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Issue DateTitleAuthor(s)Type
31-Aug-2018Necessidades humanas da população em situação de rua e a atuação de instituições do sistema de justiçaLuana Ferreria LimaDissertação de Mestrado
29-Sep-2017Democratização do Poder Judiciário: a ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça como instrumento de participação popularRonaldo Araújo PedronDissertação de Mestrado
2-Mar-2017A pessoa atravessa o espelho: (re)(des)construção ético-jurídica da identidade pessoalNara Pereira CarvalhoTese de Doutorado
31-Aug-2018Liberdade de expressão e discurso de ódio: por que devemos tolerar ideias odiosas?Matheus AssafDissertação de Mestrado
2-Dec-2009Direito à moradia: direito especial de personalidade?Marcelo de Oliveira MilagresTese de Doutorado
7-Aug-2012Direito e linguagem: uma reflexão sobre a possibilidade de uma linguagem técnico-jurídica e implicações quanto aos sujeitos de direitoAline Rose Barbosa PereiraDissertação de Mestrado
24-Aug-2022A implementação de nudges a políticas públicas: ganhos de bem-estar e riscos à autonomiaLuiz Felipe Drummond TeixeiraDissertação
14-Jul-2023A justiça reprodutiva como instrumento de promoção da autonomia reprodutiva de mulheres negras no BrasilIsa Carla Alves de SouzaDissertação
23-Aug-2021Consentimento informado das pessoas com transtornos e deficiências mentais à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: diálogos hermenêuticos na relação médico-pacienteTiago Vieira BomtempoTese
13-Jun-2012O direito á liberdade de uso e a (auto)manipulação do corpoMariana Alves LaraDissertação