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9-Sep-2021A laicidade estatal e as parcerias com as organizações religiosas na Lei nº 13.019/2014 (MROSC)Jesimiel André PereiraMonografia (especialização)
11-May-2023O legado de Isaiah Berlin: ensinamentos de raposa para ouriçosLunare Cardoso AmorimDissertação
17-May-2023Legitimação fundiária: a natureza jurídica e a constitucionalidade do modo originário de aquisição de propriedade criado pela Lei n. 13.465/2017Arthur Bittar Rodrigues NunesDissertação
13-Jul-2022A legítima defesa em face das operações cibernéticas e a nova lógica da guerra: considerações à luz do Manual de TallinnLucas Mendes de Faria Rosa SoaresDissertação
8-Aug-2022O legítimo interesse na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: critérios e balizas para sua aplicaçãoCamila Campos Baumgratz DelgadoDissertação
24-Aug-2022Leis de gênero na representação política brasileira: uma análise da formulação legislativa à luz da teoria tripartite de justiça de Nancy FraserCarolina LoboDissertação
28-Apr-2022A liberdade de expressão e a esfera pública no contexto da democracia moderna: uma análise crítica do modelo de HabermasBárbara Batalha da SilvaDissertação
5-Aug-2021A liberdade de expressão e o discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: entre os modelos norte-americano e do direito internacional dos direitos humanosJoão Henrique Rocha BonilloDissertação
12-Aug-2022A liberdade de expressão e os discursos de ódio em Ronald Dworkin: os espinhos ocultos do ouriçoMatheus Henrique Evangelista FelicioDissertação
27-Feb-2020A liberdade de imprensa e a teoria da integridade no direito: uma leitura a partir do pensamento de Ronald DworkinFelipe Dayrell MendonçaDissertação
28-Feb-2019Liberdade religiosa e discurso de ódio: uma contribuição para a formação de parâmetros razoáveis na formação normativa e aplicação judicialAlexia Duarte TorresDissertação
3-Aug-2012As limitações aos direitos fundamentais: os limites dos limites como instrumento de proteção ao núcleo essencial destes direitosDenny Mendes SantiagoDissertação
9-Nov-2022Limitações à interpretação do art. 124, I do CTN: forma de garantia da segurança jurídica no Estado Democrático de Direito e viabilidade da justiça socialJuliana Santos MouraDissertação
27-Oct-2023As limitações do design de sistema de solução de conflitos para solucionar as ações relacionadas ao fornecimento de medicamentos na 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo HorizonteEmiliany BragaMonografia (especialização)
4-May-2023Limites à atuação do Banco Central como agente operador no mercado de pagamentos de varejo: o caso “Pix”Lucas Alves FreireDissertação
12-Jan-2023Os limites do sharenting e o over-sharenting: a proteção das crianças à luz do ordenamento jurídico brasileiroFernanda Marinho Antunes de CarvalhoDissertação
14-May-2012A luta pelo trabalho: reflexões acerca do embate de forças entre a influência da mobilização organizada dos trabalhadores e os princípios filosóficos do neoliberalismo no desenvolvimento do direito do trabalhoFilipe Rodrigues CostaMonografia (especialização)
11-Aug-2022As lutas pela humanização da assistência ao parto e ao nascimento: um estudo de caso sobre a Maternidade Leonina Leonor RibeiroFernanda Araujo PereiraDissertação
16-Aug-2023A luz do sol produz leis mais robustas?: O impacto da transmissão das reuniões de comissão no processo legislativo de Minas GeraisLuciana Lopes Nominato BragaDissertação
21-Feb-2020A marginalização de direitos socioeconômicos na justiça de transição: um estudo de caso a partir da atuação do International Center for Transitional Justice na TunísiaMariana Rezende OliveiraDissertação
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