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31-Mar-2021Standards de prova no processo penal: os critérios de suficiência probatória, sua sistematização e a aplicabilidade do proof beyond a reasonable doubt no BrasilFlávio da Silva AndradeTese
30-Nov-2020O STF como justiça política do capital: A desconstrução do Direito do Trabalho por intermédio de decisões judiciais sintonizadas com os ímpetos do mercado neoliberal (2007-2020)Grijalbo Fernandes CoutinhoTese
30-Aug-2012Swaps: uma análise jurídicaEduardo Augusto Caixeta MenezesDissertação
2-Jul-2019Temporalidade do trabalho e do não trabalho: efeitos e sentidos da regulamentação jurídicaNara Abreu SantosDissertação
2-Mar-2020TEMPOS DE MULTIPARENTALIDADE? Mudanças e permanências no campo das parentalidades e da filiação no direito brasileiroIsabel Prates de Oliveira CamposDissertação
5-Mar-2020A Teoria da Justiça entre o Transcendentalismo e o ComparativismoCristiano Luiz Girardelli de BarrosDissertação
10-Jun-2020Território e direiro territorial: resistência para além do direito à moradia dos acabamundenses.Daniel Pinheiro ViegasTese
8-Jul-2021The fabric of the ordinary: the Council of Trent and the governance of the Catholic Church in the Empire of Brazil (1840-1889)Anna Clara Lehmann MartinsTese
29-Aug-2018Tratamento de conflitos no ambiente hospitalar: por uma mediação adequada ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas GeraisCibele Aimée de SouzaDissertação
20-Dec-2019TUTELA DA HONRA NAS REDES SOCIAIS: a contribuição possível da teoria da impolidezPedro Victor Silva de AndradeDissertação
27-Feb-2019Tutela da paisagem urbana e função social da cidadeMaria Clara Oliveira SantosTese
22-Nov-2019Vitimodogmática e limitação da responsabilidade penal nas ações arriscadas da vítimaEmeterio Silva de Oliveira NetoTese
29-Jan-2020Watu Kuém: os Borum do médio rio Doce, o evento crítico de Mariana e o encontro pragmático com o DireitoJoão Vitor de Freitas MoreiraDissertação