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28-Jan-2004Bem principal e acessório: estudo sobre suas espécies e critérios identificadores à luz do Código Civil de 2002Cybele Oliveira e Souza de GouvêaDissertação
13-Aug-2021Blockchain como ferramenta de governança corporativa em companhias abertas: vantagens, desafios e perspectivas à luz da legislação societária e da regulação da CVMThomaz Murta e PennaDissertação
15-Jul-2016Os bons executores da lei: a polícia soberana como dispositivo central do estado de exceção brasileiroFernando Nogueira Martins JúniorTese
30-Oct-2023Breve análise acerca da teoria do processo estrutural e sugestão de elaboração de um manual de boas práticas para atuação dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em demandas estruturantesAna Alice Barbosa DrumondMonografia (especialização)
30-Oct-2023A busca da excelência da gestão processual em vara de família: estudo de casos práticosPaulo Gastão de AbreuMonografia (especialização)
23-Feb-2022A busca de decisões racionais para defesa da ordem constitucionalAna Carolina Fernandes Pereira Ferreira Bernardes SalgadoDissertação
19-Aug-2021A busca pela anatomia na "crítica da terra": estado e sociedade civil-burguesa na obra de Karl Marx entre 1843 e 1844Lucas de Oliveira MacielDissertação
29-Aug- 8Can (should) the police see your future?: analyzing predictive policing considering neuroscience’s ethical and legal contributionsBrenda Sharon Rocha ReisDissertação
23-Nov-2021Can Law Ever Be Code? Beyond Google’s Algorithmic Black Box and Towards a Right to ExplanationLucas Costa dos AnjosTese
27-Feb-2023Candidaturas compartilhadas e mandatos coletivos: do ativismo à presença político-institucional de mulheres negras nas eleições de 2020Mariane dos Santos Almeida CostaDissertação
28-Feb-2020Capacitismo e a experiência da mulher com deficiência: uma reflexão sobre o Direito e a produção do saberGabriella Sabatini Oliveira DutraDissertação
29-Aug-2022Capitalismo baseado em dados e a proteção do trabalhador: investigações para uma utilização coletiva de ferramentas de proteção de dados dos trabalhadores no BrasilEugênio Delmaestro CorassaDissertação
7-Feb-2013O casamento entre o tempo e a eternidade: uma análise à luz da comunhão plena de vida, da proteção da confiança e do direito intertemporalTereza Cristina Monteiro MafraTese
10-May-2023O caso da utilização de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis: um estudo a partir do princípio da não cumulatividade e da extrafiscalidadeMarina Machado MarquesDissertação
26-Jun-2020Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA): por uma (re)construção do conceito de direitos creditórios do agronegócioMarcela Zanetti MascarenhasDissertação
2-Sep-2021Cidades de papel: representações fundiária de Belo Horizonte - a produção jurídica do espaço urbano e a irregularidade fundiáriaClara Cirqueira de SouzaDissertação
22-Aug-2022Uma “clamorosa e perigosa ‘desintegração’ do direito nacional”? Ordem, liberdades e a questão da diversidade legislativa no processo penal brasileiro (1889-1930)Régis João NodariTese
3-Feb-2020Cláusulas anticorrupção em contratos privados e administrativosRenata Vaz Marques Costa RainhoDissertação
30-Aug-2022As cláusulas de hardship em contratos empresariais no BrasilFlávia Câmara e CastroDissertação
18-Mar-2024A colação hereditária sob a perspectiva dos efeitos do tempoVitória de Castro CaputeDissertação
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