UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO ANDREZA GONÇALVES BARBOSA PRÁTICAS INFORMACIONAIS DAS APENADAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA À GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE DE VESPASIANO- MG Belo Horizonte 2017 ANDREZA GONÇALVES BARBOSA PRÁTICAS INFORMACIONAIS DAS APENADAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA À GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE DE VESPASIANO- MG Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais para obtenção do grau de Mestre em Ciência da Informação. Linha de Pesquisa: Informação, Cultura e Sociedade. Orientadora: Adriana Bogliolo Sirihal Duarte Belo Horizonte 2017 B238p Barbosa, Andreza Gonçalves. Práticas informacionais das apenadas do Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade de Vespasiano - MG [manuscrito] / Andreza Gonçalves Barbosa. – 2017. 137 f., enc.: il. Orientadora: Adriana Bogliolo Sirihal Duarte. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Ciência da Informação. Referências: f. 122-131. Apêndices: f. 132-136. Anexo: f. 137. 1. Ciência da informação – Teses. 2. Prisão – Teses. 3. Criminosas – Teses. 4. Mulheres grávidas – Estudo de usuários – Teses. I. Título. II. Duarte, Adriana Bogliolo Sirihal. III. Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Ciência da Informação. CDU: 02:343 Ficha catalográfica: Biblioteca Profª Etelvina Lima, Escola de Ciência da Informação da UFMG. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus e a Nossa Senhora Aparecida por estarem sempre comigo, me guiando, dando força e sabedoria para driblar as barreiras, o cansaço e as incertezas. Agradeço a toda minha família pela torcida. Um agradecimento especial aos lá de casa, mãe, irmãos e tia Márcia, por estarem comigo nas horas boas e difíceis, por aguentarem meu mau humor em vários momentos, que Deus os abençoe sempre. Meu irmão Alexandre, obrigada pelas caronas nos dias em que precisei ficar até bem mais tarde na ECI e pela disposição em me levar aos lugares que precisei, principalmente nos dias difíceis de mobilidade. Loki, nosso querido cãozinho bipolar de estimação que, apesar do carinho, de vez em quando me dá umas mordidas, obrigada por me receber com alegria todos os dias, pra você não tem tempo ruim não é mesmo?Aos queridos de estimação que não estão mais conosco, principalmente à Pompom que parecia me conhecer pelo olhar, agradeço pelo amor incondicional, vocês foram e são muito importantes pra mim. Agradeço aos colegas da graduação da turma B1, pelo incentivo e por estarem sempre presentes. Chegar até aqui não foi fácil, no início, sentia-me perdida, mas, graças a Deus, encontramos verdadeiros anjos em nossas vidas. Sim, Emanuelle Georgia (Manu), a considero como madrinha da pós. Obrigada por te me acolhido, obrigada por estar ao meu lado desprendendo seu tempo para me ajudar, para me acalmar e para ser amiga,obrigada também pelas pílulas de sabedoria e acalanto quando eu mais precisei, que Deus te abençoe sempre. Minha querida orientadora Adriana Bogliolo Sirihal Duarte, pessoa que tanto admiro e respeito. Muito obrigada por me ajudar nesta caminhada, obrigada por escutar minhas dúvidas, anseios, por me ajudar a vencer meus medos e inseguranças. Obrigada por compartilhar comigo sua sabedoria e por estar sempre presente quando precisei. Que Deus a abençoe sempre. Agradeço ao Grupo de Estudos em Práticas Informacionais e Cultura (EPIC) pelas valiosas discussões e contribuições a respeito do tema. Obrigada às "tri gêmeas", Olívia, Tati Krempser, Janicy pela amizade e indicações de leitura, e pelo apoio nos debates que me permitiram visualizar o modo por procuração de Mckenzie. Professora Eliane Rocha, obrigada pela ajuda e conselhos valiosos para o andamento da pesquisa. Professor Carlos Alberto (Casal), obrigada por sempre estar disposto a ajudar e por compartilhar conosco seu conhecimento.Professora Lidia Eugenia Cavalcanti, muito obrigada por fazer parte deste momento especial. Minha imensa gratidão aos queridos professores Alcenir e Fabrício, muito obrigada pelas contribuições, amizade, humildade e por sempre estarem dispostos a me ajudar. Professores Claudio Paixão, Aparecida Moura (Cida), Terezinha, Dalgiza, minha gratidão estende-se a vocês. O que falar da minha querida turma de pós, quanta felicidade em poder estar ao lado de todos vocês. Obrigada pelos compartilhamentos acadêmicos e de vida. Quanta saudade dos nossos cafés nos intervalos das aulas sempre regados de muita alegria. Foi e é muito bom conviver com vocês, que nossa amizade e cumplicidade perdurem para sempre. Meu querido Alisson Barbosa, muito obrigada pelas palavras amigas e pela ajuda quando passei por um revés ao longo da pesquisa. No desespero, você me amparou, clareou minhas ideias, ajudou-me a reescrever o e-mail resposta, pois, naquele momento não sentia nem as mãos de tanto nervoso, graças a Deus, no final tudo deu certo. Eliane Apolinário, longas foram e são nossas conversas e reflexões na sala de estudos e corredores da ECI, obrigada pela atenção e pela solicitude.A minha prima Glaucia Vaz (vulgo Beyoncé), obrigada pelos conselhos e conversas. Aos funcionários da ECI, Eliezer, Cláudia Márcia, Ana Paula, Wiler, meninas e meninos dos serviços gerais, turma do LTI,Eliedir, Élida, pessoal do administrativo, muito obrigada pelas conversas nos corredores, pelos momentos de alegria,distração e ajuda . Às meninas do Colegiado e Secretaria do PPGCI, Gisele, Ana Carolina, Nely, Amanda, Gil, obrigada pela atenção, ajuda e pelo tratamento dispensado a mim.Obrigada pela paciência por tirarem minhas dúvidas que, aliás, não foram poucas. Agradeço também ao Nery, Célio, Roberto, Fortunato, dos colegiados e sessões de ensino da graduação da ECI. Meninos da portaria, Senhores, Maurício, Dercílio e Wilson, obrigada pela amizade e gentileza. Obrigada pelas conversas na entrada e na saída, pelos bom dia, tarde e noite regados de muitos sorrisos, que Deus abençoe todos vocês. Edite queridona desde os tempos de graduação, obrigada pela amizade e por receber ou guardar meus livros, sacolas, e outras coisitas que não são poucas. Meu imenso agradecimento à turminha da nossa querida Biblioteca Etelvina Lima. Maianna, obrigada por estar presente em minha vida desde a graduação, além de Bibliotecária você era nossa psicóloga, hoje você é minha amiga em quem posso confiar. Elaine, obrigada pela amizade e companheirismo. Gabrielle Francinne (Gabi), que saudade de você, agradeço-lhe por sempre se lembrar de mim me indicando eventos e leituras relacionadas à minha pesquisa, desejo-lhe muito sucesso em sua nova caminhada. Fernando, que me aguenta desde a graduação, muito obrigada pela educação e atenção dispensadas a mim. Parabéns pela excelente pessoa e profissional que é. Turminha da recepção, Micael, estagiários e Cruz Vermelha obrigada pelo carinho e atenção. Junio Lopes, Geovania, Thaianne, Francileide, obrigada pelo companheirismo e parceria nos trabalhos, quanta correria e apertos passamos juntos. Fran Oliveira, obrigada pela torcida e por nos abrigar nos dias de festas na moradia. Junio, rimos, choramos e estamos aí, vencendo, tudo isso acompanhados pela dancinha do nosso bordão preferido "vou passando pela prova dando Glória a Deus." Gilmara Silva, agradeço a indicação ao meu primeiro emprego como Bibliotecária, que Deus a abençoe sempre. Suellen Melo (Susu), Larissa, Raissa Gabrielle, obrigada pelo companheirismo, reflexões, conversas, risadas que não foram poucas, desejo sucesso a todas. Patrícia Oliveira, obrigada por me apresentar o projeto Rodas de Leitura, ele me ajudou a ampliar o olhar sobre a pesquisa no cárcere. Agradeço a todos do projeto Rodas de Leitura, espero retornar em breve. Obrigada às presas e funcionários da Penitenciária feminina José Abranches Gonçalves, local onde participei como voluntária do Rodas de Leitura. Aos meus queridos alunos, à época, do terceiro período de Biblioteconomia manhã, obrigada por terem me recebido tão bem.Ministrar a disciplina para vocês foi um dos grandes desafios da minha vida e também um dos mais gratificantes. Obrigada pelo companheirismo, pela troca de conhecimento. Confesso que mais aprendi que ensinei. Desejo a todos vocês muito sucesso em tudo que fizerem. Aos meus companheiros de graduação e de vida Cleiton, Lorena e Suzana CocCoc, éramos o "Quarteto Fantástico" da escola, obrigada pela torcida e por me apoiarem em minhas decisões, por mais malucas que fossem, vocês sempre estavam lá.Lorena,obrigada por ter ido até a ECI inúmeras vezes quando precisei para me ajudar e também pela ajuda on-line, ou via telefone.Flávia Moraes, obrigada por mesmo sem me conhecer, ter me enviado sua dissertação antes de ser colocada on-line na BDTD UFMG. Cleiton, nos últimos meses, você teve e tem participação especial em minha vida, minha imensa gratidão pela preocupação, companheirismo, paciência e disposição em estar comigo principalmente nos momentos mais difíceis. Obrigada pelas longas conversas seja pessoalmente, telefone, mensagens e áudios. Existem pessoas que chegam em nossas vidas e é como se as conhecêssemos há anos, este é o caso de três pessoas maravilhosas que tive o prazer de conhecer e hoje as tenho como amigas. Gracirlei, Luciana Gonçalves e Flávia Abreu. Agradeço a cada uma de vocês pela ajuda,seja pelas caronas entre Contagem City e a UFMG, né Gra, seja pela ajuda nos trabalhos, e por escutar minhas lamentações, Gra e Lu, e você Flavinha bonitinha, por me ajudar na viagem para o Enancib; estas são apenas algumas das razões da minha gratidão por vocês. Bonitas, vocês moram no meu coração. Rosilene Coelho ( Rosi), muito obrigada pela amizade e conhecimento compartilhado. Turminha de Carnaval, aniversário e de vida, Fabiane Paula Bruna Carla, Lidiane Gomes, Maíra Prado, Daniele Rocha, Rina, Meryane, Helinho, Tininho, Heloísa Patrícia, Juliana Marçal, Jequeline e Karlla (garradas), obrigada pela amizade, torcida e companheirismo. Espero que passemos muitos carnavais e aniversários juntos. Bruno Gomes, companheiro de estudos, conversas, apertos e soluções, obrigada pela amizade. João Henrique de Oliveira, obrigada pelo carinho e atenção.Charles Motta,desculpe-me por ficar horas e horas falando sobre pesquisa, obrigada por ter me escutado. Meu profundo agradecimento a todos do Instituto Educacional Novos Tempos. Keyla e família, obrigada pelo aprendizado e incentivo durante o período que estive com vocês. Às amigas Solange (Sosso) e Mírian Cunha,obrigada pela amizade e companheirismo.André Luiz (vulgo Badaia), obrigada pelas conversas e palavras de incentivo. Antonio Junior (Junin), meu grande amigo, apesar da distância, sempre está presente, você é uma das pessoas que muito admiro. Obrigada pelo apoio, compreensão e amizade, que Nossa Senhora Aparecida ilumine sempre seus caminhos. Durante a pesquisa, recebi muita ajuda de pessoas que admiro muito e que estão um pouco longe como Catia Lindemann, ativista da Biblioteconomia Social, Presidente da Primeira Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais, minha querida, muito obrigada por suas maravilhosas contribuições e boa vontade em me ajudar respondendo às minhas dúvidas e questionamentos e fazendo pontes para enriquecer minha pesquisa.Andréa Oliveira (vizinha-Manauara), quem eu conheci em 2012 no ENEBD realizado na UFMG, suas contribuições ajudaram-me muito, agradeço imensamente o carinho e atenção dispensados a mim. Agradeço ao CNPq pela bolsa de estudo, devido à qual pude dedicar-me exclusivamente à pesquisa. Agradeço aos Senhores Leonardo Caetano da Silva Félix, Alan Neves Ladeira Resende pela autorização que me permitiu realizar a pesquisa no CRGPL. O agradecimento estende-se a Maíra Cândido da Assessoria de Comunicação SEDS/SUAPI, por sua solicitude. Agradeço a todos do CRGPL, pela ajuda. Obrigada por durante alguns dias modificarem suas rotinas para que conseguisse realizar as entrevistas. Obrigada a pedagoga Daniele, por me apresentar o Centro e me acompanhar todos os dias durante a pesquisa.Eliane Paixão, Diretora do Centro, obrigada por colocar-se sempre a disposição. Minha sincera gratidão a todas as mulheres participantes da pesquisa, sem vocês, esta não teria sido possível. Obrigada por compartilharem e confiarem a mim um pouco de suas histórias. Desejo a todas um caminho de luz. A todas as pessoas não mencionadas neste trabalho que contribuíram direta ou indiretamente na construção desta pesquisa, fica aqui o meu muito obrigada a todos. Enfim, agradeço a Deus mais uma vez pela vida, saúde, por me dar força e sabedoria para levar adiante a pesquisa, por não me deixar desistir diante das dificuldades e das dores físicas e emocionais. Agradeço a Ele por ter colocado pessoas tão boas em meu caminho.Que Deus os abençoe, desejo a cada um de vocês muita saúde e prosperidade. Cadeia nenhuma é boa. Aqui é só aquele muro ali que nos separa da rua. Mas a rua é muito longe. Rúbia em Martino e Drumond (2017, p. 42). RESUMO Apresenta um estudo das práticas informacionais de presas grávidas do Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade da cidade de Vespasiano – Região Me- tropolitana de Minas Gerais, no qual objetivo geral é compreender as práticas infor- macionais das apenadas do Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em particular suas estratégias para buscar, acessar, se apropriar e compartilhar infor- mação. A pesquisa apresenta caráter exploratório e natureza qualitativa. Parte-se do pressuposto de que o entendimento sobre o que é informação, sua organização, seu uso e os desdobramentos provenientes do ato de informar-se sejam condições sine- qua non na busca e geração de conhecimento. Sendo assim, busca-se investigar o perfil destas mulheres em um contexto que, apesar de exclusivo às mães e futuras mães, mostra-se frágil e adverso na busca de reabilitação e, concomitantemente, ana- lisar as barreiras encontradas por estas mulheres na busca por informação, sobretudo informações que elas julgam serem úteis e necessárias às suas vidas no cárcere. As técnicas de coleta de dados incluem observação participativa e entrevistas semiestru- turadas. Os dados foram analisados a luz dos modelos teóricos que embasaram a pesquisa, a saber: modelo de busca por informação na vida cotidiana, ou modelo de Everyday Life Information Seeking (ELIS) de Savolainen; os conceitos de pobreza in- formacional e “life in the round” apresentados por Chatman; e o modelo de práticas informacionais de Pâmela Mckenzie, conforme versão estendida proposta por Yeo- man.Os resultados apontam que as apenadas se preocupam em obter informações sobre suas penas e acerca da saúde dos filhos, assim como procuram saber notícias dos companheiros, os quais na maioria das vezes estão presos. No que tange à leitu- ra, muitas relataram que gostariam de ter acesso a literaturas que remetessem ao u- niverso prisional, sobretudo questões de direito. Palavras-chave:Práticas Informacionais.Estudos de Usuários.Informação.Presas. Apenadas Gestantes. ABSTRACT Presents a research of the information practices of pregnant inmates of the Center of Reference to the Private Pregnant Woman of the City of Vespasiano - Metropolitan Region of Minas Gerais, in which the main goal is to understand, the information practices of the prisoners, in particular their strategies to search, appropriate and share information. The research has exploratory character and qualitative nature. It is assumed that the understandings of what are information, its organization, its use and the consequences arising from the act of informing are a sine qua non condition in the search and generation of knowledge. Thus, the goal is to investigate the profile of these women in a context that, although exclusive to mothers and future mothers, is fragile and adverse in the search for rehabilitation and, at the same time, to ana- lyze the barriers found by those women in the search for information, especially in- formation that they feel should be useful and necessary to their lives in prison. Data collection techniques include participatory observation and semi-structured inter- views. The data were analyzed by the theoretical models that guided the research, namely: Savolainen’s Everyday Life Information Seeking model (ELIS); the concepts of informational poverty and life in the round presented by Chatman; and the infor- mation practices model of Pamela Mckenzie, according to the extended version pro- posed by Yeoman. The results indicate that the inmates are concerned with obtaining information about their sentences and about the health of their children, as well as seeking news of their companions, who were often imprisoned. Regarding reading, many reported that they would like to have access to readings that refer to the prison universe, especially issues of law. Keywords: Information Practices. User Studies. Information. Prisoners. Pregnant Inmates. LISTA DE FIGURAS Figura 1- Modelo de comportamento informacional de Wilson (1981) ...................... 45 Figura 2- Modelo Geral Revisado de Comportamento Informacional de Wilson ....... 46 Figura 3- Modelo de Busca de Informação na Vida Cotidiana .................................. 49 Figura 4- Modelo Bidimensional de Práticas Informacionais ..................................... 57 Figura 5- Versão estendida de Yeoman (2010) ......................................................... 59 LISTA DE QUADROS Quadro 1- Perfil das entrevistadas ............................................................................ 80 Quadro 2- Categorias de análise ............................................................................... 82 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS APAC- Associação de Proteção e Assistência ao Condenado BDTD - Biblioteca de Teses e Dissertações CI - Ciência da Informação CNJ - Conselho Nacional de Justiça CNPq- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico COEP - Comitê de Ética em Pesquisa CRGPL - Centro de Referência a Gestante Privada de Liberdade DASP – Discourse analysis in social psychology- análise do discurso em psicologia social DEPEN - Departamento Penitenciário DSI - Diretor de Segurança Interno ECI - Escola de Ciência da Informação EJA - Educação de Jovens e Adultos ELIS - Everyday Life InformationSeeking- busca por informação no cotidiano INFOPEN - Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias ISIC -Conceptualizing Information Need in Context LEP - Lei de Execução Penal NEP - Núcleo de Ensino e Profissionalização ONU - Organização das Nações Unidas PPGCI - Programa de Pós Graduação em Ciência da Informação RMBH - Região Metropolitana de Belo Horizonte SEAP - Secretaria de Estado de Administração Prisional SEDS - Secretaria de Estado de Defesa Social SER - Superintendência Regional de Ensino Servas - Serviço Voluntariado de Assistência Social Sesc- Serviço Social do Comércio SUAPI - Subsecretaria de Administração Prisional TCLE - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 16 1.1 Justificativa ...................................................................................................... 18 1.2 Objetivo geral .................................................................................................. 21 1.3 Objetivos específicos ....................................................................................... 21 1.4 Estrutura da dissertação .................................................................................. 22 2 PUNIÇÃO E APRISIONAMENTO ...................................................................... 24 2.1 O sistema prisional brasileiro........................................................................... 25 2.2 A mulher e a prisão ......................................................................................... 28 2.3 Gestantes e mães no cárcere .......................................................................... 30 2.4 O que dizem os números? .............................................................................. 32 2.5 Especificidades dos presídios femininos ......................................................... 33 2.6 A Criança e o cárcere ...................................................................................... 37 3 ESTUDOS DE USUÁRIOS ................................................................................ 41 3.1 Comportamento Informacional ........................................................................ 41 3.2 Busca por Informação na vida cotidiana .......................................................... 47 3.3 Práticas Informacionais ................................................................................... 52 3.3.1 O modelo de Mckenzie (2003) .................................................................................... 54 3.3.2 Versão estendida de Yeoman (2010) .......................................................................... 58 3.4 Vida no "mundo pequeno” ............................................................................... 59 4 METODOLOGIA ................................................................................................. 62 5 O CENTRO DE REFERÊNCIA À GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE ...... 76 5.1 O perfil das apenadas do Centro de Referência a Gestante Privada de Liberdade .................................................................................................................. 79 6 ANÁLISE DOS DADOS ..................................................................................... 81 6.1 Gestação ......................................................................................................... 83 6.1.1 Relacionamentos/ companheiros ................................................................................ 85 6.1.2 Descoberta e confirmação da gravidez ....................................................................... 86 6.1.3 Gestação (informações dadas no curso, sexo e saúde do bebê) ................................ 87 6.1.4 Dificuldade da gestação no cárcere ............................................................................ 88 6.1.5 Parto ........................................................................................................................... 88 6.2 Maternidade..................................................................................................... 90 6.2.1 Significado da maternidade ......................................................................................... 92 6.2.2 Maternidade dentro e fora do cárcere ......................................................................... 93 6.2.3 Maternidade versus paternidade ................................................................................. 94 6.3 Sentimentos e emoções .................................................................................. 95 6.3.1 Saudade (expressa por tristeza, depressão, ansiedade) ............................................. 96 6.3.2 Arrependimento .......................................................................................................... 98 6.4 Acesso à informação ....................................................................................... 98 6.4.1 Informações jurídicas ................................................................................................ 100 6.4.2 Informações utilitárias ............................................................................................... 103 6.4.3 Leitura ....................................................................................................................... 104 6.5 O CRGPL ...................................................................................................... 110 6.5.1 Passado: o Centro comparado a outros presídios ..................................................... 111 6.5.2 Futuro: mudança de vida .......................................................................................... 113 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................. 117 REFERÊNCIAS....................................................................................................... 122 APÊNDICE A- TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO ........... 132 APÊNDICE B- ROTEIRO PARA A REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS .............. 135 ANEXO A- AUTORIZAÇÃO DA SEDS/SUAPI PARA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS. ...................................................................................................... 137 16 1 INTRODUÇÃO Questões de cunho social sempre me chamaram atenção desde muito cedo. No primeiro semestre de 2012, durante minha graduação em Biblioteconomia, cursamos a disciplina Usuários da Informação. Na oportunidade, foi nos dada a tarefa de analisar o comportamento informacional de determinado grupo de pessoas. Deste modo, a classe foi dividida em grupos, sendo que cada qual escolheu um objeto de pesquisa para as duas fases do trabalho em campo, uma quantitativa e outra qualitativa. O grupo do qual fazia parte escolheu estudar o comportamento informacional dos moradores de rua que frequentavam um Albergue em Belo Horizonte. Foi realmente uma experiência ímpar, tanto para mim quanto para os colegas envolvidos. Regra geral, estamos acostumados a apenas assistir as notícias deste público em específico de forma superficial, sem a devida reflexão da complexidade que envolve o cotidiano dessas pessoas. A partir daí, sob a ótica dos meios de comunicação de massa, formamos - vez por outra – conceitos equivocados acerca desse grupo de sujeitos. Sobretudo quando se está frente a frente com o entrevistado, percebe-se nuances jamais esperadas, detalhes enriquecedores, histórias ímpares e dramáticas, o que torna a experiência única. Mesmo como aluno/pesquisador, naquele momento, onde o principal é manter certa imparcialidade, somos levados a apreender um pouco daquele mundo, outrora desconhecido e, a partir de então, inicia-se a etapa de despir-nos dos nossos preconceitos. Pôde-se, ali, conhecer os porquês de cada entrevistado, encontrar-se na situação de morador de rua. Ante a instigante experiência obtida naquele trabalho, pensei em levar adiante os estudos, seguindo este viés, em um possível mestrado. Já graduada, li a respeito do serviço de Caixa Estante da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, e, não satisfeita em apenas imaginar sua imagem, quis conhecer pessoalmente o local onde o serviço era disponibilizado. A responsável à época, dona Auri, apresentou-me as caixas estantes. No momento havia duas no setor da Biblioteca Pública. Além de me apresentar a elas, dona Auri me explicou os projetos realizados com as caixas e quais instituições as recebiam desde unidades sócioeducativas para menores infratores, até presídios, dentre eles, um centro prisional dedicado exclusivamente a presas grávidas. Até então, eu não sabia da 17 existência de um centro prisional dedicado somente a presas grávidas, o que me causou grande surpresa. No mesmo dia, ao retornar para casa, comecei a pensar que notícias sobre presas grávidas não eram muito divulgadas na mídia. O que constantemente aparece na mídia são questões relacionadas à violência, motins, rebeliões, dentre outros. Diante daquela informação, imaginei como seriam as dependências de um Presídio Feminino; será que as presas liam? Como estas mulheres obteriam informação num ambiente tão excludente? A caixa estante cumpriria o papel ao qual se destinava? Será que essas mulheres buscavam informação sobre gravidez? A maioria delas teria ou não filhos fora do presídio? E assim surgiu a vontade de participar do processo seletivo para o mestrado em Ciência da Informação seguindo a linha Informação, Cultura e Sociedade o. A partir desse momento, o importante era alinhar a temática por mim escolhida à linha de pesquisa acima supracitada. Vencida essa etapa, o trabalho começou a tomar forma e tive de me esforçar para entender os meandros de uma pesquisa tão complexa, além de me adaptar e me utilizar de termos que contextualizam o objeto de pesquisa. Ao longo do trabalho, tive que adaptar-me a expressões pouco usuais a um leigo, incorporando-as ao meu vocabulário e, sobremaneira, ao trabalho. Utilizaremos as palavras apenado (a), presidiário (a), preso (a) quando nos referirmos aos indivíduos privados de liberdade, segundo estabelecido na cartilha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)1. A pesquisa fundamenta-se em torno do estudo das práticas informacionais das apenadas do Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade (CRGPL) localizado na cidade de Vespasiano – na Região Metropolitana de Belo Horizonte – Minas Gerais. Segundo Maíra Dias Cândido2, o estado possuía cerca de 3381 mulheres presas distribuídas nas unidades prisionais, dados de junho/2016, época em que a pesquisadora esteve em campo para conhecer o local. Na data da primeira visita, o Centro de Referência comportava 72 mulheres dentre as quais algumas em período de gestação, bem como aquelas que já haviam dado a luz enquanto permaneciam encarceradas. 1 Informação retirada da Cartilha da Pessoa Presa elaborada pelo CNJ. Disponível em: http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/glossarios-e- cartilhas/cartilhadapessoapresa.junho.pdfAcesso em: 27 abr. 2017. 2 Assessora de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS - Superintendência de Segurança Prisional-Diretoria de Segurança Interna). 18 Tendo em vista o pressuposto de que o cárcere limita o acesso à informação, pretende-se estudar as práticas informacionais destas mulheres durante o período de isolamento, utilizando-se para isso o conceito de práticas informacionais de Reijo Savolainen e Pâmela Mackenzie, que serão discutidos em seções posteriores. Nesse sentido, pretende-se apreender como elas adquirem, interagem, se comportam e fazem uso das informações compreendidas como importantes no seu dia a dia e, por conseguinte, o seu ponto de vista no contexto de privação de liberdade. Diante do exposto, a questão problema que surge é: em uma condição de privação de liberdade, quais são as práticas informacionais empreendidas pelas apenadas do CRGPL para satisfazerem suas necessidades informacionais? Partindo do pressuposto de que as apenadas gestantes têm necessidade de se informar sobre a gravidez e sobre a relação que poderão manter com a criança, bem como sobre sua pena, sua saúde e da criança; e que elas façam - ainda que pouco - uso da biblioteca e da caixa-estante, seja para atender tais necessidades ou para lazer, pretende-se investigar essa realidade buscando, numa perspectiva que avalie o ponto de vista das próprias apenadas, respostas a esse questionamento. 1.1 Justificativa A pesquisa justifica-se por estudar um grupo de pessoas cuja sociedade pouco conhecimento possui, a saber: mulheres grávidas presas. Nota-se um preconceito grande por parte da sociedade quando o assunto é o cárcere. No cárcere, microssociedades são formadas e, como acontece fora dos muros da prisão, estes sujeitos são produtores e disseminadores de informação. Os mesmos, de acordo com premissas da lei, possuem acesso a várias fontes de informação como, por exemplo, família, apoio jurídico, outros apenados e demais aportes que os tornam sujeitos ativos informacionalmente. É a partir dessas constatações que se torna importante investigar a questão informacional no cárcere, mais especificamente em um local exclusivo para presas grávidas. Contextos sociais podem ser modificados através das interações realizadas pelos indivíduos que a eles pertencem. Conforme mostram Berti e Araújo (2017): [...] a informação não é somente determinada por um fator externo que se ajusta perfeitamente às necessidades, de acordo com o estudo do Comportamento informacional propõe, há um conjunto de fatores humanos, 19 pessoais, individuais, coletivos que determinam sua aderência, de maneira que suas características são microssociológicas, melhor dizendo, propondo- se ao exercício de olhar para o micro para responder ao macrossocia l(BERTI, ARAÚJO, 2017, p.395). A pesquisa está inserida na linha Informação, Cultura e Sociedade (ICS) por esta tratar de assuntos que contemplam a informação como fenômeno social e contextual. A linha preocupa-se não somente com os quesitos quantitativos da informação, mas principalmente com os aspectos ligados ao contexto de acesso e uso da informação. A informação cumpre papel de mudança e transformação social a partir do momento em que é vista como direito dos cidadãos, viabilizada por serviços públicos advindos do Estado. "As classes populares, por sua posição desfavorável na hierarquia da sociedade neoliberal, não têm fácil acesso a serviços de informação [...]” (CABRAL, p.46). Haja vista que estatisticamente, os sujeitos privados de liberdade advêm das camadas menos favorecidas da sociedade. Toda informação é social e para isso faz-se necessário o engajamento das várias esferas como explicitado anteriormente (REIS, 2007). A Ciência da Informação vem procurando responder aos desafios impostos pela sociedade contemporânea e para isso conta com a contribuição conceitual de várias áreas como as ciências humanas e sociais. Para Le Coadic (2004) a Ciência da Informação empenha-se em compreender um "problema social concreto", sendo este a informação, estando situada no campo das ciências sociais, meio que procura entender questões sociais e culturais. Por outro lado, físicos, matemáticos dentre outros, conceituam a informação e conhecimento como fenômeno apenas físico, quantificável e objetivo, quando na verdade, estes são subjetivos e "baseados em práticas e relações sociais" (CABRAL, 2007, p.30). Assim como para Capurro e Hjorland (2007, p.161) "a informação é um fenômeno humano, envolve indivíduos transmitindo e recebendo mensagens no contexto de suas ações possíveis." A informação passa a ser compreendida não somente "como um dado, mas como um processo" que pode ser apreendido de variadas formas de acordo com os sujeitos nele envolvidos (ARAÚJO, 2003, p.25). A troca de informação é algo que pode ocorrer em diversas dinâmicas conjugadas e estabelecidas a partir de pontos de contato. Este contato pode se dar a partir da interação entre as pessoas ou a partir de um suporte. Os sujeitos precisam, necessariamente, ser incluídos nos estudos sobre a informação e, sobretudo, precisam ser incluídos em suas interações 20 cotidianas, formas de expressão e linguagem, ritos e processos sociais. (ARAÚJO, 2003, p.25). Após pesquisar na Biblioteca de Teses e Dissertações (BDTD) - trabalhos correlacionados com o tema desta pesquisa, notou-se a escassez de estudos concernentes ao universo informacional de presas gestantes. Optou-se pela pesquisa na BDTD por esta abarcar trabalhos de variadas instituições nacionais de ensino e pesquisa. Durante a pesquisa, recuperaram-se trabalhos sobre as condições precárias em que as presas estão inseridas, assim como questões sobre saúde, sexualidade entre outras. Com relação à questão informacional, foram encontrados trabalhos com o público encarcerado masculino, como foi o caso da dissertação de mestrado de Marcos Gomes da Silva, defendida em 2008 no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGCI/UFMG). Silva (2008) trabalhou a informação e a população carcerária no presídio de Ribeirão das Neves - Minas Gerais. Seu trabalho pauta-se em diagnosticar as práticas de construção informacional entre os detentos e, para isso, utilizou-se da abordagem Sense Making de Brenda Derwin aliada à etnometodologia. Com o aporte da etnometodologia, o autor descreveu as rotinas do cárcere e a necessidade informacional dos indivíduos cativos. Observou que várias são as fontes utilizadas pelas apenadas para manterem-se informadas, dentre as quais se destacam: a família, advogados, grupos religiosos e companheiros de cárcere. Silva (2008) concluiu que as necessidades informacionais dos apenados voltavam-se para questões jurídicas, educação profissionalizante e trabalho no cárcere. Nascimento e Marteleto (2004) partem do pressuposto de que a informação é um elemento presente em vários contextos sociais, culturais e estruturais, sustentado pelo aparato conceitual da sociologia da cultura de Pierre Bourdier, para ressaltar que: [...] as experiências espaciais e temporais dos sujeitos derivam de suas percepções, atitudes e práticas geradas pelo habitus. Quando muda a posição de uma pessoa ou grupo dentro da sociedade, mudam também as suas relações sociais e o espaço social. (NASCIMENTO; MARTELETO, 2004, p. 5). 21 O habitus, portanto, é o resultado das relações sociais advindas da formação do indivíduo em um determinado contexto. O habitus é apreendido e internalizado pelo indivíduo na família através da estruturação de suas vivências escolares e locais onde este indivíduo frequenta (ORTIZ, 1983). Ele nos permite ler a realidade, ajudando a nos posicionarmos de maneira crítica de acordo com referenciais apreendidos socialmente, dessa maneira, a crítica advém da própria trajetória de mundo do indivíduo. Pensando a respeito do significado do habitus de Bourdieu e a questão das apenadas gestantes, estas por sua vez, ao se encontrarem na condição de apenadas, se veem em uma situação nova, mesmo estando em um ambiente preparado exclusivamente para elas. Estas mulheres passam da condição de sujeitos inseridos em uma sociedade à condição de marginalidade desta mesma sociedade. Tendo em vista que o tema desta pesquisa ainda é algo escasso na literatura, aspira-se com este trabalho, pautado na abordagem social da Ciência da Informação, compreender as práticas informacionais de gestantes apenadas, na perspectiva dos estudos de Chatman (1999), Savolainen (2007) e Pamela Mckenzie (2003). Assim sendo, traçam-se os objetivos deste trabalho. 1.2 Objetivo geral Compreender as práticas informacionais das apenadas do Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em particular suas estratégias para buscar, acessar, se apropriar e compartilhar informação. 1.3 Objetivos específicos a) Traçar o perfil das apenadas no que tange a aspectos sócio-demográficos, crime cometido e idade gestacional; (b) Categorizar as práticas informacionais das apenadas; c) Analisar as barreiras encontradas na busca por informação e como estas interferem nas práticas informacionais das apenadas. 22 1.4 Estrutura da dissertação O texto desta dissertação está estruturado conforme se segue: Na Introdução, discorre-se sobre a motivação para a pesquisa, apresentam- se também os objetivos, justificativa, assim como o pressuposto que culminou no desenvolvimento do problema de pesquisa. Na seção intitulada Punição e Aprisionamento e em suas subseções são apresentadas relatos históricos a respeito da prisão. Ademais, explicita-se a condição da mulher no que tange à sua vivência em uma sociedade ainda inserida numa cultura patriarcal que a vê como inferior ao homem, e como se dá a relação entre a mulher gestante e mãe no cárcere. Apresenta-se estatisticamente em linhas gerais a condição da população carcerária feminina. Ainda nesta seção, é tratada a condição da criança no cárcere e como se dá sua relação com pais presos. Discute- se, finalmente, a legislação referente à mulher no cárcere. No que concerne à terceira seção, denominada Estudos de Usuários, são apresentadas as teorias e modelos relativos às práticas informacionais, abordagem esta relativa ao paradigma social da Ciência da Informação, no qual esta pesquisa está pautada. Embora a pesquisa centre-se primordialmente no conceito de práticas informacionais de Savolainen (2007), apresentam-se também conceituações derivadas de outros pesquisadores: os modelos de comportamento informacional de Wilson (1981,1996), como maneira de mostrar um modelo da abordagem cognitiva, anterior às práticas informacionais; a busca por informação na vida cotidiana denominado Everyday Life Information Seeking (ELIS) de Savolainen (1995); os conceitos de information povertye life in the round de Chatman (1999); o modelo de Mckenzie (2003) pautado em uma abordagem construcionista em que a pesquisadora identificou estágios e fases referentes à busca por informação; e a versão estendida de Yeoman (2010), cuja ampliação se deu através da inserção, no modelo de Mckenzie, do compartilhamento de informações. Na seção Metodologia esboçamos os caminhos da pesquisa e os métodos utilizados para sua confecção. No que tange a seção denominada O CRGPL, apresenta-se o histórico do Centro investigado e suas peculiaridades, por ser um local exclusivo para receber presas grávidas e parturientes advindas de presídios considerados tradicionais do 23 Estado de Minas Gerais. Nesta seção, apresentam-se resultados parciais da pesquisa obtidos a partir do diário de campo confeccionado pela pesquisadora, em que ela pôde registrar um pouco das rotinas do Centro. Expõe-se ainda o perfil geral das presas e das entrevistadas. Na Análise de Dados, apresentam-se as categorias identificadas nas práticas informacionais das apenadas. Por fim, nas Considerações Finais, realiza-se uma recapitulação da pesquisa correlacionando os objetivos com os resultados encontrados, focando principalmente na análise dos dados. Conclui-se apresentando as limitações do estudo e as sugestões para pesquisas futuras. 24 2 PUNIÇÃO E APRISIONAMENTO A ideia de prisão como local de restrição de liberdade aos considerados criminosos surgiu das normas do Direito Canônico. Algumas dessas normas estão inseridas no Antigo Testamento, prevalecendo resquícios delas no Novo Testamento. Clérigos que não as seguissem eram isolados e recolhidos em suas celas para se reconciliarem com Deus. Além de haver a "privação dos frutos e a destituição” (MATSUNAGA, 2007, p.156), castigos como exclusão da comunidade temporária ou permanente assim como confissão pública eram comumente empregados e repetidos caso fosse necessário. Segundo Perrot (2001), o encarceramento dá início à organização penitenciária contemporânea. No antigo regime, o cárcere era diferente de como o conhecemos atualmente, ou seja, como local de privação de liberdade, pois funcionava como local de passagem, de despejo em que o condenado apenas aguardava a já esperada sentença que muitas das vezes era a morte em praça pública. Ainda segundo a autora, a privação da liberdade cria uma dicotomia, pois, se de um lado a mesma serve para punir, no outro extremo enseja reinserir os delinquentes socialmente. Outro estudo importante para constituir a temática das prisões como uma “Instituição Total” vem da obra de Erwing Goffman (1974) em seu livro intitulado "Manicômios, Prisões e Conventos". Embora não se tenha a intenção de aprofundar nestas questões, é importante elaborar um breve histórico sobre a obra do autor, a fim de contribuir para o entendimento da realidade penal brasileira atual. Erwing Goffman estudou o comportamento de alguns pacientes em um hospital psiquiátrico nos Estados Unidos. Em sua obra, designou "manicômios, prisões e conventos" como "instituições totais" e os indivíduos que nelas estão inseridos, de internados, por serem mantidos fechados, isolados do mundo, observados em suas mínimas práticas cotidianas. Goffman define instituição total como: [...] um local de resistência e trabalho onde um grande número de indivíduos com situação semelhante, separados da sociedade mais ampla por considerável período de tempo, levam uma vida fechada e formalmente administrada (GOFFMAN, 1974, p. 11). 25 As "instituições totais", segundo Goffman, podem ser divididas em cinco agrupamentos, sendo o terceiro deles relativo às instituições organizadas para “proteger a comunidade contra perigos intencionais. Ainda relata que o bem-estar das pessoas assim soladas não constitui o problema imediato: cadeias, penitenciárias, campos de prisioneiros de guerra, campos de concentração” (GOFFMAN, 1974, p.17). O referido autor afirma que a razão de ser dessas instituições está no fato de poderem controlar as necessidades humanas. Os indivíduos nesses locais realizam suas atividades diárias em grupos e seguem regras impostas pelas mesmas - à risca - para que os objetivos traçados sejam alcançados. Tais objetivos são alcançados por meio de um olhar de vigilância, diferente daqueles cuja função é a orientação, como ocorre na relação entre aluno-professor, patrão-empregado, mas sim no intuito de punir qualquer deslize. Mesmo diante de inúmeras regras e vigilância estas instituições estão fadadas a sofrer - ainda que sutilmente - resistências ao modelo imposto. As “instituições totais” em nossa sociedade “são estufas para mudar pessoas; cada uma é um experimento natural sobe o que se pode fazer ao eu.” (GOFFMAN, 1974, p.22). O indivíduo quando permanece por logos períodos afastado do convívio social externo, passa a ter seu comportamento moldado devido ao trancamento. Ele se torna, na maioria das vezes, incapaz de se habituar novamente ao cotidiano externo; isso é caracterizado por um processo chamado de “desculturamento ou destreinamento” (GOFFMAN, 1974, p.23). Ainda segundo Goffman, durante a estada no cárcere, o indivíduo não participa do crescimento dos filhos, afasta-se do convívio com amigos e muitos familiares. Situação semelhante será relatada em seções posteriores, principalmente na análise de dados. 2.1 O sistema prisional brasileiro No Brasil, a preocupação em seguir modelos mais brandos de punição iniciou-se em 1769, através da Carta Régia enviada pelo rei D. José ao Marquês de Lavradio, solicitando a construção de uma Casa de Correção, pois percebeu-se que na cidade do Rio de Janeiro crescia exponencialmente o número de pessoas consideradas baderneiras, delinquentes, homens e mulheres ociosos que causavam mau exemplo à sociedade .A finalidade das Casas de Correção não era meramente 26 a de punir e privar de liberdade os indivíduos considerados criminosos, mas, sim de reeducá-los, tornando-os “detentos, súditos, probos e laboriosos”(ARQUIVO NACIONAL, [2017?]3, on-line) evitando-se assim, que eles retornassem a cometer crimes. A primeira Casa baseada nesses preceitos foi erguida somente em 1833 no bairro de Catumbi no Rio de Janeiro (ARQUIVO NACIONAL, [2017?]). Em Minas Gerais, a cadeia mais antiga começou a ser construída em 1752, na cidade de Mariana. Nomeada como Casa de Câmara e Cadeia de Mariana, o término de sua construção se deu em 1784. No primeiro piso funcionava a cadeia e no segundo a Câmara. A construção foi realizada a mando do alferes José Pereira Arouca (BARRETO, 1968). Em 1824, a Constituição Política do Império do Brazil já previa em seu Artigo 179 Inciso XIX, a extinção dos castigos cruéis como açoite, o ferro quente e tortura, porém, os castigos não foram banidos por completo, pois os escravos continuaram a receber as penas cruéis. O Inciso XXI do mesmo artigo previa que as cadeias fossem locais seguros, havendo separação dos réus de acordo com o delito cometido (DI SANTIS; ENGBRUCH, 2012). O Brasil até 1830 não dispunha de um Código Penal próprio. Dessa maneira, seguia as Ordenações Filipinas. Entre as penas aplicadas no Brasil, conforme o livro V do mesmo Código previa-se a pena de morte, “degrado para as galés ou outros lugares, penas corporais, confisco de bens e multas” (DI SANTIS; ENGBRUCH, 2012, p.147). A partir do Código Criminal de 1830 a pena de prisão foi inserida no Brasil, sendo dividida em duas formas: a prisão simples e a prisão com trabalho. Cabe ressaltar que em 1828, criou-se uma Lei chamada Lei Imperial, que em seu artigo 56 dispunha sobre a criação de uma comissão composta por cidadãos probos que seriam responsáveis por fiscalizar as prisões e realizar um levantamento a respeito do estado das mesmas. Os relatórios dos anos seguintes apontavam graves problemas estruturais que “feriam” a Constituição de 1824, o que levou à exigência de que os estabelecimentos prisionais fossem limpos, arejados e seguros (DI SANTIS; ENGBRUCH,2012). 3 A data não foi determinada no documento consultado, dessa maneira, conforme a norma ABNT 6023, insere-se uma data provável entre colchetes. 27 No período pós-guerra, iniciou-se, pois, a nível mundial, um movimento cujo intuito era proteger os direitos do homem. Desse movimento, surgiu em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, evidenciando em seus preceitos, “a dignidade da pessoa humana como um dos princípios fundantes de sua estrutura constitucional [...]” (SANTA RITA, 2009, p.56). No Brasil, próximo ao fim da Ditadura Militar, criou-se espaços de discussões políticas a respeito da situação dos presos e, como consequência foi criada a Lei de Execução Penal de 1984 (LEP).4 A Lei de Execução Penal (LEP) tem o objetivo de humanizar o sistema através de medidas socioeducativas e ressocializadoras para que o condenado e o internado sejam reinseridos na sociedade (BRASIL, 1984). A Constituição Federal de 1988 constituiu um marco histórico, estabelecendo direitos com base na Declaração de 1948. O artigo 5 da Constituição Federal é pautado pelos Direitos e Garantias Individuais e Coletivos, estabelecendo em seus Incisos direitos e deveres da pessoa presa (BRASIL,1988). Porém, conforme o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de dezembro de 2014 (Infopen), os dados levantados mostram que a situação carcerária no Brasil é muito preocupante, sendo o país o quarto maior em população prisional no mundo, com 622.022 pessoas privadas de liberdade. Esse número elevado deve-se ao crescimento de presos provisórios que, segundo o levantamento, somam 249.668. Por presos provisórios entende-se aqueles indivíduos que ainda não foram julgados.Este número é bem próximo ao déficit de vagas no sistema prisional, que é de 250.318 (BRASIL, 2014a). Outro fator que influencia o crescimento desses índices relaciona-se ao elevado número de crimes relativos ao tráfico de drogas. Ressalta-se que, à data da escrita desta pesquisa, o Brasil possuía 1436 unidades prisionais. No estado de Minas Gerais, por exemplo, o levantamento supracitado mostrou que a população prisional era de aproximadamente 61.392 detentos sendo disponibilizadas 36.685 vagas no sistema prisional, ou seja, o número de presos era quase o dobro da quantidade de vagas disponíveis no sistema prisional. Conforme 4 Informação retirada do Grupo de Estudos Carcerários Aplicados na Universidade de São Paulo. Disponível em: . Acesso em: 01 nov.2017. 28 abordado anteriormente, um dos fatores que contribui para o crescimento dos índices está relacionado à quantidade de presos provisórios e em Minas Gerais estes somam 25.662. No que se refere ao perfil dos presos no país, a maioria concentra-se na faixa etária entre 18 a 29 anos. Já no quesito raça/cor, a maioria dos presos (61,67%) se encaixa nas categorias denominadas no estudo como negros/pretos e pardos. No tocante à escolaridade, cerca de 75,08% dos presos são analfabetos, alfabetizados informalmente ou possuem o ensino fundamental completo, enquanto 24,92% possuem ensino médio completo ou incompleto, superior completo ou incompleto e níveis acima de superior( BRASIL,2014a). 2.2 A mulher e a prisão Ao longo dos tempos foi e continua sendo atribuída a mulher a noção de inferioridade, por essa se inserir em uma sociedade ainda patriarcal. De acordo com algumas análises tradicionais, no que tange à mulher, existem algumas tendências que as divide em: santas ou demônios, do lar ou prostitutas (FONSECA, 2015). Ainda relaciona-se ao gênero feminino a questão de que cabe ao papel materno a responsabilidade ideal de cuidar e zelar por seu filho, isso ainda é considerado o ideal, ou seja, se a mãe desempenha seu papel de forma idealmente “correta”, ela satisfará a sociedade e cumprirá seu lugar de mãe e mulher (LOPES, 2004). Martins (2015, p. 69) define o conceito de gênero como “[...] construção social do que se entende por homem e mulher e nas funções sociais que se atribuem a um e outro”. A respeito da maternagem, vários manuais de criação de filhos foram escritos no Brasil. Em 1685, Alexandre Gusmão, jesuíta e fundador de seminários na Bahia, escreveu um desses manuais esboçando nele “as normas comuns às boas famílias” (DEL PRIORI, 2015, p.201). No manual ficava claro que a mãe seria incumbida da formação dos filhos, ficando para a figura do pai a direção dos filhos. Por formação entendia-se: [...] tudo que dizia respeito aos cuidados de ordem material como a preocupação com a escolha das roupinhas e de alimentos apropriados; por outro lado, a direção tocava questões relativas aos valores morais e religiosos (DEL PRIORI, 2015, p.201). O pai até então era o responsável por manter o lar, não era obrigado a cuidar diretamente do filho até que esse completasse sete anos de idade, entendida como 29 a idade da razão. Acreditava-se que nesta idade, a criança já possuía maturidade para entender as doutrinas cristãs. As mães que não seguissem corretamente os preceitos impostos de boas cuidadoras, “quebrariam as regras da vida social por comprometer a formação do futuro adulto” (DEL PRIORI, 2015,p.201). Entre 1890 e 1920, inserida numa lógica burguesa cujo desejo era transformar as capitais em grandes metrópoles seguindo o modelo parisiense, a mulher mais uma vez aparece em condição de inferioridade perante o homem, porém essa condição era abarcada pela ciência através da chamada medicina social a qual dizia que, por razões biológicas, a mulher era classificada como vulnerável, e que seu comportamento afetivo e maternal sobrepunha seu intelecto. Já o homem, era considerado um ser constituído por racionalidade, sexualidade exacerbada, autoritarismo e força física. Dessa maneira, as representações atribuídas à mulher contribuíam para efetivar comportamentos de submissão, prezando-se sempre pela honra e os bons costumes (SOIBET, 2015). Com relação ao cometimento de crimes como, por exemplo, os passionais, os homens eram beneficiados, pois ao matar uma mulher, julgava-se que o mesmo era acometido pela paixão, pelo desejo sexual, o que lhe causava um estado de loucura passageira, retirando-se dele a responsabilidade penal. Outra justificativa para a não punição era a crença de que a mulher conseguia conter seus impulsos e nunca chegaria às vias de fato. No Brasil, apenas as mulheres eram presas pelo crime de adultério sendo conduzidas às prisões celulares onde cumpriam pena de um a três anos. As penalidades contra as mulheres no caso de adultério tinham uma razão de ser maior, pois se acaso da relação nascesse um filho, o fato comprometeria a situação de partilha de bens, afetando dessa maneira o patrimônio de seu amante casado (SOIBET, 2015). Segundo Lopes (2004), até mesmo em relação ao cometimento de crimes, a mulher era subjugada. Para a sociedade, este era destinado apenas ao homem. A mulher seria incapaz de cometer crimes mais graves, sendo atribuídas a ela penas mais brandas, pois ela só seria capaz de cometer crimes como aborto, sedução, dentre outros considerados como crimes naturais. A primeira penitenciária feminina do Brasil foi construída em 1941 na cidade de São Paulo. A administração foi entregue à Congregação de Nossa Senhora do Bom Pastor d'Angeles. A Congregação foi escolhida por já possuir vasta experiência 30 na administração e direção de estabelecimentos prisionais e reformatórios para mulheres na Europa e em vários países da América do Sul. (ARTUR, 2011). A penitenciária seguia o modelo dos conventos a fim de manifestar nas prisioneiras sentimentos femininos e orgulho doméstico. A penitenciária feminina só foi construída devido à promulgação do Código Penal de 1940, em que o governo solicitou a contagem das mulheres presas e percebeu que os números cresciam. De acordo com normas estabelecidas pelas freiras, as internas só teriam dois caminhos a seguir, a saber: o primeiro ditava que as internas deveriam comportar-se de maneira adequada, deviam aprender tudo aquilo que lhes fosse ensinado e assim, estariam aptas a retornarem à sociedade e ao convívio com suas famílias; o segundo caminho era referente às internas idosas,solteiras ou que não tinham aptidão para o casamento, a elas restava-lhes o encaminhamento para a vida religiosa (FRANCA, 2013). 2.3 Gestantes e mães no cárcere No que tange às gestantes e parturientes, a situação é ainda pior: muitas, depois de terem seus filhos são encaminhadas às unidades materno-infantis que, na maioria das vezes, não estão adequadamente preparadas para receber estas mulheres. Trata-se de locais escuros, mofados e abafados (QUEIROZ, 2015). O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias revela que apenas 34% dos presídios femininos possuem cela ou dormitório apropriado para as gestantes; já nos presídios mistos, apenas 6% dispõe de estrutura adequada para as mesmas (BRASIL, 2014a). Em artigo da Revista Radis, Maria do Carmo Leal, pesquisadora da Fiocruz e coordenadora da pesquisa Saúde Materno-Infantil nas Prisões do Brasil, afirma que com relação à saúde dos recém-nascidos, existe uma predominância de doenças como sífilis e AIDS congênita nas crianças nascidas nos presídios, sendo o tratamento escasso devido às péssimas condições na gestação e no parto no cárcere (PERES, 2017). Segundo a pesquisa, "Nascer no Brasil" a Lei 11.108, (Brasil, 2005) garante a qualquer mulher o direito de escolher um acompanhante durante o parto, todavia essa garantia não se estende às presidiárias. A pesquisa mostrou que em 89% dos casos, a família da presa não é avisada de que ela entrou em trabalho de parto, 31 aumentando ainda mais seu sentimento de medo e solidão. Um fato grave concluído na pesquisa foi de que 37% das gestantes foram conduzidas para as maternidades algemadas e 8% foram algemadas durante o parto (PERES, 2017). Cabe salientar que esse processo foi abolido pelo Decreto-Lei nº 8858 de setembro de 2016, escrito da seguinte forma: Art. 3.É vedado emprego de algemas em mulheres presas em qualquer unidade do sistema penitenciário nacional durante o trabalho de parto, no trajeto da parturiente entre a unidade prisional e a unidade hospitalar e após o n, durante o período em que se encontrar hospitalizada. (BRASIL, 2016a) As inúmeras questões que envolvem a gravidez, como a ansiedade, a insegurança de não saber se serão boas mães, as mudanças físicas decorrentes da gestação, enfim, causam na mulher um sentimento de medo. O fato de a mulher encontrar-se encarcerada, privada do convívio e apoio familiar, com atendimento médico limitado, sem condições de realizar exames rotineiros satisfatoriamente tornam a situação mais delicada. Outro fator marcante na vida da presa grávida é o fato de que certamente, em algum momento, ela será separada de sua criança, criando-se aí o medo do vínculo. Outra questão envolve a relação da gestante com o desenvolvimento do bebê. Muitas detentas sentem-se culpadas por julgarem que poderão prejudicar o desenvolvimento do feto, por motivos variados, dentre eles o fato de terem sido usuárias de drogas, por exemplo. Nessa perspectiva, para que a mulher se sinta mãe, é preciso que a ela seja disponibilizado um espaço que lhe propicie uma “condição especial", isso facilitará seu vínculo maternal (MARIN, 2014). Os sistemas prisionais foram e continuam sendo construídos no referencial masculino, privando estas mães de "exercerem sua maternidade de forma apropriada" (LOPES, 2004, p.149). Ainda segundo a autora, as mães encarceradas são estereotipadas e julgadas como: "[...] irresponsáveis, as que os tiveram fora da prisão, abandonadoras, e as que não querem vê-los, cruéis. Percebe-se que o direito a exercer a sexualidade, ter filhos e poder escolher, ou não, construir uma relação amorosa com eles é para essas mulheres objeto de contestação" (LOPES, 2004, p.149). O que percebemos até aqui, mais uma vez, é um sistema carcerário voltado ao atendimento das necessidades de homens encarcerados e não a mulheres, sobretudo gestantes. No entanto é sábido que nem toda mulher possui instinto maternal, ainda que isso possa ser considerado uma anormalidade em uma 32 sociedade ainda patriarcal. Essa questão não é tratada no escopo dessa dissertação embora possa acontecer. Ao longo da pesquisa, as presas investigadas apresentaram instinto maternal. 2.4 O que dizem os números? Como já exposto, são várias as dificuldades e barreiras no que se refere à mulher encarcerada e, em números, esse grupo vem se tornando cada vez mais presente no Brasil, chegando a atingir a quinta maior população carcerária do mundo, segundo dados do Infopen Mulheres (BRASIL, 2014b). Foi a partir da constatação desse crescimento que o Departamento Penitenciário (DEPEN), órgão do Ministério da Justiça responsável também pelo Infopen geral, levantou pela primeira vez em junho de 2014 os dados estatísticos acerca da situação carcerária feminina. Os dados apresentados a seguir são relativos ao Infopen Mulheres de junho de 2014, pois o último Infopen geral de dezembro de 2014, abarcou poucas informações relativas à população carcerária feminina, dando maior ênfase á população carcerária masculina. Segundo o Infopen, a população carcerária feminina no Brasil aumentou consideravelmente nos últimos anos e ultrapassou a média de aprisionamento masculino. Entre os anos de 2000 a 2014, a população carcerária feminina aumentou 567,4%, já o crescimento da população carcerária de homens no mesmo período foi de 220, 2% (BRASIL, 2014b). Em relação a presídios mistos, é evidente o descumprimento da lei. Às mulheres presas é garantido, por leis específicas, o cumprimento da pena em local separado dos homens; porém os dados mostram o descaso e a falta de políticas públicas para se fazer cumprir tais medidas. No total de 1420 unidades prisionais estaduais, 1070, quantidade relativa a 75%, são destinadas aos homens; 103, correspondente a 7%, destinam-se às mulheres; e 239 unidades, correspondente a 17%, são unidades mistas; os 8 restantes relativos a 1%, não foram informados. Essa situação poderia ser melhorada se os 30% de mulheres que ainda aguardam condenação aguardassem-na em liberdade (BRASIL, 2014b). Outro dado apontado no relatório faz menção à saúde física das detentas. Dentre as doenças mais comuns nos presídios femininos os maiores índices são de 33 AIDS, no quantitativo de 565 mulheres, seguido por 422 casos de sífilis. Ainda segundo o Infopen, as mulheres encarceradas são em sua maioria jovens, com faixa etária entre 18 a 24 anos. Os dados ainda apontam que essas mulheres são pertencentes às classes sociais menos favorecidas, e que trabalhavam em atividades informais antes de serem presas. Em Minas Gerais, em 2007, a população carcerária feminina era de 1124 mulheres e em 2014 chegou a 3070 mulheres, ou seja, um crescimento de 173%, superior ao crescimento carcerário masculino no estado pra o mesmo período (160%). Por meio desses dados constata-se que, embora a população carcerária masculina seja maior em números absolutos, a porcentagem de mulheres presas cresceu mais acentuadamente (BRASIL, 2014b). Em 2010, foram aprovadas pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), as Regras de Bangkok, marco normativo que temo intuito de chamar a atenção e sensibilizar os órgãos do sistema carcerário sobre o cuidado com a “questão do gênero nos presídios” (BRASIL, 2016b). O documento estabelece medidas para o tratamento das mulheres presas no mundo. Uma das prerrogativas dessas regras dita a importância de se pensar em penas alternativas, principalmente nos casos em que ainda não exista condenação. As Regras foram traduzidas para o português e, em sua apresentação, o ministro do Conselho Nacional de Justiça à época, Ricardo Lewandowski, pronuciou-se sobre a importância do documento e admitiu que a tradução do documento por si só não garantiria sua aplicabilidade “pelos poderes responsáveis” e que a esta seria necessário dar grande visibilidade, sendo importante o trabalho dos estados e sociedade civil para sua aplicação e, assim, garantir a melhoria do “encarceramento feminino” no país (BRASIL, 2016c). 2.5 Especificidades dos presídios femininos Nos presídios, assim como em qualquer outra instituição, existe uma organicidade a fim de mantê-lo em condições adequadas de funcionamento. Muitos postos de trabalho são montados para que, dessa maneira, as presas consigam, através do trabalho, alguma renda, seja para suprir suas necessidades dentro do presídio, manter a família fora do cárcere ou mesmo guardar dinheiro a ser utilizado quando forem libertas. Além das empresas instaladas nos presídios, como fábricas 34 de móveis, laboratórios de utensílios médicos, fábricas de utensílios para festas, as presas trabalham em setores específicos do presídio. Algumas são direcionadas para a faxina, cozinha, distribuição de comida, manutenção e elétrica. Os postos mais disputados são os da saúde, assistência social e jurídico. Para o jurídico são encaminhadas presas com um nível de escolaridade maior. Por estarem constantemente em contato com processos e leis, com o passar do tempo elas obtêm muito conhecimento sobre o Código Penal. As presas que trabalham nestes postos, assim como as envolvidas na área da saúde, são respeitadas e prestigiadas em todos os presídios (VARELLA, 2017). Após passar quatro anos se correspondendo com mulheres presas e seus familiares, Nana Queiroz, jornalista e pesquisadora conta em seu livro intitulado "Presos que Menstruam" algumas peculiaridades dos presídios femininos. Ela infere que os presídios são pensados apenas para os homens e narra uma dura realidade que observou, de que muitas presas chegam, por exemplo, a usar miolo de pão como absorvente interno. Uma das constatações de Queiroz (2015) ao adentrar um presídio feminino relaciona-se à percepção dos uniformes. Na prisão, as mulheres usam uniformes moldados para os homens. Algumas tentam customizá-los para torná-los mais femininos, essa prática é proibida nos presídios, considerada falta grave, porém, a maioria prefere correr o risco para sentir-se mais feminina. A vaidade e organização na maioria dos presídios femininos é algo observado de longe. Na medida do possível, as celas estão sempre organizadas e perfumadas. Os cabelos e unhas ficam impecáveis, principalmente em dias de visitas. As próprias presas oferecem serviços de salão de beleza, como alisamento e escova progressiva. Estes serviços custam o dobro e às vezes o triplo do preço cobrado fora do cárcere. O preço é justificado pela dificuldade de se conseguir os materiais necessários para o serviço. Presas que sabem bordar ou fazer crochê ganham a vida vendendo colchas, tapetes e demais utensílios para tornar as celas mais aconchegantes e familiares. Essa é uma das maneiras de se ganhar a vida quando não se consegue trabalho nos setores formais disponibilizados no cárcere (VARELLA, 2017). Com relação a produtos de higiene, o estado fornece um kit mínimo, ficando a cargo das visitas completarem com algum item necessário. O kit mensal recebido pelas presas inclui apenas dois rolos de papel higiênico, um pacote de absorvente, sabonete e um creme dental de baixa qualidade. 35 Produtos de higiene e beleza são mercadorias de troca. Algumas presas oferecem serviços como os de manicure, faxina, lavagem de roupa para conseguirem alguns dos itens de higiene pessoal. Presas que cumprem regime semiaberto só recebem o kit se não receberem visitas. Neste regime, quando as presas retornam ao presídio, podem levar alguns produtos de higiene que são disputados pelas presas nas trocas. Para evitar uma possível elitização no presídio, limitou-se a quantidade de cada item que estas presas podem levar (QUEIROZ, 2015). Estrangeiras no cárcere, segundo Queiroz, sofrem mais.O caso de uma estrangeira chamou-lhe atenção, pois a presa possuía apenas dois pares de roupa, “lavava uma roupa e rezava pra ela secar antes da outra sujar” (QUEIROZ, 2015,p.104). Sendo de outro país, não recebia visitas. Outra maneira de se ganhar dinheiro dentro dos presídios é atuando como “escriba de catatau”. Escriba é a presa que possui boa letra e capacidade de resumir em um pequeno papelete (catatau) os pedidos de outras presas, direcionados a vários setores do presídio, principalmente ao setor de saúde. Cada bilhete custa três reais. Remédios também são valiosos nos presídios, várias são as denominações para os mesmos como “branquinho” ou “nervosinho” (psicotrópicos administrados pelo psiquiatra). Muitas presas chegam viciadas em crack e, outras drogas, e para conter a abstinência, remédios são prescritos. Algumas vezes, os remédios são utilizados sem prescrição médica para acalmar os ânimos mais exaltados, pois nem sempre os presídios possuem setores psiquiátricos. Um remédio no presídio pode chegar a custar cinquenta reais, pois, na abstinência, na solidão e em dores não apenas físicas, eles servem como refúgio (DINIZ, 2015; QUEIROZ,2015; VARELLA, 2017). Varella (2017) trabalha como médico voluntário no presídio feminino do Estado de São Paulo. Em uma passagem de seu livro intitulado “Prisioneiras”, o médico expõe que, além de utensílios de higiene e beleza servirem como moeda de troca nos presídios, alimentos também o são. Ele cita o caso de uma presa que se dizia farta da comida da prisão e solicitava ao médico em todas as consultas uma prescrição de Miojo. Com o tempo, Varella começou a estranhar a recorrência do pedido. Descobriu mais tarde que um pacote de Miojo que em um mercado na época da escrita do livro custava pouco mais que um real, no presídio o mesmo custava vinte reais. Como a circulação de dinheiro em espécie nos presídios é proibida sob pena de apreensão, além de passar um mês no castigo e ainda ter 36 benefícios legais atrasados, o cigarro é utilizado como uma moeda própria. A marca preferida na penitenciária feminina era o Derby que custava sete reais o maço. É rotina nos presídios femininos histórias de mulheres que entraram para o crime por causa dos companheiros. Muitas são presas por servirem de pontes para seus companheiros. Pontes são mulheres que, em dias de visita, levam drogas, celulares e o que mais couber em suas partes íntimas ou onde mais for possível como, por exemplo, no solado do chinelo. No presídio feminino de São Paulo, quando consultava uma presa, Varella obteve dela alguns relatos. Segundo a presa, ela levava semanalmente para o companheiro algumas gramas de maconha. Na conversa, a presa explicou o passo a passo conhecido pela maioria das mulheres presas pelo mesmo motivo. Embrulha-se a droga em fitas adesivas bege, passa-se lubrificante íntimo e depois se introduz a droga no canal vaginal. O mais impressionante no relato é que, segundo a presa, conforme a altura do útero da mulher, ela consegue levar um pacote de drogas do tamanho de um ovo de páscoa (VARELLA, 2017). Mesmo passando por muitos sacrifícios, seja em nome do amor ou pela promessa de se conseguir dinheiro fácil, muitas dessas mulheres passam anos realizando essas práticas. A frustração vem quando elas recebem um telefonema ou são pegas de surpresa na fila de visita com a notícia de que seus nomes não constam mais na lista de visitas, de que agora seu companheiro receberá a visita de outra mulher. Esses casos não são raros e como estas mulheres estão acostumadas a desfrutarem de certo padrão de vida, ou mesmo quando se veem sem perspectiva de mudança, elas continuam no tráfico e na maioria das vezes acabam sendo presas (VARELLA, 2017). As mulheres presas, assim como os homens, produzem sua própria bebida alcoólica. A tradicional Maria-Louca, bebida alcoólica conhecida nos presídios, é preparada com cascas de frutas, grãos de arroz ou milho e fermento em pó. Mistura- se tudo, espera-se fermentar e depois de uma semana a bebida está pronta. Há de se ter cuidado para que o cheiro não exale pelos corredores. Um litro da bebida é vendido por cinquenta reais, porém, encontra concorrências com algumas outras já conhecidas como conhaque, cachaça, vodka dentre outras que são vendidas por cento e cinquenta reais (VARELLA, 2017). Um traço característico observado no presídio feminino é o barulho incessante independente da enorme distância entre as celas. Existe uma incidência 37 de briga por motivos considerados fúteis como, por exemplo, uma olhada "torta", fofoca,inveja, o que não acontece em presídio masculino e que, se acontecesse, seria resolvido de maneira diferente (VARELLA, 2017). Percebemos que as presas tentam ao máximo preservar, mesmo que precariamente, um pouco do que tinham ou viviam fora do cárcere. 2.6 A Criança e o cárcere A realidade crescente de mulheres presas aponta um dado significativo, o de que a maioria dessas mulheres já tiveram filhos. Dessa maneira, existe também um número considerável de crianças que sofrem, principalmente com o encarceramento de suas mães. Constata-se que o encarceramento das mães“ pode ser mais prejudicial para uma criança do que o encarceramento paterno” (SCHIRMER; NELLIS; MAUER,2009, p.2). Os filhos de pais presos são mais propensos a abandonar a escola, cair na delinquência ou ficar aos cuidados, por exemplo, de entidades socioeducativas. Os mesmos autores ressaltam que, por maior que sejam as estatísticas no que concerne aos traumas que os filhos de pais encarcerados possam enfrentar durante a separação,em alguns casos, este afastamento, de alguma forma, poupa as crianças de situações de vulnerabilidade, sobretudo quando se constata que tais crianças conviviam em ambientes onde a presença de substâncias ilícitas era recorrente. Observando por este viés, a ida destas crianças para um novo lar seria benéfica. Contudo, em contrapartida, estas crianças precisam ser preparadas psicologicamente para enfrentar a vergonha e os estigmas por serem filhos de pai ou mãe presos (SCHIRMER; NELLIS; MAUER, 2009). A dificuldade em manter vínculo com os filhos durante e após o encarceramento também é uma realidade noutros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, criou-se uma lei que autoriza a perda dos direitos dos pais sobre os filhos caso a pena ultrapasse os 22 meses de custódia. Outra dificuldade enfrentada pelos pais encarcerados após ganharem a liberdade diz respeito à tentativa de recuperar seus filhos, pois eles só podem pleitear a recuperação dos mesmos se tiverem um lar e emprego. Como nem sempre conseguem ajuda dos serviços sociais, isso reduz ainda mais a possibilidade de recuperarem sua custódia.(SCHIRMER; NELLIS; MAUER,2009). 38 Um estudo realizado no estabelecimento prisional Casa de Mães em Tires Portugal, detectou que as mães veem, na figura do filho presente consigo no ambiente prisional, um aporte de encorajamento e força para que consigam superar a vida de reclusas, mesmo sentindo-se culpadas pela permanência de seus filhos na prisão e vivendo a incerteza de como será o comportamento deles no futuro. Para elas, a presença dos filhos ajuda a suavizar a vida na prisão. Para as mães, cuidar do filho diariamente, dispensando para isso grande parcela de seu tempo, faz com que o dia passe mais depressa. Cria-se nesse ato uma dependência, de um lado o filho que pode conviver com a mãe durante todo o dia, e noutra instância, a criança que não consegue se desvincular da mãe de forma saudável. (SERRAS; PIRES, 2004). “Esse ponto deve ser particularmente observado e cuidado no contexto da penitenciária, pois o risco de a mãe 'grudar-se' a seu filho como única alternativa de existência é grande” (MARIN, 2014, p.14). Em contrapartida, Figueiredo, Santos e Nascimento (2010), em estudo realizado na Unidade Materno Infantil no Rio de Janeiro, relatam a insatisfação das mães presas quanto à obrigatoriedade de serem mães "durante todo o dia", regidas pela expectativa e obrigatoriedade institucional de serem 'boas' mães constantemente. Muitas destas mulheres se cansam de ser 'apenas mães'. Outro fato relatado pelas mães é que, enquanto elas dispensam a maioria do tempo cuidando dos filhos, sobra-lhes pouco tempo para trabalhos laborais que poderiam acarretar na diminuição da pena (FIGUEIREDO; SANTOS; NASCIMENTO, 2010, p. 4-5). Durante entrevista realizada para o desenvolvimento desta dissertação com Leo Drumond5, um dos autores do livro "Mães do Cárcere", lançado em maio de 2017, algo que lhe chamou atenção refere-se ao comportamento de algumas crianças que, ao avistarem as agentes penitenciárias, levantavam a blusa, reproduzindo a ação de suas mães no momento da revista. Leo Drumond passou um ano entre idas e vindas fotografando as apenadas e seus filhos no Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade. Isso demonstra que, mesmo de forma inconsciente, a criança reproduz os hábitos referentes à privação de liberdade de suas mães. 5 Entrevista concedida por Leo Drumond, autor do livro Mães do Cárcere em 27/12/16 na sede da Nitro Imagens em Belo Horizonte. 39 Já em palestra6 intitulada "Mulheres Encarceradas", realizada na Casa de Referência da Mulher Tina Martins, a jornalista Natália Martino, também autora do livro manteve contato constante com as mães no CRGPL, relatou que as crianças, ao a, e que vistarem o fotógrafo, se assustavam, pois a maioria nunca havia tido contato com uma figura masculina, uma vez que os agentes penitenciários masculinos não podem adentrar o Centro. Isso também chama atenção em relação à formação dessas crianças, que durante o período que passam junto às mães no CRGPL, não têm qualquer contato com figuras masculinas, ou que possam remeter à imagem paterna. É grande a complexidade de opiniões quando o assunto é criança e ambiente prisional. Ainda que estes ambientes sejam considerados inapropriados para a criação de uma criança, existem aqueles que defendem ser benéfico para elas estarem juntas da mãe e, em contrapartida, outros dizem ser maléfico. Neste último caso, pode-se acrescentar o que dita o artigo 5 - inciso XLV da Constituição de 1988, estabelecendo que "nenhuma pena passará da pessoa do condenado[...]". Até mesmo entre as leis específicas que tratam do assunto, existem diferenças no entendimento do tempo em que a criança pode permanecer com sua mãe na cadeia. A Constituição Federal de 1988 prevê que a presidiária pode permanecer com seu filho durante o período de amamentação. A Lei de Execução Penal de 1984 (BRASIL, 1984) estabelece, em seu artigo 83, que à apenada será garantido o direito de amamentar seu filho por no mínimo seis meses. A mesma lei, em seu artigo89, também estabelece que as penitenciárias femininas sejam dotadas de berçário e creche para acomodar crianças maiores de seis meses e menores de sete anos cuja responsável estiver presa. Já o item número dois das Regras de Bangkok estabelece o seguinte: Antes ou no momento de seu ingresso, deverá ser permitido às mulheres responsáveis pela guarda de crianças, tomar as providências necessárias em relação a elas, incluindo a possibilidade de suspender por um período razoável a detenção, levando em consideração o melhor interesse das Crianças. (BRASIL, 2016c). Percebe-se que, no âmbito legal, o direito da criança é considerado de suma importância. Com relação ao cumprimento de penas alternativas, as Regras de Bangkok também são claras, como mostra a Regra número 64: 6 Palestra realizada por Natalia Martino também autora do livro Mães do Cárcere no dia 02/01/17 na Casa de Referência da Mulher Tina Marques em Belo Horizonte. 40 Penas não privativas de liberdade serão preferíveis às mulheres grávidas e com filhos dependentes, quando for possível e apropriado, sendo a pena de prisão apenas considerada quando o crime for grave ou violento ou a mulher representar ameaça contínua, sempre velando pelo melhor interesse do filho ou filhos e assegurando as diligências adequadas para seu cuidado. (BRASIL, 2016c) A esse respeito, dispõe as Políticas Públicas para a Primeira Infância de 2016 Brasil (2016 d), que alterou alguns artigos do Código de Processo Penal de 1941, Brasil (1941).Em seu artigo 318 estabelece que, em caso de prisão preventiva, o juiz poderá convertê-la em domiciliar nos casos em que a mulher estiver grávida, mulher com filho de até 12 anos de idade incompletos, homens com filhos de até 12 anos incompletos, caso este seja seu único responsável. Devido a tantas leis e normas, fica delegado aos próprios estabelecimentos prisionais o estabelecimento do tempo de permanência das crianças junto as suas mães no cárcere (MELLO, 2016). É importante ressaltar que apesar da Lei 13257 de 2016, Brasil (2016d) dispor sobre as políticas públicas para a primeira infância estabelecendo em seu Artigo 6º a obrigatoriedade de se colher informações sobre a existência de filhos da mulher presa assim como suas idades e nomes dos respectivos responsáveis indicados por ela para cuidar dos filhos, ainda não existe um estudo específico sobre a realidade dos filhos das pessoas encarceradas. Um estudo consistente sobre a realidade dessas crianças poderia contribuir para o aumento de prisões domiciliares em casos de crimes considerados menos graves, o que ajudaria a reduzir a superlotação no cárcere. 41 3 ESTUDOS DE USUÁRIOS Nesta seção apresentaremos os modelos de Comportamento Informacional de Thomas Daniel Wilson (1981-1996). O autor foi pioneiro ao elaborar modelos de comportamento informacional, tendo também influenciado a geração de outros modelos comportamentais (ARAÚJO, 2017). Todavia, seu modelo além de utilizado em inúmeros trabalhos de estudos de usuários é também questionado por cientistas por tratar-se de um modelo cognitivo que limita questões informacionais relacionadas ao sujeito informacional, como por exemplo, um sujeito social imerso num contexto que não apenas o influencia, mas também é influenciado por ele. O modelo de Wilson antecede o conceito de busca por informação no cotidiano de Reijo Savolainen (1995) e de práticas informacionais de Pâmela Mckenzie (2003), abordagens nas quais este trabalho está pautado e que serão descritas nas seções posteriores. Finalmente, serão tratados os conceitos de Chatman (1996-1999-2000) de pobreza informacional e life in the round. A escolha pelas referidas abordagens e teorias deve-se à amplitude social abarcada por elas. No que tange aos modelos utilizados na pesquisa, os mesmos serviram para orientá-la, ou seja, fizeram com que o pesquisador observasse melhor outras nuances do objeto pesquisado. 3.1 Comportamento Informacional Estudar o usuário no âmbito da Ciência da Informação torna-se condição significativa para “entender seus hábitos para a obtenção da informação nas fontes disponíveis, bem como as maneiras das buscas” (FIGUEIREDO, 1994, p.8).É importante ressaltar que existem interlocuções dos estudos de usuários com outras áreas do conhecimento como Comunicação, Psicologia, Antropologia entre outras. Sendo assim, Wilson explica que: [...] várias disciplinas são interessadas, em certa medida, com o entendimento em como as pessoas procuram e fazem uso da informação, os canais que elas empregam para obter acesso à informação e os fatores que inibem ou encorajam o uso da informação [...] (WILSON, 1999, p.551). Para Martinez-Silveira e Oddone (2007), comportamento informacional relaciona-se ao fato de como o indivíduo busca, faz uso e maneja as informações obtidas por ele e quais fontes são utilizadas para ter suas necessidades 42 informacionais satisfeitas. As mesmas autoras corroboram com a ideia de Wilson (1997) de que a necessidade informacional é algo subjetivo que ocorre na mente do indivíduo. Sendo algo subjetivo, não é observável externamente, mas pode ser analisada quando uma informação específica colabora para resolver o fato que a gerou. Le Coadic (1996) destaca que necessidades e usos são interdependentes, se influenciam reciprocamente de uma maneira complexa que determinará o comportamento de usuário e suas práticas. Para Leckie, Pettigrew e Sylvain(1996) citados por Martinez-Silveira e Oddone (2007, p.120) as necessidades informacionais ocorrem de acordo com as situações em que os indivíduos se encontram, sendo assim, elas não são constantes e podem ser relacionadas a diversos fatores como: a) questões demográficas, como idade, profissão;b) fatores contextuais, sendo estes casos de necessidades específicas internas ou externas;c) relacionadas com a frequência, necessidade já sentida ou uma nova necessidade;d) relacionada com a possibilidade de previsão;e) relacionadas com a importância e urgência;f) as relacionadas de acordo com a complexidade de resolução. Estas necessidades podem ser influenciadas por fatores pessoais apresentando características mais gerais quando analisadas em grupos de usuários. Segundo Wilson (1999), por comportamento informacional entende-se: aquelas atividades que uma pessoa pode desempenhar quando identifica as suas próprias necessidades de informação, procura por informação de qualquer forma, e utilizando ou transferindo essa informação.(WILSON, 1999, p.249. tradução nossa). De acordo com Wilson (1999), pesquisas em comportamento informacional envolveram cientistas antes mesmo do termo "ciência da informação” ser criado. Sua origem pode remontar à época da Conferência sobre Informação Científica da Royal Society em 1948 realizada em Londres. Nesta conferência foram expostos vários artigos sobre o comportamento de vários cientistas e tecnólogos. A partir de então iniciou-se “uma preocupação em compreender como as pessoas usavam informação em relação ao seu trabalho e particularmente como elas usavam isso na ciência e tecnologia” (WILSON, 2000, p.50). Já em seu artigo publicado em 2000, Wilson relata que estudos sobre comportamento informacional já existiam e remontam às décadas de 1920 e 1930, mas que nesta época não se preocupavam com as necessidades informacionais dos indivíduos. 43 O termo comportamento informacional não era claramente explícito nos artigos da época, mas, segundo Wilson (1999) sua origem pode ser claramente visualizada nesses trabalhos. Após a conferência da Royal Society, muitos artigos e relatórios de pesquisas foram escritos sobre as necessidades dos usuários, necessidades de informações e comportamento de busca de informações, porém, algumas críticas foram tecidas relacionadas a esses escritos devido ao fato de as pesquisas terem sido mais de cunho quantitativo, não levando em conta modelos de outras áreas que pudessem ter fornecido parâmetros mais sólidos de comportamento humano. Na década de 1970 surgem os estudos de métodos qualitativos de pesquisa, que propiciaram a descoberta de teorias e modelos nas Ciências Sociais que pudessem ser aplicados ao estudo de comportamento informacional, estes métodos abrangeriam os estudos que agora não seriam mais focados apenas nos sistemas de informação, assim como eram no paradigma tradicional da Ciência da Informação, em que através de métodos empíricos obtinham-se apenas resultados de taxas, correlacionados a “perfis sócio-demográficos e ocupacionais dos usuários” (ARAÚJO 2012, p. 147), mas privilegiariam o sujeito cognitivo considerado nos estudos da Ciência da Informação (CI) como paradigma cognitivo. Para exemplificar o pensamento de que se fazia necessário uma abordagem mais abrangente, focada no usuário como sujeito cognitivo. Rabello (1980) relata que o campo de usuários da informação desenvolveu-se “ao acaso”(RABELLO, 1980,p.93), pois segundo a autora, o campo não se preocupava tanto com a teoria, valorizando a questão dos métodos. Wilson (2000) estabelece quatro definições no que se refere ao comportamento informacional, sendo elas: a) comportamento informacional: totalidade do comportamento humano em relação às fontes e canais de informação, incluindo informação ativa (que decorre da comunicação face a face) e passiva (decorrente da falta de interatividade entre emissor e receptor); b) comportamento de busca por informação: procura intencional de informações como consequência de uma necessidade para satisfazer algum objetivo; c) comportamento de pesquisa em um sistema de informação: vai além do mero processo de busca, pesquisa com elevação do nível de refinamento, com 44 maior envolvimento intelectual, adoção de estratégias de pesquisa e julgamento de relevância dos resultados obtidos; d) comportamento de uso da informação: atos físicos e mentais relacionados ao envolvimento entre as informações encontradas e a base de conhecimento existente da pessoa. Sayão (2001), em seu artigo intitulado “Modelos teóricos em ciência da informação, abstração e método científico”, enfoca a importância dos modelos como um recurso metodológico e como mecanismo de abstração para obtenção de novos conhecimentos, representação e compreensão da realidade das áreas ligadas a questões de cunho informacional, os modelos descreveriam o que a teoria, por si só, não conseguiria explicar. Dessa maneira, para Sayão (2001): um modelo é uma criação cultural, um “mentefato”, destinado a representar uma realidade, ou alguns dos seus aspectos, a fim de torná-los descritíveis qualitativa e quantitativamente e, algumas vezes, observáveis. A existência de modelos jaz na impossibilidade cultural de descrever os objetos com perfeição, esgotando as possibilidades de sua observação. (SAYÃO, 2001, p.83). Wilson (1999) destaca que um modelo pode ser descrito como uma estrutura que ajuda a refletir sobre um problema, podendo expandir para uma afirmação das proposições teóricas. A maioria destes modelos foi construída em forma de diagramas que procuram representar atividades de busca de informação, suas causas e consequências, bem como as relações entre os estágios de comportamento de procura por informações. Apresentamos a seguir, dois modelos de comportamento informacional elaborados por Wilson, sendo o primeiro datado de 1981, e o modelo geral de comportamento informacional revisado em 1996 (Wilson, 1999). O primeiro modelo (FIG. 1) tem por objetivo esboçar as diversas áreas cobertas pelo comportamento de busca de informação. No diagrama são mostrados os conceitos de necessidade de informação, busca de informação, troca de informação e uso da informação. O modelo propõe que o comportamento de busca de informação manifesta-se a partir da necessidade percebida por um usuário da informação que, para ter suas necessidades satisfeitas, recorre a fontes ou serviços de informação formais ou informais. Dessa maneira, o usuário pode encontrar falha 45 ou sucesso nas suas buscas. Sendo o resultado satisfatório, a informação será utilizada, caso contrário, o usuário terá que refazer sua busca. Figura 1- Modelo de comportamento informacional de Wilson (1981) Fonte: adaptado de Wilson (1999, tradução nossa). O modelo também mostra que o comportamento de busca de informação pode abarcar outras pessoas e, neste caso, pode ser através da troca de informações consideradas úteis para ambos. Este modelo foi revisado por conter limitações como fornecer apenas uma parte da área, além de exibir lacunas na pesquisa, deixando de fornecer também elementos causais do comportamento informacional (WILSON, 1997; 1999). Em seu artigo de 1997, que tem como título “Comportamento Informacional: uma perspectiva interdisciplinar”, Wilson faz uma revisão em estudos de outros campos e relata que a Ciência da Informação não é a única disciplina a estudar questões comportamentais e mostra vários exemplos de outras áreas com trabalhos relevantes. Wilson chamou a atenção para modelos, conceitos, teorias e instrumentos de outros campos que mais tarde pudessem agregar a área de Ciência da Informação. Na revisão, foram explorados estudos nas áreas de comportamento em personalidade em psicologia, comportamento do consumidor, comunicação em 46 saúde, tomada de decisão organizacional, e requisitos de informação em design de sistemas. No modelo revisado, Wilson sentiu a necessidade de inserir “a pessoa no contexto e sua decisão na procura por informação” (CUNHA; AMARAL; DANTAS, 2015, p. 113). Figura 2- Modelo Geral Revisado de Comportamento Informacional de Wilson Fonte: adaptado de Wilson (1999, tradução nossa). No novo modelo, percebe-se a inclusão de vários estágios comportamentais, como o mecanismo ativador da necessidade e o mecanismo ativador da busca. Utilizou-se para isso de três teorias, quais sejam: Teoria do estresse-enfrentamento. Segundo Folkman(1994), por estresse entende-se o relacionamento entre a pessoa e o ambiente, e a possibilidade de a pessoa perceber seus limites excedidos, colocando assim, seu bem-estar em perigo. Ainda segundo Folkman (1994), enfrentamento é a ação cognitiva e comportamental que a pessoa realiza para suportar ou reduzir as situações estressantes. Teoria do risco /recompensa, ajuda o indivíduo a pensar qual fonte deve ser mais utilizada do que outra. Teoria da aprendizagem social está ligada à eficácia, expectativa que o indivíduo possui de que determinado comportamento o levará a determinado resultado. 47 O comportamento do indivíduo pode ser enviesado por diversas situações constituindo-se em barreiras ou desimpedimentos, considerados nesse modelo como variáveis intervenientes. A variável psicológica pode alterar o estado da pessoa de acordo com a situação enfrentada; já a demográfica está relacionada com idade, sexo e outros fatores; a variável relacionada com função ou interpessoal está ligada a problemas relacionados à interação entre indivíduos na busca por informação. No que diz respeito à variável ambiente e características das fontes, entende-se que para obter êxito na busca por informação é necessário que a fonte esteja acessível. No processo de busca informacional, Wilson incluiu em seu modelo a atenção e busca passiva, pois o indivíduo pode receber passivamente informações através de um programa de TV ou navegando pela internet por exemplo. Assim, o modelo revisado mostra-se como um modelo que permite o estudo do macro comportamento, possibilitando um olhar mais ampliado para o sujeito no contexto (WILSON, 1999). 3.2 Busca por Informação na vida cotidiana Conforme explicitado na seção anterior sobre comportamento informacional, o fator contexto começa a ganhar um enfoque maior nos estudos sobre necessidade informacional. Reijo Savolainen (2012) descreve, em seu artigo, a questão contextual das necessidades informacionais, utillizando-se da definição de Lee (2011) que descreve contexto como: Conjunto de coisas, fatores, elementos e atributos que estão relacionados à uma entidade de destino de formas importantes (por exemplo conceitualmente e pragmaticamente), mas não tão estreitamente relacionado à essa entidade que seja considerado parte exclusiva da entidade de destino em si (LEE, 2011,p.96, tradução nossa). Nas últimas décadas, as análises sobre os motivadores para a busca de informação foram negligenciadas, até mesmo pelo fato de a necessidade de informação ser tratada apenas como um dado. Savolainen (2012) elaborou um quadro em que a necessidade de informação é contextualizada, podendo esta ser conceituada de diferentes formas de acordo com o contexto. Para isso, o autor identificou três contextos principais onde pode 48 ocorrer a necessidade de informação sendo eles: a) situação da ação, b) desempenho de tarefas e c) diálogo. Em situação da ação, a necessidade informacional surge através de circunstâncias variadas, estas por sua vez, estão relacionadas a fatores espaciais, situacionais e temporais. No desempenho de tarefas é considerado o contexto mais concreto da necessidade informacional, em que o enfoque está relacionado com a resolução de problemas. O contexto diálogo é compreendido como o mais dinâmico dos contextos anteriores por envolver a comunicação escrita ou falada entre um ou mais sujeitos. Courtright (2007) esboça a importância do estudo da necessidade informacional voltado para o desempenho das tarefas, chamando atenção para estudos focados em outros contextos, como por exemplo, na vida cotidiana, abrangendo assim, estudos voltados para indivíduos considerados comuns e suas ações cotidianas. Os conceitos referentes ao comportamento informacional são ligados à abordagem cognitiva. A referida abordagem recebeu críticas de muitos cientistas por limitar os estudos relacionados à inserção do contexto à busca de informação no cotidiano das pessoas. “Na década de 1980, metodologias de estudos qualitativos foram ganhando notoriedade e a noção da importância dos estudos da busca por informação como prática da vida cotidiana começou a despertar uma maior atenção” (SAVOLAINEN, 1995). Savolainen desenvolveu, em meados da década de 1990, seu modelo de busca por informação no cotidiano denominado Everyday Life InformationSeeking, cuja sigla é conhecida como ELIS.Um dos motivos culminantes nodesenvolvimento do mesmo deu-sepela necessidade de se estudar como fatores sociais e culturais interferem na escolha e uso das fontes de informação. Outro fator que motivoua criação do modelo foi a elaboração de uma terminologia para determinar a natureza das ELIS, já que o modelo enfatiza questões relativas ao contexto nonwork, ou seja, fora do ambiente de trabalho (SAVOLAINEN, 2005). Pesquisas apontaram que a maioria das pessoas preferem fontes informais para obterem informações relativas ao seu cotidiano, e que estas raramente procuram os serviços de biblioteca para suprirem suas necessidades informacionais (SAVOLAINEN, 1995). O modelo ELIS criado por Savolainen (1995) enfatiza e reconhece o contexto nonwork, conforme apresentado na Figura 3. 49 Figura 3- Modelo de Busca de Informação na Vida Cotidiana Fonte: Elaborado por Rocha; Duarte e Paula (2016), adaptado de Savolainen (1995). No modelo acima dois aspectos importantes são considerados: o modo de vida (way of life) e o domínio da vida (mastery of life). No modo de vida, o conceito foi baseado na teoria do habitus desenvolvido por Pierre Bourdieu. De acordo com Bourdieu, “o habitus é um sistema determinado socialmente e culturalmente de pensamento, percepção e avaliação, interiorizado pelo indivíduo”(SAVOLAINEN, 1995, p.261), e tem um duplo caráter, sendo o primeiro estabelecido por um princípio gerador de juízos objetivamente classificáveis (habitus como uma “estrutura estruturante”que organiza disposições diferentes) e segundo, sistema de classificação dessas práticas (habitus como uma ‘estrutura estruturada” que divide as coisas em diferentes grupos de acordo com seu valor (SAVOLAINEN, 1995). 50 Em geral, habitus interfere nas escolhas feitas na vida cotidiana, indicando que estas são naturais ou desejáveis em relação à classe social ou grupo social. “[...] o habitus enquanto sistema de disposições duráveis é matriz de percepção, de apreciação e de ação que se realiza em determinadas condições sociais.” (ORTIZ, 1983, p.19). Apesar de um grupo social sofrer influências culturais equivalentes, ainda assim os habitus não são homogêneos e similares, pois isso decorre de outras experiências que os indivíduos adquirem ao longo da vida, bem como de fatores subjetivos, ou seja, da interpretação que este mesmo sujeito dará à cultura a qual está inserido, isto é: Os habitus individuais, produtos da socialização, são constituídos em condições sociais específicas, por diferentes sistemas de disposições produzidos em condicionamentos e trajetórias diferentes, em espaços distintos como a família, a escola, o trabalho, os grupos de amigos e/ ou a cultura de massa. (SETTON, 2002, p. 65). O modo de vida é estabelecido pela ordem das coisas (order of things), baseado nas escolhas que as pessoas fazem no seu cotidiano. Com relação às "coisas", o autor destaca que estas estão relacionadas às diversas atividades exercidas no cotidiano como, por exemplo, emprego e atividades de lazer. "Ordem” são as preferências empregadas a diversas atividades podendo estar relacionadas tanto a fatores objetivos quanto subjetivos. O modo de vida é operacionalizado por três fatores sendo estes: a) estrutura da administração do tempo: preocupa-se com o tempo gasto com atividades fora do ambiente de trabalho, como, por exemplo, assistir televisão; b) modelos de consumo de bens e serviços: voltado para o valor gasto na compra de diversos bens e serviços, como ingressos para eventos;e c) natureza dos passatempos: relacionado ao interesse informacional e às coisas que as pessoas acham mais agradáveis de serem realizadas no cotidiano. A ordem das coisas está relacionada ao gerenciamento do tempo, pode ser modificada por fatores externos, podendo ir de contramão aos desejos do indivíduo que, por estar cansado devido a um longo período no trabalho, terá seu tempo de lazer limitado. “As pessoas têm uma 'ordem cognitiva', indicando suas percepções de como as coisas são quando elas são normais” (SAVOLAINEN, 1995, p.263, 51 tradução nossa). De acordo com seu interesse, as pessoas tendem a manter essa "ordem". Já o domínio da vida, "manter a ordem das coisas" está relacionado à resolução dos problemas que acontecem no cotidiano estabelecido de acordo com o valor de cada um. O domínio da vida pode ser passivo, quando os indivíduos estão totalmente satisfeitos, não esperam qualquer tipo de mudança, e ativo, relacionando- se com a solução de problemas causados pela quebrada ordem das coisas. As pessoas podem incorporar modelos básicos de domínio da vida de acordo com a cultura e classe social a que pertencem. Tais modelos influenciam seus hábitos de vida e lazer, sendo aceitos como uma ordem natural das coisas. Os fatores que norteiam o domínio de vida são as formas com que as pessoas se orientam para resolverem seus problemas, “As experiências vivenciadas no cotidiano podem afetar a orientação informacional do indivíduo e levar a certos hábitos de busca de informação” (SAVOLAINEN, 1995, p. 265, tradução nossa). Essas orientações podem ser tipificadas por duas dimensões: 1- Cognitiva versus afetiva: ligada à racionalidade na resolução dos problemas. 2- Otimista versus pessimista: relacionada à expectativa empregada na resolução dos problemas. Essas dimensões geram quatro tipos ideais de domínios de vida com implicações para o comportamento de busca de informações sendo estes: Cognitivo-otimista: caracteriza-se por uma forte dependência de resultados positivos para a resolução de problemas. O sujeito acredita que quase todo problema pode ser resolvido, concentrando-se em uma análise detalhada, resultando na seleção dos instrumentos mais efetivos que contribuem para a solução ideal do problema. Como os problemas são principalmente concebidos como cognitivos, a busca sistemática por informações de diferentes fontes e canais é indispensável. Cognitivo-pessimista: difere do tipo anterior na medida em que os objetivos de resolução de problemas são definidos de forma menos ambiciosa: a possibilidade de o problema não ser resolvido da melhor forma é aceita. Apesar disso, o indivíduo pode ser igualmente sistemático na resolução de problemas e na busca por informações. Defensivo-afetivo: baseia-se em pontos de vista otimistas sobre a possibilidade de resolução do problema; os fatores afetivos predominam na solução de problemas e na busca por informações. Isso se manifesta de modo que o indivíduo evite situações que impliquem um risco de falha ou caia facilmente em um pensamento ilusório em vez de considerações realistas. Esse estilo de domínio da vida é, em parte, problemático, porque nem sempre é claro como esse tipo pode ser localizado na dimensão do otimismo versus o pessimismo: o grau de otimismo e pessimismo pode variar de situação para situação. No entanto, o humor otimista é 52 predominante porque o indivíduo tem uma concepção positiva de suas habilidades cognitivas, apesar de algumas falhas em situações similares de resolução de problemas. Há uma visão otimista na resolução do problema, contudo, fatores afetivos são mais preponderantes na busca por informação. Afetivo-Pessimista: O domínio da vida pode ser cristalizado na expressão de "desamparo aprendido". O indivíduo não confia em suas habilidades para resolver os problemas da vida cotidiana, mas adota uma estratégia de evitar esforços sistemáticos para melhorar sua situação. A alternância entre o cotidiano e a procura por prazeres instantâneos é característica deste tipo ideal de domínio da vida. A busca sistemática por informações não desempenha nenhum papel vital aqui porque reações emocionais e pouca amplitude de visão dominam o comportamento de resolução de problemas. (SAVOLAINEN, 1995, p.265, tradução nossa). Savolainen (1995) utilizou seu modelo em um estudo empírico realizado com 22 sujeitos da cidade de Tempere, na Finlândia, dos quais 11 eram trabalhadores de indústrias. A escolha dos dois grupos foi intencional, pois se desejava verificara práticas de busca por informação com sujeitos de nível social e educacional distintos. Neste quesito, os professores eram considerados como um grupo de nível educacional mais acentuado do que os trabalhadores de indústrias. O estudo concluiu que em relação ao modo de vida não houve muita diferença entre os dois grupos, assim como na obtenção de bens de consumo. Foi verificado que o quesito trabalho influencia nas rotinas cotidianas e que dentro de um mesmo grupo que trabalha a mesma quantidade de horas, por exemplo, existem diferenças em relação à busca por informação. O estudo concluiu também que a busca por informação nem sempre pode ser condicionada pelas fronteiras das classes sociais. 3.3 Práticas Informacionais O termo “práticas informacionais” começou a aparecer na literatura de information seeking em meados das décadas de 1960 e 1970, porém estudos mais aprofundados sobre o tema se iniciaram a partir da primeira década do século XXI (SAVOLAINEN, 2007). A Ciência da Informação por um tempo preocupou-se com a interação indivíduo-sistema, dando menos ênfase à questão do coletivo, das práticas do sujeito enquanto ser social. As práticas informacionais estão inseridas no terceiro paradigma da Ciência da Informação descrito por Capurro (2003) como paradigma social, abordagem esta originada através dos estudos de Jesse Shera sobre a epistemologia social da informação, confrontando os estudos anteriores focados nos 53 paradigmas físico e cognitivo. Dessa maneira, para Capurro, o conhecimento é fruto da coletividade. Só tem sentido falar de um conhecimento como informativo em relação a um pressuposto conhecido e compartilhado com outros, com respeito ao qual a informação pode ter o caráter de ser nova e relevante para um grupo ou para um indivíduo (CAPURRO, 2003, on-line). O novo paradigma, segundo Savolainen (2007), mostra a importância de enxergar o indivíduo comum, inserido em um contexto social e que necessita e busca informação para o seu dia a dia na vida cotidiana. Ou seja: fora do ambiente de trabalho os indivíduos também precisam estar informados e, pensando nessa perspectiva, a Ciência da informação estuda também as práticas informacionais e as diferentes formas de interação entre as pessoas com o objetivo de entender como elas se informam. Ainda segundo o mesmo autor, a base do conceito advém da sociologia e antropologia. Da sociologia, Savolainen aponta os trabalhos de Anthony Giddens que trata da dialética entre estrutura e ação em contextos sociais, enfocando a importância dos sujeitos no processo de monitoração das rotinas cotidianas. Da antropologia, cita o trabalho de Lucy Suchman e Jean Lave, autores que corroboram com a ideia de que o aprendizado e conhecimento são construídos no cotidiano de forma coletiva e dinâmica. Savolainen (2007) define as práticas informacionais como a investigação de elementos de busca, uso e compartilhamento de informação segundo o contexto dos indivíduos. Estes elementos distinguem-se do comportamento informacional que enfoca o indivíduo como isolado do mundo, não privilegiando seu contexto. Uma mudança de paradigma fez-se necessária, já que estudos cognitivistas têm seu enfoque em abordagens "individualistas e descontextualizadas" (SAVOLAINEN, 2007. p. 121). Para Talja (2005), a diferença existente entre práticas informacionais e comportamento informacional é que a primeira está voltada para estudos relacionados a pesquisas mais centradas nos campos sociológico e contextual. Como não existe um conceito único para definir as práticas informacionais, alguns autores veem desenvolvendo definições ao longo do tempo. Para Nascimento e Marteleto (2004, on-line) “não há dúvidas que os processos de produção, transferência e uso das informações são sociais, já que eles acontecem entre a sociedade e suas relações sociais”. Dessa maneira, a autora conceitua 54 práticas informacionais como: "mecanismos mediante os quais os significados, símbolos e signos culturais são transmitidos, assimilados ou rejeitados pelas ações e representações dos sujeitos sociais em seus espaços instituídos e concretos de realização" (MARTELETO, 1995, on-line). Segundo Pinto (2012, p.13) “as práticas informacionais acontecem num dado momento histórico e estão determinadas pelas relações sociais contemporâneas [...].” Estas relações podem ser efetivadas por indivíduos ou grupos sociais em uma sociedade caracterizada “cada vez mais pela organização em rede de pessoas e computadores” (LE COADIC, 2004, p.108). Araújo (1999) explicita que as práticas informacionais advêm de atos comunicacionais praticados pelos sujeitos, dessa maneira podem ser definidas como "ações de recepção, geração e transferência de informação que se desenvolvem em circuitos comunicacionais que ocorrem nas formações sociais" (ARAÚJO, 1999, p.155). Já Araújo (2017) destaca que: Estudar as práticas informacionais constitui-se num movimento constante de capturar as disposições sociais, coletivas (os significados socialmente partilhados do que é informação, do que é sentir necessidade de informação, de quais são as fontes ou recursos adequados) e também as elaborações e perspectivas individuais de como se relacionar com a informação (a aceitação ou não das regras sociais, a negociação das necessidades de informação, o reconhecimento de uma ou outra fonte de informação como legítima, correta, atual), num permanente tensionamento entre as duas dimensões, percebendo como uma constitui a outra e vice- versa (ARAÚJO, 2017, p.221). Nota-se que dentre os conceitos elencados - no que tange às práticas informacionais, prevalece um consenso de que existe uma dimensão coletiva na ação de cada sujeito, possibilitado por meio das interações sociais e em determinados contextos. Dessa maneira, esse sujeito recebe, usa, produz, dissemina e compartilha informação. 3.3.1 O modelo de Mckenzie (2003) Apresentamos, a seguir, o modelo bidimensional de práticas informacionais de Pâmela Mckenzie (2003). O modelo segue os preceitos do modelo ELIS de Savolainen (1995) e está pautado na abordagem construcionista. Segundo Tuominen; Talja e Savolainen(2005, p.328, tradução nossa), “o construcionismo social focaliza a conversa, a interação e o uso da linguagem em vários contextos”, 55 ele lança um olhar dialógico para entender as suposições teóricas implícitas nos relatos das pessoas em suas práticas informacionais. A pesquisa discursiva da informação é importante para compreender, através da análise do discurso, as formas sociais e culturais envoltas nas práticas informacionais compreendidas como as práticas de busca, acesso, uso e compartilhamento de informações, (TUOMINEM; TALJA; SAVOLAINEN, 2005). Segundo Tuominem e Savolainen (1997), o construcionismo social prega que construir versões da realidade entre nós e o conhecimento é algo que os indivíduos realizam em conjunto, dessa maneira, o construcionismo enfatiza a negociação dos significados empreendidos pelos sujeitos dando uma atenção primária à construção da realidade através do discurso, substituindo-se, assim, o monólogo pelo diálogo. Seguindo o que é pregado pelo construcionismo social, temos na obra "A Construção Social da Realidade" dos autores Bergman e Luckman (2004) que a realidade social é construída pelos sujeitos através de suas experiências de vida, essas experiências são compartilhadas mesmo que involuntariamente através da apreensão do outro e da reciprocidade de alguns atos. Para o construcionismo, as práticas informacionais sobrepõem o comportamento informacional devido ao fato de serem "construídas socialmente e dialogicamente, em vez de se basearem em ideias e motivos de atores individuais" (TUOMINEN; TALJA; SAVOLAINEN, 2005, p. 328, tradução nossa). Nesta abordagem, os autores procuram entender quais seriam as construções discursivas contextuais nos vários propósitos da comunicação. Mckenzie (2003) estudou as necessidades informacionais e as práticas informacionais de 19 mulheres canadenses grávidas de gêmeos entre 19 a 40 anos de idade, levando em conta os relatos das mesmas na busca por informação. O estudo utilizou-se do método qualitativo através de entrevistas semiestruturadas em profundidade variando entre 25 a 110 minutos. Utilizou-se uma segunda técnica chamada de diário-entrevista em que a pesquisadora telefonou para cada participante duas semanas após a entrevista inicial com o propósito de captar algum incidente ocorrido após a última entrevista. A autora corrobora da ideia de outros autores como Savolainen (1995) sobre as limitações existentes nos modelos cognitivos como o de Wilson (1999), que são limitados por não descrever as ELIS. Grande parte destes modelos tendem a valorizar as buscas ativas de informação deixando de lado a questão de práticas 56 menos diretas. Além disso, segundo a autora, muitos modelos como os de Ellis (2003) e Kuhlthau (1991)7 focam apenas em questões profissionais ou acadêmicas; estes modelos não se atentam para a questão das considerações holísticas da variedade do comportamento informacional descritos na vida cotidiana. Conforme descrito anteriormente, seu modelo é baseado em uma abordagem sócio- construcionista e, para analisar os relatos das entrevistadas, a autora utilizou-se da análise de discursos em psicologia social (DASP). A importância de se utilizar da análise dos relatos é que relatos não podem ser estudados apenas como um processo de representação cognitiva, mas sim, como um importante contingente na função e avaliação do discurso, haja vista que o mesmo pode levar ao convencimento, defesa ou a culpa. O DASP orientou a pesquisadora na compreensão das afirmações nos relatos das entrevistadas (MCKENZIE, 2003). O modelo apresenta práticas de busca ativa por informação em fontes já premeditadas e conhecidas, assim como o encontro ao acaso com a informação citado no trabalho pela palavra Serendipty.O modelo é composto por duas fases do processo de informação, a conexão e a interação, bem como quatro modos, sendo estes, busca ativa, varredura ativa, monitoramento não dirigido e por procuração. Salienta-se que os quatro modos de busca não são necessariamente sequenciais, pois podem ocorrer de acordo com a situação de busca por informação, mas as fases interação e conexão o são. As duas fases (conexão e interação) são descritas como: 1-Conexão (connecting): Momento em que o sujeito informacional busca estabelecer contato com a fonte de informação. Atenta-se na descrição das barreiras e nas práticas de identificação dos contatos. Na pesquisa de Mckenzie, por exemplo, há o relato de uma paciente de nome Rachel: "Eu peguei o telefone e liguei para o médico”. 2- Interação: Momento em que, estabelecido o contato ou conexão, há a efetiva interação para o processo de demanda e recuperação da informação; refere- se à identificação e ao estabelecimento efetivo do contato. Nesta fase o importante é o encontro real com a informação. No artigo, Mckenzie descreve as barreiras e estratégias que as grávidas utilizavam pra driblá-la. 7 Ellis (2003) e Kuhthau (1991), citado por Mckenzie (2003). 57 Figura 4- Modelo Bidimensional de Práticas Informacionais Fonte: Rocha; Duarte e Paula (2016), adaptado de Mckenzie ( 2003) Os quatro modos descritos por Mckenzie (2003), são assim descritos: 1- Busca ativa (active seeking): busca específica em uma fonte de informação já identificada. Neste modo existe o emprego de estratégias de questionamentos, perguntas já elaboradas, por exemplo, quando a grávida vai ao médico ela leva uma lista com suas dúvidas; 2- Varredura ativa (active scanning): envolve a varredura em locais prováveis onde a informação pode ser encontrada, existe a observância de características físicas, por exemplo: participar de discussões em grupo de pré-natal, ou mesmo escutar ativamente uma conversa; 3- Monitoramento não direcionado (non-directed monitoring): encontro acidental com uma fonte provável, mesmo quando não esteja a procura, por exemplo, quando se está lendo um jornal diário; 4- Por procuração (by proxy): informação obtida através de terceiros. 58 Combinar os quatro modos das práticas com fases do modelo, reflete o interesse do estudo em mostrar de maneira holística a função das práticas informacionais das pessoas nos seus contextos. Ao término do estudo conclui-se que realmente os modelos de Wilson não conseguiriam abarcar a totalidade de práticas informacionais supracitadas, como os encontros casuais com a informação e o monitoramento ambiental. O estudo também mostrou como as participantes se comportavam de forma distinta do ponto de vista discursivo. No que se refere à utilização de práticas informacionais das mulheres envolvidas no estudo, observou-se que no caso das buscas ativas foram utilizadas algumas estratégias a fim de sanarem suas dúvidas, por exemplo, a prática de deixar um papel no bolso. Caso vissem um comercial importante para elas sobre gravidez - poderiam anotar rapidamente. Outra estratégia empreendida consistia em fazer listas de perguntas para o médico nos dias de consulta. No caso do encontro ao acaso com a informação, uma das entrevistadas relatou que ao perceber um pai em uma loja de bebê, ficou atenta à conversa dele com o vendedor e então pôde obter informações que lhe seriam úteis. Com relação à informação por procuração, algumas relataram que devido alguns amigos conhecerem pais de filhos gêmeos, estes lhes traziam algumas informações importantes sobre berço por exemplo. Já a exemplo da varredura ativa, as entrevistadas disseram que se utilizavam de impressos informativos ou mesmo através de livros que esboçassem assuntos sobre saúde e gravidez. (MCKENZIE, 2003). O estudo concluiu seu objetivo de conhecer as práticas informacionais no contexto de mulheres grávidas de gêmeos, e os relatos demonstraram formas variadas tanto na busca por informação ativa quanto passiva, conforme os modos e as fases apresentada no modelo. Em suma: o estudo abriu portas para estudos em outros contextos a fim de utilizar o modelo de uma maneira mais generalizada. 3.3.2 Versão estendida de Yeoman (2010) Yeoman (2010) propôs uma versão estendida para o modelo de Mckenzie (2003). A pesquisadora percebeu que o modelo de Mckenzie poderia ser utilizado em outros contextos, como o de mulheres na menopausa, tema de sua pesquisa, devido o sua versatilidade e por ser adaptável. 59 Ao aplicar os resultados no modelo de Mckenzie (2003), Yeoman (2010), percebeu que seu modelo categoriza o processo de busca de informação, mas não analisa o seu uso e compartilhamento. Dessa forma, a autora expandiu o modelo incluindo os estágios de uso da informação. Ou seja, Yeoman incluiu um estágio em que o sujeito pode se tornar uma fonte informacional aprofundando, dessa maneira, questões relativas às barreiras e estratégias demonstradas no modelo de Mckenzie. Apresenta-se abaixo o modelo estendido. Figura 5- Versão estendida de Yeoman (2010) Fonte: Rocha, Duarte e Paula (2016), adaptado de Yeoman (2010). 3.4 Vida no "mundo pequeno” Elfreda Chatman destaca-se ao estudar contextos sociais menos explorados. Em suas pesquisas, a autora tenta entender como fatores sociais influenciam as práticas informacionais das pessoas. Seus estudos de 1996, 1999 e 2000 concentram-se em descrever os impedimentos ao acesso à informação e como os sujeitos fazem para driblá-los ou não, pois, segundo ela, existem casos em que as 60 pessoas se conformam com o que lhes é imposto (CHATMAN, 1996,1999, 2000). Um exemplo é o estudo com zeladoras de uma universidade que se diziam conformadas com a vida que tinham. Para elas, não compensava despender tempo e dinheiro para mudar algo que já estava predestinado (CHATMAN, 2000). Chatman cunhou alguns termos como "pobreza informacional" (“information poverty”). Para ela, a pobreza informacional não é definida pela condição econômica/financeira das pessoas, mas sim, determinada por convenções sociais, falta de acesso a informação, autoproteção, quando as pessoas têm medo de demonstrar suas verdadeiras necessidades. Outro termo cunhado pela autora foi o “life in te round”. O termo significa viver em um ambiente restrito, em que costumes, crenças, atitudes são compartilhados, tornando-se comuns entre os indivíduos que nele vivem. Este mundo é regido por normas sociais que ditam as regras a serem seguidas, fato encontrado em sua pesquisa com presidiárias de uma penitenciária de segurança máxima nos Estados Unidos (CHATMAN, 1999). Chatman (1999) explica que ao adentrar a penitenciária para estudar a vida daquelas mulheres, pensou em encontrar um mundo de pobreza informacional, porém encontrou um mundo de informação em que a realidade é partilhada. Segundo a autora, foi observado que algumas das mulheres mantinham uma maneira individual de sobreviver na prisão, porém, com o passar do tempo, a perspectiva privada tornava-se parte da comunidade. Com relação à informação na prisão, o que a torna importante é o fato de ela ser produzida em um contexto específico para uso exclusivo dos indivíduos que dele participam. O valor da informação obtida internamente, no ambiente do cárcere, é considerado maior que o valor da informação externa, que muitas vezes não tem qualquer valor. Muitas dúvidas são geradas por indivíduos que não estão acostumados com estes ambientes; dessa maneira, a forma de obter informação inicia-se pela observação e, posteriormente, pela conversa com prisioneiros mais antigos de cárcere. O conteúdo mais discutido e observado em sua pesquisa fazia menção às questões de pena, condicional e sobrevivência no cárcere. A liberdade condicional é o assunto mais discutido, as presas procuravam se informar com aquelas que estavam próximo de deixar a prisão, as perguntas realizadas são a respeito de como consegui-la, e o que fazer em caso de recusa do pedido. Dessa forma, ocorre “um 61 sistema de ideias comuns sobre uma experiência compartilhada que permite que ocorra um significado” (CHATMAN, 1999, p. 209, tradução nossa). Com relação à utilização da biblioteca, algumas presas reclamaram devido à falta de livros de direito. Uma das entrevistadas disse que quando entrara no presídio, a biblioteca dispunha destes livros, porém, os mesmos foram retirados com a justificativa de que elas possuíam um bom serviço jurídico. Para as presas, este serviço nunca funcionou bem, pois quando precisavam, as pessoas ligadas ao jurídico nunca estavam disponíveis para atendê-las. Algumas barreiras foram mencionadas para se conseguir atendimento, como terem que procurar o nome,o endereço postal dos defensores para lhes dirigirem cartas explicando o porque da procura, muitas disseram nunca ter recebido a visita deles (CHATMAN, 1999). Ainda segundo a autora, na penitenciária estudada, ela pôde conhecer uma "insider", ou seja, uma presa considerada sábia devido ao tempo de prisão. A entrevistada estava presa por assassinato (o que a tornava “popular” entre as demais), devido a uma vingança realizada por causa de uma injustiça sofrida, o que ocasionou a perda da guarda dos filhos. Os insiders possuem bom relacionamento com todos os setores do cárcere, são considerados como pessoas competentes, encarados como autoridades. Em sua pesquisa, Chatman (1999) diz que na penitenciária existem os "tipos sociais", pessoas que muitas vezes vestem uma máscara, seja para serem aceitas em alguns grupos, seja por medo, para demonstrarem certa rigidez e, assim, não serem incomodadas. Estes indivíduos costumam compartilhar informação com aqueles parecidos ao seu tipo, dessa maneira, exclui-se qualquer contato com os tipos considerados diferentes. Chatman (1999) conclui que a vida no "mundo pequeno" ("small world") é a de uma realidade cotidiana compartilhada. 62 4 METODOLOGIA Inicialmente, a pesquisadora esteve no Centro de Referência no dia 02/05/2016 para, assim, colher dados e obter in loco conhecimento prévio do objeto a ser pesquisado. Conhecer um pouco da realidade desse objeto torna-se algo importante para a elaboração da pesquisa. Dessa maneira, a escolha do instrumento a ser utilizado na pesquisa é facilitada (PIOVESAN; TEMPORINI, 1995, p.319). Para a realização da pesquisa no CRGPL foi necessário obter autorização da Secretaria de Estado de Defesa Social - Subsecretaria de Administração Prisional (SEDS/SUAPI) (ver ANEXO A), por meio da assinatura do Sr. Leonardo Caetano da Silva Félix (Diretor de Segurança Interna-DSI) e do Sr. Alan Neves Ladeira Resende, Superintendente de Segurança Prisional do Estado de Minas Gerais. Segundo o documento, a pesquisa foi autorizada a se realizar o mês de setembro de 2016 a agosto de 2017, podendo ser alterada conforme aviso prévio da diretoria do estabelecimento. Já para a entrevista com as apenadas foi confeccionado um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) (ver APÊNDICE A).O roteiro de entrevistas encontra-se no APÊNDICE B. Como se trata de uma pesquisa que envolve seres humanos, o projeto passou pela análise do Comitê de Ética e Pesquisa da UFMG (COEP). O mesmo foi enviado em 19/05/2016 e aprovado em 14/06/2017. A pesquisa é de cunho qualitativo, obedecendo ao tema proposto; (objetivos/pergunta) que são reflexos da delimitação do espaço e grupo estudado. A pesquisa qualitativa, segundo Angrosino (2009), tem a função de investigar o mundo extra contextos especializados, como por exemplo, laboratórios, assim como identificar fenômenos sociais e a forma com que os indivíduos constroem e interpretam o mundo à sua volta. O autor elenca três maneiras de se descrever os fenômenos sociais por meio da pesquisa qualitativa, sendo estas: Analisando experiências de indivíduos ou grupos; As experiências podem estar relacionadas a histórias, biografias, ou a prática (cotidianas ou profissionais), e podem ser tratadas analisando-se conhecimento, relatos e histórias do dia a dia; Examinando interações e comunicações que estejam se desenvolvendo; Isso pode ser baseado na observação e no registro de práticas de interação e comunicação, bem como na análise desse material. Investigando documentos (textos, imagens, filmes ou música) ou traços semelhantes de experiências ou interação (ANGROSINO, 2009, p.8). 63 Dessa maneira, a pesquisa pode ser construída e analisada utilizando-se diversos métodos qualitativos que possibilitam ao pesquisador/entrevistador ampliar o leque de modelos e teorias para embasar a pesquisa. Para coletar os dados aplicamos as técnicas de observação e entrevista em profundidade. Elaboramos como base um roteiro de entrevista semiestruturada. Cabe ressaltar que em entrevistas semiestruturadas o entrevistador tem a oportunidade de acrescentar novas perguntas a partir de algumas respostas. Em alguns casos houve necessidade de aplicação de incidente crítico para trazer à tona possíveis acontecimentos que seriam de alguma maneira esquecidos pelas entrevistadas. Perguntas mais genéricas como: O que é ser mãe para você, contidas no roteiro foi importante não para entender as práticas informacionais, mas, sim para conhecer um pouco do significado atribuído por estas mulheres no que concerne a ser mãe em um contexto em que elas estão privadas de sua liberdade. Haguette (1997, p. 86) define a entrevista como um “processo de interação social entre duas pessoas na qual uma delas, o entrevistador, tem por objetivo a obtenção de informações por parte do outro, o entrevistado”. No que tange à entrevista em profundidade, essa "é um recurso metodológico que busca com base em teorias e pressupostos definidos pelo investigador recolher respostas a partir da experiência subjetiva de uma fonte" (DUARTE, 2006, p.62). Além de entrevistar as mulheres in loco, ou seja, no CRGPL, a pesquisadora participou de um leque de atividades e rotinas do Centro, configurando a observação como observação participante. Apesar de não se constituir uma pesquisa etnográfica, devido ao pouco tempo de convívio no Centro, a perspectiva etnográfica foi de certa maneira adotada. Sabemos que na etnografia o pesquisador precisa tornar-se elemento comum na comunidade estudada, isso foi impossibilitado nesta pesquisa devido ao tempo de permanência reduzido não só expresso no termo de autorização concedido pela SEDS, mas principalmente pelas regras impostas no cotidiano do cárcere. Ainda assim, tanto quanto possível, houve participação da pesquisadora em atividades junto às presas. A etnografia é baseada em pesquisa de campo, onde o pesquisador/observador colhe dados sobre as rotinas e experiências das pessoas a serem estudadas de uma maneira holística, a fim de observar o máximo possível detalhes que possam influir na pesquisa. Vidich e Lyman (2006, p.52) compartilham 64 do mesmo conceito a respeito da pesquisa etnográfica entendida como: "[...] observação direta das realidades sociais pelo observador individual.”. Dessa maneira, os etnógrafos precisam prestar atenção em alguns detalhes como "[...] estar sempre atento aos modos pelos quais se tem acesso ao campo, ao modo como se estabelecem afinidades com as pessoas que lá vivem [...]" (ANGROSINO, 2009, p.30). Para um bom trabalho etnográfico o pesquisador tem que adentrar o campo de mente aberta, sem preconceitos ou julgamentos, pois isso poderá influenciar nos resultados da pesquisa. A etnografia ajuda o pesquisador a escolher o melhor instrumento a ser utilizado na pesquisa (ANGROSINO, 2009). Com relação à observação participante, os sujeitos estudados precisam concordar com a presença do pesquisador, isso faz com que a pesquisa respeite as questões éticas. Ainda segundo Angrosino (2009, p.33),o observador participante deve esforçar-se para ser “aceitável como pessoa (o que vai significar coisas diferentes em termos de comportamento, de modos, de viver e, às vezes, até de aparência em diferentes culturas), e não simplesmente respeitável como cientista”.O sucesso da pesquisa na observação participante depende majoritariamente da boa vontade dos participantes, dessa maneira, o pesquisador não consegue controlar todos os elementos da pesquisa. No momento que antecedeu o início do estudo, a pesquisadora esteve no Centro em 2015 e 2016 para explicar como se daria a pesquisa. A entrada em 2015 ocorreu quando esta ainda vislumbrava um projeto de pesquisa para seleção de mestrado. Na primeira entrada, o convite para conhecer o centro estendeu-se por longas horas, assim como nas outras vezes. Como em presídios existem muitos funcionários, a rotatividade de agentes penitenciários, profissionais da saúde dentre outros é algo constante. Pôde-se observar que a pesquisadora, na visão das apenadas, era parte do quadro de funcionários. Dessa maneira, percebeu-se que a rotina do Centro no que se refere ao comportamento das apenadas não foi alterada ao longo do estudo, até mesmo porque, em nenhum momento anterior ao início das entrevistas, a pesquisadora foi identificada como tal. A identificação somente ocorreu a partir da primeira entrevista e nos eventos subsequentes dos quais participou, como a distribuição de materiais de higiene, Rodas de Leitura, formatura e no dia da beleza. 65 Durante os dias que se seguiram, houve gradativamente aumento da interação com a direção, agentes, apenadas, professores e pedagogos, o que de certo modo facilitou a compreensão do cotidiano do Centro. Delimitar a quantidade de participantes torna-se importante em pesquisas qualitativas, pois corre-se o risco de ocorrer redundâncias nos relatos dos participantes (BAUER; GASKELL, 2008). Inicialmente a amostra da pesquisa seria constituída por 10 mulheres grávidas de idades gestacionais variadas e parturientes. Porém, em um dos relatos obtivemos respostas insuficientes, optando-se assim por entrevistar o total de 11 mulheres. Este número, segundo Moreira (2002), é suficiente em pesquisas qualitativas, isto é, o suficiente para se encontrar a saturação amostral. Os dados foram analisados através da análise de conteúdo, primeiro aplicou- se uma codificação livre, gerando-se um conjunto de 5 categorias (subdivididas em subcategorias, ver seção 6, QUADRO 2). Num segundo momento, as categorias foram reanalisadas à luz dos modelos teóricos que embasaram a pesquisa: do modelo de Savolainen, investigamos a questão da busca por informação no cotidiano, avaliando o comportamento das apenadas na resolução de problemas e classificando os seus tipos de domínio de vida (cognitivo-otimista, cognitivo- pessimista, defensivo-afetivo, afetivo-pessimista). Com relação ao modelo estendido de Pâmela Mckenzie, procuramos verificar como as categorias que encontramos se adequavam (ou não) aos modos e fases da busca por informação ou aos casos de uso e compartilhamento descritos. Finalmente, da teoria de Chatman, verificamos como se deram as práticas informacionais na “life in the round” caracterizada pelo convívio das presas no CRGPL. Tal qual exposto no que tange ao contato com o Centro e a participação em algumas atividades supracitas, e como forma de melhor retratar a questão da observação participante, descrevemos em primeira pessoa as experiências vividas em campo. Ressalta-se ainda, que todos os nomes citados são fictícios, como forma de se preservar a identidade das entrevistadas. O CRGPL está situado na região rural de Vespasiano. Para quem vai de transporte coletivo - como eu fui - duas linhas de ônibus realizam o trajeto partindo da estação Morro Alto, já em Vespasiano. O ponto de parada do ônibus situa-se às margens da Linha Verde, num local com poucas residências. Após atravessar uma grande passarela, avista-se uma rua estreita. De um lado existe uma clínica de saúde mental, e do outro algumas casas similares a chácaras. 66 Enquanto seguia por essa rua, observei que vários moradores chegavam com muitas sacolas de compras realizadas noutros bairros, pois próximo ao CRGPL não há estabelecimentos comerciais. Após alguns minutos de caminhada, avistei o grande muro rosa do Centro. Adiante, subi uma rampa e bati no portão de ferro, portão este que contava com uma pequena abertura na parte superior. Um agente me atendeu e solicitou que lhe entregasse o RG para conferência. O sol estava forte e ali permaneci aguardando por um bom tempo. Quando o portão se abriu, fui recebida com um bom dia até animado. Como estava de mochila, o agente pediu para que eu retirasse apenas o material que utilizaria, ou seja, agenda, gravador, caneta e uma garrafa de água. Quanto ao celular, tive de deixá-lo num armário juntamente com meu RG. Após passar pela porta cujos funcionários identificam se possuímos ou não algum objeto de metal, fui conduzida pelo agente até a lateral da entrada onde me deparei com uma agente feminina. Como estava na condição de pesquisadora, não passei pela revista íntima, dessa forma, entrei em um pequeno quarto onde as revistas acontecem. A agente passou um detector de metal em meu corpo e solicitou-me que retirasse o tênis e levantasse a blusa. Quando estive na SEDS, pediram-me para que nos dias da pesquisa, não vestisse roupas vermelhas. Caso estivesse usando brincos, o mesmo teria que ser bem pequeno. A não utilização de saias ou vestidos também foi uma exigência. Tive de assinar um caderno de controle onde foram anotados todos os pertences que precisei para conduzir as entrevistas. Após este procedimento, me levaram a uma sala ao e pediram para que eu aguardasse a pedagoga, pois ela iria me acompanhar todos os dias. Ao avistar a pedagoga, lembrei-me de que já a conhecia, pois ela já trabalhava no Centro desde 2016, época em que fui esclareci questões relativas à pesquisa para a direção. Foi naquele mesmo ano que participei de uma palestra realizada no pátio coberto do Centro. À época, o ginecologista que atendia as presas falava sobre gravidez e higiene. Sentei-me junto delas e, quando surgiam dúvidas, conversava com algumas delas acerca do assunto da palestra. Determinados assuntos causavam muitas gargalhadas, outros descontentamento e reclamações. Ressalto que em nenhum momento fui identificada como pesquisadora às presas, isso só ocorreu quando realizei a primeira entrevista. 67 Saindo da sala da pedagoga, a primeira porta dá acesso ao primeiro pátio cercado por uma tela espessa e por um portão. O primeiro pátio me fez recordar dos pátios de escola, com algumas mesinhas para a turma se reunir. Tal espaço é reservado para os dias de visita. Entramos novamente noutro corredor onde estavam agentes à porta. Novamente tive de assinar outro caderno de controle. Depois de alguns minutos, o cadeado do portão que dá acesso à primeira ala foi aberto. Logo na entrada avistei a biblioteca -"Vovozona"- que estava com as portas abertas. Defronte à biblioteca estavam duas presas. Cumprimentamos-nos com um bom dia e uma delas estava com uma menina no colo, bem alegre, que logo quando me avistou me pediu colo. Nesse momento, olhei para a pedagoga com um olhar de quem procura permissão e ela acenou permitindo que eu carregasse a criança. Entrei na biblioteca com a criança no colo e percebi que o local estava mais organizado do que da primeira vez que lá estive - em 2015. A presa Tulipa cuida do espaço e disse gostar muito do trabalho. Quando saí, Flor do Campo, mãe da criança que estava comigo chegou, foi buscar sua filha para prepará-la para o almoço. Flor do Campo foi mãe aos 46 anos no Centro. Além da filha que completaria um ano de idade em alguns dias, ela tinha outros dois filhos. Flor do Campo nasceu e foi criada na roça, acostumada a lidar com a terra, disse sentir muita falta da mãe e dos irmãos. Como a hora do almoço se aproximava e simultaneamente iniciaria o procedimento8, a pedagoga pediu para voltarmos à sala dela até o término do horário do primeiro almoço. No primeiro horário, as presas acompanhadas de seus filhos saem das alas e almoçam no refeitório. As presas que estão grávidas recebem os alimentos (marmitex) nos quartos. Perguntei o porquê da separação de horário e o porquê de algumas poderem almoçar no refeitório e outras receberem o marmitex. A pedagoga me explicou que muitas crianças estão em idade de comer alimentos sólidos e, no entanto se faz necessário o trituramento deste alimento até formar uma espécie de “papinha”, o que não seria possível fazer nos quartos. Outra justificativa é o fato de o espaço ser pequeno e não comportar muitas pessoas. Após o almoço das internas é servido o almoço dos funcionários. Como da primeira vez, fui convidada a almoçar. 8 O procedimento é o nome dado à hora em que o Centro está com poucas agentes de vigia, devido a saída ou retorno de almoço e/ou outras atividades. 68 A comida nos foi servida pela janela da cozinha e com a porta fechada. Lá dentro trabalham algumas presas e uma chefe de cozinha que não é presa. O Centro conta com uma nutricionista que monta o cardápio da semana. Cheguei até a janela, uma das internas me recebeu com um sorriso e perguntou-me o que gostaria que colocasse no prato. No dia foi servido arroz, feijão, salada, um tipo de carne. Como sou vegetariana, não me interessei em saber qual carne seria. Peguei o prato e os talheres quando a interna que me serviu gritou perguntando se eu não queria a sobremesa. Voltei para pegar e ela me entregou um pudim de chocolate que estava em uma embalagem de plástico fechado com uma tampa. Enquanto almoçava, observava as conversas das agentes e outros funcionários, o assunto era sobre situações cotidianas, novelas, festas, roupas, tudo ocorria entre olhares e sorrisos comedidos. Após o almoço, entramos novamente no primeiro corredor, mas não pude iniciar a entrevista imediatamente devido ao procedimento. Como a pedagoga tinha outras atividades a fazer, ela me deixou na primeira ala até que conseguíssemos autorização para assim começar a entrevista. Iniciei uma conversa com as agentes do portão, conversamos sobre o Centro. Quando passava alguma interna no corredor elas me falavam: aquela é fulana, aquela é sicrana, e começavam a me contar sobre o delito por elas cometido. Aproveitei e pedi para caminhar pelo corredor e até o pátio até de modo que a pedagoga retornasse. Obtive autorização e assim o fiz. Andei devagar, entrei nos quartos, cumprimentava as internas, escutava muito ruído de criança e perfume de sabonete de bebê, pois muitos, naquela hora, estavam tomando banho. Cada passo que eu dava era acompanhado por olhares atentos das vigilantes. Precisei encher minha garrafa de água. Ao perguntar a uma agente onde poderia encontrar um bebedouro, ela me olhou com um olhar de desconfiança, e antes de me apontar o lugar pediu para verificar minha garrafa. Entreguei-lhe a garrafa, ela a balançou, abriu a tampa, e depois me indicou o bebedouro. Sei que medidas de segurança devem ser seguidas no cárcere, mas naquela hora senti uma angústia e comecei a pensar como deveria ser difícil suportar uma vida confinada sob vigia. Em seguida, a pedagoga apareceu e disse que naquela hora poderíamos iniciar as entrevistas. No corredor apareceu Flor do Campo e a pedagoga perguntou se ela gostaria de fazer parte da entrevista. Meio desconfiada, Flor do Campo 69 aceitou. Fomos ao refeitório, nos sentamos em uma das mesas. A pedagoga e uma agente ficaram próximas, mas a uma insuficiente para escutar o que conversávamos. Quando me vi de frente a Flor do Campo, minha primeira entrevistada, a aparente tranquilidade deu espaço a certa ansiedade. Por mais que tivesse me preparado para aquele momento, ainda assim me senti um pouco perdida. Tentei demonstrar estar o mais tranquila possível. Apresentei-me, expliquei do que se tratava a pesquisa e pedi a ela para ler o TCLE. Ela me disse que não precisava, pois confiava em mim. Todavia enfatizei sobre a importância de ler o documento, pois ele detalhava elementos importantes sobre a pesquisa, inclusive podendo ela, a qualquer momento, desistir da entrevista. Ela concordou e leu todo o documento, assinou e iniciamos a entrevista. Flor do Campo era dona de um par de olhos extremamente azuis, seus cabelos já brancos ultrapassavam a altura da cintura, isso ficava mais evidente por ela ser uma mulher de baixa estatura. Pedi a ela que me contasse um pouco sobre sua história de vida, ela disse que era da roça, que quando foi presa estranhou muita coisa que ela antes nem sabia que existia. Quando falava da família, principalmente da mãe, seus olhos ficavam marejados. Parávamos um pouco até que ela se recomposse e continuávamos após alguns instantes. Durante a entrevista ela chegou a me perguntar se eu não havia conhecido seu pai, o Sr. (nome do pai), segundo ela, ele tinha um problema mental e perambulava pelo mundo aos berros. Flor do Campo já é avó de um menino que mora no interior de Minas. Segundo relatou, toda a família, exceto uma irmã, ainda moram na cidade em que ela nasceu. Flor do Campo, seu filho e o marido encontram-se presos pelo mesmo crime, homicídio; teriam assassinado uma mulher que ameaçava sua sogra. Ela afirma que todos são inocentes. Começamos a falar sobre escola e ela disse que estava prestes a se formar na quarta série do ensino fundamental. A formatura aconteceria na sexta-feira, último dia da pesquisa. Fiquei curiosa pra saber como seria a cerimônia. Ela estava feliz e ansiosa para o momento, pois como ela mesma ressaltou, o que aprendeu ninguém poderia tirar-lhe, e por isso era muito grata a todos do Centro. Com relação à saúde dela e da filha, Flor do Campo contou que sua gravidez foi de alto risco e que todos da área de saúde do Centro, assim como agentes e direção eram muito 70 atenciosos com ela, e que se estivesse na roça não teria acesso a um bom hospital no momento do parto. Flor do Campo disse, durante a entrevista, que estava passando por momentos tristes, pois em poucos dias aconteceria a separação dela e da filha. A filha seria entregue à sua irmã que morava noutra cidade. Como a filha iria completar um ano em poucos dias, uma festinha de aniversário seria oferecida no Centro com, o que poderia por alguns instantes amenizar a dor da separação. Como Flor do Campo é uma presa com bom comportamento e esforçada, a direção estava tentando transferi-la para uma Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), que funciona como um modelo alternativo ao sistema carcerário tradicional. Estas unidades não possuem celas, assemelhando-se bastante com o modelo do Centro. Ao término da entrevista, Flor do Campo disse sonhar com a liberdade e, assim que estiver livre, voltará para a roça para criar a filha e ficar junto da família. Durante aquele dia realizei outras entrevistas. Ao passar pelos corredores e pátios, muitas presas me cumprimentavam como dona ou senhora. Boa tarde dona, boa tarde senhora. Achei curioso e perguntei à pedagoga se aquela abordagem era normal. Ela me disse que era uma maneira respeitosa de tratamento. Já passava das 15 horas e mudamos o local das entrevistas, fomos para o segundo pátio. Logo na entrada percebi algo não notado anteriormente, uma citação grafada numa parede do pátio, "Liberdade é uma palavra que o sonho humano alimenta. Não há ninguém que explique e ninguém que não entenda" e abaixo, a autoria: Cecília Meireles. Achei impactante, pois no cárcere uma das palavras mais escutadas é liberdade. Nesse momento o pátio encontrava-se cheio, a televisão é ligada e o lanche da tarde servido. No Centro as presas podem assistir TV pela manhã, à tarde e à noite. Os aparelhos são dispostos em dois pátios, no pátio coberto da primeira ala e no coberto da segunda ala. Elas assistem à novela da tarde e aos filmes veiculados após a novela. À noite assistem à novela das vinte horas. Devido à mudança de horário, as presas solicitaram à direção que a TV ficasse ligada por mais uma hora, pois a novela acabava por volta de 22:30. O pedido foi aceito e após o horário fixado a TV é desligada. A novela sensação do momento era a "Força do Querer", cujo assunto central da trama tratava de uma mulher casada, mãe de família, que ao ter o marido preso por tráfico, também se envolve com o crime para ajudá-lo. Esta é a 71 história vivida pela maioria das presas, e talvez por isso, era a mais assistida no Centro. Eis a arte imitando a vida. Ao término do primeiro dia, fui até a direção e perguntei se poderia participar da formatura, a diretora me autorizou e disse que a cerimônia aconteceria na sexta- feira, às nove da manhã. No segundo dia, passei pelos mesmos procedimentos. Como já me tornara uma figura conhecida no Centro, já era cumprimentada com sorrisos mais largos e olhares mais amenos. Ao passar por uma interna que havia entrevistado no dia anterior, cumprimentei-a pelo seu nome. Neste momento ela se virou, olhou para mim e disse: “Dona! a senhora lembra do meu nome?” - e saiu falando para as outras presas próximas sobre o ocorrido. Naquele momento, vivi na pele o que até então tinha lido somente em livros e artigos, a questão da importância do nome. O nome nos dá identidade, nos torna importantes. Ao adentrar o cárcere, uma das primeiras coisas que o sujeito perde é o nome, passando a ganhar um número Infopen que o seguirá por toda a estadia no cárcere. Nesse dia, as entrevistas foram realizadas em uma pequena sala, onde as agentes responsáveis pelo local guardam seus pertences. Para chegar ao local, passei por um corredor e dentro de uma sala encontravam-se algumas presas fazendo crochê. Descobri que elas fazem trabalhos manuais que são expostos e vendidos em uma feira realizada na Cidade Administrativa. O dinheiro arrecadado com as vendas é dividido entre aquelas que participam das oficinas. Durante uma das entrevistas, escutei um burburinho vindo do pátio. Perguntei a entrevistada o motivo do alvoroço e ela disse que era dia de entrega do papel higiênico. Parei a entrevista para ela pegar o dela, fiquei na porta observando como tudo acontecia. As agentes chegam com um carrinho de compras e chamam cada presa para pegar dois rolos. A entrevistada, ao retornar, me falou que aquele era um bom dia, pois estavam recebendo dois, pois às vezes recebiam apenas um rolo que deveria durar 15 dias. Segundo informações do Centro, as presas recebem um kit a cada 15 dias composto por sabão em barra, absorvente, creme dental e sabonete. Nesse dia em específico, tive que esperar para dar continuidade às entrevistas devido ao procedimento. Enquanto aguardava, aproveitei para explorar outros locais como a sala de trabalho artesanal onde as aulas eram ministradas; corri e fui até a biblioteca para dar mais uma olhada nas obras. Percebi que havia muitos livros de autoajuda, alguns espíritas de Zibia Gasparetto e Chico Xavier, 72 algumas bíblias, livros de literatura variada e lá estava ela, a caixa estante, trancada. Fiquei curiosa para ver os livros nela contidos, mas no dia as duas diretoras já haviam ido embora. Sabia que não teria oportunidade de vê-la aberta até o final da pesquisa, pois já estava atrapalhando bastante a rotina do Centro. Senti-me como intrusa em certos momentos, pois para a realização das entrevistas mudou um pouco a rotina do Centro, e nem todos viam tal mudança com bons olhos. Durante a pesquisa, descobri que o Centro era uma das primeiras unidades a receber o projeto Rodas de Leitura do Serviço Voluntariado de Assistência Social (Servas) em Parceria com a Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP). Neste projeto, voluntários ensinam os presos a resenhar um livro. O objetivo principal do projeto é incentivar o gosto pela leitura para que esta passe a ser uma constante na vida dos internos. No final de cada ciclo, que dura um mês, os presos têm de fazer a resenha do livro e, caso o juiz daquela comarca aceite, e desde que o preso (a) consiga tirar uma nota mínima, ele pode remir quatro dias de pena. Achei interessante a iniciativa e no mesmo dia liguei para a coordenadora do projeto que permitiu minha participação, desde que conseguisse autorização da diretoria. Consegui autorização da direção e, neste dia, fiz as entrevistas pela manhã para que às 14h horas pudesse participar do Projeto Rodas de Leitura. Fui para a entrada do Centro, pois quis acompanhar todo o processo desde o início. Às 14h em ponto duas voluntárias chegaram, passaram pelo mesmo procedimento na entrada. Apresentei-me a elas, que já sabiam da minha participação, e nos dirigimos até a sala de aula, onde oito internas já nos aguardavam. Duas estavam carregando as crianças de quem elas eram cuidadoras. As crianças estavam inquietas. Com o intuito de ajudar, me ofereci para carregá-las enquanto elas assinavam a lista de presença. Neste dia, elas aprenderam a fazer a introdução de uma resenha. No mesmo dia, conheci Gardênia, mulher falante, que se identificou com algumas partes do livro trabalhado, "Cinderela Pop". Como ela foi uma das primeiras a terminar a introdução, conversei um pouco com ela, que me disse que também se formaria na sexta-feira, ela iria completar o nono ano. Perguntei a Gardênia se ela aceitaria participar da minha pesquisa após a formatura, ela aceitou o convite. Às 15:30h, as internas foram liberadas, pois o carro do Servas que leva os voluntários já estava estacionando em frente ao Centro. Os dias se passaram e, enfim, o dia da formatura havia chegado. Compareci ao Centro conforme combinado, bem cedo, pois a formatura começaria às nove da 73 manhã. Logo atrás de mim chegou o músico que já havia sido professor das presas e que, nas formaturas, atuava como voluntário, bem como a diretora do sistema de educação, professores e um pastor. Demoramos muito para entrar neste dia, pois os instrumentos do músico foram quase completamente desmontados na revista. Quando entrei, encontrei-me com a pedagoga que estava numa correria, pois ela era a pessoa encarregada a organizar a cerimônia. O dono de uma loja de aluguel de becas estava chegando, entregou a sacola para ela. A pedagoga pediu para que eu ficasse ao seu lado em todos os momentos a fim de evitar alguma confusão, pois o Centro, naquele dia, estava cheio. Seguimos rumo ao almoxarifado e lá estava Flor do Campo, sentada, sendo maquiada por uma agente. Os cabelos foram trançados com cuidado. Todas estavam preocupadas em fazer uma maquiagem perfeita para a ocasião. A pedagoga pegou a beca e a deixou sobre a mesa. Alguém solicitou sua presença em outro setor e ela me pediu para ficar ali, na maquiagem, aguardando seu retorno. Flor do Campo já estava com a maquiagem feita. Faltava apenas vestir a beca. Quando começaram a vesti-la, viram que a beca tinha ficado muito longa para ela. Pronto, naquele momento a relativa tranquilidade deu lugar ao desespero. Procuraram por linha e agulha para ajustarem a roupa, mas nada encontraram. No intuito de ajudar, peguei um grande grampeador e perguntei se poderia ajudar. Elas deixaram e fui grampeando a barra da beca com muito cuidado para um lado não ficar maior do que o outro e para que os grampos ficassem escondidos.Flor do Campo já estava pronta. Faltava a outra formanda, Gardênia. A agente me chamou para segui-la e, quando chegamos no outro pátio, nos deparamos com um problema. Gardênia ainda estava escovando os cabelos. Sua colega de ala tentava escová-los o mais rápido possível, mas seu cabelo, apesar de pouco cumprimento, era bastante volumoso. Ela começou a chorar dizendo que sem os cabelos bem escovados não participaria da formatura. Em seu dia especial queria estar bonita. Fizemos um mutirão para ajudá-la, pois os convidados já estavam inquietos e a hora estava passando. Foi um “segura cabelo” ali, segura aqui, enquanto a agente começava a maquiá-la. Após tanto sufoco, trabalho terminado. Gardênia ainda se sentia triste com a franja de seu cabelo que, segundo ela, tinha ficado mal escovada. Como não tínhamos espelho (proibido no local) para mostrar-lhe o bom resultado da escova, fiquei pensando em um modo de ajudar. Se ao menos estivesse com meu celular, 74 poderia tirar uma foto e mostrar-lhe como ficou. Olhei para a mão da pedagoga, ela portava uma câmera profissional. Sugeri que ela tirasse uma foto de Gardênia para mostrar-lhe o cabelo. E assim fizemos. Após ver sua foto ela se acalmou um pouco e seguimos correndo para a cerimônia. Quando chegamos ao pátio da cerimônia, era visível o descontentamento no rosto de todos, decorrente do atraso, com certa razão, pois foram quase 40 minutos de espera. A cerimônia foi iniciada com o Hino Nacional tocado no saxofone. Todas as presas estavam presentes para prestigiarem as colegas formandas. Gardênia estava tão emocionada, que lágrimas se misturaram a sorrisos. Aliás, de todos os presentes ela foi a única que cantou em alto e bom tom todo o Hino. Quando o pastor começou a proferir a bênção, a comoção foi geral. A presença da religião evangélicas no cárcere é algo comum. Mesmo quem não se converte à religião costuma frequentar os cultos que são realizados em dias específicos. As formandas, ao fim da cerimônia, receberam alguns presentes. Em seguida, muitas fotos e gritos de comemoração e alegria ecoavam no ambiente. A cerimônia de formatura é também um incentivo para que outras presas comecem a estudar. Quando o pátio já estava vazio, iniciei a entrevista com Gardênia, que ainda estava preocupada com a franja e a todo momento me perguntava se eu achava se ela tinha "saído bem na foto". Por alguns instantes caímos na gargalhada relembrando o sufoco do dia. Após a entrevista, fiquei sabendo que aquele também era o “dia da beleza”. O dia da beleza acontece às quintas-feiras para as mães, e às sextas-feiras para as gestantes. Nestes dias elas podem utilizar secadores e chapinhas disponibilizados pelo Centro, assim como fazer as unhas utilizando alicates e esmaltes de uso pessoal. Elas recebem também uma lâmina para poderem se depilar. Aos sábados, todas as presas que trabalham no Centro podem utilizar secador e chapinha. Todos os materiais são distribuídos e conferidos no dia. No caso da lâmina, após a devolução, confere-se se este objeto está completo. Minha última entrevistada foi Crisântemo, moça nova, que a todo instante queria me intimidar, mostrando-se superior às outras, dizendo-se destemida de tudo e de todos. O que percebi, no entanto, é que chega um momento em que, devido ao tempo de convivência, parece que começamos a nos habituar com o lugar. É como se as coisas que ali acontecem não fossem mais novidade, passando a ser 75 consideradas comuns. Diante disso não me intimidei e prossegui com a entrevista. No meio da entrevista, a cuidadora de seu filho o entregou a Crisântemo, pois teria aula naquele instante. A partir daí o seu semblante mudou, e a entrevista que até então se resumia a respostas curtas e ríspidas, transformou-se numa conversa amorosa envolvendo mãe e filho. A entrevista tornou-se mais amena, e em determinado momento, Crisântemo disse que se alguém na sua infância tivesse lhe ensinado o que era certo e errado, ela poderia ter trilhado um caminho diferente. Refleti e pensei em quantas Crisântemos existem por aí. Ao final das entrevistas, fui aos setores para agradecer a atenção e a ajuda. No último momento caminhei também pelos corredores com o intuito de agradecer novamente a cada presa participante da pesquisa, mas devido a dinâmica do local, não foi possível rever todas elas. Enquanto me retirava do pátio, uma delas gritou: "Tchau dona Andreza, vá com Deus, boa sorte!”. 76 5 O CENTRO DE REFERÊNCIA À GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE Criado em janeiro de 2009, o CRGPL é considerado uma referência nacional no que tange aos cuidados especiais com apenadas gestantes. Neste local as presas gestantes que cumprem pena em outras unidades prisionais do estado de Minas Gerais são encaminhadas para o Centro como medida de maior atenção à criança e à mãe gestante. A proposta é estabelecer tratamento mais humanizado em um momento que a gestante necessita de atenção e cuidados especiais. Somente as presas que estão grávidas são transferidas para lá. Após a chegada ao Centro, as agentes apresentam o prontuário de saúde da presa comprovando a gravidez. Hoje em dia, pelo menos em Minas Gerais, é raro uma criança nascer em presídios tradicionais, quando isso acontece, mãe e criança são imediatamente encaminhadas para o Centro. Após o nascimento, a criança permanece no Centro junto da mãe até alcançar um ano de idade. Caso a criança complete um ano e a mãe não tenha cumprido sua pena, a guarda da criança é concedida à família. Quando há recusa dos familiares em receber a criança, ou mesmo quando a presa não possuir familiares que possam assisti-la, o bebê é encaminhado para um abrigo e lá permanecerá durante o período de reclusão da mãe. Somente após o cumprimento da pena, a mãe poderá requerer a guarda definitiva da criança, podendo a justiça conceder-lhe ou não a tutela. O Centro possui capacidade para receber até 80 mulheres. No momento da pesquisa, o quantitativo de internas (modo como as apenadas são designadas) era de 42 mulheres.As apenadas são divididas em duas alas. Na primeira ala ficam as mulheres que já são mães. Os berços ficam alocados ao lado de cada cama. Na segunda ala ficam as gestantes com idade gestacional variada. Existe um pátio coberto situado no final do corredor da primeira ala, onde geralmente são ministradas palestras e acontecem várias outras solenidades. No local, existe uma televisão e uma área com tanque e armário, onde as apenadas trabalham lavando as roupas do Centro e de outros locais. O Centro é composto por duas diretorias, sendo uma geral e outra de segurança interna. Conta também com serviço atendimento psicológico, pedagógico, atendimento médico, apoio jurídico, salas de aula, dentre outros. As internas têm 77 acesso a esses serviços através de uma escala de atendimento, quando necessitam de ajuda fora da escala, solicitam previamente. Com relação às formas de remição de pena, a Lei 12.433 alterou os artigos 126 e 127 da LEP que, além de permitir o trabalho como forma de remir a pena, autoriza também o estudo (BRASIL, 1984). Para o trabalho, institui-se que a cada três dias trabalhados, o (a) preso (a) reduz um dia de pena. Em 2015, no CRGPL, uma empresa de móveis artesanais empregava algumas presas. Segundo a diretora, devido a problemas financeiros, a empresa encerrou as atividades no presídio. Hoje em dia, outras duas empresas estão instaladas no Centro, uma de etiqueta e outra de lacre. A remuneração pelo trabalho segundo a LEP é realizada mediante tabela, não podendo ser inferior a 3/4 do salário mínimo (BRASIL, 1984). A remuneração segundo Artigo 29 da LEP, deverá atender: a) à indenização dos danos causados pelo crime, desde que determinados judicialmente e não reparados por outros meios; b) à assistência à família; c) a pequenas despesas pessoais; d) ao ressarcimento ao Estado das despesas realizadas com a manutenção do condenado, em proporção a ser fixada e sem prejuízo da destinação prevista nas letras anteriores.§ 2º Ressalvadas outras aplicações legais, será depositada a parte restante para constituição do pecúlio, em Caderneta de Poupança, que será entregue ao condenado quando posto em liberdade (BRASIL, 1984). Além dos postos de trabalho oferecidos pelas empresas, outros são gerados no próprio Centro. Na cozinha, muitas apenadas atuam como ajudantes de cozinha. A limpeza das dependências do Centro também é realizada por elas. Um trabalho recorrente no Centro é a função de cuidadora. A presa que trabalha como cuidadora tem a responsabilidade de cuidar dos filhos de outras presas enquanto estas trabalham ou estudam. Nesse caso, a presa que necessita do serviço arca com a remuneração da cuidadora, pagando por isso o valor de sessenta reais mensais. Como muitas presas não recebem visitas, até mesmo pelo fato de serem oriundas de outras cidades, realizam serviços de limpeza, lavam roupas ou mesmo atuam com cuidadoras, e em troca recebem roupinhas de bebê e ou outros suprimentos de que necessitem. O Centro de Referência conta com uma mini-biblioteca denominada "Vovozona" contendo alguns livros de assuntos variados. Conta também com a Caixa Estante, projeto idealizado pela Superintendência de Bibliotecas Públicas de Minas Gerais. Conforme a necessidade, os livros podem ser trocados mediante solicitação da direção à Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais. Percebeu-se, 78 durante a visita, que a mini-biblioteca, assim como o acervo da caixa estante, são pouco utilizados pelas presas, até mesmo porque, segundo a diretora, elas não dispõem de tempo para usufruir do espaço ante as atividades diárias que realizam no centro. No contexto de privação, espera-se que a leitura possa contribuir para a reflexão, trazendo novas possibilidades de se entender a realidade dentro e fora do cárcere. Por esse viés, qual seria, então, o lugar de uma biblioteca em um ambiente prisional? Para responder a esta pergunta, trazemos as considerações de Catia Lindemann, bibliotecária, ativista de bibliotecas prisionais, Biblioteconomia Social e Presidente da Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais. Lindemann ressalta que a biblioteca no cárcere "objetiva resgatar a autoestima do encarcerado, dando a ele alento da esperança" (COLARES; LINDEMANN, 2015, p.205) em um ambiente em que, na maioria das vezes as grades são as únicas janelas para o mundo. A biblioteca prisional colabora para a reinserção dos sujeitos privados de liberdade a partir do momento em que é transformada em uma ferramenta de ajuda educacional, auxiliando gestores a elaborarem programas educativos para melhorar a vida intra e extramuros. A questão da biblioteca prisional está pautada na LEP, Seção V Artigo 21: "Em atendimento às condições locais, dotar-se-á cada estabelecimento de uma biblioteca, para uso de todas as categorias de reclusos, provida de livros instrutivos, recreativos e didáticos" (BRASIL, 1984). A preocupação com a leitura no cárcere é algo que remonta ao Brasil Colônia, estando inserida no Decreto 8386 de janeiro de 1882, disposto na Secção 4- Bibliotheca e leitura, escrito da seguinte maneira: Art. 286. Haverá uma sala, onde á noite e á hora fixada pelo director se reunirão por secções, nos domingos e dias santificados, os presos de3ª classe da divisão criminal; Art. 287. Nesta sala poderá haver uma bibliotheca composta de livros de leitura amena e edificante, para o uso dos presos segundo os graós inteligência e disposições moraes de cada um; Art.288. A leitura poderá ser feita pelo capellão, ou outro empregado designado pelo director, em voz alta, acompanhada de instrucções familiares áquelles que não puderem aproveita-la individualmente; Art.289.A leitura poderá ser extensiva aos presos de outras classes, quando, por causa de máo tempo ou de outras circumstancia, forem suspensos os passeios (BRASIL, 1882). Ressalta-se ainda que as apenadas do CRGPL podem dar continuidade aos seus estudos ou, ainda, aquelas que são analfabetas, têm a oportunidade de iniciá- los. O CRGPL oferece a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) e 79 assegura a alfabetização e o ensino até o segundo grau. As aulas são ofertadas de segunda a sexta-feira nos períodos matutino e vespertino. O setor responsável é o Núcleo de Ensino e Profissionalização (NEP), coordenado por uma pedagoga. O núcleo tem parceria com a Superintendência Regional de Ensino (SER), e conta com o respaldo da LEP que, em sua Seção V, versa sobre a assistência educacional dos apenados, como pode ser visto em seus artigos citados abaixo. Art. 17. A assistência educacional compreenderá a instrução escolar e a formação profissional do preso e do internado.; Art. 18 .O ensino de 1º grau será obrigatório, integrando- se no sistema escolar da Unidade Federativa; Art.18 A.O ensino médio, regular ou supletivo, com formação geral ou educação profissional de nível médio, será implantado nos presídios, em obediência ao preceito constitucional de sua universalização (BRASIL, 1984). No que se refere às medidas ressocializadoras, de um lado temos o governo com as políticas públicas socioeducacionais, do outro estão os indivíduos, dentre eles alguns interessados em usufruí-las. No entanto, até que ponto estas iniciativas atingem seu objetivo, uma vez que o Sistema registra um número crescente de indivíduos encarcerados. 5.1 O perfil das apenadas do Centro de Referencia a Gestante Privada de Liberdade Até julho de 2017, mês em que as entrevistas foram realizadas, o CRGPL abrigava 42 mulheres entre 19 e 47 anos de idade, oriundas de várias partes de Minas Gerais, sendo uma delas proveniente de outro Estado da região Sudeste, presa por tráfico de drogas. Muitas dessas mulheres possuem ensino primário e vêm de famílias de baixa renda. Raro encontrar alguma presa que foi ou será mãe pela primeira vez, pois a maioria já possuía dois ou mais filhos fora do cárcere, que estão sob os cuidados de familiares ou de famílias sociais em lares temporários. Com relação aos delitos cometidos, prevalecem crimes ligados ao tráfico de drogas. Muitas foram presas por acompanharem os companheiros em delitos relacionados às drogas. Assim como elas, os companheiros, em sua grande maioria, encontram-se presos em penitenciárias da região metropolitana de Belo Horizonte. Quanto à profissão, antes de serem presas, essas mulheres trabalhavam no comércio formal ou informal ou eram donas de casa ou estudantes. Devido à falta de perspectiva de uma vida melhor e tendo de cuidar dos filhos, assim como de irmãos menores ou mães doentes, algumas dessas mulheres já chegaram a se prostituir. 80 Das 11 entrevistadas, a faixa etária foi de 19 a 47 anos. Seis delas são do interior de Minas Gerais, uma de Belo Horizonte, três da Região Metropolitana de Belo Horizonte e uma oriunda de outro estado do Sudeste. No que tange aos crimes cometidos, apesar de a maioria estar ligado ao tráfico de drogas, encontramos detentas que cometeram crimes de latrocínio e homicídio. Quanto à ocupação que exerciam antes de serem presas, uma delas trabalhava no campo com a família, uma com o marido vendendo frutas, três trabalhavam no comércio, uma em restaurante, e as cinco restantes eram donas de casa. No quadro 1, apresentamos o perfil das entrevistadas. Os dados são apresentados na ordem em que as entrevistam aconteceram e os nomes associados às presas são fictícios. Quadro1- Perfil das entrevistadas Nome Idade Escolaridade Crime Condenação Primeira Gravidez? Quantidade de Filhos Flor do Campo 47 F1 Homicídio 13 anos Não 3 Girassol 20 F2 Tráfico 5 anos e 10 meses Não 3 Tulipa 25 F2 Latrocínio 13 anos Não 2 Copo de Leite 21 EM Tráfico 4 anos e 2 meses Sim - Antúrio 19 EM Tráfico e Munição NI Sim 1 Alfazema 25 EM Tráfico NI Não 1 Magnólia 21 EM Tráfico 4 anos e 2 meses Sim - Violeta 32 F1 NI 4anos e 6 meses Não 5 Rosa 21 EM Tráfico 12 anos Não 2 Crisântemo 21 F2 Tráfico e Homicídio 13 anos Não 1 Gardênia 29 EM Tráfico NI Não 3 Fonte: Elaborado pela autora Legenda: F1= Fundamental 1; F2 = Fundamental 2; EM = Ensino Médio; NI = Não Informado 81 6 ANÁLISE DOS DADOS Apresenta-se a análise de dados obtida através da observação participante e das entrevistas semiestruturadas realizadas no CRGPL. As entrevistas ocorreram no período de 11/07/2017 a 14/07/2017 com 11 apenadas. As mesmas foram transcritas na íntegra, fazendo uso do próprio linguajar das apenadas durante a entrevista, incluindo gírias e jargões. Utilizou-se fonte arial, tamanho 12 e espaçamento 1.5 cm, totalizando 85 páginas. Conforme citado anteriormente, utilizamos nomes fictícios de rosas ou flores para preservar a identidade das entrevistadas. Segundo Bardin (2011, p. 90), a análise de entrevistas "deve-se a um paradoxo”, pois lida com falas na maioria das vezes espontâneas em seu discurso, em que o entrevistado engendra relativamente a sua vontade. Dessa maneira, cada indivíduo expressa através da linguagem o seu modo de enxergar a realidade. Ainda segundo a autora, "cada pessoa serve-se dos seus próprios meios de expressão para descrever acontecimentos, práticas, crenças, episódios, passados, juízos...” (BARDIN, 2011, p. 90). Para organizar as categorias, realizou-se a análise de conteúdo. Esta se constitui de técnicas em que se busca narrar o conteúdo depreendido no processo de comunicação, seja este através de falas ou de textos. A técnica utilizada na pesquisa foi a de análise temática/categorial em que se identificam elementos comuns ou distintos nos relatos, (COUTINHO; CUNHA, 2004; BARDIN, 2011). Para tanto, a pesquisadora releu as entrevistas e escutou os áudios seguidas vezes sem o intuito, a priori, de encaixar os relatos em algum dos modelos supracitados. Após a leitura, os dados brutos foram organizados e codificados em grandes grupos temáticos, em que se verificou a pertinência dos relatos do conteúdo da pesquisa (LAVILLE; DIONNE, 1999; BARDIN, 2011). No que se refere aos dados tratados, iniciou-se o processo de categorização, desmembrando-se os dados antes brutos em categorias e subcategorias, a princípio indutivas, criando-se categorias na modalidade open minded, como pode ser observado no quadro 2. Posteriormente, após uma nova leitura, as categorias e subcategorias criadas pela pesquisadora foram relacionadas aos modelos e teorias já mencionados anteriormente, como os de Mckenzie/Yeoman (práticas informacionais), Savolainen (busca de informação no cotidiano) e a teoria de 82 Chatman que trabalhou com mulheres presas. Esse trabalho levou à descoberta de que muitas das categorias podem ser explicadas pelos modelos e teorias que fundamentam essa dissertação, e apresentados nesta seção. As três primeiras categorias e suas subcategorias são da ordem de emoções e momentos vivenciados pelas presas no Centro. Apesar de não corresponderem diretamente aos objetivos de pesquisa, são categorias que levam a compreender melhor o objeto e o universo da pesquisa. Porém, na primeira categoria 6.1 Gestação e sua subcategoria 6.1.3 Gestação (informações dadas no curso, sexo e saúde do bebe) observou-se que elas foram contempladas por alguns modos do modelo de Mckenzie como busca ativa e por procuração, o que não aconteceu nas categorias 6.2 Maternidade; 6.3 Sentimentos e emoções e suas subcategorias. Já as categorias 6.4 Acesso a informação; 6.5 CRGPL: fontes de informações pessoais e suas subcategorias, remetem aos modelos e teorias elencados na pesquisa. Quadro 2- Categorias de análise (Continua) Grupo Temático Categorias 6.1 Gestação 6.1.1 Relacionamentos/ companheiros 6.1.2 Descoberta e confirmação da gravidez 6.1.3 Gestação (informações dadas no curso, sexo e saúde do bebê) 6.1.4 Dificuldades da gestação no cárcere 6.1.5 Parto 6.2 Maternidade 6.2.1 Significado da maternidade 6.2.2 Maternidade dentro e fora do cárcere 6.2.3 Maternidade versus Paternidade 83 Quadro 3- Categorias de análise (Conclusão) Fonte: Elaborado pela autora 6.1 Gestação As apenadas no CRGPL não fogem à regra das estatísticas sobre ser mulher, mãe e presa. Além de serem abandonadas pelos companheiros, família, amigos, estas mulheres convivem com o medo da separação dos filhos. A preocupação de saberem dos filhos, que na maioria das vezes encontram-se dispersos nas casas de familiares, sem saber ao certo se estão sendo bem cuidados e, principalmente, se não estão trilhando por caminhos não desejados, como em ambientes onde impera o tráfico de drogas, é uma constante na vida dessas mulheres. No que tange a gestação, muitas mulheres nesse estado encontram-se mais sensíveis. Dúvidas são uma constante, mesmo quando estas já são mães. Segundo o relato de Alfazema, cada gravidez é diferente, pois, em sua segunda gravidez, ela Grupo Temático Categorias 6.3 Sentimentos e emoções 6.3.1 Saudade (expressa por tristeza, depressão, ansiedade) 6.3.2 Arrependimento 6.4 Acesso a informação 6.5 CRGPL: fontes de informações pessoais 6.4.1 Informações jurídicas 6.4.2 Informações utilitárias 6.4.3 Leitura 6.5.1 Passado: O Centro comparado a outros presídios 6.5.2 Futuro: Mudança de vida 84 disse ter passado muito mal e perguntou ao médico o porquê de se sentir assim, já que em sua primeira gestação o mesmo não ocorreu. ALFAZEMA: Só tava passando mal, passando mal, passando mal, porque da minha menina eu nunca tinha tido isso, da minha menina eu só percebi que tava grávida porque minha menstruação não veio três meses seguidos e o dele não, o dele vinha a minha menstruação, já tava toda bagunçada, aí eu ficava passando mal e ah!é tranquilo aí quando eu cheguei no médico eu tava grávida. ENTREVISTADORA: E você aproveitou para perguntar por que estava passando tanto mal? ALFAZEMA: É, eu perguntei, ele falou que é porque nenhuma gravidez é igual a outra né, pode ser totalmente diferente. Eu falei: isso eu já percebi né doutor! Ele, é, tem coisas que vão acontecer nessa gravidez agora que não aconteceu na sua gravidez, e realmente essa gravidez foi totalmente diferente da gravidez da minha menina. ENTREVISTADORA: Se não for dúvida sobre saúde, para quem você pergunta? ALFAZEMA: Eu pergunto pra minha mãe, eu espero ela na visita. Antes de ser entrevistada, Magnólia, no quinto mês de gestação, encontrava- se sozinha, agachada em um canto do pátio, bem próxima a um grupo de apenadas que conversavam muito; seu olhar era atento, em nenhum momento deixava de observar o que acontecia ao seu redor. Esse comportamento talvez se justifique pelo fato de ela seguir a risca os conselhos que a mãe lhe dá nos dias de visita:"[...] fica quieta no seu canto, fica quietinha, o que eles mandar cê fazer, cê faz, evita briga de tudo. Você já tá indo embora, melhor você ficar quieta no canto." Quando perguntada se procurava informação acerca do que poderia acontecer com ela e com o filho após o nascimento, a mesma respondeu: MAGNÓLIA: Não, tipo assim, eu não pergunto não,mas eu vejo as meninas falando que tem um certo tempo que pode deixar a guarda, dar aguarda pra família, aí, eu fico antenada, né. Até quanto tempo mesmo que pode ficar. ENTREVISTADORA: E você depois chega a perguntar isso pra alguém, pra psicóloga, pedagoga? MAGNÓLIA: Não. Essa categoria apresenta dois modos do modelo de Praticas Informacionais de Mckenzie: a busca ativa, e a varredura ativa. A busca ativa acontece quando o indivíduo estabelece contato com uma fonte identificada, tendo para isso empreendido, por exemplo, alguma estratégia, questionamento ou pergunta. Percebemos isso quando Alfazema afirmou que, durante as consultas médicas, aproveitava para tirar dúvidas, principalmente por sentir-se mal frequentemente, o que não ocorreu, segundo seu relato, na gestação anterior. Ocorreu nesse caso, as duas fases do modelo, ou seja, a conexão e a 85 interação, pois, Alfazema além de identificar a fonte no caso o médico ela interagiu com ele realizando suas perguntas. O modo Varredura ativa, em que a pessoa se encontra em locais cuja probabilidade de a informação ser encontrada é iminente, em consonância com a observação e por meio da escuta ativa, foi encontrado no relato de Magnólia. Esta entrevistada disse não ter o costume de tirar dúvidas com outras presas, mas, ficava atenta nas conversas das demais, principalmente quando se tratava da guarda dos filhos. A fase pertencente a este modo relaciona-se à conexão, pois neste caso, Magnólia apenas identificou uma fonte informacional, não demonstrando interesse em manter contato com a mesma. 6.1.1 Relacionamentos/ companheiros O relacionamento dessas mulheres com ex-presidiários, traficantes, membros de alguma facção criminosa é facilitado pelo sonho de obterem proteção e prestígio nas comunidades, algo visto por elas como impossível de se conseguir com trabalho e estudo. Girassol encontrou no companheiro um meio de sentir-se segura. [...] foi aonde que com 15 anos eu conheci o meu ex-marido (nome do marido), eu engravidei do meu filho mais velho (nome do filho), depois eu tive o (nome do outro filho), o meu filho do meio e hoje eu tenho o, o (nome terceiro filho), que é o meu filho com o (nome do companheiro atual). Nós dois estamos presos porque ele traficava, e eu não sabia no começo, mas quando eu descobri já estava muito envolvida e continuei, aí ele me dava eu um pouquinho de seguro [...] A maioria dessas mulheres, quando estão no cárcere, obtêm informações dos companheiros por meio das famílias. Crisântemo, em certa parte da entrevista, quando questionada sobre como a avó conseguia as informações de seu companheiro, apenas disse: "ela tem que trazer". Segundo Crisântemo, "ela (a avó) não gosta de falar muita coisa não, porque tá com raiva dele." Se a avó está com raiva do companheiro como ela consegue as informações para a neta? Crisântemo disse que pelo fato de seu irmão também estar preso no mesmo presídio de seu companheiro, a avó consegue informações com a namorada dele, que é quem o visita. Cria-se, dessa maneira, uma rede de informação no cárcere. 86 CRISÂNTEMO: [...] ela vem quando eu tenho ligação de quinze em quinze dias, eu falo pra ela vim, aí ela vem. Eu gosto de saber o que meu marido tá arrumando, ele tá preso, mas eu quero saber o que ele tá arrumando, mesmo ele tando preso. Não é raro os homens abandonarem suas companheiras no cárcere para receberem visitas de outras mulheres que, muitas vezes, são apresentadas por seus colegas de cela (VARELLA, 2017). O companheiro de Antúrio também está preso pois traficava drogas. Ela disse que o companheiro recebe visita da mãe. Antúrio procura saber se ele está recebendo visita de outra pessoa, "aí se eu souber que ele tá recebendo visita de outra pessoa, Nossa Senhora, eu mato ele!" 6.1.2 Descoberta e confirmação da gravidez A maioria das presas do CRGPL passou por várias unidades prisionais, sendo transferidas para o referido Centro somente após o quinto mês de gravidez. Segundo a diretora da unidade, a demora na transferência deve-se a fatores como demora nos trâmites legais, autorização judicial e a dificuldade ao realizar a escolta, tendo em vista a distância da cidade. Algumas dessas mulheres ficam sabendo da gravidez no cárcere, como o caso de Tulipa: [...] desse neném aqui, eu já fiquei sabendo presa, eu tava em (cidade de origem), presa lá. Eu fui passar umas férias lá (cidade de origem), na casa da minha mãe. Chegando lá, a polícia me pegou. Não sabia que tava grávida. Com oito dias presa, comecei a passar mal, fiz o exame e constou que eu tava grávida. Foi um baque pra mim na hora, porque eu falei, nossa! presa, e agora? Mas graças a Deus a minha família tá me ajudando. O caso de Gardênia é bem parecido com o de Tulipa, porém ela já desconfiava da gravidez, confirmada através de um exame realizado no presídio. Quando perguntada se já sabia que estava grávida ao ser presa, ela respondeu o seguinte: Mais ou menos, vamos lá, deve ser um plano de Deus na vida dessa criança e na minha também, porque se eu tivesse grávida e por não ser do meu esposo, eu estava querendo abortar, e graças a Deus que Deus não permitiu. ENTREVISTADORA: E você foi ter certeza aqui dentro? GARDÊNIA: Aqui dentro que eu fui fazer exame, mas eu estava desconfiada e já estava querendo tomar algum tipo de remédio, mas graças a Deus tá tudo bem agora, porque nosso sonho é ter uma família normal, uma vida normal, mas e um filho de outro casamento prejudicaria, né? Só que fazer o que? Já Copo de Leite descobriu a gravidez antes de ser presa: 87 aí, logo que eu descobri minha gravidez, eu vim presa. Ia fazer minha primeira [sic] ultrassom. No dia do meu primeiro ultrassom eu fui presa dentro de casa, às sete e meia da manhã. Conclui-se que - ao longo das entrevistas - grande parte das detentas soube da gravidez no cárcere e que, após a confirmação, no quinto mês de gestação, elas são transferidas para o CRGPL, ou até mesmo em idade gestacional mais avançada dependendo do andamento dos trâmites legais. 6.1.3 Gestação (informações dadas no curso, sexo e saúde do bebê) O Sesc Materno ministra, no CRGPL, uma vez por semana, às quintas-feiras, um curso sobre gestação. Segundo Copo de Leite: "no curso a gente já aprende tudo, as dúvidas que a gente já tem a gente tira, porque fala tudo sobre sintomas, as mudanças, o que pode ocorrer, tá sendo bom porque daí a gente tira todas as nossas dúvidas". A curiosidade a respeito do sexo da criança foi uma constante nos relatos, assim como a preocupação em saber sobre a saúde do bebê. COPO DE LEITE: O sexo, a primeira coisa que eu queria saber, fiquei sabendo agora que é uma menina. ROSA: Bom, além do sexo né, se era menina ou menino, uma curiosidade que a gente tem né. E se ela era não só perfeita, mas se ela tava se desenvolvendo quanto o peso dela, tanto de uma quanto da outra, com as duas, mais a saúde do filho. Não era nem tanto a perfeição, porque filho a gente ama, da mesma forma. Mais é mais a saúde, se ela tava pegando peso, era mais isso. CRISÂNTEMO: Eu não queria saber nada, porque, sei lá, aconteceu assim tão de repente. Foi uma surpresa pra mim. Nossa! ser mãe assim pra mim, assim, foi um baque! MAGNÓLIA: Quando que vai mexer, quando que vai mexer [sic].(risos). Eu falava assim: dona (médica), a minha barriga não mexe, eu, a minha menina, eu que acho que nem to grávida. E ela (a médica): não é assim que começa, começa a mexer com quatro pra cinco meses, assim em diante, tá nova ainda. Eu: ah, sei! (risos). Toda hora colocava a mão na barriga, essa menina não mexe. É agora que que [sic] ela tá dando uma vibradinha (risos). Percebemos nessa subcategoria dois modos do modelo de Mckenzie, a busca ativa, identificado quando as entrevistadas demonstraram curiosidade em saber sobre o sexo do filho ou até mesmo quando o feto começaria a se mover no ventre Neste caso, a fase é a interação, pois as apenadas realizam estratégias ativas de busca por informação através de perguntas pré-elaboradas. O segundo 88 modo identificado é por procuração, pois o SESC Materno, sabendo das necessidades das presas como gestantes e mães, ministra um curso sobre cuidados que uma criança demanda questões de higiene, bem como a maneira como as mães e gestantes devem se cuidar. 6.1.4 Dificuldade da gestação no cárcere Para algumas entrevistadas, as dificuldades ligadas à gravidez no cárcere estão associadas à ausência da família, pois, conforme os relatos, se por um acaso algo desse errado, a família seria o aporte para ajudá-las. Como explicitado anteriormente, o contato com a família na maioria das vezes é dificultado pela distância entre o local em que elas se encontram presas e a cidade onde residem seus parentes. A distância das famílias acarreta outro problema, a dificuldade de se conseguir itens necessários, obtidos através de doações que chegam ao Centro, ou de se obter serviços como lavagem de roupa e limpeza que acabam sendo realizados por outras apenadas. Em alguns momentos, as doações chegam a acarretar brigas, pois as consideradas melhores são disputadas pelas presas (MARTINO; DRUMOND, 2017). ROSA: As dificuldades é [sic] geral, sabe, é o emocional da gente que fica muito frágil, gravidez é fragilidade, né? Então quando a gente tá ali grávida, longe da família, longe de um apoio, a gente fica frágil, então eu me senti muito frágil mesmo sabe, as dificuldades eram muito grandes pelo fato que, a gente vive de doações aqui, né, eu mesmo sou de muito longe então, é difícil, é complicado pra minha família tá vindo me visitar, e eu dependo muito sabe, então é aonde que eu procuro melhora pra mim, eu procuro lavar uma roupa ali, fazer uma limpeza ali, pra conseguir, porque não são todas as vezes que vai ter uma doação lá. As dificuldades diárias enfrentadas por algumas apenadas no Centro - como ocorre com Rosa - faz com que estas mulheres busquem alguma ocupação por meio das próprias companheiras de quarto ou ALA, pois nem sempre o estado consegue suprir tais demandas. 6.1.5 Parto Em Belo Horizonte, no ano de 2014, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude criou uma Recomendação que solicitava que as maternidades 89 comunicassem aos órgãos competentes sobre o nascimento de filhos de usuárias de drogas (MARTINO; DRUMOND, 2017). Ainda segundo os mesmos autores, nenhum tratamento foi oferecido a essas mulheres, "e ainda há um caráter preconceituoso que pune apenas as mais pobres, já que a recomendação foi direcionada apenas a hospitais públicos" (MARTINO; DRUMOND, p.157). Devido à polêmica gerada pelo fato de se separar mães e filhos, a Recomendação foi contestada pela Defensoria Pública. Porém, no ano de 2016, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais propôs uma nova solução para a questão criando a Portaria 3/2016, que segue praticamente os mesmos princípios da anterior. A Portaria obriga que todos os profissionais da saúde comuniquem à Vara Cível da Infância sobre crianças nascidas em condição de alto risco, incluindo nestes casos, principalmente, as situações em que mães forem usuárias de crack. Após o nascimento, a mãe é ouvida por um juiz que decidirá o destino da criança: se continua com a mãe, se será entregue para algum familiar e, em último caso, se a criança será encaminhada a um abrigo. Os partos das presas no CRGPL são realizados na Maternidade Sofia Feldman. Para deslocá-las até o hospital, é necessário uma escolta de no mínimo quatro agentes. Por se tratar de um Centro exclusivo para gestantes e mães presas que necessitam constantemente de cuidados médicos, geralmente o efetivo disponível para isso é pequeno. Queiroz (2015) relata que muitas crianças já nasceram dentro do presídio, pois não foi dada a devida importância às queixas da gestante sobre as dores do parto. No CRGPL, essa situação não é diferente e causa preocupação e indignação, segundo relato de Alfazema: [...] a menina a (nome da presa a que ela se refere), a que teve neném por último agora, ela passou mal, ela quase ganhou o neném dela aqui dentro, porque fala que tá passando mal aí as agente fala assim: ah!não tá na hora ainda não. Aí ela ficou passando mal. Aí antes de levar ela pro hospital, que ela foi pro banheiro, aí ela: “Ah! a cabeça tá saindo, ah mas não tô aguentando andar”, aí tanto que não chegou que não deu tempo de levar ela pro Sofia, levou lá pro Risoletta Neves, que era mais perto, porque senão ela ia ganhar aqui no coqueiro, no pé de coqueiro aqui, ó. É, dizem que já teve uma menina que ganhou aqui no coqueiro. Aí disse que a menina ganhou menino aí já. Daí passa a negligência, né. Lá fora qualquer dorzinha que ocê tem você pode ir no hospital. Aí eles fala não tá na hora, ou cê fica ou cê vai embora, entendeu? E aqui não, aqui é diferente. 90 Muitas apenadas reclamam de ter pouca voz ativa na hora de escolher como será o parto, pois, segundo elas, existe um predomínio entre a equipe do hospital pelo parto natural. Esta opção, segundo elas, aumenta o sofrimento em alguns casos que poderiam ser amenizados por uma cesárea (MARTINO; DRUMOND, 2017). Violeta disse ter passado por situação semelhante, disse inclusive, quase ter morrido na hora do parto. VIOLETA: [...] eu mesmo sofri muito agora que eu fui ganhar esse menino aqui, quase que eu morro. Es [sic]tentando parto normal, normal, pra ver se eu conseguia porque ele tava enganchado debaixo da minha costela, aí apareceu uma médica lá no quarto e essa médica já foi logo pegando e vendo o que tava acontecendo, aí foi que ela fez cesárea. Mesmo quando o exame de ultrassom mostrou que seu filho ainda encontrava-se sentado em seu ventre, o que até então impossibilitaria um parto normal, Alfazema, ao contrário de outras grávidas disse preferir o parto normal, por já ter vivenciado a experiência em sua primeira gravidez. ALFAZEMA: [...] até falei com a mulher (agente de saúde) que eu não quero cesárea não porque eu já tenho uma normal. E ela (agente de saúde) é, mas não é oce né, é o neném, tomara que até lá, ele ( o neném) vá virando. A situação vivenciada por uma presa e contada no livro "Mães do Cárcere" foi que durante seu primeiro parto, ocorrido em 2005, ela foi algemada. A legislação que proíbe o ato somente foi lançada em 2012, em 2016 o governo federal regularizou a questão com o Decreto 8858. O Decreto 8858, dita que durante o trajeto da presa ao hospital, assim como durante e logo após o parto é proibido a utilização de algemas. (MARTINO; DRUMOND, 2017). Para os autores é difícil imaginar que uma presa em trabalho de parto consiga lutar contra agentes em uma possível tentativa de fuga. Algumas famílias não são avisadas sobre o parto da familiar. Segundo a diretora do Centro, na época em que o livro foi escrito, isso ocorreu devido ao fato de muitas detentas serem companheiras de chefes de organizações criminosas, o que poderia ocasionar uma possível tentativa de resgate destas mulheres. 6.2 Maternidade A maioria das mulheres no cárcere é mãe. Essas mulheres convivem com a eminência de verem seus filhos espalhados. Dráuzio Varella narra bem estes fatos 91 em seu livro “Prisioneiras”, lançado em 2017. O referido autor ressalta algumas histórias da penitenciária feminina de São Paulo, onde trabalha como médico voluntário desde 2006. Segundo Varella Mães de muitos filhos, como é o caso da maioria, são forçadas a aceitar a solução de vê-los espalhados por casas de parentes ou vizinhos e, na falta de ambos, em instituições públicas sob a responsabilidade do Conselho Tutelar, condições em que podem passar anos sem vê-los ou até perdê-los para sempre (VARELLA, 2017, p.45). Ele afirma que quando atende uma presa de 25 anos que não tem filho, isso geralmente deve-se ao fato de a mesma ser "infértil ou gay" (VARELLA, 2017,p.50). É comum nessa idade que a maioria das mulheres no cárcere já tenha dois, três, quatro ou mais filhos. Oriundas de comunidades carentes, muitas vezes essas mulheres se veem sem perspectiva de vida. Muitas vezes, a gravidez acontece quando meninas, e isso compromete a continuidade dos estudos. Algumas vezes essas garotas sentem-se envergonhadas por se tornarem alvo de comentários. Em suma, a gravidez aumenta a pobreza familiar, pois os pais da gestante terão de criar mais uma criança. Episódios como este acontecem repetidas vezes e, deste modo, convertem-se em situação corriqueira. Varella declara-se chocado ao atender uma presa que aos vinte e oito anos disse sentir-se feliz, pois a neta havia nascido há pouco tempo: – Nesse fim de semana nasceu minha neta. – Neta? Quantos anos você tem? – Vinte e oito doutor. – Vinte e oito? – To ficando velha.(VARELLA, 2017, p.54). O caso de Girassol não é diferente. Sentenciada a cinco anos por crime relacionado ao tráfico, oriunda de família humilde, durante a entrevista contou que sofreu violência sexual na infância. Os responsáveis pela atrocidade foram seu pai e um tio. Apesar de ser uma mulher falante e dizer que conseguiu perdoá-los, seu olhar esboçou tristeza profunda ao relembrar do ocorrido. Girassol é mãe de três meninos, o mais novo nascido no CRGPL estava com seis meses de idade, os outros filhos estavam em um abrigo e hoje se encontram com uma família substituta. Segundo ela, sua mãe contratou um advogado para retirar seus filhos do abrigo e tentar obter a guarda dos netos. 92 Meus filhos hoje se encontram numa família substituta, a minha mãe é,voltou pra igreja depois de muita oração graças a Deus e ela pagou 4000 reais o advogado pra tirar eles do abrigo e estou esperando uma resposta, confio muito em Deus e estou aguardando a resposta. A mãe de Girassol, na época de sua prisão, não pôde ficar com os netos, porque fazia uso de drogas. Segundo Girassol, após passar por problemas financeiros tendo dois filhos para criar, foi obrigada a se prostituir: Pra mim sustentar eles, eu cheguei a virar até garota de programa, trabalhar porque não tava tendo emprego. Ou eu trabalharia de qualquer coisa ou então meus filhos ia morrer de fome. Muitas dessas mulheres convivem com a dúvida a respeito de como estarão vivendo seus filhos, como acontece com Girassol. Ela convive dia e noite pensando nos filhos que estão sob a tutela de uma família substituta. A incerteza sobre o futuro dos filhos é algo que causa inquietação e sofrimento na vida dessas mulheres. 6.2.1 Significado da maternidade As apenadas do CRGPL, apesar de conviverem com a incerteza sobre seu destino e o dos filhos, procuram dedicar grande parte do tempo a eles. Algumas dizem que no cárcere elas podem se dedicar mais os filhos, não que isso já ocorresse fora do cárcere, mas, como presas, elas têm mais tempo para exercer a função de mãe. Os relatos a seguir são relativos à pergunta: O que é ser mãe para você? GARDÊNIA: ai, ai, ser mãe é você sentir a dor, a dor não tô falando a dor do parto, mas a dor de uma criança chorar, a dor de você ver seu filho, sei lá, ficar assim tão desprotegida e assim, a gente como mãe, a gente tem mania de a gente falar que a gente é igual uma leoa, né. Que acho assim, que um filho ele muda muito a gente (...) porque a mãe de verdade ela muda pelo seu filho, senão ela não pode ser digna de ser chamada de mãe Eu acho assim que ser mãe é você superar todos os obstáculos, não tem?você lutar,por aquilo que você sabe que é seu de verdade. ROSA: Bom, é, meio difícil falar né, é difícil e não é ao mesmo tempo, porque mãe tá suposta a passar por qualquer coisa por conta de seus filhos, né? A gente tá aqui pra, prum filho a gente faz tudo, e isso é muito gratificante eu poder lembrar, eu poder ver meus filhos, de poder ver que elas estão crescendo, que fui eu que pus ao mundo, é um benefício muito grande que a gente tem, um privilégio, é um orgulho que eu tenho de ver minhas filhas, tanto a (nome da filha mais nova que encontra-se no cárcere) quanto a (nome da filha mais velha, cuidada por sua mãe), que não tá aqui, de ver que elas são perfeitas, são umas meninas maravilhosas que Deus pode me dar. 93 Tulipa disse não ter certeza se ficará ou não com o filho após o nascimento. O intuito, segundo ela, é entregar o filho o mais rápido possível à família, com a finalidade de ser transferida para sua cidade e poder ficar próxima dos outros filhos. E aí eu vou fazer de tudo pra ganhar esse neném e já entregar logo pra família, sabe, porque aí eu fico longe dos outros, porque lá na minha cidade, onde minha família mora, pelo menos eu tinha visita todo final de semana e aqui eu quase no tenho. Pagar no presídio mesmo de lá de (nome da cidade do interior) e poder ficar próximo deles tudo, porque a gente fica com o filho da gente aqui e os outros? Percebe-se nas falas decorrentes nessa subcategoria, o orgulho que as entrevistadas sentem em serem mães, e que o fato de estarem privadas de sua liberdade não limita o zelo delas para com seus filhos. Outro fato elencado diz respeito à preocupação em tentar transferência para a cidade natal e poder ficar mais próxima deles. 6.2.2 Maternidade dentro e fora do cárcere A maioria das entrevistadas teve a experiência de ser mãe dentro e fora do cárcere. Algumas relataram preocupação que têm ao pensar na vida que seus filhos podem estar levando fora do cárcere, se estão se alimentando, estudando, se alguém os maltrata. Violeta trazia em seu semblante um sentimento de profunda tristeza que pode ser traduzida em sua fala "[...] é igual, eu tenho filho, né, a gente pensa o que ele tá comendo, será que ele comeu, é sempre assim, né?" A fala de Rosa esboça bem este sentimento. Além de não acompanhar o crescimento da filha mais velha que está sob os cuidados da mãe, em uma cidade do interior, o mesmo pode ocorrer com sua filha mais nova, nascida no cárcere, quando a criança completar um ano de idade. ROSA:. Eu já tenho um ano e quinze dias presa, então um ano e quinze dias é muita coisa, é um ano, é uma vida fora, porque eu não tô vendo o crescimento da minha outra filha, né, eu posso perder o crescimento dessa, da (nome da filha que está com ela no cárcere).então pra mim,eu num escolho o momento, eu não escolho o horário, a saudade quando a saudade vem ela, ela vem involuntariamente, ela já entra, né estragando tudo,então... a saudade é, quem inventou as grades não sabe a dor da saudade. Seguem-se outras falas que retratam situações semelhantes. GARDÊNIA: Assim, eu não diria que era a melhor mãe do mundo, mas eu também não era a pior. Eu podia fazer tudo aquilo de bom pros meus filhos, correr atrás pra dar o bom e do melhor pra eles mais, talvez a atenção que 94 hoje a gente dá aqui dentro a gente não daria lá fora, porque aqui você tem que se , se assim se impulsionar pra poder fazer igual, tudo por seus filhos. Aqui têm mães, aqui mesmo no nosso convívio que, eu falando particularmente de mim, assim, esse tempo assim, não tem dedicado somente pro filho? Aqui tem que ser somente pra eles, e lá fora, lá fora eu não sei se é porque eu fui mãe de três, mas a atenção aqui é mais redobrada. ALFAZEMA: é uma coisa boa, eu acho que se a gente parasse pra pensar e voltasse no tempo, ninguém ia querer tá aqui, mas eu acho bom, porque você aproveita cada minuto que você tem com seu filho sabe aqui dentro ou lá fora, né, porque lá fora eu aproveitava muito com a minha menina, tanto que nos meus primeiros dias deu presa eu passava só mal, ficava só pensando nela, aí depois foi passando o tempo que eu fui acostumando, minha mãe fala que ela também sente muito minha falta então é uma coisa diferente, eu acho boa. GIRASSOL: [...] eu tenho três filhos homens e minha maior preocupação é um dia saber que um dia alguém já tocou neles [...] lá fora eu sabia que meus filhos estava conhecendo o mundo e não preso comigo e o aqui de dentro alem de eu estar pagando uma cadeia minha ainda estou pagando pra ele junto e ele não conhece as coisas que os outros já conheciam na idade dele tipo: um danone, essas coisas que toda criança gosta. [...] uma vez aqui que ja deu aqui pirulito bala, mas, sabe toda criança gosta daquilo ali quase todo dia porque eu dava os meus desde os dois meses até agora eles ainda toma danone esses trem então... ALFAZEMA: É que cê não tá com seus parentes é que você lá fora você tem o apoio da sua mãe dos seus irmãos, aí se acontece alguma coisa, é igual a mesma coisa quando a criança nasce, né. Lá a sua mãe pode cuidar, te ajudar e aqui não, aqui é cada um por si, se você tiver que ganhar cê ganha, não é uma pessoa que cê conhece que você vai tá com cê , é as agente, então é uma coisa diferente. O sentimento de impotência por não poderem estar próximas dos filhos, por não acompanharem o crescimento deles é constante na vida dessas mulheres. 6.2.3 Maternidade versus paternidade Regra geral, quando o homem vai preso, ele tem a certeza de que os filhos serão cuidados pela mãe. Sobretudo quando a mãe é presa, o dano é irreparável. Segundo Varella (2017), o homem na cadeia preocupa-se com sua pena, e com a sobrevivência no cárcere, já uma das primeiras perguntas feitas pelas mulheres quando são presas é sobre quem irá cuidar dos filhos. Geralmente, os pais não zelam como as mães pelos filhos. Dessa maneira muitas, vezes, os mesmos entregam seus filhos aos cuidados das avós, tias ou outros parentes próximos. Casos semelhantes foram encontrados nas falas abaixo. O relato de uma presa contido no livro "Mães do Cárcere" evidencia essa situação. 95 Segundo o relato, ao ser presa em 2009, seu filho ficou com o pai, mas, como o mesmo não o quis, entregou o menino para um abrigo. Neste local, segundo a mãe, o menino juntou-se com más companhias e fugiu. A mãe ficava sabendo notícias do filho através da avó da criança, uma senhora de idade avançada. As notícias eram as piores possíveis. Ao conseguir sete dias de benefício fora do cárcere, a mesma encontrou seu filho muito magro e entorpecido. Ao levá-lo para casa, nos dias que se passaram o menino não usou drogas e disse que queria uma vida nova com a mãe, mal sabia ele que ela voltaria para o presídio em poucos dias. Seu filho aos doze anos mora nas ruas e disse que sem ela ele não conseguirá mudar. (MARTINO; DRUMOND, 2017). No caso acima supracitado, mesmo o filho tendo um pai livre, ele não pode contar com seu apoio, enquanto a mãe, presa, tenta ajudá-lo de alguma forma durante as poucas saídas do cárcere permitidas pela Lei. O relato de Gardênia mostra que a figura do pai é algo secundário e que ser mãe é algo divino. GARDÊNIA: [...] porque um filho, realmente ele é da mãe. O pai? hum! o pai não, o pai é aquele que cria, agora mãe não, mãe, eu não sei como é que a gente ainda vê essas monte de coisa acontecendo no mundo. As mães que fazem mal aos seus filhos nossa!Ser mãe é você se superar e saber que Deus te agraciou lá do céu, se fosse por isso Deus não tinha escolhido Maria, né, pra dar e conceber a luz, ele teria escolhido um homem, ou José, qualquer outro homem, João discípulo dele, mas ele escolheu Maria, então nós somos privilegiadas por Deus por ser mãe. É nítido a importância da presença da mãe na criação dos filhos. Mesmo trilhando caminhos que as tenham levado ao cárcere, ainda assim, essas mulheres quando são mães ou gestantes levam consigo a preocupação com os filhos que ficaram aos cuidados do pai ou de outro parente próximo. Quanto à importância do pai, Gardênia, atribui a figura da mãe como algo divino e que o pai, “é aquele que cria.”. 6.3 Sentimentos e emoções A vida no cárcere desencadeia inúmeros problemas emocionais, pois essas mulheres, ao serem presas, "precisam se redefinir em um ambiente estranho" (CHATMAN, 1999, p.208). A falta de visita da família, amigos, companheiros ocasiona saudade, tristeza, solidão e preocupação com os filhos, isso é uma 96 constante no Centro. A solidão é um complemento da pena na vida dessas mulheres, fator agravado pela distância geográfica, já que muitas delas são de outras cidades. O vínculo familiar é apontado por estudiosos como uma das razões mais importantes no quesito ressocialização (MARTINO, DRUMOND, 2017). Outro fator a se considerar é o fato de que em presídios femininos é comum as mulheres não receberem visitas, pois muitas passam a ser encaradas como a vergonha da família, (VARELLA, 2017).O convívio familiar, assim como com os amigos e companheiros é garantido por Lei, sendo especificado nos seguintes artigos da LEP: Art. 41-Inciso X:visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados; Art. 3:A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado ( BRASIL, 1984). Segundo Varella (2007, p.8), "De todos os tormentos do cárcere, o abandono é o que mais aflige as detentas”. Para amenizar o sofrimento, muitas procuram gastar o tempo com atividades como estudo, cuidadora, limpeza, ou até mesmo assistindo televisão, escutando rádio, dormindo, pois assim ficarão livres de algumas lembranças por um tempo. Todas as entrevistadas, ao falar desses sentimentos ficaram visivelmente emocionadas. 6.3.1 Saudade (expressa por tristeza, depressão, ansiedade) Excetuando-se alguns casos, a prisão não tira da mulher o instinto materno e a saudade, seja da família, companheiro, dos amigos, ou seja, da vida anterior ao cárcere (QUEIROZ, 2015). Tristeza, solidão, ansiedade e depressão constantemente se fazem presentes no cárcere. Algumas entrevistadas não desejavam receber visita dos filhos, pois, não queriam que eles conhecessem o cárcere. Este é o caso de Alfazema que está grávida do segundo filho e tem uma filha aos cuidados da mãe. A saudade é grande, mas ela diz aguentar para privar a filha de vê-la presa. ALFAZEMA: eu não quero que minha filha vem cá não, porque cadeia é ruim, querendo ou não, porque a visita você fica depois vai embora, você sofre mais ainda, aí é pior, mais ainda [sic], mãe eu acho que até lá eu não vou tá mais aqui não, eu vou embora em nome de Jesus. 97 Em todas as visitas realizadas pela mãe, a mesma leva beijos e recados de saudade da filha. Segundo ela, a filha sempre pergunta pelo irmão e disse que já o ama antes de nascer: "Minha menina já ama esse menino antes de nascer, ela fala com minha mãe que é o troféu dela, é ela que vai olhar, é ela que vai cuidar". No Centro, as presas podem receber fotos dos filhos e familiares, assim como também podem enviar mediante autorização da direção. O custo da revelação das fotos fica por conta da presa. Ao perguntar Alfazema se ela já teria enviado foto dela com a barriga já grande, a mesma disse que não, pois prefere tirar fotos quando já estiver fora do cárcere. Tulipa também disse que não quer ver fotos dos filhos para não aumentar a saudade. ENTREVISTADORA: Você recebe fotos deles? TULIPA: Não, eu falei pra nem mandar pra mim não. [...] muita saudade, uma criança é bença[sic], né? Mas meus filhos são levados demais, eu tenho um menino de 4 anos muito levado, nossa! É eu tô morrendo de saudade de meus filhos, todo dia eu choro de noite de saudade deles, é muito ruim a gente lembrar do rostinho. TULIPA: À noite, de madrugada que eu não consigo dormir, que eu durmo cedo, eu tava até assistindo a novela, mas esses dias, lembra da família, lembra do marido lá fora. O quê que tá fazendo? GARDÊNIA: A tristeza e a saudade? Todos os dias ela bate. Não existe um dia que a gente, a gente que é mãe assim de verdade, porque infelizmente a gente erra. A gente tem que pagar o nosso erro, e às vezes as consequências são bastante grandes. Todo mundo erra, todo ser humano erra, mas talvez aquele erro que ele cometeu a consequência não seja tão grande igual essa minha, né, que eu errei e essa consequência ela dói, porque o sentimento da saudade traz tristeza, solidão, ainda mais quando a gente tem filho lá fora. Copo de Leite atribuiu sua depressão ao fato de ser sua primeira gravidez, e de a filha ser a primeira neta e bisneta. COPO DE LEITE: Pelo fato de ser minha primeira gravidez, né, eu não esperava que ia voltar, vim presa de novo, logo agora. Ficar longe da minha família, primeiro filho do meu marido, primeiro neto da minha sogra, primeiro neto da minha mãe, primeiro bisneto da minha avó, tudo, tudo então,a gente fica longe, né. Queria aproveitar na rua, aí dá aqueles momentos de depressão, mas depois passa. Identificamos que por maior que seja a saudade e a vontade de rever os filhos, as apenadas preferem manter os filhos longe do ambiente prisional. 98 6.3.2 Arrependimento Considerando que a grande parte das entrevistadas se encontram presas pela primeira vez, a maioria se diz arrependida e culpada. Conforme relatos abaixo, algumas das entrevistadas atribuem a culpa pelo encarceramento a fatores como: contato com más companhias durante a juventude e à falta de orientação familiar. Uma delas afirmou não desejar aos seus filhos a experiência do cárcere. ALFAZEMA: [...] não quero mais voltar pra cá. Cadeia nenhuma é boa né, bom é a casa da gente, mas, a partir do momento que a gente tá presa, a gente leva isso como experiência de vida né. Aprendi a dar valor a minha mãe porque eu não dava antes. Pela minha mãe tá comigo, não ter me abandonado, vou dar valor a ela quando eu sair né, porque na rua eu não dava. Quando eu cheguei aqui dentro eu fui ver que a pessoa que me dava valor era a minha mãe. GARDÊNIA: [...] a mãe da gente nunca quer o mau da gente, cara, só que nóis é, infelizmente, nóis adolescente erra, erra. Mas quando a gente é adolescente a gente quer descobrir coisas novas. [ ...] vou lutar com todas a garra do mundo pra que os meus filhos não venham percorrer o mesmo caminho que eu to percorrendo, porque é sofredor demais, é muito difícil. Minha mãe sempre me incentivou no caminho bom, ela sempre quis que eu fosse alguma coisa na vida aham, a última coisa que ela esperaria era que eu viesse parar nesse lugar, mas infelizmente as pessoas dizem que ma companhia não leva ninguém não, leva sim, leva ao mal caminho sim, incentiva muitas das vezes, a gente quer ser mais do que as pessoas e agentenão faz as coisa porque a gente quer, a gente faz pra se amostrar que a agente também faz, e na maioria das vezes essas companhias faz as coisas mais de mal, prejudica a gente eu acharia que um amigo de verdade ele num,jamais prejudicaria o outro, mas infelizmente os amigos de hoje só sabe nos prejudica. GIRASSOL: Eu sinto angústia, tristeza, pelos fatos de que meus filhos não precisariam tá passando pelo que eles estão passando agora. Então às vezes eu penso sim e muito que eu poderia ter feito tudo diferente, só que não adianta eu ficar batendo na tecla que não dá pra voltar atrás, então eu tenho que pensar no amanhã ou depois. Arrependimento é uma constante na vida dessas mulheres. A preocupação em saber notícias da família, principalmente dos filhos traz sofrimento e causa também um arrependimento, pois a vida no cárcere afasta sobremaneira estas mulheres do convívio familiar. 6.4 Acesso à informação Durante a pesquisa, identificou-se que no Centro, o acesso à informação acontece frequentemente, possibilitado pelos setores jurídico, pessoal da saúde, através de palestras que são ministradas periodicamente cujos temas abordam 99 saúde, drogas e maternidade. No que tange a biblioteca, na visão das entrevistadas é um local de distração nos momentos livres. No cárcere, os (as) prisioneiros (as) menos familiarizados (as) com a vida em um mundo de privação de liberdade buscam estratégias para amenizarem tal situação. Estas estratégias são várias, vão desde uma observação até a troca de conversas com funcionários ou mesmo com outros (as) apenados (as) que estejam na mesma situação ou que sejam mais experientes no quesito cárcere. (CHATMAN, 1999). No CRGPL o compartilhamento de informação acontece também através da interação entre presas e agentes penitenciárias. ENTREVISTADORA: E quando você tem dúvidas sobre algo, a quem você procura? CRISÂNTEMO: Converso com as agente e com as psicólogas, eu converso com todo mundo aqui na cadeia, nenhuma passa batida. ENTREVISTADORA: E para as suas colegas de quarto, você pergunta algo? CRISÂNTEMO: Não, eu não converso muito com essas muié não, eu converso mais é com as agente, porque elas [colegas de quarto] não vai me ajudar em nada. ENTREVISTADORA: E com suas colegas de ala, você costuma conversar com elas? ROSA: Sim, elas ajudam, é porque às vezes tem uma que, uma ou outra que já foi presa, então já conhece, então se a gente tem que tirar alguma dúvida assim, a gente vai nelas também. A comunicação ocorre também através do "fale comigo", uma caixinha disposta no portão de acesso onde as apenadas colocam bilhetes direcionados aos setores e/ou pessoas que possam suprir suas dúvidas e necessidades informacionais. O "fale comigo" facilita a comunicação no Centro, pois assim que a apenada é respondida, um funcionário, geralmente uma agente, entrega pessoalmente o bilhete resposta à solicitante. Tulipa é uma das apenadas que se utiliza do bilhete: "toda vez que eles liga (família), a assistente social escreve um bilhetinho pra nós, a gente usa muito bilhetinho pra comunicar, a caixinha fica lá embaixo, qualquer papelzinho a gente pode pôr lá que elas pegam." COPO DE LEITE: a gente manda um "fale comigo" pra psicóloga ou pra assistente social, ou pergunta alguma coisa pras agentes que souber informar e elas informam a gente. 100 Identificamos nesta categoria as duas fases de busca ativa: conexão e interação, sobretudo no que tange ao “fale comigo”. A conexão acontece quando a presa insere sua dúvida por meio do bilhete na caixa direcionada a determinado setor; já a interação acontece quando ela obtém a resposta e é atendida pelo setor desejado. Priorizar a informação dentro de um “mundo pequeno" segundo (CHATMAN, 1999) é algo valioso. A troca de informações entre presas mais velhas de cárcere com as mais novas acontece devido a experiência que as mesmas adquiriram com o tempo. As agentes penitenciárias também são consideradas fontes de informação úteis, pois segundo alguns relatos, elas forneceriam informações mais confiáveis do que algumas presas. Este fato pode ser visualizado na categoria Acesso a informação. 6.4.1 Informações jurídicas Assistência jurídica gratuita é direito de todo cidadão. No que tange aos presos e internados, o Artigo 15 da LEP, versa o seguinte: "assistência jurídica é destinada aos presos e aos internados sem recursos financeiros para constituir advogado" (BRASIL,1984, on-line). Essa realidade é constante nos presídios de todo o Brasil, e, devido à superlotação do sistema carcerário, os defensores públicos ficam sobrecarregados. Para amenizar um pouco essa carência, o Centro recebe mensalmente um defensor público que ajuda a esclarecer as dúvidas das apenadas. O apoio jurídico oferecido no Centro desempenha um importante papel, atuando de acordo com o possível na resolução das dúvidas e anseios das apenadas. O atendimento é realizado por um advogado e alguns assistentes, conforme observado durante as entrevistas, às apenadas são chamadas a esclarecer suas demandas informacionais. Caso necessitem de alguma informação fora da data de atendimento, as mesmas solicitam à diretoria, podendo ter seu pedido atendido ou não. A maioria das entrevistadas relatou que o tempo de atendimento é suficiente para suprir suas necessidades informacionais. Poucas disseram precisar de mais tempo. Os relatos abaixo levam ao entendimento do quesito jurídico. 101 TULIPA: Todo mês eles chama a gente, todo mês a gente tem atendimento com ele. Ele olha mais é o processo da gente. Também nós temos os advogados, os defensor público que vem aqui também direto conversar com a gente, pega o nome da gente.[...] a gente manda um papelzinho, um bilhetinho pra ele e ele chama. Aqui toda hora que a gente precisa de atendimento eles atendem. Os relatos seguintes mostram a questão da satisfação e insatisfação relativa ao tempo de atendimento do setor jurídico: GIRASSOL: a gente manda um papelzinho, um bilhetinho pra ele e ele chama. Aqui toda hora que a gente precisa de atendimento eles atendem. Ele ajuda um pouco, não ajuda suficiente, só que aí tem um defensor público que vem de vez em quando aqui também, uma vez por mês ele vem aí ele tira mais as dúvidas do que ele. GARDÊNIA: eles chamam, é, nem é necessário a gente procurar, né, porque eles mesmo chamam. ENTREVISTADORA: e dá tempo de você tirar suas dúvidas com relação a algo que você queira saber? GARDÊNIA: Dá sim, porque aqui eles fazem por etapa, então, dá tempo sim.É, dá um tempo bem, assim dá um tempo grande assim, porque cada interna que é atendida porque, eles não fazem tudo de uma vez só, eles diariamente eles chamam uma quantidade que dá tempo de conversar sim. ROSA: a gente é chamada todo mês, tem a consulta que aí ele mostra como tá o nosso andamento processual, se a gente tiver alguma dúvida ele tira. Se a gente tiver precisando de alguma ajuda, ele apoia. Ele tá sempre ajudando nós no que é necessário. FLOR DO CAMPO: [...] o juiz vem, promotor vem,mas sempre não tem aquele tempo assim de ficar perguntando, né. Vai que a gente também na hora tá com vergonha de ficar conversando, não conhece, né? Conforme mencionado anteriormente, poucas apenadas têm condições de custear um advogado particular , e quando isso acontece - são as mães das apenadas que arcam com as despesas. COPO DE LEITE: ele me chamou pra falar do meu processo, só que como eu tenho advogado particular, aí nem peço muito atendimento, mais por causa disso, porque ele sempre vem na casa aqui pra conversar comigo. ALFAZEMA: eu já fui lá, eu acho que em partes é bom, em partes, né não porque a gente vai uma vez por mês é no advogado. Quando a gente vai no advogado, o advogado fala, mas só que era bom se fosse mais, né tipo qualquer pedido que o advogado a gente fizesse e a gente tivesse uma resposta na hora pra gente não ficar esperando com aquela ansiedade, né, mas é bom, o advogado aqui não faz nada pro sucesso da gente, mas é normal! Só olha lá no computador, fala que tá em andamento, aí mostra como é que tá as coisa e pronto. 102 Segundo Alfazema, um dos entraves no que tange ao acesso a um defensor público diz respeito ao pouco contato que se estabelece com este profissional ao longo do processo: ALFAZEMA: o defensor público a gente não vê não, só quando cê tem audiência, uai! O meu fórum é o Lafaiete, eu vi ele na audiência de custódia.Só que, como é que fala na... se eu chegar na audiência não vai ser o mesmo, vai ser outro, porque advogado público não é o mesmo que pega a causa da gente,né, é outro [...]. Assim como nos estudos de Chatman (1999), encontramos barreiras no que se refere ao acesso aos defensores públicos. Alfazema disse que um dos entraves enfrentados por ela, é a falta de contato com os defensores. Quando isso acontece, disse que o profissional não permanece a cargo do caso por muito tempo, sendo este substituído constantemente. Os relatos de Alfazema foram ricos em detalhes. É uma mulher que gosta muito de falar. Ela relatou que em breve um advogado particular a defenderá, bem como sua irmã que se encontra presa em outro presídio feminino cumprindo pena por tráfico de drogas. ALFAZEMA: eu tava com o advogado público, agora minha mãe vai coisá um advogado particular, por que... até antes da minha citação chegar eu tava com o público, aí eu tinha dez dias pro advogado fazer uma defesa prévia pra mim, só que, eu não sei ainda se ele já fez, e minha mãe vai procurar um advogado particular porque minha mãe tá mexendo com auxílio reclusão da minha irmã que tá presa, e pelo fato da minha irmã já ter um dinheiro bom pelos quase dois anos que ela tá presa. Aí, o advogado que minha mãe arrumou, ele aceitou a proposta da minha mãe de mexer no meu caso e no da minha irmã, e receber logo após o dinheiro da minha irmã sair, entendeu? Por ele ter comprovado que a minha irmã tem um dinheiro pra receber, ele falou com a minha mãe que ia mexer no dela e ia mexer no meu, aí quando fosse sair o dela ele já ia descontar no dela por ter mexido pra ela e ter mexido pra mim. A subcategoria em questão é abarcada pelo tipo cognitivo pessimista, em particular nas situações em que, ao ter contato com seu defensor, Flor do Campo não consegue obter as informações de que necessita, por ter vergonha de perguntar, ou quando Alfazema relatou não conseguir os resultados esperados por causa da alternância entre defensores que não trocam informações sobre seu processo . Desse modo, o problema não é resolvido de forma satisfatória, ainda que as presas busquem pela informação para solucioná-lo. A mesma também contemplou a busca ativa percebida quando as presas fazem conexão com o 103 defensor público ou com o próprio setor jurídico, e elaboram perguntas concernentes às suas penas (interação). Em referência ao uso da informação, as presas se utilizam dos meios disponibilizados no Centro, mencionados anteriormente, como por exemplo: acesso aos setores jurídicos, atendimento médico dentre outros. Dessa maneira, elas conseguem compreender melhor sua situação no cárcere e podem inclusive se preparar para o retorno ao convívio social extra-muros. 6.4.2 Informações utilitárias A informação utilitária é proporcionada por meio de palestras oferecidas pelo CRGPL cuja temática aborda temas como câncer de mama, drogas, cuidados na gestação e com a criança. Em 2016, a pesquisadora esteve no Centro para conhe- cer melhor o local, bem como explicar à diretora do que se tratava a pesquisa. Du- rante a visita, acontecia uma palestra com o médico ginecologista que acompanha as apenadas. Após falar para a diretora sobre o interesse em participar da palestra, a pesquisadora pôde assisti-la, incluindo esse momento entre os observados como parte da coleta de dados por observação participante. Observou-se que a maioria das apenadas estava presente e demonstrava interesse pelo assunto. Quando o médico falava acerca da higiene íntima, muitas questionavam que não tinham acesso aos materiais para tal prática e não podiam seguir corretamente as instruções passadas. Em contrapartida, adotando estratégias de observação, por estar sentada junto delas, foi possível ouvi-las comentando sobre as informações obtidas na palestra, que outros conteúdos poderiam ser abordados. O interesse por assuntos diversificados é citado em algumas falas, predominando o interesse por informações jurídicas. GARDÊNIA: eu gosto sobre as palestras que (risos), bom, as palestras daqui é mais pra gestante né ranran (risos). Eu tô gostando dessas palestra das gestante, aí as palestras também que fala sobre as drogas, o uso prejudicial, o que que causa não tem?as drogas na criança, é muito bom.ENTREVISTADORA: Tem alguma palestra que você gostaria de escutar? Gardênia: de direito (risos) 104 Quando perguntada se havia alguma palestra de seu interesse além das que eram disponibilizadas pelo Centro, Gardênia baixou o tom da voz como se estivesse com medo e disse: "Sobre nossos direitos (risos), judicialmente né? (risos). A pergunta seguinte foi se ela já tinha mencionado isso com alguém da direção, por exemplo, "já cheguei, assim, tem que passar pela direção primeiro, mas aqui também eles mantém também bastante informado sobre algumas coisas que são necessárias pra nós." ALFAZEMA: Todas que tem nós asseste. Ah! todas é interessante, já trouxe sobre gestante. Na gravidez da minha menina, eu não tive nada, foi uma gravidez suave. Na gravidez do meu menino, eu passo muito mal, aparece umas coisa, eu não sei o que é, porque eu tô presa. Porque quando cêtá presa, cê dá um tanto de trem na cadeia, cê já viu, quando cê tá na rua não dá não, né. Aí, aqui eles explica a gente, aí fala é, aí a gente pensa na cabeça da gente ah não, se eu tivesse na rua eu não tava com essas defeituada que eu tô aqui dentro. FLOR DO CAMPO: Eu mais escuto, eu tenho aquela vontade assim de, da gente tirar dúvida, né sobre, igual, a gente tendo assim cadeia sem dever, né, pra tirar dúvida porque a gente não sabe. É porque o juiz dava a pena sem a gente dever nada, né? Além do curso dado pelo SESC, as palestras promovidas pelo próprio Centro podem ser caracterizadas como busca de informação por procuração, uma vez que a informação chega às presas sem que elas tenham feito uma busca ativa, mas por meio da iniciativa do próprio Centro que reconhece sua necessidade informacional. 6.4.3 Leitura Mesmo contendo especificidades inerentes ao ambiente prisional, as bibliotecas prisionais ou espaços de leitura - como são chamadas em algumas prisões - podem ser considerados espaços de cultura, informação e lazer (EIRAS, 2007). Quando comparadas às bibliotecas públicas, algumas semelhanças podem ser encontradas devido a “sua condição de reprodução da sociedade recriando no seu interior uma - micro-sociedade - com as mesmas características da existente extramuros” (EIRAS, 2007, p.5). A biblioteca do Centro é utilizada, segundo algumas entrevistadas, como um passatempo nas horas livres. A prática de leitura, em alguns casos, é incentivada por outras apenadas, que emprestam seus livros para as colegas de quarto quando a leitura agrada. Outras apenadas apegam-se a leitura da Bíblia que, segundo elas, 105 funciona como uma válvula de escape em momentos de raiva, saudade ou solidão. Esse é o caso de Violeta, que se expressou da seguinte maneira quando perguntada se utilizava a biblioteca e o que mais gostava de ler: VIOLETA: É, de vez em quando eu vou lá pegar livro. Tem até um no quarto lá pra devolver. [...] gosto demais, às vezes a Bíblia que ajuda as pessoas quando você tá aqui dentro, né. A senhora pergunta, teve um dia que eu tava nervosa, mas nervosa, aí eu peguei a bíblia, deitei assim no chão, eu tava em casa, aí eu peguei a bíblia, pra mim poder ler, daquelas bíblia pequenininha, eu nem sei que página foi que eu peguei e rapidinho eu dormi, e naquele nervoso, pra senhora vê, aí todo mundo falou: cê tava nervosa aí xingando, pegou a bíblia pra ler, acabei dormindo, já li no chão, acabei dormindo no chão, e aqui dentro, aqui ajuda muito, eu preocupava muito com meus menino que ta lá fora, né, depois que eu tô aqui passei a ler a bíblia, aí eu fiquei mais sossegada, né . Flor do Campo disse que gosta de ler, mas devido ao seu trabalho na cozinha como ajudante, os estudos na modalidade EJA e os cuidados despendidos com sua filha de quase um ano, sobra-lhe pouco tempo para tal prática. FLOR DO CAMPO: Ah, eu pego lá, é assim: livro do Padre Marcelo, livro religioso, Bíblia eu gosto muito de ler a Bíblia. Eu gosto muito de ler, só falta um pouco de tempo. Foi difícil conseguir resposta de Crisântemo a respeito de seu gosto pela leitura, mas, aos poucos, ela mencionou suas preferências que, aliás, fugiram ao padrão encontrado nos relatos anteriores, pois iam além da leitura de livros. ENTREVISTADORA: O que você gosta de ler? CRISÂNTEMO: Mais ou menos, eu gosto de ler, filme, eu gosto de ver filme que fala de presidiário, de coisas que tem suspense. ENTREVISTADORA: Aqui não tem filme de suspense? CRISÂNTEMO: Não, tem livro é de escola. Mas, eu quero é livro assim, baseado em fatos reais. ENTREVISTADORA: Você já frequentou a biblioteca do Centro? CRISÂNTEMO: Já, já. ENTREVISTADORA: E o que você pegou lá? CRISÂNTEMO: Pivete, eu queria o Carandiru, eu queria ver a escola dos preso, eu queria um livro de presidiário, que conta a história de um presidiário. ENTREVISTADORA: Aqui não tem? Vocês já pediram, conversaram com alguém? CRISÂNTEMO: Não, ninguém fala nada, só fala que não tem. A maioria das bibliotecas prisionais está sob os cuidados dos presos (as), que possuem bom comportamento. Em outros casos, como o do presídio Feminino José Abranches Gonçalves, esta função é designada a uma professora que trabalha na 106 escola. Essa realidade é muito parecida com a de muitas bibliotecas escolares. A biblioteca do CRGPL fica aos cuidados da apenada Tulipa. Durante a pesquisa, pôde-se visitar a biblioteca, percebendo que apesar de não haver uma técnica de organização da coleção, por assunto, título, os livros encontravam-se dispostos lado a lado. Em uma bancada logo atrás da porta, havia algumas revistas e jornais antigos. A biblioteca estava limpa, e logo na entrada, encontrava-se a caixa estante disponibilizada pela Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais. Tulipa trabalha na biblioteca e disse estar satisfeita com a função, pois, além de poder remir sua pena trabalhando oito horas por dia no local, também é uma maneira de se distrair, além de ter aprimorado sua leitura. Tulipa conta que a caixa estante, denominada por ela de "armário", é utilizada por conter livros bons. TULIPA: Melhorei minha leitura, trabalho na biblioteca, cuido de lá, gosto de ler livros. ENTREVISTADORA: Tem algum livro ou assunto que você gosta mais? TULIPA: Ah! eu gosto de quase todos, romântico eu gosto, ou então livro que fala da bíblia, eu gosto de ler muito. Eu pego livro direto pra ler, tem até um que li sobre bênçãos de maldição de filhos, uma palavra que a gente fala pode tá amaldiçoando o filho da gente, aí eu falo com elas, oh vocês não pode fazer isso não, aqui oh, uma palavrinha que a gente fala com o filho da gente na brincadeira é uma maldição que a gente leva. Teve um livro, “Advogado de Deus” também, que eu não quis ler ele não, porque Deus não precisa de advogado, esse livro eu não quis nem ler. ENTREVISTADORA: Quanto tempo você pode ficar olhando a biblioteca? TULIPA: Lá eu olho de manhã e saio às cinco horas da tarde, entro oito e saio cinco. ENTREVISTADORA: Você faz muitos empréstimos para as meninas aqui? TULIPA: Faço, elas leem bem, tem até duas aqui que gostam de ler bastante, elas fala se o livro é bom. ENTREVISTADORA: Você chega a recomendar alguns livros para elas? TULIPA: Já, tem um tipo um armário lá que tem uns livro bom que ta até fechado lá, eu abro, mostro pra elas e falo: esse aqui é bom. Ah! tirando a falta dos meus filhos, aqui é bom, a gente fica sentindo muita falta da família, né? Livros de romance, assim como os religiosos são os mais requisitados no Centro. O relato de Girassol vai ao encontro com a preferência de Tulipa: "Eu gosto de livros de histórias, romance, é..." Seu livro preferido é um romance intitulado “Um Cowboy em Minha Vida”, segundo ela existe um filme sobre o livro. ALFAZEMA: Eu leio de vez em quando, é, eu gosto de ler Gibi da Monica, é (risos). Já li Mágico de Oz, li uns livros aí, mas, não gostei muito não. Aqui a gente comenta, comenta se o livro for bom, aí eu tô com o livro, acabo e te dou o livro e ocê me dá o seu. Aí vai revezando, aí quando a gente não gosta a gente num pega nada. ENTREVISTADORA: E vocês podem ficar um mês com o livro? 107 ALFAZEMA: Pode, aí troca, aí quando ela acaba ela me devolve, aí eu vou e pego outro. A preocupação em devolver os livros na data certa foi confirmada por Tulipa. A mesma disse que as apenadas geralmente não atrasam a entrega e o fazem pessoalmente, ou seja, não deixam as colegas que estão lendo seus livros no revezamento - citado por Alfazema – devolverem em seu nome. Magnólia disse não ir à biblioteca, mas de vez em quando pega algum livro com as meninas, "as menina pega livro, eu pego com elas e leio." Porém, mesmo não sendo frequentadora assídua do espaço, relatou que um livro lhe chamou atenção. MAGNÓLIA: Ah, teve um que eu li, foi, ah, tem um livro que chama, eu acho que chama “Para Mãe”, aí é... me interessou, né, da história da menina, aí eu imagino nós, será que minha filha vai ser assim?" Após falar do livro, Magnólia foi soltando aos poucos que também gostava de ler gibis: "Ah, gibi eu gosto, história em quadrinho eu gosto, mas, livro assim não”. Ela chegou a gargalhar ao falar que a turma da Mônica era engraçada. A tímida Antúrio disse ter lido vários livros da biblioteca e contou que este não era um hábito recente, pois fora da prisão gostava de ler. ANTÚRIO: Já li vários. ENTREVISTADORA: Conte-me então um pouquinho das suas leituras. ANTÚRIO: Ah, é bom, eu gosto de livro de romance assim, é eu já li “Para Sempre”, “Romeu e Julieta”, “Julieta Imortal”, várias. ENTREVISTADORA: E lá fora você tinha o costume de ler? ANTÚRIO: Não, lá fora também. O CRGPL foi uma das primeiras unidades prisionais da Região Metropolitana de Belo Horizonte a receber o projeto Rodas de Leitura, uma iniciativa do Servas, Associação Cultural Sempre um Papo e da Secretaria de Estado de Administração Prisional. Um dos objetivos do projeto é incentivar o hábito de ler. O projeto ainda pode contribuir para a remição de pena conforme a Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (BRASIL, 2013). Após a leitura de cada livro, uma resenha é feita e corrigida por comissões compostas por pedagogos, professores e um representante da Secretaria de Segurança. Caso o juiz da comarca a que o(a) preso(a) estiver vinculado aceite a resenha, este conseguirá a remição. Vale ressaltar que tal medida trata-se de uma Recomendação e não de uma Lei. O(a) apenado(a) pode remir quatro dias de sua pena e pode ler até 12 livros por ano, 108 totalizando 48 dias de remição desde que a resenha obtenha uma pontuação mínima. No CRGPL, o encontro projeto Rodas de Leitura acontece às quartas-feiras. A pesquisadora conseguiu autorização para participar do evento (mais uma etapa da observação participante) com a diretoria do local e com a coordenadora do projeto. No dia do encontro, as entrevistas para a pesquisa ocorreram pela manhã, pois o encontro do Rodas de Leitura inicia-se às 14h. O encontro acontece na sala de aula. Do total de vinte apenadas, apenas oito compareceram. Tulipa e Copo de Leite estavam com as crianças de que elas cuidam, no colo. Antúrio esteve na sala com seu filho no colo, mas logo se ausentou e não retornou até o final do evento. As voluntárias iniciaram o encontro perguntando quem tinha lido o livro, e duas das presentes disseram que não abriram sequer o exemplar durante a semana. Copo de Leite foi a única que disse ter lido todo o livro. As voluntárias então pediram a Copo de Leite que começasse a contar para as colegas o conteúdo do livro. O título era “Cinderela Pop”, da autora Paula Pimenta, e retrata a surpreendente história de uma família que entra em declínio após a filha do casal descobrir que seu pai traía a mãe com a própria amiga. Como o assunto envolvia família, traição, o tema despertou interesse de todos os ouvintes e, assim, iniciou-se um debate em que todas participaram. Estiveram presentes na ocasião quatro das entrevistadas desta pesquisa: Gardênia, Tulipa, Copo de Leite e Rosa. Seus relatos mostram que, além da possibilidade de obterem remição de pena, houve interesse em participar deste projeto, como forma de adquirir conhecimento, aprendizado e mudança de vida. ROSA: A gente participa do mundo de leitura, né (refererindo-se ao Rodas de Leitura), que é o que além de trazero conhecimento, traz benefício que é as remições, pra remir pena, né, que a gente precisa muito aqui é das remições porque eu já sou sentenciada. Mas é bom o conhecimento, aprender a falar certo, aprender a conhecer um novo mundo, né, porque no livro a gente viaja muito, é o mundo das imaginações, então pra mim é isso, ter uma nova oportunidade, sempre é bom um novo conhecimento. ENTREVISTADORA: Existe algum livro ou assunto que você gosta mais de ler? ROSA: Ó, até hoje o que eu mais me interessei foi o “Cinderela Pop” né, porque é o que a gente tá fazendo, esse foi o que eu mais me interessei, que eu sentei e li, né, gostei de ler, é bacana é um mundo que a gente vai e viaja e esquece de tudo, dos problemas, de tudo. ENTREVISTADORA: Você já utilizou a biblioteca do Centro? COPO DE LEITE: Já, eu li “A História de um Presidiário”, alguma coisa assim, ele é muito bom o livro. Li “Cinderela Pop”, que é um que eles trouxeram agora da Roda de Leitura. 109 ENTREVISTADORA: E o que você está achando da Roda de Leitura? COPO DE LEITE: Eu comecei agora, no primeiro dia que eu fui, é muito bom, pelo menos a gente incentiva a ler o que a gente não é acostumado a fazer na rua, aqui dentro a gente já passa a fazer. Durante o projeto, percebeu-se o interesse de Gardênia ao falar sobre suas experiências com a leitura fora e dentro do cárcere. Os livros que ela mais gostou de ler são do autor Augusto Cury, cuja temática abordava assuntos relacionados à autoajuda. ENTREVISTADORA: Você já utilizou a biblioteca do Centro? GARDÊNIA: Já, eu tô lendo um livro, “A vida Completa de Jesus”. ENTREVISTADORA: O que você mais gosta de ler? GARDÊNIA: Os livros de Augusto Cury, “Sabedoria para...” não... oh! de Mike Murdock: “Sabedoria para Vencer”, “Quatro Homens e um Destino”, tem o livro também de Augusto Cury que é o “Mestre Inesquecível”, nossa, eu amo esse livro , eu gosto muito dos livros de Augusto Cury. ENTREVISTADORA: E eles te ajudaram em algo? Você pegou algum exemplo deles, alguma coisa que te ajudou? GARDÊNIA: É muito incentivador eles, nó, cria uma expectativa bem grande, bem gostosa dentro da gente assim, de mudança, de vida, a leitura é muito bom, a leitura é, porque a leitura torna amiga da gente, sabia? Porque às vezes a gente, o que a gente não consegue compreender tem um fato na leitura que (risos), ajuda a gente. ENTREVISTADORA: E sobre o Rodas de Leitura? GARDÊNIA: Eu já tinha ido uma vez, mas aí, eu não permaneci né, mas, depois eu comecei a ir entendeu? Aqui eu fui mais pra relaxar, pra distrair pra quando eu vi assim, é muito interessante, as menina são muito incentivadora. Nessa subcategoria de análise encontramos o tipo cognitivo otimista e o compartilhamento da teoria de Chatman. A participação no projeto Roda de Leituras é um exemplo do tipo cognitivo otimista. Rosa, por exemplo, informa que além de melhorar sua leitura, ao participar do projeto tem a possibilidade de remir a pena e adquirir conhecimento. Está, portanto, demonstrando como selecionar instrumentos efetivos (o uso da leitura) para solucionar seu problema (diminuição da pena). Ainda nessa subcategoria, uma das apenadas disse gostar de assuntos relacionados ao cárcere, livros sobre a vida real. O compartilhamento de informação, quando os sujeitos se tornam fontes de informação para outros na rede de interações, conforme versão estendida de Yeoman (2010) foi observado quando algumas presas disseram que liam um livro e depois o emprestava a outra presa. Outro fato encontrado se relaciona à fala de Tulipa, responsável por cuidar da biblioteca do Centro. Ela disse que recomenda 110 livros contidos na caixa estante para algumas presas, dizendo que são bons e que vale a pena lê-los. Por fim, após a leitura, as apenadas adquirem conhecimento sobre uma obra, tornam-se fonte de informação e compartilham-na com outras mulheres. 6.5 O CRGPL Diversas são as fontes utilizadas pelas apenadas na busca por informação. Mas é através da família, das cartas e telefonemas, que as apenadas se mantêm informadas sobre seus filhos, companheiros e sobre as novidades fora do cárcere. A maioria destas mulheres recebe visita das mães, avós, companheiros, sogras e de outros parentes mais próximos. As visitas acontecem aos domingos e têm a duração de quatro horas. Não foi raro encontrar relatos acerca das visitas das sogras. Talvez pelo fato de terem filhos encarcerados, elas atuam como uma ponte de disseminação de informação entre suas noras e seus filhos. Nos relatos de Girassol, Crisântemo e Antúrio fica claro a preocupação de se buscar informações sobre seus companheiros que cumprem pena por tráfico nos presídios da região metropolitana de Belo Horizonte. Duas recebem visitas das sogras, já Antúrio é visitada pela mãe e disse que em breve receberá visita da sogra. ENTREVISTADORA: Aqui você recebe visita de quem? GIRASSOL: Da minha sogra, da mãe do meu marido. Ela vem de vez em quando. [...] ela entra em contato com meus familiares pra falar como que eu estou, e ela olha sobre o que tá acontecendo sobre os meus filhos. E aí ela vem trazer notícia do meu marido, porque eu sei notícia dele por carta, mas aí ela sempre vem pra trazer notícia dele também. MAGNÓLIA: [...] primeira visita foi da minha mãe e da minha prima domingo. ENTREVISTADORA: As visitas trazem alguma informação importante para você? MAGNÓLIA: Trouxe, trouxe, do meu pai e do meu marido, e de quinze em quinze dias eu converso com meu marido no telefone, tem ligação aqui. Já Crisântemo recebe visita da avó que ela considera como mãe, uma constante na vida dessas mulheres é o fato de as avós assumirem o papel de mãe, pois muitas de suas mães biológicas eram usuárias de drogas ou alcoólatras. Antúrio, a mais tímida das entrevistadas, disse receber visita da mãe e que em breve receberá da sogra. 111 ENTREVISTADORA: Você recebe visita de quem? Antúrio: da minha mãe, só da minha mãe de quinze em quinze dias, e agora vou receber da minha sogra. [...] nós fala sobre meu marido, sobre meu padrasto, de tudo. Copo de Leite também é uma das apenadas que recebe visita da sogra e do companheiro, até mesmo porque a mãe esta presa cumprindo pena por de tráfico de drogas. Quando perguntada a respeito de quem recebe visita, respondeu: "do meu marido, mas já tive visita assistida da minha sogra e agora devo ter da minha avó e da minha irmã pequena". A visita assistida ocorre durante a semana e tem duração de meia hora. Neste caso é preciso solicitar uma autorização prévia para a assistente social. Perguntada sobre o que conversavam, respondeu o seguinte: A gente nem tem muito de conversar, né, a gente fala mais sobre a novela (risos) é porque é a diferença quando eu tenho a minha visita mesmo, ele me conta as novidades lá da rua, não tem muito assim. [...] ele é muito companheiro comigo, muito próximo e tudo que eu preciso ele faz, não só financeiro, né, tudo em todas as áreas. Percebemos nos relatos contidos nesta categoria que essas mulheres buscam informação a respeito dos filhos, família e companheiros. Temos então estabelecido neste tipo de domínio de vida, conforme Savolainen (1995), a predominância dos fatores afetivos no que corresponde à busca por informação. Dessa maneira, o domínio de vida atribuído a essa categoria é o defensivo afetivo. Atuar como ponte de disseminação de informação conforme apontado nesta categoria difere-se do levar informação para a presa de familiares que se encontram fora do cárcere. Apesar de ter trabalhado com modelos e teorias específicos para embasar esta pesquisa, a questão do indivíduo que atua como ponte entre dois "mundos pequenos" não foi contemplada em nenhum deles, aparecendo de modo contundente em alguns relatos como os de Crisântemo que recebe informação , por meio da avó, sobre o companheiro que se encontra preso. O mesmo pôde ser percebido na fala de Alfazema, em que a mãe faz a ponte entre ela e a irmã que também se encontra presa em um presídio da RMBH. 6.5.1 Passado: o Centro comparado a outros presídios A maioria das entrevistadas disse já ter passado por outros presídios antes de chegarem ao CRGPL. Reclamações relacionadas à comida, à estrutura é uma constante em seus relatos. Em contrapartida, algo que chamou atenção foi a existência de certo companheirismo nos presídios "normais" (aqueles não exclusivos 112 para gestantes). Segundo algumas apenadas, mesmo convivendo em celas superlotadas e expostas a várias situações adversas, o companheirismo entre presas nesses locais é maior. Na fala de Girassol, no CRGPL, percebe-se uma situação distinta. Ela enumera três questões pontuais recorrentes no Centro: falta de companheirismo, a satisfação com a comida e a maneira de se resolver problemas com outras apenadas que, em outros presídios, seriam solucionados de outra forma. GIRASSOL: [...] aqui a comida é melhor do que no cadeião, lá no cadeião eu fiquei um tempo lá, um mês e dezesseis dias, eu não estava comendo direito, porque a comida lá é muito ruim, tinha pedra na comida, eu fiquei quatro dias sem comer comida lá, então... pra mim foi melhor. Até que entre mais gente ou menos gente às vezes no cadeião é melhor do que aqui. A parte boa daqui é só a comida mesmo, porque a convivência com as meninas daqui não é muito boa não, porque no cadeião é diferente, tem muitas coisas aqui que as meninas aqui faz que se elas fizessem no cadeião, era resolvido de outra forma e aqui não pode pelo fato de você ter que respeitar as crianças, lá é uma ajudando a outra, aqui não. Os relatos abaixo demonstram a percepção das presas em relação ao tratamento, estrutura e convivência no Centro. GARDÊNIA: Na cadeia que eu me encontrava antes? Com certeza! Nossa! Até eu provar que eu estava grávida na outra cadeia, as meninas, as detentas eram muito bagunceiras, então eu levava muito splay[sic], então, splay de pimenta, então eu sofri bastante, ainda bem que eu vim prá cá né. Cheguei até a fazer ânsia de vômito com sangue. VIOLETA: ah, elas preocupam muito com criança aqui dentro, não tenho o que falar que as agentes não preocupam com criança aqui não, elas preocupam muito, é, se tiver sentindo qualquer coisinha elas chamam logo a médica e manda ver o quê que ta acontecendo tanto com o filho quanto com a mãe também. COPO DE LEITE: [...] bom que a gente não fica tão a gente não fica presa que nem numa penitenciária mesmo que porque quer queira a gente fica mais estressada. Imagina grávida num lugar fechado com aquele tanto de mulher falando, a gente fica mais estressada e aqui, a gente já anda distrai um pouco, o ruim é só ficar presa mesmo né? Quando eu fiquei presa a primeira vez, eu cheguei a ficar na cela com quase vinte e cinco mulheres numa cela que cabe tipo umas doze quinze. ENTREVISTADORA: E pra dormir? COPO DE LEITE: Dorme de duas, uma amontoada com a outra no chão, lá é horrível água gelada, lá é muita sujeira. ALFAZEMA: [...] Bicas não tem médico, lá você passa mal, é raro eles te levar no médico. Es [sic] me levou no médico duas vezes, es sabia que eu tava grávida, mesmo assim, não me trouxe pra cá, deixou eu lá. ENTREVISTADORA: E você já estava com quantos meses? ALFAZEMA: Cinco meses, aqui é melhor e também porque aqui não tem aquelas comida cheia de nitro, cheia de remédio né, que lá no presídio tem, aqui é natural porque aqui tem nutricionista e não coloca remédio e lá não lá em Bicas tem muito remédio, faz mal até pro neném né e engorda. 113 TULIPA:O que eu acho mais importante é que quando os bebês passam mal aqui elas ficam preocupada, aí chama a enfermeira aí a enfermeira fica ali,olhando, já pega ajuda, as agentes também ajuda quando as crianças chora demais. Es aqui brinca com os bebês da gente. Isso é importante porque a gente se sente como até rejeitada né, porque muitas pessoas fala pelo fato da gente ser presa a gente né é discriminada, mas, graças a Deus aqui eu acho super tranquilo. Mas a gente sabendo respeitar também né, a gente tem que saber respeitar elas, não pode faltar com respeito. Rosa foi uma das apenadas que, além de elogiar o Centro com relação à comida e estrutura, disse que, além de tudo, adquiriu conhecimento. ROSA: Principalmente o conhecimento né? Aqui deu pra terminar meu estudo porque eu acho que lá fora eu não terminaria pelas escolhas né, se eu não tivesse aqui. To terminando meus estudos. Aqui eu não tenho o que reclamar não,porque aqui é um lugar bom, não é um lugar ruim em si né? O ruim é ta longe da família, melhor é ta na casa da gente, mas como eu to privada da minha liberdade e eu não posso,então, eu, eu, aqui não é um lugar ruim, aqui é bom né, é diferente de outros aí, aqui é o melhor. ENTREVISTADORA: E como era o outro presídio? ROSA: é muito diferente,banho frio, dormir no chão. Não, tinha colchão, mas só que a gente que ta grávida a gente não pode né, e né sem contar com a comida que não é muito boa, mas eu passava muito falta de comer lá, por causa da comida ser muito ruim lá então não descia, eu não comia. A minha preocupação maior era por isso né. A subcategoria acima supracitada assemelha-se com o que Chatman 1999 encontrou em seu estudo, a questão da importância da estrutura no ambiente prisional. Segundo a grande parte das entrevistadas, o CRGPL tem sido bom para elas, pois a comida, a estrutura e o tratamento a elas dispensado são mais satisfatórios se comparado ao cárcere considerado tradicional. Com relação ao espaço, este é visto como melhor, pois, nos outros presídios elas conviviam em ambientes superlotados, além de não existir tratamento diferenciado para as grávidas, segundo relatos. 6.5.2 Futuro: mudança de vida Durante a pesquisa observou-se que a maioria das entrevistadas tinha certeza de que sua estada no cárcere brevemente poderia se findar. A euforia e expectativa contidas em suas falas davam a impressão de que a qualquer momento alguém pudesse chegar com o alvará de soltura. O cumprimento da pena é encarado como uma questão que deve ser rapidamente resolvida, pois enquanto elas estão ali, presas, a vida no fora9 está 9 O termo no fora é usualmente utilizado pelos (a) apenados (a) para se referirem ao ambiente externo à cadeia. 114 passando, sendo assim, as mesmas não acompanham o crescimento dos filhos e não desfrutam da convivência com a família. A solução para esta condição seria por meio da progressão de pena, com a saída para o semiaberto ou até mesmo a saída com o uso de tornozeleiras eletrônicas que monitoram os passos dos sujeitos privados de liberdade fora do cárcere. Essas mulheres tinham uma rotina de vida, e, a partir do momento em que tiveram sua liberdade privada, seu cotidiano foi alterado abruptamente. As apenadas não admitem cumprir uma pena que exceda o limite estabelecido em julgamento. Seus cálculos referentes à saída estão sempre “corretos”. Como a maioria delas não pode arcar com os honorários de um advogado particular, seus processos ficam, portanto, aos cuidados de um defensor público. Deste modo cria-se uma barreira na questão comunicacional a respeito do cálculo da pena, pois muitas dessas mulheres sequer tiveram o primeiro contato com seus defensores. Os relatos de algumas entrevistadas esboçam as questões acima supracitadas. Girassol: eu tenho que cumprir dois anos e seis meses pra mim cair pro semi aberto, só que eu recorri e eu tô esperando aguardando a resposta, e se eu ter que pagar eu tenho que pagar só um ano e pouco porque eu já tenho um ano e pouco pago que vai fazer um ano mês que vem só que com as remição da escola do trabalho entendeu? Nos relatos seguintes, observa-se a questão cálculo do tempo de prisão e do entendimento a respeito do cumprimento de suas penas. Copo de Leite: aí de quatro anos e dois meses tem que pagar oito meses e dez dias, e eu já paguei quando eu fiquei lá em Bicas. Então, tudo bom, agora tem mais dois meses que eu tô aqui, tem um ano e pouquinho, aí já tô pra ir pra rua, eu só tô esperando cadastrar minha guia de execução aqui. Apesar do otimismo em relação a sua saída, ainda assim, Copo de leite preocupa-se em buscar informação sobre o que poderá acontecer com a filha caso algo dê errado. COPO DE LEITE: Busco, se caso eu tiver que ficar, ficar pelo menos com o pé firme no chão pra saber como que é, vamos supor, porque se você ganha filho aqui, até... cê pode ficar com ele até um ano, depois tem que entregar pra família. Tem direito a indicar eu acho que três guardiões, se caso nenhum quiser, ele vai pra adoção normalmente, vai pra adoção. 115 A gente procura saber mesmo sabendo que eu vou embora, sempre procuro saber, porque vai que dá alguma coisa de ruim e eu continuo né? Alfazema: [...] eu sei que logo logo eu tô indo embora, porque a minha mãe tà pedindo o advogado pra fazer uns pedidos pra mim,pelo fato de eu ter um filho menor, isso já me ajuda por causa da lei daquela mulher que tem um filho menor. [...] fui presa por tráfico de droga pela primeira vez no artigo 33, tô presa vai fazer quatro meses não tive audiência ainda, mas espero não ter também, espero ir embora antes pra poder responder lá na rua.[…] espero que o advogado me tira na defesa prévia, ou, que peça uma tornozeleira pra mim.Agora aqui em Minas, né, muita gente tá indo embora com domiciliar ou com tornozeleira, você já viu, né? O fato de o filho encurtar o tempo de reclusão, como Alfazema expressou em sua fala, é relativo à Lei 13257 que versa que toda mulher presa que tiver filho menor de 12 anos pode requerer a substituição da pena preventiva pela domiciliar. Inclusive foi este benefício que Adriana Anselmo, esposa de Sérgio Cabral, ex- governador do estado do Rio de Janeiro – obteve para cumprir a pena em liberdade, já que era ré no processo da Lava Jato. Este fato causou revolta em vários presídios femininos no Brasil. Um dos aprendizados no cárcere relatados durante as entrevistas foi a certeza de que as entrevistadas não mais voltarão para a cárcere, pois o tempo de encarceramento as impossibilitou de acompanhar o crescimento de seus filhos e de conviver com a família e amigos. Algumas pretendem trabalhar, continuar os estudos, visando uma melhor perspectiva de vida, conforme os relatos abaixo: GARDÊNIA: ah! eu espero que Deus tenha preparado o mundo lá fora pra me receber, porque o mundo são muitas bandejas, mas eu, por estar aqui longe dos meus filhos, longe da minha família, da minha cidade, a senhora pode ter certeza, não, eu mesmo tenho certeza que a mudança de vida na minha vida, não é só por eu querer, é uma obrigação porque eu tenho filhos. Eu tenho que me demonstrar ser mãe de verdade pra eles. Então a mudança de vida na minha vida não é só meu objetivo, mas como também minha obrigação como ser humano e como mãe né porque, não são todas as pessoas que podem ser mãe, e eu sou, e de quatro tá. GIRASSOL: Eu penso que as coisas vão ser diferente depois quando eu sair daqui. Eu não sei se eu vou continuar com meu marido, mas eu pretendo arrumar um emprego, se eu não continuar com ele eu pretendo voltar pra minha cidade e voltar a trabalhar no salão como eu trabalhava. COPO DE LEITE: Voltar com minha vida normal, trabalhar cuidar do meu filho, comprar as coisas dele porque a gente não sabia qual sexo, eu fiquei sabendo terça-feira passada, aí meu marido tava esperando pra poder comprar as coisas, agora ele sabe que é menina né, tem que fazer o enxoval todo, porque é a primeira filha né, aí tem que comprar tudo, desde o berço até fralda. ALFAZEMA: Ir embora cuidar da minha filha e da minha mãe. Nossa! Primeira coisa que eu penso. Falei com minha mãe que o dia que eu ganhar 116 meu alvará, nossa Senhora! Eu vou falar coma mulher, pode ligar pra minha mãe, falar com ela que eu to indo embora, pode me deixar lá na estação (nome da estação em BH) quede lá mesmo eu vou lá na casa do pai da minha menina, buscar minha menina e levar minha menina lá pra casa da minha mãe. Eu falei que nó, vai ser o melhor dia da minha vida e que nós, eu vou fazer... acho que nem minhas companhia que eu andava mais eu vou querer andar porque eu não desejo isso nem para o meu pior inimigo, porque cadeia é um lugar que te afasta de todas as pessoas. ROSA: Uma nova vida, uma nova vida com certeza, uma nova vida[sic] cuidar da minha filha, das minhas duas filha, né, essa é a minha expectativa ENTREVISTADORA: E você pensa em continuar os estudos lá fora? ROSA: Penso bom, agora nesse ano né nesse ano eu pretendo fazer o ENEM, pra poder ver se eu consigo, não só pela remição que a gente consegue, mas pela bolsa que a gente consegue fazer né e não só terminar os estudos, mas continuar, nunca parar, sempre continuar. MAGNÓLIA: Ai, vida nova graças a Deus, to longe de cadeia!! ai nó! Vida nova. ENTREVISTADORA: Pra você o que seria vida nova? O que você pensa em fazer de diferente? MAGNÓLIA: Ai, recomeçar minha família de novo, agora com essa criança, tudo diferente, começar tudo diferente. A mudança de vida é desejada na maioria dos relatos. Preocupações como cuidar dos filhos, da mãe e iniciar uma vida nova, são estímulos para se conseguir a liberdade. Mesmo vivendo em um ambiente de incertezas quanto ao futuro, nessa subcategoria predominou a tipologia cognitivo otimista do modelo de Savolainen. os relatos mostram que entre as apenadas, permanece a esperança de que a liberdade se aproxima , e é nesse sentido que elas empenham a maioria de suas buscas por informações. Em nenhuma hipótese, as entrevistadas admitiram o contrário, isto é, colocaram em dúvida a possibilidade de serem libertas. De certa forma, esse comportamento serviu de encorajamento a essas mulheres para que não desistissem de conquistar ao menos a liberdade condicional. 117 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS Com base no objetivo geral proposto, isto é, compreender por meio das práticas informacionais as estratégias utilizadas pelas apenadas do Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade para buscar, acessar e se apropriar da informação, considera-se que o mesmo foi alcançado. Percebeu-se durante a pesquisa, que o acesso à informação no CRGPL é mediado por vários setores, dentre eles os que prestam apoio jurídico, assistência médica, atendimento psicológico, bem como o diálogo existente entre agentes penitenciárias e as apenadas. O primeiro objetivo específico deste trabalho consistiu em traçar o perfil das apenadas do CRGPL. A predominância à época da pesquisa era de mulheres entre 19 e 47 anos, cuja maior parte encontrava-se em idade gestacional avançada. Com relação ao cometimento de crimes, prevaleceram as transgressões ligadas ao tráfico de drogas. As entrevistadas, preponderantemente, são oriundas de famílias de baixa renda, geralmente pertencentes a ambientes de intenso risco social, onde impera o uso da violência física e psicológica e, consequentemente, o contato com as drogas. Conforme relatos de algumas apenadas, a relação com essas substâncias já se dava dentre do próprio lar, por meio de pais usuários, assim como de amigos e pessoas próximas. Com relação à escolaridade, a média entre as entrevistadas variou da quarta série do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio, melhor dizendo, uma média relativamente alta se comparada aos níveis nacionais de pessoas encarceradas, segundo o Infopen. Notou-se entre essas mulheres expressivo interesse em obter conhecimento, o que poderá ajudá-las dentro e fora do cárcere. Muitas delas demonstraram entusiasmo em fazer o Enem prisional vislumbrando um curso superior, como alternativa, segundo elas, de promoverem uma mudança em suas vidas. Constatou-se que no quesito aprendizagem, há grande empenho por parte da direção local e da pedagoga em incentivar as presas na continuidade dos estudos. Participar das atividades escolares, além de permitir a remição de pena tornou-se uma prática expressiva para reduzir o ócio no cárcere. No que tange ao segundo objetivo específico, identificar as práticas informacionais das apenadas, percebeu-se nas categorias elencadas por meio da 118 análise dos relatos coletados, que as presas do CRGPL são mulheres ativas no tocante à busca por informação. Uma das fontes mais significativas identificadas durante a pesquisa e, sobretudo, utilizadas pelas presas é a família. Durante as visitas que acontecem aos domingos, elas mantêm-se informadas sobre outros familiares, sobre os filhos que geralmente estão sob os cuidados das avós maternas, sobre as novidades do ambiente externo e a respeito dos companheiros que, geralmente, encontram-se presos em unidades prisionais da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Outro fator relevante observado refere-se à atenção dessas mulheres em relação às penas que lhes serão infligidas, especialmente pelo fato de serem mães ou gestantes – e também com a saúde dos seus filhos (as). Para isso, recorrem ao setor de saúde disponível no Centro. Com relação à leitura e a utilização da biblioteca, percebeu-se uma inclinação das apenadas por livros que abordam direitos e prerrogativas prisionais. Além dos livros, tais temáticas também são as preferidas em filmes, programas e telenovelas. Para muitas delas, a leitura torna-se um acalanto quando a solidão, o medo e o vazio se fazem presentes. A biblioteca, desse modo, funciona como um aparato de distração nas horas vagas. Prática importante realizada no Centro refere-se ao atendimento proporcionado pelo setor jurídico. Saber sobre seus direitos e deveres é garantir sua cidadania. No cárcere, esta prática é potencializada a partir do momento em que a privação de liberdade impede os sujeitos de terem acesso a outras fontes de informação como internet ou até mesmo a uma Constituição impressa. Em todo o caso, segundo relatos, o setor consegue suprir suas necessidades informacionais jurídicas. No que concerne ao terceiro objetivo específico, identificar as barreiras encontradas na busca por informação, e como estas interferem nas práticas informacionais das apenadas, uma dessas barreiras encontradas faz menção à dificuldade que algumas apenadas encontram em manter contato com os defensores públicos. Quando conseguem atendimento, nem sempre o mesmo defensor permanece ao longo da ação judicial, o que compromete sobremaneira o desenrolar dos processos. Outro fato observado remete-se à falta de acesso de algumas apenadas a palestras que poderiam responder às suas dúvidas jurídicas, 119 ressaltando que, à época da pesquisa, o Centro ofereceu palestras a respeito de temas como drogas, maternidade, higiene e gestação. Destaca-se que em alguns relatos, as práticas informacionais das detentas foram contempladas por mais de uma categoria de análise. Todos os modos e fases do modelo de Mackenzie/Yeoman foram contemplados nas categorias elencadas, exceto o de monitoramento não-direcionado. Isso provavelmente se explica justamente pelo fato de que as presas encontram-se num ambiente restrito, conforme descrito por Chatman, que não lhes propicia o encontro fortuito ou casual com informações em locais inesperados. Foi feito, ainda, o exercício de classificar as práticas informacionais das detentas em função dos tipos ideais de domínio de vida propostos por Savolainen, não sendo encontrado apenas o tipo afetivo-pessimista, pois as apenadas apesar de estarem em um ambiente restrito, ainda assim se esforçam para reverterem tal situação. O estudo revelou que a vida no cárcere, apesar de suas particularidades, mostrou-se um ambiente regido por normas sociais impostas tanto pelo sistema quanto pelas próprias encarceradas. Estas normas ajudam a manter o equilíbrio do ambiente já que, segundo Dráuzio Varella (2017), nas prisões femininas os conflitos por questões consideradas de pouca importância é algo que acontece com grande frequência. Este trabalho não teve o objetivo de confrontar os relatos das envolvidas com os crimes contidos em suas fichas criminais, respeitando a singularidade destas mulheres, bem como a história de vida de cada uma. Afinal, cada qual é parte de um processo de socialização diverso, e por vezes complexo. Sendo assim, não coube realizar julgamentos. Em referência às relações interpessoais observadas no Centro, percebeu-se relativa harmonia entre as presas. Inclusive, uma das entrevistadas disse que a mãe a aconselha a evitar atrito com as demais, a fim de não atrapalhar a sua saída. A respeito dos sujeitos estudados em um ambiente específico, ou seja, um Centro exclusivo para gestantes e mães privadas de liberdade, não se constatou com exatidão se, durante as entrevistas, as apenadas relataram “ipsis litteris” a verdade acerca de seus relatos, pois os indivíduos não são os mesmos em todas as circunstâncias, segundo afirma Goffman (2002). O referido autor ainda relata que é comum as pessoas se utilizarem de máscaras para representarem o seu cotidiano, 120 seja para serem aceitas em um grupo ou mesmo para se esquivar de algo que não lhes agrada. Desta maneira, a observação participante - juntamente com a entrevista semiestruturada - possibilitou desvendar nuances das práticas informacionais das entrevistadas e o significado atribuído por elas ante as estratégias empreendidas na busca por informação. Conclui-se que, o cárcere faz com que as apenadas privadas do convívio externo, sobretudo familiar, lutem para ter de volta tudo o que lhes foi retirado, sobretudo a liberdade, além de recuperar a dignidade que também lhes foi ceifada. Para tanto, mesmo com as dificuldades impostas pelo cerceamento, as apenadas, regra geral, buscam informar-se utilizando as ferramentas que o ambiente permite. Entretanto, por mais hostil que o ambiente prisional possa parecer, a realização de práticas para suprirem suas necessidades informacionais não deixam de acontecer. Durante a pesquisa, houve dificuldades para conseguir a autorização para acessar as dependências do Centro. Para isso foi necessário realizar vários telefonemas a setores diversos da instância da Secretaria de Estado de Defesa Social. O problema observado foi que, na maioria das vezes, estes setores não traziam informações acerca do responsável por autorizar a pesquisa, o que gerou incerteza a respeito dos responsáveis por resolver o impedimento. Por fim, vencidos os entraves burocráticos, a autorização foi concedida pelo Diretor de Segurança Interna e pelo Superintendente de Segurança Prisional. No que tange às limitações da pesquisa, destaca-se o fato de não ter conseguido realizar uma pesquisa etnográfica. Para tanto, seria necessário conhecer mais profundamente as rotinas do Centro. Noutro momento, seria necessária uma segunda rodada de entrevistas, com a finalidade de averiguar se houve ou não mudanças nas práticas informacionais das entrevistadas. Considerava-se também a possibilidade de fotografar o local da pesquisa, a fim de melhor ilustrar o trabalho. Não foi possível realizar a referida etapa, devido aos limites contidos na autorização obtida por meio da SEDS/SUAPI para a realização desta pesquisa. Ao conhecer parcialmente o ambiente prisional, no ato de realização desta pesquisa e, também, atuando como voluntária do projeto Rodas de Leitura, pôde-se perceber que a informação cumpre importante papel no tocante à ressocialização desses indivíduos, isto é, por meio da informação de cunho utilitário, empregada 121 para sobrevivência no cárcere, assim como aquelas advindas pelo estudo, trabalho ou leitura, a informação prepara estes indivíduos para o retorno ao convívio social. Dessa maneira, esta pesquisa propõe como estudos futuros, investigar a questão da informação como meio de ressocialização dos indivíduos privados de liberdade, bem como dos egressos do sistema carcerário. 122 REFERÊNCIAS ANGROSINO, Michael. Etnografia e observação participante. Porto Ale- gre:Artmed, 2009. ARAÚJO, Carlos Alberto Ávila. A ciência da informação como ciência social. Ciência da Informação, Brasília, v. 32, n.3, p.21-27, set./dez. 2003. Disponível em: . Acesso em: mar 15.2016 ARAÚJO, Carlos Alberto Ávila. Paradigma social nos estudos de usuários da informação: abordagem interacionista. Inf. &Soc, João Pessoa, v. 22, n. 1, p. 145/159, jan/abr. 2012.Disponível em: . Acesso em: 10 set.2016. ARAÚJO, Carlos Alberto Ávila. O que são "práticas informacionais"? Inf. Pauta, For- taleza, CE, v.2, número especial , p.218-236 , out. 2017. Disponível em: . Acesso em: 24. nov.2017. ARAÚJO, Eliany Alvarenga de. Informação, sociedade e cidadania: gestão da informação no contexto de organizações não-governamentais (ONGs) brasileiras.Ci. Inf.,Brasília, v. 29, n.2. p.155-167, mai./ago.1999. Disponível em: . Acesso em: 30 out.2017 ARTUR; Angela Teixeira. As origens do " Presídio de Mulheres" do Estado de São Paulo.2011. 157f. Dissertação ( Mestrado em História Social ) - Departamento de História da Faculdade de Filosofia , Letras e Ciências Humanas , Universidade de São Paulo, São Paulo .2011. Disponível em: . Acesso em: 3 jul.2011. ARQUIVO NACIONAL (Brasil). O Arquivo Nacional e a História Luso- Brasileira.Rio de Janeiro , [2017?]. Disponível em: . Acesso em: 24 mar.2017. BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. 4.ed. Lisboa: Edições 70 Lda, 2011. BARRETO, Paulo Thedim. Análise de alguns documentos relativos à Casa de Câmara e Cadeia de Mariana. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, n. 16, 1968. Disponível em:. Acesso em 31 jan. 2016 BARROS, Flávia MaraesMoreira. Protagonismo nas práticas informacionais de mães de crianças alérgicas. 2016.186f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação)-Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. 2016. Disponível em:. Acesso em 15 ago.2017. 123 BAUER, Martin W; GASKELL, George. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. 7. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. 516 p. BERGER, Peter L; LUCKMAN, Thomas. A construção social da realidade: tratado de sociologia do conhecimento. 24.ed. Petrópolis: Vozes, 2004. BERTI, IIemar Christina LansoniWey; ARAÚJO, Carlos Alberto Ávila de. Estudos de usuários e práticas informacionais: do que estamos falando?Inf.Inf, Londrina, v.22, n.2, p.380-401, maio/ago.2017.Disponível em: . A- cesso em: 04 nov.2017. BRASIL. Constituição política do Império do Brazil(de 25 de março de 1824).Brasília, DF. Disponível em: . Acesso em 31 jan. 2017. BRASIL.Lei de Dezembro de 1830. Coleção das Leis do Império do Brasil.1830. Brasília, DF. Disponível em: . Acesso em: 31 jan. 2017. BRASIL. Câmara dos Deputados Decreto –lei nº 8386 de 14 de janeiro de 1882.Dá novo Regulamento para a Casa de Correcção da Côrte .Coleção de Leis do Império do Brasil, Brasília, DF,v,1pt II, p.50, jan.1882. Disponível em: . Acesso em: 12 out.2017 BRASIL. Decreto - lei nº 2848 de 7 de dezembro de 1940. Código Penal.Diário Oficial [da]República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 03 jan.1941. Disponível em: . Acesso em: 4 fev. 2017. BRASIL. Decreto- lei nº 3689 de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 224 out.1941. Disponível em: . Acesso em: 27 set.2016. BRASIL. Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 jul. 1984. Disponível em: . Acesso em: 02 ago. 2015. BRASIL. Constituição (1988).Diário Oficial [da]República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 05 out.1988. Disponível em:. Acesso em: 2 fev.2016. BRASIL. Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005.Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do 124 Sistema Único de Saúde - SUS.Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,Brasília, DF, 08. Abr.2005. Disponível em: . Acesso em: 05 fev. 2017 BRASIL. Lei nº 12433, de 29 de junho de 2011. Altera a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF ,30 jun.2011. Disponível em: . Acesso em: 11. out 2017. BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Recomendação Nº 44 de 26/11/2013. Dispõe sobre atividades educacionais complementares para fins de remição da pena pelo estudo e estabelece critérios para a admissão pela leitura. Disponível em: . Acesso em: 15 ago.2016 BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário. Sistema Integrado de Informação penitenciária: Infopen, Brasília, DF, 2014a.Disponível em: . Acesso em: 25 jan. 2017. BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: Infopen Mulheres, Brasília, DF, 2014b. Disponível em: . Acesso em: 20 jan.2017. BRASIL. Decreto- lei nº 8858 de 26 de setembro de 2016. Regulamenta o disposto no art. 199 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília DF, 27 set.2016a. Disponível em: . Acesso em: 5 fev.2017. BRASIL. Ministério da Justiça. Documento da ONU estabelece regras mínimas para tratamento de mulheres em situação carcerária. Brasília, DF, 08 mar.2016b. Disponível em: . Acesso em: 03. fev. 2017 BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Regras de Bangkok: Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras. Brasília, DF,2016c. Disponível em: . Acesso em: 20 mar.2017. BRASIL. Lei nº 13257 de 8 de março de 2016.Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente.Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,Brasília, DF,09 mar.2016d. Disponível em: 125 . Acesso em: 7 fev. 2017. CABRAL, Ana Maria Rezende. A Ciência da Informação, a cultura e a sociedade informacional. In: REIS, Alcenir Soares dos; CABRAL, Ana Maria Rezende (org.). Informação, cultura e sociedade: interlocuções e perspectivas. Belo Horizonte: Novatus, 2007. p. 29-48. CAPURRO, R. Epistemologia e ciência da informação. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 5., 2003, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: ANCIB, 2003. Disponível em: . Acesso em: 23 maio. 2016. CAPURRO, Rafael; HJORLAND, Birger.The conceptofinformation as we use in everyday.Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v.12, n.1, jan./.abr.2007.Disponível em: . Acessoem : 29.set.2017 CHATMAN, E. A. The impoverished life-world of outsiders. Journal of the American Society for Information Science, New York, v. 47, n. 3, p. 193-206, 1996.Disponível em: . Acessoem: 15 out.2017. CHATMAN, E. A. Theory of life in the round. Journal of the American Society for Information Science, New York, v. 50, n. 3, p. 207-217, 1999.Disponível em: . Acesso em: 15 out.2017. CHATMAN, E. A. Framing social life in theory and research. The New Review of Information Behaviour Research, London, v. 1, p. 3-17, Dec. 2000.Disponível em: . Acesso em: 15 out.2017. COLARES, Leni Beatriz; LINDEMANN, Catia Rejane. Implantação da biblioteca no cárcere: desafios e possibilidades. Inf. &Soc,João Pessoa, v.25, n.3, p. 205-215, set./dez. 2015. Disponível em: . Acesso em: 10 set.2017. COUTINHO, Maria Tereza da Cunha; CUNHA, Suzana Ezequiel da. Os caminhos da pesquisa em ciências humanas. Belo Horizonte: Puc Minas, 2014. COURTRIGHT, C. (2007). Context in information behavior research. Annual Review of Information Science and Technology, 41, 273-306.Disponível em: .Acesso em 15 ago. 2017 126 CUNHA, M. B. da; AMARAL, S. A do; DANTAS, E. B. Manual de estudo de usuários da informação. São Paulo: Atlas, 2015. 448 p. DEL PRIORI, Mary. Magia e medicina na colônia: o corpo feminino. IN: DEL PRIORI, Mary (org.). História das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 2015. p.78-114. DINIZ, Debora. Cadeia: relatos sobre mulheres. Rio de Janeiro: Civilização Brasilei- ra, 2015. DI SANTIS, Bruno Moraes; ENGBRUSH, Werner. A evolução histórica do sistema prisional e a Penitenciária do Estado de São Paulo. Revista Liberdades, São Paulo, n. 11, p. 143-159, 2012. Disponível em: . Acesso em: 09 set. 2017. DUARTE, Jorge. Entrevista em profundidade.In: BARROS, Antônio; DUARTE , Jorge (org.). Métodos e técnicas de pesquisa em comunicação 2.ed. São Paulo: Atlas, 2012. FARIA, Thaís Dumêt. A mulher e a criminologia: relações e paralelos entre a história da criminologia e a história da mulher no Brasil. In: ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 19., 2012, Ceará. Anais... Ceará: 2012. p.6067-6076. Disponível em: . Acesso em: 21 jan.2017. FIGUEIREDO, C.A; SANTOS, M.B.S; NASCIMENTO, T de. O tempo de ser mãe: reflexões sobre a experiência da maternidade no sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO da UFSC, 9., 2010. Anais eletrônicos... Santa Catarina: UFSC, 2010. Disponível em:. Acesso em: 7 fev.2017. FIGUEIREDO, Nice Menezes de. Estudos de uso e usuários da informação. Brasília: IBICT, 1994. 151 p. FOLKMAN, S. (1984). Personal control and stress and coping processes: a theoretical analysis. Journal of Personality and Social Psychology, 46, 839-852. Disponívelem:. Acesso em: 25 ago. 2017. FONSECA, Cláudia. Ser mulher, mãe e pobre. In: DEL PRIORI, Mary (org.). História das mulheres no Brasil. São Paulo:Contexto , 2015.p.510-553. FRANÇA, Marilene Helena de. Prisão, tráfico e maternidade: um estudo sobre mu- lheres encarceradas. 2013. 238 f.Tese ( Doutorado em Sociologia)- Universidade Federal da Paraíba, Paraíba, 2013. Disponível em: . Acesso em: 12 nov.2014. 127 GOFFMAN, Erwing. Manicômios, prisões e conventos.São Paulo: Perspectiva, 1974. GOFFMAN, Erwing .A representação do eu na vida cotidiana. 10.ed. Petrópolis: Vozes,2002. HAGUETTE, Tereza Maria Frota. Metodologias qualitativas na sociologia. 3.ed. Petrópolis: Vozes, 1992. HJORLAND, Birger; CAPURRO, Rafael. O conceito de informação. Tradução Ana Maria Tereza Cardoso; Maria da Glória Achtschin Ferreira; Marco Antonio de Azeve- do.Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 12, n. 1, p. 148- 207, jan./abr. 2007. Disponível em:. Acesso em: 02 set.2015. LAVILLE, Christian; Dionne, Jean. A construção do saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas. Porto Alegre: Artmed, 1999. LE COADIC, Yves-François. A ciência da informação. Tradução de Maria YedaF.S de Figueiredo Gomes. Brasília, DF: Briquet de Lemos, 1996. LE COADIC, Yves-François. A ciência da informação. Tradução de Maria YedaF.S de Figueiredo Gomes. Brasília, DF: Briquet de Lemos, 2004. LEE, C.A.A framework for contextual information in digital collecti- ons. JournalofDocumentation, v. 67, n.1, p. 96-143, 2011. Disponível em: . Acesso em: 15 nov.2017 LOPES, Rosalice. Prisioneiras de uma mesma história: o amor materno atrás das grades. 2004. 245f. Tese (Doutorado em Psicologia)- Instituto de Psicologia, Univer- sidade de São Paulo, São Paulo, 2004. Disponível em: . Acesso em: 3 fev. 2016. MCKENZIE, Pamela J. A model of information practices in accounts of everyday-life information seeking. Journal of Documentation, v. 59, n. 1, p. 19-40, 2003. Dispo- nível em: Acesso em: 18 jan. 2017. MARIN, Isabel da Silva Kanh. et al. Tornar-se mãe num presídio: a criação de um espaço potencial .In: REIS. et al. (Org). Maternidade e Sistema prisional. - Temas em Debate. Laboratório de Saúde Mental Coletiva da Faculdade de Saúde Pública, USP, 2014. MARTELETO, Regina Maria. Cultura informacional: construindo o objeto informação pelo emprego dos conceitos de imaginário, instituição e campo social. Ciência da Informação, Brasília, v.24, n.1, jan./abr. 1995. Disponível em: . Acesso em 27 out.2017. 128 MARTELETO, Regina Maria; SILVA, Antonio Braz de Oliveira. Redes e capital social: o enfoque da informação para o desenvolvimento local. Ciência da Informação, Brasília, v. 33, n. 3, p. 41-49, set./ dez., 2004. Disponível em: Acesso em 10 jul.2016. SILVEIRA- MARTÍNEZ, Martha, ODDONE, Nanci. Necessidades e comportamento informacional: conceituação e modelos. Ciência da Informação, Brasília,v.36, n.1, p. 118-127, mai./ago. 2007. Disponível em: . Acesso em: 25 jul.2017. MARTINO, Natália; DRUMOND, Leo. Mães do cárcere.Belo Horizonte: Nitro,2017. MARTINS, Ana Amélia Lage. Informação e movimentos sociais sob a perspectiva do campo social da Ciência da Informação: uma análise a partir da Marcha das Vadias. 2015. 175f. Tese ( Doutorado em Ciência da Informação) - Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte 2015. Disponível em: . Acesso em: 4 fev.2016. MATSUNAGA, Liyoiti. Sanções penais na igreja.Revista de Cultura Teológica, São Paulo, v.15,n.60,jul./set. 2007.Disponível em: . Acesso em: 01nov.2017. MELLO, Daniela Canazaro de. A Maternidade no meio prisional: vivências de mães encarceradas na realidade brasileira e portuguesa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. MOREIRA, Daniel Augusto. O método fenomenológico na pesquisa. São Paulo: Thomson Learning, 2002. 152 p NASCIMENTO, Denise Morado; MARTELETO, Regina Maria. A “Informação Construída” nos meandros dos conceitos da Teoria Social de Pierre Bourdieu. DataGramaZero – Revista de Ciência da Informação, v.5, n.5, out. 2004. Disponívelem: . Acesso em: 16 set. 2016. ORTIZ, R. Introdução: a procura de uma sociologia da prática. In: ________. (organizador da coletânea). Pierre Bourdieu: Sociologia. São Paulo: Ática, 1983. PERES, Ana Claúdia.Maternidade atrás das grades. Revista Radis, Rio de Janeiro, n.172, jan.2017. Disponível em: < http://www6.ensp.fiocruz.br/radis/revista- radis/172/reportagens/maternidade-atras-das-grades>. Acesso em: 4 fev.2017. PERROT, Michelle. Os excluídos da história: operários, mulheres, prisioneiros.São Paulo: Paz e Terra, 2001. 129 PINTO, F. V. M. Práticas informacionais na organização político- sindical dos professores da rede municipal de Belo Horizonte. 2012.155 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação)- Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2008. Disponívelem: . Acesso em: 28 jun.2016. PIOVESAN, A ; TEMPORINI, E. R.Pesquisa exploratória: procedimento metodológico para o estudo de fatores humanos no campo da saúde pública. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 29, n.4, p. 318-325, 1995. Disponível em: . Acesso em: 15 set.2016 QUEIROZ Nana. Presos que menstruam: a brutal vida das mulheres tratadas como homens nas prisões brasileiras. Rio de Janeiro: Record, 2015. RABELLO, Odilia Clark. Análise do campo de conhecimento relativo a usuário de biblioteca. 1980.116 f.Dissertação (Mestrado em Administração de Bibliotecas) - Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1980. Disponível em: . Acesso em: 24 mar.2016 REIS, Alcenir Soares dos. Informação, cultura e sociedade no Programa de Pós Graduação em Ciência da Informação: contrapontos e perspectivas. In: REIS, Alcenir Soares dos; CABRAL, Ana Maria Rezende (org.). Informação, cultura e sociedade: interlocuções e perspectivas. Belo Horizonte: Novatus, 2007. p. 13-28. ROCHA, Janicy Aparecida Pereira; DUARTE, Adriana Bogliolo Sirihal; PAULA, Claudio Paixão Anastácio de. Modelos de práticas informacionais. Revista em Questão, Porto Alegre, v. 23, n. 1, p. 36-61, jan/abr. 2017. Disponível em: . Acesso em: 10 jan. 2017. SANTA RITA, Rosangela Peixoto. Mães e criançasatrás das grades: em questão o principio da dignidade da pessoa humana. 2006, 180f.Dissertação (Mestrado)- Universidade de Brasília , Instituto de Ciências Humanas, Brasília, 2006.Disponível em: . Acesso em: 12 out. 2017. SAVOLAINEN, R. Everyday life information seeking: approaching information seeking in the context of “way of life”. Library &Information Science Research, v. 17, p.259-294, 1995.Disponívelem: . Acesso em: 23 jan.2017. SAVOLAINEN, Reijo. Everyday life information seeking. In: FISHER, Karen; ERDELEZ, Sanda; McKECHNIE, Lynne (Eds.). Theories of information behavior. Medford: Information Today Inc, 2005. p. 143-148. 130 SAVOLAINEN, Reijo. Information behavior and information practice: reviewing the “umbrella concepts” of information-seeking studies.TheLibrary Quarterly, Chicago, v. 77, n. 2, p. 109-132, 2007. Disponível em: . Acesso em:23 jan.2017 SAVOLAINEN, R. Conceptualizing information need in context. Information Research, v. 17, n. 4, p. 534, 2012. Disponível em: . Acesso em 15 jan.2017 SAYÃO, Luís Fernando. Modelos teóricos em ciência da informação; abstração e método científico. Ciência da Informação, Brasília, v. 30, n. 1, p. 82-91, 2001. Disponível em: . Acesso em: 29 dez. 2016. SERRAS, Dinorá; PIRES, Antonio Augusto Pazo. Maternidade atrás das grades: comportamento parental em contexto prisional. In: ISPA- Instituto Universitário de Ciências Psicológicas Sociais e da Vida, 2004. p. 413-425.Disponível em: . Acesso em 10 ago. 2017. SETTON, M. da G. J. A teoria do habitus em Pierre Bourdieu: uma leitura contemporânea. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, n. 20, p. 1-13, maio./ago. 2002. Disponível em: . Acesso em: 30 maio.2016 SILVA, Marcos Gomes da.Informação e a população carcerária: estudo de usuários de informação na Penitenciária Maria José Alckmim, Ribeirão das Neves- MG. 2008.142.f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação)- Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2008. Disponível em:. Acessoem: 01 jun.2015. SCHIRMER, Sarah, NELLIS, Ashley, MAUER, Marc.TheSentencing Project.- Research and Advocacy for Reform. Incarcerated parents and their children- Trends 1991-2007. Washington, 2009. Disponívelem: . Acesso em: 04 nov.2017. SOIBET, Rachel. Mulheres pobres e violência no Brasil. IN: DEL PRIORI, Mary (org.). História das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 2015. p.62-400. TALJA, Sanna. The domain analytic approach to scholar's information practices. In: FISHER, Karen; ERDELEZ, Sanda; MCKECHNIE, Lynne (Eds.). Theories of Information Behavior. Medford: Information Today, 2005. p. 123-127. TUOMINEN, Kimmo; SAVOLAINEN, Reijo. A social constructionist approach to the study of information use as discursive action. In: Proceedings of an international 131 conference on Information seeking in context. Taylor Graham Publishing, 1997, p. 81-96. Disponível em: .Acesso em: 17 out.2017. TUOMINEN, K.;TALJA, S. ; SAVOLAINEN, R. The social constructionist viewpoint on information practices.In: FISHER, Karen.; ERDELEZ, Sanda; McKECHNIE, Lynne. (Eds.). Theories of information behavior. Medford: InformationToday Inc, 2005, p.328-333. TRINDADE, L. L. Biblioterapia e as bibliotecas de estabelecimentos prisionais: conceitos, objetivos e atribuições. 2009. 118 f. Monografia [Bacharelado em Biblioteconomia] – Departamento de Ciências da Informação e Documentação, Universidade de Brasília, 2009. Disponível em: . Acesso em: 16 maio. 2015. VARELLA, Drauzio. Prisioneiras. São Paulo: Companhia das Letras, 2017. VIDICH, Arthur. J; LYMAN, Standforf. M. Sua história na sociologia. In: NORMAN, K. Denzin; LINCOLN, Yeonna S. (Orgs.). O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006. WILSON, T. D. Information behaviour, an interdisciplinar perspective. Information Processing and Management, v. 33, n.4, 1997.Disponível em: . Acesso em: 28 nov.2016. WILSON, T.D. Models in information behaviour research. The Journal of Documen- tation, v.5, n.3 1999.Disponível em: . Acesso em: 29 nov.2016. WILSON, T. D. Human Information Behavior. Informing Science, v. 3, n. 2, 2000, p. 49-54.Disponível em:.Acesso em: 30 nov.2016. YEOMAN, Alison. Applying McKenzie's model of information practices in everyday life information seeking in the context of the menopause transition. InformationResearch, v. 15, n. 4, 2010. Disponível em: Acesso em: 12 nov. 2017. 132 APÊNDICE A- TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO Prezada Senhora, Venho convidá-la a participar voluntariamente de uma pesquisa intitulada Práti- cas Informacionais das Apenadas do Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade de Vespasiano - MG, realizada pelo curso de mestrado em Ciência da Informação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universi- dade Federal de Minas Gerais. O objetivo da pesquisa é compreender as estratégias utilizadas pelas apenadas do Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade na obtenção de informação. O objetivo é estritamente acadêmico. Sua participação se dará concedendo uma entrevista, com duração de cerca de uma hora, a respeito da sua trajetória de vida no centro, de como você utiliza informações dentro do mesmo e de como você utilizava antes. Sua participação é voluntária e não gerará nenhum custo para a senhora, assim como não haverá qualquer pagamento pela mesma. Esta entrevista será gravada, a gravação já foi autorizada pela Secretaria de Segurança Pública. A gravação não será repassada para a Secretaria de Segu- rança assim como para qualquer pessoa do Centro, ficando sob minha estrita vigi- lância e de minha orientadora, sendo mantidos sigilo e confidencialidade. Os possíveis riscos de sua participação são de que algum indivíduo interno ao presídio deseje ter acesso aos dados gravados na entrevista; que, durante a entre- vista, seja dada alguma informação com potencial de prejudicá-la ou incriminá- la; que durante a entrevista aconteçam situações de emoção exacerbada. Para contor- nar os riscos serão tomados os seguintes cuidados: a qualquer momento a entrevis- ta e, consequentemente sua gravação em áudio, poderá ser interrompida, total ou parcialmente. Você poderá solicitar sua exclusão da participação na pesquisa a qualquer momento. Nesse caso, todos os dados serão imediatamente excluídos, sendo apagadas todas as gravações efetuadas. O acesso aos dados gravados será feito exclusivamente pelos pesquisadores. Os dados transcritos não conterão nenhum nome, seu ou de qualquer pessoa por você citada durante a entrevista, bem como não conterão endereços ou locais, ou qualquer outra informação que permita te identificar. Informações deste cunho que apareçam na gravação serão substituídas por códigos no momento da transcrição 133 dos dados. Sua identidade será mantida em total sigilo. Na divulgação dos dados levantados pela pesquisa, serão utilizados nomes fictícios, números ou letras, não sendo mencionadas, de maneira alguma, quaisquer informações que possam identi- ficá-la. Os dados da entrevista serão guardados em meu computador pessoal, nin- guém terá acesso a esses dados. As entrevistas serão armazenadas por um período de cinco anos. Caso você não queira que qualquer parte da entrevista não seja gra- vada ou caso você relate algo que você considere que lhe seja prejudicial, basta pe- dir para interromper a gravação e logo após a mesma será retomada, assim como a qualquer momento você poderá desistir de participar da pesquisa. Se você não qui- ser participar da pesquisa basta entrar em contato com a pesquisadora que seus dados serão apagados e não serão utilizados nas publicações, sendo estas a disser- tação de mestrado e artigos científicos. Para quaisquer esclarecimentos a respeito da pesquisa, coloco-me à disposi- ção, através do telefone e e-mail informados ao final deste termo, assim como em caso de dúvidas éticas, a senhora pode entrar em contato com o COEP- UFMG, cu- jo endereço, e-mail e telefone também se encontram lá informados. Eu____________________________________________________, portado- ra do RG: _______________________e do CPF:. _______________ declaro que entendi todas as informações recebidas pela pesquisadora Andreza Gonçalves Bar- bosa a respeito da pesquisa. Declaro ainda estar ciente de que sou voluntária na pesquisa e que não receberei qualquer tipo de pagamento para participar da mes- ma, assim como a qualquer momento poderei pedir anulação da minha participação na pesquisa sem sofrer nenhuma penalidade ou custo. _______________________________ Nome completo da participante _______________________________ Assinatura da participante __Andreza Gonçalves Barbosa Pesquisadora _______________________________ Assinatura da pesquisadora ______________________________________________________ Local e Data 134 Título da Pesquisa: Práticas Informacionais das Apenadas do Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade da cidade de Vespasiano- Minas Gerais. PESQUISADOR:Andreza Gonçalves Barbosa email: goncalvesandreza@hotmail.com - Telefone: 31-98692-5927 ORIENTADOR: Profa.Dra. Adriana BoglioloSirihal Duarte email: bogliolo@eci.ufmg.br-Telefone:31-3409-6132 Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais COEP-UFMG - Telefone: (+5531) 3409-4592 Site: http://www.ufmg.br/bioetica/coep/ - e-mail: coep@prpq.ufmg.br Avenida Presidente Antônio Carlos, 6627 - Belo Horizonte/MG - Brasil. 135 APÊNDICE B- ROTEIRO PARA A REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS 1. Qual o seu nome? 2. Qual a sua idade? 3. Me conte um pouco da sua história de vida, como era sua vida antes de ser pre- sa e agora, como ela é? 4. O que você já aprendeu no Centro? 5. Você já frequentou escola? Até qual série /ano você estudou? 6. Você frequenta ou já frequentou a escola do Centro? 7. Você já utilizou a biblioteca do Centro? Se sim, chegou a ler algo de lá? O que você leu? 8. Você gosta de ler? O que você mais gosta de ler? 9. Você tem acesso a quais meios de comunicação no Centro? ( rádio, jornal, revis- tas, TV, biblioteca) 10. No Centro existe um apoio jurídico, você tem acesso a ele e o procura de vez em quando? 11. Algumas palestras são realizadas no Centro, você tem preferência por alguma? Estas palestras te ajudam a esclarecer suas dúvidas? Você gostaria de assistir a um outro tipo de palestra? Qual? 12. Com quantos meses você está? 13. É sua primeira gravidez? ( se não, quantos filhos têm e a idade deles) 14. Quem está cuidando dos seus filhos lá fora? 15. O que é ser mãe para você? 16. O que você quis saber quando descobriu a gravidez? 17. Para você,existe diferença em estar grávida em liberdade e estar grávida presa? 18. O que você sente quando pensa no parto, no nascimento do seu filho? Você tem dúvidas a esse respeito? Quais? 19. Como você procura resolver estas dúvidas? 20. Qual tipo de informação você considera mais importante nos dias de hoje, infor- mação sobre sua pena, gravidez, saúde, sobre seu filho ou outra e como você faz para consegui-la? 21. Você busca informações sobre o que vai acontecer com você e com seu filho após o nascimento dele? Que tipo de informações e como você as obtém? 136 22. Você acha que o Centro está proporcionando a você melhores condições de vida durante a gravidez do que onde você estava antes? 23. Em algum momento, você sentiu angústia, tristeza, solidão ou outro sentimento no Centro? 24. Você recebe visitas? De quem? Sobre o que conversam? 25. As visitas te auxiliam no sentido de resolver os problemas que você tem enfren- tado? 26. As visitas te mantém informada sobre o que acontece lá fora, ou você tem outros meios para isso? 27. O que você faz para se distrair no seu tempo livre? 28. Quando você pensa na saída do presídio, o que você sente, quais são as suas dúvidas e ou expectativas lá fora? 137 ANEXO A- AUTORIZAÇÃO DA SEDS/SUAPI PARA REALIZAÇÃO DAS ENTRE- VISTAS.