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Issue Date	Title	Author(s)	Type
4-Mar-2016	Educação e gênero no âmbito escolar : pensando a diferença nesse espaço múltiplo e diverso	Amanda Silva de Jesus	Monografia (especialização)
7-Mar-2016	Em defesa do Estado Democrático de Direito contra o risco atual do Estado Tutelar de Polícia: Uma crítica ao desrespeito judicial à Constituição e à legislação processual penal no Brasil	Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia; Diogo Bacha e Silva	Artigo de Periódico
2-Feb-2016	O ensino de direitos humanos : desafios e perspectiva	Camila de Almeida Miranda	Monografia (especialização)
2018	Ensino público religioso e confessional: apontamentos a partir da ação direta de inconstitucionalidade 4.439	Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Maria Fernanda Salcedo Repolês; Francisco de Castilho Prates	Artigo de Periódico
9-Mar-2016	Entendendo a lei 11.645/2008 : reflexões de uma indígena Pataxó	Maria Aparecida Costa de Oliveira	Monografia (especialização)
5-Feb-2019	O espetáculo do gênero: fé, dinheiro e desejo na disputa global e local da "ideologia de gênero" no marco de uma teoria performativa da política e do direito	Igor Campos Viana	Dissertação de Mestrado
2017	Free speech and hate speeches: notes from the Bill 7582/2014 and dialogue with international human rights law	Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Maria Fernanda Salcedo Repolês; Francisco de Castilho Prates	Artigo de Periódico
26-Feb-2016	Gênero, educação e política : uma análise a partir do processo legislativo de tramitação do Plano Municipal de Educação (PME) de Governador Valadares - Minas Gerais	Elder Fernandes Oliveira	Monografia (especialização)
21-Feb-2019	Uma herança do período ditatorial não superada pela lei nº 12.034/2009: reflexões sobre a presença das mulheres nas eleições para a Câmara dos Deputados do Brasil	Jessica Holl	Dissertação de Mestrado
30-Dec-2016	História e tempo presente: o debate constituinte brasileiro nas décadas de 1980-1990 e a atual proposta de uma nova Assembleia Constituinte	David Francisco Lopes Gomes; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira	Artigo de Periódico
30-May-2012	Houve mão mais poderosa?: a independência do Brasil como momento de passagem à modernidade	David Francisco Lopes Gomes	Dissertação de Mestrado
6-Jul-2018	Human rights, transitional justice and transnational law: towards accountability for crimes against humanity in Brazil	Felipe Guimarães Assis Tirado	Dissertação de Mestrado
29-Jul-2016	A identidade do sujeito constitucional e o direito fundamental à licença-paternidade: da paternidade tradicional às paternidades constitucionais	Stanley Souza Marques	Dissertação de Mestrado
8-Sep-2022	Igualdade de gênero tributária: contribuição para o debate sobre igualdade tributária e igualdade de gênero a partir dos direitos humanos	Thiago Álvares Feital	Tese
10-Mar-2023	A inquisição nas Minas setecentistas: tensões constitutivas na persecução da feitiçaria	Isabela de Andrade Pena Miranda Corby	Tese
17-Dec-2020	A introdução da cláusula de barreira no sistema proporcional brasileiro: análise do contexto e dos impactos da alteração legislativa	Gabriel Amaral Rocha Ferreira	Dissertação
5-Jul-2019	Juízes(as) negros(as) e seus modos de julgar: processos educativos, lugar de fala e engrenagem institucional	Eduardo Levi de Souza	Dissertação
26-Aug-2013	Juridicidade e justiça de transição	Joao Victor Nascimento Martins	Dissertação de Mestrado
2016	Jurisdição constitucional da crise ou crise da jurisdição constitucional? Uma defesa da garantia do devido processo legislativo	Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Diogo Bacha e Silva	Artigo de Periódico
22-Aug-2017	Lei de Segurança Nacional: uma leitura à luz da Constituição da República de 1988 e do Direito Internacional de Direitos Humanos	Fabiana Figueiredo Felicio dos Santos	Dissertação de Mestrado

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