Aniele Fernanda Silva de Assis Morais AVALIAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE NO CONVÊNIO DE RECIFE Belo Horizonte Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG 2017 Aniele Fernanda Silva de Assis Morais AVALIAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE NO CONVÊNIO DE RECIFE Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGIEL/UFMG), na linha de Formação, Atuação e Política de Lazer como requisito parcial para obtenção do título de Doutora em Estudos do Lazer. Orientador: Prof. Dr. Luciano Pereira da Silva Coorientador: Prof. Dr. Hélder Ferreira Isayama Belo Horizonte Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG 2017 M827a 2017 Morais, Aniele Fernanda Silva de Assis Avaliação do programa esporte e lazer da cidade no convênio de Recife. [manuscrito] / Aniele Fernanda Silva de Assis Morais – 2017. 345 f., enc.: il. Orientador: Luciano Pereira da Silva Coorientador: Helder Ferreira Isayama Doutorado (tese) – Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Bibliografia: f. 15-209 1. Lazer - Teses. 2. Políticas públicas – Teses. 3. Esportes – Teses. I. Silva, Luciano Pereira da. II. Isayama, Helder Ferreira. III. Universidade Federal de Minas Gerais. Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. IV. Título. CDU: 379.8 Ficha catalográfica elaborada pela equipe de bibliotecários da Biblioteca da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais. FOLHA DE APROVAÇÃO Dedico este trabalho a meus pais, Jeanes Assis e Luiz Assis AGRADECIMENTOS Ao meu Deus, que me fez permanecer de pé e encorajada a concluir mais um capítulo de minha vida. A meus pais, Luiz e Jeanes, o amor, as palavras de conforto, o cuidado mesmo distante; o exemplo de homem e mulher. Vocês me deram uma base familiar sólida, que preservo e sigo seus passos. Amo-os demais. A meu esposo e companheiro, Everton Marcelo, o cuidado, o zelo e a paciência, encorajando-me nos momentos de angústia e solidão. Aos meus irmãos Francisco, Paulo, André e Ziemy, agradeço a colaboração para que este trabalho pudesse ser feito com muita atenção e coerência. Aos meus sobrinhos, Dayvson e João, que me animaram naqueles momentos difíceis, com sua alegria e carinho. Aos queridos Retirantes, André, Bruno, Cathia, Dalva, Khellen, Sandra, Salete e Rita, a companhia, parceria, os estudos compartilhados; foram minha família ao longo da minha estada em Belo Horizonte. Ao Jardim Mirabili Visu, Áurea, Chica, Elisa, Érika, Gisele, Janine, Joanna, Luzi, Magna e Poliana, agradeço os conselhos, a parceria, os momentos de descontração que me ajudaram a passar com mais ternura por este caminho tão solitário. Aos amigos e amigas do Oricolé, que me deram apoio, auxiliando-me em todo o processo de formação, além de me proporcionar momentos de lazer, dando, assim, leveza em meio aos estudos. Ao amigo Cori, que muito me auxiliou, em todo o percurso, com seus saberes acadêmicos, encorajando-me em momentos difíceis no percurso. Aos participantes, agentes sociais, coordenadores, gestores do PELC em Recife, que colaboraram para que fosse possível realizar este trabalho. Ao Ministério do Esporte e ao Geraldão, agradeço a cedência de materiais e documentos utilizados neste trabalho; e, acima de tudo, o acesso aos núcleos do PELC em Brasília Teimosa/Pina, Campo Grande/Chié, Geraldão e Santo Amaro/Ilha de Santa Terezinha. À Equipe Gestora do Programa Esporte e Lazer da Cidade da UFMG, que disponibilizou documentos e materiais importantes para minha pesquisa. À Gerência de Políticas Educacionais do Ensino Médio e à Escola Manuel Marques, que me possibilitaram realizar meu doutorado de forma plena, liberando-me das atividades profissionais neste momento tão importante na minha formação acadêmica. Ao Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) – Campus São João Evangelista – que permitiu algumas ausências nas minhas atividades docentes considerando a fase de finalização do doutorado. Ao meu orientador, Prof. Dr. Luciano Pereira da Silva, e ao coorientador, Prof. Dr. Hélder Ferreira Isayama, a cumplicidade, amizade, paciência, dureza em alguns momentos e a atenção despendida durante os quatro anos de formação acadêmica. A todos, meu muito obrigada! RESUMO O Programa Esporte e Lazer da Cidade, vinculado ao Ministério do Esporte, coordenado pela Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, tem como objetivo democratizar o acesso às práticas de esporte e lazer abrangendo todas as faixas etárias, por meio da implementação de núcleos de esporte recreativo e lazer, mediante convênios firmados entre governos municipais, estaduais, distrital e instituições de ensino superior. Nos núcleos, são planejadas e realizadas as oficinas temáticas, cuja ações educativas são desenvolvidas na perspectiva da emancipação humana e do desenvolvimento comunitário, tendo como elementos norteadores as diretrizes pedagógicas. Para verificar se os objetivos e as diretrizes do programa materializam-se em seus aspectos políticos, pedagógicos e técnicos, escolheu-se o Recife como convênio a ser avaliado. Para tanto, elege-se como objetivo geral desta tese avaliar como os objetivos e as diretrizes do PELC materializam-se no convênio de Recife nos aspectos políticos, pedagógicos e técnicos. Como objetivos específicos: analisar os limites e as potencialidades apontados pelos sujeitos para materialização dos objetivos e das diretrizes do PELC; avaliar a relação entre as políticas locais e federais tendo em vista a continuidade do programa em uma perspectiva municipal; compreender de que forma as atividades do cotidiano do PELC, oficinas-eventos-formação, realizam-se no convênio de Recife; identificar as motivações para o acesso e permanência dos participantes. Para a realização da pesquisa, foi necessária a combinação de procedimentos e técnicas. Utiliza-se a pesquisa bibliográfica para o levantamento das produções acadêmicas que versam sobre a avaliação de políticas públicas de esporte e lazer e do PELC; pesquisa documental com os diversos documentos norteadores da política local e nacional; pesquisa de campo em quatro núcleos do PELC no Recife: Brasília Teimosa/Pina, Campo Grande/Chié, Geraldão e Santo Amaro/Ilha de Santa Terezinha. Na pesquisa de campo, realizam-se observações nos núcleos, entrevistas semiestruturadas com gestores locais (secretário-executivo de Esportes e presidente do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães – Geraldão) e grupos focais (população participante, agentes sociais e coordenadores geral, pedagógico e de núcleo). Para realizar as interpretações e análise dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo categorial por temática mediante as categorias organização do trabalho pedagógico, gestão, formação e valorização profissional. A triangulação dos dados permitiu identificar que o PELC em Recife tem dado passos importantes na sua execução, com ações de esporte e lazer democratizadas, criação e fortalecimento de vínculo entre sujeitos e instituições, mobilizando a comunidade para a auto- organização; profissionais do campo do esporte e lazer qualificados e provocando os indivíduos quanto à diversidade. Considerando a trajetória histórica de Recife no desenvolvimento de políticas públicas de esporte e lazer, é tempo de consolidar-se como política de Estado, utilizando o protagonismo, formação política, mobilização comunitária e resultados já conquistados para avançar no processo de municipalização; que a participação democrática, popular e cidadã dos diversos atores envolvidos no processo político auxiliem na transformação da realidade, vislumbrando um cenário propício para vivenciar as diversas práticas culturais de esporte e lazer. Palavras-chave: Política Pública de Esporte e Lazer. PELC. Avaliação de Políticas Públicas. ABSTRACT The City Sports and Leisure Program, bounded by the Ministry of Sports, coordinated by the National Secretary of Sports, Education, Leisure and Social Inclusion, aims to democratize the access to sports and leisure practices including all age groups through the implementation of recreational sports and leisure centers through agreements signed between municipal, state, district and higher education institutions. Within these centers, thematic workshops were planned and carried out. The educational actions were developed from the perspective of human emancipation and community development and they were guided by pedagogical guidelines. In order to verify if the objectives and the guidelines of the program were materialized in their political, pedagogical and technical aspects, Recife was chosen as a covenant to be evaluated. For this purpose, the general objective of this thesis is to evaluate how the objectives and the guidelines of the PELC materialize in the agreement of Recife within the political, pedagogical and technical aspects. Some specific objectives are: to analyze the limits and potentialities pointed out by the individuals to the materialization of the objectives and the guidelines of the PELC; Evaluate the relationship between local and federal policies viewing the continuity of the program from a municipal perspective; Understand how the daily activities of the PELC, workshops-events-training, are held in the covenant of Recife; Identify the motivations for the access and permanence of the participants. To accomplish this research, a combination of procedures and techniques was necessary. Bibliographical research was used to investigate the academic productions that concern with the evaluation of sports and leisure public policies and the PELC; Documentary research with the various documents guiding local and national policies; Field research in four PELC centers in Recife: Brasília Teimosa / Pina, Campo Grande / Chié, Geraldão and Santo Amaro / Ilha de Santa Terezinha. In the field research, observations were made in the center. Also, semi-structured interviews with local managers were done (the Sports Executive Secretary and the president of Geraldo Magalhães Sports Gymnasium – Geraldão) as well as emphasis in groups such as participant population, social agents and general/pedagogical coordinators. To perform the interpretations and analysis of the data, an analysis of content by subject matter was done through the categories of organization of pedagogical work, management, training and professional valorization. The triangulation of the data identified that the PELC in Recife has taken important steps in its realization: it democratized sports and leisure actions, created and strengthened the bond between subjects and institutions and furthermore, it mobilized the community for self-organization provoking the subjects regarding the diversity. Considering Recife's historical trajectory in the development of public sports and leisure policies, it is time to consolidate it as a state policy, using protagonism, political formation, community mobilization and results already achieved to advance the process of municipalization. The democratic and popular participation of the various individuals involved in the political process can aide in the transformation of reality, envisioning a scenario conducive to experiencing the various cultural practices of sports and leisure. Keywords: Sports and Leisure Public Policy. PELC. Evaluation of Public Policies. LISTAS DE QUADROS Quadro 1 – Identificação das categorias, unidades de contexto e registro.................... 30 Quadro 2 – Periodização das Políticas de Esporte e Lazer no Brasil............................ 87 Quadro 3 – Comparativo PNE x PELC......................................................................... 133 Quadro 4 – Perfil dos sujeitos da pesquisa.................................................................... 145 Quadro 5 – Organização da análise e discussão dos dados........................................... 146 LISTAS DE FIGURAS Figura 1 – Política social como política pública............................................................. 52 Figura 2 – Organograma da Snelis 2017........................................................................ 92 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ACS Agentes Comunitários de Saúde ANC Assembleia Nacional Constituinte AS Agente social CAPES Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CG Coordenador geral CGAE Coordenação Geral de Acompanhamento da Execução CGAO Coordenação Geral de Análise de Alcance do Objeto CGAP Coordenação Geral de Análise de propostas CGEE Coordenação Geral de Esporte e Educação CGLIS Coordenação Geral de Lazer e Inclusão Social CN Coordenador de núcleo CND Conselho Nacional de Desportos CNE Conferências Nacionais do Esporte COB Comitê Olímpico Brasileiro COEP Comitê de Ética em Pesquisa COI Comitê Olímpico Internacional CONFEF Conselho Federal de Educação Física CP Coordenador pedagógico CPB Comitê Paralímpico Brasileiro CPEL Círculos Populares de Esporte e Lazer CREAS Centros de Referência Especializados da Assistência Social CREF Conselhos Regionais de Educação Física DEDAP Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social DEGEP Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social EaD Educação à Distância ESEF Escola Superior de Educação Física ETHNÓS Estudos Ethnográficos em Educação Física e Esportes ExNEEF Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física FHC Fernando Henrique Cardoso PROUNI Programa Universidade para Todos PST Programa Segundo Tempo PT Partido dos Trabalhadores RPA Regiões Político-Administrativas SICONV Sistema de Convênios SNDEL Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer SNELIS Secretaria Nacional de Esporte, Lazer, Educação e Inclusão Social SUS Sistema Único de Saúde FUNDESP Fundo Nacional de Desenvolvimento Desportivo G Gestor IAPs Institutos de Aposentadoria e Pensões IASC Instituto de Assistência Social e Cidadania IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDH Índice de Desenvolvimento Humano IES Instituições de Ensino Superior IFMG Instituto Federal de Minas Gerais INDESP Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto LBA Legião Brasileira de Assistência MEC Ministério da Educação e Cultura MIMBOÉ Sistema de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação NASF Núcleos de Apoio à Saúde da Família OAB Ordem dos Advogados do Brasil ONU Organização das Nações Unidas ORICOLÉ Laboratório de Pesquisa sobre Formação e Atuação Profissional em Lazer P População PCT Povos e Comunidades Tradicionais PDT Partido Democrático Trabalhista PELC Programa Esporte e Lazer da Cidade PND Plano Nacional de Desenvolvimento PNE Política Nacional do Esporte PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PP Planejamento Pedagógico PRONASCI Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania TIC Tecnologias de Informação e Comunicação UBS Unidades Básicas de Saúde UFMG Universidade Federal de Minas Gerais UFPB Universidade Federal da Paraíba UPE Universidade de Pernambuco SUMÁRIO 1 INSPIRAÇÕES INICIAIS DO PERCURSO.................................................. 15 1.1 Percursos metodológicos trilhados................................................................... 20 2 POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS SOCIAIS: POR QUE NÃO POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS?............................................................... 32 2.1 Um pouco da história......................................................................................... 33 2.2 Visitando conceitos, construindo possibilidades de ação................................ 40 3 AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS................................. 55 3.1 Contextos históricos das pesquisas em avaliação de políticas públicas sociais................................................................................................................... 57 3.2 Da avaliação gerencial à avaliação para cidadania......................................... 61 4 POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER NO BRASIL: O PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE........................................ 75 4.1 Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC)............................................... 90 4.1.1 Trabalho coletivo.................................................................................................. 98 4.1.2 Auto-organização comunitária............................................................................. 101 4.1.3 Intersetorialidade.................................................................................................. 107 4.1.4 Intergeracionalidade............................................................................................. 113 4.1.5 Fomento e difusão da cultura local...................................................................... 119 4.1.6 Respeito à diversidade.......................................................................................... 121 4.1.7 Municipalização................................................................................................... 124 4.2 Surgimento de aparatos legais.......................................................................... 128 5 ENCONTROS E DESENCONTROS NA AVALIAÇÃO DO PELC EM RECIFE............................................................................................................... 144 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS, SEM PONTO FINAL..................................... 185 REFERÊNCIAS................................................................................................. 192 APÊNDICE A – ROTEIRO DO GRUPO FOCAL COM A POPULAÇÃO PARTICIPANTE............................................................................................... 210 APÊNDICE B – ROTEIRO DO GRUPO FOCAL COM OS AGENTES SOCIAIS............................................................................................................. 213 APÊNDICE C – ROTEIRO DO GRUPO FOCAL COM OS COORDENADORES......................................................................................... 216 APÊNDICE D – ROTEIRO DAS ENTREVISTAS SEMIESTRUTURADAS COM OS GESTORES........................................... 219 APÊNDICE E – TRANSCRIÇÃO DA COLETA DE DADOS................ ANEXO A – TERMO DE ANUÊNCIA DO GINÁSIO DE ESPORTES GERALDO MAGALHÃES (GERALDÃO) ................................................... 220 328 ANEXO B – TERMO DE ANUÊNCIA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.......................................................................................................... 330 ANEXO C – PARECER DA ESPECIALISTA EM GRUPO FOCAL......... 332 ANEXO D – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO................................................................................................ 334 ANEXO E – INSTRUMENTOS PEDAGÓGICOS DO PELC RECIFE..... 336 15 1 INSPIRAÇÕES INICIAIS DO PERCURSO Subiu a construção como se fosse máquina Ergueu no patamar quatro paredes sólidas Tijolo com tijolo num desenho mágico Seus olhos embotados de cimento e lágrima Sentou pra descansar como se fosse sábado. (Chico Buarque) Construção. De acordo com o dicionário, construção significa um conjunto de atividades necessárias para se construir algo. Foi assim que esta pesquisa veio sendo elaborada. A cada descoberta (tijolo) fui construindo minhas reflexões teórico-metodológicas (paredes) e foi durante este percurso que percebi diversos elementos (desenho mágico) que me chamaram a atenção, fazendo-me tomar decisões quanto a que caminho seguir. Esses caminhos, alicerçados em uma trajetória de formação e atuação profissional, contribuíram para que definisse o objeto de estudo, os questionamentos, os objetivos desta investigação e os passos metodológicos. Minha formação profissional iniciou-se na Escola Superior de Educação Física (Esef) da Universidade de Pernambuco (UPE), onde cursei Licenciatura Plena em Educação Física (1998-2002). Nesse período trilhei caminhos que me permitiram estabelecer um diálogo entre os aspectos acadêmicos, relativos à minha formação clássica, e os políticos advindos da participação no movimento estudantil, dentro e fora da Universidade. Em relação aos aspectos acadêmicos, por meio de minha formação inicial, tive a oportunidade de transitar em diferentes espaços de formação e atuação profissional, tais como academia de ginástica, políticas públicas de esporte e lazer, educação física escolar, hidroginástica e escolinhas de natação por meio de estágios curriculares e extracurriculares. Assim, com esse acúmulo, pude orientar minha escolha profissional prioritária para atuar no âmbito da educação física escolar. Após concluir a graduação, ingressei no mundo do trabalho por uma contratação temporária para professora de Educação Física na rede Estadual de Ensino de Pernambuco. Depois de três anos (2006), fui efetivada no Estado e na Prefeitura de Limoeiro, PE, como professora de Educação Física escolar mediante concurso público, na qual perdurei até 2017, quando ingressei na Rede de Ensino Técnica e Tecnológica, o Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), também como professora de Educação Física. No que diz respeito aos aspectos políticos, o ingresso no Diretório Acadêmico dos Estudantes de Educação Física na Esef/UPE e na Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física (ExNEEF) permitiu-me viver a experiência de ser líder estudantil na área da 16 Educação Física. Essa trajetória política contribuiu na minha formação humana e profissional, assim como na minha compreensão de mundo, de sociedade e de homem. Foi também nesse período de formação inicial que tive as primeiras aproximações com o campo da pesquisa ao ingressar no Grupo de Estudos Ethnográficos em Educação Física e Esporte (Ethnós) – UPE. Tal vinculação possibilitou-me realizar alguns trabalhos voltados para a formação de professores e avaliação da aprendizagem. Esse processo despertou o desejo de dar continuidade às pesquisas, momento em que ingressei na pós-graduação, em nível de especialização, na área da Educação Física escolar, também na Esef/UPE. No curso de pós-graduação, busquei ampliar as pesquisas desenvolvidas na graduação, mais especificamente em relação à avaliação da aprendizagem. Minha monografia de especialização versou sobre Avaliação no município de Recife: da pedagogia libertadora à pedagogia de competências, tendo como objetivo analisar qual a compreensão de avaliação que a Prefeitura do Recife trazia como orientação para o ensino municipal na gestão de 2000- 2004 (Prefeito João Paulo). Durante o desenvolvimento da pesquisa, observei quanto era importante compreender as intenções que estavam implícitas nos documentos da política educacional do Recife, PE. Nesse momento me interesso em ir além da prática docente, no sentido de refletir sobre os diferentes aspectos que norteavam as políticas públicas no Recife (concepção de Estado, de Educação, de Mundo e de Políticas Públicas). O foco na área de Políticas Públicas como interesse acadêmico reforçou-se por alguns fatores: meu ingresso na gestão da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer da Prefeitura do Recife (2003), ocupando o cargo de Gerente de Esporte e Lazer; compor a equipe de formadores do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) em 2006; e a atuação na política de formação para professores de Educação Física do Estado de Pernambuco, por uma parceria entre o grupo Ethnós/UPE e a Secretaria de Educação de Pernambuco em 2008. Em 2009, iniciei o mestrado em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e ingressei em outro grupo de pesquisa, chamado Políticas Públicas, Gestão Educacional e Participação Cidadã, coordenado pela professora Virgínia de Oliveira Silva, que foi minha orientadora de mestrado. A pesquisa desenvolvida teve como foco a reflexão sobre as políticas públicas educacionais e, mais especificamente, sobre a formação continuada de professores em duas gestões no Estado de Pernambuco (2003-2006 e 2007-2010). Com essa pesquisa, pude perceber que nem sempre as demandas originadas na sociedade civil organizada e entre os agentes políticos governamentais tornavam-se políticas públicas, sendo necessária a presença de diferentes elementos que possibilitem sua 17 implementação, por exemplo: a presença das janelas políticas, os arranjos e/ou jogos políticos favoráveis, prioridades mediante o programa de governo de cada gestor. O desenvolvimento dos estudos de mestrado, associado à minha formação política e experiência profissional, levou-me a refletir sobre a atuação como formadora do PELC. Pude estabelecer tentativas de análise sobre vários temas, dentre eles: como os programas e/ou projetos eram desenvolvidos nas cidades; como a ação do Estado chegava à população; a participação popular no processo decisório das políticas públicas; os eixos e as orientações da política pública implementada; suas aproximações e/ou distanciamentos com a proposta do PELC e com a Política Nacional do Esporte (PNE); a contribuição do PELC nesses municípios. Assim, esse conjunto de experiências e análises me levou à busca pela continuidade da formação em um programa de doutorado. Dessa forma, ingressei no Programa de Pós- Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) 1 , com a intenção de aprofundar os estudos na área de Políticas Públicas e Avaliação de Políticas Sociais, tendo como foco de análise o PELC. Logo no primeiro ano de doutorado, realizei estágio docente na disciplina de Políticas Públicas de Esporte e Lazer 2 . Esta, em seu conteúdo programático, previa a discussão do conceito de políticas públicas, história das políticas públicas de esporte e lazer no Brasil e análise das políticas públicas; o que possibilitou qualificar meu projeto de pesquisa ao ampliar e aprofundar o debate acerca do meu objeto de estudo. A trajetória acima apresentada, bem como os estudos e o desenvolvimento de pesquisas nas áreas de políticas públicas e avaliação, revelam meu esforço para aprofundamento no doutorado dando destaque ao PELC. Programa de abrangência nacional que existe desde 2003, após a criação do Ministério do Esporte por meio da medida provisória n.º 103, de 1.º de janeiro de 2003, objetivando “suprir a carência de políticas públicas e sociais que atendessem às crescentes necessidades e demandas da população por esporte recreativo e lazer, sobretudo daquelas em situação de vulnerabilidade social e econômica” (BRASIL, 2013a, p. 9). Esse Programa está sob a coordenação da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis) e tem o papel de democratizar o acesso ao esporte recreativo 1 Ressalto que, após meu ingresso no doutorado, inseri-me no Laboratório de Pesquisa sobre Formação e Atuação Profissional em Lazer (Oricolé), coordenado pelo professor Hélder Isayama (coorientador). Esse laboratório vem contribuindo nos debates e reflexões a respeito das políticas públicas de esporte e lazer e formação (objetos de minha investigação). 2 Disciplina oferecida no semestre 2014.1, como optativa do Curso de Educação Física, pelo professor e orientador Luciano Pereira da Silva. 18 e de lazer a toda a população brasileira mediante atividades físicas, culturais e de lazer, envolvendo as diferentes faixas etárias e incluindo as pessoas com deficiência (BRASIL, 2016a). Sua meta é garantir o acesso a essas práticas na perspectiva da emancipação humana e do desenvolvimento comunitário. O PELC é fruto da sistematização de algumas experiências municipais de esporte e lazer 3 , sendo executado por parceria entre o Ministério do Esporte com governos municipais, estaduais, distrital e instituições federais de ensino (Institutos Federais e Universidades), por meio de edital público, emenda parlamentar e proponente específico 4 . Independentemente do tipo de parceria, o proponente 5 deve apresentar um Planejamento Pedagógico (PP), que contemple os seguintes elementos: apresentação do município e da entidade proponente (inclusive considerando experiências tidas com o Programa ou demais ações voltadas para políticas públicas de esporte e lazer); importância do PELC para a entidade e população a ser atendida; os objetivos e as metas a serem alcançados no desenvolvimento das ações; quantidade e endereço para implantação dos núcleos do Programa; equipe de trabalho; entidades parceiras para execução do Programa; representante da entidade de controle social; programa das atividades sistemáticas (oficinas) e assistemáticas (eventos); processo de monitoramento e avaliação por parte da entidade parceira; descrever como será a divulgação e inscrição da população para as atividades do PELC e identificar as perspectivas de continuidade das ações de esporte e lazer no município (BRASIL, 2016a). A elaboração e o desenvolvimento desse Programa pretende garantir o direito social ao esporte e lazer previstos na Constituição de 1988, mediante os seguintes objetivos: nortear ações sistemáticas e assistemáticas voltadas para diferentes faixas etárias; estimular a gestão participativa; orientar as entidades parceiras na condução e estruturação das políticas públicas de esporte e lazer; realizar formação continuada dos trabalhadores e gestores do PELC; reconhecer a cultura local (BRASIL, 2013b). Como forma de alcançar esses objetivos, o Ministério do Esporte destaca três iniciativas: implementação dos núcleos de convivência de esporte recreativo e de lazer, a formação continuada dos agentes sociais e o monitoramento e avaliação (BRASIL, 2016a), 3 As experiências foram oriundas das cidades de Belém, Porto Alegre e Recife, que tinham elegido em seu município prefeitos do Partido dos Trabalhadores (PT), chamados de partidos democráticos e populares, o mesmo partido que elegeu Luís Inácio Lula da Silva (Lula) para presidente da República; coligados a outros partidos como o PCdoB, PL, PCB, PMN e PL). 4 Proponente específico ocorre quando é “justificado por necessidade específica ou oriunda de Emendas Parlamentares” (BRASIL, 2014a, p. 6). 5 Proponente é o parceiro local (municipal, estadual, distrital e/ou instituições federais de ensino) que apresenta uma proposta de execução do PELC de acordo com a sua realidade. 19 consideradas eixos estruturantes do Programa. A formação dos agentes sociais e dos gestores do PELC visa à formação desses sujeitos e demais parceiros do Programa, sendo desenvolvida por formadores 6 que executam os módulos formativos distribuídos da seguinte forma: módulo introdutório I e II e módulo de avaliação I e II. Além dessa formação presencial, o PELC oferece formação à distância por meio de cursos em Educação a Distância (EaD), que tem conteúdos específicos e temas diversos. São organizados de forma independente por meio de temáticas com carga horária de 30h e duração de até quarenta e cinco dias para concluir o curso. Conta com o apoio pedagógico de tutores vinculados à UFMG que auxiliam os cursistas na compreensão das temáticas abordadas e das atividades a se realizarem. Após sua conclusão, os participantes recebem uma certificação emitida pelo Ministério do Esporte e a UFMG. Para além desses módulos realizados pela equipe de formadores, a entidade parceira 7 deve realizar o módulo de formação em serviço, que deve ocorrer durante todo o convênio. Os módulos de formação realizados pelos formadores têm sua organização e carga horária diferenciada mediante as diretrizes às quais os convênios encontram-se vinculados 8 . A UFMG atualmente é a responsável pelo planejamento, organização, desenvolvimento e avaliação das formações, tanto da equipe de formadores quanto das formações desenvolvidas por essa equipe nas entidades parceiras do Ministério do Esporte por meio do PELC. No eixo de monitoramento e avaliação do PELC, existe atualmente o Sistema de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação (Mimboé), que tem como objetivo “monitorar e avaliar a execução e os resultados dos programas, periodicamente, através de coleta, alimentação, armazenamento e processamento de informações em um sistema online” (SOARES, 2014, p. 2). Esse sistema se deteve em construir com os articuladores, formadores 6 Os formadores do PELC são estudiosos, pesquisadores, muitos deles atuantes na educação superior e em cursos de pós-graduação em Educação Física, Esporte e Lazer. Eles se submeteram a uma seleção nacional por meio de edital público e encontram-se vinculados à UFMG por parceria com o Ministério do Esporte desde 2010. Mesmo não sendo uma exigência para tal, atualmente no quadro de formadores, todos são graduados em Educação Física, totalizando 16 profissionais. 7 Acordo ou ajuste que discipline a transferência de recursos financeiros de dotações consignadas no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União e tenha como partícipe, de um lado, órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta, e, de outro lado, órgão ou entidade da administração pública estadual, do Distrito Federal ou municipal, direta ou indireta, consórcios públicos ou, ainda, entidades privadas sem fins lucrativos, visando à execução de programa de governo, envolvendo a realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. 8 Nos convênios firmados com as diretrizes do PELC, até 2012, esses módulos formativos são assim distribuídos: módulo introdutório – 32h, módulo de avaliação I e II – 16h cada e formação em serviço (responsabilidade da entidade convenente – sem exigência mínima de carga horária). Nas diretrizes 2013, esses módulos de formação estão assim distribuídos: módulo introdutório I e II – 24h cada, módulo de avaliação I e II – 16h cada e formação em serviço sem modificação das diretrizes anteriores. 20 e gestão do PELC indicadores que possibilitassem verificar durante e depois da execução do PELC se os objetivos e as diretrizes foram alcançados. Diante dessa iniciativa do ministério na criação de um sistema de acompanhamento e avaliação para o PELC, da minha trajetória de formação e atuação profissional, as minhas incursões nas formações dos agentes sociais e gestores, assim como ter identificado na revisão sistemática feita no banco de teses e dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e no Portal Periódico Capes a necessidade de ampliação de pesquisas sobre avaliação de políticas públicas de esporte e lazer, decidi desenvolver este trabalho partindo do seguinte questionamento: até que ponto os objetivos e as diretrizes do Programa Esporte e Lazer da Cidade são materializados no convênio de Recife em seus aspectos políticos, pedagógicos e técnicos? Para isso, dei prioridade a dois atores sociais envolvidos neste processo: a população 9 que participa do programa e os trabalhadores envolvidos em sua execução (agentes sociais, coordenadores, gestores). Para tanto, elejo como objetivo geral deste estudo avaliar como os objetivos e as diretrizes do PELC têm sido materializados no convênio de Recife por meio dos aspectos políticos, pedagógicos e técnicos 10 . Como objetivos específicos: analisar os limites e as potencialidades apontados pelos sujeitos para materialização dos objetivos e das diretrizes do PELC; avaliar a relação entre as políticas locais e federais tendo em vista a continuidade do programa em uma perspectiva municipal; compreender de que forma as atividades do cotidiano do PELC, oficinas-eventos-formação, são realizadas no convênio de Recife; identificar as motivações para o acesso e permanência dos participantes. Ressalto o caráter de formação política 11 desta pesquisa, que pretende contribuir com o processo de avaliação nas políticas públicas de esporte e lazer, em especial no município de Recife, aproximando o campo acadêmico e o campo empírico. 1.1 Percursos metodológicos trilhados Inicialmente, defini o objeto de estudo, considerando minha trajetória como pesquisadora e um levantamento inicial de estudos já realizados na área de avaliação e 9 Por considerar que a população pode contribuir com o processo de tomada de decisões (re)orientando os rumos da gestão pública com vista a atender às necessidades da população, e não apenas aos interesses dos gestores público. 10 Os aspectos políticos dizem respeito à gestão local quanto à execução do PELC em Recife, sua relação com os programas/projetos desenvolvidos no município. Os aspectos pedagógicos se referem a diretrizes, objetivos, metodologia, atividades desenvolvidas no cotidiano (oficinas, eventos, formações). Os aspectos técnicos estão relacionados com os instrumentos de monitoramento e avaliação (relatório, planejamento). 11 Formação política entendida, aqui, como uma forma de fortalecer a autonomia e emancipação do sujeito. 21 políticas públicas de esporte e lazer, problematizando-o em seguida. A compreensão de metodologia deve ir além da descrição de um caminho e técnica utilizada, mas considerar a forma como foi conduzida a pesquisa. Uma metodologia construída durante o processo investigativo, de acordo com as necessidades postas pelo objeto de estudo e pelo questionamento feito, possibilitando a formulação e/ou reformulação das hipóteses durante a coleta de dados. Nesse sentido opto em utilizar como técnica de coleta grupos focais (população, agentes sociais e coordenadores), entrevista semiestruturada (gestores locais) e observação (núcleos do PELC Recife). Para tal, sigo as orientações da abordagem qualitativa no sentido de analisar elementos que não são apenas quantificáveis, mas que propiciam uma interpretação dos fenômenos a serem discutidos na pesquisa, atribuindo significados a ele. As pesquisas qualitativas caracterizam-se “como aquelas capazes de incorporar a questão do significado e da intencionalidade como inerentes aos atos, às relações, e às estruturas sociais” (MINAYO, 1994, p. 10). Como forma de orientar o processo, sistematizar e estabelecer conexões, utilizo as seguintes fases: exploratória, trabalho de campo, análise e tratamento do material empírico e documental. A fase exploratória envolveu a aproximação do objeto, delimitação da amostra e dos sujeitos participantes da pesquisa. Minha aproximação com o objeto de investigação, PELC Recife, ocorreu em vários momentos de minha trajetória profissional, inicialmente ao ocupar o cargo de gerente na política de esporte e lazer de Recife, período de 2003-2007 (Gestão de João Paulo), e no ingresso como formadora do PELC em 2006. Durante esse percurso, várias foram minhas inquietações e reflexões a respeito desse programa, em especial, na fase de execução e avaliação: quais as estratégias utilizadas pela gestão local para materializar os objetivos, as diretrizes e a orientação metodológica do PELC? Como se realiza o processo de acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas? De que forma a população participa da gestão pública? Quais os espaços de diálogo entre os gestores, o Ministério do Esporte, a população e os agentes sociais? Desse modo, fui motivada a realizar um levantamento bibliográfico no Banco de Dissertações e Teses da Capes do que vinha sendo pesquisado sobre o PELC, deparando com as dissertações de Araújo (2012), Carneiro (2011), Ewerton (2010), Figueiredo (2009), Mendes (2009), Menezes (2009), Tondim (2011) e Vieira (2010); e com as teses de Capi (2016) e Starepravo (2011). Contudo, apenas o trabalho de Vieira (2010) faz uma avaliação 22 do PELC, tomando como objeto o desempenho do programa mediante a eficiência da política nos convênios firmados entre 2003 e 2008 pelo ministério. Nesse sentido busquei realizar uma avaliação do convênio do PELC em Recife 12 pelos aspectos pedagógicos, técnicos e políticos, tomando como referência o modelo de avaliação participativa e para a cidadania. Tais perspectivas encontram-se alicerçadas no princípio da gestão partilhada com divisão de responsabilidades e no exercício da cidadania como direito democrático. Tem como características: os múltiplos “olhares” dos múltiplos sujeitos envolvidos no processo político, avaliação preocupada com o processo, participação da população na gestão pública exercendo poder e pressão ao poder público mediante a posse dos resultados avaliativos da política em questão. A escolha pelo PELC Urbano 13 , desenvolvido na cidade de Recife, PE, justifica-se pelo fato de ser um programa que vem sendo desenvolvido há mais de dez anos em parceria com o Ministério do Esporte, sendo quatro edições por meio de edital, um por emenda parlamentar e um por proponente específico; pelo fato de ter sido um dos municípios pilotos a desenvolver esse programa como política nacional do setor de esporte e lazer e ainda por ser uma cidade que, historicamente, vem contribuindo com as reflexões acerca da participação popular por meio de movimentos sociais e populares 14 . Recife é uma cidade litorânea localizada no Nordeste brasileiro. Tem 1.625.583 habitantes segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2016). Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) está em 0,772 divulgado em 2015; completou 480 anos em março de 2017. Recife conta com uma trajetória histórica de mobilização e organização popular por meio de movimentos sociais, políticos e religiosos. De acordo com Rezende (2002), nos anos de 1934, Recife já recebia uma grande quantidade de pessoas oriundas da zona rural, cujo sonho era melhorar de vida. Associado a esse crescimento populacional e à incapacidade de geração de emprego que atendesse a todos, Recife tornou-se uma cidade carente em infraestrutura, tendo essa população de se ocupar com atividades informais para garantir sua sobrevivência. Esses sujeitos passaram a ocupar os 12 A intenção inicial era de realizar uma avaliação dos convênios do PELC Urbano nos nove Estados da Região Nordeste; contudo após diálogos e reflexões travadas com meu orientador e co-orientador, percebi que não seria possível realizar tamanha pesquisa sem ter recursos humanos (equipe de pesquisadores) e financiamento. Além do mais, tinha em Recife condições para responder meus objetivos e inquietações traçadas. 13 O PELC pode configurar-se de duas formas: PELC Urbano e Povos e Comunidades Tradicionais (PCT). Nesse sentido, opto por trabalhar com o PELC Urbano tendo em vista o atendimento a um público de diferentes idades e ainda por ser essa modalidade em maior número dos convênios vigentes na região Nordeste, entre eles Recife. 14 Para conhecer um pouco mais da história de luta pelos direitos sociais na cidade do Recife, recomendo Albuquerque (2006). 23 bairros periféricos da capital pernambucana, os morros, os alagados, sem acessar a maioria dos serviços públicos básicos. Foi mediante essa situação que teve início a organização popular por meio de Movimentos de Bairros “que lutavam para conquistar ou garantir direitos básicos reivindicando melhorias urbanas e equipamentos sociais” (CABRAL; SÁ, 2009, p. 216). Essas organizações de bairro foram crescendo com o passar dos anos, buscando o diálogo com a Prefeitura do Recife para sanar as dificuldades enfrentadas por essa parcela da população. As entidades representativas encontravam-se no setor urbano com as associações de bairro e os Movimentos de Cultura Popular no setor rural por meio das Ligas Camponesas e os Sindicatos Rurais, e ainda na ala progressista da Igreja Católica com as Comunidades Eclesiais de Base. A principal reivindicação era pela propriedade privada, ou seja, uma regularização fundiária; estendendo-se, ainda, para os demais direitos sociais de que até então a população estava desprovida. Esse processo de mobilização e organização comunitária perdura até os dias atuais, considerando que a população recifense permanece alerta às ações do poder público e requer de alguma forma participar do processo político, com vista a minimizar/sanar os problemas sociais e econômicos que lhes são históricos. Ainda nesta fase exploratória, delimitei a amostra da pesquisa, já que o convênio do PELC em Recife tem 45 núcleos de esporte recreativo e de lazer. Para chegar à definição, considerei o núcleo irradiador da política local (Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães – Geraldão), aqueles núcleos que existiam desde o primeiro convênio com o Ministério do Esporte e estivessem situados em bairros com baixo IDH, que tivessem turmas de diferentes faixas etárias (jovens, adultos e idosos), que as oficinas temáticas apresentassem uma variedade dos interesses culturais e, ainda, entre a população participante houvesse pessoas que estivessem no programa desde sua primeira edição. Com esses critérios estabelecidos, foi possível selecionar quatro núcleos do PELC, o Geraldão, núcleo irradiador da política pública de Esporte e Lazer do Recife; Brasília Teimosa/Pina, núcleo piloto do PELC em Recife; Santo Amaro/Ilha de Santa Terezinha e Campo Grande/Chié, núcleos antigos e localizados em bairros com menor IDH. Após a delimitação da amostra, passei para a definição dos sujeitos participantes da pesquisa. Inicialmente, optei pelo foco na população participante do PELC nos quatro núcleos. Contudo, mediante a testagem do instrumento de coleta de dados com a população, identifiquei que apenas a fala desses sujeitos não me possibilitaria responder ao meu problema 24 de pesquisa, tampouco atingir os objetivos traçados. Nesse momento tomo a decisão de incorporar os agentes sociais 15 , coordenadores de núcleo, coordenadores pedagógicos, coordenador geral e os gestores públicos locais (presidente do Geraldão e secretário- executivo da gestão de Geraldo Júlio 2013-2016). Na segunda fase da pesquisa qualitativa – o trabalho de campo –, busco relacionar a pesquisa bibliográfica, documental e de campo. O levantamento feito na fase exploratória ganha reforço ao considerar, para além da base da Capes, as produções veiculadas no Portal de Periódicos e a Licere, que apresentam publicações de artigos relacionados com o PELC, em que destaco: Almeida, Wiggers e Neri (2014); Areias e Borges (2011); Silva, Borges e Roeldes (2014); Starepravo e Marchi (2013) no Portal Periódicos. Na Revista Licere, periódico vinculado ao Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer: Capi (2016); Castro, Gunther e Schultz (2014); Mendes e Cunha Júnior (2009); Rechia, Tschoke e Moro (2012); Tondin, Molina Neto e Wittizorechi (2014); Venturim, Borges e Silva (2013); Vieira et al (2017). Os documentos analisados nesta pesquisa foram: Orientações preliminares para implantação e desenvolvimento de núcleos de esporte recreativo e de lazer: diretrizes (BRASIL, 2014a), Política Nacional de Esporte e Lazer 2005, Sistema Nacional de Esporte e Lazer 2011, Editais de chamamento público de 2009 a 2015, resultado dos editais e dos municípios nordestinos que executaram o PELC entre 2009 e 2016, as resoluções das Conferências Nacionais de Esporte e Lazer nos anos de 2004, 2006, 2010; bem como o Programa do Governo do Recife – Prefeito Geraldo Júlio (2013-2016), o Projeto Pedagógico apresentado pela gestão local ao Ministério do Esporte em 2014 e os instrumentos pedagógicos utilizados pela gestão do PELC em Recife (2016). Para ter acesso a esses documentos e a entrada no campo empírico em Recife foi necessário encaminhar uma solicitação à Snelis e à Prefeitura do Recife (ANEXO A e B). À Snelis, solicitei o conjunto de documentos da política nacional, bem como o acesso ao convênio; enquanto na Prefeitura, a solicitação foi para imersão nos quatro núcleos e ainda dos documentos da política local. De posse desses documentos, foi o momento de entrar no campo empírico. Contudo, foi preciso elaborar um projeto de pesquisa e o instrumento de coleta para apreciação e aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa (Coep) da UFMG. Feito isso e após sua 15 Os agentes sociais são os trabalhadores da área de Esporte e Lazer, que compõem o “quadro interdisciplinar e multiprofissional com articulação coletiva para a construção e intervenção dos saberes populares e saberes acadêmicos, com vistas a tratar o esporte e o lazer como direitos sociais” (BRASIL, 2013b, p. 27). 25 aprovação, iniciei a imersão no campo, consulta a especialistas na técnica do grupo focal (ambas professoras da UFPE) e a testagem dos instrumentos de coleta (ANEXO C). A testagem dos instrumentos realizou-se no convênio do PELC localizado no município de Jaboatão dos Guararapes, PE (região metropolitana) e em um dos núcleos do PELC Recife, que não participaria da pesquisa. Em Jaboatão, testei os roteiros dos grupos focais dos coordenadores de núcleo, pedagógico e geral e o roteiro da entrevista semiestruturada do gestor local. Em Recife, os instrumentos testados foram dos roteiros com a população participante e dos agentes sociais. Poucos ajustes foram feitos nesses instrumentos, e logo iniciei minha observação in loco. A observação realizou-se no período de maio a junho de 2016 nos núcleos do Geraldão, Brasília Teimosa/Pina, Santo Amaro e Campo Grande, onde contei com o apoio dos coordenadores e agentes sociais que se puseram à disposição durante todo o período da coleta. Como as oficinas realizavam-se em horários e dias variados, foi necessária a criação de um cronograma para a observação delas, buscando contemplar pelo menos uma vez por semana cada uma das oficinas que tinham a presença dos segmentos da juventude, adulto e idoso; de forma que não entrasse em conflito com as demais atividades realizadas no convênio (eventos e formações em serviço). Também nesse período de observação tive a oportunidade de acompanhar a realização de duas reuniões locais entre a equipe de trabalho do PELC em cada um dos núcleos investigados e duas formações em serviço. Para realizar as observações adotei um diário de campo como instrumento de registro de minhas percepções, meus questionamentos e informações (CRUZ NETO, 1997). Essas impressões estavam relacionadas com a organização dos núcleos, as oficinas, os agentes, a gestão local, os espaços/equipamentos e as relações entre os participantes. Foi também uma forma de me aproximar dos sujeitos da pesquisa, para, no momento da realização dos grupos focais, não ser considerada como uma “estranha” entre eles. Durante as observações, não fiz nenhuma intervenção, exceto quando cheguei, momento em que me apresentei e expliquei um pouco da pesquisa que estava realizando. Solicitei a permissão do grupo de participantes, agentes e coordenadores para observar as atividades desenvolvidas garantindo o sigilo e a utilização das descrições apenas para efeito de trabalho acadêmico. Após dois meses de observação, iniciei os grupos focais com a população16. Conforme critério previamente estabelecido, os sujeitos participantes da pesquisa faziam parte de 16 Os instrumentos utilizados no grupo focal da população estão disponíveis no Apêndice A. 26 diferentes oficinas temáticas no seu núcleo, respeitando a diversidade de faixa etária (jovens, adultos e idosos) e a história vivenciada por muitos deles haja vista que a maioria fazia parte do PELC desde sua primeira edição em Recife. O perfil desses sujeitos era bem heterogêneo, os jovens eram estudantes do ensino médio e superior, os adultos trabalhadores formais e informais e os idosos, aposentados. De acordo com Flick (2009), a organização desse grupo foi do tipo artificial, ou seja, foi um grupo criado especificamente para a realização da pesquisa, e em alguns casos os sujeitos já se conheciam, em outros não. Conforme Lervolino e Pelicioni (2001, p. 116), a técnica do grupo focal é compreendida como espaço de “interação entre os participantes e o pesquisador, que objetiva colher dados a partir da discussão focada em tópicos específicos e diretivos”. Essa técnica, que permite o diálogo entre os participantes de um mesmo grupo, deve estimular as ideias consensuais e contrárias desses sujeitos, produzindo, assim, um material empírico que pode ser analisado por diálogos de determinados temas em vez de falas isoladas. Tem como objetivo central identificar percepções, sentimentos, atitudes e ideias dos participantes a respeito de um determinado assunto. Realizaram-se duas reuniões para cada grupo da população nos quatro núcleos. Essas reuniões tiverem em média a duração de uma hora e vinte minutos, com a presença do observador, que tinha como função realizar anotações e percepções que tivera durante a minha condução nos grupos focais, o que me auxiliava no planejamento do próximo encontro (DAL’IGNA, 2012). Antecedia o início do grupo focal uma conversa que apresentava os objetivos do encontro, a confidencialidade dos diálogos e o anonimato dos participantes, o que dava a eles certa “liberdade” na fala17. Os dois encontros realizaram-se nos locais onde ocorriam atividades do PELC, com o cuidado de serem espaços que possibilitassem a gravação em áudio e evitasse a dispersão dos sujeitos. Um ambiente tranquilo, confortável, arejado e silencioso. Priorizar a realização do grupo focal no espaço conhecido dos sujeitos evitou as ausências nos encontros e potencializou a liberdade de expressar-se durante os diálogos. Em paralelo com os grupos focais da população, realizavam-se os encontros com agentes sociais e coordenadores. A mesma orientação que tive com o grupo da população procurei manter com esses dois grupos; ou seja, o espaço de realização dos encontros, a presença de um observador, o processo de gravação de áudio e anotações, além do 17 Por mais que os participantes tenham assinado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (ANEXO D). Essas orientações também foram aplicadas nos grupos focais dos agentes sociais, coordenadores e na entrevista com os gestores. 27 planejamento dos encontros. Contudo, o tipo de grupo se difere em relação ao grupo da população, pois os sujeitos desses dois grupos (agentes sociais e coordenadores) já se conhecem e convivem no cotidiano das atividades, reúnem-se para debater interesses comuns independentemente dos temas abordados nesta pesquisa, o que, segundo Flick (2009), passam a ser grupos reais. Os grupos focais dos agentes sociais e coordenadores ocorreram, cada um, em dois encontros, com duração média de uma hora e trinta minutos, sendo realizado no seu espaço de trabalho (núcleos e Geraldão), contando com a presença de um observador 18 . No primeiro encontro, os sujeitos foram informados sobre o objetivo da pesquisa, bem como daquela reunião. Como tinha realizado momentos de observação nos núcleos, formações do PELC neste convênio e ainda conhecia boa parte dos agentes e coordenadores desde a época em que fiz parte da gestão do setor de esporte e lazer em Recife, não percebi nenhuma intercorrência que dificultasse o diálogo. O perfil dos agentes sociais investigados em relação à formação era constituído por estudantes e professores de Educação Física, formação superior em música e enfermagem, ensino médio. Os agentes que apenas possuíam o ensino médio desenvolvem uma linguagem específica, tendo sua formação em espaços não formais. Todos os coordenadores de núcleo, pedagógicos e geral, tinham formação superior em Educação Física, exceto duas coordenadoras pedagógicas, uma formada em Pedagogia e a outra em Comunicação 19 . Convém ressaltar que o cronograma previsto inicialmente para a conclusão da coleta de dados em Recife foi alterado inúmeras vezes, principalmente nesse momento com os agentes sociais e coordenadores. Por mais que tentasse planejar com os membros de cada grupo antecipadamente, percebi certo “entrave” na continuidade dos encontros após a realização do módulo de formação do PELC (avaliação I) 20 . 18 O roteiro dos grupos focais dos agentes está disponível no Apêndice B, e dos coordenadores no Apêndice C. 19 As informações do perfil dos agentes foram importantes porque, na fala dos coordenadores e gestores, a formação desses trabalhadores influenciavam diretamente no trato pedagógico e técnico. 20 Nesse módulo de formação (avaliação I), no qual fiz parte da equipe de formadores do Ministério do Esporte, tínhamos como objetivo principal avaliar o PELC em Recife mediante a visita técnica/pedagógica realizada antecipadamente, pelos relatos trazidos pelos agentes e coordenadores de cada núcleo e pelos relatos da gestão local. Porém, os dados apresentados e observados na visita se distanciavam, tornando uma formação tensa e conflituosa; o que levou a equipe de formadores a encaminhar algumas ações e atitudes que iam de encontro ao que a gestão local esperava; causando certo mal-estar entre os trabalhadores (agentes sociais) e coordenações (local, pedagógica e geral); desdobrando-se em diversas remarcações dos grupos focais com os agentes sociais e coordenadores sem aviso prévio; o que fez com que alongasse o cronograma de coleta de dados de três para seis meses. 28 Após idas e vindas, consegui finalizar os grupos focais com os agentes e coordenadores, percebendo que, no segundo encontro, em todos os grupos, foram levantadas questões a respeito do módulo de formação do PELC. Como último momento de coleta, realizei a entrevista com o gestor local – o presidente do Geraldão (APÊNDICE D). A princípio, tinha o entendimento de que apenas esse gestor fosse importante na pesquisa, contudo, ao realizar a entrevista no seu espaço de trabalho com duração de cinquenta minutos, o próprio gestor, em suas respostas, indicava a necessidade de complementação por meio da entrevista com o secretário-executivo de Esporte. Sendo assim, agendei com o secretário para realizar com ele a entrevista, que também durou em média cinquenta minutos; realizou-se em seu gabinete, no edifício-sede da Prefeitura do Recife (APÊNDICE D). É importante destacar que, nessa etapa, não tive entraves, ambos os gestores haviam sido meus professores durante a licenciatura na UPE, pondo-se à disposição para contribuir com a pesquisa. A entrevista pode ser considerada como uma instância de produção de verdades, mas, ao mesmo tempo, a entrevista nos mostra que as “verdades” contadas têm significados complexos e múltiplos: “a entrevista não deve buscar algumas informações apenas, deve, sim, permitir que o entrevistado construa um discurso, uma narrativa que fale da vida emaranhada, contraditória e caótica que é a vida cotidiana.” (CAIADO, 2003, p. 47). No meu caso, utilizei a entrevista semiestruturada, que contou com um roteiro prévio, porém flexível, pois à proporção que as respostas eram dadas, a depender do assunto em debate, havia a necessidade de inserir outros questionamentos que não estavam listados. Conforme Gomes e Amaral (2005, p. 75), o “pesquisador pode elaborar questões não previstas inicialmente, mas que podem ser importantes para a compreensão de seu problema de pesquisa”. A condução seguiu essa orientação, flexibilizando em alguns momentos com o cuidado para não me distanciar do objeto investigado. A combinação das técnicas de coleta – observação, grupos focais e entrevista semiestruturada – permite ao pesquisador constituir diferentes informações sobre o mesmo objeto. Os diferentes “olhares”, os consensos ou cristalização dos dissensos nos grupos focais, as argumentações das entrevistas, as percepções como pesquisadora do cotidiano desses sujeitos e ainda os estudos já realizados, possibilitaram-me realizar uma avaliação aprofundada sobre os aspectos pedagógicos, técnicos e políticos do PELC em Recife. A terceira fase da pesquisa qualitativa, apresentada por Deslandes, Gomes e Minayo (2015, p. 27), é a análise e interpretação dos dados empíricos e documental. Nessa fase, busca-se valorizar, “compreender, interpretar os dados empíricos, articulá-los com a teoria 29 que fundamentou o projeto ou com outras leituras teóricas e interpretativas cuja necessidade foi dada pelo trabalho de campo”. É a construção de uma lógica peculiar e interna do grupo analisado, sendo constituído mediante a codificação das falas dos sujeitos. Para essa última etapa, sem desconsiderar a provisoriedade do conhecimento produzido, utilizo como técnica a análise de conteúdo categorial por temática (BARDIN, 2002), que se constitui em uma ação em que o texto é desmembrado em categorias para reagrupamento analítico. Tais categorias classificam-se como categorias analíticas e categorias empíricas. As categorias analíticas traduzem os pilares para a reflexão conceitual, tanto no trato com a literatura quanto no contato com os dados coletados em campo. Enquanto as categorias empíricas têm relação direta com o objeto de estudo, são mais operacionais, pois apreendem os dados empíricos/coletados, sintetizando as unidades de contexto e de registro, apreendendo a dinâmica do objeto de estudo na realidade empírica. Pertencentes às categorias empíricas, encontramos as Unidades de contexto que contribuem para a compreensão de sentidos da mensagem; para tanto, codificam em unidade de registro e correspondem ao segmento da mensagem, cujas dimensões, superiores às unidades de registro, auxiliam na compreensão da significação da unidade de registro (BARDIN, 2002). A Unidade de registro é “a unidade de significação e corresponde ao segmento de conteúdo a considerar como unidade de base, visando à categorização e à contagem seqüencial” (BARDIN, 2002, p. 104), ou seja, é a unidade de codificação e corresponde ao menor segmento de conteúdo, podendo ser de natureza e dimensões diversas. A categorização 21 pode-se realizar previamente, a qual exige um conhecimento sólido do pesquisador para encontrar um esquema classificatório adequado ao objeto analisado, e pode surgir a partir da análise do material coletado na pesquisa (DESLANDES; GOMES; MINAYO, 2015). No caso desta investigação, fiz uso das duas possibilidades. Predefini algumas categorias de análise que me orientaram na criação dos instrumentos de coleta, enquanto outras categoriais surgiram após as falas dos sujeitos investigados. As categorias analisadas foram organização do trabalho pedagógico, gestão, formação e valorização profissional. As unidades de contexto foram diversas, inclusive diferenciando-se mediante o grupo de sujeitos envolvidos na pesquisa. Utilizei para a categoria organização do trabalho pedagógico as unidades de contexto: conhecimento do PELC, instrumentos pedagógicos de monitoramento e avaliação, motivação 21 Entende-se por categorização “uma operação de classificação de elementos constitutivos de um conjunto, por diferenciação e, seguidamente, por reagrupamento segundo o gênero (analogia), com critérios previamente definidos” (BARDIN, 2002, p. 117). 30 e permanência da população, avaliação do PELC. Para a categoria gestão, as unidades de contexto foram: gestão local, PELC – programas de governo, PELC – Círculos Populares de Esporte e Lazer (CPEL), avaliação do PELC. Para a categoria formação e valorização profissional, as unidades de contexto foram: formação inicial e continuada. No Quadro 1, apresento as categorias de análises, as unidades de contexto e unidade de registro dos sujeitos investigados. Quadro 1 – Identificação das categorias, unidades de contexto e registro CATEGORIAS Agentes sociais Participantes Coordenadores Gestores Organização do trabalho pedagógico Unidades de contexto Unidades de Registro Fala dos sujeitos Conhecimento do PELC Objetivos, diretrizes, trato metodológico. Instrumentos pedagógicos de monitoramento e avaliação Relatórios, frequência, Sistema de Convênios (Siconv), Siconvinho, planejamentos Motivação e permanência da população Saúde, convivência Avaliação do PELC Potencialidades, limites Gestão Unidades de Contexto Unidades de Registro Gestão local Democrática, partilhada, autoritária PELC – programas de governo Espaço, eventos, materiais PELC – CPEL Ideologia, reconhecimento Avaliação do PELC Potencialidades, limites Formação e valorização profissional Unidades de Contexto Unidades de Registro Formação inicial Formação formal, formação não formal Formação continuada. Módulos do PELC, formação em serviço. Fonte: Elaboração da autora. A análise de conteúdo, por ser um conjunto de técnicas que analisa por meio das falas dos entrevistados, faz uma descrição objetiva, sistemática e quantitativa dos conteúdos manifesta nas mensagens, é usada habitualmente em uma abordagem qualitativa, já que busca uma compreensão melhor do discurso, aprofundando as características, bem como os demais aspectos relevantes ao objeto de estudo. Os quadros foram sendo preenchidos com trechos das falas dos sujeitos (população, agentes sociais, coordenadores e gestores), fazendo uma triangulação desses achados com os documentos, observações e fundamentação teórica utilizada neste estudo. Sendo assim, esta 31 tese está organizada em 6 seções. A seção 1, esta introdutória, em que apresento minha trajetória acadêmica e profissional, bem como a problematização, o objetivo e os percursos metodológicos do trabalho. Na seção 2, trago uma discussão sobre políticas públicas e políticas sociais, seus aspectos históricos, conceitos, características, tipologias, possibilidades de ação e pontos de intersecção entre as políticas públicas e políticas sociais. Em meio ao debate sobre as políticas públicas e sociais, estabeleço uma intersecção com o lazer, principalmente quando ele se torna direito social. Momento esse que demarca um novo horizonte aos estudos do lazer, em especial, as políticas públicas sociais elaboradas e executadas após essa conquista do setor. Ainda nesta seção, ouso utilizar o termo políticas públicas sociais para o meu objeto de investigação, o PELC, já que este é resultado de uma política pública que busca, por meio de sua implementação, democratizar e garantir o acesso ao direito social do lazer, tornando concreta a materialização de direitos conquistados pela sociedade cuja perspectiva está pautada na equidade e justiça social. A seção 3 versa a respeito do entendimento sobre avaliação em políticas públicas sociais, o contexto em que pesquisas de avaliação ocorreram e os principais tipos de avaliação com ênfase em um modelo alternativo chamado de avaliação para a cidadania. Modelo esse que busca o rompimento com os modelos tradicionais de avaliação constituindo-se como um instrumento de controle social das políticas públicas sociais; sendo este o balizador para a avaliação do PELC no convênio em Recife. A seção 4 apresenta a trajetória das políticas públicas de esporte e lazer no Brasil, em especial aquelas que se iniciaram após a promulgação da Constituição Federal de 1988, situando o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) como uma das políticas implementadas mediante apresentação mais aprofundada dos seus objetivos, diretrizes, eixos estruturantes e documentos orientadores da política. A seção 5 é composta pelas análises e interpretações dos dados empíricos da pesquisa, estabelecendo um processo de triangulação com os documentos, observações e teóricos utilizados na fundamentação deste trabalho. Pode-se dizer que esse é o momento em que a realidade é confrontada com a ciência. Na seção 6, apresento minhas percepções e considerações a respeito de todo o percurso trilhado, respondendo ao problema da pesquisa e atenta aos objetivos traçados, com o intuito de contribuir com o campo das políticas públicas de esporte e lazer e da avaliação de políticas públicas sociais, mesmo que seja algo ainda em construção. 32 2 POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS SOCIAIS: POR QUE NÃO POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS? Eu vejo a vida melhor no futuro Eu vejo isso por cima de um muro De hipocrisia que insiste em nos rodear (Lulu Santos) Tempos Modernos. Esta letra me levou a refletir que tempo é este que estamos vivendo? Um tempo de desrespeito que vem assolando o Brasil neste momento de mudança conjuntural na política, na economia, nas políticas implementadas (ou não implementadas), nas leis trabalhistas, nas prioridades do governo vigente; que tempo é este? Um tempo de retrocesso nas políticas públicas e sociais? Estudos sobre políticas públicas e sociais ao longo dos anos vêm tornando-se pauta de programas de pós-graduação, grupos de pesquisa, pesquisadores e acadêmicos. Alguns autores alegam que esse crescimento ocorreu por meio dos incentivos financeiros de órgãos públicos de fomento à pesquisa; outros, pela inserção de cursos de pós-graduação nas áreas das ciências políticas e sociais, tendo como disciplina específica a política pública. O que se tem observado é um crescimento nas pesquisas acadêmicas (dissertações, teses, artigos científicos) que versam sobre as temáticas políticas públicas e políticas sociais ainda que na área de Esporte e Lazer seja algo em construção. Segundo Arretche (2003), mesmo com o aumento de produções científicas no campo das políticas públicas e sociais, ainda é incipiente um programa de pesquisa compartilhado entre pesquisadores, o que poderia qualificar esses estudos por meio de diálogos entre pesquisadores e da circulação dos dados pesquisados, a comunidade científica apresentando o que vem sendo produzido nessas áreas de conhecimento. Por esse motivo, os pesquisadores acabam subordinando-se à agenda política do país, realizando pesquisas voltadas para avaliar os resultados alcançados pelas políticas em voga ou, ainda, sobre aspectos atualizados dos programas já consolidados. Nesse sentido, Melo (1999) e Souza (2003) apresentam alguns problemas que vêm permeando os estudos na área de Políticas Públicas; o primeiro relaciona-se com a escassez de acúmulo de conhecimentos na área, inclusive o debate entre os pesquisadores sobre o que vem sendo investigado. No entanto, a resolução desse problema tem avançado, mediante a constituição de fóruns específicos e instrumentos (nacionais e internacionais) que favorecem a difusão do que se tem produzido. 33 O segundo problema ocorre em contraposição ao primeiro, ou seja, existem muitos estudos setoriais, o que faz com que haja uma expansão horizontalizada do conhecimento, sem que tenha um aprofundamento verticalizado do objeto investigado. Nesse sentido, o “problema do crescimento horizontal excessivo versus a falta de fortalecimento vertical decorre do crescimento da própria disciplina no Brasil, pois ela assumiu uma formação que mais gira em torno das áreas temáticas do que de grupos de pesquisa” (SOUZA, 2003, p. 16). O terceiro problema é a proximidade da área com os órgãos governamentais, que podem pautar a agenda de pesquisa da comunidade científica e encaminhar o pesquisador a atender aos interesses específicos/particulares, enveredando por caminhos que não contemplam temáticas pouco exploradas. Segundo Souza (2003), existe uma concentração de trabalhos que versam sobre a temática de implementação das políticas públicas, pouco preocupada com as questões políticas já que considera a formulação e implementação como processos lineares e racionais desvinculados do processo político. Sugere que os estudos sigam a direção das tipologias analíticas, identificando as variáveis responsáveis pelos impactos nos resultados das políticas executadas; como também o fortalecimento da área mediante os órgãos financiadores de pesquisa acadêmica, sejam nacionais, sejam internacionais, considerando que muitos deles fomentam as pesquisas desenvolvidas no Brasil em políticas públicas e sociais. Diante do exposto surge a necessidade de aprofundar o debate em políticas públicas e políticas sociais, tendo como ponto de partida os aspectos históricos, os diversos conceitos constituídos historicamente e os pontos de intersecção entre política pública e política social. Para efeito de organização, a cada seção desenvolvida, serão apresentadas primeiro as considerações das políticas públicas, em seguida, as considerações das políticas sociais; até o momento em que elas se intercruzam e tomam um corpo único – políticas públicas sociais. 2.1 Um pouco da história Ao traçar um retrospecto histórico das políticas públicas, é possível identificar que, em diferentes momentos, elas se configuram de formas distintas. Inicialmente com os “pais fundadores”, a política pública é entendida como um campo de aproximação entre o conhecimento científico e empírico, como conhecimento racional, espaço de relações de poder e como sistema. Mesmo diante de tantas definições, a política pública ainda não se configurava como uma área de conhecimento, como campo de estudos e intervenção. 34 Estudiosos como Laswell (1936) introduzem a expressão policy analysis (análise de política pública) buscando estabelecer um diálogo entre os cientistas sociais, grupos de interesse e governo. Simon, em 1957, introduz o conceito de racionalidade que, mesmo limitado por problemas, pode ser maximizado pela criação de estruturas (regras e incentivos) que permitem aos atores modelarem seu comportamento na direção de resultados desejáveis. Porém, há o risco de os governantes se limitarem a ações que atendam aos seus interesses, às suas vontades, à sua razão, ao construírem uma estrutura de regras e incentivos que enquadrem o comportamento dos atores e os modelem na direção de alcançar os resultados desejáveis, minimizando, assim, tal conceito (SOUZA, 2006). Lindblom (1979, 1981) admite que seja importante considerar outras variáveis para fazer a análise de políticas públicas, já que não era suficiente utilizar apenas a razão, mas também outros elementos como as relações de poder entre o Estado e a sociedade, as discussões durante o processo de tomada de decisão para implantação da política pública, o papel das eleições, dos burocratas, dos partidos e dos grupos de interesses, que interferirão na elaboração das políticas. Easton (1965) compreende política pública como um sistema, ampliando essa área de conhecimento, visto que considera não apenas a ação do governo para materializar a política pública, mas sua formulação, seus resultados e o ambiente no qual houve inserção da política. No entanto, desconsidera a avaliação como parte integrante para análise da política pública, bem como a representação da sociedade entre os atores sociais que podem influenciar na elaboração da política (SOUZA, 2006). Esses “pais-fundadores” apresentam contribuições para se pensar em política pública na atualidade, a partir do momento em que consideram a política pública como um sistema, a presença de vários atores envolvidos no processo de tomada de decisão e formulação das políticas, os conflitos de poder e interesses representados por todo ator envolvido no processo político e a articulação do conhecimento empírico com o conhecimento científico. Nesse momento começam a ser desenhados na história das políticas públicas conceitos que se tornarão balizadores para as investigações científicas que os sucedem. A política pública, como área de conhecimento, surgiu nos Estados Unidos em 1950 como disciplina pedagógica, “rompendo ou pulando as etapas seguidas pela tradição européia de estudos e pesquisas nessa área, que se concentravam, então, mais na análise sobre o Estado e suas instituições do que na produção dos governos” (SOUZA, 2006, p. 21). Dessa forma surge no mundo acadêmico norte-americano sem estabelecer relações com a base teórica do papel do Estado, partindo para a discussão sobre a ação dos governos. Já na Europa, 35 particularmente na Alemanha, esse debate começa a tomar força em 1970, momento em que as políticas setoriais são estendidas significativamente. B Buscava-se estudar, por meio de teorias explicativas, o papel do Estado e do governo, sendo este último entendido como a mais importante instituição do Estado, o produtor das políticas públicas (SOUZA, 2006). No Brasil, os estudos nessa área são mais recentes, tendo sido enfatizados nas “análises das estruturas e instituições ou à caracterização dos processos de negociação das políticas setoriais específicas” (TREVISAN; BELLEN, 2008, p. 531). Não diferente dos Estados Unidos e da Alemanha, no Brasil, o foco também estava voltado para os estudos sobre o aparelho estatal (governo) como instituição promotora das políticas públicas, nos gestores e nas transações realizadas durante o processo de tomada de decisão, momento em que se define a inserção ou não de uma política. Esses estudos nasceram no fim dos anos 1970 e início dos anos 1980, na transição do autoritarismo (regime ditatorial e conservador) para a democracia (regime participativo, descentralizado) mediante três motivos. O primeiro, pelo deslocamento na agenda pública antes estruturada em torno de questões voltadas ao modelo brasileiro de desenvolvimento limitando-se aos impactos do regime redistributivo da ação governamental, passa, então, a focar em estudos de políticas municipais e descentralização. O segundo, o desencantamento em relação ao Estado após o regime autoritário na obtenção de políticas sociais levou a um maior interesse nas condições de efetividade da política pública. O terceiro motivador foi a difusão da ideia de reforma e do aparelho do Estado como princípio orientador da agenda, provocando o crescimento nos estudos de políticas pública. Os desafios da democracia acabaram por definir a agenda de pesquisas na área, sendo desenvolvidos em parceria com os grupos e núcleos de pesquisa vinculados a programas de pós-graduação, ganhando destaque no meio acadêmico e nos eventos promovidos pelas associações científicas. Muitos desses trabalhos buscavam analisar detalhadamente as políticas públicas, particularmente as políticas sociais. Com o legado do governo Vargas e dos militares, os estudos setoriais passaram a ser objeto de estudo dos cientistas sociais, com objetivos políticos e acadêmicos. Nesse período “realizaram-se análises que não apenas investigaram as características gerais das políticas do país, como também trouxeram luz aos atores, interesses e processos presentes em cada política setorial” (HOCHMAN; ARRETCHE; MARQUES, 2007, p. 14), constituindo uma gama de conhecimentos essenciais à produção de políticas públicas. 36 Nos anos 1980, com o objetivo de garantir o acesso a serviços e à participação política, houve um forte impulso na produção de textos com foco na análise das políticas setoriais, com a perspectiva de redesenhá-la institucionalmente. Em 1990, o foco das políticas públicas passou a destacar as relações destas com as instituições políticas, ou seja, uma agenda voltada para interpretar a política estatal “sob a ótica de seu potencial de transformação da cultura política e das relações entre o Estado e os cidadãos” (HOCHMAN; ARRETCHE; MARQUES, 2007, p. 15). Atualmente, segundo os autores, os estudos do Legislativo como arena de análise teve um crescimento considerável. No que tange às políticas sociais, suas raízes estão nos movimentos populares do século XIX na Europa, voltadas para os conflitos existentes entre capital e trabalho no desenvolvimento das primeiras revoluções industriais. Momento em que o Estado assume e passa a realizar ações sociais de forma planejada, sistematizada, ampliada e com caráter de obrigatoriedade. Contudo, esse surgimento ocorreu de forma gradual, sendo diferenciado em diversos países, pois era necessário levar em consideração naquele momento o grau de envolvimento da sociedade civil, o nível de desenvolvimento das forças produtivas e as correlações de força empreendidas no âmbito do Estado (AUGUSTO, 1989). Segundo Pierson (1991), a presença de medidas de regulação pública, como foi o caso do Welfare State, não foi suficiente para demarcar o início de uma política voltada para a garantia da cidadania por meio dos direitos sociais – a política social. De acordo com Draibe (1993, p. 19), Welfare State é uma particular forma de regulação social que se expressa pelas transformações das relações entre o Estado e a economia, entre o Estado e a Sociedade, a um dado momento do desenvolvimento econômico. Tais transformações se manifestam na emergência de sistemas nacionais públicos ou estatalmente regulados de Educação, Saúde, Previdência Social, integração e substituição de renda, Assistência Social e Habitação que, a par das políticas de salário e emprego, regulam direta ou indiretamente o volume, as taxas e os comportamentos do emprego e o salário da economia, afetando, portanto, o nível de vidada população trabalhadora. Somente por meio de outros elementos que surgem no fim do século XIX, por exemplo, a política de seguridade social na Alemanha em 1883, que representa a necessidade de proteger o cidadão quando ele tiver perdido a capacidade laboral, seja por enfermidade, seja por idade avançada 22 . Como também a ideia de ampliação da cidadania, o que leva o Estado a alargar suas ações que antes estavam orientadas apenas para o combate à pobreza. 22 Pierson (1991) também expressa que a criação do seguro social obrigatório na Alemanha foi uma tentativa do chanceler Otto Von Bismarck de desmobilizar os trabalhadores em greve, que haviam criado um fundo de cotização para fomentar a organização operária. 37 Nesse ínterim o Estado passa a se relacionar de modo diferente com esses cidadãos incorporando, a preocupação de atendimento às necessidades sociais reivindicadas pelos trabalhadores; os seguros sociais implementados passam a ser reconhecidos legalmente como conjunto de direitos e deveres; [...] os direitos sociais passam a ser vistos como elementos da cidadania; ocorre um forte incremento de investimento público nas políticas sociais. (BERHING; BOCHETTI, 2010, p. 65). A ampliação de ações e recursos pelo Estado para investimento nas políticas sociais possibilita o exercício da cidadania, considerando que ele não é afetado apenas pelo viés econômico (pobreza), mas por outros segmentos como o trabalho, a segurança, a seguridade social, etc. No Brasil, as políticas sociais surgem na primeira década do século XX, com as primeiras lutas dos trabalhadores e as orientações legais para o mundo do trabalho, considerando a correlação de forças predominantes naquele momento histórico. Uma frente de luta pautada pelos movimentos da classe trabalhadora, com foco nos direitos trabalhistas e previdenciários; e outra, na busca de legitimidade da classe dominante em um ambiente restrito de direitos políticos e civis. Direitos esses que são definidos como lei, mas se distanciam da sua implementação real; situação observada na era Vargas e permanece ainda nos dias atuais, conforme Berhing e Bochetti (2010). Esse distanciamento possibilita uma instabilidade dos direitos sociais, “denotando a sua fragilidade, que acompanha uma espécie de instabilidade institucional e política permanente, com dificuldades de configurar pactos mais duradouros e inscrever direitos inalienáveis” (BERHING; BOCHETTI, 2010, p. 79). Nos anos 1930 a 1943, no âmbito do trabalho, o País passa a considerar a cobertura de algumas seguridades 23 e cria o Ministério do Trabalho e a carteira de trabalho, instituindo a valorização do cidadão que tinha registro na carteira; no âmbito da Previdência, com a criação do sistema público de previdência, os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), que tinham como responsabilidade a cobertura de riscos dos trabalhadores que não conseguiam mais exercer suas funções laborais, seja pela velhice, morte, invalidez, seja por doenças. Na área da Educação e Saúde, em 1930, criou-se o Ministério da Educação e Saúde Pública, iniciando-se, naquele momento, uma investida na política social de saúde por meio do eixo da saúde pública com as campanhas sanitárias e da medicina previdenciária ligadas aos IAPs. Já na assistência social, é difícil afirmar quando se iniciaram no Brasil as 23 Aposentadorias e pensões (auxílio-doença, maternidade e seguro-desemprego). 38 intervenções de ordem política social nesse setor, principalmente em razão do caráter fragmentado, diversificado, desorganizado, indefinido e instável da política brasileira. Porém, provavelmente teve início por meio da criação da Legião Brasileira de Assistência (LBA) em 1942, que atendia apenas à família dos pracinhas envolvidos na 2.ª Guerra Mundial, caracterizando os aspectos de clientelismo na relação entre o Estado e a sociedade civil (BERHING; BOCHETTI, 2010). No âmbito da infância e juventude, o aparecimento de ações voltadas para a política social surgiu com a criação do Código de Menores em 1941, de natureza punitiva, e apenas com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990, vislumbrava-se outro cenário para as políticas sociais desses segmentos. No lazer, as políticas sociais ganham força após a promulgação da Constituição em 1988, dado que nela consta como um dos direitos sociais o lazer, bem como demais artigos que demarcam a importância do lazer na vida dos sujeitos. Na Constituição de 1988, o lazer é citado em quatro artigos: o artigo 6.º, que define lazer como direito social, igualmente a educação, a saúde, a alimentação, a moradia, o trabalho, a previdência social dentre outros; no artigo 7.º, inciso IV, o lazer é tido como necessidade vital básica aos trabalhadores rurais na melhoria de sua condição social; no artigo 217, parágrafo 3.º, o lazer passa a ser responsabilidade do poder público e por ele deve ser incentivado como forma de promoção social; no artigo 227, o lazer, além de ser responsabilidade do Estado, passa a ser um dever da família e da sociedade assegurá-lo à criança, ao adolescente e ao jovem (BRASIL, 2008). O lazer, portanto, passou a “demandar políticas que garantissem possibilidades de sua vivência por toda a população, corresponsabilizando todos os setores sociais” (PINTO; MAGALHÃES, 2015, p. 136). O trabalho desenvolvido por Santos (2014) constatou que o lazer foi constituído como direito social pelos próprios constituintes considerando que não foi um objeto de disputa e conflitos, nem tampouco demandado por movimentos sociais e partidos políticos. A autora constatou que, no último momento dos trabalhos da Constituinte no Plenário, o lazer foi inserido como direito social; não havia nenhum outro registro que identificasse alguma forma de reivindicação para definição de lazer como direitos sociais nas diversas etapas dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Constituinte. Na década de 1970, houve um aumento no interesse por parte do Estado pelas questões sociais, como também uma demonstração mais nítida da importância dessas políticas nas ações desenvolvidas pelo governo brasileiro; o que pode ser identificado no I e II Planos Nacionais de Desenvolvimento (PND) ao indicar os setores de alimentação, saúde, educação, 39 habitação, previdência, transporte de massa e saneamento como áreas de intervenção das políticas sociais. Os argumentos que levaram o Brasil a aumentar seu interesse na área Social versam, em primeiro lugar, do aumento de concentração de renda no período, sendo necessária a intervenção do Estado no sentido de minimizar a carência da população, assumindo “os problemas sociais” como de sua responsabilidade. Em segundo, trata-se da “percepção de que a legitimação e a estabilidade do regime autoritário deveriam apoiar-se firmemente na expansão das políticas sociais” (AUGUSTO, 1989, p. 113). Contudo, essas tentativas de minimização da carência da população por parte do Estado de nada adiantam se não houver mudanças da estrutura e nas relações fundamentais da sociedade, sendo necessário o reconhecimento de direitos e a criação de espaços de reivindicações e participação popular. Seguindo o retrospecto histórico das políticas sociais no Brasil, no governo José Sarney (1985-1990), chamado de período da Nova República, o carro-chefe das políticas sociais foi o Programa do Leite, com a distribuição de tíquetes para as famílias em vez de ampliar o acesso à alimentação, permanecendo o caráter clientelista e compensatório. No governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) de 1995-2002 e no de Luiz Inácio Lula da Silva de 2003-2010, as políticas sociais passaram por adaptações para o novo contexto político-social, o que as autoras Behring e Boschetti (2010) chamaram de trinômio do neoliberalismo: privatização – focalização/seletividade – descentralização. A privatização no campo das políticas públicas e sociais compõe um movimento de “transferências patrimoniais, além de expressar o processo mais profundo da supercapitalização. Já a seletividade associada à focalização assegura o acesso apenas aos comprovada e extremamente pobre” (BEHRING; BOSCHETTI, 2010, p. 159-160). Os patrimônios do povo brasileiro foram “negociados/vendidos” para instituições privadas que, a partir daquele momento, passaram a oferecer em forma de prestação de serviço, aquilo que era bem público, por um preço muitas vezes acima do estimado, diminuindo a capacidade dos trabalhadores em usufruírem daquele bem. A focalização associada à seletividade sugere ações que beneficiam alguns em detrimento de todos, criando um processo de seleção que se distancia da garantia dos direitos a todos os cidadãos. A descentralização não é vista como “partilhamento de poder entre as esferas públicas, mas como mera transferência de responsabilidades para entes da federação ou para instituições privadas e novas modalidades jurídico-institucionais correlatas” (BEHRING; BOSCHETTI, 2010, p. 156). Inicia-se o processo de desmonte do Estado na medida em que ele se desresponsabiliza em realizar ações de políticas públicas sociais, que é uma de suas 40 funções, e passa essa responsabilidade para empresas privadas; ou, ainda, transfere para os governos municipais e estaduais ações complexas sem oferecer condições objetivas para que eles possam viabilizá-las. No Brasil, é importante destacar que na formulação e execução de programas sociais vinculados ao Estado ainda prevalecem os interesses econômicos sobre a equidade social. Sua intervenção nessa área vem sendo feita por parceria público-privada, e seus gastos nesse campo têm importância fundamental, à medida que traduzem sempre a tensão existente entre os imperativos da reprodução do capital e as necessidades da população trabalhadora (KOWARICK, 1985). Por mais que as questões sociais estejam presentes nos programas estatais, parece distante a intervenção do Estado, porque, em vez de consolidar os direitos sociais, as políticas sociais assumem o caráter assistencialista, ou seja, é mantida a “condição de população assistida, beneficiada ou favorecida pelo Estado, esses segmentos dificilmente conseguem se perceber como usuários, consumidores ou possíveis gestores de um serviço a que têm direito, como qualquer cidadão” (AUGUSTO, 1989, p. 114). Para compreender melhor sobre as políticas públicas e políticas sociais, é importante revisitar alguns conceitos que, ao longo da história, foram sendo construídos, identificando quais desses serão adotados ao longo deste trabalho, apresentando também o momento de intersecção entre eles, o que faz com que utilize o termo política pública social. 2.2 Visitando conceitos, construindo possibilidades de ação As últimas décadas registraram o ressurgimento da importância de discutir política pública e política social. Muitos fatores contribuíram para dar maior visibilidade a essa área, dentre eles, a adoção de políticas restritivas de gastos, nova visão do papel dos governos substituindo as políticas keynesianas do pós-guerra 24 pelas políticas restritivas de gastos. O fato de países em desenvolvimento (como é o caso dos da América Latina) não ter conseguido formar alianças políticas com a condição de formular políticas públicas que impulsionassem o desenvolvimento econômico e incluíssem grande parte da população, a presença na Constituição brasileira de 1988 dos direitos sociais que se desdobrariam em políticas sociais, a participação de trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos 24 Políticas keynesianas se referem a uma teoria econômica do século XX baseada nas ideias do economista John Maynard Keynes, no momento em que o capitalismo passava por uma crise. Essa teoria defendia a interferência do Estado na economia com o objetivo minimizar a retração econômica da época. Nesse sentido o governo deveria aplicar remessas de capital na realização de investimentos para reaquecer a economia. 41 públicos debatendo assuntos de interesses profissionais ou previdenciários levou muitos pesquisadores a se voltarem para o aprofundamento de suas reflexões em torno dos estudos das políticas públicas e sociais (BEHRING; BOSCHETTI, 2010; BOSCHETTI, 2008; PEREIRA, 2008; RUA, 2009; SOUZA, 2006). Na sociedade, os conflitos são constantes, sejam por ideias, valores, interesses e aspirações diferentes, no entanto, para que seja possível conviver em sociedade, esses conflitos devem ser mantidos dentro de limites administráveis; porém, essas aspirações e esses interesses diferentes podem trazer contribuições múltiplas. Nesse sentido, Rua (1998) conceitua política pública como output resultante da atividade política, sendo necessário um conjunto de decisões a serem tomadas pelo poder público de forma estratégica, com vista a atender às necessidades apresentadas pelos atores envolvidos no processo político, podendo então ser implementadas como políticas públicas. Porém, nem toda decisão política 25 torna-se política pública, há necessidade de vários fatores para impulsionar essa tomada de decisão, por exemplo, as relações de poder estabelecidas entre os atores sociais, os interesses de cada um deles, vontade política, financiamento e condições de gestão. As políticas públicas são o resultado da tomada de decisão, e estas são objeto de disputa entre os atores políticos, representando, assim, o resultado concreto de todo o processo. O processo político democrático é composto por regras do jogo político, competição pelo poder e decisões concretas. A competição política é o próprio jogo político, é nela que estão presentes as coalizões, acordos, negociações; é o momento dinâmico do processo político democrático. É nesse momento de competição que se define quem ocupa os cargos políticos e os que ficarão de fora. A tomada de decisão é outro elemento nesse processo político, pois é nesse momento que será definido como se vai governar. De acordo com Couto e Arantes (2002, p. 7), os motivos que levam os jogadores à disputa são: “ocupar postos de poder e influenciar, em primeiro lugar, mas para definir políticas públicas, em segundo”. As oscilações decorrentes do processo de tomada de decisão influenciam sobre a formulação e implementação, sendo os balizadores para o eleitorado avaliar o governo, premiando-o ou punindo-o na eleição futura. Segundo Carvalho (2003), o entendimento de política pública perpassa por um processo de fluxo contínuo de decisões, pois se de um lado existe a possibilidade de ajustar e melhor adequar as ações do seu objeto, de outro, pode-se modificar consideravelmente uma 25 Decisão política corresponde a uma escolha dentre uma lista de alternativas e proposições por parte dos atores envolvidos no processo político, que visa atender a uma determinada situação, adequando os fins pretendidos aos meios disponíveis (RUA, 1998). 42 política pública; e o processo de avaliação e monitoramento da política pode ser um balizador para tal análise, já que, durante a execução de uma política pública, os caminhos que ela toma vão direcionar os resultados a serem alcançados. Souza (2006, p. 26) define política pública como “o campo do conhecimento que busca, ao mesmo tempo, ‘colocar o governo em ação’ e/ou analisar essa ação (variável independente) e, quando necessário, propor mudanças no rumo ou curso dessas ações (variável dependente)”, ou seja, aponta a necessidade de avaliar a política pública durante sua execução, seja para dar continuidade, seja para sugerir mudanças no rumo das ações implementadas. Com tantos cenários para pensar a política pública, utilizo neste trabalho um conceito que busca ampliar as relações existentes entre o poder estatal e os variados segmentos sociais, relações essas conflituosas e dinâmicas, representadas não apenas por um setor, mas por vários setores que compõem o Estado e a sociedade civil. Para tal, busco em Boneti (2011, p. 18) o conceito de política pública como resultado da dinâmica do jogo de forças que se estabelece no âmbito das relações de poder, relações essas constituídas pelos grupos econômicos e políticos, classes sociais e demais organizações da sociedade civil. Tais relações determinam um conjunto de ações atribuídas à instituição estatal, que provocam o direcionamento (e/ou o redirecionamento) dos rumos de ações de intervenção administrativa do Estado na realidade social e/ou de investimentos. Com a nova configuração do contexto econômico, político e social impulsionado pelo processo de globalização da economia, a imposição de novos elementos na relação entre Estado e sociedade civil foi necessária. O Estado nesse novo contexto social não é o único responsável pela formulação das políticas públicas, pelo contrário, existe uma dinâmica conflitiva que envolve correlação de forças entre interesses de diferentes segmentos sociais. Nesse sentido as políticas públicas são formuladas por meio de diversos interesses dos mais variados segmentos sociais e do Estado 26 , mediante disputa arrojada pela apropriação de recursos públicos que venham atender a três funções distintas: a) carência ou necessidade que corresponde à realidade social da população, sendo gerado de um fato político originando outro na sequência; b) interesses particulares de grupos políticos, econômicos, de categorias profissionais etc., como também para manter o próprio sistema e/ou o grupo que se encontra no poder; c) interesses de organismos internacionais mantendo uma “boa” imagem do país no 26 Tomo como definição de Estado a mesma apresentada por Boneti (2011, p. 17), “uma instituição não neutra, resultante de uma correlação de forças sociais entre diversos agentes da sociedade civil”. É uma instituição que institucionaliza os interesses e as carências sociais movida por valores ideológicos, éticos e culturais. 43 exterior, o que possibilitaria um campo de negociações na aquisição de recursos e financiamentos a serem investidos em políticas públicas específicas. Importa ressaltar que, a depender da função a ser desempenhada em meio aos conflitos de interesses na instauração de políticas públicas, diferente será o caminho a ser percorrido (tomada de decisão, elaboração, implementação e execução da política) e o resultado a ser alcançado (avaliação da política). Essa arena de conflitos e consensos que são instituídas nas diversas áreas da política – policy arena – pode ser assinalada de acordo com seu caráter distributivo, redistributivo, regulatório e constitutivo (FREY, 2000). A política distributiva beneficia um grande número de destinatários, há consenso na política a ser implementada, sem maiores conflitos nos processos políticos, pois os possíveis opositores são incluídos na distribuição de serviços e benefícios. A política redistributiva existe quando há intenção de deslocar e desviar recursos, direitos e ações para diferentes grupos e segmentos sociais, gerando um campo de disputa e conflito, pois nem sempre os opositores são beneficiados. A política regulatória é composta pelas ordens, proibições, portarias e decretos, ou seja, os marcos regulatórios da política. Contudo, não há como definir se essas políticas serão distributivas ou redistributivas, já que os custos e benefícios podem ser “distribuídos de forma igual e equilibrados entre os grupos e setores da sociedade, do mesmo modo como as políticas também podem atender a interesses particulares e restritos” (FREY, 2000, p. 224); com isso, os conflitos e consensos na política implementada dependerão de sua configuração específica. A política constitutiva ou estruturadora determina as condições gerais, a estrutura dos processos e conflitos políticos pelos quais vêm sendo negociadas as políticas distributiva, redistributiva e regulatória. De acordo com Frey (2000), as políticas constitutivas ou estruturadoras provocam pouco impacto na esfera pública, já que o debate sobre as modificações do sistema político realiza-se no seio do próprio sistema político-administrativo. A depender do caráter dado no desenvolvimento das políticas públicas, a população é atendida de forma mais ampliada ou de forma restrita; o que vai orientar é o poder de barganha, arranjos e a coalizão realizada entre os sujeitos participantes do processo decisório. Considera-se, aqui, a participação de diversos segmentos sociais na tomada de decisão mesmo sabendo que o Estado tem autonomia relativa dando-lhe a capacidade de governar a sociedade, mesmo diante das limitações e dos conflitos de interesses (PETERS, 1999). Nos estudos desenvolvidos por Frey (2000) sobre policy analisy (análise de política), há compreensão de que as peculiaridades socioeconômicas e políticas de uma sociedade em desenvolvimento precisam de um conjunto de instrumentos de análise de políticas públicas 44 que representem suas condições particulares. Nesse sentido busca, por meio de termos ingleses, sistematizar os elementos constitutivos para análise: - Polity – são as instituições políticas; “se refere à ordem do sistema político, delineada pelo sistema jurídico, é a estrutura institucional do sistema político- administrativo” (FREY, 2000, p. 216). Alicerçar-se sobre um consenso mínimo dos diversos atores políticos sobre os seus aspectos centrais, considerada também como estrutura paramétrica estável. - Politics – processos políticos “frequentemente de caráter conflituoso, no que diz respeito à imposição de objetivos, aos conteúdos e às decisões de distribuição” (FREY, 2000, p. 216-217). É o jogo político, momento de conflito de interesses para tomada de decisão. Competições pelo poder. É nesse momento que se define quem ocupará os cargos políticos, os que ganham e os que perdem, os que são aliados, adversários, etc. - Policy – conteúdos da política; “à configuração dos programas políticos, aos problemas técnicos e ao conteúdo material das decisões políticas.” (FREY, 2000, p. 217). São as políticas públicas propriamente ditas, resultado do jogo disputado de acordo com as regras estabelecidas vigentes. Decisões concretas. Os termos Polity, Politics e Policy possibilitam perceber de forma sistemática diversos elementos que devem ser levados em consideração durante a análise das políticas públicas: o papel institucional do Estado, o jogo político de consensos e conflitos mediados pelos diferentes poderes exercidos pelos atores políticos e o resultado do jogo de interesses – a política pública propriamente dita. Segundo Frey (2000), para realizar a policy analisy em âmbito municipal 27 , é preciso superar alguns entraves: o primeiro gira em torno do pouco conhecimento científico no tocante ao quadro de referências que se tem dos “arranjos institucionais e das características dos processos políticos municipais” (FREY, 2000, p. 243). São poucos os trabalhos desenvolvidos academicamente que analisam a política pública municipal. A segunda agravante é pelo fato de a autonomia administrativa, política e financeira dos municípios conduzirem suas legislações, o que os leva a terem diversos arranjos institucionais nas constituições municipais e nas leis complementares. O terceiro elemento relaciona-se com as modificações que ocorrem nas forças políticas atuantes na arena municipal; e o quarto elemento agravante é “a falta de consolidação e consumação da determinação político- 27 Destaco o âmbito municipal, pois é este meu lócus de investigação nesta pesquisa, o município de Recife. 45 ideológica tanto na população do eleitorado, como também dos políticos e até mesmo dos partidos” (FREY, 2000, p. 245). Nesse sentido Lindblom (1981) compreende que fazer uma análise macropolítica é praticamente inviável, por ser mais ampla e envolver mais atores. Já a análise micropolítica, setorial, é possível ser feita já que propõe uma redução e limitação do foco de análise de maneira a identificar problemas pontuais e específicos, pois para o autor fazer uma análise de política pública perpassa na prevalência do consenso entre as partes e os atores envolvidos. É importante destacar que autores como Souza (2006) e Secci (2010) fazem menção a outras tipologias analíticas nos estudos de análise de políticas públicas, em que cada “modelo” expressa o entendimento de políticas públicas que vai orientar no seu procedimento de análise. São elas: 1. O Modelo de Theodor Lowi – o conteúdo de uma política pública que determina o processo, a arena de decisões, os atores, as instituições e o modelo de tomada de decisões em relação ao problema. 2. O Incrementalismo (Lindblom) – acredita que as políticas públicas não nascem do zero, mas de decisões marginais. Com isso, há uma manutenção de estruturas antigas e as decisões futuras são constrangidas e limitadas pelas decisões passadas. 3. O Ciclo da Política Pública – o ciclo passa por vários estágios e constitui um processo dinâmico e de aprendizado. O foco é no primeiro estágio na definição da agenda, que pode ocorrer pelo reconhecimento do problema, da construção política da necessidade de resolvê-lo e pelos participantes (políticos, mídia, grupos de interesse). Dessa forma, o ciclo é formado pelas seguintes etapas: definição de agenda, identificação das alternativas, avaliação das opções, seleção das opções, implementação, avaliação. 4. O Modelo Garbage Can ou modelo lata de lixo (COHEN; MARCH; OLSEN, 1972) – nesse modelo há vários problemas e poucas soluções, determinando que as soluções procuram os problemas e acabam sendo um método de tentativa e erro. 5. O modelo de Coalizões de Defesa (SABATIER; JENKINS-SMITH, 1993) – a política pública é vista aqui como um conjunto de subsistemas que se articula com acontecimentos externos. Cada subsistema é composto por um número de coalizões de defesa que se diferenciam por seus valores, crenças e ideias. 6. As Arenas Sociais – neste modelo a política pública é tida como uma iniciativa de empreendedores políticos, pessoas que mostram o problema e buscam soluções por meio de três mecanismos: divulgação de indicadores, repetição continuada do 46 problema e feedback que mostre falhas ou resultados ruins. Esses empreendedores políticos divulgam o problema e tentam obter apoio à sua causa pelas redes sociais virtuais e físicas. 7. O Modelo “Equilíbrio Interrompido” (Baumgartner e Jones) – os formuladores deste modelo acreditam que as políticas públicas surgem em momentos em que a estabilidade deu lugar à instabilidade, ou seja, momentos de crise, gerando mudança na política anterior. Para tanto, a mídia tem um papel fundamental na construção da imagem sobre a decisão ou política pública (policy image). 8. O Gerencialismo Político e Ajuste Fiscal – tais modelos estão voltados à busca de eficiência, que deve ser o objetivo principal de qualquer política pública. Além da eficiência, a credibilidade é importante, sendo possível com o estabelecimento de regras claras. 9. O Neoinstitucionalismo – enfatiza a importância das instituições e regras, as quais moldam o comportamento dos atores. A luta pelo poder e recursos é medida pelas instituições que acabam privilegiando grupos. Diante dos diferentes modelos de análise de política pública, neste trabalho de pesquisa o modelo do policy cicle (ciclo político) será o referencial para análise. Por considerar que esse modelo permite perceber como as decisões são ou poderiam ser tomadas, permite identificar e analisar os processos político-administrativos, os mecanismos e as estratégias definidas para a realização da política, bem como o comportamento dos diferentes atores envolvidos em cada etapa do processo de produção de políticas. O que se aproxima do meu objeto de análise, que é avaliar o PELC por meio da percepção dos diferentes atores: população, trabalhadores e gestores locais. Entendo ciclo político como uma forma didática no estudo das políticas públicas e sociais; por mais que seja organizado em fases não deve ser considerado etapista, tendo em vista que não há um ponto de partida claramente definido, tampouco a execução de cada fase por vez. Há momentos em que as etapas realizam-se simultaneamente, como uma unidade dialética e cíclica, mediante um fluxo espiralado. De acordo com Rua (2009, p. 37), essa concepção de ciclo político “permite identificar e analisar os processos político- administrativos, os mecanismos e estratégias definidas para realização da política, e o comportamento dos diferentes atores envolvidos em cada etapa do processo de produção de políticas”. As fases que compõem o ciclo político são: formação da agenda, tomada de decisão, elaboração, implementação, execução, monitoramento e avaliação. De forma sucinta, tratarei 47 cada fase, com destaque para a última delas (avaliação) por ser objeto desta investigação, sendo aprofundada na seção adiante. A agenda-setting (formação da agenda) ocorre a partir do momento em que uma questão específica passa a integrar a agenda governamental (CAPELLA, 2006). Para integrar a agenda, é necessário que o problema identificado torne-se um problema político, passando a ser objeto de preocupação dos atores, impactando de forma tal que sejam pensadas alternativas a serem construídas para subsidiar a tomada e decisão. O processo de elaboração da política pública surge no momento em que o poder público precisa tomar decisões de forma estratégica para implementar ações que atendam às necessidades apresentadas pelos atores sociais, mesmo sabendo que nem toda decisão política torna-se política pública. A forma como essas necessidades são percebidas é fundamental em todo o ciclo das políticas públicas, já que prioridades não são determinadas apenas pela razão técnica, mas pelo poder político de vários setores e por sua capacidade de articulação com o sistema político. É nessa fase de elaboração da política que é preciso escolher dentre as mais variadas opções de ação. “Normalmente precedem ao ato de decisão propriamente dito processos de conflito e de acordo envolvendo pelo menos os atores mais influentes na política e na administração.” (FREY, 2000, p. 227-228). Pode-se dizer que na formação de uma política pública interagem aspectos simbólicos e substantivos, de forma que não é apenas a natureza substantiva de um problema que define a intervenção governamental, mas as ideias relativas a ele. A implementação, mediante a visão apresentada por Silva e Melo (2000), é um conjunto de atividades que permite a inserção de ações tomando como referência as metas, recursos e tempo definidos no momento da formulação da política. A visão de implementação como parte do ciclo político passa a ser entendida como jogo entre implementadores, os papéis são negociados e os recursos entre atores passam a ser objetos de barganha. Nessa proposta, prevalece a troca, negociação, barganha, dissenso, contradição quanto aos objetivos propostos. A implementação nada mais é do que tomada de decisões, a qual constitui uma fonte de informações valiosas para a formulação das políticas, mediante um processo autônomo, cíclico, em que decisões cruciais são tomadas e não somente implementadas. Nesse sentido, a implementação não deve estar a cargo de uma pessoa apenas, tampouco articulada com um único setor/organização, mas considerar diferentes atores que podem contribuir com esse processo. Aqui incluo os formuladores, críticos, beneficiários, stakeholders 28 envolvidos no jogo político e nos arranjos institucionais. 28 Pessoa ou grupo de pessoas que têm interesse em uma determinada ação/política e as legitima. 48 Na perspectiva de ciclo político que envolve um campo estratégico sem distinção entre formuladores e implementadores além da população a ser beneficiada, cria-se a ideia de rede de implementação. Portanto, “capturar o fato de que as políticas públicas são implementadas fundamentalmente através de redes de agentes públicos e, cada vez mais frequentemente, também por agentes não-governamentais” (SILVA; MELO, 2000, p. 12). A execução da política pública é o momento em que as ações efetivam-se, são as intervenções propriamente ditas que foram em outro momento planejadas. É nessa fase que pode ser necessária a (re)elaboração de ações previstas e executadas, mas que não estão em consonância com os interesses da população beneficiada. É nesse momento que o monitoramento e a avaliação são elementos importantes na detecção dos limites e potencialidades da ação executada. O monitoramento destaca diversos aspectos da ação executada que pode suscitar a mudança ou reorganização das ações planejadas; é nele que se destacam os elementos atendidos ou não por parte do agente executor da política. De acordo com Vaitsman, Rodrigues e Sousa (2006, p. 21): monitoramento consiste no acompanhamento contínuo, cotidiano, por parte dos gestores e gerentes, do desenvolvimento dos programas e políticas em relação a seus objetivos e metas. É uma função inerente à gestão dos programas, devendo ser capaz de prover informações sobre o programa para seus gestores, permitindo a adoção de medidas corretivas para melhorar sua operacionalização. Essa fase colabora com a avaliação no sentido de suscitar elementos que podem auxiliar o gestor na orientação da política, mantendo o fluxo ou redirecionando as ações no sentido de qualificá-las. É o monitoramento que fornece dados para que a gestão conheça a evolução e os resultados alcançados com a política em execução. Essa etapa dialoga muito com a última – a avaliação. É na avaliação que vai ser possível identificar, refletir e analisar as potencialidades e os limites das ações desenvolvidas, orientar o curso da política implementada, os indicadores sociais atingidos, podendo até propor a modificação do curso da política pública ainda em execução, a fim de obter êxito na resolução das necessidades demandadas pelos atores sociais. A avaliação de políticas, de modo geral, deve ser compreendida como formativa, que articula seus resultados mediante um processo contextualizado socioeconomicamente. Diferentemente de como era vista a avaliação no modelo linear, a avaliação deve ter um papel educativo – de aprendizagem, ou seja, a avaliação passa a ser compreendida como aprendizado político, tomando como ponto de partida a implementação da política pública 49 proposta. Por ser um tema central para este trabalho, a discussão de avaliação será aprofundada na seção seguinte, exemplificando quanto aos diferentes conceitos, modelos e tipologias utilizadas no processo avaliativo. Após essa descrição do ciclo de política pública que será o referencial norteador para a análise deste trabalho, entendendo política pública como relações de conflitos de interesses presentes entre os poderes exercidos pelo Estado e pela sociedade civil com vista a ações de intervenção estatal na realidade, trago a seguir reflexões a respeito do conceito de políticas sociais que se encontram atreladas ao debate dos direitos, em especial aos direitos sociais. Nas políticas sociais, os elementos que orientam seus estudos perpassam pelo debate dos direitos sociais, direitos esses que, segundo Marshall (1967), foi o último a ser constituído para desenvolvimento da cidadania. O autor toma como referência o desenvolvimento da cidadania na Inglaterra; também nos dias atuais, vários estudiosos e pesquisadores o utilizam fazendo as devidas adaptações para discutir o desenvolvimento da cidadania em outros países e no Brasil. Ele toma como orientação para esta reflexão o surgimento dos direitos civis, políticos e sociais. Os direitos civis surgiram no século XVIII e se relacionam com o exercício da liberdade do indivíduo que pertence a uma nação sob a jurisdição de um Estado nacional, como o direito de ir e vir, o direito a imprensa, pensamento, fé, o direito à propriedade. As instituições que estão vinculadas a esse direito são os tribunais de justiça em função da necessidade do indivíduo em afirmar os próprios direitos em termos de igualdade com os demais. Os direitos políticos surgiram no século XIX e remetem a participação do cidadão na vida pública, no exercício do poder político, seja como eleitor, seja mesmo como membro eleito; tem como instituições o parlamento, partidos, tribunais, conselhos, sindicatos. Os direitos sociais surgiram no século XX no momento de construção do Estado de bem-estar social referenciado no princípio da igualdade, oriundo da pauta de luta e reivindicação dos movimentos sociais e sindicais da época. “A tudo o que vai desde o direito a um mínimo de bem-estar econômico e segurança ao direito de participar [...] na herança social e levar a vida de um ser civilizado de acordo com os padrões que prevalecem na sociedade” (MARSHALL, 1967, p. 63-64). Com a existência dos direitos sociais o Estado Liberal passou a ser chamado de Estado Social regido por valores sociais-democratas. Os direitos sociais são conquistas da classe trabalhadora, resultado entre a tensão capital e trabalho ocorrendo de forma diferente em cada país, podendo ser compreendido, ainda, como resultado de múltiplos conflitos e interesses. São problemas sociais que passam 50 da compreensão de “Estado de coisas”29 e passa a ser um problema político, no qual emerge uma mobilização de lutas políticas sendo incorporados pelo Estado, passando a ser objeto de sua intervenção (RUA, 1998). As primeiras iniciativas das políticas sociais versam no fim do século XIX e início do século XX com os movimentos populares dos trabalhadores, referindo-se a ações que determinam o padrão de proteção social implementado pelo Estado, voltadas, em princípio, para a redistribuição dos benefícios sociais visando à diminuição das desigualdades estruturais produzidas pelo desenvolvimento socioeconômico (AUGUSTO, 1989). Essas iniciativas foram consideradas como continuidade do Estado Liberal ao Estado Social, tendo em vista não ter havido ruptura entre eles, mas apenas uma nova concepção de Estado. Mudanças que abrandaram os princípios liberais e incorporaram a lógica social democrata em um novo contexto político e socioeconômico, investindo nas questões sociais e, consequentemente, nas políticas sociais. Porém, por mais diferente que seja a concepção de Estado presente nesses dois momentos históricos, ambos se aproximam por reconhecerem os direitos sem fragilizar os fundamentos do capital. Esse tratamento dado às políticas sociais que separa a produção da reprodução social e aposta na solução da desigualdade, por meio de uma visão redistributiva, pode limitar a análise de possibilidades concretas de reforma democrática. Os estudos das políticas sociais devem considerar as dimensões históricas, econômicas, políticas e culturais, ou seja, sua múltipla causalidade e relações na medida em que busca garantir os direitos sociais dos sujeitos. Contudo essas dimensões “não podem e não devem ser entendidas como partes estanques que se isolam ou se complementam, mas como elementos da totalidade, profundamente imbricados e articulados” (BEHRING; BOSCHETTI, 2010, p. 43). Na dimensão histórica, é preciso relacionar o surgimento da política social com as expressões da questão social que têm papel decisivo em sua origem; na dimensão econômica, há necessidade de estabelecer relações entre a política social com as questões estruturais da economia, bem como os efeitos para as condições de produção e reprodução do trabalho; a dimensão política se detém em reconhecer e identificar as forças políticas que se confrontam; e a dimensão cultural que está relacionada com a forma pela qual os sujeitos vão relacionar-se com as políticas sociais, considerando que os sujeitos políticos possuem valores e ethos de seu tempo. 29 Situação que existe e incomoda “grupos de pessoas gerando insatisfações” e, apesar disso, não mobiliza “as autoridades governamentais”, não se constituindo em um problema político (RUA, 1998, p. 5). 51 Segundo Behring e Boschetti (2010), essas dimensões passam a ser referenciais e auxiliam a compreender o sentido e o significado das políticas sociais, seja nas relações de poder que são estabelecidas, nas determinações econômicas, seja ainda na observação subjetiva de como se comportam os sujeitos durante o processo de implementação de políticas sociais. Esses referenciais devem considerar o desenvolvimento e as estratégias de acumulação do capital, o papel do Estado no processo de regulação e implementação das políticas sociais e o papel das classes sociais. A partir do momento em que são levadas em consideração diversas dimensões para o estudo das políticas sociais, percebe-se que as relações de conflito e interesses estarão presentes no processo de formulação delas. Nesse sentido as políticas sociais podem ser entendidas como processo e resultado de uma relação contraditória e complexa entre o Estado e a sociedade civil, ou seja, um produto oriundo das relações de poder exercidas entre os dois atores. Elas não podem ser analisadas “somente a partir de sua expressão imediata como fato social isolado. Ao contrário, devem ser situadas como expressão contraditória da realidade, que é a unidade dialética do fenômeno e essência” (BEHRING; BOSCHETTI, 2010, p. 39). Santos (1979, p. 118) conceitua políticas sociais como um “conjunto de medidas empreendidas pelo governo no sentido de favorecer a uma sem comprometer a reprodução da outra, donde já se vê que essa não será uma tarefa sem dilemas ou contradições”. Toma como referência de análise a relação dialética existente entre os princípios da acumulação e equidade. As conceituações reúnem elementos que destaco ser imprescindíveis para pensar em políticas sociais: relações de poder entre Estado e sociedade, garantia de direitos e equidade como princípio. Esses elementos devem estar presentes em qualquer programa social a ser desenvolvido, pois faz parte da essência das políticas sociais. No Brasil, contudo, é importante destacar que a formulação e a execução de programas sociais pelo Estado têm feito prevalecer os interesses econômicos sobre as metas de maior equidade social. Sua intervenção nessas áreas vem fazendo-se, prioritariamente, por meio da articulação do aparelho governamental com o setor privado, produtor de serviços ou de bens. Em vez de caminharem no sentido da consolidação desses direitos, as políticas sociais têm assumido caráter primordialmente assistencial: o direito de todos acaba por se traduzir na assistência, muitas vezes precária, aos mais carentes. Não chegam, ainda, a estabelecer a linha prioritária para o atendimento de suas reivindicações e necessidades (AUGUSTO, 1989). O que parece ser contraditório com o que se propõe às políticas sociais, 52 de serem instrumentos de controle às desigualdades sociais, na busca de garantir a equidade para todos. Nesse sentido destaco que o debate entre políticas públicas e políticas sociais está imbricado, já que ambas compõem um campo multidisciplinar e vivencia no processo político conflito de interesses entre Estado e Sociedade Civil perpassando por todo o ciclo político: constituição de agenda, tomada de decisão, implementação da política, execução, monitoramento e avaliação. Contudo, há de se destacar as particularidades existentes entre elas, primeiramente o local de surgimento – os estudos em políticas públicas surgiram nos Estados Unidos e das políticas sociais, na Europa. Em segundo lugar, a finalidade de cada uma delas, tendo as políticas públicas, a função de “explicar a natureza da política analisada e seus processos” (SOUZA, 2007, p. 70), enquanto as políticas sociais se voltam para estudos do Estado de bem-estar social, ampliando esse cenário na atualidade. Um terceiro elemento particular é o foco estabelecido, nas políticas públicas se concentra no desenvolvimento do processo, o porquê fazer ou não fazer e como realizar a política; já as políticas sociais, concentram-se nos resultados, nos impactos da política implementada (SOUZA, 2007). As políticas sociais estão atentas aos problemas que a política busca sanar, os problemas específicos de área e os resultados alcançados com a intervenção pública. A Figura 1 ilustra o entendimento de que as políticas sociais são um produto social histórico que, por meio do Estado, materializam-se por meio de políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos sociais; elas permanecem em constante construção de acordo com o contexto em que se encontram inseridas, na perspectiva de se aproximarem das necessidades concretas da população. Figura 1 – Política social como política pública Fonte: Elaboração da autora. Políticas Públicas Políticas Sociais Toda política social é uma política pública, mas nem toda política pública é social. 53 Entre as diversas políticas públicas, tais como a política econômica, a política ambiental, a de ciência e tecnologia dentre outras, “a política social é um tipo de política pública cuja expressão se dá através de um conjunto de princípios, diretrizes, objetivos e normas, de caráter permanente e abrangente, que orientam a atuação do poder público em uma determinada área” (CUNHA; CUNHA, 2002, p. 12). A política social é uma espécie de gênero da política pública e deve influir na realidade concreta que precisa ser alterada/modificada. Os direitos sociais, conquistas da sociedade, têm sua aplicabilidade mediante políticas públicas que a materializam por meio de programas e projetos. Para este trabalho, o termo utilizado será de política pública social, porque o PELC é resultado de uma política pública que busca, por meio de sua implementação, democratizar e garantir o acesso ao direito social do esporte e lazer; materializando, assim, uma das funções da política pública, que é a concretização de direitos conquistados pela sociedade e a sua incorporação em leis que tenham como perspectiva a equidade e justiça social. É pertinente destacar que, na Constituição 1988, um dos seus princípios básicos é a descentralização do poder público e a regulação social das políticas mediante a relação estabelecida entre o Estado e a Sociedade Civil; trata-se de uma transição da participação entre órgãos governamentais e não governamentais, além das organizações sociais (comunitárias, associações, entidades de classe, etc.). A partir de então, aos Estados e municípios, como entes federados autônomos, foram atribuídos responsabilidades e recursos para definirem a organização e gestão de suas políticas públicas. Com esse processo de redemocratização, foi aberto espaço para a participação popular da “coisa pública”, por exemplo, a formação de conselhos 30 de políticas públicas sociais, tornando instrumento de expressão, representação e participação popular com o desafio de, em meio aos debates e conflitos, buscar consensos e alianças na definição da agenda pública que represente os interesses do coletivo, galgando “assento” na definição de ações, prioridades e metas no governo. Nesse sentido a política social passa a ser “estratégia de intervenção e regulação do Estado no que diz respeito à questão social” (CUNHA; CUNHA, 2002, p. 11). O Estado brasileiro na gestão do Governo Dilma (2011-2016) tem focalizado as políticas públicas sociais em demandas pontuais e programas seletivos, políticas voltadas para o setor dos excluídos, o que contraria o princípio da universalização do acesso; quando, na 30 Entende-se por conselho “espaços que permitem a negociação, a pactuação e a construção de consensos que viabilizam a operacionalização dos sistemas. Sua estruturação e seu funcionamento possibilitam à sociedade civil organizada formar opinião sobre o desejo comum e inserir na agenda governamental demandas públicas para que sejam processadas e implementadas sob forma de políticas para área social” (CUNHA; CUNHA, 2002, p. 19). 54 verdade, esses programas focalizados deveriam ser uma complementação de programas universais. Com isso, a política pública social, mesmo não sendo capaz de inverter esse quadro, nem tampouco a estrutura, deve ser concebida na agenda de todos aqueles que têm o compromisso com a emancipação humana. Com o intuito de aprofundar o debate das políticas públicas sociais, trago na seção 3 reflexões sobre a avaliação de políticas públicas sociais. Avaliação que, no ciclo político, aparece como última fase, mas deve estar presente em toda a execução da política implementada, pois é responsável pela identificação das potencialidades e os limites da política, bem como na (re)condução durante o processo de execução. 55 3 AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS Democracia que me engana na gana que tenho dela cigana ela se revela, aiê; democracia que anda nua atua quando me ouso amua quando repouso. (Tom Zé) Democracia. Essa música me leva a refletir o entendimento de democracia como algo que é vivenciado na medida em que o sujeito se apropria, faz uso. A partir do momento em que haja acomodação, a democracia adormece, deixa de existir. Nesse sentido, a democracia passa a ser um exercício constante da população em participar da vida política de seu país, Estado ou município. É com esse aspecto balizador que busco dialogar com os estudos de avaliação em políticas públicas sociais. É fenômeno recente no Brasil a preocupação com a avaliação de políticas públicas sociais, sendo desenvolvidas as pesquisas avaliativas por meio de movimentos internos à administração pública. Nos últimos anos, em contextos de reforma do Estado e nas propostas de modernização da administração pública, tem-se enfatizado a necessidade de avaliar o desempenho governamental de modo geral. Isso se torna proeminente quando a proposta é implantar modelos gerenciais na administração pública, com vista a torná-la mais eficiente, uma vez que a pedra angular da administração gerencial é a ênfase nos resultados. Decorre daí a necessidade de se definir metas e objetivos, além da importância de se estabelecer indicadores, mensurá-los e realizar avaliações periódicas para identificar o grau de alcance dos objetivos e das metas. A avaliação passa a ser vista como um instrumento gerencial que permite as decisões pelos formuladores de políticas para mudar o curso de ações ou encerrar programas considerados inadequados. Nesse contexto, a medição dos resultados das intervenções governamentais torna-se um instrumento para justificar a alocação racional de recursos públicos. Em algumas propostas que consideram a modernização da administração pública não apenas como uma mudança gerencial, mas como uma mudança na relação governo-sociedade, de necessidade de contenção de gastos, com a consequente pressão por aumento da produtividade e da eficiência das ações governamentais, a avaliação passa a ganhar papel de destaque na gestão pública por meio da transparência na administração pública, ou seja, prestação de contas da gestão ao cidadão. 56 De acordo com Menicucci (2008), o desenvolvimento da avaliação na perspectiva gerencial não tem uma contrapartida equivalente no âmbito dos estudos teóricos. O tema avaliação esteve praticamente ausente da agenda de pesquisas acadêmicas, que até recentemente vinha considerando esse tipo de estudo como uma atividade gerencial ou como componente do ciclo das políticas públicas. Ao contrário, visam à produção de conhecimento sobre fenômenos sociais e políticos concretos, sobre as políticas públicas, mesmo que tais pesquisas estejam motivadas pela intenção de produzir conhecimento útil, ou seja, conhecimento capaz de contribuir para um delineamento de políticas públicas sociais melhores. As pesquisas avaliativas, ainda de acordo com Menicucci (2008), podem contribuir para o avanço teórico das Ciências Sociais em diferentes perspectivas. Em primeiro lugar, ao propiciarem testes de hipóteses explicativas sobre fenômenos sociais, por meio dos quais, formulam-se as políticas públicas e nessa medida contribuem para formulações posteriores. Em segundo, por permitirem identificar fatores políticos, econômicos e sociais que atuam tanto no processo de formulação de políticas quanto no de implementação, e mesmo na avaliação tendo em vista os usos políticos. Parto da ideia de que o conhecimento deve preceder a análise de situações concretas, o que confere responsabilidade social aos cientistas voltados para a produção de avaliações de políticas. Além disso, avaliações podem ser utilizadas para dar continuidade ou prescrever um curso de ação. Trata-se de buscar interpretar o contexto e as políticas em curso, mas também de buscar construir o contexto, sem perder de vista o rigor científico para produzir avaliações válidas. Nas políticas públicas sociais, o contexto e o aspecto político da avaliação evidenciam-se, mesmo sabendo que existem diferentes abordagens, tipos e metodologias de avaliação. No entanto, na avaliação de políticas sociais, é preciso ir além do que expressam os números, é dar qualidade a eles, perceber o que esses números representam no processo político, que variáveis podem ter influenciado no (re) direcionamento das ações, que poderes foram exercidos pelos atores sociais. Compreender o contexto é identificar os principais problemas que a população vive no cotidiano, as demandas dos sujeitos, ou seja, pelo conhecimento que é possível levantar informações e dados da realidade com vista a realizar um planejamento mais coerente, enumerando as ações prioritárias na tentativa de atender aos anseios da população a ser beneficiada. A avaliação, mesmo que esteja localizada como última fase no ciclo político, deve ocorrer desde a implementação, inclusive porque alguns problemas institucionais, por 57 exemplo, a descontinuidade político-administrativa, o descaso com a capacidade institucional de agentes executores, a inexistência ou descaso com o monitoramento dos programas e o perfeccionismo dos protagonistas de avaliação, podem ser evitados (LOBO, 2009). Por outro lado, considerada como processo científico de produção do conhecimento para realimentar as políticas e programas sociais, a avaliação tem o próprio processo e, como tal, é um processo constante e contínuo, expresso por diversas operações. Na perspectiva de aprofundar o debate e as reflexões inerentes à avaliação de políticas públicas sociais, será apresentada na seção 3.1 uma contextualização histórica de como se configurou o campo de estudos de avaliação de políticas públicas sociais, bem como os diversos conceitos, tipologias e modelos empregados ao termo avaliação. 3.1 Contextos históricos das pesquisas em avaliação de políticas públicas sociais As pesquisas avaliativas de políticas públicas surgiram nos Estados Unidos na década de 1960, momento em que as ações do governo focalizavam programas de combate à pobreza privilegiando e mensurando os objetivos propostos. Esse formato foi denominado Modelo Funcionalista Clássico, que utilizava instrumentais técnicos e metodológicos em detrimento dos políticos, dando atenção aos aspectos da eficácia e eficiência ignorando os aspectos contextuais. A pesquisa avaliativa durante seu processo de massificação tinha como função constituir-se como ferramenta de planejamento destinada aos formuladores de políticas e aos gerentes do alto escalão (ALBAEK, 1998). Autores com Chambers, Wedel, Rodwell (1992) identificam que, de 1930 a 1960, as avaliações de programas sociais já ocorriam; segundo eles, foram quatro gerações de pesquisas que se desenvolveram de forma peculiar. A primeira geração teve início no New Deal 31 com viés mais técnico, sendo constatado que os programas sociais não estavam apresentando resultados conforme o esperado. A segunda geração inicia-se na 2.ª Guerra Mundial e permaneceu até meados da década de 1960, sendo de caráter mais descritivo, com eventos políticos de longa duração; consolidaram as técnicas metodológicas do survey e amostragens, promovendo o desenvolvimento das pesquisas de avaliação. A terceira geração prevalece entre meados da década de 1960 e início de 1970, enfatiza o julgamento das ofertas 31 O New Deal (Novo Acordo) foi um conjunto de medidas econômicas e sociais tomadas pelo governo Roosevelt, entre os anos de 1933 e 1937, com o objetivo de recuperar a economia dos Estados Unidos da crise de 1929 (LIMONCIC, 2003). 58 dos programas sociais como o programa Guerra à Pobreza 32 e o programa Grande Sociedade 33 . Nesse momento ocorrem diversas intervenções sociais e financiamentos em vários serviços, o que fez as avaliações de políticas e programas sociais se tornarem um campo específico de investigação. Nos anos 1980, com o governo Reagan, registrou-se uma “redução e desmantelamento da estrutura criada para o desenvolvimento das políticas e programas sociais nos Estados Unidos” (SILVA, 2011, p. 45), sendo considerada uma geração reativa. Já em 1990, o interesse pelas pesquisas de avaliação foi resgatado e ampliado, passando a considerar relevante a presença dos aspectos políticos e contextuais para além dos técnicos e metodológicos, dando início à quarta geração que possibilitaria a relação entre as pesquisas quantitativas e qualitativas. No Brasil, de acordo com Melo (1999), a análise das políticas públicas teve um crescimento significativo na década de 1980 impulsionado pela transição democrática, sendo três os motivos dessa expansão: o primeiro, pelo deslocamento na agenda pública deixando de focar nos impactos redistributivos da ação governamental e no projeto de modernização do regime ditatorial da época, voltando-se para redescobrir a agenda de pesquisas nas políticas de cunho municipal e de descentralização. O segundo foi a permanência de obstáculos para executar as políticas sociais, levando ao maior interesse em investigar a efetividade da ação do Estado. O terceiro motivo dessa expansão foi a “difusão internacional da ideia de reforma do Estado e do aparelho de Estado que passou a ser o princípio organizador da agenda pública dos anos 1980-1990, o que provocou uma proliferação de estudos de políticas públicas” (MELO, 1999, p. 532). Se inicialmente o imaginário social brasileiro em relação ao encantamento da política pública era no Estado, nos anos de 1990, passa a ser na sociedade civil. Importa considerar que essa expansão nos estudos sobre avaliação de políticas públicas sociais na década de 1980 contou com os esforços despendidos pelos movimentos 32 O Programa tinha como objetivo quebrar com o ciclo da pobreza nos Estados Unidos, sendo afirmado em discurso pelo presidente Lyndon Johnson em 1964: “Porque é justo, porque é sábio, e porque, pela primeira vez em nossa história, é possível vencer a pobreza [...] Infelizmente, muitos Americanos vivem no limite da esperança – alguns por sua pobreza, e outros por sua cor, e muitos mais por causa de ambos. Nossa tarefa é ajudar a substituir o desespero por oportunidade. Essa administração, aqui e agora, declara incondicional guerra à pobreza na América. Eu conclamo este Congresso e todos os Americanos a se unirem a mim neste esforço. Nosso objetivo não é somente aliviar os sintomas da pobreza, mas curá-los e, acima de tudo, preveni- la.” (JOHNSON apud AZEVEDO, 2005, p. 307). 33 Programa de governo que buscou “estender a liberdade e a abundância, de modo a incluir todos os seus compatriotas no sonho americano [...] diante da crescente prosperidade econômica que o país vivia, impunha- se à consciência nacional atacar a pobreza e a injustiça racial, obstáculos à igualdade de oportunidades e à melhoria das condições de vida de todos os cidadãos” (AZEVEDO, 2005, p. 306). . 59 sociais no sentido de demandar políticas universalizantes e mais equânimes. O objetivo da avaliação nessa perspectiva era de “contribuir para garantir a efetivação e universalização dos direitos de cidadania” (GOMES, 2011, p. 18). Essa contribuição só seria possível se a população de posse dos resultados produzidos pela avaliação se instrumentalizasse na luta por essa cidadania. Essa disseminação estava atrelada às exigências dos organismos internacionais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, que exigiam reformas nos programas sociais cujos princípios estavam baseados na focalização, privatização e descentralização, para maior racionalidade do dinheiro público e do recurso aplicado; o que possibilitou o desenvolvimento da avaliação de eficácia (alcançar os objetivos e metas estabelecidos) e eficiência (relação do recurso com os resultados obtidos). O Estado brasileiro com seu protagonismo constitucional no desenvolvimento das políticas sociais, principalmente nas esferas federal e municipal, extrapola a busca pela eficiência e produtividade e passa a ampliar os gastos sociais ao longo dos anos 2000, o que, na década de 1990, o contexto era de contenção de gastos públicos; momento em que foi estabelecida na esteira do agravamento fiscal a ampliação da escassez de recursos para atender à demanda da população afetada pelas reformas estruturais (abertura de mercados e desestatização), levando os governos a adotar na sua agenda o debate da transparência, eficiência e eficácia. A ampliação de estudos na área de avaliação de políticas públicas sociais em virtude da expansão dos cursos de graduação e pós-graduação nas Universidades Brasileiras, com área de concentração nas políticas públicas contemplando de forma articulada a temática da avaliação com a pesquisa acadêmica; a presença das novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) cada vez mais sofisticadas oferecendo subsídios aos governos em meio ao desenvolvimento de sistemas de monitoramento e avaliação, auxiliando a gestão com informações importantes para o desenvolvimento das políticas públicas sociais; e o conjunto de incentivos ofertados ao Estado por parte dos organismos internacionais dando condições iniciais para o processo de implementação das políticas por eles financiadas – esses são alguns dos motivos que reforçam o contexto em que o Brasil encontrava-se no momento de expansão dos estudos sobre avaliação das políticas públicas sociais (SOUZA; HELLMANN, 2012). As políticas sociais brasileiras fazem parte de um contexto autoritário que tem como modelo econômico a concentração de renda, desigualdade e exclusão. A preocupação exacerbada em definir métodos e técnicas avaliativas sem considerar as funções e o papel na produção e reprodução das desigualdades sociais levou a um boom nas produções teóricas 60 sobre avaliação, voltadas à medição e ao desempenho da intervenção estatal. Nesse caso, a avaliação passou a ser instrumento que determina a relação custo-benefício, ou seja, o gasto/recurso investido e as pessoas beneficiadas com essa ação. Nesse sentido as políticas sociais no Brasil têm adquirido o rótulo de políticas paternalistas, clientelista, inclusive por não envolver a população no processo de tomada de decisão, o que evidencia a privatização do Estado pela classe dominante e restringe os direitos da cidadania 34 , pois somente por meio da cidadania é possível tornar-se igual entre os membros de um coletivo. Apesar desse modelo gerencial/positivista ser difundido no Brasil levando pesquisadores a se utilizar dele nos estudos de avaliação de políticas públicas sociais, críticas têm sido atreladas a esse tipo de avaliação, por exemplo: considerar apenas os aspectos quantitativos com suas fragilidades metodológicas e sua preocupação excessiva com a eficácia e eficiência. Por considerar que a política social expressa diversos interesses, tratar avaliação mediante a relação custo-benefício é limitar sua finalidade, já que “as mudanças sociais ocorrem a partir da interação de inúmeros fatores que não podem ser totalmente controlados pela ação prevista nos planos” (GOMES, 2011, p. 19). Os aspectos políticos e contextuais devem ser levados em consideração, relacionando os elementos não mensuráveis do processo de implementação de políticas sociais, já que não se trata de um experimento controlado. Sendo necessário que as políticas públicas sociais tenham suas avaliações orientadas para apontar se houve expansão dos direitos, redução da desigualdade social e se foi proporcionada a equidade. Avaliar programas sociais é interrogar-se a seu respeito, tentar elucidar sua finalidade, a forma como são produzidos seus resultados e com que práticas sociais se articulam e reforçam. É considerar que existem diferentes influências na constituição das políticas públicas sociais, assim como diversos sujeitos envolvidos nesse processo, levando a avaliação ao exercício democrático de direito sobre as ações de interesse público. É nesse contexto que estudos sobre avaliação de políticas públicas sociais se legitimam, buscando superar modelos tradicionais e racionalistas de avaliação por alternativas que contemplem as várias dimensões e complexidade da questão social; promovendo o deslocamento da perspectiva técnico-econômica e racionalista para perspectiva racional crítica o qual exige uma contextualização do processo. 34 De acordo com Arendt (1983), cidadania é direito básico do homem, é direito a ter direitos. 61 3.2 Da avaliação gerencial à avaliação para cidadania A avaliação é considerada pelos manuais de análise e avaliação de políticas públicas como uma das etapas do ciclo político, devendo ocorrer após a implementação da política ou programa, já que tem como principal função influenciar na reformulação da política implementada. O impacto social de uma política em relação à tomada de decisão é o mínimo se comparado com o impacto exercido pela opinião pública e o impacto eleitoral; em outras palavras, a possibilidade de adoção, reformulação ou finalização de uma política é quase nula. Ao se criar e fortalecer estudos confiáveis de avaliação de políticas públicas sociais, a opinião pública, o eleitorado/a população passam a ser beneficiados. Quando de posse dos resultados avaliativos exercem controle democrático das intervenções governamentais, como também o governante é beneficiado no sentido de controlar as agências estatais executoras das políticas que têm autonomia em relação às diretrizes governamentais. Associando o contexto histórico dos estudos em políticas públicas à consideração acima, é possível afirmar que os estudos de avaliação de políticas públicas sociais são complexos, considerando que existem diferentes concepções, tipologias, modelos, metodologias e técnicas. No entanto, é consenso entre pesquisadores que a avaliação envolve um julgamento, juízo de valor, medida de aprovação e/ou reprovação de uma política ou programa, tendo o avaliador de se pautar em uma concepção de justiça. Diante dessa compreensão, estudos de avaliação não podem ser considerados como neutros, instrumentais e técnicos, mas carregado de intencionalidade por parte do pesquisador, porque envolve relações de poder. A avaliação é um ato político e exige do programa público objetividade e independência. Por serem estudos complexos, fatores como isolamento de variáveis, indecisão dos objetivos a serem avaliados, a dificuldade de obtenção de informações fidedignas e falta de recursos podem dificultar a realização dos estudos de avaliação nas políticas públicas e programas sociais (ARRETCHE, 1998). Nessa perspectiva, qualquer que seja a orientação teórico-metodológica do pesquisador, é necessária a utilização de instrumentos para que os resultados da pesquisa não sejam confundidos com as opções pessoais. Sendo assim, é importante compreender quais conceitos, tipologias e modelos de avaliação são mais recorrentes na literatura, em especial na área das Ciências Políticas e Sociais, bem como modelos alternativos que fazem parte da quarta geração dos estudos em avaliação. De acordo com Ala-Harja e Helgason (2000), avaliação é resultado de um programa em relação aos objetivos propostos, garantindo melhores informações à gestão para que 62 possam guiar suas decisões. Garcia (2001) a define como um julgamento de uma iniciativa organizacional com base em um quadro previamente definido para que possa ser comparado com os resultados alcançados. Segundo Costa e Castanhar (2003), avaliar é uma forma de mensurar, realizar julgamento de valor, definindo critérios de avaliação (eficácia, eficiência, efetividade, sustentabilidade, custo-efetividade, satisfação da população, equidade), e sua operacionalização é por meio de indicadores 35 . Figueiredo e Figueiredo (1986) afirmam que a avaliação em políticas públicas consiste em adotar métodos e técnicas de pesquisa que estabeleçam uma relação de causalidade entre o programa e o resultado. Esses autores, em suma, compreendem avaliação na relação causa-efeito, ou seja, os resultados alcançados pela política ou programa devem estar diretamente relacionados com o cumprimento das metas preestabelecidas. O não cumprimento subtende-se fracasso, tendo em vista que seu foco não considera o contexto e possíveis variáveis que podem interferir o curso da política pública social durante sua implementação e execução, levando-a para caminhos que fogem ao controle dos sujeitos responsáveis pela intervenção governamental. Já em uma perspectiva racional crítica, Maria Ozanira Silva (2011) compreende avaliação como um ato político, que envolve relações de poder, integrando o contexto do programa ou política pública, o qual exige elementos de objetividade e independência. A autora atribui dois sentidos à avaliação: o sentido lato e o sentido strictu. O sentido lato “supõe a emissão de juízo ou julgamento sobre algo conforme determinados critérios. Como tal, integra ações da vida cotidiana, representando o que a literatura denomina de avaliação espontânea, informal, assistemática” (SILVA, 2011, p. 48). No sentido strictu “são deliberadas, sistemáticas e complexas, orientando-se pelo método científico e apresentando um caráter público. Incluem uma dimensão que é técnico-metodológica e outra política” (SILVA, 2001, p. 48). A pesquisa aplicada nesse sentido utiliza-se de métodos e técnicas da pesquisa social. Carvalho (1998, p. 88), após estabelecer críticas aos modelos de avaliação voltados para a eficácia, eficiência e efetividade, propõe uma avaliação que busque apreender a ação desde a sua formulação, implementação, execução, resultados e impactos. Não uma avaliação apenas de resultados, mas também de processos. Não é uma avaliação que apenas mensura quantitativamente os benefícios ou malefícios de uma política ou programa, mas que qualifica decisões, processos, resultados e impactos. 35 O termo indicador significa tornar patente, demonstrar, revelar, denotar, expor (FERREIRA, 1999). 63 A avaliação de políticas e programas sociais tem particularidades que devem ser tratadas em sua totalidade, e não apenas em um momento especifico. Por exemplo, os resultados de uma ação podem ser derivados de múltiplas causas ou fatores. Inúmeros objetivos que compõem um programa social os levam a uma articulação com diferentes políticas sociais para alcançá-los. Os resultados e impactos dos programas podem ser de médio e de longo prazo, esperados ou não, e ainda os conflitos inerentes à decisão e implementação por carregar consigo valores, demandas, opiniões, pressões sociais que interferem no processo e no resultado. Eis que surge a avaliação participativa com a função de “apreender o pluralismo social e perseguir com novas abordagens metodológicas dois objetivos centrais: incorporar os sujeitos implicados nas ações públicas [...] e desencadear um processo de aprendizagem social” (CARVALHO, 1998, p. 90, 92). O envolvimento dos sujeitos no processo avaliativo permite a diversidade de valores, opiniões e verdades sobre a política ou programa avaliado, contemplando o pluralismo social. Esse envolvimento não se limita a saber a opinião dos sujeitos partícipes, mas confrontá-los no debate, é no debate que afloram as verdades sobre os propósitos e resultados do programa social. “Nesta direção, a objetividade pretendida no ato avaliativo é resultado de um processo de debate e triangulação entre os gestores, a comunidade mais próxima do programa e os especialistas.” (CARVALHO, 1998, p. 91). A avaliação conduzida como processo de aprendizagem social caracteriza-se por socializar e acrescentar informações e conhecimentos novos que, por vezes, estão segmentados entre equipes de trabalho e população beneficiada. Ao dispor as informações e conhecimentos a todos os sujeitos envolvidos no processo avaliativo, é possível apropriar-se do saber-fazer social, apreender o programa em sua totalidade. Por mais que as pesquisas sobre avaliação se detenham em enfoques econométricos, observa-se um esforço nas abordagens alternativas que levam em consideração as variáveis contextuais e processuais, em construir outro “olhar” sobre avaliação. Esse novo olhar compreende avaliação como resultado de um processo de múltiplos interesses e variáveis que definem o curso das ações públicas, envolvendo Estado e sociedade. No campo diverso e ampliado dos estudos em avaliação de políticas públicas sociais, é importante ressaltar que se organizam para efeito didático por meio das tipologias. Os tipos de avaliação passam a se estabelecer mediante critérios em função do tempo (timing), em função da posição do avaliador ao objeto avaliado e em função da natureza do objeto avaliado. Em função do timing, do momento em que ocorre a avaliação, Cotta (2001) e Aguilar e Ander-Egg (1994) classificam em antes, durante ou depois da implementação da política. 64 Na avaliação aplicada antes da implementação – ex ante –, muito estimulada pelos organismos internacionais de financiamento da política como forma de analisar a relação custo-benefício, custo-efetividade, taxas de retorno econômico aos investimentos realizados. Os estudos, nesse momento, orientarão a formulação e o desenvolvimento do programa, bem como a definição de objetivos onde será desenvolvida a política, caracterizando os beneficiários, ou seja, é ela quem define o desenho do programa mediante a realidade apresentada, levando em consideração a rentabilidade econômica em relação aos objetivos propostos. A avaliação intermediária que ocorre durante a implementação é uma forma de adquirir informações para contribuir com a gestão durante o desenvolvimento do programa, sendo dada ênfase nos resultados. Essa avaliação também inclui o monitoramento do programa, o que permite ao avaliador acompanhar, observar e testar o desempenho do programa, bem como corrigir os rumos sempre que necessário, adequando de forma geral o planejamento à execução, assim se avalia a eficiência e eficácia. A avaliação posterior à implementação – ex post – está voltada para perceber os impactos e processos da política já executada por meio da efetividade e o julgamento de valor do programa na perspectiva de orientar políticas futuras. Segundo Faria (1998, p. 45), também pode ser chamada de avaliação somativa, cujo objetivo primordial “é permitir a escolha do melhor programa para alcançar as metas de médio e longos prazos”. Podem-se utilizar análises comparativas entre diferentes programas subsidiando as escolhas dos tomadores de decisão. Essa organização da avaliação em função do tempo se aproxima da apresentada por Cohen e Franco (1993) ao classificar em avaliação ex ante e ex post. A primeira realiza-se na elaboração do programa com vista a considerar aspectos da realidade no processo de tomada de decisão, inclusive auxiliando na decisão de implementar ou não a política planejada. Segundo os autores, é nesse momento que se faz uma análise de custo-benefício e custo- efetividade. A segunda, ex post, diferentemente de Cotta (2001), pode-se realizar durante e após a execução do programa, em que se buscam informações para manutenção ou não da política implementada ou sua reformulação se necessário, ainda durante a fase de execução. Conforme Cohen e Franco (1993), é nesse momento que se faz a avaliação de processo (que ocorre concomitantemente à execução) e avaliação terminal ou de impacto (ocorre no fim do programa). O segundo critério utilizado é por meio da posição do avaliador em relação ao objeto avaliado, que Cotta (2001) classifica como avaliação interna, externa ou semi-independente. 65 A avaliação interna deve ser desenvolvida pela equipe do governo a fim de levantar elementos do programa para uma avaliação dentro da estrutura de gestão. Já a avaliação externa, realiza- se por pessoas externas ao governo, muitas vezes uma empresa contratada para esse fim; utilizam-se indicadores que são listados pelo governo para dar respostas à gestão sobre determinada política. A avaliação semi-independente é aquela realizada com a presença de avaliadores externos e internos. Cohen e Franco (1993), diante do critério de quem realiza a avaliação, classificam-na em avaliação externa, avaliação interna, avaliação mista e avaliação participativa. A avaliação externa corrobora a perspectiva apresentada por Cotta (2001), pois é feita com pessoas que integram o quadro da instituição gestora; a avaliação externa, realizada por pessoas que não fazem parte do quadro institucional ao qual o programa social está vinculado, geralmente formado por especialistas em metodologias de avaliação. A avaliação mista combina a avaliação interna com a externa; e avaliação participativa conta com a presença dos participantes/população beneficiada com o programa em todo o processo avaliativo, desde o planejamento até a avaliação de fato. A avaliação interna é fruto de críticas como destaca Arretche (1998), por compreender que uma avaliação feita pelo próprio governo fica passível de indução de resultados, ou seja, é quase impossível a prevalência da neutralidade da avaliação, já que vai tentar minimizar o fracasso do programa ou concluir o seu sucesso. Assim, os avaliadores internos zelarão pela manutenção dos empregos/cargos e, ainda, pelo interesse da burocracia governamental no sentido de aumentar as margens de poder e os recursos a ser investidos na ação. Por isso, é “mais difícil que tais avaliações tenham um geral valor avaliativo, ainda que possam ser bons instrumentos de pesquisa para estudos de avaliação, mais particularmente avaliações de eficácia” (ARRETCHE, 1998, p. 37-38). Sendo assim, sugere que as avaliações sejam realizadas por pesquisadores externos, por órgãos independentes. Em função da natureza do objeto avaliado, Cotta (2001) classifica a avaliação em contexto, processo e resultados. Os fatores contextuais são aqueles que estão fora do controle da equipe do governo, porém podem exercer impacto positivo ou negativo sobre os resultados. A avaliação de processo ocorre em paralelo com a execução do programa podendo influenciar na (re)organização das ações, busca detectar os problemas na elaboração dos procedimentos e ainda acompanha e avalia a execução deles. A avaliação de impacto/resultado é aquela que tem como foco os impactos e efeitos produzidos sobre a sociedade, avaliando a efetividade da política, ou seja, busca identificar as mudanças que ocorreram e em que medida ocorreram, conforme a direção desejada. Nesse tipo de 66 avaliação, a dificuldade metodológica é demonstrar que os resultados obtidos estão diretamente relacionados com os produtos ofertados pela política em análise. Aguilar e Ander-Egg (1994) classificam em avaliação de contexto ou necessidades, de processo ou da implementação, de resultados ou de impacto, da efetividade, eficácia e eficiência de um programa. A avaliação de efetividade é a relação estabelecida entre a implementação de um determinado programa e seus impactos/resultados. É perceber a efetiva mudança na vida das pessoas mediante o sucesso ou fracasso do programa em questão, demonstrando que os resultados encontrados estão causalmente relacionados com a política em análise. Avaliação de eficácia é a relação entre os objetivos e instrumentos com os resultados obtidos com a política implementada, ou seja, a relação entre as metas planejadas e alcançadas, os instrumentos previstos na implementação e os realmente utilizados, dando-lhes a condição de determinar se houve sucesso ou fracasso. De acordo com Arretche (1998), esse tipo de avaliação é o mais utilizado nas políticas públicas sociais, por ser o mais fácil de realizar e menos custoso. A avaliação da eficiência é mensurada mediante a relação do esforço empreendido para implementação de uma política e os resultados alcançados. Esse tipo de avaliação deve dar ênfase, especialmente pela escassez de recursos públicos, o qual exige maior racionalidade de gasto, pelo aumento populacional que exige maior cobertura de programas sociais e por ser um objeto democrático em que o uso do dinheiro público deve ser gasto com responsabilidade. Figueiredo e Figueiredo (1986) classificam a avaliação como de processo e de resultados. A avaliação de processo permite o monitoramento das ações para atender aos resultados esperados; as estratégias utilizadas nesse tipo de avaliação são complexas, pois envolvem variáveis como os atores e os mecanismos utilizados para alcançar os objetivos propostos. Já a avaliação de resultados ou impacto, relaciona-se com os efeitos do programa sobre a população beneficiada. Cunha (2003) classifica avaliação em função da natureza do objeto como formativa e somativa. Avaliação formativa é aquela adotada durante a implementação do programa, com a incumbência de fornecer informações aos sujeitos que estão diretamente envolvidos nesse processo, para corrigir o curso das ações sempre que necessário, zelando pela melhoria do programa. A avaliação somativa é aplicada após a implementação ou no momento de finalização do programa, para que seja avaliado seu grau de efetividade, sendo possível realizar um julgamento geral da política implementada. 67 De acordo com Silva (2011), no esforço de explicar a complexidade da avaliação, essas tipologias apresentadas são consideradas como ideais, porém na prática concreta elas devem ser percebidas de forma articulada, considerando o potencial de cada uma delas. Pode “cada plano de pesquisa construir sua tipologia a partir da realidade, de critérios, do objeto e dos objetivos que pretendem alcançar com o desenvolvimento da avaliação” (SILVA, 2011, p. 64). Mediante essa afirmação, o pesquisador tem a condição de planejar e realizar a pesquisa em avaliação de políticas públicas sociais e/ou programas sociais com flexibilidade metodológica. O balizador da pesquisa passa a ser o objetivo, indicando a tipologia ou as tipologias adequadas para atingir o que foi proposto, podendo, também, trabalhar articuladamente com mais de uma tipologia de avaliação ou, ainda, criar uma tipologia coerente com o estudo a ser realizado. O pesquisador livra-se das amarras teóricas e passa a dar prioridade aos aspectos oriundos do contexto da pesquisa. Nesse sentido a metodologia reporta-se à realidade com que o pesquisador se depara no decorrer da investigação, liberta-se de um padrão preestabelecido, pelo contrário, cria o próprio percurso metodológico. Nessa perspectiva a concepção de metodologia extrapola a lógica de ser um conjunto de procedimento e técnicas e se constitui como corpo teórico explicativo da própria avaliação e do seu objeto (SILVA, 2011). A escolha dos métodos e das técnicas das pesquisas de avaliação deve ser de forma articulada com o objetivo da política a ser analisada, os questionamentos a que se pretende responder, os recursos e tempo disponíveis para avaliação e da disponibilidade do agente avaliador. Uma das críticas traçadas às avaliações de caráter mais tecnicista e gerencialista em relação à escolha dos métodos e técnicas é o foco nos aspectos técnicos em detrimento do aspecto qualitativo, tratando a política pública social como conjunto de ações que tem início, meio e fim, e não como um conjunto de direitos que devem ser permanentes e universais (BOSCHETTI, 2009). Ao considerar esses elementos, é possível identificar controvérsias e a problemática nesse campo de conhecimento. São elas: disputa entre o paradigma quantitativo e qualitativo; enfoque na medição; processo de implementação; avaliação propriamente dita. O confronto entre os paradigmas quantitativos e qualitativos ocorre no momento em que os fenômenos passam a ser analisados por meio de um único “olhar”, quando, na verdade, pode ser estabelecida uma articulação entre ambos, já que “a realidade social também se expressa por quantidades, devendo seus significados serem interpretados numa perspectiva qualitativa” (SILVA, 2001, p. 75). 68 O paradigma quantitativo tem como característica os resultados expressos de forma numérica, a construção prévia de hipóteses sobre os resultados almejados, a generalização dos resultados, o controle sobre o fenômeno e os resultados como medida de controle (CHAMBERS; WEDEL; RODWELL, 1992). Quanto ao paradigma qualitativo, o entendimento é que o conhecimento é inconcluso e dinâmico expressando-o por meio de análise subjetiva do fenômeno, as hipóteses são construídas pelo contexto, destaca-se a singularidade dos resultados, faz-se uma descrição do contexto produzindo diversas interpretações, descreve-se o processo, interessa-se pelo todo. O enfoque na medição relaciona-se com estudos avaliativos que focalizam a análise quantitativa. Apesar de existir um esforço em aproximar os paradigmas quantitativos e qualitativos mediante a construção de indicadores mediados por ferramentas tecnológicas, é algo ainda incipiente. O processo de implementação da política e/ou do programa descreve as ações a serem desenvolvidas, qual o tempo e em que condições. O processo de implementação estabelece uma relação entre variáveis e resultados; caso essas variáveis sejam manipuladas, os resultados podem ser diferentes do planejado. Importa ressaltar que, se houver pressão interna na gestão com cortes de recursos e dificuldades na obtenção de informações confiáveis que permitam avaliar a política ou programa, o cumprimento dos objetivos ficará ameaçado. A avaliação propriamente dita é a manutenção da posição subalterna da avaliação de políticas e programas sociais no Brasil em detrimento da política econômica, a ilegitimidade do processo avaliativo, a falta de empenho de diferentes sujeitos envolvidos na política e programa, ausência de informação da função de cada sujeito durante a avaliação, a relutância em realizar avaliação na gestão das políticas e programas, caracterização julgadora e punitiva da avaliação, pouca utilização dos resultados das pesquisas avaliativas para guiar a tomada de decisão na (re)formulação da política pública social. Esses problemas oriundos dos estudos sobre avaliação ficam mais claros conforme o modelo escolhido para orientar a pesquisa. Nesse sentido destaco os modelos mais recorrentes na literatura: o monitoramento, a avaliação política da política, a avaliação de processo e avaliação de impactos/resultados, bem como os modelos alternativos que surgem com o propósito de romper com a lógica gerencial de avaliação: avaliação livre, avaliação por peritos, análise de gestão ou de política e avaliação para cidadania. O monitoramento, embora considerado por alguns autores como não sendo um modelo de avaliação propriamente dito, além de auxiliá-la, exerce funções importantes, como “auxiliar na execução do programa; melhorar a função gerencial, assegurar eficiência e 69 produtividade de um programa; organizar fluxos de informações sobre o programa e auxiliar o processo de avaliação, constituindo-se fonte de informação” (SILVA, 2011, p. 79). O monitoramento deve ser um exame continuado em todos os setores da administração do programa, de forma que identifique como a política e o programa vêm sendo executados, níveis de aproximação ou distanciamento entre o planejado e o realizado, auxiliando o gestor na tomada de decisões em relação ao rumo da política. A avaliação política da política exprime um julgamento da política ou do programa, atribuindo valor aos resultados alcançados, as ações executadas e ao arranjo institucional onde a política encontra-se vinculada. Para efeito de julgamento, é necessário estabelecer critérios que envolvam princípios políticos, como os de igualdade, democracia e cidadania. Esse tipo de avaliação deve analisar e elucidar as razões pelas quais é feita uma escolha, ou seja, o porquê dessa política em relação à outra. Essa análise centra-se no processo de formulação da política ou do planejamento do programa, considerando os aspectos explícitos e implícitos que fundamentam determinada política, permitindo aferir o grau de compatibilidade entre o produto com o princípio da justiça social que é aplicado no processo de formação da agenda pública com vista à elaboração de uma política ou programa a ser implementado (FIGUEIREDO; FIGUEIREDO, 1986). O modelo de avaliação de processo é voltado para aferir a eficácia de um programa ou política pública, ou seja, refere-se ao funcionamento da política e/ou programa, e os serviços por eles ofertados. De acordo com Silva (2011, p. 82), esse modelo de avaliação tem como função verificar “em que medida o programa está sendo implementado conforme as diretrizes preestabelecidas, e quais as relações entre o produto gerado e as metas previstas ou desejadas”. Preocupa-se em identificar a relação metas estabelecidas e metas atingidas, além de considerar quais os meios utilizados no processo de implementação para o alcance dos objetivos propostos. A avaliação de impacto 36 está voltada para perceber quais mudanças ocorreram na condição de vida da população beneficiada com a intervenção do poder público mediante a política pública ou programa implementado. O centro desse modelo é aferir tanto quantitativa quanto qualitativamente o critério da efetividade. Porém, ao falar em política pública social ou programa social, que é resultado de uma realidade social dinâmica, que, por sua vez, permite a presença de inúmeros estímulos e variáveis, estabelecer a relação direta entre causa-efeito (impacto) é arriscado. Nesse sentido é importante destacar que “qualquer avaliação de 36 Impacto entendido como “resultado do programa que pode ser atribuído exclusivamente às suas ações, após a eliminação dos efeitos externos. É o resultado líquido do programa” (CUNHA, 2006, p. 8). 70 impacto apenas identifica a mudança e sua dimensão ocorrida numa situação conhecida previamente, mas não pode afirmar categoricamente que a mudança resultou, diretamente, desta ou daquela variável” (SILVA, 2011, p. 86). Autores como Vianna e Silva (1989) propõem modelos alternativos para superar os modelos gerencialistas presentes nas três gerações dos estudos avaliativos. O modelo de avaliação livre tem como principal objetivo realizar a avaliação sem estabelecer previamente os objetivos, levando a um deslocamento do referencial de análise e objetivos as mudanças ocorridas; nesse caso, o impacto identificado passa a ser um resultado não previsto durante a fase de elaboração do programa. A avaliação por peritos, outro modelo alternativo que se baseia em critérios compartilhados entre profissionais especialistas em avaliação. A análise de gestão ou de política centra sua avaliação na formulação e implementação da política ou programa, o que corresponde, de certa forma, à avaliação de processo. A avaliação na perspectiva da cidadania também considerada como um modelo alternativo na busca desse rompimento com os modelos mais tradicionais de avaliação se constitui como um instrumento de controle social das políticas públicas sociais, tendo como objetivo principal pressionar o poder público na garantia dos direitos sociais por meio dos segmentos sociais organizados da sociedade, sendo “capaz de revelar os contornos e tendências que marcam a política social” (GOMES, 2011, p. 27). Há de convir que esse modelo de avaliação se aproxima do conceito de avaliação participativa, por considerar importante a participação da população em todas as fases do ciclo político (formulação, implementação, execução, avaliação); possibilitando uma pluralidade de opiniões a serem debatidas, como também impulsiona um processo de aprendizagem social dado que agrega conhecimentos diferentes mediante o papel social que cada sujeito envolvido no processo político desempenha. Essa perspectiva da avaliação para cidadania procura resgatar a dimensão política da avaliação, considerando que a literatura tem criticado a sua neutralidade como um aspecto central da prática avaliativa. Tem como características o alicerce na cidadania, o reconhecimento dos aspectos políticos no processo decisório e a ampliação da participação do processo avaliativo com a presença da população desde seu planejamento à publicização dos resultados37. À medida que a população passa a participar do processo decisório, este é alargado, e amplia-se no momento em que os resultados são divulgados a toda a sociedade. 37 A publicização dos resultados põe em prática o direito à informação, dando a condição do exame atento que permite discernir, julgar e construir um mundo político. “Para a avaliação das políticas sociais a publicidade em relação aos resultados produzidos pode garantir o seu sucesso e sua validade na medida em que tornam pública e visível a relevância das suas funções.” (GOMES, 2011, p. 33). 71 Considerada como uma forma de prestar contas do recurso público mediante as políticas públicas sociais, bem como identificar os impactos na forma de política redistributiva e de efetivação dos direitos da cidadania por meio da relação Estado-sociedade. Segundo Boschetti (2009), é preciso reconhecer que, no Estado democrático de direito, as políticas sociais têm a função de promover a universalização de direitos, independentemente das técnicas e metodologias que serão utilizadas para avaliar as políticas sociais, seus programas e/ou projetos; ou seja, não deve perder o foco do que se propõem as políticas sociais em detrimento de qual análise ou avaliação será utilizada. A avaliação de uma política social pressupõe inseri-la na totalidade e dinamicidade da realidade. Mais que conhecer e dominar tipos e métodos de avaliação ou diferenciar análise e avaliação, é fundamental reconhecer que as políticas sociais têm um papel imprescindível na consolidação do Estado democrático de direito e que, para exercer essa função, como seu objetivo primeiro, devem ser entendidas e avaliadas como um conjunto de programas, projetos e ações que devem universalizar direitos. Para tanto, toda e qualquer avaliação de políticas sociais (ou de programas e projetos) deve se sobrepor à mera composição de técnicas e instrumentos, e se situar no âmbito da identificação da concepção de Estado e de política social que determina seu resultado. (BOSCHETTI, 2009, p. 3). Com isso, a avaliação se constitui como uma área de concentração no campo das políticas públicas e sociais, prevalecendo o exercício da cidadania como balizador. Uma avaliação voltada para cidadania pode contribuir na universalização dos direitos, na medida em que os resultados por ela produzidos sirvam para instrumentalizar a população na luta pela cidadania. Esse modelo de avaliação voltado para a relação político-cidadão busca superar o caráter econômico e técnico presente no modelo funcionalista/racionalista clássico, sem negar os aspectos técnicos metodológicos, mas compreendendo-os como subordinados à perspectiva política. Tem como propósito apresentar uma perspectiva que tenha como base a inclusão do interesse público em todas as suas dimensões, incorporando o conflito como elemento importante na construção de um projeto de cidadania presente na sociedade. Por mais que o Estado seja um ator privilegiado no processo de avaliação das políticas públicas sociais, é importante a participação da sociedade civil, é ela que exerce a cidadania e ainda contribui com a execução da política social. O processo avaliativo deve ir além dos programas, deve considerar os aspectos estruturais e conjunturais da sociedade, em que as metas alcançadas sejam apenas um elemento de análise, mas não o único. Considerar o que foi modificado no cotidiano da população, inclusive com ações que não tinham sido planejadas inicialmente, mas durante a 72 execução da política contribuiu de alguma forma na mudança da realidade social. Sendo assim, é necessário avaliar desde o processo decisório até a execução do programa ou política para que seja possível ter a ideia do todo, já que não é suficiente estabelecer a relação das metas com os resultados, sem considerar os condicionantes e os interesses na tomada de decisão e, ainda, as variáveis que se fizeram presente durante a execução. Ao realizar o resgate da tomada de decisão e implementação, supõe-se que “uma intervenção, desde a sua concepção até a sua operacionalização final, é perpassada por uma rede de poder e influência que não atua de forma linear, mas sim tensa e conflitiva, que pode alterar a direção prevista na programação inicial” (VIANNA; SILVA, 1989, p. 190). A participação da população beneficiada com as políticas públicas sociais é considerada como um momento importante e privilegiado, pois consolida o princípio democrático e ainda torna o modus operandi das políticas mais eficientes. Essa forma participativa de avaliação partilhada entre a população e o poder público possibilita a apropriação dos resultados de forma reflexiva e politizada. Essa participação não deve ser apenas a colaboração dos beneficiários no planejamento e implementação da política, que pode ser viabilizada por meio de questionários e formulário (MELO, 1998), mas de forma que, ao tomar posse dos resultados, a população exerça pressão no poder público. Desse modo, passando a ser um grupo de pressão para incorporar os resultados obtidos pelo processo avaliativo no momento de tomada de decisão governamental, planejamento e execução das políticas públicas sociais, o que permitiria uma aproximação das políticas a serem implementadas com a necessidade real da população a ser beneficiada. Conforme Trevisan e Bellen (2008), com a divulgação dos resultados, o governo pode ser constrangido pela má avaliação de sua gestão, podendo a população ou mídia utilizar-se dessas informações para criticar ou ainda utilizar esses resultados para legitimar as políticas veiculadas na gestão. É dessa forma que a avaliação é tida como mecanismo articulador entre Estado e sociedade civil, haja vista que uma nova ordem é estabelecida, prevalecendo a universalização dos direitos de cidadania. Apesar de tecerem algumas críticas a esse modelo de avaliação, como a falta de objetividade e confiabilidade dos resultados, é notória a ampliação da participação na medida em que envolve população, gestores e avaliadores tendo o foco deslocado para a intersubjetividade em vez da objetividade. Ideal seria se esses resultados avaliativos fossem considerados no momento de tomada de decisão, planejamento e execução das políticas públicas sociais, para que as políticas por eles desencadeadas estivessem a serviço da população, atendendo à demanda existente. 73 Pelo exposto, compreendendo avaliação em uma perspectiva de cidadania, a definição de instrumentos e técnicas adequadas em uma pesquisa avaliativa não é definida previamente, mas sua definição deve encontrar-se articulada com o planejamento de cada experiência avaliativa, considerando como critérios: o referencial teórico utilizado, a natureza da política ou programa a ser avaliado e os objetivos da avaliação. É importante destacar que os instrumentos e as técnicas não são neutros, mas sofrem influência para além do referencial utilizado e a intencionalidade do avaliador. Nesse sentido são inúmeros os instrumentos e as técnicas que podem ser utilizados nas pesquisas avaliativas, sem exclusividade tanto na abordagem qualitativa ou quantitativa, mas o tratamento que será dado a eles faz que se aproximem mais de uma ou outra abordagem. O que deve ser feito é escolher os instrumentos e as técnicas que responderão da melhor forma aos questionamentos feitos na pesquisa com vista a atingir os objetivos propostos. Estabelecer uma discussão que articule os variados conceitos, tipos e modelos de avaliação requer uma decisão política por parte do pesquisador. Essa decisão está balizada de forma que não exista o certo ou errado, mas a melhor escolha para atender aos questionamentos e objetivos traçados antes e durante a investigação. Como mencionado, a organização em conceitos, tipos e modelos de avaliação em políticas públicas sociais é apenas didática, é uma forma de identificar as sistematizações que existem nesse campo do conhecimento, oferecendo caminhos a seguir; que não precisa ser apenas um, mas aquele que vai atender à necessidade do investigador. Diante dessa exposição, o conceito de avaliação participativa e o modelo de avaliação para cidadania orientará teoricamente esta investigação, porque o objeto da pesquisa e a metodologia utilizada aproximam-se das características e da concepção que essas avaliações trazem. A avaliação participativa que tem como característica marcante a presença da população no processo político possibilita a aprendizagem social entre os diferentes sujeitos envolvidos nas políticas públicas sociais, compreende a avaliação como processo, e não produto do resultado obtido após intervenção governamental, considerando como importante, as fases do ciclo político (formulação, implementação, execução, monitoramento e avaliação). Complementa-se pelo modelo de avaliação para cidadania que, além de considerar a relevância da participação da população em todo o processo político, tem um ponto-chave, que é a materialização da cidadania como princípio democrático, uma vez que, de posse dos resultados obtidos no processo avaliativo, a população exerce grupo de pressão ao poder público com vista a debater a permanência ou modificação da política pública implementada; explicitando quais são as necessidades cotidianas desses sujeitos. 74 Na seção 4, apresento um pouco da trajetória histórica que demarca as políticas públicas de esporte e lazer no Brasil, em especial a partir do marco regulatório após a Constituição Federal de 1988, situando o PELC como um dos programas sociais desenvolvidos há pouco mais de quinze anos, exemplificando seus objetivos, as diretrizes e os documentos legais que orientam sua ação, dando “vida” à pesquisa aqui desenvolvida. 75 4 POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER NO BRASIL: O PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE A gente quer carinho e atenção A gente quer calor no coração A gente quer suar, mas de prazer A gente quer é ter muita saúde A gente quer viver a liberdade A gente quer viver felicidade... (Gonzaguinha) A música É, de Gonzaguinha, expressa a diversidade de necessidades que os sujeitos possuem, para além daquelas que estão expressas em alguma política de governo ou de Estado. Necessidades essas que promovam prazer, felicidade, respeito e liberdade. Demonstra, ainda, que esses sujeitos estão atentos ao que vem sendo construído e constituído como política pública no Brasil, visto que se deseja é: viver pelo direito, viver todo respeito, viver uma nação, ser um cidadão (parafraseando Gonzaguinha). A discussão de políticas públicas de esporte e lazer no Brasil é recente, mas nem por isso incipiente 38 . Atualmente, vários são os cursos de pós-graduação em nível de mestrado e doutorado em Educação Física com linhas de pesquisa voltadas para os estudos em políticas públicas de esporte e lazer, além do diálogo que a educação física tem com demais áreas do conhecimento, como a sociologia, ciência política, educação e serviço social, impulsionando a investigação neste campo. É importante enfatizar que a Educação Física é a área que, ao longo dos anos, se destaca na produção de estudos de políticas públicas de esporte e lazer, exigindo responsabilidade por parte dos pesquisadores na qualificação dessa produção. Por esses estudos, detectou-se que, no século XIX, o poder público iniciou sua intervenção no setor de esporte e lazer, em especial nos municípios. Segundo Zotovici et al. (2013), nos anos 1930, na Era Vargas, o princípio organizador das políticas públicas foi o corporativismo e o nation building (linha investigativa que privilegia a construção estatal). Nesse momento histórico 39 , o presidente Vargas exigiu a criação de um ordenamento legal 38 Essa constatação é observada nas publicações sobre o tema produzidas por: Amaral e Pereira (2009), Melo (2013), Starepravo, Souza e Marchi Júnior (2011) e Zotovici et al. (2013). 39 O Brasil vivia um momento de centralização do poder para arrefecer o poder descentralizado das aristocracias rurais. Além disso, o momento político e econômico era favorável, em razão da crise de 1929. Para além dessa conjuntura bastante favorável em relação à criação de instrumentos legais e regulatórios, Vargas criou um ordenamento legal para o esporte, algo que ocorreu após a má participação do Brasil em um campeonato internacional de futebol. Como existiam na época confederações para mais de uma modalidade esportiva, a confederação do Rio ficou com a responsabilidade de escalar a equipe, porém a confederação de São Paulo não liberou jogadores convocados para participarem da competição. Contudo, ressalto que esse processo de centralização de poder ocorreu em todas as áreas da administração pública. 76 que desse condição de intervir no esporte. O Decreto-Lei n.º 3.199, de 14 de abril de 1941, apresentava diretrizes e bases que orientavam o esporte nacional, adequando-o ao sistema de governo presente naquela época, possibilitando o Estado de intervir (BRASIL, 1941). “Disciplinar o esporte significou atrelá-lo ao Estado, por meio de um rígido e hierárquico controle, capaz de conter o mandonismo pessoal e a politicalha existente no setor.” (LINHALES, 1996, p. 86). Alguns aspectos caracterizam o decreto-lei de 1941: o esporte ser controlado pelo Estado, a oficialização das entidades esportivas (federações e confederações), a verticalização das funções no sistema esportivo, criação do Conselho Nacional de Desportos (CND). Até a década de 1970, o esporte era tratado segundo o modelo de um Estado interventor 40 e conservador, baseando-se no formato que a Itália utilizava no âmbito do trabalho, um formato verticalizado, inexistindo o diálogo entre as modalidades esportivas; ou seja, o parâmetro central da estrutura esportiva apoiava-se no modelo piramidal. “Não havia uma compreensão sobre o esporte que o identificasse como patrimônio da humanidade e que, ao ser elemento da cultura de um povo, por si só justificasse a sua apropriação por este povo.” (CASTELLANI FILHO, 2013, p. 51). Um esporte cuja lógica era de que da quantidade poderia extrair-se a qualidade, ou seja, do ápice da pirâmide esportiva, seria extraída a qualidade daqueles que se encontravam na base. As relações de poder vivenciadas no esporte eram reflexo da mesma lógica vivenciada na esfera política da época, o caráter conservador, em que se constituíram feudos de poder entre as federações das diversas modalidades esportivas, fortalecendo, assim, o caráter nacionalista do regime militar (CASTELLANI FLHO, 2013). A criação do Ministério da Educação e Cultura (MEC) e do Departamento de Educação Física e Desporto no âmbito federal fortaleceu a política esportiva veiculada na época, possibilitando a elaboração da Lei n.º 6.251, de 8 de outubro de 1975, que instituiu normas gerais para o desporto com uma organização esportiva em quatro níveis –esporte comunitário 41 , esporte estudantil, equipamento básico urbano e organização esportiva comunitária (BRASIL, 1975); e do Decreto n.º 80.228, de 25 de agosto de 1977, que 40 Estado interventor significa deter o controle do comportamento das pessoas, com regência e domínio de qualquer ação que tenha como objetivo a promoção do bem-estar dos indivíduos. 41 O esporte comunitário é “aquele praticado pelas massas, era a base do sistema esportivo”, o esporte estudantil “de caráter competitivo, berço dos grandes talentos esportivos, em que se constitui o esporte universitário”, equipamento básico urbano “prática regular de atividade física e lazer, no qual cabia ao Estado o fornecimento de equipamentos e locais apropriados” e a organização desportiva comunitária “prática profissionais ou amadoras, mas de forma sistemática e codificada por meio de regras, treinamento sistemático, arbitragem e tribunais” (OLIVEIRA, 2011, p. 213-214). 77 institucionaliza a Política Nacional da Educação Física e do Desporto, com seu desdobramento no Plano Nacional de Educação Física e Desporto. Como o ordenamento legal estava voltado para o esporte de alto rendimento, com a presença marcante das confederações e federações, criou-se o pseudossistema esportivo brasileiro, por considerar que, no decreto-lei de 1941, não estavam presente nenhum parâmetro, princípios e orientações para as demais dimensões do esporte (esporte participativo ou de lazer e esporte educacional). Esse formato perdurou por muitos anos, até que, em 1988, com a aprovação da Constituição brasileira, o esporte e o lazer passaram a ser direito de todo cidadão brasileiro (BRASIL, 2008[1988]). No fim da década de 1970, o regime militar brasileiro começou a dar sinais de esgotamento, associado a esse momento histórico, e com o fortalecimento dos movimentos sociais, houve uma grande mobilização social que, descontente com o regime militar e motivada pelo processo de redemocratização do país, apontou a necessidade de rever a Constituição brasileira de 1967 (que ainda estava em vigor). Os governantes percebiam que a população brasileira há muito se sentia descontente, frustrada e sufocada pelo governo, havendo predisposição de instaurar nova ordem; assim, na tentativa de manter o controle do poder pelas classes dominantes, o governo instaurou, por meio de uma mensagem encaminhada ao Congresso pelo presidente José Sarney, a Assembleia Nacional Constituinte (FERNANDES, 2006; GASPARI, 2003). Por meio de emenda constitucional, a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) foi composta por deputados federais e senadores em exercício, organizando-se em comissões e subcomissões, configurando-se como uma assembleia congressual (formada pelos membros do Congresso), e não exclusiva (assembleia específica para elaboração e promulgação da nova Constituição, formada também por representantes da sociedade civil). Nesse momento, as divergências políticas e ideológicas afloraram, e diversos movimentos sociais, partidos políticos e organizações uniram-se na tentativa de garantir um debate ampliado e participativo com diferentes setores e segmentos da sociedade. Foram apresentadas duas teses: de um lado, os sindicatos, associações de moradores, movimento negro, movimento feminista, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ala progressista da Igreja Católica e Evangélica, Partidos dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) defendiam uma assembleia exclusiva. Já a elite burguesa, Forças Armadas, senadores, governo federal e os parlamentares, que compunham sua base de sustentação, defendiam a constituinte congressual (LIMA, 2002). No entanto, apesar dos movimentos de resistência, a ANC foi congressual. 78 O Regulamento Interno da ANC previa três diferentes formas de participação de entidades representativas de segmentos da sociedade: as sugestões, que poderiam ser enviadas durante todo o processo de elaboração; as emendas somente em condições específicas poderiam ser apresentadas 42 ; e as audiências públicas, que eram organizadas pelas subcomissões temáticas nas quais recebiam das entidades representativas as sugestões ao texto ali debatido (BRASIL, 1987). Além dessas possibilidades de participação regimentais, foram criados fóruns de debates e acompanhamento das ações da ANC espalhados pelo Brasil. Do ponto de vista regimental, a Constituinte admitiu oficialmente três tipos de participação direta de não-constituintes, cidadãos e organizações da sociedade civil: sugestões, audiências públicas e propostas de emendas populares. Sabia-se das condições adversas da disputa. Conhecia-se a aspereza do conflito político entre interesses de classes divergentes [...] Porém, a inusitada admissão dessas formas participativas, reconhecidas pelo oficialismo constituinte, representou importante meio de pressão, de mobilização e de inserção com aprendizado. As grandes vozes conservadoras opuseram-se a tais mecanismos; uma vez derrotadas, procuraram desmoralizá-los e, ainda hoje, insistem em que nada foi assimilado. (MICHILES, 1989, p. 390). Apesar de a Constituição de 1988 ter sido considerada como “Constituição Cidadã” em virtude do alargamento aos direitos da cidadania e fruto de grande mobilização e participação popular, ainda assim, não correspondeu aos anseios da população brasileira, especialmente de entidades combatentes da sociedade civil (FERNANDES, 2006). No caso do lazer, objeto de minha investigação, aparece na Constituição Federal em quatro artigos: no artigo 6.º, que o define como direito social, também a educação, saúde, previdência social etc.; no artigo 7.º, o lazer é considerado direito dos trabalhadores urbanos e rurais para melhoria de sua condição social; no artigo 217, que afirma ser dever do Estado promover práticas esportivas formais e não formais, o lazer sendo compreendido como promoção social; e no artigo 227, que assegura o lazer à criança, ao adolescente e ao jovem, como dever do Estado, da família e da sociedade. Mesmo que se façam presentes pela via legal, as legislações não dão conta em garantir a concretização do lazer como direito social. Nesse sentido Silva (2015, p. 161) afirma: o lazer como direito social é um paradoxo, e, por esse motivo, entendo que sua garantia pressupõe um conjunto de superações individuais e coletivas que constroem verdadeiras arenas culturais. Esses espaços de disputa simbólica, em que os conflitos não são cirurgicamente tratados, forjando uma espécie de ‘eugenia intelectual e 42 As condições para apresentação de emendas eram: que a proposta tivesse sido organizada “por, no mínimo, 3 (três) entidades associativas, legalmente constituídas” e assinada “por 30.000 (trinta mil) ou mais eleitores brasileiros” (BRASIL, 1987, art. 24). 79 cultural’, são fundamentais para a conquista do lazer como direito social, mas principalmente, para consolidação e o fortalecimento do processo democrático. Essas disputas que o lazer e outros direitos sociais precisam tecer para garantir sua materialização estão presentes no seio de nossa sociedade atual, inclusive porque permanece a força das oligarquias e do corporativismo autoritário, configurando o Brasil como um país em processo de construção democrática 43 . De acordo com Santos (2014), antes de o lazer ser incorporado à Constituição federal, foi longo o caminho percorrido, idas e vindas marcaram sua trajetória. Inicialmente, o lazer não teve uma comissão ou subcomissão específica, aparecendo timidamente nas comissões: Comissão da Família; Comissão da Educação, Cultura e Esportes; Comissão da Ciência, Tecnologia e Comunicação; e ainda nas subcomissões: Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes; Subcomissão da Ciência, Tecnologia e Comunicação e Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso. Raras foram as compreensões explícitas sobre o lazer na Constituição, exceto as elaboradas pelo constituinte Florestan Fernandes, ficando em maioria um caráter introdutório a título de sugestões encaminhadas pela população. O lazer foi compreendido no processo da Constituinte como direito fundamental importante para realização integral do ser humano e como uma das necessidades básicas à vida dos cidadãos. As diversas compreensões e significados a ele atribuídos foram observados na relação do lazer com a saúde, o esporte, o turismo, as atividades culturais e a cultura; por vezes, significados nada homogêneos. É possível considerar como uma pista as suas idas e vindas nesse processo político; a falta de argumentação que justificasse manter as sugestões de emendas nos anteprojetos das comissões e subcomissões levou o retorno da pauta a uma nova discussão e inserção (SANTOS, 2014). Ainda que o lazer fosse reconhecido pelos atores participantes da Constituinte como relevante a todos os cidadãos, não houve lobbys ou mobilização e organização popular em torno do lazer nesse processo que justificasse sua definição como direito social na Constituição [...] foi no último momento dos trabalhos da Constituinte, no Plenário, quando os únicos atores políticos participantes do processo eram os constituintes, que o lazer apareceu pela primeira vez em uma emenda como direito social. (SANTOS, 2014, p. 149). 43 Democracia é um paradigma que vai além da ação de eleger os governantes, mas processos democráticos revistos sistematicamente mediante o contexto político, econômico e social na relação estabelecida entre Estado e Sociedade Civil organizada; conceito que tem como pano de fundo a compreensão de Estado ampliado (Sociedade Civil + Sociedade Política) defendido por Gramsci (2000). 80 Por não existir nenhuma outra menção nos trabalhos das comissões e subcomissões que registrassem a inserção do lazer como direito social, subtende-se que foram os constituintes os responsáveis por incorporar o lazer na Constituição de 1988. O que parece um tanto contraditório já que os direitos sociais, assim como os direitos civis e políticos, constituem a cidadania, sendo condição necessária para que esta seja vivenciada plenamente (MARSHALL, 1967). A conquista dos direitos sociais realiza-se mediante a luta dos trabalhadores como resultado da luta política entre capital e trabalho, que, por meio de suas mobilizações, tornam um problema social político, ou seja, deixa de incomodar apenas um grupo de pessoas e passa a mobilizar as autoridades governamentais para darem uma solução a esse problema, compondo, assim, a agenda governamental. Quanto ao esporte, encontra-se na Constituição de 1988, artigos 24 e 217. No artigo 24, o desporto, igualmente a educação, o ensino, a cultura, ciência e tecnologia devem ser legislados pela União, governos estaduais e distrital; e no artigo 217, seção III, as práticas desportivas formais e não formais devem ser fomentadas pelo Estado, contemplando o esporte nas dimensões educacional e de rendimento, também com tratamento diferencial para o desporto profissional e não profissional. Apesar de reconhecer os avanços legais no esporte e lazer, alguns pesquisadores estabeleceram críticas ao documento. Uma delas relacionada com a concepção de lazer presente na Constituição, lazer assistencialista e/ou funcionalista 44 , em vez de ser considerado fator de desenvolvimento humano (MARCELLINO, 2008). Outra crítica, tecida por Veronez (2005), é ao não reconhecimento da dimensão do esporte participativo/recreativo na lei, que faz menção apenas ao esporte educacional e de rendimento. Segundo Menicucci (2006, p. 136), a lei representa um desafio para o esporte e lazer por não estar definindo “os princípios, diretrizes, objetivos, os mecanismos e regras institucionais que deveriam orientar a concretização do direito ao lazer”. Tais desafios fizeram com que os interesses corporativos e a lógica momentânea do mercado direcionassem as ações do setor. 44 O lazer nessa perspectiva teria a função de contribuir para a recuperação das forças físicas, psíquicas e espirituais e restabelecer a saúde dos sujeitos, para que estejam aptos para o trabalho. Essa perspectiva reduz o lazer a uma atividade compensatória relacionada com o tempo destinado às atividades laborais (FERREIRA, 2013, p. 2). 81 O primeiro governo eleito após a promulgação da Carta Magna foi a gestão de Fernando Collor (1990-1992) 45 , que extinguiu a Secretaria de Educação Física e Desporto, que era até então atrelada ao Ministério da Educação, e criou-se a Secretaria de Desportos vinculada ao gabinete presidencial, tendo como gestores os ex-atletas Arthur Antunes Coimbra (Zico) sendo substituído em 1991 por Bernard Rajzman (voleibol). De acordo com Proni (2000), era o momento do esporte de alto rendimento ter uma legislação que permitisse o processo de modernização e democratização das instituições esportivas, impulsionando, assim, a criação de legislações que favoreceram e fortaleceram o esporte de rendimento, tais como a Lei Zico, n.º 8.672, de 6 de julho de 1993, que apresenta as normas gerais para o desporto formal e não formal (lei essa substituída pela Lei Pelé n.º 9.615/98). Todas as ações e elaborações da Secretaria de Desportos eram voltadas para o esporte, seja com a Criação do Sistema Brasileiro do Desporto, que buscava “garantir a prática desportiva regular e melhorar-lhe o padrão de qualidade” (BRASIL, 1993, art. 4.º, § 1.º), seja com a criação do Plano Nacional do Desporto. Ambos tratavam especificamente das práticas do desporto de rendimento atrelados às entidades de controle como o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e o Comitê Olímpico Internacional (COI). Para que fosse possível manter as atividades dessa secretaria, instituíram-se como formas de obtenção de recursos fundos esportivos, receitas de concursos prognósticos, doações, patrocínios, legados, prêmios da Loteria Esportiva Federal e incentivos fiscais. Em especial, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Desportivo (Fundesp), que visava dar apoio financeiro a programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria do Desporto, articulados com a proposta do Plano Nacional do Desporto, com recursos obtidos com dinheiro da Loteria Esportiva. Após a saída de Collor do governo e a continuidade da gestão por Itamar Franco, a pasta esportiva voltou ao Ministério da Educação como uma Secretaria – Márcio Braga assume o órgão com a responsabilidade de responder sobre o esporte –, continuando a favorecer o esporte de rendimento, talvez por ter cumprido mandato de presidente do Clube de Regatas Flamengo do Rio de Janeiro por seis vezes. Em termos de ação pública estadual e principalmente municipal, inicia-se uma tentativa de redefinição de políticas de esporte nas cidades como Diadema, SP, Curitiba, PR e Santos, SP: 45 Essa gestão finalizou-se em 1992 com o processo de impeachment do presidente da República, Fernando Collor de Melo, assumindo o vice, Itamar Franco, que permaneceu no governo até o fim do mandato em 1994. 82 a) emergem tentativas de implementação do esporte como setor de políticas sociais, a partir do princípio de que, como atividade de lazer, possui valor em si mesmo e constitui um direito de todos; b) as políticas de esporte rompem com a estrutura hierarquizada e centralizada que se consolidou no período autoritário; c) as diretrizes e princípios de ação não se encontram subordinados ao que emana do Governo Federal e d) o desenvolvimento de políticas de esporte não se paralisou generalizadamente, na dependência do que se estabeleceria na legislação esportiva nacional. (LINHALES, 1996, p. 186). Mesmo sendo mudanças pontuais, em algumas cidades brasileiras, percebe-se uma movimentação no repensar da política pública do esporte, evidenciando uma relação entre esporte-Estado-sociedade. Ficando explícito que a política esportiva encontrava-se vinculada ao projeto de governo e de sociedade em que as gestões públicas se orientavam. Porém, ações que tinham como objetivo promover a autonomia e a descentralização, por si só, não foram suficientes para romper com a lógica da política pública de esporte veiculado até então, por isso se mantinham as ações com caráter autoritário, assistencialista, clientelista ou mesmo de publicidade governamental. No governo FHC (1995-2002), mantém-se a prioridade no esporte de rendimento com a criação do Ministério de Estado Extraordinário do Esporte, sendo nomeado para assumir essa pasta, Edson Arantes do Nascimento (Pelé), reforçando a supremacia do esporte de rendimento e em especial do Futebol. A Secretaria do Desporto da antiga gestão passa a dar assessoria a esse ministério, que após mudanças do governo FHC, passa a ser o Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto (Indesp). Desvincula-se do Ministério da Educação e torna-se parte integrante do Ministério Extraordinário do Esporte. Essa desvinculação, de certa forma, aponta indícios para a criação de políticas específicas para o esporte, bem como destinação de recursos próprios e ainda visibilidade a esse fenômeno social. No fim do primeiro mandato de FHC, criou-se, por Medida Provisória, o Ministério do Esporte e Turismo. Nessa gestão, o esporte ganha destaque, inclusive com a criação do Programa Esporte na Escola 46 e o Programa Esporte Solidário 47 . No referido período, sancionaram-se mais duas leis: a Lei Pelé, Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que substituiu a Lei Zico, porém mantém o propósito de apresentar normas gerais para o desporto (BRASIL, 1998); e a Lei Agnelo Piva, Lei n.º 10.264, de 16 de julho de 46 O Programa Esporte da Escola foi criado em 2001 com o objetivo de oferecer no contraturno escolar atividades esportivas para crianças e jovens de escolas públicas; de forma que os afastassem das ruas e consequentemente das drogas e da violência familiar (BRASIL, 2001a). 47 O Programa Esporte Solidário foi criado em 1995 com a construção dos dez centros poliesportivos, sendo seis no Rio de Janeiro e quatro no Ceará. Voltado para crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos, que viviam em situação de risco, tendo como função oferecer reforço escolar, educação para a saúde, arte e reinserção escolar e social (BRASIL, 2013c). 83 2001 (BRASIL, 2001b), que privilegiava as entidades de administração do esporte, dando autonomia a suas ações, inclusive com ampliação de recurso para o COB e o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), alterando assim, o artigo 56 da Lei Pelé, acrescentando o inciso VI e cinco parágrafos. Em 2000, o Indesp foi extinto, e criou-se a Secretaria Nacional de Esporte, também vinculada ao Ministério do Esporte e Turismo. No governo Lula (2003-2010), com a criação do Ministério do Esporte, que opera independente de outros ministérios ou da Presidência da República, o esporte ganha destaque. Esse ministério criou em seu organograma secretarias que passariam a atender o Esporte em meio a três dimensões: Participativo/Lazer, Educacional e de Rendimento (TUBINO, 2001); tendo como secretarias correspondentes: Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer, Secretaria Nacional do Esporte Educacional e Secretaria Nacional de Esportes de Alto Rendimento. Configurações essas em consonância com a Lei Pelé e a Constituição de 1988. Nessa mesma gestão, sancionaram a Lei n.º 10.671 – Lei do Estatuto do Torcedor – (BRASIL, 2003a) e a Lei n.º 10.672, Lei de Moralização dos Clubes de Futebol (BRASIL, 2003b), as duas de 15 de maio de 2003. A primeira “estabelece normas de proteção e defesa com procedimentos e regras para os clubes, donos de estádios, dirigentes, bem como para os torcedores” (BRASIL, 2005, p. 128) e a segunda “fixa regras de transparência para os clubes e dirigentes” (BRASIL, 2005, p. 128). Nesse meandro, ações intersetoriais tomam fôlego, com vista a atender à Constituição de 1988 no sentido do reconhecimento do Esporte e Lazer como direitos sociais, e buscam articulação com diferentes setores. Pode-se destacar a parceria entre o Ministério do Esporte e o Ministério da Justiça – o PELC e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) 48 – e o Ministério do Esporte com o Ministério da Educação (Programa Segundo Tempo). Na primeira parceria com o Ministério da Justiça, o objetivo era desenvolver uma política de esporte e lazer voltada para atender jovens, entre 15 e 24 anos, que se encontravam em situação de risco e vulnerabilidade social, a fim de diminuir a violência, exclusão social dessa faixa etária, além de resgatar a cidadania e autoestima da juventude brasileira (BRASIL, 2010a). A segunda parceria entre o Ministério do Esporte e o Ministério da Educação visa à 48 Programa criado em 24 de outubro de 2007 pela Lei n.º 11.530 (BRASIL, 2007). Conforme seu artigo 2.º: “O Pronasci destina-se à prevenção, controle e repressão da criminalidade, atuando em suas raízes socioculturais, articulando ações de segurança pública e das políticas sociais.” 84 realização de atividades esportivas no âmbito escolar no sistema público de ensino brasileiro, com o objetivo de desenvolver crianças, adolescentes e jovens por meio do esporte educacional, para formação cidadã e melhoria da qualidade de vida (BRASIL, 2012a). Destacam-se, ainda, as três Conferências Nacionais de Esporte realizadas; a primeira em 2004, a segunda em 2006 e a terceira em 2010. As conferências tiveram como finalidade a democratização e elaboração da Política Nacional de Esporte, bem como os Planos Nacionais subsequentes, com proposições de elaboração de políticas públicas sociais e a criação do Sistema Nacional do Esporte. A I Conferência, em 2004, cuja temática: Esporte, Lazer e Desenvolvimento Humano, contou com a participação de 83 mil participantes representantes da sociedade civil organizada, atletas, ex-atletas, gestores públicos, trabalhadores do setor, população, conselhos de classe, autoridades políticas do Poder Executivo e Legislativo, empresários, entidades representativas do esporte. Com essa temática, a visão de políticas públicas de esporte e lazer passa contribuir “na formação integral das pessoas e na melhoria da qualidade de vida do conjunto da sociedade e não devem ser vistos como um instrumento para solucionar ou desviar a atenção dos problemas sociais” (BRASIL, 2004b, p. 4). Nesse sentido, o esporte e o lazer, assim como demais direitos sociais garantidos na Constituição, poderão vir a contribuir na mudança social, ou seja, mudança da realidade diante dos problemas presentes na vida dos brasileiros (BRASIL, 2004b). Como resultado dessa conferência, aprovaram-se os referenciais da Política Nacional do Esporte com ênfase na inclusão social e na necessidade de criar o Sistema Nacional de Esporte e Lazer “com eixos em políticas nacionais de gestão participativa e controle social, de recursos humanos e financiamento” (BRASIL, 2004b, p. 2-3). Esses eixos nortearam os debates nos grupos de trabalho dessa conferência, aprovando propostas para serem implementadas como políticas públicas no setor. A II Conferência, em 2006, suscitou o debate com a temática: Construindo o Sistema Nacional de Esporte e Lazer, o qual tinha como objetivo discutir e refletir sobre a Política Nacional do Esporte implementada e (re)construir o Sistema Nacional que vinha sendo elaborado por meio dos debates no Fórum de construção do Sistema Nacional de Esporte (BRASIL, 2006a, 2006b). Sua organização baseou-se nos eixos estrutura, recursos humanos e formação; gestão e controle social, e financiamento. Como resultado, obtiveram-se proposições para cada um desses eixos com vista à incorporação ao debate já constituído na construção do Sistema Nacional do Esporte com vista à sua execução. 85 Em 2010, a III Conferência Nacional de Esporte teve como tema: “Plano Decenal do Esporte e Lazer: 10 pontos em 10 anos para projetar o Brasil entre os 10 mais”, com a participação de 220 mil pessoas (BRASIL, 2010b). A Conferência teve como objetivo debater sobre o Plano Decenal do Esporte por meio dos seguintes eixos: sistema nacional de esporte e lazer; formação e valorização profissional; esporte, lazer e educação; esporte, saúde e qualidade de vida; ciência e tecnologia; esporte de alto rendimento; futebol, financiamento do esporte, infraestrutura esportiva, esporte e economia 49 . Diante dos eixos abordados nessa conferência, o documento que gerou a Carta de Brasília (CONFERÊNCIA NACIONAL DO ESPORTE, 2010), observo a intencionalidade com esse debate de potencializar o esporte – deixando o lazer um pouco aquém do debate –, em especial o esporte de rendimento. Nesse mesmo documento, está explícita a intenção de alavancar o Brasil como potência esportiva a partir dos resultados atingidos nos Jogos Pan- Americanos e Jogos Parapan-Americanos, bem como na organização dos Jogos Mundiais Militares e projeção da organização para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Desse modo, o Brasil estaria vivendo uma época em que, por meio do esporte competitivo, estava tomando assento no mundo inteiro como potencial na realização e participação de eventos esportivos. Contudo, como atingir e permanecer com esse potencial se pouco se investe na infraestrutura dos centros de treinamentos, no apoio financeiro a atletas, na formação e qualificação profissional, nos materiais/equipamentos das diferentes modalidades esportivas? Será que não houve um retrocesso diante da perspectiva refletida nas duas primeiras Conferências Nacionais de Esporte? Questões como essas serão refletidas e discutidas transversalmente neste trabalho, que tem como objetivo avaliar uma determinada política pública de esporte e lazer implementada no Brasil. Dando continuidade ao retrospecto histórico das gestões públicas federais, no governo Dilma Rousseff (2011-2016) 50 , houve a reorganização das Secretarias do Ministério do Esporte, sendo mantida apenas a Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento e criada a Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, e a acomodação das outras duas secretarias (Esporte Educacional e Desenvolvimento do Esporte e Lazer), tornando-se a Snelis. É importante destacar que foi nesse mesmo governo que se realizaram os grandes eventos mundiais voltados para o esporte de rendimento: a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e as Olimpíadas em 2016. 49 Na seção 4.1, serão feitas algumas considerações sobre as Conferências Nacionais do Esporte, articulando-as com o objeto deste estudo, o PELC. 50 O governo Dilma Rousseff finalizou-se em 2016 depois do impeachment sofrido pela presidente, assumindo o vice-presidente Michel Temer. 86 Nesse contexto, convém ressaltar que as políticas públicas de lazer ainda não atingiram o patamar esperado, serem reconhecidas como prioridade e importantes na formação e no desenvolvimento humano, por mais que estejam presentes na Constituição de 1988, nos artigos 6.º e 217, como direito social. Os direitos sociais visam reduzir os excessos de desigualdades geradas pelo mercado, garantindo um mínimo de bem-estar para os indivíduos. Dessa maneira, a cidadania social relaciona-se ao acesso a bens e serviços de caráter universal e publicamente disponibilizados que reduzem a dependência dos sujeitos em relação ao mercado. (MUNHOZ, 2008, p. 64). Percebo um atrelamento dessas políticas às políticas esportivas, de conotação assistencialista, compensatória e utilitarista. Como afirmam Linhales et al. (2008, p. 16): “Para além da dimensão regulatória, o esporte e o lazer foram também tomados como ‘objeto’ ou como ‘veículo’ de programas públicos, em geral fortemente impregnados de proposições compensatórias e funcionalistas.” É importante que as políticas públicas de esporte e lazer sejam incorporadas à agenda política, buscando, por meio de suas ações, comprometer-se com processos de inclusão e democratização social mediante a relação Estado-Sociedade, possibilitando a valorização de aspectos que foram deixados em alguns momentos da história à margem dessa discussão. Entendo que o desafio de uma gestão pública perpassa por realizar políticas participativas que compreendam o esporte e o lazer como direitos sociais, que o Estado “estimule a sinergia e gere espaços de colaboração, mobilizando recursos potencialmente existentes na sociedade, tornando imprescindível a participação desta em ações integradas, buscando multiplicar seus efeitos e chances de sucesso” (BRASIL, 2004a, p. 41). Enfim, que mediante novos olhares, de diferentes setores da sociedade, possibilitem pensar em diretrizes, formas de gestão, formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas com vista a alcançar as ações planejadas. Como forma de estabelecer uma relação Estado-Políticas de Esporte e Lazer, trago uma sistematização baseada nas reflexões apresentadas por Castellani Filho (2013) a fim de verificar como o Estado atuava em diferentes momentos históricos pelos quais o País passava, considerando os primeiros sinais de qualquer ação voltada para o lazer e o esporte (QUADRO 2). 87 Quadro 2 – Periodização das políticas de esporte e lazer no Brasil (continua) PERÍODO HISTÓRICO ESTADO POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER 1930-1945 Getúlio Vargas Assistencialista - Políticas Assistencialistas de Bem-Estar Social (primeiros passos para legalização e legitimação ao tempo de lazer) - Decreto-Lei n.º 3.199, de 14 de abril de 1941, criava o Conselho Nacional dos Desportos: tinha como função orientar, fiscalizar e incentivar a prática do esporte no país. Tendo seu fortalecimento no Decreto n.º 7.674/45, que dispunha sobre a administração das entidades desportivas, especialmente pelo viés financeiro 1950-1960 Getúlio Vargas Juscelino Kubistchek Intervencionista - Ruas de Recreio 1970-1980 Governo militar Intervencionista - As políticas oficiais focalizavam no desenvolvimento do esporte nacional com ênfase no esporte de rendimento - Fortalece a pirâmide esportiva - Programa Esporte e Lazer para Todos - Esporte tratado como uma questão de Estado - Lei n.º 6.251/1975, institui normas gerais sobre o desporto, organizando-o em quatro níveis: esporte comunitário, esporte estudantil, equipamento básico urbano e organização desportiva comunitária. - Decreto n.º 80.228/77, que institucionaliza a Política Nacional de Educação Física e Desporto Década de 1990 Governo Collor Itamar Franco Fernando Henrique Estado neoliberal Políticas compensatórias - Financia o esporte para o mercado por meio das federações - Fortalece a pirâmide esportiva - Lei Zico (8.672/93): normas gerais sobre o desporto - Lei Pelé (9.615/98): normas gerais sobre o desporto, com destaque para a eliminação do passe para os atletas do futebol, dando liberdade para estabelecer as relações trabalhistas - Lei Agnelo Piva (10.264/2001): autonomia nas ações do COB e CPB, alterando um dos artigos da Lei Pelé no que se refere ao aumento dos recursos destinados às confederações - Autonomia do setor esportivo mediante as leis aprovadas - Redefinição pontual de políticas de esporte e lazer em alguns municípios brasileiros (Diadema, Curitiba e Santos) - Programa Esporte da Escola - Programa Esporte Solidário 88 Quadro 2 – Periodização das políticas de esporte e lazer no Brasil (conclusão) PERÍODO HISTÓRICO ESTADO POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER 2003-2010 Luís Inácio Lula da Silva Estado interventor Financiador da política esportiva – esporte de rendimento Tentativa de um governo popular democrático - Cria o Ministério do Esporte - Financia o esporte em concordância com as federações - Lei n.º 10.671/03 – Lei do Estatuto do Torcedor - Lei n.º 10.672/03 – Lei de Moralização dos Clubes de Futebol - Lei de incentivo ao esporte - Lei 10.891/04 – Bolsa Atleta: favorece auxílio- financeiro aos atletas - Execução financeira inferior para transformar os projetos sociais em políticas sociais - Políticas de inclusão social a partir do esporte - PST – como projeto social prioritário do governo, mas sem atender aos 26 Estados e o Distrito Federal - PELC – projeto social por meio de uma proposta de ressignificação do esporte - Grandes eventos esportivos - Esporte de representação nacional - Financiamento às entidades jurídicas - Criação da Política Nacional do Esporte (Resolução n.º 5/2005 do Conselho Nacional do Esporte) - III Conferências Nacionais de Esporte e Lazer 2011-2016 Dilma Rousseff Estado híbrido ou Terceira Via Estado interventor reforçando a ideia do esporte como produto da economia Financiador da política esportiva – esporte de rendimento - Financia o esporte em concordância com as federações - Lei de incentivo ao esporte - Execução financeira inferior para transformar os projetos sociais em políticas sociais - PST – como projeto social prioritário do governo, mas sem atender aos 26 Estados e o Distrito Federal - Programa Mais Educação - PELC – projeto social por meio de uma proposta de ressignificação do esporte - Grandes eventos esportivos - Esporte de representação nacional - Financiamento às entidades jurídicas - Retomada do debate para criação do Sistema Nacional de Esporte e Lazer. Fonte: Elaboração da autora, com base em Castellani Filho (2013). Como forma de detalhar o Quadro 2, trago alguns conceitos, como o do Estado assistencialista, Estado intervencionista, Estado neoliberal e Estado híbrido. O Estado assistencialista caracteriza-se por ser: uma modalidade de regulação estatal onde a política social regride à condição de dever moral de prestar socorro às populações empobrecidas, não se realizando como direito social e, por isso, abdicando sumariamente de seu estatuto político plenamente conquistado por meio da institucionalização da política de seguridade social. (PORTO, 2005, p. 198). 89 Mediante as dimensões residuais, compreende-se esse Estado como estratégia de enfrentamento às refrações da “questão social”, plasmadas no Brasil recente. O Estado intervencionista refere-se à intervenção estatal nos sistemas políticos e econômicos de um país, visando à regulação do setor privado por meio de mecanismos interventivos e de controle. Estado Neoliberal é uma redefinição do liberalismo clássico em que o Estado exerce o mínimo de responsabilidades; por isso, é chamado também de política do Estado Mínimo, dando total liberdade para empresas privadas alavancar a economia e o desenvolvimento social de um país. Segundo Harvey (2011, p. 12), o neoliberalismo consiste: em primeiro lugar uma teoria das práticas político-econômicas que propõe que o bem-estar humano pode ser melhor promovido liberando-se as liberdades e capacidades empreendedoras individuais no âmbito de uma estrutura institucional caracterizada por sólidos direitos a propriedade privada, livres mercados e livre comércio. O papel do Estado é criar e preservar uma estrutura institucional apropriada a essas práticas. O Estado híbrido ou terceira via corresponde a um movimento político e econômico que propõe a superação do debate pró-Estado/anti-Estado e se apresenta, segundo Lima e Martins (2005, p. 43), como a “alternativa aos efeitos negativos do neoliberalismo e das insuficiências da socialdemocracia européia”. É um processo de reformulação do neoliberalismo mediante crítica a ele traçada, porém sem a perda da sua essência. Em síntese, o que o “movimento revisionista apresentava era a reforma do aparelho do Estado, incluindo o movimento de reeducação política das massas – isto é, aprimoramento da sociabilidade neoliberal –, visando à consolidação de um suposto modelo capitalista de ‘face humana’ e um conformismo capaz de assegurar a coesão social em torno desse modelo redefinido” (MARTINS, 2009, p. 60-61). Apesar de identificar a intervenção do Estado ao longo de mais de quarenta anos voltada para o financiamento da prática esportiva do alto rendimento, em especial investindo dinheiro público no setor privado, nesse caso, por meio das federações e confederações. Percebo, também, outras ações, como o PELC e o Programa Segundo Tempo (PST), que contempla o esporte nas suas outras dimensões: o esporte educacional e o esporte de participação. Atualmente, no Ministério do Esporte, a Snelis é a secretaria responsável pelo desenvolvimento de programa e projetos voltados para as dimensões educativas e de participação do esporte; além dos Centros de Desenvolvimento de Esporte Recreativo e de 90 Lazer (Rede Cedes), que tem como objetivo o desenvolvimento e a divulgação dos estudos e pesquisas científicas voltados para o esporte e lazer em âmbito nacional 51 . O PELC configura-se como um programa que atende a todas as faixas etárias nas cinco regiões brasileiras com o objetivo de democratizar o acesso às práticas de esporte e lazer, sem nenhuma forma de discriminação ou exclusão social. O PST: tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em área de vulnerabilidade social. (BRASIL, 2016b, n. p.). Apesar de a I e a II Conferência Nacional do Esporte (CNE) estar voltadas para a compreensão do esporte e lazer como direitos sociais, demonstrando, assim, um salto qualitativo, há um retrocesso haja vista que na III Conferência retoma-se o debate voltado para o esporte de alto rendimento, quando discute políticas voltadas para que o Brasil se constitua como potência esportiva. Fato esse que desagrega diversos valores democráticos e populares tão almejados pela população brasileira envolvida nesse processo de debate para pensar em políticas sociais, bem como a criação de um sistema nacional para o setor. Dentre as possibilidades de políticas sociais para o esporte e lazer, é possível citar dois programas: o Programa Segundo Tempo e o Programa Esporte e Lazer da Cidade, ambos criados e desenvolvidos desde a primeira gestão de Lula, permanecendo até os dias atuais. Contudo, são programas que lidam ano a ano com a escassez de recursos, sendo difícil sua consolidação no setor. Nesse sentido, inicio a apresentação do PELC como uma política pública de esporte e lazer, ainda em processo de consolidação como política social, que, ao longo dos quase quinze anos de existência, vem lidando com reformulações administrativa, burocrática, conceitual e pedagógica. 4.1 Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) O Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) foi formulado em 2003 como uma política social do Ministério do Esporte, tendo no lazer seu fundamento central. Foi elaborado com base nas experiências de um conjunto de políticas municipais e estaduais, que, em 51 A Rede Cedes surgiu em 2003 por meio da SNELIS em parceria com as Instituições de Ensino Superior (IES). A Rede é um programa que atende aos princípios e diretrizes da Política Nacional do Esporte, tendo como referência a promoção e o incentivo do desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica no que diz respeito a democratização das políticas públicas de esporte e lazer. 91 tempos diferentes, foram executadas no Brasil. Esse programa, ao ser instituído, procurava atender à necessidade de demandas políticas e sociais, postas por meio do reconhecimento do lazer como um direito do cidadão e dever do Estado, tomando como referência: a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Cidade, os Planos Plurianuais 2004-2007/2008-2011/2012- 2015, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso, a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência (BRASIL, 2013a). Para além das atividades práticas de esporte recreativo e de lazer, o PELC “estimula a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, fomenta a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas públicas e direito de todos” (BRASIL, 2013b, p. 3). Esse programa vislumbra uma atuação política em diferentes esferas nas comunidades atendidas, pois busca outros elementos de organização popular por meio das práticas de esporte e lazer. O PELC vincula-se atualmente à Snelis, sob coordenação pedagógica da Coordenação Geral de Lazer e Inclusão Social (CGLIS) que integra o Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Dedap). Tem como coordenação responsável pelo acompanhamento técnico a Coordenação Geral de Acompanhamento da Execução (CGAE), que integra o Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Degep), conforme o organograma na Figura 2. Os departamentos têm a responsabilidade de acompanhar o processo de estruturação, execução e prestação de contas dos convênios, ficando sob a responsabilidade do Degep a gestão administrativa e técnica, enquanto no Dedap, os aspectos pedagógicos (planejamento, acompanhamento/monitoramento e avaliação dos programas e convênios). Ao longo da história, o organograma do Ministério do Esporte foi sendo modificado em relação às secretarias, departamentos e coordenações a ele atrelados. Essa organização atual em dois departamentos na Snelis visa subsidiar a gestão nas ações de implementação, execução, monitoramento e avaliação dos programas veiculados por ela, por exemplo, o PELC e o PST. 92 Figura 2 – Organograma da Snelis 2017 Fonte: Adaptado de Brasil (c2017). Com o objetivo central de promover a democratização do acesso da população ao esporte recreativo e ao lazer, por meio das manifestações culturais, no sentido de melhorar a qualidade de vida das pessoas atendidas (crianças, jovens, adultos, idosos incluindo pessoas com deficiência), o PELC tem como objetivos específicos: Nortear ações voltadas para públicos diferenciados [...]; Estimular a gestão participativa entre os atores locais direta e indiretamente envolvidos; Orientar entidades convenentes para estruturar e conduzir políticas públicas de lazer e esporte recreativo; Promover a formação continuada [...]; Incentivar a organização coletiva de eventos de lazer e esporte recreativo [...]; Reconhecer as qualidades da cultura local. (BRASIL, 2013b, p. 5). Diante dos objetivos propostos pelo programa, é possível estabelecer articulação deles com as diretrizes pedagógicas. Por exemplo, o estímulo à gestão participativa relaciona-se com a busca pela autonomia e auto-organização proposta nas diretrizes; orientar as entidades a realizarem suas políticas locais para esporte e lazer se aproxima do debate sobre municipalização; ao incentivar a organização popular para os eventos do PELC, subtende-se o Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social Chefe de gabinete Assessoria técnica do Gabinete Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Degep) Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Dedap) Coordenação Geral de Análise de propostas (CGAP) Coordenação Geral de Avaliação e Acompanhamento da Execução (CGAE) Coordenação Geral de Análise de Alcance do Objeto (CGAO) Coordenação Geral de Esporte e Educação (CGEE) Coordenação Geral de Lazer e Inclusão Social (CGLIS) 93 estímulo ao trabalho coletivo; e ao propor o reconhecimento pelas qualidades nas culturas locais, requer que elas sejam difundidas e fomentadas. Pelo exposto, Rodrigues (2008) afirma que o desafio do PELC é superar o modelo de política pública de esporte recreativo e de lazer baseado na reprodução de atividades e no pacote de eventos. Por isso, pretende ser uma política voltada para a qualificação das intervenções por meio da formação continuada (modular presencial, EaD e formação em serviço), propostas participativas (auto-organização comunitária, autogestão, trabalho coletivo) tanto nas atividades sistemáticas (oficinas) 52 quanto nas atividades assistemáticas (eventos) 53 ; parte das atividades do cotidiano dos participantes mediante a identificação dos dados da realidade, que apontará os hábitos, costumes, valores, manifestações culturais presentes naquele território. Tendo em vista que o programa aponta a necessidade de se estabelecer outro cenário para as políticas de esporte e lazer, que até então privilegiava as ações e os investimentos que se restringiam a financiar programas e projetos destinados ao esporte de base e de alto rendimento e atividades pontuais de lazer, mais próximo do entretenimento. Nesse sentido, Tondin (2011) afirma que o esporte proposto no PELC centra-se na inclusão, na contemplação e na participação, cujo objetivo é minimizar as barreiras físicas e/ou sociais. Corroborando esse debate, Castellani Filho (2007) concebe esse esporte como recreativo, que se constitui na cultura de um povo, tendo o lazer como tempo e espaço da ludicidade, esfera da vida que o ser humano pode vivenciar além de experiências ligadas ao esporte, bem como a outros interesses culturais como os artísticos, os intelectuais, os sociais, os manuais e os turísticos. Segundo Castellani Filho (2007, p. 6), o Programa Esporte e Lazer da Cidade nasce como uma política social para permitir o acesso ao esporte recreativo e ao lazer “no sentido de responder a questões amplamente detectadas no quadro social brasileiro, indicativas de que parcela significativa da população brasileira não tem acesso ao lazer, na compreensão encetada”. A proposta de desenvolver uma política social nessa área caminha na direção de democratizar o acesso das pessoas aos espaços e atividades de lazer, uma vez que a população cada vez mais está refém do lazer mercadoria veiculado pela mídia e pela indústria do 52 Oficinas são as atividades que contemplam os interesses da cultura corporal e lúdica, realizadas sistematicamente, com frequência mínima de duas vezes na semana nos núcleos (BRASIL, 2014b). 53 Os eventos favorecem o diálogo entre as experiências vividas fortalecendo os laços de cooperação, solidariedade e a capacidade de construir coletivamente um patrimônio comum. Eles devem ser compreendidos como parte integrante da execução do programa, organizados de forma coletiva envolvendo a comunidade como um todo, nos diversos momentos do processo (BRASIL, 2014b). 94 entretenimento. Essas duas situações estimulam o consumo em detrimento da valorização de experiências que propiciem o convívio com o outro, a participação e o acesso às atividades, situações que possibilitam o desenvolvimento pessoal e social das pessoas. Nesse conjunto de ações integradas para o desenvolvimento de uma política pública que pretende permitir o acesso de todos ao esporte e lazer, destaca-se o papel da participação dos diversos segmentos e setores da sociedade. Disseminar uma política participativa significa organizar ações que estimulam a convivência social, a formação de gestores, profissionais e líderes comunitários, o incentivo à pesquisa e à socialização do conhecimento. Para se desenvolver nessa perspectiva, o programa tem eixos norteadores – implementação de núcleos de esporte recreativo e de lazer, formação continuada dos agentes sociais e monitoramento e avaliação da política – e diretrizes que valorizam as ações participativas. Os núcleos são os espaços de convivência social onde são planejadas e desenvolvidas todas as atividades esportivas e de lazer do convênio. É o local de referência do programa, sendo fomentada a utilização e ocupação dos equipamentos e espaços públicos dos municípios (quadras, ginásios, coreto, praças, campos de areia, campo de futebol, rua, clube social.) e apenas em casos excepcionais, em espaços privados desde que cedido gratuitamente (salão paroquial, academia, associação de moradores, etc.). Sendo permitida a ampliação territorial do núcleo para outros espaços configurados de acordo com a realidade local: “Visando à ressignificação dos espaços esportivos e de lazer existentes e a busca de outros para a efetivação das políticas públicas.” (BRASIL, 2016a, p. 6). São neles que ocorrem as atividades sistemáticas (oficinas) e as assistemáticas (eventos). As oficinas são desenvolvidas pelos agentes sociais contemplando todas as faixas etárias e pessoas com deficiência, ocorrendo em dias e horários preestabelecidos de acordo com as características e os interesses da comunidade. Dentre a diversidade de atividades oferecidas, destaco os exercícios físicos, as atividades esportivas, as lutas, as atividades culturais e artísticas etc. que podem ser oferecidas nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno, incluindo os fins de semana. Os eventos são atividades pontuais atreladas às oficinas oferecidas nos núcleos. Tem como função promover a catarse das diferentes linguagens, além de favorecer o diálogo entre as experiências vividas pelos participantes. Os eventos devem ser organizados e realizados de forma participativa entre os trabalhadores do programa e os participantes, contemplando as oficinas por meio de: colônia de férias, festival esportivo, gincana cultural, show de calouros, ruas do lazer, etc., bem como as datas comemorativas institucionalizadas ou de períodos de ciclos culturais (São João, carnaval, entre outros). 95 De acordo com o número de habitantes, o dos núcleos pode variar, podendo ter entre 1 até 20 núcleos, cada um deles composto por seis agentes sociais, um coordenador local e um coordenador pedagógico; no caso de 20 núcleos, acresce-se um coordenador setorial 54 , devendo atender 400 participantes nos núcleos de esporte recreativo e de lazer 55 . A formação continuada dos agentes sociais e gestores é outro eixo estruturante do PELC. É uma ação educativa continuada, desenvolvida por meio de uma equipe de formadores e articuladores regionais, tutores e supervisores de tutoria vinculados à UFMG 56 . Na formação modular e presencial, o formador visita o convênio em quatro momentos durante sua execução, com objetivos diferenciados para cada módulo. O módulo introdutório I é o primeiro contato com a entidade. O objetivo é a apresentação do PELC aos agentes sociais e gestores, bem como suas diretrizes, objetivos e metodologia de trabalho. É ainda nesse módulo que se debatem alguns conceitos pilares do programa (lazer, esporte, cultura). O módulo introdutório II busca aprofundar algum conceito tratado anteriormente e elaborar com a equipe de trabalho um plano de ação para o desenvolvimento de suas atividades. No módulo de avaliação I, avaliam-se as atividades (sistemáticas e assistemáticas) que já foram desenvolvidas até o momento, realiza-se uma visita pedagógica ao núcleo no sentido de identificar elementos da realidade local que podem ser tratados e confrontados durante a formação, observa-se o grau de distanciamento entre a proposta pedagógica pleiteada no Ministério do Esporte durante o processo seletivo e o que vem sendo desenvolvido. No módulo de avaliação II, o objetivo é avaliar a execução do PELC de forma mais geral, identificando os limites e as potencialidades percebidos durante a execução do programa, se os objetivos e diretrizes do PELC foram materializados, os instrumentos de monitoramento e avaliação implementados pela entidade para acompanhar o desenvolvimento das ações e, ainda, se há perspectiva de continuidade das ações mesmo sem o apoio financeiro do ministério. Existe ainda a formação em EaD, que tem como objetivo de “atender às necessidades dos agentes sociais, que são os protagonistas para elaboração e efetivação das ações pautadas no princípio da gestão participativa, distribuídos nos diferentes núcleos conveniados com o Ministério do Esporte” (BRASIL, 2016a, p. 15). Qualquer pessoa pode inscrever-se no curso, independentemente do seu vínculo com o PELC. 54 Tomando como referência o edital 2016. 55 Para saber mais sobre o que compete a cada uma das funções dos recursos humanos, consulte Brasil (2016a). 56 Até 2009, essa equipe ficava sob a responsabilidade do Ministério do Esporte; em 2010, mediante termo de cooperação entre o ministério e a UFMG, essa ação ficou a cargo da Universidade. 96 Nessa formação os conteúdos e as temáticas são diversas, de forma que os participantes possam realizar o curso de forma independente, ou seja, é permitido cursar os módulos isoladamente sem seguir uma sequência. Os cursos têm a carga horária média de 30 horas a ser cursado em até quarenta e cinco dias, com emissão de certificado pela UFMG e o Ministério do Esporte após sua conclusão. Os cursos oferecidos atualmente são: Gestão Participativa do PELC; Princípios do PELC; Avaliação; Diagnóstico da Realidade Local; Elaboração de Projetos; Esporte, Lazer e Saúde; Esporte Recreativo e de Lazer; Financiamento do Esporte e Lazer (BRASIL, 2017). Ainda em 2017, a previsão é de iniciar com mais nove cursos em EaD, cursos esses com duração de quinze horas, voltados especificamente para o público beneficiário do PELC; para atender às demandas dos agentes sociais quanto ao desenvolvimento das atividades nos núcleos: Dança e Lazer; Esporte, Lazer e Adulto; Esporte, Lazer e Povos Indígenas; Esporte, Lazer e Deficientes; Esporte, Lazer e Idoso; Esporte, Lazer e Juventude; Gestão de Espaços de Esporte e Lazer; Esporte, Lazer e Povos Tradicionais; Esporte, Lazer e Infância; Esporte, Lazer e Gênero; Lutas, Esporte e Lazer; Futebol, Esporte e Lazer; Registro e Documentação; Acervo do Programa PELC/Vida Saudável. Para além dessas formações oferecidas pelo Ministério do Esporte, a entidade deve realizar a formação em serviço de forma que ocorra durante toda a execução do convênio. Os cursos em EaD oferecidos pelo Ministério do Esporte podem ser utilizados como uma das atividades da formação em serviço, além das reuniões semanais, palestras, oficinas e rodas de diálogo. Essas metodologias devem possibilitar o estudo e a troca de experiência entre os trabalhadores do PELC, podendo ainda convidar pessoas que dialoguem com a proposta do programa agregando valor. A terceira ação fundamental é o monitoramento e avaliação da política de esporte e lazer. Intitulado como Sistema de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação (Mimboé), tem como objetivo “coletar dados e informações para subsidiar o processo de ensino e aprendizagem das atividades desenvolvidas nos núcleos dos convênios/termo de execução descentralizada vigentes” (BRASIL, 2016a, p. 16). Por meio de indicadores sociais construídos coletivamente pela equipe gestora do PELC, formadores, articuladores regionais e especialistas em avaliação, instrumentos de avaliação são aplicados in loco, com a finalidade de qualificar os aspectos didático-pedagógicos do programa sempre que necessário. Vale a pena ressaltar que no período de 2008 a 2010 foi feita uma pesquisa induzida através de edital público para projetos de pesquisa, no qual a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC – Minas) foi contemplada com recursos do Ministério do Esporte para 97 desenvolver uma avaliação do PELC e PST. Tal pesquisa tinha como objetivo elaborar um “sistema de monitoramento e avaliação para os programas Esporte e Lazer da Cidade e Segundo Tempo, considerando os enfoques: eficiência, eficácia quantitativa e qualitativa e efetividade/impacto com vistas a instituir um modelo de monitoramento e avaliação” (SOUSA et al, 2010, p. 31). Para conceber e elaborar o sistema de Monitoramento e Avaliação desses Programas foi necessário delimitar os objetos que seriam avaliados e como seriam verificados, os enfoques avaliativos e os meios (primeira fase da pesquisa); detalhar mediante indicadores tudo que foi concebido (segunda fase da pequisa); e por fim, implementar e aperfeiçoar o sistema. O Mimboé, portanto, é uma nova ferramenta para avaliar e monitorar o PELC nos seus aspectos pedagógicos e técnicos, oferecendo suporte para a gestão pública na (re)condução da política pública implementada. Ele agrupa várias informações do convênio: o Plano Técnico Pedagógico, a grade horária das oficinas, o planejamento e relatório das formações realizadas pelos formadores, a ordem de início das atividades, os relatórios da entidade, os pareceres do Ministério do Esporte, os questionários de avaliação aplicada durante as formações, os relatórios de visitas pedagógicas e técnicas. Essas ações articulam-se e fazem parte das orientações estruturantes e pedagógicas do programa, sendo apresentadas à entidade no momento em que ela participa do edital de seleção para pleitear o PELC no seu município, Estado ou Universidade, sendo aprofundadas e debatidas nas formações presenciais e a distância. Dentre essas orientações pedagógicas, as diretrizes do programa são norteadores para garantia do acesso às práticas do esporte recreativo e do “lazer a todos os cidadãos [...] por meio de ações educativas na perspectiva da emancipação humana, do desenvolvimento comunitário; valorizando a diversidade cultural e das práticas esportivas e de lazer, em especial as de criação nacional” (BRASIL, 2016a, p. 6). As diretrizes do PELC são: auto- organização comunitária; trabalho coletivo; intergeracionalidade; fomento e difusão da cultura local; respeito à diversidade; intersetorialidade; municipalização/institucionalização do setor. Essas diretrizes formularam-se com base nos princípios da Política Nacional de Esporte, cujo objetivo é tratar o esporte como uma questão de Estado, que possibilita a inclusão social e compreende o esporte e o lazer como direito de todo cidadão brasileiro (BRASIL, 2005). Neste momento busco aprofundar cada diretriz do Programa por meio de diferentes autores, considerando que esses aspectos norteadores foram os elementos levados em consideração no processo de avaliação do PELC no convênio de Recife. 98 4.1.1 Trabalho coletivo Dos materiais bibliográficos consultados para elaboração desta reflexão sobre o trabalho coletivo, praticamente todos retratam essa ação como um ato pedagógico desenvolvido no ambiente escolar. Nesse sentido faço um esforço em aproximar este debate educacional para o âmbito do esporte e lazer, por considerar que os pressupostos teóricos utilizados pelos autores consultados podem ser empregados em qualquer dinâmica pedagógica, seja ela formal, seja não formal. Autores como Fiorentini (2004), Freire (1987), Guimarães (2007), Marx (1980) e Pistrak (1981) utilizam como pressupostos para refletir a respeito do trabalho coletivo: dialogicidade, cooperação, princípio democrático, participação, ação conjunta, troca. Esses elementos direcionarão nossa reflexão a seguir. Recorro a Freire (1987, p. 68) para pensar o conceito de coletivo na seguinte expressão: “Ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo.”. O que o autor afirma é que, à medida que o sujeito ensina, ele aprende utilizando-se do diálogo como elemento de mediação entre os sujeitos, o que possibilita a incorporação de um novo conhecimento que venha a agregar e enriquecer o que o sujeito já possui, iniciando, assim, a dialogicidade. O diálogo é o mecanismo que move o ser humano na sua construção como ser histórico-social. ele é o encontro em que se solidarizam o refletir e o agir de seus sujeitos endereçados ao mundo a ser transformado e humanizado, não pode reduzir-se a um ato de depositar ideias de um sujeito no outro, nem tampouco tornar-se simples troca de ideias. (FREIRE, 2004, p. 79). O diálogo pressupõe respeito entre os sujeitos, o respeito às ideias, a convivência com as diferenças e individualidades, sabendo que os conflitos de ideias podem contribuir para formar vivências enriquecedoras no grupo, já que a força do coletivo está no reconhecimento das forças individuais e na constituição do sujeito como ser humano no coletivo (GUIMARÃES, 2007). A dialogicidade é a marca da existência humana na qual os homens educam e são educados em um processo histórico coletivo, é a metodologia para o desenvolvimento do trabalho coletivo, que parte da análise da realidade dos sujeitos (ações e condições reais) com vista a modificar o resultado do processo de construção da própria existência. 99 O que temos de fazer, na verdade, é propor ao povo, através de certas condições básicas, sua situação existencial, concreta, presente, como problema que, por sua vez, o desafia e, assim, lhe exige resposta, não só no nível intelectual, mas no nível da ação. (FREIRE, 1987, p. 86). Essa sensibilização proposta por Freire (1987) requer um “olhar” diferente sobre a realidade. O autor considera que os sujeitos organizados coletivamente, ao perceberem as suas condições concretas, articulem os aspectos cognoscitivos mediante sua prática social (ação) na busca de transformar a realidade na qual se encontram inseridos. Ao voltar o “olhar” para o PELC, percebe-se que ele tem como orientação metodológica os princípios da educação popular, que valorizam a apropriação dos dados da realidade desses sujeitos na perspectiva de modificá-la. Nesse sentido, as atividades desenvolvidas pelo programa devem ter como ponto de partida o reconhecimento da realidade dos sujeitos que nela se encontram inseridos, seja em relação ao conhecimento prévio de algum conteúdo/manifestação cultural específica, seja ainda em relação ao contexto sociocultural que faz parte do cotidiano desses sujeitos e de que forma esse contexto pode vir a influenciar nas atividades de esporte recreativo e de lazer oferecidos pelo PELC. Esse processo de transformação da realidade passa a ser fortalecido quando os indivíduos têm a consciência de que, embora haja particularidades entre os sujeitos, o foco deve estar voltado para o bem comum. Nesse sentido, as individualidades dão lugar à coletividade, os interesses particulares dão lugar aos interesses comuns e a identidade do grupo passa a ser formada. O movimento dialógico coletivo descreve a relação dialógica humana por meio do encontro dos sujeitos nas suas diversas relações, no ensinar uns aos outros, problematizando os conflitos, enfrentando as contradições do espaço/tempo e transformando suas realidades. Segundo Guimarães (2007, p. 7), “a dialogicidade propõe o diálogo sistematizado que poderá promover um consenso na dinâmica do trabalho coletivo pedagógico”. O trabalho coletivo, portanto, ocorre na dinâmica social, com seus conflitos e acordos. Existe um reflexo histórico social no qual o sentido de coletivo é fragmentado, “tudo isso decorre do pensamento capitalista neoliberal que promoveu a construção de um homem individualista, competitivo e adepto ao consumismo” (GUIMARÃES, 2007, p. 8). Desse modo, o enfoque no trabalho coletivo vem perdendo-se, levando o sujeito a uma visão compartimentalizada, o que o impede de ver a realidade. Afinal de contas, o trabalho coletivo propõe uma ação conjunta. 100 Marx (1980) considera o trabalho coletivo como sinônimo de cooperação e conceitua por meio da quantidade de produção do trabalho humano, natureza essa apropriada pelo sistema capitalista na busca de obter a soma da produção dos trabalhadores. Conforme Marx (1980, p. 374), a cooperação é “a forma de trabalho em que muitos trabalham juntos, de acordo com um plano, no mesmo processo de produção ou em processo de produção diferentes, mas conexos”. No entanto, o capital se apropria dessa força de trabalho, e por meio das relações de poder existentes, pontuada por Fiorentini (2004) como um dos eixos que diferenciam o sentido e o significado do trabalho coletivo, pode vir a coagir os sujeitos para produção de algo/alguma coisa; pois há aqueles que se organizam coletivamente mediante projetos governamentais ou projetos acadêmicos, e outros que se organizam coletivamente de forma voluntária em função de repensar seu trabalho individual dentro do grupo; compreendendo como voluntária a ação não forjada pelos sujeitos, sem coerção de líderes, espontânea, não obrigatória, tendência de toda e qualquer forma de vida cotidiana (VARANI, 2005). Essa concepção marxista de cooperação também se refere à realização do trabalho de grupos que trocam ideias entre si, pois o trabalho coletivo não elimina a dimensão individual do trabalho de cada sujeito, mas um individual dentro do coletivo. O individualismo não se anula diante do coletivo, sua individualidade permanece, no entanto passa a existir relações entre os sujeitos, com vista a seguir um processo de construção e afirmação contínua do coletivo ao qual está inserido; como afirma Melucci (2001, p. 69), “a construção de uma identidade coletiva implica investimentos contínuos e ocorre como um processo”. Não existe concorrência no trabalho coletivo, pelo contrário, há regime de colaboração entre os sujeitos que o fazem em uma ação comprometida com a mudança da realidade. a produtividade específica da jornada de trabalho coletiva é a força produtiva social do trabalho ou a força produtiva do trabalho social. Ela tem sua origem na própria cooperação. Ao cooperar com outros de acordo com um plano, desfaz-se o trabalhador dos limites de sua individualidade e desenvolve a capacidade de sua espécie. (MARX, 1980, p. 378). Todos devem trabalhar em conjunto e se apoiar mutuamente, visando atingir objetivos comuns negociados pelo coletivo no grupo, pois o trabalho coletivo subtende-se organizar e dirigir um grupo quando for necessário e obedecer quando for preciso. Tal exercício pode ser materializado, por exemplo, na organização de grupos culturais, esportivos e organização de eventos, em que todos assumam responsabilidades no interior da estrutura organizativa e cumpram suas tarefas. 101 No PELC, o agente social que está diretamente envolvido na organização das atividades cotidianas do programa precisa trabalhar na perspectiva de descentralização das responsabilidades e tarefas. Em uma organização de um evento temático, por exemplo, a formação de comissões de trabalho entre os participantes, considerando suas habilidades, é uma das estratégias que pode ser utilizada pelo programa na busca do fortalecimento do trabalho coletivo, considerando que todos passam a ser responsáveis pelo sucesso ou insucesso da ação. A partir do momento em que os sujeitos colaboram entre si, tornam-se protagonistas da ação, sua participação é ativa e as responsabilidades deixam de ser centralizadas nos líderes e passam a ser de todos. Pensar em participação coletiva é pensar em democracia, pois o princípio democrático é notável no desenvolvimento do trabalho coletivo. É nesse momento que se exercita o hábito de ouvir, de respeitar a opinião do outro, de apresentar suas opiniões, de argumentar e defender suas ideias e discuti-las. É também a partilha de poder, a descentralização com todo o grupo, a igualdade nos processos de tomada de decisão e encaminhamento das ações. Pistrak (1981) complementa que, para manter o coletivo, faz-se necessário manter a existência de objetivos, princípios e valores que os orientam; caso contrário há possibilidade de dispersão dos sujeitos. “Os sujeitos formam um coletivo quando estão unidos por determinados interesses, dos quais têm consciência e que lhes são próximos.” (PISTRAK, 1981, p. 137). Isso pressupõe que os sujeitos envolvidos no coletivo, a todo o tempo, precisam manter-se estimulados e focar a ação que pretendem desenvolver, contribuindo com o que lhe é orientado, pois a responsabilidade é de todo o coletivo para com um dos seus membros e de cada um dos membros para o todo coletivo. 4.1.2 Auto-organização comunitária Para debater a auto-organização comunitária, faz-se necessário compreender os conceitos de autonomia, participação social, democracia participativa, além do trabalho coletivo; o que se deve ao fato de esses elementos serem o alicerce no processo da construção autônoma nas comunidades. Autonomia pensada por meio do senso comum pressupõe interdependência do sujeito em relação aos outros sujeitos. No entanto, Castoriadis (1982), entre outros autores, afirma que o indivíduo não se encontra totalmente independente de outras pessoas, já que a “exclusão total dos outros, ou dos discursos dos outros, pelo sujeito é uma condição não-histórica, isto é, 102 uma condição de negação do processo histórico de relações humanas que qualquer pessoa sofre ao viver em sociedade” (CASTORIADIS, 1982, p. 126). Nessa perspectiva, a autonomia ocorre de forma coletiva, mediante a interdependência entre os indivíduos, na qual o homem se considera sujeito do processo histórico e responsável pela condição social individual e coletiva. Segundo Freire (2004), a autonomia verifica-se na capacidade do sujeito em criar suas representações do mundo, buscar estratégias para resolução de problemas e, ainda, compreender-se como sujeito histórico, que intervém e faz parte dela. Essa autonomia relaciona-se diretamente na condição do sujeito em posicionar-se perante seus pares, apresentando suas ideias e posições diante de determinado problema. A possibilidade de repercussão das ideias do indivíduo no coletivo será maior na comunidade que na sociedade, o que ocorre pela caracterização de cada uma delas, sendo a primeira, um espaço da vida real e orgânica, mais forte e viva entre os homens, duradoura, verdadeira. Já na organização em sociedade, por ser um modelo mais complexo, há mobilidade e anonimato maior entre os sujeitos, estabelece-se uma relação mecânica e imaginária. “Se na comunidade os homens permanecem unidos apesar de todas as separações, na sociedade permaneceriam separados não obstante todas as uniões.” (TÖNNIES, 1947, p. 65). Na sociedade, o sujeito está sozinho e isolado, em um Estado de tensão perante os outros. As esferas particulares de atividade e de poder são nitidamente limitadas pela relação com os demais, de tal forma que cada um se defende do contato com os outros, e limita ou proíbe a inclusão desses em sua esfera privada, sendo tais intrusões consideradas hostis. Já na comunidade, as relações sociais caracterizam-se por uma proximidade entre as pessoas, os sentimentos entre elas são comuns, recíprocos. Na comunidade, os princípios e os valores estão pautados em uma dimensão mais solidária e humanizante em relação à sociedade (TÖNNIES, 1947). Conforme explanado, a autonomia pressupõe a relação direta do sujeito no seu coletivo, na interdependência deles, ela depende da construção realizada entre o homem com os outros e com o conhecimento, pois “todo processo de autonomia e construção de consciência nos sujeitos exige uma reflexão crítica e prática, de modo que o discurso teórico terá de ser alinhado à sua aplicação” (MACHADO, 2008, p. 57). É tratar da autonomia como uma relação dialética entre teórica e prática – práxis – como forma de complementação entre elas, saindo da lógica de que a teoria é só fala e a prática é ativismo. 103 O sujeito autônomo compreende seu papel na comunidade e na sociedade em que se encontra inserido, posiciona-se diante das necessidades, sejam elas individuais, sejam coletivas; é um ser ativo que articula as dimensões sociais, políticas e culturais mediante a relação dialética teoria-prática. “É um sujeito consciente da sua condição política na interação com o mundo e consegue desvelar os fenômenos que o impedem a visibilidade diante das decisões que precisa tomar.” (SILVA, 2009, p. 106). Ainda corroborando Freire (2004), na construção de uma sociedade democrática, a autonomia é fundamental, é por meio dela que os indivíduos apresentam seus anseios, mostrando que tipo de sociedade é melhor para viver; segundo o autor, um sujeito autônomo é um sujeito emancipado. Existem ainda pesquisadores, como Souza (1995), que discutem autonomia pelo aspecto geográfico, definindo como autonomia do lugar e do território. A autonomia do lugar é compreendida como espaço de vivência e convivência das pessoas, e autonomia do território “como espaço definido e delimitado por e a partir das relações de poder” (SOUZA, 1995, p. 78). Tomando como referência essa compreensão de autonomia pelo viés da geografia, faz-se necessário pensar na identidade dos sujeitos que ocupam o lugar e o território. A identidade territorial relaciona-se com o sentimento de pertencimento do sujeito a determinado território, até mesmo de domínio deste. As identidades se associam ao espaço, elas “se baseiam nas lembranças divididas, nos lugares visitados por todos, nos monumentos que refrescam a memória dos grandes momentos do passado, nos símbolos gravados nas pedras das esculturas e nas inscrições” (CLAVAL, 1997, p. 107). De acordo com esse entendimento de pertencer dos sujeitos, é possível relacionar com a proposta do PELC na forma de organização dos núcleos de esporte recreativo e de lazer, que visa à criação de círculos de convivência social, local de encontro entre as pessoas que fazem parte do programa e passam a ser estimuladas pelos agentes sociais de esporte e lazer a se tornarem “parte” daquele lugar/espaço de encontro. A partir daí, pressupõe-se que os participantes zelam, mantêm e preservam o ambiente no qual são desenvolvidas as atividades do PELC. No que concerne à compreensão de autonomia como forma de organização coletiva interdependente entre os sujeitos envolvidos, é possível perceber nos procedimentos metodológicos adotados pelo PELC tendo como base a educação popular. A partir do momento em que os participantes se sentem pertencentes a um grupo, não veem problema em expressar suas ideias sobre algo, fazendo uso de sua autonomia. Porém, ao expressarem sua 104 ideia, dão margem para que seja confrontada com a de outro participante, e nesse processo educativo e dialógico se constitui uma posição do grupo/coletiva, e não mais do indivíduo. É importante destacar a existência de outro tipo de identidade, a de resistência: criada por atores que se encontram em posições/condições desvalorizadas e/ou estigmatizadas pela lógica da dominação, construindo, assim, trincheiras de resistência e sobrevivência com base em princípios diferentes dos que permeiam as instituições da sociedade, ou mesmo opostos a estes últimos. (CASTELLS, 1999, p. 24). Esses dois tipos de identidade (territorial e de resistência) têm uma significação sociocultural relevante aos grupos mais desfavorecidos. Ambas convergem para o fenômeno da solidariedade, que surge “a partir das proximidades dos indivíduos (relações de vizinhança), o que favorece a comunicação entre vizinhos (convivência), e desta solidariedade surge a organização. Esta organização solidária subsiste e se origina no local [...] formando assim redes sociais” (CASTELLS, 1999, p. 79). Para que essa organização solidária ocorra, é necessário um processo de mobilização social, ou seja, ou sujeitos precisam participar dos movimentos organizados, definindo neles os interesses comuns, do coletivo, compartilhando. A mobilização social não pode ser confundida com o aglomerado de pessoas em um determinado evento, como passeatas e paralisações; mas sim quando um grupo de pessoas, seja na comunidade, seja na cidade/sociedade, organiza-se coletivamente focando um objetivo comum, na busca de alcançar os resultados desejados por todos. Mobilizar é “convocar vontades para atuar na busca de um propósito comum, sob uma interpretação e um sentido também compartilhado” (TORO; WERNECK, 1996, p. 5). Ela requer uma dedicação contínua, e para que seja útil, deve estar orientada para a construção de um projeto. Devem ser compartilhadas as ações, os discursos e objetivos de forma que permita o sujeito não se sentir isolado no seu campo de atuação cotidiana, pois ele vai saber que outras pessoas que comungam do mesmo propósito também estão agindo nos seus espaços específicos e em seu cotidiano. Essas formas de mobilização social vão despertar nos indivíduos a necessidade de se auto-organizar, seja por meio de associações comunitárias, sindicatos, ligas esportivas, associação de moradores, seja grupos de convivência de idosos, etc. No entanto, o que precisa ficar claro é que essas diferentes formas de auto-organização não podem ser consideradas como uma panaceia para resolução dos problemas socioeconômicos, mas sim uma possibilidade de, no coletivo, resistir para transformar suas realidades. Como afirma Suertegaray (1999), a auto-organização surgiu para explicar a complexidade biológica (a 105 complexidade da vida dos seres), no entanto, na atualidade, vem sendo utilizada em diversas áreas do conhecimento como Medicina, Física, Educação, Economia, sendo reconhecida como teoria construtivista influenciada pela hermenêutica 57 . Diante desse entendimento de auto-organização, a participação é um elemento essencial para que se chegue a esse nível de organização autônoma, pois “as dependências com respeito ao outro e ao meio externo, portanto, devem obrigatoriamente ser consideradas em qualquer processo de participação” (TARTARUGA, 2001, p. 83). A participação diz respeito à construção de interpretações ou de entendimentos das realidades do indivíduo ou de coletividades humanas. Já que enfatiza a ideia de agregar indivíduos na busca de decidir a direção de sua vida, seja no plano local, seja global. Sendo assim, é possível afirmar que participação é um ato de liberdade, e a participação popular requer a discussão entre seus pares de forma igualitária, ou melhor, que todos os envolvidos no processo tenham igualdade de condições e conhecimento para construir alternativas e decisões que contribuam para o avanço coletivo. Trabalhar de forma participativa na sociedade atual requer um esforço na luta contra o individualismo mercantilista que o neoliberalismo vem implementando; é estar atento à globalização, pois, ao mesmo tempo em que possibilita o acesso e a criação de uma rede de contatos, ameaça ações democráticas participativas ao alimentar a tensão entre a prática política de movimentos populares e associações civis (BONALUME et al. 2007, p. 86). Uma forma de dialogar com o aspecto da participação é por meio da democracia participativa, que surge inicialmente em contraposição ao modelo hegemônico da democracia liberal, na medida em que restringe a participação dos cidadãos no voto. De acordo com Pateman (1992), a democracia participativa pressupõe uma participação maior dos cidadãos nas decisões governamentais, atuando assim como sujeito político. A cada vez que o indivíduo participa dos processos decisórios da política, ele se integra na sua comunidade. A democracia participativa exige transparência na ação e em seu resultado, todo o procedimento democrático deve ser um exercício coletivo de poder. A respeito da participação, Poulantzas (1995) afirma que deve ser amplamente difundida a democracia nas diferentes esferas de poder, na perspectiva de gerar um movimento das camadas populares em todos os setores na sociedade. Em uma sociedade democrática, valoriza-se o discurso e as ideias dos indivíduos, considerando que estes desejam o bem-estar comum entre todos aqueles pertencentes ao seu meio de convivência. 57 “Hermenêutica pressupõe a construção do objeto pelo sujeito admitindo a reconstrução do sujeito pelo objeto.” (SUERTEGARAY, 1999, p. 5). 106 Aceita o outro como igual em direitos e oportunidades, mesmo com seus traços individuais, suas especificidades, já que será por meio delas a busca por um único propósito, contribuindo assim com a elaboração e o cumprimento das normas estabelecidas. Democracia supõe a “construção da equidade social, econômica, política e cultural” (TORO; WERNECK, 1999, p. 9). A democracia deve ser construída coletivamente e cotidianamente, procurando respeitar as diferenças e as opiniões dos membros envolvidos no debate, por mais que sua posição possa ir de encontro aos demais do grupo. Em meio a esse cenário de conflitos, o importante é procurar amenizar colocando como pauta o bem comum, o bem coletivo, e uma das formas de atingir a maturidade democrática, pode ser pelo exercício da auto-organização. Para que se alcance o nível de auto-organização comunitária, a presença da autonomia, participação e democracia é indispensável, por considerar que esses elementos serão os alicerces das ações a serem desenvolvidas pela e na comunidade. O desenvolvimento da auto- organização comunitária sucede pelo estímulo à liberdade dos sujeitos em expressar suas ideias e saberes dentro do coletivo, pela presença ativa dos sujeitos nas ações desenvolvidas, permitindo que o sujeito sinta-se à vontade sem o receio de ser persuadido ou rejeitado pelos seus pares ao expressar sua opinião que, por ora, pode vir a divergir dos demais. Contudo, que seja um local, espaço e/ou território onde esses sujeitos se sintam pertencentes para se posicionar em igualdade de condições. Nesse tipo de organização, a compreensão dos sujeitos como seres críticos, conscientes e criativos é o primeiro passo para a materialização desse princípio democrático e popular. No PELC a auto-organização comunitária ocorre na medida em que os participantes conseguem organizar-se independentemente do agente social e/ou coordenador de núcleo. É uma organização própria da comunidade. Parte do pressuposto da necessidade coletiva de constituir um grupo para além do PELC, passando a ser reconhecido em sua comunidade. Essa autonomia criada e gerida pelo próprio grupo pode desdobrar na formação de líderes comunitários, passando a não somente atender às necessidades do grupo/PELC, mas a representar os interesses de um todo coletivo muito maior, sua comunidade; que, porventura, demanda outras questões para além do esporte recreativo e de lazer. É preciso que na auto- organização, todos, “na medida do possível, ocupem sucessivamente todos os lugares, tanto as funções dirigentes como as funções subordinadas” (PISTRAK, 1981, p. 40). O hábito adquirido no desempenho de diversas funções no interior dos grupos de convivência do PELC possibilita analisar cada problema novo como motivador para um novo processo de organização. Seja na criação de um novo equipamento/espaço esportivo e de lazer 107 em sua comunidade, o planejamento e a realização de eventos culturais e de lazer, a participação do grupo de convivência em espaços de diálogo com a gestão pública e em outros espaços políticos de sua comunidade. São alguns dos exemplos que a auto-organização pode se configurar no interior e para além do PELC. 4.1.3 Intersetorialidade A discussão sobre intersetorialidade voltou a tomar fôlego no século XX após os anos do Welfare State. Naquele momento histórico, a perspectiva dos países capitalistas foi revestida com características neoliberais, tendo na intersetorialidade uma possibilidade de o Estado reduzir custos mediante a otimização de recursos; nesse caso a intersetorialidade vista de forma restrita. O ideário neoliberal afirmava que, para o Estado ser bom, deveria ser leve, ágil, reduzido, baseado na racionalidade técnica e no vazio de interesses (MOTA, 2006). As ações intersetoriais, portanto, possibilitariam agir com diferentes setores, em conjunto, para minimizar os complexos problemas sociais da época, mesmo que tenha sido em uma perspectiva econômica, de redução de gastos. No Brasil, o discurso da intersetorialidade inicia-se na área da Saúde após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) mediante a descentralização da gestão em saúde (ANDRADE, 2006). Com a experiência ainda atual do trabalho intersetorial nessa área de conhecimento, iniciam-se tentativas em outras áreas, ligadas aos direitos sociais presentes na Constituição de 1988, dentre eles, o esporte e o lazer por meio de investidas nas suas políticas sociais. A lógica hegemônica que deve ser rompida com a perspectiva intersetorial é de longa data. Uma lógica em que cada setor dá conta das suas políticas, de si e para si, desenvolvendo suas ações mediante demandas específicas, soluções para seus problemas específicos sem dialogar com os demais setores. Nessa perspectiva, o sujeito é tido como partes, fragmentado, e não como totalidade, necessitando de uma intervenção maior e de diversos setores ao mesmo tempo. É como se esses setores por si só dessem conta da complexidade social, como se os problemas sociais fossem de responsabilidade de uma determinada área, quando, na verdade, são problemas e demandas que requerem uma intervenção ampla e conjunta de diferentes setores e áreas específicas. O trabalho intersetorial contrapõe-se a essa prática hegemônica nas gestões públicas, a fragmentação das ações. De acordo com Lázaro (2008, p. 221): “o Estado Moderno, tal como 108 nós o conhecemos, foi construído a partir de uma lógica de segmentação de áreas, de especialidades, e não foi concebido com vistas à demanda da população.” Essa forma de organização do Estado Moderno permanece hegemônica nos dias de hoje, ocasionando um distanciamento do poder público com a sociedade civil, tendo em vista que as ações planejadas fragmentadamente têm grande possibilidade de não vir a atender às necessidades da população. Na perspectiva de materializar ações conjuntas entre setores diversos, o que de fato ocorre é a realização de parcerias no desenvolvimento de uma atividade pontual. Isso não pode ser considerado ação intersetorial, já que não foi realizada uma atividade articulada com as partes envolvidas no seu processo político: formulação, execução, monitoramento e avaliação. A fragmentação se configurou como uma forma de esgotar as questões que se apresentavam em cada área, no entanto, na atualidade essa forma de construção do conhecimento se tornou inadequada para a compreensão da totalidade, já que as soluções dos problemas dependem de uma ação integrada entre os diferentes setores da administração pública. (VENTURIM; BORGES; SILVA, 2013, p. 11). Diante da afirmação anterior, confirma-se a necessidade de pensar as políticas públicas de forma integrada e total. A concepção desarticulada dos diferentes setores dos órgãos públicos pode levar à sobreposição de projetos e/ou programas, o não atendimento às demandas sociais e possivelmente a má utilização do dinheiro público. Por ser a intersetorialidade uma prática relativamente nova, é necessário mudança na cultura das gestões públicas (JUNQUEIRA, 2004). Dessa forma, intersetorialidade consiste em uma: articulação entre os sujeitos de setores sociais diversos e detentores de saberes, poderes e vontades diferenciados para enfrentar problemas complexos. Visa superar fragmentação dos conhecimentos e estruturas sociais para produzir efeitos mais significativos nas políticas sociais. (MOESCH, 2008, p. 330). A ação intersetorial requer a interdependência entre as partes e/ou setores envolvidos, ou seja, os resultados alcançados vão além dos atores presentes no processo, possibilitando uma lógica própria e autônoma. Essa ação deve ser construída coletivamente conforme as particularidades de cada segmento/setor com vista a atender aos objetivos comuns. Essa afirmação pode ser observada também em Castell-Florit Serrate (2007, p. 2-3) ao afirmar que os resultados da intersetorialidade: son mayores en la medida que se logre descentralizar estos procesos y acercarlos, cada vez más, al ámbito local y comunitario; donde los sectores cuenten con el 109 poder y libertad de acción suficiente para, conjuntamente, enfrentar los problemas, cuyas soluciones permitan alcanzar sus propósitos 58 . O trabalho intersetorial é considerado por diversos autores como de difícil execução, mediante o surgimento de algumas dificuldades e limites, por exemplo: o rompimento com a lógica fragmentada, cartesiana, que impera as formas de organização do Estado Moderno; a manutenção das particularidades dos diferentes setores em vez de um trabalho coletivo e com objetivo único, e a “característica bastante centralizadora das políticas sociais brasileiras” (ALBUQUERQUE, 2008, p. 33). No entanto, a ação intersetorial tem como potencial evitar e minimizar a sobreposição de projetos e/ou programas dos diferentes setores e constituir “políticas setoriais mediante articulação/organização oriundas de movimentos específicos” (ALBUQUERQUE, 2008, p. 33). Andrade (2006, p. 25) destaca que, para além da dificuldade de romper com a lógica fragmentada do Estado Moderno, “os jogos de poder envolvidos e a necessidade de mudança de valores culturais” são limites que devem ser superados em uma atividade intersetorial. Ressalto que os conhecimentos específicos e próprios das áreas envolvidas em uma ação intersetorial devem ser mantidos e respeitados, desde que permaneçam com foco nos objetivos traçados pelo coletivo. A proposta não é de sobrepor um conhecimento sobre outro, mas de trabalhar em parceria, estabelecendo ações intersetoriais na tentativa de superar as ações centralizadas das políticas sociais brasileiras, que, por sua vez, tratam o ser humano de forma fragmentada, unilateral com intervenção específica. Como forma de maximizar os aspectos positivos de uma ação intersetorial, Albuquerque (2008, p. 7) acredita que “a porta de entrada dos programas deve ser única e os critérios de acesso às políticas sociais planejados coletivamente, integrando e intersetorializando ações”; para além de dar qualidade às políticas públicas, evita o retrabalho, o desperdício de recurso e tempo. Esse formato de organização do setor público para construir políticas públicas intersetoriais deve focar um objetivo único. Mesmo que seja pensado por várias frentes de intervenção, o foco deve ser único. A premissa encontra-se voltada para o que cada sujeito e/ou setor pode contribuir mediante suas especificidades, para atingir o objetivo traçado no coletivo. A forma como será atingido esse objetivo será uma decisão coletiva, planejada pelos 58 "são maiores na medida em que se consegue descentralizar esses processos e aproximá-los, cada vez mais, para o âmbito local e da comunidade, onde os setores contem com o poder e a liberdade suficiente para, conjuntamente, enfrentar os problemas, cujas soluções permitem alcançar seus propósitos." (Tradução livre). 110 atores/setores envolvidos na ação; assim como no momento de execução, monitoramento e avaliação da política. Lázaro (2008) contribui neste debate com a exemplificação de três dimensões que considera importantes para o trabalho intersetorial. São elas: 1. Dimensão dos princípios – é preciso ter um princípio claro e comum. 2. Definição de instrumentos claros (programas, diretrizes, etc.) – que decorre dos princípios preestabelecidos. 3. Compreensão de territórios – a intersetorialidade só ocorre em território concreto, com sujeitos concretos, mediante instrumentos acordados e princípios comuns. Nesse sentido, o critério geográfico, do território, ocupa um lugar particular, “pois é aí que as pessoas vivem e interagem com seu meio. Esse critério, combinado com aquele dos grupos populacionais, determina formas de agir e serviços” (JUNQUEIRA, 1998, p. 15). Essa última dimensão apresentada pelo autor pode ser observada na política de saúde que, na estrutura organizacional, atua em territórios específicos; por exemplo, as Unidades Básicas de Saúde (UBS), que são locais próprios de atuação das equipes de Atenção Básica, formadas por: equipe de saúde da família (médicos, enfermeiros, dentistas), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), equipe dos consultórios de rua e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Todos atuam com uma população específica em territórios definidos (BRASIL, 2012b). Nessa perspectiva, uma ação intersetorial ao definir seus objetivos e princípios em comum para atuar em uma política ou problema específico deve atentar que sua intervenção atenda a diferentes dimensões, seja das relações sociais, dos saberes, seja na transformação do sujeito. No setor de esporte e lazer, ações intersetoriais surgem muito mais como um processo de otimização de recursos, já que essa área ainda está em processo de consolidação, inclusive de recursos financeiros para realizar suas ações, do que uma forma consciente de trabalhar em ações integradas com diferentes setores, com vista a atender aos sujeitos integralmente. Essa afirmação está presente no trabalho de Vieira (2010), na fala dos gestores públicos do Ministério do Esporte, de que não se disponibilizam recursos para implementar o PELC. Para esses gestores, a ação intersetorial, além de minimizar a problemática do recurso, possibilita dar um salto qualitativo no entendimento de gestão pública e de condução das políticas públicas implementadas no sentido de considerar os sujeitos na sua totalidade e 111 perceber que ações integradas podem minimizar os problemas sofridos pelos sujeitos de forma mais eficiente. Segundo Bonalume (2009, p. 8), “a intersetorialidade é instrumento na construção de políticas de democratização, com possibilidade de reversão desses processos históricos vividos nos campos do esporte e do lazer no Brasil”. Nesse novo formato de organização das gestões públicas, para além de otimizar os recursos das diferentes secretarias ou setores, é possível otimizar os recursos humanos, ao considerar os saberes e as competências de cada um deles para contribuir com a política. Contudo, não basta apenas o desejo político na mudança de uma organização política, mas também a vontade de fazer diferente por parte dos sujeitos que a fazem – funcionários públicos. É preciso compreender que a mudança passa de um caráter verticalizado e setorializado para horizontalizado e total, podendo contribuir na descentralização do poder do “organismo central” para as periferias. É possível citar algumas possibilidades de ação intersetorial do PELC, no primeiro momento via gestão do Ministério do Esporte com o Ministério da Justiça, por meio do PELC/Pronasci em 2007. Uma ação conjunta entre os Ministérios que atendia por meio das oficinas de esportes recreativos e de lazer, jovens entre 15 e 24 anos em condições de vulnerabilidade social e econômica, “reforçadoras das condições de injustiças, violências e exclusão social a que estão submetidas, com vistas à melhoria da qualidade de vida e resgate a autoestima” (BRASIL, 2010a, p. 26). No segundo momento, ações cotidianas do PELC com o estabelecimento de parcerias e interfaces com outros programas e projetos realizados na comunidade, município ou Estado; bem como demais secretarias do poder público. Buscando integrar os diversos saberes e potencialidades que cada programa/projeto pode oferecer à população, minimizando uma sobreposição de projetos e, ao mesmo tempo, mobilizando diferentes setores no enfrentamento dos problemas sociais que são complexos para serem encarados apenas por um único setor. Segundo Albuquerque (2008), alguns desafios são postos para superar quando se trata de uma ação intersetorial: realizar uma gestão compartilhada com Estados e municípios, bem como uma relação de parceria integrada com a sociedade civil, compreender o território como espaço geográfico de intervenção para atuar intersetorialmente. A descentralização não pode ser confundida com participação e democratização por mais que esses conceitos se relacionem. A descentralização, de acordo com Junqueira (1998), é a transferência de poder do organismo central para os organismos periféricos. A 112 descentralização é vista pela ala progressista como uma possibilidade de reestruturação do Estado, no sentido de torná-lo eficaz e ágil com a democratização da gestão e criação de instâncias de poder. A descentralização passa a constituir um fator importante para estimular a dinâmica participativa, mediante a abertura de canais de comunicação entre os usuários e as organizações descentralizadas, permitindo que os primeiros façam chegar suas necessidades a quem tem o poder de decidir. (JUNQUEIRA, 1998, p. 28). Participação subtende-se ação de um sujeito ou grupo de sujeitos que tomam parte, intervêm em relação a algo. Participar é uma forma de garantir os direitos políticos e sociais prescritos na Constituição federal. Nesse sentido, ações intersetoriais que se aproximam da população a ser beneficiada têm a possibilidade de ser bem-sucedida em virtude da percepção da necessidade cotidiana dos sujeitos. Segundo Amorim (2007, p. 366), a participação popular “constitui um pressuposto decisivo para o fortalecimento das instituições políticas e das organizações sociais, uma vez que favorece a competência cívica e a eficácia política, conceitos que se referem à capacidade do indivíduo de influenciar o processo decisório”, ou seja, na lógica intersetorial, a população passa a exercer um papel importante no processo político uma vez que podem influenciar as decisões que contemplem os interesses do coletivo. Contudo, questiona-se a falta de condições favoráveis para que a população possa exercer sua participação, possa expressar livremente suas opiniões e seus interesses. A participação comunitária, conforme Castell-Florit Serrate (2007), é imprescindível, pois as pessoas assumem a responsabilidade coletiva, passando a conhecer melhor sua situação, e são incentivadas à resolução dos problemas. Nesse movimento que se estabelece com o setor público, a população pode recorrer a soluções nada convencionais, mas a soluções que, de fato, resolvam seu problema. Esse mesmo autor faz referência a três fatores que intervêm no desenvolvimento da intersetorialidade, são eles: fatores determinantes, fatores condicionantes e fatores desencadeadores. Fatores determinantes – situações-problema que demandarão ação de setores, instituições e programas com vista a saná-los. Como forma de exemplificação, Castell-Florit Serrate (2007) utiliza-se do problema da educação sanitária da população, que, para ser resolvido, deve envolver diferentes setores da população, organizações ambientalistas, cultura e esporte mediante programas de educação e promoção da saúde. Fatores condicionantes – a intersetorialidade está subordinada “a una serie de condiciones previas de las cuales depende la existencia de un escenario proclive a su 113 materialización” (CASTELL-FLORIT SERRATE, 2007, p. 8). Os elementos que compõem esse cenário podem ser expressos pela: vontade política (disposição do governo e Estados para transformação da realidade mediante ações intersetoriais); pelo papel do Estado e governo (ações concretas do Estado e governo mediante regulamentações e legislações); reformas adequadas do setor sanitário; fortalecimento dos ministérios e secretarias; funções essenciais de saúde pública; descentralização em saúde (descentralização entendida como transposição de autoridade e responsabilidade de recursos do geral para o local/do central para periferia); recursos humanos motivados (pessoas envolvidas no intersetorial, mediante uma cooperação mútua e visão social da política implementada); inversão tecnológica (relacionada com a infraestrutura e pesquisas científicas geradas do potencial de conhecimentos das pessoas envolvidas com a política social); sociedade organizada (sociedade organizada por sujeitos que se configuram como ator principal da ação) 59 . Fatores desencadeadores – são os elementos necessários para dar origem a uma ação intersetorial. São eles: domínio de enfoques, técnicas, habilidades e tecnologias gerenciais. Devem ser considerados os conhecimentos específicos e particulares de cada setor envolvido, pois, para atender à complexidade do homem, faz-se necessária uma intervenção ampliada que atenda às suas diferentes necessidades; que por mais que não seja contemplada na sua totalidade, serão os responsáveis para uma ação intersetorial. O que se pode perceber é que a intersetorialidade não é uma ação de fácil realização nas políticas sociais, pois, como afirmado, necessita de diversos elementos políticos, ideológicos e sociais propícios para sua realização. É romper com a centralidade das políticas sociais brasileiras de longa data, é mudar a concepção de Estado de forma mais restrita para uma compreensão mais ampliada; é trabalhar coletivamente respeitando as especificidades de cada sujeito e/ou setor; é manter o foco comum durante todo o processo político (formulação, implementação, execução, monitoramento e avaliação); é ter o cenário favorável para que ações intersetoriais possam ocorrer. 4.1.4 Intergeracionalidade A intergeracionalidade diz respeito às interações sociais dos indivíduos de fases distintas (criança, jovem, adulto e idoso). Esse nível de interação precisa ser ampliado para o 59 Esses últimos exemplos utilizados pelo autor para descrever os fatores condicionantes são específicos da área da Saúde, já que ele se debruça em suas pesquisas nessa área. Contudo, é possível tomar alguns desses elementos como referências na atuação com políticas intersetoriais em outros setores, por exemplo, no esporte e lazer. 114 cotidiano desses indivíduos, e não se restringir a atividades pontuais, por considerar que essas experiências podem vir a contribuir na formação humana. A memória de uma sociedade não se faz “somente através de depoimentos de seus idosos, mas nos parece ser uma construção dinâmica, intra e intergeracional, espaço de troca de informações, experiências e vivências, de sujeitos históricos, individuais e coletivos de todas as faixas etárias” (NIGRI, 2002, p. 2). A intergeracionalidade é um viés de mão dupla, que necessita da reciprocidade entre as diferentes gerações, pois será por meio dela que os grupos serão fortalecidos. O trato com as pessoas de diferentes gerações, por vezes, pode ser complicada e difícil, pois ainda existe certo “pré-conceito” de jovens em relação ao idoso e vice-versa. Os jovens no sentido de desconsiderar os ensinamentos dos mais experientes, já que, na sociedade em que vivem, o ritmo e a forma de vida que têm é bem diferente dos mais velhos. “O estereótipo que constroem da geração dos pais aponta para um padrão conservador, ‘careta’ e autoritário. Quanto aos mais velhos são vistos como repetitivos, chatos e ultrapassados.” (NIGRI, 2002, p. 6). No caso dos idosos, por acharem que os jovens são imediatistas e não têm acumulado experiências suficientes para contribuir com eles na velhice. “Alegam que são vítimas de preconceitos, principalmente dos adolescentes e por isso buscam atividades e amizades dentro de suas próprias faixas etárias.” (NIGRI, 2002, p. 6). Esses preconceitos são observados no seio familiar e se estendem para além deles, na comunidade, na cidade, na vila, no Estado e no país. Em razão das transformações que a sociedade vem acumulando ao longo de anos, em especial nos aspectos de ordem técnica e informacional, as relações sociais vêm sofrendo consequências como a fragmentação, imediatismo e individualismo. Diante disso, as pessoas passam a ocupar a sociedade de forma segredada, muitas vezes determinadas pela faixa etária, deixando de lado os elementos que se expressam, em conjunto, com a idade: as tradições, os rituais, os saberes; e assim, essas pessoas se fecham para o contato com outras gerações. Os conteúdos geracionais mediados pelos fenômenos culturais próprios podem identificar a que geração o indivíduo pertence. Havendo modificação desse conteúdo, consequentemente haverá migração do indivíduo de uma geração a outra. De acordo com Nigri (2002, p. 1): Mesmo que cada geração tenha características e marcas próprias, compartilhadas por toda a sociedade, deve-se observar que as gerações não se apresentam sob a determinação de um único grupo, mas sim como referência aos grupos que formam o conjunto social. Essa síntese seria justamente o conteúdo geracional, ou melhor, através do conteúdo geracional determinados fenômenos culturais acabam simbolizando diferentes grupos etários e, como conseqüência, uma geração inteira. 115 O conteúdo geracional contempla questões como: solidariedade, amizade, união, esperança e rebeldia, que se remetem a um forte símbolo intergeracional. Nos aspectos levantados por Nigri (2002), como questões a serem suscitadas por meio dos conteúdos geracionais, a exemplo da solidariedade e união, é possível com a ruptura da sociedade neoliberal e individualista, rompendo ainda com as barreiras do preconceito e discriminação que ocorrem nas relações geracionais. Fato esse destacado por Carvalho (2007, p. 55) ao definir atividades intergeracionais como “espaço em que as diferentes gerações, respeitando as suas diferenças, criam uma história comum, a partir das sabedorias de cada integrante do grupo, respeitando as diversidades e o conhecimento de cada um”. Importa destacar o conceito de geração trazido por Attias-Donfut (2000) por considerar que ele vai balizar o debate sobre o fator intergeracional. Segundo esse autor, a geração é composta por meio de cinco sentidos: 1. representação de pessoas mediante momentos históricos vividos, ou seja, ocorre por coortes sociais; 2. relações familiares estabelecidas, relacionando a cada posição ocupada por um membro da família; 3. relação cronológica, medida de tempo; 4. geração relacionada com a mudança social, sendo esta determinada pelas mudanças sociais vivenciadas por um coletivo de pessoas desenvolvendo, assim, uma consciência e identidade própria; 5. gerações vistas pelas políticas implementadas às diferentes idades articuladas com as experiências do indivíduo como estudante, trabalhador e aposentado. Segundo Attias-Donfut (2000), as gerações estão envolvidas continuamente, uma ação que independe do momento histórico em que os sujeitos se encontram, bem como da grandeza dos acontecimentos. Nesse sentido, pode-se afirmar que geração relaciona-se com o lugar que o indivíduo ocupa, a relação deste com o contexto social articulado com o processo histórico. Os indivíduos que se encontram na mesma geração compartilham experiências similares, situações de vida e de oportunidades de trabalho. Existe uma organização, mesmo que não seja instituída por alguém ou órgão, mas pela afinidade de localização social (FORACCHI, 1972). Na atualidade, é possível constatar que existe um distanciamento entre as gerações, que podem ser causadas pela distância afetiva e a falta de convivência entre as pessoas, a falta de atenção e distanciamento físico entre pais e filhos. Hannah Arendt (2003) destaca que a sociedade de massas é responsável por esse distanciamento entre as pessoas, sem mantê-las 116 juntas, relacionando-se, considerando a exigência da vida moderna na sociedade de consumo, que exige mais tempo dedicado ao trabalho a fim de obter recursos para consumir produtos, bem como poder zelar por sua sobrevivência/consumos básicos. Diante do exposto, é possível afirmar que a intergeracionalidade é muito mais do que as relações entre as pessoas de diferentes faixas etárias; ela se relaciona com a troca de experiências e saberes que cada geração traz, troca essa que favorece o repensar dos modos de ser, de agir e de sentir, podendo, ainda, renovar sua visão de mundo e dos sujeitos. Requer diálogo, permite a transformação e reconstrução mútua e recíproca da tradição nos grupos sociais de que faz parte. Por vezes, essas trocas podem contribuir na construção do pacto intergeracional. A intergeracionalidade, conforme Magalhães (2000, p. 41), é o estudo e a “prática das relações espontâneas entre as gerações e da indução e institucionalização de relações intergeracionais, utilizando campos de ação próprios, com métodos e técnicas utilizados por agentes sociais, facilitadores e catalisadores das aproximações e interligações” . Nos programas que desenvolvem ações intergeracionais, é necessário trabalhar com uma metodologia própria, que tenha como orientação inicial uma concepção de grupo como espaço de discussão, reflexão e assimilação de novas atitudes, favorecendo, assim, o respeito à diferença e ao compartilhamento dos saberes em meio à relação interpessoal criada. Esses programas intergeracionais devem estar preocupados em realizar ações sistemáticas que envolvam diferentes gerações, utilizando como estratégia de aproximação entre os membros do grupo, a discussão e reflexão mediante temáticas de interesse do próprio; pois, ao “estabelecer o diálogo, inicia-se uma proposta de troca de experiências que pode ser muito rica e que pode alcançar resultados relacionados ao resgate da cidadania e à valorização do indivíduo” (CARVALHO, 2007, p. 57). No caso do PELC, materializar essa diretriz intergeracional é transpor alguns estereótipos criados na vida moderna, de que o idoso não tem mais condição de produzir e apenas ele tem a condição de ensinar aos mais jovens. Quando, na verdade, o idoso mesmo que não esteja mais em uma idade produtiva para o mundo do trabalho, é sujeito e produto da cultura, portanto tem a condição de ensinar e aprender com os mais jovens. Diante dessa realidade social apontada, é possível apresentar algumas possibilidades de vivenciar a intergeracionalidade no PELC. Nas oficinas cujo interesse seja de diferentes grupos etários, o agente social realiza adaptações às atividades para que todos possam participar; na condução de oficinas temáticas nos eventos do PELC, em que um grupo etário coordene as atividades para outro grupo etário; e ainda em ações pontuais de visitas de um grupo de convivência a outro grupo, com o objetivo de vivenciar outra atividade para além 117 das que eles já fazem. Essas ações devem estar balizadas no princípio da contemporaneidade, ou seja, estabelecer relação entre o moderno e o tradicional na construção do “novo”; como também na preservação da memória cultural, que está atrelada a uma herança simbólica constituída mediante as experiências vividas pelo sujeito ao longo de sua trajetória. Como forma de detalhar os passos metodológicos que devem ser seguidos, Ferrigno (2009) sistematiza a sequência de ações que devem ser desenvolvidas pelos agentes sociais nos programas intergeracionais, com vista à sua execução. Inicia com a divisão do espaço por pessoas de diversas gerações, seja para assistir a uma peça de teatro, um filme, etc., tendo em vista que “breves e superficiais trocas de informação sobre a atividade comum ou mesmo um bate papo no intervalo para o café podem ensejar o início de um convívio” (FERRIGNO, 2009, p. 195). Em um segundo momento, busca-se proporcionar atividades que chamem a atenção das diferentes gerações envolvidas. No caso dos idosos, por exemplo, eles preferem atividades coletivas a individuais; principalmente porque eles buscam interação social, amizade, círculos de convivência. “A companhia e a sociabilidade são essenciais para definir sua ausência ou presença no programa” (MELO; VOTRE, 2013, p. 1.138). Após essas fases anteriores, será possível realizar ações de intervenção entre os sujeitos de gerações distintas, seja por meio de oficinas, seja por cursos nos quais os sujeitos possam em algum momento ser protagonista da ação no sentido de coordená-la em relação aos demais membros; isso tanto serve para os mais velhos quanto para os mais jovens. Como forma de exemplificação, na oficina de leitura ou “contação” de histórias, os idosos seriam os mediadores, e no caso de uma oficina de informática, os mediadores seriam os mais jovens. No entanto, existem casos em que os idosos não realizam ações de ordem intergeracional. Segundo Melo e Votre (2013), alguns fatores podem explicar tal posicionamento: o primeiro relaciona-se com a criação dada aos idosos quando criança de que os mais velhos são superiores aos mais jovens, e estes lhes devem obediência; o segundo fator relaciona-se com a diferença dos níveis motores e físicos dos idosos em comparação com o jovem. O idoso, ao se sentir inferior no que concerne ao nível físico ou motor em relação ao jovem, sente vergonha e evita participar da atividade, pois, para o idoso, ele é a pessoa que deve dar exemplo e estar em superioridade. Esses programas que se propõem a trabalhar com diferentes gerações geralmente se encontram relacionados com a educação não formal e/ou educação informal. A educação não formal compreende-se como todo programa ou atividade que esteja fora do sistema regular de ensino, uma educação que não se detenha em promover a progressão dos sujeitos a níveis 118 mais elevados de graus e títulos, como ocorre na escola. Contudo, a educação não formal é sistemática e planejada, podendo ocorrer dentro e fora das instituições de ensino, possibilitando o encontro entre gerações na perspectiva de expandir “o universo cognitivo de todos os envolvidos nesses processos” (FERRIGNO, 2009, p. 167). A educação informal ocorre no cotidiano das pessoas sem a necessidade de uma instituição/órgão que a promova. Sueli Caro (2003, p. 26), em sua tese, apresenta a seguinte definição de educação informal: 1. Processo de aprendizagem contínuo e incidental que se realiza fora do esquema formal e não-formal de ensino. 2. Tipo de educação que recebe cada indivíduo durante toda sua vida ao adotar atitudes, aceitar valores e adquirir conhecimentos e habilidades da vida diária e das influências do meio que o rodeia, como a família, a vizinhança, o trabalho, os esportes, a biblioteca, os jornais, a rua, o rádio, etc. Também é um processo educativo assistemático que ocorre em meio à família, a o ambiente de trabalho, a partir da mídia, em espaços de lazer, entre outros. Abrange todas as possibilidades educativas, no decurso da vida do indivíduo, construindo um processo permanente e não organizado. Mediante essas conceituações de educação não formal e informal, no caso do objeto de estudo deste trabalho – PELC –, caracteriza-se como uma educação não formal; por considerar que esse programa do governo federal é executado em parceria do Ministério do Esporte com municípios e Instituições de Ensino Superior (IES) espalhados no Brasil, com o objetivo de democratizar o acesso a essas práticas de esporte recreativo e do lazer, tendo como mediadores dessa educação os agentes sociais de esporte e lazer, atendendo a diversas gerações. Essas pessoas pertencentes ao programa formam círculos de convivência social inicialmente nas oficinas de que elas participam, mas com o intuito de se relacionarem para além dessas atividades, em grupos em que se sintam “pertencendo a uma determinada geração [...]. Os interesses e as experiências comuns que caracterizam a noção de geração explicam essa necessidade” (FERRIGNO, 2009, p. 72). Ao pesquisar e escrever sobre essa temática, pude observar que pouco é explorada no Brasil, muitas das pesquisas estão voltadas ao público idoso, mas não correspondem à expectativa em debater e refletir as relações que são estabelecidas entre esse público com as demais gerações e faixas etárias, seja no âmbito teórico, seja nas políticas sociais implementadas nessa perspectiva. Nesse sentido, ampliar o debate acerca da investigação de um projeto social de esporte e lazer, por exemplo, pode vir a contribuir com a produção do conhecimento nessa área. 119 4.1.5 Fomento e difusão da cultura local Para tratar desta diretriz sobre fomento e difusão da cultura local, faz-se necessário apresentar algumas reflexões relacionadas com o termo cultura, por considerar que é objeto central deste debate. Em vários estudos, ainda persiste a classificação do termo cultura em: cultura de massa, cultura popular e cultura erudita; divisão essa que toma como ponto de partida a condição socioeconômica do sujeito. Aqueles menos favorecidos socioeconomicamente teriam acesso à cultura popular – cultura produzida pelo povo pertencente ao mesmo território e passado de geração a geração – e a cultura de massa (cultura massificada principalmente via meios midiáticos, sendo bastante comercializáveis, e geralmente não perdura por muito tempo). Aqueles de classe mais favorecida teriam acesso a todas essas já citadas, além da cultura erudita, cultura essa que, na sua origem, se volta para a elite burguesa, comercializada por altos custos. Nesse sentido, a cultura compreendida nessa classificação abandonaria a possibilidade de diálogo dos sujeitos nas diferentes formas de expressar a cultura de um povo, deixando as pessoas engessadas nas manifestações direcionadas à sua classe social, desconsiderando a possibilidade de diálogo entre as diversas culturas existentes. O que se verifica em uma lógica contrária a essa, surge no século XX no panorama político do pós-guerra, dando uma reviravolta na concepção cultural, que era disseminada até então, mas ainda permeia no século que vivemos. Reviravolta essa conhecida e difundida por meio dos autores europeus e latinos americanos pela perspectiva dos Estudos Culturais. Essa perspectiva busca o rompimento dessa lógica fragmentada, hierárquica e elitista na discussão sobre cultura; os estudos culturais entendem a cultura como algo coletivo, que “incorpora novas e diferentes possibilidades de sentido” (COSTA; SILVEIRA; SOMMER, 2003, p. 36). Deixando gradativamente de servir ao domínio exclusivo da tradição literária, da erudição e artística, a cultura “transmuta-se de um conceito impregnado de distinção, hierarquia e elitismo segregacionistas para um outro eixo de significados em que abre um amplo leque de sentidos cambiantes e versáteis” (COSTA; SILVEIRA; SOMMER, 2003, p. 36). Para estudiosos dessa perspectiva, o que existe são diferentes culturas, não as classificam como melhor ou pior, tampouco relacionam um tipo de cultura para determinada população tomando como referência os aspectos econômicos e sociais; mas culturas na qual as pessoas se identifiquem, sintam-se pertencentes a um determinado grupo/cultura, com 120 características que os fazem ser identificados por ela; por exemplo, a cultura jovem, cultura indígena, cultura empresarial, cultura dos surdos, etc. Essas diversas culturas interagem pelo processo de hibridismo cultural defendido por Canclini (2011); rompem com a ideia de pureza, sendo, portanto uma prática multicultural. Cultura para ele estava em processo constante de transformação, mobilidade e ação, o que diferenciava do conceito de cultura apresentado até então com uma visão patrimonialista e fragmentada. Segundo Canclini (2011), existem dois processos que permitiriam a desarticulação cultural na América Latina, o descolecionamento e a desterritorialização. O processo de descolecionar é uma forma de pôr fim à organização dos bens simbólicos de maneira hierárquica e separada, por exemplo, de um lado, as obras de artes cultas, que são exibidas em museus, e, de outro, objetos produzidos pelo povo, sendo organizados em coleções diferentes. Com essa definição, o autor rompe com a classificação da cultura popular, erudita e de massa. A agonia das coleções é o sintoma mais claro de como se desvanecem as classificações que distinguiam o culto do popular e ambos do massivo. As culturas já não se agrupam em grupos fixos e estáveis e portanto desaparece a possibilidade de ser culto conhecendo o repertório das ‘grandes obras’, ou ser popular porque se domina o sentido dos objetos e mensagens produzidos por uma comunidade mais ou menos fechada (uma etnia, um bairro, uma classe). Agora essas coleções renovam sua composição e sua hierarquia com as modas, entrecruzam-se o tempo todo, e, ainda por cima, cada usuário pode fazer sua própria coleção. (CANCLINI, 2011, p. 304). O processo de desterritorialização ocorre em relação aos aspectos geográficos e sociais, já que as diferentes culturas se misturariam e passariam a ter características umas das outras, haveria “a perda da relação ‘natural’ da cultura com os territórios geográficos e sociais e, ao mesmo tempo, certas relocalizações territoriais relativas, parciais, das velhas e novas produções simbólicas” (CANCLINI, 2011, p. 309), que o autor denomina de reterritorialização. Ao se considerar a cultura como híbrida, subtende-se que não existe cultura pura, ou seja, cultura que não tenha sofrido, em nenhum momento da história, a intervenção de outras culturas. A cultura é elaborada/produzida e reelaborada pelo homem, está sempre em movimento, podendo haver mudança de hábitos culturais a qualquer momento; geralmente ocorre para atender às necessidades emergentes de uma população. Partindo dessa compreensão de cultura proposta por Canclini (2011) híbrida e multicultural, o fomento e a difusão da cultura local no PELC devem ocorrer pelo diálogo entre os agentes sociais e a população atendida pelo programa, com vista a conhecer que hábitos e manifestações culturais são próprios daquela população, para que, por meio das 121 atividades propostas, sejam possibilitados o conhecimento e a integração com outras culturas. Por exemplo, para organização de um festival de dança, as oficinas sistemáticas devem tomar como referencial as danças típicas daquele lugar; no entanto, pode ampliar o olhar do sujeito para conhecer outras danças típicas que, porventura, não sejam observadas em sua região; e ao estabelecer essa relação entre as danças de culturas diferentes, poderem identificar características das danças que se aproximem, seja nos passos, no ritmo, nos níveis, nas vestimentas. Ao agirem dessa forma, ao mesmo tempo em que fomentam e difundem a cultura local, percebem a existência de diferentes culturas, que todos podem ter acesso às diversas formas de manifestações culturais (sem a segregação do popular, erudito/culto e massa), e as diferentes culturas podem interagir possibilitando, assim, o processo de hibridação entre elas; possibilitando o respeito, a valorização e o respeito às diversidades culturais. 4.1.6 Respeito à diversidade O debate sobre diversidade transcorre pela percepção, reflexão e intervenção sobre a realidade que transforma as diferenças em desigualdades, indo de encontro ao exercício da cidadania, igualdade de condições e respeito. É óbvio que as pessoas não são iguais; cada uma traz suas marcas genéticas, mas também marcas construídas conforme sua cultura, os valores constituídos, sua história de vida. Sendo assim, como poderia um ser humano ser igual a outro? Como valorizar os sujeitos de forma individual sem segregá-lo no coletivo? São questões para se pensar perspectivando o respeito a essa diversidade, seja ela étnica, de cor, gênero, religiosa, orientação sexual, nacionalidade, classe sociais entre tantas outras. Diante das questões acima, é possível afirmar que, na diversidade, existe a diferença na igualdade – deve ser respeitado o individualismo e as capacidades de cada sujeito, ideia essa que dá base ao conceito de diversidade. Como também a igualdade na diferença – valorização do homem em qualquer situação; por mais que sejam diferentes, devem ser vistos em pé de igualdade pelas políticas públicas, princípio esse que fundamenta a criação dos direitos humanos. Como a própria Organização das Nações Unidas (ONU) afirma ao apresentar na Declaração Universal dos Direitos Humanos, em um de seus artigos, o direito à liberdade respeitando a diversidade: Art. 2. Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, 122 de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. (NAÇÕES UNIDAS, 1948, p. 2). No senso comum, a diversidade relaciona-se com pluralidade, respeito, variedade e diferença, mas para os estudiosos das Ciências Sociais e Políticas Públicas, a diversidade recebe alguns sentidos e significados. Nas Ciências Sociais, utiliza-se a diversidade “para descrever a heterogeneidade de culturas que marcam a sociedade contemporânea, em oposição ao modelo de Estado-Nação moderno, liberal e ocidental” (MOEHLECKE, 2009, p. 463). Apreendida na dimensão cultural, ela se encontra atrelada aos movimentos sociais de caráter identitário, por exemplo, o movimento negro; movimentos esses que se articulam na defesa das políticas de diferença (TAYLOR, 1994). Esses grupos são definidos na esfera pública como “subalternos” e “minoritários”, lutam para a formulação de políticas que atendam às suas necessidades. Nas políticas públicas, o termo diversidade apropria-se do discurso de Hall (2003) sobre multiculturalismo 60 e se baseia nesse entendimento para formular suas políticas. Como forma de exemplificar a elaboração de políticas públicas baseadas na lógica multicultural, o primeiro mandato do governo Lula (2003-2006), que, ao propor acabar com a segregação entre os diferentes segmentos sociais, implementa as políticas afirmativas: medidas especiais e temporárias que têm por objetivo eliminar desigualdade historicamente acumuladas, garantindo igualdade de oportunidades e tratamento, bem como compensar perdas provocadas pela discriminação por motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros. (BRASIL, 1996, p. 10). São exemplos de algumas ações afirmativas: a política de cota para ingresso de negros nas Universidades brasileiras, bolsas de estudo para alunos de escola pública ou da rede privada desde que tenha sido bolsista no ingresso em IES privadas no país – Programa Universidade para Todos (ProUni) –, dentre tantas outras que, na maioria, atingem as políticas educacionais. No entanto, a inserção dessas políticas desarticuladas com a “matriz” do problema torna-se frágil e alvo de críticas por diversos setores. Nesse sentido seria importante dar atenção a essas políticas de modo que implantasse um trabalho intersetorial, articulado com um trabalho em rede, com vista a debater, refletir e 60 “Termo substantivo que se refere às estratégias políticas adotadas para lidar com situações de diversidade geradas em sociedades plurais culturalmente.” (HALL, 2003, p. 53). 123 tomar decisões políticas para tratar desses assuntos de modo a vencer a discriminação que ainda é gritante, como também propor mudanças. Outro sentido atribuído à diversidade para além das ações afirmativas e a política de diferenças é a perspectiva da inclusão social 61 . Nesse âmbito as políticas estão voltadas em defesa de ações de caráter universal e adotam “critérios como renda ou escolaridade para seleção daqueles que serão beneficiados pelos programas do governo” (MOEHLECKE, 2009, p. 479). O foco dessas políticas de inclusão perpassa no atendimento às populações mais desfavorecidas, que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Diferentemente das políticas de inclusão social, as políticas de ações afirmativas: partem da compreensão de que a situação de pobreza e/ou desigualdade social em que se encontram determinados grupos sociais, como os negros, os índios e as mulheres, não pode ser atribuída apenas aos indivíduos isoladamente, e tampouco à exploração resultante do modo de produção capitalista. Considera-se que formas contemporâneas de discriminação, que veiculam imagens depreciativas de determinados grupos étnicos, raciais ou de gênero, também contribuem para as desigualdades de oportunidades no acesso a bens e serviços na sociedade. (MOEHLECKE, 2009, p. 480). O entendimento da autora Sabrina Moehlecke revela que, a partir do momento em que implemento uma política voltada para um determinado grupo social, estou favorecendo a desigualdade, pois a inclusão somente existe em razão da exclusão, e esse par dialético não pode ser tratado de forma isolada, em separado. Nesse sentido, os formuladores de políticas devem estar atentos para não reforçar uma situação que estão propondo-se a combater, que é propiciar a igualdade de condições a todos os sujeitos, independentemente de onde eles estejam localizados. O PELC é um programa que tem dentre seus princípios norteadores a ousadia de inverter o quadro de exclusão social por meio da prática do esporte recreativo e de lazer, e para tal propõe uma política de inclusão com equidade “que reconhece as diferenças, nos desafia a valorizar as necessidades específicas das pessoas e dos grupos, e a nos empenhar no sentido de contribuir com o desenvolvimento social e humano de todos” (BRASIL, 2014b, p. 35). No próprio documento orientador do programa, por compreender que o trabalho na perspectiva da inclusão não deve ser uma ação isolada, mas compartilhada entre parceiros, há orientação de realização de ações com caráter intersetorial no sentido de atender às necessidades dos sujeitos nos seus diversos aspectos, e o esporte e o lazer não têm condição 61 “Direito de convivência das pessoas que se afastam do padrão dominante.” (GOELLNER et al., 2009, p. 12). 124 de inverter tal situação se estiverem isolados. “Nessa perspectiva, os projetos sociais podem e devem se configurar como espaços nos quais se respeite a diversidade dos sujeitos e se valorize cada um(a) a partir de suas diferenças pois ser diferente não significa ser desigual.” (GOELLNER et al., 2009, p. 2). O respeito à diversidade, portanto, deve prezar pelo respeito aos diferentes de modo que zelem pela inclusão social, liberdade, com ações de caráter acolhedor e participativo, visando à superação dos altos índices de exclusão que se encontram postos no dia a dia dos sujeitos, bem como as desigualdades existentes nos contextos sociais históricos dos sujeitos. 4.1.7 Municipalização Ao tratar da temática municipalização como diretriz do PELC, foi necessário estabelecer um diálogo com o processo de descentralização que o Brasil vem desenvolvendo desde a década de 1990, e com os mecanismos de monitoramento e controle social considerados espaço democrático e participativo no desenvolvimento de políticas sociais. Nesse sentido, observei que, ao longo dos anos 1980, no processo de democratização, com o retorno às eleições diretas e a descentralização fiscal pós-regime militar, o Brasil resgatou suas bases de Estado Federativo, o que repercutiu na década de 1990 em um extensivo programa de descentralização com destaque para as políticas sociais. Contudo, esse processo foi lento, a ponto da permanência da centralidade por parte do governo central no desenvolvimento das políticas sociais, ou seja, “o governo federal em virtude do legado do regime militar continuava responsável pela gestão e pelo financiamento das políticas de saúde, habitação, merenda escolar [...], etc.” (ARRETCHE, 2002, p. 30). Mesmo com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que tornava os Estados e municípios politicamente autônomos, o que se percebe é a transferência paulatina de “um conjunto significativo de atribuições da gestão para os níveis estaduais e municipais de governo” (ARRETCHE, 1999, p. 111). No entanto, Marta Arretche adverte que existe uma variação tanto no que concerne ao grau de descentralização em relação às diferentes políticas sociais quanto no alcance dessas políticas nas cinco regiões brasileiras. Ao investigar as políticas sociais de saúde, saneamento, educação e assistência social, a autora (1999) percebe que existem três fatores que podem vir a determinar o processo de descentralização nessas políticas, a saber, a capacidade fiscal e administrativa além da cultura cívica local, que, articulados com os elementos da política local, serão determinantes nesse processo. Por exemplo, a capacidade econômica do município para assumir a gestão da 125 política pública, o que significa que naquele momento se inicia o processo de municipalização, por considerar que houve a descentralização do poder e das ações como possibilidades de ampliação efetiva da participação da sociedade na implementação de políticas sociais. Ao compreender que existem fatores determinantes para que a descentralização ocorra ou não, as estratégias de indução utilizadas pelo governo central devem ser eficientes: para que uma estratégia de indução seja bem-sucedida, é necessário que os níveis de governo interessados nas reformas tenham disposição – isto é, tomem decisões favoráveis a programas de descentralização – e meios – isto é, contem com recursos financeiros, políticos e administrativos – para implementar políticas cujo desenho institucional obtenha a adesão dos demais níveis de governo. (ARRETCHE, 1999, p. 136). O governo local, para além de ter o interesse na política ofertada, precisa ter capacidade administrativo-financeira, trabalhadores qualificados e estrutura física condizente com a demanda que assumirá a partir de então. Não há dúvida de que a gestão local vai aderir a uma determinada política social a partir do momento em que a relação custo-benefício seja positiva; quanto menos custo e maiores os benefícios derivados dessas políticas, as chances de adesão aumentam. Em Recife, não é diferente. Diante do Programa de Governo apresentado pela atual gestão pública municipal, o prefeito reeleito, Geraldo Júlio, afirma que para atender às mudanças decorrentes do ciclo de desenvolvimento de Pernambuco, a gestão pública precisa “ser profissionalizada, racionalizando a aplicação dos recursos para melhoria da qualidade de gasto público, direcionando as disponibilidades para investimentos estruturadores, serviços públicos de qualidade e modernização do espaço urbano” (FRENTE POPULAR DO RECIFE, 2012, p. 5). Autores como Souza e Faria (2004) afirmam que, em meio à problemática evidente em um processo de descentralização (administrativa, fiscal e cultural), é importante que os governos locais tenham, de fato, a transferência do poder decisório, e não apenas um deslocamento de problemas e encargos entre os entes federados. Esses autores consideram Estado federativo como divisão vertical do governo, de maneira que seus diferentes níveis tenham autoridade com a mesma população e território (LIJPHART, 1999). Nos Estados federativos, os governos locais e o governo central são autônomos, independentes e soberanos, tendo a condição de legislar e executar políticas próprias, desde que não vá de encontro à Constituição Federal. 126 Essa característica mais democrática presente na descentralização é contrária àquelas características centralizadoras e autoritárias, vivenciadas no regime militar, momento em que os governadores e prefeitos eram indicados pela cúpula dos chefes militares, e não eleitos pelo voto popular, o que somente ocorreu na época da redemocratização do Brasil, pós-governo militar. Em uma tentativa de articular a pesquisa de Arretche (1999) com a política social de esporte e lazer, observa-se que ela ainda passa por um processo de descentralização e consolidação. Para compreender essa afirmação, será retomado um ponto já tratado na seção 4, mas vale a pena fazê-lo, pois é a história das políticas públicas de esporte e lazer no Brasil. Nos anos 1990, o que houve de destaque na área de Esporte e Lazer foi a criação da Lei Zico (n.º 8.672/93), a posteriori, a Lei Pelé (n.º 9.615/98) e Agnelo Piva (n.º 10.264/01), leis essas que privilegiavam o esporte de alto rendimento e seu financiamento por meio da arrecadação bruta da Loteria Esportiva, destinadas às entidades como COB e CPB, não correspondendo ao que se esperava no desenvolvimento de uma política voltada para o esporte democrático e popular que atendesse todos sem discriminação ou qualquer tipo de seleção para tal. Castellani Filho (2013), entre outros autores, afirma que naquele momento histórico não existia política social para o desenvolvimento do esporte e lazer no Brasil. Ao contrário, as entidades administrativas do esporte eram privilegiadas em relação à dotação orçamentária e autonomia para suas ações. Destaca que, somente após a criação do Ministério do Esporte em 2003, se iniciou o processo de descentralização no setor, com iniciativas de implementação de políticas sociais de esporte e lazer, por exemplo, o PELC e o PST, que, por mais significativas que tenham sido essas ações, o governo federal peca nos investimentos de recursos financeiros no sentido de ampliar o atendimento e consolidar essas políticas (CASTELLANI FILHO, 2013). Revisitando o documento que institui o Plano Nacional de Esporte, observa-se o aspecto da descentralização presente em dois momentos. O primeiro, na descrição das diretrizes do plano ao afirmar que em uma política descentralizada, ao mesmo tempo em que “integra as instituições, prioriza a transferência de competência aos entes federativos, inclusive a iniciativa privada, quando for o caso, e [...] exige que os cidadãos envolvidos estejam devidamente comprometidos” (BRASIL, 2005, p. 131). Nesse caso, o governo federal assume como orientação de sua política a participação social e dos demais níveis de governo (estadual, municipal e distrital) como parceiros no processo de desenvolvimento da política de 127 esporte e lazer. Identificando os Conselhos Nacional, Regional e Estadual como espaços para acompanhamento e monitoramento das ações. Esses conselhos assumem o papel de controle social da política de esporte e lazer, dialogando com os gestores, com a população e contribuindo para a melhoria organizacional, de gestão, qualidade e transparência nas ações desenvolvidas. Ele tem caráter consultivo, deliberativo, normativo, propositivo, fiscalizador, orientador, gestor e formulador de políticas públicas. Para tanto, deve ter recursos próprios geralmente contando como agente mantenedor os governos estaduais e municipais, que viabilizam recursos orçamentários próprios para manter o funcionamento dos conselhos. Seus representantes devem contemplar diferentes segmentos do setor de esporte e lazer, como participantes de uma política pública, profissionais, gestores, associações comunitárias, entidades representativas do esporte e lazer. Tratando, ainda, do Plano Nacional de Esporte, no momento em que traça as estratégias voltadas para os recursos humanos, a descentralização continua sendo o foco, pois o governo federal assume a responsabilidade em capacitar e formar esses profissionais das diferentes áreas de formação (equipe multidisciplinar) em parceria com Estados e municípios; e com a criação do Sistema Nacional de Esporte e Lazer, será consolidada uma rede de gestores federais, estaduais e municipais. O termo municipalização presente nas diretrizes do PELC expressa a necessidade de descentralizar a política de esporte e lazer para os municípios brasileiros, os quais assumiriam a responsabilidade de gerir tal política, de reelaborá-la (se for o caso), monitorar e avaliar. Inicialmente, o governo federal assume a maior parte dos recursos financeiros para desenvolver as ações deste Programa, porém, após a finalização do convênio com apoio da comunidade civil organizada, gestores e legisladores locais possam dar continuidade à política implementada. Nessa perspectiva, a municipalização como um processo de descentralização poderá contribuir não apenas para a “melhoria da eficácia da gestão pública das políticas sociais, mas também para a reconfiguração progressiva do Estado, que passa pela explicitação da missão e reformulação do seu aparato organizacional” (JUNQUEIRA, 1998, p. 13-14). Nesse sentido a apropriação da política de esporte e lazer pelos municípios com a “cara da cidade” é importante, podendo constituir uma estrutura organizacional específica para o setor, que contemple uma dotação orçamentária própria, recursos humanos qualificados, estrutura física e material para que seja possível elaborar e executar a política (BRASIL, 2014b). No organograma da prefeitura, essa estrutura pode ter o status de secretaria ou ainda de diretoria/assessoria em outra secretaria. Contudo, há de convir que, a partir do momento em que o esporte e o lazer ocupam o status de secretaria, a capacidade de 128 elaborar, executar, monitorar e avaliar as políticas implementadas será maior do que se estiver em uma esfera subordinada a outra secretaria; que, por vezes, é vista como um apêndice, e não com tamanha importância que deve ser dada, considerando que o esporte e lazer são direitos sociais garantidos em lei. Ainda há de se considerar que o processo de municipalização não vem ocorrendo de maneira uniforme, cada política vem atingindo níveis diferenciados de desenvolvimento, fazendo a transferência de recursos estruturais e financeiros de forma isolada. Isso repercute no governo local, que deve administrar esses diferentes níveis de desenvolvimento das políticas (JUNQUEIRA, 1998). Todas as diretrizes apresentadas orientarão as ações a ser desenvolvidas pelos núcleos de esporte recreativo e de lazer (oficinas e eventos), como também farão parte do processo formativo realizado de forma modular por formadores do Ministério do Esporte, que buscarão aprofundar, por meio da prática/fazer pedagógico, como vem sendo executado o programa e se materializado os objetivos e as diretrizes, e quais as dificuldades encontradas para tais feitos. Sem perder o foco central do PELC, que é democratizar e garantir o acesso às práticas esportivas e de lazer a todos, sem discriminação, respeitando as diferenças e valorizando a cultural local. Com o objetivo de identificar de que forma essas diretrizes estão expressas nos documentos da Política Nacional do Esporte e nas Conferências Nacionais de Esporte e Lazer, inicio a seção 4.2. Esses documentos foram sendo construídos ao longo da história das políticas públicas de esporte e lazer no Brasil, para além dos quais, o PELC toma como parâmetro inicial na configuração do programa em 2003. 4.2 Surgimento de aparatos legais Conforme já mencionei, o PELC tomou como referências alguns documentos legais para se instituir como política pública social de esporte e lazer. Contudo, outros documentos foram surgindo ao longo do desenvolvimento da política do setor, oferecendo subsídios para a continuidade do próprio programa, bem como indicando caminhos para a consolidação da política de esporte e lazer no Brasil. Nesse sentido, apresento o discurso da PNE e das três Conferências Nacionais do Esporte baseando-me nos documentos. A Política Nacional do Esporte foi elaborada após a finalização da I Conferência Nacional do Esporte realizada em 2004, em Brasília, a qual contou com a participação de mais de 83 mil pessoas envolvidas durante todo o processo de debates ocorridos nas fases 129 municipais, estaduais, regionais e nacional. Dentre os sujeitos envolvidos, destaco os atletas, profissionais da Educação Física, gestores, entidades representativas do esporte, empresários, movimento estudantil, entidades de classe, universidades, população beneficiadas com programa na área do Esporte e Lazer, instituições comunitárias, associações. No documento da PNE, é possível identificar que ele faz um retrospecto histórico das políticas públicas de esporte no Brasil, a missão do Ministério do Esporte como órgão fomentador e regulador das políticas do setor, fontes de financiamento, concepções de esporte e lazer, objetivos, princípios, diretrizes e estratégias da política. A missão do Ministério do Esporte parece-me está em consonância com a proposta do governo Lula de inserir como pauta o processo de inclusão social, cujo argumento encontra-se alicerçado na superação dos indicadores sociais para construção de uma vida plena e digna. Dessa forma, os princípios da cidadania, diversidade, democracia e a própria inclusão social perpassam na PNE, que tem o objetivo de democratizar o acesso ao esporte e lazer mediante uma rede de cooperação entre as esferas do governo e fora dele, na busca de financiamentos que atendam às dimensões do esporte (rendimento, lazer e educacional). Como objetivos específicos: Democratizar e universalizar o acesso ao esporte e ao lazer, na perspectiva da qualidade de vida da população brasileira. Promover a construção e o fortalecimento da cidadania, assegurando o acesso às práticas esportivas e ao conhecimento cientifico-tecnológico a elas inerente. Descentralizar a gestão das políticas públicas de esporte e lazer; fomentar a prática do esporte de caráter educativo e participativo [...]. Incentivar o desenvolvimento de talentos esportivos em potencial e aprimorar o desempenho de atletas e paratletas de rendimento. (BRASIL, 2005, p. 131). Ainda no documento, observa-se um traço intersetorial das ações do Ministério do Esporte com outros ministérios, empresas estatais, entidades da administração do esporte e IES. Um exemplo de ação intersetorial foi a parceria firmada entre esse ministério e o Ministério da Justiça por meio de dois programas: PELC e Pronasci. Ficando sob a responsabilidade do PELC oferecer oficinas de esporte recreativo e de lazer de forma sistemática a jovens entre 15 e 24 anos, que viviam em comunidades de alto índice de vulnerabilidade social, com vista a “contribuir na formação integralizada, que acontece em diferentes tempos educativos, [...] contribuir com a integração do jovem com a família e a comunidade, fator importante para melhoria da qualidade de vida, da autoestima e do protagonismo” (BRASIL, 2010a, p. 25). As fontes de financiamento que constam no documento são oriundas de recursos próprios da União, recursos específicos para a formação esportiva, recursos da Lei Agnelo 130 Piva, do Bolsa Atleta e da Loteria Timemania; e ainda a captação de recursos via empresas privadas. As concepções de esporte e lazer baseiam-se na perspectiva do desenvolvimento humano, presente no debate da I CNE. O esporte é assim compreendido: construção humana historicamente criada e socialmente desenvolvida, é abordado como integrante do acervo da cultura da humanidade. E o lazer, como uma prática social contemporânea resultante de tensões entre capital e trabalho, que se materializa como um tempo e espaço de vivências lúdicas, lugar de organização da cultura, perpassado por relações de hegemonia. (BRASIL, 2005, p. 129). Para além da concepção de esporte e lazer, são apresentados, ainda, os desdobramentos do esporte mediante as três dimensões propostas na Constituição Federal de 1988: o esporte educacional, o esporte recreativo ou de participação e o esporte de rendimento. O esporte educacional como aquele praticado na educação básica e superior, seja como conteúdo da educação física, seja como atividades extracurriculares, buscando atender aos projetos político-pedagógicos. O esporte de participação ou recreativo tem como premissa a prevalência do caráter lúdico, “caracterizado pela livre escolha, busca de satisfação e construção, pelos próprios sujeitos envolvidos, dos valores éticos-políticos a serem materializados. Ele se realiza em limites temporais e espaciais do lazer como expressão de festa e alegria” (BRASIL, 2005, p. 130). O esporte de rendimento implica a realização da prática esportiva como desempenho, com o objetivo de quebra de recordes nas modalidades e a maximização do rendimento pelos atletas, sendo alcançadas mediante prática sistemática, treinamento e aperfeiçoamento técnico dos atletas. Os princípios que orientam a PNE são: reversão do quadro atual de injustiça, exclusão e vulnerabilidade social; esporte e lazer como direito de cada um e dever do Estado; universalização e inclusão social; democratização da gestão e da participação. As diretrizes que compõem o direcionamento são: universalização do acesso e promoção da inclusão social; desenvolvimento humano; ciência e tecnologia do esporte; promoção da saúde; paz e desenvolvimento da nação; desenvolvimento econômico; gestão democrática; descentralização da política esportiva e de lazer. Os princípios e as diretrizes indicadas na PNE demonstram valores que até então não eram percebidos nas políticas públicas de esporte e lazer. Pode-se dizer que essa política é “inovadora”. Está a serviço, prioritariamente, da população em alto índice de vulnerabilidade social, que há muitos anos foi renegada pela ação do poder público em diversos setores, dentre eles, o esporte e o lazer. No entanto, após analisar os documentos decorrentes da II e 131 III Conferências Nacionais, observo que há um distanciamento entre os princípios propostos pela PNE e o que vem sendo materializado. Atualmente nenhum destes quatro princípios é observado na estrutura do esporte nacional, que continua pautado em uma estrutura piramidal, subordinada ao esporte de rendimento, excludente, que não tem compromisso com um projeto histórico de sociedade diferente da atual e com uma gestão que mistura o dinheiro público com a ação de entidades de direito privado, nada transparentes ou democráticas. (CASTELAN, 2011, p. 89). As proposições presentes no documento orientador da política e as ações desenvolvidas pelo Ministério do Esporte parecem ser contraditórias, pois mesmo com a aprovação e o lançamento da PNE, e a criação do Sistema Nacional de Esporte e Lazer, os recursos investidos em ações voltadas ao esporte de rendimento (megaeventos esportivos) são consideravelmente maiores do que nos programas sociais desenvolvidos pelo ministério; forjando, assim, a concretização de políticas públicas sociais que atendam à população em geral nas diferentes manifestações do esporte e do lazer. É pertinente ressaltar, também, que, dentre os princípios e as diretrizes presentes no documento da política, o lazer aparece apenas em dois momentos. O primeiro momento como princípio, considerando o lazer e o esporte como direito de cada indivíduo e dever do Estado; no segundo momento, como diretriz, na perspectiva da descentralização de poderes entre os entes federados e a iniciativa privada. Assim, o lazer encontra-se vinculado ao esporte e em condição subalterna, quando deveria ser evidenciado como um fenômeno próprio que contribui para o desenvolvimento humano. Na tentativa de identificar pontos de aproximação e distanciamento entre as diretrizes do PELC e as da Política Nacional, apresento alguns destaques: ao propor a universalização do acesso e promoção da inclusão social, é possível estabelecer relação com o objetivo do PELC de democratizar o acesso a todos. Bem como se aproxima da diretriz da municipalização/institucionalização, pois, por meio do poder público, é possível implementar políticas públicas sociais que atendam todos sem discriminação. No que concerne ao desenvolvimento humano, entendendo-o “como um processo de ampliação das escolhas das pessoas para que elas tenham capacidades e oportunidades para serem aquilo que desejam ser”, conforme o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, 2017, n. p.), o PELC, mediante a diversidade das oficinas oferecidas nos núcleos de esporte recreativo e de lazer, pode possibilitar a materialização dessa diretriz da PNE; articulando-se, ainda, com a 132 diretriz que ressalta o direito da diversidade na qual procura nortear ações no PELC que se voltem para públicos diferenciados. A diretriz da PNE, Ciência e tecnologia do esporte, está voltada para a produção científica mediante incentivo à pesquisa e socialização do conhecimento produzido; não tem aproximação com nenhuma diretriz do PELC, porém pode contemplar um de seus objetivos, que é promover a formação continuada com gestores e agentes sociais. Essa formação é um espaço de fomento e produção de conhecimento, seja nos módulos presenciais, seja nos virtuais. A diretriz que visa promoção da saúde deixa explícito que somente é possível ocorrer se integrada a políticas públicas de saúde coletiva. Nesse caso a diretriz do PELC, intersetorialidade, e o objetivo de nortear ações para públicos diversos pode contemplá-la. Na diretriz da PNE, Paz e desenvolvimento social, destaca-se o estímulo à cooperação e ao espírito coletivo, dessa forma aproximando-se da diretriz do PELC – trabalho coletivo. Tendo em vista que, à medida que um grupo mobiliza-se com foco em determinado objetivo ou tarefa, mais próximo se realiza a relação de convivência, fortalecendo, assim, a autodeterminação de um povo. Dando continuidade, a diretriz do desenvolvimento econômico proposta pela PNE não apresenta nenhuma aproximação com o PELC, por considerar que ele não tem como objetivo a utilização da prática esportiva como potencial econômico na geração de emprego e renda. A diretriz da Política Nacional do Esporte, gestão democrática, aproxima-se da diretriz intersetorialidade e dos objetivos – estimular a gestão participativa e orientar entidades na estruturação das políticas públicas de lazer esporte do PELC. Para que seja possível efetivar o esporte e o lazer como política pública, é necessário estabelecer vínculos com diferentes esferas da própria gestão, no caso do PELC, com outros ministérios. Nesse momento projetos intersetoriais podem auxiliar neste diálogo inicial. Portanto, a orientação a ser dada às entidades na estruturação de suas políticas públicas deve seguir a configuração de que ações conjuntas/intersetoriais podem vir a contribuir com a valorização do homem como sujeito de múltiplas necessidades. Como última diretriz da PNE, descentralização da política esportiva e de lazer, há uma aproximação com a diretriz do PELC – intersetorialidade. A partir do momento em que são descentralizadas as ações e responsabilidades de uma determinada política, há uma integração das instituições. Nesse sentido as ações intersetoriais nas quais as tarefas são distribuídas no grupo, no momento de planejamento, estabelecem-se relações entre os setores/segmentos envolvidos naquele processo. Consequentemente com o objetivo do PELC – estimular a gestão participativa, pois somente ocorre a descentralização da política quando a gestão dá 133 espaço para a participação de outros sujeitos, entidades, setores. Dessa forma, apresento no Quadro 3 uma síntese comparativa entre as diretrizes da Política Nacional de Esporte e as diretrizes e os objetivos do Programa Esporte e Lazer da Cidade. Quadro 3 – Comparativo: PNE x PELC Diretrizes da Política Nacional do Esporte Diretrizes do PELC Objetivos do PELC Universalização do acesso e promoção da inclusão social Municipalização Democratizar o acesso ao esporte recreativo e ao lazer Institucionalização Auto-organização comunitária Intergeracionalidade Desenvolvimento humano - Nortear ações voltadas para públicos diversos Ciência e tecnologia do esporte - Promover a formação continuada Promoção da saúde Intersetorialidade Nortear ações voltadas para públicos diversos Paz e desenvolvimento social Trabalho coletivo - Desenvolvimento econômico - - Gestão democrática Auto-organização comunitária Estimular a gestão participativa Orientar entidades na estruturação das políticas públicas de lazer e esporte Descentralização da política esportiva e de lazer Municipalização Estimular a gestão participativa Auto-organização comunitária Fonte: Elaboração da autora. Retomando o documento da PNE, ele apresenta algumas estratégias para materializar a política, na qual destaco: ampliação do acesso ao esporte nas regiões do país, estruturação de uma política de recursos humanos mediante caráter multiprofissional e multidisciplinar, oferecimento de atividades de esporte e lazer em especial para públicos em vulnerabilidade social nas diferentes dimensões do esporte, apoio à gestão pública no país, estruturação do Sistema Nacional de Esporte e Lazer, ampliação da participação da sociedade e comunidade esportiva na implementação da PNE, criação de mecanismos de controle e avaliação permanente. Esses destaques foram feitos no sentido de aproximar o debate da PNE com os objetivos e diretrizes propostos pelo PELC, citado no documento como um dos programas sociais, além do PST, que somam forças para inverter o quadro de injustiça e exclusão social no país. 134 O debate da Política Nacional do Esporte está atrelado às Conferências Nacionais, considerando que, em sua primeira edição, foi demandado ao Poder Executivo materializar essa política, como também apresentar uma proposta de Sistema Nacional de Esporte e Lazer para ser dialogado com representantes da sociedade civil na 2.ª Conferência. Nesse sentido faço alguns destaques do que está prescrito nos documentos das Conferências e seus desdobramentos mediante considerações de alguns autores como Castelan (2011), Figueiredo (2013) e Terra et al. (2009). As Conferências são dispositivos legais que a gestão pública utiliza para elaborar as políticas públicas a serem implementadas. Foi uma das estratégias utilizadas pelo Ministério do Esporte na gestão Lula, nos anos de 2004, 2006, 2010. A Conferência Nacional do Esporte foi instituída pelo Decreto Presidencial de 21 de janeiro de 2004 com o objetivo de promover ampla mobilização, articulação e participação popular em torno das questões do esporte e lazer, contribuir para o Diagnóstico Situacional do Esporte e do Lazer no Brasil, em todas as suas manifestações, e apresentar propostas a elaboração de programas e projetos nacionais nas áreas de esporte e lazer sintonizados com necessidades e identidades locais. (BRASIL, 2005, p. 129). Foi concebida como um espaço de participação, debate, formulação e deliberação das políticas públicas de esporte e lazer no país, de forma a envolver vários segmentos e setores da sociedade brasileira. Estavam organizadas em etapas municipais, estaduais/regionais e nacional. O governo federal viabilizava um caderno que continha o Texto Base, que era posto para debate com indicativo de propostas de ação em cada eixo a serem apreciados nas demais etapas da conferência; ainda elegiam delegados que representariam os diversos segmentos e setores da sociedade nas etapas subsequentes. As resoluções aprovadas no fim de cada conferência nacional tinham o papel orientador das políticas locais e nacional, deixando a cargo dos gestores a continuidade ou não de ampliação da participação popular no processo decisório. Dessa forma, não era possível garantir o processo democrático apenas com a realização das conferências, porque nas fases municipais, estaduais/regionais, que antecederam a fase nacional, relações de poder eram exercidas pelos diversos segmentos participantes, elegendo os representantes/delegados que representariam o todo da sociedade brasileira. Como garantir, então, a participação popular ampliada nesses espaços? Na verdade, precisaria de estudos mais aprofundados identificando quais os segmentos e setores da sociedade participaram desses espaços de debate e como ocorreu sua participação. No entanto, é notória a tentativa de aproximação do Estado com a sociedade. 135 No documento da I Conferência, o Ministério do Esporte afirma que sua realização é fruto da materialização do princípio democrático de participação popular haja vista que foram realizadas etapas municipais, estaduais/regionais e nacional contando, com a participação ampliada da sociedade em todas elas. Terra et al. (2009), ao destacarem as categorias democracia, controle social, política social, descentralização, participação, gestão, cidadania e centralização, presentes na lógica das conferências, apresentam algumas ressalvas no que concerne à efetivação dessas categorias. Na dinâmica das Conferências percebe-se que os cidadãos possuem direitos sociais, onde é dever do Estado efetivá-los independente da classe social na qual pertencem [...] Porém não se nota uma soberania dos cidadãos nesse processo, assim a democracia não é completa no contexto das Conferências. (TERRA et al., 2009, p. 4). Segundo esses autores, o Estado deve assumir sua função de efetivar ações no desenvolvimento da política pública de esporte e lazer, e não apenas delegar responsabilidades aos cidadãos acerca dos seus direitos sociais mediante o processo de participação, fiscalização e controle social. Contudo, compreendem ser necessária a descentralização das decisões no âmbito das políticas públicas do setor, o que gera a descentralização do poder exercido por todo grupo social participante da conferência. A I Conferência Nacional do Esporte, com o tema Esporte, Lazer e Desenvolvimento Humano, realizou-se em Brasília no ano de 2004, contando com a participação de 861 delegados eleitos nas conferências estaduais e distrital. O material entregue na conferência foi o texto básico que trazia em seu bojo a importância das políticas públicas de esporte e lazer como a efetivação dos direitos sociais, os quais contribuem para a inversão do quadro de injustiça e exclusão social, bem como os objetivos, princípios, diretrizes e proposta de ação distribuídos por eixo temático. Os eixos temáticos foram esporte e alto rendimento; esporte educacional; futebol; esporte, lazer e qualidade de vida; direito ao esporte e ao lazer; esporte, economia e negócios; esporte, administração e legislação; esporte e conhecimento. Faziam parte dos segmentos participantes dessa conferência atletas, representantes de clubes, federações, confederações, comitês olímpicos e paraolímpicos, gestores, pesquisadores, movimentos sociais e representantes da população beneficiada com as políticas sociais de esporte e lazer. Como documento final, produziu-se uma Carta de Brasília, onde constava o tema da conferência, o número de pessoas envolvidas em todo o processo e as categorias que 136 norteariam a construção do Sistema Nacional do Esporte e Lazer (gestão participativa e de controle social, recursos humanos e financiamento); fruto dos debates. O documento também afirma que “as teses e propostas resultantes desta Conferência irão referenciar, a partir de agora, a Política Nacional de Esporte e Lazer” (BRASIL, 2004, p. 4), ou seja, a conferência ao exercer o caráter deliberativo, passaria a orientar as políticas públicas a serem veiculadas no país, seja em nível municipal, estadual, distrital, seja nacional. Os princípios, as diretrizes e os objetivos do Sistema Nacional de Esporte e Lazer estão alinhados com os propostos pela PNE. É uma forma de aproximar diversos segmentos sociais em prol do desenvolvimento do esporte e do lazer no Brasil, tendo cada ente federativo suas responsabilidades específicas nas políticas públicas de esporte e lazer. Aponta como eixos norteadores a política nacional de recursos humanos (com característica multiprofissional e multidisciplinar, formação dos recursos humanos já inseridos e de novos profissionais para atuar no setor), política de financiamento (indicando as fontes de recurso para realização das políticas públicas) e o controle social (criação de conselhos municipais e estaduais de esporte e lazer, realização das conferências). As proposições de ação por eixos temáticos também compunham a estrutura do documento final; assim como as moções 62 . Como não é o foco aprofundar este debate, apenas cito as deliberações nos eixos que têm relevância para o objeto de minha investigação, políticas públicas sociais de esporte e lazer – o PELC; para tal, considero os objetivos e as diretrizes desse programa. O eixo esporte educacional ao afirmar que “a política de esporte e lazer desenvolvida nos âmbitos federal, estadual e municipal deverá garantir a ampliação, desenvolvimento e aperfeiçoamento dos programas já existentes no âmbito do esporte e lazer” (BRASIL, 2004, p. 25). No eixo esporte, lazer e qualidade de vida quando se sugere “elaborar, propor e implementar ações de qualificação profissional, em nível de formação inicial, continuada e de capacitação para profissionais e gestores que atuam nos setores de esporte e lazer” (BRASIL, 2004, p. 28); “propor, formular, implantar, apoiar, executar e financiar ações intersetoriais [...] de promoção do esporte e do lazer, articuladas pelo princípio da inclusão social” (BRASIL, 2004, p. 29), envolvendo as gestões públicas e sociedade civil, valorizando as práticas de esporte e lazer. Ainda nesse eixo, “incentivar e apoiar a criação de órgãos públicos de administração de esporte e lazer [...] e órgãos de controle social das políticas públicas de esporte e lazer, 62 Moção: “Proposta, em uma assembleia, acerca do estudo de uma questão, ou relativa a qualquer incidente que surja nessa assembleia.” (FERREIRA, 1999, p. 1.349). 137 democráticos e com ampla participação de setores organizados da sociedade” (BRASIL, 2004, p. 29). No eixo do direito ao esporte e ao lazer, destaco as seguintes proposições: a criação de um fundo de investimento de recursos públicos para atender às três dimensões do esporte, e ainda atender ao lazer nas suas diversas formas de manifestações culturais; de forma que todas as pessoas tenham acesso. “Incentivar e fomentar a prática do esporte e do lazer na dimensão do esporte de criação nacional e de identidade cultural em todo território brasileiro e em todas as comunidades.” (BRASIL, 2004, p. 30). Em suma, essas proposições que destaquei se aproximam do objetivo do PELC em democratizar o acesso às práticas de esporte recreativo e do lazer a todos, o estímulo à gestão participativa, orientação às entidades para conduzir as políticas públicas locais à promoção da formação continuada por meio dos módulos de formação oferecidos pelo programa; além de aproximar-se das diretrizes de auto-organização comunitária, fomento e difusão da cultura local. A II Conferência Nacional do Esporte, com a temática central Construindo o Sistema Nacional do Esporte, realizou-se em 2006, também em Brasília, contando com a participação de 846 delegados. O discurso do governo federal é o mesmo da conferência anterior, de promover um espaço de aproximação entre o Estado e a sociedade civil por meio da participação popular. Conforme entrevista concedida ao Conselho Federal de Educação Física (CONFEF, p. 24) pelo Ministro Agnelo Queiroz, os objetivos dessa conferência foram: democratizar o debate sobre a construção do Sistema Nacional de Esporte e Lazer, partindo da resolução aprovada na conferência anterior e da Política Nacional do Esporte aprovada pelo Conselho Nacional do Esporte (CNE) em 2005; [...] consolidar o espaço de diálogo entre Estado e sociedade; mobilizar Estados e municípios para aperfeiçoar a estruturação institucional e política da área do esporte e do lazer; promover ampla mobilização, articulação e participação popular em torno da análise do atual Sistema Nacional de Esporte; avançar na construção do Sistema Nacional de Esporte e Lazer e consolidar a Política Nacional do Esporte e as respectivas políticas setoriais. Nessa conferência foi possível realizar um processo de avaliação da política de esporte e lazer implementada, auxiliando, assim, no processo de (re)construção do Sistema Nacional de Esporte e Lazer; que teve seus primeiros passos constituídos no Fórum do Sistema Nacional de Esporte e Lazer, que se realizou no período de 19 a 21 de outubro de 2005, reunindo representantes do esporte e lazer, como gestores, atletas, acadêmicos, dirigentes, etc. 138 O objetivo foi construir uma proposta preliminar do Sistema Nacional de Esporte e Lazer a ser levado para apreciação e debate durante a II Conferência Nacional do Esporte. Para constituição desse documento preliminar do Sistema Nacional, houve a contribuição de outros setores do governo federal que já possuíam um sistema nacional organizado, por exemplo, o da saúde e assistência social. Nesse Fórum debateram-se questões como recursos humanos e financiamento, bem como a relação entre esporte e lazer, esporte e educação e parceria público-privada. “O Fórum fortaleceu o entendimento de que mais importante do que apresentar uma proposta de estrutura para o ‘novo’ Sistema é possibilitar o debate acerca das questões que permeiam a sua construção.” (BRASIL, 2006c, p. 3). O material entregue aos delegados na II Conferência foi composto pela apresentação; Texto I – Orientações para o debate dos Eixos do Sistema; Anexo – Resolução de Criação do Sistema Nacional de Esporte Lazer; Texto II – Fundamentação sobre o Sistema Nacional de Esporte e Lazer; Texto III – Relatório do I Fórum do Sistema Nacional de Esporte e Lazer; Texto IV – Considerações sobre o Projeto de Lei do Estatuto do Esporte; Texto V – Política Nacional de Esporte. No documento final, comenta-se o que constitui o Sistema Nacional de Esporte e Lazer, bem como seus objetivos. O sistema foi pensado para ser tratado pelo regime de colaboração entre União, Estados e municípios, compreendendo o esporte e o lazer como direitos sociais e dever do Estado conforme os princípios da democratização e inclusão social, mediante parcerias com empresas estatais e com o setor privado. Está presente a concepção do esporte em suas três dimensões: educacional, participação e rendimento. Seu objetivo é consolidar a “Política Nacional do Esporte bem como criar mecanismos que garantam a execução e acessibilidade da mesma em todas as esferas da federação, e definir os papéis das entidades dirigentes do esporte e lazer” (BRASIL, 2006a, p. 1). A proposta de organização dessa conferência foi basicamente a mesma da anterior, com mesas-redondas e os grupos de trabalhos por eixos temáticos, a saber: estrutura: organização, agentes e competências; recursos humanos e formação; gestão e controle social; financiamento. Da mesma forma que já sistematizei, repito aqui, mediante os objetivos e as diretrizes do PELC. No eixo temático estrutura: organização, agentes e competências, o que compete aos gestores é estruturar de forma multiprofissional o setor de esporte e lazer com vista a atender com qualidade a população beneficiada com as práticas corporais; “implementar programas, projetos e eventos esportivos nas diferentes modalidades, [...] esporte adaptado, indígenas e tradicionais bem como programas de lazer para crianças, adolescentes, adultos e idosos, 139 pessoas com deficiência” (BRASIL, 2006a, p. 1); a criação de centros de formação continuada para os trabalhadores do Sistema Nacional de Esporte e Lazer. Destaco no eixo recursos humanos e formação: a presença de uma equipe multiprofissional de multidisciplinar que desenvolverão as atividades voltadas para o esporte e o lazer na perspectiva da inclusão social; elaboração de uma política de formação inicial e continuada para os recursos humanos, inclusive com formação em nível de graduação, seja presencial, seja a distância, com o apoio das Universidades. No eixo gestão e controle social, destaco o princípio democrático como balizador de todas as proposições, que objetiva o exercício pleno da cidadania por meio da participação e inclusão social. Mais uma vez, faz-se presente o caráter multiprofissional e multidisciplinar nas atividades de esporte e lazer, a importância da formação continuada dos gestores e trabalhadores que atuam no setor, a garantia do acesso às práticas por todos – desde criança a idosos, além das pessoas com deficiência. Como responsabilidade da gestão nas três esferas (municipais, estaduais e federal), deve proporcionar a participação da população de modo que exerça controle social das ações do setor de esporte e lazer, favorecendo a descentralização do poder, desenvolver programas que atendam ao lazer e ao esporte em todas as suas dimensões e articular ações integradas com diferentes setores da gestão. Quanto ao eixo financiamento, apesar de não ter ligação direta com os objetivos e as diretrizes do PELC, objeto desta investigação, convém destacar algumas questões: a presença marcante da iniciativa privada no fomento das políticas públicas de esporte e lazer, bem como na construção e/ou requalificação dos equipamentos esportivos; as possíveis fontes de recursos para o financiamento das ações públicas, oriundas de recurso próprio de cada esfera, de prognósticos, loterias, sorteios e criação de incentivos fiscais, criação de um fundo próprio para viabilizar políticas no setor; o destino dos recursos públicos com ações que se voltem para a inclusão social, promoção da saúde, formação de gestores e trabalhadores, organização de eventos, bolsa atleta, formação de equipes que representem seu município, seu Estado e o País em competições. Com o mesmo esforço, busco articular as resoluções da II Conferência com as diretrizes do PELC e seus objetivos. Dessa forma, percebo que a democratização do acesso é um discurso que se faz presente, o estímulo à gestão participativa, o fomento a política de formação continuada a gestores e demais trabalhadores do esporte e lazer, ainda com a possibilidade de articular essa formação com as Universidades por meio da graduação, cursos de aperfeiçoamento e pós-graduação. 140 Faz-se presente, também, a necessidade de ações intersetoriais com as demais secretarias das gestões públicas, igualmente com a iniciativa privada. Esta tem destaque nas resoluções dessa conferência visto que aparece em todos os eixos. O estímulo à gestão participativa e o controle social por parte da população é explicitado. Algumas reflexões são apresentadas por Terra et al. (2009) em relação às resoluções da I e da II Conferência. A primeira delas versa sobre o estímulo dado à gestão participativa e controle social. Segundo esses autores, inicia-se o processo de desresponsabilização do Estado no momento em que jogam as “responsabilidades sobre o cidadão acerca dos seus direitos sociais, exigindo o maior controle social, ou seja, influenciando e fiscalizando as políticas públicas e se apresentando com um órgão administrativo flexível em relação a sua gestão” (TERRA, 2009, p. 4). Por mais que seja necessária a presença e participação da população nas políticas públicas sociais o Estado precisa exercer suas responsabilidades, e não “rifá-las”. O segundo destaque é em relação à concepção de cidadania, que, no documento, tem seu papel distorcido no momento em que a população, ao participar da gestão, retira o dever do Estado em formular, executar, monitorar e avaliar as políticas públicas; quando, na verdade, o conceito de cidadania perpassa pelos direitos e deveres a serem exercidos seja pelo Estado, seja pelos sujeitos. O terceiro destaque ocorre em relação à compreensão do esporte e lazer como direitos sociais, mas ao longo da trajetória das políticas públicas evidenciadas nos documentos preparatórios das conferências, esse modelo social, político não ocorre, distanciando-se o discurso em relação à materialização. A quarta consideração é da ruptura presente entre a I e II Conferência em relação ao tema da universalização e inclusão social, pois na segunda conferência o foco estava voltado para a ampliação das ações, e sozinho o Estado não teria condição de desenvolver, necessitando, assim, da parceria com entidades privadas. resultando assim em um abandono do discurso da universalização tão propagado na 1ª Conferência Nacional do Esporte, essa sinalização para o privado aponta na verdade para a supremacia do esporte de elite. Então, o esporte e o lazer são reconhecidos como direitos sociais, mas não são efetivados, pois, o discurso deixa claro que não será garantida a universalização devido a entraves financeiros (TERRA et al., 2009, p. 7). A III Conferência realizou-se em junho de 2010, não cumprindo a deliberação da I e II Conferência quanto à realização desse evento a cada dois anos. A temática Por um Time Chamado Brasil: 10 pontos em 10 anos para projetar o Brasil entre os 10 mais, contou com a 141 participação de 1.500 pessoas, entre delegados, convidados e palestrantes. Com uma tônica diferenciada em relação às conferências anteriores, que versaram sobre a democratização do esporte e do lazer como direito social e dever do Estado, a consolidação da PNE e a construção do Sistema Nacional, na III Conferência, o foco se volta para o esporte de rendimento como forma de transformar o Brasil em uma potência esportiva. Diante desse objetivo central, os eixos temáticos passaram a ser organizados em linhas estratégicas, a saber: Sistema Nacional de Esporte e Lazer; Formação e valorização profissional; Esporte, lazer e educação; Esporte, saúde e qualidade de vida; Ciência, tecnologia e inovação; Esporte de alto rendimento; Futebol; Financiamento do esporte; Infraestrutura esportiva; Esporte e economia. De acordo com Castelan (2011, p. 102): após dois eventos cujo foco era o desenvolvimento humano e a democratização das práticas de esporte e lazer, como dever do Estado, voltados a todas as pessoas que queiram participar e se apropriar das práticas, temos um evento centrado no alto rendimento, no esporte de representação nacional. O discurso era construir um Plano Decenal para o esporte que transformaria o Brasil em uma potência esportiva nos próximos dez anos. Mais uma vez, o esforço de perceber dentre as resoluções das linhas estratégicas as que se aproximam do objeto desta investigação. O formato de construção das ações, ressalto, foi diferente das conferências anteriores. Nessa edição, além de apresentar as ações, eram solicitadas as metas a atingir. Destaco algo que me gera inquietação, a presença de uma linha estratégica que trata sobre o Sistema Nacional de Esporte e Lazer, quando, na verdade, foi amplo o debate ocorrido na II Conferência, o que leva a crer que nada tenha sido feito para implementá-lo. Na linha estratégia 1, Sistema Nacional de Esporte e Lazer, destaco a ação de ampliação e manutenção de programas sociais de esporte e lazer. Na linha 2, Formação e atuação profissional, a implementação de ações de formação continuada e valorização profissional de gestores e demais trabalhadores do setor. Linha 3, Esporte, lazer e educação, ampliar as ações intersetoriais entre programas do governo federal, entre eles, o Pronasci e o PELC. Linha 4, Esporte, saúde e qualidade de vida, a promoção de ações intersetoriais entre o Ministério da Saúde e o Ministério do Esporte por meio do PELC Vida Saudável, com vista a ampliá-lo. As linhas estratégicas 5 (Ciência e tecnologia), 6 (Esporte de alto rendimento), 7 (Futebol), 8 (Financiamento do esporte), 9 (Infraestrutura esportiva) e 10 (Esporte e economia) não têm nenhuma ação ou meta que se aproxime do meu objeto de investigação. 142 Dentre as ações a serem desenvolvidas na linha estratégica do Sistema Nacional, sugere a integração do setor privado ao sistema nacional na condição de cogestor, estimulando as empresas a realizar programas de esporte e lazer internos e externos; ou seja, a presença da iniciativa privada é forte nessa conferência, bem como a inserção do sistema S. Na linha estratégica 6, dentre as ações propostas, uma me chamou a atenção, a promoção do esporte de rendimento para tornar o Brasil uma potência esportiva, sendo reafirmado em uma das metas dessa ação; na medida em que “priorize o esporte, da base ao alto rendimento, no âmbito Municipal, Regional, Estadual e Nacional” (BRASIL, 2010c, p. 1). Na abertura do texto final da III Conferência, o ministro do Esporte afirma ter sido um sucesso a realização desse evento, pois sua convicção era de que o País estava disposto a se “transformar em uma potência esportiva, associando a busca por resultados no alto rendimento com uma base sólida da dimensão educacional e cidadã pelo esporte e lazer” (BRASIL, 2010c, p. 7). Outro ponto que chama a atenção é o discurso de que naquele momento o Brasil apresentava estabilidade financeira, sendo propícia a impulsão da cadeia produtiva do esporte, ou seja, a lógica do esporte mercadoria é posta como um caminho para o desenvolvimento do esporte brasileiro. Diante da temática nesse evento, percebe-se o rumo da política pública do esporte e do lazer no Brasil, diferentemente das anteriores, que expressavam a preocupação em democratizar o acesso às práticas de esporte e lazer em suas dimensões. Esta dá destaque total ao esporte de rendimento. De certa forma, era de se esperar que esse debate viesse à tona, por ter sido o Brasil o vencedor para sediar dois megaeventos esportivos – a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos (2016). De acordo com Figueiredo (2013, p. 96), a mudança no rumo das políticas públicas de esporte e lazer ocorreu “por interesses externos associados aos interesses do imperialismo, questões que nem sequer foram pautadas nas conferências, que foram as decisões do governo em sediar os megaeventos esportivos”. O lazer praticamente não foi tratado nos eixos temáticos nem tampouco nas ações deliberadas, afastando-se bastante da condição de universalizar as políticas públicas sociais de esporte e lazer. O sistema CONFEF/CREF – Conselhos Regionais de Educação Física –, assim como as confederações, ganharam mais espaço na III Conferência, meio que dando a tônica do evento. Isso observado principalmente na plenária final, ao perceber a organização dos representantes do Confef ao destacarem os aspectos no que se refere à formação e valorização profissional de quem seriam esses sujeitos e suas obrigações. Alguns slogans presentes nas conferências anteriores permanecem, como a democratização do esporte e lazer, o controle social, a participação popular; porém, de forma 143 desarticulada com os debates presentes nas linhas estratégicas e na Carta de Brasília. Sem dúvida, o foco dado nessa conferência rompe com uma construção de políticas públicas sociais de esporte e lazer preocupadas em consolidar-se como política de Estado, e não de governo, dando margem à ingerência de setores privados e do conselho profissional da Educação Física, quando nas duas primeiras conferências e na Política Nacional do Esporte o caráter multidisciplinar e multiprofissional é apontado como características marcantes para as políticas públicas do setor. Após apresentar o PELC, seus objetivos e as diretrizes, e ainda a identificação como estes se fazem presentes nos documentos balizadores da política pública de esporte e lazer, busco exemplificar, por meio do campo empírico, de que forma se materializam os aspectos pedagógicos, técnicos e políticos que orientam o programa no convênio de Recife, PE. Convênio esse que já está em sua oitava edição, ora por emendas parlamentares, ora por editais públicos, ora por proponente específico. No entanto, o que se tem atualmente é uma política pública de esporte e lazer que atende centenas de pessoas de diferentes faixas etárias, muitas delas pertencentes a um grupo que vem acompanhando o PELC durante várias gestões públicas locais, sendo o “olhar” dessa população o tom dado em minha avaliação sobre esse convênio. 144 5 ENCONTROS E DESENCONTROS NA AVALIAÇÃO DO PELC EM RECIFE A ponte não é de concreto, não é de ferro Não é de cimento A ponte é até onde vai o meu pensamento A ponte não é para ir nem pra voltar A ponte é somente atravessar Caminhar sobre as águas desse momento. (Lenine) A Ponte. Assim como a ponte que tem como função interligar pontos não acessíveis, o percurso metodológico percorrido neste trabalho buscou dialogar com os diferentes sujeitos e “olhares” sobre o mesmo objeto. Momentos de encontros e desencontros. Como forma de conhecer melhor o campo empírico, apresento um breve perfil dos sujeitos investigados (população, agentes sociais, coordenadores e gestores) 63 nas variáveis: sexo, faixa etária/fases da vida, formação/escolaridade. Essas variáveis foram selecionadas considerando-se o problema de pesquisa e os objetivos propostos. Como técnica de coleta de dados, utilizei grupos focais para a população, coordenadores e agentes sociais; e entrevistas semiestruturadas para os gestores (APÊNDICE D). Nos grupos focais da população, considerei as variáveis sexo e faixa etária, totalizando 34 pessoas, das quais 25 mulheres e 9 homens; na faixa etária, são 8 jovens 64 , adultos 11 e idosos 15 65 . Para os agentes sociais, as variáveis foram sexo e formação/escolaridade, sendo 12 mulheres e 11 homens. Do total de 23 agentes sociais, possuem o nível médio 12; são estudantes de Educação Física 6; estudante de turismo 1; professores de Educação Física 4, dentre esses 1 possui especialização em Educação Física Escolar. No grupo dos coordenadores, foram observadas as variáveis de sexo, sendo 4 mulheres e 5 homens; formação/escolaridade, formada em pedagogia 1, formada em comunicação 1 e formados em Educação Física 7 (possuem especialização na área da Educação Física 5); função/cargo: coordenador geral 1, coordenadoras pedagógicas 3 e coordenadores de núcleo 5. Para os gestores, considerei o sexo, formação/escolaridade e cargo/função. Ambos os gestores são homens, sendo 1 mestre em Ciências do Desporto e o outro Doutor em Ciências do Desporto. Um deles ocupa a função/cargo de secretário- executivo de Esportes da 63 Para cada grupo de sujeitos da pesquisa, utilizo um código: população (P), agente social (AS), coordenador geral (CG), coordenador de núcleo (CN), coordenador pedagógico (CP), gestor (G). Seguido da numeração equivalente à quantidade pesquisada. 64 Tomo como referência para juventude a faixa etária indicada no Estatuto da Juventude, cuja idade varia de 15 a 29 anos. 65 Para definir a faixa etária do idoso, baseio-me no Estatuto do Idoso, com idade a partir dos 60 anos. 145 Prefeitura do Recife e o outro, a presidência da Autarquia Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão) 66 . Conforme demonstrado no Quadro 4. Quadro 4 – Perfil dos sujeitos da pesquisa Aspectos População Agentes Sociais Coordenadores Gestores Sexo 25 mulheres 9 homens 12 mulheres 11 homens 4 mulheres 5 homens 2 homens Faixa etária 8 jovens 11 adultos 15 idosos - - - Formação - Escolaridade 12 nível médio 6 estudantes de Educação Física 1 estudante de Turismo 4 professores de Educação Física (1 deles com Especialização em Educação Física Escolar) 1 pedagogia 1 comunicação 7 educação física (5 deles possuem Especialização em Educação Física) 1 Mestre em Ciências do Desporto 1 Doutor em Ciências do Desporto Função – Cargo - - 1 coordenador geral 3 coordenadores pedagógicos 5 coordenadores de núcleo 1 secretário-executivo de Esportes 1 Presidente do Geraldão Fonte: Elaboração da autora. Conforme afirmado na seção introdutória deste trabalho, antes de realizar as reuniões de grupo focal e entrevistas, permaneci por dois meses no campo observando a execução do PELC nos núcleos investigados. A pretensão era minimizar meu distanciamento, na condição de pesquisadora, dos sujeitos da pesquisa. Nesse momento fiz uso do diário de bordo registrando vários elementos importantes para a leitura da realidade do programa em Recife, que auxiliaram na condução dos grupos focais e nas entrevistas, e ainda na análise e tratamento dos dados. Por exemplo, a convivência estabelecida entre a equipe de trabalho e os participantes, os círculos de convivência da população atendida, os aspectos teórico- metodológicos utilizados pelos agentes sociais e a gestão do programa. Para analisar e interpretar os dados utilizei a técnica de análise de conteúdo (BARDIN, 2002) por meio de três categorias: organização do trabalho pedagógico; gestão; formação e valorização profissional. Para cada uma dessas categorias, encontrei unidades de contexto e unidades de registro; ambas me auxiliam a “compreender o que foi coletado, confirmar ou não 66 Ambos os gestores permaneceram no cargo até o fim da gestão municipal (2013-2016), voltando a ocupar em 2017 a função de docente na Esef/UPE. 146 os pressupostos da pesquisa e ampliar a compreensão de contextos para além do que se pode verificar nas aparências do fenômeno” (SOUZA et al., 2010, p. 34). As questões norteadoras dos grupos focais e entrevistas foram construídas com o objetivo de avaliar o Programa Esporte e Lazer da Cidade no município de Recife, por meio dos múltiplos “olhares” dos sujeitos dialogando com os documentos da política local e nacional, com os referenciais teóricos e com a observação/incursão realizada. Por uma organização didática, estabelecerei como ordem de análise e discussão dos dados as categorias e suas unidades de contexto, de acordo com o Quadro 5. Quadro 5 – Organização da análise e discussão dos dados CATEGORIAS Organização do trabalho pedagógico Unidades de contexto Unidades de Registro Conhecimento do PELC Objetivos, diretrizes, trato metodológico. Instrumentos pedagógicos de monitoramento e avaliação Relatórios, frequência, Siconv, Siconvinho, planejamentos. Motivação e permanência da população Saúde, convivência Avaliação do PELC Potencialidades, limites Gestão Unidades de Contexto Unidades de Registro Gestão local Democrática, partilhada, autoritária PELC – programas de governo Espaço, eventos, materiais PELC – CPEL Ideologia, reconhecimento Avaliação do PELC Potencialidades, limites Formação e valorização profissional Unidades de Contexto Unidades de Registro Formação inicial Formação formal, formação não formal Formação continuada Módulos do PELC, formação em serviço. Fonte: Elaboração da autora. Para a primeira categoria organização do trabalho pedagógico, tive as seguintes unidades de contexto: conhecimento do PELC, instrumento pedagógico de monitoramento e avaliação, motivação e permanência no programa e avaliação do PELC. Na unidade de contexto conhecimento do PELC, procurei identificar qual a compreensão do programa para os sujeitos da pesquisa tomando como balizador a concepção, objetivos, diretrizes e trato metodológico. As respostas foram as mais variadas, como na fala do gestor 1, que afirma não ter tido dificuldade para compreender o programa: 147 Para mim, é mais fácil e mais cômodo entender o Programa, porque antes do governo Lula existia um programa semelhante. No governo Fernando Henrique Cardoso, tinha dois programas: um se chamava Esporte Solidário e o outro, Esporte Educacional. O esporte solidário fazia as atividades na comunidade e o esporte educacional na escola. Na mudança de governo, esses dois projetos tiveram algumas modificações e mudaram de nome, o esporte educacional vigorou o Programa Segundo Tempo e o Esporte Educacional vigorou o PELC. (G 1). O gestor reporta seu conhecimento do PELC mediante a comparação com outros programas de gestões anteriores, como foi o caso do Esporte Solidário e o Esporte Educacional. Ele ainda relata que fez parte da equipe de capacitadores dos programas supracitados, indicando pontos de intersecção entre o Programa Esporte Solidário com o PELC, em uma perspectiva de continuidade na atual gestão do Ministério do Esporte. Na fala dos agentes sociais, é possível perceber dois perfis. Um perfil de agente que não conhecia o PELC mesmo depois de ser contratado pelo programa, “conhecimento do programa eu não tinha; tive por meio das capacitações e aprendi um pouco sobre o objetivo do programa” (AS 16). Outro perfil de agente que, mesmo sem conhecer o programa, antes de fazer parte, buscou informações por diferentes vias: Eu tinha contato com pessoas que já eram do Geraldão, procurei saber, porque antigamente tinha outro projeto, aí informaram as semelhanças entre um e o outro. Porém, especificaram que seria o PELC e a diferença do outro; eu também pesquisei na internet sobre o projeto, me aprofundei (AS 7). Muitos dos agentes sociais fazem parte do PELC em pelo menos duas gestões municipais, fato que observei durante a realização dos módulos de formação presencial do Ministério do Esporte realizados nos meses de março e junho de 2016. Esses agentes tinham feito parte da equipe de trabalho do PELC e dos CPEL na gestão na qual eu exercia a função de Gerente de Esporte e Lazer. Contudo, com a ampliação de 9 para 45 núcleos neste convênio, foi necessário aumentar as contratações de agentes sociais e coordenadores para o programa. Inclusive, na fala da coordenação do programa, o formato de seleção dos agentes vem gerando certa problemática na sua execução, dado que, no momento em que se realizou a seleção, não foi feita uma articulação das linguagens culturais a serem oferecidas pelo programa com o domínio técnico dos agentes sociais. Desse modo, provocando incompatibilidade nas atividades desenvolvidas, desdobrando-se na ausência de material adequado para o desenvolvimento das oficinas, na subutilização dos agentes sociais em seus núcleos (agentes com domínio técnico que desenvolve outra atividade na qual não tem domínio) e agentes lotados em núcleos que a população não demonstra interesse em realizar a atividade proposta. 148 Partindo da seleção de como foi pensada, nós tivemos alguns prejuízos da forma como foi posta. Quando abrimos a seleção, não havia vagas específicas para tal e tal local, então as pessoas conseguiram tal colocação e entraram independente da sua atividade desenvolvida e depois que fomos montar o núcleo; fomos montar os núcleos com as atividades que já tínhamos. (CP 1). Ao ouvir a população, percebi que o PELC não era uma novidade nas comunidades, considerando o fato de ter selecionado quatro núcleos que já vinham de outras edições do programa, sendo um deles o projeto piloto do PELC em Recife. “Nós estamos neste programa desde que ele existe. A gente fazia parte dos Círculos Populares, depois começamos no PELC, e estamos aqui até hoje.” (P 4). Assim como os participantes demonstravam o conhecimento prévio do programa, todos os coordenadores afirmaram ter executado o PELC em outras edições, inclusive alguns desde o projeto piloto em Brasília Teimosa, facilitando, assim o desenvolvimento nesta sexta edição. Eu venho de outra gestão, desde 2002, e dei continuidade a essa. (CN 1). Eu sou da época de ‘Fulana’ desde 2002, na época não havia seleção, fomos convidados. Pelo menos eu fui convidado a trabalhar nos Círculos Populares desde aquela época. (CN 4, grifo nosso). Eu também sou desde 2002 e entrei no Programa como estagiária nos Círculos Populares. Tínhamos a gestão a partir de uma diretoria - Diretoria Geral de Esportes (DGE) e tinha os círculos numa proporção menor no sentido de orçamento e de atuação. Em 2005, passamos a ter o Geraldão como um órgão que fazia a política da Secretaria mais de esportes. De 2005 até 2012, passei por algumas funções nesta gestão: de professora, coordenadora, gerente, mas sempre neste trabalho dos Círculos. Durante esse período, teve a implantação do PELC, do Ministério. Neste período de 2005 a 2012, acho que em 2009, foi o primeiro convênio dos Círculos com o PELC. De 2012 até cá, tivemos uma nova gestão, passamos um período sem o convênio, e a Prefeitura assumiu quase 1 ano, e depois tivemos um novo convênio, que foi de setembro do ano passado que se encerra em maio de 2017. (CP 1). Eu não sou de 2002, estou aqui desde 2014, antes de entrar nesse processo de seleção. A gente já trabalhava no PELC e com o processo de seleção, demos continuidade ao projeto. (CN 2). Apenas duas coordenadoras pedagógicas (CP 2 e CP 3) não tiveram contato anterior com o PELC apesar de terem tido experiência com outros programas e projetos sociais. No entanto, assumem o mesmo discurso de não terem tido problemas de conhecer o programa já que tiveram acesso aos documentos orientadores do Ministério do Esporte e participaram das formações modulares presenciais. “Essa é a primeira vez que tenho contato com o PELC, mas tenho procurado estudar os documentos dele, até mesmo para organizar as formações em serviço que fazemos aqui.” (CP 2). 149 Ao tratar especificamente dos objetivos, diretrizes e trato metodológico do Programa Esporte e Lazer da Cidade, foi necessário (re)lembrar aos agentes sociais, coordenadores e gestores quais eram. Já com a população, utilizei a estratégia de exemplificar situações durante o debate que me levassem a perceber a presença ou não desses elementos; além de utilizar as observações realizadas durante minha inserção por dois meses nas atividades cotidianas desenvolvidas nos núcleos supracitados, descritas no diário de bordo. Ao questionar se os objetivos, as diretrizes e a orientação metodológica eram materializados nas atividades sistemáticas (oficinas) e assistemáticas (eventos), a percepção dos coordenadores e gestores foi positiva, afirmando que atendem à proposta pedagógica do programa; mesmo diante de limites e dificuldades encontrados durante a execução da política. Para o coordenador de núcleo, “todos esses objetivos são alcançados [...] na semana passada mesmo teve a visita de Sílvia e ela participou da aula em que todos os objetivos do PELC e diretrizes são alcançados dentro da comunidade” (CN 3). Outro coordenador de núcleo complementa afirmando que os objetivos só podem ser observados ao longo do tempo, “a gente quando chega fica uma coisa muito crua e fria, somente quando a gente começa a conviver com a comunidade, principalmente com os agentes, é que começamos a atingir os objetivos” (CN 4). Corroborando essa visão, um gestor local afirma ter atingido o objetivo geral do PELC. “Nós fizemos a universalização do esporte na cidade do Recife, o esporte, a dança, e as lutas; eu não posso dizer que acredito, tenho certeza de que realmente está sendo contemplado.” (G 2). Os agentes sociais utilizaram exemplos do cotidiano para demonstrar a materialização do objetivo geral do PELC, que é democratizar o acesso às práticas de esporte recreativo e de lazer (BRASIL, 2014a). Como o objetivo principal é proporcionar o acesso ao lazer para o público atendido, a gente faz isso através da dança e da capoeira; é muito fácil de acompanhar pelas rodas que a gente vê o desenvolvimento de cada aluno e pelas coreografias que são apresentadas. (AS 15). Como esse objetivo geral do PELC está relacionado com o acesso, nos meses em que permaneci observando as oficinas temáticas, algumas pessoas procuraram informações sobre o programa nos núcleos, e os agentes sociais e/ou coordenadores, após passarem as informações sobre o que era o PELC, as atividades oferecidas, horários e locais de realização, elas passaram a integrar pelo menos uma atividade no núcleo. Identifiquei, ainda, algumas ações de mobilização e divulgação do PELC nas comunidades, utilizando como estratégia as redes sociais, o “boca a boca”, a rádio 150 comunitária e visitas a instituições como escolas, igrejas e entidades locais que desenvolviam algum tipo de atividade na comunidade. Quanto ao objetivo específico nortear ações voltadas para públicos diferenciados, percebi no Planejamento Pedagógico (PP) do PELC Recife (2014) e nas grades horárias dos 45 núcleos, o atendimento de todas as faixas etárias (crianças, jovens, adultos e idosos) e a diversidade de atividades/oficinas oferecidas nos núcleos recreativos de esporte e lazer. O PP é um documento elaborado pela entidade parceira do Ministério do Esporte, o qual descreve, para além de outros elementos, as atividades que pretendem realizar durante a execução do PELC e a expectativa de meta a ser atingida por segmentos etários. Nesse documento percebi a existência diversa de linguagens esportivas, culturais e de lazer a serem ofertadas nas oficinas temáticas; sendo consolidadas nas grades horárias 67 de cada núcleo; bem como um quantitativo equivalente entre os segmentos de crianças, jovens, adultos e idosos. De acordo com as orientações do ministério, as oficinas devem ser desenvolvidas nos núcleos, local de referência no PELC na cidade, adequando-se aos interesses de cada faixa etária, adaptando, se necessário, às pessoas com deficiência. “Cabe ressaltar que as oficinas deverão ser apropriadas aos interesses do público alvo, sendo imprescindível, quando necessário, a adaptação das atividades às limitações das pessoas idosas – incluindo as com deficiência.” (BRASIL, 2013d, p. 21). Essa adaptação também perpassa para as pessoas idosas, considerando que têm limitações de ordem fisiológica, física e psíquica, o que requer atenção diferenciada. Nesse sentido destaco que a presença no PELC em Recife de pessoas com deficiência ainda é pequena, se considerar que apenas 1% do público total atendido pelo programa é composto por esse segmento. Por exemplo, nos quatro núcleos que observei, apenas três pessoas tinham algum tipo de deficiência. Ao questionar essa limitação, a equipe de coordenadores do programa me informou que estão buscando estabelecer parcerias com instituições que trabalham com esse público para ampliar o acesso. Quanto ao atendimento às pessoas idosas, o PELC atende em média 4.000 idosos, de um total de 18 mil participantes distribuídos nas demais faixas etárias – crianças, jovens e adultos. Partindo para outro objetivo específico do PELC, estimular a gestão participativa, na fala, apenas de um agente, fica explícita sua materialização quando se referiu à conduta do 67 Grade horária é um instrumento pedagógico no qual o convênio vai inserir os horários e as atividades/oficinas a serem desenvolvidas pelos agentes sociais em cada núcleo de atendimento do PELC. Deve estar de fácil acesso nos locais de realização das oficinas. 151 coordenador do núcleo: “Eu vejo a maneira como ‘cicrano’ trata as questões. A forma como ele se coloca, permitindo que a gente se posicione, enfim, trocando ideias.” (AS 3, grifo nosso). Conforme Pinto e Silva (2015, p. 39) a gestão participativa implica o diálogo como forma de encontro das pessoas na busca de solução de conflitos [...] é a geração de um novo modo de administrar uma realidade e é, em si, democrática, já que se traduz pela comunicação, o envolvimento coletivo e o diálogo. Nesse sentido a afirmação de AS 3 sobre a forma de gestão do seu coordenador de núcleo aproxima-se dessa concepção participativa e ainda contempla um dos princípios da Política Nacional do Esporte, que está relacionada com a democratização da gestão e participação (BRASIL, 2005). Percebi, no entanto, também um distanciamento dessa compreensão de gestão haja vista que os agentes sociais sentem-se pressionados/tensionados pelos coordenadores (núcleo, pedagógicos e geral), como também pelos gestores locais. “Nós nos sentimos ameaçados. Se a gente não conseguir um número x de alunos, podem jogar você para outro núcleo, porque você não conseguiu”. (AS 9). Outro agente social estabelece a relação existente entre a gestão do PELC com ele: “Quem escreveu talvez entenda de educação, mas não entende como funciona isso no dia a dia. Realmente, tem de se repensar quando for refazer o contexto e viver, chegar aqui e perguntar o que a gente quer.” (AS 11). Diante disso, resgato dois modelos de implementação da política pública, a abordagem top-down e bottom-up. A top-down, que significa de cima para baixo, baseia-se em uma visão autoritária de gestão, preocupados com o atendimento dos objetivos previamente estabelecidos e os meios necessários para atingi-los. Já na abordagem bottom-up, de baixo para cima, volta-se o olhar para a rede de atores que fazem parte do produto das políticas. Nesse sentido, “em vez de configurar a mera execução despolitizada e técnica de decisões oriundas do topo do sistema político, a implementação consiste em um conjunto de estratégias criadas pela burocracia de nível de rua para a resolução dos problemas do cotidiano” (RUA; ROMANINI, p. 12). Na fala da população em todos os núcleos, os participantes destacam a existência de diálogo com os agentes sociais durante as oficinas por meio da operacionalização do planejamento participativo. 152 Ela pode vir com a proposta dela, mas a gente dá opinião, ela pergunta, e a gente opina; o que pode encaixar-se mais, o que pode melhorar. (P 27). Nós até sugerimos algumas atividades, para não ficar só na ginástica; agora mesmo, vamos fazer caminhada, levar bola para jogar na praia. (P 2). Em outro núcleo, a conduta do agente social é a mesma, sua metodologia pautada no diálogo possibilita a vivência de uma intervenção democrática e participativa da população. Sérgio vai com o modelo dele pronto, como permite também que a gente dê opinião, o que é que está ruim, o que é que está bom. Esse é o diferencial que eu acho, não sei se em todos os núcleos é assim, tem essa permissão, essa troca, essa conversa. (P 1). O diálogo, segundo Freire (1987), é um elemento de mediação entre os sujeitos já que os homens se educam entre si, tornando-se um instrumento de gestão democrática. O processo dialógico requer tolerância entre as pessoas envolvidas, pois a exercitação da participação democrática exige a escuta e o respeito às ideias, mesmo que sejam contrárias ao que o “líder” do grupo acredite e defenda; nesse caso, o agente social. O objetivo de promover a formação continuada dos agentes sociais também foi mencionado entre os coordenadores e agentes sociais. Contudo, desenvolverei sobre esse elemento na categoria formação e valorização profissional. No que concerne ao incentivo à organização de eventos, nenhum gestor cita esse objetivo em sua fala. Segundo os agentes sociais, dos poucos eventos promovidos pelo PELC nesse convênio de Recife, o planejamento e a organização são discutidos na gestão, e eles apenas executam: “No caso das atividades assistemáticas, não participamos da organização dos eventos, só com nossa mão de obra, os alunos também não participam” (AS 21). Outro agente corrobora essa afirmação: “Os eventos são elaborados pelo pessoal da prefeitura e os agentes são informados apenas na data e horário para trabalharem com sua mão de obra.” (AS 22). É interessante que, até mesmo os participantes, afirmaram que os eventos são organizados pela gestão e eles apenas participam: “Tem passeio para os idosos, passeio pela praia, quem organiza é o pessoal da prefeitura, eu me sinto até uma criancinha.” (P 17). No entanto, destaco que, em alguns grupos de convivência, existe auto-organização para os eventos, em especial nas turmas de adultos e idosos. 153 Vem São João, a gente comemora, carnaval a gente faz, tudo a gente corre atrás. (P 2). Agora mesmo estamos comemorando os aniversariantes do mês; nós mesmos organizamos e vamos fazer aqui no Clube das Pás. (P 27). Fazemos um evento, uma confraternização, as datas comemorativas; conseguimos com doação de comerciantes. Fazemos passeios organizados por nossa conta. (P 20). Fizemos um evento em abril. No Dia das Mães, fizemos um bingo. Já fizemos café da manhã. Somos nós que organizamos [...]. Temos uma caixinha, e cada um paga R$ 5,00 por mês; tem o bazar, que também fazemos para organizar os eventos. (P 5). Nos eventos observo muito a auto-organização dos participantes. (AS 19). Essas turmas de adultos e idosos dos núcleos Brasília Teimosa/Pina, Campo Grande/Chié e Santo Amaro/Ilha de Santa Terezinha convivem há quase dez anos, exceto o grupo do Geraldão que, além de ter uma rotatividade grande de pessoas que frequentam as oficinas, é composto por sujeitos de diferentes bairros da cidade, dificultando, assim, a consolidação de círculos de convivência. Já as turmas que têm a presença maior do público jovem, ainda não conseguiram organizar-se autonomamente para a realização de eventos. Com exceção de uma turma de Brasília Teimosa/Pina, que, em parceria com o agente social responsável pelo grupo, organizou um evento local de atividades aquáticas: Não sei se o PELC tem essa organização, mas nós do PELC/Pina nunca tivemos um evento pelo projeto. Tivemos um elaborado por nós e Sérgio, veio um pessoal de Olinda. Daí, a gente recepciona com lanche, cada um trouxe uma coisa. Nós temos uma aula especial dentro d’água, no Buraco da Velha, então Sérgio marca o dia, combina com a gente e fazemos. Agora, com a sugestão das meninas aqui, podemos agregar ao nosso. (P 1). Na fala desse participante, há uma afirmação que me chamou a atenção, pois à medida que íamos debatendo no grupo focal algumas sugestões e estratégias vivenciadas pelo grupo de adultos e idosos, iam agregando valor ao grupo que era composto pela juventude e adultos. Em relação ao objetivo de reconhecer as qualidades da cultura local, apenas no relato de um agente social do núcleo de Santo Amaro/Ilha de Santa Terezinha, percebi esse reconhecimento sendo utilizado na oficina de música. Eu procuro conhecê-los e trazer o conhecimento da cultura deles. O interessante, para mim, é eles tocarem, e para que isso se concretize, eu parto do histórico deles; é o que eles gostam como estilo de música, para ir ampliando o conhecimento musical. (AS 16). 154 É importante reconhecer as práticas culturais presentes nos bairros e na comunidade onde o PELC está inserido, evidenciando e fortalecendo essas práticas durante as oficinas temáticas desenvolvidas pelos núcleos. Está previsto, na orientação para as atividades do Programa, o “resgate cultural e o fortalecimento da diversidade cultural, promovendo interface das mais variadas manifestações e suas gerações” (BRASIL, 2016a, p. 7). Quanto ao objetivo de orientar a entidade na estruturação e condução de políticas públicas de esporte e lazer, nenhuma fala foi feita nessa direção. Talvez seja pelo fato de Recife já ter a organização prévia do setor e desenvolver ações voltadas para o fomento do esporte e lazer. O objetivo de promover a ressignificação e qualificação de espaços/equipamentos públicos não estava previsto nas diretrizes de 2014, orientações que tomei como referência para o PELC de Recife considerando que foi o ano em que esse convênio foi proposto. Esse objetivo apenas se fez presente no edital de 2016; portanto, não o utilizo em minhas análises. Em relação às diretrizes do PELC, muitas foram as contribuições dos agentes e da população visto que não houve nenhum comentário na fala dos gestores, mas poucas falas da coordenação. Para efeito didático, analisarei uma de cada vez, mesmo sabendo que elas se intercruzam. A auto-organização comunitária pressupõe autonomia nas ações desenvolvidas pelos participantes podendo extrapolar os espaços de convivência no PELC. De acordo com Freire (2004, p. 121), a construção da autonomia precisa “estar centrada em experiências estimuladoras da decisão e da responsabilidade, vale dizer, em experiências respeitosas de liberdade”. Autonomia é a base para o comportamento democrático. Nesse sentido, essa diretriz dialoga com o objetivo que busca estimular a gestão democrática, bem como as metodologias utilizadas pelos agentes e pela coordenação na orientação de suas ações. Ao se estimular a participação coletiva nas atividades de esporte e lazer, possibilita-se que a auto- organização comunitária oriente suas intervenções para cogestão e autonomia, o que pode ser expresso por esta fala: Quando começou o Grupo Sereias Teimosas, a gente tinha de dar o suporte, agora elas se suportam! Agora elas se autoafirmam. Aqui mesmo nesta sala, a gente já discutiu carnaval, festas juninas, Natal e brigou mesmo com as pessoas, com as pessoas da comunidade, também, para poder colocá-las para dançar. É a garantia do direito, é a identidade delas. (AS 3). O Grupo Sereias Teimosas foi criado na primeira gestão do prefeito João Paulo (2001- 2004), por meio dos CPEL. Muitas mulheres que participavam naquele momento 155 permanecem no grupo. É um grupo que demonstra um nível elevado de auto-organização, a ponto de ser registrado, ter uma diretoria e se tornarem referência em sua comunidade – Brasília Teimosa. Participa de diferentes espaços de diálogo com líderes comunitários e com a gestão pública. Fazemos parte de uma diretoria. Tem uma organização com presidente, a vice e tem a secretária, que sou eu. Temos essa organização. Participamos de várias ações aqui na comunidade. Ontem mesmo, fomos convidadas para uma reunião com a Associação de Moradores lá na ONG Turma do Flau. (P 5). É perceptível também esse nível de auto-organização em outros grupos de convivência, a ponto de identificar líderes entre os participantes e estes acabam coordenando algumas das ações do grupo. A gente arranjou essa abençoada, nossa coordenadora aqui. Ela toma conta da gente do começo até o fim, porque é ela quem coordena; aonde ela vai, a gente vai, o que ela faz a gente faz, aí combina com ela e o professor. (P 35). Incluindo representar o grupo em reuniões externas: “Ela fala em coordenar assim: ‘quando tem uma reunião, quando tem uma caminhada, aí ‘Mocinha’ vai. Vai tudo para minha porta, e se eu não for, ninguém vai, porque dizem que eu sou a cabeça’.” (P 26). Segundo Bonalume (2007), ação comunitária pode ser compreendida como um esforço de mobilização, organização e capacitação da população na busca de cogestão entre os grupos comunitários e gestão pública; sendo, portanto uma alternativa imprescindível para dar suporte às ações de esporte e lazer, dando prioridade à participação ativa da população. As referências dos líderes comunitários que foram construídas historicamente são percebidas também na infância, como retrata um agente social do núcleo de Brasília Teimosa/Pina. Brasília Teimosa tem uma história de emancipação muito forte. Essa questão da liderança política, da liderança social, do protagonismo, a gente tem relato de várias pessoas. Então, essa visualização das pessoas em relação aos líderes, essas referências ficaram em Brasília Teimosa, e as crianças trazem muito isso na sua compreensão, no seu entendimento. (P 3). Na verdade, essa referência histórica vem sendo construída desde a década de 1930 quando surgiram os primeiros movimentos populares organizados de Recife. Brasília Teimosa é o bairro pioneiro no processo de discussão no poder público para a criação do Plano Diretor da Cidade, que tratava da posse de terrenos para os moradores localizados em regiões periféricas, alagadas e morros da cidade. 156 Durante minhas observações no campo empírico, percebi uma organização própria dos grupos da juventude, adultos e idosos. Principalmente daqueles grupos que já estavam convivendo há mais tempo. Esses grupos demonstravam conhecimento de algumas práticas culturais desenvolvidas pelo PELC a ponto de iniciarem a oficina sem a presença dos agentes sociais. Esse fato foi identificado no grupo de juventude e adultos de Brasília Teimosa/Pina na oficina de voleibol e treinamento funcional, no grupo de juventude de Santo Amaro na oficina de capoeira e no grupo de adultos e idosos de Brasília Teimosa pertencentes à oficina de ginástica. Trabalho coletivo é outra diretriz do PELC diretamente relacionada com a discussão de participação, cooperação e ação conjunta. De acordo com Guimarães (2007), o trabalho coletivo pressupõe o reconhecimento da força individual no grupo. A individualidade do sujeito é importante para compor a identidade do grupo, ela não se anula, pelo contrário, é um elemento essencial nesse processo contínuo de construção coletiva. No PELC em Recife, um agente social afirma: “As diretrizes são trabalhadas, porém ainda há dificuldades de trabalho coletivo e respeito à diversidade.” (AS 18). Nos relatos sobre as atividades assistemáticas (eventos), os próprios participantes e agentes sociais informaram que são construídas pela gestão sem haver nenhum tipo de diálogo e construção coletiva. Pressupõem que essa diretriz apresenta dificuldades para ser materializada. No entanto, por outro lado, a coordenação pedagógica afirma que, diante de suas funções, busca: a todo momento materializar isso, em nossas reuniões de discussão, nas reuniões de construção, nas visitas, nas observações, a questão pedagógica procura ver isso. Nas visitas, pensar nos eventos também, tudo vem sendo feito pensando nas diretrizes do Programa, de estimular os princípios, de tentar construir coletivamente; as rotinas. Elas também deparam com isso e se desdobram. (CP 2). Trabalho coletivo pressupõe divisão de tarefas e responsabilidades no grupo de convivência, podendo ser mediado pelo agente social e/ou coordenação de núcleo. Por meio do diálogo no grupo, os sujeitos têm a possibilidade de exercer sua cidadania, sendo as práticas esportivas e de lazer um instrumento para tal. Esse trabalho coletivo não é a soma das tarefas realizadas individualmente, mas sim o que cada sujeito pode contribuir na realização total da tarefa a ele designada. Como demonstrado na fala de uma participante, no momento em que houve a interrupção do PELC na comunidade de Brasília Teimosa/Pina: “A gente ia fazer ginástica; uma aluna fazia do jeito 157 que ela lembrava, outra fazia. Cada uma ajudava a se lembrar dos exercícios que os professores davam, e estava tocando o barco.” (P 2). A intersetorialidade é outra diretriz do PELC, que tem como objetivo romper com a lógica fragmentada das ações (LÁZARO, 2008), estabelecendo parcerias entre os diferentes setores, considerando suas especificidades para que possam vir a contribuir com uma atividade planejada coletivamente. De acordo com Junqueira (2004), a intersetorialidade deve ser entendida como uma articulação entre saberes dos diversos segmentos e/ou setores desde o planejamento, realização e avaliação da ação. Conforme essa compreensão de intersetorialidade, o que observei em Recife foi a constituição de parcerias. As parcerias estabelecidas com outros programas/projetos da gestão municipal e parcerias com instituições comunitárias localizadas nas comunidades de atuação do programa. A primeira forma de parceria, programas/projetos da Prefeitura, ocorre em meio a três eventos: Recife de Coração, Recife de Coração nos Bairros e o Mutirão. Ficando sob a responsabilidade dos agentes sociais do PELC e equipe do PST, conduzir as atividades esportivas nesses eventos. Teve no início uma participação muito efetiva no Recife de Coração, onde tem a parte esportiva desse evento e esta parte ficava como nossa responsabilidade, e os profissionais do PELC davam conta; também o Recife de Coração nos bairros, que é muito semelhante ao maior, também com a parte esportiva sendo nossa, e nos eventos de mutirão na comunidade que a Prefeitura faz, que é uma ação conjunta com várias secretarias (saúde, assistência social, direitos humanos). Cada uma com seu perfil faz a intervenção, e a intervenção esportiva também é nossa com o PELC e o PST. (CG). Eu sinto uma importância muito grande da Secretaria de Esporte para outras secretarias. Porque pela própria expertise deles, eles não se metem na prática esportiva, eles pedem a nós para coordenamos e conduzir as atividades, e eu acho um grande passo na Prefeitura do Recife. (G 2). Como o Geraldão é o órgão irradiador da política de esporte e lazer do Recife, todas as ações e eventos municipais que tenham práticas esportivas ficam sob sua tutela. Para o gestor, esse reconhecimento da gestão demonstra capacidade técnica das equipes envolvidas. Programas como Academia da Cidade e Núcleos de Apoio à Saúde da Família, que atuam em algumas comunidades atendidas pelo PELC, também estabelecem parceria com a equipe do núcleo. Seja na participação de eventos locais, como também na ampliação de atividades oferecidas à população. 158 Quando a gente faz uma ação, a associação, o posto de saúde, a academia Recife chegam juntos, são parceiros. A gente está sempre em parceria com os órgãos. (AS 14). Gabi, que é da Academia da Cidade, vai lá e dá aula de dança para elas, coordena essa parte mais cultural. Eu já fico com a ginástica. A gente tem sempre essa ligação, quando tem festas a gente sempre se encontra, tem sempre essa troca. (AS 2). Eu estou tendo uma experiência nova. Outros programas estão querendo se inserir conosco. Estamos agora com o Nasf que nos procurou para fazer uma parceria de deficientes mentais, e para mim foi uma surpresa. De repente, você vê o PELC funcionando e vem outra instituição procurar você para fazer uma parceria, para colocar os alunos para fazer aula de música e dança. (CN 5). O Nasf é um programa que tem como objetivo ampliar, aperfeiçoar a gestão e atenção aos serviços de saúde a partir das equipes de Saúde da Família. É composta por uma equipe multiprofissional – psicólogo, assistente social, nutricionista, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico (ginecologista, acupunturista, homeopata, pediatra, psiquiatra), profissional de Educação Física, terapeuta ocupacional (RECIFE, 2016). Por ter caráter multiprofissional, a possibilidade de trabalho intersetorial aumenta, pois cada um desses profissionais e os agentes sociais do PELC, em conjunto, agregam conhecimentos específicos que podem contribuir com o cumprimento de um objetivo comum. A segunda forma de parceria relaciona-se com a utilização do espaço/equipamento que o PELC utiliza como núcleo ou subnúcleo, e é necessário negociar os horários de utilização para evitar possíveis choques com outras atividades que ocorrem nesse ambiente. Como a gente tem os espaços e esses espaços são da comunidade, vários programas vão tá ali na comunidade, então como distribuir esses horários? Ou você faz parceria com eles ou você vai se tornar um programa específico somente para aquela comunidade. (CN 5). Tem a Academia da Cidade que a gente usa o espaço, mas não bate o horário. Eu utilizo o Clube das Pás, e também não tem atividade no clube no horário do PELC. (CN 4). Lá a gente trabalha com a ONG Turma do Flau, que sede o espaço em anexo lá na colônia, onde se realizam as aulas de capoeira e se fazia a ginástica. (CN 3). Uma das potencialidades da ação intersetorial é minimizar a sobreposição de projetos e programas, porém, ao pensar nesse tipo de ação, apenas pela formulação de parcerias, em especial na utilização dos espaços e equipamentos, há grandes possibilidades de sobreposição. No documento Sistema Nacional de Esporte e Lazer (SILVA et al., 2011), a intersetorialidade compõe o eixo da estrutura: organização, agentes e competência. Nesse eixo a intersetorialidade deve ser articulada, promovida e integrada ao processo de consolidação do 159 esporte e lazer como direitos sociais em todos os entes federativos por meio do regime de colaboração entre a União, Estados e municípios. Outra diretriz do PELC, a intergeracionalidade, foi observada apenas nas falas dos agentes e participantes. Diante do entendimento de que a atividade intergeracional não se limita a trabalhar com as diferentes gerações, mas favorece a troca cultural desde o modo de agir, sentir e vivenciar atividades que dão prazer a cada geração; programas que tenham a intergeracionalidade como princípio devem promover ações em que essas gerações possam dialogar, respeitando os limites e conhecimentos um do outro (CARVALHO, 2007). No caso do PELC em Recife, existem intervenções diferenciadas entre os agentes sociais na organização de suas oficinas. Alguns conseguem ampliar o acesso às atividades trabalhando com um grupo que contempla todas as faixas etárias. Eu até acho que foi melhor misturar os meninos com as meninas, as mães com os filhos e os filhos dos outros, e vejo que elas percebem a dificuldade dos filhos delas vendo as dificuldades dos filhos dos outros. (AS 1). Minha turma de dança é a que mais mescla, porque eu tenho alunos de 13 anos e tenho alunos de quase 50 anos, então eu acho que é a turma que eu consigo mais ampliar idades e fazer tudo junto. (AS 2). Outros agentes trabalham com a divisão de faixas etárias: A organização das oficinas é por segmento etário. (AS 22). No meu caso, diferentes faixas etárias é complicado, porque eu não posso colocar um aluno iniciante com alunos que já sabem. (AS 6). Esse último faz alusão ao nível de aprendizagem dos participantes como forma de não poder trabalhar com as diferentes idades, o que não justifica, pois alunos mais jovens podem ter o mesmo nível de aprendizagem que um mais velho e vice-versa. Quando esse tema foi tratado no grupo focal com os participantes, a resposta foi unânime, nenhum deles teve dificuldade em realizar as atividades propostas com pessoas de diferentes faixas etárias, o que contradiz a visão dos agentes sociais. Tanto a gente os aceita como mais novos quanto eles com a gente mais velha. Fica tudo junto e misturado, e todo mundo dança e conversa direitinho. (P 10). Sempre foi misturado, até crianças tem. Eu acho que idoso ensina mais, elas são mais caladinhas, as jovens, somente esta aqui fala. Esta aqui não fala nada e essa outra, piorou. Eu acho que a gente ensina mais. (P 26). 160 Corroborando os pensamentos de Nigri (2002), o contato intergeracional pode vir a ser um instrumento de ruptura com as barreiras que foram construídas ao longo da vida, por uma lógica preconceituosa e excludente, que ainda se faz presente na atualidade. É o que se pode perceber na fala da Participante 26 ao acreditar que os mais velhos ensinam aos mais novos, mesmo não tendo problemas de convivência. Ainda analisando a fala dos sujeitos quanto às diretrizes do PELC e sua possibilidade de materialização, o fomento e difusão da cultura local pouco foi percebido. Apenas na fala do agente social que trabalha com a linguagem musical quando se utiliza dessa diretriz como estratégia metodológica. Por ter sido algo já mencionado na discussão do objetivo específico – reconhecer as qualidades da cultura local –, não percebo a necessidade de retomada das análises. A diretriz respeito à diversidade é uma orientação que o Ministério do Esporte traz no PELC com vista a garantir o diálogo e a convivência com respeito às diversidades de cor, raça, etnia, religião, orientação sexual, gênero, classe social, etc. A proposta é que durante as oficinas essas questões sejam problematizadas e os participantes sejam conscientes de que o esporte e o lazer concebidos como direitos sociais devem ser garantidos a todos. O respeito à diversidade relaciona-se com o exercício da cidadania e igualdade de condições entre os sujeitos. A diferença na igualdade é uma ideia que dá sustentação ao conceito de diversidade, no qual existe o respeito ao individualismo e capacidades específicas dos diferentes indivíduos no coletivo. A igualdade na diferença preza pela valorização do homem em qualquer situação; por mais que os sujeitos sejam diferentes, todos devem ser vistos em pé de igualdade para as políticas públicas e justiça; princípio esse que fundamenta a criação dos direitos humanos. No documento da Política Nacional do Esporte (BRASIL, 2005), a discussão de diversidade está contemplada como ação estratégica, que tem como objetivo garantir a oferta e disseminar práticas esportivas e de lazer a todos, sem distinção de cor, raça, etnia, sexo, idade ou condição social. Conforme a fala do participante, não existe problema de convivência com o diferente: “Tem Cebolinha. Tem várias alunas que usam bengala, tem deficiência física nas idosas. Em nosso caso, não temos problemas de interação com esses deficientes.” (P 2). Da mesma forma, os agentes sociais expressam que nas oficinas essa diretriz é materializada, já que todos conseguem conviver com respeito às diferenças. 161 Isso que eu vejo no Projeto é a integração entre eles, independente do sexo, cor, para que todos se divirtam da mesma forma. Isso é um dos pontos que eu já trabalhava e veio a fortificar mais com esse projeto. Um respeita o outro. Não sei se deu para observar no dia que você veio visitar, todo mundo se respeita, tanto o homem respeita a mulher, quanto o mais novo respeita o mais velho e vice-versa. (AS 14). O convívio democrático entre os participantes possibilita que o agente social problematize a questão da diferença durante sua oficina, consolidando os círculos de convivência. Eu nao tenho problema com isso não, porque minha turma é muito homogênea. Em questão de acessibilidade todo mundo se entende, se enxerga, cada um faz o que pode. Eu faço atividades que um tem que colaborar com o outro e provoco a questão da diferença. (AS 1). Como última diretriz, a municipalização, ainda é considerada como um “calo” no pé dos gestores. Diante de minha experiência como formadora, pude circular em meio a municípios de pequeno, médio e grande porte, e o discurso entre os gestores públicos quando se trata de ações de continuidade do programa é único: não há recursos financeiros para realizar uma política própria. Em Recife, o discurso não é diferente, sendo expresso, também, no Planejamento Pedagógico (PP) do PELC, ao atrelar as ações de continuidade mediante a permanência do aporte financeiro do Ministério do Esporte, seja na prorrogação desse convênio, seja na formalização de outro. A municipalização é um processo que deve ser fomentado desde o início da execução do convênio, de maneira que a política local possa estruturar e criar possibilidades próprias para manter as atividades de esporte e lazer em seu município. Recife é um município que, desde 2001, tem ações voltadas para o setor, no entanto, em alguns momentos, teve interrupção. Eu acredito que houve uma quebra da política. Esse momento de transição de governo foi um momento muito extenso, a transição do governo de João da Costa para Geraldo Júlio; passou quase três anos nessa transição de governo, e a política de esporte e lazer ficou em meio a essa discussão também. Eu estava no CPEL quando se encerraram os contratos de modo geral e quase dois anos depois, veio o PELC. Então houve aí uma quebra muito forte, uma lástima mesmo, porque quem estava no processo embalado acabou estacionando, acabou. (AS 3). Ficamos sem atividades por quase dois anos, e pensamos até que não ia mais voltar. Foi quando o coordenador foi à minha casa avisar que retornariam as atividades. Eu só acreditei depois que vi as meninas se reunindo lá na praça. Foi quando eu voltei para o programa. (P 7). 162 O município, ao formular o PP, descreve a possibilidade de continuidade nas ações de esporte e lazer local, de modo que o Ministério do Esporte possa atender e sensibilizar outro município com a ação do PELC; visando à consolidação de uma política de Estado, e não de governo, deixando a cargo das prefeituras parceiras assumam as atividades após o término do convênio (BRASIL, 2014a). Convém ressaltar que muitos dos municípios não têm uma pasta específica que oriente as ações de esporte e lazer; em sua maioria, funciona por meio de uma secretaria compartilhada ou, ainda, uma diretoria que responde pelo setor. Consequentemente, a possibilidade de orçamento próprio oriundo da gestão municipal é praticamente inexistente, e, quando se tem, é viabilizado para eventos pontuais sem nenhuma articulação com atividades sistemáticas e cotidianas no atendimento à população. Quanto aos aspectos metodológicos, as observações in loco e as falas dos sujeitos revelaram o trato dado, principalmente, pelos agentes sociais no desenvolvimento das oficinas temáticas. É importante lembrar que, nas diretrizes do PELC, a Educação Popular é a opção teórico-metodológica indicada para orientar as ações do programa. Por meio dos estudos de Paulo Freire com a alfabetização de jovens e adultos, o qual utilizava palavras que faziam parte do vocabulário cotidiano dos sujeitos para sua alfabetização, o PELC deve tomar como orientação os dados da realidade dos participantes. Esses dados da realidade correspondem ao conhecimento prévio, acumulado dos sujeitos diante de uma determinada temática ou prática cultural. Após o reconhecimento desses dados, instaura-se um processo de reflexão – problematização e instrumentalização – considerando-se que os sujeitos dialogarão entre si a respeito desse conhecimento de modo que possam aprofundá-los, constituindo assim novos saberes. Por fim, o retorno à realidade após todo o processo de reflexão vivenciado, de forma que essa realidade possa sofrer modificações com base no que foi adquirido durante o processo. Fases essas que Paulo Freire chama de ação-reflexão-ação. Para dialogar com a educação popular, trago algumas falas dos participantes que descrevem a organização teórico-metodológica dos agentes sociais durante as oficinas. No começo da aula, ela explica o que é que vai ser naquele dia, no fim, o que foi que errou e pôs em prática, o que deve melhorar no jogo, seja no início, seja no fim. Conseguimos dialogar tranquilo com ela, tanto os meninos quanto as meninas. (P 12). 163 Esta outra participante descreve pontualmente os momentos da oficina de dança: ‘Fulano’ faz uma dinâmica inicial para descontrair o grupo, também pode puxar um alongamento. Após isso, iniciamos com os movimentos básicos, dali a gente começa a montar a coreografia. Para quem está começando hoje, fica bem livre e com o decorrer das outras aulas, começa a observar quem tem mais dificuldade com o movimento. Formam-se grupos que têm mais dificuldades, forma-se um grupo separado para iniciantes, e quem já está mais antigo fica em outro grupo fazendo os passos avançados. Trabalhamos movimentos coreográficos, trabalhamos em círculos e finalizamos com um relaxamento. Também fazemos uma roda de conversa para cada um registrar o que achou da aula, contar o que foi bom e o que foi ruim, apontar se ouve evolução. Há um processo de avaliação em todas as aulas. (P 23, grifo nosso). No nosso PELC, também tem esta possibilidade: antes de você iniciar, ‘fulaninho’ pergunta qual é seu objetivo, se quer ganhar ou perder, ou se você está ali só para lazer. Depois ele abre o debate para a gente analisar os pontos positivos e negativos, se teve algum ganho ali naquele treino e o que pode melhorar. Existe uma possibilidade de conversa sim, a gente diz o que pensa. (P 1, grifo nosso). A organização metodológica expressa nas falas dos participantes retrata, de forma geral, o momento introdutório com a apresentação do objetivo, seguido pelo desenvolvimento da atividade e avaliação; bem como algumas estratégias utilizadas na oficina para dinamizar o trabalho. Já na fala do agente social de Brasília Teimosa/Pina, descreve-se a organização metodológica da oficina tomando como referência os interesses dos participantes: “Quando eu quero fazer um treino mais puxado, eu separo os grupos de acordo com as necessidades e a composição física, e assim o treino perpassa tranquilamente pelas atividades.” (AS 1). Por minhas observações nos quatro núcleos investigados, nenhum dos agentes realizou o estudo dos dados da realidade, ou seja, iniciar a oficina com o resgate dos conhecimentos prévios dos participantes sobre a temática a ser tratada naquele momento. Praticamente, todos iniciavam sua oficina com o resgate do que foi trabalhado na oficina anterior, apresentavam o objetivo daquela oficina e partiam para o desenvolvimento dela. As estratégias utilizadas pelos agentes sociais eram as mais diversas possíveis, alguns utilizavam materiais outros não, desde que contemplassem os objetivos traçados. A todo o momento, percebia a correção de posturas, movimentos e explicação por parte dos agentes. No fim, sentavam-se em círculo e ali debatiam sobre as percepções dos participantes diante da atividade proposta, os elementos de dificuldades e facilidades; e ainda sugestões para as próximas oficinas. Em dois casos específicos, nas oficinas de adultos e idosos de Campo Grande/Chié e Brasília Teimosa/Pina, os agentes tinham um acordo com o grupo de permitir um tempo de 164 até vinte minutos antes do início da oficina para que os participantes pudessem conversar com seus pares, organizar algum tipo de ação (evento, passeio) e ainda o pagamento da mensalidade da caixinha. De forma a dar continuidade à categoria organização do trabalho pedagógico, inicio o diálogo com a unidade de contexto instrumentos pedagógicos de monitoramento e avaliação. Tem como objetivo detectar quais os instrumentos utilizados pela gestão local e pelo PELC para acompanhar a execução do programa, dando suporte à gestão da política pública no sentido de avaliar o processo e reorganizar o curso das ações, se for o caso. De acordo com o organograma do Ministério do Esporte, no Degep, existem duas coordenações responsáveis pelo processo de monitoramento e avaliação do PELC: CGAE e CGAO. O monitoramento técnico fica sob a responsabilidade da CGAO, que utiliza como instrumentos os relatórios de execução preenchidos pelas entidades em períodos específicos, a saber: no 4.º, 10.º e 16.º meses de execução efetiva do convênio além do relatório final de cumprimento do objeto. Todos os modelos de relatórios são disponibilizados pelo Ministério do Esporte à entidade no momento da formalização do convênio. O monitoramento pedagógico fica a cargo da CGAE por meio do Mimboé, um sistema informatizado, que tem como objetivo coletar informações e dados que auxiliem no acompanhamento das ações que são desenvolvidas pelos convênios. Para tal, são utilizados indicadores que fazem um cruzamento dos dados coletados no sistema com aqueles utilizados no PP e nos questionários de avaliação que os formadores aplicam in loco durante os módulos formativos do PELC (BRASIL, 2014a). Diante dessa organização interna do Ministério do Esporte, a Prefeitura do Recife criou um sistema chamado de Siconvinho, para realizar o monitoramento técnico e pedagógico das ações locais do PELC e do PST. Criamos um sistema interno chamado de Siconvinho depois de uma visita do Ministério do Esporte, de uma equipe de avaliação em 2013. A equipe veio com um protocolo de avaliação e depois nos entregaram um relatório com aquela avaliação. Um relatório simples, mas bem-feito. Tinha uns indicadores, diante desses indicadores nós criamos o nosso Siconvinho. (G 1). De posse desses dados, o gestor municipal afirma ter o controle do que vem sendo desenvolvido pelos programas, tanto nos aspectos pedagógicos quanto técnicos; também se os agentes sociais e os coordenadores vêm “alimentando” o sistema. Caso seja detectado essa inoperância, a gestão se vale de instrumentos de controle para minimizar tal problemática. 165 “Quando analisamos se o professor não entregou determinado documento, o professor recebe uma advertência por escrito, e se ele fizer isso duas vezes, nós o dispensamos.” (G 1). Para além do Siconvinho apontado pelo gestor local como um instrumento de monitoramento e avaliação, o PELC local tem outros instrumentos disponibilizados pela gestão às equipes de trabalho: frequência dos participantes, planejamento mensal dos agentes sociais e trimestral dos coordenadores de núcleo e relatório mensal dos agentes sociais (ANEXO E). De acordo com uma coordenadora de núcleo, os instrumentos são complexos e precisam ser tratados nas capacitações. “Eu vejo que ainda também falta orientação e capacitação dos instrumentos, como preencher, como acompanhar, porque boa parte dos agentes não são da área de Educação Física. Então, os instrumentos são voltados para o professor.” (CN 1). Em meio ao debate no grupo focal dos coordenadores, opiniões como essa eram divergentes entre eles, a ponto de a coordenação pedagógica informar que foram realizados módulos de formação em serviço para tratar desses instrumentos. Já fizemos algumas reuniões de aprofundamento com os agentes, fizemos uma reunião específica conceituando cada coisa. Talvez o público, por ser tão grande, as vezes está oferecendo o conhecimento, e as pessoas ficam dispersas, não se interessam, depois ficam com dúvida. Nós tentamos oferecer isso, mas tem gente que realmente não se atina. Até modificamos algumas nomenclaturas para ficar mais fácil e claro. (CP 1). No momento em que fiz a coleta de dados em Recife, o número de trabalhadores do PELC era de 280 pessoas entre agentes sociais, coordenadores de núcleo, coordenadores pedagógicos e coordenação geral. Durante as reuniões de formação em serviço, para as fui convidada por duas vezes, o espaço disponível para a realização era o auditório, o que, de certa forma, limitava o formador nas estratégias a serem utilizadas para aquele grande grupo. Quanto aos instrumentos pedagógicos utilizados em Recife, o planejamento foi destacado como um importante instrumento pedagógico que auxiliava no desenvolvimento das ações, inclusive por ter o caráter flexível e participativo. Nas atividades sistemáticas sempre faço os planos de aula, porém sempre escuto a opinião dos participantes. (AS 19). Eu acho que o planejamento é uma boa ferramenta. Podemos utilizá-la de forma flexível. (AS 2). De acordo com Gomes e Lessa (2015), o planejamento é uma das ações fundamentais do PELC. É ele que vai direcionar as ações cotidianas e pontuais do programa. Dessa forma, 166 deve aproximar-se dos dados da realidade dos participantes para que o ato de planejar não seja apenas mais uma ferramenta de organização do trabalho pedagógico, mas sim uma proposta debatida e construída coletivamente; que carregue consigo os objetivos, os princípios, as diretrizes e os anseios do coletivo. Outras estratégias de acompanhamento e monitoramento das ações do PELC são citadas no Planejamento Pedagógico do convênio: consultas aos participantes, participação nos módulos de formação, reuniões com os responsáveis pelo programa e visita aos núcleos e subnúcleos. A forma como se realiza não foi relatada em nenhuma fala dos sujeitos, nem tampouco observados durante minha fase de incursão no campo. A unidade do contexto motivação e permanência da população foi uma fala recorrente por parte dos participantes no sentido de apresentar suas motivações para ingresso e permanência no PELC. Três foram os motivos que levaram a população a acessar o programa: saúde, autoestima e aperfeiçoamento da técnica no futebol. Para mim, é questão de saúde mesmo. (P 12). Eu vim pela questão de sáude, porque eu era dependente de Deasepan, Clonazepan e Amitril. (P 11). Para mim, é a autoestima, você fazer a maior higiene mental, você sai daqui com a cabeça leve, brinca com um, brinca com outro e sai, divinamente, com a mente limpa. (P 9). A princípio, meu forte era a parte física mesmo, mas com o tempo, fomos criando este laço, nos motivando através dos que estão lá. (P 1). O que motiva a gente é ver os jogadores aí dentro do campo e a gente quer ser igual a eles. Eu vejo eles e penso um dia ser igual. Aí venho para o treino, dou o meu melhor. (P 15). O público idoso foi que apresentou a questão da saúde como principal argumento para iniciar no PELC. Alguns apresentavam quadro de depressão, doenças crônicas degenerativas como hipertensão e diabetes; sendo orientados pelo médico a realizar exercício físico. No caso do público adulto e jovem, a principal motivação para o ingresso estava relacionada com os aspectos estéticos, muitos se sentiam feios e gordos, necessitando elevar sua autoestima. Apenas um jovem relaciona sua chegada ao programa como forma de desenvolver habilidades técnicas no futebol tomando como referência uma personalidade daquela modalidade esportiva. No que diz respeito à permanência, a maioria dos participantes afirma que a convivência estabelecida no grupo mediante as atividades sistemáticas e assistemáticas, e a 167 necessidade de estarem junto daqueles que consideram como iguais, levaram-nos a continuar frequentando o PELC. Hoje a relação de amizade e o vínculo no círculo de convivência são os principais elementos que os motivam a permanecerem no PELC. O laço de amizade que a gente construiu entre nós; somos amigos desde criança, e a capoeira para nós, é uma família. Podemos contar, inclusive, para outros momentos, como problemas pessoais. (P20). Eu acho que é o grupo, a amizade. (P 26). O grupo. Você, às vezes, está com um problema, e você sai de lá, conversa com um, conversa com outro... Você chegou pesada, e sai leve. (P 4). Uma das participantes relata que teve a oportunidade de frequentar uma academia de ginástica, mas pela convivência com o grupo de que faz parte prefere continuar ali. Eu prefiro ficar aqui. Porque eu poderia ter ido para a academia, mas eu opinei em trabalhar com elas, fazer atividades com elas em vez de pagar a uma academia e não me sentir muito bem. Aqui eu me sinto bem, a amizade delas, não tenho do que falar. (P 27). O vínculo instituído pelos participantes tomou uma proporção que vai para além dos horários das oficinas do PELC, sendo criados outros espaços de fortalecimento desses vínculos. “Nós marcamos para fazer coisa diferente, essa convivência no cotidiano vai nos motivando. Já teve dia em que eu nem podia vir para o treino, estava bem atrasado. Daí eu fui só para presenciar, observar, estar lá com o pessoal. (P 1). A unidade de contexto avaliação do PELC esteve presente nas categorias organização do trabalho pedagógico e gestão. Foi um dos debates mais calorosos percebidos durante as reuniões dos grupos focais e entrevistas, em que busquei compreender quais os limites e as potencialidades identificados pelos sujeitos em relação ao programa. Tomei como orientação os aspectos técnicos, pedagógicos e políticos, fundamentados em um modelo de avaliação cidadã e participativa. Diante as falas dos sujeitos, percebi três caminhos utilizados para avaliar o programa. O primeiro foi a avaliação do PELC propriamente dito – seus objetivos, as diretrizes e metas; o segundo foi a avaliação da gestão municipal responsável direta pela execução; e o terceiro foi a avaliação do Ministério do Esporte, entendendo esse como órgão responsável pelo desenvolvimento do PELC e demais ações nacionais voltadas para o esporte e o lazer. Na avaliação do PELC, a gestão e os coordenadores informaram que as diretrizes, objetivos e metas vêm sendo materializados, apontando como diferencial o investimento nas 168 formações em serviço e na criação de um sistema de monitoramento e acompanhamento próprio chamado de Siconvinho. Mesmo com dificuldade em atender 400 participantes logo nos primeiros meses de execução do convênio. Eu acredito que o programa está sendo conduzido da melhor forma, os objetivos alcançados. Ele está atingindo aos poucos, principalmente dentro da comunidade. A única dificuldade que estamos tendo é atingir os 400 alunos em poucos meses, aí é uma coisa contínua; esperamos que com 1 ano de programa tenhamos 400 ou mais no núcleo. O programa está sendo muito bem-visto e os objetivos estão sendo concretizados e tudo está indo da melhor forma possível. (CN 3). A execução do programa está acontecendo. Veja o Geraldão, atendemos pessoas de todos os níveis sociais. Na questão das diretrizes, estamos caminhando, tem coisas que conseguimos, outras ainda temos de caminhar. (CP 3). Seguimos as diretrizes, temos nosso planejamento, cumprimos as metas em nossos núcleos; para além disso, estamos crescendo bastante. Temos uma iniciativa própria em fazer nossas capacitações, nossas formações para além das formações pactuadas do Ministério do Esporte e a UFMG. Temos uma qualificação profissional para nosso grupo. Temos um sistema de monitoramento mensal para além do que o Ministério solicita, o Siconvinho, avaliando as ações e comparando os resultados obtidos. (CG). O potencial é a população recifense praticar a atividade física, ela fazer uma convivência, porque no trabalho em grupo você tem uma comunidade, você tem um pensamento, não um pensamento isolado, mas um pensamento plural, isso é muito importante. As ações podem ser individuaais, mas a construção deve ser coletiva. Então, quando participa a comunidade, quando participam os líderes comunitários, trazendo opiniões, reforçando opiniões, criticando; isso é bom para todo o processo democrático. (G2). Nessa fala do gestor, recorro a Gomes (2011) ao afirmar que a participação da população no processo avaliativo das políticas públicas sociais é um momento político privilegiado. Não sendo apenas função do gestor público monitorar e avaliar uma política implementada, mas de todos. A avaliação em uma perspectiva cidadã e participativa é aquela que se recusa a estabelecer a relação causa-efeito, mas busca compreender o processo político percorrido, os caminhos escolhidos na execução das ações, as dificuldades, os limites, as potencialidades e superações que ocorreram no desenvolvimento da política social, zelando pelo exercício democrático e participativo. Para a população, o PELC é um programa que já faz parte de sua vida, é nele que estão aprendendo coisas novas e fazendo novas amizades. Contudo, os participantes também ressaltam que precisa melhorar em alguns aspectos, como na produção de camisas para os participantes, aquisição de material para oficinas, ônibus para os eventos/passeios e ainda melhoria nos espaços/equipamentos onde estão localizados os núcleos. 169 Estamos precisando de materiais, da camisa e de um espaço que pudéssemos fazer quando estiver chovendo. (P 6). A gente não sabia tocar nada e estamos aprendendo muito com ele; quando terminar esse projeto, vai nos deixar com saudades. Estamos gostando. Para a terceira idade, etá sendo muito importante e estamos valorizando muito esse encontro na segunda- feira, tanto é que estamos querendo colocar para mais um dia, na quarta-feira, com eles também. (P 16). O pessoal reclama muito quando tem os jogos e não tem ônibus [...] Essa é a dificuldade, às vezes, você quer ir a uma caminhada e não tem ônibus; todo mundo acha esse o ponto negativo. Os pontos positivos são os professores. Outro ponto negativo foi a parada que deu, muitas pessoas saíram, tinha gente de Águas Compridas, ali na praça era muita gente, assim como no posto de saúde. Então essa parada foi um ponto muito negativo, a gente nem acreditava que ia voltar. (P 26). Nessa última fala quero destacar o elemento negativo que foi a interrupção das atividades do PELC. Atenta às questões pedagógicas do programa que tem como uma de suas diretrizes a municipalização, reflito a respeito dos motivos que levaram à não continuidade da política de esporte e lazer em Recife considerando que esse município tem um histórico no desenvolvimento de ações no setor. Arrisco-me em utilizar a fala do secretário-executivo para dialogar a respeito dessa ruptura nas ações: Houve uma preparação. A príncípio, nós pensávamos que não daríamos conta por ser muito grande o projeto, tivemos um probleminha no edital, que passou muito tempo para sair, mas quando nós partimos para aceitar, já tinhamos realmente uma estrutura montada para receber. Estávamos conscientes do trabalho que ia dar, pois passamos a atender a toda a cidade do Recife, todos os segmentos da cidade das faixas etárias, e também as pessoas com deficiência. (G 2, grifo nosso). Nós também atendemos de uma forma mais simples, mas sempre que podemos, são as atividades das federações esportivas, mas nosso carro-chefe realmente são os dois, o PST e o PELC. (G 2, grifo nosso). Diante dessa fala, percebo que o tempo que a população ficou desprovida do acesso às práticas esportivas e de lazer no Recife, foi causado pela falta de recursos financeiros para dar continuidade às ações pela Prefeitura, também, como relatado pelo gestor, por ser o PELC e o PST os programas sistemáticos que ocorrem no município. Nesse caso, diante da necessidade de renovação ou formalização de um novo convênio, a população ficou sem acessar a política pública de esporte e lazer. Os agentes sociais destacam que o PELC tem uma proposta pedagógica interessante, pelo fato de ter como objetivo principal a democratização do acesso a todos sem atrelar à utilização de equipamentos específicos para desenvolver as ações. 170 O programa tem diretrizes muito boas, é muito boa intenção em relação a algumas coisas. No âmbito político, a questão de socializar o lazer eu concordo plenamente, por isso eu estou ainda no programa, porque eu me identifico com alguns valores e objetivos. (AS 15). A proposta é interessante, porque quando se expõe a ideia de se democratizar, não se pensa que se deve ocupar espaço coberto e tal, democratiza-se quando se faz uma atividade em que, de repente, tiver possibilidade de desenvolver a atividade; seja na rua, na praça, seja em um espaço como esse. (AS 12). A discussão de equipamento e espaços de lazer encontra-se atrelada à discussão do planejamento e desenvolvimento das cidades. De acordo com Gonçalves e Melo (2009), é necessário repensar a cidade em sua complexidade, buscando contemplar a relação do lugar com as pessoas, ou seja, a relação do espaço e seus atores. Espaço passa a ser entendido como área vazia urbana ou área verde de uma cidade, sendo o local onde serão criados os equipamentos, ou seja, as edificações ou instalações que organizam o espaço em função de uma atividade. Os equipamentos podem ser específicos ou não específicos. Os equipamentos específicos têm uma função específica para determinada atividade, por exemplo, uma quadra poliesportiva tem como atividade específica a prática de modalidades esportivas. Equipamentos não específicos são aqueles redimensionados e ressignificados diante da necessidade, considerando não ter à disposição um equipamento específico para a prática de uma atividade (PELLEGRIN, 2004). No documento Sistema Nacional de Esporte e Lazer (SILVA et al., 2011, p. 17) ao definir as atribuições dos órgãos gestores municipais e estaduais de esporte e lazer, uma delas é “construir, reformar, implantar, ampliar, adaptar e modernizar a infraestrutura esportiva pública [...] em articulação entre as entidades privadas e as três esferas de governo, considerando a intersetorialidade”. Porém não menciona as fontes de recurso que serão utilizadas para a construção e/ou requalificação desses equipamentos. O segundo caminho utilizado para avaliar o PELC foi a gestão local, sendo comentada pelos agentes sociais e participantes. Para esses sujeitos, a gestão é ausente nos núcleos, o que impede ser feito um diagnóstico da realidade e uma aproximação entre a população e o poder público. Como pontos negativos, a grande questão são os locais. A culpa não é extremamente do PELC, mas sim da Prefeitura. Então, falta um pouco de suporte da gestão do programa, eles poderiam ser mais presentes nas aulas, para se realizar de forma mais dinâmica, para saber realmente o que está ocorrendo, sentir o que está faltando na aula de cada um. Falta isto, a presença do gestor do projeto. (AS 2). Sentimos a ausência da prefeitura para interagir com a gente. Tem gente que faz parte do programa, mas não sabe que é da prefeitura. Não se vê uma divulgação direta, falta material necessário para a gente fazer as atividades. A prefeitura precisa 171 ser mais atuante. Fora os professores, não se vê ninguém lá falando com a gente. A ausência da prefeitura é gritante. Alguém de alto escalão ir lá falar com a gente a gente não vê. (P 1). Quando está chovendo, não pode ter atividade, enche d’água. Às vezes, está cheio de cachorro. Não podemos fazer Ioga direito, porque o chão está sujo. O que falta aqui é material para trabalharmos, mas nossos professores são tudo nota 1.000, mas não há condições de ele dar uma aula melhor, não tem estrutura. (P 10). Nós falamos, mas vamos ser justos. Melhorou, as idosas que viviam em casa, passaram a sair; foi atraindo muita gente, conseguimos nosso espaço na orla. Evoluiu bastante, está espalhado nas RPA. Eram 5 ou 9 núcleos e agora cresceu tanto que podemos não ter condição de manter. Hoje está espalhado por toda a cidade. Expandiu, mas a qualidade em atendimento... Quando ainda estava no Geraldão, a gente recebia papel higiênico, vassoura; hoje a escassez é total em relação a apoio para manutenção do espaço, mas evoluiu muito para atender as outras pessoas. (P 4). Apesar de várias falas criticarem a gestão do Programa no que concerne à falta de material de trabalho e conservação dos espaços/equipamentos, uma das participantes relata alguns aspectos positivos da gestão como a ampliação do atendimento à população, a presença de uma política de esporte e lazer presentes nas seis RPA e aquisição de um equipamento na orla para realização de suas atividades sistemáticas. O terceiro e último caminho na avaliação estava relacionado com o Ministério do Esporte. Esse percurso foi destacado apenas pela coordenação e gestão do PELC, os quais apontaram como principais limites dessa política pública a burocracia. O ministério é muito engessado. Estamos conseguindo executar o Programa apesar de todas as dificuldades. A burocracia é uma das grandes pedras que encontramos. (CP 3). Eu tenho uma avaliação com o ministério, porque fica muito longe de quando a gente faz a pactuação e quando a gente vai executando o convênio. (CG). O formato de convênio e a ausência de políticas focadas no esporte de rendimento. (G 2). Os limites têm a ver com a própria formulação do convênio, por exemplo: anteriormente o convênio previa um coordenador-geral e hoje não prevê mais isso. O PELC nós ampliamos, mas é um convênio novo, e ele coloca essa figura e outras figuras na hierarquia do processo como se fossem contrapartida das prefeituras. As prefeituras têm muitas dificuldades. Se Recife, que é uma capital, tem dificuldades imagine as prefeituras pequenas. Esse é um dos entraves. (G 1). Tem o PST e o PELC, que não é só esporte, mas tem o esporte ali. Se você não desenvolve outras ações, pois, de repente, Aniele é uma menina que lá no Alto demonstra uma potencialidade, ela quer ser atleta, ela quer ter a oportunidade de fazer esporte, não tem onde mandar, porque não tem outro programa casado com isso. O governo federal até tentou fazer isso com os Centros Esportivos; aquele menino que queria ser atleta aí tem um espaço para fazer isso, porque a gente fica com as atividades esportivas as mais diversas, mas elas não apontam para lado nenhum. O esporte serve como atrativo, como amálgama para ensinar uma série de 172 coisas, e no PELC você pode agregar outras coisas. Eu me preocupo, não com o PELC especificamente, mas uma política do esporte no Ministério do Esporte que não trabalha nesta ótica. Se a gente for olhar quem são os atletas, de onde eles vieram, vamos ver que vieram de clubes, e não de comunidade. (G 1). Mesmo o PELC sem ter como orientação teórico-metodológica a detecção de talentos, o gestor aponta como algo possível de acontecer, e neste caso não teria outro programa ou projeto que pudesse encaminhar esse participante. Tecendo crítica à PNE por não oferecer esse espaço, visto que, dentre os objetivos, está previsto o desenvolvimento de talentos esportivos em potencial de modalidades olímpicas e paraolímpicas, promovendo, assim, a democratização dessas manifestações esportivas. Na perspectiva de avaliação cidadã e participativa, a análise de um programa ou política não deve ser referenciada apenas por metas estabelecidas, mas deve-se voltar para as mudanças que ocorreram na prática, por influência da ação pública, na vida das pessoas, mesmo aquelas que não tinham sido previstas; extrapolando, assim, o processo avaliativo para além das fronteiras de um programa específico (GOMES, 2011). Ao envolver os agentes, beneficiários e gestão no processo avaliativo, a avaliação torna-se procedimento rico, pois partilha entre os sujeitos todas as ações realizadas, permitindo, para além da avaliação, uma apropriação dos resultados de forma reflexiva e socializada. Retomando a dimensão política da avaliação que deve voltar-se em função dos interesses públicos, tendo como um desses momentos de retomada a publicização dos resultados da política para toda a sociedade. É nesse sentido que a avaliação aparece, como estratégia de construção da esfera pública, como mecanismo e articulação entre Estado e sociedade civil em uma perspectiva de crescente democratização da sociedade brasileira. Partindo então para outra categoria, gestão, destaco as seguintes unidades de contexto: Gestão local, PELC – Programas de governo e PELC –, CPEL. Esta foi uma categoria que não tinha sido preestabelecida, mas surgiu em reuniões dos grupos focais e entrevistas. Na unidade de contexto Gestão local, busco perceber qual o formato de gestão utilizada em Recife considerando tanto o trato dos gestores com a equipe de trabalho do PELC quanto as relações estabelecidas entre a equipe de trabalho e dos gestores com a população atendida. Meu ponto de partida para dialogar com os sujeitos é refletir na perspectiva de gestão participativa, pois essa é a orientação dada pelo Ministério do Esporte no trato com o PELC, para além de estar presente como diretriz na Política Nacional do Esporte e Lazer, no Sistema Nacional de Esporte e Lazer e ainda previsto na Constituição brasileira. 173 A perspectiva de gestão participativa pressupõe o exercício democrático e participativo dos sujeitos que estão envolvidos no processo político. De acordo com Pinto e Silva (2015), são seis os princípios da gestão participativa: a territorialização (produto da apropriação de um grupo do seu espaço vivido), inclusão com equidade (atender às necessidades específicas dos sujeitos e grupos visando ao desenvolvimento humano e social de todos), acessibilidade (garantia do acesso a diversidades culturais do esporte e lazer a todos), descentralização (gestão de proximidade, aproximação da gestão aos cidadãos), intersetorialidade (ações compartilhadas) e participação (exercício democrático vivenciado entre diferentes atores sociais no processo e no produto das políticas públicas). Relacionadas com esses princípios da gestão participativa, destaco as seguintes falas: A presença de nosso coordenador é constante na atividade. Quando ele pode, vai. É assim, as pessoas que estão na prefeitura ir aos lugares e vocês que capacitam a gente quando vêm lá da autarquia, da turma mais alta do projeto para ver o projeto. (AS 1). Essa é a primeira reunião que estou vendo se realizar para fazer uma avaliação dos participantes. Só agora estou vendo alguém vir aqui saber o que está acontecendo. Deveria ser mais cobrado, a gente cobrar da direção e as outras direções cobrar das demais que estão acima deles para poder dá um retorno para nós. (P 20). Eu vou ao núcleo dar uma olhada, porque qual é a minha preocupação? Às vezes, tem um núcleo que diz que tem um número x de pessoas, e se não tiver? Quem vai responder não sou eu? Então eu vou, dou uma olhada. (G 1). Eles vieram aqui uma vez só, o presidente esteve aqui. Um tal de ‘beltrano’. Esse que prometeu. O gestor público é ausente, não vem fazer visita. Se ele vier, é em um horário em que eu não estou. Se viesse, alguém veria, porque a gente faz tantas atividades aqui, e só estou em casa na sexta-feira. (P 10, grifo nosso). No Bode, eu vejo uma ausência grande, a gente vive um descaso na comunidade. Não tem a atuação da prefeitura, que faça um projeto, uma quadra. Não temos um projeto que atenda o público, uma academia pública, não tem um lazer. Eu tenho 18 anos, moro lá, nunca vi nada patrocinado pela prefeitura. (P 1). Conforme as falas do agente social e dos participantes, a gestão municipal é ausente nas comunidades atendidas pelo PELC, mediante o olhar de que a gestão é representada apenas pela “figura” do gestor (prefeito, secretário, etc.). Porém, saliento que a gestão em uma perspectiva compartilhada passa a ser representada por todo aquele que está a serviço da política de governo, estendendo-se para os demais trabalhadores vinculados ao programa (coordenadores e agentes sociais). As responsabilidades passam a ser descentralizadas entre os sujeitos que fazem parte do processo político, e não somente do representante legal do Estado. 174 Contudo, também existe um ranço histórico na ideia de gestão. Conforme destaca Zingoni (2003) ao lembrar que a partir do processo de redemocratização brasileiro, as administrações das prefeituras buscaram criar outras formas de gerir, formas essas que superassem a gestão tradicional e burocrática. A gestão tradicional, que é marcada pela troca de favores, em que o gestor, por ser o centro das atenções, organiza suas ações pela lógica assistencialista; e a gestão burocrática que tem como estilo de governar a centralização das ações, sendo marcado pela competência técnica e burocrática. Ainda são muito fortes esses modelos de gestão, que estão presentes na fala de um agente social ao afirmar a forma como o gestor local o trata. “A gente se sente pressionado, com receio até de falar e sofrer alguma retaliação.” (AS 14). Durante a realização da primeira reunião do grupo focal com os coordenadores, em meio ao debate, citei a percepção de um agente social em relação à gestão e obtive as seguintes considerações: Eu fico triste em ouvir essa história de retaliação, é um termo muito pesado. A gente sabe que eu participei agora da 4.ª gestão, e esta gestão realmente tem uma forma diferente de gerir as coisas. Eu já ouvi muito fazer comparação da antiga gestão, mas é compreender que são formas diferentes de gerir, e a gente que está na gestão precisa se entender na condição de gestão. Às vezes eu sinto que nem todos se sentem, e ficam estes dois cenários. (CP 1). Em todo canto é assim, não tem uma ideia de imposição; tudo é discutido em reuniões. Como está sendo retaliado ou não, cabe a gente saber por que está sendo. Tem gente que não se sente à vontade em falar em , e quando eu for falar, eu vou ser retaliado; tem de ver o porquê disso. (CN 2). Quero destacar ainda a respeito dessa unidade de contexto gestão local que, durante minhas observações e presença em espaços de formação no PELC em Recife, percebi a ausência do gestor público nos núcleos e espaços formativos. Diferentemente da equipe de coordenação, que esteve presente nos momentos de formação, como também nos acompanhamentos das oficinas. Na forma como se conduzia a intervenção nos núcleos entre os agentes sociais e participantes, era perceptível a presença do diálogo, do conflito, do debate e da reflexão coletiva. Da mesma forma que ocorria na condução das oficinas pelos agentes sociais entre a população. Já nos módulos de formação realizados pela equipe de formadores do Ministério do Esporte e na formação em serviço coordenada por convidados com expertise nas temáticas propostas pela gestão, a equipe de coordenadores pedagógicos e geral ficou aquém das expectativas, porque, preocupada com a logística e os aspectos burocráticos das formações, 175 não participava com afinco dos debates e das reflexões travadas durante o processo formativo. Percebia-se um acúmulo de tarefas por alguns desses coordenadores, impossibilitando sua presença nesses espaços. Por mais que tentassem agregar pessoas que faziam parte de outros programas e projetos da prefeitura, pelo quantitativo da equipe, não conseguiam desvincular- se das tarefas. Foi com o objetivo de identificar e compreender como esses programas e/ou projetos de esporte e lazer local se relacionam com o PELC que surgiu a segunda unidade de contexto PELC, Programas de Governo. Conforme a coordenação geral, os projetos e programas da prefeitura que conseguem estabelecer algum tipo de parceria com o PELC são: Academia da Cidade; PST; Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) – menores infratores; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Instituto de Assistência Social e Cidadania (Iasc) – a formalizar, pois solicitou que os profissionais de Cafesópolis, SP, fizessem com eles –; Recife Bom de Bola; e Recife de Coração, exemplificados nas falas abaixo: De forma geral, muitos de nossos núcleos trabalham em sistema de parceria, sendo por espaço ou por atividade mesmo. Estamos formalizando agora o termo de cooperação com a Assistência Social para dar segmento a outro trabalho; já temos um com o fortalecimento de vínculos. Então, tem profissionais da assistência que atuam no núcleo em parceria conosco, diretamente com a atividade. Agora estamos finalizando outro para receber menores infratores, reeducandos. Vamos receber esses menores para reeducar a sociedade. (CP 3). Estamos com a Academia da Cidade com as idosas em conjunto. As Sereias Teimosas têm algo para além da aula, elas se apresentam culturalmente; elas fazem parte da vida cultural do Recife. Então elas são convidadas a ir a outros lugares. Essa parceria é maravilhosa. (CN 3). Nós temos o PST, ele é mais específico porque atua na escola. Isso é muito importante, e o PELC; são realmente os dois grandes programas que temos hoje. Logicamente, como projeto grande, nós temos o Recife Bom de Bola, que é um campeonato que abrange todas as RPAs só com o futebol. O Recife de Coração é uma atividade vinculada a lazer, a nossa é só esporte. Então, tudo que precisam da prática esportiva como lazer ele nos solicita. Então atuamos em parceria, temos uma parceria muito bem consolidada com a Secretaria de Turismo e Lazer, como também com a Secretaria de Ação Social, que é de Desenvolvimento Humano. (G 2). Os coordenadores organizam os programas de lazer, e os agentes pagam banco de horas como monitores desses programas (Recife Bom de Bola, Recife de Coração) no sábado ou domingo. (AS 18). Percebo que a relação estabelecida entre os programas e projetos da gestão com o PELC concretiza-se de duas formas. A primeira no sentido intersetorial, com a ampliação de atividades nos núcleos com a presença de profissionais vinculados a outros setores da 176 prefeitura. A segunda forma, por meio da mão de obra dos trabalhadores do PELC na execução dos projetos e programas da prefeitura; uma ação pontual. Em ações intersetoriais como esta, os participantes do PELC passam a ser beneficiados com a diversidade de atividades ofertadas, possibilitando, assim, atender aos diversos interesses das diferentes faixas etárias contempladas no programa. Segundo Dumazedier (1980), os conteúdos culturais do lazer podem ser agrupados por interesses: físicos, manuais, artísticos, intelectuais e sociais. Sendo ampliado por Camargo (2003) mais um campo específico de interesse, os interesses turísticos. É possível que uma mesma pessoa tenha mais de um interesse na mesma atividade de lazer. Nesse sentido o lazer compreende a vivência de inúmeras práticas culturais, como o jogo, a brincadeira, o esporte, a pintura, o passeio o cinema, a festa, etc. Os interesses físicos relacionam-se com a prática de atividades esportivas e exercícios físicos; os manuais caracterizam-se pela manipulação de objetos e materiais como a jardinagem, carpintaria, crochê, bordado, costura, culinária, pintura; os artísticos relacionam- se com as artes, predomina o estético, o imaginário, as emoções e os sentimentos, podendo ser vivenciados em visita a museus, cinemas, teatros, shows, bibliotecas, etc.; os intelectuais são atividades em que se tem contato com o real, o racional, com o desempenho do intelecto, sendo vivenciados em oficinas de leitura, de jogos de salão, palestras, etc.; os sociais relacionam-se com as atividades que promovem a convivência interpessoal e a sociabilidade entre os participantes, por exemplo, um lanche coletivo, um café da manhã, um bingo, ida a restaurantes, etc.; e os interesses turísticos exaltam o foco por novos lugares e novas culturas por meio de passeios e viagens. Muitos exemplos dados para cada grupo de interesses culturais são contemplados nas oficinas do PELC em Recife. Com ressalva para os interesses turísticos que nesta gestão não vêm sendo vivenciados pelos participantes em razão da dificuldade de transporte. Fato esse relatado pelos participantes ao compararem as ações atuais do PELC com o CPEL, nossa unidade de contexto. O Geraldão deu muita assistência antes, deixava tudo bonitinho. Dava ônibus para a gente passear. Agora acabou isso. (P 5). Círculos Populares, só mudou o nome. A gente tinha nossas fardas, ia ao Geraldão, tinha ônibus. A gente ia para todo canto. (P 35). Em muitos momentos dos grupos focais com a população, percebi que os participantes não tinham discernimento entre o PELC e o CPEL, pois as características desses dois 177 programas se confundem. Conforme afirmado em outro momento neste trabalho, o CPEL foi uma política pública local de esporte e lazer que tinha como principal objetivo garantir o acesso às diversas práticas culturais e de lazer para a população recifense. Diante do reconhecimento que teve na gestão municipal e nacional, em 2003) recebeu o convite para implementar, a título de projeto piloto, o PELC na comunidade de Brasília Teimosa. Em seguida, firmou parceria com o Ministério do Esporte para ampliação de núcleos na cidade, e hoje já está no seu sexto convênio. No debate com os coordenadores, não foi diferente; segundo eles, a implantação do PELC no município foi facilitada por ter tido a vivência do CPEL anteriormente, também porque há o entendimento de que os dois programas dialogam em consonância com as concepções e orientações pedagógicas: Para nós, foi bastante fácil a implantação do PELC, porque é uma herança do CPEL. Vemos muito isso nas formações; mesmo depois de muito tempo, ainda se comenta em Círculos Populares. É praticamente a mesma coisa, lógico que com os melhoramentos, com o aumento da quantidade de núcleos. (CN 4). Quanto aos gestores, apenas um traçou comentários sobre a relação do CPEL com o PELC, mesmo não tendo sido o gestor que desenvolveu essa política local de esporte e lazer. Na gestão passada, as pessoas não ouviam falar em PELC não, o que eles ouviam era Círculos Populares. PELC eles sabem agora, porque o PELC fazia era financiar os CPEL, que era uma marca importante, construída na comunidade, e o PELC entrou com os recursos; mas a lógica era CPEL, os relatórios eram PELC. Os uniformes, em tamanho grande, na frente, tinham Círculos Populares, e atrás, pequenininho, PELC. Não estou fazendo uma crítica específica, essa crítica iria para o governo federal, o cara pega uma carona no projeto para fazer o dele, até porque, durante muito tempo, o pessoal continuava chamando Círculos Populares nas comunidades, e agora é o PELC. Alguns que guardam essa memória ainda se lembram do CPEL. É o que eu disse, o cara monta o projeto, uma boa marca.Você deve ter visto isso na comunidade, sobretudo dos remanescentes, porque foi um trabalho bem ideológico, tínhamos algumas resistências, mas conseguimos lidar com isso. (G 1). Com a falta de setores específicos e autônomos para realizar as políticas públicas de esporte e lazer, muitos municípios vêm utilizando recursos federais para realizar suas políticas locais. No caso de Recife, isso não foi diferente. Por muitos anos, somente foi possível realizar a política de esporte e lazer mediante utilização de recursos da União, seja pelo Ministério do Esporte por meio de edital e proponente específico; como também mediante deputados federais na liberação de emendas parlamentares para executar o PELC. No entanto, o PELC tem como diretriz a municipalização, que requer a autonomia dos governos estaduais e municipais para planejar, executar e avaliar as políticas de esporte e 178 lazer. Larissa Vieira (2010, p. 41) aponta como característica inovadora do PELC o estímulo à iniciativa local, o que impediria a Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer (SNDEL) de ser “mero financiador da política de esporte e lazer”68; mas passaria a ser um elemento subsidiador para o planejamento, implementação e avaliação da política inicialmente. Como última categoria analisada, formação e valorização profissional, surgiram duas unidades de contexto: a formação inicial e a formação continuada. A formação inicial teve como propósito perceber até que ponto a formação acadêmica influencia na realização das atividades dos agentes sociais e coordenadores. No PELC, a formação é um dos eixos estruturantes com a implantação dos núcleos e o sistema de monitoramento e avaliação. No entanto, a formação desenvolvida pelo Ministério do Esporte em parceria com a UFMG é a formação modular presencial e a formação a distância, EaD, que se caracterizam como formação continuada. Em relação à formação inicial, as orientações dadas pelo Ministério do Esporte às entidades parceiras na contratação dos recursos humanos são as seguintes: a) Os agentes sociais devem possuir conhecimento técnico-pedagógico das atividades que desenvolverão, ou seja, que possuam o notório saber; porém, para as atividades físicas e esportivas, sugere-se que sejam estudantes ou professores de Educação Física, ou orientados por um deles. Nesse caso podem ser agentes comunitários, capoeiristas, dançarinos, músicos, professores e estudantes de Educação Física, etc. (BRASIL, 2014a OU 2014b ?). (2014a) b) Os coordenadores gerais, setoriais, pedagógicos e de núcleo devem ter formação superior em Educação, Educação Física e/ou Esporte, com experiência em gestão e/ou administração de projetos de esporte e lazer (BRASIL, 2014a). Essas orientações estão em consonância com o documento Sistema Nacional de Esporte (SILVA et al., 2011), que retrata a importância de os recursos humanos terem caráter multiprofissional e multidisciplinar, definir as esferas do campo de atuação desses profissionais, suas atribuições específicas e compartilhadas, o nível de formação e qualificação profissional exigido. Descrevendo, ainda, as atribuições do professor de Educação Física e do agente comunitário de esporte e lazer. Como formação inicial, entendo ser a habilitação para o exercício da profissão estruturada por uma formação teórico-prática, que se complementa com as reflexões do 68 A autora refere-se à SNDEL, pois no momento de sua pesquisa, era a secretaria responsável pelo PELC. 179 cotidiano. Enquanto na formação continuada, “subsiste um currículo em construção, aberto e sintonizado com as exigências do aperfeiçoamento permanente” (FUSARI, 1997, p. 159). No esporte e lazer, a formação de profissionais para atuar na área vem ganhando destaque no Brasil pelo aumento da demanda, de um mercado em expansão, da inclusão de disciplinas específicas em cursos de graduação de Educação Física, Hotelaria e Turismo; além da criação de cursos específicos em nível de graduação e técnicos (MARCELLINO, 2003). De acordo com Marcellino (2003), há predominância de educadores que trabalham com lazer ser professor de Educação Física, e a opinião de que esses profissionais são os mais bem “preparados” para lidar com esse campo de atuação. Eu tenho 3 pessoas de educação física, 1 formada e 2 em formação que são grandes agentes e trabalham muito bem; tenho 3 pessoas que são de experiência de vida e do trabalho. Não comparando, mas já tendo um resultado em vista, na avaliação deles há uma diferença muito grande, porque quem tem a experiência mantém sua metodologia, é sempre aquilo, a mesma coisa. A busca do conhecimento vem pouco do que ele já tem, pela idade avançada e tal, já em outros, a busca é constante. (CN 1). No PELC, são educadores sociais e os profissionais de Educação Física também vêm e levam vantagem pela formação. Às vezes, você tem um professor de dança que é muito bom na comunidade, mas quando vai para um concurso e vai para determinadas normas, não tem nada de institucional. O ministério não aceita se não for uma seleção pública. De repente, pode ser um ótim professor de dança na comunidade, mas não tem nenhum certificado que comprove isso no aspecto da institucionalidade. (G 1). O limite que eu sinto é a falta de pessoas mais especializadas para trabalhar com essa população. Essa é minha preocupação como professor e formador de profissionais. Tenho muito cuidado com isso, ver a garotada sendo conduzida por profissionais capacitados. (G 2). É importante destacar que o lazer deve ser compreendido como um campo multiprofissional e multidisciplinar, portanto cabendo a presença de profissionais diversos no desenvolvimento das atividades que compõem esse campo de atuação. Nesse sentido, o desafio para formação dos trabalhadores em esporte e lazer é ser reconhecido como parte de um grupo profissional em busca da sua consolidação como área multidisciplinar e multiprofissional. Para tal, Isayama (2010) indica quatro elementos a serem tratados na formação desses profissionais: unidade entre teoria e prática, ou seja, superar a visão que considera a recreação 69 como a prática e o lazer como a teoria; características multidisciplinares do lazer, pensando possibilidades coletivas e interdisciplinares de trabalho por meio da formação dos 69 Historicamente, a recreação teve o sentido de divertimento que recupera, restabelece e educa conforme os valores da época. Ao longo do século XX, a recreação foi uma área do saber que contribuiu para a atuação e a formação dos profissionais da Educação Física (WERNECK; ISAYAMA, 2003). 180 profissionais; sólida formação teórica e cultural, o que contribuirá para desenvolver a educação das sensibilidades, em síntese, buscar ampliar as vivências culturais dos sujeitos; formação continuada, entender a formação como um processo contínuo. Também os sujeitos da pesquisa ressaltam que profissionais de outras áreas vêm contribuindo com o PELC. Eu tenho uma agente que é radiologista. A didática dela sem ser professora de Educaçao Física ou pedagoga é extraordinária, mas, para pôr no papel é um desastre. (CN 4). Tem coisas que a galera que cobrar da gente, que é capoeirista, para fazer um curso de Educação Física, mas você passa quatro anos para se formar na faculdade, quatro anos na capoeira; eu sou aluno e somente posso dar aula supervisionado pelo professor. Quer dizer, eu só vou me formar pela Federação Pernambucana de Capoeira se eu tiver 18 anos de idade e mais dez anos de capoeira. São coisas que passam pelo entendimento e são coisas que passam pela vivência. (AS 3). Por isso, eu admiro o programa, porque tem os profissionais de Educação Física e o leigo; o leigo porque ele tem o notório saber. Ele é da própria comunidade, ele já trabalha com essa atividade há tempos e nós os aproveitamos. Então, nisso é onde eu vejo a beleza e grandeza desse projeto. (G 2). Conforme Castellani Filho (2007), os trabalhadores do lazer constituem uma categoria social sui generis, visto que vivem a condição ambígua de não serem reconhecidos no âmbito profissional, justamente por estar à margem do acesso ao ensino superior e, ao mesmo tempo, exercerem suas atividades no campo, atuando diretamente com o respeito das pessoas da comunidade. Sendo assim, o agente social, de modo geral, possui um papel importante na integração dos objetivos do programa com os anseios da comunidade local. Diante dessas questões, recorro a Tardif (2002, p. 36), que afirma: As formações com base nos saberes e produção de saberes constituem, por conseguinte, dois polos complementares e inseparáveis. Nesse sentido, e mesmo limitando sua relação com os saberes de uma função improdutiva de transmissão de conhecimentos, pode-se admitir, se não de fato pelo menos em princípio, que o corpo docente tem uma função social estrategicamente tão importante quanto a da comunidade científica e dos grupos produtores de saberes. A função social expressa por Tardif (2002) confere o desafio de buscar a complementação da formação por parte daqueles que já desenvolvem um trabalho, compreendendo-a como um processo reflexivo de aprimoramento da própria prática social. Uma formação que “seja capaz de estabelecer espaços de reflexão e participação, a fim de estabelecer um novo processo formador” (IMBERNÓN, 2010, p. 42) – formação continuada. 181 A formação continuada apresenta-se como segunda unidade de contexto presente na categoria formação e valorização profissional, em que identifiquei os formatos trabalhados no PELC em Recife, desde as formações propostas pelo Ministério do Esporte quanto às propostas pela gestão municipal, bem como foram sugeridas modificações nessas formações. Conforme dito, a formação proposta pelo Ministério do Esporte ocorre de duas formas: a formação modular presencial e a formação a distância. A formação modular ocorre em quatro momentos durante o convênio. No primeiro momento chamado de Módulo Introdutório I, faz-se uma apresentação do PELC, seus objetivos, as diretrizes, a metodologia e o planejamento pedagógico do convênio. O segundo momento é o Módulo Introdutório II, que aprofunda os elementos apresentados no módulo I, agregando a discussão de conceitos, organização do trabalho pedagógico e planejamento participativo. O terceiro encontro ocorre no Módulo de Avaliação I, precedido de uma visita pedagógica in loco pelo formador no sentido de avaliar com os participantes a execução do PELC. Nesse módulo, além de se discutir os aspectos relacionados com a avaliação de políticas públicas de esporte e lazer, traz-se uma discussão inicial sobre municipalização. O último encontro ocorre no Módulo de Avaliação II, momento de finalização do convênio, em que se faz uma avaliação ampliada de todo o percurso vivenciado, indicando os limites, as potencialidades do PELC e os caminhos para a consolidação da política pública local. A formação a distância (EaD) ocorre por meio virtual, em que agentes sociais e gestores podem realizar o Curso de Formação em Políticas Públicas de Esporte e Lazer, tendo a orientação por meio de tutores. O curso é composto por módulos independentes com a duração média de 30 horas em até quarenta e cinco dias; depois de cada curso finalizado, emite-se uma certificação pela UFMG e o Ministério do Esporte para o aluno cursista. Não houve nenhuma fala dos sujeitos pesquisados em relação a esse formato de curso, contudo muitos falaram sobre os módulos de formação presenciais e ainda as formações em serviço que são desenvolvidas pelo próprio convênio, de responsabilidade da coordenação pedagógica. Temos formações continuadas. As nossas formações, a formação semanal, tem a formação que é a reunião que fazemos uma vez por mês, tem o diferencial do antigo que são as formações específicas por modalidade e tem a formação que vem do PELC, que é a ‘geralzona’. (CN 4). Fizemos uma oficina de planejamento e depois partimos para a prática que era formaçao continuada de cada profissional de cada modalidade. Nós nos preocupamos também em chamar profissionais gabaritados, que entendiam essa 182 linguagem e entendam essa realidade, que tenham essa vivência em comunidades como do Chié, Ilha de Santa Terezinha. Alguns agentes e coordenadores foram convidados para fazer uma oficina. Logo que começamos, pedimos que eles relatassem o dia a dia deles no núcleo, porque queremos que, realmente, eles consigam fazer uma prática a partir da realidade de cada núcleo, entendendo essa realidade deles. Vamos valorizar com o que temos nos núcleos para trabalhar essas oficinas também, valorizando o que temos nos núcleos. (CP3). Estamos trazendo pessoas de fora para ampliar o conhecimento, qualificar com atividades específicas. Já tivemos jogos esportivos, jogos populares, já tivemos várias formações nesse sentido, na perspectiva de poder ampliar. Falta realizar muitas modalidades mais específicas, mas isso está em nosso planejamento (CP 1). Na formação em serviço, os coordenadores trazem para a discussão elementos que são vivenciados no cotidiano dos agentes referentes à base teórico-metodológica do PELC como conteúdos específicos das atividades desenvolvidas. Para a coordenação do programa, essas formações deram um salto qualitativo, inclusive por valorizar os próprios trabalhadores que possuem expertise em uma determinada área ou linguagem. Esse tipo de formação é mais atraente para os agentes do que as formações mais ampliadas, mesmo sem descartar a importância da formação geral. É importante ter as formações, porém é aquela coisa, ficou muito cansativo, porque são tantas horas e poderiam dividir durante a semana. A formação nunca muda é sempre a mesma coisa. Eu sei que tem pessoas novas, mas nós, que já somos mais antigos, achamos ruim, porque já sabemos o que vai acontecer. Vamos para o lugar e achamos que vamos ganhar novas coisas, novos conhecimentos, e quando chegamos lá, é a mesma coisa, então fica muito desestimulante. Eu prefiro as formações mais específicas, em que trabalhamos nossas atividades, como agora há pouco tivemos a de jogos. (AS 10). A capacitação é necessária, mas temos de estar abertos para isso. Eu não posso simplesmente me prevalecer de uma única questão, porque existe um horário em aberto para a capacitação e tem de cumprir aquilo. Eu não concordo com isso, mas diante da realidade do público que vai ser atendido, tem de flexibilizar, caso não, torna-se aprendizado para uns e para outros não. Contudo, as capacitações têm de ser dadas, inclusive elas poderiam ser mais frequentes, mais coisas, que fossem muito mais específicos. (AS 15). Os diretores, professores formadores dos outros professores do PELC, pecisam saber de fato, onde atuar na hora de criar uma formação agora para o mês tal. Vai ser de três dias lá no Geraldão, mas eu vou falar sobre o quê? De novo, das diretrizes do PELC? Isso já está maçante para quem já está no projeto. De novo, a questão da inclusão social, que já deveria ser um fato consumado. Não, eu tenho de trazer vivências práticas para que ele, que ainda não pode fazer a faculdade, tenha outros subsídios na falta de uma bola. São essas pequenas coisinhas que vocês como formadores dos que são professores podem agregar para nós. Eu fico muito feliz de ter essas capacitações. (AS 1). Quem é estudante e quem já é formado não faz diferente com o que não é. Se tiver a formação, só é bom para a pessoa, porque ela consegue aprender mais tendo essa vivência acadêmica; como ele falou que pretende fazer a faculdade; mas com certeza essas capacitações que você citou, que vocês trazem para nós, talvez fique um pouco 183 maçante a parte teórica para quem não tem essa vivência acadêmica, ou não começou alguma. (AS 1). Recife já está em sua sexta edição com o PELC, e muitos agentes sociais e coordenadores já trabalham no programa em mais de um convênio, o que os leva a “exigir” uma formação voltada para suas experiências do dia a dia. Isayama (2010, p. 12), ao referir-se à formação dos trabalhadores no campo do lazer, alerta para os cuidados a serem tomados no sentido de “construir coletivamente ações teórico-práticas significativas sobre o lazer, a fim de não mascarar ou atenuar os problemas sociais dos sujeitos”. Por mais que essa seja uma orientação no âmbito da formação inicial, deve-se prevalecer em todos os espaços formativos a articulação entre teoria-prática articulada com as condições reais em que esses sujeitos estão inseridos. Durante esses encontros e desencontros, muitos foram os aspectos que delinearam minha avaliação do PELC em Recife. Os múltiplos “olhares” dos múltiplos sujeitos, os documentos e minhas observações in loco permitiram traçar os pontos de distanciamento e aproximações da proposta pedagógica do programa com a materializada e executada no convênio de Recife. Nesse sentido as estratégias metodológicas utilizadas, entrevista e grupo focal, deram a condição de estabelecer o processo de triangulação dos dados e ainda identificar quais as potencialidades e limites que vivenciei na aplicação dessas técnicas. Saliento que a técnica do grupo focal exigiu leitura, cautela e atenção, pois foi a primeira vez que a utilizei em pesquisa acadêmica. Por outro lado, deu-me a chance de enveredar por um caminho que foi prazeroso, principalmente no aspecto da interação com os sujeitos participantes. Como potencialidade, destaco: o grande volume de informações; a ampliação do foco de análise por realizar vários grupos focais; o surgimento de uma nova categoria; a confiança e interação com os sujeitos; a leitura da realidade dos núcleos, dos locais de trabalho e das atividades desenvolvidas; a troca de experiências entre os sujeitos durante as reuniões dos grupos focais; o conjunto concentrado de informações de diferentes naturezas (conceitos, ideias, opiniões, sentimentos, valores, etc.) contemplando meu objeto de estudo; os pontos de aproximação e distanciamento do que as pessoas dizem e do que elas executam de fato. Os limites presentes nas técnicas utilizadas foram a inibição de alguns sujeitos durante os grupos focais; a necessidade de complementação da técnica do grupo focal com outras técnicas (entrevista e a observação); a dificuldade de identificar o que era fruto da discussão grupal e o que era opinião pessoal; manter meu distanciamento como pesquisadora. 184 Diante do exposto, busco expressar nas considerações finais as constatações que obtive durante este processo de investigação, mesmo transitórias, no que se refere à materialização dos objetivos e das diretrizes do PELC em Recife mediante os aspectos técnicos, políticos e pedagógicos. 185 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS, SEM PONTO FINAL Penso que cumprir a vida Seja simplesmente Compreender a marcha E ir tocando em frente (Almir Sater) A música Tocando em frente me leva a refletir sobre a importância em identificar os elementos em potencial e os limites que surgiram no caminho percorrido (compreender a marcha). Diante a execução de uma política, os ajustes são necessários para minimizar os erros e continuar a promover políticas públicas sociais cada vez mais próximas da realidade dos sujeitos. É com esse “olhar” que faço minhas considerações finais, sem ponto final. Minhas percepções estão pautadas na transitoriedade do conhecimento carregadas de subjetividades dos diversos sujeitos participantes da pesquisa. A cautela e a rigorosidade científica ajudaram a me distanciar do objeto que me propus investigar, tendo em vista estar intrinsecamente envolvida com ele. Este desafio consistiu em avaliar como os objetivos e as diretrizes do PELC têm sido materializados no convênio de Recife nos aspectos políticos, pedagógicos e técnicos. Assim sendo, pude, ao longo da pesquisa, analisar os limites e as potencialidades apontados pelos sujeitos para materialização dos objetivos e das diretrizes do PELC; avaliar a relação entre as políticas locais e federais, tendo em vista a continuidade do programa em uma perspectiva municipal; compreender de que forma as atividades do cotidiano do PELC, oficinas-eventos- formação, eram realizadas no convênio de Recife; identificar as motivações para o acesso e permanência dos participantes. Iniciei a trajetória da pesquisa buscando articular os pressupostos teórico- metodológicos com as estratégias que me auxiliassem no seu desenvolvimento. De forma que os múltiplos olhares dos sujeitos ao mesmo objeto me revelassem até que ponto as orientações do Ministério do Esporte quanto aos objetivos e às diretrizes do PELC estavam sendo materializados em Recife. Não tive a pretensão de encontrar verdades e certezas, mas possíveis respostas a esse problema. Diante dos achados, pude identificar que Recife, ainda que esteja na sexta edição do PELC, enfrenta problemas de ordem técnica, pedagógica e política; apesar dos avanços. Quanto aos problemas técnicos, alguns agentes sociais têm dificuldades em realizar o planejamento e os relatórios de suas atividades, mesmo que na prática pedagógica tenha uma 186 organização didática coerente com a proposta do PELC. Fato esse que pode ser minimizado nas formações em serviço, com sua equipe de trabalho e/ou nas reuniões ampliadas, com as discussões no coletivo quanto ao preenchimento e sua importância documental para o programa. Os instrumentos pedagógicos utilizados auxiliam na organização pedagógica das ações realizadas pelo PELC, facilitando assim o monitoramento e avaliação. Ainda no que concerne aos aspectos técnicos, os gestores locais se referem à burocracia como um entrave no andamento das políticas públicas. Seja na emissão de documentos relacionados com a capacidade técnica da prefeitura, possibilidades de contratação e pagamento dos recursos humanos, prerrogativas para utilização do recurso financeiro do programa, relatórios de execução e acompanhamento do convênio por meio do Siconv. O fato de duas coordenações do Ministério do Esporte atuarem paralelamente no que se refere ao acompanhamento e monitoramento do PELC talvez possibilite a morosidade no processo. Contudo, acredito também na importância do controle pelo poder público do investimento do dinheiro público, para que seja utilizado em prol da população por meio de políticas públicas. Em relação aos aspectos pedagógicos que se referem aos objetivos, diretrizes, metodologia e atividades sistemáticas e assistemáticas, muitas análises precisam ser feitas. Inicialmente, afirmo que nenhum objetivo foi materializado em sua integralidade. Por exemplo, democratizar o acesso às práticas de esporte e lazer, nortear ações voltadas para públicos diferenciados e promover a formação continuada dos agentes e gestores são objetivos que vêm sendo atendidos pelo convênio, mesmo que ainda tenham um número irrisório de pessoas com deficiência. Contudo, conseguem fazer-se presente nas seis RPA do Recife totalizando 45 núcleos de esporte e lazer; atender às diferentes faixas etárias (crianças, jovens, adultos e idosos) nas oficinas; conduzir oficinas temáticas diversas articulando-as de acordo com as faixas etárias; realizar encontros de formação presencial por meio das reuniões ampliadas e locais potencializando os saberes dos próprios trabalhadores do PELC na sua coordenação e realização, além da participação nos módulos de formação veiculados pelo Ministério do Esporte/UFMG. Já os objetivos estimular a gestão participativa, orientar entidades convenentes a estruturar e conduzir políticas públicas, incentivar a organização coletiva de eventos e reconhecer as qualidades da cultura local não correspondem ao que se esperava quanto à sua materialização. Nesse convênio existem duas formas de encaminhamentos quanto à gestão, uma oriunda dos agentes sociais e coordenadores que ocorre de forma partilhada e participativa, por meio dos planejamentos participativos, estratégias metodológicas e 187 condução das reuniões; a outra, autoritária, exercida pelos gestores locais haja vista que cria mecanismos de controle com caráter punitivo e de persuasão à equipe de trabalho, desse modo, distanciando-se da orientação do ministério na condução do PELC. Recife, um município que está por dezesseis anos conduzindo políticas públicas de esporte e lazer, com uma estrutura administrativa favorável (secretaria própria, equipe de trabalho), não conseguiu consolidar-se como uma política de Estado. Tem hoje como política pública sistemática o Programa Segundo Tempo e o Programa Esporte e Lazer da Cidade, vinculados ao Ministério do Esporte, e o Recife Bom de Bola (política local). No que se refere à organização coletiva de eventos, os relatos demonstram que pouco vem sendo realizados nesse convênio, e os que se realizam não são construídos coletivamente com os agentes sociais e a população participante. O planejamento ocorre em “gabinete” entre a gestão e a equipe de coordenadores, que formulam o evento e apenas o apresenta à equipe de trabalho para divulgá-lo na comunidade e assumir algumas tarefas: coordenar alguma oficina, fazer decoração, distribuir o lanche, etc. O que é coerente com a perspectiva de gestão veiculada pelos gestores locais, mas se distancia em relação ao que se objetiva no PELC. Porém, a construção coletiva dos eventos ocorre nos núcleos mediante organização própria da comunidade, seja em eventos no próprio local das oficinas como passeios. São estudadas as estratégias para arrecadação de recursos a fim de realizar o evento. Quanto ao objetivo de reconhecer as qualidades da cultura local, apenas um agente social diz que utiliza a cultura dos participantes em relação à música para organizar sua oficina. Durante minhas observações, não consegui identificar como prática dos agentes sociais o reconhecimento da qualidade da cultura local como possibilidade de aprofundamento nas ações por eles desenvolvidas, seja nas oficinas, seja nos eventos. Ao não reconhecer essa qualidade, nego o próprio sujeito, tendo em vista que a cultura é uma construção coletiva que incorpora novas e diferentes possibilidades de sentidos. Analisando as diretrizes do PELC e sua materialização, também não foram alcançadas na sua completude. As diretrizes auto-organização comunitária, intersetorialidade, intergeracionalidade, respeito à diversidade são aquelas que mais apresentam efetivação nas ações sistemáticas e assistemáticas. Os participantes que fazem parte do PELC há mais de duas edições apresentam uma organização própria no que se refere à constituição de lideranças comunitárias e grupos de convivência; formulação de eventos, manutenção e limpeza do espaço/equipamento, e condução das oficinas. Isso não se percebe nos grupos formados a partir desse convênio e no núcleo do Geraldão, tendo em vista não terem o círculo 188 de convivência consolidado; os integrantes do grupo não residem no mesmo bairro; encontram-se apenas no momento das oficinas. Há indícios de ações intersetoriais com alguns programas veiculados pela prefeitura, como o Nasf e o Academia da Cidade, mas não é explícito o processo de construção desse tipo de ação, que, para ser considerada como intersetorial, precisa ser construída/formulada, executada e avaliada de forma coletiva; cada um dos setores e/ou sujeitos diante de suas especificidades desenvolve as atividades de modo a atender um objetivo comum. O que fica claro nas falas e observações são parcerias na cessão de espaço/equipamento nas comunidades, no empréstimo de materiais para utilização nas oficinas e eventos do PELC ou, ainda, da mão de obra dos agentes sociais durante alguma ação da prefeitura que envolva várias secretarias. Em relação ao respeito à diversidade, durante minha incursão e observação nos núcleos, consegui perceber que o trato com as diferenças e individualidades estão presentes no PELC. O respeito ao outro esteve presente em todas as atividades, tendo sido em alguns momentos problematizado pelos agentes sociais como forma de suscitar a discussão em razão de algum fato ocorrido que levasse à discriminação ou exclusão de algum participante. Essa foi uma diretriz trabalhada na íntegra, com cuidado e protagonismo principalmente dos agentes. O que se difere no trato com a intergeracionalidade, pois há atitudes contrárias entre a fala da população e a fala dos agentes ao responderem à pergunta do questionário, como tratam as questões de integração entre as faixas etárias. Segundo os agentes que trabalham com a modalidade tênis e futebol/futsal, não tem como desenvolver atividades com pessoas de diferentes idades, então eles se organizam de forma a separar cada geração (crianças, jovens, adultos e idosos). No entanto, os demais agentes conseguem organizar sua oficina de forma a agregar diferentes faixas etárias, inclusive destacando a necessidade de se utilizar diversas estratégias para tal. Esses agentes que não conseguem fazer atividades intergeracionais reproduzem as estratégias metodológicas em sua turma, não adequando-as às diferentes idades, nem tampouco ao nível de conhecimento sobre determinada linguagem. Já as diretrizes trabalho coletivo, fomento e difusão da cultura local e municipalização, não foram materializadas com êxito, em razão de a gestão ter dificuldade em trabalhar de forma participativa com a equipe de trabalho do PELC; centralizar as informações e responsabilidades; privilegiar a prática do futebol em detrimento das demais práticas culturais desenvolvidas no PELC, realizando o Recife Bom de Bola (campeonato de futebol de várzea); falta de diálogo nas comunidades antes da implementação do programa no 189 sentido de identificar que práticas culturais correspondiam aos seus interesses; depender dos recursos financeiros vindos do governo federal para manter as políticas públicas de esporte e lazer no município. Ressalto que, nos grupos de convivência em que há auto-organização, o trabalho coletivo existe, vivenciado desde a organização do espaço e materiais para realização das atividades até a organização de eventos. Tomando para si o entendimento de que a formação humana é fruto das ações dos sujeitos mediante a construção de sua existência ao considerar que não existe projeto humano isolado, mas sim uma produção histórica coletiva. É por meio do trabalho humano que o sujeito modifica a natureza à sua volta e a própria natureza, alterando, assim, o rumo da história. Atitudes como essas são estimuladas pelos agentes sociais e a coordenação local a partir do momento em que problematizam esses aspectos nas oficinas, na construção dos eventos e nos diálogos travados com a população participante. O trato metodológico dos agentes sociais durante as atividades cotidianas possibilitam uma relação de convivência participativa com a população. As estratégias utilizadas estimulam a construção coletiva, o respeito ao outro e a si, a valorização das aprendizagens e um processo avaliativo participativo. Os agentes aproximam-se da educação popular como orientação metodológica do PELC, pois consideram os elementos da conscientização e organização popular importante no desenvolvimento de suas ações. Contudo, percebo a necessidade de aprofundamento deste estudo no que se refere à utilização dos conhecimentos prévios dos participantes na sistematização das oficinas e na organização dos eventos. Podendo-se utilizar desse conhecimento como balizador na formulação do planejamento e termômetro no ato avaliativo. É nesse sentido que a formação continuada pode auxiliar. Compreendendo formação continuada como processo contínuo e de aprofundamento da formação inicial, seja ela no âmbito formal, seja não formal, desempenha uma função importante no que concerne à qualificação ainda que em serviço dos conhecimentos sistematizados desses profissionais que atuam com o esporte e lazer. As formações realizadas por meio dos módulos presenciais organizados pela equipe de formadores do Ministério do Esporte e as formações em serviço organizadas pela equipe pedagógica local, são formações que condizem com a perspectiva de continuidade. Na avaliação dos agentes sociais, as formações do PELC são importantes para qualificar suas ações, porém não retratam as necessidades da realidade dos núcleos; alegando a falta de conhecimento por parte dos formadores das atividades cotidianas e a repetição das 190 temáticas e conteúdos abordados. Nesse caso, deve ser dada outra conotação no que se refere à elaboração e execução da formação do PELC em Recife, considerando que muito trabalhadores vêm fazendo parte do programa e, consequentemente, passando pelos módulos de formação a mais de uma edição; sem contar que alguns deles tiveram vivência nos CPEL que têm vários pontos de aproximação com a proposta pedagógica do PELC. Quanto à formação inicial, uma das críticas tecidas pelos gestores e alguns coordenadores de núcleo aos agentes sociais é que a falta de uma formação inicial em nível de graduação na área da Educação Física dificulta o desenvolvimento das tarefas a eles conferidas, por exemplo, a elaboração do planejamento e relatório, organização didático- metodológica e o trato com o conteúdo. Nesse sentido, é bom lembrar que, dentre as orientações do PELC, a composição de uma equipe multiprofissional e multidisciplinar se faz presente como estratégia para qualificar a política de esporte e lazer; possibilitando a presença de recursos humanos chamados de agentes comunitários, desde que tenham expertise no desenvolvimento de uma linguagem ou prática cultural. Dessa forma, é importante o convênio repensar como vem sendo realizada a seleção desses agentes sociais, quais os critérios utilizados no processo seletivo e se eles atendem às necessidades do convênio em relação às atividades propostas. O fato de excluir os agentes comunitários por não possuírem formação superior não garante a qualidade das atividades do PELC, ao contrário, diminui as possibilidades de ofertar uma diversidade de linguagens culturais, esportivas e de lazer, porque os professores de Educação Física não têm na sua formação inicial um aprofundamento amplo e geral que atendam a essa diversidade. Quanto aos aspectos políticos do programa que dizem respeito à gestão local quanto à execução do PELC em Recife e sua relação com os programas/projetos desenvolvidos no município, considero que a gestão local precisa repensar a forma como vem conduzindo o programa. Muitas críticas tecidas pelos agentes e a população relacionam-se com o trato profissional e o descaso do poder público quanto à preservação e requalificação dos espaços e equipamentos utilizados pelo programa. Nesse sentido, ao se criar espaços de diálogo e participação da população e trabalhadores na condução da política, o acompanhamento mais próximo da equipe pedagógica nos núcleos provocando o debate quanto ao conhecimento sobre o PELC e sua materialização, intensificando ações intersetoriais com as demais secretarias e programas da gestão municipal, ampliar programas e projetos voltados para a prática sistemática de esporte e lazer, contribui-se para a melhor condução. 191 Avaliar o PELC pelos múltiplos “olhares” dos múltiplos sujeitos envolvidos nesta pesquisa fez-me perceber quanto esse programa é importante na vida das pessoas que dele fazem uso. Pessoas que inicialmente foram motivadas a participar por questão de saúde, elevação da autoestima, estética ou, ainda, pelo aperfeiçoamento técnico no esporte, permanecem no Programa por outros elementos. A relação interpessoal constituída pelos participantes e a equipe de trabalho, o sentimento de pertencimento a um grupo, a confiança nos profissionais que ali atuam, a amizade, a melhoria na qualidade de vida são elementos que motivam a população a permanecerem no PELC. Enquanto eu escutava esses depoimentos dos participantes, percebia a intensidade e a emoção que perpassavam em suas falas. Muito deles afirmam que o PELC faz parte de sua vida, pois é no grupo de convivência que eles se tornam protagonistas no seu tempo de lazer. Nesse sentido, finalizo minhas considerações com a afirmação de que o PELC no convênio de Recife tem dado passos importantes na sua execução. Democratiza ações de esporte e lazer na cidade, cria e fortalece o vínculo entre sujeitos e instituições, mobiliza a comunidade com vista à auto-organização, qualifica profissionais do campo do esporte e lazer e provoca os indivíduos quanto à diversidade. No entanto, convém reconhecer que, considerando a história de Recife no desenvolvimento de políticas públicas sociais de esporte e lazer, este é o momento de o município consolidar-se como política de Estado. Utilizar-se do protagonismo, da formação política, da mobilização comunitária e dos resultados já conquistados para avançar no processo de municipalização da política. De forma que a participação democrática, popular e cidadã dos diversos atores envolvidos no processo político auxiliem na transformação da realidade, vislumbrando um cenário propício para vivenciar as diversas práticas culturais de esporte e lazer. Tenho clareza de que esta pesquisa não se finaliza aqui, pois o compromisso com o campo científico dos estudos do esporte e lazer, em especial das políticas públicas, é algo que requer continuidade. Provoco, ainda, os gestores municipais e nacionais a refletirem a respeito da materialização dos objetivos e das diretrizes do PELC com o objetivo de oferecer uma política pública social que garanta o acesso ao esporte e ao lazer como direito. 192 REFERÊNCIAS AGUILAR, Maria José; ANDER-EGG, Ezequiel. Avaliação de serviços e programas sociais. 2.ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994. ALA-HARJA, Marjukka; HELGASON, Sigurdur. Em direção às melhores práticas de avaliação. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 51, n. 4, p. 5-59, out./dez., 2000. ALBAEK, Erik. Knowledge,interests and the many meanings of evalution: a developmental perspective. Scandinavian Journal of Social Welfare, v. 7, n. 2, p. 94-98, 1998. ALBUQUERQUE, Juliene. A luta dos movimentos urbanos no Recife: criação e manutenção do Prezeis. In: SIMPÓSIO LUTAS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA, 2006, Londrina. Anais... Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2006. ALBUQUERQUE, Simone Aparecida. 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Tópico 1: Implementação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) e ingresso/permanência da população nesse Programa. Objetivo: Provocar o grupo para relatar a chegada no PELC em sua comunidade/bairro e o seu ingresso/permanência no Programa. Estímulo discussão: Comentar sobre as ações da gestão pública local para implementação do PELC na comunidade/bairro, bem como as motivações que levaram à participação/permanência da população neste Programa. Discussão: Como foi o processo de chegada do PELC na comunidade/bairro? - mobilização comunitária/apresentação do PELC; - divulgação - inscrição - atividades oferecidas - locais (espaços/equipamentos) utilizados Quais as motivações que levaram à participação/permanência da população no PELC? - oficinas (linguagem/atividade propriamente dita, horário, local, metodologia, os materiais utilizados) - eventos (passeios, festivais, torneios, etc.; eventos micro, médio e macro) - metodologia de trabalho (método da educação popular: partir da ação-reflexão-ação) De que forma ocorre a participação da população nas ações cotidianas do PELC? - nas oficinas (na oficina que participa como se dá sua participação? Você contribui de alguma forma: material, protagonizando a atividade, sugerindo ações futuras) - nos eventos (relembrar eventos realizados em outras gestões do PELC, eventos organizados pela própria comunidade – aniversariantes, café da manhã, viagens, etc.) - nas reuniões (é realizado algum tipo de reunião com este grupo? Participam de outras reuniões e ações de organização política na sua comunidade? De que forma se organizam politicamente para reinvidicar seus direitos?) 211 ROTEIRO DO GRUPO FOCAL – REUNIÃO 2 POPULAÇÃO PARTICIPANTE DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE - RECIFE DATA: LOCAL: HORÁRIO: NÚMERO DE PARTICIPANTES: OFICINAS CONTEMPLADAS: Reunião 2: - Apresentar uma síntese do que foi dialogado na reunião anterior (utilizar tarjetas) - Informar o objetivo desta segunda reunião. - Lanche de agradecimento pela participação na pesquisa. Tópico 2: Avaliação do PELC em sua comunidade/bairro. Objetivo: Avaliar o PELC nos aspectos políticos, pedagógicos e técnicos observados na vida cotidiana dos sujeitos participantes, extrapolando para a comunidade/bairro. Estímulo discussão: Solicitar dos participantes as percepções obtidas durante a execução do PELC na sua comunidade/bairro (antes e depois). Discussão: É percebida a materialização dos objetivos e diretrizes do Programa? - objetivos: democratização do esporte recreativo e de lazer (todos têm acesso na comunidade?), atendimento a públicos diferenciados (atendemos a todas as faixas etárias e de forma diversa (gênero, religião, deficientes, etc.?), gestão participativa (como ocorre a condução dos agentes, coordenadores durante as intervenções do PELC?), orientação na condução de políticas públicas locais (de que forma a população se organiza para participar da execução da política pública? Pela participação em espaços democráticos – orçamento participativo? Pela participação em conselhos municipais e/ou estaduais de algum segmento?), formação continuada dos trabalhadores (os agentes nas oficinas apresentam coerência e consistência na orientação dos conteúdos trabalhados?) organização coletiva de eventos (como ocorre a participação nesta organização? São protagonistas? Decidem juntos?), reconhecimento da cultura local (é valorizado o que já se tem produzido e acumulado na comunidade em relação à música, atividades de lazer e esporte, grupos culturais e artísticos, modo de agir/falar/vestir/comer, etc.?) - diretrizes Auto-organização comunitária (líder no grupo? Atividades extra-PELC? Organização própria? Algum grupo criado após o PELC?), trabalho coletivo (a turma se organiza para adquirir algum material para o grupo? A comunidade se organiza para tomar posse do equipamento/espaço utilizado pelo PELC?), intergeracionalidade (existem ações em conjunto com outras faixas etárias em alguma oficina? Nos eventos? Como ocorre essa interação?), fomento e difusão da cultura local (as atividades partem da necessidade da população ou do interesse do agente social? O que é produzido pela cultura local é potencializado no PELC? Uma manifestação artística, esportiva?), respeito à diversidade (diante das diferenças de gênero, de idade, de classe social, de local de moradia, de religião, como é tratado isso pelo grupo?), intersetorialidade (existe algum tipo de articulação com outros programas/projetos na comunidade? Parcerias com 212 organizações organizadas na comunidade, comércio, etc.? Parcerias com outras secretarias na realização de eventos e das atividades do cotidiano?), municipalização (percebem o programa como uma ação continuada da Prefeitura do Recife? Como podemos contribuir para que as atividades permaneçam na comunidade?). Durante a execução do PELC, quais as potencialidades e os limites observados? - materiais - equipe de trabalho - gestão local - infraestrutura - aspectos pedagógicos e metodológicos - sobreposição de projetos e/ou programas na comunidade/bairro Diante do que foi vivenciado pelo grupo, percebe-se alguma mudança/transformação na vida cotidiana dos participantes do PELC? - hábitos - valores - saúde, qualidade de vida - relações sociais Como avaliar o impacto do PELC na política local de esporte e lazer? - considerar ações já existentes e novas ações - comprometimento dos gestores públicos para ações de esporte e lazer no município/comunidade - continuidade por parte da política local - que sugestões podem listar para a ação do PELC em Recife? 213 APÊNDICE B – ROTEIRO DO GRUPO FOCAL COM OS AGENTES SOCIAIS ROTEIRO DO GRUPO FOCAL – REUNIÃO 1 AGENTES SOCIAIS DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE - RECIFE DATA: LOCAL: Identificação: Total de participantes: Masculino ______ Feminino _______ Formação: Ensino Fundamental ( ) Ensino Médio ( ) Ensino Superior ( ) Se graduado qual curso: __________________ Pós-Graduação ( ) Reunião 01: - Apresentar o objetivo da pesquisa e consequentemente do grupo focal, assegurando a inexistência de respostas corretas, prevalecendo o diálogo entre os participantes da pesquisa, a forma de organização durante o processo de diálogo no grupo e o papel da moderadora e do observador(a). - Realizar uma dinâmica inicial para ambientalizar/deixar à vontade os participantes do grupo focal com a pesquisadora. Tópico 1: Ingresso e entendimento dos agentes em relação ao PELC. Objetivo: Provocar o grupo para relatar sua compreensão e ingresso no Programa. Estímulo discussão: Dialogar a respeito da chegada no PELC, bem como as orientações, objetivos e diretrizes do mesmo. Discussão: Como foi o ingresso de vocês no PELC? - chamamento público/edital; - convite; - indicação Qual entendimento de vocês em relação ao PELC? - objetivos: democratização do esporte recreativo e de lazer atendimento a públicos diferenciados gestão participativa orientação na condução de políticas públicas locais formação continuada dos trabalhadores organização coletiva de eventos reconhecimento da cultura local 214 - diretrizes auto organização comunitária trabalho coletivo intergeracionalidade fomento e difusão da cultura local respeito a diversidade municipalização - operacionalização (metodologia, organização pedagógica) – como organizam suas atividades da oficina – sequencia didática? Como se dá a preparação dessas atividades cotidianas por vocês – nas reuniões, individualmente? Tem momentos de troca? De que forma são trabalhados os objetivos e diretrizes para que sejam materializados? - atividades sistemáticas - atividades assistemáticas - formação em serviço ROTEIRO DO GRUPO FOCAL – REUNIÃO 2 AGENTES SOCIAIS DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE - RECIFE DATA: LOCAL: Identificação: Total de participantes: Masculino ______ Feminino _______ Formação: Ensino Fundamental ( ) Ensino Médio ( ) Ensino Superior ( ) Se graduado qual curso: __________________ Pós-Graduação ( ) Reunião 2: - Apresentar uma síntese do que foi dialogado na reunião anterior (utilizar tarjetas) - Informar o objetivo desta segunda reunião - Lanche de agradecimento pela participação da pesquisa. Tópico 2: Avaliação do PELC no município de Recife. Objetivo: Avaliar o PELC a partir dos aspectos políticos, pedagógicos e técnicos percebidos durante a execução do Programa no município de Recife. Estímulo discussão: Debater os limites e potencialidades percebidos no PELC com vistas à materialização dos objetivos e diretrizes Discussão: 215 É percebido a materialização dos objetivos e diretrizes do Programa? - objetivos (democratização do esporte recreativo e de lazer, atendimento a públicos diferenciados, gestão participativa, orientação na condução de políticas públicas locais, formação continuada dos trabalhadores, organização coletiva de eventos, reconhecimento da cultura local); - diretrizes (auto-organização comunitária, trabalho coletivo, intergeracionalidade, fomento e difusão da cultura local, respeito a diversidade, intersetorialidade, municipalização) De que forma ocorre a relação da política local de esporte e lazer com a política nacional (PELC)? - programas locais (CPEL, Futebol Participativo, Esporte do Mangue, Recife Bom de Bola, Ciclo faixa móvel, Recife de Coração) Houve alguma modificação na vida cotidiana da população participante do PELC nas diversas comunidades/bairros do Recife? - hábitos - valores - interesses culturais de esporte e lazer Como avaliam o desenvolvimento do seu trabalho no PELC? - atividades sistemáticas - atividades assistemáticas - relação PELC x Comunidade - formação/qualificação profissional De que forma avalia a execução do PELC no seu município, estabelecendo uma reflexão dos limites e potencialidades? - materialização dos objetivos e diretrizes - aspectos políticos (organização comunitária x gestão pública, lideranças comunitárias, relação PELC x comunidade), pedagógicos (organização das oficinas, formação continuada – educação para e pelo lazer) e técnicos (relatórios, planejamentos, materiais, salários, utilização do equipamento/espaço público) 216 APÊNDICE C – ROTEIRO DO GRUPO FOCAL COM OS COORDENADORES ROTEIRO DO GRUPO FOCAL – REUNIÃO 1 COORDENADORES DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE - RECIFE DATA: LOCAL: Identificação: Total de participantes: Masculino ______ Feminino _______ Função: Coordenador de núcleo ( ) Coordenador pedagógico ( ) Coordenador geral ( ) Formação: Ensino Fundamental ( ) Ensino Médio ( ) Ensino Superior ( ) Se graduado qual curso: __________________ Pós-Graduação ( ) Reunião 1: - Apresentar o objetivo da pesquisa e consequentemente do grupo focal, assegurando a inexistência de respostas corretas, prevalecendo o diálogo entre os participantes da pesquisa, a forma de organização durante o processo de diálogo no grupo e o papel da moderadora e do observador(a). - Realizar uma dinâmica inicial para ambientalizar/deixar à vontade os participantes do grupo focal com a pesquisadora. Tópico 1: Ingresso e entendimento dos trabalhadores em relação ao PELC. Objetivo: Provocar o grupo para relatar sua compreensão a respeito do Programa e sua função. Estímulo discussão: Dialogar a respeito das orientações, objetivos e diretrizes do PELC Discussão: Como ingressaram no PELC: - Convite - Seleção - Edital simplificada Já fizeram parte em outras gestões do PELC? Em outros projetos sociais de esporte e lazer? As funções desenvolvidas anteriormente? – para quebrar o gelo 217 Como é compreendida sua função de coordenação no PELC? Qual entendimento de vocês em relação ao PELC? - objetivos: democratização do esporte recreativo e de lazer atendimento a públicos diferenciados gestão participativa orientação na condução de políticas públicas locais formação continuada dos trabalhadores organização coletiva de eventos reconhecimento da cultura local - diretrizes auto organização comunitária trabalho coletivo fomento e difusão da cultura local respeito a diversidade intersetorialidade municipalização - operacionalização (metodologia, organização pedagógica) – como organizam suas ações (reuniões, visita/observações in lócu, burocracias)? Tem momentos de diálogo com os demais coordenadores para avaliação dos seus núcleos e relato de experiências com os demais? A metodologia proposta pelo programa é observado nas oficinas e eventos (ação-reflexão-ação)? De que forma são trabalhados os objetivos e diretrizes para que sejam materializados? - atividades sistemáticas - atividades assistemáticas - formação em serviço ROTEIRO DO GRUPO FOCAL – REUNIÃO 2 COORDENADORES DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE - RECIFE DATA: LOCAL: Identificação: Total de participantes: Masculino ______ Feminino _______ Função: Coordenador de núcleo ( ) Coordenador pedagógico ( ) Coordenador geral ( ) Formação: Ensino Fundamental ( ) Ensino Médio ( ) 218 Ensino Superior ( ) Se graduado qual curso: __________________ Pós-Graduação ( ) Reunião 2: - Apresentar uma síntese do que foi dialogado na reunião anterior (utilizar tarjetas) - Informar o objetivo desta segunda reunião - Lanche de agradecimento pela participação da pesquisa. Tópico 2: Avaliação do PELC no município de Recife. Objetivo: Avaliar o PELC a partir dos aspectos políticos, pedagógicos e técnicos percebidos e materializados durante a execução do Programa no município de Recife. Estímulo discussão: Debater os limites e potencialidades percebidos no PELC com vistas à materialização dos objetivos e diretrizes Discussão: É percebido a materialização dos objetivos e diretrizes do Programa? - objetivos (democratização do esporte recreativo e de lazer, atendimento a públicos diferenciados, gestão participativa, orientação na condução de políticas públicas locais, formação continuada dos trabalhadores, organização coletiva de eventos, reconhecimento da cultura local); - diretrizes (auto organização comunitária, trabalho coletivo, intergeracionalidade, fomento e difusão da cultura local, respeito a diversidade, intersetorialidade, municipalização) De que forma ocorre a relação da política local de esporte e lazer com a política nacional (PELC)? - programas locais (CPEL, Futebol Participativo, Esporte do Mangue, Recife Bom de Bola, Ciclo faixa móvel, Recife de Coração) os programas locais dialogam? Fazem ações conjuntas? Existem agentes em comuns em mais de um projeto da Prefeitura? É percebido alguma ações de continuidade desses programas em diferentes gestões – apenas mudando o nome? Como avaliam o desenvolvimento do seu trabalho no PELC? Diante das atribuições como conseguem dar conta? Tem dificuldades? Quais? Na sua atuação profissional observam uma qualificação a partir desta função? De que forma avalia a execução do PELC no seu município, estabelecendo uma reflexão dos limites e potencialidades? - materialização dos objetivos e diretrizes - aspectos políticos (forma de conveniamento – edital/legados/emenda, tensionamento política local e nacional, parcerias), pedagógicos (diretrizes e objetivos do PELC, qualificação dos trabalhadores, metodologia utilizada, ações do cotidiano realizadas, formação) e técnicos (prestação de contas, contratação dos trabalhadores, compra de materiais, instrumentos de monitoramento – planejamentos semanais e relatórios). 219 APÊNDICE D – ROTEIRO DA ENTREVISTA SEMIESTRUTURADA COM OS GESTORES ROTEIRO DE ENTREVISTA SEMIESTRUTURADA GESTOR MUNICIPAL (RECIFE) DATA: HORÁRIO: NOME DO ENTREVISTADO: FORMAÇÃO: OBJETIVO: Avaliar o PELC mediante os aspectos políticos, pedagógicos e técnicos desenvolvido no município de Recife. QUESTÕES ORIENTADORAS: 1. Porque decidiram executar o PELC em Recife? (considerando que é um proponente específico esse convênio) 2. Qual a importância do Programa para a cidade? 3. Você tinha conhecimento sobre o PELC antes mesmo de executá-lo? Qual seu entendimento sobre o PELC, relacionando-o com os objetivos e as diretrizes do Programa? 4. No que o PELC se diferencia em relação a outras ações, programas ou projetos veiculados pela Prefeitura? 5. Quais ações são desenvolvidas no setor de esporte e lazer na cidade de Recife? Existe diálogo entre essas ações locais com o PELC? 6. Mediante as orientações do Programa, seja nas atividades sistemáticas, seja nas assistemáticas, em que se diferenciam os objetivos de cada tipo de atividade? 7. O município tem algum instrumento de avaliação e monitoramento para a política pública local de esporte e lazer? Como dialogam com os instrumentos utilizados pelo Ministério do Esporte? 8. Como gestor do Programa, quais os limites e as potencialidades que destaca, mediante os aspectos pedagógicos, políticos e técnicos? Considerando que o município já teve a oportunidade de obter cinco convênios anteriores. 9. Qual sua avaliação como gestor do PELC em Recife considerando os aspectos políticos, técnicos e pedagógicos? 220 APÊNDICE E –TRANSCRIÇÃO DA COLETA DE DADOS GRUPO FOCAL 1 – AGENTES SOCIAIS (BRASÍLIA TEIMOSA/PINA) 05/07/2016 AS 1= Sérgio (funcional, recreação, treinamento na areia, futebol (cursando educação física) AS 2 = Dandara (ginástica com idosos, percussão, dança (educação física) AS 3 = Enedino (capoeira, maculelê) AS 4 = Inaldo (funcional e futebol) AS 5 = Fernando (futebol) AS 6 = Josinaldo (tênis) A maioria de vocês, exceto Sérgio e Inaldo não vivenciou a política pública anteriormente. E talvez tenha sido o primeiro contato com o PELC. - Neste caso, qual o entendimento de vocês sobre o PELC? AS 1: vê só pra mim, essa questão da política pública ela já existia na minha cabeça, porque eu sempre gostei de me informar das coisas. Assiti o jornal, ler e assim eu só muito antenado, eu antes de vir pra cá eu tava vendo o jornal até dá a hora de vir. Eu já tinha os meus projetos no colégio Assis Chateaubriand onde eu tive alguma resistência da direção a escola, curiosamente formada em educação física, enfim acho que por interesses particulares, mais do que interesses do coletivo. E assim, eu nã o tive nenhum problema, as capacitações oferecidas pelo Programa são muito úteis eu gosto de participar, tanto é que a gente tenha a possibilidade de faltas ou se asentar por algumas horas eu procuro esta lá, porque eu acho que toda inormação é válida para o processo. Eu não tenho nenhuma objeção direta não, eu tô gostando de participar. AS 4: foi no início assim que eu tava correndo atrás da documentação eu disse: poxa, é um negócio novo que eu vou apresentar no meu trabalho, vou expor o que eu sempre sonhei, sempre dediquei a essa formação e foi assim, em pegou numa hora assim que nem tava mais contete em ser professor de educação física. Esse projeto foi que me deu incentivo, foram vindo pra mim estas crianças, e ai pensei : quero trabalhar com isso. Porque existe muita pessoa carente que precisa de um amor de pai e de mãe que não tem em casa, que eu vejo que eu posso ajudar estas pessoas. Da minha forma, que eu vejo. Eles me respeitam em toda situação. E eu também boto respeito dentro e fora do campo, o PELC ele me ajudou muito e tem me ajudado a pegar mais experiência, eu ou pesquisar mais jogos, mais recreações pra essas crianças que tão muito carente. Tem umas que desabafam dizendo que a mãe dele cheira loló na frente dele, muitas coisas. Eu procuro mais acolher essas pessoas porque elas estão precisando mais. Eles tem meu número eles ficam ligando, é bom por isso. E o PELC tá sendo maravilhoso pra mim, uma experiência que eu não tenho nem explicação. E vocês que já conheciam este programa qual entendimento? Até porque antes do PELC existia o CPEL e depois que vieram os convênios com o PELC. Teve até o momento em que a gente nem sabia o que era Círculos e o que era PELC AS 3: As pessoas que agente ja conhecia, que agente já tinha trabalho junto isso deu um conforto. Agente vai poder se encontrar nas reuniões, poderemos socializar algumas questões, repeti o que agente fazia desde o CPEL. Porque trabalhar com as pessoas que a gente já conhecia, deu um sentimento de conforto. E ao mesmo tempo um sentimento de algumas coisas negadas da política, da implementação porque na outra gestão agente podia vê os Círculos Populares em diversos espaços da cidade. O PELC está espalhado hoje, mas não na 221 proporção do CPEL. Eu também tive esse olhar que tem coisas que aconteceu na gestão passada que não acontecem nesta gestão de bom; como também tem coisas que aconteceu de ruim e vice-versa. Mas eu acho que a política pública de esporte e lazer apesar das pessoas discutirem de jpa ter sido elementos de outras conferencias, entendimentos, enfm de um modo geral, ainda pras pessoas a política de esporte e lazer é uma coisa nova. E para as gestões há uma dificuldade para implementar, de colocar em prática. Eu acredito que deve ter vários motivos, mas existe também, as vezes a maneira como chegar as pessoas pra falar dessa política, e o brasileiro ta distante de entender a real importância dessa política de esporte e lazer. Porque até então era pra alguem que tinhas status, e agora o processo chegou na ponta das periferias nas comunidades. Mas acredito que tem coisa que tão muito verde. AS 6: o meu entendimento que é um projeto muito bom, dá muita oportunidade aos alunos que não tinha nenhum esporte na comunidade e hoje tem várias modalidades nas comunidades. Agora tem assim, tem seus defeitos. Ele é mal divulgado, porque assim, a minha comunidade aqui já mobilizei, mas precisa chegar na ponta mais. Ampliar a divulgação. - Você concordam com ele da política pública ser ainda muito incipiente, refletindo na execução dela? AS2: com certeza. Acho que isso devia ser dicutido basicamente em todas as nossas aulas. Acho que o programa tem essa viés que a gente pode conversar com nossos alunos sbre isso. Mas até mesmo o agente não tem essa base pra conversar com o aluno. Como eu, eu não fui aluna, mas minha vó foi aluna das sereias, então eu já tinha contato com o que foi o CPEL e sabia que as políticas públicas estavam ali presentes, querendo ou não, a parti de 2002 agente já começou a discutir isso. Esse segmento pelo menos do adulto e idoso que eu trabalho, elas conseguiram evoluir bastante nisso, e hoje eu digo que elas são, eu não sei nem explicar, elas cresceram de uma forma que não cabe mais as Sereias Teimosas estarem alí no quiosque. Elas ganharam o mundo, tanto que você pela quantidade de pessoas que entraram desde 2002 até o exato momento. As que passaram é que fizeram história. Também parte disso, a gente como agente social, tem que começar a compreender o que é a política pública, começar a discutir isso nas aulas pra gente poder chegar a realidade do Programa. Porque por mais que o superior não de o suporte pra isso, cabe cada um saber que é um direito pra gente ter esporte e lazer. Não só pra gente, mas pra comunidade. Por isso que é de extrema importância o agente ser da comunidade porque a troca ainda fica melhor maior. AS 5: no meu entendimento o PELC veio pra ser uma parceria boa pras comunidades, porque eu desde os 16 anos que eu trabalho nesta área de futebol, já tive escolinha com meus 16 anos. E quando eu vim morar aqui no Pina, eu vim morar numa comunidade chamada Encanta Moça. Um nucleozino pequeno que fica entre 3 avenidas, pra você chegar na área de lazer tem que atravessar 3 avenidas. E na verdade eles não tinham espaço de lazer, eles tinham um paredão que era a parede da vizinha. Eles ficavam jogando bola, e a vizinha sempre reclamando. Ai quando eu fui morar nesta comunidade ai levava os garotos pra praia pra jogarem bola, pra ficar sem ter problema né?! E as mães adoraram. Ai foi quando o Programa entrou na comunidade do Pina e eu fiz parte pela primeira vez. Ai peguei aquelas crianças que não tinha lazer na comunidade e levei elas pra fazer parte do Programa. Já teve vários relatos que eu saia com os meninos, atravessava 3 avenidas pra eles poderem ter lazer. Porque nem os pais podia dar lazer a eles, e eles ficavam lá na comunidade, mesmo que presos. Tinha a praia mas só iam no domingo, durante a semana era só colégio e ficavam alí brincando no paredão. Ai o programa veio e acolheu essas crianças que não tinha lazer, então foi importante esse projeto em várias comunidades por causa disso. 222 - Na fala de vocês a gente percebe o que é o objetivo principal do Programa que é a democratização do Esporte e Lazer, garantia do acesso. E tá ai na fala de vocês. Mas diante os outros objetivos do Programa, por exemplo que é a busca da autonomia, do estímulo a auto organização na comunidade, a questão do trabalho coletivo etc. vocês conseguem visualizar isso nas suas atividades? AS 3: Brasilia Teimosa tem uma história de emancipação muito forte, porque uma extensão do bairro do Pina , essa questão da liderança política, da liderança social do protagonismo. Por exemplo, Moacir Gomes quando assumiu a luta em Brasilia Teimosa tinha 16 anos. Moacir era uma pessoa do grupo de jovens do Padre Jaime, no início de Brasilia Teimosa, do grupo Canãa. A turma do Flau que é outra instituição que eu também trabalho, tambem faz parte desa história. Então a gente tinha relato de varias pessoas, então essa visualização das pessoas em relação as lideranças, essas referências ficaram em Brasilia Teimosa e as crianças trazem muito isso na sua compreensão, no seu entendimento. Por exemplo Moacir tem uma vila com o nome dele, então pras pessoas, pros meninos saberem da história desse Moacir que tem a ver com o movimento da política de Brasilia Teimosa, pela ocupação, pela luta da terra e pela permanência, tudo isso é uma teia muito forte. Então, consigo ver isso com muita clareza no trabalho da gente de uma modo geral, porque eu vejo os meninos de Sérgio ja foram na minha aula, na roda de capoeira, eu vejo a maneira como Henrique trata as questões. A forma como ele se coloca permitindo que a gente se posicione, enfim trocando ...essa é a maneira de chegar nas pessoas e essa é maneira que agente tem visto brotar nos atendidos. Porque as Sereias Teimosas quando começaram agente tinha que dá o suporte, agora elas se suportam! Agora elas se auto afirmam. Porque aqui mesmo nesta sala, agente já discutiu Carnaval, Festas Juninas, Natal e brigou mesmo com as pessoas e com as pessoas comunidade inclusive, pra poder colocar elas pra dançar. É a garantia do direitor, é a identidade delas. Porque antigamente o que faziam as senhoras aqui, elas cuidavam do lar, dos netos. E na realidade quando elas começaram a fazer algo, pra algumas pessoas foi massa. Mas pra outras pessoas, era um monte de velhas, nem se manca. E agente conseguiu descontruir isso, colocou elas diversas vezes nas programações, fazia questão. E chegou um momento que Dona Nice, não podiam vir mais. Elas passaram por um momento de crise, e também Dona Neta que é a vó de Dandara, era liderança. Teve um momento em que elas não chegaram nas reuniões, e as pessoas começaram a sentir falta. Oxente cadê as Sereias, cadê elas! Eu acho que tem coisas que passam pelo discurso, que passam pelo compromisso da política, tem coisas que passam pela academia.Eu cursei até o 6º período de turismo na FAFIRE, e a discussão do lazer no turismo é uma discussão muito importante, e paguei uma cadeira de política púlica; mas não vi nem na prática, nem na teoria o que vi na realidade desse programa. O que vi no discuso de vocês, no dicurso que vi no CPEL até aqui. Então tem coisas que a galera que cobrar da gente que é capoeirista que faça um curso de educação física, mas você passa 4 anos pra se formar na faculdade, 4 anos na capoeira eu sou aluno, eu somente posso dar aula supervisionado pelo professor. Quer dizer, eu só vou me formar, pela federação pernambucana de capoeira se eu tiver 18 anos de idade e mais 10 anos de capoeira. São coisas que passam pelo entendimento e são coisas que passam pela vivência. AS 5: antes na minha aula era diverso tinha menino, tinha meninas que participam do Programa. Ai antes num tinha time feminino aqui na comunidade, hoje em dia tem um grupo feminino que treinam aqui no buraco da véia. Ai as meninas preferiram treinar meninas com meninas e ai se afastaram do grupo por causa disso. Antes elas jogavam e não tinha preconceito nenhum, inclusive agente tinha algumas que jogavam melhor do que alguns meninos. AS 3: é uma discussão de gênero né. Uma nova compreensão da coisa. AS 1: o que eu penso é que o bairro se formou sobre o olhar da necessidade das pessoas brigar pelos seus direitos. Tanto é que chama Brasilia Teimosa, pela teimosia dos habitantes que 223 aqui exitem e existiram, porque já passaram e tiveram sua história ai. Então assim, isso que Enedino falou é muito importante quando a gente pensa, na questão de permitir que o meu aluno vá pra aula dele, vá pra aula dela. Eu digo vão podem fazer capoeira com Enedino. Ou seja, neste núcleo trabalha em conjunto, mesmo que agente não tenha tanto tempo de se ver. Agente respeita o que o outro faz, admiria o que o outro faz, e nessa questão de permitir - que na verdade a decisão final é do aluno. Mas assim, o fato da gente não tentar poder que ele vá já e uma forma da gente dizer oh: eu respeito o outro. Porque mais do que agente fala são as nossas ações. Porque não adiante eu fazer um discurso lindo e na hora do vamo vê eu ficar criticando a aulade um, a aula do outro. Seria loucura, né. Então assim, eu penso que pelo menos aqui a gente verbaliza mesmo, e é a partir disso que esse grupo é dessa forma. Agente se ajuda, o outro vai junto...de algum modo a gente faz com que o outro também se sobressaia dentro daquilo que ele faz. Porque eu tenho muito aluno na minha aula e pergunta se pode fazer capoeira eu digo vai lá. Agora o que acontece muito aqui infelizmente, é a questão do machismo. Ainda ensina pras crianças o que é coisa de menino e coisa de menina. Por exemplo o futebol, que dizem ser coisa de menino e menina nao pode jogar. Mas ele acabou de falar tem meninas que jogam melhor que os meninos, é que talvez se dediquem mais aquela prática esportiva; como outras pessoas se sobressai mais em outra coisa. Você de todo modo você percebe que um aluno pode assumir o posto, de dar aula. Porque ese aluno se sobressaiu, porque ele tem essa possibilidade de tá no meu lugar e de repente ser melhor do que eu. Porque ele é fruto do meu trabalho. E que bom que eu tenho como ajudar alguém e que essa pessoa me olhe como espelho. Porque o meu trabalho se torna valioso quando eu consigo mudar a vida do outro pro bem. - Participação Popular como elemento forte no trabalho extendendo para população. Como percebe esta forma de gestão da participação? Gestão nas turmas e gestão entre as equipes? Existe espaço de diálogos? AS 1: O CEPOMA é uma agente de um incômodo de uma grupo de pessoas ou de alguém que exergou em construir um espaço aqui para essa comuniade. Por exemplo, de deixar essa bilbioteca disponível para as pessoas pegarem pra ler. Tem os grupos, meu grupo do PELC hoje é o mesmo grupo que eu fazia antes do PELC, o de Enedino também, o de Dandara é o mesmo e faz hoje e desde que nasceu até porque a família dela: pai e mãe, está completamente imerso na cultura popular do estado e eu respeito-os muito por isso. E assim, cada um aqui relatou que incluiu o programa pelo que o PELC representa aqui na comunidade, ele veio pra somar né. E o que a gente faz nas reuniões quando agente reclama do material, da possibilidade de executar um parceiro. Dessa interligação do meu grupo da brasília teimosa com o grupo de Severo no Geraldão. Isso que eu acabei de falar aqui, a gente gosta do trabalho e respeita o trabalho do outro. Quando a gente consegue enxergar dessa forma agente crescer junto, porque soma. Eu não consigo fazer isso sozinho, eu mesmo mexo com dança, mas eu sei que Dandara também mexe, talvez num futuro a gente invente algo com dança junto. Porque a gente gosta e quer vê as crianças se apresentando lindamente, como ele vai pegar os meninos que eu to treinando na praia e fazer um jogo de futebol. É uma questão de interligar um trabalho ao outro que faz, então quando a gente se juntar pra fazer um projeto nosso, um projeto grande que pra todos seja legal, todo mundo vai participar, as crianças irão participar, porque nossa cara na hora de falar nessa participação vai ser boa, porque do jeito que a gente tem essa sensibilidade de perceber que um aluno não tá legal ainda que ele diga que tá, o aluno também sabe quando agente tá legal quando agente não está. É uma troca que é impossível de deixar de existi. Então a gente sabe disso do incômodo do outro e do que a gente pode acrescentar pro outro. AS3: Eu acredito que houve uma quebra ai da política né, esse momento de transição de governo foi um momento muito extenso, a transição do governo de João da Costa para 224 Geraldo Júlio, passou quase 3 anos nessa transição de governo e a política de esporte e lazer ficou em meio a essa discussão também , porque eu tava no CPEL quando encerrou os contratos de modo geral e quase 2 anos depois veio o PELC. Então houve ai uma quebra muito forte, uma lástima mesmo. Porque quem estava no processo embalado acabou estacionando, acabou. E tínhamos uma ferramenta que chegava até as pessoas, agente discutia isso a maneira geral como se organizava a cidade, que era o orçamento participativo que tava distribuido nas 6 RPAs. Agente sabe que existe os altos e baixos, a gente sabe os avanços que agente conseguia através da articulação. Havia uma articulação com outras pessoas de outras RPAs tendo qualquer que seja um objetivo, agora mesmo chegou aqui na minha mão um convite do fórum DCA de Pernambuco que é uma instância de controle social das organizações que trabalhm no atendimento diário de crianças e adolescentes. Agente ta na coordenação do fórum municipal, uma ação que vai ter no dia 15 de junho que é uma discussão sobre a maioridade penal. Que é uma PEC, um projeto de lei que tá transitano no Senado já a um tempo certo, e então essa articulação chegou aqui por fazermos parte da discussão. Porque nós trabalhamos com ações de crianças e adolescentes. Então eu senti a falta disso nessa gestão, com uma ferramenta como o orçamento participativo, porque o governo na comunidade - Governo Presente, o Governo Presente é uma ferramenta que tentou colocar o sentimento do Orçamento Participativo mas não conseguiu, exatamente por conta dessa quebra ai, que as pessoas se desarticularam, muitas pessoas também foram coptada por outras gestões, em outros municipios, foram dar contribuições em outros lugares. Foram vistos na ponta como um agente político, público, que podia externa isso num discurso e carregar muito bem o mote e as informações e uma determinada gestão, e cada um foi pro seu caminho. E agente permaneceu aqui na ponta, que fazem o trabalho e acreditam no trabalho como o compaheiro Fernando e Serginho. Todo mundo colocou aqui geral essa possibilidade do programa ela num é uma continuidade só política, ela é uma continuidade pessoal. Que se você for observar as pessoas estão aqui com um sentimento, porque a grana que se recebe é pouca, a maneira como se trata as questões trabalhistas por exemplo, tinhamos uma OCIP que contratava agente, tinhamos uma carteira assinada com direitos garantidos, passagem tudo, depois essa OCIP faliu e não pagou nada agente ai a gestão conseguiu outra OCIP e segurou a onda. Os contratos foram encerrados, mas as questões trabalhistas foram assumidas. Mas a gente constrói determinadas garantias todos os dias porque temos o compromisso, o sentimento de fazer, e isso é o que pesa no trabalho que agente faz. AS4: Porque lá no PROCRIO é muito reservado lá mexe também com todas as idades de crianças, então minha aula só vai um tipo específico de faixa etária de 7 - 18 anos. Aí fica assim desse jeito, que eu só faço isso lá de funcional de 2ª e 4ª e quando é 3ª e 5ª esporte coletivo. Sendo que ainda num tenho muito contato que eu só chego na hora da atividade, eu moro lá também mas eu já chego de 22h e num dá pra ter este contato. Tem vezes que é porque eles são crianças, porque eles tira muita onda um com o outro. que no início assim na minha atividade eles falavam muito palavrões, eles falavam 110% palavroes, sendo que eu disse: cartão azul se falar palavrão nos jogos. Hoje melhorou 98%, eles não tão falando mais palavrão e nisso eles tão escutando o que eu to falando e sempre tenho também toda quinta tem aquela reuniões desse coletivo que eu faço. Dia de quinta tem a reunião em que agente pergunta o que tem que melhorar, e de vez em quando quem vai lá é nosso coordenador , ele vai lá vê como é que tá, e tá precisando de alguma coisa. Então só fica nessas aulas quem quer mesmo, quem vai na segunda jogam o coletivo na quinta e quem não vai hoje treinar, nisso eles tão indo todos. Ai fica mais competitivo esse treinamento, vou até falar com Henrique se agente organiza algum torneio pra eles, Ele ve minhas fotos, já viu as minhas aulas. Nisso ai eles entendem que tem que fazer treinamento pra jogar esse coletivo. AS5: As minhas turmas são bem organizadas, eu quero que eles façam um intercâmbio entre uma turma e outra pra poder jogar pra poder se organizar, pra poder jogar final de semana pra 225 não ficar focado na minha aula só. Sempre pra melhorar, ampliar, porque assim o treinamento técnico é bom mas tem que ir pra prática. Eu sempre digo pra eles sempre que se organizem sozinho, eles criam um grupo no whatsapp pra marcar coisas fora da aula, e lá é bem organizado. - Vocês tem algum momento em que vocês estabelecem uma proximadade entre as diferentes faixas etárias? AS 6: No meu caso é complicado, colocar um iniciante com um avançado já, porque o treino é diferente. Ai eu procuro sempre organizar uma turma por idade. - Neste caso está atrelado a questão capacidade técnica com a faixa etária? AS 6: Não, a minha é por faixa etária. Eu sempre procuro unir criança com adulto, mas sim por nível de aprendizagem. AS 3: Na capoeira também, o mesmo pau que dá em Chico dá em Francisco. O trabalho de capoeira é um trabalho de movimento, a permissão pra que essas pessoas que tão chegando e entenda o processo de aprendizado na minha aula ela é geral. Porque quando chega o iniciante, que a gente chama, o iniciante faz o alongamento e tudo na capoeiro se passa pela ginga, é o que diferencia agente de outras artes marciais. A ginga cada um tem a sua, eles aprendem a gingar comigo mas não gingam igual a mim. Então eu sempre deixo que eles criem a própria ginga, eles criam a sua própria onda. Já que a capoeira é um jogo de pergunta e resposta, então eles participa e nao tem esta questão de idade. E participam també até o momento que pode. Se puder fazer só as esquivas, faz só as esquivas e assim vai. AS 2: No meu caso as minhas turmas é diferenciada pela idade, tenho uma que é de adulto e idosos de 48 até 87 anos, e eu tenho uma turma de percussão que é basicamente criança de 4 a 16 anos, e minha turma de dança é a que mais mescla porque eu tenho alunos de 13 anos e tenho alunos de quase 50 anos, então eu acho que é a turma que eu consigo mais de ampliar idades e fazer tudo junto. - Como vocês chegaram no Programa (Pesq)? AS 6: entrou através de seleção simplificada, a gestão passada me indicou, foi no boca a boca. AS 3: eu também ja tinha trabalhado pelo CPEL ,tava aqui em Brasilia Teimosa quando o CPEL começou, fiz alguns trabalhos com Joanna Lessa naquela época. Quando tava começando, o grupo começou com os adolescentes, depois com as crianças e depois com os idosos. E permaneceu com os idosos até hoje. Eu tava aqui na criação das Sereias Teimosas também. O pessoal da gestão passada me falou e eu fiz a seleção. AS 2: também fui da gestão anterior, e soube também por isso; como também algumas pessoas da faculdade que me avisaram. AS 4: eu vi no ultimo dia no site da preefeitura, me inscrevi no últmo dia,juntei os documentos e fiz a inscrição. AS 5: eu sou a continuidade desse projeto, soube pelas pessoas que ficaram me avisaram da seleção, fiz de novo Graças a Deus fiquei no projeto AS 1: eu fui pela indicação e uma amiga que me indicaou o projeto, ai fui lá e vi todas as possibilidades que tinha pra poder agregar alguma coisa diferenten o bairro com a turma que já conhecia , Dandara, Enedino... - E esse processo de seleção pública qual o critério (Pesq)? AS 6: curriculo, tempo de serviço que você tivesse, a seleção simplificada foi essa AS 4: foi análise de curriculo AS 1: foi comprovar as coisas que você faz AS 3: a outra que eu fiz tinha um planejamento, uma avaliação, uma redação agente fez todo um processo. No geraldão 226 AS 6: mas o foco é essa gestão agora né? Sim, mas tem coisas que vão surgir da gestão anterior, não dá pra gente negar a história; então fiquemos bem a vontade em relação a isso. AS 3: até porque foi na gestão anterior que a política foi implantada, né?! - Esses grupos já vem participantes de outras atividades de gestões anteriores ou são grupos formados agora? AS6: O meu são mesclados, alguns da outra gestão passada e outros de agora, Porque o tênis é assim tanto faz passar 3 meses com frequencia, depois desisti. Porque meu critério lá é faltou 3 sem justificativa, eu dou preferencia a outras pessoas que estão na espera. Então minha metodologia é essa, faltou sem justificar eu corto e boto outro. Tem pessoas da gestão passada e outros que eu formei agora. AS 3: Como eu tava aqui na ponta já na outra gestão, eu também sou bailarino popular e eu fazia o trabalho aqui na turma do Flau e no Procrio. A relação mudou porque lá e dava aula de dança popular, eu fui passar um cavalo marinho lá os meninos sorriram pra se acabar, porque o cavalo marinho é uma manifestaçao da zona rural, e eles achavam uma graça - sorriram pra se acabar. Mas isso foram coisas que agente foi tirando, lapidando, foi trabalhando. Agora os meninos estão vivendo um outro momento que é o momento do esporte, eu acredito que sejam os mesmos meninos que eu traballhei lá num outro momento. Pode ser que sejam meninos que eram crianças e já são adolescentes. Aqui em Brasilia é realmente com a rapaziada que já é na 4ª geração dos Círculos Populares, porque os mesmos já estão em outro caminho. Mas agente consegue ter uma relação familiar, de primos, de irmão, de amigo de vizinho. AS 5: Eu ainda tenho os remanescentes do início do Programa que eu levava eles pra aquele lazer que não tinha na comunidade, ainda continua comigo. Os que tinham 9 anos hoje tá com 16 e 17 anos e tá lá no espaço fazendo atividade comigo. Apesar que também tem grupos que participa de campeonatos que agente disputa, até o campeonato da Prefeitua que é o Recife Bom de Bola. E tem o grupo que participar mais pelo lazer, tá lá na hora do lazer. Então o grupo muito homogêneo apesar de ter uns que gosta de arengar, mas agente vai levando de letra. Lá eu digo a eles, tem um grupo de disputa o campeonato, tem grupo que disputa amistoso e comigo todo mundo joga. Do menor ao maior, todos participam, até se chegar garotas também joga. Tem uns que ficam contra, e ai eu digo que e o espaço é pra todos. - Vocês tem algum momento além dos eventos que vocês trabalham com as diferentes turmas e faixas etárias? AS 6: No meu caso diferentes faixas etárias é complicado, porque eu não posso colocar um aluno iniciante com alunos que já sabem. Eu sempre posso colocar uma turma do mesmo nível. Eu consigo unir, mas consigo diferenciar um por um aluno de 10 anos com adulto, mas se tiver um aluno de 15 anos com um adulto que tenha o mesmo nível eu coloco pra fazer junto. AS 3: No meu caso o mesmo pau que dá em chico dá em Francisco. Agente mesmo iniciante o trabalho que agente faz, o trabalho da capoeira é um trabalho de movimento como a dança popular. Agente não coloca na frente alguém que tá chegando hoje, mas a permissão pra que esta pessoa entenda o processo de aprendizado na minha aula é normal. O iniciante quando chga ele participa do alongamento e aquecimento, ele participa do primeiro momento da aula. E a capoeira o que se diferencia das outras artes marciais é a ginga, então a ginga cada um tem a sua, eles aprendem a gingar comigo mas não gingam igual a mim. Eu sempre deixo que eles criem a sua própria ginga, inicio os primeiros passos mas deixo que eles criem o seu próprio molejo sua própria onda. Porque é isso que vai diferenciar dele com o jogo com o outro, pois a capoeira é um movimento de pergunta e resposta. Também não tem essa questão 227 de idade, participa até o momento que pode, se puder fazer as esquivas faz só as esquivas. Depois a arte vai entrando e vai se envolvendo. AS 2: No meu caso as minhas turmas são bem diferenciadas pela idade, eut tenho uma turma que é de adulto e idoso de 48 até 88 anos, tenho uma turma de percussão que é basicamente criança de 4 anos até 16 eu tenho aluno, minha turma de dança é a que mais mescla, porque eu tenho alunos de 13 anos e tenho alunos de quase 50 essa é a turma que eu mas tenho idades diferentes que consigo fazer tudo junto. AS 5: Eu trabalhava com sub11,sub 13 e sub 17, agora agente trabalha misturado sub 15 e sub 17 tudo no horário só. Só nos amistosos que agente usa a faxa etária diferente, mas na atividade tudo junto. - E você percebeu algum ganho dos participantes quando você passou a não mais separar po faixa etária? AS 5: Achei, porque antigamente os maiores não queriam jogar com os menores, antes reclamava hoje não reclamam mais, os meninos já se acostumaram. Até pra melhorar o nível dele de qualidade, melhoram jogando com os maiores. Tanto no dominio de bola, na percepção de jogada agente tá vendo que o maior vai orientar eles. AS 6: Eu tenho pai, mãe que tem 3 filhos, um de 10, um de14 e um de 12 neste caso dá pra você unir; mas se botar um de 10 anos com outra pessoas que não conhecer é complicado, que um vai atrapalhar o outro. Eu procuro sempre acolher. AS1: Eu nao tenho problema com isso não, porque minha turma é muito homogênea em questão de acessibilidade, todo mundo se entende, se enxerga, cada um faz o que pode. Eu faço atividades que um tem que colaborar com o outro e provoco a questão da diferença do outro correr mais rápido ou conseguir se levantar no momento que tinha que antes se agachar, pequens coisas do dia a dia da atividade que agente consegue unir, por exemplo, tem mães que fazem juntos com os filhos, em tias e ai os meninos me mandam mensagem perguntando se pode levar a tia. E eu digo que todo mundo pode participar, e lógico tem meninos que bebem gasolina aditiva que tem energia que a gente não explica. Eu pelo menos divido o grupo nas atividades na areia ou na quadra, quando eu quero fazer um treino mais puxado, eu separo os grupos de acordo com as necessidades e a composição física e assim o treino perpassa tranquilamente pelas atividades, e acontece tranquilamente. Eu até acho que foi melhor misturar os meninos com as meninas, as mães com os filhos e os filhos dos outros , e vejo que elas percebem que a dificuldades dos filhos delas vendo as dificuldades dos filhos dos outros. E discuto muito a questão não só da política, mas a questão do gênero, racismo, eu levo tudo pra aula e abro o verbo. Todo mundo fala, discute e expõe o que pensa. AS5: Eu botei no meu grupo que é ordem de chegada, uns chegavam cedo e outros chegavam depois e jogava primeiro, agora é ordem de chegada. - Quado chegaram pra desenvolver as atividades vocês partiram do interesse deles ou foi percebido uma demanda para que vocês pudessem atuar com as atividades? AS6: No meu caso foi a gestão que propôs isso aê, que na minha área era privatizada, era um espaço público que só podia usar quem pagasse, ai a gestão veio e trouxe o Projeto. Porque o tênis é um pouco elitizado a gestão veio aplicou e até hoje tá. AS1: No meu foi por força maior. O esporte voleibol requer um espaço específico e um material de qualidade, por exemplo a bola foi comprada com o meu dinheiro, por exemplo a bola foi 220,00 reais, e ai diante da necesssidade a bola que veio pelo programa é uma bola dura com os gomos que estavam soltando; e ai eu tive que usar da necessidade, eu acabo fazendo brincadeiras lúdicas trabalhando a essencia do voleibol. Então eu começo a fazer atividades lúdicas, brincadeiras de cooperação, de uma ajudar o outro, da mãe correr junto com o filho de mão dada. E eu percebi dentro de casa essa relação com a mãe mudou. Isso na 228 areia, na quadra e ate mesmo na água, eu percebo isso. Eu fico muito feliz de poder contribuir de algum modo diretamente forado ambiente do treino. De saber que o filho tá preocupada com a mãe. Eles pedem pra ter aula na água, pois eu uso o que eu vivo pra dar aula. AS 2: A princípio o horário das idosas era dividido, mas o que é que acontecia. Tinha uma turma de 6h30 e outra de 7h30, a turma de 6h30 chegava de 6h45 até 7h. E a turma de 7h30 chegavam de 7h. Ou seja, o encontro delas era inevitável, eu acho que elas faziam de propósito pra conversarem. Então elas já se organizavam pra se encontrarem, foi ai quando decidir fazer uma turma só. Acabou que ficou de 7h30 as 9h todas juntas sem nenhuma reclamação. Então eu acho que divisão de turmas realmente é complicado, porque elas gostam de tá junto então é muito mais importante pra elas tá lásó pra conversar e ver a outra, do que até mesmo minha aula. As vezes eu passo 40min da aula conversando com elas, pra elas é muito mais importante a conversa, a troca e a socializaçãõ do que o exercício em si. AS1: No caso das idosas eu imagino que elas tem mais vontade de tá dentro do grupo do que tá em casa, porque dentro do grupo rola assuntos tenebrosos que em casa elas não podem falar. AS2: A auto organização delas é muito importante. Eu briguei com elas hoje porque a gente tava em formação e ela não avisaram e fizeram uma festa de São João e não avisaram a ninguém, a nenhum professor. Arrumaram comida, bebida fizeram tudo. Ficaram até 1h da manhã e não avisaram a ninguém. Elas tão conseguindo de uma forma de se organizar que não precisa mais tá Henrique juntando, Dandara juntando, elas já conseguem isso. A presença delas na minha vida, eu comecei a dar aulas as Sereias em 2012, tava no meio da minha formação, bem no meio e não sabia nada. Eu era um ratinho de laboratório que tava ali pra aprender, então eu digo que meu crescimento na área da educação física para virar uma profissional eu aprendi muito com elas. Então meu crescimento foi com elas, se não fosse Dilermando se num fosse ele me puxando me levando, e elas diziam: quando você crescer você será nossa professora, entao esse discurso delas me faz repensar muitas coisas. Então nesses 4 anos que eu tô com elas muitas coisas aconteceram, tanto na minha vida quanto na do grupo Sereias Teimosas, então eu agradeço demais a elas. O aprendizado em si, eu devo muito a elas, essa Dandara que eu só hoje elas tem uma parcela de 70%, dessa profissional que eu me tornei, graças a elas. Eu devo muito, muito a elas. AS1: Elas conseguem de um modo se articular e agente tá ali pra tentar organizar, mas no final a coisa toma uma proporção maior que agente não precisa tá lá. AS 5: Eu conheci o projeto a partir do tênis, e como sempre tinha a peladinha dos funcionários e ai quando faltava um professor quando tava doente eu substituia, eu conheci o projeto pelo tênis. Passou um tempo que a quantidade tava pouco no tenis e fui pra dar aula de futebol, antesde entrar no projeto dava aula de tênis por causa do dinheiro, mas o que gosto mesmo é o futebol. Pois desde pequeno que eu conheço e jogo o futebol. 229 GRUPO FOCAL 2 – AGENTES SOCIAIS (BRASÍLIA TEIMOSA/PINA) 12/07/2016 AS 1= Sérgio (funcional, recreação, treinamento na areia, futebol (cursando educação física) AS 2 = Dandara (ginástica com idosos, percussão, dança (educação física) AS 3 = Enedino (capoeira, maculelê) AS 4 = Inaldo (funcional e futebol) AS 5 = Fernando (futebol) AS 6 = Josinaldo (tênis) - Apresentação do objetivo da reunião, e retoma o qu foi discutido na reunião passada - Como vocês conseguem materializar os objetivos e diretrizes do PELC? AS1: Dentro do processo de adequação para quem é novato no programa se situar como responsável pela atividade que exerce e depois a parte de compreender os porques do Projeto né?! Essa questão da inclusão acho que é a palavra principal de tudo, porque é na inclusão de pessoas diferentes agente promove a possibildade dessas pessoas interagir em algum momento umas com as outras e fazer com que os pontos de vista sejam, eu num vou dizer mudados, mas que sejam repensados por alguns. Eai o comportamento como a pessoa vê um homossexual, vê uma pessoa idosa, vê uma pessoa muito jovem, pode se tornar diferente, não que apessoa mude o jeito de pensar, mas ela talvez mude a percepção de aceitar e respeitar são coisas diferentes, porque não somos obrigados a aceitar o outro, mas respeitar eu acho que é a palavra chave no geral. Então quando a gente promove brincadeiras, costumo pedir que eles corram de mãos dadas ou de braços dados, e eu de propósito coloco pessoas mas idosos e mais jovens, pessoas que correm tanto com aqueles que não correm rápido, e eu faço essa promoção desse desafio pra que eles entendam o limite do outro, né? Porque em algum momento alguém vai superar alguém, e promovo coisas de raciocínio que as vezes que nao correm tão rápido não conseguem ter. Situações que acaba levando desafios diferentes pra pessoas diferentes, mas que de algum modo se vêem como iguais. Eu procuro propor esse tipo de atividade que as pessoas se enxerguem diferentes, e nessa diferença elas se entendam pessoas diferentes, mas respeite o próximo sendo difeentes dela. AS3: Pra gente que trabalha com um processo de formação de opinião, ccom crianças e adolescentes, é um processo que agente tem um cuidado muito grande de passar determinados assuntos que agente sabe que a mídia, a televisão de um modo geral, passam eles fazem essa formação sob uma outra maneira, sob uma outra ótica. E a gente no dia a dia com o programa, dessas diretrizes e desses objetivos, são objetivos que a gente vem colocando pra eles a nossa maneira e a maneira deles, ouvindo eles porque no processo de aprendizado é uma via de mão dupla, agente ensina e aprende. Muitas vezes agente aprende mais com as crianças, com os adolescentes do que a própria bagagem que agente vem adquirindo na nossa caminhada. Principalmente os aspectos culturais, porque as crianças tem os aspectos culturais muito forte, além dos traços que são muitos visíveis, então pra você fazer uma discussão, o racismo agora ele tem uma outra cara; criaram uma palavra (reafirmaram) que é o bulling e essas pessoas falam pouco do racismo. Agora as crianças tem na ponta da língua, é bulling, mas o racismo fica...porque racismo? Mas quando você vai colocando, o que é a informação, o que é o proconceito racial, esse to utilizando cmo base, mas os outros assuntos que agente trabalha com a prática dos direitos e deveres.E que nós fomos muito tempo formados somente com a consciencia dos direitos né, e o pessoal tem a visão deturpada do ECA que protege o tempo todo. Vocês são apenas sujeitos de direito, mas agente sabe pela lei que somos sujeitos de direito, mas agente sabe também direitos sem deveres. Então essa discussão dos objetivos e dos assuntos tratada na consciência das crianças e dos adolescentes isso é visto de uma outra maneira. Muita coisa desembarca na dinâmica como agente trabalha. Se pega um livro,se vai 230 pra praia, se sai do espaço que esta se trabalhando porque a criança, pra criança o espaço e as coisas ficam muito monótono, até chegar e dizer: professor hoje não, esse ai não, gostei não desse ai não! Porque criança é muito natural. E ai você vai tentanto arrumar uma maneira de informar e formar aquela criança. Eu acho que os objetivos do Programa são muito claros, mas pras crianças isso agente vêm dizendo de uma outra maneira. E tem coisas que são feitas a médio prázo e outras a longo prazo. Porque eles trazem a demanda de casa, porque não somos orfanatos, eles voltam pra suas familias e lá eles recebem outras influencias de um modo geral. Dom Helder já dizia que temos uma prostituta dentro de casa, que é a televisão. - O programa tem uma metodologia centrada no individuo, por mais que cada um tenha uma orientação própria precisamos seguir esta orientação. AS 2: Muitas vezes agente chega com um assunto que eles já sabem, que eles a sua maneira já sabe. Principalmente quem trabalha com os idosos, que terminamos aprendendo mais do que ensinamos. AS 1: Sobre essa discussão agora o que eu vejo é assim, a necessidade do educador se atualizar com os temas que a mídia trás, mas ter um olhar crítico nisso. Não trazer sua opinião impositiva, eu penso que agente tem que abrir o leque de discussão na aula, eu sempre procuro fazer isso, eu acho que vocês viram na hora que foram. Falo de questõa de respeitar o outro, há meninos que são negros que ficam com brincadeiras: tipo, só porque eu sou preto tu faz isso, outros ficam comparandos objetos da cor preta etc. E depois eu chamei eles no canto e falei: olha eu até entendo que vocês fiquem brincando um com o outro porque vocês são negros, são iguais; mas de algum modo vocês tão ensinando as pessoas a terem preconceitos com vocês. E vocês riem disso, isso é um problema seríssimo. A pouco eu vi um documentário de uma cara que tava fazendo uma exposição com objetos do dia a dia com pessoas negras da história do mundo, e um desses objetos era uma sandália. E eu achei uma absurdo isso né, uma pessoa que lutou tanto a vida inteira como uma cantora de jazz dos estados unidos, depois de tantos anos eles reconheceram como uma das melhores vozes americanas e pianista; por conta da questão racial e por ser mulher. Pois na época que ela nasceu, nasceu negra e dotada de uma percepção musical e desenvolveu essa questao na parte técnica. Então assim, o que eu vejo é o seguinte, você colocar uma foto de uma pessoa negra que foi uma ativista importante no mundo num chinelo onde as pessoas vão pisar, eu acho um ponto de vista absurdo, né? Então agente tem que começar a ressignificar isso de como agente lida no dia a dia com essas coisas. É obvio que e converso em off com cada um, mas as vezes abro o verbo na aula mesmo, pra ser contundente. Porque eu acho que devemos tratar das coisas de um modo direto, permitir a pessoa a refletir sobre aquilo. Sempre que acontece isso eu termino a aula 10 a 15 min antes pra ter tempo de conversar com essas pessoas disso, e absrover delas o que elas entenderam na aula passada. Sobre a questão da homossexualidade também, é natural de um gay ficar tirando onda um com o outro pra achar defeitos, são comentários bem esdrúxilos, mas que faz parte do contexto do gay, do homossexual enchergar o mundo que existe. Porque eu digo como experiência própria, é um munod muito opressor. Você não pode isso, não pode aquilo; quando todos nós somos capazes de fazer as mesmas coisas sobre tudo na ativiade física, do movimento da capoeira, da dança, do tênis, do futebol, da atividade funcional. É obvio que nem todo mundo tem a capacidade física de força, no mas todos somos capazes de fazer o mesmo movimento. Então porque esse movimento é um movimento intríseco do povo gay, porque esse é do povo hereto? Ai vem a questão de cores, até que agora parou mais...mas eu tô falando da camisa rosa dele pra mee achar mais heterossexual que ele, mas eu não to olhando pra minha calça que é bem apertada, então é meio louco isso. AS3: E quem foi que disse que você precisa ser hetero mesmo, ter que afirmar isso? É porque isso pra sociedade de uma modo geral, que é uma sociedade machista, que já discute as coisas 231 a essa maneira, a esse potno. Tem várias influências, religiosa e política que tratam dessa maneira. É de religiosidade, porque a religião de um modo geral tratam a questão dos homoafetivos como uma questão, cada um a sua maneira. A gente sabe que a Igreja católica tem um sentimento de machismo muito grande, a gente sabe que o candomblé já é um sentimento que acolhe. Acolhe no sentido que há uma relação de aceitação maior, de respeito maior. Porque no candomblé, se você tem uma patente ou não, não interessa se você é homossexual ou heterossexual. As religiões tribais não tratam as questõsdessa maneira, do sexo. AS1: Mas é porque pra questão religiosa, do ponto de vista da bíblia o que existe é macho e fêmea; no contexto geral da coisa é homem e mulher. AS3: Tanto que somente os padres podem consagrar a óstia. - Observei desde a reunião passada e nas falas dos participantes que existem outras atividades/programas que acontecem aqui na comunidade. Como se dá a relação do PELC com outros Programas? AS1: Eu conheço pessoas do 2º tempo e da ciclo faixa e assim... O que existe é mais um contato das pessoas que estão a frente dos projetos. Por exmeplo, eu estou no meu ambiente de atuação a frente do projeto PELC, a pessoa do 2º tempo, enfim...ms agente conversa sobre como lidar com esses problemas. Então assim, normal, o que agente faz é conversar sobre as coisas. - Conseguem fazer atividades em conjunto? AS6: A gente já conseguiu sim, já marquei com Euza do pessoal de jaboatão que era pra trazer os meninos de la pra cá pra trazer aula de tênis, pra fazer uma parceria. E ai no 2º tempo de jaboatão pra trazer pra cá pro tênis. Já fiz isso já, dá super bem. Daqui mesmo nos CPEL ela dava aula na Lindu e Geraldão e trouxe pra cá no tênis. AS1: Eu ja fiz com um pessoal de outra academia pra vir pra cá. AS3: Eu faço esse trabalho dentro da Turma do Flau, que é uma organização que atua na comunidade desde 82 com crianças e adolescentes. Agente tem dialogado com outros Programas porque a casa ela tem concorrido a editais né? Por exemplo, o edital do Fundo DCAC do Município, que são as instituiçoes que são vinculadas ao CONDICA. Esse conselho apoia projetos todo ano, eles abrem editais. E agente dialogou a pouco tempo, encerrou agora asociedade a serviço da vida. Que era uma projeto que tratava um pouco das questões de violência de um modo geral, e puxado - embajado pelo tema da camapnah da fraternidade desse ano. Que é uma campanha que se inicia na semana santa e se encerra no domingo de Ramos, coordenado aqui pelas freiras; e sempre nósestamos dialogamos aqui com o projeto Vida Nova - que foi uma iniciativa de fortalecimento dos vínculos, que antigamente nós tinhamos o PETI e a gestão municipal atual preferiu não trabalhar mais com esse programa e trouxe pra esse segmento de atendimento o Programa Vida Nova. só que dentro do âmbito dessa organização não há essa separação, agente não tem esses: meninos do PELC, esses meninos do Vida Nova, enfim...Os meninos estão se relacionando, eles estão no papel na frequencia tal distintas, porque precisamos entregar, mas no dia a dia isso não é dito pra eles; mas essa relação acontece. E já no outro espaço que acontece atividades do PELC, na segunda feira eu recebe de 15 em 15 dias tem uma roda lá. A roda é um misto, é uma mistura de estilo, de várias maneiras de jogar.Tem gente que vem de jaboatão, de paulista, que vem de outros programas, mas isso acontece no contato corpor a corpo, no contato da capoeira. Isso não acontece com frequencia, mas a roda é a explosão onde vem gente se outros lugares, é o momento da socialização. AS2: Aqui no CEPOMA acontece isso como Enedino falou. CEPOMA e FLAU são instituições bem parecidas com a forma. A relação aqui com os meninos é bastante assim, tem 232 aqueles que faz parte do projeto e outros não. É como Enedino falou, num tem isso disso: ah, esse é do projeto tal e esse é do tal...Não eles são crianças, tem a idade pronto! É fazê-los conviverem juntos, aprenderem juntos. AS1: Os objetivos principais do projetos social é atender as pessoasque vem pedir ajuda, e agente ajuda do que é possível fazer. AS2: Com as idosas Gabi que é da Academia da Cidade ela vai lá e dá aula de dança pra elas, coordena essa parte mais cultural, eu já fico mais com ginástica. Mas agente tem sempre essa ligação, quando tem festas agente sempre se encontra, tem sempre essa troca. Elas vão pra aula lá na Academia e fazem aula com Gabi. AS1: E engraçado que aqui no Bairro, apesar de morar no mesmo lugar respirar o mesmo ar, a pessoas que dizem: Deus me livre matricular meu filho no Assis, no João Bezerra seja lá o que seja, mas ai colocam o filho numa escola na cidade caríssima e quando vem no ônibus o filho da escola caríssima e o filho da escola pública vem fazendo ma mesma bagunça, promovendo a mesma falta de educação, na maioria das vezes. Então pessoa é tudo igual, ou educado ou mal educado. AS4: Agente ta marcando um torneio com a turma do 2º tempo. O 2º tempo acontece na mesma rua, mas não no mesmo lugar.A pessoa até nao gostou muito quando eu fui lá porque eu peguei os meninos dela. AS1: EU num vejo essa coisa separatista. A não ser nos campeonatos. Mas impedir que as pessoas participem da aula de dança, da aula de capoeira etc. Tanto é que temos alunos que fazem a capoeira, a percussão e dança, por exemplo. AS3: Quando nós, enquanto organizações, não nos encontramos aqui, nos encontramos em outros espaços e nos articulamos de modo geral. AS1: O principal disso aqui é deixar claro que assim, cada um tá fazendo seu trabalho o que e possível fazer, mas assim...quando é preciso fazer outro tipo de coisa, por exemplo, quando estamos organizando um evento, agente de algum modo vai mobilizar os nossos alunos para participar. De algum modo agente interfere na vida das pessoas, porque pessoas que bebia até cair, ela começou a ter a consciência de que aquilo poderia fazer mal a ela; e ai quando começou a fazer as atividades percebeu a melhorar seu convivio com os outros, porque a pessoa fora da consciência ela não consegue agir assim. - Como é que vocês percebem esta mudança de hábitos a partir da intervenção de vocês? AS1: Eu ontem mesmo vi isso na prática. Um aluno Pedrinho chegou pra mim no zap no particular, e disse: Serginho eu queria levar a minha mãe pra aula, eu posso? E eu falei, pode, mas é obvio que ela não vai fazer o mesmo que vocês. Depois que eu falei com ela, que tem problemas de pressão etc...eu iniciei ela com uma caminhada leve. Sobre a questão dessa coisa de misturas as pessoas, eu coloquei um aluno que eu sei que ele tava se tremendo pra fazer um treino puxado, pra ir caminhar com ela. E ai eu disse: me ajuda ai...e ele: manda o filho dela..eu falei: nao, eu quero que você vá, o fiho dela convive com ela a todos os dias. Vá conversando com ela até de sessão da tarde. Então assim o que aconteceu, a mãe dela faleceu e ela estava entrando em depressão, começando a se deprimir por conta da falta da mãe. E ele queria de algum modo fazer com que aquilo mudasse dentro de casa, me pedindo a minha ajuda porque acreditava que eu podia ajudar. As vezes a gente não sabe o quanto agente muda a vida das pessoas quando a gente entra na vida. Mas a gente muda e muito, como elas mudam a nossa. Eu mesmo odeio faltar aula, só se tiver chovendo muito na hora deu sair de casa. Mas se já tiver lá e chover tem aula do mesmo jeito, debaixo dágua; porque eles fazem isso acontecer, não só de mim. Chega uma hora que não depende só da gente fazer com que aconteça. Essas pequenas coisas fazem com que a gente reflita, como faço a diferença na vida dessas pessoas e eu não posso parar, nem de ir; porque o que eu to 233 fazendo alí ta mudando de algum modo a vida deles. Tem adolescente que infelizmente aqui no bairro que o prazer deles é encher a cara de bebida, porque eles foram ensinados que encher a cara é o máximo, mesmo que eles não saibam nem pra que, e que estão se tornando um dependente. E a bebida é a pior de todas porque é livre, pode-se beber a vontade. Mas muitos estão falando pra mim no seu relato do dia a dia na nossa conversa que estão parando mais de beber, porque estão deixando de sentir cansaço por causa da atividade, pequenas mudanças do dia a dia, subir uma escada, uma carreirinha pra pegar o ônibus, agente tem que saber que agente interfere na vida das pessoas. AS3: Eu tenho um sentimento que passa pelo Programa que é a questão do empoderamento, e isso vem sendo feito . Eu tenho observado no discurso da rapaziada ai, onde a gente se encontra na formação, na reunião, eu vejo isso muito forte, da maneira como a rapaziada trabalha na sua atividade, mas eu vejo esse sentimento de empoderamento interiorizado e externado. E nas crianças e nos adolescentes o empoderamento ele também pasa por uma outra visão né? Porque quando uma aluno se destaca na aula é um grupo de adolescente e se é um menino, para os outros meninos diz que já tá babando o professor; para as meninas, pronto! Agora pronto, agora ela só vai querer ficar perto do professor! E muitas vezes isso ao invés de ser um problema vira um contágio, a pessoa fica contagiada por aquilo, se sente seduzida por aquilo também; se ele pode, se ela pode, se ela tem essa relação com o professor, se tem essa confiança, porque eu também não posso? Eu acho que isso é muito importante, porque quando você empodera, você empodera o indivíduo, quer seja homem ou mulher ou homoafetivo, o que for, não importa. O empoderamento é da pessoa, e ai passa pelo embasamento político e cultural, pela identidade que cada um tem, porque cada um tem a maneira de expressar isso, são coisas que é importante pra vida. Porque até na sua casa você não sabe fritar um ovo, tem que esperar a mãe chegar e ai é perigoso. Quando tinha o PETI as pessoas da coordenação chegava e tomava a vassoura do menino que estava varrendo o espaço que usavam. Pow se você chega todo dia neste espaço, agente utiliza junto, você não pode limpar o espaço que você usa? Isso é um trabalho? Não. Isso é uma maneira de você contribuir e uma maneira de você tá se achando parte, útil daquele lugar. Esse é o meu espaço, é o espaço que eu trabalho! E o sentimento de você arrumar pro outro que tá chegando. AS6: Tem uma menina lá que não falta um dia, e a vó dela fala muito que ela fica ansiosa pra ir pra aula, que deixa de ver a televisão pra ir pra aula. E acho que to contribuindo na vida dela. E também tem uma familia lá que eu atendo, que sempre vêm, os pais falam que os meninos tem saido da televisão , do celular. Então eu to contribuindo pra alguma coisa nesse processo, pelo menos dentro de casa. AS4: Tem uma equipe lá que é da mesma sala que eu fui aluno, sendo que eu estudei com essa mesma professora e ela é ...ai eu fui lá pra vê como esses meninos tão nas notas. Porque eles querem direto jogar bola, e ai eu disse: vou ver as notas como estão. Ai uns ficaram em 2 e 3 matérias, ai eu selecionei e disse que eles não vão até passar com nota máxima. Porque eles só estuda, só faz estudar e jogo de bola. E os pais deles eu procuro também ir lá na comunidade, perguntar como eles estão,se tão bem, se tão falando palavrão,se tão muito respondão, se obedecem os pais, como é que eles estão. Sempre de 2ª ou 5ª estou inddo lá n casa de alguém e eles ficam espantados. - E vocês peceberam alguém que não faziam nenhuma atividade e passaram a fazer? AS3: As idosas é bastante forte nelas, porque tinha muitas que ficavam em cas acuidando do marido e da casa. E não tinha isso...então o Programa proporcionou pra elas é isso, elas estão mais empoderadas...elas participam e gostam da atividade, elas fazem de tudo pra está ali. Então pra elas alí é um local sagrado, aquele dia 3ªe 5ª de manhã nao podem faltar. As vezes elas ficam agoniadas quando tem médicos e tem que faltar. Então realmente tem muitas que 234 entraram nas Sereias com o intuito de participar pra não ficar mais em casa, pra num ficar mais cuidando do marido, da casa, vendo os meninos, e acabou que gostou e ficou. Entao, isso agente vê muito na maioria delas. AS1: Eu vejo o grupo das Sereias assim: como pessoas idosas que gostam muito de novela e as vezes infelizmente pe o que sobra pra elas, com essa falta de cultura de que as mulheres podem fazer e tal. Porque o que a gente vê na maioria das vezes é o marido saindo pra jogar nos finais de semana e tomar uma cerveja, e a mulher fica em casa fazendo almoço e esperando o macho chegar né? Mas ai, no caso as Sereias quando eu as vejo, eu penso assim...nossa elas companham o treino como se fosse uma novela mesmo.E elas são coadjuvantes ali, elas estão participando mesmo daquilo. Como Dandara falou, elas vão ao médico e voltam correndo pra fazer nem que seja 30min, nem que seja no final pra conversar com as amigas. É uma coisa que se elas não fizer elas sentem falta nisso. E a gente viu isso no relato delas. AS3: Depois da minha aula que encerra as 22h, chegou um rapaz que ele tá trabalhando de vigilante que ele só larga de 22h10, mas ele disse que iria passar por lá todos os dias pra pelo menos encontrar vocês; pois sente falta do treino. Porque quando você assume algumas responsabilidades você precisa semre buscar o melhor. A filha dele treina...isso já é um sentimento de que você pode dar continuidade, como eu não to podendo dar a continuidade mas minha filha tá lá participando do processo. Mando um irmão, um primo pra levá-la. Ou seja, vai nem que seja pra vê o povo. AS1: Então é isso de algum modo cada um do seu modo, a sua maneira interfere diretamente na vida dessas pessoas, não tem como ser diferente. Porque não tem como se envolver afetivamente com essas pessoas, a questão do carinho delas com a gente, da afetividade que o grupo cria, das brincadeiras; quem consegue chegar um pouco antes da aula começar, fica naquela conversa , naquela brincadeira. - Como vocês avaliam o seu trabalho no Programa? AS3: Assim eu já venho fazendo este trabalho como capoeirista já vai fazer 20 anos que eu to na capoeira, a gente só pode dar aula a partir da 2ª ou 3ª graduação e ainda supervisionado pelo professor. E assim, eu tenho muito defeito com relação a relação mesmo né, a maneira de lidar com os horários, eu chego atrasado e a minha turma me conhece e diz: ah, chegou cedo! Tem que ter um atraso, é um birimbauque tem que pegar, é um cd. Puxa Enedino se organiza! Então tem coisas que passa por esses defeitos e tem coisas que não deveria existir, mas eu acabei me acostumando com isso transformando isso em rotina, que é errado, mas por um outro lado eu chego atrasado mas eu não falto. As vezes meus alunos me esperam, mas não falto, nunca deixo eles esperando sem que tenha uma justificativa, então sempre to buscando em outros espaços, em outros momentos em outras ferramentas, como livros, vídeos - o que for, que tratam da prática da capoeira nos treinos com o mestre, fora dos espaços, na conversa com outras pessoas, nas formações que lá a gente tem contato com outros capoeriristas com outras linhagens. Por exemplo temos lá no programa a única mestra em exercício tá no PELC que é a tem Shirley Guerreira, num tem outra mestra não. Lá na federação Pernambucana tem uma mestra, a ISA, mas ela pratica capoeira de outra forma, ela faz os documentos, toca o berimbau na roda. Então você encontrar com uma pessoa como essa, como Pácua que é uma pessoa sa zona norte, ligada ao movimento do cavalo marinho, os maractaus rurais; você se encontrar numa formação como uma pessoa como essa só aprende, é você tá diante de pessoas que viveram um outro estilo de capoeira, um outro jeito. Enfim..eu num levei carreira da polícia pra jogar capoeira, mas tme uma rapaziada que correu da praça do diário, que precisou pagar um refri pro guarda. No final do expediente porque passava um pandeiro depois da roda pra galera chegar com alguma coisa e garantir as coisas do cara. E momentos como este é importante que sejam colocados porque, hoje as pessoas chegam pra fazer 235 atividade e na questão da prática da capoeira, muita gente não conhece a história e acha que praticar capoeira e a capoeira era assim. Muito sangue foi derramado, então eu tenho estes pontos negativos, mas também por um outro lado busco sempre tá trazendo informações diferentes e sempre envolvido com o conhecimento do outro, mesmo que você não seja capoeirista mas você tem o conhecimento da vida. Só ser capoeira não adianta, você precisa ser capoeirista na roda da vida. Você ter maneiras diferentes de sair dos problema,s popularmente o jogo de cintura. Então a minha prática passa mais ou menos por ai. AS6: A minha avaliação lá onde eu traballho eu procuro sempre organizar minha turma direitinho e no dia que eu precisar faltar eles mesmos jogarem entre eles,entendeu?! As organizações que eu boto lá é difícil e atrasar, quando eu falto eu mesmo aviso os alunos e a Henrique pra num vim, e assim em termos de avaliação ponto negativo que tem é só estudar mais, eu num tenho faculdade, fazer uma faculdade de educação física; e cursos que eu tenho. Meus alunos tudo se dá bem comigo, sempre brinca, chega brincando e sai brincando. AS2: Por eu ser muito nova eu entrei no projeto foi pra mim o primeiro trabalho com carteira assinada, foi mnha primeira responsabilidade assim, que eu tinha que cumprir tudo certinho e como eu disse eu aprendi bem mais com elas, com as idoSas, do que ensinei. Então toda minha base que eu tinha a teoria na faculdade eu explorava com elas, então tinha coisas que na faculdade num dava entao, com elas eu aprendi um enorme, a gande licção que eu aprendi foi dar valor a vida. Poxa, se eu tô ali, eu só nova, eu reclamo tanto da vida, eu falo tanto, e elas tão alí mesmo com dificuldade, mesmo com marido em casa enchendo o saco, com filho aperriando, mas elas tão ali. E eu preciso está alí por inteira. Então acho que minha avaliação quanto ao meu trabalho no PELC é muito positiva, eu cresci muito no projeto, aprendi muito com o projeto, e acho que eu tenho muito o que aprender ainda e espero dar mais, sempre buscando mais, sempre dando o máximo de mim pra poder isso correr mais e que chegue mais gente, numa quantidade maior de pessoas. Acho que é isso! AS4: O meu é bom, mas de vezes quando não podemos fazer a aula lá agente avisa a Hnerique. Porque as vezes os meninos ligam dizendo que teve bala aqui. Ai Henrique diz que suspende a aula. Porque os meninos num vão se locomover da casa dele pra onde agente tá pra ter a aula, e nisso eu consigo chegar cedo possível. Começa de 13h30, chego de 13h esperando eles lá já pra eles se satisfazer de cada aula, da minha metodologia, tem uns que no dia de treino eles nao vão, quando é dia de bola eles vão. Ai eu fiz isso com eles, reunir eles todinho e disse: oh, quem não vir pros treinos não tem o jogo Sport e Santa, nem venha que vocês num vão nem jogar. E ai tá certo, tão tudo indo agora e assim, é bom tá no projeto do PELC também porque eu to aprendendo na capacitaçaço também , com os meus amigos também, que eles tem cada um metodologia, principalmente de Sérgio que dá funcional na água, na praia, de noite. Foi assim fundamental que eu vi que a gente não pode deduzir do espaço, agente tem vários espaços, na areia fofa, na areia normal, até em canto que seja sem difícil acesso a gente pode dar aula e fazer a aula acontecer. Como a gente tava sem material e fazer a aula acontecer e agente foi lá e fez acontecer. Por isso que Henrique se sente orgulhoso com a equipe que ele tem. AS1: Agente que já é estudante e já é formado não faz diferente com o que não é. Porque a gente contribui com aquilo que pode, que a ideia de projeto principal e na avaliação pra poder fazer parte da equipe, só requer que a pessoa tenha experiênca com aquilo que vá fazer. Se tiver a formação só é bom pra pessoa, porque ele consegue aprender mais tendo essa vivência acadêmica, como ele falou que pretende fazer a faculdade, mas com certeza essas capacitações que você citou, que vocês trazem pra nós talvez fique um pouco massante a parte teórica pra quem não tem essa vivência acadêmica, ou não começou alguma. Pra Enedino é fácil de compreender a parte acadêmica da coisa, de ter que ler, de ter que buscar informação, mas pra ele que ainda não fica um pouco massante essas preparações que vocês promovem pra nós. Porque pra ele de repente vocês façam uma atividade prática que ele pode incorporar 236 na aula dele, até a gente mesmo aprendi muito com todos. Sobre minha auto avaliação eu tô gostando de mim, porque eu me desafio todos os dias quando eu vou prcurar artigos, quando eu fico enchendo o saco de Henrique, perguntando se é legal isso pro trieno ou não e, pedindo material ja que ele já fez a pós que eu quero fazer. Então eu fico pedindo informação, como eu peço aos meus professores da faculdade né, eu falo: professor, tem algum artigo que fale sobre tal tema. Então assim, to falando isso aqui, num e pra dizer nossa, mas assim eu pertubo mesmo, quem eu acho que tem algo a acrescentar pra mim eu peço, vai da pessoa quiser ajudar ou não. Mas é uma troca como ele falou, eu sugeri que fôssemos fazer esse treino na água quando tivesse mais seca, por uma loucura que deu na minha cabeça, em quurer promover isso e vê como vai dá. E com a praia seca não correria o risco de ninguem se afogar, e agora os alunos ficam pedindo pra que aconteça a aula. Partiu de uma coisa louca minha, porque agente não tinha material, e ai eu tava pagando a cadeira de atividades aquáticas e pensei que isso seria massa, vou jogar na roda se colar colou. Vai ter uma atividade a mais pra gente se divertir e ai pronto, grudou e não solta mais. E eles adoram e Henrique viu como a turma fica se divertindo, então minha auto avaliação é isso, que eu to buscando informação, que eu não tô me limitando o que a faculdade me dá. Hoje já tava vendo as cadeiras que pagam na pós. Como me acordo cedo mesmo nas férias, eu fico lendo e estudando, porque ue acho que é isso, porque todo mundo tem que se informar. - Avaliação de vocês sobre o PELC, quais pontos positivos, negativos? AS2: Eu acho que o programa é uma ferramenta muito boa de socialização, e buscar as potencialidades dos alunos que até eles mesmo não sabem; então eu acho que isso são pontos positivos. A questão do direito a criança, adolescente, idoso ao adulto em estar praticando alguma atividade, que mexa com o corpo e com a mente. Aqui e um bairro muito, a gente diz que é um bairro muito vulnerável as drogas e a criminalidade. Então agente diz que esse projeto auxilia também nessa retirada desses jovens, dessa criança desse caminho; então é um fator primordial pra que eles não vão pra caminhos errados, mas que agente consiga buscar tirar eles desse caminho. Então é muito importante. Enquanto pontos negativos acho que a grande questão são locais, acho que a culpa não é extremanete do PELC, mas sim da Prefeitura. Então eu acho que falta um pouco de suporte da gestão do programa, acho que eles poderiam ser mais presentes nas aulas, pra acontecer de forma mais dinâmica, pra saber realmente o que tá acontecendo, pra saber o que tá sentindo falta na aula de cada um, acho que falta isso, essa presença do gestor do projeto. A questão de quem coordena geral, como um todo. Henrique dá um puta suporte, mas num é ele que vai solucionar tudo. Entao tem que vir a ordem de cima pra poder ele solucionar. Então acho que é isso de negativo realmente. - Nas falas tentar contemplar aquilo que vocês usam como instrumentos pedagógicos, avaliar os instrumentos AS2: Enquanto isso é tranquilo, como avaliação e planejamento já vinha fazendo a um tempo já, to acostumada com essa dinãmica. É muito bom até pra questão da gente seguir um caminho, porque o que adianta tá, eu planejei a aula todinha, ai chega lá o aluno num quer nada. Nada do planejado sai e ai?Ai você começa a ver que a formaçao auxilia você a ter um tchan. Até você mesmo precisar ter iso, a ferramenta do planejar, do planejamento é muito bom, de avaliar, mas as vezes, acho que as vezes não dá pra seguir a risca. Não rola de, ah..o aluno num tá afim disso hoje, num dá. Pois não ta sendo prazeroso pra ele, vai terminar se afastando. Eu acho que o planejamento é uma ferramente boa, agente pode utilizar ela de forma flexível. AS6: Avaliação do projeto é muito boa, porém como já falamos, é as cabeças que num fazem as coisas funionar. Por que no meu caso mesmo, agente começou dia 23 de setembro, de material eu ganhei 20 bolas só, entedesse?! Minha modalidade que é específica, diferenciada 237 tem que ter mais assim, pra dar uma boa aula com 5 a 6 alunos, é no mínimo 50 bolas pra ter. Ai bola se estraga, bola se perde e assim, lá no almoxarifado tem material e ejá fazem mais de 6 meses que eu peço a Henrique e até agora não chegou, e tem mterial. Se não tivesse beleza, mas te material e ele não libera. A raquete você usa anos e anos que num se acaba não, é só manutenção com corda. Mas bola ela murcha, e tal. Se pegar um iniciante que num sabe nem pegar na bola e na rawuele, bota a bola lá...e a minha quadra é cercada de mato, vai procurar e num acha. As vezes passa uma pessoa pega e você não vê, entendeu? Minha problemática é essa. Com relação a relatório e planejamento é tranquilo, todo mês eu faço, que Hnerique trás. Mas o projeto em si pra comunidade é excelente, mas uns detalhes que estão prendendo as coisas a desenvolver melhor. AS4: Como a turma toda falou ai, pra os cabeças ir nas aulas porque se eles vissem que a bola tava ruim, ele dizia que iria trocar este material. Ai ia ser melhor pra eles interagir pra saberem o que tá cooreendo mais de perto, que é o ponto negativo. Que por exemplo, essa semana mesmo eu vou ter que comprar bola, porque ela tá se acabando já, ai eu vou ter que usar dinheiro meu, pra botar material porque nao tem. Tem material, mas não chegou. E meu ponto que é positivo que ta sendo bom o PELC, a experiência que é nova pra mim, e eu comecei a me dedicar mais aos trabalho e a desenvolver meu sonho que eu queria. Que tá chegando a conclusão que é ser professor de educação física. O relatório que Henrique passa tudo é escrito e ele vê também, pra se tiver alguma correção ele aponta. Quando tá com dificuldade ele ajuda. AS1: O que eu vejo de negativo é a falta de, pelo menos, falta de interesse mesmo de algumas pessoas que poderiam contribuir mais, pra que o material que existe na prefeitura chegue até nós, pra que o lugar onde agente faz a atividade acontecer, seja assistido. Por exemplo, as barras que seguram a parte inferir das grades do alambrado, ta tudo inferrujado lá, e tô vendo a hora alguém correr atrás de uma bola e olhando pra cima rasgar a perna, naquele negócio inferrujado, ou meter o rosto. A iluminação está precária, ontem depois de tanto tempo de projeto eu vi políciais send policiais. Abordando rapazes que estavam usando drogas, botou todo mundo pra correr , botou todo mundo pra casa senão ia levar preso. E outro pedaço da orla que eu reclamei tanto, eles estavam atuando pela primeira vez, em tanto tempode projeto. Eu acho que a questão sobre o material é um absurdo , o material adequado, ja vi tantas vezes o pessoa da capoeira reclamar, principalmente Enedino falar, porque os outros acham que ficam com medo de falar, por retaliaçao, num sei...A questão do material, porque o voleibol requer o material, pelo menos a bola, com uma qualidade boa. Eu compro toda vez é 225,00 que eu gasto do meu dinheiro, pra mantero projeto, e uma bola de volei nas condições que a quadra tá não vai durar tanto assim. Também não acho legal ficar cobrando de aluno, porque quando a pesoa colabora com o material acha que é dono do mundo, por causa de 10,00 que deu do material, e eu acho um absurdo isso; então eu prefiro comprar com o meu dinheiro pra ter controle da atividade até pra garantir que todos participem de fato. Porque já aconteceu, porque a pessoa deu uma bola falar: então me dá minha bola, eu vou mimbora! E agente ficar a ver navios, ter que desarmar a rede ir embora. Entao eu acho que presença naõ só do nosso coordenador que é constante na atividade, quando ele pode ele vai, mas assim das pessoas que tão dentro da pefeitura ir nos lugares e vocês que capacitam agente quando vem lá da autarquia, da turma mais alta do projeto, vir pra o projeto e ver. Por exemplo, arrumaram a iluminação que funciona em momento sazonal, tem hora pra começar e tem hora pra acabar. Ai arumou a iluminação no ponto de vista de trazer energia pra que as luzes acendessem, mas não arrumaram o posicionamento da luzes, porque elas estão para baixo e naço pra frente uma das outras, pra iluminar o ambiente todo. Ai mesmo que estejam acesas atrapalham mais do que quando estão apagadas, ou seja, é uma loucura de falar, é repetitivo, mas é isso. É falta de assistência mesmo direta, porque não adianta lançar um puta projeto desse, sei lá de quantos núcleos que tem atendidos nos lugares ao mesmo passo que o 238 ambiente que se trabalha não é bom pra receber as pessoas. Não é seguro pra receber as pessoas. Ter que suspender a aula por causa da possibilidade de ter um tiroteio e atingir alguem e agente vai se sentir responsável por isso. Como vai ser a parte psiclógica do educador de ver um aluno seu, levando um tiro de uma bala perdida? Como que é assistência do Projeto PELC pro professor que tá sendo pressionado a ter que dá suas aulas ainda que nao tenha essa assistencia que o PELC deveria dar, a ser assistido como profissional até por uma questão a formação. Vocês enquanto diretores, professores formadores dos outros professores do PELC, pecisam saber de fato aonde atuar na hora de criar uma formação agora pro mês tal. Vai ser de 3 dias lá no geraldão, mas eu vou falar o que?de novo das diretrizes do PELC?que já está massante pra quem já existe no projeto. De novo a questão da inclusão social, que ja deveria ser um fato consumado. Não, eu tenho que trazer vivências práticas pra que ele que ainda não pode fazer a faculdade, ele tenha outros subsídios na falta de uma bola. São essas pequenas coisinhas que vocês enquanto formadores dos que são professores pode agregar pra nós. Eu fico muito feliz de ter essas capacitações, e porque pra mim que sou chato e quero aprender é muito bom, tanto é que a última que tivemos foi no dia do meu aniversário e eu tive que ficar lá até 9h da noite. Mas eu nem reclamei disso. Então é assim, são essas pequenas coisa, a prefeitura devia atuar. Eu não entendo um programa que vem do governo, que tem a secretaria de cultura, que tem atividades cultural, que atividade deles é cultura, atividade esportiva, atividade de todo tipo de segmento que poder ter de: artesanto à dança , atividade fisica, mas que a prefeitura não age diretamente nisso, porque a prefeitura não dá subsidio pra que exista uma qualidade física de atender os alunos. E uma qualidade mental pra que o professor se sinta acolhido naquele lugar pra fazer o trabalho dele. Porque eu mesmo me sinto toda vez preocupado, eu fico dando aula mas fico olhando pro lando e pro outor, porque a possibilidade de acontecer um assalto, um arrastão ou das pessoas se machucar com uma bala perdida, ou com uma briga, porque no pedaço que agente atua é um pedaço perigoso. Porque por mais que agente conheça a turma pesada do bairro, existe outras turmas pesadas de outros bairros que vem atuar no nosso. E cadê o policiamento que não tem, a iluminação que não existe?! Outra questao da avaliação de relatório isso ai agente tá fazendo, ta fluindo, ta acontecendo, as vezes quem tem dificuldades pede ajuda a Hnerique e a outro, se o problema da gente fosse relatório não existia problema. AS3: Eu acho o programa criado a partir dessa democratização dos espaços da política de esporte e lazer e vejo esse sentimento muito forte no programa. Agora, ainda como programa, não como política de governo. Há o programa, há o atendimento, cada um na sua ramificação ai, na sua RPA, na sua possibilidade detrabalho e trabalhando a partir a sua necessidade da sua comunidade, da sua localidade com os mateirias que exite,e e com os que não existe, com sua criatividade, com o que tiver. Mas, vejo que o Programa acontece, acho que isso é muito positivo, porque se o programa tem dificuldade mas atende na dificuldade das pessoas, vai lá quer seja nas crianças ou no adolescente que tá sem espaço, não tem condições de ir pra uma...por exemplo, pra uma colônia de férias, mas tem acesso ao Programa e pode tá fazendo uma aula de dança, tênis, futebol, capoeira enfim...cada um com sua prática. Acho isso extremamente positivo, mas acho também que para o início do projeto, o projeto iniciou com um quantitativo legal de pessoas, mas hoje eu dei uma olhada em outras comunidades do Recife que não tem o PELC, que não tem o profissional atuando e que tem pessoas, que tem a capacidade que poderia atuar. Entao eu acho que o Programa nesse momento novo, acho que o Program deveria tá buscando contratar outras pessoas, outros companheiros pra gente dar as mãos, pra gente receber novas influências, pra gente se garantir ainda mais no que agente pode fazer, certo?! E se existe objetivos e metas a serem alcançadas a nível de municípios ou de estados, ou a nível de Brasil esses objetivos vão ser alcançados, mas há a necessidade em outras comunidades e as vezes atá nanossa mesmo de ter mais um companheiro, ou mais uns companheiros, que tragam a sua prática nova, ou o seu momento, ou a sua atuação pra que 239 agente possa também tá tirando da insistência mesmo do que acontecem todos os dias, a monotonia que a galera já tá satisfeita com o trabalho que agnte faz e com o trabalho da gente. Acho que esse ponto do material é um ponto que as pessoas tem tocado bastante, que prejudica de forma geral, prejudica mas não desqualifica, acho que isso também tem sido utilizado pela gestão um sentimento de comodismo. Já que fazem assim então segura o material e vamo vê até aonde vai... As perguntas que agente recebeu na avaliação era perguntas muito clara. Quando foi que recebeu o material? Em que mês? Quando foi que deu início? Entao é uma expressão é um diálogo que tá faltando, tem uma falta de comunicação que precisa ser reorganizada. E sobre os instrumentos de avaliação são instrumentos muito objetivos, as dificuldades que agente tem supera juntos, pergunta um ao outro, pergunta Henrique e dá um jeito de orientar agente. Então, tô muito feliz com o programa, acho que deveria ser melhor. Na outra reunião que agente teve eu falei das questões trabalhistas, que era uma questão muito importante na gestão passada e nessa gestao agente sofreu com tudo isso, acho que essas questões trabalhistas é uma questão que é o alicerce você precisa ter esse amparato, que agente nao tá tendo. AS1: Está na lei, é uma lei. Como é que um governo que implanta um projeto social não assina a carteira do professor e precisa desse benefício também, até por uma questão assitencial. AS3: Agora tá se vivendo um momento novo também que é a quetão do marco regulatorio, que e um documento a nível nacional que tá se discutindo não só a maneira como as instituições trabalham, as associação de um modo geral, mas as parcerias e os convênios das instituições com o município, com o governo e vice-versa. E nesse documento trata também das questões trabalhistas a nível de parcerias e também de voluntariado, de pessoas efetivas, de pessoas que trabalham exatamente por conta dos projetos que, no caso do PELC é de 1 ano e tem a possibilidade de ser renovado por mais 1 ano. Mas pra que seja 1 ano ou 6 meses o trabalhador seja respeitado, seja garantido os seus direitos, ja que agente cumpre os nosso deveres. AS1: Interessante que nós só viemos receber a passagem, ainda que no começo um projeto desse é lançado no estado e não tem passagem pra quem vai trabalhar. Vocês vão receber x por mês pelo trabalho exercido mas vocês não vão receber passagem. Ou seja, eu já vou ter que tirar daquele quase nada que eu recebo, porque é muito pouco, porque tenho que investtir em material. Porque o dinheiro que eu recebo é pra comprar material, que o projeto devia oferecer. Ai e ainda não tenho a passagem, e ter que gastar com a passage mtambém. É uma situação que...eu acho Aniele que essa tua pesquisa vai dar o que falar, esse teu doutorado, porque tu vai acabar tendo um cunho de dedo duro por ai, pras más linguas. Que vocês na hora de preparar os coordenadores...o rapaz foi citar um filósofo alemão Nitsche pra falar da questão de saber lhe dar com o outro, as pessoas que estão na frente da coordenação virando os olhos, como se ele tivesse falando algo que não é importante, quando era. Acho que cada um que tem coragem de levantar e ir na frente falar, expor o que pensa, ainda que pra aquela pessoa não teja interesse de ser importante, essa pessoa tem que encarar isso. Porque eu to fazendo um trabalho pras pessoas e não pra mim. Muita gente tva feliz em ficar em casa recebendo sem ir trabalhar, pelo menos no começo. Porque a principio não tinha material e não podia começar o programa, depois que decidiram que podia, e agente tava dando as aulas tranquilamente antes disso tudo acontecer, tava dando um jeito. Dandara tava dando aula com o som do carro de Henrique ligado, Enedino tava dando aula de percussão com o material que eles já tem de outos projetos, e não com o que o PELC trouxe. Outro aqui disse que vai comprar uma bola do bolso dele pra fazer um torneio. Enfim...as vezes eu não tiro foto da minha atividade porque eu levo o meu material particular, ai Henrique manda a foto e o povo pode falar: pra que ele tá pedindo material se ele tem esse! São essas pequenas coisinhas que eu vejo as vezes, de pessoas que estão ali pra nos ajudar como formadores, e ai vejo um 240 comportamento infantil de picuinha, se eu não posso aprender com Henrique que é meu coordenador. Como eu to programando uma aula com os alunos de Severo do volei do Geraldão aqui na areia e que vai coordenar aqui sou eu, porque o pedaço quem lida com isso sou eu. Como eu ja levei os meus meninos pra participar de atividades dele lá. Agente parece que tá bem mais articulado do que as pessoas que estão de algum modo gerindo o Programa, porque agente parece consegue interagir mais entre nós do que as pessoas que estão alí. Vocês que estão no alto escalão das coisas, porque estudaram pra tá lá, parece que num sabe o que tá acontecendo, porque parece que tu as vezes fica até passada, surpresa do que agente fala. Porque tua expressão acusa essa surpresa, ainda que tu não queira passar isso. Então assim, eu tenho a impressão que muita água vai passar por ai. A bomba vai estourar, e tu vai ser a pessoa que vai trazer a luz pra esse escuro ou tu vai ser a pessoa considerada dedo duro, que vai tá apontando as falhas do programas e muita gente vai se incomodar com isso. AS3: Agora no final que agente descobriu que tinhamos um sindicato, eu não sabia. 241 GRUPO FOCAL 1 – AGENTES SOCIAIS (CAMPO GRANDE E SANTO AMARO) 17/06/2016 AS7= Viviane (campo grande - ginástica com idosos) AS8 = Maria Eduarda (campo grande - jogos populares) AS9 = Wagner (campo grande - handebol e skate) AS10 = Lilian (campo grande - jogos populares e artes) AS11 = Ailton (santo amaro -música e luta) AS12 = Fábia (santo amaro - ginástica) AS13 = Marcelino (santo amaro - futebol) AS14 = Shirley (santo amaro -capoeira) AS15 = Anderson (santo amaro - dança) AS16 = Davi (santo amaro - música) - Vocês colocaram que as pessoas não sabiam o que era o programa, e como foi essa aproximação de vocês ao que era o Programa? O que sabem sobre o PELC, sobre seus objetivos, diretrizes, orientação metodológica? AS7: No meu caso além da formação eu tinhacontato com pessoas que jáera do geraldão também, procurei saber porque antigamente tinha outro projeto, ai informaram as semelhanças de um pra outro. Porem especificaram que seria o PELC e a diferença do outro; eu também pesquisei na internet sobre o projeto, me aprofundei e tinha interesse em fazer, porque também eu faço educação na minha área, dou aula em escola técnica de enfermagem; e pra mim só ampliou meus conhecimentos, vivenciar com outros tipos de atividade, eu jáfazia corrida de rua e pra mim só fez somar até agora. Tô achando muito bacana, até porque eu implanto também a saúde dentro do programa que eu faço, tipo aferição de pressãoe glicose, dou algumas palestras aos meus idosos tipo: tomar medicação, o lazer até propriamente fora do projeto, de se programar pra sair, passear, tomar um café na esquina, ir na casa do amigo. Porque agente esquece disso quando vamos ficamos mais velhos, e ai assim pra mim só tá ampliando. Eu pesquisei realmente o que era o PELC. AS15: Quando eu fui informado sa seleção, automaticamente eu ja tinha mais ou menos umanoção do que era o projeto, até porque eu já tinha feito algumas participações do trabalho desenvolvido lá no geraldão. No processo de apresentar o material, a documentação na inscrição, também foi o processo em que agente correu atrás de informações pra tentar vislumbrar a linha de atuaçao que esse projeto atingiria. Como desde o incício eu almejava voltar pra essa comunidade, que durante quase 10 anos eu fiz um trabalho aqui na comunidade mesmo não morando aqui, e ai depois com esse projeto seria uma sinalizaçao , uma possibilidade de voltar, porque sempre os ex alunos entravam em contato: quando é que volta. Porque se cria um víinculo. Agente teve um longo período de espera o que deu pra gente ter uma clareza da linha de atuação do projeto. AS10: Como as diretrizes do PELC é apraticamente dos Circulos Populares, eu como eu jávinha de lá, eu não tive problema em me adaptar, pelo contrário foi super fácil; e também por eu ser na comunidade vizinha, porque eu to dando oficina do Chié, mas aqui o povo já me procura, porque acha que eu tô nos dois lados. Então, as vezes pra algum informe, pedem pra eu avisar a coordenação gerla, ou as vezes o coordenador. E pra mim foi, além de ser tranquilo, é gratificante a pessoa saber que tá podendo ajudar as pessoas da comunidade, onde agente mora, onde agente convive no dia a dia, e assim...saber que tá ajudando inclusive as crianças que vivem em situação de risco. Porque tanto aqui do lado da Ilha de Santa Terezinha quanto do lado do Chié, há muitas crianças, adolescentes e jovens que estao envolvidos no mundo das drogas. Então no período que eles estão participando daquelas atividades, 242 querendo ou não agente tá tirando eles do foco né, porque agente já teve um caso aqui, inclusive o menino era meu primo, que era do tempo do CPEL. Ele era eenvolvido com o tráfico e começou a praticar atividades de futebol depois de quase 1 anos fazendo atividades, ele decidiu que não queria mais a vida do tráfico e procurou se afastar, nesse se afastar os chefões - como fala, não gostaram e o que aconteceu mataram ele. Pra família foi uma perda claro, mas deu pra gente perceber que apesar de tudo o projeto funciona mesmo, porque como ele procurou se afastar tem outros que também se afastaram, tão se afastando aos pouquinhos e as crianças também que ficam perguntando quando vê agente passar na rua, as meninas ficam: tia hoje tem. Então o projeto já tá se tornando um hábito mesmo, não precisa mais agente tá esperando, agente não esperam mais os alunos são eles que esperam agente. Quando agente tá chegando, as vezes agentechega 15 minutos antes do horário eles já estão lá esperando; ai eles já ficam naquela agonia. Então pra mim é uma satisfação imensa saber que eu tô ajudando a mudar a situação da minha comunidade. AS9: No meu caso já trabalhava no 2º tempo, então é quase muito próximo. Desde o 1ºperíodo que eu entrei no 2ºtempo; então sempre trabalhei com os projetos, eu não tinha nenhum conhecimento do PELC, na verdade nem sabia que existia. Ai trabalhei no esporte e lazer de inclusão que funcionava aqui nos corpo de bomebeiros, era pra deficiente e também pra comunidade. Então não tive muit dificuldade, sempre trabalhei com projetos, sempre na comunidade com crianças e adolescentes. O que mudaé que no 2º temposó aceita estudande de educação física e no PELC não, é pela experiência daquela modalidade. AS10: Outra coisa que é bom ressaltar que os agentes sociais hoje que dentro das comunidades, tanto aqui em Santa Terezinha quanto no Chié eles já tão se tornando...fugiu palavra; ah, elees já estão se tornando uma referência na comunidade .As mães quando quer alguma informação vai lá, parece que agente já é de muito tempo mesmo, quando vê agente com aquela camisa...até carros de entrega...Eu vim essa semana vimdo Chié parei aqui pra falar com Shirley e Luiz, tinha pessoas da secretaria de cultura passando informações sobre um projeto de curso pra Luiz e pra Shirley divulgarem, coisas que eram praeles passarem pros representantes da associação; mas eles passaram pra Shirley e Luiz. Quer dizer que realmente os agentes hoje são como referência nas comunidades. AS12: Eu acredito que no formato que está existe uma dificuldade por parte das pessoas que não tenham....assim...pela metodologia, pela forma como se colocam pra gente, eu li essa questão de políticas públicasme interessa, fora o PELC eu dô uma olhada doque se é oferecido. Mas por exemplo, no 2ºtempo só entra acadêmico e no PELC entra agente que tem experiência comprovada, e ai quando pega aquele formao metodológico, o planejamento...a forma como se planeja, a forma como pede o planejamento requer um conhecimento meu, um conhecimento de acadêmico. E agentes que já temtentado dá uma folheada, o que o coordenador as vezes atina pra tá dando, mas é mesmo dificíl assim. A linguagem é dificil. Porque pra gente como acadêmico, na época, paguei uma cadeira de didática e tem que tá praticando atéo resto do período; imagine pra essa galera. Eu acredito que esta linha do ato de planejamento é complexo. - Quem tem ou teve alguma dificuldade nesta questão de tratamento metodológico, de tratamento de atender aos objetivos e diretrizes do Programa para implementar/materializar? AS7: No começo, agora tá melhor, mas o que senti mais dificuldade foi material. Num sei se isso responderia. - Os objetivos vem sendo alcançados por vocês? AS11: Eu acho que falta mais mídia, e isso é uma coisa do PELC e não nossa. Quando agente veio pra comunidade o que tinha escrito lá é que agente vinha só dá aula, quando chegou aqui nas últimas reuniões mudaram né, disseram que agente tinha que ir em buscade aluno. Isso 243 não tava escrito, tava que agente vinha como educador. Essa história de ir em casa e casa é obrigação de quem...tá errado isso! AS 9: Nos sentimos ameaçados se agente não consegui um número x de alunos, podendo jogar você pra outro núcleo porque você não conseguiu. AS11: Eu acho que as pessoas que fizeram isso elas não entendem muito de comunidade, quem escreveu nao entende nada de comunidade. Então assim, desde a a compra de material até em questão dos educadores, tá tudo errado. Acho que eles tem que rever o conceito e pensar no social, ai funciona. Se não for isso o PELC tá fadado a falir. AS9: Existe uma contradição deles, porque eles cobram muito, e dão pouco. Cobram, cobram...os meninos até hoje não tem nem camisa pra mostrar que eles são alunos do PELC. Tem lugar que chegou material, mas outros não. AS7: E esses materiais existem. AS9: E ai como é que agente vai atrás de demanda se material. AS11: Fora isso a qualidade do material é ruim, péssima; ai as pessoas cobbram muito, eu falei isso na última reunião que causou um pânico, cobram muito e dão quase nada. Sabendo que essa grana que eles pagam num é nem um salário mínimo,tá fora de uma grana como educador. Como é que agente vai educar alguém se agente não está bem, é difícil. Ai cobra muito, não tem equipamento, e o que foi falado não é muito o que está escrito. O que tá escrito vai num viéis e agente via em outra. Os heróis somos nós, agente tá aqui sem nada, agente vai dá aula sem ter nada! Ai chega o PELC e diz que fez isso e aquilo. Quem escreveu talvez entenda de educação mas não entende como funciona isso no dia a dia, a prática. Acho que realmente tem que se repensar quando for refazer o contexto e viver, chegar aqui e perguntar o que agente quer. AS10: Essa questão da farda que Wagner falou é importante porque quando agente chega na comunidade com um projeto, porque as mães vêm..agente chega com um projeto organizado, ai diz que vai ter farda. porque a farda é o que identifica o projeto. Não adianta só o educador ter farda e os alunos não. Ai a mãe vêm escreve os meninos achando que é o projeto!!! que vai vir farda, achando que é tipo uma escola. Ai os meninos vem a primeira semana e a mãe pergunta logo pela farda, semana que vem a farda tpa chegando, e nisso o tempo vai pessado e a farda num chega. E ai termina que as mães mesmo diz que esse projeto num é o que eu achava não, e ai num acorda mais o menino pra ir pro projeto, porque num tem farda. Se tivesse farda ajudava muito mais, porque as mães iriam ter aquele comprometimento de icentivar os meninos a ir pro projeto, porque sem farda ele fica como fosse uma atividade qualquer, parece que os meninos tá na rua ai vê uma bola e vai ver se pode jogar - o famosos pega na rua. AS13: Ai agente botando a camisa nele pra ele num ficar sem camisa, pede pra eles virem de camisa; porque se num vim num vai treinar. AS10: Principalmente quem trabalha com criança seria a melhor coisa mesm botar a farda, tanto pra gente identificar quanto o povo da rua. Porque agente tá na rua, o menino inventa de sair pra ir pra pista, agente num viu ele sair, se o menino tiver de farda quem tiver na rua vai gritar!!! e o menino sem nada? AS16: Enquanto conhecimento do programa eu não tinha, tive através das capacitações e aprendi um pouco sobre o objetivo do programa. Acomunidade eu nõ conhecia, porém já trabalhei com muitos projetos sociais, dentro de escola e atualmente estou trabalhando com o grupo dos idosos, não tinha trabalhado antes. Pra mim tá sendo umasatisfaçã imensa, apesar de que precisa-se de vários ajustes, enquanto proposta, enquanto apoio do programa pra nós agentes executar melhor essa política. Se eu parar aqui pra comentar vai comer o tempo de todo mundo. Enquanto material físico, enquanto estrutura física, enquanto escolha de instrumento, enquanto de vestimenta de professor e aluno são várias coisas que se for o caso de se ajustar eu creio, e como esse projeto as nossas reinvidicações se for do interesse deles 244 vai se ajustar, oou senão vai continuar na mesmice. Eu tenho uma fé muito grande que qualquer atividade que seja, ela precisa de apoio pra realmente alcançar seus objetivos, senão tiver aquele apoio simplesmente vai ser um faz de conta. Joga o projeto lá, e faz de conta. O aluno faz de conta de aprende, o professor faz de conta que ensina. E até porque quando agente fala da questã financeira, agente tem as nossas dispesas, agente num pode se privar e se resguardar só pro PELC, se agente cumprir a carga horária ao pé da letra agente num faz mas nada; eles não vão ter. Então se eles querem 100% de pessas comprometidas eles tem que assumir a resposnabilidade 100% daquela pessoa; tipo eu vooou cobrar 100% mas vou ajudar 10%?! Agente não pode dar exemplo, agente tem que ser o exemplo. Tem muita coisa que precisa se ajustar, tanto de minha parte enquanto agente, porque eu não tô exercendo uma atividade 100% perfeita, mas também agente precisa de apoio. AS15: A minha atividade e a de Shirley não da pra fazer esse trocadilho não: agente finge que dá aulae eles fingem que aprende! To falando isso porque eu tenho mais propriedade daquilo que agente se envolve. Então, como o objetivo principal é proporcionar o acesso ao lazer para o público atendido, agente faz isso através da dança e da capoeira. Então no momento que agente pra desenvolver essas atividades agente acaba participando de um processo de aprendizado em construção. Então dentro disso você é muito fácil de acompanhar pelas rodas que agente vê o desenvolvimento de cada aluno e pelas coreografias que são apresentadas , que toda semana agente posta o vídeo. Eu acredito que também ela tá se capacitando nessa área, mas como algo que além de ser uma diversão de proporcionar uma satisfação pessoal , vai também agregar conhecimento aos que ela já tem. Então eu queria enfatizar isso porque eu tenho quase a certeza de que não dá pra agir dessa forma agente finge que dá aulae eles fingem que aprende. Agente enfrenta muitas dificuldades, mas apesar de todas elas agente consegue desenvolver as atividades e ainda vai um pouco mais além. AS16: Só resslatando que quando eu falei que o professor finge que dá aula e o aluno finge que aprende, eu acho que me interpretaram mal, é falando a respeito da estrutura, porque realmente na minha ofcina eu dou aula de música eu não tenho material do PELC,o que veio foi uns atabaques, uns caixa. Se realmente tivesse um material específico minha aula seria muito mais proveitosa. Agente precisa de um caderno de música pra anotar, agente não tem; então agente vai levando e empurrando com a capacidade que agente tem. Todo mundo aqui é capaz de dar uma melhor aula, com ou sem material. Teve gente que nem tinha material e começou a desenvolver sua aula. - Vocês vem enfatizando a falta de estrutura e material para o trabalho. Mas uma coisa que tá lá no Programa como metodologia é a apropriação da realidade. Vocês conseguem fazer essa leitura da realidade se apropriar dela pra a partir dai organizar seu método, estratégias metodológicas? AS8: o conhecimento era diferente quando eu era aluna, eu vejo que antigamente tinha muito passeio pros alunos, tinha formações; era no geraldão e íams pra lá. Porque minha comunidade é muito carente por projeto, se tiver ônibus agente lota. O PELC é o único projeto na associação, pela manhã parece que só tem um balé de 6 a 11 anos. O bom é que lá o que propor eles fazem, seja de manhã, tarde e noite. AS10: Na oficina de jogos populares eu consigo fazer, porque agente não precisa de material pra fazer. Agente pode fazer cantiga de roda, atividade tipo morto vivo, boca de forno, tem um monte de atividades que necessita de material, mas só da voz mesmo. E na atividade de artes esse tempo todinho que o projeto começou, ainda nao chegou material, porém eu consigo fazer .Eu falo com os meninos que iremos fazer com material reciclado e eles em casa mesmo arruma, a pessoa da associação empresta tesoura, cola, cartolina, as vezes as próprias mães chega lá e oferece caixa detinta de pintura a dedo em casa.Chega com um lápis de cor, 245 então apesar de tudo as coisas estão caminhando, agente consegue fazer. E esses brinquedos que a gente faz com eles na atividade de arte nós utilizamos nas atividades de jogos populares. - Vocês percebem que as atividades que fazem é bem aceita pelo grupo? Como manter os participantes nas oficinas, como motivá-los a continuar? AS15: compromisso diante do todo, que esquece toda problemática que ele possa ter ou o projeto, mas acima de tudo a atividade é soberana. Quando você se propõe em fazer uma atividade você tá ali de corpo e alma. Eu tenho pessoas desde aquelas que trabalham, as desempregadas e aquelas que trabalham em cas ade família, chegam em casa tomam banho e segue pra atividade, porque elas entndme que as atividades que ela fazo dia todos no trabalho não se faz como complemento da atividade física que elea teria que fazer no dia. Então elas entendem que as atividades que fazem depois do trabaho proporciona o prazer, o lazer a diversão, de tá sorrindo com as amigas e amigos; agente tem um aluno. Ele se diverte muito e agora agente tá num outro processo que ele começa a acompanhar as meninas, que geralmente tem uma aptidão melhor pra movimentação, antes ele se perdia e agora ele faz as coisas sorrinho. E essa evolução é muito gostoso de se vê, eu tô ali por inteiro pro aluno e eles pra mim. Eu sei que eles pedem pra puxar mais, mas elesquerem suar. Então eles começaram a entender essa magia do execitar, porque se cansa neste momento mais depois lhe trás uma sensação de relaxamento pós exercício. AS10: Quem trabalha com criança é mais complicado, porque se agente ficar direto fazendo a mesmma atividade eles se cansam e terminam se evadinho. Então eu procuro levar sempre uma coisa nova. Anderson fez com agente um alongamento e eu fiz com eles, e pedem direto. Mas vai chegar uma hora que vai pedir pra mudar. Mas aquilo que eles gostam eles ficam insistindo naquilo. Pra incentivar eles é bom trazer algo novo. Por exemplo fazer uma atividade de se molhar, e fizemos um queimado com a bola cheia de água,e eles tão me cobrando. E outra coisa, no São João, vamos fazer uma brincadeira de futebol sendo meninos vestidos de meninas e vice versa. Lá estamos sem agente de futebol e eu já to pensando em como pegar esses meninos lá, e ao chegarem lá e ve que estavamos fazendo uma atividade de jogos populares, gostaram e ficaram. E até hoje eles são os primeiros que chegam lá. AS8: Lá tem mas demanda de futsal, e eu ô lá pra não dispersar o grupo. AS7: Eu por exemplo gosto de observar, eu procuro ter uma visão holística do projeto e eu entendo quando ele fala da facilidade dele e o outro fala da dificuldade. Porque realmente a gente que faz uma ginástica, uma dança uma prática que é mais voltada pro dia a dia mesmo, e as pessoas as vezes são mais comprometidas. O meu grupo mesmo já existia, tava disperso porque o programa se ausentou durante um tempo e quando voltou relamente veio sedento. AS15: O meu mesmo estão se organizando pra fazer as camisas deles. É um grupo que tá criando uma identidade independente, isso é maravilhoso, porque tá potencializando uma vontade que eles já tinham. Então eles esttão sicotizando pra fazer a camisa. É muito interessante porque eeles estão numa autonomiaa maravilhosa, eles cobram o horário, da falta, se encarregam de chamar outras pessoas a participar. Eu tenho uma fala de uma senhora que ela falou assim: sabe quanto tempo eu num coloco uma roupa pra fazer ginástica? Disse que só usava roupas bem largas. E leva a mãe dela que é cadeirante pra vê a atividade, e quem sabe um dia ela também participa. Entao são essas coisas maravilhosas que acontecem no nosso trabalho. AS7: O que eu queria ressaltar é que pra gente é mais fácil, o grupo já existe, eles tem compromisso; cobram o horário. Eles se programa com passeios, a maioria são aposentados, e se quizermos fazer um evento eles contribuem. Eu entendo a necessidade de cada um e sei das dificuldades, e acho que a gente da ginástica e dança fica muito mais fácil. 246 - Observando a gestão pública, como vocês vêm essa atuação do gestor nos locais que atuam? Tem espaços de participação para os agentes? A formação em serviço possibilita uma gestão compartilhada? AS12: Infelizmente na maioria dos projetos sociais que foram implamentados com a chegadado PT no governo, que de lá de cima ele é perfeito, mas até chegar aqui na comunidade ele é degradado, por essa questão de politicagem barataqu infelizmente se apropriou de toda uma situação. Em relação a coordenação geral do projeto, por exemplo essa questão da falta de material sempre em reuniões é colocado. Na última reunião que a gente teve eu coloquei diretamente pra o gestor, numa conversa franca e em grupo, que era pra ser pedagógica e terminou no desabafo. Sexta aconteceu isso, eu disse a gestor que o que faltava era franqueza da parte dele, porque a gente tá 1 ano no projeto, e toda reunião diz que o material vai chegar e coloca como referência que se espere um material apropriado. E a gente já faz 12meses, e se você me diz agora que a listagem de material que foi feito ainda vai passar por licitação, o projeto vai encerrar e o material num vai chegar. Então como podemos tocar as oficinas agora sem material? Eu acho que você tem que encontrar uma solução pra essa galera. Tem algumas oficinas que a gente consegue fazer sem material: ginástica, jogos populares, dança; vai ser rui, vai, mas a gente consegue fazer. Mas e aquelas oficinas específicas como fazer? Skate, judô, agente consegue fazer sem material? A gente falou lá que teve 2 crianças que se machucou por conta do material ser de péssima qualidade. Ou seja, são erros grotescos, que num existe. O projeto veio mas tá totalmente a desejar, a gestão na geral não tá conseguindo dar conta dos problemas. Os agentes que ja existiam tem umademanda aqui na comunidade, troouxeram pra cá se manteve, Pácua vem, consegue fazer um pouco do que é a luta com as senhoras; consegue fazer com elas mesmo sem material por fazer algumas adaptações, mas se ele pegar uma turma de jovens, como ele vai fazer se material? A mesma coisa Davi; e assim não se tem uma resposta. E foi o que eu disse a eles: vocês deviam chegar nas comunidades onde tem essas oficinas, sentar com os agentes, com a sua coordenação pedagógica e tetar conseguir uma solução. Porque se é cobrado pro cara da BMX dar aula sem bike, e não existem uma resposta. AS11: Então era o que eu estava falando, o que tá escrito é lindo, mas a prática é outra história. Eu li o projeto, eu achei massa e não aconteceu. A gente dá aula na raça, na garra, mas chega uma hora que cansa, porque fica um fantoche, na verdade nós que somos os heróis e eles que tão pegando a fama; na verdade quem deve levar a fama somos nós, porque eles não estão fazendo nem a metade. É uma culpa geral que vem lá de cima, desde o ministério até chegar neles. A ginástica ela diz que dá, mas vai chegar um momento que elas vão querer um pesinho e ai?! As pessoas que estão lá, a gestão e o superior deve pensar o social, porque isso e uma coisa do passado que persiste ainda hoje. AS11: Aação social quem faz realmente somos nós, os educadores. Mas o gestor quem leva a fama, isso tá errado; agente sabe que o PELC sai e a gente sai e a comunidade vão resisitr as ações, as ações do PELC vão continuar existindo. Então se hoje é o PELC tanto faz, eu acho que o PELC tem que se adequar a realidade. É sentar e falar o que tem e o que não tem, depois que eu falei semana passada, o tatame de Pácua ele quer o que? Quer dizer que tinha o material e não veio, então tinha uma coisa estranha ai. Então essa conversa com a gestão e com o gestor, não tá muito afinada. Ele passa uma coisa que nunca vai rolar. Foi falado que iriam dar cartão e passagem a vocês, no úttimo encontro falou que não tinha cartão de passagem; eles deviam dizer logo que não teria e acabar com a ilusão. A culpa não é dele, a culpa é de quem colocou ele, porque quando eu coloco ela a frente eu tenho que ter certeza que ela vai fazer, se eu nao tenho certeza eu não coloco. A gente tem que parar com isso de 247 colocar pessoas que tenha a ver com o partido e na tenha a ver com o social. Ai depois quando não ganha voto ai fica...a gente tem que pensar na razão e não na emoção. AS9: Pra mim o principal objetivo da gestão é o voto e mais nada, entendeu?! Vem o gestor lá falar numa reunião: eu nunca andei de sk8 e eu não sabia o que comprar , o sk8 bom ou ruim! Então vai pelo preço. Os que tinhalá antes do outro projeto num era assim, tava velhinho mas num tava assim. Eles deviam ter chamado os educadores para vê o melhor o skate. AS14: Eu particularmente com os meus alunos eu ensino a eles que se fizer alguma coisa errada tem que voltar e pedir desculpas, prometer não fazer de novo e não fazer. Porque só promessa! O que eu olho da gestão superior, que eles erram, nós apontamos os erros, não se desculpam e ainda dizem que vai mudar. E continua a errar. Como aconteceu na reunião passada que foi o maior pega pra capá, que eu falei os erros da passagem da tocha, e eles nem sequer pediram desculpas. Pelo menos isso, pra agradecer por termos ido. AS12: Só pra você entender. Ficamos nós mais de 8 horas esperando atocha passar sem água sem lanche, sem passagem; e depois de muito tempo que a tocha passou chegou ele com a patotinha dele e nem sequer cumprimentou a mestr e a mim, simplesmente passou lá. Agente foi e voltou a pé da comunidade sem nada. Eles sabiam que a tocha era as 19h, marcaram as 16h e a tocha passou as 21h. Ela passo pra ele na reunião de sexta e nem naquele momento ele reconheceu, nem de forma individual. AS11: Eles não respeitam a gente não. Isso foi uma falta de respeito. AS14: Na reunião Pácua falou sobre o tatame, e depois ao ter o retorno perguntando quantos tatames eram eu falei a quantidade e eles disseram assim: agora você da capoeira não vai poder usar tatama! Ai eu disse: como assim? Porque eu num posso usar. E ficou por isso mesmo, eles não abriram pra eu responder, porque desde quando eles conhecem de capoeira. E ai eu quero saber deles porque capoeira não usa tatame? Essa gestão tem que melhorar muito. 248 GRUPO FOCAL 2 – AGENTES SOCIAIS (CAMPO GRANDE E SANTO AMARO) 22/07/2016 AS7= Viviane (campo grande - ginástica com idosos) AS8 = Maria Eduarda (campo grande - jogos populares) AS9 = Wagner (campo grande - handebol e skate) AS10 = Lilian (campo grande - jogos populares e artes) AS11 = Ailton (santo amaro -música e luta) AS12 = Fábia (santo amaro - ginástica) AS13 = Marcelino (santo amaro - futebol) AS14 = Shirley (santo amaro -capoeira) AS15 = Anderson (santo amaro - dança) AS16 = Davi (santo amaro - música) - Começa recaptulando o que foi tratado na última reunião - Apresenta o objetivo desta reuinão - Como vocês buscam materializar os objetivos e diretrizes do PELC nas suas atividades cotidianas? AS11: A ideia é que fique alguma coisa, algum legado, e acho que o legado que vai ficar é esse de saúde, essa parte das pessoas mesmos fazerem. Aqui mesmo com as senhoras e com os alunos, agente sabe que eles vão andar só. Já falaram algo do tipo que quando o programa acabar elas mesmos iriam continuar. Foi uma coisa nossa, do conjunto não spo minha mas do PELC todos. A história da alto estima , eles que tem um pouco mais de idade tem uma alto estima muito baixa. Então agente que vem de fora eles ficam meio desconfados, no primeiro momento foi esse; até eles entenderem que tinha a ver com a questão da cidade, dabusca pela saúde. Acho que a veia essencial que agente faz é a alto estima, agente mora em favela diferentes. Também conquistamos a amizade, a confiança deles, e hoje podemos dizer quetemos quase 50 avós, e hoje elas confiam muito. O PELC no geral, eu acho que os educadores são osgrandes heróis, agente pe forçado e jogado naparede, porque as pessoas que estão em cima tem menos informação e formação que a gente. No próprio curso teve muita coisa desnecessário, teve muito fantoche. Muitas coisas que falaram láque pareceiaque oo PELC estava muito bem, quando a gente sabe que tem muitos problemas. Comoeu dise antes, quem deve ser valorizado somos nós. Nós sabemos que isso aqui vai ficar, o legado da auto estima , da saúde seja como PELC ou não. E acho que com isso a gente atende a ideia do PELC; foi plantado uma semente. AS16: Na minha área tendo a música como instrumento de trabalhoeu acho muito interessante porque com o grupo que eu trabalho, apesar da idade deles serem m pouco avançada, eu tento numa didática levar o conhecimento pra todos. Eu tento levar de uma forma bem dinâmica pra eles, pra testar o instrumentos e chega um tempo que ela me agradece. Na semana passada mesmo um deles erguntou: quando e que eu vou pegar esta instrumento? O que eu via outras pessoas tocando.Eu tento levar a música pra todos até pra quem não teve acesso, até porque e o objetivo do PELC. Tem uns mais habilidosos e outros menos, mas nem por isso aquelesque tem menos habilidade vai dexiar de tocar o instrumento. E Graças a Deus estamos conseguindo. E consigo concretizar algo levando em consideraçõ a realidade dos alunos, se ele gosta de um estilo musical de um tipo de música, entao eu vu trazer aquilo pra ficar mais atraente. Se eles tem uma certa dificuldade de um lado pra trabalhar um dinãmica, eu procuro saber deles o que eles acharam da aula. Eu procuro conhecer eles e trazer o conhecimento da cultura deles. O interessante pra mim é eles tocarem, e pra isso realmente pra isso concretizar 249 eu parto do histórico deles; é o que esles gostam enqunto estilo de música pra ir ampliando o conhecimento musical. AS14: No meu caso o povo fica me perguntando como eu consigo dar aula com pessoas de tão idades tão diferentes, eu tenho de 9 a 40 anos participando; isso jogando tudo por igual. E o povo me pergunta como faço isso no treino?Eu digo que o objetivo da aula é a mesmo, mas aquantidade de repetição e diferenciada. Ai aquela criança ou tá trocando conhecimentos com elas, um dúvida de onde colocar a mão etc, como também troca com os maiores pelo nive de repetiçãodeles. Porque nas artes marciais o níve de repetição é muito alto, pra chegar a perfeição. E quando chega a perfeição vem a exigência do nível de rapidez, ou até mesmo o momento de parar; e isso tudo é dentro de um treino de capoeira. A única coisa que eu digo é a quantidade de repetição;e isso que eu vejo no Projeto é a integração entre eles, independete dosexo, cor, praquetodos se divirtam da mesma forma. Isso é um dos pontosque eu já trabalhava e veio a fortificar mais com esse projeto. Um respeita o outro, num sei se deu praobservar no dia que você veo visitar, todo mundo se respeita, tanto o homeme respeita a mulher, quanto o mais novo respeita o meis velho e vice versa; mas assim, a capoeira é como qualquer outra arte marcial, tem o seu contato físico. Mas isso é depois, quando se tem uma determinada habilidade, uma graduação. Então o respeito é mútuo. AS9: No meu não tenho problema de faixa etária não, porque é tudo menino é muito raro ter meninas. O que eu to tentanto retirar do contexto é a competição. E isso ai exclui os menos habilidosos, ai você tenta tirar um pouco disso porque senãofica muito no jogo, porque eles querem jogo, jogo...na verdade eles querem fazer uma pelada de handebol. Tem muitas crianças que estão lá pra fazer aula, e aqueles que não tem habilidades são logo excluidos por eles; dai eu tento misturar. Então meu problema é esse, pra que não fique só um jogo. Os próprios amigos dele que moram ali com eles e excluem seu colega. - O que você fazentão pra superar esta dificuldade? AS9: Então lá mesmo não tinha a prática do skate, nós levamos, mas como eu não sou da área apenas deixo o skate lá pra eles andarem e fico olhando. Eu sou estudante de educação física e ai no handebol já pe diferente. Enquanto estratégias digo que quem pode fazero gol são os menores, a bola tem que passar por todos antesde fazero gol, então; eles ficam mais preocupados em passara bola e ficar com o passe - tocando; porque o normal deles é pegar a bola e ir sozinho. AS10: Eu tenho turmas de crianças de 7 a 13 anos, semana passada chegou de 14 anos querendo participar, então entrou e fez atividade normal com os outros. A respeito da auto organização eles tão bastante, quando vai ter um evento eu comunico a eles, e eles se juntam e faz uma rodinha deles e quando saem da rodinha diz o que vão fazer. AS15: Em relação as diretrizes do Programa inicialmente na atividade, quando fomos fazer a divulgação a gente explanou um pouco em relação a isso, sendo que na prática isso é reforçado na atividade. Eu acho que existe um contra ponto naminha visão entre a oficina e a diretriz.Eu não consigo visualizar uma atividade que você não domine a atividade como em alguns momentos a gente vê de forma ponteada em algumas equipes. Por exemplo, uma pessoa que é específica de uma atividade de arte marcial e de repente no núcleo ficou como professor e grafite, isso acontece muito; bom ai é uma questão do programa, eu não sei até que ponto se desenvolve dessa forma. Falando da minha atividade com a dança é tanto que o relato da turmade adultos nas rodadas discursiva, que nós fazemos após o desenvolvimento de cada atividade, apesar de sua maioria trabalham várias horas por dia eles vem com uma satisfação muito grande, porque quele encontro é o momento de esquecer toda problemática do dia a dia quanto a problemática de casa. E também através dessa rodadadiscursiva a gente problematiza vários temas pra que eles possam gerenciar a maior parte das soluções e a gente 250 facilitador nesse processo a gente vai aplicando as injeções, as resoluções saem com uma facilidade e uma clareza muito maior até do que a gente espera. No momento em que a gnte faz rodada discursiva, les tema possibilidade de exercitar a informação e o aprednizado, no momento em que ele entende que o lazer é um direito que ele tem, mas que ele não tem acesso totalmente. Eu não concordo quando a gente fala assim: não a oficina ela é aberta, qualquer um pode chegar e pode fazer! Não é bem assim, a realidade não é essa, você não vai simplemente ficar de porta aberta e qualquer um pode chegar e pode fazer, agora que o trabalho está coeso não. Ele pode vir, pode conversar, ele pode se inscrever e ai sim ele vai participar. Não é um atividade ao ar livre que qualquer um pode chegar e pode sair, por que senão não daria certo. Mas não daria certo porque você não teria, como muitas vezes acontece que você se planeja pra uma atividade de um jeito, mas a energia da turma tá solicitnado que a coisa flua de outra forma. E ai é importante que a gente esteja aberto pra perceber e fazer essa leitura pra que a gente não transforme a atividade que é pra ser prazerosa e a gente tenha que apresentar resultado. Porque são poucas as oficinas que eu já ouvi, alguns amigos educadores que eu já ouvi dizer que não tinha objetivo nenhum, então todo mundo tem um objetivo a ser alcançado, mesmo que seja proporcionar uma atividade prazerosa; mas quando não, esse objetivo está em formar uma turma que tem uma determinada auotnomia prafazer uma atividade. Por exemplo, eu quero que eles aprendam e mostrar o trabalho, só que esse trabalho ele tem que ser mostrado como um resultado, mas não com uma responsabildade da turma, e eles se mobilizarem como reforçar a divugação, fazendo cartazes; agora no mês de fárias estamos fazendo uma divulgação, eles mesmo fizeram os cartazes, estão colando pela comuniade. O objetivo tá ai, quando você vê seu público começa a se identifica de tal forma com a atividade, se empodera da atividade e dá seguimento. - Diante disso, você conseguem perceber alguma modificação da realidade dessas pessoas? Seja no comportamento, de hábitos, de atitudes etc... AS11: As senhoras e os senhores eles sempre falam que tiveram melhoria na saúde, que até a gente pensa que ébesta. Tipo assim, até o meu respirar e o meu falar melhorou. Como também falam muito da parte de amizades, eles sempre falam que irão sentir muita falta quando fomos embora. Porque virou como se fosse uma família, eles falam nisso. Saúde, amizade, paz e amor. Sempre faz uma oração antes e após, até mesmo a eventos que são feito por elas a gente é chamado; por exemplo aniversários delas. Uma coisa bem bacana, sempre que a gente pode estamos em todas as atividades fora PELC, eventos que não tem naa aver com o progama a gente tá lá. AS 14: Na atividade de capoeira, até porque a maioria dos meninos eu já dava aula antes do PELC, e eles só faziam atividades de capoeira e alguns saltedos de dança popular e hoje aqui no PELC eu vejo que eles se abriram mais pra novos conhecimentos, ou seja, eles hoje fazem aula de luta, ele ja teve uma experiência com música, com dança, com a ginástica, então eles estão abrindo mais a mente e mais na frente decidir o que realmente quer fazer. Porque até entao eu sempre dei a proposta deles conhecer outras coisas, eu sempre estimulo eles a conhecer, e dessa vez os novos conhecimentos que veio a eles. Pra mim isso foi ótimo. AS9: Isso acontece muito, eles entram pra fazer uma atividade até mesmo na inscrição, e com o tempo depois que eles entraram eles vão se abrir pra outras atividades. Até acho que a relação com os próprios monitores ajuda nisso. AS10: Isso é verdade que ele tá falando, as meninas mesmo diz: tia vamos fazer atividade com o professor de skate. Ai eu vou a Wagner e pergunto se pode, ai elas fazem a atividade de skate. AS8: E também tem alunos que fazem todas as atividades, um menino que faz com as meninas. 251 AS109: A questão de comportamento tem uns que não tem jeito não. Assim eu javi mudança de comportamento e muitos assim, eu pensa que não iriam dar. Principalmente as meninas de Lilian, pe fogo. A questão do comportamento melhora com a repreensao, em cortar do passeio e tal. Porque querendo ou não eles lá tem uma cultura de ficar dentro de casa, muitos você até sabe e percebe, de dentro de casa muitos são violentos e agressivos. Por isso que é pra entregar no planejamento a avaliação , eu sempre digo que eles são agressivos, mas isso vem de casa e da comunidade. Porque mudar, mudar mudar eu acho muito difícil, só que o que tá ali aoredor dele todos os dias, a família, colégio...teve um mesmo que chegou pra mim: eu num vou estudar mais não, jpa ddisse pra minha mãe. Ou seja, ele que ditou e um foi mais. Ai você tenta conversar e tal, mas eu acho que a gente é um trabalho de formiguinha, a gente pode plantar uma semetinha, mas mudança mesmo, num sei... AS10: Você fica falando das minhas meninas ai, mas elea tão bem melhor. Mas eu gastei muito viu, foi muito chocolate, pra compensar aos alunos mais comportados no mês. Qualquer atividade que fizesse, elas já queriam brinca de dá-lhe, são agressivas. Até mesmo a água que uma puxava pro lado, puxava pro outro enfim...até a água era briga. E eu tinha que encher o garrafão. Se botar uma pra casa, porque não se comportou bem, se ela sair sai mais 3 ou 4 e ficavam esculhambando, jogando tijolo; mas agora melhorou. Hoje quando eu saio elas vem me trazer, mas dai eu peço que elas voltem pra casa. Até a representante da associação disse que as meninas estavam bem melhor, mas disse que era só ali, porque em casa continua do mesmo jeito. AS15: Eu vejo algumas mudanças no meu público, que não é muito essa questão da educação. Com a turma da noite, todos são adultos tem uma apenas de16 vários de 30 e poucos e alguns de 50 e poucos. Então eu fiz o processo muiti nteressante que era, um senhor jogador de futebol que causu surpresaquando entrou na dança, que começou a fazer atividade, fazer alongamento, ou seja, todo um tabalho de coordenação moTora que não foi feito a vida toda. E ele é o mais dedicado. As vezes o pessoalno meio da atividade pede um intervalo, e ele é o primeiro a dizer vamos ficar mais um pouco, dá mais uma puxadinha. Então eu vejo as vezeso pessoal aguentando ficando um pouco mais fazendo os movimentos, masfica pra nçao ter que parar diante do mais experiente daturma. Então independente da idade que você tem consegue fazer a atividade. Outra coisas mais interessante é quando entra umapesoa que não tá acostumado com esse processo, e a gente numa mesma aula a gente subdivide uma fila que é só pra iniciante (com movmento básicos e médios), desta forma você consegue que acada um faça uma coisa diferente, e ai a gente consegue lidar com graus diferentes de níveis de aprendizagem. AS11: Eu acho assim, que o PELC é meio que uma fulga, é um horário que eles tem o bem estar e eles vem em massa; naquela hora ali eles tão bem. - Como se dá a relação do PELC com os outros Programas que existe? AS 11: De fato aqui tem várias instituições, o pessoal da Academia da Cidade que agente sempre faz eventos e nossas atividaes conjuntas; a menina em aqui dá ginástica junto com a gente. AS10: Em Campo Grande quase num vê projeto nenhum, só tmeo PELC mesmo e a Academia da Cidade. AS9: Lá tem o Academia da Cidade que rola de manhã e a noite, mas só mesmo com os idosos. AS8: A gente se encontra mais em eventos. 252 AS10: Aqui em Santo Amaro tem muitoprojeto, tem a CeA, tem o Adolescer, tem a percussão, e assim tem uns 10 ou mais. A CeA tem um menino de lá que trás o pessoal pra cá, pra jogar por conta do espaço, se Marcellinno tiver ai com os alunos dele e quiser junta pra fazer uma pelada e faz. Só é conversar com o professor que le libera. Isso com a atividade dos jogos populares também, que os meninos dos espaços vem fazer aqui na praça, e se tiver uma criança solta lá na praça e quiser participar, participa. Então, num vejo esse tipo de problema aqui não. - Num tem nenhum tipo de problema no momento do compartilhar? Como espaço, material... AS14: Eu tenho problema de espaço. Tem vez que aqui na Associação recebe voluntários SENAI, SENAC, e sempre tem atividade lá em cima. E ai ainda tem a reunião deles da associação toda sexta feira, as vezes os parceiros participam desta reunião. Ai o que acontece,chego pra dá aula e num tem espaço, porque já te o voluntário dando aula em cima, embaixo tem reunião, e eu fico sem espaço pra dar aula. Isso num comunica antes; porque pelo menos eu saio batendo de porta em porta falando com os meninos e peço pra eles reproduzir dizendo que não vai ter aula. Ai eu tenho que vim e chego aqui e nada, os alunos também vem e ao chegar aqui não temos aula. Eu tenho muito problema em relação a isso. E dia de segunda a tarde que eu nao tenho público, pois os meninos já tem atividade, quando num é isso estão em reforço escolar. Então, eu nõ consegui levantar um grupo pra o horário da tarde, eu fico aqui na segunda feira com Marcellino, porque senão eu iria ficar aqui na associação olhando pras paredes. AS10: E na CeA nas segundas feiras tem muitos alunos aqui do PELC, e eles preferem ficar lá porque dá lanche, dá almoço. E dai eles prefeem ficar lá, do que vi aqui pro PELC. Então eles vão mais pra lá. Quando aparece um ou outro durante o dia, quando tá solto, é porque nao tá fazendo parte do projeto de lá. Porque eles tem quantidade, e pra pegar uma vaga pra colocar uma criança ali é um sufoco, porque todos os pais quer colocar, porque eles entram de 8h da manhã saem de 12h, depois pega de 13h e saem de 17h30; eles entram pequenininos e quando saem já estão adolescentes; e alguns deles quando saem já colocam pra trabalhar na loja. AS14: E a parte boa é assim quando a gente faz ação, a associação, o posto de saúde, a academa Recife chegam juntos, sao parceiros. A gentetá sempre em parceria com os órgãos, num tem somente parte negativa não, tem positiva também. - Em relação a atividades, vocês conseguem fazer relação entre núcleos do PELC? AS14: Não, mas esse final...aqui eu num me lembro não. AS10: Eu num sei agora, masjá fizemos. Mas a gente de inicio falaram que ia ser Campo Grande e Santo Amaro as caravnas, mas agoea vai ser por RPA. Então com aqui é uma RPA e lá é outra, então não vamos fazer mais juntos. AS13:A gente fez uma aqui masn um foi esse ano não, ainda era círculos populares. Era aqui, Coqui, João de Barros e Coelhos. A gente fez lá, troouxe a comunidde todinha, tinha ônibus que ele mandava, aquilo ali encheu. A gente queria fazer de novo , mas ainda num conseguiu não. AS10: Antigamente era arrastão do lazer, ai agora é caravana. AS9: Eles querem que a gente faça, mas num dá nada. Antigamente ele dava ônibus saiamos daqui e levavam pra lá. AS14:A gente ainda num conseguiu fazer uma junção entre os núcleos, que vai começar isso amanhã na caravana. Mas o bom daqui de Santo Amaro é que a gente já conseguiu fazer junção, interagir um com o outro. Anderson já veio pra minha atividade, eu que estou devendo de ir pra atividade dele. Tô falando meus aluno ja recebeu aula dele, ai ta faltando eu ir dá aula pra o grupo de Anderson. A capoeira já foi várias vezes pra futebol, pequenos 253 encontros que a gente faz. As meninas ficam como torcida organizada e os meninos vão jogar bola. A ginástica já veio na capoeira, a música também, o hapkidô também. Então a gente tem essa interação entre nós, e agora que tá abrangindo com outros núcleos. Primeiro a João de Barros vem pracá, depois a gente que vai pra lá. Num sei se depois teremos algum encontro com os meninos do Chié. AS10: É porque minha gente, Chié, Campo Grande é RPA 2. AS13: Mas num é próximo, era até melhor. AS15: A turma de dança foi pra dois unidos, fomos participar de um evento lá, um evento de côco, com desfile e tal. E ai algumas pessoas da aula de dança foram e interagiram bem, mas foi muio bom. E assim, inclusive depois na avaliação de que eles conseguiram; que é que percebram nessa atividade de ir visitar? Um das cocisas muito interessante foi a altivez do povo negro, foi o orgulho com o que eles usam o cabelo solto sem alisar, e as vestimentas e tudo mais. E ai esse foi um aspecto de como a comunidade valoriza a cultura e valoriza o folguedo cultural - que é mais forte pra aquela comunidade. Infelizmente a gente num tevecontat ocom o pessoal do núcleos de 2 Unidos que eusei que tem por lá, mas não tivemos contato. Mas eles puderam observar também a atividade em si, que aconteceu numa feira, e depois vários grupos de côco se apresentaram. Foi um momento de lazer com a família e com aquela família que tava lá. Foi ganho no sentido de perceber como é que se importa o côco em outro lugar, e um outro aspecto também de que não ouve só coisas positivas e ouve coisas negativas. E agente avaliou isso. Como ponto negativo a intolerância, a discriminação; porque a gente teve uma aluna que foi com uma tia acompanhado, e essa tia o tempo todo ficava dizendo que tava amarrado. Num quiz participar pra vêo show, ficou da esquina olhando. A discriminação dela foi um ponto que se avaliou de forma muito interessante, porque eles puderma colocar: realmente a postura dela foi de discriminação em relação a cultura. E foi muito legal essa sacação, de vê que a gente tem que tá perto pra conhecer outras coisas e vivenciar outros momentos. - Diante dessas questões comentadas em relação aos elementos positivos e negativos, fizéssemos uma avaliação do PELC? No seu aspecto político, pedagógico, técnica AS15: Eu acho que o programa tem diretrizes muitos boas, e muito boa intenção em relação a algumas coisas. Eu acho que num âmbito polítio a questão de socializar o lazer eu concordo plenamente, por isso que eu estou aindan o programa. Porque eu me identifico com alguns valores e objetivos. Eu acho que a capacitação é neessária só que eu acho que a gente tem que tá aberto pra isso. Eu não posso simplesmente me prevalecer de uma única questão, porque você tem um horário em aberto para a capacitação e tem que cumprir aquilo. Eu não concordo com isso, mas seria muito melhor se fosse socializado. Por exemplo, como é que a gente pode distribuir essa carga horaria que tá pendente e precisa cumprir, ouvindo o público que você vai atender. Porque não adianta você tá lá forçado, sabendo que você tem que cumprir uma meta, mas que por um outro lado vida é coisa que a gente não pára. Que a gente não desacelera. Eu participei os 2 dias ativamente no 3º dia eu tinha esse evento articulado com dois unidos e eu não podei deixar de está lá. E eu gostaria de ter particpado do último dia, porque a gente não só amarra o ciclo que iniciou e avaliar o evento. Então eu acho que falta isso. Eu num tô dizendo que a gente tenha que fzaer, em nenhum momento eu tô sugerindo, essa coisa surreal de tentar atender sugestão de todo mundo, nunca vai chegar a um consenso. Mas que pelo menos seja feita uma sondagem de como ficaria melhor, porque tá: ah o pessoal tem que atingir o objetivo da capacitação em passar esse conteudos. Ma diante da realidade do público que vai ser atendido acho que tem que flexibilizar, porque senão torna-se aprendizado pra uns e pra outros não. Mas acho que as capacitações tem que acontecer, inclusive elas poderiam acontecer mais, mas coisas que fossem muito mais específicos. Por exemplo, eu falei assim: vm pra cá e passar a parte da manhã toda pra ver mini jogos, coisas que a gente já 254 viu. Quando um espaço enorme daquele e se a gente tivesse subdividido por área e pensar numa dinâmica que atingisse muito mais, porque eu tenho certeza que tem muitos educadores que iam usufruir melhor dessa capacitação se tivesse entrado num plano específico pra aquilo. Porque poderiam utilizar nas suas próprias atividades, porque a gente sabe que tem um grupo que dá uma boa atividade e outro não. Pra mim por exemplo não foi viável. Mas quando a gente fala de uma diretriz de democratização, porque não utilizar isso internamente também. Ponto positivo em si é o projeto como um todo, é um trabaho que é desenvolvido porque vale a pena,quando você vê integrantes desse projeto, quando você tá num momento de lhe dá com o público, é vê a satisfação deles de estarem realmente exercendo a política do lazer, deles estarem felizes nas suas atividades. Essa é a grande coisa do projeto. AS10: Eu também acho que é importante ter as formações, porém é aquela coisa, ficou muito cansativo. Porque são tantas horas e poderiam dividir durante a semana, por que ficou de 9h as 21h. Por ser tantas horas a pessoa ficar sem tomar um banho é ruim. A formação nunca muda é sempre a mesma coisa, eu sei que tem pessoas novas, mas a gente que já é mais antigo acha ruim. Porque a gente já sabe o que vai acontecer. A gente vai pro lugar e acha que vamos gnahar novas coisas, novos conhecimentos e quando chega lá é a mesma coisa, então fica muito desestmulante, eu fui por ir; eu num fui com vontade. - Eu queria que tentassem falar não só da formação, mas do Programa como um todo. Vocês acham que é possível atender o que o PELC pede? Por exemplo a questão da gestão, de estrutura, etc. AS 10: A respeito de estrutura é um pouco complicado, mas o que me deixa puta da vida, é a respeito que eles dizem que a gente tem, porque o Projeto é levar o esporte e lazer pras pessoas da comunidade; as vezes a gente quer fazer um passeio com a turma, e a gente chega pro coordenador: e ai pra gente consegui o ônibus, e ele diz que num tem condições porque num tem verba pra alugar ônibus. Ai quando dá fé postam no grupo do projeto no face, comunidade fulano de tal no jardim botânico. E foi de onde que saiu o ônibus? Eu acho que tem alguma coisa ai, que tem núcleos que tem acesso a equipamentos que outros não têm. Ai teve passeio e tal.. Virou e mexeu aparece nucleos lá que foi pra passeio e pra gente não tem. AS8: Só veio uma vez que a gente foi daqui pro espaço Ciência. AS10: Mas o ônibus era do Espaço Ciência. AS12: A proposta é interessante até porque quando se coloca a idea de se democratizar, não se coloca se deve ocupar espaço coberto e tal; se democratiza se faz uma atividade onde de repente tiver possibilidade de desenvolver a atividade. Seja na rua, na praça, num espaço como esse e tal. A tentativa de democratizar é ocupar um espaço seja ele adequado ou não. Só que as ferramentes elas precisam existir, por exemplo no deficit de estrutura e tal, até porque quando vamos nos adequar aos espaços que a comunidade oferece, mas de contra partida precisamos das ferramentas. Que ai no mínimo é o necessário pra executar a ideia. Só que existe uma problemática enorme da ideia de se apoderar, as pessoas tem uma ideia de que os gestores públicos são donos e proprietários, meio que se focalizam pra pessoas que são próximas a eles . Isso acontece muito, a democratização a partir disso, acredito que existe uma quebra mínima partidária e de interesses pessoais, quando se é uma democratização a ideia é de que seja pra todos. E ai infelizmente a estrutura do programa em si , a minha avaliação é ótima, a proposta do programa é lindo. Mas quando chega nos gestores abaixo dos maiores, esses interesses políticos pessoais, pequenos e mesquinho acontecem, a coisas desestrutura, por exemplo agora, a gente percebe que existe uma procura. Eu sei que eu num sou nenhuma criaança e de repente é interessante pra mim, que as pessoas que estão encabeçando o PELC esteja lá em cima, mas isso não pode ser uma moeda de troca, porém é escancaradamente uma modeda de troca. E ai é onde eu acho que peca, nessa ideia. Ma eu acho que infelizmente não é uma probemática só nossa, mas de uma gestão de política geral. 255 O PELC é uma program interessante, mesmo que a gente não atinja a meta esperada mas democratiza, mas mesmo que não chegue alguém tá tendo acesso, só esse fato é interessante. Mas é utiliza de maneira, que...aqui é um pólo que pra os olhos da galera é arretado né, Santo Amaro é enorme, é um pleitto eleitoral gigante, mas em contra partida eu vejo com a proximação de alguns gestores, alguns coordenadores que são bem mais próximo da coordenação geral uma coisa mais bem flexível. Eu percebo uma coisa bem descarada mesmo, tipo: aquela galera que tá mais próxima as coisas acontecem, passeios acontecem, enfim...acaba acontecendo uma distorção que interfere diretamente. Outra idea por exemplo, na descrição da coordenação praque se possa entrar na comunidade pra se tntar democratizar de uma maneira interessante. Por exemplo, quando a coordenação é dada junto aos agente é pedido que entre na comunidade e consiga agariar pessoas e recurso humano, mas isso num foi de repente uma formaçao inicial chegado junto em como abordar, como chegar, um estudo da comunidade prévio; porque as pessoas que tão ali na coordenaçãõ geral deviam ter. Eu num posso, sou de Garanhuns num conheço nada, chegando agora, então eu acredito que eu não tenha essa obrigação de escavar. Então a geral tem que chegar junto, dá uma sondada dentro da comunidade, até porque quais as oficinas eu vou mandar pra lá, quais agentes eu vou mandar. Então assim, chegar pra os coorenadores e agentes fazerem é negativo; por exemplo, saber se lá tem praça, tem campo. gente chegou aqui e ocupamos este espaço mas a gente não sabia o que tinha. Então são coisas assim...que acaba que meio dá uma esfraquecida. E essa questão de recursos material assim que é descarado, por exemplo eu coloco meus recursos materiais pra execução do projeto, que não foram antes estudados e adequados para cada atividade. Eu acho que isso é um fracasso. - Como vocês avaliam o seu trabalho? Considerando os limites e potencialidades que vocês tem AS 11: Eu tenho feito o melhor e tavez até coisas que eu nem pensavaem fazer. Por exemplo com a falta de materal. Por exemplo os tatames chegaram agra já no final, depois de muita briga e ai chegaram agora ai eu penso que podemos subir um nível a mais com as senhoras que é a parte de solo. Essa história do empecilho que a gente se doa muito os educadores e a gestão que atua aqui naão é bacana, são muito amadores, ruins e não entendem; parece que vira uma coisa até forçada. Se não fizer isso voce vaisofrer isso, parece que tá faando com um meninos de 5 anos; se um educador não tiver bem ele não vai da uma aula boa. Por que tem que ir, num pode ir no médico, cuidar do seu filho doente...mas tem que ir. Ai chega lá na formação a gente vê um monte de mentira, falaram que não iriam sair os passes, e um dia antes saiu. Os que foram pra formação mais da metade foi apuço, a única oficina que achei bacana foi a tua, pois tu é daqui. As outras assim, o povo de fora não conhece o estado, num conhece ninguém e de repente vem opinar. A ideia que os formadores pudessem vir aqui antes pra reconhecer a realidade, pra depois fazer. Tudo aquilo que foi mostradolá foi tudo mentira, a gente foi até forçado, obrigado a fazer a parada de slide. Ser obrigado é um lance muito doido. A gente tá tampando um buraco deles. Euaté falei que somos incompetentes e ruins; isso pode até chegar ao fracasso do PELC , nao pela parte educadora mas pela parte da gestão. Como é que o educador vai se sentir bem sofrendo ameaça, se não fizer vai acontecer isso ou aquilo. Ai ele tem que vir sorrindo e ele não pode passar isso pros alunos, quando a gente não tá feliz. Mas no geral eu sempre falo: quem escreveu a história do PELC vive em outro mundo, porque parece surreal aquilo ali, tem várias coisas que tem alí imposta que a gente vê que não vai rolar. O que vai rolar é esta ação aqui nossa, outras coisas que estão ali escrita é sonho. 256 Se tiver outra oficina lá , outra formação vai ser um desastre, porque nada vai mudar até lá; porque nego briiga prapegar um tatame, vai brigar pater um kimono etc. Quer dizero educador ter que brigar pra ele dá aula, nunca vi isso emcanto nenhum. Já dou aula desde os anos 80. Acho que o PELC tá fadado ao fracasso, não essa parte embaixo mas essa parte que manda, infelizmente quando essas pessoas foram escolhidas foram escolhidas pela amizade, a gente tem o mal hábito de colocar um médico pra cuidar da cultura, e o cara de cultura cuidar da parte de engenharia; mesmo a rapaziada formada em educação físicanum quer dizer nada. As vezes o cara é formado mas não é a vibe dele. AS9: Falando em relação do núcleo e eu, eu e os meninos. É proveitoso, existem pontos positivos e negativos, coisas normal diante da reaidade que a gente vive de lá, existe muita reclamação de materiais, eu não tenho reclamação de material. Tudo normal. A não ser os skates de péssima qualidade, mas é uma caminhada que nem eudisse: muita coisa proveitosa questão de comportamento que melhorou, muitos daquele jeito mesmo que bate, mas muitos melhoraram em ser agressivo com o colega e o educador. Deles não querer respeitar a figura do educador, mas já vi muitas mudanças lá os meninos. Então eu acho que é isso, uma caminhada..vamos ganhando umaconfiança dos meninos, pra buscar e atingir os objetivos. Eu acho que o objetivo do núcleo da gente , ele caminha bem. Não vejo muita coisa contra , principalmente em relação a material. Lá tem , parece que algumas coisas de artes que não tem. Mas esportes tudo tem, muita bola. Acho que perfeição a gente nunca vai chegar, mas vamos caminhando pra isso aê. De negativo acho que é da gente pra cima, acho que tá tudo errado. Mas acho da gente com os alunos todo dia estamos nessa luta, de melhora. AS12: Na verdade pra mim vem sendo desafiador pela ideia de ser proposto pra mim o público e a gente não consegui está com esse público, porque quando eu cheguei aqui já existia uma pessoa de ginástica - a pessoa da academia da cidade. E assim, da gente ter o mesmo público alvo pra dividir entre 3 agentes, mais 1 da academia, total de 4. E ai a gente foi tentar mudar o horário e a gente teve que pensar na possibilidade de..., já que esta com dificuldade de fechar uma turma vamos fazer um processo de integração com a turma de Shirley e ai tu tenta dá ginástica aos meninos, mas dai a minhavisão do PELC da ginástia e tenar adaptar com os meninos. E ai ao invés de iniciar com esta proposta de ginástica, tive quevoltar a fazer a iniciação da ginástica geral e adaptando, fazendo jogos dentro, tentando trazer pra uma prévia de preparo para aulade Shrley, no caso a capoeira. Eu acredito que eu não tenhoconseguido por n fatores dá o meu melhor, tanto por parte do projeto, como por parte minha também. Eu acredito que poderia ser mais. Uma das minhas dificuldades foi não ter sido ouvida no início em que tipo de oficina eu poderia estar. Aceitei o desafio porque acredito que não teria probema inicial, em ser a ginástica um leque de possibilidades, eu aprendi a ginástica como iniciação para introduzir eles a qualquer preparação pra atividade física. E é nesse foco que tenho tratado aqui. E ai por essas coisas, euhoje trabalho com futsal e tenho tentado no futsal é o que pretendo seguir na minha carreira profissional, não só futsal, mas ele tem sido a base. Então eu acreito que eu estaria oferecendo mais ao PELC se eu estivesse nesta linha. E isso num me foi proporcionado assim, até tentei dialogar, pedir pra mudar, dobrar...tentar chegar. Mas não tive sucesso, mas tô tentando. AS15: Quanto estrutura eu sonho com uma big sala, espelho, piso adequado, sonho com isso! Não é a realidade do meu país. Mas eu gostaria muito de ter uma sala com espelho e piso adequado, não tenho, pra gente não serve tatame porque prende. Então a minha atividade ela não...Eu não vou conseguir nunca 100% nesta atvidade por onta dessa falta de estrutura, já que a gente conseguiu um piso mais liso lá na escola; quando eu vi que ia ser esse apertadinho aqui, ai eu fui buscar um outro espaço que a gente pudesse desenvolver a atividade de uma melhor forma. Eu estou 100% na atividade, mas sei que a atividade não rende 100% devido a estrutura. Gostaria de estar 100% como um todo, de acordo com a proposta do projeto, porque 257 tem momentos nessa caminhada que a gente sente um pouco desestimulado, por determinadas pressões exacerbadas. Porque a gente tem os compromisso, tem que fazer relatório, cumprir com as nossas metas, só que a gente também não precisa ta com a corda no pescoço o tempo todo. Até porque tem momentos que o Programa não está, não é hora do seu trabalho no programa, mas a gente está em prol da atividade pra que ela dê certo. Isso eu possofalar que penso dessa forma e com toda clareza de quem efetivamente desenvolve a atividade, e que se aplica da melhor forma possível. A minha avaliação eu acho que com toda problemática eu consigo chegar a 80% dos 100% que a atividade poderia. AS10: Eu acho que apesar das dificuldades eu tô bem satisafeita com o meu trabalho na comunidade, porque devagarzinho eu to conseguindo atingir os objetivos, aprovadíssimos, como eu tava falando eles estão se comportando melhor, eu tinha alunas que chegava na aula descalça, a roupa pobre parecia pano de chão e dizia que tinha tomado banho ontem pela manhã. E a gente conversando com elas, falando da importância da higiene; hoje elas vem com cabelo arrumadinho, cherosinha, então as coisas tao fluindo. Antes eu tinha que pegar na rua e pedir pra eles chamerem o restante, agora não, eles vêm. Então eu tô satisfeita, bastante! AS8: Eu também, como Lilian falou, um ajuda o outro. Também tô satisfeita, e ai peguei o futsal e num sabia nem pra onde ia, organizava o time e fui pedindo pros alunos pra me ajudar, porque um ajudando o outro é melhor. Como minha demanda acabou e tinha uma turmadispersa de futsal e eu fico comm ele até chegar alguém pradar aula; ai fica aquela coisa, eu dou a bola a eles, e eles que estão me ensinando. To me dedicando, não tô 100% porque eu num sabia nem apitar, agora eu tô lá nos 60%. E com as meninas é mais fácil porque é jogos populares, porque é corda, bambolê , barra bandeira,e é isso aê estamos caminhando. AS14: Como todos eu também acho que minha atividade anda num tá 100%,porque eu tenho uma base de ensinar capoeira que pra mim tanto faz ser esses meninos que tão vindo pra cá ser um dia mestre, professor; issonum é meu objetivo. Meu objetivo é que eles consigam exercer a cidadania deles. Então pra isso se tem pesquisa, se tem colar cartaz, se tem n situações que eles tem que fazer durante as aulas, e eu como num tô conseguinddo fazer. E alguns planos de aula, planejamento, eu pedir um recurso cartolina, lápis de cor, lápis hidrocor, porque tem alguns que não sabe ler e escrever, mas eles sabem desenhar pra passaro sentimento na ativiade; e o papel é importante pra poder fazer isso. Então isso tudo eu peço e num chega, e é coisa simples e barata, e se todas as aulas que eu for dar eu ter que tirar do meu bolso fica complicado. Já basta que eu faço atividade com eles, assim dia das mães, final de ano, tudo sai do meu bolso. Então...dia das crianças, sai do meu bolso. E eu ter que comprar mais material pra fazer atividade fica complicado, que ai seria eu tá trabalhando pra manter a atividade. E eu preciso manter a minha família também, então não tô 100%, mas acho que eu tô chegando em 60 a 70%. AS3: O povo jáfalou tudo. Pra mim tá tudo ótimo, os meus alunos, eu dô aula normal. Os que faltam eu vou atrás. 258 GRUPO FOCAL 1 - AGENTES SOCIAIS (GERALDÃO) 19/08/2016 AS17 = Cristiano (ginástica olímpica) AS18 = Lizandra (futsal) AS19 = Priscila (natação e voleibol) AS20= Mirela (capoeira e dança popular) AS21= Alexandra (yoga, dança do ventre) AS22= Nayane (basquete) 1) Como ingressaram no PELC? AS 17/AS19: Chamamento público AS18/AS20/AS21/AS22: Seleção simplificada 2) Qual entendimento em relação ao PELC? AS 17: Democratização do esporte e lazer, trabalho coletivo, respeito a diversidade, atendimento a públicos diferenciados, reconhecimento da cultura local, formação continuada e intersetorialidade. AS18: Proporcionar atividades físicas de esporte e lazer em comunidades da cidade. Sendo oficinas ligadas ao esporte e lazer, cultura e entretenimento, ministrada por agentes, com coordenação de núcleo e geral. AS19: Entendo que o esporte e lazer tem que dar acesso a qualquer pessoa, sem nenhum tipo de restrição e exclusão. E que a comunidade tenha posse desses direitos e consiga se envolver e envolver outras pessoas para ter acesso ao que é direito delas e que possam lutar para que este acesso não acabe. O PELC é um programa que vem pra garantir o direito de todos à terem acesso ao esporte e lazer, seja ele em qualquer lugar para o desenvolvimento humano. AS20: Proporciona atividades de lazer e esportes na comunidade, processo de construção coletiva. AS21: Programa social de esporte e lazer onde tem todos itens abaixo (objetivos, diretrizes e metodologia) AS22: Trazer o esporte e o lazer a todas as áreas da cidade. É direcionado a uma parcela da população de baixa renda e com maior carência no esporte e lazer. A organização das oficinas é por segmento etário, aulas elaboradas a teoria é colocada em prática. Utilizamos os instrumentos de organização pedagógica. 3) De que forma são trabalhados os objetivos e diretrizes para que seja materializados? AS17: Atividades sistemáticas – atendimento a públicos diferenciados, trabalho coletivo, intergeracionalidade. Atividades assistemáticas – organização coletiva de eventos, eventos locais. Formação em serviço – gestão participativa. AS18: Atividades sistemáticas - São trabalhadas atividades sistemáticas e assistemáticas dependendo e cada agente e atividade/oficina. Formação em serviço acontece semestralmente. AS19: Atividades sistemáticas – atendimento ao público, auto organização, intergeracionalidade em algumas turmas, e respeito a diversidade. Atividades assistemáticas – observo muito a auto organização dos participantes. Formação em serviço – trabalho coletivo, intersetorialidade e a formação continuada, tanto em grandes eventos como no próprio núcleo. AS20: Em 2 encontros semanais com a turma de 1h, reunião semanal, eventos comemorativos, caravana de lazer, datas festivas e formação com o ministério. AS21: Nas atividades sistemáticas faixa etária presente de adultos e idosos de forma inclusiva para crianças, que por algum motivo estão acompanhando alguém da yoga ou dança do ventre. As turmas em sua maioria não tem organização própria (as turmasda tarde); as turmas 259 da manhã possui uma auto organização, isso se dá pelo perfil das pessoas. No caso das atividades assistemáticas não participamos da organização dos eventos, só como mão de obra, os alunos também não. Os eventos são inclusivos para todos os públicos. E as formações em serviço nós opinamos nas formações e somos protagonistas e trazemos a prática dos aprendizados. AS22: Nas atividades sistemáticas as aulas são desenvolvidas 2 vezes por semana por turma, eles possuem auto organização, o esporte é democratizados, ninguém é excluído da prática, a aula é participativa e elaborada em conjunto com os alunos. Não há atividade em conjunto com o PST. Os eventos são elaborados pelo pessoal da prefeitura e os agentes são informados apenas na data e horário para trabalharem com sua mão de obra. A formação sem serviço proporciona o conhecimento mais amplo das atividades propostas pelo projeto. 260 GRUPO FOCAL 2 - AGENTES SOCIAIS (GERALDÃO) 20/09/2016 AS17 = Cristiano (ginástica olímpica) AS18 = Lizandra (futsal) AS19 = Priscila (natação e voleibol) AS20= Mirela (capoeira e dança popular) AS21= Alexandra (yoga, dança do ventre) AS22= Nayane (basquete) 1) É percebida a materialização dos objetivos e diretrizes do Programa? AS17: objetivos (democratização do esporte recreativo e de lazer, atendimento a públicos diferenciados, gestão participativa, orientação na condução de políticas públicas locais, formação continuada dos trabalhadores, organização coletiva de eventos, reconhecimento da cultura local); diretrizes (auto-organização comunitária, trabalho coletivo, intergeracionalidade, fomento e difusão da cultura local, respeito a diversidade, intersetorialidade, municipalização) AS18: Sim, porém ainda há dificuldades de trabalho coletivo e respeito a diversidade. AS19: Apenas a democratização do acesso. AS20: objetivos (democratização do esporte recreativo e de lazer, atendimento a públicos diferenciados, gestão participativa, organização coletiva de eventos, reconhecimento da cultura local); diretrizes (auto-organização comunitária, trabalho coletivo, fomento e difusão da cultura local, respeito a diversidade, intersetorialidade). AS21: objetivos (democratização do esporte recreativo e de lazer, atendimento a públicos diferenciados, gestão participativa, orientação na condução de políticas públicas locais, formação continuada dos trabalhadores, reconhecimento da cultura local). AS22: objetivos (democratização do esporte recreativo e de lazer, gestão participativa); diretrizes (auto-organização comunitária, respeito a diversidade). 2) De que forma se dá a relação da política local de esporte e lazer com a política nacional (PELC)? AS17: Estabelece uma relação com o Recife de Coração na cedência do material de ginástica olímpica sendo estes utilizados de forma inadequada. AS18: Os coordenadores organizam os programas de lazer e os agentes pagam banco de horas como monitores desses programas (Recife Bom de Bola, Recife de Coração) no sábado ou domingo. AS19: A democratização para o acesso as atividades. AS20: Infelizmente o Recife de Coração utiliza os materiais do PELC de forma indevida, mas já o PST estabelece uma boa relação com o PELC. AS21: Não conseguimos estabelecer diálogo. AS22: Não tem relação com a política local. 3) Houve alguma modificação na vida cotidiana da população participante do PELC? AS17: Sim; o respeito, comportamento, entrosamento na vida social. AS18: As pessoas passaram a interagir mais umas com as outras, a frequentar mais o espaço público oferecido pelo programa. AS19: Acredito que sim, porque os mesmo se organizam para participações nos eventos, e regulam um ao outro no momento as oficinas. AS20: Os hábitos de lazer e esporte; higiene, limpeza, cuidado com o patrimônio público, participação nos eventos realizados, assiduidade do público. 261 AS21: Nos hábitos/valores – melhor alimentação, controle emocional, sono mais tranquilo, valor de si mesmo, auto estima elevada, novos relacionamentos, atitude positiva, melhoria na saúde. Em relação aos interesses culturais de esporte e lazer – os alunos se dispuseram a conhecer as práticas e fazem parte hoje da vida deles, ampliou o conhecimento sobre cultura. AS22: Sim; o hábito de praticar o esporte e alimentar mais saudável. Passaram a valorizar mais o basquete, meus alunos passaram a se dedicar ao esporte e sonham em ser profissionais da área. 4) Como avaliam o desenvolvimento do seu trabalho no PELC? AS17: Bom. Sempre procuro me auto avaliar, sempre me atualizar com apoio dos coordenadores. AS18: Boa relação com os alunos e pais dos mesmos; participo das formações do programa. AS19: Muito bom. Consegui perceber o quanto podemos crescer só pelo fato de ter o contato com pessoas tão diferentes e poder ter a delicadeza de compreender dificuldade durante as oficinas. Nas atividades sistemáticas sempre faço os planos de aula, porém sempre escuto a opinião dos participantes. Todas as formações sempre são bem aproveitadas e bastante importante para possamos nos ajustar no dia a dia. AS20: Tenho regularidade das aulas, participo dos eventos como caravana do lazer, São João , carnaval etc.Há uma interação positiva entre o PELC e a comunidade; geralmente participo das formações do ministério. AS21: Muito competente, paciente e compreensiva. Com muita vontade e querendo que a oficina faça diferença na vida das pessoas; Os eventos da terceira idade acho bem positivo e vibrante. Houve uma melhora no diálogo do PELC com a comunidade. E o PELC tem contribuído para minha formação profissional mediante as formações em serviço. AS22: Com relação a minha atividade eu tento seguir as diretrizes. A prefeitura que organiza os eventos e apenas somos chamados; o Pelc ajuda a comunidade no sentido de direcionar a população a prática esportiva. A formação me ajuda a ser uma pessoa melhor. 5) De que forma avalia a execução do PELC no seu município, estabelecendo uma reflexão dos limites e potencialidades? AS17: O programa em partes. Tenho duas visões: o acesso as atividades de forma gratuita tirando o jovem da vida errada. AS18: O programa tem boa aplicação dos seus objetivos e diretrizes. Porém há falhas em relação ao espaço físico quando chove, e falta de material de boa qualidade. AS19: Ainda tem muito o que melhorar na implementação do Programa, principalmente com os agentes (em levar o Programa mais a sério). Muitos não dão tanta importância e não dão as oficinas com qualidade e fogem das suas responsabilidades, o que dificulta a credibilidade do Programa. Porém, o Programa com todas as suas dificuldades consegue por em prática todos os objetivos e diretrizes. AS20: Os objetivos e diretrizes do PELC foram alcançados em sua maioria. No aspecto político no que se refere á política pública de lazer e esporte foi alcançada a partir dos esforços humanos (agentes, coordenadores e alunos). Já nos aspectos pedagógicos deixa a desejar e os técnicos apresentam várias problemáticas de material. AS21: Pensando na proposta do Programa é belíssima. Levar para as comunidades o acesso a prática de forma gratuita, tirando jovens das rogas, idosos da ociosidade. Como pontos negativos falta de comunicação, diálogo, de materiais e baixa remuneração. AS22: Pontos negativos – núcleo sem condições estruturais e de materiais, má remuneração dos agentes sociais, falta de ajuda de custo para aulas em eventos, falta de comunicação entre as coordenações e agentes. 262 Ponto positivos: democratização do esporte, tira os jovens da rua, valorização do esporte na comunidade. 263 GRUPO FOCAL 1 – PARTICIPANTES (BRASILIA TEIMOSA/PINA) 25/05/2016 P1: (jovem homem) P2: (idosa magra falante) P3: (jovem menina) P4: (idosa antiga, olho baixo) P5: (idosa presidente) P6: (adulta funcional) P7: (adulta funcional bicada) - A pesquisadora explica qual a proposta da primeira reunião. - Como vocês chegaram no Programa? P6: eu mesmo foi através de uma amiga minha que mora lá na rua, ela disse, olha tem um professor que é conhecido meu que ele dá aula lá na praia do pina, se tu quiser ir, agente se juntou tudinho, eu, ela e minha irmã e agente foi participar e até hoje eu gostei. To adorando as aulas de Serginho. P1: eu iniciei, eu vindo no ônibus da faculdade, um colega meu, olha vai iniciar um projeto do colega meu, ele vai começar a dar uns treinos. E até eu fiquei inibido, puxa não conheço ninguém, e ai a partir da divulgação dele eu disse, eu vou. E to desde o primeiro dia do projeto até hoje eu tô aqui, começou desde outubro do ano passado (2015) P3: eu vi pelo facebook, um colega meu postou no face, que Serginho tava dando aula, e tinha lá o local e os dias, e pediu pra deixar o número do whatsapp pra se informar melhor, ai eu deixei lá e iniciei no grupo e to até hoje lá. P4: eu sempre quis participar do grupo que eu via as pessoas, então eu não tinha idade pra participar que era a partir dos 50 anos, mas eu sempre tive vontade. E ai um dia eu caminhando pela orla e a turma das Sereias Teimosas tava fazendo exercício físico lá na praia, na orla. Ai eu passei caminhando e uma vizinha minha disse: vem fazer com a gente. Ai eu disse, eu gostaria muito mas não posso, ai ela disse porque? Eu disse, porque não tenho a idade, num é a partir de 50 anos? Ela disse, não...aqui é todas as idades é criança, adulto e idoso. Ai eu disse ao professor, eu posso? Ele disse, pode seja bem- vinda. Daí pra cá num sai mais. Já fazem uns 8 anos.” P2: eu assim, há 7 anos atrás eu vim a passeio, eu morava em São Paulo passei, eu morava aqui até os meus 18 anos. Daí fui pra São Paulo e fiquei 34 anos lá, ai voltei pra cá, minha cidade maravilhosa que não tem outra igual. Então ai a 7 anos atrás eu vim a passeio, e eu aluguei um quartozinho ao lado do Bar do Peixe. Ai eu ficava assim olhando, eu via aquela animação das Sereias, não sabia que era as Sereias, eu via aquele grupo se reunir de manhã e a tarde, de manhã e a tarde. E aquela vontade minha crescia, Mas eu morria de vergonha num conhecia ninguém; e o meu marido, porque você não vai? Puxa, num conheço ninguém. Mas a minha vontade era de pular a cerca ali, porque eu sou muito assim eu adoro dançar, embora que eu não sei, mas gosto. Ai eu, qualquer dia eu vou, qualquer dia eu vou. E sabe do que mais, acordei de manhã disposta, eu vou, eu vou perguntar se eu posso participar. Ai eu fui, dei bom dia, e eu perguntei: ah, eu to morrendo de vontade de fazer ginástica e queria saber se eu posso. Todo mundo, pode!!! Seja bem vinda! Caboçe. Fiquei fazendo a ginástica, dancei pastoril ainda. Ai eu fui embora, chorando...cada vez que meu marido dizia eu vou embora, era briga. Eu sentada e chorava...eu não vou embora. E ele dizia: menina, agente te que ir embora pra casa e eu dizia, eu não vou. Ai ele dizia: você vai ficar, e eu dizia: por mim eu ficava. Mas agente depende, né?! Ai fui embora e num parei de perguntar a ele...eu chegava 264 em casa, ficava dentro de casa eu num tinha pra onde ir mais...até um dia os anjos disse amém. E pegamos o que era meu viemos embora, e eu to aqui a 3 anos, eu adoro isso aqui. O dia que não tem ginástica pra mim, é um dia muito ruim. P5: eu fui convidada por outra pessoa. - Sensação de pertencimento de um grupo, vocês que são mais recentes no grupo já conseguem sentir essa falta do grupo no cotidiano de vocês? P7: demais. Meu patrão tava doente eu fiquei louca visse, eu disse a ele: pare de culete que eu vou viu. Ai ele: vá minha fia, vá. Vou deixar de ir não. Não gosto de deixar de ir não, é muito bom mesmo. Eu me sinto muito bem. P6: eu mesma passei quase 1 mês sem ir. oxe tava sentindo muita falta. Falta de mim mesmo. Quando eu tava indo pra física as dores passou tudinho, quando parei de ir voltou de novo. Minha coluna, dor no corpo todo. P7: eu sou cuidadora de idosos, e cuido de uma idosa. Ela é cadeirante, eu tinha muita dor nos peitos, na coluna, perna, tudo doía. Depois de isso ai, acabou, num sinto mais nada. Hoje pego na veia parece que to levando um banco como esse. P6: e eu fazia caminhada, mas só que eu não tava me sentindo bem mesmo, eu me senti melhor depois que foi na academia dele. E olhe que eu sou bem dizer a mãe de lá, a mais velha de tudinho sou eu. Mas eu adoro todo mundo lá, tudo amigo. Eu me sinto entre família, me respeitam. - Então essa relação do mais jovem e mais velho no mesmo grupo? P2: é tranquilo...oxe é tranquilo. Com certeza. As vezes agente aqui é mais jovem do que alguns jovens...é verdade...agente chega anima e pronto P7: sem falar nas amizades, Serginho faz as brincadeiras com a gente, agente se agarra, se abraça. É bom demais. P2: agente se abraça, quando fica uma doente agente pergunta e quando encontra, não volta pro grupo. Então eu fico assim, muito lisonjeada de participar desse grupo. E quando tem a dança minha filha eu me amostro que nem um mói de coentro. P1: desde que a gente iniciou o projeto, tipo um dia que agente não tem treino na semana, a gente sente aquele vazio, né! A gente sente aquela falta, pelo vínculo que agente cria com as pessoas, aconteceu umas coisas lá...rsrsrsrsr....um dia que a gente deixa de ir a gente sente a falta, a gente quer tá lá, quer mais pessoas pra tá lá com a gente. Um dia que a gente perde faz muita falta pra gente. - Alguém aqui já convidou outras pessoas pra virem? P1: já...a divulgação que ela conheceu, foi uma ideia da gente. A gente bateu umas fotos, agente fez: porque a gente num pode aumentar isso ai e expandir mais esse grupo. Ai a gente bateu umas fotos, eu e os outros meninos fizermos a postagem no face e instagram. Ai foi alcançando em trazer mais pessoas. P2: quando a gente via se apresentar em todo lugar, ai pega o endereço, gosto do grupo de vocês, quero dançar...já entrou muita gente né. - Em relação as atividades que os grupos fazem (jovens e adultos, idosos) vocês gostam da atividade, tem a possibilidade de sugerir outras atividades, como funciona? P1: no nosso grupo o diferencial é a interação do professor que a gente tem. Tanto Sérgio ele vai com o modelo dele pronto, como permite também a gente dá opinião, o que é que tá ruim o que é que tá bom. Um exercício mesmo que a gente sente que não tá sendo adequado pra gente, a gente altera. Mas esse é o diferencial que eu acho, não sei se todos, essa permissão, essa troca de conversa pra vê se tá agradando ou não no treino, questão do exercício. 265 P7: sempre no final ele sempre conversa com a gente P6: eu gosto de todas as atividades, todas...ele fa com gosto, viu?! P5: a da gente é específica, por conta da idade, que é de idosos. Ai tem algumas que não podem fazer exercícios, daí a professora separa aqueles que não podem fazer e tal. Mas faz do jeito que dá. Ai é devagar. Agora melhora quando bota as musicas. Ai a gente dança até onde pode. P2: agora seu Henrique, deu uma aula terça, foi ótimo. Meus músculos estão doloridos. Porque agente sempre pega mais leve, mas foi ótimo, a gente gostou porque colocou atividade diferente; ele separou grupo de 5, contando no relógio uns segundos, ai ia rodando...fazendo tipo circuito, foi maravilhoso, foi ótimo. - Em relação ao lugar que fazem as atividades é adequado ou não? Poderia ser em outro lugar? P5: o nosso, ta maltratado porque agora ta faltando energia...mas lá é um lugar bom pra gente fazer. Agora eles tão criando uma caminhada pra gente ir até Brennand, pra diferenciar. Mas lá é um lugar adequado pra gente fazer. Tem um banheiro, tem tudo...tá maltratado, parece mais que é abandonado. P2: Estamos abandonados, essa é a verdade. P5: A gente ta correndo atrás desde ano passado, falamos até com o prefeito sobre isso, ele até mandou alguém lá na outra semana, mas até aqui não resolveu. P2: a visinha que nos cedia a energia pra ligar a música lá, deixou de oferecer. Porque ela disse, com toda razão, eu não vou mais oferecer porque se passa alguém lá e vê com som,vai falar: oxe, mas ali tem energia e não vão resolver nosso problema. A gente tá abandonado! A gente quer usar o banheiro mas num pode colocar água, pra ter água tem que ligara bomba, e cadê a energia” P4: daí você olha assim qual o nome: Sereias Teimosas, se bem que você olha assim: mas Sereias...aqui tem baleia. Por isso o nome, mas a gente teima, a teimosia vence. A gente tem muita força e muita garra pra não deixar aquilo ali cair. Porque ficou um tempo até sem professor sem nada, mas nós estávamos sempre lá conversando, fazendo um bazar. Inventando alguma coisa pra não deixar de ir P2: agente num ia fazer a ginástica uma aluna fazia do jeito que ela lembrava, outra fazia.. cada uma ajudava a lembrar dos exercícios que os professores davam, e tava tocando o barco. P3: a quadra é legal, mas o que falta é a iluminação. Mas fora isso, acho meio escuro lá, mas é legal lá. P1: já o nosso que é na praia, agente depende muito dos fatores climáticos, né?! E também do redor, pois agente não sabe os perigos que tá por ali, como já aconteceu uma vez agente lá, teve um assalto e a gente interrompeu o nosso treino. A gente depende muito disso, a gente não tem um indoor pra gente fazer o nosso treino e tanto faz a gente ter hoje como a gente não ter. A gente não tem um local específico aqui na comunidade, aqui na Brasília pra gente fazer, a gente num tem uma quadra. Tem lá no pina, mas tem essa variação, por ser um local público como todo mundo chega, tem gente que quer até alterar lá, quer se tornar dono, quanto o fator externo: chuva, vento. A luz que muitas vezes não tem. P2: mas também a gente passa por esse processo aqui porque nós somos idosos, fazendo exercícios ali, mas chega 2 3 de boa temos que fazer exercício e ali cheirando maconha. A gente também passa por um processo também sem segurança; como já roubaram o celular dela e outras coisas - Vocês se sentem, talvez aqui mais forte isso né, vocês se sentem reconhecida pela comunidade, como é um grupo mais antigo? 266 P5: com certeza. Quando agente chega que eles estão lá, agente chega eles saem, já tem respeito. Quando chegou ele sai. P4: sobre o reconhecimento das Sereias Teimosas,é famoso, foi o primeiro grupo que foi criado aqui pelos Círculos Populares, só que não tinha ainda o nome de Sereias Teimosas né, foi o primeiro grupo criado pelos Círculo Populares aqui. E lá fora, dentro da Prefeitura somos muito conhecidas, tamo querendo que o prefeito olhe diretinho pra gente, entendeu?! Mas quando o grupo chega lá na prefeitura,as Sereias Teimosas é muito conhecido” P2: nós já dançamos muito por ai, para o prefeito. Só começamos a danças quando ele chegou no Ipsep, teve uma ação da dengue com as vacinas né, inclusive sábado terá uma outra ação aqui da dengue, e o prefeito vem. Então a gente já convida vocês pra prestigiar as Sereias, será as 8h da manhã no posto de saúde. Vai ter multirão. Vai ter várias coisas, aferição de pressão, glicose e a gente vai se apresentar. - Vocês são daqui e não sabiam desta história P1: não,não P6: eu sabia porque minha visinha faz parte do grupo dela, Vera, ai eu conheço assim já faz muito tempo, foi através dela. - O pessoal mais antigo, tem o reconhecimento da comunidade, como você colocou, se tiver alguém fumando lá eles se retiram. E vocês, já conseguem perceber isso no grupo? Esse reconhecimento? P1: o nosso grupo diferente do delas, não é tão reconhecido pelo nome, a gente é mais conhecido pelo pessoal, entendeu? A gente depende muito também de quem vai tá lá, se vai colaborar, ceder o espaço e haver essa inclusão. Vou dar um exemplo: um dia que agente tava treinando lá, tinha uns rapazes lá usufruindo de drogas, lá. Eles ficaram observando a gente assim, tipo pensando será que a gente pode participar, e tal. Será que a gente tá atrapalhando fumando no local? E Sérgio foi lá conversou com eles, e fez o convite. Oh, a gente tá aqui no local público e aberto então fiquem a vontade pra participar. Tanto é que tens uns que moram na Madalena e vem participar conosco. Vem de bicicleta, sai mais cedo e tal. E essa é questão, a gente tá contando muito com a compreensão de quem tá usando lá. - Já aconteceu de vocês chegarem lá e ter algum grupo e não sair? P1: ainda não. - O que motiva a permanência de vocês no PELC? Mesmo com as dificuldades de espaço, manutenção, material, estrutura, mesmo assim o que motiva vocês? P7: eu penso em ficar gostosa! P2: levanta a alto estima, né?! P7: eu só penso nisso! Já to pensando no Carnaval, daqui pra lá vou tá uma Barbie. P7: agente gosta muito de Serginho P2: a alto estima P4: o grupo. Você as vezes tá com um problema, e você sai de lá, conversa com um, conversa com outro...você chegou pesada, sai leve. Você conseguiu desparecer. Quando eu entrei neste grupo eu era muito inibida, retraída, e logo de cara me colocaram um microfone pra eu falar.Ai fiquei morrendo de vergonha, eu era muito retraída mesmo. Mas através desse grupo eu já cantei e tudo. Pra mim foi muito bom, eu não tenho mais vergonha não de dançar em lugar nenhum, antes sim. P1: A princípio meu forte era a parte física mesmo, mas com o tempo a gente foi criando este laço, se motivando através dos que estão lá. O professor mesmo o estímulo que ele dá. A 267 gente marca pra fazer coisa diferente, essa convivência no cotidiano vai motivando a gente, o incentivo do professor. A busca do ficar gostoso também motiva, vai motivando ainda mais. - Então vocês se encontram para alem do PELC? P1: O PELC faz parte da vida da gente, mas vai alem de uma conversa, vai além de você sair. É você encontrar o outro na rua e dizer: ah, tu faz parte lá do treino e tal. O PELC é algo que está presente, mas vai muito mais além dele. P5: a amizade P4: muito conhecimento, assim. Porque, eu vejo mesmo você falando com todo mundo que passa na rua. A minha filha as vezes pergunta: mainha tais falando com gente que nem te conhece. Mas o povo me conhece. Eu fiz uma campanha da violência contra mulher pela secretaria da mulher que saiu no jornal e tudo, daí eu me senti a famosa. Onde eu passava todo mundo falando comigo. P1: Já teve dia que eu nem vir por treino eu podia, tava bem atrasado. Daí eu fui pro treino só pra presenciar, observar, mas tá lá com o pessoal. Nem ter ganho pra mim, mas por tá lá com o pessoal P2: Esta ação que a gente teve sábado, uma menina uma vez disse a mim: eita você saiu na televisão. A gente se sente orgulhosa, né verdade?! - Eventos, consegue organizar? P5: agente consegue sim. Agente faz parte de uma diretoria. Tem uma organização com presidente, tema vice, tem a secretária que sou eu. Agente tem essa organização. P4: sempre que é nossas festinhas assim, agente faz no quiosque. Tem a professora de dança que é da Academia da Cidade ela tem muito conhecimento e ajuda muito agente. Como agora mesmo,agente tá sendo convidada a participar de muito evento na comunidade. É m escola, é em abrigo, é ao ar livre, praça do arsenal. Todo evento assim: Carnaval, São João, Natal. E assim, não só numa localidade, mas em outros cantos” - E evento do próprio programa, já fizeram? P4: não. P5: a gente fez um evento em abril...ahhh, a gente faz. Dia das mães mesmo a gente fez um bingo. A gente faz, café da manhã. Nós que organizamos. P4: agora assim pra pedir ajuda aqui é...complicado pro povo ajudar. Eu ainda fui umas 2 vezes e não consegui. P5: a gente tem uma caixinha que cada uma paga 5,00 por mês; tem o bazar que a gente faz também pra organizar os eventos. P1: num sei se o PELC tem essa organização em si, mas nós do Pelc/Pina nunca teve um evento pelo projeto. A gente teve um elaborado por Sérgio aqui, que teve um pessoal que veio de Olinda. Daí a gente recepciona com lanche, cada um trouxe uma coisa. Porque a gente tem uma aula especial dentro d’água, no Buraco da Veia, ai Sérgio marca o dia e acontece. Sérgio criou um evento com esse grupo e fez um elo de amizade. E agora com a sugestão das meninas aqui a gente já pode agregar com o nosso. P5: agente faz passeios. P5: a caixinha é uma solução boa. P4: nós fazemos aniversariantes a cada 3 meses, porque assim a caixinha é muito pouco, porque se a gente fizer todo mês não dá. P2: vem São João agente comemora, Carnaval agente faz, tudo a gente corre atrás. 268 - Resgatando um pouco a história da Política Pública de esporte e lazer, mesmo que tenha sido com outros nomes (CPEL PELC), vocês conseguem lembrar de outros eventos feito pela prefeitura? P5: teve. Na época de João Paulo, agente ia pro Chevrollet. Quando ele inaugurou o quiosque, que foi ele que deu” P4: ia pro Veneza Walter parque, os jogos da 3 idade. - Ao mesmo tempo que tava acontecendo esse programa, passaram por um processo de qualificação da orla. O gestor público é presente na comunidade? P1: no Bode, eu vejo uma ausência grande, agente vive um descaso na comunidade. A gente num tem projeto social, a gente num tem um líder na comunidade. A gente não tem a atuação da prefeitura assim, que faça um projeto, uma quadra. A gente tem aqui o professor Luizinho, que ele agora tá tentando implantar alguma coisa lá. A gente num tem um projeto assim que atenda ao público, uma academia pública, a gente num tem um lazer. Eu tenho 18 anos, moro lá, nunca vi nada patrocinado assim pela prefeitura. Apenas os eventos as vezes assim na praia, mas é algo pontual. A gente num tem nada na área de lazer assim...diferente do que eu vejo aqui em Brasília Teimosa. P2: aqui nós temos Vida Santiago, um programa de trabalho para mulheres, que tem curso de camareira, o último que fiz foi agente de turismo. Eu mesmo no dia das mães ganhei um trocadinho, porque eu aprendi a fazer flores. É muito curso. Tem curso pra 18 a 30 anos, tem advogado, tem psicólogo, tem tudo. Tudo pela prefeitura. P4: essa presença do poder público aqui é mais ou menos...as vezes a gente liga lá pro Geraldão o povo vem aqui e nenhuma solução. Ai veio engenheiro aqui, marca pra lá, marca pra cá e nada, no papel ficou. Em janeiro mesmo que a gente ficou sem energia. Até que tivemos a oportunidade de falar com George Braga, que veio nos fazer uma visita. Ai ele falou nesta visita, prometeu o céu e a terra mas ficou tudo no papel. Quer dizer, tem a presença mas não tem a realização. Como por exemplo, o telhada e da água” P5: Agora assim o Geraldão deu muita assistência antes, deixava tudo bonitinho. Dava ônibus pra gente passear. Agora acabou isso. - Será que a comunidade mais organizada ela facilita esse acesso aos gestores. P1: a gente tem a praia, o próprio mangue, tem a estrutura do shopping Rio Mar. E agente num tem nada, num tem nenhum projeto assim pra gente lá. - Existe algum espaço de diálogo da comunidade com a gestão pública? P5: conselho de moradores. P4: eu tive uma reunião ontem na associação, que tem reunião com vereador. Tem muita liderança aqui. Quando nós somos convidadas a gente sempre vai, como ontem que foi lá na turma do Flau. P1: no Pina, nunca presenciei não. A gente não tem Associação não lá. A gente tirou os representantes lá, mas a gente num vê atuação. A associação tá um descaso lá, nem teto tem mais lá, tá sendo ponto de drogas lá, a gente tá muito excludente lá. A própria comunidade às vezes tenta, as vezes tem a união, com o próprio Marinho lá, Sheila também tentou mas a gente num tem um líder, talvez não tenha legitimidade pra comunidade essas lideranças. P5: essa reunião aqui vai resultar o que pra gente? - Pergunta de uma liderança idosa; neste momento falei mais uma vez o objetivo da pesquisa e a pretensão da mesma. Falo um pouco da história do Pelc no Brasil e da política pública de esporte e lazer, justificando assim a escolha pelo Recife e pela comunidade de Brasília Teimosa. 269 P4: quando foi no início, saia as meninas do Geraldão e teve uma situação que me chamou atenção. As meninas foram na casa dela e ela se sentia muito feia, não queria sair de casa. Ela era retraída, e as meninas disseram a ela: é da senhora que agente precisa. Essa história me motivou muito. As meninas incentivaram ela a ir, dizendo que era pessoas como ela que precisava neste projeto. E isso muito me chamou atenção e me motivou a entrar neste grupo. As meninas colocaram inicialmente ela no carro e carregava ela. Pra você ter ideia nem espelho em casa ela tinha. Começou então com 5 pessoas, depois foi crescendo. E hoje ela só não participa mais porque teve um AVC e não fala...fica só pa.. pa..pa...Ela é uma guerreira. 270 GRUPO FOCAL 2 – PARTICIPANTES (BRASILIA TEIMOSA/PINA) 07/06/2016 P1: (jovem homem) P2: (idosa magra falante) P3: (jovem menina) P4: (idosa antiga, olho baixo) P5: (idosa presidente) P6: (adulta funcional) P7: (adulta funcional bicada) - Relembra a reunião anterior e agradecimentos - Objetivo desta reunião - Vocês entendem que este programa ele é acessível a todos que queiram participar? P5: no nosso é acessível demais, a gente até convida pra participar. E tá aumentando. P1: o nosso cada vez mais tá aumentando, os próprios membros do funcional tem o prazer de convidar e recepcionar outras pessoas, a gente gosta desta coletividade. P5: agente se apresenta, e diz: Seja Bem vinda! P4: Agente expõe o que a gente faz, é muito bom. O grupo tá crescendo e espero que seja daí pra melhor. P1: o nosso a mesma coisa. Sérgio apresenta, seja bem vindo. P5: essas pessoas que faz caminhada ficam olhando, ai vai se aproximando a gente vai e vai e chama e termina fazendo. P3: ontem tinha tanta gente nova, eu até estranhei. P1: Tinha muita gente nova, acho que foi pela divulgação. - Um participante explica quais as atividades que fazem e onde fazem. Divulgando assim as ações. P2: fora o grupo das Sereias, eu participo também da Academia da Cidade, é as 6h00 mas é maravilhoso P4: também tamo fazendo o convite, pois estamos pensando em fazer nossa festinha de São João, vai lá dançar forró com a gente. P2: na aula de Dandara tem de tudo, tem até metralhadora, agente desce até o chão. - Vocês percebem a condução da atividade com participação dos alunos? P4: isso acontece. Se num tá dentro daquilo que a gente quer. P5: a gente fala até reclamação de horário, a gente fala se foi pouco, se foi muito, se deu ou não deu. P2: a gente até sugere algumas atividades, pra não ficar só na ginástica; como agora mesmo que iremos fazer caminhada, levar bola pra gente jogar na praia. P5: Por enquanto é em pensamento na prática ainda não aconteceu. P1: no nosso PELC também tem esta possibilidade, antes de você iniciar Sérgio pergunta qual seu objetivo, se quer ganhar ou perder, ou se você quer está ali só pra lazer, e depois ele abre este debate pra gente analisar os pontos positivos e negativos, se teve algum ganho ali naquele treino, e o que pode melhorar. Existe uma possibilidade de conversa sim, a gente diz o que pensa. 271 - Vocês participam de outros espaços na comunidade que abrem a participação popular? P52: Na secretaria de mulheres tem, mas não é com o esporte. Conselho de moradores. P5: Agente participa mais da secretaria das mulheres, elas fazem várias palestras e nós somos as convidada especiais, ela nos dá apoio. P2: elas pedem pra gente apresentar, vejam o que querem fazer, escutam o que agente quer. P4: tem terapia comunitária, em que você vai e conversa um pouco, dá sua opinião coletivamente, e conversa participativamente; tem muita gente que chegou lá assim...e hoje tá assim.. P2: Procura conversar a auto estima da mulher, é muito bom este espaço viu. Teve um tempo que queriam fechar esta secretaria das mulheres e o povo se reuniu no Marco Zero fazendo um protesto enorme pra não deixar fechar. É muito bom, a gente aprende as coisas, a gente ganha dinheiro no que aprende ai. A gente fez curso de camareira, organização de eventos, a gente de turismo, artesanato; tem muito curso. P4: eu mesma conheci coisas que nunca tinha imaginado. Mesmo dentro de Recife. Tanta coisa que descobri ali no Marco Zero, tanta coisa que tem ali de cultural e que a gente passa e num tava nem ai. P2: viajamos muito. Fomos em Itamaracá, Porto de Galinhas conhecemos hotel no curso de camareira, estes hotel que a gente passava por aqui em Boa Viagem e ficava babando, e eu me senti ali dentro. Porque é um curso que tem no meu bairro. Agora mesmo tá tendo um curso ai sociopolítica, é 3 cursos num só. Teve o scrapbook – que é o negócio de artesanato. De 18 a 30 anos. Sabe quantas pessoas tem na sala, 5 pessoas; se inscreveram 25 e tem 5 pessoas. É tanto que a gestores falou que se fosse pra 3 idade, seria lotada. Ela tá admirada que os jovens não tá interessado com nada, tá precisando de gente. P1: não conhecia não. No Bode não tem nada. A associação não tá em funcionamento, ela chega a ser maior do que a daqui é um espaço grande. Tá abandonado, entregue as drogas, a marginalidade. A gente que perde com isso. Ela chega a ser maior do que a daqui. Agente perde muito com isso. P5: agente tem o clube das mães também, tem Maria Monteiro. Tem muita coisa aqui na Brasília. P2: vocês poderiam assim lá a noite se reunir naquele espaço, inventar qualquer coisa, vocês homens. P1: agora que lá entrou o projeto da livroteca, é o rapaz chamado Cacau Gomes, ele tem um projeto de uma livroteca que ele busca livro em lixo, pede a algumas pessoas e montou uma livroteca pra comunidade tá indo. Lá dentro ele implanta maracatu. Agora, começou semana passada, que ele transferiu pra lá, porque o local tava abandonado. E ele é muito colega meu, o filho dele vai começar educação física agora, e nós queremos começar uma coisa maior na comunidade, começando por isso ai. - Como é a presença da prefeitura no Pina e em Brasília teimosa, presença de políticas públicas que vocês conseguem visualizar na comunidade? P5: É ausente mesmo, na saúde mesmo. P4: na limpeza, assim, vem. Tem todo dia, o caminhão do lixo passa aqui. Até no domingo mesmo, passa aqui na principal. Agora tem um problema muito sério, é falta até de educação de você colocar o lixo no lugar certo. Porque quando o caminhão acaba de passar aqui as pessoas vão jogando os lixos na rua.Tenho uma raiva de passar naquela orla e ver tanto lixo. Sei não como uma pessoa que conseguiu aquilo ali depreda daquele jeito. Nós somos responsáveis. P1: O foco é na educação, é o foco de tudo. Se a própria população não corresponder, até a própria prefeitura vai olhar de outra forma. 272 P2: até mesmo as árvores que plantaram o povo quebrou, ninguém cuidou, pelo menos quem mora mais próximo da orla, adotar àquela árvore. Mas nada...aqui podia tá que nem Boa Viagem cheio de árvores. Num tava lindo num foi?! Quando foi plantado tava lindo, cabou. E ai...a população é meio complicado. P3: eu tava vindo pela orla, tinha até sofá, televisão...dava até pra montar a minha casa. Eu digo, poxa!! Tinha estante. P1: na minha comunidade em muita ausência de saúde, de lixo também. E assim o que eu vi dar um upgrade no Recife foi o esporte e lazer. Que a gente não tinha, eu não conhecia um projeto. Agora sei que existe o Pelc, tem um projeto do domingo – uma ciclo faixa que eles colocam, tem aquele projeto lá em boa viagem , no domingo... um projeto de verão que eles fecham uma parte da avenida boa viagem pra atividades de lazer, tem a virada que acontece todo ano durante 24h de esporte, e tem o Conecta Recife, que é acesso a internet em vários pontos da orla de Boa Viagem. E assim, é algo que vi crescer assim, viram muito a questão do lazer e esqueceram a questão da saúde, da educação principalmente. Meu irmão mesmo estudava numa escola pública começou as aulas em fevereiro e só veio receber o fardamento em setembro, esse tempo todinho tava usando camisa branca. Como a pessoa manter o ano todo usando camisa branca por conta própria. Acho que ai eles esqueceram bastante. P4: também em educação assim...o meu neto passou pra mais de meses sem ir na escola porque não tem uma professora, ai vai hoje, vai amanhã. Agente liga..pronto, começou e até agora num parou mais. E ai se diz que tem tanto professor ai sem emprego e como é que a escola tá ai sem professor. Porque é burocracia de lá mesmo, tanto gente precisando trabalhar e a escola sem professor, e ai? É difícil. - Vocês vêm as secretarias atuando com outras secretarias aqui? P4: o que talvez aconteça a COMUR com a Associação dos Moradores luta muito pelo transporte. E ai eu volto de novo a questão da população, todo mundo reclama, mas quando marca a reunião vai 3 a 4 pessoas. Então tá tudo bem, ninguém quer nada. Ai num adianta nada. Porque é mesmo uma educação de vocês lutarem por um ideal. Porque assim, lá na minha rua mesmo num chega aqueles homens de bicicleta anunciando, eu nem sei quando vai ser a reunião. Daí passa na principal anunciando, pensa que todo mundo ouviu e de lá vai embora. - Espaços de participação popular na gestão. Reconhecimento na comunidade para elas serem beneficiadas com programas da prefeitura, como São João. (desabafo) -Como a gestão reconhece as Sereias Teimosas? P1: É até triste saber da desvalorização, de dar e não receber da mesma forma. A gente tem tanta coisa pra usufruir daqui e beneficiar a quem não é daqui é muito chato. E fica ai pra pensar na gestão, pode ser a questão assim do interesse da nova gestão de saber o que tem dentro da comunidade, pra colocar o que chega no ouvido deles e não querer buscar o que já tem dentro da comunidade. Eles valorizam os de fora. P4: Até as Sereias Teimosas que num tem nada, que num é nada, mas causa. Tem gente que exclui a gente porque queria se apossar do nosso grupo e nós somos independentes; e esta pessoa vai deixar a gente de fora sempre que puder. Uma pessoa daqui que tá um degrau a mais num vai ajudar por interesses pessoais, porque a gente se negou em ter uma presidente, queríamos ficar independentes. E a gente já foi muito lesada, a gente fazia apresentação antes e as pessoas através da terceirizada, a porcentagem que era pra eles passavam pra gente. P2: Então é isso que me chateia. P5: Então a gente mexe tudo e eles da terceirizada tiveram que pagar a gente. 273 P4: Nesse prefeito atual um rapaz lá pra prefeitura disse que as Sereias Teimosas tinham ordem pra gente se apresentar. Mesmo com a ordem do prefeito disse que num tinha como entrar na grade e nem tinha como receber. P5: Mas já fizemos isso, dançamos no lugar que um grupo faltou e não recebemos nada. Dançamos 15 minutos, agora quando é pra receber nada!!! - O PELC valoriza o popular ainda mais na autonomia dos grupos. - Como vê as políticas públicas em especial ao PELC ao longo dos anos? De quando começou o que melhorou, o que piorou? P4: A gente fala mas vamos ser juntos. Melhorou assim as idosas que viviam em casa saiu, foi atraindo muita gente, a gente conseguiu o nosso espaço na orla. Evoluiu bastante espalhado nas RPAs, eram 5 ou 9 núcleos, e agora cresceu tanto que acho que a gente num tem a condição de manter, hoje está espalhado por toda cidade. Espandiu mas a qualidade em atendimento...quando a gente tava ainda pelo Geraldão a gente recebia papel higiênico, vassoura; hoje escassez total, em relação a apoio para manutenção do espaço. Mas evolui muito pra atender a outras pessoas. P1: Evoluiu muito assim, essa questão do esporte e lazer cresceu muito de uns anos pra cá, hoje em dia existe os campeonatos com o futebol (Copa Tareco, Recife bom de bola), hoje a gente vê atividades no marco zero com o PELC, com PST; as próprias Sereias que tá ai de muito tempo. P4: Hoje em dia você tá andando na rua e vê uma pessoa com uma garrafinha na rua, o movimento das pessoas praticando atividades cresceu. Tomando isso como cotidiano. - O que mudou no cotidiano pra vocês depois do PELC? P2: Eu morava em São Paulo 34 anos, e não tinha esta atividades, tinha mas muito longe. Pra mim melhorou muito, minha auto-estima subiu muito; eu me amostro demais, é muito bom. P5: Eu era muito tímida, agora to mais falante. P4: Uma coisa esse grupo foi bom, aquelas tímidas hoje tá solta. Eu mesma era muito tímida, retraída, era muito quieta. Quando entrei no grupo logo de cara o professor disse que eu iria ficar na frente da apresentação. Algumas idosas mais antigas me olharam meio de lado, dizendo que ela tá entrando hoje. Aquilo me matou, com medo de errar e tava vendo que alguém já tava achando ruim porque eu tava ali na frente. E ai numa apresentação lá na Igreja do Pina eu falei ao microfone, nunca tinha pego um microfone na vida e depois disso acabou, num tenho mais vergonha, falo o que tiver que falar. Neste grupo já fui coreógrafa, já fui tesoureira, cuido das músicas, mas eu amo o que eu faço. P1: Mas eu acho que estes grupos possibilita muito a nossa mudança de atitude, eu sempre gostei de falar bastante, mas ir diretamente numa pessoa eu fico nervoso pra falar; eu sei o que eu vou transmitir mas fico nervoso de errar. O grupo permite conhecer novas pessoas, interagir mais, fazer amizades fora do contexto. P5: E vocês num tem um presidente, um vice não? P1: A gente não tem uma diretoria não até porque o programa é da prefeitura e já vem com as coisas pré-definidas e nós estamos ali só pra executar mesmo. - Elas se motivaram pra organizar o grupo para além do PELC. P1: Eu num sabia não. A gente vai tentar agora com outro grupo do PELC pra organizar um evento, a partir disso ai já. P2: Vocês já tem um espaço né, então como vocês podem ocupar este espaço a noite pra fazer outra atividade outro dia sem ser com o PELC. P1: Olha ai o benefício que teve já esta reunião de nos organizarmos como as idosas. Exatamente este ganho da área de esporte e lazer me deu, me incentivou em entrar na 274 faculdade e fazer o curso de educação física que pode atuar em vários lugares, apesar de sermos ainda muito desvalorizados, mas a gente quer fazer diferente. Eu quero atuar na escola pra fazer diferente daquilo que eu não tive na escola, por exemplo. P4: É tão bom você interagir com todo mundo, eu num vejo minha idade não; sou igual a todo mundo, conto uma piada e por ai vai. Eu num me sinto nenhuma velha inferior por conta da idade, pra mim é uma conversa de igual pra igual. Onde a gente chega a gente expressa alegria. Nós somos bem independentes. P6 (adulta funcional): Eu me sinto muito bem, me sinto da idade de todos eles. Fui bem recebida e até hoje num me sinto velha, me sinto da idade deles. Me pegam pelo braço, temos uma interação tranquila. E Sérgio também não se trata diferente. P4: Mas nem tudo do nosso caminho são flores. A gente também escuta um : bando de veias...E nós não estamos nem ai, tá fazendo bem a gente. Já ouvimos muita piada. P2: Tem visinhas que ficam só observando o nosso dia a dia... sabendo o horário que saímos e que voltamos da aula P6: Muitas pessoas criticam porque eu to fazendo atividade a noite, eu digo eu tô fazendo por causa de minha saúde que num é pra mim amostrar não. Mas também escuto piada da rua. Eu tava com o peso muito avançado e o médico indicou pra fazer uma atividade pra fazer; eu ganhei na saúde, consigo me entrosar mais com as pessoas porque vivia muito dentro de casa, depois que comecei eu saio de tarde, faço minhas caminhadas, eu me senti mais valorizada. P3: Me incentivou bastante a noite, mudou a minha alimentação, a minha saúde, a pessoa se sente melhor. Eu gosto muito do que Serginho sempre faz é se abraçar com os outros colegas, que num tem esse negócio deidade. P2: A gente sai de casa chateado, mas quando a gente chega parece que muda tudo! P1: A gente ficou em casa 1 semana parado por conta da chuva muito forte, e a gente sente muita falta quando a gente num sai. Termina que pela motivação fomos com chuva e tudo semana passada. - Como vocês avaliam o PELC? Considerando os pontos positivos e negativos P1: O PELC em si que eu não conhecia, comecei a fazer coisas que eu não conseguia fazer, por exemplo o relacionamento com as pessoas, o próprio benefício do Projeto desse é fundamental que agregue muita gente. Na minha área mesmo, não tinha e é interessante que o Projeto possibilita o ingresso de pessoas de todo o tipo, de todas as idades; o projeto pede esta interação. Independente de chuva ou sol estamos lá porque a gente gosta do programa, o PELC trouxe uma boa proposta pra gente tanto na área do futebol, vôlei, recreação; e fosse pra dar uma nota eu daria 9,0. A gente ainda vê a ausência da prefeitura interagindo com a gente, tem gente que faz parte do programa mas num sabe que é da prefeitura. A gente num vê uma divulgação direta, falta material necessários pra gente fazer as atividades, a prefeitura precisa ser mais atuante. Fora os professores a gente num vê ninguém lá falando com a gente, a ausência da prefeitura e gritante. Tipo alguém de alto escalão ir lá falar com a gente, isso a gente num vê. P4: Até que nós assim mesmo “teimosas”, gostamos do Programa. Quando tirou as telhas tivemos a presença do secretário a época, mesmo que não resolva no mesmo momento, fica naquilo de promessa, mas a gente num desiste não. Falamos com prefeito e tudo mais. Sentimos que existe uma proteção do Prefeito enquanto pessoa, e nós cobramos a ele sobre nosso espaço e se você nos considera que somos as meninas dos olhos, abra os olhos pra gente pois estamos abandonadas, sem espaço nenhum pra gente ficar quando chove! P2: Tá faltando materiais, a camisa do grupo, não temos identificação. Mais incentivo. A gente quer mostrar de onde viemos e a camisa é um ponto importante. Sobre o projeto os professores tão dando com o próprio recursos deles. 275 P5: A gente vai fazer a camisa por nós mesmos. O projeto é muito bom, uma oportunidade que nos trouxe. Eu me beneficiei muito com o Projeto. P6: Estamos precisando de materiais, da camisa e de um espaço que pudéssemos fazer quando estiver chovendo. P2: Mas ele num disse que tem um espaço da comunidade? P1: AH, mas lá acho que nem Sérgio conhecia, lá tá abandonado. É grande, mas abandonado, é fechado lá. Eu nem sei quem é o líder comunitário, agora que entrou a livroteca lá, vou tentar fazer uma coisa maior pra expandir ali. P2: Você poderia ser um representante do grupo pra procurar saber como ele conseguiu o espaço. P4: Você já foi assim a alguma reunião que o líder tá lá? P1: Eu fui a muito tempo quando ainda estava na escola, no orçamento participativo. Que era até Marinho lá como delegado. P5: Você procura ele de novo, a hora é essa das eleições. P2: Mas vá num grupo, num vai sozinho não. P3: Logo quando eu entrei, meu pai tem um bloco, ai sobrou várias camisas ai separei essas camisas aqui em casa; disponibilizamos a camisa, mas Sérgio achou melhor aguardar pela prefeitura. Tá sendo legal, ta incentivando muitas pessoas e a mim mesmo, eu fico chamando as pessoas. Eu acho tudo legal as pessoas tratam as demais tudo igual sem discriminação. Falta espaço e material, fora isso acho tudo legal. - Existe no grupo alguém com deficiência? Pois a história do grupo aqui na Brasília foi o primeiro que tinha deficientes. P2: Tem Cebolinha, tem várias alunas. Que usam bengala, deficiência física nas idosas. No nosso caso não temos problemas de interação com esses deficientes. 276 GRUPO FOCAL 1 – PARTICIPANTES (CAMPO GRANDE) 17/05/2016 P26 = Lucinha (lider grupo) P27 = jovem (nora da negona) P28 = idosa bem debilitada P29 = jovem (neta da negona) P30 = idosa (negra) P31 = adulta (mãe da professora) P 32 = idosa mais velha P33 = idosa (branca) - Explicação da pesquisadora do objetivo desse encontro - Como é que vocês souberam desse programa comunidade soube desse programa? Como é que chegou? Foi feito algum tipo de mobilização ou uns sabiam e foram avisando a outros, como é que foi? P26: “eu mesma foi a agente de saúde, foi lá fazer a ficha pra o posto, ai me avisou, fui chegando e estou até hoje”. P27: “eu fui através do meu sogro que fazia com minha sogra, e Lucinha e o pessoal do posto fazia na praça, daí foi e convidou a gente pra ir”. eu fui através dele P28: “eu fui através de Dona Marly” P29: “eu vim através de minha avó” P30: “eu já comecei por causa de Arnaldo, meu marido, ele começou...”. P27: “um foi chamando o outro, os amigos, ah tá tendo física ali, se reunindo, fazendo grupos e ai foi uma quantidade boa de pessoas e que até hoje permanece, e a gente vai até quando tiver” P30: “pra mim é uma maravilha, viu?! Eu me operei do braço e hoje levanto meus braços, faço tudo. E vou operar do outro. To esperando marcar. Rompi os dois tendão. O médico ficou admirado como foi que eu rompi estes dois tendão. Mas é que eu fazia assim, ele ficou em depressão não queria cadeira de roda, nem queria andajá, daí ele pegava aqui e aqui. Eu pensei que não ofendia, daí andava com ele assim..ele me fazia de andajá. Ai ofendeu, e rompi os 2 tendão. Botei parafuso neste e vou botar nesse. Mas to aqui fazendo”. - E ai, mesmo depois que vocês estavam no programa fazendo atividade, vocês viram algum tipo de divulgação dos professores e coordenador naquela época? P30: “Muita gente ela chamava, elas convidava” - Algum tipo de ação como esta ou não? P30: “elas convidava muito que a gente convidasse o povo. E o pessoal do posto, Dr. Sielian, também. Era muita gente, depois que a metade como Graça, nunca mais veio porque tá com problema nos pés, elas se afastaram. Loura vem” P28: “A minha tia também é em caixa dágua, mas como era longe pra ela, deixou de vir. O nome dela ainda tá na lista, mas como era longe pra ela, deixou de vir”. - E vocês iniciaram a atividade onde? Onde o núcleo acontecia? Era aqui neste lugar que vocês fazem hoje? P30: Não, era no postinho e na praça. 277 - E em relação ao lugar que vocês utilizavam naquele momento, vocês achavam que o lugar era melhor do que esse como que era o espaço? O espaço dava condição de vocês realizarem as ações que vocês faziam, né? Que é que vocês acham do espaço, como vocês avaliam? P30: Lá no postinho era ótimo viu, depois foi que ficou as telhas gotejando, tudinho, ai a gente teve que sair. Mas era ótimo. A doutora ia sempre falar com a gente, que a gente era hipertensa, àquela menina Cathia que é enfermeira ia sempre falar com a gente, pra ensinar a gente que pra fazer física tinha que comer qualquer coisa antes, tomar o remédio. Sempre a gente esquece de alguma coisa. P27: Na praça é ótimo, mas só é ruim em tempo de chuva porque é aberto. Daí num tem como a gente fazer as atividades, então na praça não seria bom quando tivesse em tempo de chuva. Mas quando num chove seria ótimo também. Mas o espaço pode ser aqui, no posto, tanto faz. O negócio é não deixar de fazer a física. P26: A gente passou o ano que passou sem fazer né?! Não tinha professor. Mas ninguém deixou de vir, todo mundo vinha. A gente ia caminhar, ia pra academia da cidade, porque era o único lugar que tinha pra não parar. Mas quando começou aqui todo mundo veio. As que tavam lá, veio. P31: Eu vim através da minha filha (professora) que me chamou, vamo mainha. Tava muito sedentária. - E em relação as atividades que vocês realizavam né, por exemplo, o espaço da praça é o espaço de uma quadra, né?! E quais eram as atividades que vocês desenvolviam lá? P26: jogo, vôlei, agente treinava lá. - E no postinho vocês faziam o que? P26: Fazia também estas coisas, mas era mais apertadinho né?! Na praça era melhor pra fazer” P27: Fazia umas alongamentozinhos, primeiro; depois agente começava, e eles faziam os jogos. Por que quando chegava na época dos jogos agente tava lá pra fazer, no Geraldão. Quer dizer, eu não participava dos jogos, eu participava das oficinas lá, mas num podia jogar porque eu ainda não sou idosa. Mas sempre acompanhei minha sogra, ficava observando lá no Geraldão. - E hoje vocês estão em outros espaços, né? P27: é. Hoje a gente tá na associação e aqui nas Pás. - E ai as atividades tiveram que se adequar possivelmente, ao espaço que vocês estão hoje. Por exemplo aqui, agente vê que não tem a condições da gente fazer uma atividade de voleibol porque o teto é muito baixo. Então, em relação a essas atividades que hoje vocês realizam, quais são elas? Tanto aqui no clube quanto na associação. P27: Agente faz aeróbica, a professora faz uma aerobicazinha com a gente, faz alongamento, faz exercícios que a gente possa aguentar, né?! Principalmente os idosos. Eu como sou mais novinha, agente acelera mais um pouquinho, mas os idosos fazem o que pode. P28: Os idosos fazem o que pode. - Como já foi dito, muitas participam a muito tempo e o que é que levou vocês a permanecerem vindo pro programa, mesmo com esta parada, o que é que motivam vocês a permanecer aqui? P26: eu acho que é o grupo, a amizade. Que as vezes um tá com raiva, o outro também. Daqui a pouco tá todo mundo bem. Essa aqui é...alegre. 278 P32: quando eu num venho fico de agonia. Eu vou fazer 92 agora em setembro, e sou a primeira que chego. As vezes eu venho com a coluna doendo, oxi, e quando eu saio já saio melhor”. P30: tem outra também que é quase da idade dela, que é dona Dodô, mas ela tá doente. Ela tá internada, depois desse chicungunha coitada, adoeceu, também ela tá com 90 anos né. P27: agente faz coisas que a gente não fazia antigamente, eu mesma ficava muito parada, comecei a fazer a física agora eu to muito bem. Faço tudo, quando chego em casa chega da aquele pique de fazer as coisas. Fazia eu e meu filho, dentro da barriga, e agora ele é virado, né?! Mas eu gosto de fazer a física, me acordo cedo de manhã, venho faço minha fisicasinha, tomo meu café, olha eu to me sentindo muito bem, uma alto estima muito boa. P27: A amizade que a gente fez. P26: tem uns 10 anos né professora que tem esse grupo? Era com a professora Léo. - Esses eventos são vocês que organizam ou é o programa que organiza? Como é esta lógica de organização de eventos e vocês? P26: quem tá organizando agora mesmo sou eu, né?! P32: essa é nossa chefe P26: Ficou um pouco parado, passou 1 ano parado. Ai umas, vamos fazer um passeio. A professora tava grávida ai num podia fazer. A chata, aquela foi demais. Ai me pediram pra eu fazer, e daí de lá pra cá eu continuei. Agora a gente sempre vai pro forró do idoso, dia 11, Chevrollet. Agente vai pra Juazeiro em Setembro. - Como que você faz pra organizar estes eventos, vocês pagam alguma taxa, fazem rifa? P26: não, agente se organiza dependendo do ônibus, o quanto eles cobrarem agente divide. - já aconteceu alguma vez de alguém não ter dinheiro pra pagar e vocês levarem esta pessoa mesmo ela não podendo pagar? P26: já teve gente que foi que disse que pagava, e até hoje...já teve gente assim! E eu paguei do meu bolso; porque a gente tem aquela responsabilidade de contratar o motorista, e o motorista num quer nem saber. Você marca pra tal dia, ai se não houver, no caso eu não pagar o motorista claro que eu vou devolver o dinheiro, entendeu. Mas o motorista pede sempre 50% antes e 50% no dia. Ai teve muita gente que disse: olha eu vou, eu vou. Ai eu paguei...e num me pagaram até hoje. Agora é mais gente que não é do grupo, mais gente de fora. Porque um avisa a outra, porque o grupo só não dá pra pagar, porque é pouca gente. Daí tem que convidar outras pessoas de fora. P32: o passeio dela é o 10, todo mundo gosta. P26: eu sempre dou um agradozinho, agora eu já fiz uns brindes prá lá pro São João. Todos dia eu olho pra eles. Ai eu dou lanche, dou café, refrigerante, é legal! - Você já teve caixinha? P26: na época, Léo queria fazer. Mas ai um ficou...mais ai ela achou complicado ficar com o dinheiro. Ai deixou de fazer. E Léo levava muita gente pros passeios. Era pra caruaru...era uma professora. Ela levava agente... era pra Caruaru, foi ela que demorou mais tempo aqui. Depois entrou Tiago,era joia, dançava demais. Depois tiraram e botaram aquela chata. Agora essa daí é boa. Essa daí gosta da gente. P32: a gente tá gostando muito dela. Eu mesmo, num sei das outras, mas eu gosto dela. P26: professor Fábio também era uma maravilha, a única que agente não gostou era aquela Juliana. Era muito grosseira, ela. 279 - E em relação aos eventos que o programa ele faz? Vocês já chegaram a participar de algum? Os mais antigos sim, com certeza. E agora com esse novo convênio? P26: agora ainda não. Viviane, ainda num teve nada não. Ia ter uma caminhada agora em maio, mas num falaram nada. Toda reunião eu e ela agente ta lá. Agora é negócio de política, pra apoiar George Braga. Mas num é passeio não é política. Agora em junho temos um evento no Chevrollet o São João, ah... teve o carnaval. E os jogos que serão em Setembro. - Esses eventos mais fixos vocês já sabem. P30: A gente ia ter o dia das mães aqui nas Pás, fomos convidadas. Agente ia participar, mas a chuva não deixou. Ele foi adiado. - E na comunidade mais próximo da associação. Num tem algum tipo de evento que vocês participem. Seja organizado pela associação, seja por alguma outra entidade que vocês participam...? P26: Não porque muitas não moram perto da associação, lá somente vamos para a aula. Não chega nada pra gente. - Em relação ainda as atividades que realizam atualmente, vocês sentem vontade de fazerem outras atividades além dessas? Vocês trocam ideias com a professora, dizendo o que querem fazer? P27: A professora pergunta a gente, vocês querem o que? Vamos fazer o que? ela sempre pergunta. Na segunda, a gente faz mais alongamento já que sábado e domingo não fizemos nada... na terça agente faz mais aeróbica, pra se movimentar. Ela sempre pergunta o que a gente quer fazer. A gente escolhe as músicas pra gente fazer. Porque tem umas que gosta. Fazemos uma roda de diálogo, antes da atividade, ficamos conversando pra baixar os ânimos. - E quando vocês vão organizar estes eventos, utilizam os espaços da aula mesmo pra organizar ou não? P26: eu aviso na turma, uma passa pra outra, ai uma diz eu vou, eu vou; quando termina a física eu aviso. Ai quando eu não faço, uma fica cobrando, e ai cadê o passeio. Essa daqui é a primeira, a primeira a chegar a pagar... e vai pra Juazeiro P27: Quando termina a física a gente se reuni. - Vocês fazem algum tipo de atividade fora do programa? Por exemplo, vocês se encontram aqui ou na associação de segunda a sexta. Mas quando vocês saem daqui se encontram em algum outro lugar? P27: não. Porque o meu trabalho não deixa. Eu trabalho de 4 a domingo, eu só tenho tempo segunda e terça. Ai não dá pra fazer outra atividade. Só se encontra quando tem passeio. P26: ou quando tem caminhada, que ai todo mundo se encontra. Vão lá pra minha porta, pega o ônibus é aquela agonia dentro do ônibus. P27: os eventos que mais agente se encontra é o carnaval. Porque Lucinha sai arrastando todo mundo, pra vê os eventos que tem lá na cidade; mas a não ser isso...só assim, as 2 que são mais próximas de casa, são as que se comunicam mais, na missa vão a reunião. - Vocês tem o hábito de fazerem reuniões entre o grupo ou de irem a outras reuniões que lhes convidam? P26: da gente fazer não. Mas a gente vai, eu e ela, quando tem reunião lá na prefeitura, onde tiver a gente vai, com o pessoal de lá. P30: ai quando é no dia da física ela vai e diz o que houve na reunião. 280 - Mas reuniões pra além do que era do Programa, participaram? Tipo Orçamento participativo? Participaram? P26: Mas tem outra reunião que nós frequentamos que é a de direitos humanos. Que era até ali no colégio Nóbrega, mas parece que o Nóbrega não quer mais ceder o espaço. Era toda primeira 5 feira do mês que tinha essa reunião. Até o bloco Nem com uma flor é de lá. - E vocês por algum motivo, foram convidados a participar de alguma reunião na associação de moradores, já que utilizam o espaço? P27, P30, P26: não. A parceria é só do espaço. - Indo fechando...quero entender, já que vocês não moram próximo do local que fazem atividade, como que é isso? Onde moram? P30: eu moro do Stylo pra lá P33: eu moro no Chié. P29: A gente mora na Gonçalves Dias na rua da praça. P28: Eu moro aqui bem pertinho das Pás. P27: quem mora mais próximo daqui vem pra cá, quem mora mais perto da associação vaia pra lá. Agente que mora no meio, vai pros dois lugares” 281 GRUPO FOCAL 2 – PARTICIPANTES (CAMPO GRANDE) 24/05/2016 P26 = Lucinha (líder grupo) P27 = jovem (nora da negona) P28 = idosa bem debilitada P29 = jovem (neta da negona) P30 = idosa (negra) P31 = adulta (mãe da professora) P 32 = idosa mais velha P33 = idosa (branca) P34 = idosa (gorda) P35 = idosa (dona loura) - A pesquisadora agradece a participação do grupo, resgatando o que foi debatido na reunião anterior. - Vocês tem contato com mais algum professor do programa ou somente com Viviane? P26: eu mesma só tenho contato com Viviane - Vocês veem outras atividades acontecendo, ou vocês não tem contato? P30: não - A forma de participação da tomada de decisão do programa. Como que a gente poderia ver uma possibilidade de vocês participarem mais do programa? P27: ela pode vir com a proposta dela, mas a gente dá opinião, ela pergunta também a gente opina; o que pode se encaixar mais, o que melhorar mais. Isso vai depender do grupo da gente também. - Isso já aconteceu em algum momento? De vocês opinarem na organização de algum evento? P27: agente opinou do evento do dia das mães, ela Perguntou como a gente podia fazer agente falou tudinho. Mas não aconteceu por causa da chuva. Agora mesmo agente tá fazendo aniversariantes do mês, a gente mesmo organizou com Viviane e vamos fazer aqui nas Pás. P26: vamos fazer os dois juntos. Era isso mesmo! - Vocês acham que estas atividades atendem ao público que mora aqui em Campo Grande? Ou tem muita gente que não sabe que as atividades existem? P27: eu creio que o pessoal prefere mais a academia da cidade do que as atividades que a gente tem. Eu acho que eles vão mais pra lá, porque lá é mais aberto é mais divulgado lá, e aqui agente é como tivesse aqui, se a gente não se comunicar com os outros ai não fica sabendo. Eu acho fechado o grupo, eu acho que deveria ser mais espontâneo, mais aberto, ser mais... P29: O pessoal conhece mais a academia da cidade. - O que vocês entendem como um grupo mais fechado? P27: na associação é fechado, mas quando a gente usa música o pessoal escuta e vai lá, fica sentada e olha daí a Viviane até chama pra participar. Na sexta feira na praça o pessoal já passaram, olharam, já viram que a gente tava fazendo outra atividade, já conhecia ali e já tá vendo outra coisa diferente. Não é só na academia da cidade. O pessoal fica curioso. P26: ontem mesmo chegou uma novata, uma senhora, na física ela já foi. 282 P27: no passado o pessoal vinha, tinha vontade de chegar e participar lá na praça...mas o ambiente fechado, ninguém vai ver” - Porque saíram da Praça? P34: porque fizeram reforma, depois disse que setembro podia voltar. Depois ouvir um boato que a gente não podia mais. Daí a gente falou com o guarda de lá, e ela disse: vocês não vieram porque não quiseram. A gente passou 1 ano parado, agente até pensava que não teria mais P34: mas quando inaugurou a gente já tava P26: depois que inaugurou a praça, a gente agora ta querendo voltar pra lá P27: tem que ter autorização, a gente não pode espontaneamente ficar lá. o problema agora é a chuva, ai começa a chuva ai voltamos pra associação. - Em relação às atividades que fazem (alongamento, localizada, aeróbica com bastão e pesinhos), vocês teriam algum tipo de sugestão para além dessas atividades? P27: basquete na praça, jogos P27: treinando já para os jogos, começaram a treinar. Uma coisa diferente, já começaram a caminhar. Porque aqui não pode, na associação não pode, já é uma coisa diferente né, caminhar na praça. Aqui num pode caminhar, na associação também num pode, então na praça. P26: outros grupos já estão treinando para os jogos há algum tempo já. - Na turma por terem algumas pessoas mais novas, vocês em algum momento tiveram dificuldades em trabalhar com elas? Ou sempre foi tranquilo? P26: sempre foi misturado, até crianças tem P27: eu sou um amor de pessoa, viu - E as meninas mais novas? P27: é tranquilo fazer com elas. Elas brincam, conversam, tudo, entra na onda P26: os idosos parecem que são mais... P27: eu prefiro mais por isso que opinei em fazer, porque eu poderia ter ido pra academia mesmo, mas eu opinei em trabalhar com elas, fazer atividades com elas do que pagar uma academia e não me sentir muito bem. Porque aqui eu me sinto bem, eu prefiro aqui e pra mim tá ótimo. A amizade elas riem, elas brincam, são tudo divertido, não tenho o que falar. Eu convivi com meu sogro que era muito difícil, minha sogra foi uma pessoa ótima, então eu me adaptei a trabalhar e conviver com os idosos P30: pra mim é ótimo...eu sai arrastando tudinho - Além da questão da convivência com os mais novos, vocês conseguem perceber se ouve algum momento em que vocês aprenderam com elas? P26: eu acho que idoso ensina mais, elas são mais caladinhas as jovens, somente esta aqui que fala. Essa aqui num fala nada e essa outra piorou. Mas eu acho que a gente ensina mais. A gente uma vez foi pra Dona Lindu e tomamos o ônibus e o ônibus lotado de idosos, fomos pros jogos, e quando chegou numa curva, quase que derrubava todo mundo, ai agente começou a gritar. Ai o cobrador disse assim: dizem que os adolescentes que são anarquistas, aquelas são mais. Dona Loura queria dizer umas coisas ao cobrador, mas deixou pra lá. Mas assim a gente se diverte, na hora de atravessar uma pega na mão da outra, é bom demais. Por isso que ainda as vezes eu tenho uma raivinha, digo que vou sair, mas logo to de volta. P29: eu aprendi muito. Aprendi a falar mais 283 P26: eu mesma quando entrei não falava com ninguém, não gostava. Ainda hoje sou um pouco assim, não gosto de falar em público. Eu resolvo tudo, mas na hora de falar...e eu agora estou melhor, eu não falava com ninguém, num dava um bom dia.Mas agora eu to melhor. P27: num tem que não chegue de mau humor na física, porque elas falam, falam P30: Tenho um ano que a gente foi pra Caruaru, tinha uma senhora avexada chamando o nome dela, Mariluce, e ela,vai menina vem timbora; e ela com vergonha, na hora de falar, ela travou. P26: E eu sem saber, me fazendo que num tava ouvindo; mas este ano mesmo a secretária já me ligou. E ai o próprio cantor começou a chamar por Mariluce do Grupo Esperança de Campo Grande. - O Pelc tem como objetivo valorizar a nossa cultura, seja os festejos mas também o que já é próprio da comunidade. E ai vem uma inquietação, as atividades que vocês realizam aqui no Pelc, vocês faziam antes do programa ou somente após a chegada dele aqui? P33: eu somente comecei a fazer quando eu vi na praça, já trocou muito de professor. P35: Eu só comecei com a chegada do PELC aqui. P30: meu marido começou primeiro do que eu P31: eu caminhava antes, dei uma parada e agora to voltando por problemas mesmo de saúde. P34: fazia no shoping tacaruna P30: eu caminhava, ali onde tinha os pés de eucalipto P35: agente dançava, tinha muita coisa, tinha pastoril, com o professor Tiago. - Vocês já fizeram alguma atividade em parceria do Academia da Cidade e Pelc? P27: eu não, mas quando tava em recesso elas iam pra academia da cidade, pra não ficar parada. Mas só fazia o básico. Porque eu acho que as vezes os exercícios é muito pesado. Porque pra minha sogra mesmo, eu acho muito pesado, ela é operada do braço, ai nem todos os exercícios ela pode fazer. No caso, Viviane ta dando exercício diferente ai ela diz: se a senhora aguentar faça. Mas como ela dizia que as professoras do Academia são ótimas também, mas é porque lá é mais assim, pra jovens. E essa são pra mais idosos, e acho que os exercícios são diferentes. P30: lá elas tinham o colchonete pra gente se deitar, mas só é que meu braço era operado, ai pra eu me deitar e quando fossem e levantar alguém tinha que me puxar...de ela puxasse de um lado era o braço operado. Daí eu fiquei pensando assim: o que é que essa mulher vem fazer aqui que num pode fazer nada? Eu mesmo ficava com vergonha. Porque esses que agente pega com cabo de vassoura, e lá é pesado. Ai quando eu ia pegar o cabo de vassoura a professora dizia: é mesmo que num tá fazendo nada, né?! Ai eu deixei de ir. P30: Não P26: era academia com academia, agente saia daqui e ia lá no hipódromo, mas com o PELC não. P35: Antes era o Círculos Populares. P30: mas ela sabia que quando começasse o programa da gente a gente ia se afastar, ela sabia P35: Era no postinho, deixaram uma área que a gente fazia, depois na associação; uma turma ficou na academia quem queria ficar lá ficou e nós voltamos pra associação. P27: neste tempo de parada, a maioria foi pra academia, né; e quando voltou de novo, a maioria ficou na academia. P26: em 2014 agente fez o encerramento e ficou 1 ano parado, ficaram dizendo em 2013 que ia voltar e não voltava...quando a gente num fazia aqui fazia lá com o professor Marcos. - Quais outros programas participavam, além do Pelc, Academia da Cidade e Tacaruna? 284 P35: Círculos Populares, só mudou o nome né. Agente tinha nossas fardas...agente ira pro Geraldão, agente ia pra todo canto. Ai agente ficou se professor, e ai chegou essa abençoada do céu pra cuidar de nós e ficamos com ela por aqui. - O que mudou na vida de vocês após o programa? P30: melhorou foi a dor nos ossos, vou é esticar estas pernas P35: Agente chama as pessoas pra vim pra cá. Se você fica em casa somente sentada na cadeira, comendo engordando e assistindo televisão, sem fazer nenhuma atividade. Vamo simbora fazer uma atividade, vamos simbora. Onde tiver nós vamo. Bota a sobrinha no braço e vamos simbora. Ilha do Juaneiro, santo amaro, depois hipódromo. Onde tiver eu vou. Ai agente arranjou essa abençoada, nossa coordenadora aqui, ela toma conta da gente do começo até o fim, porque é ela quem coordena; onde ela vai agente vai, o que ela fazer agente vai e ai combina com ela e o professor. Ela tá no comando porque a área dela é outra né. Porque é outra área a da professora, mas enquanto ela não tiver, ela fica com a gente até... P26: ela fala em coordenar assim: pois quando tem uma reunião, quando tem uma caminhada ai Lucinha vai, vai...ai vai tudo pra minha porta. Ai se eu num for ninguém vai. Porque dizem que eu sou a cabeça P26: ela faz pic nic, os passeios que ela faz é tudo com ela. P35: muitas coisas boas, porque eu vivo isolada na beira do fogo. O tempo todo engolido fumaça, lavando, engomando, cozinhando...o tempo todinho. Daí quando aparece alguma coisa, fecho as portas e vou embora, visto a roupa, boto um sapato velho e ou mimbora. A saúde melhorou demais até. Faz 4 meses que to com a chicungunha e não melhorou, mas eu vou mimbora. Tem dias que eu não posso nem levantar, visto minha roupa e vou mimbora. Tem movimentos que eu num posso fazer, faço encostada num pau. O que Viviane mandar fazer eu faço, né?! P33: eu caminhava bastante, já conhecia a todo mundo antes do programa, até porque nós somos a fundadora. P26: mudou a timidez, coragem, a saúde melhorou. Passei 2 anos morando em Natal, lá eu ia caminhar, mas não era igual aqui, porque eu chorava muito, eu engordei muito, era um quadro de depressão, cheguei a ir num psicólogo lá. Ai quando eu voltei subi no ônibus e meu joelho não funcionou, eu tinha 55 anos, ai eu disse: puxa! Eu não sou tão velha assim pras pernas tá desse jeito, né?! E quando eu voltei, encontrei aquela professora chata, ela me tratou muito mal. Ai não fui mais. Ai comecei na academia da cidade., fui fazendo meus exercícios. Hoje eu voltei, eu to nova, sessentinha nova. Ai graças a Deus eu melhorei muito. Porque eu não gosto de sair de casa não, se num fosse esses passeios...eu tava...é o dia todinho em casa, naquela cadeira, né dona Lala?! Eu não gosto de tá na rua. Eu tenho uma cadeirinha lá do papai, depois que eu termino as coisas fico lá, tomo banho e fico lá lendo.. P35: eu já, vou mimbora, gosto de sair pros cantos...boto um trocado no bolso. Ai meus filhos ligam, mainha tua tá onde? Eu digo: to passeando pela rua, to me distraindo e conversando com o povo por ai. Vou lá no posto e começo a conversar com o pessoal lá, vocês num tão fazendo nada mesmo...o dia todinho dentro de casa, sem fazer nada. Encontro os povo assim antigo, conversa com um, conversa com outro. A gente trabalha tanto, tem casa, tem carro, tenho um lar depois vou morrer e num posso nem levar...pois agora eu vou andar pelo menos eu despareço. P26: Já faz é tempo desde Léo que tô aqui. Em Natal eu morava com meu filho, mas ele viaja muito, e eu tinha que esperar até pra fazer uma feira, pra ele me levar né!.. aqui eu faço tudo. Porque ou eu faço ou fico com fome. Porque um mora em Natal e o outro em João Pessoa. Não é nem medo, mas é porque eu não gosto. Talvez tenha sido pela criação, porque meu pai num deixava ficar na rua. Eu era muito dengosa, protegida. Eu sou filha, sou a 12ª filha e só existe eu agora. Porque morreu um atrás do outro. Morreu marido, morreu sobrinho, foi 285 dormir e não acordou. Daí meu filho teve que me levar, aluguei aqui e fui embora. Morava num lugar muito bom, não morava com ninguém. Mas era horrível, eu chorava muito...comecei engordando, daí tomei a decisão de voltar. Ele não queria. Mas eu vim embora. De vez em quando a gente tem um probleminha...mas...eu era muito magrinha e fazia muita ginástica e musculação, e depois engordei. Minha mãe morreu nova, com 42 anos na época. Depois foi minha irmã, marido, um atrás do outro dentro de 1 ano. Ai eu fiquei apavorada e ai meu filho me levou...juntei dinheiro o ano todinho, escondido; ai vim aqui no Recife pra votar, mas já tava pensando em alugar um imóvel por aqui. Ele disse: o que a senhora vai fazer na votação lá? vota aqui nos correios? Eu disse que queria vir pra cá. Isso tudo pensando em alugar uma casa por aqui. Porque a minha casa estava alugada na imobiliária, e até hoje o rapa mora nela. E mesmo assim ele hoje diz: a senhora tinha razão! Agora hoje mesmo to indo na farmácia, compro minhas coisas...quando saio do médico se passar remédio já passo na farmácia. Ganhei mais autonomia. Quando eu quero sair eu saio. Ai quando ele chega pergunta se tem alguma coisa pra fazer, eu digo não. P30: mudou minha saúde, eu tenho pressão alta, ai melhorou mais, tive febre reumática e melhorou demais. P28: eu era muito sedentária, só ia pra escola, e agora que minha vó chamou pra fazer...eu também tava me achando gorda ai baixei mais de peso também. P30: pra mim foi ótimo quando eu entrei né... antigamente eu só fazia caminhar com ele, com meu esposo. Quando ele começou a vir pra praça ai ele começou: borá...eu digo não, porque vou fazer assado, cozinhado...digo vou não. Ai ele, borá menina. Olha Léo disse que você fosse, a professora tá lhe chamando, mas eu só fazia mais caminhada. Ele dizia, não tenha vergonha não, lá é bom...lá tem num sei o que...ele gostava demais...dizia: seu Arnaldo entre as mulheres. E depois ele foi simbora, que ele faleceu eu fiquei muito aperriada, porque eu dizia assim: meu Deus 3 anos de luta ele foi simbora e me deixou toda doente. Ai fui no médico pensando que era bursite, era nada...era os 2 tendões rompidos nos braço. Daí o médico perguntou como foi isso? Eu disse, meu marido. Eu inventei de ser andajá, ele andava assim...e eu ficava pensando o porque ele me deixou assim, acho que era pra eu não casar com ninguém. Depois foi a coluna, hérnia de disco. Ai chegava em casa e ficava assim...ai meu Deus, to toda doente e num posso fazer as coisas, chorava escondido pros meninos não vê. Quando uma dizia, mãe vá simbora pra sua caminhada, pra sua física, Lucinha num tem passeios não, vá simbora! Eu só não entrei em depressão, num dá certo mãe, por causa disso. Eu num entrei de depressão por causa disso, ai vim embora fazer minha física, os passeios, pra piscina, porque eu tinha colocado na cabeça que ele me deixou toda quebrada. E ai eu pensava que ele tinha feito de propósito. Ele dizia que não queria andajá, não quero cadeira de rodas. Graças a Deus que tem isso aqui, porque eu riu, eu brinco com as meninas, eu desabafo vou fazer 75 anos e tô aqui. Agora mesmo tô com medo de fazer a cirurgia do outro braço. Disse a minha nora que tava ganhando peso mesmo fazendo a física, e ela marcou o médio e disse que era um bócio na tireoide,..eu chorava muito, só pensava que era coisa ruim. Ai quando fiz a punção, ai o médico disse que era um bócio, mas era benigno. O médico dizia que tava muito nervosa, fiz um tratamento e foi 2 anos isso tudo.Agora daqui a 7 meses vou fazer outra cirurgia. P31: a pouco tempo que estou aqui, sai do sedentarismo. To gostando. Até agora ta tudo bem, na sexta feira caminhei, algo que nunca mais tinha feito, também estou cuidando com o cardiologista pra vê como é que tá. Estou gostando. - Avaliação do Programa ao longo do tempo (positivos, negativos)? P33: a interação com as pessoas, fazendo direitinho como ela manda, negativo pra mim nada; tá tudo ótimo. 286 P26: o pessoal reclama muito quando tem os jogos e não tem ônibus, mas o George Braga agora disse que cederia o ônibus. Essa é a dificuldade, às vezes você quer ir pra uma caminhada e não tem ônibus; todo mundo acha, esse é o ponto negativo. Os pontos positivos são os professores, como também as professoras de lá – Karina e Andréa, elas são muito bacanas. Outro ponto negativo foi a parada que deu, muitas pessoas saíram, tinha gente de Águas Compridas ali na praça era muita gente assim como no posto de saúde. Tem gente que tá fazendo na LDA, e tem umas 6 pessoas que fazem lá. Então essa parada foi um ponto muito negativo, agente nem acredita que iria voltar. Até quando foi o coordenador da gente, que foi na minha casa, e até eu não acreditei que ia começar; pelo tempo que ficou parado. Tem muita gente que tá ai sofrendo sem professor, muitos grupos ainda; agente teve até sorte. P28: positivo – a turma é maravilhosa, to gostando muito daqui, a professora é maravilhosa, um anjo; e negativo é a questão do equipamento, assim, que a prefeitura não tá oferecendo e ônibus pra levar as idosas pros cantos; equipamento = materiais P30: pra mim tá tudo bom, já to sentindo falta porque vou ficar uns dias sem vir. P35: pra mim tá ótimo. 287 GRUPO FOCAL 1 – PARTICIPANTES (GERALDÃO) 14/06/2016 P = participante P8 = idosa (oculos escurto) - dança de salão e dança do ventre, e as vezes ioga.; No Sport faço Hidro e na Academia faço musculação. P9 = idosa (mais antiga no Geraldao) dança de salão, ginástica, dança do ventre e ioga. P10 = outra P11= adulta (negona) dança do ventre, ioga, dança de salão P12 = adulta (futsal) P13 = adulta (de fora) P14 = jovem 05 (branco magro) P15 = jovem 06 (mais alto) - Como chegaram aqui no Programa? P10: Eu vi pela televisão, estava previsando de fazer qualquer coisa, já tinha passado da idade de fazer; ai cheguei aqui fiz a inscrição, faz 4 anos que tô aqui. Gosto muito daqui, temos muits amigos e a atividade é ótima. P9: Vim através de uma amiga, uma amiga me falou e eu vim. Tô aqui a 8 anos. P8: Eu fazia parte da reunião dos idosos, mas eu achava aquilo muito parado porque meu negócio é movimento; quando eu me aposentei meu chefe falou pra eu ficar mais 1 ou 2 anos. Eu disse que não, quero viver minha vida leve, livre e solta. Ai teve um Senhor que fazia também parte dessa reunião dos idosos, ai ele dissee que eu viesse aqui pro Geraldão porque aqui era muito bom. Ai perguntei como fazia e ele me informou que deveria levar os documentos, e se tivesse vaga na hora me matriculava. E ai foi o que eu fiz; eu fiquei anciosíssima, porque isso aqui e minha vida. Quando eu falto eu fico doente, quando fico em casa eu fico só a misericórdia, doida pra fazer alguma coisa. Então é assim que eu levo a mnha vida. Tenho muita saúde e sou feliz e gosto de mim eo resto vai levando... P11: Eu vivia muito doente em cima de uma cama numa depressão terrível, eu num saia pra canto nenhum, só vivia tomando remédio controlado, tinha problema cardíaco; então eu fui convidada pela cunhada da minha filha pra chegar até aqui. To com a auto estima lá em cima, to muito feliz, conheci uma família aqui; e num posso viver longe daqui de maneira alguma, sou dependente de todos aqui. Todo mundo me ajudou, eu tô muito feliz, tô com um corpo sarado, tô uma gata, com 55 anos e jamais vou querer sair daqui só quando Jesus me levar! P13: Eu num sou daqui sou de São Paulo quando eu cheguei aqui no Recife ai eu conversando com alguém começamos fazer uma outra amizade no meu trabalho, e ai uma das meninas falou que fazia atividades no Geraldão, e perguntou se eu queria participar e fazer uma inscrição, vim fazer a inscrição da Hidro, depois da dança do ventre, depois Ioga, depois dança de salão e ai tô em tudo nas atividades daqui. É muito legal, me encontrei um pouco aqui, já deveria ter voltado pra minha casa mas num voltei até agora. Me aposentei do meu trabalho e já era pra ter voltado e não voltei porque to gostando. Lá em São Paulo a gente tem que pagar todas as atividades, eu to muito feliz; todos os dias da semana eu faço algo. P15: Eu sempre morei perto do Geraldão, sempre tive vontade de vir pra cá, somente quando um amigo meu me chamou pra vir jogar bola eu disse que num vinha não. Mas dai depois de várias vezes me chamando eu vim, vim num da joguei mal, depois fui melhorando e tô aqui. Agora jogando bem, ai gostei e tô aqui. Eu já fiz ginástca mas num é meu esporte não, faz 1 ano que tô aqui. 288 P14: Fui convidado pelos meninos, depois eu terminei vindo sozinho e gostei e terminei vindo jogar. Aqui é muito bom; vim pelo convite dos meninos, mas depois eu vim só. Eu num tava fazendo nada e vim pra cá; tenho 15 anos. P6: Vim de livre e espontânea vontade mesmo, eu moro aqui perto dai vim aqui saber e pronto me inscrevi. - Vocês conseguem visualizar outras atividades do Geraldão? Quem teve interesse de fazer outras atividades aqui que ainda não conseguiu fazer? P11: Eu tenho vontade de fazer ginástica aquática e dança de salão, ai vou correr atrás pra ver se consigo, pelo menos eu passo a semana todinha aqui; pra ficar mais sarada ainda. Eu arrumei até um casamento, meu marido tem 47 anos e eu 55 anos, ele tem ciúme de mim e eu num tenho, depois que eu entrei aqui ele fica doidão quando de vê de biquine fio dental, ele faz questão que eu venha todo domingo. Todos podem vir, quem quiser participar, se quiser deixar seu marido mais louco ainda, e se não tiver pode ter certeza que vai arrumar outro. P8: Eu tenho vontade mais não me sobra mais tempo, já tá preenchido meus horários. E faço 5 modalidades por dia, meus professores são nota 1000, são maravilhosos, tanto os daqui como os de fora. Tinha interesse em fazer era Ioga, mas num tenho tempo. Mas pra mim tá tudo ótimo, tá tudo bem. Só quero agora mais saúde. Eu também tenho vontade de andar de bicicleta, eu sei que no Cais de Santa Rita tem uns professores ensinando, vou ver se aprendo lá. P9: Minha vontade é de andar e bicicleta, sei dirigir mas num sei andar de bicicleta. P12: Não tive vontade de fazer outra atividade não somente o futsal mesmo. - O que motiva vocês a permanência no Programa? P12: Pra mim é questão de saúde mesmo P9: Pra mim é a auto estima, você fazer a maior higiene mental, você sai daqui com a cabeça leve, brinca com uma, brinca com outra e sai divinamente com a mente limpa. P13: Primeiro os professores são muitos legais, então a gente tem assim mais vontade de participar; porque as vezes tem pessoas que não tem amor pra ensinar, mas os professores aqui tem bastante boa vontade, e isso faz eu continuar a atividade. P8: É de mim mesmo eu gostar, eu gosto dos professores, das colegas, e de mim mesmo; quando eu amanheço o dia, saio de casa com o almoço pronto, banho tomado... P10: Primeiro a minha saúde, depois os professores; os professores daqui são ótimos, eles mesmo incentiva a gente. O que a gente faz eles aplaude, eles tem a maior paciência de nos ensinar, porque é difícil ensinar idoso viu, e eles tem a maior paciência. Eu passei uma semana com gripe, e fiquei mais doente ainda porque eu não podia vir. A amizade, os professores, a ginástica, pra sáude da gente. Eu tinha depresão quando cheguei aqui, tomava remédio e hoje não tomo mais; minha pressão era altíssima e agora ta controlada, tem dias até que esqueço de tomar remédio, aqui é outra vida, estamos começando a viver de novo agora. P11: Eu vim pela questão de sáude, porque eu era dependente de Deasepan, Clonazepan e Amitril. Tinha pressão alta tomava 2 remédios, só vivia dependendo de remédios, vivia sendo socorrida. Depois que eu comecei a fazer exercício aqui da dança do ventre e aeróbica, eu melhorei muito, não sinto mais dores no corpo, sou uma pessoa mais calma, eu consigo dormir a noite sem depender de remédio. Durmo a noite interia, num sou mais dependente de remédio nenhum mais, tomei remedio 18 anos e hoje não sou mais, e hoje me libertei Graças a Deus e aos exercícios daqui do Geraldão. E adoro minha professora, uma pessoa boa e ótima, é uma pessoa que não tem preço; jamais eu pago o que ela fez por mim. P9: Tenho um relato de uma moça que era doente de câncer e vivia em casa, deitada dizendo que ia morrer. E ai uma colega a chamou pra vir pra o Geraldão, explicando que ela fizesse os 289 exercícios no seu limite, depois essa pessoa depois de tantos meses ela voltou pro médico e ele disse que ela não tinha mais câncer. E ela ficou curada, eu num sei se é a força da mente dela, se foi os exercícios, eu só sei que ela foi curada. Ela tá com saúde. Quando você estádoente você fica pensando na doença. A qualidade de vida é outra. P15: O que motiva a gente é vê os jogadores ai dentro do campo e a gente quer ser igual a eles né, ai eu vejo eles e penso num dia ser igual a eles. A venho pro treino dou o meu melhor, agradeço ao professor que tá ensinando muito. A gente se espelha em alguns jogadores , vê o drible dele, a gente que aprender e fica tentando em casa, chega uma hora que o cara aprende e na hora que foi jogar coloca em prática. P14: Eu venho aqui porque eu gosto de jogar bola e por causa da saúde mesmo. - Vocês conseguem perceber uma melhoria no jogo pro exemplo, desde que chegaram aqui? P8: Meu jogo melhorou muito, pior que eu vim de manhã eu joguei muito e vim agora de tarde e espero jogar bem também. - Vocês já fizeram algum tipo de evento? Participaram? Quais? P9: Eu participei com a dança do ventre e do teatro la no Chevrollet Hall, juntamente com outras dançarinas de Belo Horizonte, Rio de Janeiro; nós vamos fazer outra apresentação agora no dia 28 de agosto. P10: Já participei no teatro lá no Beberibe no Centro de Convenções, já fomos lá de visita; assim como no Teatro Dona Lindu. Também fomos apresentar com o teatro lá no SESI. P9: Nos apresentamos sempre com roupas diferentes, agora vai ser com roupade cigana, vai ficar lindo! - Quem produz a roupa: P9: Cada uma de nós, ela dá o modelo a professora, e nós fazemos. - Num foi pensado nenhum torneio com vocês? P12: Desde que começou o programa que a gente tem torneio, mas paralizou por conta da obra; ai paralizou toda atividade e ai começou de novo esse ano com as atividades; mas quem já é antigo aqui na dança rolava esse processo mesmo, mas a gente do futsal só internamente. Aqui pra gente ainda num teve evento externo não, nem convidando outras pessoas de fora. 290 GRUPO FOCAL 2 – PARTICIPANTES (GERALDÃO) 21/06/2016 P = participante P8 = idosa (oculos escurto) - dança de salão e dança do ventre, e as vezes ioga.; No Sport faço Hidro e na Academia faço musculação. P9 = idosa (mais antiga no Geraldao) dança de salão, ginástica, dança do ventre e ioga. P10 = outra P11= adulta (negona) dança do ventre, ioga, dança de salão P12 = adulta (futsal) P13 = adulta (de fora) P14 = jovem 05 (branco magro) P15 = jovem 06 (mais alto) - Vocês tem algum tipo de momento que a turma se reune, conversam sobre a atividade? Chega neste nível de organização? P12: No caso assim, no começo da aula ela explica o que é que vai ser naquele dia, os no final mesmo o que foi que errou e botou em prática, o que deve melhorar o jogo; seja no inicio ou no final. Conseguimos dialogar tranquilo com ela,tanto os meninos quanto as meninas. P9: A gente se organiza assim num fim de ano, vamos pro restaurante com as meninas, colocamos o papo em dia, falamos de tudo que a gente conseguiu colocar em prática naquele ano. Nas atividades a gente tem momentos de conversa as vezes no começo ou no fim, até o professor de dança de salão ele faz no começo, conversa tudo sobre o que precisa fazer.. P13: Ele escuta a opinião da gente, ela põe uma música como bolero ai as pessoas num gosta muito, ai ele conversa...tem pessoas que gosta e outras não, ai ele pergunta do que a gente gostaria de melhorar, de mudar na dança, da música diferente.. o próprio professor conversa com a gente. P8: Eu adoro carnaval, agente desfila. Eu vou pras 4 pré, vou pro galo, agora eu deixei de ir este ano no Clube dos Rapazes Inocentes. Eu tô triste alegre ao mesmo tempo porque neste São João eu num vou dançar. Porque eu vou fazer uma cirurgia sexta-feira e vou me afastar só volto em Julho, já avisei aos professores. Outras danças virão, eu num sei para o ano como vaiser e esse ano eu gostaria de dançar forró. Ia começar sábado dia 15, 18 e 29 e nos outros dias que tem ai, mas... - Percebi que tem gente de diferentes faixas etárias, como é a integração? Tem algum grupo de recepção, relacionamento? P8: Pra mim eu num sei da minha idade quando eu tô com o pessoal. Não temos problemas não. P10: Tanto a gente aceita eles como mais novos quanto eles com a gente mais velha. Fica tudo junto e misturado, e todo mundo dança e conversa direitinho. P12: No futsal também é tranquilo esta relação com diferentes faixas etárias. - Avaliem os professores? No que eles poderia melhorar, o que já é muito bom. P12: O professor em si é ótimo o que deve melhorar é a coordenação. Porque ele puxa muito pelo professor mas num tem muita estrutura que ele acha que tem, pois faz mais de 2 anos que tá assim nesta situação. Temos muitas dificuldades com material e com espaço. Quando chove mesmo num tem condições. 291 P10: Quando está chovendo não pode ter atividade, enche dágua, as vezes tá cheio de cachorro, a gente num pode fazer Ioga direito porque o chão tá sujo. O que falta aqui é material pra gente trabalhar, mas o nossos professores são tudo nota 1000. Agora não tem condições dele dá melhor aula a gente porque num tem estrutura, ai diz que vai terminar e acho que eu nem vejo meu Deus! P13: Eu acho que o Prefeito devia olhar mais pra o esporte, porque eles falam tanto e na verdade eles num fazem nada. Como você vem fazer uma atividade num lugar desse, quase no centro da cidade e agora a pouco fizeram uma entrevista aqui dentro que tavam uma piscina e que muitas pessoas ficaram doentes aqui de dengue. Então eu acho que eles deveriam investir mais e fazer uma salário melhor pra esse projeto que eles fazem. Acho que eles ganham muito pouco e acho que mesmo ganhado pouco eles fazem o trabalho porque eles amam o que fazem. Então eu acho que ta faltando isso daí, a estrutura e material. Ter melhor verba, melhor salário, melhor estabilidade. Ficamos sem ter aula porque os professores ficaram sem vir por falta de salário. O professor de hidro novato agora é maravilhoso, brinca com a gente, tem o maior amor com a gente e isso é muito gratificante. P3: Eles fazem por amor a profissão que eles tem, as vezes o salário atrasa e eles vem dar aula a gente, e num vem com a cara feia não, eles tratam do mesmo jeito. Ficaram mais de 3 meses sem salário. - Vocês participantes já pensaram em se organizar entre os aluno pra reinvidicar isso na prefeitura? P10: A gente já fez, já fomos na prefeitura mas fica no mesmo meu amor! A gente já foi pra melhorar isso aqui, eles dizem que em 2016 tava pronto, só que nada. Não entregou nem vai entregar, a gente já foi. Ele disse que ia fazer avaliação dos professores, que não ia faltar aula pra gente, ia ter aula pra gente...fazer o que com os professores? Todos são ótimos, nem recebem direio num deixa a gente; quando a gente falta eles ligam , são tão interessados, pelo menos os meus professores são assim, pra saber o que aconteceu. Num ganha bem não, a gente num sabe quanto eles ganham, apesar de não saber quanto é, e a gente as vezes conversando eles dizem que nem recebeu. P12: Agente se organizou várias vezes e foi lá na prefeitura. P10: Prometeram tudo e continua a mesma coisa. - Pensando no gestor público, como vocês vem então a presença do poder público aqui? P13: Fica a desejar. P10: Eles vieram aqui uma vez só o presidente teve aqui. Um tal de Cabral. Esse que prometeu. O gestor público é ausente, não vem fazer visita. Se eles vê é num horário que eu não estou. Se viessem alguém iria ver, porque a gente faz tantas atividades aqui e viríamos; até porque eu só tô em casa na 6ªfeira só. - Esse programa é uma parceria do Governo Federal com a Prefeitura e ela gere e executa. P10: No banheiro nem papel higiênico tem. P13: A gente se reune e fica só mesmo a promessa e nada acontece. - Elemetos positivos: saúde, convivência, qualidade de vida - Elementos negativos: estrutura, gestão, material, espaços etc - Como avaliar o PELC tanto nos aspectos positivos quanto nos negativos? P9: Ainda vale a pena. 292 P10: Mesmo com todo sacrifício que acontece na vida da gente aqui, não temos nada pra fazer a atividade da gente, vale a pena estarmos aqui. Se não valesse a pena não saíamos de casa pra vim pra cá, isso é tudo pra mim. Se eu num tivesse isso aqui eu ia fazer o que da minha vida, meu Deus?! Ia ficar uma velha fazendo crochê? Mesmo assim eu quero que continue, não quero que acabe, queremos que melhore. P11: Melhoria com os governantes que olhem também pra gente não só os professores né?! Eles coloquem um bebedouro, coloque um banheiro decente, material higiênico. Pelo menos um lanche pro professores que tem alguns que passa o dia todinho aqui com fome porque num tem almoço, as vezes o salário atrasado num tem condições de comprar almoço, e fica só tomando água e quando num tem ou num trás de casa vive de vento e fica com sede. P12: Pra mim tem que melhorar muito, pra mim eu num tô satisfeita não. Só por causa dos professores mesmo. Estrutura mesmo, muito o que melhorar. P9: Tem que melhorar se não melhorar é pior, o que a gente não pode é desistir disso ai de jeito nenhum. P13: Porque assim se os professores não forem motivados a permanecer, eles procuram uma coisa melhor e vai embora. Porque assim na parte profissional voccê num vai fazer faculdade demorar 4 a 5 anos e você continuar com o mesmo salário. Educação física tem vários lugares, hoje você tá aqui no projeto mas amanhã eles podem achar uma academia que pague melhor e vai embora. Então a gente tem que melhorar pra que eles não vá embora. E depois demora muito pra arrumar outro professor pra preencher a vaga. P8: Teve muitos professores que passaram por aqui que a gente tinha que fazer cotinha pra ele vir dar aula a gente, porque eles não tinha dinheiro. Então a gente que dava, as alunas faziam cotinha pra eles virem dar aula pra gente. Eu dei muita cotinha, muitas colegas, a gente trás lanche pra eles. 293 GRUPO FOCAL 1 – PARTICIPANTES (SANTO AMARO) 26/07/2016 P16= idosa (presidente associação) grupo renascer P17 = idosa Silvia(ao lado dela) P18= adulto (capoeira + velho) P19= adulto (capoeira tb) P20= adulto (mestre de capoeira) P21= jovem (com filhinho) P22= jovem homem (dança) P23 = (nega dança) P24= jovem (dança) P25 = adulto (homem da dança) - Apresentação do grupo P16: Fazemos parte de um grupo de terceira idade aqui na Associação, nós temos uma base de 50 mulheres; este encontro ta sendo muito bom com este grupo que chegou, tá dando uma força muito importante pra gente. Estamos aprendendo o que a gente não tinha, tinhamos uma professor de ginástica, mas era uma ginástica diferente do que Ailton ensina pra gente. Todo mundo tá bem entusiasmado com o que estão aprendendo. Também com o outro menino, que a gente num sabia tocar nada e estamos aprendendo muito com ele; quando terminar esse projeto vai nos deixar assim, com saudades. Estamos gostando. Pra 3ª idade tá sendo muito importante e a gente tá valorizando muito esse encontro na segunda tanto é que a gente tá querendo colocar pra mais um dia, na quarta feira com eles também. Estamos adorando todos os 2, não só com o grupo a 3ªidade , mas com o grupo dos homens. P17: Sou feliz , voltei pro grupo e tive muito apoio, quase que eu ia mas num fui e tô aqui. Me acho maravilhosa, me deram muita força. Eu tô feliz, frequento os jogos, muito linda e maravilhosa. Eu aprendi muita coisa aqui, os professores são maravilhosos, cada colírio que dói na vista, eu sou feliz. P18: A capoeira aqui na comunidade tira as crianas da rua, ocupa os meninos daqui da comunidade; é sempre bom tá na capoeira porque a gente tá fazendo exercício e se movimentando. P19: O objetivo é exatamente esse atrair as crianças, adulto e idoso, porque a capoeira num tem barreiras sobre a questão da idade, nunca é tarde pra começar, mas o lado mais gratificante tudo é você vê a academia lotada de crianças. P20: O mestre do grupo também, comecei jovem com Shirley. E assim a gente antes num tinha apoio nenhum praticava na rua, na praça, praticava onde tinha espaço, tá sendo muito importante o apoio desse projeto aqui pelo espaço. Isso ai com muita garra da mestra conseguiu o espaço próprio. Foi muito bom o espaço físico aqui em si, tira jovens da rua, crianças e adolescentes; até adulto mesmo que precisava de atividade física que tava se entrevando todo e agora te mum espaço pra prática da arte. P21: Comecei a capoeira com 3 anos de idade com meu pai que era mestre, vim do Rio pra cá e conheci a mestra Shirley e até hoje faço; e eu acho que o objetivo da mestra foi alcançado foi de mostrar a todos aqui na comunidade, que ela também pode salvar vidas; nem todos podem ser excluídos todos tem a facilidade de poder jogar a capoeira, ela é uma luta que ensina e ao mesmo tempo nos dá a concepção do conhecimento dos que antes vieram e o que hoje nos mostram. P22: Faço parte da dança popular e assim, no momento que eu cheguei eu me identifiquei muito, tô gostando muito das aulas, a minha dificuldade maior foi passada, gosto muito das aulas com o professor que me incentivou e pretendo continuar até quando eu puder. 294 P23: Também sou da dança popular, já tô com Anderson desde 1997 na dança, mas assim de forma de grupo mesmo foi em 2000 a 2001, formamos um grupo dentro da comunidade e de lá pra cá assim , tem acrescentado os meus conhecimentos com a dança. Hoje sou instrutora de dança e venho seguindo. É uma coisa assim que não me identificava muito, fazia a atividade mesmo só por fazer mas com uma prática mesmo e não como paixão. E com o tempo tornou meio que um trabalho, e foi assim uma coisa que fui descobrindo, foi uma coisa que parece que eu cair de pára quedas. De lá pra cá já dei aula em alguns grupos, vivi em outras escolas, Escola do Nação é um deles e do Projeto Vira Dança, Balé Popular do Recife. Pretendo seguir porque se tornou meio que uma profssão. P24: Já fui aluna de Anderson a 15 alunos atrás, também fui instrutora, porque me afastei da dança por um período por nossas escolhas da vida; e hoje voltei e consegui fazer novas amizades, e tá sendo uma novidade aqui, porque antes não tinha, e que assim, tem muita gente que ainda não conhece e neste momento estamos trabalhando com divulgação pra que as pessoas que não conhecem passem a conhecer e venha fazer parte desse grupo. - Como vocês chegaram no PELC? Como souberam do PELC? P18: Na verdade como eu sou aluno da mestra Shirley a muito tempo, então tudo que passa por ela passa pela gente, ai fiquei sabendo através dela. P22: Eu parei na casa de uma amiga e ela que me convidou. Ao chegar no primeir dia na aula eu fiquei com vergonha por ser novato, e quando eu comecei a fazer ela foi me orientando ai eu comecei a desenvolver e hoje eu tô fluindo muito bem. P23: No meu caso foi bem interessante porque eu já fazia parte de um outro projeto aqui na comunidade na qual eu dava aula de dança e já conhecia o PELC por outras pessoas, mas com outras atividades e não com a dança. Então um dia chegou minha demissão, e dessa demissão eles me falaram que o projeto estava com ificuldades financeiras e iria fazer uma parceria com a Prefeitura que teriam os oficineiros pra trabalhar, então beleza...A maior coincidência falando com Anderson ele me falou que iria trabalhar na comunidade e neste projeto ao qual eu fui demitida. Na hora ele ligou que iria ficar na minha vaga, no caso ele veio pra mim substituir no lugar que eu tava trabalhando e ai ficou meio chateado por conta da forma como veio pra mim. Então eu não vou ficar mais...vou pedir pa me colocar em outro local por não ter achado justo a forma como te demitiram. Então foi dai que eu conheci o PELC e vim entender que ele trabalhava também com a dança, porue até então eu só via a capoeira. P16: Sabemos pela associação, porque eles estavam procurando um espaço pra atender a comunidade; eels vieram na associação que deu apoio e eles começaram a trabalhar aqui. Informei que tínhamos um grupo de 3ªidade e ele veio conversou com o grupo, de repente o pessoal gostaram mesmo já tendo uma atividade com uma professora de ginástica gostamos da forma como eles trabalham. - Vocês tem conhecimento de outras atividades que acontecem aqui? Professores?´ P18: Somo mais focalizado na capoeira mesmo; mas sabia que tinha outras atividades também. P23: Eu sabia que tinha o futebol também, mas assim passei a saber mais depois da ação que teve no sábado passado; sabia da capoeira também antes. - Vocês acham que deveriam ser divulgado estas outras atividades na comunidade? P20: Na verdade é isso mesmo, acho que foi pouco divulgado, acho que se tivesse tido uma forma de maior divulgação tinha atraído muito mais pessoas; tem muita gente que gosta de projeto, antigamente tinha outros projetos ai e hoje nem tanto. E a maioria desses projetos definem a idade das pessoas que podem participar. Teria mais gente com uma melhor divulgação. 295 - O que trouxeram/motivaram vocês a praticar as oficinas? P16: Uma coisa que num tinha pra gente da 3ª idade, então quando chegou foi uma experiência boa, nos engajamos bem e tá sendo muito bacana com o pessoal. Foi falta da gente divulgar foi, mas quem tá todos são da comunidade. As vezes tem uma coisa aqui na associação e as vezes a gente num sabe, por exemplo o curso de bombeiro civil com poucas pessoas da comunidade, na verdade o pessoal não se interessa também. P23: Muitos só vem pelo interesse de receber algum dinheiro, aqui o pessoal num tá valorizando ele mesmo. P20: O laço de amizade que a gente construiu entre nós, somos amigos desde criança e a capoeira é uma família pra gente. Podemos contar inclusive pra outros momentos, como problemas pessoais. P18: Também sou muito fâ da capoeira porque ela representa pra gente uma cultura nossa, ela veio dos negros e isso num era valorizado. Não tenho preconceito de gente branca,loiro mas assim por conta do preconceito com o negro isso me aproximou da capoeira. P25: É num setor que eu trabalho, faltava muito e como passou a ser lá melhorou, tô faltando menos ao trabalho, aprender a dançar. P24: A dança é qualidade de vida também, ajuda no trabalho, na forma física da gente. P22: Com a dança eu consegui me concentrar mais nas aulas na escola e melhorou muito minhas notas; hoje eu tô fazendo novas amizades e a dança pra mim hoje é tudo. Se num fosse a dança num seria a pessoa que sou hoje, sou mais alegre, sou comunicativo , sou brincalhão, gosto de fazer amizade e gosto de dançar; a dança pra mim é tudo. 296 GRUPO FOCAL 2 – PARTICIPANTES (SANTO AMARO) 04/08/2016 P16= idosa (presidente associação) grupo renascer P17 = idosa Silvia(ao lado dela) P18= adulto (capoeira + velho) P19= adulto (capoeira tb) P20= adulto (mestre de capoeira) P21= jovem (com filhinho) P22= jovem homem (dança) P23 = (nega dança) P24= jovem (dança) P25 = adulto (homem da dança) - Como é que é esta organização com os professores de vocês a aula? P20: Na capoeira a gente tem a saudação dos mestres do passado, presente e os que vão vir. Neste momento a gente conversa sobre as aulas passadas, visitas que tivemos ou que venha a ter, conversa antes do treino e depois. Sempre ta variando juntando as crianças e adultos, as vezes separa um pouco eles, tem momentos de fazer brincadeiras pra integrar o grupo em si. A intenção é unir cada vez mais, fortificar os laços ainda mais. Conseguimos dialogar com todos, participa do pequeno ao grande. P21: As vezes na roda a mestra pergunta o que tá incomodando aquele aluno e o que precisa pra melhorar. Ou então que ele precisa atingir alguma coisa dentro da aula. A maioria das crianças que tá fazendo com a gente tem dificuldades, a mestra sempre pede pra um graduado dê mais atenção a ele e ensine; ou ela forma grupos e vai passando os movimentos pra cada grupo. P23: Varia muito, nem sempre a gente dá uma continuidade de ser a mesma coisa. Anderson faz um dinãmica inicial pra descontrair o grupo, também pode puxar um alongamento, após isto iniciamos com os movimentos básicos, dali a gente começa a montar a coreografia. Pra quem tá começando hoje fica bem livre, e com o decorrer das outras aulas começa a observar quem tem mais dificuldades com o movimento. É formado grupos que tem mais dificuldades forma um grupo separado pra iniciantes e quem já tá mais antigo fica em outro grupo fazendo os passos avançados. Trabalhamos movimentos coreográficos, trabahamos em círculos, e finalizamos com um relaxamento. Também fazemos uma roda de conversa pra cada um egistrar o que achou da aula, contar o que foi bom e o que foi ruim, apontar se ouve evolução - processo de avaliação emtodas as aulas. P16: No inicio foi se adaptando com o grupo, fazem agora a 2 semanas que ele mudou tudo, que melhorou bastante. Cada semana vai dando uma aula diferente, quando a gente começa é uma coisa, o professor tá botando pra quebrar, tamo gostando; o professor de música e de ginástica. - Vocês tem outro espaço pra se reunir com o grupo independente do PELC? P20: A gente sempre tem, fazemos um evento uma confraternização, comemoramos datas comemorativas; conseguindo com doação de comerciantes etc. Reunião com os pais das crianças, com os adultos pedindo mais responsabilidade para com o grupo. Fazemos passeios organizando por nossa conta, por exemplo levamos os meninos a praia e fizemos atividades mais recreativas. É sempre interessante o grupo fazer isso por fortalecer o elo entre os participantes. 297 O apoio do projeto ele tá sendo muito importante pelo espaço físico, mas falta muito porque tudo que a gente faz é fruto de muita luta nossa, do grupo, eu acho que a prefeitura em si ou os órgãos de governo do estado desse um apoio a mais poderia ampliar mais ainda a nossa ação com eles. Por exemplo, uma água, materiais, lanche pras crianças, instrumento, fardamento; se tivesse um paoio maior seria uma força mais forte que a gente já tem. P23: Como a gente tá voltando agora, temos participado de poucas ações como o evento do côco, a outra ação que teve no sábado; são coisas que a gente vem se encontrando fora do nosso espaço. P17: Eu comecei em 2005 era muito devagar, mas depois dos professores de música e ginástica melhorou muito, me sinto outra. Tem passeio assim pros idosos passear, passeio pra praia, quem organiza é o pessoal da prefeitura, eu me sinto até uma criancinha. Eu era apagada, mas agora to gostando e participo dos jogos, faço a abertura. - Quais são os elementos positivos e negativos do PELC? - Positivos: convivência, espaços etc. (já citado) P18: Como o amigo já falou a questão da água. Um lanche uma vez ou outra pras crianças, a gente tem uma de 4 anos e as vezes a mestra trás lanche pros meninos de casa por conta dela mesmo. P20: Que pudesse marcar os vários bairros que tem pra fazer um evento junto com eles. P22: Era uma forma de atrair a comunidade com esse evento grande entre diferentes bairros, era uma forma de divulgar o programa na comunidade. P24: Quando iniciamos com a dança ficou certo de que utilizaríamos o espaço da Associação assim como a capoeira, mas ai sempre tem reunião com o pessoa da associação e outros cursos e a gente ficou sem um espaço pra ter a aula de dança. O professor ficou 2 semanas sem dar aula por falta de espaço, ai foi quando surgiu por nós mesmo do grupo fomos na escola e conseguimos o espaço;e permanecemos lá até hoje. O espaço é bom quando to pessoal tá de férias a iluminação é reduzida. P23: Já chegou a virmos aqui na associação pra falar do espaço e o pessoal dizer que num pode mais ceder porque já tá tendo a capoeira e reunião, apesar de Shirley já ter cedido o espaço da aula dela pra gente fazer a dança, colocando os meninos da capoeira e os da dança pra fazer a capoeira; tipo um intercâmbio entre as oficinas. Já aconteceu de chegarmos aqui e não ter som e eu trouxe o meu. Como a água da associação que é pra o grupo daterceira idade e a gente bebia e tinhaque repor. Enfim são esses pontos negativos que a gente passa a superar. Depois chegou o som, hoje a gente trás a nossa garrafinha; o coordenador quando vem ele num tem esse olhar se ta faltando uma água, se tem uma farda; porque se a gente deixar vem como quer. Então de chegar por nossa conta que estamos fazendo uma caixinha pra fazer a nossa camisa, praficar uma coisa mas organizada. Porque isso deveria vir do projeto, mas num chega. P20: Falando pela dança, pra que treinar tanto pra num ter onde apresentar? cada tipo de dança deve ter uma vestimenta adequada. Pra ter pessoas que admirem que faça bonito; isso termina que desmotiva. P23: Isso desmotiva, acaba sendo frustrante; porque você quando prepara uma coereografia a gente quer que todo mundo veja o que a gente faz, o que a gente trabalha, e pra gente preparar uma coreografia temos que ter a roupa. Tem que ter um figurino completo, até porque a dança popular ela é um leque. P20: Vou citar uma coisa que foi frustrante, na vez que fomos receber a tocha olímpica e num tinha lanche nem água; a gente que se mobilizou e comprou algumas coisas pra eles, faltou responsabilidade por parte do projeto principalmente quem trabalha com as crianças. Achei uma falta de respeito e de organização. 298 - O que mudou no cotidiano de vocês depois do PELC? hábito, comportamento, sáude... P19: me ocupei um pouco mais, tava mais solto;e quando conheci o grupo não, não é normal a gente ter um professor amigo e ter um mestre amigo e como um pai ou mãe. Encontrei união aqui no grupo, apesar das dificuldades que a gente tinha. Treinava na rua, faz passei pra todo mundo. Minha melhora em si oif ocupação e a gratificação que foi muito boa, por conhecer outras pessoas e ter ganhado uma mãe, que foi a mestra Shirley, porque ela é muito impportante pra comunidade de Santo Amaro como um todo. P20: A capoeira passou um tempo apagada, eu como praticante a gente chegou um tempo que a gente não sabia se tinha capoeira em Santo Amaro. Ai em conversa com amigos mesmo decidimos montar um grupo de adultos pra treinar a noite, isso sem espaço. Na época era feito atividades no meu quintal, no primeiro dia que colocamos o som pra tocar chegou mais de 15 crianças, a principio era pros adultos pra gente treinar e competir, pra trablhar o físico. Mas com a chegada inesperada das crianças deixamos o espaço pra elas também, as vezes a gente nem praticava por conta das crianças; daí foi quando começou a surgir a capoeira novamente aqui na comunidade. Porém esse grupo utilizava o nome de um outro grupo porque o mestre dizia que iria ajudar a gente, passado 2 anos e nada de apoio decidimos fundar o nosso próprio grupo pra lutar por aquilo que a gente queria. Tanto é que temos o nome do grupo formado, falta registrar mas tamo correndo atrás disso, conseguimos doações de instrumento, de abadá, de camisas mesmo sendo insuficiente, isso nada a ver com o PELC. Tem gente que nem sabe o que tem o projeto, eu mesmo não sabia que existia dança popular aqui na comunidade. São coisas que a gente não via mais na comunidade, e agora tem. Se tiver uma força maior, divulgar mais vamos atingir mais gente. Agora isso mobilizaria mais pessoas, mas os problemas iriam aumentar por exigir muito mais, vir a fortificar isso vai romper várias barreiras. P17: Mudou bastante, eu me sentia uma pessoa apagada e quando eu comecei a frequentar o grupo mudou. Temos os professores, me sinto melhor na saúde, era pra baixo agora tô alegre, tinha vontade de morrer, fiz muitas amizades. Agora eu jogo, participo. Não gosto de faltar. Eu me sinto uma criança, me sinto maravilhosa. Antes eu só ficava em casa, dormindo...não fazia nada. Sentia dor de coluna e hoje num sinto mais nada. Eu me sinto feito vocês. P20: Tinha uma senhora com 90 anos que fazia capoeira, acho que vamos chegando a ficar mais velhos e termina que estas pessoas não se sentem com espaços pra fazer mais dada; até em casa mesmo fica muita restrição. Mas na hora que a pessoa pode fazer tudo, por já ter lutado, já fez tanto por várias pessoas e chega numa idade e começa a excluir; é a hora que a pessoa tem tempo de se divertir. P22: Melhorei não só na parte da escola como falei, mas também da atenção nas aulas, no convívio familiar por exemplo não falava com minha avó, com minha mãe e com meu irmão - e hoje falo com tudinho. Fiz novas amizades, como eu cheguei com os cartazes em casa, terminei que mobilizei a minha família toda pra fazer dança, vai chegar a hora que eu vou puxar todo mundo. Melhorou o convívio com os professores na escola, antes eu num falava agora já to falando, mudou meu convívio na roda de amizade porque tinha alguns amigos que não era pra tá junto; hoje em dia sou alegre, sou extrovertido, sou brincalhão. Já fiz capoeira com Shirley e aprendi muita coisa com ela, ela é um exemplo de pessoa pra ela e pros alunos também , é uma verdadeira mãe. Hoje to mais acelerado e meu condicionamento físico melhorou muito. P25: Melhorei na pontualidade, na alimentação, na dormida, já começo a jogar mais bola, a mudança foi geral. P24: Me ajudou em tudo, porque como eu trabalho como empregada doméstica a gente cansa muito, e exige muito do físico. Eu me cansava muito antes e agora tá melhor, daí você chega em casa ainda tem que cuidar da casa, marido e filhos; e com a dança to bem melhor. 299 P21: Vejo que o trabalho da mestra tá sendo feito de uma forma tão grandiosa aqui na comunidade, porque vê as crianças com um sorriso no rosto nos dá até motivação pra gente continuar na capoeira. Porque antes eu via o trabalho da mestra com os seus alunos antes, ela dava o ombro dela pra poder abraçar; hoje eu me sinto um filho e um pai ao mesmo tempo, pois hoje ela cuidade de mim e eu me sinto na obrigação de cuidar dos mais novos que tá vindo agora. O desejo dela era de colocar a capoeira pra frente sme discriminae nenhuma classe social. P20: Ela costuma falar o seguinte: ela num tá formando um mestre, mas tá querendo formar cidadãos prase incluir na sociedade; em fazer com que a criança tenha uma comportamento melhor, ela estea livre de uma bala perdida, de não se juntar com quem não deve. Essa vida lá fora num leva a nada a não ser o estudo e o trabalho. - Como vocês avaliam o programa como política pública de esporte e lazer? A gestão? P18: É como uma hierarquia, questão de reunião pra passar um pro outro, buscando melhorar cada vez mais. P20: A 6 anos atrás teve uma parceria da Maurício de Nassau que a gente fez um curso de políticas públicas que havia aqui no bairro, e o que encontramos é que tinham mais ONGs que por si só lutavam pra trazer alguma melhoria pro bairro. Com esse projeto, hoje é um os poucos, é muito verde, ainda tem muito o que se avaliar, essa é a primeira reunião que tô vendo acontecer pra saber uma avaliação dos participantes. Agora que eu tô vendo alguém vir aqui saber o que tá acontecendo. Deveria ser mas cobrado a gente cobrando as direção, e as outras direção cobrando as demais que são acima deles pra poder dá um retorno pra gente. 300 GRUPO FOCAL 1 – COORDENADORES (GERAL, PEDAGÓGICO, NÚCLEOS) 02/08/2016 CN1 (coordenadora de núcleo) - Euza CN2 - Jairo CN3 - Henrique CN4 - Elan CN5 - Luiz CP1 (coordenadora pedagógica) - Andréa CP2 - Josilene CP3 -Silvia CG (coordenador geral) -Fernando - Como foi a entrada de vocês no programa? CP2: Edital lançado, uma seleção, entrega de documentos. Não contou muito experiência específica pra área de esporte e lazer, então assim, o meu vínculo foi assim. Através de experiencia minha mesmo, que trabalhava com o lado mais social e especial, trabalho mais com essa área. CP1: Foi todos os outros cargos, tanto os pedagógicos, coordenador de núcleos e os agentes sociais foi por processo seletivo, desta mesma forma. A questão da experiência, comprovação de cursos na área e fora da área. Mas ai quem tivesse essa interface com o projetos sociais, mas ai também mais focado com esporte e lazer, pra agente social e coordenador de núcleo. - E quem de vocês participaram de outras gestões da prefeitura dentro dessa área de esporte e lazer: CN1: Eu venho de outra gestão desde 2002 e dei continuidade a essa. No ínicio dessa mudança, pra esta nova gestão, a gente deu continuidade com mini contrato né, o responsável foi uma terceirizada Monan, e em seguida a gente passou por um processo de seleção e dai a entrega de documento e a gente tá desde o dia 23 de setembro com o contrato sendo administrado pela prefeitura. E não mais pela terceirizada. CN2: Eu não sou de 2002, mas tô aqui desde 2014, antes de entrar neste processo de seleção a gente já trabalhava no PELC; e com o processo de seleção a gente deu continuidade ao projeto. CN3: Mesma situação que ele. CN4: Eu sou da época de Euza desde 2002, na época não havia seleção, fomos convidados. Pelo menos eu fui convidado a trabalhar nos Círculos Populares desde àquela época, foi feito algumas reuniões; já com a sua existência fui convidado a atuar como professor em Campo Grande, 15 dias depois foi lançado a ideia de um projeto pra futebol de várzea no Recife e nós começamos lá na Macaxeira no Campo do União. Houve uma intervenção, conseguimos desprivatizar o campo, o campo que era da prefeitura. E a gente começou lá com 12 equipes de futebol. E a partir destas 12 equipes chegamos a alguns anos depois a 500 equipes de todas as modalidades, com mais de 1500 jogos. Fazendo o chamado, no passado, Futebol Participativo. Daí a gestão foi ampliando, novos projetos foram surgindo, oportunidades também com o Ministério, e algumas mudanças foram feitas e eu passei a atuar como Gerente de Esportes de Rendimento na Diretoria de Esportes, passei acho que 2 anos. Sai de lá e fui brincar com o PRONASCI, uma situação bem parecida com o CPEL mas dando ênfase a crianças de rua, com drogas especificamente. Passei um tempo no PRONASCI e voltei a brincar na Diretoria na área educacional com os jogos escolares da rede municipal, coordenei toda essa situação. Tinha alguns amigos comigo na coordenação, passei um tempo; 301 surgiu o PST fui atuar neste programa, foi quando terminou a gestão do governo passado de João da Costa. Enfim, surgiu uma nova gestão, acabaram os contratos a gente foi dipensado, mesmo com muita carga de experiência de anos e anos, foi feito um edital e neste edital a gente se inscreveu novamente onde alguns continuaram, pra gente foi bastante fácil a implantação do PELC, até porque é uma herança dos CPEL a gente vê muito isso nas formações, mesmo depois de muito tempo ainda se comenta em Círculos Populares. É praticamente a mesma coisa, lógico que com os melhoramentos, com o aumento inclusive da quantidade de núcleos; e pronto, entrei nesta última gestão através da seleção do edital, mas já vinha com uma certa experiência e hoje tô lá em Campo Grande, onde eu iniciei a minha carreira com esporte e lazer na Prefeitura do Recife, e hoje tô coordenando esta região ali. - Vocês que já participaram de gestões anteriores, quais cargos assumidos anteriormente? CN3: A diferença é de que não era coorenador de núcleos mas de RPA, a gente se dividia nesta forma. A função era a mesma. CP1: Tinha uma área maior de atuação, e com o PELC o raio de atuação diminuiu no sentido de território, mais focado no núcleos. CP1: Eu também sou desde 2002, e entrei no Programa como estagiária nos Círculos Populares, tínhamos a gestão a partir de uma diretoria - DGE (Diretoria Geral de Esportes) e que tinha os Círcuclos numa proporção menor no sentido de orçamento, e de atuação. Pelo orçamento em si. E ai eu acho que em 2005 a gente passou a ter o Geraldão enquanto um órgão que fazia a política mais de esportes da Secretaria, de 2005 acho que até 2012 passei por algumas funções nesta gestão; de professora, coordenadora, gerente, mas sempre neste trabalho dos Círculos. Durante este período teve a implantação do PELC, do Ministério. Neste período de 2005 a 2012, num lembro o ano exatamente, acho que 2009 foi o primeiro convênio dos Círculos com o PELC. Aí de 2012 até cá tivemos uma nova gestão, passamos um período sem o convênio e a Prefeitura assumiu quase 1 ano, e ai depois tivemos um novo convênio que foi de setembro do ano passado que se encerra em Maio de 2017. E hoje estava no convênio, não estou mais vinculada diretamente no convênio em relação a contratação, mas também dando um suporte ao convênio, mais outras atribuições dentro da Secretaria; e hoje estou comissionado. - Como entendem/percebem a atribuiçao de vocês na coordenação no Programa? CN1: No início nesta nova gestão eu senti algumas dificuldades devido a alguma experiência adquirida anteriormente, como principalmente os instrumentos pedagógicos me fez assim, não na hora de desenvolver bem o papel de acompanhar pedagogicamente os agentes, fazer uma orientação; mas sim na parte organizacional mesmo, como a gente já vinha acostumado a fazer os planejamentos, os relatórios as frequencias, e assim, com esta ausência eu percebo que a gente deixou meio que os agentes tanto...deixou sem orientação. Eu penso assim, dessa forma a gente poderia traçar e desenvolver um trabalho melhor junto a própria comunidade, porque dai você teria realmente o objetivo a ser trabalhado, mas a própria orientação, os encaminhamentos, as cobranças. E depois quando foi realmente solicitado que a gente desse conta desses instrumentos, a gente ficou com um trabalho melhor de ser direcionado. Em relação as acompanhamentos pedagógicos eu vejo que ainda também falta orientação e capacitação dos instrumentoes mesmo, como preencher, como acompanhar; até porque, boa parte dos agente não são da área de educação física. Então os instrumentos é voltado pra professor, então assim, eu percebo que é preciso pra gente ter um desempenho melhor na comunidade, atender melhor, é preciso a gente tocar pianinho. A gente saber o que é objetivo geral, como é que é uma metodologia, como a gente pode trabalhar isso com aquele aluno, e a gente atender dessa forma. 302 CN3: Não é uma trabalho fácil, é um trabalho complicado. Porque a gente precisa lhe dar com todos tipo de pessoal trabalhando. E outra, existe de 0 a 6 agentes de modalidades específicas. A maioria das modalidades que existe no PELC, que foram avaliadas e contratadas diante da seleção por experiência, muita gente não tem a base pedagógica do trabalho, esse é o maior problema no Pelc. Por exemplo, a gente observar uma aula e não interferi numa aula, eu por exemplo, é muito difícil. Eu nao intervenho no momento, mas no final da aula eu converso com o agente, eu tenho uma divisão ai. Eu tenho 3 pessoas de educação física, 1 formada e 2 em formação que são grandes agentes e trabalham muito bem; e tenho 3 pessoas que são de experiência de vida o trabalho. Não comparando, mas já tendo um resultado em vista, na avaliação deles há uma diferença muito grande pra avaliar; porque quem tem a experiência mantém a mesma metodologia, é sempre aquilo, a mesma coisa. A busca do conhecimento vem pouco do que ele já tem, pela idade avançada, é pai e tal...dá a modalidade a muito tempo, ele busca pouco do atual, ele mantém a coisa fixa. Eu acho que não é fácil a orientação da gente. Porque primeiro é acompanhar a aula, intervir como deve ser intervindo, os instrumentos pedagógicos eu sento com eles pra fazer; porque até pra transcrever é difícil o que eles colocam, então no início as vezes a gente faz a seleção simplificada e esse seja o déficit, só a avaliação de experiência, só seria isso? não sei? Mas como coordenador, eu que tenho que ser neste sentido a base, o alicerce, eu digo: olha galera a gente tem que melhorar isso e tal. A gente observa muita coisa que precisa melhorar, mas isso deve vir do agente também. A nossa função é observar, orientar, intervir e avaliar, essa é nossa função no Programa, então tem dificuldade. Eu acho que se nós tivéssemos por exemplo, 6 agentes que buscassem mais a atualidade, o aprendizado, mas isso ai tem muita coisa que interfere: dinheiro pra ele buscar um curso, ele tem que gastar dinheiro e pra ele é um subsídio que é muito complicado, e ai pode vir do Progama; dar capacitação pra essas pessoas cada modalidade vai ter um curso, será que o PELC pode intervir nisso? Eu recebi de um agente meu uma reclamação que o PST ganhou bolsa no curso que teve no Cevrolet Hall e ele teve que pagar do bolso dele? E ai? Se o Programa faz parte do mesmo vínculo. 45 núclos não é fácil, quem tem um núcleo que atua em diferentes espaços é complicado, no meu mesmo são 6 espaços diferentes. Tem uma distância pra ir a todos momento, tem aula que se bate no horário, então não pode tá 100% nas aulas, essas é nossa complicação diante disso. Não é fácil. CN2: Eu também parto da ideia do pessoal que falou que não é fácil, mas a gente já sabia o tamanho do convênio, quem trabalhava antes já sabia, a gente que já participou desse crescimento aqui, tinha ideia. Uma das coisas que eu falei aqui é que, lá no Geraldão a ideia era que colocassem estudantes de educação física ou pessoas formadas, mas a gente sabe que formado pra ficar na função de agente só se ele não tiver nada mesmo. Até estudantes da área hoje em dia tá complicado de trabalhar, o pessoal parece que não vê nada na faculdade, não tem experiência com esporte, com nada; e quem tem a gente vê uma diferença gritante mesmo, de quem é da área e de quem não é. Pode não ser da área de educação física tem essa complicação, uma das coisas que eu coloquei como observaçao da formulação, eu acho que se possível fazer palestras ou curso de oratória e didática imprescindível, eu acho.Sei lá se nós mesmos do PELC podemos fazer, fazer tanto esta parte de instrumentos pedagógicos que é complicado, o pessoal da coordenaçao pedagógica, vê o espaço pra mostrar ao pessoal mesmo e tal. E essa parte de oratória e didática, porque são coisas que a gente vê assim absurdas de comportamento, não é por querer mas a pessoa não sabe. Sendo da área ou não influencia, isso também ajuda o dia a dia do núcleo, fora isso é complicado mas a gente já sabia que seria assim. CN4: Eu tenho algumas visões em relação ao PELC e se eu for vê o teor, se eu for vê a essência do Programa eu não acho difícil, eu acho fácil. Porque a comunidade é carente de esporte e lazer, as dificuldades do PELC é porque é um Programa, Programa precisa de 303 dinheiro, e pra justificar este dinheiro que é investido necessita-se de tempo. Por exemplo, a dificuldade: ouve mudança de gestão, entrou uma nova gestão, tem a situação da transição, e vai chegando o prazo de entrar em contato e mandar as coisas pro Ministério, termina que as vezes você termina que coloca os "cavalos na frente da carroça". Por exemplo, implantar 45 núcleos numa Cidade é complicado, mas isso descomplica quando a gente já conta com uma certa experiência e tem pessoas que sabem fazer isso, e algumas dessas pessoas são descartadas no edital. E por conta do tempo, como já falei, isso dificulta quando eu tenho que mandar pro Ministério a quantidade suficiente e ai entra um núcleo que vai ter ali naquele núcleo que vai ter n oficinas e a gente não sabe da demanda do núcleo. Eu vou chegar por exemplo, digamos que lá em Campo Grande que não tem futebol e eu boto agente de futebol, o povo lá gosta de jogar pólo aquático, mas eu boto futebol. Então eu vou ter um agente de futebol que não tem demanda, vou ter que buscar demanda 2 ou 3 meses termina que o cara não consegue, remanejo o cara pra outro local e já tá preenchido e ai?! A sistemática devido ao tempo as vezes prejudica. Outra coisa que eu acho que é extremamente bom e belo, e você utilizar a experiência das pessoas que não é da área de educação física mas consegue levar o projeto com bastante facilidade. Eu tenho uma agente que a didática dele sem ser professor de educaçao física ou pedagogo, ele é formado em radiologia mas a didática do cara é extraordinária, porém pra colocar no papel é um desastre. E como eu vou mudar essa cabeça desse cara? a partir do momento que ele não quer mudar. Ele vai dá a aula dele boa,vai atingir ao objetivo dele, ele faz o básico Sistemática das 3 etapas do início, do meio e do fim; ele faz avaliação, mas na hora de colocar no papel ele não gosta, ele nao sabe e ele não quer. Ele acha que é desnecessário, pra ele da a oficina dele ali e tá bom. Essas são as dificuldades que a gente obseva, no entanto o objetivo do Programa ele é atendido. Ele tá levando pra comunidade as práticas de esporte e lazer. Há dificuldades até com os estudantes de educação física que não sabe fazer, mas se você insistir e fizer o que o Programa pede semanalmente, mensalmente você consegue mudar a cabeça desse cara. Inclusive você vê bastante interesse...Eu tenho um agente de uma faculdade privada que agora é formado que no começo dos relatórios dele, eu via uma certa dificuldade, hoje eu já vejo mais tranquilo; a minha estratégia lá no começo era de - toma ai faz que a gente resolve - hoje email a gente manda pro email deles, eles fazem e mandam pro meu email de volta, se tiver que corrigir eu já corrijo e na reunião a gente conversa. Hoje esse agente da área da educação física já faz um planejamento dá pra gente identificar que ele é da área; como tenho agentes que não são, continuam mas pra mim o objetivo tá sendo atingindo. A minha grande dificuldade é procurar uma demanda que não existe e eu tô com esses agentes lá e não tem o que fazer. O prazo pra PELC com 45 núcleos é curto, mas na minha concepção é fácil porque a cidade necessita de esporte e lazer. A gente tá com uma previsão de fazer uma caravana e eu chegar lá 2 dias antes e divulgar como a gente tá pretendendo fazer, vamos consegui pessoas pra fazer. A cidade gosta de esporte e lazer, isso vem de 2002 e acho que 45 núcleos é bom e se houve um investimento maior, se ampliasse a coordenação pedagógica seria ótimo. ´Porque uma pedagógica pra 3 RPAs é muito pra dar conta. Se o acompanhamento semanal for esse, realmente no pé dos coordenadores e assim chegar lá nos agentes isso passa pra 90 núcleos brincando, só é que haja interesse da comunidade em si. CP1: Falar que a gente tem uma equipe muito heterogênea, partindo da seleção de como ela foi pensada e acho que a gente teve uns prejuízos da forma como ela foi posta. A gente quando abriu a seleção não se tinha vagas específicas pra tal e tal local, então as pessoas conseguiram tal colocação e entraram independente da sua atividade desenvolvida, e depois que a gente foi montar o núcleo; e ai fomos montar os núcleos com as atividades que a gente já tinha. Então a gente já tinha a questao do material específico solicitado, não tava pensado a partir das pessoas que entraram na seleção, como é o caso da brinquedoteca, artesanato..então a forma como a seleção foi pensada ela depois seguiu a gente acabou tendo que organizar com 304 a equipe que a gente tinha, tentando com que as pessoas também fossem lotadas mais próximo da sua casa, por já ter alguma articulaçao com aquele local, ou pelo deslocamento dela e da questão financeira de não colocar em um núcleo muito distante já que no início a gente não dispunha de passagem, coisa que depois foi superado. Como os núcleos foram novos então a gente iria fomentar as demandas naquele espaço, até tentamos antes da implantação ir nos núcleos e fazer este levantamento das demandas, e a gente até conseguiu ir em alguns espaços, fazer reunião, fazer contato com as lideranças, explicar o que é o PELC, fazer a divulgação da seleção para comunidade de quem tivesse interesse, mas nem todos os núcleos conseguimos fazer essa pré demanda. Por exemplo, Campo Grande fizemos uma reunião anterior a implantação as pessoas presentes,as pessoas achavam interessantes ter o futsal, o volei e skate e já sairmos dali com estas pré atividades. E na organização da seleção colocar as pessoas de acordo com estas demandas do local. Porém este passo a passo não saiu tudo nos conformes, mas isso seria o ideal, talvez hoje a gente tivesse poucos prejuízo disso. Mas hoje também a gente descobre que modalidades novas se dá o estímulo em alguns lugares. Colocando um agente lá que não estava de acordo com nenhuma modalidade pré existente e deu certo, fomentando este novo. Mas pra próxima seleção conseguimos deixar algo pré estabelecido neste sentido, da gente já ter o levantamento das atividades que ainda não existe mas se tem a procura, vão ter vagas especificas, ja tentando fazer isso mais direcionado. Não se teve a entrevista na seleção passada, coisa que nesta seleção vai ter. Como a gente tinha lá trás nos Círculos, que era tão proveitoso que já no processo de seleçao identificar as pessoas com perfil, seus interesses. Os coordenadores tem que dosar na medida certa porque o grupo é bem heterogêneo. E ai em relação ao que foi dito dos instrumentos, a gente pensou em fazer os instrumentos da forma mais simples, muito parecido com o que se tinha nos Círculos também, tentou fazer da forma como era construída também antes; as nomenclaturas, as questões dos conceitos, como colocar em cada instrumento daquele, foi socializado com os coordenadores. A gente já fez algumas reuniões de aprofundamento com os agentes, fizemos uma reunião específica conceituando cada coisa, talvez o público por ser tão grande, as vezes tá oferecendo o conhecimento e as pessoas ficam dispersas, não se interessam, depois fica com dúvida; mas a gente tenta oferecer isso, mas tem gente que realmente não se atina. Até modificamos algumas nomenclaturas pra ficar mais fácil e claro. A ideia é essa mesmo que Elan falou que o coordenador passado este momento de reuniões gerais e ampliadas, de como preencher estes instrumentos, porque realmente o fazer e não tiver sistematizado é não ter dados concretos. E o coordenador chegar mais junto disso, essa orientação foi dada; nas próprias reuniões específicas poder aprofundar isso. A gente nem chegou a colocar o método de Saviani, mas é um sonho meu de chegar neste nível ainda. E ai a gente sempre tem que tá com esses estímulos múltiplos, por ser de perfis diferentes, e isso acaba de influenciar o cotidiano da gente. CP2: Os intrumentos são fáceis, deixamos da foma mais fácil possível, numa linguagem bem simples. Porque a gente tem que ver o retorno do instrumento. Porque pelo perfil do programa coordenador pedagógico é uma coisa e coordenador setorial é outra, o setorial que fica passeando por lá pelos núcleos. Não tem setorial e a gente faz o papel de setorial, que não é o meu papel, e isso que fica fora da clareza dos coordenadores. Junto com Andrea a gente cria estes instrumentos, de uma forma que entenda o núcleo. CP1: A gente vem tentando trazer palestras e tal, viemos trabalhando pra fazer isso. Por exemplo, quando a gente diz ao pessoal que vamos fazer uma palestra pra tratar das diretrizes, o pessoa diz: de novo, as diretrizes. Mas quando a gente vai cutucar ninguém sabe. Então assim a forma como a gente faz as reuniões, chamando pessoas de fora. E as pessoas dizem que sabe e tal, mas quando a gente vai observar a materialização das diretrizes cadê? Também estamos trazendo pessoas de fora pra ampliar o conhecimento, qualificar, com atividades 305 específicas. Já tivemos de jogos esportivos, jogos populares, já teve várias formações neste sentido, na perspectiva de poder ampliar. Faltam muitas contecerem de modalidades mais específicas, mas isso tá no planejamento da gente, embora o tempo as vezes ele é bem corrido e vão surgindo outras demandas e a gente vai colocando o que é prioridade. CP2: Mas sobre palestras isso pode acontecer no momento da reunião específica, como teve um núcleo que a coordenadora teve aqui pegou o data show pra fazer palestras. Faz palestras com os agentes, mostra como faz pra preencher os instrumentos. Então ela tenta, tem pessoas formadas e não formadas, mas tem o conhecimento específicos, mas valeu o que ela tá fazendo. - Qual o entendimento de vocês dos objetivos do PELC, pensando na materialização? - Formação superior está diretamente relacionado a execução da função dos agentes no PELC, em relação a materialização dos objetivos e diretrizes? CN2: Eu vejo assim diante da minha realidade do Geraldão. A maioria das pessoas que não tem a formação, tem um ponto positivo que são antigos já no projeto e sabem como é projeto. Em contrapartida muitos que tem a formação tem a parte teórica, mas estão entrando no projeto agora, não entendem o que e o projeto, daqui que venha pegar o ritmo já tenha passado tempo. Os estudantes de educação física não tem a experiência, e inclusive o que tá sendo tratado na faculdade. Como está a formação dos alunos lá na faculdade, eu por exemplo tive uma experiência no projeto Santo Amaro. Mas os estudantes de hoje são do curso pensando que a educação física é só academia, funcional, vai pra uma realidade diferente acaba esbarrando em alguns problemas. Lá no Geraldão a gente tenta fazer uma formação interna, que é numa sexta começa a reunião e tipo, sexta que vem vai ser aula de ginástica, os professores de ginástica vão fazer um plano de aula e vão dá aula pra os outros agentes. A gente não se mete, e no final da aula a gente intervem com ele como foi a aula, dando os feedbacks. E nisso a gente vai crescendo CN3: Eu quero complementar...nesse questionamento o a gente geralmente que pega a experiência eles são da comunidade, na maioria ou mora próximo e tem o contato com a comunidade, e já vem do PELC desde os Círculos Populares. Todos esses objetivos são alcançados, a maneira como ele dá aula que ele busca é sempre grandiosa. Semana passada mesmo tivemos a visita de Silvia e ela participou da aula que todos os objetivos do PELC e diretrizes são alcançados dentro da comunidade. Então neste sentido , eu creio que os agentes fazem com capacidade extrema, independente da formação superior ou não. Falar assim de formação é questão metoolgógica, as vezes a metodologia monótona, dai a gente faz capacitação, conversa, faz grupos de estudos; mas todas as diretrizs são alcançadas, sendo formados ou não. CN4: Eu acho que é diretamente ligado formação a objetivo. E eu tenho no núcleo uma agente que foi aluna dos CPEL, então a vida a formou como aluna e hoje ela é agente. E vou mais fundo, inclusive a gente tem formações continuadas, formações nossas , a formação semanal, tem a formação que é a reunião que a gente faz 1 vez ao mês, tem o diferencial do antigo que é as formações específicas por modalidade, e tem a formação que vem do PELC que é a geralzona. Indo mais a fundo, num sei se eu vou tá sendo coerente, mas a formação feita no PELC quando a gente pega um professor ou um agente ou um coordenador, coordenador nem tanto, mas um agente que não era da área, mas trabalhava e vivenciava com isso e depois de diversas formações ele começou a aprimorar o seu conhecimento como agente, como professor digo até assim. De repente ele consegue ampliar sue conhecimento de como trabalhar com as pessoas indo pra formação continuada. Porque não o PELC pensar em pegar esses formados, que fossem em formações da vida e do PELC, nas formações continuadas do Ministério; saber se ouve aprimoramento. Porque não fazer uma forma de trabalhar essa 306 pessoa que tá ali instruindo,que tá ali atingindo as diretrizes e num colocar ele pra ser um coordenador? Porque pra ser coordenador tem que ser da área de educação física? Porque existe um PST que sim ai, la é assim; mas aqui no PELC tem que trabalhar neste sentido também, a gente observa que em algumas comunidades o agente domina tanto a situação que ele pode coordenar melhor do que o da educação física. Isso pode levar uma melhoria da atividade do Programa em si. E um cidadão num é formado? A gente num forma? Porque ele num pode passar de agente, eu acho que num fim da meada estamos fazendo uma exclusão diante desta situação. - Além da questão da formação dos agentes, comentem como vocês fomentam esta possibilidade de materialização dos objetivos e diretrizes? Como se dá a gestão de vocês nestes grupos? CN1: É importante falar sobre isso, do Programa, do fomento do objetivo geral do PELC, das diretrizes..é muito estimulante e deixa você assim com mil perguntas e vontades de vir pra rua e fazer o que deve ser feito. Mas ai as vezes você se depara com a burocracia. Se eu tiver fazendo, será que eu tô agradando? Será que to fazendo o que tem que ser feito? Sou puxa saco? Até porque é um projeto que ele tem um contrato de 1 ano e de repente eu num recebo bem pra isso, então eu vou deixar pra lá, vou fazer de qualquer jeito.Então existe estes 2 lados da moeda, será que eu fiscalizo? Se eu exigir ele pode ficar nao, ela tá pegando no meu pé? Se nãoexigir ela tá atrapalhando? Sempre tem estes altos e baixos quando você se depara com o entorno. Mas o que eu vejo é assim, quando você tem responsabilidade, tem compromisso, quando abraça aquela causa, independe de fulano tá me vigiando, de me exigir ou não. Quando se compromete em fazer determinada coisa deve se fazer o possível pra fazer o que tem que fazer. Ao entrar numa comunidade e fazer uma divulgação do projeto de esporte e lazer, oferecer isso a comunidade, eu estou fazendo o objetivo de democratizar. Eu vejo este momento como um momento impar na vida da gente, tem que tá lá..se eu fizer o meu papel eu sei que minha comunidade vai ser beneficiada, o meu agente vai se sentir mais empolgado, ele vai trabalhar principalmente a questão do trabalho coletivo; que eu acho que é um princípio importante quando você faz o trabalho coletivo, porque eu trabalho com o meu colega; mas como eu tabalho com o meu colega? Ele tem que tá participando, ele tem que saber o que tá acontecendo pra juntos fazer com que as coisas andem. Se todos nós sabemos que a gente iria participar com a coleta de dados então a gente tem que tá empenhado pra isso, senão num daria pra responder o que Aniele ta imaginando. Eu tenho que criar dentro de mim esta vontade, não é só porque eu estou recebendo, que eu sou obrigada, mas eu tenho que ter essa vontade de mudança. Muitas vezes eu não sou da área da educação física e acha que não tem obrigação, e a gente chega junto pra explicar que se você fez a seleção, ninguém obrigou, e pedimos pra fazer o básico. A gente tem que se permitir a colaborar com o outro. CN4: Eu trabalho muito na questão do compromisso. Acho que no início de tudo, a entrada das pessoas pra trabalhar, na grande maioria é pelo salário. Mas depois que você entra e você vê o que deve fazer e pra que tá entrando, quando você assina o contrato, passa a incluir além do salário o compromisso. E tento demonstrar muito isso com os agentes. A gente vem de uma gestão muito metódica, chegou atrasado bota um *, levou uma falta bota *, levou outra falta leva uma advertência; agora isso assim, vem de cima pra baixo. Pelo menos quando é direcionado pra Campo Grande, quando chega embaixo chega diferente. Porque eu nao vejo um agente de lazer mal humorado, se ele tiver mal humorado ele vai trabalhar descompromissado, pra que ele não esteja mal humorado a gente tenta conversar. Uma falta, um atraso a gente pede pra ele tentar compensar outro dia e tal. Eu só observo se tá compromissado. CP1: Eu fico triste ouvir esta história de retaliação, um termo muito pesado. A gente sabe que eu participei agora da 4ªgestão, e essa gestão realmente tem uma forma diferente de gerir as 307 coisas e algumas pessoas eu já ouvir muito fazer comparação da antiga gestão e é compreender que são formas diferentes e gerir, e a gente que tá na gestão precisa se entender enquanto gestão e as vezes eu sinto que nem todos se sentem; e fica estes dois cenários. Lógico que a gente tem funções diferentes, cada um tem sua atribuição, mas fica o cenário do palco e a platéia, e não construindo juntos; e isso é muito ruim. Eu tento fazer que isso não acontença nos espaços que eu estou, na forma como a gente se organiza, mas eu acredito que realmente aconteça isso. De pensar dessa forma, tem a hierarquia, tem as coisas que precisam ser orientadas e definidas, mas eu procuro tá sempre construindo junto, que eu acho que é um princípio do Programa. Eu acho que os vários olhares eles são importantes pra gente conduzir ou reconduzir alguma coisa, o olhar da função que você está, não é porque você é uma agente social que não possa optar. Por que se ele está na base ele num pode gerir, isso é um modelo ultrapassado. A hierarquia deve existir, mas de não ter olhares que não vá contribuir. Todos devem ser ouvidos e tem que contribuir, porque todo mundo tá no mesmo Programa, e a experiência do local que ele hoje está faz ele ter este olhar, essa impressão e esse sentimento. Fico triste de ouvir lógico. Se a gente se deparar com isso, se tem hoje alguém que tá trazendo isso pra gente a partir desta pesquisa, acho que devemos construi estratégias que nao faça as pessoas se sentirem dessa forma; acho que eles podem colocar as questões e opiniões deles aos seus coordenadores, e os coordenadores trazer pra gente. Até porque tem opiniões que eles colocam que é impossível de resolver. Por exemplo o aumento de salário, de passagem não tem como atender. Este sentimento a gente vai ter que pesar pra vê se vai bom pra ambas as partes. Temos que reforçar que toda opinião é bem vinda, mas que nem tudo a gente pode atender. CN4: Eu quero dar uma floreada. O objetivos desse encontro a gente já sabe, mas tá servindo pra coordenação observe esta situação ai. Se eu tenho no meu núcleo um agente que não tem demanda e em outra comunidade que tenha demanda pra ele, mesmo baixando o salário dele. CP1: Ai eu falei tipo da gente propor pra ele, e ele ficar calado por achar que vai ter retaliação. CN4: Eu acho que essa questão da retaliação é chorar pelo leite derramado. Por conta de salário , se a gente for olhar direitino o salário mínimo no pais ele é curto, mas no Programa em si um agente ele chega a ganhar praticamente a mesma coisa que o coordenador porque ele tem 20h semanais, e os coordenadores tem 40h semanais; e os coordenadores se a gente for vê hierarquicamente tem 3º grau e tal. Se formos ver a questão salarial ele termina ganhando igual a gente. E eu vou mais além disso ai: o salário mínimo atual no pais ele é menor do que o agente ganha dobrando, o agente dobrando 40h semanais ele ganha mais do que o salário mínimo, salário mínimo ele é equivalente a 44h semanais. Então eu acho assim, comparando com o salário mínimo que ele ganha pouco ou bem. O coordenador acho que deveria subir um pouquinho mais. CN2: Eu acho que todo canto é assim, não tem uma ideia de imposição; tudo é discutido em reuniões. Como tá sendo retaliado ou não cabe a gente saber o porque está sendo, tem gente que não se sente a vontade em falar em grupo e quando eu for falar eu vou tá sendo retaliado; tem que vê o porque disso. Por que tudo se é discutido e tudo se é aberto no pólo, a não ser quando já vem determinada de uma reunião de coordenação. Mas é a gente tenta vê, tenta observar o porque eles estão dizendo isso. A gente não discute salário porque vocês não foram obrigados a entrar no programa, você sabia quando fez a seleção quanto iria responder. Se tá insatisfeito infelizmente procura uma coisa melhor. O bônus pra passagem que numtava no contrato e eles conseguiram, então isso deve ser entendido como um ponto positivo. CP1: As vezes as coisas são colocadas mas são justificadas. Por exemplo a gente fez vários eventos durante a semana, e várias vezes a gente se deparou que nos vários eventos a gente não conseguiua contar com todas as turmas presentes, pra vê os objetivos se materializando. 308 Os eventos pra poder atender aos objetivos de fazer com que os núcleos se encontrem, as turmas troquem a culminância com todos, e a gente só se vê no final de semana. E ainda sim tem gente que trabalha e a gente que trabalha com lazer se pergunta: quais os dias que as pessoas tem tempo livre para vivenciar o lazer? Nos finais de semana. E isso se justifica; ai as pessoas não querem ir porque é final de semana porque quer tá com a família, que fazer outras coisas. Mas a gente pra poder atender o objetivo o final de semana é o ideal. Então a relação direta deve ser das ações com os objetivos do Programa e não por necessidades individuais. CN1: Também é colocado após esta contratação, que você trabalharia determinado horário e teve uma chamada banco de horas pra ser elaborado e cumprindo em finais de semana, que podem ser no sábado ou no domingo. Então quando isso vem a acontecer ai assim, desculpa de novo "me jogam na minha cara": eu tenho meu direito de final de semana remunerado, meu descanso remunerado no final de semana! Deixando claro que não quer trabalhar no final de semana, até você voltar toda história. Então assim, existe aquele final de semana que você ja tinha se programado alguma coisa anteriormente, daqui a 5 meses. E quando saiu o cronograma do PELC saiu foi 1 mês antes, então neste caso num pode dizer que o agente é irresponsável. Isso a gente tem que ponderar, o que eu posso e o que eu não posso. É questão de bom senso. CN4: Acho que é bem tranquilo essa história de retaliado. Retaliado é o cara que faltou num final de semana que deveria agir de acordo com o compromissso, ele fatou 1 vez e outra vez, ele leva falta e é descontado e ele acha que foi retaliado. CP2: Falta responsabilidade com a ação, e o compromisso com o pessoal que tá lá esperando pra ter atividade. Então ele falta o compromisso com o trabalho e com quem tá esperando. Então tem que vê se isso vale a pena, continuar com esse agente. Porque se vai ter uma seleção vamo cumprir a seleção, antes de locar os novos selecionado o que a gente poderia fazer? Vamos ver aquelas pessas que tá com dificuldade de localização, acomodoar mais próximo da sua casa, vamos fazer logo com quem tá dentro e depois que chegar os próximos vamos acomodando. Vê estas estratégias de mudança antecipada daquele que necessita de estár mais próximo de sua moradia e do núcleo que seria também opcional pra ele desenvolver a atividade. - Não podemos negar a história. Comenta um pouco sobre algumas estratégias da gestão passada para minimizar algumas problemáticas de relacionamento do agente com a coordenação. - Na função de coordenação (pedagógico, núcleo) como materializamos esses objetivos e diretrizes? CP1: A todo momento a gente tenta materializar isso, nas nossas reuniões de discussão. Nas reuniões de construção, nas visitas, nas observações, a questão pedagógico procura vê isso; a agente tem um relatório semanal onde cada coordenador entrega as demandas que aconteceram na semana, e as vezes na reunião a gente vêm tentando fazer quinzenal, estamos tentando fazer semanal a partir da própria demanda que se tá tendo, de retorno e de construção. O relatório serve pra gente antecipar e tentar resolver as coisas de forma mais rápida, já que fazer uma reunião com 45 repasses seria bem complicado. Nas visitas, o pensar os eventos também, tudo vem sendo feito pensando nas diretrizes do Programa, de estimular os princípios, do tentar construir coletivamente, e as rotinas elas também se deparam se desdobram nisso, da gente tentar tá sempre o máximo mais próximo, tentando não só apagar fogo, mas propor coisas a partir do que sai do debate tanto da gestão, das reuniões mais internas, quanto das reuniões com os coordenadores e ai sucessivamente da reunião com os agentes. E ai a gente também usa o filtro pra isso, porque talvez as pessoas tenham esse sentimento de igual pra igual. 309 CP3: Usa o filtro também pra tentar adequar em cada núcleo de acordo com sua realidade. São demandas bem diferentes em cada núcleos, outros acham as coisas mais fácil, outros tem mais dificuldade. Tem agentes que vão ouvir mais. CN4: Adoro esta palavra filtro. Porque o filtro ele segura as impurezas e o que é bom sobra e a gente se utiliza e usufrui do que é bom. Eu atualmente tô muito café com leite, desde que eu consiga atingir o meu objetivo, eu tô me dando bem com esta história, Constumo atuar de acordo com o que tá no papel do Programa, o que tá na teoria do Programa. E assim, vivencio o que a comunidade pede, uma situação lá em Campo Grande, que Campo Grande é um bairro grande e o subnúcleo é o Chié. Só que hoje o Chié fosse o núcleo de Campo Grande. E eu como coordenador assimilei isso e tô atuando na comunidade assim, vejo muito a situação do que tem lá e tento usuruir o máximo possível disso; a gente teve mudança de horario por conta da comunidade. Agora mesmo a gente tá organizando a Caravana e o tempo que eu teria pra montar uma caravana eu com certeza tendo mais tempo a gente consegue estruturar mais. Tipo agumas comunidades talvez fosse mais fácil de montar uma Caravana de hoje pra amanhã. Se a gente chegar lá no COMPAZ por exemplo, fez um batuque a gente faz uma Caravana. Tô me dando bem, conseguindo assimilar bem o que a comunidade tem a me oferecer pra que eu possa implantar o Programa. CN1: Lá essa questão de coordenação eu procuro sempre assim, fazer um acompanhamento pedagógico no caso dos agentes, quando vejo que há necessidade faço uma intervenção diretamente pra o agente e algumas vezes diretamente ao grupo; como aconteceu com o pessoa do futsal lá, então foi preciso fazer uma intervenção com todo grupo, discutindo sobre a importância de utilizaçao do espaço e a forma de utilizá-lo. De acordo com a experiência que acumulei ao longo de 14 anos na área tomo esta postura. E no mas assim a gente faz o acompanhamento semanal, a gente se reuni no núcleo e também a gente tá fazendo este momento dos repasses do que vem aconteendo, e discutindo no grupo pra que exatamente um menino que tá fazendo na piscina num sabe o que tá havendo na quadra, então é preciso que esse debate chegue pra se vê o Geraldão como um todo. E sempre que possível a gente tá ali dialogando. Volto a falar no trabalho coletivo porque ele é uma mão dupla, porque ele tá ali pra gente ajudar a gente alançar o objetivo. Mas é possível a gente fazer acontecer esta olítica de esprte e lazer da melhor forma, que a gente realmente atenda sem disscriminação, com acessibilidade. CP3: Isso que Euza comentou, a partir do querer. A gente observa que os coordenadores tem essa experiência e tem a facilidade de lhe dar com o outro, tem a facilidade de entrar na comunidade e dialogar e facilitar; repassar o conteúdo do Programa o que o Programa, os objetivos do Programa com os agentes da comunidade. No caso de Elan e Euza que vê essa necessidade de fazer uma intervenção direta, mas existem sim a dificuldade de alguns coordenadores de ter essa posição de Euza e Elan porque nao tem realmente perfil, não entende a coisa da política de esporte e lazer e tem realmente dificuldade. O trato de alguns coordenadores com agentes que querem tratar da funcional e tal, porque não entendem que o esporte e lazer é bem diferente dessa perspectiva do alto rendimento e tal. Então eu acho que alguns agentes mesmo sendo da educação física não tem essa facilidade, e alguns coordenadores também. E alguns que não tem este perfil se esforçam, consegue trabalhar no núcleo, e outros não. 310 GRUPO FOCAL 2 – COORDENADORES ((GERAL, PEDAGÓGICO, NÚCLEOS) 18/08/2016 CN1 (coordenadora de núcleo) - Euza CN2 - Jairo CN3 - Henrique CN4 - Elan CN5 - Luiz CP1 (coordenadora pedagógica) - Andréa CP2 - Josilene CP3 -Silvia CG (coordenador geral) - Fernando - Relembra o que aconteceu na reunião anterior, apresentando o objetivo do 2º encontro. - Como vocês observam/percebem esta materialização a partir da ação dos agentes? CN5: Eu enquanto coordenação do núcleo mediante os objetivos que tem o PELC é muito importante pras comunidades. A gente sabe que dificuldades ela existe me qualquer setor, mas que pode ser vista de outra forma ou ser atendida de outra forma, pra que possa melhorar essas questões, ao atendimento a essa clientela que a gente trabalha. Sobre a questão da faixa etária assim, quando a gente chega no núcleo no caso, de ante mão chega lá e a gente vai programando na questão das idades, na seleção dos grupos pra que a gente possa atendê-los dentro da suas faixas etarias e as atividades desenvolvidas no núcleo. Sobre a questão da formação eu ainda vejo enquanto formação, pra que a gente possa ter esse conhecimento de formação, que creio que ele possa abraçar mais pra que a gente possa ter mais conhecimentos em cima do PELC. Porque quando a gente vê a formação e a gente vem com àquela ideia de que a formação vai ser mais grandiosa, e a gente se depara com a questão de nossas práticas diárias do que é feito, do que é vivenciado; mas de antemão ainda a formação, eu vejo positivamente pra a questão da formação. Que eu acho que precisamos realmente, tanto nós como coordenadores e como os agentes também. CP3: Acho que as formações continuadas a gente fez um calendário e a gente já fez acho que esportes coletivos, abordou volei, handebol e basquete, já teve de recreação porque temos muitos núcleos de recreação. Então lendo os planejamentos e relatórios desses agentes principalmente aqueles que não tem a formação na educação física e pedagogia, melhorarem o planejamento e as práticas, a gente fez uma oficina de planejamento e depois partimos pra prática que era formaçao continuada, de cada profissional de cada modalidade e ai a gente se procupou também em chamar profissionais gabaritados, mas que entendma essa linguagem e entendam essa realidade, que tenham essa vivência em comunidades como o Chié, Ilha de Santa Terezinha...A primeira com o Ângelo foi muito bom porque ele já tem essa vivência , ele é do PST, e a gente viu que eles relamente tava precisando de serem motivados. E toda formação a gente que faz o planejamento, saimos muito satisfeitos, porque a gente vê que eles gostam; logo que começamos pedimos que eles relatem o dia a dia deles no núcleo, porque a gente quer que realmente eles consigam fazer uma prática a partir da realidade de cada núcleo, entendendo essa realidade deles. Alguns não tem a formação, outros já tem a vivência na comunidade, ja tem a facilidade de chegar e mobilizar. Disso que Luiz falou a gente tem conseguido chegar aos objetivos, a próxima será de artenasato Luiz será um dos oficineiros e é artesão e entendem a linguagem. E a gente vai valorizar com o que temos nos núcleos para trabalhar essas oficinas também, valorizando o que temos nos núcleos. 311 - E nas observações que fazem nas oficinas, vocês conseguem perceber a materialização disso por parte dos agentes? CN4: Eu consigo. Acho que essa condição de formação é bastante interessante depois que lançaram essas por modalidades, mais específicas; porque o formato de contratação trás muita gente, trás muito agente que as vezes não domina o conhecimento e muitos deles não tiveram práticas, a experiência anterior não é àquele que eles estavam evidenciando a prática. Então eu percebi que alguns agentes meus se interessaram por essa situação de ser específico, e ai pegaram mais práticas e percebi mais estimulados em colocar aquilo que viram lá em prática principalmente na situação e artes. A questão do materializar os objetivos eu percebo muito com o tempo, a gente quando chega fica uma coisa muito crua e fria, quando a gente começa a conviver com a comunidade, principalmente com os agentes, que começa a vivenciar a cultura da comunidade e começa a ter o conhecimento mais aprofundado, eles estimulam o aluno e a comunidade independente de faixa etária, a ter mais confiança no PELC e eles quando você lança um objetivo você consegue com mais facilidade atingir ele. Então quando você vai pra uma formação e trás pra comunidade, eu consigo atingir esses objetivos mais fácil e até ampliar. Mas isso depois de um certo tempo, você consegue observar os objetivos na comunidade. CP3: Quando a gente pede aos coordenadores na reunião específica, perguntar os agentes que participaram da formação como foi, se eles..a gente faz a avaliação também pra formação, e a gente sempre pede pros coordenadores observarem esta materialização, se essa materialização está acontecendo de fato mesmo, a gente vai observar no planejamento. - Ponderação do que está escrito e do que é feito; as vezes não andam juntos. CP3: Muitas vezes eles fazem o planejamento com o outro colega agente que é de educação física, mas as vezes a prática é diferente e eu observo isso na visita. A gente fala ao coordenador que isso tá diferente do que eu vi; eu sempre falo, que o relatório num tá batendo com o planejamento, com a observação etc. É ai quando a gente parte pra observar o agente se tem a dificuldade ou se já está acomodada. CN4: Em certos momento o que o agente escreve a gente tem que entender a cabeça do cara, as vezes o que tá escrito não bate, mas se você entende a cabeça do cara você vê que bate; até porque ele não é da área. Então poderia também, eu sugiro, que dentro do PELC se trabalhasse mais de forma geral a parte específica e pedagógica pra quem tem interesse. Teve uma amostragem dessa logo no começo, com uma pessoa que eu nunca tinha visto, e eu achei muito fraco pra atingir o objetivo final que era a escrita mesmo. CP3: Mudou até o nome do instrumento principalmente pra aqueles que não tem essa formação. CN4: Depois que fizeram isso aí facilitou nosso papel como coordenador, até pra ele florear melhor, mas aquela situação tem coisas que o cara escreve lá e as vezes conversando com ele você percebe que a prática rola. CG: Você um desempenho de uma aula acontecendo com início, meio e fim de forma mais organizada, quando a gente vai ao papel a pessoa não consegue descrever inclusive o que foi que fez, tem essa dificuldade. - Como vocês estabelecem as parcerias com outros programas que atuam na comunidade? CP3: Quando eu chego o núcleo que tem otros programas eu sempre pergunto: a senhora viu alguém do PELC? Conheçe o PELC? Tem uma atividade de ginástica aqui, usando uma camisa assim? Porque algumas pessoas realmente ainda não reconhecem, porque tem lugar que num tem nada, tem lugar que tem atividades diferentes do PELC, tem lugar que a ginástica e o volei é do PELC e a atividade de artesanto é da comunidade. Em alguns lugares 312 que o povo consegue diferenciar, até por usar a camisa do PELC. Lá em Santo Amaro as senhoras sabem quem são os agentes do PELC. CN5: Esta questão da identificação do Programa é muito importnte. A gente vem batento nesta questão, até porque tem outros programas e a própria comunidade passa a buscar estes outros programas, se a gente não...Eu vejo que é muito importante esta identificação. Agora esta questão da parceria com outros programas até porque a própria comunidade ela está servida desses serviços que é oferecido pra eles como é o caso do PELC .Lá em Santo Amaro temos mais atividades sendo desenvolvidas lá. Os alunos de manhã vai pra escola, a tarde vem pro Programa e a noite tem outra coisa pra fazer. Eles procuram outros programas, outras atividades pra fazer. Num sei de que forma se isso é interessante pra comunidade de participar de diversos tipos de Programa ou ele especificar em um tipo de Programa pra que ele possa direcionar...até pela própria atividade que ele está vivenciando. CP2: E as comunidades mais carentes eles solicitam o fardamento. Porque na escola pública quando entram a mãe pergunta logo sobre a farda, eu vi isso numa visita a um núcleo um discussão por causa de roupa. De que a roupa vai sujar, e acham isso um dificuldade de está todos os dias numa atividade diferenciada por causa de uma farda. CN5: Mas pra identificar os filhos num determinado local, pra saber qual o Programa que eles tá. Sem essa identificação fica uma coisa muito solta. Nesta questão da identificação quando os pais perguntam é justamente por isso, pela segurança pra ele. Tipo, tô deixando meu filho com àquele professor ali de determinado Programa, facilita pra ele na realidade. - Como vocês coordenador estabeleze este diálogo com essas pessoas que estão em outros Programas? CN5: Eu to tendo a experiência nova agora relacionado a essa realidade outros Programas querendo inserir conosco, estamos agora com o NASF que nos procurou pra fazer uma parceria de deficientes mentais e pra mim foi uma surpresa, de repente você vê o PELC funcionando, e vem uma outra instituição procurar você pra fazer uma parceria pra colocar os alunos pra fazer ma aula de música e dança. Euf iquei surpreso, e agora a pouco a gente teve a AACA; como a gente tem os espaços...a grande coisa é os espaços e esses espaços são da comunidade vários Programas vai tá ali na comunidade, entao como distribuir estes horários? Ou você faz parceria com eles ou você vai se tornar um Programa específico somente pra aquela comunidade. E essa parceria eu vejo como ponto positivo até porque eles partem a participar, os nossos alunos que vem eles já vêm que tme outra atividade ali oh....Eita juntou o grupo. Eu vej como ponto positivo, eu num sei se é interessante essa parceria, mas vejo como ponto positivo. A procura do PELC, deles rocurarem pra fazer este tipo de parceria, pracolocar os alunos junto com o PELC. CP3: Até porque quando eles procuram o PELC eles ligam pra cá e a gente fica sabendo. É interessante porque as pessoas sabem quem é o PELC na comunidade ,as vezes não basta tá o agente com a camisa, mas muitas vezes eles sabem por alguém da comunidade, a maior referência pra gente é alguém da comunidade fazer esta divulgação. Então o PELC em alguns lugares é reconhecido. Eu vejo positivo. CN4: Lá no Chié eu acho muito tranquilo trabalhar com parceria, é basicamente como um resgate porque já aconteciam lá atividades de esporte e lazer que era dos Círculos, e passou um tempo sem ter e o PELC voltou. A mão de obra foi a questão da nomenclatura a população e a comunidade perceber que agora é PELC, mas eu achei bastante tranquilo até porque os horários não batem. A nossa parceria lá é com a associação com a presidente e ela tem algumas ligações, então quando ela acha interessante que o PELC esteja presente há uma intercomunicação, quando a gente faz alguma coisa pede pra que ela venha; acho bastante tranquilo. Tem também a Academia da Cidade que a gente usa o espaço, mas não bate o horário. Eu utilizo o Clube das Pás e também não tem atividade no Clube no horário do 313 PELC, o Clube das Pás quando tinha os Círculos Populares era outra gestão, e agora esse pessoal novo que entrou lá eles entraram com o pensamento de abrir pra comunidade, quando eu procurei eles já tavam querendo mesmo. Eles não conheciam nem do PELC nem do antigo, então não tnham noção como seria, mas como estavam com esse pensamento foi massa, foi um tiro certeiro. Em relação aos alunos é bem claro pra eles, o que é PELC e o que é...lá tem uma professora que é voluntária do Balé, algumas meninas fazem PELC; mas é bastante tranquilo. Inclusive a gente fez lá a Caravana e no momento das atividades alguns alunos comentavam: ele tá fazendo mas não é do PELC. Eles já reconhecem, já tem o sentimento da turma do PELC. Eu achei bem fácil trabalhar esta história. Por vivências anteriores eu achei bem fácil. CN3: Primeiro quando a gente fala parceria é a soma de algo. E estes dois tipos de parcerias: a parceria dentro do núcleo daquelas atividades que são de locais privados e dos locais abertos (academia da cidade é uma parceria nossa e mesmo que nao quisesse seria). Todo trabalho vinculado a prefeitura querendo ou não ela já é em conjunto; e todas finalidades de atender o público da melhor forma, oferecer aquilo que tem que ser oferecido. Lá a gente trabalha co o Flau - que sede o espaço em anexo lá na colônia onde acontece as aulas de capoeira, aconteciam a ginástica; o CEPOMA - que hoje é uma biblioteca comunitária, que tem o espaço de 3 salas e tem um espaço lá em cima, mas a gente só formaliza aula lá quando tá chovendo muito ou em necessidades, mas aula de percussão acontece lá. E o PROCRIO - que é um programa do Bode, atuamos lá com o professor Inaldo. Eu acho extremamente necessario no PELC a parceira, se ele faz parte do Flau isso nunca interferiu em nada. Os horários das aulas são distintos, as aulas acontecem, participam quem tem vontade de participar, e muitas vezes eles saem do Flau pra aula de capoeira, de lá pra aula de percussão e assim acontece o dia. A única diferença é que parcerias privadas oferecem mais coisas do que nós. Passam a manhã inteira lá e tem lanche, informática; mas que não interferem no resultados da materialização do nosso trabalho. E o PELC é conhecido primordialmente desde o CPEL , o PELC teve a primeira atuação com as Sereias Teimosas; então ele é conhecido da comunidade por isso. A gente não precisa apresentar o PELC, o pessoal já sabe o que é o PELC. E o público atendido tem diversidade de idades e são atendidos as necessidades da comunidade. Parcerias são necessárias. CP3: De forma geral assim, muitos de nossos núcleos trabalham em sistema de parceria. Sendo por espaço ou por atividade mesmo. A gente tem agora, vamo tá formalizando o termo de cooperação com a Assistência Social pra dar segmento a um outro trabalho; a gente já tem um com o fortalecimentos de vínculos. Então tem profissionais da assistência que atuam no núcleo com a gente em parceria, diretamente com a atividade. Agora a gente tá finalizando outro pra receber menores infratores, reeducandos. Estaremos recebendo estes menores pra reeducar a sociedade. Então eles vão vir em duas vertentes, ele vem pra ser um aluno de forma que ele vai ter um olhar sobre ele de forma diferenciada diante dos outros alunos, e também o menor infrator que vai vir diretamente pra tá auxiliando a gente, pra tá inserido como protagonista mesmo da atividade. Mas ele senti mais parte daquilo, protagonista, pra gente trabalhar essa ressocialização dele dentro da sociedade. E quando a gente vem pras parcerias de equipamentos, a gente consegue montar e organizar de forma que o PELC tem o seu horário, se for o caso do PST vai ter o seu horário, se for o caso de outro programa da comunidade ele vai ter o seu horário de forma distribuída. Acontece que tem alunos que vem passa pelo PELC, pelo Programa da comunidade, de fato ofertando mais na comunidade que está inserido. De fato a divisão de horários do espaço com a própria comunidade. Porque bater de frente a gente sabe que só atrapalha. Então diante da estrutura dos equipamentos na divisão de horários tanto dos projetos que a comunidade já tem a ofertar quanto a chegado do PELC lá, pois muitos dos nossos núcleos com o PELC já existam programas. 314 - Parcerias com a própria gestão. Cuidado com os tipos de parcerias principalmente no momento eleitoral. CG: Agora todo mundo é o pai o menino. Muito em cima disso a gente teve um problema no Barro, quando um cara lá colocou um carrinho de som na rua dizendo quem trouxe o Programa foi ele. É uma realidade que a gente vai ter que enfrentar com muita cautela. Tem muito núcleo que vêm a estrutura da Academia da Cidade, e tem muito núcleo que quer ter uma estrutura como tal; mas o PELC não tem esta proposta. Porém terminam utilizando este espaço após as ações da Academia sem prejuízo pra ambos os programas. CN3: A gente tá em conjunto muito com a Academia da Cidade com as idosas. As Sereias Teimosas tem algo para além da aula, elas se apresentam culturalmente; elas fazem parte da vida cultural do Recife. Então elas são convidaads a irem a outros lugares. Esta parceria eu acho maravilhosa.Essa questão política ainda não está interferindo. CG: Os programas parceiros do PELC sendo eles da gestão : Academia da Cidade, PST, Assistência Social (CREAS - menores infratores) o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, IEX, IASC (a formalizar, pois solicitou que os profissionais de Cafesópolis fizessem com eles). - Em relação a eventos que a Prefeitura oferece, quais o PELC participam? CG: Teve no início uma participação muito efetiva no Recife de Coração, onde tem a parte esportiva desse evento e esta parte ficava como nossa responsabilidade, e os profissionais do PELC davam conta; também o Recife de Coração nos bairros que é muito semelhante ao maior, também com a parte esportiva sendo nossa, e nos eventos de multirão na comunidade que a Prefeitura faz, então é uma ação conjunta com várias secretarias (saúde, assistência social, direitos humanos). Cada uma com seu perfil faz a intervenção e a intervenção esportiva também é nossa com o PELC e o PST. Se é pra representar o Geraldão em ação conjunta com a prefeitura sempre é o PELC e o PST, de forma junta. - Sentem dificuldades de fazer parcerias com a prefeitura ou secretarias: CG: Não. Pelo contrário, somos bem procurados por eles. As secretarias que vem procurar a gente. Inclusive vieram procurar a gente aqui pra atender as crianças da creche da própria prefeitura. O PELC para a prefeitura, falou de esporte na cidade, qualquer atividade esportiva da cidade é lembrado o PELC. Partindo do prefeito até o secretário que menos tenha a ver. - Como avaliam o seu trabalho diante suas funções? Quais limites, potencialidades? CN5: A gente a principio precisa ter a ideia que a gente nem sempre resolve tudo, precisa ter o apoio da coordenação geral. Não tem como responder por tudo que há dentro do nucleo, algumas coisas que acontecem a gente tem que ter autorização ainda enquanto essa organização. Eu não vejo como dificuldade ,eu vejo a gente com questão de tempo as vezes, a gente precisa de determinada situação....quando chegou o pessoal pra mim com uma ressocialização pra mim com um menino de18 anos, o que ficou difcil pra mim foi que atitude tomar, que eu teria que assinar um documento que de repente àquele menino que tá ali na comunidade, a gente sabe que ele ta sendo ressocializado e ai o que a gente faz? Assume esse compromisso ou leva pra gestão? Enquanto coordenador fiquei meio tenso em assumir o compromisso, e depois conversei com Silvia de que forma proceder. Porque querendo ou não a pessoa que tá participando vai ficar meio receiosa né, e eu fiquei feliz com tudo por ver um pai contente falar com você lhe agradecer por tudo...porque todos tem que participar né?! A gratificação maior nossa não é pela questão dos trabalhos que a gente desenvolve, mas sim de chegar no núcleo e chega uma idos e lhe abraça e tal...Além das cobranças é uma função, tá la o papel enquanto coordenador, eu acho positivo. Vejo algumas coisas negativas, mas no decorrer do trabalho a gente vai tentando encaixar, vamos fazendo as cobranças, vamos sendo 315 cobrados, e eu vejo de forma postiva porque a gente vai amadurecendo também, e vai sistematizando mesmo o nosso trabalho; porque como uma coisa nova pegou o trabalho alí novo, você que tem que desenvolver junto com a comunidade e depois é colocar só o que você conseguiu com a comunidade e passar pra coordenação geral. Eu me considero bem desenvolvendo este trabalho, eu tô surpreso comigo em algumas situações, mas pra mim é um desafio todos os dias. CP3: Quero parabenizar Luiz a esta questão do CREAS pois ele foi um ponto entre eles e o PELC, porque poderia ter deixado pra lá e tal, mas ele se empenhou e ele ficou falando comigo no zap e depois passou o contato e a gente conseguiu, uma coisa que é bom pro programa. CP2: O PELC também é questão social, não tinha como dizer não. Tinha só que analIsar as possibilidades e como fazer. CN3: Eu vejo uma avaliação na minha função e cada uma tem suas limitações, cabe vivenciá- las e acatar no momento certo a solução pra melhor forma de encaminhamento da sua função. Por exemplo, o coordenador é responsável pela sistematização do programa dentro da comunidade, ele tem que tá presente, ele tem que tá sabendo quais problemas e quais soluções cabíveis, ele tem que ser te a voz ativa dos professores, principalmente quando se trabalha com professores formados e não formados, com e sem experiência. Vejo uma dificuldade como coordenador, eu vim de gestão passada mas mesmo assim eu vivenciada um núcleo cada dia eu num tava presente todos os dias, mas a implantação do Programa ela é uma coisa demorada. O coordenador vai vivenciar os poucos daquilo, num vai ser em 1 ano que a coordenação do núcleo vai ser o melhor, nem a geral, é uma coisa de tempo; pra um agente se situar na comunidade é uma coisa de tempo, é ótimo quando o agente é da comunidade e tem respeito nela. O coordenador pra vivenciar a prática a todo momento, no Pina ele tem 3 atividades no mesmo horário em locais diferentes, num tem como você está presente a todo tempo, resolve aqui e depois acolá. Então eu vejo que a gente vai melhorando, eu mesmo me situo em 50% de ótimo, pra chegar nos outros 50% devo pegar aquelas dretrizes do Programa, e por exemplo chegar ao número que o programa pede; quando eu chegar nele ai sim. Mas com a demanda que nós temos, com o tempo que é curto...quando as camisas do Programa chegar o número de alunos vai aumentar. As vezes a gente entra em muito atrito com a coordenação geral e pedagógica e dos prórios agentes porque a gente é limitado, a gente quer oferecer o melhor e a gente tá encaminhando pra oferecer o melhor, quando a estrada ela for formada, agente vai ter o melhor a oferecer. Seja no planejameno, na aula, nos materiais, na maneira que vai agir diante do problema. Na minha função eu tenho que solucionar problemas e não trazer problemas é uma função complicada; nem tudo eu vou expor pra os coordenadores pedagógicos e geral e sim levar a solução do problema que eu tive no núcleo, buscando o que o Programa quer. CN4: Eu vejo a questão da referência, quando o coordenador ele se torna uma referência aceita pela comunidade, acho que ali ele ta fazendo o papel dele. A vivência do coordenador na comunidade ela tem que ser assídua, porque as vezes o coordenador é agente; tem situações que o agente pode ta coordenando e vai perguntar ao coordenador se tá ok. O que eu percebo que facilita o trabalho do coordenador é a facilidade de você consegui as coisas quando se tem. Quando tem é muito bom, a gente tem até a tranquilidade de tomar uma certa decisão lá na ponta, porque você sabe que a coordenação aqui vai te dá um positivo, eeu acho muito gratificante de você ter as coisas. Coordenador do PELC Recife hoje eu acho muito bom e tranquilo de ser, você percebe que a gestão tem os olhos pra aquele programa. Dissemos aqui que o PELC tá sendo procurado, se fizermos um comparativo de quando o PELC foi lançado antes desse novo convênio, eu percebi que a visão de quem chegou era diferente da que tem hoje. Hoje a visão vem do gabinete do Prefeito, se é esporte e lazer é PELC; por isso que a gente se torna satisfeito com a questão, porque os objetivos estão sendo 316 atingidos. Se os objetivos estão sendo atingidos é porque o coordenador tá fazendo o que é pra ser feito, assim como os agentes. CN3: O coordenador de nucleo que tem uma relação bacana com seus agentes, ele va ter um condição de resolver lá. Mas na minha compreensão o agente que vem pra cá pra tratar direto aqui com a coordenação geral tá rolando algum problema. O certo era ele vim pra mim, pra eu vim pra cá buscar solução; as vezes acontecee ocontrário porque a vivência daqui, do atrito, as vezes o cara é da gestão de 2004 e não conseguiu mudar...o CPEL era massa, eu tinha 12 anos e achava massa. Mas há uma diferença entre o PELC de hoje e o CPEL de antigamente. E a gente omo mediador faz com que isso aconteça. CP3: A gente também tem essa dificuldade com os seres humanos do futebol que querem de todo jeito incluir a cultura da escolinha de futebol; a gente fica orientando que aqui não é assim, não é treino. A gente tem que ter um certo trato pra gente não perder a experiência dele, até porque ele está na comunidade há muito tempo e domina, então temos que ter bem cuidado. Como coordenadora pedagógica... porque eu sou da área da comunicação e quando eu entrei meu olho a bateu logo com a questão da comunicação, de tentar responder e dessa forma consegui me aproximar dos agentes e dos coordenadores. Eu tenho me avaliado sempre positivamente porque tenho conseguido Graças a Deus chegar nos coordenadores procurando entendera realidade de cada núcleo, as particularidades e o perfil de cada um. Tem alguns coordenadores não aceitam certas coisas, digo logo que tá nas diretrizes, ele tá muito distante da realidade do núcleo e da realidade. Eu tenho certeza todos os dias de acordo com cada profissional melhorar meu trabalho e como sou profissional de comunicação tô num Programa que é bem diferente de tudo que eu jáfiz e posso dizer que tô conseguindo. CP2: Na mesma situação já dita, iniciei com a minha colega junto com a coordenaçao com Andréa e Fernando desenvolvendo meu trabalho com dificuldades sim, porque ninguém é perfeito e tem muitos afarezes, muitas demandas, datas e horários que modificam rapidamente. Agora eu tô vendo depois desse período que os coordenadores já estão mais habituados com essas situações do Programa que vai surgindo, e assim você vai correndo atrás e se adequando dos momentos que você tem que está lá junto com os agentes e coordenadores. E também assim, na realidade como pedagógica totalmente diferente você coordenar núcleos, coordenadores, agentes e protocolos de documentos. De acordo com a hierarquia a gente tem que aguardar um sim pra gente poder tomar nossas decisões, que as vezes as pessoas não tem o hábito de esperar, a gente tem que tera maneira de entender os agentes e suas necessidades e convencer a esperar pra gente poder dá o retorno; seja nas práticas, nas dificuldades. Aprendizado contínuo pra mim e pra todos. CG: Quando a gente vem tratar da coordenação do PELC em Recife, de fato é um PELC grande com 45 núcleos, com 317 pessoas atuando lá um grupo de 7 por núcleo. No Recife pela dimensão territorial ele se torna maior ainda, e quando a gente vem pra estrutura do quadro funcional aqui com a gente ele não comporta a estrutura que hoje tem. O fato é a ausência de coordenadores setoriais, de você ir territorializando o programa pra que você possa ter pequenos grupos de atuação. A gente não consegue ter um feedback do entendimento geral dos agentes e coordenadores, atá que na parte pedagógica sim, mas do geral não. A gente se esbarra muito na ação do imediatismo que a atualidade ela coloca, infelizmente na máquina pública a burocracia é grande e realmente é o trato que a gente tem aqui enquanto coordenação de lidar com isso, a gente sabeque as vezes o coordenador tá lá diretamente tá no fogo, as vezes ele precisa deuma material que a gente não tem. Então o nosso papel aqui é sempre querer ter a melhor aula, é sempre querer dá condição pra que o agente que tá lá possa desenvolver sua atividade, mas muitas vezes realmente esbarra no processo. De antemão a gente vem conseguindo superar bastante essa barreira da burocraia e inclusive dando autonomia ao pessoal pra que eles possam tá colocando mesmo, da situação que está lá e poder tomar uma decisão também; a gente sabe que certas decisões que a gente 317 tem que ter cuidado, pois precisamos levar a reunião ainda mais pra cima. O coordenador lá toma a decisão e trás pra cá, e de fato jogar só o problema pra cá ele vai demorar pra ter a decisão. A gente tenta, procura manter uma boa relação com a coordenação e manter a hierarquia. A gente te m esse lado de função de administrar e gerir o programa como um todo, e na coordenação geral termina ficando peso na burocracia e outras coisas que acontece fica com o coordenador de núcleo resolver. - Como vocês avaliam a execução do PELC em Recife? Alguns Limite - burocracia, imediatismo, hierarquia, etc.. (já apontado antes) CP2: No objeto do programa ele tá sendo executado é o esporte e lazer da cidade que a gente prega, fechado atendendo a todos, faixa etária, situação social; ele tá atendedo essa condição, esse objetivo que não pode sair da pauta. Em relação a outras situações a gente vai dando uma modificação, dando uma flexibillidade de acordo com cada realidade tentando moldar a situação do agente, do coordenador e da comunidade; porque eles passam pra o agente a demanda deles e através da nossa visita a gente vai observando esses resultados. É vê uma idosa pedir pra não parar o Programa; esse resultado é verdadeiro, o objetivo do programa tá sendo feito. CP3: O Ministério é muito engessado estamos conseguindo executar o Programa apesar de todas as dificuldades. A burocracia é uma das grandes pedras que encontra, mas meu ponto de vista avaliando como um todo das diretrizes e objetivos, falamos sempre deles e o que tem enquanto orientação do Programa; seja nas reuniões específicas, nos eventos e nas formações. Os eventos servem pra trazer a comunidade mais próxima da gente. A execução do programa ta acontecendo, a gente vê o Geraldão a gente atende pessoas de todos os níveis sociais. Na questão das diretrizes a gente tá caminhando, tem coisas que a gente consegue já e outras ainda temos que caminhar. CP2: É uma visão engessada mesmo porque é um convênio, porque tem momentos que a coordenação geral tem que responder, como por exemplo os relatórios. CN4: Como coordenação penso que os objetivos estão sendo atendidos, todo mundo vai falar da burocracia mas ela é necessária, o Programa ta acontecendo. As arestas estão lá pra ser poldada por quem tá na ponta, mas isso ai é a forma de quem conduz. Lá como coordenação no núcleos ta sendo atendido e tem uma boa avaliação, lá eu ainda não estou conseguindo mexer com a galera da juventude, mais por conta de agente e não com demanda pelo futsal. CN3: Na verdade ele englobou com a anterior neste último questionamento, eu acredito que o programa ta sendo conduzido da melhor forma, os objetivos alcançados ele ta sendo atingindo aos poucos, principalmente dentro da comunidade. Aúnica dificuldade que a gente tá tendo é atingir os 400 alunos em poucos meses, ai é uma coisa contínua; esperamos que com 1 ano de Programa tenhamos 400 ou mais no núcleo. Mas o Programa ele ta sendo muito bem visto e os objetivos estão sendo concretizados e tudo tá indo da melhor forma possível. CN4: Quando se torna uma boa referência em toda situação significa que você tá indo bem, e a gente percebe que o Programa hoje na Prefeitura do Recife é referência, uma boa referência. CN5: Fiquei muito feliz com a abertura das olimpíadas quando eu vi falar sobre comunidade, sobre favela; e eu me arremeti o que a formação pediu pra gente montar um estrutura que não é fácil com várias pessoas pensando, e você ter que fazer; e agente levar isso pra comunidade de montar uma estrutura a partir do que se tem. Dividindo as tarefas dentro da comunidade, cada um trás algo pra o evento. Eu vejo isso como positivo porque ela acontece. A satisfação que o aluno passa é muito importante pra gente. CG: Pra além de toda a burocracia que a gente enfrenta, a gente tá numa superação muito grande, a gente não se torna referência pra secretaria e pra gestão à toa. Porque realmente a gente tem cumprido o que tem que ser feito, a gente segue as diretrizes, temos o nosso planejamento, faz o cumprimento das metas nos nosso núcleos; mas pra além disso estamos 318 crescendo bastante. Mas a gente tem um iniciativa própria da gente fazer nossas capacitações, nossas formações para além das formações pactuadas do Ministério e UFMG, então a gente tem uma qualificação profissional pro nosso grupo. A gente tem um sistema de monitoramento mensal pra além do que o Ministério solicita o Sinconvinho. Avaliando as ações e comparando os resultados obtidos. É o momento que o coordenador pedagógico com seus coordenadores de núcleos tem individualmente para monitorar as açoes a partir do sistema. Eu vejo que a gente tá num cumprimento positivo, tá num crescente cada dia mais, temos nossos eventos conseguindo dá qualidade a isso, temos participação direta nos jogos dos idosos e das pessoas com deficiência no município. Então demonstra a potencialidade que o Programa tem e tá cumprido, e sempre trazendo novas ideias pra incrementar e não ficar apenas restrito ao que foi pactuado com o Ministério; mas para além disso o que mais podemos fazer! Eu tenho uma avaliação com o Ministério porque eu acho que fica muito longe de quando a gente faz a pactuação pra quando a gente vai executando o convênio; então o que a gente pactuou lá trás o calendário de eventos por exemplo, a gente revê e ainda incrementa com outras temáticas. Avalia que estamos bem e caminhando, hoje a gente ta com um projeto pra setembro que é o Cinema na Comunidade levando a estrutura de som e imagem pra criar o debate nas oficinas. Estamos fazendo muito mais do que foi planejado lá trás. 319 ENTREVISTA GESTOR – PRESIDENTE GERALDÃO 25/08/2016 - Apresentação do objetivo da entrevista. - Qual entendimento do Programa G1: Pra mim é mais fácil e mais cômodo de entender o Programa, porque antes do Governo Lula existia um programa semelhante. No governo Fernando Henrique Cardoso tinha dois programas um chamava-se : Esporte Solidário e o outro Esporte Educacional. O esporte solidário fazia as atividades na comunidade e o esporte educacional na escola. Na mudança de governo estes dois projetos tiveram algumas modificações e mudaram de nome, o esporte educacional vigorou o Programa Segundo Tempo e o Esporte Educacional vigorou o PELC. Eles tem uma origem por mais que algumas pessoas neguem, eu nao to discutindo aqui questões ideológicas, mas a origem é outra. Eu digo que estou familiarizado porque eu participei do outro, sem ter nenhum vinculo ideológico político, mais do governo Lula do que com o outro governo, mas quem coordenava essa ação era um amigo, um grande amigo meu em Brasilia do Ministério, que me convidou a participar dessa discussão, então eu participei dessa formulação dos dois programas, tanto do Esporte Educacional como do Solidário, eu participei da formulação. E isso foi implantado em nível nacional, na época o ministro era Pelé, que era o Ministério Extraordinário do Esporte, e se formou naquela época um grupo de professores que davam formação, como existe hoje no PELC e no PST, então era um único grupo que fazia a formação de um e do outro. Nesse grupo eu estava e Sandra Sales daqui de Pernambuco, tinha Roberto Paes e Fábio Broto de São Paulo, João Batista Freire tambem de São Paulo, Carmem Jacobina que era da UnB, Ari Bittar da Federal do Mato Grosso do Sul, e Pombo de Ouro - era assim porque era mestre de capoeira , o nome dele é José Bispo, mas ninguém o conhecia assim. Então era esse grupo que dava a formação no pais inteiro. Tinha capacitações regionais, por exemplo iamos pra fortaleza e lá era a base pra estarmos próximo, então iam pra lá 200 pessoas pra passar uma semana, pra serem capacitadas para atuar no programa que era do Governo Federal. Então era do mesmo jeitinho. No governo Lula ele toma uma dimensão maior, vira um foco maior, cresce mais, mas é na minha percepção, assim a grosso modo, no geral a mesma coisa. Então eu tenho familiaridade com o Programa, não tive nenhum dificuldade em conviver com o programa; lembrando que essa convivência pra mim é mínima sob o ponto de vista instituição, pois a minha tarefa maior nele são as questões administrativas, então é seleção de pessoal, acompanhamento disso. O programa diferentemente daquela época ele está posto num sistema, no SINCONV, e ele é todo operado ali o PELC; o PST como nosso contrato é antigo ele ainda não está neste formato. Ele tem o SINCONV mas ele falta de uma perna, que são os pagamentos, os pagamentos os convênios novos são feitos pelo sistema do OBTV, o PELC é feito assim mas o PST não é. Então é tudo feito no sistema, o pessoal da contabilidade, da burocracia prepara as 3 etapas e a última etapa é minha, então na minha fase eu enxergo o que já foi pago e lá eu autorizo o pagamento dessas pessoas. Então eu nãoo tenho nenhum problema de familiaridade. - Com relação ao que se propunha o Esporte Solidário e o Esporte Educacional os objetivos eram os mesmos, se aproximando assim do PELC? G1: É muito parecido. A gente tinha na época o foco acadêmico maior, num dado momento, em função dos professores que estavam naquele grupo eram todos universitários. Então a gente chegou a fazer num determinado momento vídeos, era vídeo mesmo, fita de vídeo que eram distribuidas no país com as pessoas que estavam envolvidas nos estados e municípios, pra que servissem de apoio e vídeo aula para as equipes; a gente fazia formações in lócu, depois de um certo tempo se criou uma comissão de avaliação, eu participei dessa comissão, 320 era coordenada por Vera Costa da Gama Filho, eu trabalhei com ela que era esposa de Tubino. A gente visitava, tinha indicadores, não se tinha os mesmos instrumentos, mas do ponto de vista da qualidade sou suspeito pra dizer, até porque acho que era até melhor, e essa relação são muitos parecidos. Só que são gestões diferentes, cada um vai botando a sua cara nas gestões, a gente conseguiu fazer m congesso nacional de esportes educacional no Rio com mais de 1 mil pessoas, lançamos um livro sobre isso por mim, César Barbiere e Renato da ESEF, com textos de Santini, desse grupo todo, Nilda Teles que fazia uma discussão desse esporte social; eles se juntaram a gente mais a frente. Nós organizamos o livro, eu e César Barbiere tínhamos artigos também no livro, e fomos buscar pessoas que conversavam sobre esporte solidário, entao foi editado e publicado pela própria ESEF aqui em Pernambuco. Entrevistas que eram gravadas, se mandava em programas de TV,esse Congresso foi feito duas vezes, no Rio, que congregava mais de 1 mil pessoas, hoje também fazem, reuniões de coordenadores do PST, tem uma familiaridade muito grande; num vejo comose fossem opositores, ou teses opostas não, não tinha isso, pelo menos não tem isso. - Diante as atividades que são realizadas no Programa (oficinas, eventos), você consegue observar a materialização dos objetivos e diretrizes do PELC? G1: Pra mim fica impossível, eu posso ate responder mas estaria sendo irresponsável, posso até responder mas estaria entrando no campo de Warlindo. Eu enxergo porque eu vivo isso, eu vou a núcleo dá uma olhada, porque qual a minha preocupação? Porque as vezes tem um núcleo que diz que tem um número x de pessoas, e se não tiver? Quem vai responder num sou eu? Ai eu vou, dou uma olhada. A gente criou um sistema interno chamado de Sinconvinho. A gente criou este sistema a partir de uma visita do Ministério do Esporte, uma equipe de avaliação em 2013. E a equipe veio com um protocolo de avaliação e depois entregaram pra gente un relatório com àquela avaliação. Um relatório simples, mas bem feito. Tinha uns indicadores, diante desses indicadores nós criamos o nosso Sinconvinho; então eu vou usar os indicadores deles e vou cobrar do povo da gente pra acompanhar esses indicadores. Eles querem ver por exemplo: tem registor fotográfico? então registro é um dos nosso íntens; o planejamento está no local? é um dos nossos ítens; tem sinalização? tem uniforme? como tá a segurança? como tá a limpeza do local? Então fizemos um sistema enorme com as questões deles. O que é que a gente faz, criou-se instrumentos pra coletar isso, os professores coordenadores cobram num dado momento, até o dia 20 de cada mês, dos professores que estão na ponta, e dos educadores de uma maneira geral, isso serve tanto pra PST como pra PELC, eles entregam isso aqui que é sistematizado pelo coordenador geral, no caso do PST a gente tá usando um outro método ele faz isso no docs, então o pessoal manda isso digitalizado e fotos. Nós compramos um scanner profissional, esse material é digitalizado,o que não é, e a gente coloca no SINCONV. Se a gente cumprir na integralidade com todo esse processo, porque as vezes tem um gaiato que não consegue fazer, isso vai dá 6 mil páginas no mês, que a gente bota no sistema. Ninguém faz no Brasil. Se resistiu muito, muito...pra fazer isso. Muita gente resistiu e a gente insistiu. Hoje na hora do almoço, estava numa reunião com o presidente da EMPREL, a gente fazer um sistema de informática pra gente acompanhar o PELC e o PST. Fazer um aplicativo que o camarada chegue lá, faça a chamada no telefone dele, ele não precisa tá ligado a internet, porque quando ele chegar num lugar que tenha wi fi aquela informação é descarregada onde a agente precisa, e a gente tem um panorama administrativo com mais detalhes, não é aquela coisa que o cara trouxe o papel , esqueceu o papel. A ideia é que este aplicativo facilite muito a vida da gente. O que eu vejo do PELC, é um dado interessante é que as pessoas tem uma relação muito forte com a comunidade, se não tiver não fica. Que ele tem que ter identidade com aquela identidade, se ele não tiver a própria comunidade não vai recebê-lo e aceitá-lo, a comunidade vai resistir. Isso é um problema na gestão que de repente, Aniele fez o concurso passou, ela 321 nunca viu uma comunidade carente, Aniele mora na avenida boa viagem e é escalada pra trabalhar no Jordão, ela não tem diálogo com aquela comunidade, se ela for uma pessoa preparada pa isso ela vai estabelecer esse diálogo, mas a lógica é diferente. Mas entro do possível seja alguém próximo de lá, a gente tem que abrir pra todo mundo, sem carta marcada. A gente faz o concurso e depois vai locando as pessoas, por essa proximidade, isso vai facilitar deslocamento e diálogo com a comunidade. - Isso foi uma fala dos agentes, ser mais significativo de ter agentes que mora lá, do que aqueles que tá chegando. G1: E tem comunidade que isso realmente é um problema, o cara num entra não, ai ele tem que ter alguém da comunidade, a gente tem pessoas aqui, tem um monitor Alexandre que trabalha com artes marciais que é de dentro da comunidade, ele já tem um trabalho lá antes de PELC. Então ele sobrevive a partir do PELC e conseguiu suporte pra coisas que eles já fazia, potencializaou o que ele já faxia, e ele teve conhecimento, capacitação, material pra ele realizar melhor o seu trabalho. Porque no PELC são educadores sociais, e profissionais de educação física também vem, e leva vantagem pela formação, porque as vezes você tem um professor de dança que é muito boa na comunidade mas quando você vai pra um concurso que vai pra determinadas normas, ela não tem nada institucional. Mas o Ministério não aceita se não for uma seleção pública. De repente pode ser uma ótima professora de dança na comunidade, mas não tem nenhum certificado que comprove isso no aspecto da institucionalidade. - Instrumentos de avaliação e monitoramento, além desse sistema tem outro? G1: Não. Eu vou tentar achar aqui um relatório pra te mostrar. Por si só você vai perceber que ele dá conta de todas as questões que o ministério cobra pra mim. As questões vinculadas a questão pedagógica, Warlindo vai lhe dizer, o Fernando pode lhe dizer melhor, consegui lhe dizer se isso está atendido se não está. Pronto, isso aqui é um dado consolidado de um determinado mês. Tem aqui acompanhamento ai tem um cheklist, quantos núcleos faltaram entregar algum monitoramento sinalizando em verde para dizer que está ok, amarelo está em atenção (tudo que está em amarelo vamos discutir com o coordenador) e vermelho tá dizendo que é muito grave (precisa resolver o problema) se for de competência do Ministério eu faço uma justificativa e coloco isso tudo no sistema, porque amanhã eu num tô mais aqui e chega o ministério me cobrando. Eu digo tá tudo lá! Nas nossas reuniões toda segunda-feira pra analisar tudo do PST e PELC a gente projeta aqui todo esse monitoramento pra discutir juntamente com os coordenadores. Quando a gente analisa se o professor não entregou determinado documento, o professor recebe uma advertência por escrito, se ele faz isso duas vezes a gente dispensa. Interessante que alguns indicadores não são de nossa competência, por exemplo a segurança que sempre aparece entre vermelho ou amarelo, e a gente vai monitorando. E por ai vai... Grade horária é obrigação que tá lá nas diretrizes é tá disponível a grade horária, e tem muitos núcleos que não tem; mas num tem porque? Porque as vezes o núcleos é numa praça e não tem como ele colocar lá e deixar fixo. Mas ele tem que colocar enquanto ele estiver lá, depois tira. Porque a comunidade chega vê e tal. Tem locais que dá pra botar. A sinalização , a identidade visual. A gente tem recursos pra isso, a gente tem umas placas grande pra isso, o ministério diz as dimensões e marcas, beleza. Você faz e o pessoal leva, e ai a gente so contava com 5% pra repor isso; então o que a gente tá pensado agora. Pintar no local que aconteça nas comunidades, porque não tem como levar. Registro fotográfico, pra você analisar como o programa tá andando é através do registro fotográfico, então todos os meses a gente coloca no sistema. E assim vai.. 322 - Quem criou? G1: Foi Geraldão, duas pessoas eu e Renan que é um colega da educação física que trabalha aqui comigo. Nós dicsutimos e ele foi montando. Hoje tá mudado, tem gráfico, tem muitos recursos. Num dado momento tinhamos uma certa resistência, uma figura que num tá mais com a gente: professor eu tava só valorizando o que não tem, porque não valorizamos o que tem. Eu digo: porque o que tem tá ok, porque é obrigação, ai eu nem estaria preocupado com isso. Então havia uma resistência, porque isso é muito cartesiano. É como o sistema público funciona. Num tem jeito. Tem que responder a informação, tem que responder quando se é cobrado pelo Ministério Público, por exemplo. Essas cobranças vem...e a gente trabalha pra isso. E a gente criou a estrutura pra isso, eu comprei 2 scanners profissionais. - Em relação a outros programas que vocês desenvolvem na gestão? G1: Warlindo que responde, Chegar lá ele vai lhe dá um calendário de atividades da secretaria, então ele vai te dar tudo que se faz. E tem alguns projetos que são vinculados a proposta de governo do atual prefeito, que tem a ver como a implantação do conselho municipal de esportes, bolsa atleta municipal,fudo municipal do esporte pra dar suporte e financiar o esporte no município. Isto está tudo formatado, mas o governo foi pego como todos os outros, numa crise horroroza e o dinheiro foi embora; então algumas dessas coisas pararam. - Por fim, como você avalia a execução do programa como um todo no Geraldão? limites e potencialidades do PELC? G1: Os limites tem a ver com a própria formulação do convênio, por exemplo: anteriormente o convênio ele previa um coordenador geral e hoje não prevê mais isso. No PST temos geral e pedagógico porque é um antigo, ampliamos o convênio. O PELC nós ampliamos mas é um convênio novo, e ele coloca essa figura e outras figuras na hierarquia do processo como sendo contra partidas da prefeituras; e as prefeituras tem muitas dificuldades, se Recife que é uma capital tem dificuldades imagina nas prefeituras pequenas. Quais dessas prefeituras pequenas que vai botar um coordenador administrativo, um coordenador técnico, um coordenador pedagógico? Num tem esta estrutura, que antes estava dentro do convênio e hoje não tá mais, a meu ver é um grave problema. Eu tô pensando em prefeituras de uma maneira geral, mais de 5 mil municípios. Acho que este é um dos entraves. Como pessoa do esporte eu vejo uma outra questão, agente tá vivendo as olimpiadas, e toda vez que termina um grande evento como este, aparece as reflexões sobre os resultados do Brasil. Como se os resultados do Brasil tivesse haver com medalhas, o resultado enquanto país que cuidam de pessoas. Eu penso que não é isso, mas como a gente trata de resultado esportivo que você tem o PST e o PELC que não é só esporte, mas tem o esporte alí, se você não desenvolve outras ações que de repente Aniele é uma menina que lá no Alto ela demonstra uma potencialidade, ela quer ser atleta, ela quer ter a oportunidade de fazer esporte, não tem onde mandar. Porque não tem outro programa casado com isso, o Governo Federal até tentou fazer isso com os Centros Esportivos, que aquele menino que queria ser atleta ai você tem um espaço pra fazer isso, porque a gente fica com as atividades esportivas as mais diversas, mas elas não apontam pra lado nenhum. É saudável. O esporte serve como atrativo, como amálgama pra ensinar uma série de coisas, e no PELC você pode agregar outras coisas. Mas me preocupa não o PELC especificamente, mas uma política do esporte no Ministério do Esporte que não trabalha nesta ótica. Pois se a gente for olhar para quem são os atletas, de onde eles vieram, vieram de clubes e não de comunidade. E passam a ser bem remunerado a partir do momento que ele apresenta resultado, porque pra consegui um bolsa atleta ele precisa ser campeão antes, então como ele vai conseguir a bolsa atleta se ele não teve apoio antes? Então tem que ser algo inusitado, geração espontânea. Mas acho os dois programas 323 muito interessantes, acredito que seria interessante ter uma gestao regional pra gente não ficar preso na estrutura nacional; ter uma visão regional com conteúdos regionais, a educação tá discutindo isso o tempo todo. Discutr sob o ponto e vista regional fica mais próximo da realidade. Ele é muito interessante, mas deve dar mais apoio as prefeituras, eu tô falando de uma prefeitura da capital, mas eu fico imaginando o cara lá da prefeitura de Salgadinho que tem 1 rua, tem 5 mil habitantes...se você montar uma estrutura regional de avaliação e monitoramento, criar aquela gestão mesmo, não é só o cara que é da região. Mas são programas ambos o PST e PELC são interessantes. Acho que convém uma avaliação geral, grande. Precisa dar uma parada avaliar tudo de novo, ouvir a comunidade como você ouviu, vê como que ele enxerga isso. Porque na gestão passada as pessoas não ouviam falar em PELC não, o que eles ouviam era Círculos Populares. PELC eles sabem agora. Porque o PELC fazia era financiar os CPEL, que era uma marca importante, construída na comunidade, e o PELC entrou com os recursos; mas a lógica era CPEL, os relatórios eram PELC, pega os uniformes e deste tamanho grande na frente Círculos Populares e atrás pequenininho PELC. Não tô fazendo uma crítica específica, esta crítica iria pra governo federal, o cara pega uma carona no projeto pra fazer o dele. -Vocês sentiram algum tipo de resistência da comunidade ou das pessoas que ainda permanecem nesta gestão? G1: Um ou outro existiu, no geral não. Até porque durante muito tempo o pessoal continuava chamando círculos populares nas comunidades, e foi... E agora é PELC. Alguns que guardam esta memória ainda lembram do CPEL. É o que eu disse, o cara monta o projeto, uma boa marca... Você deve ter visto isso na comunidade, sobre tudo dos remanescentes. Porque foi um trabalho bem ideológico, ai tinhamos algumas resistências, mas fomos lhe dando com isso. Mas o Projeto está ai pra isso, de atender a comunidade, tem potencial pra isso; mas ao meu ver enquanto política pública de acesso a esporte e lazer a gente a gente precisa de mais coisa, não dá pra ser só isso. Somando o PST e PELC atendendo na comunidade temos 139 núcleos, é pouco. Tem que ter mais. 324 ENTREVISTA SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE DA PREFEITURA DO RECIFE 29/08/2016 - Explica o porque do Recife e o objetivo do trabalho. - Por ser um proponente específico, como foi vocês aceitarem esse programa? G2: Na verdade a proposta saiu do nosso secretário George Braga na época e conversou que era o secretário nacional da SNELIS, era amigo dele e fez a proposta a George que topou na hora; até mesmo acredito, porque o estado ele cancelou, porque o estado não quis a Secretária Ana Cavalcanti porque era muito trabalho e tal, a prestação de contas pelo SINCONV. Então como a gente tinha esse negócio de legado da copa, tinhamos feito a copa aqui, e abraçamos a triplicação do Projeto, então foi que veio pra cá esse convênio. Mas aqui, realmente nós começamos a montar bem antes, nós sofremos muito a questão de pagamento, do desenvolvimento dele em 2014 e 2015; e ai em 2015 foi quando surgiu novamente a oportunidade do PELC e nós aumentamos de 9 pra 45 núcleos. - Como foi administrar com esse aumento? G2: Houve uma preparação, a príncípio nós pensávamos que não daríamos conta por ser muito grande o projeto, tivemos um probleminha no edital que passou muito tempo pra sair, mas quando nós partimos para aceitar já tinhamos realmente uma estrutura montada para receber. Estávamos conscientes ao trabalho que ia dar, pois passamos a atender toda a cidade do Recife, atendendo todos os segmentos da cidade das fixas etárias, e também as pessoas com deficiência. O problema era definir as praças e aos poucos fomos definindo, Recife apesar de ser uma cidade grande ela também apresenta os mesmos problemas das grandes capitais do nosso país. E as vezes o espaço para que você possa trabalhar a atividade física, falta espaços adequados. - Como você vê a importância deste programa na Cidade? G2: Eu enxergo, apesar de ser nascido e criei no esporte de alto rendimento, mas na minha opinião foi a salvação de Recife de ter a sua população atuando na prática esportiva, porque a prática esportiva ela é fundamental para o desenvolvimento da qualidade de vida. A qualidade de vida é saúde, então se você pratica exercício físico você ganha com isso. Então com a ampliação para toda cidade do Recife então você encontra pessoal caminhando, jogando, correndo, nadando, e fazendo esportes e lazer. Como também a cultura, vê o pessoal trabalhando a música, a dança, o folclore que é tão rico não somente em Recife mas no estado de Pernambuco. Então você tem todos os segmentos da sociedade contemplados não só em faixa etária, mas também em gostos culturais. Eu podia dizer que nos fizemos a universalização do esporte na cidade do Recife, o esporte, a dança, e as lutas; você têm vários segmentos que trabalham as artes marciais, então você vai tá atendando quase todos os objetivos da educação física. Que é ... que são os protagonistas da educação física, do curso. - Pensando nesta lógica dos objetivos e diretrizes como você vê como gestor, se essa ação consegue contemplar ao que propõe o PELC? G2: Eu num posso dizer que acredito, mas que tenho certeza que realmente tá sendo contemplado, Existe algumas deficiências que estamos tentando sanar, como deficiência de pessoal pra trabalhar como agente; porque o nosso edital ainda não foi publicado, tá faltando a questão burorcrática e agora no período eleitoral tá complicado, tá travando. Tamo perguntando a Brasília pra ver como resolver e até mesmo o tribunal superior eleitoral; porque estamos prejudicando o serviço a população por falta de pessoal. 325 - Teu conhecimento sobre o PELC, já tinha contato anterior? G2: Eu conhecia como Círculos Populares, e quando eu assumi aqui como secretário executivo, eu comecei a olhar diferente. Além de logicamente ser contemplado essa cultura plural nossa, eu gostaria muito de ver o PELC atuando como uma grande escolinha de esportes. Isso é meu objetivo no marco esporte. Então o que seria essa grande escolinha, porque você tem em todos os bairros atuando com handebol, atletismo, futebol, voleibol, basquete., natação em alguns lugares. Mas os demais esportes que já é desenvolvido naturalmente nos bairros, mas orientados, isso é minha preocupação como professor e formador de profissionais, tenho muito cuidado com isso, de vê a garotada sendo conduzido com profissionais capacitados. Por isso eu admiro o programa, porque faz capacitações direto, porque você tem os profissionais de educação física e o leigo, o leigo porque ele tem o notório saber. Ele é da própria comunidade, ele já trabalha com esta atividade há tempos e nós aproveitamos eles. Então isso onde eu vejo a beleza e grandeza desse projeto. - Quais são os demais programas da prefeitura além do PELC? G2: Nós temos o PST, que ele é mais específico porque atua dentro da escola. Isso é muito importante também , que também ouve uma ampliação, nós partimos de 45 núcleos para 94 núcleos. Esse realmente tem uma direção diferente, atua na escola, são profissionais e alunos de educação física, e que realmente tem dado uma ajuda bastante significtiva as escolas que fazem parte da rede da secretaria de educação, no que se diz respeito a atividade física da garotada. Esse realmente são os 2 grande programas que temos hoje. E logicamente com projeto grande nós temos o Recife Bom de Bola. Que é um campeonato que você abrange todas as RPAs só com o futebol, nas categorias sub 13, sub15, sub 17, adulto, veterano, feminino, então é um programa muito grande, que vai pra mais de 10.500 jogadores de futebol. Este anos vamos ter 584 equipes inscritas e confirmadas, porque a intenção de inscrição forma 685 equipes. Nós também atendemos assim de uma forma mais simples, mas sempre que pudemos são as atividades das federações esportivas. Mas o nosso carro chefe realmente são os dois o PST e o PELC. - Você consegue ver semelhança entre estes três projetos (PST, PELC e Bom de Bola) ou eles são bem distintos? G2: No momento em que nós estamos trabalhando na comunidade fora da escola, o filho daqueles que são da comunidade estudam na escola, então existe uma ligação familiar. O jovem adulto e o adulto que trabalha com o PELC tem o seu filho envolvido também com o PST na sua prática esportiva, direcionada dentro da escola. O projeto Recife Bom de Bola ele tem uma divulgação muito maior dentro das RPAs porque é futebol, e ele tá envolvido dentro da escola e fora da escola, nos 2 programas, PST e PELC; então eu vejo uma interligação dos 3, todos eles com uma conotação social, atender o maior público possível da nossa sociedade. - Recife de coração? G2: É uma atividade vinculada a lazer, a nossa é só esporte. Então tudo que eles precisam da prática esportiva como lazer ele nos solicita. Então atuamos em parceria, temos uma parceria muito bem consolidada com a Secretaria de Turismo e Lazer, como também com a secretaria de ação social que é de Desenvolvimento Humano aqui, porque tem aquelas casas de passagem, os CRAS etc e toda as atividades de esporte são realizadas com o nosso público. Nós requisitamos os nossos agentes do PELC que tem carga horária vaga pra atender a essas ativiades. Pra atender a secretaria contra craque, nó temos aqui dentro da prefeitura 5 secretarias que estão interligadas. Trabalham em conjunto mesmo. 326 - Hoje você tem o COMPAZ que tem academia da cidade,CRAS, PELC, várias secretarias atuando. Exceto a academia Recife - Essa questão intersetorial você consegue identificar isso nas comunidades? G2: Sim, porque aqui existe uma reunião com as pessoas da comunidade, no programa Eu Vivo Recife, e nós quando vamos na comunidades elas cobram, elas elogiam etc..e elas sempre falam nessa interligação que existe. E eu sinto uma importância muito grande da secretaria de esporte para outras secretarias. Porque pela própria expertise deles, eles não se metem na prática esportiva , eles pedem a nós para coordenamos e conduzir as atividades, e eu acho um grande passo dentro da prefeitura do Recife. - Qual instrumento de monitoramento e avaliação da gestão para acompanhar estes programas? G2: Existe o Sinconvinho. Inclusive isto consta com Paulo Cabral, isso foi ideia nossa de acompanhar e fazer um sinconvinho. O que nós colocamos no SINCONV passa por nós, toda segunda feira de manhã nós temos uma reunião só pra tratar e PELC e PST. Para fazer um acompanhamento. - Como você avalia a execução do PELC em Recife? G2: Eu avalio ele como de bom pra ótimo. Até mesmo pelas dificuldades que nós temos de locais mais adequados, de pessoas mais especializadas em trabalhos sociais. - Quais os pontos de limites e potenciais do PELC? G2: Os potenciais é a população Recifense praticar a atividade física, ela fazer uma convivência, porque no trabalho em grupo você tem uma comunidade, você tem um pensamento, não um pensamento isolado, mas um pensamento plural, isso é muito importante. Porque as ações elas podem ser individuaais, mas a construção ela deve ser coletiva. Então quando participa a comunidade, quando participa as lideranças comunitárias, trazendo opiniões, reforçando opiniões, criticando; isso é bom pra todo o processo democrático. O limite que eu sinto é a falta de pessoas mais especializadas para trabalhar com esta população, e logicamente como em toda cidade do Brasil falta espaços adequados para o desenvolvimento melhor dessas atividades. - Por você ter a experiência do alto rendimento tivesse dificuldade no trato com o esporte recreativo? G2: Não, porque eu sempre tive um pensamento, inclusive na minha dissertação eu coloco isso; que eu acredito na prática da atividade física efetuada dentro da escola, ou na circunvizinhança da escola. Isso um dos programas o PST a gente contempla, de uma forma direta a comunidade está envolvida porque é ela quem toma conta da escola. Então eu vejo também a prática direcionada fora da escola com o objetivo maior de massificação da prática esportiva, seja ela o jogo, seja ela a dança, seja ela as lutas. E na minha visão maior, eu vejo que isso deságua em algum canto, então todas essas atividades elas com certeza vão contemplar o esporte de rendimento. Porque aqueles garotos que se sobressaem por sí próprio vão procurar uma escolinha epsecífica, isso vai fazer um casamento feliz. O porque o esporte de alto rendimento é tido como o patinho feio da história e não é. Ele é uma opção da sociedade, ela tem que ter essa opção também. Ai eu vejo que vai desaguar nela. Se pelo menos 5% dessa população que tá sendo trabalhada pelo PST ou PELC ela se dirigir para o esporte do alto rendimento, daqui a 15 a 20 anos o Brasil será uma potência esportiva do alto rendimento, talvez eu não veja isso acontecer. Mas com certeza que será. Agora isso é um 327 programa que deve ser propagado para o Brasil todo, ele não pode ficar centralizado em 2 a 3 cidades grandes. Eu acho que este programa é muito mais importante nas cidades do interior, porque são elas que sofrem mais a escasses da atividade física voltadas para o lazer e saúde. - Na gestão atual da Prefeitra essa política pra vocês é significativa? G2: Eu tenho certeza absoluta que sendo o prefeito Geraldo Júlio reeleito ou qualquer outro prefeito que assuma ela num vai ter a cegueira de não dá continuidade a esse projeto; minha preocupação é lá em cima, se lá vai continuar voltado os olhares pra essa política pública. Ou que esses projetos se tornem uma politica pública do país, falta ao Brasil uma continuidade da política pública. Isso num pode ser uma vitrine de roupa, a cada semana se muda pra vender melhor isso é um programa que você vai fazer logicamente os estudos. Como você mesmo tá fazendo agora numa tese do doutorado, e essa análise vai ser muito importante dos políticas analisarem, se forem inteligentes, porque você tem que agregar a universidade ao produto final da universidade as políticas públicas, porque ali está realmente a massa pensante. Não entando em detrimento da pessoa que não está na universidade, porque o jovem terminou o 2º grau tem que está na universiade, então a massa pensante que está na universidade é quem vai trazer um produto final que nós esperamos, uma pátria melhor! Pra todos nós, pra meu netos, filhos, bisnetos. Eu não sou gestor público eu estou, muito feliz por está ocupando, e ter ocupado de uma certa forma com acerto. Isto foi uma experiência ímpar na minha vida. 328 ANEXO A – TERMO DE ANUÊNCIA DO GINÁSIO DE ESPORTE GERALDO MAGALHÃES (GERALDÃO) 329 330 ANEXO B – TERMO DE ANUÊNCIA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE 331 332 ANEXO C – PARECER DA ESPECIALISTA EM GRUPO FOCAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PROF.: Brunna Carvalho Análise do Roteiro de Grupo Focal a ser aplicado na tese de Aniele Assis Aniele, o seu roteiro está bem coeso com o objetivo de pesquisa, isso não temos o que questionar, você está no caminho! No entanto, como você nos deu “uma deixa” de como tratará a questão comunicativa, gostaria de fazer uma reflexão sobre essa relação transmissor-receptor. No teu estudo, você coloca o Estado como o transmissor e os gestores (e os demais atores), pelo que eu entendi, como receptores. Veja bem, dessa forma, estaremos colocando os gestores, os trabalhadores (agentes, professores, etc.) num mesmo patamar e, isso pode não acontecer. Porque chamo a atenção disso? Os gestores, aqueles que estão no cerne do processo decisório, têm um papel fundamental na transmissão das informações do programa para que ele aconteça. É como se eles pactuassem com o Ministério, responsabilizando-se pelo funcionamento do Programa. Eles têm um compromisso ou responsabilidade maior do que qualquer outros trabalhadores da cadeia. Além disso, é função deles, utilizar os diversos métodos de convencimento e adesão da equipe. Não estou, com essa “fala”, tirando o mérito dos trabalhadores da ponta, mas, estes só farão o trabalho com dedicação e adesão se os gestores os convencerem de que isso é importante. Por isso, acho que você pode pensar numa perspectiva dialética onde esses gestores, de um lado sejam receptores, mas, também transmissores, comprometidos com o que você chamou de Estado. No questionário com os trabalhadores, fiquei com uma dúvida em relação ao preenchimento das funções e formação dos trabalhadores. É você que irá preencher? Haverá alguma associação em relação a esses dados, ou posteriormente você só dirá: participaram “x” agentes, “y” coordenadores e “x” tem formação superior e “Y” ensino médio etc.? Pergunto, pois, acredito que seja importante relacionar a função à formação. Visto que, a formação pode contribuir com o entendimento dos princípios e diretrizes do programa, assim como, poderemos identificar “de onde vem” a fala daquele trabalhador envolvido na política. Digo isso, porque considero que, determinada fala traz em seu bojo o modo de vida, a formação, e muito dos elementos que contribuíram para que o sujeito “esteja onde está”. O questionário dos trabalhadores, também está coerente com o que se propôs. Acredito que esse roteiro seja para nortear sua intervenção, mas, chamarei a atenção sobre a linguagem utilizada com a população. Considerando que a intervenção do Programa é realizada nas 333 comunidades de baixa renda, em sua maioria, a linguagem utilizada poderá inibir os participantes, principalmente, no tocante às diretrizes e princípios. Daí, ao invés de utilizar termos como implementação, utilizar “como foi a chegada do programa na comunidade”, como eles “mobilizaram”, etc. Uma saída em relação aos princípios seria você apresentar os conceitos e perguntar se “aquilo” acontece nas oficinas, eventos, e nas demais atividades (ex. para falar de intergeracionalidade, perguntar se há interação entre os segmentos, como eles conversam, etc.). Acredito que isso aproximaria vocês e não descaracterizariam as perguntas. De qualquer forma, essas são contribuições e reflexões para sua pesquisa, o que não inviabiliza a aplicação do roteiro que você estabeleceu. Sendo assim, voto favoravelmente ao instrumento apresentado. Um abraço e sucesso na sua coleta de dados! 334 ANEXO D – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Pesquisa: AVALIAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE NO CONVÊNIO DE RECIFE O Sr.(a) está sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa AVALIAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE NO CONVÊNIO DE RECIFE, da doutoranda Aniele Fernanda Silva de Assis, coordenado pelos pesquisadores responsáveis Prof. Dr. Luciano Pereira da Silva e Prof. Dr. Hélder Ferreira Isayama, todos vinculados à Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer da Universidade Federal de Minas Gerais. A pesquisa tem por objetivo: analisar e avaliar se os objetivos e as diretrizes norteadoras do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) têm sido materializados no convênio de Recife. Bem como perceber os impactos que o Programa promove na vida dos participantes, a relação da política local e federal tendo em vista a possibilidade de continuidade do PELC em uma perspectiva municipal, e os limites e as potencialidades que os agentes sociais e gestores locais identificam para efetivação dos objetivos e princípios do Programa. O estudo justifica-se pelo fato de ser no Nordeste a maior concentração de convênios aprovados com base no último edital de 2013 do Programa Esporte e Lazer da Cidade; ou seja, das 789 propostas classificadas no Nordeste, concentram-se 363 destas. Também acreditamos que esta investigação poderá contribuir no avanço dos debates sobre avaliação de políticas públicas no âmbito do esporte e lazer, além de possibilitar reflexões para estudos futuros em avaliação de políticas sociais mediante concepção formativa do termo, contribuindo, assim, para o desenvolvimento de uma política de Estado no setor. Assim, esclarecemos que podemos prever os riscos de exposição e consequente desconforto do voluntário resultantes do processo de entrevista e grupo focal. Dessa forma os entrevistados devem ficar à vontade para participar da pesquisa. Asseguramos total liberdade aos voluntários, que poderão recusar a participar ou mesmo retirar seu consentimento sem nenhum tipo de ônus para ambas as partes envolvidas (pesquisado e pesquisadores) em qualquer momento. Para a coleta de dados, utilizaremos entrevistas semiestruturadas com os gestores municipais de esporte e lazer da cidade do Recife e ainda de grupos focais com os agentes sociais, coordenadores e participantes do PELC. Tanto as entrevistas quanto os grupos focais, serão gravados, transcritos e analisados para fins do estudo como fonte de informações. As gravações serão arquivadas por aproximadamente dois anos sob a responsabilidade da pesquisadora. As reuniões dos grupos focais e as entrevistas serão realizadas pessoalmente pela doutoranda pesquisadora que irá ao encontro dos entrevistados (gestores, agentes, coordenadores e população), no local que indicarem para a realização da entrevista. Os grupos focais ocorrerão em duas reuniões com duração prevista de uma a duas horas de diálogo e debate, e a entrevista será realizada de trinta a quarenta minutos. Comprometemo-nos em garantir o anonimato e o sigilo absoluto no tratamento das informações, que só serão disponibilizadas para os envolvidos na pesquisa. Os entrevistados serão identificados apenas por um número ou nome fictício e sua identidade não será revelada publicamente. A coleta de dados se iniciará após a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais. Esclarecemos que todas as despesas relacionadas com este estudo serão de responsabilidade da pesquisadora, e não haverá nenhuma forma de remuneração financeira aos voluntários. Assumimos o 335 dever de tornar público o resultado desta pesquisa e reiteramos nossa disponibilidade na prestação de esclarecimentos, em qualquer etapa do estudo. Disponibilizamo-nos, pelo endereço Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Pólis – Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Esporte e Lazer e Oricolé – Laboratório de Pesquisa sobre Formação e Atuação Profissional em Lazer, Av. Presidente Carlos Luz, 4664/Câmpus UFMG, Pampulha, Belo Horizonte, MG, telefone (31) 3409-2337, e divulgamos os dados do Comitê de Ética em Pesquisa da UFMG (COEP) para esclarecimentos estritamente relacionados com as dúvidas de ordem ética: Av. Antônio Carlos, 6627 - Unidade Administrativa II, 2.º Andar, sala 2005 - telefone (31) 3409-4592. Endereços eletrônicos: Aniele Assis: anieleassis@yahoo.com.br, Luciano Pereira da Silva: lpereira45@hotmail.com e Helder Ferreira Isayama: helderisayama@yahoo.com.br _____________________ ________________________ Rubrica Pesquisadora Rubrica Gestor/Agente Social/População O Termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) segue em duas vias, sendo uma cópia para o entrevistado voluntário e uma cópia para pesquisadora. Esclarecemos, também, que não haverá nenhuma publicação de imagem dos participantes das atividades nem dos entrevistados envolvidos na pesquisa. Desse modo, se você entendeu a proposta da pesquisa e concorda em ser voluntário(a) favor assinar o protocolo abaixo dando o seu consentimento formal. Desde já, agradecemos a sua compreensão e voluntariedade. Responsáveis pela pesquisa _____________________ _____________________ _________________ Prof. Dr. Luciano Pereira da Silva Prof. Dr. Hélder Ferreira Isayama Profa. Ms Aniele Assis Professor Orientador da Pesquisa Professor Coorientador da Pesquisa Aluna do Doutorado Eu, __________________________________________, RG n.º _____________________ declaro ter sido informado(a) e concordo em participar, como voluntário, do projeto de pesquisa acima descrito. _____________, de _____________ de 2016. ____________________________________ Assinatura do gestor/agente social/população atendida 336 ANEXO E – INSTRUMENTOS PEDAGÓGICOS PELC – RECIFE Planejamento Mensal – Agentes Sociais SECRETARIA DE ESPORTES GINÁSIO DE ESPORTES GERALDO MAGALHÃES PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE – PELC CONVÊNIO 797542/2013 PLANEJAMENTO MENSAL – AGENTE SOCIAL OBJETIVO OBJETIVOS ESPECÍFICOS CONTEÚDO RPA RPA1 ( ) RPA2 ( ) RPA3 ( ) RPA4 ( ) RPA5 ( ) RPA6 ( ) NÚCLEO/ SUBNÚCLEO COORDENADOR DE NÚCLEO AGENTE SOCIAL ATIVIDADE MÊS/ANO TURNO MANHÃ ( ) TARDE ( ) NOITE ( ) TURMA DIAS/HORÁRIO SEGMENTO Crianças até 14 anos ( ) Jovens de 15 a 24 anos ( ) Adultos de 25 a 59 anos ( ) Idosos acima de 60 anos ( ) Pessoas com deficiência ( ) 337 METODOLOGIA RECURSOS MATERIAIS AVALIAÇÃO CRONOGRAMA DE AÇÕES DESENVOLVIDAS ATIVIDADE DATA REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS Assinatura do Agente Social Assinatura do Coordenador de núcleo Data do Recebimento 338 Planejamento Trimestral – Coordenadores de Núcleo SECRETARIA DE ESPORTES GINÁSIO DE ESPORTES GERALDO MAGALHÃES PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE – PELC CONVÊNIO 797542/2013 PLANEJAMENTO TRIMESTRAL – COORDENADOR DE NÚCLEO APRESENTAÇÃO OBJETIVO GERAL OBJETIVOS ESPECÍFICOS METODOLOGIA RPA RPA1 ( ) RPA2 ( ) RPA3 ( ) RPA4 ( ) RPA5 ( ) RPA6 ( ) NÚCLEO/ SUBNÚCLEO MÊS/ANO COORDENADOR DE NÚCLEO 339 CRONOGRAMA DE AÇÃO DO SEMESTRE N.º AÇÃO JAN. FEV. MAR. AVALIAÇÃO RECURSOS NECESSÁRIOS REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS Assinatura do Coordenador de núcleo Data do Recebimento 340 Relatório Mensal – Agentes Sociais SECRETARIA DE ESPORTES GINÁSIO DE ESPORTES GERALDO MAGALHÃES PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE – PELC CONVÊNIO 797542/2013 RELATÓRIO MENSAL – AGENTE SOCIAL MÊS/ANO TURMA TURNO MANHÃ ( ) TARDE ( ) NOITE ( ) DIAS/HORÁRIO DESCRIÇÃO DA AÇÃO POTENCIALIDADES RPA RPA1 ( ) RPA2 ( ) RPA3 ( ) RPA4 ( ) RPA5 ( ) RPA6 ( ) NÚCLEO/ SUBNÚCLEO COORDENADOR DE NÚCLEO AGENTE SOCIAL ATIVIDADE 341 DIFICULDADES AVALIAÇÃO Assinatura do Agente Social Assinatura do Coordenador de núcleo Data do Recebimento 234 SECRETARIA DE ESPORTES GINÁSIO DE ESPORTES GERALDO MAGALHÃES PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC CONVÊNIO 797542/2013 FREQUÊNCIA RPA RPA1 ( ) RPA2 ( ) RPA3 ( ) RPA4 ( ) RPA5 ( ) RPA6 ( ) MÊS/ANO NÚCLEO/ SUBNÚCLEO SEGMENTO PRESENTE (P) FALTOSO (F) EVADIDO (E) COORDENADOR DE NÚCLEO Crianças (até 14 anos) AGENTE SOCIAL Jovens (15 até 29 anos) ATIVIDADE Adultos (29 até 59 anos) TURNO MANHÃ ( ) TARDE ( ) NOITE ( ) Idosos (acima de 60 anos) DIAS /HORÁRIO Pessoas com deficiência Total N.º NOME DO PARTICIPANTE IDA- DE TELE- FONE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1 SI T 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 235 12 13 14 15 16 17 18 19 20 ____________________ Data de recebimento ______/__________________/________ Assinatura do Agente Social ____________________ Assinatura do Coordenador de núcleo