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Title
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11-Aug-2021
Da autoria mediata pelo domínio por organização na criminalidade de empresa
Mathias Oliveira Campos Santos
Dissertação
24-Mar-2022
Da concepção do conceito de família como ideia de justiça no mundo contemporâneo
Pedro Tunes Aleixo
Dissertação
20-Dec-2013
Da delimitação entre atos preparatórios e atos de execução no Iter Criminis: a teoria do ato produtor da finalidade como evolução da teoria objetivo-individual do início de execução
Vítor Moreira Pfeilsticker
Dissertação
26-Mar-2024
Da eficácia dos contratos de compra e venda de bens imóveis no direito civil brasileiro
Leonardo de Oliveira Thebit
Dissertação
3-Aug-2018
Da máquina à nuvem: caminhos para o acesso à justiça pela via de direitos dos motoristas da Uber
Ana Carolina Reis Paes Leme
Dissertação
17-Feb-2020
Da participação culposa no Direito Penal Brasileiro
Victor Souza Marçal
Dissertação
9-Dec-2020
Da sala de aula invertida à inversão da sala de aula: a metodologia da Kroton a serviço da mercantilização do ensino
Lília Carvalho Finelli
Tese
20-Dec-2022
Dano existencial e dano ao projeto de vida no distrito de Macacos, município de Nova Lima/MG: uma análise da ação civil pública nº 5000901-97.2019.8.13.0188
Neilor Generoso Miranda
Dissertação
13-Apr-2023
Danos póstumos e proteção à memória: contribuições para a compreensão da tutela post mortem da pessoa humana
André Maciel Silva Ferreira
Dissertação
22-Nov-2022
Dar à luz e se tornar órfã(o): discriminação, convivência familiar e a institucionalização de crianças recém-nascidas
Amanda Naves Drummond
Dissertação
26-Aug-2021
Das normas trabalhistas autônomas coletivamente negociadas: sua interpretação autêntica no contexto da pós-modernidade, à luz da hermenêutica fenomenológica
Daniel José Fonseca Mendonça
Dissertação
20-Aug-2021
De direito operário a direito proletário: acumulação de capital e regulamentação do trabalho rural no Brasil (1930-1964)
Bruna Maria Expedito Marques
Dissertação
30-Aug-2022
De vidas e vínculos: as lutas dos motoristas plataformizados por reconhecimento, redistribuição e representação no Brasil
Ana Carolina Reis Paes Leme
Tese
26-Aug-2019
Debarment e a declaração de inidoneidade para contratar com a administração pública: análise comparada entre o instituto brasileiro e o norte-americano
Laís Rocha Salgado
Dissertação
14-Jul-2015
A decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 132 e da ADI 4.277 à luz da teoria de Robert Alexy
Renato Alves Ribeiro Neto
Dissertação
19-Aug-2022
A decisão judicial idealmente fundada
Rodrigo Cândido Rodrigues
Tese
11-Apr-2023
A Defensoria Pública e o cotidiano do direito: a memória dos atendimentos dos defensores públicos do Estado de Minas Gerais aos atingidos pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão em Brumadinho
Paulo Henrique Drummond Monteiro
Dissertação
18-Feb-2019
Defesa técnica e juizados especiais cíveis: estudo comparado entre o modelo jurídico brasileiro e o norte-americano
Cirilo Augusto Fiuza Saldanha de Vargas
Dissertação
17-May-2023
A definição costumeira de "objeto e finalidade" de um tratado a partir da formulação de reservas dos Estados às convenções
Sofia Neto Oliveira
Dissertação
21-Aug-2019
Definição do regime jurídico de licitação e contratos das empresas estatais: análise dos critérios dicotômico, concorrencial e modelo empresarial
Débora Carvalho Mascarenhas dos Anjos
Dissertação