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Issue DateTitleAuthor(s)Type
22-Jan-2021Contrato e confiança: perspectivas para a construção de uma base pública de justificação para o direito contratual brasileiroHenry Gabriel Colombi Barbosa FerreiraDissertação
20-Aug-2021O sistema de apoios ao exercício da capacidade legal da pessoa com deficiência no Brasil: diretrizes, desafios e proposiçõesMaria Clara Versiani de CastroDissertação
20-Dec-2019Tutela da honra nas redes sociais: a contribuição possível da teoria da impolidezPedro Victor Silva de AndradeDissertação
14-Jan-2020Proteção de dados em práticas de profiling no setor privadoGustavo Duarte VieiraDissertação
20-Jan-2022Tutela específica das obrigações contratuais: a exceção de desproporcionalidade e sua aplicação no direito brasileiroDaniel de Pádua AndradeTese
26-Nov-2018Associação e discriminação: limites jurídicos para os critérios de admissão, exclusão e categorização de associadosDaniel de Pádua AndradeDissertação
19-May-2023Autonomia privada, sujeito coletivo e afirmação do direito ao corpo dos povos indígenasRicardo Tavares de AlbuquerqueTese
15-Mar-2024Crianças, adolescentes e a prática de atos da vida civil: uma revisão do regime das incapacidades por parâmetro etário à luz da teoria dinâmica das habilidades e do princípio da autonomia progressivaGiuliana Alves Ferreira de RezendeDissertação
1-Mar-2024Disgorgement contratual: contribuições para o avanço do debate sobre o enriquecimento por intervenção no direito brasileiroHenry Gabriel Colombi Barbosa FerreiraTese
26-Mar-2024Da eficácia dos contratos de compra e venda de bens imóveis no direito civil brasileiroLeonardo de Oliveira ThebitDissertação

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