1. Repositório Institucional da UFMG

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18-Dec-2018Decisão jurídica e governabilidade no diálogo entre judiciário e executivoRaphaela Borges DavidTese de Doutorado
29-Feb-2016A efetividade e a elaboração legislativa do direito à alimentação: política pública, educação e gestão participativaCristiane Silva KaitelTese de Doutorado
21-May-2004Direito de (não) fumar: uma abordagem humanistaAmanda Flavio de OliveiraTese de Doutorado
7-Dec-2017Fundamentação das decisões judiciais: elementos para superação do conceito de motivação das decisões a partir da análise comparativa da atuação jurisdicional da Supreme Court e dos tribunais brasileirosThiago Carlos de Souza BritoTese de Doutorado
5-Dec-2011A contratualidade empregatícia: seu caráter ideológico e revisão crítica no pós-modernoRosemary de Oliveira PiresTese de Doutorado
7-Dec-2016Crítica da razão antiutópica: inovação institucional na aurora do Estado modernoPhilippe Oliveira de AlmeidaTese de Doutorado
8-Mar-2006A responsabilidade dos sócios em face das obrigações trabalhistas empresariasAdriana Goulart de SenaTese de Doutorado
20-Feb-2019Intersexualidade e direito ao próprio corpo: garantia à integridade corporal da criança intersexual e direito à autodeterminação na adolescênciaErika Aparecida PretesTese
21-Feb-2018A consciência política na teoria da justiça de Joaquim Carlos SalgadoRenon Pessoa FonsecaTese de Doutorado
21-Sep-2020A dessubjetivação da interpretação jurídica a partir da hermenêutica filosófica: a tradição como fundamento ontológicoDaniel Carreiro MirandaTese

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