Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Presentation
Communities and Collections
Policy
Instructions to authors
Help
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Repositório Institucional da UFMG
Browsing by Department DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
???browse.sort-by.type???
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 26 to 45 of 580
< previous
next >
Issue Date
Title
Author(s)
Type
21-Jun-2023
Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da Amazônia
Bianor Saraiva Nogueira Júnior
Tese
16-May-2017
A ampliação dos espaços de consenso no processo penal
Flávio da Silva Andrade
Dissertação
10-Aug-2022
Análise da constitucionalidade, sob a ótima da isonomia, da limitação remuneratória dos Procuradores Estaduais e Municipais a 90,25% do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
Yves de Figueiredo Rolemberg Mendonça
Monografia (especialização)
26-Aug-2019
Análise da validade de cláusulas perante a recuperação judicial: vencimento antecipado, compensação e resolução
Nathália Milagres Mendes
Dissertação
10-Sep-2021
Análise das políticas públicas contrárias às evidências científicas, em face do princípio da moralidade administrativa
Rafael Lara Camargos Diniz
Monografia (especialização)
2-Sep-2022
Análise do exercício da função administrativa sancionatória consumerista pelo Ministério Público em Minas Gerais
Luciana Maria Gonçalves Naves
Monografia (especialização)
16-Oct-2023
Análise do uso de plataforma digital para gestão das ações relacionadas à saúde
Silviane Cecília Teixeira Lopes
Monografia (especialização)
14-Jul-2023
Análise dos conflitos envolvendo povos indígenas sob o prisma da visão territorial: o caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto
Tese
10-Aug-2022
Análise e reflexão da atuação da Coordenadoria de Controle da Constitucionalidade do Ministério Público de Minas Gerais sobre normas jurídicas municipais, que criam e disciplinam os cargos em comissão
Juliana Melo Navarro
Monografia (especialização)
29-Sep-2022
O anticipatory overruling no sistema jurídico brasileiro
Gabriela Coelho Torres
Dissertação
9-Sep-2021
Anulação, revogação e convalidação: a proporcionalidade como instrumento para a prossecução do melhor interesse público no exercício da autotutela administrativa
Giulia Parreira Xavier do Vale
Monografia (especialização)
25-Aug-2022
Aplicação e proteção dos direitos autorais na internet: a (des)necessidade de revisão do modelo de responsabilidade dos intermediários
Fernanda Amaral Duarte
Dissertação
19-Dec-2022
Apoios e salvaguardas para o exercício da capacidade legal e a autonomia da pessoa com deficiência mental, intelectual e psicossocial: o modelo de Michael Bach e Lana Kerzner
Renata Lima
Dissertação
28-Feb-2020
Arbitragem e corrupção: um estudo sob a perspectiva do direito brasileiro
Felipe Sebhastian Caldas Véras
Dissertação
19-Aug-2021
Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica
Leonardo Polastri Lima Peixoto
Dissertação
7-Aug-2023
Arbitragem e precedentes: uma proposta de sistematização
Suzana Santi Cremasco
Tese
16-Aug-2021
A arquitetura do capital: expressão dialética do direito na Crítica da Economia Política de Karl Marx
Ana Clara Passos Presciliano
Dissertação
29-Nov-2019
O artístico e o obsceno no direito penal: por uma ressignificação hermenêutica do artigo 234 do Código Penal Brasileiro
Paulo Roberto Santos Romero
Dissertação
27-Nov-2023
Aspectos do direito à saúde em Manaus durante a pandemia de Covid-19: uma análise do dano ao projeto de vida à luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, do Protocolo de San Salvador e dos standards jurisprudenciais interamericanos
Ricardo Augusto de Sales
Tese
14-Aug-2023
Aspectos materiais e processuais dos contratos conexos em sentido estrito
Aline Piteres Porto
Dissertação