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Issue DateTitleAuthor(s)Type
31-Aug-2017A definição de actio romana e maximum ético em Joaquim Carlos SalgadoLevindo Ramos Vieira NetoDissertação de Mestrado
21-Feb-2019Do estado tributário solidário em crise (poiético), ao estado democrático de direito (ético): um estudo dos elementos conducentes da prosperidade de uma naçãoAlexandre Antonio Nogueira de SouzaDissertação de Mestrado
13-Aug-2012O princípio universal da solidariedade como direito humano-fundamentalMárcia de Oliveira AlvaresDissertação de Mestrado
21-Aug-2018Liberdade pública e tripartição dos poderes no estado brasileiro: um enfoque filosófico a partir de G.W. HegelYaçanã Eduarda da CunhaDissertação de Mestrado
14-Feb-2020O discurso de ódio, o silêncio e a violência: lidando com ideias odiosasMariana Oliveira de SáDissertação
27-Feb-2020A liberdade de imprensa e a teoria da integridade no direito: uma leitura a partir do pensamento de Ronald DworkinFelipe Dayrell MendonçaDissertação
27-Feb-2019Pré-compreensão e linguagem: horizontes hermenêuticos da decisão judicialValéria Cássia Dell'IsolaTese
28-Sep-2022A qualidade do vínculo como ponto de partida para o manejo de conflitos trabalhistasJoão Pedro de Rezende MartinsDissertação
9-Dec-2011A mutação constitucional na crise do positivismo jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridadeFlávio Barbosa Quinaud PedronTese
4-Aug-2021A desobediência civil tributária como uma possibilidade de realização dos direitos fundamentaisRenato Toledo da CunhaTese