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28-Feb-2019Liberdade religiosa e discurso de ódio: uma contribuição para a formação de parâmetros razoáveis na formação normativa e aplicação judicialAlexia Duarte TorresDissertação
22-Feb-2019Do bail-in no Brasil: reorganização societária e patrimonial da instituição financeira em criseAlissa Cristina CamposDissertação
28-May-2019Justiça do cotidiano - para uma hermenêutica da juridicidadeAntônio Eduardo Silva NicácioTese
25-Feb-2019A motivação sobre a valoração da prova testemunhal pela perspectiva de adequação ao dever de fundamentação das decisões judiciais no modelo constitucional de processo penal.Arnaldo Lares CampagnaniDissertação
16-Oct-2019Desencontro marcado? Desapropriação, eficiência administrativa e absolutismo proprietário no Brasil (1826-1930)Arthur Barrêtto de Almeida CostaDissertação
24-Jun-2019O ethos do trabalho na crise da modernidade: a convulsão social decorrente da ruptura do trabalho com sua dimensão axiológica e constitutiva de um Estado Democrático de DireitoBruno Alves RodriguesTese
22-Aug-2017Estado, Dialética e Revoluções - inquirições sobre a tríade espiral da ModernidadeCarola Maria Marques de CastroDissertação
29-Aug-2018Tratamento de conflitos no ambiente hospitalar: por uma mediação adequada ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas GeraisCibele Aimée de SouzaDissertação
18-Feb-2019Defesa técnica e juizados especiais cíveis: estudo comparado entre o modelo jurídico brasileiro e o norte-americanoCirilo Augusto Fiuza Saldanha de VargasDissertação
31-May-2019O Estado (liberal) de direito contra a demokratia: da liberdade-privilégio á exceção jurisdicionalDanton Fillipe Grossi GanganaDissertação
21-Aug-2019Definição do regime jurídico de licitação e contratos das empresas estatais: análise dos critérios dicotômico, concorrencial e modelo empresarialDébora Carvalho Mascarenhas dos AnjosDissertação
30-Aug-2012Swaps: uma análise jurídicaEduardo Augusto Caixeta MenezesDissertação
22-Nov-2019Vitimodogmática e limitação da responsabilidade penal nas ações arriscadas da vítimaEmeterio Silva de Oliveira NetoTese
20-Feb-2019Intersexualidade e direito ao próprio corpo: garantia à integridade corporal da criança intersexual e direito à autodeterminação na adolescênciaErika Aparecida PretesTese
17-Dec-2019Preso cidadão: os direitos políticos do criminalmente condenado: uma análise da alistabilidade do delinquenteFábio Rocha de OliveiraDissertação
25-Aug-2017A incorporação do conflito no processo legislativo para a conformação do discurso de justificação da lei - um desenho institucionalFlávia Pessoa SantosDissertação
28-Feb-2019Megafonizar as lutas: a experiência de radicalidade democrática das Muitas e da Gabinetona em Belo HorizonteGustavo Pessali MarquesDissertação
30-May-2019Desalienar o poder, viver o jogo: uma crítica situacionista ao DireitoJoyce Karine de Sá SouzaTese
10-Feb-2014Os crimes omissivos na sociedade contemporâneaJúlio César Faria ZiniTese
10-Jun-2019A família para além do gênero: reformulações dos direitos reprodutivos a partir das biotecnologiasLaís Godoi LopesTese