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21-Feb-2020A marginalização de direitos socioeconômicos na justiça de transição: um estudo de caso a partir da atuação do International Center for Transitional Justice na TunísiaMariana Rezende OliveiraDissertação
11-Dec-2020Medidas de reparação e o cumprimento de sentenças: Liame na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o paradigma europeuThayssa Maira Dias MachadoDissertação
28-Feb-2019Megafonizar as lutas: a experiência de radicalidade democrática das Muitas e da Gabinetona em Belo HorizonteGustavo Pessali MarquesDissertação
21-Sep-2020Mercado de acesso: entre diagnósticos e propostasFernanda Valle VersianiTese
25-Feb-2019A motivação sobre a valoração da prova testemunhal pela perspectiva de adequação ao dever de fundamentação das decisões judiciais no modelo constitucional de processo penal.Arnaldo Lares CampagnaniDissertação
14-Dec-2020As mulheres-mães do Direito do Trabalho: uma crítica à colonialidade de gênero das destinatárias das normas jurídicas trabalhistas de tutela da maternidadeAysla Sabine Rocha TeixeiraDissertação
21-Feb-2019A necessária formação emancipatória nos cursos de Direito e as habilidades para a prática profissional jurídica: uma análise da avaliação proposta no Exame da OABPriscila Frances Uedlih RiosDissertação
28-Nov-2019Neurodireito da memória: A fragilidade da prova testemunhal e de reconhecimento de pessoasMariana Suzart Paschoal FerreiraDissertação
19-Feb-2020Neurodireito e tomada de decisões no Direito Privado: negócios jurídicos baseados em evidênciasLudmila Junqueira Duarte OliveiraDissertação
13-Mar-2019Notícias da prisão: justiça e vingança no enquadramento jornalístico das prisões de natureza cautelarLuana Magalhães de Araújo CunhaTese
2-Mar-2020Politica, Cultura e Desenvolvimento Político - A desideologização das Democracias no Século XXIVinicius de SiqueiraDissertação
29-Apr-2021Possibilidades e riscos da usucapião extrajudicial em relação à moradia em áreas urbanasOsvaldo José Gonçalves de Mesquita FilhoDissertação
17-Dec-2019Preso cidadão: os direitos políticos do criminalmente condenado: uma análise da alistabilidade do delinquenteFábio Rocha de OliveiraDissertação
11-Aug-2011O processo crime dos inconfidentes: entre os registros oficiais e a literaturaRenata Esteves FurbinoDissertação
26-Feb-2019Reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras nos BRICS, em Israel e nos Estados Unidos: uma análise da exceção da ordem pública sob o enfoque da diversidade de culturas jurídicasMark David MartinDissertação
3-Mar-2020Uma releitura feminista da teoria da justiça: debates entre Rawls e OkinStefany Vaz DespinoyDissertação
25-Feb-2021RELIGIÃO, RACIONALIDADE E REPRESENTATIVIDADE: uma análise do comportamento normativo perante as religiões afro-brasileirasPaula Gomes de MagalhãesDissertação
21-Jul-2020Os sentidos do direito, do sindicato e da vida em disputa: resistências trabalhadoras e sindicais à transfobia e ao cissexismo no telemarketingFlávio Malta FleuryDissertação
26-Jun-2019Sequenciamento genético à luz do Direito: da digitalização da vida à identidade autênticaPatricia Gazire De MarcoTese
15-Apr-2021SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM AMBIENTES DOMINADOS POR LITIGANTES HABITUAIS E OS ACORDOS INDIVIDUAIS VIA DEFENSORIA PUBLICA EM BRUMADINHOLeandro Coelho de CarvalhoDissertação