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Issue Date
Title
Author(s)
Type
28-Feb-2013
A natureza jurídica do plano econômico de desenvolvimento na ordem constitucional brasileira
Breno Dias Blau
Dissertação
26-Jan-2024
Natureza jurídica dos conselhos de fiscalização profissional brasileiros
Fernanda Fontenelle Grillo
Dissertação
14-May-2012
A não ratificação da Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho pelo Brasil e a liberdade sindical no direito comparado entre Brasil e Itália: existe verdadeiramente liberdade sindical nesses dois países?
Miguel Barbosa de Souza
Monografia (especialização)
21-Feb-2019
A necessária formação emancipatória nos cursos de Direito e as habilidades para a prática profissional jurídica: uma análise da avaliação proposta no Exame da OAB
Priscila Frances Uedlih Rios
Dissertação
12-May-2023
Negócios de impacto e contratações públicas: a utilização de empreendimentos privados e do poder de compra do Estado como meio de se cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU
Bruna de Paula Ferreira Costa
Dissertação
28-Nov-2019
Neurodireito da memória: a fragilidade da prova testemunhal e de reconhecimento de pessoas
Mariana Suzart Paschoal Ferreira
Dissertação
19-Feb-2020
Neurodireito e tomada de decisões no Direito Privado: negócios jurídicos baseados em evidências
Ludmila Junqueira Duarte Oliveira
Dissertação
6-Jul-2023
No corpo e na cidade, um sabor de vida e morte: direito à moradia e produção da exceção nas remoções motivadas pelo risco
Regina Lúcia Gonçalves Tavares
Tese
4-Dec-2017
Normas tributárias e direitos sociais
Frederico Menezes Breyner
Tese
13-Mar-2019
Notícias da prisão: justiça e vingança no enquadramento jornalístico das prisões de natureza cautelar
Luana Magalhães de Araújo Cunha
Tese
25-Oct-2021
A nova face do patrimonialismo: uma investigação das dimensões patrimonialistas das corporações de Estado no Brasil
Vítor Mário Valverde
Tese
17-Aug-2022
A nova lei de licitações e contratos administrativos e o controle externo: análise da constitucionalidade dos deveres e/ou limitações impostos aos tribunais de contas
Rosana Beatriz Gonçalves
Monografia (especialização)
23-Aug-2022
A nova lei de licitações e o desenvolvimento da atividade de infraestrutura no Brasil: o diálogo competitivo como ferramenta inovadora para a viabilização de concessões e soluções técnicas eficientes
João Marcos Pinheiro Figueiredo Gomes
Monografia (especialização)
19-Aug-2022
Novas tecnologias e a transformação da advocacia: entre a tradição e a empresarialidade
Laurence Duarte Araújo Pereira
Dissertação
17-Dec-2021
Um novelo improfanável? : uma arqueologia do dispositivo da propriedade
Ana Suelen Tossige Gomes
Tese
16-Aug-2022
O novo regime jurídico da improbidade administrativa e a sua repercussão sobre o princípio da insignificância
Maria Luiza Gonçalves
Monografia (especialização)
28-Feb-2023
Nudge socioalimentar: integração social e nutricional dos migrantes forçados durante a pandemia Covid-19
Márcia Carolina Trivellato Perazzo
Tese
10-Sep-2021
A nulidade dos contratos na Lei n. 14.133/2021: aportes da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos a uma teoria das nulidades em construção
Guilherme Temponi Dias Godinho
Monografia (especialização)
26-Aug-2022
Ocultação e dissimulação próprias da lavagem de dinheiro: conteúdo, limites objetivos e razões da incriminação
Sérgio Quintão e Silva Filho
Dissertação
11-Aug-2023
A ontonegatividade da política e as dez medidas revolucionárias do manifesto do partido comunista
Júlio César Villela da Motta Filho
Dissertação