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Issue Date
Title
Author(s)
Type
2017
Incompreensão sobre o bem jurídico tutelado nos crimes militares
Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha
Artigo de Periódico
Nov-2017
Incompreensão sobre o bem jurídico tutelado nos crimes militares
Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha
Artigo de Periódico
Nov-2016
Inconstitucionalidade da prisão processual obrigatória no CPPM
Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha
Artigo de Periódico
2020
Juízo argumentativo de reprovação
Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
Capítulo de Livro
19-Apr-2021
Julgamentos morais intuitivos e estigma do encarceramento: uma análise do preconceito implícito a partir do Modelo Intuicionista Social
Giovanna de Castro Resende Franco
Dissertação
2017
La responsabilidad penal de la persona jurídica por crimen de corrupción - en la propuesta del nuevo código penal brasileño -
Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha
Artigo de Periódico
Dec-2019
A legitimação pelo contraditório no processo penal: para além de um silogismo dialético
Felipe Martins Pinto
;
Paula Rocha Gouvêa Brener
Artigo de Periódico
2018
A lei de crimes ambientais analisada sob a óptica do direito penal democrático
Felipe Martins Pinto
;
Alexandre Luiz Alves de Oliveira
Artigo de Periódico
2016
A moderna concepção do bem jurídico penal organização do trabalho
Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca
;
Carlos Henrique Borlido Haddad
Artigo de Periódico
2018
Natureza material do dispositivo que amplia o conceito de crime militar e o deslocamento dos inquéritos e processos em curso na justiça comum para a justiça militar
Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha
Artigo de Periódico
2017
Natureza material do dispositivo que amplia o conceito de crime militar e o deslocamento dos inquéritos e processos em curso na justiça comum para a justiça militar
Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha
Artigo de Periódico
2017
Não há inconstitucionalidade formal na lei 13.491/2017
Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha
Artigo de Periódico
2018
Novos crimes militares de drogas
Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha
Artigo de Periódico
2018
A omissão penalmente relevante e o sentido
Júlio César Faria Zini
Capítulo de Livro
2020
Programa de integridade e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
Capítulo de Livro
3-Feb-2014
A relação de causalidade no Direito Penal
Ronan de Oliveira Rocha
Dissertação
2019
Resíduos sólidos e meio ambiente: prevenção e punição de lesões e ameaças de lesão ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Júlio César Faria Zini
;
Isabela Dalle Varela
Artigo de Periódico
2019
Seminaro all´Università della Calabria - I'I corsi giuridici in Brasile
Sheila Jorge Selim de Sales
Artigo de Periódico
2019
Seminaro all´Università della Calabria II - appunti sul programma di studio e programma della lezione
Sheila Jorge Selim de Sales
Artigo de Periódico
2016
Sobre a punibilidade da "autolavagem" (selflaudering): um problema de concurso aparente de normas
Frederico Gomes de Almeida Horta
Artigo de Evento
