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Browsing by Program Programa de Pós-Graduação em Direito

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11-May-2023O legado de Isaiah Berlin: ensinamentos de raposa para ouriçosLunare Cardoso AmorimDissertação
17-May-2023Legitimação fundiária: a natureza jurídica e a constitucionalidade do modo originário de aquisição de propriedade criado pela Lei n. 13.465/2017Arthur Bittar Rodrigues NunesDissertação
13-Jul-2022A legítima defesa em face das operações cibernéticas e a nova lógica da guerra: considerações à luz do Manual de TallinnLucas Mendes de Faria Rosa SoaresDissertação
8-Aug-2022O legítimo interesse na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: critérios e balizas para sua aplicaçãoCamila Campos Baumgratz DelgadoDissertação
23-Feb-2021A Lei 13.467/17 e os honorários sucumbenciais: uma reflexão sobre acesso e retrocesso à Justiça pela via dos DireitosNancy Vidal MeneghiniDissertação
15-May-2023A lei da ficha limpa sob a ótica político-constitucionalWalter Martins MaiaDissertação
24-Aug-2022Leis de gênero na representação política brasileira: uma análise da formulação legislativa à luz da teoria tripartite de justiça de Nancy FraserCarolina LoboDissertação
11-Jul-2023Liberalismo político, feminismo e justiça familiarRafaela Fernandes LeiteTese
28-Apr-2022A liberdade de expressão e a esfera pública no contexto da democracia moderna: uma análise crítica do modelo de HabermasBárbara Batalha da SilvaDissertação
23-May-2023Liberdade de expressão e a regulação da desinformação on-line: como proteger a democracia?Samara Cristina Oliveira CoelhoDissertação
5-Aug-2021A liberdade de expressão e o discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: entre os modelos norte-americano e do direito internacional dos direitos humanosJoão Henrique Rocha BonilloDissertação
12-Aug-2022A liberdade de expressão e os discursos de ódio em Ronald Dworkin: os espinhos ocultos do ouriçoMatheus Henrique Evangelista FelicioDissertação
27-Feb-2020A liberdade de imprensa e a teoria da integridade no direito: uma leitura a partir do pensamento de Ronald DworkinFelipe Dayrell MendonçaDissertação
14-Sep-2020Liberdade de religião: um questionamento filosófico-dworkiano da prática do direito brasileiroAna Luísa de Navarro MoreiraTese
28-Feb-2019Liberdade religiosa e discurso de ódio: uma contribuição para a formação de parâmetros razoáveis na formação normativa e aplicação judicialAlexia Duarte TorresDissertação
3-Aug-2012As limitações aos direitos fundamentais: os limites dos limites como instrumento de proteção ao núcleo essencial destes direitosDenny Mendes SantiagoDissertação
9-Nov-2022Limitações à interpretação do art. 124, I do CTN: forma de garantia da segurança jurídica no Estado Democrático de Direito e viabilidade da justiça socialJuliana Santos MouraDissertação
4-May-2023Limites à atuação do Banco Central como agente operador no mercado de pagamentos de varejo: o caso “Pix”Lucas Alves FreireDissertação
12-Jan-2023Os limites do sharenting e o over-sharenting: a proteção das crianças à luz do ordenamento jurídico brasileiroFernanda Marinho Antunes de CarvalhoDissertação
11-Aug-2022As lutas pela humanização da assistência ao parto e ao nascimento: um estudo de caso sobre a Maternidade Leonina Leonor RibeiroFernanda Araujo PereiraDissertação
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