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29-Nov-2023A audiência de conciliação/mediação do art. 334 do CPC/15 e as discussões em torno de sua obrigatoriedadeJoana Nascimento Rennó de FigueiredoDissertação
14-Feb-2020A Audiência de Fortalecimento e a desestruturação da violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise do potencial transformador da fala da vítimaThaís Ferreira DutraDissertação
22-Jun-2012A audiência pública na função administrativaCristina Andrade MeloDissertação
10-Sep-2021Auditorias operacionais no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no período de 2007 a 2020: análise da adoção, ferramentas e conteúdo dos relatórios de auditoriaMarília Junqueira LemesMonografia (especialização)
2-Sep-2022A ausência de previsão normativa sobre a possibilidade de produção de prova testemunhal como hipótese de violação ao devido processo legal: análise da Lei Orgânica e do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisLílian Vilas Bôas Novaes FurtadoMonografia (especialização)
13-Sep-2021Autoexecutoriedade dos atos administrativos: conformação e limites, segundo o sistema jurídico brasileiroMarcel Martins TorresMonografia (especialização)
27-Apr-2023Autogerenciamento da privacidade no acesso às redes digitais e o uso da base legal do consentimento: comportamento dos usuários e a proteção legal dos dados pessoais e da privacidadeMariana Krollmann FogliDissertação
27-Feb-2019Autonomia e dimensão econômica da posse: a posse como critério indenizatório nas remoções forçadas de populações de baixa rendaThayan Rodrigues Coutinho NevesDissertação
12-Aug-2022Autonomia partidária e controle: compliance financeiro partidárioDiogo Fernandes GradimDissertação
19-May-2023Autonomia privada, sujeito coletivo e afirmação do direito ao corpo dos povos indígenasRicardo Tavares de AlbuquerqueTese
27-Apr-2023Autonomous weapons systems and the international responsability of states: challenges and possibilitiesLutiana Valadares Fernandes BarbosaTese
2-Dec-2022A banalidade do mal entre o direito e a internet: o discurso de ódio a partir de uma releitura arendtiana nas redes de relacionamento socialThaisa Carvalho Batista Franco de MouraTese
16-Mar-2023As barreiras à entrada no mercado de crédito e o risco como justificativa para o atual desenho regulatório em face do acronismo da noção de instituição financeiraLeila Bitencourt Reis da SilvaTese
28-Jan-2004Bem principal e acessório: estudo sobre suas espécies e critérios identificadores à luz do Código Civil de 2002Cybele Oliveira e Souza de GouvêaDissertação
13-Aug-2021Blockchain como ferramenta de governança corporativa em companhias abertas: vantagens, desafios e perspectivas à luz da legislação societária e da regulação da CVMThomaz Murta e PennaDissertação
15-Jul-2016Os bons executores da lei: a polícia soberana como dispositivo central do estado de exceção brasileiroFernando Nogueira Martins JúniorTese
30-Oct-2023Breve análise acerca da teoria do processo estrutural e sugestão de elaboração de um manual de boas práticas para atuação dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em demandas estruturantesAna Alice Barbosa DrumondMonografia (especialização)
30-Oct-2023A busca da excelência da gestão processual em vara de família: estudo de casos práticosPaulo Gastão de AbreuMonografia (especialização)
23-Feb-2022A busca de decisões racionais para defesa da ordem constitucionalAna Carolina Fernandes Pereira Ferreira Bernardes SalgadoDissertação
19-Aug-2021A busca pela anatomia na "crítica da terra": estado e sociedade civil-burguesa na obra de Karl Marx entre 1843 e 1844Lucas de Oliveira MacielDissertação