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11-Aug-2021Da autoria mediata pelo domínio por organização na criminalidade de empresaMathias Oliveira Campos SantosDissertação
24-Mar-2022Da concepção do conceito de família como ideia de justiça no mundo contemporâneoPedro Tunes AleixoDissertação
20-Dec-2013Da delimitação entre atos preparatórios e atos de execução no Iter Criminis: a teoria do ato produtor da finalidade como evolução da teoria objetivo-individual do início de execuçãoVítor Moreira PfeilstickerDissertação
26-Mar-2024Da eficácia dos contratos de compra e venda de bens imóveis no direito civil brasileiroLeonardo de Oliveira ThebitDissertação
3-Aug-2018Da máquina à nuvem: caminhos para o acesso à justiça pela via de direitos dos motoristas da UberAna Carolina Reis Paes LemeDissertação
9-Dec-2020Da sala de aula invertida à inversão da sala de aula: a metodologia da Kroton a serviço da mercantilização do ensinoLília Carvalho FinelliTese
20-Dec-2022Dano existencial e dano ao projeto de vida no distrito de Macacos, município de Nova Lima/MG: uma análise da ação civil pública nº 5000901-97.2019.8.13.0188Neilor Generoso MirandaDissertação
13-Apr-2023Danos póstumos e proteção à memória: contribuições para a compreensão da tutela post mortem da pessoa humanaAndré Maciel Silva FerreiraDissertação
22-Nov-2022Dar à luz e se tornar órfã(o): discriminação, convivência familiar e a institucionalização de crianças recém-nascidasAmanda Naves DrummondDissertação
26-Aug-2021Das normas trabalhistas autônomas coletivamente negociadas: sua interpretação autêntica no contexto da pós-modernidade, à luz da hermenêutica fenomenológicaDaniel José Fonseca MendonçaDissertação
20-Aug-2021De direito operário a direito proletário: acumulação de capital e regulamentação do trabalho rural no Brasil (1930-1964)Bruna Maria Expedito MarquesDissertação
30-Aug-2022De vidas e vínculos: as lutas dos motoristas plataformizados por reconhecimento, redistribuição e representação no BrasilAna Carolina Reis Paes LemeTese
26-Aug-2019Debarment e a declaração de inidoneidade para contratar com a administração pública: análise comparada entre o instituto brasileiro e o norte-americanoLaís Rocha SalgadoDissertação
14-Jul-2015A decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 132 e da ADI 4.277 à luz da teoria de Robert AlexyRenato Alves Ribeiro NetoDissertação
19-Aug-2022A decisão judicial idealmente fundadaRodrigo Cândido RodriguesTese
11-Apr-2023A Defensoria Pública e o cotidiano do direito: a memória dos atendimentos dos defensores públicos do Estado de Minas Gerais aos atingidos pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão em BrumadinhoPaulo Henrique Drummond MonteiroDissertação
18-Feb-2019Defesa técnica e juizados especiais cíveis: estudo comparado entre o modelo jurídico brasileiro e o norte-americanoCirilo Augusto Fiuza Saldanha de VargasDissertação
21-Aug-2019Definição do regime jurídico de licitação e contratos das empresas estatais: análise dos critérios dicotômico, concorrencial e modelo empresarialDébora Carvalho Mascarenhas dos AnjosDissertação
9-Aug-2022O delito de evasão de divisas: ilegitimidade da tutela penal de mera função administrativaAna Beatriz da Silva GomesDissertação
2022Democratizando: um inventário sobre pandemia e democracia no Brasil-Livro
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