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2017A seletividade como instrumento extrafiscal e seus limitesAndré Mendes Moreira; Thelson Barros MottaCapítulo de Livro
2018Singularidade tecnológica, convergência NBIC e a inteligência coletiva como bases para um sincretismo tecnoético sob o paradigma jusfilosófico da teoria da integridade de Ronald DworkinMauro Massucatti Netto; Márcio Luís de OliveiraArtigo de Periódico
2018O sistema de responsabilidade da teoria da unidade de valor, de Dworkin, como conceito epistemológico do princípio constitucional da moralidade administrativaMaria Tereza Fonseca Dias; Thais Karine de CristoArtigo de Periódico
2019Sobre la naturaleza de la responsabilidad extracontractual por los actos practicados en el ámbito de la Unión Europea por sus institucionesJamile Bergamaschine Mata Diz; Carlos Francisco Molina del Pozo; Roberto Correia da Silva Gomes CaldasArtigo de Periódico
2018A sociedade multicultural e os traços de consumismo no cenário da globalizaçãoCarla Ribeiro Volpini Silva; Bruno Barbosa de OliveiraArtigo de Periódico
2017Strumenti di contrasto al fenomeno della corruzione: esperienza italiana e brasiliana a confrontoCristiana Maria Fortini Pinto e Silva; Maristella AmisanoArtigo de Periódico
Aug-2017O Supremo Tribunal Federal e o processo legislativo constitucional: análise crítica da postura passivista procedimental adotada no julgamento do Mandado de Segurança nº 22.503-3/DFAdriana Campos Silva; Rafael Costa de SouzaArtigo de Periódico
2020Teoria do direito: a perspectiva do culturalismoJosé Luiz Borges HortaCapítulo de Livro
2017As teorias da soberania: uma análise a partir de FoucaultAdriana Campos Silva; Ricardo Manoel de Oliveira MoraisArtigo de Periódico
2017The contours of the leniency agreement in the bidding and contracting enviromentCristiana Maria Fortini Pinto e SilvaArtigo de Periódico
2018The Development Bank of BRICSThiago Ferreira Almeida; Roberto Luiz SilvaArtigo de Periódico
2020The militarization of politics in Brazil under the Temer governmentEmílio Peluso Neder MeyerCapítulo de Livro
2017Transformações do estado e a administração pública no século XXIEurico Bitencourt NetoArtigo de Periódico
10-Mar-2023A transposição do acordo de leniência à lei anticorrupção: uma análise da adequação do instituto aos seus fundamentos com base nos conceitos microjurídicos de corrupção previstos no art. 5º da lei no 12.846/2013.Aline Mello TerrãoDissertação
2017Tratamento jurídico dos acordos de transferência de tecnologia no direito europeu e no direito brasileiroFabiano Teodoro de Rezende Lara; Gustavo Redó MonteiroArtigo de Periódico
Nov-2017Uti possidetis juris e o papel do direito colonial na solução de controvérsias territoriais internacionaisLucas Carlos LimaArtigo de Periódico
13-Apr-2016Uma vez mais: a decisão do Min. Marco Aurélio no caso do pedido de impeachment do Vice-Presidente Temer (MS 34.087) e a exigência da coerência de princípio como integridade – uma resposta à crítica de Paulo Iotti VecchiattiMarcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia; Diogo Bacha e Silva; Bernardo Gonçalves Alfredo FernandesArtigo de Periódico
2017Vico e o brilho reluzente do mundo histórico-civilJamile Bergamaschine Mata Diz; Paulo César Pinto de OliveiraArtigo de Periódico