Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Presentation
Communities and Collections
Policy
Instructions to authors
Help
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Repositório Institucional da UFMG
Browsing by Department DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
???browse.sort-by.type???
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 23 to 42 of 224
< previous
next >
Issue Date
Title
Author(s)
Type
2021
Um balanço sobre o funcionamento da iniciativa de cidadania europeia: avanços na participação popular?
Sarah Goifman Martins Diniz
;
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Capítulo de Livro
3-Dec-2018
Brazil in the dock: the Inter-American Court of Human Rights rulings concerning the dictatorship of 1964-1985
Emílio Peluso Neder Meyer
;
Fabrício Bertini Pasquot Polido
Artigo de Periódico
17-Dec-2016
Breve nota sobre a Medida Cautelar em Mandado de Segurança 34.530-DF, Ministro Relator Luiz Fux, de 14 de dezembro de 2016
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Artigo de Periódico
2020
Breves considerações sobre as origens da figura do presidente forte presente na constituição da república dos Estados Unidos do Brasil de 1891
Adamo Dias Alves
Capítulo de Livro
2019
O buen vivir como projeto de mundo contra hegemônico
José Luiz Quadros de Magalhães
;
Sofia Miranda Rabelo
;
Silvia Gabriel Teixeira
Artigo de Periódico
May-2017
O caso ANFAPE: o que nos diz a experiência internacional
Diogo Lucas Martins
;
Leandro Novais e Silva
Artigo de Periódico
10-May-2016
O caso Cunha no STF e a defesa da integridade constitucional: a decisão liminar na AC 4.070 e o sentido adequado das prerrogativas e imunidades parlamentares
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
;
Diogo Bacha e Silva
;
Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
Artigo de Periódico
25-May-2016
O caso da professora Maria Rosaria Barbato, da UFMG: notas sobre povo e migração no Estado Democrático de Direito
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
;
Diogo Bacha e Silva
Artigo de Periódico
2018
Cluster - arranjo produtivo local - como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Márcio Luís de Oliveira
;
Vinicius Diniz e Almeida Ramos
Artigo de Periódico
Jun-2018
Combatendo as fake news no processo eleitoral: dilemas das iniciativas de controle pelo TSE
Rodolfo Viana Pereira
;
Renê Morais da Costa Braga
Artigo de Periódico
2019
O Comitê Jurídico Interamericano da OEA e a codificação do direito internacional regional
Lucas Carlos Lima
Artigo de Periódico
2016
A comparative view of debarment and suspension of contractors in Brazil and in the USA
Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
;
Christopher Yukins
;
Mariana Magalhães Avelar
Artigo de Periódico
2019
Complementar as leis existentes contra ilegais monopólios e restrições à atividade econômica: a Lei Cayton de 1914
Davi Monteiro Diniz
Artigo de Periódico
2016
Considerações e reflexões críticas sobre os recentes ataques terroristas sofridos pela França à luz do dilema entre segurança nacional e proteção dos direitos humanos
Bernardo Gonçalves Fernandes
;
Juliana Ferreira Alvim Soares de Senna
Artigo de Periódico
2019
Constitucionalismo democrático: entre as teorias populares do constitucionalismo e um novo aporte do papel das cortes na democracia
Ingrid Cunha Dantas
;
Bernardo Gonçalves Fernandes
Artigo de Periódico
2022
Constitucionalismo iliberal
Emílio Peluso Neder Meyer
Artigo de Periódico
2017
A constituição econômica entre a efetivação e os bloqueios institucionais
Giovani Clark
;
Samuel Pontes do Nascimento
;
Leonardo Alves Corrêa
Artigo de Periódico
2017
Constituição econômica, desenvolvimento e a institucionalização do princípio do pleno emprego: uma abordagem à luz da teoria da seletividade de Claus Offe
Leonardo Alves Corrêa
;
Giovani Clark
;
Marcelo Riceputi
Artigo de Periódico
2020
Constituir pela fala: notas sobre liberdade de expressão, performatividade e discurso de ódio
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
2016
Os contornos do acordo de leniência após a Medida Provisória n° 703/15: promessa de sucesso ou cenário de incertezas
Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
;
Edimur Ferreira de Faria
Artigo de Periódico