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Issue DateTitleAuthor(s)Type
9-Apr-2021Economia, Estado, política e direito em Jürgen HabermasTales Resende de AssisDissertação
5-Apr-2021Empresas estatais privatizadas e contratos administrativos pretéritosBruna de Paula Ferreira CostaMonografia (especialização)
12-Sep-2019Entre a vila e a mina: violações de direitos em ItabiraLucas Nasser Marques de SouzaDissertação
31-May-2019O Estado (liberal) de direito contra a demokratia: da liberdade-privilégio á exceção jurisdicionalDanton Fillipe Grossi GanganaDissertação
28-Apr-2021O Estado em Benjamin Constant: seu fundamento na história da igualdadeGabriel Afonso CamposDissertação
22-Aug-2017Estado, Dialética e Revoluções - inquirições sobre a tríade espiral da ModernidadeCarola Maria Marques de CastroDissertação
24-Jun-2019O ethos do trabalho na crise da modernidade: a convulsão social decorrente da ruptura do trabalho com sua dimensão axiológica e constitutiva de um Estado Democrático de DireitoBruno Alves RodriguesTese
3-Feb-2020A face devastadora da mineração: impactos da atividade mineradora sobre o direito laboral, as relações de trabalho e o meio-ambienteDaniel de Faria GalvãoDissertação
10-Jun-2019A família para além do gênero: reformulações dos direitos reprodutivos a partir das biotecnologiasLaís Godoi LopesTese
11-Dec-2020Fenomenologia do Poder: o Estado de Direito e seu compromisso com o Poder como LiberdadeHugo Rezende HenriquesTese
4-Jul-2019Flechas e martelos: Marx e Engels como leitores de Lewis MorganLucas Parreira ÁlvaresDissertação
21-Jun-2021Gametas como mercadorias: a superação dos desafios ético-jurídicos da comodificação de gametas humanosLucas Costa de OliveiraTese
15-Dec-2020Garantias e regras interpretativas: proposta de um modelo garantista de interpretação jurídico-penalGalvão RabeloTese
30-Mar-2021GASTOS PÚBLICOS E AS RELAÇÕES DE PODER FINANCEIRO NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA: INCONSTITUCIONALIDADE DOS PROJETOS FEDERAIS CUSTEADOS COM OS ORÇAMENTOS SUBNACIONAISReinaldo Belli de Souza Alves CostaDissertação
19-Sep-2019Geoestratégia contemporânea: matriz energética na defesa e a importância da integração regional nos projetos energéticosVinícius ProvensaniDissertação
17-Dec-2019A impossibilidade da efetivação dos direitos fundamentais nos estados antidemocráticos através da concepção Salgadiana de justiçaMicaela Afonso LamounierDissertação
14-Jul-2020(In)aplicabilidade da função punitiva da indenização como mecanismo de adequação de condutas no mercado de telefonia móvel brasileiroViviane Cabral Giordano GariosDissertação
25-Aug-2017A incorporação do conflito no processo legislativo para a conformação do discurso de justificação da lei - um desenho institucionalFlávia Pessoa SantosDissertação
11-Feb-2020Integração sul-americana em xeque: o Mercosul como síntese regional de resistência à crise dos multilateralismosAlfredo MassiDissertação
7-Aug-2020Inteligência artificial (IA): considerações sobre personalidade, imputação e responsabilidadeGiovana Figueiredo Peluso LopesDissertação