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2020Constituir pela fala: notas sobre liberdade de expressão, performatividade e discurso de ódioFrancisco de Castilho PratesArtigo de Periódico
2016De Bowers a Windsor: o longo trajeto constitucional da liberdade ao encontro com a igualdade e a diferençaMaria Fernanda Salcedo Repolês; Francisco de Castilho PratesArtigo de Periódico
22-Aug-2022Demiurgia ético-política: sobre os fundamentos ontológicos do status socialis e sua convergência em comunidade éticaManoel dos Reis MoraisTese
2018Discursos de ódio e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos: enfrentando os desafios à liberdade de expressãoFrancisco de Castilho PratesArtigo de Periódico
2018Ensino público religioso e confessional: apontamentos a partir da ação direta de inconstitucionalidade 4.439Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Maria Fernanda Salcedo Repolês; Francisco de Castilho PratesArtigo de Periódico
2017Free speech and hate speeches: notes from the Bill 7582/2014 and dialogue with international human rights lawMarcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Maria Fernanda Salcedo Repolês; Francisco de Castilho PratesArtigo de Periódico
12-Jun-2015As fronteiras da liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito: o desafio de falas que oprimem, de discursos que silenciamFrancisco de Castilho PratesTese de Doutorado
2017O habeas corpus 82.424/RS, a identidade constitucional democrática e a liberdade de expressão: alguns apontamentos críticosFrancisco de Castilho PratesArtigo de Periódico
26-Aug-2022A ilegitimidade democrática das decisões judiciais: a manutenção da supremacia judicial a partir da teoria dos diálogos institucionais no BrasilTiago Clemente SouzaTese
2017A liberdade acadêmica em disputa: um olhar "com" e "contra" a suprema corte dos Estados UnidosMarcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Maria Fernanda Salcedo Repolês; Francisco de Castilho PratesArtigo de Periódico
2016Liberdade acadêmica em tempos difíceis: diálogos Brasil e Estados UnidosMarcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Maria Fernanda Salcedo Repolês; Francisco de Castilho PratesArtigo de Periódico
28-Apr-2022A liberdade de expressão e a esfera pública no contexto da democracia moderna: uma análise crítica do modelo de HabermasBárbara Batalha da SilvaDissertação
2017Liberdade de expressão e discursos de ódio: notas a partir do Projeto de Lei 7582/2014 e do diálogo com o direito internacional dos direitos humanosMarcelo Andrade Cattoni de Oliveira; María Fernanda Salcedo Repolês; Francisco de Castilho PratesArtigo de Periódico
5-Aug-2021A liberdade de expressão e o discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: entre os modelos norte-americano e do direito internacional dos direitos humanosJoão Henrique Rocha BonilloDissertação
2017Liberdade de imprensa e autoridades públicas: apontamentos a partir do estado democrático de direitoMarcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Maria Fernanda Salcedo Repolês; Francisco de Castilho PratesArtigo de Periódico
2018Pluralismo e liberdade da mídia: um olhar sobre a União EuropeiaMarcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Maria Fernanda Salcedo Repolês; Francisco de Castilho PratesArtigo de Periódico
31-Aug-2018A política na religião ou a religião na política?: considerações sobre representação religiosa na Legislatura 2.017-2.020 da Câmara Municipal de Belo HorizonteDaniel Antonio da CunhaDissertação de Mestrado
23-Aug-2021Por uma política da libertação do movimento negro no BrasilThales Brandão Machado MoreiraDissertação
28-Jul-2016Trabalhadoras domésticas brasileiras: entre continuidades coloniais e resistênciasMariane dos Reis CruzDissertação de Mestrado
23-Aug-2021Trauma e memória nos julgamentos de massacres na Corte Internacional de Justiça: reflexões a partir da Guerra Mundial Africana (caso República Democrática do Congo vs. Uganda)Roberta Cerqueira ReisTese