1. Repositório Institucional da UFMG

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21-Feb-2018Minha vida estava em jogo...: paisagem testemunhal de escuta do adolescente em audiência socioeducativaEder Fernandes SantanaTese de Doutorado
28-Mar-2017Justiça distributiva e federalismo cooperativo: igualdade federativa como critério norteador para promover partilha dos royalties petrolíferos do pré-salIaci Pelaes dos ReisTese de Doutorado
3-Aug-2012Reconhecimento, hermenêutica e processo coletivo: um estudo da luta por reconhecimento e da hermenêutica filosófica como fundamentos para a compreensão e efetivação do processo coletivoAntonio Sant'ana da Rocha NetoDissertação de Mestrado
6-Jul-2016Limites à aplicação da teoria dos motivos determinantes do ato administrativoMaria Leticia Rodrigues Guimaraes AraujoDissertação de Mestrado
8-Aug-2011Aplicação do princípio da progressividade e do princípio da vedação do retrocesso às convenções e aos acordos coletivos de trabalho: proposição à luz da teoria geral do direito de trabalhoCarolina Pereira Lins MesquitaDissertação de Mestrado
9-Dec-2013Em defesa dos casos perdidos: o adolescente e o conflito com a lei em cenaEder Fernandes SantanaDissertação de Mestrado
13-Aug-2012A integração do direito brasileiro pelo mandado de injunção: perspectivas para o instituto no Brasil, em face da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalDébora Pereira TurchettiDissertação de Mestrado
11-Dec-2018Tráfico internacional de brasileiras para fins de exploração sexual na Espanha: estudo sobre sentidos normativos e institucionais conferidos às vítimas e os silenciamentos produzidos por tais significaçõesGiselle Fernandes Corrêa da CruzTese de Doutorado
11-Aug-2018Processo coletivo extrajudicial: a construção de consensos em conflitos coletivos como instrumento de controle de políticas públicasLudmila Costa ReisTese de Doutorado
10-Feb-2014A decisão interlocutória inaudita altera parte: entre legitimidade e efetividadeRafael Augusto de Morais AndradeDissertação de Mestrado

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