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Issue Date	Title	Author(s)	Type
24-Aug-2022	Leis de gênero na representação política brasileira: uma análise da formulação legislativa à luz da teoria tripartite de justiça de Nancy Fraser	Carolina Lobo	Dissertação
2017	O liberalismo econômico e as práticas de segurança: o "avesso" das democracias liberais	Adriana Campos Silva; Ricardo Manoel de Oliveira Morais	Artigo de Periódico
1-Dec-2017	Maquiavel e o paradoxo da inclusão política no governo representativo: a via extraordinária como consequência e direito político no modelo de representação	Ricardo Manoel de Oliveira Morais	Tese de Doutorado
28-Feb-2019	A norma constitucional da periodicidade da investidura das funções eleitorais sob a perspectiva dos princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e da eficiência administrativa	Aghisan Xavier Ferreira Pinto	Dissertação de Mestrado
25-Sep-2023	Uma perspectiva sobre proteção de dados pessoais e crise democrática na era digital	Ludmila Lais Costa Lacerda	Tese
29-Aug-2017	Poder político na Câmara dos Deputados: sobre distributivismo, seus reflexos eleitorais e Teoria do Controle	Tarcisio Augusto Sousa de Barros	Dissertação de Mestrado
28-Aug-2017	Política, direito e cidadania: uma análise da limitação temporal à propaganda política-eleitoral no contexto democrático	Flavio Boson Gambogi	Dissertação de Mestrado
26-Jul-2016	O princípio da anualidade e as modificações na interpretação do direito eleitoral pelo poder judiciário	Paulo Henrique de Mattos Studart	Dissertação de Mestrado
3-Mar-2017	A proteção internacional da pessoa humana, a hospitalidade e os deslocamentos forçados por mudanças climáticas e por desastres ambientais: o por vir no Direito Internacional dos Refugiados à Luz do Direito Internacional para a Humanidade	Luciana Diniz Durães Pereira	Tese de Doutorado
2017	Redução da maioridade penal e a ralé brasileira de Jessé Souza: a deconstrução do legado culturalista e a seletividade do sistema penal	Adriana Campos Silva; Rafael Costa de Souza	Artigo de Periódico
2017	A redução moderna da política à economia: uma análise foucaultiana e arendtiana	Adriana Campos Silva; Ricardo Manoel de Oliveira Morais	Artigo de Periódico
2017	A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica	Adriana Campos Silva; Daniela Rezende de Oliveira	Artigo de Periódico
2016	Retórica e parresía no contexto democrático	Adriana Campos Silva; Ricardo Manoel de Oliveira Morais	Artigo de Periódico
17-Aug-2021	Sistema eleitoral proporcional de lista fechada: um mecanismo de promoção da representatividade feminina no Poder Legislativo	Sabrina de Paula Braga	Dissertação
Aug-2017	O Supremo Tribunal Federal e o processo legislativo constitucional: análise crítica da postura passivista procedimental adotada no julgamento do Mandado de Segurança nº 22.503-3/DF	Adriana Campos Silva; Rafael Costa de Souza	Artigo de Periódico
2017	As teorias da soberania: uma análise a partir de Foucault	Adriana Campos Silva; Ricardo Manoel de Oliveira Morais	Artigo de Periódico
26-Jul-2016	Transparência do voto e a regulamentação legal do sistema proporcional brasileiro: accountability vertical e qualidade da democracia	Polianna Pereira dos Santos	Dissertação de Mestrado

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