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28-Aug-2023Direito penal juvenil: bases para a conformação constitucional do modelo de aplicação e execução das medidas socioeducativas privativas de liberdadeRafael Barros Bernardes da SilveiraTese
23-Jun-2016O direito premial trabalhista como perspectiva para o futuro do trabalhoDaniela Rodrigues MachadoDissertação de Mestrado
21-May-2021Direito premial trabalhista e compliance na construção de uma teoria da justiça social premialDaniela Rodrigues Machado VilelaTese
2019Direito privado e justiça: o argumento da divisão institucional do trabalhoLeandro Martins ZanitelliArtigo de Periódico
16-Dec-2014O direito produto da notícia: a morte estampada nos jornaisLuana Magalhaes de Araujo CunhaDissertação de Mestrado
10-Aug-2017O Direito Tributário através dos olhos dos despossuídos: por uma crítica dos fundamentos morais da ideia de contribuinte na teoria do Direito TributárioThiago Alvares FeitalDissertação de Mestrado
2016Direito, ciência do social: o lugar dos juristas nos debates do Brasil nos anos 1930 e 1940Mariana de Moraes SilveiraArtigo de Periódico
2-Aug-2011Direito, educação e cidadania ou Dos pressupostos de uma cidadania plenaPedro Henrique Cordeiro LimaDissertação de Mestrado
29-Jul-2016Direito, Estado e religião: o casamento civil nos primórdios do regime republicano brasileiroLuisa Cristina de Carvalho MoraisDissertação de Mestrado
2017Direito, ética e generidade na obra madura de György Lukács: acerca das tensões que permeiam o complexo jurídicoVitor Bartoletti SartoriArtigo de Periódico
11-Dec-2014Direito, força e anomia: deslegitimação do estado e liberdade em Hans KelsenDiego Antonio Perini MilãoDissertação de Mestrado
2017Direito, interpretação constitucional e interpretação conforme a ConstituiçãoAdriana Campos Silva; Christiane Costa AssisArtigo de Periódico
2017Direito, interpretação e marxismo: uma análise a partir de LukácsVitor Bartoletti SartoriArtigo de Periódico
2020Direito, justiça e judicialização em saúde bucalAdriana Maria Neves Laperriere; Denise Vieira Travassos; Rosa Núbia Vieira de Moura; Efigênia Ferreira e FerreiraArtigo de Periódico
23-Jan-2015Direito, norma e biopoder em Michel FoucaultRicardo Manoel de Oliveira MoraisDissertação de Mestrado
16-Feb-2012Direito, política e poder: o Direito como instrumento de ação políticaRoberto Denis MachadoTese de Doutorado
2016Direito, política e reconhecimento: apontamentos sobre Karl Marx e a crítica ao direitoVitor Bartoletti SartoriArtigo de Periódico
Dec-2017Direitos autorais e música: tecnologia, direito e regulaçãoRubia Carneiro Neves; Cinthia Obladen de Almendra Freitas; Marcia Carla Pereira RibeiroArtigo de Periódico
17-Aug-2006Direitos Autorais: busca do equilíbrioAna Rosa Frizzera Lemos da CunhaDissertação de Mestrado
17-Aug-2011Os direitos da personalidade e as liberdades públicas: uma relação simbiótica visando à proteção da pessoaRoberto Brandão Federman SaldanhaDissertação