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Repositório Institucional da UFMG
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2-Dec-2022
A banalidade do mal entre o direito e a internet: o discurso de ódio a partir de uma releitura arendtiana nas redes de relacionamento social
Thaisa Carvalho Batista Franco de Moura
Tese
23-Feb-2022
A busca de decisões racionais para defesa da ordem constitucional
Ana Carolina Fernandes Pereira Ferreira Bernardes Salgado
Dissertação
14-Feb-2022
Contratos inteligentes na Blockchain: validade e restrições
Lucas Magno de Oliveira Porto
;
Luciano Ribeiro Tambasco Glória
;
Mariah Brochado Ferreira
Artigo de Periódico
14-Sep-2017
A cooperação interinstitucional como estratégia de administração da justiça diante dos obstáculos ao acesso à justiça, decorrentes da fragmentação da repartição de competência em matéria previdenciário-trabalhista, entre ramos distintos do poder judiciário
Silvia Maria Maia Xavier
Dissertação de Mestrado
22-Aug-2022
Demiurgia ético-política: sobre os fundamentos ontológicos do status socialis e sua convergência em comunidade ética
Manoel dos Reis Morais
Tese
7-Apr-2017
Democracia brasileira: discurso, possibilidades e responsabilidade na Constituição Federal de 1988
Rafael da Silva Menezes
Tese de Doutorado
25-Aug-2021
Deslocamentos forçados femininos entre o cosmopolitismo e a hospitalidade: uma análise da condição da mulher refugiada no Brasil
Mariana Karla de Faria
Dissertação
3-Jul-2012
O dever jurídico de distribuição de riquezas: Seu fundamento na dignidade humana e a imprescindibilidade para a realização da justiça universal concreta
Nathalia Lipovetsky e Silva
Dissertação de Mestrado
6-Mar-2017
O direito à educação em condições especiais das crianças portadoras de TDAH na perspectiva da filosofia da educação e da justiça distributiva
Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante
Tese de Doutorado
16-Dec-2016
Discriminação, desrespeito e reconhecimento: a igualdade nas relações privadas um olhar sobre o Recurso Extraordinário nº 845.779
Renan Sales de Meira
Dissertação de Mestrado
9-Oct-2019
Diversidade de Gênero e Direito: contra discursos pseudonaturalistas e pela construção cultural dos direitos identitários
Luiz Carlos Garcia
Dissertação
21-Oct-2021
A diversidade é a regra: discursos pseudonaturalistas e sua influência na formação das identidades e construção do direito
Luiz Carlos Garcia
Tese
27-Jun-2019
Do controle ao cybercontrole: impactos na greve e novas perspectivas de resistência
Natália das Chagas Moura
Dissertação
2016
Educação musical no Brasil na atualidade: desafios e perspectivas
Mariah Brochado Ferreira
Artigo de Periódico
29-Feb-2016
A efetividade e a elaboração legislativa do direito à alimentação: política pública, educação e gestão participativa
Cristiane Silva Kaitel
Tese de Doutorado
19-Dec-2014
O estado entre o incentivo ao crescimento econômico e o combate à desigualdade no século XXI
Daniel Felipe de Paiva
Dissertação de Mestrado
22-Feb-2018
É possível garantir a integralidade e a universalidade da assistência farmacêutica em tempos de judicialização da saúde?
Luciana de Melo Nunes Lopes
Dissertação de Mestrado
2016
Filosofia do direito I: o conceito de justiça, o conceito de direito, equidade, direito e moral
Mariah Brochado Ferreira
Capítulo de Livro
2016
Filosofia do direito II: a interpretação do direito
Mariah Brochado Ferreira
Capítulo de Livro
2020
Informe sobre as intervenções jurídicas mais destacadas durante a pandemia no Brasil
Mariah Brochado Ferreira
Artigo de Periódico