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Issue Date	Title	Author(s)	Type
15-Sep-2021	E eu não sou uma jurista? Reflexões de uma jurista negra sobre direito, ensino jurídico e sistema de justiça	Maria Angélica dos Santos	Tese
9-Apr-2021	Economia, Estado, política e direito em Jürgen Habermas	Tales Resende de Assis	Dissertação
29-May-2023	Os efeitos comportamentais da crença no livre-arbítrio: reflexos na concepção punitivista da pena	Viviane Mariano Peres	Dissertação
14-Jun-2023	A efetividade das recomendações emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais	Lucas Alvim Paiva	Monografia (especialização)
24-Mar-2015	A efetividade do processo de conhecimento mediante a aplicação do processo oral	Renata Christiana Vieira Maia	Tese
18-Aug-2023	Elementos do poder nos Estados: do aparecimento do poder na sujeito à sua realização no Estado	Arthur Nadú Rangel	Tese
12-Aug-2022	Empresas de impacto social: possibilidades e desafios à luz do direito comparado	Marcos Luiz dos Mares Guia Neto	Dissertação
5-Apr-2021	Empresas estatais privatizadas e contratos administrativos pretéritos	Bruna de Paula Ferreira Costa	Monografia (especialização)
20-Aug-2021	A encruzilhada entre deficiência e emprego: os caminhos do direito do trabalho pela perspectiva deficiente	Maria Clara Persilva Soares	Dissertação
12-Sep-2019	Entre a vila e a mina: violações de direitos em Itabira	Lucas Nasser Marques de Souza	Dissertação
23-Feb-2022	Entre normas e valores: a crítica da dicotomia e suas consequências para a análise do Direito em Jürgen Habermas	Pedro Henrique Lima Pelliciari	Dissertação
10-May-2023	Entre o Parlamento e a Corte: resposta legislativa diante da atuação judicial	Tárcia Helena Dias de Oliveira	Dissertação
11-May-2023	Entre o processo de constitucionalização e o racismo estrutural: a participação das negras e dos negros na construção do poder constituinte originário na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988	Olívia Maria Silva Felício	Dissertação
29-Jul-2022	Entre santos e marranos: a Inquisição portuguesa como instrumento de perseguição étnica aos cristãos-novos (sécs. XVI-XVIII)	Carlos Henrique Alvarenga Urquisa Marques	Tese
11-Aug-2023	A equalização da competição no comércio internacional: uma abordagem pela análise econômica do direito	Paulo Henrique Teixeira Rage	Tese
14-Aug-2023	A era Merkel e a hegemonia europeia: ensaio sobre a dinâmica de poder no velho mundo	João Paulo Rodrigues Barros	Dissertação
5-Sep-2022	Erosão constitucional no Brasil e tecnologias disruptivas: uma análise a partir do processo eleitoral de 2018	Ana Luiza Pinto Coelho Marques	Dissertação
5-Apr-2021	Es(ins)tabilidade dos servidores públicos: da gênese à crise do instituto	André Pinho Simões	Monografia (especialização)
2020	A escola como espaço opressor: exclusões e violências vivenciadas por estudantes LGBT no ambiente escolar	Caio Benevides Pedra	Capítulo de Livro
24-Aug-2022	O espaço doméstico como categoria de exceção reprodutora da subalternidade no direito do trabalho	Bianca Caroline Bento Menezes	Dissertação

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