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Title
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27-Feb-2023
Candidaturas compartilhadas e mandatos coletivos: do ativismo à presença político-institucional de mulheres negras nas eleições de 2020
Mariane dos Santos Almeida Costa
Dissertação
28-Feb-2020
Capacitismo e a experiência da mulher com deficiência: uma reflexão sobre o Direito e a produção do saber
Gabriella Sabatini Oliveira Dutra
Dissertação
29-Aug-2022
Capitalismo baseado em dados e a proteção do trabalhador: investigações para uma utilização coletiva de ferramentas de proteção de dados dos trabalhadores no Brasil
Eugênio Delmaestro Corassa
Dissertação
7-Feb-2013
O casamento entre o tempo e a eternidade: uma análise à luz da comunhão plena de vida, da proteção da confiança e do direito intertemporal
Tereza Cristina Monteiro Mafra
Tese
10-May-2023
O caso da utilização de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis: um estudo a partir do princípio da não cumulatividade e da extrafiscalidade
Marina Machado Marques
Dissertação
26-Jun-2020
Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA): por uma (re)construção do conceito de direitos creditórios do agronegócio
Marcela Zanetti Mascarenhas
Dissertação
2-Sep-2021
Cidades de papel: representações fundiária de Belo Horizonte - a produção jurídica do espaço urbano e a irregularidade fundiária
Clara Cirqueira de Souza
Dissertação
22-Aug-2022
Uma “clamorosa e perigosa ‘desintegração’ do direito nacional”? Ordem, liberdades e a questão da diversidade legislativa no processo penal brasileiro (1889-1930)
Régis João Nodari
Tese
3-Feb-2020
Cláusulas anticorrupção em contratos privados e administrativos
Renata Vaz Marques Costa Rainho
Dissertação
30-Aug-2022
As cláusulas de hardship em contratos empresariais no Brasil
Flávia Câmara e Castro
Dissertação
18-Mar-2024
A colação hereditária sob a perspectiva dos efeitos do tempo
Vitória de Castro Capute
Dissertação
20-Oct-2023
A colusão por algoritmo e o direito brasileiro da concorrência
João Mateus Thomé de Souza Lima
Tese
8-May-2023
O combate às fake news na propaganda eleitoral e o risco de excesso na atuação estatal
Pedro Paulo Martins da Fonseca
Dissertação
26-Oct-2023
Comitê gestor para tratamento das ações de inventário e usucapião: uma proposta de design de sistema baseada em uma experiência vivenciada na comarca de Santa Luzia/MG
Eduardo Vicente Pereira
Monografia (especialização)
10-Sep-2021
Comitês de resolução de disputas (dispute boards): contemporâneo estímulo à consensualidade no âmbito nacional de solução de controvérsias com a Administração Pública
Edgardo José de Campos Melo Filho
Monografia (especialização)
24-Apr-2023
Como se faz um corpo queer?: revolução biomolecular contra o império farmacopornográfico
Thiago César Carvalho dos Santos
Dissertação
26-Aug-2021
Compartilhamento de ganhos de eficiência e equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de serviço público e parcerias público-privadas
André Almeida Villani
Dissertação
14-May-2012
A competência da justiça do trabalho, pós Emenda Constitucional nº 45, em face dos dissídios coletivos dos trabalhadores regidos por estatuto, pós mandado de injunção 712/PA: uma visão comparada: Brasil-Itália
Sabrina Colares Nogueira
Monografia (especialização)
9-Sep-2021
Compliance: de que forma os programas de integridade podem beneficiar as organizações privadas nas relações com a Administração Pública?
Bruna Souza da Silva
Monografia (especialização)
5-Sep-2022
O conceito de ‘crime grave’ e de ‘ato realizado no exercício das funções’ para atribuição de imunidades consulares: os limites às imunidades criminais de representantes consulares à luz do direito internacional comparado
Mariana Rodrigues Leite Ribeiro
Dissertação