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Title
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2-Dec-2022
A banalidade do mal entre o direito e a internet: o discurso de ódio a partir de uma releitura arendtiana nas redes de relacionamento social
Thaisa Carvalho Batista Franco de Moura
Tese
16-Mar-2023
As barreiras à entrada no mercado de crédito e o risco como justificativa para o atual desenho regulatório em face do acronismo da noção de instituição financeira
Leila Bitencourt Reis da Silva
Tese
28-Jan-2004
Bem principal e acessório: estudo sobre suas espécies e critérios identificadores à luz do Código Civil de 2002
Cybele Oliveira e Souza de Gouvêa
Dissertação
13-Aug-2021
Blockchain como ferramenta de governança corporativa em companhias abertas: vantagens, desafios e perspectivas à luz da legislação societária e da regulação da CVM
Thomaz Murta e Penna
Dissertação
15-Jul-2016
Os bons executores da lei: a polícia soberana como dispositivo central do estado de exceção brasileiro
Fernando Nogueira Martins Júnior
Tese
23-Feb-2022
A busca de decisões racionais para defesa da ordem constitucional
Ana Carolina Fernandes Pereira Ferreira Bernardes Salgado
Dissertação
19-Aug-2021
A busca pela anatomia na "crítica da terra": estado e sociedade civil-burguesa na obra de Karl Marx entre 1843 e 1844
Lucas de Oliveira Maciel
Dissertação
29-Aug- 8
Can (should) the police see your future?: analyzing predictive policing considering neuroscience’s ethical and legal contributions
Brenda Sharon Rocha Reis
Dissertação
23-Nov-2021
Can Law Ever Be Code? Beyond Google’s Algorithmic Black Box and Towards a Right to Explanation
Lucas Costa dos Anjos
Tese
27-Feb-2023
Candidaturas compartilhadas e mandatos coletivos: do ativismo à presença político-institucional de mulheres negras nas eleições de 2020
Mariane dos Santos Almeida Costa
Dissertação
28-Feb-2020
Capacitismo e a experiência da mulher com deficiência: uma reflexão sobre o Direito e a produção do saber
Gabriella Sabatini Oliveira Dutra
Dissertação
15-Apr-2020
O capital social sob a ótica de garantia aos credores: controvérsias, ineficiência e reflexões sobre a crise do instituto
Gabriel Siqueira Eliazar de Carvalho
Dissertação
29-Aug-2022
Capitalismo baseado em dados e a proteção do trabalhador: investigações para uma utilização coletiva de ferramentas de proteção de dados dos trabalhadores no Brasil
Eugênio Delmaestro Corassa
Dissertação
7-Feb-2013
O casamento entre o tempo e a eternidade: uma análise à luz da comunhão plena de vida, da proteção da confiança e do direito intertemporal
Tereza Cristina Monteiro Mafra
Tese
10-May-2023
O caso da utilização de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis: um estudo a partir do princípio da não cumulatividade e da extrafiscalidade
Marina Machado Marques
Dissertação
26-Jun-2020
Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA): por uma (re)construção do conceito de direitos creditórios do agronegócio
Marcela Zanetti Mascarenhas
Dissertação
2-Sep-2021
Cidades de papel: representações fundiária de Belo Horizonte - a produção jurídica do espaço urbano e a irregularidade fundiária
Clara Cirqueira de Souza
Dissertação
22-Aug-2022
Uma “clamorosa e perigosa ‘desintegração’ do direito nacional”? Ordem, liberdades e a questão da diversidade legislativa no processo penal brasileiro (1889-1930)
Régis João Nodari
Tese
3-Feb-2020
Cláusulas anticorrupção em contratos privados e administrativos
Renata Vaz Marques Costa Rainho
Dissertação
30-Aug-2022
As cláusulas de hardship em contratos empresariais no Brasil
Flávia Câmara e Castro
Dissertação