PAISAGEM COMO LIGAÇÃO ENTRE A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E O PLANEJAMENTO TERRITORIAL: ‘CONSERVATION THROUGH DEVELOPMENT’ LAURA BEATRIZ LAGE Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG Escola de Arquitetura Núcleo de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo - NPGAU Orientador(a): Flávio de Lemos Carsalade Aluno(a): Laura Beatriz Lage PAISAGEM COMO LIGAÇÃO ENTRE A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E O PLANEJAMENTO TERRITORIAL: ‘CONSERVATION/PRESERVATION THROUGH DEVELOPMENT’ Setembro/2018 LAURA BEATRIZ LAGE PAISAGEM COMO LIGAÇÃO ENTRE A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E O PLANEJAMENTO TERRITORIAL: ‘CONSERVATION THROUGH DEVELOPMENT’ Tese de doutoramento apresentada ao Núcleo de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo Orientador: Flávio de Lemos Carsalade Belo Horizonte Escola de Arquitetura da UFMG 2º semestre de 2018 FICHA CATALOGRÁFICA L174p Lage, Laura Beatriz. Paisagem como ligação entre a conservação do patrimônio e o planejamento territorial [manuscrito] : conservation through development / Laura Beatriz Lage. - 2018. 473 f. : il. Orientador: Flávio de Lemos Carsalade. Tese (doutorado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Arquitetura. 1. Paisagem - Teses. 2. Planejamento urbano - Teses. 3. Patrimônio - Teses. 4. Convenção Europeia da Paisagem - Teses. 5. Historic Landscape Characterisation - Teses. 6. Belvedere Memorandum - Teses. I. Carsalade, Flávio de Lemos. II. Universidade Federal de Minas Gerais. Escola de Arquitetura. III. Título. CDD 720.47 Ficha catalográfica: Biblioteca Raffaello Berti, Escola de Arquitetura/UFMG "Isto é uma pedra, mas daqui a algum tempo talvez seja terra, e da terra se transformará numa planta, ou num animal, ou ainda num homem (...) Pode acontecer que, no decorrer do ciclo das metamorfoses, ela se converta num ser humano e adquira espírito (...) Esta pedra é pedra, mas também é animal, é tambem Deus..." Siddhartha (1922) AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus por sempre me inspirar, iluminar e proteger. Aos meus pais: meu pai, pelos ensinamentos de bom caráter, ética e responsabilidade; minha mãe, sei que está orando e torcendo por mim onde estiver. Ao meu amado marido Rodrigo, pelo companheirismo, amizade e amor, também pela paciência nesse processo. À Lolita, à Milk e a todos os animais de minha vida, por fazerem parte dela e me amarem incondicionalmente. Aos meus queridos amigos, por entender minha ausência devido ao trabalho, vocês sabem quem são. Ao meu orientador, Flávio de Lemos Carsalade, por acreditar no meu trabalho. Ao professor Altamiro Bessa, pelas discussões, ensinamentos e carinho. Ao Professor Leonardo Castriota, que me ensina desde minha primeira pós- graduação em patrimônio. Aos professores Ana Clara de Moura Mourão e Rogério Palhares, pelos ensinamentos e disponibilidade. Aos queridos amigos da DIPC (atual DPAM) e da FMC. À Superintendência do IPHAN/Brasília, agradecimento especial: Mônica Mongelli e Danilo Pereira. Marta Amoroso Queiroga, pela disponibilidade e carinho; Carlos Fernando de Moura Delphin, pelo carinho, ensinamentos, disponibilidade e atenção. Ao Mr.Graham Fairclough, pela atenção, carinho e ensinamentos. Ao Mr. Sam Turner, pela atenção, carinho, ensinamentos e pela grande ajuda em Newcastle. Aos amigos que fiz em minha estadia em Newcastle, especial para Francesco Carrer, Chiara e Yolia. Aos professores Ian Thompson, Clive Davies e Maggie Roe, da Universidade de Newcastle, pelos ensinamentos. A Sarah Collins, Carol Newman, John Pendlebury, da Universidade de Newcastle. Ao Niek Hazendonk, Henk Baas (Cultural Heritage Agency of the Netherlands, Amersfoort), pela atenção, ensinamentos e disponibilidade. RESUMO A partir da percepção das transformações ocorridas nas paisagens cotidianas, sem preocupação com o pré-existente, perdendo qualidade ambiental e estética, como uma consequência da dicotomia existente entre os dois campos do conhecimento que lidam com as transformações e permanências no espaço: preservação do patrimônio e planejamento urbano e territorial, estabelecido pelo paradigma da ciência moderna, que contribui com a criação de espaços sem stimmung, impossibilitando a trajectiva entre o sujeito e o objeto, de onde surge a paisagem, este trabalho parte da hipótese que o conceito de paisagem, conforme abordado pela Convenção Europeia da Paisagem (CEP), pode restabelecer a conexão do homem com o meio, possibilitando a integração de abordagens disciplinares consideradas discordantes e possibilitando a proteção/conservação via desenvolvimento. O incômodo com a transformação de paisagens e a substituição de seus elementos por outros que não possuem relação com o lugar foi encontrado na CEP, também é expresso no Belvedere Memorandum, plano de gestão territorial holandês (1999-2009), e devido à forte conexão das pessoas com seu território, metodologias de identificação do caráter de suas paisagens para guiar futuros desenvolvimentos foram desenvolvidas, como no caso do Historic Landscape Characterisation (HLC), na Inglaterra. Este trabalho aborda essas inquietações e metodologias, utilizando de um conceito amplo de paisagem, evitando sua simplificação e consequente empobrecimento do conceito devido à sua categorização. ABSTRACT From the perception of the transformations occurring in everyday landscapes without concern to the pre-existing, losing environmental and aesthetic quality, as a consequence of the dichotomy existed between the two knowledge fields that deal with transformations and permanencies in space: heritage preservation and urban and territorial planning, established by the paradigm of modern science, which contributes to creation of spaces without ‘stimmung’, making the ‘trajectiva’ between the subject and the object impossible, where landscape comes from, this work starts from the hypothesis that the concept of landscape, as addressed by the European Landscape Convention (ELC), can restore the connection between man and the environment, allowing the integration of disciplinary approaches considered discordant and enabling a protection/conservation through development. The discomfort with the transformation of landscapes and the substitution of its elements for others that have no relation with the place was found in ELC, is also expressed in the Belvedere Memorandum, Dutch territorial management plan (1999-2009), and due to the strong connection of people with their territory, were developed methodologies to identify the character of their landscapes to guide future developments, as in the case of Historic Landscape Characterisation (HLC) in England. This work addresses these concerns and methodologies, using a broad concept of landscape, avoiding its simplification and consequent impoverishment of the concept due to its categorisation. SUMÁRIO Lista de Abreviações Lista de Figuras Lista de Tabelas PRÓLOGO Paisagem como ligação entre a conservação do patrimônio e o planejamento territorial: conservation/protection through development ........ i INTRODUÇÃO 01 PARTE I - PAISAGEM COMO ‘MODO DE VER O MUNDO’ 12 1. Definindo Paisagem ............................................................................. 12 1.1 Etimologia da Paisagem .................................................................. 16 1.2 Reflexões contemporâneas sobre a Paisagem: a paisagem como ambiente experienciado ................................................................... 27 Georg Simmel e a noção de stimmung na paisagem ........... 43 Augustin Berque – paisagem como realidade trajectiva ...... 54 Arnold Berleant - ‘aesthetic harms’ e paisagem como ambiente experienciado ....................................................... 69 1.3 A desconexão do homem da natureza (ambiente) e sua relação com a Paisagem: o paradigma científico moderno e o paradigma científico emergente .............................................................................. 97 ‘Desevolvimento’ e o dano estético .................................... 135 O conceito de Openness .................................................... 141 1.4 Considerações Parte 1 ............................................................... 146 PARTE II - PAISAGEM COMO PATRIMÔNIO 164 2. Paisagem no Brasil e no Mundo: As Abordagens da UNESCO e do IPHAN ................................................................................................ 164 2.1 A Paisagem segundo a UNESCO ................................................. 164 2.1.1 Patrimônio Cultural e Patrimônio Natural ............................ 160 2.1.2 Paisagem Cultural ............................................................... 178 Historic Urban Landscape (HUL) ................................... 190 2.2 Paisagem segundo o IPHAN ......................................................... 205 2.2.1 Cultura e Natureza no Brasil ............................................... 205 2.2.2 Cultura e Natureza na trajetória do IPHAN ......................... 215 A Chancela da Paisagem Cultural Brasileira ................. 227 2.3 Considerações Parte 2 .................................................................. 237 PARTE III - PAISAGEM COMO LIGAÇÃO ENTRE A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E O PLANEJAMENTO TERRITORIAL: ‘PRESERVATION THROUGH DEVELOPMENT’ 254 3. Paisagem segundo a Convenção Europeia da Paisagem (CEP) ...... 256 3.1 Reino Unido e a Convenção Europeia da Paisagem .................... 273 Historic Landscape Characterisation (HLC) – Inglaterra ............... 277 Tyne & Wear Historic Landscape Characterisation ....................... 289 3.2 Planejamento da Paisagem na Holanda ....................................... 295 Programa Belvedere ...................................................................... 306 3.3 Outros exemplos ........................................................................... 324 3.4 Considerações Parte 3 .................................................................. 327 CONCLUSÃO 342 Referências Bibliográficas ............................................................................. 361 Apêndices ...................................................................................................... 380 Apêndice I - A Multidisciplinaridade da paisagem .............................. 381 Anexos ........................................................................................................... 453 ANEXO I – Categorias e Critérios de seleção para inscrição de bens na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO ........................................... 454 ANEXO II – Encontros de Especialistas sobre a temática Paisagens Culturais 1992-2007 ............................................................................ 460 ANEXO III - Compromisso dos países europeus com a Convenção Europeia da Paisagem ........................................................................ 462 ANEXO IV - Políticas Paisagísticas existentes no Reino Unido e Países Baixos .................................................................................................. 464 ANEXO V – Portaria nº 127, de 30 de abril de 2009 ........................... 465 ANEXO VI - Estudos e processos iniciados para identificação e preservação de Paisagens Culturais no Brasil .................................... 470 ANEXO VII - Portaria nº 104, de 23 de março de 2017 ...................... 472 LISTA DE ABREVIAÇÕES APA - Área de Proteção Ambiental BBO - Bodemarchief in Behoud em Ontwikkeling CEP – Convenção Europeia da Paisagem CMMAD - Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento DCR - Divisão de Conservação e Restauração DEFRA – Department for Environment, Food & Rural Affairs - Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais DEPAM – Departamento de Patrimônio Material DET - Divisão de Estudos e Tombamento DPHAN – Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Expansão Rural EU – European Union - União Europeia GIS - Geographic Information System GPS - Global Positioning System HLC – Historic Landscape Characterisation HUL – Historic Urban Landscape IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBDF - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal ICCROM – International Centre for the Study of the Preservation and Restoration of Cultural Property - Centro Internacional de Estudos para a Conservação e Restauro de Bens Culturais ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICOMOS - International Council of Monuments and Sites - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios IFLA – International Federeation of Landscape Architects - Federação Internacional de Arquitetos Paisagistas INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IUCN – Internacional Union for Conservation of Nature - União Internacional para a Conservação da Natureza LCA – Landscape Character Assessment MHN – Museu de História Natural ONG – Organização Não-Governamental ONU – Organização das Nações Unidas OQP – Objetivos de Qualidade Paisagística RPPN - Reserva Particular do Patrimônio Natural SAAE – Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto SEMA - Secretaria Especial do Meio Ambiente SIG – Sistema de Informação Geográfica SIGEP – Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleontológicos SPAN – Serviço do Patrimônio Artístico Nacional SPHAN - Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional SPHAN - Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação UC – Unidade de Conservação UICN - União Internacional de Conservação da Natureza UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura WHC – World Heritage Comission LISTA DE FIGURAS Figura 01 - Jardins do Castelo de Versailles, França – Exemplo de uma Paisagem Claramente Definida Figura 02 – Terraços de Arroz nas Filipinas – Exemplo de uma Paisagem Cultural Evolutiva Figura 03 - Monolito no Parque Nacional Uluru-Kata Tijuta, Austrália – Exemplo de uma Paisagem Cultural Associativa Figura 04 - Mapeamento do HLC na parte sudoeste da Inglaterra realizado pelo South West Historic Environment Forum Figura 05 - Programa HLC em andamento até março de 2012 Figura 06 – Mapeamento de Lancashire Figura 07 - Mapa de Class character da paisagem moderna da Tyne & Wear Figura 08 - Mapa de Class character baseado em OS National Grid (1966- 1969) Figura 09 – Mapa de Class character baseado em OS County Series (1938) Figura 10 – Mapa de Class character baseado em OS County Series (1898- 1899) Figura 11 - Mapa de Class character baseado em OS Country Series (1861- 1865) Figura 12 - Mapa Arqueológico Figura 13 – Mapa histórico, arquitetônico e urbanístico Figura 14 – Mapa histórico geográfico Figura 15 – Mapa da localização dos Patrimônios Mundiais da UNESCO na Holanda Figura 16 - Mapa de cidades de importância histórica e cultural Figura 17 – Mapa Áreas Belvedere Figura 18 – Fortalezas ao longo da New Waterline Figura 19 - Unidades de paisagem do catálogo de paisagem de Terres de Lleida, Catalunha, Espanha LISTA DE TABELAS Tabela 1- Classes da Historic Landscape usadas no Tyne & Wear HLC i PRÓLOGO PAISAGEM COMO LIGAÇÃO ENTRE A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E O PLANEJAMENTO TERRITORIAL: CONSERVATION/PROTECTION THROUGH DEVELOPMENT PRÓLOGO Natureza, cultura, patrimônio, paisagem são palavras-conceito que permeiam meu cotidiano há algum tempo. No entanto, é constante minha busca de sua compreensão, assim como de suas interrelações. A motivação primeira para a elaboração deste trabalho surgiu após a apropriação, pelo campo disciplinar do patrimônio cultural, da ideia de paisagem, mais especificamente o conceito com o qualificativo ‘cultural’, ou seja, a ‘paisagem cultural’. Após alguns estudos e observações, o uso do qualificativo começou a me incomodar e, apesar da ‘paisagem cultural’ para o patrimônio indicar uma ampliação do conceito, na tentativa de unificar as dimensões culturais, naturais, materiais e imateriais do patrimônio (FIGUEIREDO, 2014), buscando entender melhor a relação do homem com o seu meio, essa categorização, por outro lado, no meu modo de entender, acaba por reduzir o conceito ainda mais amplo de ‘paisagem’. No decorrer do trabalho, apresentarei argumentos que explicarão meu ponto de vista. A partir disso, a busca do entendimento do que é paisagem se intensificou e me recordei de algumas paisagens que me marcaram. A primeira delas, relaciona-se com a paisagem de minha cidade natal, Jaboticatubas/MG, que apesar de meu distanciamento temporal e espacial desde os quatro anos de idade, quando me mudei para Belo Horizonte/MG, trazia-me conforto. Em minha memória, era uma paisagem ligada à natureza, ao campo, ao contato com os animais, à uma maior liberdade, no sentido da ausência de medo em relação ao outro. De tempos em tempos retornava à cidade e experimentava gradativamente sua mudança, sempre com muito incômodo, pois, para mim, a mudança sempre era para pior, apesar de ouvir comentários como: “Olha como a cidade está ii PRÓLOGO crescendo!”, “”Viu que a rua de sua antiga casa foi asfaltada?”, “a cidade está crescendo tanto que agora temos até prédio!”. Essa ânsia pela mudança, ou melhor, pela modernização, presente nos discursos que ouvia, sempre vinham acompanhados de comentários com ideias antagônicas, muitas vezes, vindos da mesma pessoa e nem percebidos por ela, como de quando se fazia o footing na praça, de onde se via as montanhas que contornavam a cidade (agora com a visão impedida pelo novo ‘prédio’), ou um lamento da transformação do antigo teatro em delegacia e do fechamento do cinema, onde assistia-se filmes de Mazzaropi1. Também presenciei a substituição dos cavalos pelas motos, já que o asfalto pede velocidade, além de não trazer conforto ao animal ferrado2 Aí me lembrei de um texto que li recentemente, do sociólogo polonês Zygmunt Bauman, que ele chama o mundo moderno de ‘líquido’, “porque, como todos os líquidos, ele jamais se imobiliza ou conserva a sua forma por muito tempo”. Ele ainda acrescenta que “tudo ou quase tudo no nosso mundo está sempre em . Mais recentemente, também em nome da modernização, vi a substituição de um altar de madeira, em estilo rococó, da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da cidade, por uma peça em mármore, mais parecida com uma lápide. E assim como apontado por Veras (2014, p. 18), “era difícil compreender os porquês de tamanha destruição em nome de uma modernização que destruía a arquitetura sem dotar de qualidade o espaço reconstruído, deixando órfãos e sem história, como se aquela cidade tivesse sido reconquistada por outras pessoas”. Na realidade, apesar daquela paisagem existir em mim, era outro tempo, outras pessoas, outras relações, das quais, agora, eu estava de fora, como observadora. Mas, apesar de eu não fazer mais parte ativa daquela paisagem, ela ainda restou como parte de mim, aquela paisagem ainda existe em minha lembrança. 1AmácioMazzaropi (1912-1981) foi um ator e cineasta brasileiro, nascido em São Paulo, conhecido por suas interpretações de um homem humilde do campo. 2 Animal que possui ferraduras. iii PRÓLOGO mudança” (BAUMAN, 2010). A paisagem está sempre em mudança, ela faz parte deste mundo ‘líquido’ que não conserva sua forma por muito tempo. Mas qual o porquê disso acontecer? O que é importante permanecer e por quê? Estamos num mundo onde existe uma aceleração do ritmo das mudanças em contraste com os séculos anteriores “de interminável reiteração e letárgica mudança”. Essa característica dos tempos modernos permitiu que as pessoas experienciassem a ideia de que “’as coisas mudam’, que ‘já não são como costumavam ser’, no decorrer de uma única existência humana”. Segundo BAUMAN (2010) essa percepção trouxe o estabelecimento de uma “associação (ou mesmo um laço causal) entre as mudanças na condição humana, o afastamento das velhas gerações e a chegada dos mais novos”. Arrisco a dizer que isso é visível na nossa paisagem cotidiana e teremos a oportunidade de discutir sobre isso no decorrer do trabalho. A segunda paisagem que me marcou, também ligada à minha infância, mas que agora vem me trazendo desconforto com a sua mudança acelerada, é a paisagem da Serra do Curral, na cidade onde cresci, em Belo Horizonte/MG. Morávamos eu e minha família, num barracão alugado, ao fundo de uma casa, no bairro Caiçara, de onde eu avistava quase toda a serra, assim como de diversos pontos da cidade até os anos de 1990. No Natal, a antena de uma rádio, que já não existe mais, era decorada com luzes, tomando a forma de uma árvore de Natal. Eu e minha mãe passávamos horas olhando a dança de luzes da árvore da antena. As imagens que guardei em minha memória, minhas paisagens3, aquelas que me trazem uma sensação de bem-estar, de aconchego, assim como deve ocorrer com as paisagens de inúmeras pessoas, estão ligadas à infância. Talvez isso se deva à apropriação lúdica4 3 Quase todas as pessoas criam paisagens mentais para criar suas relações com o mundo. Mesmo que não chamem de paisagem, especialmente aquelas do cotidiano ou as relacionadas à memórias da infância (FAIRCLOUGH, 2008, p.277), elas fazem parte de nossa memória, de nossa relação com o mundo. das coisas, referente a esta fase da vida. 4 Adjetivo: relativo a jogo, a brinquedo; que visa mais ao divertimento que a qualquer outro objetivo; que se faz por gosto, sem outro objetivo que o próprio prazer de fazê-lo; psicn relativo à tendência ou manifestação (artística ou erótica) que surge na infância e na adolescência sob a forma de jogo. Disponível em iv PRÓLOGO A Serra do Curral, símbolo da cidade, foi tombada pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em 1960 e protegida pela Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte em 1990, tendo ocorrido seu tombamento municipal em 1991. Em 1995, através de um plebiscito promovido pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, a Serra do Curral foi eleita com o título de símbolo de Belo Horizonte, concorrendo com a Igreja São Francisco de Assis, Praça da Liberdade, dentre outros. Apesar das proteções existentes, a Serra do Curral vem desaparecendo gradativamente dos olhares dos belohorizontinos. Isso se deve, em grande parte, à pressão política exercida pelo mercado imobiliário e da construção, que muitas vezes se coloca mais forte perante a vontade dos citadinos, contribuindo com uma verticalização quase sufocante de nossas cidades. A partir dessas observações, assim como Veras (2014), também percebi a dificuldade existente no planejamento territorial, de se trabalhar com a imaterialidade nos projetos urbanos, os significados da cidade, talvez devido a uma certa incompreensão do que seja a paisagem. Essa mesma dificuldade é encontrada no campo do patrimônio cultural, apesar da tentativa da apropriação do conceito, que ainda não foi refletido na prática5 Outro problema observado em meu cotidiano de trabalho, que me causa inquietações quando falamos de planejamento, paisagem e patrimônio, é como esses conceitos são refletidos através das legislações existentes. Tendo como exemplo a cidade de Belo Horizonte, existe uma sobreposição de legislações, que . Dentro do campo do patrimônio cultural, ainda se trabalha com a ideia de notoriedades, apesar de existir tentativas de ampliação de sua atuação. acesso em 20 de janeiro de 2016. 5A Chancela da Paisagem Cultural foi instituída em 2009 e atualmente se encontra temporariamente suspensa devido à necessidade de avaliação do campo de atuação e limitações de ações do órgão e do instrumento. No decorrer do trabalho serão discutidos alguns trabalhos do IPHAN referentes à Chancela da Paisagem Cultural. v PRÓLOGO muitas vezes, coloca o patrimônio como uma espécie de entrave ao desenvolvimento da cidade. Curiosamente, ao contrário do que ocorre na Europa e apesar de nossa influência eurocêntrica ainda muito presente, no Brasil, aparentemente, não existe uma correlação direta entre patrimônio e paisagem. Talvez isso dificulte o entendimento do que é paisagem, pois, o campo patrimonial tenta incluir a paisagem em seus discursos e ações, quando a paisagem também abriga e reflete as ações do patrimônio e do planejamento territorial, num processo dialógico. A categorização da paisagem em ‘paisagem cultural’ reduz a paisagem ao entendimento corrente de patrimônio, não abarcando o restante das relações existentes dentro da paisagem, deixando a paisagem, assim como já acontece muitas vezes com o patrimônio cultural, fora do planejamento territorial. A partir desses questionamentos e inquietações, busquei entender a relação existente entre paisagem, patrimônio e planejamento territorial e o que leva alguns países a reconhecer a paisagem como patrimônio, como lidam com o planejamento da paisagem e porque a existência de dificuldades de entendimento e, consequentemente, dificuldades de lidar com as transformações na paisagem no Brasil. É curioso notar que a paisagem amazônica, da floresta tropical, ou a paisagem das praias, são ligadas à nossa identidade, conforme apontado por José Murilo de Carvalho em seu texto O Motivo Edênico no Imaginário Social Brasileiro6 6 CARVALHO, José Murilo de. O motivo edênico no imaginário social brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 13, n. 38, Oct. 1998. Disponível em: Acesso 12 set. 2013. . A história do reconhecimento de nosso patrimônio e a valorização de nossas riquezas naturais nos dá pistas sobre esses porquês, além da grande ânsia desenvolvimentista existente desde os primórdios do país, que impacta diretamente e influencia na qualidade da produção de nossa paisagem. vi PRÓLOGO Com o intuito de precisar metodologicamente o conceito de paisagem, ou ainda, a paisagem como categoria de pensamento, e mostrar suas possibilidades de aplicações práticas em nosso contexto, debrucei-me em estudos de metodologias de intervenção na paisagem existentes em outros países, com o objetivo de apreender o quê, no processo de transformação da paisagem, contribui para o reconhecimento de seu caráter, conforme Veras (2014), o que ‘seria invariável no seu grau de variância’? Como ‘medir’ as transformações na paisagem, modernizando-se sem perder a identidade e ao mesmo tempo conservando as origens de seus elementos constituintes? Daí, surgiu a ideia e a vontade desta tese, a partir de um conceito amplo de paisagem e através de suas possibilidades e aplicações práticas, contribuir com as políticas de proteção cultural e ambiental e o planejamento urbano e territorial, no direcionamento de uma ação conjunta significativa, reintegrando o homem com a natureza e possibilitando a proteção/conservação via desenvolvimento. INTRODUÇÃO 1 INTRODUÇÃO INTRODUÇÃO Com a modernidade afirmou-se um pensamento da paisagem e, no entanto, a modernidade é essa fase da história humana em que, por todo o mundo, se destroem paisagens (BERQUE, 2011, p.200). Conforme apontado no prólogo, a presente pesquisa foi motivada, primeiramente, por inquietações no entendimento do conceito de paisagem e, posteriormente, mas de forma mais profunda, a partir da percepção da transformação de paisagens afetivas, sem preocupação com o preexistente, a identidade, sem relação com o lugar, perdendo qualidade ambiental e estética, principalmente, no entendimento desta tese, perdendo qualidade paisagística. A inquietação e incômodo causados por esse tipo de transformação também se encontravam nas discussões que levaram à Convenção Europeia da Paisagem (CEP). Da mesma forma, quando da publicação do Belvedere Memorandum, plano de gestão territorial holandês (1999-2009), aludiu-se a uma “grande insatisfação da sociedade com a crescente uniformidade de cidades e paisagens, uma crescente expansão urbana levada por demandas do mercado e uma alegada perda de identidade”1 Esse movimento levou à pesquisa das razões dessas mudanças. Dentro do campo da arquitetura, especialmente do patrimônio cultural e planejamento urbano e territorial, é marcante a desconexão entre as duas áreas, onde parece existir uma certa incompreensão da noção de paisagem entre os profissionais que lidam com ela, cada um a entendendo dentro de seu campo disciplinar restrito, expressa na legislação que rege as transformações nas nossas cidades e ambientes de modo geral. Essa separação entre os campos de atuação é reflexo da forma de pensar da ciência moderna, categorizada, que desmembra o objeto estudado, com . 1 When the Belvedere Memorandum was published, it alluded to a “broad dissatisfaction in society at the growing uniformity of towns and landscapes, a growing urban sprawl led by the demands of the market and the alleged loss of ‘identity’” (Janssen; Luiten; Renes & Rouwendal, 2014: p.7). 2 INTRODUÇÃO o intuito de entendê-lo. No entanto, o que se percebe é que ao desmembrá-lo, corre-se o risco de perder a essência de seu todo, que só pode ser entendido nas relações existentes entre as partes, de forma interdependente. Aí se encontra o problema da ideia de ‘Paisagem Cultural’, apropriada especialmente no campo do patrimônio cultural. A discussão levantada nesta tese busca não reforçar os paradigmas da Modernidade, sobretudo no que se refere à dicotomia entre homem/cultura e natureza. A crítica à Modernidade não pretende negá-la, mas entendê-la como parte de um processo que, mesmo ainda presente em nossa forma de pensar, vem apresentando mudanças epistemológicas significativas. Muitos geógrafos europeus e norte-americanos escreveram sobre o tema da paisagem, usando do termo para desenvolvimento de suas teorias, dentro do contexto de várias escolas de pensamento, assim como o fizeram outras disciplinas. O termo ‘Paisagem Cultural’, segundo Figueiredo (2014), associou-se ao patrimônio nos anos de 1990. Com o reconhecimento da paisagem como um bem de interesse de preservação cultural, sua discussão voltou à tona, levando ao debate até mesmo o uso do qualificativo ‘cultural’. Apesar do qualificativo ampliar a dimensão do patrimônio cultural (FIGUEIREDO, 2014, p. 30-31), reforçando a ideia de paisagem criada, percebida e apropriada culturalmente pelo homem, suplementando a abordagem naturalista e superando a ideia de paisagem como panorama, ele simplifica o conceito, impedindo o surgimento da paisagem em sua complexidade, para além do campo patrimonial, reduzindo o conceito a mais uma categoria de patrimônio2 2 Este tema será abordado mais especificamente ao longo da tese. , correndo o risco de perder sua potencialidade unificadora. Conforme apontado por Berque: Tratando-se do humano e da ecúmena (o conjunto dos meios humanos) toda a paisagem é necessariamente cultural (...) (BERQUE, 2011, p.209). 3 INTRODUÇÃO O problema da categorização é relativo à atenção dada aos elementos constitutivos da paisagem, subdividindo-os em categorias e às leis gerais que os regem, impedindo, assim, a emergência da paisagem em toda sua complexidade, em sua prática. Os elementos da paisagem só podem ser definidos em relação aos outros, onde a simplificação metodológica com o objetivo de explicá-la a reduz a ponto de não entendermos sua essência, que é complexa. Devido a essa complexidade, a paisagem não deve ser abordada a partir de cada elemento separadamente ou segundo a soma deles, ‘como tem sido a prática corrente’, conforme apontado por Figueiredo (2014), mas através da análise da convergência do entendimento do conceito em várias áreas de estudo, a partir de uma visão ampliada, com o intuito de superar as diversas categorizações, em especial no campo patrimonial. Spirn (1998) atenta que “chamar uma paisagem de natural e outra de artificial ou cultural, perde-se o fato de que paisagens nunca são completamente uma ou outra”3 A separação disciplinar, a forma categorizada de abordagem da ciência moderna, por sua vez, corrobora com a ruptura entre o homem e a natureza, talvez o principal reflexo do paradigma da ciência moderna. O homem primitivo entendia a natureza como um todo, do qual ele era parte. Posteriormente, o homem se coloca como dominador da natureza, fora dela, seu observador e tutor. Essa desconexão é transposta na forma como a paisagem é entendida e gerida, refletindo nas políticas que lidam com seu manejo. Em quase todo o mundo, os órgãos responsáveis pela gestão de paisagens são divididos em ambientais, culturais, . Assim, a paisagem neste trabalho é entendida para além da visão moderna do conceito, pautado em dicotomias, mas numa compreensão de paisagem, incluindo sua objetividade e subjetividade ao mesmo tempo, sem contradições, voltada para sua openness, encarando-a como uma categoria de pensamento, uma forma de ver o mundo. 3 Tradução livre da autora. 4 INTRODUÇÃO territoriais, etc, muitas vezes com entendimentos diferenciados do mesmo conceito, isso quando o conceito é abordado. Considerando as transformações ocorridas nas paisagens de nossas cidades, na maioria das vezes, colocando em risco sua identidade e substituindo elementos significativos por outros sem referência ao local onde será inserido, com perdas significativas da qualidade estética, ambiental e paisagística e comprometendo a disposição anímica (stimmung) da paisagem, partimos da hipótese que não existe um entendimento comum entre os órgãos envolvidos no manejo da paisagem, especialmente pelos órgãos de preservação cultural e ambiental e planejamento urbano e territorial, do que é uma paisagem, reduzindo sua compreensão a aspectos morfológicos, impactando negativamente as práticas relativas à sua proteção e manejo. Além disso, o modelo de desenvolvimento levado em consideração nas políticas relativas ao planejamento territorial não considera os aspectos paisagísticos do preexistente, priorizando o desenvolvimento ligado ao acúmulo de capital, negligenciando e quebrando laços imateriais e contribuindo para o dano estético (aesthetic harms)4 De acordo com alguns estudiosos e filósofos da paisagem, entre eles Augustin Berque, Alain Roger e Rosário Assunto, a experiência da paisagem se funda em sua experiência estética. A identidade estética de um lugar é reconhecer a natureza, a cultura, a sua história em interação e iteração. O patrimônio e sua salvaguarda tem como base a história, a cultura e também a experiência estética dos lugares. Na paisagem, o patrimônio cultural toma forma, em sua materialidade e significância, fazendo dela também um patrimônio, numa relação dialógica. A paisagem reflete a interação do homem com a natureza, que sofre alterações de acordo com a evolução da sociedade, influindo na forma como ela é entendida, criada e gerida. É um constructo social em constante desenvolvimento, mediado pela cultura. Sua valoração parte de suas características físicas, espaciais, simbólicas, econômicas, sociais e culturais, em sua relação com o homem. . 4 Discutido por Arnold Berleant em seu livro Living in the Landscape (1997). 5 INTRODUÇÃO Segundo Rosário Assunto, “a paisagem é a natureza na qual a civilização se reflete a si mesma e se reconhece a si mesma”. A civilização se modifica social, cultural e economicamente, e consequentemente modifica sua paisagem de acordo com suas crenças. A paisagem se encontra na relação do homem com o seu ambiente, conforme elaborado por Berque, ela reside nessa trajetiva. No entanto, a forma de preservação adotada no Brasil, muitas vezes, coloca o patrimônio, o objeto protegido, fora do fluxo natural da vida, impedindo sua transformação, que é inerente à paisagem. Assim, apesar do potencial integrador do patrimônio, que poderia contribuir com o resgate da conexão do homem com o seu meio, ele se perde na categorização e na forma tradicional estática de preservação, deslocando a paisagem do comum, do lugar de vivência das pessoas. Já no âmbito do planejamento urbano e territorial, em prol do desenvolvimento econômico, em prol do acúmulo de capital a qualquer custo, a paisagem é negligenciada, assim como a identidade do lugar, a importância de algumas permanências e os laços imateriais existentes, contribuindo com a perda da capacidade de apreciação do usuário, gerando espaços sem disposição anímica (stimmung). Essa prática de preservação estática e ‘congelante’ é encarada como um entrave ao ‘desenvolvimento’, assim como as práticas relacionadas às proteções ambientais, indo de encontro com a proposta de desenvolvimento econômico, pautada pelo modelo de planejamento territorial brasileiro, quando deveriam ser encaradas como potencialidades5 5 A preservação ambiental ainda possui mais apelo devido às questões ligadas ao aquecimento global e àquelas ligadas à sustentabilidade ambiental, em pauta nas discussões mundiais. Mas, curiosamente, nas áreas onde a preservação do patrimônio ou a preservação ambiental existe, elas são usadas como apelo pelo mercado para valorização de novos empreendimentos, a chamada mais valia paisagística. . Esse confronto não abre espaço para que a trajetiva, a relação entre o sujeito (homem) e objeto (ambiente experienciado), onde nasce a paisagem, aconteça, contribuindo com o desenvolvimento do dano estético, conforme discutido por Berleant (1997). 6 INTRODUÇÃO Mas, o campo do patrimônio cultural, assim como o ambiental, ainda são os poucos que possuem ‘permissão’ para tratar do subjetivo, âmbito de grande importância na apreciação estética e percepção ambiental, enquanto o planejamento territorial se baseia em diretrizes e parâmetros quantificáveis, que mesmo garantindo um certo tipo de desenvolvimento, não garante uma substituição e continuação do existente com qualidade ambiental e estética. A paisagem, “como um conceito, não respeita limites disciplinares”6 O IPHAN, há alguns anos, instituiu uma parceria com o IAPH (Instituto Andaluz Del Patrimônio Histórico). A metodologia de classificação e identificação deste instituto tomou como base a Convenção Europeia da Paisagem (CEP), que foi e como uma construção social, vêm recebendo influências de várias disciplinas, culturas e significados ao longo do tempo. O presente trabalho visa discutir o conceito de paisagem, como qualidade de todo território, conforme abordado pela CEP, de forma mais justa e democrática, evitando, assim, a eleição de áreas consideradas mais especiais que outras, como prática corrente na preservação, assim como sua origem, sendo entendida para além de sua conceituação. Ao discutir o conceito de paisagem, assim como as questões epistemológicas ligadas à sua abordagem, procurar-se-á entender como ele vem sendo apropriado pelas diversas entidades envolvidas em seu manejo e intervenção no Brasil, especialmente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no campo patrimonial, analisando a construção da política de paisagem cultural pelo governo brasileiro. No entanto, como já apontado, a proposta não se restringe ao campo do patrimônio cultural, uma vez que a paisagem, devido à sua complexidade, é tema de diversas disciplinas. Apesar da pesquisa focar principalmente nas duas áreas – preservação do patrimônio e planejamento urbano e territorial - será realizada uma breve investigação do conceito de paisagem em outros campos do conhecimento, com o intuito de mostrar sua abrangência e, ao mesmo tempo, as abordagens parciais existentes. 6 “As a concept, landscape does not respect disciplinary boundaries” (Howard; Thompson &Waterton, 2013). 7 INTRODUÇÃO assinada em Florença, Itália, em 20 de outubro de 2000 e entrou em vigor em 01 de março de 2004. A Convenção adotou o conceito de paisagem, sem o qualificativo cultural, como uma parte do território caracterizado pela ação dos fatores naturais e humanos e suas interrelações, tal como é percebido pelas populações, sendo um “patrimônio comum e um recurso partilhado” (RIBEIRO, 2007, p. 53). A paisagem é vista, na CEP, a partir de um conceito inovador, como uma qualidade de todo o território, incluindo as paisagens cotidianas ou ordinárias, e como um componente básico da qualidade de vida dos cidadãos. Essa visão implica o reconhecimento tanto dos valores paisagísticos de todo o território, como o papel da paisagem no bem estar coletivo, enfatizando a importância de sua proteção e gestão. Sendo um conceito polissêmico, a paisagem é um instrumento de interpretação do território, um recurso para o desenvolvimento econômico, um contexto para interpretação dos elementos culturais, além de seus valores ambientais, um elemento indicador de qualidade de vida, e como um elemento motivador da construção das culturas e identidades coletivas (LAGE, 2011). Apesar da paisagem, segundo a CEP, estar incluída no cotidiano como uma qualidade de todo o território, e o IAPH se apoiar nesse conceito, o conceito de paisagem utilizado pelo IPHAN, relacionado à peculiaridades, ainda se assemelha mais à ideia de Paisagem Cultural da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) referente à excepcionalidades. Visando entender como a paisagem vem sendo utilizado em outros países, dentro da abordagem da CEP, e com o intuito de contribuir com a discussão, compreensão conceitual e epistemológica e o desenvolvimento de metodologias eficazes que abranja a complexidade inerente da paisagem, analisar-se-á a abordagem brasileira e a abordagem europeia, em especial a inglesa, pelo Historic Landscape Characerization (HLC) e o Projeto Belvedere (Belvedere Memorandum), plano de gestão territorial Holandês, no período de 1999 a 2009. A paisagem, uma vez relacionada à identidade do lugar e criada a partir da relação do homem com seu ambiente, é também um patrimônio. A cultura 8 INTRODUÇÃO europeia se vincula ao lugar, sendo a paisagem considerada naturalmente um patrimônio, entendimento percebido na ideia de terroir7 A compreensão do que é uma paisagem vai muito além do que uma parte do território que a vista alcança. Assim, o presente trabalho tem o intuito de entender a paisagem de forma mais ampla, mais do que uma simples categoria dentro do campo do patrimônio ou ainda como conceito, mas de acordo com sua “openess” . 8 Assim, a hipótese principal da tese é que a paisagem, vista de forma holística, pode resgatar a conexão do homem com o seu meio, sendo um elemento integrador entre a preservação do patrimônio e o planejamento urbano e territorial, possibilitando uma proteção/conservação via desenvolvimento , a partir de sua complexidade e abertura a novas experiências, ou seja, à sua frequente transformação material e/ou imaterial, enfim, como uma categoria de pensamento. 9. Corroboramos com a impressão de Michel Collot (2013, p.198), de que a paisagem parece oferecer um lugar de expressão privilegiada a essa nova aliança entre o homem e o mundo10 7Terroir é uma palavra francesa sem tradução em nenhum outro idioma. Significa a relação mais íntima entre o solo e o micro-clima particular, que concebe o nascimento de um tipo de uva, que expressa livremente sua qualidade, tipicidade e identidade em um grande vinho, sem que ninguém consiga explicar o porquê. Terroir: conceito que remete a um espaço no qual está se desenvolvendo um conhecimento coletivo das interações entre o ambiente físico e biológico e as práticas enológicas aplicadas,proporcionando características distintas aos produtos originários deste espaço. Disponível em < . Para isso, ela deve ser abordada através de um plano de paisagem, http://revistaadega.uol.com.br/artigo/voce-sabe-o-que-e-terroir_2655.html#ixzz3oaQda1XE> acesso em 16 de outubro de 2015). 8Opennes é um conceito abrangente ou filosofia que é caracterizada por uma ênfase na transparência e acesso livre e irrestrito ao conhecimento e à informação, bem como a gestão colaborativa ou cooperativa , em vez de uma autoridade central de tomada e decisão. Disponível em acesso em 18 de janeiro de 2016. É a capacidade pessoal para acolher idéias diferentes e não usuais (não necessariamente "novas") e de mudar de comportamento adequadamente. Disponível em acesso em 18 de janeiro de 2016. 9‘Protection by development’ é o conceito usado pela política de patrimônio holandesa, com o intuito de preservar seu patrimônio criando novas funções, ilustrando a dialética entre conservação e transformação. VAN BECK, Roy; BLOEMERS, Tom (J.H.F.); KEUNEN, Luuk; KOLEN, Jan; VAN LONDEN, Heleen; RENES, Johannes. In: Landscape as Heritage. The Management and Protection of Landscape in Europe, a summary by the COST A27 projects <>. 10 Apesar da existência de pensamentos contrários como Phillipe Descola, em Par-delà nature et culture (2006), que ainda vê na paisagem a expressão do divórcio entre a cultura ocidental e a natureza, de acordo com uma concepção clássica de paisagem, ainda que ela, atualmente, seja um dos lugares dessa aproximação. 9 INTRODUÇÃO que leve em consideração o preexistente, que abrigue planejamento territorial, proteção cultural e ambiental, visando a permanência de sua qualidade estética, criando paisagens que possuam disposição anímica e resgatando essa disposição nas paisagens existentes, de forma a possibilitar a existência da trajectiva, essencial para a emergência da paisagem e assim, contribuir com a diminuição do dano estético e com o aumento da qualidade de vida das pessoas. Assim, a paisagem será analisada através de um desenvolvimento não linear, considerando ser um tema heteróclito, expressivo da nossa cultura e propício a anacronismos, conforme apontou Berque (2011, p.201). Será abordado o significado da palavra, suas dicotomias, mostrando a complementaridade e divergências existentes, utilizando-se também de aportes em documentos internacionais como as Cartas Patrimoniais e diversos teóricos da paisagem e do pensamento paisagístico como Augustin Berque, Alain Roger, Georg Simmel, Anne Cauquelin, Arnold Berleant, Rosário Assunto, dentre outros. Buscar-se-á, a partir de uma perspectiva contemporânea de crítica aos paradigmas da Modernidade, uma ampliação epistemológica da paisagem. Baseado em alguns autores como Bauman (2010), Japiassu (2010) e Boaventura de Sousa Santos (1985/86; 1988; 2007), percorreremos os caminhos de uma crítica a este ‘modo de conhecer/pensar’, embora não seja o objetivo principal, mas, é uma crítica que permeia a discussão contemporânea da paisagem. Também, partindo da crença de que a visão em relação à paisagem é fragmentada, discutirá como a paisagem é entendida e apropriada no Brasil pelas políticas patrimoniais, ambientais e territoriais, com uma ênfase maior na apropriação do conceito no campo do patrimônio cultural, discutindo o problema da categorização, especialmente da Paisagem em Paisagem Cultural, como reflexo da forma de pensar da ciência moderna. A Chancela da Paisagem Cultural Brasileira será abordada, assim como o novo instrumento da Paisagem Histórica Urbana (HUL – Historic Urban Landscape) proposto pela UNESCO, mostrando a potencialidade de integração do campo patrimonial com o planejamento urbano e, ao mesmo tempo, a incoerência prática que coloca o bem acautelado fora da vida 10 INTRODUÇÃO cotidiana. Devido ao sobrestamento dos processos de chancela da Paisagem Cultural, serão avaliadas as demandas levantadas em alguns desses processos e os desafios a serem enfrentados pelo IPHAN. E por fim, buscando mostrar a potencialidade da paisagem como ligação entre a conservação do patrimônio e o planejamento territorial, baseando-se na abordagem da Convenção Europeia da Paisagem, partindo do pressuposto que a CEP possui um entendimento holístico das paisagens e que existe um esforço por parte de diversos países europeus em aplicar suas recomendações, serão analisados como a paisagem é entendida e apropriada em países como Inglaterra e Holanda, buscando contribuições para as políticas brasileiras em relação à gestão mais ampla e compartilhada da paisagem. Assim, a partir da análise e comparação das políticas de paisagens no Brasil, Holanda e Inglaterra, apontando problemas e avanços em cada um deles, discutindo as diferenças e similaridades, buscar-se-á contribuir metodologicamente com a ampliação epistemológica da ideia de paisagem, como uma categoria de pensamento, ou ainda, uma categoria da existência, mostrando suas possibilidades e aplicações práticas, demonstrando como a ideia de paisagem pode habilitar o patrimônio e o planejamento urbano e territorial no direcionamento de mudanças sociais e ambientais significativas, colocando a preservação cultural e ambiental como potencialidades, possibilitando a preservação através do desenvolvimento, sem perder a dimensão estética, simbólica e paisagística, tão cara à qualidade ambiental dos lugares e de vida dos seus usuários. A paisagem, como categoria de pensamento e da existência, não se pauta mais na dicotomia/cisão entre sujeito e objeto, natureza e cultura, homem e meio, mas, a partir da articulação entre discursos contemporâneos, busca uma visão holística, aproximada e distante simultaneamente, onde a paisagem existe na trajectiva, ou trajetividade, nessas relações. Vale salientar que esta tese foi sendo construída ao longo do percurso, acompanhando um processo de percepção/ pesquisa/ hipótese/ alternativa, diferenciando-se da forma tradicional moderna de estrutura linear na sequência 11 INTRODUÇÃO pesquisa/ análise/ síntese/ avaliação. A tese é pautada numa reversibilidade, abertura (openness), a partir de encontros e desencontros com textos, teóricos e professores. (...) nossa preocupação com a paisagem não testemunha uma resistência à evolução do mundo contemporâneo, mas vai ao encontro das necessidades atuais de nossas sociedades e de novas tendências da arte e da ciência. Nisto, ela permanece moderna, [diríamos aqui contemporânea]11 11 Intervenção da autora da tese. , porque não escapa à sua época mais que uma outra atitude intelectual qualquer, mesmo que a transcenda para reunir uma das noções mais essenciais de nossa civilização e para contribuir para a invenção de uma nova modernidade (COLLOT, 2013, p.199). PARTE I – PAISAGEM COMO ‘MODO DE VER O MUNDO’ 12 PARTE I PARTE I – PAISAGEM COMO ‘MODO DE VER O MUNDO’ (...) tudo foge de mim, experimento um mal estar inexplicável, (...) meu espírito obrigava-me a ver tudo o que aparecia como algo terrivelmente próximo. Uma vez vi numa lente de aumento um pedaço da pele de meu dedo mindinho assemelhando-se a um campo rachado de sulcos e crateras, assim via agora os homens e as ações. Não consegui mais apreendê-los com o olhar simplificado do hábito. Tudo desintegrava-se em pedaços, pedaços e mais pedaços e nada mais conseguia ser abarcado por um conceito. As palavras isoladas inundavam-me; aglutinavam-se em olhos que me fitavam e para os quais via-me obrigado também a fitar: turbilhões são as palavras. Sentia vertigens ao olhar para elas, girando sem parar e através das quais só se consegue chegar no vazio (HOFMANNSTHALL, 2010, p.29). 1. DEFININDO PAISAGEM Nessa primeira parte do trabalho, iniciaremos com a discussão da ideia central da tese: a paisagem. Mas, na tentativa de superar a paisagem como conceito, buscar-se-á entendê-la como uma categoria de pensamento, um modo de entender o mundo, incluindo sua subjetividade inerente. A paisagem como conceito se enquadra no plano da razão e da explicação, levando a um entendimento fragmentado, exemplificado em abordagens em campos distintos do conhecimento, reflexo do dualismo instaurado pela revolução científica do século XVII, quando o sujeito e objeto se separaram (VERAS, 2014). Tendemos a nos ater a pontos de vista especializados, conforme a categorização científica, trazendo falhas no entendimento do todo. São, com certeza, pontos de vistas estimulantes, mas nunca decisivos, devido às suas limitações científicas e conceituais. 13 PARTE I Conceitos refletem o pensamento de uma época, modificam-se juntamente com as mudanças de paradigmas e em alguns momentos se aproximam e/ou se distanciam de outros conceitos e teorias. A paisagem, desde seu surgimento e entendimento como conceito, refletiu essas mudanças e também foi alvo de diversas interpretações dentro de vários campos do conhecimento. As origens do conceito de paisagem são marcadas em contextos sócio-históricos que revelam um olhar geográfico, ao abordar sua fisiografia natural e sua organização político- administrativa territorial. O trabalho também acrescenta informações históricas a respeito do desenvolvimento do conceito, no entanto, não se trata de uma abordagem histórica da paisagem1 Não faremos um apanhado do significado da paisagem nas diversas disciplinas que lidam com ela de alguma forma . Esse conhecimento histórico, na maioria das vezes, falta naqueles que criam e lidam com a paisagem, mais especificamente no caso deste trabalho, os planejadores territoriais e profissionais da preservação do patrimônio. 2 Este trabalho defende que a paisagem é uma ideia chave que pode aproximar a preservação cultural e ambiental da gestão territorial, sendo encarada, conforme a Convenção Europeia da Paisagem (CEP), como uma qualidade de todo o território e como um componente essencial da qualidade de vida das pessoas, devendo ser , já que isso seria um caminho semelhante ao dos procedimentos do paradigma da ciência moderna, o que estamos buscando superar, mas apresentaremos uma discussão que justifique a ideia de paisagem aqui apresentada. Para isso, devido a conceitos envolvidos nessa noção, como stimmung, aesthetic harms/‘ambiente experienciado’ e trajectiva/trajectividade, os principais autores serão Georg Simmel, Arnold Berleant e Augustin Berque, no entanto, outros autores também participarão dessa discussão, uma vez que argumentam ao encontro da ideia desta tese. São alguns deles: Rossário Assunto, Alain Roger, Adriana Serrão, dentre outros. 1 Conforme apontou Alain Roger (2013), as paisagens são aquisições culturais e para lidar com elas é necessário conhecer bem suas gêneses. 2 Um apanhado de algumas disciplinas que lidam com a paisagem foi realizado na época da qualificação deste trabalho. Ele não será corpo da pesquisa, mas será apresentado como apêndice. 14 PARTE I tratada de forma holística e integrada, abordando as mudanças inerentes à cultura, ao próprio conceito e ao seu entendimento mais abrangente. A abordagem da CEP guia o entendimento de paisagem neste trabalho, mas um esforço será feito com o intuito de ampliar esse entendimento. Definir paisagem é uma tarefa difícil, que demanda uma profunda análise de seu entendimento em diversas áreas do conhecimento, assim como sua origem. O conceito de paisagem será analisado buscando a não obviedade encontrada no discurso comum. Para tanto, necessita-se tomar certa distância para observá-la, buscando encontrar suas contradições dentro do discurso corrente, observar o que foi feito no passado e relê-la segundo as novas necessidades contemporâneas. Segundo Agamben (2009), o ser contemporâneo deve manter o olhar fixo no seu tempo, para perceber o escuro, não a luz. Buscar-se-á enxergar as trevas, entrever as sombras, sem cegar-se pelas luzes que provém de nossa época. Assim, a visão corrente do que é a paisagem no Brasil, vinda da conceituação da UNESCO e do IPHAN, não se separa da análise aqui presente, mas são complementares. De acordo com a Convenção Europeia da Paisagem (CEP):“Paisagem designa uma parte do território, tal como é apreendida pelas populações, cujo caráter resulta da ação e da interação de fatores naturais e ou humanos”. A Convenção parte do pressuposto de que a paisagem desempenha importantes funções de interesse público, nos campos cultural, ecológico, ambiental e social, e constitui um recurso favorável à atividade econômica, cuja proteção, gestão e ordenamento adequados podem contribuir para a criação de emprego; (...) contribui para a formação de culturas locais e representa uma componente fundamental do patrimônio cultural e natural europeu, contribuindo para o bem-estar humano e para a consolidação da identidade europeia; (...) é em toda a parte um elemento importante da qualidade devida das populações: nas áreas urbanas e 15 PARTE I rurais, nas áreas degradadas bem como nas de grande qualidade, em áreas consideradas notáveis, assim como nas áreas da vida cotidiana; (...) constitui um elemento- chave do bem-estar individual e social e que a sua proteção, gestão e ordenamento implicam direitos e responsabilidades para cada cidadão (...) (grifo nosso). Assim, levando-se em consideração a paisagem segundo a CEP, ela é entendida como o produto da interação homem-meio, que pode sofrer alterações de acordo com a evolução da sociedade, influindo na forma como ela é entendida. É um constructo social em constante desenvolvimento mediado pela cultura. Sua valoração parte de suas características físicas, espaciais, simbólicas, econômicas, sociais e culturais, em sua relação com o homem. A CEP objetiva “alcançar o desenvolvimento sustentável estabelecendo uma relação equilibrada e harmoniosa entre as necessidades sociais, as atividades econômicas e o ambiente” e busca “responder à vontade das populações de usufruir de paisagens de grande qualidade e de desempenhar uma parte ativa na sua transformação”. A discussão que permeia o corpo desta tese vai ao encontro desse objetivo e acreditamos que a ‘qualidade’ da paisagem se relaciona com a experiência que ela proporciona, como veremos ao longo do trabalho, diretamente ligado a questões experienciais, como também estéticas. Na definição da CEP, também são relacionados conceitos como território, natureza, cultura, conceitos estes que integram o entendimento de paisagem. Estes conceitos serão abordados no decorrer do trabalho, mas não serão aprofundados, uma vez não fazerem parte do objetivo principal da tese. A paisagem é vista aqui como um ‘ambiente experienciado’ através da trajectividade da relação sujeito-ambiente, que ocorre pelos vários sentidos e também esteticamente, possuidora de uma ‘disposição anímica’ (stimmung), que contribui com a qualidade de vida das pessoas. Mas, para que ela sirva como um componente da qualidade de vida das pessoas, as transformações ocorridas nos 16 PARTE I nossos ambientes devem manter essa stimmung, evitando, assim, a geração dos ‘danos estéticos’ (aesthetic harms). 1.1 Etimologia da paisagem Se uma palavra nova se forma pela necessidade de nomear uma fracção da realidade até aí coberta por outras designações, então a Idade Moderna não inventaria apenas a palavra [paisagem], mas descreveria através dela uma diferente imagem do mundo (SERRÃO, 2011, p.14). Para iniciar o passeio através dos diversos caminhos que tocam o sentido da paisagem, iniciaremos pela etimologia da palavra e pela relação com outras palavras tidas como ‘sinônimos’. A palavra ‘paisagem’ vem sendo utilizada de diversas maneiras por diferentes áreas como a Geografia, Arquitetura, Ecologia, Arte, Arqueologia, dentre outras, mas muitas vezes, essas disciplinas se ignoram ao invés de se complementarem, gerando trabalhos sobre o mesmo assunto, porém, com resultados diferentes3 3 Ver diversos estudos e formas de lidar com as paisagens no livro “Cultural Landscapes: Balancing Nature and Heritage in Preservation Practice”, por Richard Longstreth. . Isso é um reflexo do paradigma da ciência moderna, que será discutido brevemente nesta pesquisa. A definição mais comum de paisagem refere-se ao espaço que se abrange num lance de vista, assim como à pintura e ao desenho que representam a natureza ou um aglomerado urbano (EMÍDIO, 2006, p. 47). A paisagem foi tratada durante muitos anos a partir da ideia de panorama, tanto no Brasil, como em outras partes do mundo. Essa visão, embora já superada conceitualmente, ainda pode ser encontrada no senso comum ou até mesmo em propagandas publicitárias, que contribuem com o ‘moldar’ do senso comum, da mesma forma que a identificação da paisagem com a natureza. 17 PARTE I As palavras paisagem, panorama e cenário, muitas vezes, são apresentadas como sinônimos, no entanto, existem diferenças, conforme apontado por Emídio (2006). A palavra panorama vem do grego, onde pan significa tudo, geral e orama, vista, ou seja, panorama é tudo aquilo que é possível ver até os limites do horizonte. A palavra cenário vem do italiano scenario, associando-se à cena ou palco, entendida como os elementos componentes do espaço criado para a realização de um espetáculo artístico. Para diferenciar as palavras cenário e paisagem que aparecem, muitas vezes, como sinônimos, Tuan afirma que cenário refere-se ao mundo da ilusão, enquanto paisagem, associado à vida e à natureza, refere-se ao mundo real (EMÍDIO, 2006, p. 18-19). Essas palavras trabalham com um espaço delimitado e como já apontado, para a paisagem é essencial a demarcação. Embora essas palavras não possam ser consideradas sinônimos de paisagem, a principal relação estabelecida, talvez seja através da demarcação, “onde cada porção seja um ponto de passagem para as forças totais da existência” (SIMMEL, 2009, p.6). Já Olwig (2007, p.585, tradução da autora) aponta que o espaço cênico “é o espaço infinito de um mapa e do desenho do plano. É o espaço abstrato tipicamente usado para representar os planos de arquitetos e os modelos de ecologistas porque presta-se ao julgamento estético e à representação científica”. O surgimento da palavra paisagem na Europa e seu posterior desenvolvimento conceitual se aproxima do contexto chinês, de urbanização, que se baseia numa relação de exterioridade com a natureza. Porém, além disso, o desenvolvimento da ciência ‘descomicizou’ a natureza quando a objetificou, ocorrendo seu desencantamento e, ao mesmo tempo, também causou seu re-encantamento através da sua estetização (o belo, o sublime). A arte transmutou e ressignificou a natureza em paisagem. A noção de paisagem, seguida pela sua conceituação, provém de um olhar não utilitarista sobre o ambiente (MARIA, 2016)4 4 “A paisagem nasceu assim sob o signo do otium: o ócio daqueles que não trabalham a terra, ou seja, que não transformam a natureza pelas suas mãos”. E a cidade, vista como a negação do ócio, lugar de negotium, por esta razão, permaneceu estranha à paisagem por tanto tempo (BERQUE, 2011, p.205). . 18 PARTE I Conforme estudado por Berque, a origem da palavra chinesa para paisagem – shanshui – “remete a uma condição de exterioridade em relação à natureza propriciada pela urbanidade, por uma classe letrada e de lazer, que não produz seu sustento, apenas recebe-o (...). Esta condição tornou possível um olhar novo para as formas terrestres, para a natureza. E esta nova percepção da exterioridade passou a tingir diferentemente a interioridade, surgiu a paisagem transmutada (assimilada e digerida) pela arte, cantada em versos, em desenhos e pintura” (MARIA, 2016, p.39). Assim, a paisagem, que até então era apenas um elemento do cotidiano daqueles pertencentes a ela, inseridos e dependentes dela, passou a ter sua beleza dissociada de sua utilidade e a relação direta e costumeira passou a depender mais de intermediações (MARIA, 2016, p.40). Também existe a palavra fengjing, relacionado ao vento e à cena, com uma forte conotação de luminosidade. Segundo Berque, fengjing evoca melhor o ambiente da paisagem, enquanto sanshui os motivos. Como em francês, os dois termos podem designar tanto a coisa como a representação da coisa (ROGER, 2013, p.67). A principal diferença entre as noções de paisagem surgidas na China e a na Europa é que, na China o desenvolvimento de um pensamento sobre a paisagem não tem origem em uma ruptura entre o homem e o meio, nem é separada de aspectos religiosos. Já a noção de paisagem que se desenvolveu na Europa, provém de um distanciamento e de uma certa ruptura com a natureza, base da modernidade ocidental e fundamental para existência de seu desenvolvimento científico (MARIA, 2010, p.29). A relação do homem com o mundo é permeada pela linguagem. A paisagem, segundo Spirn (1998, p.125), possui todas as características de linguagem. Ela contém o equivalente de palavras e partes do discurso - padrões de forma, estrutura, material, formação e função - sendo a paisagem o resultado dessas combinações. Assim como o significado das palavras, o significado dos elementos da paisagem são apenas potenciais até que o contexto os moldem. A paisagem é 19 PARTE I pragmática, poética, retórica, polêmica, é o cenário da vida, uma construção cultivada e carregada de significado. Assim, a paisagem, como uma forma de linguagem, é também uma forma de conhecimento5 No Ocidente, segundo historiadores da paisagem, a palavra paisagem surgiu na arte, especialmente na pintura, e posteriormente migrou para a poesia, enquanto no Oriente, mais especificamente China e Japão, a expressão paisagem surgiu no século IV, primeiramente na literatura . Mas também nossa linguagem traz a referência do espaço, exemplificando essa relação do corpo com o mundo, que passa também pela linguagem. Para Collot (2013, p.35), se nossas línguas trazem a marca do espaço, é porque este nos fala e nos dá a pensar. “Se o pensamento não pode se disperar do suporte das metáforas, é porque ele próprio nasce do transporte da consciência no mundo, que cria essa ‘espécie de espaço pensado’ (...)”. * * * 6 O primeiro termo a descrever a paisagem no Ocidente foi o landscipe, em inglês antigo . Augustin Berque, geógrafo francês, data a paisagem ocidental no século XV, já que não existia em nenhuma língua ocidental, até então, uma palavra que significasse paisagem. Segundo Berque, uma vez não existindo na língua, também não existia o conceito. 7 5 Os seres humanos não são os únicos autores da paisagem. Cada espécie, seja ela vegetal, animal ou mineral molda a paisagem de acordo necessidades, ciclos de vida, e também transformações geológicas. Os seres humanos moldam a paisagem com as mãos, ferramentas e máquinas, também através de leis, políticas públicas e ações empreendidas em diversas distâncias. Todas as coisas vivas dividem o mesmo espaço, todos fazem paisagem, e todas as paisagens, selvagem ou ‘domesticada’, possuem coautores, todas são fenômenos da natureza e da cultura (SPIRN, 1998). 6 Berque (1994, 2008), Donadieu et Périgord (2007 apud MARIA, 2010, p.24), entre outros, mencionam o surgimento da noção de paisagem na China do século IV, quando teria sido escrito o primeiro tratado sobre a paisagem, ‘Introdução à pintura de paisagem’ de Zong Bing (375-443). “A paisagem estaria ligada à filosofia do Tao, sua pintura seria como uma expressão de shanshui (as montanhas e as águas) e a idéia de fengshui (a água e o vento) (...)” (MARIA, 2010, p.24). 7Old English - O idioma Inglês de meados do século V até o início do século XII, também chamado de anglo-saxão. Disponível em Acesso 29 fev. 2016. Tradução da autora. , usado na Idade Média, para se referir a um distrito que pertencia a um particular ou habitado por um grupo particular de pessoas. A palavra alemã 20 PARTE I landschaft8, também usada na Idade Média, denomina regiões com pequenas aglomerações humanas referentes a uma associação morfológica e cultural entre o local e seus habitantes. Segundo Holzer (1999), talvez a palavra landschaft tenha surgido de land schaffen, que significa criar, produzir a terra. Tanto landscipe como landschaft se relacionam com uma interação particular de um grupo humano com seu meio, relação essa ainda presente no entendimento de paisagem. A palavra Landschaft também se relaciona a um contexto político – administrativo de um território9. Segundo Olwig, a palavra Landschaft designa menos um espaço que um tipo de governo político, ou seja, o território, sua organização, seu aspecto visível traduz o sentido do direito político de Landschaft. “O território é o espelho do direito e o seu prolongamento, e não o contrário” (BESSE, 2014a, p.250). Ainda, Adriana Serrão (2011, p.14) aponta que “a disseminação posterior do termo [Landschaft] pelas línguas neolatinas aliaria um terceiro sentido, como que decalcado já da arte sobre a natureza: o aspecto geral de uma porção de território que se oferece à vista de um observador”. As formas modernas, landskip, landscape datam do final do século XVI e início do século XVII, influenciadas pelos pintores paisagistas holandeses, A primeira menção oficial do termo paisagem figura no dicionário latim/francês de Robert-Estienne, de 1549, embora tenha sido encontradas ocorrências que encorajaram uma retomada e redefinição da paisagem ao se referir a representações de cenários, especialmente cenários rurais e também em cenários gerais e particulares. 8 Maria (2010), citando Donadieu e Périgord (2007), aponta que a palavra alemã landschaft apareceu no norte europeu por volta do fim do século VIII. Segundo os autores, nas línguas anglo-saxônicas, os primeiros registros da palavra paisagem foram landschap, em holandês (1481), landschaft em alemão (1508) e em inglês landskip e depois landscape. Paysage em francês (1549) surge antes de paesaggio em italiano (1552) e influenciam paisaje em espanhol e paysagem em português. Para maiores informações ver DONADIEU, Pierre; PÉRIGORD, Michel. Le Paysage. Entre natures et cultures. Paris: Armand Colin, 2007. 9 “O Landschaft é, mais precisamente, uma entidade jurídico-política de um tipo específico: por um lado, é fundado sobre um conjunto de direitos consuetudinários (que na maioria dos casos serão coletados e transcritos a partir do século XVI apenas); por outro lado, a população do Landschaft soube conservar uma independência política, um relativo poder de autodeterminação em relação aos conjuntos políticos e administrativos mais vastos, sejam de tipo feudal ou monárquico” (BESSE, 2014a, p.250). 21 PARTE I anteriores10, sempre no sentido de ‘quadro que representa um país’11 A transferência do significado de um símbolo artístico para o mundo concreto retratado pelo próprio símbolo foi acompanhada de uma reificação do próprio significado do termo paisagem e, neste processo, o significado pré- (ROGER, 2013, p.24). Segundo Adriana Serrão (2011, p.14): A conjugação das duas acepções – paisagem real e paisagem representada – manter-se-á na evolução das línguas modernas. Considerando os sentidos fixados em dicionários correntes, verifica-se que o termo não é unívoco, consagrando, pelo contrário, uma persistente dualidade entre o ser (coisa) e a sua representação (ou imagem). A noção comum oscilaria entre uma parcela da superfície terrestre – o território físico com extensão bastante para ser captado pelo ângulo visual de um observador – e uma representação ou descrição através de imagens (pictóricas ou literárias) de espaços reais, mesmo que vindo a cobrir figurações de lugares imaginários, mistos ou idealizados. Segundo Azevedo (2008, p.21), quando da evolução das técnicas de representação e dos gêneros artísticos, o “próprio ambiente físico, enquadrado em paisagem, passou a estar imbuído dos valores abstratos destilados pelos cenários naturais produzidos em referência a esses mesmos ambientes”, deu-se a primeira viragem semiótica associada à idéia de paisagem. 10 Para Jean-Pierre Le Dantec, a palavra paisagem, cuja construção a partir da palavra país servirá de modelo a todas as línguas europeias, apareceu pela primeira vez em francês, mais precisamente em 1493, segundo o Diccionaire étymologique et historique du français de J. Dubois, H. Miterrand e A. Dauzat. Os autores atribuíram essa inovação a um poeta Flandres (Valenciennes) Jean Molinet, que a utilizou para designar um ‘quadro que representa um país’. Para Roger, Molinet não fez mais que traduzir o holandês landschap (ROGER, 2013, p.24). 11 Landschap, em holandês, atestado no holandês medieval, mas com uma acepção não estética de uma delimitação territorial. O mesmo ocorre com landschaft em alemão. No final do século XV, o termo foi reinventado para designar um quadro. Posteriormente, para o homem occidental um país fragmentado, domesticado, gentil, amável, é o mesmo que uma paisagem (ROGER, 2013, p.25). 22 PARTE I moderno do termo, entendido como “uma área circunscrita identificada com um povo, é substituído por um significado em que a paisagem é tornada cena natural e definida por um determinado ponto de vista individual”. A segunda viragem semiótica refere-se à aplicação do termo natureza como paisagem, onde a paisagem se relaciona à natureza enquanto cosmos, conectando os seres a um todo orgânico e também à noção de natureza primordial, intocada pelo ser humano (AZEVEDO, 2008, p.21). A impressão da paisagem como algo originário é, segundo Cauquelin (2007, p.38), a expressão dessa confusão do que entendemos como natureza e como paisagem, o que a autora chama de natureza-paisagem. A palavra landschap, originária do holandês, segundo o geógrafo sino-americano Yi-Fu Tuan “designava alguns lugares comuns como um conjunto de fazendas ou campos fechados, às vezes uma pequena propriedade ou uma unidade administrativa” (TUAN, 1980), com sentido semelhante à alemã, já que esses campos fechados demonstram uma interação particular do homem com seu meio. Carl Sauer (1925), na primeira metade do século XX, enfatiza que o sentido da palavra landscape, em inglês atual, se mantém o mesmo que seu referente alemão landschaft, ou seja, formatar a terra, land shape, associando-se às formas físicas e culturais a partir da relação homem-meio12 Como apontado por Ann Whiston Spirn (1998), a palavra dinamarquesa landskab, a alemã landschaft e a holandesa landschap, e landscipe do inglês antigo, combinam dois radicais. O radical ‘land’, que significa tanto o lugar quanto as pessoas que vivem no lugar, tendo um senso de pertencimento . 13 12 A geografia mais antiga permaneceu dependente da definição humboldtiana de uma “contemplação fisionômica da paisagem”. Posteriormente, seu conceito fisionômico é substituído mais em conformidade com as ciências naturais. “A distinção operada pela geografia entre paisagem (Landschaft) e país ou região (Land) implica que o conceito de paisagem, derive, através da mediação de Humboldt, da esfera estética e que se tenha formado no confronto com esta” (RITTER, 1963, p. 107). 13 O lugar ao qual as pessoas pertencem, como demonstrado nos nomes dos países, em inglês, England (a terra dos ingleses, ‘the land of English people’, da mesma forma como Finland, Ireland, Poland). Land não significa terra, solo, mas se refere a um lugar constituído historicamente (OLWIG, 2007, p.585). , enquanto skabe 23 PARTE I e schaffen significam ‘moldar’. Os sufixos skab e schaft, assim como ship em inglês, também significam associação, parceria. A autora ainda aponta que o holandês schappen transmite um sentido magistral de moldar, como na Criação bíblica, no entanto, não é mais usado no discurso comum. Esses significados originais desapareceram do inglês, embora ainda presentes nas línguas escandinavas e alemã. O termo norueguês landskapslover, o termo dinamarquês landskabslover, e o termo sueco landskapslagar, segundo Jones (2007, p.2), relacionam-se com leis de paisagens “no sentido de unidades administrativo-territoriais dentro das quais a terra foi moldada pelos costumes e lei das pessoas (…)”. Olwig (1996) também mostrou que a noção escandinava medieval de paisagem incluía as tradições, costumes e instituições relacionadas com a paisagem, seu caráter e condições da terra, reconhecidas como um distrito com uma identidade distinta, sendo portanto também “uma expressão de lei, justiça e cultura” (JONES, 2007: p.2). Percebe-se que, mesmo de forma não explícita, ao se considerar uma identidade, a subjetividade da paisagem, imbuída em sua cultura, já fazia parte de seu entendimento. A palavra francesa paysage surgiu na Renascença, nos séculos XV e XVI, juntamente com o interesse despertado pelos escritos, arquitetura e filosofia da Grécia e Roma antigas14. No entanto, paysage provém da palavra pays, que significa terra, região, ligado à idéia de pátria. Paysage tem sentido semelhante à palavra landschaft, aplicada aos arredores de uma edificação ou cidade, designando um espaço delimitado15. Tanto em italiano16 14 Para mais informações ver: CASTRIOTA, Leonardo Barci. O Jardim de Goethe: a dominação da natureza externa em as afinidades eletivas. In: Colóquio Internacional As Luzes da Arte, 1997, Belo Horizonte. Anais. Belo Horizonte, FAFICH, 1997. 15 Raul Alfredo Schier15 aponta que o conceito landschaft, “inicialmente relacionado ao positivismo, foi introduzido pela escola alemã de geografia como uma categoria científica com foco no conjunto de fatores naturais e humanos agrupados em unidades espaciais”. Já a escola francesa definiu paysage (ou pays) como o relacionamento do homem com seu espaço físico, tendo uma abordagem mais dinâmica em relação à paisagem (EMÍDIO, 2006, p. 48-49). , paese, como em francês, 16 A lingua italiana parece ignorar, no início do século XV, a palavra paesaggio, e emprega um diminutive para se referir aos quadros de paisagem. Ernest Gombrich, em seu artigo La théorie artistique de la Renaissance et l’essor du paysage, cita Marcantonio Michiel que, em 1521, apontou que havia “molte tavolette de paesi” na coleção do cardeal Grimani. A 24 PARTE I pays, a ideia do lugar onde vivem as pessoas, seu entorno e suas características é implícito. A associação de paysage à estética remonta ao século XVI, quando se trata de significar a representação artística da paisagem nas pinturas17 A palavra landschap (landschaft, paese), adquiriu uma significação estética a partir dos séculos XVII e XVIII, ligada ao desenvolvimento de um gênero de pintura. No entanto, sua significação anterior relacionava-se mais à ideia territorial e geográfica. Num sentido jurídico-político e topográfico, a paisagem é a provincial, a pátria ou a região. A paisagem, nesse contexto, não pertencia ainda à esfera estética, era uma paisagem utilitária, relacionada ao uso, ao trabalho, à saúde e ao bem viver. A paisagem, nesta perspectiva, “é entendida como espaço subjetivo da existência, mais do que como vista abarcada por um sujeito” . As ideias de filósofos como Rousseau, Montesquieu, Voltaire, Diderot e D'Alembert fizeram com que o termo ‘paisagem’ também se referisse à natureza trabalhada pelo homem, estendendo-se também à agricultura e à construção de jardins e parques. 18 A Landschaft (landschap, paese) se define pelo seu sitium, ou seja, ao mesmo tempo por uma posição e por uma vizinhança características. (…) A Landschaft é de início um lugar que se define por vizinhanças, humanas e naturais, que se pode designar como objetivas, e que podem assim ser cartografadas. Além da mera consideração de sua posição (BESSE, 2014, p.21). Tempestade de Giorgione foi designada ao termo paessetto, traduzido por Michel Conan em seu artigo Généalogie du paysage por ‘paisagem pequena’. Pode-se se supor que, antes dos italianos forjar o termo paesaggio, tinham traduzido ‘pedaço do país (território)’ (landschap) por paesetto, ao corresponder ao sufixo italiano. Teria que traduzir paesetto por paisito ou, simplesmente, paisagem (ROGER, 2013, p.86). 17 No final do século XV e início do século XVI, Itália e Flandres foram os centros artísticos urbanos que determinaram o ‘estatuto da paisagem’ que difundiu-se para o restante da Europa. Enquanto na Itália, a tradição das artes cênicas influenciou o desenvolvimento da idéia de paisagem como cenário idílico, em Flandres, a abordagem representativa-pictural realçou os registros topográficos e realistas, referentes ao conceito de Landschaft, “coordenando as representações dos núcleos urbanos com o ambiente rural, documentando a interdependência entre os dois contextos” (MARIA, 2016, p.44). 18 Esta ideia, apesar da falta ainda do senso estético, se assemelha ao conceito atual de paisagem utilizado neste trabalho, como o ambiente da experiência, numa tentativa de reaver seus diferentes significados ao longo da história. O distanciamento do homem da natureza, gerado pela ciência moderna, pode, inclusive, ter gerado este distanciamento conceitual, que acabou por fragmentar o conceito de paisagem em alguns momentos da história. 25 PARTE I relativa, a Landschaft se define também por um conjunto de propriedades, naturais e humanas, cujo inventário constitui sua qualidade ou sua natureza próprias. (BESSE, 2014, p.21) O correspondente mais próximo de pays, em inglês, seria ‘country’, como uma região delimitada por critérios naturais ou geopolíticos (EMÍDIO, 2006). Olwig (2007, p.587) apontou que o uso dos conceitos de ‘country’ e ‘countryside’ é similar ao uso de ‘land’ e ‘landscape’ em outras línguas germânicas, em que há a persistência do sentido regional. Mas, landscape, land (terra) e scape (vista extensa, cenário), embora ainda relacionadas à idéia de imagem ou representação conforme ligada à palavra combinante, como seascape, cityscape, etc, atualmente vem sendo encarada de forma mais ampla, retornando ao seu sentido original: (…) landscape is about people working together to share things, about people work in groups. The ‘scape’ part in landscape is the same as ‘ship’ part in fellowship. Graham Fairclough (2014)19 Ao analisar os radicais ship e scape, percebe-se que existem correlações entre eles. Segundo Olwig (1996), o sufixo scape se equivale ao sufixo ship. As raízes etimológicas de ship são semelhantes aos radicais do inglês antigo sceppan ou scyppan 20, que significam to shape, ou seja, moldar, criar. O sufixo indica ‘alguma coisa mostrando ou incorporando uma qualidade ou estado’21 19 A paisagem é sobre pessoas trabalhando juntas para compartilhar coisas, sobre pessoas trabalhando em grupos. A parte ‘scape’ em ‘landscape’ é a mesma que a parte ‘ship’ em ‘fellowship’. Tradução da autora. Disponível em: Acesso abr.2015. Atento que a mesma correlação não é possível na tradução em português. 20Sceap – ‘shape’, form, crated being, creature. Scieppan – to create, form, make, gen: order, destine, arrange, adjudge, assign. HALL, John R. Clark. A Concise Anglo-Saxon Dictionary for the use of students. Second Edition. New York: The Macmillan Company, 1916, p. 251, 253. 21 Disponível Acesso 09.mar.2016. Tradução do autor. , tendo uma natureza ou uma constituição subjacente que se manifesta através dos processos de elaboração e a forma material que esses processos geram, dando um sentido abstrato ao termo landscape. 26 PARTE I Outras palavras, como ambiente e lugar também muitas vezes são confundidas com a palavra paisagem. Segundo Spirn (1998), as palavras environment e place, foram muito usadas para substituir landscape no inglês do século XX. Conforme a autora, essas palavras são substitutos inadequados, uma vez que eles se referem às localidades ou arredores e omitem as pessoas. Uma hipótese levantada por Spirn é de que o declínio do uso da palavra landscape foi em parte uma reação à adoção nazista de “blood and soil”, uma ligação de paisagem nativa e identidade racial. As palavras environment e place pareciam mais imparciais, no entanto, “são abstratas, desincorporadas, sacrificando o significado, escondendo tensões e conflitos, ignorando as suposições que a paisagem revela. Landscape conota um sentido de propositadamente moldado, o sensitivo e estético, a inserção na cultura” (SPIRN, 1998, p. 126. tradução do autor). Outra hipótese seria que, com a perda do significado real da palavra paisagem, tornando-se uma vista, um cenário, os termos ambiente e lugar, significados de maneira mais ampla em um determinado momento, tentou abarcar aquilo que a paisagem um dia significou. Spirn (1998) aponta ainda o significado da palavra landscape em alguns dicionários, demonstrando a perda de seu significado original22. No entanto, os dicionários mais recentes já incluíram o sentido mais atual, que resgata sua essência, dado pelas ciências sociais e humanas23 A paisagem possui fortes componentes estéticos, até então particularmente visuais, ligados à cultura. Mas, a paisagem vai além de uma composição visual, ela engloba todos os sentidos e surge a partir de um ato contemplativo, afetivo e psíquico do homem com sua materialidade. A sua explicação racional, como . 22Segundo o Oxford Advanced Learner’s Dictionary of Current English, em sua 7a edição, define landscape como ‘tudo aquilo que se vê quando se olha para uma grande área de terra, especialmente no campo’, ou ‘pintura de uma vista da zona rural; o estilo de pintura’(tradução do autor). Segundo o Collins Cobuild Advanced Learner’s English Dictionary, em sua 4ª edição, landscape é ‘tudo aquilo que se vê quando se olha para uma grande área de terra, incluindo montanhas, rios, construções, árvores e plantas’ ou ‘todas as características que são importantes numa situação particular’, ou ainda ‘pintura que mostra uma cena da zona rural’ (tradução do autor). Conforme apontado por Alain Roger (2013, p.140-141): “Qualquer que seja a modalidade de artealização, in visu ou in situ, a paisagem é sempre uma invenção histórica e essencialmente estética (...)”, de acordo com os dicionários até finais do século XIX. 23 Ver Acesso 08.mar.2016/ 27 PARTE I conceito, falha em não abarcar sua subjetividade, sua potencialidade como um componente para a qualidade de vida das pessoas, conforme abordado pela CEP. São várias as conexões de paisagem com outros conceitos como panorama, cenário, vista, natureza, cultura, história, patrimônio, identidade, ambiente, lugar, território, propriedade, forma de terra, pátria, região, estética, percepção, etc. Para Olwig (1993, p.306), o conceito de paisagem, juntamente com os conceitos de natureza, nação e cultura, trabalham em sinergia, ajudando a definir o outro e, ao mesmo tempo, a ter um discurso ‘oculto’ que subscreve “a legitimidade de quem exerce poder na sociedade”. Todos esses significados são abrangidos pelo desenvolvimento do termo em diferentes idiomas e períodos de tempo. Paisagens são uma questão de experiência e prática das pessoas sobre a terra, que podem ser experiências individuais ou compartilhadas, incluindo uma variedade de outros significados e relações sempre ligados a representações de poder, costumes, comportamento, ética, ideais, conflitos e atitudes culturais em relação a seu ambiente. Essas atitudes ‘escritas’ na paisagem também são representadas por leis que dizem o que é certo ou errado, que têm o poder sobre escolhas e decisões e controlam como intervir nele, variando de país para país. Sobre o sentido das palavras, o gnomo irascível Humpty Dumpty, em Alice no país das maravilhas, de Lewis Carrol, afirma a Alice: "Quando utilizo uma palavra, ela significa precisamente aquilo que eu quero que ela signifique. Nada mais, nada menos". Alice contesta que "o problema está em saber se é possível fazer que uma palavra signifique montes de coisas diferentes". Ao que Humpty Dumpty, qual hegemona de plantão, replica altivamente: "O problema está em saber quem é que manda. Ponto final" (DUPAS, 2007). 1.2 Reflexões contemporâneas sobre a Paisagem: a paisagem como ambiente experienciado Por definição, a paisagem é um espaço percebido, ligado a um ponto de vista: “é uma extensão de uma região [de um país] que se oferece ao olhar de um 28 PARTE I observador”. Para Collot, a noção de paisagem envolve ao menos três componentes, unidos numa relação complexa: “um local, um olhar e uma imagem. As teorias da paisagem deram ênfase ora ao primeiro, ora ao último desses componentes, em detrimento do segundo” (COLLOT, 2013, p.17). A paisagem é um fenômeno, “que não é nem uma pura representação, nem uma simples presença, mas o produto do encontro entre o mundo e um ponto de vista” (COLLOT, 2013, p.18). É o olhar que transforma o local em paisagem e que torna possível sua “artialização” (...). O olhar constitui uma primeira configuração dos dados sensíveis; (...). É um “ato estético”, mas também um ato de pensamento. A percepção é um modo de pensar intuitivo, pré-reflexivo, que é a fonte do conhecimento e do pensamento reflexivo, e ao qual é vantajoso que retornem para se fortalecerem e se renovarem (COLLOT, 2013, p.18). Ao considerar a percepção da paisagem, somos levados a nos libertar do dualismo do pensamento ocidental. Entre os termos que a nossa tradição filosófica opõe ou subordina um ao outro, “a paisagem instaura uma interação que nos convida a pensar de outro modo” (COLLOT, 2013, p.18). O início da paisagem no Ocidente é marcada pela carta de Petrarca24, onde ele relata sua ascensão ao Monte Ventoux25, com o seu irmão, em 26 de abril de 1335, possuindo um valor inaugural para os historiadores da paisagem, sendo Petrarca o primeiro a encontrar a fórmula da experiência paisagística no sentido próprio do termo, a contemplação desinteressada do alto, do mundo natural aberto ao olhar26 24 PETRARCA, Francesco. Carta a Dionigi da Borgo Santo Sepolcro, in Familiarum rerum libri, IV, I. Ed. Naz. dell’opera di F. Petrarca, X (Le Familiari, ed. de Vittorio Rossi, t.I), Firenze, 1933, pp.153-161. 25 “apenas impulsionado pelo desejo de tomar conhecimento por contemplação direta da invulgar altura de um lugar”. F. Petrarca, Le Familiari, cit., p.153; “sola videndi insignem loci altitudinem cupiditate ductus”. . Essa atitude de Petrarca veio de uma tradição filosófica da 26 Também menciona-se a ascensão de Antoine de Ville ao Monte Aiguille, em 1492. Os relatos se diferem no que diz respeito à sensibilidade estética, sendo um poeta e o outro soldado. O relato de Antoine de Ville, o escudeiro de Carlos VIII, se refere a uma missão, acompanhados de alguns homens, dentre eles um escalador, com o objetivo de empreender uma 29 PARTE I contemplação da ordem divina do mundo a partir de um ponto mais elevado27 e expressa o embate do homem medieval entrando na modernidade. Aí reside a modernidade do poeta, do ponto de vista das relações práticas que o homem mantém com o mundo visível, assim como do ponto de vista da história das concepções da natureza28, ou seja, da secularização da curiosidade, a postura moderna do olhar direto sobre o mundo (BESSE, 2014, p.2). Petrarca demonstra a transgressão constitutiva da modernidade em relação à Idade Média, “vendo a natureza por ele mesmo”29 A subida do Monte Ventoux também contempla o esforço da subida, tendo a paisagem como prêmio, embora, ao confrontar sua ação com os pensamentos de Santo Agostinho . Nesse movimento de distanciamento, de ver a paisagem de cima, simplesmente pelo desejo de contemplar, surge a paisagem, a categoria que faz a conexão do homem com o lugar. O homem das luzes, o homem da razão, não se volta para a natureza como ser da natureza, como ser inteiro, mas a conhece numa relação especial, através da paisagem. 30 façanha em honra de seu rei. ‘Um belo prado’, ‘um belo viveiro’, são as únicas anotações estéticas do relatório. Alguns comentaristas, segundo Roger, levantaram a hipótese de que de Ville subiu em busca do Éden, seguindo uma antiga crença que ele se localizava no cume de uma montanha inacessível. “Em qualquer caso, forçado a constatar que a emoção estética, longe de ser inovadora, reveste aqui uma forma tradicional, a que produz um jardim, providencial neste caso, tanto mais apreciado na medida em que sua revelação foi precedida de uma ascensão mais perigosa” (ROGER, 2013, p.93). 27 “As definições que Petrarca toma emprestado da tradição filosófica da teoria serão desde então constitutivas da relação estética com a natureza considerada como paisagem. Neste sentido a ascensão do monte Ventoux marca uma data. A natureza, a paisagem, são o fruto e o produto do espírito teórico” (BESSE, 2014, p.2 apud RITTER, 1978, p.29). J. Ritter. Le paysage. Fonction de l’esthétique dans La societé moderne, tradução de G. Raulet, Argile, 16, 1978, p.29. 28 “Segundo esta tradição de interpretação, fixada no século XIX por Jacob Burckhardt, Petrarca teria posto em evidência, melhor que outros, a postura moderna do olhar direto sobre o mundo, aquela da secularização da curiosidade, voltando, por assim dizer, à autópsia da natureza, um olhar até então dirigido aos livros” (BESSE, 2014, p.2). Com a subida, Petrarca, segundo Burckhardt, faz parte dos italianos que se aproximaram da natureza pela primeira vez com um ‘sentido próprio’, diferente da ‘investigação do saber’ e enquanto ‘os primeiros entre os Modernos’ que viram e apreciaram a paisagem como algo mais ou menos belo (RITTER, 1963). 29 Ele “viu a natureza por ele mesmo”, diz Burckhardt (BESSE, 2014, p.2). 30 Ao abrir ao acaso as Confissões, de Santo Agostinho, lê as seguintes palavras: “Os homens deslocam-se até lá e observam, espantados, os cumes das montanhas, as amplas vagas dos mares, as correntes que fluem até ao longe, a imensidão do oceano, o curso dos astros, mas esquecem-se de si mesmos”. Esta passagem não se refere à fruição e à contemplação da natureza, mas “exprime o primado ontológico do incorpóreo sobre o corpóreo e sobre o mundo exterior transmitido pelo sensível” (RITTER, 1963, p.97). , Petrarca venha a condenar sua empresa. A paisagem 30 PARTE I descoberta no Monte Ventoux conduz à experiência de uma alteridade interior31. Para Petrarca, a vista, a partir do cume produz um exame de consciência32 e é essa a experiência33 Segundo Ritter (1963, p.98), “todos os conceitos e representações com que Petrarca tenta interpretar (...) a sua empresa – a ascensão da alma do corpóreo para o incorpóreo na entrega de si a Deus e à livre contemplação da natureza como movimento interior da alma orientada para a ‘vida bem-aventurada’”, ainda que transpostos para o âmbito neoplatônico e cristão, identifica-se com a filosofia e o conceito de theoria da paisagem de Petrarca. Esse distanciamento físico, inicialmente relacionado à forma de ver a paisagem no Ocidente, atualmente vem sendo modificado, sendo a paisagem mais entendida como o ambiente experienciado. Ao vermos de cima, distanciamo-nos do objeto observado, perdemos o contato horizontal, a essência do contato com o outro, com a alteridade, com a experiência do ambiente. A vista zenital ainda predomina nas análises da paisagem, mas ela deve ser acrescida e relacionada com a vista azimutal, e também a partir dos sentidos. 34 31 Mais tarde, Petrarca descansa e “procura na ‘ascensão do pensamento do corpóreo ao incorpóreo’, interpretar e justificar o empreendido, comparando-o com a elevação à vida bem-aventurada, que ‘também se situa numa altura à qual, (...) o mundo conduz através de uma íngreme subida” (RITTER, 1963, p.96). A natureza enquanto paisagem, na experiência de Petrarca, opõe-se “a uma interpretação teológica e filosófica enquanto elevação até à contemplação do todo, (...) mas que ultrapassa o seu contexto. (...) Face à natureza circundante, entrega-se, novamente no sentido agostiniano, à intimidade do próprio ser e da sua vida” (RITTER, 1963, p.97). 32 Besse (2014, p.6-7) compara a ascensão de Petrarca à ascensão de Rousseau relatada na Lettre sur Le Valais de La Nouvelle Héloïse. Mesmo havendo a mesma intenção espiritual, as experiências tomaram direções opostas. Em Rousseau, “a presença diante da paisagem torna possível a afirmação de um eu sensível ou sentimental e provoca mesmo um esquecimento de si, em Petrarca, ao contrário, a vista, a partir do cume, produz somente um exame de consciência”. Em Rosseau, “a experiência imediata da presença do mundo supõe uma expansão da sensibilidade”. 33 Vê-se a paisagem aqui como experiência, o que será discutido mais adiante, sendo a paisagem um ambiente experienciado. . Essa disposição para a natureza enquanto paisagem, para Ritter, pressupõe, histórica e objetivamente, esta tradição. 34 Theoria significa “contemplação que se dirige a Deus e assim participa nele. Foi neste sentido que Aristóteles adoptou o conceito de theoria e o transferiu para a filosofia: a filosofia é a ciência ‘teorética’, podendo (...) ser denominada de ‘teológica’”. A filosofia como ciência teorética pertence ao conhecimento ‘livre’. O homem sai do domínio da praxis e dos seus fins, transcendendo-o, para se elevar à contemplação do Todo. “Agostinho definiu este ‘ir além de’ no sentido neoplatônico da ascensão à invisibilidade de Deus como viragem do uti, do uso utilitário, para o frui, a contemplação fruidora” (RITTER, 1963, p. 99-100). Assim, Petrarca, em sua subida ao Monte Ventoux, movido pelo desejo de ver, na livre 31 PARTE I Petrarca também percebe que para os camponeses da encosta da montanha, tal empreendimento é estranho, fato que também será discutido posteriormente por Alain Roger e Augustin Berque. O camponês não possui a relação fruidora com o seu ambiente, mas apenas a relação do utilitário. Mas não se pode esperar a mesma atitude de um camponês de hoje em dia, já que atualmente a ‘urbanidade’ encontra-se presente mesmo em ambientes rurais, onde a conectividade das coisas e informações acontecem de maneira mais imediata. No entanto, em alguns contextos, a falta do necessário, pode ser um elemento que comprometa a capacidade de fruição do sujeito. A ‘visão fruidora’ não pode, assim, ter lugar onde ‘prevalecem a necessidade e a utilidade35 Para entrarmos na importância da percepção ambiental e estética para o reconhecimento da paisagem como um ambiente experienciado, iniciaremos a discussão da ‘artialização’ operante no nosso modo de ‘ver’ a paisagem, no nosso ‘olhar’. Essa discussão sobre a paisagem passa pela estética e mais especificamente, pela arte. Alain Roger, em seu livro “Breve Tratado da Paisagem”, defende que a paisagem é humana e artística e a arte é o verdadeiro mediador do que ele chama de metafísica da paisagem . (...) Para os camponeses a natureza é sempre a Terra-mãe, a natureza inserida na existência do trabalho: a floresta é madeira, a terra a lavoura, a água a pesca (RITTER, 1963, p.101). * * * 36 contemplação e teoria, participa no todo da Natureza e em Deus. Para Ritter (1963, p.100), “as determinações colhidas por Petrarca da tradição da theoria filosófica permanecem constitutivas da relação estética para com a natureza enquanto paisagem. (...) A natureza enquanto paisagem é o fruto e o produto do espírito teorético”. A teoria filosófica abarca em si todo o sensível e também o belo. 35 Em relação a esta percepção, podemos divagar se a dificuldade de reconhecimento da paisagem em algumas sociedades, atualmente, além da presença do dano estético, também não se relaciona com a questão da necessidade. . A percepção, histórica e 36 Roger recorre ao termo para frisar que uma paisagem nunca é redutível somente à sua realidade física, “que a transformação de um país em paisagem supõe sempre uma metamorphose, uma metafísica”, em seu sentido dinâmico. Para ele, a paisagem nunca é natural, é sempre ‘sobrenatural’. Na acepção dada a esta palavra por Baudelaire, em O 32 PARTE I cultural, de todas as paisagens não requer nenhuma intervenção mística ou misteriosa, mas se opera pelo que Roger chama de “artialização”37 Segundo Roger (2013, p.76-77), a invenção da paisagem ocidental supõe a conjunção de duas condicionantes. A primeira, a laicização dos elementos naturais, que antes se encontravam submetidos à cena religiosa, que lhe davam uma certa unidade. A perspectiva possui um papel importante nesse (ROGER, 2013, p.14). Roger discute uma dupla articulação, ao tratar sistematicamente o conceito de paisagem. Por um lado, a discussão país/paisagem e por outro, artialização in situ/artialização in visu. Ele discute o nascimento de uma sensibilidade paisagística em alguns lugares e tempos privilegiados. Para ele, o Ocidente é vítima de uma ilusão transformada em dogma, de que a arte é uma imitação perfeita da natureza. No entanto, ele aponta que as artes nunca foram imitativas, mesmo no Ocidente (ROGER, 2013, p.15). Trata-se de obliterar a natureza, de desnaturalizá-la para dominá-la e assim a converter, por meio do processo artístico, assim como do progresso científico, em dominadores da natureza (ROGER, 2103, p.16). Ou seja, o uso da arte, que também é uma criação cultural, como meio de dominação, corroborando com o paradigma da ciência moderna, colocando o homem fora da natureza, como seu tutor e não como parte dela. A arte “constitui, em seu maior grau, esta tomada de posse da natureza por meio da cultura”, como apontou Lévi Strauss (ROGER, 2013, p.16- 17). A natureza é uma função da cultura. Através do olhar, a cultura impõe a sentença da arte, os modismos e os modelos de sua apreensão. Para Roger, a natureza é tanto aquela que nos deu a vida, mas também uma criação de nosso cérebro, sendo nossa inteligência que lhe dá vida. “As coisas são porque a vemos, e a receptividade assim como a forma de nossa visão depende das artes que estão nos influenciando” (ROGER, 2013, p.16-19). pintor da vida moderna, quando elogiou a maquiagem que faz a mulher ‘mágica e sobrenatural’, enquanto que deixando a mulher como é, ela seria ‘natural’, ou ‘abominável’ (ROGER, 2013, p.13). A maquiagem no rosto como o véu na pintura. 37 Segundo Roger, retomando uma palavra de Montaigne. 33 PARTE I desprendimento, ao estabelecer uma verdadeira profundidade, deixando à distância estes elementos do futuro da paisagem, ao mesmo tempo, laicizando-os. A segunda condicionante é relativa à necessidade da organização desses elementos naturais entre si e em grupos autônomos. Para Roger (2013, p.74), o descobrimento da natureza levou ao descobrimento da paisagem. O nosso olhar está saturado de uma profusão de modelos (pictóricos, literários, cinematográficos, televisivos, publicitários, etc), latentes, arraigados e insuspeitos, que atuam silenciosamente, modelando nossa experiência38 As duas modalidades de operações artísticas, artialização in situ e artialização in visu, são duas formas de intervir no objeto natural, de artializar , seja ela perceptiva ou não (ROGER, 2013, p.20). Para Roger, a natureza é indeterminada e somente a arte a determina. Não existe beleza natural, a natureza só é bela aos nossos olhos por mediação da arte. Nossa percepção estética da natureza sempre é mediatizada por uma operação artística, uma ‘artialização’ direta ou indiretamente, in situ ou in visu. 39 a natureza. A primeira é direta, in situ; a segunda é indireta, in visu, mediada pelo olhar40 Segundo Roger, um lugar natural só é percebido esteticamente através da paisagem, que realiza a função de artialização. Na dualidade país/paisagem, . A artialização in situ (sobre o terreno) inscreve na matéria o código estético, enquanto a artialização in visu (em e pelo olhar) requer um intermediário, o olhar, que deve se impregnar dos modelos culturais para artializar à distância e embelezar através do ato perceptivo. Esta dupla articulação, artealização in situ /in visu e país/paisagem, permitiram a Roger denunciar de modo mais eficaz as reduções de que a paisagem é habitualmente vítima: a redução geográfica aos geossistemas e a redução ecológica aos ecossistemas (ROGER, 2013, p.202). 38 Quantas pessoas falam da neblina de Londres, sem nem ao menos tê-la presenciado. Ela existe, mas não havia sido vista antes de Turner pintá-la. Essa ação artística mistificou uma ambiência, corporificou uma experiência sensorial e moldou a forma de ver Londres. 39 Retomando uma palavra de Charles Lalo, que ele próprio devia a Montaigne (ROGER, 2013, p.21). 40 Segundo Charles Lalo: “a natureza, sem a humanidade, não é nem bela nem feia. É anestésica” (1912, p.133). Ver LALO, Charles. Introduction à l’esthétique, Paris, Armand Colin, 1912. 34 PARTE I enquanto o país é desprovido de uma elaboração estética, a paisagem é uma situação eleita ou criada pelo gosto e pelo sentimento. Um país não se torna uma paisagem, exceto sob a condição de uma paisagem, de acordo com as duas modalidades de artialização, in visu (móvel) e in situ (aderente). Um país, de um certo modo, segundo Roger, é o grau zero da paisagem, o que precede sua artialização, direta (in situ) ou indireta (in visu)41 A artialização in situ tem como seus exemplos mais perspicazes o jardim e o parque que, em alguns momentos históricos e em alguns países, receberam um tratamento semelhante à pintura da paisagem. O jardim, assim como o parque, oferecem-se ao olhar como um quadro vivo, que constrasta com a natureza circundante. Assim, à semelhança de um quadro, o jardim retrata o todo, representa um paraíso . Entre o país e a paisagem está toda a elaboração da arte (ROGER, 2013, p.22-23), um elemento que também participa da trajetividade da relação do sujeito com seu meio. 42 No século XVI, não se conhecia a paisagem no sentido moderno do termo, mas o país (território), algo equivalente ao que é o território atualmente, e para os franceses environnement, ou ambiente, ou seja, lugar ou espaço considerado do . A artialização in situ também tende a se ampliar para a natureza ‘natural’ (artialização in visu). A paisagem que se instala no olhar do século XVI é o campo, um país amável, vizinho da cidade, valorizado e domesticado por décadas pela pintura flamenca, depois italiana e posteriormente pela literatura. Esse fenômeno de artializar o campo parece ser europeu, conforme aponta Roger (2013, p.87-88), e os artistas possuem um papel importante na transformação do olhar coletivo. 41 A diferenciação entre país e paisagem é recente (a partir do século XV) e se encontra na maioria das línguas ocidentais: land-landscape (inglês), land-landschaft (alemão), landschap (holandês), ladskap (sueco), landkal (dinamarquês), pays- paysage (francês), país-paisaje (espanhol), paese-paesaggio (italiano), país-paisagem em português, também no grego moderno topos-topio e em árabe baled-mandar (ROGER, 2013, p.23). 42 “Pairidaeza, no persa antigo, significa um cercado, de pairi, ‘ao redor’ e daeza, ‘muralha’. Paradeisos, testemunhado em Jenofonte, em Anábasis, para designar um parque, um lugar plantado com árvores, onde se tem animais” (ROGER, 2013, p.38). Alguns paisagistas ingleses, como William Kent, Hoare e Shenstone, concebeu jardins à imitação de quadros de pintores como Claude Lorrain e Garpard Dughet. 35 PARTE I ponto de vista de suas características físicas, à luz das formas de assentamentos humanos e de recursos sócio-econômicos. “De uma materialidade quase tangível, não pertencia à esfera estética, mais do que de forma totalmente secundária” (ROGER, 2013, p.89). Como um apêndice à cidade, o campo devia ser domesticado, colonizado, anexado à vida urbana. Percebe-se a coincidência da história da paisagem com a história do trabalho, como no orgulho e na identidade representada pelas vinhas italianas e ou francesas (terroir) (ROGER, 2013, p.89- 90). Esta é a paisagem que durante dois séculos habitará o olhar, reinando nele exclusivamente, até que o século das luzes, e sempre sob o signo da arte, invente novas paisagens, o mar e a montanha, adicionando ao belo a categoria do sublime e transformando de cima para baixo a sensibilidade ocidental (ROGER, 2013, p.90). A sociedade do século XVIII procederá com suas aspirações para com a natureza através de evoluções sucessivas. Tudo se sucede como a sensibilidade paisagística, tradicionalmente vinculada ao campo, se estendera, pouco a pouco, às vertentes das montanhas, sem subir para os cumes nevados (ROGER, 2013, p.98). Com o Grand Tour 43e a contribuição de autores como Goethe44 43 Grand Tour era o nome dado a uma tradicional , um olhar intencional é lançado sobre um lugar, destacando do conjunto vivo os elementos viagem pela Europa, feita principalmente por jovens de classe-média alta. A viagem à Roma fazia parte de uma complementação obrigatória à educação de um homem, o mundo como um prolongamento da escola, uma atitude comum no século XVIII. Essa viagem de iniciação era “constantemente ritmada pelas emoções da expectativa, da surpresa e da serenidade, conquistada sob um céu sublime” (BESSE, 2014, p.50). 44 A viagem de Goethe à Itália, Roma, como a representante de um passado glorioso e a importância que ele atribui a Paládio e Vitrúvio, indicam o quanto a viagem estética é também uma busca de uma herança. “O deslocamento no espaço é simultaneamente uma travessia no tempo, em direção ao passado mais distante. Mas as paisagens reencontradas ressoam segundo o que elas evocam e tornam possível na dramaturgia pessoal do viajante. Se há um espírito que se afeiçoa ao lugar, é porque a viagem está nele ao mesmo tempo” (BESSE, 2014, p.45). 36 PARTE I significativos que devem compor a cena45 Com o passar dos anos, até mesmo os cumes gelados se elevam à sensibilidade estética . Através do olhar do artista, a natureza é revelada através de uma imagem (artialização in visu), transformando o país em paisagem. 46, assim como o mar. Do medo causado pelas dificuldades apresentadas em sua travessia (seja a montanha ou o mar), ou devido à razões religiosas, passa-se à contemplação de sua beleza47 Roger, ao discorrer sobre a artialização da natureza e de seus fenômenos, também aponta que, atualmente, não há entidade geográfica que não tenha recebido uma dignidade paisagística. Iniciando pelo bosque, que durante muito tempo foi hostil ao imaginário ocidental, mas que o higienismo do século XIX e o ecologismo do século XX o idealizou com um reforço positivo, com a ajuda das representações artísticas, passando pela montanha, o mar, até o deserto, que com a descoberta de depósitos petrolíferos e turismo ascético, converteu-se em paisagem. Da mesma forma, lugares antes considerados insalubre ou feios, como os pântanos ou terrenos baldios, adquiriram valores paisagísticos aos olhos de alguns, seja por razões científicas e também estéticas. Roger também nos lembra das paisagens inventadas e descobertas pela microfísica, a exploração espacial, destacando avanços tecnológicos e que se instalam no olhar coletivo através da mediatização, artialização, como nos filmes de Cousteau e Luc Besson (Imensidão . 45 No século XVIII, uma atitude comum dos viajantes era a apreciação das vedute, as vistas topográficas que possuíam valor documental, ligado à informação ou às recordações, e portanto, possuidora de uma dimensão pictórica. A referência pictórica guia o olhar do viajante sobre os lugares que ele passa, dá a tonalidade de suas descrições e permite apresentar a fisionomia particular da região, determinando, assim, a impressão do viajante sobre ela (BESSE, 2014, p.48). Essa fusão da paisagem pintada e a paisagem real, essa fusão de arte e natureza, traduz-se também na arte dos jardins. 46 O pictórico, preponderante na representação paisagística, preside a metamorphose, a pintura informa a escrita, que adota seus valores ópticos para elaborar um quadro poético. A perspectiva das montanhas, por sua verticalidade, alcança a vista mais fortemente que as planícies. Os poetas tiveram um papel importante na invenção da montanha, em especial para os viajantes ingleses (a maioria), os gravadores desenhistas (Alberli, Rieter, Caspar Wolf, os irmãos Linck, etc). Eles prosseguiram a subida inaugurando o periodo dos glaciares, os glaciares e não os cumes, assim chamado por Grand- Carteret (ROGER, 2013, p.99). 47 O sublime foi produzido nesse mesmo olhar, pelo encontro das paisagens recentes, da montanha e do mar (ROGER, 2013, p.109). 37 PARTE I Azul), ou, no caso de paisagens planetárias, as produções cinematográficas de ficção científica. Ele ainda menciona as paisagens virtuais, que parecem ter um futuro ilimitado (ROGER, 2013, p.114-115). Assim, através das imagens pictóricas, da fotografia, do marketing, do turismo, dentre outros mecanismos, o ambiente é artializado a todo momento, sendo inegável a relação estética que existe entre o homem e seu meio. Outros autores, como Arnold Berleant, discutem essa relação estética a partir da relação do corpo com o ambiente, de seus sentidos, como será apresentado posteriormente nesta tese. A paisagem também é uma forma de ver o mundo, segundo o entendimento desta tese, ou seja, uma categoria de pensamento. Assim, além das diversas disciplinas que lidam com a paisagem, cada um à sua maneira e relacionando à sua especificidade, no século XX, a paisagem também se tornou um problema da filosofia, que se perguntou pela sua origem, dessa ‘visão do mundo enquanto paisagem’, inquirindo os fatores do nascimento da paisagem na consciência humana – a filosofia da paisagem (MARIA, 2016). Filosofar é uma experiência que é conduzida, mas sem registro, sem ordem, ou sem salvaguardas. Pensamento desconcertante que se vive no exterior, no constante experimentar o que está além, no constante acolhimento do outro, encontro fulminante com o que vem em nossa direção: o vivo (BESSE, 2014, p.103). O ensaio inaugural da entrada da paisagem como problema filosófico foi o ensaio de Georg Simmel “Filosofia da Paisagem”, publicado em 191348 48 Serrão também aponta os ensaios posteriores de Joachim Ritter (1963) e Rosário Assunto (1973) como fundamentais para a constituição de uma filosofia da paisagem. . O tema da paisagem passou dos quadros para a teoria da arte, e a partir desta chegou à filosofia, sobretudo no campo da estética, a partir de meados do século XVIII (...) (MARIA, 2016, p.106). 38 PARTE I Augustin Berque apontou que a noção de paisagem nem sempre existiu em todas as culturas e em todos os tempos. Adriana Serrão também salienta que, para compreender a especificidade da abordagem filosófica para com a paisagem, é preciso ultrapassar algumas ideias: A [convicção enraizada] mais comum toma a paisagem como uma evidência, um ingrediente da experiência milenar dos seres humanos, que desde sempre se maravilharam com a realidade natural circundante e escolheram sítios privilegiados para se instalarem e fundarem comunidades de vida. A esta acepção da paisagem como uma constante antropológica aliando a seleção e a contemplação de lugares propícios contrapõe-se o facto da formação relativamente recente do termo “paisagem”, o que separa desde logo a mentalidade européia em duas épocas: pré e pós-paisagem (SERRÃO, 2011, p.13). A filosofia da paisagem também procura ultrapassar a “bifurcação dos saberes entre ciência e arte, típica da Modernidade” (SERRÃO, 2011, p.14), assim como entre ciência da natureza e as ciências do espírito. (...) a filosofia tem a missão de compreender a unidade das forças aparentemente contraditórias e, (...) a razão que é imanente ao nosso mundo (RITTER, 1963, p. 122). Assim como a ciência é um modo de conhecimento, a paisagem é um ‘modo de ver’, e quando abordada cientificamente, também é um modo de conhecer e entender o mundo. Tanto o conceito quanto a noção de paisagem é proveniente e desenvolvido por esta cultura que tem a ciência como forma de conhecer (MARIA, 2016, p.101). A paisagem, assim como o pensamento, “é uma zona de contato onde se dá, numa velocidade infinita, o cruzamento do mundo e da consciência” (BESSE, 2014, p.103). Maria (2016) aponta que a paisagem, como conceito, é fruto de separações entre cultura e natureza, entre a cidade e o campo, o tempo (ação) livre para observar e 39 PARTE I usufruir e o tempo (ação) de tirar o sustento para si e para outros (assim como a ciência), sempre carregou em si uma ambivalência entre o externo e o interno, um diálogo cuja arte (na nossa cultura atual) é a maestra (MARIA, 2016, p.103). Assim, como já apontado por Berque, a paisagem deve ser entendida em sua essência ambivalente e relacional, segundo o paradigma científico emergente. A paisagem: É um olhar humano, pertencente a um modo de compreender o mundo (...). O foco não é a primazia de um dos termos, mas o que está entre, o trajeto, entre referente e significação, incluindo a tecnologia (...) como elemento pertencente a este trajeto, como elemento transformador dos referentes e dos significados (MARIA, 2016, p.103). Rosário Assunto (1973) também discute a paisagem dentro do campo filosófico e da estética. Ele argumenta que a paisagem é sempre um espaço. Acrescentamos, de acordo com discutido por Berleant, ela é também um ambiente. Para Assunto (1973, p.341) a paisagem é “um espaço (ou a representação de um espaço), e não ocupa um espaço (ou representa algo que está no espaço)”, ou seja, “(...) a paisagem é o próprio espaço que se constitui como objecto de experiência e tema de um juízo (...)”. E como a paisagem é, para ele, uma questão estética, ela é “o espaço que se constitui em objecto da experiência estética, e tema de um juízo estético”. Essa definição corrobora com a ideia de Berleant de ser a paisagem um ambiente experienciado esteticamente, embora Assunto fale de espaço vivente, enquanto Berleant usa o termo ambiente, ampliando a noção de natureza. Mas, o conceito de espaço, ainda segundo Assunto (1973), inclui a paisagem, como também algo que não é paisagem, do ponto de vista estético. Assim, “(..) nem todo o espaço é paisagem e que a paisagem é espaço, embora não apenas espaço, pois o conceito de paisagem, inclui notas que não são próprias do conceito de espaço enquanto tal” (ASSUNTO, 1973, p.344). 40 PARTE I Assunto também discute a (in)finitude presente na paisagem, corroborando com Simmel quando reflete que a paisagem não é finita, porém limitada. A finitude aberta que recebe em si o infinito, assim como o infinito, passando à finitude, é infinitude limitada (ASSUNTO, 1973, p.345). Essa ideia também corrobora com a noção de horizonte de Michel Collot. Segundo Collot (2013, p.24), o horizonte da paisagem “não nos dá a ver a extensão de uma região [de um país] senão ocultando outras regiões do olhar, das quais, no entanto, deixa-nos pressentir a presença, fazendo com que nosso aqui se comunique virtualmente com o próprio mundo inteiro, que é o horizonte dos horizontes, e como tal, inesgotável”, numa infinidade aberta de perspectivas paisagísticas. Espaço limitado a paisagem, mas aberto, porque, diferentemente dos espaços fechados, tem sobre si o céu, isto é, o espaço ilimitado; e não representa o infinito (simbólica ou ilusionisticamente), mas abre-se ao infinito, mesmo na finitude do ser limitado: constituindo-se como presença, e não representação, do infinito no finito. E a limitação da paisagem enquanto espaço é o autolimitar-se do infinito, e simultaneamente como que um desabrochar da finitude (...): o desabrochar, verdadeiramente, do finito, que embora permanecendo tal, remove um dos próprios limites e se abre ao infinito (ASSUNTO, 1973, p.345). Assim, a noção de espaço é constitutiva do conceito de paisagem, mas não é suficiente para determiná-la. A paisagem é um espaço aberto49 Assunto (1973) discute ainda a paisagem como imagem espacial do tempo, uma imagem espacial de uma realidade particular entre temporalidade e , porém limitado. O espaço aberto é próprio da paisagem enquanto espaço limitado que se distingue de outros espaços limitados. A paisagem é uma finitude espacial aberta para o infinito (ASSUNTO, 1973). 49 As pinturas parietais, como as helenístico-romanas, correspondem a um espaço aberto, representado como paisagem, uma janela, a vedute. 41 PARTE I temporaneidade. Para ele, a temporaneidade é exclusiva, enquanto a temporalidade é inclusiva. (...) enquanto a temporalidade conserva e prolonga o passado no presente, e no presente antecipa o futuro no qual o presente feito passado se conservará, prolongando- se por sua vez, a temporaneidade é, ao contrário, uma perpétua remoção: o contínuo aniquilar-se do presente em face do inexorável emergir do futuro, da ausência do não- ser-ainda, um novo presente, também ele efémero, que também ele se afundará, perseguido por um ulterior não- ainda, destinado, por sua vez, depois do estrépido de um instante, a apagar-se sem qualquer possibilidade de ser recuperado, numa ausência ainda mais sombria do que aquela de onde o vimos momentaneamente surgir a ausência do não-ser-mais (ASSUNTO, 1973, p. 350-351) Enquanto a temporalidade é qualitativa, a temporaneidade é quantitativa. Ser temporal é o presente que engloba em si passado e futuro; e é também o passado que compreende o presente e o futuro, e ainda o futuro como ser-futuro do passado não menos que do presente: do presente-futuro que será também o futuro-passado (ASSUNTO, 1973, p.351) Assim, o presente é o efêmero tempo do happening, como também é o tempo persistente da contemplação, na qual intervêm a recordação do ontem (passado) e a expectativa do amanhã (futuro) (ASSUNTO, 1973, p.351). A temporaneidade é finitude do tempo enquanto a temporalidade é a temporalização do infinito. Ao se concentrar no instante é possível apreender nele o passado, o presente e o futuro. O valor supremo de presença do instante, na experiência visual da paisagem, é “de valor infinito, porque ele é o representante de toda uma eternidade”50 50 Goethe, Conversations avec Eckermann, 3 de novembro de 1823, op. cit., p.79. (BESSE, 2014, p.58). 42 PARTE I Se avaliarmos as rápidas transformações ocorridas nos nossos ambientes humanos, apesar da tentativa por parte da preservação cultural e ambiental em manter as temporalidades, podemos deduzir que o tempo presente se faz mais de temporaneidades, contribuindo com o dano estético, discutido por Berleant, dessacralizando ambientes e causando a chamada morte da paisagem. Conforme apontou Assunto (1973), o sempre mais que tem no sempre menos o seu correlativo. (...) a cidade pós-histórica, digamos a cidade tecnológico- industrial, se contrapõe à paisagem, a exclui de si e lhe volta as costas, colocando entre as suas próprias margens extremas e cada possibilidade de paisagem o território extra- urbano; cujo território, em relação à paisagem, é algo mais que negação: é a contradição absoluta (ASSUNTO, 1973, p.355). O espaço da cidade já não é imagem do tempo como temporalidade (qualitativa) histórica, mas imagem do tempo como temporaneidade (quantitativa) mecânica: e o espaço em torno da cidade é um território de urbanização industrial ou agrícolo-industrializada, no qual a paisagem morre porque o seu espaço é imagem da temporaneidade serial, e não do tempo qualidade (ASSUNTO, 1973, p.356). Essa temporaneidade serial pode ser entendida como uma conseqüência do desenvolvimento capitalista do mundo contemporâneo, que necessita da destruição e refazimentos, para incentivar a produção e o constante ‘progresso’ econômico, o que também se relaciona com o paradigma da modernidade. Assim, o indivíduo, que vive na experiência estética do ambiente, por exemplo a cidade enquanto forma ambiental da sua própria vida, exonera sua finitude temporânea, investindo-se de temporalidade infinita, ganhando, assim, consciência da sua absolutidade como existência do tempo: “ser da temporalidade e não simples e efémero acontecimento no tempo fugidio da temporaneidade” 43 PARTE I (ASSUNTO, 1973, p.357). Essa relação cria identidade com o lugar, dando significado a ambos, assim como à relação entre o sujeito e o ambiente. Priorizando a temporaneidade, ao invés da temporalidade, acabamos por reduzir essa possibilidade, ou seja, reduzimos a possibilidade da trajetiva, discutida por Berque. Apesar da paisagem ser fruto da separação do homem e do ambiente, atualmente, ela aparece a partir desse paradoxo, como elemento integrador dessa relação, suas dualidades vistas de forma integradora, podendo, assim, refletir essa forma de pensar na forma de criarmos nossas paisagens, sendo a paisagem, como pensamento, refletida no mundo, como paisagem, como fonte e inspiração transformadora, contribuindo com o resgate da relação homem-meio. A abordagem desta tese tenta superar quaisquer dicotomias ou aproximação da paisagem com a natureza ou, ainda, sua categorização em ‘paisagem cultural’, ‘paisagem natural’, ‘paisagem urbana’, etc, sendo considerado paisagem o ambiente experienciado, vivido, onde e com o qual as pessoas desenvolvem suas vidas. Assim, como ‘ambiente experienciado’, a paisagem se dá através da trajectividade da relação sujeito-ambiente, que ocorre pelos vários sentidos, sendo possuidora de uma ‘disposição anímica’ (stimmung), que sofre transformações que podem ser qualitativas como também danosas, estas útlimas podendo causar ‘danos estéticos’ (aesthetic harms). Os autores apresentados a seguir são os guias deste trabalho, dentro deste entendimento de paisagem proposto. * * * Georg Simmel e a noção de stimmung na paisagem A paisagem, em suas origens mais pretéritas, vem de seu recorte da natureza. Antes da Modernidade até o período pré Medieval, o homem pertencia ao todo da natureza, a natureza era o seu manancial de subsistência, assim como espiritual. Foi necessário um deslocamento do homem desse todo da natureza, o seu 44 PARTE I desprendimento, para emergir a paisagem. A paisagem surge como um fragmento da natureza, um fragmento que por si só explicasse o todo do qual o homem se afastara, a partir da emergência da cidade industrial e também com o racionalismo científico. O homem aparece não mais como parte da natureza, mas como seu controlador. A paisagem aparece como uma compensação idílica da natureza perdida, uma categoria agora necessária para colocar o homem novamente em contato com sua origem. Essa união perdida entre espírito e natureza volta a acontecer como experiência estética através da paisagem. (...) o desejo, surgido apenas no nosso tempo, de se precipitar temporariamente em florestas e montanhas, em vales e penhascos, numa espécie de adoração da natureza, é, na verdade, como que uma espécie de instinto para procurar um antídoto contra a doença da vida artificial e o efeito dela no desenvolvimento espiritual (CARUS, C.G. Neun Briefe Über Landschaftsmalerei, p.53, apud RITTER, 1963, p.112). Georg Simmel, filósofo alemão, foi o primeiro pensador a tirar a paisagem do mundo do qual ela se circunscrevia, da discussão entre natureza, arte e jardim, assim como da objetividade geográfica, recortando-a no campo da filosofia e a trazendo como uma categoria de pensamento, permitindo, assim, a emergência de sua subjetividade. Se a paisagem dá a pensar, o pensamento se desdobra como paisagem: “este pensamento, tal como eu o vivo, é uma certa paisagem” (MERLEAU-PONTY, 1999, p.604). Para Collot (2013, p.21), “se a paisagem pode aparecer como o lugar de emergência de uma forma de pensamento, é porque a experiência sensível é fonte de sentidos”. Para Simmel (2009, p.6), o processo que compõe a paisagem, é um processo espiritual, no qual “o homem modela um âmbito de fenômenos e o insere na categoria de ‘paisagem’”. Para ele, a consciência humana deve usufruir de uma totalidade nova não ligada às significações particulares. Assim, Simmel (2009, p.5) 45 PARTE I entende por natureza “o nexo infindo das coisas, a ininterrupta parturição e aniquilação das formas, a unidade ondeante do acontecer, que se expressa na continuidade da existência espacial e temporal”. A paisagem, como um excerto, um fragmento da natureza, contradiz a idéia de natureza como um todo. “(...) a natureza não tem fracções; é a unidade de um todo, e no momento em que dela algo se aparta deixará inteiramente de ser natureza, porque ele só pode existir justamente no seio dessa unidade sem fronteiras, só pode existir como uma onda da torrente conjunta que é a ‘natureza’” (SIMMEL, 2009, p.6). No entanto, pelo fragmento, compreende-se a totalidade da natureza, fazendo referência à sua origem, ao arcaico. Sendo assim, a paisagem sempre se referencia ao todo. E talvez devido a essa gênese, atualmente exista ainda uma grande identificação, pelas pessoas, de modo geral, da paisagem com a ideia de natureza51. Mas, a natureza, apesar de também ser uma construção cultural52 A experiência da paisagem coloca questões, inquietações em seus observadores. Simmel considerava que existe uma violência na paisagem devido ao desarraigamento do sentimento de pertencer a um todo, acompanhando a individualização da forma de vida na cultura das sociedades modernas. Esse desarraigamento é devido à súbita distância tomada em face do mundo como a condição de uma nova possibilidade da existência humana, de uma nova figura das relações do homem com o mundo, onde “a parte de um todo” torna-se “um , assim como a paisagem, independe do homem para existir. A natureza, e o homem como seu integrante (seja como elemento parte ou dominador, mas, ainda assim parte da natureza), existe sem a necessidade do reconhecimento do homem. O mesmo não acontece com a paisagem, que precisa do ‘olhar’ humano para existir. Atualmente, essa relação com a natureza, em sua concepção original, pode ser transposta como a relação do homem com o meio, o ambiente experienciado, da relação homem-meio, de onde surge a paisagem. 51 Vários especialistas inserem a noção de paisagem no seio das noções de ambiente e natureza, e mesmo que atualmente tenha diversas categorizações de paisagens, como a ‘paisagem urbana’, dentre outras, a palavra paisagem continua evocando fortemente a natureza (MARIA, 2010, p.78). 52 No sentido de que diferentes culturas possuem diferentes noções de natureza. 46 PARTE I conjunto independente que se desprende do precedente e reivindica seu direito em relação a ele” (SIMMEL, 2009). Conforme Simmel (2009), o sentimento da natureza só se desenvolveu na época moderna, já a sensibilidade pela configuração particular da paisagem surgiu mais tarde, uma vez que sua criação exigiu um afastamento do sentimento unitário da natureza no seu conjunto. O mundo pós-Medieval permitiu ver a paisagem como ressaindo da natureza, no momento em que “individualizou as formas interiores e exteriores da existência, dissolveu os liames e os vínculos originais em entidade autônomas diferenciadas” (SIMMEL, 2009, p.7). Mas, a paisagem, ao reivindicar seu direito próprio, emancipou-se do todo (a natureza) se tornando um outro todo independente, abarcando os elementos da natureza e os dando uma forma, incluindo o homem novamente como parte dessa natureza. O material da paisagem, tal como a simples natureza o fornece, é tão infindamente variado, tão mutável de caso para caso, que os pontos de vista e as formas, que aglutinam esses elementos naquela unidade de impressão, serão igualmente muito variáveis (SIMMEL, 2009, p.8)53 53 Daí talvez a multiciplidade de categorias que a paisagem atualmente abarca: paisagem urbana, marítima, etc. . No entanto, Simmel (2009, p.6) aponta que para a paisagem é essencial a demarcação, onde sua base material ou os seus fragmentos singulares podem surgir como natureza, mas, apresenta-se como paisagem, exigindo um ser-para- si, em que cada porção seja um ponto de passagem para as forças totais da existência. A natureza, que no seu ser e no seu sentido profundos nada sabe da individualidade, graças ao olhar humano que a divide e das partes constitui unidades particulares, é reorganizada para ser a individualidade respectiva que apelidamos de “paisagem” (SIMMEL, 2009, p.7). 47 PARTE I Mas essa demarcação, esse limite, é um horizonte aberto, ou seja, “o horizonte delimita a paisagem, mas este limite é móvel, aberto ao apelo de alhures” (COLLOT, 2013, p.34). Esse horizonte é a finitude que inclui o infinito na paisagem, uma vez que o horizonte se coloca como um limite apontando para o infinito. Enquanto horizonte, a paisagem dá tanto a adivinhar quanto a perceber: não é um dado objetivo imutável que bastaria reproduzir, é um fenômeno que muda segundo o ponto de vista adotado, e que cada um reinterpreta em função não somente do que se vê, mas do que se sente e do que se imagina (COLLOT, 2013, p. 115). Na paisagem, há a presença do infinito no finito e para Besse (2014), talvez esse seja o recurso mais íntimo da experiência paisagística. Há uma parte invisível do espaço que extravasa constantemente o visível, onde a paisagem insinua em suas bordas, o além. O horizonte, a lonjura aparece como um apelo enquanto a proximidade convida a explorar os detalhes. Tudo isso, para Besse (2014), marca a “insistência do infinito no finito que trabalha no interior da paisagem e a define”. Essas discussões a respeito do horizonte e do limite da paisagem se assemelham às considerações de Rosário Assunto sobre a questão. Assim, segundo Simmel (2009), a paisagem nasce quando uma ampla dispersão de fenômenos naturais converge para um tipo particular de unidade, e a disposição anímica da paisagem é o suporte mais relevante desta unidade, sua stimmung54 54 A palavra Stimmung, da língua alemã, deriva de Stimme, voz, de Mut, coragem ou brio, e de Gëmut, índole ou ânimo; daí sua tradução como sentimento ou disposição subjetiva. Mas, como um termo polissêmico e com muitas camadas semânticas e históricas, é um termo de difícil tradução. Segundo Leo Spitzer (1963, apud SILVA, 2016), a noção de Stimmung deriva das idéias de harmonia do mundo. No começo do século XVIII, segundo Welbery (2003, apud SILVA, 2016), o termo ainda com forte conexão com a tradição medieval, apontada por Spitzer, ressurge, referindo-se à teoria musical, no sentido de temperare, consonância ou concórdia, e o sentido de afinação ou sintonização de instrumentos, permitindo pensar em relações de proporção entre tons e instrumentos, visando a harmonia musical (SILVA, 2016). O termo Stimmung foi desenvolvido na estética alemã, relacionado com o conceito de harmonia, entendido como uma categoria epistemológica. É uma qualidade estética resultado de fatores objetivos e subjetivos (RONGE, 2016). Ronge (2016) aponta que o termo não possui equivalente em francês ou inglês que transmita seu real sentido, mas entendido como a unidade . Essa disposição anímica penetra todos os seus elementos 48 PARTE I particulares, sem fazer com que se sobressaia apenas um deles. Essa stimmung é um estado psíquico e só pode habitar no reflexo afetivo do observador e não nas coisas exteriores desprovidas de consciência, é um processo afetivo exclusivamente humano, uma qualidade da paisagem55 Uma vez que a disposição anímica é um estado psíquico que habita no reflexo afetivo do observador e não nas coisas exteriores desprovidas de consciência (SIMMEL, 2009, p.14), ela reside na trajectiva, conforme apontou Berque. A . Sendo assim, o ato que para nós suscita a paisagem é, ao mesmo tempo, contemplativo e afetivo. E Collot (2013, p.42) acrescenta que a emoção sentida frente à paisagem é (...) mais que uma simples participação afetiva, é o signo de um pertencimento do espírito humano ao universo natural. (...) como disposição anímica de um homem entendemos o elemento unitário que colora constantemente ou só no momento presente a totalidade dos seus conteúdos psíquicos singulares, em si mesmo nada de individual, muitas vezes nem sequer apenso a um elemento particular referível, mas é todavia o universal onde agora se reúnem todas estas singularidades – assim também a disposição anímica da paisagem penetra todos os seus elementos particulares, sem que, muitas vezes, nela se consiga fazer sobressair um só; cada qual, de um modo dificilmente designável, tem nela parte – mas ela nem subsiste fora destes contributos nem deles é composta (SIMMEL, 2009, p.13-14). dos sentimentos experimentados pelo homem frente ao seu ambiente, e compreende e une o objetivo (factual) e o subjetivo (psicológico) em uma unidade harmoniosa. O conceito de Stimmung permeia discussões estéticas, artísticas e literárias, e no caso deste trabalho, será utilizado como uma qualidade estética. Para diversos autores, que serão discutidos ao longo da tese, a experiência humana no ambiente é uma experiência estética, e quando da impossibilidade dessa experiência dar-se-á uma das razões do ‘dano estético’, o que, consequentemente, contribui com as mudanças na paisagem sem relação e respeito com o preexistente, criando ambientes sem stimmung, impedindo a emergência da paisagem em sua trajectiva. 55 Conforme apontado por Spitzer, “a Stimmung está intimamente misturada com a paisagem, que, por sua vez, é animada pelo sentimento humano – é a unidade indissolúvel na qual o homem e a natureza estão integrados” (COLLOT, 2013, p.28- 29). Ver SPITZER, Leo. Classical and Christian ideas of world harmony. The Johns Hopkins University Press, 1963, p.5. 49 PARTE I morfologia do ambiente ainda não se constituiu em paisagem, embora seja a condição para a trajectiva e para a stimmung. A disposição anímica é o fator essencial que “coaduna os fragmentos na paisagem enquanto unidade apercebida”. Assim, “a disposição anímica da paisagem e a unidade nela perceptível ser uma só e mesma coisa”, o mesmo meio “graças ao qual a alma contemplativa, a partir da dispersão dos fragmentos, instaura a paisagem” (SIMMEL, 2009, p.14). A stimmung se relaciona com o ambiente experienciado, ou seja, a paisagem, o sentimento que ela suscita na relação trajectiva do homem com o meio56 A stimmung também pode se relacionar com a ideia do gênio do lugar que, segundo Alain Roger (2013), não são nem naturais e tampouco sobrenaturais. “Se frequentam esses lugares é porque habitam o nosso olhar e, se habitam em nosso olhar, é porque nos vieram da arte. O espírito que respira aqui e ‘inspira’ estes lugares não é outro que o da arte, que, por meio do nosso olhar, artializa o país em paisagem” . 57 Aquilo que só anseiam as almas dos homens modernos, consciente ou inconscientemente, e que se realiza no solitário estremecimento no alto de uma montanha. Não é a paz dos átrios das igrejas, mas aquilo que a visão (ROGER, 2013, p.26). Há lugares que levam a alma da sua letargia, lugares envoltos, banhados de mistérios, escolhidos desde toda a eternidade para ser a residência da emoção religiosa (ROGER, 2013, p.25). Silva (2016) aponta que Wellbery nomeia de ‘experiência da paisagem’ (Erfahrung Landschaft) o que é definido por Alois Riegl em Die Stimmung als inhalt der modernen kunst (1899, p.2) como: 56 “O ‘sentimento-paisagem’ (qing-jing), ao qual a poesia chinesa deu uma expressão surpreendente, não pertence nem ao sujeito nem ao objeto, mas nasce de seu encontro e de sua interação. O termo alemão Stimmung exprime bem essa troca, pois designa uma atmosfera e uma tonalidade afetiva que dão cor, ao mesmo tempo, à paisagem e ao estado de alma” (COLLOT, 2013, p.28). 57 A artialização do país em paisagem, conforme discutida por Alain Roger, será apresentada mais à frente neste trabalho. 50 PARTE I circunscreve e que brota das múltiplas dobras da vida; é o que aparece calmamente à distância, mas ainda assim próximo da impiedosa luta, ou seja, como concórdia e harmonia, uma ao lado da outra. Sente-se ali, liberto e aliviado da pressão da vida, que jamais recua. Ele pressente que sob as oposições nas quais ele simula um sentido parcial de proximidade, um inconcebível mundo espiritual, que consome todas as coisas, unifica-se de um só golpe em completa harmonia. Esse pressentimento da ordem e legalidade sobre o caos, de harmonia sobre a dissonância, de calma sobre a agitação nós chamamos de Stimmung. Seus elementos são a calma e a visibilidade (Fernsicht). Para Riegl, a stimmung é a “experiência estética da paisagem na qual, sem a certeza garantida por uma ordem divina, relações físicas são organizadas e apresentadas através da distância” (SILVA, 2016, p.62). A experiência da paisagem é a forma específica de percepção moderna, uma realização estética possível que decorre da capacidade de contemplar a natureza à distância. A stimmung é a “produção de uma unidade formal e a vivência58 Aí se mostra como a experiência da paisagem é estética de uma percepção organizada (...)” (SILVA, 2016, p.62). Mas, a partir da pós-modernidade, a stimmung, ao invés da distância, pressupõe a aproximação, portanto, a experiência do corpo na paisagem. 59 (...) na ciência, o conhecimento tornou-se fim em si, um domínio do espírito administrado de acordo com uma , a paisagem precisa de algo além do entendimento da ciência moderna, onde “a vivência simples, em si indivisa, é decomposta em elementos pelo pensamento e deve então ser compreendida mediante as relações e as articulações destes elementos” (SIMMEL, 2009, p.14). 58 “Essa vivência (Erlebnis) de uma relação formal imanente, quando adquire consciência da certeza da conformidade à lei, é nomeada por Riegl de Stimmung” (WELLBERY, 2003, p.719, apud SILVA, 2016, p.62). 59 Segundo Berque (1996, p.94), “na trajetividade do ecúmeno, não há nada que não seja ético ou estético”. 51 PARTE I legislação própria – todavia, com esta ingente deslocação do centro e do sentido, ela é tão-só a limpidez e a estruturação em princípios do saber disseminado na vida e no mundo quotidiano (SIMMEL, 2009, p.10). Ao acolhermos uma paisagem, além de sua fisicidade, materialidade existentes, sem a subjetividade, ela não pode existir. Não existe a relação de causa e efeito na análise se o que vem primeiro é a ‘representação unitária da coisa’ ou o ‘sentimento que o acompanha’, uma vez que ambos podem figurar com um ou outro. (...) a unidade que a paisagem enquanto tal suscita e a disposição anímica que a partir dela em nós retumba e com a qual a envolvemos, são apenas desmembramentos ulteriores de um só e mesmo ato psíquico (SIMMEL, 2009, p.15). A disposição anímica é uma qualidade da paisagem e, ao mesmo tempo, é um processo exclusivamente humano, sendo a paisagem uma produção espiritual. A disposição anímica de uma paisagem é “tão-só a disposição justamente desta paisagem e nunca pode ser a de qualquer outra. (...) Se a disposição anímica fosse tão-só o sentimento que a paisagem desencadeia no espectador, então também este sentimento, na sua real determinidade, estaria exclusiva e rigorosamente associado a esta paisagem, sem permuta possível, e só quando eu extinguo o que há de imediato e de real no seu caráter consigo incluí-lo no conceito geral de melancólico ou de alegre, de sério ou de comovente” (SIMMEL, 2009, p.16-17). Assim, como seres humanos integrais, o ato que suscita a paisagem, quando se está diante dela, é ao mesmo tempo contemplativo e afetivo. A paisagem, sendo suscitada através de um ato contemplativo se assemelha a um ato artístico, uma vez que o recorte necessário e a modelação dos elementos naturais em ‘paisagem’, como num quadro paisagístico, representa uma forma antecipada de obra de arte, assim como sua contemplação e apreciação se torna possível através do distanciamento das atividades cotidianas (SIMMEL, 2009, 52 PARTE I p.12-13). Assim acontece quando as pessoas escolhem paisagens para pintar ou fotografar, o que significa que uma forma artística está operante nesta contemplação60 (…) the manner of our entering into the landscape recognizes differences in aesthetic value. When we choose a scenic route over a shorter and faster one, select a vacation site, or compose a scene with a camera, we are shaping our experience of nature on aesthetic grounds that recognize degrees of beauty. As with the arts, the aesthetic value of natural environments varies with the features of the object and the contribution of the perceiver (BERLEANT, 1997, p.63) , uma artialização. 61 Até aqui, percebe-se relações da paisagem com a natureza e com a arte . A paisagem é interpretada a partir dos fundamentos que configuram nossa imagem de mundo: O nosso olhar pode jungir os elementos paisagísticos ora neste ora naquele agrupamento, deslocá-los entre si de múltiplas maneiras, deixar variar o centro e os limites (SIMMEL, 2009, p.12). 62 60 A artealização in visu e in situ, discutido por Alain Roger. 61 (…) a maneira de nossa entrada na paisagem reconhece diferenças no valor estético. Quando escolhemos uma rota cênica mais curta e mais rápida, selecionamos um lugar de férias ou compomos uma cena com uma câmera, estamos moldando nossa experiência da natureza em bases estéticas que reconhecem graus de beleza. Tal como acontece com as artes, o valor estético dos ambientes naturais varia de acordo com as características do objeto e a contribuição do observador (BERLEANT, 1997, p.63. Tradução nossa). , sua relação estética com o meio, que permeiam o entendimento de paisagem. A 62 A arte, como um processo humanista, funde o artista, o objeto e o apreciador em uma unidade rica e complexa de atividade comum. Um exemplo é "a experiência religiosa da catedral medieval, que cria um ambiente sensorial multimídia, fundindo arquitetura, escultura, pintura, poesia, drama e música" (BERLEANT, 1997, p.94-95). Isso poderia se estender até aos sentidos do gosto e do cheiro, e no planejamento comunitário, que oferece um cenário inclusivo para uma audiência de atores em um ambiente. "(...) a arte surgiu como uma atividade vital e inclusiva. A gama completa de experiências humanas converge-se então na estética de um ambiente cultural para alcançar sua maior auto-realização e a mais completa consumação. Esta é a função estética na sua completude, a condição de ser mais humana" (BERLEANT, 1997, p.95). 53 PARTE I ciência moderna, com sua forma categorizada de pensar e que contribuiu com o entendimento fragmentado da paisagem e pela ‘autonomia’ aparente de certas disciplinas em relação à ela (paisagem), também será analisada brevemente nesta pesquisa. A natureza, como um todo, sem a presença humana, é um ambiente, conforme apontado por Fairclough63. Também para Berque (1994), a idéia de paisagem não se situa nos objetos, no conjunto das coisas, o que seria um ambiente. A paisagem reside na trajectiva ou trajectividade64 Todos os estilos de arquitetura possuem essas qualidades, o que, ao entender da autora dessa tese, perdeu-se na arquitetura utilitarista atual. 63 Para maiores esclarecimentos, ver vídeo da palestra do Prof. Graham Fairclough. Disponível em Acesso abr.2015. 64 “Trajetividade vem de trajeção que, por sua vez, deriva do termo trajeto – o trajeto enquanto caminho que é compreendido em sua reversibilidade, em seu movimento de vai-vem, como uma incessante troca (interação e relação) entre o físico, o material, o fenomênico, o imaterial, entre o ambiente, os seres, os corpos, os valores humanos, o agir e o pensar” (MARIA, 2016, p.12). , ou seja, ela está na relação do sujeito com o lugar, o ambiente. Se algo se põe entre a trajectiva e o sujeito, impede a emergência da paisagem. A paisagem não é uma espacialidade apenas, mas a relação do sujeito com o espaço. Fazendo uma relação com o pensamento de ambiente experienciado de Arnold Berleant (1997), a paisagem emerge na experiência do sujeito com o seu ambiente. Assim, na proteção e gestão de uma paisagem, deve-se possibilitar essa trajectiva. A compreensão trajetiva da paisagem, segundo Maria (2016, p.13), (...) se pauta em um regime de espacialidade e corporeidade da relação entre o homem e a paisagem (...), prima pela imersão e pela polissensorialidade da relação do homem com a paisagem, reconhecendo também o distante e o visual como possibilidade e parte desta relação. (...) A relação entre homem e paisagem, nesta compreensão trajetiva, é baseada no caráter simultaneamente ativo e receptivo, tanto do homem quanto da paisagem, em suas relações que são materiais e imateriais. 54 PARTE I A paisagem provém e representa a realidade objetiva, é o ambiente em que vive o homem, “do qual ele faz parte e o qual ele transforma objetiva e subjetivamente” (MARIA, 2016, p.48). A paisagem, “‘mediação entre o mundo das coisas e o da subjetividade humana’, é ‘não apenas trajectiva’, mas ‘a própria ilustração da trajectividade’” (COLLOT, 2013, p.27). * * * Augustin Berque – paisagem como realidade trajectiva Segundo o geógrafo francês Augustin Berque (1994), a paisagem não se limita aos dados visuais do mundo que nos cerca, mas é sempre especificada pela subjetividade do observador. Ele defende que o estudo da paisagem é diferente da morfologia do ambiente, como algumas disciplinas tendem a entender, apesar dela dizer respeito a objetos concretos existentes ao nosso redor. Mas, apesar da paisagem requerer um suporte objetivo, o que ela representa ou evoca é subjetivo, imaginário. Para Berque, reconhecer a diferença entre paisagem e ambiente é estabelecer uma distinção entre a abordagem paisagística e a morfologia do ambiente. (...) a paisagem não reside apenas no objeto, ou apenas no sujeito, mas na interação complexa entre estes dois termos. Esta relação, que envolve várias escalas de tempo e espaço, não implica menos a instituição mental da realidade que a constituição material das coisas. É nesta complexidade deste cruzamento que se instala o estudo paisagístico (BERQUE, 1994, p.5). A redução da paisagem à natureza ou ao ambiente pressupõe a noção de paisagem apenas inserida, ou oculta, em uma dada relação do sujeito com o objeto65 65 Ao culturalizar a natureza, o homem tende a reduzir a realidade factual à realidade sensível, ou o contrário. Para Berque, a tendência de projetar o sujeito sobre o objeto o assimila ao mundo subjetivo, reduzindo o objeto às representações do sujeito, o físico ao fenomenal – o que ele chama de quimera Objetctivore. A tendência que reduz o sujeito às determinações . A unidade orgânica entre o meio e o homem foi destruída no decorrer da 55 PARTE I revolução científica, como será abordado, que determinou a oposição entre o mundo físico e a situação ativa do homem, em sua vivência integral do mundo. Berque faz da experiência da paisagem uma tentativa de recuperação dessa unidade orgânica. O ambiente é mensurável e quantificável, enquanto a paisagem possui uma dimensão não mensurável66 A noção de paisagem, segundo Berque (1994), não existe em todos os lugares desde sempre. Se pensarmos o contrário, “isso acontece porque somos envolvidos pela ‘modeité’ de nossa época e de nosso meio e que, por uma projeção subjetiva, confundimos a paisagem – que é uma entidade trajetiva – com a entidade objetiva que é o ambiente” (MARIA, 2010, p.76). Existiram o que o autor chamou de civilizações não-paisagísticas, precisamente, aquelas que não sabiam o que é a paisagem, ou seja, não possuíam nenhuma palavra para dizê-la, nenhuma imagem para representá-la, nenhuma prática para testemunhar o que é apreciado; logo, nenhuma paisagem. Assim, Berque, em Cinq Propositions pour une Théorie du Paysage (1994), adotou quatro critérios para distinguir civilizações paisagísticas e não-paisagísticas: “1. uso de uma ou várias palavras para dizer ‘paisagem’; 2. uma literatura (oral ou escrita) descrevendo algumas paisagens ou . “Essa confusão entre paisagem e ambiente advém do mundo factual do ambiente que apropria valores que são humanos e culturais e que impregnam o mundo sensível da paisagem” (MARIA, 2010, p.79). Berque relembra que o senso de natureza e o senso de paisagem, particularmente, são elaborações culturais, ou seja, são aprendidos, assim como também aprendemos a cultivar a sensibilidade. Por isso, não devemos projetar sobre os outros o nosso próprio modo de ver, uma vez que nossas evidências são marcadas culturalmente e datadas historicamente. da natureza, absorve-o ao mundo objetivo, reduzindo o fenomenal ao físico – a quimera Subjectivore (BERQUE, 2000, p.53 apud MARIA, 2010, p.79). A quimera Subjectivore, para Berque, retira a matriz sensível da paisagem. 66 Para Roger, (2013, p.135), a paisagem não é uma parte do ambiente ou tampouco é um de seus aspectos, um de seus tipos que, como tal, merece ser protegido como ambiente. Enquanto a noção de paisagem é de origem artística, o conceito de meio ambiente é de inspiração científica. ‘Meio’ ambiente é um conceito recente, de origem ecológica, suscetível de tratamento científico. Já a paisagem é uma noção mais antiga, de origem artística e compete a uma análise estética. 56 PARTE I cantando a beleza delas; 3. existência de representações pictóricas de paisagens; 4. jardins não utilitários”. O primeiro critério, considerado o mais importante, implica os outros três67 Em seu livro La pensée paysagère (2008), Berque vai além. Ele admite que pode existir o que ele chama de pensamento paysagère . Mesmo não tendo noção do que é uma paisagem, a partir dos critérios descritos, não se pode ignorar que o aparelho sensório é fundamentalmente o mesmo de todos os seres humanos, possuindo a mesma capacidade de discriminação de dados sensíveis do ambiente. Mas, esse reconhecimento não se encontra apenas ao nível fisiológico, mas no da interpretação de que várias culturas fazem de seus ambientes, e esta interpretação é “marcada, datada, inscrita no contexto singular de um certo modo de vida, em uma certa época” (BERQUE, 1994, p.17): “as sociedades interpretam seus ambientes em função do planejamento que deles fazem, e, reciprocamente, elas os organizam em função dessa interpretação” (BERQUE, 1994, p.18). Lidamos com a paisagem da forma que a entendemos e apreciamos. 68 67 Numerosas culturas não apresentam ou não têm nenhum destes quatro critérios. As grandes civilizações apresentaram ao menos um dos três últimos. Só duas entre elas, na história da humanidade, apresentaram juntos os quatro critérios, notadamente o primeiro: a China do século IV de nossa era e, mil e duzentos anos depois, a Europa do século XVI, que depois influenciaram outras (BERQUE, 1994). 68 Maria (2010), em sua dissertação de mestrado, preferiu não traduzir o termo paysagère e seguiremos com essa recomendação. Em português, a tradução literal do termo seria ‘paisagístico’, mas a autora pontua que, no contexto brasileiro, ‘paisagístico’ se aproxima mais da idéia de um pensamento sobre a paisagem, relacionando à profissão do paisagista e à disciplina paisagismo. Assim, manteve-se o termo paysagère, no sentido que Berque utiliza, sendo o pensée paysagère algo anterior ao pensamento sobre a paisagem (p.20). (pensée paysagère), sem que haja um pensamento sobre a paisagem (pensée du paysage), fazendo uma distinção entre os dois. O pensamento paysagère é do tipo que transforma as paisagens, sem necessariamente precisar da palavra, participando dos esquemas de percepção e organização da realidade, aproximando-se da noção de paisagem (MARIA, 2010, p.21), mas ainda não denominada e entendida como. Já o pensamento sobre a paisagem considera a paisagem como um objeto de reflexão, e para que exista essa reflexão é necessário sua representação por uma palavra 57 PARTE I que possibilite transformá-la em objeto de pensamento. Porém, Berque (2008, p.9) admite que se possa sentir as coisas de outras maneiras que não por palavras, mas, a palavra é necessária para pensar nas coisas. Para Berque (1994) há em todo ser humano um tipo de motivação fundamental que faz com que nos sintamos bem em um ambiente apropriado, embora, as formas dessa apreciação e contentamento sejam também variadas conforme a cultura. Assim, Berque (1994, p.18) propõe chamar proto-paisagem “este denominador comum que, na apreciação que toda sociedade faz do ambiente que é dela, não implica necessariamente numa estética propriamente paisagística. Sobre este substrato, que é comum a roda a humanidade, cada cultura elabora as formas de sua própria sensibilidade, suas próprias categorias, seus próprios conceitos”. Em algumas civilizações se encontrava uma sensibilidade paysagère, mas nem sempre o entendimento de paisagem69. Ainda hoje é possível encontrar sociedades que não possuem uma elaboração de sua relação com o ambiente na forma de paisagem, mas nem por isso deixam de expressar e viver uma relação com o ambiente70 69 Berque comenta a civilização romana, por exemplo, que possuía uma sensibilidade paisageira, um pensamento paisageiro, mas não tinham o pensamento da paisagem, nem uma palavra para dizer e que englobasse os topia da pintura ou dos jardins e os loci do ambiente. Havia uma cosmofania própria do mundo romano, o aparecer do seu próprio mundo, como em todas as sociedades humanas, com suas noções e palavras próprias para dizer (BERQUE, 2011, p.202). 70 Talvez por isso Berleant tenha preferido usar a expressão ‘ambiente experienciado’ ao invés de paisagem (dedução da autora da tese). . Assim, aos quatro critérios de identificação de uma civilização paisagística, Berque acrescenta mais três critérios para discernir a existência de uma ‘concepção de paisagem’ em determinada cultura, organizando-os da seguinte forma: 1. Uma literatura (oral ou escrita) contando a beleza dos lugares; 2. uma toponímia indicando a apreciação visual do ambiente; 3. Jardins de recreio; 4. Uma arquitetura disposta para a fruição de uma bela vista; 5. Pinturas representando o ambiente; 6. Uma ou mais palavras para dizer ‘paisagem’; 7. Uma reflexão explícita sobre ‘a paisagem’ (MARIA, 2010, p.22-23; BERQUE, 2011, p.201). 58 PARTE I (...) a paisagem é uma relação particular com o ambiente, que apareceu em condições específicas e que portanto não se pode aplicar a todas as épocas nem a todas as culturas (BERQUE, 2011, p.201)71 Foi na China que apareceu, pela primeira vez na história humana, uma cosmofania propriamente paisageira, onde os critérios 6 e 7 (uma ou mais palavras para dizer ‘paisagem’ e uma reflexão explícita sobre ‘a paisagem’, respectivamente), considerados os mais decisivos, são atestados . 72. Nesta cosmofania paisageira nasceu um verdadeiro pensamento da paisagem, tornando- a um tema específico73. Na Europa, o pensamento sobre a paisagem começou a existir durante o Renascimento74 Berque coloca a dualidade cartesiana entre sujeito e objeto em seus principais temas de pesquisa e suas reflexões a respeito das relações das sociedades humanas com seus ambientes partem de questões de ‘como uma sociedade organiza seus espaços’ e ‘quais as relações que os homens mantem com o . 71 Berque comenta que Raffaele Milani afirmou que “Representação recente, a paisagem é na realidade uma idéia muito antiga associada ao sentimento de maravilhamento que resulta da contemplação” (MILANI, 2005, p.62 apud BERQUE, 2011, p.200-201). Para mais informações: MILANI, Raffaele. L’arte del paesaggio, 2001, trad. fr. Esthétique du paysage. Art et contemplation. Arles: Actes Sud, 2005, p.62. 72 No ano 353, em vários poemas da Antologia do pavilhão das orquídeas (Lanting-ji), onde a palavra shanshui (literalmente os ‘montes e as águas’) toma o sentido de ‘paisagem’, e em cerca de 440, com a Introdução à pintura de paisagem (Hua shanshui xu) de Zong Bing. “Anteriormente, shanshui fora um termo técnico que significava ‘as águas da montanha’, utilizado nomeadamente pelos engenheiros hidráulicos. A passagem deste termo para a dimensão estética foi comprovada por volta de 300, numa antologia de poemas de Zuo Si, O convite feito ao eremita (Zhao Yin) (...). Meio século mais tarde, a palavra shanshui tomou o sentido de ‘paisagem’ (...)” (BERQUE, 2011, p.202-203). 73 Berque aponta que, na obra de Xie Lingyun (385-443), o primeiro ‘poeta paisageiro’ (shanshui shiren), em um dos seus poemas, onde narra uma excursão Por montes e vales a partir de Jinzhujian contém dois indícios decisivos: um revela uma dessacralização do domínio montanhoso, onde, na cosmofania paisageira, a montanha tende a deixar o domínio mágico- religioso para entrar no da estética. Esse mesmo fenômeno ocorreu na Europa no século XVIII. O segundo indício revela uma verdadeira reflexão sobre o fenômeno paisageiro, como em Zong Bing, como uma antecipação da artialização de Alain Roger (BERQUE, 2011, p.203). 74 Para Berque, reconhecer a realidade histórica de que a noção de paisagem tenha surgido na China, no século IV, e na Europa no Renascimento, distingue a posição das ciências humanas da posição das ciências da natureza, como a ecologia da paisagem, “para as quais houve sempre e por todo o lado paisagem, não sendo esta mais do que a morfologia objectiva de uma porção da superfície terrestre”. Nas ciências humanas atualmente também há divergência quanto à presença ou à ausência da noção de paisagem. “Para alguns, há paisagem desde que um ser humano olhe o seu ambiente, quaisquer que sejam a época ou a cultura” (BERQUE, 2011, p.200). 59 PARTE I território’. Assim, Berque insere a paisagem na problemática do ecúmeno, entendido como o ‘conjunto dos meios humanos’, ‘área habitada da superfície terrestre’, e definido pelo autor como a relação da humanidade com a superfície terrestre75 Assim, Berque traz o ecúmeno como uma realidade relacional, a relação da humanidade com a superfície terrestre, a Terra enquanto habitada pela humanidade, como também a humanidade enquanto habita a Terra (MARIA, 2010). Essa relação do ecúmeno, também aparece em Berleant (1997), mas expressa na relação do corpo com o seu meio, como por exemplo, os povos nativo-americanos que identificavam seus corpos em um sentido literal com a terra e com as outras coisas, vivas e não vivas, cuja casa é essa terra, tendo uma conexão profunda entre o corpo e a terra em que habitam como um entendimento comum, como apresentado na fenomenologia de Merleau–Ponty (1999), onde ‘meu corpo é feito da mesma carne do mundo’, ou que ‘o mundo é feito do próprio do corpo’. Ao expressar esse vínculo com a terra, as pessoas muitas vezes empregam o vocabulário da estética, falando sobre a beleza da paisagem ou o drama da visão, ou expressando prazer nas qualidades perceptivas de um ambiente, e também quando a natureza é humanizada usando palavras. O sentimento de estar conectado à terra quase desapareceu em nossa sociedade urbana, um sentimento atrofiado nos moradores das cidades, assim como outras sensibilidades. Assim como o sentido de ecúmeno como parte da superfície terrestre habitada pela humanidade também se perdeu, uma vez que a presença humana se faz sentir direta ou indiretamente em todo o planeta e até fora dele. "Sem um pertencimento somático a um lugar, ficamos sem teto, . O estudo do ecúmeno e da paisagem, para Berque, exigem a interpretação do sentido dado pela história humana, uma vez não ser possível abstrair o meio da história. Como os sentidos se diferem de acordo com as sociedades, sua cultura, sua forma de ver o mundo, esta relação é ambivalente, em parte objetiva e em parte subjetiva, uma realidade humana, o ecúmeno (MARIA, 2010). 75 “Sob esta perspectiva, cujo ponto de partida vem da teoria do filósofo japonês Watsuji Tetsurô (1889-1960), meio e história pressupõem um ao outro: o meio encarna a história, que engendra o meio” (MARIA, 2010, p.57). 60 PARTE I independentemente do nosso domicílio. Esta consciência corporal da terra muitas vezes se assemelha à consciência estética da paisagem em ser cultivável, mas em grande parte não cultivada” (BERLEANT, 1997, p.100, tradução da autora). Essa relação, o ecúmeno como uma realidade relacional, implica uma apropriação material e ao mesmo tempo semântica da superfície do planeta, “uma organização e uma apropriação do mundo, um ecossistema e um ethosistema (um sistema moral), uma viabilidade biológica e uma ordem axiológica (um conjunto ordenado de valores concretamente incorporados nas coisas), o qual se refere a uma verdade que transcende este conjunto e que lhe dá sentido” (BERQUE, 1996, p.79-80 apud MARIA, 2010, p.61), o que Berque chama de ecossimbolismo (écosymbolicité). Segundo Berque, a paisagem é uma realidade de ordem trajetiva. O fundamento da concepção de paisagem de Berque decorre da relação homem-meio, enquanto dimensão sensível e simbólica. Para melhor entendimento das concepções aqui apresentadas, utilizaremos a tradução de algumas expressões, apresentadas por Maria (2010, p.59-60), que se mostram importantes para o entendimento de paisagem de Berque: Milieu (meio): relação de uma sociedade com o espaço e com a natureza. Sin.: Relação medial ou mesológica. Esta relação é, ao mesmo tempo, física e fenomenal. Environnement (ambiente): dimensão física ou factual do meio, (compreendendo também os artefatos e as relações sociais como fatos naturais). Paysage (paisagem): dimensão sensível e simbólica do meio; expressão de uma “médiance”. Médiance (mediância): sentido de um meio; ao mesmo tempo tendência objetiva, sensação/percepção e significação desta relação medial. 61 PARTE I Médial (medial): relativo ao meio. Mésologie (mesologia): estudo dos meios enquanto eles são ambivalentes (ao mesmo tempo físicos e fenomenais). Da qual: mesológico. Trajection (trajectiva): combinação medial e histórica do subjetivo e do objetivo, do físico e do fenomenal, do ecológico e do simbólico, produzindo uma médiance. Da qual: trajetividade, trajectivo, “trajecter”. Assim, a existência humana é inserida na médiance de seu meio e imbricada de sentidos de sua época, como também o é a existência das coisas. O ser humano não separa os significados, dos objetos concretos, vivemos o sentido das coisas e as ações humanas conformam a ligação que suscita a realidade do ecúmeno, o vínculo entre o símbolo e a coisa (MARIA, 2010, p.62). Em relação ao meio76 O conceito de médiance , ele é composto de sujeitos individuais e coletivos, assim como de objetos, sendo sua realidade subjetiva e objetiva simultaneamente, possuindo então uma ambivalência que lhe é própria. O conceito de meio também é visto de forma relacional, onde a relação de uma sociedade com o espaço e com a natureza é, simultaneamente, física e fenomenal, sensível e factual, onde a vida social é traduzida em efeitos materiais, combinando-se com os fatos naturais (MARIA, 2010, p.63). 77 76 Berque baseia sua concepção de meio na obra do filósofo japonês Watsuji Tetsurô, ‘Fûdo’, de 1935, que, por sua vez, teve influências da obra ‘Ser e Tempo’ (1927) de Heidegger. Para mais informações ver: MARIA, Yanci Ladeira. Paisagem: entre o sensível e o factual. Uma abordagem a partir da Geografia Cultural. 2010. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010, .62-63 e BERQUE, Augustin. Médiance. De Millieux em Paysages. 2e.ed. Paris: Belin/Reclus, 2000. 77 Também desenvolvido a partir da obra ‘Fûdo’, de Watsuji Tetsurô. O termo fûdo é escrito com os sinogramas do vento e da terra e designa “o conjunto das características físicas e sociais de uma dada região”. O termo sei significa “qualidade daquilo que é”. Assim, Berque traduziu fûdosei por médiance (MARIA, 2010, p.63-65). é interpretado por Berque a partir do termo japonês fûdosei, que quer dizer ‘expressão do meio’. Segundo definição do filósofo Watsuji Tesurô (1889-1960), em Fûdo, o sentido de mediância seria o “momento estrutural 62 PARTE I da existência humana” (BERQUE, 2011, p.200). Berque derivou o termo do latim medietas, que significa metade. Assim, pode-se decorrer que, o ser humano combina duas metades, “uma das quais é o seu corpo animal e a outra o seu corpo medial” (BERQUE, 2011, p.211-212). O conceito é sucessivamente trabalhado por Berque que o define como ‘sentido de um meio’, ou seja, “um sentido que uma sociedade atribui para a superfície terrestre” (MARIA, 2010, p.65), relacionado também a um sentido de uma época, comportando, simultânea e inseparavelmente, uma dimensão espiritual, relativa a significações, uma dimensão carnal, relativa a sensações e uma dimensão física, relativa a orientações espaciais e de evoluções temporais (MARIA, 2010, p.65), sendo tanto subjetiva e objetiva, física e fenomenal, ecológica e simbólica. A médiance, como sentido de um meio, é uma noção espacial, pois, é no espaço que se expressa a relação de uma sociedade com seu meio. Ela sempre assume o sujeito humano, como ator ético, em seu ambiente. Os fatos são também valores e os valores são também fatos, superando o ponto de vista do paradigma das ciências positivas (MARIA, 2010). Berque aborda a paisagem a partir da síntese entre a visão das ciências naturais e a visão centrada na percepção humana. A primeira compreende a paisagem como a forma de uma porção da superfície terrestre, que sempre existiu, enquanto a segunda, como percepção (enquanto representação verbal, pictural, mental, etc), a paisagem passou a existir a partir de um certo momento da história, como uma manifestação, uma cosmofania, um novo modo de compreender a realidade. A compreensão destes dois pontos de vista é o que leva a compreensão da realidade da paisagem em sua plenitude (MARIA, 2016, p.40). Berleant também apresenta uma visão semelhante, como veremos posteriormente. (...) a paisagem agrega o visível, mas também o invisível. O material, mas também o espiritual. É esta ambivalência78 78 Em sua concepção chinesa, a paisagem já denotava uma ambivalência entre o objetivo e o subjetivo. Esta ambivalência é explicitada por Berque através do ‘princípio de Zong Bing’, a própria ambivalência da paisagem. Em Introdução à pintura de 63 PARTE I que é essencial, e que constitui a realidade da paisagem (BERQUE, 2008, p.72). A paisagem possui uma existência física e uma presença que concerne ao espírito humano, que supõe uma história e uma cultura. Essa ambivalência também se estende ao conceito de paisagem, posteriormente desenvolvido, onde se liga, por um lado a uma questão de pertencimento, relacionada à abordagem político- territorial, assim como ao todo da natureza e, por outro lado, relacionado à abordagem representativa-pictural, ao distanciamento que transforma a paisagem em cenário (MARIA, 2016, p.44). A paisagem traz em sua origem a ambivalência de relação entre a exterioridade e a interioridade, entre o pertencimento e o distanciamento, é ao mesmo tempo imanente e transcendente (MARIA, 2016, p.49) Tanto o termo médiance, como trajection, são neologismos. O conceito de trajection79 é definido por Berque como o “movimento entre o físico e o fenomenal, entre o objetivo e o subjetivo. É a qualidade da realidade, no sentido de que a realidade do ecúmeno, ou o ‘conjunto dos meios humanos’, que não é propriamente objetiva, nem subjetiva, é trajetiva” (MARIA, 2010, p.66-67)80 paisagem, Zong Bing, em dois versos, aponta que na paisagem é revelado as substâncias materiais e visíveis e relações imateriais e invisíveis, “tudo tem substância, tende para o espírito” (BERQUE, 2008 apud MARIA, 2010, p.68). Segundo Berque, o princípio de Zong Bing é o de que a paisagem possui duas vertentes, uma que revela as substâncias materiais e visíveis e a outra de relações imateriais e invisíveis. Berque as aproxima através dessa ambivalência: “a paisagem possui ao mesmo tempo uma existência física, que não supõe necessariamente a existência humana, e uma presença ao espírito humano, que supõe necessariamente uma história e uma cultura” (BERQUE, 2008, p.71). 79 Conforme apontou Maria (2010, p.67-68), a idéia veio da expressão ‘le trajet antropologique’, de Gilbert Durand, sendo “a incessante troca que existe ao nível do imaginário entre as pulsões subjetivas e assimiladoras e as intimações objetivas emanando do meio cósmico e social”. A noção também se encontra nos estudos de Piaget, onde “as representações do sujeito se constroem por uma sequência de acomodações com o objeto”, o que Durand chamou de ‘caminho reversível’. No entanto, enquanto Piaget considera o indivíduo em seu processo de formação, do ponto de vista da médiance, a trajection opera ao nível coletivo, de ma sociedade, sua cultura e seu território. Para mais informações: DURAND, G. Les structures antropologiques de l’imaginaire. Paris: Bordas, 1969 e PIAGET, J. Introduction à l’epistemologie génetique (1950). . Na trajectiva, o sensível e o factual se mesclam em proporções variáveis. 80 A trajecção é sinônimo de concretude, ou melhor, de concrescência, no sentido de crescer-em-conjunto do sujeito e do predicado. A trajecção funciona desde o aparecimento da vida, não sendo exclusiva da realidade humana (BERQUE, 2011, p.210). 64 PARTE I Que a paisagem é uma entidade trajetiva significa que ela só existe enquanto nos dispomos a vê-la; caso contrário, não é a paisagem que vemos, mas outra coisa, outras entidades trajetivas, própria à médiance e à époqualité do mundo ao qual pertencemos (...). Isto é o que, em outras palavras, expressa Xie Lingyun (385-433), afirmando que é preciso buscar o belo (mei) para ver a paisagem (shanshui); e é este o mesmo fenônemo apontado por Heidegger quando ele diz que para ouvir, é necessário escutar (BERQUE, 1996, p.88). A ideia do gosto vem de uma concepção elitista da paisagem, inacessível às massas, não perceptível pelos camponeses que vivem dela (estes não possuem um regard paysagère, um olhar paisagístico), mas ‘a classe de lazer’ se permite lançar um olhar puramente contemplativo sobre o ambiente, porque não tem com ele uma relação laboral. O ambiente, para esta classe, deriva do frui (o prazer) e não do uti (o utilitário)81 Esse fenômeno, de assimilação do campo à natureza, pela classe de lazer, é universal. Ela caracteriza a visão arcádica que é própria da classe de lazer, “única detentora de estudos e proprietária das terras, para quem os camponeses (BERQUE, 2011, p.204). (...) a classe de lazer percebe enquanto paisagem, ou seja, em termos de fruição estética, o ambiente que as massas camponesas percebem como meio de vida e subsistência, ou seja, em termos de uti. (...) Na paisagem, os próprios camponeses, como a natureza, tornam-se motivos paisageiros (...). De facto, para a classe de lazer, cuja cultura é urbana, o campo e a natureza vão dar ao mesmo: eles assemelham-se no facto de serem desprovidos de urbanidade (BERQUE, 2011, p.204). 81 Segundo Berque, na China, os anacoretas (mandarins que se esconderam após a queda dos Han -220 d.C. – foram os primeiros que, “dirigindo um olhar letrado sobre o seu ambiente, falaram dele enquanto paisagem” (BERQUE, 2011, p.204). Essa relação, viragem do uti para o frui também é apontado posteriormente na filosofia teorética. 65 PARTE I trabalhavam. Ela pode então limitar-se a beneficiar dos seus frutos e representá- los como um dom da natureza” (BERQUE, 2011, p.205)82 82 Essa representação, que pode se dar atarvés da pintura, é um exemplo da artialização in visu, discutida por Alain Roger. . A forclusão do trabalho camponês pela classe de lazer, que converte o campo em natureza (e, portanto, em bela paisagem), decorre dessa mesma lógica trajectiva (BERQUE, 2011, p.211) Para os agricultores, o entorno raramente é uma paisagem, pois o trabalho agrícola é incompatível com essa disponibilidade de tempo e de espírito. O registro estético parece ser fagocitado pelo utilitarismo, o belo definido pelo útil. Os camponeses vêem o país como o lugar do trabalho e da rentabilidade, com uma carência estética. A percepção de uma paisagem, essa invenção dos habitantes das cidades, supõe distanciamento e cultura, uma espécie de recultura. Isso não significa que o camponês não sinta nenhum vínculo com sua terra ou que não possui relação com seu país. Esse vínculo pode ser até mais poderoso por ser simbiótico. O que falta ao camponês é a dimensão estética que parece ser medida pelo distanciamento do olhar, indispensável para a percepção e o deleite paisagísticos (ROGER, 2013, p.32). Mas, não podemos considerar os rurais de hoje como os camponeses de outrora, uma vez que já desfrutam de uma cultura massivamente difundida pelos meios de comunicação, assim como os habitantes da cidade e também considerando que atualmente a maior parte das pessoas vivem em cidades. O que faz do ambiente um meio humano é a projeção dos valores humanos sobre ele. E essa projeção se apoia em escalas ontológicas diferentes e variadas, algumas próprias à espécie humana, outras a tal e tal cultura, outras, a tal e tal indivíduo. Nosso cérebro projeta sobre o mundo exterior os esquemas que o semantizam, dando-o sentido. Assim, “a realidade que percebemos é produto contingente desta adaptação das sensações vindas do exterior e das projeções vindas do interior de nosso cérebro” (MARIA, 2010, p.70). 66 PARTE I Médiance não é apenas uma subjetivação do mundo. A trajectivité que a constitui não é a subjetividade. Na médiance, há tanto uma assimilação do sujeito ao ambiente quanto uma assimilação do ambiente ao sujeito (BERQUE, 1996, p.101-102). O processo de trajetividade entre o homem e o ambiente é designado por Berque como ‘motivation paysagère’83 A paisagem é também, para Berque, o tempo encontrado no espaço, mas nem sempre estamos conscientes dessa temporalidade presente no espaço, pois, percebemos no presente (motivação paisagística). Para Berque (1996), a motivação paysagère fornece o terreno no qual se desenvolve a dimensão ética de nossa relação com o ambiente. (...) a paisagem é um fenômeno que coloca no espaço uma história singular. Neste espaço todas as escalas de tempo se manifestam espacialmente no presente (...). Este espaço- temporalidade da paisagem é trajetiva. Nela se unem a história inscrita no ambiente, por um lado, e, por outro lado, a memória, inscrita em nós mesmos. A congruência contingente destas duas temporalidades é a époqualité da paisagem (BERQUE, 1996, p.108). 84 Rosário Assunto (1973) também discute a essência da paisagem enquanto se constitui como imagem espacial do tempo, reconhecendo nela a imagem espacial de uma relação particular entre temporalidade e temporaneidade. Para ele a temporaneidade é exclusiva, enquanto a temporalidade é inclusiva; a . Mas, o espaço em si é temporalizado. O espaço, no ecúmeno, é sempre enquanto implicação de um tempo (MARIA, 2010). 83 Pode-se fazer uma relação da motivação paysagère com a ideia de stimmung. Ronge (2016) aponta que o stimmung é entendido como a unidade dos sentimentos experimentados pelo homem frente ao seu ambiente, e compreende e une o objetivo (factual) e o subjetivo (psicológico) em uma unidade harmoniosa. 84 Berque usa a expressão ‘esquecimento do tempo’, baseado em Heidegger. Mas, outros autores, como Bauman, também discutem esse esquecimento relacionando-o à rapidez das transformações que, muitas vezes, não nos dá tempo suficiente e oportunidades de criação de vínculos e identidade com esse tempo tornado espaço. 67 PARTE I temporaneidade é quantitativa, enquanto a temporalidade é qualitativa; a temporaneidade é finitude do tempo, enquanto a temporalidade é a temporalização do infinito. Esses apontamentos foram discutidos anteriormente. Para Berque, a paisagem é “algo que se manifesta em função de uma médiance e de uma époqualité. Ela mostra a mundaneidade (mondeité) e não a universalidade do objeto (...)” (MARIA, 2010, p.72-73), sendo um ‘efeito de mundo’. No processo trajetivo que entrelaça mito e história, a sociedade percebe seu meio em função do uso que dele faz. Reciprocamente, ela o utiliza em função da sua percepção sobre o meio. As matrizes fenomenológicas (os esquemas de percepção e de interpretação do meio) não cessam de produzir as marcas físicas (os modos de ordenamento do meio), as quais, por sua vez, influenciam essas matrizes e assim, sucessivamente (MARIA, 2010, p.73). Ainda, a paisagem, para Berque, é como ‘marca-matriz’, compreendida em termos mesológicos, na medida em que a trajectiva, intrínseca aos meios, opera uma passagem contínua do sensível ao factual e do factual ao sensível. A realidade, construída no curso da história, pela trajectiva, é marca dessa médiance, que ela exprime especialmente em paisagem (MARIA, 2010, p.74). Ao expressar uma civilização, a paisagem é marca, e também é matriz ao participar dos esquemas de percepção, de concepção e ação, a cultura que direciona a realidade de uma sociedade com o espaço e com a natureza. A paisagem é uma entidade relativa e dinâmica, onde natureza e sociedade, olhar e ambiente, estão em constante interação (BERQUE, 1984). A paisagem está implicada na vida social, assim como a vida social está implicada na paisagem, reciprocamente, estando a paisagem condicionada permanentemente às relações sociais (MARIA, 2010, p.76). Segundo Berque, devemos compreender a paisagem como pertencente a uma médiance. Nos 68 PARTE I meios humanos, tudo possui um sentido, que é apreendido em função de uma época e de uma médiance (MARIA, 2010, p.80)85 Estamos mergulhados numa civilização paisagística, mas devemos compreender que outras culturas e civilizações tem consciência de seu ambiente em outros termos, que ignoramos, assim como eles ignoram a noção de paisagem (MARIA, 2010, p.72). Mas, devido às mudanças rápidas ocorridas em nossos ambientes, perdendo referências locais e stimmung, estamos comprometendo nossa capacidade de apreciação, nossa motivação paysagère, e podemos encontrar dentro de nossa sociedade paisagística, indivíduos e até coletividades que ignoram a noção de paisagem. Segundo Berleant (1997), em seu livro “Living in the Landscape”, na atualidade, estamos negando a possibilidade da paisagem ao eliminarmos seu stimmung, assim como estamos também eliminando a capacidade do sujeito de perceber a paisagem, devido aos danos estéticos causados. Assim, se considerarmos a existência da paisagem a partir da trajectiva da relação do meio com o sujeito e que essa relação se dá através da experiência estética do ambiente, ao observarmos nossas paisagens, percebemos o quão esteticamente danificados estamos e continuamos a criar ambientes sem stimmung e, consequentemente, negando a existência da paisagem, retratados na produção de nossos espaços e seu planejamento . 86 Ao mesmo tempo em que a paisagem é uma construção social, ela também é uma construção individual. Cada indivíduo, de acordo com suas experiências, vivencia sua paisagem, mas sendo o homem um ser social, essa experiência está embebida de preconceitos sociais, de acordo com sua cultura, com sua série de formações com leis próprias. Aí reside a beleza da paisagem, ela é sempre portadora de movimento, transformação. Como apontado por Fairclough (2014) . 85 Berque exemplifica que somente no século XIX, os norte-americanos começaram a achar o espaço do wilderness, belo e agradável. Da mesma forma, foi a partir do século XVIII que os europeus passaram a valorizar a montanha, enquanto ela já era apreciada pelos chineses desde o século IV. Antes desses ‘efeitos de mundo’, os americanos maldiziam o wilderness e os europeus ignoravam os prazeres e as virtudes do montanhismo (BERQUE, 1996, p.94). 86 Lembrando que planejamento se relaciona com previsão, ou seja, como a sociedade interpreta esse meio e para onde quer ir. 69 PARTE I “paisagem e patrimônio não é sobre proteção e preservação, mas sobre a gestão da mudança, vivendo com/em movimento, movendo do passado para o futuro e essas trajetórias”87 (...) every environment of which we are part – that is, every human environment – is a living landscape, or to offer a cognate neologism, a humanscape (BERLEANT, 1997, p.8) (tradução livre da autora). * * * Arnold Berleant - ‘aesthetic harms’ e paisagem como ambiente experienciado 88 Muitas sociedades, através da história, sentiram submissão em relação à natureza, como já discutido, e Berleant, também a partir de uma crítica à modernidade, defende que essa atitude se perdeu no mundo industrializado e moderno. "Nossa vulnerabilidade à franqueza da experiência perceptiva foi sobreposta por duras camadas superficiais do que denominamos enganadamente civilização" (BERLEANT, 1997, p.2). A insensibilidade a tal experiência é ao . Uma crescente consciência da fragilidade do meio ambiente e a perda de paisagens ‘queridas’ despertaram muitas pessoas para os valores transcendentes da natureza. A consciência ambiental expandiu-se e incluiu também os domínios da imaginação e da arte. Isso mostra que a franqueza e o imediatismo da experiência ambiental têm caráter estético. Arnold Berleant, em seu livro Living in the Landscape: Toward an Aesthetics of Environment, defende que o ambiente sempre despertou a consciência estética e que diversos eventos naturais evocavam a reverência muito antes da ideia do sublime. 87 “landscape and heritage is not about protection and preservation, but managing change, living with/in change, moving from the past to the future and those trajectories”. Para maiores esclarecimentos, ver vídeo da palestra do Prof. Graham Fairclough. Disponível em Acesso abr.2015. 88 (...) cada ambiente do qual fazemos parte - ou seja, todo ambiente humano - é uma paisagem viva, ou para oferecer um neologismo cognato, uma paisagem humana (BERLEANT, 1997, p.8. Tradução nossa). 70 PARTE I mesmo tempo uma causa e um sintoma da perda dessa humildade, dessa submissão, bem como uma consequência disso. Para Berleant (1997, p.2-3), “a sensibilidade perceptiva ganha foco através de um senso de dimensões estéticas da experiência ambiental. A sensibilidade (...) é uma condição prévia para recuperar a plenitude do mundo". Essa sensibilidade não é apenas para as belezas, mas também para as lesões ambientais. Por isso, falar de paisagem, atualmente, nos leva também a falarmos de paisagens degradadas e de sustentabilidade, conforme a CEP também propõe. A experiência do ambiente, conforme entendida por Berleant (1997), é estética, e vimos que outros autores também corroboram com esta ideia. Os sinais mais persistentes de qualquer civilização são os restos materiais, os artefatos que deixam para trás. Nestes é possível encontrar o impulso de fazer arte. No esforço para compreender o significado do impulso artístico e os prazeres que a arte e a apreciação da natureza evocam, as pessoas conceberam explicações sobre o caráter de tal satisfação, formalizadas na área da filosofia, a estética, que se preocupa com valores especiais encontrados em fazer e apreciar a arte e no prazer da beleza natural. A estética foi estabelecida como uma área de estudo específica no final do século XVIII e início do século XIX. Para Berleant (1997, p.18) “Uma contribuição que a estética faz para o reconhecimento das paisagens consiste em reconhecer o contributo humano para a experiência e para o conhecimento dela”. No século XX, a apreciação da natureza foi submersa no impulso da industrialização89. Com a crescente crise ambiental, hoje em dia, despertou-se uma consciência pública sobre o tema90 89 Um número de distintos naturalistas trabalharam para desenvolver a consciência da importância da paisagem natural, e nos Estados Unidos, o Sistema de Parques Nacional foi iniciado com o objetivo de preservar as áreas de grande beleza cênica e selvagens do país. 90 "O movimento ambiental, ao expor as práticas destrutivas da indústria, a exploração destruidora de recursos não renováveis e as consequências prejudiciais da poluição, tornou-se vocal no debate nacional e uma influência significativa na legislação" (BERLEANT, 1997, p.10). . Esta consciência dos aspectos estéticos do ambiente começou a permear diversas disciplinas que tratam da paisagem e do meio ambiente, como 71 PARTE I geografia, psicologia, antropologia, filosofia, história da arte, entre outros. E a reflexão sobre os valores estéticos no ambiente também se tornou um complemento importante para outras áreas, como ética, preservação, desenvolvimento sustentável e gerenciamento de recursos (BERLEANT, 1997, p.3)91 Thus the things we make make us. They both influence and are infused with our personalities, our beliefs, and our purposes. Because the artifacts of human culture include the environment in which we live as well as the objects we construct for use and delight, they acquire shape through our technology and our characteristic activities. In a sense, environment is the larger term, for it encompasses the particular objects we fashion and their physical setting, and all are inseparable from the human inhabitants. Inside and outside, consciousness and world, human being and natural processes are not pairs of opposites but aspects of the same thing: the unity of the human environment (BERLEANT, 1997, p.11-12) . As paisagens também têm marcas de seus habitantes e variam com seus habitantes, da mesma forma que mudanças nas condições provocam mudanças nos padrões de comportamento, assim como as distinções e as discriminações mudam, variando historicamente e contextualmente (BERLEANT, 1997). As paisagens são “artefatos humanos, tanto o resultado da fabricação hábil como qualquer outro objeto cultural. Ao mesmo tempo em que a formamos, a paisagem em que vivemos influencia nossos padrões de atividade e, de maneiras sutis, que não entendemos, colore nosso temperamento e atitudes. (...), embora a paisagem em que vivamos seja facilmente tornada invisível através da familiaridade” (BERLEANT, 1997, p.11). 92 91 A questão ambiental abrange muitas disciplinas e interesses, e estes são esteticamente relevantes porque todos lidam com nossa experiência perceptiva do meio ambiente, que é central para a estética. . 92 Assim as coisas que fazemos nos fazem. Ambos influenciam e são infundidos com nossas personalidades, nossas crenças e nossos propósitos. Como os artefatos da cultura humana incluem o ambiente em que vivemos, bem como os 72 PARTE I O design de objetos e espaços fornece o que é chamado de “recursos para o comportamento” (BERLEANT, 1997, p.107). These magnetic features of spaces and objects cast their influence on us as we enter their field force. To these we must add the well-known cultural influences on the body as the determinant of the self. (...) We inhabit, then, a network of visible and invisible influences ordered by our culture. These form a matrix of forces, an environmental continuum that embraces and directs the body, determining what our bodies, our selves, are (BERLEANT, 1997, p.107)93 A experiência ambiental não é apenas sensorial: “a percepção tem uma aura à qual a memória, o conhecimento e o condicionamento e hábitos do corpo contribuem” (BERLEANT, 1997, p.3), afetando o caráter de qualquer ambiente, uma vez que são dimensões inseparáveis das experiências sensoriais diretas. Mesmo se as pessoas não apreenderem algo diretamente na sensação, ainda pode afetá-las de forma física e perceptiva. A experiência ambiental é sempre inclusiva, mas também particular. No entanto, as pessoas estão imersas em uma cultura, o que faz da experiência também social nesse sentido. "As condições em que nos envolvemos corporalmente em uma situação, incluindo seu caráter cultural e histórico, são necessariamente individuais, locais" (BERLEANT, 1997, p.3). A percepção é central em todas as situações ambientais, como é na arte, e a criação é um processo de moldagem do percurso da percepção, uma vez que envolve o engajamento com algum tipo de objeto. A percepção é contextual, . objetos que construímos para uso e deleite, eles adquirem forma através de nossa tecnologia e de nossas atividades características. Em certo sentido, o meio ambiente é o termo mais abrangente, pois engloba os objetos específicos que moldamos e seu ambiente físico, e todos são inseparáveis dos habitantes humanos. Dentro e fora, consciência e mundo, ser humano e processos naturais não são pares de opostos, mas aspectos da mesma coisa: a unidade do ambiente humano (BERLEANT, 1997, p.11-12. Tradução nossa). 93 Essas características magnéticas de espaços e objetos nos influenciam quando entramos em seu campo de força. A estes devemos acrescentar as influências culturais bem conhecidas sobre o corpo como determinante do eu. (...) Nós habitamos, então, uma rede de influências visíveis e invisíveis ordenadas por nossa cultura. Estes formam uma matriz de forças, um continuum ambiental que abraça e direciona o corpo, determinando o que nossos corpos, nós mesmos, somos (BERLEANT, 1997, p.107. Tradução nossa). 73 PARTE I invocando uma relação interna. Assim como a criatividade94 Whoever or whatever participates in such a perceptual process creates something. Creativity occurs, therefore, not only in the artist’s productive activity but also in the appreciator, who, through a reproductive process, generates a perceptual order similar to the one the artist originated. And it can occur as readily en plein air as in a museum, within any environmental situation (BERLEANT, 1997, p.162) , é um evento de campo (BERLEANT, 1997, p.162). Em qualquer lugar ou situação, as pessoas ordenam sua experiência através da percepção ativa. Um ambiente percebido através da percepção ativa e do engajamento é uma paisagem. A criatividade ocorre quando algo novo, não necessariamente original, é criado. 95 Os valores para os quais as preocupações políticas, econômicas e éticas são apenas os meios são o bem-estar humano e as satisfações intrínsecas que são o coração vivo da experiência - experiência social, experiência metafísica e experiência estética . 96 Environment is more than simply our external surroundings. We are realizing with growing force that human life is intimately bound to environmental conditions and that no (BERLEANT, 1997, p.10). 94 “A paisagem é um espaço ‘transicional’, no sentido em que o entende Winnicott, que encontra seu protótipo na área de jogo em que a criança aprende a trocar os dados de seu mundo interior com o mundo exterior. Sabe-se que esse espaço e essa troca são, para o psicanalista, as condições de surgimento da criatividade” (COLLOT, 2013, p.28). 95 Quem quer que seja ou que participe desse processo perceptivo cria algo. A criatividade ocorre, portanto, não só na atividade produtiva do artista, mas também no apreciador, que, através de um processo reprodutivo, gera uma ordem perceptual semelhante à que o artista originou. E pode ocorrer tão prontamente em pleno ar como em um museu, em qualquer situação ambiental (BERLEANT, 1997, p.162. Tradução nossa). 96 A experiência social inclui o cumprimento das relações de amizade e amor; a experiência metafísica está relacionada com a consciência de pertencer à história e aos processos universais da natureza; e a experiência estética é sobre o engajamento direto com o fluxo de sensações e significados que marcam nossa participação em todas as atividades e encontros que enche nossas vidas (BERLEANT, 1997, p.10-11). 74 PARTE I sharp line divides us from the environment we inhabit (BERLEANT, 1997, p.11)97 environment is the more general term, embracing the many factors, including the human ones, that combine to form the conditions of life. Landscape, reflecting the experience of an immediate location, is more particular. It is an individual environment, its peculiar features embodying in a distinctive way the factors that constitute any environment and emphasizing the human presence as the perceptual activator of that environment. (..) landscape is a lived environment (BERLEANT, 1997, p. 12) . Berleant discute a diferença entre ambiente e paisagem: 98 An environmental aesthetics engagement suggests deep political changes away from hierarchy and its exercise of . Essa distinção se refere à estética ambiental, pois a apreciação dos valores perceptivos inerentes ao ambiente envolve o engajamento físico. Surge no sentido cinestésico das massas e dos espaços que incorporam as pessoas. Incorporar significa trazer os corpos (para dentro), e esse engajamento em um todo é o que implica a experiência estética do ambiente (BERLEANT, 1997, p.13). A estética ambiental lida com as condições em que as pessoas se juntam como participantes em uma situação integrada, não diz respeito apenas a edifícios e lugares. Um ambiente estético afeta profundamente nossa compreensão moral das relações humanas e da nossa ética social, já que o fator humano tem um lugar central. 97 O ambiente é mais do que simplesmente o nosso meio externo. Estamos percebendo com força crescente que a vida humana está intimamente ligada às condições ambientais e que nenhuma linha nítida nos separa do meio em que vivemos (BERLEANT, 1997, p.11. Tradução nossa). 98 ambiente é o termo mais geral, abrangendo muitos fatores, inclusive os humanos, que se combinam para formar as condições de vida. Paisagem, refletindo a experiência de uma localização imediata, é mais particular. É um ambiente individual, suas características peculiares incorporam de forma distinta os fatores que constituem qualquer ambiente e enfatizam a presença humana como ativador perceptivo desse ambiente. (...) paisagem é um ambiente vivido (BERLEANT, 1997, p. 12. Tradução nossa). 75 PARTE I power toward community, where people freely engage in mutually fulfilling activities. It implies a humane family order that relinquishes authoritarian control and encourages cooperation and reciprocity. It leads toward acceptance, friendship, and love that abandon exploitation and possessiveness and promote sharing and mutual empowerment (BERLEANT, 1997, p.12-13)99 Merleau-Ponty (1969), em seu livro The Visible and the Invisible, afirmou que o mundo percebido é uma extensão do corpo. O corpo possui uma grande importância no reconhecimento da paisagem, sendo seu movimento o veículo primeiro desse reconhecimento. Ele é o agente das referências espaciais, o agente primário da paisagem . 100. Nossa percepção de mundo é estruturada pela posição de nosso corpo sobre a terra, e delimitado por um horizonte. É o corpo que constitui o ponto de fixação da consciência com o mundo e o ponto de vista a partir do qual essa consciência pode compreendê-lo101 99 Um envolvimento de estética ambiental sugere mudanças políticas profundas longe da hierarquia e seu exercício de poder para a comunidade, onde as pessoas se envolvem livremente em atividades mutualmente complementares. Isso implica uma ordem familiar humana que abandona o controle autoritário e encoraja cooperação e reciprocidade. Isso leva à aceitação, amizade e amor que abandonam a exploração e a possessividade e promovem o compartilhamento e o empoderamento mútuo (BERLEANT, 1992, p.12-13. Tradução nossa). 100 Por isso, a relação do corpo com o ambiente ser abordado em diversas metodologias de análises espaciais no campo do urbanismo, mas muito restrito aos aspectos morfológicos. Para o homem primitivo, o conhecimento da natureza, além de suas referências físicas, incluía seus ritmos, movimentos, repetições. Através do movimento e das significações dadas ao espaço, a sacralização do espaço, este se transforma em lugar. O espaço transformado em lugar é uma paisagem orientada e orientadora, é o lugar significante, demarcada por um horizonte. O lugar é a paisagem particular em que habitamos. É local e imediato, nosso ambiente vivido. “O lugar é o mundo que é minha carne, como diria Merleu-Ponty, um corpo que eu posso amar como meu” (BERLEANT, 1997, p.109). De acordo com Berleant (1997, p. 99), os povos nativos norte-americanos frequentemente identificaram seus corpos em um sentido literal com a terra e com as outras coisas, vivas e não vivas, cuja casa é essa terra, mostrando uma conexão profunda entre o corpo e a terra em que habitam como um entendimento comum. "Estas associações se estendem para além da própria terra para os fenômenos naturais que são seus processos e para as plantas e animais que vivem na terra. É parte de uma visão que vê os seres humanos como uma parte interrelacionada do mundo natural e desse mundo como um todo congruente, de todas as partes que possuem valor e merecem respeito" (BERLEANT, 1997, p. 99). . 101 “Husserl estabeleceu uma distinção capital entre os corpos físicos (Körper), que são localizáveis num espaço objetivo, e o corpo vivido (Leib), que cria em torno de si seu próprio espaço, do qual a paisagem é uma manifestação exemplar” (COLLOT, 2013, p.37). “O corpo é o traço de união entre o espaço e o espírito, e é graças a esta mediação que as próprias coisas nos aparecem ‘em carne e osso’ (Leibhaftig). Foi da distinção entre Körper e Leib que Merleau-Ponty partiu para elaborar uma concepção de carne, que une estritamente o corpo, o espírito e o mundo. A experiência da percepção revela 76 PARTE I É a partir da posição do corpo no espaço que se organiza um sentido do mundo na experiência sensível, a compreender, de início, em sua acepção primeira de orientação: ‘o mundo percebido não é alcançado senão pela orientação, não podemos dissociar o ser do ser orientado102 Mas, como apontado por Berleant (1997, p.98), “quem este corpo é está nos olhos de outro povo” (COLLOT, 2013, p.39). 103 My body, then, is no pure starting point or simple center. It grows, develops, emerges from, is constructed out of the diverse materials of culture, history, and circunstamce. We may say, then, that body is dependant on context, yet body is all we have. This is the beginning and the end of the matter (BERLEANT, 1997, p.99) . 104 Essa postura de Berleant em relação ao corpo vai ao encontro da afirmativa de Merleau–Ponty, de que ‘meu corpo é feito da mesma carne do mundo’, ou que ‘o mundo é feito do próprio do corpo’. “Essa solidariedade entre o corpo perceptor e o mundo percebido é ilustrada pela experiência da paisagem, cuja aparência está ligada a um ponto de vista encarnado: ‘nosso corpo e nossa percepção nos . que o corpo é, ao mesmo tempo, vidente e visível, tocante e tocado, sujeito e objeto; abre-nos a um mundo do qual ele mesmo faz parte. É o que leva Merleau-Ponty a dizer que meu corpo ‘é feito da mesma carne do mundo’, ou que ‘o mundo é feito do próprio do corpo’. O próprio corpo não é senão uma dobra na carne do mundo, graças ao qual este ascede à consciência: ‘o próprio espaço se conhece através do meu corpo’” (COLLOT, 2013, p.37-38). 102 MERLEAU, PONTY, 1999, p.341. “Para a psicossomática e a psicanálise, (...) o corpo detém ‘um poder original de projeção’ capaz de informar nossa visão do mundo, sem que tenhamos, necessariamente, consciência disso” (COLLOT, 2013, p.39). 103 "De George Herbert Mead a Jacques Lacan, muitos argumentaram que somos - nós nos tornamos - o eu que nós e outros vemos" (BERLEANT, 1997, p.98). 104 Meu corpo, então, não é um ponto de partida puro ou um centro simples. Cresce, desenvolve, emerge, é construído a partir dos diversos materiais de cultura, história e circunstância. Podemos dizer, então, que o corpo depende do contexto, mas o corpo é tudo o que temos. Este é o começo e o fim do assunto (BERLEANT, 1997, p.99. Tradução nossa). 77 PARTE I solicitam sempre a tomar como centro do mundo a paisagem que nos oferecem’”105 The meaning of environment is especially deceptive, for the very ease with which we seem to grasp the notion masks its essential complexity. (…) We tipically regard environment as surroundings. (…) Implicit in the idea of surroundings is the belief that there is an essential difference between us and our environment, and this belief creates a divisive sense of distance. (…) instead of being separated, we are bound to our environment by a network of interwoven and reciprocal influences (BERLEANT, 1997, p.160) (COLLOT, 2013, p.38). Em relação ao sentido de ambiente, seu sentido etimológico, estreitamente, o ambiente denota a região que rodeia algo (do francês en, em, e viron, circuito). De um modo geral, às vezes é confundido com a ecologia, que se refere ao conjunto complexo de relações que vinculam um organismo ao seu ambiente ou ao ecossistema, o que significa que as relações são tomadas como um sistema funcional e interativo de organismos e seu ambiente. A maioria dos significados do ambiente está dentro desse alcance e tem uma implicação significativa: “eles retém até certo ponto a suposição de um objeto e seu entorno ou um eu e sua configuração, unidos em diferentes graus de intimidade, mas em última instância, distintos e separados” (BERLEANT, 1997, p.29-30). Esta presunção dualista tem sido desafiada pelos desenvolvimentos científicos e filosóficos no século XX, com a negação de que o organismo e o ambiente são entidades discretas que podem ser localizadas e definidas separadamente e tentam compreender um ambiente que incorpore idéias de inclusão e continuidade. 106 105 MERLEAU-PONTY, 1999, p.384. 106 O significado de ambiente é especialmente enganador, pois a facilidade com que parecemos compreender a noção mascara sua complexidade essencial. (...) Consideramos tipicamente o ambiente como arredores (...)Implícito na idéia de arredores é a crença de que existe uma diferença essencial entre nós e nosso meio ambiente, e essa crença cria uma sensação divisória de distância. (...) em vez de serem separados, estamos vinculados ao nosso meio ambiente por uma rede de influências entrelaçadas e recíprocas (BERLEANT, 1997, p.160. Tradução nossa). . 78 PARTE I Essas influências são linhas de conexão que realizam um intercâmbio contínuo entre o organismo humano e seu ambiente. O organismo e o ambiente são entidades vinculadas, formando uma matriz de forças interativas que, em conjunto, assumem seu caráter distintivo (BERLEANT, 1997, p.160). A paisagem levanta dificuldades semelhantes, onde a questão da separação ou continuidade com o perceptor permanece problemática, mas com a paisagem podemos identificar alternativas, da paisagem panorâmica que transforma um ambiente em um objeto visual, para a paisagem participativa que incorpora o apreciador perceptualmente e renuncia a qualquer sentido de separação (BERLEANT, 1997, p.30), uma experiential landscape107 Environment – and landscape with it – is not just our physical surroundings, not only our perception of this setting, our environmental ideas and activities, or the order that society and culture give them, but all of these together. An integral whole, environment is an interrelated and interdependent union of people and place, together with their reciprocal processes (BERLEANT, 1997, p. 14) . Complementando o conceito de ambiente, Berleant (1997, p.14) prossegue: 108 Como parte da experiência incorporada, as pessoas carregam conhecimento, crenças e atitudes, pois estes participam do processo de experiência e capacitam . Essa ideia corrobora com o apontado por Fairclough ao dizer que a paisagem se relaciona com as pessoas dividindo o mesmo pedaço de terra, da mesma forma que corrobora com a ideia da trajectividade de Berque, onde essa relação trajectiva do homem com seu ambiente faz surgir a paisagem. 107 Ver THWAITES, Kevin; SIMKINS, Ian. Experiential Landscape. An approach to people, place and space. Oxon: Routledge, 2007. 108 Ambiente - e paisagem com ele - não é apenas nosso ambiente físico, não apenas anossa percepção desse cenário, nossas idéias e atividades ambientais, ou a ordem que a sociedade e a cultura os dão, mas todos juntos. Um todo integral, o meio ambiente é uma união interrelacional e interdependente de pessoas e lugar, juntamente com seus processos recíprocos (BERLEANT, 1997, p. 14. Tradução nossa). 79 PARTE I a estrutura e a interpretação. Quando o envolvimento com um ambiente é fortemente perceptivo, ele assume um caráter estético, tornando-se uma paisagem. A avaliação estética não é uma experiência puramente pessoal, subjetiva, mas social. O conhecimento, crenças, opiniões e atitudes são em grande parte de origem social, cultural e histórica. Assim, o pessoal é infundido com o social, tendo a experiência estética um papel social (BERLEANT, 1997, p.13). Social forms and cultural patterns equip us with the means for ordering and grasping the occasions in which we are involved, through myths, theories, and other explanations. In experiencing environment aesthetically, therefore, we are engaged in a social activity, not a purely personal one, and frequently on a public occasion. Our sociality is inherent in our aesthetic experience, whether of art or of environment (BERLEANT, 1997, p.14)109 we must extend world and land to embrace culture: we are the flesh of our cultural world, and the world I inhabit is my flesh. Instead of a physics of the body, then, we have a . É importante relacionar as informações geomorfológicas e históricas e o conhecimento das tradições culturais que ajudaram a moldar o ambiente particular à sua experiência perceptiva. Uma paisagem sem a presença humana possui apenas possibilidades, não tem sentido, como disse Fairclough, é apenas um ambiente. Para Berleant (1997, p.108): 109 Formas sociais e padrões culturais nos equipam com os meios para ordenar e entender as ocasiões nas quais estamos envolvidos, através de mitos, teorias e outras explicações. Portanto, ao experimentar esteticamente o ambiente, estamos engajados em uma atividade social, não puramente pessoal, e freqüentemente em uma ocasião pública. Nossa sociabilidade é inerente à nossa experiência estética, seja da arte ou do meio ambiente (BERLEANT, 1997, p.14. Tradução nossa). Para mais discussões sobre a experiência estética da paisagem através de atividades sociais ver: CROUCH, D. Culture in the Experience of Landscape, Landscape Research, 15(1), p.11-14, 1990. 80 PARTE I metaphysics of culture in which we are an embodiment of our cultural environment.110 Continuity epitomizes the fullness of aesthetic engagement. (…) bodily engagement with environment, when integrated in active perception, becomes aesthetic. And when aesthetic engagement is most intense and complete, it achieves that fulfillment of value we call beauty. An aesthetics of the body is an aesthetics of environment, and the love of the one encompasses the love of the other (BERLEANT, 1997, p.110) A cultura humana é um “conjunto fluido de processos interpenetrantes que envolvem objetos humanos e materiais, relacionamentos, interações sociais e instituições que se fundem em formas sempre em mudança”, não possuindo divisões ou separações absolutas (BERLEANT, 1997, p.108). Para Berleant, o que constitui o estudo adequado da humanidade são os modos, formas e graus de continuidade: continuidades social, física, espacial e temporal. 111 Para a maioria das pessoas, a paisagem viva é um ambiente comum da vida cotidiana. E uma medida importante da qualidade de vida é como as pessoas se envolvem com as paisagens prosaicas do lar, trabalho, viagens locais e recreação. A forma como as pessoas se envolvem esteticamente com a paisagem é uma medida do valor intrínseco dessa experiência. Ao discutir a experiência qualitativa do ambiente, Berleant aponta que esta inclui aguda sensibilidade e que nem sempre esta experiência é positiva . 112 110 devemos estender o mundo e a terra para abraçar a cultura: somos a carne do nosso mundo cultural, e o mundo em que habitamos é minha carne. Em vez de uma física do corpo, então, temos uma metafísica de cultura na qual somos uma encarnação do nosso ambiente cultural(BERLEANT, 1997, p.108. Tradução nossa). 111 A continuidade simboliza a plenitude do engajamento estético. (...) o envolvimento corporal com o ambiente, quando integrado na percepção ativa, torna-se estético. E quando o engajamento estético é mais intenso e completo, ele atinge esse cumprimento do valor que chamamos de beleza. Uma estética do corpo é uma estética do ambiente, e o amor de um engloba o amor do outro (BERLEANT, 1997, p.110. Tradução nossa). , não deixando de ser estética: 112 Berleant (1997) aponta valores estéticos negativos no ambiente como ofensivo, banal, tedioso, insatisfeito, inapropriado, trivial, enganador e destrutivo, além do mais óbvio de negatividade estética, o feio. Em uma passagem do livro Living in the Landscape: Toward na Aesthetics Environment: “(...) é inapropriada uma casa construída sem levar em conta as 81 PARTE I As noise is more insistent than music, commercial signs than paintings, or a factory than a grove of trees, the dominant environmental experience does not always assume a positive form. The aesthetics of environment must recognize the experience of landscapes that offend us in various ways: by destroying the identity and affection of place, by disrupting architectural coherence, by imposing sounds and smells that may injure as well as repel, by making our living environment hostile and even uninhabitable. Part of this criticism is aesthetic, an offense to our perceptual sensibilities and an immediate encounter with negative value (BERLEANT, 1997, p.15)113 Os valores ambientais são exibidos pelo comportamento das pessoas, pelo que as pessoas escolhem fazer, preservar e mudar, e por como fazem isso e selecionam e moldam sua experiência. Como já apontado por Berque, o que faz do ambiente . características de seu sítio, ou um edifício que se eleva de forma irrelevante acima de seus vizinhos ou cujo desenho ignora o contexto arquitetônico e introduz um desequilíbrio disruptivo” (BERLEANT, 1997, p.70). Em prol dos valores econômicos, essas atitudes ocorrem a todo momento na criação do espaço, especialmente o urbano, onde os valores estéticos ficam fora do planejamento. Outras formas de negatividade também muito utilizadas para fins econômicos e também turísticos consistem em banalizar o que é real e importante, limitando a experiência a um insignificante plano quando pode ser ampliado em significado ou ainda, o enganoso, que incorpora uma questão moral. Como exemplo desses tipos de negatividade poderiam ser edificações temáticas que imitam imaginativamente um estilo arquitetônico anterior, banalizando o passado para aqueles que visitam ou trabalham lá, transmitindo uma falsa sensação de história, ou ainda, quando um elemento ou material é tido como outro, falso (BERLEANT, 1997, p.71). O grau mais extremo de negatividade estética é o ‘destrutivo’. O destrutivo é frequentemente usado na censura, ao serviço da convenção moral e da dominação política. “Environmental design has long been used for repressive ends; that is part of its tradition. From the walls that divided the ancient Chinese commercial city into wards to make crowd control more effective to the harassing design and ostracizing location of public housing today, an antihuman aesthetic has often shaped people’s perceptual world and created realities that limit and deny them. Only in recent times has urban design been thought of as a humanizing and liberating force” (BERLEANT, 1997, p.74). O destrutivo como um modo de negatividade suscita uma pergunta tentadora: “assim como a estética pode gerar uma crítica moral, ela também pode fundamentar uma moral positiva?" (BERLEANT, 1997, p.76-77). “Aristóteles, na Retórica (1366a), sugeriu que a estética e a moral são recíprocas quando observou que qualquer coisa é linda, ‘o que, sendo desejável em si, é ao mesmo tempo digno de louvor, ou que, sendo bom, é agradável porque é bom’” (BERLEANT, 1997). 113 Como o ruído é mais insistente do que a música, sinais comerciais do que pinturas, ou uma fábrica que um bosque de árvores, a experiência ambiental dominante nem sempre assume uma forma positiva. A estética do meio ambiente deve reconhecer a experiência de paisagens que nos ofendem de várias formas: destruindo a identidade e o afeto do lugar, perturbando a coerência arquitetônica, impondo sons e cheiros que podem ferir e repelir, tornando nosso ambiente de vida hostil e até mesmo inabitável. Parte dessa crítica é estética, uma ofensa às nossas sensibilidades perceptivas 82 PARTE I um meio humano é a projeção dos valores humanos sobre ele, e esse ambiente é transformado de acordo com esses valores, incluindo os morais. Segundo Berleant (1997, p.18), como a experiência do ambiente é mais inclusiva e insistente do que a experiência estética na arte, o lado negativo da experiência estética é mais comum no ambiente. O ambiente está vinculado a muitos interesses, utilitários, econômicos, políticos, sociais e estéticos. No mundo contemporâneo, os valores econômicos, na maioria das vezes, se sobrepõem aos valores estéticos e até mesmo aos sociais. A estética raramente é incluída, exceto em casos especiais envolvendo preservação histórica, zoneamento ou a designação de um monumento ou parque114 Mas, em contrapartida, apesar da questão estética ser negligenciada na criação de muitos espaços atuais, ela também é utilizada como valor de mercadoria, de valoração de empreendimentos realizados próximos a áreas preservadas, pois, a apreciação conota valor, mas esse valor pode ser econômico como também estético. Assim, em alguns lugares, o valor econômico é reforçado pelo valor estético da localização, como distritos históricos ou a proximidade de um parque natural, que melhora as qualidades estéticas do ambiente imediato e aumenta o valor econômico da área. Dessa forma, os valores econômicos dos proprietários de imóveis estão relacionados ao valor estético da localização. Podemos chamar essa valoração de mais valia paisagística . Por isso, o campo disciplinar da preservação do patrimônio, assim como a preservação ambiental, são os poucos que possuem essa ‘permissão’ para trabalhar com os valores estéticos. O desafio é conseguir um equilíbrio equitativo desses interesses muitas vezes concorrentes, e que coloca a preservação, seja cultural ou ambiental, muitas vezes, como entrave ao progresso, ao desenvolvimento. 115 114 Isso não é apenas uma suposição da autora desta tese, através de suas percepções na prática profissional, mas também é um tema discutido por Arnold Berleant. A estética é muitas vezes considerada um interesse minoritário no mundo moderno (BERLEANT, 1997, p.41. Tradução nossa). . Como apontado por Berleant: 115 Um exemplo de uma exploração econômica de uma característica paisagística está relacionado com casas de verão cuja presença polui o cenário de um litoral, onde os construtores colocam indulgência pessoal sobre a atratividade comumente reconhecida de uma paisagem natural e aberta, despojando as próprias qualidades que originalmente fizeram a área atraente (BERLEANT, 1997), usando o valor agregado na paisagem, a mais valia paisagística. 83 PARTE I conflict between aesthetic and economic values often results in the separation of individual property interests from the broader social context and public interests. Yet perception is not confined by property lines, and the value of a particular house or building depends in part on both its larger natural setting and its public location (BERLEANT, 1997, p.21)116 Mas, como o valor estético é evasivo e ambíguo, o problema consiste em determinar e aplicar esse valor do aspecto estético ao ambiente. “Por um lado, há um forte reconhecimento emocional dos valores da paisagem e, por outro, há um esforço para desenvolver princípios e critérios para determinar a beleza da paisagem e mecanismos objetivos para medir seu valor quantitativamente” (BERLEANT, 1997, p. 21-22). Mas como discutido por outros autores como Berque e Roger, o ambiente pode ser mensurável e quantificável, mas a paisagem possui uma dimensão que não é mensurável . Conforme bem apontado também por Ritter (1963, p.114), a dimensão histórica se relaciona com a estética, formando o meio (medium) da sua transmissão. Talvez por isso, o campo do patrimônio cultural ainda possua essa ‘permissão’ para se falar em valores estéticos, muito perdido no mundo contemporâneo em relação ao planejamento urbano desenvolvimentista. 117 116 o conflito entre valores estéticos e econômicos geralmente resulta na separação dos interesses individuais da propriedade do contexto social e interesses públicos em geral. No entanto, a percepção não é limitada pelas linhas de propriedade, e o valor de uma casa ou edifício particular depende tanto mais do seu ambiente natural quanto da sua localização pública (BERLEANT, 1997, p.21. Tradução nossa). 117 Os dados quantitativos duros que esses estudos produzem oferecem apenas evidências limitadas, talvez evidentes, de quaisquer conclusões que possam ser retiradas deles. Ambos os métodos emocional e quantitativo muitas vezes assumem erroneamente que a apreciação ambiental é de caráter visual. (BERLEANT, 1997, p.22). Como disse Antrop (2008), esses métodos contribuem para o conhecimento, mas não estabelecem bases para diretrizes. Planejadores urbanos e regionais e outros cientistas comportamentais associam a estética ambiental com a beleza visual das paisagens, tentando mensurá-lo quantitativamente através de estudos de seleção e comportamento preferencial, com o objetivo de formular diretrizes para decisões de desenho e políticas ambientais governamentais. Estética costuma significar o que é visualmente agradável. "Fatores como a coerência, a complexidade, a legibilidade, o mistério e a atratividade são identificados para fins de estudos empíricos, que determinam e medem seu valor com base em preferências de sujeitos experimentais" (BERLEANT, 1997, p.31-32). . Ela é a ausência de objetivação, precede a distinção entre sujeito e objeto e a aparição da estrutura do objeto, sendo da ordem do sentir, é participação e prolongamento de uma ambiência, 84 PARTE I atmosfera (stimmung). Ela é dada originariamente, correspondente à disposição original do ser (BESSE, 2014, p.79). Berleant (1997, p.19) aponta que os valores estéticos se fundem com esses outros valores e interesses, para formar a dimensão normativa da paisagem. As paisagens têm seu caráter individual, afetadas pelas características da região e pelas suas próprias condições e traços únicos. Então, o julgamento crítico é acompanhado da apreciação. Avaliar esteticamente um ambiente envolve processos de apreciação e avaliação. Apreciar o ambiente é um envolvimento ativo na paisagem, não apenas uma ação contemplativa. Tudo a nossa volta, mesmo não estando conscientes deles, como sons, luz, a interação do espaço e da massa, e assim por diante, fazem parte do habitat e entram em nossa experiência perceptiva, provando que a estética é um componente de toda ocasião. A discussão crítica pode melhorar a apreciação e, ao justificar as avaliações, leva a tentativas de preservar uma paisagem valorizada, ou pode desencadear esforços para mudar uma situação negativa118 The values in our environment expand when we enlarge our sensibility and awareness and no longer confine appreciation to special occasions (BERLEANT, 1997, p.20-21) . 119 Os ambientes considerados especiais, ou ‘sagrados’, são assim considerados devido às associações e experiências extraordinárias, como, por exemplo, o significado histórico de um lugar pode trazer uma pessoa para um clima reflexivo e reverente, receptivo a associações com personagens anteriores, habitantes ou . Assim, essa tese defende que analisar todo o território como paisagem, evita a entendimentos errôneos de que só são considerados ‘paisagem’ aqueles ambientes preservados, ou belos, deixando de lado aqueles que talvez merecem maior atenção dos profissionais que lidam com a gestão e criação de espaços, afim de recuperar sua stimmung. 118 Essa ideia corrobora com a proposta da CEP, assim como as metodologias analisadas na Parte 03 deste trabalho. 119 Os valores em nosso ambiente se expandem quando ampliamos nossa sensibilidade e conscientização e não limitamos a apreciação a ocasiões especiais (BERLEANT, 1997, p.20-21). 85 PARTE I eventos cuja aura ainda persiste. As características do lugar, seu próprio terreno, possuem uma sensação de importância, uma preciosidade em si mesmos, que faz com que as pessoas experimentem o espaço ativamente. (BERLEANT, 1997, p.172). Tal espaço possui uma atração magnética, o que podemos chamar aqui de stimmung. No entanto, podemos entender todo ambiente como sagrado, ou possuidor desse potencial, e assim, a atividade humana não só pode profanar um lugar, mas também destruir a própria possibilidade de engajamento ambiental, a própria possibilidade de sacralidade, gerando o dano estético. Profanar é dessacralizar algo, envolve uma ação que elimina a sacralidade de um ambiente, destruindo a unidade vinculante da pessoa e do lugar (BERLEANT, 1997, p.174)120 An evocative landscape, rich with interest and detail, may be absorbing but is still incomplete; it requires our thoughts, associations, knowledge, and responses. If an active interpenetration of person and place develops, a fusion may emerge that depends on our personal contribution, on how we activate the environment by engaging with its features and bringing them into meaningful juxtaposition with our memories and associations. When this fusion occurs with focus and intensity, the experience may acquire the peculiar yet charmed humility we associate with the sacred. And because its quality lies in an extraordinary experience rather than an extraordinary place, this type of experience leads us to find the sacred in many environmental situations (BERLEANT, 1997, p.170-171) . 121 120 Um exemplo é destruir estruturas históricas que dão caráter a um distrito para erguer torres de escritórios impessoais (BERLEANT, 1997, p.174). . 121 Uma paisagem evocativa, rica em interesse e detalhe, pode ser absorvente, mas ainda está incompleta; ela requer nossos pensamentos, associações, conhecimentos e respostas. Se uma interpenetração ativa de pessoa e lugar se desenvolve, surge uma fusão que depende da nossa contribuição pessoal, de como ativamos o ambiente, envolvendo suas características e trazendo-lhes uma justaposição significativa com nossas memórias e associações. Quando esta fusão ocorre com foco e intensidade, a experiência pode adquirir a humildade peculiar mas encantada que associamos ao 86 PARTE I As pessoas estão acostumadas a observar o sagrado em ocasiões especiais sob condições prescritas e cuidadosos rituais coreografados. Esta prática isola o sagrado, permitindo que a violência seja perpetrada no resto do mundo. “Se apenas um lugar especial e ambientes raros são sagrados, então o equilíbrio do mundo humano se torna desvalorizado e uma vítima pronta para a profanação” (BERLEANT, 1997, p.174). Ao considerar uma paisagem sagrada, no sentido de especial, estamos privando a apreciação de outros locais, ao usarmos essa atitude como uma forma de ensinar que apenas alguns ambientes merecem ser apreciados e outros não, quando, na verdade, a apreciação é extensiva a todos os ambientes, sendo todos potencialmente especiais122 Experiencing an environment as sacred may change our sense of the world and affect how we live and act. To regard the world as sacred and everything that is part of it as inherently valuable can change our decisions and alter our actions. It can also sensitize us to the profanation of the . Enquanto o sublime pode ser positivo ou negativo, sendo um sentimento gerado pela contemplação de um objeto ou de uma cena, o sagrado é sempre positivo, sendo uma experiência evocada em uma situação, e o profano é a sua negação. O ambiente estético e o sagrado tem dimensões tanto morais como estéticas (BERLEANT, 1997, p.175). sagrado. E porque a sua qualidade reside numa experiência extraordinária e não num lugar extraordinário, esse tipo de experiência nos leva a encontrar o sagrado em situações ambientais (BERLEANT, 1997, p.170-171. Tradução nossa). 122 Para os nativos norte-americanos, um poder é inerente a cada objeto e lugar, todos devem ser tratados com respeito e reverência. "Uma visão religiosa da natureza significa que toda a natureza é a catedral e a adoração é a atitude usual". Alguns comportamentos reverentes introduzem o sagrado no mundano. "(...) não degrada o santo, santificando a vida comum, mas sim aumenta o valor do sagrado. Nenhuma divisão acentuada separa os ambientes sagrados dos comuns". Existe uma continuidade entre eles, uma vez que o valor encobre todo ambiente. "Qualquer ambiente pode se tornar sagrado, e qualquer ambiente pode ser profanado. E todos são capazes de graus" (BERLEANT, 1997, p.174-175). Como o ambiente é sagrado em graus variados, porque as pessoas valorizam os ambientes e paisagens de forma diferente, a presença participante das pessoas contribui para a sua sacralidade e influencia sua extensão. Na medida em que isso confere um poder divino aos humanos, sacralizando o mundo e a participação humana, também confere às pessoas uma obrigação igualmente poderosa. A grandeza desta concepção de ambientes testemunha o valor de seus sucessos, a tragédia de suas falhas e a infinita riqueza de suas possibilidades (BERLEANT, 1997, p.177), inclusive como paisagem. 87 PARTE I world and render unacceptable practices that we formerly ignored or acquiesced in unthinkingly. Recognizing and conserving environmental values, then, takes on ethical import and becomes a moral obligation. Moreover, there is a social interest in sacred environments – and, if all environments are potentially sacred, in every environment – just as there is a social interest in great art. As one can claim that the ‘owner’ of such art has a moral obligation to preserve and share it, so one can hold that everyone who participates in an environment in any way has an interest in it and an obligation toward it. In environment, as in art, possession is never absolute; one is always answerable for one’s treatment of it. Because moral and aesthetic values appear to some degree in all environments, both place an obligation on us individually and socially (BERLEANT, 1997, p.176)123 As the natural landscape is overtaken by human uses and engulfed by urban sprawl, the threat to these values has become increasingly grave and their importance more commanding. As a result, landscape assessment has developed in recent years along with the environmental . A paisagem da vida cotidiana e a paisagem da apreciação são indivisíveis na prática, assim como a teoria da estética ambiental e suas aplicações, as considerações teóricas e seus propósitos práticos são inseparáveis. Reconhecer os valores estéticos no ambiente mais amplo é um fenômeno recente. 123 Experimentar um ambiente como sagrado pode mudar nosso senso do mundo e afetar a forma como vivemos e atuamos. Considerar o mundo como sagrado e tudo o que faz parte dele como inerentemente valioso pode mudar nossas decisões e alterar nossas ações. Ele também pode nos sensibilizar para a profanação do mundo e tornar práticas inaceitáveis que nós ignoramos ou aquiesçamos de forma irreflexiva. Reconhecer e conservar valores ambientais, então, assume importações éticas e torna-se uma obrigação moral. Além disso, há um interesse social em ambientes sagrados - e, se todos os ambientes são potencialmente sagrados, em todos os ambientes - assim como há um interesse social em uma grande arte. Como se pode afirmar que o "dono" de tal arte tem a obrigação moral de preservá-lo e compartilhá-lo, é possível que todos os que participam de um meio ambiente tenham interesse e uma obrigação em relação a ele. No ambiente, como na arte, a posse nunca é absoluta; um é sempre responsável pelo seu tratamento. Porque os valores morais e estéticos parecem até certo ponto em todos os ambientes, ambos nos obrigam individual e socialmente (BERLEANT, 1997, p.176. Tradução nossa). 88 PARTE I movement. This attempts to identify landscapes whose beauty is a value for society as a whole and whose preservation therefore lies in public interest, although the quantitative measures commonly adopted are limited and partial at best. (…) A theoretical consequence of environmental philosophy is that all these areas exhibit the intimate relation between the aesthetic and ethical domains. The influence of environmental conditions of health, contentment, human fulfilment, and happiness is powerful and pervasive, and the aesthetic character of those conditions is a major factor in that influence. Aesthetic values are also entering into discussions over the future of wilderness areas and other environmental resources, where economic interests involving short-term private gain and local economic benefits are pitted against long-term public values (BERLEANT, 1997, p.36-37)124 124 À medida que a paisagem natural é atingida por usos humanos e engolida pela expansão urbana, a ameaça a esses valores tornou-se cada vez mais grave e sua importância mais condizente. Como resultado, a avaliação da paisagem se desenvolveu nos últimos anos junto com o movimento ambiental. Isso tenta identificar paisagens cuja beleza é um valor para a sociedade como um todo e cuja preservação é, portanto, de interesse público, embora as medidas quantitativas comumente adotadas sejam limitadas e parciais na melhor das hipóteses. (...) Uma conseqüência teórica da filosofia ambiental é que todas essas áreas exibem a relação íntima entre os domínios ético e estético. A influência das condições ambientais na saúde, no contentamento,na realização humana e na felicidade são poderosas e penetrantes, e o caráter estético dessas condições é um fator importante nessa influência. Os valores estéticos também estão entrando em discussões sobre o futuro das áreas selvagens e outros recursos ambientais, onde interesses econômicos envolvendo ganhos privados a curto prazo e benefícios econômicos locais são confrontados com valores públicos de longo prazo (BERLEANT, 1997, p.36-37). . Assim, o ambiente não deve ser interpretado como nosso ambiente material sozinho, mas sim como o contexto sócio-físico em que participamos. A relevância de diferentes fatores em um ambiente varia de acordo com o caso individual. O ambiente é sempre inclusivo, mesmo quando as características físicas prevalecem ou quando os aspectos sociais predominam, ele abrange uma multiplicidade de características sociais, físicas e perceptivas (BERLEANT, 1997, p.38). 89 PARTE I Segundo Berleant e de acordo com o entendimento desta tese, não podemos classificar paisagens, embora o autor discorra sobre lugares sagrados e especiais, mas também para ele todos os ambientes são potencialmente sagrados. A experiência normativa envolve as múltiplas dimensões da percepção, imaginação, memória e conhecimento que entram em nosso envolvimento com o ambiente. As paisagens são únicas, e elas precisam da consideração individual que dão a objetos de arte (BERLEANT, 1997, p.24). Assim, Berleant propõe mesclar as abordagens do modelo da biologia, lidando com diferentes questões científicas baseadas em função, comportamento, processo e contexto; e o modelo da arte125 Todos os ambientes são espaciais e temporais, possuem massa e volume, têm cor, textura e outras qualidades perceptivas, e funcionam em interação com o corpo. Parte do processo crítico é discernir as formas distintivas dessas dimensões em paisagens individuais. As pessoas trazem seus valores e princípios para experiências particulares do ambiente. Os valores que são compartilhados geralmente podem servir como um guia útil, mas não como um padrão definitivo, uma vez que as diferenças na sensibilidade perceptiva, conhecimento e . Segundo Berleant (1997, p.23), esses dois modelos se complementam. Enquanto o modelo biológico contribui com o senso de um complexo cujos elementos e características se fundem em um todo ativo, o modelo artístico oferece o contributo de um processo perceptivo discriminatório, profundamente informado pelo conhecimento e pela experiência passada. Unificando os modelos científicos e subjetivos seria possível sugerir uma base para o julgamento crítico na interpretação da paisagem e da experiência. 125 “(...) Hume uma vez explicou, um crítico competente se baseia em um conhecimento especial da arte, a capacidade de estabelecer comparações significativas, ampla experiência, uma habilidade perceptiva altamente desenvolvida, uma imaginação sensível, bom senso e a capacidade de resistir à influência de preconceitos” (BERLEANT, 1997, p.23). Berleant complementa: “Um crítico ambiental deve entender os processos geológicos, culturais e históricos que moldaram a paisagem em consideração. E as habilidades perceptivas de uma crítica competente do meio ambiente não podem se centrar em torno do sentido visual, mas devem envolver todas as capacidades sensoriais em um envolvimento ativo com o meio ambiente” (BERLEANT, 1997, p.23). 90 PARTE I experiência dão forma individual a princípios e valores comuns. Então, Berleant defende que devem ser desenvolvidas orientações qualitativas e procedimentos para avaliar paisagens e a estética filosófica pode ajudar a identificar e formular essas orientações, críticas práticas podem refiná-las e a apreciação ambiental pode exemplificá-las (BERLEANT, 1997, p.24). The aesthetic dimension is thus integral to environment. It is bound up with the physical, historical, and experiential aspects of an environment, and an actively participating human presence lies at the center of environmental meaning and value. In living in the landscape, then, we not only shape the environment but also establish its values. Experiencing and appraising its aesthetic value involve an appreciation and judgment of both the environment and its inhabitants. The critique of an environment is at the same time the critique of a civilization (BERLEANT, 1997, p.24)126 126 A dimensão estética é, portanto, integral ao ambiente. Está ligado aos aspectos físicos, históricos e experienciais de um ambiente, e uma presença humana ativamente ativa está no centro do significado e do valor ambiental. Ao viver na paisagem, então, não apenas moldamos o ambiente, mas também estabelecemos seus valores. Experimentar e avaliar seu valor estético envolve uma apreciação e julgamento do ambiente e de seus habitantes. A crítica de um ambiente é, ao mesmo tempo, a crítica de uma civilização (BERLEANT, 1997, p.24. Tradução nossa). . Berleant trabalha com a estética ambiental, que, em sentido mais amplo, “denota o engajamento apreciativo dos seres humanos como parte de um complexo ambiental total, onde a experiência intrínseca de qualidades sensoriais e significados imediatos predomina. A experiência do ambiente como um sistema perceptivo inclusivo inclui fatores como espaço, massa, volume, tempo, movimento, cor, luz, cheiro, som, tactilidade, cinestesia, padrão, ordem e significado” (BERLEANT, 1997, p.32). A experiência ambiental não é apenas visual, mas envolve ativamente todos os sentidos sinteticamente, envolvendo o participante em consciência intensa. Assim, a estética ambiental torna-se o estudo da experiência ambiental e do valor imediato e intrínseco de suas dimensões perceptivas e cognitivas. 91 PARTE I Berleant (1997, p.38-39) argumenta que a estética do ambiente é teoricamente importante para reconhecer o significado da estética em contextos onde normalmente não foi admitido, “reconhecendo a presença de um fator estético não apenas na paisagem, mas em ambientes de todo tipo, incluindo situações humanas e relações sociais”. O valor estético é omnipresente no ambiente e também é universal em seu escopo. O ambiente envolve categorias perceptivas mais amplas do que as reconhecidas nas artes. Nenhum sentido domina a situação, todos os modos de sensibilidade estão envolvidos, a visão, o toque, a audição, o cheiro e o gosto são todos ativos na experiência ambiental, como também a percepção proprioceptiva das sensações musculares e viscerais internas e do sentido cinestésico do movimento. Os fatores cognitivos estão presentes na apreciação ambiental em um grau encontrado apenas ocasionalmente na arte. Mesmo quando um ambiente não exige envolvimento físico, parte de seu recurso reside nas forças magnéticas que parecem emanar dele, mostrando as qualidades ativas da experiência ambiental (BERLEANT, 1997, p.35). Berleant defende um engajamento estético que rejeita a separação tradicional do espectador e do objeto em favor de sua absorção total no ambiente. Para Berleant (1997, p.33), a estética da paisagem diz respeito a domínios maiores que são frequentemente definidos visualmente, mas não necessariamente assim. A estética da paisagem pode incluir a arquitetura paisagística127 e também pode chegar ao horizonte perceptual, até mesmo se estendendo a uma região geográfica compreendida como um todo, devido a formas de relevo ou vegetação semelhantes ou complementares ou por unificar a atividade humana. Mais comumente, a estética da paisagem pode ser pensada como sinônimo de estética do ambiente ou com a estética da natureza128 127 A estética do ambiente arquitetônico se funde com a da arquitetura paisagística, pois suas preocupações ultrapassam os limites físicos de uma estrutura para abraçar suas conexões do lugar (BERLEANT, 1997, p.33). 128 Pensando natureza aqui numa noção ampliada como ambiente, como já apontado no texto. . 92 PARTE I No entanto, quando falamos do urbano, a estética urbana se concentra em uma paisagem especial, o ambiente construído, moldado inteiramente pela direção humana para fins humanos. “A cidade é um ambiente particular, feito a partir de material obtido ou derivado do mundo natural e incorporando os mesmos elementos perceptivos aos outros ambientes, mas projetado e controlado por agência humana” (BERLEANT, 1997, p.33-34). Apesar de, hoje em dia, mesmo os chamados ambientes naturais são também controlados pela agência humana. A estética urbana trata dos mesmos fatores perceptivos que fazem parte de toda a experiência ambiental. E como um ambiente cultural preeminente, as dimensões sociais e históricas da cidade são inseparáveis de suas dimensões sensoriais. O valor estético engloba a experiência perceptiva de significados, tradições, familiaridade e contraste, é mais do que uma questão de beleza urbana, incluindo também valores estéticos negativos. Berleant defende a incorporação das considerações estéticas no planejamento urbano, como também defendido neste trabalho. (…) an aesthetic critique should be a key factor in evaluating a city’s characters and success. To incorporate aesthetics considerations into urban planning is to place the city in the service of the values and goals that we associate with the full meaning of civilization (BERLEANT, 1997, p.34)129 Essa valorização estética no planejamento urbano e territorial contribuiria com a educação estética dos habitantes, diminuindo o aqui chamado dano estético (aesthetic harms). ‘Danos estéticos’, de acordo com Berleant (1997, p. 75), “é a negação da riqueza sensorial e da plenitude perceptual. Ele toma uma forma mais assertiva em condições perceptivas que dessensibilizam as pessoas, que impedem, prejudicam ou diminuem as capacidades humanas para a experiência”. Nesse caso, os danos ocorrem no nível mais básico de estética, que tem suas . 129 uma crítica estética deve ser um fator chave na avaliação dos caráteres e do sucesso de uma cidade. Incorporar as considerações estéticas no planejamento urbano é colocar a cidade ao serviço dos valores e objetivos que associamos ao pleno significado da civilização (BERLEANT, 1997, p.34. Tradução nossa). 93 PARTE I raízes baseadas na experiência perceptiva, depreciando a capacidade de apreciação do sujeito. A estética torna-se refinada à medida que os fatores são adicionados como o requinte de discriminação, o aprimoramento e ampliação da percepção, a consciência das relações sensoriais, o envolvimento vital da apreciação intensa, a compreensão dos significados incorporados, a expansão do espírito humano. Os danos estéticos minam essa consciência perceptiva, restringindo o desenvolvimento da consciência sensorial e a pulsante vitalidade do corpo e promovendo a depravação sensorial, prejudicando, assim, os valores e significados incorporados no complexo funcionamento da experiência humana. A distorção ou restrição da experiência perceptiva manipula e engana o senso de realidade das pessoas. “Extremos de privação ou excesso e desorientação de direção enganosa podem causar loucura ou morte” (BERLEANT, 1997, p.75). Na apreciação do ambiente, a insensibilidade “resulta da fraca contribuição de um observador não perceptivo, um participante letárgico”130 Existe uma relação entre degradação do ambiente e degradação da sociedade humana, como concluiu o artista austríaco Friedensreich Hundertwasser (1928- 2000). O ambiente circunda o ser humano fisicamente, como psiquicamente (BERLEANT, 1997, p.69). 131 A forma destrutiva da negatividade estética aparece em muitos aspectos. O valor estético tem um alcance negativo e ocorre em modos identificáveis no meio ambiente e nas artes. A ordem da negatividade não é matemática, mas assume a forma de um complexo normativo (BERLEANT, 1997, p.79). Quando a negatividade ocorre nos atos humanos em relação à natureza . 132 130 Segundo Wilde, “onde um homem culto capta um efeito, o homem inculto pega um resfriado” (ROGER, 2013, p.31). 131 Rudolf Steiner (1861-1925), criador da antroposofia também compartilha dessa visão. Para mais informações < https://www.otempo.com.br/interessa/degrada%C3%A7%C3%A3o-do-meio-ambiente-reflete-no-comportamento- 1.1002481> Acesso 27 jul.2018. , sua fonte pode 132 O toque humano nem sempre faz com que a natureza perca força. Em alguns casos, os processos naturais tiveram suas possibilidades cumpridas e ganharam riqueza estética através de uma mão orientadora. Inglaterra e França olharam para a natureza como um jardim que precisava ser cultivado. Diferentes tradições de jardim levaram a diferentes paisagens culturais, refletindo de formas contrastantes uma fusão harmoniosa de forças naturais e humanas. Uma mistura menos deliberada de ações humanas e processos naturais também ocorre em lugares inesperados, como em estradas que respeitam os contornos da terra, etc. Em casos como esse, os desenhistas funcionam como artistas ambientais que 94 PARTE I ser localizada em ações descuidadas, não consideradas, estreitas, egoístas ou deliberadamente exploradoras. Mas, ao mesmo tempo, Berleant (1997, p.82) nos lembra que sem uma presença humana, não haveria apreciação da beleza e nenhuma consciência de valor. As discussões em relação ao dano estético estão centradas principalmente em torno de três formas interrelacionadas: o moral133, o social e o estético134 respeitam e respondem às demandas de seus materiais com imaginação, sensibilidade e afeto (BERLEANT, 1997, p.81- 82). 133 Os pensamentos morais têm se preocupado mais com a regulamentação e a proibição de ações em vez de habilitá-las. A tradição da ética ocidental tem sido um pressuposto, muitas vezes negativo, dedicado a desenvolver e justificar princípios de controle. “Mesmo o utilitarismo clássico, embora preocupado com a promoção dos interesses das pessoas, é regulamentar, desconsiderando os danos periféricos em nome da maximização da quantidade de benefício com a impessoalidade abstrata do julgamento racional” (BERLEANT, 1997, p.74). A crença moral, na sua elaboração teórica e na sua aplicação institucional, tende a funcionar como uma força negativa, controlando, impedindo e impondo as ações das pessoas por preceito e edito. As mal-práticas sociais no mundo moderno, como a guerra, a droga, o crime, a intolerância, o terrorismo, o poder repressivo, dominam a vida coletiva. “Isso obscurece muitos atos de cooperação e benevolência pequenos e não fundamentais que são o verdadeiro coração da vida social” (BERLEANT, 1997, p.75). “Muitas pessoas, desesperadas por direção, traduziram a moral em tecnologias de controle e comportamento do pensamento ou passaram por um curso contraditório para se apoderar de elementos de auto-transcendência e misticismo na religião oriental” (BERLEANT, 1997, p.138). Kant faz uma relação entre o céu e a lei moral, e essa relação pressupõe uma ‘analogia’ entre a disposição moral na alma e o sentimento para o sublime na natureza, ou seja, uma mediação estética. Ver KANT, I. Kritik der Urteilskraft. 134 Conforme apontado por Berleant, estética e moral estão interrelacionados.. “(…) the case with the failure of aesthetics opportunities in the banal, the dull, the unfulfilled, and the inappropriate, which, by disappointing human good, become a moral as well as an aesthetic loss. In other modes, such as the trivializing and the deceptive, a moral presence may dominate the aesthetic and diminish its effect. In the destructive and the negative sublime, the moral component is even more serious, but it still may not overwhelm the aesthetic one. In other modes (…), such as the degrading and the degenerate, the moral content may overpower any aesthetic consideration altogether. Yet even here the aesthetic is not entirely displaced and this raises issues of their conflict most pointedly” (BERLEANT, 1997, p.80). . Ele pode ser distinguido de outros modos de negatividade estética pela gravidade de seus efeitos. O dano é causado pela privação dos valores encontrados na experiência perceptiva aprofundada e ampliada. “Uma paisagem empobrecida esteticamente diminui seus habitantes (...). Aqueles que habitam esses lugares não conhecem senão um mundo contraído e sofrem o empobrecimento de um espírito negado” (BERLEANT, 1997, p.76). Por isso, a forma tradicional de preservação, ao eleger e classificar paisagens ‘merecedoras’ de acautelamento, indiretamente, desvaloriza as outras paisagens, incluindo os valores e as pessoas 95 PARTE I nelas existentes. Tratar todo o território como paisagem e incluir a valorização estética no planejamento, ao unir preservação cultural e ambiental e o planejamento urbano e territorial, conforme proposta da CEP, pode contribuir com a diminuição do dano estético, além de servir como um instrumento de inclusão social e desenvolvimento sustentável. O dano estético ocorre por meio da imposição como no ruído do trânsito, música enlatada, fumaça industrial, sabores exagerados, na poluição visual da paisagem que são onipresentes e inevitáveis, como outdoors, a opressão sombria da maioria dos arranha-ceus, e assim por diante. Berleant ainda aponta que “o dano estético encontrado nas ações individuais é evasivo, talvez porque seja mais pessoal e mais fácil de ignorar em si mesmo”, como perfumes fortes, determinadas atitudes ofensivas, etc, e que são qualificados culturalmente (BERLEANT, 1997, p.76). Berleant, ao discutir a importância dos valores estéticos, relaciona-os à moral, e aponta que, em relação aos modos de negatividade estética, está presente até certo ponto um conteúdo moral. Por outro lado, um elemento estético pode ocupar um lugar vestigial numa situação moral. A presença de uma dimensão moral reforça a reivindicação do significado do valor estético, o que leva a que o valor estético não pode ser descartado como inconsequente ou indiscutível por motivos pessoais. And just as an aesthetic factor can be discerned in all experience of environment, this is even more clearly true of moral value, which comes, like the aesthetic, from the very presence of people in their social context. With both moral and aesthetic value always implicated (…). Types of value have no ontological locus beyond human experience, and discerning their differences is always empirically grounded and historically relative (BERLEANT, 1997, p.82). (…) morality is no individual matter but always a social one, that no values exist in isolation, and that moral issues arise 96 PARTE I in social situations and their resolution is a social process (BERLEANT, 1997, p.139)135 As the range of aesthetic value has enlarged in recent theory beyond the beauty of art and nature to include the many other forms that human activitiy takes, aesthetic criticism has the potential to become a powerfull intellectual tool for understanding the world we have created. We are too conscious of the negative at a time when growing material abundance has been overwhelmed by a still more rapid increase in the degree and kinds of threat. To grasp more . A ética é a ética social, a moral é a moral social. A oposição dialética do indivíduo e da sociedade é um produto da questão ética do individualismo que Berleant questiona. Em seu lugar, Berleant propõe “o humano social, um novo conceito para a filosofia moral, mas uma velha realidade da vida moral” (BERLEANT, 1997, p.141). Assim, a presença humana é necessária para a consciência estética e o aumento do valor estético. Para Berleant, a estética oferece uma base para a crítica social, precisamente porque está fundamentada na experiência que é semelhante em formas básicas como a moral. A experiência estética ocorre em um domínio cultural e tem uma história e uma tradição, e seu valor é julgado coletivamente, também como a moral. “A onipresença de um componente moral confirma e reforça o caráter social dessa experiência” (BERLEANT, 1997, p.80-81). Assim, os valores no ambiente humano, seja ele conceitualmente concebido ou não, e o valor estético, juntamente com os aspectos morais, políticos e econômicos, é um componente inseparável, pois o ambiente é visivelmente comum e compartilhado (BERLEANT, 1997, p. 81). 135 E, assim como um fator estético pode ser discernido em toda a experiência do meio ambiente, isso é ainda mais claro do valor moral, que vem, como a estética, da própria presença das pessoas em seu contexto social. Com o valor moral e estético sempre envolvidos (...). Os tipos de valor não têm locus ontológico além da experiência humana, e discernir suas diferenças é sempre empiricamente fundamentado e historicamente relativo (BERLEANT, 1997, p.82. Tradução nossa). (...) a moral não é uma questão individual, mas sempre social, que nenhum valor existe isoladamente e que as questões morais surgem nas situações sociais e sua resolução é um processo social (BERLEANT, 1997, p.139. Tradução nossa). 97 PARTE I fully what these dangers are and how better to proceed, we need strong instruments for analysis and judgment. An enlarged aesthetic is one of them (BERLEANT, 1997, p.83)136 Dentro do campo patrimonial, na tentativa de abranger uma amplitude maior do patrimônio cultural, a categorização da ‘Paisagem’ em ‘Paisagem Cultural’, reduz o conceito e sua potencialidade. Partimos do pressuposto que a visão em relação à paisagem é fragmentada e que isso reflete nas políticas que lidam com o assunto. . 1.3 A desconexão do homem da natureza (ambiente) e sua relação com a Paisagem: o paradigma científico moderno e o paradigma científico emergente Como o homem, o mundo está dividido entre as cien̂cias, fragmentado entre as disciplinas, pulverizado em informac ̧ões. (MORIN, 1977, p.17) A paisagem é objeto de estudo de diversas disciplinas, cada uma delas lidando com a paisagem de acordo com suas especificidades. Essa divisão em disciplinas e tópicos se relaciona com a forma de pensar da ciência moderna. Mas, a paisagem não deve ser abordada a partir de cada elemento separadamente ou segundo a soma deles, ‘como tem sido a prática corrente’, conforme apontado por Figueiredo (2014), mas sim de uma forma multi, inter e até mesmo transdisciplinar, que possibilite fazer conexões entre as diversas disciplinas, buscando entender a paisagem em sua completude. Neste trabalho, especificamente, buscar-se-á a integração entre o campo disciplinar do patrimônio cultural e do planejamento urbano e territorial - áreas que lidam diretamente com transformações e permanências no espaço – via paisagem. 136 À medida que a amplitude do valor estético se ampliou na teoria recente além da beleza da arte e da natureza para incluir as muitas outras formas que a atividade humana toma, a crítica estética tem potencial para se tornar uma ferramenta intelectual poderosa para a compreensão do mundo que criamos. Estamos muito conscientes do negativo em um momento em que o aumento da abundância de materiais foi dominado por um aumento ainda mais rápido no grau e tipos de ameaça. Para entender melhor os perigos e a melhor maneira de proceder, precisamos de instrumentos fortes para análise e julgamento. Uma estética alargada é uma delas (BERLEANT, 1997, p.83. Tradução nossa). 98 PARTE I Tentaremos mostrar, através de discussão metodológica, o problema causado pelo entendimento fragmentado, categorizado, baseado no método positivista do conhecimento. Além disso, partimos da hipótese que a forma fragmentada de entender a paisagem e a dificuldade em enxergá-la como um todo é um reflexo dessa forma categorizada de pensar, que também se relaciona com a separação do homem da natureza, no entender deste trabalho, da separação do homem do seu meio. O objetivo principal deste trabalho não é a crítica à ciência moderna137 em si, no entanto, essa forma de pensar, categorizada e categorizante, que colocou o homem fora da natureza, reflete na forma como entendemos e reduzimos o conceito de paisagem aqui abordado138. Essa maneira hegemônica de compreender o mundo influenciou e ainda influencia diversas outras formas de conhecimento. O conceito ampliado de paisagem, de acordo com a Convenção Europeia da Paisagem, e mais especificamente, sua ampliação como categoria de pensamento, um modo de ver o mundo, proposta nesta tese, dialoga com a proposta do novo paradigma científico emergente139, trazendo novamente o homem como parte de um todo, aproximando-o da natureza, esta entendida aqui como o meio humano, sem dicotomias, e assim, deixando a possibilidade da emergência da paisagem pela trajetividade da relação homem-meio. A paisagem, como ambiente experienciado e como forma de entender o mundo supera a relação homem-natureza, entendendo a relação homem-meio, não se restringindo apenas aos aspectos naturais140 137 Refiro-me à ciência moderna ocidental, o cientificismo, moldado especialmente pelo ocidente e que domina as formas de produção e os modos de fazer da ciência até hoje. Mesmo que esse modo de pensar tenha separado o homem da natureza, em algumas culturas não ocidentais, como a chinesa, japonesa, e até mesmo culturas ocidentais, em termos geográficos, como algumas etnias africanas e comunidades indígenas, ainda se pode encontrar uma relação diferenciada com a natureza, onde o homem é parte dela. 138 “Mas a modernidade foi tão longe na fragmentação do enunciado poético (...) que, esses fragmentos perderam seu poder de evocação” (COLLOT, 2013, p.194). Embora Collot se refira à poesia, a modernidade foi tão longe na fragmentação de qualquer tipo, que podemos transmutar esse pensamento para o estudo da paisagem. 139 Discutido por Boaventura de Sousa Santos. 140 Até porque, assim como o castor constrói ‘barragens’ nos rios e o pássaro João-de-Barro constrói ‘casas’, o ambiente urbano, criado e construído pelo homem faz parte de sua natureza. , uma vez que essa distinção entre o natural e o 99 PARTE I artificial já não é válida. Da mesma forma, não se pode dissociar os componentes físicos da paisagem de suas ressonâncias existenciais e simbólicas. We are all bound up in one great natural system, an ecosystem of universal proportions in which no part is immune from the events and changes in the others. The natural world is, then, incorrigibly artificial and, in the largest sense, includes human beings and human works”141 (BERLEANT, 1997, p.31)142 Uma dependência de fatores naturais levou as pessoas a proceder a partir de uma consciência de harmonia com o lugar que fazia parte de si, e não de um poder sobre o mundo, usado pela ciência moderna, refletindo essa sensibilidade em algumas tradições e idéias alternativas . 143 Estamos propondo uma nova forma de ver as coisas, não uma busca pela verdade, uma vez que uma forma de conhecimento sempre possui um contexto que o influencia. Ao questionarmos uma teoria do conhecimento, primeiramente . Parte do século XIX e ao longo do século XX, movimentos filosóficos como o positivismo, o evolucionismo, o naturalismo e o pragmatismo procuraram incorporar essa sensibilidade e o esforço para reintegrar o ser humano e a natureza tornou-se cada vez mais influente. "Conceber o mundo humano através de conexões e continuidades oferece uma alternativa e nos leva a um paradigma diferente (...), um de relacionamento e unidade" (BERLEANT, 1997, p.118-119). 141 “We can only conclude that nature has become all-embracing, either in Spinoza’s sense of a total order or in Heidegger’s sense of existential habitation, of dwelling poetically. This brings the issue back to aesthetics” (BERLEANT, 1997, p.31). "Nós só podemos concluir que a natureza tornou-se abrangente, seja no sentido de Spinoza de uma ordem total, seja no sentido da habitação existencial de Heidegger, de morar poeticamente. Isso traz a questão de volta à estética "(BERLEANT, 1997, p.31). 142 Estamos todos ligados em um grande sistema natural, um ecossistema de proporções universais em que nenhuma parte é imune aos eventos e mudanças nos outros. O mundo natural é, então, incorrigivelmente artificial e, no maior sentido, inclui seres humanos e obras humanas (BERLEANT, 1997, p.31. Tradução nossa). 143 “O movimento de protecção da natureza na sociedade moderna é parte integrante desta cisão [entre a natureza ‘objetiva’, que pressupõe a praxis científica e social, e a natureza enquanto mundo da vida (Lebenswelt)], da qual o homem faz parte. A natureza primordial e livre deve ser protegida contra a sua inserção na natureza objectiva da utilização e é, (...) subtraída pela lei ao processo da sua objectivação utilitarista” (CARUS apud RITTER, 1963, p.112). 100 PARTE I devemos ter em mente que a teoria possui uma natureza histórica e social, ela é feita por pessoas particulares, por razões específicas, em lugares e tempo particulares. A forma como representamos o mundo é inevitavelmente moldada por circunstâncias políticas e sociais. O conhecimento é sempre situado (no tempo, no espaço, crenças, etc), mesmo quando tentamos descrever ou explicar um fenômeno aparentemente universal. A forma simbólica que filtra e emoldura nossas percepções da paisagem está incluída num sistema de orientações e de valores combinados, produto de uma gênese. A teoria se desenvolve a partir de uma motivação, que pode buscar prover um conjunto de princípios codificados de produção, um estabilizador, ou pode ter o intuito de instigar a mudança, como um mecanismo disruptivo, interrompendo o seguimento normal do processo. Conforme Meyer (1992), a teoria, como um instrumento de mediação, pode ativamente revelar os mecanismos que operam para sustentar uma ideologia. Roger (2013, p.12) aponta que “o valor de uma teoria se mede também por sua capacidade de suscitar polêmicas”. Segundo Perez-Gomez apud Corner (1991), a teoria tradicional era baseada na Lebenswelt144 (mundo da vida), uma palavra antiga alemã que significa o mundo como vivido, como campo de nossa experiência, a esfera pré-refletida de relações vividas e subjetivas. Isso implica que o conhecimento humano deriva principalmente da experiência direta e observação. Para Garret Eckbo145 144 Merleau-Ponty (1999), no livro Fenomenologia da Percepção, recorre ao exemplo da paisagem com frequência, ao evocar o mundo da percepção, fazendo da experiência da paisagem um exemplo privilegiado da ‘lição das coisas’. A paisagem aparece como a própria imagem do mundo vivido, do Lebenswelt, uma manifestação exemplar da intencionalidade operante de Husserl, “aquela que faz a unidade natural e antepredicativa do mundo e de nossa vida, que aparece nos nossos desejos, nas nossas avaliações, nossa paisagem, mais claramente que no conhecimento objetivo, e que fornece o texto do qual nossos conhecimentos procuram ser a tradução em linguagem exata” (MERLEAU- PONTY, 1999, p.16). 145 Para Eckbo, teoria é a generalização da experiência social em qualquer campo particular, ou em todos os campos; é o veículo o qual garante o crescimento contínuo e a expansão da tradição. Teoria e tradição se desenvolvem juntas e crescem continuamente, entretanto, desigualmente ou erraticamente, através de uma quantidade de lutas com contradições. Conforme já apontado, theoria também se refere à contemplação que se dirige a Deus e participa Nele, no âmbito neoplatônico e cristão. (1950), a teoria como ideia, precede a prática. Ela deve vir de necessidades práticas e baseada em constante observação e experiência. 101 PARTE I Uma teoria, ensinou-nos Popper, sempre deve ser refutável. Nunca é mais que uma ferramenta perfectível, que deve questionar-se sem descanso, cujas partes precisam ser alteradas se falharem e forjarem outras mais eficazes, golpe a golpe, com um proceder que depende muitas vezes da bricolagem e do roubo furtivo (mesmo que o racionalismo mais intransigente permaneça, em última instância, meu presente dourado) (ROGER, 2013, p.202-203). * * * A paisagem tal como nós a compreendemos ainda é um atributo do paradigma ocidental moderno-clássico. Seu surgimento na mentalidade européia traduzia ou compensava, em termos sensíveis, o mesmo retrato do sujeito fora de seu meio que, além disso, conceberia o ponto de vista objetivo da ciência moderna, assim como o do individualismo (BERQUE, 2000, p.65). A natureza foi representada de diversas formas em diferentes sociedades no mundo, de acordo com suas experiências e valores espirituais, simbólicos, éticos, materiais e morais, que foram criados de acordo com suas relações com a natureza ao longo dos tempos, seja como parte intrínseca a ela ou sendo elementos completamente dissociados. Na perspectiva do estudioso francês Robert Lenoble (1969), a natureza é uma abstração, uma vez que os significados atribuídos a ela pela humanidade mudam com o tempo e o espaço, ou seja, a natureza também é uma criação cultural146 146 A própria natureza é uma criação humana, uma criação cultural. Como apontado por Marx, o homem está sempre diante “de uma natureza que é histórica e de uma história que é natural” (MARX apud BESSE, 2014, p.68). Para Marx, aquilo que é apreendido na experiência sensível do espectador é a manifestação visível das relações econômicas, da produção dos bens e do comércio, e da exploração de recursos e mão-de-obra. Paisagens como das oliveiras, das tulipas, dos vinhedos, refletem uma natureza mobilizada pela história humana, econômica e social. Assim, a paisagem também possui uma significação social e econômica, e relações econômicas e políticas se traduzem em formas visíveis na paisagem. Besse (2014, p.68) aponta que a relação estética com a natureza, a experiência ‘desinteressada’ da natureza são atitudes histórica e socialmente situadas. . Conforme apontou Williams (1980) em muitas culturas não existe uma palavra ou noção para natureza, a qualidade 102 PARTE I singular da palavra inglesa mascara a real multiplicidade e implica falsamente que existe uma única definição147 Do ponto de vista da civilização, o mundo natural era primitivo, uma realidade atemporal e ahistórica, onde não existia organização social. O homem nativo confundia-se com as demais espécies e era considerado incapaz de agir sobre o meio. Enquanto para alguns pensadores como Buckle . Vista como uma construção social, a natureza como conceituada em cada época... não é uma verdade última que foi gradualmente descoberta por meio de processos científicos de observação, experiência e matemática. Ao invés disso, ela era uma relativa estrutura em mudança da representação humana da ‘realidade’ (MERCHANT, 1989). 148, a civilização era a vitória do homem sobre a natureza, os românticos viam a natureza como símbolo de superioridade. Yi-Fu Tuan149, no século XX, concluiu que a civilização “é o exercício do poder do homem sobre a natureza” Para Schiller (ENGLISH, MAYFIELD, p. 08. tradução da autora), sendo esta retratada, ao longo dos anos, segundo a visão de mundo de uma civilização. 150 147 See Raymond Williams, “Ideas of Nature”, in Materialism and Culture (London: Verso, 1980), 67-85. 148 Henry Thomas Buckle (1821-1862), historiador inglês, autor da História da Civilização na Inglaterra. Está associado ao positivismo historiográfico, tendo exercido grande influência entre intelectuais brasileiros do final do século XIX. 149 Yi-Fu Tuan é um geógrafo sino-americano, autor de um dos livros mais importantes para a geografia humanista, Topofilia: um estudo da percepção, atitudes e valores do meio ambiente. O livro estuda o sentimento das pessoas em relação ao ambinete natural ou construído, procurando encontrar os elementos universais das percepções e valores sobre o meio ambiente. 150 SCHILLER, Friedrich. Über die äesthetische Erziehung des Menschen in einer Reihe von Briefen, carta 25, Briefe, Saekular Ausgabe, vol.12. , a dominação da natureza representa a liberdade do homem, a natureza como um objeto do homem. A liberdade, que ganha existência nas cidades, com a ciência e com o trabalho da sociedade moderna, exige a reificação objetiva da natureza. Assim, a paisagem surge com a função de apresentar a natureza estranha. Estranha, por ser esquecida pelo uso e oculta pela familiaridade. A paisagem estética faz parte do processo de objetivação da 103 PARTE I natureza, através do trabalho, realizando a liberdade (RITTER, 1963, p.121). A liberdade, que também consiste no trabalho, faz com que a relação estética de contemplação diminua. O endurecimento da alma é um consumo de liberdade, um devorar de lugar vazio. O possível é comido pelo cheio, pelas coisas, pela memória, pela estupidez da matéria (BESSE, 2014, p.101). A separação do homem da natureza começou a tomar sua forma como a entendemos hoje pela revolução científica dos séculos XVI e XVII151, com as teorias de Copérnico, Galileu e Newton, e com o desenvolvimento posterior do paradigma científico dominante152 “Knowlegde is power”, Francis Bacon had proclaimed of the beginning of modern science. Scientific knowledge meant power over nature, and the impulse to impose the one’s will – so characteristic of half-civilized individuals and societies – was partially sublimated into the domination of nature. (…) Nature is not out there, a place apart from us. We have, instead, a continuity of humans and natural world (BERLEANT, 1997, p.121) , onde houve o domínio das ciências naturais, através da observação e da experimentação, com o intuito de um domínio profundo e rigoroso da natureza. Daí a grande aproximação que passou a existir entre ciência e tecnologia. A ciência moderna fez do homem o senhor e possuidor da natureza, como preconizado por Bacon, em seu Novum Organum. 153 151 Conforme Maria (2016, p.63) “Pode-se assim dizer que a ciência se origina a partir do desenrolar da filosofia, que já continha alguns dos seus princípios. Mas que a ciência como conhecemos hoje, apesar de suas raízes na Grécia Antiga, desenvolveu-se a partir do Renascimento europeu, com os estudos de Copérnico e Galileu, precisou romper com a autoridade da religião, se institucionalizou no século XIX, rompendo em seguida com a filosofia, no século XX, quando impulsionou enormemente o desenvolvimento tecnológico”. 152 Os cientistas que estabeleceram o campo teórico ainda em voga viveram entre o século XVIII e as primeiras décadas do século XX, de Adam Smith a Lavoisier e Darwin, de Marx a Max Weber, de Humboldt a Einstein (SOUSA SANTOS, 1988). . 153 “O conhecimento é poder”, Francis Bacon proclamou o início da ciência moderna. O conhecimento científico significava poder sobre a natureza, e o impulso de impor a vontade de alguém - tão característico dos indivíduos e sociedades semi civilizados - foi parcialmente sublimado na dominação da natureza. (...) A natureza não está lá fora, um lugar além de nós. 104 PARTE I Na cultura clássica havia uma ruptura inicial entre os planos emocional e racional, mas, com o Iluminismo, esse rompimento entre ciência e mundo dos sentidos se torna mais contundente154. Razão e emoção eram entidades indissociáveis da experiência espacial do ambiente, para o homem primitivo155, que necessitava de uma compreensão total do mundo, ele era um ser total, sua necessidade física estava conectada com sua necessidade espiritual. O homem primitivo vivia mergulhado numa realidade mítica156, onde se misturava o sagrado e o profano, sendo o mito o artifício utilizado para entender o mundo, o veículo para essa compreensão total157 Como observa o escritor Daniel Becquemont . Assim, num primeiro momento, a natureza é dotada de um poder divino e sobrenatural, temida pelo homem. Depois, o homem desenvolve meios de conviver com os desígnios da natureza, seus condicionantes naturais, até que o homem passa a modificar esses condicionantes com o objetivo de garantir alimentos e inserindo elementos artificiais para segurança, que ajudavam a amenizar os efeitos da natureza, até certo ponto, controlando e adequando a natureza segundo sua vontade, de acordo com os avanços culturais e tecnológicos alcançados pela sociedade. 158 Temos, em vez disso, uma continuidade dos seres humanos e do mundo natural (BERLEANT, 1997, p.121. Tradução nossa). 154 Humboldt exprime os “receios de perder a livre fruição da natureza sob a influência de uma contemplação intelectual ou de um conhecimento científico” (HUMBOLDT, Alexander Von. Kosmos. Entanurf einer physischen Erdbeschreibung, cit., I, 15, 2 vols., Sttutgard apud RITTER, 1963, p.107). 155 Essa chamada mentalidade primitiva expressa uma compreensão profunda do eu como um eu expansivo que reconhece que sua identidade está ligada ao seu lugar físico de habitação. Este entendimento também pode ser visto em outras culturas e do "pó ao pó" do Antigo Testamento aos poetas e naturalistas, em que a sensibilidade persistiu sobre a conexão física que une o corpo ao lugar (BERLEANT, 1997, p.100). 156 Conforme demonstrou o escritor britânico Simon Schama, em seu livro Paisagem e Memória, a natureza, vista pelo viés do sentimento, relaciona-se a uma imagem do sagrado, riqueza, expressa em cultos em diversos tipos de civilizações. Os mitos da natureza possuem longa permanência e são capazes de se adaptarem a diversas circunstâncias colocadas por culturas diferentes, e se encontram presentes nos mundos moderno e contemporâneo. 157 Para Levi Strauss, no livro “Mito e significado”, a originalidade do pensamento mitológico é a de desempenhar o papel de pensamento conceitual. 158 Daniel Becquemont é Professor Emérito da Universidade de Lille III .Publicou Darwin, darwinismo, o evolucionismo (Kime, 1992). , no pensamento clássico, através da natureza, o espírito do homem se harmonizava com o universo, mas, segundo as teorias do progresso do século XIX, o homem era considerado um objeto 105 PARTE I modelado pelo ambiente e seu pensamento era determinado pelas circunstâncias externas. A natureza passou a ser vista como “o conjunto das condições dentro das quais o homem estaria contido e os componentes da realidade física e biológica, em relação aos quais ele podia colocar-se em harmonia ou em conflito” (MURARI, p. 73, 74; 2009). A separação homem-natureza significa a cisão entre a natureza ‘objetiva’, que pressupõe a praxis científica e social, e a natureza enquanto mundo da vida (Lebenswelt), da qual o homem faz parte. A semente do pensamento moderno pode ser encontrada desde o século VII a.C., quando alguns pensadores gregos tiveram a idéia de explicar fenômenos naturais por causas naturais, entre eles Tales e Pitágoras, que contribuíram com o nascimento das matemáticas, astronomia e teoria musical. Também se encontram nos pensadores gregos os princípios da demonstração, onde se estabelece uma verdade a partir de proposições e a classificação, a taxonomia, de origem aristotélica, distinguindo os reinos vegetal e animal e o humano e o não-humano (JAPIASSU, 2010). Em sua história, a filosofia, no Ocidente, procurou compreender o mundo ao expor seus componentes e estrutura ao invés de suas conexões e continuidades159 159 "Este esforço começou com os Milesianos, que tentaram discernir o elemento básico de que os múltiplos objetos que constituem o mundo são feitos - água ou ar ou fogo - e identificar as forças que estão subjacentes às suas interações e transformações. Seu projeto metafísico rapidamente se tornou mais abstrato e estruturado, e a substância fundamental da natureza tornou-se, para seus sucessores, 'o ilimitado', 'ser' ou número. Esta linha de desenvolvimento alcançou seu clímax nos dois altos picos da filosofia clássica, Platão e Aristóteles "(BERLEANT, 1997, p.5). Platão e Aristóteles contribuíram com as idéias de idéia ou forma para Platão e substância para Aristóteles. . A prática socrática da investigação filosófica foi concebida como um método filosófico como a discriminação de significados, esclarecendo idéias através de um processo dialético de análise, abstração e refinamento conceitual. Platão elaborou essa visão de uma ordem formal complexa e estável subjacente ao caleidoscópio da experiência, enquanto Aristóteles a desenvolveu em uma matriz poderosa e sutil de distinções. Esse processo, apontado por Berleant (1997, p.6), que passou da observação analítica da natureza para sua análise cognitiva, divisão e reconstrução, marcou a história da filosofia ocidental até o presente. Culminou no 106 PARTE I século XVII, quando Descartes elucidou "a bifurcação do ser humano e da natureza em substância mental e material" (BERLEANT, 1997, p.6). A matemática forneceu à ciência moderna um instrumento de análise, uma lógica de investigação e um modelo de representação da própria estrutura da matéria, onde conhecer significa quantificar. Aquilo que não era quantificável era considerado cientificamente irrelevante. O método científico se assentou na redução da complexidade, onde o conhecimento divide e classifica como forma de conhecer o objeto de estudo, para determinar posteriormente as relações sistemáticas entre o que separou (SOUSA SANTOS, 1985/86). A natureza é tão-só extensão e movimento; é passiva, eterna e reversível, mecanismos cujos elementos se podem desmontar e depois relacionar sob a forma de leis; não tem qualquer outra qualidade ou dignidade que nos impeça de desvendar os seus mistérios, desvendamento que não é contemplativo, mas antes ativo, já que visa conhecer a natureza para a dominar e controlar (SOUSA SANTOS, 1988, p.49). Esse tipo de conhecimento causal formula leis, baseadas em regularidades observadas, com vistas a prever o comportamento futuro dos fenômenos, pressupondo a ideia de ordem e de estabilidade do mundo, privilegiando o entendimento de como funcionam as coisas, em detrimento de buscar qual o agente ou a finalidade das coisas. Nesse ponto, o conhecimento científico se separa do senso comum (SOUSA SANTOS, 1988). A idea do mundo máquina, cujas operações podem ser determinadas por meio de leis físicas e matemáticas, que o racionalismo cartesiano tornou cognoscível através da sua decomposição em elementos que o constituem, baseado na mecânica newtoniana, transformou-se na idéia universal da época moderna, o mecanicismo. Esse tipo de conhecimento, mecanicista, excluiu a subjetividade e se constituiu com um dos pilares da idéia de progresso a partir do século XVIII, sendo o sinal intelectual da ascensão da burguesia (SOUSA SANTOS, 1988). 107 PARTE I No século XVII, no momento de passagem do sistema feudal para o início e desenvolvimento do capitalismo na Europa, o modo de conhecer ‘científico’ passou a predominar e mesclou-se aos pressupostos desta modernidade nascente, firmando-se no século XIX com um caráter universalista, assim como o próprio capitalismo, fazendo parte dos paradigmas da modernidade ocidental, euro-americana, e que foram difundidos pelo mundo (MARIA, 2016), podendo ser encontrados ainda na forma de produção do espaço humano contemporâneo. Essa crença científica encarnava a idéia de progresso, e juntamente com o desenvolvimento do capitalismo, contribuiu com o afã desenvolvimentista ainda muito presente na sociedade ocidental, tendo efeitos tanto positivos quanto negativos. Em relação a esses últimos, pode-se destacar a criação de espaços sem stimmung, dificultando a relação experiencial e estética do homem com o seu meio, causando os danos estéticos (aestheticharms), que anestesiam a capacidade de apreciação do ser humano, o que impede a trajectiva e, consequentemente, a existência da paisagem. Teoria, entendida atualmente, é diferente da formulação original grega (Theoria)160 A relação entre o ofício e a motivação, o como e o por quê, como esclarece Corner (1990), era entendida como uma unidade entre techne e poiesis. Techne era a dimensão do conhecimento revelatório sobre o mundo e poiesis era a dimensão da representação simbólica e criativa. Techne não fazia distinção entre . Enquanto teoria é mediativa e reflexiva e era derivada dos primeiros domínios da experiência e percepção humanas, a teoria moderna tem se tornado um instrumento de certeza e controle, fundada em princípios autônomos de origem externa. O pensamento moderno é caracterizado pela predominância de técnicas instrumentais e métodos racionais no mundo antropocêntrico (CORNER, 1991). 160 A formulação original grega emergiu como um modo de compreender fenômenos observados no mundo natural, especialmente relacionados com práticas espirituais. Prática era entendida como a forma teórica de reconciliação entre humanos e seu ser no mundo. D. Leatherbarrow. The Roots of Architectural Invention e Corner. Origins of Theory, In: SWAFFIELD, Simon (editor). Theory in landscape architecture: A reader. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 2002. pp.19-20. 108 PARTE I o teórico e o prático. O fazer era entendido como a personificação do conhecimento e ideias. Nos séculos XVII e XVIII, techne se tornou um corpo separado do conhecimento instrumental ou produtivo e poiesis se tornou uma criação autônoma da realidade subjetiva e estética. Esta separação coincidiu com a origem da ciência moderna (tecnologia) e estética moderna (arte), sendo refletido na produção arquitetônica e de ambientes urbanos. Para Ritter (1963, p.110), a necessidade de mediação estética é trazida para a história da teoria estética nessa articulação com o surgimento da ciência moderna e a conseqüente reificação e objetificação da natureza, fundando-se nela. A contemplação do mundo pressupõe que ao “círculo dos objectos” “despidos de fantasia” e que fazem parte “da pura objectividade da descrição da natureza científica” se junte o “mundo interior” que nasce do “reflexo da imagem recebida pelos sentidos exteriores no sentimento e na imaginação poeticamente despertada”. Em contraposição ao mundo constituído pelos objectos da ciência da natureza, (...) a natureza estética enquanto paisagem adoptou a função de transmitir, através de imagens “intuitivas” da natureza que brotam da interioridade, a “sintonia harmônica no cosmos”, tornando-a esteticamente presente ao homem: (...) a natureza deve ser também representada “na forma como se reflecte no interior do homem, (...) ora preenche o nebuloso território dos mitos (...), ora desenvolve a nobre semente das actividades artísticas da representação (cf. Kosmos, I, pp.43 e 52-53, nota 3, apud RITTER, 1963, p.109)161 161 Ritter (1963, p.111) aponta que Baumgarten, em sua Äesthetica, defende que a “arte estética e a ciência lógica estão uma para a outra numa relação de complementaridade”. “Onde a Natureza como um todo, que pertence à nossa existência como céu e terra, deixa de poder ser expressa enquanto tal na representação da ciência, o sentido poética e esteticamente sensível dá corpo à imaginação e à palavra onde aquela pode apresentar a sua pertença à nossa existência e fazer valer a sua verdade” (RITTER, 1963, p.111). Assim, a natureza enquanto paisagem faz parte do mundo moderno e a arte repete esteticamente a natureza compreendida pela ciência (RITTER, 1963, p.113). . 109 PARTE I No entanto, apesar das críticas levantadas, inclusive nesta tese sobre o problema gerado pela classificação, o método científico moderno propiciou um grande avanço no conhecimento162, o que acarretou, também, a identificação de seus limites e fragilidades. Segundo Sousa Santos (1985/86), a crise do paradigma moderno foi o resultado de uma pluralidade de condições sociais como a transformação da estrutura social com a reconfiguração das classes sociais, assim como pelas seguintes condições teóricas: pela teoria da relatividade de Einstein, relativizando as teses de Newton; pela mecânica quântica de Heisenberg e Bohr, que colocou em dúvida a intervenção dita imparcial do cientista; pela incompletude da matemática demonstrada por Gödel, que questionou o rigor das leis da natureza; e pela ordem a partir da desordem de Prigogine, que colocou em dúvida a previsibilidade das ciências duras163 A consciência filosófica da ciência moderna, que tivera suas primeiras formulações no racionalismo cartesiano e no empirismo baconiano, condensou-se no . 162 O método clássico que isola, separa, dissocia, reduz à unidade e mede, apesar de seus problemas, também possui seus méritos, considerando que, foi através da ciência clássica, conforme lembra MORIN (1977, p. 17), que foram descobertos a célula, a molécula, o átomo, a partícula, as galáxias, os quasars, os pulsars, a gravitac ̧ão, o electromagnetismo, o quantum de energia; que o homem aprendeu a interpretar as pedras, os sedimentos, os fósseis, os ossos, as escritas desconhecidas, incluindo a escrita inscrita no DNA. No entanto, para ele, este modo de conhecimento é fragmentário e ignora aquilo que desconhece e aquilo que conhece. 163 A teoria da relatividade de Einstein (1879-1955) trouxe a concepção da relatividade da simultaneidade, fazendo a distinção entre a simultaneidade de acontecimentos presentes no mesmo lugar e simultaneidade de acontecimentos distantes. Assim, o tempo e o espaço absolutos de Newton deixam de existir. A mecânicaquântica de Heisenberg (1901- 1976) e Bohr (1885-1962) defende que não é possível observar ou medir um objeto sem interferir nele, ou seja, um objeto que sai de um processo de medição não é o mesmo que entrou. “A hipótese do determinismo mecanicista é inviabilizada uma vez que a totalidade do real não se reduz à soma das partes em que a dividimos para observar e medir” (SOUSA SANTOS, 1985/86). A idéia de que não conhecemos do real senão o que nele introduzimos, ou seja, a nossa intervenção nele, está bem expressa no princípio da incerteza de Heisenberg (SOUSA SANTOS, 1988). O matemático austríaco naturalizado norte-americano Kurt Friedrich Gödel (1906-1978), a partir de questionamentos sobre o rigor da matemática, desenvolveu os teoremas da incompletude e da inconsistência, mostrando que mesmo usando as regras da lógica matemática, é possível formular proposições que não se podem demonstrar nem refutar (SOUSA SANTOS, 1985/86). A teoria das estruturas dissipativas e o princípio da “ordem através das flutuações”, do químico russo naturalizado belga Ilya Prigogine (1917-2003), estabelecem que em sistemas abertos, a evolução explica-se por “flutuações de energia que em determinados momentos, nunca inteiramente previsíveis, desencadeiam espontaneamente reações que, através de mecanismos não lineares, pressionam o sistema para além de um limite máximo de instabilidade e o conduzem a um novo estado macroscópico. Esta transformação irreversível e termodinâmica é o resultado da interação de processos microscópicos segundo uma lógica de auto-organização numa situação de não-equilíbrio”. A irreversibilidade nos sistemas abertos significa que estes são produto da sua história. (SOUSA SANTOS, 1985/86; 1988). 110 PARTE I positivismo oitocentista, para o qual só havia duas formas de conhecimento científico: as disciplinas formais da lógica e da matemática e as ciências empíricas segundo o modelo mecanicista das ciências naturais. O modo como o modelo mecanicista foi assumido, no entanto, foi diverso. Na emergência das ciências sociais no século XIX, destacam-se duas vertentes. Uma delas, de acordo com o modelo de interpretação da ciência moderna, de redução da complexidade, assim como foi possível descobrir as leis da natureza, também seria possível descobrir as leis da sociedade164 164 Conforme apontado por Santos (1988), os precursores deste pensamento foram Francis Bacon (1561-1626), Giambattista Vico (1668-1744) e Montesquieu (1689-1755). Bacon afirma a plasticidade da natureza humana, sua perfectabilidade, dadas as condições sociais, jurídicas e políticas adequadas, que são possíveis determinar com rigor. Vico sugere a existência de leis que governam deterministicamente a evolução das sociedades, tornando possível prever os resultados das ações coletivas. Montesquieu estabeleceu a relação entre as leis do sistema jurídico e as leis da natureza. , sendo considerado possível estudar os fenômenos sociais como se estudava os naturais, concebendo os fatos sociais como coisas, reduzindo-os às suas dimensões externas, observáveis e mensuráveis. No entanto, os fatos podem ser distorcidos e surge um esforço de compatibilização com os critérios de cientificidade das ciências naturais, considerando os diversos obstáculos das ciências sociais: as ciências sociais não dispõem de teorias explicativas que lhes permitam abstrair do real para depois buscar nele, de modo metodologicamente controlado, a prova adequada; as ciências sociais não podem estabelecer leis universais porque os fenômenos sociais são historicamente condicionados e culturalmente determinados; as ciências sociais não podem produzir previsões fiáveis porque os seres humanos modificam o seu comportamento em função do conhecimento que sobre ele se adquire; os fenômenos sociais são de natureza subjetiva e como tal não se deixam captar pela objetividade do comportamento; as ciências sociais não são objetivas porque o cientista social não pode libertar-se, no ato de observação, dos valores que informam a sua prática em geral e, portanto, também a sua prática de cientista (SOUSA SANTOS, 1988, p. 51). 111 PARTE I Esses obstáculos foram vistos por alguns pensadores, como Ernest Nagel (1901- 1985) e Thomas Kuhn (1922-1996), como os responsáveis pelo ‘atraso’ das ciências sociais em relação às ciências naturais. Enquanto nas ciências naturais, o desenvolvimento do conhecimento possibilitou a formulação de um conjunto de princípios e teorias sobre a estrutura da matéria, o paradigma aceito por toda a comunidade científica, nas ciências sociais não há consenso paradigmático (SOUSA SANTOS, 1988). A outra vertente reivindicou um estatuto metodológico próprio e considerou os obstáculos levantados como intransponíveis, pois a ação humana é subjetiva. O comportamento humano, ao contrário dos fenômenos naturais, não pode ser descrito e muito menos explicado com base nas suas características exteriores e objetiváveis, uma vez que o mesmo ato externo pode corresponder a sentidos de ação muito diferentes. A ciência social será sempre uma ciência subjetiva e não objetiva como as ciências naturais; tem de compreender os fenômenos sociais a partir das atitudes mentais e do sentido que os agentes conferem às suas ações, para o que é necessário utilizar métodos de investigação e mesmo critérios epistemológicos diferentes dos correntes nas ciências naturais, métodos qualitativos em vez de quantitativos, com vista à obtenção de um conhecimento intersubjetivo, descritivo e compreensivo, em vez de um conhecimento objetivo, explicativo e nomotético (SOUSA SANTOS, 1988, p. 53). Essa postura antipositivista das ciências sociais se assenta na fenomenologia165 165 Segundo Heidegger, fenomenologia é algo que permite que as coisas falem por si mesmas. Phenomenologys is “to let that which shows itself to be seen from itself in the very way in which it shows itself from itself”. In: HEIDEGGER, Martin. Being and Time. New York: Harper Row Publishers, 1962:38 apud HOPPÁL, 2013, p. 25). , com diversas variantes. No entanto, essa postura ainda partilha com o modelo racionalista das ciências naturais, a distinção natureza/ser humano, tendo uma 112 PARTE I visão mecanicista da natureza, contrapondo a ela a especificidade do ser humano166 Com referência a essa distinção dicotômica, para Wilkoszewska . A essa distinção, já presente no século XVI, vão se sobrepor outras como natureza/cultura, ser humano/animal, de forma a celebrar o caráter único do ser humano no século XVIII (SOUSA SANTOS, 1988, p.54). 167, a base para nosso entendimento de paisagem é constituída por oposições como humano/não- humano, artificial/natural, cultura/natureza. O binário natural/artificial se relaciona ao binário humano/não-humano168 166 A ciência moderna, ao consagrar o homem, assim como a Deus, como sujeito epistêmico e não como sujeito empírico, uma vez que um conhecimento objetivo e rigoroso não tolerava a interferência de valores humanos e divinos, construiu a distinção dicotômica sujeito/objeto (SOUSA SANTOS, 1988), podendo-se transpor para a distinção cultura/natureza, homem/natureza. 167 Krystyna Wilkoszewska (Jagielloniah University, Cracóvia) é uma professora polonesa, teórica em estética. 168 O que é humano compreende ele mesmo e todos os seus produtos, enquanto não-humano seria a matéria inanimada, plantas e animais e aqueles elementos criados pelos representantes da natureza, como ninhos de pássaros, tocas de animais, etc. . Segundo a autora, o conceito de natureza como natureza (algo natural) é um produto da cultura e só existe ao seu oposto, natureza como natureza é um produto da mente usado para pensar em categorias de oposição, existindo apenas como noção. A tendência desses discursos em ver a relação entre humano e não humano no mundo natural através das lentes de categorias binárias falha em fornecer a qualidade intrínseca da paisagem, porque ela ocorre justamente no espaço entre essas oposições, ou melhor, ela supera essas oposições. A paisagem não é a natureza em si e nem o humano, mas o ponto de encontro do homem e da natureza. Ainda segundo a autora, os seres humanos possuem uma necessidade vital de procurar por algo intacto, primitivo, e por essa razão, as paisagens naturais são entendidas por nós como parte da natureza como natureza, ignorando, muitas vezes, os traços da atividade humana presente na paisagem, sendo uma projeção do paraíso idealizado como o estado primitivo com um ar de nostalgia. Essa nostalgia, revelada na oposição natural/artificial, coloca a natureza como algo a se apreciar, enquanto o artificial é tratado com menos apreço. A subtração do homem da natureza também reforça uma posição moralista, onde o homem é o agente mau que deve proteger a 113 PARTE I natureza boa (SERRÃO, 2014). Essa idealização da natureza virgem assume uma sacralização semelhante aos monumentos, como se pela ancianidade, o patrimônio se mesclasse com a natureza idealizada, possuindo o mesmo status, ambas tratadas pelo viés do sentimento. Nas ciências sociais essa distinção (natureza/humano) teve de se articular metodologicamente com a distância empírica entre sujeito e objeto, já que os objetos de estudo eram semelhantes aos sujeitos que os estudavam, ou seja, homens e mulheres. Enquanto na Antropologia, essa distância era grande, essa distinção exigiu a aproximação através de metodologias que obrigavam uma maior intimidade com o objeto como o trabalho de campo etnográfico e a observação participante. Na Sociologia, onde esse distanciamento era menor ou quase nulo, a distinção epistemológica obrigou um aumento da distância através de metodologias de distanciamento como o inquérito sociológico, análise documental, e entrevista estruturada. Ambas as disciplinas foram levadas a questionar o status quo metodológico e as noções de distância social em que se assentavam, chegando ao período pós-estruturalista (SOUSA SANTOS, 1988). No entanto, Sousa Santos (1988) mostra como ambas as vertentes das ciências sociais do século XIX ainda estão atreladas ao paradigma da ciência moderna, ainda que a segunda possua alguns componentes de transição para um novo paradigma científico. Assim, com a crise do paradigma moderno, de acordo com a hipótese de Sousa Santos (1988), começa a deixar de fazer sentido a distinção entre ciências naturais e ciências sociais, sendo as ciências sociais o pólo catalisador que opera essa síntese, revalorizando as chamadas humanidades e sem visar uma teoria geral. No livro “O Método I – A Natureza da Natureza”, Morin diz estar convencido de que “nossos principios de conhecimento ocultam aquilo que, doravante, é vital conhecer” e prossegue dizendo que “os conceitos de que nos servimos para conceber a nossa sociedade — toda a sociedade — estão mutilados e conduzem a acc ̧ões inevitavelmente mutiladoras. (...) a ciência antropossocial tem de 114 PARTE I articular-se na ciência da natureza, e de que esta articulação requer uma reorganização da própria estrutura do saber” (MORIN, 1977, p.13). Apesar da tendência do homem a entender o mundo através de categorias binárias, como visto, ocupando-se de dualismos como natureza e cultura, formal e informal, no final do século XX ocorreram mudanças no pensamento que possibilitaram articular significados como parte de um conjunto mais dinâmico de relações, concebendo os significados como parte da dialética, evoluindo a relação entre dois pólos e concebendo um campo de relacionamentos potenciais169 A partir dos anos de 1970 e 1980, cresceu a importância da interdisciplinaridade como pensamento mediador entre diferentes formas de conhecimento, possibilitando integrar o conhecimento e humanizar a ciência, considerando o homem como ponto de partida e chegada do conhecimento científico (MARIA, 2016, p.94-95), levando à emergência da transdisciplinaridade . Segundo Nicolescu (1999, p.21) “a necessidade indispensável de laços entre as diferentes disciplinas traduziu-se pelo surgimento, na metade do século XX, da pluridisciplinaridade e da interdisciplinaridade”. Os debates sobre interdisciplinaridade e transdisciplinaridade apareceram em resposta à crescente especialização científica, especialmente na segunda metade do século XX. Nos anos de 1960, a interdisciplinaridade emergiu como uma alternativa complementar e inovadora na produção de conhecimento (ALVARENGA et al., 2011). 170. Para Gusdorf (1977 apud ALVARENGA et al., 2011)171 169 Na sociedade humana, com a constituic ̧ão da cultura, os indivíduos desenvolvem as suas aptidõ es para diversas áreas, ou seja, “as suas qualidades individuais mais ricas emergem no seio do sistema social.” Sendo assim, “o todo é superior à soma das partes, mas também a parte é, no e pelo todo, superior à parte” (MORIN, 1977, p.105). 170 O termo transdisciplinaridade foi sugerido por Jean Piaget, no 1º seminário internacional sobre Pluri e Interdisciplinaridade, ocorrido em Nice, na França, em 1970. 171 GUSDORF, G. Passé, présent, avenir de la recherche interdisciplinaires. In: Reve Internationale dês Sciences Sociales, v.29, n.4, pp. 627-649, 1977. , a fragmentação do conhecimento, ao promover as rupturas entre o conhecimento da natureza e do mundo social, desnaturaliza a natureza, ao mesmo tempo que desumaniza a humanidade. 115 PARTE I No âmbito dos estudos sobre a paisagem, nos anos de 1950 e 1960, no auge da realidade modernista, foi um tempo de rápido crescimento e expansão urbana na América do Norte. O sistema modernista prosperou na estruturação do mundo dentro de limites racionais. “O museu e a universidade tornaram-se instituições estereotipadas modernistas, classificando objetos e conhecimento em sistemas bem ordenados” (SMITH, 2015, p.188). O campo da conservação do patrimônio cultural ganhou força no final do século XX, como um forte esforço para proteger recursos naturais e culturais significativos dos projetos de desenvolvimentos modernistas. Dada a sua postura antimodernista, definiu-se como uma contracultura, dando aos seus participantes um rótulo de contracultura e um senso de identidade compartilhada e camaradagem profissional, o que também significou se posicionar de certa forma dentro da estrutura intelectual da cultura dominante, mesmo que o objetivo fosse resistir a algumas de suas conclusões (SMITH, 2015, p.194). Nos anos de 1970, 1980 e 1990, houve uma mudança significativa, à medida que ambientalistas e preservacionistas aprenderam a se adaptar à realidade modernista, compartilhando o foco modernista no objeto e seu lugar dentro do sistema maior (SMITH, 2015, p.188-189). Isso se reflete no modo moderno de pensar que ainda hoje está presente172 A pluridisciplinaridade diz respeito ao estudo de um objeto de uma mesma e única disciplina por várias disciplinas ao mesmo tempo. (...) Com isso, o objeto sairá assim enriquecido pelo cruzamento de várias disciplinas. O . Para efeito de entendimento conceitual, usaremos a definição dos termos pluridisciplinaridade, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade, do Manifesto da Transdisciplinaridade de Basarab Nicolescu (1999). 172 “Nesse período, tanto o movimento ambiental quanto o de preservação adotaram as presunções de seus colegas modernistas. Eles inventaram legislação e programas de graduação disciplinar e organizações profissionais e programas de prêmios para se tornarem parte do sistema de seus mestres. Eles se tornaram participantes plenos dos marcos legais e regulatórios do dia. Eles aceitaram os silos e as hierarquias da grade modernista. Nesse contexto, a designação tornou-se o principal ponto de definição para a conservação. A designação, seja como ativo ambiental ou local histórico, coloca um lugar na rede e garante seu futuro” (SMITH, 2015, p.189). 116 PARTE I conhecimento do objeto em sua própria disciplina é aprofundado por uma fecunda contribuição pluridisciplinar. A pesquisa pluridisciplinar traz um algo a mais à disciplina em questão (...), porém este “algo a mais” está a serviço desta mesma disciplina. (...) A interdisciplinaridade (...) diz respeito à transferência de métodos de uma disciplina para outra. (...) Como a pluridisciplinaridade, a interdisciplinaridade ultrapassa as disciplinas, mas sua finalidade também permanece inscrita na pesquisa disciplinar. (...) A transdisciplinaridade como o prefixo “trans” indica, diz respeito àquilo que está ao mesmo tempo entre as disciplinas, através das diferentes disciplinas e além de qualquer disciplina. Seu objetivo é a compreensão do mundo presente para o qual um dos imperativos é ‘a unidade do conhecimento’ (NICOLESCU, 1999, p.21-22). Tress et al. (2003; 2006 apud BEEK at al., 2008, p.191) apresentaram uma caracterização para pesquisas multi, inter e transdisciplinares. Para os autores, a pesquisa multidisciplinar é caracterizada por caminhos paralelos, cada um situado dentro de um campo acadêmico particular, havendo uma interação limitada, pois o conhecimento é trocado, mas não é integrado. Cada campo trabalha dentro de sua própria estrutura conceitual e de acordo com seus próprios métodos. A pesquisa interdisciplinar envolve a colaboração entre vários campos acadêmicos não relacionados com o propósito de cruzar fronteiras, de modo que os pesquisadores possam criar novos conhecimentos, conceitos unificadores, e alcançar um objetivo comum e socialmente relacionado. As disciplinas se diferem em relação à suas metodologias e seus princípios epistemológicos. Já na pesquisa transdisciplinar, acadêmicos de várias áreas colaboram estreitamente com não-acadêmicos a fim de alcançar determinados objetivos de pesquisa e desenvolver novos conhecimentos, geralmente conhecimentos negociados, como 117 PARTE I a definição comum de problemas, a identificação de fatos e o desenvolvimento de estratégias. Mesmo apresentando pequenas divergências, dentro dessas definições, podemos inferir que a paisagem, entendida e proposta neste trabalho, é transdisciplinar. A partir de meados do século XX, um movimento convergente de vocação transdisciplinar atravessou as ciências da natureza e as sociais, designado pelo astrofísico austríaco Erich Jantsch (1929-1980) como paradigma da auto- organização, com afloramentos em outras teorias e conceitos mais atuais173 Essa reflexão levou ao questionamento dos conceitos de lei e causalidade, entendendo que as leis possuem caráter probabilístico, aproximativo e provisório . Esse movimento científico e as inovações teóricas ocorridas propiciaram uma reflexão epistemológica profunda sobre o conhecimento científico, que ainda caracterizam a situação intelectual atual. Depois da aversão à reflexão filosófica do século XIX, simbolizada pelo positivismo, em finais do século XX, surgiu o desejo do conhecimento do conhecimento das coisas e questões antes a cargo da sociologia, como análise das condições sociais, dos contextos culturais, dos modelos organizacionais da investigação científica, passaram a ser relevantes na reflexão epistemológica (SOUSA SANTOS, 1988). 174. O causalismo, associado à lei, enquanto categoria de inteligibilidade do real, é uma das formas do determinismo, tendo um lugar limitado. Além disso, a simplicidade das leis baseia-se em uma simplificação arbitrária da realidade, levando a um horizonte reduzido, vindo a noção de lei ser parcial e sucessivamente substituída pelas noções de sistema175 173 “Entre outras, na teoria de Prigogine, na sinergética de Haken, no conceito de hiperciclo e na teoria da origem da vida de Eigen, no conceito de autopoiesis de Maturana e Varela, na teoria das catástrofes de Thorn, na teoria da evolução de Jantsch, na teoria da "ordem implicada" de David Bohm ou na teoria da matriz-S de Geoffrey Chew e na filosofia do ‘bootstrap’ que lhe subjaz” (SOUSA SANTOS, 1988, p.56,57). 174 Expresso no princípio de falsicabilidade de Popper. , estrutura, modelo e 175 Morin (1977, p.99) define sistema como “uma inter-relac ̧ão de elementos que constituem uma entidade ou unidade global”. Essa definicã̧o comporta duas características principais:a interrelac ̧ão dos elementos e a unidade global constituída por estes elementos em interrelac ̧ão. A maioria das definições de sitema reconhecem essas características, acentuando em alguns casos a totalidade, em outros, o traço relacional, mas, percebe-se que são complementares. O sistema, considerado 118 PARTE I processo (SOUSA SANTOS, 1988). Essa abordagem alcançou os estudos da paisagem, culminando numa abordagem com viés ecológico, entendo a paisagem como sistema e como processo, como veremos na segunda parte deste trabalho. Segundo Morin (1977), a sociologia, desde a sua fundação, trata a sociedade como um sistema, como um todo organizador irredutível aos seus constituintes, os indivíduos176 O pensamento sistêmico é ‘contextual’, coloca o objeto a ser estudado no contexto de um todo mais amplo, o que é o oposto do pensamento analítico, que isola o objeto a fim de entendê-lo. Assim (CARVALHO, 2015, p.6), um sistema complexo não pode ser analisado ou separado em um conjunto de elementos independentes sem ser destruído . O ser humano, como parte do todo, tem o poder de alterar o sistema, a cadeia na qual está envolvido. Conforme pontuado por Merchant (1998), a natureza aceita a intervenção humana através da resiliência e adaptação ou ‘resiste’ às ações humanas através de mutação e evolução. Essa adaptação e/ou mutação é refletida na paisagem. 177 sob o ângulo do todo, é uno e homogêneo enquanto se considerado sob o ângulo dos constituintes, é diverso e heterogêneo. O sistema também inclui seu observador, o observador faz parte do sistema observado, e o sistema observado faz parte do intelecto e da cultura do observador-sistema. Para entender um sistema deve-se “compreender a complexidade real dos objectos e da sua relac ̧ão com o pensamento que os concebe” (MORIN, 1977, p.141). Para compreender um sistema, seus elementos devem ser definidos nos e pelas suas características originais ao mesmo tempo, nas e com as interrelac ̧ões nas quais participam, na e através da perspectiva da organizac ̧ão onde se dispõem, na e com a perspectiva do todo onde se integram. “O circuito é polirrelacional. (…) teremos de conceber o sistema na sua relac ̧ão com o meio, na sua relac ̧ão com o tempo, na sua relac ̧ão com o observador/conceptor” (MORIN, 1977, p.121-122). 176 “(…) o postulado implícito ou explícito de toda a sociologia humana é que a sociedade não pode ser considerada como a soma dos indivíduos que a compõem, mas constitui uma entidade dotada de qualidades específicas” (MORIN, 1977, p.104). O ser humano faz parte de um sistema social, dentro de um ecossistema natural, que por sua vez está dentro de um sistema solar, dentro de sistema galáctico: é constituido por sistemas celulares, os quais são constituidos por sistemas moleculares, os quais são constituídos por sistemas atômicos. Dessa forma, a natureza é vista como um conjunto solidário de sistemas encadeados, “edificando-se uns sobre os outros, pelos outros, com os outros, contra os outros (...)” (MORIN, 1977, p.97). . 177 No entanto, existe um paradoxo na idéia de sistema, uma vez que ela associa em si a ideia de unidade, e ao mesmo temo de diversidade ou multiplicidade, numa unidade complexa: “um sistema é uma unidade global, não elementar, visto que é constituído por partes diversas inter-relacionadas. É uma unidade original, não originária: dispõe de qualidades próprias e irredutíveis, mas tem de ser produzido, construído e organizado. É uma unidade individual, não indivisível: podemos decompô-lo em elementos separados, mas então a sua existência decompõe-se. É uma unidade hegemo ̂nica, não homogênea: é constituido por elementos diversos, dotados de caracteres próprios, que tem em seu poder. (...) temos 119 PARTE I A paisagem pode ser vista como um sistema, uma vez que ela é um todo que toma forma ao mesmo tempo e à medida que os seus elementos se transformam. Assim como a paisagem, o sistema também inclui seu observador, o observador faz parte do sistema observado, e o sistema observado faz parte do intelecto e da cultura do observador-sistema. Assim, para entender tanto uma paisagem como um sistema, deve-se entender como seus elementos se relacionam uns com os outros ou se associam formando outros elementos, seus significados como elementos individuais e como elementos relacionais, contribuindo, assim, para a completude do todo. Para entender um sistema deve-se “compreender a complexidade real dos objectos e da sua relação com o pensamento que os concebe” (MORIN, 1977, p.141). O circuito é polirrelacional. (…) teremos de conceber o sistema na sua relacã̧o com o meio, na sua relacã̧o com o tempo, na sua relac ̧ão com o observador/conceptor (MORIN, 1977, p.121-122). Para Leite (2006, p.110), uma paisagem é formada pela combinação entre elementos novos e velhos, externos e internos. “Essa combinação, altamente dinâmica, que se dá em cada lugar segundo uma determinada lógica particular de organização pressupõe um confronto e, muitas vezes, um conflito entre externo e interno, novo e velho”. À medida que as relações são modificadas, a paisagem tem sua organização transformada. Essa transformação, provocada por uma desordem, ou um questionamento, é cíclica e constante numa paisagem. Assim como um sistema, a paisagem é adaptativa em sua evoluç ão constante, à medida que evolui e interage com o meio, sofrendo influê ncia direta no presente do que foi feito no passado, aprendendo com os eventos passados. São capazes de se adaptarem às novas demandas e usos e são auto-organizáveis. No entanto, todo o sistema é perecível e assim como a paisagem, ele nasce de interações, tem uma história (os acontecimentos externos e internos que o perturbam e/ou de tentar conceber em conjunto, de modo simultaneamente complementar e antagônico, as noc ̧ões de todo e de partes, de uno e de diverso” (MORIN, 1977, p.102, 103). 120 PARTE I transformam), e todo sistema morre por desintegração. Um sistema é evolutivo na sua existência, constituindo a base de novas morfogêneses, que utilizarão as suas emergências como elementos primários (MORIN, 1977, p.131-132). A trajectiva acontece nessas interações, se elas são dificultadas e/ou impossibilitadas, impacta diretamente na emergência da paisagem. A paisagem também pode ser entendida como um processo, no sentido de ser construída a partir de uma ação continuada e prolongada. Assim, a paisagem vista como um processo nunca chega a desaparecer, mas se transforma continuamente. Isso demonstra a importância da história e das preexistências dentro de uma paisagem. A paisagem, entendida como processo, não pode ser congelada num determinado momento, porque não é uma síntese. “(...) a paisagem é cada vez mais o resultado da combinação de fatores sobre os quais é possível intervir e controlar e de outros fatores sobre os quais o controle não é possível” (LEITE, 2006, p. 112). Apesar da experiência na relação do homem com o ambiente poder perder qualidade estética e, assim, impedir o surgimento da paisagem, partindo da ideia de que sua experiência é emocional, psíquica e também essencialmente estética, essa experiência continua acontecendo, mesmo que de forma distante e informal, transparecendo a falta de apreciação e os danos estéticos causados, gerando paisagens danificadas e que, segundo a CEP, também merecedoras de atenção. Outro ponto da reflexão epistemológica sobre o conhecimento científico se refere ao seu próprio conteúdo, fundado no rigor matemático, que se fecha em relação a outros saberes sobre o mundo. Ao afirmar a personalidade do cientista, esse tipo de rigor, destrói a personalidade da natureza. Apesar de ganhar em rigor, perde em riqueza: O rigor científico, porque fundado no rigor matemático, é um rigor que quantifica e que, ao quantificar, desqualifica, um rigor que, ao objetivar os fenômenos, os objetualiza e os degrada, que, ao caracterizar os fenômenos, os caricaturiza (SOUSA SANTOS, 1988, p. 58). 121 PARTE I Como apontado por Sousa Santos (1988), os limites deste tipo de conhecimento são qualitativos, corroborando com a crítica à categorização deste trabalho, uma vez que a própria precisão quantitativa do conhecimento é estruturalmente limitada: a precisão é limitada porque, se é verdade que o conhecimento só sabe avançar pela via da progressiva parcelização do objeto, bem representada nas crescentes especializações da ciência, é exatamente por essa via que melhor se confirma a irredutibilidade das totalidades orgânicas ou inorgânicas às partes que as constituem e, portanto, o caráter distorsivo do conhecimento centrado na observação destas últimas (SOUSA SANTOS, 1988, p. 58,59). Segundo Cauquelin (2007, p.109-111): (...) a crise do positivismo científico devolve à cena uma política do ‘nem verdadeiro nem falso’. (...) A fragmentação do objeto leva a duvidar de sua realidade, e aí surge a necessidade de reunir seus pedaços em uma unidade. Encontramo-nos nesse ponto, no ponto de reunir os pedaços da paisagem e analisá-la como uma unidade, entendendo suas partes na relação uma com as outras, unindo o sujeito e o objeto, possibilitando a trajectiva, onde a paisagem é criada. O sentido de uma paisagem não resulta de uma análise intelectual dos elementos que a compõem, mas de uma apreensão sintética das relações que os unem. (...) A percepção não é a simples adição de dados sensoriais aos quais seria conferida, por associação, tal ou tal significação, mas uma construção significante por si mesma (COLLOT, 2013, p.23). 122 PARTE I Esta atividade sintética faz com que uma coisa não seja percebida senão em sua relação com os outros no interior de um campo, de um horizonte externo, sendo um dos aspectos da estrutura do horizonte que a fenomenologia revelou como ponto principal da experiência sensível. Outro aspecto da estrutura do horizonte manifesta que a percepção já é um ato de pensamento. Tal percepção reúne e organiza os dados dos sentidos, assim como integra o que não lhe é dado diretamente, o horizonte interno (COLLOT, 2013, p. 23-24). Souza Santos (2007) defende o reconhecimento da existência de uma pluralidade de formas de conhecimento além do conhecimento científico. Existem em todo o mundo não só diversas formas de conhecimento da matéria, da sociedade, da vida e do espírito, mas também muitos e diversos conceitos e critérios sobre o que conta como conhecimento (SOUSA SANTOS, 2007, p.86-87) Devemos ter em mente que as condiç ões ló gicas, linguísticas e culturais do pensamento sã o, segundo Morin (1977), inevitavelmente preconceituosas, influenciando no nosso modo de pensar, e por isso devemos questionar e duvidar do próprio princípio do mé todo cartesiano, da disjunção dos objetos entre si , das noções entre si, da separação absoluta do objeto e do sujeito178 Morin (1977, p.15) ainda nos lembra que os maiores progressos das ciê ncias contemporâneas se efetuaram reintegrando o observador na observação, uma vez que todo o conceito remete nã o apenas para o objeto concebido , mas també m para o sujeito que concebe. Para Meyer apud Swaffield (2002, p.31), as teorias relacionadas aos objetos ou coisas devem dar lugar às teorias sobre a relação entre as coisas. , da separação da natureza e do homem. 178 “Todo o conhecimento, seja ele qual for, supõe um espírito cognoscente cujas possibilidades e limites são os do cérebro humano, e cujo suporte lógico, linguístico e informacional vem duma cultura, e portanto duma sociedade hic et nunc. A cie ̂ncia clássica conseguira neutralizar este problema: o «sábio» —observador/conceptor/experimentador— estava sempre, como um fotógrafo, fora do campo” (MORIN, 1977, p.86). 123 PARTE I No que tangue às condições sociais que também influenciaram na crise do paradigma da ciência moderna, uma delas, refere-se à perda da sua capacidade de auto-regulação. Segundo Sousa Santos (1988), as ideias da autonomia da ciência e do desinteresse do conhecimento científico colapsaram perante o fenômeno global da industrialização da ciência, especialmente, a partir das décadas de 1930 e 1940. “(...) a industrialização da ciência acarretou o compromisso desta com os centros de poder econômico, social e político, os quais passaram a ter um papel decisivo na definição das prioridades científicas” (SOUSA SANTOS, 1988, p.59), manifestando-se tanto por meio das suas aplicações como da organização da investigação científica. O tempo presente é um tempo de transição, que ainda se relaciona com elementos aquém e além dele, mas ainda descompassado com o presente. A crise do paradigma dominante traz consigo o perfil do paradigma emergente, mas a configuração deste novo paradigma só pode ser especulada, a partir dos sinais da crise do paradigma atual, mas não determinada por eles. Sousa Santos (1988) chama atenção para a consciência de que a revolução científica atual ocorre numa sociedade que foi ela própria revolucionada pela ciência. A distinção dicotômica entre ciências naturais e sociais se baseia numa concepção mecanicista da matéria e da natureza a que contrapõe, evidenciando os conceitos de ser humano, cultura e sociedade. Pode-se perceber essa forma dualista de pensar ainda presente no discurso da paisagem, quando evidenciamos, por meio de categorizações, as distinções entre paisagens culturais e paisagens naturais, discurso categorizado ainda presente nos reconhecimentos da UNESCO. A categoria Paisagem Cultural da UNESCO surgiu da tentativa de unificar cultura e natureza, mas, talvez pela grande identificação da paisagem cultural com a natureza ou ambientes mais preservados, a Historic Urban Landscape (HUL) tenha surgido com o intuito de incluir paisagens mais dinâmicas, como as próprias cidades179 179 No Ocidente se começou a falar de ‘paisagem urbana’ depois dos anos de 1960, num contexto de crise em que a idéia de cidade, assim como a distinção entre cidade e campo, foram postas em causa (BERQUE, 2011, p.205). . 124 PARTE I A ciência, este modo de conhecer o mundo, é atualmente imerso à modernidade, pois carrega em si os pressupostos desta nossa época moderna bem como aqueles vigentes na cultura ocidental. A paisagem entendida como uma forma de compreensão, de entendimento, de certo modo, a expressão de uma visão de mundo, também se atrela à mesma ruptura fundante do conhecimento científico, a separação entre “cultura” e “natureza” e, atualmente, também está predominantemente imersa na modernidade e na ocidentalidade. Conforme aponta Latour, a modernidade alterna entre a imanência e a transcendência de – natureza, cultura e narrativa – e entende-se aqui que a concepção de paisagem, desde suas origens, não alterna, mas constitui-se de sentidos imanentes e transcendentes da natureza e da cultura (MARIA, 2016, p.59,60). O observador que observa, o espírito que pensa e concebe, são indissociáveis duma cultura, e portanto de uma sociedade hic et nunc180 O esforço para estabelecer a relação fundamental das coisas veio de diferentes fontes filosóficas e tomou diferentes direções. Este desenvolvimento representa "o surgimento de uma compreensão totalmente diferente do mundo humano, que . Todo o conhecimento sofre uma determinação sociológica, assim como em toda a ciência existe uma dimensão antropossocial. Para Morin, toda a realidade antropossocial depende, de certo modo, da ciência física, assim como toda a ciência física depende, de certo modo, da realidade antropossocial, uma vez que “o grande corte entre as ciências da natureza e as ciências do homem oculta, simultaneamente, a realidade física das segundas e a realidade social das primeiras” (MORIN, 1977, p.15). Numa circularidade, considerando ambas as ciências, física e antropossocial, verdadeiras, a realidade principal é revelada, consistindo na “relação de interdependência entre noç ões que a disjunção isola ou opõe; consiste, portanto, em abrir a porta à investigaç ão desta relação” (MORIN, 1977, p.21). 180 Aqui e agora, em latim. 125 PARTE I reconhece as conexões, em vez das diferenças, a continuidade181 em vez da separação e a incorporação da presença humana como conhecedor e ator no mundo natural" (BERLEANT, 1997, p.6-7). Para Berleant (1997, p.7), o que parece estar se desenvolvendo é uma nova episteme, no sentido de Foucalt182 O sujeito regressou nas ciências físico-naturais através da mecânica quântica, ao demonstrar que o ato de conhecimento e o produto do conhecimento eram inseparáveis. A nova dignidade da natureza se consolidou com a constatação que o desenvolvimento tecnológico desordenado separou o homem da natureza e que a exploração da natureza tinha sido o veículo da exploração do homem. O sujeito, então, regressou nas vestes do objeto, assim como pode-se ver uma tendência do regresso até mesmo de Deus nas ciências , um princípio de ordem que reestrutura nossa compreensão da própria natureza das coisas. 183. Sendo assim, para Sousa Santos (1988, p.67), “todo conhecimento científico é autoconhecimento”. É o juízo de valor que explica a razão por que privilegiamos uma ou outra forma de conhecimento, sendo a ciência autobiográfica184 181 Berleant usa a ideia de continuidade como a melhor para o que é e o que significa ambiente. Essa ideia também é útil com o conceito de paisagem, em que as transformações e continuidades são uma realidade e uma constante. "Continuidade (...) não se limita ao ambiente sozinho; torna-se a chave para uma compreensão metafísica mais geral, bem como a evolução no século XIX" (BERLEANT, 1997, p.7). . 182 “no pensamento de Foucault (1926-1984), o paradigma geral segundo o qual se estruturam, em uma determinada época, os múltiplos saberes científicos, que por esta razão compartilham, a despeito de suas especificidades e diferentes objetos, determinadas formas ou características gerais. O surgimento de uma nova episteme estabelece uma drástica ruptura epistemológica que abole a totalidade dos métodos e pressupostos cognitivos anteriores, o que implica uma concepção fragmentária e não evolucionista da história da ciência”. Disponível em < https://www.google.com.br/search?q=episteme+significado&rlz=1C1CHZL_pt- BRBR732BR732&oq=episteme+&aqs=chrome.1.69i57j0l5.3003j0j7&sourceid=chrome&ie=UTF-8> Acesso 08 fev 2018. 183 Através dos conceitos de ‘mente imanente’, ‘mente mais ampla’ e ‘mente coletiva’ de Bateson (SANTOS, 1988). 184 Descartes mostra o caráter autobiográfico da ciência moderna, em seu Discurso do Método. Para Roger (2013, p.161,162), Descartes nunca professou o imperialismo científico que lhe imputam: “É possível chegar a conhecimentos muito úteis para a vida, e [...] em lugar da filosofia especulativa que se ensina nas escolas, é possível encontrar uma prática pela qual, conhecendo as forças e as ações do fogo, do água, do ar, dos astros, dos céus e de todos os demais corpos que nos rodeiam tão distintamente como conhecemos os diversos ofícios de nossos artesãos, podemos aproveitá-los do mesmo modo, em todos os usos que sejam próprios, e assim convertermos como donos e possuidores da natureza. O que é muito desejável, não só para a invenção de uma infinidade de artifícios que nos permitiriam gozar sem esforço dos frutos da terra e de todas as comodidades que tem nela, mas também, principalmente, para a conservação da súde, que é, sem dúvida, o bem primeiro e o fundamento dos outros bens desta vida” (DESCARTES em Discursos do Método). O fim principal do 126 PARTE I Para Morin (1977), confusão e incerteza são sinais precursores da complexidade e a ideia do pensamento circular recusa a simplificaç ão abstrata , respeitando as condições objetivas do conhecimento humano , que comporta sempre , paradoxo lógico e incerteza, abrindo a possibilidade de um conhecimento que reflita sobre si mesmo. Para Morin, devemos reorganizar o nosso sistema mental para reaprendermos a aprender185 domínio da Natureza é a conservação da saúde, ou seja, o alargamento da duração da vida. Esquece-se disso quando se vê apenas uma declaração dominadora no discurso de Descartes. Como apontou Alain Boyer, “o domínio é um meio para aliviar o sofrimento” (ROGER, 2013, p.162). Ver: Alain Boyer, Le respect de la nature est-il un devoir?, em Questions de philosophie, Paris, 1998, p.9. 185 Morin propõe um caminhar em espiral ; partindo de uma interrogac ̧ ão e de um questionamento; prosseguindo “através duma reorganizac ̧ ão conceptual e teó rica em cadeia que, atingindo finalmente o ní vel epistemoló gico e paradigmá tico, desemboca na ideia dum mé todo, que deve permitir um encaminhamento do pensamento e da acc ̧ ão capaz de remembrar o que estava mutilado, de articular o que estava disjunto e de pensar o que estava oculto” (MORIN, 1977, p.25,26), a partir de um princípio de complexidade, ligar o que estava disjunto. . Não se trata apenas de interrogarmo-nos sobre os nossos conhecimentos; é preciso também interrogarmo-nos sobre o nosso entendimento (MORIN, 1977, p.47). A consagração da ciência moderna naturalizou a explicação do real, a ponto de não se conseguir conceber senão nos seus termos, mas os protagonistas da revolução científica perceberam que suas convicções pessoais precediam e davam coerência ao que desenvolviam. O desenvolvimento da ciência moderna separou o homem, inclusive dele mesmo, quando ele passou a não acreditar inclusive nele mesmo, em suas experiências pessoais. No paradigma emergente, assume-se o caráter autobiográfico e auto-referenciável da ciência. A incerteza do conhecimento, que a ciência moderna sempre viu como limitação técnica destinada a sucessivas superações, transforma-se na chave do entendimento de um mundo que mais do que controlado tem de ser contemplado (SOUSA SANTOS, 1988, p.68). 127 PARTE I As teorias científicas contemporâneas186 De acordo com Sousa Santos (1988), recentemente começou a reconhecer-se uma dimensão psíquica na natureza, da qual a mente humana é apenas uma parte, uma mente imanente ao sistema social global e à ecologia planetária , de caráter mais holístico, e outras mais voltadas com o intuito de superar as inconsistências entre a mecânica quântica e a teoria da relatividade de Einstein, “introduzem na matéria os conceitos de historicidade e de processo, de liberdade, de auto-determinação e até de consciência que antes o homem e a mulher tinham reservado para si” (SOUSA SANTOS, 1988, p.60). 187 Assim, o entendimento da paisagem como uma categoria de pensamento, uma forma de entender e experienciar o mundo, vai ao encontro da forma de pensar do paradigma emergente, superando dicotomias e baseando-se em relações e continuidades. O ‘pensamento-paisagem’ transgride as dicotomias habituais do pensamento conceitual, “não só as do sensível e do inteligível, do visível e do . Isso retrata um renovado interesse pelo ‘inconsciente coletivo’, postulado por Jung, imanente à humanidade no seu todo. Enquanto Freud ampliou o conceito de mente, permitindo abranger o inconsciente e o subconsciente, nesse momento, há a necessidade de sua ampliação, reconhecendo os fenômenos mentais além do indivíduo. De forma semelhante, a teoria da ordem implicada, de David Bohm (1917-1992), concebe a consciência e a matéria como interdependentes, mas não ligadas de forma causal. O conhecimento do paradigma emergente tende assim a ser um conhecimento não dualista, um conhecimento que se funda na superação das distinções (...) tais como natureza/ cultura, natural/artificial, vivo/inanimado, mente/matéria, observador/observado, subjetivo/objetivo, coletivo/individual, animal/pessoa (SOUSA SANTOS, 1988, p. 61). 186 A teoria das estruturas dissipativas de Prigogine, ou a teoria sinergética de Haken, a teoria da ordem implicada de David Bohm, a teoria da matriz-S de Geoffrey Chew e a filosofia do "bootstrap" que lhe subjaz e ainda a teoria do encontro entre a física contemporânea e o misticismo oriental de Fritjof Capra (SANTOS, 1988). 187 "a mente mais ampla" de que fala Bateson e que alguns chamam Deus. 128 PARTE I invisível, mas também as do sujeito e do objeto, do espaço e do pensamento, do corpo e do espírito, da natureza e da cultura” (COLLOT, 2013, p.25). A paisagem testemunha uma ancoragem perceptiva e subjetiva, simultaneamente. Ela se encontra no ponto de indistinção entre a consciência e o mundo, onde não se sabe mais onde se situa o sujeito. O pensamento-paisagem é um pensamento partilhado, do qual participam o homem e as coisas (COLLOT, 2013, p.29). A paisagem transgride a oposição entre o sujeito e o objeto, o individual e o universal; embora possa assumir todos os valores da afetividade mais íntima, a convergência dos olhares faz dessa afetividade um lugar comum para mim e para os outros (COLLOT, 2013, p.27). No campo científico, no paradigma emergente, vê-se a tendência da superação da distinção entre ciências naturais e ciências sociais, apesar de que há alguns pensadores que acreditam que essa superação ocorrerá sob a égide de uma, outros de outra. Já se pode encontrar conceitos, teorias, metáforas e analogias188 A concepção humanística das ciências sociais enquanto agente catalisador da progressiva fusão das ciências , vinda das ciências sociais, inserido no conteúdo teórico das ciências naturais, onde os fenômenos naturais são estudados como se fossem os fenômenos sociais e não o contrário, como pregado pelo paradigma mecanicista. O avanço do conhecimento das ciências naturais e a reflexão epistemológica que ele tem suscitado mostra que os obstáculos ao conhecimento científico da sociedade e da cultura são condições do conhecimento em geral, tanto científico- social como científico-natural. Ou seja, o que antes era a causa do maior atraso das ciências sociais é hoje o resultado do maior avanço das ciências naturais (SOUSA SANTOS, 1998). Essa espécie de fusão entre as ciências, naturais e sociais, traz a perspectiva da reunião do homem com a natureza: 188 Os conceitos de teleomorfismo, autopoiesis, auto-organização, potencialidade organizada, originalidade, individualidade, historicidade, atribuem à natureza um comportamento humano (SANTOS, 1988). E aqui acrescento que esta atribuição do comportamento ao objeto estudado, como na paisagem, diz respeito,à disposição anímica (stimmung) dessa paisagem. 129 PARTE I naturais e ciências sociais coloca a pessoa, enquanto autor e sujeito do mundo, no centro do conhecimento, mas, ao contrário das humanidades tradicionais, coloca o que hoje designamos por natureza no centro da pessoa. Não há natureza humana porque toda a natureza é humana (SOUSA SANTOS, 1988, p.63). Como apontado anteriormente, a própria concepção de natureza é baseada em referentes culturais, desenhada de forma coletiva, assim como a própria ciência que “pode ser colocada no mesmo estatuto das tantas outras formas de conhecimento das culturas humanas que povoam a Terra, inserida na trama das relações sociais” (MARIA, 2016, p.55). Conforme apontou Japiassu (2010, p.36), “todo saber é dominado pelo espírito de sua época marcando suas instituições, suas crenças e suas obras”. Assim, o modo de conhecimento científico atual deriva de uma longa construção cultural, e por ser uma construção cultural, não é estanque. A ciência como forma de conhecimento e a paisagem como forma de entender o mundo mostra o caráter relacional entre o homem e o todo, a humanidade e o mundo onde ele vive (MARIA, 2016). Berque denuncia que a instrumentalização desenvolvida nas ciências positivas é incapaz de controlar nossa relação paysagère, ou seja, nossa relação paisagística com o ambiente, uma vez que incide sobre o ambiente-objeto, dando-nos uma ilusão. Uma ilusão que, para Berque (2000, p.68-69), “se torna mais nefasta para a paisagem (o mundo sensível) quanto mais ela é capaz de influenciar a nossa visão e controle sobre os objetos do mundo factual”. O paradigma emergente deverá elaborar meios inteligíveis que consigam unir aquilo que a ciência moderna dividiu. Na ciência moderna o conhecimento avança por meio da especialização. Seu rigor aumenta proporcionalmente à medida da arbitrariedade com que compartimenta o real. Essa excessiva parcelização e disciplinarização do saber científico acarreta efeitos negativos, mas as medidas propostas para corrigi-los acaba por reproduzi-los de outra forma, ao criar novas disciplinas para resolver os problemas gerados pelas antigas, reproduzindo o 130 PARTE I mesmo modelo de cientificidade189 No paradigma emergente, o conhecimento é total, como também local. O conhecimento avança à medida que o seu objeto se amplia por meio da diferenciação e abertura, podendo fazer analogia com o conceito de openness . Segundo Sousa Santos (1988), este efeito mostra que não há como solucionar este problema dentro do paradigma dominante, pois ele próprio é o problema de que decorrem os outros. 190 O conhecimento pós-moderno, sendo total, não é determinístico, sendo local, não é descritivista. É um conhecimento sobre as condições de possibilidade. As condições de possibilidade da ação humana projetada no , buscando novas e mais variadas interfaces. A fragmentação pós-moderna é temática e não disciplinar. “Os temas são galerias por onde os conhecimentos progridem ao encontro uns dos outros” (SOUSA SANTOS, 1988, p.65). O conhecimento pós-moderno é local e também total, uma vez que “reconstitui os projetos cognitivos locais, salientando-lhes a sua exemplaridade, e por essa via transforma-os em pensamento total ilustrado” (SOUSA SANTOS, 1988, p.66). A ciência do paradigma emergente é analógica e tradutora, ao incentivar “os conceitos e as teorias desenvolvidos localmente a emigrarem para outros lugares cognitivos, de modo a poderem ser utilizados fora do seu contexto de origem” (SOUSA SANTOS, 1988, p.66). Enquanto a ciência moderna possui uma forma de conhecimento que concebe por meio da operacionalização, generalizando com base na quantidade e na uniformização, a ciência pós-moderna baseia-se numa forma de conhecimento que concebe por meio da imaginação, generalizando através da qualidade e da exemplaridade (SOUSA SANTOS, 1988). 189 Nesse contexto observa-se, dentro de instituições como a UNESCO, a categorização de categorias, como o caso da Historic Urban Landscape (HUL), que sendo uma paisagem cultural, mas urbana, se torna uma tentativa de incluir o urbano no trato da paisagem, uma vez que a ideia de paisagem ainda se vincula mais ao natural, esquecendo-se do preconizado por Spirn (1998), que uma paisagem nunca é somente uma coisa ou outra. 190 Openness se relaciona a uma capacidade de recepção de impressões e ideias. O conceito será discutido mais à frente neste trabalho. 131 PARTE I mundo a partir de um espaço-tempo local (SOUSA SANTOS, 1988, p.66). Este tipo de conhecimento se constitui por uma pluralidade metodológica, onde, segundo Sousa Santos (1988, p.66) “cada método é uma linguagem e a realidade responde na língua em que é perguntada”. Seu estilo é plural e construído segundo o critério e a imaginação pessoal do cientista, tendo uma composição transdisciplinar e individualizada, sugerindo uma maior personalização do trabalho científico. A essência interdisciplinar da pós-modernidade não se refere à pesquisa, mas ao próprio conhecimento do objeto. A sociedade pós-moderna configura-se como uma pragmática de fragmentos, em que a ênfase está na superposição e na combinação de todas as suas esferas e subsistemas. Seus produtos culturais se inter-relacionam, se entretecem num continuum de diferenças e semelhanças, em que cada área de conhecimento não é mais capaz de individualmente assegurar respostas eficientes às questões que se originam da própria essência transitória e fugaz do quotidiano” (LEITE, 2006, p. 108). No entanto, considerando o conteúdo simbólico presente na paisagem, as possibilidades de resposta do sistema percepção/ pesquisa/ hipótese/ alternativa, ao invés da linearidade implícita na sequência pesquisa/ análise/ síntese/ avaliação, defendida pela ciência clássica, ao exigir o abandono da prática de especular e abstrair, em favor da de integrar, intuir e imaginar, coloca-se mais adequado ao conceito de paisagem, conforme apontado por LEITE (2006, p. 109), e é esta forma de pensar que permeia este trabalho. Essa idéia corrobora com o pensamento de Morin que defende ser nossa necessidade histórica “encontrar um método capaz de detectar , e nã o de ocultar, as ligaç ões, as articulaç ões, as solidariedades, as implicac ̧ ões, as imbricaç ões , as interdependê ncias e as complexidades” (MORIN, 1977, p.19). 132 PARTE I No caso brasileiro, a paisagem vem sendo apropriada mais enfaticamente pela área do patrimônio cultural, relacionando-se à ampliação do conceito de patrimônio, alcançando a chamada ‘paisagem cultural’. Apesar da ‘paisagem cultural’, para o patrimônio, indicar uma ampliação do conceito, na tentativa de unificar as dimensões culturais, naturais, materiais e imateriais do patrimônio (FIGUEIREDO, 2014), buscando entender melhor a relação do homem com o seu meio, essa categorização, por outro lado, na visão deste trabalho, acaba por reduzir o conceito ainda mais amplo de ‘paisagem’. A categorização da paisagem em ‘paisagem cultural’ a reduz ao entendimento corrente de patrimônio, não abarcando o restante das relações existentes dentro da paisagem, deixando-a, assim como já acontece muitas vezes com o patrimônio cultural, fora do planejamento territorial. Dentro do campo do patrimônio cultural, ainda se trabalha com a ideia de notoriedades, apesar de existir tentativas de ampliação de sua atuação, incluindo a paisagem cultural brasileira, aqui como categoria, numa dimensão voltada para o vernacular. Também existe uma dificuldade no planejamento territorial, de se trabalhar com a imaterialidade nos projetos urbanos, os significados da cidade, talvez devido a uma certa incompreensão do que seja a paisagem e também devido ao planejamento urbano e territorial, historicamente, estar mais próximo da idéia de progresso correspondente com o desenvolvimento do capitalismo191 191 Pode-se ver hoje a existência de competições entre cidades de forma a atrair investimentos e capital para seu território, usando da qualidade da paisagem como uma forma de mais-valia paisagística. . Além disso, ao excluir a subjetividade em suas análises, o planejamento urbano lida com o espaço, mas não exatamente com a paisagem. Curiosamente, ao contrário do que ocorre na Europa e apesar de nossa influência eurocêntrica ainda muito presente, no Brasil, aparentemente, não existe uma correlação direta entre patrimônio e paisagem, aparece apenas, de forma sutil no conceito de entorno. Talvez isso dificulte o entendimento do que é paisagem, pois, o campo patrimonial tenta incluí- la em seus discursos e ações, quando ela também abriga e reflete as ações do patrimônio e do planejamento territorial, num processo dialógico. Como dito por 133 PARTE I Spirn (1998), chamar umas paisagens de natural e outras de artificial ou cultural perde a verdade de que as paisagens nunca são totalmente um ou outro. Conforme já apontado e após a discussão em relação ao paradigma da ciência moderna, o problema da categorização é relativo à atenção dada aos elementos constitutivos da paisagem, subdividindo-os em categorias e às leis gerais que os regem, impedindo a emergência da paisagem em sua totalidade na prática. Nenhum corpo, nenhum objecto, pode ser concebido fora das interacc ̧ões que o constituíram e das interaccõ̧es nas quais participa necessariamente. (...) Temos de concebe-̂los em conjunto, ou seja, como termos simultaneamente complementares, concorrentes e antagônicos. (MORIN, 1977, p.58) Sousa Santos (1988) demonstrou que, enquanto a ciência moderna alargou a perspectiva de sobrevivência do homem por meio de seu conhecimento funcional, a ciência do paradigma emergente é mais contemplativa que ativa. Ela pretende que a dimensão ativa da transformação do real se subordine à contemplação do resultado, criando um saber viver. Aqui existe a consciência da importância da retomada da apreciação estética192 Em uma era que vai além do modernismo, a teoria e a prática da paisagem é uma nova estrutura intelectual, um novo paradigma para pensar sobre o mundo no cotidiano da vida e sua importância para o bem-estar individual e coletivo, que o estudo e cuidado com a paisagem pode resgatar. 193 192 A dimensão estética da ciência tem sido reconhecida por cientistas e filósofos da ciência, de Poincaré a Kuhn, de Polanyi a Popper (SOUSA SANTOS, 1988, p.68). 193 “A atual mudança no campo da conservação em direção a uma integração mais unificada da conservação dos recursos naturais e culturais - mais evidente na teoria da paisagem cultural na prática - está acontecendo ao mesmo tempo em que as premissas modernistas do século XX estão sendo questionadas. Existe a oportunidade para o campo da conservação começar a definir a atividade principal em vez de existir como um contraponto a ela. (...) Nossos programas de educação e treinamento não estão necessariamente acompanhando essa nova direção”, mantendo-se em uma narrativa dominante amolecida nas bordas pelos movimentos da contracultura. No entanto, há uma nova geração em busca de abordagens mais holísticas (SMITH, 2015, p.195). . “Ativos culturais (...) fundamentam uma maneira de entender o mundo. Como diz 134 PARTE I Michelle Poirier, uma canadense de ascendência indígena, temos que entender que não estamos protegendo a natureza ou a cultura, mas sim que somos natureza e somos cultura”. Esta é uma interação de forças dinâmicas. “(...) não se baseia na ciência racional do modernismo, (...) mas sim nas tensões e oportunidades de um pós-modernismo ecológico, baseado mais nas descobertas da ciência do século XX e sua investigação dos padrões criativos e sustentadores da relatividade, do caos e da incerteza. Essa diversidade ainda existe dentro de padrões lógicos e interações” (SMITH, 2015, p.189-190). Assim, a ciência pós-moderna tenta dialogar com outras formas de conhecimento, penetrando e deixando-se penetrar por elas, reabilitando o senso comum194 194 São características do conhecimento do senso comum: “O senso comum faz coincidir causa e intenção; subjaz-lhe uma visão do mundo assente na ação e no princípio da criatividade e da responsabilidade individuais. O senso comum é prático e pragmático; reproduz-se colado às trajetórias e às experiências de vida de um dado grupo social e nessa correspondência se afirma fiável e securizante. O senso comum é transparente e evidente; desconfia da opacidade dos objetivos tecnológicos e do esoterismo do conhecimento que os projeta em nome do princípio da igualdade do acesso ao discurso, à competência cognitiva e à competência lingüística. O senso comum é superficial porque desdenha das estruturas que estão para além da consciência, mas, por isso mesmo, é exímio em captar a profundidade horizontal das relações conscientes entre pessoas e entre pessoas e coisas. O senso comum é indisciplinar e imetódico; não resulta de uma prática especificamente orientada para o produzir; reproduz-se espontaneamente no suceder quotidiano da vida. O senso comum aceita o que existe tal como existe; privilegia a ação que não produza rupturas significativas no real. Por último, o senso comum é retórico e metafórico; não ensina, persuade” (SOUSA SANTOS, 1988, p.70). , o conhecimento vulgar e prático com que o homem orienta suas ações cotidianas e dá sentido à vida, conhecimento este que a ciência moderna considerou superficial, ilusório e falso. Na ciência moderna a ruptura epistemológica simboliza o salto qualitativo do conhecimento do senso comum para o conhecimento científico; na ciência pós-moderna o salto mais importante é o que é dado do conhecimento científico para o conhecimento do senso comum. O conhecimento científico pós-moderno só se realiza enquanto tal na medida em que se converte em senso comum (SOUSA SANTOS, 1988, p.70). 135 PARTE I No entanto, a reflexão epistemológica está muito mais avançada que a prática científica, o que poder-se-á comprovar no discurso e na prática das metodologias que serão estudadas neste trabalho. * * * ‘Desevolvimento’ e o dano estético No Brasil, sua passagem para a civilização moderna se iniciou com a Independência e acelerou nos anos de 1920, completando-se na década de 1980. Estamos num processo de intensa urbanização, com aproximadamente 85% da população vivendo em áreas urbanas (MONTE-MÓR, 2006). Esse processo de urbanização é mundial, já que atualmente mais da metade da população mundial vive em cidades. O processo de urbanização intensivo, concentrado nas cidades, e extensivo195 A urbanização brasileira se intensificou na segunda metade do século XX, com a força do capitalismo industrial, consolidando as grandes cidades industriais. Ao final da década de 1970, as relações capitalistas já haviam se estendido virtualmente a todo o território nacional. Ao final do século XX, o urbano se fazia , para além das cidades atingindo o território como um todo, trouxe diversas implicações. As implicações positivas se referem às condições de produção e reprodução, que antes restringiam às cidades, estenderam-se para o território como um todo. Com a expansão dos serviços o espaço precisou se equipar que, no Brasil, recebeu incentivos governamentais para criar as condições gerais de produção para a indústria, impactando as regiões metropolitanas, estendendo as condições de produção a toda parte, somando-se ao processo de globalização (MONTE-MÓR, 2006). 195 Monte-Mór (2006, p.11) chama de urbanização extensiva “essa urbanização que ocorreu para além das cidades e áreas urbanizadas, e que carregou com ela as condições urbano-industriais de produção (e reprodução) como também a práxis urbana e o sentido de modernidade e cidadania”. É a “materialização sócio-temporal dos processos de produção e reprodução resultantes do confronto do industrial com o urbano, acrescida das questões sócio-políticas e cultural intrínsecas à polis e à civitas que têm sido estendidas para além das aglomerações urbanas ao espaço social como um todo” (MONTE-MÓR, 2006, p.10). 136 PARTE I presente em todo lugar, “integrando espaços rurais e regionais ao espaço urbano- industrial através da expansão da base material requerida pela sociedade e economia contemporâneas e das relações de produção (...) reproduzidas pela própria produção do espaço” (MONTE-MÓR, 2006, p.11). Assim, essa forma de produção do espaço foi apropriada pelos planejadores de cidades, uma produção estritamente racional, utilitária, sem nenhuma relação estética, em prol do crescimento econômico. A crise do capitalismo produtivo industrial trouxe reflexões aos problemas gerados, especialmente em relação às questões ambientais, ganhando destaque na década de 1970, amplificando com a EcoRio92. Nesse contexto surgem duas vertentes: um pensamento urbano que luta pela qualidade de vida da população, baseando- se nas condições coletivas de reprodução e; a questão ambiental que ganha força integrando diversas classes sociais (MONTE-MÓR, 2006). No século XX, a ideologia do progresso unificou as classes sociais e interesses em torno de um futuro comum, dentro da ideia hegemônica dominante do progresso. A capacidade de produzir mais e melhor não cessa de crescer e é assumida pelo discurso hegemônico como sinônimo do progresso trazido pela globalização. Mas esse progresso, discurso dominante das elites globais, traz também consigo exclusão, concentração de renda, subdesenvolvimento e graves danos ambientais, agredindo e restringindo direitos humanos essenciais. (...) As consequências negativas do progresso, transformado em discurso hegemônico, acumulam um passivo crescente de riscos graves que podem levar de roldão o imenso esforço de séculos da aventura humana para estruturar um futuro viável e mais justo para as gerações futuras (DUPAS, 2007). O progresso se relacionava com o domínio da racionalidade científica e técnica que conduziria o homem à liberdade e ao bem-estar. São inegáveis os benefícios 137 PARTE I que a evolução das tecnologias propiciou ao ser humano, mas também trouxe riscos e custos de natureza social, ambiental e de sobrevivência da espécie (DUPAS, 2007)196 O crescimento das forças produtivas veio acoplado ao progresso científico e técnico, associado ao crescente domínio da natureza e da produtividade, que asseguraram aos indivíduos condições de existência sempre mais confortáveis a partir da Idade de Ouro do capitalismo. (...) A legitimação do capitalismo já não emana da tradição cultural, mas é estabelecida sobre a base da divisão do trabalho social. (...) A legitimação econômica permite ao sistema de dominação adaptar-se às novas exigências de . O modo de produção capitalista exige permanentemente a renovação das técnicas para operar o seu conceito motor de destruição criativa: “ou seja, produtos novos a serem promovidos como objetos de desejo, sucateando cada vez mais rapidamente produtos anteriores e mantendo a lógica de acumulação em curso” (DUPAS, 2007). Esse efeito também foi transferido para o espaço humano, onde edificações antigas perdem lugar para novas edificações, mas que não possuem relação com a preexistência. Essa substituição incessante e a desvalorização do antigo, a necessidade do novo, contribuíram sobremaneira para o dano estético presente em nossa sociedade, uma vez que corrobora com o rompimento de laços de identidade cultural. A busca do novo, a inovação é a essência da lógica capitalista, que tenta tornar obsoletos o mais rapidamente possível os produtos existentes, “transformando a abundância ameaçadora de um mercado concorrencial em uma nova forma de escassez transitória, e conferindo à nova mercadoria um valor incomparável e imensurável, porque sua posse se transforma em realização de um desejo quase mítico” (DUPAS, 2007). 196 “Após a queda do socialismo real, o triunfo do capitalismo global apossou-se integralmente do conceito de progresso com o desenvolvimento científico e técnico e seus avanços formidáveis. Essa perspectiva triunfalista, uma tentativa de resgate do sentido do progresso perdido entre os destroços das duas guerras mundiais e de suas trágicas conseqüências, durou pouco. O sinal de alarme mais estridente parece ter sido o ataque terrorista às torres de Nova York” (DUPAS, 2007). 138 PARTE I racionalidade. Para Habermas, isso exigiu uma despolitização da grande massa da população, com a opinião pública perdendo sua função política. Para tornar plausível diante das massas sua própria despolitização, surge a ideologia do progresso técnico, no qual ciência e técnica assumem o papel de garantidores da inevitável redenção (DUPAS, 2007). As escolhas pessoais passaram a ser estimuladas, na ilusão do progresso técnico redentor, pela propaganda global sobre a marca do tênis, da camiseta ou do celular preferido197 A história é o resultado de numerosas e complexas intenções particulares que se entrecruzam, se enlaçam e se desviam. O homem não faz propriamente história, está enredado em um cipoal de histórias; ao relacioná-las, faz surgir outras novas. (...) Abrir clareiras nesse cipoal e procurar impregná-lo de sentido significa ser capaz de cultivar formas de conduta e pensamento originais e não padronizados pelo pensamento único globalizante. (...) Esse dilúvio de informações e agressões ataca nosso espírito, (...). Oscar Negt . “A mobilidade global uniformiza aeroportos, hotéis, redes de lanchonetes e de magazines, e outdoors. O indivíduo exposto e condicionado a essa monótona banalização exclui-se, descuida-se; sente-se pertencendo ao todo, mas não a ele mesmo” (DUPAS, 2007). Aí efetua-se o dano estético. 198 197 “Marketing e propaganda criam objetos e serviços do desejo manipulando valores simbólicos, estéticos e sociais, dentro do clássico modelo schumpeteriano da ‘destruição criativa’” (DUPAS, 2007). 198 Oscar Negt, Kant y Marx: un diálogo entre épocas. Madri: Editorial Trotta, 2004 deixa claro que a verdadeira formação só pode ser entendida como equilibrando o ato de conservar com o de renovar. Afinal, o que possibilita a formação e a capacidade de julgar é a construção de zonas de descanso para a reflexão que ajudem a alargar a visão e abranger aquilo que é excluído do ritmo alucinante do chamado progresso. (DUPAS, 2007) 139 PARTE I A ideologia do progresso se transformou em ideologia do desenvolvimento (econômico), um pacto entre as classes dominantes do centro do capitalismo com as classes dominantes da periferia, intraclasse e internacional. Essa ideologia do desenvolvimento é encontrada na base do nosso planejamento urbano e territorial (MONTE-MÓR, 2006). Para Domingues (1998, p.87): “A modernidade brasileira, em seus desenvolvimentos recentes, tem sido impulsionada por processos poderosos de ‘desencaixe’ dos sujeitos de laços mais firmes e estáveis (...)”, com a acentuação do processo de individualização. O arcaico, o antigo, é “mero coadjuvante no bloqueio que mormente o moderno exerce, (...) contra a democracia e o ‘desenvolvimento’ do país”. Domingues ainda aponta que “uma forte crença no progresso prevalece largamente na sociedade brasileira contemporânea”. Assim, em prol do desenvolvimento, nosso planejamento urbano e territorial, muitas vezes, prioriza as questões utilitárias e racionais, deixando as questões estéticas e ambientais por conta da preservação cultural e ambiental, no entanto, muitas vezes, atuando em sentido oposto à proteção, de forma a possibilitar a substituição do tecido, mantendo a lógica desenvolvimentista de progresso e contribuindo para o avanço do dano estético. A ideia de desenvolvimento vem sendo questionada em sua origem, por se aproximar do colonialismo, do imperialismo, no sentido de atuar como uma força externa que desmonta as condições existentes e também por apoiar uma elaboração ideológica de uma elite dominante. No Brasil, (des)envolver significou (des)envolver as populações, os territórios das suas bases culturais e vivenciais para entrar a racionalidade instrumental capitalista. (Des)envolver, (des)envelopar, (des)embrulhar, no sentido de tirar alguma coisa que está bloqueando. Em vários contextos, seria mais interessante (re)envolvimento que (des)envolvimento, com seus espaços de vida, suas culturas, suas bases locais, o desenvolvimento no sentido da palavra antes de se tornar uma ideologia (MONTE-MÓR, 2006). 140 PARTE I Para Amartya Sen (2010), economista e filósofo indiano, o crescimento econômico não pode ser considerado um fim em si mesmo. O desenvolvimento tem que estar relacionado com a melhora da qualidade de vida dos indivíduos e o fortalecimento de suas liberdades. Em seu livro Desenvolvimento como Liberdade, Sen analisa o papel do desenvolvimento em contraposição à associação do desenvolvimento puramente a fatores como o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), rendas pessoais, industrialização, avanço tecnológico ou modernização social, apontando disposições sociais e econômicas como serviços de educação e saúde, direitos civis como liberdade política, todos como exemplo de fatores de promoção de liberdades substantivas. O capitalismo, à medida de seu avanço e reflexo nas sociedades, contribuiu com o avanço da abstração, um processo de deslocamento do mundo concreto, onde a natureza deixa de ser natureza, no seu sentido amplo e totalizante e passa a ser vista como provedora de recursos. Da mesma forma, as pessoas deixam de ser vistas como pessoas, em sentido amplo, e passam a ser vistas como mão-de- obra, força de trabalho, consumidores. As coisas perdem sua significação concreta e passam a ser tratadas num plano abstrato. (...) indivíduos livres e instrumentalmente racionais operam em um mundo que consiste em vendedores e compradores (DUPAS, 2007). Atualmente, com a crise do capitalismo e a crise ambiental, “decorrente da lógica da produção atual e da direção dos seus vetores tecnológicos contidos nos atuais conceitos de progresso global” (DUPAS, 2007), a sociedade começou a se questionar. Existem autores que defedem que estamos no chamado Antropoceno, a era onde o homem é o agente de transformação do planeta, marcando a emergência dessa nova qualidade da intervenção humana. O debate atual recai na crítica a esse tipo de desenvolvimento que se apresentou na sociedade industrial, tendo como pressuposto a emergência da vida urbana, preocupação crescente com as condições de vida, no sentido de desenvolvimento 141 PARTE I endógino199 Openness, conforme definições de dicionários, relaciona-se a uma capacidade de recepção de impressões e ideias , com o fortalecimento das bases locais, implicando criatividade, solidariedade, criação de alternativas de vida, de base econômica, modos de integração social e econômicos distintos do modelo industrial predatório da racionalidade industrial capitalista (MONTE-MÓR, 2006). Ao contrário da temporaneidade serial, da proposta da cidade industrial e da urbanização utilitária, devemos voltar a atenção a um tempo qualidade, conforme apontado por Assunto anteriormente. E como a paisagem, como apontamos, é um componente necessáro na qualidade de vida das pessoas, também a qualidade de vida sendo encarada como condição para o avanço econômico, a discussão em torno da paisagem se torna crescente, em discussões na forma de transformação das paisagens, encaixando o humano nesse novo modelo de cooperação com o ambiente e não mais como o dominador da era moderna. Essa nova forma de encarar a paisagem, através da trajetividade, apresentando- se na cooperação do humano e do mundo, relaciona-se com o conceito de openness, nesse caso, tanto do homem (man’sopenness) quanto da paisagem. * * * O conceito de Openness 200. Openness é um conceito abrangente ou filosofia que é caracterizada por uma ênfase na transparência e acesso livre e irrestrito ao conhecimento e à informação, bem como a gestão colaborativa ou cooperativa, em vez de uma autoridade central de tomada e decisão201 199 Ver: MOREIRA, Arthur Gomes. A criatividade na busca pela superação do subdesenvolvimento: Celso Furtado, cultura e desenvolvimento endógeno. Dissertação de Mestrado. UFSC- Florianópolis, SC, 2015. 175 p. 200 Outra definição encontrada para openness se relaciona com a transparência política, possibilitando a participação popular, defendida e divulgada em alguns países, como a Finlândia. Para maiores informações ver VESA, Junho. Nordic Openness in Practice. Loose Coupling of Government Communication and Policy-making in Finland.In: NordicomReview36 (2015) 2, pp. 129-142. . É a 201 Disponível em acesso em 18 jan. 2016. 142 PARTE I capacidade pessoal para acolher idéias diferentes e não usuais (não necessariamente “novas”) e de mudar de comportamento adequadamente202 Também se relaciona com a receptividade a novas ideias, comportamentos, culturas, povos, ambientes, experiências, etc., diferentes do familiar, convencional, tradicional, ou a própria; ao grau de atitude liberal ou opinião em que uma pessoa, grupo, organização, exposições instituição ou sociedade possui . 203. O termo é frequentemente encontrado em estudos da Psicologia, Política, Filosofia e Antropologia. No estudo da paisagem, o sentido se relaciona com a abertura e o fechamento de determinada paisagem ao longo de sua história, em relação a aspectos físicos. No campo da Antropologia, no século XX, o homem entra em destaque em muitas filosofias, que buscam entender o fenômeno homem de forma não reducionista, voltando-se para a subjetividade. HOPPÁL (2013, p.11) acredita existir basicamente dois tipos de antropologia: anthropologies of closedness e anthropologies of openness204 202 Disponível em < . A primeira, Endlichkeitsanthropologien, nega a capacidade humana de superar todos os seres finitos, a capacidade do homem de transcender a si mesmo na forma de ações ou transcendência em relação à sua origem absoluta e seu objetivo final, reduzindo o homem a um determinado fenômeno finito do mundo, físico ou psicológico. A segunda, Offenheitsanthropologien, defende que a existência humana é fundamentalmente aberta para o mundo e para a totalidade de ser. Anthropologiesofopenness, ao https://en.wiktionary.org/wiki/openness> acesso em 18 jan. 2016. 203 Uma outra forma de se ver openness se relaciona com a interpretação de Nancy McCagney da filosofia budista do pensador Nagarjuna. Nagarjuna usa o termo sunyata como a idéia central de seu trabalho. McCagney afirma que a melhor tradução para sunyata, no contexto do trabalho de Nagarjuna, seria openness, relacionando-se com o espaço etérico da antiga cosmologia Indiana, uma abertura ilimitada não preenchida com essência. Sunyata, nesse sentido, vem da idéia de que todas as coisas e fenômenos são vazios em essência, não tendo nenhuma natureza própria. Assim, nesse ponto de vista, o conceito de openness estaria ligado à não essência. Relacionando essa ideia com o significado dos dicionários, atrevo-me a interpretar opennes no sentido de algo que não possui uma única essência, não sendo possível relacioná-la apenas com uma linha de pensamento. 204 A opção pela não tradução do termo é referente ao risco de perda de seu significado, considerando que o mesmo já foi traduzido da língua alemã para a língua inglesa e as palavras referentes na língua portuguesa não abrangem o significado original. 143 PARTE I investigar a estrutura básica da natureza humana, descobriu que “o homem está em busca do infinito”205 Max Scheler e que compreende o fato do fenômeno de ser aberto ao mundo (Weltoffenheit) em termos do direcionamento para Deus (God- directedness). Alguns pensadores diferem na interpretação da abertura do homem (man’sopenness). Martin Heidegger não aceita explicitamente que o homem é aberto a Deus. Ao discutir o conceito de openness, Heidegger aponta que o mundo pertence à estrutura fundamental do homem, o mundo significa um conceito ontológico, não apenas um universo temporal e espacial, sendo o homem caracterizado como ‘ser no mundo’. ‘Ser no mundo’ é conectado fortemente com historicidade, corpo, tempo, etc. Heidegger aponta a inseparabilidade do homem do mundo. Para ele, o homem é aberto à linguagem, história, futuro e para muitas outras questões contingentes, no entanto, sua openness não pode ultrapassar o horizonte do ser finito e não pode ter interpretação religiosa (HOPPÁL, 2013, p.15). 206 O entendimento da opennes do homem, de Hoppál, assemelha-se à interpretação religiosa de Scheler. Para HOPPÁL (2013, p. 16), a característica openness é um defende que o objeto real da abertura do homem (man’sopenness) e direção é Deus, portanto, o que quer que tome o lugar de Deus, pode ser chamado figurativamente de ídolo. Para Scheler, aqui se encontra não o objeto da abertura do homem (man’sopenness), mas a realidade da própria abertura (openness). Para ele, a essência do homem é sua inteligência e sua capacidade de tomar decisões, chamada de seu “lugar excepcional”. Na explicação de Scheler, openness constitui a estrutura ontológica do homem, permeando toda a existência humana. De um lado, o entendimento da abertura do homem (man’sopenness) para o mundo se refere à multitude de possibilidades de diferentes ações, desejos, crenças, atitudes, decisões e, por outro lado, significa um fenômeno ontológico (HOPPÁL, 2013, p.15-16). 205 “man is in search of infinity”, no ponto de vista de Max Scheler. Ele diz que a sensação de infinito é anterior a cada experiência ou afirmação sobre o mundo em si mesmo. 206His famous saying: “every finite spirit believes either in God or in idols” (HOPPÁL, 2013, p.15). 144 PARTE I elemento essencial a todo ser humano e pode-se ter vários objetos de abertura do homem (man’sopenness), como exemplo, o homem pode ser aberto ao objeto- mundo, ao mundo da linguagem, à cultura, história, etc. Tanto para Scheler como para Hoppál, a principal abertura do homem é Deus. Até aqui, falamos da openness do homem. No entanto, podemos transportar essa idéia para a paisagem, uma vez ser o homem um dos principais transformadores da paisagem e considerando que a paisagem, conforme entendida neste trabalho, não existe sem o homem para denominá-la, sendo este parte dela. Assim, a openness do homem se relaciona diretamente com a opennes da paisagem. Opennes, tanto para o homem como para a paisagem, refere-se a estar aberto ao novo e/ou ao diferente, a novas coisas e experiências, considerando que, à medida que o homem se abre para o mundo, para novas experiências e realidades diferentes, ele transforma o mundo em sua volta, numa relação recíproca com a paisagem. Para os outros animais, suas necessidades vitais se correlacionam com seu ambiente específico. O homem pode se ‘sintonizar’ com seu meio, como também ele o transforma, ‘sintonizando’ o meio às suas necessidades e formas de desenvolvimento. Segundo HOPPÁL (2013, p.259), quanto mais o homem produz, mais ele quer produzir, sendo capaz de criar mais mundos além do seu mundo cultural real. Isso é demonstrado na constante evolução da cultura. A paisagem implica um sujeito que não reside mais em si mesmo, mas se abre ao afora. Ela dá argumentos para uma redefinição da subjetividade humana, não mais como substância autônoma, mas como relação. (...) O mundo, como tal, não existe senão por uma consciência que tão- somente apreende a si mesma quando se projeta em direção ao mundo (COLLOT, 2013, p.30). Diferentemente do cogito cartesiano, que se baseia na reflexão e na introspecção, o cogito perceptivo supõe a abertura da consciência ao fora (...) (COLLOT, 2013, p.31). 145 PARTE I A paisagem, ao mesmo tempo em que é definida por um ponto de vista individual, ela abre uma perspectiva sobre o universo (COLLOT, 2013, p.197). Sua openness também é demonstrada em seu limite ilimitado, a paisagem, mesmo representando uma unidade por meio de uma demarcação, um horizontes, ela sempre está aberta ao além e se direcionado também ao que não é visto, que se coloca nela como uma ausência presente. Ser aberto a novas experiências faz com que novas tarefas surjam a partir delas. A abertura do homem (man’sopenness), conforme apontado por HOPPÁL (2013, p. 258,259), “é a precondição da possibilidade de questionar a totalidade do mundo”207. Para ele, sem essa openness, o homem não pode tematizar o mundo como mundo em sua experiência, logo, podemos entender que, sem essa openness, o homem não pode tematizar a paisagem como paisagem em sua experiência, uma vez que a paisagem é um ambiente experienciado208, uma forma de experienciar o mundo209, sendo essa experiência também estética e essa experiência estética também se vincula à ideia de openness. O modelo estético oferece uma alternativa que incorpora muitas das características que associamos a um ethos genuinamente democrático, como acolher a diferença, valorizar a individualidade, reconhecer a importância da atividade e o objetivo (BERLEANT, 1997, p.134)210 207 Tradução livre da autora. 208 Como discutido por Arnold Berleant em Living in the Landscape. Toward na Aesthetics of Environment. University Press of Kansas, 1997. 209 Segundo Arnold GEHLEN (apud HOPPÁL, 2013, p.13-14), world-openness é um comportamento aprendido. O caráter de abertura do homem ao mundo (man’s world-open) se relaciona com uma segunda natureza desenvolvida pelo homem, de forma a compensar suas deficiências instintivas em relação aos outros animais. Essa segunda natureza (ZweiteNatur) seria a cultura. Para HOPPÁL (2013, p.14), o entendimento de openness de Gehlen se concentra apenas no ponto de vista biológico, embora Gehlen reconheça que as respostas do homem aos estímulos externos não são automáticos e instintivamente programados por respostas anteriores, mas, são deliberadas e por isso, abertas a mudanças e reconsiderações, ou seja, abertas para o mundo. Para Gehlen, a noção de openness contribuiu para delinear a estrutura biológica do homem, mas relacionando-a à cultura, ou seja, ligando o homem à natureza. 210 A criatividade também possui um elemento de openness, pois não é um ato calculado, mas que está aberto ao inesperado, um ato que tem o toque do acaso. “Parece ser a antítese de ações cuidadosamente planejadas governadas por um fim determinado antecipadamente” (BERLEANT, 1997, p.159). . 146 PARTE I Para Collot (2013, p.191), a paisagem pode ser o lugar de uma transformação e de uma invenção. Ela não se identifica mais com o território, o horizonte não é uma fronteira: “dá seus contornos familiares à paisagem, mas abre também a um alhures invisível, que convida à viagem e à exploração. Por isso, a paisagem não é necessariamente o lugar de um enraizamento; ela comporta um longíquo interior, que nos inicia à ‘relação de desconhecido’ (...). Não há paisagem sem a coexistência do aqui e do além, do visível e do oculto, que define a abertura (openness) sensível e situada para o mundo (BESSE, 2014, p.80). A proposta de se ver o mundo de uma nova maneira, a partir da paisagem, integrando diversas abordagens, focando na experiência sensorial do corpo em seu ambiente, traz consigo essa abertura de entender a paisagem como uma categoria de pensamento. 1.4 Considerações Parte 1 It is well to remember that just as the concept of a landscape is a human construct, the landscape as a geographical area is a human construction. Our actions have not only shaped inhabited landscapes but also irreparably changed those that are no longer and perhaps never were inhabited. During the same time that the wilderness lost its fearful mystery and awe (that is, by the latter part of the eighteenth century) the industrial domination of the landscape began in earnest, and the idea of primeval wilderness became a literary fiction (BERLEANT, 1997, p.121)211 Como já discutido, alguns escritores tentam associar ambiente com o ambiente físico e a paisagem com a percepção visual de uma cena e as idéias e atitudes através das quais as pessoas a interpretam. Essa culpa é parte da tradição, . 211 É bom lembrar que, assim como o conceito de paisagem é uma construção humana, a paisagem como uma área geográfica é uma construção humana. Nossas ações não apenas moldaram paisagens habitadas, mas também mudaram irremediavelmente aquelas que não são mais e talvez nunca tenham sido habitadas. Na mesma época em que o ermo perdeu seu temeroso mistério e admiração (isto é, na última parte do século XVIII), a dominação industrial da paisagem começou a sério, e a idéia de deserto primitivo tornou-se uma ficção literária (BERLEANT, 1997). p.121. Tradução nossa). 147 PARTE I incorporada na cultura ocidental desde a Grécia clássica, que associa experiência principalmente com visão e visão com o intelecto. Mas, hoje em dia, é reconhecido que o corpo consciente não observa o mundo contemplativamente, mas também participa ativamente do processo experiencial (BERLEANT, 1997, p.12), ampliando o entendimento da paisagem enquanto um ambiente experienciado através dos sentidos, pela sua fisicidade e de seus diversos valores. Uma paisagem, o ambiente experienciado, é uma experiência incorporada e, como tal, é nosso mundo, nós mesmos. “Tal ambiente é o nosso lugar, e quanto mais se cumpre, mais é plenamente nós mesmos” (BERLEANT, 1997, p.109). Aesthetic appreciation, like all experience, is an engagement of the body, a body aesthetic that strives to extend and realize the possibilities of perception and meaning. An aesthetically fulfilling environment is one with which we achieve those possibilities (BERLEANT, 1997, p.111)212 Desde a história inicial da civilização ocidental, as pessoas encontraram valor estético na natureza . Antes do século XX, a história da estética ambiental é a história da estética da natureza. Esta estética, interessada na natureza, provavelmente esteve presente desde a pré-história, com evidências em pinturas rupestres e gravuras. As pinturas rupestres são as primeiras representações da paisagem feitas pelo homem, os mais antigos registros da observação humana sobre a paisagem. Essas manifestações iniciais são ambientais, já que as cavernas são ambientes totais que exigem participação ativa. As sociedades pré-alfabetizadas exibiam uma sensibilidade estética que se integrava profundamente nas suas crenças religiosas e atividades cotidianas (BERLEANT, 1997, p.25-26). 213 212 A apreciação estética, como toda experiência, é um engajamento do corpo, uma estética corporal que se esforça para ampliar e perceber as possibilidades de percepção e significado. Um ambiente esteticamente realizado é aquele com o qual alcançamos essas possibilidades (BERLEANT, 1997, p.111. Tradução nossa). 213 Aristóteles reconheceu a beleza e a ordem da natureza, e Chrysippus, o estóico, afirmou que a cauda do pavão é a prova de que a beleza é um valor na natureza. Uma sensibilidade estética infunde a poesia natural didática de Virgílio e a poesia filosófica de Lucrécio; também no Novo Testamento há menção à beleza da natureza (BERLEANT, 1997, p.26). , tendo sido uma fonte de inspiração para a apreciação 148 PARTE I estética. Na Europa, a atenção às dimensões estéticas da paisagem se desenvolveu gradualmente. No século XVIII, as pessoas começaram a descobrir uma sensação de prazer nas florestas, quando as atitudes se afastaram definitivamente de considerar as regiões selvagens como selvagens e ameaçadoras, para ver a floresta como um domínio da beleza (BERLEANT, 1997, p.26). A ideia do pitoresco tornou-se popular na Inglaterra neste momento, tipificando a estética do século XVIII da observação comtemplativa cavalheiresca. A paisagem era exclusivamente visual, visto através do quadro de Claude glass214, como se fosse uma pintura. O pitoresco naturalizou a arte e estetizou a natureza, sugerindo um modo comum de apreciação (BERLEANT, 1997, p.26). Durante o século XVIII o sublime215 Para Berleant (1997, p.77) “o sublime é a categoria estética que capta de forma mais convincente a percepção dominante, no sentido e no significado, do nosso mundo vivido”. Mas, atualmente, já não é mais a natureza que exemplifica o sublime como no século XIX, mas o ambiente humano. Ele exemplifica o sublime porque não pode ser entendido, é irrepresentável, o sublime do excesso do negativo assumiu um lugar central na discussão estética, ao interromper o equilíbrio da natureza e da arte para tornar a natureza proeminente, a natureza excita a admiração estética em seus próprios excessos (BERLEANT, 1997, p.28). Um interesse estético na natureza significou uma mudança em relação ao ambiente. 216 214 Claude glass é um pequeno visor de vidro convexo preto ou colorido, cuja superfície curva reflete a paisagem em miniatura e cor reduzida (BERLEANT, 1997). 215 Na estética tradicional, "o sublime denota um grau extremo de valor cuja força excede as proporções medidas da beleza". O sublime, como a beleza, habita a estética porque reflete o encontro direto com um conteúdo completamente perceptual. Seu fascínio reside na experiência de incomensurabilidade, baseada em uma experiência de poder e magnitude tão esmagadora que não pode ser circunscrita (BERLEANT, 1997, p.77). 216 O sublime é uma categoria estética particularmente importante no ambiente. Ele designa uma experiência cuja força estética vem do sentido de ser parte de uma matriz perceptual de grandeza e poder esmagador. Isso também tem uma forma negativa, particularmente em culturas industriais e comerciais, onde a estreiteza da visão, unida a uma mentalidade de exploração, criou ambientes negativos de proporções abruptas e alcance inescapável (BERLEANT, 1997, p.165). . “O sublime negativo, de fato, tornou-se a consciência estética dominante da nossa era” (BERLEANT, 1997, p.78). Alain Roger (2013) aponta que 149 PARTE I o sublime não reside no objeto natural, mas na disposição subjetiva daquele que julga, daí a sua função ética. The aesthetic affront lies an insentitivity to place or, when the commercial value of place is recognized, in the vulgarization of its attractive features or the imposition of contrived or false ones. A common instance is the exploitation implicit in a fake historical design theme chosen for its emotional hence its economic value, with little regard for its appropriateness in time and place. Perceptual deception is offensive aesthetically as well as morally. It lulls us with easy pleasantries. It may obscure an aesthetic interest by incoherent visual and architectural features, or it may distract us with exaggerated perceptual qualities while failing to satisfy genuine needs (BERLEANT, 1997, p.67)217 Ao longo dos últimos dois séculos, o atrativo estético do ambiente se ampliou ainda mais para incorporar o desenho arquitetônico e de interiores, a cidade e a paisagem comercial e industrial. A gama normativa de estética também foi ampliada para permitir valores negativos. O reconhecimento cresceu não só da magnitude e importância da natureza, mas também da sua fragilidade . 218 217 A afronta estética se situa como uma insensibilidade ao lugar, quando o valor comercial do lugar é reconhecido, na vulgarização de suas características atraentes ou na imposição de características falsas ou artificiais. Um exemplo comum é a exploração implícita em um tema de design histórico falso escolhido por seu emocional, portanto, seu valor econômico, com pouca consideração pela adequação no tempo e no lugar. O engano perceptivo é ofensivo esteticamente e também moralmente. Ele nos acalma com facilidades agradáveis. Pode obscurecer um interesse estético por características visuais e arquitetônicas incoerentes, ou pode nos distrair com qualidades perceptivas exageradas enquanto não conseguem satisfazer necessidades genuínas (BERLEANT, 1997, p.67. Tradução nossa). 218 “(...) o processo de industrialização e de urbanização total ao qual se deve a destruição da paisagem, daquela paisagem, certamente, que é natureza, enquanto ambiente no qual vivemos obtendo emoção estética” (BERLEANT, 1997), precisamente este processo de industrialização e urbanização está acelerando rapidamente a preocupação atual, de ordem mundial de que, se vivemos da natureza, logo, sem ela, morreremos. . Neste século, essa consciência aumentada combinou com o reconhecimento de nossa interdependência com a natureza, que encorajam a reinterpretação da natureza como ambiente. Essa modificação no sentido da natureza estimulou esforços para moldar ideias que refletem a dimensão estética da natureza e para entender o 150 PARTE I lugar humano em um ambiente estético. “Substituir o conceito de natureza por o de ambiente é mais que uma mudança no estilo terminológico: representa um estágio na transformação do nosso entendimento” (BERLEANT, 1997, p.28-29). Assim, conforme discutido por Berleant (1997), a paisagem como um ambiente experienciado, ou ainda como espaço vivido, conforme Assunto (1973), e como a experiência possui sua porção estética, a qualidade estética influi em nossos sentimentos e na nossa relação com o meio, em sua trajectividade, conforme Berque, podendo agravar ou não o dano estético. Assim: An aesthetic interest lies in perceptual relatedness, in coherence, perhaps in harmony. (…) Aesthetic offense diminishes us humanly by manipulating us perceptually in the interest of other ends, by exploiting our susceptibilities, by engineering measured anxieties to impair our judgment, or by creating sheer discomfort (BERLEANT, 1997, p.67)219 Quando o envolvimento com um ambiente é fortemente perceptivo, ele assume um caráter estético, tornando-se uma paisagem. A paisagem é um estado de alma, conforme o poeta e filósofo Henri-Frédéric Amiel (1821-1881). Esse estado de alma pode ser relacionado com a stimmung, ou ainda com a alegria que Schiller . 220 Prazer (...) de respirar, de nos movermos, de saborear os odores e os sabores que a natureza dispõe no ar que respiramos e no qual nos movemos, mas um prazer que ultrapassa a própria imediatez, e por isso é alegria, algo dizia que todos sorvemos do seio da natureza. Essa alegria é o que nosso ser-em-uma-paisagem nos faz experimentar. 219 Um interesse estético reside na relação perceptual, em coerência, talvez em harmonia. (...) A ofensa estética nos diminui humanamente, manipulando-nos perceptivamente no interesse de outros fins, explorando nossas susceptibilidades, englobando ansiedades medidas para prejudicar nosso julgamento, ou criando um desconforto puro (BERLEANT, 1997, p.67. Tradução nossa). 220 Johann Christoph Friedrich von Schiller (1759-1805), mais conhecido como Friedrich Schiller, foi um poeta, filósofo, médico e historiador alemão. In: SCHILLER, J.C. Friedrich. On the Aesthetic Education of Man (Über die ästhetische Erziehung des Menschen), 1794. 151 PARTE I mais do que a sua elementar materialidade (e é também algo mais do que cada prazer dos sentidos enquanto é simplesmente vivido), porque na experiência estética da paisagem, este nosso prazer objectiva-se no ambiente do qual o recebemos, projecta-se, por assim dizer, na imagem desse ambiente, e torna-se objecto de contemplação como o estado do ânimo que Amiel encontrava na paisagem (ASSUNTO, 1973, p.372). Também como já visto, Berque qualifica a operação na qual o homem apreende o seu ambiente pelos sentidos, pelos pensamentos, pelas palavras e pela ação, como trajecção, mostrando que a realidade humana é irredutível à posição dualista entre o subjetivo e o objetivo, uma vez que as coisas são trajectivas. A paisagem é uma realidade trajectiva (BERQUE, 2011, p.210). A ideia da apreensão do ambiente pelos sentidos de Berque, relaciona-se com a ideia da paisagem como ambiente experienciado de Berleant e também com a ideia de Assunto. Visão, audição; e cheiro, e sabores, e tacto: a contemplação da natureza, quando nos encontramos numa paisagem, é identificação de todo o nosso ser, sem distinção entre espírito e corpo: porque a fruição da alma, desinteressada, é aqui uma espécie de juízo que tem por tema não só a paisagem como tal, por aquilo que nela se pode assimilar a uma obra de arte, mas também as sensações físicas do nosso estar na paisagem, do nosso viver da natureza que se apresenta à contemplação como a paisagem da qual somos parte, porque a vivemos enquanto nela nos encontramos; e o nosso estar na paisagem é todo um com o nosso viver a paisagem e viver da paisagem, viver da natureza, que é a paisagem. Contemplação que é também prazer físico pelo ar que respiramos (ASSUNTO, 1973, p.368). 152 PARTE I A trajectividade das coisas na ecúmena significa que não se pode considerar o ambiente como um simples objeto exterior, ou seja, analisando somente sua morfologia, mas como um meio, que participa do próprio ser, da existência humana, e que, “antes desta, participa muito simplesmente da vida” (BERQUE, 2011, p.211). Conforme apontado por Simmel (2009), somos seres humanos integrais e o ato que suscita a paisagem, como uma unidade, é ao mesmo tempo contemplativo e afetivo, e esse mesmo ato psíquico faz retumbar em nós sua disposição anímica, que nos envolve. O utilitarismo funcionalista moderno, nos dias atuais, invadiu o mundo da paisagem, o que implicou em sua morte, para alguns pensadores. Collot (2013, p.44) aponta que esse progresso, do qual somos herdeiros e beneficiários também tem seus reveses. Esses reveses apareceram, de forma mais clara, ao longo do século XX, levando ao esgotamento dos recursos naturais, à desfiguração da face da Terra, com a poluição industrial e uma maciça urbanização. As tecnologias modernas, assim como os imperativos econômicos que, muitas vezes, se sobrepõem aos sociais, impuseram o mesmo estilo de construção padronizada, desdenhando as soluções harmoniosas, engenhosas e criativas que cada povo inventou para conciliar as exigências do habitat humano e a preservação do equilíbrio natural, contribuindo sobremaneira para o dano estético, tão presente em nossa sociedade, e que alguns pensadores considera como uma forma de matar a paisagem. A ideia da morte da paisagem não é nova, conforme mostrou Berque (2011, p.206) que, na China, no século IX, o poeta Li Shangyin já estigmatizava o shafengjing – o ‘mata-paisagem’ – entendendo o termo no sentido geral de desarmonia entre os elementos de uma cena. (...) o referente principal da harmonia em causa é a natureza apreendida sob o ângulo estético em escalas diversas, (...) e que o efeito ‘mata-paisagem’ é aí geralmente produzido pela interferência intempestiva do utilitário (BERQUE, 2011, p.206). 153 PARTE I Enquanto na China, a paisagem permaneceu impregnada pela moral, numa conjuntura onde os signos, as coisas e os comportamentos estavam reunidos numa verdadeira cosmicidade, na Europa, o espírito de abstração analítico da modernidade dividiu o que é do domínio da ciência do que é do domínio da fé, num movimento geral de descosmicização, onde “a paisagem tendeu a ser apenas um objecto de consumo puramente estético, em conflito com o uti e mesmo, (...) em conflito com a própria natureza (...)”. Assim, o dualismo moderno descosmicizou o universo, “num puro dado objectal estranho aos valores humanos” (BERQUE, 2011, p.207). O que se exprimia no pensamento paisageiro de toda a sociedade humana antes da descomicização provocada pelo dualismo e pelo mecanicismo modernos era a mediância em acto, onde concretamente as coisas, os signos e os comportamentos se harmonizavam. (...) Mas a partir do momento em que a modernidade excluiu a nossa mediância, fazendo do mundo um objecto, composição e harmonia desfizeram-se. (...) o próprio pensamento da paisagem participa desta descosmicização, que fez da paisagem um objecto fetiche, abstraído da sua mediância, e que nos nossos dias é tratado como mercadoria. É em busca justamente dessa mercadoria221 Talvez isso mostre a crise moral e de valores que a humanidade vem passando, refletindo em nossas paisagens e aumentando o dano estético. Enquanto a paisagem se reduziu apenas a valores estéticos, num mundo onde o utilitário se coloca com maior importância, esquecendo-se que a harmonia se encontra sempre nas relações trajectivas e não em dualidades, ela (a paisagem) vem que alastra o urbano difuso, destruindo o ambiente e matando a paisagem (BERQUE, 2011, p.212). 221 Essa mercadoria pode ser entendida como a mais valia paisagística. Da mesma forma que até hoje utilizamos de recursos arquitetônicos para emoldurar uma paisagem, já que em nossa cultura ocidental, a mediação da imagem sempre pareceu indispensável para que o país se tornasse uma paisagem (COLLOT, 2013, p.190). 154 PARTE I perdendo seu real valor e potencial integrador, o que a discussão desta tese procura resgatar. O advento de uma sociedade da informação tende a nos fazer perder de vista a paisagem que nos rodeia. A fascinação pelas imagens nos faz perder o contato com este mundo que, no entanto, deveriam nos abrir. A televisão nos dá uma visão truncada do mundo, às vezes enganosa. Os sites da Rede Mundial não são mais situados em lugar algum; os motores de busca navegam em um oceano que não forma ondas. Esse ciberespaço, que ocupa cada vez mais nossas vidas, está totalmente deslocalizado: é uma antipaisagem, não podemos habitá-la senão por máquinas interpostas. É uma formidável abertura ao mundo, mas a um mundo puramente virtual (COLLOT, 2013, p.44). Essa colocação de Collot corrobora com a discussão apresentada por Zigmunt Bauman, em seu livro “Modernidade Líquida”, onde ele discute que estamos num mundo onde existe uma aceleração do ritmo das mudanças em contraste com os séculos anteriores “de interminável reiteração e letárgica mudança”. Essa característica dos tempos modernos permitiu que as pessoas experienciassem a ideia de que “’as coisas mudam’, que ‘já não são como costumavam ser’, no decorrer de uma única existência humana”. Segundo BAUMAN (2010) essa percepção trouxe o estabelecimento de uma “associação (ou mesmo um laço causal) entre as mudanças na condição humana, o afastamento das velhas gerações e a chegada dos mais novos”. Assim, Conscientes dos malefícios e dos perigos da “cultura sem solo”, nossas sociedades sentem a necessidade de pôr o pé na terra, para reencontrar um contato mais imediato com a natureza. Não se trata de “retornar à terra” ou a um estado de natureza mais ou menos mítico, nem mesmo de encontrar uma suposta mentalidade primitiva para nos fundir à comunidade dos seres vivos, segundo a “lei de participação” 155 PARTE I enunciada outrora por Lévy- Bruhl. A preocupação com a paisagem nos convida a considerar a relação entre o homem e a natureza, não mais no modo da fusão e da dependência, no da superação e da dominação, mas no de uma interação, ou mesmo de uma colaboração. Há, nisto, uma questão considerável para o debate intelectual e político, mas também para a arte e para a literatura (COLLOT, 2013, p.44). Assim, vários meios de conhecimento, podem participar de uma recriação permanente da natureza pela cultura e da cultura pela natureza, cuja paisagem é o lugar, conforme apontado por Collot (2013, p.45). Ressaltando que natureza aqui, entendemos como o ambiente humano, conforme posto por Berleant. Isso pode ser transcrito no espaço urbanizado, como a relação com o preexistente na criação de novas construções e espaços, evitando, assim, a construção padronizada, sem identidade, e retomando a harmonia com o preexistente, contribuindo, assim, com a diminuição do dano estético. O sentido de uma paisagem baseia-se na disposição dos elementos que a compõem; é por sua aptidão para criar novas relações e solidariedade inédita entre seus elementos que o homem pode levar em conta a singularidade de sua relação com o mundo: (...) trata-se de produzir um sistema de signos que restitui, por seu agenciamento interno, a paisagem de uma experiência, é preciso que os relevos, as linhas de força dessa paisagem induzam a uma sintaxe profunda, a um modo de composição e de narração, que desfaçam e refaçam o mundo e a linguagem usuais (COLLOT, 2013, p.47). Segundo Roger, a crise atual da paisagem procede da conjunção da deterioração in situ e do desamparo in visu, contribuindo com o dano estético e mostrando a esclerose de nosso olhar. A invasão do audiovisual, a aceleração das 156 PARTE I velocidades, as conquistas espaciais e abissais nos tem obrigado a viver em novas paisagens, subterrâneas, submarinas, aéreas, sonoras (as soundscapes de Murray-Schafer e as criações de Jean-François Augoyard), olfativas (Nathalie Poiret), etc, e registros ainda não explorados, paisagens agressivas, ao contrário do mito arcaico europeu, impostas pelo cinema, como em Blade Runner. “Parece que nossa época inaugura a época de uma exploração polissensorial do mundo e apresenta uma urgência de elaborar um novo sistema de valores e de modelos que nos permitam artializar in situ, e também in visu, ‘o país horroroso’ que estamos condenados a habitar” (ROGER, 2013, p.123).222 A dualidade do paradigma da modernidade também se encontra dentro na estética contemplativa do século XVIII, que codificou a distinção clássica entre o conhecimento teórico e prático em uma separação de beleza e uso, o último vinculado com propósito, o primeiro independente de utilidade. Em se tratando da (…) não sabemos ver nossos complexos industriais, nossas cidades futuristas, o poder paisagístico de uma autoestrada. Somos nós que teremos que forjar os esquemas de visão que os convertam em estéticos (ROGER, 2013, p.122). Para Berque, “esses problemas não poderão ser resolvidos enquanto formos ‘possuídos’ pelo paradigma ontológico da modernidade, no qual o ‘eu’ se estabelece independente do mundo”. Ele ainda acrescenta que “para não matar mais a paisagem e, além disso, para sair do impasse mortal em que entrou o nosso mundo, devemos cumprir uma revolução do ser (por analogia com a revolução coperniciana): reconhecer a nossa mediância comum e a trajectividade das coisas que nos rodeiam” (BERQUE, 2011, p.212). A proposta desta tese vai ao encontro com esta ideia. 222 Ver o trabalho do fotógrafo canadense Edward Burtynsky, que retrata paisagens degradadas, numa espécie de artealização in visu e que podemos relacionar com o sublime negativo. Disponível em Acesso em 18.jul.2018. 157 PARTE I criação de espaços, a teoria da arquitetura223 A sensibilidade da arquitetura ao lugar é uma poderosa força integrativa, especialmente ao reconhecer que ambos influenciam e são influenciados pelo que os rodeiam, como seres humanos integrais no ambiente. "Quando um edifício não está relacionado ao seu contexto físico e social, os efeitos podem variar de indiferença a alienação e até mesmo hostilidade absoluta" (BERLEANT, 1997, p.117) ecoou essa divisão mantendo as demandas estruturais completamente distintas das considerações estéticas. Uma resposta a esse isolamento da beleza da prática tem sido pensar que a função sozinha atinge automaticamente a um tipo de beleza (BERLEANT, 1997, p.116). Essa distinção afastou a arquitetura gradativamente das questões estéticas e é refletida nas produções arquitetônicas atuais, retratando, na maioria das vezes, uma falta de relação com o preexistente. Também talvez ligado a essa ideia, a paisagem foi tratada como espaço pelo planejamento urbano, dentro de uma cultura para a qual a paisagem é apenas espaço, reduzindo-a a espaço geométrico, recebendo apenas soluções utilitárias. 224 De acordo com Berleant (1997, p.119) “a forma arquitetônica mais representativa da cultura de massa coletiva da era pós-industrial é a cidade. Esta é a paisagem humana quintessencial, e os mesmos princípios básicos de coerência e contexto se aplicam aqui quanto a uma estrutura individual”, assim como ao ambiente. Tanto a cidade como uma estrutura arquitetônica individual respondem a considerações de movimento e uso humano, e ambos oferecem um envolvimento qualitativo de superfícies, texturas, cores e luz que afetam não só nossa sensibilidade visual, mas também nossa consciência tátil e especialmente . 223 Este trabalho não se propõe a discutir arquitetura, mas sendo ela um elemento importante nos ambientes humanos, falaremos apenas da relação do objeto arquitetônico e da cidade com o homem, usando a mesma ideia da relação do homem com seu ambiente, seja ele rural ou urbano. 224 O sucesso arquitetônico é muitas vezes medido pela capacidade de equilibrar valores opostos e combinar dissonâncias em um todo harmonioso (BERLEANT, 1997, p.115). 158 PARTE I cinestésica, sendo os mesmos conceitos de massa, espaço e volume que ajudam a ordenar as configurações de ambos. (BERLEANT, 1997, p.119). Em vez da oposição entre o ser humano e a natureza, Berleant defende uma continuidade. Uma atitude que contribuiria com a diminuição do dano estético e a criação de ambientes com stimmung. Instead of architecture imposing itself on the landscape or even responding to the landscape, perhaps we can invert the order and encourage architects to take environment as their model. Their tasks would then be to fashion structures that do not interpose themselves between humans and the natural environment, that do not even mediate between them, but that respond to and articulate the continuities that bind people to their landscape, a landscape that makes them human – a humanized landscape, a naturalized humanity (BERLEANT, 1997, p.122)225 Segundo Berleant (1997, p.124), a estrutura arquitetônica está ligada, por um lado, aos seus habitantes e, por outro lado, ao seu local, bairro, cidade ou município, e região e, eventualmente, por influências que vão do clima ao cósmico e até ao universo: “Esta é a integração final do arquitetônico e do humano: na continuidade se encontra a identidade”. A continuidade pode ser lida como transformação através do tempo mantendo a identidade . 226. A continuidade sugere conexões dentro de um conjunto e não apenas um elo entre partes discretas227 225 Em vez de a arquitetura se impor na paisagem ou até mesmo responder à paisagem, talvez possamos inverter a ordem e encorajar os arquitetos a tomar o ambiente como modelo. Suas tarefas seriam então modelar estruturas que não se interponham entre os seres humanos e o ambiente natural, que nem sequer mediam entre eles, mas que respondam e articulam as continuidades que vinculam as pessoas à sua paisagem, uma paisagem que as torne humanas - uma paisagem humanizada, uma humanidade naturalizada (BERLEANT, 1997, p.122. Tradução nossa). 226 As metodologias analisadas na parte 03 deste trabalho abordarão essas questões. . Mas, a 227 Continuidades humanas denotam um vínculo que substitui as diferenças (BERLEANT, 1997, p.149). A consciência é parte da continuidade perceptual. As pessoas poderiam ser chamadas como consciências incorporadas ou organismos reflexivos, “as continuidades multidimensionais unem nossas dimensões cognitivas, volitivas e físicas”. Os seres humanos têm continuidade com a natureza. “A natureza, à medida que a vivemos, é ambiente - não ambiente externo, mas a matriz de características físicas e sua ordem de significado em que estamos contribuindo, participantes sinergéticos. É nessas continuidades que unificam as pessoas e o ambiente que a comunidade surge. Aqui estão as conexões do lugar, da 159 PARTE I única realidade estética reside no continuum de um presente. “Tudo o que é experimentado esteticamente é real como é experimentado” (BERLEANT, 1997, p.129)228 What is striking about aesthetic perception is its qualitative directness and immediacy. The experience is sharply intuitive; a glow of perceptual awareness emanates from the catalytic combination of factors, enriched by the resonance of background and experience that each person brings to the situation. These factors fuse into a complex unity of perception that is unique to that experience, with its own distinctive intrinsic qualities (BERLEANT, 1997, p.128) . 229 Environment embraces all the forces that constitute the human setting. It includes the built environment as well as natural features. (…) The cultural matrix within which human life is embedded is an essential part of environment: the land-use patterns and changes people have imposed on their landscape; the climate as it has been influenced by these changes; the language, institutions, belief systems, and forms of behavior of the groups who inhabit it; and most of all the inhabitants themselves. (…) only by taking these . As continuidades marcam o complexo humano-ambiente e nenhum dos componentes pode ser pensado além do outro. O ambiente é esse complexo inclusivo, integrado e dinâmico. O ambiente experimentado esteticamente é a paisagem. associação humana, da linguagem. Aqui também estão as conexões temporais da experiência pessoal, tradição e história. O que torna essa continuidade estética é o tipo de unidade que descreve: um contínuo de corpo, de consciência, de contexto, todos unidos na contínua continuidade da experiência perceptiva” (BERLEANT, 1997, p.149-150). 228 De acordo com John Dewey em The Postulate of Immediate Empiricism. In The Influence of Darwin on Philosophy. New York: Henry Holt, 1910, p. 227-228. 229 O que é impressionante sobre a percepção estética é a sua franqueza qualitativa e imediatismo. A experiência é bastante intuitiva; um brilho de consciência perceptiva emana da combinação catalítica de fatores, enriquecida pela ressonância de fundo e experiência que cada pessoa traz à situação. Esses fatores se fundem em uma complexa unidade de percepção que é exclusiva dessa experiência, com suas próprias qualidades intrínsecas distintas (BERLEANT, 1997, p.128. Tradução nossa). 160 PARTE I factors together can we arrive at a full sense of environment. This collective range of influences enables us to recognize cultural landscapes, environments shaped by cultural influences and practices unknowable apart from them. And it allows us to include the social environment, a dimension inseparable from these others. As humans, we live as part of what might be thought of as natural-cultural ecosystem. In addition to the wholeness of the human environmental field, we must include the fact that environment is dynamic. It is not just in process; it is process. Change is inherent in environment, and this gives it a temporal dimension, not just spatial ones (BERLEANT, 1997, p.161)230 We have begun to rediscover the preciousness of land, water, and air as a result of the often irrecoverable harm done to our environment by small interests and short-term objectives. Because environment is socially created and almost always common to many inhabitants, any damage to it has social as well as physical effects. The Native American grasp of the sacredness of the land is not a case of primitive . À medida que o ambiente se deteriorou, aumenta as questões em torno da fé na dominação tecnológica da natureza. 230 O ambiente abraça todas as forças que constituem a configuração humana. Inclui o ambiente construído, bem como recursos naturais. (...) A matriz cultural dentro da qual a vida humana está integrada é uma parte essencial do meio ambiente: os padrões de uso da terra e as mudanças que as pessoas impuseram à sua paisagem; o clima que tem sido influenciado por essas mudanças; a linguagem, as instituições, os sistemas de crença e as formas de comportamento dos grupos que a habitam; e, acima de tudo, os próprios habitantes. (...) apenas juntando esses fatores, podemos chegar a um senso completo de meio ambiente. Esta gama de influências coletivas nos permite reconhecer paisagens culturais, ambientes moldados por influências culturais e práticas incognoscíveis, além delas. E isso nos permite incluir o ambiente social, uma dimensão inseparável desses outros. Como seres humanos, vivemos como parte do que poderia ser considerado como ecossistema natural-cultural. Além da totalidade do campo ambiental humano, devemos incluir o fato de que o ambiente é dinâmico. Não está apenas em processo; é processo. A mudança é inerente ao ambiente, e isso lhe dá uma dimensão temporal, e não apenas espacial (BERLEANT, 1997, p.161. Tradução nossa). 161 PARTE I piety but a deep and inescapable insight (BERLEANT, 1997, p.172-173)231 Ao considerar a experiência sensível do corpo no ambiente para a emergência da paisagem, uma vez que experimentamos o mundo pelo corpo, a vista zenital, ainda a mais utilizada para o entendimento da paisagem, faz com que se perca essa relação do corpo com a paisagem, separa como na ciência moderna. A vista azimutal, aliada à zenital, traz a aproximação e complementa o entendimento da paisagem, trazendo o homem para a cena, como participante e não apenas como observador. . A paisagem, assim como a Terra, o mundo natural, deve ser encarada de forma ética, como uma maneira de tornar o mundo habitável, ao restituir à palavra ethos seu sentido elementar de domicílio, residência, morada (BESSE, 2014, p.95). Esta habitabilidade ética se encontra comprometida devido ao dano estético causado às pessoas, à perda da capacidade de apreciação, de se relacionar com o ambiente e com os elementos que o envolve e faz parte dele, que contribui para a perda de stimmung dos lugares. A paisagem é expressão da existência. “Ela é portadora de um sentido, porque ela é a marca especial do encontro entra a Terra e o projeto humano. A paisagem é essencialmente mais mundo do que natureza, ela é o mundo humano, a cultura como encontro da liberdade humana com o lugar do seu desenvolvimento: a Terra” (BESSE, 2014, p.92). (…) A paisagem significa participação mais que distanciamento, proximidade mais que elevação, opacidade mais que vista panorâmica. A paisagem, por ser ausência de totalização, é antes de mais nada a experiência da proximidade das coisas (BESSE, 2014, p.80). 231 Começamos a redescobrir a preciosidade da terra, da água e do ar como resultado dos danos geralmente irrecuperáveis causados ao nosso ambiente por pequenos interesses e objetivos de curto prazo. Porque o ambiente é socialmente criado e quase sempre comum a muitos habitantes, qualquer dano ao mesmo tem efeitos sociais e físicos. O nativo americano compreende que a santidade da terra não é um caso de piedade primitiva, mas uma visão profunda e inescapável (BERLEANT, 1997, p.172-173. Tradução nossa). 162 PARTE I Para pensar é preciso se manter próximo às coisas, na sua zona de contato. Mas também é preciso se deixar tocar, deixar-se atingir pelo mundo que vem. “Pensar é poder tornar-se sensível” (BESSE, 2014, p.105). Para ter acesso à dimensão verdadeira das coisas, ou seja, ao seu valor absoluto, é preciso chegar mais perto delas, o mais próximo. Mais ainda: é preciso permanecer embaixo. Encontra-se em Péguy esta decisão a favor do baixo, do humilde, do humus, da terra, que ensinam o olhar a surpreender o acontecimento, ou seja, o nascimento do ser, por assim dizer, “a contrapelo”, ou pelo avesso. O melhor ponto de vista para o mundo é o ponto de vista de baixo, e que sobe para as coisas, apoderando-se assim do impulso do ser. Visto de cima, o mundo é plano. É por baixo que é preciso começar, é ali que é preciso ficar, ou retornar, para se lançar. Revelação da fraqueza como aquilo que suporta o mundo. “Nós somos os vencidos”. Não é pelo olhar do sábio que se atinge a paisagem que Péguy visa. Localidade e humildade mais do que sabedoria e generalidade (BESSE, 2014, p.105). A partir desse entendimento ampliado de paisagem proposto nesta tese e da abertura a novas possibilidades de entender o mundo, via paisagem, no decorrer do trabalho, analisaremos como se dá o entendimento usual de paisagem, especialmente no âmbito internacional pela UNESCO e no caso brasileiro, pelo IPHAN através da Chancela da Paisagem Cultural, e abordagens europeias recentes que consideram todo o território como paisagem, integrando planejamento territorial e preservação cultural. Entendemos que ambas as abordagens da UNESCO e do IPHAN ainda se prendem em dualidades, pressuposto do paradigma da modernidade. As duas abordagens europeias, uma anterior à CEP e outra posterior, mesmo que ainda possa apresentar um vínculo com o paradigma atual, afinal de contas, estamos no processo de mudança do pensamento, apresenta elementos do paradigma emergente, sendo possível, a 163 PARTE I partir delas, entrever novas possibilidades de avaliar e gerir as paisagens, buscando superar a dualidade até então existente e que, no entendimento desta tese, reduz a potencialidade da paisagem como uma categoria de pensamento. PARTE II – PAISAGEM COMO PATRIMÔNIO 164 PARTE II PARTE II – PAISAGEM COMO PATRIMÔNIO 2. PAISAGEM NO BRASIL E NO MUNDO: AS ABORDAGENS DA UNESCO E DO IPHAN Esta parte da tese analisará a paisagem entendida pelo viés do patrimônio cultural, nos âmbitos da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), buscando entender como a paisagem vem sendo apropriada no Brasil pelas políticas patrimoniais, discutindo o problema da categorização, especialmente da Paisagem em Paisagem Cultural como reflexo da forma de pensar da ciência moderna. Partimos da crença de que a visão em relação à paisagem é fragmentada e vista apenas pelo viés do patrimônio ela pode perder sua potencialidade integradora. No decorrer do texto, serão discutidos as tentativas de superação da abordagem tradicional em relação ao patrimônio cultural, que coloca o bem acautelado fora da vida cotidiana. No entanto, apesar da superação conceitual, muitas vezes, a prática continua a mesma, gerando uma incoerência de ação. Também discorreremos sobre a Chancela da Paisagem Cultural Brasileira e a potencialidade de integração do campo patrimonial com o planejamento urbano, especialmente com o recente instrumento da Historic Urban Landscape (HUL). Devido ao sobrestamento dos processos de Chancela da Paisagem Cultural Brasileira, serão avaliadas as demandas levantadas em alguns desses processos e os desafios a serem enfrentados pelo IPHAN. Inciciaremos a discussão com a proximidade existente entre Patrimônio Cultural e Patrimônio Natural, o que motivou o desenvolvimento de reuniões de especialistas e discussões mais aprofundadas, que no âmbito da UNESCO, culminou no estabelecimento da categoria da Paisagem Cultural. 2.1 A Paisagem segundo a UNESCO 2.1.1 Patrimônio Cultural e Patrimônio Natural 165 PARTE II Como apontado anteriormente na Parte I desta tese, à medida que o chamado 'progresso' avançou, as pessoas nas sociedades modernas afastaram-se dos processos naturais, efetuando uma mudança de paisagem sem precedentes, muitas vezes destrutiva, tanto ambiental como esteticamente. Natureza e cultura trilharam caminhos diferentes, fundando um entendimento dicotômico. Diversas mudanças, como o abandono progressivo do campo, a urbanização, as alterações climáticas, etc., ameaçam as paisagens em todo o mundo. A paisagem é a base do sustento de nossa vida cotidiana, mas também é a base de nossas crenças, ideias e de nossa herança (LUENGO, 2015), em todos os sentidos. A ligação entre a paisagem e a identidade é um sentimento poderoso e permite a conscientização em relação à perda da idiossincrasia territorial local. A paisagem tem um papel no nosso sentido de lugar, identidade e pertencimento ela é um repositório de memórias e de nossos laços ancestrais com a natureza1 Na década de 1930, quando a Carta de Atenas foi escrita, a ideia de patrimônio ainda tradicional, era associada ao excepcional, a uma grande valorização do monumento isolado, de caráter imobilista, surgindo aos poucos a ideia de preservação do entorno, mas com grande ênfase na valorização do monumento em si. A paisagem era valorizada como ambiência de um bem de valor cultural excepcional. Em 1933, os modernistas, na também chamada Carta de Atenas, mantendo a ideia imobilista do excepcional, consideravam que deveriam ser preservados e transmitidos para os séculos futuros aqueles monumentos de “valores histórico e sentimental e que traziam manifestações plásticas do mais alto grau de intensidade do gênio humano” (IPHAN, 2004, p.52). (LUENGO, 2015, p.xii), com nosso ambiente experienciado. Talvez a relação da paisagem com nossa herança, especialmente cultural, tenha a aproximado mais do campo do patrimônio cultural. A preocupação com a preservação do patrimônio vem desde o século XVIII, intensificada com a Revolução Industrial quando ocorreram muitas descaracterizações nos monumentos e tecidos urbanos devido ao grande crescimento e a metropolização das cidades (CHOAY, 2002). 1 Como mostrou Simon Schama em seu livro Paisagem e Memória (1996). 166 PARTE II Em escala internacional, a associação do patrimônio cultural com a natureza iniciou-se em 1956, através de estudos realizados pela UNESCO. Nos anos anteriores à Convenção do Patrimônio Mundial de 1972, houve várias tentativas de identificar e proteger lugares com valores culturais e naturais significativos. Essas idéias ganharam força na década de 1960, manifestando- se na iniciativa da IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza) de montar sua primeira lista internacional de áreas dignas de proteção, endossada pelas Nações Unidas e publicada em 1962 como a United Nations Listo of Natural Parks and Equivalent Reserves (Lista das Nações Unidas de Parques Nacionais e Reservas Equivalentes). Esta lista focou amplamente em grandes parques naturais e áreas protegidas, mas incluindo também locais com dimensões culturais significativas2. Neste mesmo período, a UNESCO organizou um grupo consultivo internacional de especialistas culturais com o objetivo de desenvolver iniciativas de proteção para importantes espaços culturais, culminando na Recomendação de 1962 sobre a salvaguarda da beleza e do caráter de paisagens e sítios, estabelecendo assim uma ligação consciente entre patrimônio cultural e natural (CAMERON, 2015, p.62-63)3 Em maio de 1964, a Carta de Veneza, ainda ligada à noção de monumento excepcional, o conceito de patrimônio vai se ampliando, começando a se . Em 1962, com a Conferência Geral da UNESCO em Paris, relativa à Salvaguarda da Beleza e do Caráter das Paisagens e Sítios, foram elaboradas recomendações para salvaguarda do valor estético das paisagens, rurais e urbanas, e dos sítios naturais ou criados pelo homem, que possuíam interesse cultural ou estético ou formavam um meio natural típico (RÖSSLER, 2015, p.29), com o intuito de frear a descaracterização acelerada pela urbanização, considerando se tratar de um bem necessário à vida do homem, tanto em caráter cultural e físico, como moral e espiritual. 2 Depois de vários anos de implementação, durante os quais a IUCN deu prioridade a grandes parques nacionais e áreas selvagens, as delegações europeias viram que seria difícil identificar locais naturais elegíveis em países com uma longa história de ocupação humana (CAMERON, 2015, p.63). 3 Esses especialistas produziram importantes recomendações em seu relatório de 1968 para a UNESCO. Embora se concentre principalmente em sítios culturais, o relatório também atravessa a divisão entre cultura e natureza para realçar os sítios naturais, incluindo “recursos isolados (…) e extensos (…)”, bem como locais mistos resultantes do “trabalho combinado da natureza e do homem” (CAMERON, 2015, p.62-63). 167 PARTE II preocupar cada vez mais com o entorno, considerando a relação dos bens históricos e artísticos com o meio no qual se insere. O bem perde em “riqueza” quando fora de seu contexto de criação, sendo a paisagem lida como um pano de fundo a um bem arquitetônico ou artístico, considerado mais importante. O tema relativo ao patrimônio natural volta a aparecer na Conferência de Washington, em 1965, que procurou estimular a cooperação internacional para proteção das áreas naturais e paisagísticas e os sítios históricos para o presente e o futuro da humanidade. De 1964 a 1967, foram realizados estudos pela Comissão Franceschini – comissão italiana encarregada de realizar estudos para a tutela e valorização do patrimônio histórico e artístico italiano – onde foram elaborados conceitos de bens patrimoniais, incluindo bens paisagísticos e urbanísticos. Os bens paisagísticos eram aqueles bens naturais, de caráter relevante para a história natural ou que documentassem a transformação cívica do ambiente pela ação do homem e os bens urbanísticos, estruturas de assentamentos de particular valor, testemunhos vivos de uma civilização. No Brasil, no Compromisso de Salvador, em outubro de 1971, a valorização dos conjuntos urbanos e sua ambiência, mostra a adesão ao conceito ampliado de patrimônio e cultura, que estava em processo de desenvolvimento. Além disso, instituiu-se medidas de defesa não só ao patrimônio histórico, artístico e arqueológico, mas também ao patrimônio natural do país, recomendando, inclusive que os planos diretores e urbanos, obras públicas e particulares que afetem áreas onde existam bens de interesse patrimoniais e naturais protegidos por lei, contem com a orientação dos órgãos de patrimônio. Com a ampliação dos conceitos de patrimônio e preservação, surgiram e se desenvolveram outros conceitos como “paisagem urbana” e “patrimônio ambiental”, valorizando cada vez mais o entorno dos monumentos e a complexidade das malhas urbanas. O conceito de cultura também foi expandido, respeitando e valorizando todo tipo de manifestação cultural, seja erudita e também popular. 168 PARTE II Indicando a viabilidade da associação entre natureza e cultura, em se tratando de bens patrimoniais, a Declaração de Estocolmo, produzida em junho de 1972, considerou que a capacidade de renovação do planeta deve ser mantida, e o homem deve garantir tal capacidade através de um planejamento de desenvolvimento econômico e social sustentável. Essa ideia é sustentada e ampliada na Convenção sobre a Salvaguarda do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, realizada em Paris, também em 1972, tendo os conceitos de patrimônio cultural e patrimônio natural definidos4 Comumente conhecida como a Convenção do Patrimônio Mundial, a Convenção sobre a Salvaguarda do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972, relaciona em um único documento os conceitos de conservação da natureza e conservação das propriedades culturais, reconhecendo a maneira como as pessoas interagem com a natureza e a necessidade de preservar o equilíbrio entre as pessoas e seu ambiente (DENYER, 2015, p.47). O duplo aspecto cultural e natural na interação do homem com a natureza e a necessidade da existência do equilíbrio entre ambos mostram a complementaridade entre natureza e cultura . 5 A criação da Convenção do Patrimônio Mundial envolveu três versões preliminares: Convenção sobre Conservação do Patrimônio Mundial da IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza), Convenção sobre a Proteção Internacional de Monumentos, Grupos de Edifícios e Locais de Valor Universal pela UNESCO e Convenção sobre o Estabelecimento de um Fundo do Patrimônio Mundial, preparada pelos Estados Unidos . 6 4 A Convenção do Patrimônio Mundial de 1972 foi adotada pela Conferência Geral da UNESCO em novembro de 1972, sendo implementada apenas em 1975, com a assinatura dos primeiros trinta Estados Partes. Na época, o conceito de paisagens culturais ainda não estava em discussão e alguns locais inscritos poderiam ser considerados paisagens culturais hoje, como Machu Picchu (Peru) e outros (RÖSSLER, 2015,p.30). 5 A sinergia entre a natureza e a cultura também recebeu reconhecimento formal dentro das Categorias de Gestão da Área Protegida da IUCN, em particular a Categoria V, onde a sinergia da cultura e da natureza é enfatizada nas paisagens e, em particular, os valores associados à biodiversidade como resultado de práticas tradicionais de manejo humano (TAYLOR; ST CLAIR, MITCHELL, 2015, p.10). 6 "O texto da IUCN se concentou principalmente em parques e ecossistemas nacionais, incluindo alguns parques e paisagens culturais; o esboço da UNESCO favoreceu monumentos, grupos de edifícios e locais, mas cobria paisagens por seus valores culturais, estéticos e pitorescos; a proposta americana ofereceu igual peso a áreas naturais e locais culturais ou históricos" (LEITÃO; BADMAN, 2015, p.77). . O esboço da 169 PARTE II UNESCO serviu como documento de trabalho, no entanto, requerendo as ideias da IUCN sobre o patrimônio natural (CAMERON, 2015, p.63), incorporando artigos e idéias dos textos da IUCN e dos Estados Unidos (LEITÃO; BADMAN, 2015, p.76-77). A Convenção nasceu como resultado da preocupação tanto com a destruição de uma enorme quantidade de patrimônio construído durante as duas Guerras Mundiais, quanto com a degradação do ambiente natural (LUENGO, 2015, p.xi), numa reflexão de uma nova sensibilidade global ao desenvolvimento urbano e à degradação ambiental. A Convenção possui o propósito de assegurar a identificação, proteção, conservação, interpretação e transmissão para as futuras gerações, do patrimônio cultural e natural de “valor universal excepcional”. Ela descreve a diferença existente entre os conceitos de patrimônio cultural e patrimônio ambiental e cria o “Comitê” e a “Lista do Patrimônio Mundial” 7 Artigo 1º- Para os fins da presente convenção serão considerados como “patrimônio cultural”: os monumentos, obras arquitetônicas, de escultura ou de pintura monumentais, elementos ou estruturas de natureza arqueológica, inscrições em cavernas e grupos de elementos que tenham um valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência; os conjuntos: grupos de construções isoladas ou reunidas que, em virtude de sua arquitetura, unidade ou integração na paisagem, tenham um valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência; os sítios: : 7 As discussões sobre a questão da listagem de paisagens culturais pelo Comitê do Patrimônio Mundial levaram quinze anos. O dossiê de Lake District, apresentado pelo Reino Unido em 1986, foi considerado um caso de teste, no entanto, foi diferido (RÖSSLER, 2015, p. 30). O Reino Unido concordou em usar o Lake District como um caso de teste. Embora tenha sido recomendado pelo ICOMOS sob os critérios culturais (ii), (v) e (vi) em 1987, o site foi diferido. A IUCN não tinha certeza se cumpria a definição de patrimônio natural no artigo 2 da Convenção. Em 1990, foi considerado novamente apenas como uma propriedade cultural recomendada pelo ICOMOS e foi adiada pela segunda vez, alegando que não tinha critérios claros. O ICOMOS World Heritage na época, Léon Pressouyre, chamou a decisão de um "erro histórico ... e prova de que a Convenção permanece um instrumento um pouco arcaico ... que tem uma visão ampla e generosa da natureza produzida pela IUCN e por ambientalistas, e uma percepção estreita da cultura que é confundida com monumentos arquitetônicos ”(CAMERON, 2015, p.65). Em 2017, Lake District foi considerado Paisagem Cultural e inscrito na lista de Patrimônio Cultural da Humanidade sob os critérios (ii), (v) e (vi). Para maiores informações Acesso 04 Ago.2018. 170 PARTE II obras do homem ou obras conjugadas do homem e da natureza, bem como as áreas que incluam sítios arqueológicos, de valor universal excepcional do ponto de vista histórico, estético, etnológico ou antropológico. Artigo 2º- Para os fins da presente convenção serão considerados como “patrimônio natural”: os monumentos naturais construídos por formações físicas e biológicas ou por grupos de tais formações, que tenham valor universal excepcional do ponto de vista estético ou científico; as formações geológicas e fisiográficas e as zonas nitidamente delimitadas que constituam o habitat de espécies animais e vegetais ameaçadas e que tenham valor universal excepcional do ponto de vista da ciência ou da conservação; os sítios naturais ou as zonas naturais estritamente delimitadas, que tenham valor universal excepcional do ponto de vista da ciência, da conservação ou da beleza natural. Percebemos que na categoria de ‘patrimônio cultural’, ao considerar os sítios que retratam o trabalho em conjunto do homem e da natureza, já existia a ideia que atualmente se relaciona ao conceito de paisagem cultural, embora tenham sido necessários mais de quinze anos de debate do Comitê do Patrimônio Mundial para reconhecer esse tipo de herança, como apontado por Rössler (2015, p.29). Somente em 1992 foi adotada uma definição de paisagens culturais e suas categorias, incluindo paisagens projetadas, paisagens culturais em evolução e relíquia e paisagens culturais associativas, abrindo para um novo tipo de patrimônio onde os valores universais destacados estão na relação entre as pessoas e seus ambientes, bem como para uma melhor representação em regiões sub-representadas (RÖSSLER, 2015, p.29). A Convenção do Patrimônio Mundial é o único acordo internacional que combina proteção de patrimônio cultural e natural em um único instrumento, no entanto, existem falhas, conforme apontou Cameron (2015, p.63): “A Convenção trata o patrimônio cultural e natural como entidades definidas separadamente nos Artigos 1 e 2. Além disso, os arranjos administrativos trabalham contra uma abordagem holística”. O secretariado da UNESCO 171 PARTE II circulou entre os setores da Ciência e da Cultura durante vinte anos, até que os dois foram reunidos por meio da criação de uma secretaria única em 1992. Também os órgãos consultivos foram organizados ao longo da divisão entre cultura e natureza. Os Estados Partes tinham departamentos separados para cultura e natureza, dificultando uma abordagem integrada. “(...) a Convenção uniu cultura e natureza sob uma única iniciativa, mas operou em cada uma separadamente, porque cada uma envolveu diferentes ciências, diferentes organizações, diferentes públicos e diferentes profissionais” (CAMERON, 2015, p.63). Apesar da iniciativa, a visão dualista inerente do paradigma da ciência moderna, mostrou-se fortemente presente. As primeiras inscrições na Lista do Patrimônio Mundial ocorreram em 1978. O Comitê do Patrimônio Mundial também criou a “Lista do Patrimônio Mundial em Perigo” e publica, após revisões periódicas, as “Orientações para a implementação da Convenção do Patrimônio Mundial”. Para se definir o valor excepcional de um bem, seja ele cultural ou natural, o Comitê criou a lista de critérios, específicos para cada categoria, e que os bens devem satisfazer, ao menos, um desses critérios. Nota-se, neste momento, o antagonismo dos bens naturais e dos bens culturais. O patrimônio mundial abrigava duas correntes, a que se preocupava com os sítios culturais e a dos conservacionistas da natureza, que pregavam que quanto menor a interferência do homem no ambiente natural, mais bem qualificada seria a área. Mas, alguns bens podiam ser inscritos tanto na categoria cultural, como na natural, sendo assim, foi criada a categoria de bem misto, sendo aqueles que satisfazem parte ou o todo das definições e critérios para o patrimônio cultural e natural. Em 1982, dez anos após a Declaração de Estocolmo, a Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente realizou a Declaração de Nairóbi, que reforça as recomendações de proteção ao meio ambiente, tratando-o como um bem cultural. Assim como na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD) da ONU, em 1987, no relatório “Nosso Futuro Comum”, conhecido como Relatório Brundtland, desenvolvimento sustentável foi definido como o desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer as necessidades das gerações futuras (CMMAD, 1998). 172 PARTE II A discussão relativa ao desenvolvimento sustentável continuou na Carta do Rio, de 1992, onde foram discutidas ações para um desenvolvimento sustentável. A Carta do Rio de 1992 introduziu uma visão mais ampla em se tratando de conservação do meio ambiente, incluindo os processos sociais, econômicos e culturais, além dos objetos específicos como a flora, a fauna, etc (SLAIBI, 2005). A Conferência do Rio considera a paisagem reflexo da identidade e da diversidade de um povo, devido ao seu caráter de paisagem cultural e natural, e também um recurso econômico criador de empregos e vinculados a um turismo sustentável. Nessa conferência foi elaborado o documento “Agenda 21”. A noção de sustentabilidade entrou nas Diretrizes Operacionais por meio do conceito de uso sustentável da terra e em 2005, foi incluído um parágrafo sobre ‘desenvolvimento sustentável’. Nas celebrações do quadragésimo aniversário da Convenção de 1972, em 2012: Patrimônio Mundial e Desenvolvimento Sustentável: O Papel das Comunidades Locais, essa noção foi enfatizada. A gestão tradicional e o direito consuetudinário também foram reconhecidos em 1992, mas presente para o patrimônio natural apenas em 1998, com o reconhecimento de serem práticas mais sustentáveis de manejo das paisagens (RÖSSLER, 2015, p. p.33). Toda essa discussão8 8 Na reunião de 1984 do Comitê do Patrimônio Mundial em Buenos Aires, o delegado e relator francês Lucien Chabason apresentou uma discussão sobre paisagens rurais, convencido de que tais paisagens poderiam qualificar o que era então critério (iii) (atual critério ix) – “Representarem fenômenos naturais ou áreas de uma beleza natural e de uma importância estética excepcional” (UNESCO, 2005) - para o patrimônio natural, sítios que apresentassem 'combinações excepcionais de elementos naturais e culturais' (CAMERON, 2015, p.63-64). Chabason introduziu o termo "rural", considerando as paisagens rurais como "lugares criados pela transformação humana da terra, resultando em locais que não são áreas naturais nem monumentos históricos". Michel Batisse, então Diretor do Setor de Ciências, propôs a paisagem rural para descrever locais que são “paisagens ecologicamente equilibradas, esteticamente belas e culturalmente interessantes”, mas o Comitê nessa mesma sessão usou o termo “paisagem cultural” em sua decisão de adiar a inscrição do Parque Nacional de Lake District (UK) (CAMERON, 2015, p.65). O secretariado da UNESCO introduziu a ideia de que uma propriedade poderia ter "elementos naturais e culturais de valor considerável que, separadamente, não satisfazem critérios, mas sua combinação poderia qualificar a propriedade", que foi rejeitada pelo Comitê de 1987 (UNESCO, 1987, p.5). Segundo o documento, as indicações de tais paisagens precisariam ser avaliadas por ambos os órgãos consultivos, ICOMOS e IUCN ( CAMERON, 2015, p.64). Chabason, que participou da reunião de 1992 da UNESCO sobre paisagens culturais em La Petite Pierre, explicou essa mudança, atribuindo-a em parte aos limites da Convenção e também à influência dominante dos antropólogos na UNESCO que “têm a arte de acumulada no decorrer das realizações dessas conferências acabou gerando o conceito de “Paisagem Cultural”, que engloba 173 PARTE II os fatores naturais e humanos e a combinação de ambos. O conceito de Patrimônio Cultural inclui os lugares de valor histórico, paisagístico, ecológico, que os grupos reconhecem como representantes de seu povo. Conclui-se que o meio ambiente é a “casa” do homem, construída por variados bens materiais e imateriais, incluindo os de caráter cultural9 Em 1992, na reunião de especialistas, em La Petit Pierre, mostrou-se uma mudança de uma visão europeia das paisagens culturais para uma perspectiva global . 10. “A reunião recomendou uma estrutura de definições de paisagem cultural, bem como emendas aos critérios do Patrimônio Mundial e às Diretrizes Operacionais dos Comitês”. O avanço em La Petite Pierre foi a introdução do conceito de valor associativo para paisagens11 A natural area is one where bio-physical processes and landform features are still relatively intact and where a primary management goal of the area is to ensure that (CAMERON, 2015, p. 66). No mesmo ano, também foram feitas mudanças nos critérios naturais que excluíram as referências à 'interação do homem com seu ambiente natural' e 'combinações excepcionais de elementos naturais e culturais', o que restringiu o trabalho da IUCN em paisagens onde os seres humanos tinham modificado o ambiente (LEITÃO; BADMAN, 2015, p.82). A reunião de especialistas de 1996 considerou que: Concerning the interpretation of ‘natural’, it was noted that human influence can be found in all natural sites and that the notion of pristine nature is therefore a relative one (…). descrever todos atividades humanas como culturais” (CAMERON, C., Cátedra de Pesquisa sobre Patrimônio Construído do Canadá 2012 apud CAMERON, 2015, p.65). E acrescentou: “‘rural’ only makes sense for the French, the Italians, and Western Europeans. It makes no sense for many countries. It is not within the Convention. The Convention is cultural or natural” (CAMERON, C., Canada Research Chair on Built Heritage 2012 apud CAMERON, 2015, p.65). 9 Para mais informações ver: CASTRIOTA, Leonardo Barci. Paisagem cultural e técnicas agrícolas tradicionais: preservação e sustentabilidade no Serro (MG). In:Patrimônio Cultural: Conceitos, Políticas, Instrumentos. São Paulo: AnnaBlume; Belo Horizonte: IEDS, 2009, p. 65-76. 10 Em parte pela liderança do neozelandês Bing Lucas, “que era um forte defensor de viver paisagens protegidas dentro da IUCN, e por Herb Stovel, então secretário geral do ICOMOS, que insistiu que os especialistas para a reunião fossem escolhidos de várias disciplinas e de todos regiões do mundo ”(CAMERON, 2015, p.66). 11 “Essa mudança de paradigma é atribuível aos poderes persuasivos da australiana Isabel McBryde, que surpreendeu seus colegas ao explicar as dimensões espirituais das paisagens indígenas” (p. 66). 174 PARTE II natural values are protected. The term ‘natural’ is a relative one. It is recognized that no area is totally pristine and that all natural areas are in a dynamic state. Human activities in natural areas often occur and when sustainable may complement the natural values of the area (UNESCO, 1996, para.2.c)12 Havia dois conjuntos separados de critérios, um para propriedades culturais (i- vi) e um para propriedades naturais (i-iv). No entanto, em 2005, os dois conjuntos foram combinados em dez critérios (i-x) . 13 As mudanças ocorridas em 1992, nas Diretrizes Operacionais da Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural de 1972, inclui o novo termo 'paisagem cultural' envolvendo a noção de obras combinadas da natureza e do homem (LUENGO, 2015, p.xi), tentando superar a tradicional com a intenção de contribuir com a união entre o patrimônio cultural e natural. Mas, na prática, mesmo que os critérios tenham sido mesclados, as propriedades nomeadas sob os critérios (i) a (vi) são consideradas propriedades culturais e são avaliadas pelo ICOMOS (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios), enquanto as propriedades nomeadas sob os critérios (vii) a (x) são consideradas propriedades naturais e são avaliadas pela IUCN. Se uma propriedade atende a uma combinação de critérios desses dois subconjuntos diferentes, ela é então considerada como uma propriedade mista e é avaliada separadamente pela IUCN e pelo ICOMOS. Apenas para a categoria paisagens culturais existe alguma integração codificada, em que a IUCN oferece comentários sobre o ICOMOS para auxiliar na sua avaliação (LEITÃO; BADMAN, 2015, p. 78). 12 Com relação à interpretação de 'natural', notou-se que a influência humana pode ser encontrada em todos os sítios naturais e que a noção de natureza intocada é, portanto, relativa (...). Uma área natural é aquela em que os processos biofísicos e as formas de relevo ainda estão relativamente intactas e onde o gerenciamento primário da área é garantir que os valores naturais sejam protegidos. O termo "natural" é relativo. Reconhece-se que nenhuma área é totalmente intocada e que todas as áreas naturais estão em um estado dinâmico. As atividades humanas em áreas naturais ocorrem frequentemente no mundo natural (UNESCO, 1996, para.2.c). Tradução nossa. 13 Ver Anexo I 175 PARTE II dicotomia natureza-cultura no campo da conservação do patrimônio, com a (re) negociação do significado do patrimônio14 Após a reunião internacional de especialistas em La Petite Pierre (França), em 1992, e com o intuito de fortalecer o vínculo do humano com a natureza, o Comitê adotou o conceito de paisagens culturais, como uma subcategoria de sítios culturais (DENYER, 2015, p.47-48), para fins do Patrimônio Mundial e solicitou a integração de uma definição para as três categorias propostas nas Diretrizes Operacionais . 15 The term ‘cultural landscape’ embraces a diversity of manifestations of the interaction between humankind and its natural environment. (…) Cultural landscapes often reflect specific techniques of sustainable land-use, considering the characteristics and limits of the natural environment they are established in, and a specific spiritual relation to nature. (…) The protection of traditional cultural landscapes is therefore helpful in maintaining biological diversity (paragraph 39) . 16 É importante elucidar a diferença entre um bem considerado misto e uma paisagem cultural. “A paisagem cultural do Patrimônio Mundial é um local onde a interação entre as pessoas e seu ambiente é considerada de valor universal excepcional. Um local misto é um lugar onde valores culturais e valores . 14 Iniciativas internacionais no campo da conservação do patrimônio acrescentaram à Convenção do Patrimônio Mundial de 1972: Convenção de 1992 sobre Diversidade Biológica; 2003 Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial; Convenção da UNESCO de 2005 sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais; Declaração de 2010 sobre Diversidade Biocultural (LUENGO, 2015, p.xiii-xiv). Outros documentos também contribuíram para a discussão em relação à compreensão e gestão das paisagens, como a Carta de Burra (ICOMOS, 1979), Carta de Lugares de Importância Cultural (ICOMOS, 1999), que tornou-se um marco para a compreensão dos valores intangíveis e, portanto, para a gestão de paisagens, e juntamente com o Documento de Nara sobre a Autenticidade (ICOMOS, 1994), estabeleceu novas abordagens que se afastaram da práxis da conservação ocidental tradicional (Burke, 2010, apud LUEGO, 2015, p.xv). 15 As Diretrizes Operacionais foram adotadas pela 16ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial em 1992, integradas sem alteração em 2005 como Anexo 3, e permanecem inalteradas na versão de 2013 (RÖSSLER, 2015, p.31). 16 O termo "paisagem cultural" abrange uma diversidade de manifestações da interação entre a humanidade e seu ambiente natural. (…) As paisagens culturais freqüentemente refletem técnicas específicas de uso sustentável da terra, considerando as características e limites do ambiente natural em que estão estabelecidos, e uma relação espiritual específica com a natureza. (…) A proteção das paisagens culturais tradicionais é, portanto, útil na manutenção da diversidade biológica (parágrafo 39). Tradução nossa 176 PARTE II naturais devem ser considerados como sendo de valor universal excepcional. (…) As paisagens culturais foram consideradas, nos termos do Artigo 1 da Convenção do Patrimônio Mundial, como “sítios” que ilustram as “obras combinadas da natureza e do homem” e, portanto, são consideradas como patrimônio cultural” (RÖSSLER, 2015, p.32). A maioria das paisagens culturais reflete valores naturais, mas não é reconhecida como um valor universal excepcional, exceto aqueles nomeados como locais mistos17 Diversos encontros realizados pelo mundo referentes ao tema Paisagem Cultural sugeriram metodologias de classificação e avaliação das paisagens culturais, assim como discutidos instrumentos legais de conservação e gestão. Como exemplo, no encontro realizado na Polônia, em outubro de 1999, recomendou-se a cooperação entre os níveis local, regional, nacional e internacional, assim como a discussão sobre “técnicas específicas de uso sustentável da terra”. No encontro também foi ressaltada a importância de se . A definição de locais mistos é baseada na premissa de que a propriedade atende a critérios culturais e naturais independentemente e não no reconhecimento da integração entre valores naturais e culturais. Durante o processo de avaliação, os valores são avaliados separadamente pela IUCN e pelo ICOMOS. A definição de paisagens culturais é baseada na combinação entre cultura e natureza, onde os valores culturais são predominantes porque a propriedade está inscrita na Lista do Patrimônio Mundial sob critérios culturais (LEITÃO; BADMAN, 2015, p.81-82). A reunião de especialistas de 1996, em Vanoise, França, levantou as dificuldades no uso de terminologias como paisagens naturais, culturais, mistas e culturais. “Enquanto os Artigos 1 e 2 da Convenção do Patrimônio Mundial definem o que é considerado patrimônio cultural e patrimônio natural (…), não há referência a locais mistos”. Os locais mistos foram definidos no parágrafo 46 das Diretrizes Operacionais como “aqueles que satisfazem parte ou o todo das definições de patrimônio cultural e natural estabelecidas nos Artigos 1 e 2 da Convenção” (LEITÃO; BADMAN, 2015, p.80). 17 Algumas renominações foram solicitadas e em alguns outros casos, “extensões menores adaptaram os limites do sítio para coincidir melhor com as atividades da paisagem cultural” (RÖSSLER, 2015, p. p. 32-33). 177 PARTE II levar em consideração as especificidades de cada região. Atualmente, estão em voga temas relacionados ao patrimônio imaterial, os valores imateriais atribuídos ao ambiente pelos seus usuários e à importância do reconhecimento de estratégias de gestão que incorporem as comunidades locais, reconhecendo o importante papel das comunidades indígenas na gestão de sua paisagem. A Lista do Patrimônio Mundial, em 2018, inclui 1092 bens que fazem parte do patrimônio cultural e natural, que o Comitê do Patrimônio Mundial considera como tendo valor universal excepcional, sendo 37 transfronteiriços. Estes incluem 845 bens culturais [Cultural site], 209 bens naturais [Natural site] e 38 mistos [Mixed site] em 167 Estados-Partes (UNESCO, 2018)18. Os últimos são incluídos em ambos os critérios natural e cultural. A maior parte ainda são bens europeus e norte-americanos (47.07%), seguidos por bens do Pacífico e Ásia (23.63%), América Latina e Caribe (12.91%), África (8.7%) e Estados Árabes (7.69%) (UNESCO, 2018), tendo uma representação mundial19 Apesar da tentativa de conciliar cultura e natureza, ao ser considerada uma subcategoria ‘cultural’, percebe-se também uma maior importância dada a essa . No Brasil, existem sete áreas de caráter ambiental que são consideradas Patrimônio Mundial pela UNESCO, inscritas como patrimônio natural, e 14 bens inscritos como patrimônio cultural. Além das paisagens naturais brasileiras inscritas na Lista do Patrimônio Mundial, as paisagens e sítios que representam feições típicas da nossa natureza, associadas à obra humana, amostras de fisionomia dos sistemas naturais brasileiros e de formações geológicas típicas, também são paisagens passíveis de acautelamento através do instrumento do tombamento ou pela Chancela da Paisagem Cultural Brasileira. 18 Disponível em Acesso 18.jul.2018. 19 Rössler (2015, p.35) destacou que “apesar de várias reuniões de especialistas e estudos sobre o conceito de paisagem cultural, não houve tanta resposta da Região Árabe”. Segundo ela, há duas razões possíveis que podem explicar isso. “Estes incluem uma falta de compreensão do conceito de 'paisagem' e dificuldade em traduzi-lo em árabe, bem como línguas locais; e falta de disposições legais que - além da proteção do patrimônio cultural e das áreas naturais protegidas - pudessem ser aplicadas a paisagens culturais de grande escala, rotas de patrimônio linear e sistemas de transumância”. Também, segundo Rössler (2015, p.36) existe uma cooperação relativamente limitada na região do Mediterrâneo, onde os sistemas agropastoris têm desempenhado um papel importante. 178 PARTE II abordagem, o que contribui para a manutenção da dicotomia natureza/cultura. Já foi discutido neste trabalho que o próprio conceito de natureza é uma criação cultural, assim, paisagens naturais são também culturais. Mais uma vez citando Spirn (1998), ao chamar uma paisagem de natural ou cultural, esquece- se do fato que ela é ao mesmo tempo natural e cultural. No entanto, ao definir uma paisagem como ‘cultural’, faz com que o valor cultural seja sobreposto ao natural, dissociando o homem ainda mais da natureza. O problema maior talvez seja exatamente em colocar o homem fora da natureza, como se não fizesse parte dela. Essa ideia, ainda presente em nossa civilização, vem sendo confrontada, e a consciência de reconhecer o homem como parte da natureza (o que realmente é), como um dos agentes da natureza, vem despertando uma maior preocupação com a conservação do ambiente e de seus recursos. O homem faz cultura e é natureza, ele é natural e cultural ao mesmo tempo. 2.1.2 Paisagem Cultural O conceito de paisagem cultural adotado pela UNESCO “oferece uma estrutura que engloba uma visão integrada dos processos e relacionamentos essenciais para uma estratégia de conservação baseada na cultura que respeita a complexidade e a riqueza de diversos valores em um mundo em rápida mudança. (…) As principais preocupações na conservação e gestão do patrimônio cultural sustentável são comparáveis em todo o mundo” (TAYLOR; ST CLAIR, MITCHELL, 2015, p.1). Como visto anteriormente, a ideia relacionada à interação do homem com o meio, com a natureza, deu origem a várias discussões, recomendações, levando à necessidade de reconhecimento do novo conceito Paisagem Cultural pela UNESCO. Entre os anos de 1992 e 200720 20 Ver Anexo II aconteceram vários encontros regionais de especialistas, realizados pelos Estados-membros, que contribuíram para a categorização utilizada pela UNESCO. Apesar de ser uma ideia menos abrangente que a noção acadêmica de paisagem cultural, a UNESCO tentou, através da Lista do Patrimônio Mundial, representar as diversas paisagens culturais de valor excepcional, paisagens representativas de diferentes regiões do mundo, seguindo algumas categorias. Essas 179 PARTE II paisagens, ao combinar obras da natureza e do homem, expressam a longa e íntima relação entre os povos e seu ambiente natural. Algumas paisagens demonstram as técnicas de uso da terra, outras associadas a poderosas convicções, costumes tradicionais e artísticos, diversas representações da relação espiritual dos povos com a natureza, culturas tradicionais já desaparecidas, vários exemplos que tentam retratar a evolução do conceito de paisagem cultural, de acordo com abordagens de várias disciplinas. Essas paisagens atestam o gênio criativo humano, assim como seu desenvolvimento social e espiritual, fazendo parte de nossa identidade coletiva. As teorias sobre paisagens culturais foram inicialmente desenvolvidas por geógrafos culturais alemães do século XIX e por estudiosos do início do século XX, como Carl Sauer21 21 Ver Apêndice I . As paisagens culturais ganharam maior atenção nos anos de 1980, com a implementação da Convenção da UNESCO de 1972 para a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural (Convenção do Patrimônio Mundial). As forças motrizes para criar a Convenção se originaram simultaneamente em duas esferas distintas de interesse, uma voltada para a restauração de monumentos e sítios arqueológicos, a outra lutando pela conservação de parques nacionais e reservas naturais, como já visto. Dentro do sistema do Patrimônio Mundial, a lacuna entre essas duas perspectivas foi gradualmente superada pela introdução do conceito de paisagens culturais. A recente aplicação do conceito de paisagens culturais do Patrimônio Mundial a territórios amplos, às vezes habitados e em vários contextos, vem trazendo desafios para determinar seus parâmetros (CAMERON, 2015, p.61). Nos termos do Artigo 1 da Convenção do Patrimônio Mundial, a expressão ‘sítios’ combinados com ‘obras combinadas da natureza e do homem’ fornece a base para o reconhecimento de paisagens culturais. “É por isso que as paisagens culturais são propriedades culturais e representam as obras combinadas da natureza e do homem” (LEITÃO; BADMAN, 2015, p.75). 180 PARTE II A noção de paisagens culturais do Patrimônio Mundial foi introduzida na versão de 1994 das Diretrizes Operacionais após a designação de três categorias para fins de Patrimônio Mundial em 1992. Para a inscrição de paisagens culturais na Lista do Patrimônio Mundial, os critérios culturais foram alterados, adicionando as palavras 'tradição cultural' ao critério (iii), 'paisagem' ao critério (iv), 'uso do solo' ao critério (v) e 'tradições vivas' ao critério (vi). Também foram introduzidas mudanças nos critérios naturais, considerando que as referências à 'interação do homem com seu ambiente natural' sob o critério natural (ii) e 'combinações excepcionais de elementos culturais e naturais' sob critério natural (iii) eram inconsistentes com a definição de patrimônio natural sob o Artigo 2 da Convenção (LEITÃO; BADMAN, 2015, p.78). Essas mudanças excluíram referência explícita a combinações ou interações entre cultura e natureza, premissa da definição de paisagens culturais. Conceitualmente, a definição de paisagens culturais passou a representar a integração do patrimônio cultural e natural, mas, de um ponto de vista processual, uma vez serem reconhecidas como propriedades culturais, as paisagens culturais são inscritas na Lista do Patrimônio Mundial apenas sob critérios culturais, o que para alguns estudiosos contribui para o desequilíbrio entre as propriedades culturais e naturais inscritas na Lista do Patrimônio Mundial (LEITÃO; BADMAN, 2015, p.79)22 A categoria Paisagem Cultural foi adotada pela UNESCO em 1992, sendo a paisagem valorizada como um bem em si, considerando e valorizando todas as interrelações ali existentes, homem-natureza, natural-cultural. Após diversas . No entanto, nos sistemas de crenças de muitas sociedades tradicionais e indígenas em todo o mundo, essa divisão ocidental entre cultura e natureza não existe, apresentando desafios na prática, já que os valores naturais e culturais são avaliados separadamente, como se constituíssem duas nomeações separadas (LEITÃO; BADMAN, 2015, p.75-76). Em 2005 as referências à interação entre os seres humanos e a natureza foram reintroduzidas pela adição de 'interação humana com o ambiente' no critério (cultural) (v) (LEITÃO; BADMAN, 2015, p.79). 22 Esse desequilíbrio foi exacerbado pela decisão de considerar as paisagens como locais culturais. Em 1994, o baixo número de propriedades naturais da lista foi criticado, atribuindo-o em parte “a mudanças de critérios que favoreciam as dimensões culturais das paisagens em detrimento de seus aspectos naturais” (LEITÃO; BADMAN, 2015, p.79). 181 PARTE II discussões, definiu-se que as paisagens seriam selecionadas por seu valor universal excepcional23 A paisagem evoluída organicamente é aquela resultante de uma exigência de origem social, econômica, administrativa e/ou religiosa e alcançou sua forma atual por associação e em resposta ao seu ambiente natural, refletindo esse processo de evolução em sua forma e componentes característicos. Ela se divide em paisagem relíquia (ou fóssil), que foi submetida a um processo evolutivo que foi interrompido, mas que manteve suas características essenciais e distintivas visíveis em sua forma material; e paisagem viva (ou , pela sua capacidade de representar uma região específica, através de seus elementos culturais e naturais. Assim, segundo definição da UNESCO, paisagens culturais são bens culturais que representam as obras conjugadas do homem e da natureza e “ilustram a evolução da sociedade e dos estabelecimentos humanos ao longo dos tempos, sob a influência dos condicionantes físicos e/ou das oportunidades oferecidas pelo seu ambiente natural e das sucessivas forças sociais, econômicas e culturais, tanto internas quanto externas”. A reunião de 1992, em La Petite Pierre, produziu uma definição e uma estrutura para as paisagens culturais do Patrimônio Mundial que o Comitê do Patrimônio Mundial adotou formalmente, na 16ª sessão, incluindo as três categorias principais (CAMERON, 2015, p. 66): paisagem claramente definida, paisagem essencialmente evolutiva ou evoluída organicamente que se subdivide em paisagem relíquia e paisagem viva, e a última categoria, paisagem cultural associativa. A paisagem claramente definida, concebida e intencionalmente criada pelo homem, é a mais facilmente identificável, abrangendo paisagens de jardins e parques criados por razões estéticas (embora nem sempre) associados a edifícios e conjuntos religiosos e outros monumentos (RÖSSLER, 2015, p. p.31), uma abordagem bem próxima da arquitetura da paisagem. 23 Conforme apontado por Leitão e Badman (2015, p.77), o valor universal excepcional não foi definido na Convenção e foi deixado ao Comitê do Patrimônio Mundial determinar os critérios para a inscrição de propriedades na Lista do Patrimônio Mundial, até 2005, quando a definição foi introduzida pela primeira vez nas Diretrizes Operacionais. 182 PARTE II contínua), que conserva um papel social ativo na sociedade contemporânea, estreitamente associada ao modo de vida tradicional e no qual o processo evolutivo continua, exibindo evidências materiais significativas de sua evolução ao longo do tempo (LAGE, 2011, p.48). A categoria de paisagem cultural associativa é aquela que se justifica pela força da associação a fenômenos religiosos, artísticos ou culturais do elemento natural, e por vestígios culturais materiais, mesmo que insignificantes (LAGE, 2011, p.48). Percebe-se uma aproximação da UNESCO a alguns pensamentos geográficos, como descrito por RIBEIRO (2007), que estabelece uma ligação da categoria paisagem evoluída organicamente com o pensamento de Carl Sauer, devido ao caráter evolucionista e historicista, enfatizando como o homem construiu sua paisagem ao longo dos anos. A abordagem ligada à paisagem cultural associativa se aproxima do pensamento da geografia cultural, que a partir da década de 1980, passou a valorizar as associações culturais vinculadas a uma certa paisagem. Já a ligação da arquitetura com a paisagem se relaciona com a disciplina do paisagismo, sendo representada na categorização na UNESCO na paisagem claramente definida. Estas relações possivelmente fazem parte de uma tentativa feita pela UNESCO de englobar diversas disciplinas e abordagens uma vez que a Lista do Patrimônio Mundial buscar representar as diferentes regiões do mundo. Figura 02 – Terraços de Arroz nas Filipinas – Exemplo de uma Paisagem Cultural Evolutiva Fonte: Acesso em19jul. 2011 Figura 01 – Jardins do Castelo de Versailles, França – Exemplo de uma Paisagem Claramente Definida Fonte: Arquivo da autora 06 ago. 2008 183 PARTE II A categoria paisagem cultural, ao valorizar a relação do homem com o ambiente natural, apresentou a possibilidade de reconhecimento de estruturas ligadas a sociedades tradicionais, antes marginalizadas, assim como áreas lineares de rotas culturais, dentre outras, abarcando a ideia de pertencimento, singularidade, valor e significado atribuído aos lugares pelas pessoas. RIBEIRO (2007) também chama a atenção pelo qualificativo ‘cultural’ ligado à paisagem, levando-a a um patamar de bem a ser considerado em si e não apenas como panorama, como utilizado no Brasil durante muitos anos. Na Europa, alguns profissionais preferem usar apenas o termo paisagem, possibilitando uma maior abrangência. Alguns pensadores acreditam que o uso do qualificativo ‘cultural’ é desnecessário, uma vez que toda paisagem é cultural, da mesma forma que toda cidade é histórica. Esse pensamento se aproxima mais da ideia desta tese. Várias discussões foram realizadas no âmbito da UNESCO sobre quais propriedades inscritas poderiam ser consideradas paisagens culturais e também se a idéia de paisagens culturais era uma noção ocidental. As indicações e inscrições do Patrimônio Mundial nos últimos anos podem contribuir com os debates e mostrar que a noção de paisagens culturais não se restringe a nenhuma associação econômica ou social específica. “(…) As paisagens do mundo podem ser lidas pela maneira como os habitantes ou Figura 03 – Monolito no Parque Nacional Uluru-KataTijuta, Austrália – Exemplo de uma Paisagem Cultural Associativa Fonte: Acesso em 19 jul. 2011 184 PARTE II outros atores econômicos se engajaram em seu ambiente natural” (DENYER, 2015, p. 49). Atualmente, existem 102 bens inscritos na Lista do Patrimônio Mundial considerados Paisagens Culturais, incluindo quatro propriedades transfronteiriças24. O Brasil possui atualmente duas Paisagens Culturais inscritas na Lista da UNESCO, ‘Rio de Janeiro: Paisagens cariocas entre a Montanha e o Mar’ e o ‘Conjunto Moderno Pampulha’25 No workshop realizado em Ferrara, Itália, em 2002, foi examinado o progresso feito após a introdução da categoria paisagem cultural, na qual havia sido inscritas trinta propriedades. Entre outras coisas, o workshop recomendou a ampliação do conceito de paisagens culturais de seu foco rural para outros tipos, como paisagens urbanas, marinhas e paisagens industriais, e também sugeriu demonstrar como o reconhecimento de paisagens culturais pode gerar ou promover desenvolvimento econômico e meios de vida sustentáveis (DENYER, 2015, p.49). Também identificou vários desafios, como a gestão de paisagens em evolução, a importância de envolver os residentes tradicionais de uma região, a importância de práticas sustentáveis e a necessidade de proporcionar oportunidades de desenvolvimento econômico e social; e constatou que essas metas poderiam ser alcançadas, em parte, pelo fortalecimento da cooperação entre instituições de patrimônio natural e cultural e de parcerias em conservação e gestão da paisagem em todos os níveis, . Houve a tentativa da candidatura da cidade de Paraty/RJ, mas que não foi inscrita. As paisagens inscritas, de uma maneira geral, caracterizam-se do ponto de vista geográfico, topográfico e funcional, como apontado por RIBEIRO (2007), representado por montanhas, assentamentos urbanos e paisagens modificadas por atividades agrícolas, e do ponto de vista intelectual, ligada a significados históricos, tradição, religiosidade, simbolismo e estética. Questões relacionadas ao tema da sustentabilidade ambiental contribuiu com o reconhecimento do manejo de paisagem por comunidades indígenas e tradicionais, sendo incorporadas técnicas tradicionais na conservação dessas áreas. 24 Disponível em < https://whc.unesco.org/en/culturallandscape/> Acesso 19 jul.2018. 25 Na cidade de Belo Horizonte/MG. Originalmente, a candidatura foi apenas como Patrimônio Cultural da Humanidade, posteriormente modificada para a categoria Paisagem Cultural. 185 PARTE II superando a divisão administrativa entre instituições que lidam com recursos naturais e culturais, numa abordagem de gestão integrada e holística26 Desde então, duas noções foram aplicadas a paisagens culturais, complexidade e resiliência, especialmente em paisagens culturais associativas ou em evolução (BARRET, 2015). O conceito foi estendido, mas foi acompanhado pelo reconhecimento de que "definir tipos de paisagens culturais é algo simplista e pode ser enganoso", uma vez que os três tipos definidos de paisagens culturais não são mutuamente exclusivos, já que a maioria das paisagens culturais é uma complexa fusão de atributos utilitários, associativos, estéticos e espirituais, exibindo uma combinação de mais de um dos três tipos em diferentes graus (DENYER, 2015, p.50). 27 26 A Declaração de Natchitoches sobre a Paisagem Patrimonial, adotada em 2004 no Simpósio Internacional EUA / ICOMOS, reforçou essas recomendações. Apelou para uma abordagem interdisciplinar e para o campo do patrimônio cultural para trabalhar em conjunto com os profissionais e organizações do patrimônio natural. Outros documentos também recomendam parcerias multidisciplinares (BARRET, 2015, p.236). 27“A teoria da complexidade ou complexidade é uma disciplina científica emergente que diferencia estruturas complexas de estruturas complicadas. Este último pode ser entendido pela forma como as suas diferentes partes interagem para alcançar um resultado (…) e são assim concebidas, organizadas e podem ser geridas, estruturas complexas ou estruturas adaptativas complexas, (…) podem ser parcialmente organizadas mas também outras numerosas relacionamentos ou sistemas que evoluem ou são adaptados ao longo do tempo. Tais evoluções ou modificações fazem uso de memória, histórico ou feedback. A relação entre a estrutura geral e seu ambiente é, portanto, multifatorial e não linear. Tais estruturas podem, assim, adaptar-se ao seu meio ambiente, além de serem influenciadas por ele” (Cleveland, 1994 apud DENYER, 2015, p.50). “Essas paisagens exibem variação não aleatória; eles exibem ordem como uma forma de estabilidade dinâmica, mas também são suscetíveis a intervenções caóticas e às vezes sem precedentes e rápidas. (…) Eles têm estabilidade suficiente para armazenar conhecimento e informações e manter regras locais, e flexibilidade suficiente para permitir que eles se comuniquem rapidamente diante de novas circunstâncias. (…) Precisamos tentar melhorar a capacidade de sistemas auto-ordenados em vez de impor mecanismos externos que trabalhem contra, e apoiar sistemas auto- ordenados e regras locais” (DENYER, 2015, p.51). “A resiliência é uma maneira de descrever a capacidade de certos sistemas complexos e adaptativos que mudam e são alterados por seus ambientes para sobreviver ao longo do tempo. (...) o termo ganhou valor em relação à ideia de sustentabilidade ecológica e como forma de analisar sistemas sócio-ecológicos. (…) Em termos de paisagens culturais, a resiliência é uma forma de analisar como os sistemas são capazes de lidar com perturbações, como mudanças demográficas ou econômicas, sem alterar constantemente sua estrutura ou funções gerais. Em última análise, chega um ponto em que a mudança não pode ser absorvida e começa fundamentalmente a minar um sistema” (DENYER, 2015, p.51). Resiliência de uma paisagem seria a sua capacidade de mudança sem perder sua identidade. . As sociedades associadas a essas paisagens compartilham perspectivas e regras comuns que as conectam. “Emerge uma coerência que não tem uma fonte central de ação, mas é baseada na memória e na experiência” (DENYER, 2015, p.51). 186 PARTE II Esta abordagem para as paisagens culturais foca em como melhorar sua resiliência de modo a evitar mudanças que a comprometam fatalmente e irreversivelmente, e como estratégias específicas de gerenciamento adaptativo podem ser concebidos para fortalecer sua resiliência. Também concentra a atenção nos níveis aceitáveis de mudança em termos não apenas de quando a estrutura geral pode entrar em colapso, mas também de quando os atributos de Valor Universal Excepcional podem se tornar vulneráveis a mudanças irreversíveis (DENYER, 2015, p.51), a fim de sustentar seus valores. Esses anos de experiência na aplicação de categorias de paisagens culturais dentro do Sistema do Patrimônio Mundial têm levantado alguns desafios para uma implementação eficaz relacionada à escala, critérios para grandes áreas naturais com população indígena e processos de avaliação de órgãos consultivos (CAMERON, 2015, p.66). “O aumento do território está em resposta direta à compreensão de paisagens culturais como sistemas, onde partes individuais não representam os valores adequadamente por conta própria, mas precisam ser vistas como conectadas. Tais propostas levantaram questões sobre a conservação efetiva, o gerenciamento da zona de amortecimento e a integridade visual” (CAMERON, 2015, p.66-67), como no caso do Rio de Janeiro. Uma das dificuldades apresentadas é a proteção de pontos de visadas importantes dentro dos sítios e em zonas intermediárias. Conforme apontou Cameron (2015, p.68) “o termo ‘integridade visual’ não está claramente definido no sistema do Patrimônio Mundial e nunca apareceu nas Diretrizes Operacionais do Comitê. (…) Uma recente reunião internacional de especialistas (…) recomendou que o termo fosse substituído por “impactos visuais”. O termo “integridade visual” apareceu pela primeira vez (...) em um relatório de 1996 de uma reunião de especialistas que observou que a noção se aplica tanto a critérios naturais como culturais”. Mas esta questão não pertence exclusivamente a paisagens culturais, embora a primeira propriedade 187 PARTE II a ser removido da Lista do Patrimônio Mundial por perda de integridade visual é uma paisagem cultural28 Outro desafio é o processo de avaliação, que mesmo que uma propriedade seja candidata ao reconhecimento como um patrimônio misto, sua avaliação é realizada separadamente e de forma independente pelo ICOMOS e pela IUCN . A segunda questão é referente a grandes áreas naturais protegidas, parcialmente ocupadas por assentamentos humanos. Há diferentes percepções de valor e a Convenção do Patrimônio Mundial se concentra no caráter excepcional das tradições culturais e na capacidade do sítio natural de refletí-las e sustentá-las. Existe uma dificuldade em demonstrar que os sistemas culturais são necessários para sustentar o valor de grandes áreas protegidas ou que a natureza está imbuída de valor cultural em uma propriedade que é excepcional. Essa dificuldade pode ser, em parte, devido à fusão dos critérios culturais e naturais, sem explorar todo o potencial de tal ação. O “uso de terminologias como paisagens naturais, culturais, mistas e culturais para distinguir Sítios do Patrimônio Mundial estava minando a singularidade da Convenção em seu reconhecimento do contínuo natureza- cultura” (CAMERON, 2015, p.69), já que olvida do fato de uma paisagem nunca ser somente uma ou outra coisa (SPIRN, 1998). Foi recomendado o desenvolvimento de um conjunto de critérios sobre os motivos que promovem uma identidade unificada para todas as propriedades, proposta esta retomada na reunião de especialistas da UNESCO em 1998, realizada em Amsterdã, com a recomendação de acomodar diferentes percepções do que poderia ser o Valor Universal Excepcional (CAMERON, 2015, p.69-70). No entanto, o desafio sobre como reconhecer o valor cultural da natureza em grandes áreas protegidas permanece, já que na prática, mesmo com o conjunto de critérios culturais e naturais unificados, o sistema do Patrimônio Mundial continua a operar como se fossem áreas desconectadas. 29 28 “O Vale do Elba em Dresden (Alemanha) foi retirado da lista em 2009 porque o projeto da ponte foi considerado causar danos irreversíveis ao Valor Universal Excepcional do local e à sua integridade” (CAMERON, 2015, p.68). . Embora possa haver missões conjuntas a um local proposto, as 29 Tem sido feito um trabalho considerável para codificar os tipos de interesses da IUCN em relação às paisagens culturais, observadas no Anexo 6 das Diretrizes Operacionais, incluindo: (i) a conservação de ecossistemas naturais e 188 PARTE II avaliações subsequentes são conduzidas dentro de cada órgão consultivo internacional separadamente30. No caso das paisagens culturais, a IUCN continua a fornecer comentários ao ICOMOS, mas, de acordo com Leitão e Badman (2015, p.83), uma inspeção dos relatórios de avaliação preparados pela IUCN mostra que o número e o nível de revisões realizadas variaram de ano para ano, de acordo com a capacidade e o interesse da IUCN em contribuir31 Um estudo recente publicado pela IUCN, baseado em pesquisa de Gunnar Finke . 32 Considering the conceptual relatedness between World Heritage cultural landscapes and IUCN protected areas in terms of natural heritage qualities and the innate concepts of the intensity of human-nature interaction, it is concluded that all of the World Heritage cultural landscape types depict varying but substantial conceptual similarities with all of the IUCN protected area categories. The strengths of the conceptual similarities however depend on the natural heritage qualities and the degree of sobre as relações entre as paisagens culturais do Patrimônio Mundial e as categorias de áreas protegidas da IUCN, identifica as ligações entre elas e seus papéis na conservação da diversidade biológica e cultural. Existem semelhanças conceituais importantes, bem como fortes conexões em termos de ligações espaciais (LEITÃO; BADMAN, 2015, p.84). semi-naturais e de espécies silvestres e de flora selvagens; (ii) conservação da biodiversidade dentro dos sistemas agrícolas; (iii) uso sustentável da terra; (iv) valorização da beleza cênica; (v) coleções ex situ; (vi) exemplos notáveis da inter-relação da humanidade com a natureza; (vii) descobertas historicamente significativas (LEITÃO; BADMAN, 2015, p.82-83). 30 Na sua sessão de 2013 (…), o Comitê registrou a inadequação do processo de avaliação dos órgãos consultivos em separado e lamenta que esta abordagem “não facilite um processo de tomada de decisão partilhado”. Como resultado, o Comitê pediu um debate em sua sessão de 2014 no Qatar sobre possíveis mudanças nos processos de avaliação atualmente usados pelo ICOMOS e pela IUCN (CAMERON, 2015, p.70-71). As conexões com o órgão consultivo do Patrimônio Mundial, ICCROM, estão proporcionando produtividade para aumentar a colaboração com a IUCN e o ICOMOS (LEITÃO; BADMAN, 2015, p.87). 31 “Fora do trabalho sobre a Convenção do Patrimônio Mundial, o engajamento da IUCN nos vínculos entre cultura e natureza continua a crescer e os paradigmas que parecem persistir na Convenção do Patrimônio Mundial estão sendo superados pelos desenvolvimentos na prática de conservação da natureza” (LEITÃO; BADMAN, 2015, p.83). 32 FINKE, Gunnar. Linking Landscapes. Exploring the Relationships between World Heritage Cultural Landscapes and IUCN Protected Areas, Gland, Switzerland: IUCN, 2013. 189 PARTE II naturalness that is present in either of the two (FINKE, 2013, p.7)33 Luengo (2015, p.xiv) também apontou a conexão existente entre as paisagens culturais e a categoria V Áreas Protegidas da IUCN, que incluem “aquelas paisagens habitadas, humanizadas, onde as pessoas e a natureza se alinham em algum tipo de equilíbrio”, fazendo alusão a comunidades tradicionais. Essas paisagens organicamente evoluídas mostram semelhanças conceituais também com as categorias de áreas protegidas IV a VI, mas especialmente com a Categoria V . 34 Temos que ter em mente que, como uma tentativa de representar várias porções do planeta, através de suas singularidades, a Lista do patrimônio Mundial da UNESCO ainda se apresenta menos abrangente que abordagens mais regionais, por ainda se ligar ao valor de excepcionalidade, podendo ser considerada uma lista representativa. Por isso, a necessidade de abordagens mais amplas, com um enfoque mais regional, o que levou à elaboração do instrumento da Historic Urban Landscape (HUL), que pode ser utilizado em . Conforme apontado por Lennon (2015, p.220), paisagem cultural é um ponto de vista, uma estrutura e um conceito que pode ser produtivamente aplicado a muitos tipos de lugares em diferentes escalas. “As paisagens culturais são áreas físicas com características naturais modificadas pela atividade humana, resultando em padrões de evidência em camadas na paisagem. Estas camadas, juntamente com as características naturais, dão lugar ao seu caráter distintivo espacial, histórico, estético, simbólico e memorável. (...)A integridade é a medida em que a evidência histórica em camadas, os significados e as relações entre os elementos naturais e culturais permanecem intactos e podem ser interpretados na paisagem” (LENNON, 2015, p.219-220). 33 Considerando a relação conceitual entre as paisagens culturais do Patrimônio Mundial e as áreas protegidas da IUCN em termos de qualidades do patrimônio natural e os conceitos inatos da intensidade da interação homem- natureza, conclui-se que todos os tipos de paisagem cultural do Patrimônio Mundial apresentam semelhanças conceituais variadas, mas substanciais com todas as categorias de áreas protegidas da IUCN. Os pontos fortes das semelhanças conceituais dependem, no entanto, das qualidades do patrimônio natural e do grau de naturalidade presente em qualquer um dos dois (FINKE, 2013, p.7. Tradução nossa). 34 Uma área protegida onde a interação das pessoas com a natureza através do tempo tem produzido uma área de caráter distinto, com grande valor ecológico, biológico, cultural e cênico, e onde a salvaguarda da integridade dessa interação é vital para proteger e manter a área e os valores associados de conservação da natureza e outros. 190 PARTE II vários contextos. A Recomendação da UNESCO sobre a Paisagem Urbana Histórica (HUL) foi formalizada em novembro de 2011. A paisagem urbana é considerada patrimônio ambiental, pois a cidade é a extensão vital do homem. A paisagem urbana, servindo à qualidade de vida das pessoas, influi na recuperação intrapsíquica e no prazer intelectual do ser humano. Mas, anteriormente à HUL, a Convenção Europeia da Paisagem (CEP), já havia trazido uma abordagem mais ampla em relação à paisagem, onde todo o território é considerado paisagem. Essa ideia se aproxima mais da abordagem da paisagem proposta nesta tese, o que será discutido na Parte 3 deste trabalho. A gestão de uma paisagem cultural do Patrimônio Mundial deve assegurar o envolvimento apropriado da comunidade desde a identificação de valores até o processo de gestão, com o intuito de garantir que a apresentação, uso e interpretação de uma propriedade sejam consistentes com a conservação dos valores do Patrimônio Mundial, ou seja, a interação específica e única entre as pessoas e o meio ambiente e suas expressões tangíveis e atributos intangíveis, assim como ser flexível e adaptável e respeitar os sistemas tradicionais e consuetudinários. (RÖSSLER, 2015) A conservação de paisagens está ligada ao conceito de equidade intergeracional, preservando o passado para o futuro. Paisagens muitas vezes mostram resiliência em termos da capacidade de adaptação a mudanças e desenvolvimento a longo prazo, adquirida ao longo de muitos séculos, através de esforços comunitários, e baseada no conhecimento local transmitido através das gerações” (TAYLOR; ST CLAIR; MITCHELL, 2015, p. 12). * * * Historic Urban Landscape (HUL) Hoje em dia, os assentamentos urbanos estão sujeitos a pressões que diminuem o patrimônio valorizado e podem levar à perda de identidade e senso de lugar. A mudança urbana é generalizada, assim como a degradação do patrimônio. Isso também está relacionado à perda da capacidade de 191 PARTE II apreciação das pessoas, como discutido anteriormente nesta tese, devido à aceleração da vida contemporânea e o ímpeto de desenvolvimento econômico acima de tudo. Essas pressões também incluem perdas e ganhos populacionais, desenvolvimento não planejado (às vezes até planejados, mas que desconsideram valores culturais e a qualidade estética), a degradação ambiental, as mudanças climáticas e a competitividade global. O foco da conservação urbana, em particular nos anos de 1970, 1980 e início dos anos de 1990, foi substancialmente em edifícios monumentais. A mudança para uma visão holística e contextual do patrimônio urbano, confirmando áreas urbanas como locais para a vida das pessoas, é encontrada na Carta do ICOMOS de 1987 para a Conservação de Cidades Históricas (Carta de Washington) e na Declaração Hoi An em Conservação de Distritos Históricos da Asia, do ICOMOS, de 2000. Essa mudança de pensamento foi apresentada no texto de 2005 do Memorando de Viena que propunha a noção de Paisagem Urbana Histórica (HUL) como ferramenta para reinterpretar os valores do patrimônio urbano e sinalizava a necessidade de identificar novas abordagens e novas ferramentas para a conservação urbana, assim como na iniciativa da Declaração de Seul sobre Patrimônio e Metrópole na Ásia e no Pacífico, do ICOMOS, em 2000, relacionada a uma compreensão mais ampla do patrimônio urbano, aplicável não apenas no contexto da Ásia (OERS; TAYLOR, 2015). These heritage sites contribute to the life and memory of the metropolitan areas by the diversity of their uses...Along with geographical features and the living social ecosystem, cultural heritage contributes strongly to the personality and character of the metropolis (ICOMOS, 2007, p.6)35 Os tipos e a acelerada mudança urbana de longo alcance no século XXI . 36 35 Esses patrimônios contribuem para a vida e a memória das áreas metropolitanas pela diversidade de seus usos... Juntamente com as características geográficas e o ecossistema social vivo, o patrimônio cultural contribui fortemente para a personalidade e o caráter da metrópole (ICOMOS, 2007, p 6. Tradução nossa). formaram o ímpeto para a criação da Recomendação da Historic Urban 36 Desafios são apresentados para as cidades no futuro próximo como: a população urbana global de 50% atualmente, projetada para ser de 75% até 2030; um desejo universal por ambientes urbanos saudáveis e vitais que não é amplamente atendido; declínio da população e perdas de devastação do tecido urbano e do patrimônio, 192 PARTE II Landscape (HUL), após intensivas discussões internacionais desde 2003 sobre o significado, caráter e valores que residem em paisagens urbanas e uma série de conferências patrocinadas pelo Centro do Patrimônio Mundial da UNESCO, que levaram à adoção de resoluções como o Memorando de Viena, em maio de 2005, sobre Patrimônio Mundial e Arquitetura Contemporânea - Gerenciando a Paisagem Urbana Histórica e, finalmente, à Recomendação da HUL (O’DONNELL, 2015, p.163-164). As paisagens se desenvolvem com o tempo em resposta a valores e ideologias humanas que mudam com o tempo, sendo um processo temporal e cognitivo. A gestão da paisagem cultural tornou-se um modelo para as abordagens à gestão e conservação de outros recursos patrimoniais. A Recomendação da UNESCO sobre Paisagem Urbana Histórica (2011) busca responder à rápida urbanização, substituindo a abordagem puramente arquitetônica estabelecida para a conservação urbana que focava nos edifícios individualmente ou em conjuntos, defendendo uma abordagem holística e integrada com uma metodologia adaptada dos estudos de paisagem cultural, incorporando ativos tangíveis e intangíveis no planejamento gerencial para alcançar um resultado que interprete a cidade como um continuum no tempo e no espaço (UNESCO, 2013), onde os grupos populacionais deixaram suas marcas e continuam a fazê-lo, promovendo a integração de preocupações de gestão de conservação do patrimônio com o urbanismo convencional37 particularmente nos países desenvolvidos; expansão da cidade a taxas sem precedentes, resultando em crescimento descontrolado, particularmente nos países em desenvolvimento; transformações socioeconômicas e mudanças funcionais que questionam valores; impactos generalizados da mudança climática, desastres ambientais e conflitos armados; impactos degradantes da infraestrutura e atualizações de transporte que falham em lidar com o patrimônio; competição global por crescimento econômico e renda do turismo; as pressões de desenvolvimento, incluindo a arquitetura e o branding da cidade, impulsionados pela competição urbana global, e ganhos econômicos esperados com relacionada apropriação do patrimônio urbano para o ganho corporativo (O’DONNELL, 2015, p.166). 37 Por isso é necessária a presença de profissionais especializados na área de conservação e planejamento territorial, compondo as equipes de trabalho. . “Tal reconhecimento e compreensão devem sustentar a gestão da cidade, incluindo a conservação de suas estruturas e espaços históricos, que devem ser integrados em processos de planejamento urbano e espacial e desenvolvimento socioeconômico” (OERS; TAYLOR, 2015, p.200). 193 PARTE II A inovação proposta pela HUL está na forma de interpretar a cidade como paisagem, sendo vistas “como forças de coesão social e diversidade, bem como impulsionadoras da criatividade, inovação e desenvolvimento sustentável” (LUENGO, 2015, p.xiii). A abordagem do HUL é útil para qualquer tipo de categoria de patrimônio, “pois a chave reside em ver e interpretar ambientes dinâmicos nos quais os ativos do patrimônio estão localizados e que têm impacto na conservação e no manejo”. A Paisagem Urbana Histórica se move de sujeito para objeto, tornando-se ambos. O paradigma HUL defende o reconhecimento da estratificação de significados e valores em cidades históricas, depositadas ao longo do tempo por diferentes comunidades em diferentes contextos (OERS; TAYLOR, 2015, p.201). Mesmo em países onde a capacidade profissional está disponível, o planejamento da cidade muitas vezes desconsidera muitos tipos de patrimônio em favor de ver o patrimônio como monumentos e locais únicos (TAYLOR; ST CLAIR; MITCHELL, 2015, p.16), ou até mesmo como entrave ao desenvolvimento, colocando-os fora do planejamento cotidiano. Existem evidências em todo o mundo de que áreas patrimoniais estão cada vez mais sob pressão de desenvolvimento sob a rubrica de programas de revitalização e de preenchimento urbano (TAYLOR; ST CLAIR; MITCHELL, 2015, p.16). O urbanismo centrado na conservação que segue o paradigma da paisagem com sua abordagem holística, processo participativo e democrático e visão de longo prazo é necessário38 De 2005 a 2011, a HUL recebeu diversas contribuições que expressa diversos pontos de vista provenientes de discussões em grupos de trabalho e reuniões regionais em todo o mundo, como Áustria, Brasil, Israel e Rússia. O instrumento de definição de padrões da HUL foi promulgado para orientar a conservação e o gerenciamento de todos os tipos de patrimônio urbano em prol da sustentabilidade, antecipando o reconhecimento dos recursos culturais como parte integrante da equação da sustentabilidade (O’DONNELL, 2015, p.163-164). É uma ferramenta adicional para integrar políticas e práticas de conservação do ambiente construído em objetivos mais amplos do . 38 Por isso, nessa tese, defendemos o entendimento de todo o território como paisagem, conforme entendimento da CEP. 194 PARTE II desenvolvimento urbano, respeitando os valores herdados e as tradições de diferentes contextos culturais (RÖSSLER, 2015, p. p.41). O reconhecimento de que as melhores áreas urbanas são historicamente ricas e culturalmente criativas, orientadas para a conservação e dinâmicas ao mesmo tempo, corrobora com à definição da Paisagem Urbana Histórica da UNESCO (SMITH, 2015, p.194). O patrimônio urbano constitui um recurso fundamental para melhorar a habitabilidade das áreas urbanas e favorece o desenvolvimento econômico e a coesão social num ambiente global em mutação. Como o futuro da humanidade depende do planejamento e gestão eficazes de recursos, a conservação tornou-se uma estratégia para alcançar um equilíbrio entre o crescimento humano e a qualidade de vida com bases sustentáveis (UNESCO, 2011, para.3). A Recomendação da UNESCO sobre a Paisagem Urbana Histórica (HUL) foi aprovada em 10 de novembro de 2011 pela 17ª Assembléia Geral da UNESCO, sendo a primeira declaração sobre patrimônio urbano pela UNESCO desde 1976 (O’DONNELL, 2015, p.163), estendendo uma abordagem de paisagem cultural, interdisciplinar39 39 Segundo Nicolescu (1999), “a interdisciplinaridade (...) diz respeito à transferência de métodos de uma disciplina para outra. (...) ultrapassa as disciplinas, mas sua finalidade também permanece inscrita na pesquisa disciplinar”. A abordagem interdisciplinar é um avanço, mas ainda preso à limitação do paradigma da ciência moderna. , para ambientes urbanos, como uma maneira de se envolver com os múltiplos aspectos da conservação histórica urbana, tradicionalmente focada predominantemente em elementos arquitetônicos (TAYLOR; ST CLAIR; MITCHELL, 2015, p.2). Importante pontuar que a HUL não é uma categoria, mas uma ferramenta de gerenciamento aplicável a monumentos, conjuntos, locais (urbanos) e paisagens. Ela também não se prende ao reconhecimento de Valores Universais Excepcionais. As definições das categorias de paisagens culturais de 1992 “consideraram a diversidade de culturas e ambientes como um todo e propositadamente deixam a interpretação dos atores locais e nacionais que tipo 195 PARTE II de paisagens desejam considerar para a Lista do Patrimônio Mundial” (RÖSSLER, 2015, p. p.42)40 A evolução na conservação do patrimônio urbano apresentada pelo HUL está direcionando o campo da conservação para abraçar a dinâmica do século XXI, para uma abordagem mais integrada: dos monumentos e locais icônicos para abraçar cidades vivas como paisagens culturais que sustentam a qualidade de vida local; desde especialistas unidisciplinares até parcerias integradas, participativas e colaborativas; da estrita restauração ao gerenciamento da mudança e regeneração para múltiplos valores; da perda do patrimônio pelo desenvolvimento para ambientes urbanos sustentáveis incorporando o patrimônio; de se concentrar no Patrimônio Mundial para abranger todos os assentamentos urbanos valorizados (O’DONNELL, 2015, p.164), estendendo as noções de centro histórico e conjunto urbano, de recursos patrimoniais individuais aos múltiplos recursos de um amplo contexto urbano e seu contexto geográfico, incorporando noções de valores intangíveis e aspectos tangíveis, estes últimos que, por sua vez, estão ligados ao conceito de autenticidade . 41 Essa ideia não é totalmente nova, mas devido à repercussão e influência mundial da UNESCO, possa se tornar uma realidade. Na cidade de Belo Horizonte/MG, Brasil, a forma de conservação, desde a década de 1990, baseia-se na manutenção de ambiências características, e após o estudo das áreas são elaboradas diretrizes para futuros desenvolvimentos. No entanto, devido à grande especulação imobiliária e pressão desenvolvimentista, aliado à desarticulação dos órgãos de patrimônio e planejamento urbano, mesmo que essa abordagem supere a tradicional conceitualmente, na prática, a forma de preservação continua a mesma, estática, não se relacionando, muitas vezes, com a abordagem inovadora proposta. (O’DONNELL, 2015, p. 170-171). 40 No encontro do Rio 2013 sobre a Paisagem Urbana Histórica, os participantes confirmaram que a Paisagem Urbana Histórica é uma abordagem à gestão do patrimônio, e não uma categoria patrimonial separada. Além disso, ela se aplica a todo o patrimônio urbano e não apenas às propriedades do Patrimônio Mundial. “O relatório da reunião observa ainda que a Recomendação sobre a Paisagem Urbana Histórica é uma diretriz política para as autoridades nacionais e locais; no entanto, para implementação, deve se adaptar ao contexto local” (RÖSSLER, 2015, p. p.42). 41 Conforme estabelecido no Documento de Autenticidade de Nara (ICOMOS, 1994), nas Diretrizes Operacionais da Convenção do Patrimônio Mundial (UNESCO, 2013, p.22) e UNESCO Bangkok (2009). 196 PARTE II A HUL é destinada a todas as cidades, vilas e/ou aldeias, cada uma com uma herança distinta, indo além das cidades do Patrimônio Mundial. As cidades são encarnações multisensoriais legíveis do espírito de lugar (O’DONNELL, 2015, p.164). The historic urban landscape approach is aimed at preserving the quality of the human environment, enhancing the productive and sustainable use of urban spaces, while recognizing their dynamic character, and promoting social and functional diversity. It integrates the goal of urban heritage conservation and those of social and economic development. It is rooted in a balanced and sustainable relationship between the urban and natural environment, between the needs of present and future generations and the legacy from the past. (UNESCO, 2011, para.11)42 Em 2003, o Comitê do Patrimônio Mundial realizou discussões sobre como regular as necessidades de modernização dos ambientes urbanos históricos, preservando ao mesmo tempo os valores incorporados nas paisagens herdadas, em particular das cidades inscritas na Lista do Patrimônio Mundial . 43 42 A abordagem da paisagem urbana histórica visa preservar a qualidade do ambiente humano, valorizando o uso produtivo e sustentável dos espaços urbanos, reconhecendo seu caráter dinâmico e promovendo a diversidade social e funcional. Integra o objetivo de conservação do patrimônio urbano e de desenvolvimento social e econômico. Está enraizado numa relação equilibrada e sustentável entre o meio urbano e o natural, entre as necessidades das gerações presentes e futuras e o legado do passado (UNESCO, 2011, para.11. Tradução nossa). 43 As suas premissas incluem: “o patrimônio urbano, o trabalho combinado da humanidade e da natureza ao longo do tempo, é digno de conservação; a paisagem urbana contém valores patrimoniais em um conjunto complexo; uma identidade única de paisagem urbana expressa uma herança viva de lugar e tradições; múltiplos valores tangíveis e intangíveis da história, sociedade, economia e ecologia estão incorporados; processos de continuidade e mudança estão presentes; as cidades são dinâmicas; mudança de intensidade e ritmo aumentado, alimentados pela economia, mudanças climáticas e outros fatores” (O’DONNELL, 2015, p.165). Todas essas premissas devem ser incluídas numa abordagem integrada. . Apesar da proposta inovadora da HUL, e poder ser aplicada em qualquer tecido urbano, ela ainda vem sendo muito relacionada à área da conservação, apesar da proposta de integração em estratégias de planejamento territorial. 197 PARTE II A missão44 O turismo patrimonial é um componente crescente da renda nacional de muitas cidades e sua importância aumenta à medida que a mobilidade cresce do HUL é manter os valores patrimoniais enquanto as cidades prosperam (O’DONNELL, 2015, p.165), gerenciando a continuidade e a mudança urbana e retendo valores patrimoniais tangíveis e intangíveis. Administrar cidades dentro do contexto de seu desenvolvimento histórico e caráter acumulado ao longo dos anos respeita o patrimônio urbano herdado, passando-o para as gerações vindouras. A HUL busca a continuidade da identidade urbana histórica como parte da vida diária, próspera interação social e atividade econômica e qualidade ambiental em assentamentos históricos de todos os tipos. Sabe-se que a qualidade ambiental e estética de um lugar alimenta a experiência, em todos os sentidos, como também a econômica, enquanto a homogeneidade global a ameaça. Aqui, apresenta-se a valorização desses elementos fornecedores de qualidade ambiental e estética pelo mercado, o que chamamos de mais-valia paisagística, ou seja, o uso desses elementos paisagísticos como fatores agregadores de valor. O turismo patrimonial também usa dessa mais valia, assim como novos empreendimentos. No último caso, beneficiando poucos. 45 Como já descrito e retratado na evolução do conceito de patrimônio nas Cartas Patrimoniais, o conceito atual de conservação do patrimônio urbano também transcende um único prédio, monumento ou conjunto de edifícios que foram os . A HUL é um veículo para capturar e dirigir a conservação inclusiva, expandindo- se para além da conservação do patrimônio tradicional. “Essa abordagem aplica uma estrutura mais ampla para identificar, valorizar e sustentar os valores do patrimônio urbano e integrar a administração de diversos atores urbanos em um processo colaborativo e iterativo de conservação do patrimônio como um companheiro e impulsionador da sustentabilidade” (O’DONNELL, 2015, p.166). 44 Essa missão se assemelha à ideia do Belvedere Memorandum, que será discutido na Parte 3. 45 See HAZENDONK, Niek; HENDRIKS, Mars; VENEMA, Hans (eds). Greetings from Europe. Landscape & Leisure. Rotterdam: 010 Publishers, 2008. 198 PARTE II alvos passados da conservação urbana. A HUL abrange a conservação e a vitalidade de todo o ambiente da sociedade urbana, seu núcleo, contexto e território, abordando toda a paisagem urbana de conjuntos de estruturas e paisagens, assim como o entorno da cidade que a área urbana depende e se relaciona (O’DONNELL, 2015, p.167). A HUL mostra uma mudança de paradigma dentro da UNESCO, apesar de ainda preso à ideia de conservação. Se a mudança em qualquer paisagem for direcionada adequadamente, mantendo referências passadas, ao mesmo tempo, ela possibilita uma mudança evolutiva com qualidade, mantendo a identidade, consequentemente, integrando-se no preexistente e contribuindo com a conservação. The historic urban landscape is the urban area understood as the result of a historic layering of cultural and natural values and attributes, extending beyond the notion of “historic centre” or “ensemble” to include the broader urban context and its geographical setting. This wider context includes notably the site’s topography, geomorphology, hydrology and natural features, its built environment, both historic and contemporary, its infrastructures above and below ground, its open spaces and gardens, its land use patterns and spatial organization, perceptions and visual relationships, as well as all other elements of the urban structure. It also includes social and cultural practices and values, economic processes and the intangible dimensions of heritage as related to diversity and identity (UNESCO, 2011, paras. 8-9)46 A recomendação da HUL define a paisagem urbana histórica como a “sobreposição de valores e atributos culturais e naturais, estendendo-se além . 46 A paisagem urbana histórica é a área urbana entendida como o resultado de uma camada histórica de valores e atributos culturais e naturais, estendendo-se além da noção de “centro histórico” ou “ensemble” para incluir o contexto urbano mais amplo e seu contexto geográfico. Este contexto mais amplo inclui nomeadamente a topografia, a geomorfologia, a hidrologia e as características naturais do local, o seu ambiente construído, histórico e contemporâneo, as suas infraestruturas acima e abaixo do solo, os espaços abertos e jardins, os padrões de uso do solo e organização espacial, percepções e relações visuais, bem como todos os outros elementos da estrutura urbana. Também inclui práticas e valores sociais e culturais, processos econômicos e as dimensões intangíveis do patrimônio como relacionados à diversidade e identidade (UNESCO, 2011, para. 8-9. Tradução nossa). 199 PARTE II da noção de ‘centro histórico’ ou ‘conjunto’ para incluir o contexto urbano mais amplo e seu ambiente geográfico” (UNESCO, 2011, para. 8). Esse contexto urbano mais amplo deve ser entendido em sua continuidade e não apenas como um entorno, pois, conforme apontou Berleant (1997, p.160) “implícita na idéia de entorno está a crença de que existe uma diferença essencial entre nós e nosso ambiente, e essa crença cria um sentido divisivo de distância”. Para Smith (2015, p.187), os centros históricos designados são exemplos de paisagens históricas no sentido tradicional, com seus valores estéticos e comemorativos cuidadosamente protegidos. Mas alguns lugares como esse estão perdendo seu lugar na imaginação cultural dos habitantes da cidade porque seus padrões tradicionais de engajamento estão sendo invadidos pelo turismo e outras atividades sem conexão com o lugar, embora não deixem de trazer uma mudança de imaginação (SMITH, 2015, p. 187). Promover uma maior qualidade de vida diária para atender às aspirações generalizadas dos moradores urbanos requer uma abordagem participativa e integradora. Os atores entendem a paisagem de forma diferenciada, de acordo com seus interesses e sua cultura. Esses interesses são múltiplos e por vezes concorrentes. As paisagens não só dependem de formas físicas diferentes, mas também operam em diferentes momentos do dia (SMITH, 2015, p.192). Os profissionais que lidam com a criação de espaços urbanos, especialmente os de design, arquitetura, engenharia, planejamento urbano e patrimônio, devem trabalhar com as comunidades de forma inclusiva e interdisciplinar (diria até transdisciplinar) para identificar, documentar, analisar e articular com clareza os diversos recursos do patrimônio urbano compartilhado. Para quaisquer intervenções, os significados intangíveis da paisagem urbana, bem como suas características físicas, devem ser documentados e entendidos como expressões do patrimônio. As expressões intangíveis dos modos de vida também podem ser observadas em ação ou através de características e traços dessas ações nos lugares. Essas práticas e tradições intangíveis estão frequentemente ligadas a lugares que incorporam uma imagem urbana compartilhada, onde muitos aspectos da vida cotidiana e ocasiões especiais acontecem. 200 PARTE II A HUL considera “a diversidade cultural e a criatividade como ativos fundamentais para o desenvolvimento humano, social e econômico” (UNESCO, 2011, para.12), apoiando a integração do patrimônio e da vida contemporânea, como uma matriz integrada do patrimônio paisagístico urbano, incluindo expressões tangíveis e intangíveis integradas à conservação e ao desenvolvimento de maneira sustentável (O’DONNELL, 2015, p.169). As características físicas da paisagem urbana histórica podem ser observadas e documentadas como elementos, que juntos, em relação uns aos outros compõem o patrimônio urbano. “Pesquisa e estudo de campo determina o caráter histórico observado da paisagem urbana e avalia o grau em que esse caráter é evidente hoje47” (O’DONNELL, 2015, p.168) Usos urbanos moldam a cidade com padrões observáveis que definem zonas específicas. A integridade da paisagem urbana pode ser definida como o “grau em que as interações históricas da humanidade e da natureza que formaram a paisagem cultural permanecem presentes e observáveis hoje” (O’DONNELL, 2015, p.168-169). Uma pesquisa urbana participativa integrada, incluindo um inventário de características tangíveis e avaliação geral do caráter, pode fornecer uma base para futuros planejamentos, intervenções e gerenciamento. “O objetivo do inventário48 47 A metodologia do Historic Landscape Characterisation (HLC), que será analisada na Parte 3, pode contribuir consideravelmente com essa percepção. 48 Nos Estados Unidos usa-se, há mais de vinte e cinco anos, uma ampla lista de recursos que definem os caracteres da paisagem como um guia, direcionando a atenção para cada aspecto da paisagem física, como um guia tópico para o estudo do patrimônio tangível” (O’DONNELL, 2015, p.168). é perceber, identificar e documentar toda a gama de recursos que compõem a paisagem” (O’DONNELL, 2015, p.168). Mas, deve-se ter em mente que as diversas abordagens sobre a paisagem apontam a necessidade de se conhecer as ideias envolvidas no processo de sua formação, para seu entendimento, assim como o perfil da sociedade que ela abriga e/ou abrigou, além de seus aspectos físicos. No entanto, a maior parte dos estudos são apenas descritivos, contendo-se à descrição do desenvolvimento histórico e da situação atual da paisagem. Isso contribui para o conhecimento, mas, raramente forma bases para o planejamento de futuros desenvolvimentos (ANTROP, 2008), mesmo que tenha sido o objetivo inicial. 201 PARTE II A HUL implica a aplicação de uma gama de ferramentas tradicionais e inovadoras adaptadas aos contextos locais, organizadas em quatro grupos: engajamento cívico; ferramentas de conhecimento e planejamento; sistemas regulatórios; e finanças. Para o uso adequado, essa gama de ferramentas exige uma abordagem interdisciplinar que depende de todas as partes interessadas, entendendo a conservação urbana, a vitalidade e a qualidade de vida como uma construção holística que pode ser elevada por meio de uma ampla variedade de ações e iniciativas (O’DONNELL, 2015, p.172)49 Uma abordagem mais multilateral considera as paisagens culturais como sistemas socioecológicos capazes de lidar com perturbações sem mudar sua estrutura ou funções até que elas cruzem certos limites. Essa perspectiva combinada contribui para entender a mudança da paisagem, exibindo compensações de diferentes conjuntos de valores, identificando o que percebemos como mudanças valiosas e importantes ao longo do tempo (LUENGO, 2015, p.xiv-xv). Smith (2015) defende a aplicação da teoria e prática da paisagem cultural no contexto urbano, a fim de passar do universo da proteção e gestão tradicional do patrimônio, centrado no objeto, para um . Outros desafios são os efeitos da globalização, como mudanças na orientação política com apoio e imperativos econômicos. Alguns usos do HUL com a estratégia da cidade incluem: estrutura estratégica integrada para uma Estratégia Municipal abrangente para mapear a visão para a cidade, particularmente em termos espaciais; mapeamento cultural e padrões históricos de desenvolvimento, integrando o patrimônio no marco estratégico mais amplo, bem como apoiando a política e os processos do patrimônio usando uma paisagem urbana e uma abordagem baseada em valores; desenvolver uma história ambiental temática de uma cidade, proporcionando um contexto nos cenários global, regional, nacional, estadual e local; e criar uma Declaração de Significância ampla e baseada em valores para a cidade, que se baseie em valores históricos para incluir valores sociais, culturais e outros valores passados e atuais (OERS; TAYLOR, 2015, p.209). 49 Para maiores informações ver O’DONNEL, Patricia. Historic Urban Landscape. A New UNESCO Tool for a Sustainable Future. In: TAYLOR, Ken; ST CLAIR, Archer; MITCHELL, Nora J. (eds.). Conserving Cultural Landscapes: challenges and new directions. Oxon: Routledge, 2015, pp.163-181. 202 PARTE II quadro ecológico que considera a relação entre os objetos tanto quanto sua distinção individual50 O tratamento de lugares históricos dentro de uma perspectiva ecológica não necessariamente tende a conservação, restauração ou reconstrução física. Várias formas de revitalização se tornam mais comuns. Os lugares históricos . A integração de ecossistemas sociais em evolução com valores tangíveis e intangíveis está no cerne da abordagem da paisagem cultural (TAYLOR; ST CLAIR; MITCHELL, 2015, p.17). Para Smith (2015, p.168), a teoria e a prática da paisagem cultural existem dentro de um viés ecológico. A HUL é uma coisa e um processo ao mesmo tempo. “É um lugar compreendido através da experiência cultural e muitas vezes através de uma multiplicidade de experiências culturais em camadas. Não pode ser mapeado simplesmente por medição e observação. Tem que ser mapeado através da experiência, e vários grupos culturais podem mapear o mesmo lugar de maneiras diferentes. Essa é a ecologia de um lugar no trabalho, envolvendo a interação de diferentes realidades”. 50 No século XVIII, numa abordagem com um viés de antiquário, evidenciada no papel do arqueólogo como principal motivador e gestor dos esforços de proteção ao patrimônio, foram realizados inventários arqueológicos, estabelecidos em muitos países nesse período, que promoveram uma idéia de lugares históricos como artefatos remanescentes de civilizações anteriores. (SMITH, 2015, p. 183). No século XIX, refletindo a ascensão do nacionalismo e o interesse em um passado mais recente, uma perspectiva com um viés comemorativo se generalizou, envolvendo um interesse em locais históricos como cenários de eventos significativos na história local, regional ou nacional. O papel do historiador tornou-se central, orientando o processo de desenvolvimento desses sítios para maximizar seu potencial comemorativo. “Dentro de um viés comemorativo, o tratamento de um sítio histórico frequentemente se volta para a restauração periódica, em vez de simplesmente a conservação de ruínas” (SMITH, 2015, p. 183). No século XX, houve o surgimento de um viés estético na conservação. O arquiteto e o historiador da arquitetura tornam-se profissionais- chave nessa maneira de pensar. “O viés foi alimentado, em parte, pela ascensão da arquitetura e do planejamento modernistas, contra os quais os lugares históricos foram definidos como exemplos de uma estética alternativa e desaparecida. (...) Esse viés estético tornou-se dominante no campo da conservação do patrimônio do final do século XX. (...)”. O Memorando de Viena (UNESCO, 2005) usa uma linguagem claramente dentro desta perspectiva: “Como princípio geral, proporção e design devem se encaixar no tipo particular de padrão histórico e arquitetura” (SMITH, 2015, p.184). Apesar da ampliação da ideia de conservação do patrimônio das relíquias isoladas, e os lugares de valor comemorativo, para áreas que fazem parte do cotidiano dos moradores urbanos, essas áreas mais amplas ainda continuaram a depender dos componentes individuais e de sua compatibilidade estética como principais determinantes na sua avaliação e gerenciamento. “A maioria das designações de distritos históricos é justificada pelo valor e consistência de seus constituintes arquitetônicos e paisagísticos, mapeados e avaliados separadamente e então combinados em agregações maiores” (SMITH, 2015, p.184-185). No século XXI, o viés ecológico, representando uma mudança mais profunda, concentra-se não tanto no objeto, mas nos objetos em relação uns aos outros e às pessoas que os moldam e os usam. “É um conceito dinâmico, e não estático, porque os sistemas ecológicos não estão estagnados, embora na melhor das hipóteses alcancem alguma forma de equilíbrio e resiliência. É de fato a busca pelo equilíbrio dentro da diversidade que é central para uma perspectiva ecológica. Nesse contexto, outras disciplinas vêm à tona, incluindo a geografia cultural e a antropologia, bem como a ecologia natural e cultural” (SMITH, 2015, p.185). 203 PARTE II são entendidos como em camadas; a adição de camadas contemporâneas correspondentes, tangíveis e intangíveis, é vista como parte da manutenção da integridade contínua de um lugar. A arquitetura e a paisagem são entrelaçadas com a prática cultural, prezando a diversidade e a criatividade51 (SMITH, 2015, p.185). Em uma perspectiva ecológica, a experiência é tão importante quanto a observação. As idéias de continuidade e sustentabilidade estão no centro das práticas, tanto quanto na preocupação ocidental com a conservação física. Mas os valores estão incorporados na própria prática cultural e são menos simples de entender e documentar de fora da tradição52 51 Como preceito da arquitetura, ela deve se relacionar com o ambiente onde se insere. 52 “A perspectiva ecológica ganhou mais força nas culturas não-ocidentais, onde essa ideia da conexão íntima entre ritual e artefato é mais enraizada, e onde a ecologia dessa relação é entendida de formas que interconectam diretamente o cultural e o natural. (...) Exemplos são a reconstrução geracional do santuário de Ise no Japão, como prova de que o ritual de construir o templo é tão importante quanto o próprio objeto; o desenho todas as manhãs do kolam, ou mandala de pó de arroz, por milhões de mulheres no sul da Índia, criando um mapeamento de sua paisagem cultural em um ritual diário cuja forma física é efêmera; a insistência do Lubicon em face de uma exibição de artefatos aborígenes em uma galeria de arte do Canadá Ocidental, que a máscara não é um objeto cultural, exceto quando está sendo dançada; a idéia aborígene na Austrália da paisagem sendo continuamente criada através da música, a partir do Dreamtime em diante. Todos esses são reflexos de uma atitude ecológica e mais dinâmica em relação ao patrimônio cultural” (SMITH, 2015, p.185-186). . “Os rituais da prática cultural definem a forma e o significado do ambiente urbano tanto quanto as formas físicas em que eles ocorrem. O ritual e o artefato se definem e seu significado cultural surge no ponto de interseção” (SMITH, 2015, p.185). Ou seja, na trajetiva, na relação da experiência do sujeito e o ambiente, como discutido na parte 1. “Paisagens culturais são lugares informados pela imaginação cultural, entendidos e valorizados pela experiência” (SMITH, 2015, p.185). São ambientes experienciados, como bem apontou Berleant. No entanto, existem aqueles que discordam dessa abordagem ecológica, considerando que ela separa os elementos, não os entendendo em sua continuidade. Como apontou Berleant (1997, p.160), “em vez de separados, estamos ligados ao nosso ambiente por uma rede de influências interligadas e recíprocas”. Essas influências são linhas de conexão que realizam um intercâmbio contínuo entre o organismo humano e seu ambiente, entre todos os elementos. O organismo e o ambiente são entidades vinculadas, formando uma matriz de forças interativas que, em conjunto, assumem seu caráter distintivo (BERLEANT, 1997, p.160). 204 PARTE II Smith (2015, p.186) aponta a importância em distinguir os termos "paisagens históricas" e "paisagens culturais". “Paisagens históricas são o subconjunto mais tradicional da ideia da paisagem cultural. São na maioria das vezes lugares físicos de valor histórico, comemorativo ou estético, capazes de serem documentados, fotografados, catalogados, inventariados e designados da mesma maneira que se fariam em um prédio. (...) eles têm uma qualidade mais dinâmica de variação sazonal e evolução natural, mas sua forma é fisicamente discreta e seus limites podem ser marcados e legalmente definidos. Áreas naturais protegidas não são tão diferentes: elas tendem a ser legalmente definidas e delimitadas, apesar da contradição inerente com o entendimento ecológico dos sistemas naturais. Paisagens históricas tendem a surgir através do processo de designação. Como as designações geralmente são controladas por culturas dominantes, o inventário de paisagens históricas tende a refletir suas opiniões e pode ser usado para entender seus interesses e perspectivas” (SMITH, 2015, p. 186). As paisagens culturais são culturalmente definidas e estão enraizadas em uma perspectiva cultural. Eles continuam a existir enquanto as práticas culturais continuam a dar-lhes significado. Sua realidade é tanto cognitiva quanto física (SMITH, 2015, p.186). Paisagens culturais, nesse sentido associativo, podem existir em quase qualquer escala, o ritual e o artefato se combinam para circunscrever uma realidade cultural. Expressões de paisagens são difíceis de quantificar e isolar em termos exclusivamente históricos, pois tratam de relações fundamentais entre uma comunidade cultural e um lugar (SMITH, 2015, p.187). A mesma forma física, seja ‘histórica’ ou não (se é que exista algo não histórico) pode acomodar uma variedade de diferentes realidades culturais, apresentando uma diversidade e interação. A ênfase tradicional na forma física do patrimônio cultural, particularmente na escala urbana, resulta em um mapeamento singular que sempre tenderá a privilegiar a cultura dominante, ao invés de reconhecer as diversas realidades e a necessidade de sustentar complexas sobreposições de rituais de habitação (SMITH, 2015, p.187). 205 PARTE II O questionamento posto por muitos pensadores e também na discussão deste trabalho é o reconhecimento da paisagem histórica como paisagem cultural, não havendo distinção entre elas, uma vez que o significado histórico é também cultural. Além disso, a paisagem também não foge do risco de ser denominada por um grupo cultural dominante, especialmente aquelas ‘reconhecidas’ como paisagens, podendo-se reconhecer diversas paisagens do poder ao redor do mundo. Aqui entra a discussão posta na primeira parte do trabalho, quando a discussão da paisagem dentro apenas do campo do patrimônio perde sua potencialidade, já que vista assim, ela se coloca como algo especial, merecedora de acautelamento e, indiretamente, e mesmo que sem a intenção, desmerecendo outras paisagens. Se a HUL conseguirá superar esse problema, somente o tempo dirá. No entendimento desta tese, para que ela consiga essa superação, deve se colocar para além não só das cidades Patrimônio Cultural da Humanidade, como já proposto, mas também para além da área da preservação/conservação, numa fusão não apesar interdisciplinar com o planejamento urbano e territorial, mas transdisciplinar. 2.2 Paisagem segundo o IPHAN Segundo JACOBS (1991)53 2.2.1 Cultura e Natureza no Brasil , paisagem é tanto a natureza quanto a cultura, ela é a expressão de quem nós somos em quaisquer períodos de tempo e em quaisquer locais e eventos. Ela incorpora a memória coletiva da natureza e da cultura simultaneamente. Assim, analisaremos como a cultura e a natureza se relacionam na paisagem, em especial, como se deu esse relacionamento no âmbito brasileiro ao longo dos anos e como esses conceitos foram tratadas ao longo da trajetória do órgão de preservação nacional, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, culminando no instrumento da Chancela da Paisagem Cultural Brasileira. Cultura e natureza não se excluem, na medida em que, como fonte de símbolos e cenário da memória, o mundo natural está decisivamente inserido no desejo do 53 JACOBS, Peter. De/Re/In [Form] ing Landscape (1991). In: SWAFFIELD, Simon (editor). Theory in landscape architecture: A reader. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 2002. pp.116-121. 206 PARTE II homem, e assume, a cada momento histórico e em cada cultura, significados particulares cuja operacionalidade e mobilização podem ser revelados pela análise histórica. Luciana Murari, Natureza e Cultura no Brasil (1870-1922), 2009 A natureza foi representada de diversas formas em diferentes sociedades no mundo, de acordo com suas experiências e valores espirituais, simbólicos, éticos, materiais e morais, que foram criados de acordo com suas relações com a natureza ao longo dos tempos, seja como parte intrínseca a ela ou sendo elementos completamente dissociados. Na perspectiva do estudioso francês Robert Lenoble, a natureza é uma abstração, uma vez que os significados atribuídos a ela pela humanidade mudam com o tempo e o espaço (LENOBLE, 1969). Como observa o escritor Daniel Becquemont54 Do ponto de vista da civilização, o mundo natural era primitivo, uma realidade atemporal e ahistórica, onde não existia organização social. O homem nativo confundia-se com as demais espécies e era considerado incapaz de agir sobre o meio. Enquanto para alguns pensadores como Buckle , no pensamento clássico, através da natureza, o espírito do homem se harmonizava com o universo, mas, segundo as teorias do progresso do século XIX, o homem foi considerado um objeto modelado pelo ambiente e seu pensamento era determinado pelas circunstâncias externas. A natureza passou a ser vista como “o conjunto das condições dentro das quais o homem estaria contido e os componentes da realidade física e biológica, em relação aos quais ele podia colocar-se em harmonia ou em conflito”. (MURARI, p. 73, 74; 2009) 55, a civilização era a vitória do homem contra a natureza, os românticos viam a natureza como símbolo de superioridade. Yi-Fu Tuan56 54 Daniel Becquemont é Professor Eméritoda UniversidadedeLilleIII.PublicouDarwin, darwinismo, o evolucionismo(Kime, 1992). 55 Henry Thomas Buckle (1821-1862), historiador inglês, autor da História da Civilização na Inglaterra. Está associado ao positivismo historiográfico, tendo exercido grande influência entre intelectuais brasileiros do final do século XIX. , no século XX, concluiu que a 56 Yi-Fu Tuan é um geógrafo sino-americano, autor de um dos livros mais importantes para a geografia humanista, Topofilia: um estudo da percepção, atitudes e valores do meio ambiente. O livro estuda o sentimento das pessoas em 207 PARTE II civilização “é o exercício do poder do homem sobre a natureza” (ENGLISH, MAYFIELD, p. 08. tradução do autor), sendo esta retratada, ao longo dos anos, segundo a visão de mundo de uma civilização. A representação da natureza no Brasil recebeu influências europeias, devido à nossa colonização portuguesa, sendo a influência francesa uma das mais presentes. As relações da natureza com a nacionalidade brasileira podem ser encontradas em diversas obras de autores modernistas brasileiros, que interpretavam a natureza como símbolo nacional. Esse deslumbramento com a natureza selvagem brasileira vem desde a época do descobrimento, em 1500, como se pode encontrar em relatos de Pero Vaz de Caminha e outros viajantes. (...) Esta terra, Senhor, parece-me que, da ponta que mais contra o sul vimos, até à outra ponta que contra o norte vem, de que nós deste porto houvemos vista, será tamanha que haverá nela bem vinte ou vinte e cinco léguas de costa. Traz ao longo do mar em algumas partes grandes barreiras, umas vermelhas, e outras brancas; e a terra de cima toda chã e muito cheia de grandes arvoredos. De ponta a ponta é toda praia... muito chã e muito formosa. Pelo sertão nos pareceu, vista do mar, muito grande; porque a estender olhos, não podíamos ver senão terra e arvoredos -- terra que nos parecia muito extensa. Até agora não pudemos saber se há ouro ou prata nela, ou outra coisa de metal, ou ferro; nem lha vimos. Contudo a terra em si é de muito bons ares frescos e temperados como os de Entre-Douro-e- Minho, porque neste tempo d'agora assim os achávamos como os de lá. Águas são muitas; infinitas. Em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo; por causa das águas que tem! (...)” (Trecho da Carta de Pero Vaz de Caminha) relação ao ambinete natural ou construído, procurando encontrar os elementos universais das percepções e valores sobre o meio ambiente. 208 PARTE II Até hoje, a exuberância da natureza brasileira é considerada um elemento importante da paisagem no imaginário nacional. Segundo MURARI (2009), o processo de colonização brasileiro foi definido como uma obra de integração com a natureza e refletia o orgulho brasileiro em relação à grandeza da terra e aos seus recursos. A atuação dos elementos naturais como fatores de transformação da psicologia do brasileiro em relação ao europeu ficou presente em diversas obras literárias de alguns escritores, como do escritor Araripe Jr.57 A conformação física do país, para alguns escritores, poderia ter dificultado sua conquista, com uma marcha civilizatória lenta. Mas, a natureza brasileira também era idolatrada. Para Graça Aranha , como uma questão primordial para a formação da sociedade no país. A colonização brasileira representava a conquista do espaço selvagem e o sentimento da paisagem natural que encantava. Sendo o Brasil um país de imenso território, é possuidor de inúmeras paisagens. No final do século XIX e início do século XX, a sociedade brasileira era inflamada por um projeto modernizante, com a ideia de colonização dos territórios ainda desabitados, as riquezas naturais a serem exploradas, a tomada de posse dos limites do país. Esse modelo modernizador buscava a submissão da natureza à cultura, indo de acordo com o paradigma da ciência moderna, discutido na primeira parte. A natureza no Brasil se situava no ‘espaço’ da imaginação romântica da nacionalidade, mas ao mesmo tempo, o país ansiava por uma transformação modernizadora, que significava o progresso, crescente urbanização e migração para essas áreas urbanizadas, vistas como ‘civilizadas’. A modernidade ligava- se à indústria e à vida urbana. Com a República, as transformações se aceleraram. Vem desde essa época o impulso modernizante e o caráter desenvolvimentista de nossa sociedade que, nos dias de hoje, reflete na pouca preocupação existente com nossas paisagens cotidianas. 58 57Tristão de Alencar Araripe Júnior (1848-1911) foiadvogado, crítico literário e escritor. 58José Pereira da Graça Aranha (1868-1931) foi escritor e diplomata brasileiro. Considerado um autor pré-modernista, foi um dos organizadores da Semana de Arte Moderna de 1922. , daí decorria “a excessiva confiança na riqueza inesgotável da terra e em seu destino de grandeza, o que 209 PARTE II conduziria a um irresponsável descuido em relação à natureza”. (MURARI, p. 111; 2009). Mas, contrariando essa afirmação, já em 1658, a população tentava defender as florestas do Rio de Janeiro contra aqueles que a degradavam e poluíam suas águas. Também em 1817 e 1818, foram publicados os primeiros decretos reais que visavam controlar a destruição causada pelo crescente desmatamento e a partir de 1850, o governo imperial adotou medidas para preservação de nascentes, lançando mão de mecanismos como desapropriação e reflorestamento (SLAIBI, p. 34; 2005). A partir da segunda metade do século XIX, com o avanço do transporte ferroviário, a introdução das ferrovias, cortando grandes extensões do país, causou um grande impacto sobre o meio natural brasileiro. Tal fato ajudou a aproximar a elite brasileira e os ambientes naturais, selvagens, sentimentais, que se encontravam distantes, ainda pouco explorados, e chamando a atenção para a beleza natural do país. As críticas ao modelo de exploração da terra e da expansão do território tomado à floresta cresceram, uma vez que o campo se tornou mais visível. Este processo de mudança de pensamento já estava bastante avançado nos Estados Unidos e na Europa, nas últimas décadas do século XIX, existindo movimentos conservacionistas e criação de áreas públicas de preservação, tendo como marco do conservacionismo a criação do parque de Yellowstone59 A partir do movimento romântico, a natureza foi tida como espaço de reflexão, inspiração e expansão da subjetividade, uma forma de acesso à espiritualidade sufocada pela vida moderna. A natureza era dotada de uma religiosidade , o primeiro parque natural do mundo, em 1872, seguido por outros quatro até o final do século XIX, todos nos Estados Unidos. Segundo MORSELLO (2011), uma das motivações para a criação de parques nacionais no Novo Mundo está ligada à busca de identidade nacional. Esse dilema da convivência dessa sensibilidade de preservação da natureza e a manutenção do poder do homem sobre ela, ainda se encontra presente na sociedade ocidental. 8O Parque Nacional Yellowstone (Yellowstone National Park) foi fundado em1872, sendo o primeiro parquenacionaldos Estados Unidos. LocalizadoemWyoming, MontanaeIdaho, éo lar deumagrande variedadede espécies davida selvagem. Apesar do conceito moderno de Unidade de Conservação (UC) ter surgido com a criação do Parque de Yellowstone, os objetivos de sua criação foram a preservação de seus atributos cênicos, sua significação histórica e seu potencial para atividades de lazer. (SLAIBI, p.30; 2005) 210 PARTE II primitiva ancestral, ligando-se ao passado e à coletividade (MURARI, 2009). A visão romântica assumiu uma crítica ao modelo capitalista de exploração da natureza. Enquanto na Europa já havia medidas para conter a deterioração do meio ambiente, o Brasil, segundo alguns escritores, mantinha-se inconsciente da perda de seus recursos. A intelectualidade pós 1870 tendeu a reverter o elogio romântico da paisagem, contrariando a visão idílica da natureza. Para os intelectuais da época não havia como se envaidecer de uma natureza que, devido à sua exuberância e à sua selvageria, impedia o melhoramento da sociedade. Mas, ao mesmo tempo em que essa natureza excessiva podia influenciar negativamente o desenvolvimento do país, o homem também era visto como um elemento altamente destrutivo em sua relação com a natureza. O romantismo foi o lugar de origem da criação do imaginário nacional do Brasil e após 1870, os significados atribuídos à natureza revelam a tentativa de superação dessa herança romântica. A gênese do romantismo brasileiro foi marcada pela singularidade do ambiente natural do território nacional, construindo referências imaginárias do que seria um Brasil por excelência, baseado em um passado mítico. Ainda no século XIX, alguns pensadores ligados à Escola de Recife60 expressavam sua revolta contra a exaltação da natureza brasileira sobre sua sociedade. Alguns escritores, como Tobias Barreto61 Machado de Assis também foi um crítico à exaltação da natureza como orgulho nacional. Ele apontava algumas edificações no centro do Rio de Janeiro, que mesmo não tendo a exuberância das ruínas gregas, mereciam ser admiradas, eram construções humanas e para ele, “o que valia contemplar numa , acreditavam que a imagem da natureza era o sinal mais evidente da debilidade da cultura brasileira. O louvor à paisagem era lido como sintoma da ausência de cultura. 60Escola de Recife foi um movimento intelectual de caráter sociológico e cultural, ocorrido em 1870, tendo como líder o sergipano Tobias Barreto. Valorizava a mestiçagem no Brasil, o homem brasileiro e investigava o verdadeiro caráter nacional, em debate com correntes teóricas européias em voga: positivismo, evolucionismo, marxismo. 61 Tobias Barreto de Meneses (1839-1889) foi um filósofo, poeta, crítico e jurista brasileiro, integrante da Escola de Recife. 211 PARTE II paisagem, o que fazia dela verdadeiramente ‘divina’, era o ‘vestígio do homem’”. (MURARI, p. 57; 2009) No período pós 1915 floresceu o nativismo pitoresco na literatura brasileira, associado à ideia do fracasso da civilização europeia, devido à eclosão da Primeira Grande Guerra e à reação nacionalista de supervalorização da vida no campo. Na década de 1920 surgiu o modernismo brasileiro, que ao mesmo tempo em que era cosmopolita, buscou nas culturas tradicionais uma identificação popular nacional, ligando-se ao nacionalismo, o primitivismo e ao folclore. Esses mitos eram possuidores de um encanto que a sociedade industrial havia perdido, era a atração pelo exótico. A questão da identidade nacional era um tema comum aos grupos modernistas que se expressavam através de uma visão crítica do Brasil europeizado e da valorização dos traços primitivos de nossa cultura. O movimento modernista brasileiro trouxe uma síntese do realismo e do romantismo, fundindo-se a subjetividade do observador e ao mesmo tempo, a “noção modernista da multiplicidade das perspectivas possíveis sobre o mesmo objeto” (MURARI, p. 30; 2009). Noção que se insere na percepção atual da paisagem cultural que, como já observaram muitos estudiosos, é sujeita a diversas interpretações, assim como um livro. O modernismo brasileiro repensou a função social da arte, buscando os limites entre a criação literária e a militância política, rompendo com uma tradição estética e cultural profundamente enraizada na sociedade (MURARI, 2009). A busca da identidade brasileira leva a um reconhecimento do território nacional, da natureza selvagem como parte de sua nacionalidade. Uma nacionalidade ao mesmo tempo nostálgica do selvagem e sedenta pela construção do que há por vir. (...) as definições acerca da relação do homem e da sociedade no Brasil com a natureza, o território, o meio, bases concretas do desenvolvimento de suas forças produtivas, dão-se lado a lado da representação das 212 PARTE II fontes de sua identidade – universo físico e sensorial, espaço da memória e imagem da pertinência à terra. (MURARI, p. 39, 40; 2009) A natureza relaciona-se a uma imagem do sagrado, riqueza, expressa em cultos em diversos tipos de civilizações, como demonstrou o escritor britânico Simon Schama, em seu livro Paisagem e Memória. Os mitos da natureza possuem longa permanência e são capazes de se adaptarem a diversas circunstâncias colocadas por culturas diferentes, e se encontram presentes nos mundos moderno e contemporâneo. Ao mesmo tempo, a natureza também pode representar conflitos. No Brasil, a natureza se tornou parte de seus símbolos coletivos, elegendo paisagens que se tornaram sua expressão visual. Segundo MURARI (p. 41; 2009) “a paisagem não é apenas uma representação, mas é também a forma como somos capazes de enxergar a natureza (...)”. O nacionalismo encontrou na natureza fontes do imaginário ligado ao sagrado, ao ancestral e também às noções de território e fronteira. O movimento modernista brasileiro também trouxe à discussão a temática do patrimônio histórico e cultural que, a partir de 1920, começa a ser considerada politicamente relevante no Brasil. Esses intelectuais, na busca da identidade brasileira, elegeram algumas cidades coloniais do país como representantes da cultura genuinamente brasileira e que, consequentemente, deveriam ser preservadas. A partir de denúncias de intelectuais sobre o abandono das cidades históricas, o patrimônio nacional passou a ser objeto de debates nas instituições culturais e governamentais. Apesar de já existirem museus nacionais para proteção de bens móveis, ainda não havia meios para proteção de outros tipos de bens como os chamados bens imóveis. Essa discussão levará, posteriormente, à inclusão da natureza como um bem patrimoniável e a importância de sua 213 PARTE II preservação, recebendo também proteção dos órgãos culturais do país, como veremos mais adiante62 Em 1965 um novo Código Florestal é implantado no Brasil, sendo ali estabelecidas categorias de manejo das áreas naturais mais restritivas, enfatizando o controle do desmatamento e o incentivo à produção florestal. Com a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, Suécia, em 1972, surge um novo conceito de desenvolvimento, com o dever de preservar os remanescentes das paisagens naturais, ameaçadas pelas políticas desenvolvimentistas. . Entre as décadas de 1930 e 1950, a preocupação com a preservação da natureza no Brasil recebe maiores incentivos com a criação de parques nacionais e florestas protegidas, a criação do código de florestas, de águas e de minas e em 1948 a criação da Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza (SLAIBI, 2005). O primeiro parque nacional brasileiro, o Parque Nacional do Itatiaia, na Serra da Mantiqueira, na divisa dos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, foi idealizado pelo botânico Alberto Lofgren em 1913, mas efetivado oficialmente somente em 1937, depois da definição de ‘parque’ criada pelo Código Florestal de 1934. (SLAIBI, p.35; 2005). Analisando as Constituições de 1824 e 1891, percebe-se que o Estado ainda era omisso quanto à preservação dos bens culturais e naturais. Na Constituição de 1934, o Estado tinha por obrigação “proteger as belezas naturais e os monumentos de valor histórico e artístico”. Na Constituição de 1937, a responsabilidade de proteção dos “monumentos históricos e artísticos” e da proteção dos bens naturais, as paisagens ou os “locais particularmente dotados pela natureza”, também passa a ser das instâncias municipais. Nesse momento, a ideia de excepcionalidade, seja do bem cultural como do bem natural, era o fator predominante na eleição do bem como um bem patrimoniável. 62 Para mais informações ver: CASTRIOTA, Leonardo Barci. História da Arquitetura e Preservação do Patrimônio: Diálogos. In:Patrimônio Cultural: Conceitos, Políticas, Instrumentos. São Paulo: AnnaBlume; Belo Horizonte: IEDS, 2009, p. 65-76. 214 PARTE II Na década de 1970, o órgão ambiental responsável pela gestão das áreas naturais protegidas brasileiras era o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), que criava e gerenciava as Unidades de Conservação, mas em 1973 foi criada a Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), que por razões políticas, iniciou um novo programa de criação de Unidades de Conservação. Na Constituição de 1988, o meio ambiente passa a constar um capítulo específico, Capítulo VI, artigo 225: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. Logo após a implementação da Carta Magna, em 1989, foi criado o IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – e a partir de 1992, o IBAMA passa a fazer parte do recém-criado Ministério do Meio Ambiente. Em 1992 foi encaminhado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei da criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, que foi aprovado em 2000 e regulamentado em 2002. O SNUC se baseou nas categorias de áreas de proteção da União Internacional de Conservação da Natureza (UICN), onde o meio ambiente é visto como um misto de oportunidades de negócios sustentáveis juntamente com o crescimento econômico e a proteção dos recursos naturais. (SLAIBI, p.39; 2005) Todas essas formas de proteção natural e cultural, embora instituídas legalmente, não garantiram a efetiva proteção dessas áreas das pressões de caráter econômico e desenvolvimentista e tampouco a participação da população nas tomadas de decisões, o que apenas ocorreu mais recentemente. 215 PARTE II 2.2.2 Cultura e Natureza na trajetória do IPHAN Para se entender como a cultura e principalmente a natureza foram tratadas ao longo da trajetória do órgão de preservação nacional, temos que conhecer como ocorreu sua criação e como foram os primeiros anos de sua ação e consolidação. O SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) foi criado em 1936, por intelectuais modernistas que assumiram a implantação de um serviço destinado a proteger obras de arte e de história no país, lidando com o duplo compromisso de um movimento cultural renovador, o movimento modernista, e de um governo autoritário, o Estado Novo, que havia sido instaurado em 193763 Apesar do modernismo, em escala mundial, pregar a ruptura com o passado, o modernismo brasileiro percebeu a necessidade de reelaborar o nosso passado e de construir uma tradição brasileira a partir de uma postura autônoma. Assim, voltaram-se, simultaneamente, para a criação de uma nova linguagem estética, no sentido de ruptura com o passado, e para a construção de uma tradição, no sentido de buscar a continuidade. Os intelectuais modernistas assumiram a função de atores políticos em se tratando da criação da identidade nacional. O patrimônio surge, então, a partir tanto do caráter ao mesmo tempo universal e . O Estado Novo utilizou-se de recursos de comunicação como revistas, rádio e cinema para mobilização das massas, sendo utilizados símbolos criados para invocar a pátria, como a bandeira e o hino e incentivadas atividades cívicas, com o objetivo de criar uma cultura nacional homogênea. A arquitetura moderna recebeu apoio oficial, com a nomeação do arquiteto Lúcio Costa para a direção da Escola Nacional de Belas Artes, pelo então Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, que apoiou a construção do prédio do Ministério. 63 Para mais informações ver: FONSECA, M. A criação do SPHAN. In: O Patrimônio em Processo. Trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UFTJ/MinC-IPHAN, 2005. 216 PARTE II particular das autênticas expressões artísticas e da autonomia relativa da esfera cultural em relação às outras esferas da vida social64 No ano de 1933, a cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais, foi elevada à categoria de monumento nacional . Minas Gerais foi considerada por mineiros, cariocas, paulistas e outros como o berço de uma civilização brasileira, e a proteção de seus monumentos históricos e artísticos tornou-se parte da construção da tradição nacional. O barroco mineiro foi valorizado como a primeira manifestação cultural tipicamente brasileira. Desde a década de 1920, os intelectuais da época, preocupados com a ameaça da perda dos monumentos da arte colonial brasileira, agora considerados símbolos nacionais, publicaram artigos e documentos chamando a atenção sobre o assunto. O governo federal, então, criou acervos de monumentos históricos e artísticos, através dos governos dos Estados, e na década de 1920, criou as Inspetorias Estaduais de Monumentos Históricos em Minas Gerais, Bahia e Pernambuco. Em 1934 foi criada a Inspetoria dos Monumentos Nacionais, que foi substituída pela criação do SPHAN. 65 Em 30 de novembro de 1937 é promulgado o Decreto-Lei nº 25, que cria o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – SPHAN - e regulamenta o instituto do tombamento. Durante muitos anos, tombamento foi confundido com preservação, devido à sua importância na história da preservação do patrimônio cultural do país. O Decreto-lei n° 25 de 1937 apresenta diferenças em relação às experiências europeias da época, ao tratar da preservação de . Em 1936, com a instauração do Estado Novo, o ideário do patrimônio passou a fazer parte do projeto de construção da nação pelo Estado. 64 Para mais informações ver: CASTRIOTA, Leonardo Barci. Nas encruzilhadas do desenvolvimento: a trajetória da preservação do patrimônio em Ouro Preto (MG). In:Patrimônio Cultural: Conceitos, Políticas, Instrumentos. São Paulo: AnnaBlume; Belo Horizonte: IEDS, 2009, p. 131-152. 65 Idem. 217 PARTE II bens de forma abrangente, ao invés de contemplá-los isoladamente, e por propor uma única instituição de política preservacionista. O SPHAN se estruturou em duas divisões técnicas, a Divisão de Estudos e Tombamento (DET) e a Divisão de Conservação e Restauração (DCR). A partir de 1970, então transformada em Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, mantendo a mesma sigla, a SPHAN foi considerada elitista, uma vez que o anteprojeto de Mário de Andrade66 foi preterido em favor do Decreto-lei, de autoria de Rodrigo Melo Franco de Andrade67, na época de sua instituição68 A valorização do popular é demonstrada no anteprojeto quando todas as obras de arte, tanto as eruditas quanto as populares, arqueológicas, ameríndias e aplicadas, poderiam ser inscritas nos Livros do Tombo. A função social do . O anteprojeto de Mário de Andrade possui uma concepção de patrimônio avançada para a época. No conceito de arte, são reunidas as manifestações eruditas e populares, afirmando o caráter ao mesmo tempo particular e nacional como também universal da arte autêntica. A definição de arte utilizada por Mário de Andrade se aproxima da concepção antropológica de cultura e a divisão da arte em oito categorias – arte arqueológica, arte ameríndia, arte popular, arte histórica, arte erudita nacional, arte erudita estrangeira, artes aplicadas nacionais e artes aplicadas estrangeiras - e seu agrupamento nos quatro livros do tombo – Livro do Tombo Arqueológico e Etnográfico, Livro do Tombo Histórico, Livro do Tombo das Belas Artes e Livro do Tombo das Artes Aplicadas - indicava um grande avanço, como também uma ligeira preocupação com a proteção daquelas paisagens agenciadas pela indústria humana. 66Mário Raul de Moraes Andrade (1893-1945) foi um intelectual brasileiro, paulista, poeta, romancista, musicólogo, crítico de arte, fotógrafo e historiador. Foi um dos fundadores do modernismo brasileiro e um dos idealizadores da Semana de Arte Moderna de 1922. Considerado um dos criadores da poesia moderna brasileira, com a publicação de seu livro Paulicéia Desvairada, em 1922. Em 1928 escreveu o clássico Macunaíma e foi o diretor-fundador do Departamento Municipal de Cultura de São Paulo. 67 Rodrigo Melo Franco de Andrade (1898-1969) foi um jurista, jornalista e escritor brasileiro, mineiro, esteve à frente do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) desde sua criação em 1937 até 1967, período considerado como a fase heróica da instituição. 68 Para mais informações ver: FONSECA, M. O anteprojeto de Mário de Andrade e o decreto-lei no 25. In: O Patrimônio em Processo. Trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UFTJ/MinC-IPHAN, 2005. 218 PARTE II órgão de preservação era valorizada e a atuação do Estado deveria ter como finalidade principal a coletivização do saber. No que diz respeito às paisagens, no Anteprojeto de Mário de Andrade, elas são citadas apenas nas categorias das Artes Arqueológicas e Ameríndias, onde eram considerados “determinados lugares da natureza, cuja expansão florística, hidrográfica ou qualquer outra, foi determinada definitivamente pela indústria humana dos Brasis, como cidades lacustres, canais, aldeamentos, caminhos, grutas trabalhadas, etc.” e da Arte Popular onde paisagens eram “determinados lugares agenciados de forma definitiva pela indústria popular, como vilejos lacustres da Amazônia, tal môrro do Rio de Janeiro, tal agrupamento de mucambos no Recife, etc.” O documento de Rodrigo Melo Franco de Andrade, que deu origem ao decreto- lei no 25/37, contemplava a questão legal do direito da propriedade, principal entrave à institucionalização da proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, e para a viabilização da proteção legal, era necessário referir-se a coisas (bens móveis e imóveis), o que tornava inadequado o instrumento proposto do tombamento para proteger bens imateriais. O tombamento surgiu como uma forma de compromisso entre o direito individual à propriedade e a defesa do interesse público pela preservação de valores culturais. Essa solução se tornou possível quando a Constituição de 1934 estabeleceu limites ao direito de propriedade, conferindo-lhe uma função social, o que foi melhor elaborado nas constituições posteriores. Quando de sua instituição, o então SPHAN estabeleceu a criação de quatro Livros do Tombo: Livro do Tombo Histórico, Livro do Tombo das Belas Artes, Livro do Tombo das Artes Aplicadas e Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. Neste último deveriam ser inscritos aqueles bens “pertencentes às categorias de arte arqueológicas, etnográfica, ameríndia e popular, e bem assim as mencionadas no § 2º do citado artigo 1º” (IPHAN, 2006). A criação dos Livros do Tombo se relaciona com o Anteprojeto de lei de Mário de Andrade. 219 PARTE II Apesar do anteprojeto de Mário de Andrade não ter sido aprovado, ele influenciou várias realizações do SPHAN, como a formação do valor histórico e artístico das produções populares na primeira publicação do órgão e na concepção dos museus regionais, que informavam ao visitante sobre a vida social da comunidade. Também a paisagem, uma vez sendo “fruto de um trabalho coletivo ao longo do tempo” (RIBEIRO, p. 71, 2007), era entendida por Mário de Andrade, como um bem de valor patrimonial merecedor de proteção. Mário associava a paisagem à etnografia, entendendo-a como uma criação da arte popular, tendo uma concepção ampla de paisagem. Mas, analisando a redação do Decreto-lei n° 25 de 1937, nota-se que áreas consideradas hoje como paisagens culturais, mesmo ainda não tendo o conceito desenvolvido, poderiam ser objeto de acautelamento, devido à abrangência do decreto, a visão ampla em relação à paisagem, próxima ao conceito atual, como abordado anteriormente: Art. 1º, § 2º - Equiparam-se aos bens a que se refere o presente artigo e são também sujeitos a tombamento os monumentos naturais, bem como os sítios e paisagens que importe conservar e proteger pela feição notável com que tenham sido dotados pela natureza ou agenciados pela indústria humana. Para se entender os critérios que presidiram à seleção e à valorização de bens para tombamento, são necessários uma pesquisa nos processos de tombamento e nos estudos e pesquisas produzidas. O Decreto-Lei nº 25 de 1937 é propositalmente genérico, sendo a decisão do tombamento feita caso a caso, e cabendo apenas a decisão do avaliador para justificá-las. Além do foco dado ao objeto arquitetônico, o conceito difuso de excepcionalidade justificou a seleção de bens entre vários de uma mesma classe ou época, pois essa atribuição de valor feita caso a caso era competência exclusiva do órgão federal. Em princípio ela se fundamentou nas versões do que o SPHAN considerava como valores culturais, e nas noções de valor nacional e de valor excepcional, o que gerou na prática à constituição do patrimônio no Brasil a partir de uma perspectiva predominantemente estética, com uma preocupação 220 PARTE II de elaborar critérios para a avaliação do valor artístico dos bens69 Mais tarde, na década de 1940, com a mudança do corpo técnico, agora com a presença de mais historiadores, vê-se um aumento de inscrições no Livro do Tombo Histórico. Assim, ocorreu uma alta prioridade dada aos bens da arquitetura religiosa, correspondendo à grande maioria dos bens tombados, tendo como justificativa o lugar e sentido que tinham as igrejas nas colônias portuguesas, além do que a preservação destas era mais fácil, devido ao conhecimento ou ferramentas correlacionadas existentes . Percebe-se isso devido à característica de seu corpo técnico na época, com predominância de arquitetos. 70 Apesar de não reconhecido oficialmente, alguns autores como CAMPOFIORITO (1985), CHUVA (1998) e FONSECA (2005), segundo RIBEIRO (2007), mostram que houve uma hierarquização dos Livros do Tombo. Aqueles bens que não possuíam os critérios para serem inscritos no Livro do Tombo das Belas Artes, eram inscritos no Livro do Tombo Histórico ou no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. A proteção da paisagem natural era deixada mais a cargo dos órgãos de proteção ambiental como o Departamento de Recursos Naturais Renováveis, criado em 1925 e . Nos primeiros anos de ação do órgão foram poucos os tombamentos que vislumbravam áreas naturais ou aspectos relativos a essas áreas e os bens culturais conjuntamente. Entre os anos de 1938 e 1946, segundo Márcia CHUVA (1998), quase 94% dos bens tombados, em um total de 417 bens tombados no período, eram bens arquitetônicos, enquanto apenas seis eram paisagísticos (Morros do Distrito Federal; Jardins e Morro do Valongo no Rio de Janeiro, Praias de Paquetá, Quinta da Boa Vista, Passeio Público do Rio de Janeiro; e Jardim do Hospital de São João de Deus na Bahia) e um paisagístico científico (Jardim Botânico do Rio de Janeiro). Apesar dos limites colocados, é essencial ressaltar como fundamental as atividades desenvolvidas pela instituição para a formação e proteção do patrimônio nacional. 69 Havia também a questão de que a proteção de imóveis públicos e religiosos era mais ‘fácil’. 70 Para mais informações ver: SANTOS, Carlos Nelson F. dos. Preservar não é tombar, renovar não é por tudo abaixo. Revista Projeto. São Paulo, n. 86, abr. 1986. 221 PARTE II substituído pelo IBDF (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal) em 196771 71 O IBDF (Decreto-lei n° 289/67) sucedeu o Serviço Florestal Brasileiro (Decreto n° 4.421/21). Este último foi o embrião doIBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). . O tombamento do patrimônio natural se ligava à sua beleza cênica, como visto no Art. 1º, § 2º do Decreto-lei 25/37, o que foi seguido pelo Código Florestal de 1934. Nas primeiras décadas do IPHAN, a paisagem foi valorizada e explorada a partir do paisagismo, de seu caráter planejado, e da paisagem como cenário, panorama, ou pano de fundo, ambiência de bens arquiteturais ou conjuntos arquitetônicos, possivelmente, como já foi dito, devido à predominância de arquitetos no corpo técnico da instituição. Segundo RIBEIRO (2007), entre as décadas de 1930 e 1960, percebe-se um certo padrão nas inscrições no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, segundo seu valor como paisagem, que o autor enumera: “Tombamento de jardins e bem mais diretamente ligados ao paisagismo; Tombamento de conjuntos; Tombamento de monumentos junto a aspectos da natureza que os emolduram; Tombamentos de áreas cujo panorama seja importante para populações que vivem nos arredores.”(RIBEIRO, p. 75; 2007) O tombamento do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, em 30 de maio de 1938, retrata a relação da paisagem ao paisagismo, da paisagem planejada pelo homem, embora também tenha seu valor histórico e biológico. Curiosamente, como demonstra RIBEIRO (2007), a cidade de Congonhas, a que mais sofreu com a descaracterização de seu conjunto arquitetônico, foi inscrita somente no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, em 1941, ao contrário de outras cidades que foram inscritas nos Livros das Belas Artes, ou como Ouro Preto que foi inscrita no Livro do Tombo das Belas Artes, no Histórico e também no Paisagístico. Na época de sua inscrição, Congonhas ainda fazia parte do Município de Ouro Preto e já sofria com a descaracterização de seu conjunto arquitetônico, mais avançada em relação às demais cidades barrocas mineiras. 222 PARTE II A denominação ‘paisagístico’ foi encontrada pela primeira vez em 1938, na deliberação do Conselho Consultivo do IPHAN que determinava que deveriam ser tomadas as providências para o tombamento do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Colina de Olinda. O tombamento paisagístico do bem com essa denominação possibilitava a inclusão da área litorânea, uma vez que a intenção de seu tombamento era preservar a feição histórica e os aspectos naturais do conjunto. O qualificativo paisagístico também foi usado de forma estratégica, como aconteceu com o Conjunto Arquitetônico e Paisagístico de Pilar de Goiás, inscrito em 20 de março de 1954 nos Livros do Tombo de Belas Artes e no Histórico, como objetivo de “valorizar o entorno da cidade e dar ao IPHAN condições de fiscalização sobre uma área bem maior que o centro urbano propriamente dito (...)” (RIBEIRO, p.82; 2007). Conforme continua exemplificando RIBEIRO (2007), o Conjunto Arquitetônico e Paisagístico de Vassouras, inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, em 1958, incluiu as construções e também a arborização da cidade, agora incluindo exemplares não barrocos, pois era uma cidade do século XIX, sendo sua arborização considerada um elemento da paisagem urbana que se deveria preservar. Nessa época, a mudança de pensamento em relação à preservação do patrimônio cultural começou a incluir aqueles bens de características neoclássicas, antes desvalorizados por serem considerados uma transposição acrítica de modelos europeus. Nos tombamentos de monumentos junto a aspectos da natureza que os emolduram podemos citar o Conjunto Arquitetônico e Paisagístico Casa e Colégio do Caraça, inscrito em 1955 no Livro Histórico e no Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e em 1956, o Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Santuário de Nossa Senhora da Piedade, em Caeté, ambos em Minas Gerais, também inscrito nos dois Livros do Tombo. A paisagem ao redor das igrejas foram incluídas no tombamento, como moldura dos principais bens, os arquitetônicos. Nesse caso, a paisagem, possui um papel de valorizar o bem arquitetônico, aumentando sua relevância, sua excepcionalidade através dessa associação. 223 PARTE II Finalizando a categorização de RIBEIRO (2007), os tombamentos de áreas cujo panorama seria importante para populações que vivem nos arredores pode ser exemplificado pelo tombamento da Serra do Curral, em Belo Horizonte, processo aberto em 1958, devido ao risco das atividades mineradoras, sendo a serra considerada símbolo da cidade, tendo o seu pico, Pico de Ferro ou Pico de Belo Horizonte desenhado no Brasão de Armas da cidade. O então chefe do 3º Distrito do SPHAN, Sylvio de Vasconcellos, não aprova o tombamento, dentre outros motivos, alegando a dificuldade de proteção de uma área tão extensa72 Também a partir dessa época, por influência da Carta de Veneza de 1964, o IPHAN, além da idéia de monumentalidade e integridade arquitetônica, passa a considerar passíveis de tombamento conjuntos urbanos vernaculares, principalmente ligados à formação do território nacional. Ocorreu um número crescente de inscrições de conjuntos urbanos no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, incluindo valores históricos e culturais atrelados à idéia de paisagem. Esses sítios urbanos mais modestos levaram a denominação de conjuntos paisagísticos, sendo que os conjuntos urbanos mais . Rodrigo Melo Franco de Andrade completa, seguindo a idéia desenvolvimentista hegemônica naquele momento no país, que a não exploração na área poderia afetar o desenvolvimento do país, além de outros bens naturais de maior beleza, não terem sido tombados, mostrando claramente a pouca importância do bem natural se ele não estivesse ligado ao fazer humano. A Serra do Curral foi inscrita no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, com uma área reduzida e por seu valor panorâmico, em associação com a identidade da cidade. Essa concepção e valorização da paisagem como vista se mostrou como um problema não só para o IPHAN, devido à dimensão da área a ser preservada, mas também para outros órgãos culturais estaduais e municipais. A ênfase no valor pictórico na proteção de áreas naturais começou a mudar na década de 1960, com os movimentos ambientalistas internacionais, que estabeleceram valores ecológicos, de conservação dos ecossistemas e da biodiversidade. (SLAIBI, p.42; 2005). 72 Processo de Tombamento 591-T-58 – Arquivo Central do IPHAN. In: RIBEIRO, Rafael Winter. Paisagem Cultural e Patrimônio. Rio de Janeiro: IPHAN, 2007, p. 88-89. 224 PARTE II significativos em termos de integridade arquitetônica eram chamados de conjuntos arquitetônicos, revelando que a atribuição de valor ainda possuía uma ênfase no caráter visual, predominantemente estético e na ‘superioridade’ do bem arquitetônico. Nesse período, devido ao crescimento acelerado do país, cresceu a preocupação com a gestão das cidades históricas e com o crescimento do turismo, apontando uma possibilidade de seu uso na preservação destes. No final dos anos de 1970 foram instituídos os chamados ‘estudos de entorno’, onde à noção de visibilidade do bem tombado, agora diferente da adotada até então de acordo com o Decreto-lei 25/37, foi agregada a possibilidade de outros olhares sobre o mesmo bem, levando-se em consideração a relação entre o homem e o ambiente e os traços oriundos dessa relação. Alguns centros históricos, antes inscritos somente no Livro de Belas Artes foram também inscritos no Livro do Tombo Histórico e no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, proposta feita pelo arquiteto Luiz Fernando Franco, através da informação no 135/86 de 18 de setembro de 1986 (RIBEIRO, 2007). A inscrição de bens em mais de um Livro do Tombo, pôde ajudar no entendimento de como estes bens foram entendidos na época de seus tombamentos e como agregaram novos olhares, uma vez que, assim como o conceito de cultura evoluiu, o mesmo aconteceu com a forma de valorização das paisagens naturais. Mas, a transcrição, ou seja, a inscrição de bens inscritos em outros Livros do Tombo para o Livro Histórico e para o Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, não significou uma mudança em sua gestão pela instituição, mas sim um reconhecimento de novos valores, indicando uma transformação no olhar, onde o caráter de monumentalidade e excepcionalidade deram lugar à idéia do bem “como um documento, registro da história nacional e da relação do homem com seu ambiente” (RIBEIRO, p. 94; 2007). A ideia de paisagem é ampliada, vista agora como parte do bem e não somente como uma moldura, como um elemento integrador de outros elementos mais importantes. Como 225 PARTE II exemplos, como nos mostra RIBEIRO (2007), alguns tombamentos, como o da cidade de Natividade, no Estado do Tocantins, inscrita em três Livros do Tombo – Histórico, Belas Artes e Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico – em 1987, foi considerada a relação socioeconômica e cultural do homem com o meio, no caso a serra e a atividade mineradora. Outro exemplo é o tombamento do Monte Santo, na Bahia, onde foi solicitado o tombamento de toda a serra. Ali a serra era constituinte do bem, tendo o seu perfil inspirado o conjunto arquitetônico ali construído, a Via-Sacra e isso justifica a sugestão de uma área de entorno usando cotas de níveis como delimitação. “Nesse caso, a paisagem, além de ser valorizada por seu aspecto cultural, e não natural, é o próprio monumento, não mais percebida como ambiência, mas como sendo o próprio bem” (RIBEIRO, p. 97; 2007) Como um problema a ser enfrentado nessa nova perspectiva da paisagem, o IPHAN esbarrou na demarcação de grandes áreas de tombamento, áreas bem maiores que aquelas as quais a Instituição estava acostumada, sendo um fator inibidor para futuros tombamentos. Este problema já tinha sido apresentado no tombamento da Serra do Curral, em Belo Horizonte, como citado anteriormente. Com a crescente preocupação com o ambiente natural, esses valores foram agregados aos bens patrimoniais, também por motivações exteriores ao IPHAN, que levaram a Instituição a lidar com o desafio de grandes extensões a serem preservadas, e aumentando-se o interesse na preservação do patrimônio natural. Este foi o caso de Porto Seguro e Paraty, que tiveram seus municípios declarados monumentos nacionais em 1966 e 1973, respectivamente, com o objetivo de valorizar a área natural em torno dos núcleos históricos, já tombados em anos anteriores. Apesar da crescente pressão em prol da preservação da natureza e com a criação de diversos órgãos de preservação durante os anos de 1970 e 1980 no Brasil, com legislações próprias para a defesa do patrimônio natural, o IPHAN se encontrou menos pressionado a fazê-lo. Manteve-se ainda nos anos 1980, a prevalência do caráter cultural dos bens naturais a serem inscritos nos Livros do Tombo, sendo os bens aqueles que possuíam uma inegável beleza 226 PARTE II paisagística, sítios possuidores de significados históricos relevantes para o país, áreas que valorizavam a ambiência de núcleos históricos ou monumentos isolados e os bens arqueológicos ou espeleológicos. Essa atuação ainda restrita também possui algumas deficiências, mostrando a falta de conhecimento ou habilidade em lidar com bens naturais. Aqui cabe citar o caso do primeiro tombamento de um bem natural, em 1938, o tombamento dos “Morros da cidade do Rio de Janeiro”, inscritos no Livro do Tombo de Belas Artes e no Histórico, no qual não constava, no entanto, uma delimitação da área ou especificação de quais morros seriam tombados. Assim, em 1973, foi aberto um novo processo, especificando os morros mais facilmente identificáveis pelo seu valor paisagístico, na tentativa de preservá- los da crescente pressão imobiliária. São eles: o Pão de Açúcar, o morro Cara de Cão e o morro da Urca, o Corcovado e a Pedra da Gávea e o morro Dois Irmãos, todos característicos da paisagem carioca e considerados monumentos naturais, valorizados como símbolos da cidade e do país possuidores de um caráter de “paisagem-monumento”, como anota RIBEIRO (2007). Na década de 1980, sob a direção de Aloísio Magalhães, o IPHAN (na época SPHAN/Pró-Memória), cria a Coordenadoria de Patrimônio Natural, que operou de 1985 a 1990. Sob esta coordenadoria foi produzido o documento Diretrizes para a análise e a classificação do patrimônio natural, segundo o qual a instituição deveria assumir “a sua parcela de responsabilidade legal sobre o patrimônio natural”. Para isso, o documento classificava o patrimônio natural em ‘sítios naturais’ e ‘sítios alterados pelo homem’. Os ‘sítios naturais’ seriam aqueles que representavam feições típicas da natureza brasileira, sítios naturais de grande singularidade, paisagens excepcionais de grande beleza cênica e de onde se podia fruir um belo panorama, sítios importantes como habitat da flora e fauna ameaçadas ou dos quais dependiam indiretamente e os sítios de interesse científico. Os ‘sítios alterados pelo homem’ seriam os sítios de interesse arqueológico, o patrimônio natural urbano, os espaços naturais que conformam a ambiência de assentamentos urbanos e os sítios de interesse histórico, social, literário, artístico, religioso, legendário ou afetivo. 227 PARTE II Aos órgãos de preservação ambientais, segundo estudo de Carlos Fernando de Moura DELPHIM73 Da mesma forma, o conceito de patrimônio imaterial, instituído em 2000, também já fazia parte do repertório dos especialistas do patrimônio e constituíam a base da política de construção de uma identidade nacional, adotada desde o Estado Novo e que subsidiou o início dos trabalhos do SPHAN, como se pode notar no projeto de Mário de Andrade para o então (2004), citado em RIBEIRO (2007), cabia a responsabilidade pelo “meio ambiente ecologicamente equilibrado, pela preservação e restauração de processos ecológicos essenciais, pela biodiversidade e pela integridade do patrimônio genético, bem como por unidades de conservação como parques nacionais e reservas biológicas”. Já a natureza, à qual foi atribuída um valor cultural, deveria ser protegida pelos órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio cultural. Cabe ressaltar que houve por parte do IPHAN um esforço para acompanhar a evolução das questões relacionadas à proteção do patrimônio cultural, também no que diz respeito à atribuição de valor e da proteção das paisagens, andando sempre pari passu e em diálogo com instituições internacionais, como por exemplo, a UNESCO e o ICOMOS. O órgão também serviu como modelo na criação de diversas instituições culturais estaduais e municipais no Brasil. * * * A Chancela da Paisagem Cultural Brasileira Como já discutido, mesmo ainda ligado à concepção do paisagismo, o decreto lei no 25/37, com o instrumento do tombamento, abrigava a proteção do que hoje reconhecemos como paisagem cultural. “Uma paisagem, mesmo que não tenha sido transformada pelo homem, mas que lhe seja atribuído um valor, entendido como uma feição notável, pode ser identificada como um bem passível de tombamento” (RIBEIRO; p.72, 2007). 73 Carlos Fernando de Moura Delphim, ex-integrante da Coordenadoria do Patrimônio Natural do IPHAN e atualmente arquiteto do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, em seus pareceres, sempre explicitou as associações existentes entre o natural e o cultural através do conceito de paisagem. 228 PARTE II SPHAN, incluindo registros de manifestações culturais das mais diversas regiões do Brasil, à época trabalhada a partir do conceito de folclore (IPHAN, 2011). Também vimos que, ao longo da história do IPHAN, a maior parte do corpo técnico foi composta por arquitetos e historiadores, o que pode ter influenciado na pouca expressividade que o tombamento de paisagens naturais ou agenciadas pela indústria humana teve dentro da instituição. Devido à ampla historicidade do IPHAN, acompanhando o próprio desenvolvimento do conceito de patrimônio, como já demonstrado, ocorreu uma ampliação do foco de atuação do órgão do monumento até alcançar o território, ganhando cada vez mais complexidade, necessitando de novos instrumentos e inclusão de outros profissionais. Reconhecendo o déficit existente nessa área, em 2009, após o último processo de reestruturação do IPHAN, foi criada a Coordenadoria-Geral de Patrimônio Natural, Paisagem Cultural e Jardins Históricos e a Coordenação de Paisagem Cultural, que teve como missão traçar uma estratégia de ação nessa temática, destacando o instrumento da chancela da Paisagem Cultural Brasileira74 Artigo 2 – A paisagem cultural é o meio natural ao qual o ser humano imprimiu as marcas de suas ações e formas . Em artigo do jornal O Globo, de 10 de junho de 2007, o então presidente do IPHAN, Luiz Fernando de Almeida afirmou: “A história e o futuro estão na paisagem”. A interação entre natureza, os espaços construídos, sua ocupação, apropriação, e inter-relações sociais e culturais de um determinado local é o que define sua Paisagem Cultural. Segundo a Carta de Bagé ou Carta da Paisagem Cultural, redigida no Seminário Semana do Patrimônio – Cultura e Memória na Fronteira, realizado na cidade de Bagé/RS, nos dias 13 a 18 de agosto de 2007: 74 Através de um levantamento com identificação da distribuição geográfica dos bens protegidos a nível nacional, assim como em iniciativas das superintendências regionais de mapeamento do território, identificou-se áreas que não possuíam atuação do IPHAN, no entanto, possuíam interesse de preservação. Esses estudos apontaram valores dados pelas comunidades, que ainda não faziam parte do escopo do trabalho do IPHAN, solicitando uma ampliação de suas atividades. Nesse contexto, os inventários realizados possuíam mais alinhamento com os sistemas sociais e processos territoriais e integrados mais abrangentes e não com elementos materiais isolados. 229 PARTE II de expressão, resultando em uma soma de todos os testemunhos resultantes da interação do homem com a natureza e, reciprocamente, da natureza com homem, passíveis de leituras espaciais e temporais; A partir da constatação dos fenômenos de expansão urbana, colocando em risco modos de vida tradicionais e da necessidade de trabalhar a preservação de bens culturais a partir de uma nova abordagem, foi proposto o instrumento da chancela da Paisagem Cultural Brasileira, com o objetivo de agir sobre os aspectos dinâmicos existentes na relação entre natureza e cultura. A chancela da paisagem cultural brasileira surgiu num contexto de ampliação da ação do IPHAN no território nacional, de revisão metodológica e conceitual, de inovação técnica e instrumental, visando incrementar a importância e a significância do patrimônio cultural brasileiro, colocando-o entre os assuntos de interesse do desenvolvimento sócio-econômico do país. A chancela foi instituída em 2009, e de acordo com a Portaria IPHAN no127/200975 Através do instrumento da chancela, o IPHAN objetiva a preservação dessas paisagens viabilizando a qualidade de vida da população e desenvolvendo a responsabilidade da comunidade envolvida. A chancela da Paisagem Cultural é , que regulamenta o instrumento de proteção das paisagens culturais brasileiras, a chancela da Paisagem Cultural, Paisagem Cultural Brasileira é “uma porção peculiar do território nacional, representativa do processo de interação do homem com o meio natural, à qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores”. As relações entre o sertanejo e a caatinga, o candango e o cerrado, o boiadeiro e o pantanal, o gaúcho e os pampas, o pescador e os contextos navais tradicionais, o seringueiro e a floresta amazônica, são exemplos de Paisagens Culturais Brasileiras, formas de vida originais descritas em romances de importantes escritores brasileiros e estrangeiros. A grandeza do território brasileiro, marcado por sua diversidade cultural, destaca as diferentes relações entre o homem e a natureza. 75Ver Anexo V 230 PARTE II mais um instrumento de preservação do patrimônio cultural, assim como o tombamento e o registro, podendo até mesmo ser precedida por um deles. Sendo assim, aplicam-se nele os conceitos de excepcionalidade, exemplaridade e singularidade, conceitos usados para diferenciar aqueles bens culturais que são patrimonializáveis. No entanto, se os fatores preponderantes que singularizam o sítio forem materiais, o tombamento pode ser o instrumento de proteção mais adequado. Se os elementos materiais forem secundários ou acessórios, o registro poderá possivelmente ser o instrumento indicado. Nos sítios onde são constatadas “as singularidades materiais de determinada área, somadas à sua relação intrínseca com a natureza e ao caráter dinâmico no convívio com o elemento humano”, aí então caberá a chancela da Paisagem Cultural (IPHAN, 2011). uma das premissas para a aplicação do conceito de Paisagem Cultural Brasileira é a busca pela preservação da diversidade e riqueza dos cenários, urbanos e rurais, tendo em vista que os processos de massificação da vida e das paisagens têm colocado em risco e mesmo provocado o desaparecimento de contextos de vida e tradições culturais que, a rigor, não deveriam ser perdidas, sob pena do empobrecimento do próprio espírito e da ciência humana. Em tempos de “globalização” e pasteurização das culturas, é saudável que possamos resguardar e valorizar contextos de vida singulares, que se traduzam na relação harmônica do homem com a natureza e, consequentemente, em maior qualidade de vida (IPHAN, 2011, p.3). A chancela da paisagem cultural é uma espécie de selo de qualidade que reconhece o valor cultural de uma porção definida do território brasileiro, onde existam características especiais de interação entre o homem e a natureza. A paisagem chancelada, para manter esse título, deve manter as características que a fizeram ser reconhecida como tal. Sendo assim, como forma de preservação, a chancela deve ser articulada juntamente com ações de valorização, planejamento e gestão desse patrimônio, ou seja, possuir um 231 PARTE II Plano de Gestão, tendo o IPHAN como o principal articulador. Nesse tipo de tratamento, o ideal é que o poder público, sociedade civil e a iniciativa privada realizem uma gestão compartilhada, um plano pactuado. A chancela da paisagem cultural brasileira se configura mais como um pacto, não como um instrumento de proteção como o tombamento. Mas, devido às diferenças e peculiaridades existentes entre as diversas paisagens, as ações propostas devem variar de lugar para lugar (IPHAN, 2009). Para iniciar o processo da chancela, primeiramente é preciso definir o recorte territorial e a abordagem que este recorte receberá para ser entendido a partir de sua peculiaridade, devido à sua excepcionalidade, exemplaridade ou singularidade nas intervenções materiais na paisagem ou nas relações simbólicas e afetivas. Sendo assim, nem todas as porções do território nacional são passíveis de serem chancelados. Após esta fase serão definidas quais as medidas a serem tomadas pelos diversos agentes que atuam na área, de forma a manterem as características que a definiram como paisagem cultural, justificando assim a sua chancela. Antes da efetivação da chancela da Paisagem Cultural deverá ser realizado um pacto de gestão entre os diversos atores que atuam na área definida, como previsto no Art. 4º da Portaria 127/2009. Assim, podemos perceber a necessidade da clareza dos atributos e qualidades daquela porção do território a ser chancelada. Os signatários do pacto podem variar de acordo com cada contexto, sendo sugerida a participação do poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada como uma das possibilidades, deste que tal arranjo seja capaz de garantir a preservação da área definida (IPHAN, 2011, p.5). O pacto tem como objetivo traçar um plano de atuação de curto, médio e longo prazo, considerando sempre “o caráter dinâmico da cultura e da ação humana sobre as porções do território a que se aplica”, buscando a convivência harmoniosa com “as transformações inerentes ao desenvolvimento econômico e social sustentáveis” e valorizando a “motivação responsável pela preservação do patrimônio” (IPHAN, 2011, p.). Essa ideia é semelhante ao Plano Diretor participativo, instituído pelo Estatuto das Cidades, podendo até mesmo, a gestão dessa porção do território ser gerida por ele. O mais importante no pacto é a participação e o desejo da comunidade envolvida em reconhecer e 232 PARTE II preservar seu modo peculiar de vida e seu território. Se não houver a possibilidade de pacto, não haverá a chancela. A chancela possui a função de catalisador em um processo integrado e planejado de proteção e gestão do território. A paisagem chancelada será monitorada através de avaliações periódicas das qualidades que foram atribuídas ao bem, por representantes do órgão responsável pela chancela, o IPHAN, e deve ser revalidada no prazo máximo de dez anos. Ainda não podemos avaliar este instrumento devido a seu pouco tempo de instituição e seu sobrestamento, mas sabemos ser um desafio, uma vez que integra a preservação conjunta do patrimônio cultural e do patrimônio natural, com todas as suas dificuldades, e propõe ir além. Importante lembrar que órgãos estaduais e municipais também podem estabelecer seus próprios mecanismos de reconhecimento e chancela de suas paisagens culturais, como ocorre com os outros instrumentos de proteção. Mas nem sempre a paisagem foi encarada desta forma dentro do IPHAN, como visto no capítulo anterior. Nem sempre um bem, hoje entendido como Paisagem Cultural, foi tratado como tal, até mesmo porque o termo não estava intimamente ligado ao vocabulário de arquitetos e historiadores, que foram os principais profissionais componentes da instituição durante muitos anos. A crescente preocupação com os conjuntos paisagísticos, que teve início nas décadas de 1960 e 1970 e o crescimento da preocupação com o patrimônio natural, na mesma época, repercutiu na forma como a paisagem foi abordada dentro do IPHAN e de outros órgãos de preservação no país. Além disso, o IPHAN trocou experiências com a UNESCO, no que diz respeito à atribuição de valor do patrimônio com uma abordagem que valorizava a paisagem. Contribuições que levaram à elaboração e institucionalização da chancela da paisagem cultural brasileira. Conforme apontado em estudos da Coordenação de Paisagem Cultural do IPHAN, a grande inovação da chancela da Paisagem Cultural é a possibilidade do trabalho conjunto com comunidades tradicionais, manifestações culturais dinâmicas, de diversas naturezas, tangíveis e intangíveis, que possuem forte 233 PARTE II correlação com uma determinada porção do território. Também é levantada a questão da escala da chancela. Sendo o conceito de paisagem cultural amplo, o instrumento de proteção dessas áreas deve seguir tal abrangência, assim como possuir flexibilidade para se adaptar aos diferentes contextos e condições de gestão e motivação (IPHAN, 2001). Os primeiros trabalhos do IPHAN visando à chancela de paisagens culturais brasileiras abordaram as temáticas ‘imigração’ e ‘patrimônio naval’. A primeira proposta foi referente à paisagem cultural da imigração em Santa Catarina, a partir de um projeto iniciado em 1983, interrompido em 1990 e retomado em 2003. Além do inventariamento e tombamento de alguns bens, o projeto buscou promover o patrimônio, principalmente na preservação das paisagens rurais, representantes de costumes ainda vivos naquela região. Através do tratamento como rota cultural, tentou-se promover uma integração entre os diversos bens em diferentes áreas rurais de distintos municípios, proporcionando alternativas de sobrevivência ao modo de vida dos pequenos produtores rurais. Durante o trabalho dos roteiros nacionais de imigração foram identificados problemas como a ineficácia de se preservar uma edificação ou uma propriedade isoladamente, quando existiam outros sentidos imateriais envolvidos, que necessitavam de estudo e também, que a população jovem, que embora ainda possuíssem um laço emocional com o lugar, estava migrando para as grandes cidades em busca de oportunidades de trabalho. Assim, vários tipos de patrimônio foram levantados, materiais e imateriais, buscando entender a relação da base de vida da população naquele território. Várias parcerias foram feitas de forma a dar suporte às manifestações culturais locais de forma a melhorar a qualidade de vida local. Mesmo ainda não reconhecido como Paisagem Cultural e nem instituída a chancela, o processo é semelhante ao proposto pela portaria, apresentando uma abrangência de ação e uma possível ampliação da atividade do IPHAN. Em agosto de 2007, foi firmado um termo de cooperação técnica entre o IPHAN, o Ministério da Cultura, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Turismo, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de 234 PARTE II Santa Catarina (SEBRAE/SC), o Estado de Santa Catariana e os Municípios de Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Indaial, Itaiópolis, Jaraguá do Sul, Joinville, Nova Veneza, Orleans, Pomerode, Rio dos Cedros, Rio do Sul, São Bento do Sul, Urussanga, Timbó eVidal Ramos, com o objetivo de promover e realizar ações que auxiliassem na preservação do patrimônio do imigrante e implantação dos roteiros nacionais de imigração, buscando: garantir a preservação do patrimônio cultural do processo de imigração; estimular geração de renda criando opções à permanência das famílias de pequenos produtores rurais; estimular a comercialização e beneficiamento de produtos tradicionais das colônias; fortalecer o turismo; interagir com os planos de governança local e regional, dentre outros. A segunda proposta, relacionado ao patrimônio naval, identificou os lugares e contextos litorâneos que ainda possuem este modo de vida ligado à pesca artesanal, à confecção de embarcações tradicionais de madeira, celebrações marítimas, dentre outras, que correm risco de desaparecimento, devido à pressão mercadológica da pesca industrial e a consequente substituição das embarcações tradicionais. Os estudos de paisagem cultural vinculado ao patrimônio naval que se encontram em andamento são: Pitimbu/PA, Valença (BA), Elesbão (AP) e Camocim (CE). Pitimbu é o único ponto do litoral brasileiro onde é encontrada a jangada de dois mastros, devido às condições geográficas específicas do local e dos ventos constantes; Valença, a venda do pescado é feita no momento do retorno da pescaria, diretamente com o pescador em sua canoa de calão, típica da região, configurando-se em uma forma peculiar de venda do pescado; Elesbão, uma típica cidade amazônica sobre palafitas, possui uma alta concentração de estaleiros navais e produz grande parte das embarcações tradicionais da região; e em Camocim se preservam as técnicas de uso e manufaturas de mastros, vergas e velas bastardas, na mesma escala das caravelas portuguesas da época do Descobrimento, utilizadas na confecção dos chamados botes bastardos (IPHAN, 2001). Para os anos subsequentes, o IPHAN tem como desafio a realização de estudos e ações de chancela para a preservação de modos de vida peculiares, associados a biomas, ecossistemas e regiões geomorfológicas específicas dos 235 PARTE II diversos Brasis, dando maior escala à sua ação, tornando o conceito de paisagem cultural e o instrumento da chancela mais aplicáveis. Instituída desde 2009, a chancela da Paisagem Cultural Brasileira instiga inúmeras reflexões quanto à sua aplicação e ao próprio conceito. Nem a Portaria IPHAN 187/2009 instituiu mecanismos, estratégias ou definições detalhadas sobre a aplicação da chancela, como uma metodologia a seguir, nem se está trabalhando aleatoriamente, sem reflexões mais profundas. Conforme apontou Vieira Filho (2010), é importante destacar que a chancela não substitui, muito menos torna inócuo os demais instrumentos de proteção; o campo preferencial de aplicabilidade da paisagem é em sítios com configuração dinâmica76 Desde a publicação da Portaria no 127/2009, foram realizados vários requerimentos formais de estabelecimento de chancela para porções territoriais brasileiras , onde os elementos responsáveis pelo valor são mutáveis e dinâmicos; e quando “o valor cultural é dinâmico e mutável, depende invariavelmente ‘da vontade’, ou dos aspectos motivacionais de seus agentes”. A aplicação combinada da chancela com outros instrumentos de proteção é recomendável em muitos casos. Ainda, a caracterização da Paisagem Cultural amplia as possibilidades legais a de proteção de determinado bem ou manifestação. 77 76 Vale questionar, qual sítio não o é. 77 Ver Anexo VI . No entanto, segundo Ata da 9ª sessão da Câmara Setorial de Arquitetura e Urbanismo, do IPHAN, de 14 de maio de 2014, a então presidente do IPHAN, Jurema Machado, ressaltou as dificuldades encontradas na implementação das ações previstas nos pactos de gestão, destacando a necessidade de estabelecer ações na área de desenvolvimento econômico para tornar factível a preservação das manifestações culturais naquele território estudado. Também foi apontado que a ampliação do conceito de patrimônio que, consequentemente ampliou as atribuições do IPHAN, o que levou às dificuldades relativas à Chancela, em áreas disciplinares em que o IPHAN não tem a tradição de trabalho, dificultando, por parte do IPHAN, a preservação do bem. 236 PARTE II Um dos problemas encontrados se refere aos fluxos. A portaria da chancela determina que os processos sejam instruídos pelo DPAM – Departamento de Patrimônio Material – no IPHAN central, em Brasília, e não pela superintendência do IPHAN no estado onde se encontra o território a ser chancelado. No entanto, a gestão fica a cargo da superintendência. Para que o pacto funcione, é preciso uma articulação local com todos os atores, entes públicos e privados que atuam naquele território, incluindo o IPHAN (regional via superintendência). Como é o IPHAN central que institui o processo, via DPAM, a inserção da superintendência no pacto fica dificultada. Assim, entende-se que deve ocorrer uma mudança na qual a superintendência deve, com o apoio do DPAM, instruir o processo de chancela, assim como gerir a paisagem chancelada, através do pacto78 A portaria também não prevê o arquivamento do processo, caso seja detectado em algum ponto da análise, sua inadequação para a chancela, podendo ser arquivado apenas após apresentação ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural . 79 Segundo Memorado 384/2015 – DEPAM, datado de 19 de junho de 2015, o DEPAM - Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização - decidiu pela “temporária suspensão da instrução de processos para chancela da Paisagem Cultural Brasileira”, o que foi aprovado pelo Conselho Consultivo durante sua 75ª Reunião, em 15 de maio de 2014, até revisarem a Portaria no 127/2009 e os trâmites processuais relativos. Além disso também foi apontada a necessidade de estabelecer estratégias para articulação junto a parceiros , o que acaba sobrecarregando o corpo técnico do órgão. Também, uma vez que a chancela é uma portaria e não um decreto, como no caso do tombamento e do registro, é um instrumento mais frágil, em termos jurídicos. 78 Informações baseadas em entrevista com técnicos do IPHAN, em novembro de 2015. 79 O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é o órgão colegiado de decisão máxima do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para as questões relativas ao patrimônio brasileiro material e imaterial, criado pela mesma lei que instituiu o Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), hoje, IPHAN, a Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937. O mais recente marco legal sobre a estrutura organizacional do IPHAN, o Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, mantém o Conselho como o responsável pelo exame, apreciação e decisões relacionadas à proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro, tais como o tombamento de bens culturais de natureza material, o registro de bens culturais imateriais, à chancela da paisagem cultural e a autorização para a saída temporária do País de obras de arte ou bens culturais protegidos, na forma da legislação em vigor, além de opinar sobre outras questões relevantes. Informações disponíveis em < http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/220> Acesso 25 jul.2018. 237 PARTE II locais; a elaboração do Plano de Gestão; definir os limites de capacidade instaurada no IPHAN para o envolvimento no gerenciamento de porções territoriais amplas e para exercício do papel de mediação e articulação de políticas públicas; estabelecer um método para o estabelecimento da chancela; elaboração de manuais e orientações sobre procedimentos para o estabelecimento da chancela; dentre outros. Até o presente momento, apesar de finalizado muitos processos, como a portaria se encontra sobrestada, nenhum paisagem brasileira foi chancelada. 2.3 Considerações Parte 2 Neste mundo em constante mudança, como protegeremos nossas paisagens tradicionais e alcançamos sua conservação? A melhor forma é ‘gerindo a mudança’, ideia incorporada pela UNESCO, na Recomendação da HUL. O campo da conservação do patrimônio tem se preocupado com a conservação da paisagem com mais propriedade, mas, como já discutido, isso é, ao mesmo tempo, um problema, embora alguns tenham discutido um novo paradigma para o patrimônio80 80 Considerando que a transformação acelerada de nossas paisagens afeta todo o mundo, algumas regiões mais que outras devido à diversas razões, a preocupação com a conservação de paisagens e a gestão de sua mudança se tornou temas de encontros em todo o mundo. Em 2010, a UNESCO, através da iniciativa da Federação Internacional de Arquitetos Paisagistas (IFLA) para uma Convenção Global da Paisagem, organizou uma reunião de especialistas com a finalidade de estudar a viabilidade de uma Convenção Global da Paisagem, onde muitas organizações se reuniram: UNESCO, FAO, Programa MAB, IUCN, ICOMOS, IFLA, Conselho da Europa e União Internacional de Arquitetos. O resultado foi um estudo preliminar para a viabilidade de uma convenção da paisagem, como resultado da "nova dinâmica e processos de larga escala de mudanças econômicas, sociais e culturais [que] geraram novos desafios na proteção, gestão e desenvolvimento da paisagem. (…) A contínua destruição de paisagens e a falta de políticas e orientações adequadas criam danos irreversíveis” (UNESCO, 2011). Mas, a Diretoria Executiva não aprovou essa iniciativa. Muitas outras iniciativas semelhantes em todo o mundo foram realizadas, como a LALI (Iniciativa Latino- Americana para a Paisagem), promovida pela IFLA, e assinada em 2012, a reunião sobre a Proteção Internacional da Paisagem realizada em Florença, em setembro de 2012, da qual veio a Declaração de Florença considerando as paisagens “como um elemento integrante dos processos de desenvolvimento sustentável” (LUENGO, 2015, p.xvi). . O novo paradigma de conservação do patrimônio, no qual o conceito de paisagem cultural é a nova onda de conservação do século XXI, lida com as questões de maior pressão do antropoceno: sustentabilidade e capacidade de carga, a fim de otimizar ao invés de maximizar os lucros em curto prazo em vez da manutenção de longo prazo de um melhor padrão de vida (TAYLOR; ST CLAIR, MITCHELL, 2015, p.21). As pessoas são o predicado das paisagens culturais. 238 PARTE II By deeply observing nature, I came to realize that we have to assess the cultural landscape according to our understanding/experience, both spiritually and scientifically. The ecological landscape i.e. mountains, lands, rivers, plants, trees and all natural resources were created by God. However, a human being can assist this sacred process by co-creating the landscape and building upon nature’s beauty (AKOBIROV, p.10)81 81 Ao observar profundamente a natureza, percebi que temos que avaliar a paisagem cultural de acordo com nossa compreensão / experiência, tanto espiritual quanto cientificamente. A paisagem ecológica, ou seja, montanhas, terras, rios, plantas, árvores e todos os recursos naturais foram criados por Deus. No entanto, um ser humano pode ajudar neste processo sagrado, co-criando a paisagem e construindo a beleza da natureza (AKOBIROV, p.10. Tradução nossa). . Os seres humanos não são os únicos autores da paisagem. Cada espécie, seja ela vegetal, animal ou mineral molda a paisagem de acordo necessidades, ciclos de vida, e também transformações geológicas. Os seres humanos moldam a paisagem com as mãos, ferramentas e máquinas, também através de leis, políticas públicas e ações empreendidas em diversas instâncias. Todas as coisas vivas dividem o mesmo espaço, todos fazem paisagem, e todas as paisagens, selvagem ou ‘domesticada’, possuem co-autores, todas são fenômenos da natureza e da cultura (SPIRN, 1998). A união da palavra ‘cultural’ com ‘paisagem’ para fazer ‘paisagem cultural’ convida a questão do que entendemos por ‘cultural’. Segundo Sauer (1925), a paisagem cultural é uma paisagem natural modelada por um grupo cultural, “a cultura é o agente, a área natural é o meio, a paisagem cultural, o resultado”. No entanto, como vimos na primeira parte deste trabalho, a paisagem, apesar de necessitar de um meio físico para sua manifestação, ela se encontra na trajetiva, na interação do homem com seu meio, através de experiências, percepções, que dão valor à ela. Assim, a preservação de sua fisicidade se torna secundária quando ignoramos quem atribui valor à paisagem e como se dá essa interação. É importante reconhecer os significados, os valores intangíveis que contribuem com a moldagem da fisicidade da paisagem, diretamente relacionada com seu reconhecimento identitário. 239 PARTE II A palavra ‘cultura’ tem várias origens, como no latim colere, com vários significados como habitar, cultivar, proteger, honrar. A palavra habitar – fazer e cuidar de um lugar – é uma auto expressão. Heidegger rastreou o verbo no original alemão e no inglês antigo, em ambos o radical para ‘habitar’ significa ‘construir’. Em alemão, os radicais de construir e habitar e ‘eu sou’ são os mesmos. Eu sou porque eu habito; eu habito porque eu construo. Bauen – construir, habitar e ser – significa ‘edificar’, ‘construir’, mas também ‘estimar e proteger, preservar e se importar com, especificamente para lavrar o solo, cultivar a mente (SPIRN, 1998. Tradução da autora). Na kultur alemã, trata-se do desenvolvimento da realização e do cuidado intelectual humano (TAYLOR; ST CLAIR, MITCHELL, 2015, p.4). “Raymond Williams vê a cultura como um processo geral de desenvolvimento intelectual, espiritual e estético; um modo particular de vida, seja de um povo, de um período ou de um grupo; e obras e práticas de atividade intelectual e artística” (TAYLOR; ST CLAIR, MITCHELL, 2015, p.4). Paisagens refletem uma história de eventos, pessoas e lugares através do tempo. Para Claval (1999), cultura é “a mediação entre o homem e a natureza, constituindo-se dos meios e artefatos através dos quais o homem aciona e explora os recursos naturais”. Assim, cultura é “tudo aquilo que é criado pelo homem, incluindo um conjunto de entes que, embora não sejam fruto da criação humana, como as paisagens naturais, são valorados pelo homem como bens naturais” (MARCHESAN, 2005, p.01), e se relacionam com seu modo de ser, viver e agir. Essa relação do homem com o meio é que gera suas riquezas culturais. Assim, a cultura de um povo é refletida em seu ambiente e é expressa pelo patrimônio constituído pelos seus bens culturais, tangíveis e intangíveis, que despertam um sentimento de valor e identidade. A paisagem não existe sem um observador, um agente para experiênciá-la e denominá-la como tal, por isso, a escolha de não usar o qualificativo cultural, nesse trabalho, segue o entendimento de que toda paisagem é uma paisagem cultural. O termo ‘Paisagem Cultural’, segundo Figueiredo (2014), associou-se ao patrimônio nos anos de 1990. Apesar do qualificativo ampliar a dimensão do patrimônio cultural (FIGUEIREDO, 2014, p. 30-31), reforçando a ideia de paisagem criada, percebida e apropriada culturalmente pelo homem, 240 PARTE II suplementando a abordagem naturalista e superando a ideia de paisagem como panorama, ele simplifica o conceito, impedindo o surgimento da paisagem em sua complexidade, para além do campo patrimonial, reduzindo o conceito a mais uma categoria de patrimônio, correndo o risco de perder sua potencialidade unificadora. Conforme apontado por Berque: Tratando-se do humano e da ecúmena (o conjunto dos meios humanos) toda a paisagem é necessariamente cultural (...) (BERQUE, 2011, p.209). O problema da categorização é relativo à atenção dada aos elementos constitutivos da paisagem, subdividindo-os em categorias e às leis gerais que os regem, impedindo, assim, a emergência da paisagem em toda sua complexidade, em sua prática. A paisagem não deve ser abordada a partir de cada elemento separadamente ou segundo a soma deles, ‘como tem sido a prática corrente’, conforme apontado por Figueiredo (2014), mas através da análise da convergência do entendimento do conceito em várias áreas de estudo, a partir de uma visão ampliada, com o intuito de superar as diversas categorizações, em especial no campo patrimonial. O entendimento dual da paisagem ainda é presente no discurso contemporâneo, existindo mais tentativas de junção que superação. O conceito de paisagem cultural liga parcialmente a divisão entre natureza e cultura. Apesar do conceito propor a superação da dicotomia, como apontado por Leitão e Badman (2015, p.76): “Os processos atuais de nomeação e avaliação são realizados de maneira desconectada para propriedades culturais e naturais, colocando desafios processuais significativos para propriedades onde o Valor Universal Excepcional potencial representa uma integração de dimensões naturais e culturais que não podem ser prontamente desconstruídas em valores separados”. Nos sistemas de crença de muitas sociedades tradicionais e indígenas82 em todo o mundo, não existe uma divisão entre cultura e natureza83 82 As revisões das Diretrizes Operacionais para a Implementação da Convenção do Patrimônio Mundial “para reconhecer sistemas tradicionais e leis consuetudinárias foram integradas para propriedades culturais com a inclusão das categorias de paisagens culturais e, posteriormente, em 1998, para propriedades naturais” (RÖSSLER, 2015, p. p. , até porque, 241 PARTE II muitas vezes, sua percepção e modo de pensar precedem ao dualismo ocidental. Questões como quem possui a natureza e para quem ela deve ser protegida são fundamentais. Descola (2008) em seu ensaio Who owns nature? aponta que as políticas internacionais para a proteção ambiental baseiam-se em uma concepção muito específica da natureza, que surgiu na Europa durante o Iluminismo, no século XVII. Essa visão ocidental da natureza, que ele vê dominando o debate cultura/natureza, “está longe de ser compartilhada por todos os povos da terra que valorizam diferentes princípios cosmológicos”, fazendo um paralelo com o pensamento de Berque quando apontou que nem todas as civilizações compartilhavam da idea de paisagem. Segundo Descola, a preservação da biodiversidade só pode se tornar eficaz se levar em conta essa pluralidade na compreensão da natureza. Wylie (2007, p.10) também discute que “a distinção tradicional feita entre ‘natureza’ e ‘cultura’ como dois domínios de existência totalmente separados de muitas maneiras meramente reformula o erro de dividir a paisagem em dois campos, fatos objetivos e camadas de significados subjetivos”. Alguns estudiosos acreditam que a paisagem cultural é uma ponte entre natureza e cultura, mas nessa tese, a paisagem, especialmente como categoria de pensamento, é ao mesmo tempo, natureza e cultura e além. No contexto atual, dentro do campo do patrimônio cultural, o instrumento que promete unificar as abordagens e tratar os elementos das paisagens em suas relações é a Paisagem Histórica Urbana (HUL). No entanto, apesar da ampliação conceitual e metodológica, vindo como um instrumento que propõe uma abordagem relacionada ao entendimento de Paisagem ‘Cultural’, mesmo que se estenda a tecidos urbanos não excepcionais e integrado ao planejamento urbano, apontando um avanço considerável na abordagem de 39). “(...) o papel das leis consuetudinárias como uma ferramenta de gestão, de conservação, e o reconhecimento de tal administração, tem desempenhado um papel crítico na conservação de uma variedade de ambientes e espécies para uma variedade de propósitos, tanto econômicos como culturais, espirituais e estéticos” (TAYLOR; ST CLAIR, MITCHELL, 2015, p.10). 83 Como na civilização inca em que essa dualidade era complementar e não oposta. Para maiores informações ver SALAZAR Fernando E. E.; SALAZAR, Edgar E. Cusco e o Vale Sagrado dos Incas. Tradução de Marli Carmen Jachnke. Lima: Ausonia S.A, 2017. As perspectivas indígenas são muitas vezes um componente necessário em qualquer discussão que tente vincular o patrimônio cultural e natural. 242 PARTE II paisagens, especialmente as urbanas que costumam ser mais dinâmicas, ainda se apresenta como um instrumento do campo disciplinar da conservação. Isso não seria problema se não existissem tensões entre os órgãos de patrimônio e os de planejamento urbano e territorial, assim como os ambientais, no trato dessas áreas, possuindo léxicos diferenciados, metodologias diferenciadas, culturas diferenciadas. Aliado a isso, acrescenta- se o dano estético apresentado por muitos atores, público e até mesmo profissionais, que impedem a capacidade de apreciação e o senso de juízo estético, inerente na experiência da paisagem, como apontado na Parte 1. Apesar de não ser o intuito, manter o qualificativo ‘cultural’ corrobora com um entendimento de apropriação da coisa por um campo disciplinar específico. Por isso, este trabalho defende o entendimento de todo o território como paisagem, incluindo aquelas degradadas, considerando toda paisagem como algo cultural, como será discutido na Parte 3. A chancela da Paisagem Cultural Brasileira se assemelha à categoria de Paisagem Cultural da UNESCO no que diz respeito à possibilidade de maior representação do patrimônio nacional, uma vez que, num trabalho interno do IPHAN, sobre a identificação do patrimônio nacional, identificou-se uma distribuição irregular ao longo do território, com predominância da arquitetura colonial, especialmente ao longo do litoral e região sudeste. No entanto, o pressuposto da chancela não vislumbrou o enquadramento das propostas em categorias, num primeiro momento, como no caso da UNESCO, o que levaria a um estudo que buscasse justificar a inscrição em uma categoria. Os estudos mais amplos para a chancela buscaram uma maior fluidez, com o objetivo de identificação de valores anterior ao seu ‘enquadramento’84 Da mesma forma, percebe-se uma semelhança conceitual da HUL e da Chancela da Paisagem Cultural Brasileira em sua proposta metodológica de implantação, com envolvimento de todos os atores na busca da melhoria da qualidade de vida local. No entanto, a chancela ainda se prende a particularidades e ao reconhecimento de uma área como tal através de um ‘selo’, a chancela, o que foi superado na abordagem da HUL. A HUL propõe . 84 Informações baseadas em entrevista com técnicos do IPHAN, em novembro de 2015. 243 PARTE II lidar com a paisagem urbana como um continuum, aceitando sua transformação, coerente com a identidade existente, o que, ainda não está claro na chancela, mas devido ao entendimento de particularidades, acreditamos que a chancela se aproxime mais da ideia de preservação, enquanto a HUL da de conservação85 Uma das mudanças devidas ao patrimônio, através de seu novo paradigma, é que o patrimônio é aceito como mercadoria pública com valores econômicos, a chamada mais valia paisagística. No entanto, esse valor econômico associado ao patrimônio nem sempre é direcionado em benefício de todos. Assim como já defendido por Berque e Berleant, de acordo com Hans Jonas (1985), todas as nossas intervenções na paisagem devem ser guiadas por princípios éticos: “a paisagem é um bem comum, publica utilitas, que deve ser preservada para a nossa saúde, o nosso bem estar, baseado no elevado ideal da nossa , no sentido de que, o território chancelado, mesmo que sofra modificações ao longo do tempo, deve manter os valores que levaram ao seu reconhecimento. No caso da abordagem da HUL, o novo e o antigo se integram, muitas vezes, dando um novo valor ao patrimônio. A paisagem é considerada como um processo cultural que reflete a ação humana ao longo do tempo com significados pluralistas associados e valores humanos (LUENGO, 2015, p.xv). Na realidade, toda ação humana é cultural, e ao mesmo tempo, o homem é um ser natural, ele próprio retrata a interação natureza e cultura provando que a dualidade não deve existir, uma vez que somos culturais e naturais ao mesmo tempo. 85 A palavra preservação, no Brasil, possui um sentido amplo e pode abarcar uma grande variedade de ações como inventários, registros, leis de tombamento, educação patrimonial e intervenções nos bens, para que sejam transmitidos, da melhor maneira possível, ao futuro. As intervenções assumem denominações variadas, podendo ser caracterizadas como manutenção, conservação e restauro (KÜHL, 2010). A Carta para a conservação e restauro do patrimônio construído, conhecida como Carta de Cracóvia, de 2000, reafirma os princípios básicos da Carta de Veneza e reitera seus objetivos (KÜHL, 2010). A carta usa o seguinte conceito e terminologia: “Conservação: é o conjunto das atitudes de uma comunidade que contribuem para perpetuar o patrimônio e os seus monumentos. A conservação do patrimônio construído é realizada, quer no respeito pelo significado da sua identidade, quer no reconhecimento dos valores que lhe estão associados”. Além disso, pontua que “a conservação pode ser realizada mediante diferentes tipos de intervenções, tais como o controle do meio ambiental, a manutenção, a reparação, o restauro, a renovação e a reabilitação. Qualquer intervenção implica decisões, escolhas e responsabilidades relacionadas com o patrimônio, entendido no seu conjunto, incluindo os elementos que embora hoje possam não ter um significado específico, poderão, contudo, tê-Io no futuro”. 244 PARTE II comunidade de cidadãos, do interesse público e dos direitos das gerações futuras, reconectando as pessoas às suas paisagens no espaço e no tempo” (LUENGO, p.xvi). Como abordado por Oers e Taylor (2015, p.201), a abordagem do HUL é útil para qualquer tipo de categoria de patrimônio, “pois a chave reside em ver e interpretar ambientes dinâmicos nos quais os ativos do patrimônio estão localizados e que têm impacto na conservação e no manejo”. Ou seja, apesar da ampliação do alcance, a HUL ainda se coloca onde existem ativos considerados merecedores de acautelamento. A ideia seria motivar a combinação de elementos velhos e novos, ao invés de simples preservação de áreas antigas, onde a variedade de edifícios antigos e novos, incluindo uma vista panorâmica do horizonte, adiciona diversidade e interesse (OERS; TAYLOR, 2015, p.202). Essa proposta, na nossa concepção, considerada ideal, entra também na discussão do senso e juízo estéticos, discutidos na primeira parte do trabalho, o que nem sempre todos os profissionais que lidam com a criação e intervenção nos espaços possuem. A combinação do antigo e do novo traz uma perspectiva onde os profissionais precisam entender quais são as características passadas, que estão presentes e que são portadoras de significados presentes, de forma a levar esses significados nas mudanças atuais. Aesthetic value is derived from people experiencing the landscape and includes all aspects of sensory perception, visual and non-visual, and may include consideration of the form, scale, colour, texture and material of the fabric; the smells and sounds associated with the place and its use; emotional response and any other factors having a strong impact on human feelings and attitudes (LENNON, 2015, p.229). If there has been continuity of aesthetic response to particular landscapes over many decades, this allows 245 PARTE II justifiable identification of such a landscape as significant and worth protecting (LENNON, 2015, p.230)86 Culturas diferentes podem se ajustar a ambientes semelhantes de maneira diferente. Os traços culturais das sociedades devem ser examinados em seu contexto local, a fim de entender a paisagem . A paisagem é um processo pelo qual identidades são formadas, é uma construção cultural, assim como a própria natureza. Através de seus atributos físicos, a paisagem mostra o significado das crenças, valores e ideologias que as pessoas trazem para a sua forma. Nossas paisagens, os lugares comuns do dia-a-dia, bem como aqueles considerados lugares especiais ou protegidos, se parecem por algumas razões. O mesmo acontece com nós mesmos, nossos predecessores e nossos contemporâneos moldaram-nos de maneiras particulares (TAYLOR; ST CLAIR, MITCHELL, 2015, p.2). 87. Além disso, a paisagem é “intensamente pessoal e reflete nossa própria história e cultura, nossos gostos e desgostos pessoais. É sempre sobre ‘o meu lugar’, ou pelo menos o lugar de alguém’” (HOWARD, 2013). Paisagem, de acordo com Howard (2013), tem uma conflação com o lugar, no sentido de refletir a história e a cultura e o significado dos valores patrimoniais comunitários compartilhados das paisagens88 In particular, the ordinary landscapes where most people live are seen as have value to someone, even though the quality may be low in terms of many of the commonly identified indicators such as scenic beauty, biodiversity . 86 O valor estético é derivado de pessoas que experimentam a paisagem e inclui todos os aspectos da percepção sensorial, visual e não-visual, e pode incluir a consideração da forma, escala, cor, textura e material do tecido; os cheiros e sons associados ao lugar e seu uso; resposta emocional e quaisquer outros fatores que tenham um forte impacto nos sentimentos e atitudes humanas (LENNON, 2015, p.229. Tradução nossa). Se houve continuidade da resposta estética a paisagens particulares ao longo de muitas décadas, isso permite a identificação justificável de uma paisagem tão significativa e digna de proteção (LENNON, 2015, p.230. Tradução nossa). 87 O antropólogo e geógrafo Franz Boas estabeleceu a abordagem contextualista da cultura, conhecida como ‘relativismo cultural’, entendendo que "à medida que as pessoas migram de um lugar para outro, e à medida que o contexto cultural muda ao longo do tempo, os elementos de uma cultura e seus significados mudam, levou-o a enfatizar a importância das histórias locais para uma análise das culturas” (TAYLOR; ST CLAIR, MITCHELL, 2015, p.3). 88 A abordagem HLC (que será analisada na Parte 3) poderia ser usada para deixar a história informar nossas percepções contemporâneas, uma vez que o contemporâneo é tão relevante quanto o histórico. 246 PARTE II rating, range of use and accessibility. The emphasis here is very much on the value to someone (communities, cultures and individuals) (ROE e TAYLOR, 2014, p.6)89 O significado e os valores refletem mudanças ao longo do tempo, incluindo a mudança de valores humanos, a mudança de visão do ambiente natural e a mudança do senso de identidade e pertencimento. A essência de uma paisagem reflete camadas e muda com o tempo 90 O final dos anos de 1980 e início dos anos de 1990 foi proveitoso para a disciplina de conservação do patrimônio cultural em termos de debate crítico, compreensão e expansão do conceito de patrimônio, particularmente para entender como as paisagens enfrentam desafios de conservação quando vistas através das lentes de valores representados. Tal abordagem levanta questões de interação entre pessoas e a natureza, proteção da biodiversidade, leis consuetudinárias e envolvimento da comunidade em relação à proteção legal . A definição de estratégias de conservação e novas abordagens para paisagens reconheceu que o objetivo é orientar a mudança futura por meio de processos de gestão e sistemas de governança. Mas como fazer isso uma vez que o planejamento urbano e a gestão do patrimônio em muitos momentos têm diferentes pontos de vista? Precisamos mudar a maneira de ‘fazer’ a proteção do patrimônio e, ao mesmo tempo, planejar deve entender e valorizar mais o patrimônio em suas ações. Os aspectos do passado representam formas tangíveis e valores intangíveis associativos (o que o planejamento não domina), incorporando diversos significados. Mas a complexidade de abordar valores associativos de paisagens e descrever os atributos que carregam seus valores continuam a apresentar desafios para a conservação da paisagem (TAYLOR; ST CLAIR, MITCHELL, 2015, p.5). 89 Em particular, as paisagens comuns onde a maioria das pessoas vivem são vistas como tendo valor para alguém, embora a qualidade possa ser baixa em termos de muitos dos indicadores comumente identificados, como beleza cênica, classificação de biodiversidade, alcance de uso e acessibilidade. A ênfase aqui é muito no valor para alguém (comunidades, culturas e indivíduos) (ROE e TAYLOR, 2014, p.6. Tradução nossa). O reconhecimento do significado da paisagem contemporânea foi ensinado por J. B. Jackson. “No contexto do vernáculo, é notável que a Convenção Europeia da Paisagem (ELC) reconheça o valor potencial de todas as paisagens para as comunidades” (TAYLOR; ST CLAIR, MITCHELL, 2015, p.4). 90 Nesse sentido, o HLC fornece uma leitura dessas camadas, a fim de informar nossas percepções contemporâneas. Esta é uma mudança de paradigma no campo do patrimônio, mas não tanto no sentido da paisagem 247 PARTE II oficial. Também levanta a questão de quais são os níveis aceitáveis de mudança nessas paisagens e o exame das consequências intencionais e não intencionais da listagem de patrimônio e a relação com a sustentabilidade (TAYLOR; ST CLAIR; MITCHELL, 2015, p.5-6). Não só a rápida urbanização, a mudança socioeconômica e as dificuldades de continuar as formas tradicionais de uso em ambientes rurais ou urbanos ameaçam o senso de lugar e identidades das comunidades. Outras ameaças também são relevantes, como terrorismo, guerra, conflitos religiosos e étnicos, mudanças climáticas, crescimento populacional e migrações, explosão do turismo91 Há alguns anos, as discussões em torno da paisagem passaram de um foco na preparação de planos de gestão ao estilo ocidental para sistemas de gestão sustentável a longo prazo, de sítios do Patrimônio Mundial e paisagens culturais, em uma base mais ampla (RÖSSLER, 2015, p.37). Em alguns casos, o gerenciamento no estilo ocidental pode não ser apropriado e a mentalidade local e regional precisa ser compreendida. Para Rössler (2015, p.43), voltando- se para as oportunidades futuras, as paisagens culturais poderiam ser examinadas como estudos de caso para conservação sustentável através do envolvimento próximo das pessoas que mantêm esses locais. A Convenção do Patrimônio Mundial é sobre a conservação do patrimônio criado pelas gerações doméstico e internacional e consumo insustentável de recursos. A conservação da gestão do patrimônio é desafiada a elaborar estratégias que vão além da interação para a colaboração, enfatizando o papel dos decisores comunitários e das estruturas de governança que são essenciais para a sustentabilidade e resiliência das paisagens (TAYLOR; ST CLAIR, MITCHELL, 2015, p.6). Segundo Melnick (2015), os efeitos das mudanças climáticas globais apresentam talvez o maior e menos controlável desafio à resiliência de longo prazo e à viabilidade de paisagens culturais significativas através das fronteiras internacionais. 91 A sacralidade dos lugares é um dos atributos mais difíceis de sustentar. O ganho econômico e o turismo podem destruir o patrimônio, uma vez que isso sobrecarrega a origem sagrada e a natureza dos lugares. A relação entre lazer e o seu impacto na paisagem (européia) foi objeto de um projeto de investigação, para mais informações ver HAZENDONK, Niek; HENDRIKS, Mark; VENEMA, Hans. Greetings from Europe. Landscape e Leisure. Rotterdam: 010 Publishers, 2008. 248 PARTE II passadas, mas também sobre a herança do nosso futuro, estando fortemente ligado ao conceito de equidade intergeracional. Management approaches specifically adapted for cultural landscapes need to take into consideration the specific dynamics of living systems. Legal protection is not sufficient for the conservation of cultural landscapes and their transmission to future generations, as their survival depends on multiple factors linked to the daily intervention of people with their environment. In addition, there is a need to understand how the values-based approach to management and associated intangible values of traditional and indigenous communities is relevant in modern cultural landscape practice in combination with governance regimes that recognize this factor (RÖSSLER, 2015, p. p.37)92 Denyer (2015, p.59) apontou que uma melhor compreensão das paisagens culturais pode contribuir para debates sobre mudança climática, segurança alimentar, biodiversidade e integração dos quatro pilares do desenvolvimento sustentável: econômico, ambiental, social e cultural. As abordagens tradicionais de planejamento que continuam a ser eficazes estão sendo combinadas com novas abordagens e inovações para enfrentar os desafios intensivos das cidades históricas no século XXI . 93 92 Abordagens de gestão especificamente adaptadas para paisagens culturais precisam levar em consideração a dinâmica específica dos sistemas vivos. A proteção legal não é suficiente para a conservação das paisagens culturais e sua transmissão para as gerações futuras, pois sua sobrevivência depende de múltiplos fatores ligados à intervenção diária das pessoas com o ambiente. Além disso, há uma necessidade de entender como a abordagem baseada em valores para a gestão e valores intangíveis associados de comunidades tradicionais e indígenas é relevante na prática da paisagem cultural moderna em combinação com regimes de governança que reconhecem esse fator (RÖSSLER, 2015, p. p.37. Tradução nossa). 93 Incluindo: “processos de planejamento holístico que incorporam patrimônio e valores urbanos; documentação do patrimônio tangível e intangível da comunidade, trabalhando estreitamente com essas comunidades; mapeamento de visadas urbanas para a construção de altura e localização de envelopes; planos de pesquisa histórica informados para patrimônio público compartilhado de ruas, instalações públicas, parques; planejamento para conservação de recursos culturais e naturais; planos de conservação, gestão e turismo urbanos direcionados; planos que incorporam valores patrimoniais para abordar ruas, instalações públicas, águas pluviais e parques; e conhecimento de infraestrutura verde aplicado com o patrimônio considerado” (O’DONNELL, 2015, p.174). . 249 PARTE II Many inscribed cultural landscapes captured the relationships between people and nature that have proved to be extremely resilient over time. The overall structures of these landscapes optimize the use of scarce resources; they also have the ability to deal with fluctuations and to develop in a self-sustaining way – notions more usually associated with the natural environment - and they often reflect cultural systems that are unique to a particular area. They also deliver outputs or outcomes that are scarce, valuable and geographically distinctive, (…) most importantly they embrace communities who have communal goals, linked by shared aspirations. Their resilience has often been gained over many centuries through persistence of communal efforts, through the absorption of knowledge, and the efficacy of traditional practices. Once lost, this cannot be recreated (DENYER, 2015, p.59)94 O desafio é sobre conservação, de forma dinâmica, ao invés vez de proteção em si, de forma mais estática. A gestão da paisagem pode contribuir para a ideia atual de conservação nesses direcionamentos, indo além como “reorientação da liderança do patrimônio da direção institucional para a administração da comunidade, com ênfase na diversidade; mudança radical de foco para olhar paisagens, incluindo paisagens urbanas históricas, como ecossistemas vivos e em evolução . 95 94 Muitas paisagens culturais capturaram as relações entre as pessoas e a natureza que se mostraram extremamente resilientes com o tempo. “As estruturas globais dessas paisagens otimizam o uso de recursos escassos; eles também têm a capacidade de lidar com flutuações e desenvolver-se de maneira auto-sustentável - noções mais geralmente associadas ao ambiente natural - geralmente refletem sistemas culturais que são exclusivos de uma área específica. Eles também fornecem produtos ou resultados que são escassos, valiosos e geograficamente distintivos, (...) o mais importante é que eles abraçam comunidades que têm objetivos comuns, ligados por aspirações compartilhadas. Sua resiliência tem sido frequentemente obtida ao longo de muitos séculos através da persistência de esforços comunitários, através da absorção de conhecimento e da eficácia das práticas tradicionais. Uma vez perdido, isso não pode ser recriado (DENYER, 2015, p.59. Tradução nossa). 95 Toda paisagem é assim. , e como sistemas e processos, e não como locais e objetos; expansão do reconhecimento de valor para expressões imateriais, incluindo os valores cognitivos e espirituais da associação indígena com a paisagem e o conhecimento tradicional; a contribuição das paisagens na 250 PARTE II compreensão das relações entre sustentabilidade, mudança ambiental e patrimônio” (TAYLOR; ST CLAIR, MITCHELL, 2015, p.8). No entanto, o grande desafio, na concepção deste trabalho, é ‘como incluir conservação no planejamento urbano e territorial, especialmente no nosso modelo desenvolvimentista?’. Esta tese defende que uma resposta seria a compreensão de todo o território como paisagem, com todas as implicações do seu significado. Assentamentos urbanos, assim como qualquer paisagem, carregam uma gama de valores, crenças ou padrões, incluindo os aspectos espirituais, políticos, religiosos e morais que têm significado para um grupo cultural ou um indivíduo e são frequentemente desafiados pela evolução, revolução e dinâmica complexa, sendo continuamente renegociados. “A continuidade cultural é ameaçada pelo crescimento intenso da cidade ou pelo declínio que cria ondas de mudança urbana. Essas dinâmicas voláteis agitam-se contra os valores e o caráter inerentes de cada cidade ou município e podem desestabilizar sua identidade” (O’DONNELL, 2015, p.170). Embora os sistemas e estratégias de gestão muitas vezes priorizam o valor econômico, eles também devem responder aos desafios de reter valores e espírito de lugar. Em termos de administração e gestão contínua do patrimônio urbano, uma abordagem para a conservação do patrimônio, defendida nesta tese, é conceber a prática de conservação dentro do construto do desenvolvimento, já que este é um aspecto forte da evolução de uma cidade. “Mudanças dramáticas no caráter urbano podem, e muitas vezes alteram o caráter e os valores tradicionais, por não reconhecer os valores do patrimônio. A mudança deveria idealmente ser concebida em harmonia com o passado; a continuidade da identidade urbana é fundamental para sustentar a cultura” (O’DONNELL, 2015, p.171-172). As paisagens culturais existem como objetos designados dentro da grade modernista, como uma nova tipologia dentro do sistema antigo, combinando características culturais e naturais. No entanto “a categoria de paisagem cultural permitiu que o ICOMOS e a UNESCO estendessem a ideia para além do jardim ou do sítio históricos para abranger áreas rurais e urbanas inteiras”. A 251 PARTE II ideia foi particularmente útil para designar paisagens rurais, artefatos complexos que não se encaixavam à idéia de distritos históricos como simplesmente a aglomeração de objetos individuais (SMITH, 2015, p.189). Atualmente, a teoria e a prática da paisagem é uma nova estrutura intelectual, um novo paradigma para pensar sobre o mundo. “Ativos culturais e naturais não são caixas isoladas para serem protegidas; eles fundamentam uma maneira de entender o mundo” (SMITH, 2015, p.189-190). Nas paisagens, como também nas urbanas, existem muitas realidades e culturas simultâneas. Como a pesquisa de Dolores Hayden (1995)96 Em outra pesquisa, ‘Paisagens Culturais e Patrimônio Mundial: Um Relacionamento Inquieto?’ (2004) apontou, “a política do lugar é sobre entender e mapear as paisagens culturais de diferentes grupos. (...) compreender e experimentar os rituais de criação e sustento”, levando a um mapeamento preciso das paisagens culturais do ambiente urbano. O mapeamento de paisagens culturais é um mapeamento das realidades imaginadas de diferentes subculturas. “Somente a própria comunidade cultural pode mapear sua própria realidade” (SMITH, 2015, p.190- 191). No entanto, apesar dos habitantes daquela paisagem possuírem um domínio maior de sua realidade, outras percepções, vindo de outros atores, também se refletem na paisagem. 97 96 HAYDEN, Dolores. O Poder do Lugar: Paisagens Urbanas como História Pública. Cambridge, MA: MIT Press, 1995. 97 PROSPER, Lisa. Paisagens Culturais e Patrimônio Mundial: Um Relacionamento Inquieto ?, dissertação de mestrado, Universidade Carleton, Ottawa, Ontário, Canadá, 2004 , de Lisa Prosper, apontou que a própria designação de uma paisagem como patrimônio cultural pode iniciar um processo inevitável de decadência, “em que a autoconsciência e o controle externo podem minar as associações existentes” (SMITH, 2015, p.191). Isso pode se dar pela prática não acompanhar a teoria e tratar a paisagem de forma estática, colocando-a fora da vida cotidiana, como muitas vezes a forma tradicional de preservação faz, mas também, devido à designação, que faz com que parte da população se sinta ‘fora’ dessa paisagem, entendendo o seu território de forma desvalorizada. Dessa última hipótese, a importância de reconhecer todo o território como paisagem se coloca de forma a evitar que, 252 PARTE II através da designação, um grupo particular detentor do poder, promova apenas aquelas paisagens que atendam aos seus interesses, menosprezando outros interesses envolvidos. A interação entre os valores tangíveis e intangíveis das paisagens é dinâmica e muitas das ferramentas formais são muito estáticas. De acordo com Smith (2015, p.191), a legislação do patrimônio tendeu a definir a realidade de forma muito rígida, e a legislação de planejamento tendeu a fazer o mesmo para o futuro. A teoria da paisagem cultural e a prática em geral, assim como a Recomendação da UNESCO, a abordagem da HUL em particular, são acusadas de mudar o campo da conservação da ordem para a desordem, do controle para uma gestão de mudança. “O objetivo de trabalhar com as dimensões tangíveis e intangíveis é introduzir uma relação saudável e sustentável entre artefato e ritual, entre realidade física e realidade imaginada, entre uma morfologia urbana e múltiplas visões de mundo operando simultaneamente dentro dela” (SMITH, 2015, p.191). As práticas de gestão para as áreas urbanas dentro da abordagem de paisagem cultural têm que se afastar dos pressupostos utópicos das práticas de zoneamento do século XX e das visões de mundo utópicas, baseadas no modelo da ciência moderna racional e buscar um retorno a visões mais orgânicas do desenvolvimento em relação a incrementos, onde o passado e o presente definem os parâmetros para a mudança, mas não prescrevem o futuro (SMITH, 2015, p.191). A Recomendação da Paisagem Histórica Urbana da UNESCO (HUL) corrobora com essa mudança de pensamento. Segundo Smith (2015, p.195), há uma crescente percepção de que o chefe de todo departamento de planejamento precisa ser alguém treinado em teoria da paisagem cultural na prática. Na realidade, como defendido nesta tese, indo além da HUL, o entendimento de todo o território como paisagem requer que todos os profissionais que lidam com a criação e manejo de espaços sejam treinados na teoria e prática paisagística. Em 2000, foi assinada a Convenção Europeia da Paisagem, considerando a paisagem como patrimônio natural e cultural vivo, seja vernacular ou 253 PARTE II excepcional, urbana ou rural, e considerando todo o território como paisagem98 98 Já que ambientes preservados, a riqueza, a pobreza e um ambiente degradado ou tóxico coexistem frequentemente. , superando a dicotomia natureza/cultura. A paisagem reflete a história de como a natureza, ou melhor, o ambiente foi moldado e experienciado pela atividade humana e pela memória territorial dos projetos das gerações anteriores no sítio, que orienta e dá sentido ao presente (TAYLOR; ST CLAIR, MITCHELL, 2015, p.18-19). Este trabalho, apesar de identificar a mudança de paradigma ocorrida na UNESCO, especialmente pela abordagem da HUL, aproxima-se mais do entendimento de paisagem da Convenção Europeia da Paisagem, que será abordada na próxima parte. PARTE III – PAISAGEM COMO LIGAÇÃO ENTRE A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E O PLANEJAMENTO TERRITORIAL: ‘CONSERVATION THROUGH DEVELOPMENT’ 254 PARTE III PARTE III – PAISAGEM COMO LIGAÇÃO ENTRE A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E O PLANEJAMENTO TERRITORIAL: ‘CONSERVATION THROUGH DEVELOPMENT’ Partindo do pressuposto que a Convenção Europeia da Paisagem (CEP) possui um entendimento holístico de paisagem, que existe um esforço por parte de diversos países europeus em aplicar suas recomendações e buscando mostrar a potencialidade da paisagem como ligação entre a conservação do patrimônio e o planejamento territorial, serão analisados dois casos: a metodologia do Historic Landsape Characterisation (HLC), na Inglaterra, anterior à CEP; e o Belvedere Memorandum (política territorial da Holanda de 1999-2009), buscando compreender como a paisagem é entendida e apropriada nesses países, assim como contribuições para as políticas brasileiras em relação à gestão mais ampla e compartilhada da paisagem, dentro da ideia deste trabalho, da paisagem como uma categoria de pensamento e um ambiente experienciado. A paisagem, mesmo vista por lentes diferenciadas, não pode ser lida de forma fragmentada. Aí se encontra a dificuldade em lidar com a paisagem, com sua completude, com a dificuldade de entender as relações existentes entre seus diversos componentes, como demonstrado nas diferentes definições de diversas disciplinas. Planejar o futuro na paisagem envolve um processo complexo. Como uma construção social, a paisagem recebeu influências provenientes de vários significados e disciplinas ao longo do tempo. “Como conceito, a paisagem não respeita os limites disciplinares” (HOWARD; THOMPSON & WATERTON, 2013). Conforme apontado por Antrop (2008), “Paisagens são fenômenos holísticos, de modo que o todo é mais do que a soma das partes que a compõem. Isso significa que as partes componentes (elementos, objetos), podem ser avaliadas individualmente, mas também em relação ao seu contexto espacial e às características da paisagem envolvente. Este é referido como o valor intrínseco e contextual”. A Convenção Europeia da Paisagem trouxe uma abordagem mais ampla, onde todo o território é considerado paisagem. Essa ideia se aproxima mais da 255 PARTE III abordagem proposta nesta tese. A CEP coloca a paisagem como parte do planejamento territorial, o que pode ser um instrumento de grande ajuda no entendimento da paisagem como um todo, avançando os limites da área da preservação patrimonial que, muitas vezes, é encarada como entrave ao desenvolvimento ao invés de uma potencialidade. Hoje em dia, pensar em paisagem nos leva a pensar em muitos dos problemas que assolam nosso mundo contemporâneo, como as mudanças climáticas, a degradação ambiental, a perda de biodiversidade e o patrimônio. Em última análise, é sobre como as pessoas lidam com seus concidadãos, como as pessoas compartilham o mesmo pedaço de terra. A paisagem conecta as pessoas com sua herança. Segundo Aziz Ab’Saber (2003), ela é sempre uma herança, em todo o sentido da palavra: “herança de processos fisiográficos e biológicos e patrimônio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como território de atuação de suas comunidades”. A paisagem é o resultado de um processo de acumulação contínua no espaço e no tempo, tendo um conjunto de formas visíveis e invisíveis em constante transformação, em constante mudança. Como apontado por Fairclough (2014) “paisagem e patrimônio não se trata de proteção e preservação, mas de gestão de mudança, vivendo com e em mudança, passando do passado para o futuro e essas trajetórias”1 1 Disponível em [Acesso Abril 2015]. Tradução livre da autora. . Em várias civilizações, a paisagem foi organizada com diferentes objetivos. Fatores que vão do econômico ao ético, passando pelo estético, religioso e político, atuam na maneira como as pessoas percebem a paisagem e influenciam na maneira de criá-la. Tradicionalmente, os produtos culturais representam uma ordem infinita de gestos interpretativos e corporificações figurativas que tentaram reconciliar o histórico com o contemporâneo, o eterno com o momentâneo, o universal com o específico. Através da paisagem, os seres humanos dividem experiências com as gerações futuras, assim como nossos ancestrais inscreveram seus valores e crenças nas paisagens que eles nos deixaram como legado. Estudar a paisagem cria a necessidade de entender esse movimento atual e todos os que 256 PARTE III já passaram sobre ela e deixaram sua marca. A forma como a paisagem é entendida reflete na forma como ela é gerida. 3. PAISAGEM SEGUNDO A CONVENÇÃO EUROPEIA DA PAISAGEM (CEP) Na Europa, desde o final da década de 1990 e o início do século XXI, a paisagem vem ganhando um crescente interesse político e social, devido à rapidez e magnitude das transformações ocorridas. Essas transformações vêm acarretando o empobrecimento e perda de diversidade das tradicionais paisagens europeias, consideradas características da identidade e do continente europeu. Essa preocupação se materializou em um plano normativo, Estratégia Territorial Europeia, aprovado em 1999 e pela aprovação da Convenção Europeia da Paisagem (CEP), em 2000, pelo Conselho da Europa. Alguns países europeus aprovaram normas específicas de tratamento da paisagem, de acordo com as recomendações da Convenção. O aumento do interesse pela paisagem na Europa e no mundo também está ligado ao avanço da consciência ambiental nos últimos anos e ao seu papel constituinte no território. Nesse contexto, a União Europeia (UE) reconheceu a importância do planejamento urbanístico na conservação da biodiversidade, levando-se em consideração a realidade de cada paisagem, juntamente com suas condições ambientais e o funcionamento de seus ecossistemas, ligando o planejamento territorial à política ambiental. Da mesma forma os Estados-membros do Conselho da Europa, signatários da CEP, declararam sua preocupação em alcançar um desenvolvimento sustentável baseado na relação balanceada e harmônica entre necessidades sociais, atividades econômicas e o ambiente, sendo a dimensão cultural também de fundamental importância (DÉJEANT-PONS, 2006). Assim como ocorreu no âmbito da UNESCO, onde algumas cartas patrimoniais tiveram importância na evolução do pensamento relacionado à proteção e conservação das paisagens culturais, além de vários encontros e discussões, o mesmo ocorreu com a Convenção Europeia da Paisagem. Resoluções do 257 PARTE III Conselho da Europa2 2 O Conselho da Europa é uma organização intergovernamental criada em 1948 e se dedica a promover os direitos humanos e a melhoria da democracia e, desde 1960, a conservação da natureza, do meio ambiente e a fomentar o patrimônio cultural europeu. O Conselho constituiu um grupo de trabalho para a elaboração da Convenção Europeia da Paisagem, composto por especialistas de diferentes países e representantes dos poderes locais e regionais, recebendo ocasionalmente, observadores de outros organismos internacionais (UNESCO, UICN, Comissão Europeia- Comitê das Regiões), de outros comitês do Conselho da Europa (Comitê do Patrimônio Cultural e Comitê para a Diversidade Biológica e Paisagística) e das regiões europeias que impulsionaram a Carta da Paisagem Mediterrânea, que se encontravam para discutir conceitos, e estudar legislações e instrumentos de valor normativo (BUSQUETS; CORTINA; p. 301, 2009). influenciaram a Convenção, entre elas: Resolução 43/1964 relativa à ordenação do território e a salvaguarda da natureza e das paisagens; Resolução 51/1979 sobre a identificação e evolução das paisagens para sua proteção; Recomendação 6/1994 sobre o desenvolvimento e utilização sustentável do mundo rural com uma atenção particular à vida silvestre e à paisagem; e a Convenção em matéria de conservação da natureza e da proteção das paisagens, adotada pela Bélgica, Holanda e Luxemburgo em 1992 (BUSQUETS; CORTINA, 2009). A Convenção Europeia da Paisagem foi assinada em Florença, Itália, em 20 de outubro de 2000 e entrou em vigor em 01 de março de 2004. A CEP é a base mais importante para o pensamento estratégico nas políticas e práticas recentes em relação à paisagem na Europa (ROE, 2015). A Convenção adotou o conceito de paisagem, sem o qualificativo cultural, como uma parte do território caracterizado pela ação dos fatores naturais e humanos e suas interrelações, tal como é percebido pelas populações, sendo um “patrimônio comum e um recurso partilhado” (RIBEIRO, 2007, p. 53). A paisagem é um conceito inclusivo e popular, o qual é entendido tanto por especialistas como pelo público, englobando atributos científicos e culturais (ROE, 2015). É o primeiro tratado internacional que procura alcançar uma relação de harmonia entre a proteção, gestão e ordenamento da paisagem, aplicando-se a todo o território, entendido como paisagem, seja excepcional, degradada ou cotidiana (GONÇALVES, 2013). Esse conceito holístico confere à CEP uma dimensão mais democrática. 258 PARTE III Como antecedente imediato e direto da CEP, pode-se citar a Carta da Paisagem Mediterrânea (Carta de Sevilha, 1992)3 Áreas de paisagem cultural – partes específicas, topograficamente delimitadas da paisagem, formadas por , que aborda conceitos adotados na CEP como a conexão com as políticas de ordenamento do território, a extensão dos objetivos sobre a paisagem e sua gestão, superando posicionamentos somente de proteção, e a necessidade de identificar as paisagens características, sensibilizar a população, educar e formar especialistas no assunto. A Convenção foge da ideia de ‘congelamento’, antes atribuída à proteção de bens culturais. Tanto a CEP como a Carta de Sevilha partiram de um entendimento de paisagem, na prática, ligado a uma questão regional, com raízes profundas nas identidades das regiões, ou seja, a paisagem do lugar, à qual as pessoas se ligam ao longo da história (OLWIG, 2007). Outro documento importante que influenciou a CEP foi a Recomendação 9/1995, Sobre a conservação integrada das áreas de paisagens culturais como integrantes das políticas paisagísticas, adotada pelo Comitê de Ministros do Conselho da Europa, em 1995. Tal Recomendação orienta a ação das políticas para conservação das paisagens culturais dos Estados-membros. Conforme definição da Recomendação, paisagem é a “expressão formal dos numerosos relacionamentos existentes em determinado período entre o indivíduo ou uma sociedade e um território topograficamente definido, cuja aparência é resultado de ação ou cuidados especiais, de fatores naturais e humanos e de uma combinação de ambos” (IPHAN; p. 331, 2004). A paisagem é considerada em um triplo significado cultural, pela forma como o território é percebido; como testemunho do passado do relacionamento entre o homem e seu ambiente; e pela capacidade de especificação de “culturas locais, sensibilidades, práticas, crenças e tradições”. A Recomendação 9/1995 também define as áreas de paisagem cultural, sendo considerada um recorte da paisagem. 3 A Carta da Paisagem Mediterrânea apontou a necessidade de se assegurar a proteção e a gestão conjunta da paisagem natural e cultural do Mediterrâneo (GONÇALVES, 2013). 259 PARTE III várias combinações de agenciamentos naturais e humanos, que ilustram a evolução da sociedade humana, seu estabelecimento e seu caráter através do tempo e do espaço e quanto de valores reconhecidos têm adquirido social e culturalmente em diferentes níveis territoriais, graças à presença de remanescentes físicos que refletem o uso e as atividades desenvolvidas na terra no passado, experiências ou tradições particulares, ou representação em obras literárias ou artísticas, ou pelo fato de ali haverem ocorrido fatos históricos. Como apontado por RIBEIRO (2007), se na definição da geografia, o qualificativo ‘cultural’ se liga mais à ideia de cultura como o trabalho do homem, na Recomendação 9/1995, liga-se mais à noção de bem cultural. O documento objetiva subsidiar a gestão do território, identificando as paisagens e as paisagens culturais. O processo de formulação da CEP durou aproximadamente seis anos (de setembro de 1994 a outubro de 2000), devido à pluralidade dos organismos relacionados e o caráter inovador de algumas de suas abordagens que deram lugar a dificuldades de sua aceitação por alguns países. Em 1995, a Agência Europeia do Ambiente (AEA) publicou o relatório ‘Europe’s Environment – The Dobris Assessment’, com um capítulo dedicado às paisagens europeias, expressando a necessidade da criação de uma convenção europeia sobre as paisagens rurais, devido à aplicação da Política Agrícola Comum (PAC). A UICN, em seu plano de ação ‘Parks for Life’, apontou a mesma necessidade (GONÇALVES, 2013, p.5). Em 1997 foi apresentado ao Conselho da Europa um rascunho da convenção europeia, considerando diversos textos jurídicos internacionais existentes nos campos da proteção e gestão do patrimônio natural e cultural, ordenamento do território, autonomia local e cooperação transfronteiriça4 4 Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural (Paris, 16 de novembro de 1972); Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa (Berna, 19 de setembro de 1979); Convenção Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteiriça entre Comunidades e Autoridades Territoriais (Madrid, 21 de maio de 1980); Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Arquitetônico da Europa (Granada, 3 de outubro de 1985); Carta Europeia da Autonomia Local (Estrasburgo, 15 de outubro de 1985); Convenção para a . Em 1998, na 260 PARTE III conferência de especialista em paisagem, foram integradas diferentes perspectivas, tendo também correções em 1999, resultando no texto jurídico final da CEP que foi aprovado em 2000 (GONÇALVES, 2013, p.5). O primeiro país a ratificar a CEP foi a Noruega, seguido pela Bélgica, Dinamarca, Holanda, Irlanda e Portugal e posteriormente, França, Itália, Reino Unido e Espanha, alguns deles chegaram à fase de aplicação no planejamento do território5 (BUSQUETS; CORTINA, 2009). Até o ano de 2013, um total de 40 países europeus6 se comprometeram com a CEP7 Segundo a Convenção Europeia da Paisagem, paisagem “designa qualquer parte do território, tal como é percebido pelas populações, cujo caráter é resultante da ação de fatores naturais e/ou humanos e de suas interrelações” (EUROPE, 2000, cap.1, art.1). A definição de paisagem da CEP se baseia em preocupações ambientais e culturais, seguindo uma motivação social, , sendo a Suíça o último Estado-Membro onde a CEP entrou em vigor. O texto da Convenção compreende um preâmbulo e quatro seções principais: Capítulo I, que estabelece os objetivos e escopo da convenção e as definições chaves; Capítulo II, expõe as medidas a serem tomadas a nível nacional; Capítulo III, expõe as bases para a cooperação europeia, as medidas a serem tomadas em nível internacional e o papel dos comitês responsáveis pelo monitoramento da implementação da convenção; Capítulo IV, que lida com procedimentos para a adoção da convenção e demais questões relacionadas (DÉJEANT-PONS, 2006). Proteção do Patrimônio Arqueológico da Europa (Valletta, 16 de janeiro de 1992); Convenção sobre Diversidade Biológica (Rio de Janeiro, 5 de junho de 1992); Convenção sobre o Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente (Aarhus, 25 de junho de 1998). 5 Na maioria dos Estados-Membros, a CEP entrou em vigor no ano de 2004 (Armênia, Croácia, Eslovênia, Irlanda, Lituânia, Macedônia, Moldávia, Noruega, República Checa, Romênia, San Marino e Turquia), seguindo-se de 2005 (Bélgica, Bulgária, Holanda, Eslováquia, Polônia e Portugal,) e, por último, em 2006 (Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Itália e Ucrânia). A Croácia, o Reino Unido, a Suécia, Andorra e algumas regiões espanholas já possuem uma estratégia de paisagem. Segundo Gonçalves (2013), Portugal é o único país que publicou um guia orientador de gestão da paisagem para a escala municipal. 6 A Alemanha, apesar da larga tradição na incorporação da paisagem e da ecologia da paisagem no seu processo de planejamento, não assinou o compromisso com a CEP. Segundo Wilbrand (2010), a Alemanha considera que o país não tem necessidade de criar novas estruturas administrativas para implementar a CEP, já que possui uma lei geral para a paisagem, aplicada à totalidade do território alemão (GONÇALVES, 2013, p.11-12). 7 Compromisso dos Países Europeus com a CEP, ver Anexo III. 261 PARTE III mostrando uma necessidade de superar as divergências disciplinares que o conceito polissêmico da paisagem suporta. A paisagem é vista a partir de um conceito inovador, como uma qualidade de todo o território e um componente básico da qualidade de vida dos cidadãos. Essa visão implica o reconhecimento tanto dos valores paisagísticos de todo o território, como o papel da paisagem no bem estar coletivo, enfatizando a importância de sua proteção e gestão. Como um conceito polissêmico, a paisagem é um instrumento de interpretação do território, um recurso para o desenvolvimento econômico, um contexto para interpretação dos elementos culturais, além de seus valores ambientais, um elemento indicador de qualidade de vida, e como um elemento motivador da construção das culturas e identidades coletivas. A CEP surgiu em um momento da unificação da Europa, ajudando na construção de uma identidade europeia através de suas paisagens. A CEP propõe o reconhecimento legal8 8 Reconhecimento jurídico da paisagem como um direito do cidadão. da paisagem como um “componente essencial do território, como uma expressão da diversidade de seu patrimônio cultural e natural compartilhado e como fundação de sua identidade” (EUROPE, 2000, cap.2, art.5), propondo ainda a integração da paisagem em diferentes políticas, assim como promover sensibilização, treinamento e educação, identificação e avaliação de paisagens e definição de objetivos qualitativos da paisagem (ANTROP, 2008). O reconhecimento da paisagem por meios legais, liga sua gestão à questão de bases morais, reconhecendo a paisagem como uma categoria jurídica, dessa forma, concebendo e implementando as políticas públicas congruentes, promovendo a governança da paisagem através da participação pública e da integração (MONEDAIRE, p.10). Paisagem é uma ideia e não uma coisa (FAIRCLOUGH, 2008, p.282). A população é encorajada a tomar parte ativa na gestão e planejamento de suas paisagens, assim como sentir que possui responsabilidades pelo o que acontece a elas. Também, a população deve informar suas preferências e percepções da paisagem que devem ser consideradas e traduzidas em metas políticas. 262 PARTE III A paisagem possui sua base material com um sentido abstrato, o território, onde escalas diferentes de interação, a forma de intervenção, hierarquização, desenvolvem-se. “A paisagem é um território percebido, com toda a complexidade psicológica e social que implica a percepção, desde os aspectos simplesmente visuais aos mais profundos relacionados com a experiência estética da contemplação reflexiva e do estudo das variáveis relevantes para a explicação do juízo estético (...)” (MATA, 2006, p. 24, 25.tradução do autor). Tal definição vai ao encontro do pensamento de Arnold Berleant, discutido na Parte I, entendendo a paisagem como um ambiente experienciado esteticamente. Mesmo não possuindo diretrizes claramente estéticas e considerando que a paisagem é considerada em termos jurídicos, incluindo questões morais, a abordagem da CEP se apresenta como a mais próxima da ideia de paisagem como categoria do pensamento, como proposto nessa tese. A paisagem percebida como território é fundamental na relação sujeito e objeto, entre uma posição subjetiva e estetizante, na qual o ponto focal é a vista e uma posição mais realista, destacando algo mais que a representação. A carga cultural da paisagem é representada em sua materialidade, modelada pela ação humana, em sua fisionomia característica e em suas representações sociais, que muitas vezes são projetadas em expressões artísticas, como poemas, pinturas, etc. Essas representações nos permitem conhecer o sentimento relativo àquela paisagem em determinado tempo, as relações existentes e as mudanças em seus modelos de representação ao longo de sua história. A Convenção não se restringe a componentes culturais na paisagem, mas a todos os componentes da paisagem simultaneamente e suas interrelações. Cada território se manifesta paisagisticamente em diversas imagens sociais, com uma fisionomia singular, sendo a paisagem um aspecto importante na qualidade de vida da população, pois, ela deixa transparecer a relação existente entre a população e seu entorno, sendo um elemento de afinidade e identidade cultural e territorial, é a “manifestación de la diversidade del espacio 263 PARTE III geográfico que se hace explícita em la materialidad de cada paisaje y em sus representaciones sociales”9 Proteção das paisagens: compreende as ações para conservação e manutenção dos aspectos significativos ou característicos de uma paisagem, justificadas por seu (MATA, 2006, p.18). Como se pode perceber, a Convenção Europeia da Paisagem trata todo o território como paisagem, uma vez que cada território se manifesta na especificidade de sua paisagem, integrando as dimensões ecológica, socioeconômica, histórico-cultural e estética. Sendo assim, a Convenção “trata dos espaços naturais, rurais, urbanos e periurbanos; inclui os espaços terrestres, as águas interiores e marítimas, aplica-se tanto às paisagens consideradas notáveis, como as paisagens cotidianas e as paisagens degradadas” (EUROPE, 2000). Isso inclui nas políticas da paisagem áreas mais amplas, nunca consideradas nesta perspectiva. A inclusão das paisagens cotidianas ou ordinárias é explicada por viver nelas a maior parte dos europeus e a qualidade dessas paisagens afetam suas vidas, assim como as paisagens rurais possuem, segundo a Convenção, “um lugar significativo na sensibilidade europeia”. O reconhecimento explícito da paisagem banal, na qualidade de espaço digno de interesse, contribui discretamente à passagem do Direito da paisagem, implicitamente dedicado às paisagens que tenham sido objeto de uma distinção em direção a um direito à paisagem. Este último não pode ser considerado de maneira extravagante, como conferindo qualquer direito subjetivo de viver no seio de um paraíso estético, mas muito mais como introduzindo uma exigência legítima de todos: a de não serem obrigados a viver na fealdade (MONEDIAIRE, p.7). A CEP estabelece, em seu art.3, o que deve ser objeto não só de proteção, mas também de gestão e ordenação. O artigo primeiro define essas atitudes: 9 “manifestação da diversidade do espaço geográfico que se explicita na materialidade de cada paisagem e em suas representações sociais” (tradução livre da autora). 264 PARTE III valor patrimonial que provem de sua particular configuração natural e/ou da intervenção humana. Gestão das paisagens: compreende as ações dirigidas, na perspectiva do desenvolvimento sustentável, à manutenção da paisagem com o fim de guiar e harmonizar as transformações induzidas nela pela evolução social, econômica e ambiental. Ordenação das paisagens: compreende as ações que apresentam um caráter prospectivo particularmente acentuado e voltados à melhoria, à restauração e à criação de paisagens. Esta tripla atitude em relação à paisagem implica em uma visão dinâmica da mesma, existindo paisagens que deverão receber tratamentos mais restritos e outras mais flexíveis, dependendo do seu caráter e objetivos acordados, mas sempre levando em consideração as mudanças ocorridas na paisagem, que podem ser através de processos culturais ou naturais. Em seu Informe Explicativo, a CEP desenvolve tais atitudes. Em relação à proteção das paisagens, adiciona ao valor patrimonial e aos aspectos significativos, a obrigação de preservar seu ‘caráter e qualidade’, através de uma ‘proteção ativa, acompanhada de medidas de manutenção’. A gestão das paisagens, sendo dinâmica, objetiva melhorar a qualidade das paisagens, qualidade essa relacionada com as transformações ocorridas devido às necessidades econômicas, sociais e ambientais, considerando que as medidas de gestão podem afetar a organização e os elementos constituintes da paisagem. E a ordenação das paisagens se relaciona com as novas paisagens e as paisagens degradadas, através do estudo, concepção e execução de projetos paisagísticos (BUSQUETS; CORTINA, 2009). Os princípios da Convenção são mais princípios de ação ou políticos, sustentados no equilíbrio da tríade da proteção, gestão e ordenação de diferentes paisagens. A CEP objetiva gerir futuras mudanças de um modo no qual sejam reconhecidas a diversidade e a qualidade das paisagens que herdamos, não somente das paisagens notáveis, mas ao considerar todo o território como paisagem, cada tipo de paisagem será gerida de acordo com suas especificidades e objetivos paisagísticos. 265 PARTE III Para estabelecer essa ‘qualidade paisagística’, a Convenção estabelece que as autoridades públicas competentes devem pesquisar e formular, para uma determinada paisagem, envolvendo criatividade na investigação e experimentação, as aspirações das populações em relação às características paisagísticas do espaço em que vivem, demonstrando a necessidade de participação da população interessada no processo de atribuição de valor, na compreensão da complexidade dos processos modificadores da paisagem, sua proteção, gestão ou ordenação. Como apontado por Gonçalves (2013, p.10), alguns estudiosos defendem que os objetivos da qualidade paisagística devem ser integrados no planejamento territorial e devem considerar aspectos como: “a indução de novos modelos de tomada de decisão formais e informais”; ter “reflexos na ocupação do solo e suas funcionalidades” e criar “novas percepções, envolver os atores e potencializar a realização de ações de informação, formação e sensibilização”, a ser integrada no plano de gestão territorial e estabelecida mediante processos de participação pública. Como definição da Convenção Europeia da Paisagem, o caráter da paisagem é resultado das ações de fatores naturais e humanos e suas interrelações. A palavra ‘caráter’ traz a ideia de marca, impressão, e é usada para nomear diretrizes de gestão da paisagem em alguns países europeus como a Inglaterra, onde a Countryside Comission usa o termo ‘character areas’ para nomear as diversas unidades de paisagens existentes. O caráter e a diversidade paisagística de cada paisagem pedem atuações diferenciadas e adequadas a cada realidade. Assim, seguindo as recomendações da Convenção, cada país adaptou e acrescentou critérios considerados necessários ao seu contexto cultural e social. A implementação10 10 Em julho de 2000 foi decidido que o monitoramento da aplicação da CEP ficaria à cargo do Comitê para atividades do Conselho da Europa no campo da diversidade biológica e paisagística (CO-DBP) e do Comitê de Patrimônio Cultural (CDPAT), tendo reuniões conjuntas. Em 2002 foi solicitado ao Comitê de Ministros do Conselho da Europa a inclusão do Comitê de Oficiais Sênior da Conferência Europeia de Ministros responsável pelo Planejamento Espacial (CEMAT) no Comitê de Especialistas para o monitoramento da implementação da Convenção (DÉJEANT-PONS, 2006. da Convenção por um Estado-parte, em relação às medidas a nível nacional, deverá ocorrer de acordo com as divisões de poderes existentes, em conformidade com os princípios constitucionais e arranjos administrativos de cada país, levando-se em consideração a Carta 266 PARTE III Europeia de autogoverno Local, devendo harmonizar com as políticas existentes. Onde as autoridades locais e regionais tiverem a competência necessária, a proteção, gestão e planejamento das paisagens serão mais eficazes se a responsabilidade da implementação for confiada às autoridades mais próximas às comunidades interessadas (DÉJEANT-PONS, 2006), numa abordagem de governança horizontal, possuindo, também, coordenações interníveis governamentais. Para cada regra e estatuto existem tantos costumes e convenções que governam o comportamento das pessoas (OLWIG, 2007, p.592). Como incentivo à participação de todos os atores e entidades envolvidas na criação, proteção, gestão e ordenação das paisagens e como reconhecimento a medidas sustentáveis adotadas pelas coletividades locais e regionais e pelas organizações não-governamentais referentes às paisagens, a CEP prevê o Prêmio da Paisagem do Conselho da Europa, podendo servir de exemplo a outras coletividades europeias. A Convenção institui a paisagem enquanto lugar de cidadania democrática, convidando a integrar os objetivos paisagísticos em um grande número de políticas setoriais, tais como o planejamento territorial, o urbanismo, a cultura, o meio ambiente, a agricultura, as políticas sociais e econômicas, bem como em outras políticas, podendo haver um efeito direito ou indireto sobre a paisagem. Considerando que a paisagem possui uma dimensão material, objetiva, e uma subjetiva11 (...) reducido a realidad objetivable y neutralmente cuantificable, el paisaje perderia su significado primário de proceso interactivo , o ponto central de sua gestão é a articulação dessas duas dimensões, de acordo com as especificidades de cada paisagem, essa é uma das grandes potencialidades no planejamento do território. 12 11 Existem disciplinas que se interessam pela materialidade da paisagem, sua dimensão objetiva, como as ciências que estudam a natureza e o espaço terrestre e as que se interessam pela conduta humana e pelo sujeito, a dimensão subjetiva da paisagem, seu lugar na mente do observador. Dentro da dimensão subjetiva, existem aquelas correntes que se interessam pela dimensão semiótica e estética da paisagem (MATA, 2006, p.21). 12 Como processo interativo podemos relacionar à trajetividade, como apontado por Berque. , de observación cruzada entre 267 PARTE III ideas y materialidad (BERTRAND, 1998 apud MATA, 2006 p. 22)13 Os critérios e indicadores de evolução da paisagem retratam a necessidade da valorização dos aspectos relacionados com o conteúdo ecológico e cultural das paisagens, a dimensão visual e perceptiva da evolução e vulnerabilidade de cada paisagem e sua capacidade de mudança paisagística . A paisagem funciona como um elo entre a sociedade, a natureza e outras paisagens, vista de uma forma holística, e segundo a CEP é ao mesmo tempo um indicador e um objetivo de sustentabilidade. Como indicador o quanto existe da manifestação visível dos processos de interação homem e natureza. E como objetivo, uma vez que a paisagem é um elemento importante na qualidade de vida da população, faz parte de um processo de desenvolvimento sustentável que deve garantir a identidade e a diversidade dos territórios, integrando com as mudanças, que é um fator intrínseco dessa relação, mas mantendo, ao mesmo tempo, os valores paisagísticos mais importantes. 14 A throroughly modern concept, landscape combines all four elements for sustainable development: natural, cultural, social and economic. It is also a constantly evolving story, the main thread of which may be grasped e segundo a Agência Europeia do Meio Ambiente, os valores relacionados com o uso sustentável do território, levando-se em consideração os usos do solo. A atribuição de valores serve como base para estabelecer os níveis de restrição de cada paisagem ou partes dela, assim como as diferentes formas de intervenção. Paisagens mudam porque elas são as expressões perceptíveis das interações dinâmicas entre o ambiente físico e material com as forças natural e cultural (ANTROP, 2008). A dinâmica da paisagem é a base de sua diversidade e identidade. “Mudança não é o que acontece com a paisagem, é o que faz paisagens” (FAIRCLOUGH, 2003 apud ANTROP, 2008). 13 (...) reduzida a uma realidade objetificável e neutralmente quantificável, a paisagem perderia seu significado primário de processo interativo, de observação cruzada entre idéias e materialidade (BERTRAND, 1998 apud MATA, 2006 p. 22. Tradução nossa). 14 Relaciona-se com o conceito de resiliência. 268 PARTE III by examining the history, characteristics and modern reality of a particular area, and the way society perceives it. A unique setting and meeting place for populations, landscape is a key factor in the physical, mental and spiritual well-being of individuals and societies. A source of inspiration, it takes us on a journey, both individual and collective, through time, space and imagination (DÉJEANT-PONS, 2006, p.377)15 A Convenção Europeia da Paisagem estabeleceu uma transição para uma interpretação ambiental e territorial do conceito de proteção e gestão da paisagem, onde a paisagem é definida pela interpretação cultural dada pelas sociedades locais. Comparando-se a Convenção Europeia da Paisagem, a Convenção do Patrimônio Mundial da UNESCO de 1972 e a Recomendação da Historic Urban Landscape, de 2011, percebe-se que, enquanto a Convenção de 1972 define a paisagem como o resultado do trabalho humano ou da combinação dos trabalhos do homem e da natureza, tendo um caráter . No entanto, com a rápida transformação da sociedade, novas paisagens são criadas e ao mesmo tempo, gerando uma rápida deterioração das paisagens existentes, sejam elas naturais ou as consideradas tradicionais, que perdem suas qualidades e valores, diversidade, coerência e identidade, com a introduçao de novos elementos parecidos com quaisquer outros de qualquer lugar e com a crescente rapidez e escala de mudanças. A rapidez e a escala das mudanças causam uma quebra visível na continuidade com o passado quando superpõem novos elementos e estruturas às existentes ao invés de integrá-las (ANTROP, 2008). Existe uma necessidade crescente de entender o que a paisagem significa para nós, como ela funciona, sua dinâmica, para aprender como lidar com a mudança e as incertezas associadas à ela. 15 Um conceito extremamente moderno, a paisagem combina todos os quatro elementos para o desenvolvimento sustentável: natural, cultural, social e econômico. É também uma história em constante evolução, cujo fio principal pode ser apreendido examinando-se a história, as características e a realidade moderna de uma determinada área e a forma como a sociedade a percebe. Um cenário único e local de encontro para as populações, a paisagem é um fator chave no bem-estar físico, mental e espiritual dos indivíduos e das sociedades. Uma fonte de inspiração, nos leva a uma jornada, individual e coletiva, através do tempo, espaço e imaginação (DÉJEANT-PONS, 2006, p.377. Tradução nossa). 269 PARTE III mais material, ligado a valores universais excepcionais, distante da dimensão do vidido, a CEP define a paisagem em termos perceptivos, mais abrangente e próximo à dimensão do vidido, como uma área percebida pelas pessoas, na qual o caráter é resultado das ações e interações de fatores naturais e humanos, onde os elementos naturais e culturais são considerados simultaneamente. A CEP também, como já mencionado, considera todo o território como paisagem, incluindo as cotidianas e degradadas, com o objetivo de proteger, gerir e planejar regras para todas as paisagens, baseada num conjunto de princípios, enquanto a Convenção de 1972 considera apenas aquelas áreas de valor universal excepcional, que atendam as condições de integridade e autenticidade. Outra peculiaridade da CEP é a falta de qualificativo da paisagem, não existindo uma categorização como no caso da UNESCO. A CEP se difere tanto formalmente como substancialmente da Convenção da UNESCO de 1972. A CEP apresenta princípios e objetivos ao invés de regras e métodos e como resultado, sua implementação é complexa e varia de acordo com a estrutura institucional específica de cada país16 Já a HUL possui mais semelhança com a CEP, encorajando os países a adotarem abordagens locais em relação às características de suas paisagens, buscando a integração com o planejamento urbano, utilizando-se das ferramentas já existentes, podendo ser aplicada a todo tipo de paisagem, no entanto, privilegiando as paisagens urbanas. A HUL sugere o uso de métodos de participação com o intuito de alcançar um consenso sobre mudanças propostas após a avaliação do caráter urbano, ou seja, recomenda uma abordagem paisagística, relacionada tanto à postura da CEP como da Convenção Faro . 17 16 De Montis e Farina (2012, p.374) apontam diferenças históricas nas políticas de paisagem. Enquanto em alguns países da parte central e mediterrânea como França, Espanha e Itália criaram políticas de proteção das paisagens como ações independentes à gestão da terra, de acordo com uma abordagem conservativa a determinados valores paisagísticos, em países do norte europeu, de origem germânica e anglo-saxônica como Áustria, Alemanha, Holanda e Grã-Bretanha, tem sido desenvolvidas ações de proteção da paisagem conjuntamente com políticas territoriais desde o século XX. A ratificação da CEP por um país não leva necessariamente à sua real implementação, assim como o estabelecimento de uma estrutura legislativa formal também não implica a tradução automática dos princípios da convenção em ações e políticas (DE MONTIS; FARINA, 2012, p.384). , conectando conhecimento e o uso do patrimônio aos 17 Convenção sobre o Valor do Patrimônio Cultural para a Sociedade (Faro Convention, 2005) salienta os aspectos importantes do patrimônio, na medida em que se relacionam com os direitos humanos e a democracia. Promove uma compreensão mais ampla do patrimônio e sua relação com as comunidades e a sociedade, encorajando a reconhecer 270 PARTE III direitos fundamentais de participar na vida cultural (TURNER, 2018). Conforme apontou Turner (2018, p.39), a diferença principal entre a HUL e as convenções anteriores da UNESCO é a implicação da onipresença do patrimônio. Heritage is not confined to specific sites and monuments that can be ‘listed’ or circumscribed, but instead it can be expected everywhere because it is created through people’s constantly unfolding social interactions (TURNER, 2018, p.39)18 A paisagem, assim como o patrimônio, é onipresente, estando em todo lugar habitado, experienciado, lembrado ou imaginado, compartilhando a dimensão temporal do patrimônio. Conforme apontou Turner (2018, p.39-40), patrimônio e paisagem são conceitos intimamente relacionados, “ambos são constantemente recriados e modificados através de processos que se desdobram ao longo do tempo e conectam a experiência individual com os valores comunitários” . 19 ‘Landscape’ has no more essential, inherent value than ‘heritage’: its significance is bound up with social factors . Da mesma forma, ambos possuem significados e valores relativos que são contingentes em histórias e contextos específicos. A Convenção sobre o Valor do Patrimônio Cultural para a Sociedade (Faro Convention, 2005, Conselho da Europa), também corrobora com o pensamento da CEP ao salientar os aspectos importantes do patrimônio, onde os objetos e lugares não são em si mesmos o importante, mas sua importância é devido aos significados e usos que as pessoas atribuem a eles e os valores que eles representam. Esse entendimento amplo de patrimônio se conecta diretamente com a ideia de paisagem apresentada neste trabalho, ou seja, a paisagem, com toda sua complexidade, abarca o patrimônio e vai além. que objetos e lugares não são em si mesmos o que é importante sobre o patrimônio cultural, mas são importantes por causa dos significados e usos que as pessoas atribuem a eles e os valores que eles representam. Para mais informações Acesso 03 Ago.2018. 18 O patrimônio não se limita a locais e monumentos específicos que podem ser "listados" ou circunscritos, mas pode ser esperado em todos os lugares porque é criado por meio de interações sociais que se desdobram constantemente nas pessoas (TURNER, 2018, p.39. Tradução nossa). 19 Tradução livre da autora. 271 PARTE III such as memory and emotion, and it is negotiated through relationships between people and groups. As a result, ideas about landscape can be messy and uncertain, providing an arena for conflict and argument between people with differing perspectives, and a space in which power can be exercised (TURNER, 2018, p.39)20 A Convenção de Florença tem grande mérito quando trata de substancializar a paisagem; quando coloca que em direito tudo é paisagem na pluralidade; . No entanto, como discutido ao longo do trabalho, as políticas de paisagem não podem ser responsabilidade apenas do campo do patrimônio cultural, mas também de diversos setores como ambiental, ligados à agricultura, planejamento urbano e territorial, incluindo a participação da população interessada, buscando um sistema legislativo unificado e simplificado, evitando, assim, uma legislação setorial descoordenada e muitas vezes contraditória (PEREIRA, 2018), como ainda acontece. Para tanto, assumindo legalmente o conceito de paisagem, conforme previsto na CEP, é possível assegurar que as partes interessadas assumam o caráter holístico da paisagem, combinando a interrelação entre os fatores biofísicos, socioeconômicos e simbólicos, resultando no que percebemos como paisagem (GONÇALVES, 2013, p.8). O facto de a CEP (2000) prever o reconhecimento jurídico da paisagem nos sistemas legais dos Estados- Membros signatários, assumindo a paisagem “como uma componente essencial do ambiente humano, uma expressão da diversidade do seu património comum natural e natural e base da sua identidade” (alínea a, do art. 5.º, do DL n.º 4/2005, de 14 de fevereiro), que desempenha importantes funções para a qualidade de vida das populações, contribui para reforçar a autonomia da paisagem face a outras políticas setoriais de ambiente (GONÇALVES, 2013, p.8). 20 ‘Paisagem’ não tem valor mais essencial e inerente do que “patrimônio’: seu significado está ligado a fatores sociais como memória e emoção, e é negociado por meio de relações entre pessoas e grupos. Como resultado, as idéias sobre a paisagem podem ser confusas e incertas, proporcionando uma arena para conflito e discussão entre pessoas com diferentes perspectivas, e um espaço no qual o poder pode ser exercido. (TURNER, 2018, p.39. Tradução nossa). 272 PARTE III quando apresenta os princípios de ações suscetíveis de serem efetivamente acolhidos pelo maior número de atores políticos e sociais e; de tornar possível e permitir contestações (MONEDAIRE, p.12). Ela prevê dois níveis de aplicação: a adesão dos Estados e a construção de uma política comum no contexto regional, com estratégias e práticas compartilhadas pelas sociedades locais (DE MONTIS; FARINA, 2012, p.374). Enquanto as afirmativas gerais da CEP tomam uma abordagem cultural ampla para a paisagem, enfatizando a identidade regional e a responsabilidade moral, conforme discutiu Olwig (2007, p.588), suas medidas específicas são muito técnicas e instrumentais. No entanto, seus relatórios explicativos não são instrumentos autoritários de interpretação, deixando a convenção aberta à outras interpretações21 A Convenção Europeia da Paisagem não é só um desafio à forma tradicional de ‘ver’ a paisagem para alguns cientistas, técnicos e planejadores, como um cenário, como também desafia tais percepções no que diz respeito à administração legal. A CEP veio sob o amparo do Conselho da Europa . 22, que representa a autoridade moral da Europa, ou seja, não faz ou impõe leis, mas favorece convenções, acordos. O Conselho da Europa representa uma política definida por uma associação dividindo valores de uma res publica23 21 Nem a CEP e nem a Convenção Faro são prescritivas. 22 O Conselho da Europa é formado pelos líderes de Estado e Governo dos Estados-membros da União Europeia que fornece orientação e alta política ao Conselho da União Europeia, a qual é um organismo governamental, que forma juntamente com o Parlamento Europeu, o braço legislativo da União Europeia (OLWIG, 2007, p.582). O tratado de Londres, de 1949, que fundou o Conselho da Europa, descreveu o tratado como uma reafirmação “of their devotion to the spiritual and moral values which are the common heritage of their peoples and the true source of individual freedom, political liberty and the rule of law, principles which form the basis of all genuine democracy” (EUROPE, 1949, preface apud OLWIG, 2007, p.583). 23 Res publica é uma expressão latina que significa literalmente ‘coisa do povo’, ‘coisa pública’. É a origem da palavra república. . Como a CEP é um produto de uma série de reuniões e discussões não só com representantes públicos, mas diversos outros grupos e profissionais interessados, ela é o resultado de um acordo mútuo, refletindo um compromisso entre conceito e percepção de paisagem atualmente em prática, não apresentando propositadamente uma definição filosófica e semântica consistente (OLWIG, 2007). Ela age como um catalisador, através do qual os 273 PARTE III países são estimulados a repensar, por meio de um processo unificado incluindo todos os atores envolvidos na paisagem, o que eles entendem por paisagem como res publica, assim como pensar em como a paisagem pode prover uma estrutura que abarque tanto as políticas culturais como as científicas. Assim, Olwig (2007) demonstra que a prática da implementação da CEP que é importante e não exatamente o seu texto como uma lei estatutária. A necessidade prática de gestão da paisagem de acordo com princípios legais transparentes é apoiada pela autoridade moral de costumes e convenção (OLWIG, 2007, p.593). Mais uma vez nos colocamos diante do entendimento da paisagem através de um viés moral e ético, como discutido também na Parte I da tese, a paisagem como res publica. 3.1 Reino Unido e a Convenção Europeia da Paisagem Na Grã-Bretanha, o planejamento da paisagem é competência do DEFRA (Department for Environmet, Food and Rural Affairs) e do Natural England, um organismo público que atua de acordo com as indicações do DEFRA, lidando com questões ambientais, geologia, fauna e flora, fazendo sua proteção e preservação. Apesar de não possuir uma lei específica de gestão paisagística, o Reino Unido possui uma longa tradição de proteção e planejamento da paisagem em diferentes políticas e documentos (DE MONTIS; FARINA, 2012, p.382), um conjunto de respostas separadas para diferentes facetas da questão da paisagem, que às vezes se sobrepõem, mas também possuindo lacunas entre elas e que ocasionalmente competem (FAIRCLOUGH, 2008, p.283). No entanto, a paisagem é gerida indiretamente e planejada, fazendo parte da realidade política da nação. Os países do Reino Unido compartilham muitas leis e atitudes culturais, da mesma forma como possuem objetivos e princípios em relação à paisagem, em grande parte, idênticos, mas se diferem no detalhe da prática de gestão, métodos, arranjos institucionais, atitudes em relação à propriedade da terra e resultados. No entanto, o Reino Unido funciona como uma federação de administrações semi-autônomas, onde algumas funções do Estado como 274 PARTE III patrimônio, proteção ambiental ou paisagem, são transferidas do governo do Reino Unido para os governos nacionais. Por isso, a política relacionada à paisagem se desenvolve de maneira diferente no País de Gales, Escócia, Irlanda do Norte24 No início da década de 1990, numa abordagem para além do conceito de proteção da paisagem, o Countryside Comission , Ilhas do Canal, Ilha do Homem e Inglaterra. E mesmo na Inglaterra aparecem diferenças regionais na prática da paisagem. (FAIRCLOUGH, 2008). A responsabilidade com a paisagem também é fragmentada institucionalmente. Enquanto a responsabilidade dos aspectos históricos e culturais da paisagem é do Ministério da Cultura, que delega a política e prática ao English Heritage e às autoridades locais, a liderança de nível governamental para questões de paisagem assenta nos ministérios agrícola e ambiental, como apontado, o que contribui com o entendimento pelas pessoas de que a paisagem é essencialmente natural e principalmente rural (FAIRCLOUGH, 2008, p.278). 25 Em 2007, juntamente com o DEFRA e o English Heritage, o Natural England revelou a ausência de uma análise coerente da paisagem e instituiu ações inovadoras sob o programa Countryside Character Initiative, com o objetivo de identificar as paisagens inglesas e determinar oportunidades específicas de melhorias e/ou manutenção de suas características (DE MONTIS; FARINA, 2012, p.382). Em 2003, o Natural England publicou ‘The State of Countryside 2020’, um relatório sobre a evolução das paisagens rurais do Reino Unido, de 2003 a 2020. 26 24 Na Irlanda do Norte existe um único departamento responsável pelos aspectos ambientais e a gestão da paisagem, natural ou histórica. 25 A Countryside Commission foi um corpo estatutário da Inglaterra e País de Gales. Sua precursora, a National Parks Commission, foi estabelecida em 1949 pelo National Parks and Access to the Countryside Act de 1949 para coordenar a atividade governamental em relação aos Parques Nacionais. Este corpo tornou-se a Comissão de Campo (Countryside Comission) para Inglaterra e País de Gales em 1968. Em 1991, a parte galesa se separou e juntou com a parte equivalente do Conselho de Conservação da Natureza (NCC) para se tornar o Conselho do Campo para o País de Gales. A Comissão de Campo deixou de existir em 1999 quando foi fundida com a Comissão de Desenvolvimento Rural para formar a Agência de Campo (Countryside Agency). A Agência tornou-se parte da Natural England em 2006. desenvolveu o ‘ELC Framework for Implementation in England’, com o intuito 26 No corpo técnico do Natural England existem arquitetos da paisagem, ecologistas, cientistas naturais e outros profissionais de outras disciplinas, de forma a trazer diversas perspectivas ao órgão, em relação a aspectos estéticos, 275 PARTE III de supervisionar a proteção, gestão e planejamento da paisagem na Inglaterra, por meio de planos de ação envolvendo diversos atores. De acordo com a política de planejamento, a valorização da paisagem deve se referir ao Landscape Character Assessment (LCA), um estudo específico com a participação social, coordenado em conjunto pela English Countryside Agency e Scottish Natural Heritage. O DEFRA forneceu uma base para a implementação da Convenção Europeia da Paisagem na política nacional através de um sistema de avaliação e monitoramento do impacto da CEP no Reino Unido – Establishment of a baseline for, and monitoring of the impact of the European Landscape Convention in the UK (DE MONTIS; FARINA, 2012, p.382). O Reino Unido assinou a CEP em 24 de fevereiro de 2006, tendo ratificado em 21 de novembro do mesmo ano e instituída em primeiro de março de 2007. O comprometimento do Reino Unido com a CEP vem contribuindo para que as diversas disciplinas e organismos trabalhem em conjunto, organizando conferências e publicações de orientações27 Em pesquisa realizada pela Universidade de Newcastle (2010-2011) para examinar o estado da paisagem na política de planejamento no Reino Unido, além de levantadas questões relativas às dificuldades de lidar com a gestão da mudança da paisagem, foi proposta a elaboração de uma estrutura e um programa de monitoramento das políticas ao longo do tempo, com o . A condição paisagística e a forma como as pessoas estimam e usam a paisagem depende de processos naturais e sociais, assim como de políticas e regulações em relação à paisagem. Políticas e orientações contribuem para a gestão das condições paisagísticas e devem refletir as atitudes da comunidade para com a paisagem (ROE, 2015). No Reino Unido, patrimônio e paisagem não é mais somente uma questão para especialistas. Os aspectos democráticos e orientados pela percepção da paisagem permitem uma gama muito maior de respostas para a mudança. sociais, funcionais e naturais da paisagem, criando oportunidades e desafios interdisciplinares (FAIRCLOUGH, 2008, p.278). 27 Para mais informações sobre os workshops organizados pelo Conselho da Europa ver 276 PARTE III estabelecimento de orientações para implementação da CEP e fomento de pesquisas visando uma estrutura de monitoramento de mudança ‘on the ground’ (no chão). Essas recomendações objetivaram averiguar os efeitos da implementação da CEP na política nacional28 O trabalho inicial de mudança paisagística e objetivos da qualidade paisagística, conforme objetivos da CEP, se transformou no relatório ‘Statements of Environmental Opportunity’, publicado pelo Natural England. Segundo Roe (2015), existe um problema relacionado à falta de orientação do governo para abordagens positivas e estratégicas da paisagem, assim como a falta de consideração da paisagem em termos holísticos (ROE, 2015). 29 Apesar dessa falta de orientação governamental, algumas iniciativas . 30 ‘on the ground’ foram bem sucedidas. Um exemplo é o Durham Heritage Partnership31 que, através do projeto Turning the Tide, iniciou um processo de restauração dos processos naturais na paisagem degradada por resíduos de extração de carvão da área costeira, envolvendo a comunidade32 Enquanto as iniciativas ‘on the ground’ se referem mais aos princípios da CEP sobre a importância de se reconhecer as paisagens ordinárias onde as pessoas vivem, as políticas paisagísticas ‘top-down’ continuam focando na proteção das paisagens e manutenção das áreas protegidas com poucas mudanças. No entanto, também existem tentativas de aprimoramento como o , incluindo colaborações artísticas (ROE, 2015), mostrando que a paisagem é mais que sua fisicidade. O Durham Heritage Coast ganhou, em 2012, o UK Landscape Award regional e nacional. 28 Devido a mudanças governamentais, corte de investimentos e reorganização do DEFRA e do Natural England, somente a produção de orientação de implementação da CEP foi elaborada (ROE, 2015). 29 A dificuldade de lidar com a paisagem de uma forma holística pode ser relacionada com a mudança de paradigma da ciência. Ainda estamos imbuídos no pensamento moderno, mas estamos caminhando para uma mudança na forma de pensar, que acarretará mudanças na forma de se fazer as coisas. 30 Para mais informações sobre outros projetos: ; . 31 Para mais informações Acesso 02 Ago.2018. 32 Foram desenvolvidas várias atividades para envolver a comunidade como a realização do fórum anual, onde se apresenta uma oportunidade para inserção dos interesses locais no manejo da área; formação de grupos de trabalho com especialistas visando orientar projetos e iniciativas e, assim, ampliar o número de pessoas e grupos interessados em se envolver ativamente na gestão da área; explorações e interpretações artísticas apresentando uma ampliação na abordagem da paisagem (ROE, 2015). 277 PARTE III documento produzido pelo National Parks England, onde as paisagens protegidas são vistas como multifuncionais, são ‘Living, Working Landscapes’33 Historic Landscape Characterisation (HLC) é um programa desenvolvido e agenciado pelo English Heritage . Este documento fornece algumas bases para a gestão estratégica da paisagem, utilizando de uma abordagem ecossistêmica para justificar a proteção das paisagens, além de identificar uma variedade de serviços que enfatizam os valores das paisagens, tanto tangíveis e monetários (em termos de produção da paisagem) como os intangíveis (ROE, 2015). Prioridades políticas mudam diversas vezes em nível governamental em todo o mundo, o que dificulta a gestão da paisagem. Mas é importante reconhecer o valor de parcerias de longo prazo e o do potencial da inclusão artística no processo participativo para revelar as relações das pessoas com a paisagem e para encorajar essa interação. Conforme apontado por Roe (2015), enquanto o uso de pesquisas bem direcionadas é imperativo para fornecer a base para a compreensão da mudança de paisagem, um compromisso claro e contínuo de monitoramento e pesquisa também é necessário para construir as evidências necessárias, conhecimento e compreensão para produzir estratégias eficazes de paisagem. Historic Landscape Characterisation (HLC) - Inglaterra 34 e um método para entender a paisagem em respeito à sua história e caráter (FAIRCLOUGH 2003, TURNER 2006 apud Collins, 2014: p.1). Foi originalmente planejado por arqueólogos35 33 Outros organismos vem usando a expressão ‘Living Landscapes’ como o Wildlife Trusts. Ver Acesso 02 Ago. 2018. 34 English Heritage é o órgão responsável pela preservação do patrimônio cultural inglês. Para mais informações: para abordar 35 Foram arqueólogos que desenvolveram um método para gestão das paisagens históricas na Grã-Bretanha, ao invés de outros profissionais, porque com os esforços para estudar as evidências arqueológicas florescentes desenterradas durante a reconstrução na época pós-guerra e o desenvolvimento da Inglaterra de 1945-1975, levaram ao reconhecimento da arqueologia em relação ao valor patrimonial como nunca antes. Além disso, arqueólogos britânicos estiveram envolvidos no estudo de características históricas além das escavações arqueológicas por muitas décadas, como o pioneiro em levantamento aéreo O. G. S. Crawford que, na década de 1920 reconheceu que o ‘negócio do arqueólogo de campo’ era ‘decifrar’ a história das paisagens através de restos fragmentários que sobreviveram no presente (TURNER, 2018, p.40). A partir do início da década de 1990, a arqueologia começou a se dedicar à exploração de como o passado sobrevive na paisagem atual - até a profundidade do tempo (FAIRCLOUGH, 2008). Da mesma forma que as teorias de preservação do patrimônio saíram da abordagem do objeto para a relação desse com 278 PARTE III os aspectos históricos relacionados ao caráter da paisagem, como uma ferramenta para informar esses aspectos, trazendo um nível mais profundo de compreensão para os estudos da paisagem de modo geral, uma vez que todos os aspectos da paisagem emergem a partir desses processos históricos (TURNER, 2018). A paisagem é parte tanto do passado como do presente, sendo sempre contemporânea, podendo ser ‘lida’ em suas camadas36 seu entorno, ampliando até a paisagem, o mesmo ocorreu no âmbito da arqueologia, que ao longo dos anos saiu de uma abordagem voltada para o objeto apara uma abordagem paisagística. 36 Como um palimpsesto, como muitos especialistas gostam de se referir à paisagem, devido à sua capacidade de reter história. de desenvolvimentos. De acordo com Fairclough (2008, p.276), se podemos saber sobre o passado do lugar, e se o passado é ainda manifesto de alguma maneira, mesmo que cognitivamente por associações, então ele se torna parte da percepção e consequentemente parte de nossa construção de paisagem. Para os arqueólogos, cognição é o sexto sentido pelo qual se experiencia a paisagem, juntamente com a visão, a audição, o paladar, o tátil e o olfato (FAIRCLOUGH, 2008, p.276). No final dos anos de 1980, os arqueólogos britânicos perceberam que o tecido histórico da paisagem era pouco compreendido e suscetível a destruição, tanto por pequenas como por grandes mudanças, e que os métodos convencionais existentes de catalogar sítios arqueológicos não fornecia uma forma satisfatória de visualizar e gerir os recursos históricos da paisagem. Embora já houvesse o reconhecimento dos processos históricos que moldaram a forma da paisagem, não havia uma forma efetiva de representar o ‘caráter histórico’ resultante que poderia ser levado em consideração quando da proposição de mudanças. Um dos principais fundamentos do HLC é que todas as áreas possuem caráter histórico (TURNER, 2018, p.40-41). O programa HLC foi pensado para expandir o conhecimento e o gerenciamento do ambiente histórico para além da abordagem tradicional baseada em locais e edifícios e direcionada aos aspectos arqueológicos, arquitetônicos, bem como aos aspectos antigos e recentes do ambiente (CLARK, 2004-5), contribuindo para gerenciar mudanças no ambiente histórico. 279 PARTE III Suas ideias foram desenvolvidas nos anos de 1990, derivadas dos métodos tradicionais de avaliação da paisagem no Reino Unido, como o Landscape Character Assessment (LCA), com o objetivo de unificar e criar uma linguagem comum entre os órgãos gestores. A caracterização do território inglês é uma tentativa de tratar conjuntamente os diversos aspectos do lugar, a fim de entendê-lo e experienciá-lo melhor, entender como o lugar, como um todo, significa para as pessoas (GRENVILLE; FAIRCLOUGH, 2004-5, p. 2). O HLC tem o objetivo de capturar o caráter histórico da paisagem de forma que sejam traduzidos de maneira fácil e acessível em usos práticos no planejamento espacial e na gestão local, oferecendo também maneiras de tornar os achados arqueológicos mais relevantes para mais pessoas, colocando-os em contextos mais imediatos da paisagem, na atualidade do passado, bem como no espaço, na cena local (FAIRCLOUGH, 2008, p.277). No início dos anos de 1990 ocorreram vários experimentos em diferentes partes da Inglaterra por meio da agência nacional de patrimônio, atualmente English Heritage. O HLC teve seu início em 1994 na Cornualha, como parte de um projeto de LCA, coordenado em conjunto pelo English Heritage e o Countryside Commission, e se desenvolveu rapidamente, alcançando todo o território inglês. O programa, inicialmente, possuía um foco mais direcionado às áreas rurais, mas com o desenvolvimento dos trabalhos, mostrou-se um instrumento versátil, com diversas aplicações, e expandiu também para áreas marítimas37 O método do HLC define áreas com características relativamente homogêneas que possuem “um padrão específico que se repete e as diferencie das áreas envolventes” (RIBEIRO, 2007, p.61). Essas áreas são denominadas character areas’ , urbanas e industriais (CLARK, DARLINGTON & FAIRCLOUGH, 2004). 38 37 Para regiões costeiras e de alto mar, o programa ‘Historic Seascapes Characterisation’ (HSC) adaptou o método usado em terra para mapear o caráter histórico das paisagens marítimas, entendendo como os processos históricos contribuíram para moldar o ambiente marítimo atual, incluindo sua ecologia e geomorfologia (TURNER, 2018, p.45). e os fatores determinantes para a definição deste caráter podem ser 38 O conceito de ‘character’ foi utilizado na legislação Conservation Area no ano de 1967 e influenciou o Landscape Character Assessment (Avaliação do caráter da paisagem) e o English Heritage Historic Landscape Project de 1992- 1994. Em 1998, a metodologia de caracterização de áreas foi trazida à tona pelo projeto conjunto entre a Countryside Comission, o English Heritage e o English Nature, entidades inglesas de proteção à paisagem, ao patrimônio inglês e à 280 PARTE III as formas de relevo, a altitude, o uso do solo, a tipologia urbanística, a combinação entre esses fatores, dentre outros. O contexto também é definido, isto é, a relação entre edifícios e monumentos e outros aspectos do ambiente histórico e natural, a fim de compreender o passado, as mudanças que ocorreram ou a continuidade que trouxe a paisagem como herdamos hoje, e assim tentando fornecer um ponto de partida para futuras mudanças (GRENVILLE & FAIRCLOUGH, 2004-5: p.3). A metodologia britânica possui uma visão holística da paisagem, abarcando desde pequenos espaços até grandes áreas, a partir da paisagem. A metodologia do HLC compartilha vários elementos da abordagem do LCA e muitos dos princípios desenvolvidos na época ainda se encontram presentes. Assim como o LCA, o HLC é um método espacial que apresenta interpretações na forma de mapas de caráter39 natureza, respectivamente, que produziram o Countryside Character Map, um mapa representando as características físicas do território inglês. Os mesmos princípios foram utilizados no Settlement Atlas, de 2000. (CLARK, Jo; DARLINGTON, John; FAIRCLOUGH, Graham. Using Historic Landscape Characterisation. English Heritage & Lancashire County Council, 2004, p. 1) 39 Ambos são criados por especialistas, apresentando ainda o desafio de inclusão de maior participação pública como proposto pela CEP, Convenção Faro e a Recomendação da HUL. . No entanto, a forma de identificação e o mapeamento de caráter da paisagem são diferentes. Enquanto o HLC usa um número limitado e definido de categorias, os tipos de caráter histórico da paisagem (historic landscape character types), para identificar diferentes áreas cujo caráter de paisagem foi moldado por processos históricos semelhantes e reconhecíveis, o LCA pode identificar muitas áreas ou regiões de caracteres diferentes. Cada projeto HLC identifica diversos blocos separados de caracteres históricos, mas usam apenas um número limitado de tipos de caracteres. Já o LCA, cada área é definida pelo mapeamento da combinação das características que faz da paisagem única em comparação a outras (TURNER, 2018, p.41). Também existe diferença de aplicação em relação à escala de atuação, embora, conforme destacado por Turner (2018, p.41), ambas as metodologias possam ser adaptadas para trabalhar em diferentes escalas. O LCA, por se relacionar à topografia e à cobertura da terra, identifica amplas character areas, enquanto que nos blocos de diferentes tipos de 281 PARTE III caracteres mapeados pelo HLC são comumente menores40 O HLC dividiu a Inglaterra em 159 partes distintas, caracterizadas em escala nacional em termos cênicos, naturais e de acordo com os atributos históricos de suas paisagens. Os mapas produzidos pelos projetos HLC, usando SIG (TURNER, 2018, p.41). 41 (Sistema de Informação Geográfica), são feitos nos níveis do condado, áreas pequenas o suficiente para manter um nível de detalhe razoável e amplo o suficiente para manter a perspectiva da paisagem. Os mapas são baseados em registros estruturados nos atributos visíveis da paisagem e suas interpretações, referenciados a datas, funções, assentamentos, origem ou evolução. Os arquivos podem ser atualizados com novos dados, novos entendimentos, teorias e idéias conflitantes ou transformando interpretações, corroborando com uma visão mais ampla da paisagem (CLARK, DARLINGTON & FAIRCLOUGH, 2004). O programa HLC na Inglaterra é executado principalmente pelos departamentos de arqueologia ou ‘ambiente histórico’ da autoridade local. O programa visa incorporar a caracterização nos trabalhos cotidianos iniciais do planejamento local e, assim, promover a familiaridade e o uso dos dados e a abordagem baseada na caracterização (TURNER, 2018). 40 Em comparação a outras abordagens arqueológicas, o HLC opera em uma escala de médio porte entre uma abordagem detalhada baseada no local, que mapeia descobertas ou características individuais, e generalizações muito amplas ou globais (TURNER, 2018, p.41). 41 Ou GIS (Geographic Information System) é uma ferramenta que possui a possibilidade da criação e agenciamento do banco de dados gerado, possibilitando o cruzamento de dados, facilitando na leitura e manejo das paisagens. 282 PARTE III Figura 04 – Mapeamento do HLC na parte sudoeste da Inglaterra realizado pelo South West Historic Environment Forum Fonte: CLARK, Jo; DARLINGTON, John; FAIRCLOUGH, Graham. Using Historic Landscape Characterisation. English Heritage & Lancashire County Council, 2004, p. 55 A paisagem é entendida na abordagem do HLC como “onipresente e culturalmente constituída” (COLLINS, 2014: p.1), de acordo com o entendimento da Convenção Europeia da Paisagem (CEP), em que paisagem significa “uma área, como percebida pelas pessoas cujo caráter é o resultado da ação e interação de fatores naturais e/ou humanos” (EUROPE, 2000, cap.1, art.1). Como medidas gerais, na CEP, a paisagem deve ser reconhecida na lei “como um componente essencial do ambiente das pessoas, uma expressão da diversidade de seu patrimônio cultural e natural compartilhado, e uma fundação de sua identidade” (Europa, 2000, cap. 2, art.5). A Convenção também apela à “participação do público em geral, das autoridades locais e regionais e de outras partes (…)” e à integração da paisagem “nas políticas regionais e urbanísticas” e “nos planos cultural, ambiental, agrícola e social e políticas econômicas, bem como em quaisquer outras políticas com possível impacto direto ou indireto na paisagem” (EUROPE, 2000, cap. 2, art.5). Todas essas medidas visam uma gestão mais justa da paisagem, tentando incluir todas as 283 PARTE III partes interessadas dentro dela, a fim de construir um cenário mais justo para as gerações futuras. A paisagem, como uma qualidade de todo o território e um componente básico do bem-estar dos cidadãos, é também um instrumento para interpretar o território, um recurso para o desenvolvimento econômico, um contexto para a interpretação de elementos culturais, seus valores ambientais, um indicador da qualidade de vida e elemento motivador da construção de culturas e identidades coletivas. Assim como na CEP, o HLC reconhece que a mudança da paisagem é inevitável e precisa ser bem gerenciada. Um dos principais objetivos do HLC é ajudar na gestão da mudança da paisagem, o que faz parte de sua essência. Turner (2018, p.41-42) apontou um dos pontos fortes do HLC, que é a possibilidade de uso de seus dados juntamente com outras informações espaciais no ambiente de SIG42 e, assim, preencher as lacunas entre a análise em diferentes escalas ou contextualizar informações de lugares ou tempos específicos43 42 Alguns críticos do método do HLC apontaram que o caráter do SIG pode ser enganoso para os usuários: a aparente objetividade dos dados digitais pode obscurecer a natureza qualitativa dos mapas do HLC, uma vez que reduz a complexidade da paisagem em duas dimensões e falha em transmitir os aspectos experienciais da paisagem (WILLIAMSON, 2006; AUSTIN, 2007; AUSTIN, 2007 apud TURNER, 2018, p.45). “Peter Herring e Graham Fairclough observaram que o caminho mais sólido em direção a uma metodologia mais abrangente poderia estar na elaboração de maneiras eficazes de reunir pessoas diferentes através do trabalho interdisciplinar, em vez de tentar criar métodos integrativos abrangentes” (TURNER, 2018, p.46, tradução da autora). 43 O English Heritage emitiu um modelo de projeto, no entanto, o método é capaz de responder a diferentes contextos. , tendo também o potencial de compartilhar pontos de vista diferentes, podendo ser usado para integrar percepções das pessoas com dados e modelos de especialistas, proporcionando espaço de discussão pública (FAIRCLOUGH, 2008, p.277- 278). O método escolhido de inclusão dos aspectos temporais do caráter histórico no HLC dependerá, em certa medida, de questões específicas de cada projeto, como os propósitos destinados aos dados ou à escala planejada de uso. Em alguns casos, o processo de mudança pode ser englobado nas descrições narrativas dos tipos de caracteres históricos, enquanto em outros casos, o banco de dados SIG pode ser estruturado para permitir que o aspecto da mudança histórica seja modelado e apresentado para diferentes pontos no passado, ajudando a esclarecer a extensão e o ritmo das mudanças ao longo do tempo e possibilitando a identificação das principais contribuições para o 284 PARTE III caráter da paisagem em diferentes períodos. Também pode contribuir com a análise histórica das paisagens em relação a como elas foram experimentadas no passado (TURNER, 2018, p.42). Através do cruzamento de dados, que facilita a investigação das diversas relações entre os diferentes aspectos da paisagem, pode-se avaliar as reais necessidades e as possibilidades de mudança, contribuindo para a integração de interesses culturais e ambientais, onde todos os aspectos da paisagem e do ambiente são considerados em conjunto. Esta integração entre o ambiente natural, histórico e cultural é um dos principais benefícios da abordagem do território através de sua caracterização, que pode orientar discussões relacionadas com a gestão e o desenvolvimento futuro das paisagens. Por ter uma orientação voltada para a evolução histórica, o HLC possui uma conexão com o patrimônio, contrastando também nesse âmbito com a abordagem do LCA. O objetivo do HLC é apresentar uma interpretação dos processos históricos que moldaram o caráter da paisagem experienciada pelas pessoas e como o caráter surgiu ao longo do tempo. Não se trata de uma avaliação, com o julgamento de valores relativos ou significados da paisagem, mas é uma caracterização. Assim, os processos de mudança da paisagem, sejam rápidos ou lentos, antigos ou recentes, são reconhecidos no HLC. Já o LCA tende a focar especialmente na paisagem atual, considerando mudanças passadas apenas quando se relacionam com a forma terrestre ou a uma atividade humana mais facilmente reconhecível (TURNER, 2018, p.42). Existem vários projetos em andamento na Inglaterra44 44 Os projetos patrocinados pela English Heritage em diferentes condados utilizam listas diferentes de tipos de caracteres, de acordo com as especifidades locais. Um problema encontrado é que, muitas vezes, os dados de diferentes condados, por possuírem diferentes fontes e origens, são difíceis de comparar ou combinar para fazer caracterizações em escala regional (TURNER, 2018). Para mais informações ver para acesso ao conjunto de dados do Historic Environment Scotland (HLA) e para acesso a relatórios de projetos HLC do English Heritage, na UK Archaeology Data Service webpage. , tendo como base o HLC, mas todos possuem os mesmos objetivos: definir o contexto, ou seja, como as construções e monumentos se relacionam entre si e outros aspectos do ambiente histórico e natural; entender o passado, as mudanças ocorridas ou a continuidade, que trouxeram o ambiente ao estado que herdamos e assim, 285 PARTE III prover um ponto de partida para futuras mudanças; prover um quadro geral, que pode servir como base de inclusão, onde diversos atores podem incluir suas percepções e pontos de vista, promovendo o diálogo e o debate (GRENVILLE; FAIRCLOUGH, 2004-5, p. 3). O HLC é uma ferramenta de pesquisa, possibilitando um melhor reconhecimento da área de estudo, ajudando na preservação e na formação do espaço futuro; uma ferramenta de participação, onde são unidas as visões da população e os valores dos especialistas; e uma ferramenta de planejamento territorial, podendo ser utilizada tanto por profissionais ligados à preservação do patrimônio como urbanistas, políticos, proprietários de terras, comunidades e indivíduos (GRENVILLE; FAIRCLOUGH, 2004-5, p. 3). Devido a diversos problemas, assim como a complexidade dos trabalhos, que demandam dinheiro e tempo, questões imateriais como a significação dada à determinada área pela população, mesmo considerada de grande importância e necessária para o entendimento da paisagem, ainda não foi totalmente resolvida. A falha em incluir conhecimento histórico e interpretações além das dos especialistas que criam os mapas talvez seja a maior falha do método. Turner (2018, p.46) aponta formas de coletar essas informações de diversos atores, como estórias orais, métodos participativos como workshops, técnicas digitais com SIG participativo a partir de telefones celulares, dentre outras. No entanto, muitas vezes, as autoridades locais não possuem profissionais capacitados em Tecnologia da Informação ou mesmo em SIG, o que dificulta a aplicação de algumas soluções. Como apontado por CLARK (2004-5), o desenvolvimento de ferramentas que possibilitem uma maior participação pública é o principal objetivo. People’s perceptions turn land into the concept of landscape. This is not just about visual perception, or how we see the land, but also how we hear, smell and feel our surroundings, and the feeling, memories or associations that they evoke. Landscape character, which is the pattern that arises from particular combinations of the different components, can provide a sense of place to our 286 PARTE III surroundings (Landscape Character Assesment Guidance for England and Scotland)45 . Atualmente, quase todo o território inglês se encontra caracterizado, o que não quer dizer que o trabalho acabou, pois, como já explicitado, o HLC pode ser atualizado, de acordo com a necessidade. O interesse pela participação popular também vêm crescendo e diversas pesquisas relacionadas vêm sendo desenvolvidas. Na cidade de Liverpool46 45 As percepções das pessoas transformam a terra no conceito de paisagem. Não se trata apenas da percepção visual, ou de como vemos a terra, mas também de como ouvimos, cheiramos e sentimos nosso entorno, e os sentimentos, memórias ou associações que eles evocam. O caráter da paisagem, que é o padrão que surge de combinações particulares dos diferentes componentes, pode fornecer uma sensação de lugar ao nosso entorno (Landscape Character Assesment Guidance for England and Scotland. Tradução nossa). 46 O projeto em parceria com o English Heritage e o Institute of Popular Music at the University of Liverpool. Para mais informações ver: COHEN, Sara. Place and the Liverpool Sound .In: Ethnicity, Identity and Music: the musical construction of place. London: Berg, 1994, p. 117-134. , Figura 05 – Programa HLC em andamento até março de 2012 Fonte: COLLINS, 2014, p.2. 287 PARTE III um projeto procura envolver o público jovem, explora o papel e o significado da música popular na caracterização da paisagem urbana e na construção do sentido de lugar (SCHOFIELD, 2004-5). Outros estudos envolvendo sentidos humanos, como a audição, também estão sendo desenvolvidos, buscando investigar como os sons podem ampliar nosso conhecimento do passado, bem como o sentido atual do lugar47 . O HLC auxiliou no desenvolvimento de políticas agroambientais e nos estudos da Countryside Agency, do Reino Unido, sendo integrado na orientação política em vários domínios ambientais como no planejamento de novas rodovias e gestão marinha. De um modo geral, a estrutura da política de planejamento 47 Para mais informações ver: World Soundscape Project Acesso em 29.jul 2011 Figura 06 – Mapeamento de Lancashire Fonte: CLARK, Jo; DARLINGTON, John; FAIRCLOUGH, Graham. Using Historic Landscape Characterisation. English Heritage & Lancashire County Council, 2004, p. 58 288 PARTE III nacional (National Planning Policy Framework) enfatiza uma abordagem baseada na caracterização para o planejamento, incluindo o uso de avaliações atualizadas do caráter da paisagem histórica (TURNER, 2018). Da mesma forma, o novo texto do artigo 3 da Diretiva dos Estudos de Impactos Ambientais (EIA), em âmbito europeu, implementado em 16 de maio de 2017, possui uma abordagem paisagística, requerendo perspectivas históricas que refletem questões patrimoniais, requer avaliação de impacto “sobre os ‘bens materiais, o patrimônio cultural e a paisagem’, juntamente com os impactos na terra, solo, água, ar e clima, biodiversidade, população e saúde humana, bem como a consideração das interações entre todos estes fatores” (TURNER, 2018, p.47). O HLC também têm orientado trabalhos em diversos países europeus signatários da Convenção Europeia da Paisagem48 Para que o HLC seja realmente útil para o gerenciamento e planejamento da paisagem, ele precisa ser acessível e estar disponível para orientar discussões, fornecendo um fluxo importante de informações para serem usadas pelas comunidades juntamente com as autoridades locais para debater e acordar as prioridades para o planejamento futuro da paisagem com base em uma sólida compreensão dos processos passados e seu significado compartilhado (TURNER, 2018, p.46). Uma das principais aplicações do HLC, com a abordagem paisagística, pode ser na promoção de um reconhecimento amplo de que o envolvimento das pessoas na paisagem não é apenas um direito . Como uma ferramenta de ajuda na gestão da mudança dos ambientes históricos, possuindo um caráter multidisciplinar, possibilita a participação de profissionais de diversas áreas, complementando, assim, a leitura da paisagem. Uma característica importante do HLC é que ele não se refere apenas à forma física atual da paisagem, mas engloba interpretações de processos e práticas que moldaram as características de cada tipo de paisagem ao longo do tempo (TURNER, 2018, p.43). 48 Conforme apontou Turner (2018, p.45), estão sendo desenvolvidos estudos na Grécia e Turquia. Também na Espanha, Catalunia, um projeto apoiado pelo Observatorio del Paisaje, criando a caracterização em parcerias com as municipalidades e incorporando na avaliação do caráter da paisagem mais amplo. Agências de Patrimônio na Irlanda e Holanda também desenvolveram metodologias para desafios específicos aos níveis nacional e local. Na Holanda, a abordagem da ‘landscape biography’ (biografia da paisagem) trouxe narrativas históricas para a abordagem espacial do caráter histórico do HLC (TURNER, 2018, p.47-48). 289 PARTE III humano, como colocado pela Convenção Faro, mas também um aspecto fundamental de sua contribuição para o patrimônio do futuro (TURNER, 2018, p.48). Além das possibilidades de inclusão de informações mais democráticas, incluindo a percepção das pessoas, como já citado, uma área de grande potencial para desenvolvimento com a utilização do HLC, conforme apontou Turner (2018, p.47), é a análise estatística e a modelagem da paisagem usando as interpretações do HLC, podendo ser usado para examinar os fatores por trás do desenvolvimento urbano, assim como suas trajetórias, fornecendo um melhor entendimento das razões pelas quais as paisagens foram modificadas e permitindo uma modelagem mais precisa de possíveis mudanças em suas paisagens futuras. A seguir, apresentaremos um exemplo de HLC do tipo ‘metropolitano’, o Tyne & Wear Historic Landscape Characterisation. Tyne & Wear Historic Landscape Characterisation Conforme apontado anteriormente, inicialmente com um foco mais rural, a metodologia do HLC se expandiu para áreas urbanas49 49 Os projetos de HLC urbanos realizados em Liverpool, Sheffield e Birmingham destacaram o processo histórico que moldou o caráter dessas conurbações em rápido crescimento no século XIX e XX (TURNER, 2018, p.44). e industriais. Um dos primeiros HLC do tipo ‘metropolitano’ foi realizado entre os anos de 2012 e 2014 pela Universidade de Newcastle em parceria com a Câmara Municipal de Newcastle e financiado pelo English Heritage como parte de um programa nacional de pesquisa. O Projeto Tyne & Wear HLC (2012-2014) abrange cinco autoridades unitárias: Newcastle, Gateshead, North Tyneside, South Tyneside e Sunderland. A área é dividida em três zonas, com cerca de 46% da área do projeto moderno descrita como urbana em caráter básico, com um acréscimo de 6% na periferia urbana, como habitações suburbanas ou zonas comerciais e industriais, e cerca de 48% como rural em caráter (COLLINS, 2014: p.3-4). 290 PARTE III O principal objetivo do projeto foi realizar um HLC baseado em SIG da região Tyne & Wear, seguindo um método urbano do HLC, fornecendo uma estrutura de entendimento para ser usado em aplicações de gerenciamento e planejamento relacionadas ao manejo sustentável de mudanças e conservação, em linha com compromissos do Reino Unido decorrentes da CEP, a fim de auxiliar a tomada de decisão bem orientada (COLLINS, 2014). De forma a entender como a metodologia funciona, será feita uma breve explanação técnica a respeito do método do HLC. Primeiramente, são identificados os tipos paisagísticos, os ‘HLC types’. Para isso, deverá ser feita uma pesquisa prévia, incluindo dados arqueológicos, históricos, em diferentes documentos e mapas, de forma a identificar distintos padrões e características reconhecíveis na paisagem objeto de estudo. Preferencialmente, deve-se utilizar os mesmos tipos de fontes de dados espaciais (podendo utilizar mapas históricos, fotos e imagens aéreas, etc), de forma a garantir uma consistência entre as áreas de estudo50 Atualmente, a utilização da tecnologia SIG fornece mais flexibilidade para inclusão de informações, também para comparar o HLC com outras bases e realizar análises espaciais. De acordo com a conveniência, pode-se utilizar de banco de dados autônomo para armazenamento dos dados relacionados a cada bloco (definido por um polígono) de cada ‘character type’, possibilitando registrar uma grande quantidade de informações suplementares sobre as . A partir da classificação pré-definida dos HLC Types, inicia-se a caracterização. Como o HLC objetiva orientar a gestão e o planejamento da paisagem, é importante discutir as pressões sofridas pelos diversos tipos levantados. Da mesma forma, devem ser apontadas as decisões para identificação e seleção de cada tipo. A interpretação e o mapeamento de cada área de estudo usando um conjunto definido de tipos de caracteres pesquisados e bem embasado são a base do método do HLC (TURNER, 2018). Como qualquer tipo de pesquisa, a metodologia específica do HLC deve ser projetada em relação às questões levantadas para a pesquisa ou às aplicações pretendidas. Por isso, o mapeamento produzido deve ser explicado através de declarações de métodos claros (TURNER, 2018, p.46). 50 Novas tecnologias para dados espaciais como o Lidar possui grande potencial para ampliar a precisão e a confiabilidade dos mapas interpretativos do HLC (TURNER, 2018, p.43). 291 PARTE III mudanças no caráter da paisagem ou outros atributos de cada polígono. Para cada polígono é definido um limite de tamanho, que dependerá do uso previsto e das fontes utilizadas de sustentação da caracterização. A escala da caracterização também pode variar de acordo com o objetivo do projeto (TURNER, 2018). Em relação ao Projeto Tyne & Wear Historic Landscape Characterisation, diversas fontes foram utilizadas, incluindo fontes históricas, particularmente a sequência detalhada de mapas da Ordnance Survey que existem para o período de cerca de 1850 até o presente, mapas históricos, conjunto de dados da Natural England’s Ancient Woodland (usando magic website51 ), Google Earth e Street View (COLLINS, 2014). A paisagem de T&W foi dividida em categorias de caráter de paisagem histórica (tipos de classe) e eles foram subdivididos em tipos amplos (Broad Types), isto é, tipos mais específicos dentro dos tipos de classe (Class Types). Tabela 1- Classes da Historic Landscape usadas no Tyne & Wear HLC (COLLINS, 2014, p.19). Essas categorias foram delineadas em mapas por meio da poligonização usando o software ArcGIS, que permite cruzar informações com dados não- gráficos. O limite de tamanho do polígono para este projeto foi de 0,5 hectares (COLLINS, 2014). Os mapas de caráter de classe (Class character maps) são mais informativos na produção de percentuais amplos e diferenças na distribuição dos tipos de paisagens históricas. Usando um mapeamento de fatia 51Disponível em [Acesso Mar 2018]. 292 PARTE III de tempo (time slice mapping) é possível comparar a paisagem moderna através da história (COLLINS, 2014, p.33), avaliando sua mudança e permitindo reconhecer algumas tendências em sua transformação, como a extensão em algumas direções. Através da combinação dos mapas de Classes e mapas mais amplos (Class and Broad maps character), foi feita uma avaliação mais detalhada da paisagem. Alguns exemplos de análise na paisagem da região T&W: a Classe de Assentamento (Settlement Class) é a mais distinta na paisagem atual da região, representando 30,2% da área total caracterizada, seguida por Sistema de Campo (Field System) com 30,1%. Embora Field System Class seja proeminente no mapa de paisagem moderna, comparando com mapas históricos (OS County Series de 1861-1865), sua área decresceu ao longo dos anos (COLLINS, 2014: p.34-35). Uma comparação geral foi realizada sobre o desenvolvimento da região ao longo do tempo usando tipos anteriores de caracteres em diferentes momentos, o que produziu uma série de mapas de tempo (time slice maps) (COLLINS, 2014: p.36), permitindo avaliar mudanças e reconhecer padrões passados e atuais, bem como a tendência de desenvolvimento e extensão de algum caráter em algumas partes da área de estudo. 293 PARTE III Figura 07 – Mapa de Class character da paisagem moderna da Tyne & Wear. Fonte: COLLINS, 2014, p.34. Figura 08 – Mapa de Class character baseado em OS National Grid (1966-1969). Fonte: COLLINS, 2014, p.39. Figura 09 – Mapa de Class character baseado em OS County Series (1938). Fonte: COLLINS, 2014, p.41. 294 PARTE III Figura 10 – Mapa de Class character baseado em OS County Series (1898-1899). Fonte: COLLINS, 2014, p.43. Figura 11 – Mapa de Class character baseado em OS Country Series (1861-1865). Fonte: COLLINS, 2014, p.44. Os dados do HLC, através dos mapas de tempo, revelam as diferenças complexas e variadas na morfologia urbana dentro da área de estudo. Com relação à distribuição dos tipos de assentamento no projeto T&W HLC, o HLC foi útil na realização de observações relacionadas às características-chave de diferentes tipos de assentamentos e sua relação com outros tipos de Classes (COLLINS, 2014, p.57). Conforme apontou Collins (2014, p.94), o HLC pode ser usado para influenciar o conteúdo do Plano Local (um plano de 15 anos requerido pelo Governo do Reino Unido que deve ser o ponto de partida para o planejamento de pedidos de intervenções e construções dentro do distrito) em relação à escolha dos melhores locais para desenvolvimento, fornecendo informações para julgá-los, assim como contribuir com uma base de evidências que possa ser usada para tomar decisões sobre aplicações de planejamento em termos de design, impacto de desenvolvimento ou avaliação da paisagem. De acordo com o Plano Local, “o design deve ser específico para o local, baseado em uma análise clara e responder às características do lugar (…)” 295 PARTE III (COLLINS, 2014: p.96), ou seja, levar em consideração o preexistente, buscando a melhor integração do novo e do antigo. Neste caso, o design está relacionado “ao quão bem um desenvolvimento se encaixa com o ambiente circundante” (COLLINS, 2014: p.99). Em relação a questões relacionadas com o Ambiente Construído em Planos Locais, o HLC pode ajudar a avaliar a contribuição positiva de um nova construção ou reforma de uma já existente, no caráter ou na aparência da área, bem como identificar onde uma mudança no uso da terra afetaria negativamente ou não o caráter histórico da área potencial de desenvolvimento (COLLINS, 2014), através das avaliações de possíveis impactos visuais no intuito de apoiar tomadas de decisões. Através do cruzamento de dados, é possível avaliar as reais necessidades e possibilidades de mudança, contribuindo para a integração de diversos interesses, onde todos os aspectos da paisagem e do ambiente são considerados em conjunto. O HLC contribui com a descrição da área de estudo em conteúdo, espaço e tempo, mostrando como a área funciona e se está funcionando bem ou não, fornecendo explicações detalhadas sobre o seu comportamento. Além disso, o HLC, baseado no caráter do local, pode ajudar diferentes instituições que lidam com a paisagem em apontar medidas para desenvolvimentos futuros, indicando como a área de estudo pode ser alterada e dar razões fundamentadas, assim como avaliar as causas das mudanças propostas, proporcionando conhecimento para uma tomada de decisão bem direcionada, visando uma mudança mais adequada ao entorno52 Os Países Baixos são uma região europeia culturalmente característica, com um uso muito diversificado e intensivo da terra. Sua identidade se baseia na construção, reconstrução do país, o que levou a proteção do patrimônio a ser integrada no processo de planejamento. Os Países Baixos são geralmente conhecidos como uma área típica de ‘wetlands’ onde a ocupação humana tem . 3.2 Planejamento da Paisagem na Holanda 52 Tais aplicações podem se relacionar com a metodologia do Geodesign, de Carl Steinitz. Ver: STEINITZ, Carl. A Framework for Geodesign: Changing Geography By Design. Redlands: ESRI Press, 2012. 296 PARTE III sido constantemente adaptada à influência sempre presente do mar e dos grandes rios. A pressão sobre sua terra e sua paisagem é enorme. A prática de planejamento regional holandês, em oposição ao planejamento britânico, é caracterizada por uma abordagem mais discricionária e orientada para o desenvolvimento e ordenamento do território. A preservação da paisagem nos Países Baixos atualmente é uma questão complexa, sendo as responsabilidades divididas entre os vários ministérios e níveis administrativos. A Holanda é hoje um país fortemente urbanizado, o mais populoso da Europa, com cerca de dezessete milhões de pessoas, distribuídas em aproximadamente 41.500 km2 de área, tendo um dos mais intensivos sistemas agrícolas da Europa, sendo o maior exportador mundial de produtos agrícolas (VALK, 2010). Esta área foi transformada pelo esforço humano ao longo dos anos. A terra holandesa e a capacidade do povo de recriá-la são consideradas a herança mais fundamental do povo holandês: God created the world, but the Dutch created the Netherlands (a known Dutch saying)53 Geralmente, as leis de proteção possuem origens relacionadas à identidade nacional, orientando o que deve ser preservado. Ao contrário da maioria dos países europeus, a preservação do patrimônio holandês é mais recente, tendo sido instituído o Monumental Act em 1962, muito posterior a outros países europeus. Em compensação, a Holanda possui um histórico de legislação voltada para o comércio, considerando sua importância histórica no comércio marítimo, e consolidação e uso da terra . A paisagem é conceituada como o resultado dinâmico da mentalidade holandesa. Essa capacidade de transformar intencionalmente o ambiente influenciou fortemente a auto-imagem, encorajando a crença na capacidade de construir a paisagem, promovendo também mudanças e transformações (BEEK at al., 2008). 54 53 Deus criou o mundo, mas os holandeses criaram a Holanda (um conhecido ditado holandês. Tradução nossa). Disponível em Acesso 11 Nov 2016. . 54 O primeiro memorando sobre o ordenamento do território na Holanda foi publicado em 1960, seguido por outros em 1966, 1973, 1988, 1994, com uma nova versão a cada década, como uma estrutura e diretriz para atividades de 297 PARTE III Até recentemente, a política de patrimônio na Holanda foi caracterizada por uma abordagem centralizada, tendo o governo nacional e suas agências como atores principais, com uma legislação nacional que criou a estrutura institucional, as regras de engajamento e o papel suplementar dos níveis inferiores de governo. A lei de proteção do patrimônio, criada em 1962, como apontado, foi revisada em 1988, sendo a base para a proteção do patrimônio arquitetônico e arqueológico. Em 1992, com o intuito de acompanhar a ratificação da Convenção Valetta de 199255 Em relação à proteção das paisagens, devido à intensa atividade agrícola, sempre foi uma tarefa difícil. Em 1975 houve uma tentativa de designação de várias ‘Paisagens Nacionais’, o que foi sabotada por organizações agrícolas, que temiam os efeitos potencialmente adversos de qualquer forma de proteção da paisagem sobre o desenvolvimento agrícola. A designação das ‘Paisagens Nacionais’ retornou no Quinto Memorando sobre Ordenamento do Território , foi novamente revista (BEEK at al., 2008, p.192). 56 planejamento físico. Cada um deles foi desenvolvido de acordo com a principal preocupação de necessidade na época (PELLENBARG; STEEN, 2017, p.1). 55 Convenção Europeia para a Proteção do Patrimônio Arqueológico, que propõe uma política preventiva pela participação no processo de planejamento ambiental. 56 O Quinto Memorando foi publicado em janeiro de 2001 e ressaltou a importância da criação de ‘qualidade espacial’, relacionada à “diversidade espacial e cultural, funcionalidade econômica e social, justiça social, sustentabilidade, atratividade e ‘medida humana’”. Apesar do memorando apresentar as formas espaciais desejadas em muitas áreas, não oferece muitas medidas políticas para comandá-las, nem uma forma prática de fornecer essas formas desejadas, como acontece frequentemente na maioria dos planos. Além disso, questões como o redesenvolvimento de locais antigos ou a estimulação de locais sustentáveis não são mencionadas (PELLENBARG; STEEN, 2017, p.1-2). (Vijfde Nota over de Ruimtelijke Ordening - VIJNO, 2001) e em 2006, vinte ‘Paisagens Nacionais’ foram designadas com aprovação do Parlamento (BEEK at al., 2008, p.193). As Paisagens Nacionais são áreas que possuem uma combinação única de elementos histórico-culturais e naturais, caracterizadas como áreas com uma certa coerência entre natureza, superfície, uso da terra e ocupação, onde as pessoas vivem, trabalham, se aventuram e recriam (BAAS; GROENEWOUDT; RAAP, 2011). Esta definição, apesar da similaridade com a forma de proteção tradicional, e também ditada pela UNESCO, referindo-se a peculiaridades, ao mesmo tempo, devido à história dos Países Baixos, abarca a ideia de mudança, evitando a forma de proteção museificada. 298 PARTE III O governo nacional é responsável pela proteção das ‘qualidades fundamentais’ (core qualities) das Paisagens Nacionais. Essas ‘qualidades fundamentais’ são descritas no Memorando de Planejamento do Uso da Terra, mas de forma imprecisa e em termos gerais57 Algumas organizações de proteção da natureza . Em cooperação com as autoridades provinciais, o estado proporciona às paisagens nacionais um certo grau de proteção através da aplicação de instrumentos de ordenamento do território (BAAS; GROENEWOUDT; RAAP, 2011, p.49). Além dos diversos objetos culturais protegidos através do Monument Act, e áreas reconhecidas pela UNESCO, alguns locais e áreas também são protegidos como Parques Nacionais ou Reservas. Embora essas últimas áreas sejam protegidas principalmente por seus valores ecológicos, algumas características históricas e culturais da paisagem são também protegidas, uma vez que, como apontou Beek at al. (2008) não há paisagens naturais reais nos Países Baixos. Como já discutido neste trabalho, a natureza também é uma construção cultural e devido ao avanço tecnológico, todas as paisagens do mundo já foram tocadas pela ação humana de alguma maneira. 58 O patrimônio cultural foi reconhecido como um tópico importante no planejamento ambiental e da paisagem, sendo esta ideia estabelecida pelo Ministro da Agricultura, Gestão da Natureza e Pescas, em 1990, no Plano de Política da Natureza, e em 1992, no Plano de Política da Paisagem. Ambos os planos propuseram ações de estudo, preservação e desenvolvimento também compraram áreas com o objetivo de sua preservação. Cada província tem uma organização para a gestão da paisagem, organizando os esforços de alguns profissionais e um grande número de voluntários. Estas organizações são apoiadas pela organização nacional Landschapsbeheer Nederland (Landscape Management Netherlands) (BEEK at al., 2008, p.194). 57 Pesquisas mostraram que as pessoas têm mais apreço pela história local e regional, e pelas histórias relacionadas à história de sua própria paisagem, do que para questões maiores e mais abstratas (BAAS; GROENEWOUDT; RAAP, 2011, p.49). 58 State Forestry Service, Society for the Protection of Natural Monuments e doze Provincial Landscape Preservation Societies. 299 PARTE III sustentável das paisagens culturais e seus valores históricos59 O interesse crescente pela paisagem nos Países Baixos é refletido em vários documentos de política, como o Memorando de Planejamento do Uso do Solo ou Nota Ruimte (2005) e a recente Agenda da Paisagem (Agenda Landschap, 2008) (BAAS; GROENEWOUDT; RAAP, 2011, p.46). Em 2008, como resultado do novo Spatial Planning Act (Wet Ruimtelijke Ordening, WRO), a responsabilidade da gestão da paisagem foi delegada às municipalidades ou províncias. As províncias devem formular seus próprios objetivos com relação à preservação dos valores da paisagem. Os Planos de Desenvolvimento Paisagístico (PDP) também podem ser adicionados aos alvos de paisagem adotados. Tais atitudes tornam os regulamentos regionais um instrumento mais adequado para fortalecer as políticas da paisagem. No entanto, devido a conflito de interesses, como os objetivos econômicos e o desejo de aprimorar (BEUSEKOM, 2002, p.49). A partir do final dos anos de 1990, a filosofia do governo mudou, aumentando as responsabilidades nos níveis inferiores de governo. As autoridades nacionais se concentram nas questões nacionais e na criação de condições adequadas para as autoridades inferiores, formulando objetivos, fornecendo financiamento e monitorando a implementação de políticas de gestão. “A região é o nível de abordagem integrada, onde cidadãos e autoridades se reúnem para discutir problemas, desenvolver soluções e tomar decisões em um processo democrático” (BEEK at al., 2008, p.194). A ideia principal é planejamento como comunicação ou planejamento interativo, seguindo a tradição democrática holandesa de preparação de documentos e políticas influenciados pela participação. Ao moldar a política local em relação à paisagem, todas as partes envolvidas enfrentam o desafio de combinar conhecimento científico com demandas e iniciativas locais, uma vez que a proteção da paisagem depende cada vez mais de estimular o apoio público (BAAS; GROENEWOUDT; RAAP, 2011). 59 A partir do final dos anos de 1970, a prática de conservação do patrimônio na maioria dos países da Europa mudou de uma proteção legal dos objetos para se tornar parte de um movimento mais amplo de regeneração urbana e regional e desenvolvimento sócio-econômico. Durante os anos de 1980 e 1990, o patrimônio foi influenciado pela proliferação de projetos de regeneração urbana (JANSSEN; LUITEN; RENES & ROUWENDAL, 2014, p.1). 300 PARTE III as qualidades paisagísticas, a capacidade de tomar decisões das municipalidades está sendo questionada (BAAS; GROENEWOUDT; RAAP, 2011). Os PDPs que foram elaborados por diversos municípios holandeses formam uma estrutura para a formulação de políticas, manutenção e desenvolvimento adicional de paisagens. Os subsídios associados a este instrumento permitem aos municípios formular suas metas a um custo relativamente baixo e envolver outras partes na implementação do plano. Além do foco na implementação de políticas, os PDPs buscam envolver a população local nos estágios de planejamento e execução60 Devido à crescente demanda por espaço no país por diferentes motivações, novos desenvolvimentos, reutilização e reestruturação foram aplicados como forma de atingir os objetivos necessários e uma nova maneira de olhar para o patrimônio tornou-se urgente (BAAS; GROENEWOUDT; RAAP, 2011, p.64). 61. Foram desenvolvidas estratégias como a política nacional de planejamento Belvedere - Programa Belvedere e o programa de pesquisa BBO62 O programa de pesquisa nacional BBO foi iniciado pelo Ministério da Educação e Ciência e pela Organização Holandesa de Pesquisa Científica com a (Bodemarchief in Behoud em Ontwikkeling – Protecting and Developing the Archaeological-historical landscape). O conceito que dirigiu tais projetos foi ‘protection by development’ (proteção pelo desenvolvimento), objetivando a preservação do patrimônio com a criação de novas funções, ilustrando a dialética entre conservação e transformação (BEEK at al., 2008), conectando o conhecimento histórico-cultural e práticas diárias de gestão e planejamento. 60 Uma vez que este aspecto ainda não foi suficientemente implementado, instrumentos adicionais de política estão sendo desenvolvidos, como o Village Surroundings Plan. Esse tipo de plano funciona em um nível local e lida diretamente com os desejos da população local em relação ao ambiente e com a tradução desses desejos em projetos concretos, como apontado na CEP. Esta é a apropriação local em sua forma mais pura (BAAS; GROENEWOUDT; RAAP, 2011, p.64). 61 Disponível em Acesso 11 Nov 2016. 62 O programa BBO, entre outras coisas, trabalhou em pesquisa estratégica e aplicada, integrando conhecimento e política em seus programas regionais e na análise de fatores de sucesso e fracasso. Diversos projetos regionais foram desenvolvidos como o projeto sobre toponímia de Jan ter Laak (2005), na área do vale de Berkel brook, analisando o potencial da pesquisa toponímica na reconstrução da paisagem. Possuiu um financiamento de cerca de 5 milhões de euros (BEEK at al., 2008). 301 PARTE III participação dos mesmos ministérios que estão envolvidos no programa Belvedere63. O programa BBO foi iniciado para criar uma base científica para a integração de valores arqueológicos e histórico-geográficos na política de planejamento ambiental, durante o período de 2000 a 2008. A pesquisa estratégica de longo prazo multi, inter e transdisciplinar abrangeu quatro programas orientados para a região, quatro projetos com foco no desenvolvimento de conhecimentos e métodos e três projetos que tratam de planejamento, administração pública, sociologia e cognição64 Uma das abordagens utilizadas para cooperação inter e transdisciplinar é a Biografia da Paisagem (BEEK at al., 2008, p.195). 65 (Biography of Landscape). A biografia de paisagem é um conceito que tem uma forte conexão com a ‘integração interna’66 Em meados da década de 1990, arqueólogos holandeses começaram a explorar teorias antropológicas relacionadas à cultura material e da paisagem, baseando-se no conceito antropológico da ‘biografia cultural das coisas’, estudando a paisagem como uma forma de cultura material, que passam por mudanças em termos de suas funções econômicas e significados sociais, a fim de investigar as transformações das paisagens primevas da região. A terra e as entre as disciplinas, ou seja, a cooperação dentro das várias disciplinas relacionadas à evolução histórica (BEEK at al., 2008). 63 Ministério da Educação, Cultura e Ciência, Ministério da Agricultura, Natureza e Qualidade Alimentar, Ministério da Habitação, Ordenamento do Território e Ambiente e Ministério dos Transportes, Obras Públicas e Gestão da Água. 64 Os sub-programas orientados para a região foram selecionados para integrar e testar a aplicação das linhas conceituais e estratégicas no contexto de diferentes paisagens histórico-arqueológicas, problemas e desenvolvimentos espaciais e várias visões políticas (BEEK at al., 2008, p.195). 65 A ideia de estudar a história e a transformação das paisagens por analogia à escrita de uma biografia foi sugerida em 1979 pelo geógrafo americano Marwyn Samuels, da escola humanística fenomenológica, em seu artigo The biography of landscape. Samuels usou o termo biografia quase em sentido literal, uma vez que as paisagens não podem ser conceituadas sem levar em consideração os numerosos grupos e indivíduos que as moldam ao longo do tempo. Ele também apontou que dentro dos "mundos da vida" das pessoas acontecem interações contínuas entre "paisagens de impressão", isto é, ideologias e representações culturais de espaço e lugar, incluindo conceitos de planejamento e "paisagens de expressão", que são estruturas físicas, formas da terra e arquitetura (BEEK at al., 2008, p.178). 66 Integração interna e externa são conceitos trazidos no âmbito dos programas BBO e Belvedere. A integração interna reúne o trabalho das disciplinas relacionadas à evolução histórica como arqueologia, geografia histórica e arquitetura histórica. Integração externa se relaciona com a colaboração entre cientistas, formuladores de políticas e a prática diária do planejamento espacial, assim como o cruzamento entre as disciplinas históricas e disciplinas não históricas. A cooperação entre as disciplinas internas e externas pode ser facilitada pela criação de uma ‘comunidade de prática’(BEEK at al., 2008). 302 PARTE III paisagens nas sociedades foram transmitidas de uma geração para outra, sendo frequentemente transformadas no passado e adquirindo novas funções, valores e associações nesse processo (BEEK at al., 2008, p.179-180). O conceito foi introduzido na Holanda pelo arqueólogo holandês Jan Kolen, que considerou ser um instrumento útil na complexa relação entre a paisagem material e o mundo das idéias, significados, representações e memórias. As paisagens mudam constantemente, assim como as pessoas e até os objetos e essas mudanças afetam sua forma material, seu significado e sua interpretação ao longo do tempo. A biografia da paisagem é particularmente útil no estudo e descrição do desenvolvimento a longo prazo da relação entre as pessoas e seu ambiente, bem como os processos relacionados, descrevendo a paisagem tanto em termos físicos como em sua realidade mental e social, unindo sua fisicidade à perspectivas cognitivas e culturais (BAAS; GROENEWOUDT; RAAP, 2011, p.50). Os diversos projetos desenvolvidos utilizando estas abordagens tinham como objetivo usar o patrimônio como inspiração para futuros desenvolvimentos (BAAS; GROENEWOUDT; RAAP, 2011, p.51). Três linhas de pesquisa biográficas foram utilizadas no estudo interdisciplinar de paisagens e regiões nos Países Baixos: uma linha geográfica67, focando nas formações espaciais e transformações das paisagens do passado até o presente; uma linha etnológica visando principalmente projetos culturais e museológicos, focando na história e a cultura da vida cotidiana a partir de uma perspectiva regional, mostrando como as pessoas no passado estruturaram seus mundos de vida construindo e usando os lugares, artefatos, memórias e narrativas, assim como continuam a fazê-lo no presente; e uma linha das ciências sociais, mostrando como o patrimônio e a paisagem é vivenciada, parcialmente baseada na análise do discurso e visando a integração de questões patrimoniais com o planejamento. Essa última linha de pesquisa68 67 Essa linha de pesquisa foi utilizada tanto no programa de pesquisa BBO quanto na rede nacional Belvedere para educação superior em planejamento, design espacial e patrimônio cultural, de 2005 a 2009 (DURING et al., 2006 apud BLEEK at al., 2008, p.180). 68 Nessa perspectiva, o campo relevante para a pesquisa é constituído por construções (contestadas) do passado, incluindo memórias e enredos alternativos, que são usadas por indivíduos e grupos e não pelo conhecimento especializado (BLEEK at al., 2008, p.180). biográfica enfatiza que a paisagem possui inúmeras biografias, sendo essencial 303 PARTE III o reconhecimento, pelo planejamento, das muitas maneiras pelas quais as pessoas experimentam seus mundos de vida (BEEK at al., 2008, p.180). Além de muitas biografias, a paisagem também possui vários escritores e leitores, como já apontado por Spirn (1998) na parte I desta tese. Essas linhas apontam ênfases existentes em alguns projetos, mas é importante pontuar que, na prática, existem sobreposições entre elas. No programa BBO a linha geográfica teve mais ênfase, uma vez que focou nas paisagens e suas transformações no passado, presente e futuro. Dentro desta linha, várias dimensões de transformações das paisagens, seus contextos e percepções foram levados em consideração. Transformações espaciais envolvem interações complexas entre estruturas físicas, assim como mudanças de valores culturais e mentalidades. Da mesma forma, toda transformação espacial possui muitas camadas (como a ideia de palimpsesto), envolvendo necessariamente uma reordenação, reutilização e reapresentação do passado, o que torna um caráter quase não-linear nos processos paisagísticos. Também, todas as sociedades desenvolvem formas distintas de lidar com seu ambiente, sendo a paisagem reflexo e forma de transmitir novos hábitos e valores espaciais da cultura (BEEK at al., 2008, p.182). Os estudos biográficos da paisagem ajudam a entender os processos que estão ocorrendo atualmente em nosso meio, assim como o desenvolvimento das práticas patrimoniais, mapeando as transformações, as mudanças funcionais e mudanças no significado dos lugares e estruturas espaciais, relacionando-os aos desenvolvimentos socioeconômicos e a história das instituições, mentalidades e conceitos espaciais. Nessa perspectiva, o patrimônio não é um fenômeno espacial estático, mas se molda em torno de desenvolvimentos espaciais e mudanças culturais, devendo ser estudado como um processo histórico em que objetos, lugares e valores não apenas geram significados contemporâneos, mas também influenciam direta ou indiretamente a ordem física e na forma da paisagem (BEEK at al., 2008, p.183). O objetivo é produzir conhecimento científico sobre uma paisagem e sua história, ao mesmo 304 PARTE III tempo, concentrando no conhecimento e nas percepções dos habitantes e usuários dessa paisagem69 Professionals and nonprofessionals differ in their priorities, in the ‘histories’ they write, and in their assessments of situations (BAAS; GROENEWOUDT; RAAP, 2011, p.64) (BAAS; GROENEWOUDT; RAAP, 2011, p.50). A biografia da paisagem também pode contribuir para alcançar alianças estratégicas numa cooperação inter e transdisciplinar, onde devido à heterogeneidade de grupos, torna-se necessário conceitos que facilitem o diálogo, abrindo espaço para diversas interpretações relacionadas a uma variedade de contextos. 70 Da mesma forma, ao abrir o ambiente cotidiano para a experiência histórica, fornecendo uma identidade regional, a abordagem da biografia da paisagem pode contribuir orientando e motivando o público e os políticos na salvaguarda do patrimônio. O conceito da biografia pode também levar a uma variedade de histórias da paisagem que são escritas para e por um público mais abrangente, não sendo destinadas exclusivamente ao meio acadêmico. Além disso, a biografia da paisagem, através de um esforço científico, pode contribuir adicionando um sistema de valor a diferentes objetos paisagísticos que possam facilitar decisões sobre medidas patrimoniais relacionadas ao planejamento ambiental. Neste contexto, a biografia tem como objetivo avaliar a paisagem . 69 Recentemente, a Agência de Patrimônio Cultural, em cooperação com várias universidades holandesas e outras organizações, explorou a implementação do “conceito de biografia” no contexto do programa de pesquisa ‘Protecting and Developing the Dutch Archaeological-Historical Landscape (2001–2007)’ - “Protegendo e desenvolvendo a paisagem histórico-arqueológica holandesa” (2001– 2007) (BAAS; GROENEWOUDT; RAAP, 2011, p.50-51). O programa financiado pela Dutch Science Foundation (Fundação Holandesa de Ciência), visava uma elaboração científica das relações entre patrimônio cultural e planejamento, ocorrendo durante o período do programa Belvedere (JANSSEN; LUITEN; RENES & ROUWENDAL, 2014, p.10). Dentro deste programa, quatro projetos de pesquisa regionais foram desenvolvidos. Em cada um desses projetos interdisciplinares, lidando respectivamente com partes do norte, sul, oeste e leste da Holanda, foram feitas tentativas de estabelecer conexões entre ciência, política e prática diária. Os métodos e resultados de pesquisa escolhidos mostraram um considerável grau de variação, dependendo dos tópicos específicos abordados, das circunstâncias sociopolíticas locais e das origens e pontos de vista dos pesquisadores envolvidos (BAAS; GROENEWOUDT; RAAP, 2011, p.50-51). 70 Profissionais e não profissionais diferem em suas prioridades, nas ‘histórias’ que escrevem e em suas avaliações de situações (BAAS; GROENEWOUDT; RAAP, 2011, p.64. Tradução nossa). 305 PARTE III em sua totalidade, devendo a seleção dos elementos da história e o arranjo dado a eles ser discutidos e registrados (BEEK at al., 2008, p.184). Uma paisagem pode ser vista como um constructo complexo e em camadas, e como categoria de pensamento, como o melhor ponto de vista para se estudar uma perspectiva diacrônica e interdisciplinar. As possibilidades de proteção de paisagens não dependem tanto da designação para uma proteção separada, mas da participação ativa dos agentes do patrimônio no processo de planejamento mais amplo. A proteção deve ser combinada com o desenvolvimento, conforme apresentado no programa Belvedere: ‘proteção pelo desenvolvimento’, onde deve existir uma cooperação entre as disciplinas relacionadas à análise e evolução da paisagem, assim como diversos especialistas de várias origens devem cooperar ativamente71 De acordo com Beek at al. (2008), uma chave para o êxito da cooperação inter e transdisciplinar é uma ideia ou conceito unificador . Para isso, as relações entre as disciplinas, pesquisa e política devem ser bem compreendidas, bem como os antecedentes disciplinares, os objetivos e conhecimentos de cada disciplina envolvida (BEEK at al., 2008, p.190). Como já apontado na primeira parte deste trabalho, apesar da paisagem poder ser vista como transdisciplinar, as relações interdisciplinares ainda não foram totalmente amadurecidas, necessitando uma nova abordagem, um novo paradigma. 72 71 Através de uma integração externa (BAAS; GROENEWOUDT; RAAP, 2011, p.51). A integração externa foi explorada no programa de pesquisa acadêmica ‘Protection and Development of the Dutch Archaeological-Historical Landscape’ (JANSSEN; LUITEN; RENES & ROUWENDAL, 2014, p.10). 72 Alguns conceitos unificadores são ‘action research’, ‘cultural planning’ e ‘biography of landscape’. Estes conceitos operam em diferentes níveis como um método, como um objetivo estratégico e como uma metáfora, respectivamente. Os programas Belvedere e BBO aplicaram esses conceitos unificadores, mas com focos diferenciados (BEEK at al., 2008, p.192). Action Research (Pesquisa ação) objetiva integrar o conhecimento científico às políticas culturais e ambientais aplicadas. ‘Ação’ aponta para o processo de tomada de decisão, enquanto ‘Pesquisa’ significa o conhecimento necessário para o processo de tomada de decisão. O conceito é desenvolvido para gerenciar problemas sociopolíticos complexos com suas muitas variáveis e ainda mais possibilidades de soluções e decisões. Ele explora o reconhecimento de que o processo de tomada de decisão no planejamento ambiental não é tão racional quanto parece e que a compreensão das emoções e o modo como as pessoas dão sentido às transformações de seu ambiente desempenham um papel influente. O conceito de pesquisa-ação funciona como um ponto de encontro entre as disciplinas históricas e orientadas ao design, as ciências da administração pública e do planejamento e a psicologia da percepção ambiental (BEEK at al., 2008, p.196). , como o conceito de 306 PARTE III ‘planejamento cultural’ (cultural planning) que foi introduzido para unificar a política cultural e ambiental e para apoiar o objetivo de fazer da cultura um recurso para a qualidade do desenvolvimento ambiental (Ruimte en Cultuur 2005) (BLEEK at al., 2008, p.183-184), uma abordagem culturalmente inspirada. Conforme apontou Janssen et al. (2014, p.8), “o planejamento cultural envolveu uma nova maneira de olhar o planejamento espacial, unindo os conceitos de preservação e desenvolvimento. Os planejadores foram encorajados a usar recursos característicos de um edifício ou paisagem de maneira criativa e a explorar o valor e as oportunidades proporcionadas pelos planos de investimento regionais autônomos”. O conceito unificador possui o papel de convidar os participantes ao diálogo e estimular pesquisadores a permanecerem presentes durante todo o processo de planejamento como partes interessadas, como na proposta do Programa Belvedere. Nesse tipo de planejamento, os participantes devem se envolver desde estágios iniciais, permitindo que apresentem ideias alternativas. O tempo extra investido no início do processo de planejamento será recuperado em um estágio posterior (BAAS; GROENEWOUDT; RAAP, 2011). Programa Belvedere Belvedere is the Italian word for a 'beautiful view' but it also appears in the English dictionary as a 'pavilion or raised turret intended to afford a general view of the surrounding area'. The Netherlands boasts countless such towers, often graced with Belvédère (the French spelling) as part of their names. One can also draw an association with the Belvédère quarry near Maastricht, site of the oldest archaeological discoveries ever made in the Netherlands, some 250,000 year old. With a little good will (and poetic licence), archaeology, building conservation and historic cultural landscapes can be now summed up in one and the same word: 'Belvedere'. Above all, it must be remembered that a Belvedere is a 307 PARTE III point from which to expand one's viewpoint and to look ahead (BELVEDERE MEMORANDUM, 1999)73 A fim de criar uma estratégia alternativa que suplementaria e complementaria a política setorial existente . Conforme já apontado, devido à crescente demanda por espaço por diferentes motivações, novos desenvolvimentos, reutilização e reestruturação foram aplicados como forma de atingir os objetivos necessários e uma nova maneira de olhar para o patrimônio tornou-se urgente. Identidade cultural e a qualidade do entorno começaram a se tornar mais e mais proeminentes na agenda política e social, assim como o reconhecimento da necessidade de maior integração de forma a permitir que a história cultural tivesse um importante papel nos desenvolvimentos futuros, contribuindo com a identidade e a qualidade das paisagens futuras (HALLEWAS, 2002, p.55). O cuidado com a paisagem é vista como uma responsabilidade compartilhada pelos diversos níveis governamentais, organizações privadas e cidadãos. 74, a instituição patrimonial holandesa, o Serviço Nacional de Arqueologia, Paisagem Cultural e Patrimônio Construído (RACM); o Ministério da Educação, Cultura e Ciência; o Ministério da Agricultura, Natureza e Qualidade Alimentar; o Ministério da Habitação, Ordenamento do Território e Ambiente e o Ministério dos Transportes, Obras Públicas e Gestão da Água iniciaram um movimento que culminou numa estratégia de “proteção pelo desenvolvimento” ou “conservação através do desenvolvimento”75 73 Belvedere é a palavra italiana para uma ‘bela vista’, mas também aparece no dicionário inglês como um ‘pavilhão ou torre elevada, com o objetivo de proporcionar uma visão geral da área circundante’. A Holanda possui inúmeras torres, muitas vezes agraciado com Belvédère (a grafia francesa) como parte de seus nomes. Pode-se também fazer uma associação com a pedreira de Belvédère, perto de Maastricht, local das mais antigas descobertas arqueológicas já feitas na Holanda, com cerca de 250 mil anos de idade. Com um pouco de boa vontade (e licença poética), a arqueologia, a conservação de edifícios e as paisagens culturais históricas podem agora ser resumidas em uma única e mesma palavra: ‘Belvedere’. Acima de tudo, deve ser lembrado que um Belvedere é um ponto a partir do qual expandir o ponto de vista e olhar para frente (BELVEDERE MEMORANDUM, 1999. Tradução nossa). 74 Em 2006, o Serviço Estatal de Investigações Arqueológicas (Rijksdienst voor het Oudheidkundig Bodemonderzoek) e o Serviço de Estado para a Conservação dos Monumentos (Rijksdienst voor de Monumentenzorg) fundiram-se no Serviço Estatal de Arqueologia, Paisagens Culturais e Monumentos (Rijksdienst voor Archeologie, Cultuurlandschap en Monumenten). Atualmente, essa organização, responsável pela proteção do patrimônio dos Países Baixos, é chamada de Agência de Patrimônio Cultural, fazendo parte do Ministério da Educação, Cultura e Ciência. , que foi 75 A ‘conservação através do desenvolvimento’ se refere ao fato de que, através da busca e da aplicação de novas funções para edifícios e locais históricos, esses edifícios e locais são realmente preservados. No sentido inverso, o ‘desenvolvimento através da conservação’ se refere ao fato de que a conservação do patrimônio cultural é um 308 PARTE III estabelecida pelo Belvedere Memorandum76 - uma estratégia aplicada a um período de dez anos, de 1999 a 2009. Seguindo projetos de rezoneamento e redesenvolvimento, o governo nacional holandês fez do uso estratégico do patrimônio uma questão central da política de planejamento espacial. O planejamento do patrimônio tornou-se uma política oficial do governo, estabelecida no Belvedere Memorandum e apoiada por um programa de incentivo77 A publicação do Belvedere Memorandum foi anunciada pelo Ministro da Educação, Cultura e Ciência, o Ministro da Habitação Pública, Ordenamento do Território e Ambiente e o Ministro da Agricultura, Gestão da Natureza e Pescas numa carta formal apresentada em dezembro de 1997. O documento é uma elaboração de certas propostas contidas no Documento de Política Geral sobre Cultura e no que se refere à arquitetura (JANSSEN; LUITEN; RENES & ROUWENDAL, 2014, p.6). 78 O objetivo do programa era integrar a gestão da paisagem histórica cultural na agenda dos planejamentos ambiental, rural e urbano, tendo três aspectos principais: um documento de política, uma avaliação inicial da paisagem histórica cultural e uma tentativa preliminar de definir tanto o potencial quanto (BELVEDERE MEMORANDUM, p.5). investimento no desenvolvimento e reforço da identidade, conhecimento, qualidade do ambiente de vida, de trabalho, recreação e turismo (BOERS, 2016). 76 O Belvedere Memorandum surgiu devido à sinergia entre duas ambições políticas dos últimos anos do governo de coalizão liberal de esquerda (1994-2002). Primeiramente, houve a reconstrução física em larga escala do país, incluindo projetos de novas infraestruturas ferroviárias internacionais e o programa para construir 450.000 casas no período de 1995-2005 (conhecido como ‘Vinex programme’). Esses programas de reconstrução foram, em parte, uma resposta ao rápido crescimento econômico que o país vivenciava, e foram empreendidos sob uma perspectiva de planejamento espacial. Aliado a isso, o desejo do então secretário de Estado social-democrata para a Cultura, Rick van der Ploeg, de trazer arte e cultura de forma acessível e atraente para uma audiência mais ampla. Essa ambição, semelhante às políticas de inclusão social dos anos de 1990 na França e no Reino Unido, refletiu-se na arquitetura nacional e na política cultural (JANSSEN; LUITEN; RENES & ROUWENDAL, 2014, p.6). O programa Belvedere em si não tinha status estatutário, mas foi debatido (e adotado) pelo parlamento holandês, dando-lhe status na política espacial holandesa (JANSSEN; LUITEN; RENES & ROUWENDAL, 2014). 77 Foi disponibilizada uma quantia de cerca de 25 milhões de euros para os primeiros 4-5 anos e outros 25-40 milhões de euros para o período 2005-2009. Nos primeiros cinco anos, províncias, municípios e organizações privadas tiveram acesso a financiamento para pesquisa, coleta de informações e processos de planejamento em nível local e regional. As grandes cidades também receberam um orçamento para estimular o patrimônio cultural como parte da renovação urbana e das províncias. Disponível em Acesso11 Nov 2016. 78 Declarações gerais sobre a importância da história cultural também podem ser encontradas no Plano de Ação Estrutural para as Áreas Verdes e na versão revisada e alterada do suplemento do Quarto Documento de Políticas sobre Planejamento Urbano e Municipal. Em todos esses documentos, assim como no documento Inicial sobre Planejamento Espacial, de 1997, conceitos como “qualidade espacial” e “identidade cultural” ocupam um lugar central (BELVEDERE MEMORANDUM, p.5). 309 PARTE III as necessidades de gerenciamento do recurso histórico cultural. O documento teve um papel importante na integração de disciplinas que trabalhavam separadamente no planejamento e desenvolvimento. Hallewas (2002, p.55) apontou três disciplinas principais que tratam de questões de patrimônio cultural na Holanda: arqueologia, geografia histórica e arquitetura histórica79 Cultural-historic identity is to be seen as a determining factor in the future spatial design of the Netherlands, for which the government shall aim to create appropriate conditions (BELVEDERE MEMORANDUM, p.6) . 80 A estratégia Belvedere possuía um orçamento anual, além de disponibilizar recursos para pesquisas e projetos de planejamento em nível local e regional . 81. As grandes cidades receberam um orçamento para estimular o patrimônio cultural como parte da renovação urbana e das províncias para manter, gerenciar e fortalecer as “qualidades cênicas, históricas, culturais e naturais de paisagens nacionais selecionadas” escolhidas por suas “qualidades de paisagem internacionalmente raras e nacionalmente características”. O projeto também contribuiu para uma fonte integrada de informações históricas culturais com todos os dados disponíveis de diferentes organizações82 79 Arqueologia lida com os restos enterrados e monumentos visíveis relacionados a estes, até o final da Idade Média. A geografia histórica engloba predominantemente os restos visíveis de paisagens passadas na paisagem atual, principalmente desde a Idade Média. A arquitetura histórica foca nos edifícios, nas cidades e na sua disposição e nos seus ambientes atuais e passados, que datam desde a Idade Média até o presente (HALLEWAS, 2002, p.55). 80 A identidade histórico-cultural deve ser vista como um fator determinante no futuro projeto espacial dos Países Baixos, para o qual o governo deve procurar criar condições apropriadas (BELVEDERE MEMORANDUM, p.6. Tradução nossa). 81 Graças a projetos subsidiados, mais de 300 projetos (locais, regionais, nacionais e baseados no conhecimento) puderam ser executados, todos eles variações do conceito central de "conservação através do desenvolvimento" (BAAS; GROENEWOUDT; RAAP, 2011, p.49). 82 Serviço Nacional de Arqueologia, Paisagem Cultural e Patrimônio Construído (RACM), o Centro Nacional de Referência para Agricultura, Natureza e Qualidade Alimentar e Alterra, um instituto de pesquisa para o ambiente natural. Disponível em Acesso11 Nov 2016. , além de cursos, oficinas, publicações e redes para compartilhar informações e experiências. O programa Belvedere desenvolveu uma série de projetos unindo o patrimônio, planejamento e desenvolvimento usando a paisagem histórica como fonte de inspiração. Assim, a identidade histórico-cultural deveria ser vista como um fator determinante no desenho espacial futuro dos Países Baixos, para o qual o governo deveria criar condições apropriadas. 310 PARTE III O Belvedere Memorandum e seu programa de incentivo encorajaram a integração da conservação do patrimônio com o planejamento espacial, contribuindo para uma reorientação da conservação do patrimônio, no que diz respeito à lei holandesa, regulamentos e procedimentos de planejamento (JANSSEN; LUITEN; RENES & ROUWENDAL, 2014, p.3) e buscando formas eficazes de criar situações 'win-win' (equilibradas), que levam a uma abordagem orientada para a decisão83. Como o foco do memorando é sobre o papel da paisagem histórica cultural no planejamento e desenvolvimento, em vez da conservação em si, em vez de encarado como um obstáculo para o desenvolvimento, o patrimônio cultural contribuiu para a qualidade de seus novos entornos como uma qualidade de bem-estar84 Quando o Belvedere Memorandum foi publicado, as políticas conservacionistas tradicionais foram substituídas pela estratégia ‘conservação através do desenvolvimento’. Foi uma política que se esforçou numa quebra cultural, uma mudança de paradigma , reforçando as ligações entre passado, presente e futuro, seguindo ideia semelhante à Convenção Europeia da Paisagem (CEP). Embora não haja uma definição específica para o termo "paisagem", ele é mencionado várias vezes no Memorando relacionado ao patrimônio cultural em um sentido amplo. 85 Directed towards the future, professional groups are invited to look backwards, and historians that look backward in their official capacity are asked to take stock of the future. When both groups are willing to set aside , introduzindo a ideia de que o futuro da gestão do patrimônio reside na sua relação com o ordenamento do território (JANSSEN; LUITEN; RENES & ROUWENDAL, 2014, p.3). 83 Disponível em Acesso 11 Nov 2016. 84 Esta ideia também se relaciona com a ‘mais-valia paisagística’. 85 Do positivismo lógico, que leva à avaliação objetivada e seleção e uma abordagem racional do patrimônio, em direção ao construtivismo social, onde se encontra espaço para a emoção e o engajamento, diferentes perspectivas culturais e formas de apropriação e apreciação (JANSSEN; LUITEN; RENES & ROUWENDAL, 2014, p.17), de acordo com o paradigma emergente discutido na Parte I deste trabalho. 311 PARTE III their prejudices and adjust their sights, then a cultural break can become reality (BOSMA, 2010, p.642)86 O então Plano de Políticas da Paisagem (PPP) tornou-se o Plano de Desenvolvimento da Paisagem e o papel do patrimônio cultural foi enfatizado. Em nível local, O Plano de Desenvolvimento da Paisagem (PDP) . 87 86 Direcionados para o futuro, grupos profissionais são convidados a olhar para trás, e os historiadores que olham para trás em sua capacidade oficial são convidados a fazer um balanço do futuro. Quando ambos os grupos estão dispostos a deixar de lado seus preconceitos e ajustar suas visões, então uma ruptura cultural pode se tornar realidade (BOSMA, 2010, p.642. Tradução nossa). 87 O primeiro PDP (chamado Plano de Políticas da Paisagem até 2001) foi concluído em 1988. Era essencialmente um plano verde, lidando principalmente com a vegetação ao redor de fazendas e ao lado de estradas em paisagens agrícolas. Isso era de se esperar nas circunstâncias da época, quando os valores naturais recebiam pouca atenção (BAAS; GROENEWOUDT; RAAP, 2011, p.51-52). é o principal instrumento para gestão e desenvolvimento da paisagem. O objetivo do PDP é contribuir para a dinâmica e a qualidade paisagística, apoiando as iniciativas locais e regionais na preservação do caráter e variedade específicos da paisagem holandesa, envolvendo o público (BAAS; GROENEWOUDT; RAAP, 2011, p.51-52). Diferente dos PPPs anteriores, os PDPs enfatizam a implementação, através de subsídios, como exemplo, oferecendo uma compensação pela nomeação de um coordenador de paisagem. Conforme apontado por Baas et al. (2011), foi demonstrado, através da avaliação dos planos que a presença de tal coordenador contribuiu para o sucesso do PDP. A implementação do PDP funciona em acordo com o processo proposto pela Convenção Europeia da Paisagem. Para implementação do PDP deve-se: analisar detalhadamente a paisagem, sintonizar os objetivos do desenvolvimento da paisagem, formular diferentes visões para desenvolvimentos, conceber um plano financeiro e um plano de implementação, envolver os residentes com resultados preliminares, conectar com os instrumentos locais de zoneamento e implementar as políticas. A CEP sugere a identificação das paisagens e análises das suas características, observação das mudanças na paisagem e análise das forças e pressões que as transformam, avaliação das paisagens, definição dos objetivos da qualidade paisagística, definição e implementação de políticas (BAAS; GROENEWOUDT; RAAP, 2011, p.53). 312 PARTE III O Memorandum concluiu que a paisagem histórica cultural possui grande importância para o futuro, dentre as razões, como fonte de informação e inspiração, seu valor ecológico e seus valores recreativos e turísticos. Assim, os valores históricos e culturais devem ter amplo papel em todo procedimento de planejamento e processo de desenvolvimento desde os estágios iniciais. Os zoneamentos municipais, por serem juridicamente vinculados ao planejamento urbano e rural, são obrigados a levar em consideração a paisagem cultural histórica, assim como as políticas nacionais e provinciais também precisam incorporar políticas para a paisagem histórica cultural. Além disso, todos os outros instrumentos de planejamento, tais como esquemas de habitação em nível nacional, ou avaliações de impacto ambiental, devem levar em conta a paisagem histórica cultural (HALLEWAS, 2002). 'Conservation through development' is the motto. By seeking new uses, old landscapes and buildings can be saved. However, it is just as much a question of 'development through conservation'. By using our cultural heritage in a frugal and responsible manner, we are investing in the development and strengthening of our identity, knowledge, comfort, business climate and potential for tourism (BELVEDERE MEMORANDUM, 1999, p.19)88 De acordo com a abordagem Belvedere, “o patrimônio cultural deve ser considerado como sendo de importância vital para a nossa sociedade e para cada cidadão individual. (...) A abordagem patrimonial a ser adotada em situações dinâmicas é aquela que se centra no desenvolvimento inspirador e . Um elemento importante de um PDP, conforme apontado por Baas et al. (2011, p.53), é a análise da gênese da paisagem, provendo informações para a formulação de uma visão da paisagem. 88 'Conservação através do desenvolvimento' é o lema. Ao buscar novos usos, paisagens e prédios antigos podem ser salvos. No entanto, é apenas uma questão de ‘desenvolvimento através da conservação’. Ao utilizar nosso patrimônio cultural de maneira frugal e responsável, estamos investindo no desenvolvimento e fortalecimento de nossa identidade, conhecimento, conforto, clima de negócios e potencial turístico (BELVEDERE MEMORANDUM, 1999, p.19. Tradução nossa). 313 PARTE III não na conservação ou substituição”89 It also recognises that these objectives cannot be reached only by creating or adapting laws and procedures. A change of attitude among planners as well as cultural historians is also needed. Cultural historians, urban and rural planners and developers have to learn to understand each others objectives and methods, and to make a joint effort to use the cultural historic landscape's richness to guarantee the quality of the future landscape (HALLEWAS, 2002, p.56) . Para alcançar este objetivo, especialistas em patrimônio devem estar envolvidos nas etapas iniciais dos processos de planejamento, legitimando a importância de diferentes áreas profissionais. Isso forneceria um design com sua própria identidade exclusiva, evitando tendências semelhantes em qualquer lugar do mundo. Quando o Belvedere Memorandum foi publicado, aludiu a uma “ampla insatisfação da sociedade com a crescente uniformidade de cidades e paisagens, uma crescente expansão urbana liderada pelas demandas do mercado e a suposta perda de 'identidade'” (JANSSEN; LUITEN; RENES & ROUWENDAL, 2014, p.7). Apesar de uma das motivações para iniciar o programa se relacionava à perda do patrimônio, o Belvedere Memorandum foi mais do que uma política de preservação, mas de planejamento espacial. 90 No entanto, durante os anos do projeto Belvedere (1999-2009), havia duas políticas paralelas de patrimônio cultural - a política padrão e a estratégia . 89 “cultural heritage has to be regarded as being of vital importance to our society and to each individual citizen. The preservation and use of our cultural heritage adds an extra cultural dimension to the spatial structure. The heritage approach to be adopted in dynamics situations is one that centres on inspiring development rather than conservation or replacement. This approach should be promoted and implemented by means of the overall spatial policy”. Disponível em Acesso 11 Nov 2016. “O patrimônio cultural deve ser considerado de importância vital para a nossa sociedade e para cada cidadão individual. A preservação e uso de nossa herança cultural adiciona uma dimensão cultural extra à estrutura espacial. A abordagem do patrimônio a ser adotada em situações dinâmicas é aquela que se centra no desenvolvimento inspirador, e não na conservação ou substituição. Essa abordagem deve ser promovida e implementada por meio da política espacial geral” (Tradução nossa). 90 Também reconhece que esses objetivos não podem ser alcançados apenas pela criação ou adaptação de leis e procedimentos. É também necessária uma mudança de atitude entre planejadores e historiadores culturais. Historiadores culturais, planejadores urbanos e rurais e desenvolvedores têm que aprender a entender os objetivos e métodos uns dos outros, e fazer um esforço conjunto para usar a riqueza da paisagem histórica cultural para garantir a qualidade da paisagem futura (HALLEWAS, 2002, p.56. Tradução nossa). 314 PARTE III Belvedere. Normalmente, a proteção estatutária do patrimônio cultural é muito defensiva, “baseada na ideia de um recurso patrimonial finito que está sob constante ameaça da dinâmica espacial”, excluindo o patrimônio da dinâmica do desenvolvimento social, que o leva a não ser reconhecido como uma parte integral do sistema de planejamento (JANSSEN; LUITEN; RENES & ROUWENDAL, 2014, p.2). O projeto Belvedere foi uma resposta à prática predominante de gerenciamento de patrimônio fragmentado e defensivo. Conforme apontou Janssen at al. (2014, p.7) o programa Belvedere explorou o tema da identidade, com o objetivo de descobrir, proteger e aprimorar as paisagens, rurais ou urbanas, consideradas significativas, de forma a projetar e fortalecer as identidades locais, seguindo a ideia de que “o patrimônio dota a paisagem de significado que reflete uma identidade local específica”91 Juntamente com alguns projetos que foram desenvolvidos no período do projeto Belvedere, também foi criado o Mapa Belvedere, na tentativa de criar uma única fonte com toda a informação relacionada às questões do patrimônio cultural. Hallewas (2002, p.57) destacou que o nível de inventários e informações disponíveis digitalmente a partir dos campos disciplinares que geram as fontes culturais são diferentes, assim como seus métodos de avaliação e seleção. Uma avaliação integrada foi realizada combinando os mapas setoriais indicando as áreas mais importantes em relação aos aspectos e metodologias relacionadas a cada campo: arqueologia, geografia histórica e ambiente histórico de construção . 92 91 Segundo alguns críticos ao programa, o Belvedere Memorandum presumia que “a identidade estava encerrada nas estruturas espaciais e poderia ser reconhecida, localizada e listada com a ajuda da pesquisa histórica. (...) no entanto, os acadêmicos enfatizaram que as identidades não estão esperando para serem descobertas e então preservadas para a eternidade, mas constantemente feitas e refeitas por (grupos de) pessoas” (JANSSEN; LUITEN; RENES & ROUWENDAL, 2014, p.7). 92 Um portal digital nacional KICH foi iniciado para integrar as bases de dados de várias organizações disponíveis para fins de planejamento e acesso público (info@kich.nl). . No Mapa Belvedere, nas áreas em que dois ou mais mapas setoriais se sobrepunham foram considerados como áreas de alto valor histórico cultural. As cidades foram analisadas como uma categoria separada devido aos seus valores intrínsecos e às questões espaciais que diferem em grande parte das áreas rurais. No mapa combinado existem 76 áreas e 105 cidades de alto valor histórico cultural. Outras áreas do país são indicadas como áreas de valores históricos culturais básicos 315 PARTE III (HALLEWAS, 2002, p.57). O mapa deve ser atualizado sempre que novas descobertas de arqueologia ou avaliação forem realizadas. Políticas e estratégias específicas foram definidas para cada área chamada Belvedere, a fim de alcançar a preservação sustentável, gestão e uso público da paisagem histórica cultural, com base na descrição das propriedades históricas culturais características de cada área, e nos inventários das oportunidades para preservação sustentável e reforço oferecido pelas atuais políticas e desenvolvimentos realizados em cooperação com as autoridades provinciais e outras (HALLEWAS, 2002, p.58). Além do uso da história cultural como fonte de inspiração para o design urbano ou rural, as iniciativas no nível local ou privado, também mostram como as pessoas sentem o ‘poder de seu próprio lugar’ (BEEK at al., 2008, p.195). Figura 12 – Mapa Arqueológico. Fonte: Belvedere Memorandum, 1999b, p.1193 . 93 As descrições dos mapas foram traduzidas do holandês para o inglês pelo autor desta tese. 316 PARTE III Figura 13 – Mapa histórico, arquitetônico e urbanístico. Fonte: Belvedere Memorandum, 1999b, p.12. Figura 14 – Mapa histórico geográfico. Fonte: Belvedere Memorandum, 1999b, p.13. 317 PARTE III Figura 15 – Mapa da localização dos Patrimônios Mundiais da UNESCO na Holanda. Fonte: Belvedere Memorandum, 1999b, p.14. Figura 16 – Mapa de cidades de importância histórica e cultural. Fonte: Belvedere 318 PARTE III Memorandum, 1999b, p.15. Figura 17 – Mapa Áreas Belvedere. Fonte: Belvedere Memorandum, 1999b, p.16. Os mapas desenvolvidos pelo programa Belvedere são instrumentos estratégicos que facilitam a participação no processo de planejamento. Da mesma forma, os projetos espaciais e suas visualizações, contribuem para entender como os monumentos e paisagens arqueológico-históricos se integrarão em novos ambientes. A transformação do conhecimento científico em informação a ser utilizada na arena do planejamento, desenvolvimento e decisões políticas requer uma ampla e profunda compreensão dos processos e instrumentos de comunicação. Pôde-se perceber ao longo dos trabalhos que a implementação de políticas e estratégias é mais bem tratada em um nível de governo mais próximo da implementação do planejamento urbano e rural, que no caso da Holanda é o das autoridades provinciais, tendo o governo nacional apenas papel de criar estruturas, definir políticas e criar condições prévias para implementação das propostas (HALLEWAS, 2002, p.58). Os anos do programa Belvedere foram um exercício de unir a prática setorial ligada ao patrimônio e de encontrar novas conexões mais produtivas entre patrimônio, gestão da natureza, gestão 319 PARTE III da água, desenvolvimento imobiliário e lazer (JANSSEN; LUITEN; RENES & ROUWENDAL, 2014, p.9). O modo de pensar do Belvedere está atualmente legalmente ancorado na Modernização dos Monumentos e foi continuado em 2011 pela política Vision and Heritage Area Choosing Character94. O Projeto Belvedere foi importante como uma mudança de paradigma, usando o patrimônio como um motivo para o desenvolvimento, contribuindo com a mudança da maneira usual de lidar com o patrimônio. Como esse tipo de política coloca uma grande demanda nas disciplinas relacionadas ao design e planejamento espacial, durante o projeto foi criada uma rede nacional95 O programa Belvedere teve diversos projetos de universidades na Holanda, para o ensino superior em planejamento, projeto espacial e patrimônio cultural, com um currículo combinado, que continua a pesquisa sobre paisagem e patrimônio seguindo os mesmos ideais do Belvedere. 96em diferentes escalas. Em 1999, o Belvedere Memorandum propôs alguns projetos nacionais, como o projeto nacional de reestruturação da Nieuwe Hollandse Waterlinie, com o objetivo de desenvolver a linha de água e os seus locais de patrimônio fortificado como uma entidade, proteger as suas qualidades, aliando política nacional setorial com planejamento espacial nacional e planejamento da conservação da natureza97 O Projeto Nacional New Dutch Waterline foi implementado em 2000 sob a responsabilidade do Serviço do Governo para Gerenciamento de Terra e Água (Government Service for Land & Water Management - DLG) . 98 94 Disponível em Acesso 7 Jan 2017. 95 Rede nacional Belvedere 2005-2009 (BEEK at al., 2008, p.195). O núcleo dos programas é uma abordagem orientada para o design, na qual tanto a preservação quanto a renovação são ensinadas (BOSMA, 2010, p.649). 96 Disponível em Acesso 15 Jan 2017. 97 Vários projetos governamentais foram planejados para esta área, incluindo projetos de infraestrutura, desenvolvimento de corredor entre Amsterdã e Utrecht, projetos de urbanização, reestruturação com a implementação da Estrutura Ecológica Principal, a Estrutura Verde de Randstad e instalações recreativas, captação de água, gerenciamento de água e prevenção de salinização e os preparativos para a nomeação do Nieuwe Hollandse Waterlinie para a lista de Patrimônios da Humanidade da UNESCO (Belvedere Memorandum, 1999, p.67-68). 98 Disponível em Acesso 7Jan 201]. . A Linha foi estabelecida como um anel de proteção nas cidades de Muiden, Utrecht, Vreeswijk e Gorinchem. Projetos para redesenvolvimento da New Ducth Water 320 PARTE III Defence Line focaram principalmente na restauração das fortalezas existentes ao longo da linha d'água, “dando nova função, implementando ciclovias e percursos de pedestres, sistemas de sinalização e desenvolvimento de produtos para o turismo pelos empreendedores”99 . A restauração e reuso desses edifícios foram levados a cabo pelas províncias com o apoio do governo. A ideia de reutilização dá um papel importante ao patrimônio, assim como está de acordo com o desenvolvimento sustentável. Essas fortalezas revitalizadas respondem às necessidades do século XXI, gerando recursos para sua própria manutenção. Figura 18 – Fortalezas ao longo da New Waterline. Fonte: Folheto do Waterline Museum. Publicado por Project bureau Nieuwe Hollandse Waterlinie. A Política Belvedere foi uma mudança de paradigma na Holanda em que disciplinas que costumavam trabalhar separadamente tiveram a oportunidade de trabalhar juntas, compartilhar suas experiências e trocar conhecimento, proporcionando um ambiente inter e transdisciplinar. Usando uma abordagem local, os municípios envolveram a participação pública, tornando cada projeto com suas próprias características, mantendo suas identidades, mesmo que 99 Disponível em Acesso 7Jan 2017]. 321 PARTE III integrados em um programa nacional. O Programa Belvedere permitiu que as lições para o futuro e ideias semelhantes fossem seguidas no mais recente documento sobre políticas relacionadas à gestão do patrimônio no planejamento espacial na Holanda. A política Belvedere executou projetos seguindo o conceito de ‘proteção pelo desenvolvimento’, relacionando-se mais com o futuro do local. No entanto, para isso, utilizou-se de metodologias como a Biografia da Paisagem e atualmente tem sido realizado o HLC (Historic Landscape Characterisation) de toda a Holanda, a fim de compreender profundamente a história do lugar e as percepções e relações das pessoas existentes na paisagem holandesa, para embasar as decisões de mudanças futuras. Como apontado por Baas et al. (2011, p.51), “estudar as forças que moldaram a paisagem como a conhecemos hoje pode nos ajudar a resolver os problemas atuais”. Alguns avanços resultaram nos dez anos de experimentos acadêmicos e práticos dentro do programa, como: mudança de paradigma, da preservação pela proteção à preservação pelo desenvolvimento, usando um conceito ampliado de patrimônio, incluindo além dos seus valores físicos e espaciais, também seus significados social e cultural, fazendo com que o interesse por objetos e estruturas físicas fosse acompanhado por uma compreensão da dimensão intangível e da dinâmica da memória associada a ela; com a ampliação do conceito de patrimônio estruturas mais recentes começaram a ser identificadas como merecedoras de salvaguarda como o patrimônio pós- guerra e industrial; adicionado a esses dois fatores, houve um crescimento no interesse e na contribuição de não especialistas na determinação do que é qualificado como patrimônio e seu tratamento, refletindo na política de ordenamento do território a partir de 2004, dando lugar à colaboração horizontal em contraposição à abordagem unilateral do governo, levando-se em consideração que a apreciação pública do patrimônio cultural é um fenômeno dinâmico e difere entre indivíduos e grupos; o conceito de preservação por desenvolvimento implica que as disciplinas de design possuem um papel importante na reciclagem do patrimônio, na busca por novas funções para edifícios antigos e padrões de paisagem e a integração dessas funções em estruturas existentes como desafio de projeto, ligando o velho e o novo de uma 322 PARTE III nova maneira, descobrindo novos usos potenciais, dentro de um desenvolvimento apropriado, tendo o pré-existente como inspiração, gerando um ambiente mais coerente e com qualidade espacial e ambiental (JANSSEN; LUITEN; RENES & ROUWENDAL, 2014, p.10-13). O enfoque da gestão do patrimônio holandês mudou de uma abordagem baseada em objetos para uma abordagem baseada em área ou região, onde o patrimônio é usado para melhorar a qualidade espacial e ambiental das cidades e regiões, não sendo mais excluído da dinâmica espacial ambiental (JANSSEN; LUITEN; RENES & ROUWENDAL, 2014, p.17). Os Países Baixos ratificaram a Convenção Europeia da Paisagem em junho de 2005. De acordo com a CEP, todos os países signatários devem implementar uma política sistemática da paisagem, assim como garantir o envolvimento das comunidades locais100 Na mesma época, foi assinado um ‘Manifesto da Paisagem’ (Landschapsbeheer Nederland, 2006) e apresentado oficialmente ao governo e ao público por 34 organizações envolvidas na gestão da paisagem. O principal objetivo do manifesto é enfatizar para todos os atores envolvidos (políticos, tomadores de decisão e ao público em geral) a importância da paisagem . O argumento formal para que o Parlamento Holandês aceitasse a proposta foi que a atual política já estava de acordo com os objetivos da Convenção e que não necessitaria alterações. Tal argumento pode ser considerado razoável, especialmente com a publicação de dois memorandos nacionais e a designação das vinte Paisagens Nacionais (BEEK et al., 2008; BAAS et al., 2011). 101 100 Um exemplo é o projeto "At Home in the Green", criado pela Landschapsbeheer Nederland em cooperação com a Associação Nacional de Pequenas Comunidades (Landelijke Vereniging Kleine Kernen). O projeto busca criar um senso de lugar dentro da paisagem, cooperando estreitamente com os moradores, usando o método ECOVAST (European Council for the Village and Small Town). O ECOVAST se parece com o Landscape Character Assessment (LCA), usado no Reino Unido, porém opera em uma escala menor, colocando mais ênfase no papel dos residentes locais. O método pode ser usado para orientar melhor adaptação do desenvolvimento espacial ao ambiente local e estimular as pessoas a cuidarem da própria paisagem. O método ECOVAST auxilia os conselhos municipais tanto com a proteção de paisagens existentes quanto nas tentativas de alcançar as situações desejadas, tendo como princípio orientador determinar quais aspectos da paisagem são importantes para os moradores locais (BAAS; GROENEWOUDT; RAAP, 2011, p.60). Para mais informações ver . A 101 De 2008 a 2011, vários grupos de estudo do Manifesto trabalharam para converter suas metas em projetos reais. Um dos resultados é o estabelecimento da Civilscape, uma plataforma de ONGs de toda a Europa que apoiam a Convenção Europeia da Paisagem. Em 2009, a plataforma iniciou uma campanha para aumentar a conscientização 323 PARTE III paisagem é de todos e como está sempre presente e em toda parte, a cooperação entre diferentes tipos de organização é essencial. “Como afirmado na CEP, a paisagem é integral, regional e transfronteiriça em seu escopo” (BAAS; GROENEWOUDT; RAAP, 2011, p.59). Conforme apontado por Beek et al. (2008, p.198) “o Manifesto pode ser lido como um apelo à ação conjunta no sentido da Convenção da Paisagem”. Após o término dos programas BBO e Belvedere, a CEP pode ser um dos argumentos para continuar com uma política de planejamento que integre a paisagem histórico-arqueológica como fonte de qualidade para o desenvolvimento ambiental. No entanto, o programa Belvedere nasceu de uma situação em que o governo nacional reivindicou um papel ativo no debate sobre como o espaço no país deveria ser usado. Com a descentralização das responsabilidades do governo, foram impostas restrições ao envolvimento do governo nacional e mais responsabilidades em áreas como patrimônio, proteção da natureza e planejamento espacial foram delegadas aos níveis mais baixos do governo. Na era pós-Belvedere, segundo Janssen et al. (2014, p.15), o contexto social e administrativo se encontra alterado, com corte de investimentos, o que acarretará que a filosofia e os instrumentos do planejamento cultural serão obrigados a se inserir em estruturas de conhecimento, política e pesquisa diferenciados do seu contexto de origem. A exposição às forças do mercado também significa que os objetos patrimoniais terão que provar sua relevância econômica. Ainda segundo Janssen et al. (2014, p.17), a gestão do patrimônio dependerá de iniciativas próprias, conectando-se a grandes desafios espaciais e a novos clientes, colocando-se a questão se o setor patrimonial mudou o suficiente para “usar a ampla apreciação pública da história das cidades e das paisagens para moldar o futuro em mudança”. Dez anos de política do Belvedere demonstraram que as cidades onde a gestão do patrimônio se interligou com o planejamento urbano e espacial tiveram mais sucesso em sobre a paisagem, em cooperação com o Ministério da Agricultura, Natureza e Qualidade Alimentar. Existem também diversas iniciativas locais, bem como vários instrumentos que visam a criação e o aprimoramento de paisagens duradouras. Muitas dessas organizações, projetos e iniciativas envolvem, em maior ou menor grau, habitantes locais, baseando-se no princípio da "apropriação local", que se refere à participação em pequena escala dos habitantes de uma área em projetos locais (BAAS; GROENEWOUDT; RAAP, 2011, p.59). 324 PARTE III trazer o seu patrimônio para a reprogramação da sua cidade ou município (JANSSEN; LUITEN; RENES & ROUWENDAL, 2014, p.18). 3.3 Outros exemplos Além do Reino Unido e Países Baixos, outros países, como Espanha, também possuem políticas de conservação da paisagem e desenvolveram uma espécie de Atlas das paisagens de seus territórios. No caso espanhol, foram criadas tipologias de paisagens, que agrupam em uma configuração paisagística comum, partes do território que se identificam e se assemelham. Na Catalunha, Espanha, em 2004, foi instituído o Observatorio Del Paisaje, pelo Ministério do Planejamento da Cidade e do Campo e Trabalho Público, segundo a Resolução PTO/3386/2004, de 16 de dezembro, que tem como objetivos: o diagnóstico, estudo e sensibilização da sociedade catalã com vistas à proteção, gestão, restauração e melhoria da paisagem, levando-se em consideração o desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental, o uso racional do solo e a economia de recursos (CORTINA, 2006), estabelecendo os critérios para a adoção da proteção da paisagem, medidas de gestão e planejamento com objetivos qualitativos, monitorando as políticas paisagísticas e de planejamento em nível europeu e elaborando os catálogos de paisagens. O Observatorio Del Paisaje é uma entidade que trabalha em colaboração com as municipalidades, no que se refere à elaboração, aplicação e gestão das políticas de paisagem. No ano de 2005, foi aprovada a Lei 8/2005, de 08 de junho, de proteção, gestão e ordenação da paisagem, que visou a adesão do país à Convenção Europeia da Paisagem (CEP). A lei se aplica a todo o território da Catalunha, incluindo as áreas naturais, rurais, florestais, urbanas e periurbanas, tanto as paisagens singulares como as cotidianas ou degradadas, interioranas ou litorâneas. Tem como objetivo o reconhecimento, a proteção, a gestão e a ordenação da paisagem, com a finalidade de preservar seus valores naturais, patrimoniais, culturais, sociais e econômicos, em um quadro de desenvolvimento sustentável (CORTINA, 2006). Assim, a lei integra a paisagem no planejamento do território e a insere em outras políticas que 325 PARTE III afetam direta ou indiretamente as paisagens. Como instrumentos fundamentais de proteção, gestão e ordenação das paisagens no planejamento territorial, a Lei 8/2005, estabelece os catálogos da paisagem e as diretrizes da paisagem. Em 2006, através do Decreto no343, foi instituída sua regulamentação operativa. Os catálogos da paisagem são documentos descritivos e prospectivos que determinam a tipologia das paisagens da Catalunha, identificam seus valores, seu estado de conservação e propõem as metas da qualidade paisagística a serem alcançadas (CORTINA, 2006). Os catálogos devem conter um inventário dos valores paisagísticos das paisagens, a delimitação das unidades de paisagem102 102O conceito operativo de unidade de paisagem é entendido como uma parte do território, caracterizada por uma combinação específica de componentes paisagísticos e de dinâmicas claramente reconhecíveis que lhes conferem uma idiossincrasia diferenciada do resto do território (CORTINA, 2006, p. 412). , a definição de rotas e caminhos e pontos de visadas. A partir dessas informações, são definidas as metas da qualidade paisagística para cada unidade da paisagem e elaboradas as diretrizes da paisagem, que incorporam normativamente as propostas das metas de qualidade paisagística nos planos territoriais parciais e nos planos diretores territoriais (CORTINA, 2006). Os catálogos informam e habilitam as comunidades locais com o conhecimento do que é paisagem e o seu valor, quais fatores explicam porque se vê um certo tipo de paisagem e não outro, como a paisagem evolui de acordo com dinâmicas financeiras, sociais e ambientais e qual o tipo de paisagem que almejam e como fazer para alcançá-la. Os catálogos se baseiam numa visão holística da paisagem, levando em consideração elementos culturais e naturais simultaneamente, percebendo a paisagem tanto como realidade física como uma representação (DE MONTIS; FARINA, 2012, p.381). 326 PARTE III Todos esses mecanismos vêm contribuindo para uma maior aproximação da população no que tange à valorização da paisagem na Catalunha, que como também em outros países, encontrava-se em uma situação de ruptura, de alienação entre a população e seu território. Os catálogos de paisagem, ao mesmo tempo em que definem linhas estratégicas a serem seguidas que, transformadas em diretrizes de paisagem, podem contribuir com a melhoria da qualidade das paisagens da Catalunha e, consequentemente, com a qualidade de vida da população, também funcionam como instrumento de educação e sensibilização da população, entidades privadas e autoridades públicas sobre os valores da paisagem, suas funções e direcionamento de suas mudanças (CORTINA, 2009). Figura 19 – Unidades de paisagem do catálogo de paisagem de Terres de Lleida, Catalunha, Espanha. Fonte: Observatorio del Paisaje de Cataluña apud BUSQUETS, CORTINA, 2009, FIG. IV.2. 327 PARTE III 3.4 Considerações Parte 3 If one can speak of a crisis of the landscape, than this is the consequence of the high pace of changes and the incapacity of many people to adapt to the new formed landscapes (LEMAIRE, 2002, p.52 apud ANTROP, 2008, p.57)103 A dinâmica da paisagem é a base da sua diversidade e identidade. A diversidade da paisagem é um conceito central na sua avaliação, proteção e planejamento. Segundo o documento Dobris Assessment . A preocupação tanto da Convenção Europeia da Paisagem (CEP) quanto do Belvedere Memorandum se relaciona com a rapidez e a magnitude das mudanças ocorridas na paisagem. Para a CEP, a paisagem é vista como uma entidade espacial, tendo extensões e escalas variadas, possuindo propriedades territoriais; é percebida e experienciada pelas pessoas; é composta por diversos elementos diferentes e componentes que interagem entre si e são estruturados de uma certa maneira; tem uma organização e gestão espacial que é amplamente influenciada pelo homem; é dinâmica e a mudança é inerente à ela. 104 103 Se se pode falar de uma crise da paisagem, que esta é a consequência do elevado ritmo de mudanças e da incapacidade de muitas pessoas se adaptarem às novas paisagens formadas (LEMAIRE, 2002, p.52 apud ANTROP, 2008, p.57. Tradução nossa). 104 O documento Dobris Assessment fornece uma visão geral dos valores e funções que caracterizam as paisagens culturais europeias e aponta que as paisagens europeias estão passando por mudanças ou desaparecendo por causa de intensificação e abandono agrícola, expansão urbana e desenvolvimento de infra-estrutura e transporte e que 6% da área terrestre da Europa estava sob proteção paisagística, mas geralmente com status legal fraco. Esses apontamentos foram feitos em 1994. Com a implementação da Convenção Europeia da Paisagem em vários países, esse quadro já mudou (ANTROP, 2008). do ambiente europeu, a diversidade paisagística é um importante indicador para o caráter e a identidade cultural de paisagens e regiões. Diversidade paisagística se refere tanto a paisagens tradicionais que se desenvolveram em estreita relação com o ambiente natural e com raízes culturais mais profundas, assim como a grande variedade de novos desenvolvimentos (ANTROP, 2008, p.68). 328 PARTE III Assim, Antrop (1998) propõe discutir ‘qual a natureza da mudança na paisagem’, ‘quais fatores estão envolvidos’, e ‘como as mudanças na paisagem como um todo podem ser medidas’. Para discutir a mudança, uma vez que condições naturais e necessidades humanas mudam com o tempo devido a diferentes fatores interativos, Antrop (1998) considera quatro questões: mudança de quê?; Qual a frequência da mudança?; Qual a magnitude da mudança?; Qual referência temporal e espacial é usada?. Outra questão importante posta é: como a mudança global da paisagem, como uma entidade holística, pode ser expressa? Essas questões podem ser abordadas nos diversos métodos de caracterização da paisagem, mas, alguns tipos de mudanças podem ser planejados ou monitorados, mas temos que ter em mente que outras são imprevisíveis, só podendo ser detectadas quais ações poderão ser tomadas após seu acontecimento. A frequência e a magnitude da mudança, também os motivos dela, definem o quão a paisagem, como um todo, irá mudar, assim como define a diferença entre variações periódicas e aleatórias e a tendência definida, às vezes, irreversível (ANTROP, 1998, p.156). Para detectar a magnitude da mudança, ela deve apresentar diferenças mensuráveis e observáveis entre os momentos de observação e isso se relaciona com o grau de detalhe e acurácia do documento utilizado, assim como sua comparabilidade, além do recorte de como a mudança é realizada. Quando a natureza, a frequência e a magnitude da mudança podem ser descritas ou mensuradas, o problema reside na avaliação desses aspectos da mudança no contexto global da paisagem (ANTROP, 1998, p.156). Mas, definir a referência temporal ou o estado é altamente dependente de considerações práticas como a disponibilidade de um levantamento de mapas preciso e detalhado. No entanto, várias mudanças ocorrem simultaneamente e continuamente na paisagem, com suas próprias velocidades e magnitudes. A magnitude da mudança tem a ver com a diferença entre a aparência e a identidade. Algumas mudanças podem perturbar as estruturas existentes e criar uma nova paisagem, já outras podem não destruir sua identidade (ANTROP, 1998), outras podem até gerar novas identidades. Mas, algumas transformações podem levar a perda de diversidade, coerência, riqueza e identidade das paisagens existentes, como exemplo, a partir da 329 PARTE III introdução de novos elementos parecidos em todos os lugares. Como bem apontou Antrop (2008, p.59), “rapidez e escala são fatores importantes uma vez que causam uma quebra visível na continuidade com o passado, quando novos elementos e estruturas são introduzidas e sobrepostas às existentes, ao invés de serem integradas”. Segundo Antrop (2008, p.59), as mudanças mais importantes na paisagem ocorreram durante períodos de forte crescimento populacional e inovação tecnológica. Mudança é a diferença de estado de um objeto, lugar ou área entre ao menos dois momentos diferentes. Uma importante questão levantada por Antrop (1998) é “e quando o estilo de vida muda e não suporta mais a paisagem como foi criada durante séculos?”. Estilos de vida mudam e vem mudando cada vez mais profundamente com a forma da economia atual, com o avanço tecnológico, na era da ‘obsolescência programada’, na ‘modernidade líquida’ de Bauman (2010). Assim, Janssen et al. (2014, p.16) também levanta questões relevantes como “qual o equilíbrio ideal entre permanência e mudança?”; e “que importância as reminiscências físicas retêm quando a organização social é removida?”. As paisagens são formadas por diversos componentes, os quais possuem suas próprias dinâmicas de mudança. Alguns componentes são previsíveis, enquanto outros não o são. Conforme Antrop (1998), o holismo da paisagem é relacionado aos seus aspectos estruturais, que refletem ordem e caos. A paisagem muda de uma certa forma caótica e, em certos momentos, o homem tenta (re)direcionar a evolução por meio de ações planejadas. No entanto, mudanças não são percebidas por todos da mesma maneira e avaliações positivas e negativas podem ser conflitantes pra o mesmo tipo de mudança. Os dois principais fatores de mudança na paisagem são os processos naturais e as atividades humanas, considerando que, como parte da natureza, os processos naturais também agem sobre o homem. Os impactos humanos sobre a mudança são mais o resultado de ações planejadas, com o intuito de (re)direcionar o ‘natural’. Consequentemente, o novo estado da paisagem é o resultado de um planejamento adaptado com processos de desenvolvimento autônomos (ANTROP, 1998). Processos autônomos são resultado de 330 PARTE III numerosos processos individuais. O liberalismo e as ideologias de liberdade mercadológica estimulam o processo de desenvolvimento autônomo (ANTROP, 2008), talvez por isso, atualmente, o ‘caos’ pode ser considerado ainda maior, já que o liberalismo chegou a um alto grau jamais visto. Um exemplo: as propriedades privadas são legalmente reguladas e a liberdade de uso é restrita por regras sociais. Mas, num país como o Brasil, onde é comum o uso informal da terra, até mesmo as ações aparentemente planejadas podem ser imprevisíveis. Aliado a isso, entra a falta de consciência e entendimento em relação à paisagem pelos profissionais que lidam com sua mudança e gestão, assim como o ‘dano estético’ sofrido pela população em geral, em especial aquela mais pobre, que a busca pelo necessário ofusca a capacidade de apreciação105 105 A função social da propriedade ainda é pouco assimilado na prática e os proprietários pensam que podem fazer o que quiserem com seus bens particulares, inclusive alterações na paisagem. . Apesar de que podemos encontrar profissionais ‘danificados esteticamente’ que podem causar danos ainda maiores nas paisagens. Para Leite (2006, p.110), uma paisagem é formada pela combinação, altamente dinâmica, entre elementos novos e velhos, externos e internos, “que se dá em cada lugar segundo uma determinada lógica particular de organização” que pressupõe um confronto e, muitas vezes, um conflito entre externo e interno, novo e velho. À medida que as relações são modificadas, a paisagem tem sua organização transformada. Essa transformação, provocada por uma desordem, ou um questionamento, é cíclica e constante numa paisagem. Assim a paisagem é adaptativa em sua evoluç ão constante, à medida que evolui e interage com o meio, sofrendo influê ncia direta no presente do que foi feito no passado, aprendendo com os eventos passados. São capazes de se adaptarem às novas demandas e usos e são auto- organizáveis. A paisagem é construída a partir de uma ação continuada e prolongada, é um processo, pois nunca chega a desaparecer, transformando- se continuamente. 331 PARTE III (...) a paisagem é cada vez mais o resultado da combinação de fatores sobre os quais é possível intervir e controlar e de outros fatores sobre os quais o controle não é possível (LEITE, 2006, p.112). Há uma grande necessidade de melhor entender a paisagem, o que ela significa para nós e os outros, como funciona, entender suas dinâmicas para aprender a lidar com a mudança e a incerteza associada à ela. As metodologias e políticas estudadas podem ajudar nesse aspecto. Também existe uma necessidade de refinar os arcabouços teóricos e as aplicações práticas para incentivar inovações de forma a enfrentar os desafios da conservação, especialmente gerindo a mudança e permitindo o desenvolvimento. Alguns princípios orientadores que foram elucidados para as paisagens culturais do Patrimônio Mundial, oferecidos como base para uma estrutura de gestão, poderiam ser aplicados igualmente a outras paisagens (TAYLOR, ST CLAIR, MITCHELL, 2015, p.6-7), tais como: as pessoas associadas à paisagem são as principais partes interessadas; a gestão bem- sucedida é inclusiva e transparente, e a governança é moldada por meio do diálogo e do acordo, no sentido também de abertura (opennes); o valor da paisagem é baseado na interação entre as pessoas e seu ambiente; e o foco da gestão está nessa relação (trajetividade); o foco da gestão é orientar a mudança para reter os valores da paisagem (nesse caso, o maior desafio é definir quais valores são esses, uma vez que a paisagem possui diversos valores para pessoas diferentes); o gerenciamento de paisagens é integrado ao contexto paisagístico mais amplo, ou seja, um planejamento territorial; a gestão bem sucedida contribui para uma sociedade sustentável. Tais princípios orientadores já se encontravam presentes no Belvedere Memorandum, assim como na CEP, anterior à UNESCO. Da mesma forma, também se encontrava na ideia da caracterização proposta pelo Historic Landscape Characterisation (HLC). Como visto, a caracterização da paisagem como um meio de descrever e mapear a diversidade paisagística, frequentemente utilizava conjunto de dados disponíveis, principalmente, de temas naturais e não naturais. O HLC buscou combinar e integrar esses temas, buscando um entendimento temporal mais profundo. 332 PARTE III Conforme apontado por Antrop (2008, p.68-69), o modo de coletar e descrever os dados é ainda dependente das organizações nacionais ou regionais que as fornecem, causando problemas na montagem conjunta de diferentes caracterizações paisagísticas regionais e confundindo a interpretação da diversidade. Da mesma forma, como uma ferramenta de comunicação, o mapeamento da diversidade da paisagem depende adicionalmente de métodos de classificação usados e do número de classes selecionadas na representação, o que levanta as questões de quem faz isso e quais são os critérios utilizados. Por isso, a importância de se desenvolver procedimentos para uma ampla e justa participação dos atores através da inclusão de abordagens que permitam uma maior participação popular, procurando evitar representações tendenciosas que refletem apenas parte da sociedade mais influente. Conceituar a realidade depende da cultura, percepção e linguagem106 Por tudo isto, a paisagem pode ser vista como um constructo complexo e em camadas, e como categoria de pensamento, como o melhor ponto de vista para se estudar uma perspectiva diacrônica e interdisciplinar. . Diferentes linguagens de comunicação estão envolvidas e comunicação é a questão chave em qualquer processo de planejamento e tomada de decisão (ANTROP, 2008). Alguns estudos, especialmente na ecologia da paisagem, utilizam métodos quantitativos. No entanto, significados culturais não são quantitativos, mas qualitativos, e ainda possuem diferentes percepções e escalas de valores. Para Antrop (2008, p.71), paisagem pode ser o conceito central para uma integração transdisciplinar no planejamento espacial, conforme defendido nessa pesquisa e exemplificado nos estudos apresentados. Assim, todas as paisagens devem ser consideradas em todos os domínios da política, evitando a fragmentação paisagística por questões administrativas e políticas. 106 Han Lörzing (2001 apud ANTROP, 2008, p.70-71) propõe camadas de interação que intervêm nos aspectos conceituais da paisagem – as paisagens mentais (mindscapes). Para ele, a camada de intervenção é a camada física, onde reflete a interação das paisagens mentais: a camada do conhecimento é cognitiva e lida com a paisagem factual, aquilo que se conhece, mais próxima da paisagem material; a camada da percepção se refere àquela que se sente e vê; e a camada da interpretação é a paisagem emocional, que se acredita, influenciada por emoções, expectativas e narrativas. Seu simbolismo é frequentemente utilizado politicamente. 333 PARTE III Tanto o HLC como o Belvedere Memorandum apresentam aspectos do paradigma emergente, buscando avançar em relação aos métodos tradicionais de se ver a paisagem e o patrimônio, integrando disciplinas e conhecimentos, caminhando para uma abordagem transdisciplinar. O Belvedere Memorandum, ao propor o conceito de ‘conservação pelo desenvolvimento’, integrando a preservação do patrimônio ao planejamento espacial, lida com o ambiente enquanto experiência. O HLC, ao identificar os traços históricos de desenvolvimento, contribui com a criação de novos desenvolvimentos, ajudando a criar espaços a partir do stimmung, orientando o desenvolvimento num diálogo entre passado, presente e futuro. O conhecimento do modo como os lugares mudaram ao longo do tempo, fornecido pelo método do HLC, pode contribuir para entender não apenas as características físicas atuais e passadas da paisagem como também o modo como elas contribuem com a experiência individual das pessoas e seus valores culturais para a sociedade em geral (TURNER, 2018, p.40), fornecendo uma base útil para a consideração do futuro. Quando mudanças são previstas nas paisagens, como, por exemplo, empreendimentos de impacto, onde o valor dado à paisagem varia de acordo com o interesse das pessoas envolvidas, o HLC, através da interpretação do seu caráter histórico, pode ser útil para orientar o debate. No entanto, o HLC não apresenta soluções simples para problemas de planejamento com base em julgamentos implícitos de valor. Em vez disso, fornece uma ferramenta que pode ser usada para ajudar a alcançar o consenso (TURNER, 2018, p.42). Outras ferramentas úteis foram identificadas em estudos na Inglaterra, para lidar com a paisagem como a Strategic Environmental Assessment (SEA), Environmental Impact Assessment (EIA), métodos de análise do caráter da paisagem e o uso de modelos para compreender as forças motrizes da mudança. Os estudos biográficos da paisagem também ajudam a entender os processos que estão ocorrendo atualmente em nosso meio, assim como o desenvolvimento das práticas patrimoniais. Nessa perspectiva, o patrimônio não é um fenômeno espacial estático, mas se molda em torno de desenvolvimentos espaciais e mudanças culturais, devendo ser estudado como um processo histórico em que objetos, lugares e valores não apenas geram 334 PARTE III significados contemporâneos, mas também influenciam direta ou indiretamente a ordem física e na forma da paisagem (BEEK at al., 2008, p.183). O conceito de ‘preservação pelo desenvolvimento’ ainda vem inspirando planejadores e designers, agora mais conscientes do passado em seus trabalhos. Da mesma forma, o patrimônio foi integrado aos planos de empreendimentos residenciais na Holanda, como o ‘programa Vinex’. O pensamento administrativo também sofreu influência do programa Belvedere, caracterizado atualmente por mais colaboração. A participação de não especialistas na integração do patrimônio em projetos espaciais varia de acordo com a escala e o tema, sendo o envolvimento maior em projetos locais. No entanto, como toda nova abordagem, houve oposição por alguns no setor do patrimônio, como também críticas ao papel dos designers, “que se posicionaram como intermediários entre o governo e o público, e que parecem ter lucrado mais com o programa de inovação do que com o próprio setor de patrimônio” (JANSSEN; LUITEN; RENES & ROUWENDAL, 2014, p.13-14). Paisagem e patrimônio são conceitos muito próximos e interrelacionados, são intercambiáveis e se apresentam ora como conceitos contínuos, ora como conteúdo de um ou outro. O Belvedere Memorandum, como discutido, não define o conceito de paisagem, usando a palavra dentro de uma ideia de patrimônio de forma mais ampla. A paisagem, muitas vezes, é também um patrimônio. E a paisagem patrimônio pode ser significante para as pessoas devido a diversas razões, dentre elas: simbolizar a história das pessoas, ao proporcionar um senso de identidade, além de ser geralmente esteticamente atraente oferecendo experiências agradáveis e educativas. A paisagem patrimônio também é economicamente significante, através de seus meios de produção característicos, como também via turismo. Assim, o patrimônio também é integrante da paisagem, sendo importante no planejamento paisagístico, design e pesquisa (BRAAKSMA; JACOBS; ZANDE, 2016, p.64). Assim como a paisagem, o patrimônio pode diferir entre pessoas, expressar preocupações contemporâneas e variar ao longo do tempo, e essa diversidade pode ser entendida, referindo-se também às práticas paisagísticas em relação ao ambiente. 335 PARTE III No cotidiano, as pessoas produzem patrimônio, tanto na forma de objetos materiais, como de significados, assim como moldam suas paisagens. À medida que elas experienciam o ambiente, elas atribuem significados e atuam sobre as características históricas da paisagem local107. O patrimônio é construído também através de várias práticas108 paisagísticas que refletem padrões distintos de atividades rotineiras, motivos para envolver-se com essas atividades, artefatos paisagísticos históricos que são considerados valiosos e significados atribuídos a esses artefatos109. Os artefatos da paisagem são importantes como marcas de estórias notáveis e histórias sociais. A paisagem presente pode ser vista como um produto do trabalho árduo realizado no passado. Através dessas práticas paisagísticas, diferentes modos de produzir significados são impulsionados pela estética da paisagem, por potenciais ameaças espaciais, estruturados por raízes familiares e gerados pelo desejo de pertencer à comunidade, variando mesmo dentro de uma cultura local relativamente homogênea110 107 Um estudo realizado no sudeste de Tjongervallei, uma área rural com uso predominantemente agrícola, localizada na província de Friesland, nos Países Baixos, mostra essas práticas paisagísticas relacionadas à construção de identidade do lugar. Para mais informações: BRAAKSMA, P. J.; JACOBS, M. H. & ZANDE, A. N. van der. The Production of Local Landscape Heritage: A Case Study in The Netherlands. Landscape Research, vol.41, n.1, 2016, pp. 64-78. 108 “Uma prática pode ser entendida como ‘um tipo de comportamento rotineiro que consiste em vários elementos, interligados entre si: formas de atividades corporais, formas de atividades mentais, ‘coisas’ e seu uso, um conhecimento na forma de compreensão, saber-fazer, estados de emoção e conhecimento motivacional’. (...) a perspectiva da prática explica a observação de que os artefatos podem ser significativos para as pessoas de uma maneira não lingüística” (BRAAKSMA; JACOBS; ZANDE, 2016, p.65). 109 As atividades relacionadas à paisagem são comportamentos rotineiros que podem ser corporais e mentais. Os motivos são as razões conscientes que os participantes têm para se envolver nesses comportamentos rotineiros. Os artefatos, sejam artefatos de paisagem ou, eventualmente, mídia, como textos, mapas e imagens em arquivos, são os objetos que são usados dentro das práticas da paisagem. Os significados atribuídos a esses artefatos são os significados que podem incluir o patrimônio paisagístico dentro dessas práticas. Os modos de construção de significado indicam um modo compartilhado de entender e fazer sentido que está no coração das práticas da paisagem (BRAAKSMA; JACOBS; ZANDE, 2016, p.65-66). 110 O estudo desenvolvido no sudeste de Tjongervallei, mostrou que as pessoas tentam influenciar novas políticas e planejamento. Elas não estão apenas interessadas na história da paisagem, mas também no poder econômico da região. Estar envolvido com a sociedade local é um motivo predominante para se envolver nas práticas paisagísticas, no qual as pessoas compartilham a responsabilidade de cuidar de sua paisagem. A satisfação trazida quando os esforços para influenciar as políticas têm sucesso e a interação com os outros também são motivos para se envolver em uma prática de paisagem (BRAAKSMA; JACOBS; ZANDE, 2016, p.73). . O patrimônio é por vezes produzido implicitamente em vez de explicitamente (BRAAKSMA; JACOBS; ZANDE, 2016). 336 PARTE III Ao atribuir significado ao passado e aos artefatos históricos da paisagem, cada prática constituiu a paisagem patrimônio. No âmbito estético de construção de significado, a beleza da paisagem, muitas vezes, é uma referência. No entanto, a sensação de agradabilidade gerada pela experiência paisagística é o ponto mais relevante em relação à sua qualidade. Este modo de construção de significado engloba também as práticas de conservação da natureza e gestão da paisagem, e os artefatos paisagísticos históricos também contribuem para a estética da paisagem. No modo impulsionado pela ameaça espacial, os artefatos históricos são considerados como meios importantes para influenciar o planejamento espacial. Nos modos de construção de significado pelas raízes familiares, a história familiar, assim como as memórias de infância, fornecem o foco central para a construção dos significados do patrimônio, e os modos de construção de significado relacionados à necessidade de pertencimento social focam em conectar-se e contribuir para a sociedade, uma específica manifestação da necessidade humana de se conectar com outras pessoas (BRAAKSMA; JACOBS; ZANDE, 2016, p.74-75). Landscape heritage is alive, produced by people engaged in locally based practices. (...) heritage is defined by present ambitious and uses, rather than by realities of the past. (...) As public experiences and active participation are increasingly important, planners, managers and designers should take these practices into consideration when contemplating future landscape interventions (BRAAKSMA; JACOBS; ZANDE, 2016, p.76)111 Mas, a forma corrente de proteção do patrimônio apenas proporciona uma primeira e incompleta base para a proteção e gestão da paisagem, como do próprio patrimônio. É um sistema fragmentado, onde muitas vezes as características da paisagem não são consideradas como um todo em suas diversas relações. É reducionista onde elementos (incluindo as paisagens) são protegidos de forma isolada, às vezes, por diferentes legislações, com . 111 O patrimônio paisagístico está vivo, produzido por pessoas engajadas em práticas locais. (...) patrimônio é definido pelo presente ambicioso e usos, e não por realidades do passado. (...) Como as experiências públicas e a participação ativa são cada vez mais importantes, planejadores, gerentes e designers devem levar essas práticas em consideração ao contemplar futuras intervenções na paisagem (BRAAKSMA; JACOBS; ZANDE, 2016, p.76. Tradução nossa). 337 PARTE III diferentes objetivos, desconsiderando a interrelação entre os elementos, que é um dos aspectos chave da paisagem. É seletivo, pois a designação de uma área como especial se baseia no princípio de que apenas os melhores locais, conforme definido por especialistas, são protegidos por lei (FAIRCLOUGH, 2008, p.280), muitas vezes, apresentando parcialidade na seleção, com base em critérios discutíveis. Além disso, ainda desagrega o objeto protegido, seja ele um elemento individual ou uma paisagem, do restante da paisagem existente, da qual ela é um continuum. A paisagem é essencialmente uma questão da combinação de coisas e lugares comuns e, portanto, não é atendida por um sistema seletivo de lugares supostamente especiais (FAIRCLOUGH, 2008, p.280-281). Isso traz o problema de, ao considerar uma área especial, desconsidera o restante do território, como já discutido na Parte I. Ainda, a forma atual de preservação é, ou deveria ser, complementar a um corpo mais elevado de leis e regulamentos de planejamento (FAIRCLOUGH, 2008, p.281), ao invés da sobreposição de legislações, como acontece. Ainda, a forma corrente de proteção é reativa e protecionista, e para a gestão ampla da paisagem, deve-se pensar na gestão da mudança. Mas a postura reativa, no caso brasileiro, é entendida, uma vez que a forte pressão desenvolvimentista ignora, muitas vezes deprecia, a preservação do patrimônio. Paisagem, sendo uma ideia, e não uma coisa, não se encaixa na forma de proteção tradicional, uma vez que se pauta na proteção de coisas e esta incompatibilidade é um desafio constante (FAIRCLOUGH, 2008, p.282). Por isso, este trabalho defende que a paisagem não deve ser apropriada apenas pelo campo da preservação patrimonial, mas encarada como uma qualidade de todo o território, conforme posto pela Convenção Europeia da Paisagem (CEP), possibilitando uma abordagem de gestão do território mais ampla, com respeito ao patrimônio e baseado na sua história, de forma a direcionar futuros desenvolvimentos que sejam mais compatíveis com a identidade local. De acordo com a CEP, todas as paisagens devem ser alvo de medidas de proteção, gestão e/ou ordenamento, devendo estas serem alvo de avaliação, para posteriormente serem definidos os objetivos de qualidade paisagística (OQP), que traduzem ‘as aspirações das populações’. Uma das questões que 338 PARTE III se coloca é a necessidade de melhorar as metodologias de avaliação da paisagem, de modo a que estas incluam e avaliem a percepção da paisagem pela população, bem como o lado emocional associado a ela (GONÇALVES, 2013, p.8). Atualmente a paisagem assume-se, cada vez mais, como um elemento diferenciador do território. Os cidadãos procuram locais para habitarem com melhor qualidade paisagística e que consequentemente lhes permita ter uma melhor qualidade de vida. Os objetivos da qualidade paisagística, que devem ser desenvolvidos em conjunto com a população, assumem um papel preponderante, devendo identificar situações extremas, procurando contribuir para uma evolução do território, em que a qualidade de vida da população seja efetivamente melhorada e a relação habitante-lugar seja reforçada (GONÇALVES, 2013, p.9). Isso inclui áreas degradadas, que devem receber redobrada atenção. De acordo com Fairclough (2008, p.282), a caracterização, a interpretação e a síntese do conhecimento sobre o ambiente histórico, elaborado no contexto da paisagem de forma a orientar uma gestão estratégica é uma tentativa de superação do modelo tradicional de lidar com a paisagem, especialmente no contexto do sistema de planejamento espacial. O planejamento espacial112 Talvez o principal propósito do planejamento é regular e orientar o uso da terra voltado para o interesse público, para equilibrar as necessidades de uso da terra, a fim de moldar os lugares onde todos vivemos, trabalhamos e visitamos, de forma a integrá-los no ambiente natural do qual todos nós dependemos. No entanto, nem sempre o planejamento se volta para o interesse público em si, tem objetivos mais amplos do que a proteção da paisagem, como desenvolvimento social e econômico, mas, precisamente por causa desse fôlego de ambição, é muito mais adequado do que as leis setoriais de proteção para a gestão e o planejamento futuro da paisagem. No entanto, deve-se orientar pela preexistência, o que, no caso brasileiro, isso raramente acontece. 112 O planejamento possui raízes na geografia, mas também possui conexões com as ciências sociais que lidam com o governo e a governança. O planejamento pode ser considerado como um meio de negociação entre o indivíduo ou o mercado e os desejos e ações do estado ou da comunidade (TEWDWR-JONES, 1996 apud BLEEK at al., 2008, p.183). 339 PARTE III mas mais para interesses econômicos de grandes corporações. Tem crescido, especialmente no âmbito da arquitetura (profissionais presentes no planejamento), as propostas influenciadas pela Infraestutura verde (Green Infracstructure). Apesar de suas potencialidades, devemos tomar cuidado para não usar essa abordagem da forma tradicional do planejamento, esquecendo- se da paisagem, o que acarretaria intervenções locais que até poderiam causar alguma melhoria ambiental, no entanto, nem sempre relacionada com a identidade. Enquanto geralmente os planejadores olham para o futuro, citando fatos históricos principalmente como uma introdução aos planos, aqueles que se preocupam em proteger o patrimônio tentam excluí-lo da dinâmica do desenvolvimento social. A proteção estatutária é, por sua própria natureza, defensiva, baseada na idéia de um finito recurso patrimonial que está sob ameaça constante da dinâmica espacial, que vêm diminuindo gradualmente e perdendo qualidade. Como resultado, o ambiente histórico não é reconhecido como parte integrante do sistema de planejamento, sendo separado por uma listagem e designação, e regulado por regimes específicos de conservação. No entanto, o planejamento, ao invés de demonstrar a continuidade entre o passado e o futuro, apesar de ser sugerido em planos (JANSSEN; LUITEN; RENES & ROUWENDAL, 2014, p.2), na prática, muitas vezes estabelece uma quebra de continuidade, dando pouca atenção aos traços físicos do passado, o que contribui com a atitude defensiva no campo patrimonial. A mudança é característica da paisagem assim como um impacto nela, e a questão principal é como gerir a mudança da paisagem e como criar paisagens para a próxima geração. O caráter da paisagem é sempre presente, pode ser modificado ou transformado deliberadamente ou indiretamente, mas nunca destruído, no sentido de que um caráter sempre substituirá outro, como num processo. Assim, a gestão do patrimônio, portanto, deve se voltar para orientar, prevenir ou desacelerar a mudança e em assegurar a legibilidade futura do passado no presente, que pode ser uma questão mais sutil do que a mera materialidade (FAIRCLOUGH, 2008), gerindo a mudança e ao mesmo tempo mantendo a identidade local. 340 PARTE III A inclusão das qualidades históricas e culturais da paisagem nos desenvolvimentos espaciais possui diversas vantagens: funciona como fonte de identidade, uma vez que o patrimônio é essencial para a identidade de cidades, paisagens e lugares, fornecendo aos habitantes um senso de familiaridade e comprometimento; como fonte de informação, para pesquisa histórica e educação; como fonte de inspiração para arquitetos, planejadores urbanos e arquitetos da paisagem; possui um valor estético intrínseco contribuindo com a qualidade de vida e ambiental; ao se conservar os elementos históricos e culturais, ao mesmo tempo está contribuindo com a conservação da biodiversidade da área; e o patrimônio também oferece possibilidades de recreação e turismo (BOERS, 2016). Outro grande avanço é o reconhecimento jurídico da paisagem, conforme previsto na CEP, nos sistemas legais dos Estados-Membros signatários, assumindo a paisagem “como uma componente essencial do ambiente humano, uma expressão da diversidade do seu patrimônio comum natural e cultural e base da sua identidade” (alínea a, do art. 5.º, do DL n.º 4/2005, de 14 de fevereiro), que desempenha importantes funções para a qualidade de vida das populações. Esse reconhecimento contribui para reforçar a autonomia da paisagem em relação a outras políticas setoriais. Assumindo legalmente o conceito de paisagem, é possível assegurar que as Partes assumam o caráter holístico da paisagem, avaliando e delimitando estratégias que combinem os fatores biofísicos, socioeconômicos e perceptivos da paisagem (GONÇALVES, 2013, p.8). A paisagem, como uma categoria de pensamento e uma qualidade de todo o território, pode englobar todas as propostas de intervenções no território, num planejamento paisagístico, que inclua todas as questões, especialmente as identitárias, podendo evitar, até mesmo a gentrificação, muito comum em melhoramentos urbanos. Assim, a abordagem da paisagem oferece uma estrutura que engloba uma visão integrada dos processos e relacionamentos essenciais para uma estratégia de conservação baseada na cultura que respeite a complexidade e a riqueza de diversos valores em um mundo em rápida mudança. Para isso, deve-se buscar formas de integrar abordagens teóricas e práticas da conservação, planejamento espacial e sistemas de 341 PARTE III governança, para que as partes interessadas, juntamente com instituições e profissionais de diversas origens, possam colaborar e reconhecer a liderança das comunidades locais no planejamento e implementação de políticas, promovendo uma abordagem que incorpore a conservação da diversidade bio- cultural com políticas e estratégias de proteção cultural e natural nos níveis local, nacional e global (TAYLOR, ST CLAIR, MITCHELL, 2015, p.11). We need to fully acknowledge the power of culture, as we shape a new global agenda to follow 2015… No society can flourish without culture and there can be no sustainable development without it (Irina Bokova, UNESCO Director-General, 67th session of the UN General Assembly in New York, June 2013, in a debate on the post-2015 global development agenda to replace the Millennium Goals apud DENYER, 2015,p.59-60)113 113 Precisamos reconhecer plenamente o poder da cultura, à medida que moldamos uma nova agenda global para acompanhar 2015… Nenhuma sociedade pode florescer sem cultura e não pode haver desenvolvimento sustentável sem ela (Irina Bokova, Diretora Geral da UNESCO, 67ª sessão da Assembléia Geral da ONU em Nova York, junho de 2013, em um debate sobre a agenda de desenvolvimento global pós-2015 para substituir as Metas do Milênio, apud DENYER, 2015, p.59-60. Tradução nossa). . CONCLUSÃO 342 CONCLUSÃO CONCLUSÃO Se, por um longo período, o Modernismo cultivou a ruptura, parece ser o momento de reencontrar a via da unidade. Para tanto, a paisagem nos propõe (...) um modelo e um terreno de experimentação. Ela permite que se reúna o que a razão moderna desuniu (...): o homem e seu ambiente, a arte e a natureza, a ciência e a experiência, a tradição e a inovação(COLLOT, 2013, p.198-199). A tese partiu do pressuposto que a paisagem, como um ambiente experienciado, como um “modo de ver o mundo”, pode contribuir com a união entre preservação/conservação do patrimônio e planejamento espacial, numa abordagem transdisciplinar, possibilitando a ‘conservação pelo desenvolvimento’, assim como o ‘desenvolvimento pela conservação’. Tanto a categorização da paisagem, especialmente como paisagem ‘cultural’, como as mudanças sofridas por ela, com perda de identidade e de qualidades estéticas e ambientais, ou seja, paisagísticas, foram motivadores dessa pesquisa. No caso brasileiro, a paisagem foi basicamente apropriada dentro do campo patrimonial1, o que acaba por não permitir a emergência de sua potencialidade, uma vez que o patrimônio, devido à sua abordagem ainda conservadora na prática2 1 Não se pode esquecer da paisagem no meio acadêmico, que não foi objeto de estudo desta tese, mas que se apresenta em diversos vieses, cada disciplina demandando o conhecimento do que é a paisagem. 2 Percebe-se que teoricamente, o campo do patrimônio cultural teve grandes avanços, mas que ainda não se refletiram completamente na prática cotidiana. Aliado à isso, o afã desenvolvimentista presente no planejamento espacial, que muitas vezes ignora o patrimônio, corrobora com a postura defensiva dos profissionais ligados ao patrimônio. ,com seu modelo estático de conservação, que coloca os bens patrimoniais fora da vida cotidiana faz com que ele seja visto como entrave ao desenvolvimento e fora do planejamento territorial. A paisagem, se encarada somente dentro do campo patrimonial, corre o mesmo risco. No entanto, o campo do planejamento espacial, ao menos no Brasil, não inclui a paisagem em seu discurso, não sendo nem mesmo reconhecida por profissionais da 343 CONCLUSÃO área, quando muito, apenas através de ‘amenidades paisagísticas’3 3 Em alguns planos diretores, o conceito de ‘amenidades paisagísticas’ se relaciona com projetos paisagísticos de praças e parques, com a ampliação de área verde. Isso não deixa de ser uma intervenção na paisagem, mas, deixa claro que o entendimento se aproxima mais de paisagismo do que paisagem propriamente. . O planejamento físico-espacial é orientado mais para o desenvolvimento, especialmente o econômico. Essa postura desenvolvimentista do planejamento espacial corrobora com a postura defensiva e conservadora do patrimônio. As mudanças ocorridas na paisagem com perda de identidade e qualidades paisagísticas geram ambientes pobres em experiência e sem stimmung, o que é agravado pela desconexão entre o planejamento espacial e a preservação do patrimônio. De um modo geral, as sociedades industriais e pós-industriais, como no caso do Brasil, possuem uma mentalidade desenvolvimentista e ansiam por mudanças que impliquem desenvolvimento (econômico), a qualquer custo, dentro da lógica capitalista neoliberal, causando ‘danos estéticos’ que impossibilitam a fruição e a consequente valorização da paisagem. O pensamento em relação ao patrimônio como entrave ao desenvolvimento aliado à perda da capacidade de apreciação corrobora com a mudança do espaço sem a preocupação com a paisagem, levando à perda de diversidade, coerência e riqueza, causando uma quebra na continuidade com o passado. Mas, diferentemente, a dinâmica da paisagem é a base da sua diversidade e identidade. Com o objetivo de entender a razão de duas áreas disciplinares próximas, como a preservação do patrimônio e o planejamento físico-espacial, e que abrigam objetos similares (senão os mesmos), trabalharem de forma desconexa e sobreposta, o incômodo causado pela categorização da paisagem em ‘paisagem cultural’, assim como a categorização nas áreas do conhecimento levou à investigação do paradigma da ciência moderna. O modo de ‘ver o mundo’ da ciência moderna distanciou o homem da natureza (do seu meio), refletindo essa desconexão em diferentes campos do conhecimento, como no caso da separação disciplinar entre o patrimônio cultural e o planejamento territorial. 344 CONCLUSÃO Assim, ao invés de desenvolver um discurso da forma como a paisagem é entendida em diversas disciplinas, a pesquisa buscou explicitar a paisagem como uma experiência estética, de sentidos, o ambiente experienciado, como entendida por Berleant, assim como o lugar da integração particular entre homem-meio.A paisagem, mais que uma espacialidade (pois ela precisa de sua fisicidade para emergir), está essencialmente na relação do homem com ela, o que Berque chamou de trajectiva ou trajectividade.Assim, ao longo da tese foi discutido como a experiência humana do seu ambiente é uma experiência estética, em sentido amplo, e que essa experiência, através da relação entre sujeito e meio, ou seja, pela trajectiva, surge a paisagem. Somos seres humanos integrais e o ato que suscita a paisagem é ao mesmo tempo contemplativo e afetivo, e esse mesmo ato psíquico faz retumbar em nós sua disposição anímica (stimmung), que nos envolve, conforme apontou Simmel (2009). Dessa forma, a paisagem não só é uma possibilidade de conexão entre disciplinas, como é a própria conexão do homem com seu meio. Assim, surgiu a questão: ‘como conciliar conservação e desenvolvimento?’. Questão que esta pesquisa buscou responder: através da paisagem. A partir disso, o grande desafio é ‘como incluir conservação no planejamento urbano e territorial, especialmente no nosso modelo desenvolvimentista’.Esta tese defende que uma resposta seria a compreensão de todo o território como paisagem, com todas as implicações do seu significado.A abordagem paisagística possibilita o desenvolvimento sem a perda de qualidades estética e ambiental. Da mesma forma, como a paisagem é reflexo da história humana, ela também abriga o patrimônio e suas mudanças, sendo ela própria um patrimônio. E assim o pensamento foi se desenvolvendo acompanhando um processo de percepção/ pesquisa/ hipótese/ alternativa4 O paradigma da ciência moderna vem sendo questionado e novos modos de ‘ver o mundo’ tem sido propostos. Um desses modos é ver o mundo através da paisagem, uma vez que ela está em toda parte, é o ambiente vivido, é uma expressão da existência.O interesse crescente que se manifesta há alguns . 4 Essa idéia corrobora com o pensamento de Morin que defende ser nossa necessidade histó rica “encontrar um método capaz de detectar , e nã o de ocultar , as ligac ̧ ões, as articulac ̧ ões, as solidariedades , as implicac ̧ ões, as imbricac ̧ ões, as interdependências e as complexidades” (MORIN, 1977, p.19). 345 CONCLUSÃO anos pela paisagem corresponde a uma profunda evolução das mentalidades5 Apesar do progresso possibilitado pelas descobertas científicas, do qual somos herdeiros, existem também seus reveses que apareceram, de forma mais clara, ao longo do século XX, levando ao esgotamento dos recursos naturais, à desfiguração da face da Terra, com a poluição industrial e uma maciça urbanização (COLLOT, 2013, p.44).Se por um lado, o homem desenvolveu . Segundo Michel Collot (2013): Opõe-se fundamentalmente à atitude que prevaleceu por muito tempo após a Segunda Guerra Mundial, no planejamento das cidades e do território e que tendia a fazer tábua rasa do contexto histórico, social e natural, no qual se inseriam as novas construções e as infraestruturas. Contudo, esta abstração, característica do ‘momento moderno’, é o resultado de um tipo de racionalidade que se baseia na oposição do sensível e do inteligível, da coisa pensante e da coisa extensa (COLLOT, 2013, contracapa). O homem, desde a pré-história, buscou formas de representar seu ambiente experienciado, ou seja, sua paisagem. Ao longo do tempo, contribuiu, como um agente natural, em sua transformação. O homem primitivo se via como parte da natureza.Com o avanço científico e a instituição do paradigma da ciência moderna, o homem se colocou como dominador da natureza, afastando-se dela, como se parte dela não fosse. O dualismo moderno descosmicizou o universo, “num puro dado objectal estranho aos valores humanos” (BERQUE, 2011, p.207). Além de outros reflexos dessa forma de pensar,estão as divisões disciplinares e categorizações existentes na forma de entender o mundo de forma funcional e utilitária, pensamento que atualmente invadiu o mundo da paisagem. 5“Esse crescente interesse pela paisagem não se limitou à poesia nem à literatura; diz respeito, hoje, não somente à pintura, mas também à fotografia, ao cinema, ao vídeo e mesmo à música. Reúne o desenvolvimento das pesquisas em ciências humanas e sociais, a intervenção dos paisagistas e as expectativas de uma população cada vez mais preocupada com a qualidade dos lugares onde vive” (COLLOT, 2013, p.191). 346 CONCLUSÃO profundo conhecimento das coisas em si, por outro perdeu a noção relacional entre elas. Para Collot (2013), “(...) se o homem foi capaz de conquistar o domínio de seu ambiente graças ao desenvolvimento das ciências e das técnicas, isso não aconteceu sem que tal necessidade fosse alterada ou que se privasse dos legados da experiência sensível”. Essa privação dos sentidos, a perda da capacidade de apreciação, ou o ‘dano estético’ sofrido pelas pessoas, é também resultado da desconexão do homem com seu meio. Nossa relação sensível com o mundo, tal como se manifesta na experiência da paisagem, é a de um encontro e de uma interação permanente entre o dentro e o fora, o eu e o outro, não a de um sujeito separado do meio, como a modernidade colocou. A paisagem não é apenas vista, mas percebida por todos os sentidos, “cuja intervenção não faz senão confirmar e enriquecer a dimensão subjetiva desse espaço, sentido de múltiplas maneiras e, (...) também experimentado. Todas as formas de valores afetivos (...) se dedicam à paisagem, que se torna, assim, tanto interior quanto exterior” (COLLOT, 2013, p.26). Então não faz sentido analisar a paisagem a partir de seus elementos separadamente e nem mesmo categorizá-la, já que ela representa exatamente a completude. Mas, no caso brasileiro, por quê a paisagem foi ‘adotada’ pelo patrimônio cultural, mais que outras disciplinas? E por quê o planejamento espacial não ‘abraçou’ essa ideia? A apropriação da paisagem pelo patrimônio pode ser explicada pela ‘permissão’ que o campo patrimonial possui de abranger questões estéticas e sensíveis, além de patrimônio e paisagem serem idéiasinterrelacionadas como já apontado no trabalho, enquanto o planejamento espacial, na maior parte das vezes, prende-se a questões práticas e racionais, ao utilitário. Assim, em prol do desenvolvimento, nosso planejamento urbano e territorial, muitas vezes, prioriza as questões utilitárias e racionais, deixando as questões estéticas e ambientais por conta da preservação cultural e ambiental, no entanto, muitas vezes, atuando em sentido oposto à proteção, de forma a possibilitar a substituição do tecido, mantendo a lógica desenvolvimentista de progresso e contribuindo para o 347 CONCLUSÃO avanço do dano estético.De acordo com Smith (2015, p.191), a legislação do patrimônio tendeu a definir a realidade de forma muito rígida, enquanto a legislação de planejamento tendeu a fazer o mesmo para o futuro. Enquanto geralmente os planejadores olham para o futuro, aqueles que se preocupam em proteger o patrimônio tentam excluí-lo da dinâmica do desenvolvimento social.O planejamento, ao invés de demonstrar a continuidade entre o passado e o futuro, na prática, muitas vezes estabelece uma quebra de continuidade, dando pouca atenção aos traços físicos do passado. A proteção estatutária é, por sua própria natureza, defensiva, baseada na idéia de um finito recurso patrimonial que está sob ameaça constante da dinâmica espacial, que vêm diminuindo gradualmente e perdendo qualidade. Tal ameaça não é totalmente ilógica, uma vez que no contexto brasileiro a utilidade e o ganho econômico ditam as regras. Como resultado, o ambiente histórico não é reconhecido como parte integrante do sistema de planejamento, sendo separado por uma listagem e designação, e regulado por regimes específicos de conservação, gerando uma sobreposição de legislações. Além disso, também entra a questão da seleção (geralmente por profissionais da área) de áreas consideradas especiais que merecem proteção, desconsiderando o restante do território. Num mundo onde o utilitário se coloca com maior importância, esquece-se que a harmonia se encontra sempre nas relações trajectivas e não em dualidades. A proposta de se assumir uma abordagem paisagística, considerando todo o território como paisagem, integrando o planejamento espacial e a preservação do patrimônio, objetiva possibilitar a experiência paisagística em todos os lugares, uma vez que a paisagem é considerada aqui como o ambiente experienciado. Apesar do afã desenvolvimentista brasileiro, desenvolvimento nem sempre quer dizer aprimoramento ou uma melhoria paisagística, como discutido na Parte 1 da tese. Domingues (1998, p.87) apontou como a modernidade brasileira foi impulsionada por processos de individualização, que acabou ‘desencaixando’ os sujeitos e quebrando laços existentes, colocando o antigo como algo que bloqueia o moderno e o ‘desenvolvimento’ do país. A sociedade brasileira contemporânea ainda acredita na ideia de progresso, essa ideologia que se transformou em ideologia do desenvolvimento (econômico) e que se 348 CONCLUSÃO encontra na base do nosso planejamento urbano e territorial (MONTE-MÓR, 2006). O desenvolvimento tem que estar relacionado com a melhoria da qualidade de vida dos indivíduos e o fortalecimento de suas liberdades (SEN, 2010). Assim, a discussão em torno da paisagem se torna crescente, já que a paisagem é um componente necessáro na qualidade de vida das pessoas, e a qualidade de vida é também uma condição para o avanço econômico, encaixando o humano em um modelo de cooperação com o ambiente e não mais como o dominador da era moderna. De acordo com os casos avaliados, o conceito de Paisagem Cultural, utilizado pela UNESCO, conecta parcialmente a natureza e a cultura. A forma de proteção da UNESCO e a Chancela da Paisagem Cultural Brasileira ainda se prendem à forma tradicional de preservação.Através da Recomendação da HistoricUrbanLandscape (HUL), a UNESCO, posterior à Convenção Europeia da Paisagem (CEP), apresenta uma possibilidade de mudança de paradigma, mais em sintonia com o paradigma emergente.Mas, apesar da ampliação conceitual e metodológica, vindo como um instrumento que propõe uma abordagem relacionada ao entendimento de Paisagem ‘Cultural’, mesmo que se estenda a tecidos urbanos não excepcionais e integrado ao planejamento urbano, apontando um avanço considerável na abordagem de paisagens, especialmente as urbanas que costumam ser mais dinâmicas, ainda se apresenta como um instrumento do campo disciplinar da conservação. Isso não seria problema se não existissem tensões entre os órgãos de patrimônio e os de planejamento urbano e territorial, assim como os ambientais, no trato dessas áreas, possuindo léxicos diferenciados, metodologias diferenciadas, culturas diferenciadas. Aliado a isso, acrescenta-se o dano estético apresentado por muitos atores, público e até mesmo profissionais, que impedem a capacidade de apreciação e o senso de juízo estético, inerente na experiência da paisagem. Apesar de não ser o intuito, manter o qualificativo ‘cultural’ corrobora com um entendimento de apropriação da coisa por um campo disciplinar específico. Assim, este trabalho defende que, o patrimônio deve ser incluído no planejamento espacial, onde todo o território deve ser visto como paisagem, incluindo toda a sua complexidade e relações inerentes, e 349 CONCLUSÃO permitindo a mudança, o desenvolvimento, mas mantendo suas qualidades paisagísticas, das quais fazem parte o patrimônio.Deve-se procurar estratégias e soluções em que o desenvolvimento e a conservação possam andar conjuntamente sempre que possível, onde as ligações entre passado, presente e futuro sejam reforçadas, conciliando ‘poder econômico e manutenção da qualidade do ambiente’, conforme preconizado no Belvedere Memorandum.A Convenção Europeia da Paisagem (CEP) aborda todo o território como paisagem, assim como prescreve seu reconhecimento em lei6 As paisagens são formadas por diversos componentes, os quais possuem suas próprias dinâmicas de mudança. Alguns componentes são previsíveis, enquanto outros não o são. Um desafio que se apresenta é que as mudanças não são percebidas por todos da mesma maneira e avaliações positivas e negativas podem ser conflitantes para o mesmo tipo de mudança. À medida que as relações são modificadas, a paisagem tem sua organização transformada. A paisagem é adaptativa em sua evoluç ão constante , à medida que evolui e interage com o meio, sofrendo influê ncia direta no presente do que foi feito no passado, aprendendo com os eventos passados, sendo capazes de , sendo ela alvo de medidas de proteção, gestão/e ou ordenamento. As pessoas criam paisagens em seu cotidiano e produzem patrimônio, experienciando eatribuindo significados ao ambiente, através de várias práticas paisagísticas.No entanto, assim como a natureza, a forma de ver e se relacionar com o mundo, a paisagem sofre mudanças.Estilos de vida mudam e vem mudando cada vez mais profundamente com a forma da economia atual, com o avanço tecnológico, na era da ‘obsolescência programada’, na ‘modernidade líquida’ de Bauman (2010). Estamos num mundo onde existe uma aceleração do ritmo das mudanças em contraste com os séculos anteriores “de interminável reiteração e letárgica mudança”(BAUMAN, 2010), sendo visíveis na nossa paisagem cotidiana. 6As medidas legislativas e sistemas regulatórios também moldam o crescimento e a mudança das paisagens, sendo o seu reconhecimento jurídico um avanço significativo. “Os sistemas regulatórios devem refletir as condições locais e podem incluir medidas legislativas e regulatórias voltadas à conservação e gestão dos atributos tangíveis e intangíveis (...), incluindo seus valores sociais, ambientais e culturais. Sistemas tradicionais e costumeiros devem ser reconhecidos e reforçados conforme necessário” (UNESCO, 2011, para.24c). 350 CONCLUSÃO se adaptarem às novas demandas e usos e são auto-organizáveis.É um processo, construída a partir de uma ação continuada e prolongada,transformando-se continuamente (LEITE, 2006, p.110). Neste mundo em constante mudança, a questão de ‘como protegeremos nossas paisagens tradicionais e alcançamos sua conservação’ é respondida através da ‘gestãoda mudança’, ideia incorporada pela UNESCO, na Recomendação da HUL, masanteriormente presente no método do HistoricLandscapeCharacterisation (HLC), no Belvedere Memorandum e na Convenção Europeia da Paisagem (CEP). A mudança é característica da paisagem assim como um impacto nela, e a questão principal é como gerir a mudança da paisagem e como criar paisagens para a próxima geração (FAIRCLOUGH, 2008). Outras questões se somam a estas como ‘qual o equilíbrio ideal entre permanência e mudança?’ (e se é que existe um equilíbrio ideal); ‘que importância os resquícios físicos retêm quando a organização social é removida?’(JANSSEN et al., 2014, p.16); ‘que conceitos ordenadores estão em operação quando valorizamos e apreciamos uma paisagem?’ e ainda, ‘em quais práticas a percepção e a experiência podem caracterizar nossa relação com a paisagem?’ Alguns métodos de pesquisa tentam responder a essas e outras questões, no entanto, ainda precisam ser aprimoradas, uma vez que ainda existe a necessidade de uma maior compreensão do que é a paisagem, o que ela significa para nós e os outros, como funciona, entender suas dinâmicas para aprender a lidar com a mudança e a incerteza associada à ela.Também existe a necessidade de refinar os arcabouços teóricos e as aplicações práticas para incentivar inovações de forma a enfrentar os desafios da conservação, especialmente gerindo a mudança e permitindo o desenvolvimento.As metodologias e políticas estudadas neste trabalho apontaram alguns caminhos. Algumas transformações podem levar a perda de diversidade, coerência, riqueza e identidade das paisagens existentes, como exemplo, a partir da introdução de novos elementos parecidos em todos os lugares, sobrepostos aos existentes, ao invés de serem integrados. As tecnologias modernas, assim 351 CONCLUSÃO como os imperativos econômicos que, muitas vezes, se sobrepõem aos sociais, impuseram o mesmo estilo de construção padronizada, desdenhando as soluções harmoniosas, engenhosas e criativas que cada povo inventou para conciliar as exigências do habitat humano e a preservação do equilíbrio natural, contribuindo sobremaneira para o dano estético (COLLOT, 2013, p.44).Segundo Antrop (2008, p.59), mudança é a diferença de estado de um objeto, lugar ou área entre ao menos dois momentos diferentes. A padronização, assim como a sobreposição de elementos (sem integração) podem ser indicadores de um tipo de mudança onde ocorreu a perda de identidade de uma paisagem.O incômodo com a transformação da paisagem de maneira padronizada, perdendo qualidade, também se encontra nas motivações da CEP e do Belvedere Memorandum. Segundo Collot (2013, p.194), à globalização uniformizadora, que tende a negar a identidade cultural de cada país, a paisagem lhe oferece um modelo para articular a preservação das especificidades locais e a abertura à unidiversidade de um mundo em transformação. Collot (2013, p.44) ainda aponta que“o advento de uma sociedade da informação tende a nos fazer perder de vista a paisagem que nos rodeia”7 7A inflação de imagens e informações produzidas por uma sociedade cada vez mais voltada ao espetáculo e ao artíficio, como a nossa, contribui com o dano estético, ao valorizar o extraordinário e tratar o ordinário, onde vive a maior parte da população, com desdém. Collot (2013, p.193) pontua que a paisagem não é nem uma imagem nem um espetáculo, mas uma experiência (COLLOT, 2013, p.193). . Para Berque (2011, p.212), “esses problemas não poderão ser resolvidos enquanto formos ‘possuídos’ pelo paradigma ontológico da modernidade, no qual o ‘eu’ se estabelece independente do mundo”. Aí reside o problema da paisagem na abordagem categorizada dentro do campo patrimonial apenas. Da mesma forma, o planejamento utilitário desconsidera a paisagem e toda a sua complexidade relacionada à sua dinâmica e identidade. Necessitamos abordar a paisagem de acordo com sua completude, relacionada ao paradigma emergente, como discutido na Parte 1. 352 CONCLUSÃO No caso brasileiro, apesar de tentativas de ampliação da atuação da ‘paisagem cultural’, alcançando uma dimensão também vernacular, o conceito lida, especialmente, com a ideia de notoriedades, deixando de fora a paisagem cotidiana e em constante transformação.A chancela da Paisagem Cultural Brasileira se assemelha à categoria de Paisagem Cultural da UNESCO no que diz respeito à possibilidade de maior representação do patrimônio nacional e ao reconhecimento de peculiaridades. Também existe uma semelhança conceitual com a HUL, em sua proposta metodológica de implantação, com envolvimento de todos os atores na busca da melhoria da qualidade de vida local. Mas a proposta da HUL avança ao propor lidar com a paisagem urbana como um continuum, aceitando sua transformação, coerente com a identidade existente, onde o novo e o antigo se integram, muitas vezes, dando um novo valor ao patrimônio. Essa ideia se aproxima da visão holística da Convenção Europeia da Paisagem (CEP). A chancela, devido às dificuldades encontradas na implementação das ações previstas nos pactos de gestão eda ampliaçãodas atribuições do IPHAN, foi temporariamente suspensa, até revisão da portaria de sua institucionalização, assim como dos procedimentos. Mas o IPHAN possui um grande desafio ao lidar com a paisagem, devido às diferentes abordagens entre os diversos atores, especialmente com relação ao planejamento territorial. O IPHAN, como um órgão de preservação necessita conciliar a abordagem conservadora integrando novos métodos, assim como o planejamento espacial precisa ser mais consciente em relação ao patrimônio. Em algumas cidades, a relação entre as duas áreas é mais dinâmica, entretanto, muito ainda precisa ser melhorado. A combinação do antigo e do novo traz uma perspectiva onde os profissionais precisam entender quais são as características passadas, que estão presentes e que são portadoras de significados presentes, de forma a levar esses significados nas mudanças atuais. No que diz respeito a compreender profundamente o passado, identificar sua influência no presente, de modo a guiar o futuro, os métodos discutidos na parte 3 exemplificam como a abordagem da paisagem vem sendo utilizada com sucesso em alguns países europeus, promovendo mudança de paradigma e possibilitando um novo modo de ver o mundo. 353 CONCLUSÃO Os diversos instrumentos metodológicos para inventariar uma paisagem, que tem como ponto de partida a paisagem enquanto dado perceptível, se distanciam da paisagem enquanto dado sensível. Nesse ponto encontra-se a maioria das disciplinas que lidam com ela.Existe uma necessidade de melhorar as metodologias de avaliação da paisagem, de modo a que estas incluam e avaliem a percepção da paisagem pela população, bem como o lado emocional associado a ela (GONÇALVES, 2013, p.8). Deve-se atentar que tipos de identidade diferentes, juntamente com suas características ideológicas devem levar a diferentes prioridades políticas e a um método específico de práticas espaciais(MOMMAAS 2001, pp.171-173 apud BOSMA, 2010, p.644). As ferramentas de conhecimento e planejamento devem ajudar a proteger a integridade e autenticidade dos atributos do patrimônio, assim como “permitir o reconhecimento do significado cultural e da diversidade, e prover o monitoramento e a gestão da mudança para melhorar a qualidade de vida e o espaço (...). Essas ferramentas incluem documentação e mapeamento de características culturais e naturais. As avaliações de impacto social, ambiental e cultural devem ser usadas para apoiar e facilitar os processos de tomada de decisão dentro de uma estrutura de desenvolvimento sustentável” (UNESCO, 2011, para.24b). Em relação aos casos apresentados na Parte 3, o HLC e o Belvedere Memorandum, apesar de ainda possuírem problemas e atitudes relacionadas com o paradigma da ciência moderna, possuem a potencialidade da mudança, do paradigma emergente,buscando avançar em relação aos métodos tradicionais de se ver a paisagem e o patrimônio, integrando disciplinas e conhecimentos, caminhando para uma abordagem transdisciplinar. O Belvedere Memorandum, pela identificação das transformações sem identidade e a ação de fazer diferente, mesmo não falando explicitamente de paisagem, lida com o ambiente enquanto experiência, integrando opensamento patrimonial no planejamento espacial e vice-versa, através do conceito de ‘conservação pelo desenvolvimento’.Também o seu programa de incentivo possibilitou que diversos profissionais e acadêmicos de áreas diferentes trabalhassem conjuntamente, trocando experiências e conhecimentos, desenvolvendo conhecimentos negociados, num ambiente transdisciplinar. 354 CONCLUSÃO O HLC, ao identificar os traços históricos de desenvolvimento, contribui com a criação e orientação de novos desenvolvimentos, ajudando a criar espaços que possibilitem a experiência,num diálogo entre passado, presente e futuro. O conhecimento do modo como os lugares mudaram ao longo do tempo pode contribuir para entender não apenas as características físicas atuais e passadas da paisagem como também o modo como elas contribuem com a experiência individual das pessoas e seus valores culturais para a sociedade em geral (TURNER, 2018, p.40), fornecendo uma base útil para a consideração do futuro. No entanto, o HLC ainda necessita de criar mecanismos de forma a aprimorar a possibilidade de participação social8 Alguns princípios orientadores que foram elucidados para as paisagens culturais do Patrimônio Mundial, oferecidos como base para uma estrutura de gestão, poderiam ser aplicados igualmente a outras paisagens (TAYLOR, ST CLAIR, MITCHELL, 2015, p.6-7), abordadas numa metodologia para gestão da paisagem, tais como: as pessoas associadas à paisagem são as principais partes interessadas; a gestão bem-sucedida é inclusiva e transparente, e a governança é moldada por meio do diálogo e do acordo, no sentido também de abertura(opennes); o valor da paisagem é baseado na interação entre as pessoas e seu ambiente; e o foco da gestão está nessa relação(trajetividade); o foco da gestão é orientar a mudança para reter os valores da paisagem (nesse caso, o maior desafio é definir quais valores são esses, uma vez que a paisagem possui diversos valores para pessoas diferentes); o gerenciamento de paisagens é integrado ao contexto paisagístico mais amplo, ou seja, um planejamento territorial; a gestão bem sucedida contribui para uma sociedade sustentável.Assim, a melhor forma de se abordar a paisagem é de forma . De acordo com Fairclough (2008, p.282), a caracterização, a interpretação e a síntese do conhecimento sobre o ambiente histórico, elaborado no contexto da paisagem de forma a orientar uma gestão estratégica é uma tentativa de superação do modelo tradicional de lidar com a paisagem, especialmente no contexto do sistema de planejamento espacial. Tanto o Belvedere Memorandum quanto o HLC produzem conhecimento que são utilizados como uma forma de fortalecimento das identidades locais. 8 Talvez incorporando o Geodesign ou o ExperientialLandscapes? 355 CONCLUSÃO integrada, em planos de desenvolvimento, conforme a proposta de ‘conservação através do desenvolvimento’ e ‘desenvolvimento através da conservação’. Para isso devem ser incluídos aspectos comocompreensão das transformações ao longo do tempo, elementos identitários, como possibilta o método do HLC; participação e legitimação popular, abordagem integrada, conforme a abordagem do Belvedere Memorandum. A definição de estratégias de conservação e novas abordagens para paisagens devem possuir o objetivo de orientar a mudança futura por meio de processos de gestão e sistemas de governança integrados e mais democráticos.A conservação da gestão do patrimônio é desafiada a elaborar estratégias que vão além da interação para a colaboração, enfatizando o papel dos decisores comunitários e das estruturas de governança que são essenciais para a sustentabilidade e resiliência das paisagens. Apenas proteções legais e utilização de parâmetros não garantem a preservação de paisagens, da mesma forma que não garantem substituições que se relacionem com o preexistente, uma vez que a dinâmica e a sobrevivência das paisagens dependem de vários fatores relacionados à intervenção diária das pessoas no seu meio. Entretanto, o método do HLC pode ser utilizado para orientar a elaboração de parâmetros de desenvolvimento paisagístico mais em sintonia com o lugar, a partir da descoberta de sua identidade através de sua evolução histórica. Da mesma forma, métodos de conhecimento da paisagem, como o HLC e a Biografia da Paisagem, podem ser usados para informar a população sobre aspectos identitários às vezes não percebidos diariamente devido à familiaridade, numa abordagem para o engajamento cívico efetivo9 Essas ferramentas, que constituem parte integrante da dinâmica da governança urbana, devem facilitar o diálogo intercultural, aprendendo com as comunidades sobre suas histórias, tradições, valores, necessidades e ,reunindo todos os aspectos da sociedade civil para visualizar coletivamente seu futuro urbano em harmonia com o passado. 9Existem diversas abordagens para o engajamento cívico, uma possibilidade pode ser o Geodesign. Ver STEINITZ, Carl. A Framework for Geodesign: Changing Geography By Design. ESRI Press, Redlands, CA, 2012. 356 CONCLUSÃO aspirações e facilitando a mediação e a negociação entre grupos com interesses conflitantes10 Promover uma maior qualidade de vida diária para atender às aspirações generalizadas dos moradores urbanos requer uma abordagem participativa e integradora. Os atores entendem a paisagem de forma diferenciada, de acordo com seus interesses, que são múltiplos e por vezes concorrentes, e sua cultura. As paisagens não só dependem de formas físicas diferentes, mas também operam em diferentes momentos do dia (SMITH, 2015, p.192). Os profissionais que lidam com a criação de espaços urbanos devem estar cientes (UNESCO, 2011, parágrafo.24a). Diferentes linguagens de comunicação estão envolvidas e comunicação é a questão chave em qualquer processo de planejamento e tomada de decisão (ANTROP, 2008). Assim, a paisagempode ser a linguagem comum que conecta setores e disciplinas; arte, ciência, governo e comunidades.Conceituar a realidade depende da cultura, percepção e linguagem. As abordagens tradicionais de planejamento que continuam a ser eficazes estão sendo combinadas com novas abordagens e inovações para enfrentar os desafios intensivos das cidades no século XXI, incluindo: processos de planejamento holístico que incorporam patrimônio e valores urbanos; documentação do patrimônio tangível e intangível da comunidade; mapeamento de visadas urbanas para a construção de modelos de visualização; pesquisa histórica do patrimônio público compartilhado; planejamento para conservação de recursos culturais e naturais; planos de conservação, gestão e turismo urbanos direcionados; planos que incorporam valores patrimoniais; e conhecimento de infraestrutura verde aplicado ao patrimônio (O’DONNELL, 2015, p.174). 10Dentre as possibilidades: processo de planejamento urbano acessível e multiplataforma; fórum público com os cidadãos sobre aspectos do futuro urbano; jogo de herança local baseado na web; blogs de patrimônio urbano para troca de informações e discussões, salas de bate-papo; exercício de mapeamento participativo de recursos; reuniões de planejamento com diálogo aberto incluindo todos os atores; projeto de documentação, entrevistas orais e vídeos; oficina de desenvolvimento de competências em gestão patrimonial da comunidade; projeto de gestão do patrimônio comunitário; e esforços voluntários para fortalecer um lugar histórico local. Usar toda a gama de ferramentas de engajamento cívico é um componente integral da conservação urbana para encorajar as comunidades a administrar sua paisagem urbana histórica no futuro (O’DONNELL, 2015, p.173). 357 CONCLUSÃO dessas nuances e devem trabalhar mais próximo das comunidades, de forma inclusiva e interdisciplinar (diria até transdisciplinar) para identificar, documentar, analisar e articular com clareza os diversos recursos do paisagem compartilhada. Para quaisquer intervenções, os significados intangíveis da paisagem, bem como suas características físicas, devem ser documentados e bem compreendidos. As expressões intangíveis dos modos de vida podem ser observadas em ação ou através de características e traços dessas ações nos lugares.Essas práticas e tradições intangíveis estão frequentemente ligadas a lugares que incorporam uma imagem compartilhada, onde muitos aspectos da vida cotidiana e ocasiões especiais acontecem, sendo também um patrimônio. A paisagem é um processo pelo qual identidades são formadas. Através de seus atributos físicos, a paisagem mostra o significado das crenças, valores e ideologias que as pessoas trazem para a sua forma, assim como as pessoas se sentem em relação a si mesmas. A paisagem ordinária, muitas vezes ignorada nas políticas de proteção patrimonial, não sendo considerada merecedora de acautelamento, tendo seu valor também desconsiderado pelo planejamento territorial, muitas vezes, é completamente transformada por interesses diferentes das pessoas que ali habitam e para as quais essa paisagem possui significado. Aqui entre a discussão da transformação do espaço com sensibilidade. A sensibilidade na política, no planejamento do espaço, na arquitetura ao lugar pode funcionar como uma força integrativa, especialmente ao reconhecer que ambos influenciam e são influenciados pelo que os rodeiam, como seres humanos integrais no ambiente. Conforme apontou Berleant (1997, p.117): Quando um edifício não está relacionado ao seu contexto físico e social, os efeitos podem variar de indiferença a alienação e até mesmo hostilidade absoluta. O sucesso arquitetônico é muitas vezes medido pela capacidade de equilibrar valores opostos e combinar dissonâncias em um todo harmonioso, “na continuidade se encontra a identidade”(BERLEANT, 1997, p.124). A continuidade pode ser lida como transformação através do tempo mantendo a identidade. 358 CONCLUSÃO A inclusão das qualidades históricas e culturais da paisagem nos desenvolvimentos espaciais possui diversas vantagens, conforme apontado por Boers (2016): funciona como fonte de identidade, uma vez que o patrimônio é essencial para a identidade de cidades, paisagens e lugares, fornecendo aos habitantes um senso de familiaridade e comprometimento; como fonte de informação, para pesquisa histórica e educação; como fonte de inspiração para arquitetos, planejadores urbanos e arquitetos da paisagem; possui um valor estético intrínseco contribuindo com a qualidade de vida e ambiental; ao se conservar os elementos históricos e culturais, ao mesmo tempo está contribuindo com a conservação da biodiversidade da área; e o patrimônio também oferece possibilidades de recreação e turismo. Restabelecer uma relação perdida com o meio é uma oportunidade de reatar o elo social sobre outras bases, de aprender a trabalhar e construir de outra maneira, levando em conta especificidades geográficas e culturais, contra a uniformização induzida pelas técnicas modernas de construção e de comunicação(COLLOT, 2013, p.193), contra o dano estético causado por essa uniformização. A abordagem da paisagem oferece uma estrutura que engloba uma visão integrada dos processos e relacionamentos essenciais para uma estratégia de conservação baseada na cultura que respeite a complexidade e a riqueza de diversos valores em um mundo em rápida mudança. No entanto, sabe-se que prioridades políticas mudam diversas vezes em nível governamental em todo o mundo, o que dificulta a gestão da paisagem. Conforme apontado por Roe (2015), enquanto o uso de pesquisas bem direcionadas é imperativo para fornecer a base para a compreensão da mudança de paisagem, um compromisso claro e contínuo de monitoramento e pesquisa também é necessário para construir as evidências necessárias, conhecimento e compreensão para produzir estratégias eficazes. Como sugestão para incrementar as discussões sobre a paisagem e iniciar um processo de mudança de paradigma no Brasil, inspirados em discussões 359 CONCLUSÃO realizadas no Reino Unido11 A partir da análise da abordagem da paisagem dentro do campo patrimonial, assim como em casos onde houve a junção, ou, ao menos a tentativa de junção do patrimônio com o planejamento territorial, em uma nova forma de olhar o ambiente através da paisagem,ou ainda, a possibilidade da ‘conservação pelo desenvolvimento’ através da paisagem, buscou-se contribuir metodologicamente com a ampliação epistemológica da ideia de paisagem, como uma nova forma de ‘ver o mundo’, uma dimensão da existência, mostrando suas possibilidades e aplicações práticas. Também, demonstrando como a paisagem pode habilitar o patrimônio e o planejamento territorial no direcionamento de mudanças sociais e ambientais significativas, colocando a preservação cultural e ambiental como potencialidades, possibilitando a preservação através do desenvolvimento, sem perder a dimensão estética, simbólica e paisagística, tão cara à qualidade ambiental dos lugares e de vida (ROE, 2015): estabelecimento de parcerias entre os órgãos de patrimônio, planejamento espacial e academia, de forma a proporcionar um fórum para discussões e desenvolvimento de ideias e ações, com o intuito de desenvolver pensamento pragmático de pesquisa, prática e desenvolvimento de políticas paisagísticas; desenvolvimento de simpósios sobre a paisagem, com ampla divulgação e aberto ao público, de forma a reunir várias partes interessadas e grupos de interesse,especificamente para discutir práticas de políticas e questões de pesquisa na paisagem; abordagem paisagística enfatizando o potencial holístico da paisagem e pensando a paisagem como um meio de crescimento e mudança; levantar os estudos já realizados na área, expandindo-os através de novos métodosvoltados para a prática estratégica e política da paisagem; desenvolvimento de instrumentos de monitoramento e avaliação paisagística a fim de fornecer as evidências necessárias para as mudanças futuras; fortalecer o papel das autoridades locais, assim como parcerias de longo tempo. No Brasil, primeiramente, antes de encaminhar essas questões, deve-se buscar desenvolver um pensamento paisagístico nos profissionais que lidam com o planejamento espacial, assim como na população como um todo, devendo ser desenvolvidas abordagens educativas de forma a ampliar a consciência paisagística. 11 Para mais informações ver < https://www.ncl.ac.uk/mccordcentre/events/landscape-forward/ > 360 CONCLUSÃO dos seus usuários. A paisagem, como uma forma de pensamento e de existência, não se pauta mais na dicotomia/cisão presente na forma de pensar da ciência moderna, mas busca a integração e a relação entre seus diversos elementos. Mas, como nos encontramos no momento de transição, de mudança de paradigma, deve-se ainda tomar cuidado para não cair na interpretação de paisagem apenas como cenário, ao definir suas qualidades paisagísticas e seu planejamento e gestão. Apesar da mudança do pensamento já ter se iniciado, a velocidade das mudanças é diferente nos diferentes âmbitos, na teoria, prática e política. O estudo Experiential Landscape12 12Experiential Landscape (paisagem experiencial) oferece novas maneiras de olhar a relação entre as pessoas e os espaços abertos ao ar livre que elas usam em suas vidas cotidianas, tendo uma visão holística da relação entre os seres humanos e seu ambiente, integrando as dimensões experienciais e espaciais do ambiente exterior e explorando teoria e aplicação de disciplinas de design ambiental. Segundo os autores, uma compreensão mais profunda de como os seres humanos experimentam espaços abertos pode alimentar e alterar o processo de design de tais espaços, enfatizando as experiências espaciais que promovem o apego ao lugar nos indivíduos e aumentando o senso de vizinhança das pessoas (THWAITES, SIMKINS, 2007, contracapa).Para mais informações ver THWAITES, Kevin; SIMKINS, Ian. Experiential Landscape. An approach to people, place and space. Oxon: Routledge, 2007. , ao incluir a percepção horizontal do observador, pode ajudar com a inclusão da percepção das pessoas na ‘leitura’ da paisagem para reconhecimento, proposta tanto da HUL como da CEP. Da mesma forma, também deve-se tomar cuidado para não inculcar uma visão científica da paisagem em seus usuários, permitindo que as pessoas demonstrem o que elas entendem como paisagem. A paisagem é um lugar de troca “em que se reencontram e se confrontam diferentes pontos de vista. Lugar público, pode tornar-se uma ágora, em que o indivíduo assume seu lugar em uma comunidade reencontrada” (COLLOT, 2013, p.198). A paisagem atualmente é uma importante implicação política, social e cultural, é uma oportunidade de religação à vida da cidade, à sua maneira, fazendo com que se ouça uma voz diferente nesse debate, “para abrir uma outra via aos que terão que construir os espaços de nosso futuro. (...) a paisagem oferece um espaço onde é possível se reencontrar” (COLLOT, 2013, p.198). 361 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AB’SABER, A. N. Os Domínios de Natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003. AGAMBEN, Giorgio. O que é o contemporâneo? e outros ensaios. Tradução: Vinícius Nicastro Honesko. Chapecó, SC. ARGOS, 2009. ALMEIDA, Luiz Fernando de. Opinião: O futuro é a paisagem. O Globo, Rio de Janeiro, 10 jun.2007. Disponível em: Acesso em 23 out. 2007 ALVARENGA et al. Histórico, fundamentos filosóficos e teórico-metodológicos da interdisciplinaridade. In: PHILIPPI Jr., A; SILVA NETO, A.J. Interdisciplinaridade em Ciência, Tecnologia & Inovação. São Paulo: Editora Manole, 2011, capítulo1. ANTROP, Marc. Landscape change: Plan or chaos?. In: Landscape and Urban Planning, 41, pp.155-161, 1998. ANTROP, Marc. Landscapes at risk: about change in the European landscapes. In: Evolution of Geographical Systems and Risk Processes in the Global Context, ed. Peter Dostal, pp.57–79. Prague, Czech Republic: Charles University in Prague. Faculty of Science, 2008. ASSUNTO, Rosario. A paisagm e a estética (1973). In: SERRÃO, Adriana Veríssimo (coord). Filosofia da Paisagem – Uma Antologia. Lisboa: Centro de Filosofia Universidade de Lisboa, 2011, pp.341-375. ATELIER EUROPEAN FORTRESS. New Dutch Waterline, The Netherlands. Retrieved January 5, 2017, from http://www.atfort.eu/?cikkid=48# AZEVEDO, Ana Francisca de. A idéia de paisagem. Livraria Figueirinhas, Porto, Portugal, 2008. BAAS, Henk; GROENEWOUDT, Bert; RAAP, Edwin. Chapter 3. The Dutch Approach. Public Participation and the Role of NGOs and Local Authorities in the Protection, Management and Developments of Cultural Landscapes in the Netherlands. In: The European Landscape Convention. 2011, pp.45-66. Disponível 362 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS em < https://www.researchgate.net/publication/226575742_The_Dutch_Approach> Acesso 11 Nov.2016. BARRET, Brenda. Lessons in Large Landscape Management. In: TAYLOR, Ken; ST CLAIR, Archer; MITCHELL, Nora J. (eds.). Conserving Cultural Landscapes: challenges and new directions. Oxon: Routledge, 2015, pp.236-250. BARTALINI, Vladimir. Petrarca é o culpado. In: Vitruvius, ano 1, Dez. 2007. Disponivel em: Acesso em mar.2018. BAUMAN, Zygmunt. 44 Cartas do Mundo Líquido Moderno. Tradução: Vera Maria Pereira. ZAHAR, 2010. BEEK, R. van; BLOEMERS, T. (J.H.F.); KEUNEN, L.; KOLEN, J.; LODEN, H. VAN & RENES, J. Chapter 8: The Netherlands. In: FAIRCLOUGH, G. & MOLLER, G. (eds). Landscape as Heritage: The Management and Protection of Landscape in Europe, a summary by the COST A27 project <>. Berne: University of Berne, 2008, pp.177-203. BELVEDERE MEMORANDUM. The Belvedere Memorandum. A policy document examining the relationship between cultural history and spatial planning, 1999a. BELVEDERE MEMORANDUM. Beleidsnota over de relatie cultuurhistorie en ruimtelijke inrichting. Bijlage: Gebieden, 1999b. BENNET, Jane; CHALOUPKA, William (eds). In the Nature of Things: Language, Politics, and Environment. Minneapollis: University of Minnesota Press, 1993. BERLEANT, Arnold. The Aesthetics of Environment. Philadelphia: Temple University Press, 1997. BERLEANT, Arnold. Living in the Landscape. Toward an Aesthetics of Environment. University Press of Kansas, 1997. BERQUE, Augustin. Cinq Propositions pour une Théorie du Paysage. Paris: Editions Champ Vallon, 1994. BERQUE, Augustin. Être humains sur la Terre. Principes d’étique de l’écoumène. Paris: Gallimard, 1996. 363 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BERQUE, Augustin. Médiance. De Millieux em Paysages. 2e.ed. Paris: Belin/Reclus, 2000. BERQUE, Augustin. Paisagem-Marca, Paisagem-Matriz: Elementos da Problemática para uma Geografia Cultural. (1984). In: CORRÊA, R.L.; ROSENDAHL, Z. (org.). Paisagem, Tempo e Cultura. 2ed. Rio de Janeiro: EdUERJ,2004. pp. 84-85. BERQUE, Augustin. La pensée paysagère. Paris: Archibooks, 2008. BERQUE, Augustin. O pensamento paisageiro: uma aproximação mesológica. In: SERRÃO, Adriana Veríssimo (coord). Filosofia da Paisagem – Uma Antologia. Lisboa: Centro de Filosofia Universidade de Lisboa, 2011, pp.200-212. BESSE, Jean Marc. Ver a Terra: seis ensaios sobre a paisagem e a geografia. Tradução: Vladimir Bartalini. São Paulo: Perspectiva, 2014. BESSE, Jean Marc. Entre a geografia e a ética: a paisagem e a questão do bem- estar. GEOUSP- Espaço e Tempo (Online) São Paulo v.18 n.2, 2014a, p.249. BEUSEKOM, Eduard van. Historic Landscapes in the Netherlands. In: FAIRCLOUGH, Graham; RIPPON, Stephen (eds.). Europe’s Cultural Landscape: archaeologists and the management of change. Europae Archaeologiae Consilium, 2002, pp.49-54. BOER, Sara de. Belvedere: A New Policy Discourse? A Social-Constructivist Analysis of Cultural Heritage Preservation in the Netherlands. Disponível em Acesso em 11 Nov.2016 BOSMA, Koos. Heritage policy in spatial planning. In: BLOEMERS, Tom; KARS, Henk; VALK, Arnold van der. The Cultural Landscape & Heritage Paradox. Protection and Development of the Dutch-Archaeological-Historical Landscape and its European Dimension. Amsterdam: Amsterdam University Press, 2010, pp.641-651. BRAAKSMA, P. J.; JACOBS, M. H. & ZANDE, A. N. van der. The Production of Local Landscape Heritage: A Case Study in The Netherlands. Landscape Research, vol.41, n.1, 2016, pp. 64-78. BRAGA, Rhalf Magalhães. O Espaço Geográfico: um esforço de definição. In: GEOUSP – Espaço e Tempo, São Paulo, No 22, pp. 65-72, 2007. 364 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. 15. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2004. BRASIL. Decreto-Lei 25, de 30 de novembro de 1937. In: Cartas patrimoniais. 3.ed. ver. aum. Rio de Janeiro: IPHAN, 2004. BRASIL. Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981. In: MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro, 7a edição. São Paulo: Malheiros, 1998. BRASIL. Lei 7.347de 24 de julho de 1985. In: MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro, 7a edição. São Paulo: Malheiros, 1998. BURTON, Richard Francis, Sir. Viagem do Rio de Janeiro a Morro Velho; 1868. São Paulo: Itatiaia; São Paulo: EDUSP, 1976, p.362. BUSQUETS, Jaime; CORTINA, Albert (coords.). Gestión del paisaje. Manual de protección, gestión y ordenación del paisaje.Barcelona: Ariel Patrimonio, 2009. CAMERON, Christina. Entre chien et loup. World Heritage Cultural Landscapes on the Fortieth Anniversary of the World Heritage Convention. In: TAYLOR, Ken; ST CLAIR, Archer; MITCHELL, Nora J. (eds.). Conserving Cultural Landscapes: challenges and new directions. Oxon: Routledge, 2015, pp.61-74. CAMPOFIORITO, Ítalo. Muda o mundo do patrimônio: Notas para um balanço crítico. Revista do Brasil, n. 4, 1985, p. 32-43. CARVALHO, Grazielle Anjos. Contribuições metodológicas ao planejamento urbano: comparação de métodos de análise multivariada e modelos de simulação da paisagem urbana – aplicações na Regional Pampulha - Tese de Doutorado – Belo Horizonte: UFMG, 2015. CARVALHO, José Murilo de. O motivo edênico no imaginário social brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 13, n. 38, Oct. 1998. Disponível em: Acesso 12 set. 2013. CASTRIOTA, Leonardo Barci. O Jardim de Goethe: a dominação da natureza externa em as afinidades eletivas. In: Colóquio Internacional As Luzes da Arte, 1997, Belo Horizonte. Anais. Belo Horizonte, FAFICH, 1997. 365 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CASTRIOTA, Leonardo Barci. Patrimônio Cultural: Conceitos, Políticas, Instrumentos. São Paulo: AnnaBlume; Belo Horizonte: IEDS, 2009. CASTRO, Demian Garcia. Significados do conceito de paisagem: um debate através da epistemologia da Geografia. Dissertação de mestrado, 2004. CASTRO, Iná Elias de. Paisagem e turismo. De estética, nostalgia e política. In: YÁZIGI, Eduardo (org.). Paisagem e Turismo. São Paulo: Contexto, 2002. 226p. p.121-140 (Coleção Turismo) CAUQUELIN, Anne. A invenção da paisagem. Tradução: Marcos Macionilo. São Paulo: Martins Fontes, 2007. CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. São Paulo: UNESP, 2002. CHUVA, Márcia R. R., PESSÔA, José S. B. Centro Histórico de São Francisco do Sul. In: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Estudos de Tombamento. Rio de Janeiro: IPHAN, 1995, p. 53-78. (Série caderno de Documentos, n.2). CLARK, Jo; DARLINGTON, John; FAIRCLOUGH, Graham. Using Historic Landscape Characterisation. English Heritage & Lancashire County Council, 2004. CLARK, Jo. Historic Landscape Characterisation: A national programme. In: Conservation Bulletin. English Heritage, 2004-5, p. 20-22. CLAVAL, Paul. A geografia cultural. Tradução: Luiz Fugazzola Pimenta e Margareth de Castro Afeche Pimenta. Florianópolis: Ed. da UFSC, 1999. COLLINS Cobuild Advanced Learner’s English Dictionary, 4ª edição. COLLINS, S. Tyne and Wear Historic Landscape Characterisation Final Report. English Heritage Project Number 4663 Main. McCord Centre Report 2014.1. Retrieved November 28, 2016 http://www.ncl.ac.uk/mccordcentre/research/researchreports/McCord_Centre_Report _2014.1.pdf COLLOT, Michel. Poética e Filosofia da Paisagem. Tradução de Ida Alves et al. 1.Ed. Rio de Janeiro: Editora Oficina Raquel, 2013. 366 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CORNER, James. Origins of Theory (1990). In: SWAFFIELD, Simon (editor). Theory in landscape architecture: A reader. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 2002. pp.19-20. CORNER, James. Theory in Crisis (1991). In: SWAFFIELD, Simon (editor). Theory in landscape architecture: A reader. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 2002. pp.20-21. CORRÊA, Roberto Lobato. A dimensão cultural do espaço: alguns temas. In: Espaço e Cultura. Ano I. Rio de Janeiro, 1985. Disponível em: < http://pt.scribd.com/doc/53619618/A-dimensao-cultural-do-espaco> Acesso em 12 mai. 2011 CORRÊA, Roberto Lobato; ROSENDAHL, Zeny (org.). Paisagem, Tempo e Cultura. 2ed. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2004. CORTINA, Albert. La ley de protección, gestión y ordenación del paisaje de Cataluña. In: MATA, Rafael; TARROJA, Àlex (coords.). El paisaje y la gestión del territorio. Criterios paisajísticos en la ordenación del territorio y el urbanismo. Barcelona: CUIMPB. DIPUTACIÓ BARCELONA. Colección Territorio y Gobierno: Visiones, 2006, pp.405-420. DÉJEANT-PONS, Maguelonne. The European Landscape Convention. In: Landscape Research, vol.31, n.4, pp. 363-384, 2006. DEL RIO, Vicente; OLIVEIRA, Lívia de (org.). Percepção Ambiental. A experiência Brasileira. 2 ed. Studio Nobel. São Carlos: Editora da UFSCar, 1999. DE MONTIS, Andrea; FARINA, Patrizia. Assessing the impacto f the European Landscape Convention on national planning systems: a comparative approach. In: CAMPAGNA, M; DE MONTIS, A.; ISOLA, F.; LAI, S.; PIRA, C.; ZOPPI, C. (eds.). Planning Support Tools: Policy Analysis, Implementation and Evaluation. Proceedings of the Seventh International Conference on Informatics and Urban and Regional Planning INPUT 2012. Franco Angeli/Urbanistica. January 2012, pp.373- 385. Disponível em < https://www.francoangeli.it/Area_PDFDemo/1862.161_demo.pdf> Acesso 01 Ago.2018. 367 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DENYER, Susan. Sustaining the Outstanding Universal Value of World Heritage Cultural Landscapes. In: TAYLOR, Ken; ST CLAIR, Archer; MITCHELL, Nora J. (eds.). Conserving Cultural Landscapes: challenges and new directions. Oxon: Routledge, 2015, pp.47-60. DESCOLA, Philippe. Who owns nature?. Books & Ideas, 21 janeiro 2008. Disponível em < http://www.booksandideas.net/Who-owns-nature.html> Acesso em 22 jul. 2018. DOMINGUES, José M. Desenvolvimento, Modernidade e Subjetividade. In: seminário Ideais de modernidade e Sociologia no Brasil: a contribuição de L.A. Costa Pinto. IFCS/UFRJ, em colaboração com a Casa de Oswaldo Cruz, maio, 1998. DUPAS, Gilberto. O mito do progresso. Novos estud. - CEBRAP, São Paulo , n. 77, p. 73-89, Mar. 2007 . Available from . access on 01 June 2018. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-33002007000100005. ECKBO, Garret. Landscape for Living (1950). In: SWAFFIELD, Simon (editor). Theory in landscape architecture: A reader. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 2002. pp.09-11. EMÍDIO, Teresa. Meio Ambiente e Paisagem. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2006. ENGLISH, Paul W; MAYFIELD, Robert C. Man, space, and enviroment: concepts in contemporary human geography. London: 1972. 623p. EUROPE, Council of. European Landscape Convention, Florence. CETS No.176. Strasbourg: Council of Europe, 2000. FAIRCLOUGH, Graham; RIPPON, Stephen (eds.). Europe’s Cultural Landscape: archaeologists and the management of change. Europae Archaeologiae Consilium, 2002. FAIRCLOUGH, Graham; MOLLER, Per Grau (eds.). Landscape as Heritage. The Management and Protection of Landscape in Europe, a summary by the COST A27 project <>. Berne: GEOGRAPHICA BERNENSIA, University of Berne, 2008. 368 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS FAIRCLOUGH, Graham. Chapter 12: The United Kingdom – England. In: FAIRCLOUGH, Graham; MOLLER, Per Grau (eds.). Landscape as Heritage. The Management and Protection of Landscape in Europe, a summary by the COST A27 project <>. Berne: GEOGRAPHICA BERNENSIA, University of Berne, 2008, pp. 269-291. FAIRCLOUGH, G.; SARLÖV HERLIN, I.; SWANWICK, C. (eds.). Routledge Handbook of Landscape Character Assessment. London: Routledge, 2018. FERREIRA, Ivete Senise. Patrimônio Nacional Ambiental. São Paulo: Editora RT, 1995. FIGUEIREDO, Vanessa Gayego Bello. Da Tutela dos Monumentos à Gestão Sustentável das Paisagens Culturais Complexas: Inspirações à política de preservação cultural no Brasil. Tese de Doutorado – São Paulo: FAUUSP, 2014. FILHO, Luiz Gonzaga de Freitas. Brasil/República. In: AMBIENTE ECOLÓGICO. Disponível em < http://flavionogueira.wordpress.com/meio-ambiente/brasilrepublica/> Acesso em 14 jul. 2011 FINKE, Gunnar. Linking Landscapes. Exploring the relationships between World Heritage cultural landscapes and IUCN protected areas. Gland, Switzerland: IUCN. 2013, 26pp. Disponível em Acesso em 30 jun 2018. FONSECA, M. O Patrimônio em Processo. Trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UFTJ/MinC-IPHAN, 2005. GONÇALVES, Carla A. C. Convenção Europeia da Paisagem e a revisão do Plano Diretor Municipal. 2013. Tese (Doutorado em Ciências Sociais, Políticas e do Território) - Universidade de Aveiro, Aveiro, 2013. GRENVILLE, Jane; FAIRCLOUGH, Graham. Characterisation: Introduction. In: Conservation Bulletin. English Heritage, 2004-5, p. 2-3. HALL, John R. Clark. A Concise Anglo-Saxon Dictionary for the use of students. Second Edition. New York: The Macmillan Company, 1916, p. 251, 253. HALLEWAS, Daan. The Belvedere Project: an integrated approach in the Netherlands. In: Fairclough, G.; Rippon, S. & Bull, D. (eds). Europe’s Cultural 369 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Landscape: archaeologists and the management of change (pp.55-59). Belgium: Royal Library legal, 2002. HOFMANNSTHAL, H. Von. Uma Carta. Viso: Cadernos de Estética Aplicada, Rio de Janeiro, n.8, p.24-34, jan/jun. 2010. HOLZER, Werther. Paisagem Imaginário e Identidade: alternativas para o estudo geográfico. In: ROSENDAHL, Zeny & CORRÊA, Roberto Lobato (orgs). Manifestações da Cultura no Espaço. Rio de Janeiro: Eduerj, 1999. 248p. p.149-168 (Série Geografia Cultural) HOPPÁL, Bulcsú K. OPENNESS. The Phenomenon of World-openness and God- openness. Dissertation for the Degree of Doctor of Philosophy. Hungary: University of Pécs, 2013. HOWARD, Peter; THOMPSON, Ian; WATERTON, Emma. (eds.). The Routledge Companion to Landscape Studies. Routledge, 2013, p.490. ICOMOS. Seoul Declaration on Heritage and in Asia and the Pacific. ICOMOS Asia and the Pacific Regional Meeting, Seoul, 29May-1June. Seoul: ICOMOS Korea, 2007. ICOMOS. Rio de Janeiro (Brazil) No 1100rev. Disponível em Acesso em 29 jun. 2018 ICOMOS. Evaluations of Nominations of Cultural and Mixed Properties to the World Heritage List. 2012. Disponível em Acesso em 29 jun. 2018 INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM. Legislação de Recursos Hídricos. Belo Horizonte: IGAM, 2002. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN. Cartas patrimoniais. 3.ed. ver. aum. Rio de Janeiro: IPHAN, 2004. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN. Carta da Paisagem Cultural. Disponível em: < http://www.vitruvius.com.br/documento/patrimonio/patrimonio31.asp> Acesso em 24 out. 2007 370 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN. Carta das Paisagens Culturais e Geoparques. Disponível em: Acesso em 24 out.2007 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN. Paisagem Cultural. Depam. Brasília, 2009. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN. Portaria nº 127, de 30 de abril de 2009. Disponível em: Acesso em 17 mai. 2011. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN. Reflexões sobre a chancela da Paisagem Cultural Brasileira. Coordenação de Paisagem Cultural. Brasília, 2011. JACOBS, Peter. De/Re/In [Form] ing Landscape (1991). In: SWAFFIELD, Simon (editor). Theory in landscape architecture: A reader. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 2002. pp.116-121. JANSSEN, J.; LUITEN, E.; RENES, H.; ROUWENDAL, J. Heritage planning and spatial development in the Netherlands: changing policies and perspectives. In: International Journal of Heritage Studies, v.20, n.1, 2014, pp. 1-21. Disponível em: Acesso em 05 jan. 2017. JAPIASSU, Hilton. Filosofia das ciências: uma introdução. Rio de Janeiro: UAPÊ/SEAF, 2010. JONES, M. Landscape, law and justice – concepts and issues. Norsk Geografisk Tidsskrift – Norwegian Journal of Geography, 60:1, 1-14, 2007. KOLEN, Jan; RENES, Johannes. Landscape Biographies: Key issues. Disponível em Acesso 10 Jun.2017. KÜHL, Beatriz Mugayar. Conservação e Restauração. Anais do Museu Paulista. São Paulo. N. Sér. v.18. n.2. p. 287-320. jul.- dez. 2010. 371 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS LAGE, Laura Beatriz. Paisagem Cultural da Serra da Piedade – Caeté/MG: A Interface entre Patrimônio Ambiental e Patrimônio Cultural. Dissertação de mestrado. UFMG: Belo Horizonte, 2011. LEITÃO, Leticia; BADMAN, Tim. Opportunities for Integration of Cultural and Natural Heritage Perspectives under the World Heritage Convention. Towards Connected Practice. In: TAYLOR, Ken; ST CLAIR, Archer; MITCHELL, Nora J. (eds.). Conserving Cultural Landscapes: challenges and new directions. Oxon: Routledge, 2015, pp.75-89. LEITE, Maria Angela Faggin Pereira. Destruição ou Desconstrução? questões da paisagem e tendências de regionalização. 2 ed – São Paulo: Editora Hucitec, 2006. LEMAIRE, Ton. Met open zinnen. Natuur, landschap, aarde. Ambo, 2002. LENNON, Jane. Cultural Landscape Management Practice. Some Australian Case Studies. In: TAYLOR, Ken; ST CLAIR, Archer; MITCHELL, Nora J. (eds.). Conserving Cultural Landscapes: challenges and new directions. Oxon: Routledge, 2015, pp.219-235. LENOBLE, Robert. História da idéia de natureza. Lisboa: Edições 70, 1969. LONGSTRETH, Richard. Cultural Landscapes. Balancing Nature and Heritage in Preservation Practice. LÖRZING, Han. The Nature of Landscape. A Personal Quest. Rotterdam: 010 Publishers, 2001, pp.176. LUENGO, Monica. Foreword. In: TAYLOR, Ken; ST CLAIR, Archer; MITCHELL, Nora J. (eds.). Conserving Cultural Landscapes: challenges and new directions. Oxon: Routledge, 2015, p.xi-xvi. MACEDO, Jackeline de; ANDRADE, Rubens de; TERRA, Carlos (orgs.). Arqueologia na Paisagem. Novos valores, dilemas e instrumentais. Rio de Janeiro: Rio Book’s, 2012. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro, 7a MARCHESAN, Ana Maria Moreira. A Tutela do Patrimônio Cultural e do Urbanismo. In: CURSO INTENSIVO DE DIREITO AMBIENTAL, 2005, Curitiba. p 1-18. edição. São Paulo: Malheiros, 1998. 372 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Disponível em Acesso em 05.ago.2007 MARIA, Yanci Ladeira. Paisagem: entre o sensível e o factual. Uma abordagem a partir da Geografia Cultural. 2010. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-06072011- 125730/publico/2010_YanciLadeiraMaria.pdf> Acesso em 25.abr.2018. MARIA, Yanci Ladeira. Paisagem: cultura-natureza em perspectiva. Uma abordagem trajetiva do conceito de paisagem. 2016. Tese (Doutorado em Geografia Física) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: Acesso em 06.nov.2017. MATA, Rafael; TARROJA, Àlex (coords.). El paisaje y la gestión del territorio. Criterios paisajísticos en la ordenación del territorio y el urbanismo. Barcelona: CUIMPB. DIPUTACIÓ BARCELONA. Colección Territorio y Gobierno: Visiones, 2006. MELNICK. Robert Z. Climate Change and Global Transformation: Sustaining Cultural Landscapes for the Future. In: TAYLOR, Ken; ST CLAIR, Archer; MITCHELL, Nora J. (eds.). Conserving Cultural Landscapes: challenges and new directions. Oxon: Routledge, 2015, p.295 -308. MENEZES, Ulpiano T. Bezerra de. A paisagem como fato cultural. In: YÁZIGI, Eduardo (org.). Paisagem e Turismo. São Paulo: Contexto, 2002. 226p. p.29-64 (Coleção Turismo) MERCHANT, Carolyn. Ecological Revolutions. Nature, Gender, and Science in New England. The University of North Carolina Press, 1989. MERLEAU-PONTY, Maurice. Fenomenologia da Percepção. Tradução de Carlos Alberto Ribeiro de Moura. 2ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999. 373 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS MEYER, Elizabeth. Situating Modern Landscape Architecture (1992). In: SWAFFIELD, Simon (editor). Theory in landscape architecture: A reader. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 2002. pp.21-31. MONEDIAIRE, Gérard. As Paisagens do Direito – Florença 2000. In: Cadernos Jurídicos. Tradução: Luciana Caplan. Disponível em Acesso 26 jul.2018. MONTE-MÓR, Roberto Luís de Melo. O que é o urbano, no mundo contemporâneo - Belo Horizonte: UFMG/Cedeplar, 2006. 14p. (Texto para discussão; 281). MORIN, Edgar. O Método. 1. A Natureza da natureza. 2ª ed. Tradução de Maria Gabriela da Bragança. Publicações Europa-América, 1977. 361 p. MORSELLO, C. Áreas protegidas públicas e privadas: seleção e manejo. São Paulo: Anmablume: Fapesp, 2001. 344 p. MURARI, Luciana. Natureza e Cultura no Brasil (1870-1922). São Paulo: Alameda, 2009. NICOLESCU, Basarab. O Manifesto da Transdisciplinaridade. Tradução: Lucia Pereira de Souza. São Paulo: Triom, 1999. O’DONNEL, Patricia. Historic Urban Landscape. A New UNESCO Tool for a Sustainable Future. In: TAYLOR, Ken; ST CLAIR, Archer; MITCHELL, Nora J. (eds.). Conserving Cultural Landscapes: challenges and new directions. Oxon: Routledge, 2015, pp.163-181. OERS, Ron van; TAYLOR, Ken. Asian Theoretical and Best-Practice Framework for the Historic Urban Landscape. Heritage for the Future. In: TAYLOR, Ken; ST CLAIR, Archer; MITCHELL, Nora J. (eds.). Conserving Cultural Landscapes: challenges and new directions. Oxon: Routledge, 2015, pp.198-215. OLWIG, Kenneth R. Sexual Cosmology: Nation and Landscape at the Conceptual Interstices of Nature and Culture; or What does Landscape Really Mean?. In: BENDER, Barbara (editor). Landscape: Politics and Perspectives. Berg Publishers, pp. 307-343, 1993. OLWIG, Kenneth R. Recovering the Substantive Nature of Landscape. In: Annals of the Association of American Geographers, 86,4, pp.630-653, 1996. 374 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS OLWIG, Kenneth R. The Practice of Landscape ‘Conventions’ and the Just Landscape: The Case of the European Landscape Convention. In: Landscape Research, 32:5, pp.579-594, 2007. ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO. Categorias e Critérios de Seleção. Disponível em: Acesso em 15 out.2007. Oxford Advanced Learner’s Dictionary of Current English, 7a edição PELLENBARG, P. H. & STENN, P. J. M. van. Making space, sharing space. The new memorandum on spatial planning in the Netherlands. Retrieved January 3, 2017, from https://www.rug.nl/staff/p.h.pellenbarg/artikelen/publicaties/41._making_space- _sharing_space.pdf PEREIRA, Danilo Celso. Paisagem como patrimônio: entre potencialidades e desafios para a implementação da Chancela da Paisagem Cultural Brasileira. Dissertação de Mestrado – IPHAN: Rio de Janeiro, 2018. RIBEIRO, Rafael Winter. Paisagem Cultural e Patrimônio. Rio de Janeiro: IPHAN, 2007. RIJKSDIENSTVOOR HET CULTUREEL ERFGOED. Ministerie van Onderwijs, Cultuuren Wetenschap. Old Dutch Water line: regional vision promotes conservation. Retrieved January 7, 2017, from http://www.kiezenvoorkarakter.nl/praktijkvoorbeelden/oude-hollandse-waterlinie- gebiedsvisie-versterkt-landschap RITTER, Joachim. Paisagem. Sobre a função do estético na sociedade moderna. (1963). In: SERRÃO, Adriana Veríssimo (coord). Filosofia da Paisagem – Uma Antologia. Lisboa: Centro de Filosofia Universidade de Lisboa, 2011, pp.95 -122. ROE, M; TAYLOR, K. New Cultural Landscapes: emerging issues, context and themes. In: ROE, M; TAYLOR, K. (eds). New Cultural Landscapes. Abingdon: Routledge, 2014. ROE, Maggie. Landscape Strategies & Strategic Thinking in England. In: National Landscape Forum. Dublin, 25 Jun 2015. Disponível em Acesso 02 Ago.2018. ROGER, Alain. Breve tratado del paisaje. Tradução de Maysi Veuthey. Madrid: Biblioteca Nuova, 2013. RONGE, Gerard. Mood. In: Forum of Poetics. Winter 2016. Disponível em Acesso em 01.Ago.2017 ROSENDHAL, Zeny; CORRÊA, Roberto Lobato. Paisagem, imaginário e espaço. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2001. 227 p. RÖSSLER, Mechtild. World Heritage Cultural Landscapes 1992-2012. In: TAYLOR, Ken; ST CLAIR, Archer; MITCHELL, Nora J. (eds.). Conserving Cultural Landscapes: challenges and new directions. Oxon: Routledge, 2015, pp.29-46. SANTOS, Milton. Espaço e Método. São Paulo: Nobel, 1985. SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo – razão e emoção. São Paulo: Edusp, 2002. SAUER, Carl O. The Morphology of Landscape. Publications in Geography. University of California, vol. 2, n2 2, 1925, pp.19-54 SCHAMA, Simon. Paisagem e memoria. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. 645p. SCHOFIELD, John. New Directions: Taking characterization into new fields. In: Conservation Bulletin. English Heritage, 2004-5, p. 28-33. SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. SERRÃO, Adriana Veríssimo (coord). Filosofia da Paisagem – Uma Antologia. Lisboa: Centro de Filosofia Universidade de Lisboa, 2013. SERRÃO, Adriana Veríssimo. Paisagem e ambiente: uma distinção conceptual. In: Enrahonar. Quaderns de Filosofia, no 53, 2014. p 15-28. Disponível em < http://revistes.uab.cat/enrahonar/article/view/v53-verissimo/pdf-pt> Acesso em 08 fev.2016. 376 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SILVA, Arlenice Almeida da. As Noções de Stimmung em uma Série Histórica: entre Disposição e Atmosfera. In: Trans/Form/Ação, Marília , v. 39, n. spe, p. 53-74, 2016 . Disponível em Acesso em 26.jul.2017 http://dx.doi.org/10.1590/s0101-31732016000500005. SILVA, Fernando Fernandes da. Mário e o Patrimônio: Um Anteprojeto Ainda Atual. In: Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, no SOUSA SANTOS, Boaventura de. Um discurso sobre as Ciências na transição para uma ciência pós-moderna. Estud. av. v.2 n.2 São Paulo maio/ago. 1988. Disponível em < 30, 2002, Rio de Janeiro: MINC/IPHAN. p 129-137 SIMMEL, Georg. A Filosofia da Paisagem. Tradução de Artur Morão. Covilhã: LusoSofia:Press, 2009. SLAIBI, Thais Helena de Almeida. Área de Proteção Ambiental da Serra da Piedade: um estudo sobre patrimônio histórico - ambiental e participação social em Visconde do Rio Branco-MG. Dissertação de Mestrado – Viçosa: UFV, 2005. SMITH, Julian. Applying a Cultural Landscape Approach to the Urban Context. In: TAYLOR, Ken; ST CLAIR, Archer; MITCHELL, Nora J. (eds.). Conserving Cultural Landscapes: challenges and new directions. Oxon: Routledge, 2015, pp.182-197. SOUSA SANTOS, Boaventura de. Um Discurso sobre as Ciências. Discurso proferido na abertura solene das aulas na Universidade de Coimbra no ano letivo de 1985/86. Disponível em < https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=4&ved=0ah UKEwiU8e7895rXAhXGi5AKHTtTDfwQFgg9MAM&url=http%3A%2F%2Fwww.ia.ufrrj .br%2Fppgea%2Fconteudo%2FT2-4SF%2FAkiko%2F01- Boaventura.ppt&usg=AOvVaw2bnMIrCKqU9WQfIvNXUOIa> Acesso em 31.out.2017 http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141988000200007> Acesso em 31.out.2017 SOUSA SANTOS, Boaventura de. Para além do pensamento abissal. Das linhas globais a uma ecologia dos saberes. Novos Estudos. N.79. Novembro, 2007. 377 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SPIRN, Ann Whiston. The Language of Landscape (1998). In SWAFFIELD, Simon (editor). Theory in landscape architecture: A reader. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 2002. pp.125-130. STANNERS, David; BOURDEAU, Philippe (eds.). Europe's Environment: The Dobris Assessment. Copenhagen: European Environment Agency, 1994. SWAFFIELD, Simon (editor). Theory in landscape architecture: A reader. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 2002. TAYLOR, Ken; ST CLAIR, Archer; MITCHELL, Nora J. (eds.). Conserving Cultural Landscapes: challenges and new directions. Oxon: Routledge, 2015. THWAITES, Kevin; SIMKINS, Ian. Experiential Landscape. An approach to people, place and space. Oxon: Routledge, 2007. TITCHEN, Sarah M. On the construction of outstanding universal value. UNESCO’s World Heritage Convention (Convention concerning the Protection of the World Cultural and Natural Heritage, 1972) and the identification and assessment of cultural places for inclusion in the World Heritage List. Tese de Doutorado: Australian National University, 1995. Disponível em Acesso em 30 jun 2018 TRIETLER, Sérgio. O Conceito de Paisagem: da Antiguidade ao Século XXI. In: CURSO PAISAGEM CULTURAL, 2009, Belo Horizonte. TRIETLER, Sérgio. A Paisagem Cultural Brasileira. In: CURSO PAISAGEM CULTURAL, 2009, Belo Horizonte. TUAN, Yi-Fu. Topofilia: um estudo da percepção, atitudes e valores do meio ambiente. São Paulo: DIFEL, 1980. 288p TURNER, Sam. Landscape archaeology. In: HOWARD, Peter; THOMPSON, Ian; WATERTON, Emma. (eds.). The Routledge Companion to Landscape Studies. Routledge, 2013, pp.131-142. TURNER, Sam. Historic Landscape Characterisation. An archaeological approach to landscape heritage. In: FAIRCLOUGH, G.; SARLÖV HERLIN, I.; SWANWICK, C. (eds.). Routledge Handbook of Landscape Character Assessment. London: Routledge, 2018, pp.37-50. 378 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS UNESCO. Recommendation Concerning the Safeguarding of Beauty and Character of Landscapes and Sites. Paris, 1962. Disponível em < http://portal.unesco.org/en/ev.php- URL_ID=13067&URL_DO=DO_TOPIC&URL_SECTION=201.html> Acesso em 28 jun.2018 UNESCO. Convention Concerning the Protection of the World Cultural and Natural Heritage. Paris, 1972. Disponível em Acesso em 28 jun.2018 UNESCO. Cultural Landscape. Disponível em Acesso em 14 mai. 2011 UNESCO. Vienna Memorandum on World Heritage and Contemporary Architecture – Managing the Historic Urban Landscape. Disponível em < https://whc.unesco.org/en/documents/5965> Acesso em 18 jan. 2018 UNESCO. Recommendation on the Historic Urban Landscape. 2011. Disponível em Acesso em 18 jan. 2018 UNESCO. Report of the International World Heritage Expert Meeting on the Mainstreaming of the Methodological Approch Related to the Recommendation on the Historic Urban Landscape in the Operational Guidelines. Rio de Janeiro, Brazil, 3-5 Setembro 2013. Disponível em Acesso em 18 jan. 2018 UNESCO. World Heritage List. Disponível em Acesso em 18 jul.2018. VALK, Arnold van der. Planning the Past. Lessons to be learned from ‘Protecting and Developing the Dutch Archaeological-Historical Landscape’ (PDL/BBO). In: BLOEMERS, Tom; KARS, Henk; VALK, Arnold van der. The Cultural Landscape & Heritage Paradox. Protection and Development of the Dutch-Archaeological- Historical Landscape and its European Dimension. Amsterdam: Amsterdam University Press, 2010, pp.529-544. VERAS, Lúcia Maria de Siqueira Cavalcanti. Paisagem-postal: a imagem e a palavra na compreensão de um Recife urbano. Tese de Doutorado - Recife: UFPE, 2014. 379 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS VIEIRA FILHO, Dalmo. Aplicação da Chancela de Paisagem Cultural – Onde e com que objetivos. 2010. WATERMAN, Tim. Fundamentos de Paisagismo. PA: Bookman, 2010 WILKOSZEWSKA, Krystyna. Landscape and the Environment. Disponível em < http://www.ritsumei.ac.jp/acd/re/k-rsc/lcs/kiyou/pdf_24-3/RitsIILCS_24.3pp.89- 95WILKOSZEWSKA.pdf> Acesso em 05 mar. 2015 WILLIAMS, Raymond. Ideas of Nature. In: Materialism and Culture (London: Verso, 1980), 67-85. WYLIE, John. Landscape. Abingdon: Routledge, 2007. 380 APÊNDICES APÊNDICES 381 APÊNDICES APÊNDICE I O texto que se segue foi apresentado na qualificação desta tese. Parte dele foi utilizada na parte 01. A opção de mantê-lo como apêndice é devido às informações compiladas que podem ser relevantes para a pesquisa em relação à paisagem. No entanto, ficou no corpo principal da tese apenas as informações necessárias e relativas ao objetivo do trabalho, deixando o restante das informações para fins de consulta e curiosidade. A Multidisciplinaridade da paisagem Paisagem e Natureza A paisagem surge com o aparecimento do homem, interagindo e transformando a natureza, segundo suas necessidades e crenças. Sendo assim, o conceito de natureza deve ser abordado, considerando que ao nomeá-la, o homem também fez dela uma criação cultural, muitas vezes, confundida com a ideia de paisagem. Segundo George Simmel (1913): A natureza, que no seu ser e no seu sentido profundos nada sabe da individualidade, graças ao olhar humano que a divide e das partes constitui unidades particulares, é reorganizada para ser a individualidade respectiva que apelidamos de "paisagem". A natureza foi representada de diversas formas em diferentes sociedades no mundo, de acordo com suas experiências e valores espirituais, simbólicos, éticos, materiais e morais, que foram criados de acordo com suas relações com a natureza ao longo dos tempos, seja como parte intrínseca a ela ou sendo elementos completamente dissociados. Na perspectiva do estudioso francês Robert Lenoble, a natureza é uma abstração, uma vez que os significados atribuídos a ela pela humanidade mudam com o tempo e o espaço (LENOBLE, 1969). Num primeiro momento, a natureza é dotada de um poder divino e sobrenatural, temida pelo homem. Depois, o homem desenvolve meios de conviver com os desígnios da natureza, seus condicionantes naturais, até que 382 APÊNDICES o homem passa a modificar esses condicionantes com o objetivo de garantir alimentos e inserindo elementos artificiais para segurança, que ajudavam a amenizar os efeitos da natureza, até certo ponto, controlando e adequando a natureza segundo sua vontade, de acordo com os avanços culturais e tecnológicos alcançados pela sociedade. Como observa o escritor Daniel Becquemont1 Do ponto de vista da civilização, o mundo natural era primitivo, uma realidade atemporal e ahistórica, onde não existia organização social. O homem nativo confundia-se com as demais espécies e era considerado incapaz de agir sobre o meio. Enquanto para alguns pensadores como Buckle , no pensamento clássico, através da natureza, o espírito do homem se harmonizava com o universo, mas, segundo as teorias do progresso do século XIX, o homem era considerado um objeto modelado pelo ambiente e seu pensamento era determinado pelas circunstâncias externas. A natureza passou a ser vista como “o conjunto das condições dentro das quais o homem estaria contido e os componentes da realidade física e biológica, em relação aos quais ele podia colocar-se em harmonia ou em conflito”. (MURARI, p. 73, 74; 2009) 2, a civilização era a vitória do homem sobre a natureza, os românticos viam a natureza como símbolo de superioridade. Yi-Fu Tuan3, no século XX, concluiu que a civilização “é o exercício do poder do homem sobre a natureza” Natureza está ligada à ideia de nascimento, do latim nascere, de seu particípio passado natus. Assim, o que nasce é natural e seu contraponto, artificial, refere-se a tudo o que foi criado. Para EMÍDIO (2006, p. 26-27), natureza seria (ENGLISH, MAYFIELD, p. 08. tradução do autor), sendo esta retratada, ao longo dos anos, segundo a visão de mundo de uma civilização. 1 Daniel Becquemont é Professor Eméritoda UniversidadedeLilleIII.PublicouDarwin, darwinismo, o evolucionismo(Kime, 1992). 2 Henry Thomas Buckle (1821-1862), historiador inglês, autor da História da Civilização na Inglaterra. Está associado ao positivismo historiográfico, tendo exercido grande influência entre intelectuais brasileiros do final do século XIX. 3 Yi-Fu Tuan é um geógrafo sino-americano, autor de um dos livros mais importantes para a geografia humanista, Topofilia: um estudo da percepção, atitudes e valores do meio ambiente. O livro estuda o sentimento das pessoas em relação ao ambinete natural ou construído, procurando encontrar os elementos universais das percepções e valores sobre o meio ambiente. 383 APÊNDICES “o estado ou a situação das coisas que não foram alteradas pelo esforço humano, (...) mas que pode ser percebido diretamente pelos seus sentidos”. Em muitas culturas não existe uma palavra ou noção para natureza. A qualidade singular da palavra inglesa mascara a real multiplicidade e implica falsamente que existe uma única definição4 O binário natural / artificial se relaciona ao binário humano / não-humano. Segundo Wilkoszewska . 5 Conforme demonstrou o escritor britânico Simon Schama, em seu livro Paisagem e Memória, a natureza, vista dessa maneira, relaciona-se a uma imagem do sagrado, riqueza, expressa em cultos em diversos tipos de , o que é humano compreende ele mesmo e todos os seus produtos, enquanto não-humano seria a matéria inanimada, plantas e animais e aqueles elementos criados pelos representantes da natureza, como ninhos de pássaros, tocas de animais, etc. Segundo a autora, o conceito de natureza como natureza é um produto da cultura e só existe ao seu oposto, natureza como natureza é um produto da mente usado para pensar em categorias de oposição, existindo apenas como noção. Ainda seguindo seu pensamento, os seres humanos possuem uma necessidade vital de procurar por algo intacto, primitivo, e por essa razão, as paisagens naturais são entendidas por nós como parte da natureza como natureza, ignorando, muitas vezes, os traços da atividade humana presente na paisagem, sendo uma projeção do paraíso idealizado como o estado primitivo com um ar de nostalgia. Essa nostalgia, revelada na oposição natural/artificial, coloca a natureza como algo a se apreciar, enquanto o artificial é tratado com menos apreço. A subtração do homem da natureza reforça uma posição moralista, onde o homem é o agente mau que deve proteger a natureza boa (SERRÃO, 2014). Essa idealização da natureza virgem assume uma sacralização semelhante aos monumentos, como se pela ancianidade, o patrimônio se mesclasse com a natureza idealizada, possuindo o mesmo status, ambas tratadas pelo viés do sentimento. 4 See Raymond Williams, “Ideas of Nature”, in Materialism and Culture (London: Verso, 1980), 67-85. 5 Krystyna Wilkoszewska (Jagielloniah University, Cracóvia) é uma professora polonesa, teórica em estética. 384 APÊNDICES civilizações. Os mitos da natureza possuem longa permanência e são capazes de se adaptarem a diversas circunstâncias colocadas por culturas diferentes, e se encontram presentes nos mundos moderno e contemporâneo. Para Wilkoszewska, a base para nosso entendimento de paisagem é constituído por oposições como humano/não-humano, artificial/natural, cultura/natureza e a paisagem ocorre justamente no espaço entre essas oposições. A tendência desses discursos em ver a relação entre humano e não humano no mundo natural através das lentes de categorias binárias falha em fornecer a qualidade intrínseca da paisagem. Para Meyer, as teorias relacionadas aos objetos ou coisas devem dar lugar às teorias sobre a relação entre as coisas (MEYER apud SWAFFIELD, 2002, p.31). O pensamento ecológico constroi a natureza como uma parte ativa (com a atividade humana). A ‘natureza’ que a ciência afirma representar está ativa, instável e constantemente mudando. Como parte do todo, o ser humano tem o poder de alterar a cadeia, o sistema no qual está envolvido. Natureza como uma parte ativa aceita a intervenção humana através da resiliência e adaptação ou ‘resiste’ às ações humanas através de mutação e evolução. A natureza não-humana é um ator; a interação entre humano e não-humano constitui o drama. Vista como uma construção social, a natureza como conceituada em cada época... não é uma verdade última que foi gradualmente descoberta por meio de processos científicos de observação, experiência e matemática. Ao invés disso, ela era uma relativa estrutura em mudança da representação humana da ‘realidade’. (Carolyn Merchant in Ecological Revolutions). Para Helena Napoleon Degreas, “a natureza se converte em paisagem quando nos referimos aos seus componentes naturais, suas peculiaridades fisiográficas e ambientais; também se transforma, alterando suas características próprias de acordo com as influências históricas, culturais e tecnológicas do homem, refletindo, por consequência, pelos sistemas climáticos, naturais e sociais, a 385 APÊNDICES materialização de um momento da sociedade”6 Meio ambiente é apontado por Emídio (2006) perante duas perspectivas. A primeira, mais restrita, coloca o meio ambiente como a “expressão do patrimônio natural e das relações com e entre os seres vivos”, não incluindo o que não esteja relacionado aos recursos naturais. A segunda, apresentando uma visão mais ampla, inclui a natureza original, assim como os elementos artificiais, seus bens culturais. Essa visão é compartilhada pelas políticas de proteção ambiental, como demonstrado na Lei n (EMÍDIO, 2006, p. 53). Sendo assim, a paisagem não é a natureza em si e nem o humano, mas o ponto de encontro do homem e da natureza. Paisagem e (Meio) Ambiente Dentro de uma visão antropológica, a paisagem é vista como o produto da interação do homem com o seu meio, visando o desenvolvimento e consequente transformação (EMÍDIO, 2006, p. 48). o 6.938, de 31 de agosto de 1981, onde meio ambiente é definido como “o conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. Da mesma forma, o jurista José Afonso da Silva conceitua meio ambiente como “a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas”7 Ainda segundo a lei n (SILVA, apud EMÍDIO: p. 28-29). o 6 Helena Napoleon Degreas, “Paisagem e proteção ambiental: algumas reflexões sobre conceitos, desenho e gestão do espaço”, em Silvio Soares Macedo (org.), Paisagem e Ambiente, cit., pp. 67-77. (DEGREAS apud EMÍDIO, 2006, p. 53). 7 José Afonso da Silva, Direito ambiental constitucional (2ª ed. São Paulo: Malheiros, 1997), pp. 1-4. 6.938/81, no inc. I do art. 3°, meio ambiente “é apontado como uma unidade formada por inter-relações entre o homem, a natureza original, a artificial e os bens culturais, de forma independente”. Assim, a expressão meio ambiente não pode ser enxergada apenas como sinônimo de natureza: existe um meio ambiente natural, que provém das forças da gênese da vida e um meio ambiente cultural, provindo dos bens naturais que sofreram intervenção do homem, segundo o jurista Ivan Lira de Carvalho (MACHADO, 386 APÊNDICES 1998). Também é formado pelo patrimônio cultural em sentido amplo, incluindo os de valores histórico, artístico, turístico, paisagístico e arquitetônico, abrangendo todos os bens naturais materiais ou não, incluindo o ser humano como seu integrante. Nesse sentido, os conceitos de cultura e meio ambiente se tangenciam, tendo uma intimidade conceitual. É considerado cultura “tudo aquilo que é criado pelo homem, incluindo um conjunto de entes que, embora não sejam fruto da criação humana, como as paisagens naturais, são valorados pelo homem como bens naturais” (MARCHESAN, 2005, p.01), e se relacionam com seu modo de ser, viver e agir. Curiosamente, apesar de apontado o binário humano/não-humano, as paisagens ‘naturais’, embora não criadas pelo homem, uma vez valoradas por ele, tornam-se um produto cultural. Nesse ponto, apresenta-se a paisagem no espaço entre as oposições, conforme apontado por Wilkoszewska anteriormente. Essa relação do homem com o meio é que gera suas riquezas culturais. Para Claval (1999), cultura é “a mediação entre o homem e a natureza, constituindo-se dos meios e artefatos através dos quais o homem aciona e explora os recursos naturais”. Sendo assim, a cultura de um povo é refletida em seu ambiente natural e é expressa pelo patrimônio constituído pelos seus bens culturais, tangíveis e intangíveis, que despertam um sentimento de valor e identidade. Já o conceito de patrimônio cultural pode ser entendido como o “conjunto de elementos naturais ou culturais, materiais ou imateriais, herdados do passado ou criados no presente, no qual um determinado grupo de indivíduos reconhece sinais de sua identidade” (CASTILLO-RUIZ, 1996, p.22). Segundo a Declaração de Caracas, realizada em 1992, "o Patrimônio Cultural de uma nação, de uma região ou de uma comunidade é composto de todas as expressões materiais e espirituais que lhe constituem, incluindo o meio ambiente natural". O patrimônio cultural reflete a cultura de um povo e está intimimente ligada à sua auto- estima. No Brasil, o meio ambiente é encarado atualmente como um bem em si mesmo, configurando-se em um bem jurídico, que é tudo aquilo que é valioso ou que é necessário para o homem. A legislação ambiental se ocupa, em 387 APÊNDICES primeiro lugar, da proteção de recursos naturais, englobando o chamado ‘direito da natureza’ ou ‘direito da biosfera’. Em seguida, trata da ordenação do ambiente construído pelo homem, o chamado ‘direito da tecnosfera’ (MACHADO, 1998). A lei ambiental brasileira (Lei 9.605/98) também prevê crimes contra o patrimônio cultural na Seção IV, nos arts. 62 ao 65, onde diz que “destruir, inutilizar ou deteriorar bem, especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial; arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, implica em pena de reclusão de um a três anos e multas”(art.62). Devido à amplitude do conceito de meio ambiente, as obras e atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ao patrimônio cultural, atualmente também devem ser precedidas por Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), conforme reclama o art. 225, § 1°, inc. IV, da Constituição Federal Brasileira. Ao mesmo tempo, o patrimônio cultural pode ser protegido através da ação civil pública prevista na Lei 7.347/85, a qual rege as ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados, entre outros, ao meio ambiente e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. A palavra ambiente vem do latim ambiens, ambientis, e do verbo ambire, que significa ‘rodear’, estar de ambos os lados’,'andar ao redor'. A expressão comumente utilizada, meio ambiente, duplica essa ideia de envolvência (SERRÃO, 2014). No português, alguns dicionários definem ambiente8 e meio ambiente9 8 1. que rodeia ou envolve por todos os lados e constitui o meio em que se vive. 2. tudo que rodeia ou envolve os seres vivos e/ou as coisas; meio ambiente. Disponível em Acesso 15.mar.2016. de forma diferenciada, embora possuam convergências. Mas a expressão meio 9 Meio ambiente é um conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural, e incluem toda a vegetação, animais, microorganismos, solo, rochas, atmosfera e fenômenos naturais que podem ocorrer em seus limites. Meio ambiente também compreende recursos e fenômenos físicos como ar, água e clima, assim como energia, radiação, descarga elétrica, e magnetismo. Para as Nações Unidas, meio ambiente é o conjunto de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo curto ou longo, 388 APÊNDICES ambiente se relaciona mais com algo natural. Já a palavra meio10 se aproxima do sentido de ambiente. Em inglês, a expressão correspondente, environment, refere-se a algo mais amplo, incluindo a idéia de percepção ambiental, sendo ‘as condições que afetam o comportamento de algo ou alguém; as condições físicas que existem em’; ou ainda ‘o mundo natural no qual vivem, as pessoas, animais e plantas’. O termo environmental se refere ‘às condições naturais nas quais pessoas, animais e plantas vivem; referente ao environment’.11 Quando falamos do adjetivo ambiental, a idéia se volta à oposição à degradação do ambiente. A questão ambiental se preocupa em resolver “a qualidade de vida dos homens e dos demais seres vivos, criando possibilidades de sobrevivência para todos e para as gerações futuras, pois o ambiente evolui constantemente no tempo”(EMÍDIO, 2006, p. 140).Qualidade ambiental se vincula à avaliação das condições das intervenções antrópicas sobre o ambiente. Conservação ambiental como “convívio e harmonia do homem com a natureza com o mínimo impacto possível, isto é, sem esgotar os O uso do termo ambiente e seu adjetivo ambiental remetem a dois sentidos, conforme apontado por Serrão (2014, p. 17): numa concepção ampla, ambiente refere-se a tudo o que nos rodeia e envolve a nossa existência, incluindo os ambientes naturais, assim como os artificias, os ambientes mistos, pessoais e sociais, etc; numa acepção tecnocientífica, refere-se mais especificamente ao que chamamos de meio ambiente, ou seja, ao conjunto das condições biofísicas da vida orgânica sobre o planeta, costumeiramente identificado com ecossistema e habitat, dois conceitos que também serão discutidos adiante. sobre os seres vivos e as atividades humanas. Disponível em Acesso 15.mar.2016. 10 Dentre suas várias definições, encontram-se ‘conjunto de elementos materiais e circunstanciais que influenciam um organismo vivo; grupo social, como aquele estabelecido pela família, profissão, classe econômica, contexto geográfico etc., a que pertence uma pessoa; região espacial que contém ou não matéria e na qual ocorrem fenômenos físicos; elemento material, substância ou ambiente, no seio do qual se produzem certos fenômenos’. Disponível em Acesso 15.mar.2016. 11 Segundo o Oxford Advanced Learner’s Dictionary of Current English, em sua 7a edição, tradução da autora. O termo environment foi mantido, para se fazer a ligação da idéia de environmental e environment conforme explicitado no dicionário. 389 APÊNDICES recursos ambientais, permitindo a vida das futuras gerações”12 Os ambientes são vividos através dos gostos, gestos, memórias de cada cultura e transformados pelos atos constantes sobre ele e suas respostas, sendo realidades físico-culturais e sociais (SERRÃO, 2014, p. 20). Esses ambientes transformados, modelados, tornam-se paisagens. Conforme apontado por Fairclough (FRANCO, 2000 apud EMÍDIO, 2006, p. 140-141). 13 O ambiente é mais do que simplesmente a nossa envolvência externa. Nós compreendemos com uma força cada vez maior que a vida humana está intimamente ligada às condições ambientais e que não há linhas divisórias nítidas que nos separem do ambiente em que habitamos. À medida que respiramos o ar à nossa volta com todos os seus poluentes e os percebemos na nossa corrente sanguínea, ele torna-se parte dos nossos corpos. Isto também acontece com a comida que ingerimos, com todos os pulverizadores aditivos. Até mesmo as roupas que usamos no ‘lado de fora’ do nosso corpo fazem parte da nossa imagem corporal e as nossas casas são a maior de todas as peças de vestuário, expressando as nossas personalidades e os nossos valores. Esta relação é de reciprocidade, uma vez que cultivamos a comida que comemos e moldamos as roupas que vestimos e as casas em que vivemos. (BERLEANT, 1977, p.11 apud SERRÃO: p. 20) , a natureza, como um todo, sem a presença humana, é um ambiente; a natureza, como um todo, com a presença humana, é uma paisagem. O ambiente é tanto o que envolve o homem quanto os lugares em que este habita, onde o homem imprime suas marcas, além disso, o ambiente também designa o que nos modela interiormente, numa ação dialógica. 12 Maria de Assunção Ribeiro Franco, Planejamento Ambiental para a cidade sustentável (São Paulo: Annablume/Fapesp, 2000), p. 89 (EMÍDIO, 2006, p. 155). 13 Essa ideia corrobora com a posição de Ann Whiston Spirn, discutida na página 04. Para maiores esclarecimentos, ver vídeo da palestra do Prof. Graham Fairclough. Disponível em Acesso abr. 2015. 390 APÊNDICES Segundo Serrão (2014), incluir o conceito de paisagem no de ambiente traz diversos equívocos com implicações na construção de uma estética e de uma ética que apreciam e protegem espaços naturais, agravando, assim, a separação entre não-humano e humano14 A diluição do termo paisagem no termo ambiente “e a unilateralidade do homem como ser físico, esquecendo o plano de significações que mediatizam a nossa relação com o exterior enquanto seres de significação”, nas abordagens naturalista e ecológica, também é criticada por Augustin Berque . 15 O meio ambiente é uma realidade com dimensão de tempo e espaço. Yi-Fu Tuan, em seu estudo sobre topofilia . O homem mediatiza o meio vivente em mundo humano, reelaborando constantemente os dados imediatos, culturalizando-os. Mais uma vez, encontramos a relação dialética entre ambiente e cultura. 16 A percepção é um aspecto que deve ser incorporado ao conceito de paisagem, uma vez que que ela é interpretada de acordo com a bagagem cultural de afirma que as ligações entre os seres humanos e o ambiente, que diferem em sensibilidade, intensidade e expressão, são estabelecidos por meio da percepção, da atitude e do valor e visão do mundo. A percepção é considerada a resposta dos sentidos aos estímulos externos, sendo uma atividade proposital, na qual certos fenômenos são claramente registrados, enquanto outros são sombreados ou bloqueados. Muito do que percebemos tem valor para a sobrevivência biológica, e para propiciar satisfações enraizadas na cultura. A atitude é a postura cultural ou posição frente ao mundo, tem maior estabilidade do que a percepção e é formada por uma longa sucessão de experiências, de percepções. A visão do mundo é a experiência conceitualizada, uma atitude ou um sistema de crenças, estruturadas sob uma perspectiva impessoal (objetiva), parcialmente pessoal, e majoritariamente social. (TUAN, 1980 apud EMÍDIO, 2006, p. 127-128). 14 Ver distinção entre humano e não-humano no ítem 1.1 Paisagem e Natureza. 15 Augustin Berque, geógrafo e orientalista francês nascido em 1945. Diretor de estudos na École des hautes études en sciences sociales (Escola de Estudos Avançados em Ciências Sociais) em Paris. 16 Yi-Fu Tuan, Topofilia: um estudo da percepção, atitudes e valores do meio ambiente (São Paulo:Difel, 1980), p. 4-5. Topofilia é o elo afetivo entre a pessoa e o lugar ou ambiente físico. Difuso como conceito, vívido e concreto como experiência pessoal (...)” (p. 4, 5) 391 APÊNDICES quem a vê e sente. Da mesma forma, agregados à percepção da paisagem estão os valores afetivos do observador, que varia de indivíduo para indivíduo (EMÍDIO, 2006, p. 57). A percepção ambiental, como estudo interdisciplinar, é associada à psicologia, ligada à ideia de que “o comportamento social é influenciado pelas atitudes estabelecidas na relação com o meio ambiente, tal como ele é percebido”(EMÍDIO, 2006, p. 58). Muitos autores trabalharam com a percepção ambiental, dentre eles, Kevin Lynch e Gordon Cullen, utilizando-se de uma abordagem mais voltada para a percepção da cidade. O homem percebe o ambiente através dos sentidos e da cultura. Segundo Lynch, existe uma organização de orientações sensoriais definidas e fornecidas pelo ambiente, fundamentais à sobrevivência da vida motora. Nesse processo de percepção e orientação, o produto resultante da associação dos cinco sentidos – visão, audição, olfato, tato, paladar –é a imagem generalizada do mundo exterior que o indivíduo retém, “o elo estratégico”, a imagem do ambiente. Essas imagens são resultado de um processo bilateral entre o observador e o meio (LYNCH apud EMÍDIO, 2006, p. 129)17 Para Gordon Cullen, o ambiente é construído a partir do senso comum a respeito de aspectos como agradabilidade, saúde, conveniência e privacidade e também de acordo com os valores subjetivos de quem o construiu para habitar. Ele propõe o atlas do ambiente, a partir do relacionamento do homem com o ambiente, organizando suas reações, identificando três dimensões: física (escala), tempo e ambiência. A relação desses elementos contribui para a criação de um ambiente que desperte emoção ou interesse quando visto. O homem desenvolve “um processo de seleção e organização de dados recolhidos do ambiente através da percepção, ou seja, ele tem a apreensão de . 17 Lynch propõe um método que examina a imagem do meio ambiente a partir de três componentes inter-relacionados: identidade, estrutura e significado. O primeiro se relaciona com a particularidade do objeto, o segundo a relação espacial do objeto com o observador e demais elementos e o terceiro se refere à relação prática ou emocional que o objeto tem para com o observador. Da combinação desses elementos é resultante a legibilidade ou imaginabilidade, ou seja, “a qualidade de um objeto que permite evocar, em um observador, uma imagem mental identificada, estruturada e útil no meio ambiente, pois os objetos são apresentados de forma definida aos nossos sentidos” (LYNCH apud EMÍDIO, 2006, p. 132-133). 392 APÊNDICES sua posição no espaço circundante e sente a necessidade de se identificar com o local em que se encontra” (EMÍDIO, 2006, p. 133-134)18 Ecologia . Dentro dessas abordagens, percebe-se que, ao moldar o meio, o homem molda a ele mesmo, numa relação de reciprocidade. Essa relação é expressa nas paisagens. Paisagem e Ecologia da Paisagem é a ciência que estuda o meio ambiente e os seres vivos que vivem nele, trata da distribuição e abundância dos seres vivos e das interações que determinam a sua distribuição, em resumo, estuda a relação dos seres vivos com os seus respectivos ambientes naturais. A palavra tem origem no grego "oikos", que significa casa, e "logos", estudo, conhecimento, tratado19. O cientista alemão Ernest Haeckel 18 Segundo Cullen, o ambiente provoca reações durante um determinado trajeto ou deslocamento sob o aspecto da óptica ou visão serial, onde a paisagem urbana aparece como uma secessão de surpresas; sob o local, relacionado com a reação perante a nossa posição no espaço, produzindo sensação de identificação ou sentido de localização; sob o conteúdo, relacionado a tudo o que individualiza a cidade, aos elementos de sua paisagem. Para Cullen, a paisagem é a arte da relação entre todos esses elementos, sendo o conhecimento da cidade produto de uma relação dinâmica, a chamada visão serial, sequências de vistas e perspectivas e não somente de contemplação.Para Lynch, “a paisagem urbana é composição, forma e sua coerência perceptiva, identificada através de espaços, diversidade de sensações, vitalidade e sentido de lugar” (EMÍDIO, 2006, p. 134-135). 19 Conforme apontado por Emídio (2006), a palavra economia vem da mesma raiz, com a ideia de administração da casa. usou pela primeira vez este termo em 1869 para designar o estudo das relações entre os seres vivos e o ambiente em que vivem. À grosso modo, a idéia se relaciona ao conceito simplista atual de paisagem, como ‘a relação do homem com o meio natural’. Na Alemanha e no Leste Europeu, paralelamente, surgiu a ideia de landschaftskomplex, mais abrangente que landschaft, definindo as unidades de paisagem pelo conjunto de seus processos ecológicos. O termo Landschaftsökologie, “ecologia da paisagem”, proposto pelo biogeógrafo Carl Troll (1899-1955), em 1939, expressava essa mesma idéia, foi inspirado na tradição europeia da geografia regional e em seus estudos aplicando interpretação de fotografias aéreas no estudo de interações entre o ambiente e vegetação. O termo landschaftsökologie surgiu quatro anos após o conceito de ecossistema, criado pelo ecólogo Arthur George Tansley (1871-1955). 393 APÊNDICES Ecologistas geralmente usam o termo paisagem intercambiamente com ecossistema. Eles tendem a focar amplamente áreas heterogêneas para explorar como a paisagem tem mudado ao longo do tempo e como ela poderia mudar no futuro. J. A. Wiens, ecologista da paisagem, concluiu que “seria inocente conduzir investigações científicas básicas das paisagens sem considerar as forças antropogênicas que as tem separado”. Ecossistema refere-se a um conjunto complexo de elementos bióticos e abióticos “interligados e coordenados entre si, submetidos a condições harmônicas funcionando como uma estrutura organizada (...) que se formou e ocupa uma determinada área” (EMÍDIO, 2006, p. 30). O ecossistema funciona baseado no equilíbrio de suas partes, sendo um todo harmônico, seguindo leis que regem seu funcionamento. Sendo assim, ecossistema é o “estudo das inter-relações do homem com o seu meio, com o objetivo de ordenar a ocupação humana por meio do conhecimento dos limites e das potencialidades de uso das diferentes porções territoriais”. Na geografia, esta vertente foi definida pelos norte-americanos como human ecologie, ecologia humana (EMÍDIO, 2006, p. 50). Outro conceito que muitas vezes se encontra ligado a ecossistema e meio é o conceito de habitat, um termo proeminente das ciências biológicas, criado por Ernst Haeckel20 20 Ernst Heinrich Philipp August Haeckel ( , em 1866, que vindo da Ecologia, surgiu como subdisciplina da biologia. As ciências sociais também utilizam o conceito, em especial a antropologia, que refere-se ao espaço vital do homem, relacionando a sua ação e o seu relacionamento com o meio físico, exemplificando seu modo de utilização do espaço para implantação de suas atividades. Ao imprimir valores no processo de produção do seu espaço, marcados por laços afetivos e referências socioculturais, essa produção ultrapassa as perspectivas econômica e política (EMÍDIO, 2006, p. 32). 1834-1919) foi um biólogo,naturalista, filósofo, médico, professor e artista alemão que ajudou a popularizar o trabalho de Charles Darwin e um dos grandes expoentes do cientismo positivista 394 APÊNDICES Conforme apontado por Mário Ceniquel21 21 Mário Ceniquel, “Paisagem e habitat”, em Silvio Soares Macedo (org.), Paisagem e Ambiente, vol. 4 da Coleção Ensaios (São Paulo: FAU-USP, 1992), p. 89-106. , habitat é “(...) o processo de organização e transformação do espaço (produção e apropriação), concretizado pelos homens e sua sociedade no grau que se materializam as atividades políticas, econômicas, sociais, tecnológicas e culturais requeridas pelo conteúdo de um momento histórico concreto, incluindo as interações entre processo material e consciência social” (CENIQUEL, apud EMÍDIO: p. 33). O conceito de habitat pode ser confundido com o de meio e o de entorno, este último mais utilizado em arquitetura e urbanismo, referente aos elementos que rodeiam o homem, não necessariamente definindo limites. Ecologia da Paisagem é definida como a ciência que estuda e busca aprimorar as relações entre os processos ecológicos do ambiente e dos ecossistemas particulares, dentro de uma variedade de escalas de paisagem, padrões espaciais de desenvolvimento e níveis de organização, integrando as abordagens físicas e analíticas com perspectivas humanísticas e holísticas das ciências naturais e sociais. Enfatiza a relação entre padrão, processo e escala, focando nas questões ecológicas e ambientais, combinando uma abordagem espacial da Geografia com uma abordagem funcional da Ecologia. A Ecologia da Paisagem foi desenvolvida na Europa a partir do planejamento histórico de paisagens dominadas pelo homem. Nas décadas de 1950 e 1960, ganhou maior aceitação devido à sua relação com o planejamento de ocupação territorial. No início dos anos de 1980 foi introduzida nos Estados Unidos, quando foram integrados mais conceitos. Até o final dos anos 1980, a Ecologia da paisagem já havia se estabelecido como uma disciplina. A Associação Internacional da Ecologia da Paisagem (IALE) foi criada em 1982. Enquanto a ecologia, de um modo geral, focava no estudo de unidades homogêneas de comunidades distintas, organizadas em uma estrutura hierárquica, (como os ecossistemas, populações, espécies e comunidades), a ecologia da paisagem foi construída sobre a heterogeneidade no espaço e no tempo. 395 APÊNDICES Nos anos de 1960, sob uma abordagem neopositivista22, a escola norte- americana passou a compreender landscape como “síntese das relações complexas entre a realidade física e a ação humana”, porém usando de uma abordagem marxista23 A ecologia da paisagem ressurgiu na década de 1980, com uma abordagem voltada para os estudos bioecológicos, destacando as paisagens naturais e o manejo e a conservação de seus recursos. Para o biólogo Jean Paul Metzger, no campo da ecologia, a ecologia da paisagem é uma área de conhecimento marcada pela existência de uma abordagem geográfica, que estuda a influência do homem sobre a paisagem e a gestão do território e outra abordagem ecológica, que enfatiza a importância do contexto social nos processos ecológicos e a importância dessas relações no que diz respeito à sua conservação biológica. A partir daí, Metzger define a paisagem como “um mosaico heterogêneo formado por unidades interativas, sendo esta heterogeneidade existente para pelo menos um fator, segundo um observador e numa determinada escala de observação” , “como produto territorial da ação entre capital e trabalho”, interessando-se pouco pelos aspectos geográficos (EMÍDIO, 2006, p. 49). Esse entendimento aproxima-se mais da ideia de região, que será abordado mais à frente. 24 Embora a disciplina Ecologia da Paisagem apresente uma relação multidisciplinar, tendo a paisagem como seu conceito central, sua abordagem em relação à paisagem é restrita. Carl Troll definiu paisagem não como uma construção mental, mas como ‘uma entidade orgânica objetivamente dada’, como ‘um individuum harmônico no espaço’. Ernst Neef (EMÍDIO, 2006, p. 50-51). 25 22 Positivismo é uma corrente filosófica surgida como reação ao idealismo, proposta por Auguste Cote (1798-1857). É uma forma de entendimento do mundo, do homem e das coisas em geral, reconhecendo que os fenômenos da natureza se acham submetidos a leis naturais que a observação descobre, a ciência organiza e a tecnologia possibilita aplicar em benefício humano. À razão, opõe-se a experiência (EMÍDIO, 2006, p. 49). 23 O termo Marxismo se refere à teoria político-econômica elaborada por Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895), que afirma que a sociedade capitalista pode ser superada e que as relações sociais são definidas por processos econômicos e produtivos, exemplificando o relacionamento entre o capital e o trabalho, e pelas lutas de classes, etc (EMÍDIO, 2006, p. 49). 24 Jean Paul Metzger, “O que é ecologia de paisagens?”, Disponível em Acesso 05.fev.2016 25 Ernest Neef (1908-1984) foi um geógrafo alemão, considerado um dos fundadores da ecologia da Paisagem, juntamente com Carl Troll (1899-1975) e Josef Schmithüsen (1909-1984) , definiu as paisagens 396 APÊNDICES em termos de uniformidade no uso da terra e a disciplina busca explorar o potencial natural da paisagem em termos de utilidade funcional para as sociedades humanas, recorrendo a várias ciências naturais. John A. Wiens26 define paisagem, independentemente da escala, como "o modelo no qual padrões espaciais influenciam processos ecológicos". As espécies em estudo são o ponto de referência para o que constitui uma paisagem e não os seres humanos. Alguns definem paisagem como uma área contendo dois ou mais ecossistemas em estreita proximidade. Outros definem a paisagem como uma área heterogênea composta por um conjunto de ecossistemas em interação e a Ecologia da Paisagem descreve e explica padrões característicos das paisagens dos ecossistemas e investiga o fluxo de energia, nutrientes minerais e de espécies entre seus ecossistemas componentes. A partir de uma visão ligada às ciências naturais e ciências sociais e humanas, Ecologia da Paisagem é uma ciência interdisciplinar que explora a relação entre o ser humano, as sociedades e seu ambiente. Esta concepção se baseia na hipótese de que os sistemas sociais estão ligados aos seus sistema ecológico e ambiente específico de tal forma que juntos formam uma unidade de auto- organização co-evolucionária chamada "paisagem"27 Segundo McGarigal . 28 26 Ecólogo, atualmente professor da Universidade do Arizona. , uma paisagem não é necessariamente definida por seu tamanho, mas por um mosaico de elementos em interação, como os ecossistemas, relevantes para algum fenômeno em consideração. Uma paisagem é uma área de terra que contém um padrão de interesse que afeta e é afetado por um processo ecológico de interesse. A Ecologia da Paisagem envolve o estudo destes padrões de paisagem, as interações entre os elementos desse padrão, e como esses padrões e interações mudam ao longo do tempo. Sendo assim, a Ecologia da paisagem se distingue pelo seu foco na heterogeneidade espacial, pela utilização de escalas espaciais mais amplas do que aquelas tradicionalmente estudado em ecologia e no papel dos seres humanos em criar e afetar os padrões e processos da paisagem. 27 Para maiores informações < http://encyclopedia.thefreedictionary.com/landscape+ecology>Acesso 15.mar.2016 28 Disponível em < http://www.umass.edu/landeco/about/landeco.pdf> Acesso 18.mar.2016 397 APÊNDICES Como se pode observar, a Ecologia da Paisagem, apesar de tratar das transformações ocorridas numa determinada paisagem, observando seus padrões, não entra em discussões estéticas e nem de significado em relação à paisagem, inserindo o homem apenas como mais uma espécie em processo de interação com o meio, tendo uma abordagem mais relacionada à conservação ambiental. Paisagem e Geografia Muitos geógrafos europeus e norte-americanos escreveram sobre o tema, usando do termo para desenvolvimento de suas teorias, dentro do contexto de várias escolas de pensamento. Segundo a tradição alemã de estudo da paisagem, em geografia, a paisagem é a expressão fenomênica mais contundente das relações homem-natureza. Paisagem é um tema clássico de investigação geográfica e, na segunda metade do século XIX, seguindo os passos de naturalistas românticos, como Alexander von Humboldt29, segundo Holzer30 Em 1847, Humboldt publicou COSMOS, um estudo da paisagem na geografia a partir de uma visão naturalista. Otto Shlüter , geógrafos associaram a paisagem a porções de espaço amplas, mais vastas do que a vista alcança, que se destacam visualmente pelas suas características físicas e culturais de tal forma homogêneas, de forma a assumirem uma individualidade, fugindo do sentido estrito de paisagem como o ‘espaço que se abarca com o olhar’, conceito relacionado com as técnicas de representação do espaço renascentista e à pintura de cavalete. O estudo da paisagem, a partir do século XIX, busca compreender as interações sociais e naturais existentes num determinado espaço. 31 29 Friedrich Heinrich Alexander, o barão de Humboldt, conhecido como Alexander von Humboldt (1769-1859), geógrafo, naturalista e explorador alemão. É considerado por muitos como um dos fundadores dos estudos da paisagem, partindo de uma perspectiva naturalista. 30 Professor do Departamento de Urbanismo da Universidade Federal Fluminense. 31 É creditado aogeógrafoOttoSchlütero uso do termo "paisagem cultural ", formalmente utilizado pela primeira vezcomo umtermoacadêmicono início do séculoXX. , no final do século XIX, criou os termos “geografia cultural”, “paisagem natural” e “paisagem cultural” sob a ótica 398 APÊNDICES da geomorfologia32. Schlüter definiu a geografia como a ciência da paisagem (Landschaftskunde), paisagem natural ou paisagem original como aquela paisagem que existia antes das mudanças induzidas pelo homem (Naturlandschaft ou Urlandschaft), e paisagem cultural (Kulturlandschaft)como aquela criada pela cultura humana. Para Schlüter, a tarefa da geografia seria a de traçar as mudanças nessas duas formas de paisagens. O geógrafo Siegfried Passarge33 Na segunda metade do século XIX, Meinig , mantendo o mesmo pensameno de Schlüter, cria uma hierarquia para as paisagens culturais, baseada nos elementos constituintes da paisagem. Schlüter e Passarge tentavam esclarecer como se agrupavam os elementos constitutivos da paisagem e quais os mecanismos de transformação da paisagem natural em paisagem cultural. 34 Assim, a paisagem se diferenciaria da natureza pelo seu caráter de unidade que imprime a nossos sentidos, afastando-se da lógica científica do binário homem- natureza; se diferenciaria do cenário porque não temos com ela uma relação apenas estética; se diferenciaria do ambiente porque não se trata de nossa sustentabilidade enquanto criaturas, mas sim de nossas manifestações enquanto culturas; se diferenciaria de região ou área porque seu sentido é simbólico, de acúmulo das expressões e ações sociais; e, finalmente, se diferenciaria dos lugares, por seu caráter mais externo e objetivo, menos pessoal e individual, sendo que os lugares são usualmente nomeados; enquanto que as (1979), em estudo sobre a paisagem, tentou diferenciar ‘paisagem’, de ‘natureza’, de ‘cenário’, de ‘ambiente’, de ‘região’, de ‘área’ e de ‘lugar’, conceitos que muitas vezes se confundem. Para ele, mesmo os termos estando relacionados, abarcam compreensões diferenciadas. 32 Ciência que estuda a gênese ou a evolução das formas de relevo sobre a superfície do planeta. 33 Siegfried Passarge (1866-1958), geógrafo e geomorfólogo russo,foi professoruniversidadesemBreslauem 1905eem Hamburgode 1908 a1935. 34 Donald William Meinig, geógrafo americano, nascido em 1924, professor emérito na Universidade de Siracusa. 399 APÊNDICES paisagens se caracterizam por ser uma superfície contínua, mais do que um foco ou uma área definida. (HOLZER, p.55, 1999) A paisagem foi um tema central na Geografia no início do século XX, mas sua importância diminuiu devido a contestações dentro da própria disciplina incorporando outras bases epistemológicas, sendo retomada sua discussão quando do aparecimento da Nova Geografia Cultural, na qual a paisagem se revestiu de novos conteúdos, incorporando as noções de percepção, representação, imaginário e simbolismo, (Castro, 2002), como veremos. No início do século XX, em 1903, Paul Vidal de la Blanche35 Carl Ortwin Sauer , enfatizando os conceitos de região e meio, valorizou as marcas do homem impressas no espaço através da relação do homem com a natureza, provocando uma reflexão sobre a construção da paisagem. Para Paul Vidal de la Blanche existiria uma dialética de ação, reação e interação entre grupos humanos e seus ambientes naturais. A geografia francesa voltou-se para os estudos das mudanças ocorridas na paisagem através de atividades transformadoras, como por exemplo, na agricultura. 36 Carl Sauer enfatizou que o sentido da palavra landscape se mantém o mesmo que seu referente alemão landschaft, ou seja, formatar a terra, land shape, , em 1925, em sua publicação “The Morphology of Landscape” no Annals of the Association of American Geographers, cria um conteúdo programático para a disciplina geografia, tendo a paisagem como o conceito síntese e sua abordagem realizada através do método morfológico, que permitia analisar as formas e funções na paisagem, considerando os fenômenos como formas integradas entre si e valorizando a dimensão cultural das paisagens. Para Sauer, a paisagem constituía um conjunto de formas físicas e culturais associadas em uma área, possuindo a ideia de unidade orgânica. A Escola de Berkeley foi fundada seguindo suas influências. 35 Paul Vidal de La Blanche (1845-1975) publicou em 1903 o Tableau de la géographie de la France, considerado o modelo da escola de geografia regional francesa. 36 Carl Ortwin Sauer (1889-1975), geógrafo americano. Foi professor de geografia na Universidade da Califórnia, Berkeley de 1923 a 1957.Em1927, escreveuoartigo"DesenvolvimentosrecentesnaGeografia Cultural", onde analisou como as paisagensculturaiseram compostospor formas, sobrepostas na paisagemfísica. 400 APÊNDICES associando-se às formas físicas e culturais. Para Sauer, a paisagem era vista como possuidora de uma individualidade que se torna reconhecível quando comparada com outras paisagens: “(...) a paisagem não é simplesmente a cena vista por um observador. [ela] é uma generalização derivada da observação de cenas individuais”. (SAUER; p.322-323, 1983a) A paisagem une as qualidades físicas da área que são significantes para o homem e as formas como ele a utiliza, gerando a ‘paisagem cultural’, que Sauer acreditava ser a forma mais estritamente geográfica de se pensar cultura. Ele definiu paisagem geográfica “como o resultado da ação da cultura, ao longo do tempo, sobre a paisagem natural” (CORRÊA; ROSENDAHL, 2004, p. 07) Seu estudo “A morfologia da paisagem” “representa uma contestação à visão determinista da geografia norte-americana e (...) uma antecipação da geografia cultural (...)” (CORRÊA; ROSENDAHL, 2004, p. 08). A paisagem cultural, para Sauer, é uma paisagem natural modelada por um grupo cultural, “a cultura é o agente, a área natural é o meio, a paisagem cultural, o resultado” (SAUER, 1925). De acordo com a evolução de um grupo cultural, a paisagem se transforma acompanhando essa evolução, possuindo fases de desenvolvimento, sendo um sistema dinâmico. Grupos culturais diferentes trazem diferentes olhares dos valores e crenças sobre a paisagem. A paisagem expõe valores culturais e crenças assim como as pegadas do homem. A paisagem é a expressão fenomênica mais contundente das relações homem-natureza. “Sob a influência de uma determinada cultura, ela própria mudando através do tempo, a paisagem apresenta um desenvolvimento, passando por fases e, provavelmente, atingindo no final o término do seu ciclo de desenvolvimento. Com a introdução de uma cultura diferente (...) estabelece-se um rejuvenescimento da paisagem cultural ou uma nova paisagem se sobrepõe sobre o que sobrou da antiga. A paisagem natural (...) 401 APÊNDICES fornece os materiais com os quais a paisagem cultural é formada. A força que modela, entretanto, está na própria cultura. Dentro dos amplos limites do meio físico da área há muitas escolhas possíveis para o homem (...). Este é o significado da adaptação, através da qual, auxiliados por aquelas sugestões que o homem aprendeu a partir da natureza, talvez por um processo imitativo, amplamente subconsciente, atingimos o sentimento de harmonia entre o habitat humano e a paisagem com a qual ele se mistura de forma tão adequada. Mas esses também são oriundos da mente humana, não são impostos pela natureza, daí serem expressões culturais”. (SAUER; 1925) Em meados do século XX, a paisagem, em geografia, foi expressa como o papel do homem modificando a superfície da terra, os sistemas homem-meio ambiente e a percepção. Na década de 1950, Eric Dardel37 publicou L’Homme et La Terre onde demonstrou seu interesse pela fenomenologia, na experiência do homem em relação ao mundo em que vive e na interpretação da paisagem a partir dos grupos que a vivenciavam. Para a geografia, a paisagem tem uma identidade que é baseada na constituição reconhecível, limites e relações genéricas com outras paisagens, que constituem um sistema geral e possuem uma qualidade orgânica. Sua estrutura e função são determinadas por formas integrantes e dependentes. Segundo Bluntschli38, não se entende completamente a natureza de uma área até que se “tenha aprendido a vê-la como uma unidade orgânica para compreender a terra e a vida em termos recíprocos” (BLUNTSCHLI, apud CORRÊA;ROSENDAHL: p. 23)39. Seguindo o pensamento de Bluntschli, para Corrêa e Rosendahl, 37 Eric Dardel (1899-1967), geógrafo francês.Dardelofereceuumaleiturasubjetivadarelaçãoentre o homeme aterra, incluindo a contribuição dafilosofiafenomenológica. 38 Hans Georg Hermann Bluntschli (1877-1962), anatomista suíço. Visitou a Amazônia (1912-1913) e Madagascar (1931-1932), e realizou estudos primatológicos comparativos, contribuindo para a morfologia funcional e filogenia dos macacos do Novo Mundo. 39 Hans Bluntschli, “Die Amazonasniederung als Harmonischer Organismus”, Geogr. Ztsch., vol. 27, 1921, PP. 49-68). toda paisagem tem uma individualidade, bem como uma relação com outras paisagens e isso também é verdadeiro com relação às formas que compõem a paisagem. 402 APÊNDICES Na década de 1960 surge a Geografia Humanista com a proposta de incorporar uma subjetividade na pesquisa científica, tendo como um de seus seguidores Yi-Fu Tuan, que valorizava o conceito de lugar. Uma outra corrente, no final da década, a chamada Geografia teorético-quantitativa ganha espaço, demonstrado na publicação do geógrafo David Harvey40 Na década de 1980 surgiu a chamada Nova Geografia Cultural, assim chamada para se diferenciar da Escola de Berkeley, a qual criticavam. Tais geógrafos, destacando-se Denis Cosgrove , que valoriza mais o conceito de espaço. Na década de 1970, Harvey passa a divulgar a Geografia crítica ou marxista, baseada na crítica ao capitalismo, tendo os conceitos de espaço e território como os mais importantes. 41 e James Duncan42 Cosgrove também propõe tratar a paisagem como uma expressão humana composta de muitas camadas de significados, uma relação dialética entre a visão artística e literária do mundo visível, do cenário visto pelo observador e sua visão científica, da análise empírica, da integração dos fenômenos naturais , desenvolveram suas pesquisas na interpretação das paisagens, considerando a paisagem como um texto e valorizando a iconografia da paisagem. O geógrafo inglês Denis Cosgrove, em 1989, adota uma abordagem cultural nos estudos sobre a paisagem, sua análise fundando-se no simbolismo que se pode atribuir à paisagem. Cosgrove identifica dois tipos fundamentais de paisagens geográficas. A primeira delas, a “paisagem da cultura dominante”, seria um dos meios através dos quais o grupo dominante exerce seu poder devido à sua capacidade de projetar e comunicar sua imagem de mundo, tida como verdadeira e através de sua experiência para outros grupos. Muito do simbolismo da paisagem reproduz normas culturais estabelecidas por valores de grupos dominantes da sociedade. O outro tipo, “paisagens alternativas”, seriam as paisagens residuais, emergentes e excluídas. 40 David Harvey, geógrafo inglês, Distinto Professor de Antropologia da Universidade da Cidade de Nova York. Autor de vários livros e ensaios importantes para o desenvolvimento da geografia moderna como disciplina. 41 Denis Cosgrove (1948-2008), inglês, eminente geógrafo histórico-cultural de sua geração.Estudou a interação dinâmica entre paisagens eos diversos modos de explorá-las. 42 James Duncan, geógrafo cultural, professor do Departamento de Geografia na Universidade de Cambridge, Inglaterra. 403 APÊNDICES e humanos na superfície terreste, dando uma grande contribuição ao pensamento geográfico. Ao sugerir essa relação, Cosgrove chega a outro tipo de visão, a do observador local (insider) em contraste com a do observador estrangeiro (outsider). A paisagem não é meramente o mundo que nós vemos, ela é uma construção, uma composição deste mundo. A paisagem é um modo de ver o mundo. (COSGROVE, p.13, 1984) Para Berque Os seres humanos não são os únicos autores da paisagem. Cada espécie, seja ela vegetal, animal ou mineral molda a paisagem de acordo necessidades, ciclos de vida, e também transformações geológicas. Os seres humanos moldam a paisagem com as mãos, ferramentas e máquinas, também através de leis, políticas públicas e ações empreendidas em diversas distâncias. Todas as coisas vivas dividem o mesmo espaço, todos fazem paisagem, e todas as , paisagem é simultaneamente uma ‘marca’, geo-grafia, impressa pela sociedade na superfície da Terra, e ‘matrizes’, que constituem a condição para a existência e ação humanas. Ao mesmo tempo em que a paisagem é vista por um olhar, ela também determina este olhar. Estudos mais recentes, como os de James Duncan, mostram que a paisagem é passível de múltiplas interpretações, assim como um livro. Parafraseando este conceito, o arquiteto da paisagem Carlos Fernando de Moura Delphim completa: “Mais que um livro, a paisagem é uma biblioteca”. Segundo SPIRN (1998, p.125), a paisagem possui todas as características de linguagem. Ela contém o equivalente de palavras e partes do discurso - padrões de forma, estrutura, material, formação e função - sendo a paisagem o resultado dessas combinações. Assim como o significado das palavras, o significado dos elementos da paisagem são apenas potenciais até que o contexto os moldem. A paisagem é pragmática, poética, retórica, polêmica, é o cenário da vida, uma construção cultivada e carregada de significado. Para Spirn, isso é linguagem. 404 APÊNDICES paisagens, selvagem ou ‘domesticada’, possuem coautores, todas são fenômenos da natureza e da cultura (SPIRN, 1998). Como produto da ação humana ao longo do tempo, a paisagem apresenta uma dimensão histórica e uma vez que uma paisagem ocorre em uma certa área da superfície terrestre, também apresenta uma dimensão espacial. Como vimos em todas as análises de paisagem dentro da evolução do pensamento geográfico, ela também é portadora de significados, expressando valores, crenças, mitos e utopias, também possuindo uma dimensão simbólica, podendo se diferenciar de acordo com a visão de mundo de uma determinada sociedade. Segundo o geógrafo francês Paul Claval43 Sendo assim, a paisagem deve ser vista antes “como componentes da cultura que da natureza, pois são elaboradas pela imaginação que se projeta sobre os elementos naturais, estabelecendo seus limites, sua abrangência e seu significado, e sendo assim capazes de despertar sentimentos e expressar conteúdos culturais determinados” (MURARI, p. 213, 214; 2009). A natureza conforma e dota a paisagem de significados e valores, é criada pela mente do (1999, p.12), uma vez que a paisagem é entendida como patrimônio cultural, coletivamente percebida, esta possui memória e imaginário. Para Claval a cultura é a mediação entre o homem e a natureza, constituindo-se dos meios e artefatos através dos quais o homem aciona e explora os recursos naturais. Ao contrário de Sauer, Claval entendia que a Geografia deveria ir além da descrição de fenômenos, buscando também explicar as formas regionais, considerando sua dinâmica. A paisagem é ao mesmo tempo real e representação, pois sendo fruto de um processo cognitivo é mediada pelas representações do imaginário social, imbuído de seus valores simbólicos, fazendo com que o sujeito, ou seja, aquele que a vê, codifique essa observação. 43 Paul Claval, geógrafo francês, nascido em 1932. Professor aposentado da Universidade deParisIV-Sorbonne. Foi um dos primeiros geógrafos a realizar, em 1960, uma epistemologia da ciência geográfica. Um dos nomes principais na Geografia Cultural. 405 APÊNDICES homem, sendo sempre marcada pela cultura que a ‘emoldura’. A paisagem pode ser encarada como uma representação cultural da natureza. Segundo Menezes, a paisagem é “um dado tal como percebido, um fragmento do mundo sensível tal qual está dotado de personalidade por uma consciência” (LENCLUD apud MENEZES, 2002, p.32). Para o geógrafo brasileiro Milton Santos44, a paisagem junta objetos passados e presentes em uma construção transversal. A paisagem exprime as heranças físicas e temporais que representam as relações entre homem e natureza, tendo um caráter de palimpsesto45 Hábito e cultura envolvem atitudes e preferências que podem ser inventadas ou adquiridas, como apontado por Sauer. O habitat é modificado e reinterpretado a cada mudança de hábito, de atitude. A visão de uma paisagem será definida de acordo com cada grupo, dependendo de sua formação. A forma como a entendemos será a forma de tratamento e criação dessa paisagem. Atuam em nossas formas de perceber a paisagem fatores que vão do econômico ao ético, passando pelo estético, religioso e político, além de outros. Existem estudos em que até mesmo idade e sexo podem influenciar em sua apreciação e entendimento, como demonstrou Tuan. Segundo Lowenthal , possuindo várias camadas de interesse. 46 Atualmente, até mesmo fatores estratégicos a nível global influenciam na leitura da paisagem. Ela pode se modificar em dias de festa, devido ao seu clima e até mesmo perante o uso indiscriminado de recursos naturais e o aumento da pobreza no mundo. A paisagem, uma vez sendo a relação do : as paisagens são formadas pelas preferências paisagísticas. As pessoas vêem seu entorno através das lentes da preferência e do costume, e tendem a moldar o mundo a partir do que vêem. (LOWENTHAL, p.61, 1968) 44 Milton Almeida dos Santos (1926-2001), geógrafo e jurista baiano. 45 sm (gr palímpsestos) Papiro ou pergaminho cujo texto primitivo foi raspado, para dar lugar a outro; atualmente pode- se decifrar o primitivo mediante a fotografia com raios ultravioleta. (fonte: http://www.meusdicionarios.com.br/). Palavra usada metaforicamente para falar das várias camadas da paisagem. O primeiro pensador que a utilizou nessa linha de pensamento foi David Harvey em seu livro “A Condição Pós-Moderna”. 46 David Lowenthal, nascido em 1923, atualmente professor emérito na University College London, Departamento de Geografia. 406 APÊNDICES homem com seu meio ambiente, pode ser tudo, mas devemos estabelecer critérios reproduzíveis, de modo a categorizar aquelas paisagens que são merecedoras e passíveis de acautelamento. Apesar da atenção aprofundada da geografia sobre a paisagem, é interessante perceber o que foi apontado por TREIB (1995) As ações do homem se expressam por si mesmas na paisagem cultural. Pode haver uma sucessão dessas paisagens com uma sucessão de culturas. Elas se derivam em cada caso da paisagem natural, com o homem expressando seu lugar na natureza como um agente distinto de modificação. De especial importância é aquele clímax de cultura a que chamamos civilização. A paisagem cultural (...) é sujeita à mudança pelo desenvolvimento da cultura ou pela substituição de culturas. A linha de dados a partir da qual a mudança é medida, tornando-se a condição natural da paisagem. A divisão de formas em naturais e culturais é a base necessária para determinar a importância da área e o caráter da atividade humana. (SAUER; 1925) 47 O processo de apropriação do meio pelo homem e seus consequentes produtos ou resultados estão relacionados ao significado de espaço, território, região e lugar, ocorrendo uma ligação entre esses conceitos. Buscou-se o aporte da geografia para a definição desses conceitos, por ser considerada a , que o olhar geográfico sobre a paisagem lê a paisagem como um texto, no entanto, fica de fora a questão estética. Lugar, Território, Espaço, Região É a totalidade do espaço que empresta significado ao lugar, mas é a individualidade do lugar ou da associação dos lugares que dá forma à paisagem. (CALVINO, 1988, p.39 apud LEITE, 2006, p. 111) 47 TREIB, Marc. Must landscapes mean? (1995). In: SWAFFIELD, Simon (editor). Theory in landscape architecture: A reader. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 2002. pp.89-102. 407 APÊNDICES disciplina que mais se debruçou em suas interpretações. Não se pretende desenvolver a evolução dos conceitos, uma vez que alguns possuem diversas definições, com pontos de vista que variam de acordo com a escola geográfica, mas sim abarcar aqueles mais próximos do objeto de estudo desta tese, que é a paisagem. A paisagem é resultado do equilíbrio entre múltiplas forças e processos temporais e espaciais. Em certa medida, a paisagem é um reflexo da visão social do sistema produtivo e suas formas transformam-se ou desaparecem sempre que as teorias, filosofias e necessidades que as criaram não são mais reais ou auto- evidentes.(LEITE, 2006, p. 13). O ambiente imediato influencia e condiciona o ser humano, ao mesmo tempo que é por ele modificado em formas e graus diversos. O homem se apropria de seu meio, ocupando seu espaço, de forma diferenciada, de acordo com seus costumes, sua cultura. O homem transforma o meio através da técnica, e esta tende a fixá-lo no ambiente. Segundo Paul Vidal de La Blache, esse enraizamento ambiental forma um território. O espaço seria a coabitação do homem e a natureza, possuindo intencionalidade (BRAGA, 2007). Espaço, originalmente, liga-se à geometria, remetendo às relações existentes entre formas, movimentação e direção dos objetos. Segundo EMÍDIO(2006, p. 34)“(...) espaço significa transcendência de barreiras, e psicologicamente nos transmite a sensação de abertura, amplidão e liberdade”.Várias definições podem ser encontradas nos dicionários, entre elas: “extensão ideal, sem limites, que contém todas as extensões finitas e todos os corpos ou objetos existentes ou possíveis”48 Uma das primeiras definições de espaço foi dada por Aristóteles, onde o espaço seria a inexistência do vazio e lugar como posição de um corpo entre os outros corpos. O espaço seria uma área preenchida de corpos, mas que . 48 Disponível em Acesso 21.mar.2016. 408 APÊNDICES necessita de um referencial, outro corpo que dê uma localização ao primeiro (SILVA)49 TUAN (1983) afirma que devido à diversidade de culturas, existe diferenças na forma de dividir o espaço, atribuição de valores e medição de suas partes, nas técnicas de avaliação e de distância, no entanto, como o homem é “a medida de todas as coisas”, também existem semelhanças. Ainda segundo Tuan, “há princípios fundamentais de organização que servem para conformar o espaço às necessidades biológicas e às relações sociais do próprio homem, e que estão associados à postura e a estrutura do corpo humano; (...) o espaço passa a ser diferenciado ‘pela experiência sensória, motora, tátil, visual e . O geógrafo francês Paul Claval e o geógrafo sino-americano Yi-Fu-Tuan relacionam espaço com cultura, numa abordagem mais cultural-simbólica. Segundo Claval, cultura é a herança da comunicação, que transforma o espaço cultural em espaço simbólico. No espaço é onde ocorre as manifestações culturais. Tuan se apoiou mais no comportamento e na percepção, esta última já seria em si geográfica, por permitir a espacialização do mundo e a classificação dos fenômenos. “O relacionamento do homem com o mundo, antes do século XVI, era vertical, ou seja, voltado para o cosmos e baseado nos mitos. Posteriormente, com o avanço da ciência, a relação eu/mundo passa a ser dominantemente horizontal, desacralizada e voltada para a paisagem. O espaço seria essa harmonia entre eu/mundo, entre esses dois pares” (BRAGA, 2007). Tuan, em seu livro Space and Place, discute o significado do espaço em termos paisagísticos, o loteamento da terra para usos privados ou públicos, é o que faz a ordem social visível. O espaço, mesmo um pequeno pedaço de terra, identifica o ocupante e lhe dá status, e estabelece relações duradouras. O layout original dos espaços inconscientemente revela muito sobre as ideias dos homens e mulheres que o imaginaram. A maneira como os grupos sociais organizam seu espaço retrata seus valores e devido às mudanças desses valores ao longo do tempo, a organização do espaço também experimenta a mudança. 49 SILVA, Rodrigo Kuhn. A Evolução do Conceito de Espaço Geográfico. Trabalho de Pesquisa UFSM. 409 APÊNDICES conceitual no ato de se movimentar’, adquirindo o sentido de ‘direção quando se muda de um lugar para outro’”. Há ainda o espaço construído pelo intelecto ou mente humana, o espaço mítico, na tentativa de organizar o espaço para possibilitar o sentimento de segurança e confiança pelo reconhecimento de sua posição no universo (TUAN, apud EMÍDIO: p. 34-35). Para o geógrafo inglês David Harvey, numa crítica à valorização do efêmero, o espaço é tido como construção do homem, não como algo dado, mas como seu cotidiano. Ele relaciona, assim como outros50 O território nos remete à idéia de fronteira e segundo TUAN (1983), a fronteira é o que nos conecta juntos em grupo, o que exclui o estrangeiro ou estranho. A fronteira cria vizinhos, é o símbolo da lei, da ordem e da permanência. A rede de fronteiras, tanto privadas como as públicas, transforma um ambiente amorfo em uma paisagem humana, e a maneira como os grupos humanos fixam essas fronteiras, também retrata seus valores. , espaço e tempo, considerando a experiência espaço-temporal, que se modifica de acordo com os valores da sociedade. Já o espaço geográfico se associa a fronteiras e à mobilidade dos homens, ligado à existência de um território. A palavra território deriva do latim, terra e torium, significando “a terra que pertence a alguém”. Este conceito se liga ao conceito de espaço e consequentemente à organização espacial (EMÍDIO, 2006, p. 36). O território se diferencia da paisagem, conforme seu conceito original, uma vez que a paisagem, em seu significado em inglês antigo, relaciona-se com a terra de alguém, mas no sentido de pertencimento, de reconhecimento de fazer parte daquele lugar, o território, em contrapartida, denota poder. Segundo Pedro P. Geiger, “o território transmite psicologicamente a sensação de fechamento” (GEIGER, apud EMÍDIO: p. 37), ao contrário da ideia de espaço que significa transcendência de barreiras, e psicologicamente nos transmite a sensação de abertura, amplidão e liberdade (EMÍDIO, 2006, p. 34). 50 Para o geógrafo americano Edward Soja, espaço e tempo seriam inseparáveis. Sua contribuição vai no sentido de compreender a dialética sócio-espacial e a espacialidade, entendida como espaço socialmente produzido, ao mesmo tempo físico, mental e social. Para Soja, o ser humano já é em si espacial, onde distância e relação seriam os pares dialéticos do ser (BRAGA, 2007). 410 APÊNDICES Ao longo da história da Geografia, espaço geográfico foi concebido de diferentes maneiras. Para Corrêa, o espaço geográfico é a morada do homem e abrange a superfície da Terra. Para ele, o espaço é social e inseparável do tempo. Milton Santos define espaço geográfico como ‘um sistema de objetos e um sistema de ações’, formado por um conjunto indissociável, solidário e ao mesmo tempo contraditório, de sistemas de objetos e sistemas de ações, não considerados isoladamente, mas em um quadro único, em suas interrelações (SILVA)51 As preocupações com o lugar e o sentido do lugar se tornaram temas importantes em diferentes profissões e disciplinas acadêmicas desde o início da década de 1970. Para Edward Relph . Santos também ressalta o conteúdo técnico do espaço e muda o enfoque de abordagem do espaço geográfico do Estado e do território para os lugares, considerando que as formas são dotadas de conteúdo, de significados, através da ação humana em relação ao seu entorno (BRAGA, 2007). Segundo EMÍDIO (2006), “o espaço transforma-se em lugar quando adquire significado”, à medida que o conhecemos, familiarizamo-nos com ele, dotando- o de valor. Segundo Tuan, “lugar é segurança e espaço é liberdade” (TUAN, apud EMÍDIO: p. 37). Lugar associa-se à permanência, aos sentimentos, e em sua maioria, criações que atendem a determinadas necessidades, sendo também “uma mistura de sons, cheiros, vistas: sua identidade é alcançada a partir de ‘aspirações, necessidades e ritmos funcionais da vida pessoal e dos grupos’” (TUAN, apud EMÍDIO: p. 38). Tuan também associa o tempo às noções de espaço e lugar. Toda atividade gera uma relação de espaço e tempo, nem sempre consciente e os movimentos no espaço são representados por lugares. O lugar, como lembrança do passado, é o tempo tornado visível. “O culto ao passado ‘é um esforço deliberado e consciente do próprio homem para evocar um sentimento pelo lugar e pela história’” (EMÍDIO, 2006, p. 40-41). 52 51 SILVA, Rodrigo Kuhn. A Evolução do Conceito de Espaço Geográfico. Trabalho de Pesquisa UFSM. 52 RELPH, Edward. Place Reclamation (1993). In: In: SWAFFIELD, Simon (editor). Theory in landscape architecture: A reader. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 2002. pp.102-104. , esse interesse pode ser 411 APÊNDICES compreendido de três maneiras. O interesse no lugar é uma ação de retaguarda desesperada montado primeiramente quando a força do modernismo tornou-se aparente no final da década de 1960 e início dos anos de 1970, como uma forma de romantismo e nostalgia, uma reação contra o declínio da identidade pessoal e grupal. A segunda maneira é uma tentativa de aprimorar os produtos de um ambiente mecanizado, tornando-os atrativos, e usando-os para manipular um suposto senso de lugar, com o objetivo principal, aparentemente, de estimular o consumo. A terceira é uma tentativa para chegar a um entendimento da importância existencial do lugar, como uma crítica à segunda abordagem, objetivando recuperar a especificidade e a originalidade dos lugares pensando cuidadosamente sobre sua natureza. Essa abordagem, a partir do contato direto com as pessoas e a paisagem, levou a uma conscientização de que lugares importam para as pessoas e que eles precisam ser recuperados como parte integrante dos ambientes humanos. Se o espaço se transforma em lugar, à medida que vai ganhando significado, a experiência sensorial media essa transformação. Conforme apontado por Relph (1979, p.16 apud EMÍDIO: p. 98) “na experiência, o significado de espaço frequentemente se funde com o de lugar. O que começa como espaço indiferenciado transforma-se em lugar à medida que o conhecemos melhor e o dotamos de valor. (...) Não existem limites precisos entre espaço, paisagem e lugar como fenômenos experienciados: lugares contêm paisagens, paisagens e espaços contêm lugares”. O espaço geográfico é o contínuo resultado das relações sócio-espaciais, relações essas de caráter econômico (relação sociedade-espaço mediatizada pelo trabalho), político (relação sociedade-Estado ou entre Estados-Nação) e simbólico culturais (relação sociedade-espaço via linguagem e imaginário). A ação humana na Terra, seja ela material e/ou simbólica, assim como suas contradições, possuem uma implicação espacial e temporal, denotando produção de espaço que varia no tempo (BRAGA, 2007). A relação da paisagem com o espaço e o tempo foi retratada nas pinturas de paisagem que transformaram o espaço em um registro no tempo e a fotografia 412 APÊNDICES que contribuiu com a intensificação e popularização dessa visão, como nos cartões postais(EMÍDIO, 2006, p. 61). Na tentativa de relacionar os conceitos de espaço, território e lugar ao de paisagem, EMÍDIO (2006, p. 42-43) esclarece que: (...) o espaço geográfico é produzido ao longo de um processo histórico, resultado da relação entre a sociedade e a natureza por meio do trabalho, onde então o homem estabelece a sua cultura, criando o seu território. Por sua vez, território é um conceito político que identifica a organização de um povo e a sua soberania no espaço geográfico, qualificando esta sociedade como nação. A porção visível do território é a paisagem, a partir da qual, ele – o território – pode ser estudado, descrito, interpretado ou analisado. Contudo, a paisagem possui uma identidade visual, contendo espaços e tempos distintos: o passado e o presente relacionando-se também à categoria de lugar. Sentir-se parte de um determinado território e da sua paisagem significa tanto torná-los o seu lugar de vida, como estabelecer uma identidade com eles, construindo laços afetivos, referências e valores pessoais. Todavia, o conceito de lugar aproxima-se do de região, uma área constituída por articulações particulares no contexto da homogeneização do espaço e da sociedade globalizada. Segundo CALVINO (1998, p.39 apud LEITE, 2006, p. 111) “é a totalidade do espaço que empresta significado ao lugar, mas é a individualidade do lugar ou da associação dos lugares que dá forma à paisagem”. A definição de região, segundo LEITE (2006), está ligada às forma de produção que vigoraram em determinado momento histórico, e que criaram, transformaram a paisagem, como o aspecto visível, sensível, da região. A região, na concepção da Geografia Cultural, proposta por Carl Sauer, foi considerada como uma “categoria espacial e socialmente diferenciada, que respondia diretamente às necessidades de reprodução cultural da sociedade” 413 APÊNDICES (LEITE, 2006, p. 40). Para Milton Santos, “uma região é, na verdade, o locus de determinadas funções da sociedade total, em um momento dado” (LEITE, 2006, p. 24). A região, como categoria espacial, é parte fundamental do processo de conferir valores ao território e se associa aos padrões culturais, à história econômica, ao modo de produção da sociedade e à relação existente entre os elementos do espaço (SANTOS, 1985, p.6 apud LEITE, 2006, p. 82). Região e paisagens são o resultado de ações simultaneamente sociais e espaciais. A região está ligada à diferenciação de áreas, onde o “território é constituído por lugares com ampla diversidade de relações econômicas, sociais, naturais e políticas” (LEITE, 2006, p. 79). A região pode ser entendida como organização do espaço decorrente da divisão social do trabalho e a paisagem como o conjunto dos objetos sociais em uma inter-relação específica. Tanto a paisagem quanto a região são, assim, entidades espaciais que dependem da história econômica, cultural e ideológica de cada sociedade e, se compreendidas como portadoras de funções sociais, não são produtos, mas processos de conferir ao espaço significados ideológicos ou finalidades sociais com base nos padrões econômicos, políticos e culturais vigentes. (LEITE, 2006, p. 80) A paisagem e a região são signos e os símbolos das práticas de apropriação do espaço pela sociedade e das relações de poder que a atravessam em determinado momento (LEITE, 2006, p. 80, 81). Com a criação das cidades, as mudanças temporais foram aceleradas, através da compressão das relações sociais, imprimindo um ritmo mais veloz à experiência humana. A fixação do homem “estabiliza a paisagem construída numa época histórica, transmite-se às épocas seguintes e vincula em parte o modo de viver de cada geração às opções feitas pelas gerações que a precederam. É simultaneamente um motor para entrarmos mais depressa no futuro e uma âncora para não perdermos os laços com o passado”. (BENÉVOLO apud EMÍDIO: p. 41-42). 414 APÊNDICES Os estudos sobre a paisagem enfocam a espacialidade, a estética e dentro de uma abordagem ambiental, consideram os elementos funcionais e integrantes nos ecossistemas, contribuindo com a incorporação das ideias de desenvolvimento sustentável em seu tratamento paisagístico. “Sua existência em regiões, territórios ou lugares faz perceber que a paisagem está, ao mesmo tempo, associada à cultura das pessoas que a percebem e a constroem. Ela é, portanto, um produto cultural e ideológico de cada sociedade, resultado da relação entre a ação humana e o meio ambiente”. De acordo com Raul Alfredo Schier, se foram compreendidas como portadoras de funções sociais, elas não são produtos, “mas processos de conferir ao espaço significados ideológicos com base nos padrões econômicos, políticos e culturais vigentes”53 53 Raul Alfredo Schier, “Trajetórias do conceito de paisagem na geografia”, cit., pp. 79-85.(EMÍDIO, 2006, p. 56). (EMÍDIO, 2006, p. 55-56). Sendo assim, a paisagem abriga espaços e lugares, refletindo a apropriação de uma determinada cultura no tempo através de padrões de ocupação (regiões), dentro de um território. Paisagem, Arte e Estética A maneira como a paisagem é representada, projetada e construída revela as tendências e os padrões que se manifestam a partir da observação do ambiente pelo homem, com base em conceitos filosóficos vigentes (EMÍDIO, 2006, p. 86-87). No decurso da prática pictórica, a paisagem foi pensada e construída como o equivalente da natureza, formando nossas categorias cognitivas e assim, nossas percepções espaciais. A paisagem aparece como uma representação poética do mundo, onde a natureza era percebida através de um quadro, uma natureza culturalizada, a paisagem como a manifestação, representação da natureza, originariamente e a priori. A natureza “aparece sob a forma de ‘coisas’ paisagísticas, por meio da linguagem e da constituição de forma específicas, elas próprias historicamente constituídas”. (CAUQUELIN, 2007, p.29) 415 APÊNDICES A ideia inicial ocidental da paisagem é ligada à natureza. Segundo Anne Cauquelin (2007, p.39) “a paisagem não é uma metáfora para a natureza, uma maneira de evocá-la; ela é de fato a natureza. (...) A natureza-paisagem: um só termo, um só conceito – tocar a paisagem, modelá-la ou destruí-la, é tocar a própria natureza”. Na pintura, assim como também na literatura, o tema paisagem vem sendo explorado, no entanto, suas representações se modificam de acordo com os padrões culturais de cada época. Conforme apontado por LEITE (1992 apud EMÍDIO, 2006, p. 116), “na literatura, a paisagem é codificada em palavras pelo escritor para ser decodificada pela imaginação do leitor, simbolizando tanto o mundo real como o mundo dos sonhos”. Já na pintura, a paisagem é retratada por imagens, sob um único ponto de vista espacial, “desde os objetos concretos até as impressões por meio de símbolos, podendo o pintor e o observador interpretar essa representação de acordo com o que desejam que seja visto nela”. Literatura, pintura e paisagens formam um conjunto indissociável, a paisagem não é a natureza, mas sua ‘fábrica’, e que, como tal, obedece às leis de uma produção de inspiração linguística. A paisagem, segundo SPIRN (1998), é nossa linguagem nativa. A linguagem verbal reflete a paisagem nas suas metáforas mais básicas e baseiam-se na experiência da paisagem, como o movimento corporal através da paisagem54 54 G. Lakoff and M. Johnson, Metaphors We Live By (Chicago: University of Chicago Press 1980). : para cima e para baixo, dentro e fora. As palavras refletem observação e experiência. Parte do discurso e a estrutura da linguagem verbal como verbos, substantivos, adverbos, adjetivos e seus contextos, espelha os processos da paisagem, seus produtos e seus modificadores, material, formal e espacial. “Assim como um rio combina água, correnteza e bancos erodidos, as sentenças combinam ações e atores, objetos e modificadores. O contexto de uma palavra ou sentença, como de uma colina ou vale, o define. Textos verbais e paisagens são aninhadas: palavra dentro da sentença dentro do parágrafo dentro do capítulo, folha dentro do ramo dentro da árvore dentro da floresta” (SPIRN, 1998. Tradução livre da autora). 416 APÊNDICES A descoberta da montanha e do litoral, aparentemente, foi realizada primeiramente pela literatura. Relatos de viagem, poemas e depois a pintura, abrindo o caminho para a visão da imagem descrita pela língua, dando certa realidade à descrição dos escritores. Mas, mesmo que a imagem dê realidade à narrativa, essa imagem é feita através de um filtro nos olhos de quem a fez. Quando pintura passa a representar a ideia de mundo, “mostrar o que se vê”, aí, segundo Cauquelin, faz nascer a paisagem. A narrativa passa para segundo plano, instala-se uma perspectiva, quando os artistas passam a dizer o que é a visão, o que o olho vê à propósito da natureza, como esse filtro é construído, uma cena. A pintura tenta vincular o que se sabe e o que se vê, o pensamento e a visão e essa organização dos elementos terá validade para a narrativa. “Compreendo porque vejo, e à medida que vejo, mas só vejo por meio e com o auxílio do que compreendo que é preciso ver naquilo que vejo. (...) Pela janela pintada na tela ilusionista, vê-se o que é preciso ver: a natureza das coisas mostradas em sua vinculação. Então, o que se vê não são as coisas, isoladas, mas o elo entre elas, ou seja, uma paisagem” (CAUQUELIN, 2007, p.85). Segundo alguns autores a paisagem nasceu por volta de 1415, vindo da Holanda, passando pela Itália e se instalando de forma definitiva com a utilização da perspectiva, justificando o aparecimento da paisagem do quadro, uma vez que a imagem construída pela ilusão da perspectiva confunde-se com aquilo a que ela seria imagem, legitimando o transporte da imagem para o original. Não podemos esquecer que antes da invenção da perspectiva, já existiam representações paisagísticas de cidades ideias, natureza, como as pinturas rupestres e representações de jardins egípcios, etc. Como falado anteriormente, se a paisagem se identifica com a natureza, ela sempre esteve presente. “A paisagem participa da eternidade da natureza, um constante existir, antes do homem e, sem dúvida, depois dele. Em suma, a paisagem é uma substância” (CAUQUELIN, 2007, p.39). Na pintura, a moldura, assim como a janela, é uma ‘passagem’ para a vedute, a vista, para ver a paisagem ali onde, sem elas, haveria apenas a natureza. O enquadramento exige o recuo, a distância e inspira ordem, corta e recorta, impondo um limite indispensável à constituição de uma paisagem como tal. A 417 APÊNDICES moldura delimita um fragmento como se fosse uma totalidade, pois, só o fragmento dará conta do que é implicitamente visado, a natureza em seu conjunto. Constituir um fragmento é uma operação patente, sendo a condição de satisfação do enunciado ‘paisagem’ (CAUQUELIN, 2007, p.137). Mas sabemos que existe uma continuação da paisagem para além da moldura, ou seja, a paisagem não é somente o emoldurado, ela existe além, mesmo que em imaginação. Segundo CAUQUELIN (2007, p.140) “a moldura reclama sua extramoldura como seu elemento constitutivo, sua condição necessária. É preciso que a crença esteja anexada à proposição de totalidade que recobre o fragmento”. Aquilo que é limitado pela moldura, pela janela, pela nossa visão, clama por sua abertura, pela riqueza da natureza. No entanto, a paisagem, como um emolduramento da natureza, domestica-a. A janela lembra o esforço de manter o selvagem à distância. Lucrécio55 Kenneth Clark dizia que a natureza deveria ser evitada e que nós podíamos evitá-la, “porque temos a preciosa paisagem que, ao remeter à natureza, a domestica, interpondo entre ela e nós o seu análogon civilizado” (CAUQUELIN, 2007, p.139). 56 Como paisagens de símbolos, o autor cita a paisagem medieval, que refletia a filosofia cristã medieval, os objetos naturais eram observados isoladamente, relacionando-se ao divino, onde os campos significavam trabalho, o mar, perigo, etc. Numa fase posterior, a pintura de paisagem passou a representar um conjunto que simbolizava a perfeição, sendo a natureza a manifestação da presença de Deus. A paisagem dos fatos, segundo Clark, refere-se à pintura de cidades e edifícios, que, ao longo do tempo, transformou-se em fotografia. A , em Paisagem na arte, realiza uma análise sobre como a pintura de paisagem registrou as fases de concepção da natureza que o homem estabeleceu ao longo do tempo. O autor definiu as paisagens de símbolos, dos fatos, paisagem fantástica, ideal, visão natural na paisagem, luzes do Norte na paisagem e o regresso à ordem na paisagem (EMÍDIO, 2006, p. 116). 55 Tito Lucrécio Caro (99 a.C -55 a.C) foi um filósofo e poeta latino, autor de Sobre a Natureza das Coisas (De Rerum Natura). 56 Sir Kenneth McKenzie Clark (1903-1983) foi um reconhecido historiador da arte, escritor e diretor de museu do Reino Unido. 418 APÊNDICES paisagem fantástica tem sua origem na pintura de florestas e formas hostis e densas dominando a composição, levando os artistas a explorar o misterioso e o desconhecido, transformando-se na pintura do pitoresco. A paisagem ideal, aspirando à harmonia entre o homem e a natureza, com o uso de elementos escolhidos na natureza, e uso de associações harmoniosas como imagens pastoris ou relacionadas à música. Na paisagem natural, como ponto de partida da composição, as impressões oriundas dos objetos reais. “A arte consiste em representar uma sensação e não em persuadir a aceitação de uma verdade”. O belo, oferecido pela natureza, é superior a todas as convenções do artista. Sobre as luzes do Norte, Clark cita Turner e Van Gogh, artistas que utilizavam muito a luz em suas pinturas. Turner, com sua gama de cores e Van Gogh, trazendo o trágico para a arte moderna, como expressão de seu próprio desespero. O regresso à ordem, a visão da natureza é transmitida na pintura da paisagem como experimento de forma e cor dentro de uma composição ordenada de forma a conseguir a harmonia da natureza, originando uma estética própria (EMÍDIO, 2006, p. 118-120). Segundo Clark, durante séculos, os artistas aplicaram sua habilidade na imitação da natureza, usando de técnicas, composição e percepção da luz. Os métodos de representação aperfeiçoados culminaram na fotografia (EMÍDIO, 2006, p. 121). A exploração dos atributos do espaço-tempo, que a ciência renascentista situava no registro da óptica e tentava representar por meio da perspectiva (...), pertence agora ao registro do processamento de imagens por meio da informática. (...) a paisagem que constituímos espontaneamente é o produto de operações intelectuais complexas. As paisagens virtuais são concepções (...). (CAUQUELIN, 2007, p.181-182). Varias civilizações representaram a paisagem e a natureza de forma diversa. A pintura mural bizantina, numa época em se colocava a discussão da representação do divino em torno da “distinção entre uma imagem ‘semelhante’ e uma ‘imagem produzida para’” (CAUQUELIN, 2007, p.69), entre simulacro e retórica, retratou o desdém pelos elementos naturais da paisagem. A paisagem 419 APÊNDICES era um ícone da natureza e não semelhante a ela, construída para evocar a natureza, numa relação de homonímia. As cenas pintadas nas paredes das vilas de Pompéia, em Roma, essa paisagem pintada cativa nas paredes é história, narrativa, não enfrenta relação com a realidade, mas com o texto mitológico, assim como outras representações da natureza ao longo da história. A arte medieval representava os objetos naturais por meio de símbolos que não se relacionava necessariamente com sua real aparência, mas exprimiam as premissas religiosas e intelectuais do período. Os homens se preocupavam com a sobrevivência da alma após a morte e a construção da paisagem não oferecia desafio, “os campos significavam apenas trabalho duro; a costa marítima significava perigo de tempestades e pirataria. (...) A natureza, no seu conjunto, era perturbadora, vasta e atemorizante (...)”. Com a desconfiança em relação ao entorno, também se desenvolveu uma visão idílica do mundo, com uma capacidade de expressão simbólica, presente nas pinturas, literatura e jardins da época (LEITE, 2006, p. 56). No Renascimento, a perspectiva ocupa o lugar de fundação da realidade sensível, instaurando uma ordem cultural na qual se instala a percepção. Mas, a realidade física é tomada por operações complementares de adequação, adaptação do percebido, por meio de um reajuste permanente feito pela linguagem. O transporte de uma realidade para sua imagem é uma operação retórica, que oferece sua estrutura geral à elaboração de uma articulação específica entre imagem e realidade. A perspectiva faz esse transporte do artificial para o natural, formaliza a realidade e faz dela uma imagem que será considerada real (CAUQUELIN, 2007, p.114). A paisagem também é tema da filosofia estética e seu conceito foi elevado à categoria central da filosofia estética pelo filósofo italiano Rosário Assunto, que reconheceu sua riqueza desde os anos de 1970, retirando-a da esfera das representações e imagens e colocando-a na ordem do ser. “Antes de qualquer representação do mundo, a paisagem é um lugar do mundo onde a natureza se 420 APÊNDICES torna objeto de uma experiência estética integral” (SERRÃO, 2014, p. 22). A representação da natureza retrata esta experiência. Creio que neste ponto surgirá com bastante facilidade uma definição de ‘paisagem’ como ‘forma’ que o ambiente (‘função’ ou ‘conteúdo’ [...]) confere ao território como ‘matéria’ de que ele se serve. Ou melhor, se quisermos ser mais precisos, ‘paisagem’ é a ‘forma’ na qual se exprime a unidade sintética a priori (no sentido kantiano: não a ‘unificação’ de dados recebidos separadamente, mas a ‘unidade’ necessária que condiciona o seu apresentar-se na consciência) da ‘matéria (território)’ e do conteúdo ou função (ambiente)’. [...] O ambiente concreto, o ambiente que vivemos e do qual vivemos vivendo nele, é sempre o ambiente como forma de um território: paisagem. (ASSUNTO, 1976, p. 45-46 apud SERRÃO: p.22) Rosário Assunto defende que as condições da vida biofísica, sejam elas favoráveis ou desfavoráveis, afetam as sensações de bem-estar e mal-estar provocadas pelos elementos e se apóia na fisicidade das sensações como base de sua reflexão, “(...) porque a experiência estética tem na origem o sentimento vital proporcionado pelas qualidades reais de cada paisagem onde estamos”. Isso vai de encontro com o intelectualismo que confina a apreciação apenas ao plano reflexivo (SERRÃO, 2014, p. 23). É através da sensibilidade que apreendemos a variedade das coisas e que discriminamos os ambientes. Esta capacidade é oferecida pela paisagem (SERRÃO, 2014, p.26). O ponto de vista estético interessa-se pela paisagem, enquanto a paisagem é, podemos já dizê-lo, o ambiente da ecologia considerado como objeto de contemplação: e no deleite (como na frustração, no sofrimento) que acompanha a contemplação, está também contido, contemplado, por sua vez, em conjunto com o ambiente promovido a paisagem, o bem-estar (ou malestar) que aquele mesmo ambiente nos faz experimentar em relação à satisfação ou não satisfação das nossas 421 APÊNDICES necessidades vitais; e o ponto de vista ecológico, por seu turno, interessa-se, podemos dizê-lo, pela mesma paisagem de que cuida o ponto de vista estético: sendo que o ambiente da ecologia outra coisa não é do que a paisagem de que falamos em estética como um objeto de contemplação, mas considerado do ponto de vista da acção que as suas várias componentes exercem sobre a formação e conservação da vida. (ASSUNTO, 2005, p.136 apud SERRÃO: p.23) Euler Sandeville Jr.57 57 Euler Sandeville Jr. “Arte e ambiente numa condição contemporânea: o espaço/ação de uma nova sensibilidade” em em Silvio Soares Macedo (editor), Paisagem e Ambiente, vol. 3 da Coleção Ensaios ( São Paulo: FAU-USP, 1990), pp. 79-107. identifica três tópicos ao procurar enxergar a estética no ambiente: o espaço e o cotidiano, o autoconhecimento e a expressão, o ambiente e a cultura, incluindo a percepção e a condição do homem contemporâneo frente aos novos instrumentos tecnológicos, conceituais e de reprodução e consumo em massa. O autor afirma que “arte e ambiente sempre foram coisas afins; o homem sempre agiu no ambiente com preocupação estética. E o ambiente sempre agiu sobre o homem, e seu imaginário, em sua organização no mundo”(SANDEVILLE JR., 1990 apud EMÍDIO, 2006, p. 121). [...] encontrando-nos ainda no ambiente com um enquadramento (framing) particular baseado no conceito de ambiente natural como ‘paisagem’, organizamos os materiais crus dos nossos cinco sentidos numa certa ordem particular e apreciamo-la, à paisagem, como ‘estética’. Neste sentido, ‘paisagem’ pode ser considerada como uma das categorias estéticas que estabelecemos sob a restrição de tempos e culturas como um quadro (frame) para ‘paisagem’, que originalmente significou apenas uma secção geográfica de natureza. Para apreciar o ambiente natural esteticamente é preciso enquadrá-lo e considerá-lo sob a categoria ‘paisagem’. (NISHIMURA, 2011, p.40 apud SERRÃO: p.26) 422 APÊNDICES Segundo Allen Carlson58 Segundo Ann Whiston Spirn , “a experiência estética da natureza foi e continua a ser de vital importância para a conservação e preservação do ambiente natural” (CARLSON, 2009, p.1 apud SERRÃO: p.17). A estreita correlação existente entre estética ambiental e ambientalismo, em função de uma consciência estética, é responsável pela formação de juízos de valor e decisões em relação ao que se deve preservar. Conforme apontado por Callicott, “uma estética natural sólida é crucial para uma sólida política de conservação e gestão do território” (CALLICOTT, 2008, p.106 apud SERRÃO: p. 17). A estética ambiental, segundo Serrão (2014, p.17) é “um conjunto de princípios gerais que presta apoio à ética da conservação (ou da preservação), em matéria de decisão ambiental e ordenamento do território”, ajudando na tomada de decisão do que se deve salvar, o que restaurar ou realçar e quais destinar a outros usos. Nas atividades de preservação cultural e ambiental, a sensibilidade e a experiência estética entram como elementos subjetivos de avaliação, mas, como se pode perceber, de igual relevância para a manutenção da identidade de uma paisagem. Paisagem e Arquitetura Arquitetura, como arte e técnica de organizar espaços e criar ambientes para abrigar os diversos tipos de atividades humanas, possui uma relação direta com a paisagem, levando-se em consideração que a arquitetura também carrega significados culturais e reflete anseios e visão de mundo de um povo, criando e modificando a paisagem. A arquitetura cria o ambiente onde o homem habita. 59 58 Allen Carlson é Professor emérito do Departamento de Filosofia da University of Alberta, Edmonton, Canada. 59 Ann Whiston Spirn é uma arquiteta da paisagem, estudiosa, fotógrafa e professora de arquitetura da paisagem e planejamento em Massachusetts Institute of Technology. , em seu textoThe Language of Landscape, de 1998, paisagem é linguagem, é o primeiro texto humano. Também é a morada original do homem. 423 APÊNDICES Paisagem é a casa material, a linguagem da paisagem é o habitat da mente. Heidegger chamou a linguagem de casa do ser, mas a linguagem da paisagem verdadeiramente é a casa do ser; nós habitamos60 dentro dela. Habitar – fazer e cuidar de um lugar – é uma autoexpressão. Heidegger rastreou o verbo no original Alemão61 Essa mudança de atitude, de nômade até se fixar num local, possibilitou a transformação do cenário natural em cenário construído. A constante evolução das técnicas de produção levou a mudanças na relação do homem com a e no Inglês Antigo; em ambos o radical para ‘habitar’ significa ‘construir’. Em alemão, os radicais de construir e habitar e ‘eu sou’ são os mesmos. Eu sou porque eu habito; eu habito porque eu construo. Bauen – construir, habitar e ser – significa ‘edificar’, ‘construir’, mas também ‘estimar e proteger, preservar e se importar com, especificamente para lavrar o solo, cultivar a mente. (SPIRN, 1998. Tradução da autora) Assim que o homem deixou de ser nômade e passou a se dedicar a uma atividade localizada, passando de caçador a agricultor e criador, surgiu a primeira ligação estável entre ele e o espaço que o circundava. Mas, mesmo ainda não sendo estável, já existia uma ligação entre o homem e o seu meio, que interferia e criava significados para elementos da paisagem, que representavam a sua ligação com a natureza. Os seres humanos tocaram, viram, ouviram, cheiraram, provaram, viveram em, e moldaram as paisagens antes que a espécie tivesse palavras para descrever o que ele fez. (SPIRN, 1998. Tradução da autora) 60 To dwell – to make and care for a place – is self-expression.Heidegger traced that ver in High German and Old English; in both, the root for “to dwell” means “to build”. In German, the roots for building and dwelling and “I am” are the same. I am because I dwell; I dwell because I build. Bauen – building, dwelling, and being – means “to build”, “to construct”, but also to “cherish and protect, to preserve and care for, specifically to till the soil, to cultivate the mind. Heidegger, “Building Dwelling Thinking”, 145-147. 61 High German - da língua alemã padrão, historicamente desenvolvida a partir da forma ocidental germânica, falada no sul da Alemanha. Disponível em Acesso 29 fev. 2016. Tradução da autora. 424 APÊNDICES natureza e iniciou um processo de regionalização, a partir da percepção da diversificação dos lugares (LEITE, 2006). Cada civilização marcou a paisagem seguindo seus modos de vida, ou seja, sua cultura. As civilizações do mundo antigo estabeleceram uma relação de sobrevivência imediata com seu entorno. A defesa em relação ao ambiente marcou a instalação dos seus assentamentos habitacionais. A contemplação e a veneração da natureza eram formas de exprimir o temor e o respeito pelas manifestações de fenômenos contra os quais ainda não havia defesa. A primeira expansão em direção ao ambiente circundante “surgiu com os parques de caça assírios, decorrência da domesticação dos cavalos” (LEITE, 2006, p. 49,50). As primeiras civilizações que se desenvolveram às margens de grandes rios tinha sua produção estável, baseada no ciclo repetitivo e anual dos eventos naturais. Algumas civilizações se prendiam às limitadas possibilidades oferecidas por seu território, enquanto outras desenvolveram comércios (LEITE, 2006, p. 27). Essa forma de lidar com seu território foi retratado na arte de cada civilização. Em muitas civilizações existem relatos de paisagens notáveis como os jardins suspensos da Babilônia, no deserto; as pirâmides, templos e jardins de casas e palácios, no Egito, geometricamente equilibrados, não imitando a natureza, a qual, por ter sido criada pelos deuses, não se poderia imitar; os jardins dos palácios persas, retangulares e fechados por muros, para servir ao prazer e à diversão, sem questão religiosa; a acrópole e a ágora, templos, anfiteatros e jardins das casas na Grécia, estes últimos seguindo o gosto particular visando o conforto do dono e seus visitantes; as vilas, termas e mercados, arcos de triunfo, pontes e aquedutos, parques e jardins de recreação e de caráter espiritual, em Roma (EMÍDIO, 2006, p. 88-89). Os assentamentos muçulmanos incorporaram uma maior integração entre o interior e o exterior, a casa e o jardim, estabelecendo uma relação de continuidade entre espaços livres e edificados. A Índia Mongólica herdou dos muçulmanos a preocupação de integrar os edifícios com o entorno, associando 425 APÊNDICES essa herança à paixão intuitiva pela natureza. Na Índia Antiga, utilizavam-se de elementos de forte simbolismo na construção da paisagem, procurando tornar visível o mundo invisível da espiritualidade e do significado da vida humana, voltado a uma contemplação metafísica da natureza (LEITE, 2006, p. 50,51). Na China e no Japão, os jardins formais eram obras de monges, poetas, pintores ou filósofos, por isso seu caráter espiritual e meditativo. A China, o código moral de Confúcio “levou a uma sensibilidade especial com relação à organização da paisagem, cujos elementos básicos eram as pedras, as montanhas e as águas silenciosas. As fronteiras entre os espaços internos e externos foram eliminadas (...): a imaginação, tal como o espírito, devia correr livre em espaços amplos e abrangentes” (LEITE, 2006, p. 51). No Japão, a disposição de elementos na paisagem também carregava significados espirituais que se relacionavam com a contemplação e a meditação. Nas civilizações pré-colombinanas, a base da organização cultural e religiosa era a adoração ao Sol. Mas, enquanto os maias e astecas construíram centros cerimoniais, ordenados, os incas, no Peru, preocupavam-se mais com a sobrevivência, tendo sua paisagem um caráter mais prático. (LEITE, 2006, p. 52). No Egito, a filosofia de vida tinha como base um ambiente único em sua constância e dependência do ritmo da natureza. A paisagem do Egito retratava uma cultura que considerava a vida na terra apenas uma introdução de uma vida eterna, de caráter similar (LEITE, 2006, p. 52). Na Grécia antiga, a paisagem já mostrava alguns progressos do homem no controle de seu ambiente e de seu destino. A essência da paisagem revelava que toda arquitetura devia harmonizar-se com o ambiente circundante, lançando mão de contrastes para ressaltar a buscada harmonia. Para alguns poetas gregos, a paisagem era algo épico, a ser conquistado. (LEITE, 2006, p. 53). Em Roma, apesar de uma sociedade marcada por uma disciplina militar, os deuses mais populares eram os da agricultura e da fertilidade, indicando, talvez, uma sensibilidade em relação à natureza. Essa apreciação da beleza da 426 APÊNDICES paisagem aparecia nas obras de poetas como Horácio, Virgílio e Ovídio, ao contemplarem o crescimento das árvores, o contraste entre a textura das folhas, o desfrutar da sensação de paz nos campos e florestas, como fins em si mesmos. (LEITE, 2006, p. 53). Na Idade Média, a natureza era temida e o homem se isolava desse mundo hostil. Posteriormente, a natureza, ao ser observada em seu conjunto e apreendida pela imaginação, representava a perfeição. O jardim medieval era um espaço fechado, íntimo, defendido contra o mundo exterior (LEITE, 1992 apud EMÍDIO, 2006, p. 89). J. B. Jackson62 A paisagem, representada nessa época através das iluminuras pontuou que durante o período medieval e eras mais remotas, a correspondência entre as plantas e o cosmos era firmemente estabelecida. A forma da planta ou sua fragrância ou seu nome sugeria seu valor por meio de associações. 63 62 The Necessity of Ruins(Amherst: University of Massachusetts Press, 1980), pp.37-54. 63 Arte e técnica que remonta à Idade Média de ilustração de manuscritos com a pintura de letras, arabescos e figuras diversas. Disponível em Acesso 22.mar.2016. , dos afrescos, painéis e tapeçarias, e o desenvolvimento da pintura da paisagem, alimentou espiritualmente o homem da beleza do ambiente, a paisagem era criada mais a partir da intuição que da consciência. A paisagem medieval era marcada por castelos, igrejas e mosteiros com seus jardins e pelas cidades muradas, onde se amontoavam as casas, ruas que desembocavam em praças e mercados (EMÍDIO, 2006, p. 89-90). Com o estabelecimento do comércio e a criação de uma infraestrutura de comunicações, foram produzidos intercâmbios, criando uma base de uma estrutura espacial regionalizada. Na Idade Média, os padrões de relação imediata com o entorno voltaram devido à sua organização feudal. Com o fim da Idade Média, ocorreu uma ampliação das relações sociais e econômicas, resultando no desenvolvimento de transportes modernos, de novos métodos de cultivo e de uma nova força comercial (LEITE, 2006, p. 30). 427 APÊNDICES A criação de melhores instrumentos de trabalho, a introdução de plantas exóticas e a associação entre os diversos modos de produção agrícola, permitiu a independência do homem em relação aos lugares com maior produtividade e possibilitou a procura de novas regiões. Esse ambiente estimulou o questionamento da crença do céu como fonte de dádivas e passou a direcionar as atenções para as possibilidades da terra (LEITE, 2006). No Renascimento, com o surgimento do humanismo64 No Barroco, momento do Absolutismo , surge outra concepção de espaço, surgindo uma nova fase na percepção da paisagem, principalmente devido ao surgimento da perspectiva. Os aspectos visuais das cidades passaram a ser cuidadosamente planejados, com praças sem vegetação e ladeadas por construções, ampliando o espaço urbano, além do posicionamento dos monumentos arquitetônicos e esculturas que tinham como função o embelezamento da cidade. Os jardins eram regulares, simétricos, seguindo padrões geométricos, tendo a água como um elemento importante. O jardim fechado foi eliminado e este passou a se ligar à casa e ao terreno por meio de terraços e outras extensões, de onde podia-se observar os campos, vales e colinas. Eram nos jardins que intelectuais, estudantes e artistas se encontravam para discutir artes e ciências (EMÍDIO, 2006, p. 91-92). 65 e da Contra Reforma66 64 O Humanismo foi uma ruptura com o Teocentrismo medieval, passando a prevalecer a visão antropocêntrica, com o Homem como o centro das indagações e preocupações, onde se procurava entendê-lo como indivíduo. Também se relaciona com a retomada de valores da Antiguidade Clássica. , os jardins eram desenhados para usos de várias pessoas simultaneamente, retratando o 65 O Absolutismo é o nome dado ao sistema político e administrativo que predominou nos países da Europa entre os séculos XVI e XVIII. Este sistema se originou a partir das mudanças ocorridas ao final da Idade Média, onde na maioria das regiões da Europa ocorreu a centralização política nas mãos do rei, auxiliado pela classe burguesa. Disponível em Acesso 23.mar.2016. 66 No século XVI, a Igreja Católica passou por uma forte crise, quando o protestantismo e as novas religiões surgidas na Europa como o calvinismo e o luteranismo, ganharam força. A Contrarreforma, também conhecida por Reforma Católica, foi o movimento que surgiu na Igreja Católica a partir de 1545, e que, segundo alguns autores, foi uma resposta à Reforma Protestante. Reforma Protestante foi um movimento reformista cristão culminado no início do século XVI por Martinho Lutero, quando publicou suas 95 teses, em 31 de outubro de 1517 na porta da Igreja do Castelo de Wittenberg. Lutero protestou contra diversos pontos da doutrina da Igreja Católica Romana, propondo uma reforma no catolicismo romano. Em 1545, a Igreja Católica Romana convocou o Concílio de Trento (na cidade italiana de Trento). O Concílio de Trento foi realizado entre os anos de 1545 e 1563 e estabeleceram medidas como a retomada do Tribunal do Santo Ofício , a criação do Index Librorum Prohibitorum, com uma relação de livros proibidos pela Igreja e o incentivo à catequese dos povos do Novo Mundo, com a criação de novas ordens religiosas, dentre elas a Companhia de Jesus . Também incluíram a reafirmação da autoridade papal, a manutenção do celibato eclesiástico, 428 APÊNDICES domínio do homem sobre a natureza, por meio de técnicas de jardinagem, com resultados visuais artificiais. Os jardins possuíam formas proporcionais, simetria absoluta, tendo André Le Nôtre67 Após a Revolução Francesa, com o Neoclassicismo, os princípios arquitetônicos e urbanísticos do Renascimento voltaram a ser empregados: equilíbrio, proporção e clareza. A decoração externa das construções era sóbria enquanto os interiores eram luxuosamente decorados. Os jardins neoclássicos possuíam desenho simétrico e geométrico, com um eixo central, de modestas dimensões, com a vegetação definida pela topiaria como o expoente do jardim francês (EMÍDIO, 2006, p. 93-94). Na França, com a expulsão dos ingleses, em 1453, despertou-se uma consciência da unidade do território nacional. André Le Nôtre, partido da ideia de ‘espaço globalmente organizado’, introduziu a visão de cada parte da paisagem como pertencente a uma grande composição territorial (LEITE, 2006, p. 32). 68 a reforma das ordens religiosas, a edição do , com labirintos e canteiros em mosaicos (EMÍDIO, 2006, p. 95). Com o desenvolvimento da industrialização, ocorreram mudanças na economia, na estrutura social, ampliando os poderes do homem com relação ao ambiente. A vida intelectual do século XIX foi um fator significativo nas mudanças ocorridas no período industrial, além do desenvolvimento da ciência, a produção mecânica, que alterou a estrutura social e deu ao homem maior consciência de seus poderes em relação ao meio físico e a uma revolta filosófica contra os tradicionais sistemas políticos, econômicos e de pensamento (JELLICOE, 1982, p.249 apud LEITE, 2006, p. 36). catecismo tridentino, reformas e instituições de seminários e universidades, a supressão de abusos envolvendo indulgênciashttps://pt.wikipedia.org/wiki/Contrarreforma - cite_note-salesiano-3 e a adoção da Vulgata como tradução oficial da Bíblia. Disponível em Acesso 23.mar.2016. 67 André Le Nôtre (1613-1700) era o arquiteto paisagista preferido do rei Luís XIV, na França. 68 Arte de adornar os jardins conferindo a grupos de plantas, por meio de podas e cortes, configurações diversas. Disponível em Acesso 13 fev. 2016. 429 APÊNDICES Com o Romantismo, surgiu a ideia de que a beleza também estava nas paisagens selvagens. Na Inglaterra, a sociedade urbana substituiu a sociedade rural, as cidades cresceram vertiginosamente e grandes áreas naturais foram destruídas para instalação de fábricas e exploração de matérias-primas para industrialização. Esse processo de expulsão da população rural e sua transformação em mão-de-obra industrial gerou problemas de desemprego e miséria. O Romantismo, na Inglaterra, o surgiu como reação ao ambiente em processo de degradação, devido à Revolução Industrial e recorreu à visão pitoresca para resgatar a paisagem idílica retratada pelos pintores do século XVII. Os jardins ingleses adotavam formas irregulares e assimétricas, com influência do jardim chinês, na tentativa de evocarem as coisas simples da natureza. A atitude que via a natureza selvagem como desagradável é substituída pelo gosto sofisticado por essa natureza, inspirado nos modelos artísticos românticos (EMÍDIO, 2006, p. 97-98). Enquanto a paisagem francesa não reunia elementos que remetessem a mente do observador a uma paisagem natural, onde os jardins franceses possuíam uma nova concepção de ordem espacial, com a simetria dos canteiros e retratavam a natureza organizada pelo homem versus a natureza rústica e selvagem, os jardins ingleses, dos séculos XVII e XVIII, eram delimitados por muros ou elementos como o ha-ha69 Os principais paisagistas ingleses do século XVIII foram Willian Kent (1684- 1748), Lancelot Brown (1715-1783) ,que procuravam reproduzir componentes da paisagem natural. 70 69 Ha-ha é um termo em projetos de paisagismo que se refere a uma espécie de trincheira, uma barreira, com o objetivo de manter animais fora da área. 70 Mais conhecido como Capability Brown. e Humphry Repton (1752-1818). Willian Kent propôs uma nova abordagem com forma irregulares, mais flexível, fluente e liberal, enfatizando as linhas naturais da paisagem, em um momento em que Le Nôtre dominava a moda paisagística, com padrões geométricos e regulares. Lancelot Brown trabalhou com e foi influenciado por Kent, e foi considerado um dos mais importantes criadores do jardim inglês. Sua atuação possuía um 430 APÊNDICES caráter mais arquitetônico e uma maior preocupação com a forma e não apenas com o conteúdo dos projetos de paisagismo, demonstrando ser possível construir uma paisagem bela e utilitária. Para ele, o jardim inglês deveria induzir os visitantes a desfrutar das belezas naturais nele existentes. Seu pensamento estimulou o Movimento Romântico e marcou o início da visão dos parques e jardins como elementos integrantes da paisagem urbana (LEITE, 2006, p. 62, 64). Os projetos de Repton, sucessor de Brown, “analisavam as qualidades do lugar antes da intervenção e propunham a edificação e o estilo dos edifícios que, associados a uma cuidadosa seleção de espécies vegetais, conferiam caráter único ao projeto” (LEITE, 2006, p. 64). Repton baseou seu trabalho na teoria de associação, proposta por Archibald Alison71 A Escola Europeia do Pitoresco (1792-1867), em 1790, que tem por princípio que o prazer estético não estava nas qualidades intrínsecas dos objetos percebidos, mas em sequências de idéias que, conectadas por algum tipo de encadeamento, deveriam ser capazes de produzir associações e despertar emoções (APPLETON, 1975, p.38 apud LEITE, 2006, p.64). 72 71 Sir Archibald Alison (1792-1867) era um advogado e historiador escocês, filho mais novo do clérigo episcopal e autor Archibald Alison Alison (1757-1839). Seu trabalho sobre a história da Europa desde o início da Revolução Francesa até a restauração dos Bourbons é considerado o primeiro estudo acadêmico da Revolução Francesa em língua Inglesa. Em 1790, Archibald Alison publicou Ensaio Sobre a Natureza e os Princípios do Bom Gosto, em que propôs a teoria da associação como base da Escola Pitoresca. 72 O ano de 1794 é um marco da aplicação da visão pitoresca ao Paisagismo, com a publicação do Ensaio Sobre o Piroresco, de Uvedale Price. Richard Payne Knight escreveu o poema ‘A Paisagem’ no mesmo ano, em que exprime, em versos, os mesmos princípios que Price exprimiu em prosa Price, Knight e William Gilpin forneceram os fundamentos da Escola do Pitoresco (LEITE, 2006, p. 66). William Gilpin apresentou, entre 1768 e 1776, pela primeira vez, “avaliações descritivas de lugares reais, relacionando seus atributos físicos e estéticos com a resposta emocional que sua observação despertava”. A possibilidade de identificação de fontes de beleza na natureza e a seleção do mais belo levou à construção de paisagens esteticamente perfeitas. Esse movimento se iniciou na Inglaterra, unindo os princípios artísticos com a prática de organização da paisagem, retratado na pintura. (LEITE, 2006, p. 61). adotou a teoria da associação e defendeu que a paisagem deveria ter qualidades como textura, rugosidade, assimetria, irregularidade, surpresa, segredo, inesperado, variedade e sobretudo naturalidade (EMÍDIO, 2006, p. 98,99). Andrew Downing popularizou o Romantismo na América, criando paisagens à maneira inglesa, mas enfatizando as características do ambiente local, uma vez que a ideia não tinha sido aceita na América devido à sua associação com ruínas e relíquias, mitos e 431 APÊNDICES lendas, dificilmente encontradas na paisagem ‘selvagem’ do Novo Mundo (LEITE, 2006, p. 66). O pitoresco foi um dos primeiros quadros teóricos que incorporou a ambiguidade que uma sociedade particular sentia a respeito do progresso e a perda associada à urbanização e à modernização. William Gilpin73 O ensaio de Uvedale Price forneceu um vocabulário descritivo e critérios de apreciação da paisagem nativa, descrevendo as características formais da beleza pitoresca, forma, brilho e balanço próprio, antes de notar como o processo do tempo e de mudança refina o caráter da paisagem. A elevação desse cenário local ao status de pinturas sugere que o local é tão valioso quanto o universal e que as paisagens lidas são mais preciosas que a belle nature. Anthony Ashley Cooper, Conde de Shaftesbury, filósofo liberal, influenciou o pensamento estético do século XIX, com o uso do termo ‘sublime’, como explicação para as emoções despertadas pela paisagem. Shaftesbury afirmava que “o sublime é a tentativa de abraçar o infinito, é a experiência que temos ao contemplar fenômenos naturais muito grandes para serem compreendidos pelos sentidos ou pela imaginação” (APPLETON, 1975, p.27 apud LEITE, 2006, p.62). 74 expande as distinções de Gilpin entre o Pitoresco e o Belo e, por associação, a distinção de Kant entre o Belo e o Sublime, e localiza a essência do Pitoresco nos atributos físicos do objeto. Esse desenvolvimento marca a tendência do século XVIII em classificar e codificar localizando o pitoresco em objetos variados, irregulares, assimétricos e cenas rústicas. Já o poema de Richard Payne Knight75 73 William Gilpin (1724-1804) foi um artista inglês, clérigo anglicano, professor e autor, mais conhecido como um dos criadores da ideia do pitoresco. 74 Uvedale Price (1747-1829) foi um paisagista britânico e, juntamente William Gilpin e Richard Payne Knight, é considerado um dos principais esteticistas do movimento pitoresco no paisagismo. 75 Richard Payne Knight (1750-1824) foi um teórico britânico da paisagem, defensor do Pitoresco, ia de encontro às ideias e design de Capability Brown. e em seu ensaio posterior, An Analytical Inquiry into the Principal of Taste (1805), enfatiza as características emotivas e associativas do pitoresco sobre o formal e o visual. Para MEYER 432 APÊNDICES (1992)76 Na América, após a Revolução Americana o pitoresco era mais a projeção de uma posição social como qualquer jardim geometricamente configurado. 77, conforme apontado por Eckbo (1950)78 Na França, em 1853, o barão Georges-Eugène Haussmann , a construção de estradas se tornou uma preocupação nacional e desde então ela teve um papel na paisagem, sendo até os dias atuais um dos maiores poderes de destruição ou criação das paisagens americanas. A estrada alterou como as pessoas viajam e como elas percebem o mundo. O automóvel introduziu a noção de exploração, de reviver a zona rural. Já estrada de ferro introduziu um eixo de desenvolvimento, distorcendo a ordem espacial original, com a introdução de novos serviços como hotéis, armazéns e cortiços. O mesmo fizeram as vias para carros, ampliando os locais de viver, descentralizando pequeno negócios e os serviços de gás, água, luz, telefone, etc, abaixo das vias, dando uma permanência que ela nunca teve. Ela se tornou mais importante que as propriedades que a ladeavam, o pedaço de terra não mais determinava sua composição. A estrada, a rua ou a rodovia se tornaram a armadura, a estrutura da paisagem. No século XIX, com o despertar da consciência ambiental, que foi estimulada pelo Romantismo, a paisagem passou a ser considerada de grande importância para a vida e o bem estar das pessoas e a função do paisagista se voltou para a recomposição da paisagem, mostrando a associação entre os aspectos naturais e os aspectos arquitetônicos (EMÍDIO, 2006, p. 99-100). 79 76 MEYER, Elizabeth. Situating Modern Landscape Architecture (1992). In: SWAFFIELD, Simon (editor). Theory in landscape architecture: A reader. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 2002. pp. 21-31. 77Guerra de independência dos Estados Unidos, de 1776. 78 ECKBO, Garret. Landscape for Living (1950). In: SWAFFIELD, Simon (editor). Theory in landscape architecture: A reader. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 2002. pp. 09-11. (1809-1891), então prefeito de Paris, realizou uma grande reforma urbanística com o intuito de embelezar, sanear e modernizar a cidade, demolindo áreas congestionadas e sem infraestrutura e abrindo amplas avenidas e boulevares, com grandes 79 Georges-Eugène Haussmann (1809-1891), mais conhecido como Barão Haussmann foi prefeito do antigo departamento do Sena (que incluía os atuais departamentos de Paris, Hauts-de-Seine,Seine-Saint-Denis e Val-de- Marne), entre 1853 e 1870, período em que foi responsável pela reforma urbana de Paris, determinada por Napoleão III. 433 APÊNDICES perspectivas, além de outras melhorias. Os maiores representantes desse movimento urbanista na Europa, no final do século XIX, foram os arquitetos Tony Garnier80, na França e Ebenezer Howard81, na Inglaterra. Howard foi o idealizador das cidades-jardim82 A base para o conceito de planejamento da paisagem – landscape planning – surgiu na metade do século XIX, já com a denominação de paisagismo, no sentido de projetar jardins. No século XIX, a intervenção para organizar a natureza na Europa - “a arte dos jardins”, noção mais ampla do que “jardinagem”, concretizou a disciplina do “paisagismo”. Mais tarde, o paisagismo se ligou ao planejamento ambiental e ao desenho urbano. Em 1858, Frederick Law Olmsted . 83 80 Tony Garnier (1869-1948) foi um arquiteto e urbanista francês conhecido pela criação do plano da cidade industrial, que antecipou, com seu zoneamento, os princípios da Carta de Atenas (1933). 81 Ebenezer Howard (1850-1928) idealizou a cidade jardim como reação aos aglomerados ingleses da época, inserindo a habitação unifamiliar em um espaço coletivo, tentando compatibilizar a vida da cidade com a beleza da natureza (SERRÃO, 2014, p. 100). 82 Os arquitetos Raymond Unwin (1863-1940) e Barry Parker (1847- 1947) introduziram novas concepções às cidades jardins, propondo recuperar o jardim inglês e o naturalismo da comunidade rural, associando o aspecto visual à escala humana. Com o objetivo de impor uma separação entre a cidade e o campo, propuseram a implantação de parques, terras de cultivo e áres de lazer (EMÍDIO, 2006, p. 100). 83 Frederick Law Olmsted (1822-1903), jornalista e paisagista americano, popularmente considerado o pai da Arquitetura da Paisagem Americana. Foi o responsável pela implantação do Central Park, em Nova York, assim como de seuplano paisagístico, originando um movimento pela formação de um Sistema Nacional de Parques nos Estados Unidos da América. (1822-1903) projetou o Central Park de Nova York e se autodenominou arquiteto da paisagem. Na América do Norte, como forma de compensar desvantagens da industrialização, devido à pressão que a cidade exercia sobre os moradores, levou à adoção de uma política de espaços urbanos de lazer público, que permitiu a concretização da proposta de Olmsted, do Central Park, introduzindo o conceito de cidade e campo com desenho unificado e globalizante, reconhecendo a interdependência urbano-rural(LEITE, 2006, p. 37, 38). Olmsted defendeu a implantação de parques urbanos para evitar o uso inadequado desses espaços. 434 APÊNDICES De acordo JACKSON (1980)84 Nos países industrializados, com uma maior necessidade de reestruturação territorial, processos de projeto e construção urbana e regional começaram a se desenvolver, uma correnteligada ao desenho urbano, planejamento e paisagismo, pregando o uso da terra no interesse da comunidade como um , Richard Wade apontou que, nos Estados Unidos, em muitas regiões, as cidades vieram antes das fazendas, com a construção de postos de comércio, instalações de defesa. Foi a cidade que definiu o ritmo de desenvolvimento da paisagem, que estabeleceu formas e espaços. A cidade pré-industrial representa ainda para a maioria dos americanos o mais pitoresco e atraente aspecto do seu passado. Nos territórios coloniais, cada país teve sua influência que os caracterizaram. Portugal e Espanha receberam influências orientais na organização de seus territórios, que foi levado para suas colônias. A Inglaterra foi influenciada pela Holanda quanto à organização comercial e política, chegando até as colônias da América do Norte, criando paisagens que incorporavam influências externas aos padrões de organização territorial em vigor. Com a conexão do mundo feita pelo comércio, essa ênfase na globalidade passa a dirigir a organização territorial. Com a facilidade de circulação de espécies vegetais exóticas de um país para outro, estas se misturaram com as espécies nativas, diversificando a produção, alterando a distribuição natural e interferindo na mudança da paisagem (LEITE, 2006). No século XX, os Estados Unidos desponta como uma das superpotências, rivalizando com a Europa no que diz respeito à difusão de cultura; antigos impérios coloniais entram em colapso; os avanços tecnológicos, de comunicação, transportes e a produção em massa dão um caráter mundial a esse período (EMÍDIO, 2006, p. 103). As novas formas de organização espacial quanto à produção, à energia, às comunicações e ao transporte, permitiram uma dissociação entre produção e consumo, conduzindo a organização do espaço a uma espécie de homogeneização, que teve diversas reações culturais como resposta (LEITE, 2006, p. 38). 84 JACKSON, J. B.How to Study Landscape (1980). In: SWAFFIELD, Simon (editor). Theory in landscape architecture: A reader. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 2002. pp. 11-18. 435 APÊNDICES todo, a conservação e a exploração apropriadas dos recursos naturais e históricos, enquanto outra, originada do movimento construtivista, a arquitetura funcional e internacional, baseada na produção mecânica com preocupações de liberalização do espaço(JELLICOE, 1982, p.285 apud LEITE, 2006, p. 41). Com o aumento da pobreza, desigualdade e excesso da população, os estudos sociológicos passam a apontar os grupos, e não os indivíduos, como a unidade básica da sociedade, influenciando o Paisagismo (LEITE, 2006, p. 70). Em 1913, John Ormsbee Simonds85 Em 1938, Christopher Tunnard lançou o livro Landscape Architecture, “que trata da organização de espaços e lugares, levando em consideração elementos naturais, cujas relações harmoniosas resultam em beleza na paisagem”(EMÍDIO, 2006, p. 106).Em 1929, John Dewey (1859-1952)publicou o livro Experiência e Natureza, que iniciou o movimento chamado de ‘Naturalismo Americano’, que passava a mensagem da descoberta da beleza na relação entre o indivíduo e o ambiente, o que Dewey chamou de ‘experiência da paisagem’, trabalhando a conexão entre a percepção e a paisagem(LEITE, 1992 apud EMÍDIO, 2006, p. 103). 86 (1910-1979) publicou Gardens in the Modern Landscape, apresentando a teoria funcionalista para a concepção de jardins, em resposta ao art noveau87 Na primeira metade do século XX, com o movimento moderno , que dominava as artes de modo geral (EMÍDIO, 2006, p. 104). 88 85 John Ormsbee Simonds (1913-2005) foi um arquiteto da paisagem, planejador, educator e ambientalista. Ele ajudou a mudar a percepção dos arquitectos paisagistas da de especialistas de plantas e jardim para os ambientalistas, urbanistas e planejadores regionais.Sua filosofia de planejamento foi baseada nas tradições budistas e taoístas, que lhe ensinou a importância de projetar experiências, em vez de lugares ou coisas ea necessidade de promover relações harmoniosas entre os seres humanos eo meio ambiente. Disponível em Acesso 28.mar.2016. 86 Para Tunnard, o desenho do jardim deveria ter uma finalidade prática, um maior diálogo entre o homem e o jardim, já que a natureza é um estímulo para a mente e o corpo, e o processo de criação deveria incorporar a descoberta de formas e visuais na paisagem, equiparando o jardim às outras formas de arte (EMÍDIO, 2006, p. 103-104). 87 O Art Noveau, estilo ornamental que surgiu na França, no final do século XIX, e se propagou pelo mundo, utilizado em arquitetura, decoração, joalheria, ilustração etc., utilizava-se de linhas longas, ondulantes e assimétricas, muitas vezes apresentando elementos que lembram formas da natureza. 88 Também chamado de Modernismo foi um movimento artístico e cultural que surgiu no início do século XX, que pregava a ruptura com o "tradicionalismo" da época, experimentando novas técnicas e criações artísticas. , surgiram nomes preocupados com o crescimento heterogêneo das cidades, que 436 APÊNDICES seguindo lógicas inadequadas de uso e ocupação do solo, geravam problemas ambientais. Patrick Geddes89(1854-1932), considerado o precursor do planejamento urbano na sua concepção moderna, teve seus conceitos difundidos por Lewis Mumford90 Na década de 1950, com o interesse pelo desenho dos espaços externos da arquitetura, surgiram nomes expressivos como Garret Eckbo (1895-1990), defendendo a participação popular na construção de uma cidade ‘na medida do homem’ (EMÍDIO, 2006, p. 104). Após a Segunda Guerra Mundial, com a reconstrução das cidades e de suas paisagens, o naturalismo e o funcionalismo tiveram suas propostas aplicadas, originando avanços e inovações, embora com pouca expressão do paisagismo. (EMÍDIO, 2006, p. 105). 91 (1910-2000) e Roberto Burle Marx92 89 Patrick Geddes (1854-1932) foi um biólogo e filósofo escocês, também conhecido por seu pensamento inovador nos campos do planejamento urbano e educação. 90 Lewis Mumford (1895-1990) foi um urbanista, historiador, sociólogo, advogado e crítico de arquitetura, americano, reconhecido como um dos maiores urbanista do século XX. 91 Garret Eckbo (1910-2000) foi um arquiteto da paisagem americano, Professor Emérito do Departamento de Arquitetura da paisagem na University of California, Berkeley. Foi considerado como o pai da arquitetura da paisagem moderna, viu no desenho da paisagem um veículo para a mudança social. Disponível em < https://www.laconservancy.org/architects/garrett-eckbo> Acesso 28.mar.2016. 92 Roberto Burle Marx (1909-1994) foi um artista plástico brasileiro e arquiteto paisagista, conhecido internacionalmente por seus projetos de paisagismo de linguagem orgânica e evolutiva, um dos ícones do Modernismo brasileiro. (1909-1994). Eckbo defendia a ideia de que a qualidade da paisagem dependia da relação entre seus elementos, mais do que da sua própria expressão, vinculando-se ao modo de percepção das pessoas. Para Eckbo, os projetos paisagísticos eram processos pra resolver as contradições entre natureza e sociedade: “as linhas mestras de um projeto paisagístico ambiental emerge do exame atento das manifestações técnicas, econômicas e culturais da sociedade e das contradições específicas de organização natural de cada lugar”(LEITE, 2006, p. 74).Burle Marx associava arte e ambiente, a partir do entendimento da natureza tropical e estudos de botânica, com desenhos originais. 437 APÊNDICES Em 1955, Thomas Church93 publicou Gardens are for People, onde argumentou que o paisagista deveria assegurar privacidade no uso dos espaços livres particulares, por meio de projetos que garantissem individualidade e baixo custo de manutenção. A individualidade seria resultado de cuidadosa avaliação das características do lugar, de suas particularidades históricas e a proposta deveria se basear no balanço de forças, contrastes e equilíbrio de formas. Essa linha de pensamento foi, dentro de uma visão ambiental, estendidas a todas as escalas de intervenção na paisagem por Garret Eckbo e Lawrence Halprin94 Kevin Lynch (1918-1984), Gordon Cullen (1914-1994) e Lawrence Halprin (1916) abordaram os aspectos psicológicos ligados à percepção ambiental, de formas variadas. Lynch, em The Image of City, desenvolve a teoria da legibilidade, “a maneira pela qual o habitante visualiza sua cidade, selecionando e organizando elementos do ambiente numa estrutura mental coerente, através de bairros, pontos de referência, caminhos e limites nos trajetos cotidianos”. Cullen, em Townscape, defende que os habitantes reagem à paisagem urbana a partir da sucessão de surpresas ao longo de um percurso, a chamada visão serial. Halprin, também usando sequências para analisar a experiência perceptiva e emocional do habitante em seu deslocamento, propôs um processo de projeto apoiado na imagem e na interpretação da paisagem, onde as pessoas fossem integradas no projeto de paisagem e não apenas os edifícios (EMÍDIO, 2006, p. 107). Para Halprin, a (LEITE, 2006, p. 73). Na década de 1960, com a metropolização das cidades, inicia-se a investigação técnica da paisagem. Também surgiu a teoria da percepção ambiental, ligada à psicologia, que considera que o comportamento social é influenciado pela maneira como o ambiente é percebido, variando de pessoa para pessoa. Segundo a teoria, as qualidades da paisagem são resultado da organização de elementos vindos da criatividade humana ao utilizar os espaços, conferindo dinâmica social à paisagem (EMÍDIO, 2006, p. 106-107). 93 Thomas Church (1902-1978), renomado arquiteto da paisagem americano,reconhecido como um dos pioneiros do paisagismo conhecido como California Style. 94 Lawrence Halprin (1916-2009) foi um arquiteto paisagista norte-americano, tendo seus trabalhos reconhecidos pela atenção dada à escala humana, à experiência do usuário, e o impacto social de seus projetos. 438 APÊNDICES forma da paisagem “resulta da combinação de elementos controlados e de elementos não controlados ou indeterminados”, estes últimos responsáveis pela dinâmica social da paisagem. Halprin se preocupava com as tradições culturais e as circunstâncias de vida de cada lugar, permeadas pela observação dos processos naturais, cuja reinterpretação, dentro do contexto urbano, confere ao projeto de paisagismo dimensão simbólica (LEITE, 2006, p. 74, 75). Em abril de 1968 foi criado o Clube de Roma95 Ian McHarg , com trinta personalidades do mundo industrial, científico, econômico e político, com o objetivo de especular sobre a evolução do desenvolvimento mundial.Sob essas influências, McHarg publicou Design with Nature, “onde questiona a necessidade de compatibilizar processos naturais e sociais nas propostas de intervenção paisagística”, privilegiando o aspecto natural da paisagem (LEITE, 2006, p. 75). 96 95 Em abril de 1968, um grupo internacional de profissionais de diplomacia, indústria, academia e sociedade civil se reuniu em Roma, a convite do industrial italiano Aurelio Peccei e do cientista escocês Alexander King, com a intenção de discutir, principalmente, questões relacionadas ao consumo de recursos num mundo interdependente. Em 1972, foi publicado o relatório The Limits to Growth, onde afirmava que existia a opção para a sociedade de reconciliar o progresso sustentável dentro das limitações ambientais e demonstrou que existia uma contradição no crescimento ilimitado e desenfreado dos materiais de consumo. Nos anos de 1980, o Clube de Roma contribuiu com o desenvolvimento do conceito de sustentabilidade, que teve um papel importante destacando a interdependência do ambiente e a economia. Para maiores informações acessar < http://www.clubofrome.org/?p=4771> Acesso 28.mar.2016. 96 Ian McHarg foi um arquiteto paisagista escocês, formado pela Universidade de Harvard, reconhecido por difundir um método ecológico de planejamento da paisagem. (1920-2001), em 1969, propôs um método de projeto paisagístico que criticava o modelo de crescimento econômico mundial que se delineava para a década de 1970, pela sua incapacidade de solucionar os conflitos sociais e de controlar a utilização dos recursos naturais, tendo como pano de fundo o Movimento Ecológico (LEITE, 2006, p. 75). Seu método ecológico trata de forma distinta o aspecto natural, “sugerindo um desenho de paisagem que respeite, relacione e valorize as condições ambientais e as ações antrópicas”. McHarg compara a sustentabilidade do lugar com seus possíveis tipos de desenvolvimento e usos, propondo a conformidade entre o projeto de paisagismo e sua base ecológica, em contraposição à visão sociológica e 439 APÊNDICES racionalista do planejamento territorial97 Em meados da década de 1970, o Paisagismo (EMÍDIO, 2006, p. 108). McHarg menciona o mundo natural como a única fonte viável para o desenho da paisagem. As teorias de McHarg e Halprin desencadearam, nos Estados Unidos, uma nova forma de lidar com os desenhos de paisagem, baseada numa visão ecológica, chamada planejamento e desenho ambiental, considerando as relações existentes entre os ecossistemas (EMÍDIO, 2006, p. 109). 98 Na década de 1980, os projetos de arquitetura paisagística incentivaram trabalhos interdisciplinares entre arquitetos e outros profissionais, em paralelo ao planejamento e desenho ambiental. No decorrer do século XX ocorreu o isolamento da cidade em relação à natureza, com o uso de modismos estéticos, originando um padrão internacional na forma de composição da paisagem, onde o homem distanciou-se de sua identidade histórica (EMÍDIO, 2006, p. 109). Conforme apontado Por Leite (1992) “a crença de que a cidade é uma entidade separada da natureza, interferiu no modo através do qual ela é percebida, afetando a forma como ela é construída” (LEITE, 1992 apud EMÍDIO, 2006, p. 110). Com a natureza entendida como um fator de embelezamento e os espaços livres entendidos como promotores da incentivou o uso criativo e integrado da prática cotidiana da comunidade e da capacidade técnica dos profissionais, tentando valorizar as teorias sociais de participação e reivindicação (DEAR, 1988, p.18-23 apud LEITE, 2006, p. 90). Essa chamada visão criativa procurava dar respostas técnicas a problemas gerados pela própria forma de produção da paisagem (LEITE, 2006, p. 90). 97 Considera-se planejamento territorial o processo de ordenamento físico de uso e ocupação do solo. Planejamento urbano e regional refere-se às diretrizes para o desenvolvimento socioeconômico e cultural de uma ou mais aglomerações, com densidade populacional significativa e diferenças funcionais, com o intuito de incorporá-las ao processo de urbanização. Quando se incorpora diretrizes de sustentabilidade para o desenvolvimento e preservação ambiental em consonância com as características naturais denomina-se planejamento ambiental (SERRÃO, 2014, p.108). 98 Paisagismo, conforme apontado por Macedo98 (1999), é uma área do conhecimento “que aborda as questões relacionadas à forma e à função nos produtos da ação do homem sobre o território”. No Brasil o termo também é usado para denominar as escalas, modos de atuação e estudos sobre a paisagem, desde a composição de um jardim até a concepção de um projeto paisagístico98 (MACEDO, 1999 apud EMÍDIO, 2006, p. 140). 440 APÊNDICES integração das atividades humanas, os espaços públicos passaram a abrigas os propósitos humanos e os processos naturais, cabendo ao paisagismo “demonstrar o valor social da natureza no meio urbano” (EMÍDIO, 2006, p. 110). As teorias de planejamento passaram a ser utilizadas para legitimar as ações do Estado e as do capital privado, com formas de organização e reorganização do território que obedeciam aos interesses dessas duas esferas (LEITE, 2006, p. 92). Em 1983, a ASLA (American Society of Landscape Architecs) definiu Arquitetura Paisagística99 99 Arquitetura paisagística se refere à “criação de um projeto específico aplicado a um espaço livre (...) que visa atender a uma demanda social, encomendada por um empreendedor” (EMÍDIO, 2006, p. 140-141). Atualmente, a ASLA entende como Arquitetura Paisagística “qualquer serviço onde se aplique educação arquitetônica paisagística, formação, experiência, aplicação de princípios matemáticos, físicos e da ciência social em consultoria, avaliação, planejamento, desenho (incluindo, mas não limitado a, a preparação e a apresentação de desenhos, planos, especificações e outros documentos contratuais) e administração de contratos relativos a projetos direcionados principalmente ao uso funcional e estético e à preservação da terra. Também deve incluir, mas não limitando, a investigação, seleção e alocação de terras e recursos hídricos para usos apropriados; formulação de estudos de viabilidade, desenhos e critérios escritos para direcionar o planejamento, design e gestão dos recursos da terra e da água; preparação, revisão e análise dos planos diretores de uso do solo, planos de subdivisão e partes de terra preliminares; determinar a localização e a aplicação de melhorias, incluindo os edifícios e outras características, bem como o acesso de seus arredores a essas melhorias; desenho das formas da terra, drenagem de águas pluviais, a conservação do solo e métodos para controle de erosão, iluminação local, as características da água, sistemas de irrigação, plantações, sistemas de circulação de pedestres e veículos e detalhes construtivos relacionados” (Tradução livre da autora). como “a profissão que utiliza princípios artísticos e científicos na pesquisa, planejamento, projeto e gerenciamento dos ambientes construídos e naturais. Os praticantes dessa profissão utilizam habilidades técnicas e criativas e conhecimentos científicos, culturais e políticos para planejar a organização dos elementos naturais e construídos relacionados com a administração e conservação dos recursos naturais, construídos e humanos. Os ambientes resultantes devem atender a propósitos de utilidade, estética, segurança e deleite”(ASLA, Constituição, 1983 apud LEITE, 2006, p. 93). No mesmo ano, Breheny (BREHENY, 1983, p. 101-02 apud LEITE, 2006, p. 92) afirma que “o planejamento do uso do solo se refere à intervenção governamental no processo privado de desenvolvimento da terra, sendo o papel dos planejadores o de assessorar na administração dessas atividades e de ajudar os governos a implementarem suas decisões”. 441 APÊNDICES A partir de meados da década de 1980, de acordo com a ampliação da atuação do paisagista segundo a definição da ASLA, tornam-se oficialmente reconhecidas as atividades do Paisagismo em escala ampliada em comparação com sua atuação histórica, mas, mantendo uma forma de abordagem inadequada a essa nova escala. Segundo LEITE (2006, p.94), entre meados de 1960 e 1980, as relações capitalistas penetraram praticamente todos os espaços; os sistemas de produção e distribuição se organizaram em escala global, as relações sociais da vida quotidiana foram profundamente alteradas, a cultura do consumo foi estimulada, os espaços físico, social, político e econômico se dissociaram quase completamente. Nesse contexto, o pensamento pós-moderno questionou as ideias da modernidade, propondo não uma ruptura com, mas uma releitura do existente.No mundo contemporâneo a homogeneidade perdeu significado e as propostas do pós-moderno se fundamentam em torno de reelaborar a modernidade. O sujeito da política pós-moderna “são os grupos sociais e os fins não são mais universais como na modernidade, mas micrológicos, múltiplos e particulares”(LEITE, 2006, p. 97). Atualmente vemos uma transformação ainda maior em nossa forma de vida, conforme apontado por BAUMAN (2010) que, como já citado, chama o mundo moderno de ‘líquido’, “porque, como todos os líquidos, ele jamais se imobiliza ou conserva a sua forma por muito tempo”. Ele afirma que “tudo ou quase tudo no nosso mundo está sempre em mudança”, existe uma aceleração do ritmo das mudanças em contraste com os séculos anteriores, permitindo que as pessoas experienciem a ideia de que “’as coisas mudam’, que ‘já não são como costumavam ser’, no decorrer de uma única existência humana”. Esse pensamento se reflete na nossa paisagem atual. (...) esse mundo, nosso mundo líquido moderno, sempre nos surpreende; o que hoje parece correto e apropriado amanhã pode muito bem se tornar fútil, fantasioso ou lamentavelmente equivocado. Suspeitamos que isso possa acontecer e pensamos que, tal como o mundo que 442 APÊNDICES é nosso lar, nós, seus moradores, planejadores, atores, usuários e vítimas, devemos estar sempre prontos a mudar: todos precisam ser, como diz a palavra da moda, “flexíveis”. (BAUMAN, 2010) Estudar a paisagem cria a necessidade de entender esse movimento atual e todos os que já passaram sobre ela e deixaram sua marca. Os diversos estudos e abordagens sobre a paisagem apontam a necessidade de se conhecer as ideias envolvidas no processo de sua formação para seu entendimento, assim como o perfil da sociedade que ela abriga e/ou abrigou, além de seus aspectos físicos. Tradicionalmente, os produtos culturais representam uma ordem infinita de gestos interpretativos e corporificações figurativas que tentaram reconciliar o histórico com o contemporâneo, o eterno com o momentâneo, o universal com o específico. Segundo James Corner (1991), a arquitetura da paisagem tem um papel na constituição e corporificação da cultura, especialmente no que diz respeito à memória coletiva, orientação cultural e continuidade. Paisagem e Arqueologia A arqueologia é uma ciência que busca recuperar e interpretar contextos, “é o estudo dos sistemas socioculturais extintos, através do remanescente de sua cultura material”100 O objeto de interesse da arqueologia são os vestígios materiais que o homem produziu ao longo de sua história. Esse material faz parte de um universo . Desde a pré-história, a paisagem é testemunho de diferentes negociações e tensões culturais e sociais, sendo um objeto de investigação inter e multidisciplinar, refletindo, através de sua materialidade, os significados e símbolos, atribuídos conscientemente ou não, pelos grupos humanos em seus ambientes. A paisagem em si mesma é um artefato, trabalhada e retrabalhada pela intervenção humana. 100 MACEDO, Jackeline de; ANDRADE, Rubens de; TERRA, Carlos. Arqueologia e paisagem: construindo elos interdisciplinares.In: Arqueologia na Paisagem. Novos valores, dilemas e instrumentais. Rio de Janeiro: Rio Book’s, 2012. 443 APÊNDICES material que sobreviveu de um passado recente ou distante, até os dias atuais e que se manifesta sob a forma de objetos e/ou paisagens, ambos resultados da ação do homem. Sendo assim, segundo MACEDO (2012, p.144), todos os fenômenos do mundo material que constituem um substrato para nossa existência são objetos de estudos da arqueologia. A pesquisa arqueológica busca aquilo que sobreviveu ao tempo, com o intuito de entender como os grupos humanos interagiam com o ambiente em que viviam, como construíam e reconstruíam suas paisagens, dando a elas um caráter de palimpsesto. Da mesma forma, também busca entender como a paisagem atua na configuração das sociedades, criando valores, influenciando comportamentos, exprimindo resistências e diferenças, numa ação recíproca entre homem e ambiente. Archaeology is basically about three things: objects, landscapes and what we make of them. It is quite simply the study of the past through material remains101 (GAMBLE, 2001, p.15 apud TURNER, 2012, p.113).102 O desenvolvimento da disciplina arqueologia passou de abordagens para além de lugares e descobertas individuais para considerar as relações entre pessoas, lugar, animais e coisas, em escalas muito mais amplas. Nos últimos anos, arqueólogos, cada vez mais, valorizam as coisas materiais como importantes elementos nas redes de relações que contribuem no entendimento e explicação da experiência de mundo das pessoas. As relações entre pessoas, lugares e coisas podem ser rastreadas e explicadas não somente em paisagens do passado, mas também do passado para o presente e para o futuro (TURNER, 2012, p.131) 103 101 “Arqueologia é basicamente sobre três coisas: objetos, paisagens e o que fazer com eles. Ela é simplesmente o estudo do passado através de restos materiais” (Tradução da autora). 102 TURNER, Sam. Landscape archaeology. In: HOWARD, Peter; THOMPSON, Ian; WATERTON, Emma. (eds.). The Routledge Companion to Landscape Studies. Routledge, 2013, pp.131-142. 103 In: HOWARD, Peter; THOMPSON, Ian; WATERTON, Emma. (eds.). The Routledge Companion to Landscape Studies. Routledge, 2013, pp.131-142. . 444 APÊNDICES Segundo SOUZA104 A vida social se passa em um contexto cultural e ambiental que fornece possibilidades e restrições para a , a forma tradicional de se lidar com a paisagem na arqueologia se associa à arqueologia processual, embora ela seja lida também de outras formas, como na arqueologia histórica. No entanto, ainda como um fenômeno essencialmente visual. Na arqueologia processual, vertente de cunho positivista, a paisagem é vista como um recurso para abrigo, aquisição de matéria-prima e práticas de subsistência, focando nas relações econômicas e ecológicas entre o homem e o meio natural. É geralmente analisada pelo exame das relações espaciais entre assentamentos. Na arqueologia histórica, a leitura da paisagem envolve o exame da paisagem social que inclui diversas evidências materiais como habitações, edifícios oficiais, religiosos e militares, praças, jardins, ruas, etc. Essa vertente, de caráter pós-moderno, possui um direcionamento mais interpretativo, entendendo a paisagem social como originada de um esforço consciente e cuja lógica pode ser conhecida, refletindo práticas culturais e sociais específicas, tendo papel ativo na construção das relações entre diferentes grupos, mediando as relações sociais. A arqueologia histórica se utiliza de uma gama de informações, tendo os artefatos exumados durante as escavações como os principais, mas também os objetos de arquitetura, imagens, escritos e informações orais, no intuito de desvelar lacunas que podem ter sido deixadas por outros levantamentos. A paisagem como um objeto experienciado pelas pessoas, ou seja, percebida de forma relacional entre o corpo e o meio, retrata a ação social dos diversos grupos de pessoas que viveram no passado. A experiência espacial, segundo TILLEY (1994 apud SOUZA, 2012, p. 55), não é inocente ou neutra, ao contrário, é investida de poder, gênero, posição social, referências étnicas, etc, que podem ser lidas nos remanescentes arqueológicos. 104 SOUZA, Marcos André Torres de. Ao Pé do Fogo: a paisagem social no interior de uma senzala oitocentista. In: MACEDO, Jackeline de; ANDRADE, Rubens de; TERRA, Carlos (orgs.). Arqueologia na Paisagem. Novos valores, dilemas e instrumentais. Rio de Janeiro: Rio Book’s, 2012. pp.35-59. 445 APÊNDICES ação social cujas diferentes combinações formam as especificidades de cada grupo cultural105 A arqueologia também foi apropriada aos projetos e processos de restauração de estruturas históricas, como meio de produção de conhecimentos, até então ocultos, que somam às pesquisas histórica e morfológica, possibilitando análises que podem levar a resultados reveladores das particularidades de um bem e de suas transformações (COELHO, 2012) . 106 A abordagem da Arqueologia da Paisagem teve seu uso iniciado nas décadas de 1950 e 1960, quando começaram os estudos no âmbito regional na Arqueologia. “A Arqueologia da Paisagem é uma orientação teórico metodológica de médio alcance aplicada ao estudo de sociedades pretéritas e contemporâneas dentro do contexto de suas interações no ambiente natural e social em que habitam” . Em meados do século XX, historiadores da paisagem europeus, principalmente ingleses, gradativamente, levavam em consideração as evidências físicas do que restou do passado, sendo suas pesquisas baseadas em métodos históricos tradicionais, o que levava a estudos detalhados de fontes documentais de localidades específicas. Assim, nos anos de 1980 e 1990, foi estabelecida a importância da ‘paisagem histórica’ para os arqueólogos. 107 Existe uma diversidade de enfoques e escalas ao lidar com a paisagem em Arqueologia . No entanto, o termo ‘arqueologia da paisagem’ entrou no uso comum nos últimos vinte, trinta anos. 108 105 GASPAR, Madu. Uma paisagem de respeito. In: MACEDO, Jackeline de; ANDRADE, Rubens de; TERRA, Carlos (orgs.). Arqueologia na Paisagem. Novos valores, dilemas e instrumentais. Rio de Janeiro: Rio Book’s, 2012. pp.81-91. 106 COELHO, Cristina. Arquitetura e Arqueologia: uma relação dialógica na reconstrução da paisagem urbana. In: MACEDO, Jackeline de; ANDRADE, Rubens de; TERRA, Carlos (orgs.). Arqueologia na Paisagem. Novos valores, dilemas e instrumentais. Rio de Janeiro: Rio Book’s, 2012. pp.165-174. 107 COPÉ, Silvia Moehlecke. As Paisagens Culturais do Planalto Sul Brasileiro. A aplicação da abordagem da arqueologia da paisagem ao estudo dos sítios arqueológicos do planalto sul brasileiro: estudos de casos no Rio Grande do Sul. In: MACEDO, Jackeline de; ANDRADE, Rubens de; TERRA, Carlos (orgs.). Arqueologia na Paisagem. Novos valores, dilemas e instrumentais. Rio de Janeiro: Rio Book’s, 2012. pp.93-121. . FISHER & THURSTON (1999 apud COPÉ, 2012, p.95) 108 A paisagem como um mundo conhecido pelos que nela reside, que habitam seus lugares e que se movem ao longo dos caminhos que conectam esses lugares, englobando diversos enfoques, desde uma reconstrução ambiental a uma abordagem sistemática/científica, à ecologia histórica até à perspectiva fenomenológica de Bender e Tilley e a arqueologia da paisagem de Ashmore e Barnard, Bradley e Ericson. A paisagem como ecologia é um desdobramento 446 APÊNDICES constataram três pressupostos principais: o reconhecimento que o ambiente é dinâmico e humanamente construído e mantido; a paisagem como uma entidade contigenciada historicamente; e a noção de uma ligação recursiva entre humanos e suas paisagens. O início do século XX, os arqueólogos que se voltavam aos estudos da paisagem, geralmente se baseavam também em outras disciplinas (TURNER, 2012). Um dos arqueólogos da paisagem mais influente no início do século XX foi O. G. S. Crawford109 (…) a document that has been written on and erased over and over again; and it is the business of the field archaeologist to decipher it. The features concerned are of course the field boundaries, the woods, the farms and other habitations, and all the other products of human labour; these are the letters and words inscribed on the land. But it is not always easy to read them because, whereas the vellum document was seldom wiped clean more than once or twice, the land has been subject to . Foi ele quem fez a analogia entre paisagem e palimpsesto: da arqueologia espacial processualista, incorporando sensoriamento remoto, georreferenciamento; a paisagem como palimpsesto e fenomenologia se liga às tendências pós-processualistas desenvolvidas por arqueólogos ingleses (COPÉ, 2012, p.94). Ainda existem as abordagens da arqueologia simétrica que, para OLSEN (2003, p.88 apud SAMPAIO, 2012, p. 136), nessa abordagem, a cultura material influencia outros seres e são aparentados por compartilharem a ‘substância’ do mundo, reconhecendo a existência de um encadeamento que considera que as relações que se estabelecem entre o materail e o subjetivo/cognitivo alcançam uma profundidade que se torna uma relação estrutural, ocorrendo uma modificação da estrutura básica de percepção do mundo quando o mundo material se transforma. Esse mundo das ‘coisas’ também é modificado conforme muda o mundo subjetivo/cognitivo. O mesmo conceito se encontra na ‘polyagentive archaeology’ que defende a idéia de ‘rede’ para uma abordagem da cultura material, que é formada por ‘coisas’ físicas, incluindo os seres humanos, que agenciam e afetam seu entorno, em constante interação com outras ‘coisas’ no mundo. In: MACEDO, Jackeline de; ANDRADE, Rubens de; TERRA, Carlos (orgs.). Arqueologia na Paisagem. Novos valores, dilemas e instrumentais. Rio de Janeiro: Rio Book’s, 2012. pp.126- 139. 109 O. G. S. Crawford (1886-1957), considerado o pai da arqueologia aérea na Inglaterra, foi um geógrafo que, durante a Primeira Guerra Mundial serviu na Royal Flying Corps, envolvido com reconhecimento fotográfico e como fotógrafo de propaganda, retratando as trincheiras. Como aviador, ele constatou que sítios arqueológicos podiam ser identificados a partir do ar e fez registros usando a fotografia aérea. Em 1920 se tornou Diretor Arqueólogo da agência de mapeamento nacional do Reino Unido, Ordnance Survey, cargo que ocupou até sua aposentadoria em 1946. Mais informações disponíveis em Acesso 21.abr.2016. 447 APÊNDICES continual change throughout the ages (CRAWFORD, 1953, p.51 apud TURNER, 2012, p.132). A arqueologia da paisagem, segundo TURNER (2012, p.132), por definição, é um campo interdisciplinar e devido à natureza e forte influência das humanidades, especialmente história, ciências sociais, e das ciências físicas e biológicas, surgiram diferentes abordagens. Nos anos de 1960 e 1970, a arqueologia da paisagem foi influenciada pelos recentes desenvolvimentos da teoria e prática geográfica, desenvolvendo e testando hipóteses com o intuito de construir modelos melhores e descobrir leis. Enfatizavam métodos quantitativos espaciais, associados a técnicas de intensa pesquisa de campo, com escavações arqueológicas investigando grandes áreas. Com o desenvolvimento de ferramentas de geoprocessamento, também houve mais interesse em desenvolver técnicas científicas como as pesquisas paleo-ambientais e geo-arqueológicas, que podiam contribuir com a reconstrução de modelos de antigas paisagens e ambientes (TURNER, 2012). Desde o início dos anos de 1970, estudiosos, influenciados pelas ciências sociais, em especial a geografia, criticaram a aparente falta de interesse nos processos sociais e teoria social e à falha geral em considerar a paisagem como um recipiente neutro e não como espaços contestados. Geógrafos culturais, como Denis Cosgrove e Stephen Daniels, argumentavam que a paisagem é como percebida através de uma lente cultural, constantemente em transformação e negociação e ela é culturalmente constituída (TURNER, 2012). Nos anos de 1980 e 1990, a arqueologia passou por um período de revisão, no contexto da chamada pós-modernidade, sendo fortemente influenciada pela geografia cultural, concentrando suas atenções na interpretação de representações, metáforas textuais e percepções culturais, com base em diversas perspectivas teóricas, incluindo pós-estruturalismo, pós-colonialismo, hermenêutica e fenomenologia, buscando entender as experiências das pessoas no passado, adaptando perspectivas fenomenológicas a paisagens arqueológicas. O arqueólogo Ian Hodder, na linha da arqueologia contextual, fez analogia entre objetos e textos, considerando que a cultura material pode 448 APÊNDICES ser ‘lida’ ou interpretada como elementos que refletem a vida social (TURNER, 2012). A arqueologia pós-processual reconheceu que a cultura material, de forma geral, e em particular as paisagens, recebem diferentes significados, de diversas maneiras, por pessoas diferentes. Percebendo as mudanças de interpretações de objetos e paisagens ao longo do tempo, Mark Riley e David Harvey mostraram que o conhecimento e a percepção são fundamentais na interpretação de paisagens e que as paisagens mudam (TURNER, 2012)110 A arqueologia pode contribuir de inúmeras formas no estudo das paisagens, segundo COPÉ (2012, p.119): na possibilidade de resgatar a gênese e o desenvolvimento da paisagem em análise; na ampla cobertura temporal e espacial, por ser a única disciplina com informações sobre as sociedades humanas desde suas origens, cobrindo todas as partes do planeta ocupadas pelo homem; na multidisciplinaridade da arqueologia, considerando que os achados arqueológicos somente são passíveis de interpretação quando . A mudança é um aspecto central da arqueologia e em especial, da arqueologia da paisagem. No entanto, alguns estudiosos, como Nigel Thrift e Sarah Whatmore, criticam a abordagem interpretativa e perceptual e buscam superar a divisão estrutural entre ‘natureza’ e ‘cultura’, ‘sujeito’ e ‘objeto’, ‘mental’ e ‘material’, presente em grande parte de pesquisa da tradição interpretativa. Seus estudos, envolvendo- se com o mundo material, foca no significado das coisas materiais como ‘coisas’ ao invés de representações em antropologia, considerando as coisas não humanas também como agentes (TURNER, 2012). A arqueologia possui um caráter inter e multidisciplinar, uma vez que engloba conhecimentos de áreas distintas, buscando quando de um trabalho conjunto, a partir dos levantamentos das demais áreas envolvidas, compreender e contextualizar o objeto de pesquisa. 110 A tendência a perspectivas interpretativas, a importância da percepção e o interesse no ordinário, vernacular, ao invés do especial, tem sido reforçada pelos recentes desenvolvimentos políticos, como a Convenção Europeia da Paisagem (CEP). 449 APÊNDICES contextualizados espaço-temporalmente; na geração de uma herança cultural, através do resgate arqueológico; no gerenciamento do patrimônio, uma vez que quando o arqueólogo destroi parcialmente seu objeto de estudo e decide como fará os registros dos dados, decidindo o que será ou não preservado, dialoga com os demais gestores do patrimônio; na criação de vínculos da população atual com as que a procederam na construção de suas paisagens. Além disso, os arqueólogos podem contribuir com o manejo e criação de futuras paisagens, ao traçar as relações que têm influenciado e moldando as transformações da paisagem ao longo do tempo, os muitos relacionamentos ligando passado, presente e futuro das paisagens, de forma a entendermos a relação presente. Na Europa, observa-se a presença crescente de arqueólogos que lidam com o manejo e preservação de paisagens, o que será demonstrado no capítulo IV deste trabalho. Outras abordagens A paisagem é o resultado de um processo de acumulaç ão contínua no espaço e no tempo , tendo um conjunto de formas e funç ões , visíveis e invisíveis, em constante transformaç ão. Paisagem também é uma combinação dinâmica de elementos naturais e antrópicos, interrelacionados e interdependentes, que, em determinado espaço, tempo e momento social, formam um conjunto único e indissociável, em equilíbrio ou não; que produzem sensações estéticas111 Conforme defendido por SPIRN (1998, p.125), a linguagem da paisagem pode ser falada, escrita, lida e imaginada: falar e ler paisagens são subprodutos do viver e estratégia de sobrevivência; ler e escrever paisagem é aprender e ensinar, para conhecer o mundo, para expressar ideias e influenciar outros. A paisagem, como linguagem, faz o pensamento tangível e a imaginação possível. Através dela, os seres humanos dividem experiências com as . Segundo WATERMAN (2010), a história da humanidade é escrita sobre a paisagem. 111 DONATO, Lilla. Breve Histórico do Paisagismo no mundo. Disponível em Acesso 29.mar.2016. 450 APÊNDICES gerações futuras, assim como nossos ancestrais inscreveram seus valores e crenças nas paisagens que eles deixaram como legado, “um tesouro depositado pela prática do discurso”: histórias natural e cultural, paisagens propositadas, poesia, poder e prece112 Se considerarmos a paisagem uma linguagem, é interessante apontar o que o explorador Wade Davis . SPIRN (1998, p.125) entende a paisagem como uma linguagem e explica que a paisagem possui todas as características de linguagem, pois contem o equivalente de palavras e partes do discurso, padrões de forma, estrutura, material, formação e função, que todas as paisagens são combinações disso. Para ela, o significado dos elementos da paisagem são apenas potenciais até que o contexto os moldem, assim como o significado das palavras. Da mesma forma, regras de gramática governam e guiam como as paisagens são formadas, algumas específicas para locais e seus dialetos, outras universais.“A paisagem é pragmática, poética, retórica, polêmica. Paisagem é o cenário da vida, construção cultivada carregada de significado. Isso é linguagem” (tradução da autora). 113 a language is not just a body of vocabulary or a set of grammatical rules. A language is a flash of the human spirit. It’s a vehicle through which the soul of particular culture comes into the material world disse: 114 112 Roland Barthes, Elements of Semiology (New York: Farrar, Straus and Giroux, 1968), p.16. 113 Wade Davis é um antropólogo, explorador e autor da National Gepgraphic Society. Mais informações disponíveis em < http://www.daviswade.com/#mi=1&pt=0&pi=2&p=-1&a=-1&at=0> Acesso 11 abr. 2016. 114Disponível em Acesso 26.mar.2016. . Muitas metáforas são baseadas na relação fundamental com a paisagem, as mais comuns se referem ao espaço e direção, como dentro e fora, acima e abaixo. O imaginário da paisagem também carrega sentimentos e ideias, a atribuição e a personificação de sentimentos humanos às formas e fenômenos naturais é a base do mito e religião, conforme demonstrado por Simon SCHAMA. 451 APÊNDICES Paisagem associa pessoas e lugares.A paisagem é persistente com diálogos, com histórias que conectam o lugar a seus habitantes. Os diálogos compõem contextos de indivíduos, grupo e o lugar. O contexto da vida é um tecido de diálogos, duradouro e efêmero. Mas, os seres humanos não são os únicos autores da paisagem. Todas as coisas vivas dividem o mesmo espaço, fazendo paisagem, e todas as paisagens possuem coautores, todas são fenômenos da natureza e da cultura. Enquanto o homem molda a paisagem com as mãos, ferramentas e máquinas, através de leis, políticas públicas e ações empreendidas em diversas distâncias, cada espécie, seja ela vegetal, animal ou mineral molda a paisagem de acordo necessidades, ciclos de vida, e também transformações geológicas SPIRN (1998, p.126). Como mencionado anteriormente neste trabalho, “mais que um livro, a paisagem é uma biblioteca”. SPIRN (1998) diz que as paisagens são uma vasta biblioteca de literatura, que vai das paisagens selvagens às vernaculares, contos moldados por fenômenos cotidianos, das paisagens clássicas de expressão artística, como a relação da linguagem comum falada para grandes obras da literatura. Para SPIRN, para sentir e conhecer profundamente a produção literária da paisagem, ela deve ser experienciada in situ; palavras, desenhos, pinturas ou fotografias não podem substituir a experiência do próprio lugar, embora possam enriquecê-la e intensificá-la. CORNER (1991)115 aponta que como uma projeção humana, paisagem é tanto um texto como um local, em parte esclarecendo o mundo e nosso lugar dentro dele. A paisagem textual é, deste modo, um meio hermenêutico116 Sendo assim, cada disciplina que lida com a paisagem, conta apenas uma parte de sua estória, de sua história, de sua narrativa. O trato da paisagem é interdisciplinar, multidisciplinar e transdiciplinar, devendo quebrar as barreiras entre as disciplinas, criando conexões entre elas sem tentar integrá-las . 115 CORNER, James. The Hermeneutic Landscape (1991). In: SWAFFIELD, Simon (editor). Theory in landscape architecture: A reader. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 2002. pp.130-131. 116 Hermenêutica é uma palavra com origem grega e significa a arte ou técnica de interpretar e explicar um texto ou discurso. 452 APÊNDICES artificialmente, mas estabelecendo policompreensões infinitas (GALLO, 2010 apud COPÉ, 2012, p.119). Na produção de paisagens conscientes, como no caso dos projetos paisagísticos de arquitetura da paisagem, o uso da linguagem como metáfora tanto para o design como para a paisagem, corroborou com a reinterpretação da paisagem e ideias relacionadas com locais, lugares e regiões, como se eles fossem uma língua, texto ou narrativa. A linguagem, relacionando-se ao poder, reflete na forma como a paisagem é representada, através de desenhos, textos, imagens e expressam relações e estratégias políticas e sociais particulares. Daí, pode-se questionar se, no caso de políticas de valorização de determinadas paisagens, como no caso de órgãos como a UNESCO e o IPHAN, como essa linguagem é moldada, para atender a quais interesses. Alguns autores buscam o significado da paisagem e se é possível criar paisagens significativas. Para TREIB (1995)117 Como vimos nas definições de paisagem em diversas disciplinas, assim como os principais conceitos relacionados, percebemos que todas as definições e estudos sobre a paisagem são complementares e que a forma como a paisagem é entendida pode variar no tempo e em diferentes culturas. Sendo assim, podemos definir paisagem como a interação homem-natureza, que pode sofrer alterações de acordo com a evolução da sociedade, influindo na forma como a paisagem é entendida. É um constructo social em constante desenvolvimento mediado pela cultura. Sua valoração parte de suas características físicas, espaciais, simbólicas, estéticas, econômicas, sociais e culturais, em sua relação com o homem. Sua preservação e manejo deve considerar todos os seus diversos significados, considerando também a , significância é culturalmente circunscrita e pessoalmente determinada. Alguns autores sugerem que os valores culturais são mais ou menos universais, mas para ele, os valores não são universais, mas particulares de povo, lugar e tempo. Treib denomina isso de “relativismo cultural”, o que provavelmente já foi assim denominado por alguém em algum lugar. 117 TREIB, Marc. Must landscapes mean? (1995). In: SWAFFIELD, Simon (editor). Theory in landscape architecture: A reader. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 2002. pp. 89-101. 453 APÊNDICES possibilidade de mudança inerente ao conceito e com o objetivo de preservar para gerações futuras suas principais características, assim como a possibilidade de intervenção de acordo com seus próprios conceitos. Devido à sua abrangência, a paisagem deve ser gerida de forma conjunta, envolvendo todos os atores responsáveis por sua construção e transformação ao longo dos tempos. 453 ANEXOS ANEXOS 454 ANEXOS ANEXO I Categorias e Critérios de seleção para inscrição de bens na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO Os bens na Lista do Patrimônio Mundial integram uma das categorias apontadas na Convenção e satisfazem pelo menos um dos dez critérios de seleção. Estas categorias e critérios encontram-se definidos na Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural(1972) e nas Orientações para a aplicação da Convenção do Patrimônio Mundial.Além disso, os bens devem ainda possuir valor excepcional e satisfazer o critério de autenticidade. Categorias São considerados como patrimônio cultural (Artº 1 da Convenção de 1972): • Os monumentos – Obras arquitetônicas, de escultura ou de pintura monumentais, elementos de estruturas de caráter arqueológico, inscrições, grutas e grupos de elementos com valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência; • Os conjuntos – Grupos de construções isoladas ou reunidos que, em virtude da sua arquitetura, unidade ou integração na paisagem têm valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência; • Os locais de interesse – Obras do homem, ou obras conjugadas do homem e da natureza, e as zonas, incluindo os locais de interesse arqueológico, com um valor universal excepcional do ponto de vista histórico, estético, etnológico ou antropológico. São considerados como patrimônio natural (Artº 2 da Convenção de 1972): • Os monumentos naturais constituídos por formações físicas e biológicas ou por grupos de tais formações com valor universal excepcional do ponto de vista estético ou científico; 455 ANEXOS • As formações geológicas e fisiográficas e as zonas estritamente delimitadas que constituem habitat de espécies animais e vegetais ameaçadas, com valor universal excepcional do ponto de vista da ciência ou da conservação; • Os locais de interesse naturais ou zonas naturais estritamente delimitadas, com valor universal excepcional do ponto de vista a ciência, conservação ou beleza natural. São considerados patrimônio misto cultural e natural os bens que respondem a uma parte ou à totalidade das definições de patrimônio cultural e natural que constam dos artigos 1º e 2º da Convenção. As paisagens culturais são bens culturais e representam as «obras conjugadas do homem e da natureza» a que se refere o artigo 1º da Convenção. Ilustram a evolução da sociedade humana e a sua consolidação ao longo do tempo, sob a influência das condicionantes físicas e/ou das possibilidades apresentadas pelo seu ambiente natural e das sucessivas forças sociais, econômicas e culturais, externas e internas. Para fins operacionais, o Comitê do Patrimônio Mundial identificou e definiu várias categorias específicas de bens possuidores de valor cultural e/ou natural e adotou orientações específicas para facilitar a avaliação desses bens quando eles são propostos para inscrição na Lista do Patrimônio Mundial. Presentemente, essas categorias são as seguintes, embora seja provável que outras se lhes venham juntar em devido tempo: a) paisagens culturais: são bens culturais e representam as «obras conjugadas do homem e da natureza» a que se refere o artigo 1º da Convenção. Ilustram a evolução da sociedade e dos estabelecimentos humanos ao longo dos tempos, sob a influência dos condicionamentos materiais e/ou das vantagens oferecidas pelo seu ambiente natural e das sucessivas forças sociais, econômicas e culturais, internas e externas. As paisagens culturais dividem-se em três categorias principais: 456 ANEXOS (i) A mais fácil de identificar é a paisagem claramente definida, intencionalmente concebida e criada pelo homem, e que engloba as paisagens de jardins e parques criadas por razões estéticas que estão muitas vezes (mas não sempre) associadas a construções ou conjuntos religiosos. (ii) A segunda categoria é a paisagem essencialmente evolutiva. Resulta de uma exigência de origem social, econômica, administrativa e/ou religiosa e atingiu a sua forma atual por associação e em resposta ao seu ambiente natural. Estas paisagens refletem esse processo evolutivo na sua forma e na sua composição. Subdividem-se em duas categorias: - uma paisagem relíquia (ou fóssil) é uma paisagem que sofreu um processo evolutivo que foi interrompido, brutalmente ou por algum tempo, num dado momento do passado. Porém, as suas características essenciais mantêm-se materialmente visíveis; - uma paisagem viva é uma paisagem que conserva um papel social ativo na sociedade contemporânea, intimamente associado ao modo de vida tradicional e na qual o processo evolutivo continua. Ao mesmo tempo, mostra provas manifestas da sua evolução ao longo do tempo. (iii) A última categoria compreende a paisagem cultural associativa. A inscrição destas paisagens na Lista do Patrimônio Mundial justifica-se pela força da associação a fenômenos religiosos, artísticos ou culturais do elemento natural, mais do que por sinais culturais materiais, que podem ser insignificantes ou mesmo inexistentes. b) cidades e centros históricos: Os conjuntos urbanos susceptíveis de inscrição na Lista do Patrimônio Mundial repartem-se por três categorias principais: (i) as cidades mortas, testemunhos arqueológicos inalteráveis do passado que geralmente satisfazem o critério da autenticidade, e cujo estado de conservação é relativamente fácil de controlar; (ii) as cidades históricas vivas que, pela sua própria natureza, foram e continuarão a ser levadas a evoluir sob o efeito de mutações socioeconômicas 457 ANEXOS e culturais, o que torna mais difícil qualquer avaliação em função do critério de autenticidade e mais aleatória qualquer política de conservação; (iii) as cidades novas do século XX, que paradoxalmente têm algo de comum com as duas categorias mencionadas anteriormente: a sua organização urbana original continua bem visível e a sua autenticidade é certa, mas o seu futuro está comprometido por uma evolução em grande parte incontrolável. c) canais do patrimônio: Um canal é uma via navegável construída pelo homem. Pode possuir um valor universal excepcional do ponto de vista da história ou da tecnologia, intrinsecamente ou enquanto exemplo excepcional representativo desta categoria de bens culturais. O canal pode ser uma obra monumental, a característica distintiva de uma paisagem monumental linear, ou parte integrante de uma paisagem cultural complexa. d) rotas do patrimônio: Uma rota do patrimônio é composta de elementos materiais que devem o seu valor cultural às trocas e a um diálogo multidimensional entre países ou regiões, e que ilustram a interação do movimento, ao longo de toda a rota, no espaço e no tempo. Critérios O valor universal excepcional significa uma importância cultural e/ou natural tão excepcional que transcende as fronteiras nacionais e se reveste do mesmo caráter inestimável para as gerações atuais e futuras de toda a humanidade. Assim sendo, a proteção permanente deste patrimônio é da maior importância para toda a comunidade internacional. O Comitê define os critérios para a inscrição dos bens na Lista do Patrimônio Mundial. Estes critérios são regularmente revistos pelo Comitê do Patrimônio Mundial, de forma a refletirem a evolução do próprio conceito de Patrimônio Mundial. Assim, até ao final de 2004, os bens candidatos a Patrimônio Mundial eram selecionados com base em seis critérios culturais e quatro critérios naturais. Atualmente, existe uma única série de dez critérios: 458 ANEXOS (i) Representar uma obra-prima do gênio criador humano. (ii) Testemunhar uma troca de influências considerável durante um dado período ou numa área cultural determinada, sobre o desenvolvimento da arquitetura, ou da tecnologia das artes monumentais, da planificação das cidades ou da criação de paisagens. (iii) Fornecer um testemunho único ou excepcional sobre uma tradição cultural ou uma civilização viva ou desaparecida. (iv) Oferecer um exemplo excepcional de um tipo de construção ou de conjunto arquitetônico ou tecnológico ou de paisagem ilustrando um ou vários períodos significativos da história humana. (v) Constituir um exemplo excepcional de fixação humana ou de ocupação do território tradicionais representativos de uma cultura (ou de várias culturas), sobretudo quando o mesmo se torna vulnerável sob o efeito de mutações irreversíveis. (vi) Estar direta ou materialmente associado a acontecimentos ou a tradições vivas, a ideias, a crenças, ou a obras artísticas e literárias com um significado universal excepcional. (vii) Serem exemplos excepcionais representativos dos grandes estádios da história da terra, incluindo o testemunho da vida, de processos geológicos em curso no desenvolvimento das formas terrestres ou de elementos geomórficos ou fisiográficos de grande significado. (viii) Serem exemplos excepcionais representativos de processos ecológicos e biológicos em curso na evolução e no desenvolvimento de ecossistemas e de comunidades de plantas e de animais terrestres, aquáticos, costeiros e marinhos. (ix) Representarem fenômenos naturais ou áreas de uma beleza natural e de uma importância estética excepcional. 459 ANEXOS (x) Conter os habitats naturais mais representativos e mais importantes para a conservação in situ da diversidade biológica, incluindo aqueles onde sobrevivem espécies ameaçadas que tenham um valor universal excepcional do ponto de vista da ciência ou da conservação. Fonte: http://www.unesco.pt/pdfs/docs/categorias+criterios.doc 460 ANEXOS ANEXO II ENCONTROS DE ESPECILISTAS SOBRE A TEMÁTICA PAISAGENS CULTURAIS 1992-2007 Encontro País / Data Thematic meeting of experts on the agro-pastoral cultural landscapes in the Mediterranean France, 20-22 September 2007 Meeting of Experts on Cultural Landscapes in the Caribbean: Identification and Safeguarding Strategies Santiago de Cuba, 7-10 November 2005 Sacred Mountains of Asia Japan, September 2001 Vineyard Cultural Landscapes Hungary, July de 2001 Desert Landscapes and Oasis Systems in the Arab Region OasisKharga, Egipt, September 2001 Thematic Expert Meeting in Potential Natural World Heritage in the Alps Hallstatt, Austria, 2000 Cultural Landscapes in Central America Costa Rica, September 2000 Cultural Landscapes in Eastern Europe Poland, October 1999 Expert Meeting on the Management Guidelines for Cultural Landscapes (Banska Stiavnica, Slovakia Banska Stiavnica, Slovakia, June 1999 Cultural Landscapes in Africa Kenya, March 1999 461 ANEXOS Cultural Landscapes in the Andes Peru, May 1998 European Cultural Landscapes of Outstanding Universal Value Austria, April 1996 Asian-Pacific Workshop on Associative Cultural Landscapes Australia, April 1995 Asian Rice Culture and its Terraced Landscapes Philippines, March/April 1995 Routes as Part of the Cultural Heritage Spain, November 1994 Heritage Canals Canada, September 1994 Cultural Landscapes of Outstanding Universal Value Germany, October 1993 Cultural Landscapes France, October 1992 Fonte: http://whc.unesco.org/en/culturallandscape 462 ANEXOS ANEXO III Compromisso dos países europeus com a Convenção Europeia da Paisagem País Firmado Ratifica do Em vigor País Firmado Ratifica do Em vigor Albânia Itália x x x Alemanha Letônia x x x Andorra x x x Liechtenstein Armênia x x x Lituânia x x x Áustria Luxemburgo x x x Azerbaijão x x x Macedônia x x x Bélgica x x x Malta x Bósnia- Herzegovina x x x Moldavia x x x Bulgária x x x Mônaco Chipre x x x Montenegro Croácia x x x Noruega x x x Dinamarca x x x Polônia x x x Espanha x x x Portugal x x x Eslováquia x x x Reino Unido x x x Eslovênia x x x República Checa x x x 463 ANEXOS Estônia Romênia x x x Finlândia x x x Rússia França x x x San Marino x x x Georgia x x x Sérvia x x x Grécia x x x Suécia x x x Holanda x x x Suíca x x x Hungria x x x Turquia x x x Irlanda x x x Ucrânia x x x Islândia x Fonte: GONÇALVES, 2013. 464 ANEXOS ANEXO IV Políticas Paisagísticas existentes no Reino Unido e Países Baixos País Estrutura Institucional para a Paisagem Leis e ferramentas para a paisagem histórica Ratificaç ão da CEP Leis paisagísticas Ferramentas e políticas paisagísticas UK - Defra - Natural England - Protection of the Countryside (1850) - National Parks and Access to the Countryside Act (1949) - Countryside Act (1968) - Landscape Evaluation (1970) - Landscape Assessment (1980) - Environment Act (1995) Natural Environment and Rural Communities Act (2006) 2006 Nenhuma lei específica - Landscape Character Assessment (LCA) - The State of Countryside 2020 - Countryside Character Network The Netherlan ds - Ministry of Housing, Physical Planning and Environment (VROM) - Ministry of Agriculture, Management of nature and fisheries (LNV) - Residence Law (1901) - Law for natural beauty (1928) - Constitution (1806) 2005 - Law for nature and landscape protection (1998) - Law for the territory management (2007) - Landscape Memorandum (1992) - Landschaps Manifest (2005) - Meetnet Landschap - Landscape development plans Fonte: DE MONTIS; FARINA, 2012 465 ANEXOS ANEXO V PORTARIA Nº 127, DE 30 DE ABRIL DE 2009 Estabelece a chancela da Paisagem Cultural Brasileira. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICOE ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que prescreve a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 8.113, de 12 de dezembro de 1990, e o inciso V do art. 21 do Anexo I do Decreto nº5.040, de 07 de abril de 2004, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -IPHAN, e CONSIDERANDO, o disposto nos artigos 1º, II, 23, I e III,24, VII, 30, IX, 215, 216 e 225 da Constituição da República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto-Lei nº 25, de 30de novembro de 1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, no Decreto-Lei no 3.866, de 29 de novembro de 1941, que dispõe sobre o tombamento de bens no Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, na Lei no 3.924, de 26de julho de 1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos, e no Decreto n° 3.551, de 04 de agosto de 2000, que institui o registro de bens culturais de natureza imaterial; CONSIDERANDO, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto da Cidade; CONSIDERANDO, que o Brasil é autor de documentos e signatário de cartas internacionais que reconhecem a paisagem cultural e seus elementos como patrimônio cultural e preconizam sua proteção; CONSIDERANDO, que a conceituação da Paisagem Cultural Brasileira fundamenta-se na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, segundo a qual o patrimônio cultural é formado por bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem as formas de expressão, os modos de criar, fazer e viver, as criações científicas, artísticas e tecnológicas, as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais, os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico,ecológico e científico; 466 ANEXOS CONSIDERANDO, que os fenômenos contemporâneos de expansão urbana, globalização e massificação das paisagens urbanas e rurais colocam em risco contextos de vida e tradições locais em todo o planeta; CONSIDERANDO, a necessidade de ações e iniciativas administrativas e institucionais de preservação de contextos culturais complexos, que abranjam porções do território nacional e destaquem-se pela interação peculiar do homem com o meio natural; CONSIDERANDO, que o reconhecimento das paisagens culturais é mundialmente praticado com a finalidade de preservação do patrimônio e que sua adoção insere o Brasil entre as nações que protegem institucionalmente o conjunto de fatores que compõem as paisagens; CONSIDERANDO, que a chancela da Paisagem Cultural Brasileira estimula e valoriza a motivação da ação humana que cria e que expressa o patrimônio cultural; CONSIDERANDO, que a chancela da Paisagem Cultural Brasileira valoriza a relação harmônica com a natureza, estimulando a dimensão afetiva com o território e tendo como premissa a qualidade de vida da população; CONSIDERANDO, que os instrumentos legais vigentes que tratam do patrimônio cultural e natural, tomados individualmente, não contemplam integralmente o conjunto de fatores implícitos nas paisagens culturais; resolve: Estabelecer a chancela da Paisagem Cultural Brasileira, aplicável a porções do território nacional. TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS I - DA DEFINIÇÃO Art. 1º. Paisagem Cultural Brasileira é uma porção peculiar do território nacional, representativa do processo de interação do homem com o meio natural, à qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores. Parágrafo único - A Paisagem Cultural Brasileira é declarada por chancela instituída pelo IPHAN, mediante procedimento específico. II - DA FINALIDADE 467 ANEXOS Art. 2º. A chancela da Paisagem Cultural Brasileira tem por finalidade atender ao interesse público e contribuir para a preservação do patrimônio cultural, complementando e integrando os instrumentos de promoção e proteção existentes, nos termos preconizados na Constituição Federal. III - DA EFICÁCIA Art. 3º. A chancela da Paisagem Cultural Brasileira considera o caráter dinâmico da cultura e da ação humana sobre as porções do território a que se aplica, convive com as transformações inerentes ao desenvolvimento econômico e social sustentáveis e valoriza a motivação responsável pela preservação do patrimônio. IV - DO PACTO E DA GESTÃO Art. 4º. A chancela da Paisagem Cultural Brasileira implica no estabelecimento de pacto que pode envolver o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada, visando a gestão compartilhada da porção do território nacional assim reconhecida. Art. 5º. O pacto convencionado para proteção da Paisagem Cultural Brasileira chancelada poderá ser integrado de Plano de Gestão a ser acordado entre as diversas entidades, órgãos e agentes públicos e privados envolvidos, o qual será acompanhado pelo IPHAN. TÍTULO II DO PROCEDIMENTO V - DA LEGITIMIDADE Art. 6º. Qualquer pessoa natural ou jurídica é parte legítima para requerer a instauração de processo administrativo visando a chancela de Paisagem Cultural Brasileira. Art 7º. O requerimento para a chancela da Paisagem Cultural Brasileira, acompanhado da documentação pertinente, poderá ser dirigido: I - às Superintendências Regionais do IPHAN, em cuja circunscrição o bem se situar; II - ao Presidente do IPHAN; ou III - ao Ministro de Estado da Cultura. 468 ANEXOS VI - DA INSTAURAÇÃO Art. 8º. Verificada a pertinência do requerimento para chancela da Paisagem Cultural Brasileira será instaurado processo administrativo. § 1º - O Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização- DEPAM/IPHAN é o órgão responsável pela instauração, coordenação, instrução e análise do processo. § 2º - A instauração do processo será comunicada à Presidência do IPHAN e às Superintendências Regionais em cuja circunscrição o bem se situar. VII - DA INSTRUÇÃO Art. 9º. Para a instrução do processo administrativo poderão ser consultados os diversos setores internos do IPHAN que detenham atribuições na área, as entidades, órgãos e agentes públicos e privados envolvidos, com vistas à celebração de um pacto para a gestão da Paisagem Cultural Brasileira a ser chancelada. Art. 10. Finalizada a instrução, o processo administrativo será submetido para análise jurídica e expedição de edital de notificação da chancela, com publicação no Diário Oficial da União e abertura do prazo de 30 dias para manifestações ou eventuais contestações ao reconhecimento pelos interessados. Art. 11. As manifestações serão analisadas e as contestações julgadas pelo Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização -DEPAM/IPHAN, no prazo de 30 (trinta) dias, mediante prévia oitiva da Procuradoria Federal, remetendo-se o processo administrativo para deliberação ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. Art. 12. Aprovada a chancela da Paisagem Cultural Brasileira pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, a súmula da decisão será publicada no Diário Oficial da União, sendo o processo administrativo remetido pelo Presidente do IPHAN para homologação final do Ministro da Cultura. Art. 13. A aprovação da chancela da Paisagem Cultural Brasileira pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural será comunicada aos Estados-membros e Municípios onde a porção territorial estiver localizada, dando-se ciência ao Ministério Público Federal e Estadual, com ampla publicidade do ato por meio da divulgação nos meios de comunicação pertinentes. VIII - DO ACOMPANHAMENTO E DA REVALIDAÇÃO 469 ANEXOS Art. 14. O acompanhamento da Paisagem Cultural Brasileira chancelada compreende a elaboração de relatórios de monitoramento das ações previstas e de avaliação periódica das qualidades atribuídas ao bem. Art. 15. A chancela da Paisagem Cultural Brasileira deve ser revalidada num prazo máximo de 10 anos. Art. 16. O processo de revalidação será formalizado e instruído a partir dos relatórios de monitoramento e de avaliação, juntando-se manifestações das instâncias regional e local, para deliberação pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. Art. 17. A decisão do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural a propósito da perda ou manutenção da chancela da Paisagem Cultural Brasileira será publicada no Diário Oficial da União,dando-se ampla divulgação ao ato nos meios de comunicação pertinentes. Art. 18. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA Fonte: http://portal.iphan.gov.br/portal/baixaFcdAnexo.do?id=1236 470 ANEXOS ANEXO VI ESTUDOS E PROCESSOS INICIADOS PARA IDENTIFICAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PAISAGENS CULTURAIS NO BRASIL (nem todos necessariamente serão chancelados): RS 2 pedidos ou indicação para chancela sem processo administrativo • Missões Jesuítico-guaranis (?) • São José do Norte SC 2 pedidos ou indicação para chancela sem processo administrativo 1 pedido ou indicação para chancela com processo administrativo • Paisagem Cultural Naval da Armação de Itapocoroí • Paisagem Cultural do Parque Arqueológico do Sul • Roteiros Nacionais de Imigração PR 2 pedidos ou indicação para chancela sem processo administrativo • Serra da Graciosa – Antonina, Morretes • Caminho das Tropas (?) SP 1 pedido ou indicação para chancela com processo administrativo • Vale do Ribeira RJ 2 pedidos ou indicação para chancela sem processo administrativo 2 pedidos ou indicação para chancela com processo administrativo • Caminhos de Darwin (?) • Paraty (?) • Paisagem Cultural do Rio de Janeiro (é patrimônio mundial) • Vale do Rio Preto (?) * ES 3 pedidos ou indicação para chancela sem processo administrativo • Pancas • Patrimônio geológico do Espírito Santo (o Frade e a Freira, etc.) • Sítio das Cattleya guttata (orquídeas) BA 3 pedidos ou indicação para chancela sem processo administrativo • Valença • Canudos • Chapada Diamantina SE 1 pedido ou indicação para chancela sem processo administrativo 1 pedido ou indicação para chancela com processo administrativo • Paisagens do Cangaço, sertão sergipano • Foz do Rio São Francisco * AL 1 pedido ou indicação para chancela com processo administrativo • Foz do Rio São Francisco * PE 1 pedido ou indicação para chancela sem processo administrativo • Chapada e Geoparque do Araripe * PB 3 pedidos ou indicação para chancela sem processo administrativo 1 pedido ou indicação para chancela com processo administrativo • Vale das Pegadas dos Dinossauros • Cabo Branco • Paisagens do açúcar • Pitimbu RN 1 pedido ou indicação para chancela sem processo administrativo • Paisagem do açúcar CE 2 pedidos ou indicação para chancela sem processo • Camocim • Chapada e Geoparque do Araripe * 471 ANEXOS administrativo PI 1 pedido ou indicação para chancela sem processo administrativo • Campo Maior MA 1 pedido ou indicação para chancela com processo administrativo • Vila de Vinhais Velho, São Luís PA 3 pedidos ou indicação para chancela sem processo administrativo • Paisagem do Ver-o-Peso • Paisagem cultural da vila de pescadores de Bragança • Fordlândia e paisagem da borracha AM - • - AP 1 pedido ou indicação para chancela com processo administrativo • Elesbão RR - • - AC 1 pedido ou indicação para chancela sem processo administrativo • Geoglifos RO - • - MT - • - MS 2 pedidos ou indicação para chancela sem processo administrativo • Monções • Geoparque Serra da Bodoquena TO 4 pedidos ou indicação para chancela sem processo administrativo • Serra da Cangalha • Floresta Petrificada – Bielândia, município de Filadélfia • Jalapão • Ilha do Bananal e capim dourado GO 2 pedidos ou indicação para chancela sem processo administrativo 1 pedido ou indicação para chancela com processo administrativo • Astroblema de Araguainha • Geoparque dos Pireneus e Lavras do Abade • APA do Encantado (rio Araguaia) DF 1 pedido ou indicação para chancela sem processo administrativo • Céus de Brasília MG 4 pedidos ou indicação para chancela sem processo administrativo • Estrada Real • Vale do Rio Preto * • Ribeirão Vermelho • Paisagem do Serro Fonte: Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização – DEPAM 472 ANEXOS ANEXO VII PORTARIA IPHAN nº 104, de 23 de março de 2017 MINISTÉRIO DA CULTURA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DOU de 29/03/2017 (nº 61, Seção 1, pág. 12) Institui Grupo de Trabalho para atualização da política da paisagem cultural brasileira, a retomada do instrumento da chancela e a reformulação das estratégias institucionais para sua efetiva implementação. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21 do Decreto 6.844, de 7 de maio de 2009, resolve: Art. 1º - Instituir o Grupo de Trabalho da Paisagem Cultural Brasileira, que analisa o conceito e o instrumento da chancela estabelecido pela Portaria Iphan nº 127 de 30 de abril de 2009 e redefine as estratégias institucionais para sua efetiva implementação. § 1º - a revisão e retomada das ações e dos processos institucionais relacionados ao tema será feita com a necessária articulação entre os departamentos e demais unidades do Iphan, contando também com a participação de especialistas da sociedade civil. § 2º - no bojo das recomendações para atualização da política institucional referente ao tema poderá ser demandada a revisão da Portaria 127/2009 caso o Grupo de Trabalho da Paisagem Cultural Brasileira construa novas formulações para tanto. Art. 2º - São objetivos do Grupo de Trabalho: I - Avaliar a Portaria 127, de 30 de abril de 2009; II - Aprimorar o método para atuar em relação à paisagem cultural brasileira, retomando ações realizadas, rediscutindo conceitos basilares, integrando áreas e procedimentos operativos de diferentes unidades do Iphan e formulando novos procedimentos institucionais para a salvaguarda desse tipo de bem. III - Esclarecer a aplicabilidade dos instrumentos em ações transversais para paisagem cultural e propor diretrizes para abordar os desafios atuais na constituição de parcerias para a gestão compartilhada das paisagens culturais. IV - Elaborar orientações técnicas para implementação da chancela, considerando o fluxo de identificação, reconhecimento, gestão compartilhada, monitoramento, salvaguarda e fomento dessa categoria de bem cultural. Art. 3º - O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição: - Dois técnicos do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização; - Dois técnicos do Departamento de Patrimônio Imaterial; - Dois técnicos do Departamento de Articulação e Fomento; - Quatro técnicos de unidades descentralizadas do Iphan a serem selecionadas por procedimento específico. § 1º - A coordenação executiva ficará a cargo da Coordenação de Paisagem Cultural do Depam. § 2º - O Grupo de Trabalho poderá convidar representantes da Procuradoria Federal no Iphan - PROFER; das unidades descentralizadas e especialistas do poder público e da sociedade civil, para colaborações específicas. § 3º - A participação no Grupo de Trabalho será considerada prestação de serviço público relevante e não será remunerada. 473 ANEXOS Art. 4º - O prazo para a conclusão dos trabalhos referidos no artigo segundo é de 6 (seis) meses, a contar da data da primeira reunião do Grupo de Trabalho, podendo ser prorrogado por igual período. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KÁTIA SANTOS BOGÉA