1. Repositório Institucional da UFMG

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Issue DateTitleAuthor(s)Type
29-Aug- 8Can (should) the police see your future?: analyzing predictive policing considering neuroscience’s ethical and legal contributionsBrenda Sharon Rocha ReisDissertação
23-Nov-2021Can Law Ever Be Code? Beyond Google’s Algorithmic Black Box and Towards a Right to ExplanationLucas Costa dos AnjosTese
27-Feb-2023Candidaturas compartilhadas e mandatos coletivos: do ativismo à presença político-institucional de mulheres negras nas eleições de 2020Mariane dos Santos Almeida CostaDissertação
28-Feb-2020Capacitismo e a experiência da mulher com deficiência: uma reflexão sobre o Direito e a produção do saberGabriella Sabatini Oliveira DutraDissertação
29-Aug-2022Capitalismo baseado em dados e a proteção do trabalhador: investigações para uma utilização coletiva de ferramentas de proteção de dados dos trabalhadores no BrasilEugênio Delmaestro CorassaDissertação
7-Feb-2013O casamento entre o tempo e a eternidade: uma análise à luz da comunhão plena de vida, da proteção da confiança e do direito intertemporalTereza Cristina Monteiro MafraTese
10-May-2023O caso da utilização de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis: um estudo a partir do princípio da não cumulatividade e da extrafiscalidadeMarina Machado MarquesDissertação
26-Jun-2020Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA): por uma (re)construção do conceito de direitos creditórios do agronegócioMarcela Zanetti MascarenhasDissertação
2-Sep-2021Cidades de papel: representações fundiária de Belo Horizonte - a produção jurídica do espaço urbano e a irregularidade fundiáriaClara Cirqueira de SouzaDissertação
22-Aug-2022Uma “clamorosa e perigosa ‘desintegração’ do direito nacional”? Ordem, liberdades e a questão da diversidade legislativa no processo penal brasileiro (1889-1930)Régis João NodariTese
3-Feb-2020Cláusulas anticorrupção em contratos privados e administrativosRenata Vaz Marques Costa RainhoDissertação
30-Aug-2022As cláusulas de hardship em contratos empresariais no BrasilFlávia Câmara e CastroDissertação
18-Mar-2024A colação hereditária sob a perspectiva dos efeitos do tempoVitória de Castro CaputeDissertação
20-Oct-2023A colusão por algoritmo e o direito brasileiro da concorrênciaJoão Mateus Thomé de Souza LimaTese
8-May-2023O combate às fake news na propaganda eleitoral e o risco de excesso na atuação estatalPedro Paulo Martins da FonsecaDissertação
26-Oct-2023Comitê gestor para tratamento das ações de inventário e usucapião: uma proposta de design de sistema baseada em uma experiência vivenciada na comarca de Santa Luzia/MGEduardo Vicente PereiraMonografia (especialização)
10-Sep-2021Comitês de resolução de disputas (dispute boards): contemporâneo estímulo à consensualidade no âmbito nacional de solução de controvérsias com a Administração PúblicaEdgardo José de Campos Melo FilhoMonografia (especialização)
24-Apr-2023Como se faz um corpo queer?: revolução biomolecular contra o império farmacopornográficoThiago César Carvalho dos SantosDissertação
26-Aug-2021Compartilhamento de ganhos de eficiência e equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de serviço público e parcerias público-privadasAndré Almeida VillaniDissertação
14-May-2012A competência da justiça do trabalho, pós Emenda Constitucional nº 45, em face dos dissídios coletivos dos trabalhadores regidos por estatuto, pós mandado de injunção 712/PA: uma visão comparada: Brasil-ItáliaSabrina Colares NogueiraMonografia (especialização)
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