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26-Aug-2019Análise da validade de cláusulas perante a recuperação judicial: vencimento antecipado, compensação e resoluçãoNathália Milagres MendesDissertação
28-Feb-2020Arbitragem e corrupção: um estudo sob a perspectiva do direito brasileiroFelipe Sebhastian Caldas VérasDissertação
29-Nov-2019O artístico e o obsceno no direito penal: por uma ressignificação hermenêutica do artigo 234 do Código Penal BrasileiroPaulo Roberto Santos RomeroDissertação
14-Feb-2020A Audiência de Fortalecimento e a desestruturação da violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise do potencial transformador da fala da vítimaThaís Ferreira DutraDissertação
27-Feb-2019Autonomia e dimensão econômica da posse: a posse como critério indenizatório nas remoções forçadas de populações de baixa rendaThayan Rodrigues Coutinho NevesDissertação
28-Feb-2020CAPACITISMO E A EXPERIÊNCIA DA MULHER COM DEFICIÊNCIA: uma reflexão sobre o Direito e a produção de saberGabriella Sabatini Oliveira DutraDissertação
26-Jun-2020Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA): por uma (re)construção do conceito de direitos creditórios do agronegócioMarcela Zanetti MascarenhasDissertação
3-Feb-2020Cláusulas anticorrupção em contratos privados e administrativosRenata Vaz Marques Costa RainhoDissertação
9-Dec-2020A confusão patrimonial como tipo: repensando a desconsideração da personalidade jurídicaFernanda Marra VidigalDissertação
22-Jan-2021Contrato e confiança: perspectivas para a construção de uma base pública de justificação para o direito contratual brasileiroHenry Gabriel Colombi Barbosa FerreiraDissertação
10-Feb-2021A Copa do Mundo de 2014 e a cidade: impacto dos megaeventos na política urbanaMariana Grilli BelinotteDissertação
10-Feb-2014Os crimes omissivos na sociedade contemporâneaJúlio César Faria ZiniTese
5-Feb-2020Criminalização operativa: travestis e normas de gêneroJúlia Silva VidalDissertação
20-Dec-2013DA DELIMITAÇÃO ENTRE ATOS PREPARATÓRIOS E ATOS DE EXECUÇÃO NO ITER CRIMINIS: a teoria do ato produtor da finalidade como evolução da teoria objetivo-individual do início de execuçãoVítor Moreira PfeilstickerDissertação
9-Dec-2020Da sala de aula invertida à inversão da sala de aula: a metodologia da Kroton a serviço da mercantilização do ensinoLília Carvalho FinelliTese
26-Aug-2019Debarment e a declaração de inidoneidade para contratar com a administração pública: análise comparada entre o instituto brasileiro e o norte-americanoLaís Rocha SalgadoDissertação
18-Feb-2019Defesa técnica e juizados especiais cíveis: estudo comparado entre o modelo jurídico brasileiro e o norte-americanoCirilo Augusto Fiuza Saldanha de VargasDissertação
21-Aug-2019Definição do regime jurídico de licitação e contratos das empresas estatais: análise dos critérios dicotômico, concorrencial e modelo empresarialDébora Carvalho Mascarenhas dos AnjosDissertação
30-May-2019Desalienar o poder, viver o jogo: uma crítica situacionista ao DireitoJoyce Karine de Sá SouzaTese
16-Oct-2019Desencontro marcado? Desapropriação, eficiência administrativa e absolutismo proprietário no Brasil (1826-1930)Arthur Barrêtto de Almeida CostaDissertação