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29-Sep-2016A Constituição de 1824 e o problema da modernidade: o conceito moderno de Constituição, a história constitucional brasileira e a Teoria da constituição no BrasilDavid Francisco Lopes GomesTese de Doutorado
29-Jul-2016A identidade do sujeito constitucional e o direito fundamental à licença-paternidade: da paternidade tradicional às paternidades constitucionaisStanley Souza MarquesDissertação de Mestrado
19-Jan-2016Relações etnicorraciais na escola : Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana – Lei 10.639/03Nilma Alves AdrianoMonografia (especialização)
26-Feb-2016Gênero, educação e política : uma análise a partir do processo legislativo de tramitação do Plano Municipal de Educação (PME) de Governador Valadares - Minas GeraisElder Fernandes OliveiraMonografia (especialização)
9-Mar-2016Entendendo a lei 11.645/2008 : reflexões de uma indígena PataxóMaria Aparecida Costa de OliveiraMonografia (especialização)
4-Mar-2016Educação e gênero no âmbito escolar : pensando a diferença nesse espaço múltiplo e diversoAmanda Silva de JesusMonografia (especialização)
2-Feb-2016O ensino de direitos humanos : desafios e perspectivaCamila de Almeida MirandaMonografia (especialização)
29-Jul-2016Direito ao aborto e Constituição: gênero, identidade, diferença e jurisdição constitucionalAndré Freire AzevedoDissertação de Mestrado