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18-Feb-2019Defesa técnica e juizados especiais cíveis: estudo comparado entre o modelo jurídico brasileiro e o norte-americanoCirilo Augusto Fiuza Saldanha de VargasDissertação
25-Aug-2023Opinião da corte: colegialidade e fundamentaçãoAndré Garcia Leão Reis ValadaresTese
24-Aug-2021Obrigações de serviços públicos no setor privado: sobre a possibilidade jurídica de imposição regulatória de obrigações de serviços públicos a serviços privados abertos à livre iniciativa no Direito brasileiroMurilo Melo ValeTese
6-Mar-2020A superveniente declaração de inconstitucionalidade de norma como causa de rescisãoIsmael Fernando Poli Villas Boas JúniorDissertação
17-Feb-2014A tutela inibitória e a efetividade do processoEduardo Calais PereiraDissertação
15-Aug-2022Por que a litigância aumentou?: avaliação de algumas hipóteses da literatura por meio das estatísticas históricas do JudiciárioHugo Freitas ReisDissertação
25-Aug-2022Gestão processual e oralidade: o gerenciamento do processo nas audiências do Código de Processo Civil de 2015Clarice Souza ZaidanDissertação
16-Aug-2022O julgamento imediato do mérito pelos tribunais como instrumento de gestão para eficiência processualHenrique de Souza MotaDissertação
21-Dec-2021Gestão processual proporcional: técnicas básicas de gestão estratégica como meio de efetivação do princípio da eficiênciaDaniel Calazans Palomino TeixeiraDissertação
28-Jan-2022Execução civil em parte desjurisdicionalizada: celeridade e efetividade portuguesas como modelo para o BrasilFernanda Loures de OliveiraTese

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