1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS ESCOLA DE ARQUITETURA E URBANISMO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO AMARO SÉRGIO MARQUES A PRODUÇÃO DO TERRITÓRIO E DA MORADIA NO QUILOMBO BOM JARDIM DA PRATA Belo Horizonte 2018 2 AMARO SÉRGIO MARQUES A PRODUÇÃO DO TERRITÓRIO E DA MORADIA NO QUILOMBO BOM JARDIM DA PRATA Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor em Arquitetura e Urbanismo. Área de Concentração: Teoria, Produção e Experiência do Espaço. Orientadora: Profª. Dra. Silke Kapp Belo Horizonte 2018 3 4 Tese defendida junto ao Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo/NPGAU da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais e aprovada em 24 de setembro de 2018 pela Comissão Examinadora: Profa. Dra. Silke Kapp (Orientadora - EA-UFMG)_____________________________ Prof. Dr. Carlos Frederico Lago Burnett (UEMA)______________________________ Prof. Dr. Fábio Macêdo Velame (UFBA)_____________________________________ Profa. Dra. Fernanda Borges de Moraes (EA/UFMG)___________________________ Profa. Dra. Renata Moreira Marquez (EA/UFMG)_____________________________ 5 Por ser de lá Do sertão, lá do cerrado Lá do interior do mato Da caatinga do roçado. Eu quase não saio Eu quase não tenho amigos Eu quase que não consigo Ficar na cidade sem viver contrariado. Por ser de lá Na certa por isso mesmo Não gosto de cama mole Não sei comer sem torresmo Eu quase não falo Eu quase não sei de nada Sou como rês desgarrada Nessa multidão boiada caminhando a esmo Gilberto Gil, Lamento Sertanejo. No sacolejo do navio que cheguei aqui Meio vivo meio morto foi que eu senti O meu corpo lá jogado na pedra do porto Meio vivo meio morto, mas não desisti A sua chibata por mais que me bata Se não me mata eu volto a fugir A sua chibata por mais que me bata O meu corpo maltrata eu vou resistir A sua chibata por mais que me bata Se não me mata eu volto a fugir Grupo Agreste, Zumbi. 6 A escravidão levou consigo ofícios e aparelhos, como terá sucedido a outras instituições sociais. Não cito alguns aparelhos senão por se ligarem a certo ofício. Um deles era o ferro ao pescoço, outro o ferro ao pé; havia também a máscara de folha-de-flandres. A máscara fazia perder o vício da embriaguez aos escravos, por lhes tapar a boca. Tinha só três buracos, dois para ver, um para respirar, e era fechada atrás da cabeça por um cadeado. Com o vício de beber, perdiam a tentação de furtar, porque geralmente era dos vinténs do senhor que eles tiravam com que matar a sede, e aí ficavam dois pecados extintos, e a sobriedade e a honestidade certas. Era grotesca tal máscara, mas a ordem social e humana nem sempre se alcança sem o grotesco, e alguma vez o cruel. Os funileiros as tinham penduradas, à venda, na porta das lojas. Mas não cuidemos de máscaras. O ferro ao pescoço era aplicado aos escravos fujões. Imaginai uma coleira grossa, com a haste grossa também à direita ou à esquerda, até ao alto da cabeça e fechada atrás com chave. Pesava, naturalmente, mas era menos castigo que sinal. Escravo que fugia assim, onde quer que andasse, mostrava um reincidente, e com pouco era pegado. Há meio século, os escravos fugiam com frequência. Eram muitos, e nem todos gostavam da escravidão. Sucedia ocasionalmente apanharem pancada, e nem todos gostavam de apanhar pancada. Grande parte era apenas repreendida; havia alguém de casa que servia de padrinho, e o mesmo dono não era mau; além disso, o sentimento da propriedade moderava a ação, porque dinheiro também dói. A fuga repetia-se, entretanto. Casos houve, ainda que raros, em que o escravo de contrabando, apenas comprado no Valongo, deitava a correr, sem conhecer as ruas da cidade. Dos que seguiam para casa, não raro, apenas ladinos, pediam ao senhor que lhes marcasse aluguel, e iam ganhá-lo fora, quitandando. Quem perdia um escravo por fuga dava algum dinheiro a quem lho levasse. Punha anúncios nas folhas públicas, com os sinais do fugido, o nome, a roupa, o defeito físico, se o tinha, o bairro por onde andava e a quantia de gratificação. Quando não vinha a quantia, vinha promessa: “gratificar-se-á generosamente”, — ou “receberá uma boa gratificação”. Muita vez o anúncio trazia em cima ou ao lado uma vinheta, figura de preto, descalço, correndo, vara ao ombro, e na ponta uma trouxa. Protestava-se com todo o rigor da lei contra quem o acoitasse. Machado de Assis, Pai contra Mãe, 1906. 7 Dedico este trabalho aos negros e negras do Brasil e a todos que se reconhecem como quilombolas ou que se doam a essa importante causa. 8 AGRADECIMENTOS Ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (NPGAU) da UFMG, aos seus funcionários e aos seus professores; À minha orientadora Dra Silke Kapp, pela condução de todo o processo, pelo norte da pesquisa e pela atenção sempre dispensada; À CAPES pela bolsa; À minha família: Euro (pai) e Asenete (mãe) por sempre acreditarem em mim; aos irmãos: Jota, Júnior, Luca e Carol (amo vocês!). À Elídia. Às cunhadas queridas: Ana, Emília e Jucylane; agradeço ainda: Deborah, Matheus (alguns ajustes no sumário e o pedido para incluir nos agradecimentos), Gabriel, Isabela e Benjamin, sobrinhos do coração, às tias (os) e primas(os) (também amo vocês!); Aos inúmeros amigos pelo apoio, sustento e compreensão com minha ausência em longos períodos da escrita ou dos trabalhos etnográficos; Aos membros das bancas de qualificação e de defesa, pelas preciosas recomendações e pela gentileza; Aos membros do Grupo de Pesquisa Morar de outras Maneiras (MOM) da UFMG, Grupo CRESCER da UFBA, Grupo de Pesquisa em Arquitetura Rural e povos Tradicionais da FASA; A Heitor, pela paciência e pelo interesse pelo tema (a todos os atuais alunos e ex-alunos, alguns deles tornaram-se IRMÃOS); A Matheus Ricardo, conhecido mais por Baiano (por me ajudar na inscrição do processo seletivo do doutorado); A João Paulo, Alfredo, Vinícius, Henrique, Matheus Azevedo, Breno Amaral, Yan Graciano e Ian Amaral pelas transcrições e apoio; A Rafael Arcanjo e Maria, pelo apoio na formatação do texto, a Flavinha pela correção de português; À Faculdade Santo Agostinho (FASA), aos diretores, aos coordenadores e aos colegas professores do curso de Arquitetura e Urbanismo pelo apoio, pela compreensão e por 9ajudarem na caminhada; alguns professores que gostaria de destacar: Pedro Brito, obrigado pela leitura atenta e pelas conversas produtivas, Régis, obrigado pelos artigos, Noyla, sua tese também foi importante, Cláudia Cruz, obrigado pelo apoio na apresentação da qualificação, Ana Carolina e Brenda, obrigado pela parceria no grupo de pesquisa; Ao Professor Dr. Vinícius e Hudson (Equipe do Laboratório de Topografia da FASA); A Alfredo (Unimontes) e Natan (FASA), que ajudaram com a parte dos mapas; À Professora e amiga Dra. Simone Narciso Lessa (Unimontes), pelo apoio e direção em muitos momentos da pesquisa; Ao Professor Dr. Cássio Alexandre Silva (Geografia/Unimontes), primeiro, por ser meu amigo, ex-colega na Escola Estadual Polivalente e, depois, pela forma generosa com o empréstimo de material e a escuta paciente, sugestões e ponderações, sempre acertadas em todos esses quatro anos, meu muito obrigado; Ao Professor Dr. João Batista (Joba) (Unimontes), pelas conversas e entrevistas, sempre ricas; À Professora Dra. Iara França e aos demais professores da Unimontes, pelo apoio; A todos os que contribuíram para esta pesquisa, através de entrevistas e informações; A Zé dos Passos e Conceição, pela amizade, carinho e confiança, sem vocês seria muito mais difícil; A Paula, Astério, Ceiça, em nome dos quais eu agradeço a todos os moradores da comunidade quilombola de Bom Jardim da Prata; A Deus, por ter estado ao meu lado sempre, nessa caminhada pela vida e pelos sertões... 10 RESUMO A zona rural do município de São Francisco, norte de Minas Gerais, entre os rios Acari e Pardo, desde o período da colonização, serviu de uma espécie de refúgio e de resistência ao sistema escravocrata com a formação do quilombo de Bom Jardim da Prata. O presente trabalho espera analisar o processo de formação dessa comunidade quilombola, bem como a produção do espaço, da moradia e suas territorialidades. Para tanto utilizou-se do método etnográfico e da história oral para a coleta de dados com os moradores da comunidade. Não existem até o presente momento dados estatísticos sobre essa comunidade, todavia estima-se a presença de 630 famílias que vivem em pequenos sítios dispersos ou em três vilas mais adensadas no território. Não obstante, sempre existiram, além dos negros, outros moradores como índios e brancos, que percorriam essa região e fundaram, desde os primórdios fazendas para a criação de gado e núcleos urbanos. No entanto, a partir da década de 1950, novos arranjos econômicos mudaram a forma de apropriação do território, gerando novas territorialidades, principalmente com o processo de cercamento promovido pelos grandes fazendeiros. Parte dos antigos moradores do quilombo ficou ilhada em meio a médias e grandes propriedades rurais, muitas vezes, sem condições de continuar utilizando as áreas anteriormente ocupadas de forma coletiva pelos seus ancestrais. Muitos moradores então tiveram que trabalhar para os grandes fazendeiros da região ou se submetem ao trabalho sazonal em outras cidades como forma de melhorar a sua renda. Nessa espécie de território fragmentado, que foi se constituindo, temos a presença de quilombolas e de não quilombolas, fazendeiros, sitiantes, trabalhadores rurais, ciganos, todos vivendo na mesma área. Todavia, na última década, a associação quilombola de Bom Jardim da Prata está reivindicando a titulação de suas terras, que, na verdade, estariam sendo ocupadas por diversos moradores não quilombolas. Assim, caso seja aprovado, será criado um novo território coletivo com mais de 63.000 hectares a ser gerido pela Associação Quilombola de Bom Jardim da Prata. No entanto ainda não está muito claro o destino dos outros moradores não quilombolas do território em disputa. Também é possível questionar o caráter comunitário nesse território, uma vez que seus moradores parecem pouco coesos e muitos deles indiferentes à questão quilombola. Nos últimos anos, novos processos externos voltaram a impactar essa região, desde a possibilidade de construção da ponte sobre o rio São Francisco e a chegada do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), todos esses elementos ordenadores das novas relações econômicas, territoriais e sociais. Certo é que a cada ano parece diminuir a autonomia dos moradores do quilombo, pois parecem que ainda vivem com total dependência das políticas públicas e dos agentes externos. Vislumbro, assim, um longo processo de luta pela consolidação da comunidade e pelo território, esse sim, imprescindível para a reprodução, manutenção e ressignificação do quilombo. Palavras chave: Habitação, Quilombos, Produção do Espaço. 11 ABSTRACT The rural area of the municipality of São Francisco, north of Minas Gerais, between the Acari and Pardo rivers, from the period of colonization, served as a refuge and resistance to the slave system with the formation of the quilombo Bom Jardim da Prata. The present work hopes to analyze the process of formation of this quilombola community, as well as the production of space, housing and its territorialities. For this purpose, the ethnographic and oral history method was used to collect data with the residents of the community. At present there are no statistical data on this community, but it is estimated that there are 630 families living in small dispersed sites or in three denser villages in the territory. Nonetheless, there were always other Negroes as well, such as Indians and whites, who traveled throughout this region and founded, from the earliest farms to cattle and urban centers. However, from the 1950s, new economic arrangements changed the way of appropriation of the territory, generating new territorialities, mainly with the process of enclosure promoted by the great landowners. Some of the former residents of the quilombo stayed in the midst of large and medium-sized farms, often unable to continue to use areas formerly occupied collectively by their ancestors. Many residents then had to work for the region's large farmers or undergo seasonal work in other cities as a way to improve their income. In this kind of fragmented territory, which was being formed, we have the presence of quilombolas and non- quilombolas, farmers, besiegers, rural workers, gypsies, all living in the same area. However, in the last decade, the quilombola association of Bom Jardim da Prata is claiming the titling of its lands, which, in fact, would be occupied by several non-quilombola residents. Thus, if approved, a new collective territory with more than 63,000 hectares will be created to be managed by the Quilombola Association of Bom Jardim da Prata. However, the fate of other non-Quilombola residents in the disputed territory is not yet clear. It is also possible to question the community character in this territory, since its inhabitants seem little cohesive and many of them indifferent to the quilombola question. In recent years, new external processes have once again impacted this region, from the possibility of building the bridge over the São Francisco River and the arrival of the National Rural Housing Program (PNHR), all of these elements of the new economic, territorial and social relations. It is true that each year the quilombo residents seem to be less autonomous, since they seem to live with total dependence on public policies and external agents. I see, therefore, a long process of struggle for the consolidation of the community and the territory, that yes, essential for the reproduction, maintenance and resignification of the quilombo. Keywords: Housing, Quilombos, Space Production. 12 LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Carta de Ceiça para o autor ...............................................................................................45 Figura 2 – Quilombo Bom Jardim da Prata: localização .....................................................................50 Figura 3 – Quilombo Bom Jardim da Prata: delimitação e locais de referência ...................................51 Figura 4 – Quilombo Bom Jardim da Prata: portos e altimetria ..........................................................52 Figura 5 – Quilombo Bom Jardim da Prata: delimitação, vilas e principais acessos ............................53 Figura 6 - Cadastro Ambiental Rural - CAR ......................................................................................54 Figura 7 – Barra dos Caldeirões: vereda e criação de gado .................................................................55 Figura 8 – Barra dos Caldeirões: crianças brincando na vereda ..........................................................55 Figura 9 – Travessia de balsa pelo rio São Francisco a partir do Porto do Meio .................................56 Figura 10 – Barraca construída com palha de buriti na praia do Rio São Francisco ............................56 Figura 11 – Vila do Porto do Meio: vista aérea ..................................................................................57 Figura 12 – Vila do Porto do Meio: rua das barracas..........................................................................58 Figura 13 – Vila do Porto do Meio: barraca de Senhor Domingos ......................................................58 Figura 14 – Vila do Porto Velho: vista aérea .....................................................................................59 Figura 15 – Vila do Porto Velho: rua principal sem pavimentação e casas no alinhamento da via ......60 Figura 16 – Vila do Porto Velho: Igrejinha do Menino Jesus .............................................................60 Figura 17 – Vila do Porto Velho: casa de uma família cigana com apenas um cômodo ......................61 Figura 18 – Vila do Porto Velho: interior da casa de uma família cigana ...........................................61 Figura 19 – Vila de São Francisco de Assis: vista aérea .....................................................................62 Figura 20 – Vila São Francisco de Assis: sede da associação quilombola de Bom Jardim da Prata .....63 Figura 21 – Vila São Francisco de Assis: campo do Zé dos Passos ....................................................63 Figura 22 – Vila São Francisco de Assis: fazenda de Zé Paulo...........................................................64 Figura 23 – Barreira dos Índios: vista aérea .......................................................................................65 Figura 24 – Caracterização dos sítios com quintal de uso comum -Vila São Francisco de Assis .........66 Figura 25 – Área do Lajedo, CROS Agroindustrial e Ilha do Ceará ...................................................67 Figura 26 – Barreira dos Índios: entrada (A) e muro da Escola Estadual (B) ......................................68 Figura 27 – Barreira dos Índios: pátio interno da Escola Estadual ......................................................69 Figura 28 – Barreira dos Índios: fazenda de Big Joe com pecuária de corte e pivô central ao fundo....69 Figura 29 – Jantar de encerramento da folia de reis na casa do imperador Juca Batista com o presépio no centro ...................................................................................................................................91 Figura 30 – Dona Silu .......................................................................................................................92 Figura 31 – Igreja católica na área de Santa Helena ...........................................................................92 13 Figura 32 – Croqui sem escala das casas de Paula e Juarez e de Conceição e José dos Passos .......... 123 Figura 33 – Casa de taipa de mão na vila de São Francisco de Assis ................................................ 124 Figura 34 – Cozinha e fogão a lenha construídos com técnica vernacular na área de Atrás do Mato . 125 Figura 35 – Móvel com pote em cerâmica com água para o consumo .............................................. 126 Figura 36 – Quintal em Atrás do Mato - jirau e casa em taipa de mão ao fundo ............................... 126 Figura 37 – Quintal em Atrás do Mato: casa de farinha ................................................................... 127 Figura 38 – Quintal de uma casa na vila São Francisco de Assis com plantio de milho e mandioca .. 127 Figura 39 – PNHR: planta das casas construídas na vila São Francisco de Assis .............................. 128 Figura 40 – PNHR: beneficiária recebendo o carregamento de areia ................................................ 128 Figura 41 – PNHR: fundações de uma casa na vila São Francisco de Assis ...................................... 129 Figura 42 – PNHR: pedreiros e servente levantando a alvenaria ...................................................... 129 Figura 43 – PNHR: alvenaria concluída, com estrutura embutida .................................................... 130 Figura 44 – PNHR: madeiramento do telhado ................................................................................. 130 Figura 45 – PNHR: casa nova, ao lado da casa autoconstruída e do banheiro da Funasa ao fundo .... 131 Figura 46 – PNHR: unidades vizinhas na vila de São Francisco de Assis ......................................... 131 Figura 47 – PNHR: três casas no mesmo lote e processo de adensamento na vila de São Francisco de Assis ....................................................................................................................................... 132 14 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS BNB - Banco do Nordeste do Brasil S.A CAA - Centro de Agricultura Alternativa CBHSF - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco CEDEFES - Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais S. A. CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba COMENAC - Conselho Municipal de entidades de Ação Comunitária CONAQ - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf DATAUFF - Núcleo de Pesquisas Sociais Aplicadas, Informação e Políticas Públicas da Universidade Federal Fluminense DENERu - Departamento Nacional de Endemias Rurais DNS - Departamento Nacional de Saúde DNSP - Departamento Nacional de Saúde Pública DIJ - Distrito de Irrigação do Jaíba EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária FNDE - Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação FSESP - Fundação Serviços de Saúde Pública FUNASA - Fundação Nacional de Saúde FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação LSCM - Liga Social Contra o Mocambo MHCDCh - Programa de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas NEPAM - Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais da Unicamp NuPeD - Núcleo de Pesquisas Sobre Desenvolvimento Sócio-Espacial PNE - Plano Nacional de Educação 15 PNHR - Programa Nacional de Habitação Rural PRONERA - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária PT - Partido dos Trabalhadores RTID - Relatório Técnico de Identificação e Delimitação RURALMINAS - Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SEPPIR - Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste SUCAM - Superintendência de Campanhas de Saúde Pública UDAS - Unidades Distribuidoras de Auxílios Sanitários UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais UNIMONTES - Universidade Estadual de Montes Claros UNOPAR - Universidade do Norte do Paraná 16 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................................17 1.1 Tema da pesquisa .................................................................................................................................... 17 1.2 Trabalho de campo .................................................................................................................................. 20 1.3 História Oral ........................................................................................................................................... 25 1.4 Sobre o termo quilombo no texto e na 'vida real' ...................................................................................... 26 1.5 Estrutura da tese ...................................................................................................................................... 30 2 FORMAÇÃO DO TERRITÓRIO E DE SEUS CONFLITOS ...................................................32 2.1 Colonização do vale do rio São Francisco ................................................................................................ 32 2.2 Origem e fragmentação do quilombo ....................................................................................................... 35 2.3 O Velho Chico ........................................................................................................................................ 40 2.4 O agronegócio......................................................................................................................................... 45 3 ESTRUTURA ATUAL DO TERRITÓRIO QUILOMBOLA ....................................................49 3.1 Limites e infraestrutura atuais .................................................................................................................. 70 3.2 Terras particulares ................................................................................................................................... 74 3.3 Terras e águas comuns ............................................................................................................................ 77 3.4 Vilas Porto Velho, Porto do Meio e São Francisco de Assis ..................................................................... 81 3.5 Barreira dos Índios e a escola .................................................................................................................. 85 4 ESPAÇOS E NARRATIVAS COMPARTILHADOS ................................................................90 4.1 Espaços de religiosidade.......................................................................................................................... 93 4.2 Festas, danças e cantigas ......................................................................................................................... 95 4.3 Narrativas de lugares ............................................................................................................................... 99 5 ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E COMUNITÁRIA .................................................................. 105 5.1 Poços e ligadores .................................................................................................................................. 105 5.2 Associação quilombola.......................................................................................................................... 107 5.3 Articulações externas e a criação de Políticas Públicas ........................................................................... 112 6 MORADIAS E SUA PRODUÇÃO ............................................................................................ 122 6.1 Espaços domésticos............................................................................................................................... 132 6.2 Velhas e novas técnicas de construção ................................................................................................... 137 6.3 As casas do PNHR ................................................................................................................................ 142 7 ENTRE O PROJETO DE AUTONOMIA E A DETERMINAÇÃO EXTERNA .................... 148 7.1. O uso coletivo da terra e outro possível território quilombola ................................................................ 148 7.2. O papel dos pesquisadores no quilombo................................................................................................ 152 7.3 A luta pela autonomia e o esfacelamento da comunidade ....................................................................... 154 7.4. Sobre o futuro do quilombo .................................................................................................................. 159 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................................... 164 REFERÊNCIAS DAS ENTREVISTAS ....................................................................................... 167 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................................... 170 17 1 INTRODUÇÃO 1.1 Tema da pesquisa O objeto da pesquisa aqui apresentado é a comunidade quilombola de Bom Jardim da Prata, localizada na zona rural do município de São Francisco, no norte do estado de Minas Gerais, entre os rios Acari e Pardo, à margem esquerda do rio São Francisco. Nesta região estão inseridos quilombolas e outros povos tradicionais (como Povos Indígenas, Extrativistas, Pescadores artesanais, Ciganos e outros) que, organizados em comunidades rurais ou pequenas vilas, dispersos ou agrupados, tentam reconquistar ou assegurar o uso e a propriedade da terra. Parte dos moradores de Bom Jardim da Prata é representada pela Associação Quilombola de Bom Jardim da Prata, criada em 2003 e reconhecida pela Fundação Cultural Palmares como remanescente de quilombo em 17 de maio de 2005. Está em curso, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o processo de reconhecimento e identificação das terras do quilombo com fins de demarcação, titulação e posse definitiva. Trata-se de um território de mais de 63 mil hectares, que representa dois terços da zona rural do município (Costa et al., 2015; Vilela, 2016). É importante ressaltar, no entanto, que muitos moradores dessa área não se declaram quilombolas nem apóiam a luta pela posse de um novo território. O objetivo da minha pesquisa foi a reconstituição e a análise dos processos de produção dos espaços domésticos, coletivos e públicos no quilombo Bom Jardim da Prata desde meados do século XX, bem como uma discussão das mudanças em andamento, considerando sua organização interna e as ações externas, por parte de agentes públicos e privados. Também podemos apontar a análise da formação e consolidação da comunidade quilombola desde seus aspectos históricos, sociais, culturais, religiosos, bem como sua organização política, suas narrativas, processos produtivos, enfim, vertentes que pudessem explicar o que seria o quilombo em questão. Nessa medida, não apenas o território (seja ele o efetivamente ocupado pelos quilombolas e aquele que se almeja alcançar) e suas territorialidades foram também abordadas. Embora a demarcação e a titulação não tenham sido concluídas, considero, neste trabalho, como território do quilombo Bom Jardim da Prata, os limites pleiteados conforme o laudo do INCRA (Costa et al., 2015). Assim, buscamos compreender o que seria a 18 comunidade quilombola, bem como se poderíamos encontrá-la coesa e organizada nesse território. A segunda metade do século XX foi um período de enormes mudanças nessa região, que levaram ao abandono tanto de certas formas de apropriação do território quanto das práticas construtivas tradicionais. Além da construção de Brasília, entre 1957 e 1960, com o deslocamento do ideal de modernidade para o eixo Centro-Oeste do país, foram arranjos institucionais relevantes nesse sentido a criação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) em 1952 e a criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em 1959. Essas instituições introduziram dentre outros aspectos um novo modelo de unidade rural, a fazenda-empresa, modificando as relações de trabalho, acirrando a questão agrária com o cercamento e a expropriação de terras, favorecendo a manutenção dos latifúndios e introduzindo técnicas modernas1 e cultivo de espécies com fins à economia de mercado. Em 1962, foi inaugurada a barragem de Três Marias, que diminuiu as inundações das margens do rio São Francisco, reduzindo as áreas de várzea, prejudicando a agricultura e o transporte fluvial e, em consequência, alterando substancialmente a relação dos ribeirinhos com a terra e o rio. Muitos membros da comunidade de Bom Jardim da Prata migraram para outras regiões em busca de empregos sazonais ou permanentes, e às vezes levaram novos conhecimentos e hábitos de volta até o quilombo. No território do quilombo propriamente dito, ocorreram desde então mudanças no âmbito coletivo e doméstico, como a delimitação de lotes, sítios e fazendas, ocupando áreas que antes eram de uso comum. Apesar da orientação do INCRA para titular as terras de remanescentes de quilombos na forma de posse coletiva, essa não é a prática que prevaleceu no quilombo Bom Jardim da Prata (nem em outras comunidades quilombolas espalhados pelo Brasil; ver Brandão et al., 2010). Usos coletivos ficaram restritos apenas às ilhas do rio São Francisco, que são compartilhadas pelas famílias mais antigas do quilombo, e a alguns sítios grandes, também usados coletivamente por parentes próximos. Houve ainda a substituição massiva de matas por pastos, a construção de novas casas, ruas e rodovias, a implantação de água canalizada e energia elétrica (mesmo que em parte do território). No que diz respeito à produção das edificações, materiais e técnicas locais se mesclaram a insumos industrializados e as respectivas técnicas de construção. Hoje, a região está prestes a sofrer novas mudanças, 1 No processo de modernização do campo com a introdução de novas tecnologias e de novas espécies, certamente houve um impacto no modo de vida dos moradores da comunidade quilombola de Bom Jardim da Prata, uma vez que os mesmos não foram inseridos enquanto protagonistas nesse processo. 19 com a implantação de um empreendimento do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e o projeto de uma ponte sobre o rio São Francisco na MG-402, que fará uma ligação rodoviária direta entre o quilombo e a sede do município, a cidade de São Francisco. O território reivindicado pela comunidade quilombola de Bom Jardim da Prata, como já indicado, não é único e coeso. Há diversas comunidades cujos moradores se reconhecem em boa parte como quilombolas, com laços de parentesco, semelhanças étnicas e culturais, e formas de apropriação da terra e dos recursos naturais similares, mas que estão em locais distantes entre si. Ao mesmo tempo, vivem também no território pessoas alheias à demanda quilombola, como sitiantes, pescadores, trabalhadores rurais e fazendeiros; alguns deles são posseiros (sem título legítimo de propriedade), outros são proprietários legais das terras. O ordenamento jurídico que determina a posse e o mercado de terras, a morosidade na elaboração dos laudos antropológicos e nos processos de titulação do INCRA, e a falta de recursos para a desapropriação de terras dificultam a luta pelo território das comunidades quilombolas, ainda que esse seja um direito constitucional. Ao mesmo tempo, o processo de modernização econômica causou esfacelamento dos laços comunitários, e o cercamento de terras vem impondo um novo ordenamento territorial, em que terras e povos tradicionais estão dispersos em frações exíguas do espaço, cercados por fazendas de criação de gado, áreas de plantio de banana e áreas de reflorestamento. Em certa medida, o território quilombola apresenta-se como uma área predominantemente rural, com alguns núcleos parcelados em frações menores, do tamanho de lotes urbanos, que deram origem a pequenas vilas. Muitos dizem possuir a escritura de suas terras, principalmente os fazendeiros e as grandes firmas de agropecuária2, mas a maioria dos moradores tem em mãos apenas algum contrato informal de compra e venda. Os moradores que se declaram quilombolas estão em um processo de luta pelas terras que teriam pertencido a seus antepassados, mas é fato que não há nenhum consenso sobre os marcos territoriais pleiteados por eles. 2 Cros Agroindustrial, Laticínio Caroba, Grupo Plantar, Fazenda da Igreja Universal do Reino de Deus, Fazenda do Grupo Araújo, Fazenda do Grupo INCIVI, entre outras. 20 1.2 Trabalho de campo A vida acadêmica aproximou-me de comunidades negras rurais desde o mestrado em Desenvolvimento Social, concluído em 2009 na Universidade Estadual de Montes Claros. Naquela época, tive oportunidade de frequentar as aulas de antropologia social do professor João Batista de Almeida Costa, que tem desenvolvido pesquisas sobre povos tradicionais, entre eles os chamados quilombolas, isto é, grupos que entendem a si mesmos como afrodescendentes, com tradições próprias e apropriação de determinado território. Comecei, desde então, a visitar quilombos no norte de Minas Gerais (Brejo dos Crioulos, município de Varzelândia), Buriti do Meio (município de São Francisco) e Júlia Mulata (município de Luislândia) e na Bahia (Ilha de Maré, município de Salvador, e Ilha de Moreré (município de Valença). Em uma dessas viagens, em janeiro de 2010, conheci o quilombo de Bom Jardim da Prata e fiz contato com Paula e Juarez, que posteriormente me apresentaram a Astério, Bil Velho, Tim Cabelo e outras lideranças, e ao território no qual estão inseridos. Esse primeiro contato informal foi suficiente para criar interesse pelo tema e abrir portas para outras tantas visitas a esta comunidade quilombola. Em dezembro de 2015, já como doutorando do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFMG, dei início a um trabalho de etnografia e permaneci no quilombo de Bom Jardim da Prata por um mês e meio (até meados de janeiro de 2016). Hospedei-me na casa do presidente da associação local, José dos Passos, conhecido como Zé dos Passos, próxima à vila de São Francisco de Assis. Dessa vez, pude percorrer todos os grupos locais, realizando um trabalho de observação, conversas cotidianas, entrevistas mais formais e registros de campo, e participando, ao menos em certa medida, da vida da comunidade. No mesmo período, fiz ainda uma pesquisa documental na prefeitura, na biblioteca pública e nos cartórios da cidade de São Francisco. Durante todo o período do trabalho de campo, fui sempre bem recebidos pelos moradores do quilombo. Nas primeiras visitas, talvez um ou outro teve certa desconfiança do meu objetivo na comunidade. Mas logo que era anunciado que se tratava de uma pesquisa, até os mais desconfiados procuravam colaborar, concedendo entrevistas, indicando outros moradores ou mesmo me acompanhando em visitas. É preciso destacar que a comunidade tem o costume de receber pesquisadores já há um bom tempo, não só da Universidade Estadual de Montes Claros, que sempre envia estudantes na fase de trabalhos de conclusão de curso, mas ainda 21 das Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da Universidade Federal de Minas Gerais. Antes de ir a campo, enquanto eu planejava o trabalho etnográfico e providenciava os materiais e meios para isso, minhas indagações a respeito desse espaço e da população que o produziu foram se tornando mais nítidas. O que é o quilombo de Bom Jardim da Prata? Como ele se formou? Quem são os atuais moradores? Como eles estão organizados? Como negociam o território? Como são as relações sociais e econômicas internas e externas? Como produzem suas moradias? Eu queria compreender o cotidiano dessas pessoas, entendendo como elas estariam se organizando, mesmo que de forma incipiente em uma comunidade e como estariam ocupando a margem esquerda do rio São Francisco. Enfim, eu esperava responder a essas questões durante o trabalho de campo, e elas orientaram a elaboração desta tese. Uma vez que precisava negociar a minha estadia na comunidade e acertar a disponibilidade de hospedagem com uma família que tivesse espaço para me receber e, além disso, conhecesse bem o território e tivesse bom relacionamento com os moradores, fiz a opção pela casa do presidente da associação, Zé dos Passos e sua esposa Maria da Conceição Pereira. Assumi o risco de ser mal recebido por algum morador pelo fato de o meu anfitrião estar envolvido com a política interna e externa do quilombo. Ao optar pelo método etnográfico, procurei uma aproximação do meu contexto de pesquisa que me permitisse observar a vida cotidiana dos quilombolas. Era necessário estar presente por determinado período, hospedado na comunidade, observando e participando das atividades dessas pessoas. Meu objetivo no quilombo foi compreender relações e eventos que seriam incompreensíveis para um forasteiro (segundo a concepção do de fora e do de dentro). Assim, nessa perspectiva, essa comunidade seria considerada como de dentro e eu seria considerado o elemento externo: o de fora. Em certa medida, procurei no trabalho de campo “antes de tudo compreender, aproximando o que está distante, tornando familiar o que é estranho” (BEAUD, 2014, p. 10). Defini que realizaria o trabalho de observação participante, registrando todo o processo num diário de campo, no qual relataria os principais fatos e interações do dia, mas também reflexões e novas questões, além de fatos a serem verificados ou investigados. 22 Os primeiros dias foram de adaptação a uma nova casa e à dinâmica da família que me hospedava. Posteriormente, pedi que Zé dos Passos ou Conceição me apresentassem a moradores que pudessem fornecer mais informações acerca do quilombo. Logo de início veio a necessidade de criar um ambiente de confiança com os moradores para que eu pudesse conhecer seu modo de vida e tivesse oportunidade de realizar entrevistas a serem registradas no diário de campo e – quando consentido pelo entrevistado – também em áudio ou vídeo. No presente texto, recorri com frequência a essas entrevistas e às expressões dos moradores (para dar mais fluidez ao texto, elas são referidos em itálico, sem aspas). Fiz ainda a opção por apresentar as figuras quase sempre em blocos, logo no início de cada capítulo, também em função de evitar a interrupção na leitura. Com relação aos mapas do território, devido a escala e para adequar ao formato A4 do texto, as vilas podem aparecer apenas como um ponto, ou também quando possível em manchas, todavia sem o devido georeferenciamento (não houve a coleta das coordenadas exatas3), uma vez não ser esse o objetivo da análise em questão, mas sim o de mostrar a relação da ocupação da comunidade e de seu entorno. Os sociólogos franceses Stéphane Beaud e Florence Weber, autores do compêndio metodológico para o trabalho de campo no qual me apoiei mais diretamente, enfatizam a importância das relações interpessoais na pesquisa etnográfica. De fato, a pesquisa de campo oferece o acesso a interações de face a face, a relações interpessoais (entre as quais as relações entre pesquisador e pesquisado), e não permite observar práticas ou registrar opiniões fora de contextualização. O pesquisador não pode se fazer esquecer, não deve, pois, esquecer de si mesmo na análise. A observação etnográfica não se assenta sobre universos dos indivíduos, mas sim, sobre universos de relações. (BEAUD E WEBBER, 2014, p. 31). Durante o trabalho de campo, visitei os moradores, primeiro com a ajuda de Zé dos Passos e Conceição e depois fazendo eu mesmo os contatos nos espaços de convívio do quilombo e percorrendo as diferentes partes do território. Por mais que eu soubesse que era considerado ‘de fora’, um estranho para os moradores, com o passar do tempo pude conhecer um pouco mais de sua realidade, graças às relações que foram se estabelecendo no convívio diário com os ‘de dentro’. Foi nessa perspectiva de "estar com" ou de "fazer com", que transcorreu o trabalho etnográfico. 3 Em conformidade com (ANJOS, 2009, p. 165), que demonstra ser possível o uso de mapas sem a localização precisa (coordenada geográfica) de determinada área ou vila, as vezes sendo feito a opção de manchas ou de apenas um ponto, tendo em vista a escala de representação gráfica. No nosso caso era preciso apresentar um território com mais de 163.000 hectares. 23 [...] é preciso "estar com" ou, melhor ainda, "fazer com", para compreender o que quer que seja. Se eu me apresento, o outro se apresentará. Se eu me explico, o outro se explicará. A pesquisa joga de acordo com a norma da reciprocidade, com o prazer de prestar serviço, com as regras do jogo das relações pessoais. (BEAUD E WEBBER, 2014, p.32). Procurei participar das atividades cotidianas da família de Zé dos Passos e de outros moradores. Na casa em que estava hospedado, antes de sair para as entrevistas ou para visitar alguma parte do quilombo, ajudava Conceição nas tarefas domésticas e no cuidado com as criações e com a horta. Também acompanhei Zé dos Passos em suas atribuições como presidente da associação, participando de reuniões, indo com ele à sede do município e indo a cultos evangélicos, missas, festas religiosas, jogos de futebol e encontros nos bares. Ao registrar e analisar os comportamentos dos moradores, procurei alcançar, mesmo que parcialmente, o que Geertz (1989) chama de “descrição densa”, expressão que ele toma emprestada de Gilbert Ryle que demonstrou que um simples piscar de olhos pode ter conotações diversas em cada contexto específico.4 Geertz mostra particularmente bem a necessidade e as dificuldades de o etnógrafo interpretar gestos e eventos os mais corriqueiros. No quilombo de Bom Jardim da Prata conseguir captar e interpretar a sutileza dos gestos e do modo de vida dos moradores talvez seja das tarefas mais desafiadoras para um pesquisador. Assim, o que dizer daquilo que não é dito, ou mesmo de uma comunidade que não segue padrões estabelecido pelos de fora e que têm outra cosmologia. Como me orientar, e transitar em um território que não segue por exemplo o fuso horário estabelecido em todo país - no quilombo eles seguem o horário de Deus e não o horário de verão. Além disso, é quase imprescindível que se atenha com atenção a linguagem dos moradores - expressões e gírias locais podem ser facilmente incompreensíveis para os estrangeiros. Enfim, é preciso estar atento aos sinais transmitidos pelo grupo, procurando o seu real significado. O etnógrafo deveria ter como referência o ponto de vista dos membros do grupo, ao mesmo tempo que a abordagem deve ter caráter holístico. Seu maior desafio é dar sentido a fatos e comportamentos observados no campo, tornando-os compreensíveis a outras pessoas. 4 "Vamos considerar dois garotos piscando rapidamente o olho direito. Num deles, esse é um tique involuntário; no outro, é uma piscadela conspiratória a um amigo. Como movimentos, os dois são idênticos; observando os dois sozinhos, como se fosse uma câmara, numa observação "fenomenalista", ninguém poderia dizer qual delas seria um tique nervoso ou uma piscadela ou, na verdade, se ambas eram piscadelas ou tiques nervosos. No entanto, embora não retratável, há diferença entre um tique nervoso e uma piscadela grande como bem sabe quem teve a infelicidade de ver o primeiro tomado pela segunda." (Geertz, 1989, p. 16). 24 A perspectiva descritiva toma como referência o ponto de vista dos membros nativos do grupo (êmica), ainda que feita com categorias científicas do pesquisador (ética); pretende ser holística, abarcando uma compreensão global que inclua aspectos históricos, culturais, econômicos, religiosos etc.; representativa enquanto procura condensar em um texto o significado colhido em um contexto fluente e mutável, nimbado de manifestações não verbais intransmissíveis ao texto escrito, como emoções cifradas, entonações e ironias invisíveis às quais o pesquisador atribui significado. É uma interpretação válida e legítima enquanto o pesquisador procura dar inteligibilidade e validar o processo, a forma de saber e a representação que os sujeitos pesquisados manifestam. (CHIZZOTTI, 2014, p.73). Também é fundamental levar em conta os aspectos históricos, culturais, econômicos, religiosos do grupo estudado, a depender dos objetivos e intenções de cada etnógrafo. Esses aspectos só podem ser analisados se houver realmente um processo de vivência do dia a dia da comunidade. Podem ser enfatizados, por exemplo, hábitos alimentares, abrigo, vestuário, utensílios, trabalho, organização social, propriedade, gênero, formas de governo etc. (KEESING, 1961). No meu caso, o interesse e o objetivo consistiram em compreender a produção do espaço pelos quilombolas de Bom Jardim da Prata. Assim, concentrei-me nos aspectos da formação e da consolidação dos espaços públicos e privados. Ainda analisei diferentes processos de apropriação da área, com os respectivos sujeitos envolvidos e as possíveis causas da atual configuração territorial em lotes (nas áreas mais adensadas), sítios e fazendas. Em junho de 2017, desenvolvi outro trabalho de etnografia ouvindo e observando alguns moradores da sede do município. Nesse caso, foram feitas entrevistas com pessoas comuns da cidade, com informantes ligados ao poder público municipal e com servidores de instituições públicas municipais e estaduais. O objetivo foi analisar a existência e implementação de políticas públicas para esse quilombo. No mesmo período, procurei investigar um pouco mais sobre o contexto da formação do território e do entorno do quilombo, fazendo um percurso até os limites externos. Em um primeiro momento visitei os municípios de Pintópolis e São Romão. Posteriormente, optei por visitar o distrito de Serra das Araras, no município de Chapada Gaúcha. Ao percorrer o entorno externo ao quilombo, percebi a predominância das mesmas características como vegetação de cerrado, ocupação do território em sítios e fazendas, poucos núcleos urbanos, baixa densidade populacional, precariedade das estradas rurais, pobreza e religiosidade, principalmente com a Festa de Santo Antônio da Serra das 25 Araras. Nessa oportunidade, verifiquei que as relações de boa parte da comunidade de Bom Jardim da Prata (sejam elas institucionais, acesso às políticas públicas, serviços, etc...) parecem estar direcionadas ao município de São Francisco. 1.3 História Oral Durante o trabalho de campo, tive longas conversas com Zé dos Passos e Conceição em que relataram espontaneamente os principais eventos que teriam contribuído para a formação do atual território do quilombo. Além disso, sempre indicavam moradores mais antigos da comunidade, que talvez pudessem contribuir com uma entrevista ou um relato que traria à tona essa história. Como eu buscava dados mais detalhados sobre a origem e a evolução do quilombo ao longo do tempo e, como esses não estavam disponíveis em bibliotecas públicas, prefeituras, cartórios, trabalhos de historiadores ou outros bancos de dados, decidi pelo método da história oral, isto é, pela reconstituição da história de uma comunidade por relatos de seus membros. A história oral tem, ela mesma, uma história. No século XIX, ela foi relegada, porque a história queria alcançar um estatuto científico, entendendo-se que seu fundamento objetivo seria a pesquisa documental em arquivos e registros similares. Apenas em meados do século XX ela foi retomada, "não só como forma de dar voz aos excluídos da história oficial, mas também como resultante de uma nova compreensão da história" (CHIZZOTTI, 2014, p.106). Essa nova compreensão, inaugurada na França pela Escola dos Annales, passou a dar maior atenção a realidades sociais complexas do que a eventos políticos marcantes, como governos, batalhas, tratados. A retomada da história oral e a recuperação de fontes orais também se devem ao fato de a historiografia contemporânea ter se distanciado de um conceito de passado apenas como realidade já acontecida e que se deve preservar. Em vez disso, ganhou importância o "lugar da memória coletiva [...] como fenômeno social, construída a partir da inserção no grupo social e elaborada pelo sujeito"; a história oral é produzida a partir das lembranças "enraizadas na rede de solidariedade de um grupo" (CHIZZOTTI, 2014, p.106). O trabalho do pesquisador de uma história oral é oferecer aos seus entrevistados um espaço onde possam buscar fragmentos ou trechos do passado, que estão guardados na memória, que presenciaram ou de que ouviram falar, fatos e acontecimentos que podem ajudar a construir um panorama de sua origem. A memória de cada informante precisa ser analisada como o 26 conjunto de "emoções e vivências" (CHIZZOTTI, 2014), que podem ser individuais ou percebidas de forma coletiva, mas que estão sendo relatadas num outro momento e certamente terão sofrido transformações. A subjetividade permeia a história oral: ela "não significa a descrição do acontecimento, mas a subjetividade do relato pode revelar muito dos anseios e lutas não visíveis dos excluídos" (CHIZZOTTI, 2014, p.106). Ao fazer as entrevistas no campo de estudo, o pesquisador precisa obter informações sobre os fatos ou acontecimentos, sem perder de vista o contexto em que teriam ocorrido, bem como quais poderiam ter sido suas causas ou consequências para os pesquisados. Pode-se comparar os documentos disponíveis com as memórias das pessoas, confrontando informações para, talvez, alcançar outros aspectos da visão dominante ou com ênfases diferentes daquelas que tiveram nos registros oficiais. No quilombo Bom Jardim da Prata, foi possível coletar esse tipo de memórias, sobretudo entre os moradores mais antigos, chegando a uma compreensão da formação e da consolidação do quilombo. Em parte, os moradores figuraram como fontes primárias ou testemunhas dos eventos que narravam; outras vezes descreveram e analisaram eventos que conheciam de narrativas transmitidas naquela comunidade ao longo do tempo. Quando possível, confrontei os dados que obtive dessa forma com outras fontes, analisando-os num contexto mais amplo e procurando reunir os fragmentos, ainda que nem tudo parecesse sempre coerente. 1.4 Sobre o termo quilombo no texto e na 'vida real' Não posso deixar de dar um esclarecimento acerca do termo quilombo. Ele será usado aqui em dois sentidos, ora fazendo menção ao período histórico da escravidão, ora conforme o significado que adquiriu depois da Constituição de 1988. Nesse último caso, ele implica tanto um sentido político, social e cultural, como um sentido de território físico. Muitas vezes, uso- o para me referir à comunidade5 de Bom Jardim da Prata e às terras que sua associação 5 O próprio termo comunidade poderia ser problematizado. Aqui ele será usado no sentido detalhado por Durham (2004, p.222-223): "'Comunidade' apresenta-se ora como conceito formal, caracterizando um tipo ou aspecto das relações sociais, ora como conceito histórico-concreto, caracterizando épocas ou formações sociais particulares. Entretanto, em ambos os casos, associam-se à comunidade as características de proximidade espacial, homogeneidade, afetividade, consenso e participação numa totalidade. [...] a comunidade aparece quer como uma estrutura social fundamental que caracteriza a totalidade de uma formação social (como no caso das comunidades primitivas), quer como uma estrutura parcial, própria de grupos particulares numa sociedade complexa (grupos domésticos, profissionais, de parentes etc.). Nessa concepção, todas as comunidades implicam a convivência num espaço comum, supondo que as pessoas estejam fisicamente juntas. Não existe comunidade à 27 reivindica desde que iniciou o processo junto ao INCRA. Mesmo sabendo que não se trata de um território único, nem de que consista em apenas uma única comunidade com fortes laços sociais e culturais, como apregoa a Associação Quilombola de Bom Jardim da Prata, mas de diversos territórios, com usos e ocupações variados, bem como um contexto complexo de atores sociais, fiz essa opção tendo em vista a luta política da associação quilombola. O geógrafo Marcelo Lopes de Souza (2013) aponta que o termo quilombo pode ser usado no sentido de termo nativo, numa perspectiva antropológica e etnográfica, abordando o cotidiano e os discursos de determinados grupos e agentes sociais. Derivado da palavra Kilombo “que, em quimbundo, designava uma espécie de lugar de pouso e descanso utilizado por grupos nômades”, o termo adquiriu, no período colonial, o significado de “espaços de refúgio criados por escravos que haviam conseguido evadir-se do cativeiro” (SOUZA, 2013, p. 220). Houveram muitos desses espaços espalhados pelo Brasil, entre os quais o mais célebre foi o Quilombo de Palmares. Eles representavam uma possibilidade de (relativa) liberdade para os escravos e um apoio a fugas e rebeliões, enquanto, do ponto de vista dos senhores, eram uma ameaça a todo um sistema econômico, fundado na mão-de-obra escrava, sem mencionar assaltos realizados por moradores dos quilombos a fazendeiros, vilas e viajantes. Mas os quilombos do período da escravidão não eram formados apenas por escravos fugidos. Havia também negros libertos ou nascidos livres, bem como indígenas e brancos pobres, desertores ou perseguidos pela justiça. Certo é que os moradores dos quilombos se organizavam no contexto da época, mantendo um espaço onde podiam plantar, criar animais e praticar o comércio necessário à sobrevivência (GOMES, 2015). Com o fim da escravidão, muitos continuaram morando nesses espaços ou migraram para formar novas comunidades, próximas de áreas urbanas ou em áreas rurais mais distantes. Está claro, portanto, que a história dos quilombos e seus desdobramentos territoriais, sociais, étnicos distância. A razão para isso é clara; viver em comum, dentro do mesmo espaço, significa que todos estão sujeitos às mesmas condições, estando presos ao mesmo estilo de vida. Se 'comunidade' significa viver num mesmo mundo, isso quer dizer que esse mundo está integralmente presente em cada um: o elemento essencial da estrutura comunitária é a participação de todos numa mesma cultura, cujo conteúdo total é abarcado por cada indivíduo. Todos acreditam nos mesmos mitos, praticam os mesmos cultos, conhecem as mesmas técnicas, manejam instrumentos idênticos, obedecem às mesmas normas. Não se trata de harmonia, pois numa comunidade, como em qualquer agregado humano, existem conflitos e paixões: porém esses conflitos se desenrolam num universo comum." Cabe aqui mencionar que a comunidade quilombola de Bom Jardim da Prata está em um processo inicial do resgate de suas tradições culturais e de uma maior organização social. Nesse sentido cabe destacar que existe aparentemente pouca coesão social e pouca autonomia, como trataremos no decorrer desse texto. 28 e culturais não se encerra em 1888. O historiador Flávio dos Santos Gomes, que pesquisa o Brasil colonial e pós-colonial, a escravidão e o campesinato negro, descreve esse processo. Hoje, espalhadas por todo o Brasil, vemos surgir comunidades negras rurais (algumas já em áreas urbanas e suburbanas de grandes cidades) e remanescentes de quilombos. Elas são a continuidade de um processo mais longo da história da escravidão e das primeiras décadas da pós-emancipação, época em que inúmeras comunidades de fugitivos da escravidão (e também índios e desertores militares), e depois aquelas com a migração dos libertos, se formaram. Não se trata de um passado imóvel, como aquilo que sobrou (posto nunca transformado) de um passado remoto. As comunidades de fugitivos da escravidão produziram histórias complexas de ocupação agrária, criação de territórios, cultura material e imaterial próprias, baseadas no parentesco e no uso e manejo coletivo da terra. (GOMES, 2015, p.7). [...] quilombos e mocambos continuaram a se reproduzir mesmo com o fim da escravidão. Eles nunca desapareceram, porém não os encontramos mais na documentação de polícia e nas denúncias dos jornais. Os vários quilombos – que já eram verdadeiras microcomunidades camponesas – continuaram se reproduzindo, migrando, desaparecendo, emergindo e se dissolvendo no emaranhado das formas camponesas do Brasil de norte a sul. (GOMES, 2015, p.120). Gomes (2015) também mostra que parte da população rural negra continuou morando nas antigas fazendas, trocando trabalho por moradia – o chamado pacto paternalista. Também houve doação de terras pelos senhores a escravos antes da abolição, gerando o que ficou conhecido como terras de preto, muitas indivisas, que depois ocasionaram conflitos com os herdeiros dos fazendeiros. Os quilombolas que se espalharam pelas áreas rurais do país em novas organizações não mereceram a atenção do poder público. Tornaram-se em grande parte invisíveis, tais como outros dos chamados povos tradicionais. Não apenas não eram objetos de políticas públicas específicas, como nem sequer existiam para o Estado: "centenas de povoados, comunidades, bairros, sítios e vilas de populações negras, mestiças, indígenas, ribeirinhas, pastoris, extrativistas" simplesmente não compareciam nos recenseamentos populacionais e censos agrícolas (GOMES, 2015, p. 120). 29 Apenas nas últimas décadas do século XX, comunidades negras rurais e outros povos tradicionais emergiram como agentes sociais em busca de direitos e de cidadania, incluindo a posse formal da terra, a discussão da reforma agrária e da questão étnica. O Movimento Negro se apropriou do termo quilombo como bandeira de luta contra o racismo e pela valorização da cultura negra no Brasil já nos anos 1970, no contexto de uma resistência ao governo militar. Depois a ‘causa’ quilombola passou a mobilizar diversos setores da sociedade, incluindo movimentos populares, intelectuais e até partidos políticos. Gomes (2015) interpreta que a nova agenda teria sido impulsionada por eventos como o centenário da abolição da escravidão e o aniversário de trezentos anos da morte de Zumbi, líder do quilombo de Palmares, mas também por uma discussão internacional mais acirrada de combate ao racismo, simbolicamente marcada pela Conferência Mundial contra o Racismo realizada na África do Sul em 2001. O processo de redemocratização e, especificamente, a Constituição de 1988 trouxeram pela primeira vez a expressão remanescente de quilombo, com reconhecimento do direito a terras e a políticas públicas específicas. O artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias é claro: "aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos" (MARQUES, 2013, p.137). Houve uma mudança da condição de invisibilidade para uma condição nova, que é de luta, mas também de estigmatização. Algumas comunidades se apropriaram do termo quilombo no primeiro sentido, como luta por direitos e pela valorização de sua identidade e cultura. Essas podem ser vistas como “territórios de resistência”, como propõe Souza (2013, p.224), em analogia e em continuidade aos antigos espaços de resistência à escravidão. Para outras comunidades, quilombo se tornou um estigma, “a ponto de seus moradores recusarem a denominação de quilombolas ou ex-escravos” (GOMES, 2015, p.123). E ainda há muitas comunidades que se dividem entre essas duas posições, por um motivo ou outro. Como será mais detalhadamente apresentado adiante, no quilombo Bom Jardim da Prata, existem nada menos do que dez associações de moradores, além daquela que se intitula Associação Quilombola de Bom Jardim da Prata. São associações de agricultores, moradores e trabalhadores rurais, algumas das quais participam do Conselho Municipal de Entidades de Ação Comunitária de São Francisco (COMENAC). Todavia, a Associação Quilombola – que, por sinal, não participa deste conselho – é a única na margem esquerda do rio São Francisco que está pleiteando o território e que assume a causa quilombola como principal bandeira. No 30 decorrer da pesquisa percebi o esforço de suas lideranças em aglutinar outras comunidades, como a do Lagedo e de Santa Helena. 1.5 Estrutura da tese A presente tese compreende, portanto, partes resultantes de pesquisas empíricas e pesquisas históricas, e uma parte destinada à discussão dos impactos de políticas públicas e outros processos externos no futuro de uma comunidade quilombola que está ainda em processo de criação e na luta por seu território. Ela está estruturada em sete capítulos, além desta introdução. O capítulo 2, "Formação do território e de seus conflitos" consiste numa retrospectiva dos principais fatos históricos que contribuíram para a ocupação do vale do São Francisco e a formação do quilombo de Bom Jardim da Prata, tendo como eixo norteador o rio São Francisco. Neste capitulo procuramos sistematizar as diversas formas de apropriação das terras e das águas na região. Apontamos ainda alguns dos atores desse território, como os fazendeiros e sitiantes, assim como o papel do agronegócio e os conflitos agrários. É uma história oral que remonta ao final do Século XIX e torna-se em certa medida, um pouco mais complexa a partir da década de 1960 principalmente com o processo de cercamento e fragmentação do território em questão. O capítulo 3, "Estrutura atual do território quilombola", consiste numa descrição detalhada das condições físico-espaciais e sócio-espaciais do quilombo a partir do trabalho de campo que realizamos de 2015 a 2017. Assim, são descritos os limites e a infraestrutura presente na área em estudo. Procurou-se também caracterizar o dinâmico processo de apropriação do território, com a presença de propriedades rurais de dimensões variadas, bem como a informalidade no comércio de terras. Além disso mostrou-se o processo no qual as terras e águas de uso comum foram sendo expropriadas ao longo dos anos, transformando os processos de produção e dificultando a sobrevivência dos quilombolas. Ainda foram analisadas as áreas mais adensadas do quilombo com as suas vilas e portos. A área ocupada pelos moradores mais antigos do quilombo, conhecida como Barreira dos Índios e a escola estadual de mesmo nome também foram abordadas. O capítulo 4, "Espaços e narrativas compartilhados", teve como foco primeiramente os espaços de religiosidade dessa comunidade. A seguir mostrou-se as festas, danças e cantigas tradicionais do quilombo. Nesse processo recorremos às narrativas sobre os diversos aspectos culturais e histórias que são repassadas pelos mais velhos aos mais jovens no território. O capítulo 5, "Organização política e comunitária", consiste em 31 apresentar um dos maiores problemas do quilombo, que é o acesso à água. Assim foi descrito o processo informal da criação de redes de abastecimento à partir da perfuração de alguns poços artesianos pelo território. Ainda foram analisadas a organização, projetos e conflitos da associação quilombola. Posteriormente, mostrou-se o processo embrionário da criação de uma rede de apoio, no qual o quilombo estaria conseguindo estabelecer algumas articulações externas. Outro processo externo também analisado consiste na construção de uma ponte no rio São Francisco, que poderá intensificar o comércio de terras e o mercado imobiliário nessa área. Nesse capítulo procurou-se mostrar como os processos externos têm acontecido sem o conhecimento ou participação dos moradores do quilombo. Além disso, foram analisados os processos migratórios em função do trabalho sazonal e esvaziamento da comunidade em pelo menos dois períodos por ano. O capítulo 6, "Moradias e sua produção", teve como foco a análise dos espaços domésticos da comunidade. Assim abordou-se o processo de substituição das técnicas antigas de construção pelas novas. Foi analisado o processo recente de implantação do PNHR enquanto política pública para a habitação no quilombo. Finalmente o sétimo e último capítulo, "Entre o projeto de autonomia e determinação externa", procurou-se apontar para o processo atual da comunidade, que têm perdido sua autonomia, sendo atravessado por projetos e políticas de fora para dentro, em processos não participativos. Assim, primeiramente abordamos a proposta para a criação do novo território, cuja posse seria coletiva, como defende o laudo antropológico realizado para o INCRA e ainda outra possível proposta para um novo território. Na sequência foi analisado o papel que os pesquisadores e os antropólogos estariam desempenhando no contexto das comunidades quilombolas do vale do médio São Francisco. Foram apontadas também questões ligadas aos processos de fortalecimento da comunidade e a luta pela autonomia, numa perspectiva da possibilidade de resistência por parte dos moradores do quilombo e contraposição a uma produção espacial e às políticas públicas inteiramente determinada a partir de fora. E por fim, abordo impressões e aspectos do quilombo que mudaram ao longo da pesquisa, além de apontar tendências, processos, ameaças e oportunidades futuras. 32 2 FORMAÇÃO DO TERRITÓRIO E DE SEUS CONFLITOS Neste capítulo, examino os processos que resultaram na formação do quilombo Bom Jardim da Prata, num contexto histórico e geográfico mais amplo, motivado sobretudo pelo rio São Francisco, o Velho Chico. Também abordo o processo de apropriação e de ocupação do território pelas grandes fazendas de criação de gado e por outros ramos do agronegócio. 2.1 Colonização do vale do rio São Francisco Os quilombos no norte de Minas Gerais até hoje dão margem a muitas dúvidas, pela dificuldade da obtenção de registros históricos que comprovem seu número e sua localização. Todavia, algum material tem sido produzido pela academia nas últimas décadas. Existe um grupo de pesquisadores, entre eles João Batista de Almeida Costa, que defende a hipótese de que quilombos ou comunidades negras teriam se assentado no vale do São Francisco bem antes do ciclo da mineração e da fundação do estado de Minas Gerais, em terras ocupadas por indígenas e ainda não colonizadas (talvez evitadas pelos brancos em razão dos surtos de malária, doença erradicada apenas na década de 1950). Os grupos negros teriam ocupado primeiro as matas da Jaíba e as margens do rio Verde Grande, um dos afluentes do rio São Francisco, formando o quilombo do Gurutuba6, e depois seguido em direção ao rio São Francisco (COSTA, 2012, 2013; COSTA FILHO, 2008). Esses negros vindos do Nordeste teriam começado a ocupar o norte de Minas Gerais fugindo da escravidão, e continuado a ocupá-la durante todo o período colonial, com uma última ‘leva’ coincidindo com a abolição, como defende o antropólogo Aderval Costa Filho (2008), que pesquisou os quilombolas do Gurutuba. Uma das explicações para a fixação dos negros na região é a existência de alagadiços, veredas (tipo de formação vegetal do cerrado), rios e lagoas que favoreceram a agricultura de subsistência, a pesca e a caça, bem como o extrativismo, que ainda é praticado por boa parte dos moradores até hoje. Costumes e conhecimentos trazidos da África ajudaram a manter a organização social que os sustentou (e que vêm sendo ressignificada na busca de uma identidade quilombola atual). 6 O quilombo do Guturuba (grafia com U para diferenciar do Projeto de Irrigação do vale do Gorutuba) está situado nos atuais municípios de Catuti, Gameleira, Jaíba, Janaúba, Monte Azul, Pai Pedro e Porteirinha no norte do estado de Minas Gerais. Foi reconhecido pela Fundação Palmares em 02/12/2004. 33 Os primeiros registros documentados da presença negra na região remontam ao século XVI e à figura de Garcia D' Ávila, um precursor dos bandeirantes, que teria percorrido as margens do rio São Francisco, fundando povoados e fazendas de criação de gado; "deixava um casal de escravos, dez novilhas, um touro e um casal de equinos" (ROCHA, 2004, p. 42). Estava lançado sobre esse pilar a pecuária como vocação econômica do norte do estado. Já os conflitos pela terra remontam à chegada dos portugueses e bandeirantes no século XVIII, que, ao percorrerem as margens do rio São Francisco e seu vale, já encontraram moradores no lugar, das tribos Xakriabá e Kayapó. A arquiteta e historiadora Cláudia Damasceno Fonseca, que desenvolveu um sólido trabalho sobre os espaços urbanos em Minas Gerais nos séculos XVII e XVIII, aponta que a ocupação do norte de Minas Gerais se intensificou com o uso do rio São Francisco como rota de comércio e para o transporte de pessoas e mercadorias, interligando as diferentes partes da colônia. Pelo rio era possível vir do litoral do nordeste até ao Rio das Velhas e chegar à região central do estado, que depois ficou conhecida como a região das minas. As terras a serem ocupadas no vale do São Francisco eram disponibilizadas pelo rei de Portugal na forma de "grandes sesmarias aos colonos que se dispunham a afrontar as populações indígenas, a fim de tomar posse efetiva do território" (FONSECA, 2011, p. 71). Assim, desde o século XVII, grandes extensões de terra ficaram concentradas nas mãos de poucas pessoas no vale do São Francisco. Um exemplo é Antônio Guedes de Brito. Em 1663, "o vice-rei Dom Vasco de Mascarenhas concedeu-lhe uma sesmaria na margem direita do rio, cuja testada media aproximadamente 1.080 km (180 léguas portuguesas), indo do Morro do Chapéu, na Bahia, até a confluência do São Francisco com o rio das Velhas, no atual território de Minas Gerais" (FONSECA, 2011, p. 72). Fonseca aponta que índios Caiapó (ou Kayapó) povoavam a área do atual município de São Romão, às margens do rio São Francisco, a 61 quilômetros do município sede. A resistência dos indígenas ao avanço da colonização rumo ao centro do país levou-os a atacar com frequência as embarcações nesse trecho do rio, que passou a ser conhecido como Barreira dos Índios, e fez com que sertanistas e fazendeiros se unissem para dizimar essas aldeias. Manuel Pires Maciel teria sido um dos responsáveis pela empreitada, que, após a conquista da "margem esquerda do rio São Francisco (próximo ao afluente Urucuia)", fundou "o arraial de Santo Antônio do Manga (ou São Romão) e, em seguida, o arraial de Amparo ou Brejo do Salgado (a atual Januária)" (FONSECA, 2011, p. 73). Também Costa et al (2015) se referem 34 a essa origem do topônimo Barreira dos Índios, embora entendam de outra forma os grupos em disputa. Ambos os grupos se deslocaram do Mato Grosso para as margens do rio São Francisco em inícios do século XVIII, sendo que os primeiros foram aparelhados por Januário Cardoso de Almeida, então Governador dos Índios do São Francisco, para lutar com outros grupos indígenas que se deslocaram para a área. Na luta entre os dois grupos indígenas e dos fazendeiros, os Kayapó foram expulsos da sua localização primeira, uma ilha existente em frente a São Romão e a fixação de pequeno grupo na foz do rio Acari que aí permaneceu por muito tempo. (COSTA et al., 2015, p. 26). Os Xakriabá permaneceram até o final do século XIX na área conhecida como Barreira dos Índios e depois migraram para o atual município de São João das Missões, onde estão até hoje, em terras doadas por Januário Cardoso de Almeida, filho de Matias Cardoso de Almeida e também sertanista no vale do rio São Francisco no século XVIII. A migração teria sido provocada por negros que invadiram suas terras. Esse é um dos primeiros relatos acerca de moradores negros na área do atual quilombo (COSTA et al., 2015). De qualquer modo, a região norte do vale do São Francisco, de grandes fazendas de gado, moinhos e plantações, foi ocupada ao mesmo tempo em que o centro da Capitania de Minas Gerais, onde estava a mineração. A ocupação do vale do São Francisco por parte de fazendeiros se fez, então, concomitantemente ao povoamento da região central de Minas Gerais levado a cabo pelos mineradores e agricultores. Ademais, note-se que estas duas zonas não eram estanques; ao contrário, elas estiveram continuamente interligadas graças aos fluxos de população, à circulação do ouro e ao comércio de diversas mercadorias. Além disso, como se sabe, as respectivas forças locais interagiam: apesar das grandes distâncias que os separavam - ou justamente por causa delas -, os potentados do sertão não poucas vezes se opuseram às autoridades estabelecidas no centro da capitania. (FONSECA, 2011, p. 73). A atual conformação do território, com suas grandes fazendas de gado, pode ser melhor compreendida pelo tamanho das sesmarias. Fonseca (2011, p. 73) cita a constatação do 35 francês Saint-Hilaire no século XIX de que as menores propriedades atingiam "uma légua em quadra (aproximadamente 43 km²)", mas que a maioria media "três léguas em quadra (por volta de 390 km²)". Nas zonas auríferas, as propriedades tinham dimensões bem menores e havia muito mais áreas urbanas. Os numerosos arraiais mineradores e agrícolas encontravam-se bastante próximos uns dos outros - para não dizer contíguos, visto que a distância que os separava por vezes chegava a ser inferior a uma légua. As propriedades agrícolas também se apresentavam mais concentradas, já que uma lei de 1731 sobre as terras "nas quais existem minas e nos caminhos que a elas conduzem" determinava que o tamanho das sesmarias deveria ser bem menor do que o das sesmarias no sertão. (FONSECA, 2011, p.74). O vale do São Francisco sofreu, portanto, um processo histórico de ocupação que teve por princípio grandes extensões de terra concentradas nas mãos de poucas famílias de fazendeiros. Quadro esse pouco alterado no tempo presente (com a exceção de posseiros, meieiros, quilombolas e agricultores familiares, mas que possuem pequenas extensões territoriais), predomina portanto, nessa região, as grandes fazendas que, hoje, se tornaram as empresas do agronegócio. 2.2 Origem e fragmentação do quilombo Em um período de grande seca e fome, no final do século XIX, parte do grupo do quilombo do Gurutuba teria migrado em direção aos atuais municípios de São Francisco, Januária, Manga, Pedra de Maria da Cruz e Matias Cardoso, à procura de melhores áreas para garantir a sua sobrevivência (COSTA et al., 1999). Teriam instituído primeiro "um espaço de liberdade e de resistência negra" na área de Trás-do-Mato. Essa compreensão foi construída ao se ter acesso às informações históricas disponibilizadas pelos guardiões da memória[os moradores mais antigos]. Nesse processo de apreensão do passado por meio dos mais velhos veio à tona a história do deslocamento de alguns antepassados para as margens do rio Acari, notadamente Severiano e Theodoro, desde o Quilombo do Gurutuba nas cercanias do rio de mesmo nome. E, pelo casamento entre 36 estes dois homens e mulheres que já se encontravam aí estabelecidas tem origem o tronco familiar Cordeiro do Rosário e assim é fundado o mundus social quilombola. (COSTA et al., 2015, p. 18). Os relatos dos moradores do quilombo de Bom Jardim da Prata reforçam a tese de que os negros vindos do Gurutuba teriam constituído ali as famílias que deram origem à comunidade quilombola, por casamentos tanto entre si como com pessoas de outros grupos sociais e étnicos7. A datação em final do século XIX ou início do século XX está em conformidade com a recente celebração do centenário da Igreja do Menino Jesus e com a existência de um cemitério dito mais que centenário no território do quilombo. Existem ainda relatos sobre três grandes fazendas de criação de gado (Fazenda Barreira dos Índios, Fazenda Bom Jardim da Prata e Fazenda Bom Jardim do Rio Pardo), que teriam dado origem ao atual território do quilombo. Seus moradores mais antigos mencionam de diversas maneiras o processo complexo de como essas fazendas foram divididas entre herdeiros, vendidas em parcelas menores ou doadas e cedidas a trabalhadores rurais. Por exemplo, Dona Ana Lopes Martins, moradora do Pinhãozeiro, contou que houve muitas promessas de doação de terras, geralmente como pagamento de serviços prestados pelos trabalhadores aos fazendeiros, que não se concretizaram: as fazendas passavam a novos proprietários que não reconheciam as promessas verbais feitas pelos proprietários anteriores. Esse esquema de espoliação por parte dos fazendeiros, que soa deliberado, é uma das causas da atual situação de muitos moradores do quilombo, que podem ser considerados posseiros (sem documento de propriedade). Outros afirmam que teriam recebido as terras em herança, mas também não parecem ter nenhuma documentação que possa comprovar isso. Ademais, parte das terras às margens do rio São Francisco são terras de Marinha, pertencem à União e não poderiam ser comercializadas, mas estão ocupadas pelos quilombolas, por fazendeiros e sitiantes.8 Os quilombolas se apropriaram do território seguindo o volume das cheias e das vazantes, alternando o plantio, ora nas partes inundáveis próximas às margens, ora nas ilhas que surgem no período de seca. O rio São Francisco condicionou o uso da terra, a pesca, o transporte, a 7 O antropólogo João Batista de Almeida Costa aponta como as primeiras famílias que deram origem a comunidade quilombola de Bom Jardim da Prata: Cordeiro do Rosário, Rodrigues, Bispo, Cardoso, Batista, Pereira, Ferreira, Quaresma, Santos e Mendes (Costa et al, 2015, p. 69). 8 Não foi possível obter a cadeia dominial junto aos Cartórios de Registro de Imóveis da área em estudo, pela dificuldade de acesso aos nomes dos proprietários e também pela informalidade com que muitos imóveis rurais continuam a ser negociados nessa região. 37 construção de casas, vilas e a criação dos animais, enfim, a vida dos moradores dessa região. Tinham o hábito de morar às margens do rio São Francisco durante o período de seca e transferir suas casas para a parte mais alta quando as águas subiam. Astério, morador da Vila de Porto Velho e liderança quilombola, falou dessa ocupação e da posse de terras a ela relacionada. Então por isso que a história fala, que eles que concentrava aqui no período de chuva, que o rio enchia muito, que eles mudava daqui (se referindo ao Porto Velho) e ia lá pro Pinhãozeiro (situado na parte de maior cota do território). Por isso que toda, se a gente for olhar a documentação, o mapa mesmo, da Fazenda da Prata, todos tinham uma gleba de terra aqui na beira do rio outra lá no alto, que eles falavam que era um no rio e outra no alto.[...] meus bisavô, meus avô, tinha terra aqui e nos documento consta terra lá. A maioria deles tem terra aqui e consta terra lá. Por exemplo, Marcelino, a mulher dele que é Dona Deja, o pai dela tinha terra aqui e tinha terra lá. (Astério, 09/01/2016) Essa dinâmica começou a sofrer restrição no início na década de 1930, quando da paulatina perda de terras do quilombo, em um primeiro momento para uma família tradicional da política local ligada ao grupo de Oscar Caetano. Segundo Genesco9, as terras da fazenda CROS possuem escritura, mas teriam sido adquiridas no final da década de 1980 de herdeiros de Oscar Caetano10. A escritura mais antiga, segundo ele, teria sido apresentada por esses herdeiros com data de 1933. A partir da década de 1960, muitas terras foram paulatinamente cercadas por fazendeiros e sitiantes, dificultando o acesso dos quilombolas às margens do rio, às veredas, aos córregos e às lagoas; e impedindo essa dinâmica de moradias sazonais. Outro morador do quilombo e Imperador da Folia de Reis, Juca Batista, lembra-se de episódios desde essa época, e afirmou que sempre houve conivência da polícia e dos cartórios para dar aos fazendeiros a posse de terras da União que haviam sido ocupadas pelos quilombolas muito antes. Assim, segundo Juca, o fazendeiro Dimas Lessa teria expropriado terras quilombolas, cercando-as ilegalmente ou mudando cercas já existentes e reprimindo quaisquer protestos com os seus jagunços. Para forçar Juca a vender suas terras, Dimas Lessa chamou a polícia, que ameaçou prendê-lo. Juca 9 Genesco Lima Souza Filho, proprietário da CROS Agroindustrial, 11/07/2017. 10 Oscar Caetano foi promotor de justiça da Comarca de São Francisco. Atuou ainda como prefeito de São Francisco em dois mandatos, vice-prefeito noutro e diretor do Ginásio Estadual Dona Alice Mendonça, na mesma cidade. Além disso, ele e sua família ficaram conhecidos na região, por possuir grandes fazendas de criação de gado, na margem esquerda do rio São Francisco. 38 resistiu e manteve a posse de seu terreno, mas esse tipo de desapropriação, por vendas forçadas ou cercamento ilícitos, continuou fragmentando o território quilombola. Entrevistei a professora e historiadora da Unimontes, Simone Narciso Lessa, filha de Dimas Lessa. Ela me disse que, na década de 1960, seu pai chegou a possuir quatro fazendas no território hoje reivindicado pelos quilombolas, uma delas de mais de mil alqueires. A sede da fazenda em que moravam era sólida, de alvenaria e telha cerâmica, mas muito rústica. Não havia banheiro na casa, apenas uma fossa do lado de fora. O banho era improvisado com um balde. Quanto aos quilombolas e suas moradias, Simone diz: Eram negros, alguns muito magros e altos, viviam em casas de pau-a-pique e de taipa, o piso era de terra batida. Não tinham móveis, a cama era um estrado de madeira... Era tudo muito pobre e não existiam cercas no quilombo. Ela conta que brincava com os filhos dos trabalhadores da fazenda (que eram quilombolas) e que andavam a cavalo o dia inteiro, por áreas imensas longe da sede, e nadavam em rios e lagoas que existiam em abundância nessa área. O cercamento de sítios e fazendas fez com que muitos quilombolas perdessem terra, passando a dispor apenas de pequenos lotes, insuficientes para o plantio e o sustento das famílias. Muitos já usavam as ilhas ao longo do rio havia bastante tempo, como foi relatado pelos moradores mais antigos do quilombo. Outros, ao perderem suas terras, tiveram as ilhas como única opção para fazer suas roças e outros foram obrigados a trabalhar como empregados em carvoarias ou nas fazendas na região. A moradora do quilombo de Bom Jardim da Prata, Conceição, relatou que também houve o processo inverso, isto é, quilombolas que compraram terras de volta dos fazendeiros. Mas ela disse que os fazendeiros vendiam certa área e, na hora de construir as cercas, enganavam os quilombolas e delimitavam uma área menor. Uma consequência da implantação das fazendas e do agronegócio a partir da década de 1960 foi a substituição massiva de matas por pastos e plantações. Alguns moradores mais idosos me falaram de grandes lagoas, veredas e áreas pantanosas, onde coletavam frutos do cerrado e faziam pescaria. Com os recorrentes períodos de estiagem e a degradação ambiental, muitas delas secaram, enquanto outras foram cercadas. Assim, o acesso à água para os animais e mesmo para os moradores se tornou restrito. Apenas algumas veredas e lagoas ainda podem ser usadas como áreas de lazer. 39 Tinha muita fartura, a gente plantava milho, feijão, cana de açúcar, arroz e mandioca. A gente também fazia carga de carvão. Naqueles tempos chovia muito, não é igual a hoje não. Tinha muito buriti, tinha pântano, alagadiços. Hoje, hoje secou tudo! Hoje acabou com os buritis. Sabe, teve uma firma que plantou muito eucalipto, firma grande, a Plantar. O córrego do Bom Jardim é o rio do quilombo. Era ótimo o rio, tinha muito peixe, a gente lavava roupa, hoje nem sapo tem mais! O Bom Jardim começou a secar lá pelos anos de 1980. (Alice, 17/12/2015) Vários outros moradores fizeram relatos semelhantes sobre o processo de destruição das veredas e redução de água nos rios, associando-o às empresas do agronegócio, à monocultura do eucalipto e às carvoarias que se espalharam por toda a região com a finalidade de abastecer o quadrilátero ferrífero11. Está claro, portanto, que o território à margem esquerda do rio São Francisco tem sido palco de conflitos pela posse de terras já há um bom tempo, desde as formas de grilagem, expropriação de terras por fazendeiros e demarcação ilegal pelos cartórios. Todavia, um evento tornou-se emblemático: o assassinato de Eloy Ferreira da Silva, delegado sindical do distrito de Serra das Araras, em 1984, em razão da militância pelos direitos dos posseiros da região que disputavam terras com os fazendeiros. Eloy foi eleito em 1978 e esteve à frente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de São Francisco até o ano de 1981. À época foi considerado um dos mais combativos líderes do movimento em todo norte de Minas. Como líder sindical, sofreu diversas ameaças de grileiros e fazendeiros. A luta de Eloy deu início ao processo de assentamento de algumas famílias na margem direita do rio, e seu filho é o atual presidente do sindicato de trabalhadores rurais, a mesma entidade que seu pai presidiu. Depois de sua morte, como forma de homenagem, foi criado em 1985, na cidade de Belo Horizonte, o Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES), que trata de temas ligados aos movimentos sociais e divulga informações acerca das comunidades quilombolas no estado. No quilombo de Bom Jardim da Prata especificamente, os conflitos se acirraram depois do reconhecimento do quilombo pela Fundação Palmares e do início do processo de delimitação de terras pelo INCRA. Nos discursos das lideranças fica claro o medo de represálias por parte dos fazendeiros. Relataram vários episódios recentes, como o do fazendeiro que reteve bois e cavalos dos quilombolas e o das ameaças a Zé dos Passos. 11 Localizado na região central do Estado de Minas Gerais, na região sudeste, área de importante reserva de minério de ferro (ALMEIDA, 1977). 40 Outro problema são os proprietários dos sítios de veraneio, que começaram a comprar terras na área do quilombo de forma mais acentuada no início dos anos 2000. Ednalvo, dono do bar na vila de São Francisco de Assis, comentou que os proprietários dos sítios de veraneio próximos ao quilombo seriam em sua maioria médicos, de fora da região (alguns até de Montes Claros) com bom padrão econômico e que eles seriam ótimos clientes do bar. Suas porções de terra são menores, mas eles não prejudicam menos a vida no quilombo, pois cercam as margens do rio (impedindo o acesso dos quilombolas ao rio em muitos trechos) para alugar seus sítios por temporada a turistas que fazem pescaria ali. Paula contou que o dono de um sítio vizinho à Escola Barreira dos Índios teria envenenado o cachorro de sua filha Tainá. Quando ela foi cobrar satisfação, houve ofensas e ameaças de ambas as partes. Apareceram muitos cães mortos em todo o quilombo nas semanas seguintes, mas a polícia não interveio, mesmo depois de várias denúncias. A situação dos conflitos agrários na região poderá se agravar, a exemplo do que ocorreu em outras comunidades quilombolas que estão com laudos em análise ou em processo de titulação no INCRA, como o Brejo dos Crioulos em Varzelândia, onde conflitos armados entre quilombolas e fazendeiros só diminuíram após a intervenção da Polícia Federal, mas onde os quilombolas ainda vivem em clima de tensão. 2.3 O Velho Chico Está secando o velho Chico. Está mirrando, está morrendo. Já não quer saber de lanchas-ônibus nem de chatas e seus empurradores. Cansou-se de gaiolas e literatura encomiástica e mostra o leito pobre, as pedras, as areias desoladas onde nenhum minhocão ou cachorrinha-d’água, cativados a nacos de fumo forte, restam para semente de contos fabulosos e assustados. (CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, 1978) O rio São Francisco nasce no estado de Minas Gerais e atravessa os estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, até desaguar no oceano Atlântico. Boa parte do território do quilombo faz limite com esse rio e os moradores o utilizam das mais variadas formas. Antes de o transporte pelo rio entrar em declínio, na década de 1970, as embarcações a vapor transitavam de Juazeiro, na Bahia, a Pirapora, em Minas Gerais, uma rota de 1.371 km. Em Pirapora, passageiros e mercadorias seguiam de trem até outros estados do Sudeste, 41 principalmente São Paulo, tornando essa ligação a mais importante entre o Nordeste e o Sudeste do país. Com a construção de novas estradas, o abandono das ferrovias e a redução do nível das águas, os grandes barcos de cargas e passageiros encerraram suas atividades. Ajojo, batelão e vapor são três tipos de embarcações tradicionais que deixaram de existir. O ajojo, movido a remo, é uma plataforma de madeira apoiada sobre duas canoas, que foi muito utilizada no São Francisco para a travessia de gado e de animais de carga antes do tempo das balsas e dos caminhões, conforme aponta o historiador Walter de Castro Dourado (1973). O batelão é um precursor da balsa. Tinha um fundo chato, como uma plataforma, e era movido a remo. Essas embarcações para cargas formavam verdadeiros comboios que subiam ou desciam o rio, transportando principalmente grãos do porto de Pirapora para o porto de Juazeiro. No caminho de regresso, traziam sal e outros produtos que eram comercializados ao longo do percurso (DOURADO, 1973; SILVA, 1985). O vapor ou gaiola era um barco de passageiros, movido a motor a vapor que aciona um conjunto de pás na lateral ou nos fundos da embarcação. Possuía até três pavimentos e com setores para classes distintas, que pagavam preços diferenciados. O jornalista e escritor Wilson Dias da Silva, que percorreu a rota entre Pirapora e Juazeiro numa viagem de 120 dias, especifica as embarcações que a Companhia de Navegação do São Francisco (FRANAVE) chegou a operar ali: os gaiolas São Salvador, São Francisco e Benjamim Guimarães, 60 chatas (uma espécie de balsa) para o transporte de cargas, e 11 empurradores (aqui usado como rebocadores) (SILVA, 1985, p.77). Atualmente, o único gaiola em operação é o Benjamim Guimarães, que está ancorado no porto de Pirapora e faz viagens curtas de turismo quando o nível do rio permite. O mais velho pescador de Bom Jardim da Prata, José Rodrigues dos Santos, de 83 anos, chamado por todos de José de Amaro, também se lembra dos tempos áureos da navegação e dos nomes das embarcações a vapor: o Raul Soares, o Barão de Cotegipe, o Sertanejo, o Paracatu. Outros moradores antigos do quilombo falaram dos portos: eram pequenos ancoradouros para onde levavam lenha que cortavam na mata e que os vapores compravam para aquecer as caldeiras. As viagens eram constantes e as embarcações sempre atracavam nos portos de lenha para reabastecer. Dona Dé, moradora do Porto do Meio, narrou que o vapor apitava várias vezes anunciando sua chegada e que, então, muita gente corria até o porto para vender doces, frutas, verduras, farinha, queijo, requeijão, rapadura, cachaça, ovos, 42 frangos, carne de sol e biscoitos. A chegada ou a partida de um vapor era um acontecimento no quilombo e movimentava sua economia. Senhor Ceiça relatou detalhes sobre esses tempos: Antes do Batelão, que é um tipo de barco, tinha o Ajojo, que era feito com duas canoas emendadas com um curral de transportar gado em cima, não tinha motor não, era a remo e com os varões. O Serafim era o dono de um Ajojo. As mercadorias vinham pelo vapor de Juazeiro na Bahia - eram as gaiolas - vinha cheia de sal, pedra de amolar, coco, artesanato. As pessoas vinham do Nordeste e iam para São Paulo, desciam das gaiolas em Pirapora e pegavam o trem para São Paulo. Existiam várias classes dentro das gaiolas e tinha até um porão, a segunda classe era a mais barata. Tinha ainda o vapor de luxo, que era o Venceslau Brás, o Barão de Cotegipe, que era da conhecida Viação Baiana, e o vapor Benjamim Guimarães. Minha mãe vendia requeijão nas gaiolas. (Ceiça, 21/12/2016) Quanto à navegação local no rio São Francisco, o já citado pescador José de Amaro, que foi criado no quilombo às margens do rio, também trabalhava na profissão de remeiro ou remador (cf. Neves, 2003), isto é, era pago para fazer transportes de canoa. As canoas eram construídas de forma artesanal pelos próprios remeiros e por outros moradores, pois muitos possuíam uma canoa que ficava ancorada, na margem do rio, nos portos para a venda da lenha que abastecia o vapor e de outros produtos que eram adquiridos pelos passageiros. Tais canoas são usadas ainda hoje, mas, antes de surgirem os barcos a motor e as balsas, eram a única forma de travessia do quilombo para a cidade de São Francisco e de transporte fluvial local. José de Amaro me disse que costumava remar até Pedras de Maria da Cruz, onde comprava cachaça para ser vendida na cidade, mas que também era comum remar até a cidade de Januária, num percurso que poderia durar três dias. Sobre o rio em si, suas águas e seus ciclos, os pescadores antigos, como José de Amaro, contam que os peixes eram abundantes – você via surubim com mais de dois metros – e que vendiam muito peixe na cidade. Mas houve um declínio da pesca, devido a problemas ambientais e períodos longos de estiagem. Quando as cheias eram regulares, formavam lagoas onde os peixes procriavam, até o rio levá-los de volta para o seu curso, na cheia seguinte. Atualmente, esse processo foi interrompido, pelo menos na região do quilombo Bom Jardim da Prata e a qualidade da água piorou. 43 A gente pescava de vez em quando, com canoa emprestada, tinha também a tarrafa e usava a água do rio para tudo. Para beber, nadar, tomar banho. O rio de primeiro, era tudo! Hoje o rio está prosa, hoje está poluído. Eu sei. Em 2005, não sei ao certo... apareceu muito peixe morto na beira do rio. A água do rio era limpa. Tinha muito peixe e hoje acabou! Hoje não tem peixe! Até a piaba acabou! Surubim... acabou! (José de Amaro, 20/12/2015) O relato coincide com os de outros moradores do quilombo que dependem do rio. É fato que os problemas ambientais se avolumaram nas últimas décadas e que a pesca tem sido prejudicada ao longo de todo o São Francisco. Contribuíram para isso o controle do volume hídrico exercido pela barragem de Três Marias, a expansão do desmatamento demandada pela ampliação das pastagens e das carvoarias, a extração de areia nas suas margens e a retirada de água para a irrigação. Alguns dias depois da conversa citada acima, sobre a história das embarcações no São Francisco, Ceiça me entregou uma carta explicando aspectos que achou que não havia esclarecido suficientemente (Erro! Fonte de referência não encontrada., p. 45). Aparece aí a substituição paulatina do transporte fluvial pelo transporte rodoviário na perspectiva de um morador das margens. Olha professor Amaro, quando eu falei sobre o Batelão, após o batelão veio a Balsa Serrano, onde começou a travessia de veículo. Um dos primeiros carros foi do fazendeiro Vicente Vieira. No pára-choque do carro era escrito assim QUEM PLANTA E CRIA TEM ALEGRIA. O primeiro ônibus foi [o] famoso MALA SUJA. Ônibus que carregava as malas sobre o teto, de Antônio Valverde, popular Antônio Chimbica. O prefeito à época foi Aristomil Mendonça [administração de 1967 a 1970], que comprou máquinas e abriu estrada ligando S[ão] Fr[anciso] a Arinos. Mala suja durou poucos anos. Contribuiu muito desbravando esse sertão de estrada muito arenosa e às vezes lamacenta. Depois veio a Ruralminas, encascalhou as estradas. E hoje o asfalto. Para nós foi um sonho. Parece que estou sonhando até hoje. Professor, desculpe meu português ruim. Abraço do amigo, José da Conceição Pereira (datado em 21/12/2015) 44 De fato, no final da década de 1960, foram abertas duas estradas no território do quilombo: a rodovia MG-402, que liga o Porto do Meio ao município de Pintópolis e dali segue rumo a Brasília; e a estrada de terra que liga a MG-402 ao distrito de Serra das Araras, no município de Chapada Gaúcha. A MG-402 criou um fluxo de pessoas e mercadorias que foi fundamental para o surgimento da vila de São Francisco de Assis e para a ampliação das vilas do Porto Velho e do Porto do Meio. Seu asfaltamento, em 2009, aumentou ainda mais esse fluxo. Não tive acesso a fontes oficiais acerca da construção dessas rodovias, mas, como mostra o bilhete de Ceiça, os quilombolas a atribuem à extinta Ruralminas12. A Ruralminas era um órgão do governo de Minas Gerais que encerrou suas atividades em setembro de 2016, mas que, nos anos 1970, atuou de forma decisiva no processo de colonização da região da Jaíba (cerca de 210 KM do município de São Francisco), com abertura de vias, construção de pontes, implantação de vilas para os colonos do projeto de irrigação que leva o mesmo nome e com a construção de canais que retiravam água do rio São Francisco. Também cabia à Ruralminas regularizar as terras consideradas devolutas naquele período, atraindo empresários de outras partes do país, que se tornaram, assim, fazendeiros. Devido à situação das poucas estradas existentes à época, essa seria uma das principais rotas de ligação do município de São Francisco a Itacarambi e Manga (trecho atual da BR-135) e, alguns anos depois, ao projeto de irrigação do Jaíba, uma vez que as vias nesta região seguiram os cursos d'água, como o São Francisco e o Verde Grande. Ainda é importante destacar que no município sede, a sua zona rural, não foi contemplada com os Programas do Governo de Minas Gerais, como o Pro- Acesso ou o Caminhos de Minas, que poderiam ter realizado a pavimentação das estradas vicinais, melhorando o transporte de pessoas e da produção. No município de São Romão, a montante do quilombo, existem hoje cerca de 70 quilômetros de canais de irrigação de apenas uma fazenda. E percorrendo o rio no trecho que margeia o quilombo, percebem-se pontos de captação de água em toda parte, como na Barreira dos Índios, onde a fazenda de Big Joe13 é irrigada por um pivô, ou no Lagedo, onde a fazenda da CROS Agroindustrial tem plantação de banana irrigada com dois pivôs centrais. “Está secando o velho Chico”, como já constatou Carlos Drummond de Andrade (1978). 12 Disponível em:< http://www.projetojaiba.com.br/index.php/paginas/1>. Acesso: 29/09/2018. 13 José Joel, conhecido na comunidade como Big Joe, proprietário de uma fazenda na área da Barreira dos Índios. Ele também teria uma moradia em frente a igreja católica na Barreira dos Índios. 45 Figura 1 - Carta de Ceiça para o autor Fonte: Acervo do autor, 2016. 2.4 O agronegócio Terá ficado claro a essa altura que, entre os agentes externos, o agronegócio é uma ameaça fundamental à conquista do território pleiteado pela associação quilombola. Ele tem se expandido desde as últimas décadas do século XX no norte de Minas Gerais. Aquelas imensas sesmarias (que explicam os grandes latifúndios ainda presentes nessa região), não sofreram consequências com a Lei de Terras de 1850, pois a mesma dificultava apenas o acesso às 46 pequenas propriedades, que deveriam ser comercializadas ( através dos processos de compra e venda e não mais por posse ou sessão como ocorria desde os tempos coloniais). Desde os anos de 1990 essas terras, que foram transformadas em fazendas-empresa, estão agora inseridas no contexto do moderno agronegócio globalizado (MENDES, 2009). O processo conhecido como globalização, com uma mudança significativa do papel dos Estados Nacionais, afetou regras comerciais entre países e blocos econômicos e reconfigurou as fronteiras econômicas no contexto mundial. A cartilha do neoliberalismo que rege a globalização também causou profundas transformações no setor da produção de alimentos. A necessidade do capital transnacional de abrir novos mercados, melhorar a produtividade agroalimentar e ampliar as áreas de produção, criou novos polos do agronegócio em países (semi)periféricos, como o Brasil (BIRD, 1999). O agronegócio movido pela competividade mundial procurou a redução de custos, investindo em tecnologia, mecanização, seleção de sementes - com o papel imprescindível da EMBRAPA - e irrigação (BARRETO & ALMEIDA, 2009). No Brasil, isso se refletiu na expansão da escala, principalmente com a ampliação das áreas de produção de soja, frutas e criação de gado de corte. Contribuiu para essa expansão o período de estabilidade econômica do final do século XX e dos primeiros anos do século XXI, que atraiu grupos multinacionais articulados a empresários brasileiros para a aquisição de terras e a formação de fazendas-empresa. Esse contexto impactou o mercado de terras e a ocupação rural no norte de Minas Gerais, porque a região ainda oferecia a possibilidade de aquisição de grandes extensões de terras (baratas se comparadas a outras regiões do país e do mundo), clima favorável e água para irrigação, retirada do rio São Francisco e de seus afluentes. O agronegócio na região se estruturou por grandes empresas de produção de frutas e gado de corte para o mercado interno e externo. Se alguns viram o processo como redenção econômica do norte de Minas, ele também tem sido uma ameaça: a lógica do capital deixa à margem as populações tradicionais que não estão em sintonia com esses processos econômicos e acelera a destruição do cerrado e das águas, que são os meios de vida dessas populações. Dayrell (1998), aponta que o avanço do agronegócio afetou de forma significativa a vida dos povos tradicionais, que tiveram parte de suas terras expropriadas e foram forçados a migrações permanentes ou sazonais, ou a vender sua força de trabalho para as grandes empresas. Seu acesso aos recursos naturais se restringiu com o cercamento das matas, lagoas, rios e veredas, ao qual se soma a expansão da monocultura e a disseminação de espécies modificadas geneticamente em substituição às 47 variedades locais. A produção em grande escala alterou a dinâmica produtiva e o mercado local dessas comunidades, cujas formas de produção tradicionais já não são ‘competitivas’. Os quilombolas têm sofrido os impactos ambientais do agronegócio. Conversando com os moradores da comunidade quilombola de Bom Jardim da Prata, que vivem na localidade conhecida como Santa Helena14, ouvi que frutos do cerrado, como baru e pequi, estão diminuindo a cada ano. Muitos apontam o desmatamento (pelas grandes fazendas) como responsável por esse problema. Além disso, mencionam o avanço de fazendeiros e grileiros, que teriam invadido e tomado áreas antes ocupadas por eles. Em longas conversas com lideranças quilombolas de Bom Jardim da Prata, percebi o receio de que uma possível desapropriação das terras de fazendas pelo INCRA poderá causar novos e graves conflitos. O assunto ainda não atraiu a atenção dos fazendeiros porque o processo está sendo feito de forma discreta pelo INCRA. Antônio Carlos da Silva, antropólogo do INCRA, me disse que o comitê de decisão regional evita qualquer divulgação antes da publicação nos Diários Oficiais, para não dificultar desapropriações e aumentar indenizações. Veja bem, embora já tenha sido identificado e delimitado, esse território não foi ainda objeto de reconhecimento preliminar. Esse reconhecimento preliminar se dá após a aprovação do Comitê de Decisão Regional. E depois do RTID aprovado, é publicado o edital no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado, tá certo? Contendo o resumo do RTID. E nesse edital são citados todos os proprietários que tiveram seus imóveis rurais afetados aí por essa delimitação, tá certo? E que eles são informados também nesse edital que, a partir dessa publicação, eles terão o prazo de noventa dias para contestar esse relatório.[...]se esse documento chega às mãos de qualquer uma dessas pessoas antes dessa aprovação... [...]acabaria que esse prazo, que é restrito a noventa dias, ficaria na verdade dilatado.E fora isso, antes desse reconhecimento [...] nós não queremos ter nenhuma polêmica envolvendo esse estudo. (Antônio Carlos, 11/05/2017) Processos de desapropriação de terras dificilmente são bem recebidos pelos proprietários, mas, no território do quilombo Bom Jardim da Prata, há uma história de violência que agrava 14 A comunidade de Santa Helena está à cerca de 46 KM da sede do município, na estrada vicinal que leva à Serra das Araras. É formada por agricultores familiares que vivem em pequenos sítios dispersos no território. 48 a situação. Agressões não têm sido investigados pelos órgãos de segurança pública, de modo que conflitos ligados à posse de terras tendem a ser solucionados pela violência. 49 3 ESTRUTURA ATUAL DO TERRITÓRIO QUILOMBOLA Este capítulo é uma descrição geral do território quilombola e de seus espaços, tais como os conheci nos trabalhos de campo entre dezembro de 2015 e janeiro de 2017. Procuro retratar o quilombo a partir das observações registradas no caderno de campo, croquis, fotografias, mapas e imagens aéreas. Começo pelos limites e pela infraestrutura do território e passo pelos diversos tipos de terras particulares, para então abordar as terras e águas comuns, as vilas e, finalmente, a área da Barreira dos Índios com a escola. 50 Figura 2 – Quilombo Bom Jardim da Prata: localização Fonte: Adaptado pelo autor a partir de [Costa et al, 2015], 2017. 51 Figura 3 – Quilombo Bom Jardim da Prata: delimitação e locais de referência Fonte: Vetores. IBGE 2010, IGAM 2006, Open streetMap 2016; Imagem – BING2017. Org. Magalhães Filho 52 Figura 4 – Quilombo Bom Jardim da Prata: portos e altimetria Fonte: Imagem de Satélite BING-2017. Imagem de Radar – SRTM 2010. Org.: Magalhães Filho 53 Figura 5 – Quilombo Bom Jardim da Prata: delimitação, vilas e principais acessos Fonte: Vetores. IBGE 2010, IGAM 2006, Open streetMap 2016; Imagem – BING2017. Org. Magalhães Filho 54 Figura 6 - Cadastro Ambiental Rural - CAR Fonte: Elaboração do autor a partir do cadastro rural do Estado de Minas Gerais 55 Figura 7 – Barra dos Caldeirões: vereda e criação de gado Fonte: Acervo do autor, 20/12/2016. Figura 8 – Barra dos Caldeirões: crianças brincando na vereda Fonte: Acervo do autor, 17/12/ 2016. 56 Figura 9 – Travessia de balsa pelo rio São Francisco a partir do Porto do Meio Fonte: Acervo do autor, 17/12/2016. Figura 10 – Barraca construída com palha de buriti na praia do Rio São Francisco Fonte: João Paulo Alves Cordeiro de Souza a partir de foto do autor, 2017. 57 Figura 11 – Vila do Porto do Meio: vista aérea Fonte: Adaptado de Google Earth, 2018. 58 Figura 12 – Vila do Porto do Meio: rua das barracas Fonte: Acervo do autor, 07/01/2015. Figura 13 – Vila do Porto do Meio: barraca de Senhor Domingos Fonte: Acervo do autor, 07/01/2015. 59 Figura 14 – Vila do Porto Velho: vista aérea Fonte: Adaptado de Google Earth, 2018 60 Figura 15 – Vila do Porto Velho: rua principal sem pavimentação e casas no alinhamento da via Fonte: Acervo do autor, 08/01/2016. Figura 16 – Vila do Porto Velho: Igrejinha do Menino Jesus Fonte: Acervo do autor, 16/12/2016. 61 Figura 17 – Vila do Porto Velho: casa de uma família cigana com apenas um cômodo Fonte: Acervo do autor, 04/01/2015. Figura 18 – Vila do Porto Velho: interior da casa de uma família cigana Fonte: Acervo do autor, 04/01/2015. 62 Figura 19 – Vila de São Francisco de Assis: vista aérea Fonte: Adaptado de Google Earth, 2018. 63 Figura 20 – Vila São Francisco de Assis: sede da associação quilombola de Bom Jardim da Prata Fonte: Acervo do autor, 17/07/2018. Figura 21 – Vila São Francisco de Assis: campo do Zé dos Passos Fonte: Acervo do autor, 12/01/2015. 64 Figura 22 – Vila São Francisco de Assis: fazenda de Zé Paulo Fonte: Acervo do autor, 03/01/2016. 65 Figura 23 – Barreira dos Índios: vista aérea Fonte: Adaptado de Google Earth, 2018. 66 Figura 24 – Caracterização dos sítios com quintal de uso comum -Vila São Francisco de Assis Fonte: Adaptado de Google Earth, 2018. 67 Figura 25 – Área do Lajedo, CROS Agroindustrial e Ilha do Ceará Fonte: Adaptado de Google Earth, 2018. 68 Figura 26 – Barreira dos Índios: entrada (A) e muro da Escola Estadual (B) Fonte: Acervo do autor, 15/06/2017. A B 69 Figura 27 – Barreira dos Índios: pátio interno da Escola Estadual Fonte: Acervo do autor, 17/12/2015. Figura 28 – Barreira dos Índios: fazenda de Big Joe com pecuária de corte e pivô central ao fundo Fonte: Acervo do autor, 03/01/2016. 70 3.1 Limites e infraestrutura atuais Como já dito, o território atualmente pleiteado pela comunidade quilombola de Bom Jardim da Prata está localizado à margem esquerda do rio São Francisco, na altura da cidade de São Francisco, a 220 quilômetros à jusante de Pirapora e a 89 quilômetros à montante de Januária. Seus 63.168 hectares configuram um extensa planície que se estende da margem do rio São Francisco, entre os municípios de Januária e de Pintópolis, em direção ao distrito de Serra das Araras, no município de Chapada Gaúcha, próximo à trijunção dos limites entre os estados de Minas Gerais, Bahia e Goiás (Figura 2, p. 50; Figura 3, p.51). Os portos vizinhos mais próximos são São Romão, a 61 quilômetros a montante, e Pedras de Maria da Cruz, a 70 quilômetros à jusante. Dentro do território, há três portos: Barreira dos Índios, Porto do Meio e Porto Velho (Figura 4, p.52). O município de São Francisco tem como limítrofes os municípios de Januária, Chapada Gaúcha, Pintópolis, Icaraí de Minas, Luislândia, Brasília de Minas, Japonvar e Pedras de Maria da Cruz, que, em certa medida, possuem características semelhantes, como base na agricultura familiar e na pecuária de corte. Em todos esses municípios há comunidades quilombolas, algumas ainda sem certificação pela Fundação Cultural Palmares. Além do quilombo Bom Jardim da Prata, existem ainda no município de São Francisco, à margem direita do rio, as comunidades quilombolas de Buriti do Meio, reconhecida pela Fundação Cultural Palmares em junho de 2004, e de Benedito Costa, reconhecida em outubro de 2017. No município de São Romão, também há uma comunidade quilombola; no município de Chapada Gaúcha são nove comunidades; em Janaúba são 18 comunidades.15 Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010), o município de São Francisco compreende uma área de 3.308 quilômetros quadrados e uma população estimada em 53 mil habitantes, em 2010, o que representa uma densidade demográfica de apenas 17 habitantes por quilômetro quadrado. O bioma característico da região é o cerrado. As atividades econômicas principais são a pecuária de corte e leiteira, e a agricultura, com o plantio de cana-de-açúcar, feijão, mandioca e de banana irrigada para exportação. O turismo ainda é pouco explorado, mas há pesca recreativa, passeios de barco e passeios nas ilhas e praias do 15 As comunidades quilombolas da região são: no município de Chapada Gaúcha, São Félix, Buraquinhos, Barro Vermelho, Prata, Buracos, Cajueiro, Rio de Bois, Retiro dos Bois, Vereda D’Anta; no município de Janaúba, Alegre, Alegre II, Barreiro do Alegre, Cabano, Pitombeiras, Vila Aparecida, Gameleira, Onça, Lambedouro, Pedras, Buritizinho, Pé de Serra, Quebra Guiada, Retiro dos Bois, Riachinho, Riacho da Cruz, Caluzeiros, Água Viva; e no município de São Romão, Ribanceira. (CEDEFES, 2008) 71 rio São Francisco. A área rural do município se caracteriza pela pouca disponibilidade de infraestrutura e de serviços públicos, além de sofrer com o impacto da falta de chuvas na região que, a cada ano, agrava a pobreza de grande parte dos moradores. A sede do município, a cidade de São Francisco, à margem direita do rio São Francisco, na mesma altura do quilombo Bom Jardim da Prata, constitui uma centralidade na região. O comércio é bastante expressivo, principalmente no ramo de cereais e de alimentação, e o setor de prestação de serviços está em expansão. Há um pequeno hospital municipal, um polo da Universidade do Norte do Paraná (UNOPAR) e um campus avançado da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Existe ainda, no campo da educação, a Fundação Caio Martins, que oferece cursos profissionalizantes e reforço escolar (de forma gratuita) para alunos do ensino médio, na sede do município, e a Escola Família Agrícola Tabocal, também de ensino médio, na zona rural. Passa pelo quilombo e pela cidade de São Francisco a rodovia MG-402, que liga o norte de Minas Gerais ao Distrito Federal e aos estados do Centro-Oeste. Essa rodovia é a única ligação de São Francisco ao município de Pintópolis, e também por ela é possível seguir para a Serra das Araras e Chapada Gaúcha. No itinerário do município sede à Serra das Araras, opera a Viação Bernardo Monteiro; na outra direção, rumo a Brasília de Minas e Montes Claros, a Viação Saritur-Transnorte, além de muitos taxistas. Uma balsa faz a travessia de veículos nesse ponto do rio. No território quilombola, a MG-402 é a única via pavimentada, enquanto as estradas vicinais (sem pavimentação) e inúmeras trilhas que ligam os diversos grupos e vilas entre si são precárias, com solo arenoso e quase sem manutenção. O território pleiteado pela Associação Quilombola de Bom Jardim da Prata está numa área circunscrita pelos limites com dos municípios de Pintópolis e Chapada Gaúcha, pelo rio São Francisco e pelos rios Acari e Pardo (Figura 5, p.53). Ele é cortado ainda pelos córregos Cubango e Bom Jardim da Prata, e por muitos córregos menores. Alguns deles já não são mais perenes, mas ainda definem o território para seus habitantes. As áreas vizinhas ao quilombo se caracterizam por fazendas e sítios, de diversas dimensões, além de área de reservas florestais com predominância de cerrado, caatinga e mata seca. Segundo informações da Associação Quilombola de Bom Jardim da Prata (obtidas com Zé dos Passos), o território pleiteado é habitado atualmente por 630 famílias, o que equivale a uma população estimada de 3.400 pessoas; entretanto as informações do CEFEDES indicam 72 que são 88 famílias – cerca de 600 pessoas – autodeclaradas quilombolas.16À semelhança de outros quilombos rurais, as famílias estão em parte agrupadas e em parte dispersas ou até isoladas (ver Kapp, 2012) nesse território extenso e de paisagem muito diversificada. Sítios e fazendas, de difícil acesso e infraestrutura mais precária, compõem as áreas denominadas Barra dos Caldeirões, Pinhãozeiro, Barreira dos Índios, Caatinga Grande, Mandacaru, Saco, Trás-o-mato, Junco, Tabuleiro-Capão, Lagedo-Riacho-Porcos e Santa Helena.17 As três áreas mais adensadas e com melhor infraestrutura constituem as vilas de Porto Velho, Porto do Meio e São Francisco de Assis. A ocupação e os usos dessas diferentes partes do território, bem como as atividades produtivas e o número de famílias, estão agrupados no Quadro 1. Os moradores, em sua maioria, dedicam-se à agricultura familiar ou trabalham para fazendeiros e firmas agropecuárias da região. Muitos também fazem trabalho sazonal no sul de Minas ou nos estados de Goiás e São Paulo. Os programas públicos de redistribuição de renda e de segurança alimentar, como Bolsa Família, Fome Zero, Seguro Safra, Seguro Defeso, são decisivos para sua sobrevivência; apenas o Bolsa Família atende a 311 famílias. No município de São Francisco, 49% dos moradores recebem até meio salário mínimo, e condições adequadas de esgotamento sanitário existem em apenas 17% dos domicílios (IBGE, 2010). No território quilombola, há somente uma escola pública de ensino fundamental, com turmas até o nono ano. Não há assistência à saúde, nem quaisquer outros serviços públicos. Para obtê-los, é preciso ir à sede do município. O abastecimento de água, um dos principais problemas da região, provém dos rios São Francisco, Acari e Pardo, e de carros-pipa da Defesa Civil. Há famílias em parte do território que obtêm água (sem nenhum tratamento e através de redes informais) de poços tubulares, cujas despesas de manutenção dividem entre si. As despesas referem-se ao consumo de energia elétrica para acionar o motor que faz o bombeamento até as áreas de São Francisco de Assis, Barreira dos Índios, Pinhãozeiro, Porto Velho e Porto do Meio. O fornecimento de energia elétrica é feito pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), mas, nem todas as casas dispõem desse serviço. Na vila de São Francisco de Assis, muitas famílias compartilham o padrão elétrico de forma irregular; um único padrão pode estar ligado a várias casas, e a conta é dividida entre elas. A rede de energia foi construída pelos moradores de forma precária, sem supervisão da Cemig. 16 Esta informação provém do CEFEDES. Nem a Prefeitura de São Francisco, nem a Emater puderam me fornecer dados seguros sobre a etnia autodeclarada da população em questão. 17 Segundo o Relatório Antropológico de caracterização histórica, econômica, ambiental e sócio-cultural do quilombo Bom Jardim da Prata (Costa et al, 2015) e dados da Associação Quilombola de Bom Jardim da Prata. Todavia, não há consenso com relação ao nome das várias comunidades rurais na região. Os moradores costumam usar denominações diversas para uma mesma localidade. 73 Quadro 1 – Localidades do território do quilombo Bom Jardim da Prata com ocupações e usos18 Localidades B ar re ira d os ín di os V ila S ão Fr an ci sc o de A ss is V ila P or to do M ei o V ila P or to V el ho Pi nh ão ze iro Ta bu le iro Ca pã o La ge do R ia ch o Po rc os Sa nt a H el en a G ra nd e M an da ca ru Sa co A trá s do M at o Ju nc o D iv is ão d e t er ra s Número de domicílios 140 80 15 75 41 33 66 82 98 Distancia da sede municipal (km) 16 7 4 3 12 16 36 46 20 Lotes (semi) urbanos sim Sim sim sim não Não Não Não não Sítios residenciais sim Sim sim sim sim Sim Sim Sim sim Sítios de veraneio sim Não sim sim não Não Não Não não Fazendas sim Sim sim sim sim Sim Sim Sim sim A tiv id ad es p ro du tiv as Agricultura familiar sim Sim sim sim sim Sim Sim Sim sim Pecuária sim Sim sim sim sim Sim Sim Sim sim Extrativismo sim Não não não não Sim Sim Sim sim Pesca sim Não sim sim não Não Sim Não não Caça sim Sim sim sim sim Sim Sim Sim sim Comercio sim Sim sim sim não Não Não Sim não Serviços* não Sim sim sim não Não não Não não Agronegócio sim Sim sim sim sim Sim sim Sim sim In fr ae st ru tu ra e e qu ip am en to s Poços artesianos sim Sim sim sim não Sim não Sim sim Energia elétrica sim parcial sim sim parcial parcial parcial Parcial parcial Escolas sim Não não não não Não não Sim não Igrejas sim Sim não sim não Não sim Sim não Cemitério não Não sim não sim Não sim Não não Campo de futebol sim Sim sim sim não Não sim Sim não Casa da farinha sim Sim não sim não Sim sim Sim sim Telefonia parcial parcial parcial parcial parcial parcial parcial Parcial parcial PNHR não Sim não sim sim Não não Sim não Fonte dos dados: Costa et al., 2015; Associação Quilombola e trabalho de campo, 2015 e 2016. 18 O número de domicílios é apenas uma estimativa, pois não levou-se em consideração as que efetivamente se autodeclaram quilombolas ou que fariam parte da Associação Quilombola de Bom Jardim da Prata e as demais. Nesse quadro, o item serviços* referem-se a atividades desenvolvidas informalmente pelos moradores como borracharia, salão de beleza, mecânica de automóveis e outros. 74 Como já mencionado, não há assistência à saúde, nem quaisquer outros serviços públicos ofertados de forma regular no território do quilombo. Sempre que necessitam de assistência, os moradores do quilombo precisam se deslocar até a sede do município, fazendo a travessia pela balsa ou pelos barcos particulares que estão disponíveis nas margens do rio São Francisco. A cobertura de telefonia celular e de internet também se restringe à área mais próxima das antenas da sede municipal, a cidade de São Francisco. Existem inúmeras estradas e trilhas dentro do território, algumas delas percorridas apenas a pé ou a cavalo, nem sempre respeitando as divisas de fazendas e sítios. Muitos usam atalhos, passando por baixo das cercas, como o atalho para chegar à sede da associação quilombola, que passa pela chamada mata da Dona Vilma19, uma ampla faixa cercada de reserva florestal entre a MG-402 / Vila São Francisco de Assis e a margem do rio São Francisco, na área do Bom Jardim da Prata. 3.2 Terras particulares As unidades territoriais de propriedade ou posse particulares no quilombo hoje, resultados desse processos de formação e de seus conflitos, são na maioria informais e de difícil compreensão para quem vem de fora. Como informou Zé dos Passos e pude confirmar junto aos cartórios de registro de imóveis na sede do município, os quilombolas não possuem escrituras e registros das terras que ocupam. Muitos são posseiros, outros foram agregados de antigos fazendeiros que lhes teriam doado um pedaço de terra, ainda outros compraram seus sítios e lotes de antigos posseiros sem lavrar escritura. Embora existam moradores que afirmam possuir a documentação de suas propriedades, a terra troca de mãos quase sempre apenas mediante contratos particulares ou acordos verbais. Prevalece no entanto, ainda em todo entorno do quilombo a presença de propriedades rurais, de diversas áreas, assim, mesmo as áreas um pouco mais adensadas, continuam cercadas por grandes áreas constituídas por fazendas e sítios (Figura 6, p. 54). As menores unidades são os lotes nas vilas, que se assemelham a lotes urbanos, com cerca de 360 metros quadrados. Exceto por pequenos jardins e quintais, eles são inteiramente ocupados 19 Trata-se de uma reserva florestal permanente, que separa a rua das casinhas (onde foram construídas parte das unidades habitacionais do PNHR) da sede da Associação Quilombola. Todavia, não foi percebido um grande fluxo de moradores no interior dessa mata, apenas numa trilha que cumpre a função de atalho e parece ser mais utilizada nos dias de reunião da associação. Muitos moradores jogam resíduos sólidos dentro ou nos limites dessa mata. 75 pelas respectivas casas. Um segundo tipo de propriedade são os sítios de cerca de dois ou três hectares que os moradores geralmente dividem entre casa, ambientes de serviço (paiol, casa de farinha, depósito) e áreas de hortas, roças, galinheiros e chiqueiros. Parte desses sítios pertence a quilombolas e parte a não-quilombolas. Tanto nos lotes quanto nos sítios é comum que várias gerações de uma família morem juntas, na mesma casa ou em casas separadas. Astério, falando da própria moradia, explicou: É meu irmão que mora do lado, meu pai que mora na frente, aí tem minha tia que mora do lado também mais pra cima um pouquinho, aqui tem só família. Aí tem minha irmã que mora lá do outro lado daquela estrada que passa lá.[...] Cê pode ver, quase todas famílias é assim, então onde tem os mais velhos que são os pais, pode saber que tem algum filho [risos].(Astério, 09/01/2016) Outro aspecto reforça a preferência dos moradores em construir suas moradias próximas às de parentes: usam um mesmo quintal de forma coletiva, enquanto as cercas servem apenas para separar uma área maior de outros sítios vizinhos (Figura 23, p.64). Há algumas unidades de terra mais extensas, pertencentes a famílias mais antigas do quilombo, com acesso à MG-402 e à estrada que leva à escola Barreira dos Índios. Famílias aparentadas ali criam animais e plantam roças de forma compartilhada. No entanto, o compartilhamento de pastos entre parentes, para a criação de algumas cabeças de gado e cavalos, é uma prática cada vez mais rara, porque antigas áreas de uso comum estão sendo cercadas, parceladas e vendidas como sítios menores ou lotes. Importa notar que mesmo os moradores que possuem porções relativamente grandes (nessa comunidade algo acima de 10 hectares) de terra chamam suas propriedades de sítios, não de fazendas. Há um esforço da associação para que eles se reconheçam como quilombolas e se declarem agricultores familiares. O termo fazenda é usado no quilombo para designar as propriedades rurais maiores, pertencentes a empresas ou pessoas não-quilombolas. Fazendas de tamanhos variados estão espalhadas em todo território, mas o processo que se encontra em análise no INCRA faz 76 destaque apenas a cinco grandes fazendas-empresa: do Grupo Araújo, a rede de drogarias; da CROS Agroindustrial, também ligada aos ramos da mineração e da construção civil; da Laticínios Caroba; do Grupo Indústria Siderúrgica Viana Ltda. (INSIVI), cuja sede fica em Sete Lagoas; e do Grupo Plantar, com extensas áreas de reflorestamento de eucalipto. No processo de expropriação das terras dos quilombolas desde os anos 1950, essas fazendas- empresa conseguiram o registro formal de suas terras. Os sítios e as vilas onde vivem os quilombolas ficam então cercados pelas grandes fazendas anteriormente citadas, que não só ocupam grande parte dos mais de 63.000 hectares que formarão o novo território do quilombo mas ainda impedem com que os quilombolas possam fazer uso das margens dos principais rios e lagoas da região. Também é preciso destacar o papel dos proprietários de fazendas na abertura e manutenção de estradas vicinais, às vezes sem o apoio da administração municipal. Um exemplo é a estrada cascalhada que até a área do Lagedo, mantida pela CROS Agroindustrial (Figura 24, p.65). Segundo um de seus proprietário, Genesco Lima Souza Filho, não existia nenhuma estrada que fizesse a ligação da MG-402 até a fazenda, apenas uma antiga trilha de acesso a várias propriedades pequenas e mais de dez colchetes20. O acesso à fazenda da CROS se fazia apenas de barco pelo rio São Francisco. Então, a empresa arcou com os custos de abrir a estrada, cercá-la e instalar mata-burros e novas cancelas. Posteriormente, ainda mandou construir uma segunda estrada, para facilitar o escoamento da produção da fazenda. Finalmente, há os sítios de veraneio e pescaria, que começaram a ser adquiridos a partir dos anos de 1990, cujos proprietários não moram permanentemente no quilombo nem têm qualquer relação com a associação. Os sítios com esta finalidade concentram-se principalmente nas margens do rio São Francisco, mas atraem um público maior aos finais de semana e feriados. Os acessos aos sítios são, muitas vezes, os mesmos utilizados para se chegar a sítios e terrenos pertencentes aos quilombolas. Alguns moradores do quilombo complementam a renda familiar prestando trabalho como cozinheira, faxineira e caseiro para os proprietários dos sítios de veraneio. 20 Espécie de porteira rústica, formada por peças de madeira e de arame (liso ou farpado) que cumpre a mesma função de uma cancela; geralmente utilizada em zonas rurais para separar pastos, residências ou propriedades. 77 3.3 Terras e águas comuns As áreas do território quilombola compartilhadas pelos moradores são indispensáveis à sua sobrevivência: rios, lagoas, ilhas, roçados, matas, pastos e veredas, onde há pesca, agricultura, pecuária, extrativismo, caça e lazer (Figura 7, p.54 e Figura 8, p.55). As matas são de acesso e uso livres, sem nenhuma restrição interna ao quilombo. No entanto, estão se tornando escassas. As que ainda restam estão distantes das moradias e chegar a elas, por longas e estreitas trilhas, é bastante difícil. Por isso constituem um domínio, sobretudo dos homens, que ali fazem caçadas noturnas para incrementar a alimentação da família. E apesar da retirada da madeira vir sendo coibida pela fiscalização da Polícia Ambiental e do Instituto Estadual de Floresta (IEF), eles cortam madeira para a confecção de mobília, cercas, currais, galinheiros e chiqueiros, e lenha para fogões, fornos e casas de farinha (as mulheres só fazem isso quando não têm marido ou filhos homens). Já as veredas, que também estão distantes da Vila de São Francisco de Assis (onde é comum achar a palmeira do Buriti), bem como as lagoas e as margens de córregos e rios, estão praticamente ocupadas por sitieiros e fazendeiros, que restringem o acesso de quilombolas à essas partes do território. No período de dezembro a fevereiro, época da colheita do pequi (fruto dos mais apreciados na região) mulheres e crianças ajudam os homens a colherem os frutos nas matas, que são comercializados na sede do município ou nos portos. Existem todavia outros frutos do cerrado que estão presentes nessa região como o baru, a cagaita, o buriti, o umbu e outros. Esse incremento de renda com o extrativismo vegetal (frutos do cerrado) é fundamental para garantir o sustento de boa parte dos moradores desse território. O rio São Francisco e suas margens são os mais significativos dos espaços comuns. Além de o rio ser a conexão à sede do município e a via fluvial de acesso a outras comunidades mais ou menos próximas, é lugar de muitas atividades cotidianas, desde pesca e agricultura até comércio e lazer. Os homens percorrem longas distâncias de barco para pescar e, embora seja considerado perigoso e não sejam raros os casos de afogamento, jovens e adultos tomam banho no rio com frequência. Antigamente, as mulheres lavavam roupas e vasilhas no rio, dispondo os objetos em pedras ou bancos de areia, mas a canalização da água e a chegada do carro-pipa restringiram esse uso a ocasiões excepcionais, quando o fornecimento é interrompido. 78 O ciclo de baixas e cheias cria uma dinâmica particular na parte do quilombo Bom Jardim da Prata banhada pelo rio. Embora as cheias já não sejam volumosas a ponto de os ribeirinhos precisarem se realocar em casas de parentes, o rio ainda determina um espaço sempre em transformação. Entre dezembro e janeiro, quando as margens inundam, a travessia fica mais difícil e demorada. Quando as águas recuam, deixam lagoas, pântanos e terras fertilizadas pela matéria orgânica, que são usadas para a agricultura. Apesar da apropriação privada das margens e da redução paulatina do volume de água e da área inundada, os roçados de feijão, abóbora, melancia, milho e mandioca ainda marcam a paisagem nas margens e nas duas ilhas do São Francisco que pertencem ao quilombo. Uma dessas ilhas fica na altura de Bom Jardim da Prata, próxima à escola Barreira dos Índios, e a outra, chamada do Cearense ou do Ceará, está cerca de 30 quilômetros à jusante, na altura do Lagedo. As ilhas são as áreas mais férteis e mais cobiçadas para o plantio; dizem que a colheita de grãos e verduras ali é muito maior do que em qualquer outra parte. Seu uso é compartilhado, mas algumas famílias mais antigas gozam de uma espécie de direito adquirido sobre as ilhas (embora, em rigor, sejam território da União) e até fizeram divisões, com marcos de madeira, definindo o terreno que cada uma pode usar. Nas outras partes do território quase não se observam mais o trabalho coletivo ou o uso coletivo da terra, em função dos processos de esfacelamento da comunidade (com o trabalho sazonal, a chegada de novos moradores, o esvaziamento da comunidade, o processo de cercamento, o longo período de estiagem, entre outros). Ao mesmo tempo, como as ilhas são permanentemente transformadas pela correnteza e pelo regime do rio, ninguém constrói ali. Nos períodos de plantio e de colheita, os moradores vão diariamente às ilhas; nas outras épocas do ano, elas não são utilizadas. O cultivo desses roçados é de responsabilidade de toda a família. Crianças e adolescentes ajudam no plantio ou na colheita, quando não estão na escola. E as mulheres também fazem isso depois das tarefas domésticas diárias. De junho a outubro, os meses mais secos, a água do rio São Francisco diminui para menos de dois metros de profundidade em alguns trechos. Surge na margem esquerda uma extensa faixa de areia, que os moradores chamam de praia. Nela montam barracas de madeirite e palha de buriti, sanitários móveis (banheiro químico), bares, enfim, uma estrutura de lazer (Figura 10, p.56). Os donos das barracas não pertencem ao quilombo, mas moram em São Francisco e montam seu comércio apenas nessa época do ano. Nas barracas, são vendidas bebidas e porções de peixe e carne de sol com mandioca. Os turistas passam o dia comendo, bebendo, tomando banho no rio e passeando em barcos ou lanchas alugadas. Observei mais de vinte 79 barqueiros (pescadores e outros moradores da região) prestando o serviço de travessia nessas ocasiões. Nos outros meses do ano, não se recomenda nadar no rio, pois o risco de afogamento é grande e os moradores alertam os visitantes sobre isso. Mesmo fora da temporada de turismo, o ir e vir pelo rio é constante. Os quilombolas utilizam muito as canoas tradicionais para pescar, para chegar até as ilhas ou para visitar outras comunidades que vivem às margens do rio, mas também todo trânsito da MG-402 e todas as viagens cotidianas dos moradores do quilombo à sede do município implicam travessias do rio. Elas se fazem com as canoas, com a balsa e com pequenos barcos motorizados chamados barquinhos21. Existem atualmente duas balsas de carga e de passageiros, que funcionam todos os dias da semana. Uma é mantida pela prefeitura de São Francisco, a outra é particular, com uma concessão por licitação pública, mas ambas são vistoriadas regularmente pela Marinha (todavia isso não garante uma melhoria do serviço prestado à população). Os passageiros que embarcam a pé ou de bicicleta são isentos da taxa, enquanto motocicletas, carros de passeio, caminhões e carretas, pagam pela travessia: em julho de 2017, eram cinco, dez, 60 e 90 reais, respectivamente (se os valores não variassem conforme o juízo particular do balseiro). As balsas seguem a dinâmica do rio, podendo partir do Porto Velho, Porto do Meio ou Porto da Barreira dos Índios, dependendo do nível da água (Figura 9, p.55). Os horários e o tempo de travessia também variam conforme esse nível: em dezembro de 2015, demorava uma hora e meia; em julho de 2016, apenas 40 minutos; em janeiro de 2017, não apenas a travessia estava levando mais de duas horas, como também uma das balsas ficou quebrada por dias, fazendo com que se formassem enormes filas de veículos. Ouvi muitas reclamações sobre os atrasos das balsas e sobre a falta de conforto, pois não há cobertura para proteger do sol ou da chuva, nem assentos apropriados nessas embarcações. Os portos também não dispõem de infraestrutura adequada para o fluxo de passageiros e cargas, resumindo-se a algumas barracas e bares, sem sanitários ou outras comodidades. Como alternativa, pode-se atravessar o rio de barquinho. Cizo é um dos moradores que oferece esse serviço. Seu barco, com capacidade para até dez passageiros, atravessa para a cidade de São Francisco em cinco minutos, muito mais rápido do que a balsa. Por isso também é conhecido como bate e volta. O valor cobrado pela travessia nos barquinhos em 21 Forma como os moradores do quilombo se referem ao serviço de transporte realizado na margem do rio São Francisco por barcos a motor. 80 julho de 2018 era de três reais. E Cizo ainda dispõe de um carro (uma espécie de táxi não regulamentado) para levar os passageiros até seu destino final, uma vez que não existe transporte público no quilombo. A travessia de barquinho ocorre a partir do nascer do sol e segue enquanto houver claridade. Mas é possível agendar travessias à noite, embora não sejam muito seguras. A jovem Tainá contou que, quando sai à noite na cidade de São Francisco, é assim que organiza o transporte: Eu vou de moto até no barquinho [...] aí a gente tá conversando com o dono do barquinho para ele atravessar a gente já que é à noite [...] eu atravesso lá no barquinho, e para voltar para casa depois do barquinho, eu volto de moto. Finalmente, entre as terras comuns, cabe destaque aos campos de futebol espalhados por todo o quilombo, constituindo o principal espaço de lazer dos moradores jovens. Sem infraestrutura como alambrados, grama, vestiários ou arquibancadas, eles aparecem na paisagem, sobretudo, pelas traves dos gols, enquanto seus tamanhos são variados e seus limites, imprecisos (onde termina o campo logo começa o pasto ou a mata). Embora, às vezes, sejam chamados pelos nomes de moradores de casas próximas (campo do Diego, campo da Dona Teresa, campo da Dona Tânia, campo de Zé dos Passos), seu uso é aberto a todos, a qualquer momento. Nos percursos pelo quilombo, vi muito lixo espalhado, inclusive nas matas e nas margens dos rios, mas nunca nos campos de futebol. A impressão é de que constituem um patrimônio pelo qual todos se sentem responsáveis. Trata-se de fato de espaços de propriedade e apropriação coletivas. O futebol é uma atividade central na sociabilidade dos homens mais jovens. Além de jogos nos quintais, todos os dias em que estive no quilombo, observei grupos de quinze a vinte adolescentes e jovens que se reuniam no final da tarde para jogar no campo próximo ao bar de Dona Teresa ou no campo de Zé dos Passos (Figura 21, p.63). Os rapazes chegam em pequenos grupos, a pé, de bicicleta ou de moto, vão colocando chinelos, chaves, celulares e bonés no chão e, então, se dividem entre os times dos sem camisa e dos com camisa. Quem sobra se senta na beira do campo e aguarda a sua vez. Até escurecer, as partidas vão se alternando. Por fim, cada jovem desaparece em alguma casa ou curva de estrada, para reaparecer no campinho no dia seguinte. No entanto, essa forma de sociabilidade pertence ao universo masculino. Até vi algumas moças participando dos jogos no campo de dona Teresa, mas era raro. Investigando um pouco mais percebi que há um tabu nesse sentido. Conceição me explicou que as moças que 81 frequentam o futebol fora dos dias de campeonato, quando toda a comunidade está presente, acabam sendo mal vistas; o campo não é lugar para elas. Assisti a um desses jogos de campeonato referidos por Conceição. São disputas contra times de outras comunidades, que vêm em ônibus fretados. A comunidade de Palmeirinha, no município de Pedras de Maria da Cruz, enviou seu time de futebol feminino para disputar contra o time de Bom Jardim da Prata. Todavia esse pareceu ser um fato menos corriqueiro, predominando sempre os times masculinos. As disputas mais importantes são realizadas no campo do Diego, na vila de São Francisco de Assis, cujos limites são cuidadosamente retraçados com cal na véspera. Ao contrário dos jogos cotidianos, usam-se camisas emprestadas pelo presidente da associação, Zé dos Passos, que também faz o papel do árbitro (ele até costuma apitar jogos em outras comunidades nos finais de semana). Pessoas de todas as faixas etárias assistem de pé ou sentadas na beira do campo ou embaixo das árvores. Na casa de Diego, ao lado do campo, é montado um bar para vender bebidas e salgados. Além disso, os campos de futebol são utilizados nas festas da comunidade. Numa das minhas visitas, presenciei uma grande festa no campo de Zé dos Passos, para a qual foram contratados uma aparelhagem de som e uma banda sertaneja, e foi montada uma tenda onde Conceição vendia bebidas. 3.4 Vilas Porto Velho, Porto do Meio e São Francisco de Assis Os portos onde as balsas atracam às margens do rio São Francisco no território do quilombo de Bom Jardim da Prata são usados, como já dito, conforme o nível do rio e a avaliação dos barqueiros, que procuram facilitar a acostagem e evitar o atolamento dos veículos da MG-402. O Porto da Barreira dos Índios costumava ser usado nas cheias mais extremas, mas com a seca, a extração de areia para a construção civil e a irrigação montante têm mantido o nível do rio baixo, isso não acontece há mais de cinco anos. Seguindo o curso em direção a Pedras de Maria da Cruz, há o Porto do Meio, atualmente usado nos meses de dezembro e janeiro, época das chuvas. Existe ainda outro porto, mais conhecido nessa área, o Porto Velho, localizado a aproximadamente 1,5 quilômetro a jusante do Porto do Meio e é a opção usada na maior parte do ano. Nas proximidades do Porto do Meio e do Porto Velho, formaram-se núcleos de casas e comércio, semelhantes a pequenas vilas com várias ruas. As pessoas não usam nomes para 82 essas ruas. Quando querem indicar um local, fazem referência à casa desse ou daquele morador, a um bar, à igreja. Como não há serviço de correios – a correspondência é retirada na agência dos correios da cidade de São Francisco – nomes de rua e numeração de casas não são necessários. Portanto, seguirei a mesma terminologia. A vila do Porto do Meio (Figura 11, p.56) é constituída por uma rua principal pavimentada, que liga a MG-402 à margem do rio São Francisco, e uma travessa sem pavimentação, que dá acesso à casa de dona Dé. Quando as cheias ainda eram frequentes, as pessoas às vezes até passavam a noite esperando que o rio permitisse seguir viagem (dona Dé contou que por anos sua casa serviu de pousada). Em função desse público, bares e barracas se instalaram nos dois lados da rua principal. Quando estive lá pela última vez, contei 14 desses estabelecimentos. Um deles é a barraca de Domingos na rua principal, quase na margem do rio (Figura 12, p.57 e Figura 13, p.58). Há um balcão na frente e a moradia nos fundos. Na parte externa da barraca, Domingos fez uma ampla varanda que os clientes podem utilizar. Ele comercializa bebidas, cigarros e alimentos. A vila do Porto Velho é um pouco maior: há uma rua principal e duas ruas secundárias, todas de terra (Figura 14, p. 58; Figura 15, p.59). A rua principal sai do porto margeando o rio à jusante. Seus lotes têm forma regular e são bem pequenos (de 250 a 360 metros quadrados), com muitos bares e barracas no alinhamento. A maioria das casas é de alvenaria. A chamada rua da igreja parte da rua principal em direção à Igreja do Menino Jesus, talvez a construção mais antiga da região (seu centenário foi celebrado em 2015). A outra rua secundária sai da rua principal e margeia o rio São Francisco em direção às casas de Astério e Cizo. Ambas são ladeadas por lotes bem maiores do que na rua principal, com casas isoladas e sítios. As chamadas barracas, que existem nos dois portos, são sempre construções simples, em alvenaria aparente, sem reboco ou pintura, com poucos móveis e equipamentos: cadeiras, bancada com pia, fogão a gás, freezer ou geladeira. Na frente, há um balcão onde se vendem bebidas, salgados, peixe frito e outros alimentos para as pessoas que aguardam a balsa ou, nas noites de sábado, para os jovens do quilombo aos quais servem como espaço de lazer. Alguns proprietários improvisam um quarto e um banheiro nos fundos, mas as barracas não dispõem de banheiro para os clientes. Pelo que consegui compreender, as barracas pertencem todas a apenas seis famílias, que são relativamente abastadas em comparação com a média das famílias do quilombo. Muitas 83 possuem uma barraca no Porto Velho e outra no Porto do Meio, que abrem e fecham conforme o local em que a balsa está atracando em cada época do ano. No Porto do Meio, apenas a barraca de Domingos permanece em funcionamento ininterrupto. Algumas dessas famílias moram em casas próximas às margens do rio São Francisco e, além da casa e das barracas, ainda são proprietárias de outras porções de terra, usadas como pasto ou para plantar. Enquanto as mulheres e os filhos cuidam da barraca, os homens cuidam do gado ou das roças. Parte dessas famílias pertence à associação quilombola. Quando estive no quilombo em 2015 e 2016, moravam na vila do Porto Velho também duas famílias provenientes de uma comunidade cigana sediada fora do território quilombola. As famílias foram formadas quando dois ciganos chegaram à vila e casaram com duas moradoras. Ambas viviam da comercialização de cavalos, que criavam soltos nas margens do rio São Francisco. Uma delas morava numa casa de alvenaria relativamente generosa, com sala, cozinha, dois quartos e banheiro, além de uma tenda contígua, com o fogão à lenha e um espaço de sociabilidade. A outra família, de dois adultos e cinco crianças, morava em apenas um cômodo de dois por três metros, com uma cama de casal e uma prateleira, além de uma pia e um fogão improvisados do lado de fora, sem energia elétrica, banheiro ou mesmo água canalizada ( Figura 17, p.60 e Figura 18, p.61). Talvez fosse a família em situação mais crítica de vulnerabilidade em todo o quilombo. Os moradores da Vila do Porto do Meio que entrevistei pareciam desconfiar da honestidade dos ciganos; disseram ter receio de fazer negócios com eles. Também parece ter gerado conflitos o fato de não possuírem pastagens e, mesmo assim, criarem animais. Ao retornar ao quilombo no início de abril de 2018, encontrei apenas uma das famílias ciganas na Vila do Porto Velho, justamente a que morava na casa em melhores condições. A outra havia se mudado, mas ninguém soube me dizer para onde. Além das vilas do Porto do Meio e Porto Velho, a vila de São Francisco de Assis, às margens da rodovia MG-402, constitui o terceiro núcleo adensado do quilombo (Figura 19, p.61). Assim como os outros dois, ele está em melhor condição de acesso à sede do município, e tive a impressão de que os moradores têm poder aquisitivo maior do que os demais quilombolas. O processo de adensamento na vila São Francisco de Assis ocorreu nas últimas décadas, principalmente com a abertura de duas ruas laterais, que fazem a ligação com a sede da 84 associação e com o terreno onde estão sendo construídas as moradias do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). A área lindeira à rodovia pertenceu a Ednalvo, que não nasceu no quilombo, mas mora lá há muitos anos. Na década de 1980, ele fez ali um parcelamento informal, vendendo os lotes pouco a pouco e dando origem à atual forma de ocupação, com seu traçado relativamente regular. Nesses lotes existem, além de casas, uma igreja evangélica, um campinho de futebol e três bares: o de dona Teresa, o do próprio Ednalvo e o bar de Ueda. Eles configuram importantes pontos de encontro da região, mas cada um tem características próprias. O bar de dona Teresa é o primeiro entre o porto e a vila de São Francisco de Assis. Ele fica aberto o dia inteiro, até tarde da noite, e é frequentado por viajantes e pelos moradores de toda a região. Há uma grande varanda com mesas, um balcão onde se vendem bebidas variadas e salgadinhos industrializados, uma área de apoio atrás e até banheiro para os clientes. Dona Teresa e o marido Francisco, que é vaqueiro na fazenda de Zé Paulo (Figura 21, p.63), vivem nos fundos do bar, onde existem quartos, uma ampla cozinha com fogão a lenha, área de serviço, sanitário e um espaço com plantas ornamentais. Dona Teresa, embora não tenha nascido no quilombo, é uma das pessoas melhor informadas sobre o que acontece ali. Ela não se dispôs a me dar uma entrevista formal, mas, durante o trabalho de campo, passei muitos finais de tarde no seu bar. Ali encontrei alguns moradores diariamente, como dona Santa e Guaco.Também Conceição e Zé dos Passos sempre param para conversar com dona Teresa ou com Francisco, mesmo que não utilizem os serviços do bar. O bar de Ednalvo, o segundo na margem da rodovia, é mais frequentado por jovens, talvez porque, além de mesas e cadeiras, há uma mesa de sinuca na varanda. Ele comercializa principalmente bebidas e não possui área para o preparo de alimentos. Durante a semana, esse bar abre no final da tarde, mas, aos finais de semana, permanece aberto o dia todo e à noite. Ednalvo mora numa casa vizinha ao bar. O terceiro bar pertence a Ueda, que mora numa casa nos fundos com a esposa (parente de Paula) e duas filhas pequenas. Há a típica varanda com mesas e cadeiras, onde se servem bebidas e alimentos industrializados aos clientes nos períodos da tarde e da noite. Mas essa varanda tem uma função adicional. Compras encomendadas pelos moradores do quilombo a supermercados e mercearias da sede do município são transportadas pelos ônibus da região e 85 deixadas ali. Além disso, os trabalhadores da CROS costumam deixar suas bicicletas guardadas na varanda de Ueda, pois é onde o ônibus da empresa os apanha pela manhã. Outros pontos de comércio em São Francisco de Assis são o depósito de gás de cozinha, na casa de Ednalvo, e um mini-mercado logo ao lado, que pertence a seu filho. Lá se vendem alimentos industrializados, cereais, carnes, leite e derivados, pães, além de materiais de limpeza e de higiene pessoal. Os moradores reclamam que os preços seriam muito mais altos do que na sede do município. Finalmente, próximo à sede da associação quilombola, um morador vende combustível. O preço também é superior ao praticado na sede do município, mas a alternativa seria ir até Pintópolis ou até a cidade de São Francisco para abastecer. Por isso até o carro da associação quilombola faz uso desse ‘posto’, como presenciei durante o trabalho de campo. Quanto à sede da associação quilombola na vila de São Francisco de Assis, sua construção ainda não havia sido concluída em julho de 2018 (Figura 20, p.62). Existia apenas um galpão sem acabamento e sem esquadrias, coberto por um telhado de duas águas. Exceto pelos bancos improvisados com pranchões de madeira e tijolo, não havia nenhum mobiliário. Também os banheiros não haviam sido construídos. Segundo as lideranças, a construção demorará a avançar, por falta de recursos, uma vez que mesmo sendo cobrada uma mensalidade de dez reais dos associados, ainda prevalece uma grande inadimplência. Na proximidade das áreas um pouco mais adensadas da vila, existem ainda pequenos sítios e fazendas. Como a separação dos lotes nos quais os moradores da vila construíram suas casas é quase sempre uma cerca de arame, é possível ver animais bois e cavalos, que chegam muito próximo aos limites dos terrenos. 3.5 Barreira dos Índios e a escola A cerca de dois quilômetros da vila São Francisco de Assis, saindo por uma estrada vicinal sem pavimentação, chega-se às áreas conhecidas como Barreira dos Índios e Bom Jardim da Prata (Figura 23, p.64), onde vivem os moradores mais idosos do quilombo. É preciso explicar que Bom Jardim da Prata, ao mesmo tempo que dá nome ao quilombo como um todo, é uma designação usada por alguns moradores para uma parte específica. Mas essa parte, ao mesmo tempo, se confunde com a área chamada de Barreira dos Índios, que, como já mencionado, dá nome à escola e ao porto. Certo é que não há consenso acerca dessas 86 denominações e dos limites entre elas; mesmo as informações que obtive nas entrevistas são conflitantes nesse sentido. Assim, sigo aqui o laudo antropológico (COSTA et al., 2015, p. 11), que reserva o nome Bom Jardim da Prata ao quilombo como um todo e chama a área em questão apenas de Barreira dos Índios. A área se consolidou à medida que os moradores mais antigos cederam partes dos terrenos para seus filhos construírem novas casas. Mesmo assim, ela não é adensada a ponto de configurar uma vila semelhante às três já descritas. Os lotes nessa área são grandes e compridos (alguns se estendem até a rodovia MG-402). As moradias ficam recuadas e os quintais, de vegetação abundante, se prolongam até se confundirem com os pastos. Cercas, quando existem nessa área, não costumam ser respeitadas, com a exceção das que confrontam com as fazendas. Na área da Barreira dos Índios há dois bares, logo nas imediações da igreja católica. Ambos têm a típica configuração de varanda com mesinhas e balcão, e a moradia dos donos nos fundos, e ambos vendem bebidas e salgadinhos industrializados. Um deles, com uma mesa de sinuca, é mais frequentado pelos jovens. O outro se diferencia por um agradável espaço sob as copas de grandes árvores bem em frente, onde muitos clientes gostam de ficar. A única escola do quilombo fica nessa área, como já indicado. A Escola Estadual Barreira dos Índios atende a 200 alunos do primeiro ao nono ano. As crianças que moram longe são trazidas por um micro-ônibus da prefeitura de São Francisco ou frequentam escolas na sede do município, do outro lado do rio. Algumas fazem percursos de mais de 30 quilômetros para assistir às aulas. Há crianças de cinco ou seis anos que acordam às quatro horas da manhã para pegar o transporte escolar, quando não perdem aulas por falta de manutenção dos veículos e das estradas. Havia várias escolas rurais menores no território do quilombo, nas localidades de Riacho, Lagoa da Prata, Lajeado do Acari, Lajedo, Pinhãozeiro, Corredor Santa Helena, Bom Jardim Mandacaru e Junco. Essas escolas, geralmente edificações muito simples, com duas salas de aulas, sanitários e cozinha, em meio aos pastos das fazendas, foram construídas no final da década de 1980, como parte da rede estadual. Porém, a política de nucleação ou reordenamento das escolas do campo fez com que fossem fechadas. Não houve oportunidade para que os integrantes das pequenas escolas ou a associação quilombola se manifestassem quanto a isso. Segundo relatos dos moradores, as escolas foram fechadas repentinamente, sem 87 qualquer consulta. Houve certo descontentamento, mas, segundo Maria Lúcia (08/01/2016), professora da escola Estadual Barreira dos Índios, isso não levou a nenhuma articulação ou reclamação formal para reverter a situação (talvez porque a unidade da Secretaria de Estado de Educação mais próxima está a 84 quilômetros, no município de Januária). O processo que resultou nesses fechamentos remonta às lutas dos movimentos sociais nas décadas de 1960 e 1970 por ampliação e melhoria da qualidade da educação, incluindo a zona rural. Com o governo militar, o movimento ficou sem visibilidade, mas no processo de redemocratização dos anos 1980 voltou a ganhar espaço e, em 1996, resultou na aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação22. A LDB conferiu protagonismo à zona rural e à chamada educação do campo, com valorização do território, da cultura, dos aspectos sociais, religiosos, costumes e tempo, ciclos e trabalho dos moradores do campo; buscava-se uma educação no campo e para o campo, em vez de uma educação urbana para a zona rural (BRASIL, 2015;cf. Souza, 2008). Em 1998 foi realizada a I Conferência Nacional por uma Educação Básica do Campo (cf. Arroyo e Fernandes, 1999), e o governo federal criou o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA)23, na tentativa de diminuir os índices de analfabetismo em áreas rurais. Desse contexto originou-se o projeto de concentrar os alunos nas chamadas escolas-núcleo, que, com o fechamento de escolas menores, poderiam obter verbas mais generosas, melhor infraestrutura física e mais recursos humanos. Caberia aos municípios fornecer o transporte escolar adequado (Gonçalves, 2010). 22 Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996), que estabeleceu os regulamentos para a educação brasileira da educação básica ao ensino superior. 23 O PRONERA foi criado em 16 de abril de 1998, por meio da Portaria Nº. 10/98 do Ministério Extraordinário de Política Fundiária, sendo incorporado ao INCRA em 2001. Tem como objetivo diminuir o analfabetismo em assentamentos da reforma agrária em áreas rurais. (Marialva, 2011). 88 A Escola Estadual Barreira dos Índios é um edifício térreo, de alvenaria, laje e telhado de duas águas (Figura 24 – Caracterização dos sítios com quintal de uso comum -Vila São Francisco de Assis 89 Fonte: Adaptado de Google Earth, 2018. Figura 25 – Área do Lajedo, CROS Agroindustrial e Ilha do Ceará 90 Fonte: Adaptado de Google Earth, 2018. Figura 26, p.65; Figura 27, p.66). Ela ocupa apenas parte do terreno e, nos fundos, há um campinho de futebol de terra e um reservatório de água. O projeto parece seguir o padrão das escolas construídas pela Secretaria Estadual de Educação, com um pátio coberto na área central, de onde se chega aos sanitários, à cantina e à cozinha. As oito salas de aulas abrem para pátios descobertos. Além disso, há salas de administração, diretoria, professores, recursos multifuncionais e biblioteca. As atividades de educação física são realizadas no campinho de terra, já que não há quadra esportiva. Também não há outros espaços convidativos ao lazer, sejam externos ou internos. Em 2016, foi construído um muro no perímetro do terreno para proteger a escola de roubos e invasões que estariam ocorrendo. Meu trabalho de campo foi feito em períodos de férias escolares e não vi a escola em pleno funcionamento. No dia em que a visitei a convite de Paula, que trabalha na escola, havia uma festa de encerramento do ano escolar com muitos alunos, pais e professores, além de algumas lideranças da associação quilombola. Quando cheguei, eles já estavam encerrando a programação da parte da manhã e prestes a servir o almoço. Formou-se uma fila no pátio coberto em frente à cantina, onde Paula e outra senhora serviam a comida. Numa mesa ao lado, uma terceira senhora servia o suco. Depois as pessoas acomodaram-se nas carteiras das salas de aulas ou sentaram-se no chão. Logo no acesso principal da escola, destaca-se uma placa que informa o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB em 2011: a escola tinha nota 4,9; a média das escolas públicas no município era 5.0; a média do estado, 6.0. Outra placa, datada em 20 de abril de 2010, agradece o apoio da Secretária de Estado de Educação, Vanessa Guimarães Pinto, pela contribuição para a reforma da escola. Além disso, havia um cartaz de 'feliz natal' com uma figura de Papai Noel e árvore de natal, e um cartaz com regras de convívio e disciplina na escola, como a proibição de usar boné. Nenhuma referência visível à causa quilombola ou de valorização de uma comunidade negra. O papel da escola na comunidade parece ter mudado com o passar dos anos. Pelos registros dos livros de atas da associação quilombola, várias de suas reuniões iniciais, a partir de novembro de 2006, se realizaram na escola. Paula explicou que, à época, Zé dos Passos queria usar uma sala de aula para a reunião, enquanto ela queria que se usasse o pátio coberto, para evitar que a sala ficasse desarrumada; Zé dos Passos ficou chateado e transferiu as reuniões 91 para a varanda da casa dele. De qualquer forma, o espaço da escola deveria ter um papel importante no contexto do quilombo, mas foi pouco mencionado nas entrevistas. Numa perspectiva mais ampla e para além das brigas pessoais, isso indica uma inadequação da políticas educacionais para a população do campo e, em particular, para a população quilombola. Em 2006, uma pesquisa do Núcleo de Pesquisas Sociais Aplicadas, Informação e Políticas Públicas da Universidade Federal Fluminense entrevistou 2260 quilombolas de 200 comunidades, evidenciando que mais da metade era de analfabetos ou analfabetos funcionais. Os motivos particulares apontados para terem parado de estudar ou nunca terem estudado foram a necessidade de trabalhar e, justamente, a distância da escola (DATAUFF, 2006). As políticas educacionais continuam considerando pouco as especificidades culturais, étnicas e sociais dessas populações, reduzindo o desempenho e a adesão à comunidade escolar (cf. Silva, 2016). À semelhança do que ocorre com outras políticas públicas, precisariam mudar profundamente, na perspectiva daquilo que Arroyo (2007) chamou de uma visão positiva do campo, valorizando e resgatando culturas locais. Isso inclui a centralidade de quilombolas e outros povos tradicionais, bem além de uma abordagem superficial da história da África ou da escravidão no Brasil. 92 4 ESPAÇOS E NARRATIVAS COMPARTILHADOS Nesse capítulo estarei abordando por meio do resgate da memória de alguns moradores do quilombo, aspectos ligados aos espaços onde ocorrem as manifestações religiosas. Também serão apresentadas as principais festas, danças e cantigas, numa perspectiva cultural, mas ainda de elo de fortalecimento dos laços comunitários. Certamente no passado as festas deveriam ser muito mais frequentes que no tempo presente, todavia existe um esforço por parte dos moradores em resgatar as principais manifestações culturais e as tradições quilombolas. É importante salientar que as festividades são organizadas com o envolvimento de boa parte da comunidade, principalmente nas festas dos santos e quando acontece o giro da folia de reis. As histórias que são comumente repassadas pelos mais velhos aos mais novos, serão aqui descritas. Manter esses registros, numa perspectiva da preservação do conhecimento que remonta aos primeiros quilombolas desse território, pode ser importante para o resgate e fortalecimento da cultura local e para o futuro do quilombo. 93 Figura 29 – Jantar de encerramento da folia de reis na casa do imperador Juca Batista com o presépio no centro Fonte: Acervo do autor, 06/01/2016. 94 Figura 30 – Dona Silu Fonte: Acervo do autor, 03/01/2016. Figura 31 – Igreja católica na área de Santa Helena Fonte: João Paulo Alves Cordeiro de Souza a partir de foto do autor, 2017. 95 4.1 Espaços de religiosidade As igrejas católicas organizam o território e muito da sociabilidade do quilombo. Destacam-se na paisagem, como se caminhos e casas estivessem agrupados em torno delas, principalmente nas áreas mais remotas. Existem igrejas católicas na Barreira dos Índios, no Lagedo, na vila do Porto Velho e em Santa Helena (Figura 31, p.69). Seus terrenos são amplos e de livre acesso, ainda que cercados. São usados para as atividades de festas religiosas, desde a montagem de barraquinhas até leilões para arrecadar fundos para a manutenção das igrejas. As edificações em si são de alvenaria, telhado de duas águas sem forro e interior muito simples: a nave, modestamente decorada, com paredes brancas, piso de cimento queimado e bancos de madeira; o altar com o púlpito, santíssimo, mesa para a eucaristia e poucas imagens sacras; e uma sacristia nos fundos. Algumas possuem cruzeiro e sino. Na igreja da Barreira dos Índios, há até uma cozinha de apoio para as festas. Como não mora nenhum padre no quilombo, a manutenção das igrejas e as celebrações regulares são organizadas e ministradas pelos leigos da comunidade, quase sempre mulheres, como dona Santa: Eu mesma, vou muito na igreja católica, eu ia mais na Santa Helena, mas eu ainda sou celebrante da missa, sou dirigente do culto católico (Santa, 10/01/2016). Nas celebrações de que participei, também o público era predominantemente feminino. Já as novenas e festas de santos envolvem quase todos os moradores. Algumas capelas ficam fechadas a maior parte do tempo e são usadas somente nessas ocasiões ou quando um sacerdote vem ao quilombo. Em dezembro de 2015, presenciei a festa do centenário da Igrejinha do Menino Jesus, na vila do Porto Velho (Figura 16, p.60). Essa igreja teria sido construída, segundo nos informou membros da comunidade, há cerca de cem anos pelos antepassados dos atuais quilombolas e tem um significado importante em todo o território. No contexto das comemorações, Astério falou sobre a igreja e seu significado como espaço religioso mais antigo do quilombo e um lugar que reúne simbolicamente as memórias mais remotas. Então, tem toda uma história aí. E daí que começa que, lá na época do que eles contam, né, assim, vinha vó contar e os velho que contava pra gente. Porque quando eu fui presidente[da associação quilombola], eu tentei aprofundar bastante nisso pra saber o princípio, como começou. E ela deixa bem claro pra nós que aqui era uma festa grandiosa. Então, aquela festa de 96 menino, nós fizemo aqui de Menino Jesus, os cem anos, aquilo já vem acontecendo há muito tempo, só que tinha sido um pouco esquecido. Então os mais velho... Por isso que eu falo que a concentração é aqui... Nós ia três ou quatro noite de festa. Mas era assim, cada um tinha que matar uma vaca e ficar por conta ali ó. Então era uma festa grande. Então, é a história. Ela é bem centenária mesmo, né. E aí até chegar no ponto de hoje, que eu vejo, né. Então, houve muitos avanços, mas também houve muita perca. Perca do que eu falo, assim, da própria cultura, perca daquilo que acontecia, né, as festa totalmente diferente de hoje. Não é a festa que as pessoas se reunia, que as pessoa ficava duas, três, quatro noites, né. Uma coisa muito bem organizada na época. E aí o que a gente tem hoje, assim, pra tá lembrando todo esse tempo é a igrejinha, né.[...] E aí a gente não tem assim um relato completo de quantos anos tem, mas tem a noção de cem anos. Foi o que nós comemoramo. Então, aonde que essa lembrança que nós temo assim, é, viva dentro da comunidade que a gente possa falar, reafirmar mesmo é igrejinha, que relata todas, né. (Astério, 09/01/2016) Existem ainda duas igrejas evangélicas no quilombo: a Assembléia de Deus Guará, em São Francisco de Assis e a Igreja Evangélica Cristã do Brasil, no Lajedo. Ambas são construções de alvenaria relativamente sólidas, mas a primeira se confunde com as casas comuns, enquanto a segunda se destaca das construções vizinhas pelo tamanho, pela forma e pelo padrão de acabamento. Os evangélicos são minoria no quilombo, embora realizem cultos com maior frequência do que os católicos. Dona Anarly, por exemplo, diz que vai ao culto na Assembléia de Deus porque é sua única atividade além das tarefas domésticas. Não presenciei ritos de matriz africana no quilombo Bom Jardim da Prata, como macumba, umbanda ou quimbanda, muito menos de moradores que seguissem essa religião. Mas no passado existiu pelo menos um terreiro de Candomblé. Segundo João Batista de Almeida Costa, “a introdução dessa religião de matriz africana na comunidade ocorreu nos inícios do século XX com a chegada dos baianos e era situado no grupo local Catinga Grande” (COSTA et al., 2015, p. 87). Eu apenas ouvi referências a um terreiro de Candomblé na sede do município. Mateus, que dá aulas de capoeira para os jovens do quilombo, comentou que alguns moradores frequentam esse terreiro e sua mãe é uma das líderes espirituais. 97 4.2 Festas, danças e cantigas Ao se começar o “terço”, as armas eram respeitosamente guardadas, finda a reza voltavam novamente às mãos de seus donos. Fazia-se logo ouvir música. Tão ruidosa quanto lasciva, de gaitas de taboca, pandeiro, tambores, reque- reque, chocalhos, zabumba, o venerando zabumba, às vezes beijado fervorosamente pelos pobres de espírito como a um santo, e poéticas e melífluas cantilenas. As roqueiradas ribombavam demoradamente pelas quebradas das montanhas e no fundo soturno dos valles. Havia profusos comes e bebes. [...] Que de ruidosa e festival dedice no começo dessas noitadas de reza! A multidão promíscua fervilhava gárrula como que esquecendo seus pezares, suas intrigas, seus ódios, para entrar com o sorriso a aflorar os lábios no rumoroso festim, cantando, tocando, dançando, comendo, bebendo, num exultamento louco, indizível. E portas a dentro ou ao relento, no terreiro, tendo por abóbada o céu marchetado de estrelas, ou debaixo das copudas árvores seculares prateadas pelos rios da lua, ou ao redor da fogueira crepitante, ao som e no compasso rythmado da música batuqueira, homens e mulheres entregavam-se prazenteira e loucamente ao embriagante redemoinho do lascivo samba, essa dança genuinamente sertaneja e tão apreciada pelos filhos das selvas. Estrugiam longamente o palmear e o estrupido dos pés: estalavam rumorosamente as embigadas amorosas. E o batuque sensual, inebriante, estrepitoso, animava-se mais e mais alegrado por argentinas, canoras e inimitáveis vozes feminis que num duetto admirável cantavam em notas de saudosa endecha e na linguagem bella e poética do sertão as coplas que presidiam o baile. E pela noite em fora o samba sempre arrojado e voluptuoso, na cadencia arrastada e monótona da música sensitiva, que parecia um prelúdio interminável, ia entretendo e enfeitiçando os circunstantes. (NEVES, 1908, p. 231-232) A descrição acima, retirada da “Chrorographia do nunicipio de Bôa Vista do Tremedal24– Estado de Minas Geraes”, do início do século XX, dá uma ideia da importância de festas, danças e cantigas para a coesão dos grupos quilombolas. Em Bom Jardim da Prata não é diferente. Sempre em janeiro são celebradas as tradicionais folias de reis, as maiores festas culturais e religiosas do quilombo que, segundo os moradores, já existem há pelo menos 150 anos. Outras festas religiosas importantes no quilombo são as de Nossa Senhora da Abadia, São Sebastião, Nossa Senhora Aparecida, Santo Expedito, São João, São Pedro e São Gonçalo. Alguns moradores falaram com saudosismo das festas e rezas para comemorar esses santos. As rezadeiras mais conhecidas eram dona Viana e dona Tonha, já falecidas. Tinha 24 Atual município de Monte Azul, localizado a cerca de 230 Km do município de São Francisco. 98 muita reza. Antes tinha muita reza e o povo se reunia das outras comunidades pra rezar... mas depois da reza tinha festa (Juarez, 04/01/2016). Usavam-se chás, ervas, simpatias, benzeção. Dona Carmetita era conhecida na região, por conta das suas garrafadas25 (Augusto, 19/12/2015). Além delas, há as festas de casamento, feitas no quilombo depois da cerimônia religiosa realizada nas igrejas da cidade de São Francisco. Quando tinha casamento o povo fazia festa de três dias. O casamento era na cidade, na matriz em São Francisco. Atravessava de barco e casava na igreja e depois voltava pra festa aqui na comunidade, a gente ia no barco e tinha um sanfoneiro tocando sanfona, era uma alegria... O pai da noiva tinha que matar pelo menos um boi e vários capados. O barco era a remo. Essas festas de três dias aconteciam mais de 40 anos atrás – hoje não tem mais. Tinha muita carne, muita comida, tinha fartura, muito frango e porco. Juntava muita gente mesmo, de toda a região. (Juarez, 04/01/2016) Em janeiro de 2016, vi as novenas na igreja católica da Barreira dos Índios, das quais muitos moradores participaram. Novenas e missas eram anunciadas com fogos de artifícios, que os jovens engajados na igreja começavam a soltar durante a tarde para chamar para o evento à noite; uma forma de comunicação à distância bem eficiente no quilombo. Durante a missa, esses jovens ficavam na área externa da igreja, próxima à cerca, e soltavam mais fogos até o fim da missa e a dispersão dos fiéis. Quanto às folias, como já dito, as festas mais importantes em Bom Jardim da Prata, elas são de origem popular e religiosa, e teriam chegado ao Brasil com os jesuítas. Tinham o objetivo de ajudar na catequese dos indígenas e dos escravos no Brasil. Até o presente, a folia é uma forma de celebrar a visita dos três reis magos ao menino Jesus (BRANDÃO, 1985). São sete dias – do último dia do ano ao Dia de Reis – com muita música, comidas típicas e rezas, que podem ser interpretadas como uma reconquista simbólica do território pelos moradores do quilombo. A folia parte da casa do chamado imperador e retorna a essa casa para o jantar de confraternização no último dia do evento (Figura 29, p.68). Durante esse 25 Mistura de ervas medicinais acondicionadas em garrafas. Eram muito utilizadas pela população quilombola, mas foram perdendo importância quando foram sendo substituídas pelos medicamentos adquiridos em farmácias. 99 tempo, os foliões percorrem grandes distâncias a pé, inclusive à noite e sem lanternas, passando de casa em casa, dançando, rezando e cantando. O imperador é responsável por organizar o roteiro, enquanto os anfitriões, que entendem como grande honra receber a folia em casa, deixam sempre um altar com o presépio montado na sala de visitas. O imperador e sua família também são responsáveis pelo jantar de encerramento, ainda que muitas famílias doem frangos, porcos e outros alimentos. Quando o imperador morre, ele é substituído por sua esposa que é chamada de imperadora. Atualmente, a maior folia é a organizada pelo imperador Juca Batista, mas existem outras no território do quilombo, como as folias do Porto Velho e de Santa Helena. Em várias das minhas entrevistas apareceu a importância da folia de reis. Festividades como a folia de reis são celebradas com danças típicas, por vezes também estreitamente relacionadas às narrativas e de origem religiosa. Desde o início do giro da folia, são feitas apresentações de lundu (uma espécie de sapateado), individuais, em duplas ou em pares de duplas. Nas madrugadas da folia, "há a apresentação do carneiro - uma roda de samba com cantos em que os dançantes no centro da roda tocam, pelo ombro, o corpo um do outro enquanto os que os circundam batem palmas" (Costa et al., 2015, p. 79). A dança do carneiro não tem relação direta com o momento sagrado da folia. Ela ocorre apenas quando a folia termina, e seu caráter profano aparece no ritmo de samba e em certa sensualidade da dança; os dançarinos encostam um no corpo dos outros no centro da roda, às vezes parte do ombro, sendo acompanhados pelas palmas dos circundantes que se revezam com os que estão no centro. A roda de São Gonçalo é outra dança praticada no quilombo. Astério falou dela, mas não tive oportunidade de presenciá-la em Bom Jardim da Prata. Apenas conheci uma roda de São Gonçalo em Buriti do Meio, outra comunidade quilombola a cerca de 40 quilômetros de distância, na margem direita do rio São Francisco. O professor e jornalista Wolfgang Teske, da Universidade Federal do Tocantins, que desenvolve pesquisas a partir da chamada teoria da Folkcomunicação, sintetiza as etapas da roda de São Gonçalo: “preparação, convocação dos atores envolvidos, divulgação, montagem, preparação pessoal, recepção dos participantes, ensaio da dança, jantar, paramentação, dança da Roda de São Gonçalo, epílogo, dança da Sússia, ritos finais e o encerramento” (TESKE, 2009, p. 95). Ele explica também que este evento é realizado como pagamento de uma promessa, principalmente com o objetivo da cura de alguma doença. Todavia, a roda só acontece caso a graça tenha sido alcançada ou, caso contrário, depois da morte da pessoa, ficando para a família a responsabilidade de organizá-la. 100 Teske conta que, numa comunidade que pesquisou, uma pessoa sonhou com um parente morto que estaria cobrando a roda para pagar uma promessa; os sonhos cessariam apenas quando a roda de São Gonçalo fosse realizada. A Roda de São Gonçalo se dança segurando arcos decorados com flores de papel crepom. Ela tem um caráter religioso, sendo menos frequente nessa comunidade. Na conversa que tive com Astério, ele me explicou um pouco das relações entre a folia de reis, a roda de São Gonçalo e a dança do carneiro, isto é, dos ritos que ele mesmo caracteriza como afrodescendentes. Nós fizemos folias, né, [...] que vem lá dos tempos de trás. O São Gonçalo, que também já é uma formação já afrodescendente, né, que a gente pode ver, apesar de que alguns países nem foi formalizado aqui. Mas, porém, foi traga e a gente pode ver que essa cultura ainda ela sobreviveu bastante dentro do pessoal afrodescendente mesmo. Também a gente tem o carneiro, que esse é o tradicional da comunidade, desde antes, que hoje não tá assim tão forte como era. [...] É uma dança assim, porque todos os rezários que tinha, qualquer reza que tem, ao final o pessoal reunia, né, pegava uma lata ali, né, uma lata, uma caixinha, qualquer coisa e começava bater, e o pessoal começava a dançar. É ombro com ombro, né, então uma bate de cá e outro responde, aí canta e joga verso e é assim por diante. Então, se tivesse um São Gonçalo, depois terminava, tinha um carneiro, se tivesse uma folia, né. (Astério, 09/01/2016) Nesse diálogo, perguntei também sobre o lundu26, uma dança típica em ritmo de samba, em que os dançarinos fazem uma roda, batendo fortemente os pés no chão, numa espécie de sapateado, e em que se revezam no centro da roda. Astério explicou: O lundu já faz parte da folia, porque termina a folia, tem que ter lundu. Só que aí é sambando, cada um é individual. Mas é uma dança mais gostosa [do que o carneiro]. (Astério, 09/01/2016) Na conversa com dona Silu (Figura 29, p.91), ela se recordou de algumas cantigas que costumam ser cantadas e dançadas durantes as festas, mas que hoje estariam quase esquecidas. 26 Dança de origem Africana, ainda presente na comunidade quilombola de Bom Jardim da Prata. 101 Não tô dançando aqui agora, que não tá tocando nada.[...] Quando eu comecei a conhecer o que era festa, o que era uma reza de uma ladainha, uma festa de rede, quando era nessas quadra no dia, quando terminava de rezar, aquilo era um brinquedão da gota.[...] Ali né, ia dançar carneiro. Aquilo era uma carneiro da doida.[...]A dança do carneiro tem um tanto de música, tem a cantiga da onça, tem a cantiga do caldeirão, tinha a cantiga do, do... carneiro deu. Tinha a cantiga [...] Só que eles batem assim [ela faz um gesto do movimento da dança e dos ritmos, depois vai até a mesa e começa a batucar e cantar a música]: O carneiro deu, o carneiro dá, eu e ele estou cantando... [Peço outra música e ela canta] Menina onça da malha amarela... [...] É música do carneiro, vixi! Ele cantava: 'Quero ver menina, quero ver, quero ver, quero ver, quero ver, caldeirão ferver...' [...] Ixi! Juntava era gente, pra dançar o carneiro, sim naquele tempo... diziam o quanto mudou, daquele tempo pra cá.[...] Olha quando dava no dia de uma função de uma reza sô, ali juntava os velho, os adulto, uma moçaiadinha nova, ia tudo brincar brinquedo de roda, óh, ia brincar de roda, até que ia dar a hora de rezar a ladainha. [...]Hoje em dia a gente nem sabe mais...[...] Tem aquela cantiga da rosa branca. Tudo é de roda. Ah...me passou agora... [...]Até o menino cantava lá aprendeu aqui, achando bonito a mãe queria embora... não mãe vamo esperar, vamo olhar a dança aqui. Ah, eu esqueci como... Ah, lembrei: Sábia pipi pá. (Dona Silu, 08/01/2016) A associação quilombola de Bom Jardim da Prata organizou, na perspectiva do resgate das manifestações culturais, um evento no qual foram reunidos grupos de batuque das cidades de Icaraí, Ponto Chique, São Francisco e Ubaí. Ele aconteceu no dia 14 de outubro de 2017, no campo de futebol de Zé dos Passos, e contou com o apoio do Fundo Estadual de Cultura do governo de Minas Gerais. Esse evento resultou num documentário que ainda estaria em processo de produção. 4.3 Narrativas de lugares Fiz a opção de usar o termo narrativa – não lenda ou fábula– para descrever eventos ou seres que permeiam o imaginário dos moradores do quilombo. Ao optar por esse termo, segui uma perspectiva etnográfica. Assim, fazem parte das suas conversas cotidianas temas como seres encantados, aparições, assombrações, relacionados a determinados lugares. A narrativa mais difundida é a do caboclo d'água, conhecido também como cumpadi. Ele é considerado o guardião do rio e foi citado muitas vezes, por moradores de todo o território, mas 102 principalmente pelos que vivem às margens do rio São Francisco. Sua casa seria na beira do rio, em um barranco, na região da Barreira dos Índios. Muitos dizem não ter visto o cumpadi pessoalmente, mas que seus antepassados o viram. Ainda assim, parece que ele se mostra de vez em quando e prega peças nas pessoas. Eu vi um homem com cabeça de cabaça – era o cabloco d'água. Era um homem bem pequeno e era preto. Quando a gente chegava perto dele, ele saia da margem e pulava correndo dentro do rio. O povo falava que se alguém falasse mal do cabloco, que ele abria um buraco vindo lá do rio até na casa da pessoa e derrubava a casa. Eu tinha medo dele. (Alvina, 07/01/2016) Meu marido que já morreu me contou que uma vez, ele havia limpado o barco, preparando para pescar, a gente tinha um porto aqui na beira do rio, mas, ao sair com o barco o barco afundou sozinho... E depois de quinze dias o barco apareceu de novo na beira do rio. Acho que foi o caboclo. Se você xingar palavrão na beira do rio ele não gosta, se você falar mal dele ele não gosta, daí ele cava um buraco bem fundo e vem da beira do rio até onde for sua casa e derruba tudo... não mexe com ele não. (Dona Dé, 21/12/2015) Não pode abusar dele não! Não pode chamar ele de bicho d'água não! Mas só de cumpadi. Se ele não gostar de você, ele vem desde a beira do rio, faz um buraco até o pé de sua casa e derruba a sua casa. (Cesário, 20/12/2015) Uma aparição do caboclo d'água ou cumpadi me foi relatada por dona Silu, moradora da Barra dos Caldeirões (Figura 30, p.69). Amaro: Dona Silu, a senhora já viu o compadre d’água? O cumpadi? Dona Silu: Vi! Vi! A cabecinha redondinha pelada, quando eu enchia o balde de água aqui e botei lá. Amaro: E o cumpadi saiu do meio do rio? Dona Silu: E voltei e tô lá lavando a mão, primeiro eu tinha escutado bater na água lá e fiquei olhando, cumpouco lá vem aquelinha cabecinha... é roxinha quase preta e en'vem de lá prá cá, chega parecendo uma piaba, e eu ó... corri... Amaro: A senhora correu com medo? Dona Silu: Corri. Num sabia o que, que era... Amaro: E era quem? O cumpadi d’água? Dona Silu: Era! 103 Amaro: Ele é preto ou é branco? Dona Silu: Diz que tem de duas cores, tem do preto e do branco. Diz que aquele preto é mais valente.[...]Quando chegava lá, eu fiquei olhando ele, tornou, fundou n'água e saiu, e desceu assim pra baixo no nado. E eu tô olhando pra onde que foi, pra onde que foi, minha nossa senhora, pra eu poder ir lá mais perto apanhar o balde que ficou na beira do rio. Quando eu vi, bateu, tornou bater n'água lá, e eu vi em vem outra vez de lá assim prá cá. E agora eu não conheci mais não. E eu fui baixar lá no alto perto de casa. Amaro: E largou o balde pra trás? Dona Silu: E o balde ficou lá embaixo na caída. Aê o finado Francisco, que era o marido meu, chegou da roça. Fui e contei ele o causo, chamei ele pra ir mais eu lá apanhar o balde.[...]Mas nessa hora, na derradeira vez que ele veio mais de longe que eu corri e nessa hora fui e sentei mais no alto. Aê depois eu fiquei olhando pra trás, eu vi ele tornou e navegou assim, pegou a água pra riba, só um pouquinho da cabecinha dele, rio cabeça a riba.[...] Amaro: Mas a senhora tinha medo dele por quê? Ele fazia mal para os outros? O cumpadi fazia mal? Dona Silu: Se maltratar ele, ele faz mal pra pessoa.[...]Pega e leva lá pro fundo, pronto, acabou. Mas, quem para ele põe fumo, ele não faz mal. Diz que até pinga se colocar lá, ele apanha. Amaro: Pode botar fumo e pinga na beira do rio aí ele agrada com a gente? Dona Silu: Sim, sim, sim. Se agradar ele, ele não faz nada com a pessoa, mas se falar mal dele, diz que ele caminha uma légua por debaixo do chão... diz, falava o povo que pra derrubar a casa da pessoa. Amaro: Mesmo se estiver longe do rio? Dona Silu: Caminha uma légua cavacando por debaixo do chão, diz... Amaro: E a casa cai? Dona Silu: Chega lá, ele faz o salão e a casa despeja lá dentro e pronto. Pra onde que ele vai? Vai pra baixo. Eu via muito o povo falar isso. Amaro: E a senhora só viu ele uma vez, o caboclo d' água? Dona Silu: O caboclo só vi ele dessas duas horas que eu tô falando. Ele veio no meu rumo, eu corri e depois eu tornei voltar lá pra... Amaro: Será que ele existe hoje? Dona Silu: Existe, só que tem que ele mudou de lá quando o grotão secou. (Dona Silu, 08/01/2016) Manuel Ambrósio mostra que muitos desastres, alguns em forma de vingança (com a destruição de casas nas margens do rio), poderiam ser atribuídos ao caboclo d'água. 104 É caprichoso e vingativo, tomando birra com qualquer vasanteiro [sic], não podendo agarrá-lo facilmente, na ocasião das enchentes grandes, rói furiosamente a base dos barrancos, quebra formidáveis barreiras, abre solapões [sic] profundos, devasta ilhas e margens até derrubar o rancho, beirano no chão o desditoso; depois, satisfeito, qual grosso tronco de árvore bóia parado, ou então resvala pelo meio do rio. (AMBRÓSIO, 1934, p. 61). Esta descrição coincide com as narrativas da comunidade de Bom Jardim da Prata, de que o caboclo d'água, quando irritado, poderia fazer um buraco na beira do rio que viria até a base da casa de quem o tivesse irritado e a destruiria por completo. Por isso, até hoje muitos deixam oferendas (fumo de rolo e cachaça), na beira do barranco antes de entrar no rio. O rio é a casa desse ser místico e cabe a todos seguir seu código de comportamento, que é passado de pai para filho na comunidade quilombola. Outra personagem que pode aparecer nas margens do rio São Francisco é a Mãe d'água, metade mulher, metade peixe. Dona Silu disse que apenas ouviu falar dela, sem tê-la visto. Senhor Cesário a descreveu como uma mulher branca, muito bonita, que ficava penteando os longos cabelos na beira do rio e não fazia mal nem bem. Já o romãozinho é uma personificação do mal que se aloja nas casas. Senhor Marcelino, e sua esposa Dona Santa, contaram a história do romãozinho. Quando o povo ia cozinhar, ele [o romãozinho] jogava bosta de cavalo dentro das panelas e estragava toda a comida da casa. Quando o povo ia rezar, ele aparecia para ajudar a rezar, mas ele atentava muito as pessoas. O que tirou ele foi as folias de reis. (Marcelino, 08/01/2016) Apareceu uma lacraia na casa lá onde eu morava. Lá no rumo do sítio novo... Depois minha cunhada pegou a lacraia e cortou ao meio. Depois disso uma voz apareceu e começou a gemer em cima da casa, no telhado. Em cima da casa o romãozinho falou que ia matar a pessoa que cortou ele [...] o romãozinho jogava cocô de cavalo dentro das panelas, ele também sumia com as crianças, com crianças pequenas. Esse sofrimento, esse medo, durou sete anos... e depois deixou de acontecer quando começaram as folias de reis. Ele aparecia na forma de gente rica e às vezes de mendigo. (Dona Santa, 08/01/2016) 105 Nas narrativas de Dona Santa e Marcelino, a folia de reis pôs fim a essa personificação do mal ou do diabo. O romãozinho desapareceu depois que a folia começou a percorrer o sítio novo, uma área próxima de Santa Helena, a cerca de vinte quilômetros de São Francisco de Assis na estrada em direção ao distrito de Serra das Araras. A história do romãozinho pode ser assim resumida, é de um menino que tinha uma natureza má. Sua mãe pediu que ele levasse o almoço (frango cozido) para seu pai, que era lavrador. No meio do caminho, o menino comeu o frango e deixou apenas os ossos e levou para o pai. O pai não gostou da brincadeira e o menino falou que a mãe teria comido o frango com outro homem e que teriam mandado apenas os ossos. O pai ficou furioso, pensando que tinha sido traído, e matou a esposa. O menino ficou rindo de toda essa tragédia e, antes de morrer, a mãe lança uma maldição: que o menino jamais morreria e ficaria andando a ermo pela terra, fazendo maldades contra pessoas e animais. Essa é, então, a origem do romãozinho. Há ainda a narrativa de uma mulher com uma trouxa, que aparece sempre ao entardecer e faz o percurso do Porto da Balsa a Pintópolis, passando pela vila de São Francisco de Assis. Mas dizem que é apenas uma aparição, sem interação com as pessoas da comunidade. Juca Batista, o chefe da folia de reis que mora na Barra dos Caldeirões, falou da Lagoa da Prata, uma lagoa encantada onde aparece ao anoitecer uma luz misteriosa que assusta os moradores da vizinhança. O que Juca descreve como luz, feixe de luz ou estrela de luz surge na Lagoa da Prata e segue até a Lagoa Bonita, onde desaparece misteriosamente com uma grande explosão. Na mesma lagoa, sempre aparece um gaiola (antigo barco a vapor do rio São Francisco), muito grande e muito iluminado; também seria outro encantado, uma vez não existirem mais embarcações como essa em toda a região. Assim como as pessoas no quilombo não mencionaram terreiros de religiões de matriz africana, também não falam de feitiços com naturalidade. Um dos meus interlocutores pediu anonimato ao me contar sobre pessoas com poderes mágicos, que fazem feitiços e encantamentos, como um dos líderes da Folia de Reis e o morador da casa da caveira de boi. Não existem mais terreiros de macumba aqui na comunidade. Mas as pessoas vão até o centro espírita e de macumba na cidade de São Francisco. Mas todos os idosos daqui sabem sobre rezas, benzeção, lançar feitiços e mandingas, magia, ervas e raízes da mata, encantamentos. Pois essa era a única forma de proteção que os antigos tinham, não existiam médicos e nem 106 farmácias aqui, né mesmo? Hoje nenhum dos moradores antigos, dos velhos, querem assumir ou conversar sobre esses assuntos, ninguém assume que sabe, mas que eles sabem... ah, isso eles sabem! Era muito comum que um lançasse feitiço nos outros, no caso de inimizades, tanto aqui quanto na cidade. Mas hoje os tempos são outros. Hoje os jovens já não sabem nada sobre essas coisas e os idosos estão morrendo, sem passar isso para os mais jovens da comunidade. O relatório de Costa et al. também indica que os feiticeiros já foram mais presentes no quilombo, no entanto, não deixaram de existir. Sua descrição coincide com o relato citado, falando de um festeiro que reunia as pessoas em sua casa: "Lá ele fecha o terreiro, ou seja, coloca-o sob o domínio mágico [...] se começar alguma arrelia [briga], esse [o feiticeiro] passa perto da pessoa e ela começa a abrir a boca com sono e acaba encostando em alguma árvore e dorme." (COSTA et al., 2015, p. 87). Parece natural que os moradores do quilombo tenham certo receio de fazer comentários sobre os feiticeiros, tendo em vista o fato da crença na qual ainda existiriam pessoas que lançavam feitiços no território do quilombo. Outros espaços que quase não aparece nas narrativas dos quilombolas são os três cemitérios onde enterram seus mortos: o mais antigo, no sítio de Augusto (que estaria sendo usado há mais de cem anos, como informou Zé dos Passos), separado apenas por uma cerca; outro no Pinhãozeiro, totalmente abandonado e depredado; e o terceiro no Lajedo, em melhor estado. Mas como os cemitérios estão rodeados de áreas de pastagens, o mato e o gado tendem a tomar conta. Roca disse que o cemitério no sítio de Augusto já sofreu inundações do rio São Francisco e que seria bom se algum morador doasse um terreno para a implantação de um cemitério novo (Roca, 10/01/2016). Mas, à exceção desse comentário, a questão não apareceu no meu trabalho de campo e tampouco encontrei referências a ela nos livros ata da Associação Quilombola. 107 5 ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E COMUNITÁRIA Abordaremos nesse capítulo os principais aspectos da organização política e comunitária de Bom Jardim da Prata. Assim, daremos início analisando um dos principais problemas do quilombo que é o abastecimento de água. Então serão mostrados os poços artesianos e o processo de organização de uma rede informal que percorre parte do território. Na sequência, será explorado o processo de criação e o atual estágio da associação quilombola. Além disso serão mostrados os conflitos internos e a disputa pelo poder, explicando ainda os possíveis arranjos e o papel de cada líder. Também serão descritas as articulações dessa comunidade com outras da cidade e da região, como a do Buriti do Meio e de Palmeirinhas. Em certa medida, parece estar sendo criada uma rede de ajuda mútua e troca de informações entre esses grupos, que de certa forma parece trazer maior visibilidade e empoderamento para os mesmos. Ainda abordaremos um importante aspecto, que poderá causar mudanças e impactos na organização do território, que será a construção da ponte sobre o rio São Francisco. Nos preocupa a forma como esse empreendimento foi proposto à revelia dos moradores do quilombo. Dizemos isso, uma vez que caso a ponte fique realmente pronta, muito provavelmente a comunidade passará por fortes mudanças, inclusive, com a ameaça de não ter seu território titulado pelo INCRA e com uma maior fragmentação do seu território, que poderá ser incorporado ao mercado imobiliário e passar por um forte processo de adensamento e atração de novos moradores de fora do quilombo. Ao término, averiguaremos os processos migratórios que envolvem os moradores do quilombo e o que isso geraria de impacto na organização e perpetuação dessa comunidade. 5.1 Poços e ligadores Segundo os relatos de dois ex-presidentes da associação quilombola, Astério e Marcelino, e do atual tesoureiro, Ceiça, a primeira grande iniciativa de mobilização da comunidade ocorreu na década de 1990, quando pleitearam à prefeitura municipal de São Francisco a perfuração de um poço tubular para o abastecimento de água. A prefeitura encaminhou o pleito à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF), que 108 furou um poço artesiano, conhecido no quilombo como poço do Zé Leite. Posteriormente, na mesma década, foram abertos o chamado poço do Antônio Lourenço e o poço das Velhinhas. As famílias que não retiram a água diretamente do rio São Francisco, nem de cisternas e cacimbas em seus próprios terrenos, recebem água desses poços tubulares27, que além das áreas adensadas, abastecem muitos sítios e fazendas. A implantação da rede de distribuição foi feita de forma coletiva pelos moradores, mas sua manutenção é ainda precária. Quando existe algum problema na rede, cabe a cada morador tentar a solução de forma isolada. O poço do Zé Leite28, na vila São Francisco de Assis, distribui água em três ramais, que abastecem, respectivamente, as moradias às margens da MG-402 (incluindo a casa de Zé dos Passos), a rua do PNHR e a rua da sede da associação. O poço do Antônio Lourenço29, na mesma vila, também distribui água em três ramais, abastecendo a área do Pinhãozeiro, os sítios de Ceiça e de seus irmãos, e parte da área no entorno da Escola Estadual Barreira dos Índios (nas imediações da casa de Paula), (Figura 25, p.67). O poço das Velhinhas abastece a área próxima à Igreja do Menino Jesus. Ceiça informou ainda que um novo poço estaria sendo instalado no terreno da casa de Astério, na área de Porto Velho. Para cada poço, existe um responsável, conhecido como ligador. Geralmente é um morador das proximidades, escolhido pelas lideranças. Ele recebe 150 reais por mês para ligar e desligar a bomba, regular o abastecimento de água de cada ramal e recolher a contribuição mensal dos usuários para pagar a conta da Cemig, referente ao consumo da bomba. Não consegui obter os nomes de todos os moradores que exercem essa função, mas sei que Dona Maria José Martins é a ligadora do poço do Antônio Lourenço, que Anderson Rodrigues é ligador do poço do Zé Leite, e que o senhor Paixão é ligador do poço das Velhinhas. As contribuições dos usuários para a conta de energia elétrica variam de maneira um pouco aleatória. Alguns pagam 40 reais, mesmo não possuindo gado nem cavalos, enquanto algumas fazendas pagam 80 reais. Os proprietários dos terrenos em que os poços foram instalados, que são fazendeiros, não pagam nada pela água. 27 Trata-se de poços tubulares (a água é bombeada), mas os moradores falam em poço artesiano. 28 Zé Leite é proprietário de uma fazenda no território pleiteado pela associação quilombola. Sua esposa possui um bar próximo ao sítio de Cizo do barquinho. 29 Antônio Lourenço é proprietário de várias fazendas de criação de gado de corte no território pleiteado pela associação quilombola. 109 Como a água é insuficiente para todas as casas, é comum que o ligador feche um dos ramais para abastecer outros, às vezes deixando parte dos moradores sem água por muitos dias. Presenciei conflitos e reclamações acerca dessa questão. Conceição disse que a água nunca falta para os fazendeiros, mas que Anderson, ligador do poço que abastece a sua casa, teria má vontade com ela e seus vizinhos. Também ouvi reclamações de Conceição sobre a forma de coleta de dinheiro entre os moradores. 5.2 Associação quilombola Depois da mobilização pelo abastecimento de água, na década de 1990, a organização política de maior peso tem sido a Associação Quilombola Bom Jardim da Prata, que, como já mencionado na introdução, começou a se formar em 2003 e foi reconhecida30 pela Fundação Cultural Palmares em 2005. Os relatos acerca da sequência de presidências e da participação de moradores indicam que houve uma primeira fase mais ativa e que, depois de alguns anos, a associação passou por um período de desmobilização, com dificuldade para conseguir a adesões. Nas palavras de Astério e Zé dos Passos: Primeiro [presidente] foi Gilmara, depois o Marcelino, depois do Marcelino eu assumi... Depois Zé dos Passos. A associação quilombola, no princípio, eu acho, assim, que o propósito dela na sua fundação era um. Hoje talvez caminha para um processo de retomada, né, mas que fugiu um pouco da realidade, mas que eu tô vendo que coisas estão se reajustando novamente, tudo tá entrando no trilho. [...] Eu creio, assim, que o propósito dela era tá englobando mais as comunidades no geral, e tentar desenvolver, não só a central em si, mas as que estão ao seu lado. Formalizar, colocar mais essas comunidades de base como associações comunitária pra ser a base dela. E aí hoje isso não tá acontecendo ainda. Então nossa maior preocupação é isso. E minha preocupação era essa quando fui presidente; pra colocar essas comunidade pra ser a base, e a gente dar sustentabilidade pras demais. (Astério, 09/01/2016) Iniciou o processo, com o Gilmara, né, depois acho que veio a Paula, na sequência, depois ficou um tempo parado. A associação ficou parada e tava praticamente quase extinta a associação. Aê seu Marcelino assumiu, né, em 2009... é isso 2008, 2009, já em 2009.Logo após seu Marcelino cumpriu o 30 O reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares possibilita com que as comunidades quilombolas possam acessar políticas públicas específicas (com articulação da SEPPIR e de diversos ministérios do Governo Federal), direcionadas para a saúde, cultura e educação, e além disso, pleitear a titulação de suas terras. 110 mandato veio o Astério que assumiu a presidência. [...] Eu fui vice, né, mas nesse período também a associação ficou uma baixa. A associação fazia poucas reuniões, e não teve tantas reuniões. (Zé dos Passos, 16/01/2016) De fato, durante os períodos em que estive na comunidade, comecei a perceber que, além da Associação Quilombola de Bom Jardim da Prata, que é a única a representar as comunidades quilombolas dentro do território, existem várias outras associações, às vezes com objetivos conflitantes, mas com participação das mesmas pessoas. Assim, por exemplo, Astério é membro da associação quilombola e também faz parte de uma associação de agricultores familiares, que não defende a questão quilombola. Já Paula e Tainá estariam organizando uma nova associação de produtores rurais, aparentemente para fazer oposição a Zé dos Passos. A existência desses agrupamentos indica uma articulação política fragmentada, de interesses diversos. Nessa medida, estar ligado a mais de uma associação de produtores rurais poderia também ser uma estratégia de alguns quilombolas para obter acesso à programas que de vez em quando chegam ao território (como a distribuição de sementes, cursos e capacitações, etc). Houve moradores que apontaram até dez associações diferentes, algumas mais antigas do que a quilombola, mas nem sempre ativas. Os partidários do quilombo questionam sua real representatividade. Em 2013, quando foi iniciada a elaboração do laudo antropológico, a associação quilombola parece ter recebido um novo impulso, mas também se fragilizou na sua estrutura interna. Astério fala da inclusão, por ora informal, de novas comunidades, motivada por ação do antropólogo João Batista de Almeida Costa e por sua proposta de delimitação do território. E o território também, a parte da associação de 2013 mais ou menos, ele se expandiu bastante e ficou muito grande, né. Era só seis comunidade, e ainda são que está constituída dentro do estatuto que são seis. [...]Porto Velho, Bom Jardim da Prata, Pinhãozeiro, Lajedo, Barra dos Caldeirões e Lagoa da Prata. Então são essas que tão lá constituídas dentro do estatuto, essas que são reconhecidas pela Fundação Palmares. Só que entrou mais sete, mas elas entrou só que pra ta dentro do estatuto ainda não. [...] Isso foi aí decorrendo das necessidades, pelo trabalho feito pelos antropólogo, né, falando que o território seria mais extenso, então as pessoas também que tavam englobadas dentro das comunidade foram entrando né. 111 sequentemente foram vindo né, mas assim, documentado assim e com a clareza que faz parte são essas só seis citadas. (Astério, 09/01/2016) Em outras palavras, a associação teria que reformar seu estatuto para integrar todas as comunidades dentro do amplo território que está pleiteando e que, pelas regras do INCRA, teria o título de propriedade coletiva emitido em seu nome. Mas essa condição de propriedade coletiva não está clara para boa parte dos moradores. Muitos pensam que poderão continuar com sua área individual e agregar as áreas que porventura forem desapropriadas dos fazendeiros e sitiantes. A diretoria da associação eleita para o mandato de 2013 a 2015 era de Astério na presidência e de Zé dos Passos na vice-presidência. Porém, Astério deixou o cargo logo no início (por motivos pessoais que ele não explicitou) e o vice assumiu. Zé dos Passos diz que, na época, nós propomos que a Paula assumisse essa associação, mas ela achou que não tinha condições, porque tava trabalhando e aê eles colocaram meu nome e lá na assembléia aprovou meu nome como presidente (Zé dos Passos, 16/01/2016). O episódio é contado de formas diferentes por seus diversos atores, mas certo é que, a partir de então,instalou-se um conflito entre o grupo de Zé dos Passos, de um lado, e Paula e Astério, do outro. Em 2015, quando deveria ser organizada eleição da nova diretoria, Paula questionou os critérios e regras do processo eleitoral. A eleição foi adiada algumas vezes, e em agosto de 2017, Zé dos Passos foi novamente eleito presidente para um mandato de dois anos. Ele diz a esse respeito: Aê tinha que ter fazido o novo processo, né, pra nova mudança, porque o estatuto ele tá defasado. O estatuto tá pedindo sessenta dia antes da eleição, pra ele soltar o edital. Então nós fizemo todo esse processo pra esse novo mandato, e houve algumas pessoas que não aceitaram o que o estatuto fala. Eu acho que a associação, o que rege as leis de uma entidade, não só da associação quilombola, mas de qualquer entidade, é o estatuto, e primeiramente é ouvir a assembléia. Eu acho que a assembléia, ela é mais majoritária no sentido de que, sem assembléia, não existe associação.[...] Ser presidente não é ser maior de que ninguém. Ser presidente não é mais do que buscar, correr atrás de algumas de, de...políticas públicas, de poder tá buscando junto aos órgãos estaduais, municipais, federais... É trazer algo que beneficia toda uma população, sem olhar a quem. Então eu acho que, desde o momento que você traga algo que vai beneficiar uma população, você tá ajudando a todos. Tem algumas pessoas que acha que, também, que 112 eu não quero.Assim, fica chateado. Claro que a gente fica, muitas pessoas ficam chateado, porque, dentro dessas demandas todas, algumas pessoas falam que o quilombola de Bom Jardim da Prata é só aquele de duas famílias [refere-se às famílias de Paula e Astério]. Então, eu vejo que quilombola é aquele que auto se assume, auto se declara quilombola, que se assume que é quilombola, que participa da associação quilombola, que é sócio, que está em dia com a associação. E isso pra mim que é ser quilombola dentro de um território. (Zé dos Passos, 16/01/2016) Nesse discurso Zé dos Passos parece valorizar a membresia á associação quilombola de Bom Jardim da Prata talvez em igual valor ao pertencimento ao quilombo. Todavia, incorre no erro ao se esquecer que podem existir quilombolas, que se identifiquem com essa causa, mas que efetivamente por diversos fatores não se sintam confortáveis ou interessados em efetivamente se associarem à sua associação, mas que nem por isso deixariam de ser quilombolas. Certo é que essa questão ainda está longe de ser solucionada nesse território e nas reuniões e no livro ata da associação, é possível perceber em diversos momentos a difícil tarefa de incluir ou excluir membros que estariam interessados em participar da associação quilombola. O grupo da oposição, liderado por Paula e Astério, tem questionado e dificultado a execução de todos os projetos de Zé dos Passos e da atual diretoria da associação, além de tumultuar as reuniões. Nos últimos meses, os ânimos se acirraram ao ponto de uma judicialização das relações no quilombo. Paula fez uma denúncia no Ministério Público contra a atual diretoria, forçando Zé dos Passos a contratar dois advogados de defesa. O Ministério Público recomendou que fosse atualizado o regimento interno e que houvesse um novo cadastramento dos membros da associação. As reuniões da associação continuam a ocorrer, mensalmente, em sua sede, mas tendo agora a mediação dos advogados da associação e, quando possível, de um representante do Ministério Público. A acusação do grupo de oposição é que Zé dos Passos não estaria prestando conta dos recursos arrecadados e não estaria sendo correto na condução do processo eleitoral da associação. Fato é que Zé dos Passos, ao assumir a associação, começou a ter maior visibilidade junto ao poder público municipal. Ele logo passou a ocupar uma cadeira no Conselho Municipal de Saúde e a participar de reuniões e eventos fora da sede do município, inclusive da Federação Estadual das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais (N´Golo31) e da Coordenação 31 Entidade estadual que representa os quilombolas com sede em Belo Horizonte, criada no ano de 2005. 113 Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ32). A representação em outras esferas do poder público, como a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR33), antes ocupada por Paula e Astério, também passou a ser responsabilidade de Zé dos Passos. Com esse maior conhecimento, ele lançou-se candidato a vereador em 2016, mas perdeu a eleição. Astério e Paula fizeram campanha para outro candidato a vereador, de fora do quilombo, tentando até convencer os membros da associação quilombola a não votarem em Zé dos Passos. Certo é que a associação além dos conflitos já narrados, ainda enfrenta a dificuldade de adesão e mobilização dos moradores para seus projetos. Durante o trabalho de campo, participei da execução do piso grosso na sede da associação. Zé dos Passos, o presidente, convidou os membros da comunidade para um mutirão. Na primeira tentativa, compareceram apenas ele, eu e outros dois moradores. Na segunda convocação, cinco voluntários se dispuseram a participar, dois deles já bem idosos. Ao contrário do que eu esperava, não vieram pessoas mais jovens, tampouco um pedreiro ou alguém que tivesse conhecimento prático em construção. O processo acabou sendo coordenado por um dos moradores que já havia feito uma obra semelhante. Conceição ajudou, preparando almoço e lanche em sua casa, e eu levei os mantimentos de carro até a sede. Gastamos quase um dia inteiro para fazer 30 metros quadrados de piso. Esta experiência, por mais que pareça um caso isolado, foi reforçada pelos depoimentos de Zé dos Passos e Conceição, no sentido da dificuldade de mobilizar a comunidade para um maior envolvimento com a associação quilombola. Processo semelhante de pouca adesão dos membros da comunidade nas ações da associação, ocorreu quando no recebimento e armazenagem do material de construção do PNHR (poucos compareceram para descarregar os caminhões com areia, tijolos, etc) e na organização e distribuição das cestas básicas enviadas pelo Ministério de Desenvolvimento Social em articulação com a Fundação Palmares. 32 A CONAQ foi criada no dia 12 de maio de 1996, em Bom Jesus da Lapa na Bahia, após a realização da reunião de avaliação do I Encontro Nacional de Quilombos. 33 A SEPPIR com sede em Brasília-DF foi criada pela Medida Provisória n° 111, de 21 de março de 2003, convertida na Lei nº 10.678. Atualmente a SEPPIR permanece na condição de Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, passando a ser vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania. 114 5.3 Articulações externas e a criação de Políticas Públicas Para uma melhor compreensão do conjunto de políticas públicas que foram criadas pelo Governo Brasileiro a partir do ano de 2001, destaco a seguir os principais decretos, leis, programas e planos que nortearam o processo de luta dos quilombolas para obter direitos, acessar as políticas públicas direcionadas para a população negra e conseguir uma plena cidadania, em conformidade com o professor Dr. Fábio Macêdo Velame34: 1) Decreto presidencial decreto n°. 4.887, de 20 de Novembro de 2003, que Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias35. 2) Art. 68 do Ato das disposições constitucionais transitórias36:"Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos". 3) Decreto presidencial n°. 4.886, de 20/11/2003 que institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial- PNPIR37. Essa política tinha como principal objetivo diminuir as desigualdades raciais no país e com especial atenção a população negra. 4) Instrução Normativa n°. 57, de 20/10/2003 que regulamenta os procedimentos para titulação de terras quilombolas: "Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos"38. Esses procedimentos seriam de responsabilidade do INCRA. 5) Lei n°. 10.63939 de 2003, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional: incluindo no currículo oficial da Rede de Ensino o conteúdo "História e Cultura Afro- 34 Professor do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFBA, que têm desenvolvido trabalhos de pesquisa com comunidades negras e territórios negros no nordeste do Brasil (videoconferência realizada na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFMG, em Belo Horizonte-MG, no dia 24/09/2018). 35Disponível em:. Acesso em:01/10/2018. 36Disponível em:. Acesso em:01/10/2018. 37Disponível em:. Acesso em:01/10/2018. 38Disponível em:. Acesso em:01/10/2018. 39 Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.639.htm>.Acesso em:01/10/2018. 115 Brasileira", que passaria a ser de caráter obrigatório. Além disso haveria um repasse de 50% de acréscimo nas verbas que fossem destinadas às escolas quilombolas no território nacional. 6) Decreto n°. 6040 de 07/02/2007, que cria a Política Nacional de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais, com foco em comunidades quilombolas. No Artigo 340, deixa claro a definição do que seriam os Povos e Comunidades Tradicionais e os Territórios Tradicionais: I - Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição; II - Territórios Tradicionais: os espaços necessários a reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária, observado, no que diz respeito aos povos indígenas e quilombolas, respectivamente, o que dispõem os arts. 231 da Constituição e 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e demais regulamentações. 7) Lei n°. 12.888 de 20/07/2010 que cria o Estatuto da Igualdade Racial41. Em resumo, consistia no direito à Saúde, à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, Direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos, do acesso à Terra e à Moradia adequada, do Trabalho e dos Meios de Comunicação. 8) Política de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais da SEPPIR (2010)42. Visava o reconhecimento e a garantia dos direitos territoriais, buscando a valorização da cultura e da identidade desses povos. 9) Plano de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades de Matrizes Africanas (2013)43. Buscava reconhecer e proteger as práticas culturais dos povos de matriz africana e combater qualquer tipo de discriminação. 40Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm>. Acesso em:01/10/2018. 41Disponível em:. Acesso:01/10/2018. 42Disponível em:. Acesso em:01/10/2018. 116 Ainda, com o objetivo de diminuir a desigualdade social no Brasil, houve um incremento de programas de redistribuição de renda nos mandatos do presidente Lula (Bolsa Família44, Garantia Safra45 e Seguro Defeso46), houve também uma melhoria da renda de parte dos moradores do quilombo de Bom Jardim da Prata que antes viviam em situação de pobreza extrema. Nesse período, foi criado o Programa Brasil Quilombola47 em 12 de março de 2004, pelo Governo Federal que tinha como objetivo atender a demanda desse grupo étnico específico, centrada em quatro eixos: 1) acesso a terra; 2) infra-estrutura e qualidade de vida; 3) inclusão produtiva e desenvolvimento local e 4) direitos e cidadania. Imprescindível destacar que apesar da criação do aparato legal e administrativo pelo Governo Federal no intuito de diminuir as desigualdades e de alguma forma reparar o dano causado pela escravidão em nosso país, permanece a dificuldade da implementação de políticas públicas no território em questão e em outras partes do país onde vivem comunidades quilombolas. Em certa medida, com a Constituição de 1988 deu-se início aquilo que ficou conhecido como Agenda Quilombola. Através da mobilização social, da criação de alguns dispositivos legais e programas governamentais foram sendo implementadas políticas públicas direcionadas para a população negra no Brasil. Dentro de um contexto mais amplo, podemos caracterizar o processo de visibilidade e de luta pelos direitos das comunidades quilombolas em quatro momentos distintos, na mesma perspectiva apontada por Anjos (2009, p. 137-140), I- Período da aprovação da Constituição Federal e Crescimento do Movimento Quilombola. 1988 - 1994. II- Período dos avanços legais e crescimento da visibilidade na sociedade civil. 1995 - 2000. 43Disponível em:. Acesso em:01/10/2018. 44Disponível em:. Acesso em:01/10/2018. 45 O Garantia-Safra é uma ação voltada para agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. É uma espécie de seguro que conta com a contribuição do agricultor, prefeitura, governos estadual e federal. Disponível em: http://www.emater.mg.gov.br/. Acesso:17/12/2016. 46 O Seguro Defeso é pago pelo Governo Federal aos pescadores durante o período da piracema (em torno de quatro meses), no qual, para garantir a reprodução dos peixes, é autorizada apenas a pesca com anzol, não com redes (MPA, 2015). 47 O Programa Brasil Quilombola é gerido pela SEPPIR, que estaria articulando 11 ministérios do Governo Federal na tentativa de melhorar as condições de vida da população quilombola. Disponível em: http://www.seppir.gov.br/portal-antigo/comunidades-tradicionais/programa-brasil-quilombola. Acesso: 28/09/2018. 117 III- Período da "moda" dos quilombos e dos conflitos institucionais e legais. 2001 - 2004. IV- Período da desarticulação política quilombola, das perdas institucionais e legais. 2005 - 2008. Assim, o primeiro período teria sido marcado pela total ausência da efetiva titulação dos territórios quilombolas, mas ao mesmo tempo de certo crescimento da organização política por parte das comunidades. Nesse momento ainda foi realizado o I Seminário Nacional das Comunidades Remanescentes de Quilombos em 1994 na capital federal. O segundo caracterizou pela produção de material audiovisual que possibilitaria uma maior divulgação da causa quilombola. Ainda nesse período foi criada a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ. Também houve a transferência para Ministério da Cultura a atribuição para a titulação de territórios tradicionais. O terceiro momento pode ser expresso como um avanço com relação a abertura de processos de titulação com forte protagonismo do INCRA e da Fundação Cultural Palmares. Na esfera do Governo Federal, foram criados o programa Brasil Quilombola e o Fome Zero. O quarto e último período pode ser resumido com o descompasso entre o papel da Fundação Cultural Palmares no reconhecimento das comunidades quilombolas e a letargia inerente ao INCRA por não efetivar a titulação dos territórios quilombolas (ANJOS, 2009, p.137-140). Ao voltarmos nosso olhar para nosso objeto de pesquisa, podemos constatar que, a Associação Quilombola de Bom Jardim da Prata, com cerca de 140 associados em agosto de 2017, tem feito o papel de levar as demandas de seus associados às diferentes esferas do poder público, procurando acessar os programas e investimentos governamentais; mesmo de forma desarticulada e com pouca autonomia. Os moradores do quilombo começaram a ter acesso a algumas políticas públicas e programas governamentais (as principais: construção de instalação sanitária pela FUNASA, Bolsa Família, cestas básicas e sementes), depois do reconhecimento como remanescente de quilombo, fruto do trabalho da associação quilombola de Bom Jardim da Prata junto à Fundação Cultural Palmares. Também destaca-se um programa de capacitação de comunidades chamado Cidadania Ribeirinha, executado pela Assembléia Legislativa do estado de Minas Gerais, desde o ano de 2015. Esse programa gerou como resultado mapas do território, produzidos por membros da comunidade, que retratam as condições de saneamento e meio ambiente. Através desses 118 desenhos, os moradores puderam destacar os principais espaços do quilombo, como o Rio São Francisco, as vilas, as fazendas, os campos de futebol e as matas. Também - fruto desse programa - foi construído no terreno de Zé dos Passos um pequeno viveiro para a produção de mudas de árvores. Outra ação de articulação encabeçada pela associação quilombola, consistiu em buscar apoio de políticos com base eleitoral no município, como no caso do deputado federal Padre João, do Partido dos Trabalhadores. Mediante uma emenda parlamentar, ele viabilizou a aquisição de um veículo de passeio e de um micro-ônibus (atende ao transporte escolar em outra comunidade rural). Além disso, a associação tem recebido cestas básicas do Governo Federal por intermédio da Fundação Cultural Palmares, como já apontamos anteriormente. Já com os órgãos municipais de São Francisco, as articulações ainda são pouco expressivas. No início do ano de 2016, a Secretaria de Agricultura doou uma pequena quantidade de sementes de milho e feijão para a associação, que, no entanto, não supriu a real demanda dos moradores. Por sua vez, a Secretaria de Ação Social ainda não possui nenhuma ação regular e direcionada para o quilombo, apenas tem sido acionada pela associação quando há necessidade de quitar o pagamento de serviços funerários para os moradores da comunidade ou para o atendimento a alguma família em risco alimentar. Ainda não foi instituído o Conselho de Igualdade Racial no município, dessa forma não existem ainda ações direcionadas com esse fim. Outras secretarias que poderiam estar atuando no quilombo, como a Secretaria de Planejamento Urbano e a de Obras, se mostram ausentes. No caso específico, não existe até o presente momento um Plano Diretor e nenhuma diretriz para o ordenamento territorial da zona rural do município de São Francisco, prevalecendo a ocupação informal no território do quilombo. A associação quilombola desde sua origem sempre precisou de uma articulação com o poder público municipal (talvez como primeiro pleito o encaminhamento do pedido de perfuração do poço artesiano que sofreu mediação do prefeito à época e que posteriormente teria encaminhado à CODEVASF). Nova tentativa de articulação ocorreu com a administração do prefeito Luís Rocha (2013 a 2016), mas, segundo Zé dos Passos, não teve êxito. Talvez pela forma como as reivindicações foram levadas pela associação, pela falta de articulação com os secretários municipais e pela crise financeira, que reduziu os repasses do fundo de participação dos municípios, não houve investimentos específicos para o território do quilombo e pouco foi feito para atender demandas como a construção de uma creche, a 119 manutenção de estradas, a melhoria no abastecimento de água e o apoio aos produtores rurais. A nova gestão, do prefeito Evanilso Aparecido Carneiro (Veim), que tomou posse em janeiro de 2017, prometeu, ao menos, ampliar a atenção aos moradores da zona rural, mas sem reflexos significativos no quilombo. Por outro lado, nos últimos anos houve uma aproximação entre a Associação Quilombola Bom Jardim da Prata e outras associações quilombolas, como as de Buriti do Meio e Benedito Costa e a de Palmeirinhas (no município de Pedras de Maria da Cruz). Agmar, líder de Palmerinhas e vereador pelo Partido dos Trabalhadores em Pedras de Maria da Cruz, ajudou Zé dos Passos a levar o PNHR para Bom Jardim da Prata, mediante uma articulação com o Paulo Guedes. Este, por sua vez, é um deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores que nasceu em Manga, mas obteve muitos votos em toda a região e tem sido responsável pela implementação do PNHR no norte de Minas. Assim, apesar das disputas internas na associação e da falta de uma compreensão plena do que significaria a titulação das terra pelo INCRA, alguns parecem otimistas em relação ao futuro da comunidade. Astério expressou isso nos seguintes termos: Eu tenho comigo que nosso futuro é grandioso, eu sempre sonho alto. Eu ainda sonho com uma comunidade autossustentável, que ela possa tirar o sustento dela mesmo. É difícil, mas não é impossível. Talvez eu não possa alcançar, mas meus filhos aí, meus netos possam chegar e alcançar uma comunidade que possa desenvolver seu próprio trabalho e daqui tirar seu próprio sustento. Eu acho que esse é o sonho não só meu, mas de toda a comunidade. E a gente vem trabalhando pra isso, a gente vem trabalhando pra aperfeiçoar mais na questão da infraestrutura, buscando mais desenvolvimento, essa é a luta nossa aqui do dia a dia. (Astério, 09/01/2016) Entre o resgate de tradições, a autossustentabilidade e a modernização, não está inteiramente claro em que consistiria o que Astério chama de desenvolvimento. Como se verá em seguida, há ameaças sérias à autonomia da comunidade quilombola que sua organização comunitária mais importante parece ignorar. 120 5.4 A construção da ponte e a desinformação A ideia da construção de uma ponte sobre o rio São Francisco é muito antiga, conforme os relatos dos moradores de Bom Jardim da Prata e do município sede. Entretanto, o projeto tem sido usado principalmente como promessa eleitoral. No município e na região, muitos se lembram da promessa de sua construção na campanha do ex-governador e atual senador Antônio Anastasia, no ano de 2006. Também foi anunciada pelo governador Fernando Pimentel nos Fóruns Regionais do Norte de Minas, em Montes Claros em setembro de 2017, conforme noticiado na imprensa.48 Todavia, em 26 de janeiro de 2018, o Diário Oficial de Minas Gerais, na página 67, publicou a suspensão do processo de licitação para a construção da ponte, por ordem do juiz de direito da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. A licitação e os demais passos para a construção da ponte permanecem assim impedidos por ordem judicial até segunda ordem.49 Aparentemente uma das empresas teria entrado com essa ação na justiça questionando o resultado da licitação em questão. Em maio de 2017 – portanto, antes da suspensão da licitação –, enviei uma correspondência eletrônica à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, pedindo informações sobre o andamento do projeto da ponte. Obtive a seguinte resposta: Existe um Projeto de Ponte sobre o Rio São Francisco (1,12 km de ponte e variante tem 1,94km, totalizando 3,06km), ligando o município de São Francisco e Pintópolis. O projeto está em andamento com previsão de conclusão em 15/06/2017 [a data no e-mail parece incorreta, talvez ao mencionar o projeto, o autor estivesse referindo ao processo para dar início a licitação para a confecção dos projetos]. No momento estão finalizando o projeto e iniciando orçamentação para licitar a obra no DEER-MG.50 Na sede do município, consegui poucas informações sobre a construção da ponte. Algumas pessoas mencionaram topógrafos que teriam vindo à cidade para realizar levantamentos, mas não percebi que o tema fosse, naquele momento (janeiro e junho de 2017), de grande interesse. Entre os moradores do quilombo Bom Jardim da Prata que entrevistei em janeiro de 2017, percebi a mesma indiferença. Apenas na vila São Francisco de Assis percebi certa 48 Jornal Hoje em Dia. Governo autoriza construção da ponte entre São Francisco e Pintópolis, no Norte de Minas. Belo Horizonte. 19/09/2017. 49 Diário da União. Diário do Executivo. Caderno 1. 26/01/2018. 50 E-mail de Matheus Marques Fernandes Aguiar, servidor da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 29/05/2017. 121 movimentação de pessoas com interesse em adquirir lotes, argumentando que seriam muito valorizados com esse projeto. Provavelmente, essa obra, de responsabilidade do Governo do Estado de Minas Gerais, atravessará a comunidade quilombola sem que ela sequer tome parte do processo. Os moradores em nenhum momento foram informados ou convidados a opinar a respeito, nem tampouco tomaram a iniciativa de obter tais informações. Certo é que a ponte, se for construída, terá um impacto enorme no quilombo e em toda a região. No contexto regional ampliado, as conexões entre Minas Gerais e as regiões Nordeste e Centro Oeste, hoje feitas pelas rodovias BR-135, BR-251 e BR-365 (via Montes Claros), terão na rodovia MG-402 um alternativa de percurso mais rápido e com redução da distância quando esta não depender mais da travessia de balsa. No contexto local, a ponte possibilitará o acesso direto do quilombo à cidade e vice-versa, mudando radicalmente o funcionamento de boa parte do território, que se tornará quase um bairro da cidade de São Francisco. Balseiros e donos de barracas provavelmente terão que procurar novas fontes de renda. Também a alternância dos portos, com a cheia do rio, deixará de existir. Conversas com moradores da sede do município e notícias em redes sociais indicaram, ainda, a preocupação com o aumento da violência, uma vez que, segundo dizem, a ponte serviria de rota de fuga para criminosos. Mas, principalmente, a facilidade de acesso tenderá a provocar um adensamento da área, com a ampliação de vilas e povoados. Apenas seu anúncio já provocou uma valorização dos terrenos nas vilas e no entorno, fato observado informalmente nas conversas com alguns moradores. É difícil imaginar como os quilombolas poderiam fazer frente à pressão por novos parcelamentos (formais ou informais) no território que pleiteiam. Nessa mesma perspectiva, caso a ponte seja realmente construída e que o território sofra o impacto com os novos parcelamentos, provavelmente será uma nova ameaça à criação do território quilombola. Pois, além da mobilização dos fazendeiros e sitieiros que parecem contrários a esse pleito, teremos ainda os novos moradores e os agentes do mercado imobiliário que serão atraídos para a margem esquerda do rio São Francisco, dentro do contexto descrito anteriormente. Assim, para uma comunidade sem muita perspectiva de futuro e que vive em um profundo quadro de empobrecimento, poderá enxergar na venda de suas posses uma possibilidade de 122 ascensão social, afinal, é só isso que eles têm. Também devemos levar em consideração que pelo menos na vila de São Francisco de Assis já existe em certa medida o processo de especulação imobiliária e ele poderá se expandir para outras partes do território, provavelmente nos portos. Outro processo importante a ser analisado é que a comunidade ainda está organizada em função do papel que os mais idosos exercem. Digo isso pois são eles que permanecem o tempo todo no quilombo, garantindo suas posses para a próxima geração. Todavia, esse quadro poderá alterar, em função da pressão do mercado imobiliário e a comunidade poderá ficar ainda mais dispersa e fragmentada. Em outras palavras, com o passar dos anos, caso não ocorra a delimitação do novo território, possivelmente parte dos moradores comercializarão suas posses, fato que enfraquecerá o pleito da associação quilombola. 5.5 Migrações e desintegração Apesar do relativo incremento de renda pelos já mencionados programas sociais do governo federal, os moradores do quilombo Bom Jardim da Prata continuam pobres, e suas possibilidades de sustento tradicionais se reduziram com as restrições de uso da terra. Ouvi queixas de vários moradores sobre a falta de oferta de empregos e a necessidade que os filhos tiveram de sair do quilombo por isso. Senhor Antônio, que tem um filho que trabalha em São Gotardo, contou que todo ano saem três ou mais ônibus do quilombo para levar trabalhadores a lavouras nas regiões de São Gotardo, Unaí, Paracatu, Patos de Minas, e até a Águas Claras, no estado de Goiás. A remuneração que recebem ali é de cerca de 45 reais por dia, muito superior ao que é oferecido pelas fazendas que cercam o quilombo, em particular pela CROS Agroindustrial, que todos dizem ser a maior empregadora ali. Segundo senhor Antônio, o período do trabalho sazonal começa depois da Semana Santa: os trabalhadores permanecem nas firmas por 45 dias e retornar em junho, na época das festas de fogueira (José Antônio, 18/01/2016). Outros disseram que trabalham fora do quilombo em pelo menos dois períodos do ano. 123 Assim, há casas que ficam fechados em alguns meses do ano, e a tendência é que isso se torne cada vez mais frequente e naturalizado. Muitos quilombolas que saem para o trabalho sazonal acabam fixando residência permanente em outras cidades e passam a voltar a Bom Jardim da Prata apenas nas férias ou nas festas de julho e de final de ano. 124 6 MORADIAS E SUA PRODUÇÃO Nesse capítulo abordarei a questão dos processos de produção da moradia no quilombo. Para tanto, serão analisados os espaços domésticos, usando como exemplos a organização da residência de Paula e de Zé dos Passos. Percebe-se que paulatinamente comodidades urbanas começaram a ser disponibilizadas mesmo que parcialmente nas moradias desse território. Posteriormente serão averiguados e descritos os processos de substituição das antigas técnicas construtivas pelas novas. Assim, nas últimas décadas as antigas técnicas vernaculares foram sendo substituídas principalmente pela alvenaria (com o tijolo de oito furos). Além disso muitas casas começaram a ser equipadas com as instalações sanitárias. Para finalizar, mostraremos o processo de implantação do PNHR no quilombo. Em certa medida, apontaremos para um programa habitacional que visava atender à moradores de zona rural, contudo algumas lacunas entre elas a falta de participação da comunidade nos processos decisórios e de planejamento, mostraram que ainda precisamos avançar na busca por maior autonomia para os quilombolas de Bom Jardim da Prata. 125 Figura 32 – Croqui sem escala das casas de Paula e Juarez e de Conceição e José dos Passos Fonte: Autor, 22/07/2018. 126 Figura 33 – Casa de taipa de mão na vila de São Francisco de Assis Fonte: João Paulo Alves Cordeiro de Souza a partir de foto do autor, 2017. 127 Figura 34 – Cozinha e fogão a lenha construídos com técnica vernacular na área de Atrás do Mato Fonte: João Paulo Alves Cordeiro de Souza a partir de foto do autor, 2017. 128 Figura 35 – Móvel com pote em cerâmica com água para o consumo Fonte: Acervo do autor, 18/12/2016. Figura 36 – Quintal em Atrás do Mato - jirau e casa em taipa de mão ao fundo Fonte: Acervo do autor, 20/12/2016. 129 Figura 37 – Quintal em Atrás do Mato: casa de farinha Fonte: Acervo do autor, 23/12/2016. Figura 38 – Quintal de uma casa na vila São Francisco de Assis com plantio de milho e mandioca Fonte: Acervo do autor, 06/01/2016. 130 Figura 39 – PNHR: planta das casas construídas na vila São Francisco de Assis Fonte: Autor, 29/06/2018. Figura 40 – PNHR: beneficiária recebendo o carregamento de areia Fonte: Acervo da Associação Quilombola de Bom Jardim da Prata, 2016. 131 Figura 41 – PNHR: fundações de uma casa na vila São Francisco de Assis Fonte: Acervo da Associação Quilombola de Bom Jardim da Prata, 2016. Figura 42 – PNHR: pedreiros e servente levantando a alvenaria Fonte: Acervo da Associação Quilombola de Bom Jardim da Prata, 10/02/2017. 132 Figura 43 – PNHR: alvenaria concluída, com estrutura embutida Fonte: Acervo da Associação Quilombola de Bom Jardim da Prata, 10/04/2017. Figura 44 – PNHR: madeiramento do telhado Fonte: Acervo do autor, 15/06/2017. 133 Figura 45 – PNHR: casa nova, ao lado da casa autoconstruída e do banheiro da Funasa ao fundo Fonte: Acervo do autor, 15/06/2017. Figura 46 – PNHR: unidades vizinhas na vila de São Francisco de Assis Fonte: Acervo do autor, 15/06/2017. 134 Figura 47 – PNHR: três casas no mesmo lote e processo de adensamento na vila de São Francisco de Assis Fonte: Acervo do autor, 15/06/2017. 6.1 Espaços domésticos A primeira casa que visitei no quilombo, em 2010, foi a de Paula e Juarez, na estrada que liga a Escola Barreira dos Índios à MG-402. Paula foi minha guia em várias ocasiões, pois, além de pertencer a uma das famílias mais antigas (Cordeiro do Rosário), ela é uma liderança importante: foi uma das responsáveis pela fundação da associação quilombola e pelo pedido de reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares. Ela trabalha como auxiliar de serviços gerais na escola. Seu marido é pedreiro e agricultor, e utiliza os terrenos do sogro e da ilha para o plantio de feijão, melancia, abóbora e mandioca. Ela é mãe de Tainá, que mora no quilombo, e de Júnior, que está trabalhando numa fazenda em outra região. Paula nasceu no quilombo, mas ainda jovem foi morar em Brasília, onde trabalhou por muitos anos como empregada doméstica na casa de político importante (a família do senador e ex- presidente Fernando Collor de Mello). Depois conheceu Juarez (também nascido no quilombo), que aprendeu a profissão de pedreiro em Brasília. Ao retornarem, Juarez construiu a casa na qual vivem atualmente, no quintal da casa do sogro, Tim Cabelo. 135 A casa de Paula e Juarez é de paredes de tijolo cerâmico, cobertura de telha cerâmica sem forro, esquadrias de aço e piso cerâmico. Há um cômodo usado como sala e copa, três quartos (para o casal e os dois filhos), banheiro, uma cozinha com fogão a gás e outra com fogão a lenha, e uma área de serviço. No amplo quintal, há pés de ciriguela, laranja, limão, umbu e outras frutas, além de galinheiro e chiqueiro. O quintal é varrido todos os dias e o lixo também é queimado lá, uma vez que não existe serviço de coleta. O abastecimento de água é feito pelo poço que fica ao lado da igreja da Barreira dos Índios. O esgoto vai para uma fossa negra que Juarez mesmo construiu. A casa está ligada à rede de energia elétrica da Cemig desde 1987. No carnaval de 2011, conheci a casa de Zé dos Passos e Conceição, onde também me hospedei durante o trabalho de campo em dezembro de 2015 e janeiro de 2016 e em 2017. Zé, que nasceu na zona urbana da cidade de São Francisco, além de atual presidente da associação quilombola, é proprietário de uma rádio comunitária (Rádio FM Beira Rio 104,9). Conceição nasceu na Bahia, é dona de casa, artesã e aposentada. Antes de se mudarem para o quilombo, em 2008, moravam vários anos em Brasília, onde Conceição trabalhava no serviço público e Zé era porteiro e zelador. O terreno do casal fica numa estrada de terra a 300 metros da MG-402 e a 800 metros do bar de Dona Teresa. É um retângulo de 15 mil metros quadrados que, pelos fundos, faz divisa com uma mata bem densa e preservada. Numa das laterais, ele faz divisa com o sítio de Raul, que é apenas um pasto, sem construções. Do outro lado, seu vizinho é a fazenda de Zé Paulo, uma propriedade com grandes pastagens onde se cria gado de corte. A sede dessa fazenda fica bem perto da casa de Zé dos Passos, junto com um curral e um embarcadouro. Há dias da semana de muito movimento de caminhões e vaqueiros para o transporte do gado, pois Zé Paulo não apenas vende para os abatedouros, como também compra muito gado da região. O lote de Zé dos Passos resultou de um parcelamento informal empreendido pelo fazendeiro José Joel de Freitas, conhecido como Big Joe. Segundo Conceição, ele teria comprado várias fazendas na região com empréstimo bancário, mas não conseguiu saldar a dívida. Quando o banco ameaçou tomar as terras, ele as parcelou e as vendeu para moradores do quilombo. Zé dos Passos comprou a sua parcela por cinco mil reais em 2007. A área está numa encosta, é toda fechada por uma cerca de arame liso, e ainda dividida ao meio pelo mesmo tipo de cerca. De um lado fica a casa e do outro, um campinho de terra 136 conhecido como campo de Zé dos Passos. Na frente da casa, existe o colchete, um portão feito de arame liso e peças em madeira, e uma área com algumas mudas frutíferas, compondo o pomar que se distribui ao redor de toda a casa. No quintal há um chiqueiro e um cercado com um pequeno tanque onde criam patos. De dezembro a fevereiro plantam milho e feijão nesse quintal, mas dizem que nos últimos cinco anos não têm colhido quase nada por causa da seca. Há ainda um fogão à lenha no quintal, que não é usado porque não ficou do agrado de Conceição. Ela quer construir outro, mas tem tido dificuldade de encontrar mão de obra experiente para esse serviço. Uma varanda na lateral da casa serve como lugar de refeições, depósito do material de construção do PNHR e garagem para o carro da associação quilombola, adquirido em janeiro de 2016. O casal não tem cavalo e, antes do carro, andavam a pé ou usavam o moto-táxi de Ailton ou o táxi de Cizo. Estão construindo a casa em etapas, à medida que sobra algum dinheiro. Para a obra inicial, isto é, fundações, paredes de alvenaria, telhado, reboco, piso grosso e assentamento das esquadrias metálicas, contrataram um pedreiro na sede do município. Os acabamentos ainda não foram feitos e só existem quatro portas: a da sala de visitas, muito pouco usada, a porta da cozinha, que fica o dia inteiro aberta, a porta da sala da rádio FM que fica fechada e só Zé dos Passos têm acesso e a porta do banheiro. Nos outros cômodos, um lençol faz a função de porta. Na época da minha primeira visita, não havia energia elétrica, apenas água, que ficava restrita a uma caixa d'água improvisada no nível do terreno. Usávamos velas ou lamparinas e tomávamos banho com um balde. O vaso sanitário já existia, mas a descarga era feita com um balde. Na minha segunda visita, no final de 2015, a casa já estava ligada à rede de energia e havia água na pia da cozinha, na área de serviço e no banheiro, além de duas caixas d'água. Uma delas era esporadicamente abastecida por um carro-pipa da Defesa Civil, mas ainda faltava água com frequência. Os serviços domésticos ficam acumulados para o dia seguinte quando falta água. Quando a rede volta a funcionar, costumam fazer reservas em baldes e outros recipientes para garantir a água para o resto do dia. Essas duas casas, a de Paula e Juarez e a de Conceição e Zé dos Passos (Figura 32, p.92), exemplificam uma configuração doméstica recorrente no quilombo, em que elementos relativamente modernos ou urbanos se articulam a elementos relativamente tradicionais, refletindo a própria trajetória de migrações dos moradores, familiarizados tanto com a vida no quilombo, quanto com a vida na cidade grande. 137 A parte da casa em que a urbanização dos hábitos é mais evidente são os banheiros, que hoje existem na grande maioria das casas. Em algumas estão no quintal, com acesso externo; em outras, no corpo da edificação, junto à cozinha. Nas casas antigas construía-se, no máximo, uma fossa negra no quintal e uma latrina distante do corpo da casa. As pessoas estavam acostumadas a usar o mato ou o pasto para as suas necessidades. Ao mesmo tempo, essa prática continua ocorrendo muito naturalmente em todas as circunstâncias em que não há banheiro por perto, como nas festas, aguardando a travessia da balsa, nos bares e barracas ou nos campeonatos de futebol. Mas há aspectos mais sutis da conjunção de hábitos tradicionais e hábitos urbanos. Assim, por exemplo, o interior das casas costuma ser muito simples, com pouco mobiliário. Uma das peças mais importantes, sempre em posição de destaque, é um tradicional armário aberto de madeira, onde ficam os potes de barro com água ou as chamadas moringas (Figura 34, p.125). Por outro lado, muitas famílias que visitei possuem aparelhos de televisão e de som. Entre sofás, bancos de madeira e paredes enfeitadas com fotos dos moradores, imagens de santos católicos, paisagens ou uma folhinha, esses aparelhos compõem um espaço que chamaríamos de sala de visitas. Mas além de servir como sala de televisão, esse espaço é mais de passagem e acesso aos quartos do que para receber visitas, adquirindo um caráter relativamente privado. As pessoas preferem receber os visitantes nas varandas, nos quintais ou nas cozinhas. Apenas durante as folias de reis é na sala que dançam os foliões e fica montado o presépio com imagens de santos e mesa do jantar. As casas não têm forro e muitas não possuem portas nos quartos, de modo que ruídos e conversas são ouvidas em todos os cômodos. Mesmo assim, percebi que os quartos são espaços de privacidade. Poucas vezes fui convidado a conhecer um quarto por dentro, enquanto os outros cômodos me eram apresentados sem receio. Fiz fotos de quartos durante as visitas, mas apenas a partir da porta. O mobiliário típico é a cama com cortinado, espelho, tamborete ou cadeira, cômoda ou guarda-roupa, às vezes uma prateleira ou mesa e um arranjo para colocar roupas de cama. Alguns penduram as roupas num varal estendido no quarto, que substitui o guarda-roupas, ou colocam a folhinha, bolsas e sombrinhas pendurada nas paredes. A cozinha é o espaço mais social do interior das casas (Figura 34, p.92). Usa-se a cozinha para todo tipo de serviços domésticos e também para longas conversas. Os vizinhos transitam sem cerimônia, anunciando sua chegada já dentro da cozinha, e são recebidos ali mesmo. Notei também o cuidado dos quilombolas na organização desse espaço, desde a confecção e a 138 arrumação do fogão a lenha, até a limpeza e disposição dos utensílios. Panelas e mantimentos ficam em prateleiras ou, em alguns casos, numa pequena despensa contígua. Mas além do tradicional fogão a lenha e das panelas areadas, há fogão a gás, geladeira e, do lado de fora, o tanquinho (um tipo simples de máquina de lavar roupa). O quilombo Bom Jardim da Prata é conhecido pelos moradores da região pela culinária tradicional, que usa, sobretudo, ingredientes de produção local: abóbora, quiabo, mandioca, milho, feijão, melancia, pequi, baru, pinha, manga e outros frutos do cerrado, além das carnes de boi, porco e frango caipira. Muitos desses ingredientes provêm dos quintais, que são pelo menos tão importantes quanto às casas propriamente ditas e costumam ser compartilhados entre famílias com parentesco (Figura 37, p.127). Os pratos preparados nas casas quase sempre são da cozinha mineira, principalmente com o tradicional frango caipira, acompanhado de arroz, feijão, abóbora e quiabo. Para ingredientes que não conseguem em seu próprio quintal ou com algum vizinho, os moradores precisam recorrer ao comércio na sede do município. Em boa parte desses quintais, há criações de galinhas e porcos, de responsabilidade das mulheres e das crianças. Os galinheiros são de madeira ou tela de aço, cobertos com telha cerâmica. Os chiqueiros são feitos em madeira ou alvenaria, alguns com cobertura em telha cerâmica ou palha de buriti. Em canteiros suspensos ou cercados no solo, muitas famílias cultivam hortas com cebolinha, alho, couve e alface ou, ainda, plantas medicinais, principalmente capim santo, boldo e erva cidreira. Mas a falta de água para a irrigação e o longo período de estiagem têm dificultado a manutenção ou ampliação dessas culturas. Também é característica dos quintais uma bancada rústica, o chamado jirau, onde se lavam e se secam louças e roupas (Figura 35, p.126). Basicamente, trata-se de um estrado ou uma peça de madeira plana, montada sobre quatro hastes no solo, com uma torneira e um bojo ou bacia. Próximo ao jirau fica um recipiente de sobras de alimentos ou cascas de frutas e verduras, que servirão de alimento para os animais. Igualmente comuns são o depósito de ferramentas, o depósito de lenha, o paiol, para armazenar a colheita, e o pilão, para triturar grãos e fazer a paçoca de carne de sol. O pilão, feito com um tronco de madeira e uma haste também de madeira (a chamada mão de pilão), costuma ficar debaixo da copa de uma árvore. Em alguns quintais há, ainda, a tradicional casa de farinha (Figura 37 36, p.126). É um telhado de uma água, com telhas cerâmicas ou palha de buriti, onde se armazena a mandioca 139 colhida, que, então, é descascada e posta de molho em grandes recipientes. Depois ela é ralada e prensada para retirar o líquido. A massa que sobra desse processo é torrada numa chapa, sobre um fogo de lenha e, finalmente, peneirada, ensacada e estocada. E no mesmo processo se extrai a goma da mandioca (polvilho doce ou azedo). Assim, a mandioca é um dos alimentos mais importantes da culinária quilombola, ingrediente básico do beiju, da paçoca de carne de sol, da farofa, da tapioca, do biscoito frito, do biscoito espremido, do biscoito de queijo e do pão de queijo. O excedente da farinha, assim como as galinhas e os porcos, constitui uma fonte de renda para cobrir despesas excepcionais. Pomares podem estar nos fundos das casas ou no seu entorno imediato. As árvores frutíferas, além de contribuírem para a alimentação, oferecem boas sombras. Na vila de São Francisco de Assis, vi moradores que colocam bancos debaixo de uma árvore no quintal e ficam por horas observando a estrada. Nas áreas próximas à margem do rio São Francisco, predominam mangueiras, mas também há pés de limão, laranja, abacate, ciriguela, pinha, umbu, baru e acerola. O baru, uma castanha, tem sido uma fonte de renda importante para alguns moradores, pois uma garrafa pet de baru chega a custar 40 reais nas barracas do Porto Velho. Um pouco mais distante do rio São Francisco, há pés de pequi, araçá, goiaba, jatobá, cagaita e buriti. O pequi, colhido entre dezembro e março num trabalho de que participam todos os membros da família, é outra fonte de renda; as frutas são vendidas na sede do município ou na vila São Francisco de Assis (na margem da rodovia). Nos últimos anos, alguns moradores estão produzindo mel de abelha e comercializando esses produtos também nas feiras agropecuárias e eventos da região. Alguns quilombolas criam cavalos e gado bovino, cinco a dez cabeças por família. Durante o dia os animais ficam nos pastos, mas à noite são mantidos em currais perto das casas. Alguns tiram leite e fazem queijo para consumo próprio. O manejo do gado e dos cavalos é tarefa dos homens, tanto adultos quanto adolescentes. 6.2 Velhas e novas técnicas de construção Como já indicado, técnicas vernaculares e técnicas urbanas são usadas lado a lado em muitas partes do quilombo. Geralmente, as casas são de alvenaria, argamassa de cimento, telhas e esquadrias industrializadas, enquanto depósitos, currais, galinheiros, paióis, casas de farinha e similares são feitos de madeira, barro e outros materiais locais. Embora o cercamento, o 140 desmatamento e a fiscalização ambiental tenham dificultado o acesso a esses insumos, ainda existem famílias, sobretudo nas áreas menos adensadas e mais pobres, que vivem em casa de taipa ou de adobe e, para acréscimos e reparos, continuam usando técnicas vernaculares passadas de geração a geração e insumos retirados das matas. Assim, é preciso destacar a importância da presença da técnica tradicional da taipa de mão e do pau a pique nesse território (mesmo que de forma isolada). Por tratar-se de aspectos ligados ao modo como os quilombolas historicamente construíam suas moradias e em certa medida, além desse conhecimento específico, para o envolvimento da comunidade - que se unia - com esse propósito. Sob esse olhar, caberia a toda família e seus parentes, o envolvimento em todas as etapas da produção das novas moradias, ou mesmo na manutenção frequente das mesmas. Existem ainda no quilombo casas de taipa que estão em bom estado de conservação (Figura 32, p.123). Outras estão muito ruins ou até parcialmente demolidas. Conheci alguns espaços construídos em taipa durante o trabalho de campo em dezembro de 2015. A casa de Tânia na Barra dos Caldeirões, por exemplo, ainda permanece com despensa e copa feitos de taipa de mão. Na casa de Dona Anísia, na vila São Francisco de Assis, ela mesma construiu a cozinha e a copa de taipa. Uma casa que visitei na região de Atrás do Mato é toda em taipa de mão e com piso ainda em terra. A moradora não se dipôs a conversar comigo, e, assim, não obtive mais informações sobre a construção. Mas chamou a atenção a imensa cozinha com um grande fogão a lenha tradicional (Figura 33, p.124), totalmente separada da área de quartos. Parece que a moradora conserva a casa em taipa e usa-a simultaneamente com outra casa de alvenaria. Astério, um dos pedreiros do quilombo, falou das técnicas vernaculares quando indaguei acerca das construções. Porque antigamente as casas eram tudo de pau-a-pique, só pra começar. Então eu lembro que tinha uma casinha ali, da minha mãe, da minha avó, e lembro da gente enfiando os paus, amarrando as vara, nem com arame nem com corda não, era com cipó mesmo. [...]A gente pegava e enchia ali e depois alisava, fazia todo aquele processo. [...]Ficava bonito, entendeu? Hoje não, hoje já mudou bastante, a infraestrutura deu uma mudada. Por exemplo, as casa hoje dificilmente é de pau-a-pique. [...] Então as pessoas tão mudando, né. [...] Era bom, mas não era tão legal, pois toda vez que chovia o barro caia e aí tinha que voltar a colocar novamente. [...] Aí 141 guentava um período de um ano, aí vinha chuva e fazer o mesmo processo de novo. (Astério, 09/01/2016) Adilson, outro morador do quilombo, também se lembrou do processo de construção vernacular das moradias. Disse que as casas antigas eram de enchimento ou pau-a-pique e o telhado, de palha do buriti. Atualmente está mais difícil consegui-la, porque as palmeiras crescem em veredas ou áreas próximas, onde a fiscalização dos órgãos ambientais tem sido rigorosa. Talvez essa seja uma das razões da substituição da cobertura de palha pela de telha cerâmica, além da maior durabilidade dessa última. Adilson falou ainda que a madeira utilizada nos telhados do quilombo era toda obtida nas matas próximas das casas. Sobre o motivo de abandonarem as técnicas vernaculares, substituindo a taipa de mão pela alvenaria de tijolos, ele disse: É né, o tempo vai passando tudo vai mudando, né. O mais ou menos já faz a casa mais ou menos, o mais fraco vai mexendo uma vida. Quando pensa que não já vai, devargazim vai fazendo também, né. [...] E com isso mudou todo mundo. (Adilson, 17/01/2016) A fala sugere que o processo de substituição das técnicas vernaculares foi paulatino, com adesão mais tardia quanto mais pobres os moradores. A noção de que houve melhoria na qualidade da construção fica subentendida. Vários moradores – Ceiça, Astério, Ciso, Zé do Peixe e o próprio Adilson – contaram que, antes da difusão do bloco cerâmico ou tijolo de oito furos, era muito comum o uso de um tijolo maciço, conhecido também como tijolinho. Usaram o tijolo maciço até o início da década de 1980, produzido de forma artesanal em uma olaria na beira do rio São Francisco (provavelmente próximo ao sítio de Ciso, na vila do Porto Velho), que também fabricava telhas.51Por volta de 1990, instalou-se uma olaria na sede do município, de um senhor José Godoy, que teria sido a primeira a produzir tijolos de oito furos na região (antes, só havia na sede do município uma pequena indústria cerâmica de ladrilhos e telhas francesas, pertencente a Francisco Martins, enquanto os depósitos de materiais comercializavam tijolos maciços e 51 Falando das olarias do quilombo, Ceiça também mencionou a fabricação de potes de cerâmica para armazenar água, uma prática muito difundida em toda a região. Atualmente, algumas comunidades estão procurando recuperar essa tradição. Em 2016 foi realizada pela Associação Quilombola, em pareceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), uma oficina de cerâmica, a partir da qual Conceição e outras mulheres começaram a se dedicar a essa produção. Outras comunidades quilombolas do município de São Francisco mantiveram ou recuperaram o artesanato em cerâmica, em especial Buriti do Meio, a 30 quilômetros da sede. A artesã mais conhecida é Dona das Neves. 142 telhas produzidos no município vizinho de Brasília de Minas). Os moradores do quilombo passaram a comprar tijolos em São Francisco, transportando-os de barco ou balsa. Outra mudança importante foi a substituição da cal pelo cimento, que começou a ser vendido nos depósitos em São Francisco na década de 1960. Ceiça se lembrou do preparo da massa de cal nas construções mais antigas. Disse que a cura levava meses, antes que a massa pudesse ser usada. O cimento, cuja aplicação é imediata, permitiu processos bem menos demorados. Em 1979, houve uma enchente, a grande cheia de 79, que inundou boa parte do quilombo e também muitos bairros da sede do município. As águas causaram enormes prejuízos para os moradores das margens do rio São Francisco. Muitos se mudaram para as partes mais altas do quilombo, outros para o bairro Itasa (atual Sagrada Família), na sede do município. Ainda outros reconstruíram suas casas danificadas pelas águas, usando materiais e técnicas urbanos. Ednalvo comentou que, nessa época, cedeu terrenos para aqueles que estavam desabrigados na vila de São Francisco de Assis. Falou também que, passando a enchente, muitos começaram a abandonar as margens do rio e a comprar lotes próximos a seu bar na vila. Hoje, todo o material de construção é adquirido na sede do município e transportado pelo rio, nas balsas ou, dependendo da quantidade, nos barquinhos. Não existe nenhum depósito de material de construção no quilombo, apenas em Pintópolis ou São Francisco. Para a construção das casas do PNHR, parte do material tem sido comprada em Montes Claros e Belo Horizonte. Segundo Zé dos Passos, o preço dos materiais de construção em São Francisco está muito acima dos preços que ele (e os gestores do projeto) estão conseguindo em Belo Horizonte ou outras cidades, mesmo com o frete e as taxas cobradas pela balsa. Os moradores das áreas mais adensadas e de acesso mais fácil também passaram a contratar o trabalho especializado de pedreiros, bombeiros e eletricistas. Conheci dois pedreiros que moram na cidade de São Francisco e estavam prestando serviços no quilombo. Inversamente, há moradores do quilombo, como Juracy e Astério, que aprenderam a profissão de pedreiro em cidades grandes. Astério, mesmo sendo pedreiro, teve que contratar o serviço de terceiros, pois estava trabalhando na CROS Agroindustrial na época da construção de sua casa. Ele conta que, desde que se casou, em 1999, vem construindo em etapas, e que hoje conseguiu que o casal e os três filhos tivessem à disposição cinco quartos, uma sala, uma outra salinha aqui da cozinha, e outro puxadinho que nós fizemos aqui (Astério, 09/01/2016). 143 A melhoria das condições de saneamento básico só ocorreu com a chegada da Funasa ao quilombo de Bom Jardim da Prata em 2010, fazendo novas instalações sanitárias para parte das moradias do quilombo. Nessa época, a Funasa celebrou um convênio com a Prefeitura de São Francisco para a construção de 280 módulos sanitários, que consistiriam em banheiro de alvenaria com revestimento cerâmico, cobertura em laje plana e reservatório de água de 250 litros, um tanque instalado na parede externa e uma fossa séptica. O custo do empreendimento seria de um milhão e meio de reais, com contrapartida de 140 mil reais do município. Porém, apenas uma parte foi construída; o que levou o Ministério Público Federal a abrir, em 2014 um inquérito civil para investigar a “malversação de recursos”.52 Fato é que ainda existem moradias sem banheiros no quilombo (Astério estima que seriam 300), em parte porque nem todos os módulos foram implantados, em parte porque a demanda aumentou. A implantação dos módulos sanitários quase sempre priorizou a proximidade com a cozinha, atrás das casas existentes. Ouvi críticas de alguns moradores e do presidente da associação com relação ao padrão construtivo, à execução e ao atual estado de conservação desses módulos. Delmo Roncarati Vilela, engenheiro florestal com experiência em implantação participativa de sistemas de tratamento e abastecimento de água em comunidades rurais, que fez sua pesquisa de doutorado neste quilombo, registra relatos semelhantes. Alguns moradores [de Bom Jardim da Prata] consideram o banheiro da FUNASA menos “firme”, no sentido de ter sido construído com menos cuidado e com cimento “fraco”. Foram observados e citados vazamentos em pias, vasos e rachaduras na lajota superior após a construção. Um morador comentou que quando o banheiro apresenta problemas na fechadura da porta, ele faz suas necessidades no mato. (VILELA, 2016, p. 115) . Embora ainda haja moradias sem banheiro e fossa séptica, a Funasa não estaria com nenhum projeto em andamento no território do quilombo. Zé dos Passos, que também faz parte do Conselho Municipal de Saúde, relatou que fará uma vistoria nos banheiros construídos pela Funasa para averiguar possíveis fraudes, dentro do contexto do processo que foi aberto pelo Ministério Público Federal. 52 Portaria de Instauração de INQUÉRITO CIVIL nº 010/3º Ofício, de 19.02.2014 da Procuradoria da República no Município de Montes Claros/ Ministério Público Federal Disponível em: < http://www.prmg.mpf.mp.br/montesclaros/portarias-de-icp-3o-oficio/portaria-010-apura-irregularidades-na- aplicacao-de-recursos-federais-transferidos-pela-funasa-ao-municipio-de-sao-francisco-mg/arquivo>. Acesso:17/12/2016. 144 O que parece claro é que o território tem sofrido com as intervenções promovidas por agentes públicos ou privados, externos ao quilombo, que poderão causar modificações no modo de vida e de organização dessas comunidades rurais. Como a implantação do sistema de saneamento pela Funasa, as melhorias têm chegado lenta e fragmentariamente ao território, sem que os moradores pudessem decidir ou alterar muita coisa. Tudo isso vem gerando a sensação de que o quilombo está sempre sendo atravessados por forças externas, pelos de fora, diminuindo a autonomia dos moradores e incorporando-os a uma nova ordem. 6.3 As casas do PNHR A maior evidência concreta nesse sentido até agora é a implantação de um empreendimento do Programa Nacional de Habitação Rural no quilombo Bom Jardim da Prata. O PNHR foi criado pela Lei 11.977, de 7 de julho de 2009, como parte do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com o objetivo de financiar a produção ou a reforma de moradias de agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais. Para o ano de 2017, o Governo Federal previu a construção de 170 mil unidades habitacionais, sendo 35 mil na modalidade rural (os recursos do PMCMV foram reduzidos de 28,1 bilhões de reais em 2015 para 11,7 bilhões em 201753). Os requisitos de acesso ao programa são a renda familiar bruta anual não superior a 60 mil reais e a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP). No caso específico dos quilombos, os beneficiários precisam apresentar também a certidão do INCRA, a certidão de autorreconhecimento da Fundação Palmares e a participação na respectiva associação. Quando a renda dos beneficiários é inferior a quinze mil reais anuais, pertencem à chamada Faixa 1 e o financiamento cobre o valor integral do imóvel. Na região Sudeste, o custo previsto pelo Ministério das Cidades para cada unidade da Faixa1 é de 28.500 reais com um acréscimo de 600 reais para a assistência técnica e de 400 reais para o trabalho social, além da construção de cisternas, quando necessário. Ao término das obras, cada família deve pagar o correspondente a um por cento do valor financiado, uma vez ao ano, durante quatro anos (quem preferir, pode antecipar esses pagamentos). Pagas as quatro parcelas, o morador fica 53 Disponível em:. Acesso:17/09/2017. 145 com a posse definitiva do imóvel. Mas mesmo nos casos de inadimplência, a Caixa não pode tomar a moradia. Na operacionalização do programa, o elo da comunidade rural com o agente financeiro e o Ministério das Cidades é feito por uma empresa privada ou por uma associação.54Nesse último caso, trata-se do PMCMV-Entidades. A respectiva associação seleciona os beneficiários, apresenta o projeto à Caixa, capta os recursos e fica responsável por todo a gestão da obra e prestação de contas, passando pela contratação de projetistas e responsáveis técnicos (engenheiros ou arquitetos), aquisição de material e contratação de profissionais de construção. Aos beneficiários cabe constituir uma comissão para fiscalizar o uso dos recursos e a gestão. Quando se trata da forma denominada autoconstrução assistida, cada família deve ainda indicar um membro para trabalhar como ajudante na obra. No quilombo de Bom Jardim da Prata, o PNHR começou em 2013, como o primeiro programa habitacional a ser implantado nessa comunidade. O empreendimento foi motivado pelo já mencionado vereador Agmar, que havia conseguido, anteriormente, captar recursos junto à Caixa para o PNHR na comunidade quilombola de Palmeirinha. A associação quilombola de Bom Jardim da Prata fez uma reunião com os moradores, para avaliar quem teria interesse em formar um grupo para aderir ao programa. Zé dos Passos disse que, nessa reunião, ele e Agmar apresentaram o programa e solicitaram a documentação aos interessados. Definiram um prazo limite para o ingresso no grupo e chegaram, enfim, a 36 potenciais beneficiários, mas houve outros interessados que perderam o prazo. Na realidade, Agmar entrou no processo na função de presidente da Arquip, uma associação com sede em Pedras de Maria da Cruz, que tinha os requisitos necessários para atuar como entidade responsável do PNHR. Em nome dessa associação – não em nome da associação quilombola –, ele encaminhou os documentos dos moradores de Bom Jardim da Prata à Caixa e passou a gerir o processo. As unidades começaram a ser construídas em janeiro de 2015, com previsão de término para julho de 2017. Quando visitei o quilombo em junho de 2017, algumas estavam em fase de acabamento, mas a demora e a falta de informações haviam causado boatos, discórdia e desgaste político da diretoria da associação. A oposição liderada 54 A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e outras instituições produziram cartilhas e panfletos para divulgar o programa entre potenciais beneficiários, assim como manuais e normativas técnicas, destinados a entidades, gestores públicos e empresas. (Caixa, 2009; Banco do Brasil, 2013). 146 por Paula e Astério viu no atraso um motivo para desqualificar o trabalho de Zé dos Passos e Agmar, aumentando o nível de tensão na associação e entre os moradores. Curiosamente, a primeira vez que ouvi falar da ARQUIP como principal articuladora do PNHR em Bom Jardim da Prata foi numa entrevista com uma auxiliar operacional da Superintendência Regional da Caixa em Montes Claros, já em maio de 2017. Depois disso tentei conversar com Agmar, que se prontificou a me conceder uma entrevista por e-mail, mas não respondeu às perguntas que lhe enviei com certa insistência. Os funcionários da Caixa também mencionaram uma senhora Dalila, assessora do deputado estadual Paulo Guedes, por sua vez suposto articulador de todo o PNHR no norte de Minas Gerais. Fiz contato com a assessoria do deputado em Montes Claros e em Belo Horizonte, mas ninguém do gabinete forneceu informações sobre o PNHR ou a dita senhora. Só me restou reunir dados com beneficiários do programa, a diretoria da associação quilombola e funcionários da Caixa. Em novembro de 2016, antes de eu compreender o papel da Arquip e de Agmar nesse processo, participei de uma reunião com ele e os beneficiários do PNHR na sede da associação quilombola. O objetivo da reunião era informar sobre o andamento das obras e discutir problemas que estariam ocorrendo na execução. Agmar pedia maior envolvimento dos beneficiários e mais cuidado no uso e na armazenagem do material de construção, pois haviam sido constatados desperdícios, estragos e até roubos. Ele ressaltou que o programa deveria funcionar como uma cooperativa, que o material era de todos, não desse ou daquele morador, e que não seria possível captar novos recursos para finalizar as obras. Posteriormente, ouvi boatos de que alguns beneficiários teriam buscado material de construção na casa de Zé dos Passos, onde a parte mais cara e miúda ficou armazenada (cimento, fiação, cerâmica, tintas, esquadrias, louças etc.), dizendo que seria para suas moradia, mas de fato vendendo-o no quilombo e na região. Ouvi ainda relatos de beneficiários que não teriam seguido as especificações do projeto e que precisaram demolir parte da fundação executada de forma incorreta. As 36 unidades habitacionais do PNHR em Bom Jardim da Prata se distribuem entre as áreas de Santa Helena, Pinhãozeiro, vila do Porto Velho e – com quase a metade delas – vila São Francisco de Assis. Dei maior atenção às implantadas nessa última vila. Trata-se de um projeto padrão, com área construída de 42 metros quadrados, composta de sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviços (Figura 42, p.128). As técnicas 147 construtivas seguem o padrão convencional: fundação de sapata corrida, pilares, vigas e cintas em concreto armado (Figura 40, p.128); vedações de bloco cerâmico comum (Figura 41, p.129; Figura 42, p.129), cobertura de duas águas com telha cerâmica e forro em PVC (Figura 43, p.130). Os revestimentos de pisos e áreas molhadas são cerâmicos. O reservatório de água encontra-se sobre o banheiro, entre o vão do telhado e uma laje fundida in loco. Além disso, está prevista uma fossa séptica para cada casa. Como nas demais moradias da vila São Francisco de Assis, o fornecimento de água será por poço artesiano. Portanto, as moradias em tudo se assemelham às que foram produzidas para as zonas urbanas em muitas cidades do país. Embora a Caixa recomende “considerar as peculiaridades de cada contexto, quando se tratar de projetos em empreendimentos voltados ao atendimento de comunidades quilombolas [...] respeitando as tradições, costumes e valores locais que expressem a diversidade cultural existente”55, nada disso foi feito nessa comunidade. Quanto ao processo de construção, o PNHR atraiu mão de obra de Pintópolis e da cidade de São Francisco (pedreiro, bombeiro hidráulico, eletricista etc), porque todas as técnicas e todos os conhecimentos necessários para a execução provêm do repertório urbano. Não houve valorização ou retomada de técnicas construtivas locais ou, pelo menos, alguma ação sistemática de treinamento da mão de obra local. Perdeu-se aí uma oportunidade de geração de renda (inclusive em longo prazo) para a comunidade. Quanto ao projeto, ele segue os requisitos padrão da Caixa – por exemplo, de acessibilidade para usuários de cadeiras de rodas, algo relativamente incomum em Bom Jardim da Prata –, enquanto deixa de lado características elementares do modo de vida rural do quilombo e dos costumes dos moradores. Não existem espaço de armazenagem de milho, mandioca e feijão, nem espaço para ferramentas, selas e arreios. Também não há previsão de fogão ou forno à lenha, a principal forma de cocção. Além disso, os dois dos quartos e a organização dos espaços não são adequados ao número de pessoas em cada família, muitas com quatro ou cinco filhos. Na prática, o que os quilombolas têm feito, além de preservar paióis e outras construções de serviço e armazenagem da produção agrícola, é manter a antiga casa, às vezes ainda de taipa de mão ou pau-a-pique, e dividir os membros da família entre ela e a casa nova. As entrevistas 55 Disponivel em:. Acesso:03/08/2017. 148 com funcionários da Caixa deixaram evidente que isso contradiz suas premissas, pois casas de materiais tradicionais são consideradas inadequadas. Quanto à implantação das unidades nos lotes da vila São Francisco de Assis, elas estão, em geral, próximas à via de acesso, algumas quase no limite, outras um pouco recuadas. Houve famílias que cederam parte de seu terreno para a construção de moradias para os filhos ou outros parentes; uma prática que a Caixa, a Arquip e a associação acabaram aceitando. Isso, somado ao fato de as pessoas não demolirem as antigas moradias e as edificações de serviço que fizeram ao longo do tempo, criou uma paisagem de adensamento construtivo inédita ali (Figura 44, p.130, Figura 45, p.131; Figura 46, p.131). A rua da vila onde foram construídas as unidades do PNHR passou a ser chamada de rua das casinhas e vem sofrendo uma pressão imobiliária também inédita. A procura por lotes e os preços de vendas e aluguéis informais têm subido. Ao mesmo tempo, como os investimentos do programa ficaram restritos às moradias, sem recursos para a melhoria da infra-estrutura ou mesmo o calçamento da via, a rua das casinhas continua semelhante às demais ruas da vila e de outras partes do quilombo. Embora Agmar tenha anunciado que não seria possível captar novos recursos para o empreendimento, houve uma atualização de dez por cento no valor do repasse, elevando o financiamento de cada unidade a 31.350 reais, como me disse um engenheiro da Caixa (entrevista, 28/03/2017). Até o primeiro semestre de 2017, haviam sido investidos no quilombo, pelo PNHR, pouco mais um milhão de reais (Ludmila, 09/05/2017), o que representa o maior investimento público já realizado ali. Todavia, é importante apontar de forma sistemática que o PNHR nesse território não teria cumprido com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (referente ao Capítulo sobre o direito à moradia - arts. 35 a 37), por não fazer a previsão de infraestrura complementar e ainda mais não levando em consideração aspectos sociais/culturais da comunidade. O PNHR também não segue como diretriz a importância da vinculação com o território e a relação urbano/rural, fundamental nesse caso. Além disso, percebe-se nesse programa o uso de materiais de baixa qualidade que muito provavelmente trarão consequências no futuro para os proprietários. Enfim, com pouco envolvimento da comunidade nos processos decisórios e no processo de produção das moradias, percebe-se um natural desencontro com as reais demandas e o que será realmente entregue para os moradores do quilombo. 149 Em julho de 2018, as 36 casas programadas não estavam todas terminadas. Os beneficiários ainda aguardavam em suas casas antigas pela entrega das chaves. Apesar desses percalços, a associação quilombola tem a expectativa de que uma nova etapa do PNHR seja implementada nos próximos anos. 150 7 ENTRE O PROJETO DE AUTONOMIA E A DETERMINAÇÃO EXTERNA Neste capítulo abordo aspectos defendidos pelo Laudo Antropológico para a formação de um território com posse e uso coletivo das terras, a partir de um processo estabelecido numa perspectiva externa, aparentemente com pouca adesão dos moradores da área. Também analiso algumas questões ligadas à presença e à participação de pesquisadores e universidades, tentando evidenciar o seu papel para os quilombolas e outros moradores da comunidade. Discuto, ainda, a possibilidade de um projeto de autonomia para os moradores do quilombo e a constante interferência de projetos, seja do poder público ou de particulares, que atravessam o território e diminuem a autonomia desses moradores. Por fim, abordo impressões e aspectos do quilombo que mudaram ao longo da pesquisa, além de apontar tendências, processos, ameaças e oportunidades futuras. 7.1. O uso coletivo da terra e outro possível território quilombola Cabe recapitular inicialmente as etapas que levaram à situação atual no território pleiteado pelo quilombo Bom Jardim da Prata. Até o início do século XX, não havia cercamento das terras e nem restrições de uso; quilombolas e fazendeiros utilizavam a maior parte das terras de forma coletiva, principalmente para a criação de gado na solta e plantações nas áreas altas e baixas (vazantes). Entre 1930 e 1960, o comércio de terras se intensificou, com a criação de fazendas de gado e o financiamento rural pelos bancos públicos; os quilombolas ficaram proibidos de usar parte das terras antes comuns e agora cercadas pelos novos proprietários. De 1960 a 1990, os quilombolas perderam cada vez mais terreno ficando ‘encurralados’ entre grandes fazendas e empresas de reflorestamento; o desmatamento das áreas de cerrado e mata seca avançou com a substituição por áreas de pastagens e a implantação de carvoarias. Em 1988, a nova Constituição deu alguma visibilidade à questão quilombola; começou uma luta por direitos e cidadania. No início dos anos 2000, houve os primeiros contatos dos moradores do quilombo com membros do Movimento Negro em Belo Horizonte, no Rio de Janeiro e em Brasília; alguns moradores começaram a se interessas pelo resgate da história dos quilombolas da região. Em 2003, foi criada a Associação Quilombola de Bom Jardim da Prata e enviada à Fundação Cultural Palmares a solicitação de reconhecimento; o processo teve apoio de pesquisadores da Unimontes, da Cáritas e de movimentos sociais; em todo o norte de Minas Gerais, em certa medida sob coordenação do antropólogo João Batista de Almeida 151 Costa, iniciou-se uma mobilização de comunidades negras rurais. No ano de 2005, Bom Jardim da Prata obteve a certificação pela Fundação Cultural Palmares. No ano de 2006, membros da associação participaram da II Feira da Agrobiodiversidade na cidade de Porteirinha (localizada no norte do estado de Minas Gerais) e tiveram contato com quilombolas e lideranças de outros povos tradicionais de Janaúba, Porteirinha, Jaíba, Pai Pedro e Catuti. De 2006 a 2011, as visitas de antropólogos, acadêmicos de Ciências Sociais e do Mestrado em Desenvolvimento Social da Unimontes se tornaram mais frequentes; graduandos começam a fazer trabalhos de final de curso tendo a comunidade como caso de estudo; o antropólogo Flávio José Gonçalves passou a participar de reuniões da associação quilombola, prestando consultoria. No ano de 2012, as ameaças de fazendeiros e sitieiros às lideranças quilombolas se intensificaram; a pedido da Procuradoria da República em Montes Claros, teve início a elaboração do laudo antropológico, que está em tramitação no INCRA desde janeiro de 2015. Tal relatório antropológico, repetidamente citado no presente trabalho, defende a criação de um território para a comunidade quilombola de Bom Jardim da Prata na perspectiva de que ele seria essencial para preservar tal comunidade enquanto quilombo e considerando, de maneira mais geral, uma relação intrínseca dos que os chamados povos tradicionais com a terra e seus recursos naturais. A posse do território seria coletiva e concedida à associação. Se até a definição do termo quilombo ainda não é consensual para os diversos campos de conhecimento, também não há consenso sobre a definição do que deve ser um território quilombola e quais seriam as diretrizes para a sua delimitação. Diante disso, é necessário acentuar a heterogeneidade na formação dos territórios pleiteados como quilombolas e os diversos processos de ocupação e uso dessas áreas. Muitos deles não precisariam e talvez nem deveriam constituir-se em terras de uso coletivo ou mesmo em áreas contínuas e sem interrupções, como ocorre, por exemplo, nas áreas destinadas a povos indígenas. Poderiam ser ocupadas sazonalmente, atendendo às demandas dos moradores, que poderiam cultivar a terra, fazer o extrativismo vegetal ou outras atividades econômicas, enquanto o que ordenaria e conformaria uma determinada comunidade seriam fundamentalmente os laços de parentesco e de proximidade das unidades de vizinhança (CARVALHO e LIMA, 2013). O que rege essas relações é uma lógica de solidariedade ou mesmo reciprocidade, não a lógica econômica que prevalece na sociedade atual. O problema é quando parte ou mesmo a maioria dos moradores de determinada área não se enquadra mais no contexto comunitário, encontrando-se dispersa, fragmentada, dividida e desmobilizada, como em Bom Jardim da 152 Prata. É evidente, por exemplo, que o trabalho produtivo no quilombo, hoje, não ocorre mais em forma de mutirão ou comunitariamente (talvez com exceção do cultivo nas ilhas, que envolve poucas famílias). Parece improvável que a criação de um novo território coletivo faça ressurgir essas práticas. Portanto, não se pode partir da premissa de que todo um território quilombola e todos os seus moradores se caracterizem pela coesão social e mantenham relações solidárias, ou que não haja disputas internas e oposições à questão quilombola. A realidade colide com o princípio de coletivização da terra que orienta as propostas de criação de novos territórios defendidas pelo INCRA. Assim, a difícil tarefa de definição de critérios e limites para a demarcação e titulação das terras parece por vezes condicionada por meros expedientes administrativos. No caso de Bom Jardim da Prata, os autores do laudo antropológico não justificam, por exemplo, a coincidência dos marcos territoriais propostos com os limites geográficos do município de São Francisco. Eles explicam a opção por usar como limites a hidrografia, isto é, os rios Pardo, Acari e São Francisco, mas na direção dos municípios de Pintópolis e Chapada Gaúcha o limite parece seguir simplesmente uma linha de transmissão da CEMIG e algumas estradas sem pavimentação. Essa delimitação, no entanto, teria sido feita conforme os relatos dos moradores mais idosos das comunidades visitadas, que foram apontando locais que eles ou seus antepassados teriam utilizado, como uma lagoa, um rio, uma vereda ou um córrego. Ainda assim, a coincidência soa fortuita, apenas para facilitar a tramitação do processo, que assim envolverá apenas o município de São Francisco, sem afetar os vizinhos (Chapada Gaúcha, Pintópolis e São Romão). Outra questão é que os antropólogos tiveram que selecionar alguns membros da comunidade para a coleta de dados e as entrevistas. Se tivessem ouvido outros quilombolas e outros moradores do território, talvez esses teriam indicado outros limites, como pude comprovar em meu trabalho de campo. Soma-se a isso o fato de as memórias que justificam a delimitação proposta remontarem a um período em que não havia estradas, cercas e outros marcos territoriais atuais. Como ter certeza, hoje, dos pontos lançados na delimitação? Os limites do território proposto pelo laudo foram questionados, por exemplo, por Bil Velho, tio de Paula, atualmente com 85 anos de idade. Para ele, a área limítrofe com o rio Acari e a localidade de Atrás do Mato não fariam parte do quilombo, pela simples razão de estarem muito longe da Barreira dos Índios e da vila São Francisco de Assis. A delimitação proposta também foi questionada por Ceiça, tesoureiro da associação. Para ele, o trabalho teria sido um erro: 153 Cria um novo território muito grande! Os critérios foram todos errados, professor Amaro, esses limites aí foram todos marcados levando em conta onde a família Cordeiro [vivem atualmente próximo a Escola Estadual Barreira dos Índios] teriam morado, ou mesmo ido pescar ou catar pequi, o senhor sabe, foi eles quem indicaram esses limites... Só que ficou exagerado. Tá grande demais! [...] Aqui não tinha comunidade, não, a comunidade foi criada com o pedido para furar um poço artesiano, isso, sim, que criou a comunidade e a associação. (Ceiça, 21/12/2016) Essa fala indica uma identidade comunitária ainda apenas embrionária, que as lideranças tentam reforçar (por exemplo, pedindo que todos os moradores se declarem quilombolas e agricultores familiares), além de lançar novas dúvidas. Será que o fato de alguns moradores terem tido, antes dos cercamentos, o hábito de coletar o pequi na área do Pinhãozeiro justifica, por si só, a posse de toda essa área, mesmo que as casas de tais moradores estejam a cerca de dez quilômetros do local em questão? Atividades como extrativismo, caça e pesca se dão, naturalmente, em territórios vastos e muitas vezes distantes das moradias. Faz pouco sentido enquadrá-las na lógica de propriedade da terra decorrente de outras formas de uso e ocupação. Percorrer um território para colher frutos, navegar por um rio para visitar outro povoado ou mesmo participar de uma romaria são coisas bem distintas de ocupar a terra com a construção de casas, o cultivo de plantações e a criação de animais. Ademais, como a comunidade poderia assegurar 63 mil hectares de terras, segundo o laudo, das quais apenas 16% são cultiváveis? Como seria a gestão coletiva de uma área tão grande? E como ela seria protegida de novas invasões ou grilagens? Tudo isso denota a fragilidade da definição unilateral de um território cuja ocupação se deu ao longo de muitas décadas, de forma complexa e por diversos atores sociais – ribeirinhos, vazanteiros, ciganos, sitieiros, moradores das vilas, além dos fazendeiros. Em nenhum momento o laudo antropológico menciona os quilombolas que, por decisão própria e sem estarem ameaçados, preferiram se mudar à procura de melhores condições de vida e venderam suas terras para os atuais moradores não quilombolas (sitieiros, moradores das vilas ou fazendeiros). O laudo faz parecer que há uma aprovação e adesão à causa quilombola por todos moradores, porém isso definitivamente não é verdade, como pude perceber no trabalho de campo. Então, qual parte desse território deveria realmente ser destinada aos quilombolas e a qual parte teriam direito os moradores não quilombolas? E como seria a situação dos quilombolas que eram posseiros, mas venderam suas terras para moradores não quilombolas (na maioria também pobres)? Os que venderam teriam direito ao novo território coletivo? E 154 os que compraram seriam removidos? Também caberia explicitar os (ainda que poucos) dados cartoriais sobre a formação e a ocupação da área. A meu ver, eles poderiam influenciar a definição de limites e talvez dirimir parte de suas fragilidades. O laudo existente dá enorme margem a contestação por fazendeiros e empresas agropecuárias que, estes sim, parecem possuir documentos de propriedade. A meu ver, parece mais apropriado à situação concreta da comunidade que, em vez de um único território de posse coletiva, fosse criado um híbrido de titulações individuais e terras comuns. Essas últimas poderiam estar em diversos locais da área em questão, mas seriam escolhidas estrategicamente, facilitando o desenvolvimento de uma coesão mais sólida na comunidade e a preservação de saberes, ritos e atividades tradicionais. Um tal arranjo possibilitaria também dar direitos a outros moradores, como os vazanteiros, pescadores, sitieiros e moradores das vilas. Isso também permitiria uma implementação mais focada de serviços públicos como saneamento básico, abastecimento e tratamento de água, energia, telefonia, educação, saúde, habitação, melhoria das estradas e transporte, bem como linhas de financiamento e de apoio à produção rural. 7.2. O papel dos pesquisadores no quilombo Parece claro que, além das lideranças locais, os protagonistas na organização da associação, na confecção do laudo e na definição do direcionamento político do quilombo foram os pesquisadores externos – principalmente os antropólogos56. Sem sua condução do processo que culminou no laudo do INCRA, talvez os moradores estivessem vivendo às margens do rio São Francisco da mesma maneira que seus antepassados, no mesmo processo de invisibilidade e com ainda menos acesso a políticas públicas. Ao mesmo tempo, é evidente que há dissonâncias nessa relação. Basta dizer que a primeira bandeira levantada pela própria comunidade foi a da luta pela água, não pela terra (quando se organizaram para solicitar a perfuração do poço artesiano). Antes da chegada dos antropólogos, quase ninguém sabia o que era ser quilombola; e até hoje muitos não fazem a menor ideia. A gente só virou comunidade pouco tempo atrás. (Augusto, 19/12/2015) 56 Além de antropólogos diversos outros profissionais têm atuado e realizado pesquisas no quilombo de Bom Jardim da Prata, como dentistas, médicos, cientistas sociais, engenheiros e arquitetos. 155 Antigamente, ninguém falava de quilombola, e hoje já fala de quilombola. Eu mesmo não sou sócio, mas já deve ter uns dez anos que existe isso de comunidade quilombola. Nem existia a comunidade, assim organizada, mas o povo era mais unido. (José de Amaro, 20/12/2015) As lideranças têm questionado a atuação de pesquisadores que desenvolvem seus estudos na comunidade, sem jamais apresentar os resultados; os quilombolas se sentem ‘objetificados’ e frustrados. Cada pesquisa gera uma expectativa; tanto é que vários moradores me perguntaram o que eu estaria trazendo ao quilombo com a minha pesquisa. Também presenciei o envolvimento de um pesquisador na política interna do quilombo, causando um grande conflito entre Paula e Zé dos Passos. Nesse sentido, cabe refletir sobre o papel do pesquisador numa comunidade (quilombola ou não) e sobre o limite de sua atuação. O pesquisador deve apenas fazer a coleta de dados e voltar para a academia? Ele pode interferir na política interna e na luta pelo poder? Como transitar nesse campo minado em que se transformou a comunidade de Bom Jardim da Prata? Tais questões apontam para um problema recente em relação às comunidades quilombolas no norte de Minas Gerais, pois algumas começaram a controlar ou a impedir o trânsito de pesquisadores em seus territórios. Como a atuação dos pesquisadores em Bom Jardim da Prata remonta à organização da associação, eles ainda têm certo prestígio, sendo consultados quando surge algum problema mais sério. No meu caso - talvez o primeiro arquiteto a desenvolver uma pesquisa no quilombo - também houve convites para eventos organizados pela associação, e até participei de um encontro organizado pela EMATER com as lideranças quilombolas da região no Sindicato Rural de São Francisco em 2017. Esse tipo de apoio fortalece os laços, mas também pode gerar dependência e reduzir a autonomia do quilombo. Seria melhor que os pesquisadores encorajassem a comunidade a tomar as próprias decisões e superar relações históricas de dependência, inclusive do poder público municipal. Eventualmente, os pesquisadores poderiam fornecer meios para isso (como, sobretudo, informação). Em outras palavras, é preciso fortalecer a organização interna do quilombo, pensando em processos de empoderamento (incentivando um maior envolvimento com as associações e arranjos produtivos, implementação de oficinas para o fortalecimento social e político, apoio ao processo de escolarização de jovens e adultos, criação de cooperativas de produtores, etc...), ampliação dos vínculos comunitários e resgate de suas manifestações culturais. 156 Fato é que a mobilização para a criação da associação quilombola só foi possível em função do contexto de visibilidade, da Constituição de 1988, dos desdobramentos do Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dos demais aparatos legais e programas governamentais relacionados ao reconhecimento e aos direitos de cidadania plena para os descendentes de escravos. É inegável o papel da Procuradoria da República em Montes Claros, quando acolhe as denúncias de ameaças às lideranças do quilombo, e faz a opção pela confecção do laudo antropológico e posterior processo de criação de um novo território junto ao INCRA. Historicamente, a situação é tal que, sem apoio externo, também não haveria perspectiva de maior autonomia do quilombo. 7.3 A luta pela autonomia e o esfacelamento da comunidade O fortalecimento dos processos produtivos, o empoderamento e a autonomia dos quilombolas, embora não tenham sido temas de discussão recorrente em meu trabalho de campo, foram abordados em diversas das reuniões da associação. Seu livro de atas registra que a questão do cooperativismo foi proposta numa reunião extraordinária já em 29 de março de 2008, que contou com a presença de um representante do CAA, Carlos Alberto Dayrell, e da antropóloga Cláudia Luz de Oliveira, da Unimontes. Foram tratadas as diversas formas de trabalho coletivo e as vantagens das cooperativas de produtores rurais, algo que o CAA vem difundindo por todo o norte do estado. Além de incentivar o extrativismo (que já era uma fonte de renda para os moradores), o técnico do CAA mostrou possibilidades do beneficiamento das frutas do cerrado, que poderiam aumentar a renda dos cooperados. Outra ata registra a intenção de criar uma horta comunitária e uma fábrica de doces. Até o presente momento, no entanto, nenhuma dessas opções de organização produtiva foi adiante. Atualmente, os moradores do quilombo têm muita dificuldade para fazer uso rentável da terra. Seus recursos são insuficientes para o plantio ou a criação de gado, o acesso à água e à energia elétrica é difícil, faltam estradas para escoar a produção, e falta acesso a linhas de financiamento para a aquisição de insumos e equipamentos, em particular para a irrigação. Dependem dos períodos de chuva para plantar ou ficam aguardando as cheias do São Francisco para o uso das ilhas (que, como já dito, não ocorreram nos últimos cinco anos). A isso se soma o fato de que o trabalho nas roças depende muito da mão de obra masculina, que em boa parte deixa o quilombo para o trabalho sazonal. Assim, a produção se restringe ao consumo próprio, com pouco ou nenhum excedente. A renda das famílias precisa ser 157 complementada com o trabalho para os fazendeiros ou o trabalho sazonal em outras regiões. A grande maioria depende dos programas públicos de assistência, como o Bolsa Família e das aposentadorias dos mais velhos. Portanto, não basta distribuir mais terra para essa comunidade, sem atrelar a isso o apoio ao agricultor familiar (inclusive com a assistência técnica) e ações direcionadas para a produção no semiárido. Com a associação quilombola, houve um esforço não só de criar um sentido interno de comunidade, como também de fortalecer sua imagem externa, facilitando o acesso a programas públicos. O livro de atas registra, na reunião ordinária de três de setembro de 2007, a preocupação do senhor Lumpini, engenheiro agrônomo e consultor de projetos da Cáritas Brasileira de que, a partir daquele momento, todos falassem “a mesma linguagem, porque se o INCRA perguntar a alguém se é descendente de escravo e a pessoa disser que não, eles não fazem a demarcação e o quilombo acaba”. Na mesma reunião, Paula apontou a necessidade da criação de um estatuto para a associação e de outros documentos, como certidões negativas na Receita Federal e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. O estatuto da associação, mencionado por Paula, está no presente momento passando por uma revisão conforme nos informou Zé dos Passos. Essa comunidade e tantas outras espalhadas pelo Brasil perderam muitas de suas características em função dos processos de modernização já explorados neste texto. O laudo antropológico parece baseado antes numa comunidade do passado do que na do presente (mesmo sabedores de que não se trata de uma coisa estática, mas em constante ressignificação e mudança). Ao recorrer às narrativas dos moradores mais idosos, os autores deixam em segundo plano o debate sobre atual estágio do quilombo, seu processo de esvaziamento em busca de trabalho e renda, seus problemas ambientais, seus conflitos territoriais, bem como suas transformações provocadas pela chegada de novos moradores e novos hábitos. Contudo, apesar dos problemas que a comunidade tem enfrentado, ainda há laços de solidariedade e ocasiões de trabalho coletivo. Quem visita alguém com alguma sobra de colheita, invariavelmente recebe uma sacola ou caixa na hora da despedida. Uma visita no período da manhã jamais termina antes de o visitante ter almoçado. Por mais pobre que uma família seja, sempre oferecerá água, café, um pedaço de rapadura ou uma fruta do pomar ao visitante – e não fica bem recusar tais ofertas. Quanto ao trabalho coletivo, particularmente a organização das Folias de Reis e de outras festas religiosas reavivam esse costume e a identidade daquela parte dos moradores que se reconhece como quilombola. As pessoas doam 158 animais e outros alimentos; as mulheres preparam juntas os almoços, lanches e jantares; os homens organizam o transporte dos ingredientes e adereços. Na folia de Juca Batista as casas escolhidas para o percurso são apenas de quilombolas; os foliões jamais visitam casas de fazendeiros ou sitieiros. Também a dança do carneiro, que acontece depois da apresentação e da reza da folia, não é aberta aos não quilombolas, sejam os músicos que tocam as latas ou os dançarinos. Essas manifestações culturais têm de fato perpetuado alguns laços comunitários. O relatório antropológico aborda a questão da autonomia e de processos autogeridos e autodeterminados sob um viés centrado no resgate da memória coletiva de uma época de resistência à escravidão (COSTA et al., 2015, p.15). Mas essa relativa autonomia parece ter ficado no passado, enquanto a comunidade atual está dispersa, frágil e dependente de ações externas. Ela não tem conseguido se organizar ou dar passos maiores de forma coletiva. Mesmo nas entrevistas realizadas no trabalho de campo, percebi apenas na fala de Astério um certo otimismo em relação a um futuro comunitário sustentável, mas não nas falas de lideranças como Paula, Zé dos Passos, Conceição ou Ceiça. Três episódios que relato aqui a título de exemplos – anteriores ao meu trabalho de campo – ilustram as dificuldades de participação política e coesão coletiva que essas comunidades enfrentam. No ano de 2011, acompanhei o Doutor Daniel Antunes de Freitas numa visita às comunidades de Buriti do Meio e Bom Jardim da Prata, a convite de uma das lideranças, Wendel (genro de Dona das Neves, matriarca de Buriti do Meio). Daniel é professor do curso de medicina da Unimontes e desde aquela época desenvolve pesquisas sobre a saúde da população negra. Nessa oportunidade, conversamos sobre a possibilidade de as duas comunidades se unirem para lançar um candidato a vereador na eleição do ano seguinte. Logo surgiu uma discussão entre Wendel e Zé dos Passos, porque nenhum deles queria abrir mão da candidatura pela própria comunidade. Sugerimos que poderia haver um revezamento – ora um vereador de Bom Jardim da Prata, ora um de Buriti do Meio –, desde que fossem legítimos quilombolas, efetivamente morando em uma das áreas. Fizemos uma estimativa concluindo que, somados seus eleitores, haveria chances reais de eleger um vereador quilombola, coisa inédita no município de São Francisco. A reunião foi longa e com muita discussão entre as lideranças. Por fim, não houve acordo: as duas comunidades lançaram candidatos próprios e nenhum deles foi eleito (um foi o próprio Zé dos Passos). Na época da eleição, diversos candidatos não quilombolas foram visitar os quilombos e acabaram arrebanhando os votos dos moradores com promessas que, como era de esperar, nunca cumpriram. 159 Outro exemplo da ausência de senso de coletividade se deu quando Zé dos Passos solicitou ao prefeito de São Francisco o envio de máquinas para fazer uma melhoria no chamado campo do Zé dos Passos. O prefeito teve que mandar recolher as máquinas e o serviço não foi realizado porque houve denúncias de que aquela seria uma obra particular, que não atenderia à comunidade. Paradoxalmente, as denúncias vieram de moradores que também utilizam o dito campo de futebol. Claro, seria melhor que o terreno fosse público ou coletivo, mas o que chamou minha atenção foi o fato de um empreendimento que beneficiaria muitos moradores foi impedido pela simples suspeita de que geraria vantagens particulares. Para piorar, o episódio tumultuou a aproximação do poder público municipal com a comunidade. Um último exemplo emblemático ocorreu em Buriti do Meio, também em 2011. A secretaria municipal de saúde de São Francisco tentou implantar um consultório odontológico na comunidade. Todavia, essa deveria pagar a conta de energia elétrica, pois o consultório seria instalado na sede da associação e, juridicamente, a dita conta não caberia à municipalidade. O consumo de energia para manter o consultório resultaria num valor muito baixo, se fosse divido por todos os moradores. Mas a comunidade se recusou a pagar. O consultório foi equipado e uma equipe de profissionais ficou à espera, mas ele nunca chegou a funcionar. (Em Bom Jardim da Prata ocorreu algo semelhante: um projeto de visitas quinzenais por uma equipe de saúde teria fracassado depois de um desentendimento de Paula com os técnicos da respectiva secretaria.) Todos esses episódios indicam o estágio no qual se encontra a comunidade de Bom Jardim da Prata. Os moradores perderam autonomia na apropriação do território, no trabalho e na geração de renda, pelas várias razões já apontadas. Diante disso, muitos partiram para o trabalho sazonal em outras cidades e regiões, favorecendo o esfacelamento das famílias e dos laços comunitários, assim como a chegada de novos moradores, não quilombolas (sitieiros, comerciantes, fazendeiros), que não se identificam com a respectiva causa e vivem à margem das suas tentativas de organização interna. Que futuro podemos esperar para essa comunidade, se sua população está envelhecendo e suas características e traços culturais estão se perdendo? Como já mencionado, muitos moradores não compreendem ou não aceitam o termo quilombo. Preferem dizer que moram do outro lado do rio ou usam os nomes das vilas. Isso indica o preconceito e o estigma ainda associado ao termo, mas também a heterogeneidade da população local. Estar do outro lado do rio parece apenas ser uma descrição geográfica. 160 Todavia, essa localização, que era vantajosa no passado, porque invisível aos senhores de escravos e favorável a certa autonomia e resistência, hoje não tem a menor razão de ser. Em outras palavras, o processo de invisibilização do passado, que protegeu o quilombo, precisa ser alterado. No tempo presente, a luta quilombola é por visibilidade e pelo acesso às políticas públicas em geral. Contudo, estar geograficamente do outro lado do rio São Francisco tem outras associações: falta de conexão com a cidade de São Francisco, dificuldade de acesso, distância, isolamento, atraso tecnológico, enfim, atributos quase sempre depreciativos. O isolamento causado pelo rio, mas também pela ausência de políticas públicas específicas para esse grupo étnico, se evidenciou em alguns contatos com servidores públicos do município sede: quando lhes perguntei quais seriam os quilombos na cidade, apontavam apenas Buriti do Meio; nunca se lembravam daquela comunidade do outro lado do rio. Estar, como a comunidade quilombola de Buriti do Meio, do mesmo lado que a sede do município representaria conexão, avanço, modernidade e visibilidade, enquanto o outro lado do rio indicaria desconexão, isolamento, atraso e invisibilidade. Outrora o rio foi um espaço dinâmico, com a navegação e o comércio (desde a lenha para a caldeira das embarcações até diversos alimentos como queijo, biscoitos, rapadura e farinha). Hoje, para muitos, tornou-se um empecilho ao desenvolvimento. As vantagens que ele poderia trazer ou não existem mais (pelos problemas ambientais) ou não são aproveitadas pelos quilombolas por falta de recursos financeiros (como o caso dos sistemas de irrigação). Muitos moradores do quilombo deixaram de usar o rio até como espaço de lazer ou encontro depois que a rede de distribuição de água foi implantada em suas casas. O local onde as conversas eram atualizadas pelas mulheres e onde os homens atracavam suas canoas está perdendo sua função e ficando em desuso. Permanecem apenas os espaços de convívio nos campinhos de futebol, no entorno das igrejas depois das missas, nas varandas das casas, nos bares e vendas espalhados pelo território. Contribui ainda para o isolamento, além do rio São Francisco, a dispersão da comunidade em diversas localidades. Por exemplo, a escola estadual Barreira dos Índios e o conjunto de residências da família de Paula estão relativamente distantes da vila São Francisco de Assis, numa estrada sem pavimentação. O mesmo ocorre com a localidade de Santa Helena: é preciso pegar uma estrada vicinal, também sem pavimentação, para chegar até lá. Os moradores estão isolados, cercados por uma mata e por grandes fazendas de gado. Atrás do Mato, na margem do rio Acari, é como o próprio nome já sugere, outro ‘fim de mundo’; chega-se a ele por um estrada vicinal de terra e uma trilha, mas mesmo ali não é possível ver as casas, escondidas numa baixada, atrás de uma mata. Os moradores dessa localidade, talvez 161 a mais isolada, mostraram-se arredios à aproximação e recusaram-se a conceder entrevistas. O tempo inteiro questionavam o motivo da minha presença, dizendo que não teriam nada de interessante para falar. 7.4. Sobre o futuro do quilombo O que efetivamente mudou na minha percepção do quilombo entre 2011 e 2018? Ao reler o material coletado no campo e tentar recordar meus primeiros contatos com a comunidade, alguns aspectos ficaram mais claros. Desde o início, a diretoria da associação e outros interlocutores me diziam que se tratava de uma comunidade quilombola, em luta pela demarcação de seu território. Associei a ideia do quilombo a um grupo coeso, numa relação de proximidade e parentesco, com fortes vínculos comunitários e com o território. Mas não foi o que encontrei no trabalho de campo, embora minha leitura dos eventos e experiências tenha estado por muito tempo influenciada por essa primeira ideia. Eu via o que estava disposto a ver. Com o tempo, modificou-se minha percepção do território ou de sua suposta unidade. Percebi que sua ocupação por outros atores além dos quilombolas e de seus descendentes é antiga, não recente. Antes do processo de cercamento, já havia grandes fazendas, vazanteiros, catingueiros, veredeiros e moradores de vilas, que se apropriavam do espaço de diversas formas. Os quilombolas nunca estiveram sozinhos na extensão territorial que estão pleiteando junto ao INCRA. Ainda assim, – e paradoxalmente – tudo indica que no passado houve períodos de maior autonomia dessa comunidade. Ora, se há muito tempo existem múltiplas formas de apropriação desse espaço por diversos atores sociais, e se isso não é necessariamente um empecilho para a autonomia dos diversos grupos, então por que defender a demarcação de um território único e para um grupo apenas? Será que o pleito de 2015 pela titulação é importante para a maioria dos moradores do quilombo hoje? Não percebi no trabalho de campo uma grande mobilização da comunidade pela demarcação. Parece que algumas poucas lideranças têm sustentado ali uma bandeira cujas consequências talvez não estejam nem claras para todas elas (muitos acreditam que terão posse individual das terras) e que não é prioridade para a maioria. Se o INCRA demorar a fazer a titulação, a causa pode até vir a ser ‘atropelada’ por outras bandeiras, em particular no contexto da construção da ponte sobre o rio São Francisco. 162 Também preocupa a reação dos não quilombolas à desapropriação das terras e benfeitorias. O que se pode esperar dos fazendeiros e das empresas da região? Haverá conflitos sérios se o processo ganhar visibilidade? A região já foi palco de homicídio em função da disputa por terra, e é pouco provável que um processo como esse ocorra de forma consensual (na desapropriação do Quilombo de Brejo dos Crioulos, nos municípios de São João da Ponte e Varzelândia, houve conflitos armados que culminaram na intervenção da Polícia Federal para o desarmamento de quilombolas e fazendeiros). Conflitos agrários têm ocorrido em diversas cidades na região e, recentemente, o Sindicato e a Sociedade Rural de Montes Claros iniciaram o "Movimento Paz no Campo". Entretanto, deixaram claro que não aceitarão nenhum tipo de invasão ou desapropriação, e que não veem com bons olhos o que denominam de "quilombolização" do norte de Minas. Isso sem mencionar que, para os quilombolas, o desaparecimento das empresas e fazendas também significaria, ao menos no curto prazo, o desaparecimento de oportunidades de emprego. A manutenção e a sobrevivência da comunidade dependerão de diversos fatores, em particular da titulação do novo território. Mas, caso essa seja entregue à associação, quais seriam as implicações concretas para a área e a população? Essa incerteza, em conjunção com eventuais novos empreendimentos do PNHR, a construção da ponte e a atração de novos grupos, configuram uma grande variedade de cenários cuja previsão me parece ultrapassar em muito a capacidade de reação ou agência da associação quilombola e, de um modo geral, de associações de caráter local. Também, não vislumbro na atual falta de articulação do quilombo com a prefeitura de São Francisco e pela pouca afetividade da implantação de políticas públicas no território, algum tipo de apoio/suporte efetivo que o município poderia dar caso o território fosse efetivamente titulado. Desde o ano de 2005, quando do reconhecimento pela Fundação Palmares, a comunidade tem enfrentado diversos problemas, em particular internos, relacionados à organização da associação e à mobilização dos moradores. Alguns avanços podem ser pontuados, como a ampliação da rede de apoio entre as comunidades quilombolas no Vale do São Francisco – até agora focada ainda na distribuição de cestas básicas – e um maior intercâmbio entre as comunidades de Bom Jardim da Prata, Buriti do Meio e Mestre Mirnervino (no município de São Francisco) e de Palmeirinhas (no município de Pedras de Maria da Cruz). Outro avanço é a Rádio Comunitária Beira Rio, que retransmite a programação da Rádio Studio Brasil, com sede em Brasília, mas funciona informalmente no quilombo Bom Jardim da Prata e é utilizada para divulgar ações e eventos da associação. Outra perspectiva positiva é a doação prometida 163 de equipamentos agrícolas (roçadeira, trator e carreta para trator) pelo Deputado Federal Padre João, e o investimento, pelo governo de Minas Gerais em convênio com a Emater e a Prefeitura de São Francisco, em mais caixas d’água e tubos para a extensão da rede de abastecimento. Porém não há garantia desse e de outros investimentos públicos. Além disso, nenhum arranjo produtivo para além dos grupos familiares se encontra em curso no quilombo, ou seja, nenhuma perspectiva real de melhoria da renda da população. E há outra ameaça, talvez mais virulenta para qualquer auto-organização da comunidade do que as já mencionadas. Recentemente, no dia 13 de julho de 2018, recebi um telefonema de um grande fazendeiro da região de Pedras de Maria da Cruz, onde fica a comunidade de Palmeirinhas. Ele pediu anonimato e relatou que estaria havendo uma investigação do Ministério Público a partir de denúncias envolvendo Zé dos Passos. Esse não teria prestado contas da distribuição de cestas básicas do governo federal (teria se apossado delas) e teria desviado material de construção do PNHR. Também Agmar estaria sendo investigado, por conivência com Zé dos Passos e por outras suspeitas de enriquecimento ilícito. Ao construir as casas do PNHR em Bom Jardim da Prata, Agmar teria subempreitado diversos serviços, colocando parentes para trabalhar e recebendo comissões de fornecedores, agindo como empreiteiro da obra e, ao mesmo tempo, chefiando a Arquip (algo não permitido pela Caixa Econômica Federal). Os processos estão ainda na fase inicial, em que os promotores ouvem as testemunhas, e não tive acesso a eles. Mas entrei em contato com outra pessoa de fora do quilombo, mas que mantêm contato frequente com os moradores da região, que também pediu anonimato e confirmou o que disse o fazendeiro. Ainda acrescentou que Agmar teria adquirido diversos imóveis urbanos e uma grande fazenda em Pedras de Maria da Cruz, coisa incompatível com sua renda regular, além de ter ficado com uma das casas do PNHR na comunidade quilombola de Palmeirinhas (essa casa específica eu tive a oportunidade de visitar). Esses fatos novos poderão tomar proporç ões relevantes, se os fazendeiros, evidentemente contrários à titulação do quilombo, usarem-nos para denegrir o movimento quilombola como um todo. Parece haver uma articulação para levar as denúncias ao conhecimento do grande público, através dos principais veículos de comunicação do norte do estado, incluindo a rede de televisão Bandeirantes, que já exibiu uma reportagem especial sobre o desmatamento nas margens do rio São Francisco, atribuindo-o aos quilombolas (nos telejornais da emissora no dia 18/07/2018). Tudo o que os fazendeiros querem é que as liderança quilombolas caiam em 164 descrédito, para trazer a opinião pública para o seu lado e interditar qualquer novo processo de reconhecimento de terras na região. Para garantir a existência e o fortalecimento do quilombo, será imprescindível aprimorar os instrumentos de controle internos (inclusive de lideranças da associação). Importam nesse sentido políticas públicas que favoreçam a participação concreta e real – não apenas formal – de toda a comunidade na elaboração, implantação e fiscalização dos investimentos no território. Antes de qualquer proposta de intervenção a partir de fora, a comunidade, com toda a sua heterogeneidade, deveria ser ouvida. Formas de co-gestão e de ouvidoria podem ajudar nesses processos. No entanto, não se pode pensar num futuro para Bom Jardim da Prata ou mesmo em projetos autogeridos sem solucionar alguns problemas elementares, como a falta de água tratada, que não por acaso foi a primeira bandeira de luta que resultou na criação da associação quilombola. Além da água para o consumo humano, falta água para os animais e as plantações. Mas qual seria a solução, considerando que poços artesianos, rios, córregos, lagoas e veredas estão em sua maioria cercados em terras de fazendeiros e sitieiros, e que os donos da água – usando uma expressão de Conceição – não estão dispostos a dividir esse recurso? É quase impossível uma solução sem intervenções externas. Com as carências estruturais já mencionadas (água, energia, saneamento, telefonia etc.), o quilombo está longe de se equiparar às condições do outro lado da margem do rio São Francisco. Pior, em conversas na Prefeitura de São Francisco, percebi que não existe em nenhuma das secretarias nem sequer um cadastro dos moradores das comunidades quilombolas. Como propor políticas públicas se não se sabe quem são os possíveis beneficiários? À simples questão quantitativa, soma-se a dificuldade para territorializar políticas e investimentos. O ônibus escolar adquirido para o transporte de alunos no quilombo de Bom Jardim da Prata, por exemplo, está sendo usado em outra localidade na margem direita do rio. Zé dos Passos e outras lideranças oscilam entre as diversas instâncias dos poderes públicos municipal, estadual e federal, entre prefeitos, vereadores e deputados, para conseguir essa ou aquela melhoria, mas cada conquista tem o ar de favor pessoal, sem nenhuma sistematicidade ou continuidade. Quanto a propostas de geração de renda, muito se fala na criação de cooperativas para o beneficiamento dos frutos do cerrado e existe uma perspectiva para a produção de mel na 165 região, bem como planos de ampliação dos plantios de mandioca e a reabertura das casas de farinha (algo que já foi muito mais importante para a comunidade). Certo é que existem alternativas ao esvaziamento da comunidade em função do trabalho sazonal, mas elas precisam da aceitação e do envolvimento dos moradores da comunidade e do apoio de órgãos como a EMATER e a secretaria municipal de agricultura. Talvez uma possibilidade de projeto futuro seria agrupar também outros moradores, como os geraizeiros, pescadores, caatingueiros, veredeiros, ribeirinhos, vazanteiros e ciganos, em formas solidárias e comunitárias no uso do território. Nesse processo, mais que o título de quilombo, estaria em pauta a manutenção da história e da cultura dos moradores da margem esquerda do rio São Francisco. Talvez esteja aí a alma desse povo que precisa ser preservada, não de forma estática, mas em sucessivas ressignificações, de forma fluida, como as águas do grande rio. 166 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS Dei início à pesquisa procurando compreender como teria sido o processo de formação do território, a produção do espaço, da moradia e as territorialidades presentes na comunidade quilombola de Bom Jardim da Prata. No percurso desde os primeiros contatos com a comunidade, fui desnudando aspectos antes imperceptíveis para alguém ‘de fora’. Parte da história da comunidade surgiu dos relatos dos moradores mais idosos, bem como de autores que pesquisaram a presença de negros desde o final do século XIX nas atuais terras do quilombo, o que o cemitério e a Igreja do Menino Jesus, ambos centenários, confirmam. Como os ancestrais das demais comunidades quilombolas do município de São Francisco, negros do quilombo do Gurutuba teriam vindo da região de Janaúba, fixando-se com atividades como pesca, caça, extrativismo, plantio de roças de mandioca e feijão, e criação de gado na solta. Nesse período, todo o território era utilizado de forma livre. Não havia cercas, nem fazendas - empresa, e todos podiam usar rios, lagoas, veredas, ilhas e margens, conforme a dinâmica das cheias e vazantes do São Francisco, bem como colher frutos do cerrado e buscar seu sustento, de forma simples, mas relativamente abundante. Essa ordem começou a ser alterada drasticamente na década de 1950, num contexto de modernização do vale do São Francisco, com o estabelecimento de grandes fazendas e projetos de reflorestamento, que deram início ao cercamento e à expropriação de terras dos quilombolas e de outros moradores dessa área. Paulatinamente os antigos moradores foram ‘esprimidos’ e cercados pelas novas propriedades, perdendo o acesso ao rio, às lagoas e às matas. Os quilombolas passaram um processo acentuado de empobrecimento e muitos começaram a buscar alternativas de renda no trabalho sazonal em outras regiões. Hoje, formas, usos e tamanhos das propriedades são diversos, mas prevalece ainda a informalidade no parcelamento e na comercialização de terras. Os moradores do território também são diversos, com etnias, origens e ocupações diferentes, incluindo profissionais liberais, fazendeiros, comerciantes, grileiros e posseiros, trabalhadores rurais, moradores das vilas, sitiantes, ciganos e os moradores do quilombo. Todavia, apenas parte dos moradores desse território se reconhecem enquanto quilombolas. Assim, por não termos dados oficiais quantitativos, optamos por utilizar os dados da associação quilombola e do laudo 167 antropológico, mas que muitas vezes também são dispares. O território não é uma unidade, como quer a associação quilombola e como sugere o processo de titulação em curso. Os limites dos rios Pardo e Acari e as margens banhadas pelo rio São Francisco configuram o território que, se titulado, pertencerá, de forma coletiva, à associação quilombola de Bom Jardim da Prata. Eis o que consta do Laudo Antropológico. Todavia, os processos de demarcação e titulação de terras para comunidades tradicionais têm sido lentos, dependendo do aporte de recursos para desapropriações. Até o ano de 2017, apenas um único território quilombola havia sido efetivamente titulado no estado de Minas Gerais. Enquanto a titulação do quilombo Bom Jardim da Prata não é concluída, alguns processos atravessam de forma contundente a comunidade. A construção da ponte sobre o rio São Francisco é um deles, com impacto enorme; a implantação de unidades habitacionais do PNHR é outro, de escala menor, mas também incisiva nos hábitos e saberes da comunidade. Ele tem reduzido a autonomia da comunidade e aumentado o adensamento das vilas. Caberia, futuramente, um estudo de pós-ocupação para uma melhor compreensão das transformações provocados por esse programa. Certo é que os recursos investidos do PNHR no território foram importantes, pois possibilitaram o acesso à moradia de 36 famílias da comunidade. Importante destacar que algumas delas moravam em casas precárias, ou viviam alojados com parentes e o acesso à uma unidade habitacional representou um certo avanço para eles. Profissionais da construção civil de cidades vizinhas também sentiram o impacto econômico, porque, por cerca de um ano e meio, tiveram trabalho remunerado ali. Em meio às mudanças no território provenientes de fora, processos internos se desenrolam na associação quilombola de Bom Jardim da Prata. A disputa acirrada pelo cargo de direção, entre as famílias de Astério, Paula e de Zé dos Passos, parece difícil de solucionar e tem mantido parte da comunidade em constante tensão, às vezes em ações internas de sabotagem que, na relação com as instâncias externas, enfraquece ainda mais a comunidade. A isso soma-se o esvaziamento da comunidade em razão do trabalho sazonal em outras regiões, que é feito sobretudo por homens jovens nos períodos de plantio e de colheita, mas que parece estar se naturalizando. Todavia, algo novo pode sempre surgir no quilombo e no território. Ao som dos batuques das caixas da Folia de Reis, ou no canto das missas e das rezas da Igrejinha do Menino Jesus. Ouvindo o chamado... muitos voltam a percorrer as matas, veredas, vilas, trilhas, ilhas, rios e 168 lagoas; a alegria volta ao quilombo, nem que seja em alguns dias especiais do ano. Nas festas de natal e no ano novo, nas celebrações religiosas e nos tradicionais São João e São Pedro. Os filhos e netos do quilombo voltam a encher as casas e o fogão à lenha, junto do forno de fazer biscoito de goma, esse sim, vira o centro da atenção dos moradores de todas as casas. Os foliões do Juca Batista voltam a percorrer os espaços, atravessando os pastos e pulando as cercas das grandes fazendas de criação de gado, com seus cantos tristes e chorosos, sempre recompensados com uma grande dose de cachaça ou de para-tudo, tendo como cenário - mesmo que de forma acanhada - a montagem de um presépio rústico: Maria, José, Menino Jesus e os três reis magos estão em todas as casas. No quilombo os moradores e visitantes voltam a organizar as rodas de conversas no terreiro/quintal, ao redor de uma fogueira ou debaixo das árvores, assim, na figura do Imperador ou da Imperadora, histórias antigas - como a do cumpadi, do caboclo-d'água ou do temido romãozinho - voltam a ser contadas pelos antigos aos mais jovens, que espantados parecem acreditar (nem que seja para agradar aos contadores de causos) - a comunidade parece renascer. Também tem sempre um para bater uma lata ou um tambor, e todos se juntam para as danças do carneiro, do lundu ou do tamanduá, onde homens e mulheres de todas as idades tentam manter mais essa antiga tradição. Todo processo de cumplicidade, de novos e velhos arranjos com parentes, numa relação de compadrio, voltam a se manifestar. Laços de sangue e de solidariedade, marcas da cultura e da fé, são relembrados em cada encontro. De longe, emoldurando a paisagem, o grande rio São Francisco e suas ilhas. Aqui, em suas margens, o quilombo de Bom Jardim da Prata e seu território parecem resistir. 169 REFERÊNCIAS DAS ENTREVISTAS 1) Adilson Ribeiro Souza, morador da vila do Porto Velho, entrevistado em 17/01/2016. 2) Alice Pereira Cardoso, moradora da Santa Helena, entrevistada em 17/12/2015. 3) Alvina Pereira Cardoso, moradora da vila São Francisco de Assis, entrevistada em 07/01/2016. 4) Ana Lopes Martins, moradora do Pinhãozeiro, entrevistada em 18/12/2015. 5) Antônio Carlos da Silva, antropólogo do INCRA, entrevistado no escritório do INCRA em Belo Horizonte em 11/05/2017. 6) Astério Rodrigues de Jesus, morador do Porto Velho, pedreiro, ex-presidente da associação quilombola, entrevistado em 09/01/2016. 7) Augusto Cordeiro do Rosário, morador de um sítio próximo à Vila do Porto do Meio, entrevistado em 19/12/2015. 8) Ceiça (José Conceição Pereira), morador da vila São Francisco de Assis, tesoureiro da associação quilombola, entrevistado em 02/12/2016, 10/12/2016 e 21/12/2016. 9) Cesário Rodrigues dos Santos, morador da vila São Francisco de Assis, entrevistado em 20/12/2015. 10) Cizo (José de Assis), morador do Porto Velho, dono de um barco bate e volta, entrevistado em 01/01/2016. 11) Dona Anarly (Anarly Soares de Moraes), moradora do Pinhãozeiro, entrevistada em 10/01/2016. 12) Dona Dé, moradora do Porto Velho, entrevistada em 21/12/2015. 13) Dona Santa (Santa Francisca dos Santos Guedes), moradora da vila São Francisco de Assis, entrevistada em 10/01/2016. 14) Dona Silu, moradora da Barra dos Caldeirões, entrevistada em 08/01/2016. 170 15) Genesco Lima Souza Filho, um dos proprietários da CROS, entrevistado na sede administrativa da empresa em Montes Claros em 11/07/2017. 16) José Antônio Rodrigues dos Santos, morador da vila São Francisco de Assis, entrevistado em 18/01/2016. 17) José de Amaro (José Maria do Nascimento), morador da vila São Francisco de Assis, pescador e remeiro, entrevistado em 20/12/2015. 18) Juarez Rodrigues do Carmo, morador da vila São Francisco de Assis, entrevistado em 04/01/2016. 19) Juca Batista, morador da Barra dos Caldeirões, imperador da folia de reis, entrevistado em 06/01/2016. 20) Ludmila Cristina da Silva Santos, auxiliar operacional da Superintendência Regional da Caixa em Montes Claros, entrevistada em 09/05/2017. 21) Marcelino de Almeida Guedes, morador da vila São Francisco de Assis, entrevistado em 08/01/2016. 22) Maria da Conceição Pereira, moradora da vila São Francisco de Assis, esposa de Zé dos Passos, entrevistada em 19/12/2015. 23) Maria Lúcia Cordeiro do Rosário Vieira, moradora do Lagedo, professora da escola estadual Barreira dos Índios, entrevistada em 08/01/2016. 24) Paulo Eduardo Bracher Júnior, engenheiro da Caixa Econômica Federal, entrevistado por email em 28/03/2017. 25) Roca, moradora da vila São Francisco de Assis, entrevistada em 10/01/2016. 26) Simone Narciso Lessa, filha do fazendeiro Dimas Lessa, professora e historiadora da Unimontes, entrevistada em Montes Claros em 20/10/2016. 27) Tainá Rodrigues do Rosário, moradora da Barreira dos Índios, ex-secretária da associação quilombola, filha de Paula, entrevistada em12/01/2016. 171 28) Zé do Peixe (José Rodrigues de Jesus), morador do Porto Velho, pai de Astério, entrevistado em 09/01/2016. 29) Zé dos Passos (José dos Passos), morador da vila São Francisco de Assis, presidente da Associação Quilombola de Bom Jardim da Prata, entrevistado em 16/01/2016. 172 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALMEIDA, F.F.M. O Cráton do São Francisco. R. Bras. Geoci., 7:349-364, 1977. AMADO, Janaína. Região, Sertão, Nação. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, v. 8, n. 15, p. 145-151, 1995. Disponível em: . Acesso em: 19 jul. 2018. AMORIM, M. M. T.; ALVES, M. R.; IDE, M. H. S. Direito à educação no contexto da educação escolar quilombola. In: PAULA, Andréa Maria Narciso Rocha de; ANAYA, Felisa; IDE, Maria Helena de Souza Ide; BARBOSA, Rômulo Soares. (Org.). Povos e comunidades tradicionais: contribuições para um outro desenvolvimento. Montes Claros: Editora Unimontes. 2016. v. 1, p. 83-96. ANAYA, F. C.; PAULA, Andréa M. N. Rocha de; BRITO, I. C. B.; BARBOSA, R.S. Movimentos de Territorialização e a Defesa do Lugar. In: PAULA, Andrea Maria Narciso Rocha de; ANAYA, Felisa; IDE, Maria Helena de Souza; BARBOSA, Rômulo Soares. (Org.). Povos e comunidades tradicionais: contribuições para um outro desenvolvimento. Montes Claros: Editora Unimontes, 2016. v. 1, p. 97-113. ANDRADE, Carlos Drummond de. Discurso de Primavera e Algumas Sombras. São Paulo: Companhia das Letras, 2014. ANJOS, Rafael Sanzio Araújo. Quilombolas: tradições e cultura da resistência. São Paulo: Aori Comunicação, 2006. 240 p. ANJOS, Rafael Sanzio Araújo. Quilombos: Geografia Africana - Cartografia Étnica Territórios Tradicionais - Rafael Sanzio Araújo dos Anjos. Brasília : Mapas Editora & Consultoria, 2009. 190 p: II. ARRAES, Esdras. Rio dos currais: paisagem material e rede urbana do rio São Francisco nas capitanias da Bahia e Pernambuco. An. mus. paul. [online]. 2013, vol.21, n.2, pp.47-77. ISSN 0101-4714. Disponível em: . Acesso em: 12 jul. 2018. ARROYO, Miguel Gonzalez. Políticas de formação de educadores(as) do campo. Cad. CEDES [online]. 2007, vol.27, n.72, pp.157-176. ISSN 0101-3262. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2018. 173 ARROYO, Miguel Gonzalez; FERNANDES, Bernardo Mançano. A educação básica e o movimento social do campo. Brasília: Articulação Nacional Por Uma educação básica do campo, 1999. (Coleção Por uma Educação Básica do Campo, n. 2). Disponível em: . Acesso: 02 mar. 2018. ASSIS, D. M. M. “Tirar a nossa essência da natureza”: etnografia das práticas e das estratégias de trabalho nos espaços da comunidade quilombola de Bom Jardim da Prata., 2010. Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). AUGÉ, Marc. Dos lugares aos Não Lugares. In: _________. Não lugares: introdução a uma antropologia da supermodernidade. São Paulo: Papirus, 1993. p. 71-105. BANCO DO BRASIL. Cartilha PNHR Entidades Organizadoras. 2013. 35 p. Disponível em:< http://www.bb.com.br/docs/pub/inst/dwn/CartilhaPNHR.pdf>. Acesso em: 18 jul. 2018. Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Opciones de inversión en la economía rural de América Latina y el Caribe. Washington: Departamento de Desarrollo Sustentable, 1999. BARRETO, Ricardo Candéa Sá; ALMEIDA, Eduardo. A contribuição da pesquisa para convergência e crescimento da renda agropecuária no Brasil. Rev. Econ. Sociol. Rural, Brasília , v. 47, n. 3, p. 719-737, set. 2009 . Disponível em: . Acesso em: 28 set. 2018. BEAUD, Stéphane. Guia para a pesquisa de campo: produzir e analisar dados etnográficos. Petrópolis: Vozes, 2007. BONDUKI, Nabil. Os pioneiros da habitação social no Brasil: cem anos de política pública no Brasil. São Paulo: Editora Unesp, 2014. 387 p. BONDUKI, Nabil. Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula. Arq. Urb. Revista Eletrônica de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, p. 70-104, 2008. Disponível em: . Acesso em: 15 mar. 2018. Blog da “Raquel Rolnik”. Desenvolvido por Raquel Rolnik. Se a solução para o déficit habitacional fosse apenas dinheiro, seria fácil. Publicado em 14 mar. 2011. Disponível em: . Acesso em: 23 mar.2018. 174 BRANDÃO, André; DADALT, Salete; GOUVEIA, Victor Hugo. Comunidades quilombolas no Brasil: características socioeconômicas, processos de etnogênese e políticas sociais. Niterói: EdUFF, 2010. 126 p. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. A comunidade tradicional. In: UDRY, Maria Consolação Fernandes Villafane; BASTO, Simoni Eidt. Conhecimento tradicional: conceitos e marco legal. Brasília: Embrapa, 2015, cap. 1, p. 103- 160. (Coleção Povos e Comunidades Tradicionais 1). BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Memória do Sagrado: estudos de religião e ritual. São Paulo: Paulinas, 1985. BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. 100 anos de Saúde Pública: a visão da Funasa. Brasília: Fundação Nacional de Saúde, 2004. 232 p. BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Senado Federal. Disponível em:< https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70320/65.pdf>. Acesso em: 02 mar. 2018. BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Manual para elaboração de projeto de melhoria habitacional para o controle da doença de Chagas. Brasília: Funasa. 54 p. BRASIL. Estatuto da Igualdade Racial. Brasília: Presidência da república. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Disponível em: . Acesso em: 18 jun. 2018. BRASIL. Ministério das Cidades. Cartilha do PNHR. Disponível em:. Acesso em:23 de mar.2018. BRASIL. Ministério das Cidades/Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Pesquisa de satisfação dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. Brasília: Secretaria Nacional de Habitação. Ministério das Cidades. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 2014. 120 p. Disponível em: Acesso em: 20 jun. 2018. BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação Avanços e Desafios: Política Nacional de Habitação. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. Brasília, 2010. 96 p. 175 BRASIL. Plano Nacional de Desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana: em defesa da ancestralidade africana. Brasília: Presidência da República. Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Social. 2013. Disponível em: . Acesso: 15 de jan. 2018. BRASIL. Plano Nacional de Educação (PNE). Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Disponível em: . Acesso em: 10 mai. 2018. BRASIL. Relatório de impacto ambiental projeto de integração do rio São Francisco com bacias hidrográficas do nordeste setentrional. Brasília: Ministério da Integração Nacional. 2004. 136p. Disponivel em: . Acesso em: 20 jun. 2018. BRASIL. Diretrizes da Educação do Campo do Estado de Minas Gerais. Resolução SEE nº 2820, de 11 de dez. 2015. Institui as Diretrizes para a Educação Básica nas escolas de campo de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Educação. Governo de Minas Gerais. Disponível em:. Acesso em:28 jun. 2018. BRASIL. Terras. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2015. 535 p. (Coleção Ambiental). Disponível em:. Acesso: 15 jun. 2018. BRASIL. Igualdade racial e étnica. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016. 206 p. Disponível em: . Acesso: 15 de jul. 2018. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 2009. Programa Nacional de Habitação Rural. 31 p. Disponível em: . Acesso em: 18 de jul. 2018. CALDAS, Maria Fernandes. Política urbana, ação governamental e a utopia da reforma urbana no Brasil. 2015. 271 f. Dissertação (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Escola de Arquitetura, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015. CAMELO FILHO, José Vieira. A dinâmica política, econômica e social do rio São Francisco e do seu vale. Revista do Departamento de Geografia, São Paulo, n. 17, p. 83-93. 2005. Disponível em:. Acesso em: 15 jul. 2018. 176 CARVALHO, Aline Vieira de. Palmares como espaço de sonhos: análise do discurso arqueológico sobre a Serra da Barriga. 2005. 113 f. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2005. CARVALHO, Igor Simoni. Potenciais e limitações do uso sustentável da biodiversidade do Cerrado: um estudo de caso da cooperativa Grande Sertão, no Norte de Minas. 2007. 165 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília, Brasília, 2007. CARVALHO, Roberta Monique Amâncio; LIMA, Gustavo Ferreira da Costa. Comunidades quilombolas, territorialidade e a legislação no Brasil: uma análise histórica. Revista de Ciências Sociais, n. 39, p. 329-346, out. 2013. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2018. CLAVAL, Paul. O território e sua transição na transição da pós modernidade. GEOgraphia: Revista do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFF. v.1, n.2, p.7-26, 1999. Disponível em: . Acesso em: 12 jul. 2018. Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES). Comunidades quilombolas de Minas Gerais no Século XXI: história e resistência. Belo Horizonte: Autêntica, 2008. 392 p. CERTEAU, Michel de. Invenção do cotidiano: morar, cozinhar. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 2011. CHIZZOTTI, Antonio. Pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2014. COSTA, João Batista de Almeida. A eterna busca da liberdade e do respeito humano: os Quilombolas de Minas Gerais. In: MOREIRA, Agda Marina Ferreira (Org.). Comunidades Quilombolas de Minas Gerais: entre direitos e conflitos. Belo Horizonte: CEDEFES, 2013. p. 7-12. COSTA, João Batista de Almeida; OLIVEIRA, Cláudia, Luz de, Org. Cerrado, gerais, sertão: comunidades tradicionais nos sertões. São Paulo: Intermeios; Belo Horizonte: Fapemig; Montes Claros; Unimontes, 2012. 385 p. 177 COSTA, João Batista de Almeida. Populações tradicionais do sertão Norte Mineiro e as Interfaces socioambientais vividas. Revista Cerrados, Montes Claros, v. 4, n. 1, p. 81-108, 2006. COSTA, João Batista de Almeida, Org.; OLIVEIRA, Cláudia, Luiz de. Cerrado, gerais, sertão: comunidades tradicionais nos sertões roseanos. Organização de João Batista de. São Paulo: Intermeios, 2012. 385 p. COSTA, João Batista de Almeida. Do tempo da fartura dos crioulos ao tempo da penúria dos morenos: a identidade através de um rito em Brejo dos Crioulos. 1999. 210f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Universidade de Brasília: Brasília, 1999. COSTA, João Batista de Almeida; DAYRELL, Carlos Alberto; OLIVEIRA, Cláudia Luz. Relatório antropológico de caracterização histórica, econômica, ambiental e sócio-cultural da comunidade remanescente do quilombo Bom Jardim da Prata- São Francisco (MG). Montes Claros: Grupo de Estudos e Pesquisas em Cultura, Processos Sociais e Sertão, Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, Universidade Estadual de Montes Claros, 2015. 173 p. COSTA FILHO, Aderval. Os Gurutubanos: territorialização, produção e sociabilidade em um quilombo do centro norte-mineiro. 2008. 293 f. Tese (Doutorado em Antropologia) – Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Brasília: Brasília, 2008. COTRIM, Carolina Costa. O ordenamento do Estado Imperial no sertão norte-mineiro. 2007. 115 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) – Universidade Estadual de Montes Claros: Montes Claros, 2007. CUNHA, Euclides da. Os Sertões. São Paulo: Três, 1984. 270 p. BRANDÃO, André; DALT; Salete da; GOUVEIA, Victor Hugo. Comunidades quilombolas no Brasil: características socioeconômicas, processos de etnogênese e políticas sociais. Niterói: EdUFF, 2010. 126 p. DAYRELL, C.A. Geraizeiros e biodiversidade no norte de Minas: a contribuição da agroecologia e da etnoeconologia nos estudos dos agroecossistemas tradicionais. 1998. 192 f. Dissertação (Mestrado em Agroecologia e Desarollo Rural Sostenible) - Universidade Internacional de Andalucia, Andalucia, 1998. DE PAULA, Andrea Maria Narciso Rocha... [et al.] Povos e comunidades tradicionais: contribuições para um outro desenvolvimento. Revista Desenvolvimento Social, Montes Claros, n. 13, p. 69-76, 2014. 178 DOURADO, Walter de Castro. Pequena História da Navegação no Rio São Francisco. Juazeiro: Record, 1973. 121 p. DURHAM, Eunice Ribeiro. A dinâmica da cultura: ensaios de antropologia. São Paulo: Cosac Naify, 2004. 480 p. FARIA, Lina Rodrigues de. Os primeiros anos da reforma sanitária no Brasil e a atuação da Fundação Rockefeller (1915-1920). Physis, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 109-130, 1995. Disponível em: . Acesso em: 22 jun. 2018. FERNANDES, M.R. Refazendo o sertão: o lugar do buriti (Mauritia flexuosa Lnn.f.) na culturasertaneja de Terra Ronca - GO. 2009. 1894 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) – Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília. 2009. FONSECA, Cláudia Damasceno. Arraiais de vilas d'el rei: espaço e poder nas Minas setecentistas: Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011. 731p. FONSECA, Cristina M. Oliveira. Interlúdio: as campanhas sanitárias e o Ministério da Saúde, 1953-1990. In: BENCHIMOL, Jaime Larry. Febre amarela: a doença e a vacina, uma história inacabada. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2001. Disponível em: . Acesso:12 mai. 2018. FUINI, Lucas Labigalini. Território, territorialização e territorialidade: o uso da música para a compreensão de conceitos geográficos. In: CONGRESSO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, 2; CONGRESSO ESTADUAL PAULISTA SOBRE FORMAÇÃO DE EDUCADORES, 12, Águas de Lindóia: 2014. p. 1-14. FUNARI, Pedro Paulo; CARVALHO, Aline Vieira de. Palmares, ontem e hoje. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005. 80 p. (Descobrindo o Brasil) GEERTZ, Clifford. Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1989. 224 p. GOMES, Flávio dos Santos. Mocambos e quilombos: uma história do campesinato negro no Brasil. São Paulo: Claro Enigma, 2015. (Coleção Agenda Brasileira) 179 GOMES, Luiz Guilherme Reis. Etnocídio nas Veredas do Grande Sertão: sistemas Produtivos e sociodinâmicas ambientais em Cabeceira de Forquilha. 2010. Monografia (Graduação em Ciências Sociais) – Universidade de Montes Claros: Montes Claros, 2010. GONÇALVES, Carlos Walter Porto. As Minas e os Gerais: breve ensaio sobre o Desenvolvimento e Sustentabilidade a partir da geografia do Norte de Minas. In: LUZ, Cláudia; DAYRELL, Carlos (orgs.). Cerrado e Desenvolvimento: tradição e atualidade. Montes Claros: Max Gráfica e Editora, 2000. 310 p. GONÇALVES, Flávio José. Negros de Poções: feitiços e outros caxangás em seus processos sociais: historicidade, identidade e territorialidade negra em Brejo das Almas, MG. 2007. 191 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) – Universidade Estadual de Montes Claros, Montes Claros, 2007. Google Earth. Version 7.3.1.4507. Programa de computador desenvolvido pela empresa Google cuja função é apresentar um modelo tridimensional do Planeta Terra. Disponível em: . Acesso em: 07 abr. 2018. GONÇALVES, Gustavo Bruno Bicalho. Nucleação das escolas rurais. In: OLIVEIRA, D.A.; DUARTE, A.M.C.; VIEIRA, L.M.F. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CDROM. Disponível em: . Acesso em: 27 fev. 2018. HAESBAERT, Rogério. Des-territorialização e identidade: a rede "gaúcha" no Nordeste. Niterói: EDUFF, 1997. 293 p. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Demográfico 2010. Produz informações imprescindíveis para a definição de políticas públicas e tomada de decisão de investimentos. Disponível em: . Acesso em: 04 set. 2016. JESUS, Alysson Luiz Freitas de. Cotidiano e poder nas relações sociais escravistas e pós- escravidão: o sertão das minas entre 1850 e 1915. 2011. 2011. 282 f. Tese (Doutorado em História Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. KAPP, Silke. Uma tipologia de espaços cotidianos. Risco: Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo. São Carlos, n. 15, p. 5-20, jan. 2012. Disponível em: . Acesso em: 29 out. 2017. KAPP, Silke; BALTAZAR, Ana Paula (coord.). Quartel do Indaiá: relato e análise de uma pesquisa de campo. Belo Horizonte: Grupo MOM. Escola da Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012. 64 p. 180 KEESING, Felix M. Antropologia cultural. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura S.A., 1961. 342 p. LEITÃO JÚNIOR, Artur Monteiro. As Imagens do Sertão na Literatura Nacional. Terra Brasilis: Revista da Rede Brasileira de História da Geografia e Geografia Histórica. Niterói, v. 1, 2012. Disponível em:. Acesso em: 09 mai. 2018. LESSA, Simone Narciso. Identidade sertaneja e mio ambiente no início do século XXI. In: Simpósio Nacional de História, 26, São Paulo, Anais... São Paulo: ANPUH, 2011. 15 p. Disponível em: . Acesso: 15 set. 2017. LIMA, Ana. Luce. Girão de S.; PINTO, Maria Marta. S. Fontes para a história dos 50 anos do Ministério da Saúde. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, p.1037-1051, set.-dez. 2003. Disponível em: . Acesso: 14 out. 2016. LIMA, Nísia Trindade. Uma brasiliana médica: o Brasil Central na expedição científica de Arthur Neiva e Belisário Penna e na viagem ao Tocantins de Julio Paternostro. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.16, supl.1, jul. 2009, p.229 248. LIMA, Roberto. Um rio são muitos: de aventura e antropologia Rio São Francisco. Tempo Social, São Paulo, v. 12, n. 2, nov. 2000, p. 147-170. LITTLE, Paul E. Territórios Sociais e Povos Tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. São Paulo: Tempo Brasileiro. 2002. 32 p. Livro de atas da Associação Quilombola de Bom Jardim da Prata. Bom Jardim da Prata. Livro de Atas... 2006) ?p. LOPES, Camilo Antônio Silva. Desmitificando metáforas e construindo saberes: do sertão aos sertões e dos sertões ao sertão nortemineiro. In: COSTA, João Batista de Almeida (org.); OLIVEIRA, Cláudia, Luz de (org.). Cerrado, gerais, sertão: comunidades tradicionais nos sertões roseanos. São Paulo: Intermeios; Belo Horizonte: Fapemig; Montes Claros; Unimontes, 2012. 385 p. LÚCIO, S.L.B. Gestão participativa e conflitos socioambientais em áreas protegidas no Cerrado mineiro: a pecuária de solta na RDS Veredas do Acari/MG. 2013. 123 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) - Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília: Brasília, 2013. 181 LUNA, Expedito; SILVA JUNIOR. Jarbas Barbosa da Doenças transmissíveis, endemias, epidemias e pandemias. In: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. A saúde no Brasil em 2030: prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro: população e perfil sanitário Rio de Janeiro: Fiocruz/Ipea/Ministério da Saúde/Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, 2013. v. 2. p. 123-176. Disponível em: < http://books.scielo.org/id/8pmmy/pdf/ noronha-9788581100166-06.pdf?>. Acesso em: 21 mai. 2018. MACHADO, Antonio Thomaz da Mata. A construção de um programa de revitalização na bacia do Rio São Francisco. Estudos Avançados, São Paulo, v. 22, n. 63, p. 195-210, 2008. Disponível em: . Acesso em: 21 mar. 2018. MARIALVA, Maria Elcineide de Albuquerque. Pronera: política pública na educação de assentados (as) da reforma agrária. 2011. 180 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, 2011. Disponível em:. Acesso: 02 mar. 2018. MARQUES, Amaro Sérgio [et. al] População quilombola no Norte de Minas Gerais: invisibilidade, desigualdades e negação de acesso ao sistema público de saúde. BIS (Boletim Instituto de Saúde), São Paulo, v.12, n. 2, ago.2010. Disponível em: . Acessos em:13 jul. 2018. MARQUES, Carlos Eduardo; GOMES, Lílian. A constituição de 1988 e a ressignificação dos quilombos contemporâneos limites e potencialidades: limites e potencialidades. Revista Brasileira de Ciências Sociais. 2013, v. 28, n.81, p.137-153. MARQUESE, Rafael de Bivar. A dinâmica da escravidão no Brasil: resistência, tráfico negreiro e alforrias, séculos XVII a XIX. Novos estudos (CEBRAP), 2006, n.74, p.107-123. MATTOS, Hebe; ABREU, Martha; GURAN, Milton. Por uma história pública dos africanos escravizados no Brasil. Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 27, n. 54, p. 255-273, dez. 2014. Disponível em . Acesso em: 20 jun. 2018. MELO, Adriana Ferreira de. Sertões do mundo, uma epistemologia: uma cosmologia do sertão. 2011. 2 v. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais, Instituto de Geociências, Belo Horizonte, 2011. Disponível em: http://www.bibliotecadigital .ufmg.br/dspace/bitstream/handle/1843/MPBB-8PJKS3/volume_1_sert_es_do_mundo.pdf? sequence=1. Acesso: 10 fev. 2018. 182 MELLO, Flávio Miguez de. A história das barragens no Brasil, Séculos XIX, XX e XXI: cinquenta anos do Comitê Brasileiro de Barragens. Rio de Janeiro: CBDB, 2011. 528 p. MELLO, Maria Teresa Villela Bandeira de; PIRES-ALVES, Fernando. Expedições científicas, fotografia e intenção documentária: as viagens do Instituto Oswaldo Cruz (1911- 1913). História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.16, supl.1, p.139-179, jul. 2009. Disponível em:. Acesso em: 13 fev. 2018. MENDES, José Sacchetta Ramos. Desígnios da Lei de Terras: imigração, escravismo e propriedade fundiária no Brasil Império. Cad. CRH, Salvador , v. 22, n. 55, p. 173-184, Abr. 2009 . Disponível em:. Acesso em:28 set. 2018. MICHAELIS. Moderno Dicionário da Língua Portuguesa. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2018. MONÇÃO, Kátia Maria Gomes. As sementes da luta: o conflito agrário de Cachoeirinha: um estudo dos assentamentos e dos acampamentos do município de Verdelândia, Norte de Minas Gerais. 2009. 128 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) – Universidade Estadual de Montes Claros, 2009. Ministério da pesca e agricultura (MPA). Seguro Defeso. Disponível em:. Acesso em: 17 dez. 2017. NEVES, Antonio da Silva. Chrorographia do município de Boa Vista do Tremedal. Revista do Arquivo Público Mineiro, Belo Horizonte, p. 219-354, 1908. NEVES, Zanoni. Os remeiros do São Francisco na literatura. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 46, n. 1, p. 155-210, 2003. Disponível em: . Acesso em: 21 mar. 2018. NOGUEIRA, Mônica Celeida Rabelo. Gerais a dentro e a fora: identidade e territorialidade entre Geraizeiros do Norte de Minas Gerais. 2009. 223 f. Tese (Doutorado em Antropologia). Departamento de Antropologia, Universidade de Brasília: Brasília, 2009. O’DWYER, Eliane Cantarino. Os quilombos e as novas etnias. In: ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: FGV, 2002, cap. 1, p.43- 81. 183 OLIVER, Paul. Encyclopedia of Vernacular Architecture of the World. Cambridge: Cambridge University Press, 1997, 3 v. OLIVEIRA, Lúcia Lippi. A conquista do espaço: sertão e fronteira no pensamento brasileiro. História, Ciências, Saúde - Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 5, p. 1-23, jul. 1998. OLIVEIRA, Manoel Ambrósio Alves de. Brasil Interior: palestras populares: folk-lore das margens do S. Francisco. Montes Claros: Editora Unimontes, 2015. PEIXOTO, Tatiana da Cunha. Os Mandarins do Sertão: os criadores de gado do São Francisco / Tatiana da Cunha Peixoto. - 2006. 130 f. Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais. Disponível em: . Acesso: 10 mar. 2018. PELISSARO, Suelen Rosa. O sertão e suas metamorfoses em Sagarana e Primeiras estórias, de João Guimarães Rosa. 2011. 132 f. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. PERES, Renata. Bovo. Habitação Rural: discussões e diretrizes para políticas públicas, planejamentos e programas habitacionais. 2003. 212 f.. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Departamento de Arquitetura e Urbanismo. Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. PINHEIRO, Patrícia dos Santos. Políticas de Identificação: dinâmicas de reconhecimento identitário de comunidades negras rurais no sul do Brasil em um contexto de relações interétnicas.2005. 225 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais, Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade). – Instituto de Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2005. REIS, Alexandro Anunciação. Cartilha comunidades quilombolas no processo de licenciamento ambiental. Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2014. 33 p. RIBEIRO, Núbia Braga. Os povos indígenas e os sertões das minas do ouro no século XVIII. 2008. 405 f. Tese (Doutorado em História Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. ROCHA, Geraldo. O Rio São Francisco: fator precípuo da existência do Brasil. 4 ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2004. 256 p. (Brasiliana). 184 ROCHA, Maria. Tereza. Comunidade quilombola de Bom Jardim da Prata: identidade, territorialidade e relações sociais de gêneros. Monografia (Graduação em Ciências Sociais) – Departamento de Ciências Sociais, Universidade Estadual de Montes Claros, Montes Claros, 2010. ROLNIK, Raquel. (org.). Como produzir moradia bem localizada com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida: implementando os instrumentos do Estatuto da Cidade. Brasília: Ministério das Cidades, 2010. 132 p. ROSA, João Guimarães. Grande Sertão: veredas. 19. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001. 136 p. SACK, Robert David. Human territoriality: its theory and history. Cambridge: Cambridge University Press, 1986. 272 p. SAINT-HILAIRE, August. Viagem Pelas Províncias Do Rio De Janeiro E Minas Gerais. Belo Horizonte: Itatiaia, 2000. v. 126. t. 1 SANTOS, Luiz Antonio de Castro. O pensamento sanitarista na primeira república: uma ideologia de construção da nacionalidade. Dados. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v.28, n.2, p.193-210, 1985. Disponível em:. Acesso em: 19 mai. 2018. SILVA, Cássio Alexandre da. A natureza de um território no sertão do norte de Minas Gerais: a ação territoriar dos Xakriabá. 2014. 267 f. Tese (Doutorado em Geografia e Gestão do Território) – Instituto de Geografia, Universidade de Uberlândia, Uberlândia, 2014. SILVA, C.E.M. Desenvolvimento e sustentabilidade nos Cerrados: o caso do sertão norte- mineiro. In: LUZ, C. Cerrado e desenvolvimento: tradição e atualidade. Montes Claros: Editora Unimontes, 2000, p. 273-309. SILVA, Giuliano Alves Borges e. Processos de políticas em educação do campo no Brasil: estudos multicasos à luz da teoria de construção social. 2016. 219 p. Tese (Doutorado em Administração de Organizações) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. SILVA, Jadson Pessoa da. 2013. Programa Minha Casa Minha Vida (2009 – 2010): avanços e limites para a população de baixa renda em São Luís– MA. 2013. 139 f . Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico) – Centro e Ciências Sociais, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2013. 185 SILVA, Wilson Dias da. O Velho Chico sua vida, suas lendas e suas histórias. Brasília: CODEVASF, 1985. 240p. SOUZA, Candice Vidal. A Pátria Geográfica: sertão e litoral no pensamento social brasileiro. Goiânia: Editora. da UFG, 1997. 171 p. SOUZA, Marcelo Lopes de, 1963. Os conceitos fundamentais da pesquisa sócio-espacial. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013. 320 p. SOUZA, Marcelo Lopes de. O território: Sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, Iná Elias de; GOMES, Paulo Cesar da Costa; .CORRÊA, Roberto Lobato (orgs.): Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil 1995, c. 3, p. 77-116. SOUZA, Maria Antônia. Educação do Campo: políticas, práticas pedagógicas e produção científica. Educação e Sociedade, Campinas, v. 29, n. 105, p. 1089-1111, set.-dez. 2008. Disponível em: . Acesso em: 28 fev. 2018. TESKE, Wolfgang. A roda de São Gonçalo na comunidade quilombola da Lagoa da Pedra em Arraias (TO): um estudo de caso de processo folkcomunicacional. 2 ed.Palmas: Kelps, 2009. 150 p. THIELEN, Eduardo Vilela; SANTOS, Ricardo Augusto dos. Belisário Penna. Notas fotobiográficas. História, Ciência, Saúde-Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 387-404, ago. 2002. VILELA, Delmo Roncarati. Metodologia participativa na instalação de sistemas de abastecimento e tratamento de água em áreas rurais: o caso da comunidade quilombola de Lagedo. São Francisco, Minas Gerais. 2016. 288 f. Tese (Doutorado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos) – Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Engenharia, Belo Horizonte, 2016. ZELLHUBER, Andrea; SIQUEIRA, Ruben. Rio São Francisco em descaminho: degradação e revitalização. Cadernos do CEAS, Salvador, n. 227, p. 7-34, jul.-set., 2007.