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29-May-2023Qual versão do eu? : Construção das identidades narrativa e de gênero e sua relação com corpo transgênero na adolescênciaLarissa Lima CostaDissertação
28-Sep-2022A qualidade do vínculo como ponto de partida para o manejo de conflitos trabalhistasJoão Pedro de Rezende MartinsDissertação
25-Aug-2023“O que você já tem”: propriedade e responsabilidade civil em Arthur RipsteinLorena Fonseca SilvaTese
24-Aug-2022Razão de estado e nação hegemônica em Henry KissingerRafael TallaricoTese
15-Mar-2022A razão neoliberal de Estado: uma investigação da deturpação neoliberal da Constituição democrática de 1988 pela via de emendas supostamente constitucionaisLeandro de Oliveira BatistaDissertação
10-Sep-2021A (re)afirmação de uma nova cultura de gestão de conflitos pela administração pública : a autocomposição de conflitos na nova lei de licitação e contratos administrativos - breves consideraçõesCleisson Júnior dos SantosMonografia (especialização)
26-Feb-2019Reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras nos BRICS, em Israel e nos Estados Unidos: uma análise da exceção da ordem pública sob o enfoque da diversidade de culturas jurídicasMark David MartinDissertação
30-Oct-2023Reconstruindo o design da negativação: abordagem baseada em documentação para prevenir negativações indevidas de consumidores por instituições financeirasMúcio Monteiro da Cunha Magalhães JúniorMonografia (especialização)
19-Aug-2021Reflexos da inteligência artificial no direito penal: veículos autônomos e a responsabilidade criminalVitor Eduardo Lacerda de AraújoDissertação
14-May-2012Reflexões sobre a dispensa coletiva no Brasil e seus mecanismos de controleLeonardo Diniz Homem BahiaMonografia (especialização)
20-Dec-2022As reformas legislativas na recorribilidade extraordinária: a Emenda Constitucional n° 125/2022 e tendências pela ótica do processualismo constitucional democráticoCícero de Barros LisboaDissertação
19-Aug-2022O regime da impossibilidade superveniente no direito brasileiro: conceito e aplicaçãoMarina Leal Galvão MaiaDissertação
18-Feb-2014O regime jurídico-constitucional das contribuições destinadas ao custeio da seguridade social: a importância basilar e estruturante da finalidade e os demais limites ao poder de tributarValter de Souza LobatoTese
26-Aug-2022Regulação da inteligência artificial à luz dos desafios impostos pela tecnologia à responsabilidade civilJúlia Melo Carvalho RibeiroDissertação
16-Aug-2022A regulação das plataformas digitais de fretamento colaborativo e o transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros em Minas Gerais: uma análise à luz da universalidade, da continuidade e da modicidade tarifária dos serviços públicosLaila Machado de AlmeidaMonografia (especialização)
20-Aug-2021A regulação do profiling na lei geral de proteção de dados: o livre desenvolvimento da personalidade em face da governamentalidade algorítmicaPedro Bastos Lobo MartinsDissertação
22-Aug-2022A regulamentação da política permanente de teletrabalho no governo do estado de Minas GeraisThiago da Silva AlvesMonografia (especialização)
3-Mar-2020Uma releitura feminista da teoria da justiça: debates entre Rawls e OkinStefany Vaz DespinoyDissertação
25-Feb-2021Religião, racionalidade e representatividade: uma análise do comportamento normativo perante as religiões afro-brasileirasPaula Gomes de MagalhãesDissertação
2020Repensando o Direito Constitucional Comparado no BrasilEmilio Peluso Neder MeyerCapítulo de Livro
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