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Browsing by Program Programa de Pós-Graduação em Direito

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20-Feb-2020O papel do Estado na proteção social: os caminhos e descaminhos da política pública previdenciária brasileiraMarília Carvalho de OliveiraDissertação
6-Jul-2022Parâmetros para a justa causa na ação de improbidade administrativaBernardo Tinôco de Lima HortaDissertação
17-Aug-2022Participação e representatividade adequada nos procedimentos de litigiosidade repetitivaDélio Mota de Oliveira JúniorTese
7-Dec-2022Pela proteção do pacto fraterno previdenciário: análise da efetivação dos direitos previdenciários de sujeitos hipervulneráveisRoberto de Carvalho SantosDissertação
7-Dec-2022Perda de memória pós-crime: uma análise neurocientífica, finalística e processualNathália Nogueira Espíndola de SenaDissertação
28-Aug-2023A perda do mandato eletivo no processo jurisdicional eleitoral e suas repercussões na democracia representativa e na gestão pública: uma análise crítica sob a perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas LuhmannRaphael Rodrigues FerreiraTese
25-Sep-2023Uma perspectiva sobre proteção de dados pessoais e crise democrática na era digitalLudmila Lais Costa LacerdaTese
12-Dec-2022As perspectivas contemporâneas do direito internacional consuetudinárioFlávia Resende Ferreira e MeloDissertação
21-Sep-2022Perspectivas contemporâneas para a execução: tecnologia, inteligência artificial e dados no aprimoramento da atividade executivaGiovani Pontes TeodoroDissertação
1-Mar-2024Peso, trabalho e direito: gordofobia e direito antidiscriminatório trabalhistaIsabella Filgueiras GomesDissertação
26-Nov-2021Planejamento constitucional por decisão judicial: um olhar da prática constitucional do Supremo Tribunal Federal a partir da resolução das omissões inconstitucionaisGabriel Soares CruzTese
23-Feb-2022Poder coordenador e coordenação dos poderes, um exercício de história dos conceitos: de Alberto Torres à Constituição de 1934Allysson Eduardo Botelho de OliveiraDissertação
2-Mar-2020Politica, Cultura e Desenvolvimento Político - A desideologização das Democracias no Século XXIVinicius de SiqueiraDissertação
8-Mar-2022Política econômica e desenvolvimento humano e social: uma aproximação inaugural entre o direito e a economiaStephanie Linhares Sales de CarvalhoDissertação
4-Mar-2022Política identitária e direito: um panorama feministaGabriela Campos AlkminDissertação
30-Nov-2022Políticas públicas baseadas em evidências na área da saúde mental: uma releitura das capacidades estatais técnicas, burocráticas e políticas, em especial na região do AmazonasGlaúcia Maria de Araújo RibeiroTese
27-Apr-2023A população em situação de rua e o direito à moradia: diretrizes para a construção de políticas públicasSílvia Tibo Barbosa LimaDissertação
26-Aug-2022Populismo conservador e agendas anti-LGBT no Brasil e na Rússia: um estudo comparadoDiogo Gonçalves AlvaresDissertação
15-Aug-2022Por que a litigância aumentou?: avaliação de algumas hipóteses da literatura por meio das estatísticas históricas do JudiciárioHugo Freitas ReisDissertação
14-Dec-2022Por uma crítica ao conceito de interna corporis no direito político brasileiroLucas César Severino de CarvalhoDissertação
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