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Title
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28-Aug-2023
Direito penal juvenil: bases para a conformação constitucional do modelo de aplicação e execução das medidas socioeducativas privativas de liberdade
Rafael Barros Bernardes da Silveira
Tese
23-Jun-2016
O direito premial trabalhista como perspectiva para o futuro do trabalho
Daniela Rodrigues Machado
Dissertação de Mestrado
21-May-2021
Direito premial trabalhista e compliance na construção de uma teoria da justiça social premial
Daniela Rodrigues Machado Vilela
Tese
2019
Direito privado e justiça: o argumento da divisão institucional do trabalho
Leandro Martins Zanitelli
Artigo de Periódico
16-Dec-2014
O direito produto da notícia: a morte estampada nos jornais
Luana Magalhaes de Araujo Cunha
Dissertação de Mestrado
10-Aug-2017
O Direito Tributário através dos olhos dos despossuídos: por uma crítica dos fundamentos morais da ideia de contribuinte na teoria do Direito Tributário
Thiago Alvares Feital
Dissertação de Mestrado
2016
Direito, ciência do social: o lugar dos juristas nos debates do Brasil nos anos 1930 e 1940
Mariana de Moraes Silveira
Artigo de Periódico
2-Aug-2011
Direito, educação e cidadania ou Dos pressupostos de uma cidadania plena
Pedro Henrique Cordeiro Lima
Dissertação de Mestrado
29-Jul-2016
Direito, Estado e religião: o casamento civil nos primórdios do regime republicano brasileiro
Luisa Cristina de Carvalho Morais
Dissertação de Mestrado
2017
Direito, ética e generidade na obra madura de György Lukács: acerca das tensões que permeiam o complexo jurídico
Vitor Bartoletti Sartori
Artigo de Periódico
11-Dec-2014
Direito, força e anomia: deslegitimação do estado e liberdade em Hans Kelsen
Diego Antonio Perini Milão
Dissertação de Mestrado
2017
Direito, interpretação constitucional e interpretação conforme a Constituição
Adriana Campos Silva
;
Christiane Costa Assis
Artigo de Periódico
2017
Direito, interpretação e marxismo: uma análise a partir de Lukács
Vitor Bartoletti Sartori
Artigo de Periódico
2020
Direito, justiça e judicialização em saúde bucal
Adriana Maria Neves Laperriere
;
Denise Vieira Travassos
;
Rosa Núbia Vieira de Moura
;
Efigênia Ferreira e Ferreira
Artigo de Periódico
23-Jan-2015
Direito, norma e biopoder em Michel Foucault
Ricardo Manoel de Oliveira Morais
Dissertação de Mestrado
16-Feb-2012
Direito, política e poder: o Direito como instrumento de ação política
Roberto Denis Machado
Tese de Doutorado
2016
Direito, política e reconhecimento: apontamentos sobre Karl Marx e a crítica ao direito
Vitor Bartoletti Sartori
Artigo de Periódico
Dec-2017
Direitos autorais e música: tecnologia, direito e regulação
Rubia Carneiro Neves
;
Cinthia Obladen de Almendra Freitas
;
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Artigo de Periódico
17-Aug-2006
Direitos Autorais: busca do equilíbrio
Ana Rosa Frizzera Lemos da Cunha
Dissertação de Mestrado
17-Aug-2011
Os direitos da personalidade e as liberdades públicas: uma relação simbiótica visando à proteção da pessoa
Roberto Brandão Federman Saldanha
Dissertação