ninguém tem nada a ver com a briga de vocês, não”. E trocamos ideia pela ordem lá e bacana. Continuei circulando aqui tranquilo por um tempo, mas o pau continuou torando. Os caras desciam lá, davam tiro de madrugada. Os caras subiam aqui, davam tiro de madrugada. Aí, nessas, mataram o irmão de um dos caras que era envolvido na parada, mas o irmão dele, que levou tiro, não era. Boiou no bar de madrugada, os caras foram lá e matou, e o trem começou a fugir de controle, e aí depois, foi foda, começaram a matar as mulheres, namorada, parente... Aí fodeu mesmo, pra quem era jovem, igual eu na época, amigo dos caras, sair de casa era foda, ir trabalhar era complicado, eu tinha que ir meio escondido pra rádio, dar a maior volta. Essa rua do lado de cá [aponta a rua na esquina do local da entrevista], você tá ligado, eu fiquei de 2003 até 2006 sem passar por essa rua. Só passava dentro do ônibus, e mesmo assim, chegava ali na esquina, às vezes a gente tinha que abaixar para passar e os caras não verem pela janela. E o que a polícia fazia nisso? A polícia, ela fazia vista grossa e botava pilha, flagra? Chegava, pulava no barraco dos caras lá em baixo lá e falava com os caras: “os caras do 3 vai descer aí, que não sei o que”. Pilhavam os caras. Sabiam que tinha a guerra e queriam deixar os caras resolver a guerra entre eles mesmos, que se matassem. Só que, tipo assim, eles não enxergavam que pessoas que não tinham nada a ver que estavam morrendo. Então era aquele clima tenso direto. Tipo assim, o ônibus, dava 6 da tarde, o ônibus vinha lotado. Quando ele fazia essa curva aqui embaixo, todo mundo olhando para lá [esquina na rua que faz divisa entre dois grupos], para ver se não ia ter nenhum problema. É a mesma forma quando o ônibus vinha de lá para cá. Aí ficou aquele negócio: O pessoal do 2, lá do lado dele; a outra parte do 2, do lado deles lá; o 3, do lado deles. Foi uma coisa que não foi motivada pelo tráfico de drogas. Foi motivada por desacerto mesmo. Conflito por causa de mulher, conversa fiada. E a comunidade pagou um preço muito alto, velho, tipo assim, isso é uma cicatriz na comunidade que nunca vai fechar. Que as pessoas que morreram, morreram sem ter nada a ver com a parada. E a quebrada ficou muito tempo sem a juventude poder circular, ficar nos bares igual ficava e tal. Rompeu com uma pá de coisas. Tipo, aquela tranquilidade de você ir e vir, ela foi totalmente quebrada. Estar fora daqui era melhor opção que a pessoa tinha naquela época lá. 168 E você disse que essa época durou até 2005. Como é que esse negócio começou a cair? Essa situação tensa, como que foi melhorando? Dessa treta, os caras mesmo começaram depois a se desentender entre eles, principalmente os caras daqui [setor 3]. O grupo deles enfraqueceu. Aí já entrou a questão da droga, a droga desarticulou o próprio grupo. Então os caras, tipo assim, começaram a se matar, começaram a arrumar treta entre eles. Então, tipo assim, tinha o conflito lá com os outros caras e ainda tinha o conflito entre eles. Ai também tem que ver que alguns caras morreram, outros foram presos. Tipo completou 18 anos, agarrou na cadeia. Por que a maioria tinha 15 ou 16. E a guerra estendeu muito, então, quando os caras começaram a fazer 18 anos, começaram a rodar, agarrar mesmo. Começou a ir preso e aí começou a amenizar a situação. O [grupo do] Jaraguá continuou na dele lá, eles ficaram mais na deles, sem muito conflito. E o grupo daqui [setor 3] enfraqueceu, então a guerra começou a enfraquecer. Nisso, que os caras principais foram tirados de circulação, apareceram uns moleques novos que vieram, tipo a nova geração desses grupos, tentaram, tipo assim, dar uma apaziguada. Mas teve uma época que veio um moleque novo que o irmão dele morreu numa treta aí, por causa de droga, e aí ele queria vingar. Veio, formou o grupo aqui de novo, e aí o setor 3 entrou em conflito com os caras lá de novo. E dois desses moleques eram os linhas de frente aqui do 3. Só que olha só: até hoje as pessoas falam que foram os próprios caras dos grupos deles que mataram os dois. Outros falam que foi a polícia que pegou os dois. O certo é que alguém pegou os dois caras daqui e levou eles para o campo de futebol do [setor] 14 e mataram os dois lá, amarrados na trave no campo. Aí, tipo assim, foi estabilizando um pouco, até a parada acalmar de vez. Isso ainda em 2005? Em 2005 mais ou menos. E aí, tipo assim, com uns morrendo e outros sendo presos, foi desarticulando um pouco essa treta aí. Aí, depois de 2006, começou a ter essa tranquilidade de circular. Os caras que começaram a sair da cadeia voltavam e todo mundo ficava assim: “pô, fulano de tal tá de volta, eu acho que a guerra vai estourar de novo.” Que nada! Um dos primeiros a voltar daqui começou a colar com os caras lá embaixo lá. Pô, os caras fizeram o que fizeram e agora estão no bar junto aí. E, tipo assim, ninguém acendeu o pavio mais não. Mas ficava aquela coisa, aquela guerra meio adormecida. Tipo assim, se fulano sai, do nada pode estourar a guerra aí de novo.... Isso ficou por um bom tempo. (Wander, oficineiro do Fica Vivo! e liderança comunitária, Taquaril) Primeiro Wander tenta, de alguma maneira, mediar o conflito, uma iniciativa recorrente em várias entrevistas com as lideranças comunitárias da região, onde, num primeiro momento, ainda pode haver alguma negociação, mas em 169 determinado momento, as coisas saem do controle, e a espiral de ataques e revides se expande com mais velocidade que eventuais mediações. A guerra, então, passa a ameaçar a circulação de todos os moradores de determinados territórios, especialmente os jovens e os parentes, amigos e namoradas das pessoas efetivamente inseridas nessas rivalidades. Em tais situações, o limite de rivalidades violentas a associação dos grupos com seus respectivos territórios pode se expandir, assim como as interpretações que estes fazem dessa relação, tornando bastante tênues as distinções entre o que é ser um integrante de um desses grupos e o que é ser morador de um território compartilhado com eles. Setor 3 ou “Jaraguá”, nomes associados a partes do bairro, primeiro se tornaram referências para os grupos armados envolvidos em rivalidades nas localidades e, finalmente, foram expandidos como nomeações não apenas do grupo ou do território, mas de todo uma população que estaria em risco de ser considerada como alvo de rivais, em um processo de expansão da guerra que, como Wander relata, afeta drasticamente todo o bairro, uma “cicatriz na comunidade que nunca vai fechar”. A intensidade da guerra é amplificada tanto pelas mortes de ambos os lados – inclusive de pessoas que não estavam envolvidas diretamente nos conflitos – como pela polícia, que “bota pilha” e se aproveita dos confrontos para causar ainda mais incerteza e desconfiança entre os participantes, como coloca Wander – os policiais “sabiam que tinha a guerra e queriam deixar os caras resolver a guerra entre eles mesmos, que se matassem”76. Em um terceiro momento, os integrantes de alguns grupos começam a se desentender e, consequentemente, ocorrem homicídios e divisões no interior das próprias gangues, processo que foi bastante intenso no grupo setor 3. Com o grupo mais envolvido na guerra em processo de enfraquecimento, esta começa a diminuir de intensidade, devido também as inúmeras mortes e prisões. De acordo com 76 As iniciativas de mediação dos conflitos e situações de ameaça entre grupos rivais por parte de lideranças comunitárias e religiosas dos bairros serão discutidas a fundo no Capítulo 6, assim como o papel da polícia como um ator que se beneficia de uma rivalidade entre duas partes jogando uma contra a outra. 170 Wander alguns jovens tentam retomar a guerra, a “nova geração destes grupos”, e, no setor 3, esses jovens são assassinados de maneira misteriosa e violenta. Em 2006 a guerra já está praticamente no passado, ainda que recente, e volta a existir a tranquilidade de circular pelo bairro. Alguns dos atores envolvidos nas guerras começam a sair da cadeia e, para a surpresa dos moradores apreensivos com a possibilidade de volta dos conflitos armados, passam a “colar” com seus antigos rivais, ainda que essa aproximação não seja bem compreendida nem mesmo por Wander ou pelos outros entrevistados, embora citem, de maneira vaga, a hipótese de acordos e conversas no interior do sistema prisional. O relato de Wander explica muito bem a variação do número de homicídios registrados no Taquaril neste período, que acompanha de maneira precisa a narrativa dos momentos de confrontos entre os três grupos envolvidos nesta guerra: Gráfico 2 – Homicídios registrados no Taquaril – 2001 a 2005 Fonte: Delegacia de Crimes Contra a Vida – Polícia Civil de Minas Gerais/CRISP Nos anos seguintes após essa guerra, houve um processo de estruturação dos grupos e das práticas criminosas, especialmente do tráfico de drogas ao redor de três lideranças, cada uma responsável por uma grande área do Taquaril: “Porcão”, no chamado Taquaril A, que engloba os setores 1, 2 e 3; “Leozinho”, no Taquaril B, 6 21 25 19 16 0 5 10 15 20 25 30 2001 2002 2003 2004 2005 171 com os setores 4 a 9; e “Gordo”, no chamado Taquaril R, região que inclui os setores 10, 11 e 12. De acordo com a maioria dos entrevistados, este arranjo solidificou certa tranquilidade no bairro, já que os limites ficaram bem demarcados entre três grandes áreas e os confrontos entre os grupos se tornaram praticamente inexistentes, como relata Sandro: A gente aqui tem uma vantagem que aqui são 3 comandos só, é como se fosse um para cada sub-região. É uma liderança de cada área, então a gente tem uma galera bem conscientizada nesse sentido, cada um para o seu território e boa, sem brigas. Ninguém atravessa o território do outro e cada um ganha o seu dinheiro no seu território, ninguém cresce o olho no território do outro e no dinheiro que o outro tá ganhando entendeu? Então nesse ponto parece bem diferente do Alto [Vera Cruz] né? É bem diferente, lá é mais espalhado. Por exemplo, eu que comando aqui no B, e tô ficando rico com o meu movimento. O cara lá que comanda o A, que comanda o Castanheira [próximo ao Taquaril R], foda-se se tá ficando rico com o esforço dele, com o dinheiro dele e com a mercadoria dele. Não tem essa ambição, crescer o olho, inveja, de falar: “ah ele tá crescendo mais do que eu, vamos lá pegar ele”. E graças a Deus não tá tendo mais, teve muito aqui no bairro, mas não tá tendo mais não, depois que direcionou os comandos, acabou. E como foi esse direcionamento dos “comandos”? Ah cara, esse pessoal que veio depois da guerra é mais esperto, tem mais foco no dinheiro, a maioria não quer saber de guerrinha não, então devem ter feito um acordo, tipo entre eles mesmo uma parceria. (Sandro, liderança comunitária e do hip-hop, Taquaril) A divisão do bairro entre três grupos consolidados, em contraste com o Alto Vera Cruz, com cerca de uma dezena de gangues, é visto como uma vantagem, já que suas lideranças estabeleceram um tipo de acordo no qual cada grupo opera em seus territórios de maneira isolada e sem conflitos. No entanto, tal tranquilidade é relativa, especialmente entre os jovens, já que tem como base certo receio acerca da possibilidade de circulação. Wander descreve estes limites de circulação entre os jovens e seus efeitos na oficina de futebol que ministra no programa Fica Vivo!: Em questão de circulação, eu acho até que é mais pela história, flagra? Tipo assim, eles não costumam muito a circular para o lado de lá, para o lado do Alto [Vera Cruz] não... A gente tem os grupos 172 aqui na oficina: tem um grupo que é do [Taquaril] B, tem um que é do Jaraguá, que é do setor 2, tem um grupo que é lá do Granja [de Freitas], dos predinhos de lá, e tem um outro que é problemático para caralho, que é aqui da estrada e tal, então são várias quebradas diferentes. (...) Só que os caras não circulam muito não, eles têm facilidade de circular por aqui no B e só. Os meninos do B lá no R, por exemplo, quando tem atividade da oficina, eles não vão lá para o R, tá ligado? Mas é mais aquela coisa histórica: “ah velho, é melhor não ir, tá ligado, porque conflitos, eles não vêm de hoje não, vem de mil anos atrás, vai saber...”. Então é aquele negócio: tem menino que vai para qualquer lugar, outros que não vão, uns é por ressentimento mesmo: perdeu irmão, primo, vizinho por causa de guerra, outros por um sentimento, tipo, de receio, porque às vezes era parente de fulano que tinha treta, então tem medo de trombar com cara na esquina que tinha treta com um parente dele, outros têm medo mesmo. Tem uns carinhas que tem mais afinidade, principalmente com o movimento, eles andam para qualquer lugar porque hoje as paradas estão todas controladas, tudo organizado, cada um fica na sua ali ninguém tem treta com ninguém. Mas é receio e medo mesmo. (Wander, oficineiro do Fica Vivo! e liderança comunitária, Taquaril) A “cicatriz” deixada na vida do bairro durante a guerra de 2002 a 2005 até hoje limita a circulação de alguns jovens, não por ameaças concretas ou diretas, mas por uma sensação de insegurança e de instabilidade sobre os arranjos do presente. Curiosamente, ao final de sua fala, Wander ressalta que aquelas pessoas que tem mais “afinidade com o movimento” são justamente as que “andam para qualquer lugar”, talvez por terem mais confiança nos acordos e combinados entre as três lideranças do tráfico de drogas no bairro. Se ainda que, com certo receio, especialmente entre os jovens, o arranjo entre as três lideranças do tráfico de drogas no bairro tenha trazido uma estabilidade nos conflitos internos entre grupos do Taquaril, este se manteve somente até meados de 2011, quando uma guerra surgiu no interior do Taquaril B entre a gangue de Leozinho e um grupo conhecido por vários nomes – gangue do Gugu, do Iguinho, ou ainda, “pessoal do mexido” – que deixou ao menos nove mortos em uma série de conflitos num período de menos de dois anos. Este conflito surgiu após o assassinato de um jovem morador do Taquaril, próximo da gangue do Gugu e Iguinho, motivado aparentemente por comentários que este fez quando estava preso, sobre a gangue do Leozinho e sua expansão territorial. A conclusão desta 173 guerra ocorre em 2013, quando Manoel, irmão de Leozinho e integrante ativo do grupo, é assassinado ao sair de um supermercado, e, logo no dia seguinte, como retaliação, Iguinho e um amigo são mortos na porta de casa – crime que, por sua vez, levou a prisão de Leozinho e a grande parte de sua gangue. Como Wander aponta, este conflito envolveu grupos extremamente próximos espacialmente, o que aumentava a possibilidade de encontros dos rivais e deixava a população receosa de circular naquela região. Então, de uns tempos recentes aí, para circular no [Taquaril] B, tava complicado; guerra dentro do próprio B, tipo assim, era uma rua aqui com guerra da rua dali, então você não podia botar a cara na rua, nem em cima nem embaixo não. Era uma guerra de uma rua aqui com outras três ruas depois, tudo muito próximo, e os caras tinham muita treta entre eles, então dar rolê no [Taquaril] B era complicado demais. Pra falar a verdade, eu nunca entendi bem como essa treta começou. Sei que tinham uns caras do [Taquaril] R no meio, mas esse, eu tenho a impressão que era um conflito por causa do tráfico de drogas, disputa de boca ali, sabe, porque depois tentaram mesmo tomar a boca... (Wander, oficineiro do Fica Vivo! e liderança comunitária, Taquaril) Enquanto os outros dois setores do Taquaril permaneceram afastados deste conflito, durante o período de análise da pesquisa, entre 2010 e 2014, o Taquaril B foi tomado por conflitos constantes entre dois grupos da própria região – o grupo mais estabelecido de Leozinho, que até então operava sozinho no Taquaril B, e o grupo de Gugu, uma espécie de reformulação de um grupo antigo da região, conhecido como “flecha gás” ou apenas gangue do gás. Cabe, portanto, uma análise mais aprofundada da guerra entre os grupos de Leozinho e Gugu, da cadeia de homicídios ocorridos nesta rivalidade e a forma como eles se relacionam entre si. A guerra entre os grupos no Taquaril – 2011 a 2013 A rivalidade violenta entre os grupos de Leozinho e de Gugu ou Iguinho se estendeu por 21 meses, envolveu ao menos 26 atores registrados no sistema de justiça criminal como vítimas, acusados e suspeitos – sendo esses agregados no papel de 174 agressores em minha análise –, deixando um rastro de 9 vítimas fatais, além de vários feridos entre os dois grupos. A seguir, apresento as situações de homicídio que identifiquei durante a análise dos inquéritos policiais como episódios dessa guerra entre os dois grupos do bairro Taquaril, assim como uma rede de relações que aponta os papeis que cada um dos atores identificados teve nessa relação de rivalidade violenta. Os pontos azuis representam integrantes do grupo do Gugu ou Iguinho, enquanto os pontos vermelhos se referem a membros da gangue do Leozinho. Os pontos rajados de cinza marcam três atores que não eram de nenhum dos dois grupos, mas que tomam parte no último confronto desta guerra. Por sua vez, os círculos representam as vítimas (tentadas ou consumadas), os triângulos são os agressores, e os quadrados representam atores que foram tanto vítimas quanto agressores nesta rede. As setas, que ligam agressores e vítima, vão na direção destes últimos. Existem também três grupos de familiares envolvidos nesta cadeia de homicídios, identificados na legenda por caracteres específicos. 175 Figura 4 – Representação gráfica dos papéis dos atores e suas relações na guerra entre os grupos do Leozinho e Gugu – 2011 a 2013 Fonte: Elaboração própria. A relação entre os dois grupos, que aparentemente já vinha cada vez mais tensa devido ao crescimento numérico do grupo do Leozinho, passa por uma ruptura e se torna efetivamente uma rivalidade violenta em 2011, após o assassinato de Cristian, jovem próximo a gangue do Gugu. A seguir descrevo todas as situações de homicídios representadas no grafo, utilizando como base as informações dos inquéritos policiais: Situação 1 – Julho de 2011: Cristian, 26 anos, morador do Taquaril, havia saído da prisão à pouco mais de um mês, na qual ficou em uma cela com outras pessoas do bairro. No dia de sua morte, estava soltando papagaio na rua, quando três homens se aproximaram a pé e perguntaram a ele se tinha maconha para vender. Quando Cristian tirou uma pequena quantidade da droga do bolso, os homens sacaram suas armas e o mataram com 9 176 disparos. Testemunhas que estavam na rua na hora do assassinato apontam que os autores dos disparos foram Claudio “Coei”, Fred e Rogério “Mãozinha”, também moradores do Taquaril e integrantes do grupo do Leozinho. Segundo as investigações da polícia civil e algumas testemunhas ouvidas, a motivação foi o fato de Cristian ter comentado diversas vezes na prisão que o “grupo de Leozinho estava muito folgado” e que “estes estavam começando a mandar demais no bairro”. Aparentemente, tais comentários circularam para fora dos muros da prisão e chegaram a Leozinho. Dos três apontados como autores, Fred foi assassinado ao final de 2013 no Taquaril, e em 2014 Rogério foi condenado a 16 anos de prisão pela morte de Cristian. Claudio foi morto 4 dias depois, em situação descrita a seguir. Esta situação de assassinato (identificado por S.1 na rede) é retaliada em um intervalo de dias, quando um dos algozes de Cristian é morto por um integrante da gangue do Gugu em um trailer de lanches (S.2): Situação 2 – Julho de 2011: Apenas 4 dias após o assassinato de Cristian, Claudio “Coei”, 19 anos, havia acabado de chegar em um trailer de lanches do bairro, quando foi surpreendido por dois homens em uma moto, que o mataram com 12 tiros. O irmão de Claudio, Flávio, chegou a socorrê-lo com vida, momento no qual Claudio lhe disse que um de seus algozes seria Max “Bebe”, amigo de infância de Cristian e um dos integrantes do grupo do Gugu. Testemunhas escutadas pela polícia civil confirmam a identidade de Max, relatam que ele havia ficado transtornado com a morte de seu amigo Cristian, e que no dia do enterro havia dito diversas vezes que “iria invadir o barraco e matar os desgraçados” que haviam cometido aquele assassinato. Após o crime, Max se mudou do bairro, e o segundo agressor, que estava na moto com Max, nunca foi identificado pela polícia. Após esses dois homicídios iniciais, não existe outra menção sobre a guerra nos inquéritos policiais por um período de mais de um ano. Porém, isso não significa que a dinâmica de confrontos entre os grupos entrou em hiato, pelo contrário. Os entrevistados do Taquaril indicam que, durante toda duração da guerra entre os dois grupos, as trocas de tiros foram uma constante, muitas vezes durante o dia. Assim, este hiato aponta não para a pausa completa das agressões, mas apenas 177 que elas não ocasionaram mortes de seus participantes77. Quase um ano depois, surge uma nova série de homicídios: Situação 3 – Julho de 2012: Rafael, morador do Taquaril de 19 anos, e considerado como integrante da gangue de Leozinho, é assassinado por Euler, Gugu e Josué, integrantes do grupo rival. Aparentemente, além de Rafael fazer parte do grupo de Leozinho, ele também estava em um relacionamento com Marina, que já havia ficado algumas vezes com Euler. Assim, de acordo com Fernanda, irmã de Rafael, este passou a ser diretamente ameaçado por Euler e demais membros do grupo do Gugu. Embora a polícia civil tenha indicado a autoria do assassinato de Rafael (S.3), assim como a relação entre ele e os supostos algozes, a motivação do crime nunca foi realmente esclarecida – algumas testemunhas apontavam para o relacionamento com Marina, que já teve um envolvimento com Euler, outros (inclusive a própria Marina) apontavam a relação da vítima com o grupo do Leozinho como a principal causa da agressão. Situação 4 – Novembro de 2012: Renan, morador do Taquaril de 47 anos, tido como próximo da gangue do Leozinho e recém-saído da prisão, é abordado no meio da rua durante o dia por Josué, Celso e David, do grupo de Gugu, e morto com 3 tiros. De acordo com Talita, irmã de Josué, seu irmão acreditava que Renan iria mata-lo, e assim que este saiu da cadeia, Josué se articulou para cometer o seu assassinato. A morte de Renan (S.4) se destaca dos outros crimes por dois pontos: Em primeiro lugar, a idade da vítima, mais velha que a esmagadora maioria dos envolvidos nas guerras e rivalidades do bairro. Renan tinha uma série de registros policiais por assalto e roubo, crimes pelos quais cumpriu mais de nove anos de prisão em diversas entradas, e, aparentemente, sua relação com Josué já era de desconfiança mesmo antes da guerra entre os grupos de Leozinho – de quem era próximo – e do Gugu. Além disso, chama a atenção como os familiares de Josué, 77 Infelizmente não tive acesso aos registros de tentativas de homicídios (só acessei aquelas tentativas que ocorreram de maneira concomitante com um homicídio consumado) e agressões, que provavelmente preencheriam este intervalo, pelo menos de acordo com as falas dos entrevistados. 178 especialmente a mãe e a irmã, o apontaram como autor do crime – Josué foi morto em 2013 em um bairro de Betim, município da região metropolitana de Belo Horizonte, e, após seu assassinato, sua mãe e irmã relatam o que sabiam acerca de seu envolvimento com os homicídios no local. Situação 5 – Dezembro de 2012: Antônio, integrante do grupo do Gugu, 20 anos de idade, é assassinado em um bar perto de sua casa. Segundo Alex, seu irmão, que estava com Antônio na hora de sua morte, os dois estavam no bar quando outros dois homens pararam uma moto na porta do estabelecimento e disparam várias vezes contra ambos, atingindo Antônio na cabeça. Alex relata que os dois homens fugiram na moto, mas que chegou a ver quando um deles desceu da motocicleta e subiu uma escadaria em um beco. Alex foi atrás do agressor e entrou em briga corporal com Denílson, integrante da gangue de Leozinho, até ambos serem detidos pela polícia militar, que chegou instantes depois. O segundo atirador não foi identificado. Segundo Alex, tanto ele quanto seu irmão Antônio já trocaram tiros diversas vezes com Denílson e outros integrantes do grupo do Leozinho, e o próprio Alex diz, ao testemunhar para a polícia civil, que sua desavença com os rivais começou com a morte de Cristian em 2011, amigo de infância dele mesmo e de Antônio. No entanto, Denílson tem outra versão para a motivação do assassinato de Antônio (S.5): segundo ele, a rivalidade começa antes, quando, em algum momento, Antônio havia se recusado a vender fiado drogas a Denílson. A partir deste dia, este estaria sendo ameaçado por Antônio e seu irmão. Janeiro de 2013: Max, suspeito da morte de Claudio “Coei” em 2011, e que estava foragido desde o crime em questão, é assassinado a tiros em um campo de futebol no bairro Paraíso. Os policiais prendem Edivaldo de 28 anos, integrante da gangue de Leozinho, que tinha em sua casa uma arma que correspondia com as características daquela usada no homicídio de Max. Segundo a polícia civil, o assassinato de Max ocorreu como consequência da morte de Claudio (Situação 2), que, por sua vez, foi uma resposta direta ao homicídio de Cristian (Situação 1). No entanto, por ter ocorrido fora dos bairros estudados, não tive acesso ao inquérito policial completo (apenas a um trecho que justificava a extinção da acusação contra Max sobre a morte de Claudio) e, portanto, sua morte não aparece na rede de relações. 179 Situação 6 – Março de 2013: Manoel, irmão de Leozinho, de 22 anos, é assassinato em frente ao comércio onde sua esposa trabalhava no bairro vizinho, Alto Vera Cruz. Segundo Talita, esposa de Manoel, ela chegou a ver que os autores foram Josué e David, do grupo de Gugu. Aparentemente, em uma troca de tiros meses antes, Manoel havia atingido Josué no braço, e este, por sua vez, havia jurado vingança e atirado algumas vezes contra o portão de sua casa. O assassinato de Manoel (S.6), cometido no Alto Vera Cruz, marca o prelúdio do fim da guerra entre os grupos, já que a gangue de Leozinho, composta por vários dos irmãos e primos de Manoel, decide por uma retaliação que tinha como objetivo matar os principais integrantes da gangue do Gugu, que ocorre no dia seguinte: Situação 7 – Março de 2013: De acordo com as investigações, Leozinho e seu irmão Pedro mobilizam Breno, Gláucio e José, que não são moradores do Alto Vera Cruz, e forjam com estes uma aliança para atacar Gugu e seu grupo. Assim, em um domingo, Breno, Gláucio e José, com respectivamente 17, 18 e 20 anos, se aproximam sem maiores dificuldades do portão da casa de Iguinho, onde estava acontecendo um churrasco com vários integrantes do grupo. Os três começam uma conversa com Iguinho e, subitamente, sacam suas armas e disparam diversas vezes contra ele, Josué, Diogão, e Tomás “Totó”. Iguinho morre imediatamente, e Tomás não resiste aos ferimentos e morre no hospital. Diogão e Josué conseguem fugir. Quando uma guarnição da polícia militar foi atender a ocorrência, no meio do caminho apreenderam Denílson (do grupo de Leozinho) com uma arma de fogo, que disse que estava portando para se defender de Josué. Na viatura, ao ser questionado sobre o atentado contra a vida dos rivais, teria dito aos policias: “o Iguinho e Totó eram safados, mas eu queria mesmo é o Josué, que matou o Manoel”. Leozinho e Pedro foram condenados a 8 anos de prisão cada, enquanto Gláucio e José foram condenados a 14 anos de prisão. Breno recebeu medida socioeducativa de internação e foi assassinado dois anos depois em um assalto. Este longo caso, que se estende por 21 meses, envolve ao menos 26 atores e deixa um rastro de 9 vítimas fatais, apresenta uma série de elementos importantes para a análise. O primeiro deles é a existência de uma justificativa moral destes homicídios, ao redor da temática da vingança. O assassinato inicial, que tem Cristian como vítima, aparentemente é pautado por uma interpretação de que este poderia ser uma ameaça ao grupo de Leozinho, em vista de seus comentários feitos ainda no interior do sistema prisional. Cristian é um membro periférico da gangue 180 de Gugu e Iguinho, e sua relação com este grupo é pautada principalmente por sua antiga amizade com Max, este sim reconhecido pelos moradores da região como um dos integrantes centrais do grupo em questão. Diante disso, o inquérito de homicídio elaborado pela polícia civil considera que a morte de Cristian foi motivada por uma disputa quanto à “hegemonia do tráfico de drogas local”, com base na interpretação que os comentários de Cristian poderiam ser entendidos como uma ameaça frente à expansão do grupo de Leozinho. No entanto, a despeito da causa da morte de Cristian, o assassinato subsequente de Claudio, um dos envolvidos no primeiro assassinato, marca definitivamente o deslocamento das motivações para o campo da vingança, e da relação entre os grupos de Leozinho e Gugu para a reciprocidade violenta. A partir daí os grupos passam a trocar agressões tendo como justificativa os assassinatos prévios, como ilustra Denílson ao ser preso: “o Iguinho e Totó eram safados, mas eu queria mesmo é o Josué, que matou o Manoel”. A vingança passa a ser a motivação dos ataques e contra-ataques, e a causa inicial do conflito perde significado frente à justificativa moral de matar aqueles que mataram, o que imediatamente coloca os assassinos como alvos de novas investidas e assim sucessivamente. Esta lógica retaliatória compõe o cerne da cadeia de homicídios, como fica explícito nas primeiras mortes: Claudio mata Cristian, que logo em seguida é morto por Max, que, por sua vez, foi assassinado por Edivaldo em outro bairro. Das 18 pessoas listadas como agressores – acusados ou suspeitos nestes homicídios –, 5 foram assassinadas ainda entre o intervalo de 2011 a 2013, o que pode ser mais um indício dessa dinâmica cíclica de homicídios. Como coloca Anspach (2012), a obrigação moral de eliminar o assassino de um dos meus é uma espécie de dívida perpétua, já que cada reparação deve ser, por sua vez, reparada ao infinito. Enquanto as duas partes do conflito estiverem de acordo com a lógica de matar aquele que matou anteriormente, a rivalidade vai se perpetuar por si mesma, em um ciclo de vinganças que tende a se renovar a cada morte cometida entre seus participantes. No caso do exemplo apresentado, a dinâmica de vinganças foi interrompida pela prisão das lideranças de um lado e o 181 extermínio de parte significativa dos integrantes do outro grupo. Mas mesmo assim, isso não significa que, após o cumprimento das penas dos acusados – ou no caso de uma reconfiguração dos integrantes restantes do grupo de Gugu e do finado Iguinho –, a guerra entre os grupos não possa ressurgir. Como será discutido no Capítulo 6, o fim da guerra é um processo frágil e que demanda um constante monitoramento e atenção, já que qualquer incidente pode acender novamente as chamas da rivalidade violenta. Outro elemento importante que se sobressalta nessa rede de conflitos é a dinâmica de como ocorrem estes assassinatos. Entre as sete situações de homicídios encontradas nos inquéritos policiais e identificadas como parte da guerra entre os grupos de Leozinho e Gugu, cinco envolveram mais de um agressor. Como veremos a seguir, assim como na maioria dos inquéritos policiais analisados, os homicídios cometidos no contexto desta rivalidade possuem, em geral, dois ou mais agressores que atacam a(s) vítima(s) de surpresa em via pública. Embora a expressão guerra possa eventualmente remeter a um conflito aberto, onde ambos os lados estão armados para o combate, o que a análise desses homicídios evidencia são as emboscadas pontuais, onde as principais ferramentas, além das armas de fogo, são o elemento surpresa e a superioridade numérica, de forma a não dar chance de reação à(s) vítima(s). Características dos homicídios no Taquaril No período da pesquisa foram registradas 48 situações de homicídios no Taquaril com um total de 55 vítimas. Dessas, 48 vieram a falecer devido aos ferimentos, e 7 foram vítimas tentadas, que sobreviveram às agressões. Aproximadamente dois terços desses homicídios (62,5%) ocorreram no horário entre 21 horas e 6 da manhã dos finais de semana, ou seja, nas noites de sexta e aos sábados e domingos. Além disso, em sua grande maioria (78,6%), esses assassinatos aconteceram em vias públicas, isto é, o palco dos conflitos violentos foram as ruas e praças do bairro: 182 Tabela 6 – Local dos homicídios registrados no Taquaril – 2010 a 2014 Local Frequência % Total % Válidos Via pública 33 68,8 78,6 Residência 5 10,4 11,9 Veículo 1 2,1 2,4 Lote Vago 2 4,2 4,8 Outros 1 2,1 2,4 Total Válidos 42 87,5 100,0 Não reportado 6 12,5 - Total 48 100,0 - Fonte: Elaboração própria. Durante a leitura e análise dos inquéritos policiais, foi possível aferir o tipo de relação entre vítima(s) e autor(es) em apenas em 28 dos 48 eventos de homicídio, já que em parte considerável destes registros sequer havia um suspeito, muito menos uma estimativa quanto a sua relação com a vítima. Nos casos restantes, utilizei a tipologia de relações discutida no Capítulo 1, que difere dos registros policiais, sobretudo, pela inserção da categoria “rival” e “amigo”, ambas geralmente contidas na categoria “conhecidos”. Dentre a amostra viável, se destacaram as relações entre conhecidos e de rivalidade nos casos de homicídios do Taquaril, os quais, somados, corresponderam a 85,7% dos casos válidos: Tabela 7 – Tipo de relação entre autores e vítimas de homicídio no Taquaril – 2010 a 2014 Tipo de relação Frequência % Total % Válidos Rivais 13 27,1 46,4 Conhecidos 11 22,9 39,3 Amigos 2 4,2 7,1 Familiares 1 2,1 3,6 Relacionamento amoroso 1 2,1 3,6 Total Válidos 28 58,3 100,0 Não reportado 20 41,7 - Total 48 100,0 - Fonte: Elaboração própria. 183 É importante ressaltar que ainda que as guerras entre gangues sejam um tipo de rivalidade violenta com grande importância na dinâmica de homicídios do Taquaril, elas não compõem o único tipo de relações de rivalidade entre vítima e autor que podem levar a um homicídio retaliatório, como ilustra o caso a seguir: Inquérito 063/2012 Pedro, 26 anos, morava junto com sua companheira Marta no setor 12 do Taquaril. Segundo Marta, Pedro era usuário de crack, e vinha há algum tempo tentando diminuir o uso da droga, o que o colocava em um estado de profunda irritação e ansiedade, o qual ele tentava combater por meio do álcool. Cerca de um mês antes de sua morte, Pedro se envolveu em uma briga de bar com dois homens com quem costumava beber, Jó e Cido, sendo que o último precisou ser hospitalizado após o episódio. Em paralelo, a relação de Pedro com sua própria mãe e com Marta se tornou bastante instável, principalmente após a primeira denunciar o filho à polícia pela prática de furto, sendo posteriormente ameaçada por ele. No REDS registrado pela polícia militar acerca desta ameaça, a mãe de Pedro diz que vai se mudar do bairro, já que temia não uma agressão de seu filho, mas as possíveis agressões contra ele devido a sua participação em brigas e furtos na região. No dia de sua morte, Pedro estava indo para o bar perto de casa quando foi surpreendido por dois homens que saíram de um beco e o mataram com sete tiros. A polícia civil não conseguiu localizar Cido, principal suspeito, já que este se mudou do Taquaril, e Jó negou a participação no crime. Embora o caso não tenha sido concluído, se levarmos em consideração a argumentação da polícia civil e dos familiares de Pedro ouvidos, tudo indica que seu homicídio tenha relação com a briga no mês anterior, ou, ainda, com os furtos cometidos por ele no bairro. Nesse caso não se trata de uma rivalidade entre grupos, mas de um homicídio que teria como cerne uma retaliação a uma agressão anterior, e que alterou o status da relação entre Pedro, Cido e Jó de conhecidos com contato eventual para rivais. Aliás, a temática da retaliação é uma constante nesses assassinatos, tendo sido identificada em, ao menos, 20 dos 48 eventos de homicídios analisados no Taquaril. 184 Tabela 8 – Presença de caráter retaliatório nos homicídios cometidos no Taquaril – 2010 a 2014 Caráter retaliatório Frequência % Total % Válidos Sem caráter retaliatório 21 43,8 51,2 Com caráter retaliatório 20 41,7 48,8 Total Válidos 41 85,4 100,0 Não reportado 7 14,6 - Total 48 100,0 - Fonte: Elaboração própria. Estas 20 situações de homicídios retaliatórios abarcam desde mortes referentes ao tráfico de drogas – um total de quatro casos –, nos quais a vítima tinha dívidas ou havia ameaçado denunciar determinado ponto de vendas à polícia, vinganças relativas a agressões ou homicídios prévios, e até mesmo questões relativas a conflitos pessoais e exposição pública, como no caso a seguir: Inquérito 024/2010 Segundo as testemunhas, Diogo, 22 anos, morador do Taquaril, vinha há algum tempo assediando Marina, de 12 anos de idade, filha de Roberta e vizinha de Diogo. Quando Marina contou acerca do assédio a Roberta, esta telefonou para Andreza, esposa de Diogo, e contou a ela sobre o assédio que sua filha sofria sempre que saía na rua, e disse que vários vizinhos haviam confirmado o comportamento de Diogo. À noite, após ser confrontado por sua Andreza, Diogo chamou seu sobrinho Júlio, com 14 anos à época, para irem à casa de Roberta, e saíram, segundo as testemunhas, gritando na rua: “já que ela [Roberta] quer guerra, ela vai ter guerra”. Chegando lá, o trio discutiu no portão da casa de Roberta, e assim que ela percebeu que Júlio estava com um revólver na cintura, trancou o portão e fugiu pulando o muro de trás de seu lote. Ao voltarem para casa, Diogo e Júlio encontraram Carlos Augusto de 22 anos, irmão de Roberta, voltando do trabalho, e o mataram com cinco tiros, aparentemente sem que ele soubesse o motivo e a discussão prévia com sua irmã. A relação entre Carlos Augusto e Diogo era de conhecidos, vizinhos que até então tinham contato esporádico e relativamente distante. No entanto, a publicização de Roberta para Andreza a respeito das investidas de Diogo sobre sua filha foi 185 interpretada por ele como uma “declaração de guerra”, uma afronta que demandaria uma reprimenda ou retaliação violenta. Como Roberta conseguiu fugir antes de se concretizar uma agressão, Diogo e Júlio mataram seu irmão como resposta. Assim como nesta situação, em muitos desses casos foi possível traçar na fala das testemunhas, ou mesmo dos agressores, o evento que serviu como justificativa para a agressão posterior, que resultou no assassinato. Uma cadeia de ações, geralmente em um processo de escalonamento, até chegar a um homicídio. Se quase a metade dos homicídios cometidos no Taquaril no período da pesquisa foi considerada como de caráter retaliatório, quando se trata das mortes que envolvem integrantes das gangues locais, este percentual é muito mais elevado: mais de dois terços (71,4%) dos assassinatos que de alguma maneira envolvem esses grupos foram considerados como retaliatórios durante a análise dos inquéritos policias: Tabela 9 – Relação entre homicídios de caráter retaliatório e envolvimento de gangues no Taquaril – 2010 a 2014 Envolvimento de gangues Sem caráter retaliatório Com caráter retaliatório Total Sem envolvimento de gangue 63,0% 37,0% 100,0% Com envolvimento de gangue 28,6% 71,4% 100,0% Fonte: Elaboração própria. Fica bastante evidente como o fenômeno de pertencimento a esses grupos se associa com a retaliação violenta a uma agressão ou ofensa prévia, que dizem tanto de uma forma de sociabilidade específica do “mundo do crime”, a qual considera como legítima a resolução privada e violenta dos conflitos, assim como os fortes laços entre os integrantes dessas gangues, que, por muitas vezes, vão colocar suas vidas em risco na tentativa de vingar o assassinato ou a agressão sofrida por um parceiro de grupo. Finalmente, os dados apontam que a grande maioria (72,9%) desses assassinatos foi cometida com o uso de arma de fogo, e que, em cerca de 60% dos casos, a 186 vítima foi executada com até 5 tiros. A informação sobre o número elevado de disparos efetuado contra as vítimas se torna mais relevante se levarmos em consideração que, em mais de dois terços desses episódios, havia dois ou mais autores. Comparando o número de agressores e o número de situações de homicídio no Taquaril no período estudado, é possível verificar que cada um destes assassinatos teve uma média de 1,47 agressores. São situações nas quais a vítima é surpreendida em via pública, sobretudo à noite e sozinha, por dois ou mais agressores armados, que rapidamente disparam várias vezes contra seu alvo antes de fugirem, em grande parte das vezes, de moto. Características dos envolvidos nos homicídios As vítimas são, em sua esmagadora maioria, homens (89%), e cerca de dois terços possuem entre 15 e 29 anos de idade, em consonância com a literatura acerca do perfil de vítimas de homicídios no Brasil (WAISELFISZ, 2014 e 2015a). Também de maneira semelhante ao apontado na literatura sobre o tema (DECKER, 1993; MIETHE & REGOECZI, 2004; GRUENEWALD & PRIDEMORE, 2009), nos homicídios cometidos no Taquaril, os agressores são, em média, 3 anos e meio mais novos do que suas vítimas. É possível verificar uma maior concentração de agressores jovens, entre os 15 e 29 anos de idade, enquanto as vítimas se distribuem de maneira um pouco menos desigual por todo o espectro etário. Gráfico 3 – Faixa Etária dos Envolvidos em Homicídios no Taquaril – 2010 a 2014 Fonte: Elaboração própria. 187 Outra característica divergente de pessoas classificadas como agressores e vítimas se refere ao gênero. Apenas uma mulher foi listada como agressora na amostra de 48 homicídios (o que representa 1,4% do total) cometidos no Taquaril no período da pesquisa, enquanto 6 mulheres foram vitimadas nesses assassinatos (10,9%). Por consequência, o papel das mulheres nesses crimes, ainda que reduzido, é, majoritariamente, como vítima, em concordância com a literatura sobre gênero e violência (PERES & SANTOS, 2005; WAILSELFISZ, 2015b). Para além da idade e do gênero dos envolvidos nos casos de homicídio no Taquaril, o restante dos dados individuais colhidos nos inquéritos policiais é bastante falho, ou simplesmente omisso. Em cerca de metade dos casos não havia informações a respeito da cor da vítima, sua profissão e escolaridade. Já informações sobre o estado civil da vítima constavam em cerca de 70% dos inquéritos, talvez pelo fato do(a) cônjuge ser uma das primeiras testemunhas procuradas pela polícia civil no processo de investigação. Feitas essas ressalvas, cerca de 86% das vítimas de assassinatos no Taquaril foram consideradas pelos policiais ou peritos como não- brancas, 67% eram solteiras no momento de sua morte, e mais da metade (59%) não chegaram a completar o ensino fundamental. Já no caso das pessoas categorizadas como agressores, o registro pelas polícias se deu de forma extremamente irregular, e em mais de metade dos casos não se sabe o estado civil, cor, profissão e escolaridade do acusado ou suspeito, de forma que tive de optar por não utilizar esses dados, embora, aparentemente, eles sejam muito próximos daqueles registrados para as vítimas, de acordo com a literatura (RIBEIRO, et al., 2017). No que se refere às profissões dos envolvidos nesses homicídios, a grande maioria se enquadra como prestadores de serviços, tais como repositores de supermercado, pedreiros e ajudantes de pedreiro, pintores, entregadores, serviços gerais, além de uma parcela de estudantes, especialmente entre as vítimas com menos de 18 anos de idade, e sem nenhuma distinção aparente entre as ocupações de vítimas e agressores. 188 Das 55 vítimas envolvidas em homicídios no Taquaril entre 2010 e 2014, 10 delas (18,2%) apareceram duas ou mais vezes no banco de nomes que organizei ao ler os inquéritos policiais, ou seja, surgem repetidamente no período da pesquisa como réus/indiciados, suspeitos ou testemunhas. Já no caso das pessoas classificadas como agressores, este montante foi mais elevado – 21 (29,6%) apareceram mais de uma vez no banco de nomes produzido na pesquisa. Em sentido semelhante, de acordo com a polícia civil, cerca de 40% das 55 vítimas não possuía nenhum tipo de registro como autor de crime no sistema de justiça criminal, enquanto as demais já haviam dado entrada no sistema de justiça criminal de 1 até 9 vezes em outros inquéritos policiais, REDS, ou no sistema prisional. Já no que diz respeito às 71 pessoas apontadas como agressores pela polícia civil, obviamente, todas possuem ao menos um registro no sistema de justiça criminal – referente ao crime que os inseriu em minha amostra de casos –, e pouco menos de um terço (28%) destes indivíduos tem como registro somente o homicídio pelo qual foram inseridas na amostra da pesquisa, ao passo que o restante (72%) teve entradas adicionais como acusado ou suspeito no sistema de justiça criminal. Tabela 10 – Registros criminais dos envolvidos em casos de homicídio no Taquaril – 2010 a 2014 Papel Registros criminais Frequência % Total % Válidos Acumulado Vítima Nenhum registro 18 32,7 40,9 40,9 1 registro 7 12,7 15,9 56,8 2 ou 3 registros 12 21,8 27,3 84,1 4 ou 5 registros 3 5,5 6,8 90,9 6 ou 7 registros 1 1,8 2,3 93,2 8 ou 9 registros 3 5,5 6,8 100,0 Total Válidos 44 80,0 100,0 - Não reportado 11 20,0 - - Total 55 100,0 - - Agressor 1 registro 14 19,7 28,0 28,0 2 ou 3 registros 21 29,6 42,0 70,0 4 ou 5 registros 6 8,5 12,0 82,0 6 ou 7 registros 3 4,2 6,0 88,0 189 8 ou 9 registros 6 8,5 12,0 100,0 Total Válidos 50 70,4 100,0 - Não reportado 21 29,6 - - Total 71 100,0 - - Fonte: Elaboração própria. Buscando especificar um pouco mais o que seriam essas entradas no sistema de justiça criminal, anotei, durante a leitura dos inquéritos policiais, as entradas que se referiam especificamente aos registros por tráfico de drogas e os por homicídio (seja tentado ou consumado) nos quais a pessoa tenha sido listada como agressor. Tabela 11 – Registros criminais por homicídio (como agressor) dos envolvidos em assassinatos no Taquaril – 2010 a 2014 Papel Registros criminais como agressor Frequência % Total % Válidos Acumulado Vítima 0 registros 27 49,1 61,4 61,4 1 registro 12 21,8 27,3 88,6 2 registros 3 5,5 6,8 95,5 4 registros 2 3,6 4,5 100,0 Total Válidos 44 80,0 100,0 - Não reportado 11 20,0 - - Total 55 100,0 - - Agressor 1 registro 26 36,6 52,0 52,0 2 registros 11 15,5 22,0 74,0 3 registros 8 11,3 16,0 90,0 4 registros 1 1,4 2,0 92,0 5 registros 2 2,8 4,0 96,0 6 registros 1 1,4 2,0 98,0 7 registros 1 1,4 2,0 100,0 Total Válidos 50 70,4 100,0 - Não reportado 21 29,6 - - Total 71 100,0 - - Fonte: Elaboração própria. Em relação aos registros criminais por homicídios, pouco menos de dois terços das vítimas (61,4%) não teve nada registrado previamente por homicídio tentado ou 190 consumado, enquanto, na outra ponta do espectro, 4,5% das vítimas foram acusados ou suspeitos de participação em ao menos quatro assassinatos anteriores. Já no caso dos agressores, quase a metade (48%) dos indivíduos teve envolvimento como agressor em outra situação de assassinato, e 8% destes foram registrados como autores em cinco casos de homicídios ou mais. Realizei uma comparação semelhante em relação a participação das vítimas e agressores em casos de homicídios em outros registros por tráfico de drogas, crime que frequentemente serve como explicação, especialmente por parte das polícias militar e civil, para os homicídios ocorridos em periferias e favelas de Belo Horizonte: Tabela 12 – Registros criminais por tráfico de drogas dos envolvidos em homicídios no Taquaril – 2010 a 2014 Papel Registros criminais por tráfico Frequência % Total % Válidos Acumulado Vítima 0 registros 36 65,5 81,8 81,8 1 registro 4 7,3 9,1 90,9 2 registros 2 3,6 4,5 95,5 3 registros 1 1,8 2,3 97,7 4 registros 1 1,8 2,3 100,0 Total Válidos 44 80,0 100,0 - Não reportado 11 20,0 - - Total 55 100,0 - - Agressor 0 registros 32 45,1 65,3 65,3 1 registro 11 15,5 22,4 87,8 2 registros 5 7,0 10,2 98,0 3 registros 1 1,4 2,0 100,0 Total Válidos 49 69,0 100,0 - Não reportado 22 31,0 - - Total 71 100,0 - - Fonte: Elaboração própria. Ao contrário do que se poderia esperar, o tráfico de drogas teve um registro muito baixo entre as vítimas de homicídio, embora mais acentuado entre aqueles 191 considerados como agressores nesses casos – mais de 81% das vítimas não teve registros criminais referentes ao tráfico de drogas, e este percentual cai para 65% entre os agressores, o que me parece uma parcela bastante elevada de pessoas sem registros por comércio de entorpecentes, atividade que, segundo algumas falas de integrantes do sistema de justiça de Minas Gerais, seria causadora de aproximadamente 70% dos homicídios cometidos no estado (SAPORI, 2017). Mas ainda que o tráfico de drogas e suas disputas sejam uma justificativa recorrente do sistema de justiça para grande parte dos homicídios em favelas, o baixo índice de envolvimento dos agressores e das vítimas com o tráfico não aponta nesse sentido. Evidentemente, isso não significa que estes as pessoas não tenham praticado o comércio de entorpecentes, apenas que não foram pegos pelas instituições policiais em sua prática, mas me parece um indício revelador que, entre o grupo das vítimas de homicídio, o registro prévio acerca do envolvimento com outros assassinatos no papel de agressor tenha sido mais elevado do que com o tráfico de drogas. Mata-se, no Taquaril, mais quem é acusado ou suspeito de ter participado de um homicídio do quem é acusado ou suspeito de traficar drogas. Uma morte violenta serve como justificativa para se matar aquele que matou, compondo as cadeias de homicídios, que podem vir a ser potencializadas pelo tráfico de drogas, mas não são seu elemento central. Finalmente, busquei registrar aqueles atores que surgiam nos inquéritos policiais como envolvidos em gangues ou grupos atuantes na região. Isso foi feito tanto quando mais de uma testemunha mencionava o envolvimento do agressor ou da vítima com um grupo local, como quando existiam registros prévios no sistema de justiça criminal nos quais o indivíduo havia sido preso ou autuado junto com outros integrantes conhecidos de determinada gangue ou grupo. De acordo com esses critérios, aproximadamente a metade, tanto das vítimas como dos agressores, não tinha envolvimento com as gangues locais do Taquaril: 192 Tabela 13 – Número de envolvidos nos homicídios no Taquaril associadas a gangues locais – 2010 a 2014 Papel Gangues Frequência % Total % Válidos Vítima Gangue do Leozinho 4 7,3 36,4 Gugu ou Iguinho 6 10,9 54,5 Gangue do Gordo 1 1,8 9,1 Total Válidos 11 20,0 100,0 Sem associação 31 56,4 - Não reportado 13 23,6 - Total 55 100,0 - Agressor Cruzeirinho ou Rocha 2 2,8 9,5 Gangue do Leozinho 11 15,5 52,4 Gugu ou Iguinho 8 11,3 38,1 Total Válidos 21 29,6 100,0 Sem associação 34 47,9 - Não reportado 16 22,5 - Total 71 100,0 - Fonte: Elaboração própria. Quando é feita a análise apenas dos envolvidos com algum tipo de associação a estes grupos, começa a se desenhar a dinâmica narrada pelos entrevistados e evidenciada na análise da guerra entre os grupos de Leozinho e do Gugu, que concentram a grande maioria das vítimas e agressores associados a gangues nos homicídios analisados. 193 Gráfico 4 – Associação aos grupos dentre os atores que fazem parte de gangues envolvidos em Homicídios no Taquaril – 2010 a 2014 Fonte: Elaboração própria. Como descrito anteriormente, a guerra entre os dois grupos foi responsável por ao menos 9 homicídios consumados dentre as 48 mortes violentas registradas no bairro nesse período, além de deixar vários feridos. Durante a análise dos inquéritos policiais, 21 pessoas distintas foram associadas a um dos dois grupos – do Leozinho ou do Gugu – e, ao buscar mais informações sobre estas pessoas na lista de nomes de atores envolvidos nos homicídios, foi um tanto perturbador perceber que, deste total de 21 pessoas, 12 haviam sido assassinadas – 9 mortas no período abarcado pela pesquisa, entre 2010 e 2014, e 3 assassinados depois, quando seus processos estavam em andamento no sistema de justiça. Nos últimos quinze anos, o Taquaril teve duas rivalidades violentas entre grupos que resultaram em diversas mortes, limitação de circulação da população – especialmente jovem –, que mesmo após seu término, deixaram a marca de um receio residual acerca da possibilidade de frequentar determinadas regiões. Segundo os relatos dos moradores, a primeira destas guerras, entre 2002 e 2005, 194 teve um caráter muito mais ampliado e afetou a circulação em grande parte do Taquaril, especialmente depois que os grupos passaram a considerar como alvos legítimos os familiares e amigos de seus rivais, o que fez com que a guerra tomasse proporções ainda maiores. Após alguns anos de relativa tranquilidade no bairro, em 2011 se iniciou uma nova guerra, desta vez mais localizada e, em sua maior parte, contida na região do Taquaril B entre os grupos de Leozinho e Gugu ou Iguinho. Este conflito se diferenciou do primeiro na medida em que não houve o processo de expansão dos alvos considerados legítimos na rivalidade, ou seja, as pessoas que foram vitimadas estavam profundamente envolvidas com estes grupos rivais. Talvez esse fator seja uma das explicações do porque esta guerra, embora mais recente e bastante sangrenta, não tenha gerado tantas lembranças e marcas como aquela ocorrida na década passada, já que em grande medida foi um conflito entre “eles”, travado entre pessoas inseridas no “mundo do crime”, e que não se alastrou para além dos círculos de relações centrais de seus respectivos grupos. Essa rivalidade foi concluída no ano de 2013, quando o grupo de Leozinho mata duas pessoas – entre elas, Iguinho – e fere outros dois integrantes da gangue rival. Este ataque derradeiro teve como efeito a extinção da gangue do Iguinho (ao menos até o período da pesquisa), e a prisão de vários agressores do outro grupo, dentre eles, o próprio Leozinho. A dinâmica das guerras no Alto Vera Cruz A história recente do Alto Vera Cruz é marcada por uma série de guerras entre grupos rivais do bairro, muitas delas iniciadas por disputas associadas à atividade do tráfico de drogas, que, como vimos, adquirem uma dinâmica retaliatória na qual as próprias agressões e violências se tornam pivôs de confrontos subsequentes. Alguns dos entrevistados apontaram para a proeminência do bairro no tráfico de drogas de Belo Horizonte até o final da década de 1990, assim como uma articulação existente entre lideranças do Alto Vera Cruz e Pedreira Prado Lopes, este último provavelmente um dos aglomerados onde o tráfico de drogas mais se 195 aproximaria de uma idealização das “facções organizadas” na capital mineira. Até meados da década de 1990, os dois bairros eram uma espécie de referência no tráfico de drogas em Belo Horizonte, sobretudo após a chegada do comercio de crack à cidade, que aconteceu primeiro nessas duas localidades. A entrada da nova substância trouxe muito dinheiro às pessoas e aos grupos envolvidos com o tráfico de drogas nos bairros, porque aqueles que viriam a se tornar usuários crônicos de crack no futuro, neste primeiro momento, ainda tinham empregos e posses que, eventualmente, foram dilapidados com anos de vício, como relata Saulo, um ator que teve bastante proeminência no tráfico de drogas durante os anos 1990 no Alto Vera Cruz: Você importa de contar um pouco como foi a sua história? Como que você entrou nessa situação que tava contanto [ter passado anos preso]? Você era adolescente, né? Eu posso falar sim. Eu entrei nessa vida do crime com 12 para 13 anos de idade. 1985 eu comecei fazendo favor pros caras aqui na favela. Buscar marmitex, cigarro pros bandidos. Aí, depois me colocaram para atravessar malas de droga pra cá, tipo guardar bagulho ali no canal: “Vai lá para mim, busca, pegar com o fulano de tal, traz pra mim”. (...). Daí eu me envolvi e já me via como traficante aqui na favela. Mas era diferente, quando eu vendia droga aqui, ficavam cinco ou seis pessoas juntos vendendo droga, era cinco ou seis traficantes. Você ia ali, guardava sua droga no buraco e marcava sua vez de vender, tipo um rodízio sabe? As coisas até eram mais tranquilas, mas a morte, ela nunca parou aqui na favela. Quando eu entrei, já entrei em uma guerra, isso com três meses que eu estava vendendo droga. Tinha uns traficantes aqui, eles até morreram já, aí, na época, eles descobriram que nós estávamos vendendo droga, e fizeram uma casinha e pegaram um parceiro meu. Deram 2 tiros nas costas dele. Como eu era moleque, eles me pegaram e me deram um monte de coronhada, mas colocaram fogo na casa de mais dois parceiros meus e expulsaram eles daqui, puseram eles para correr do morro. E, nesse lance que puseram eles para correr, tinha uns outros rapazes antigos que mexiam com droga faz tempo, que eram traficantes mesmo, já tinham sido preso e tal. Aí nós fechamos com eles e já começaram a fornecer umas armas para nós. E aí, nós entramos na guerra, começamos a trocar tiro, até que conseguimos tirar eles daqui. O cara e mais um parceiro dele tiveram que sair fora por causa da pressão que nós estávamos dando em cima deles, e nossos colegas puderam voltar. Só que, na época que eu mexia com essas drogas, essa época era até mais tranquilo. Por que só tinha maconha e cocaína. Cocaína era coisa pra grã-fino, pra rico, porque era caro e circulava pouco. Em 89, eu comecei a vender cocaína também [antes era só maconha? Só maconha]. Comecei a vender a maconha com 196 cocaína, mas eu cheirava muito também. Eu era um cara que, além de traficar, eu era consumidor. Mas aí, lá pelos anos 90, entrou crack, 91 eu acho que ouvi falar da primeira vez. E o crack foi devastador, o que mais destrói na periferia é o crack. Mas pro traficante, pelo menos naquela época, dava muito dinheiro, gerava lucro demais. E as pessoas, por causa desse lucro, eles começam a matar. Eu cheguei um ponto na minha época que eu mexia com droga, eu vendia o que seria hoje tipo uns 10 mil reais de droga aqui no morro. Picado assim, pra usuário. (Saulo, ex-traficante no Alto Vera Cruz) Embora as guerras entre grupos armados rivais já existissem no bairro, a narrativa de Saulo enfatiza um acirramento dos conflitos e disputas em razão da chegada do crack, até então desconhecido na cidade. Dentre estas rivalidades violentas, a principal foi a guerra entre as regiões do Alto Vera Cruz, conhecidas como Cruzeirinho e Buraco do Sapo, que teve origem no final da década de 1980. Rodrigo, nascido e criado na região do Buraco do Sapo e um de meus principais interlocutores, relembra brevemente sobre esta rivalidade: Há pouco tempo, a guerra que tinha era entre o Sapo e o Cruzeirinho, os meninos que são de hoje não têm nenhum da época praticamente de quando ela começou. Aquela época era Aladdin, Dudu e tal, uns caras mais antigos, tipo da época do meu pai mesmo. Os meninos estão lá hoje porque, tipo assim, já nasce com aquilo tipo ser do Cruzeirinho, ou ser do Sapo, cresce ouvindo as histórias... Mas se foi da época do seu pai, então era quando isso? Tipo década de 80, de 70 que começou? Pelo final dos anos 80, essa época mesmo. Aí é foda, o cara tipo já começa “eu sou do Cruzeirinho”, o outro já começa “eu sou do Sapo” e cresce com aquilo ali desde moleque. Por isso que eu gosto e procurei fazer parte do projeto [do Fica Vivo!] porque eu também fui assim. Teve uma época que aqui embaixo tava em guerra com o final [do Cruzeirinho] e na verdade eu não tinha nada a ver com essa treta, mas só porque eu era daqui, onde for que eu trombava com os caras, já dava um choque... Aqui, no Buraco do Sapo, era bem falado, sabe, assim era mais perigoso porque aqui o índice de homicídio era demais. Eu mesmo perdi amigo demais. Olha, para você ver, eu tenho 24 anos, a maioria dos meus amigos que envolveu, a maioria morreu ou tá preso com muita cadeia, tipo 25 anos de cadeia, entendeu? E na verdade se envolveu com coisa que nem a gente sabia direito o porquê, tá ali, guerreando, mas nem sabia o fundamento da guerra direito. Entrava, tipo, naquela “eu sou daqui, eu tenho que correr atrás, não posso deixar os caras de lá zoar aqui” e é isso aí, na hora 197 que vê, já tá todo fodido... (Rodrigo, oficineiro do Fica Vivo! e ex- traficante no Alto Vera Cruz) A guerra entre estas duas regiões do Alto Vera Cruz passou por um período de grande intensidade a partir de 2002, alcançando um ápice no ano de 2004, no qual foi registrado o absurdo número de 48 assassinatos no bairro. Segundo Rodrigo, esta guerra só foi efetivamente concluída por volta de 2006, pois “morreu quase todo mundo, e quem não morreu fugiu daqui”, especificamente da região do Buraco do Sapo, cujo grupo foi praticamente exterminado. Tal como visto no Taquaril, após o término da guerra entre Cruzeirinho e Buraco do Sapo, o Alto Vera Cruz vivenciou um período de relativa estabilidade na dinâmica de conflitos locais, que durou aproximadamente até o ano de 2013, quando eclode uma guerra entre as gangues do Pança e da Ita, que viria a marcar a vida dos moradores do bairro nos anos seguintes com confrontos frequentes à luz do dia. Segundo os entrevistados, a tensão entre os dois grupos, que vinha progressivamente aumentando, esteve prestes a se tornar uma guerra aberta em vários momentos, mas, por cerca de três vezes, o conflito foi contornado em alguma medida devido a ação de diversos mediadores (cuja ação será descrita em profundidade no Capítulo 6). Um desses episódios ocorreu no início de 2013, quando um jovem integrante do grupo do Pança matou seu próprio tio, que tentava intervir para que ele não assassinasse outro jovem: Inquérito 085/2013 Em fevereiro de 2013, Danilo, morador do Alto Vera Cruz, de 22 anos e integrante do grupo do Pança passa a desconfiar que sua namorada, Franciele, estava mantendo um relacionamento com Fred, morador da mesma região, na época com 20 anos de idade. Após uma discussão com Franciele, Danilo passa a noite nos bares do bairro e logo pela manhã decide confrontar com uma arma Fred na porta de sua casa. Porém, no caminho, Danilo é interpelado por seu tio Marcos, de 48 anos e também morador das redondezas. Marcos tenta dissuadir seu sobrinho, mas este segue em direção a padaria onde Fred estaria. Ao perceber que Danilo estava bastante alterado e que sua argumentação não estava funcionando, Marcos correu até a Fred a fim de avisá-lo. Neste instante Danilo deu onze tiros contra a dupla, matando seu tio Marcos e ferindo Fred gravemente. 198 Segundo os relatos da equipe do Fica Vivo!, este homicídio provoca revolta nos moradores, visto que não apenas Fred e Marcos estavam desarmados, como Marcos, além de tio de Danilo, era também morador bastante querido no bairro, e, sobretudo, não tinha nenhum envolvimento com a criminalidade. Tanto os relatos da equipe do Fica Vivo!, como as testemunhas ouvidas no inquérito policial, apontam que atores do “mundo do crime” evocam a noção de covardia de Danilo contra seu próprio tio, principalmente, o grupo da Ita, que não estava diretamente envolvido nessa situação, mas passa a questionar publicamente o proceder, a conduta moral dos integrantes da gangue do Pança, que acolhem Danilo apesar da covardia por ele cometida. De acordo com vários entrevistados, o grupo do Pança sempre foi formado por membros mais velhos, pessoas que, tal como Saulo, participaram da dinâmica do crime no Alto Vera Cruz na década de 1990 e que seriam mais “conceituados” no crime tanto por sua articulação com outros grupos de Belo Horizonte, como por certa tradição na criminalidade local. Os integrantes do grupo da Ita, por sua vez, são considerados mais jovens, em uma situação de bastante pobreza, e sem muita organização de suas atividades. A questão entre os grupos se coloca quando os membros da gangue da Ita passam a cobrar uma postura dos integrantes do Pança quanto a Danilo, após o assassinato de Marcos, mas percebem que, ao que parece, o agressor foi acolhido pelo grupo, o que amplia a indignação dos integrantes da Ita, que, então, passam a articular um discurso moral sobre à covardia, não somente de Danilo, mas do grupo do Pança como um todo. O clima permaneceu tenso entre os grupos e, simultaneamente, lideranças locais e diversos atores tentaram intervir de forma a apaziguar a escalada do conflito. Mas, como relata Rodrigo, em um determinado momento as estratégias e os esforços de apaziguamento deixam de funcionar, as mortes se acumulam, e a dinâmica das retaliações é colocada em movimento: O problema é que as coisas tranquilizam, mas não morrem. É igual esse trem de Ita e Pança: morreu, apaziguou. Aí, só porque apaziguou o pessoal, a polícia, o Estado, o governo, sei lá quem, acha que não precisa de mais nada, reduziu os homicídios. Apaziguou, tá de boa, até um olhar torto pro outro. O negócio, a gente tem que lutar para tirar eles, tirar aquilo da cabeça deles 199 porque, se ficar ali, eu vou falar pra você... Essa treta do Ita antes de estourar com o Pança ela tava na época pra estourar, assim tava mais próxima, ela ficou de estourar tipo umas 3 vezes, mas sempre teve desembolo. Tipo assim, estourou uma situação, pessoal foi lá, conversou e resolveu, aí estourou de novo, deram tiro, e foi lá, conversou e resolveu. Depois estourou e morreu gente demais, aí não teve mais jeito. (Rodrigo, oficineiro do Fica Vivo! e ex-traficante no Alto Vera Cruz) A guerra efetivamente “estoura” em março de 2013, após três assassinatos em um intervalo de poucas horas, em uma trama complexa de fofocas, narrativas divergentes e análises de motivação aparentemente equivocadas. Picolé, um oficineiro do Fica Vivo! que também atua como liderança religiosa jovem, em um trabalho desenvolvido especialmente junto ao grupo do Pança, descreve o incidente que pôs fim nos “desembolos” e deu início ao período mais intenso da guerra entre os grupos. Neste trecho da conversa, estávamos discutindo as motivações para as guerras no Alto Vera Cruz: E porque aqui o bicho começou a pegar aqui? Ah, é aquele negócio, cara, na grande maioria das vezes você não tem explicação. Aquele negócio que os caras estão ali na treta, mas nem eles não sabem os motivos pelos quais eles estão ali. Não sabem mesmo, então assim, se você perguntar “porque você está vivendo isso?”, vão dizer: “Ah, por que o primo do cunhado do meu genro matou o fulano de tal e aí...”. É aquele negócio, tem muita gente que fala muito, mas no fundo, mulher mata muita gente no crime, por coisa de mulher, infelizmente. Porque, tipo assim, as meninas que gostam de bandido, elas não gostam do cara… Elas não gostam do bandido, elas gostam DE [ênfase com as mãos] bandido. Então a mesma menina que fica com um bandido daqui ela fica com o dali, do outro grupo. E aí sempre tem uma conversinha: “ah, fulano falou que não gosta de você”, “ah, o fulano falou que o dia que você boiar, ele vai te pegar”. Rola muito isso, tem muita gente que morre aqui por boca de mulher. Infelizmente tem muito. Assim, isso é coisa de você saber mesmo, de ter muita tragédia que depois vai saber e tipo assim, morreu gente por causa de conversa dos outros, por causa de conversa de mulher. Essa guerra aí mesmo, entre Pança e Ita, estourou mesmo por conta de uma parada dessas. Uma das mortes no começo, de um amigo meu que morreu chamado Zico, o irmão dele tava preso e saiu de descida. Aí eles foram para uma festa, alugaram um sítio com uns amigos e foram para uma festa, eles tinham até me chamado para ir. E ele e o irmão dele já tinha 3 anos que eles não conversavam, aí o Zico, pra comemorar, alugou um sitio, e ele me chamou pra tomar um refrigerante lá, mas eu: “Ô zé, 200 não vai dar pra mim não, porque eu tinha compromisso e tal” e acabou que não fui. Mas aí, nesse ínterim, morreu um menino aqui em cima [na Ita], um tal de Wanderley, só que, esse menino que morreu, ele morreu porque ele estava dentro de um carro de carona com um camarada. Tava tipo no lugar errado, na hora errada? Mais ou menos... Um amigo desse Wanderley passou e falou assim: “Vamos dar uma volta e fumar um baseado”? Aí ele: “onde?”, “vamos na pracinha do São Geraldo”. Beleza, pegou ele, e esse Wanderley era lá da Ita, não colava com os caras, mas morava lá. Pegou ele e desceu com ele, no caminho, passou lá na área dos meninos do Pança e ficou parado lá. Só que o som do carro tava alto e o farol alto, todo errado, aí os caras falaram assim: “Ô zé, baixa o som do carro aí porque aqui é boca, daqui a pouco neguinho reclama do barulho de som aí e vem polícia”. Aí o cara que tava dirigindo tipo saiu cantando pneu, tipo rindo da cara dos caras, isso, o motorista. Aí os caras aqui do Pança falaram assim: “esse cara tá é tirando” aí foram atrás dele de moto e mataram ele. Só que foram matar ele, deram uns 30 tiros nele [no motorista] e um pegou no passageiro, esse Wanderley, que morreu também, e que era lá da Ita, né? E essa aí que foi a guerra começar... O relato, que se torna bastante complexo, interliga duas histórias inicialmente sem conexão. De um lado, Zico e seu irmão de saída da prisão, reencontro que merece uma comemoração. Do outro, está Wanderley, que “não colava com os caras, mas morava lá na Ita”, que sai de carro com um colega para dar uma volta e fumar um baseado, e que, após uma atitude do motorista considerada como tiração – sair da boca cantando os pneus após um pedido de discrição –, ambos acabam sendo mortos pelo grupo do Pança. Unindo as duas tramas, de Zico e Wanderley, estão os elementos presentes no início da fala de Picolé: as conversinhas, o perigo da transposição da fala de um grupo ao outro, especialmente quando feita por mulheres. A história continua: Mas lembra que eu tava te falando do cara que tava de saída e foi com o irmão pro sítio? O que aconteceu é que esse menino que tava lá no sítio, o Zico, não era de nenhum dos dois lugares [Ita ou Pança], ele era daqui de baixo. O Zico tinha namorado com uma menina que agora ficava com o cara que estava no carro e que morreu, o Wanderley, que os caras do Pança mataram. Aí a menina falou com os caras lá de cima [da Ita] que o Zico, que tava no sítio com o irmão e os amigos, sem celular e que nem sabia o que tava 201 acontecendo, tinha mandado os caras matar ele [Wanderley] por causa dela. Mas o cara morreu porque ele chegou na boca dos caras e desrespeitou os caras com som alto, e os caras foram dar uma ideia nele, pra abaixar o som, e ele tirou os caras. Mas a menina falou que foi ele [Zico] que mandou os caras matar, tipo, por ciúmes. Tipo assim, ele nem andava com os caras do Pança, ele era daqui e os caras de lá, como é que ele vai chegar e vai mandar os caras de outro lugar matar? Os caras iam é falar: “trabalho pra você não fio, você é doido? Não tenho nada com você não”. Os caras matou por outro problema, por causa de tiração mesmo, mas só que ela falou que foi ele que mandou matar. E nessa, eles vieram no outro dia e mataram o Zico também. Ele chegou do sítio, tipo assim, chegou umas 4, 5 horas da manhã e foi no Facebook e colocou assim, tinha uma música na época que cantava assim: “hoje eu tô feliz, hoje eu tô contente”, e ele tipo postou essa frase no Facebook em alusão ao fato dele ter 3 anos que ele não conversava com o irmão dele, e o irmão dele veio de descida e eles passaram a conversar e foram pro sítio comemorar com a família. E isso é foda porque os caras escutaram essa conversa da menina, depois foram no Facebook do cara e já acharam... Que ele tava até comemorando o lance do outro cara ter morrido? Isso. Depois eu fui perguntar e os caras me mandaram até print de conversa e tal, querendo justificar, tipo: “não matei errado não, olha aqui o que ele até colocou aqui – hoje eu tô feliz, hoje eu tô contente”. E ele nem sabia. Aí mataram ele tipo… ele acordou umas 10 horas da manhã e foi pra rua e passaram ele. Ele morreu sem saber que o menino que tava ficando com a menina dele tinha morrido na madrugada! Morreu um numa noite e outro assim, no outro dia de manhã? É, tipo um morreu uma hora da manhã, na verdade dois né, e o Zico morreu às dez do outro dia por esse motivo. Só que ele chegou em casa e ele não sabia o que tinha acontecido. Ele morreu, aí depois conversaram com o irmão dele, que tava de descida, e ele tipo assim: “Agora nós queremos saber porque esse cara matou o meu irmão”. Aí eles falaram por causa disso. Ele falou: “Ô velho, nós nem sabia que esse cara tinha morrido 1 hora da madrugada, nós tava em tal lugar comemorando, nem celular pega lá”. Tipo assim, ele morreu sem saber. O que contaram pro irmão dele é que, quando o Zico tava caído, falou assim: “você tá me dando tiro, por que tá me dando tiro?” O irmão dele não sabia por que tava morrendo não... Foda isso.... E depois que a guerra estourou mesmo, né? E o irmão dele que tava de descida que correu atrás disso? O irmão dele eu consegui, tipo assim, no dia eu conversei com ele e ele tá até preso de novo. Aí eu consegui convencê-lo de que não 202 seria o caminho ele correr atrás não, sabe, que era melhor voltar pra caminhada dele. Aí ele tipo deixou de lado, só que, depois disso, mataram um outro primo dele por causa desse mesmo problema. Porque aí vira guerra, né, tipo assim, estourou mesmo, virou guerra. Olha o que rolou: depois disso, o primo do Zico matou um menino aqui de cima [da Ita]. Porque o cara que veio matar o Zico às 10 horas da manhã veio com um menino de moto, então o primo dele matou o menino que trouxe de moto. Correu atrás, né? E depois disso foi mais um monte... Mas hoje tá tranquilo, hoje tá, tipo assim, ninguém mexe com ninguém. Mas são umas coisas que, pô, você não acredita. (Picolé, oficineiro do Fica Vivo! e liderança religiosa no Alto Vera Cruz) Essa situação, que envolve três assassinatos em menos de doze horas, marca o início da fase mais brutal da guerra entre os grupos do Pança e da Ita. Se no primeiro trimestre de 2014 o Alto Vera Cruz registrou 4 casos de assassinatos, após as mortes de Wanderley e Zico, o restante do ano teve 24 situações de homicídios com 27 mortos. Cada nova agressão pode se tornar justificativa para um novo revide e, assim, sucessivamente, em uma cadeia de homicídios, que, neste caso, durou até o início de 2016. Além disso, a guerra entre os dois grupos reascendeu a antiga rivalidade entre as regiões do Buraco do Sapo e Cruzeirinho: primeiro, formou-se a aliança entre Pança e Buraco do Sapo e, posteriormente, entre Ita e Cruzeirinho, o que ampliou bastante o escopo do conflito tanto em número de participantes quanto em relação aos territórios onde se davam os tiroteios. Os entrevistados relatam que, em determinado momento de 2014, era raro ver alguém na rua após as 20 horas que não pertencesse a um dos grupos, em uma espécie de toque de recolher não declarado que perdurou por meses e que manteve bares fechados, praças desertas e atividades para o público jovem, como as oficinas do Fica Vivo!, praticamente vazias. Neste mesmo período, a polícia civil de Minas Gerais elaborou um relatório no qual apontou o Alto Vera Cruz como o bairro mais violento de Belo Horizonte, o que deu certa visibilidade na mídia local a este conflito e às mortes dele decorrentes. Ainda de acordo com os entrevistados, em meados de 2015 a maioria das lideranças de ambos os grupos já havia sido presa, mas a dinâmica intensa de confrontos armados se manteve, e jovens cada vez mais novos aderiam a um dos 203 lados da guerra. O resultado deste processo de entrada de participantes cada vez mais jovens foi o recrudescimento dos confrontos, nos quais as namoradas e os parentes dos envolvidos passaram a ser agredidos e considerados como alvos válidos de retaliações. Um comportamento que, anteriormente, poderia ser considerado como uma covardia – agredir familiares dos rivais – passou a ser normalizado na guerra por ambos os lados, o que produz territórios que não devem ser perpassados pelos moradores do bairro, de acordo com seu local de moradia, sejam eles diretamente envolvidos ou não na guerra entre os grupos. Em resposta tanto à violência no bairro, como ao bombardeio diário na mídia sobre os assassinatos de jovens no Alto Vera Cruz, as lideranças comunitárias, instituições e grupos culturais locais se reuniram e decidiram lançar a campanha “Amor ao Alto Vera Cruz”78, visando destacar a importância das manifestações culturais desenvolvidas no bairro. No entanto, alguns entrevistados relatam uma tensão nos espaços onde antes eram discutidos os homicídios de jovens e as ações possíveis sobre estes, já que o discurso de parte das lideranças locais passa a minimizar a importância dessas mortes como forma de evidenciar a vasta produção cultural do bairro no maior número de espaços possíveis. Em outubro de 2015, a gangue da Ita consegue se articular e, após uma série de homicídios e uma disputa interna dentro do próprio grupo do Pança, expulsa uma de suas lideranças do bairro. Com esse avanço, o grupo da Ita expande enormemente sua possibilidade de circulação pelo território do Alto Vera Cruz, ainda que não tenha tomado os pontos de vendas de drogas de seus rivais: Aqui tem negócio também, tipo assim, é até engraçado porque antes da guerra desses meninos acabar assim, com eles ainda em guerra, os meninos do Pança acabaram fazendo um negócio que acontece muito aqui também: eles se voltaram contra o próprio patrão, e armaram uma guerra com o próprio patrão deles, então o grupo enfraqueceu. Numa dessas confusões deles, vários foram presos, e o pessoal da Ita desceu em peso e expulsou o que sobrou. Ai foi o período que os meninos da Ita podiam descer, porque, pra eles chegarem até aqui, tem que passar pela região do 78 A iniciativa recebeu ampla cobertura da mídia mineira, como por exemplo: http://www.otempo.com.br/cidades/contra-a-viol%C3%AAncia-alto-vera-cruz-investe-no-turismo- 1.1005143 e https://www.youtube.com/watch?v=RH-4Un4Uxx0. Acesso em: 18/07/2017 204 Pança. Então eles podiam descer sossegados. Tipo assim, era um negócio tão engraçado, que eles ficavam brincando num parquinho ali do posto de saúde e falava: “nó eu era afim de vir aqui brincar nesse parquinho e tal, de boa”, negócio até engraçado, porque era um parquinho sem muita graça, mas os caras nunca puderam nem chegar perto. E aí ficaram andando pra tudo quanto é lado, os que tinham parentes ali, pros lados do Pança, começaram visitar, já tinha muito tempo que não via e tal, de boa mesmo. Mas nisso nunca colocaram ninguém pra vender droga, tipo assim, “não tem ninguém aqui, vamos tomar a boca”, não era essa a ideia. O lance era poder andar pra tudo quanto é lugar sem problema. Mas acho que também não colocaram ninguém [para vender drogas nos pontos que antes eram dos rivais] porque tem isso também, a própria comunidade, o pessoal que tá ali, eles se acostumam se os caras não forem covarde, não oprimir o pessoal e tal, então o pessoal acaba acostumando. Então assim, começa a ter guerra, dar tiro direto, pega tiro na janela da senhora, fura o portão do moço, aí, depois, esses caras de repente estão tudo aqui vendendo na minha porta, aí qual é a ideia? Morador pensa tipo: “eu quase tomei um tiro na cara por causa desses caras. Os meninos que estavam aqui era tão gente boa. Agora tão esses caras cabulosos aqui” Até porque geralmente os meninos que vendem não vem do nada, né? Geralmente é um vizinho, um cara que tá ali na rua jogando bola com seu filho, o menino que compra marmita no bar da rua... Isso, aí vai chegar um outro? Chegar um cara que o morador só conhece de dar tiro na rua dele direto? Se isso acontecer, dai a pouco, toda hora tem polícia em cima, 190 [disque denúncia] tocando direto, então, tipo assim, o cara vai pra lá pra que? Vai pensar: “os polícia vão pula toda hora, toda hora tem um que tá caguetando a gente... Pra vir guardar droga tem que ser nessas casas, tem que ter alguém ali que vai guardar pra mim. A pessoa até guardava droga pro outro, mas pra mim, que não conhece, não vai guardar.” Porque, tipo assim, eles [os jovens envolvidos com o tráfico] não guardam droga na casa de gente que é fichado, não guardam arma na casa de gente que é fichado, guarda, na maioria das vezes, em casa de trabalhador. Às vezes o cara tipo trabalha, rala pra caramba, tira um salário mínimo, cheio de filho pra criar, não tem condição mesmo, aí os meninos chega e falam: “mil conto no final do mês pra você deixar essas parada guardada ai na sua garagem”. Porque aí polícia não vai pular no barraco, porque sabe que o cara é trabalhador. Tipo assim, o cara fala: “pô, vai ajudar meu orçamento, e eu só tô guardando, não tô fazendo nada”, e libera. Mas vai fazer isso pra quem ele não conhece? Pra quem até outro dia tava dando tiro na rua dele? (Picolé, oficineiro do Fica Vivo! e liderança religiosa do Alto Vera Cruz) Novamente, o tema da associação das guerras com o tráfico de droga reaparece, desta vez relacionado ao domínio territorial dos grupos. Talvez influenciados pelo 205 contexto carioca, é comum presenciar declarações das polícias e de demais atores do sistema de justiça criminal, que atribuem as guerras entre gangues e grupos armados nas periferias e favelas de Belo Horizonte, às “disputas de pontos de vendas de drogas” (ZILLI, 2011a e 2011b; ROCHA, 2012; SAPORI, 2017). No entanto, o relato de Picolé demonstra exatamente o contrário – quando o grupo do Pança se encontrava extremamente enfraquecido, os integrantes da Ita não tomaram seus pontos de vendas, mas aproveitaram as novas possibilidades de circulação e uso do território. Mesmo que a intenção fosse a tomada dos pontos de venda de drogas dos rivais, Picolé aponta uma série de eventuais dificuldades, já que até muito recentemente os jovens da Ita eram vistos como inimigos, que frequentemente davam tiros e matavam os jovens que moravam na região do Pança. Assim, é improvável que, mesmo que estes quisessem tomar as bocas dos jovens do Pança, pudessem contar com algum auxílio e apoio dos moradores daquela área. Pelo contrário, é provável que as denúncias a polícia fizessem parte do cotidiano dos novos operadores daquele ponto de vendas. Finalmente em 2016, com o grupo do Pança bastante fragilizado pelos homicídios, prisão de vários integrantes, uma cisão interna e a perda de território, os conflitos entre os dois grupos começam a diminuir de intensidade, até que finalmente foi combinada uma trégua entre eles. Retomarei o papel e a atuação dos mediadores, como uma espécie de terceiro na relação entre dois grupos rivais no Capítulo 6, assim como uma análise sobre a natureza deste acordo entre o grupo da Ita e do Pança para pôr fim à guerra. Este combinado foi levado a sério entre os participantes, os confrontos armados entre os dois grupos cessaram, e o número de mortes no bairro caiu drasticamente nos meses seguintes. Ainda assim, os entrevistados em geral tratam este momento como uma trégua, algo que pode ser temporário caso não seja mantida através de constante contato e intermediação entre os dois lados, sempre com a possibilidade, ainda que remota, de um recrudescimento das animosidades e uma retomada da guerra. 206 (Uma parte da) guerra entre os grupos no Alto Vera Cruz – 2013 a 2014 Nas próximas páginas discuto de maneira aprofundada as 9 situações de assassinatos que consegui identificar nos inquéritos policiais de homicídios analisados e que se inserem de alguma forma na rivalidade entre os grupos do Pança e da Ita no Alto Vera Cruz. Um primeiro ponto que deve ser ressaltado é o fato de que, ao contrário do que ocorreu referente a guerra analisada no Taquaril, a intensificação da rivalidade entre os grupos do Pança e da Ita ocorreu entre 2013 e 2016, período que não coaduna completamente com o recorte desta pesquisa, entre os anos 2010 e 2014. Dessa forma, consegui mapear e analisar somente os assassinatos que se deram na primeira metade dessa guerra entre os grupos – seu início em 2013 e a explosão dos homicídios retaliatórios no ano seguinte –, sem conseguir dados concretos para discutir a continuidade da guerra em 2015 e seu arrefecimento em 2016, como narrado pelos entrevistados anteriormente. Ainda assim, busquei identificar, durante a leitura e análise dos inquéritos policiais, os episódios de confrontos entre os grupos associados a essa rivalidade violenta que resultaram em assassinatos, na tentativa de traçar uma rede de relações que possa apontar os papeis de cada um dos atores identificados nessa. Como a legenda indica, os pontos de cor azul representam os integrantes do grupo do Pança e os vermelhos, da Ita, enquanto os pontos de tons laranja e verde representam, respectivamente, integrantes dos grupos do Cruzeirinho e Buraco do Sapo. No caso desta rede, foi necessário incluir uma cor (cinza) para representar atores envolvidos nas dinâmicas dos homicídios, mas que não pertenciam às gangues locais – e, no caso de um envolvimento periférico, seus ícones foram marcados na rede como metade cinza e metade da cor do grupo do qual se aproximaram. Por sua vez, os círculos representam as vítimas (tentadas ou consumadas), os triângulos são os agressores, e os quadrados representam atores que foram tanto vítimas quanto agressores nessa rede. As setas, que ligam agressores e vítima, vão na direção destes últimos. Na rede abaixo existem algumas relações de parentesco entre os atores (a primeira entre sobrinho e tio, a segunda, entre primos e irmãos), indicadas por asteriscos e ícones levemente maiores. 207 Figura 5 – Representação gráfica dos papéis dos atores e suas relações na guerra entre os grupos do Pança e da Ita – 2013 a 2014 Fonte: Elaboração própria. Os relatos dos entrevistados divergem acerca do ponto de início da guerra entre os grupos do Pança e da Ita – os registros da equipe do Fica Vivo! apontam que a guerra começou quando um jovem mata seu próprio tio em 2013, enquanto outros entrevistados apontam para dois homicídios em sequência, envolvendo boatos e mal-entendidos em 2014 – então, optei por incluir ambas as situações. Este homicídio cometido em 2013 foi o único identificado entre os inquéritos policiais como sendo relacionado à guerra entre os grupos naquele ano, o que me parece reforçar a narrativa que define o início efetivo da guerra no ano de 2014: Situação 1 – Fevereiro de 2013: Danilo, morador do Alto Vera Cruz, de 22 anos e integrante do grupo do Pança passa a desconfiar que sua namorada, Franciele, estava mantendo um relacionamento com Fred, morador da mesma região, na época com 20 anos de idade. Após uma discussão com Franciele, Danilo passa a noite nos bares do bairro e logo pela manhã decide confrontar, armado, Fred na porta de sua casa. Porém, no caminho, Danilo é interpelado por seu tio Marcos, de 48 anos e também morador das redondezas. Marcos tenta dissuadir seu sobrinho, mas 208 este segue em direção a padaria onde Fred estaria. Ao perceber que Danilo estava bastante alterado e que sua argumentação não estava funcionando, Marcos correu até a Fred a fim de avisá-lo. Neste instante Danilo deu onze tiros contra a dupla, matando seu tio Marcos e ferindo Fred gravemente. Como já descrito, o assassinato de Marcos por seu sobrinho (S.1, e também marcado como Família 1 na rede), se não provoca o início da guerra entre os grupos do Pança e da Ita, marca um episódio de tensão palpável entre os grupos. Marcos, integrante do grupo do Pança, é acolhido no grupo e aparentemente não recebe punições pelo assassinato, ato que foi considerado por outros atores do “mundo do crime”, especificamente da gangue da Ita, como uma covardia. Ainda em 2013, Dudu e Carlos, integrantes do grupo da Ita, cometem uma tentativa de homicídio contra Danilo, que é baleado, mas sobrevive. Segundo entrevistados, diversos atores e lideranças locais buscaram intervir de forma a minimizar as chances de escalada do conflito. A relação entre os grupos permanece tensa, mas sem agressões, ao menos até março de 2014, quando três homicídios (S.2 e S.3) são cometidos em um intervalo de menos de seis horas: Situação 2 – Março de 2014: Wanderley e Hugo, de respectivamente 16 e 20 anos, ambos moradores do Alto Vera Cruz, saem no carro de Hugo para dar uma volta, passam pela região do grupo do Pança, onde, após um desentendimento, são perseguidos e mortos com inúmeros disparos. Milton, irmão de Hugo, em seu testemunho diz que o autor do homicídio teria sido Pedro, a mando de Zico, motivado pelo fato de que Zico e Wanderley se relacionavam com a mesma jovem, chamada Miriam, que teria, junto com Zico e Pedro, arquitetado um plano para matar Hugo. Situação 3 – Março de 2014: Na manhã do dia seguinte após o duplo assassinato de Wanderley e Hugo, Zico estava chegando em casa quando foi surpreendido por Gustavo e Marco Túlio, ambos com 17 anos, e integrantes da gangue da Ita, que o mataram com três tiros no peito. Esses dois episódios e a forma como se relacionam foram narrados com detalhes por Picolé anteriormente e marcam o início efetivo das trocas de tiros recorrentes entre os grupos envolvidos. A polícia civil considera Zico – cujo irmão estava de saída da prisão, o que motiva a festa no sítio – como o mandante do assassinato de Wanderley e de Hugo, que teria Pedro como principal algoz. O que há em 209 comum em ambas as narrativas, de Picolé e dos investigadores da polícia civil, é o papel de Miriam, a jovem que se relacionava tanto com Zico quanto com Wanderley, como peça chave destes desentendimentos, ou pelo menos do assassinato retaliatório de Zico. “No fundo, mulher mata muita gente no crime”. Em um contexto de extrema desconfiança e volatilidade, a capacidade de circular entre dois grupos e levar informações, sejam elas verdadeiras ou não entre os potenciais rivais, pode ser uma arma poderosa. O irmão de Zico, que estava de descida da prisão, é convencido a não correr atrás da morte de seu irmão, mas como narra Picolé, o primo de Zico – e aparentemente também sua irmã – se envolvem como agressores em um outro assassinato meses depois. Antes disso, no entanto, a dinâmica da guerra já estava estabelecida, e ocorrem outros homicídios, não somente entre integrantes dos grupos do Pança e Ita... Situação 4 – Maio de 2014: Kennedy e Guilherme, ambos moradores da região conhecida como Buraco do Sapo, de respectivamente 16 e 19 anos, estavam jogando sinuca em um bar quando dois homens estacionaram um carro na porta do estabelecimento, entraram armados e pediram que Kennedy e Guilherme levantassem a camisa. Ao fazê-lo e mostrarem que estavam desarmados, um dos homens se aproximou e deu dois tiros na cabeça de Kennedy, que morreu na hora. Gustavo, posteriormente, identificou os atiradores como Washington e Marco Túlio, ambos da gangue da Ita. Após o estabelecimento da guerra entre os grupos do Pança e da Ita, os antigos rivais do Cruzeirinho e Buraco do Sapo também adentraram na dinâmica de rivalidade violenta, cada qual de um dos lados. Assim, inicialmente, ainda em 2014, os integrantes do grupo do Buraco do Sapo se aproximaram da gangue do Pança e os jovens do Cruzeirinho do grupo da Ita, ainda que de maneira um tanto estranha, já que até 2014 os grupos tinham uma relação tensa, marcada inclusive por homicídios e agressões decorrentes do assassinato de Zico, de forma que a aliança só foi efetivamente se consolidar no ano de 2015. O homicídio de Kennedy (S.4), no qual dois membros do grupo da Ita matam um jovem que pertencia ao grupo do Buraco do Sapo, foi interpretado pelas testemunhas como uma represália à associação dos integrantes do Buraco do Sapo ao grupo do Pança. E a cadeia de homicídios prossegue, cada vez mais extensa: 210 Situação 5 – Maio de 2014: Em uma quinta feira de tarde, Glauber, morador do Alto Vera Cruz, de 34 anos, e integrante do grupo do Pança, estava saindo de moto em direção ao centro da cidade. Ao parar em um semáforo na avenida dos Andradas, via mais movimentada da regional leste, uma moto se emparelhou a sua e o condutor disparou três vezes contra Glauber, que morreu antes de chegar ao hospital. Segundo as investigações da polícia civil, embasada principalmente em uma denúncia anônima, o autor do assassinato foi Marco Túlio, integrante do grupo da rua Ita. Glauber aparece nas falas das testemunhas, em sua maioria familiares, como alguém muito envolvido no tráfico de drogas na região do grupo do Pança, e que anteriormente tinha boas relações com membros do grupo da Ita, inclusive com Marco Túlio, que é o principal suspeito de sua morte. Marco Túlio, por sua vez, era sobrinho de Dudu e Tico, duas lideranças importantes do grupo da Ita, e foi morto apenas três dias após o assassinato de Glauber, durante uma troca de tiros com a polícia militar, aos 17 anos. A morte de Glauber (S.5) tem um desdobramento direto: Situação 6 – Maio de 2014: Mário “Tamanduá”, morador do Alto Vera Cruz, de 48 anos, teve uma passagem no sistema prisional por homicídio, e uma por tentativa de homicídio, onde cumpriu um total de 9 anos. Esta tentativa de homicídio se relaciona a uma briga com João, um jovem que é parente de alguns integrantes do grupo do Pança, que o chutou e a quem Mário revidou com uma facada. Durante esse episódio, a ação de Mário foi vista como uma covardia, especialmente por João ter apenas 14 anos na época, e Mário sofreu uma tentativa de linchamento, interrompida pela polícia militar, que o prendeu em flagrante. 2 meses após sua saída da prisão, Mário estava trabalhando, mas, segundo sua esposa, haviam rumores no bairro de que ele estaria preparando uma vingança contra aqueles que o agrediram, vários destes sendo do grupo do Pança. Assim, de acordo com o testemunho de seu amigo Diogo, Mário se aproxima de alguns integrantes do grupo da Ita e se oferece a monitorar a movimentação dos membros do grupo do Pança, que moram perto de sua casa. Diogo aponta que a morte de Glauber [situação 5] se deu justamente assim – Mário informou ao grupo da Ita quando ele estava saindo de moto sozinho. Diogo também conta que Mário passou a se vangloriar do feito com vizinhos e no bar, e que imagina que a conversa tenha chegado até o grupo do Pança. Oito dias após a morte de Glauber, Mário foi abordado por uma moto, na qual estavam Bruno e Paulinho, e foi alvejado diversas vezes pelo garupa, morrendo no local. 211 A morte de Mário (S.6), que não faz parte de nenhum dos dois grupos rivais, foi inserida nesta cadeia de homicídios tanto pelo seu caráter retaliatório – ele é assassinado como uma vingança por seu papel na morte de Glauber –, como por demonstrar que, em situações de conflitos violentos entre dois grupos de um mesmo bairro, muitas vezes são criadas oportunidades, e evidentemente riscos, de agir de forma a instrumentalizar a rivalidade para seus próprios fins. Mário tenta atacar aqueles que o agrediram (os jovens do Pança) fornecendo informações sobre seus momentos de vulnerabilidade aos membros da Ita (o que na rede foi marcado na rede por uma linha vermelha entre ele e Glauber). Ainda que esse arranjo funcione uma vez, tão logo os integrantes da gangue do Pança ficam sabendo do papel de Mário na morte de Glauber, este é executado no meio de uma das ruas mais movimentadas do bairro no horário de almoço. Três meses após o episódio que vitimou Zico, e que deu início a guerra, sua irmã e seu primo arquitetam uma vingança contra Gustavo (S.7), um de seus algozes e o único que ainda estava vivo, já que Marco Túlio havia sido morto pela polícia. Situação 7 – Junho de 2014: Gustavo, de 17 anos, morador do Alto Vera Cruz e integrante do grupo da Ita, estava retornando para sua casa na madrugada de moto, quando viu um grupo de meninas no qual constava Manoela, de 21 anos, que o chamou para conversar. Gustavo encostou a moto, tirou o capacete e enquanto conversava com Manoela, foi surpreendido pelas costas por Fabinho, que disparou contra ele sete vezes a queima roupa, matando-o e roubando sua moto. De acordo com várias testemunhas, Manoela era namorada de Stephanie, irmã de Zico, morto por Gustavo. Ela e seu primo, Fabinho, de 27 anos, teriam combinado com Rafaela a dinâmica dessa vingança. O caso da vingança de Stephanie e de Fabinho (marcados em conjunto com Zico como Família 2 na Figura 4) novamente apresenta uma situação na qual pessoas que não são diretamente associadas as gangues em guerra acabam por se envolver como protagonistas na cadeia de homicídios. Nem Stephanie nem Fabinho possuíam nenhum registro prévio no sistema de justiça criminal, assim como as testemunhas os descrevem como jovens que faziam uso ocasional de 212 drogas, inclusive juntos de Zico, mas que, efetivamente, não possuíam grande envolvimento com o tráfico local ou com outras práticas violentas. Após esse homicídio, que foi considerado pelos integrantes do grupo da Ita como uma covardia79, por diversas vezes eles passaram de moto gritando ameaças e dando tiros no portão das casas de Stephanie e de Fabinho – chegando a ferir seu irmão adolescente com um tiro de raspão –, o que levou a família a se mudar do bairro... Situação 8 – Julho de 2014: Flávio, morador do Alto Vera Cruz, de 23 anos de idade, tinha uma série de registros policiais por assaltos e tráfico de drogas, e mantinha uma relação periférica com os integrantes do grupo da Ita. Segundo Rafael, irmão mais velho de Flávio, que foi interrogado enquanto ainda estava preso, Flávio se envolveu em uma discussão com alguns integrantes do grupo da Ita, e parou de pegar drogas com eles, passando a estabelecer uma relação comercial com o grupo do Pança. Segundo várias testemunhas, Felipe e Leo, do grupo da Ita, se aproximaram do portão da casa de Flávio, que estava vendo televisão, e chamaram seu nome. Quando atendeu a porta Flávio foi executado com seis tiros. Mais um caso de uma morte (S.8) que, embora se relacione com a guerra entre os grupos do Pança e Ita, envolve atores que não estão diretamente inseridos na dinâmica de rivalidades, ainda que pertencentes a dinâmica criminal local. Felipe e Leo, integrantes da gangue da Ita, seriam, segundo o próprio irmão da vítima, aqueles com quem Flávio teria se desentendido em um primeiro momento, o que teria motivado sua mudança de fornecedores de drogas – como uma espécie de retaliação, Flávio passou a comprar cocaína para revender com os jovens do grupo do Pança –, o que provavelmente tornou ainda pior sua relação com os membros do grupo da Ita, sobretudo aqueles com quem havia discutido previamente. A lógica da guerra, da divisão do “mundo do crime” em dois lados, fica evidente, assim como os riscos de fazer a transição de um polo ao outro. Situação 9 – Setembro de 2014: Helton, de 29 anos, fazia parte do grupo do Pança, e estava saindo da boca de madrugada para 79 A noção de covardia e seu uso como uma forma de acusação será discutida no Capítulo 5. Neste caso específico, me parece que a covardia foi identificada não no assassinato pelas costas, algo bastante comum nas guerras entre os grupos, mas sim por ter sido arquitetada e executada por pessoas que não estavam diretamente envolvidas na rivalidade entre os grupos. 213 se encontrar com uma garota com quem estava conversando no celular. Ao sair de um beco, foi surpreendido por Washington que disparou diversas vezes contra ele. Helton também estava armado e revidou atirando contra seu agressor, mas já havia sido atingido, e não resistiu por muito tempo, caindo em um escadão, onde foi executado por Washington com mais uma dezena de tiros. Marcela, a jovem com quem Helton conversava, foi identificada pela polícia civil em outro bairro, e ao depor contou que teve seu cabelo cortado e que foi espancada por integrantes do grupo do Pança, que a acusaram de fazer uma “casinha” para Helton, o que ela nega, e que só não foi morta pois prometeu se mudar do Alto Vera Cruz e não retornar. A morte de Helton se encaixa em um modelo mais próximo do imaginário do que seria a guerra entre duas gangues – ambos os atores eram profundamente envolvidos com a criminalidade violenta, estavam armados e trocam tiros antes do desfecho fatal. Esse foi o único caso nas situações analisadas das guerras do Taquaril e Alto Vera Cruz onde a vítima chegou a revidar com uma arma de fogo, o que se deu somente porque o ataque surpresa de Washington não foi bem- sucedido de imediato. Marcela, por sua vez, foi vítima de uma agressão retaliatória em relação ao assassinato de Helton, e só não foi morta pois seu celular tinha registro de conversas antigas com Helton, o que, segundo ela, provava que eles já haviam ficado antes. Como pairava a dúvida, os integrantes do grupo do Pança a expulsaram do bairro, após uma série de agressões. Este é apenas um recorte da primeira metade da guerra entre os grupos que tornou o Alto Vera Cruz um dos bairros mais violentos da capital mineira nos anos 2014 e 2015 e, como tal, não traz toda a complexidade da trama de relações e retaliações, como foi possível elaborar na análise da guerra no bairro vizinho do Taquaril. Dito isso, esta rede de homicídios, ainda que incompleta, apresenta uma série de elementos que me parecem relevantes para análise: 9 situações de homicídios que se inserem na narrativa da guerra entre os grupos do Pança e da Ita, que deixaram 10 mortos, nem todos identificados como integrantes desses grupos. O primeiro elemento que chama a atenção na guerra do Alto Vera Cruz comparada com aquela ocorrida no Taquaril e analisada previamente é a forma como a primeira se expande e passa a envolver outros atores para além das duas gangues originalmente envolvidas nesse conflito. 214 A animosidade entre os grupos aumenta após a situação bastante incomum envolvendo Danilo e o assassinato de seu tio Marcos, todos moradores da região do Pança. Não consegui identificar qual a justificativa que Danilo apresenta para o restante do seu grupo, que o faz ser acolhido apesar do assassinato de seu tio, um ato visto no bairro como uma covardia. Mas algo de um mal-estar existente entre os grupos do Pança e da Ita eclode neste momento, e as trocas de tiros se iniciam, inclusive com uma tentativa de homicídio de atores centrais do grupo da Ita contra Danilo, que é ferido, mas sobrevive. Em março de 2014, em um intervalo de poucas horas, ocorrem os três homicídios narrados previamente por Picolé, que tornam a dinâmica local ainda mais confusa, pelo menos para um observador externo. Chama a atenção como Zico, morador da região conhecida como Cruzeirinho, é morto em vingança por dois integrantes do grupo da Ita, apenas para, logo depois, o grupo da Ita forjar uma aliança com o restante dos membros do Cruzeirinho contra os grupos do Pança e do Buraco de Sapo, em um dinâmica que ainda permanece para mim e meus interlocutores como um tanto confusa neste ponto específico. A morte de Zico, por sua vez, insere na teia de relações outros atores que até então não tinham participação ativa na dinâmica de agressões e criminalidade violenta do bairro: Stephanie e Fabinho, irmã e primo de Zico, que aparentemente estruturam uma vingança contra o único algoz ainda vivo de seu parente – já que Marco Túlio havia sido morto pela polícia semanas antes. A temática da mulher como alguém que mata, ainda que indiretamente, por meio de subterfúgios80, aparece novamente e se mostra como um tropo narrativo recorrente da guerra no Alto Vera Cruz. 80 A descrição da mulher como um ator particularmente ardiloso e que arquiteta conflitos no “mundo do crime” é bastante comum e, como tal, apareceu na fala de outros dois entrevistados além de Picolé. Um paralelo com essa descrição é aquele feito pelo grupo Racionais MC’s ao ilustrar o perigo de se confiar em alguém no “mundo do crime” justamente com a figura feminina: “Porque a confiança é uma mulher ingrata/ que te beija, e te abraça/ te rouba e te mata” (Racionais MC’s, Vida Loka – Parte II) 215 Características dos homicídios no Alto Vera Cruz No período entre os anos 2010 e 2014 ocorreram 89 eventos de homicídios no Alto Vera Cruz, que deixaram um total de 100 vítimas, sendo 91 mortos e 9 feridos. A grande maioria (90%) desses eventos de homicídio teve apenas uma vítima, mas novamente, o número de autores em cada episódio foi bem mais elevado – em 70% destas ocorrências haviam dois ou mais agressores. Tabela 14 – Número de autores registrados nos homicídios ocorridos no AVC – 2010 a 2014 Número de autores Frequência % Total % Válidos Acumulado 1 autor 22 24,7 30,1 30,1 2 autores 33 37,1 45,2 75,3 3 autores 12 13,5 16,4 91,8 4 autores 4 4,5 5,5 97,3 5 autores 2 2,2 2,7 100,0 Total Válidos 73 82,0 100,0 - Não reportado 16 18,0 - - Total 89 100,0 - - Fonte: Elaboração própria. De maneira bastante semelhante ao Taquaril, o modo de execução mais comum (89% dos casos) foram as armas de fogo, e as vítimas foram alvejadas em média por quatro disparos. Mais da metade desses eventos de homicídio ocorreram aos sábados e domingos (51,7%), em sua maioria entre às 21 e 5 horas da manhã. Os assassinatos cometidos em via pública continuam sendo a maior quantidade (61,8%), mas em menor frequência do que no Taquaril (78,6%), porém, em contrapartida, no Alto Vera Cruz, os crimes ocorreram com mais frequência em bares, veículos, lotes vagos, e, especialmente, nas residências de um dos envolvidos, geralmente da vítima. 216 Tabela 15 – Local de ocorrência dos homicídios registrados no AVC – 2010 a 2014 Local Frequência % Total % Válidos Via pública 47 52,8 61,8 Residência 17 19,1 22,4 Veículo 4 4,5 5,3 Bar 4 4,5 5,3 Lote Vago 3 3,4 3,9 Outros 1 1,1 1,3 Total Válidos 76 85,4 100,0 Não reportado 13 14,6 - Total 89 100,0 - Fonte: Elaboração própria. Uma situação frequente de homicídio foi aquela na qual os agressores iam até a casa da vítima, a chamavam do lado de fora, e a executavam assim que ela atendia a porta. Este tipo de assassinato, entre pessoas que no geral integravam o mesmo grupo ou mantinham relações constantes, foi registrado por mim sempre como ocorrido em residência, ainda que muitas vezes a morte (e os registros policiais) efetivamente tenham se dado a alguns metros da porta casa. Inquérito 032/2013 Maxwell, morador do Alto Vera Cruz, de 24 anos, era, segundo sua irmã, envolvido perifericamente com o tráfico de drogas, sendo usuário e, em troca, emprestando sua casa para que um grupo de pessoas envolvidos no tráfico guardassem armas e drogas. No entanto, segundo ela, Maxwell havia discutido com um dos integrantes do grupo, Toninho, e passou a ser ameaçado por ele, embora ainda mantivesse contato com o restante do grupo. Na noite de sua morte, Maxwell foi chamado pelo nome na porta de casa por dois jovens que pertenciam ao grupo de Toninho, e, ao sair, foi alvejado por doze tiros. Sua irmã afirma que ouviu comentários no bairro de que Toninho havia convencido o grupo a matar Maxwell sob a justificativa que este poderia entregar a localização das armas e drogas para a polícia. Outra parte considerável dos homicídios cometidos no interior de residências se refere a conflitos e desentendimentos entre amigos e conhecidos, não raro 217 parceiros em outras atividades criminosas, em detrimento do que é geralmente descrito na literatura sobre homicídios em espaços privados (SILVERMAN & KENNEDY,1987; THOMPSON, 2015), que aponta crianças ou mulheres como principais vítimas de assassinatos cometidos dentro de casa. Dentre as 100 pessoas vitimadas nas situações de homicídios cometidos no Alto Vera Cruz, 11 eram do sexo feminino, 9 foram efetivamente assassinadas e, destes casos de feminicídio, em 5 existia uma relação amorosa entre a vítima e o agressor. Neste total de 5 assassinatos de mulheres envolvendo aspectos passionais, 4 foram cometidos em via pública e o quinto em um lote vago. Novamente chama a atenção como a dinâmica dos homicídios no espaço privado das residências e aqueles que envolvem indivíduos em uma relação amorosa ocorrem de maneira inversa ao previsto pela literatura – as agressões letais entre pessoas em uma relação amorosa se deram em ruas e pontos de ônibus. O fato da maioria destes crimes terem sido cometidos durante o dia reforça a possibilidade que eles tivessem um caráter de repreensão pública, uma ação violenta que demonstrasse que o agressor não se subjugaria diante do fim de uma relação ou da mera suspeita de uma traição, como ocorreu no caso a seguir: Inquérito 113/2013 Júlio, morador do Alto Vera Cruz, de 33 anos, era casado com Maíra, 26 anos, que trabalhava em um carrinho de cachorro quente no principal cruzamento do bairro. Segundo testemunhas e a própria Maíra, o relacionamento era turbulento, e Júlio passou a agredir Maíra, que se mudou para a casa de sua mãe e solicitou uma medida protetiva que impedia a aproximação de Júlio, e embora ainda conversassem esporadicamente, permaneciam separados. No dia do crime, ao chegar do trabalho, Júlio viu Maíra conversando com um homem no carrinho de cachorro quente. Ele então buscou uma faca em sua casa, se aproximou de Maíra, e sem dizer nada, desferiu quatro golpes contra ela, que morreu no local. Após se apresentar à polícia no dia seguinte, Júlio deu uma declaração para uma rede de televisão na qual apresentou sua justificativa para o crime: “Eu matei ela porque ela tava me traindo. Da primeira eu perdoei, da segunda não consegui, fiquei nervoso. Nem conversei, já cheguei dando facada”. 218 Sobre as outras formas de relação entre atores envolvidos nos homicídios, assim como no Taquaril, a maior parte dos assassinatos (65%) se concentrou entre rivais e conhecidos. Apenas uma pequena fração dos assassinatos cometidos no bairro correspondem ao imaginário do assassino como alguém estranho, um desconhecido ameaçador, geralmente morador de outra localidade. Pelo contrário, mesmo no caso dos rivais, autor e vítima, na maioria das vezes, são pessoas que vivem no bairro ou adjacências e que se conhecem de longa data. Tabela 16 – Tipo relação entre autores e vítimas de homicídio no AVC– 2010 a 2014 Relação autor vítima Frequência % Total % Válidos Desconhecidos 5 5,6 8,3 Rivais 19 21,3 31,7 Conhecidos 20 22,5 33,3 Amigos 8 9,0 13,3 Familiares 3 3,4 5,0 Relacionamento amoroso 5 5,6 8,3 Total Válidos 60 67,4 100,0 Não relatado 29 32,6 - Total 89 100,0 - Fonte: Elaboração própria. Finalmente, dentre os 78 casos nos quais foi possível analisar a associação ou não de grupos armados locais nos homicídios, em 29 situações, pouco mais de um terço do total (37,2%), foi possível verificar a participação de gangues ou de motivações relativas aos conflitos destes grupos nos assassinatos. Tabela 17 – Número de homicídios que envolvem gangues locais no Alto Vera Cruz – 2010 a 2014 Envolvimento de gangue Frequência % Total % Válidos Sem envolvimento de gangue 49 55,1 62,8 Com envolvimento de gangue 29 32,6 37,2 219 Total Válidos 78 87,6 100,0 Não reportado 11 12,4 - Total 89 100,0 - Fonte: Elaboração própria. Estes 29 casos incluem tanto cobranças de dívidas do grupo em relação à vítima, seja ela integrante ou não; retaliações da gangue de forma mais ampliada – como contra alguém acusado de ter denunciado suas atividades à polícia, roubado drogas ou dinheiro; ou, ainda, retaliações violentas que se inserem nas cadeias de homicídios das guerras entre os grupos locais. O pertencimento às gangues e grupos armados locais também se relaciona com os homicídios de caráter retaliatório, ou seja, aqueles assassinatos cometidos como resposta a uma ofensa ou agressão prévia. Dentre os 78 assassinatos nos quais foi possível analisar suas dinâmicas, a forma como a situação levou a um escalonamento da agressividade e da violência, pouco mais da metade (56,4%) foi considerada como de caráter retaliatório, agressões que puderam ser interpretadas como resposta a um desentendimento ou violência prévia. Tabela 18 – Presença de caráter retaliatório nos homicídios cometidos no AVC – 2010 a 2014 Caráter retaliatório Frequência % Total % Válidos Mortes sem caráter retaliatório 34 38,2 43,6 Mortes com caráter retaliatório 44 49,4 56,4 Total Válidos 78 87,6 100,0 Não reportado 11 12,4 - Total 89 100,0 - Fonte: Elaboração própria. Como discutido no Capítulo 1, os homicídios de caráter retaliatório não necessariamente ocorrem como resposta a uma morte anterior, em uma dinâmica de vingança. Eles também abarcam assassinatos decorrentes após uma discussão ou agressão, nem sempre entre rivais. Porém, uma parte significativa dos 220 homicídios que envolvem integrantes das gangues locais possuía um caráter retaliatório: Tabela 19 – Relação entre homicídios de caráter retaliatório e envolvimento de gangues no AVC – 2010 a 2014 Envolvimento de gangue Sem caráter retaliatório Com caráter retaliatório Total Sem envolvimento de gangue 46,9% 53,1% 100,0% Com envolvimento de gangue 37,9% 62,1% 100,0% Fonte: Elaboração própria. A tabela acima demonstra que, se os homicídios de caráter retaliatório são uma parte significativa do universo de mortes violentas cometidas no Alto Vera Cruz, eles são ainda mais comuns quando se trata de assassinatos com envolvimento de gangues locais. Cerca de dois terços dos homicídios que tiveram a participação de integrantes de gangues locais foram considerados, durante minha análise dos inquéritos policiais, como sendo retaliatórios, uma forma de resposta a um conflito anterior. Uma parcela relevante dessas mortes aconteceu no decorrer da guerra iniciada em 2013, mas também foram identificados assassinatos devido a dívidas ou roubo de drogas, mortes de pessoas acusadas de colaboração com as polícias e agressões decorrentes de brigas em bares e festas. Características dos envolvidos Como era de se esperar, existe uma vasta semelhança entre as características dos atores envolvidos nas situações de homicídios do Alto Vera Cruz com aqueles do Taquaril. Os dois bairros possuem dinâmicas de homicídios relativamente parecidas, assim como perfil dos atores neles envolvidos; padrão que, por sua vez, não se encontra no Granja de Freitas, que será discutido adiante. Em relação a idade, novamente uma primeira comparação entre a média etária das vítimas (28,2 anos) e agressores (22,7 anos) aponta que, de forma geral, as vítimas são cerca de 45,5 anos mais velhas do que seus algozes. No entanto, tal como no 221 Taquaril, o que efetivamente ocorre é uma maior distribuição etária das vítimas de homicídio, enquanto os agressores se concentram na faixa etária entre 15 e 29 anos: Gráfico 5 – Faixa Etária dos Envolvidos em Homicídios no Alto Vera Cruz – 2010 a 2014 Fonte: Elaboração própria. Novamente, os homens são a esmagadora maioria tanto entre as vítimas como quanto agressores, embora seja possível notar uma maior participação das mulheres como agressoras quando se compara ao Taquaril, onde apenas um homicídio teve uma mulher neste papel. Tabela 20 – Sexo dos Envolvidos em Homicídios no Alto Vera Cruz – 2010 a 2014 Papel Sexo do envolvido Frequência % Total % Válidos Vítima Feminino 11 11,0 11,0 Masculino 89 89,0 89,0 Total 100 100,0 100,0 222 Agressor Feminino 8 6,3 6,3 Masculino 120 93,8 93,8 Total 128 100,0 100,0 Fonte: Elaboração própria. Em cerca de 60% dos inquéritos policiais havia informações sobre a cor da vítima e, dentre este montante, mais da metade foi considerada parda (53,3%). No caso do agressor, este registro foi feito em apenas 28% dos casos, o que me parece pouco para qualquer tipo de análise, ainda que meramente descritiva. O mesmo padrão se repetiu de maneira ainda mais intensa em relação a escolaridade e a profissão dos envolvidos, de forma que não foi possível sequer a análise dessas características dentre as vítimas devido ao baixo preenchimento pelas instituições do sistema de justiça. No que se refere a outros registros oficiais da participação destes atores na dinâmica de mortes violentas no Alto Vera Cruz entre os anos 2010 e 2014, é nítida a concentração da participação em situações de homicídios entre os agressores. Enquanto 90% das pessoas que foram vitimadas aparecem apenas uma vez (no evento em questão) no banco que lista os nomes de todos os envolvidos nos 158 assassinatos analisados pela pesquisa, entre as pessoas consideradas como agressores, somente 57,8% dos atores possuem apenas um registro – os 42,2% restante tem seu nome listado, seja como vítima, agressor, ou testemunha, entre 2 e 6 vezes em outros registros de homicídios cometidos nos bairros durante o período da pesquisa. Isso sugere que as pessoas listadas como agressores nestes homicídios são atores com participação mais ampliada na dinâmica de homicídios locais, seja em agressões repetidas, testemunhas em outras mortes, ou como vítimas em dinâmicas de agressões retaliatórias. 223 Gráfico 6 – Número de vezes que os envolvidos em homicídios no Alto Vera Cruz apareceram no banco de nomes – 2010 a 2014 Fonte: Elaboração própria. Quando o recorte é feito incluindo registros oficiais da participação desses atores em crimes de forma ampliada – não só de homicídios e não apenas entre 2010 e 2014 –, novamente é perceptível a concentração destes registros entre aqueles que aparecem nos inquéritos policiais no papel de agressores. Assim, 48% das vítimas não teve nenhuma passagem prévia pelo sistema de justiça criminal, e pouco mais de um terço (34% das vítimas) teve de 1 a 3 registros criminais anteriores. Já em relação aos agressores, 32% tinham apenas um registro criminal (do homicídio em questão), 29% tiveram 2 ou 3 registros no sistema de justiça criminal e, por fim, 38,5% tiveram entre 4 e 9 registros criminais. Os agressores, em sua maioria, são atores que aparecem múltiplas vezes nos registros das instituições do sistema de justiça criminal, ainda que não necessariamente por homicídio, enquanto as vítimas em geral apresentam uma frequência de registros inferior por estas mesmas instituições. É possível que tanto estes indivíduos tidos como agressores estejam mais inseridos nas dinâmicas criminais locais, como simultaneamente também 224 sejam sujeitos a uma supervisão mais intensa das instituições policiais, justamente por seu envolvimento prévio em práticas criminais. Gráfico 7 – Número de registros criminais dos envolvidos em homicídios no Alto Vera Cruz – 2010 a 2014 Fonte: Elaboração própria. Novamente foi possível refinar, em alguma medida, o que seriam esses registros no sistema de justiça criminal, sobretudo no que se refere a outros casos de homicídio e de tráfico de drogas, esta última apontada recorrentemente como prática central nas motivações dos assassinados. Em relação a outros registros exclusivos em razão do tráfico de drogas, dentre as vítimas, 81,2% delas não tinha nenhum registro prévio pelo delito em questão, enquanto, dentre as pessoas listadas como agressores nos casos estudados, 61,8% não teve registros por tráfico de entorpecentes. Assim como verificado em relação aos envolvidos nos assassinatos cometidos no Taquaril, chama a atenção como um crime associado de maneira tão recorrente pelas próprias polícias com as causas dos homicídios teve poucos registros dentre os atores envolvidos em homicídios no Alto Vera Cruz. 225 Tabela 21 – Registros Relacionados a Tráfico de Drogas dos Envolvidos em Homicídios no Alto Vera Cruz – 2010 a 2014 Papel Registros relacionados a tráfico Frequência % Total % Válidos Acumulado Vítima 0 registros 69 69,0 81,2 81,2 1 registro 5 5,0 5,9 87,1 2 registros 3 3,0 3,5 90,6 3 registros 1 1,0 1,2 91,8 4 registros 6 6,0 7,1 98,8 6 registros 1 1,0 1,2 100,0 Total Válidos 85 85,0 100,0 - Não reportado 15 15,0 - - Total 100 100,0 - - Agressor 0 registros 68 53,1 61,8 61,8 1 registro 24 18,8 21,8 83,6 2 registros 10 7,8 9,1 92,7 3 registros 3 2,3 2,7 95,5 4 registros 5 3,9 4,5 100,0 Total Válidos 110 85,9 100,0 - Não reportado 18 14,1 - - Total 128 100,0 - - Fonte: Elaboração própria. Já no que se refere aos registros no sistema de justiça criminal devido às participações em homicídios – seja como suspeito, réu ou indiciado –, 77,6% das vítimas não teve registros de envolvimento prévio em assassinatos. Por outro lado, em relação aos agressores, quase a metade deles (46,4%) tiveram registros em dois ou mais homicídios, novamente apontando o caráter bastante concentrado da participação em assassinatos. Um dos pontos que emergiram da análise dos inquéritos policiais foi justamente o fato de um número extremamente reduzido de pessoas nos bairros Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas se relacionarem, como vítimas ou autores, a uma quantidade desproporcional de homicídios nessas localidades. 226 Tabela 22 – Registros Relacionados a Homicídios dos Envolvidos em Assassinatos no Alto Vera Cruz – 2010 a 2014 Papel Número de Registros Frequência % Total % Válidos Acumulado Vítima 0 registros 66 66,0 77,6 77,6 1 registro 10 10,0 11,8 89,4 2 registros 5 5,0 5,9 95,3 3 registros 3 3,0 3,5 98,8 4 registros 1 1,0 1,2 100,0 Total Válido 85 85,0 100,0 - Não relatado 15 15,0 - - Total 100 100,0 - - Agressor 1 registro 59 46,1 53,6 53,6 2 registros 18 14,1 16,4 70,0 3 registros 14 10,9 12,7 82,7 4 registros 12 9,4 10,9 93,6 5 registros 6 4,7 5,5 99,1 6 registros 1 ,8 ,9 100,0 Total Válidos 110 85,9 100,0 - Não relatado 18 14,1 - - Total 128 100,0 - - Fonte: Elaboração própria. Outro ponto de análise que converge no que diz respeito à concentração da participação nas situações de homicídios no bairro, especialmente no papel de agressor, é o pertencimento às gangues locais. Dentre as pessoas que foram vítimas desses homicídios, apenas 16% apresentava indício de associação às gangues locais, relação mensurada por sua apreensão prévia com outros integrantes desses grupos ou pela declaração de duas ou mais testemunhas dos inquéritos policiais. No caso dos agressores, a associação às gangues locais foi muito mais elevada – 50,8% dos acusados ou suspeitos de homicídios foram considerados como sendo integrantes de algum desses grupos. Dentre eles, cerca de um terço tinha relação com o grupo da Ita, e 24,6% foram considerados integrantes da gangue do Pança. Mais de um quarto (28%) do universo de atores listados como agressores em todos 227 os homicídios ocorridos no Alto Vera Cruz entre os anos 2010 e 2014 tinha associação com as gangues da Ita ou do Pança, o que reforça o papel central da guerra entre os grupos nas mortes violentas cometidas no bairro neste período. Tabela 23 – Número de envolvidos nos homicídios no AVC associadas a gangues locais – 2010 a 2014 Papel Gangue Frequência % Total % Válidos Vítima Cruzeirinho ou Rocha 5 5,0 31,3 Grupo do Pança 5 5,0 31,3 Gangue do Leozinho 1 1,0 6,3 Rua Ita 2 2,0 12,5 Gangue da Brochado 1 1,0 6,3 Pitbulls 1 1,0 6,3 Buraco do Sapo 1 1,0 6,3 Total Válidos 16 16,0 100,0 Não associados a gangue 69 69,0 - Não reportado 15 15,0 - Total 100 100,0 - Agressor Cruzeirinho ou Rocha 10 7,8 15,4 Grupo do Pança 16 12,5 24,6 Gangue do Leozinho 5 3,9 7,7 Gangue do Gugu ou Iguinho 3 2,3 4,6 Rua Ita 20 15,6 30,8 Gangue da Brochado 6 4,7 9,2 Buraco do Sapo 4 3,1 6,2 Gangue do Gordo 1 ,8 1,5 Total Válidos 65 50,8 100,0 Não associados a gangue 49 38,3 - Não reportado 14 10,9 - Total 128 100,0 - Fonte: Elaboração própria. Dentre os 128 indivíduos listados como agressores do montante de homicídios analisados no Alto Vera Cruz, 25 deles (19,5%) foram assassinados após o crime 228 em questão. Dentre esses mortos, 13 eram tidos como associados às gangues locais – 4 como membros da gangue do Pança, 2 integrantes do grupo da Ita, 3 do grupo de Gugu ou Iguinho, 2 do grupo do Leozinho (a rivalidade entre os dois últimos grupos, originária no Taquaril, teve confrontos que se estenderam para o Alto Vera Cruz, como visto anteriormente), 1 integrante do grupo do Cruzeirinho e outro do Buraco do Sapo. De maneira semelhante com o Taquaril, o Alto Vera Cruz teve duas principais guerras que deixaram dezenas de mortos, em sua grande maioria jovens e adolescente moradores do bairro. A primeira dessas guerras é a antiga rivalidade entre os grupos do Buraco do Sapo e Cruzeirinho, que remonta de meados da década de 1980, perpassa o contexto pós-chegada do crack no bairro, e se intensifica bastante no curto período entre os anos 2002 e 2005, no qual os integrantes do grupo do Buraco do Sapo são praticamente todos assassinados ou expulsos do bairro. Na década seguinte, especificamente entre 2013 e 2016, uma nova guerra eclode no Alto Vera Cruz, desta vez entre as gangues da Ita e do Pança. A tensão entre os dois grupos se torna efetivamente violenta após duas situações de homicídios no intervalo de horas, permeadas de boatos e mal-entendidos. Rapidamente esta guerra aciona a rivalidade entre as novas gerações do Buraco do Sapo e Cruzeirinho, e, assim, os conflitos no Alto Vera Cruz alcançam um patamar extremamente mortífero, colocando o bairro como aquele com maior número de homicídios em Belo Horizonte no ano de 2014. A dinâmica da guerra se tornou tão intensa que, como vimos anteriormente, não foram raros os casos nos quais as retaliações aos homicídios ocorressem na forma de assassinatos imediatos, logo no dia seguinte à morte, em uma troca intensa de agressões e homicídios de ambos os lados, os quais culminaram na fragmentação e enfraquecimento do grupo do Pança, tendo, posteriormente, um acordo de trégua entre os dois grupos. 229 A configuração dissonante do Granja de Freitas Se no Taquaril e no Alto Vera Cruz existe um corpo de narrativas sobre os homicídios e dinâmicas da criminalidade violenta nesses bairros, que ressaltem os grupos de jovens armados e sua relação com determinados territórios, no caso do Granja de Freitas, tais narrativas são muito mais escassas e vagas. Como discutido no Capítulo 3, o Granja de Freitas é um bairro de ocupação majoritariamente recente, cujos moradores em geral não possuem vínculos pré-existentes com o território ou outros atores locais. Além disso, a disposição dos conjuntos habitacionais – em sua maioria formados por blocos de prédios – proporciona novas formas de configuração das práticas criminosas, especialmente do tráfico de drogas, que passa a ocorrer nas áreas comuns destes conjuntos de prédios e regiões semipúblicas – já que são abertas a todos os moradores –, mas, ao mesmo tempo, de caráter semiprivado, pois dificultam a observação de terceiros, sobretudo da polícia militar. No início dos anos 2000, o Granja de Freitas vivenciou um período bastante violento, que foi creditado à chegada de novos moradores de diversas regiões, tanto devido aos confrontos interpessoais e desentendimentos entre eles, quanto pela tentativa de fazer articulações com grupos de suas localidades originárias com o intuito de implementar o tráfico de drogas no bairro. Especialmente entre os anos 2004 e 2006, esta violência foi localizada pelos entrevistados com concentração no conjunto habitacional Granja de Freitas IV, popularmente referenciado como “as casinhas” ou CDD – criado para atender em caráter emergencial 100 famílias desabrigadas pelas intensas chuvas do ano anterior. Josué, uma liderança antiga do Granja de Freitas, relata sua percepção acerca deste aumento da violência no bairro com a chegada dos moradores do Granja IV, assim como as ações tomadas pelas lideranças (na verdade por ele) e instituições locais a fim de tentarem lidar com essa demanda, em uma época que a política de prevenção à criminalidade de Minas Gerais ainda estava dando seus primeiros passos. Algum tempo atrás houve muito homicídio aí, isso deve ter sido uns 12 anos atrás... Esse começo foi muito tumultuado, muita gente 230 saiu daqui, porque veio um galerão de vários bairros e ficavam disputando quem ia dominar a parada aqui, no Granja. E, no início, veio a prefeitura com o governo. Fizeram uma parceria chamada Minas Solidária, que o pessoal chama de CDD, mas não tem nada a ver com aquele lá do Rio de Janeiro, na Cidade de Deus não, falam por causa das casinhas serem todas iguais, sabe? Então vieram e construíram 103 moradias, e como foram selecionadas essas famílias? Pegaram as famílias que estavam debaixo do viaduto, que tavam debaixo das lonas, e puseram ali no Granja 4. E ali que tava acontecendo alguns homicídios e eu observei a situação pra mim não ver um crescimento do índice de criminalidade se formar maior lá dentro; aí eu tive que buscar uma parceria com a arquidiocese, entendeu? Busquei uma parceria, e o padre João designou pra aqui uma equipe da ASPA [Ação Social e Política Arquidiocesana] que fez um trabalho social muito bem feito aqui comigo. Aí, nós levantamos um projetozinho aqui, um projeto social pra tentar resolver esses homicídios, o que tava por trás deles. (...) E aí o que aconteceu? A gente fez um contrato com eles: eles iam receber pra cuidar das hortas comunitárias, eu consegui arrumar meio salário mínimo pra eles, acabou a matança. Enquanto durou o projeto, você não via falando mais de homicídio. E pra minha surpresa e pra minha alegria continua até hoje. (Josué, Liderança comunitária, Granja de Freitas) Além das iniciativas como o projeto social implementado por Josué em conjunto com a arquidiocese de Belo Horizonte, e a instalação do programa Fica Vivo! (cujo centro de prevenção a criminalidade fica no Taquaril, mas atende, além dele, o Alto Vera Cruz e Granja de Freitas), também foram comuns os relatos de moradores expulsos de suas casas nos conjuntos habitacionais nos primeiros anos após suas inaugurações, especialmente aqueles envolvidos com a criminalidade, o que teria ocorrido no decorrer deste processo de ajustamento da dinâmica criminal do bairro e da chegada de milhares de novos habitantes em um curto período de tempo. Na última década, o Granja de Freitas tem apresentado um número de homicídios bem menor do que seus vizinhos Taquaril e Alto Vera Cruz, embora sua população seja a que mais cresça com a inauguração constante de novos conjuntos habitacionais no bairro. Estes homicídios com frequência ocorreram entre pessoas que não são residentes do bairro, o que é um forte indício de que o Granja de Freitas possui uma dinâmica criminal bastante distinta dos bairros vizinhos, mas que, em grande medida, responde às rivalidades e conflitos deles. 231 Características dos homicídios no Granja de Freitas No intervalo entre os anos 2010 e 2014 foram registradas 20 situações de homicídio no Granja de Freitas, que deixaram 22 vítimas – 20 efetivamente consumadas e 2 vítimas tentadas –, e 32 atores listados como agressores, ou seja, suspeitos, indiciados ou réus nesses assassinatos. Destes homicídios, pouco mais da metade (56,3% dos casos) ocorreu em via pública, um percentual significativamente mais baixo do que o Taquaril, no qual a ocorrência dos homicídios em espaços públicos foi de aproximadamente 78% dos casos. Por sua vez, a categoria “Outros”, no caso das localidades de homicídios no Granja de Freitas, se refere a dois assassinatos que foram realizados em uma área de preservação ambiental existente no bairro, que também é um ponto bastante frequentado por usuários de crack das imediações. Tabela 24 – Local de ocorrência dos homicídios registrados no Granja de Freitas – 2010 a 2014 Local Frequência % Total % Válidos Via pública 9 45,0 56,3 Residência 3 15,0 18,8 Veículo 2 10,0 12,5 Outros 2 10,0 12,5 Total Válidos 16 80,0 100,0 Não reportado 4 20,0 - Total 20 100,0 - Fonte: Elaboração própria. O Granja de Freitas também foi o único dos três bairros no qual os homicídios não se concentraram intensamente nos finais de semana: enquanto 30% das mortes ocorreram aos domingos, o restante dos crimes foi cometido no intervalo entre segundas e sextas-feiras. Também não houve grande concentração em relação ao horário dos assassinatos – 53% ocorreu no período entre 18:00 e 06:00, uma porcentagem bem menor do que nos dois outros bairros. Ou seja, ao contrário dos bairros vizinhos previamente analisados, nos quais a maioria dos homicídios ocorrera de noite e aos finais de semana, as mortes violentas no Granja de Freitas 232 aconteceram de maneira bastante homogênea de dia e de noite, durante todos os dias da semana. No entanto, se os assassinatos cometidos no Granja de Freitas diferem dos demais bairros em relação a sua distribuição temporal, estes se assemelham bastante em outras características. A primeira delas se refere ao número de atores envolvidos nesses assassinatos: quase 90% das situações de homicídio teve apenas uma vítima, mas, simultaneamente, 80% dos homicídios tiveram a participação de dois ou mais agressores. Tabela 25 – Número de agressores em situações de homicídios no Granja de Freitas – 2010 a 2014 Número de agressores Frequência % Total % Válidos Acumulado 1 agressor 3 15,0 20,0 20,0 2 agressores 7 35,0 46,7 66,7 3 agressores 4 20,0 26,7 93,3 4 agressores 1 5,0 6,7 100,0 Total Válidos 15 75,0 100,0 - Não reportado 5 25,0 - - Total 20 100,0 - - Fonte: Elaboração própria. Também de modo bastante semelhante a dinâmica dos homicídios nos bairros Taquaril e Alto Vera Cruz, 93,8% dos homicídios no Ganja de Freitas foram cometidos com o uso de arma de fogo, nos quais as vítimas foram atingidas com uma média de 3 disparos. Sobre a relação dos atores envolvidos nessas mortes, dois terços dos assassinatos se deram entre pessoas conhecidas entre si – que mantinham relações até então de vizinhança ou de comércio, seja de produtos legais ou ilegais –, isto é, um percentual muito mais elevado do que nos bairros vizinhos analisados. Por outro lado, não foram registradas mortes entre desconhecidos ou entre pessoas com uma relação amorosa, e os assassinatos entre rivais, que geralmente indicam a existência de guerras, também apareceram em menor intensidade do que no Taquaril e Alto Vera Cruz. 233 Sobre as relações entre os envolvidos, também chama a atenção a total ausência de assassinatos de caráter passional, entre pessoas que mantinham algum tipo relacionamento amoroso, assim como crimes entre desconhecidos. As mortes entre rivais e conhecidos representam 92% dos assassinatos realizados no Granja de Freitas durante o período da pesquisa, o que evidencia o caráter de familiaridade entre as partes, ainda que, como será mostrado adiante, grande parte dos envolvidos não fossem moradores do bairro. Esta familiaridade entre vítimas e autores dos assassinatos, portanto, advém muitas vezes de sua convivência prévia em bairros vizinhos, principalmente no Alto Vera Cruz e Taquaril. Tabela 26 – Relação entre envolvidos em situações de homicídio no Granja de Freitas – 2010 a 2014 Relação Frequência % Total % Válidos Rivais 4 20,0 30,8 Conhecidos 8 40,0 61,5 Amigos 1 5,0 7,7 Total Válidos 13 65,0 100,0 Não reportado 7 35,0 - Total 20 100,0 - Fonte: Elaboração própria. Outro tópico no qual o Granja de Freitas destoou bastante dos outros bairros analisados foi o envolvimento de gangues atuantes na região destes homicídios – apenas 3 dos crimes (18,8%) tiveram indícios de envolvimento de gangues, menos da metade do percentual do Taquaril, por exemplo. É importante ressaltar que as gangues envolvidas em dois desses homicídios são oriundas do Alto Vera Cruz, e o terceiro assassinato envolveu dois grupos do bairro Paulo VI (na regional nordeste de Belo Horizonte) que estavam em uma festa no Granja de Freitas. Nesse sentido, é significativo que, tanto durante a análise dos inquéritos policiais quanto nas entrevistas com moradores, não houve nenhuma menção a uma gangue originária do Granja de Freitas envolvida nos homicídios do bairro, ainda que as referências aos conflitos dos bairros vizinhos, sobretudo do Alto Vera Cruz, fossem constantes. 234 Tabela 27 – Número de homicídios de caráter retaliatório no Granja de Freitas – 2010 a 2014 Caráter retaliatório Frequência % Total % Válidos Não retaliatório 9 45,0 52,9 Retaliatório 8 40,0 47,1 Total Válidos 17 85,0 100,0 Não reportado 3 15,0 - Total 20 100,0 - Fonte: Elaboração própria. Ainda que as gangues tenham tido uma participação bastante limitada nos homicídios cometidos no bairro, os assassinatos de caráter retaliatório – aqueles nos quais foi possível identificar claramente um ataque ou ofensa que tenha servido como justificativa para a agressão – representaram quase a metade (47,1%) dos assassinatos cometidos no Granja de Freitas. Dentre eles, existem tanto casos relacionados a desentendimentos “convencionais” – como uma situação na qual uma pessoa tenha se envolvido em um bate-boca em um bar, ido à própria casa pegar uma arma e voltado para matar seu desafeto –, como casos em que a motivação se relaciona com outras práticas criminosas ou crimes cometidos previamente: Inquérito 040/2011 Alberto, de 19 anos e morador do bairro Pompéia, tinha envolvimento com o tráfico de drogas, comprando maconha e crack no Granja de Freitas e vendendo para pessoas no Pompéia, segundo sua namorada Iara, moradora do Granja de Freitas. Ainda de acordo com Iara, esta havia lhe confidenciado semanas antes que, após sofrer uma abordagem da polícia militar bastante violenta, havia “entregado” algumas pessoas envolvidas com o tráfico no Granja de Freitas. No dia do assassinato, o casal foi a um trailer de sanduíches no bairro Pompéia, quando foi abordado por três homens armados em um carro, que renderam Alberto e o obrigaram a entrar no veículo. Horas depois, ele foi encontrado morto a tiros em uma estrada de terra no Granja de Freitas. Durante as investigações, outras testemunhas no bairro comentaram que a motivação da morte de Alberto seria a acusação dele ter “xisnovado” várias pessoas do bairro. 235 Inquérito 053/2011 Elder e Leandro, de 27 e 25 anos respectivamente, eram moradores do Granja de Freitas e muito próximos, com uma amizade que vinha desde a adolescência. Segundo Ariele, esposa de Elder, este era usuário frequente de crack, o que vinha desgastando progressivamente o relacionamento do casal. Ela decidiu pedir o divórcio quando, em um churrasco na casa da família de Leandro, Elder teria invadido o quarto da sogra de Leandro, Maria das Graças, e tentado estupra- la. Maria das Graças conseguiu se desvencilhar de Elder e gritar por socorro, momento no qual Elder apanhou de Leandro e seu irmão Douglas. A polícia militar foi chamada e Elder acusado de tentativa de estupro, ao que justificou não se lembrar de nada por estar alcoolizado e sob efeito de crack. No dia seguinte, Elder teria procurado Leandro para pedir desculpa a ele e sua esposa, mas houve uma nova briga, que afastou definitivamente os dois ex-amigos. Cerca de três meses após esses episódios, Elder estava em uma festa junina, na qual se encontrou rapidamente com Ariele e esta percebeu que ele estava embriagado e portando uma faca. Ele se sentou na mesa do casal de vizinhos Guilherme e Ana Paula, e teria dito que “o Leandrinho tá andando por aí, já vi ele, aquele merda não vale nada, se eu trombar com ele hoje, vou fazer ele”. O casal conseguiu convencer Elder a ir para casa, mas no caminho Leandro saiu de um carro e gritou: “ô comédia, eu fiquei sabendo que você tá me querendo, pode vir então”, sacando uma arma de fogo e disparando várias vezes contra Elder. No entanto, a arma aparentemente falhou, e Elder avançou com a faca contra Leandro, que, após várias tentativas, conseguiu disparar duas vezes contra Elder, que faleceu no local. Logo depois, chegou à cena Élvio, irmão mais novo de Elder. Leandro teria dito a Élvio para “ficar fora disso, que o problema não era com ele”, mas Élvio avançou com a faca que antes estava com Elder e deu várias facadas contra Leandro, antes de também ser baleado. Quando Élvio caiu após ser atingido, foi golpeado várias vezes com coronhadas desferidas por Leandro, até ser imobilizado por Guilherme, que assistiu toda a cena. Apesar de ter sido esfaqueado, Leandro conseguiu fugir e Guilherme providenciou o socorro às vítimas – Elder faleceu no local e Élvio foi hospitalizado e se recuperou. De acordo com Guilherme, a arma de fogo utilizada por Leandro seria de Naldo (cunhado de Leandro e, portanto, filho de Maria das Graças, que foi vítima da tentativa de estupro cometida por Elder), que seria um traficante de drogas da região. Dias depois, Naldo teria dito para várias pessoas no condomínio que queria pegar Guilherme, para este “aprender a não socorrer estuprador”. 236 Na primeira situação, a morte de Alberto provavelmente ocorreu devido ao rompimento da regra onipresente no “mundo do crime”: a de não denunciar outros atores envolvidos com práticas criminosas para a polícia. Como discuto no próximo capítulo, mesmo esta norma, praticamente unânime nos discursos de uma suposta “lei do crime”, pode ser, em alguma medida, relativizada de acordo com quem a rompeu e quais as consequências. No entanto, aparentemente, este não foi o caso no homicídio em questão, que se relaciona com o tráfico de drogas, porém em um âmbito moral e não instrumental: não havia lucro em eliminar Alberto, mas os agressores consideraram necessário punir sua infração à ética do crime, e produziram uma narrativa moral a respeito da sua matabilidade. O segundo caso também tem um forte teor moral em sua justificativa, a punição por uma tentativa de estupro, crime visto como inaceitável dentro do conjunto de normas do “mundo do crime”. Neste caso, é importante ressaltar que Leandro não é descrito pelas testemunhas como uma pessoa associada a práticas criminosas como seu cunhado Naldo – ao ler o inquérito policial, pareceu-me que, ainda que Leandro considerasse a agressão de Elder à sua sogra como imperdoável, sua maior preocupação eram os rumores de que Elder pretendia matá-lo. Naldo, por sua vez, que participa cedendo sua arma para o assassinato, tem como principal motivação a agressão contra sua mãe, estendendo, também, essa justificativa para Guilherme, vizinho que, até então, não tinha parte no conflito e que socorre Élvio ainda com vida, mas recebe a pecha de “alguém que socorre estuprador”, mesmo que Elder sequer tenha sobrevivido aos disparos... O ato de tentar socorrer alguém acusado de estupro, em alguma medida, vincula o próprio socorrista a acusação de crime sexual, como se a recusa em deixa-lo morrer sem auxílio fosse uma espécie de aceite ou conivência às suas práticas. De forma geral, os homicídios cometidos no Granja de Freitas no intervalo da pesquisa aconteceram entre conhecidos e rivais, muitas vezes de conteúdo retaliatório, ainda que não necessariamente vinculado às gangues, como nos bairros vizinhos. As dinâmicas das mortes violentas no Granja de Freitas também se diferem daquelas cometidas no Alto Vera Cruz e Taquaril, uma vez que ocorreram mais no interior de residências – ainda que as vias públicas permanecem 237 como principal palco dos assassinatos –, e de forma um tanto homogênea, tanto em relação aos horários quanto dos dias da semana. Cabe agora um olhar sobre o perfil dos envolvidos nessas mortes. Características dos envolvidos nestes homicídios No período da pesquisa foram registradas 20 situações de homicídio no Granja de Freitas, que envolveram diretamente um total de 54 pessoas – 20 delas no papel de vítimas consumadas e 32 atores listados como agressores. Todos os envolvidos nessas mortes, seja como agressores ou vítimas, são do sexo masculino, o que destoa bastante dos outros dois bairros analisados, nos quais uma parcela significativa das vítimas eram mulheres. Em relação à faixa etária, não só se repetiu a concentração de vítimas e autores com idades entre 15 e 29 anos, como ocorreu também no Taquaril e Alto Vera Cruz, mas se manteve uma diferença de pouco menos de três anos entre a média etária de vítimas e autores: 25,8 anos para os primeiros e 23,3 anos para os segundos. Gráfico 8 – Faixa Etária dos Envolvidos em Homicídios no Granja de Freitas – 2010 a 2014 Fonte: Elaboração própria. 238 Uma característica que chamou a atenção foi o elevado número de vítimas, e especialmente, de agressores, cujo endereço de residência pertence a outros bairros que não o Granja de Freitas: 44,4% para vítimas e impressionantes 69,6% dentre os agressores. Após verificar frequências tão elevadas de moradores de outros bairros envolvidos nos assassinatos do bairro, busquei os mesmos dados no Alto Vera Cruz e Taquaril para fins de comparação – no primeiro, este percentual não chegou aos 30%; já no Taquaril, a participação de atores externos ao bairro foi ainda menor, sendo inferior a 15%, tanto entre vítimas como agressores. Tabela 28 – Bairro de Residência dos Envolvidos em Homicídios no Granja de Freitas – 2010 a 2014 Papel Bairro Frequência % Total % Válidos Vítima Alto Vera Cruz 2 9,1 11,1 Granja de Freitas 10 45,5 55,6 Pompéia 1 4,5 5,6 Sabará 1 4,5 5,6 São Geraldo 2 9,1 11,1 Sarzedo 1 4,5 5,6 Taquaril 1 4,5 5,6 Total Válidos 18 81,8 100,0 Não reportado 4 18,2 - Total 22 100,0 - Agressor Alto Vera Cruz 1 3,1 4,3 Boa vista 2 6,3 8,7 Conjunto Paulo VI 3 9,4 13,0 Granja de Freitas 7 21,9 30,4 Pampulha 1 3,1 4,3 Pompéia 2 6,3 8,7 Saudade 1 3,1 4,3 Taquaril 4 12,5 17,4 Vila União 1 3,1 4,3 Zillah Spozito 1 3,1 4,3 Total Válidos 23 71,9 100,0 Não reportado 9 28,1 - Total 32 100,0 - Fonte: Elaboração própria. 239 Este fenômeno da participação de atores externos ao bairro em sua dinâmica de homicídios pode se relacionar com duas características importantes do Granja de Freitas: A primeira delas é a ocupação relativamente recente do bairro por milhares de moradores oriundos de diversos pontos de Belo Horizonte. Esses moradores possuem amigos, familiares e todo um amplo leque de relações com pessoas de seus bairros de origem, que, por sua vez, ao frequentarem o Granja de Freitas, podem vir a se envolverem em conflitos que resultem em homicídios lá, como no caso a seguir: Inquérito 014/2010 Jorge, de 30 anos, cresceu no Taquaril, mas havia se mudado há três anos para o Granja de Freitas quando se casou com Lea, proprietária de um apartamento no bairro. Segundo Léa, Jorge trabalhava como pintor, mas era usuário de drogas e já havia se envolvido em conflitos no Taquaril, tendo alguns inimigos no bairro. Semanas antes do assassinato de Jorge, Léa chegou em casa e foi surpreendia com a presença de Mauro “Calango”, que Jorge apresentou como um amigo e disse que este precisaria passar uns dias no apartamento do casal. Posteriormente, Lea descobriu que Calango estava com mandado de prisão em aberto por um homicídio cometido em um município vizinho. No dia anterior ao homicídio, Lea chegou em casa e Mauro “Calango” havia ido embora após uma estadia de duas semanas em seu apartamento. Questionado, Jorge disse que os dois haviam discutido e não deu maiores explicações... No dia do crime, em uma tarde de quarta-feira, Mauro “Calango” retornou ao apartamento onde morava Jorge, que o recebeu. Após alguns minutos, os vizinhos ouviram diversos disparos, e depois viram Jorge ensanguentado pulando a janela do apartamento, no terceiro andar, em direção ao pátio do conjunto habitacional. Ferido e debilitado pela queda, ele logo foi alcançado por Calango, que, junto a um motoqueiro posteriormente identificado por testemunhas como Pablo, morador do Taquaril e antigo desafeto de Jorge, dispararam várias vezes matando Jorge no portão do prédio para a rua. Mauro era morador de Pompeu, um município a cerca de 170 quilômetros de distância de Belo Horizonte, onde, segundo a polícia civil, participou de três homicídios. O Granja de Freitas, talvez tanto por ser um bairro um tanto isolado, em vista da configuração dos conjuntos habitacionais relativamente protegida de olhares externos, ou mesmo pelo contato com Jorge, foi escolhido por Mauro 240 “Calango” como sendo um lugar onde ele poderia ficar por um tempo fora do radar do sistema de justiça. No entanto, durante sua estadia no apartamento, algo entre Jorge e Mauro ocorreu, gerando a ruptura entre os dois amigos, e, em algum momento desse processo, Mauro, afim de matar o ex-amigo, se alia a Pablo, desavença antiga de Jorge ainda de quando este morava no Taquaril. Outro ponto que pode se relacionar com o elevado número de atores de outros bairros envolvidos nos homicídios no Granja de Freitas é o fato do bairro possuir vários sítios e chácaras que, com frequência, são alugadas para festas, as quais são frequentadas também por moradores dos bairros vizinhos como Alto Vera Cruz e Taquaril. A participação nesses eventos pode gerar conflitos e desavenças que resultem em homicídios, sejam na própria festa ou em algum momento depois: Inquérito 028/2010 Gabriel, morador do bairro São Geraldo, de 30 anos, trabalhava como capoteiro após ficar preso por 4 anos por assalto. Segundo sua mãe, Marta, Gabriel vendia drogas no bairro, mas não tinha relações, nem de amizade nem de rivalidade, com outras pessoas envolvidas com o tráfico no são Geraldo. Na noite em que foi assassinado, Gabriel foi a uma festa em um sítio no Granja de Freitas com dois amigos – Rogério e Oswaldo. De acordo com Oswaldo, após algum tempo na festa, o trio viu que haviam chegando na festa dois homens, Luiz Pedro e Michael, conhecidos por pertencerem a gangue dos Pitbulls, que haviam tido uma atuação bastante intensa no Alto Vera Cruz no início dos anos 2000, o que, segundo Oswaldo, deixou Gabriel visivelmente assustado. Após o trio se separar, cada qual com uma acompanhante, por volta das 5 horas da manhã Oswaldo e Rogério ouviram uma série de disparos e viram Gabriel caído no chão perto de uma árvore. Segundo ambos em seus depoimentos a polícia civil, as notícias que circulavam após a festa davam conta de uma dívida de atores do tráfico de drogas do Alto Vera Cruz para com Gabriel, e aparentemente Michael e Luiz Pedro o mataram a mando destas pessoas para que a dívida não precisasse ser paga. Quatro das situações de homicídios no Granja de Freitas ocorreram em festas e churrascos realizados nestes sítios que contavam com participantes dos bairros vizinhos, que, por sua vez, podiam ter desentendimentos e rivalidades com outros 241 participantes, como no caso acima que levou ao assassinato de Gabriel. Portanto, seja em festas ou cotidianamente por meio das redes de relações dos moradores do Granja de Freitas com pessoas de suas antigas localidades, parte significativa dos assassinatos cometidos ali não responde necessariamente a uma dinâmica de homicídios interna do próprio bairro, mas à conflitos externos que eventualmente resultam em mortes nos encontros ocorridos dentro dos limites do Granja de Freitas. Em relação às outras características dos envolvidos nos homicídios ocorridos no Granja de Freitas, novamente foram registrados pelas polícias um conjunto mais completo de informações sobre a vítima do que sobre atores listados como agressores nestes assassinatos. No que se refere a cor dos atores envolvidos, de acordo com as instituições do sistema de justiça criminal, a metade das vítimas das quais houve registro são pardas, enquanto o restante se divide de maneira aproximadamente semelhante entre pessoas de cor branca e preta. No caso dos agressores, este registro foi muito mais inconsistente, não sendo verificado em mais de 60% dos casos. Já em relação a escolaridade, os registros, seja de vítimas ou agressores, não foram preenchidos de maneira suficiente para nenhum tipo de análise, e as profissões dos envolvidos, quando constam, são novamente do setor prestação de serviços: motoboy, ajudante de pedreiro, pintor e repositor foram as mais comuns. No que diz respeito ao banco de nomes, que contém todas as entradas de vítimas, suspeitos, réus, indiciados e testemunhas envolvidos nos 158 inquéritos policiais que fazem parte da seleção desta pesquisa, a grande maioria (77,3%) das vítimas teve apenas uma entrada, justamente no crime em que foram vitimadas. Já entre os agressores, este percentual foi menor, mas, ainda assim, mais da metade (56,3%) desses atores só teve uma entrada no banco de nomes, o que indica uma menor concentração dos homicídios em um pequeno grupo de pessoas se comparado com os bairros vizinhos Alto Vera Cruz e Taquaril. 242 Tabela 29 – Número de vezes que os envolvidos em Homicídios no Granja de Freitas aparecem no banco de nomes – 2010 a 2014 Papel Número Frequência % Total % Válidos Acumulado Vítima 1 vez 17 77,3 77,3 77,3 2 vezes 5 22,7 22,7 100,0 Total 22 100,0 100,0 - Agressor 1 vez 18 56,3 56,3 56,3 2 vezes 10 31,3 31,3 87,5 3 vezes 2 6,3 6,3 93,8 4 vezes 2 6,3 6,3 100,0 Total 32 100,0 100,0 - Fonte: Elaboração própria. Pouco mais de um terço (38,9%) das vítimas não teve nenhum registro no sistema de justiça criminal, enquanto o mesmo percentual teve somente um registro, e o restante (22,2%) teve entre 3 e 6 registros criminais. Já sobre os atores no papel de agressores, 28% destes tiveram apenas o registro de participação no assassinato que os incluíram na amostra de pesquisa, 37,5% possuíam de 2 a 3 registros criminais e 34,4% dos agressores tiveram entre 4 e 11 entradas no sistema de justiça criminal. Tabela 30 – Número de registros no sistema de justiça criminal dos envolvidos em Homicídios no Granja de Freitas – 2010 a 2014 Papel Número de registros Frequência % Total % Válidos Acumulado Vítima 0 registros 7 31,8 38,9 38,9 1 registro 7 31,8 38,9 77,8 3 registros 1 4,5 5,6 83,3 4 registros 1 4,5 5,6 88,9 5 registros 1 4,5 5,6 94,4 6 registros 1 4,5 5,6 100,0 Total Válidos 18 81,8 100,0 - Não relatado 4 18,2 - - Total 22 100,0 - - Agressor 1 registro 9 28,1 28,1 28,1 243 2 registros 9 28,1 28,1 56,3 3 registros 3 9,4 9,4 65,6 4 registros 3 9,4 9,4 75,0 5 registros 2 6,3 6,3 81,3 6 registros 4 12,5 12,5 93,8 11 registros 2 6,3 6,3 100,0 Total Válidos 32 100,0 100,0 - Não relatado 0 0 - - Total 32 100,0 - - Fonte: Elaboração própria. No tocante aos registros criminais específicos de outros homicídios, mais de dois terços (72,2%) das vítimas não teve participação em outras mortes de acordo com o sistema de justiça, enquanto 27,8% das vítimas já foi considerada pela polícia civil e demais órgãos do sistema de justiça como sendo agressor em algum outro homicídio. Por sua vez, no caso dos indivíduos tidos como agressores, 56,3% teve participação limitada à morte em questão nos bairros estudados no período estipulado pela pesquisa, ao passo que o restante (43,7%) teve o nome mencionado como agressor em outros 2 ou 3 assassinatos: Tabela 31 – Número de registros de participação de homicídios no sistema de justiça criminal dos envolvidos em assassinatos no Granja de Freitas – 2010 a 2014 Papel Número de Registros Frequência % Total % Válidos Acumulado Vítima 0 registros 13 59,1 72,2 72,2 1 registro 4 18,2 22,2 94,4 4 registros 1 4,5 5,6 100,0 Total Válidos 18 81,8 100,0 - Não relatado 4 18,2 - - Total 22 100,0 - - Agressor 1 registro 18 56,3 56,3 56,3 2 registros 9 28,1 28,1 84,4 3 registros 5 15,6 15,6 100,0 Total 32 100,0 100,0 - Fonte: Elaboração própria. 244 A respeito da participação dos envolvidos em episódios de tráfico de drogas que foram registrados pelo sistema de justiça criminal, a grande maioria (83,3%) das vítimas não teve nenhum registro nesse sentido, ao passo que, dentre os atores classificados como agressores, este montante foi bem inferior – apenas 40,6% não tiveram nenhum registro relacionado a tráfico. Em alguma medida é possível dizer que, enquanto as vítimas dos homicídios analisados no Granja de Freitas em grande parte não tinham uma trajetória no sistema de justiça criminal por crimes de homicídio e de tráfico de drogas, os atores listados como agressores, por sua vez, tiveram um índice muito mais elevado de registros criminais por estas práticas, principalmente em relação ao tráfico de drogas, crime pelo qual 59,4% dos agressores nos casos analisados já foram indiciados. Novamente o Granja de Freitas apresenta uma dinâmica distinta do Alto Vera Cruz e Taquaril, já que os atores envolvidos nos assassinatos cometidos no bairro, sobretudo como agressores, apresentam uma trajetória no sistema de justiça criminal consistentemente atrelada às acusações de tráfico de drogas. Tabela 32 – Número de registros por tráfico de drogas no sistema de justiça criminal dos envolvidos em assassinatos no Granja de Freitas – 2010 a 2014 Papel Número de registros Frequência % Total % Válidos Acumulado Vítima 0 registros 15 68,2 83,3 83,3 1 registro 2 9,1 11,1 94,4 3 registros 1 4,5 5,6 100,0 Total Válidos 18 81,8 100,0 - Não relatado 4 18,2 - - Total 22 100,0 - - Agressor 0 registros 13 40,6 40,6 40,6 1 registro 14 43,8 43,8 84,4 2 registros 1 3,1 3,1 87,5 3 registros 2 6,3 6,3 93,8 8 registros 2 6,3 6,3 100,0 Total 32 100,0 100,0 - Fonte: Elaboração própria. 245 Como mencionado anteriormente, outro ponto de diferenciação entre as características dos envolvidos nos homicídios cometidos no Granja de Freitas e nos bairros vizinhos do Taquaril e Alto Vera Cruz se refere a presença ou não de indícios de associação a gangues locais – apenas uma das vítimas (4,5%) tinha envolvimento com uma gangue da região (e mesmo assim do Alto Vera Cruz) segundo a polícia civil, e 4 agressores (12,5%) eram associados a outro grupo, também do bairro vizinho: Tabela 33 – Número de envolvidos nos homicídios no Granja de Freitas associadas a gangues locais – 2010 a 2014 Papel Associação a gangues Frequência % Total Vítima Sem associação 21 95,5 Buraco do Sapo 1 4,5 Total 22 100,0 Agressor Sem associação 28 87,5 Pitbulls 4 12,5 Total 32 100,0 Fonte: Elaboração própria. Ainda que estes sejam dados um tanto superficiais, que informem mais sobre a estrutura dos homicídios do que efetivamente sua motivação e um eventual conteúdo moral, é possível perceber que a dinâmica dos homicídios no Granja de Freitas segue uma lógica bastante distinta de seus bairros vizinhos analisados anteriormente – são assassinatos que envolvem exclusivamente homens, porém, de modo paradoxal, com elevada ocorrência em lugares além das vias públicas, como residências, lotes, e áreas comuns dos conjuntos habitacionais, cujos envolvidos são, em grande parte, oriundos de outros bairros, com baixa relação dos atores envolvidos com gangues e grupos armados da região, no entanto, com um histórico de registros no sistema de justiça criminal por tráfico de drogas muito mais elevado que nos bairros vizinhos Alto Vera Cruz e Taquaril. A análise dos inquéritos policiais sobre os homicídios cometidos no Granja de Freitas entre 2010 e 2014 mostrou uma série de casos isolados, sem longas cadeias de homicídios, como aqueles motivados pelas guerras entre grupos do 246 Taquaril e Alto Vera Cruz, e em razão de desentendimentos, brigas e suspeitas, muitas vezes associadas a dinâmica do tráfico de drogas e outras práticas criminais. No entanto, essas disputas e conflitos, além de serem mais pontuais, se estruturam de maneira pulverizada, sem a presença identificável de gangues do próprio bairro e dispersas entre um número mais amplo de atores – tanto como agressores como vítimas. A forma como os assassinatos se estruturam no bairro parece responder diretamente a sua ocupação recente, a forma desconexa que pessoas que diversas partes da cidade foram realocadas para o bairro, e a emergência de uma dinâmica criminal em constante movimento, sem grupos sedimentados como nos bairros vizinhos, o que pode incentivar a entrada de atores associados ao “mundo do crime” da região no Granja de Freitas. O mosaico dos assassinatos: guerras, retaliações e tráfico? Este longo capítulo, que destoa um pouco do restante da tese pelo tipo de análise dos dados, tem como objetivo descrever as dinâmicas de homicídios de cada um dos três bairros estudados, assim como dos atores neles envolvidos, marcando semelhanças e distinções entre as localidades que compõem o campo da pesquisa. Cada um dos bairros possui uma configuração específica, composta por um combinado de dezenas de elementos acerca de como ocorrem os homicídios e as pessoas neles envolvidas. Ainda assim, pretendo concluir este capítulo com uma discussão a respeito dos principais elementos que indicam o conteúdo moral de grande parte desses assassinatos, em contraposição às justificativas recorrentes do sistema de justiça criminal e seus atores. Mesmo que seja uma análise meramente descritiva, o fato de que a maioria dos atores envolvidos nos homicídios dos bairros Alto Vera Cruz e Taquaril tenha mais registros no sistema de justiça criminal por outros homicídios do que por tráfico de drogas parece ser mais um indicativo da dissociação das duas práticas, ou, ao menos, que o comércio de entorpecentes não tem um papel tão central nas rivalidades e homicídios delas decorrentes como apontam os operadores do sistema de justiça criminal. O papel do tráfico de drogas nos homicídios cometidos em Belo Horizonte tem sido debatido exaustivamente (BEATO FILHO, MARINHO 247 & SILVA, 2001; SAPORI e SILVA, 2010; SAPORI, 2017; BEATO FILHO e ZILLI, 2010; ZILLI, 2011), com posições que variam desde uma defesa do tráfico como principal motivação para os assassinatos na capital mineira, até o comércio de drogas ilegais como uma mera fonte de renda de pessoas e grupos envolvidos em outras práticas criminais e formas de sociabilidade violentas. Os três bairros da zona leste de Belo Horizonte apresentam um interessante recorte para debater as formas como o tráfico de drogas influencia ou não a dinâmica de homicídios. Tanto no Alto Vera Cruz como no Taquaril, uma parte significativa dos assassinatos se relaciona com a dinâmica das guerras entre grupos armados locais, e a chance de vítimas e agressores terem tido um registro prévio como acusados ou suspeitos de outros homicídios foi bem mais elevada do que o registro pelo crime de tráfico de drogas. Mas porque tanto o discurso das instituições de segurança pública, especialmente das polícias militar e civil e da mídia, sempre cita o tráfico de drogas quando se referem aos assassinatos cometidos nesses bairros? Em um primeiro momento, ainda antes da análise dos dados, considerei a possibilidade de se tratar de um salto lógico falacioso, embora bastante comum. Se os envolvidos nas guerras e nos grupos que delas participam são vistos publicamente como traficantes, inclusive com uma vasta gama de registros e apreensões por tráfico de drogas, a explicação mais simples dada pelo Estado para as mortes entre esses sujeitos tidos como traficantes é o próprio comércio ilegal de drogas. Em alguma medida, seria como dizer que, se eu, Rafael, pesquisador, me envolvo em um homicídio de outro pesquisador, evidentemente a motivação gira em torno de alguma disputa relacionada às nossas pesquisas. Evidentemente, o imaginário ao redor do papel de pesquisador ou sociólogo, ainda que não seja exatamente positivo, é radicalmente distinto daquele construído ao redor do traficante, uma identidade pública que, nas últimas décadas, tem encarnado o inimigo prioritário do Estado em sua “guerra” contra a criminalidade urbana (MISSE, 2008 e 2010a). Em última instância, o papel de “traficante de drogas” como um ser matável pelo Estado, o criminoso a ser combatido nas favelas e morros, aciona uma série de 248 justificativas tautológicas para chegar à seguinte conclusão: se a pessoa for considerada um “traficante”, sua morte aconteceu devido ao tráfico de drogas. Quando o indivíduo considerado como um vendedor de entorpecentes em periferias e favelas81 é morto, este é visto como uma espécie de coautor de seu próprio extermínio, alguém que recebeu a punição esperada, seja ela aplicada pelo Estado ou pelo próprio “mundo do crime”, por ter se tornado aquilo (e não aquele) que idealmente personificaria o que há de pior e mais violento na sociedade. O processo de sujeição criminal solapa as várias características do indivíduo, suas idiossincrasias, afetos e trajetória; ele se torna somente a personificação do crime do qual é acusado. As distinções entre o crime e o indivíduo se tornam nebulosas ou mesmo inexistentes. E o tráfico de drogas – quando praticado em favelas e periferias –, neste mesmo imaginário reforçado diariamente pelas instituições do sistema de justiça e pela mídia, é enquadrado como um mercado altamente lucrativo e competitivo, no qual o extermínio dos pares, sejam eles competidores ou parceiros, é a principal forma de ascensão e acumulação de riqueza. Nos anos que trabalhei no aglomerado Santa Lúcia, foi aproximadamente este padrão que identifiquei na dinâmica entre o perfil dos envolvidos nas guerras entre grupos e gangues rivais e as justificativas dadas pelas policiais, demais atores da segurança pública e a mídia. Naquele contexto, ainda que as guerras fossem relações de reciprocidade violentas mantidas por anos, e até mesmo décadas, cujos constantes assassinatos e retaliações acabavam por se tornar motivações para novas agressões e homicídios, a grande maioria dos envolvidos nessas mortes tinha alguma relação (e em geral, uma série de registros no sistema de justiça) com o tráfico de drogas, o que se não tornava a associação entre guerras, homicídios e tráficos válida, ao menos fazia algum sentido do ponto de vista do senso comum e do imaginário sobre o “traficante”. 81 A dinâmica do tráfico de drogas em bairros de classe média e alta é drasticamente diferente, tanto no que se refere às estratégias adotadas por seus atores, ao nível de violência por eles empregada e também pela forma como sofrem a repressão estatal. Grillo (2008) faz um interessante estudo das redes de sociabilidade e dinâmicas hierárquicas entre o tráfico de drogas em favelas e na “pista” do Rio de Janeiro. 249 Mas o mesmo não ocorre no Alto Vera Cruz e no Taquaril, onde, como visto, uma parcela relativamente reduzida de pessoas com registros criminais referentes ao tráfico de drogas se envolve nos homicídios cometidos nesses bairros. Nesse tipo de contexto, parece, tanto para mim quanto para alguns dos entrevistados, que ocorre uma espécie de transplante das justificativas e categorias de compreensão do Rio de Janeiro – que possui uma dinâmica radicalmente diferente daquela encontrada em outras capitais –, mas com uma cobertura midiática massiva, para os contextos distintos, como de Belo Horizonte ou Minas Gerais. Quando discutíamos sobre os assassinatos que tinham como motivação dívidas relativas ao tráfico de drogas, Picolé aponta o caráter não instrumental dessas mortes, ainda que sua motivação seja uma quantia em dinheiro: Tipo, eles [a mídia] falam “matou por causa de dez reais”. Assim você vai matar o cara por causa de R$10,00? E a cadeia que você vai pagar e o tanto de dinheiro que você vai ter que dar pra advogado, e o tempo que você vai ficar preso por causa disso, por causa de R$10,00. Então não é por causa dos R$10,00, porque os R$10,00 o cara tem toda hora, é por causa da tiração: “o cara tá me tirando, tá achando que eu sou otário”. Aí é a questão de um orgulho que a pessoa tem, entendeu? Isso pode ser uma dívida de 10 ou de 1000, não faz diferença. Porque, se você pensar o tempo que o cara vai pegar cadeia, o tanto que vai morrer em um advogado... Não é o dinheiro, cara. Então, assim, só que é o seguinte, eu acho que essa é a única justificativa plausível que talvez a polícia enquanto agente do Estado tem pra dar, e a mídia absorveu isso como verdade. Então dizem que é por causa disso que acontece, por causa disso. Mas não é, não tem nada a ver. É estranho porque, quando eu trabalhava no Fica Vivo!, os policiais do GEPAR [Grupamento Especializado de Policiamento em Áreas de Risco, da PMMG] sabiam das motivações das guerras, falavam nas reuniões das rivalidades, mas, em algum momento, isso sobe [na hierarquia] e, quando você vê, o secretário de segurança tá falando que as guerras do tráfico são a principal causa dos homicídios na cidade... Normal, né? E outra coisa, eu nem percebo isso como um microfone sem fio não, eu percebo isso como é a única justificativa aceitável. Isso chegou aqui, é isso, é um discurso pronto, todo mundo aceita como verdade, ninguém questiona, entendeu? É aquele negócio, uma mentira, quando ela é repetida mil vezes, ela acaba tornando-se uma verdade. Isso hoje em dia é uma verdade, 250 qualquer lugar é tráfico de drogas. Quando você fala que no Rio de Janeiro é assim, ok, é assim. No Rio de Janeiro, o cara da favela X, ele quer tomar a favela Y pra ele comandar o poder, pra botar as coisas pra vender. Aqui não, aqui, pra você ter uma ideia, quando teve esse problema do Cruzeirinho com o pessoal da Eneida [uma liderança do tráfico de drogas nas décadas de 1990 e 2000, atuante na região hoje conhecida como Pança], o pessoal da Eneida morreu tudo, mas o pessoal do Cruzeirinho não tomou a boca não... Eles não queriam a boca, eles queriam matar os caras. Depois outras pessoas assumiram, e eles não tiveram treta com as outras pessoas, o problema deles era com aqueles caras que tavam antes. “Eu vou matar vocês tudo”. Matou? Pronto, ninguém agora vai lá dar tiro. Depois dessas pessoas vieram outras, aí depois outras e hoje já são outros e o Cruzeirinho não entrou em guerra com essas pessoas por isso. (Picolé, liderança jovem religiosa, e oficineiro do Fica Vivo!) A lógica instrumental, de uma racionalidade voltada ao lucro imediato, é questionada por Picolé, afinal, seu argumento é de que ela só se sustentaria caso os valores em questão fossem muito mais elevados. A questão é outra – a tiração, o desrespeito, ser desacreditado pelo outro. A partir dessa chave de análise não instrumental ou racional acerca dos homicídios cometidos nas relações estabelecidas durante o comércio de drogas ilegais, mas que encara esses assassinatos como expressivos, “pode ser uma dívida de 10 ou de 1000, não faz diferença”, o ponto é o “orgulho ferido”. A questão se volta para a justificativa do Estado sobre esses assassinatos, o discurso oficial sobre as mortes de jovens que Picolé muitas vezes viu crescerem nas ruas do Alto Vera Cruz. O discurso que aponta o tráfico de drogas como motivação de grande parte dos homicídios de jovens nas favelas e bairros periféricos de Belo Horizonte seria a única explicação plausível que o Estado possui, uma justificativa que imputa às vítimas a responsabilidade por sua extinção. Quem morre devido ao tráfico de drogas é o sujeito inserido no “mundo do crime”, um “bandido”, ou, ainda de maneira mais específica, um “traficante”, alguém que ameaça o restante da sociedade e, em última instância, o Estado democrático de direito. Frente minha intervenção desajeitada tenta marcar o desenlace entre o saber dos policiais na ponta – especificamente do GEPAR, um grupamento cuja área de atuação é circunscrita à determinada favela ou bairro, o que favorece um 251 maior conhecimento a respeito da dinâmica criminal local, seus atores e motivações – para as falas de inúmeros comandantes da Polícia Militar e secretários de segurança pública de Minas Gerais nos últimos anos, Picolé intervém e, com sua fala macia e casual, marca novamente o ponto central de seu argumento: não se trata de um “microfone (seria telefone?) sem fio”, de uma perda acidental de informações, mas de um discurso político e moral que solapa um saber técnico e/ou local. O Rio de Janeiro entra em cena, como um modelo explicativo que pode ser replicado nos mais diversos contextos para justificar os conflitos armados no interior do “mundo do crime”. Picolé elabora um argumento muito semelhante ao de Zilli (2011 e 2011b), que aponta para a centralidade do modelo carioca, radicalmente distinto do que se vive nas periferias de Belo Horizonte, como uma espécie de tipo ideal da relação entre tráfico de drogas e criminalidade violenta. Se os morros e favelas da capital fluminense são palco de disputas entre as facções criminosas ou milícias, os quais buscam o domínio territorial como forma de expandir seus lucros com o comércio de substâncias ilícitas, mas também outros serviços cada vez mais diversos (MACHADO DA SILVA, 2008; COUTO, 2017), nos aglomerados e bairros de periferia de Belo Horizonte, no entanto, os confrontos possuem outras motivações, rivalidades que muitas vezes podem ter se iniciado associados ao tráfico de drogas, mas que a muito já se tornaram autônomos em relação a essa prática ilegal. Se os confrontos entre os grupos cariocas giram em torno do poder de gestão de determinado espaço, no Alto Vera Cruz e Taquaril, os assassinatos são consequência de relações de rivalidades marcadas pela reciprocidade violenta e a identidade grupal. Um caso de meado dos anos 2000 ilustra o argumento: a gangue da região do Cruzeirinho, após praticamente matar todos os rivais do grupo capitaneado por Eneida, não toma a boca, não há tentativa de um controle do território que antes era ocupado pelos rivais. Como aponta Picolé: “Eles não queriam a boca, eles queriam matar os caras”. Se no modelo carioca a rivalidade se pauta pela disputa territorial – e os assassinatos são sua consequência –, nas favelas e periferias de Belo Horizonte os confrontos tem como objetivo a eliminação 252 dos rivais, sendo a divisão territorial e limitação de circulação dos moradores efeitos dessas rivalidades. Ainda assim, em contextos como o Aglomerado Santa Lúcia ou a Pedreira Prado Lopes, onde as rivalidades muitas vezes envolvem atores e grupos envolvidos na prática do tráfico de drogas, as polícias e demais instituições do sistema de justiça criminal se baseiam no histórico de acusações de comércio de entorpecentes dos envolvidos com o intuito de apontar o tráfico como motivação dos assassinatos. A associação entre a prática do tráfico de drogas e o discurso que o coloca como causador dos homicídios em Belo Horizonte é familiar aos pesquisadores das periferias e das dinâmicas do “mundo do crime” na capital (ZILLI, 2011b, ROCHA, 2012, SAPORI, 2017). Dessa forma, o que efetivamente me causou estranhamento foi verificar que, nos bairros Alto Vera Cruz e Taquaril, a incidência de registros no sistema de justiça criminal devido ao tráfico de drogas por parte dos atores envolvidos nos assassinatos cometidos nesses bairros foi consistentemente inferior do que os registros por participação em outros homicídios. Ainda que as causas e as dinâmicas dos homicídios sejam muito variadas, envolvendo uma diversidade de relações entre os atores envolvidos, me parece que uma justificativa mais acertada – mesmo que não desse conta de toda a complexidade dessas mortes – seria a que aponta a participação em uma dinâmica de assassinatos, em sua grande maioria envolvendo vítimas e atores do próprio bairro, como justificativa de novas mortes violentas nessas regiões. À primeira vista, parece um tanto tautológico apontar a participação em mortes violentas como uma das principais causas de homicídios nas periferias da zona leste de Belo Horizonte, mas, se pensarmos nesses assassinatos não como pontos isolados, mas como uma rede na qual cada morte violenta pode ter como repercussão um novo assassinato, a participação como autor nessas cadeias de homicídios pode funcionar como um indicador relevante da chance que aquele indivíduo tem de ser posteriormente executado. 253 Mas e quanto ao Granja de Freitas, bairro no qual o percentual de atores envolvidos com homicídios teve uma incidência de registros no sistema de justiça por tráfico de drogas mais elevada do que aqueles relacionados a participação em outros assassinatos? Tabela 34 – Comparação da participação dos atores envolvidos nos homicídios nos bairros estudados entre 2010 e 2014 com outros registros oficiais por tráfico de drogas e homicídios Bairro Tiveram registro por tráfico de drogas Tiveram registros por homicídios Vítima Agressor Vítima Agressor* Alto Vera Cruz 18,8% 38,2% 22,4% 46,4% Taquaril 18,2% 34,7% 38,6% 48,0% Granja de Freitas 16,7% 59,4% 27,8% 43,7% Fonte: Elaboração própria. * No caso dos agressores em casos de assassinatos, foram contabilizados aqueles que tiveram registros oficiais de participação em outro caso de homicídio além daquele que os inseriram na amostra desta pesquisa. Como discutido neste capítulo, o Granja de Freitas apresenta uma dinâmica de homicídios bastante diferente daquela encontrada nos bairros vizinhos. Os assassinatos cometidos no bairro, em sua grande maioria, não se relacionam a gangues ou grupos armados de presença territorializada e nenhuma guerra envolvendo esses grupos foi identificada no período compreendido entre os anos de 2010 e 2014. Além disso, a grande maioria das pessoas tidas como agressores nos homicídios cometidos no bairro (cerca de 70%) não residiam no Granja de Freitas, assim como aproximadamente metade das pessoas ali vitimadas. Por certo se trata de uma dinâmica criminal distinta, sem atores plenamente estabelecidos, uma configuração do “mundo do crime” ainda mais fragmentada e dispersa. No Granja de Freitas, existe uma dinâmica de atores do “mundo do crime” em constante articulação e rearranjo, sem a sedimentação de grupos com identidades e territórios bem estabelecidos, ao contrário dos bairros vizinhos analisados. Além disso, no Granja existem sim indícios de que parte significativa dos homicídios cometidos ali seja derivada de disputas relacionadas ao comércio ilegal de entorpecentes, em confrontos que não raramente, envolvem atores de outras 254 regiões com registros no sistema de justiça por tráfico de drogas. O fato do Granja de Freitas não ter grupos armados estabelecidos nesse período, ao menos não envolvidos nos homicídios de acordo com os dados dos inquéritos policiais, e assim não ter registrado nenhuma guerra de maior impacto na vida do bairro, ao contrário do que houve no Taquaril e no Alto Vera Cruz, explica o número de homicídios cometidos ali entre os anos 2010 e 2014, que pode ser considerado relativamente baixo quando colocados em comparação aos dois bairros vizinhos. A comparação das características dos homicídios cometidos nos três bairros e dos atores neles envolvidos, permitiu, por um lado, confirmar a repetição de padrões encontrados em grande parte da literatura sobre homicídios – como, por exemplo, a prevalência de homicídios cometidos por meio de arma de fogo e em espaços públicos, a participação esmagadora de jovens do sexo masculino como vítimas e autores, e a recorrências de assassinatos nos quais a vítima se encontra em desvantagem numérica e é exterminada por dois ou mais agressores por meio de múltiplos disparos. Por outro lado, os bairros apresentaram características distintas tanto entre si, como em relação ao debate sobre homicídios, principalmente, no que se refere a forma como se dá sua relação com o tráfico de drogas. Os dados apresentados, apesar dos vieses devido à sua origem, evidenciam não somente a relação entre a existência de gangues e grupos armados territorializados e os homicídios de caráter retaliatório, cujo conteúdo moral pretendo discutir no próximo capítulo, mas também acrescentam mais indícios de que o argumento do tráfico de drogas como principal motivação dos homicídios cometidos nas favelas e periferias de Belo Horizonte não se sustenta. 255 PARTE III ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Dobraduras de uma gramática moral do crime 256 CAPÍTULO 5 – UMA GRAMÁTICA MORAL DO CRIME E A ESTRUTURA DE JUSTIFICATIVAS DAS GUERRAS No presente capítulo, pretendo explorar o que considero como aspecto central dos homicídios retaliatórios e das rivalidades violentas: o caráter moral de parte dessas mortes e quais figuras, normas, práticas e justificativas são organizadas narrativamente nessas relações. Para tanto, introduzo a noção de uma gramática moral do “mundo do crime” ou, simplesmente, gramática moral do crime, seu funcionamento e quais de seus elementos ou tropos podem ser identificados na dinâmica dos homicídios analisados. Nas páginas seguintes tento mapear formas distintas de operacionalização e articulação dos elementos dessa gramática. Mais do que buscar sua origem ou uma exaustiva catalogação de seus componentes, me interessa analisar as maneiras como os atores dos bairros de periferia da zona leste de Belo Horizonte utilizam as noções que compõem esse léxico do “mundo do crime” e como, a partir delas, buscam a produção de narrativas morais consideradas legítimas. Narrativas essas que muitas vezes serão apresentadas como justificativas para um homicídio ou para a retaliação a um assassinato anterior. Finalmente, encerro este capítulo analisando um dos elementos desta gramática moral do crime mais frequentes na justificativa de agressões e mortes nos bairros estudados: a noção de covardia, uma forma de acusação que se dirige especificamente às práticas do “mundo do crime”, seus usos considerados legítimos e seus limites. A gramática moral do “mundo do crime” A noção de “mundo do crime”, tomada em sua concepção nativa e, portanto, entre aspas, é descrita como uma representação de um “conjunto de códigos e sociabilidades estabelecidas, prioritariamente no âmbito local, em torno dos negócios ilícitos do narcotráfico, dos roubos e furtos” (FELTRAN, 2008: 93), 257 referindo-se, exclusivamente, ao conjunto de práticas e normas elaboradas e atuantes no nível local e nos territórios onde estas atividades são exercidas. O “mundo do crime” é apresentado como um conceito sociológico inicialmente por Ramalho (1979) como um elemento central de sua análise das dinâmicas sociais entre os presos na Casa de Detenção de São Paulo na década de 1970, contraposto simbolicamente ao “mundo do trabalho”, em uma relação de transitividade que demarcava sujeitos e os espaços daquela prisão. Ainda no contexto paulista, mas já no final dos anos 2000, a obra de Feltran retoma o “mundo do crime” como uma categoria sociológica (ainda que tomada em sua concepção nativa) que se refere a normatividades e sociabilidades estabelecidos ao redor das práticas do narcotráfico e roubos nas periferias paulistas. Essa retomada coloca ênfase na análise do “mundo do crime” a partir de suas fronteiras com outras dinâmicas sociais tidas como legítimas, tais como a religião e o trabalho. As fronteiras seriam os pontos de conexão e partilha entre as dinâmicas do crime e do restante da vida social, e o “mundo do crime”, assim como as outras dinâmicas, não pode ser compreendido de maneira isolada, sem que se atente para a fluidez e para as possibilidades de expansão e retração de seus discursos e práticas para outras esferas da vida social. A clássica (e problemática) oposição entre a casa e a rua, a divisa simbólica entre os espaços de socialização da família e da criminalidade, é sobrepujada e substituída pela lógica da fronteira, que, apesar de controlada, é muito mais porosa do que a separação clara e definitiva entre esses universos, antagonismo comum na teoria sociológica e presente, por exemplo, na sociologia brasileira nas obras de Zaluar (1990, 1995 e 2003). Neste sentido, ainda que o debate acerca da moralidade e dos valores do “mundo do crime” se insira de forma mais ampla em uma perspectiva culturalista, é importante demarcar suas divergências com a sociologia do crime tradicional, especificamente no que tange à corrente das chamadas subculturas. Como apontam Boltanski e Thevenot (1999), para a sociologia clássica, a pluralidade de valores e regimes normativos seria consequência da diversidade de grupos sociais, pautados principalmente por sua condição de classe social. A teoria da anomia de Merton (1938) seria o exemplo mais clássico dessa proposição, na qual a 258 dissociação entre as metas culturais de uma sociedade e as formas legítimas de alcança-las levariam sobretudo as minorias e os mais pobres, a uma condição de anomia e, eventualmente, aos meios ilegítimos ou ilegais de atingir as metas valorizadas por aquela sociedade em que estão inseridos. Especificamente no caso da sociologia do crime, a hipótese mertoniana foi adotada e expandida para uma noção de “subcultura delinquente”, que teria grande atração para aqueles considerados como os principais portadores da delinquência de acordo com os estudos sociológicos norte-americanos, isto é, jovens do sexo masculino das camadas mais pobres, não raro filhos de imigrantes. Cohen (1955), por exemplo, segue o argumento estruturado por Merton a respeito da anomia e de sua função no surgimento de uma subcultura delinquente entre jovens das classes trabalhadoras norte-americanas, mas no caso específico desses, além da noção da incapacidade de alcançar sucesso material como objetivo culturalmente valorizado, acrescenta o aspecto da falta de possibilidades de produzir status e aceitação social, os quais seriam definidos por padrões da classe média. As dificuldades encontradas por esses jovens para se adequarem aos padrões e expectativas da classe média se transformariam em frustração, a qual, por sua vez, seria expressada coletivamente na forma de uma subcultura delinquente e elaborada com base na exaltação de valores, condutas e práticas vistas como negativas pelos padrões convencionais da classe média americana, com ênfase sobretudo nas noções de agressividade, ousadia e desdém por atividades intelectuais. Esse caráter da subcultura delinquente como negação das regras sociais convencionais, uma espécie de versão invertida das normas presentes na estrutura legítima da sociedade, é um dos pontos centrais do conceito de subcultura elaborado por Cohen, já que “a conduta do delinquente é correta pelos padrões de sua subcultura, precisamente porque é considerada errada pelas normas da cultura mais ampla” (COHEN, 1955: 28)82. 82 Tradução nossa. 259 A frustração coletiva com as ideias de status e comportamento que possuem como referencial os jovens da classe média é central na distinção entre a tese do autor e a proposição original de Merton – essa última criticada por Cohen por julgá-la excessivamente utilitarista, principalmente no tocante à busca de meios ilegais como forma de alcançar a riqueza material. A delinquência e a criminalidade de forma geral seriam sobretudo uma maneira da juventude das classes pobres expressarem sua frustração e não uma estratégia viável para alcançar a meta do sucesso econômico. Retomando dois conceitos caros à criminologia norte- americana, Cohen aponta para um caráter expressivo da delinquência, em detrimento de uma perspectiva majoritariamente instrumental apresentada por Merton. Outra proposição clássica sobre a noção de subcultura é a formulada por David Matza (1964), que constrói uma teoria das subculturas mais permeável e flexível, na qual os indivíduos não se filiam definitivamente em nenhuma das estruturas morais da vida social legítima ou ilegítima, mas variam entre as duas, em um comportamento que nomeia de deriva. Nesta perspectiva, os jovens envolvidos em atividades delinquentes não se opõem radicalmente à cultura dominante, mas oscilam entre o comportamento desviante e o convencional. A principal consequência dessa “oscilação” entre os códigos normativos distintos é o fato dos envolvidos com os atos delinquentes ou ilegais continuarem sensíveis aos princípios de condutas da estrutura legítima da sociedade, precisando, portanto, de formas para racionalizar e justificar seu comportamento. Essas justificativas, vistas como válidas pelo próprio ator, mas não pela sociedade de forma geral, compõem o que Sykes e Matza (1957) chamaram de técnicas de neutralização, ou seja, narrativas que visariam justificar para si mesmo a prática de atos delinquentes, ao mesmo tempo em que iriam contra os códigos morais e valores da sociedade convencional. Ao propor que os indivíduos possam transitar entre as distintas estruturas morais presentes na vida social, Matza confronta o caráter negativista e de extrema oposição proposto por Cohen, no qual a “sociedade legítima” e a “subcultura delinquente” não apenas compõem universos morais estanques, mas invertidos. 260 Por sua vez, a chamada “subcultura delinquente”, na perspectiva apresentada por Matza, se orienta majoritariamente pelos valores e normas tidos como dominantes e, justamente por isso, mesmo as práticas que apontam uma ruptura com esses – como a delinquência – seriam justificadas por meio de narrativas e lógicas que buscariam legitimar o ato visto como desviante, tais como: a negação de responsabilidade, o merecimento da vítima, a alegação que nenhum mal real foi causado, etc. (SYKES & MATZA, 1957). Os “valores convencionais” são apresentados como um núcleo moral coeso que orienta as práticas sociais, sejam elas desviantes ou não, e mesmo a delinquência precisaria de justificativas válidas frente a esse regime normativo dominante. Ambas as abordagens de Cohen e Matza sobre a pluralidade de valores de uma subcultura do crime ou da delinquência partem do pressuposto de um código moral uniforme e hegemônico, um “conjunto de valores convencional” que ignora as clivagens e as rupturas existentes na vida social para além das práticas criminosas. Tal como a teoria de Merton, parte consistente das abordagens sociológicas acerca da existência de uma multiplicidade de regimes normativos pressupõe que esses derivam – ainda que em relação negativa a estes – de um conjunto de valores, sociabilidades e práticas universais de cada sociedade. A noção de “mundo do crime”, conforme articulada por Feltran (2008, 2011) se insere em uma descrição do universo social como composto de diferentes regimes morais, os quais ultrapassam o convencional e o “do crime”, interagem entre si, se expandem, se retraem e possuem pontos de conexões, ainda que mediados, cada qual com códigos normativos, práticas e sociabilidades próprias. Assim, cotidianamente o indivíduo pode transitar entre distintos conjuntos de códigos e práticas à medida que se desloca entre situações de diversos contextos sociais – uma sala de aula, uma seleção de emprego, um velório, um encontro com amigos de infância, ser parado pela polícia em uma blitz. Em alguma medida, todas essas são situações relativamente comuns e cada uma possui normas de condutas e práticas específicas, ainda que possam ocorrer no mesmo dia de qualquer um de nós. 261 Dessa forma, desloca-se de uma noção de pluralidade de valores associada a grupos sociais específicos para uma miríade de regimes morais e de conduta calcados na particularidade das situações em si83, o que não significa a impossibilidade de coexistência desses modelos morais ou, ainda, que alguns desses regimes normativos sejam mais amplos ou tenham mais legitimidade do que outros. A representação do “mundo do crime” também traz em si a possibilidade de associação da identidade pública dos indivíduos a um conjunto específico de práticas, valores e sociabilidades. Um jovem pode ter uma profunda familiaridade com o regime normativo do “mundo do crime” sem que seja publicamente associado a esse, mas será considerado como um jovem “do crime” a partir do instante em que houver uma espécie de consenso público sobre o papel daquele regime normativo em sua vida – momento que pode ser marcado por uma prisão, pela participação em um crime particular na região ou, talvez, por uma sucessão desses eventos. O que importa é que, em determinado momento, a opinião pública local pode passar a perceber aquele indivíduo como “do crime”, como alguém que tem nos valores, práticas, normas e sociabilidades desse “mundo do crime”, uma referência de legitimidade para suas ações, ainda que, evidentemente, ele possua a capacidade de transitar por outros regimes normativos. No entanto, à medida que a trajetória do ator e sua identificação pública se entrelaçam com as experiências do “mundo do crime”, também podem se fechar as possibilidades de trânsito em outros espaços e situações: a experiência no trabalho formal ou na escola pode ser encerrada em decorrência desse reconhecimento do jovem como sendo “do crime”, assim como a participação em espaços religiosos pode se dar de outra forma, tomando-o como alguém que deve ser salvo ou recuperado, por exemplo. A associação pública do indivíduo com o “mundo do crime” conduz ao processo que Misse (2010) denominou de sujeição criminal, no qual o ator passa a ser considerado como a personificação de determinadas práticas criminosas – o 83 Em consonância com a perspectiva pragmática da sociologia, a partir da crítica desenvolvida por Thévenot (2001, 2007). 262 traficante, o bandido, o matador. Essa identidade pública, uma espécie de rótulo que pode inclusive ser internalizado pelo ator, será decisiva na maneira como o indivíduo será percebido em sua comunidade, nas possibilidades de situações e experiências dentre as quais poderá transitar e nas repercussões e consequências de sua eventual morte violenta: Também por isso podemos considerar que a sujeição criminal é um processo de criminação de sujeitos, e não de cursos de ação. Trata- se de um sujeito que “carrega” o crime em sua própria alma; não é alguém que comete crimes, mas que sempre cometerá crimes, um bandido, um sujeito perigoso, um sujeito irrecuperável, alguém que se pode desejar naturalmente que morra, que pode ser morto, que seja matável. No limite da sujeição criminal, o sujeito criminoso é aquele que pode ser morto. (MISSE, 2010a: 21) O processo de sujeição criminal é, antes de tudo, uma forma de deslizamento da acusação moral, do ato considerado como transgressor para o indivíduo que é visto como um contraventor em potencial, seja pela associação ao ato criminoso, feita por parte das instituições do sistema de justiça criminal a partir de determinadas características (jovem, negro, morador de periferia) com o ato criminoso, seja por uma participação prévia daqueles indivíduos no “mundo do crime”, que passa a ser considerado imiscuído a esses atores. Como Misse aponta, no limite do processo de sujeição criminal, o indivíduo, ou toda uma população, passa a ser considerado como inimigo do Estado, alguém cuja morte é desejada ou, ao menos, julgada como algo normal. A noção nativa de “mundo do crime” é, portanto, uma representação que traz ao menos dois níveis interconectados: no primeiro deles, o “mundo do crime” como substantivo, se refere ao conjunto de códigos, práticas e sociabilidades estabelecidas no e ao redor de atividades ilícitas como tráfico de drogas e roubos. Trata-se de um regime normativo de ação, composto de conceitos dotados de legitimidade a respeito de práticas, justificativas, valores e interdições, uma esfera 263 do mundo social cujo discurso tem se expandido84 em determinados contextos, o que me parece ser um elemento central para compreender a dinâmica da vida social nos bairros da periferia de Belo Horizonte85. O segundo nível de análise possível a partir da noção de “mundo do crime” é o que o coloca como uma qualificação de um indivíduo ou grupo, uma vez que a sua identidade pública é associada diretamente ao conjunto de práticas, relações sociais e sociabilidades daquela esfera social, e esse passa a ser considerado um jovem “do crime” ou “do tráfico”. Esse processo de sujeição, no qual o ator não apenas se torna a personificação da ação, mas também passa a internalizar esse papel, será interpretado de diversas formas por variados públicos. A qualificação de um jovem como sendo “do crime” terá efeitos diferentes para policiais da ROTAM86, para a mídia, para as lideranças comunitárias locais e para outros atores que, de alguma forma, participam da dinâmica criminal local. Cada um desses atores adotará discursos específicos a respeito daqueles indivíduos “do crime”, narrativa que por sua vez mobilizará suas ações sobre esses atores. Pretendo explorar ambos os aspectos do “mundo do crime”, sua representação como regime moral e a noção de “mundo do crime” como qualificador de 84 Ao descrever o processo que chama de “mundo do crime em expansão” nas periferias de São Paulo, Feltran (2011) não se refere à expansão das ações e práticas criminosas, mas ao alcance de suas narrativas, o que denomina de marco discursivo do crime. 85 O uso da noção de “mundo do crime” como a descrição de um regime normativo também é feito por Zilli (2015), que ao estudar as periferias de Belo Horizonte aponta a semelhante entre o “mundo do crime” e um estado de guerra de todos contra todos, com ciclos de retaliação que se auto alimentam. 86 O batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM) foi criado seguindo o modelo da ROTA (Ronda Ostensiva Tobias Aguiar) do estado de São Paulo e, em Minas Gerais, tem como lema a expressão “Aqui não se cultuam os fracos". O batalhão ROTAM é considerado o mais violento do estado, e com certa regularidade seus operadores estão envolvidos em situações de violência e de abusos em aglomerados e favelas. Em fevereiro de 2011, alguns de seus policiais assassinaram à queima roupa dois homens no Aglomerado da Serra e tentaram forjar uma cena de troca de tiros, que depois foi revelada como farsa e teve grande repercussão na imprensa mineira. Um dos pontos de disputa no julgamento do caso foi justamente o fato das vítimas terem ou não “ligação com criminosos do Aglomerado”. Por exemplo, ver: https://tj- mg.jusbrasil.com.br/noticias/114387538/ex-policiais-sao-condenados-por-crimes-no-aglomerado- da-serra. Acesso em: 03/10/2017 264 determinados indivíduos e de elemento fundamental de suas identidades públicas. No entanto, tendo em vista a centralidade das justificativas e os conteúdos morais dos homicídios retaliatórios, para fins de análise, denomino a noção de “mundo do crime” enquanto repositório de valores, práticas e sociabilidades específicas, de gramática moral do mundo do crime, ou apenas, gramática moral do crime. A escolha desse termo em particular se deu pautada por outros motivos que vão além de sua diferenciação da noção de pertencimento ao “mundo do crime” como identidade pública. Meu interesse central não é apenas identificar a existência e a legitimidade de um regime moral do “mundo do crime”, mas, sobretudo, explorar quais dos seus componentes estão presentes nos homicídios analisados e como esses são operacionalizados pelos atores neles envolvidos. A ideia de gramática moral do mundo do crime me parece mais fértil do que conceitos já utilizados na literatura sobre o tema e aparentemente semelhantes, como “códigos do crime” ou ainda “lei do crime”. Isso porque a noção de gramática do crime parece coincidir mais com a ideia de um conjunto de elementos considerados legítimos na construção de uma narrativa do que de uma narrativa já elaborada, ou ainda, de um código ou lei estruturados que é aplicado de maneira constante em diversas situações, com o mesmo peso e com consequências relativamente uniformes. Parece-me que, ainda que o regime normativo do crime seja bastante coerente, com regras, normas e práticas consideradas legítimas, assim como suas interdições e formas de sociabilidade, esses precisam ser operacionalizados pelos atores, ou seja, inseridos em uma narrativa coerente, de modo a operar como justificativa legítima em cada situação. A gramática do crime e seus elementos operam em um nível mais abstrato e relativamente desarticulado entre si, cabendo aos atores do “mundo do crime”, frente aos momentos críticos (BOLTANSKI & THEVENOT,1999) e em meio a suas disputas e conflitos, elaborar uma narrativa que justifique de forma legítima seu curso de ação, inclusive a opção pelo uso da violência, e que articule os elementos relativamente abstratos da gramática do crime com a situação concreta e presente. Elementos estes que, como veremos, são desarticulados o suficiente para serem operacionalizados de diferentes formas, de acordo com os contextos de cada situação e dos atores nelas envolvidos. 265 Pude acompanhar um exemplo dessas possibilidades distintas de articulação de uma mesma gramática moral no período em que trabalhei no aglomerado Santa Lúcia, na região sul de Belo Horizonte. O caso relatado a seguir foi acompanhado por mim no início do ano de 2011, e me parece ilustrar de maneira ímpar a desarticulação dos elementos que compõem a gramática moral do crime e suas distintas formas de operacionalização: No contexto de uma guerra entre dois grupos do aglomerado Santa Lúcia que existia há anos, mas que havia recrudescido bastante no período entre 2010 e 2011, Márcio, integrante do grupo da Antena, recebeu a visita de seu primo Júlio, que morava no bairro Ribeiro de Abreu [na região noroeste de Belo Horizonte], onde tinha uma intensa participação na dinâmica criminal local. Durante a visita de Júlio, o grupo de Márcio recebeu tarde da noite a notícia por celular que alguns de seus rivais do grupo do Beco das Flores estavam bebendo sozinhos em um bar no limiar do seu território. De posse dessa informação, Júlio combinou com os integrantes do grupo da Antena (de seu primo) de ir armado até o bar, fazer uma compra e, dependendo da situação (como número de pessoas, presença de armas, etc.), executar os rivais, os quais viu em algumas fotos mostradas em um celular. Instrumental neste curso de ação seria o fato de Júlio não ser morador do aglomerado Santa Lúcia e ter passado anos sem frequentá-lo e, portanto, não ser reconhecido pelos rivais de seu primo como uma ameaça em potencial. Assim, Júlio foi até o bar próximo do Beco das Flores, comprou um cigarro, percebeu que o local estava praticamente vazio e que Ronaldo e Juninho, rivais do grupo da Antena, estavam vendo um jogo de futebol em uma televisão no bar. Júlio então foi ao banheiro, que se situava atrás da dupla, e, ao retornar, sacou a arma e disparou diversas vezes contra ambos, matando Juninho e ferindo Ronaldo gravemente. Ao escutar os disparos, Márcio e outros integrantes do grupo da Antena rapidamente se aproximaram do bar em uma moto e deram fuga a Júlio, que foi preso no bairro Ribeiro de Abreu após uma investigação de quase dois anos. Essa situação que levou a um homicídio foi interpretada pelos dois grupos envolvidos de maneiras muito distintas. O grupo da Antena, ao qual Márcio pertencia, alegou entre si (e durante uma oficina do Fica Vivo! na qual eu estava presente), que seu primo Júlio tinha disposição e que era sangue no olho, pois não temia atacar dois rivais do grupo, mesmo estando sozinho. Várias vezes o grupo falou de Júlio como alguém que tinha coragem e astúcia e que por isso, seria sempre bem recebido por eles. Quase que simultaneamente, alguns dias após o 266 assassinato, em uma visita ao grupo do Beco das Flores, pude conversar com os jovens moradores dali, e escutar sobre a revolta que estavam sentindo, já que um amigo havia sido morto e o outro estava internado pelo o que consideraram como uma covardia: os dois integrantes só foram pegos desprevenidos e com a guarda baixa devido à participação de Júlio, alguém até então desconhecido e não envolvido diretamente na guerra entre os grupos. Na narrativa dos jovens do Beco das Flores, aquela agressão que resultou em um homicídio só foi possível devido à estratégia da covardia, caracterizada não pelo ataque surpresa, algo recorrente entre os grupos daquela região (e também dos bairros Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas, como visto no capítulo anterior), mas, principalmente, pelo artifício de usar como algoz alguém externo aquela rivalidade. Disposição ou covardia, duas interpretações e narrativas diametralmente opostas sobre uma mesma situação, que não destoam a respeito de como essa veio a se desenrolar, mas sobre a legitimidade da estratégia adotada. Ambos os grupos mobilizaram elementos da gramática moral do crime: as duas partes evocaram a noção de guerra e a matabilidade daqueles que dela participaram – em nenhum momento o grupo agredido questionou a injustiça daquela morte, mas a forma como o ataque ocorreu –, posto de um lado os valores positivos do sangue no olho e disposição, que seriam comprovados pelo fato de Júlio ter atacado sozinho dois integrantes do grupo rival, e do outro lado a noção de covardia como uma acusação, a qual aponta uma ruptura com a própria gramática do crime devido ao uso de um terceiro até então não envolvido nas dinâmicas de rivalidade para um ataque considerado como desleal pelos jovens do Beco das Flores. Ambas as narrativas, a da disposição e a da covardia, foram veiculadas no interior dos grupos, aceitas como legítimas para seus integrantes e atores próximos e se organizaram ao redor de elementos da gramática moral do crime: não houve um clamor generalizado pela intervenção das instituições do sistema de justiça, e a morte de Juninho, um jovem “do crime”, não foi questionada em si mesma pelo grupo ao qual ele pertencia, pois o objeto de revolta e questionamento desses foi a forma como o ataque foi orquestrado pelos rivais. Como duas narrativas 267 diametralmente opostas sobre o mesmo fato podem coexistir e encontrar legitimidade dentro de um mesmo regime normativo? Foi justamente esse tipo de situação que me pareceu bastante frequente em períodos de convivência no aglomerado Santa Lúcia e nas conversas com interlocutores dos bairros da zona leste de Belo Horizonte, me fazendo questionar a noção um tanto monolítica sobre a presença de uma “lei do crime” (ou “lei do tráfico”) nessas comunidades. A noção de lei se refere predominantemente a normas e preceitos relativamente formalizados, que compõem um corpo coerente de regras com o objetivo de regular determinadas atividades da vida social. Contudo, mais importante ainda é que a existência da lei remete à necessidade de uma autoridade competente, geralmente na figura do Estado, mas não apenas desse, de modo a garantir a aplicação dessas regras e de suas consequências naqueles que as desrespeitaram. A situação na qual os dois grupos se encontraram após o assassinato cometido por Júlio contra os jovens do beco das Flores não poderia ser mais distante disso, pois não somente os elementos que compõem o conteúdo moral acerca da guerra são extremamente difusos e desarticulados, como não existia nenhum tipo de autoridade ou instância superior de decisão à qual esses grupos pudessem recorrer de forma a validar suas narrativas e assegurar que uma eventual punição ou absolvição fosse aplicada. A desarticulação dos elementos que compõem o regime moral do crime e a ausência de um terceiro capaz de arbitrar seus conflitos são as duas principais questões às quais vou me dedicar nas páginas restantes desta tese. A noção de gramática moral do crime me parece mais adequada para lidar com esse corpo fragmentado de elementos normativos. Essa gramática é composta por uma coleção de princípios, práticas, interdições e tipos que por si só não estão prontos, mas que podem ser articulados em narrativas morais e operacionalizados pelos atores na forma de acusações ou justificativas. Ao contrário da ideia de uma “lei do crime” que opere como um simulacro do direito estatal, especialmente do código penal, com a apresentação linear de uma descrição do desvio e da penalidade a ser aplicada aos desviantes, os elementos da gramática do crime podem ser operacionalizados de forma relativamente desarticulada, ou melhor, 268 fazem sentido a partir de uma articulação narrativa de seus tropos, tipologias e demais fragmentos normativos. Portanto, proponho encarar o conceito de uma gramatica moral do crime de maneira semelhante a um arquipélago de noções e figuras morais, com algumas ilhotas mais próximas, outras mais distantes, umas maiores e outras menores e que, eventualmente, podem submergir e emergir em oposição à figura de um continente maciço e articulado de regulações e punições, uma espécie de código ou lei do crime. O que a análise dos casos e, especialmente, a experiência de campo têm me mostrado é que em cada um desses momentos críticos – nos quais ocorre uma espécie de ruptura na vida cotidiana, causada pela necessidade de reflexividade sobre aquela situação e a posição que o ator ocupa ou pretende ocupar nela –, os indivíduos associados às práticas do “mundo do crime” precisam operacionalizar esse conjunto de normas, interdições, práticas e tipologias que se apresentam de forma difusa, conforme o contexto específico daquele momento crítico e de seus envolvidos. De acordo com essa interpretação, a gramática moral do crime não está dada, pois ela precisa ser operacionalizada pelos atores envolvidos de maneira coerente com o contexto e apropriada ao seu discurso, afinal, a gramática do crime se refere a um repositório de noções morais, sendo, portanto, a base de possíveis narrativas, mas não de uma narrativa em si mesma. Até então, tenho argumentado que a gramática moral do crime é composta por uma série de elementos a serem articulados e operacionalizados por meio das narrativas montadas pelos atores, os quais buscam legitimidade no regime moral do “mundo do crime”. Durante a pesquisa, foi possível identificar alguns desses elementos nos bairros periféricos de Belo Horizonte, mas isso não significa que eles se repetem ou que possuem as mesmas conotações em diferentes contextos. Na verdade, como pretendo discutir no Capítulo 6, me parece que diferentes arranjos e formas de estruturação das dinâmicas criminais propiciam repositórios distintos da gramática do crime e de estratégias para sua operacionalização. 269 Uma gramática fluida e maleável Mesmo no contexto de Belo Horizonte, foi possível identificar, por meio das falas dos entrevistados, mudanças na gramática do crime durante a última década – certos significantes perdem sentido, outros se difundem, alguns pressupostos são modificados, e certos tropos87 ganham ou perdem força. Algumas noções, tidas como regras sólidas no início dos anos 2000 ou nas décadas anteriores, são vistas (talvez com alguma dose de saudosismo) como abandonadas por pessoas que viveram o “mundo do crime” nesse período e que apontam a emergência de uma nova gramática moral do crime nas periferias de Belo Horizonte nos últimos anos. Esse foi um dos pontos constantemente retomados em minhas conversas com Rodrigo, um jovem de 25 anos que esteve intensamente envolvido com o tráfico de drogas, roubos e guerras no Alto Vera Cruz, sendo preso algumas vezes antes de se distanciar do “mundo do crime”. Reproduzo um trecho bastante longo de uma dessas conversas, mas crucial para compreender a moral do crime e suas consequências como um processo de construção de narrativas e operacionalização de conceitos, marcado muito mais pela especificidade das situações e pelas habilidades argumentativas de seus participantes do que por um código monolítico ou por uma espécie de “lei de ferro do crime”: Os meninos de hoje em dia tão difícil demais, porque até no movimento tá sem leis. O crime ele era mais bacana, tipo assim, quando eu envolvia mesmo era cheio de coisinhas. Não podia acordar tarde, tinha que ter horário, tinha que ter escala do plantão [na boca], vamos supor, se eu tava com a bomba [porção de cocaína para vender], eu tinha que virar essa bomba, toda 87 Embora a noção de tropo não seja tão usual na língua portuguesa o termo é utilizado amplamente no inglês (trope), representando convenções e dispositivos narrativos recorrentes e amplamente difundidos, parecendo-me apropriada para os elementos que constituem a gramática do crime. Uma das características mais valiosas na noção de tropo é a expectativa do autor – seja da obra ficcional, seja da narrativa moral – que seu público seja familiar com aquele elemento, seu conteúdo e suas variações, a fim de que cada tropo seja uma espécie de unidade simbólica relativamente autônoma, que pode receber novos significados à medida que se insere em uma narrativa mais ampla ou é transplantado a outro gênero. 270 segunda-feira tinha que acertar o dinheiro vendendo ou não vendendo. Tinha que ter uma regularidade assim? Isso, ter um controle. Hoje não, entendeu? Ó, não podia roubar na favela em hipótese nenhuma, não tinha esse trem de roubar em favela, não tinha esse trem de um pegar a mulher do outro, não tinha esse trem de desrespeitar a família do outro. Hoje não, os meninos não têm regra, não têm patrão, rouba aqui no bairro e tal. Rouba moto aqui demais, aqui rouba muito, aqui tá roubando muito entendeu. Rouba, não respeita família, não respeita os mais velhos, não respeita pai e mãe. Pra você ver, uma vez eu fui xingar a minha mãe perto do cara que eu vendia pra ele, e ele me deu um soco na cabeça. Olha como eram as coisas, o cara do crime me ensinando a maneira de tratar a minha mãe. Eu era todo errado, então tive que aprender na marra... Hoje não, se deixar os caras até batem na mãe. Até esse ponto, Rodrigo ressalta as normas e práticas que tornavam o “crime mais bacana” na década anterior – a regularidade nos pagamentos, o compromisso com horários e turnos nos pontos de vendas, a interdição ao roubo na própria comunidade (uma norma que até hoje é considerada, ao menos no nível do discurso, como uma das regras de ouro do “mundo do crime”) e o respeito aos mais velhos e familiares, prática que o fez ser repreendido violentamente. “Olha como era, o cara do crime me ensinando a maneira de tratar a minha mãe”. No relato de Rodrigo, um ator mais velho “do crime” o orienta a como se portar no universo das relações familiares, reforçando, ainda que de maneira um tanto violenta, uma regra básica ensinada em qualquer escola ou grupo religioso. A separação entre a casa e a rua, a família e o crime, é muito mais porosa e complexa do que essas categorias muitas vezes apresentadas como estanques (ZALUAR, 1990, 1995 & 2003; ANDERSON, 1999). Rodrigo então relata uma situação na qual ele, alguém que havia vivenciado intensamente o “mundo do crime” anos antes, intermedia uma disputa entre atores que atualmente se encontram envolvidos com o tráfico de drogas no Alto Vera Cruz, apontando, justamente, para o respeito à família como um valor abandonado pelo crime. Igual olha só, um cunhado meu na semana passada comprou cocaína fiado e eu estava aqui em casa, aqui em cima na laje. 271 Esses meninos do beco chegaram pra cobrar a minha irmã, na verdade pediram pra chamar ele pra pagar essa droga que ele pegou. Aí a minha irmã falou que ele não tava e o cara cismou que ele tava em casa e falou com a minha irmã assim “você tá pagando de louca hein” e subiu pro beco puto lá. Aí o pessoal aqui em casa me contou, eu desci, mandei falar com eles lá o que tava acontecendo e eles desceram tudo doido pra me explicar. Aí quando chegaram, tipo já chegaram daquele jeito: “colé Digo, eu tô ligado que é você, Digo. Ninguém vai zoar a sua família não, tá doido? Ninguém vai zoar sua família não, a gente considera você e tá ligado do seu proceder, mas seu cunhado tá devendo aí, deixando falha demais, nós só não matou ele até hoje por causa de você”. Nessa eu falei: “mas ó, eu não quero vocês cobrando nada na porta da minha casa não. Porque lá em casa esse cunhado meu ele mora com a minha irmã, mas ele tem casa dele lá no Cabana [do Pai Tomás, bairro na regional oeste da cidade]. Quando vocês forem resolver alguma coisa, ou vocês resolvem onde ele comprou a droga, esperam ele vir aqui no beco, ou vocês vão lá na casa dele no Cabana, porque ali é a minha casa, minha família, minha mãe, meus irmãos, meus sobrinhos mais novos. Vocês chegam lá cobrando, aí o pessoal lá em casa vai entender de outro jeito e é chato né? Porque pelo que eu aprendi no crime a gente não cobra parente dos outros não. Se você acha que você tem que matar ele, se você tá certo, você mata, mas agora, a partir do momento que você tá indo na porta da casa dos outros que não foram lá comprar drogas na sua mão, cobrar a mulher do cara que nem tem envolvimento, você sabe que isso é errado”. É disso que eu tô te falando entendeu, na minha época isso era errado, se eu cobrasse mulher, mãe de noiado, eu ia apanhar aqui na rua. Mas hoje pode... Nessa situação, dois valores da gramática do crime são ponderados em um momento crítico: os jovens do beco apontam que o cunhado de Rodrigo estava deixando uma falha, especificamente uma dívida com os traficantes locais, em contrapartida, Rodrigo argumenta que, ainda que seu cunhado esteja errado, existe um elemento moral importante em questão, a norma acerca do respeito à família. Assim, segundo seu argumento, os jovens poderiam cobra-lo e até mesmo mata- lo, mas isso deveria ser feito ou na rua ou na casa do marido de sua irmã e não no espaço onde Rodrigo vive com sua mãe. O “noiado” pode ser cobrado, e eventualmente até assassinado, mas o mesmo não se aplica a sua família. Nessa operação, Rodrigo evoca um valor que ele mesmo considerava abandonado e o 272 coloca em primazia em relação às cobranças das falhas no crime, apontando, por sua vez, uma falha na conduta dos jovens da boca próxima à sua casa. Outro ponto central dessa situação é a identidade pública de Rodrigo, que durante anos se tornou bastante conhecido no bairro como “Digo”, um dos chefes de um dos pontos de vendas de drogas mais movimentados do Alto Vera Cruz. Após a prisão, Rodrigo começou a trabalhar como barbeiro e em seguida, como oficineiro do Fica Vivo!, mas ele ainda tem muito reconhecimento no “mundo do crime” devido ao tempo que esteve envolvido e, segundo ele mesmo, “por ter saído do crime sem deixar falha com ninguém”. Em razão dessa posição, de alguém que pertenceu ao “mundo do crime” local e que conhece os garotos do beco desde que eram crianças e suas famílias, Rodrigo mantém bastante legitimidade junto a esses jovens que hoje trabalham na boca que ele gerenciou por anos, que o permite questionar suas condutas, contrapondo-as aos valores que ele aprendeu no crime. Retomo um dos trechos finais da argumentação de Rodrigo que marca exatamente esse argumento, isto é, a indicação da falha na cobrança de um erro anterior de seu cunhado: Porque pelo que eu aprendi no crime, a gente não cobra parente dos outros não”. Se você acha que você tem que matar ele, se você tá certo, você mata, mas agora, a partir do momento que você tá indo na porta da casa dos outros que não foram lá comprar drogas na sua mão, cobrar a mulher do cara que nem tem envolvimento, você sabe que isso é errado. Novamente, “o crime” ensina algo, transmite valores, práticas e regras que compõem o que tenho chamado de sua gramática moral. Nesse trecho que amarra o cerne de seu argumento, Rodrigo aponta que, a despeito da diferença de gerações, tanto ele quanto o jovem com quem está discutindo aprenderam as normas e valores comuns, e que esse último, portanto, deveria saber que sua conduta de cobrar familiares de pessoas envolvidas com “o crime” é errada. Entendi. Mas e como ficou esse lance do seu cunhado, o que o cara falou? Na hora ele voltou atrás. Então esse menino que eu tava conversando já falou: “não, não, eu tô ligado, tô ligado, não vai acontecer de novo não, eu achei que não tinha nada a ver pedir pra 273 sua irmã chamar ele não, tá de boa e tal. Eu gosto de você pra caralho e tal”. Aí eu falei pra ele: “o que ele tá devendo vocês?” E ele “R$10,00” Foda né? Eu falei: “Pô, por causa de R$10,00 vocês vão ficar assim?” E aí as coisas tava ficando de boa, mas foi nessa hora que meu cunhado chegou em casa, ficou sabendo que os caras foram lá em casa e foi correndo lá pro beco onde tava rolando o desembolo. E nessa, meu cunhado chegou alterado, começou a querer brigar lá no beco e eu segurando um pra lá e um pra cá, e os caras desceram pra lá também, mais três, formou aquele bolinho, tá ligado? E eles discutindo, eu no meio tentando separar, minha mãe saiu, saiu minha família toda e eu ali intermediando aquela discussão ali. Aí tinha esse rapaz menorzinho, que desceu com os outros no meio da discussão, você tem que ver, o menino é esquentado demais, meio folgado assim, e falou: “Não zé, eu vou lá buscar a arma e vou dar um tiro nesse safado”. Em você ou no seu cunhado? No meu cunhado. Eu tava tentando acalmar junto com o menino que eu comecei a desembolar, e o negócio foi acalmando, meu cunhado foi embora e eu e os meninos fomos conversando até o portão lá de casa. Aí esse menor que falou que ia buscar a arma voltou correndo, mas eu não vi ele com arma, mas ele voltou correndo com a mão na jaqueta, fez que ia entrar dentro lá de casa. Aí eu já fiquei na frente do portão e falei: “opa, aí não”, e ele voltou: “pô, Digo, eu vou ficar errado com você não”. Eu falei: “não, de boa, vamos conversar, eu vou pagar pra você, dez conto né?” “Não, não”, ele não quis aceitar os dez reais. Aí eu falei: “então vai descansar, porque você tá nervoso, e tá todo mundo aqui de boa já”. Aí ele foi embora. No outro dia, eu peguei meu outro cunhado, pegamos o carro e fomos, dei a volta e encontrei eles lá na boca. Aí chamei ele, esse menor, conheço a família dele toda, então chamei ele pra trocar uma ideia: “você tá muito agitado por causa de R$10,00, você acha que compensa ir preso? Você matar um pai de família. Eu sei que é dinheiro...” Aí ele: “Não é coisa de dinheiro, foda é a tiração”. Eu falei com ele: “Eu sei que é tiração, mas não compensa não... Já que você realmente fala que tem uma consideração comigo, deixa isso pra lá e recebe o meu dinheiro.” E ele: “Não, você não comprou nada na minha mão não”. “Recebe o meu dinheiro, tem como?” Ele: “Então beleza”. E recebeu. Ele falou que o negócio não era o dinheiro, mas sim a tiração. Isso tem a ver com respeito? Como é esse lance da tiração pra você? Muitas vezes é isso mesmo, não é o valor, igual ele falou, é a tiração. Porque se ele deixar esse ficar devendo, esse vai comentar com outro, que comenta com outro, esse fala com outro, e quando vê, ninguém quer pagar. (...) Então, por isso esse menino fez isso, ele falou comigo “pô, é tiração”, porque o meu cunhado tava 274 devendo eles, quando a minha irmã comentou com o meu cunhado e ele veio aqui, meu cunhado chegou aqui todo errado, tava devendo ele e ainda subiu lá no beco xingando o menino... Então tirou ainda mais o menino, esse menor tava doido na hora, dando chute na parede, falando: “Eu vou lá no barraco pegar revólver, vou matar esse safado”. Eu falei não faz isso não cara, olha os filhos dele aí, aquela confusão. O menino do meu cunhado, de 4 anos de idade, pegou R$2,00 que ele tinha e deu o pai dele pra pagar. Eu falei: “olha aí menor, se você matar o pai desse menino, daqui 10 anos como vai estar a cabeça dele hein? Dependendo do que você fizer aqui na frente do menino, você acha que esse menino esquece? Vai que ele revolta e daqui uns anos corre atrás?” No meio dessa confusão, meu cunhado virou e falou: “Essa encheção por causa de mixaria”. Na hora eu falei: “velho, pode ser 1 centavo, você deve você tem que pagar”. Falei isso na frente dos meninos do beco, porque ele tava errado. E no crime o pessoal fala assim: “ah, 1 real, 2 reais é pouco”, não é não, porque na hora que você vai pagar o homem lá [o patrão], é muito. 2 reais na sua conta é muito, porque você tá na pista ali, você dá fome, você come uma coxinha, você toma um refri ali, vai indo R$2, R$3, R$4, R$5, R$6, na hora que você vai ver, R$20. Isso todo dia. E geralmente como esses meninos não têm contato muito forte, geralmente eles pegam bomba. A bomba ela funciona o seguinte é R$14, R$28, R$56. Então pra você ter uma ideia, na de R$14, R$4 é seu e R$10 do cara; na de R$28, R$8 é seu e R$20 do cara. Na pista assim você não tem um lucro bom. Quando você vende solto que é no peso, no caso quando é uma biqueira mais organizada onde tem mais contato, aí o patrão solta no peso, e aí você ganha mais, porque você serve um pouquinho pra um, serve mais um tanto pra um chegado, mas quando vem um outro cara que você não conhece, pra ele vende um pedacinho a menos, não é o valor certo, aí você vai ganhando em cima ali e fica mais fácil pra eles correrem o prejuízo, mas na bomba não, as cargas vem certinhas já. Aí o menino ficou doido por causa disso, porque ia dar um desfalque na bomba dele, segundo ele né, e virou tiração. Se a primeira parte da narrativa de Rodrigo foi marcada pelo argumento da necessidade de respeitar e não envolver familiares e de como esse seria um valor central para o “mundo do crime”, essa segunda parte é calcada em um elemento que aparentemente recebeu proeminência na gramática do crime nos últimos anos: a noção de tiração. Parece-me que tiração é um termo derivado da expressão “tirar sarro” e é frequentemente utilizado como um sinônimo de zoar, ou zoação, ou seja, 275 fazer deboche com alguém88. No entanto, no contexto específico do “mundo do crime”, a tiração pode ter outros significados, e Rodrigo ressalta um deles: a tiração como forma de desacreditar a capacidade de coagir outro ator do “mundo do crime”. Nessa perspectiva, a tiração não se relaciona diretamente com o valor em questão, mas com as futuras transações realizadas por aquele indivíduo. Uma tiração, que nesse relato está associada a um débito cujo devedor se recusa a pagar e que passa incólume, pode gerar uma percepção, por parte de outros clientes, de que aquele vendedor de drogas não oferece risco e que, portanto, podem comprar fiado com ele e não pagar. No entanto, a chegada de seu cunhado à cena remete a um segundo significado de tiração, considerando-a como ofensa, como uma injúria que deve ser respondida. A tiração nesse sentido não se refere somente a um cálculo sobre os potenciais danos à imagem do indivíduo, mas ao fato do devedor se recusar a pagar uma quantia ínfima e de não reconhecer aquele ator “do crime” como uma ameaça. Vários fatores parecem operar nessa direção no relato de Rodrigo: a diferença de idade entre o cunhado (o qual, ao conhece-lo em um dos encontros com Rodrigo, me pareceu ter cerca de 35 anos) e o “menor”, o fato do cunhado, apesar de visto como errado na visão de todos os presentes, ter chegado à cena dirigindo ofensas aos jovens e, finalmente, sua declaração de que aquela cena seria uma “encheção por causa de mixaria”. Rodrigo intervém de maneira direta – não importa o valor, se você deve, você tem que pagar. O menor concorda – “não é coisa de dinheiro, foda é a tiração”. O valor não entra em questão, pois a disputa se dá em torno da dívida89. A tiração se relaciona, neste sentido, com a falta de respeito, com o ato de 88 Alexandre Werneck vai descrever a zoeira ou zoação como “uma ação/situação/forma-formal na qual uma crítica é construída por meio da afirmação da negatividade da ação/grandeza do outro de forma jocosa, simulando ser ela uma mentira” (WERNECK, 2015: 200). 89 Zilli (2011a), em sua pesquisa com jovens envolvidos com gangues da região metropolitana de Belo Horizonte, escutou praticamente o mesmo relato de um jovem acerca da tiração em relação ao tráfico de drogas: “Morre às vezes não é nem por causa da dívida não. Morre mais por causa da tiração que o cara arruma com você. Tipo assim, eu tô aqui vendendo droga e você tá me devendo um dinheiro. Aí, ao invés de você me pagar aqui, você vai lá na outra boca e compra droga lá na outra boca. Aí eu já vou pensar que você tá me tirando, que você não me paga eu e compra droga na outra boca. Isso aí que dá motivo pra morte”. (Informante 38, bairro Lagoinha) (ZILLI, 2011: 226) 276 desacreditar, ou seja, de ignorar completamente um compromisso estabelecido e, ao mesmo tempo, tratar o outro como alguém que não oferece riscos. Outro elemento da gramática moral do crime mobilizado por Rodrigo em sua tentativa de dissuadir o jovem de matar seu cunhado se refere às consequências que essa ação traria, sobretudo em relação ao seu sobrinho de 4 anos, que chegou junto com o restante da família na cena ocorrida no beco. O argumento que questionava se realmente valeria a pena matar um pai de família por dez reais, usado de maneira breve anteriormente, não é acionado, e sim a lógica da retaliação. Rodrigo opta aqui não por argumentar que seu cunhado não deveria ser morto por ser pai de família – talvez porque, minutos antes, ele mesmo reconheceu a falha do marido de sua irmã ou, ainda, por entender que esse era visto como alguém inserido no “mundo do crime” e, portanto, impedido de ocupar simultaneamente um tipo moral de “pai de família” –, mas adota outro elemento da gramática do crime: a noção de correr atrás, de vingar uma ofensa ou injúria sofrida. Assim, a criança é inserida no argumento de Rodrigo não como alguém que, dependendo das ações do jovem, pode vir a crescer sem pai, mas como alguém que pode oferecer risco à sua vida no futuro. “Dependendo do que você fizer aqui na frente do menino, você acha que esse menino esquece?”. Já que o próprio Rodrigo havia concordado, no decorrer da discussão, que seu cunhado se colocara em uma posição que fez dele alguém matável para a lógica do “mundo do crime”, sua estratégia de argumentação passou a ressaltar as consequências daquela eventual morte para o potencial assassino. Também é importante notar como este argumento recebe mais atenção e é mais elaborado do que aquele que questiona se compensaria ser preso por causa de dez reais. No restante do relato de Rodrigo, ele aborda e avalia o posicionamento de seu cunhado, pivô desse momento crítico, e se justifica perante a ele sobre a linha de argumentação que adotou nessa situação: Mas aí, graças a Deus, pela ideia e pelo conhecimento, ele [o menor] me deu uma moral e entendeu. Ele não fez nada não, morreu a treta. Morreu assim né, depois meu cunhado tava até pensando em comprar um revólver. Eu falei com ele: “eu passei anos vivendo isso aí, isso não é vida não sô, desiste disso...”. Foda é que ele está errado, mas não quer aceitar a tiração. Muitas das 277 vezes acontece isso, porque não é todo lugar que tem esses intermediários pra chegar ali na hora e dá uma boa ideia. Todo mundo paga pau, todo mundo tem medo, geralmente a maioria da comunidade preocupa só com si mesmo. Tipo assim, vou sair só com o meu filho, só que ela esquece que tudo que vem pra aqui, eu falo com os meninos: “não rouba aqui não, não faz isso não. Pô a gente custou a ficar com o beco assim bom, tranquilo, mexe com essas coisas erradas não”. Minha mãe fala às vezes assim: “você não tem nada a ver com isso mais, pra que você fica conversando, falando?” E eu sempre digo: “Ô mãe, dá sim, porque eu moro aqui ainda, vai refletir em mim, vai refletir no meu filho, no meu sobrinho, na senhora, às vezes indo pra igreja uma bala perdida”. Aí o meu cunhado, às vezes tipo assim, ele tá errado, mas acha tiração o cara vir e esbarrar ele na porta dele. Você acha que se não tivesse alguém pra mediar, seja você ou outra figura, tinha morrido alguém? Tinha morrido na hora ali no beco, porque o menino queria, queria mesmo pegar ele, tava muito puto. O menino gritou assim, com minha família toda do lado de fora, eu e outro cara do beco segurando ele, e ele gritou assim: “eu não tenho pai, eu não tenho mãe”; o irmão dele saiu daqui corrido por causa de crime, família do irmão dele também, muito sofrido mesmo, então ele começou a gritar: “eu não tenho pai, eu não tenho mãe, meu irmão não tá nem aí pra mim, foda-se, não dá nada pra mim não, o que tinha que dar pra mim já deu. Eu vou matar esse safado”. E o cara [o cunhado] é grandão, o menino era pequeno, o menino tem 15 anos. Pondo o dedo assim: “eu vou te matar você”, quase chorando de raiva. “Eu vou te matar você, porque você me tirou eu. Eu vou te matar!”. Aquele ódio sabe, eu falei “vixe, se tiver [arma] já era”. Quando ele voltou e buscou assim, se o meu cunhado tivesse ficado na rua, não tivesse entrado em casa, ele [o menor] tinha dado nele, não ia ter o que fazer. Depois, quando eu entrei em casa, meu cunhado falou que eu estava defendendo os meninos: “pô, você tá nesse trem de projeto aí [o Fica Vivo!], mas fica defendendo os caras. Você não gosta de mim não? Falando pros caras pra me matar!” Eu falei: “velho é o modo de eu falar pra eles que eu sou certo. Você acha certo eu te segurar você aqui, brigar com eles, você devendo eles?” Aí depois vem um peixe maior do que eles, porque pra mim eles, ali na posição deles, eles ainda precisam de alguma permissão, com certeza alguém tem que autorizar eles fazerem alguma coisa entendeu. Então pra mim, entrar com argumento no homem lá, no chefe deles lá, que meu cunhado sabe quem é também, eu tenho que entrar certo, mesmo não sendo do crime mais. Tipo: “ó, em momento nenhum eu falei que meu cunhado tá certo, ele tá errado, ele tá devendo e ele vai pagar. Só que os caras não podem ir lá na porta de casa não, porque eu tenho minha mãe de idade pô, tenho meus sobrinhos pequenos.” Meu cunhado ficou doido. 278 Você tava falando que ele [cunhado] tava errado, mas que a conduta dos caras pra cobrar o vacilo dele também foi errada né? Isso, ele tá errado, mas os caras perderam o direito em vir aqui, tinham que ter cobrado lá pra cima no beco. Só que ele queria que eu brigasse junto com ele, tipo discutisse que ele tava certo, e eu estava acalmando os caras. Eu falei: “não, você tá errado, você tá devendo, tá vacilando na quebrada”. E ele: “Ah, mas eles vieram aqui”. Eu falei: “beleza, aí é outro argumento que eu vou entrar, mas você não tem nada pra falar não, você está errado, você tá devendo e enquanto você não pagar, não tem argumento nenhum”. Aí ele começou: “Ah então quando eu pagar...”. Eu falei: “aí é outro departamento, você vai pagar, vai ficar certo, aí se um deles te ameaçar, você vai chegar no homem [patrão] e conversar, eu te garanto que o cara não vai aceitar ficar pondo o terror em você aí”. Mas é igual eu te falei, tá muito sem lei isso aqui, antes nem ia ter essa discussão toda. (Rodrigo, 25 anos, oficineiro do Fica Vivo! e ex-traficante no Alto Vera Cruz) Em um segundo momento, o cunhado de Rodrigo chega a pensar na possibilidade de comprar uma arma e revidar a ofensa sofrida – o fato dos jovens terem ido à sua casa e pressionado sua família por sua dívida. “Foda é que ele está errado, mas não quer aceitar a tiração.” O cunhado, cuja dívida persistente e de baixo valor é considerada como uma tiração pelos jovens da boca, tenta, por sua vez, elaborar uma narrativa mobilizando o elemento do respeito à família, ou melhor, da falta dele, para apontar que teria sido injustiçado, que teria sido tirado. No entanto, Rodrigo chama atenção para um elemento central que inviabiliza esse discurso: o cunhado não havia conseguido produzir uma refutação que o movesse da posição de errado, de alguém que deixou falhas no crime. Todos os argumentos trocados entre Rodrigo e os jovens do beco partem desse pressuposto: o cunhado de Rodrigo errou e estava tirando os jovens, especialmente o menor, que fora ofendido diretamente por ele. A discussão toda foi pautada a partir desse ponto de consenso acerca do acionamento de elementos da gramática do crime a respeito de como deveria ter procedido a cobrança ao cunhado. Em nenhum dos arranjos narrativos propostos, o devedor aparece como alguém que teve uma conduta considerada como correta, portanto, ele teria que aceitar que seu comportamento foi interpretado como uma tiração e que por essa razão, seria cobrado, por mais ofensivo que isso fosse, e que sua justificativa para eventualmente correr atrás e matar um jovem da boca por ter lhe cobrado uma dívida não seria vista como válida. 279 A questão de estar certo ou errado no crime ganha destaque no restante do relato, e o ponto defendido por Rodrigo frente a seu cunhado indica que no regime moral do crime é necessário estar certo para apontar o errado – “você está errado, você tá devendo e enquanto você não pagar, não tem argumento nenhum”. O cunhado estava errado por ter deixado a dívida e por isso, Rodrigo faz questão de “entrar certo” no debate, o que significa apontar publicamente o erro de seu parente. Uma eventual negação de que a dívida displicentemente deixada pelo marido de sua irmã constituiu uma falha, colocaria Rodrigo como alguém que concorda com o errado, que não reconhece a legitimidade dos valores e normas da gramática do crime, fragilizando seu poder de argumentação e reconhecimento junto aos jovens inseridos no tráfico de drogas local. Ainda que Rodrigo não seja mais do “mundo do crime”, para que seu argumento tenha validade, ele o orienta de acordo com a esfera moral do crime. Ao final desse relato, Rodrigo retoma o começo da conversa, quando comparou o crime de antes e o de atualmente. No entanto, é curioso como Rodrigo justifica sua estratégia narrativa para o cunhado como uma forma de convencer a figura de um patrão, que embora nunca surja fisicamente na cena, é uma presença que orienta seu posicionamento na parte final do debate. Apesar de ter dito no início de nossa conversa que atualmente o crime no Alto Vera Cruz não tem lei nem patrão, Rodrigo apresenta um cálculo que demonstra que esses não poderiam mata-lo sem autorização e que, portanto, sua estratégia era de produzir um argumento que fosse válido a esse patrão, alguém que Rodrigo acredita compartilhar de suas interpretações acerca da gramática moral do “mundo do crime”. Ainda que, no decorrer dessa conversa, eu tenha perdido a oportunidade de perguntar mais sobre a questão do patrão, de como se dá sua relação com os jovens da boca, com Rodrigo e com os outros moradores, parece-me que o patrão é uma figura que, atualmente, nessa área do Alto Vera Cruz, opera apenas quando convocado, atuando em conflitos mais graves no interior de seu grupo e que cotidianamente não atua de modo tão presente ou consistente como na época em que Rodrigo estava no “mundo do crime”. 280 Esse longo relato da situação vivenciada por Rodrigo e de suas reflexões sobre as estratégias argumentativas nela adotadas, permitiu explorar as nuances do processo no qual as normas, valores e práticas do “mundo do crime”, ao menos em Belo Horizonte, não estão dadas em um código monolítico ou em um conjunto de regras homogêneo, mas sim em uma espécie de repositório frouxamente articulado de noções que devem ser operacionalizadas pelos atores de acordo com o contexto da situação. Esses elementos da gramática do crime são postos em ação em um discurso moral que visa justificar ou embasar determinado curso de ação, e, não raro, esses discursos são colocados frente a frente pelos dois lados de um conflito, ambos operando com noções do “mundo do crime” para buscar legitimidade – no exemplo de Rodrigo, o valor do respeito a família versus a noção da dívida enquanto tiração. Um ponto que pode ser decisivo na articulação e operacionalização das narrativas que ocorrem na esfera moral do crime é a identidade pública dos atores envolvidos. Rodrigo ressalta explicitamente que seu lugar como alguém que já foi muito atuante e respeitado no “mundo do crime” o permitiu adotar certas posturas e argumentos na discussão com os jovens da boca. Ainda que não seja mais “do crime”, ele ainda é visto como “Digo”, alguém que tem proceder e respeito, papel radicalmente diferente do ocupado por seu cunhado, tido como alguém que comete falhas e que vacila no crime. Algumas das principais tipologias presentes em narrativas sobre o mundo do crime – x9, noiado, vacilão, trabalhador/pai de família – são, em si mesmas, elementos dessa gramática e, portando, rótulos a serem apropriados de acordo com a situação e a narrativa a ser elaborada. Na próxima seção, busco entender como a identidade pública dos atores envolvidos em uma situação de homicídio orienta ou não demandas por justiça, seja por meio do sistema de justiça estatal ou por sua resolução privada e violenta. Distintas narrativas reivindicatórias por justiça após um assassinato No primeiro capítulo, ao discutir as vinganças violentas, apontei o que chamo de discurso reivindicatório como um de seus pré-requisitos. O discurso reivindicatório 281 é uma narrativa que apresenta uma demanda por justiça, e traz posições morais claras sobre quem é o transgressor responsável por determinada ofensa ou agressão e porque ele merece ser punido. É por meio dessa narrativa que o indivíduo que busca ocupar o papel de retaliador vai se proclamar como possuidor de um direito legítimo de punir aquele que cometeu a ofensa ou agressão inicial. O discurso reivindicatório é, portanto, um tipo bastante específico de acusação, uma ação na qual um ator se investe do direito de apontar o outro como “causa” de uma negatividade (MISSE & WERNECK, 2012). Se a operação básica da acusação é a definição de quem é a culpa, no discurso reivindicatório, a acusação vem acompanhada de um clamor por sua punição, de forma a restaurar uma noção de justiça ou equidade, que pode ser articulado pelos métodos oficiais do sistema de justiça criminal, ou de forma privada e violenta A despeito da ênfase desta pesquisa nos homicídios retaliatórios, nem todos os assassinatos geram uma retaliação violenta, essa é apenas uma das respostas possíveis a um assassinato ou agressão. Uma série de elementos é necessária tanto para que uma morte produza um discurso reivindicatório quanto uma vingança violenta. Parece-me importante voltar o olhar para algumas situações típicas nas quais a retaliação pela força seria improvável e compará-las com aquelas recorrentemente encontradas durante a pesquisa, a fim de tentar compreender as narrativas e justificativas morais dos homicídios retaliatórios à luz de suas especificidades. Para tanto, apresento seis situações bastante esquemáticas, generalizações que condensam tanto características encontradas em alguns dos inquéritos policiais analisados, quanto fatos dos quais tive conhecimento ao trabalhar em aglomerados urbanos de Belo Horizonte. Esses seis casos poderiam ser considerados como espécies de tipos ideais, construtos teóricos artificiais que buscam enfatizar determinados aspectos do fenômeno analisado (WEBER, 1999), os quais acredito que podem ajudar a pensar sobre as tipologias identitárias e os elementos comumente presentes nos casos de homicídio retaliatórios, como esses operam e como se diferem daqueles assassinatos que não provocam retaliações. 282 Situação 1: Em um bairro de periferia de Belo Horizonte, com elevado número de crimes violentos, uma pessoa tida como vacilão90 ou noiado91 é morta, e a identidade de seu(s) algoz(es) é publicamente conhecida. Ainda que a vítima tenha familiares e amigos no bairro, é improvável que seu assassinato seja vingado e gere grande comoção tanto na mídia quanto na própria comunidade. Situação 2: Neste mesmo bairro de periferia, um jovem considerado como pertencente ao “mundo do crime” é morto por rivais também identificados com a criminalidade violenta. Via de regra não haverá grande mobilização comunitária acerca desse assassinato, mas é concreta a possibilidade de que sua morte seja vingada por familiares ou amigos. Situação 3: Ainda na periferia de Belo Horizonte, uma pessoa conhecida como alguém que comete roubos dentro do próprio bairro ou crimes sexuais é morta por um grupo de comerciantes ou é linchado por pessoas que não são, necessariamente, identificadas com o “mundo do crime”. A possibilidade de retaliação frente a essa morte tende a ser remota, ainda que seja grande a chance de alguma repercussão na mídia a respeito do episódio. Situação 4: Ainda em um bairro periférico tido como violento, o assassinato de um jovem conhecido como trabalhador92 ou de uma liderança comunitária local tem grande chance de gerar comoção nos moradores, em outras lideranças comunitárias, provavelmente da mídia, e, eventualmente, existe ainda a possibilidade de uma vingança por pessoas que podem considerar aquela morte como injusta. 90 O vacilo é uma vasta categoria que inclui, sem esgotar-se nelas, as seguintes práticas: delatar para a polícia, cometer roubos dentro do bairro, acumular dívidas e, de forma geral, não honrar com sua palavra. Logo, no contexto das práticas criminosas, o vacilão é aquele em quem não se pode confiar, que deixa falhas e coloca em risco os outros envolvidos com o crime. 91 A figura do noiado ou noia é, em geral, utilizada não para categorizar os usuários de drogas, mas sim aqueles usuários que são percebidos como indivíduos que perderam sua autonomia para o vício, sendo, portanto, muito associada aos usuários de crack, embora o termo não seja exclusividade desses. O noiado é alvo de um discurso moral e que, não raro, o reduz de indivíduo para coisa. 92 Nesse caso, a categoria trabalhador (ou estudante) vai além do vínculo com o trabalho formal ou com a escola. A identidade pública de trabalhador é aplicada àqueles que se relacionam positivamente com a esfera do trabalho/estudo e negativamente com a esfera do crime. 283 Situação 5: Em um bairro de periferia, duas pessoas que não são consideradas como do “mundo do crime” se desentendem e ocorre um homicídio entre elas, como uma briga de vizinhos ou crime de caráter passional. Existe a possibilidade de que essa morte seja vingada, a depender da rede de relações da vítima e de como essa percebe o assassinato Situação 6: Durante um assalto em um bairro de classe média de Belo Horizonte, o assaltante mata sua vítima. Um crime com essas características provavelmente terá vasta repercussão na mídia mineira, e são maiores as chances de o assassino ser preso pela polícia do que de ser morto por parentes e amigos da vítima. Esses seis esboços de situações de homicídios e suas eventuais repercussões obviamente não contemplam todas as dinâmicas complexas dos assassinatos em Belo Horizonte, assim como as relações entre seus atores e suas consequências. No entanto, nos ajudam a pensar sobre alguns dos elementos que podem levar à vinganças de uma morte e, principalmente, a compreender arranjos possíveis de narrativas morais e gramáticas normativas sobre esses assassinatos. O primeiro desses elementos é a região da cidade na qual se deu a morte inicial. As vinganças não são uma exclusividade de bairros de periferia com um histórico de criminalidade violenta, mas, aparentemente, tendem a se concentrar neles, embora essa seja uma afirmação que carece de estudos empíricos no contexto brasileiro. Ainda assim, me parece um bom palpite supor que, tal como os homicídios (SILVA, 2001; DINIZ & LACERDA, 2010; BATELLA & DINIZ, 2010), as vinganças relativas à mortes violentas também aparentam se distribuir de maneira desigual pelos bairros de Belo Horizonte. Cabe então pressupor que o local onde ocorre o assassinato, além de se associar diretamente ao perfil socioeconômico da vítima e, sendo assim, aos maiores ou menores esforços das instituições do sistema de justiça criminal na solução do crime, também pode determinar a possibilidade ou não de um discurso reivindicatório por meio violência privada ser adotado. Como o foco desse estudo são os homicídios cometidos nos três bairros de periferia da zona leste de Belo Horizonte, a distinção entre o status socioeconômico dos bairros e das vítimas e sua associação ou não aos homicídios 284 retaliatórios não será abordado profundamente, ainda que pareça uma possibilidade interessante de investigação. O importante aqui é ressaltar que assim como os demais serviços do Estado, as instituições do sistema de justiça criminal não operam de forma homogênea em todos os bairros de Belo Horizonte, e como visto no Capítulo 3, as formas de atendimento diferenciadas nas margens do Estado dizem mais sobre as escolhas políticas a respeito desses territórios e de suas populações, da lógica de distribuição de recursos econômicos e políticos do que de sua proclamada escassez. Um elemento mais central ao conteúdo moral acerca do homicídio e das demandas por justiça dele decorrentes é a identidade pública dos atores envolvidos, especialmente a da vítima, que terá um papel importante sobre quais narrativas morais poderão ser associadas àquela morte e visando quais públicos. As tipologias que aparecem nessas situações, como trabalhador, noiado, vacilão, jovem “do crime”, são categorias que utilizo aqui não para definir as práticas desses indivíduos, mas para identificar a forma como esses são percebidos por grande parte da comunidade na qual se inserem. Nesse sentido, interessa menos saber se a vítima realmente era noiada, mas quais os efeitos de ser publicamente percebida como tal, especialmente quando a maioria dos homicídios ocorre entre atores que se conhecem e moram nos mesmos bairros, nos quais existe pouco anonimato acerca das identidades das vítimas e dos autores, sendo que a forma como estes são percebidos publicamente é determinante para as consequências do assassinato e a elaboração ou não de um discurso reivindicatório sobre esse. Aquele que deve ser morto A morte de certas categorias de pessoas quase nunca é digna de vingança, pelo contrário, não raro a noção de justiça está associada à extinção desses indivíduos, como por exemplo, quando se trata de pessoas acusadas de roubarem dentro do próprio bairro, de cometerem crimes sexuais ou de delatarem algo ou alguém para a polícia. Categorias como noiado, x9, vacilão, são utilizadas para rotular pessoas que se relacionam com as práticas criminosas e estão inseridos de alguma maneira no “mundo do crime”, mas que são vistas como não aderentes a alguns dos valores 285 mais centrais de sua gramática normativa, sendo, portanto, figuras tidas como erradas no crime. Nos casos de indivíduos identificados como tal, o significante da justiça muitas vezes não se vincula a uma eventual vingança relativa à suas mortes, mas antes, à própria execução desses atores vistos como figuras que romperam tanto com os códigos normativos convencionais quanto com aqueles que compõem uma gramática moral do crime e, justamente por isso, suas execuções possuem repercussão comunitária reduzida e pouco interesse em uma mobilização retaliatória. Inquérito 144/2014 Rogério, 27 anos, morador do Alto Vera Cruz, era usuário de crack e havia perdido o emprego no ano anterior. Segundo sua mãe e a sua ex-esposa, desempregado, Rogério passou cada vez mais tempo na boca do Cruzeirinho, onde também fazia pequenos trabalhos e atuava como olheiro, avisando a chegada da polícia em troca de drogas. Essa situação levou Fernanda, então sua esposa, a pedir o divórcio, e Rogério voltou a morar com sua mãe. Cerca de dois meses antes de sua morte, Rogério foi espancado e expulso da boca do Cruzeirinho, segundo sua mãe, por não ter vigiado corretamente e alertado da chegada de policiais, que prenderam algumas pessoas na boca e drogas. Após se recuperar, Rogério passou a tentar se firmar como olheiro em outros pontos de vendas de drogas para manter o uso frequente, mas sem muito sucesso, de forma que sua mãe sustentava seu vício enquanto insistia para que ele procurasse um tratamento. Antes de sua morte, Rogério saía cada vez menos de casa e havia dito à sua mãe que ela não precisava mais olhar tratamentos para ele, já que “não passaria daquela semana”, sem, no entanto, lhe dizer o motivo daquela afirmação. Três dias depois ele foi morto por cinco tiros quando saía de casa. A polícia civil não identificou autores ou suspeitos do crime. Inquérito 105/2013 Bernardo, 29 anos, morador do Alto Vera Cruz, mas natural do município de Ipatinga onde residiam seus pais, tinha envolvimento com o tráfico de drogas local, segundo sua prima Marcela que morava no mesmo bairro, além de ter sido detido por tráfico duas vezes no ano de 2013. Dois dias antes de ser assassinado, Bernardo deu entrada no hospital João XXIII após ter sido esfaqueado, situação na qual Marcela ficou sabendo que Bernardo estava sendo chamado de “rato de boca”, ou seja, acusado de roubar drogas no Beco do Rocha. Aparentemente, alguns jovens viram Bernardo mexendo no local onde eles guardavam suas 286 “bombas” e encontraram vários pinos de cocaína em seus bolsos, ao que ele foi espancado e esfaqueado. Após ter alta do hospital, Bernardo foi morto ainda ao retornar para casa com seis disparos, e embora Marcela acredite que os autores tenham sido os mesmos da tentativa de homicídio de dois dias antes, nenhum suspeito foi identificado pela polícia civil. Inquérito 059/2012 Heder, 26 anos, morador do Alto Vera Cruz, era integrante da gangue do Pança e já teve registros por tráfico de drogas e participações em homicídios envolvendo esse grupo. Seis dias antes de ser morto, Heder sofreu uma primeira tentativa de homicídio por parte de Leandro, de 29 anos, também integrante da gangue do Pança. Leandro estava preso na Nelson Hungria pela participação em um assassinato cometido em 2007, mas durante uma saída, voltou à sua casa no Alto Vera Cruz e atirou duas vezes contra Heder, errando ambas. Posteriormente, Heder foi emboscado, segundo testemunhas, por três homens em um beco perto de sua casa quando voltava da padaria e alvejado oito vezes. A polícia civil escutou algumas testemunhas, que apontaram que os autores haviam sido Leandro, Gustavo e “Paulista”, todos também integrantes da gangue do Pança. Ao colherem o depoimento de Leandro na penitenciária Nelson Hungria, esse admitiu a tentativa de homicídio anterior, embora dissesse que não tinha participado do assassinato, já que no dia que o homicídio foi consumado, já havia retornado para a penitenciária após sua saída temporária. Segundo ele, semanas antes das agressões, Heder teria saído com uma garota do bairro chamada Luiza, cuja família era conhecida de todos e muito bem quista na região do grupo do Pança, e ambos teriam ido no carro de Heder até o mirante do Mangabeiras [local tradicional para encontros de casais em Belo Horizonte]. Lá, eles teriam se desentendido, e Luiza resistiu às investidas de Heder, cada vez mais violentas. Heder então a teria agredido, tomado seu celular para que ela não entrasse em contato com sua família e a expulsado do carro, deixando-a sozinha de madrugada em uma região bastante deserta. A jovem não fez uma denúncia à polícia com medo de retaliações por parte de Heder, mas contou à sua família que, por sua vez, comentou com os outros integrantes de seu grupo, os quais teriam ficado revoltados com o fato. Ainda de acordo com Leandro, Heder se irritou quando a questão foi colocada pelo grupo e o ameaçou, o que levou a tentativa de homicídio inicial. Outro suspeito, Gustavo, ao ser ouvido pela polícia civil, disse que não sabia de nada e que acreditava que os autores do homicídio haviam sido os integrantes da gangue da Ita, rivais do grupo do Pança. Luiza também foi ouvida pela polícia civil e confirmou as agressões sofridas no mirante durante o encontro com Heder. 287 As três situações de homicídios acima apresentam características semelhantes: as vítimas foram consideradas como pessoas que não tiveram uma conduta adequada na esfera moral do “mundo do crime”, suas mortes aparentemente foram decididas e executadas por um grupo, e não houve retaliação a respeito desses episódios (ao menos, não uma retaliação violenta registrada no sistema de justiça criminal). O assassinato de Rogério, cuja trajetória parece ter sido bastante próxima da tipologia do noiado e, portanto, profundamente relacionada ao tráfico de drogas, pode ser lido como a retaliação por um erro, ou seja, por não ter cumprido de maneira satisfatória seu papel de olheiro, ocasionando a prisão de algumas pessoas, seu espancamento e expulsão da boca. No entanto, devido à necessidade de manter o vício, ele continuou circulando pelas bocas da região, até afirmar para sua mãe que “não passaria daquela semana”. Nos depoimentos de Rosana e Fernanda, respectivamente sua mãe e ex-esposa, Rogério é descrito como alguém que não tinha muitos recursos financeiros, discursivos ou mesmo violentos, para definir outro tipo de relação com aqueles que regem as bocas próximas à sua casa, afinal, ele é visto como um usuário desesperado, alguém que não é respeitado por outros atores do “mundo do crime” por, supostamente, se sujeitar ao risco de ser agredido, física e simbolicamente, para ter a chance de conseguir uma dose93. A sua acertada (e, por essa razão, impactante) afirmação para a mãe, comunicando-a de que ela não precisaria procurar por mais tratamentos para ele, uma vez que não viveria até a semana seguinte, demonstra tanto uma profunda clareza sobre sua situação, quanto uma total falta de recursos para responder a ela ou tentar alterá-la. Não há como saber se nesse intervalo ele tentou buscar intermediários, negociar com patrões das bocas locais ou se o que agravou ainda mais sua situação foram dívidas ou outros desentendimentos adicionais. O fato é que, como Rogério havia previsto, sua vida teve fim ainda naquela semana. Por sua vez, a situação que culminou no homicídio de Bernardo é marcada por sua identificação com o tipo do rato de boca, isto é, aquele que rouba drogas e dinheiro de parceiros do tráfico de drogas. De maneira análoga, a figura do rato de boca (ou 93 Sobre o processo de desumanização do nóia e sua transformação em “coisa”, ver Rui (2014). 288 rato de cela, expressão de caráter parecido usada no sistema prisional mineiro) personifica a quebra com uma ética do crime, um elemento de desconfiança interno ao próprio grupo e que reforça a ideia um tanto comum de que não existe confiabilidade dentro do “mundo do crime”. A morte do rato de boca seria então uma ação que visa retomar a normalidade dos negócios ilegais e uma punição àquele que não respeita seus iguais, que se acha mais esperto e tenta ter vantagem sobre os outros. Chama a atenção como tanto na morte de Bernardo quanto na de Rogério, poucas testemunhas além dos familiares das vítimas foram identificadas, ainda que o primeiro tenha sido assassinado de dia e no meio da rua, podendo ser um indício de que suas mortes já eram de alguma forma esperadas, e devido a isso, não causaram grande comoção ou sentimento de revolta entre aqueles que os conheciam, ao menos não para se colocarem no papel de testemunhas dos inquéritos policiais. Finalmente, a morte de Heder, de acordo com a narrativa de Leandro, um dos suspeitos iniciais do crime, se relaciona com a tipologia do agressor sexual, sob a interpretação da violência contra a mulher como um tipo específico de covardia, especialmente se cometido por alguém inserido no “mundo do crime”. Essa situação parece ser mais complexa (e nebulosa) do que as duas anteriores: minha leitura, ainda que enviesada pelo olhar contido no inquérito policial, embasada principalmente no testemunho de Leandro, é que no momento em que a postura de Heder com a jovem moradora do bairro se torna pública, o grupo se vê na obrigação moral de questioná-lo, ao que o desentendimento se agrava e a discussão se transforma em uma troca de agressões e tiros. Outro ponto torna a situação ainda mais complexa: Leandro e Gustavo, apontados como suspeitos do assassinato de Heder, teriam cometido, dois anos antes, um homicídio bastante violento no qual a vítima era justamente uma garota com quem Gustavo se relacionava. Inquérito 022/2010 Gilmara, 24 anos, moradora do município de Sabará, costumava ficar com Gustavo, integrante do grupo do Pança e bastante inserido nas dinâmicas de rivalidades do bairro. Segundo Geisa, irmã de Gilmara, a relação dos dois era marcada por conflitos e discussões, ampliados pelo fato de ambos terem outros 289 relacionamentos, o que constantemente levava à agressões entre os dois. De acordo com Geisa, em uma situação ambas foram procurar Gustavo em uma festa, e esse teria apontado uma arma para Gilmara e a mandado ir embora do evento na frente de várias pessoas, inclusive da própria irmã. Dias antes de ser assassinada, Gilmara estava com Gustavo e outros integrantes do grupo na casa de Paulista. Em determinado momento, ela e Paulista se desentenderam devido ao sumiço de um celular e, após uma longa discussão na qual Gustavo tomou partido de Paulista, Gilmara foi expulsa aos gritos da casa. Dois dias depois do incidente na casa de Paulista, a polícia militar invadiu o local devido a uma denúncia anônima e apreendeu drogas e dois revólveres, que embora pertencessem a Paulista, foram assumidos para os policiais por Marcelinho, irmão de Paulista, de 16 anos de idade. De acordo com as investigações, na noite do assassinato, Gustavo, Ronaldo, Paulista e Washington esperaram Gilmara sair sozinha de um bar no Alto Vera Cruz, a levaram para um beco onde foi espancada, amarrada a um poste e incendiada. Sua irmã Geisa ainda chegou a ser ameaçada quando ligou para Gustavo e ele teria respondido que “a cobra da sua irmã subiu, se você não ficar na sua, a próxima vai ser você”. A lógica que costura a identidade pública da vítima, sua eventual associação a um dos tipos que compõem a gramática moral do crime e uma possível demanda por retaliação permanece operante. Gilmara, com quem Gustavo se relacionava, passou a ser considerada como uma X9 depois que uma briga dela com o grupo foi sucedida de uma batida policial na casa onde esses se encontravam. A relação entre Gustavo e Gilmara, que já era abusiva e violenta segundo as testemunhas, alcança outro patamar quando o grupo estabelece que ela foi culpada da ação policial e, finalmente, decide assassina-la brutalmente. Gilmara passa a ser tratada pelo grupo como uma X9, alguém em quem não se pode confiar e que deve ser punido. Já Luiza, a jovem agredida por Heder na situação descrita anteriormente, e seus familiares são vistos como moradores que respeitam a todos e muito queridos no bairro, o que exigiria uma explicação de Heder a respeito de seu comportamento agressivo com a moça. Aparentemente, Heder não conseguiu minimamente articular uma narrativa moral que justificasse a violência e a falta de respeito com uma mulher (e o gênero da vítima é um elemento 290 central aqui) que não pertencia ao “mundo do crime”, provocando o desentendimento com seu próprio grupo e as agressões. Por sua vez, ainda que também fosse mulher, Gilmara era vista publicamente (ao menos por algumas das testemunhas que depuseram e, portanto, consequentemente no inquérito policial) como alguém que circulava pelo “mundo do crime”, que era usuária de drogas, se relacionava com “bandidos” em bailes e festas do bairro, enquanto que a imagem de Luiza construída no inquérito é de uma jovem esforçada que estuda e trabalha. Ainda que os inquéritos policiais sejam produto de uma série de narrativas – os discursos das testemunhas, a interpretação dos relatos pelo escrivão e a explanação dos investigadores e dos delegados sobre o caso –, me parece que algo da forma como as vítimas eram percebidas no bairro influencia as consequências de seu extermínio. Assim, o assassinato extremamente violento de Gilmara, ainda que tenha recebido algum espaço na mídia por sua brutalidade, não gerou retaliações ou maiores questionamentos por atores do “mundo do crime”, enquanto as agressões a Luiza, por sua vez, demandaram uma explicação ou uma justificativa que conferisse legitimidade à situação, a qual parece que Heder não conseguira elaborar de maneira consistente com os elementos da gramática moral do crime. Dessa forma, as agressões a Luiza são interpretadas pelo grupo do Pança sob o argumento da necessidade do respeito à família, aos outros moradores – desde que não sejam envolvidos com o “mundo do crime” – e à figura da mulher (ainda que sob uma perspectiva um tanto machista94), o que, em alguma medida, conduz à morte de Heder, enquanto que o assassinato extremamente violento de Gilmara não suscita questionamentos sobre o respeito à mulher, já que a narrativa que move os autores é acerca de sua delação, sua identidade revelada como X9 e, portanto, como uma pessoa que deve ser exterminada. 94 Como visto em Zaluar (1995), ao descrever o desenvolvimento de um “ethos guerreiro”, é destacada uma espécie de individualismo que “se alia a uma definição social ao mesmo tempo tradicional e nova do que é um homem. Tradicional, porque confere papéis rigidamente segregados ao homem e à mulher, além de construir a imagem do homem como um ser feito na guerra. Moderno, porque não se baseia em relações pessoais de lealdade e dependência, mas na visão atual do homem como quem “leva vantagem em tudo”, típica de um mercado não regulamentado e não limitado institucionalmente.” (ZALUAR, 1995: 115) 291 Noia, X9, rato de boca, estuprador (ou agressor de mulheres) são identidades públicas negativas que, ainda que extremamente superficiais, podem vir a solapar por completo outras características dos atores. Essas categorias identitárias são tipos, elementos de uma gramática moral específica, portadores de uma legitimidade frente à determinada população e àqueles que têm contato com seus atores e práticas. São tipos de indivíduos, não de ações, embora sua característica central seja a associação com determinada ação vista como inaceitável no regime moral do “mundo do crime”. Em última medida, esses tipos têm como ponto comum no repositório moral do “mundo do crime” o fato de representarem pessoas que “atrasam” os outros, ou seja, geram problemas, conflitos e desconfiança, e que se relacionam com o “mundo do crime”, mas não possuem legitimidade nele por não se adequarem ao seu regime moral. Como diz o funk: “na vida errada você tem que andar certo”95, esses tipos representam aqueles que “andam errado na vida errada” (ou “adoradores da mancada” na mesma letra) e são, portanto, atores que em última instância devem ser mortos. Aquele que pode ser morto Outras possibilidades de narrativas morais podem ser articuladas em situações que envolvem o assassinato de alguém publicamente identificado como “do jeito certo do crime”. Ainda que causem comoção, essas mortes tendem a ser 95 MC Orelha, Código Vermelho (2011). A letra inteira é a seguinte (grifos meus): Covardia não enriquece o sistema / Ostentação é luxo mas não é nosso lema Mulher dos outros não mexe que é problema / Adoradores da mancada o bonde não tem pena Na vida errada você tem que andar certo / De vez em quando você vê a morte de perto O verdadeiro guerreiro sempre anda esperto / Vê tudo mas nada vê, é surdo, mudo e cego Errado está quem pratica o errado / Respeito é dado só por quem é respeitado Muita cautela é melhor tomar cuidado / Entrar no caminho dos outros não é recomendado Liberto está quem vive a liberdade / Humilde é quem pratica a humildade O que acontece com aquele que vive na falsidade/ Rala com a cara no chão aqui é sem massagem Le,le,le,le,le,le le le Bonde sinistro RL Só menor puro, vermelhão até morrer 292 vistas por parte da comunidade como um destino esperado para o indivíduo que enveredou pela carreira criminosa, gerando repercussão local, mas pouca ou nenhuma mobilização política das lideranças e associações comunitárias. O caso das rivalidades descritas no capítulo anterior é um exemplo desse fenômeno – uma série de mortes de pessoas envolvidas com o “mundo do crime”, onde cada homicídio se relaciona com o seguinte, mas que não mobiliza uma discussão mais ampla nos bairros a respeito desses assassinatos para além de instituições da segurança pública e de prevenção à criminalidade ali atuantes. No entanto, se por um lado o assassinato de um jovem reconhecido publicamente como “do crime” costuma não causar comoção fora de seu círculo mais próximo de amigos e familiares, por outro, sua morte pode vir a mobilizar seus pares que compartilham de valores favoráveis a resolução violenta a correrem atrás, ou seja, a devolverem a agressão na mesma moeda, tentando matar aquele que cometeu o assassinado inicial ou alguém próximo a ele. A morte de atores pertencentes ao “mundo do crime”, quando fazem partes de grupos ou gangues da região, pode ocasionar em longas guerras e em cadeias de homicídios retaliatórios nos quais ambos os lados do conflito se atacam mutuamente por um longo período de tempo, em dinâmicas que tendem a se fortalecer, uma vez que incentivam a entrada de novos participantes para vingar a morte de parentes e amigos96. Contudo, nem todo assassinato de pessoas intensamente envolvidas com o “mundo do crime” vai gerar extensas cadeias de homicídios como as analisadas previamente – algumas mortes originam conflitos e assassinados retaliatórios que, pela dissociação de algum grupo ou mesmo pela morte ou prisão dos atores de um dos lados da disputa, encerram o conflito após alguns confrontos: Inquérito 006/2010 Eugênio, 27 anos, morador do Taquaril, foi indiciado por um homicídio cometido em 2009, que teve como vítima Pedro Paulo. 96 Analisei especificamente esse processo no qual as dinâmicas das guerras se renovam e sustentam por meio de novos confrontos armados em Rocha (2012). 293 Pedro Paulo, por sua vez, tinha 22 anos, também era morador do bairro e possuía uma série de registros no sistema de justiça criminal por assalto e tráfico de drogas. De acordo com as investigações sobre esse crime, a motivação fora um suposto relacionamento extraconjugal mantido entre Iara, esposa de Eugênio, e Pedro Paulo. Após o homicídio, Iara se mudou do bairro e Eugênio passou a ser ameaçado sistematicamente por alguns dos amigos e familiares de Pedro Paulo. Oito meses depois, já em 2010, Eugênio estava em um bar na frente de sua casa, da qual Ramon era proprietário. Ao ver que um primo de Pedro Paulo havia passado de moto duas vezes na frente do estabelecimento, Ramon teria pedido a Eugênio para ir embora, pois esse sabia que “não podia ficar no meio do pessoal” por estar ameaçado. Eugênio tomou mais uma cerveja e quando estava pagando a conta, foi atingido por 5 disparos feitos por dois homens em uma motocicleta, sendo que Ramon identificou um deles como “Neguinho”, primo de Pedro Paulo. Inquérito 060/2012 Em agosto de 2012, Marcos “Canela”, morador do Granja de Freitas de 19 anos, foi morto a tiros no bairro, segundo diversas testemunhas, assassinado por Fernando e Juan, de 18 e 19 anos respectivamente, também moradores do Granja de Freitas. Segundo as investigações, esse homicídio foi motivado por um desentendimento entre o trio, até então parceiros, devido ao sumiço de uma pistola que teria sido guardada por “Canela”. Após a morte de Marcos “Canela”, seu irmão mais novo, Fabiano, de 16 anos, comentou com várias pessoas do bairro que mataria os algozes de seu irmão e, por isso, adquiriu uma arma de fogo, se envolvendo em algumas trocas de tiros com Fernando e Juan. Em um desses episódios, Fabiano foi ferido na perna e, segundo sua mãe, após muita insistência, aceitou se afastar do bairro, indo morar por três meses na casa de uma tia no município de Ribeirão das Neves. Nesse interim, Fabiano e seus rivais Fernando e Juan trocaram mensagens de celular, nas quais lentamente construíram uma espécie de trégua e deram por encerrada a guerra entre o trio. Alguns dias após esse combinado, Fabiano retornou para a casa de sua mãe no Granja de Freitas. No dia de sua morte em novembro de 2010, Fabiano estava em casa quando ouviu seu nome ser chamado na rua por uma voz feminina. Ao abrir a porta, foi baleado duas vezes por Juan, que segundo a mãe de Fabiano, estava acompanhado de Fernando e uma adolescente não identificada. A morte de Eugênio aparenta ser um caso clássico de retaliação: ao matar Pedro Paulo, em alguma medida esse se colocou como uma vítima em potencial, alguém 294 que provavelmente seria atacado por amigos e familiares daquele que foi morto. A identidade pública de Eugênio como alvo de uma retaliação violenta era tão difundida que Ramon, o dono do bar onde a futura vítima se encontrava, pede que Eugênio vá embora, frente ao risco desse ser alvo de um ataque armado dentro do estabelecimento (como efetivamente aconteceu). Ao passo que o assassinato de Fabiano parece seguir um modelo mais complexo, no qual após buscar vingança pela morte do irmão, Fabiano é ferido e articula uma trégua com seus rivais, apenas para ser pego desprevenido e com a guarda baixa, sendo assassinado desarmado na porta de casa. De acordo com o depoimento de Maria, mãe de Marcos e Fabiano, enquanto o irmão mais velho tinha envolvimento com o tráfico de drogas, tanto no bairro onde moravam antes quanto no Granja de Freitas, para onde a família se mudou em 2008, Fernando não tinha envolvimento com práticas criminosas, estudava de dia e trabalhava como ajudante de cozinha em um restaurante no período noturno. Maria conta que após o assassinato de Marcos, Fabiano saiu do emprego e passava as noites fora de casa, às vezes escondido buscando formas de pegar de surpresa os algozes de seu irmão mais velho. Ainda segundo a mãe dos jovens assassinados, ela iria se mudar o mais rápido o possível de volta para o bairro Veneza, em Ribeirão das Neves, onde morara anteriormente, pois, apesar de Fernando e Juan terem sido presos, temia que Michel, de 14 anos e seu último filho vivo, buscasse vingança, em algum momento, pela covardia cometida contra Fabiano. O assassinato de uma pessoa considerada como um ator legítimo do “mundo do crime”, em contraste com as categorias descritas previamente, ou seja, de atores vistos como desviantes “do crime”, pode trazer um significado duplamente simbólico e, ao menos à primeira vista, paradoxal. A morte de alguém inserido de forma legítima no “mundo do crime” representa, em primeiro lugar, um destino já prenunciado em alguma medida – vale lembrar dos três Cs que regularmente aparecem na fala desses jovens para indicar suas perspectivas de futuro: Cadeia, Cadeira de rodas ou Caixão – e, nesse sentido, essas mortes tendem a não causar grande comoção nos bairros em que acontecem, por serem em alguma medida 295 esperadas. Por outro lado, existe a possibilidade de que esses homicídios sejam objetos de um discurso reivindicatório que demande uma retaliação violenta, através do qual os elementos da gramática do crime serão articulados de modo a demandar uma agressão contra o algoz ou, eventualmente, contra pessoas próximas a ele. O relato do assassinato de Fabiano, um adolescente que não estava inserido na dinâmica criminal local, mas que decidiu se vingar violentamente dos algozes de seu irmão, é importante para demonstrar que esse discurso reivindicatório composto por elementos da gramática do crime não é mobilizado somente por atores diretamente inseridos ao “mundo do crime”. Conforme observa Feltran em suas pesquisas nas periferias de São Paulo, é possível presenciar uma “maior amplitude de circulação, interna às periferias, de um marco discursivo do crime, que passa a disputar espaço de legitimação nas sociedades locais, especialmente entre os jovens, embora não seja nem dominante nem hegemônico ali” (FELTRAN, 2011: 315). Um discurso reivindicatório que aponta para a necessidade de uma vingança violenta pode ser elaborado, portanto, também por atores que não estão inseridos diretamente no “mundo do crime”, mas que compartilham dos elementos dessa gramática ou marco discursivo para elaborar uma narrativa moral que valide uma retaliação violenta. Paradoxalmente, ainda que seja sabido que o indivíduo inserido ativamente no “mundo do crime” possa vir a ser morto, também é conhecido que sua eventual morte violenta poderá ser cobrada, que familiares e amigos poderão correr atrás, buscando vingança contra aqueles que cometeram o assassinato, conforme coloca Manso: Os conflitos pessoais de cada membro acabam virando problemas de todo o grupo (“todos por um”), o que proporciona maior sensação de segurança ao indivíduo, mesmo vivendo tão perto dos rivais e da violência. Todos no meio sabem que, se forem assassinados, sua morte será vingada, e o inimigo precisa estar disposto a assumir os riscos, caso queira comprar a briga. (MANSO, 2005: 56) O jovem “do crime” é alguém que pode ser morto a qualquer instante, mas cuja morte tem uma grande chance de ser vingada por meio de uma nova agressão ou 296 assassinato. Ao contrário das categorias identitárias negativas presentes na gramática do crime, tais como o noiado, x9, rato de boca e estuprador, cujo extermínio não gera repercussões no sentido de narrativas morais sobre revides e reestabelecimento de uma justiça local, o ator tido como correto no “mundo do crime” é passível de ser morto, mas sua morte tem grande chance de gerar um discurso reivindicatório que aponta para a necessidade de uma vingança violenta. Aquele que não pode ser morto Finalmente, as percepções acerca das vítimas de um homicídio podem se inserir em tipos idealizados como aqueles que são totalmente fora do “mundo do crime”. Categorias como trabalhador, estudante, liderança, são alguns dos tipos que se referem a atores não envolvidos no “mundo do crime”, e que, portanto, idealmente não deveriam ser prejudicados por suas práticas. O assassinato de alguém não identificado com a criminalidade, de um indivíduo que não se esperava ser morto, pode vir a evocar uma maior repercussão política por meio da mobilização comunitária. As situações que envolvem balas perdidas, ou seja, pessoas pegas no fogo cruzado e que não estavam participando do confronto, me parecem casos típicos desse tipo de situação de homicídio – alguém inocente é morto ou ferido em uma disputa entre atores que, em alguma medida, pertencem ao “mundo do crime”97. Dentre os casos analisados, existem situações nas quais transeuntes foram atingidos por disparos e, em algumas delas, os próprios agressores procuraram as vítimas para pedir desculpas e justificar a circunstância que causou o seu ferimento, como no caso a seguir: 97 Ainda que os lócus desta pesquisa tenha sido os três bairros da zona leste de Belo Horizonte, durante sua realização fiz visitas frequentes ao aglomerado Santa Lúcia e mantive contato com amigos que moram lá, podendo acompanhar duas situações recentes desse tipo que geraram profunda comoção no bairro – em outubro de 2016, durante uma troca de tiros entre dois grupos na rua Principal, Douglas Gabriel, muito conhecido no bairro como “Biel”, um adolescente de 17 anos portador de necessidades especiais, foi morto por uma bala perdida. No dia 7 de janeiro de 2017, uma nova troca de tiros entre grupos, desta vez na rua São Tomás de Aquino, vitimou Dona Celuta, uma senhora de 84 anos que estava indo à padaria na hora em que o confronto eclodiu. Ambas as mortes causaram manifestações dos moradores contra a violência e solicitaram um melhor policiamento no aglomerado, recebendo ampla cobertura da imprensa mineira. 297 Inquérito 016/2010 Carlos, de 34 anos, morador do bairro São Geraldo, havia saído da cadeia recentemente após cumprir pena por assalto à mão armada. Segundo sua esposa Simone, Carlos mantinha uma rotina de horários erráticos, às vezes voltando com muito dinheiro, e ao ser questionado certa vez, disse que o dinheiro era proveniente de “saidinhas de banco” que cometia em bairros de classe média. No dia de seu assassinato, Carlos estava pilotando sua moto no bairro Taquaril com o jovem Max, de 16 anos, na garupa. A dupla avistou outro motoqueiro em sentido contrário e pararam no meio da rua para conversar, quando subitamente Max sacou uma arma e matou Carlos com 5 tiros. Um disparo também atingiu as costas do adolescente Alex, de 13 anos, que no momento do homicídio voltava da escola. Dias após o ocorrido, logo que Alex teve alta do hospital, Max foi à casa da família e se desculpou para o jovem e sua mãe. Ele também se comprometeu a arcar com os gastos e com remédios e justificou o ocorrido dizendo que Carlos tinha um relacionamento com sua irmã Júlia, de 19 anos, e que esse a havia agredido quando ela quis terminar o namoro. Isso significa que tipos aplicados a atores não envolvidos com as práticas do “mundo do crime” não se encontram fora do alcance das narrativas dessa esfera moral, que não sejam objetos desse marco discursivo do crime, e como tenho argumentado, é a operacionalização e articulação dos elementos que compõem uma gramatica moral do crime que vão garantir a legitimidade ou não de uma ação frente a outros atores inseridos no “mundo do crime”. Assim, noções como trabalhador ou liderança comunitária são em si mesmas categorias, tipos, classificações que podem ser ajustadas e organizadas de maneira a ter prioridade ou de formas secundárias em relação a outros elementos da gramática moral do crime. Ainda que os indivíduos que encarnem as noções de trabalhador ou de liderança comunitária não façam parte do “mundo do crime”, essas tipologias, enquanto classificações, compõem a gramática moral do crime e, portanto, são passíveis de instrumentalização por aqueles que as operam. Um caso relativamente antigo, ocorrido na década passada no Taquaril, parece ilustrar bem a operação que tento descrever. Em 2003, Marli, uma liderança comunitária bastante reconhecida no bairro, atuante desde sua formação na 298 década de 1980, e sua filha Simone participavam das reuniões do Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEP), nas quais lideranças comunitárias locais e policiais militares discutiam estratégias para prevenir a criminalidade na região. Mãe e filha foram alertadas por vizinhos de que pessoas envolvidas com o tráfico de drogas no bairro estavam perguntando a respeito do conteúdo desses encontros com a polícia e que as duas estavam sendo chamadas de X9 por esse grupo específico. Em uma noite de sábado as duas mulheres foram tiradas de casa por homens armados e executadas a tiros em um beco próximo. O caso gerou bastante repercussão na imprensa à época e, segundo alguns entrevistados, provocou revolta, inclusive entre demais atores do “mundo do crime”, que consideraram o duplo homicídio como uma covardia, mas que não chegou a ser retaliada, pois os homens envolvidos no duplo assassinato foram presos poucos dias após o crime. O caso do homicídio de Marli e Simone evidencia que os tipos e classificações positivas, mesmo aqueles que se referem a atores e ações externos às práticas criminais locais, são passíveis de alteração frente à organização de narrativas morais a partir dos elementos da gramática do crime. Marli, liderança comunitária que participou da fundação do Taquaril, apesar de reconhecida como figura central da mobilização política do bairro, tem sua atuação nos espaços coordenados pela polícia militar interpretada por ao menos um dos grupos armados do bairro como uma espécie de delação. Esses elaboram uma narrativa na qual o trabalho histórico como liderança comunitária de Marli é solapado por sua suposta colaboração com a polícia para denunciar as práticas do grupo, o que a coloca em um novo papel, o de X9. Nessa argumentação, Marli e Simone saem do lugar de pessoas que não podem ser mortas para o papel de pessoas matáveis, que prejudicariam os integrantes do grupo ao denunciarem as atividades criminais locais. No entanto, após o duplo homicídio, outros atores inseridos na dinâmica criminal local passaram a questionar a justificativa dos autores das execuções, apontando para a covardia em assassinar as duas mulheres, ocasionando em um momento de ruptura – grupos distintos que compartilham o mesmo léxico discursivo do “mundo do crime” divergem sobre o enquadro moral de determinada situação – divergência esta que, 299 por sua vez, pode levar a novos conflitos e violências. O assassinato de Marli e Simone é bastante divulgado na mídia, e seus autores, que haviam fugido do Taquaril após o crime, são presos pela polícia dias depois. O assassinato de alguém tido como trabalhador, estudante, liderança, ou seja, alguém que não pode ser morto, abre duas possibilidades de demanda por justiça. Esses crimes em geral causam uma maior mobilização da população do bairro como um todo e, eventualmente, da mídia e de instituições do sistema de justiça criminal, afinal, a vítima é enquadrada sob a perspectiva ampliada do inocente, alguém que, ao contrário dos jovens “do crime”, não contribuiu para com sua própria morte. Dessa forma, como foi observado no caso do assassinato de Marli e Simone, a ação das polícias tende a ser bastante rápida, e o sistema formal de justiça acolhe aquela reivindicação por reparação. No entanto, existe sempre a possibilidade de que a revolta e a indignação causadas por essas mortes sejam transformadas em um discurso reivindicatório a favor de uma retaliação violenta por parte de atores que compartilham da gramática moral do “mundo do crime” e que tinham alguma relação ou estima pela vítima. Um quadro analítico das demandas por justiça após um homicídio A discussão acerca de alguns dos elementos mais difundidos da gramática do crime e como esses compõem tipos e classificações de sujeitos se deu de forma a pensar essas categorias não isoladamente, mas sempre como elementos a serem apropriados em narrativas ou discursos morais sobre as ações e sua legitimidade em relação ao “mundo do crime”. Esses elementos fazem parte de um repositório mais amplo de normas, tipos e significados que integram o regime moral do crime, articulados de acordo com o contexto de cada situação específica, os atores envolvidos e suas habilidades de operacionalização da gramática do crime. Interessa-me, portanto, a forma como esses elementos são geralmente arranjados, de modo a compor estruturas mais ou menos sólidas, tipologias de homicídios, e a maneira como se estruturam as demandas por justiça relativas a eles. 300 As seis situações esquemáticas de homicídios expostas anteriormente são algumas dessas formas recorrentes de articulação dos elementos da gramática do crime no contexto de Belo Horizonte. A partir desses “casos ideais” e dos elementos neles ressaltados, elaborei uma espécie de quadro analítico acerca das formas como essas características do contexto, a percepção pública a respeito dos envolvidos, uma repercussão ampliada e a possibilidade de retaliação violenta interagem entre si. No quadro abaixo, a primeira coluna se refere a um caso típico de determinado conjunto de elementos específicos. Nas duas colunas seguintes, vítima e agressor, os sinais de positivo ou negativo tratam da percepção compartilhada daquele indivíduo como pertencente ou não ao “mundo do crime”. Já as colunas seguintes indicam se o caso típico ocorreu em um bairro de periferia visto como violento, seu potencial de repercutir em organismos de representação política e na mídia local, e finalmente, se existe uma grande chance de que esse homicídio seja seguido de uma retaliação violenta. Tabela 35 – Elementos de um homicídio e sua relação com a possibilidade de vingança Caso típico Envolvimento com “mundo do crime” Bairro de periferia violento Repercussão externa Vingança Vítima Agressor Assassinato de alguém considerado noiado ou vacilão + + + - - Assassinato entre atores do “mundo do crime” + + + - + Linchamento ou extermínio de alguém visto como ladrão ou estuprador. + - + + - Crime passional, desentendimentos, etc. - - + - +/- Assassinato de uma pessoa considerada trabalhador - + + + +/- Morte durante um assalto em um bairro de classe média - + - + - Fonte: Elaboração própria 301 Esse quadro de situações relativamente recorrentes em Belo Horizonte, algumas das quais encontradas com certa frequência nos inquéritos policiais analisados e nas narrativas das pessoas que pude entrevistar, não tem como objetivo compor um catálogo completo ou exaustivo das situações de homicídio possíveis na capital mineira. Pelo contrário, meu propósito foi o de tentar isolar alguns casos típicos (ou melhor, idealizações de casos), de forma que fosse viável comparar a forma como esses se diferem em relação a determinados aspectos que são importantes para compreender as possibilidades de elaboração e de argumentação dentro dessas tipologias. Assim, retomando a discussão de Rodrigo com os jovens do beco sobre a dívida de seu cunhado, desde o começo, os participantes desse debate reconhecem que se trata de um caso típico no qual pessoas do “mundo do crime” matam (ou pretendem matar) alguém considerado como um vacilão. Identificando que a conduta do marido de sua irmã foi falha, Rodrigo não tenta enquadrar a situação em outra categoria relacional – permanece na estrutura proposta pelos acusadores, mas articula sua argumentação no sentido de apontar como esses, ao cobrarem de familiares e irem à sua casa, estavam também mantendo uma conduta errada. Em nenhum momento é questionado o status do cunhado como o de uma pessoa matável, no máximo, Rodrigo articula um argumento acerca da possibilidade de vingança que poderia ser perpetrada no futuro por seu sobrinho ou, ainda, se valeria a pena ser preso por homicídio por apenas dez reais. Ambos os pontos abandonados rapidamente. Por outro lado, no caso do assassinato de Marli e sua filha Simone, aparentemente houve uma discordância em torno do enquadramento moral das vítimas e, por sua vez, das consequências daquelas mortes. Publicamente reconhecidas como lideranças comunitárias legítimas no Taquaril e, portanto, que não deveriam ser mortas, têm, em um determinado ponto, suas participações em reuniões com a polícia militar gerando desconfiança em um grupo envolvido com o tráfico de drogas local. Essas participações nas reuniões com a PM abrem a possibilidade de surgir uma interpretação divergente acerca da identidade pública das vítimas, dessa vez 302 como delatoras, condição que será a base para a elaboração de uma narrativa sobre a necessidade de puni-las. No entanto, como apontado em entrevistas nas quais esse crime foi mencionado, esse novo enquadramento das vítimas e do o assassinato que o sucedeu não encontrou legitimidade entre outros atores e grupos inseridos no “mundo do crime”, que, inclusive, sinalizaram a intenção de punir os algozes de Marli e Simone, em uma retaliação a partir da interpretação do duplo homicídio como uma covardia. O quadro de tipologias de homicídios apresentado, ainda que repleto de lacunas e com um alto grau de simplificação frente a uma realidade que, como tenho tentado descrever, é complexa e repleta de discursos divergentes que buscam legitimidade no interior do regime moral do crime, pode ser útil como ferramenta de investigação ao realçar padrões e consistências. Até então me detive sobre alguns dos tipos e classificações dos atores na gramática do crime, pois me parece que a identidade pública dos envolvidos, especialmente das vítimas, é um ponto fundamental na articulação ou não de um discurso local que demanda justiça sobre aquela morte, e se essa reivindicação aponta para o sistema de justiça convencional ou para uma reparação de forma privada e violenta. A morte de um jovem reconhecido como trabalhador vai gerar um tipo de repercussão e mobilização, enquanto que a morte de outro envolvido com o “mundo do crime” terá uma repercussão muito mais contida, podendo até ser considerada por determinados atores como legítima. Se coloca então uma questão central: Por que a morte de alguém identificado como trabalhador, que tende a causar mais comoção naquela vizinhança e também uma possível mobilização visando a uma maior repercussão externa, não traz necessariamente a certeza de uma vingança violenta, ao passo que a morte de alguém do “mundo do crime”, cujo fim em alguma medida é antecipado, que causa uma repercussão muito mais contida, tem grandes chances de motivar outra agressão ou homicídio? Tenho tratado o processo de uma vingança violenta como composto por duas partes: a elaboração de um discurso reivindicatório e a agressão propriamente dita. 303 No caso do assassinato de um indivíduo percebido como vacilão, noiado ou outras categorias negativas, esse discurso reivindicatório dificilmente será elaborado, já que a vítima era considerada, em alguma medida como duplamente desviante – tanto em relação às leis e às normas convencionais, quanto no que se refere aos códigos normativos comuns ao “mundo do crime”. Durante a análise dos inquéritos policiais, não foram raras as vezes em que os próprios familiares das vítimas, ao testemunharem sobre as circunstâncias de sua execução, apontaram que, apesar dos alertas e agressões sofridas previamente, a vítima continuou mantendo um curso de ação considerado perigoso na comunidade, o que, de alguma forma, pode ter justificado seu assassinato. Assim, nos tipos imaginados em que a vítima é percebida como parte do “mundo do crime”, a chance elevada de uma vingança se relaciona com a forma como aquela era percebida em relação à esfera moral do crime, seus valores e práticas, os quais compõem o elemento do proceder, a conduta ética no “mundo do crime”98. A morte violenta daqueles identificados de maneira negativa no crime, isto é, como um noiado, vacilão, estuprador ou como alguém que pratica roubos em sua comunidade, não mobilizará uma vingança, pois, ainda que as vítimas possivelmente integrem uma rede social e moral que compartilha de valores, práticas e sociabilidades “do crime”, os quais apontam para a resolução privada e violenta de conflitos como uma estratégia válida e legítima, esses mesmos atores podem não considerar sua morte como uma injustiça, afinal, essa, de alguma forma, era percebida como errada no crime. Nesses casos, ainda que seja grande a chance de que exista uma rede de amigos e familiares que poderiam correr atrás, esses reconhecem, em algum grau, que a vítima se colocou em uma situação em que se tornou matável. Já no caso em que a vítima era percebida como envolvida no “mundo do crime”, mas de forma positiva, ou seja, como alguém do “lado certo da vida errada”, a 98 A noção de proceder, que Marques (2014) aborda como uma dizibilidade sobre o sujeito, a possibilidade de dizer o que é certo ou errado “no crime”, será retomada no Capítulo 6. 304 chance de vingança é muito mais elevada. Nesses casos, não só são grandes as possibilidades de a vítima integrar uma rede social e moral de pessoas que compartilham elementos da gramática do crime e que apontam para a resolução privada e violenta, como também é bastante possível que esses possam elaborar uma narrativa moral acerca daquela morte e da necessidade de sua retaliação através de um discurso reivindicatório que acusa os algozes do homicídio anterior e que demanda por uma vingança violenta. Finalmente, nos tipos de homicídios nos quais a vítima não é associada com o “mundo do crime”, a situação se inverte. Não existe o pressuposto da matabilidade da vítima, o que pode fomentar uma mobilização comunitária, uma maior repercussão sobre o crime e um discurso que demanda por justiça, o qual, como via de regra, terá como interlocutores a mídia e a esfera pública de forma mais ampla. Nesses casos, é provável que seja mobilizado um discurso que reivindica a justiça por aquela morte e busca sua responsabilização, pressionando o sistema de justiça e seus operadores para atuar de maneira eficaz naquele caso específico – de modo que o autor seja preso e condenado –, ou, ainda, que tome medidas para evitar que aquela situação se repita. Porém, nos casos de homicídios cujas vítimas são percebidas de maneira positiva em relação ao “mundo do crime”, geralmente no papel ampliado de inocentes, também fica em aberto a existência de uma rede de atores próximos da vítima que compartilhem de elementos morais do “mundo do crime”, de forma a elaborar um discurso reivindicatório que aponte para uma vingança violenta. Justamente por isso, marquei no quadro analítico a possibilidade de vingança para essas situações como simultaneamente positiva e negativa, já que, embora a ofensa seja percebida de forma hegemônica – a morte de alguém que não era “do crime” –, o discurso que demanda por sua reparação pode se voltar tanto para o Estado quanto para a resolução privada e violenta. Novamente, o caso do homicídio cometido em um bairro de classe média de Belo Horizonte aparece como destoante no que se refere à possibilidade de vingança, representando uma forma de apontar a diferente atuação das instituições de segurança pública em periferias e favelas de acordo 305 com estratégias de atuação do Estado, especificamente no que tange à segurança pública e ao controle das populações em suas margens. Nem todo homicídio vai mobilizar uma demanda por justiça, assim como nem todo discurso reivindicatório que aponta a injustiça de determinada morte vai necessariamente levar a uma retaliação violenta. Chamar a atenção para o assassinato como um ato que precisa ser reparado é o primeiro passo tanto para a cobrança de uma ação eficaz do Estado no provimento de justiça, quanto para a decisão pela resolução privada e violenta da questão. Em alguma medida, a escolha sobre a maneira pela qual a injustiça do assassinato deve ser resolvida estará embutida na forma como a discurso de reivindicação por justiça é elaborado e direcionado – em busca de uma resolução pública através do Estado, mobiliza- se a mídia, as manifestações coletivas (passeatas, fechamento de vias, campanhas), organizações não-governamentais e os canais de acesso a representantes eleitos por meio de um discurso que, frequentemente, parte do individual para o geral, de uma morte violenta específica para uma noção mais ampla, seja essa acerca da “violência urbana” e das medidas necessárias para combatê-la, como o aumento da presença policial nas ruas ou a punição mais rígida e exemplar aos criminosos; ou, no sentido oposto, manifestações que busquem maior controle das polícias e de sua violência, especialmente quando operam em favelas e bairros de periferia. Já o discurso reivindicatório mobilizado para uma forma de justiça privada, violenta e ilegal, evidentemente não terá os mesmos interlocutores, e sim outros atores que também identificam a morte inicial como uma injustiça que precisa ser corrigida e que compartilham a noção de que essa reparação deve ser feita por meio de outro homicídio ou agressão, em uma composição do que tenho chamado até aqui de uma rede social e moral de atores próximos à vítima. O discurso reivindicatório que se segue ao assassinato de uma pessoa considerada como “do crime” será voltado não somente aos seus parentes e amigos próximos, mas, sobretudo, àqueles que estão dentro desses círculos que compartilham parte dos códigos, sociabilidades e práticas recorrentes no “mundo do crime” e que operacionalizam a justificativa para 306 a vingança por meio da articulação de elementos da gramática moral do crime. A dinâmica da retaliação se alastra através dessa rede social e moral da vítima e dos demais envolvidos, inserindo novos atores nesses conflitos violentos e reafirmando um léxico discursivo e de práticas consideradas legítimas nesse regime normativo. A demanda por justiça é endereçada a públicos distintos de acordo com as características do homicídio e dos atores envolvidos. Uma parcela reduzida dessas mortes vai se tornar pauta de ações comunitárias e representação midiática, visando assim pressionar sobre a atuação das polícias e dos demais órgãos do sistema de justiça. A maioria dessas mortes não produzirá repercussão significativa fora dos bairros onde ocorreram, o que torna ainda mais reduzidas suas chances de serem apuradas de maneira rápida e precisa99. Dentre essas, destacam-se os casos de homicídio entre atores percebidos como do “mundo do crime”, assassinatos nos quais tende a ser ampla a repercussão local, mas baixa ou mesmo inexistente a comoção e mobilização local a seu respeito, cujo discurso reivindicatório tem como função não apenas apontar a injustiça cometida, mas ressaltar a necessidade de retaliação violenta, o segundo momento de um processo de vingança. Para que isso ocorra, no entanto, é necessário que uma série de elementos estejam presentes. O assassinato precisa mobilizar um discurso reivindicatório que irá tanto apontar a injustiça daquela morte, quanto atribuir a culpa a um determinado indivíduo ou grupo ao qual pertence e conclamar que essa agressão seja retaliada. Esse discurso reivindicatório articulado em torno do homicídio inicial terá que encontrar interlocutores que não somente possuam laços afetivos com a vítima, mas, principalmente, compartilhem dos valores, normas e sociabilidades favoráveis 99 Uma evidência neste sentido é o fato de que das 158 situações de homicídios ocorridas nos três bairros no período entre 2010 e 2014, apenas 11 foram noticiadas em um dos jornais ou noticiários de Belo Horizonte. 307 à retaliação privada e violenta, códigos e práticas que possuem interseção com o chamado “mundo do crime”. Um repositório moral de elementos a serem articulados pelos sujeitos Tenho tentado elaborar a ideia de uma gramática do crime, uma espécie de repositório de elementos que compõem o regime moral do “mundo do crime”, como um conjunto de práticas, valores, sociabilidades, normas, interdições e, conforme visto, algumas tipologias de sujeitos que as incorporam. Até aqui tenho tratado a gramática do crime como uma coleção de elementos frouxamente articulados e em constante transformação frente às práticas das ruas, de modo a ser afetada e também agir sobre elas. Esses elementos possuem conteúdos simbólicos gerais partilhados por aqueles atores que, em alguma instância, interagem com o léxico do “mundo do crime”, e devem ser articulados em narrativas que, por sua vez, podem ou não ser consideradas legítimas por outros atores que atuam no contexto do regime moral do crime. O quadro analítico apresentado previamente, que trata de uma espécie de tipologia dos homicídios e da possibilidade de provocarem vinganças violentas, pode, portanto, ser encarado como um quadro de estruturas narrativas bastante difundidas, passíveis de serem replicadas ou alteradas de acordo com a situação específica. O debate de Rodrigo com os jovens da boca próxima à sua casa é uma ilustração interessante – a todo o momento se sabia que a questão era de um vacilão, uma vez que deixou uma dívida, que poderia ser morto legitimamente e, por essa razão, se tornou alguém matável. No entanto, a forma como esse vacilo é cobrado abre um novo campo de argumentos, por meio do qual Rodrigo consegue, tanto pelo lugar que já ocupou no crime, quanto por sua retórica, dissuadir o grupo de cometer o homicídio. A narrativa do vacilão e de sua matabilidade não é alterada, mas pontos singulares daquela situação ao serem articulados com outros elementos da gramática moral do crime por um ator habilidoso, produzem uma narrativa divergente sobre a cena, modificando o seu desfecho. 308 A gramática moral do crime é composta por elementos oriundos de diversas origens e matizes, como o rap e o funk, por expressões utilizadas em outros contextos como o universo do trabalho ou da religião, por componentes do discurso do sistema de justiça e das polícias, entre outras fontes, que possuem em comum o fato de serem utilizados recorrentemente na rua para atribuir significado a certos valores, práticas, tipos e condutas associadas ao “mundo do crime”. Os elementos específicos que compõem essa gramática vão variar de acordo com o bairro, a cidade e com as práticas criminais a que se dirigem, assim como as possibilidades de articulação das narrativas morais que os incorporam e seus limites, assunto que discuto no próximo capítulo. Ainda no início da pesquisa me chamou a atenção o quanto algumas situações de homicídios e suas repercussões destoavam do suposto senso comum da “lei do crime”, um certo imaginário, ainda que um tanto difuso, que apontava para um código moral claro, aplicado com regularidade e sem espaço para grandes divergências acerca do conteúdo moral das ações. Foi bastante interessante ver as tentativas de aplicações desse imaginário, especialmente pelo discurso investigativo da polícia civil a respeito da existência de uma “lei do crime” nas periferias de Belo Horizonte, sobretudo quando suas limitações se tornavam evidentes ao tentarem explicar os assassinatos cometidos. Como a “regra do crime”, ou uma “lei do tráfico”, explica o fato de um mesmo grupo que matou um de seus membros por desrespeitar e agredir uma jovem do bairro, tenha também, dois anos antes, espancado e ateado fogo em uma mulher que se relacionava com um de seus integrantes? Como explicar a continuidade das guerras entre os grupos mesmo quando esses afirmam e demonstram por meio de suas ações, que seu objetivo é a eliminação dos rivais, correr atrás da morte de um parente ou amigo, e não a tomada da boca de tráfico de drogas e expansão de seus negócios? Tanto a análise dos inquéritos policiais quanto a realização das entrevistas apontaram para um regime moral mais desarticulado, mas também mais refinado, no qual os atores podem, em alguma medida, intervir nessas estruturas de narrativas bastante difundidas quase como chavões sobre o “mundo do crime”, tais 309 como as noções de que X9 tem que morrer, de que nunca se pode colaborar com a polícia, de que todo acusado de crime sexual deve ser punido violentamente, de que o pertencimento a uma gangue imediatamente fecha qualquer possibilidade de uma entrada posterior em outros grupos semelhantes, ou, ainda, a ideia de uma solidariedade ou confiança exacerbada entre os integrantes desses grupos, muitas vezes ilustrada por falas que os comparam a uma família. Evidentemente, todas essas afirmações encontram grande respaldo no repertório de ações e discursos dos atores envolvidos no “mundo do crime”, mas não são resultados imediatos ou aplicáveis automaticamente sem que se considere as identidades dos envolvidos, sua capacidade de articulação da gramática do crime e demais recursos, além de outras características da conjuntura específica daquela situação. Nesse sentido, a gramática moral do crime apresenta um conjunto de elementos e estruturas narrativas que se referem a um quadro generalizado e difuso, mas cuja operacionalização e articulação ocorrem de forma local, seguindo uma série de particularidades daquele contexto. Durante o trabalho de campo, foram justamente essas formas de operacionalização da gramática moral do crime que, em alguma medida, destoavam dos preceitos e imaginários acerca de uma eventual “lei do crime”, que me chamaram a atenção, como as situações em que os atores mobilizaram os elementos da gramática do crime de tal maneira que possibilitaram alterar ou mesmo inverter algumas dessas formulações já esperadas e bastante difundidas a respeito do “mundo do crime”. Algumas das situações discutidas a seguir representam de alguma maneira casos limites, formas de articular a narrativa moral sobre o crime de modo a iluminar seus valores, suas normas e formas de sociabilidade e apontar para a complexidade com que esses elementos podem ser configurados. A elaboração de uma narrativa moral como forma de defesa Na situação descrita a seguir, que envolve um homicídio retaliatório referente a uma agressão anterior cometida pela vítima, se destacam uma série de pontos peculiares que acionam narrativas em disputa sobre a categoria estuprador e a 310 transição de uma gangue para um grupo rival, dois elementos com forte carga moral no “mundo do crime”. No entanto, a forma como as narrativas morais foram elaboradas e acionadas alude a uma certa porosidade e fragmentação mesmo em relação àqueles pontos. Inquérito 061/2012 Geraldo, de 27 anos, era morador do Taquaril e, entre 2007 e 2011, acumulou diversos registros policiais de assaltos e ameaças no bairro. Segundo seu pai, Antônio, Geraldo era usuário de crack, mas nos últimos meses estava diminuindo o consumo, já que havia completado 5 meses no novo emprego como porteiro em um prédio e não cometera mais assaltos desde então. No início de 2011, Flávio, amigo de Geraldo, de 39 anos de idade, com diversos registros por homicídios e assaltos, foi acusado de uma tentativa de estupro no próprio bairro contra uma adolescente de 14 anos. Segundo testemunhas, Flávio seria um dos principais integrantes da gangue do Gugu, e dois dos homicídios do qual é acusado se referem à rivalidades desse grupo. A acusação da tentativa de estupro contra a adolescente gerou bastante comoção em seus familiares e vizinhos, entre eles Geraldo, que encontraram Flávio em um bar e tentaram lincha-lo. A polícia militar chegou à cena e impediu a morte de Flávio, mas esse ficou bastante ferido, foi hospitalizado e não retornou ao Taquaril. Ainda de acordo com testemunhas ouvidas na investigação, no ano seguinte, Flávio retornou ao bairro, mas o fez em uma nova região, próximo ao território do grupo de Leozinho, rivais da gangue do Gugu. Flávio teria com ele uma espécie de laudo que comprovaria sua inocência no episódio da tentativa do estupro, e, com base nesse documento, ofereceu se juntar ao grupo de Leozinho contra seus antigos parceiros. De acordo com Antônio, pai de Geraldo, alguns vizinhos vieram alertá-lo de que Flávio estava de volta e que Geraldo deveria tomar cuidado, pois não só havia agredido Flávio, mas também tomado a moto que o mesmo abandonou ao fugir do bairro. No dia do assassinato, Geraldo estava retornando do trabalho quando foi cercado por Flávio, “Faísca” e “Gil”, integrantes da gangue do Leozinho. De acordo com testemunhas do homicídio, os quatro discutiram brevemente, ao que Flávio teria perguntado diversas vezes “você lembra daquele dia? Você achou que ia passar batido?” antes de matar Geraldo com seis disparos. Vários pontos desse caso chamam a atenção. No primeiro momento em 2011, Flávio é acusado por vizinhos de uma tentativa de estupro de uma jovem menor de idade e, embora fosse uma figura central e aparentemente temida no grupo do 311 Gugu, é pego de surpresa em um bar onde sofre um linchamento. Como aponta Martins (2015), o linchamento por si só é uma espécie de crime retaliatório, uma segunda violência cometida com base em um julgamento moral sobre uma agressão anterior. Assim, Flávio foi violentamente agredido por conhecidos e vizinhos, entre eles alguns parceiros como Geraldo, e só não morreu na rua devido à intervenção da polícia militar. Esse episódio não apenas marca a expulsão de Flávio da região onde morava e operava a gangue do Gugu, como também sua ruptura com esse grupo. O inquérito policial não explicita se integrantes dessa gangue participaram do linchamento contra Flávio ou, ainda, se ao menos conseguiram apurar esse tipo de informação, mas nota-se que o curso de ação seguido por Flávio após ser agredido evidencia o rompimento entre ele e a gangue da qual fazia parte há anos. Após alguns meses, Flávio retorna ao bairro, ainda que em outra região, e se estabelece próximo ao território do grupo de Leozinho, rivais da gangue da qual fazia parte. São poucas as informações sobre como foi feita essa mudança de lado, mas é interessante como, ao menos de acordo as testemunhas ouvidas no inquérito policial, a existência de um laudo que apontaria para a inocência de Flávio é crucial para que ele seja aceito pelo grupo de Leozinho. Flávio se encontrava isolado e estigmatizado como alguém acusado de ser um estuprador, mas consegue por meio desse documento (provavelmente oriundo das investigações da própria polícia civil), se apresentar como alguém injustiçado, invertendo, portanto, a lógica de acusação feita contra ele até então. Nesta nova narrativa, o linchamento deixa de ser uma segunda violência, já que ele não teria cometido o suposto abuso contra a adolescente, e o episódio da violência grupal passa a ser enquadrado como uma espécie de agressão inicial, uma covardia, uma transgressão que deveria ser punida. De posse do referido laudo, Flávio faz contato com a gangue de Leozinho, outrora rival, e, de acordo com minha especulação frente aos dados disponíveis no inquérito policial, articula sua entrada enfatizando a união contra o grupo de Gugu e as eventuais vantagens de contar com alguém que por anos esteve inserido entre 312 os rivais. Ao ser interrogado na delegacia de homicídios, Flávio negou diversas vezes o envolvimento com o assassinato de Geraldo e o pertencimento a qualquer uma das duas gangues, mas ao ser interrogado sobre o linchamento e a mudança de sua região de moradia no bairro, para perto dos então rivais, respondeu ao escrivão: “não tinha nada disso não, desembolamos por telefone mesmo, os caras são de boa, depois mostrei o documento lá e eles não implicaram de eu morar lá”. Suponho a partir daí, nesse exercício metanarrativo, que o tal laudo tenha sido uma peça importante na elaboração do discurso de Flávio não apenas sobre a injustiça sofrida, mas, principalmente, sobre seu status como alguém que não é um estuprador, não é uma figura errada no crime, mas que mesmo assim tornou-se passível de ser morto pelos então companheiros. Sendo assim, essa outra narrativa o apresenta como alguém que foi injustamente agredido e expulso do grupo ao qual fez parte por anos. Esta operação que busca alterar sua identidade pública por meio de uma nova narrativa, me parece essencial para a aceitação de Flávio entre o grupo de Leozinho. Mesmo que esses eventualmente vissem como vantajosa a incorporação de um ex-rival como Flávio, acredito que dificilmente o grupo aceitaria sem maiores problemas uma pessoa considerada como alguém que cometeu uma tentativa de estupro contra uma adolescente do bairro. Assim, a nova narrativa elaborada por Flávio serve, sobretudo, como uma espécie de pré-requisito moral para sua entrada em outro coletivo que também opere no “mundo do crime”. Ao fim, cerca de dois meses após retornar ao Taquaril, em conjunto com “Gil” e “Faísca” do grupo de Leozinho, Flávio efetivamente se vinga de Geraldo, de quem fora próximo até o ano anterior. É importante salientar que Flávio é um ator de destaque no “mundo do crime”, sendo considerado, ao menos até o episódio do linchamento, como um dos integrantes com mais disposição do grupo de Gugu, alguém que não tem medo de estar na linha de frente dos confrontos armados. Ainda que esse papel não tenha impedido sua ruptura com o grupo, pode ter sido um fator relevante no processo de entrada na, até então rival, gangue de Leozinho. O que estou tentando ressaltar é 313 que, de acordo com os testemunhos nos inquéritos policiais em que Flávio consta como suspeito ou réu, este aparenta ser um ator com um repertório de recursos – sua fama como um integrante combativo de um grupo local, o laudo que porta ao retornar ao bairro – e uma capacidade de articulação da gramática moral do crime um tanto elevados, o que o possibilitou apresentar com alguma legitimidade uma narrativa moral diversa daquela que o coloca como alguém que abusa sexualmente de pessoas vulneráveis da comunidade. Sem apresentar nenhuma versão alternativa, sem nenhuma tentativa de se afastar do papel de estuprador, dificilmente Flávio seria aceito em outro grupo envolvido com práticas criminosas no bairro local, pois esses estariam sob o risco ser acusados de estarem errados no crime ao acolherem alguém que desrespeitou um de seus valores tidos como mais importantes. Esse caso aponta para a viabilidade de que atores com algum tipo de recursos consigam, em algumas situações específicas, articular elementos da gramática moral do crime de forma a produzir outra narrativa sobre um dos valores mais icônicos do “mundo do crime”: a condenação violenta ao estupro e ao abuso de mulheres. Isso evidentemente não nega a possibilidade de que, durante a pesquisa, casos de homicídio analisados – alguns deles apresentados brevemente neste capítulo e no anterior – apontassem como causa ou motivação o cometimento prévio de assédios, abusos e agressões contra mulheres. Nesses casos, que acredito serem representantes da maioria, a vítima do assassinato, quando ainda estava viva, não conseguiu apresentar uma narrativa moral distinta que retirasse de si o peso da acusação, mantendo-se como alguém que deve ser morto por outros atores do “mundo do crime”. Já na situação de Flávio, esse baseia sua versão no que parece ser uma peça da investigação sobre a acusação de estupro para, em seguida, articular uma narrativa moral sobre a injustiça que teria sofrido ao ser agredido por um grande grupo de pessoas no meio da rua, um discurso reivindicatório endereçado aos integrantes do grupo de Leozinho e que indica a sua necessidade de retaliar a violência sofrida, o que efetivamente ocorre através do assassinato de Geraldo. 314 A criação de exceções na articulação de elementos morais da gramática do crime Em sua reflexão sobre o que chama de paradoxo da soberania, Agamben ressalta a importância de analisar as exceções frente aos casos normais, pois a exceção explicaria simultaneamente o geral e a si mesma. “A norma se aplica à exceção desaplicando-se, retirando-se desta” (AGAMBEN, 2002: 24). A exceção se torna um elemento importante na análise da operação de um regime moral por ressaltar as nuances, fraturas e topografias de poder desse sistema. Algumas das situações e argumentações apresentadas aqui me parecem se encaixar na categoria de exceção a valores e práticas do “mundo do crime”, e a forma como essas exceções são articuladas demonstram a operacionalização da gramática moral do crime por seus atores em circunstancias um tanto específicas. A seguinte conversa foi feita na casa de Saulo, morador do Alto Vera Cruz, de cerca de 40 anos de idade, que esteve envolvido com o tráfico de drogas no bairro desde sua adolescência e que, após dois longos períodos na prisão se converteu à religião evangélica, distanciando-se do tráfico, mas permanecendo como uma referência para outros atores do “mundo do crime”. Fui levado à casa de Saulo por Picolé, liderança religiosa jovem e oficineiro do Fica Vivo!, que teve uma intensa atuação com os jovens envolvidos na rivalidade entre os grupos da Ita e do Pança. Saulo contava sobre as propostas que recebeu para delatar os antigos parceiros e sobre como a noção de cagoetagem é discutida em algumas situações limite: Saulo: Eu nunca caguetei ninguém. Eu sou realista entendeu? Igual as pessoas falam, muitas vezes eles falam assim. Sabe o que um cara lá do Taquaril falou comigo? Você está dando bobeira sem dinheiro aí. Se você quiser fazer uma parceria aí para você derrubar esses caras, eu te dou você quando você pedir. Falou bem assim comigo Picolé. Se você quiser fazer uma parceria pra derrubar esses caras que tão ai, pra ganhar um dinheiro... Polícia também, lógico, vivam falando isso. Mas eu nunca caguetei ninguém. Sua mente, sua mente tem que ser limpa, é por isso que eu nunca caguetei, essas coisas acabam aparecendo. Picolé: Igual eu falo com os caras, eu só tenho uma possibilidade de ser cagoete: se eu estiver em algum lugar numa biqueira fazendo uma oração, é o seguinte, nem sempre você está com 315 Bíblia na mão não...Tem hora que você tromba, os caras te chamam, do jeito que você tá ali, você vai. Tipo, você tá passando igual aqui agora, eu tô envolvido, cheio de problema e te chamo ali, peço pra fazer uma oração pra mim. Do jeito que tá você vai fazer. Aí os polícia chega, nego mete o pé, nego dispensa droga perto de você. Aí eu vou falar: “ó, aparece quem é o dono”. Porque eu não vou ficar preso por causa disso não. Não vou mesmo. Você hoje ia segurar a bronca dos outros sem você ser culpado? Não vai, sabe por que? Porque aí é o seguinte, errado é o cara que deixa você ficar preso por causa de trem dele. Igual aquele caso que a mãe do cara ficou presa, foi muito tempo por causa de bronca dele. Como que foi isso da mãe do cara ser presa? Picolé: Teve um menino daqui de cima [da região do Pança] que rodou com uns 30 quilos de maconha aí… O cara não tava aí, acho que tava até foragido na época, mas a polícia pulou lá e pegaram 30 quilos de maconha na casa dele. A mãe do cara foi presa em flagrante, e o cara mesmo tava em outra quebrada. No dia ele até ligou pro Marcos [um dos integrantes de destaque do grupo] de lá: “Nossa Marcos o bicho pegou. Pegaram a minha mãe lá”. O Marcos só falou com ele assim: “Pegou? Então você vira homem vai lá e livra sua mãe, apresenta lá, porque senão sua mãe vai assinar uma cadeiada por sua causa...” E foi isso mesmo que rolou, ela ficou o que, uns quatro anos presa por causa dele, porque o cara não teve coragem de ir lá assumir o bagulho dele... Agora tá ai na igreja, depois de deixar a mãe ficar presa por causa de droga dele. Esse fragmento contém três situações com articulações distintas acerca do ato de cagoetar, delatar alguém para a polícia, que, como vimos, pode ter como consequência o acionamento da categoria X9, um rótulo extremamente negativo no “mundo do crime”. Inicialmente, Saulo, alguém que mesmo não estando mais envolvido com práticas criminosas, mas conhece bastante o “mundo do crime” e seus atores, aponta que em sua trajetória nunca delatou ninguém, apesar das ofertas recebidas por outros atores “do crime” e policias. O argumento bastante pragmático de Saulo para não delatar é composto por dois elementos principais: é preciso estar correto, não deixar falhas e, sobretudo, ser transparente, pois o próprio ator pode transparecer a delação de uma forma ou de outra. Os possíveis ganhos financeiros que podem ser conquistados nesses arranjos não valem o risco de que eventualmente a cagoetagem seja revelada, e Saulo deixa implícito que o próprio delator poderia vir a se trair, já que “sua mente não estaria limpa” e “essas coisas acabam por aparecer”. 316 No entanto, Picolé intervém e apresenta uma situação hipotética, a qual ambos estariam sujeitos por fazerem um trabalho religioso com atores inseridos no “mundo do crime”, e na qual afirma que cagoetaria. Picolé então apresenta a exceção, a circunstância na qual considera que o correto seria cagueatar alguém para a polícia: em um contexto em que ele fosse solicitado a fazer uma oração, mas durante sua realização, o grupo fosse abordado pela polícia. Nessa cena hipotética, Picolé afirma que não seria preso por drogas dos outros e interroga Saulo: “você hoje, ia segurar bronca dos outros?”. O advérbio hoje é central nessa indagação. Anteriormente, Saulo se inseria de maneira intensa no “mundo do crime”, suas rivalidades, normas e práticas, mas há sete anos, decidiu abandonar o crime e, segundo suas palavras: “aqueles que me ameaçavam, hoje em dia eles me pedem pra orar pela vida deles. Eles me veem como um homem de Deus, uma pessoa mudada”. A conversão, processo bastante estudado de produção de uma nova identidade pública (CÔRTES, 2007; COUTO, 2011; DIAS, 2013; MARQUES, 2014), como ponto de ruptura de inúmeras narrativas de trajetórias no “mundo do crime”, marca um novo Saulo e, se antes ele poderia segurar a bronca de outra pessoa ao não caguetar por também estar “no crime”, agora ele se orienta majoritariamente por um regime moral da religião evangélica. Picolé conclui seu argumento – “porque aí é o seguinte, errado é o cara que deixa você ficar preso por causa de trem dele”. A argumentação de Picolé apresenta uma noção mais refinada do ato de delatar, no qual, em um contexto bem específico, o caguete pode não ser o errado, mas sim aquele que deixa uma pessoa ficar presa por algo que não é dela. Contudo, não se trata de qualquer pessoa. Em contrapartida com a fala de Saulo, na qual esse descreve as propostas que recebeu quando movimentava grandes quantidades de drogas no Alto Vera Cruz e se envolvia nas rivalidades entre gangues locais, Picolé assinala que não “seguraria a bronca” de alguém caso fosse detido em um trabalho religioso, e que Saulo, hoje convertido, também não o faria. Picolé começa a desenhar uma diferenciação: a pessoa “do crime” tem uma obrigação de segurar a bronca, não caguetar outros atores do “mundo do crime” mesmo que as drogas ou armas apreendidas não sejam dele, enquanto que alguém que não é um participante ativo na dinâmica criminal, não tem essa obrigação, pelo 317 contrário, o dever moral de assumir a droga seria de seu proprietário, de forma a não incriminar injustamente quem não é envolvido com o “mundo do crime”. Para ilustrar esse ponto, Picolé relata o caso da mãe que ficou presa por anos por não delatar o próprio filho. Ainda que nessa história o foco esteja na falta de coragem do filho em se apresentar à polícia e assumir a posse de um grande montante de maconha, mesmo que impelido por outros atores “do crime”, fica implícito que, caso sua mãe o delatasse, ela não seria considerada uma cagoete ou X9, o que, na argumentação de Picolé, aparece como uma espécie de situação análoga a de delatar caso ele fosse pego durante uma oração solicitada por jovens do tráfico local. Por fim, conclui com uma observação interessante, uma reprimenda que marca o fluxo não só de atores, mas, em alguma medida, de valores entre os regimes morais do crime e da religião: “Agora tá ai na igreja, depois de deixar a mãe ficar presa por causa de droga dele”, que sinaliza para o fato do jovem não ter tido coragem de assumir o crime para livrar sua mãe, e agora buscar expiação na igreja, colocação que me chamou a atenção por ser uma observação/crítica feita não por um ator “do crime”, mas por uma das lideranças religiosas do bairro. A regra de não delatar talvez seja um dos elementos mais difundidos da gramática moral do crime. Existem inúmeras músicas100 que descrevem e apontam a condenação ao delator no “mundo do crime”, assim como a necessidade de sua punição violenta, geralmente com a morte. No entanto, ao debater a norma de não caguetar, Picolé elabora uma situação limite a qual ele e Saulo estariam sujeitos devido ao trabalho religioso que realizam com jovens “do crime”, circunstância na qual é possível uma exceção da regra, ou seja, um contexto onde errado é aquele 100 Bezerra da Silva vai cantar o “Defunto Cagoete” (O bicho esticado na mesa/Era dedo nervoso e eu não sabia/Enquanto a malandragem fazia a cabeça/O indicador do defunto tremia) na década de 1980, gravada no disco “É esse aí que é o homem”, cujo tema principal é a delação, começando desde a capa, que retrata Bezerra sendo apontado por um homem a um policial, e que contém além da já citada “Defunto Cagoete”, músicas como “Tua Cabeça é teu Mestre” e “Judas Traidor”. A partir da década de 1990, o funk elaborou uma série de narrativas de condenação a figura do delator, agora popularmente conhecido como X9. Dentre essas se destacam “Fogo no X9” e “Dez Mandamentos da Favela” (O primeiro mandamento é não cagüetar/ Caguete na favela não pode morar), ambas de Cidinho e Doca, dupla precursora dos chamados proibidões. 318 que não assume sua responsabilidade e deixa outros serem punidos por suas práticas. Temos, portanto, uma situação de exceção onde a delação não seria um desvio, mas, em alguma medida, a correção do erro daquele que deixa um inocente ser punido por um ato ilegal. Ainda sobre a delação, sua condenação no regime moral do “mundo do crime”, e uma possível elasticidade dessa norma, Rodrigo narra um episódio ocorrido quando estava preso, que descreve o processo de decisão e os argumentos elaborados ao receberem uma denúncia de que um colega de cela seria um X9: Hoje tá foda, você passa na boca, com o perdão da palavra, você vê um mandando o outro tomar no cu velho. Antigamente, eles falavam “brava”, coisa que não pode, que era errado; o apelido né, a gíria é “brava” né, antigamente isso era maior “brava” mandar o cara tomar no cu, você tá doido. E antigamente que eu falo olha pra você ver é pouca coisa, porque eu lembro é 2007, 2008. Não tem nem 10 anos... Pra você ver como é que muda tão rápido. O crime ele é organizado, a gente é que não é! Eles organizam tudo. O sistema na cadeia também tá todo errado, pelo menos na época que eu passei lá, que foi 2010, tava tudo errado. X9 no meio do convívio, eu vi lá uns dois caras com ficha de pedófilo no meio, Maria da Penha no meio de bandido e não tinha aceitação, isso era como morrer na certa, como diz os caras, era teresa [uma espécie de forca improvisada com lençóis] na certa, os caras matavam mesmo. Todas têm um seguro, só que os próprios agentes não tá colocando não e os caras estão aceitando. Igual eu mesmo, na minha cela estavam aceitando um cara que era X9, porque ele era cafofo de bumba. Ele era o que? Esse eu não conheço não. Não sabe não? É o cara que guarda telefone no ânus. Rolou uma geral, pegaram celular e droga de todo mundo e esse cara me salvou, juro por Deus, tinha um cara que guardava três celular, Danielzinho o nome dele. Passou uns dias lá guardando até o meu, guardando a minha maconha porque eu traficava na cadeia também, eu tive até um processo com isso porque eu trafiquei na cadeia, no [Presídio de São Joaquim de] Bicas II. Eu estava passando dificuldade, a minha mãe sempre me bancou lá né, mas eu particularmente e a outra mulher que eu tinha estávamos passando dificuldade, aí eu fui e arrumei um jeito de começar a pôr droga lá dentro. Aí quem levava pra mim um veado e uma mulher, levava droga também no mesmo lugar. Eu vendia lá, uma grama de maconha custa R$100,00, e uma grama de pó lá era R$250,00. Eu fiz muito dinheiro na cadeia. Eu comecei a vender no finalzinho 319 da minha caminhada, era o que, em três, quatro meses que eu comecei a vender droga na cadeia, eu fiz mais de R$20.000,00. E a pessoa que leva, se ela rodar como é que fica? Vamos supor que você está pagando pra ela entrar e ela roda... Mas ela rodou por causa desse Danielzinho, por isso que eu tô te falando que a pilantragem tomou a cadeia, que até na cadeia o crime acabou. Por que? Chegou um dia um catu [bilhete] no barraco [cela] falando que esse Danielzinho ele era errado no crime, porque ele xisnovou uns caras no CERESP lá de Contagem. Aí o barraco chamou na responsa, todo mundo desceu das jega [cama] e começou o desembolo, aí caiu a ficha: se era X9 aí era pau no gato, por pra andar né, sair do barraco e levar um escamo. E esse barraco nosso tava bombadão, estava eu e mais dois patrão do Boréu e um do Céu Azul e nós quatro tínhamos pontes, então nós quatro estávamos mandando droga praticamente pra Bicas II toda, por isso também que ficou muito conhecido meu apelido no sistema na época. Eu novinho né velho, garrei com 19 anos, e os caras lavavam minha cueca, minha roupa, lavava tudo. Aí nós desembolamos e nós que tínhamos a droga decidiu nós vamos por ele pra fora. Aí eu e o Bené, que era um desses do Boréu, falamos assim: “vamos por ele pra fora”. Aí o Cebola foi e falou: “não, não, deixa o cara aí, ele guarda os bumbas, quem vai segurar os bumbas? Deixa o cara aí que nós vamos abafar o caso entre nós mesmo”. Isso era errado, nós fomos errados junto com o cara, porque beneficiava todo mundo ali. Como eu fui o que mais manifestei pra tirar ele, porque eu já tinha um outro cara pra guardar celular pra mim, passou duas visitas e cantou um trem pra ele e ele saiu, diz ele que era atendimento. Porque quando você sai todo mundo fica de olho né pra saber o que está rolando. Ele saiu e voltou sem nada, eu nem mordi a fita, ninguém mordeu e nem nada. Aí passou uns 15 dias, a minha visita sempre foi uma das primeiras a chegar, aí tô vendo dar 9 horas nada, 10 horas nada, deu 11 e pouco não aguentei, aí eu saí. Na hora que eu saí ao invés deles [agentes penitenciários] irem comigo pro pátio, eles me levaram pro fundo. Na hora que chegou lá o diretor já deu um tapão na minha cara e falou “a sua casa caiu Digo”. Eu falei: “Ahn?” Aí ele: “é Digo, sua casa caiu”. Eu falei meu nome não é Digo não, meu nome é Rodrigo. “A casa caiu velho” já começou, já estava com uns 4 catu no meu nome na mão, a minha ponte dentro da viatura com a droga, a droga já toda fora da camisinha. Inclusive essa ponte era até minha ex, ela e o veado. Aí a droga lá, então assim, como eu fui o que mais falei pra tirar ele do barraco, esse Daniel me derrubou. Eu continuei no convívio, entrei louco porque a minha ponte ficou presa, ficou presa 6 meses aí nisso. Quando ela rodou, depois de uns 3 meses e pouco o meu alvará cantou. Era pra mim tomar um tráfico lá dentro só que eu dei sorte que o processo não tinha chegado na mão do juiz ainda, aí o alvará cantou. Aí eu sai, ela ficou presa 6 meses, aí mais 3 meses que eu tava na rua ela saiu também. Fui visitar ela lá na [Complexo 320 Penitenciário Feminino] Estevão Pinto, aí fui vendo que o crime era todo errado. Aí daqui de fora eu tentei pegar esse cara lá dentro. Isso que eu ia te perguntar, como é que foi depois? Foi assim, eu ligando e tal, desembolando com os caras do barraco, aí entrei em contato com a ala 3, só que esse cara tava na ala 2, aí custei a arrumar um telefone lá da ala 2. Aí arrumei, encostei nos caras e falei, na hora que eu falei eles falaram “não esse cara já ganhou bonde já”. Aí perdi ele entendeu. Mas ele complicou eu e complicou a minha ponte, atrasou demais. (Rodrigo, oficineiro do Fica Vivo! e ex-traficante no Alto Vera Cruz) Se, no exemplo anterior, Picolé desenhou uma situação em que a atitude de delatar seria considerada como legítima, a partir de articulação da gramática moral do crime na qual a delação é colocada em contraposição à punição não merecida de alguém não inserido nas práticas do “mundo do crime”, a situação narrada por Rodrigo descreve um contexto onde todos os participantes aparentemente são identificados como do “mundo do crime”, mas que optam por ignorar a condenação a um X9 devido aos benefícios que esse prestava ao grupo, e também as consequências desse convívio – termo utilizado tanto no sentido de contato social, quanto no de sua aceitação em uma cela comum, chamada de “convívio”, em vez de uma cela segregada, o “seguro”101 – com alguém visto como errado no crime. O relato se inicia com a referência ao status moral de três sujeitos: o crime, a gente e o sistema prisional. “O crime ele é organizado, a gente é que não é! Eles organizam tudo”. Parece-me que Rodrigo se refere nesse trecho a como vislumbra as regras e as práticas do “mundo do crime”, ao passo que, ao falar “a gente é que não é”, ele estaria falando do lugar de criminoso condenado que ocupava à época, ou seja, o “mundo do crime” apresenta uma ordem, uma forma de organização da vida, que as pessoas nele inseridas nem sempre seguem. Além disso, é significativo que Rodrigo entre nesse tema justamente assinalando como há menos de dez anos, certas ofensas, hoje comuns, eram consideradas “bravas”, expressões que não eram aceitas, sinais de uma conduta errada. O terceiro 101 Sobre as categorias “convívio” e “seguro” no sistema prisional e sua relação com a conduta considerada correta no crime, ver Marques (2009). 321 elemento dessa tríade que fundamenta seu discurso é o sistema prisional, que estaria todo errado por não separar a população carcerária de acordo com sua conduta moral no crime – presos acusados de serem X9 e pedófilos estariam no convívio, presos por agressão a mulheres (os “maria da penha”) no meio de “bandidos de verdade”. Frente a essa condução errada do sistema prisional, reforçada por seus agentes que ignorariam as divisões e status morais diferenciados entre os presos, ao crime cabia, no passado, demarcar violentamente sua posição – “era teresa na certa, os caras matavam mesmo”, e nessa narrativa, em meio às figuras do crime e do sistema de justiça, é introduzido a gente: “Igual eu mesmo, na minha cela estavam aceitando um cara que era X9, porque ele era cafofo de bumba”. Ao receberem um bilhete que informava sobre uma delação feita por Danielzinho em outra prisão da Região Metropolitana de Belo Horizonte, o grupo que com ele dividia a cela chama a todos para deliberarem sobre sua expulsão. Rodrigo conta como o grupo dessa cela era “forte no crime”, especificamente no tráfico de drogas dentro da prisão, esquema lucrativo, mas no qual era essencial alguém que guardasse os bumbas. Os ocupantes da cela inicialmente divergem acerca da expulsão, mas, sob o argumento da utilidade de Danielzinho para as práticas do grupo, decidem por sua permanência. O caráter da falha, uma acusação de delação, conduta considerada imoral no “mundo do crime”, é relativizado frente aos benefícios que o suposto X9 trazia para aquele círculo de atores. “Isso era errado, nós fomos errados junto com o cara, porque beneficiava todo mundo ali”. Rodrigo reconhece o erro cometido, assim como sua motivação e justificativa. Erro que teria consequências para Rodrigo e, principalmente, para as pessoas que trabalhavam para ele carregando drogas para o interior do presídio. Rodrigo aponta no começo de sua narrativa que “a pilantragem tomou a cadeia, até na cadeia o crime acabou”. Acredito que ele se refira, nessa afirmação, ao crime como um conjunto idealizado de práticas, normas e valores, isto é, como um código moral claro, que é contraposto pela pilantragem, considerada como representação de um ambiente onde não só essas regras não são seguidas, mas onde não existe um mínimo de confiança entre os atores “do crime”. No espaço entre essas duas 322 perspectivas um tanto idealizadas, o crime e a pilantragem, se situam uma infinidade de situações específicas e complexas, um emaranhado de motivações, interesses e relações entre os atores e suas habilidades para elaborar justificativas e narrativas morais acerca de suas ações no “mundo do crime”. Talvez esse emaranhado de motivações, relações e possibilidades de cursos de ação possa justificar o aparente paradoxo entre a ferrenha condenação à delação como uma das mais populares regras do “mundo do crime” e a recorrência de acusações e narrativas a respeito de cagoetes e X9s, o que me parece ser um fenômeno bastante comum nas redes criminais. Durante a leitura de mais de uma centena de inquéritos policiais, chamou-me a atenção o número elevado de denúncias anônimas feitas aos policiais, que muitas vezes apontavam o local onde estavam escondidas armas usadas em homicídios ou mesmo o refúgio daqueles suspeitos de sua execução. Em uma conversa com Valdir ele relembrou uma atividade em que alguns dos jovens de sua oficina no Fica Vivo! foram ao batalhão para uma atividade cujo destaque era uma partida contra policiais militares que atuavam no bairro: Aí antes do jogo o policial lá, o tenente, falou um negócio com eles que eu guardo até hoje isso. Ele viu que os meninos da oficina tavam meio estranhando estarem lá e falou: “aqui, não precisa de vocês ficarem preocupados que alguém vai achar que vocês são x9, porque aqui no batalhão o telefone toca o dia inteiro, é o dia todo vagabundo um entregando o outro, onde que tá a droga, onde tá arma, quem matou quem, preocupa não. (Valdir, oficineiro do Fica Vivo e liderança religiosa, Alto Vera Cruz) Não há como efetivamente confirmar a fala no mínimo estranha desse policial, ou, ainda, que todas as vezes em que uma denúncia anônima fora usada como justificativa pela polícia para apreensões e prisões nos inquéritos, essa tenha acontecido de fato. Ainda assim, há indícios de que a delação, que represente talvez a mais icônica interdição no “mundo do crime”, seja uma prática recorrente, apesar dos inúmeros discursos acerca de sua condenação e punibilidade. 323 Covardia como ferramenta de acusação no “mundo do crime” Uma expressão recorrente no estudo da moralidade de homicídios e rivalidades é a noção nativa de covardia. Na língua portuguesa, o adjetivo feminino covardia possui dois significados principais: Comportamento que expressa falta de coragem, um gesto caracterizado pelo medo ou temor; ou uma violência efetuada contra uma pessoa mais fraca. A noção de covardia utilizada no contexto do “mundo do crime” das periferias de Belo Horizonte se aproxima mais do segundo uso do adjetivo na língua portuguesa, mas possui implicações morais muito mais profundas, sendo utilizada geralmente como uma forma de acusação contra outra pessoa “do crime”. Durante a pesquisa, a noção de covardia foi mencionada múltiplas vezes nas conversas com os entrevistados, geralmente quando discutíamos a ideia de uma “lei do crime”, suas proibições e punições. No entanto, o uso da covardia como forma de acusação já aparecera para mim anteriormente como um ponto importante de investigação a respeito do caráter moral dos homicídios: quando trabalhava no aglomerado Santa Lúcia e, recorrentemente conversava com dois grupos rivais, um apontava a covardia de determinada agressão sofrida, enquanto o grupo agressor se vangloriava de sua sagacidade na guerra (ROCHA, 2012). A partir dessas experiências, passei a escutar as acusações de covardia como articulações divergentes de uma mesma gramática moral do “mundo do crime”. A covardia concebida como uma noção nativa se refere a uma acusação exclusivamente voltada para a esfera moral do “mundo do crime”. Essa distinção é colocada de maneira exemplar por Valdir em uma de nossas conversas: A cultura do crime mudou muito entendeu? E ai tá muito complicado, porque hoje tá muito misturado bandido com polícia sabe. Teve uma morte num bairro ali que o cara xisnovou, e os caras foram e pegaram ele, mas sabe como os caras ficaram sabendo? A polícia chegou lá e mostrou a conversa no celular: “aqui ó, fulano de tal tá entregando vocês direto pra nós”. E isso rola direto, os próprios policiais entregam. Também muita coisa assim, questão da covardia que antes o pessoal evitava isso, o cara que matava na covardia ele era mal visto, hoje isso já não é levado em conta mais. Hoje o cara mata o outro de costas, o cara quer acertar uma pessoa e acerta cinco, agora isso não é muito mal visto não sabe... 324 E como é isso de covardia hoje em dia? Lembro que eu tava lá no Santa Lúcia e o pessoal falava muito de covardia: “ah foi covardia atirar num cara que tava ajudando o pai dele a reformar o barraco, os caras passaram e mataram ele”. Tem isso aqui ou não ficou no passado também? Tipo assim, covardia pra quem? Pra “sociedade de cá” ou pra “sociedade do crime”? Porque se o cara fez uma coisa pra se vingar lá, a “sociedade daqui” fala: “nó pegou o cara desarmado, o cara tava trabalhando, que absurdo”. Mas e se ele fez um crime antes? E se deu um vacilo? Dependendo do vacilo, pode justificar a maior das crueldades. Ás vezes a gente vai olhar e falar que é covardia, mas pro crime às vezes não, às vezes era o certo matar mesmo. (Valdir, oficineiro do Fica Vivo! e liderança religiosa, Alto Vera Cruz) A covardia inicialmente é descrita como uma agressão desleal, como por exemplo, matar alguém pelas costas, em um sentido próximo ao termo também nativo trairagem, ou, ainda, como uma acusação sobre ferir ou matar pessoas que não estão envolvidas com o “mundo do crime”. No entanto, após tentar ilustrar como eu percebia a utilização da noção de covardia no contexto de outro bairro de periferia, Valdir pontua de maneira cirúrgica: “covardia pra quem?”. A partir dessa intervenção, que insere uma ruptura com seu próprio discurso acerca das mudanças da gramática do crime (a “cultura do crime” em suas palavras) e de suas falhas – o que a sociedade (“de cá”, ou seja, de fora do crime) pode considerar uma covardia, no sentido estrito, de desbalanço de poder, como matar alguém desarmado, para o “mundo do crime” pode ser algo legítimo, dependendo das ações anteriores do indivíduo. Alguém que comete um vacilo visto como particularmente grave, não só se torna matável, mas pode ser morto de uma maneira violenta e um tanto traiçoeira, sem que o ato seja necessariamente apontado como uma covardia. “Dependendo do vacilo, pode justificar a maior das crueldades”. O vacilo anterior, a falha na perspectiva do “mundo do crime”, pode vir a legitimar um discurso moral que sustenta a necessidade de um extermínio cruel, livre de chances de defesa da vítima, sem que isso necessariamente incorra em uma acusação de covardia. Uma última perspectiva sobre o elemento moral da covardia: em uma conversa com Lúcio, que entre inúmeras atividades já foi traficante no Alto Vera Cruz durante as décadas de 1990 e 2000, ele me contou sobre um ladrão que fora pego por vizinhos 325 perto de onde mora, pois teria invadido a casa de uma senhora. Após relatar que, em meio a uma sessão púbica de espancamento, parte do grupo de vizinhos queria matar o suposto ladrão, Lúcio conta como impediu a continuidade do linchamento, acusando justamente que o ato seria uma covardia. O trecho a seguir é a sequência imediata desse relato102: Acabou que deixaram baixo, não fizeram covardia, mas bateram muito nele na hora... Deixa eu tentar entender, o que é covardia pra você? Porque, por exemplo, você tava falando que pela lei do crime aqui, roubar dentro do morro não pode. Não pode não. Então se matassem esse cara não seria covardia ou seria? Porque covardia pra mim é um negócio que não pode, que não está combinado. Ou covardia é outra coisa e eu tô entendendo errado? Não, a covardia ela vem numa coisa que chega a ser cruel, você tá tipo se beneficiando, porque você tá num patamar acima, aí dentro da sua cabeça você faz o que você acha que tá certo. É a mesma coisa desse ladrão, o cara tava caído já, o cara já tava debilitado, sem defesa e você vai ficar lá batendo no cara até ele morrer? Não pô, já cobrou seu vacilo. Aí se você ficar lá em cima lá [batendo], aí já passa a ser covardia. Então ir além de cobrar o vacilo é covardia... É, ir além de cobrar o vacilo. Se alguém faz uma coisa ali não muito grave, não chega nem matar. O que você vai fazer com o cara? Já vi isso aqui demais: “Ó, velho, eu vou dar nele só um coro”. “Você tem certeza, sem esculachar, você não vai matar o cara?” “Vou não, velho, vou só cobrar meu vacilo senão já tinha matado”. “Demorou, sem covardia, você pode cobrar seu vacilo aí então”. Os caras foram lá e deram uma surra no cara, pelo menos não vai tirar a vida do cara, não vai quebrar o cara todo, eles vão dar no cara só um escamo e vão largar o cara pra lá. (Lúcio, ex-traficante, Alto Vera Cruz) Esse aspecto da covardia, apresentado por Lúcio, se aproxima da noção convencional de covardia como uma violência perpetrada contra uma pessoa em 102 A primeira parte dessa narrativa, que se refere ao linchamento do suposto ladrão, não foi gravada, pois Lúcio começou a me contar desse episódio enquanto caminhávamos pelo bairro até chegar à sua casa, onde, após um tempo, pedi que retomasse essa história já com o gravador em mãos. 326 situação de desvantagem. “O cara tava caído já, o cara já tava debilitado, sem defesa e você vai ficar lá batendo no cara até ele morrer?”. Para além da discrepância na topografia de poder e margem de ação dos envolvidos, Lúcio ressalta também uma possibilidade de acusação de covardia como uma punição que não respeita a proporcionalidade do desvio anteriormente cometido. Como Lúcio exemplifica, se alguém faz uma coisa “não muito grave, nem chega a matar”, sua punição também não deveria ser a morte, uma vez que essa iria além da cobrança do vacilo, já entrando na possibilidade de ser apontada como uma covardia. Nesse sentido, a cobrança do vacilo é articulada de maneira semelhante ao proposto pelo princípio de talião no Código de Hamurabi, que prescreve uma punição simétrica à ofensa cometida inicialmente. A vingança é de caráter privado e violento, mas deve seguir certa noção de proporcionalidade com a agressão ou ofensa anterior. Uma vingança que use de uma violência desproporcional ou que se estenda para outros atores próximos do transgressor pode ultrapassar o que seria percebido como correto, se tornando ela mesma um tipo específico de vacilo, isto é, a covardia. Temos aqui dois argumentos bastante ricos sobre a covardia: Lúcio aponta para a importância da proporcionalidade entre o vacilo e sua punição, sob o risco de que a vingança seja em si mesma uma covardia; Valdir, por outro lado, ressalta que determinados vacilos podem justificar “a maior das crueldades”, sem que isso seja percebido necessariamente como uma covardia pelo “mundo do crime”. Essa divergência evidencia o caráter subjetivo da noção de covardia, que pode ser operacionalizada enquanto acusação de formas bastante distintas, ainda que sempre para apontar falhas em trocas violentas por atores do “mundo do crime”. Dessa forma, uma questão central no contexto das periferias de Belo Horizonte é a amplitude do que pode ser considerado uma falha e, sendo assim, que situação pode ou não ser vista como uma covardia, uma punição desproporcional ou apenas como um caso de uso válido da violência no contexto das relações entre os atores “do crime”. Como discuto no capítulo seguinte, a ausência de um ator que se coloque no papel de terceiro entre as relações potencialmente violentas do “mundo do crime”, potencializa essa interpretação bastante ampla de determinadas 327 situações sob a luz de acusações de covardia. Nesse contexto, os lados distintos do conflito elaboram narrativas destoantes sobre uma situação específica e a condução moral dos atores nela envolvidos, geralmente apregoando a falha de conduta “no crime” ao outro lado e utilizando essa justificativa para manutenção de um curso de revides e retaliações violentas (ROCHA, 2012). Neste capítulo, busquei delimitar os usos e possibilidades do que chamo de uma gramática moral do mundo do crime em disputas envolvendo atores inseridos na dinâmica criminal dos bairros de periferia em Belo Horizonte. Optei por não mergulhar em uma tentativa de catalogação de um sem número de elementos que compõem essa gramática moral do crime, mas, ao invés disso, dedicar esforços na exploração das distintas formas como esses elementos são operacionalizados em narrativas morais sobre as práticas “do crime”. Ainda que essa opção tenha resultado, provavelmente, em um argumento menos sistemático e coeso do ponto de vista analítico, espero ter evidenciado o caráter fragmentado, situacional e, muitas vezes, contraditório das formas como os elementos da gramática moral do crime são articulados em Belo Horizonte. Mesmo quando tento discutir esse léxico ou marco discursivo por meio de tipologias e por uma espécie de tipos ideais de situações e suas justificativas, trata-se de articulações recorrentes e bastante difundidas a respeito de elementos da gramática do crime, mas que de maneira alguma compreendem a totalidade de narrativas morais acerca “do crime”, ou, ainda, impedem que mesmo que essas narrativas extremamente popularizadas não possam ser alteradas e articuladas de formas distintas, dependendo tanto das características específicas daquela situação, quanto do poder e capacidade dos envolvidos de operacionalização da gramática moral do crime em um discurso que seja considerado como legítimo. 328 CAPITULO 6 – O TERCEIRO E A GESTÃO DA VIOLÊNCIA No capítulo anterior apresentei o que tenho chamado de gramática moral do crime, uma espécie de repositório de elementos que se repetem com regularidade no interior do regime normativo do “mundo do crime”, composto por práticas, valores, sociabilidades, normas, interdições e, como visto, algumas tipologias que as encarnam, que operam como rótulos ou categorias para determinados atores associados a essas práticas. Tenho tratado a gramática moral do crime como um conjunto frouxamente articulado e em constante transformação de acordo com as práticas das ruas, sendo afetada e simultaneamente agindo sobre elas. A criminalidade violenta em Belo Horizonte possui um caráter descentralizado, e o arranjo comum nas periferias mais violentas da cidade envolve diversos grupos, às vezes uma dezena ou mais, atuando no mesmo território de forma um tanto desarticulada e violenta (ZILLI, 2011a; ROCHA, 2012). Neste capitulo pretendo explorar as possibilidades e limites de articulação desta gramática moral do crime, não somente em um contexto de grupos fragmentados – como as favelas e bairros periféricos da capital mineira –, mas também em arranjos nos quais existem, no interior do próprio “mundo do crime”, determinados atores que se propõem e possuem legitimidade e poder para atuar como um terceiro nas relações de disputa e conflitos potencialmente violentos. A introdução de um terceiro em uma relação, papel que pode ser exercido de várias formas e por atores distintos como pretendo discutir, provoca uma mudança não apenas numérica, mas, sobretudo, qualitativa nas possibilidades de configurações e articulações possíveis aos atores envolvidos em uma disputa ou conflito (SIMMEL, 1902). Portanto, o último capítulo dessa tese se propõe a explorar as possibilidades do que Beato Filho e Zilli (2012) chamaram de estruturação das atividades criminosas, o aspecto formal e hierárquico dos grupos envolvidos nas dinâmicas criminais e suas relações, mas sob a perspectiva dos efeitos destas configurações sobre as oportunidades de mediação de conflitos, gestão e aplicação da violência sobre 329 aqueles indivíduos tocados em alguma medida pelas práticas, normas e sociabilidades do “mundo do crime”. Retomo inicialmente a configuração fragmentada dos grupos e gangues envolvidos em disputas violentas de Belo Horizonte para analisar os efeitos da pulverização dos atores e o temor de uma traição, uma trairagem, preocupação constante que permeia eventuais acordos e tréguas entre os grupos e seus integrantes. Posteriormente, discuto como determinadas situações, neste contexto de instabilidade e desconfiança, apresentam a oportunidade que certos atores possam atuar como um terceiro em relação a uma dinâmica de rivalidade, seja no papel de mediadores, ou, ainda, como uma parte que se beneficia das disputas violentas e animosidades entre outras duas partes. Finalmente discuto possibilidades de articulação da gramática moral do crime em contextos de maior estruturação dos atores e atividades criminosas, nos quais a existência de um terceiro mediador é uma constante, e não a exceção, bem como quais são os efeitos deste tipo de configuração acerca das práticas, sociabilidades e dinâmica de conflitos entre atores do próprio “mundo do crime”. As possibilidades de atuação como terceiro nas rivalidades de Belo Horizonte A cidade de Belo Horizonte registrou nos últimos anos uma taxa de homicídios mais elevada que a do Rio de Janeiro103, capital historicamente associada à representação da “violência urbana”104 no imaginário popular do brasileiro. Ainda 103 No ano de 2015 a cidade do Rio de Janeiro registrou uma taxa de homicídios de 18,5 assassinatos a cada 100 mil habitantes, enquanto no mesmo ano a taxa de homicídios de Belo Horizonte foi de 24,3/100 mil, uma diferença de cerca de 30%, que foi ainda mais elevada em anos anteriores (FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2016). 104 Aqui apresento a noção de “violência urbana”, tal como abordada por Machado da Silva (1999), não como um fenômeno em si ou um conjunto bem delimitado de práticas criminosas, mas como uma representação social que aponta para o crime comum, porém focaliza o uso da força em sua prática. Retomarei ao final do capítulo a discussão sobre a “violência urbana” e a articulação de um discurso que aponte a um tipo de ordenamento social que tem em seu cerne o recurso universal à força. 330 que alguns estudos apontem como causa da elevada letalidade de jovens negros e moradores de periferias de Belo Horizonte as disputas relacionadas ao tráfico de drogas (BEATO FILHO et al., 2001; SAPORI et al., 2012), enquanto outros analisem estes assassinatos como derivados de dinâmicas de rivalidade ao redor de questões identitárias e morais, sem um viés necessariamente instrumental (ZILLI, 2011a; ROCHA, 2015; SAPORI; 2017), é consenso no corpo de pesquisas sobre os homicídios na capital mineira que estas mortes decorrem de disputas violentas entre grupos armados, geralmente formados por jovens que coexistem nos bairros e favelas de Belo Horizonte. Apesar do uso um tanto livre e desleixado da expressão “crime organizado” nos noticiários policiais locais, uma escuta um pouco mais atenta das falas dos operadores de políticas de segurança pública, pesquisadores, e dos próprios atores envolvidos nestas práticas revela não existir um registro minimamente consistente a respeito da existência de grupos organizados e que coordenem as práticas do “mundo do crime” para além dos limites de determinado bairro da cidade. Isso não significa que não existam redes de colaboração de comércio de armas, drogas e produtos de roubos e assaltos entre diversos grupos de pontos distintos de Belo Horizonte. Mas estas redes operam mais no âmbito dos contatos e articulações do que como blocos coesos com uma identidade e diretrizes próprias, acionadas em momentos de necessidades bastante específicas105. Este contexto de pulverização 105 Neste âmbito de articulações se inserem aquelas feitas no sistema prisional, onde contatos entre atores inseridos em práticas criminais são estabelecidos e muitas vezes acionados já fora dos muros das prisões. As entrevistas de Saulo e de Rodrigo são repletas de referências a essas redes, especialmente de fornecimento de drogas e armas, tais como: “Quando eu saí da cadeia, da primeira vez que eu agarrei, eu já saí mais determinado a envolver no crime mesmo. Tinha feito um contato na cadeia, tinha um rapaz que tava lá e precisava desenvolver uma droga, porque quem tá lá dentro tem muita coisa na rua e os caras ficam doidos pra arrumar alguém pra poder fazer dinheiro, porque lá tá apertado e tudo, não tem ninguém no movimento deles aqui fora. E esse cara, até tinha perdido a parte dele na biqueira que ele tinha, porque ele era do Boréu, um morro lá no Boréu aí ele pediu pra eu desembolar. Aí eu peguei com ele, desembolei com outro cara que era o chefe aqui de cima [no AVC], falei com ele ‘eu vou colar com você e você me dá uma contenção lá embaixo, eu vou por [as drogas para vender] lá e você me dá uma força’.” (Rodrigo, oficineiro do Fica Vivo! e ex-traficante no Alto Vera Cruz). Não se trata, portanto, de um grupo, de uma aliança forte entre um grupo do Boréu e um do Alto Vera Cruz, mas de uma parceria pontual para “desenvolver” um determinado montante de drogas que a pessoa do Boréu não tinha como vender por não ter ninguém “lá fora”. Rodrigo, prestes a sair 331 e autonomia dos grupos e demais atores do “mundo do crime” coloca uma série de questões sobre as possibilidades de colaboração, estabelecimento de laços de confiança e reconhecimento de legitimidade, o que, por sua vez, define as situações pontuais em que atores específicos podem agir como terceiros em eventuais disputas e conflitos potencialmente violentos. A trairagem e os riscos da confiança Um elemento frequente nas narrativas sobre o “mundo do crime” em Belo Horizonte é a noção de trairagem106, uma ação que se dá, geralmente de maneira violenta, a partir do uso instrumental da confiança dada por alguém, uma traição. As dinâmicas de guerras em bairros como Taquaril e Alto Vera Cruz, nas quais os grupos se ameaçam mutuamente e possuem mais ou menos o mesmo tamanho e poder de fogo, utilizando como principal estratégia os ataques velozes e de surpresa, tornam as relações sociais dos participantes de tais rivalidades violentas permeadas de desconfiança. O simples fato de ser visto em um bar ou em uma festa por um vizinho ou conhecido de um rival pode ser um alerta, já que as informações sobre a localização dos inimigos são valiosas e podem ser decisivas na realização ou não de um assassinato107. após um período relativamente curto preso, oferece este serviço como forma de aumentar sua participação no tráfico do Alto Vera Cruz. Mas a parceria entre Boréu e AVC sequer é mencionada novamente na entrevista, após a droga ter sido vendida, os contatos entre a partes parecem cessar. No entanto, isso não significa que eventualmente eles não possam ser acionados em um contexto semelhante, de forma pontual. 106 Ainda que a noção de trairagem não seja exclusiva da capital mineira, sendo encontrada com um uso semelhante em produções acadêmicas sobre atores do crime em São Paulo (FELTRAN, 2010; HIRATA, 2010; MALVASI, 2012). 107 As informações transmitidas quase que instantaneamente por ligações e mensagens de celular sobre a localização e deslocamento de rivais são centrais tanto para a realização de ataques surpresas, como para se proteger destes. Em 2011, quando ainda trabalhava no Aglomerado Santa Lúcia, em uma conversa com Binho, um dos jovens mais temidos do grupo da região do Greenville, este contava como recebia atualizações constantes do movimento dos rivais, especialmente nas ruas próximas à sua casa, e concluiu: “tô te falando, isso aqui ó [o celular] é minha arma, tá sempre na minha mão. Quando a Oi fica sem sinal eu nem saio de casa, tranco o barraco e fico vendo televisão ou vou dormir”. 332 No decorrer do trabalho de campo, a trairagem foi uma noção evocada tanto para se referir a uma traição entre amigos, pessoas que até então não tinham uma rivalidade declarada, ou ainda, para descrever um arranjo de trégua entre rivais, que faz com que um dos lados baixe suas armas, apenas para ser eliminado em seguida. O primeiro tipo de trairagem – entre pessoas que tinham uma relação de amizade, ou ao menos de convívio pacífico, sem indícios de rivalidade –, reforça a noção, também bastante difundida, que “não existe confiança no crime”, que o “mundo do crime” é um ambiente sem noções morais e onde prevalecem os desejos e impulsos individuais, em detrimento de laços de amizade ou colaboração ente os atores. Este cenário de individualismo extremo, onde a negociação e afetos são substituídos pelo puro exercício da força, se aproxima em alguma medida da noção de sociabilidade violenta desenvolvida por Machado da Silva (2004 e 2008), e que será discutida de forma mais ampla ao final do capítulo. A trairagem em si mesma é uma ofensa que demanda retaliação. O laço de confiança não só é rompido, mas pior, é utilizado como forma de prejudicar aquele que confiou. Assim, uma noção presente em grande parte das narrativas de trairagem é a revolta, a raiva e indignação frente aquele que se julgava ser de confiança. A revolta não necessariamente precisa ser canalizada de forma violenta, em um discurso reivindicatório acerca da retaliação, embora muitas vezes o seja. O relato a seguir feito por Wander – durante a entrevista em que me contava sobre sua trajetória como liderança comunitária e do hip-hop no Taquaril – descreve a trairagem na qual seu irmão foi assassinado e sua revolta ao saber que o mandante do homicídio era alguém próximo de sua família: Em 2006 mais ou menos, o Granja IV já começou a virar um ponto de droga e começou a ter conflito. Os jovens que eram do Taquaril, do setor 2, começaram a tomar conta lá e a entrar em conflito. Então começou a gerar muito homicídio por lá. O meu irmão morava lá também e, tipo assim, em uma trairagem, foram e jogaram ele. Aí eu fiquei naquela: Pô, você canta rap, você está na correria o tempo todo para trazer, para fazer uma comunidade melhor, e aí você vai só tomando essas rasteiras assim, cabulosas sabe? É aonde que eu imagino que se eu não fosse rap, acho que o sentimento de vingança tinha me conduzido para criminalidade. Porque o que vem na sua cabeça na hora do baque ali é isso, mas depois, quando você tem um tempo para refletir, você olha o que você tem para perder também. O que você perdeu você não vai conseguir trazer 333 de volta, mas ainda tem muito mais para perder. Aí eu já tinha sentido isso em 2003 quando foi [morto] o meu tio, aí a minha vontade era de chutar o balde e tal. Só que eu tinha na minha filha, que nessa época estava completando um ano. E com o meu irmão foi a mesma coisa. Com o meu irmão, 15 dias antes do meu irmão ser assassinado, eu estava no cartório registrando o meu segundo filho. Aí foi outra coisa que segurou para caralho também... Mas na hora é foda, você não consegue dormir, não consegue pensar, você acha isso um desaforo. Porque, tipo assim, nos dois casos foi questão de trairagem mesmo. Porque se o meu irmão tivesse conflito com o cara, tivesse no pé de igualdade, na mesma condição que ele tivesse de matar o cara, o cara tinha de matar ele, eu acho que isso ameniza um pouco essa questão da revolta e do desaforo. Mas foi uma parada muito na trairagem. E tipo assim, a gente vai saber, claro, muito depois, quem eram os caras que estavam envolvidos e tal. Mas você descobre que é um cara que colou com você, que jogava bola com você, que você ia dar um rolê, bebia junto com o cara e tal. E que arrumou essa trairagem. Aí você fica mais revoltado ainda... Só que, tipo assim, no caso do meu irmão, o cara foi o mandante da parada, ele não teve nem coragem de fazer, colocou outros caras para fazer. Na morte do meu irmão, como consequência, um dos caras que assassinou ele, no outro dia os caras correram atrás e tal, e o cara foi assassinado no Buraco do Sapo, o outro tomou tiro e ninguém nem sabe onde ele foi parar. E o cara que mandou está preso. Mas você fica naquela: “Pô, o cara tá preso lá, meu irmão está morto”. E tipo assim, depois o cara vem e vive a vida dele aí. Se você fosse um cara da vida loka, o que você ia fazer quando você trombar com um cara desse? Mas eu nunca vi os caras que participaram do homicídio do meu irmão, esses eu conhecia assim, de nome, o único que eu colava era o cara que mandou. Falaram comigo o nome dos caras que deram os tiros e eu não sabia quem que era não, porque era muito cara que andava com ele. Mas sei que eram caras que iam lá na casa dele lá junto com ele, caras que comiam na casa dele. Tipo assim, iam para lá, comiam, vestiam a própria roupa dele. E esse outro que era mandante, que eu conhecia bem, o cara ia lá em casa direto, eu vi ele, tipo assim, uns três dias depois, mas até então eu não sabia da participação dele, mas mesmo assim eu já era meio desconfiado com ele. Aí ele me cumprimentou, eu cumprimentei ele assim, tipo, aí já veio aquela sensação estranha na hora que você vê o cara, você sente uma parada estranha que você não sabe o que é. E depois você vai descobrir o que que é... Mas aí depois eu não tive mais contato com ele. Ele veio de descida, fugiu, veio praí, e a gente nunca se trombou para eu saber qual seria minha reação de trombar com esse cara assim. (Wander, liderança comunitária e do hip-hop no Taquaril) 334 Ainda que o relato de Wander não descreva a motivação que levou ao assassinato de seu irmão, o fato deste ter sido morto, aparentemente sem aviso, por amigos e colegas que frequentavam sua casa, compõe uma narrativa clássica de trairagem. Tal qual a morte de seu tio três anos antes, o assassinato do irmão de Wander o coloca em uma posição de questionamento acerca de sua trajetória no rap e nas ações comunitárias, onde, se por um lado ele tenta junto com outros atores produzir melhorias para o Taquaril, por outro, seu irmão é assassinado pelos próprios colegas de bairro em uma traição. A correria por uma comunidade melhor versus a morte por traição, a mobilização comunitária versus o egoísmo do “mundo do crime”. Estes me parecem ser os elementos mobilizados por Wander neste momento do relato, onde a trairagem contra seu irmão o faz questionar não apenas a possibilidade de confiança no crime, mas também o sentido de se dedicar tantos esforços em prol da comunidade. Neste momento de revolta, Wander pondera a possibilidade de se vingar dos algozes de seu irmão, mas o rap e o nascimento de seu segundo filho o levam a refletir sobre as coisas que poderia perder caso embarcasse nesse processo. Ainda assim, o sentimento de revolta permanece, não só pela morte de seu irmão, mas, principalmente, pela forma covarde como ela ocorreu. A morte em uma guerra, entre rivais durante uma troca de tiros, é considerada mais legítima e digna108 do que uma morte traiçoeira, sem chance de defesa. “Se o meu irmão tivesse conflito com o cara, tivesse no pé de igualdade, na mesma condição que ele tivesse de matar o cara, o cara tinha de matar ele, eu acho que isso ameniza um pouco essa questão da revolta e do desaforo”. Neste ponto, por mais temido109 que seja o rival, 108 Uma contraposição da morte por meio de uma traição e a morte honrosa na guerra é o verso icônico de Vida Loka (parte II) dos Racionais MC’s: Porque o guerreiro de fé nunca gela / Não agrada o injusto, e não amarela O Rei dos reis, foi traído, e sangrou nessa terra / Mas morrer como um homem é o prêmio da guerra Mas ó, conforme for, se precisa, afoga no próprio sangue, assim será / Nosso espírito é imortal, sangue do meu sangue / Entre o corte da espada e o perfume da rosa / Sem menção honrosa, sem massagem / A vida é loka nego / Nela eu tô de passagem. 109 Novamente, sobre a noção de uma morte justa na guerra, e a fala de Wander sobre uma eventual diminuição da revolta e desaforo, caso a morte de seu irmão tivesse ocorrido em uma guerra, encontra eco em um dos relatos escutados por Zilli (2011a) em sua pesquisa com jovens envolvidos com gangues da região metropolitana de Belo Horizonte: 335 ele ainda é uma figura mais respeitada que o traidor, aquele que mata o próprio amigo pelas costas ou por meio de artifícios. A morte em uma guerra, em “pé de igualdade”, se insere como uma morte justa no regime moral do “mundo do crime”, na qual vence aquele que for mais habilidoso ou sagaz. Já uma morte por trairagem é lida em perspectiva inversa, como uma ofensa ao morto e aos seus, feita de maneira ardilosa e, portanto, como uma acusação moral tal como a noção de covardia. Mas, ainda que Wander tenha conseguido não canalizar sua revolta para uma retaliação violenta contra os algozes de seu irmão, isso não significa que eles não foram vítimas de uma vingança. No dia seguinte, um dos assassinos é morto, e outro foge do bairro após ser baleado. Em seu relato, Wander deixa em aberto quem seriam “os caras”, as pessoas que correram atrás da trairagem cometida contra seu irmão, mas me parece que são antigos parceiros do irmão de Wander e, em alguma medida, inseridos no “mundo do crime”. Ao final deste trecho, Wander retoma a revolta contra o mandante do assassinato do irmão e aponta uma vacilação em sua decisão de não se vingar violentamente dele. “Pô, o cara tá preso lá, meu irmão está morto. E tipo assim, depois o cara vem e vive a vida dele aí”. A prisão é algo temporário, intermitente com suas saídas, em contraposição com a morte, condição definitiva e irreversível. Ao organizar esta oposição, Wander implicitamente articula um argumento bastante comum não apenas no “mundo do crime”, mas na sociedade brasileira de forma geral: a noção que o sistema de justiça e a prisão são uma espécie de “mal menor” quando comparado a um homicídio, e que, portanto, a equidade das perdas só seria equiparada com a morte do algoz110. Frente a este argumento, conclui – “a gente nunca se trombou para eu saber qual seria minha reação de trombar com esse cara “Eu quero morrer na mão de bandido de verdade. Uma troca limpa. No duelo mesmo. Aí é guerra, né? O que estiver melhor, mais fortalecido, tem que matar mesmo porque senão roda. E eu não vou ficar com raiva do cara que me matar porque, se ele não me matar, eu mato ele. Então eu não tiro a razão dele.” (Informante 05, Pedreira Prado Lopes) (ZILLI, 2011a: 211) 110 Ao entrevistar familiares de vítimas de homicídios violentos em um bairro de periferia de Belo Horizonte, Procópio (2016) enfatiza a recorrência deste discurso entre seus interlocutores, ainda que os algozes de seus filhos, irmãos e maridos tenham sido julgados e condenados à prisão. 336 assim” –, deixando em suspensão o resultado de um eventual encontro com o mandante da trairagem contra seu irmão. Além da traição entre colegas e amigos, como no relato da morte do irmão de Wander; a noção de trairagem também apareceu no campo da pesquisa na forma de uma espécie de combinado entre dois lados distintos, geralmente rivais, no qual um dos atores segue o acordo e o outro o ignora. Um dos exemplos deste uso da noção de trairagem é o caso do assassinato de Fabiano, descrito no capítulo anterior na discussão sobre covardia: Inquérito 060/2012 Em agosto de 2012, Marcos “Canela”, morador do Granja de Freitas, de 19 anos, foi morto a tiros no bairro, segundo diversas testemunhas, assassinado por Fernando e Juan, de 18 e 19 anos respectivamente, também moradores do Granja de Freitas. Segundo as investigações, este homicídio foi motivado por um desentendimento entre o trio, até então parceiros, devido ao sumiço de uma pistola que teria sido guardada por “Canela”. Após a morte de Marcos “Canela”, seu irmão mais novo, Fabiano, de 16 anos, comentou com várias pessoas do bairro que mataria os algozes de seu irmão e adquiriu uma arma de fogo, se envolvendo em algumas trocas de tiros com Fernando e Juan. Em um destes episódios, Fabiano foi ferido na perna, e segundo sua mãe, após muita insistência, aceitou se afastar do bairro, indo morar por três meses na casa de uma tia no município de Ribeirão das Neves. Neste interim, Fabiano e seus rivais, Fernando e Juan, trocaram mensagens de celular, na qual lentamente construíram uma espécie de trégua e deram por encerrada a guerra entre o trio. Alguns dias após este combinado, Fabiano retornou para a casa de sua mãe no Granja de Freitas. No dia de sua morte em novembro de 2010, Fabiano estava em casa quando ouviu seu nome ser chamado na rua por uma voz feminina. Ao abrir a porta, foi baleado duas vezes por Juan, que, segundo a mãe de Fabiano, estava acompanhado de Fernando e uma adolescente não identificada. A morte de Fabiano, que por sua vez buscava vingança contra os dois algozes de seu irmão, foi antecedida por um hiato na guerra, período no qual Fabiano se mudou para outra cidade. Nesse interim, os rivais passaram a se comunicar e traçaram o que seria uma proposta de fim da guerra entre as partes. No entanto, 337 dia após retornar ao Granja de Freitas, Fabiano foi surpreendido e morto na porta de sua casa pelos antigos rivais. O caso da morte de Fabiano é um exemplo deste outro tipo de trairagem, que, como aponta Saulo em sua entrevista, é uma prática frequente nos bairros estudados: Isso é o que mais tem, já ouvi essa ideia demais: “tranquilo, vai lá e conversa, desembola com ele. Uns dias depois, quando ele boiar, você mata. Troca uma ideia com o cara, na hora que ele boiar você vai lá e joga ele”. Eles fazem assim, trairagem né, por isso que esse negócio de guerra não acaba”. É sempre um tentando ser mais esperto que o outro, ninguém confia mais (Saulo, ex-traficante, Alto Vera Cruz). As trairagens seriam para Saulo o motivo das guerras continuarem nesses bairros, não só porque produzem sempre uma covardia, uma acusação moral contra o outro passível de uma retaliação violenta, mas, principalmente, por erodirem com quaisquer possibilidades de confiança ou colaboração entre rivais. Esse temor de uma trairagem por parte de (ex) rivais é amplificado pela fragmentação dos grupos envolvidos com o “mundo do crime” nas periferias de Belo Horizonte, contextos nos quais praticamente não existem atores dotados de legitimidade e capacidade de intervenção de forma a garantir um mínimo de confiança entre os demais participantes, uma espécie de fiador moral que poderia acompanhar esses acordos e tréguas, garantindo que fossem seguidos ou, ao menos, que sua ruptura em uma trairagem fosse apontada publicamente em uma construção conjunta sobre a sua necessidade de punição. Sem um ator que consiga efetivamente executar este papel, configura-se uma dinâmica da guerra entre iguais, na qual a possibilidade de trairagem minimiza a confiança e eventuais acordos que levassem ao fim das guerras ou ao menos a tréguas pontuais. A partir dessa perspectiva – que encara o estabelecimento de uma relação de diálogo e um mínimo de confiança como um curso de ação extremamente arriscado e que pode ser aproveitado pelos rivais para concretizar uma trairagem –, a única saída restante é o extermínio completo dos rivais. A noção da trairagem, que me parece se inserir como um tipo mais específico dentro do elemento da covardia, representa um temor constante de ter na confiança um ponto fraco a ser explorado por seus inimigos, ainda que estes se passem por 338 aliados ou parceiros. Neste contexto de diversos grupos e gangues inseridos em rivalidades violentas presente na capital mineira, o posicionamento mais seguro acaba sendo a desconfiança de todos aqueles que não integram seu círculo mais próximo de amigos e familiares, em uma situação que se assemelha, de alguma forma, ao dilema do prisioneiro: ambos os lados de uma rivalidade temem serem vítimas de uma trairagem e, assim, adotam antecipadamente uma postura de desconfiança e isolamento, por meio da qual não apenas diminuem a possibilidade de serem traídos – ainda que esta nunca seja extinta –, mas também fecham qualquer chance de diálogo ou trégua com rivais, os acorrentando em um violento ciclo de assassinatos e retaliações. Até então me detive sobre os elementos que tornam a dinâmica criminal fragmentada das periferias de Belo Horizonte ainda mais instável e violenta, e os cursos de ação possíveis para os atores do “mundo do crime” inseridos nessas relações de rivalidade ou, ao menos, permeadas por desconfiança. No entanto, existem atores que não são identificados como inseridos – ao menos em um primeiro momento – no “mundo do crime”, mas que se relacionam com essas rivalidades e disputas no papel de terceiro (SIMMEL, 1902). Analiso a seguir a atuação das polícias e de lideranças locais da comunidade e da igreja como formas bastante distintas de ação junto aos grupos rivais, assim como suas limitações e consequências. A polícia como um terceiro que se beneficia Durante o trabalho de campo, pude escutar diversos relatos acerca de episódios de violência policial, protagonizados em sua maioria por integrantes da polícia militar. Ainda que os entrevistados de forma geral considerem que a atuação das polícias nos bairros Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas seja menos violenta hoje do que na década de 1990 e a primeira metade dos anos 2000, foram várias as histórias a respeito de abordagens arbitrárias nesses bairros. Marina, liderança comunitária que participou da fundação do Taquaril, divide a relação da população do bairro com a polícia em momentos distintos: 339 Como que era a relação com a polícia quando vocês acabaram de chegar aqui no bairro, no final da década de 80? E como é a relação com a polícia hoje? Você vê alguma diferença? Nós tivemos três tipos de relação com a polícia aqui no Taquaril e nenhuma delas foi tranquila. Então no início, quando a gente vinha pra cá fazer as nossas caminhadas, porque a gente vinha fazer visita no terreno e tal, antes da ocupação, antes da gente receber a autorização pra ocupar os lotes. Então, a polícia era sempre muito arredia com a gente, muito mesmo. A gente chegava aqui e a polícia já estava protegendo pra gente não invadir, já tratava a gente meio que assim. Quando nós viemos pra cá, a gente passou por um período muito grande sem nenhum tipo de policiamento, você via tudo aqui menos polícia. Polícia ia vim fazer o que aqui? Não tinha nada, eles nem reconheciam a gente como morador, não reconhecia aqui como bairro, tanto que, assim, nessa época houve um crime violento e que assim repercutiu muito mal e na imprensa pichou o Taquaril que foi o assassinato daqueles meninos lá pela polícia111. Isso foi quando? Acho que 91, não é? Mais ou menos por aí. Mas eles mataram os meninos lá no centro, pegaram os meninos, mataram os meninos e desovaram os meninos aqui no bairro, e aí a mídia toda ficou chamando de chacina do Taquaril. Pode procurar, que você vai achar, a chacina do Taquaril, como se os meninos tivessem sido assassinados aqui, e eles não foram. E assim a mídia tinha uma relação muito ruim com a gente, e a polícia não respeitava mesmo, aqui era um lugar de desova deles. Então, depois que nós passamos a ser moradores, teve esse período que eles não nos recebiam, não tinha diálogo, eles não vinham aqui não. Foi na época que não tinha luz, não tinha nada. Em um primeiro momento, a relação da população do bairro com a polícia militar era de total distanciamento. A polícia militar protegia os lotes daqueles que seriam seus futuros moradores e proprietários, não os reconhecia como uma população a ser atendida, pelo contrário – a propriedade dos lotes é que deveria ser resguardada de “invasões”. Após a cessão dos terrenos para as famílias pela prefeitura de Belo Horizonte, a polícia se mantém distante, não reconhece aquela população como moradores e, segundo Marina, utiliza o bairro como ponto de desova de corpos daqueles vitimados por suas práticas violentas. O episódio narrado por Marina, que ficou conhecido como chacina do Taquaril, teve apenas 111 O episódio da “chacina do Taquaril” foi descrito no Capítulo 3. 340 um condenado, justamente um funcionário do Departamento de Transito (DETRAN) de Minas Gerais, portanto, vinculado à polícia civil. A segunda etapa da relação entre a população do Taquaril e as polícias é ainda pior, já que os moradores passam a ser objeto de suas práticas violentas: Então, quando colocaram a luz aqui, a polícia apareceu, começaram a vir, acho que antes não achavam que era bairro, né? E aí ela apareceu assim, em um outro contexto muito ruim também, porque, na maioria das vezes, eles chegavam de madrugada, eles vinham muito com aquela touca que cobre o rosto todo, tampava a identificação das viaturas e do próprio policial que vinha fazer a incursão. Então, nesse período, teve menino que despareceu daqui e nunca mais teve notícias, acho que teve pelo menos uns dois que a mãe do menino não sabe onde tá, até hoje não conseguiu enterrar o filho... E aí, assim, a gente recebia a polícia e, em algumas dessas vezes, eu até enfiei no meio. A última que eles fizeram, foi na casa da mãe da Valdirene ali, aqui embaixo na porta da minha casa. Eles [policiais] chegaram aí, e eu acho que eles estavam meio alterados, chegaram na casa da dona que era até doente, o marido dela também, os meninos dela era tudo pequeno, ela não tinha envolvimento com o tráfico. Ela tinha um menino adolescente, o irmão da Valdirene, acho que era isso mesmo. E aí eles chegaram e chutaram a porta, entraram caçando droga, caçando e tal. E aí jogaram os mantimentos da dona tudo no chão, olha, pra você ver que necessidade tem um trem desse. Eu sei que a mulher saiu desesperada porque saíram catando o menino dela menor de idade pela gola. Saíram catando o menino pela gola assim e enfiaram o menino na traseira da viatura, tudo tampado. E a dona arrumou um desespero tão grande que desceu todo mundo. “O que tá acontecendo?” Ai os policiais: “nada não, vai pra casa”. E todos eles armados e alterados, muito alterados, aí mandando a gente ir pra casa. “Não, nós não vamos embora, nós queremos saber o que ta acontecendo”. Aí a gente, nós tivemos que enfiar no meio mesmo aí ligamos pra imprensa, ligamos pro comando, ligamos pra tudo quanto é lugar. E eles pegaram esse menino, enfiaram na traseira e sumiram. E aí nós ficamos doido, todo mundo e ligando, ligando, aí eu acho que alguém tinha anotado o número da viatura, não sei o que, aí falaram que a viatura não era dessa área aqui, que a viatura estava em outra área. E aí a gente falou com o comando lá, nós conseguimos falar com o comando, nós falamos, olha, eles estão com um menino menor de idade que foi pego dentro da casa dele, e a comunidade tá toda aqui na rua, todo mundo viu, esse menino tem que ser trazido aqui agora. Aí eu não sei o que eles arrumaram não, que assim passou um pouquinho a viatura veio, deixou o menino aqui e foi embora. Mas se a gente tivesse dormindo, se fosse numa outra época, esse menino tinha sobrado, ninguém tinha achado nem o corpo. Isso foi quando? Foi agora recente? 341 Não tem muito tempo não, mas deve ter aí uns 10, 12 anos. Essa foi o segundo tipo de relação com a polícia. E o terceiro tipo, como e quando foi? O outro tempo foi exatamente nesse período em que a gente tentou construir algum tipo de comunicação mais respeitosa com a polícia. A polícia tinha aqui no bairro um PPO [posto de policiamento ostensivo, uma espécie de destacamento da companhia de polícia militar] que foi fechado pelo governo do Aécio [Neves, governador de Minas Gerais entre 2003 e 2010], e lá no final do [Taquaril] R era um posto de polícia comunitária. Aí eles tentaram implantar a polícia comunitária aqui e tal, nessa época, a gente construiu a nossa rádio comunitária, 98, 2000 e aí a gente abriu o espaço da rádio pra discutir essa questão da segurança, do direito, tal e coisa. E a polícia fazia um trabalho através da rádio de prevenção, então foi um período de diálogo, pelo menos, assim, respeitoso. Eles vinham, faziam o programa e aí passaram a ser um pouco mais... as abordagens passaram a ser um pouco mais respeitosas. Mas aí nós perdemos a rádio em 2008112, aí pronto, acabou tudo de novo. Agora não tem diálogo, não tem como você ter, porque, como a associação, se a gente se enfia no meio, a gente vira instrumento da própria polícia, e a própria polícia, ainda na incursão dela, ela vira e fala: “porque o líder comunitário reclamou aí de vocês” e não sei o que lá. Então melhor você não ter nenhum tipo de relação. Acho que todas as vezes que eles vem, a primeira pessoa que eles denunciam é a pessoa que falou alguma coisa. Às vezes pegam o menino do lado de cá e falam dentro da viatura, mesmo que quem denunciou foram os meninos do lado de lá. Então é melhor que eles descubram sozinhos, se eles tiverem que caçar alguma coisa, se eles tiverem que saber alguma coisa que a gente não tem necessidade de saber. Porque nós queremos saber da qualidade de vida, dos meninos fora das drogas, do esporte, do lazer, da cultura, do emprego, da iluminação pública. Agora, de bandido, quem tem que saber é a polícia. A terceira etapa da relação entre polícias e a população do bairro é marcada por uma aproximação: de um lado a polícia militar tenta adotar uma estratégia de atuação com viés mais comunitário e, de outro, as lideranças abrem espaços de participação e debate com a polícia, simbolizado pelo programa semanal na rádio comunitária do Taquaril para discutirem segurança pública e direitos dos 112 A rádio comunitária do Taquaril, que operava dentro da estrutura do Centro Comunitário Pro Construção e Desenvolvimento do Taquaril (CECOMPCD-TECA) foi fechada por agentes da polícia federal e da ANATEL no dia 12 de dezembro de 2008, e teve todo seu equipamento apreendido. Somente em junho de 2017, após uma longa batalha judicial, parte deste equipamento foi devolvida à instituição. 342 moradores. O efeito desta aproximação é uma relação mais respeitosa entre a polícia e a população, percebida pelas abordagens menos violentas. No entanto, esta etapa da relação entre polícia e população do bairro se encerra com o fechamento da rádio comunitária do Taquaril, e se inicia uma quarta etapa, não antecipada inicialmente pelo discurso de Marina, mas que descreve uma atuação da polícia que caracteriza o tipo de relação à qual me dedico neste capítulo: seu papel como terceiro em conflitos entre duas partes. “Acho que todas as vezes que eles vêm, a primeira pessoa que eles denunciam é a pessoa que falou alguma coisa.” Neste momento do relacionamento entre a população do bairro e a polícia militar, acionar a polícia pode significar ser inserido em uma relação do tipo denunciado/delator, que como já discutido anteriormente, é vista de maneira especialmente negativa no “mundo do crime”. Em seu relato, Marina aponta uma instrumentalização da participação comunitária por parte da polícia, talvez como uma forma de legitimar suas práticas no bairro – “agora não tem diálogo, não tem como você ter, porque, como associação, se a gente se enfia no meio, a gente vira instrumento da própria polícia e a própria polícia, ainda na incursão dela, ela vira e fala: “porque o líder comunitário reclamou aí de vocês””. Frente a esta exposição, que coloca lideranças comunitárias e atores do “mundo do crime” em oposição, Marina conclui que a cooperação e a relação com a polícia militar no bairro tornaram-se inviáveis. Cria-se, assim, uma separação um tanto artificial da vida no bairro e suas demandas: As lideranças comunitárias se voltam à tratar da “qualidade de vida, dos meninos fora das drogas, do esporte, do lazer, da cultura, do emprego, da iluminação pública”, enquanto, por sua vez, “de bandido quem tem que saber é a polícia”. Na impossibilidade de discutir a segurança e a violência com os atores do Estado que atuam no bairro, sob o risco de ser exposto pelas próprias polícias a retaliações de atores do “mundo do crime”, as lideranças comunitárias, que possuem um papel extremamente importante no Taquaril, retiram a temática da violência e mortalidade de jovens do bairro de suas agendas políticas, campos que se tornam exclusividade das práticas policiais. 343 Ainda que a situação possa ser mais complexa, a instrumentalização da participação comunitária por parte da polícia militar configura uma estratégia que Simmel (1902) chama de divide et impera (dividir e dominar), na qual o terceiro, no caso a polícia entre as lideranças comunitárias e os atores do “mundo do crime”, busca fomentar um conflito até então inexistente entre as duas partes como forma de enfraquecê-las nas disputas locais e garantir o controle de uma situação. As lideranças comunitárias do Taquaril, os principais críticos das violências policiais cometidas no bairro, são enfraquecidas nesse processo, pois correm o risco de perderem legitimidade frente à parte da população e eventualmente são colocadas em posição de sofrerem violências por parte dos atores “do crime”. Já estes últimos, perdem o canal direto com as lideranças do bairro, que eventualmente poderiam ser porta-vozes de suas denúncias de violência policial para um público (a mídia, ONG’s, representantes eleitos) que, de outra forma, não consideraria a demanda dos atores do “mundo do crime” como legítima. Com a estratégia de divisão bem- sucedida, pautas como a segurança e a gestão da violência estatal no bairro se tornam exclusivas das polícias, evidentemente fortalecidas no processo113. A fala de Marina também aponta outra forma de atuação das polícias no Taquaril: como aquele que acirra e incentiva conflitos já existentes, as rivalidades entre grupos e gangues do “mundo do crime”, um terceiro que se beneficia de um conflito já estabelecido entre duas partes e o instrumentaliza para seus próprios fins. “Às vezes pegam o menino do lado de cá e falam dentro da viatura mesmo que quem denunciou foram os meninos do lado de lá”. Essa narrativa sobre a prática policial de incentivar as rivalidades violentas entre grupos de um mesmo bairro também foi uma constante no aglomerado Santa Lúcia, e aparenta ser uma tática comum nos bairros de periferia com histórico de longas guerras entre gangues locais. Neste 113 Uma dinâmica completamente distinta, ainda que com os mesmos atores, é apresentada por Feltran (2011), ao discutir a atuação das instituições CEDECA/CDHS no distrito de Sapopemba frente à situação de oposição entre a polícia militar de São Paulo e atores do “mundo do crime” naqueles bairros. Ao denunciarem os abusos cometidos por policiais militares em sua atuação nesses bairros, Feltran descreve uma colaboração, ainda que incipiente e não planejada, entre “o crime” e as instituições locais de defesa de direitos em busca do interesse comum em tornar a ação repressiva mais controlada e previsível. 344 tipo de estratégia, uma série de práticas visa manter o ciclo de homicídios e agressões entre grupos que já são rivais, e cujos integrantes são inseridos no “mundo do crime”, sendo, portanto, alvos recorrentes dos policiais que atuam naqueles bairros. Em uma das conversas com Wander, este relata como, após o assassinato de seu tio, policiais militares chegaram a ofereceram uma “ajuda”, caso ele quisesse correr atrás. De forma ainda menos pontual, Saulo – por ter ocupado um lugar de proeminência no tráfico de drogas no Alto Vera Cruz, e mantido por anos uma relação com policiais corruptos – descreve como este tipo de posicionamento da polícia traz benefícios a seus agentes, enquanto torna as guerras e rivalidades já existentes ainda mais instáveis e letais: Eu queria saber, nesse tempo todo que você chefiou aqui, como era a relação com a polícia? Vocês tinham algum tipo de combinado ou acordo? Olha, polícia o quê que acontece? Acontece que no crime, 80% dos policiais, eles são corruptos. Se você não pagar para eles, ou eles te tiram de circulação ou eles te matam também. Então você não trabalha. Se a polícia chegar aqui e parar numa boca e ficar o dia inteiro, quem vende? Eles param, ficam dando pancadas nos curió, tomando dinheiro. Então, pra você trabalhar, pra sobreviver, hoje depende da polícia. E você sabia assim: “assim esse policial aqui dá para negociar. Aquele ali aqui não dá.”? Como era isso? Como vocês faziam esse primeiro acordo? Vou te falar uma coisa, de coração para você. Aqui dentro dessa favela, no meio de uns 500 ou 600 policiais que vinham aqui, pelo menos naquela época, só tinha três que não eram corruptos. O resto tudo era corrupto. Porque muitas vezes vem um capitão, mas só vem de linha de frente. Ele entra na favela e vai lá para o carro. É assim, o capitão vem em linha de frente, eles entram na favela, mas a apreensão quem vai fazer é sargento, é tenente, cabo. Muitas vezes a apreensão é feita e o cara nem… Tipo, rolou dinheiro e o capitão não quer saber. Mas aqui na favela, PM e civis, mais de 90% era corrupto. Eu conheci policiais aqui que eles ficavam só por conta disso. Você pode ver que a Rotam nem circula muito mais aqui, você não vê Rotam mais. A Rotam foi queimada, por matar inocentes, matar traficantes. Então, pro crime prevalecer, a polícia tem que estar junto. Porque eles que fornecem também armamentos. Arma que eles traziam de lá [quartel?], ou armas que apreendiam aqui mesmo e revendiam. E dava guerra através disso também, de apreender arma e droga 345 em uma boca e ir logo depois vender na outra. Aí da morte. Porque se começa a acontecer direto, a pessoa fala assim: “vocês tão me derrubando, tão me xisnovando pra polícia pegar meus negócios e depois vocês comprar barato na mão deles”. Polícia fazia isso demais, vinha aqui, tomava a minha droga e levava para o outro vender. Aliás, tem até hoje. Isso não acaba não. E enquanto não acabar o tráfico, isso aí vai prevalecer. Eu conheci policiais que vendiam fuzis. Eu não vou falar nomes não, mas vendiam fuzis. Eu estou vivo aqui porque eu nunca …. Se eu tivesse entregado eles quando eu rodei, eu estava morto. Carro cheio de fuzil, entregava aqui e na PPL [Pedreira Prado Lopes]. Tem policiais honestos. Tem sim, mas são poucos. Policiais honestos hoje em dia você pode contar nos dedos. Os que têm aqui que são honestos todo mundo conhece, né? Mas te falar, são poucos. Porque o crime é desde a polícia, é igual jogo de bicho, carnaval, tudo é crime. O crime financia a política e aqui também não é diferente. Aqui, os policiais, eles tomam a droga da pessoa, leva e põe na mão de outro, lucram vendendo droga de traficante pra traficante. Eu, quando mexi aqui [no tráfico], tinha policiais que trabalhavam comigo. Eu tinha informações lá de dentro de quando ia dar uma blitz dentro da favela, eu tinha essa informação antes. Os caras ligavam e falavam. Muitos eu pagava prestação de carro pra eles. Eles chegavam aqui e falavam: “Comprei o carro lá, você paga para mim. Mas qualquer coisinha, só dar um toque... E se tiver com guerra, se quiser que mata, nós vamos lá e pegamos eles e jogamos na sua mão”. Isso era mais raro, mas já vi acontecer aqui também, mais de uma vez. Polícia arruma pros bandidos também. Pula no cara, prende os negócio dele e fala assim: “foi um amigo seu que te derrubou”. Me dá um dinheirinho aí que eu te falo. Aí o cara paga, e os policia: “Foi fulano, seu parceiro, que te deu pra nós, seu parceiro que tá ai com você tá te derrubando”. Aí o cara compra a ideia e fala: “então vou esperar ele boiar e vou matar ele”. (Saulo, ex-traficante no Alto Vera Cruz) Tanto por sua experiência com a corrupção policial durante o extenso período na qual exerceu papel de liderança junto ao tráfico de drogas no território do grupo do Pança, como por sua posterior conversão religiosa e mudança radical de posicionamento diante do “mundo do crime” – de um participante de destaque de sua dinâmica, para uma espécie de conselheiro e suporte religioso à parte de seus atores –, Saulo apresenta uma postura um tanto crítica tanto da polícia quanto do próprio crime de forma mais ampla. Aliás, o cerne do argumento de Saulo é a não diferenciação entre o crime e a polícia. A polícia se insere no “mundo do crime”, não como um ator comum, mas como um operador necessário, do qual os atores do “mundo do crime”, especificamente do tráfico de drogas, por seu caráter territorializado em favelas e bairros de periferia por meio das bocas e biqueiras, 346 precisa de colaboração para operar. “Então pra você trabalhar, pra sobreviver, hoje depende da polícia”. O crime, principalmente o tráfico de drogas, precisa da polícia para operar de maneira contínua no tempo em um espaço determinado e publicamente conhecido. A ROTAM, batalhão notoriamente violento, foi queimada, parou de circular no Alto Vera Cruz, justamente por matar demais, tanto traficantes quanto inocentes. “Pro crime prevalecer, a polícia tem que estar junto”. Segundo Saulo, se a ROTAM matava demais, chamando atenção para suas práticas violentas e indiscriminadas, outros grupamentos e divisões das polícias militar e civil adotam uma forma distinta de relação com o “mundo do crime”, na qual esses policiais ocupam um lugar privilegiado como fornecedores de mercadorias políticas e ilegais (MISSE, 1997 e 1999). As rivalidades entre grupos inseridos no “mundo do crime” podem ser acirradas pela prática dos policiais revenderem armas e drogas apreendidas no próprio aglomerado. O sistema instável de relações entre estes atores, permeado pelo temor de uma trairagem, torna-se ainda mais volátil com a introdução de um novo elemento que, em curto prazo, pode se coligar temporariamente com um dos lados para prejudicar outro enquanto aumenta seus ganhos. Porém, em longo prazo, esse tipo de prática beneficia apenas os policiais envolvidos nessas ações, pois suspeitas podem ser levantadas sobre o padrão de apreensões das polícias e quem estaria xisnovando os rivais. Além disso, a própria polícia pode jogar integrantes de um grupo um contra o outro, buscando assim eliminar determinados atores do “mundo do crime” de maneira indireta, ao fomentar a desconfiança de uma trairagem, seja ela real ou não. O discurso de Saulo retorna a um nível mais geral – crime é polícia, carnaval e política também são crime, e no Alto Vera Cruz não é diferente. O policial informa de uma operação com antecedência ao traficante, que por sua vez paga o boleto da prestação de seu carro novo. Em última instância, estes policiais se inserem nas guerras, facilitam um homicídio para aquele que paga mais, simultaneamente eliminam um bandido, diminuem os riscos de uma apuração ou punição – pois quem efetivamente mata são os rivais da vítima –, e ainda lucram por esta mercadoria ilegal. 347 O terceiro como um mediador A articulação de um acordo para que um jovem ameaçado possa voltar a circular pelo bairro, a tentativa de reduzir a escalada de um conflito. O tema da mediação, que inicialmente não estava no escopo da pesquisa, se impôs por meio de várias entrevistas, nas quais meus interlocutores narravam as estratégias e limites de mediações pontuais em situações de rivalidade violenta entre duas partes. Como relatado no Capítulo 2, minha estratégia de entrada no campo teve como ponto de partida duplo as lideranças comunitárias dos bairros estudados na zona leste de Belo Horizonte e moradores que atuavam como oficineiros do Programa de Controle de Homicídios – Fica Vivo!. Mais que gerir um espaço e uma atividade (a “oficina”), estes atores, que possuem em geral grande legitimidade com a juventude local, se inteiram dos conflitos e das rivalidades, conhecem os jovens que delas participam e, frequentemente, possuem um canal aberto para acessa-los. Este convívio com os atores diretamente envolvidos nas guerras é valioso para a política pública, que, por meio dos oficineiros, tenta incluir esses jovens na rede de atendimentos local114 e escutar deles suas perspectivas e demandas. Muitas vezes esses oficineiros são também lideranças comunitárias e religiosas, polos de atividades da cultura hip-hop nos bairros, atores que tiveram envolvimento com a criminalidade local e mantém legitimidade com o “mundo do crime”, de forma que a mediação, desde que elaborada com habilidade, torna-se uma estratégia viável diante de uma situação de confrontos violentos e ameaças. Devido a sua legitimidade e respeito junto aos atores inseridos no “mundo do crime”, essas figuras conseguem introduzir alguma confiança, ainda que de forma um tanto pontual, para acordos e combinados entre rivais. Como coloca César no trecho a 114 Uma fala recorrente entre atores da rede de serviços do Estado no aglomerado Santa Lúcia, e que se repete na fala de uma liderança religiosa acerca dos bairros Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas é que apenas o Fica Vivo! e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) atendem estes jovens integrantes de gangues ou grupos armados envolvidos em dinâmicas de rivalidades violentas. Além de sua limitação de circulação pelo bairro devido às guerras, estes jovens quase sempre já abandonaram (ou foram abandonados) a escola, não visitam os postos de saúde, os serviços de assistência social, etc. Sobre o papel do oficineiro como uma ponte que, em alguma medida, pode reenlaçar o jovem envolvido com o “mundo do crime” a essa rede de atendimento do Estado, para além da polícia, ver a dissertação de Nogueira (2011). 348 seguir, este papel de um terceiro mediador entre atores do “mundo do crime” não demanda apenas legitimidade frente as partes – que seria uma espécie de pré- requisito –, mas também é necessária uma prática de se manter ativamente próximo e em contato, uma espécie de presença e disponibilidade constantes, por meio da qual surgirão demandas e oportunidades de mediação e intervenção nos conflitos: Você tem que tá sempre perto [dos jovens] porque se você se afastar, quando o pau quebra, a comunicação já fica mais difícil. Porque o tráfico, os meninos na rua são muito dinâmicos. Tem menino que veio pra rua em 2017, então, se você não tá interagindo e o pau quebrar, você vai tentar mediar alguma coisa com esse menino, mas você é estranho pra ele. E o futebol ajuda pra caramba né? [César dá oficina de futebol no FV! e trabalha com o esporte junto a CUFA]. Então assim, não tem muito segredo não, porque não existe uma fórmula, né, tem coisa assim, que tem um efeito colateral mesmo da criação e do lugar, sabe? Eu sou nascido e criado aqui, eu tô com 37 anos morando aqui, aí eu passei por todo o processo assim, de nascer aqui, de ver as coisas, de envolver, ter que me virar pra desvencilhar dos problemas e sair do tráfico como homem também, sem dever, sem tomar tiro, sem ir preso, com amizade com todo mundo, separar as coisas e seguir meu caminho. Aí você pega uma experiência do caramba, de saber onde que pisa, saber o que fala, saber o que é certo, o que é errado. E são muitas histórias de convivência sabe, de amizades. Imagino que os meninos que tão aí hoje [“no crime”] você conheceu o irmão, às vezes conheceu o pai... É, isso aí tudo faz parte da trajetória, sabe? Às vezes alguns pais andaram comigo, os meninos aí que tão com 12, 13 anos eu vi crescer. Tem assim uma propriedade pra falar das coisas de droga, do tráfico, dar uma ideia na galera entendeu. Isso ajuda pra caramba no meu território, você conhecer todo mundo. Porque tem muito cara da minha época que não saiu do crime, os caras continuam lá. E, por mais que a gente vê na rua o crime, como assim, meio que desorganizado, que mata muito, o pessoal usa muita droga, o pessoal rouba muito, mas é um poder paralelo que tem as suas regras, fraga? Tipo assim, se você já foi de lá, você tem que respeitar aquelas regras ali, mas os caras também respeitam quem tá do outro lado que sabe dialogar com eles, entendeu? O fato de você ter pisado lá, ter saído e não ter deixado furo, e de você tá sempre comunicando com o pessoal, através da igreja também, através do futebol, você tá sempre ali: “E aí, camarada? Firmeza?”. E os caras também sempre precisam de um acesso seu de alguma coisa, questão de justiça ou pra ir em alguém que eles não tem uma boa conversa, aí você ajuda. (César, 349 liderança comunitária, oficineiro do Fica vivo! e ex-traficante no Alto Vera Cruz) Por ter passado por todo o processo de ter nascido e crescido no Alto Vera Cruz, se inserido nas práticas criminais locais, especificamente o tráfico de drogas e roubos e, mais tarde, se afastado sem “ter deixado furo”, César consegue, por um lado, “separar as coisas e seguir seu caminho” fora do “mundo do crime”, e por outro, manter uma vasta experiência sobre o funcionamento dele, além de um repertorio de conceitos, valores e práticas – um domínio sobre a gramática moral do “mundo crime”, ainda que não faça mais parte de suas atividades. As amizades, os contatos com as pessoas “do crime” que permanecem desde a sua época, ou que são pais dos jovens de 12 ou 13 anos que hoje estão nas bocas, ampliam as possibilidades de intervenções junto a estes atores. O “mundo do crime” tem suas regras, e aquele que faz parte dele respeita quem está fora e que sabe dialogar e compreende as normas e valores “do crime”. Esse respeito, somado a uma postura ativa de disponibilidade, possibilita o acesso para que esses atores tragam suas demandas, como questões relacionadas à justiça, ou mesmo uma intervenção com aqueles com quem não se tem diálogo, tal como os rivais. César deixa claro: o papel do mediador é se colocar disponível para criar pontes entre aqueles que não conversam, sejam eles a justiça e o criminoso ou, ainda, atores de lados opostos de uma rivalidade dentro do “mundo do crime”. Outro elemento que se inseriu na pesquisa por meio de sua centralidade nos discursos dos entrevistados foi a religião como sendo uma porta de saída “do crime”, na trajetória bastante difundida do criminoso que se torna crente. Mais que um processo de modificação de seus valores e condutas, a conversão religiosa marca uma profunda mudança da identidade pública do sujeito – que, em alguma medida, pode colocar em hiato suas rivalidades e desavenças. Picolé, liderança de uma igreja evangélica, tem a via dos trabalhos religiosos com jovens de gangues rivais do Alto Vera Cruz como seu principal instrumento de mediação e de salvaguarda para eventuais trajetórias de saída “do crime” desses jovens: 350 Como é que começou assim esse trabalho com os jovens envolvidos? A minha igreja é essa aqui da frente, Igreja Batista Nacional do Vera Cruz. E a igreja, na verdade, já tem 30 anos, e ela sempre, assim, lidou melhor com essas questões, tipo, é das poucas, vamos dizer, a única que entra mais nesse meio, nessa questão de intervenção contra a criminalidade, a questão da dependência química, de tentar recuperar o dependente químico e tal. Então, aos 21 anos, eu vim aqui pra igreja e, desde então, é isso mesmo, desde então tô intervindo na questão de guerra e tal. E desde antes, se você for ver, a maioria do pessoal do que sai do crime aqui é por meio de igreja. E é igual no PCC, Comando Vermelho, eles só aceitam que o cara se desligue deles se ele for pra igreja. Então é meio que uma ética do crime assim, sabe?, a dinâmica do crime é tipo: “se foi pra igreja, tá tranquilo, você não tem nada conosco mais”. É uma questão mais de respeito, eu percebo assim, que se for pra ver também, a grande maioria dos jovens que estão inseridos nesse contexto [do crime] a avó é crente, a mãe é crente, o pai é crente, frequentaram igreja quando eram menores, cresceram num ambiente de igreja; aí, de repente, saíram. E aí eles identificam tipo assim: “aquele pessoal ali é um pessoal que eu sei que tem uma boa ideia para me dar, aquele sabe, eu abaixo a cabeça e ouço o que eles têm para me falar”. E é coisa assim de às vezes o cara tá para matar e você fala “não faz não”; e por aquele pedido: “Pô, não vou fazer”. Então é mais ou menos assim, não é a figura, talvez seja o que há por detrás da figura. Tipo: “pô, minha mãe é [crente], meu pai é, eu sempre fui lá na igreja e tal”. Então assim, eu acho que é mais uma questão de respeito mesmo, neste sentido... (Picolé, liderança jovem religiosa, e oficineiro do Fica Vivo!) Inicialmente, Picolé apresenta a igreja e o crime como universos morais estanques, sem nenhuma conexão. Uma “ética do crime”, na qual a conversão representaria uma ruptura definitiva. “Se foi pra igreja, tá tranquilo, você não tem nada conosco mais”. Adiante pretendo explorar essa noção de ruptura na trajetória da conversão e também discutir suas limitações e pré-requisitos. Por hora, concentro-me no papel da igreja na vida dos jovens inseridos no “mundo do crime”, de acordo com a argumentação de Picolé. A igreja surge como um espaço familiar, tanto no sentido de ter sido frequentada durante a infância, como por seus familiares serem geralmente crentes. Se César estabelece os laços com os jovens inseridos em rivalidades violentas por sua trajetória e o conhecimento de atores do “mundo do crime”, Picolé tem no caráter de familiaridade da igreja um ponto de interlocução com esses jovens, alguém que é identificado de maneira próxima a um parente, “que tem uma boa ideia para me dar”. Como aponta Lyra (2013), a noção de 351 conselho, de dar “uma boa ideia”, aponta uma relação de identificação e afeto, na qual alguém (no caso o crente) expressa suas preocupações e estima com o sujeito por meio de sugestões de cursos de ação para o futuro. O crente, portanto, ocupa esse lugar de alguém próximo à família, que frequenta o mesmo espaço que ela e comunga dos mesmos códigos e preocupações com o jovem “do crime”. Esse então, por sua vez, ao reconhecer e respeitar tal proximidade, geralmente “abaixa a cabeça e ouve o que eles têm para falar”. O papel de mediador só pode ser exercido pelo que Simmel (1902) chama de um elemento não-partidário, ou seja, um terceiro que não possui interesse imediato na disputa entre os rivais, e cujo principal objetivo é uma busca por eliminar as reivindicações conflitantes entre as partes. Em sua forma ideal, esse seria um ator que objetivamente não tem nada a ganhar naquela disputa, que não possui uma questão pessoal em jogo, mas que simultaneamente possui um interesse subjetivo por sua resolução ou mediação pontual, de forma que o motive a se colocar nessa situação. Devem coexistir, portanto, uma distância pessoal dos objetivos em disputa, e um interesse subjetivo em seu significado e resolução, que juntos compõem o terceiro como um ator não-partidário de um conflito (SIMMEL, 1902: 171). O tema da mediação por um terceiro não-partidário é bastante caro a Simmel, que aponta duas situações nas quais é possível uma postura não-partidária: na primeira delas, considerada como ideal pelo autor, o terceiro não só não possui interesse direto na disputa, como não tem um envolvimento com nenhuma das partes do conflito. Na segunda situação, o terceiro mediador possui interesse e envolvimento com ambos os lados. Nesses casos em que o terceiro é unido a ambas as outras partes em disputa por dever, amizade ou afeto, a tendência é que o próprio mediador seja consumido pelo conflito de maneira muito mais intensa do que se ele próprio tivesse escolhido um dos lados para se aliar. O relato a seguir de Wander sobre duas situações distintas revela a dificuldade e temores de ser percebido por um dos atores não como um mediador, mas como uma espécie de aliado do rival: 352 Alguns anos atrás eu tive que mediar coisas para caralho, tá ligado? Tipo assim, uma menina que os caras queriam matar, eu tive que mediar para os caras não matar esta menina. Porque os caras cismaram que essa menina estava xisnovando eles lá pros cara do [setor] 14, na época que teve uma guerra dos caras do 14 com os caras do [setor] 2 ali. Aí os caras foram e bateram nessa menina, deram tiro na perna dela, cortou o cabelo dela com faca, fez ela tomar um vidro de pimenta e tal, e aí ela foi hospitalizada. Quando ela saiu do hospital, ela ia voltar para cá, aí os caras falaram que ia matar ela, eu fui lá e troquei uma ideia, tá ligado? Eu falei: “não, a menina é considerada minha e tal, aí se pegar alguma coisa com ela e vocês tiverem envolvidos, vocês podem romper a consideração que vocês tiveram por mim, por que eu vou romper a que eu tenho por vocês”. Tipo assim, um desses caras cresceu comigo, que tem maior respeito comigo, e eu tenho maior respeito com ele, então, tipo assim, influenciou pra caralho. Então por isso que eu pensei: “eu vou trocar ideia com os caras lá para não fazer nada com ela não”. Falei tipo: “covardia, pô, o que vocês tinham que fazer vocês já fizeram com ela, matar ela aí não vai rolar não”. Aí depois você vai para casa pensando tipo assim: “puta que pariu, se os camaradas matam essa menina lá e como é que você vai fazer?” Então tipo, o cara chega e da ideia, sei lá como é que isso vai vir para você depois, como é que você vai lidar com essa situação, né? É uma habilidade que a gente tem e que depende muito do cara, velho, igual, tipo assim, é o que você constrói, é uma coisa de luta, é um respeito, um conceito que você constrói sobre você. Porque, igual teve aqui na oficina [se refere a um episódio no qual houve uma briga na oficina e alguns jovens apareceram armados], se fosse um outro cara, eu acho que o cara não conseguia lidar com a situação não. Porque às vezes você tem que ter muito na mente que você não pode estar do lado de ninguém, num conflito você não está do lado de ninguém, você está ali para, tipo assim, socializar os dois lados, você não pode falar que esse daqui está certo e que aquele ali está errado não, porque, se você faz isso, se você toma um lado, aí você piora as paradas todas, fraga? Sempre no conflito eu entro com essa ideia, fraga?, não estou do lado de ninguém. É igual os caras falam comigo assim, porque os meninos da região da Estrada ali, os meninos de lá têm cerca de 19 anos e eles estão comigo no Fica Vivo! desde os 12 anos, eles foram, tipo assim, o primeiro grupo que teve aqui na oficina, aí gera um certo incômodo, quando tem conflitos que eles estão envolvidos, aí que eu tenho que tomar mais cuidados também, quando eu vejo que eu sei quem que está certo, quando é lance de futebol, velho, se eu falo que eles tão certos em alguma falta ou dividida, começa: “você é puxa-saco dos caras da Estrada, que não sei o que, que é menino seu, só porque está antigo aí, você fica puxando saco...” Às vezes o conflito vem até contra você mesmo, tá ligado?, mas você tem que remediar isso, mas, tipo assim, de dois grupos estarem em 353 conflitos e você entrar defendendo um lado e apontando outro, isso eu não faço não. O quê você acha que os meninos interpretam disso, não no futebol, mas, por exemplo, nessa treta da quadra, se no meio do tumulto você dissesse: “não, esses meninos que tão certos”, ou “aqueles ali que vieram com tiração e tal”. O que você acha que ia acontecer? Eu acho que aí, tipo assim, sempre tem um mais pilhado que aí vai virar o conflito para o seu lado também, ele vai te envolver junto com aquele grupo ali, tá ligado? “Ah, você quer treta com nós, tá com eles na treta contra a gente, então você tá fazendo parte da treta também!”. Aí é foda, você fica sem ter pra onde ir na situação... (Wander, oficineiro do Fica Vivo! e liderança comunitária, Taquaril) O que une os relatos de ambas as situações é o papel do mediador e como este é percebido pelas outras partes, um cuidado constante na prática de Wander junto a atores associados ao “mundo do crime”. Na primeira situação, ele intervém de maneira dura a favor de uma jovem, contando que sua amizade de longa data com um dos agressores seria o suficiente para inibir seu assassinato. Nessa intervenção, Wander coloca em jogo de maneira explícita sua relação de consideração com os agressores como algo a ser perdido caso a jovem fosse morta pelo grupo. Em uma manobra arriscada, o mediador mobiliza o elemento da gramática moral do “mundo do crime” para apontar como uma covardia o eventual assassinato da jovem, alegando que sua punição por meio de tortura já havia sido o suficiente. No entanto, após esta interferência de risco, ele começa a questionar quanto às consequências que poderia vir a sofrer, caso sua intervenção não fosse suficiente para impedir o assassinato da jovem. Nesse possível desfecho, não só ela seria morta, como Wander estaria em descrédito com o grupo devido às acusações e colocações acerca da perda de consideração. O segundo cenário remete à oficina de futebol que ele coordena no Fica Vivo!. Dela participam jovens de vários grupos do Taquaril e que, não raramente, entram em conflitos e discussões durante a atividade. Alguns meses antes da entrevista, uma briga envolveu um grupo de jovens armados em uma situação extremamente tensa, a qual Wander conseguiu reduzir a animosidade por meio da conversa com ambas as partes. Ele retoma esse episódio para apontar que, caso fosse outra pessoa em seu lugar, alguém que não dominasse a habilidade de mediar e os elementos da 354 gramática moral do crime, certamente a situação teria um desfecho violento. Em relação a essa situação, e talvez à luz do relato da primeira intervenção no caso da jovem ameaçada, Wander traz novamente a temática da mediação por um terceiro não-partidário que se mantém distante dos interesses dos grupos em conflito: “Sempre no conflito eu entro com essa ideia, fraga? Não estou do lado de ninguém”. Caso o terceiro que se propõe atuar como mediador tome partido de um dos lados – ou seja percebido assim – significa, quase que automaticamente, que será agregado a esse grupo por seu rival, abandonando o papel de terceiro e passando a efetivamente fazer parte do conflito. Quando um dos lados da disputa deixa de perceber o terceiro como um ator não-partidário de um dos lados, a mediação torna- se impossível – neste ponto, ou se abandona o papel de terceiro e alia-se a um dos grupos, ou é preciso se afastar do conflito. Essa preocupação em não ser percebido como alguém que toma lados nos conflitos foi uma constante na fala dos entrevistados que atuam junto aos jovens inseridos no “mundo do crime”. Uma série de cuidados, como não levar informações de um grupo ao outro, o momento de buscar o diálogo e o que pode ser dito, fazem parte do saber do mediador nas periferias de Belo Horizonte: Cada hora vocês iam em um território, tipo: “nós vamos na Ita, depois nós vamos no Pança”? É, assim: se tem um conflito dentro do território e se você andar com os caras, se você ficar ali meia hora conversando de bobeira, se os outros caras chegarem ali, eles passam o cerol em você junto. Quando não tá com guerra, tudo tem desembolo, mas, na hora que começa uma guerra, a parada tá a flor da pele, todo mundo é inimigo, todo mundo tá sendo vigiado, monitorado. Começou uma guerra, todo mundo tem que se posicionar, se numa boca são sete que são os cabeças, os sete tem que posicionar, quem tá ali no entorno só usando, só dando rolé com os caras, eles tem que definir se eles entram na guerra, se eles vão sair, tem que escolher. Se você ficar ali meio de bobeira ali, você toma. Aí, nesse período, nós começamos a fazer oração com os meninos e tal, nós íamos nos dois lugares, no Pança e na Ita. É uma coisa que eles falam assim, ninguém quer ter contato com um lado pra não ser por causa de ser mal visto pelo outro, só que, por causa da bandeira que a gente carrega pelo pessoal já saber qual que é a nossa posição, pra nós é tranquilo. 355 E nunca ninguém questionou vocês de serem “leva e traz”, nada disso não? Não, e se questionou, não chegou em nós não. Mas a todo o momento tem que ter muito cuidado com o que você fala, o lugar, entendeu? A gente ia, via os meninos, conversava, trocava ideia, dava um conselho, dava uma palavra, orava, às vezes a gente levava alguém diferente pra conversar com eles. E isso, assim, tudo estrategicamente, ficava um vigiando na porta do beco e lá em alguns momentos todo mundo guardava a arma, tirava o boné em respeito, a gente orava, conversava coisa de meia horinha e trocava ideia com um, com outro, aí saia fora. E tinha vez que a gente falava assim: “ó, a gente tá saindo aqui e tá indo lá nos meninos lá de cima [da Ita]”. A gente saia daqui e ia pra lá. E eles falavam alguma coisa? Era tranquilo, só que a gente tem que ter muito cuidado, assim, quando a gente tava aqui, a gente não falava nada dos meninos de lá. Quando a gente tava lá, também a gente não falava: “ah fulano lá tá assim, tá assado”. A gente não comentava. Ou então a gente tá lá e falar assim: “ah os meninos lá de cima é errado” ou nos meninos daqui a gente chegar lá e falar que os caras lá de cima estão passando batido, isso não pode. A gente tem que ter muito esse cuidado, sabe? Aí a gente fez isso durante um período, todo assim de estar próximo com eles. Nesse meio tempo, assim, no meio da guerra e tudo, sempre aparecia alguma questão que dava pra resolver. (César, liderança comunitária, oficineiro do Fica vivo! e ex-traficante no Alto Vera Cruz) A transparência no trato com os grupos rivais, assim como o cuidado com o que pode ser dito, me parecem ser as ferramentas mais básicas de proteção do terceiro quando atua como mediador entre grupos do “mundo do crime”. A transparência quanto à articulação com os rivais garante que, caso depois essa informação chegue ao grupo por outras vias, ela seja inócua, o que provavelmente não aconteceria se as visitas aos rivais fossem mantidas em segredo, já que sua descoberta posterior poderia ter consequências graves para os mediadores. O cuidado com o que pode ou não ser dito é ainda mais necessário em um cenário de confrontos violentos entre grupos, que, na maioria das vezes, fazem ataques surpresa visando pegar seus alvos desprevenidos. Nesse contexto, informações aparentemente irrelevantes, como o horário de um compromisso, podem instrumentalizar ataques letais por parte dos rivais. Em um momento de guerra declarada entre os grupos, a cautela deve ser redobrada, com quem e onde 356 conversar se tornam questões ainda mais centrais, sob o risco de ser atingido em um confronto. Ainda assim, a intervenção é possível, desde que feita “estrategicamente”: “A gente ia, via os meninos, conversava, trocava ideia, dava um conselho, dava uma palavra...”. Novamente, oração e conselho, a religião como uma “boa ideia”, uma orientação para o futuro, ainda que o presente esteja marcado pela violência da guerra e das mortes de ambos os lados. Mesmo no turbilhão da guerra, entre ataques e revides, ainda apareciam demandas dos jovens para os mediadores, “alguma questão que dava pra resolver”. Essas questões são as mais vastas possíveis, variando desde pedidos de apoio religioso e espiritual, até solicitações por atendimento nas instituições de saúde ou assistência social, para voltar a estudar, de cursos técnicos ou vagas de emprego, em relação à violência policial, ou, ainda, acerca do próprio “mundo do crime”, suas rivalidades e demais atores. Com sua vasta experiência na prática da mediação entre jovens envolvidos na dinâmica criminal local, César possui uma clareza ímpar sobre a diversidade dessas demandas e para qual instituição encaminhá-las. A distinção a respeito da bandeira que permite a aproximação do jovem “do crime” e quais as ferramentas para atender suas demandas são os pontos que César explora a seguir em nossa conversa: Você é um cara que participa de um monte de coisas, você já foi envolvido [com o crime], você tá na CUFA [Central Única de Favelas], você é do Fica Vivo!, trabalha na saúde e também tá na igreja. Eu fiquei pensando, nessas articulações assim, por exemplo, um menino da Ita já matou um, já feriu outro, ele vira pra você e fala: “pô, César, eu quero sair do crime”. Qual instituição você acessa, como é isso? Eu fico pensando se não é só a igreja às vezes [que consegue garantir a saída do crime] sabe?, porque o Fica Vivo!, será que ele consegue garantir? Eu realmente não sei, era um dilema que eu tinha quando eu era técnico do Fica Vivo!: até onde você consegue garantir que esse menino pode sair, que tá tranquilo pra ele poder ir pra escola, ir trabalhar, e que ele não vai depois levar um tiro, virar vítima, sabe? Bom, tem uma coisa que você tá falando, uma coisa é a bandeira e outra coisa é a ferramenta. A igreja é a bandeira, lugar nenhum pra resolver esses problemas eu levo a bandeira da Cufa, do Fica Vivo!, do posto de saúde. A bandeira da igreja é a que desarma, é Cristo, 357 é a palavra de Deus que, assim, é uma coisa que os meninos respeitam. E isso não é estrategicamente, sabe?, porque a rua trabalha com a verdade, assim, a gente tem que se policiar muito porque ninguém é perfeito, mas em questão de crime, de proceder, a gente tem que andar certo porque senão você não vive não. Aí essa bandeira da religião que abre os ouvidos, sabe? E os meninos, quando você vai mediar, conversar com eles, é a questão da igreja, a filosofia é essa que você tem que usar. E as ferramentas? As ferramentas, vamos supor, preciso de alguma interlocução com a polícia pra resolver algum problema, uma ferramenta que vou usar é acionar o Fica Vivo! pra fazer uma articulação. Ou se eu preciso tirar um menino depressa aí do bairro, se tiver ameaçado e tal. Mas, se eu preciso de conversar com alguém a questão de agressão policial, às vezes eu vou acionar a CUFA. Questão de saúde, de alguma doença ou uso excessivo de droga, vou acionar o centro de saúde. As ferramentas são essas, porque, assim, a única, assim, instituição, vamos dizer assim, que se comunica assim com o indivíduo no crime mesmo é a igreja, de o cara parar, sentar e falar assim: “Ó velho, vamos trocar uma ideia aqui, o que você tá arrumando, pá, qual é o seu proceder, o que você tá arrumando? Eu tenho isso aqui pra te oferecer”. A questão das ferramentas à disposição de César para intervenções e mediações junto aos jovens do “mundo do crime” é introduzida por mim de maneira desajeitada, um questionamento não só de como ele encaminha cada demanda, mas sobre a capacidade do Estado – por meio do Fica Vivo! – de garantir que a saída “do crime” se dê sem retaliações. César marca uma diferenciação essencial entre estes atores: a igreja é a bandeira, as instituições do Estado (ou a CUFA) são as ferramentas às quais cada demanda é encaminhada de acordo com sua natureza e os atores necessários para atendê-la. O papel da bandeira é de garantir uma aproximação, “desarmar” os interlocutores “do crime” com um discurso e um conjunto de valores que eles respeitem. César adverte, no entanto, que a utilização da religião como bandeira não é somente uma estratégia, um artifício para se aproximar daqueles atores e ser ouvido por eles. Deve existir um interesse genuíno em seu bem-estar, seu futuro (novamente, por meio de conselhos e “boas ideias”) e, em última instância, em algum tipo de salvação, seja da guerra ou de um sofrimento espiritual. Até em relação ao discurso religioso, a rua opera com a noção de verdade, de proceder, então, mesmo quem 358 fala de Deus, deve “andar certo porque senão você não vive não”. Aquele que usa a bandeira da religião deve viver de acordo com seus valores e códigos para ser considerado como certo, como alguém que tem proceder pelo “mundo do crime”. Na intrincada relação, que me parece cada vez mais sobreposta, entre o regime moral da religião, sobretudo evangélica, e o regime moral do crime, os atores deste último avaliam a conduta dos crentes de acordo com os valores que pregam, e que possuem bastante legitimidade também no “mundo do crime”. O próprio tipo crente se torna um elemento da gramática moral do crime, um construto positivo, desde que siga não as regras “do crime”, mas os preceitos da religião. Retomando a discussão sobre as ferramentas para atender as demandas a ele encaminhadas, César enumera diferentes temáticas e a quem podem ser endereçadas. Se a questão for de interlocução com a polícia, o Fica Vivo!, programa que faz parte da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) é o caminho mais apropriado, enquanto, se a demanda tratar especificamente de uma denúncia de violência policial, a Central Única de Favelas (CUFA), uma organização reconhecida nacionalmente com um histórico de pautas sobre as violências cometidas contra a juventude negra e periférica, seria a ferramenta escolhida. Porém, a igreja é a instituição que abre as portas – e aqui é importante notar que César se refere à igreja como instituição e não a religiosidade como discurso –, que permite o acesso ao jovem do “mundo do crime”, a pausa, a troca de ideias e, eventualmente, a oferta: “Eu tenho isso aqui pra te oferecer”. Em grande parte das situações115, a oferta é a introdução de outra instituição no diálogo até então estabelecido entre o “mundo do crime” e a igreja – um tratamento de saúde, uma saída de emergência para um jovem em situação de risco extremo, uma conversa com os oficiais que comandam o policiamento na região ou, ainda, uma instituição para elaborar uma denúncia consistente sobre a violência de suas 115 Embora isso não signifique que muitas das demandas não possam ser atendidas pelos próprios mediadores, ou pela igreja. Uma oração, uma conversa com um pastor, uma intervenção junto a uma gangue rival, ou mesmo junto ao próprio grupo, todas essas são demandas que me parecem recorrentes e que não necessitam obrigatoriamente da entrada de outra instituição como ferramenta. 359 práticas. A oferta colocada por César é a resposta à demanda feita pelo jovem “do crime”, o que pode ser feito frente à situação apresentada por ele. A conversa com César prossegue, agora retomando a discussão sobre o Estado e sua capacidade (ou interesse) de atuar junto aos atores do “mundo do crime” e uma comparação com a capilaridade e dinâmica de atuação das igrejas evangélicas na periferia da zona leste de Belo Horizonte: Porque, se for ver o Estado, isso aí enrola, vai ficar essa enrolação que a gente tá empurrando aí. É difícil demais. E o mais estranho, lá em casa mesmo a gente já precisou, lidando com situação de risco, uma situação de jovem, adolescente e até de família toda em risco, que a gente precisava tirar uma família daqui senão morria todo mundo. Você acha que tem Estado? Não tem não. Você quer o Estado na plenitude dele pra te atender como um favelado? Comete um crime: você tem a polícia pra te pegar na rua, tem uma viatura, tem um juiz te esperando, tem uma cela te esperando, velho, tem a comida, tem rede pra olhar seu processo, tem toda uma estrutura gigantesca que você tá cansado de saber. O que nós temos do Estado completo aqui é isso. Aí entra a igreja, que é muito acessível, sabe?, é muito aberta, não tem hora pra alguém. Se alguém falar assim: “Ó, fulano de tal vai atrás de beltrano” ou que “o neguinho tá escondido no barraco, os homens [polícia] tão querendo pegar ele, o cara tá precisando sair do morro aí”, ou “o fulano de tal é pela ordem, mas tá vacilando, vai lá e troca uma ideia com ele”, quem vai é a igreja. Isso às vezes não é palpável, uma coisa que o pessoal não conta, não vai pro papel, pra estatística, mas a nossa célula de sobrevivência aqui é a igreja. Em uma crítica aguçada sobre a atuação do Estado nas favelas e bairros periféricos de Belo Horizonte, César afirma que os serviços e instituições que atendem o favelado em sua plenitude são aquelas que fazem parte do sistema de justiça criminal. O argumento de César me parece ir em direção àquele que aponta não para uma ausência do Estado, mas a uma presença calculada, uma estratégia política de gestão de determinadas populações. Para o favelado acusado de um crime, o Estado apresenta uma estrutura completa e relativamente articulada de instituições, enquanto em outras áreas de sua obrigação, como a educação, saúde, assistência social e moradia, esses bairros às margens do Estado (DAS & POOLE, 2004) são atendidos de maneira parcial e limitada. 360 Em oposição ao Estado lento, que não tem interesse e instrumentos nesses bairros para atender as demandas da população, César introduz a igreja, marcada por sua acessibilidade e agilidade, cujos atores são capazes de atender demandas emergenciais de maneira quase imediata. Mais do que uma instituição acessível aos moradores e com alta capilaridade nos bairros estudados, César marca uma distinção central em relação às ações e políticas que têm os jovens do “mundo do crime” como objeto. O Estado atende esse público de forma repressiva, por meio do sistema de justiça criminal, com a atuação policial, o aparato judiciário e o sistema prisional, enquanto a igreja – ao menos a qual César faz parte – busca atender as demandas desses jovens “do crime” como forma de mantê-los vivos. São os atores da igreja, como César e Picolé, que buscam intervir em situações de grande risco e impedir assassinatos e violências. César descreve esse trabalho como uma prática quase invisível: conversas, mediações e ações articuladas nos becos e biqueiras, muitas vezes à noite e de maneira reservada, longe dos olhares do restante da comunidade ou das instituições que ali atuam. “Isso às vezes não é palpável, uma coisa que o pessoal não conta, não vai pro papel, pra estatística, mas a nossa célula de sobrevivência aqui é a igreja”. Da inoperância proposital do Estado nas favelas e bairros pobres, a fala de César se volta para a relação do “mundo do crime” e as esferas do trabalho e da família. Se existem duas instituições centrais em seu argumento sobre as ações e políticas na favela – o Estado e a igreja – este binômio é confrontado com dois mundos não mais estanques, o “mundo do crime” e a “sociedade”: E se for ver, assim, nem sei se tá dentro das suas ideias aí, mas o que nós temos? Nós temos a nossa sociedade que caminha aí, né? “Normal”, entre aspas, e paralelamente tem o mundo do crime, esses dois é como eu tô te falando, que antes eram muito separados, mas às vezes eles comunicam entre si, mas o crime rola muito prejuízo nessa sociedade, às vezes, nessa parte do crime, muita gente tá nessa por culpa desse descaso que vem de muitos anos atrás aí, você vê que o crime é um efeito colateral. Aqui na favela você vê tanto situações que são efeito disso [do descaso do Estado], mas também vê outros que entraram por escolha nessa vida loka, isso que eu tô falando, antes era muito separado, agora não, a vida do crime se firmou muito aqui na favela, é muito sólido isso, e é muito claro na cabeça de um adolescente. Desde novo tá na rua ali, aonde que ele vai pegar uma droga? Como se procede 361 como um vendedor, como se procede numa boca? Como resolve com um cara que tá te devendo? Aí, assim, a gente vê que tem esse mundo [do crime] com regras que regem ele aqui, e tem esse mundo aqui da sociedade que você tem que se qualificar, você tem que trabalhar, você tem que seguir família. E, assim, quem tá desse lado aqui, às vezes ele não tá aqui sofrendo porque a consciência dele não é da sociedade, ele tá aqui por inteiro às vezes. Não sei se você está entendendo... Muitas vezes o jovem, ele tá no crime, ele vive num lugar onde ele não estudou, ele sofreu todo tipo de violência, já vem desde novo já... Ele tá ali e tá vivendo aquilo ali como uma coisa natural, na cabeça dele tem todo o processo assim de quem foi preso, como que é, de ir e voltar pra cadeia. Vai aprendendo que, se você toma tiro, você vai pra rua; e o que você pode fazer na rua depois pra cobrar; e o que não pode. São leis e conselhos diferentes daquilo lá [“o crime”] e aqui [“a sociedade”] também. Sociedade “normal” e o “mundo do crime”, duas esferas em oposição apenas no imaginário de quem não vive na periferia. César articula essas duas esferas “que antes eram muito separados, mas às vezes comunicam entre si”, em um processo de embotamento de suas fronteiras e limites. A ideia de que os atores do “mundo do crime” aderem a suas práticas devido ao descaso do Estado e violência de suas práticas não é rechaçada, mas é apresentada como apenas uma possibilidade de motivação para entrada “no crime”. Ali, no Alto Vera Cruz, existem aqueles que entraram no crime devido ao descaso do Estado e privações, mas também atores que entraram por escolha da “vida loka”116, um modo de vida a cada dia mais presente no cotidiano da favela. O “mundo do crime” ou a “vida loka” se estabelecem como modelos legítimos de ação, como um regime moral e uma possibilidade de renda intrinsecamente articulados. A trajetória criminal aparece como uma escolha legítima, quase “natural”, no sentido de algo que é vivenciado e aprendido cotidianamente pelos jovens daqueles bairros periféricos da zona leste de Belo Horizonte. A gramática moral do “mundo do crime” é internalizada, não por ser inerente às favelas, mas por esta aproximação dos regimes normativos que ali 116 A vida loka, uma noção extremamente maleável e fluida, sendo utilizada em diversos contextos para dizer da vida na periferia, e não necessariamente somente nos aspectos que se relacionam ao crime, me parece ter em seu cerne a caracterização de um estilo de vida pautado pela indeterminação do futuro e imprevisibilidade. Por sua vez, Hirata (2010) interpreta a vida loka como uma expressão que condensa “uma experiência social das incertezas da guerra”, mantendo em seu cerne tanto a indeterminação e o elemento das disputas e desacertos do “mundo do crime”. 362 operam. Feltran (2011), em uma elaboração que me parece extremamente precisa, denomina este processo de ampliação do “marco discursivo do crime”, especialmente entre a população jovem dos bairros de periferia e favelas: Trata-se de uma expansão que se nutre tanto das ressignificações nas matrizes discursivas do trabalho, da família e da religião (e, portanto, do projeto de ascensão social familiar, que se individualiza), quanto da conformação de redes de relações sociais entre o lícito e o ilícito, que passam a disputar legitimidade com outros códigos de ordenamento social previamente existentes (trabalho, religião, direitos etc.). A questão não é, aqui, o aumento efetivo das ações criminais ou violentas, mas de um marco discursivo no qual está embutida a possibilidade legítima de práticas criminais, mesmo que elas não se efetivem. (FELTRAN, 2011: 321) A conversa com César caminha para uma conclusão, onde, novamente, Estado e igreja são comparados frente a sua possibilidade e interesse de ação diante dos jovens que internalizaram os valores e normas do “mundo do crime”. O jovem e adolescente que tá nesse lugar, às vezes o que a gente acha legal é pegar ele e tirar dessa coisa do crime, só que ele não tá aqui pensando como cidadão de bem, ele tá aqui pensando como um criminoso. E como você descontrói isso? Tipo assim, ele tá aqui com o conceito do que é certo e o que é errado, às vezes isso que é difícil, você tirar esse menino e mover ele pra esse lugar que é um lugar de proteção. As próprias atitudes deles, é difícil porque ele tá num lugar, assim, que se ele olha pra um lado, olha pra outro menino que não estudou, tem um menino que já não tá na escola, que é viciado em droga, já foi preso, já tomou tiro, vamos supor que já aconteceu isso com ele. Ele não se sente mal, tipo assim: "tô fodido, mas tem um tanto de gente fodida perto de mim". Eu vou na casa da dona e o filho dela é bandido também, meus amigos que estão na esquina é bandido também. Isso tudo meio que misturado e eu separo isso também, a questão da oportunidade. Tanto que tem menino que é nascido nos mesmos lugares e a cabeça dele não é ali daquela ideia de criminalidade e tal. A maior dificuldade é isso: você descontruir essa ideia, sabe? Aí que eu falo com você da igreja que, às vezes, a igreja é uma célula de sobrevivência no meio disso tudo. Um lugar onde o pessoal, mesmo que tenha um lugar caótico, ele vão falar assim: não, você tem que mudar de vida, uma vida melhor, você vai morrer desse jeito que tá, não tá bacana. A gente não joga esse papel pro Estado, tipo assim, o Estado também não conta isso, mas a igreja caminha aí com todos os seus defeitos, todos os seus problemas, mas é o que a gente favelada sempre contou. Aí, a maior dificuldade, assim, questão de educador, é isso: descontruir isso, porque você mostrar pro menino que aquilo ali é errado e tal. Só que ele tá num lugar onde tem 363 aqueles conceitos próprios ali, sabe? (César, liderança comunitária, oficineiro do Fica vivo! e ex-traficante no Alto Vera Cruz) As categorias voltam a aparecer estanques no argumento de César, mas como ideias de orientação de conduta – o adolescente pode pensar como um cidadão de bem ou um criminoso – duas categorias que me parecem totalizantes e idealizadas. Seu ponto é que não adianta “tirar o jovem do crime”, oferecer um trabalho, um curso, o retorno à escola, se ele ainda se orientar por valores do “mundo do crime”. Sua maior dificuldade, não somente como mediador, mas antes como educador, é justamente desconstruir as noções morais e práticas do “mundo do crime”, no contexto de um bairro onde este léxico de práticas e valores permeia as relações de vizinhança e parentesco. A igreja também volta à cena no argumento de César como uma “célula de sobrevivência”, um espaço que vai acolher esses jovens do “mundo do crime” e propor uma nova trajetória, de alguma maneira problematizando a situação em que estão inseridos. Em grande medida, o Estado não se interessa em realizar esse papel que, ao menos nos bairros estudados, é ocupado pela igreja, a qual, segundo César, “caminha aí com todos os seus defeitos, todos seus problemas, mas é o que a gente favelada sempre contou”. A riquíssima exposição de César começa nas estratégias da mediação, sua categorização da igreja como bandeira e o Estado e outras instituições como ferramentas para atender as demandas dos jovens inseridos no “mundo do crime”. Ele constrói um argumento, não apenas sobre a legitimidade da igreja frente a esse público, mas no que diz respeito à diferenciação de sua forma de atendimento diante do Estado, que, por sua vez, se apresenta em sua totalidade apenas por meio de instituições de cunho repressivo. No entanto, chama a atenção como o próprio Programa Fica Vivo!, do qual César faz parte há muitos anos como oficineiro, é, ou ao menos deveria ser, justamente um exemplo deste tipo de atuação estatal voltada aos jovens e adolescentes inseridos no “mundo do crime” e que visaria atender suas demandas, bem como mediar seus conflitos. Pontuo a ausência da política de prevenção à criminalidade no discurso de César como um 364 elemento interessante a ser pensado sobre a presença do Estado nas periferias de Minas Gerais e seu acesso aos jovens de fato envolvidos com a criminalidade117. As estratégias de mediação e as limitações do “desembolo” A mediação de conflitos do “mundo do crime” é uma prática que demanda um vasto conhecimento de sua gramática moral, legitimidade frente aos seus atores e um cálculo estratégico acerca de quais situações valem a pena intervir. Nem toda demanda é igual, e embora algumas possam ser atendidas, outras não devem sequer ter encaminhamento, sob o perigo de inserir o próprio mediador em uma posição de risco. Novamente retomo as conversas com César para, com ele, pensar sobre tais questões: Tem alguma situação assim que você acha que nem adianta tentar mediar, que não tem como nem conversar? Ó, o que pega todo mundo assim, o pessoal vai e mata, não quer nem saber, e que é um pouco geral assim em toda favela, é o estupro. Rolou boato que às vezes é estupro, não tem desembolo não, o cara tem que sair vazado pra depois ele caçar explicar. Ninguém chega perguntando se você fez, se rolou estupro, abuso, os meninos chegam e pega mesmo, e se pegarem, já viu, apanha até morrer. Antes tinha uma regra muito séria que era: se roubar em favela, o pessoal matava, hoje em dia tá ficando um pouco normal isso... Igual teve um desembolo aí, o cara roubou aqui na favela, mas, tipo assim, ele tá perto de um tanto de gente que vacilou também, e como já deram um boi [uma chance] pra um tanto, que esse também passou batido. Agora vamos supor, roubo na boca, aí não tem perdão, o cara tem que sumir. Se ele tiver alguém pra desembolar com ele, porque às vezes uma liderança vai entrar a favor dele, aí conversam: “Ó, vamos fazer uma coisa aqui, ele tá te devendo e vai pagar, tem como?” O Rodrigo [outro entrevistado] mesmo, já ajudei ele pra pagar uma dívida, porque o cara queria pegar ele por causa de uma dívida de 300 reais, e eu tirei do meu bolso pra pagar pra ele. 117 Elaborei uma análise da mudança progressiva do perfil dos jovens atendidos pelo Programa de Prevenção de homicídios – Fica Vivo! durante seu processo de larga expansão no número de atendimentos realizados em um artigo apresentado no encontro da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação, embora ainda não esteja ainda publicado (ROCHA & COUTO, 2014). 365 Roubar na boca, mexer com mulher de bandido também é difícil, coisa que a gente evita mexer. Eu já até mexi, não com a mulher, né? Mexi com o lance de um menino, por causa que passou na porta do salão e o cara cismou que ele olhou pra mulher dele, mas o cara é trabalhador sabe, por isso que eu pus pano pra ele [interveio a seu favor]. Mas, tipo assim, tem que ter muito jogo de cintura, é tipo pisar em ovos, porque não é tudo que você pode entrar, senão vão tomar antipatia de você. Você tem que ter muito cálculo, sabe? É isso aí, e x9 – x9 não tem conversa. Xisnovou, nego atira primeiro pra depois perguntar, basicamente é isso. As situações que muitas vezes sequer dão margem para uma tentativa de mediação são aquelas que envolvem algumas das acusações discutidas no Capítulo 5, que compõem tipos recorrentes da gramática moral do “mundo do crime” – o estuprador, o X9, e aquele que não respeita as mulheres comprometidas, também conhecido no “mundo do crime” como talarico ou pé de pano. Nessas situações, o melhor a fazer é fugir do bairro e, depois, tentar articular uma argumentação que possa ser considerada legítima, já que, em caso de permanência, tal justificativa sequer será ouvida, “nego atira primeiro pra depois perguntar”. A regra do ladrão de favela, por outro lado, tem sido flexibilizada, e a fala de César indica que a acusação desta prática se tornou passível de mediação recentemente, em vista da relativização de sua gravidade. No caso de dívidas, ou mesmo de roubo na boca, parece ser possível articular uma mediação por meio da reparação financeira. Outra variável interessante apresentada por César se refere ao caso do jovem identificado como trabalhador que olha para a namorada ou esposa de um ator do “mundo do crime”. Ainda que César diga um pouco antes que, diante desse tipo de acusação, sequer tentaria uma mediação, neste caso específico ele decidiu “pôr um pano” para o jovem, em razão dele ser um trabalhador, alguém que não é inserido no “mundo do crime”. Esse status positivo (como discutido no Capítulo 5), em conjunto com a mediação de César, permitiu que a situação fosse resolvida sem um desfecho violento por meio de uma articulação de elementos da gramática moral do “mundo do crime”, colocando em oposição a acusação de talarico com a categoria positiva de trabalhador. César conclui com a necessidade de ter de saber navegar entre as demandas que lhe são apresentadas, pois “não é tudo que você 366 pode entrar, senão vão tomar antipatia de você”. Não só a intrusão em todo tipo de conflito pode gerar uma espécie de desgaste à figura do mediador, mas, ainda, sua adesão às consideradas “causas perdidas” pode, eventualmente, ter consequências para ele próprio. Como César relata na parte seguinte desta conversa, enquanto morador do bairro, ele deve fazer constantemente uma avaliação de quais conflitos deve ou não intervir: Então assim, vai de caso a caso, dá pra trocar uma ideia, dependendo do vacilo, eu uso a questão da inexperiência porque, às vezes, o menino é novo e tal, e às vezes a gente conhece o pai dele, então dá pra pedir mesmo, se a situação for mais complicada. Só que, tipo assim, às vezes a gente procura essa resposta primeiro pra depois falar alguma coisa. Tipo, fulano fez alguma coisa e pergunto os caras: “e aí? Rola o desembolo?” Às vezes os caras que dão o veredicto: “ó velho, isso aí não vai rolar não, não dá pra desembolar não”. Aí tem coisas que eles falam assim: “ó velho, nós até íamos pegar ele, mas, por causa de você, nós vamos dar um boi”. Tem coisas que dá pra entrar e tem coisas que não dá, tem que calcular bem isso. Esse cálculo é, tipo, com base na trajetória dos camaradas envolvidos pra ver se dá pra você entrar? Isso, às vezes você vê que foi coisa por vacilo mesmo e que às vezes você vai até um pouco pela consciência dos caras: “pô, você vai fazer isso aí e vai sujar pra vocês e vocês vendem droga aí, vai encher de polícia”. Mas tem que ter muito talento, velho, pra fazer isso. Eu não venho pra fazer intervenção e saio, porque eu moro aqui entendeu, então tenho que ter muito cuidado. (César, liderança comunitária, oficineiro do Fica vivo! e ex-traficante no Alto Vera Cruz) César descreve alguns dos critérios que utiliza para fazer o cálculo sobre a possibilidade ou não de mediar um conflito que anuncia uma violência eminente. Às vezes, o jovem que se coloca no papel de possível agressor é novo, não tem muita experiência “no crime”, e é possível “trocar uma ideia”, em outras, César pode conhecer o pai ou outro familiar deste jovem, o que permite a elaboração de um pedido de não violência, mesmo que a acusação seja relativamente grave. Uma série de fatores opera nesses processos de mediação – o tipo da acusação, a identidade pública do acusado e dos retaliadores, a legitimidade do mediador e sua capacidade de articular a gramática moral do crime na construção de uma narrativa no tocante ao perdão que possa ser considerada válida naquele regime moral. Com 367 a experiência de anos nesse tipo de situação, César consegue, em alguma medida, calcular em quais contextos a mediação pode ser bem-sucedida e, assim, minimizar as chances de entrar em situações nas quais não só a mediação poderia ser recusada, mas cujas consequências negativas poderiam se expandir sobre ele. O fato de ser um morador do bairro, de conviver cotidianamente com os atores das mediações que eventualmente fracassam, pode pôr os mediadores entrevistados em risco de serem hostilizados por ambas as partes da disputa. Sobre essas eventuais consequências de arranjos malsucedidos de mediação, Picolé remonta uma tentativa de pôr fim a uma guerra entre dois grupos do Alto Vera Cruz na década passada, cujo fracasso aprofundou ainda mais a sensação de incerteza no bairro. Uma avaliação equivocada da possibilidade de intervenção em um conflito pode ter consequências graves tanto para o mediador como para uma das partes envolvidas no combinado: Você já teve alguma experiência de mediação que deu errado, que depois você achou que talvez não devesse ter entrado junto pra mediar? Ó, a gente já teve experiências que a gente fala assim: não, isso aí a gente não vai repetir. Tipo o que, um exemplo? Esse negócio assim de tentar botar fim na guerra, falar: “vamos morrer a guerra”. Houve um período aqui que tinha uma guerra do pessoal daqui [do grupo do Pança] com o pessoal da [rua Doutor] Brochado aqui embaixo, aí o pessoal chegou e conversou, querendo apaziguar, conversou com um grupo e depois com o outro. Aquela coisa: “Ah não, morreu a guerra”. No outro dia, um rapaz de baixo [da Brochado] veio aqui e matou um cara que tava, tipo assim, de bobeira na rua, tava naquela: “ah, não tem guerra mais não, tá tranquilo”. Aí os caras que intermediaram foram lá: “pô, e aí velho, o cara matou o cara lá do Pança”, e eles, “não pega nada não”, ou seja, ignoraram o acordo que eles mesmo fizeram. Então ficou meio esquisito por um tempo. Isso foi quando? Ah cara, tem uns 11, 12 anos mais ou menos. Mas aí hoje em dia não, hoje em dia pra gente, assim, pra por um pano em uma questão de guerra assim, é no caso do jovem vir e falar: “eu quero ir pra igreja, quero mudar de vida”. Ai sim, a gente chega em qualquer pessoa e fala assim: “ó, fulano de tal tá comigo, agora tá 368 na igreja comigo, então, tipo assim, se vocês virem ele por aí, deixa ele”, e eles: “tá então, tá de boa”. Isso é tranquilo, assim, falar com os rivais que o cara saiu? É sim, bem tranquilo. Mesmo se o cara que for sair tiver já dado tiro em alguém? Mesmo se tiver matado o irmão do cara, mesmo que tiver matado, acabou ali. Só que é o seguinte, é, tipo assim, uma responsabilidade que a gente tem, porque, querendo ou não, qualquer vacilo que o cara der tá meio no seu nome. Então, se o cara vacilar, talvez você perca um pouco da credibilidade no sentido, tipo assim, não deles não te ouvirem mais, mas você não vai por pano pra mais ninguém, porque você pôs pano pro cara e o cara deu mole, sabe? (Picolé, liderança religiosa jovem, oficineiro do Fica Vivo!) O relato da tentativa de pôr fim a guerra entre os grupos da rua Doutor Brochado e do Pança, que acaba por facilitar o assassinato de um jovem pego desprevenido na suposta trégua, evidencia a fragilidade destes arranjos e mediações. Após o assassinato no decorrer da trégua, os mediadores procuram os outros integrantes do grupo do agressor, em busca de uma resposta frente a essa ruptura com o pacto recém forjado. A resposta destes – “não pega nada não” –, é por si só uma declaração de que, não apenas a trégua era considerada sem importância, mas que os próprios mediadores que atuavam como terceiros entre os dois grupos não tinham tanta consideração e legitimidade assim dentre eles. Talvez, por ter presenciado situações como essa, Picolé afirme que não faça mais mediações em questões de guerra, mas somente naquelas as quais um ator do “mundo do crime” demande uma “mudança de vida” por meio da igreja. Picolé então descreve como atua nesses casos específicos, buscando os rivais do jovem que vai se converter e anunciando sua mudança de status. Ele, enquanto terceiro mediador, fortemente identificado com a igreja evangélica naqueles bairros, atua como um fiador moral do jovem envolvido com o crime que busca se converter. “Fulano de tal tá comigo, agora tá na igreja comigo”. O mediador não se insere na reciprocidade violenta, mas, pelo contrário, por seu lugar de legitimidade e respeito 369 – especificamente por causa da igreja –, retira aquele jovem dessas rivalidades e de demais pendências que ele tenha com o “mundo do crime”. Mas essa atuação como uma espécie de fiador moral, como aquele que está com o jovem recém convertido e que banca sua transição, tem riscos claros. “É tipo uma responsabilidade que a gente tem, porque, querendo ou não, qualquer vacilo que o cara der tá meio no seu nome”. Assim como o mediador pode conseguir retirar o jovem recém convertido do “mundo do crime”, colocando em suspensão suas rivalidades e pendências, uma operação inversa também pode ocorrer, caso o jovem vacile – as ações do jovem retornarem a ser pauta do regime moral do “mundo do crime” –, em alguma medida, apontando a responsabilidade do mediador sobre elas, já que este se colocou como garantidor de uma saída “do crime” por meio da conversão. Na avaliação de Picolé, essa responsabilização pelo vacilo de um jovem que se converte, mas volta para o “mundo do crime”, não chega a ocorrer por meio da violência, ou mesmo a impossibilidade de acesso aos demais jovens “do crime”, mas sim pela perda de credibilidade, de uma diminuição de sua margem de ação para mediações futuras junto aquele grupo. Parece-me que a avaliação acerca da capacidade de leitura do mediador se torna negativa – o impacto não ocorre diretamente sobre sua legitimidade ou respeito, mas sobre sua capacidade de análise quanto a quem realmente pretende sair “do crime”. Esse processo de saída “do crime”, o qual venho tratando como uma espécie de mediação, já que frequentemente demanda uma intervenção junto aos rivais para garantir uma saída segura, é uma transição delicada e atentamente observada por outros atores do “mundo do crime”. Mesmo passados mais de três anos de sua trajetória de saída (que não se deu pela igreja), Rodrigo conta algumas precauções que toma para garantir que sua trajetória não seja questionada: E quando você saiu, ainda tava na guerra e tal, mas os caras não foram atrás de você. Como é isso aqui, dá pra sair [“do crime”] tendo guerra? Aqui é até tranquilo, desde que você consiga conversar. Mas você não pode é escorregar no quiabo, tipo, ser visto no meio, no lugar errado, na hora errada. Tipo, falar que saiu, mas tá lá na boca de 370 bobeira, “ah, tava só conversando”, não tem isso não, porque a oportunidade é uma só e os caras não perdoam não, entendeu? Até hoje mesmo, você não me vê, eu não tenho nada com esses negócios mais, mas até hoje eu tenho isso comigo de não ficar na rua até tarde. Eu não ando muito à noite, eu durmo cedo, eu não saio a pé, eu não gosto, tenho comigo aquilo ali. Você aprende aquilo e fica dentro de você o resto da sua vida, você grila com tudo. Tipo vidro preto, dois motoqueiros, dois caras de boné, dois caras te olhando, eu saio fora. Às vezes, não tem nada, os caras estão olhando ali por olhar, mas você sai fora porque tá dentro de você, você fica ali naquele grilo. É o que eu falo com os meninos que o sossego é o preço que você paga, você perde a sua paz. Eu perdi a minha paz, o César me acompanhou de perto nessa época aí. Ele lembra eu chorando igual menino e olha que eu era folgado, valentão e chorando igual menino, chorava mesmo pra ter sossego e não conseguia não. Os outros me perturbando, me cobrando, me ameaçando, correndo dos outros, polícia atrás de mim. Tudo o que acontece é você, foi você que mandou, você que fez, entendeu?, tudo é você. (Rodrigo, oficineiro do Fica Vivo! e ex-traficante no Alto Vera Cruz) A saída é um processo contínuo, que não termina assim que as rivalidades e pendências anteriores com o “mundo do crime” são colocadas em suspensão. Pelo contrário, trata-se de um processo de construção de uma nova identidade, que a todo o momento vai ser questionada por outros atores, sobretudo aqueles que tinham algum tipo de laço com aquele que saiu “do crime”. Não basta se afastar do “mundo do crime”, é preciso manter uma fachada, uma construção social coerente com a imagem que se pretende transmitir (GOFFMAN, 2011). Neste processo, um só vacilo, como “ser visto no meio ou no lugar errado”, pode colocar em cheque a identidade de alguém que saiu “do crime”, e reascender velhas rivalidades e cobranças. “A oportunidade é uma só e os caras não perdoam não, entendeu?”. Esse olhar atento dos atores do “mundo do crime” sobre aqueles que dele saíram se justifica tanto por uma questão moral, de cobrança de uma conduta, de uma espécie de combinado entre as partes, que garante a saída (como coloca Rodrigo, uma oportunidade), como também como uma forma de proteção. Afinal, a saída de alguém com quem se tem uma guerra é uma espécie de armistício, onde ambos os lados deixam de tratar o outro como uma ameaça em potencial. No entanto, à medida que surge a suspeita que um dos lados não saiu “do crime” efetivamente, 371 quem se vê em risco é o outro, os antigos rivais, que podem ser pegos de surpresa por alguém que não consideravam mais como um inimigo. Igual eu, depois que eu saí, o que poderia me dar prejuízo era eu voltar atrás, tipo assim, eu saí do crime e falei: “não, isso não é legal não, eu vou mudar de direção”, aí, de vez em quando, eu dou uma pisada lá na boca, se você faz isso, você não tem conceito não. Se chegar na galera: “pô, fulano de tal aí não é ponta firme não”, os caras avalia isso, você acredita? Tipo assim, se você saiu, você tem que sair mesmo. E outra coisa, muitas vezes o cara sai, dá esse vacilo de ficar devendo droga do crime e tudo, mas, se o cara for pra igreja, o pessoal respeita: “opa, até aqui nós não podemos ir não”. O cara fala assim: “não vou mexer com quem vai na igreja não, porque (eu ouvi isso outro dia) nós já tá cheio de inimigo, não vou mexer com os evangélicos não porque eles já oram pra nós, se a gente mexer com eles, pra nós é osso”. Então o cara vai pra igreja, e os caras falam assim: “beleza, vamos dar um boi pra ele”. Mas também falam: “se você sair, nós te pega”. Sair da igreja? É, porque, por exemplo, assim, eu sou seu inimigo, vacilei com você e pá e aquilo outro. Você tá em outro proceder, com a sua facção pá, na rua, aí os caras: “nó, o César foi pra igreja”. E chegam em você pra conferir. Você confirma: “eu fui pra igreja”. “Nó, então não vou mexer com ele não”. Não é porque você é bonzinho, é porque eu não ofereço perigo pra você mais. A galera acredita nisso. Quem tá lá [na igreja] acredita nisso, que ele tá protegido, e quem tá do outro lado [“no crime”] acredita também que a pessoa não vai tentar contra a vida dele. (César, liderança comunitária, oficineiro do Fica vivo! e ex-traficante no Alto Vera Cruz) Após o anúncio de uma saída “do crime”, voltar a participar de círculos frequentados por atores com ele identificados, como a boca local, pode ser considerado como uma espécie de vacilo, uma prática que garante a perda do conceito com os atores envolvidos na dinâmica criminal local. Uma saída, se bem articulada e sem deixar falhas (tal qual a saída do próprio César), pode significar a manutenção de seu conceito “no crime”, mesmo que o ator esteja em uma trajetória de distanciamento deste campo de práticas. Mas, a partir do momento que esta trajetória é que questionada, o sujeito perde conceito, e pode vir a se tornar alvo de uma nova intervenção, desta vez do “mundo do crime”, a respeito do compromisso publicamente assumido acerca de sua saída. 372 Mesmo o espaço da igreja, reconhecido pelos entrevistados como um lócus de respeito e legitimidade no regime moral “do crime”, fornece uma proteção importante, porém limitada, já que qualquer indício de hesitação no processo de conversão pode ser o suficiente para que aquele indivíduo seja considerado como alguém que “se esconde atrás da bíblia”, gíria usada justamente para acusar uma conversão utilitária, movida não pela fé, mas pelo interesse que o status de crente pode fornecer frente ao “mundo do crime”. César então chama a atenção à saída “do crime” por parte de um inimigo sob a lógica das rivalidades violentas, um processo que geralmente é visto sob uma ótica positiva, por ser interpretada como uma ameaça a menos em um contexto de guerras e revides. Nessa perspectiva, suas ações serão constantemente observadas, de forma a garantir que nenhum indício de uma “falsa conversão” passe desapercebida, o que, por sua vez, colocaria o antigo inimigo em posição de vulnerabilidade diante de um ataque inesperado. Finalmente, é necessário tocar no ponto do final da guerra entre os grupos do Pança e da Ita, ocorrido em 2016, uma rivalidade que, como visto no Capítulo 4, deixou inúmeros mortos e tornou o Alto Vera Cruz o bairro com maior número de assassinatos em Belo Horizonte no ano de 2014. O final dessa guerra se deu por meio de um acordo tecido, segundo relatos, pelas lideranças presas de ambos os grupos e transmitido para os integrantes em liberdade, em sua grande maioria adolescentes. César e Picolé, por sua vez, não foram os artífices desse acordo de paz, mas articularam um jogo de futebol entre os antigos rivais para solidificarem o fim da guerra. Retomo uma citação já apresentada de César, que marca o início deste processo: Assim a gente já tava fazendo várias atividades com eles [jovens do grupo da Ita], fazendo reuniões com eles, isso enquanto o pau tava quebrando mesmo, guerra direto, e a gente foi e fez essa atividade com eles [uma ida a um sítio] e foi muito bom, trouxe mais proximidade e confiança deles com a gente, até pra resolver essas questões. Aí a gente foi e continuou, mas não foi a gente que chegou neles e falou assim: “ah morre essa guerra”. A questão que eu tava te falando de tato era isso, a gente viu que era muito 373 delicado fazer isso, de tentar a gente mediar o fim da guerra. Às vezes, a gente perguntava um lado e perguntava o outro, tipo sondando: “e aí, tem jeito de pá, morrer essa guerra?” Aí eles falavam: “ah não, já morreu parentes nossos, já derramou sangue nosso”. Era uma coisa que eles falavam muito: “já derramou sangue nosso, tem como voltar não, cara”. Aí a gente perguntava o outro, era a mesma coisa: “ah não, não tem jeito não e tal”. Aí a gente ficava só assim, a gente nunca forçou a barra porque é delicado. Mas aí, diante disso, com o tempo teve coisas que aconteceram, desse dinamismo assim, a guerra esgotou, e caminhou pra isso aí, eles conversaram. Mas como foi essa conversa? Foi aqui no bairro? Foi entre as lideranças que estavam presas? Parece que teve uma conversa assim, e depois um grupo, um rendeu o outro e falou: “e aí?” Porque o grupo de baixo [Pança] queria morrer a guerra e o daqui [Ita] não. “E aí, vamos fazer essa guerra ou vamos acabar com isso aqui agora?” “Ah não, nós vamos conversar”. E rolou uma conversa, inclusive com os que tavam presos. Eles não se amam não, sabe, mas se toleram, tirou a situação de guerra. A guerra entre os dois grupos entra em hiato devido a uma articulação interna dos próprios atores do “mundo do crime”. Antes disso, com a rivalidade em seu auge, os ânimos estavam muito exaltados, e ambos os lados do conflito haviam perdido amigos e parentes. “Já derramou sangue nosso, tem como voltar não, cara”. Por mais que os mediadores tivessem legitimidade frente aos dois grupos, o momento era deliciado demais para que eles propusessem “morrer a guerra” entre Pança e Ita. No entanto, com o esgotamento da guerra diante de dezenas de mortes e prisões, bem como o eminente acordo entre algumas das lideranças presas, César e Picolé se viram em uma posição favorável para tentar solidificar este combinado de “morrer a guerra”, sobretudo em virtude do trabalho contínuo que executavam junto aos dois grupos. Aí tava nesse meio termo, o negócio meio estranho ainda, e chegou um rapaz lá do Pança. Eu tava lá na quadra, na oficina, aí ele chegou em mim e falou assim: “aqui, vamos fazer um jogo, nós e os caras lá em cima lá [da Ita] e tal pra gente jogar contra. Como é que faz?” E eu: “Ó zé, mas vocês estão de boa assim?” “Não, nós estamos de boa.” “Não pega nada não?” “Pega não”. Eu não sou 374 bobo, né? Fui lá e troquei ideia com a Raquel [gestora do Centro de Prevenção a Criminalidade, onde funciona o Fica Vivo! na região]: “Raquel, tá rolando essa e essa ideia e tal”. E chamei o Picolé: “Você topa?”, e ele: “Demorou, demorou”. Aí eu fui e propus pra ela da gente fazer no Batalhão, porque tinha que ser um lugar mais tranquilo, que fosse neutro. Vim aqui no grupo aqui de cima e falei: “Ó, tá rolando essa e essa ideia, os caras tão querendo marcar um jogo e tal”. Uns ficaram meio assim, porque não queriam esse lance do fim da guerra com o Pança, não tavam aceitado muito. Outros ficaram de boa, se organizaram, rolou o jogo, a gente foi lá. Foi todo mundo numa estratégia de guerra. Estratégia de guerra, como assim? Tinha um grupo que tinha tal hora de chegar, uma hora antes e depois o outro veio. Um veio por uma rua o outro veio pela outra, aí vieram igual aquela descida dos filmes do Rio de Janeiro quando a galera desce pra ir pra praia, tipo daquele naipe, aí vieram eles, as mulheres deles, menino pequeno, gente curiosa. Quando a gente foi chamando o pessoal pra ver, muitos falavam assim: “você é doido, eu não vou não!”. Uns anos atrás a gente tentou articular fazer isso lá no [aglomerado] Santa Lúcia, entre os grupos [rivais] da Rua H e Greenville, lá no campo da barragem, mas não foi pra frente... Só que lá foi um reflexo do que tínhamos ouvido na rua, a gente só fortaleceu um combinado deles lá. Não tinha mais como resolver na rua, então, tipo assim, se não dá pra resolver na rua, vamos ter que fazer no campo. Aí, conversando com o tenente André, ele topou demais, já foi pensando: “vai ser assim e assim”. Aí, no dia chegou o galerão, aquele muvucão, aí o cara da portaria [do batalhão] achou que era só aquela galera ali, aí depois chegou outra muvucona zoando e as mulheres dos caras também. Aí foi umas 15 mulheres, as mulher dos caras, amigas, e o cara da portaria não queria deixar entrar, aí o tenente foi e ligou lá: “pode deixar entrar”. Aí foi aquela festa [risos]. (César, liderança comunitária, oficineiro do Fica vivo! e ex-traficante no Alto Vera Cruz) Após o combinado entre os grupos que decreta o fim da guerra que já vinha se estendendo por quase três anos, César recebe a demanda de um jogo entre os rivais, vindo de um integrante do grupo do Pança. Ciente da oportunidade que a trégua representava, ele busca parceiros para articular o jogo de futebol entre os jovens que trocavam tiros até alguns dias antes. O Estado é reinserido na narrativa, desta vez como aquele que ajuda a mediar. Primeiro na figura de Raquel, gestora da política de prevenção de criminalidade do Estado nos bairros Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas, depois – e provavelmente por intermédio da política 375 de prevenção –, a polícia militar, que inicialmente aparece como instituição que tem um campo de futebol considerado um espaço neutro. Evidentemente, essa neutralidade não se refere somente a uma questão espacial, mas principalmente por ser o território de uma instituição que compõe o aparato repressivo da segurança pública. Assim, como forma de garantir que dois grupos armados, em uma situação de trégua tênue, não se agredissem durante o encontro, esse foi marcado em um espaço onde funciona um terceiro ator, com maior contingente e poder de fogo que os dois juntos. A polícia volta à cena como terceiro, mas dessa vez como fiador (pela força) de uma ação de mediação. Mas a polícia não se deteve apenas ao papel de fiador do acordo e mantedora da paz durante o jogo. Picolé descreve como o próprio papel exercido pela polícia foi mais complexo, justamente porque, se no planejamento da logística da atividade quem se envolveu foi o tenente, no campo, com os antigos rivais frente a frente, quem tomou a palavra foi um soldado que também é morador do bairro e pastor em uma igreja local: A gente fez esse trabalho de reconciliação deles, mas aí a gente amarrou de um jeito, tipo assim, com polícia e um monte de gente das duas quebradas vendo eles jogar, com polícia amigo nosso aqui da região que atua aqui fazendo uma fala antes do jogo, um cara que todos eles respeitam porque quando o bicho tá pegando ele chega junto mesmo, e ele é pastor, então ele chegou, colocou todo mundo sentado em círculo e palestrou pra eles, tava até de serviço, tava fardado: “Aqui não é a polícia não, aqui é o pastor que está falando com vocês. Esse que tá falando com vocês aqui, a hora que vocês precisarem da minha ajuda, eu tô aqui pra ajudar. Enquanto agente do Estado, eu vou fazer o que eu tiver que fazer pra vocês pararem de fazer o que vocês estão fazendo, mas essa personalidade aqui agora não, essa tá aqui pra ajudar. Aí, se vocês precisarem, eu tô aqui pra ajudar”. Aí a gente fez e amarrou tudo direitinho, então, tipo assim, tinha muita gente de um lado, muita gente do outro, num campo ali do grupo da polícia militar e tal. Então falamos assim: “Todos vocês são responsáveis pelo que tá acontecendo, se um pisar na bola não é a gente que vacilou, são vocês que vacilaram com a palavra de vocês. Porque bandido não tem que ter palavra? Não tem que ser homem nas ideias? Então vocês têm que ser homem agora. Tipo assim, se vocês estão aceitando isso aqui, então, tipo assim, isso é a palavra suas”. Porque é aquele negócio, também a linguagem que a gente tem que usar é a deles. Tipo assim, você dá umas ideias pra eles, 376 fechou de morrer a guerra, aí um pega o outro aí boiando e mata, se eles caem no sistema [prisional] vai ter que se explicar, e lá não tem muita conversa não. Porque aí é safadeza, aí é covardia, é crocodilagem, é essa ideia toda e tá todo mundo ciente do combinado. Alguns falaram: “não, beleza, não quero participar”, então nem vieram no jogo, mas, tipo assim, aceitaram: “normal, os meninos estão indo lá pra, jogar pá, sem galho”, e os que não vieram falaram tipo assim: “beleza, vai morrer a guerra, mas eu não preciso de sentar pra comer um pastel com o irmão. Ele me vê, eu não faço nada, eu vejo ele e não faço nada, mas não tem que chegar pra pegar na mão do menino não, ser amigo, jogar bola...” Aí hoje em dia os meninos vem, fazem compra no BH [supermercado perto da região do Pança], passa lá, tipo assim, numa boa, é bem tranquilo. (Picolé, liderança jovem religiosa, e oficineiro do Fica Vivo!) A descrição de Picolé sobre a articulação do jogo de futebol e das falas de responsabilização torna a análise deste evento singular ainda mais complexa. A amarração aparece como um elemento central da fala, a articulação com outros atores para uma corresponsabilidade pelo sucesso e, sobretudo, por um eventual fracasso da trégua. Dado o alcance da mediação – que por um lado poderia consolidar uma trégua ainda tênue e questionada por parte dos jovens “do crime”, mas por outro poderia colocar em risco o acordo de “morrer a guerra” caso as coisas saíssem de controle durante o jogo –, Picolé ressalta a amarração do evento com a polícia e a participação de “um monte de gente das duas quebradas vendo eles jogar”, no que me parece tanto um esforço de publicização do novo status da relação entre os dois grupos, como de aumentar os custos para quem eventualmente pensasse em se aproveitar da situação para agredir um rival. Dentro do batalhão, a cena parece insólita: no centro do campo de futebol estão sentados em círculo os jovens que semanas antes trocavam tiros nas ruas do bairro, a maioria velhos conhecidos dos policiais armados ao redor que monitoram o encontro, assim como amigos, namoradas e familiares dos integrantes dos grupos do Pança e da Ita. Entra em cena o soldado Ortega, morador do bairro, que embora fardado, se volta aos jovens para dar uma palavra não como policial, mas como pastor. De acordo com a descrição feita por Picolé, o discurso do soldado é marcado por uma duplicidade – naquele corpo coexistem duas posturas bastante distintas em relação aos jovens do “mundo do crime”. O pastor Ortega, vizinho e 377 antigo conhecido de todos, se coloca a disposição para ajudar os jovens sempre que necessário, mantendo assim, os traços característicos de atuação da igreja evangélica na periferia em relação aos atores “do crime”, ou seja, a familiaridade e acessibilidade especialmente nos momentos difíceis que muitas vezes antecedem uma trajetória de conversão. Por sua vez, o soldado Ortega, respeitado pelos jovens por ser um policial que, “quando o bicho tá pegando, ele chega junto mesmo” se apresenta como um agente do Estado cuja função é combater a criminalidade, frequentemente considerada como personificada nesses jovens. Ainda que fardado e dentro do batalhão da polícia militar, quem se dirige aos jovens é o pastor a fim de ajudar a conduzir a solidificação de um acordo tecido no “mundo do crime”. Em atuação naquele campo, uma sobreposição excepcional de atores e regimes morais distintos. A polícia, o “mundo do crime”, a igreja evangélica e a comunidade, todos esses se encontram no mesmo espaço, articulados por César e Picolé, para uma tentativa de dar maior firmeza ao combinado de “morrer a guerra”, uma ordem originalmente advinda das lideranças presas de ambos os grupos. A polícia, que deveria ser um terceiro, ao mesmo tempo abnegado das disputas e com capacidade para intervir, não se interessa em mediar os conflitos dos jovens “do crime” nas periferias, mas, frente à escalada de homicídios no Alto Vera Cruz e demandados pela política de prevenção a criminalidade (por sua vez mobilizada por César), concorda em sediar o jogo e tentar promover um pacto público pelo fim da guerra. A igreja evangélica, por outro lado, é mais acessível aos jovens “do crime” para uma acolhida, seja na forma de um conselho, de uma oração ou mesmo de uma saída do crime por meio da conversão. Essas duas instituições, aquela que poderia intervir diretamente em uma nova escalada de violência e a que efetivamente acolhe seus atores em seus momentos de crise, são personificadas em uma só figura, o pastor/soldado Ortega, que conduz uma oração com todos os participantes. Por sua vez, ao se dirigirem aos jovens no campo, Picolé e César trazem o elemento do “crime”. Uma tentativa de coletivizar os méritos e consequências daquele encontro é rapidamente seguida de uma fala sobre o valor da palavra do 378 “bandido” – “todos vocês são responsáveis pelo que tá acontecendo, se um pisar na bola, não é a gente que vacilou, são vocês que vacilaram com a palavra de vocês” – os mediadores e moradores do bairro, que conhecem a maioria desses jovens desde crianças, marcam sua diferença diante deles. Os jovens do “mundo do crime”, integrantes de dois grupos até então rivais, são agrupados nesse discurso como um conjunto coeso, responsável por manter a palavra de cada um de seus integrantes. Simultaneamente, os mediadores tentam reduzir a carga de responsabilidade sobre si, caso algo dê errado, um cenário bastante provável à época. O discurso prossegue, e a questão do bandido é ressaltada de forma ainda mais incisiva, “bandido não tem que ter palavra? Não tem que ser homem nas ideias? Então vocês têm que ser homem agora”. Picolé, sempre extremamente sorridente, justifica as escolhas tomadas em sua fala para os jovens, “a linguagem que a gente tem que usar é a deles”, ou seja, é preciso colocar em evidência quais são os elementos da gramática moral do “mundo do crime” que estão em jogo naquela situação. O sistema prisional, espaço no qual a proposta do acordo entre os rivais foi elaborada, volta à cena, agora sendo um lugar ao qual se deve responder, já que uma quebra no acordo poderia ser interpretada como safadeza ou crocodilagem, variações próximas da noção de covardia, e como tal, poderia vir a ser cobrada, e “lá não tem muita conversa não”. Religião, Estado e “mundo do crime”, um emaranhado de regimes normativos convergindo em um mesmo ponto do espaço. O campo de futebol se torna um recorte que sintetiza a pluralidade normativa da vida nas periferias de Belo Horizonte e a centralidade da temática da guerra, que perpassa a todos eles. Três regimes normativos um tanto divergentes atuando sobre os mesmos corpos em um mesmo momento. O acordo pelo fim da guerra, idealizado no interior do sistema prisional, é reforçado junto aos jovens “do crime” pela igreja e supervisionado pela polícia militar. O articulador desse arranjo, que costura esses regimes normativos em um discurso relativamente coeso, é o mediador, nesse caso específico, César que domina com maestria a gramática moral do “mundo do crime”, opera o léxico da salvação da igreja evangélica e conhece bem o arsenal da política de segurança pública do Estado. Como mediador, César não apenas intervém, quando avalia ser 379 possível, nos conflitos internos do “mundo do crime” por meio de sua compreensão da gramática moral do crime, mas, frente a oportunidade do ainda incipiente acordo de lideranças arquitetado na prisão, articula, com o Estado e a igreja, espaços que operam outros regimes morais relevantes para a vida dos jovens, uma ação em conjunto de forma a consolidar o combinado de “morrer a guerra”. Nessa situação, César atua como um mediador que vai além da criação de pontes no interior do “mundo do crime”, mobilizando atores do Estado – o Fica Vivo! e a polícia militar – e da igreja a que pertence, para forjar um combinado público sobre o fim daquela rivalidade violenta. Se a atuação do terceiro mediador consiste em facilitar a comunicação entre partes, os mediadores envolvidos nessa ação estendem suas pontes para além dos lados opostos de um conflito no “mundo do crime”. Eles acionam todas as instituições e atores que consideram relevantes para a consolidação do pacto pelo fim da guerra, mobilizam todas as ferramentas à sua disposição, nos termos de César, de forma a trazer alguma espécie de lastro a um acordo ainda frágil e incerto. No entanto, essa mobilização, a associação direta com a polícia, que, como visto, frequentemente atua de forma a se beneficiar das rivalidades, pode ter um custo à legitimidade desses moradores que se colocam como mediadores nos mesmos conflitos: Mas você sabe porque a gente achou importante esse jogo? Porque mesmo com essa conversa [de fim da guerra], ainda tinha o medo da guerra, tipo assim, os caras daqui não desciam, e os de lá também não subiam, ficava aquela tensão... E a sociedade também, o pessoal do entorno ficava assim com medo: “não vou lá não, porque os caras podem me estranhar”, e o jogo era pra isso, pra quebrar isso do medo. E funcionou? Pegamos todo mundo, fizemos uma roda, o inimigo, um do lado do outro, todo mundo pegou a mão, orou, aí o policial, que é muito conhecido, soldado Ortega, ele que deu a palavra, falou e, tipo assim, ele falando, ele chamou cada um pelo nome porque ele tinha outra relação com os caras, conhecia os caras de outro lugar por ser morador. “Ó fulano de tal, você já trabalhou na igreja”, “beltrano, conheço seu pai”, porque ali era outro lugar, sabe? Isso foi massa demais. Mas depois, teve umas coisas que foram ruins, porque, 380 passou um pouco, teve uma megaoperação e prenderam um bocado de cara dos dois grupos e tal. Até teve um dia que um menino me falou assim: “ah, tá vendo o que deu seus jogo aí?”. Ficou assim um clima meio ruim, mas só que depois ele viu eu chegando e me chamou: “Ó zé, foi mal aquelas ideias lá e tal, tá tranquilo”. (César, liderança comunitária, oficineiro do Fica vivo! e ex-traficante no Alto Vera Cruz) No entanto, a associação com a polícia militar durante o jogo que concretizou o acordo de paz entre os grupos rivais foi reavaliada após uma grande operação policial no bairro. Dias depois do jogo, que ocorreu sem nenhum incidente, as polícias militar e civil fizeram uma grande operação para cumprir mandados de prisão no Alto Vera Cruz, que teve dentre seus alvos alguns integrantes de ambos os grupos. Em uma situação normal, a responsabilidade da ação cairia somente sobre as polícias, e os modos de ação (sejam eles legítimos ou não) de seus agentes. Mas o cenário, após a articulação do jogo, é outro, e César é percebido de forma diferente. Logo após a operação policial, um dos jovens verbaliza sua suspeita sobre a associação entre a participação da polícia militar no jogo e as prisões: “tá vendo o que deu seus jogo aí?”. O jogo e as prisões subsequentes são encadeados no discurso do jovem, o que evidentemente implica César e Picolé, organizadores da atividade. Ao mobilizarem a polícia militar a ter uma participação central na reafirmação do acordo pelo fim da guerra, a desconfiança acerca das ações da polícia, que, como visto, não hesita em agir em benefício próprio quanto às guerras de grupos “do crime”, é estendida, ainda que temporariamente, aos mediadores. Nada de mais grave ocorre com César ou Picolé, o que leva a crer que os jovens consideraram que eles foram, em alguma medida, utilizados pelos policiais para seus próprios propósitos, como algumas vezes os jovens “do crime” foram instrumentalizados pela polícia nas relações com seus rivais. Tanto é que, dias depois, o próprio jovem chama César e pede desculpas por “aquelas ideias lá”, ou seja, a acusação de que ele tivesse alguma relação com as prisões. Mas o risco de associação com a polícia, um ator do qual os jovens do “mundo do crime” suspeitam, e com motivos bastante concretos, se materializou para César após o jogo. Não me parece exagero imaginar que, caso os policiais tivessem feito durante as prisões comentários mais explícitos sobre o episódio do jogo entre ex-rivais, e se César e Picolé não tivessem tanta legitimidade junto aos jovens dos dois grupos, 381 a conclusão dessa situação de suspeição e mal-estar poderia ser muito mais grave para os mediadores. No contexto dos bairros periféricos estudados, o papel de terceiro como mediador junto aos conflitos e rivalidades do “mundo do crime” é exercido por atores da própria comunidade que possuem grande legitimidade entre os jovens “do crime” e os grupos armados a que pertencem. Essa legitimidade, ao menos nos casos dos entrevistados, passa por trajetórias de entrada e saída “do crime”, atuação como liderança comunitária ou do hip-hop, e, principalmente, vínculos com a igreja evangélica e suas ações voltadas aos jovens inseridos na dinâmica criminal local. No entanto, a mediação de conflitos e questões referentes ao “mundo do crime” demanda uma expertise própria, a habilidade de articular narrativas e acordos, utilizando elementos da gramática moral do crime, seus valores, práticas e sociabilidades, de forma a garantir que esses acordos sejam considerados válidos por todos os envolvidos em determinada situação. Em um contexto permeado pela desconfiança e o temor de trairagem, o terceiro mediador consegue, em alguns casos, fornecer legitimidade a combinados entre atores que se consideram inimigos. Esses atores que atuam como terceiro mediador também podem, em situações específicas, construir articulações com o Estado. Nesse sentido, os mediadores podem forjar pontes, canais de acesso entre os jovens do “mundo do crime” e os serviços estatais, inclusive aqueles que integram o aparato do sistema de segurança pública. No entanto, ao fazê-lo, também correm o risco de serem associados às violações e práticas repressivas do Estado, especialmente das polícias militar e civil, instituições conhecidas nos bairros Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas pelas práticas violentas e por uma postura dúbia e predatória em relação aos grupos armados em conflito. A dinâmica de rivalidades violentas e pulverização entre os grupos armados territorializados nas favelas e periferias de Belo Horizonte tem como um de seus resultados um elevado número de assassinatos, em uma configuração regida pela 382 desconfiança entre os atores e ciclos de retaliação violenta. Nesse contexto, a articulação da gramática moral do “mundo do crime” se torna um tanto frouxa, já que, embora seja comum que ambos os lados dos conflitos compartilhem dos mesmos elementos morais e normativos, não existe uma figura ou grupo dotado de legitimidade neste contexto capaz de, em alguma medida, arbitrar o conflito e manter alguma regularidade nas interpretações quanto às narrativas sobre o “mundo do crime” e suas práticas. Via de regra, não existe em Belo Horizonte um “terceiro do crime”, um ator com legitimidade neste regime moral que possa atuar de forma a regular os conflitos e as agressões deles decorrentes, balizado por um código moral compartilhado. Como efeito, o papel de terceiro nestas disputas entre dois atores ou grupos criminosos na capital mineira se abre para a polícia militar, que frequentemente atua nestes contextos visando seu benefício próprio, seja por meio da facilitação do extermínio entre si dos rivais do “mundo do crime” ou, ainda, pelo trânsito de mercadorias políticas ilegais, ao vender armas, drogas e apoio a um dos lados da disputa. Outra possibilidade de atuação de terceiros nesse contexto são os mediadores locais, que, embasados em uma legitimidade adquirida por meio de sua trajetória pessoal e uma refinada compreensão da gramática moral do “mundo do crime”, buscam atuar na redução da escalada de conflitos violentos e animosidades, assim como situações pontuais que eventualmente poderiam resultar em um assassinato. Na próxima seção discuto o papel do terceiro em contextos nos quais o “mundo do crime” apresenta uma configuração mais hegemônica e coesa do que em Belo Horizonte, e os efeitos nas possibilidades de articulação da gramática moral do crime nestes cenários. Justiça entre iguais: o terceiro instituído pelo “mundo do crime” No Capítulo 5 elaborei longamente sobre as formas de articulação e operacionalização do que tenho chamado de gramática moral do crime em Belo Horizonte. Esta gramática se configura como um repositório fluido e desarticulado de valores, práticas, interdições e sociabilidades relacionadas ao “mundo do crime”, 383 uma espécie de conjunto de noções e figuras morais que podem ser operacionalizados de inúmeras formas para justificar determinado curso de ação. Em seguida, discuti sobre alguns desses elementos da gramática moral do “mundo do crime” e como estes são recorrentemente operacionalizados nos bairros de periferia da zona leste de Belo Horizonte nos discursos morais que seguem os assassinatos nessas comunidades que, não raramente, embasam os homicídios de caráter retaliatório e as guerras. No restante do capítulo pretendo pensar as possibilidades de articulação da gramática moral do crime em contextos que, de acordo com a conceituação de Beato Filho e Zilli (2012), apresentam uma maior estruturação das atividades criminosas, especialmente as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, sobre as quais existe uma vasta produção teórica que trata tanto de suas dinâmicas criminais como de formas de gestão do “mundo do crime” sobre os conflitos e usos da violência. É evidente que meu conhecimento a respeito da vida nas periferias dessas capitais é significativamente inferior ao que possuo em relação a Belo Horizonte e, portanto, o objetivo aqui não é trazer novos elementos ou dados sobre as dinâmicas criminais em outros contextos que não sejam os bairros da zona leste de Belo Horizonte, pelo contrário: se evoco a literatura sobre São Paulo e Rio de Janeiro, é para que estas me ajudem a pensar sobre como se articula o que tenho chamado de gramática moral do “mundo do crime” em outros contextos, e o que existe de específico nos bairros da zona leste da capital mineira nos quais pude fazer minha pesquisa de campo. “Paz entre ladrões” – a mudança do significado da guerra em São Paulo No ano de 1999, em sua pesquisa com condenados por múltiplos homicídios em São Paulo, Bruno Paes Manso descreveu a violência letal na periferia de São Paulo de forma bastante semelhante à apresentada no Capítulo 4 desta tese – um cenário bastante caótico, onde grupos fragmentados estavam inseridos em diversas cadeias de assassinatos, que giravam ao redor de conflitos interpessoais, retaliações e vinganças, em uma espécie de ciclo vicioso de homicídios e agressões que colocava a capital paulista dentre as mais violentas do Brasil 384 (MANSO, 2005). Muita coisa mudou em São Paulo nas décadas seguintes – o município registrou uma impressionante queda de 78% dos seus homicídios no período entre os anos 2000 e 2010 (FELTRAN, 2010; WAISELFISZ, 2016; PERES et al., 2011; MANSO, 2012), e foi berço para a expansão do Primeiro Comando da Capital, que, no período da pesquisa de Manso, ampliava sua área de atuação dos presídios para a periferia paulista, e hoje tem núcleos em inúmeros presídios e cadeias por todo o país. Um consistente corpo de pesquisas118 acompanhou este processo de expansão do PCC nas periferias de São Paulo, assim como seu papel como instância reguladora dos conflitos internos no “mundo do crime” nesses bairros. Se o cenário descrito por Manso no final da década de 1990 era o da guerra generalizada entre grupos (as chamadas bancas) e indivíduos inseridos no “mundo do crime”, após a efetivação do controle do PCC nas periferias paulistas, o mote passa a ser o da “paz entre os ladrões”, ou seja, a interdição aos conflitos violentos e retaliações entre atores do “mundo do crime” e o foco no Estado, principalmente as forças policiais e o sistema prisional, como inimigo prioritário. O decreto da paz entre os ladrões é acompanhado, em alguma medida, de uma definição de um inimigo em comum, um terceiro mais forte cujas práticas consideradas opressoras, demandam a união e solidariedade entre os atores do “mundo do crime”. Com base nessa narrativa, o PCC institui o mecanismo dos debates, ou, como a mídia os denominou, “tribunais do crime”, espaços de resolução de demandas relacionadas ao “mundo do crime” e seus atores, que tem como uma de suas funções regular e legitimar um ato violento de retaliação frente ao restante daquela comunidade. Como descreve Feltran (2010), ainda que amparado em última instância pela possibilidade da violência letal, o espaço dos debates se institui também a partir de noções morais acerca da conduta no crime: 118 Destaco principalmente as pesquisas pioneiras de Biondi (2010), Feltran (2010 e 2011), Hirata (2010), Dias (2011), Malvasi (2012) e Marques (2014). 385 A utilização da violência armada é, evidentemente, a fonte última da legitimidade e autoridade do “mundo do crime” e dos “irmãos” nas periferias da cidade. Entretanto, cotidianamente, esses grupos manejam componentes muito mais sutis de disputa pelas normas de convivência, como a reivindicação de justeza dos comportamentos, amparados na “atitude”, “disposição” e “proceder” e na oferta de “justiça” a quem dela necessita. (FELTRAN, 2010: 63) Em se tratando de conflitos nos quais as duas partes fazem parte do “mundo do crime”, o instrumento dos debates instituído pelo PCC é o espaço do terceiro, onde atores que representam a facção vão arbitrar, depois de escutar as justificativas morais de ambos acerca de quem é o culpado e qual será sua punição. Este é o ponto que me interessa – a instituição do terceiro que atua às vezes como árbitro, outras como mediador, mas de dentro do próprio “mundo do crime” e de acordo com sua gramática moral. Nesse espaço ganha destaque a noção de proceder, um atributo diretamente associado a uma ideia de ética do crime. Ainda que a noção de proceder exista e seja importante no universo da gramática moral “do crime” em Belo Horizonte, nas periferias da capital mineira esta noção atua mais como uma espécie de adjetivo ao indivíduo, do que uma característica central de sua conduta no regime moral do crime, não tendo a centralidade que me parece ter nas dinâmicas entre atores que fazem parte do “mundo do crime” nas periferias paulistas. O papel do terceiro que arbitra os conflitos do interior do “mundo do crime” introduz duas diferenças fundamentais em relação a como as justificativas morais são elaboradas e seu papel nas periferias de Belo Horizonte. Em primeiro lugar, o espaço de arbitragem dos debates introduz uma regularidade nas interpretações acerca das justificativas morais operacionalizadas a partir da gramática moral do crime. Além disso, o terceiro que atua como árbitro mediador dos conflitos no “mundo do crime”, desde que tenha legitimidade para tal, define de maneira clara quem é considerado certo e quem está errado em determinada situação. O debate delibera de maneira decisiva que a questão ali discutida será encerrada naquele espaço e não terá consequências futuras, principalmente na forma de retaliações e vinganças privadas. Este último ponto, no que diz respeito ao estabelecimento do 386 resultado e eventual sentença do debate como ponto final daquela demanda, tem sua legitimidade sustentada pela ameaça direta de retaliação dos atores que se identificam como parte do PCC, caso a sentença não seja respeitada e ocorra uma nova vingança (FELTRAN, 2010). A instituição do debate como o espaço onde se personifica o terceiro mediador legitimamente reconhecido no interior do “mundo do crime” paulista, teve como principal efeito a regulação sobre as vinganças e retaliações violentas acerca das práticas criminosas nas periferias. É retomada a noção de proporcionalidade entre o desvio ou agressão cometida e sua pena, de maneira a encapsular o processo de vingança e sanar o mal sofrido por meio de uma punição da mesma proporção em sentido contrário. A retaliação violenta se torna um direito que deve ser conquistado no espaço do debate por meio da articulação da gramática moral do “mundo do crime” e, sobretudo, da análise do proceder dos envolvidos. Sob essa nova forma de estruturação das atividades criminosas em São Paulo, prevalece uma articulação específica da gramática moral do crime, com ênfase no proceder, a análise da adesão dos atores a uma espécie de ética do crime, pela qual as respostas violentas passam a ser mensuradas e governadas (FELTRAN, 2010 e 2011; WILLIS, 2015). Em uma análise cuidadosa de algumas instâncias de debates e da centralidade do proceder nesses episódios, Marques (2014) o aborda como uma dizibilidade sobre o sujeito, se estruturando sempre de maneira relacional frente a outro indivíduo ou forma de conduta, uma estrutura que se relaciona intimamente com a noção de verdade: O “proceder” não é direito. Antes, é possibilidade de dizer o que o “certo” é ter “proceder” e que o “errado” é “não ter proceder”, que uns “têm proceder” e que outros “não têm proceder”. Estamos diante de uma possibilidade enunciativa que oferece um solo propício para o travamento de lutas pela “verdade”: “eu tenho proceder”, “esse safado não tem proceder”, “nóis que tá pelo certo”, “esses lixo não corre pelo certo”. (MARQUES, 2014: 110) 387 De maneira correlata ao caráter relacional do proceder, os debates se configuram na noção “troca de ideias”, condição onde os participantes defendem seus pontos de vista e justificativas morais divergentes, e justamente com base na performance do sujeito no debate, que seu proceder será verificado ou contestado. O proceder, a conduta pelo certo, não é dado antes da disputa moral, embora seja confirmado ou negado no decorrer do debate de acordo com a argumentação ou postura do sujeito na “troca de ideias”. De forma geral, pode-se dizer que em um debate ambos os lados entram argumentando que estão “pelo certo”, ou seja, que agiram de determinada forma segundo uma ética “do crime”, mas, no decorrer da disputa, apenas uma dessas “verdades” será tida como válida, e o proceder de seu proponente será confirmado. Após um relato de um debate particularmente complexo realizado em um bairro de periferia de São Paulo, um dos interlocutores de Marques (2014: 138-144) – inicialmente acusado, mas que consegue comprovar seu proceder –, reitera que o curso de ação que adotou na ocasião foi determinante para o veredito decisivo: a forma como este se apresentou e se portou no debate, mesmo frente a uma série de acusações, definiu a decisão de “quem estava pelo certo”. O debate existe como um espaço de disputa no qual lados opostos se confrontam verbalmente, mobilizam provas e argumentos que articulam a gramática moral do “mundo do crime” para defender sua “verdade” e atacar a do outro. Porém, tão importante quando esses elementos no debate é seu caráter performático, no qual a forma de suportar os ataques e questionamentos sem hesitar (amarelar) também é avaliada como indicativo ou não do proceder. Neste tipo de configuração do “mundo do crime”, no qual existe um ator reconhecido como legítimo e interessado em mediar os conflitos daquele sistema, a maleabilidade de articulações da gramática moral do crime é reduzida, e ocorre sua concentração em seus aspectos tidos como centrais para o terceiro mediador. A gama de interpretações possíveis sobre determinadas situações é reduzida e, ao final do momento de mediação ou arbítrio (o debate), após examinadas as justificativas morais de ambos os lados, é produzida uma narrativa acerca da verdade, que, assim como sua punição ou reprimenda, deve ser aceita por todos os participantes daquele regime moral. Esse me parece ser o principal papel dos 388 debates na contenção da dinâmica de retaliações e das subsequentes cadeias de homicídios, tais quais ocorrem em Belo Horizonte – a construção de uma verdade sobre um fato em disputa e sobre a conduta de seus participantes – que deve ser aceito pelo restante daquela comunidade específica. Se o Estado se mostra incapaz de conter as cadeias de homicídios e vinganças nas periferias, o próprio “mundo do crime” instituído nesses bairros trata de regular quem pode matar e em qual situação o homicídio pode ser utilizado como forma de realização da justiça. A noção de “paz entre os ladrões”, de uma ética do crime junto com a valorização do discurso de igualdade entre os ladrões e da autoridade pelo exemplo de conduta (BIONDI, 2010), passam a fazer parte do corpo de elementos morais que os atores utilizam para justificar suas ações e posicionamentos no regime moral do “mundo do crime”. Uma prática que seria aceita ou vista como normal nas periferias paulistas na década de 1990, como o assassinato por vingança do algoz de um amigo ou familiar, passa a ser regulada sob a articulação da noção de “paz entre os ladrões”, e aquela vingança pode até vir a acontecer com o consentimento da organização e da comunidade do “mundo do crime”, mas somente após um debate para apreciação e eventual autorização daquela demanda. A gramática moral do crime passa a se aglutinar ao redor da resolução – ainda que muitas vezes violenta – dos conflitos internos do “mundo do crime”, reservando a chave da guerra para a relação com o Estado e suas forças policiais em momentos específicos119. Enquanto nas periferias de Belo Horizonte ambos os lados de um conflito ou rivalidade com frequência elaboram e sustentam narrativas morais dissonantes sobre determinada ofensa ou agressão, mobilizando as acusações de tiração e covardia, com o objetivo de indicarem que estão certos em determinada questão, no contexto dos debates em São Paulo, porém, busca-se primeiramente resolver a contenda definitivamente, de forma que ela se encerre naquele momento, sem 119 Como foram os chamados “crimes de maio” em 2006 e a “megarrebelião” orquestrada pelo Primeiro Comando da Capital no sistema prisional de São Paulo em 2001. 389 novos desdobramentos ou retaliações, muitas vezes sem a necessidade de um assassinato, o que seria improvável em um contexto anterior: Após essa mudança nas políticas do crime, que reivindica valores de igualdade inscritos em tradição popular muito distinta da iluminista, aquele menino que antes devia matar um colega por uma dívida de R$ 5, para ser respeitado entre seus pares, agora não pode mais matá-lo: deve recorrer ao PCC para reivindicar uma reparação do dano sofrido. O impacto dessa nova regulação da ética do crime, assegurada pela força armada do “Comando”, nas taxas de homicídios foi muito maior do que se imaginava; o irmão daquele menino morto pela dívida se sentiria na obrigação de vingá-lo, e assim sucessivamente, o que gerava uma cadeia de vinganças privadas altamente letal, muito comum ainda hoje em outras capitais brasileiras. Nesse novo ordenamento, entretanto, interrompe-se a vendeta: foi “a lei do crime” que o julgou e condenou, e ela é legítima para fazê-lo. (FELTRAN, 2012: 242) Se no contexto altamente fragmentado das dinâmicas criminais das favelas e bairros de periferia de Belo Horizonte a mediação por um terceiro ocorre de maneira pontual, sujeita a uma série de fatores e variáveis, e com uma amplitude um tanto restrita, por sua vez, nesse arranjo que Feltran chama de novo ordenamento do “mundo do crime” nas periferias de São Paulo120, a mediação por um terceiro que não está envolvido diretamente no conflito se torna a regra, a forma reconhecida como correta de encaminhar as demandas e acusações relacionadas aos atores “do crime”. A transformação da mediação ou arbítrio, de situação de exceção pontual para a norma na forma como os conflitos “do crime” são resolvidos, só foi possível pelo fato do papel de terceiro mediador ser ocupado por um ator central do próprio “mundo do crime”, que possui legitimidade e poder de atuação frente aos demais participantes. A possibilidade bastante concreta do uso da violência por parte deste terceiro é um fator importante para que sua mediação seja considerada como primeira instância 120 Ainda que pesquisas recentes apontem rupturas e fragmentações nesse “novo ordenamento do crime” nas periferias paulistas, expresso na frase “a quebrada tá largada” para se referir a favelas e bairros da periferia onde o controle da violência e práticas criminosas pelo PCC não seja mais tão firme, como, por exemplo, o trabalho de Silva (2014). 390 da resolução de disputas e conflitos que envolvem atores “do crime”. Como visto, em uma situação na qual o debate é ignorado em favor de uma vingança privada e violenta, decidida de forma individual, ou ainda, caso o veredicto (a verdade) destes espaços de arbitragem seja ignorado, não apenas o ator desviante corre o risco de perder seu status no “mundo do crime”, como efetivamente pode vir a ser morto como punição. A ameaça do uso da força, muitas vezes de forma letal, coloca o espaço dos debates como elemento central na dinâmica de conflitos e disputas no “mundo do crime” nas periferias de São Paulo. No entanto, o que me parece estar no cerne da legitimidade dos espaços de debate e do PCC como terceiro mediador dos conflitos internos é a forma como este se expande do interior do sistema prisional paulista, processo no qual, na narrativa da “paz entre os ladrões”, foi essencial para alterar a lógica da guerra em São Paulo. Se a guerra antes se dava contra inimigos locais, bancas e grupos do mesmo território, após uma série de eventos121, o Primeiro Comando da Capital se estrutura com base no discurso da guerra contra o Estado, principalmente suas forças de segurança, cujas práticas são tidas como violentas e injustas. O inimigo deixa de ser o vizinho, a banca rival, e passa a ser o sistema prisional e as polícias paulistas – e a “megarrebelião” de 2001 e os confrontos entre integrantes do PCC e as forças policiais do estado em 2006 são instrumentais nessa narrativa. Cria-se uma espécie de nós generalizado, os ladrões, cuja prática é regida por um compasso ético e moral, o proceder, que se opõe a um ideal de eles, o sistema de segurança pública paulista e seus operadores. A guerra deixa de ser entre nós e passa a ser contra eles. Por sua vez, no contexto dos bairros de periferia da zona leste de Belo Horizonte, a noção de um nós nunca se expande para além do grupo ou gangue ao qual se 121 Ainda que os fatores que compõem a mitologia de formação do Primeiro Comando da Capital sejam muitos, o massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, parece ser um marco de sua consolidação e difusão no sistema prisional de São Paulo (BIONDI, 2010). 391 pertence. O inimigo contra quem se mantém as guerras mora no mesmo bairro, não raro também é jovem, negro ou pardo, e também se insere no “mundo do crime”. Enquanto em São Paulo a guerra é majoritariamente travada contra o Estado e as forças policiais em momentos pontuais nos quais a tensão se eleva, nas periferias de Belo Horizonte, no entanto, as rivalidades são mais duradouras e extensas, e travadas entre atores que possuem mais similaridades e pontos em comum do que diferenças irreconciliáveis (ROCHA, 2012). Um dos efeitos deste deslocamento da guerra entre ladrões para o embate contra o Estado, discurso que serve de calço para a expansão do PCC pelos bairros das periferias paulistas, é a instituição dos debates como espaços de mediação e arbítrio de conflitos. O PCC ocupa (ou tenta ocupar) o lugar de duplo gestor da violência: entre atores do “mundo do crime”, pautado por um discurso que aponta a banalidade dos embates violentos entre os que se proclamam ladrões e, em momentos específicos, entre “o crime” e o Estado, por meio da organização de ações mais ampliadas contra as forças policiais e seus agentes. Nesta lógica, os debates são instituídos como espaços de controle da violência interna, como forma de conter a expansão concêntrica das cadeias de homicídios, assim como elas ocorrem nas periferias de Belo Horizonte. As possibilidades de articulação e operacionalização dos elementos que compõem a gramática moral do “mundo do crime” nas periferias de São Paulo foram profundamente alteradas pela instituição dos debates como espaço prioritário da resolução de conflitos e disputas internas do “mundo do crime”. Esses eventos, que podem ocorrer de maneira presencial ou por meio de ligações telefônicas, estabelecem um período determinado de disputa pela “verdade”, que, ao se encerrarem apontam qual “verdade” prevalece, ou seja, quem teve e quem não teve proceder na situação em questão. Cada conflito é isolado e busca ser resolvido sem novas retaliações e revides, o que, em grande parte, desmonta as justificativas morais que apontam uma agressão ou ofensa anterior como pivô de um assassinato subsequente. Aquele que em um contexto anterior apresentaria uma agressão ou ofensa como justificativa legítima para cometer um homicídio, na 392 configuração da gestão da violência no “mundo do crime” pelo PCC, será cobrado, provavelmente de forma letal, se tomar um curso de ação violento sem antes ser autorizado em um debate. Por sua vez, a instituição do debate como instância de mediação ou arbítrio de conflitos define, como visto, a noção de proceder como central desses espaços de resolução. Isso não significa que elementos como a trairagem ou a delação deixem de possuir sentido no léxico do “mundo do crime” nas periferias paulistas, mas que passam a ser interpretados pela perspectiva do “não proceder” e, principalmente, não servem mais como justificativas morais para um homicídio sem uma construção daquela “verdade” em um debate. Como foi discutido, o enfoque no momento do debate leva a um posicionamento dos atores que busca ler no comportamento dos demais participantes sinais de dúvida e hesitação como indícios da falta de certeza, logo, de proceder em suas ações. As estratégias de articulação e mobilização do léxico moral do “mundo do crime” para construção de argumentos e justificativas, nesta configuração específica, enfatizam elementos que se referem ao momento do debate, a performance e postura de seus participantes. Entrar na mente e seu contrário blindar a mente, dar um psicológico, amarelar, olhar na bolinha122, são alguns dos elementos do léxico do crime que surgem ou ganham novos significados no contexto dos “tribunais do crime” em São Paulo, e que ainda que não se refiram em específico aos momentos de realização dos debates, dizem sobre estratégias e posturas essenciais a estes. A conduta moral prévia dos participantes dos debates não me parece ser ignorada ou abonada nestes espaços – a palavra de um nóia provavelmente não tem o mesmo valor da de alguém considerado no crime –, mas estas acusações, táticas argumentativas e mesmo as classificações tipológicas estão abertas a serem reinterpretadas a luz da performance dos atores nos debates, que poderá confirmar ou não seu proceder. 122 Um dos entrevistados de Marques narra a postura de um preso submetido a um debate em uma cadeia paulista nos seguintes termos: “Durante todo o “debate” olhou na “bolinha” dos “faxinas”, não temeu por nada, foi “cabuloso”, e além disso, não se contradisse em sua argumentação. (MARQUES, 2014: 187). 393 Evidentemente, não se trata de ignorar as diversas outras formas de violência empregadas pelo Primeiro Comando da Capital nos territórios onde atua e os efeitos da gestão ilegal da vida das pessoas que vivem nesses bairros. Meu objetivo não é o de relativizar a violência empregada pelo PCC ou, ainda, pressupor que este é um modelo a ser replicado ou adotado em outros contextos, como o de Belo Horizonte. Mas me parece essencial, a despeito da gestão ilegal da violência e da vida nas periferias paulistas exercido pelo PCC, considerar os efeitos que a supervisão da violência letal administrada por meio dos debates teve na interrupção da dinâmica dos homicídios retaliatórios, guerras e ciclos de vingança em São Paulo, fenômenos que são centrais a esta tese. A instituição dos debates como espaço de arbítrio, de manifestação de um terceiro mediador entre as relações conflituosas entre os atores “do crime”, por sua vez, modula as possibilidades de articulação dos elementos que compõem a gramática moral do “mundo do crime”, já que sua legitimidade passa não só pela análise do proceder dos atores, mas também por uma busca pela resolução conclusiva daquela disputa. Ainda que de forma ilegal, violenta, e com inúmeras outras ramificações criminais, como a expansão do tráfico de drogas e roubos de veículos na capital paulista, é inegável que a interrupção das cadeias de homicídios nas periferias é uma alteração um tanto drástica no modo de vida das populações desses bairros. Esta mudança tanto quantitativa na incidência de assassinatos nas periferias paulistas nas últimas duas décadas, assim como qualitativa na forma como se dão as mortes internas ao “mundo do crime” nas periferias paulistas passa diretamente pelo estabelecimento de um ator com legitimidade e capacidade de ação que se propõe a atuar como um terceiro nas disputas entre os demais integrantes do universo de práticas, sociabilidades e normas “do crime”. Por meio desse terceiro, é instituído um instrumento para a mediação, o debate, o qual vai alterar radicalmente a natureza e possibilidade das articulações da gramática moral do “mundo do crime” nos bairros de periferia de São Paulo. 394 A guerra entre comandos rivais e a consolidação de uma sociabilidade violenta Se, por um lado, a gestão da vida e morte nas periferias paulistas passou por uma intensa transformação nas últimas duas décadas, por outro, o Rio de Janeiro se mantém em uma configuração que, se não é estável, apresenta alguma regularidade em suas alterações e conflitos. Desde o início da década de 1990, tanto a mídia quanto pesquisadores apontam uma disputa de comandos ou facções associadas à prática do tráfico de drogas e outros crimes pelos morros e favelas da capital fluminense (MISSE, 1999). Essa dinâmica tem passado por transformações com a fragmentação de alguns desses grupos e, principalmente, a expansão das milícias, primeiro, como uma força ilegal de oposição ao tráfico de drogas e, mais tarde, também como aliadas destes grupos, porém, de forma geral, sua característica central de disputas por controle territorial se mantém (COUTO, 2017; MACHADO DA SILVA, 2008). Assim como na discussão a respeito da configuração do “mundo do crime” em São Paulo, interessa-me neste momento não uma retomada extensiva dos conflitos e configurações das facções cariocas, mas, sobretudo, discutir como se dão os conflitos violentos, suas justificativas morais e as formas de mediações (quando existem) entre atores do “mundo do crime”. Novamente, a proposta é pensar qual o papel do terceiro e as possibilidades de articulação de uma gramática moral do “mundo do crime” a partir do contexto carioca, e não o contrário, tendo em vista meu limitado conhecimento empírico sobre as favelas e periferias do Rio de Janeiro. O ponto de partida para esta análise é a forma como se estruturam os grupos armados ou facções, com forte dependência de domínio territorial sobre determinados morros e favelas, cuja expansão depende da presença constante em limites espaciais bem marcados, para que a venda de drogas no varejo possa se estabelecer (MACHADO DA SILVA, 2004; MISSE, 2010a; ZILLI, 2011a). Neste cenário, as formas como a violência e a rotina das populações dessas favelas são organizadas dependem diretamente de qual comando tem o domínio territorial 395 sobre aquela localidade e de seu status de guerra/aliança com demais grupos armados da cidade. Este arranjo apresenta características bastante específicas, uma vez que cada localidade pode ter um regime moral distinto de acordo com o comando ou milícia que gere a violência no “mundo do crime”. Ainda mais importante, as relações de disputa/aliança entre os comandos e uma rotatividade no domínio de certas favelas, produzem novas formas de articulação da gramática moral do “mundo do crime”, as quais priorizam essa transição entre o que é aceito ou proibido por determinado comando ou milícia, mas que não é tolerado por outro grupo – transitar de uma favela a outra no Rio de Janeiro pode significar um deslocamento não apenas espacial, mas também no campo de normas e interdições –, ou ainda, a adoção de significados próprios para elementos morais que se refiram a essa configuração específica de disputa e rotatividade dos comandos. Neste contexto de disputa territorial por parte das favelas cariocas, surgem significados e interpretações de elementos considerados prosaicos, como as cores das roupas ou suas marcas, que passam a ser associadas a determinados comandos e, portanto, podem significar uma ofensa segundo o território em que são exibidos. Como relata a pesquisa de Farias (2008), o simples fato de se usar vermelho em uma favela do Terceiro Comando Puro, ou uma roupa da marca “TCK” em um local cuja presença do Comando Vermelho é ostensiva, pode servir como uma acusação no que diz respeito à filiação do indivíduo aos rivais, bem como uma demanda por uma reprimenda violenta. Os moradores devem se munir de um saber acerca de como a gramática moral do “mundo do crime” é articulada em cada território, quais normas são tidas como relevantes, quais interdições se aplicam a determinada favela e não a outras. Em última instância, a não adesão a esta espécie de mapa moral do “mundo do crime” carioca pode levar a uma associação do ator com os “alemão”, uma identidade coletiva que é aplicada de maneira um tanto genérica aos integrantes das facções rivais. A identidade dos “alemão” tem como traço marcante a prática da opressão contra a população, enquanto aqueles que consideram os “alemão” como rivais teriam uma relação pautada pelo respeito e confiança com os moradores: 396 (...) o jovem se percebe como membro de um grupo que procura organizar a vida de sua comunidade e proteger seus moradores de ameaças internas e externas. Nesse sentido, a relação entre a facção e os moradores seria erigida a partir de uma base de confiança e respeitabilidade mútuas, provenientes não só da prestação de “serviços”, mas, sobretudo, dos laços vicinais existentes entre esses jovens e os moradores. Daí que, quando vislumbram o inimigo e dele procuram traçar um perfil, a crítica que produzem, e que segue em tom acusatório, tem por base a “denúncia” de uma relação em que não existe reciprocidade, apenas jogos de poder. E se esse tipo de conduta é tida como inaceitável pelos garotos armados, isso significa que, mesmo que suas atitudes sejam semelhantes à dos rivais, o mundo coletivo que eles desejam e tomam como ideal não se conduz pela força, pela violência, mas sim pelo desejo de relações estáveis e com alguma profundidade social. Os alemão têm vontade, nós temos regras. Os alemão têm a força, nós o sentimento. Os alemão oprimem, nós organizamos. (LYRA, 2013: 173) Se praticamente todos os jovens que fazem parte destes grupos e comandos enxergam seus inimigos como “alemão”, esta categoria acusatória funciona quase como um espelho – afinal todos são “alemão” uns para os outros –, e a aplicação dessa classificação depende menos da conduta moral dos atores do “mundo do crime”, do que da relação de guerra entre os comandos. As características dos rivais são idealizadas a priori, assim como ocorre com a interpretação das práticas do próprio grupo. Não existe o terceiro que serve como mediador ou faz a gestão entre os comandos rivais. No campo das relações entre as facções (e milícias) cariocas, estabelece-se uma rede de guerras/alianças em constante mutação que, embora seja pautada por motivações distintas dos confrontos nas periferias de Belo Horizonte, com um caráter muito mais instrumental associado ao controle de pontos de vendas de drogas ilícitas123, justificada moralmente por elementos muito parecidos com aqueles encontrados na análise dos homicídios retaliatórios na capital mineira. O campo moral se divide entre o próprio grupo, idealizado como certo “no crime”, que 123 Para uma comparação entre as dinâmicas criminais e formas de estruturação dos grupos armados territorializados de Belo Horizonte e Rio de Janeiro, ver Zilli (2011b). 397 apesar de suas práticas ilegais tece relações de respeito e solidariedade com o restante dos moradores, em oposição aos rivais tidos como errados “no crime”, ou seja, autores de trairagens e covardias, e que se relacionem com os outros moradores pela chave da opressão. No entanto, a proposta de uma classificação moral nesse cenário é refutada em um dos principais esforços analíticos para se compreender a configuração das práticas violentas no Rio de Janeiro, no qual Machado da Silva (1995, 2004 e 2008) elabora uma interpretação que se tornou referência nas abordagens de viés majoritariamente culturalistas: a noção de sociabilidade violenta. O autor articula em uma série de artigos dois conceitos centrais para a sua análise – a “violência urbana” e a já citada sociabilidade violenta –, em uma leitura bastante refinada quanto à natureza e o sentido do que considera como uma radical transformação qualitativa nas relações sociais a partir das práticas de criminosos. A noção de “violência urbana” é tratada como uma representação social que aponta para o crime comum, mas quem tem como foco não o crime em si, mas o uso da força em sua prática, violência que seria responsável pela ruptura da “normalidade” nas relações cotidianas nas grandes metrópoles. Justamente por seu foco no aspecto da violência, que a noção de “violência urbana” não se refere a todo tipo de crime comum e nem de qualquer forma de uso da força. A “violência urbana” surge como noção central para articulação de um discurso que expressa uma forma de vida constituída pelo uso da força como princípio organizador das relações sociais e quem são seus principais atores. A representação da “violência urbana” condensa simbolicamente “um âmbito da vida cotidiana em que ocorre a universalização da força como fundamento de um complexo orgânico de práticas” que coexiste com a lógica da monopolização da violência pelo Estado (MACHADO DA SILVA, 1999: 59). A “violência urbana”, portanto, não se refere a uma série de práticas especificas; não se restringe necessariamente a um inventário de crimes cometidos com o uso da força física, mas remete a um tipo muito específico de ordenamento social que tem em seu cerne o recurso universal à força, e que 398 coexiste em paralelo com a ordem institucional-legal, que visa a pacificação das relações sociais e gestão da violência pelos instrumentos estatais. Por sua vez, a sociabilidade violenta seria um padrão específico de sociabilidade decorrente do processo de desconcentração da violência do controle estatal. A sociabilidade violenta tem como principal característica a “transformação da força, de meio de obtenção de interesses, no próprio princípio de coordenação das ações” (MACHADO DA SILVA, 2008: 41). Esta afirmação de uma mudança qualitativa radical das relações sociais, na qual a prática da violência se torna um fim em si mesma, é simultaneamente um dos pontos mais interessantes e divisivos da teoria do autor: Na medida em que o princípio que estrutura as relações sociais é a força, não há espaço para a distinção entre as esferas institucionais da política, da economia e da moral etc. Quanto à dimensão subjetiva da formação das condutas, os agentes responsáveis pela gênese e consolidação desse ordenamento não se pautam por referências coletivas moderadoras da busca dos interesses individuais de curtíssimo prazo, deixando o caminho aberto para a manifestação mais imediata das emoções, para uma interação que instrumentaliza e objetifica o outro e reduz ao mínimo a produção de sentido. O mundo constitui-se em uma coleção de objetos (aí incluídos todos os demais seres humanos) que podem ou não ser apropriados de modo a servir aos desejos pessoais. É claro que limites à satisfação dos fins são reconhecidos, mas apenas sob a forma de resistência material (a força de outros “humanos-objetos”, por exemplo), e não como restrições de caráter normativo, ético ou afetivo (MACHADO DA SILVA, 2008: 41-42). A sociabilidade violenta se institui como o surgimento de um individualismo extremo, no qual as pulsões e desejos orientam as ações do sujeito, desde que ele tenha a seu dispor a capacidade do uso da força. Noções como reciprocidade, solidariedade e cooperação não se aplicariam ao estudo deste tipo de ordenamento social, em vista de seu significado reduzido aos portadores da sociabilidade violenta e a primazia do uso da força física. De forma semelhante, categorias que amparam a classificação das atividades criminosas, como gangues, bancas, facções e máfias, também são incompatíveis com a teoria do autor, visto que pressupõem uma organização pautada em princípios como honra, identidade coletiva, lealdade e cooperação, tanto para controle da violência entre os pares como para orientação 399 de ações coletivas violentas contra os inimigos, vítimas ou forças policiais. A caracterização da sociabilidade violenta como uma espécie de exacerbação de um individualismo egoísta significa que, “no limite, pode-se dizer que não há “fins coletivos” nem “subordinação”; todas as formas de interação constituem-se em técnicas de submissão que eliminam a vontade e as orientações subjetivas dos demais participantes como elemento significativo da situação” (MACHADO DA SILVA, 1999: 77). Não existe possibilidade de mediação ou de acordos sem que estes sejam forjados fora do campo da ameaça da subjugação violenta. A negação da possibilidade da ação coletiva visando objetivos comuns, ou seja, da associação e colaboração entre aqueles tidos como portadores da sociabilidade violenta, apresenta um enfoque (que acredito ser excessivo) no indivíduo em detrimento de unidades coletivas. Como aponta Misse (s/d), nos termos da sociabilidade violenta, parece uma tarefa bastante difícil discutir uma ordem social quando seus atores são indivíduos que não reconhecem minimamente a alteridade, objetivos comuns e qualquer tipo de coesão que não seja imposta pelo uso da violência. Certamente, a ameaça do uso da força tem um papel importante nas relações entre os atores do “mundo do crime”, cujas práticas não são reguladas pelos instrumentos estatais e, portanto, se valem da violência como forma de garantir a adesão a acordos e combinados. Mas ainda assim, a ameaça do uso da violência no regime moral “do crime” coexiste com laços de lealdade, amizade, solidariedade e, não raramente, de parentesco. Esses outros tipos de enlace não violentos podem modular o uso ou não da força, como tentei demonstrar no Capítulo 5 acerca das distintas formas de articulação de justificativas morais sobre as ações no “mundo do crime” e, também, na primeira parte deste capítulo, na análise do papel do terceiro mediador nas periferias de Belo Horizonte. Ao propor que: 1) o principio estruturador das relações na sociabilidade violenta é a força, e; 2) que neste modo de vida não ocorre a distinção entre as esferas da política, da economia e da moral; Machado da Silva apresenta uma hipótese que nega as existência de formas de mediação do uso da violência, ainda que pesquisas em diversas localidades e nos mais distintos contextos (FELTRAN, 2010; ROCHA, 2012; LYRA, 2013; CRUZ, 2010; HIRATA, 2010; PAIVA & FREITAS, 2015) 400 apresentem e discutam não só a coexistência de múltiplos regimes normativos (em concordância com Machado da Silva), mas também uma pluralidade de ações de atores do “mundo do crime” pautadas por justificativas morais, relações de identidade e reconhecimento, solidariedade e confiança. Em contraposição a esta perspectiva que toma a violência como eixo que solapa outros aspectos das relações sociais entre atores “do crime”, Lyra (2013) em sua pesquisa com adolescentes que vivem nos morros cariocas e que integram as fileiras dos comandos (“os garotos armados do morro”), apresenta um quadro complexo de categorias e noções morais que balizam suas relações e os usos ou não da violência. Se a figura dos “alemão” organiza os discursos morais em reação aos rivais – traçando uma linha entre aqueles que são “do crime” mas que se relacionam de maneira respeitosa e recíproca com os demais moradores, separando-os daqueles que fazem parte do “mundo do crime”, mas se relacionam com moradores por meio da opressão –, existem outros elementos morais que organizam as relações entre os atores internamente nos grupos. A reciprocidade positiva tem um papel importante neste cenário e calca o discurso dos jovens integrantes dessas facções no que diz respeito à importância de “fortalecer” uns aos outros, assim como aos moradores em situação de necessidade, com auxílio em pequenas compras de alimentos, remédios, transporte, etc. Trata-se de um discurso moral que descreve as ações por uma perspectiva não da subjugação pela força, mas pela reciprocidade e cooperação entre os moradores – que protegem os jovens das incursões da polícia e não os delatam – e os “garotos armados do morro”, que supostamente protegem a população local de ataques dos “alemão”, ou seja, de incursões dos comandos rivais e das milícias. Essa ênfase constante na relação dos jovens do “mundo do crime” com o restante dos moradores da favela onde atuam produz um elemento da gramática moral “do crime” que, se não é específica do contexto das favelas do Rio de Janeiro, ao menos não existe da mesma forma nas periferias de Belo Horizonte: a figura do cria. A categoria de cria é aplicada aos moradores – sejam envolvidos ou não com a criminalidade –, que possuem suas origens atreladas àquela comunidade e que, 401 em alguma medida, encarnam suas principais qualidades (LYRA, 2013). O status diferenciado de cria no “mundo do crime”, que só poderia existir com tal centralidade em um contexto de constante ocupação e rotatividade dos morros pelos comandos em guerra, garante a este ator uma série de vantagens em situações de disputas morais com outros atores “do crime” nessas favelas: Em primeiro lugar, o status de cria não implica ausência de conflitos. Como em todo arranjo coletivo, também os crias brigam entre si, brigam com não crias e ambos, crias e moradores comuns, também protagonizam conflitos com os traficantes, que também podem ser ou não crias da comunidade. Em todas essas circunstâncias a condição de cria por si só não garante a estabilidade do indivíduo ou grupo, nem a vitória de um cria sobre um morador comum no caso de conflito. Também não significa que ele será perdoado pelos traficantes se vier a infligir suas leis, mas em todos esses exemplos seu status diferenciado ensejará condições facilitadas pela lealdade inata a ele devida. Mesmo em situações críticas nas quais se registra a infração de alguma lei grave, como o roubo na comunidade, o status de cria pode ser acionado, ou melhor, considerado, pelos garotos armados de modo a suspender ou amenizar a punição. (LYRA, 2013: 222) O cria vem compor o repertório da gramática moral do “mundo do crime” nas favelas cariocas como uma categoria que pode ser mobilizada em um apelo a seu status diferenciado, ainda que com muita pouca flexibilidade em sua alocação – afinal, ou se é um cria daquele morro ou não –, sem uma margem de manobra sobre a quem deve ou não ser aplicado esse status. Ainda assim, o status diferenciado de cria pode ser acionado por estes atores específicos para tentar mitigar uma reprimenda por uma “vacilação”, um deslize de acordo com os códigos éticos e morais partilhados no interior daquele grupo ou comando. Essa reprimenda, chamada pelos jovens integrantes dos grupos armados de “cobrança”, tem um caráter público e coletivo, pois ainda que seja aplicada por um ou mais atores específicos, é reconhecida como legítima e acatada por todo o grupo que atua naquele morro. Neste sentido, a “vacilação” é uma ação individual, que é interpretada como desviante pelo grupo, que por sua vez, aplica de maneira institucional e pública a “cobrança”, quase sempre de maneira violenta. 402 Novamente, o terceiro é instituído por um grupo de atores do “mundo do crime”, que busca aplicar uma versão privada e violenta da justiça, ainda que apenas no local e de maneira bastante restrita, em comparação ao alcance e capilaridade do Primeiro Comando da Capital nas periferias paulistas. Outro diferencial importante é o caráter hierárquico das decisões a respeito das “cobranças” nos morros cariocas em contraste com as características de performance e certa deliberação presentes nos debates em São Paulo. Parece-me que o terceiro que media no “mundo do crime” das favelas do Rio de Janeiro é o chefe local, que aplica uma interpretação bastante pessoal sobre a ética “do crime”, sem um espaço tão amplo para a articulação e instrumentalização dos elementos que compõem a gramática moral do “mundo do crime”, o que pode ser corroborado pela identificação a períodos de maior ou menor tranquilidade e com modos de justiça mais ou menos violentos a certos líderes locais do tráfico de drogas (MISSE, 1999). Ainda assim, trata-se de uma lógica da justiça privada, da reparação a um “vacilo”, uma ofensa ou desvio às normas aceitas e instituídas por aquele grupo, de uma violência que não existe por si só, sem sentido para os atores do “mundo do crime”, mas amparada em uma justificativa moral que a coloca como legítima. A estruturação das atividades criminosas e formas de articulação da gramática moral do crime Neste capítulo busquei explorar o modo como as questões da mediação e resolução de conflitos, assim como os mecanismos de punição, são operacionalizados no regime normativo do “mundo do crime” em distintas configurações. Se nas periferias de Belo Horizonte a mediação ocorre por um terceiro agente externo ao “mundo do crime” e de maneira bastante pontual, sendo a exceção frente ao cotidiano de guerras e retaliações violentas, busquei apontar, no entanto que, nos contextos paulistas e cariocas, devido à existência de um terceiro mediador/árbitro inserido no “mundo do crime”, como as retaliações e guerras são articuladas contra inimigos comuns, no caso do PCC os agentes das forças de segurança e o Estado de forma mais ampla, e no caso dos comandos cariocas a figura do alemão, os rivais de outro comando ou facção. 403 Os aspectos estruturais de diferentes formas de configuração dos grupos criminosos e suas atividades foi explorado por Beato Filho e Zilli (2012), que apontam como arranjos organizacionais distintos terão como efeitos variações quantitativas e qualitativas no uso da violência por estes atores. Assim, os autores apontam que, em uma primeira fase, a dinâmica criminal é marcada por uma multiplicidade de atores inseridos em dinâmicas de conflitos violentos e, de forma geral, uma desordem das práticas criminais. Este seria, evidentemente, o tipo de configuração das periferias de Belo Horizonte, com suas múltiplas gangues e grupos armados coexistindo em um mesmo território em meio a uma rede intrincada de alianças, rivalidades e retaliações. Nesse arranjo, Beato Filho e Zilli (2012) chamam a atenção para a natureza considerada banal dos desentendimentos que levam aos confrontos violentos e às guerras, em contraposição às dinâmicas de rivalidade de caráter instrumental, tais como as disputas relacionadas ao mercado de tráfico de drogas ilegais. No entanto, como busquei demonstrar, este caráter desestruturado e pulverizado dos grupos e indivíduos que compõem o “mundo do crime” e suas atividades, também impossibilita que um desses atores seja reconhecido com legitimidade para ocupar o papel de mediador ou arbitro das disputas. Não somente a motivação dos conflitos violentos frequentemente não se relaciona com o controle de mercados ilegais (como visto no Capítulo 4), mas sobretudo, os ataques e suas retaliações tendem a se estender no tempo, gerando cadeias de homicídios nas quais um assassinato acaba por servir de justificativa para uma morte subsequente e assim sucessivamente. A ausência de um ator ao mesmo tempo reconhecido como legítimo e com instrumentos de força para garantir que a mediação será acatada tem com como consequência a propagação dos conflitos calcados em múltiplas versões da “verdade”, assim como interpretações acerca de quem estaria correto ou não naquela situação. A gramática moral do crime, repositório de elementos que se repetem com regularidade no interior do regime normativo do “mundo do crime”, composto por práticas, valores, sociabilidades, normas, interdições e tipologias, passa a ser articulada não visando à disputa por uma única “verdade” a ser reconhecida pelos demais atores, mas sim a formação de 404 justificativas morais para o curso de ação escolhido, o que inclui as retaliações violentas. Estabelece-se um cenário bastante frouxo de possibilidades de articulação dos elementos da gramática moral do crime, já que não existe um ator ou instância no qual o discurso moral será confrontado com o de outros atores daquela disputa. Nesse contexto, se destaca a atuação, ainda que bastante pontual e limitada, de mediadores próximos dos atores do “mundo do crime” e que dominam as formas de articulação de sua gramática, mas que se vêm limitados pela falta de capacidade de garantir que os acordos e combinados entre os dois lados de uma disputa sejam efetivamente cumpridos. À medida que os grupos passam a apresentar estruturas mais estáveis e com áreas de atuação mais expandidas, surge a possibilidade de um ator do “do crime” ser reconhecido como legítimo para ocupar o papel de mediador ou árbitro nos conflitos entre os demais atores inseridos neste regime normativo. No caso das favelas cariocas, o discurso articulado a partir da gramática moral do crime é pautado na relação de seus atores com o restante dos moradores, que atuam como fonte de legitimidade para suas ações, ao menos no nível discursivo. As situações percebidas como de “vacilações” são “cobradas”, geralmente de forma violenta, de acordo com o juízo dos integrantes de maior posição hierárquica do grupo naquela localidade, e a dinâmica de guerras e retaliações violentas é mantida para os integrantes de comandos rivais. Finalmente, a configuração do “mundo do crime” nas periferias paulistas é a de um cenário unificado e bastante articulado, na qual o Primeiro Comando da Capital instituiu o espaço dos debates como lócus obrigatório de mediação e arbítrio de disputas e queixas relacionadas a atores do “mundo do crime”. Os debates operam como momentos de disputa de justificativas morais e versões, que possuem como meta a produção de uma só “verdade” a ser acatada por toda aquela comunidade. A definição da “verdade”, de quem estava pelo certo naquela situação, vai gerar, além de eventuais compensações e punições (não necessariamente violentas), um encerramento daquela questão. Qualquer retaliação ou revide a partir de uma situação supostamente resolvida em um debate coloca o agressor imediatamente 405 como alguém errado, que se considera acima da decisão daquela comunidade, e que, portanto, deve ser punido com severidade. Mais do que aquele que aplica as punições, o PCC se firmou como o gestor da violência entre os atores do “mundo do crime” nas periferias e favelas de São Paulo. A ênfase nos debates e o discurso de “paz entre os ladrões”, que desloca o significante da guerra para a relação com o Estado e suas forças de segurança, compõem novas formas de articulação da gramática moral do crime nas disputas e justificativas morais. A atenção se foca no desempenho dos atores durante a realização do debate, que seria um indicativo de seu proceder no crime, sua conduta ética e alinhada com os valores tidos como centrais para aquela comunidade. As formas de articulação dos elementos da gramática moral do crime se tornam ao mesmo tempo mais reduzidas e sofisticadas, com ênfase na apresentação de provas e testemunhas que possam comprovar a veracidade de um argumento, visando convencer os demais participantes por meio da desestabilização e refutação do argumento do outro. A produção de uma “verdade” em um espaço legítimo do “mundo do crime” e com alguma transparência para seus atores, que, ao seu fim, será compartilhada por todos os integrantes daquela comunidade põe fim a qualquer possibilidade de revide ou retaliação, encerrando as disputas antes que elas se tornem longas cadeias de homicídios entre grupos como ocorreu na capital paulista até a década de 1990, e que ainda ocorre com regularidade nos bairros de periferias e favelas de Belo Horizonte. É certo que as configurações e formas de estruturação dos grupos associados às práticas criminosas moldam a forma como estes atores se relacionam entre si e as formas como a violência é empregada em suas disputas. Como pretendi demonstrar, esses arranjos estruturais e organizacionais afetam profundamente as possibilidades de mediação e gestão da violência entre os atores do “mundo do crime”. A presença de um ator que faz o papel de terceiro na dinâmica “do crime”, de um gestor da violência naquele campo de relações, altera drasticamente não apenas as práticas criminosas, mas as sociabilidades, justificativas morais e narrativas sobre “o crime”. As formas como os grupos e práticas criminosas se 406 estruturam em diversos contextos afetam diretamente não somente suas práticas criminosas, mas como estes atores enxergam e justificam suas ações para si e o restante de sua comunidade. 407 CONSIDERAÇÕES FINAIS Apresentados meus principais argumentos no decorrer dos seis capítulos que estruturam esta tese, cabe agora nessa conclusão articular alguns dos pontos principais deste estudo, no esforço de tentar construir um quadro analítico acerca do fenômeno dos homicídios de caráter retaliatório e as guerras nos bairros de periferia da zona leste de Belo Horizonte. O primeiro ponto de destaque é a articulação nas periferias de Belo Horizonte de grupos armados territorializados, ou gangues, com a dinâmica de homicídios retaliatórios e as guerras. Tenho chamado de homicídios retaliatórios aqueles assassinatos cometidos como resposta a uma ofensa ou agressão prévia (seja ela real ou imaginária), e podem ocorrer tanto como parte de uma guerra, onde uma morte ou agressão justifica um assassinato, mas também em outros contextos mais cotidianos, como uma festa ou baile, em uma transação legal ou ilegal, ou mesmo entre conhecidos que passam a se desentender e cujo conflito passa por um processo de escalonamento das agressões. Por sua vez, denomino o fenômeno no qual a agressão que motiva um homicídio retaliatório é também um assassinato, de cadeias de homicídios, ciclos nos quais uma morte violenta serve de justificativa para seu revide, um tipo específico de homicídio retaliatório o qual pude analisar em operação nas guerras dos bairros Taquaril e Alto Vera Cruz no decorrer do Capítulo 4. Central nesta dinâmica de homicídios retaliatórios e cadeias de assassinatos é a lógica das rivalidades, relações marcadas pela reciprocidade violenta, nas quais ambas as partes se ameaçam mutuamente e, portanto, podem se tornar tanto vítimas como autores dos homicídios delas decorrentes. As relações de reciprocidade violenta entre grupos armados tendem a levar a uma espiral de assassinatos, onde cada morte ou agressão pode servir como justificativa para um homicídio subsequente. A participação de grupos armados territorializados tende a ampliar o escopo das dinâmicas de rivalidade, principalmente em relação à sua duração, possibilitando que as chamadas guerras se estendam por anos, já que 408 essas dinâmicas retaliatórias se beneficiam da existência de grupos coesos, onde os laços afetivos entre vítimas e os outros integrantes sejam fortes, e os valores, normas e práticas favoráveis à resolução privada e violência de conflitos sejam comuns, como é o caso das gangues dos bairros estudados. As análises das guerras ocorridas no período da pesquisa nos bairros Alto Vera Cruz e Taquaril demonstram que não raro os autores de um homicídio são assassinados em seguida por amigos e familiares da vítima. Ainda que os homicídios nessas guerras tenham como alvos prioritários os integrantes do grupo rival, as narrativas dos entrevistados demonstram que muitas vezes esses conflitos se estendem para pessoas próximas aos integrantes dos grupos, e comprometem a rotina e circulação de todos os moradores desses bairros. O tráfico de drogas, elencado de maneira recorrente por atores do sistema de justiça e pela mídia como justificativa dos confrontos entre grupos nos bairros estudados e motivação dos homicídios, aparece nas narrativas dos entrevistados e testemunhas dos inquéritos policiais, mas de maneira muito menos central do que no discurso oficial. Uma análise preliminar indica que as vítimas dos homicídios nos bairros Alto Vera Cruz e Taquaril (embora não no Granja de Freitas) em geral possuem mais chances de terem registros oficiais prévios como agressores em homicídios do que acusações e condenações por tráfico de drogas. É evidente que o tráfico de entorpecentes tem um papel fundamental na dinâmica criminal desses bairros, compondo um dos comércios ilegais mais lucrativos destas localidades, cujo alcance se expande para além dos jovens que fazem a venda no varejo e muitas vezes compõem essas gangues locais. No entanto, uma das constatações desta pesquisa é que após o início dos confrontos e das mortes entre os grupos, o tráfico de drogas aparentemente perde relevância como motivação frente às agressões e mortes sofridas causadas pelos rivais. A vingança passa a ser a motivação dos ataques e contra-ataques, e a causa inicial do conflito perde significado frente à justificativa de matar aqueles que mataram, a obrigação moral de eliminar o assassino de um dos meus, que de acordo com Anspach (2012), é uma espécie de dívida perpétua o que imediatamente coloca os assassinos como alvos de novas investidas e assim sucessivamente. 409 O segundo ponto central da argumentação deste trabalho se refere ao conteúdo moral dos homicídios retaliatórios. Mais que investigar a dinâmica dos homicídios e vinganças nestes bairros, considero central para a compreensão do fenômeno explorar como as justificativas morais são colocadas pelos atores que participam destas mortes, e em alguma medida, são compartilhadas por parte dos moradores daqueles bairros. Os dados levantados em campo problematizam o discurso acerca de uma “lei do crime”: assim como surgem casos que se encaixam nessa lógica, como a punição violenta a pessoas acusadas de delação ou de cometerem injustiças (as covardias), também aparecem relatos que apontam casos muito semelhantes onde não existe punição por parte dos atores “do crime”. Em paralelo, meus interlocutores narram inúmeros casos de mediação e tentativas de impedir uma morte ou agressão nos quais elaboram sofisticadas justificativas utilizando elementos morais legítimos no “mundo do crime”. A partir destas constatações, proponho a noção de uma gramática moral do crime, uma espécie de repositório em constante modificação composto por princípios, práticas, interdições e tipos, conteúdos simbólicos partilhados por aqueles atores que, em alguma medida, interagem com o “mundo do crime” e seu léxico, ainda que necessariamente não estejam envolvidos diretamente em suas práticas. Estes elementos da gramática moral do crime em si só não estão prontos e devem ser articulados em narrativas e operacionalizados pelos atores na forma de acusações ou justificativas. A gramática moral do “mundo do crime”, portanto, apresenta um conjunto de elementos e estruturas narrativas generalizadas e difusas, mas cuja operacionalização ocorre de forma local, de acordo com as particularidades daquela situação específica. Como ilustração deste ponto, examino o que considero como situações de exceção frente ao que se poderia supor acerca de uma eventual “lei do crime”: episódios nos quais algumas das normas mais difundidas do “mundo do crime”, como a de não caguetar, são relativizados em narrativas que mobilizam outros elementos da gramática moral do crime. Ainda que a ideia de uma “lei do crime” (ou ainda, “do tráfico”) seja recorrente, inclusive nas falas de alguns entrevistados, o que várias situações analisadas no decorrer deste estudo indicam é a existência de uma lógica 410 discursiva, de uma gramática moral a ser operacionalizada em contextos específicos, e não um conjunto homogêneo e universal de regras e punições relacionadas ao “mundo do crime” nas periferias da zona leste de Belo Horizonte. Dada a configuração das dinâmicas criminais nos bairros periféricos da capital mineira, geralmente de caráter fragmentado e desorganizado, onde inúmeros grupos armados ou gangues coexistem em relações de rivalidade explícita ou ao menos de desconfiança, ainda que os elementos da gramática moral do “mundo do crime” sejam partilhados por esses atores, suas narrativas morais acerca de um mesmo fato muitas vezes são conflitantes. Determinado assassinato pode ser considerado uma covardia? Que ação pode ser definida como trairagem? Os lados distintos dessas disputas muitas vezes terão suas próprias versões sobre estes episódios, nas quais articulam os elementos da gramática moral do crime de forma construir um discurso que aponte para a justeza de suas ações. Com base nos inquéritos policiais e narrativas do campo, elaboro uma tipologia inicial marcada por categorias de pessoas que devem ser mortas, que podem ser mortas e aquelas cujo assassinato é interditado, e analiso as formas como estas categorias são articuladas em situações de homicídios cometidos nos bairros da periferia da zona leste de Belo Horizonte, com ênfase em como estes elementos da gramática moral do crime são utilizados para a construção ou não de um discurso reivindicatório, e se esse demanda ou não uma retaliação violenta. A noção de covardia recebe destaque, como uma forma de acusação de injustiça utilizada de maneira recorrente nas relações entre rivais e desafetos nas situações estudadas. A covardia surge como uma acusação, que ao ser mobilizada pode mudar o status do acusado, por exemplo, de alguém que pode ser morto para uma pessoa que deve ser eliminada, e como tal, justificar uma agressão ou homicídio. No entanto, geralmente não existe um consenso sobre o que configuraria ou não uma covardia, e frequentemente os dois lados de um conflito vão modular narrativas divergentes sobre a validade ou não dessa classificação. Neste tipo de configuração, sem a presença de um terceiro ator para ocupar o papel de mediador ou árbitro, os dois lados distintos do conflito elaboram narrativas destoantes sobre 411 determinada situação específica e a condução moral dos atores nela envolvidos, apregoando a falha de conduta “no crime” ao outro lado, a pecha de covardes aos rivais, e utilizando esse conjunto de justificativas morais para manutenção de um curso de retaliações violentas. Discuti como nem todo homicídio gera o mesmo tipo de comoção nos bairros estudados, assim como somente parte dessas mortes vão mobilizar uma demanda por justiça. Muitas vezes o extermínio daqueles indivíduos classificados nos tipos da categoria que deve ser morto – como o X9, o nóia e o estuprador – gera comoção limitada apenas a seus familiares, e não produz uma demanda pública por justiça, já que a morte das pessoas rotuladas como tal é vista em sim mesma como um exercício de uma forma de justiça no “mundo do crime”. Seja voltado para as instituições formais do sistema de justiça, seja endereçado a atores que compartilhem posicionamentos favoráveis a resolução privada e violenta da questão, o discurso que aponta a injustiça de determinada morte, o discurso reivindicatório, é um ponto central na demanda pelo provimento da justiça em relação a determinadas mortes violentas. No caso dos homicídios retaliatórios que compõem as cadeias de assassinatos, o discurso reivindicatório será justamente mobilizado para uma forma de justiça privada, violenta e ilegal, e endereçado a outros atores da comunidade que também considerem aquele assassinato como uma injustiça a ser corrigida por meio de uma morte violenta. Esses atores compõem simultaneamente a rede social da vítima e uma espécie de rede moral favorável a noção de uma retaliação violenta, de correr atrás, elemento que compõe a gramática moral do “mundo do crime” nas periferias de Belo Horizonte. A dinâmica da retaliação violenta se alastra por meio das redes sociais e morais das vítimas e demais envolvidos, inserindo novos atores nessa teia de confrontos violentos e reafirmando um léxico discursivo e de práticas consideradas legítimas no regime normativo do “mundo do crime”, e cada vez mais fora dele, como demonstra Feltran (2011) ao discutir a expansão do marco discursivo do crime nas periferias. 412 Finalmente, o terceiro e último argumento central desta tese gira ao redor da introdução da figura do terceiro em uma relação social até então mantida entre dois participantes, que como nos ensina Simmel (1902), ocupa um papel que ainda que possa ser exercido de várias formas e por distintos atores, provoca uma mudança não apenas numérica, mas, sobretudo, qualitativa nas possibilidades de configurações e articulações dos atores envolvidos em uma disputa ou conflito. Grande parte do Capítulo 6 é dedicada a discutir as possibilidades, ainda que um tanto pontuais, de atuação de terceiros no contexto de fragmentação e rivalidades violentas nos bairros estudados na zona leste de Belo Horizonte. A primeira dessas configurações relacionais é a do terceiro que se beneficia, aquele que instrumentaliza o conflito entre as outras duas partes visando os próprios ganhos. Diversos relatos de entrevistas indicam a atuação das polícias, especialmente a militar, de forma congruente ao terceiro que se beneficia, utilizando a desconfiança entre os grupos rivais, ou ainda, entre lideranças comunitárias e atores do “mundo do crime”, como forma de fortalecer sua posição. A recorrência com a qual os policiais usam as demandas das lideranças comunitárias como forma de legitimar suas próprias ações contra atores e grupos inseridos na dinâmica criminal local acaba por colocar esses líderes comunitários em uma posição precária, já que podem ser considerados como delatores e aliados da polícia. Para evitar serem colocados nesse lugar um tanto perigoso, as lideranças comunitárias dos bairros de periferia da zona leste de Belo Horizonte adotam um distanciamento das demandas relacionadas à segurança pública e qualquer discussão com as polícias acerca da natureza de suas ações. Assim, frente à estratégia utilizada pelos agentes policiais, e a impossibilidade de as lideranças comunitárias discutirem com eles a segurança e a violência, sob o risco de serem exposto pelas próprias polícias à retaliações de atores do “mundo do crime”, as temáticas da violência e mortalidade de jovens naqueles bairros de periferia tornam-se exclusividade dos atores do Estado, que recebem uma espécie de carta branca quando as lideranças locais decidem se retirar daquele espaço de debate. 413 De forma ainda mais ativa, nas relações entre grupos e atores rivais do “mundo do crime” dos bairros estudados são diversos os relatos que apontam a atuação das polícias no sentido de acirrar e incentivar conflitos já existentes, de forma a instrumentaliza-los para seus próprios fins. Esses objetivos, por sua vez, podem ser tanto os ganhos financeiros, por meio do pagamento de taxas e propinas para que os policiais apoiem determinado lado do conflito, geralmente por meio de apreensões de armas e drogas dos rivais, ou ainda, simplesmente a destruição mútua dos atores inseridos nessas rivalidades, alvos recorrentes das ações policiais nestes bairros. Mas se a dinâmica de rivalidades e conflitos violentos entre os grupos armados e gangues dos bairros estudados permite a atuação pontual das polícias como um terceiro que se beneficia nessas relações, tal configuração também permite a atuação do terceiro mediador, que articula acordos e pontes entre rivais, e de forma geral, tenta diminuir a escalada de conflitos entre os atores “do crime”. Esses mediadores, moradores dos próprios bairros que se inserem na discussão de políticas públicas voltadas a juventude, ao movimento hip-hop, igrejas evangélicas, e que não raro, em algum momento de sua trajetória já tiveram algum envolvimento com o “mundo do crime”, possuem legitimidade suficiente junto a seus atores para introduzir, ainda que pontualmente, uma espécie de lastro de confiança em acordos e combinados firmados entre participantes de uma disputa e rivais. Diferente da atuação do terceiro que se beneficia, papel exercido nas dinâmicas de rivalidades de grupos dos bairros Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas pelas polícias, o papel de mediador frente ao “mundo do crime” só pode ser exercido por um elemento não-partidário (SIMMEL, 1902), ou seja, um ator que não possui interesse imediato na disputa entre os rivais e cujo principal objetivo é uma busca por eliminar as acusações e reivindicações conflitantes entre as partes. Como narram os entrevistados, a preocupação em se mostrar como um ator neutro frente aos rivais, de a todo o momento evidenciar o não-partidarismo naquela disputa, se mostra como um elemento essencial da atuação do terceiro mediador frente as rivalidades e conflitos do “mundo do crime”. Ser percebido de outra forma, como 414 alguém que favorece um dos lados do conflito, pode significar ser agregado no campo das relações junto com o rival, o que imediatamente pode colocar o mediador na linha de fogo destes confrontos. As igrejas evangélicas aparecem como instituições com atuação decisiva na prática da maioria dos mediadores nos bairros estudados. As igrejas possuem uma série de características que as colocam em um lugar de vantagem para a realização de acordos e mediações entre rivais – principalmente uma grande capilaridade, familiaridade e legitimidade nos bairros estudados –, por meio das quais podem operar a produção de uma nova identidade pública para atores que querem sair do “mundo do crime”. O instrumento da conversão consegue impor uma mudança à identidade do recém-convertido, o que pode colocar em pausa suas rivalidades e pendências com o “mundo do crime”, ainda que esta alteração de identidade púbica deva ser um esforço contínuo. A nova identidade de crente daquele que até então estava envolvido em conflitos e rivalidades do “mundo do crime” deve ser sustentada diariamente de forma a suportar os questionamentos acerca de sua veracidade. A conversão deve ser legítima, pois aquele que se associa a imagem da igreja como uma salvaguarda ou uma saída meramente instrumental dos conflitos nos quais se inseriu é visto como alguém que “se esconde atrás da bíblia”, e que rapidamente perde o status privilegiado de crente, voltando a ser categorizado como alguém que pode ser morto. O exercício do papel de terceiro mediador demanda o domínio de um conjunto próprio de saberes, que se relacionam tanto a configuração do “mundo do crime” e seus atores, assim como uma capacidade de articulação de sua gramática moral, de forma a tecer narrativas e acordos utilizando valores, práticas e sociabilidades daquele regime normativo, visando garantir que esses acordos sejam considerados como válidos por todos os envolvidos em determinada situação. Ainda que de maneira um tanto pontual e limitada, esses mediadores conseguem inserir algum elemento de confiança nas articulações e combinados forjados em um contexto permeado pela desconfiança, no qual o temor de uma trairagem é uma constante entre os atores. Esses mediadores se colocam cotidianamente em situações nas 415 quais buscam intervir em conflitos, utilizando tanto sua legitimidade junto aos jovens do “mundo do crime” e de articulações com outras instituições para tentar reduzir a letalidade dessas disputas, muitas vezes com sucesso. Finalmente, como uma forma de pensar por outro ângulo as especificidades do papel do terceiro mediador e possibilidades de articulação da gramática moral do crime nas periferias de Belo Horizonte, elaborei uma breve comparação do funcionamento desses elementos de acordo com a literatura sobre a gestão da violência no crime nos contextos de São Paulo e Rio de Janeiro. Essa literatura me interessa especialmente por descrever estratégias de arbítrio e gestão da violência orientadas por um terceiro instituído no interior do próprio “mundo do crime”, configuração que só me parece possível em contextos de maior estruturação das atividades criminosas (BEATO FILHO & ZILLI, 2012). A discussão dos modelos de estruturação dos grupos e atividades do “mundo do crime” em São Paulo e Rio de Janeiro indica que ambos os contextos compartilham com Belo Horizonte ao menos o cerne de uma gramática moral do crime, ou seja, um conjunto de normas, interdições, práticas e tipologias comuns, ainda que existam particularidades – como a noção de cria e a associação tanto de cores como de marcas de roupas a determinados comandos ou facções cariocas, e todo o repertório voltado a análise da performance do sujeito participante de um debate nas periferias paulistas (tais como as noções de amarelar, dar um psicológico, blindar a mente, dentre outras). Ainda que o cerne da gramática moral do crime seja em grande parte compartilhado nestes diversos contextos, a forma como esta é articulada em narrativas e justificativas morais acerca das próprias ações varia enormemente devido à presença de um terceiro mediador que também esteja inserido no “mundo do crime”. Assim, na dinâmica do Rio de Janeiro a literatura aponta uma ênfase na forma como se é percebida a relação dos jovens inseridos no “mundo do crime” e o restante dos moradores do morro onde atuam. A idealização tanto acerca da forma como se dá a relação do próprio grupo com a população, assim como os rivais 416 pautam tal relacionamento pelo uso da força e opressão dos moradores, compõem o cerne dos discursos e justificativas morais dos integrantes destes comandos e facções. Nas relações com os comandos rivais, não aparece a noção de um terceiro mediador participante no “mundo do crime”, mas internamente, nas disputas e conflitos ocorridos no interior desses grupos e facções a mediação é exercida por seus líderes locais, que operam essas decisões de maneira pública e geralmente considerada legítima (ainda que evidentemente ilegal), por meio das “cobranças”. A “cobrança” seria a resposta coletiva do “mundo do crime” representado pelos líderes locais do comando dominante frente ocorrências de desvio individual, a chamada “vacilação”, cujo escopo e violência pode ser relativizado em vista de características do autor do vacilo e de suas relações com o restante da comunidade. Por sua vez, a expansão do Primeiro Comando da Capital nas últimas décadas foi o cerne de uma nova configuração do “mundo do crime” nas periferias de São Paulo. Além de uma maior estruturação das atividades criminosas, o PCC instituí a norma da “paz entre os ladrões”, que simultaneamente interdita os conflitos violentos e retaliações entre atores do “mundo do crime”, e coloca o Estado e seus agentes de segurança como inimigo prioritário. Para lidar com as disputas e conflitos dentro do “mundo do crime” é instituído o espaço dos debates, onde uma espécie de colegiado instituído pelo crime faz o papel de terceiro que media e árbitra ao analisar a conduta dos envolvidos em determinada situação a partir de noções morais acerca de uma ética do crime. Ganha ênfase a noção de proceder, uma espécie de atributo que indica a adesão das condutas de um ator com a ética do crime, assim como demais elementos da gramática moral do crime que se refiram ao momento do debate, as estratégias e performances dos atores nele envolvidos. O debate é instituído como espaço legítimo para construção de uma única “verdade” sobre determinada situação e as condutas dos atores nela inseridos, e como tal, encerra de maneira decisiva aquela disputa, negando as possibilidades de retaliações e vinganças privadas. Assim, ao contrário do contexto das periferias de Belo Horizonte, o discurso que articula elementos da gramática moral do crime para apontar a legitimidade de um homicídio que tem como vítima 417 o algoz de um colega ou parente, não é mais considerado válido de maneira autônoma, sem a chancela do terceiro mediador instituído pelo “mundo do crime”. Uma maior estruturação dos grupos e atividades criminosas não apenas possibilita uma diversificação e ganho no alcance de suas práticas (BEATO FILHO & ZILLI, 2012), mas o que me parece central para esta tese, afetam de maneira determinante a forma como os discursos morais são elaborados para justificar o uso ou não da violência em conflitos, especialmente entre aqueles que tem como participantes atores inseridos no “mundo do crime”. O que não significa que o papel do terceiro mediador seja impossível em contextos de grupos fragmentados, como ocorre nas periferias de Belo Horizonte. No entanto, a atuação desses mediadores que se inserem não pela via do “mundo do crime”, mas de uma legitimidade adquirida em sua trajetória de vida, e não raro, ligação com a igreja, se dá de maneira muito mais pontual, dependendo da configuração sempre em movimento das guerras e retaliações, e dos limites, muitas vezes tênues, que separam o mediador de um participante ativo da disputa em questão. Possibilidades de articulações de uma gramática Meus primeiros contatos estabelecidos nos bairros Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas se deram com o olhar voltado para as guerras e retaliações entre moradores, geralmente jovens, destes bairros. Em alguma medida tinha noção do papel das gangues e grupos armados territorializados neste processo cíclico de ataques e revides devido a minha pesquisa prévia (ROCHA, 2012), mas meu objetivo era explorar o processo em si das retaliações, de como se estruturam as cadeias de homicídios onde um assassinato serve de justificativa para uma morte subsequente, e em que momento as guerras eclodem e os corpos se acumulam nas ruas destes bairros. Dessa forma, apontei a necessidade de abordar os homicídios como situações, resultados de interações muitas vezes de longa data entre os envolvidos, deslocando assim o cerne da discussão das características das vítimas ou autores dos homicídios, para a relação entre eles, e por sua vez, assumindo que essas mortes violentas não ocorrem de maneira isolada ou 418 episódica, mas se inserem em uma linha temporal desta relação entre as partes naquela comunidade. Se as características individuais dos envolvidos (descritas, ainda que superficialmente, no Capítulo 4) ajudam a compor o referencial acerca das retaliações violentas e cadeias de homicídios, ainda que não pareçam explicar esses fenômenos, o mesmo me parece que pode ser dito sobre as características macroestruturais e ecológicas. Existe uma certa repetição dos bairros e favelas com maiores índices de homicídios em Belo Horizonte (SILVA, 2000; BEATO et al., 2001), localidades estas que concentram uma série de características em comum – como baixos indicadores socioeconômicos, grande número de jovens sem supervisão, presença ostensiva do tráfico de drogas –, mas cuja análise ao focar nas ausências destas comunidades, se furta de investigar a forma como os atores envolvidos nessas práticas interpretam e orientam suas ações. Passei, portanto, a focar minha análise no conteúdo moral dessas relações de reciprocidade violenta, na forma como parte dos homicídios analisados se conectava a uma estrutura mais ampla – a da guerra entre dois grupos –, e como os discursos morais eram elaborados como justificativas dos homicídios de caráter retaliatório, ou seja, aqueles cometidos como resposta a uma ação percebida como uma ofensa ou agressão. O cenário, que em um primeiro momento poderia ser interpretado como de adesão a uma espécie de “lei do crime”, um conjunto de regras e proibições seguidas pelos atores do “mundo do crime” nas periferias belo- horizontinas, se mostrou mais complexo quando recorrentemente os dois lados de uma disputa violenta apresentavam discursos conflitantes sobre os mesmos episódios. A análise de uma série de situações de homicídio, assim como o conteúdo das entrevistas, apontou para um conjunto desarticulado de elementos que se repetem com regularidade no interior do regime normativo do “mundo do crime”, composto por práticas, valores, sociabilidades, normas, interdições, e tipologias, conjunto que chamei de gramática moral do crime. Essa gramática moral do crime é compartilhada pelos atores envolvidos nas rivalidades, guerras e homicídios retaliatórios, mas é articulada e operacionalizada de diferentes formas, 419 realçando de acordo com as características da situação, dos envolvidos, e da conduta do grupo, determinados elementos em detrimento de outros. Assim, ainda que as noções de covardia ou trairagem sejam compartilhadas por rivais, a legitimidade com a qual determinada situação pode ser assim considerada é frequentemente questionada e colocada em dúvida frente a um outro discurso moral divergente. Ao contrário de uma noção de lei (“do crime” ou “do tráfico”, ainda que essas figuras eventualmente apareçam na fala dos entrevistados e demais moradores), a proposta de uma abordagem deste corpo normativo como uma gramática evidencia seu caráter fragmentado, situacional e, por isso mesmo, eventualmente contraditório de acordo com a forma na qual seus elementos são articulados em uma justificativa. A noção de uma gramática moral da violência abriu dois caminhos de análise para minha pesquisa, que embora interligados, representam pontos distintos. O primeiro deles se refere à relação entre uma maior estruturação dos grupos e atividades criminosas e uma diminuição das possibilidades de articulação da gramática moral do crime. Como busquei demonstrar no Capítulo 6, a maior estruturação dos grupos do “mundo do crime” possibilita o surgimento de um terceiro mediador que seja interno a este universo de práticas, normas e sociabilidades. A atuação consistente de um terceiro legítimo como mediador reduz a possibilidade de articulação de múltiplos discursos e justificativas a partir da gramática moral do crime, já que um ator relativamente externo a disputa vai apontar seu desfecho, geralmente acompanhado de uma reprimenda ou punição violenta. Quanto mais estruturado o “mundo do crime”, mais legítimo é seu terceiro mediador e mais elaborados são os mecanismos de mediação e gestão interna da violência, como apontam os debates instituídos pelo Primeiro Comando da Capital. Este é um ponto central para se pensar a dinâmica de homicídios em Belo Horizonte, onde a ausência de um ator que se coloque no papel de terceiro entre as relações potencialmente violentas do “mundo do crime” possibilita que dois lados distintos de um conflito elaborem e mantenham narrativas destoantes sobre uma situação específica e a condução moral dos atores nela envolvidos, frequentemente apregoando a falha de conduta 420 “no crime” aos rivais e utilizando essa justificativa para justificar um curso de agressões e retaliações violentas. Esse argumento pode ser resumido de maneira sintética de tal maneira: a forma como os grupos e atividades criminosas se estruturam define as possibilidades de articulação da gramática moral do crime que os atores operacionalizam para justificar e pensar suas ações. O segundo ponto analisado a partir da adoção da noção de gramática moral foi seu potencial para mediação e, em alguma medida, contenção da violência entre atores do “mundo do crime”. Ainda que a ideia de associar uma gramática moral do crime a noção de mediação e acordos de forma a conter a violência possa parecer contra intuitiva, a pesquisa de campo nos bairros da periferia de Belo Horizonte demonstra que o mesmo conjunto de normas, interdições, práticas e tipologias não apenas opera na justificativa moral de parte significativa dos homicídios ocorridos nestes bairros, mas também, em seu controle e na mediação de situações de possíveis enfrentamentos. Como demonstro na discussão sobre os mediadores no Capítulo 6, a mesma gramática moral do crime pode ser operacionalizada no sentido de forjar acordos entre rivais, manter arranjos, ou instrumentalizar situações de recuo do escalonamento da animosidade, ainda que nas periferias de Belo Horizonte isso ocorra de maneira um tanto pontual e episódica. Se a falta de articulação dos grupos e atividades criminosas na capital mineira impossibilita a existência de um terceiro mediador com legitimidade, e favorece a multiplicação de discursos morais divergentes, que por sua vez justificam ciclos de retaliações e guerras, por outro, permite uma atuação mais flexível e autônoma (ainda que de menor alcance) dos atores comunitários que se propõem a fazer o papel de mediadores, ainda que sem o recurso da força para fazer valer os combinados e acordos forjados. No entanto, como relatam os entrevistados, a partir do momento que a guerra efetivamente eclode, o campo de atuação dos terceiros mediadores “da comunidade” (em oposição aos “do crime”) se torna bastante restrito frente a violência e número de atores envolvidos nas cadeias de homicídios. 421 Esta tese não tinha como objetivo propor um conjunto de ações para prevenir os homicídios ou pôr fim às guerras e homicídios retaliatórios nas periferias de Belo Horizonte. Não por considerar que estes não sejam objetivos válidos, pelo contrário, mas por acreditar que ainda se sabe muito pouco sobre como e porque parte dos jovens moradores dos bairros de periferia da capital mineira se exterminam. Ainda existe muito a ser pesquisado e debatido sobre as dinâmicas criminais e violência letal em Belo Horizonte, mas me parece que a noção de gramática moral do crime e suas múltiplas possibilidades de articulação pode ser uma perspectiva apropriada para se analisar porque jovens vizinhos que compartilham dos mesmos valores e práticas, pautados por justificativas morais, se envolvem em ciclos de violência letal uns contra os outros, no que pode ser considerado um processo de autoextermínio da juventude moradora das favelas e bairros de periferia da cidade. 422 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABBOTT, Andrew. Of time and space: The contemporary relevance of the Chicago School. Social forces, v. 75, n. 4, p. 1149-1182, 1997. ABRAMOVAY, Miriam. Gangues, galeras, chegados e rappers: juventude, violência e cidadania nas cidades da periferia de Brasília. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 1999. ________, et al,. Gangues, gênero e juventudes: donas de rocha e sujeitos cabulosos. 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A morte foi provocada por qual tipo de instrumento? a) Arma de fogo (Disparos: ) b) Arma branca (facas) c) Estrangulamento d) Envenenamento e) Outras (especificar) ____________________________________________ 8. O crime foi cometido por mais de um indivíduo? (0) Não (1) Sim a) Se sim, quantos? b) Se sim, todos foram identificados pela polícia? (0) Não (1) Sim (99) N/A BLOCO II – SOBRE A FASE POLICIAL 9. Houve registro do crime pela Polícia Militar? (0) Não (1) Sim a. Se sim, número do BO ou REDS: b. Se sim, qual foi a causa do homicídio (tentativa) segundo a Polícia Militar? 438 1) Disputas relacionadas a casos amorosos (parceiros; marido e mulher) 2) Briga entre amigos (com exceção de casos amorosos) 3) Briga entre desconhecidos 4) Roubo (latrocínio) 5) Intervenção policial/Confronto policial 6) Vingança 7) Execução planejada (crimes de mando/pistolagem) 8) Tráfico de drogas (inclui disputa de território/dívidas) 9) Outros (especificar)____________________ 10. Qual foi a causa do homicídio segundo a Polícia Civil? 1) Disputas relacionadas a casos amorosos (parceiros; marido e mulher) 2) Briga entre amigos (com exceção de casos amorosos) 3) Briga entre desconhecidos 4) Roubo (latrocínio) 5) Intervenção policial / Confronto policial 6) Grupos extermínio 7) Execução planejada (crimes de mando/pistolagem) 8) Tráfico de drogas (inclui disputa de território/dívidas) 9) Não apurada 10) Outros (especificar)____________________ BLOCO III – DADOS DA(S) VÍTIMA(S) Vítima 01 11. Nome completo: 12. Vulgo: 13. Data de nascimento: Idade na época: 14. Sexo: (1) Masculino (2) Feminino 15. Profissão: Estudante 16. Endereço completo de moradia: Rua 17. Estado Civil: (1) Solteiro (2) Casado/morando junto (3) Separado/Divorciado/Viúvo (9) N/C 18. Nível de Instrução: (1) Sem instrução (2) Primeiro grau incompleto (3) Primeiro grau completo (4) Segundo grau incompleto (5) Segundo grau completo (6) Superior incompleto (7) Superior completo (8) Pós-graduação (9) N/C 439 19. Cor: (1) Branca (2) Preta (3) Parda (4) Amarela (5) Indígena (9) N/C 20. A vítima era ou é policial? (0) Não (1) Sim (9) N/C Histórico criminal: • • • Vítima 02? BLOCO III – DADOS DO RÉU/INDICIADO Réu 01 21. Nome completo: 22. Vulgo: 23. Data de nascimento: Idade na época: 24. Sexo: (1) Masculino (2) Feminino 25. Profissão: 26. Endereço completo de moradia 28. Estado Civil: (1) Solteiro (2) Casado/morando junto (3) Separado/Divorciado/Viúvo (9) N/C 29. Nível de Instrução: (1) Sem instrução (2) Primeiro grau incompleto (3) Primeiro grau completo (4) Segundo grau incompleto (5) Segundo grau completo (6) Superior incompleto (7) Superior completo (8) Pós-graduação (9) N/C 30. Cor: (1) Branca (2) Preta (3) Parda (4) Amarela (5) Indígena (9) N/C 31. O acusado era ou é policial? (0) Não (1) Sim (9) N/C 440 32. O acusado foi morto durante o processo? (0) Não (1) Sim a) Se sim, ele foi assassinado? (0) Não (1) Sim (99) N/A Histórico criminal: • • • Réu 02? BLOCO III – DADOS DO SUSPEITO/INVESTIGADO Suspeito 01 33. Nome completo: 34. Vulgo: 35. Data de nascimento: Idade na época: 36. Sexo: (1) Masculino (2) Feminino 37. Profissão: __________________________________________________________ 38. Endereço completo de moradia: 39. Estado Civil: (1) Solteiro (2) Casado/morando junto (3) Separado/Divorciado/Viúvo (4) N/C 40. Nível de Instrução: (1) Sem instrução (2) Primeiro grau incompleto (3) Primeiro grau completo (4) Segundo grau incompleto (5) Segundo grau completo (6) Superior incompleto (7) Superior completo (8) Pós-graduação (9) N/C 41. Cor: (1) Branca (2) Preta (3) Parda (4) Amarela (5) Indígena (9) N/C 42. O acusado era ou é policial? (0) Não (1) Sim (9) N/C 43. O acusado foi morto durante o processo? (0) Não 441 (1) Sim a) Se sim, ele foi assassinado? (0) Não (1) Sim (99) N/A Histórico criminal: • • Suspeito 02? Anotações Gerais: