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Repositório Institucional da UFMG
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Title
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28-Aug-2024
A Constituição narrativa: teoria da realidade constitucional
Maurício Sullivan Balhe Guedes
Tese
2020
Constituir pela fala: notas sobre liberdade de expressão, performatividade e discurso de ódio
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
2016
De Bowers a Windsor: o longo trajeto constitucional da liberdade ao encontro com a igualdade e a diferença
Maria Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
22-Aug-2022
Demiurgia ético-política: sobre os fundamentos ontológicos do status socialis e sua convergência em comunidade ética
Manoel dos Reis Morais
Tese
2018
Discursos de ódio e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos: enfrentando os desafios à liberdade de expressão
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
2018
Ensino público religioso e confessional: apontamentos a partir da ação direta de inconstitucionalidade 4.439
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Maria Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
2017
Free speech and hate speeches: notes from the Bill 7582/2014 and dialogue with international human rights law
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Maria Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
12-Jun-2015
As fronteiras da liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito: o desafio de falas que oprimem, de discursos que silenciam
Francisco de Castilho Prates
Tese de Doutorado
2017
O habeas corpus 82.424/RS, a identidade constitucional democrática e a liberdade de expressão: alguns apontamentos críticos
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
26-Aug-2022
A ilegitimidade democrática das decisões judiciais: a manutenção da supremacia judicial a partir da teoria dos diálogos institucionais no Brasil
Tiago Clemente Souza
Tese
2017
A liberdade acadêmica em disputa: um olhar "com" e "contra" a suprema corte dos Estados Unidos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Maria Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
2016
Liberdade acadêmica em tempos difíceis: diálogos Brasil e Estados Unidos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Maria Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
28-Apr-2022
A liberdade de expressão e a esfera pública no contexto da democracia moderna: uma análise crítica do modelo de Habermas
Bárbara Batalha da Silva
Dissertação
2017
Liberdade de expressão e discursos de ódio: notas a partir do Projeto de Lei 7582/2014 e do diálogo com o direito internacional dos direitos humanos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
María Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
5-Aug-2021
A liberdade de expressão e o discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: entre os modelos norte-americano e do direito internacional dos direitos humanos
João Henrique Rocha Bonillo
Dissertação
2017
Liberdade de imprensa e autoridades públicas: apontamentos a partir do estado democrático de direito
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Maria Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
2018
Pluralismo e liberdade da mídia: um olhar sobre a União Europeia
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Maria Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
31-Aug-2018
A política na religião ou a religião na política?: considerações sobre representação religiosa na Legislatura 2.017-2.020 da Câmara Municipal de Belo Horizonte
Daniel Antonio da Cunha
Dissertação de Mestrado
23-Aug-2021
Por uma política da libertação do movimento negro no Brasil
Thales Brandão Machado Moreira
Dissertação
2020
A tensão entre público e privado no exercício das liberdades comunicativas nas redes sociais: o caso de mensagens públicas de autoridades governamentais por meio de contas “privadas”
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
María Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico