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Issue Date
Title
Author(s)
Type
30-Jan-2020
Pandemia e erosão da democracia constitucional: uma análise dos ataques à transparência no brasil
Mariana Tormin Tanos Lopes
;
Emílio Peluso Neder Meyer
;
Emanuel Andrade Linhares
Artigo de Periódico
2016
A participação cidadã nos processos de integração regional: pela efetiva construção de espaços democráticos nas relações interestatais
Jamile Bergamaschine Mata Diz
;
Eloy Pereira Lemos Júnior
Artigo de Periódico
2017
A participação dos trabalhadores na construção dos programas de integridade corporativa
Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
;
Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
Artigo de Periódico
2017
Participação popular: requisito constitucional para elaboração do Plano Diretor
Daniel Gaio
;
Gabriela Miranda Duarte
Artigo de Periódico
2019
A pena de suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa e a constituição
Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
;
Nuno Manuel Morgadinho Dos Santos Coelho
Artigo de Periódico
2016
Percepção discente sobre metodologias de ensino na graduação do curso de Ciências do Estado da UFMG (2009-2013)
Thelma Yanagisawa Shimomura
;
Maria Tereza Fonseca Dias
Artigo de Periódico
2018
Pluralismo e liberdade da mídia: um olhar sobre a União Europeia
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Maria Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
2017
O poder normativo discricionário na atividade regulatória da Agência Nacional de Transportes Terrestres e a ausência de controle jurisdicional
Maria Tereza Fonseca Dias
;
Fabiana Coelho Simões
;
Flávia Figueiredo Franco Carmo
Artigo de Periódico
2019
Policies to encourage the preservation of cultural heritage: the mineiro example
Giovani Clark
;
Patrícia Felizalle Guimarães
Artigo de Periódico
2017
Política pública e direito à educação infantil de boa qualidade: a situação dasUMEIs na municipalidade de Belo Horizonte
Lucas Salles Moreira Rocha
;
Márcio Luís de Oliveira
Artigo de Periódico
2018
Políticas públicas baseadas em evidências comportamentais: reflexões a partir do Projeto de Lei 488/2017 do Senado
Pâmela de Rezende Côrtes
;
Fabiano Teodoro de Rezende Lara
;
André Matos de Almeida Oliveira
Artigo de Periódico
2016
Políticas urbanas: a encriptação do direito e a desencriptação pela aplicação da ideologia constitucional adotada
Giovani Clark
;
Bruno Fernandes Magalhães Pinheiro de Lima
Artigo de Periódico
2015
Por uma teoria jurídica da integração regional: a inter-relação direito interno, direito internacional público e direito da integração
Jamile Bergamaschine Mata Diz
;
Augusto Jaeger Júnior
Artigo de Periódico
24-Feb-2016
Presunção de inocência: uma contribuição crítica à controvérsia em torno do julgamento do Habeas Corpus n.º 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Diogo Bacha e Silva
;
Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
;
Flávio Quinaud Pedron
Artigo de Periódico
2020
O princípio constitucional processual da presunção de inocência e seu ônus argumentativo: uma contribuição crítica sobre o papel do poder judiciário no estado democrático de direito a partir da controvérsia em torno do julgamento do habeas corpus n. 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
;
Diogo Bacha e Silva
;
Flávio Quinaud Pedron
Capítulo de Livro
2018
Princípio da precaução: definição de balizas para a prudente aplicação
Romeu Faria Thomé da Silva
;
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Artigo de Periódico
2018
Princípio da sanabilidade no direito empresarial societário: convergências com o direito civil e aplicação da teoria das nulidades
Márcio Luís de Oliveira
;
Pedro Ernesto Gomes Rocha
Artigo de Periódico
2016
A problemática do uso de depósitos judiciais e extrajudiciais pelo poder público
Onofre Alves Batista Júnior
;
Tarcísio Diniz Magalhães
;
Daniel Cabaleiro Saldanha
Artigo de Periódico
2016
Procedimento expropriatório e administração pública dialógica: estudo comparativo da expropriação no Brasil e Portugal
Jorge Bacelar Gouveia
;
Luciano de Araújo Ferraz
Artigo de Periódico
2018
Um processo de desmistificação: compreendendo criticamente o constitucionalismo estadunidense
Emílio Peluso Neder Meyer
Artigo de Periódico