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Repositório Institucional da UFMG
Browsing by Author Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
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26-Nov-2018
Administração pública como litigante habitual: a necessária mudança da cultura jurídica de tratamento dos conflitos
Marcelo Veiga Franco
Tese de Doutorado
27-Jun-2016
O desafio do contraditório na tutela de casos repetitivos do CPC/15
Victor Barbosa Dutra
Dissertação de Mestrado
13-Jul-2016
A dimensão objetiva do direito fundamental à saúde e a possibilidade de uma tutela diferenciada nas demandas individuais
Guilherme Costa Leroy
Dissertação de Mestrado
13-Jul-2016
Distinção e superação dos precedentes judiciais no processo civil brasileiro: garantia aos direitos fundamentais do contraditório e da fundamentação
Delio Mota de Oliveira Junior
Dissertação de Mestrado
21-Aug-2017
Evolução da tutela sumária no direito brasileiro: a estabilização da tutela antecipada e seu diálogo com o contraditório e a coisa julgada material
Alexandre Rodrigues de Sousa
Dissertação de Mestrado
27-Oct-2016
Fortalecimento da tutela do direito provável: atipicidade e generalização da tutela em combate ao dano marginal no Direito brasileiro
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Tese de Doutorado
7-Dec-2017
Fundamentação das decisões judiciais: elementos para superação do conceito de motivação das decisões a partir da análise comparativa da atuação jurisdicional da Supreme Court e dos tribunais brasileiros
Thiago Carlos de Souza Brito
Tese de Doutorado
26-Apr-2011
Fundamentos da garantia constitucional do duplo grau de jurisdição
Marina França Santos
Dissertação de Mestrado
9-Aug-2013
Gerenciamento dos processos judiciais: estudo comparado dos poderes e atuação do juiz na Inglaterra, nos Estados Unidos e no Brasil
Thiago Carlos de Souza Brito
Dissertação de Mestrado
26-Oct-2016
A (in)compatibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas com o modelo constitucional de processo: a participação democrática do juiz e das partes na construção do provimento jurisdicional
Daniel Carneiro Machado
Tese de Doutorado
18-Jul-2016
Interpretação constitucionalmente adequada do ônus probatório no processo penal à luz da presunção de inocência
Francisco Nogueira Machado
Dissertação de Mestrado
15-Jul-2016
Legitimidade e conformação da imputação preliminar no modelo constitucional de processo penal
Johnny Wilson Batista Guimarães
Dissertação de Mestrado
22-Aug-2018
Limites às convenções processuais na sistemática recursal do processo civil democrático
Tiago Augusto Leite Retes
Dissertação de Mestrado
21-Feb-2018
Minha vida estava em jogo...: paisagem testemunhal de escuta do adolescente em audiência socioeducativa
Eder Fernandes Santana
Tese de Doutorado
13-Mar-2000
Modificações de competência no processo civil
Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
Dissertação de Mestrado
28-Feb-2011
Novas perspectivas e potencialidades para o contraditório
Bruno Resende Rabello
Tese de Doutorado
14-Dec-2007
Observação jurídico-sociológica da lei dos juizados especiais federais
Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
Tese de Doutorado
11-Dec-2014
Observatório do judiciário sob a ótica do direito à saúde: repensando sua dimensão processual e a aplicação de precedentes judiciais
Luciana de Paula Lima Gazzola
Dissertação de Mestrado
27-Jun-2016
Precedentes vinculantes em recursos extraordinário e especial repetitivos
Guilherme Bacelar Patricio de Assis
Dissertação de Mestrado
7-Jul-2017
Processo jurisdicional democrático e precedentes: a fundamentação decisória e a concepção do direito como integridade
Andre Frederico de Sena Horta
Dissertação de Mestrado