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20-Dec-2013DA DELIMITAÇÃO ENTRE ATOS PREPARATÓRIOS E ATOS DE EXECUÇÃO NO ITER CRIMINIS: a teoria do ato produtor da finalidade como evolução da teoria objetivo-individual do início de execuçãoVítor Moreira PfeilstickerDissertação
9-Dec-2020Da sala de aula invertida à inversão da sala de aula: a metodologia da Kroton a serviço da mercantilização do ensinoLília Carvalho FinelliTese
26-Aug-2019Debarment e a declaração de inidoneidade para contratar com a administração pública: análise comparada entre o instituto brasileiro e o norte-americanoLaís Rocha SalgadoDissertação
18-Feb-2019Defesa técnica e juizados especiais cíveis: estudo comparado entre o modelo jurídico brasileiro e o norte-americanoCirilo Augusto Fiuza Saldanha de VargasDissertação
21-Aug-2019Definição do regime jurídico de licitação e contratos das empresas estatais: análise dos critérios dicotômico, concorrencial e modelo empresarialDébora Carvalho Mascarenhas dos AnjosDissertação
30-May-2019Desalienar o poder, viver o jogo: uma crítica situacionista ao DireitoJoyce Karine de Sá SouzaTese
16-Oct-2019Desencontro marcado? Desapropriação, eficiência administrativa e absolutismo proprietário no Brasil (1826-1930)Arthur Barrêtto de Almeida CostaDissertação
13-Jun-2012O direito á liberdae de uso e a (auto)manipulação do corpoMariana Alves LaraDissertação
14-Feb-2020O discurso de ódio, o silêncio e a violência: lidando com ideias odiosasMariana Oliveira de SáDissertação
28-Feb-2020A distribuição equitativa de riscos e danos como uma justificativa não agregativa da responsabilidade civilAna Luiza Braga GuatimosimDissertação
22-Feb-2019Do bail-in no Brasil: reorganização societária e patrimonial da instituição financeira em criseAlissa Cristina CamposDissertação
27-Jun-2019Do controle ao cybercontrole: impactos na greve e novas perspectivas de resistênciaNatália das Chagas MouraDissertação
9-Apr-2021Economia, Estado, política e direito em Jürgen HabermasTales Resende de AssisDissertação
12-Sep-2019Entre a vila e a mina: violações de direitos em ItabiraLucas Nasser Marques de SouzaDissertação
31-May-2019O Estado (liberal) de direito contra a demokratia: da liberdade-privilégio á exceção jurisdicionalDanton Fillipe Grossi GanganaDissertação
28-Apr-2021O Estado em Benjamin Constant: seu fundamento na história da igualdadeGabriel Afonso CamposDissertação
22-Aug-2017Estado, Dialética e Revoluções - inquirições sobre a tríade espiral da ModernidadeCarola Maria Marques de CastroDissertação
24-Jun-2019O ethos do trabalho na crise da modernidade: a convulsão social decorrente da ruptura do trabalho com sua dimensão axiológica e constitutiva de um Estado Democrático de DireitoBruno Alves RodriguesTese
3-Feb-2020A face devastadora da mineração: impactos da atividade mineradora sobre o direito laboral, as relações de trabalho e o meio-ambienteDaniel de Faria GalvãoDissertação
10-Jun-2019A família para além do gênero: reformulações dos direitos reprodutivos a partir das biotecnologiasLaís Godoi LopesTese