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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Ago-2021Constituição como comunidades de resistência: luta territorial e conjuntura da Nova RepúblicaLuiz Fernando Vasconcelos de FreitasTese
13-Abr-2022A vida armazenada em bancos de dados e sua influência na produção normativaRenê Morais da Costa BragaTese
30-Ago-2022De vidas e vínculos: as lutas dos motoristas plataformizados por reconhecimento, redistribuição e representação no BrasilAna Carolina Reis Paes LemeTese
9-Dez-2021Impacto do uso de dados abertos sobre a assimetria de influência do lobby no Congresso NacionalFelipe Lélis MoreiraTese
21-Out-2021A diversidade é a regra: discursos pseudonaturalistas e sua influência na formação das identidades e construção do direitoLuiz Carlos GarciaTese
6-Jan-2022Direitos políticos entre a democracia e o autoritarismoChristiane Costa AssisTese
9-Jun-2015Interesse negativo e interesse positivo: subsídios para o ressarcimento do dano pré-contratual no direito brasileiroFabio Queiroz PereiraTese
15-Fev-2017A tipicidade do contrato de previdência complementar aberta e o regime jurídico conferido ao patrimônio formado com base nas contribuições e realizadas pelos participantesMarina Grimaldi de CastroTese
27-Fev-2019Pré-compreensão e linguagem: horizontes hermenêuticos da decisão judicialValéria Cássia Dell'IsolaTese
25-Out-2021A nova face do patrimonialismo: uma investigação das dimensões patrimonialistas das corporações de Estado no BrasilVítor Mário ValverdeTese