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Browsing by Program Programa de Pós-Graduação em Direito

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28-Apr-2021Gado roubado, justiça abusada: negociações e usos da justiça no Brasil do século XIX (1860 – 1899)Lucas Ribeiro Garro LourençoDissertação
21-Jun-2021Gametas como mercadorias: a superação dos desafios ético-jurídicos da comodificação de gametas humanosLucas Costa de OliveiraTese
15-Dec-2020Garantias e regras interpretativas: proposta de um modelo garantista de interpretação jurídico-penalGalvão RabeloTese
30-Mar-2021Gastos públicos e as relações de poder financeiro na Federação brasileira: inconstitucionalidade dos projetos federais custeados com os orçamentos subnacionaisReinaldo Belli de Souza Alves CostaDissertação
19-Sep-2019Geoestratégia contemporânea: matriz energética na defesa e a importância da integração regional nos projetos energéticosVinícius ProvensaniDissertação
3-Dec-2021Gestação de substituição onerosa no Brasil: sua conformidade com o ordenamento jurídico brasileiroAlessandra Margotti dos Santos PereiraTese
25-Aug-2022Gestão processual e oralidade: o gerenciamento do processo nas audiências do Código de Processo Civil de 2015Clarice Souza ZaidanDissertação
9-Mar-2020A gestão processual no sistema de justiça civil brasileiroIago José da Silva BatistaDissertação
21-Dec-2021Gestão processual proporcional: técnicas básicas de gestão estratégica como meio de efetivação do princípio da eficiênciaDaniel Calazans Palomino TeixeiraDissertação
19-Dec-2022A gênese da crítica marxiana ao direito: nas trilhas do vigoroso andarilhoMurilo Leite Pereira NetoTese
25-Feb-2022Giro estético do direito: o agenciamento das ficções jurídicas na encenação da liberdade artísticaVanessa Sousa VieiraDissertação
3-Mar-2022A governamentalidade algorítmica: novos desafios para a democracia na sociedade da informaçãoOtávio Morato de AndradeDissertação
8-May-2023Governança contratual por intermédio do terceiro setor: critérios para a adoção do regime jurídico das parceriasMadson Alves de Oliveira FerreiraDissertação
25-Nov-2022A governança democrática na esfera pública: uma reflexão do marco legal das organizações da sociedade civilCintya Aparecida Martins MoreiraMonografia (especialização)
13-Feb-2020A governança eleitoral: um enfoque sobre o protagonismo do poder judiciário no processo eleitoralFelipe Gallo da FrancaDissertação
8-Jul-2022Governança informacional, democrática e open government no Brasil: fundamentos, perspectivas e desafiosCaroline Stéphanie Francis dos Santos MacielTese
22-Oct-2021Harm principle, bem jurídico e teoria da criminalização: fundamentos e limites da criminalização legítima em um Estado liberalTatiana Maria Badaró BaptistaTese
8-Jul-2022A herança forçada e seus reflexos na autonomia do testador: uma análise crítica sobre a imposição da legítimaAna Carolina de Mari Rocha Benício CarvalhoDissertação
18-Dec-2019A hermenêutica fenomenológica das audiências de instrução e julgamento de famílias, sob o olhar da ética de Emmanuel LévinasPatrícia Menezes de Queiroz VieiraDissertação
27-Feb-2023Hermenêutica fenomenológica e consequencialismo jurídico: do direito da técnica à interpretação constitucionalmente adequada da facticidadeGladston Bethônico Bernardes Rocha MacedoTese
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